{
    "I - Ordem de Serviço": {
        "2451301": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\nMETROPOLITANA II\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDE 27 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030034/003704/2022 e Processo nº SEI-030034/000104/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a servidora Solange Maria Peixoto Rodrigues, ID. 4276300-2, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a servidora Mara Cristina Teixeira de Castro, ID. 4281040-0, designada pela ORDEM DE SERVIÇO CRIE-MII Nº 018, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022, publicada no DOERJ em 11/10/2022, pág. 15.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 20 de dezembro de 2022.\r\nSão Gonçalo, 27 de dezembro de 2022\r\nMÁRCIA LHAMAS BARGA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nDE 27 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O PRESIDENTE DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030034/004140/2022 e Processo nº SEI-030034/000104/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a servidora Solange Maria Peixoto Rodrigues, ID. 4276300-2, para presidir a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a servidora Mara Cristina Teixeira de Castro, ID. 4281040-0, designada pela ORDEM DE SERVIÇO CRIE-MII Nº 023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022, publicada no DOERJ em 11/10/2022, pág. 15.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 20 de dezembro de 2022.\r\nSão Gonçalo, 27 de dezembro de 2022\r\nMÁRCIA LHAMAS BARGA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar- Metropolitana II\r\nDE 27 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030034/004099/2022 e Processo nº SEI-030034/000104/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a servidora Solange Maria Peixoto Rodrigues, ID. 4276300-2, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a servidora Mara Cristina Teixeira de Castro, ID. 4281040-0, designada pela ORDEM DE SERVIÇO CRIE-MII Nº 024, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022,publicada no DOERJ em 11/10/2022, pág. 15.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 20 de dezembro de 2022.\r\nSão Gonçalo, 27 de dezembro de 2022\r\nMÁRCIA LHAMAS BARGA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar- Metropolitana II\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\nMETROPOLITANA V\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA. \r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030037/003697/2022.\r\n\r\n\r\n- Designar Alessandra Ribeiro Neiva, ID. 43305059, Professor Inspetor Escolar para compor Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a Elizabeth Amélia Coutinho, ID. 36911240, designada pela ordem de serviço ORDEM DE SERVIÇO CIE-MV Nº AUT 037.164 de 19 de agosto de 2022, publicada no D.O. de 26 de agosto de 2022, páginas 20 e 21. \r\n\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 25 de novembro de 2022.\r\nDuque de Caxias, 25 de novembro de 2022\r\nDENISE DE JESUS FERREIRA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nId: 2451301\r\n"
        ],
        "2451497": [
            "2023-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - \r\nMETROPOLITANA IV\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030036/006418/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Rejane Sampaio Teixeira Serpa, ID. 4390787-3, Cyntia Fumie Otsuka, ID. 4347369-5 e Evaldo Alves da Silva, ID. 4369698-8; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo nº SEI-030036/006418/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 04 de novembro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2022\r\nMARGARIDA ADRIANA LAVORATO GOMES\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nId: 2451497\r\n"
        ],
        "2451517": [
            "2023-01-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA I\r\nDA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA I, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030033/005726/2022.\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora Cleidiana de Souza, ID 4378452-6, Débora de Almeida Guedes Furtado, ID 4392147-7 e Jorge Luiz dos Santos Magalhães, ID 3923367-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº SEI-030033/005726/2022 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor nesta data.\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana I\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA I, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI 030033/004176/2022.\r\n- Designar as Professoras Inspetoras Escolares para compor Comissão Verificadora Karla Lessa de Andrade, ID 35008059, Elaine dos Santos Olimpio, ID 33271852 e Cleidiana de Souza, ID 4378452- 6, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo SEI-030033/004176/2022 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor nesta data.\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2022\r\nMÁRCIA BAHIA BARBOZA SOUSA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana I\r\nId: 2451517\r\n"
        ],
        "2452309": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\nMETROPOLITANA IV\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDE 17 DE OUTUBRO DE 2022\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030036/006335/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Gisele Maria Teixeira de Abreu, ID. 4428435-7, Denise de Vasconcelos Sá Freire, ID. 4329348-4 e Keller Ferreira da Silva, ID. 4428434-9; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030036/006335/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 17 de outubro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2022\r\nMARGARIDA ADRIANA LAVORATO GOMES\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nId: 2452309\r\n"
        ],
        "2452317": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\nMETROPOLITANA IV\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDE 16 DE JANEIRO DE 2023\r\nALTERA A ORDEM DE SERVIÇO CIE-MIV Nº AUT 036.035, PUBLICADA NO DOERJ DE 08/11/2022 \r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030036/006618/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Fica autorizada a substituição de um membro da Comissão Verificadora de Vistoria, designada pela ORDEM DE SERVIÇO CIE- MIV Nº AUT 036.035, publicada no DOERJ de 08/11/2022, página 25, que passa a ser composta por: Amanda Ferreira Santos, ID. 43722318, Gisele Maria Teixeira de Abreu, ID. 4428435-7 e Keller Ferreira da Silva, ID. 4428434-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030036/006618/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos; \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 16 de janeiro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2023\r\nMARGARIDA ADRIANA LAVORATO GOMES\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nId: 2452317\r\n"
        ],
        "2452639": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\nMETROPOLITANA IV\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030036/006422/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Evaldo Alves da Silva, ID. 4369698-8, Rejane Sampaio Teixeira Serpa, ID. 4390787-3 e Cyntia Fumie Otsuka, ID. 4347369-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030036/006422/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 31 de outubro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2022\r\nMARGARIDA ADRIANA LAVORATO GOMES\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nALTERA A ORDEM DE SERVIÇO CIE-MIV Nº AUT 036.034, PUBLICADA NO DOERJ DE 09/11/2022 PÁGINA 35.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-E-03/008/4880/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Fica autorizada a substituição de um membro da Comissão Verificadora de Vistoria, designada pela ORDEM DE SERVIÇO CIE- MIV Nº AUT 036.034, publicada no DOERJ de 09/11/2022, página 35, que passa a ser composta por: Amanda Ferreira Santos, ID. 43722318, Gisele Maria Teixeira de Abreu, ID. 4428435-7 e Lidiane de Souza Melo de Lima, ID. 4336334-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030036/006618/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 16 de janeiro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2023\r\nMARGARIDA ADRIANA LAVORATO GOMES\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nMETROPOLITANA V\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADOR DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI - 030038/004499/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar Andreia Barros Vancini - ID. 4429156-6, para presidir a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a Vania Lucia Alves Moreira - ID. 3418133-4, designada pela Ordem de Serviço CIE-MVI nº AUT 038.301, publicada no D.O. de 44888, página folha 19.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, 17 de Janeiro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 17 de Janeiro de 2023\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI - 030038/004499/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar André Vianna Carneiro - ID. 4280166-4, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a Andreia Barros Vancini - ID. 4429156-6, designada pela Ordem de Serviço CIE-MVI nº AUT 038.301, publicada no D.O. de 44888, página folha 19.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, 17 de Janeiro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 17 de Janeiro de 2023\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nId: 2452639\r\n"
        ],
        "2452713": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - \r\nMETROPOLITANA IV\r\nATO DA COORDENADORA\r\nALTERA A ORDEM DE SERVIÇO CIE-MIV Nº AUT 036.029, PUBLICADA NO DOERJ DE 18/01/2023 PÁGINA 22.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030036/006335/2022\r\nRESOLVE:\r\n- Fica autorizada a substituição de um membro da Comissão Verificadora de Vistoria, designada pela ORDEM DE SERVIÇO CIE- MIV Nº AUT 036.029, publicada no DOERJ de 18/01/2023, página 22, que passa a ser composta por: Gisele Maria Teixeira de Abreu, ID. 4428435-7, Amanda Ferreira Santos, ID. 43722318, e Keller Ferreira da Silva, ID. 4428434-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030036/006335/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 18 de janeiro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023\r\nMARGARIDA ADRIANA LAVORATO GOMES\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nId: 2452713\r\n"
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        "2452834": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - \r\nMETROPOLITANA IV\r\nATO DA COORDENADORA\r\nALTERA A ORDEM DE SERVIÇO CIE-MIV Nº AUT 036.043, PUBLICADA NO DOERJ DE 13/01/2023 PÁGINA 17.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030036/006418/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Fica autorizada a substituição de um membro da Comissão Verificadora de Vistoria, designada pela ORDEM DE SERVIÇO CIE- MIV Nº AUT 036.043, publicada no DOERJ de 13/01/2023, página 17, que passa a ser composta por: Luciana Gonçalves Lopes de Lima, ID. 4329305-0, Cyntia Fumie Otsuka, ID. 4347369-5 e Evaldo Alves da Silva, ID. 4369698-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo nº SEI-030036/006418/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 13 de janeiro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2023\r\nMARGARIDA ADRIANA LAVORATO GOMES\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nId: 2452834\r\n"
        ],
        "2453017": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - \r\nMETROPOLITANA II\r\nDA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-030034/005602/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Tatiana Pereira Veiga Zahal, ID. 4369360-1; Lenice Vianna Batista, ID. 4335483-1; Francis Mary da Cruz Simplicio, ID. 4049195-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030034/005602/2022 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 03 de Janeiro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 02 de Janeiro de 2023\r\nMÁRCIA LHAMAS BARGA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar- Metropolitana II\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-030034/004059/2022. \r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Marcia Valéria Amado Pires, ID. nº 4333673-6; Cirlaine Costa Guanabara, ID. nº 3579176-4; Nídia Eline Mattos Pariz Rodrigues, ID. nº 04369453-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030034/004059/2022 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 17 de Janeiro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2023\r\nMÁRCIA LHAMAS BARGA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar- Metropolitana II\r\nId: 2453017\r\n"
        ],
        "2453028": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR,\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nATO DA COORDENADORA\r\nÇO COOGIE Nº AUT 029.001\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030041/003432/2022.\r\n\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Ana Claudia Moreira Cassiano, ID 4415679-0, Ana Cristina de Oliveira Castro Marins, ID 4329272-0 e Raquel Garcia Braga de Lima, ID 3456255-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030041/003432/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 18 de janeiro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023\r\nCoordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nId: 2453028\r\n"
        ],
        "2453081": [
            "2023-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - \r\nMETROPOLITANA II\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030034/003704/2022. Processo nº SEI-030034/000104/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a servidora Solange Maria Peixoto Rodrigues, ID. 4276300-2, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a servidora Mara Cristina Teixeira de Castro, ID. 4281040- 0, designada pela Ordem de Serviço CRIE-MII nº 018, de 13 de setembro de 2022, publicada no DOERJ de 11/10/2022, pág. 15.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 20 de dezembro de 2022.\r\nSão Gonçalo, 27 de dezembro de 2022\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar- Metropolitana II\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O PRESIDENTE DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030034/004140/2022. Processo nº SEI-030034/000104/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a servidora Solange Maria Peixoto Rodrigues, ID. 4276300-2, para presidir a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a servidora Mara Cristina Teixeira de Castro, ID. 4281040- 0, designada pela Ordem de Serviço CRIE-MII nº 023, de 26 de setembro de 2022, publicada no DOERJ de 11/10/2022, pág. 15.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 20 de dezembro de 2022.\r\nSão Gonçalo, 27 de dezembro de 2022\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar- Metropolitana II\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030034/004099/2022. Processo nº SEI-030034/000104/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a servidora Solange Maria Peixoto Rodrigues, ID. 4276300-2, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a servidora Mara Cristina Teixeira de Castro, ID. 4281040- 0, designada pela Ordem de Serviço CRIE-MII nº 024, de 26 de setembro de 2022, publicada no DOERJ de 11/10/2022, pág. 15.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 20 de dezembro de 2022.\r\nSão Gonçalo, 27 de dezembro de 2022\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar- Metropolitana II\r\nId: 2453081\r\n"
        ],
        "2453579": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030038/005748/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Eduardo Emerenciano Tavares - ID. 5089175-8; Vania Lucia Alves Moreira - ID. 3418133-4; Cacilda de Souza de Almeida, ID. 4369708-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030038/005748/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor, a contar de 28 de novembro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2022.\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenador de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030038/005748/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar Andreia Barros Vancini - ID. 4429156-6, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a Vania Lucia Alves Moreira - ID. 3418133-4, designado pela Ordem de Serviço CIE-MVI nº AUT 038.330.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de 24 de janeiro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenador de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nId: 2453579\r\n"
        ],
        "2453662": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - \r\nMETROPOLITANA V\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA. \r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030037/003830/2022.\r\n\r\n- Designar Elizabeth Amélia Coutinho, ID. 369112409, Professor Inspetor Escolar para compor Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a Andrea Teixiera Lopes de Araújo, ID. 41836928, designada pela Ordem de Serviço CIE-MV nº AUT 037.173 de 30 de setembro de 2022, publicada no D.O. de 07 de outubro de 2022, página 19. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 23 de janeiro de 2023.\r\nDuque de Caxias, 23 de janeiro de 2023\r\nDENISE DE JESUS FERREIRA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA. \r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030037/003830/2022.\r\n\r\n\r\n- Designar Ademilda Vaz Drumond dos Santos, ID. 43684845, Professor Inspetor Escolar para compor Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a Verônica de Lima Alves, ID. 41881990, designada pela Ordem de Serviço CIE-MV nº AUT 037.173 de 30 de setembro de 2022, publicada no D.O. de 07 de outubro de 2022, página 19. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 23 de janeiro de 2023.\r\nDuque de Caxias, 23 de janeiro de 2023\r\nDENISE DE JESUS FERREIRA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nId: 2453662\r\n"
        ],
        "2453680": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - \r\nNORTE FLUMINENSE\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDE 19 DE JANEIRO DE 2023\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE MUDANÇA DE ENDEREÇO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030041/000300/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Suzany Campos Coelho, ID 4328931-2; Scheila Maria Rocha Ribeiro, ID 4194039-3; Tatiana Assumpção Lima, ID 4328984-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030041/000300/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 19 de janeiro de 2023.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de janeiro de 2023\r\nPATRÍCIA DOMINGUES DE CASTRO LEÃO\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nId: 2453680\r\n"
        ],
        "2455385": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - \r\nMETROPOLITANA IV\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030036/005299/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Cyntia Fumiê Otsuka, ID. 4347369- 5, Rejane Sampaio Teixeira Serpa, ID. 4390787-3, Evaldo Alves da Silva, ID. 4369698-8; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo nº SEI-030036/005299/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 08 de agosto de 2022.\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2022.\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - \r\nNORTE FLUMINENSE\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030041/004027/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Livia Barreto Salvador de Souza, ID 44328748-4; Rosimere Viana Ferreira Santos, ID 4328939-8; Claudia de Fatima Macabu Areas, ID 4329002-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo nº SEI-030041/004027/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos; \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 11 de novembro de 2022.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2022\r\nDANIELLE GONÇALVES TRISTÃO\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nId: 2455385\r\n"
        ],
        "2455535": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - \r\nMETROPOLITANA IV\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDE 23 DE JANEIRO DE 2023\r\nALTERA A ORDEM DE SERVIÇO CIE-MIV Nº AUT 036.033, PUBLICADA NO DOERJ DE 09/11/2022 PÁGINA 36.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030036/006380/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Fica autorizada a substituição de um membro da Comissão Verificadora de Vistoria, designada pela ORDEM DE SERVIÇO CIE- MIV Nº AUT 036.033, publicada no DOERJ de 09/11/2022, página 36, que passa a ser composta por: Luciana Gonçalves Lopes de Lima, ID. 4329305-0, Evaldo Alves da Silva, ID. 4369698-8, e Rejane Sampaio Teixeira Serpa, ID. 4390787-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo nº SEI-030036/006380/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 23 de janeiro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2023\r\nMARGARIDA ADRIANA LAVORATO GOMES\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nId: 2455535\r\n"
        ],
        "2456791": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR,\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-E- 03/007/100413/2018\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora: Suzencarla de Barcellos Fernandes, ID 4328885-5, Ana Claudia Moreira Cassiano, ID 4415679-0 e Marlucia de Oliveira Miranda, ID 577678-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-E- 03/007/100413/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, art. 41, § 2º, em especial ao atendimento ao (índex 46482118).\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos para atendimento processual, bem como, adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 06 de fevereiro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2023\r\nCoordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nId: 2456791\r\n"
        ],
        "2458374": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - \r\nNORTE FLUMINENSE\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030041/004775/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Livia Barreto Salvador de Souza, ID 4328748-4; Marilene Henriques Mota Falcão, ID 4328944-4; Rosimere Viana Ferreira Santos, ID 4328939-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo nº SEI-030041/004775/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 23 de janeiro de 2023.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de janeiro de 2023\r\nPATRÍCIA DOMINGUES DE CASTRO LEÃO\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nMETROPOLITANA IV\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDE 31 DE OUTUBRO DE 2022\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030036/007139/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Nonis Araujo dos Santos, ID. 4324435-1, Claudia Cortes da Fonseca, ID. 4325831-0 e Anderson Barreto de Souza, ID. 3408184-4; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo nº SEI-030036/007139/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 31 de outubro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2022\r\nMARGARIDA ADRIANA LAVORATO GOMES\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nId: 2458374\r\n"
        ],
        "2459039": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            " PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADORIA PREVIDENCIÁRIA\r\nATO DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE SERVIÇO PGE/PG07/NAV Nº 05\r\nDE 08 DE FEVEREIRO DE 2023\r\nDELEGA COMPETÊNCIA A SERVIDORA PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n(PG-07), no uso de suas atribuições legais conferidas, em especial no disposto pelo art. 143 da Lei Complementar nº 15/80, na redação dada pelo art. 23 da Lei Complementar nº 111/06, Processo SEI- 140001/005064/2023\r\nRESOLVE:\r\nDelegar à servidora Paula Rubio Castanha, ID nº 4359384-4, poder para o encaminhamento de ofícios aos órgãos e entidades da Administração Estadual, de ordem da Chefia desta Procuradoria Especializada, quando se tratar de solicitação de informações necessárias à liquidação do julgado.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2023\r\nNATALIA AMITRANO VARGAS\r\nProcuradora-Chefe da Procuradoria Previdenciária\r\nId: 2459039\r\n"
        ],
        "2463831": [
            "2023-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV\r\nDA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030036/006429/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Rejane Sampaio Teixeira Serpa, ID. 4390787-3, Cyntia Fumie Otsuka, ID. 4347369-5 e Luciana Gonçalves Lopes de Lima, ID. 4329305-0; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo nº SEI-030036/006429/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 26 de setembro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2022\r\nMARGARIDA ADRIANA LAVORATO GOMES\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030036/006357/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Claudia Cortes da Fonseca, ID. 4325831-0, Anderson Barreto de Souza, ID. 3408184-4 e Nonis Araujo dos Santos, ID. 4324435-1; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030036/006357/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 17 de outubro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2022\r\nMARGARIDA ADRIANA LAVORATO GOMES\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA I\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDE 28 DE FEVEREIRO DE 2023\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030042/001201/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Edna Cardoso Martins Reuther, ID: 4329155-4; Gisela Lopes da Rosa Moura, ID: 4329152-0; Josélia Lopes Oliveira, ID: 4329158-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo nº SEI-030042/001201/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 28 de fevereiro de 2023.\r\nPetrópolis, 28 de fevereiro de 2023\r\nRENATA C. DE M. L. MOREIRA\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Serrana I\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - \r\nNORTE FLUMINENSE\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030041/004028/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Vanessa Silva de Lima Almeida, ID 4330346-3; Juliana Zadorosny de O. Coelho, ID 432770-5; Marcelo Brandão Araujo, ID 640717-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo nº SEI-030041/004028/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos; \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 27 de janeiro de 2023.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de janeiro de 2023\r\nPATRÍCIA DOMINGUES DE CASTRO LEÃO\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nId: 2463831\r\n"
        ],
        "2464129": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "\r\nIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n2023\r\nAPRESENTA NOVOS VALORES DA TARIFA DE EMBARQUE EM TERMINAIS - TET - E DA TARIFA DE ACOSTAMENTO CONFORME ABAIXO ESPECIFICADO\r\nNTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 37, V do Estatuto Social.\r\nE:\r\nDiante da PORTARIA DETRO/PRES nº 1697, de 09/02/2023, apresento os novos valores da Tarifa de Embarque em Terminais - TET e da Tarifa de Acostamento, conforme tabela abaixo:\r\nCálculo das Tarifas de Embarque - MAR/2023\r\nTERMINAL RODOVIÁRIO\r\nTET - OS 254/2022\r\nNovo valor da TET sem ISSQN\r\nNovo valor da TET com ISSQN\r\nANDRADE PINTO\r\nR \r\n1,65\r\nR \r\n1,85\r\nR \r\n1,85\r\nBOM JARDIM\r\nR \r\n2,85\r\nR \r\n3,19\r\nR \r\n3,19\r\nCABO FRIO\r\nR \r\n4,23\r\nR \r\n4,74\r\nR \r\n4,74\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nR \r\n2,85\r\nR \r\n3,19\r\nR \r\n3,19\r\nCASEMIRO DE ABREU\r\nR \r\n2,85\r\nR \r\n3,19\r\nR \r\n3,19\r\nCONCEIÇÃO DE MACABÚ\r\nR \r\n2,85\r\nR \r\n3,19\r\nR \r\n3,19\r\nITAPERUNA\r\nR \r\n4,23\r\nR \r\n4,74\r\nR \r\n4,74\r\nITATIAIA\r\nR \r\n2,85\r\nR \r\n3,19\r\nR \r\n3,19\r\nMACAÉ\r\nR \r\n4,23\r\nR \r\n4,74\r\nR \r\n4,74\r\nMACUCO\r\nR \r\n2,85\r\nR \r\n3,19\r\nR \r\n3,19\r\nMENDES\r\nR \r\n3,58\r\nR \r\n4,01\r\nR \r\n4,01\r\nRJ\r\nR \r\n4,94\r\nR \r\n5,53\r\nR \r\n5,53\r\nNILÓPOLIS\r\nR \r\n4,94\r\nR \r\n5,53\r\nR \r\n5,53\r\nNOVA IGUAÇÚ\r\nR \r\n4,94\r\nR \r\n5,53\r\nR \r\n5,53\r\nNOVO RIO/RIO DE JANEIRO\r\nR \r\n6,76\r\nR \r\n7,57\r\nR \r\n7,57\r\nPARAÍBA DO SUL\r\nR \r\n2,82\r\nR \r\n3,16\r\nR \r\n3,16\r\nPATY DO ALFERES\r\nR \r\n2,82\r\nR \r\n3,16\r\nR \r\n3,16\r\nPIRAÍ\r\nR \r\n2,82\r\nR \r\n3,16\r\nR \r\n3,16\r\nPORCIUNCULA\r\nR \r\n2,82\r\nR \r\n3,16\r\nR \r\n3,16\r\nRIO CLARO\r\nR \r\n2,82\r\nR \r\n3,16\r\nR \r\n3,16\r\nRJ\r\nR \r\n5,45\r\nR \r\n6,10\r\nR \r\n6,10\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nR \r\n2,85\r\nR \r\n3,19\r\nR \r\n3,19\r\nTRÊS RIOS\r\nR \r\n3,51\r\nR \r\n3,93\r\nR \r\n3,93\r\nVASSOURAS\r\nR \r\n3,58\r\nR \r\n4,01\r\nR \r\n4,01\r\nTARIFA DE ACOSTAMENTO\r\nTA 2022\r\nISSQN\r\nTA 2023\r\nR \r\n8,04\r\nINCLUSO\r\nR \r\n9,00\r\n- Os valores da Tarifa de Embarque em Terminais Rodoviários - TET e da Tarifa de Acostamento - TA, de que trata a tabela acima, já estão contemplados com a alíquota de ISSQN do respectivo Município.\r\n- Os índices aplicados às Tarifa de Acostamento - TA e Acostamento, foram de acordo com a Portaria do DETRO/PRES nº 1697, de 09/02/2023.\r\nOs novos valores de Tarifa de Embarque em Terminais - TET e Tarifa de Acostamento - TA entrarão em vigor em 30 (trinta) dias após a publicação da presente Ordem de Serviço, ficando, após o prazo citado, revogada a Ordem de Serviço - CODERTE Nº 29546749, de 07 de março de 2022.\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2023\r\nDiretor Presidente\r\nId: 2464129\r\n"
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        "2464391": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR,\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nATO DA COORDENADORA GERAL\r\nEM DE SERVIÇO COOGIE Nº AUT 005\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-E- 03/008/5577/2018,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora: Ana Claudia Moreira Cassiano, ID. 4415679-0, Marielma Nascimento de Castro, ID. 4263594-2, Márcia Cristina de Souza, ID. 3695250-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-E-03/008/5577/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, art. 1º e 3º e outras que por ventura se fizerem necessárias.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos para atendimento processual, bem como, adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 16 de março de 2022.\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2023\r\nCoordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nId: 2464391\r\n"
        ],
        "2464402": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR,\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nATO DA COORDENADORA GERAL\r\nSERVIÇO COOGIE Nº AUT 004\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-E- 03/007/7493/2018,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora: Ana Paula do Nascimento Carias Fernandes, ID: 34566381-3, Raquel Garcia Braga de Lima, ID: 3456255-9, Sonia Cristina de Moraes Meirelles, ID: 3605773-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-E- 03/007/7493/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, art. 1º e 3º e outras que por ventura se fizerem necessárias.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos para atendimento processual, bem como, adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 16 de março de 2023.\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2023\r\nCoordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nId: 2464402\r\n"
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        "2464409": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR,\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nATO DA COORDENADORA GERAL\r\nEM DE SERVIÇO COOGIE Nº AUT 006\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-E- 03/008/5736/2017.\r\n\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora: Suzencarla de Barcellos Fernandes, ID: 4328885-5, Lidiane Salazar Barboza, ID. 4368370-3, Cynthia Marcelli da Silva, ID. 4368370-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-E-03/008/5736/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, art. 1º e 3º e outras que por ventura se fizerem necessárias.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos para atendimento processual, bem como, adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 16 de março de 2023.\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2023\r\nCoordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nId: 2464409\r\n"
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            "2023-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR,\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030029/002056/2023,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora: Ana Cristina de Oliveira Castro Marins, ID: 4329272-0, Suzencarla de Barcellos Fernandes, ID: 4328885-5, Marielma Nascimento de Castro, ID: 4263594-2 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo nº SEI-030029/002056/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, Art. 26 e outras que por ventura se fizerem necessárias.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos para atendimento processual, bem como, adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 09 de março de 2023.\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2023\r\nCoordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-E- 03/008/3593/2015,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora: Suzencarla de Barcellos Fernandes, ID: 4328885-5, Lidiane Salazar Barboza, ID. 4368370-3, Cynthia Marcelli da Silva, ID. 4368370-3,sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo nº SEI-E-03/008/3593/2015, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, art. 1º e 3º e outras que por ventura se fizerem necessárias.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos para atendimento processual, bem como, adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 16 de março de 2023.\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2023\r\nCoordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nId: 2464646\r\n"
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            "2023-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SUL FLUMINENSE\r\nATO DA COORDENADORA\r\nINSPETORES ESCOLARES PARA COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE QUE MENCIONA.\r\nSUL FLUMINENSEno uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030032/002287/2021.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Ana Maria Alves Sales Neves de Souza, matrícula 0942479-7, ID. 4324123-9, Simone Lima Maciel, matrícula 0948590-5, ID. 4339631-3 e Rosária de Fátima Martins Vieira, matrícula 0942455-7, ID. 4264846-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030032/002287/2021, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE n.º 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 10 de março de 2023.\r\nVolta Redonda-RJ, 10 de março de 2023\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar da Região Sul Fluminense\r\nId: 2465742\r\n"
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        "2467413": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - \r\nMETROPOLITANA II\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030034/001073/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Keila de Azevedo Mata Nazaret, ID. nº 4369463-2; Rosacleide Barbosa Menon Albuquerque, ID. nº 4332119-4; Raquel Ignácia Pereira Rocha, ID. nº 4280169-0; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030034/001073/2023 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 28 de março de 2023.\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2023\r\nMÁRCIA LHAMAS BARGA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar- Metropolitana II\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030034/001401/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Kelly Neves Moreira de Carvalho, ID. nº 4257855-8; Tânia da Costa Gouvêa, ID. nº 3813426-8; Marta Martins Viveiros Luna, ID. nº 3560391-7; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030034/001401/2023 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 28 de março de 2023.\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2023\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar- Metropolitana II\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030034/000485/2023.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ROSACLEIDE BARBOSA MENON ALBUQUERQUE, ID. Nº 4332119-4; KEILA DE AZEVEDO MATA NAZARET, ID. Nº 4369463-2; RAQUEL IGNÁCIA PEREIRA ROCHA, ID. Nº 4280169-0; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030034/000485/2023 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 28 de março de 2023.\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2023\r\nMÁRCIA LHAMAS BARGA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar- Metropolitana II\r\nId: 2467413\r\n"
        ],
        "2467547": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\nMETROPOLITANA V\r\nATO DA COORDENADORA\r\nSERVIÇO COOIE-MV Nº AUT 037.177\r\nDE 17 DE MARÇO DE 2023\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030037/004442/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Marcos Augusto da Silva, ID. 43305008, Alessandra Ribeiro Neiva, ID. 43305059 e Flávia Alves Ribeiro, ID. 43668290, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030037/004442/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 17 de março de 2023.\r\nDuque de Caxias, 17 de março de 2023\r\nDENISE DE JESUS FERREIRA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nId: 2467547\r\n"
        ],
        "2467548": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SUL FLUMINENSE\r\nDA COORDENADORA\r\n2.180\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SUL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-E-03/032/218/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Maria Alice da Mota Gouvea, ID. 4368520-0, matricula 0956339-6, Camila de Castro Dallacqua Ribeiro, ID. 43607314, matricula 0953991-7 e Edimara Medeiros Vaz Alves, ID. 4325057-2, matricula 0942459-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-E-03/052/2018/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 29 de dezembro de 2022.\r\nVolta Redonda-RJ, 29 de dezembro de 2022\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Sul Fluminense\r\nSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE QUE MENCIONA.\r\nSUL FLUMINENSEno uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030032/003078/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Camila de Castro Dallacqua Ribei ro, ID. 43607314, matricula 0953991-7, Edimara Medeiros Vaz Alves, ID. 4325057-2, matricula 0942459-9 e Maria Alice da Mota Gouvea, ID. 4368520-0, matricula 0956339-6, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030032/003078/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 07 de março de 2023.\r\nVolta Redonda-RJ, 07 de março de 2023\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Sul Fluminense\r\nId: 2467548\r\n"
        ],
        "2467856": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA II\r\nATO DA COORDENADORA\r\nPROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUEMENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030043/001038/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Aline Laranjeira Pinheiro ID. 4362334-4, Ana Carla da Silva Pereira ID. 4262752-4 e Margareti Grativol Kramer ID. 4259107-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI 030043/001038/2023; a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço, entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 10 de março de 2023.\r\nNova Friburgo, 10 de março de 2023\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Serrana II\r\nId: 2467856\r\n"
        ],
        "2472084": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\nMETROPOLITANA V\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nSERVIÇO COOIE-MV Nº AUT 037.178\r\nDE 24 DE MARÇO DE 2023\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030037/004672/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Patrícia de Mendonça Trindade Braga, ID. 43306128, Andrea Teixiera Lopes de Araújo, ID. 41836928 e Ademilda Vaz Drumond Santos, ID. 43684845, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030037/004672/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 24 de março de 2023.\r\nDuque de Caxias, 24 de março de 2023\r\nDENISE DE JESUS FERREIRA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nSERVIÇO COOIE-MV Nº AUT 037.179\r\nDE 06 DE ABRIL DE 2023\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030037/005206/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Andrea Teixiera Lopes de Araújo, ID. 41836928, Patrícia de Mendonça Trindade Braga, ID. 43306128 e Ademilda Vaz Drumond Santos, ID. 43684845, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030037/005206/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 05 de abril de 2023.\r\nDuque de Caxias, 05 de abril de 2023\r\nDENISE DE JESUS FERREIRA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - \r\nMETROPOLITANA VI\r\nDA COORDENADORA\r\n038.347\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030038/004491/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar Flávia Gomes de Paula, ID. 3830773-1, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a Debora Maria Pamplona Boyd, ID. 4065673-0, designado (a) pela Ordem de Serviço CIE-MVI nº AUT 038.302, publicada no D.O. de 23/11/2022, página 19.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, 28 de março de 2023.\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2023.\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n038.348\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-E-03/038/2062/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar Angela Cristina Fortes Iorio, ID. 4429150-7, para PRESIDIR a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a Elaine Mattos Martins Ennes da Silva, ID. 43697011, designado (a) pela Ordem de Serviço CIE-MVI nº AUT 038.132.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, 28 de março de 2023.\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2023\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nId: 2472084\r\n"
        ],
        "2472157": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nREGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA ADMINISTRATIVA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS, OS PROCEDIMENTOS PARA ACESSO DOS INTERESSADOS AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE AUTOCOMPOSIÇÃO FORMADOS NO ÂMBITO DA CASC, EM ATENDIMENTO À LEI N° 12.527/2011 (LEI DE SEI- 140001/013017/2023\r\nO PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DE MÉTODOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS E DE DIREITOS HUMANOS (PG-19), no uso das atribuições legais, em especial o disposto no art. 24, inciso XV, do Regimento Interno da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Resolução PGE nº 3.968/2016, \r\nCONSIDERANDO:\r\n- o art. 5º, inciso XXXIII, o art. 37, § 3º, inciso II e o art. 216, § 2º, da Constituição Federal de 1988, que consagram o direito fundamental de acesso à informação, por sua vez compreendido como o direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral;\r\n- o art. 37, caput¸ da Constituição Federal de 1988, que norteia os atos da Administração Pública com o princípio da publicidade;\r\n- a Lei nº 12.527/2011, que regula o acesso à informação e preconiza como diretriz a observância da publicidade como preceito geral e do sigilo como exceção; \r\n- o art. 25 do Código de Ética e Disciplina da OAB, que impõe o dever de sigilo e a confidencialidade na relação entre cliente e advogado;\r\n- o art. 2º, VII, da Lei 13.140 de 26/06/2015, que traz o princípio da confidencialidade para os procedimentos de mediação;\r\n- o Parecer nº 1/2022 - MASR/PG19, que dispõe que nas mediações e conciliações que envolvam o Poder Público, a confidencialidade merece compatibilização com a exigência constitucional da publicidade, nos termos ali propostos e aprovados pelo Exmo. Sr. Procurador-Geral;\r\n- o art. 10, § 2º, do Decreto nº 46.522, de 10 de dezembro de 2018, que concede ao particular, no caso de não acordo, a possibilidade de requerer cópia do processo de autocomposição ou certidão de inteiro teor;\r\nRESOLVE:\r\n- Os pedidos, formulados pelos mediandos e/ou seus representantes legais, de cópia ou certidão de inteiro teor, assim como o acesso aos processos administrativos de autocomposição, instaurados no âmbito da Câmara Administrativa de Solução de Controvérsias (CASC) antes de 1º de janeiro de 2023, dependerão de prévia autorização do Procurador Mediador ou Conciliador do caso;\r\n- Os pedidos, formulados pelos mediandos e/ou seus representantes legais, de cópia ou certidão de inteiro teor, assim como o acesso aos processos administrativos de autocomposição, instaurados no âmbito da Câmara Administrativa de Solução de Controvérsias (CASC) após 1º de janeiro de 2023, poderão ser deferidos pelos servidores da CASC ocupantes de cargo de técnico superior processual ou de cargo com atividade tipicamente jurídica, sem a necessidade de prévia autorização do Procurador Mediador ou Conciliador;\r\n\r\nO acesso imediato ao processo de autocomposição só será autorizado àqueles requerentes que estiverem nomeados na procuração anexada ao respectivo SEI.\r\nConsiderando as limitações temporais do SEI, o acesso aos processos administrativos de autocomposição será concedido pelo prazo de 20 dias, renováveis por igual período a pedido.\r\n- O acesso e/ou cópia e certidão de inteiro teor se limitam ao processo administrativo de autocomposição inaugurado no âmbito da CASC, não se estendendo aos processos administrativos de outras Secretarias que estejam vinculados ao SEI de autocomposição.\r\n- Essa Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 17 de abril de 2023\r\nMARCO ANTONIO RODRIGUES\r\nProcurador-Chefe da PG-19\r\nId: 2472157\r\n"
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        "2472521": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\nMETROPOLITANA IV\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nSERVIÇO CIE-MIV Nº AUT 036.038\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030036/006411/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Bárbara Maria das Dores, ID. 4428422-5, Lidiane de Souza Melo de Lima, ID. 4336334-2 e Valdineia de Souza Gouvêa Opazo, ID. 4428436-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030036/006411/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 31 de outubro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2022\r\nMARGARIDA ADRIANA LAVORATO GOMES\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\n36.039\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030036/006431/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Lidiane de Souza Melo de Lima, ID. 4336334-2, Valdineia de Souza Gouvêa Opazo, ID. 4428436-5 e Bárbara Maria das Dores, ID. 4428422-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030036/006431/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 31 de outubro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2022\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\n036.007\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030036/002092/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Nonis Araujo dos Santos, ID. 4324435-1, Claudia Cortes da Fonseca, ID. 4325831-0 e Anderson Barreto de Souza, ID. 3408184-4; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030036/002092/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 03 de abril de 2023.\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2023\r\nMARGARIDA ADRIANA LAVORATO GOMES\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nId: 2472521\r\n"
        ],
        "2472522": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nATOS DA COORDENADORA\r\n040.001\r\nPROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nTE FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030040/002348/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Juliana André Magalhães, ID. 4325922-7; Fátima Azeredo Rocha Picanço, ID. 3399443-9; Lisânias da Conceição Queiroz, ID. 4328746-8; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030040/002348/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 370/2019, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 03 de abril de 2023.\r\nItaperuna, 03 de abril de 2023\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Noroeste Fluminense\r\n.008\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NOROESTE FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030023/000124/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Janaína Luzia Oliveira Pimentel Passalini, ID.4325862-0; Sonia Maria da Fonseca Souza, ID.4006692- 4; Rita Aparecida da Silva, ID. 4325852-2 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030023/000124/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 370/2019, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 07 de novembro de 2022.\r\nItaperuna, 07 de novembro de 2022\r\nFABÍOLA ALMEIDA MOREIRA TOSTES\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Noroeste Fluminense\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 30/11/2022.\r\nId: 2472522\r\n"
        ],
        "2473089": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            " PROCURADOR GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR GERAL\r\n\r\nDE 17 DE ABRIL DE 2023\r\nINSTITUI E REGULAMENTA O USO DE UM LACTÁRIO NO PRÉDIO SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA USO DAS COLABORADAS DA INSTITUIÇÃO\r\n, no uso de suas atribuições legais, em especial no disposto nos incisos II e IV do art. 6º, da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, e do art. 6º, inciso IV, do Regimento Interno da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, consolidado pela Resolução PGE nº 3.968/2016, Processo nº SEI-140001/024748/2021\r\n:\r\n- a necessidade de implantação e organização de um Lactário na sede da Procuradoria-Geral do Estado identificada pela Comissão Especial para Promoção da Igualdade de Gênero instituída pela Resolução PGE nº 4.694 de 16 de abril de 2021;\r\n- ser o direito ao aleitamento materno consectário da igualdade de gênero consagrada pelo art. 5º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, ao permitir a compatibilização dos direitos reprodutivos e laborais da mulher;\r\n- a proteção integral à criança e ao adolescente prevista no art. 227 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, princípio que informa a absoluta prioridade no atendimento dos direitos e interesses da infância, dentre os quais o direito ao aleitamento materno;\r\n:\r\n- Fica instituído um lactário no térreo do prédio sede da Procuradoria-Geral do Estado, espaço voltado para adequado aleitamento materno, cujo acesso é facultado às Procuradoras do Estado, Servidoras, Estagiárias, Residentes, Terceirizadas e a quaisquer outras colaboradoras da instituição.\r\n- O acesso ao lactário será viabilizado por meio de solicitação de chave à recepção do prédio, devendo a usuária devolver à recepção a chave após a utilização do espaço.\r\n- As colaboradoras utilizarão a passagem externa à catraca para acesso ao lactário, sendo a permanência da usuária no espaço do lactário contabilizado como tempo de serviço para fins de controle de frequência.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 17 de abril de 2023\r\nProcurador-Geral do Estado\r\nId: 2473089\r\n"
        ],
        "2474622": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 19 DE ABRIL DE 2023\r\nMEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EDA COMISSÃO DE PREGÃO, CONFORME A SEGUIR DISCRIMINADO. \r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 37, V do Estatuto Social.\r\nE:\r\nConsiderando \r\n-o contido no art. 28 e seguintes da Lei 13.303/2016;\r\n- as normas previstas na Lei 10.520/2002;\r\n- o art. 25, § 1o do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODERTE;\r\n- Processo n° SEI-100004/000269/2021.\r\nDesignar os colaboradores abaixo indicados para comporem, como titulares, a Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e equipe de apoio da CODERTE:\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO:\r\nPresidente:\r\n-FRANKLIN MOREIRA DOS SANTOS - Matrícula 30.223\r\nMembros da Comissão Permanente de Licitação;\r\n-JANICE RODRIGUES OLIVEIRA - Matrícula 29.878 - Substituta do Presidente\r\nFERNANDA GABRIELA ARAÚJO MENDES DA SILVA - Matrícula 30.017 - Secretária\r\n-MOISÉS LAURIANO DE SANTANA - Matrícula 30.215\r\n-NAYARA ROSE DA CUNHA - Matrícula 30.029\r\n-ALINE MATTOS VICENTE - Matrícula 30.167\r\n-DAVID AUGUSTO ESCALEIRA - Matrícula 30.182\r\n-OSCARCIR LINO DOS SANTOS JÚNIOR - Matrícula 30.189\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO: \r\nPregoeiro:\r\n- FRANKLIN MOREIRA DOS SANTOS - Matrícula 30.223\r\nEquipe de Apoio: \r\n- JANICE RODRIGUES OLIVEIRA - Matrícula 29.878 - Pregoeira Substituta\r\n- FERNANDA GABRIELAARAÚJO MENDES DA SILVA - Matrícula 30.017 - Secretária\r\n- MOISÉS LAURIANO DE SANTANA - Matrícula 30.215\r\n- NAYARA ROSE DA CUNHA - Matrícula 30.029\r\n- ALINE MATTOS VICENTE - Matrícula 30.167\r\n- DAVID AUGUSTO ESCALEIRA - Matrícula 30.182\r\n- OSCARCIR LINO DOS SANTOS JÚNIOR - Matrícula 30.189\r\nFica estabelecido, de acordo com a Deliberação No 1020 de 2007, do Conselho de Administração da Coderte, que o Presidente das Comissões receberá uma gratificação fixa invariável quanto ao número de reuniões, no valor correspondente ao símbolo RCC-2 e os Membros Titulares e a Secretária, gratificação fixa e invariável quanto ao número de reuniões, no valor correspondente ao símbolo RCC-1, de acordo com o Regulamento de Pessoal da Coderte.\r\nRevogam-se todas as Ordens de Serviços anteriores.\r\n- A presente Ordem de Serviço entra em vigor a partir da presente data, e tem validade até o dia 19 de abril de 2024.\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2023\r\nANTÔNIO KLEBER BONFIM\r\nDiretor Presidente\r\nId: 2474622\r\n"
        ],
        "2475154": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\nMETROPOLITANA IV\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030036/005221/2021,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Valdineia de Souza Gouvêa Opazo, ID. 4428436-5, Bárbara Maria das Dores, ID. 4428422-5 e Lidiane de Souza Melo de Lima, ID. 4336334-2; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030036/005221/2021, a fim de que sejam tomadas todas as providên cias legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publi cação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 03 de abril de 2023.\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2023\r\nMARGARIDA ADRIANA LAVORATO GOMES\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nId: 2475154\r\n"
        ],
        "2475403": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\nMETROPOLITANA V\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA SUBSTITUIR OS MEMBROS DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA. \r\n\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030037/001808/2023.\r\n\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Verônica Lima Alves, ID. 41881990, Elizabeth Amélia Coutinho, ID. 36911240 e Sabrina Teixiera de Oliveira Silva, ID. 36911240 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030037/001808/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnicoadministrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 14 de abril de 2023. \r\nDuque de Caxias, 14 de abril de 2023\r\nDENISE DE JESUS FERREIRA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA SUBSTITUIR OS MEMBROS DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA. \r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030037/001798/2023.\r\n\r\n\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Sabrina Teixiera de Oliveira Silva, ID. 3691124, Verônica Lima Alves, ID. 41881990 e Elizabeth Amélia Coutinho, ID. 36911240, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030037/001798/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 20 de abril de 2023. \r\nDuque de Caxias, 20 de abril de 2023\r\nDENISE DE JESUS FERREIRA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nId: 2475403\r\n"
        ],
        "2475414": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\nMETROPOLITANA IV\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030036/006429/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Rejane Sampaio Teixeira Serpa, ID. 4390787-3, Cyntia Fumie Otsuka, ID. 4347369-5 e Luciana Gonçalves Lopes de Lima, ID. 4329305-0; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030036/006429/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 26 de setembro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2022\r\nMARGARIDA ADRIANA LAVORATO GOMES\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nId: 2475414\r\n"
        ],
        "2476331": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - \r\nMETROPOLITANA I\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA I, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030033/001734/2023,\r\n- Designar as Professoras Inspetoras Escolares para compor Comissão Verificadora, Adriana Lin Gonçalves, ID 4332586-7, Sandra Regina de Oliveira, ID 4330411-7 e Tânia Corrêa Barcelos, ID 3409196-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030033/001734/2023 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor nesta data.\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2023\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana I\r\nId: 2476331\r\n"
        ],
        "2476362": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\nMETROPOLITANA VI\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030038/000539/2020,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar Andreia Pereira Fidelis de Souza, ID. 4368458-0, para presidir a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a Debora Maria Pamplona Boyd, ID. 4065673-0, designado pela Ordem de Serviço CIE-MVI nº AUT 038.097, publicada no D.O. de 27/01/2021, página 6.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 17 de abril de 2023\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenador de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030038/000539/2020,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar Flávia Gomes de Paula, ID. 3830773-1, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a Sonia Cristina de Moraes Meirelles, ID nº 3605773-8, designado pela Ordem de Serviço CIE-MVI nº AUT 038.097, publicada no D.O. de 27/01/2021, página 6.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 17 de abril de 2023\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenador de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030038/004521/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Anabele Cony dos Santos Mendes, ID. 3717335-9; Evanise Costa Teles, ID. 4340771-4; Angela Cristina Fortes Iorio, ID. 4429150-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030038/004521/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 17 de abril de 2023\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenador de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030038/002714/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Andreia Pereira Fidelis de Souza, ID. 4368458-0; Daiana Martin Gonçalves Rego Francisco, ID. 4280586-4; Luciene Maia da Costa, ID. 4122176-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030038/002714/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 17 de abril de 2023\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenador de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030038/004544/2021,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar Evanise Costa Teles, ID. 4340771-4; para presidir a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a Debora Maria Pamplona Boyd, ID. 4065673-0, designado pela Ordem de Serviço CIE-MVI nº AUT 038.250, publicada no D.O. de 08/09/2022, página FOLHA 17.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 17 de abril de 2023\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenador de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nId: 2476362\r\n"
        ],
        "2476392": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\nMETROPOLITANA IV\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030036/005578/2021,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Valdineia de Souza Gouvêa Opazo, ID. 4428436-5, Bárbara Maria das Dores, ID. 4428422-5 e Lidiane de Souza Melo de Lima, ID. 4336334-2; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030036/005578/2021, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 03 de abril de 2023.\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2023\r\nMARGARIDA ADRIANA LAVORATO GOMES\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nId: 2476392\r\n"
        ],
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            "2023-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\nMETROPOLITANA VI\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030038/004491/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar Flávia Gomes de Paula, ID. 3830773-1, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a Debora Maria Pamplona Boyd, ID. 4065673-0, designado pela Ordem de Serviço CIE-MVI nº AUT 038.302, publicada no D.O. de 23/11/2022, página19.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, 28 de março de 2023.\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2023\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nId: 2478079\r\n"
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        "2478775": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDE 12 DE MAIO DE 2023\r\nSORESINSPETORES ESCOLARES PARA COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE QUE MENCIONA.\r\nSUL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-E-03/010/1475/2013,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Camila de Castro Dallacqua Ribeiro ID. 43607314, matricula nº 0953991-7, Edimara Medeiros Vaz Alves, ID. 4325057-2, matricula nº 0942459-9 e Maria Alice da Mota Gouvea, ID. 4368520-0, matricula nº 0956339-6, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-E- 03/010/1475/2013, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 12 de maio de 2023.\r\nVolta Redonda-RJ,12 de maio de 2023\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Sul Fluminense\r\nDE 12 DE MAIO DE 2023\r\nSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE QUE MENCIONA.\r\nSUL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-E-03/010/1436/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Edimara Medeiros Vaz Alves, ID. 4325057-2, matricula nº 0942459-9, Camila de Castro Dallacqua Ribeiro, ID. 43607314, matricula nº 0953991-7 e Maria Alice da Mota Gouvea, ID. 4368520-0, matricula nº 0956339-6, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-E- 03/010/1436/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE n.º 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 12 de maio de 2023.\r\nVolta Redonda-RJ, 12 de maio de 2023\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Sul Fluminense\r\n\r\nDE 12 DE MAIO DE 2023\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SUL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-E-03/010/2843/2014,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Maria Alice da Mota Gouvea, ID. 4368520-0, matricula nº 0956339-6, Edimara Medeiros Vaz Alves, ID. 4325057-2, matricula nº 0942459-9 e Camila de Castro Dallacqua Ribeiro, ID. 43607314, matricula nº 0953991-7 e sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-E- 03/010/2843/2014, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 12 de maio de 2023.\r\nVolta Redonda-RJ, 12 de maio de 2023\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Sul Fluminense\r\nDE 16 DE MAIO DE 2023\r\nINSPETORES ESCOLAR PARASUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃOQUE MENCIONA.\r\nSUL FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030032/001669/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar Adriana Andrade Martins, ID. 4368517-0, matricula nº 0956413-9, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a Daisy Costa Martins, ID. 43365728, matricula nº 0945480-2, designado pela Ordem de Serviço SEEDUC/COOIESF Nº 032.195 de 09 de maio de 2023.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 16 de maio de 2023.\r\nVolta Redonda, 16 de maio de 2023\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Sul Fluminense\r\nId: 2478775\r\n"
        ],
        "2479737": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\nMETROPOLITANA VI\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-E-03/038/2062/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar Angela Cristina Fortes Iorio, ID. 4429150-7, para presidir a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a Elaine Mattos Martins Ennes da Silva, ID. 43697011, designado pela Ordem de Serviço CIE-MVI nº AUT 038.132.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, 28 de março de 2023.\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2023\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030038/004544/2021,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar Anabele Cony dos Santos Mendes, ID. nº 37173359; para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a Sonia Cristina de Moraes Meirelles, ID nº 3605773-8, designado pela Ordem de Serviço CIE-MVI nº AUT 038.250, publicada no D.O. de 08/09/2022, página 17.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 17 de abril de 2023\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenador de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nId: 2479737\r\n"
        ],
        "2479964": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "\r\nDE 10 DE MAIO DE 2023\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE QUE MENCIONA.\r\nSUL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-E-03/010/100557/2018.\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Camila de Castro Dallacqua Ribeiro ID. 43607314, matricula 0953991-7, Edimara Medeiros Vaz Alves, ID. 4325057-2, matricula 0942459-9 e Maria Alice da Mota Gouvea, ID. 4368520-0, matricula 0956339-6, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-E- 03/010/100557/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 10 de maio de 2023.\r\nRio de janeiro, 10 de maio de 2023\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Sul Fluminense\r\nMETROPOLITANA V\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA SUBSTITUIR OS MEMBROS DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA. \r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030037/002179/2023.\r\n\r\nDesignar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Verônica Lima Alves, ID. 41881990, Elizabeth Amélia Coutinho, ID. 36911240 e Sabrina Teixiera de Oliveira Silva, ID. 36911240 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030037/002179/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 12 de maio de 2023.\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2023\r\nDENISE DE JESUS FERREIRA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nId: 2479964\r\n"
        ],
        "2479968": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA-GERAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL\r\nORDEM DE SERVIÇO PGE/GPGE/SG Nº 01 DE 28 ABRIL DE 2023\r\nDISCIPLINA O PROCEDIMENTO PARA RECEBIMENTO DE PROCESSOS DESTINADO A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E QUE SEJAM ORIUNDOS DO SEI FEDERAÇÃO.\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO E OS PROCURADORES-ASSISTENTES DA SECRETARIA DE com base nas atribuições conferidas no art. 1º e 2º da Resolução PGE nº 4851, de 19 de maio de 2022, Processo nº SEI-140001/011114/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Os processos do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, com destino a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e que sejam oriundos do SEI Federação, deverão ser encaminhados para a unidade do SEI, PGE/Federação, vinculada a Gerência de Suporte Processual - PG12.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2023\r\nANDRÉ SERRA ALONSO\r\nSecretário-Geral de Gestão e Planejamento Institucional\r\nId: 2479968\r\n"
        ],
        "2481388": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDE 19 DE MAIO DE 2023\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nDE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030037/001977/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Marcia Conceição Moreira da Silva, ID. 43361420, Stela da Silva Baiense, ID. 36968242 e Maria de Fátima F. de Oliveira ID. 43292852, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030037/001977/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 19 de maio de 2023.\r\nDuque de Caxias, 19 de maio de 2023\r\nDENISE DE JESUS FERREIRA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030038/004544/2021,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar Evanise Costa Teles, ID. 4340771-4; para presidir a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a Debora Maria Pamplona Boyd, ID. 4065673-0, designado pela Ordem de Serviço CIE-MVI nº AUT 038.250, publicada no D.O. de 08/09/2022, página 17.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 17 de abril de 2023\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nId: 2481388\r\n"
        ],
        "2481668": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\nMETROPOLITANA VI\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030038/003084/2021,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar Anabele Cony dos Santos Mendes, ID. nº 3717335- 9, para presidir a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a Elaine Mattos Martins Ennes da Silva, ID. 4369701-1, designado pela Ordem de Serviço CIE-MVI nº AUT 038.167, publicada no D.O. de 23/11/2021, página 39.\r\n- Esta Ordem de Serviço terá eficácia a partir de 10 de maio de 2023.\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2023\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030038/003084/2021,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar Evanise Costa Teles, ID. 4340771-4, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a Anabele Cony dos Santos Mendes, ID. 3717335-9, designado pela Ordem de Serviço CIE-MVI nº AUT 038.167, publicada no D.O. de 23/11/2021, página folha 39.\r\n- Esta Ordem de Serviço terá eficácia a partir de 10 de maio de 2023.\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2023\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030038/000530/2021,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar Anabele Cony dos Santos Mendes, ID. 3717335-9, para presidir a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a Elaine Mattos Martins Ennes da Silva, ID. 4369701-1, designado pela Ordem de Serviço CIE-MVI nº AUT 038.094, publicada no D.O. de 27/01/2021, página 6.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua emissão.\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2023\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030038/000530/2021,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar Evanise Costa Teles, ID, 4340771-4, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a Anabele Cony dos Santos Mendes, ID. nº 3717335-9, designado pela Ordem de Serviço CIE-MVI nº AUT 038.094, publicada no D.O. de 27/01/2021, página 6.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua emissão.\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2023\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenador de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030042/002025/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Marcos Pinto Cerqueira, ID: 4391023-8, Adriana Pereira Nogueira, ID: 4351636-0; Margaret Pereira Reguengo, ID: 4330619-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030042/002025/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 25 de maio de 2023.\r\nPetrópolis, 25 de maio de 2023\r\nRENATA C. DE M. L. MOREIRA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Serrana I\r\nId: 2481668\r\n"
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        "2481704": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\nMETROPOLITANA V\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA SUBSTITUIR OS MEMBROS DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA. \r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030037/002179/2023,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Verônica Lima Alves, ID. 41881990, Elizabeth Amélia Coutinho, ID. 36911240 e Sabrina Teixiera de Oliveira Silva, ID. 36911240, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº 030037/002179/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 12 de maio de 2023.\r\nDuque de Caxias, 12 de maio de 2023\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SUL FLUMINENSE\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDE 28 DE FEVEREIRO DE 2023\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SUL FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030032/002319/2021,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar Ana Maria Alves Sales Neves de Souza, matrícula 0942479-7, ID. 4324123-9, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a Paula Regina da Silva Castilho, matrícula 0942477-1, ID. 4324169-7, designado pela Ordem de Serviço SEEDUC/COOIESF Nº 032.156 de 14 de setembro de 2022.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 28 de fevereiro de 2023.\r\nVolta Redonda, 28 de fevereiro de 2023\r\nTÂNIA REGINA SOUZA ROCHA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Sul Fluminense\r\nId: 2481704\r\n"
        ],
        "2482016": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDE 09 DE MAIO DE 2023\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SUL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030032/001648/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Carla Roberto de Freitas, ID. 4368519-6, matricula nº 0956351-1, Daisy Costa Martins, ID. 43365728, matricula nº 0945480-2 e Ana Lúcia Muniz Baptista Uchôa, ID. 4332998-5, matricula nº 0945456-2 e sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030032/001648/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 09 de maio de 2023.\r\nVolta Redonda-RJ, 09 de maio de 2023\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Sul Fluminense\r\nDE 16 DE MAIO DE 2023\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SUL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030032/001648/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar Adriana Andrade Martins, ID. 4368517-0, matricula nº 0956413-9, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a Daisy Costa Martins, ID. 43365728, matricula nº 0945480-2, designado pela Ordem de Serviço SEEDUC/COOIESF nº 032.194, de 09 de maio de 2023.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 16 de maio de 2023.\r\nVolta Redonda, 16 de maio de 2023\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Sul Fluminense\r\nId: 2482016\r\n"
        ],
        "2482194": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - \r\nNORTE FLUMINENSE\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030041/001331/2023,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Marilene Henriques Mota Falcão, ID 4328944-4; Aline Carvalho Ribeiro da Silva, ID 4328742-5; Claudia Renata Martins dos Santos, ID 4328979-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030041/001331/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 14 de abril de 2023.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de abril de 2023\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030041/001331/2023,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Marilene Henriques Mota Falcão, ID 4328944-4; Aline Carvalho Ribeiro da Silva, ID 4328742-5; Claudia Renata Martins dos Santos, ID 4328979-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030041/001331/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 14 de abril de 2023.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de abril de 2023\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nId: 2482194\r\n"
        ],
        "2482195": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\nMETROPOLITANA IV\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDE 17 DE ABRIL DE 2023\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030036/002188/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Anderson Barreto de Souza, ID. 3408184-4, Nonis Araujo dos Santos, ID. 4324435-1 e Claudia Cortes da Fonseca, ID. 4325831-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030036/002188/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 17 de abril de 2023.\r\nRio de Janeiro, 17 de abril de 2023\r\nMARGARIDA ADRIANA LAVORATO GOMES\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDE 20 DE ABRIL DE 2023\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030036/002145/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Gisele Maria Teixeira de Abreu, ID. 4428435-7, Keller Ferreira da Silva, ID. 4428434-9 e Amanda Ferreira Santos Braga, ID. 4372231-8; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030036/002145/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 20 de abril de 2023.\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2023\r\nMARGARIDA ADRIANA LAVORATO GOMES\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nId: 2482195\r\n"
        ],
        "2483243": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENAORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\nMETROPOLITANA VI\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030038/004544/2021,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar Anabele Cony dos Santos Mendes, ID. nº 37173359; para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a Sonia Cristina de Moraes Meirelles, ID. nº 3605773-8, designado (a) pela Ordem de Serviço CIE-MVI nº AUT 038.250, publicada no D.O. de 08/09/2022, página FOLHA 17.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 17 de abril de 2023\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-E-03/038/2062/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Elaine Mattos Martins Ennes da Silva, ID. nº 4369701-1; Anabele Cony dos Santos Mendes, ID. nº 3717335-9; Evanise Costa Teles, ID. nº 4340771-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/038/2062/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 06 de abril de 2021.\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2023\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nId: 2483243\r\n"
        ],
        "2483907": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\nMETROPOLITANA IV\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDE 05 DE JUNHO DE 2023\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030036/003015/2023,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Vanessa do Nascimento Fonseca, ID. 4329299-2, Lidiane de Souza Melo de Lima, ID. 4336334-2 e Márcia Maria de Brito Souza, ID. 4368505-6; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030036/003015/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 05 de junho de 2023.\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2023\r\nMARGARIDA ADRIANA LAVORATO GOMES\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nId: 2483907\r\n"
        ],
        "2483944": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - \r\nMETROPOLITANA VII\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nMETROPOLITANA VII, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030039/001387/2023,\r\nDesignar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Ione da Silva Alves dos Santos, ID. 4209597-2, Luciana Santos da Cunha, ID. 3546336-8, Celia de Laia Bernardes, ID. 4277634-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo nº SEI-030039/001387/2023 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/20, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 29 de março de 2023.\r\nSão João de Meriti, 29 de março de 2023\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VII\r\nId: 2483944\r\n"
        ],
        "2484979": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESIGNA OS SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030039/001375/2023,\r\n- Designar os Servidores para compor Comissão Verificadora: Monique Pellegrino Málla dos Santos, ID: 4329364-6, Juliana Peixoto Costa Marques, ID. 3837915-5, Maria José Rangel Ribeiro Mello, ID: 33908559, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030039/001375/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, art. 1º e 3º e outras que por ventura se fizerem necessárias.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos para atendimento processual, bem como, adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 13 de junho de 2023.\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2023\r\nCoordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nId: 2484979\r\n"
        ],
        "2485009": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\nMETROPOLITANA IV\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030036/006429/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Rejane Sampaio Teixeira Serpa, ID. 4390787-3, Cyntia Fumie Otsuka, ID. 4347369-5 e Luciana Gonçalves Lopes de Lima, ID. 4329305-0; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030036/006429/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 26 de setembro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2023\r\nMARGARIDA ADRIANA LAVORATO GOMES\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030036/005259/2021,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Anderson Barreto de Souza, ID. 3408184-4; Nonis Araujo dos Santos, ID. 4324435-1 e Claudia Cortes da Fonseca, ID. 4325831-0; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030036/005259/2021, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 22 de setembro de 2021.\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2023\r\nMARGARIDA ADRIANA LAVORATO GOMES\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - \r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030041/000103/2023,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Alcineia Fernandes de Souza Xavier, ID 436845-4; Juliana Zadorosny de Oliveira Coelho, ID 4327705- 5; Marcelo Brandão Araujo, ID 640717, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030041/000103/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 22 de maio de 2023.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de maio de 2023\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSEno uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030041/002939/2023,\r\n\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Deybe Poliana Ribeiro de Oliveira, ID 6404030; Claudia de Fatima Macabu Areas, ID 4329002-7; Aline Carvalho Ribeiro da Silva, ID 4328742-5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030041/002939/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 01 de junho de 2023.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de junho de 2023\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030041/002754/2023,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Eliamaria dos Reis Sinflorio, ID 4257943-0; Rogéria Caetano Paes, ID 4369790-9; Débora Ferreira Paes de Souza, ID 3394328-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030041/002754/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 12 de junho de 2023.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de junho de 2023\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nId: 2485009\r\n"
        ],
        "2486204": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nATO DA COORDENADORA\r\nPROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nTE FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-E-03/003/2210/2014,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Susidarley Fonseca de Freitas Coelho, ID. 4329034-5; Dirce Leia Machado, ID. 4391131-5; Maria Aparecida Costa dos Santos Simão, ID. 3853976-4; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-E- 03/003/2210/2014, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 15 de maio de 2023.\r\nItaperuna, 15 de maio de 2023\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Noroeste Fluminense\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE\r\nDA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030041/001705/2023,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Rosimere Viana Ferreira Santos, ID 4328939-8; Livia Barreto Salvador de Souza, ID 4328748-4; Scheila Maria Rocha Ribeiro Manhães, ID 4194039-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030041/001705/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 14 de abril de 2023.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de abril de 2023\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030041/003252/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Vanessa Silva de Lima Brasil, ID 4330346-3; Juliana Zadorosny de Oliveira Coelho, ID 4327705-5; Alcineia Fernandes de Souza Xavier, ID 436845-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030041/003252/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 14 de junho de 2023.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de junho de 2023\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nId: 2486204\r\n"
        ],
        "2487430": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSEno uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030041/003389/2023,\r\nDesignar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Dayse Tavares Teixeira, ID 3742104-2; Livia Barreto Salvador de Souza, ID 4328748-4; Susany Campos Coelho, ID 4328931-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030041/003389/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\nEstá Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 19 de junho de 2023.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de junho de 2023\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSEno uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030041/003256/2023,\r\nDesignar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Juliana Zadorosny de Oliveira Coelho, ID 4327705-5; Tatiana Assumpção Lima, ID 4328984-3; Marcelo Brandão Araujo, ID 6407170, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030041/003256/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\nEstá Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 19 de junho de 2023.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de junho de 2023\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - \r\nMETROPOLITANA II\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030034/004988/2022.\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Tatiana Pereira Veiga Zahal, ID 4369360-1; Lenice Vianna Batista, ID 4335483-1; Francis Mary da Cruz Simplicio, ID 4049195-1; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030034/004988/2022 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 09 de janeiro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2023\r\nMÁRCIA LHAMAS BARGA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar- Metropolitana II\r\nId: 2487430\r\n"
        ],
        "2489711": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO ESPECIAL DE VERIFICAÇÃO AO PROCESSO DE QUE MENCIONA.\r\nGERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030029/007905/2023,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora: Ana Paula do Nascimento Carias Fernandes, ID: 3456681-3, Ana Cristina de Oliveira Castro Marins, ID: 4329272-0, Ana Claudia Moreira Cassiano, ID: 4415679-0, sob a presidência do primeiro, nos termos do inciso I, do art. 7º da Resolução SEEDUC nº 6.063/2022, para compor Comissão Especial de Verificação em atendimento ao Processo Administrativo nº SEI-030029/007905/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com as normas em vigor e outras que por ventura se fizerem necessárias.\r\n- A Comissão Especial de Verificação designada, deverá tomar todas as medidas legais e técnico-educacionais cabíveis, em especial os procedimentos previstos nos artigos 50 e 51 da Deliberação CEE nº 388/2020;\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 29 de junho de 2023.\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2023\r\nCoordenadora Geral de Inspeção Escolar,\r\nCertificação e Acervo\r\nId: 2489711\r\n"
        ],
        "2490894": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA II\r\nATO DA COORDENADORA\r\nSII Nº AUT 043.056, PUBLICADA NO DOERJ DE \r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030043/001038/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Fica autorizada a substituição de um membro da Comissão Verificadora de Vistoria, designada pela Ordem de Serviço COOIE- SII Nº AUT 043.056, publicada no DOERJ de 30/03/2023, página 34, que passa a ser composta por: Margareti Grativol Kramer ID. 4259107-4, Ana Carla da Silva Pereira ID. 4262752-4 e Dyeniffer da Silva ID. 4429147-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº SEI 030043/001038/2023; a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 10 de abril de 2023.\r\nNova Friburgo, 10 de abril de 2023\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar Serrana II\r\nId: 2490894\r\n"
        ],
        "2490937": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA II\r\nATO DA COORDENADORA\r\nSII Nº AUT 043PUBLICADA NO DOERJ DE 30/03/2023 PÁGINA \r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030043/001038/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Fica autorizada a substituição de um membro da Comissão Verificadora de Vistoria, designada pela Ordem de Serviço COOIE- SII Nº AUT 043.056, publicada no DOERJ de 30/03/2023, página 34, que passa a ser composta por: Margareti Grativol Kramer ID. 4259107-4, Ana Carla da Silva Pereira ID. 4262752-4 e Dyeniffer da Silva ID. 4429147-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº SEI 030043/001038/2023; a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 10 de abril de 2023.\r\nNova Friburgo, 10 de abril de 2023\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar Serrana II\r\nId: 2490937\r\n"
        ],
        "2491499": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SUL FLUMINENSE\r\nATO DA COORDENADORA\r\nSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE QUE MENCIONA.\r\nSUL FLUMINENSEno uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-E-03/010/2843/2014,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Maria Alice da Mota Gouvea, ID. 4368520-0, matricula 0956339-6, Edimara Medeiros Vaz Alves, ID. 4325057-2, matricula 0942459-9 e Camila de Castro Dallacqua Ribeiro, ID. 43607314, matricula 0953991-7 e sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-E- 03/010/2843/2014, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 12 de maio de 2023.\r\nVolta Redonda-RJ, 12 de maio de 2023\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Sul Fluminense\r\nId: 2491499\r\n"
        ],
        "2491508": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA I\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA I, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030033/001734/2023,\r\n- Designar as Professoras Inspetoras Escolares para compor Comissão Verificadora, Adriana Lin Gonçalves, ID 4332586-7, Sandra Regina de Oliveira, ID 4330411-7 e Tânia Corrêa Barcelos, ID 3409196-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo nº SEI-030033/001734/2023 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor nesta data.\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2023\r\nMÁRCIA BAHIA BARBOZA SOUSA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana I\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA I, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030033/002020/2023\r\nRESOLVE:\r\n- Designar as Professoras Inspetoras Escolares para compor Comissão Verificadora Josiane de Jesus Rangel, ID 433047-5, Sandra Regina de Oliveira, ID 4330411-7 e Renata Martins da Silva, ID 4330400-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo nº SEI-030033/002020/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos pra zos;\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor nesta data.\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2023\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana I\r\nId: 2491508\r\n"
        ],
        "2491876": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEM DE SERVIÇO - CODERTE Nº 361 \r\nDE 30 DE JUNHO DE 2023\r\nESTACIONAMENTO ROTATIVO NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS ADMINISTRADOS PELACONCESSIONÁRIA RIO TERMINAIS.\r\nPRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso das atribuições que lhe confere o art. 37, V do Estatuto Social, e conforme Processo n° SEI-1000040005302023,\r\nE:\r\nEstabelecer os valores dos serviços de estacionamento rotativo nos Terminais Rodoviários administrados pela concessionária Rio Terminais:\r\nESTACIONAMENTO:\r\nAté 1 (uma) hora............................. R 4,00 (quatro reais)\r\nHora ou fração excedente ............ R 1,00 (um real)\r\nFicam mantidas as disposições da Ordem de Serviço CODERTE nº 035/2012, de 14 de maio de 2012.\r\nEsta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2023\r\nDiretor-Presidente \r\nId: 2491876\r\n"
        ],
        "2492395": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - \r\nFLUMINENSE\r\nATO DA COORDENADORA\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSEno uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030041/001752/2020,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Marilene Henriques Mota Falcao, ID 0942456-5; Nathaniele Fontes dos Anjos, ID 4327705-5; Deybe Poliana Ribeiro de Oliveira, ID 0956293-5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo nº SEI-030041/001752/2020, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo de vistoria final.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 07 de julho de 2023.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de julho de 2023\r\nCoordenadora\r\nId: 2492395\r\n"
        ],
        "2492421": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA II\r\nDA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030034/004177/2022. \r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Tatiana Pereira Veiga Zahal, ID. 4369360-1; Lenice Vianna Batista, ID. 4335483-1; Francis Mary da Cruz Simplicio, ID. 40491951; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo nº SEI-030034/004177/2022 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 03 de abril de 2023.\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2023\r\nCoordenadora\r\nId: 2492421\r\n"
        ],
        "2492427": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\nMETROPOLITANA IV\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDE 03 DE ABRIL DE 2023\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030036/005221/2021,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Valdineia de Souza Gouvêa Opazo, ID. 4428436-5, Bárbara Maria das Dores, ID. 4428422-5 e Lidiane de Souza Melo de Lima, ID. 4336334-2; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030036/005221/2021, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 03 de abril de 2023.\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2023\r\nMARGARIDA ADRIANA LAVORATO GOMES\r\nCoordenadora\r\nId: 2492427\r\n"
        ],
        "2492692": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\nMETROPOLITANA III\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDE 10 DE JULHO DE 2023\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030035/006429/2022, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Vilma Assuncao de Sant'anna, ID. 3719785-1; Lídia Dias do Amaral Corrêa, ID. 4182154-8; Nelrimar Dias da Silva, ID. 3613812-6, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030035/006429/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 07 de outubro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2023\r\nLIGIA ESCOFFEIR DA SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nDE 10 DE JULHO DE 2023\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030035/006487/2022, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Maria Helena Martins Monteiro, ID. 4326148-5; Nelrimar Dias da Silva, ID. 3613812-6; Zoraide Ferreira da Silva Canto, ID. 4326113-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030035/006487/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 01 de novembro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2023\r\nLIGIA ESCOFFEIR DA SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nDE 10 DE JULHO DE 2023\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA. \r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030035/006508/2022, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Nelrimar Dias da Silva, ID. 3613812-6; Maria Helena Martins Monteiro, ID. 4326148-5; Zoraide Ferreira da Silva Canto, ID. 4326113-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030035/006508/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providên cias legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 08 de novembro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2023\r\nLIGIA ESCOFFEIR DA SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nDE 10 DE JULHO DE 2023\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030035/006509/2022, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Zoraide Ferreira da Silva Canto, ID. 4326113-2; Nelrimar Dias da Silva, ID. 3613812-6; Maria Helena Martins Monteiro, ID. 4326148-5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030035/006509/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 07 de outubro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2023\r\nLIGIA ESCOFFEIR DA SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nDE 10 DE JULHO DE 2023\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA. \r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030035/006396/2022, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Edvania Menezes Nascimento da Silva, ID. 4210922-1; Andrea Pinto de Oliveira Gonçalves, ID. 5099561-8; Patricia Rosa Ribeiro, ID. 4427976-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030035/006396/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 26 de outubro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2023\r\nLIGIA ESCOFFEIR DA SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nDE 10 DE JULHO DE 2023\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030035/006384/2022, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Patricia Rosa Ribeiro, ID. 4427976- 0; Andrea Pinto de Oliveira Gonçalves, ID. 5099561-8; Edvania Menezes Nascimento da Silva, ID. 4210922-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030035/006384/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 26 de outubro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2023\r\nLIGIA ESCOFFEIR DA SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nDE 10 DE JULHO DE 2023\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030035/006277/2022, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Paulo Roberto dos Santos, ID. 4368397-5; Lídia Dias do Amaral Corrêa, ID. 4182154-8; Rosenely Nogueira dos Santos Dantas, ID. 4382053-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030035/006277/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 26 de outubro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2023\r\nLIGIA ESCOFFEIR DA SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nDE 10 DE JULHO DE 2023\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030035/006309/2022, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Lídia Dias do Amaral Corrêa, ID. 4182154-8; Cátia Regina Batista Fernandes de Oliveira, ID. 4267476- 0; Márcia Monteiro Albuquerque Azevedo, ID. 4427987-6, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030035/006309/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 26 de outubro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2023\r\nLIGIA ESCOFFEIR DA SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nDE 10 DE JULHO DE 2023\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030035/006172/2022, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Cátia Regina Batista Fernandes de Oliveira, ID. 4267476-0; Carla Cristina Almeida de Araujo, ID. 4428424-1; Geovanna de Amorim Uzai, ID. 442864-6, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030035/006172/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 26 de outubro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2023\r\nLIGIA ESCOFFEIR DA SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nDE 10 DE JULHO DE 2023\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030035/006346/2022, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Zoraide Ferreira da Silva Canto, ID. 4326113-2; Maria Helena Martins Monteiro, ID. 4326148-5; Nelrimar Dias da Silva, ID. 3613812-6, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030035/006346/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 26 de outubro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2023\r\nLIGIA ESCOFFEIR DA SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\n\r\nDE 10 DE JULHO DE 2023\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030035/006541/2022, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Patricia de Fatima M. C. Vianna, ID. 137558527; Lídia Dias do Amaral Corrêa, ID. 4182154-8; Lorena de Oliveira Soares, ID. 4330452-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030035/006541/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 26 de outubro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2023\r\nLIGIA ESCOFFEIR DA SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nDE 10 DE JULHO DE 2023\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030035/005955/2022, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Silvia dos Santos Souza, ID. 4427991-4; Edvania Menezes Nascimento da Silva, ID. 4210922-1; Luciana Santiago de Oliveira Gabriel, ID. 4428010-6, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030035/005955/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 28 de outubro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2023\r\nLIGIA ESCOFFEIR DA SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nDE 10 DE JULHO DE 2023\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030035/005824/2022, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Rosenely Nogueira dos Santos Dantas, ID. 4382053-0; Marcelia da Costa Braga, ID. 4368486-6; Paulo Roberto dos Santos, ID. 4368397-5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030035/005824/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 28 de outubro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2023\r\nLIGIA ESCOFFEIR DA SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nDE 10 DE JULHO DE 2023\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030035/005800/2022, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Edvania Menezes Nascimento da Silva, ID. 4210922-1; Andrea Pinto de Oliveira Gonçalves, ID. 5099561-8; Luciana Santiago de Oliveira Gabriel, ID. 4428010-6, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030035/005800/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 28 de outubro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2023\r\nLIGIA ESCOFFEIR DA SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nId: 2492692\r\n"
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Alessandra Medeiros David Lopes, ID. 4326118-3; Andressa Lopes de Carvalho, ID. 4326133-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030035/006543/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 03 de novembro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2023\r\nLIGIA ESCOFFEIR DA SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nDE 10 DE JULHO DE 2023\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030035/005456/2022, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Andressa Lopes de Carvalho, ID. 4326133-7; Alessandra Medeiros David Lopes, ID. 4326118-3; Flavia Oliveira de Almeida, ID. 4326115-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030035/005456/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 16 de novembro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2023\r\nLIGIA ESCOFFEIR DA SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nDE 10 DE JULHO DE 2023\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030036/006381/2022, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Cátia Regina Batista Fernandes de Oliveira, ID. 4267476-0; Carla Cristina Almeida de Araujo, ID. 4428424-1; Geovanna de Amorim Uzai, ID. 442864-6, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030036/006381/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 16 de novembro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2023\r\nLIGIA ESCOFFEIR DA SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nDE 10 DE JULHO DE 2023\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030035/006484/2022, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Carla Cristina Almeida de Araujo, ID. 4428424-1; Geovanna de Amorim Uzai, ID. 4428646-5; Cátia Regina Batista Fernandes de Oliveira, ID. 4267476-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030035/006484/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 17 de novembro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2023\r\nLIGIA ESCOFFEIR DA SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nDE 10 DE JULHO DE 2023\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030035/006483/2022, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Rosenely Nogueira dos Santos Dantas, ID. 4382053-0; Paulo Roberto dos Santos, ID. 43683975, Iacy de Oliveira Gama e Silva Langer, ID. 3836601-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030035/006483/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 17 de novembro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2023\r\nLIGIA ESCOFFEIR DA SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nDE 10 DE JULHO DE 2023\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030035/006479/2022, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Marcelia da Costa Braga, ID. 4368486-6; Janete Evangelista dos Santos, ID. 3629693-7; Paulo Roberto dos Santos, ID. 4368397-5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030035/006479/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 17 de novembro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2023\r\nLIGIA ESCOFFEIR DA SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\n\r\nDE 10 DE JULHO DE 2023\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030035/006474/2022, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Luzia Nadia de Mesquita Gomes, ID. 4326140-0; Cátia Regina Batista Fernandes de Oliveira, ID. 4267476-0; Lídia Dias do Amaral Corrêa, ID. 4182154-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030035/006474/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 17 de novembro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2023\r\nLIGIA ESCOFFEIR DA SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nDE 10 DE JULHO DE 2023\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030035/006449/2022, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Flavia Oliveira de Almeida, ID. 4326115-9; Alessandra Medeiros David Lopes, ID. 4326118-3; Andressa Lopes de Carvalho, ID. 4326133-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030035/006449/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 15 de dezembro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2023\r\nLIGIA ESCOFFEIR DA SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nId: 2492742\r\n"
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        "2492758": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - \r\nMETROPOLITANA II\r\nDA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030034/001674/2023.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Andrea de Souza Fontes Brandão, ID. 4329268-2; Cirlaine Costa Guanabara, ID. 3579176-4; Marcia Valeria Amado Pires, ID. 4333673-6; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030034/001674/2023 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 09 de maio de 2023.\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2023\r\nMÁRCIA LHAMAS BARGA\r\nCoordenadora\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030034/001608/2023.\r\n\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Tereza Cristina Almeida de Souza, ID. 4257438-2, Maria de Nazaré do Valle Lima, ID. 541246-3; Maria de Nazaré Muniz Avelar Cajé, ID. 4349456-0; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030034/001608/2023 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 09 de maio de 2023.\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2023\r\nCoordenadora\r\nId: 2492758\r\n"
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        "2492764": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SUL FLUMINENSE\r\nDA COORDENADORA\r\nINSPETORES ESCOLARES PARACOMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE QUE MENCIONA.\r\nSUL FLUMINENSEno uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030032/001597/2023,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Ana Lúcia Muniz Baptista Uchôa, ID. 4332998-5, matricula 0945456-2, Daisy Costa Martins, ID. 43365728, matricula 0945480-2, Carla Roberto de Freitas, ID. 4368519-6, matricula 0956351-1 e sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030032/001597/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 04 de maio de 2023.\r\nVolta Redonda-RJ, 04 de maio de 2023\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Sul Fluminense\r\nDE 15 DE MAIO DE 2023\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nSUL FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030032/001597/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar Adriana Andrade Martins, ID. 4368517-0, matricula 0956413-9, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a Daisy Costa Martins, ID. 43365728, matricula 0945480- 2, designado pela Ordem de Serviço SEEDUC/COOIESF nº 032.192 de 04 de maio de 2023.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 15 de maio de 2023.\r\nVolta Redonda, 15 de maio de 2023\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Sul Fluminense\r\nId: 2492764\r\n"
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        "2492771": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - \r\nNORTE FLUMINENSE\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo n° SEI-030041/003193/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Alcineia Fernandes de Souza Xavier, ID 436845-4; Vanessa Silva de Lima Brasil, ID 4330346-3; Marcelo Brandão Araujo, ID 640717, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030041/003193/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 20 de julho de 2023.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de julho de 2023\r\nCoordenadora\r\nCOOIE - NF N° 041.103, PUBLICADA NO DOERJ DE 14/06/2023, PÁGINA 29.\r\nA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSEno uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-030041/002754/2023,\r\n- Fica autorizada a substituição de um membro da Comissão Verificadora de Vistoria, designada pela ORDEM DE SERVIÇO COOIE-NF Nº 041.103, publicada no DOERJ de 14/06/20123, página 29, que passa a ser composta por: Eliamaria dos Reis Sinflorio, ID 4257943-0; Rogéria Caetano Paes, ID 4369790-9; Cláudia de Fátima Macabú Arêas, ID 4329002-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030041/002754/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão de 27 de junho de 2023.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de junho de 2023\r\nCoordenadora\r\nId: 2492771\r\n"
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        "2492857": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA I\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE MUDANÇA DE ENDEREÇO E REGULARIZAÇÃO.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030042/002200/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Marcos Pinto Cerqueira, ID. 4391023-8, Adriana Nogueira Pereira, ID 4351636-0 e Margaret Pereira Reguengo, ID. 4330619-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo nº SEI-030042/002200/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, art. 26, combinado com art. 58, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 19 de junho de 2023.\r\nPetrópolis, 19 de junho de 2023\r\nRENATA C. DE M. L. MOREIRA\r\nCoordenadora\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE MUDANÇA DE ENDEREE REGULARIZAÇÃO.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nºSEI-030042/002201/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Adriana Nogueira Pereira, ID 4351636-0, Marcos Pinto Cerqueira, ID. 4391023-8, e Margaret Pereira Reguengo, ID. 4330619-5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo nº SEI-030042/002201/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, art. 26, combinado com art. 58, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 30 de junho de 2023.\r\nPetrópolis, 30 de junho de 2023\r\nCoordenadora\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE MUDANÇA DE ENDEREE REGULARIZAÇÃO.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-E-03/011/1895/2017.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Leandra Jacinto Pereira, /ID 3668512-7, Veridiana de Almeida Soares Barrozo, ID. 4327960-0, e Irlei de Oliveira Costa Amaral, ID. 4327953-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo nº SEI-E-03/011/1895/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, art. 26, combinado com art. 58, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 03 de julho de 2023.\r\nPetrópolis, 03 de julho de 2023\r\nRENATA C. DE M. L. MOREIRA\r\nCoordenadora\r\nId: 2492857\r\n"
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        "2492861": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\nMETROPOLITANA V\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDE 23 DE JUNHO DE 2023\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030037/002317/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Ademilda Vaz Drumond Santos, ID. 43684845, Andrea Teixeira Lopes de Araújo, ID. 41836928 e Patrícia de Mendonça Trindade Braga, ID. 43306128, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030037/002317/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 23 de junho de 2023.\r\nDuque de Caxias, 23 de junho de 2023\r\nDENISE DE JESUS FERREIRA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nDE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030037/002215/2023,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Maria de Fátima F. de Oliveira, ID. 43292852, Marcia Conceição Moreira da Silva, ID. 43361420 e Stela da Silva Baiense, ID. 36968242, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030037/002215/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 30 de junho de 2023.\r\nDuque de Caxias, 30 de junho de 2023\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nId: 2492861\r\n"
        ],
        "2492864": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - \r\nMETROPOLITANA IV\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDE 03 DE ABRIL DE 2023\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-E-03/008/101699/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Cyntia Fumie Otsuka, ID. 4347369- 5, Rejane Sampaio Teixeira Serpa, ID. 4390787-3 e Luciana Gonçalves Lopes de Lima, ID. 4329305-0; sob a presidência do primeiro, pa ra adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-E- 03/008/101699/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 03 de abril de 2023.\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2023\r\nMARGARIDA ADRIANA LAVORATO GOMES\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDE 19 DE JUNHO DE 2023\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030036/003367/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Valdineia de Souza Gouvêa Opazo, ID. 4428436-5, Bárbara Maria das Dores, ID. 4428422-5 e Lidiane de Souza Melo de Lima, ID. 4336334-2; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030036/003367/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 19 de junho de 2023.\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2023\r\nMARGARIDA ADRIANA LAVORATO GOMES\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nId: 2492864\r\n"
        ],
        "2492867": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - \r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nO ESCOLAR - NOROESTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030040/002555/2022,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar Dirce Leia Machado, matrícula 0966806-2, ID. 4391131-5 para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a Marlúcia de Oliveira Miranda, matrícula 0945433-1, ID. 0577678-3, designada pela Ordem de Serviço COOIE - NOF Nº AUT 040.005 de 03 de outubro de 2022, publicada no D.O. de 24 de outubro de 2022, página 14.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 17 de maio de 2023.\r\nItaperuna, 17 de maio de 2023\r\nCoordenadora\r\nId: 2492867\r\n"
        ],
        "2493336": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\nMETROPOLITANA III\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030035/006445/2022, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Vilma Assuncao de Sant'anna, ID. 3719785-1; Nelrimar Dias da Silva, ID. 3613812-6; Viviane Machado de Carvalho, ID. 4372284-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030035/006445/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 29 de dezembro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2023\r\nLIGIA ESCOFFEIR DA SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030035/006275/2022, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Rosenely Nogueira dos Santos Dantas, ID. 4382053-0; Paulo Roberto dos Santos, ID. 4368397-5; Lucilene Drumond Ribeiro, ID. 4391632-5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030035/006275/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 30 de novembro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2023\r\nLIGIA ESCOFFEIR DA SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nId: 2493336\r\n"
        ],
        "2493820": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA I\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030042/001487/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Adriana Pereira Nogueira, ID: 4351636-0; Aline Nunes da Cruz, ID: 4324889-6; Marcos Pinto Cerqueira, ID: 4391023-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030042/001487/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 14 de abril de 2023.\r\nPetrópolis, 14 de abril de 2023\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Serrana I\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - REGIONAL SERRANA I, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030042/002546/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Leandra Jacinto Pereira, ID: 3668512-7; Veridiana de Almeida Soares Barroso, ID: 4327960-0; Márcia Guedes da Silva, ID: 3665602-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030042/002546/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 14 de julho de 2023.\r\nPetrópolis, 14 de julho de 2023.\r\nRENATA CRISTINA DE MELO LEITE MOREIRA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Serrana I\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA II\r\nATO DA COORDENADORA\r\n10 DE ABRIL DE 2023\r\n, PUBLICADA NO DOERJ DE 30/03/2023.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030043/001038/2023.\r\nRESOLVE:\r\n- Fica autorizada a substituição de um membro da Comissão Verificadora de Vistoria, designada pela ORDEM DE SERVIÇO COOIE-SII Nº AUT 043.056, publicada no DOERJ de 30/03/2023, página 34, que passa a ser composta por: Margareti Grativol Kramer, ID. 4259107-4, Ana Carla da Silva Pereira, ID. 4262752-4 e Dyeniffer da Silva, ID. 4429147-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº SEI-030043/001038/2023; a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 10 de abril de 2023.\r\nNova Friburgo, 10 de abril de 2023\r\nMARILZA PIRES DE SOUZA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Serrana II\r\nMETROPOLITANA II\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-030034/004126/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Cirlaine Costa Guanabara, ID. 3579176-4; Andrea de Souza Fontes Brandão, ID. 4329268-2; Marcia Valeria Amado Pires, ID. 4333673-6; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030034/004126/2022 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 10 de Julho de 2023.\r\nRio de Janeiro, 05 de Julho de 2023.\r\nMÁRCIA LHAMAS BARGA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar- Metropolitana II\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-030041/002222/2023,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Vanessa Silva de Lima Brasil, ID 4330346-3; Juliana Zadorosny de Oliveira Coelho, ID 4327705-5; Alcineia Fernandes de Souza Xavier, ID 436845-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030041/002222/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 22 de maio de 2023.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de maio de 2023\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nId: 2493820\r\n"
        ],
        "2493831": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR,\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI- 030039/001375/2023,\r\n- Designar os Servidores para compor Comissão Verificadora: Monique Pellegrino Málla dos Santos, ID: 4329364-6, Juliana Peixoto Costa Marques, ID. 3837915-5, Maria José Rangel Ribeiro Mello, ID: 33908559, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030039/001375/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, art. 1º e 3º e outras que por ventura se fizerem necessárias.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos para atendimento processual, bem como, adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 13 de junho de 2023.\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2023\r\nCoordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nId: 2493831\r\n"
        ],
        "2495711": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA I\r\nDA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030042/002546/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Leandra Jacinto Pereira, ID 3668512-7; Veridiana de Almeida Soares Barroso, ID 4327960-0; Márcia Guedes da Silva, ID 3665602-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030042/002546/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 14 de julho de 2023.\r\nPetrópolis, 14 de julho de 2023\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Serrana I\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 18/07/2023.\r\nId: 2495711\r\n"
        ],
        "2496319": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - CENTRO SUL\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDE 20 DE JULHO DE 2023\r\nESCOLAA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030031/001770/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professoras Inspetores Escolares para compor a Comissão de Vistoria, Lucimar de Jesus Santos do Carmo, matrícula 942529-9, ID 3665156-7, Fabrícia de Carvalho Caetano, matrícula 0942515-8, ID 4326646-0, e Eliane Vieira Brito, matrícula 0942542-2, ID 4326639-8, sob a presidência do primeiro para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento ao Processo Administrativo nº SEI-030031/001770/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativos-pedagógicos de análise processual bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a contar da data de 20 de julho de 2023.\r\nVassouras, 20 de julho de 2023\r\nTHEREZINHA COELHO DE SOUZA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Centro Sul\r\nId: 2496319\r\n"
        ],
        "2498946": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - \r\nNORTE FLUMINENSE\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-030041/004146/2023,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Marilene Henriques Mota Falcão, ID 4328944-4; Suzany Campos Coelho, ID 4328931-2; Scheila Maria Rocha Ribeiro, ID 4194039-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030041/004146/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 26 de julho de 2023.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de julho de 2023\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nId: 2498946\r\n"
        ],
        "2500766": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030041/004286/2023,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Livia Barreto Salvador de Souza, ID 4328748-4; Eliamaria do Reis Sinflorio, ID 4257943-0; Cláudia de Fátima Macabú Arêas, ID 4329002-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030041/004286/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 02 de agosto de 2023.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de agosto de 2023\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030041/004330/2023,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Rogéria Caetano Paes, ID 4328938- 0; Aline Carvalho Ribeiro da Silva, ID 4328742-5; Debora Ferreira Paes de Souza, ID 3394328-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030041/004330/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 02 de agosto de 2023.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de agosto de 2023\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nALTERA A ORDEM DE SERVIÇO COOIE-NF Nº 041.099, PUBLICADA NO DOERJ DE 01/06/2023 PÁGINA 23.\r\nA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030041/001331/2023,\r\n- Fica autorizada a substituição de um membro da Comissão Verificadora de Vistoria, designada pela ORDEM DE SERVIÇO COOIE-NF Nº 041.099, publicada no DOERJ de 01/06/2023, página 23, que passa a ser composta por: Marilene Henriques Mota Falcão, ID 4328944-4; Aline Carvalho Ribeiro da Silva, ID 4328742-5; Rogéria Caetano Paes, ID 4328938-0, árias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030041/001331/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 09 de agosto de 2023.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de agosto de 2023\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nId: 2500766\r\n"
        ],
        "2500966": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030034/003508/2023.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Jaqueline Devillart de Macedo, ID. 4329274-7; Andréa Gonçalves Andrade, ID. nº 4329269-0; Frederico Mendonça Carvalho, ID. 4329129-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030034/003508/2023 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 15 de agosto de 2023.\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2023\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar- Metropolitana II\r\nId: 2500966\r\n"
        ],
        "2501228": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA COORDENADORA\r\nINSPETORES ESCOLARES PARACOMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE QUE MENCIONA.\r\nSUL FLUMINENSEno uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030032/004033/2022,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Ana Lúcia Muniz Baptista Uchôa, ID. 4332998-5, matricula 0945456-2, Daisy Costa Martins ID. 43365728, matricula 0945480-2 e Maria Aparecida Dutra Nicácio, ID. 4325051-3, matricula 0942683-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030032/004033/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 03 de agosto de 2023.\r\nVolta Redonda-RJ, 03 de agosto de 2023\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Sul Fluminense\r\nDE AGOSTO DE 2023\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030042/002876/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Gisela Lopes da Rosa Moura, ID 4329152-0, Adélia Corrêa da Silva, ID: 4371699-7; Josélia Lopes Oliveira, ID: 4329158-9; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030042/002876/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 14 de agosto de 2023.\r\nPetrópolis, 14 de agosto de 2023\r\nRENATA C. DE M. L. MOREIRA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Serrana I\r\nId: 2501228\r\n"
        ],
        "2502325": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nESTABELECE NORMAS DE DIVISÃO DE TRABALHO ENTRE ADVOGADOS DE CARREIRA DO PROCON/RJ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO DIRETOR - JURÍDICO DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON/RJ, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº SEI-E-15/002/409/2019,\r\nCONSIDERANDO:\r\n- as atribuições dos Advogados do PROCON/RJ previstas na Lei Estadual nº 5.738/2010, mais precisamente o seu Anexo II;\r\n- o Decreto Estadual nº 43.400/2012;\r\n- a Lei Estadual n° 5.414/2009, aplicável, no que couber, às Autarquias Estaduais;\r\n- o Convênio de representação judicial assinado entre esta Autarquia e a Procuradoria Geral do Estado, que transferiu parte do patrocínio das ações judiciais nas quais o PROCON/RJ seja parte àquele d. Órgão;\r\n- a Lei Estadual nº 5.427/2009;\r\n- as atribuições de representação judicial e de consultoria interna inerentes ao cargo de Advogado do PROCON/RJ;\r\n- o extenso acervo processual, de cunho administrativo e judicial, de responsabilidade da Advocacia Pública do PROCON/RJ; e\r\n- a necessidade de divisão de trabalho entre os Advogados de Carreira do PROCON/RJ que integram o quadro efetivo da Autarquia, observada a atual composição dos quadros\r\n:\r\nAs funções da Assessoria Jurídica do PROCON/RJ são aquelas inerentes à dos Advogados de Carreira, ocupantes do quadro efetivo, na forma do Anexo II da Lei Estadual nº 5.738/2012.\r\nA divisão de trabalho entre os Advogados de Carreira do PROCON/RJ que atualmente compõem o quadro efetivo se dará com base no número final do processo administrativo instaurado pela Autarquia, com exceção do ano e exclusão do final 0 (zero), observada a seguinte divisão:\r\nCaberá à Advogada Juliana Lobianco da Silva Rinaldi, id. funcional nº 5023635-0 - finais 2, 5 e 8;\r\nCaberá ao Advogado Pedro Paulo Soares de Souza, id. funcional nº 4338208-8 - finais 1, 3 e 9;\r\nCaberá ao Advogado Ricardo Affonso Ramos, id. funcional nº 5022694-0 - finais 4, 6 e 7.\r\nNo caso de férias e demais afastamentos remunerados previstos no Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, o acervo será dividido igualmente entre os Advogados que estiverem em pleno exercício à medida em que os processos forem encaminhados para análise da Assessoria Jurídica, bem como a partir do recebimento de citações e intimações judiciais.\r\nA divisão acima estabelecida se aplica inclusive aos processos judiciais, caso em que, para fins de identificação do Advogado de Carreira responsável por atuar, será observada a numeração do processo administrativo correlato, que já exista ou que seja instaurado para acompanhamento dos autos judiciais.\r\nA determinação de atuação de Advogado fora do estipulado nas alíneas a, b e c, deverá ser precedida de justificativa expressa do Diretor Jurídico.\r\nO Diretor Jurídico, ou pessoa por ele diretamente designada, diante das atribuições previstas no art. 19 do Decreto 43.400/2012, encaminhará, de forma expressa, à Assessoria Jurídica os expedientes e administrativos que demandem sua atuação.\r\nNo caso de consultoria interna, além de observar a divisão estipulada no art. 1º desta Ordem de Serviço, o Advogado terá o prazo de 30 dias para análise, na forma do art. 38 da Lei Estadual nº 5.427/2009, salvo justo motivo devidamente indicado nos expedientes e processos administrativos submetidos a sua análise.\r\nAs consultas formuladas pelas Diretorias integrantes da estrutura do PROCON/RJ deverão, ao menos, ser visadas pelo Diretor da respectiva área, considerando o disposto no art. 19, II do Decreto Estadual nº 43.400/2012.\r\nA atividade dos Assessores e Estagiários lotados na Assessoria Jurídica do PROCON/RJ será supervisionada pelos Advogados de Carreira do PROCON/RJ.\r\nFica expressamente revogada a ORDEM DE SERVIÇO DIJUR/PROCON Nº 02, de 10 de julho de 2019, publicada no DOERJ de 16 de julho de 2019.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2023\r\nSILVIO ROMERO DIAS DA FONSECA\r\nDiretor-Jurídico\r\nId: 2502325\r\n"
        ],
        "2502475": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030034/003405/2023.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Tereza Cristina Almeida de Souza, ID. nº 4257438-2; Fernanda de Andrade Silva, ID. nº 4210067-4; Marta Martins Viveiros Luna, ID. nº 3560391-7; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030034/003405/2023 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 16 de agosto de 2023.\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2023\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar- Metropolitana II\r\nId: 2502475\r\n"
        ],
        "2502670": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030041/001705/2023;\r\n- Designar os Servidores para compor Comissão Verificadora: Ana Cristina de Oliveira Castro Marins, ID: 4329272-0, Claudia Paixão Conceição Rosa, ID. 5764831, Ana Claudia Moreira Cassiano, ID: 4415679-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030041/001705/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, art. 58º e outras que por ventura se fizerem necessárias.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos para atendimento processual, bem como, adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 16 de agosto de 2023.\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2023\r\nCoordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nId: 2502670\r\n"
        ],
        "2504146": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\nMETROPOLITANA IV\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030036/004087/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Cyntia Fumie Otsuka, ID. 4347369- 5, Luciana Gonçalves Lopes de Lima, ID. 4329305-0 e Rejane Sampaio Teixeira Serpa, ID. 4390787-3; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030036/004087/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 21 de agosto de 2023.\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2023\r\nMARGARIDA ADRIANA LAVORATO GOMES\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nId: 2504146\r\n"
        ],
        "2504148": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - \r\nMETROPOLITANA VII\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nMETROPOLITANA VII, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030039/003464/2023,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Aldo João Peçanha Fontoura, ID. 04370003-9, Amarildo Fidelis da Silva, ID. 00559275-5, Aldinei Ferreira Cardozo, ID. 4275976-5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030039/003464/2023 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/20, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 22 de agosto de 2023.\r\nSão João de Meriti, 22 de agosto de 2023\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VII\r\nId: 2504148\r\n"
        ],
        "2504149": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030042/002612/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Edna Cardoso Martins Reuther ID: 43291554; Gisela Lopes da Rosa Moura, ID 4329152-0, Adélia Corrêa da Silva, ID: 4371699-7; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030042/002612/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 21 de agosto de 2023.\r\nPetrópolis, 21 de agosto de 2023\r\nMOREIRA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Serrana I\r\nId: 2504149\r\n"
        ],
        "2504351": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - \r\nNORTE FLUMINENSE\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n- NORTE FLUMINENSEno uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030041/001473/2023,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Nathaniele Fontes dos Anjos, ID 4187370-0; Rosimere Viana Ferreira Santos, ID 4328939-8; Jeane Ladeira Batista, ID 4187932-5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030041/001473/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 02 de agosto de 2023.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de agosto de 2023\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nTO DE 2023\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SUL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030032/002447/2023;\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Carla Roberto de Freitas, ID. 4368519-6, matricula 0956351-1, Daisy Costa Martins ID. 43365728, matricula 0945480-2 e Vanessa Mattos de Aguiar Pereira, ID. 4325156-0, matricula 0942517-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030032/002447/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 03 de agosto de 2023.\r\nVolta Redonda-RJ, 03 de agosto de 2023\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Sul Fluminense\r\nTO DE 2023\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nSUL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-E-03/010/0098/2017.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Carla Roberto de Freitas, ID. 4368519-6, matrícula 0956351-1, Daisy Costa Martins, ID. 43365728, matrícula 0945480-2 e Adriana Andrade Martins, ID. 4368517-0, matrícula 0956413-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-E-03/010/0098/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 03 de agosto de 2023.\r\nVolta Redonda-RJ, 03 de agosto de 2023\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Sul Fluminense\r\nDE 17 DE AGOSTO DE 2023\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE QUE MENCIONA.\r\nSUL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030032/002508/2023;\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Aparecida de Paula Costa, matrícula 0942457-3, ID. 4324128-0, Regiane Gabriel Alves, matrícula 0942494-6, ID. 4324127-1 e Rosária de Fátima Martins Vieira, matrícula 0942455-7, ID. 4264846-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030032/002508/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 17 de agosto de 2023.\r\nVolta Redonda-RJ, 17 de agosto de 2023\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Sul Fluminense\r\nId: 2504351\r\n"
        ],
        "2506518": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - \r\nNORTE FLUMINENSE\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030041/004840/2023,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Vanessa Silva de Lima Brasil, ID 4330346-3; Marcelo Brandão Araújo, ID 640717; Alcineia Fernandes de Souza Xavier, ID 436845-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030041/004840/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 24 de agosto de 2023.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de agosto de 2023\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nId: 2506518\r\n"
        ],
        "2506519": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n- \r\nATO DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030036/005302/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Vanessa do Nascimento Fonseca, ID. 4329299-2, Márcia Maria de Brito Souza, ID. 4368505-6 e Anderson Barreto de Souza, ID. 3408184-4; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030036/005302/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 25 de agosto de 2023.\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2023\r\nMARGARIDA ADRIANA LAVORATO GOMES\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nId: 2506519\r\n"
        ],
        "2507077": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nNOROESTE FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030040/002488/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Márcio de Oliveira Monteiro, ID 4326699-1; Sonia Maria da Fonseca, ID 4006692-4; Mariluce da Silva Martins, ID 3252427-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030040/002488/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 29 de agosto de 2023.\r\nItaperuna, 29 de agosto de 2023\r\nLÚCIA DE FÁTIMA DA SILVEIRA\r\nNoroeste Fluminense\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV\r\nATO DA COORDENADORA\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE-MIV Nº AUT 036.024\r\nDE 04 DE SETEMBRO DE 2023\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030036/005205/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Rejane Sampaio Teixeira Serpa, ID. 4390787-3, Luciana Gonçalves Lopes de Lima, ID. 4329305-0 e Cyntia Fumie Otsuka, ID. 4347369-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030036/005205/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 04 de setembro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2023\r\nMARGARIDA ADRIANA LAVORATO GOMES\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nId: 2507077\r\n"
        ],
        "2507747": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - \r\nNORTE FLUMINENSE\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSEno uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030041/003796/2023,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Scheila Maria Rocha Ribeiro Manhaes, ID 4194039-3; Marilene Henriques Mota Falcão, ID 4328944-4; Dayse Tavares Teixeira, ID 3742104-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030041/003796/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 03 de julho de 2023.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de julho de 2023\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nId: 2507747\r\n"
        ],
        "2507919": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - \r\nNORTE FLUMINENSE\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030041/001756/2020,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Livia Barreto Salvador de Souza, ID 4328748-4; Scheila Maria Rocha Ribeiro, ID 4194039-3; Nathaniele Fontes dos Anjos, ID 4187370-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030041/001756/2020, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 16 de agosto de 2023.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de agosto de 2023\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nId: 2507919\r\n"
        ],
        "2507921": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - \r\nMETROPOLITANA II\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n- METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030034/002718/2022;\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Lenice Vianna Batista, ID. 43354831; Rosilene da Silva Costa, ID. 387933-3; Tatiana Pereira Veiga Zahal, ID. 4369360-1; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo nº SEI-030034/002718/2022 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 11 de setembro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2023\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nId: 2507921\r\n"
        ],
        "2507925": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\nMETROPOLITANA IV\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030036/002145/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Gisele Maria Teixeira de Abreu, ID. 4428435-7, Keller Ferreira da Silva, ID. 4428434-9 e Amanda Ferreira Santos Braga, ID. 4372231-8; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030036/002145/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 20 de abril de 2023.\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2023\r\nMARGARIDA ADRIANA LAVORATO GOMES\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nId: 2507925\r\n"
        ],
        "2509544": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\nMETROPOLITANA VI\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030038/003147/2021;\r\nRESOLVE:\r\n- Designar Maria Xavier Dias, ID. Funcional nº 4336260-5, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a Evanise Costa Teles, ID. Funcional nº 4340771-4, designado pela Ordem de Serviço CIE-MVI nº AUT 038.189, publicada no D.O. de 25/11/2021, página 27.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 06 de setembro de 2023. \r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2023\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nId: 2509544\r\n"
        ],
        "2510056": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\nMETROPOLITANA V\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nMETROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030037/003760/2023;\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Raquel Batista de Oliveira Telles, ID. Funcional nº 4368334-7, Marcos Augusto da Silva, ID. Funcional nº 4330500-8 e Bárbara Sotinho Barbosa, ID. Funcional nº 4330466-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030037/003760/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 04 de agosto de 2023.\r\nDuque de Caxias, 15 de setembro de 2023\r\na de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nId: 2510056\r\n"
        ],
        "2510100": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nCODERTE NO PROGRAMA DEDADOS ABERTOS DO GOVERNODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 37, V do Estatuto Social; e \r\no disposto no Decreto Estadual n° 48.449 de 04 de abril de 2023, (Ofício 55970405), que estabelece a Política de Gestão e Controle do Programa de Dados Abertos do Governo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nRESOLVE:\r\nDesignar como representante da Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE, no Programa de Dados Abertos do Estado do Rio de Janeiro, sem aumento de despesa e sem prejuízo de suas atribuições, o Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas, Bruno da Costa - ID Funcional n° 4434174-1, em conformidade com o Decreto Estadual n° 48.449 de abril de 2023. Processo n° SEI-430001/002444/2023.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2023\r\nCompanhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais \r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\nId: 2510100\r\n"
        ],
        "2510749": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CODERTE. \r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 37, V do Estatuto Social. \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\no contido no art. 28 e seguintes da Lei nº 13.303/2016;\r\nas normas previstas na Lei nº 10.520/2002; e\r\no art. 25, § 1º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODERTE;\r\nDesignar os colaboradores abaixo indicados para comporem, como titulares, a Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e equipe de apoio da CODERTE:\r\n\r\n\r\n\r\nFRANKLIN MOREIRA DOS SANTOS - Matrícula nº 30.223\r\n\r\n\r\nJANICE RODRIGUES OLIVEIRA - Matrícula nº 29.878 - Substituta do Presidente\r\nLARA TORRES DE JESUS FREITAS - Matrícula nº 30.250 - Secretária\r\nKARLA SARRUF GUIMARÃES - Matrícula nº 30.259\r\nNAYARA ROSE DA CUNHA - Matrícula nº 30.029\r\nALINE MATTOS VICENTE - Matrícula nº 30.167\r\nDAVID AUGUSTO ESCALEIRA - Matrícula nº 30.182\r\nCLÁUDIA ALVES DOS SANTOS - Matrícula nº 30.075\r\n\r\n\r\n\r\nFRANKLIN MOREIRA DOS SANTOS - Matrícula nº 30.223\r\n\r\n\r\nJANICE RODRIGUES OLIVEIRA - Matrícula nº 29.878 - Pregoeira Substituta\r\nLARA TORRES DE JESUS FREITAS - Matrícula nº 30.250 - Secretária\r\nKARLA SARRUF GUIMARÃES - Matrícula nº 30.259\r\nNAYARA ROSE DA CUNHA - Matrícula nº 30.029\r\nALINE MATTOS VICENTE - Matrícula nº 30.167\r\nDAVID AUGUSTO ESCALEIRA - Matrícula nº 30.182\r\nCLÁUDIA ALVES DOS SANTOS - Matrícula nº 30.075\r\n\r\nFica estabelecido, de acordo com a Deliberação nº 1020 de 2007, do Conselho de Administração da Coderte, que o Presidente das Comissões receberá uma gratificação fixa invariável quanto ao número de reuniões, no valor correspondente ao símbolo RCC-2 e os Membros Titulares e a Secretária, gratificação fixa e invariável quanto ao número de reuniões, no valor correspondente ao símbolo RCC-1, de acordo com o Regulamento de Pessoal da Coderte.\r\n\r\nRevoga-se todas as Ordens de Serviços anteriores.\r\n\r\nA presente Ordem de Serviço entrará em vigor a partir da presente data, e tem validade até o dia 14 de setembro de 2024.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2023\r\n\r\nDiretor Presidente\r\nId: 2510749\r\n"
        ],
        "2512559": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\nMETROPOLITANA IV\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030036/004995/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Valdineia de Souza Gouvêa Opazo, ID. 4428436-5, Lilian de Santana Guedes, ID. 4428419-5 e Bárbara Maria das Dores, ID. 4428422-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030036/004995/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 11 de setembro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2023\r\nMARGARIDA ADRIANA LAVORATO GOMES\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030036/005300/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Bárbara Maria das Dores, ID. 4428422-5, Valdineia de Souza Gouvêa Opazo, ID. 4428436-5 e Lilian de Santana Guedes, ID. 4428419-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030036/005300/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 11 de setembro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2023\r\nMARGARIDA ADRIANA LAVORATO GOMES\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030036/005720/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Denise de Vasconcelos Sá Freire, ID. 4329348-4, Gisele Maria Teixeira de Abreu, ID. 4428435-7 e Keller Ferreira da Silva, ID. 4428434-9; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030036/005720/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 11 de setembro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2023\r\nMARGARIDA ADRIANA LAVORATO GOMES\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030036/005719/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Luciana Gonçalves Lopes de Lima, ID. 4329305-0, Rejane Sampaio Teixeira Serpa, ID. 4390787-3 e Cyntia Fumie Otsuka, ID. 4347369-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030036/005719/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 11 de setembro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2023\r\nMARGARIDA ADRIANA LAVORATO GOMES\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030036/005382/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Gisele Maria Teixeira de Abreu, ID. 4428435-7, Denise de Vasconcelos Sá Freire, ID. 4329348-4 e Keller Ferreira da Silva, ID. 4428434-9; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030036/005382/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 11 de setembro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2023\r\nMARGARIDA ADRIANA LAVORATO GOMES\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030036/005743/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Clarice Souza de Oliveira, ID. 4428423-3, Lilian Marttorelli Lima, ID. 4332626-9 e Solange Ornelas Ramos, ID. 4370623-1; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030036/005743/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 18 de setembro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2023\r\nMARGARIDA ADRIANA LAVORATO GOMES\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030036/005788/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Lilian Marttorelli Lima, ID. 4332626- 9, Clarice Souza de Oliveira, ID. 4428423-3 e Solange Ornelas Ramos, ID. 4370623-1; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030036/005788/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 18 de setembro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2023\r\nMARGARIDA ADRIANA LAVORATO GOMES\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDE 18 DE SETEMBRO DE 2023\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030036/005793/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Clarice Souza de Oliveira, ID. 4428423-3, Solange Ornelas Ramos, ID. 4370623-1 e Lilian Marttorelli Lima, ID. 4332626-9; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030036/005793/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 18 de setembro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2023\r\nMARGARIDA ADRIANA LAVORATO GOMES\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030036/005628/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Valdineia de Souza Gouvêa Opazo, ID. 4428436-5, Bárbara Maria das Dores, ID. 4428422-5 e Lilian de Santana Guedes, ID. 4428419-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030036/005628/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 18 de setembro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2023\r\nMARGARIDA ADRIANA LAVORATO GOMES\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030036/005794/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Gisele Maria Teixeira de Abreu, ID. 4428435-7, Denise de Vasconcelos Sá Freire, ID. 4329348-4 e Keller Ferreira da Silva, ID. 4428434-9; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030036/005794/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 18 de setembro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2023\r\nMARGARIDA ADRIANA LAVORATO GOMES\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030036/005739/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Gisele Maria Teixeira de Abreu, ID. 4428435-7, Denise de Vasconcelos Sá Freire, ID. 4329348-4 e Keller Ferreira da Silva, ID. 4428434-9; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030036/005739/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 20 de setembro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2023\r\nMARGARIDA ADRIANA LAVORATO GOMES\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030036/005825/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Valdineia de Souza Gouvêa Opazo, ID. 4428436-5, Bárbara Maria das Dores, ID. 4428422-5 e Lilian de Santana Guedes, ID. 4428419-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030036/005825/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 20 de setembro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2023\r\nMARGARIDA ADRIANA LAVORATO GOMES\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030036/005741/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Bárbara Maria das Dores, ID. 4428422-5, Valdineia de Souza Gouvêa Opazo, ID. 4428436-5 e Lilian de Santana Guedes, ID. 4428419-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030036/005741/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 20 de setembro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2023\r\nMARGARIDA ADRIANA LAVORATO GOMES\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030036/005732/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Luciana Gonçalves Lopes de Lima, ID. 4329305-0, Cyntia Fumie Otsuka, ID. 4347369-5 e Rejane Sampaio Teixeira Serpa, ID. 4390787-3; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030036/005732/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 20 de setembro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2023\r\nMARGARIDA ADRIANA LAVORATO GOMES\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nId: 2512559\r\n"
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sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030036/005908/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 20 de setembro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2023\r\nMARGARIDA ADRIANA LAVORATO GOMES\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030036/005726/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Denise de Vasconcelos Sá Freire, ID. 4329348-4, Gisele Maria Teixeira de Abreu, ID. 4428435-7 e Keller Ferreira da Silva, ID. 4428434-9; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030036/005726/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 20 de setembro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2023\r\nMARGARIDA ADRIANA LAVORATO GOMES\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030036/005552/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Nonis Araujo dos Santos, ID. 4324435-1, Claudia Cortes da Fonseca, ID. 4325831-0 e Anderson Barreto de Souza, ID. 3408184-4; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030036/005552/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 20 de setembro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2023\r\nMARGARIDA ADRIANA LAVORATO GOMES\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030036/005734/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Rejane Sampaio Teixeira Serpa, ID. 4390787-3, Luciana Gonçalves Lopes de Lima, ID. 4329305-0 e Cyntia Fumie Otsuka, ID. 4347369-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030036/005734/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 20 de setembro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2023\r\nMARGARIDA ADRIANA LAVORATO GOMES\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030036/005759/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Rejane Sampaio Teixeira Serpa, ID. 4390787-3, Cyntia Fumie Otsuka, ID. 4347369-5 e Luciana Gonçalves Lopes de Lima, ID. 4329305-0; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030036/005759/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 20 de setembro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2023\r\nMARGARIDA ADRIANA LAVORATO GOMES\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030036/005752/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Claudia Cortes da Fonseca, ID. 4325831-0, Anderson Barreto de Souza, ID. 3408184-4 e Nonis Araujo dos Santos, ID. 4324435-1; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030036/005752/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 20 de setembro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2023\r\nMARGARIDA ADRIANA LAVORATO GOMES\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nId: 2512663\r\n"
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        "2512974": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - CENTRO SUL\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nINSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030031/002192/2023,\r\n- Designar os Professoras Inspetores Escolares para compor a Comissão de Vistoria, Soraya Maria Gadoni Pires da Luz, matrícula 0954231-7, ID 3591744-0, Alessandra Cristiane dos Santos Silva, matrícula 0942629-7, ID 4327411-0, e Cleide Vieira, matrícula 0956410-5, ID nº 3752177-2, sob a presidência do primeiro para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento ao Processo Administrativo nº SEI-030031/002192/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativos-pedagógicos de análise processual bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a contar da data de 12 de setembro de 2023.\r\nVassouras, 12 de setembro de 2023\r\nTHEREZINHA COELHO DE SOUZA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Centro Sul\r\nDE 12 DE SETEMBRO DE 2023\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030031/002194/2023.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professoras Inspetores Escolares para compor a Comissão de Vistoria, Fabrícia de Carvalho Caetano, matrícula 0942515-8, ID 4326646-0, Eliane Vieira Brito, matrícula 0942542-2, ID 4326639-8 e Eliana dos Reis Gonçalves Lourenço, matrícula 0942680- 0, ID 4325821-2, sob a presidência do primeiro para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento ao Processo Administrativo nº SEI-030031/002194/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativos-pedagógicos de análise processual bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a contar da data de 12 de setembro de 2023.\r\nVassouras, 12 de setembro de 2023\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Centro Sul\r\nId: 2512974\r\n"
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        "2513000": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nDE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA I, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030033/004067/2023;\r\nRESOLVE:\r\n- Designar as Professoras Inspetoras Escolares para compor Comissão Verificadora, Sandra Regina de Oliveira, ID 4330411-7, Inês dos Santos Marin, ID 43305296 e Renata Martins da Silva, ID 43304001 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº SEI-030033/004067/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor nesta data.\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2023\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana I\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA I, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030033/004066/2023;\r\nRESOLVE:\r\n- Designar as Professoras Inspetoras Escolares para compor Comissão Verificadora, Cristina Cristiano de Farias Luz, ID 4330445-1, Joana D Arc de Souza Serra, ID 43313251 e Denise Santos Silva Albuquerque, ID 33985952, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº SEI-030033/004066/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor nesta data.\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2023\r\nMÁRCIA BAHIA BARBOZA SOUSA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana I\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA I, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030033/004086/2023\r\nRESOLVE:\r\n- Designar as Professoras Inspetoras Escolares para compor Comissão Verificadora, Cristina Cristiano de Farias Luz, ID 4330445-1, Joana D Arc de Souza Serra, ID 43313251 e Denise Santos Silva Albuquerque, ID 33985952, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº SEI-030033/004086/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor nesta data.\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2023\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana I\r\n18 DE SETEMBRO DE 2023\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA I, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030033/004087/2023;\r\nRESOLVE:\r\n- Designar as Professoras Inspetoras Escolares para compor Comissão Verificadora, Cristina Cristiano de Farias Luz, ID 4330445-1, Joana D Arc de Souza Serra, ID 43313251 e Denise Santos Silva Albuquerque, ID 33985952, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº SEI-030033/004087/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor nesta data.\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2023\r\nMÁRCIA BAHIA BARBOZA SOUSA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana I\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA I, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030033/003847/2023\r\nRESOLVE:\r\n- Designar as Professoras Inspetoras Escolares para compor Comissão Verificadora, Ana Paula da Silva Aguiar Burity, ID 43683444, Débora Almeida Guedes Furtado, ID 43921477 e Cleidiana de Sousa, ID 43784526, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº SEI-030033/003847/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor nesta data.\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2023\r\nMÁRCIA BAHIA BARBOZA SOUSA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana I\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA I, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030033/004068/2023;\r\nRESOLVE:\r\n- Designar as Professoras Inspetoras Escolares para compor Comissão Verificadora, Elaine dos Santos Olimpio, ID 33271852, Karla Lessa de Andrade, ID 35008059 e Cleidiana de Sousa, ID 43784526, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº SEI-030033/004068/2023 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor nesta data.\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2023\r\nMÁRCIA BAHIA BARBOZA SOUSA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana I\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA I, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030033/004084/2023\r\nRESOLVE:\r\n- Designar as Professoras Inspetoras Escolares para compor Comissão Verificadora, Francisco de Assis de Oliveira, ID 43304150, Célia Maria Lopes Silva, ID 43684491 e Débora de Almeida Guedes Furtado, ID 43921477, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº SEI-030033/004084/2023 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor nesta data.\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2023\r\nMÁRCIA BAHIA BARBOZA SOUSA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana I\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA I, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030033/004083/2023\r\nRESOLVE:\r\n- Designar as Professoras Inspetoras Escolares para compor Comissão Verificadora, Danilo de Assis Rodrigues, ID 43607250, Célia Maria Lopes Silva, ID 43684491 e Cristina Cristiano de Faria Luz Furtado, ID 43304451, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº SEI-030033/004083/2023 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor nesta data.\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2023\r\nMÁRCIA BAHIA BARBOZA SOUSA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana I\r\nId: 2513000\r\n"
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        "2513302": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nORDEM DESERVIÇO - CODERTE Nº 430\r\nDE 26 DE SETEMBRO DE 2023\r\nINSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO, VISTORIA EBAIXA DE VIDA ÚTIL DE BENS PATRIMONIAIS DACODERTE.\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 37, V do Estatuto Social, e \r\no disposto no Decerto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018, que institui e regulamenta as atividades relacionadas à gestão dos bens móveis, no âmbito do Poder Executivo do Estado do rio de Janeiro, o Decreto nº 44.489, de 25 de novembro de 2013, que institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de inventariação, vistoria e baixa de inservíveis, Processo nº SEI- 100004/000836/2023;\r\nE:\r\nInstituir Comissão de inventário, vistoria e baixa de vida útil de bens patrimoniais desta Companhia.\r\nDesignar os funcionários abaixo relacionados para compor a Comissão ora instituída:\r\nDIOGO DA SILVA SOUZA, matrícula nº 30.008;\r\nEDSON MEDEIROS RANGEL, matrícula nº 30.216; e\r\nJORGE SAMPAIO DE LIMA, matrícula nº 09.219.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor a partir da presente data. \r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2023\r\nALEXANDRE TEIXEIRA VARELA\r\nDiretor Presidente\r\nId: 2513302\r\n"
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        "2513708": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\nMETROPOLITANA VI\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030038/001301/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar Maria Xavier Dias, ID. 4336260-5, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a Evanise Costa Teles, ID nº 4340771-4, designado pela Ordem de Serviço CIE-MVI nº AUT 038.242, publicada no D.O. de 12/07/2022, página 29.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 06 de setembro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2023\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030038/004521/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar Maria Xavier Dias, ID. 4336260-5, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a Evanise Costa Teles, ID nº 4340771-4, designado pela Ordem de Serviço CIE-MVI nº AUT 038.352, publicada no D.O. de 08/05/2023, página 37.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 06 de setembro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2023\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030038/003084/2021,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar Angela Cristina Fortes Iorio, ID. 4429150-7, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a Evanise Costa Teles, ID nº 4340771-4, designado pela Ordem de Serviço CIE-MVI nº AUT 038.359, publicada no D.O. de 30/05/2023, página 33. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 06 de setembro de 2023. \r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2023\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030038/004544/2021,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar Maria Xavier Dias, ID. 4336260-5, para presidir a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a Evanise Costa Teles, ID nº 4340771-4, designado pela Ordem de Serviço CIE-MVI nº AUT 038.355, publicada no D.O. de 29/05/2023, página 35. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 06 de setembro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2023\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030038/003084/2021,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar Maria Xavier Dias, ID. 4336260-5, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a Elaine Mattos Martins Ennes da Silva, ID. 4369701-1, designado pela Ordem de Serviço CIE-MVI nº AUT 038.167, publicada no D.O. de 23/11/2021, página 39.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 06 de setembro de 2023. \r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2023\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-E-03/038/2062/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar Maria Xavier Dias, ID. 4336260-5, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a Evanise Costa Teles, ID nº 4340771-4, designado pela Ordem de Serviço CIE-MVI nº AUT 038.362, publicada no D.O. de 05/06/2023, página 22.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 06 de setembro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2023\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030038/003410/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Andreia Barros Vancini, ID. 4429156-6; Cacilda de Souza de Almeida, ID. 4369708-9; Vania Lucia Alves Moreira, ID. 3418133-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030038/003410/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 11 de setembro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2023\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030038/004937/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Cacilda de Souza de Almeida, ID. 4369708-9; Andreia Barros Vancini, ID. 4429156-6; Vania Lucia Alves Moreira, ID. 3418133-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030038/004937/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 11 de setembro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2023\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030038/004313/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Joana D'arc Reis Santos, ID. 4210798-9; Lucienne de Castilho M. F. Carvalho, ID. 4326398-4; Marcio Luiz Aliano, ID. 4331965-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030038/004313/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 11 de setembro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2023\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030038/004215/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Lucienne de Castilho M. F. Carvalho, ID. 4326398-4; Marcio Luiz Aliano, ID. 4331965-3; Joana D'arc Reis Santos, ID. 4210798-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030038/004215/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 11 de setembro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2023\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030038/004905/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Zelia Moreira de Moraes, ID. 4326381-0; Andre Vianna Carneiro, ID. 4280166-4; Denise de Azevedo Lacerda, ID. 4326363-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030038/004905/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 22 de setembro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2023\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030038/004803/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Marcio Luiz Aliano, ID. 4331965-3; Lucienne de Castilho M. F. Carvalho, ID. 4326398-4; Joana D'arc Reis Santos, ID. 4210798-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030038/004803/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 22 de setembro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2023\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030038/004856/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Marcia Antonia Rocha Canivello, ID. 4429158-2; Flávia Gomes de Paula, ID. 3830773-1; Andreia Pereira Fidelis de Souza, ID. 4368458-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030038/004856/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 22 de setembro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2023\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030038/004632/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Susy Grossman, ID. 4326448-4; Eliane Branco Lugão Belo, ID. 574135-1; Viviane Rodrigues Santos Angelo, ID. 4429167-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030038/004632/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 22 de setembro de 2023. \r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2023\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nId: 2513708\r\n"
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Andreia Pereira Fidelis de Souza, ID. 4368458-0; Marcia Antonia Rocha Canivello, ID. 4429158-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030038/003039/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 11 de setembro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2023\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030038/002433/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Marcia Antonia Rocha Canivello, ID. 4429158-2; Flávia Gomes de Paula, ID. 3830773-1; Andreia Pereira Fidelis de Souza, ID. 4368458-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030038/002433/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 11 de setembro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2023\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030038/002631/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Andreia Pereira Fidelis de Souza, ID. 4368458-0; Marcia Antonia Rocha Canivello, ID. 4429158-2; Flávia Gomes de Paula, ID. 3830773-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030038/002631/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 11 de setembro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2023\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030038/003789/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Andre Vianna Carneiro, ID. 4280166-4; Denise de Azevedo Lacerda, ID. 4326363-1; Zelia Moreira de Moraes, ID. 4326381-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030038/003789/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emis são de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 22 de setembro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030038/004419/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Denise de Azevedo Lacerda, ID. 4326363-1; Andre Vianna Carneiro, ID. 4280166-4; Zelia Moreira de Moraes, ID. 4326381-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030038/004419/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 22 de setembro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2023\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030038/004807/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Anna Paula Meireles Francisco, ID. 4368764-4; Marcia Lima de Freitas Rocha, ID. 4326378-0; Elaine Miranda dos Santos, ID. 4326427-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030038/ 004807/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 22 de setembro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2023\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030038/004628/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Elaine Miranda dos Santos, ID. 4326427-1; Marcia Lima de Freitas Rocha, ID. 4326378-0; Anna Paula Meireles Francisco, ID. 4368764-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030038/004628/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 22 de setembro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2023\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030038/004885/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Flávia Gomes de Paula, ID. 3830773-1; Marcia Antonia Rocha Canivello, ID. 4429158-2; Andreia Pereira Fidelis de Souza, ID. 4368458-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030038/ 004885/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem co mo adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 22 de setembro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2023\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030038/004582/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Vania Lucia Alves Moreira, ID. 3418133-4; Cacilda de Souza de Almeida, ID. 4369708-9; Andreia Barros Vancini, ID. 4429156-6, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030038/004582/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 22 de setembro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2023\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030038/004940/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Anabele Cony dos Santos Mendes, ID. 3717335-9; Flávia Gomes de Paula, ID. 3830773-1; Claudia Marchesano Diniz, ID. 4395357-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030038/004940/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 28 de setembro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2023\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nId: 2513957\r\n"
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        "2515230": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - \r\nMETROPOLITANA I\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nOOMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCONA. \r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030033/004086/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar Renata Martins da Silva, ID 43313251 em substituição a Joana D Arc de Souza Serra, ID 43313251 designado 005.113 - 18/09/2023, publicada no D.O. de 28/09/2023, página 27.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de na forma 18/09/2023.\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2023\r\nCoordenadora da Coordenadoria de Inspeção\r\nEscolar Metropolitana I\r\nOOREFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENC\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030033/004066/2023, e\r\n- Designar Josiane de Jesus Rangel, ID 43304753 em substituição a Joana D Arc de Souza Serra, ID 43313251 designado 005.113 - 18/09/2023, publicada no D.O. de 28/09/2023, página 29.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 18/09/2023.\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2023\r\nCoordenadora da Coordenadoria de Inspeção\r\nEscolar Metropolitana I\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE ME\r\nDE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA I, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030033/004081/2023, e\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora, Tânia Corrêa Barcellos, ID 34091963, Inês dos Santos Marin, ID 43305296 e Danilo de Assis Rodrigues, ID 43607250, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo SEI-030033/004081/2023 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor nesta data.\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2023\r\nMÁRCIA BAHIA BARBOZA SOUSA\r\nCoordenadora da Coordenadoria de Inspeção\r\nEscolar Metropolitana I\r\nBRO DE 2023\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE ME\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA I, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030033/004069/2023, e\r\n- Designar as Professoras Inspetoras Escolares para compor Comissão Verificadora Elaine dos Santos Olimpio, ID 33271852, Karla Lessa de Andrade, ID 35008059 e Cleidiana de Sousa, ID 43784526, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo SEI-030033/004069/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor nesta data.\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2023\r\nMÁRCIA BAHIA BARBOZA SOUSA\r\nCoordenadora da Coordenadoria de Inspeção\r\nEscolar Metropolitana I\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO RERIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA I, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030033/004082/2023, e\r\n- Designar as Professoras Inspetoras Escolares para compor Comissão Verificadora Sandra Regina de Oliveira, ID 4330411-7, Inês dos Santos Marin, ID 43305296 e Renata Martins da Silva, ID 43304001, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº SEI-030033/004082/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor nesta data.\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2023\r\nMÁRCIA BAHIA BARBOZA SOUSA\r\nCoordenadora da Coordenadoria de Inspeção\r\nEscolar Metropolitana I\r\nId: 2515230\r\n"
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        "2515263": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - \r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nREGIONAL NOROESTE FLUM, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030040/001750/2021;\r\nRESOLVE:\r\n- Designar o Professor Inspetor Escolar Maria Aparecida Costa dos Santos Simão, ID. Funcional nº 3853976-4, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição ao Professor Inspetor Escolar Marlúcia de Oliveira Miranda, ID. Funcional nº 0577678-3, designado pela Ordem de Serviço CIE.NOF Nº AUT 040.025 publicada no D.O. de 05 de outubro de 2021, página 21.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 14 de setembro de 2023.\r\nItaperuna, 14 de setembro de 2023\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar Regional Noroeste Fluminense\r\nTEMBRO DE 2023\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR DA REGIONAL NOROESTE FLUM, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030040/002794/2023;\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Dirce Leia Machado, ID. Funcional nº 4391131-5; Rosimeri Noronha Cosendey, ID. Funcional nº 4178193- 7; Arlanze da Silva Nuss Carvalhal, ID. Funcional nº 4329283-6, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030040/002794/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 22 de setembro de 2023.\r\nItaperuna, 22 de setembro de 2023\r\nLÚCIA DE FÁTIMA DA SILVEIRA\r\nRegional Noroeste Fluminense\r\nId: 2515263\r\n"
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            "2023-10-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - \r\nMETROPOLITANA VII\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030039/004080/2023, e\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Evanir de Araujo Souza Cardoso, ID. 4332976-4, Denise de Andrade Vignoli Faria, ID. 4328749-2, Joyce de Deus Sacramento, ID. 4328889-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030039/004080/2023 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/20, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 06 de setembro de 2023.\r\nSão João de Meriti, 06 de setembro de 2023\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VII\r\nDE 27 DE SETEMBRO DE 2023\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030039/003830/2023, e\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Denise de Andrade Vignoli Faria, ID. 4328749-2, Joyce de Deus Sacramento, ID. 4328889-8, Evanir de Araujo Souza Cardoso, ID. 4332976-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030039/003830/2023 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/20, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 27 de setembro de 2023.\r\nSão João de Meriti, 27 de setembro de 2023\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar -Metropolitana VII\r\nDE 27 DE SETEMBRO DE 2023\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030039/004083/2023,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Ione da Silva Alves dos Santos, ID. 4209597-2, Leonardo Meirelles Cerqueira, ID. 4206712-0, Luciana Santos da Cunha, ID. 3546336-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030039/004083/2023 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/20, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 27 de setembro de 2023.\r\nSão João de Meriti, 27 de setembro de 2023\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar -Metropolitana VII\r\nDE 27 DE SETEMBRO DE 2023\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030039/003540/2023,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Rosimara Carvalho Peixoto, ID. 4368337-1, Vanessa do Nascimento Iglesias, ID. 4370051-9, Maria de Fatima Monteiro de Almeida, ID. 3631303-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030039/003540/2023 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/20, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 27 de setembro de 2023.\r\nSão João de Meriti, 27 de setembro de 2023\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar -Metropolitana VII\r\nDE 04 DE OUTUBRO DE 2023\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030039/004270/2023,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Ana Paula Soares Fagundes, ID. 4327910-4, Celia de Laia Bernardes de Castro, ID. 4277634-1, Suane de Paula Camilo, ID. 4338287-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030039/004270/2023 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/20, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 04 de outubro de 2023.\r\nSão João de Meriti, 04 de outubro de 2023\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar -Metropolitana VII\r\nDE 04 DE OUTUBRO DE 2023\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030039/004289/2023,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Celia de Laia Bernardes de Castro, ID. 4277634-1, Suane de Paula Camilo, ID. 4338287-8, Ana Paula Soares Fagundes, ID. 4327910-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030039/004289/2023 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/20, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 04 de outubro de 2023.\r\nSão João de Meriti, 04 de outubro de 2023\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar -Metropolitana VII\r\nId: 2515272\r\n"
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            "2023-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - \r\nNORTE FLUMINENSE\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE MUDANÇA DE ENDEREÇO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030041/000300/2023, e\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Suzany Campos Coelho, ID nº 4328931-2; Scheila Maria Rocha Ribeiro, ID nº 4194039-3; Tatiana Assumpção Lima, ID nº 4328984-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030041/000300/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 19 de janeiro de 2023.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de janeiro de 2023\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - \r\nNorte Fluminense\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030041/003701/2023, e\r\n\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Vanessa Silva de Lima Brasil, ID nº 4330346-3; Alcineia Fernandes de Souza Xavier, ID nº 436845-4; Juliana Zadorosny de Oliveira Coelho, ID nº 4327705-5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030041/003701/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 07 de julho de 2023.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de julho de 2023\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - \r\nNorte Fluminense\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030041/003471/2023,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Marilene Henriques Mota Falcão, ID nº 4328944-4; Eliamaria do Reis Sinflorio, ID nº 4257943-0; Cláudia de Fátima Macabú Arêas, ID nº 4329002-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030041/003471/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 13 de setembro de 2023.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de setembro de 2023\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - \r\nNorte Fluminense\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030041/005242/2023,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Alcineia Fernandes de Souza Xavier, ID nº 436845-4; Juliana Zadorosny de Oliveira Coelho, ID nº 4327705-5; Diana Moreira Souza, ID nº 4368459-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030041/005242/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 13 de setembro de 2023.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de setembro de 2023\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - \r\nNorte Fluminense\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030041/005375/2023,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Marilene Henriques Mota Falcão, ID nº 43628944-4; Tatiana Assumpção Lima, ID nº 4328984-3; Diana Moreira Souza, ID nº 4368459-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030041/005375/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 15 de setembro de 2023.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de setembro de 2023\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - \r\nNorte Fluminense\r\nId: 2515384\r\n"
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            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\nMETROPOLITANA IV\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDE 14 DE SETEMBRO DE 2023\r\nALTERA A ORDEM DE SERVIÇO CIE-MIV Nº AUT 036.025, PUBLICADA NO DOERJ DE 02/12/2022, PÁGINA 39.\r\nA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030036/006271/2022\r\nRESOLVE:\r\n- Fica autorizada a substituição de um membro da Comissão Verificadora de Vistoria, designada pela ORDEM DE SERVIÇO CIE- MIV Nº AUT 036.025, publicada no DOERJ de 02/12/2022, página 39, que passa a ser composta por: Vanessa do Nascimento Fonseca, ID. nº 4329299-2, Márcia Maria de Brito Souza, ID. nº 4368505-6 e Maria das Graças de Almeida, ID. nº 4329889-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030036/006271/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos; \r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 13 de dezembro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2023\r\nMARGARIDA ADRIANA LAVORATO GOMES\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - \r\nMetropolitana IV\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030036/005827/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Lilian de Santana Guedes, ID. nº 4428419-5, Adriana dos Santos Viana Alves, ID. nº 4368445-9 e Tarciane Azevedo Correia, ID. nº 4368508-0; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030036/005827/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 29 de setembro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2023\r\nMARGARIDA ADRIANA LAVORATO GOMES\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - \r\nMetropolitana IV\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030036/005835/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Denise de Vasconcelos Sá Freire, ID. nº 4329348-4, Keller Ferreira da Silva, ID. nº 4428434-9 e Gisele Maria Teixeira de Abreu, ID. nº 4428435-7; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030036/005835/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 29 de setembro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2023\r\nMARGARIDA ADRIANA LAVORATO GOMES\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - \r\nMetropolitana IV\r\nDE 29 DE SETEMBRO DE 2023\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030036/005803/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Lidiane de Souza Melo de Lima, ID. nº 4336334-2, Valdineia de Souza Gouvêa Opazo, ID. nº 4428436- 5 e Bárbara Maria das Dores, ID. nº 4428422-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030036/005803/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 29 de setembro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2023\r\nMARGARIDA ADRIANA LAVORATO GOMES\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - \r\nMetropolitana IV\r\nId: 2515404\r\n"
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            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\nMETROPOLITANA V\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDE 28 DE JULHO DE 2023\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR MEMBRO DE COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR DA REGIONAL METROPOLIT, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030037/002317/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar o Professor Inspetor Escolar para compor Comissão Verificadora de Vistoria Alessandra Ribeiro Neiva, ID. 4330505-9, em substituição a Ademilda Vaz Drumond Santos, ID. 4368464-5, designada pela Ordem de Serviço CIE-MV Nº AUT 037.184 de 23 de junho de 2023, publicada no D.O. de 14 de julho de 2023, página 21. \r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 28 de julho de 2023\r\nDuque de Caxias, 28 de julho de 2023\r\nDENISE DE JESUS FERREIRA\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar Regional Metropolitana V\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR DA REGIONAL METROPOLITno uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030037/003796/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de VistoriaElisabeth Amélia Coutinho, ID. 3691124-0, Sabrina Teixeira de Oliveira Silva, ID. 4194016-4 e Verônica de Lima Alves, ID. 4188199-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030037/003796/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 15 de setembro de 2023.\r\nDuque de Caxias, 15 de setembro de 2023\r\nDENISE DE JESUS FERREIRA\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar Regional Metropolitana V\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR DA REGIONAL METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030037/003742/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria; Andrea Teixeira Lopes de Araújo, ID. 4183692-8, Patricia de Mendonça Trindade Braga, ID. 4330612-8 e Ademilda Vaz Drumond Santos, ID. 4368464-5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo n º SEI-030037/003742/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 22 de setembro de 2023.\r\nDuque de Caxias, 22 de setembro de 2023\r\nDENISE DE JESUS FERREIRA\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar Regional Metropolitana V\r\nDE 2023\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR DA REGIONAL METROPOLIT, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030037/003801/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Patricia de Mendonça Trindade Braga, ID .4330612-8 e Ademilda Vaz Drumond Santos, ID. 4368464-5 e Andrea Teixeira Lopes de Araújo, ID. 4183692-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030037/003801/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 29 de setembro de 2023.\r\nDuque de Caxias, 29 de setembro de 2023\r\nDENISE DE JESUS FERREIRA\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar Regional Metropolitana V\r\nDE 2023\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR DA REGIONAL METROPOLIT, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030037/002231/2023, \r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Sabrina Teixeira de Oliveira Silva, ID. 4194016-4 e Verônica de Lima Alves, ID. 4188199-0 e Elisabeth Amélia Coutinho, ID. 3691124-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030037/002231/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 29 de setembro de 2023.\r\nDuque de Caxias, 29 de setembro de 2023\r\nDENISE DE JESUS FERREIRA\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar Regional Metropolitana V\r\nDE 2023\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR DA REGIONAL METROPOLIT, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030037/003728/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Flavia Alves Rabelo, ID. 4368629- 0, Marcia Conceição Moreira da Silva, ID. 43361420 e Maria de Fátima F. de Oliveira, ID. 43292852, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030037/003728/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 29 de setembro de 2023.\r\nDuque de Caxias, 29 de setembro de 2023\r\nDENISE DE JESUS FERREIRA\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar Regional Metropolitana V\r\nId: 2515430\r\n"
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            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030034/000563/2020.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Tania da Costa Gouvêa, ID. nº 3813426-8; Fabiana Nery de Lima Pessanha, ID. 4327250-9; Nidia Eline Mattos Muniz Pariz Rodrigues, ID. 4369453-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030034/000563/2020 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 11 de setembro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2023\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar- Metropolitana II\r\nDE 04 DE SETEMBRO DE 2023\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030034/003646/2023.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Tereza Cristina Almeida de Souza, ID. 4257438-2; Fernanda de Andrade Silva, ID. 4210067-4; Marta Martins Viveiros Luna, ID. 3560391-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030034/003646/2023 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 11 de setembro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2023\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar- Metropolitana II\r\nDE 12 DE SETEMBRO DE 2023\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030034/004059/2023.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Gisele Feitosa de Souza Santos, ID. 4369458-6; Maria Elane dos Santos, ID.4364287-0; Fabiana Nery de Lima Pessanha, ID. 4327250-9; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030034/004059/2023 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 18 de setembro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2023\r\nMÁRCIA LHAMAS BARGA\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar- Metropolitana II\r\nDE 15 DE SETEMBRO DE 2023\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030034/004146/2023.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Patricia dos Santos Horta, ID. 4429054-3, Katia Elisa de Andrade Baptista, ID. 4329257-7; Solange Maria Peixoto Rodrigues, ID. 4276300-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030034/004146/2023 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 02 de outubro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2023\r\nROSA FIGUEIREDO DE MENEZES NETA\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar- Metropolitana II\r\nDE 18 DE SETEMBRO DE 2023\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-030034/004144/2023.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Marcia Valéria Amado Pires, ID. 4333673-6, Cirlaine Costa Guanabara, ID. 3579176-4; Andrea de Souza Fontes Brandão, ID. 4329268-2; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030034/004144/2023 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 25 de setembro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2023\r\nMÁRCIA LHAMAS BARGA\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar- Metropolitana II\r\n\r\nDE 18 DE SETEMBRO DE 2023\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030034/004202/2023.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Solange Maria Peixoto Rodrigues, ID. 04276300-2; Katia Elisa de Andrade Baptista, ID. 04329257-7; Patricia dos Santos Horta, ID. 04429054-3; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030034/004202/2023 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 02 de outubro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2023\r\nROSA FIGUEIREDO DE MENEZES NETA\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar- Metropolitana II\r\nDE 18 DE SETEMBRO DE 2023\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030034/004194/2023.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Rosilene da Silva Costa, ID. 3837933-3; Tatiana Pereira Veiga Zahal, ID. 4369360-1; Lenice Vianna Batista, ID. 4335483-1; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030034/004194/2023 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 25 de setembro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2023\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar- Metropolitana II\r\nDE 18 DE SETEMBRO DE 2023\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030034/004264/2023.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Tatiana Pereira Veiga Zahal, ID. 4369360-1; Lenice Vianna Batista, ID. 4335483-1; Rosilene da Silva Costa, ID. 3837933-3; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030034/004264/2023 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 25 de setembro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2023\r\nMÁRCIA LHAMAS BARGA\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar- Metropolitana II\r\nDE 19 DE SETEMBRO DE 2023\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030034/004116/2023.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Maria de Nazaré do Valle Lima, ID. 541246-3; Maria de Nazaré Muniz Avelar Cajé, ID. 4369456-0; Nidia Eline Mattos Pariz Rodrigues, ID. 4369453-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030034/004116/2023 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 25 de setembro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2023\r\nMÁRCIA LHAMAS BARGA\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar- Metropolitana II\r\nDE 19 DE SETEMBRO DE 2023\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030034/004062/2023.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Keila de Azevedo Mata Nazaret, ID. 4369463-2; Rosacleide Barbosa Menon Albuquerque, ID. 4332119- 4; Raquel Ignacia Pereira Rocha, ID. 4260169-0; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030034/004062/2023 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 02 de outubro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2023\r\nMÁRCIA LHAMAS BARGA\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar- Metropolitana II\r\nDE 29 DE SETEMBRO DE 2023\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030034/004256/2023.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Andrea Gonçalves de Andrade, ID. 4329269-0; Isis Lopes de Brito, ID. 4329127-9; Jaqueline Devillart de Macedo, ID. 4329274-7; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030034/004256/2023 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 09 de outubro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2023\r\nROSA FIGUEIREDO DE MENEZES NETA\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar- Metropolitana II\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030034/004266/2023.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Tania da Costa Gouvea, ID. 3813426-8; Valéria Cristina Pereira Rocha Passos, ID. 4369469-1; Marta Martins Viveiros Luna, ID. 3560391-7; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030034/004266/2023 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 09 de outubro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2023\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar- Metropolitana II\r\nDE 29 DE SETEMBRO DE 2023\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030034/004259/2023.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Jaqueline Devillart de Macedo, ID. 4329274-7; Andrea Gonçalves de Andrade, ID. 4329269-0; Isis Lopes de Brito, ID. 4329127-9; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030034/004259/2023 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 09 de outubro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2023\r\nROSA FIGUEIREDO DE MENEZES NETA\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar- Metropolitana II\r\nDE 02 DE OUTUBRO DE 2023\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030034/004193/2023.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Nidia Eline Mattos Pariz Rodrigues, ID: 04369453-5; Maria de Nazaré Muniz Avelar Cajé, ID: 4369456-0; Maria de Nazaré do Valle Lima, ID: 541246-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030034/004193/2023 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar da data de 09 de outubro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2023\r\nROSA FIGUEIREDO DE MENEZES NETA\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar- Metropolitana II\r\nId: 2515448\r\n"
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            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDE 28 DE SETEMBRO DE 2023\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR DA REGIÃO SUL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030032/003554/2023, e\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Danielle Pimenta Tome, ID. 4368430-0, matricula 0956367-7, Daisy Costa Martins, ID. 43365728, matricula 0945480-2 e Vanessa Mattos de Aguiar Pereira, ID. 4325156-0, matricula 0942517-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030032/003554/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 28 de setembro de 2023.\r\nVolta Redonda-RJ, 28 de setembro de 2023\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar da Região Sul Fluminense\r\nSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE QUE MENCIONA.\r\nESCOLAR DA REGIÃO SUL FLUMINENSEno uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030032/003400/2023, e \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Carla Roberto de Freitas, ID. 4368519-6, matricula 0956351-1, Adriana Andrade Martins, ID. 4368517-0, matricula 0956413-9 e Ana Lúcia Muniz Baptista Uchôa, ID. 4332998-5, matricula 0945456-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030032/003400/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 28 de setembro de 2023.\r\nVolta Redonda-RJ, 28 de setembro de 2023\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar da Região Sul Fluminense\r\nDE 29 DE SETEMBRO DE 2023\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR DA REGIÃO SUL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030032/003046/2023, e \r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Simone da Silva Pereira, ID. 4374722-1, matrícula 0957615-8, Daisy Costa Martins, ID. 43365728, matrícula 0945480-2 e Vanessa Mattos de Aguiar Pereira, ID. 4325156-0, matrícula 0942517-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030032/003046/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 29 de setembro de 2023.\r\nVolta Redonda-RJ, 29 de setembro de 2023\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar da Região Sul Fluminense\r\nDE 29 DE SETEMBRO DE 2023\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR DA REGIÃO SUL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030032/003504/2023, e\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Adriana Andrade Martins, ID. 4368517-0, matricula 0956413-9, Carla Roberto de Freitas, ID. 4368519-6, matricula 0956351-1 e Ana Lúcia Muniz Baptista Uchôa, ID. 4332998-5, matricula 0945456-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030032/003504/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 29 de setembro de 2023.\r\nVolta Redonda-RJ, 29 de setembro de 2023\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar da Região Sul Fluminense\r\nId: 2515588\r\n"
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            "2023-10-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA I\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030042/002995/2023\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Edna Cardoso Martins Reuther, ID: 4329155-4; Gisela Lopes da Rosa Moura, ID: 4329152-0; Luciana da Costa Duarte, ID: 4188442-6; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030042/002995/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 11 de setembro 2023.\r\nPetrópolis, 11 de setembro de 2023\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar Regional Serrana I\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030042/003303/2023\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Marcos Pinto Cerqueira, ID: 4391023-8, Adriana Pereira Nogueira, ID: 4351636-0; Margaret Pereira Reguengo, ID: 4330619-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030042/003303/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 11 de setembro de 2023.\r\nPetrópolis, 11 de setembro de 2023\r\nRENATA C. DE M. L. MOREIRA\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Serrana I\r\n11 DE SETEMBRO DE 2023\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030042/003302/2023\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Aline Nunes da Cruz, ID: 4324889- 6; Marcos Pinto Cerqueira, ID: 4391023-8, Adriana Pereira Nogueira, ID: 4351636-0; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030042/003302/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 11 de setembro de 2023.\r\nPetrópolis, 11 de setembro de 2023\r\nRENATA C. DE M. L. MOREIRA\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Serrana I\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030042/003379/2023\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Marcos Pinto Cerqueira, ID: 4391023-8, Adriana Nogueira Pereira Faria, ID: 4351636-0; Margaret Pereira Reguengo, ID: 4330619-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030042/003379/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 19 de setembro de 2023.\r\nPetrópolis, 19 de setembro de 2023\r\nRENATA C. DE M. L. MOREIRA\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Serrana I\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI -030042/003291/2023\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Edna Cardoso Martins Reuther, ID: 4329155-4; Luciana da Costa Duarte, ID: 4188442-6; Josélia Lopes Oliveira, ID: 4329158-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030042/003291/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 26 de setembro 2023.\r\nPetrópolis, 26 de setembro de 2023\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar Regional Serrana I\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030042/003499/2023\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Marcos Pinto Cerqueira, ID: 4391023-8, Adriana Nogueira Pereira Faria, ID: 4351636-0; Margaret Pereira Reguengo, ID: 4330619-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030042/003499/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 06 de outubro de 2023.\r\nPetrópolis, 06 de outubro de 2023\r\nRENATA C. DE M. L. MOREIRA\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Serrana I\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE MUDANÇA DE ENDEREÇO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030042/003377/2023\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Aline Nunes da Cruz, ID: 4324889- 6, Leandra Jacinto Pereira, ID: 3668512-7; Veridiana de Almeida Soares Barrozo, ID: 4327960-0; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030042/003377/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 06 de outubro de 2023.\r\nPetrópolis, 06 de outubro de 2023\r\nRENATA C. DE M. L. MOREIRA\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Serrana I\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030042/003390/2023\r\n\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Gisela Lopes da Rosa Moura, ID: 4329152-0; Luciana da Costa Duarte, ID: 4188442-6; Josélia Lopes Oliveira, ID: 4329158-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030042/003390/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 06 de outubro 2023.\r\nPetrópolis, 06 de outubro de 2023\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar Regional Serrana I\r\nId: 2516295\r\n"
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Fernanda de Andrade Silva, ID. 4210067-4; Francis Mary da Cruz Simplicio, ID. 4049195-1; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030034/004269/2023 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 16 de outubro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2023\r\nROSA FIGUEIREDO DE MENEZES NETA\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar- Metropolitana II\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030034/004262/2023.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Tereza Cristina Almeida de Souza, ID. 4257438-2; Fernanda de Andrade Silva, ID. 4210067-4; Francis Mary da Cruz Simplicio, ID. 4049195-1; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030034/004262/2023 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 16 de outubro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2023\r\nROSA FIGUEIREDO DE MENEZES NETA\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar- Metropolitana II\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030034/004533/2023.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Katia Elisa de Andrade Baptista, ID. 04329257-7; Solange Maria Peixoto Rodrigues, ID. 04276300-2; Patricia dos Santos Horta, ID. 04429054-3; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030034/004533/2023 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 16 de outubro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2023\r\nROSA FIGUEIREDO DE MENEZES NETA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar- Metropolitana II\r\nId: 2516312\r\n"
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            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - \r\nNORTE FLUMINENSE\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030041/001473/2023,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Nathaniele Fontes dos Anjos, ID 4187370-0; Rosimere Viana Ferreira Santos, ID 4328939-8; Jeane Ladeira Batista, ID 4187932-5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030041/001473/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 02 de agosto de 2023.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de agosto de 2023\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nId: 2516320\r\n"
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            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUL FLUMINENSE\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nINSPETORES ESCOLARES PARACOMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE QUE MENCIONA.\r\nESCOLAR DA REGIÃO SUL FLUMINENSEno uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030032/003592/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Camila de Castro Dallacqua Ribeiro, ID. 43607314, matricula 0953991-7, Edimara Medeiros Vaz Alves, ID. 4325057-2, matricula 0942459-9 e Maria Alice da Mota Gouvea, ID. 4368520-0, matricula 0956339-6, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030032/003592/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 28 de setembro de 2023.\r\nVolta Redonda-RJ, 28 de setembro de 2023\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar da Região Sul Fluminense\r\nDE 03 DE OUTUBRO DE 2023\r\nSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR DA REGIÃO SUL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030032/003518/2023.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Simone Lima Maciel, matrícula 0948590-5, ID. 4339631-3, Francineti da Silva Mattos, matrícula 0942446-6, ID. 3309397-0 e Hilton Silva Neto, 0942445-8, ID. 4324126-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030032/003518/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 03 de outubro de 2023.\r\nVolta Redonda-RJ, 03 de outubro de 2023\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar da Região Sul Fluminense\r\nDE 03 DE OUTUBRO DE 2023\r\nSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR DA REGIÃO SUL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030032/003830/2023.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Simone Lima Maciel, matrícula 0948590-5, ID. 4339631-3, Francineti da Silva Mattos, matrícula 0942446-6, ID. 3309397-0 e Hilton Silva Neto, 0942445-8, ID. 4324126-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030032/003830/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 03 de outubro de 2023.\r\nVolta Redonda-RJ, 03 de outubro de 2023\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar da Região Sul Fluminense\r\nSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR DA REGIÃO SUL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030032/003562/2023.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Camila de Castro Dallacqua Ribeiro, ID. 43607314, matricula 0953991-7, Edimara Medeiros Vaz Alves, ID. 4325057-2, matricula 0942459-9 e Maria Alice da Mota Gouvea, ID. 4368520-0, matricula 0956339-6, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030032/003562/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 09 de outubro de 2023.\r\nVolta Redonda-RJ, 09 de outubro de 2023\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar da Região Sul Fluminense\r\nId: 2516359\r\n"
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            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\nMETROPOLITANA IV\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDE 29 DE SETEMBRO DE 2023\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-E-03/036/348/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Vanessa do Nascimento Fonseca, ID. 4329299-2, Márcia Maria de Brito Souza, ID. 4368505-6 e Lidiane de Souza Melo de Lima, ID. 4336334-2; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-E- 03/036/348/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 29 de setembro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2023\r\nMARGARIDA ADRIANA LAVORATO GOMES\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030036/005907/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Tarciane Azevedo Correia, ID. 4368508-0, Lilian de Santana Guedes, ID. 4428419-5 e Adriana dos Santos Viana Alves, ID. 4368445-9; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030036/005907/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 09 de outubro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2023\r\nMARGARIDA ADRIANA LAVORATO GOMES\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nId: 2516421\r\n"
        ],
        "2516459": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\nMETROPOLITANA IV\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDE 20 DE SETEMBRO DE 2023\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030036/005772/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Cyntia Fumie Otsuka, ID. 4347369- 5, Luciana Gonçalves Lopes de Lima, ID. 4329305-0 e Rejane Sampaio Teixeira Serpa, ID. 4390787-3; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030036/005772/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 20 de setembro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2023\r\nMARGARIDA ADRIANA LAVORATO GOMES\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nId: 2516459\r\n"
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        "2516464": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\nMETROPOLITANA VI\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nDE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030038/004638/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Angela Cristina Fortes Iorio, ID. 4429150-7; Anabele Cony dos Santos Mendes, ID. 3717335-9; Claudia Marchesano Diniz, ID. 4395357-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030038/004638/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 03 de outubro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2023\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenadoria Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nId: 2516464\r\n"
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        "2516482": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - \r\nMETROPOLITANA VII\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nETROPOLITANA , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030039/003464/2023,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Aldo João Peçanha Fontoura, ID. 04370003-9, Amarildo Fidelis da Silva, ID. 00559275-5, Aldinei Ferreira Cardozo, ID. 4275976-5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030039/003464/2023 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº388/20, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 22 de agosto de 2023.\r\nSão João de Meriti, 22 de agosto de 2023\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VII\r\nId: 2516482\r\n"
        ],
        "2519025": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\nMETROPOLITANA VII\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030039/003653/2023;\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Joyce de Deus Sacramento, ID. Funcional nº 4328889-8, Denise de Andrade Vignoli Faria, ID. Funcional nº 4328749-2, Evanir de Araujo Souza Cardoso, ID. Funcional nº 4332976-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030039/003653/2023 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/20, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 13 de setembro de 2023.\r\nSão João de Meriti, 13 de setembro de 2023\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VII\r\nDE 27 DE SETEMBRO DE 2023\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030039/004083/2023;\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Ione da Silva Alves dos Santos, ID. Funcional nº 4209597-2, Leonardo Meirelles Cerqueira, ID. Funcional nº 4206712-0, Luciana Santos da Cunha, ID. Funcional nº 3546336-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030039/004083/2023 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/20, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 27 de setembro de 2023.\r\nSão João de Meriti, 27 de setembro de 2023\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar -Metropolitana VII\r\nDE 11 DE OUTUBRO DE 2023\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030039/004272/2023;\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Luciana Santos da Cunha, ID. Funcional nº 03546336-8, Leonardo Meireles Cerqueira, ID. Funcional nº 04206712-0, Ione da Silva Alves dos Santos, ID. Funcional nº 04209597-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030039/004272/2023 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/20, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 11 de outubro de 2023.\r\nSão João de Meriti, 11 de outubro de 2023\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar -Metropolitana VII\r\n\r\nDE 11 DE OUTUBRO DE 2023\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030039/004154/2023,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Maria de Fátima Monteiro Almeida, ID. Funcional nº 03631303-3, Rosimara Carvalho Peixoto, ID. Funcional nº 4368337-1, Aldinei Ferreira Cardozo, ID. Funcional nº 4275976- 5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030039/004154/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/20, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 11 de outubro de 2023.\r\nSão João de Meriti, 11 de outubro de 2023\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar -Metropolitana VII\r\nDE 11 DE OUTUBRO DE 2023\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030039/004077/2023;\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Vanessa do Nascimento Iglesias e Souza, ID. Funcional nº 4370051-9, Aldo João Peçanha Fontoura, ID. Funcional nº 4370003-9, Amarildo Fidelis da Silva, ID. Funcional nº 00559275-5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030039/004077/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/20, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 11 de outubro de 2023.\r\nSão João de Meriti, 11 de outubro de 2023\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VII\r\nId: 2519025\r\n"
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        "2519035": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - \r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030040/002135/2023;\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Juliana André Magalhães, ID. Funcional nº 4325922-7; Edinéia Maria de Melo Pereira, ID. Funcional nº 4188574-0; Fátima Azeredo Rocha Picanço, ID. Funcional nº 3399443-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030040/002135/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 04 de agosto de 2023\r\nItaperuna, 04 de agosto de 2023\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar Regional Noroeste Fluminense\r\nId: 2519035\r\n"
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        "2519058": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA I\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA I, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030033/004089/2023;\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora: Karla Lessa de Andrade, ID. Funcional nº 35008059, Débora Almeida Guedes Furtado, ID. Funcional nº 43921477 e Cleidiana de Sousa, ID. Funcional nº 43784526, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº SEI-030033/004089/2023 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor nesta data.\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2023\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar Metropolitana I\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA I, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030033/004325/2023,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora: Josiane de Jesus Rangel, ID. Funcional nº 43304753, Anaíse Cristina da Silva Nascimento, ID. Funcional nº 43305342 e Tânia Corrêa Barcellos, ID. Funcional nº 3409163, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº SEI-030033/004325/2023 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor nesta data.\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2023\r\nMÁRCIA BAHIA BARBOZA SOUSA\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar Metropolitana I\r\nDE 11 DE OUTUBRO DE 2023\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA I, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030033/004450/2023,\r\n- Designar as Professoras Inspetoras Escolares para compor Comissão Verificadora: Elaine dos Santos Olimpio, ID. Funcional nº 33271852, Karla Lessa de Andrade, ID. Funcional nº 35008059 e Cleidiana de Sousa, ID. Funcional nº 43784526, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº SEI- 030033/004450/2023 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor nesta data.\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2023\r\nMÁRCIA BAHIA BARBOZA SOUSA\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar Metropolitana I\r\nId: 2519058\r\n"
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        "2519094": [
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            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\nMETROPOLITANA V\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nREGIONAL METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030037/003779/2023;\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Ademilda Vaz Drumond Santos, ID. Funcional nº 4368464-5, Andrea Teixeira Lopes de Araújo, ID. Funcional nº 4183692-8 e Patricia de Mendonça Trindade Braga, ID. Funcional nº 4330612-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030037/003779/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 06 de outubro de 2023.\r\nDuque de Caxias, 06 de outubro de 2023\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar Regional Metropolitana V\r\nDE 2023\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR DA REGIONAL METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030037/003797/2023;\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Bárbara Sotinho Barbosa, ID. Funcional nº 4330466-4, Marcos Augusto da Silva, ID. Funcional nº 4330500-8 e Raquel Batista de Oliveira Telles, ID. Funcional nº 4368334-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030037/003797/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 06 de outubro de 2023.\r\nDuque de Caxias, 06 de outubro de 2023\r\nDENISE DE JESUS FERREIRA\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar Regional Metropolitana V\r\nDE 2023\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR DA REGIONAL METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030037/003758/2023;\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Verônica de Lima Alves, ID. Funcional nº 4188199-0, Elisabeth Amélia Coutinho, ID. Funcional nº 3691124-0 e Sabrina Teixeira de Oliveira Silva, ID. Funcional nº 4194016-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030037/003758/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 06 de outubro de 2023.\r\nDuque de Caxias, 06 de outubro de 2023\r\nDENISE DE JESUS FERREIRA\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar Regional Metropolitana V\r\nId: 2519094\r\n"
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            "2023-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - \r\nMETROPOLITANA II\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nORDEM DE SERVIÇO CIE-MII Nº AUT. 034.0470\r\nDE 23 DE OUTUBRO DE 2023\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA SUBSTITUIR O PRESIDENTE DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IIsuas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo;\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a servidora Andrea Gonçalves de Andrade, ID. Funcional nº 4329269-0, para presidir a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a servidora Kelly Neves Moreira de Carvalho, ID. Funcional nº 4257855-8, designada pela ORDEM DE SERVIÇO CIE-MII Nº AUT 034.029 de 05 de Dezembro de 2022, publicada no D.O. de 08 de dezembro de 2022, página 18.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 19 de outubro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2023\r\nROSA FIGUEIREDO DE MENEZES NETA\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030034/001264/2023;\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Andrea de Souza Fontes Brandão, ID. Funcional nº 4329268-2; Marcia Valéria Amado Pires, ID. Funcional nº 4333673-6, Cirlaine Costa Guanabara, ID. Funcional nº 3579176-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030034/001264/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 23 de outubro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2023\r\nROSA FIGUEIREDO DE MENEZES NETA\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar- Metropolitana II\r\nId: 2519101\r\n"
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            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\nMETROPOLITANA VI\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030038/004744/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Andreia Pereira Fidelis de Souza, ID Funcional n° 4368458-0; Flávia Gomes de Paula, ID Funcional n° 3830773-1; Marcia Antonia Rocha Canivello, ID Funcional n° 4429158- 2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030038/004744/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 11 de setembro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2023\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenadoria Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030038/004182/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Denise de Azevedo Lacerda, ID Funcional n° 4326363-1; Andre Vianna Carneiro, ID Funcional n° 4280166-4; Zelia Moreira de Moraes, ID Funcional n° 4326381-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030038/004182/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 19 de outubro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2023\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenadoria Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIAREGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030038/004952/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Andreia Pereira Fidelis de Souza, ID Funcional n° 4368458-0; Claudia Marchesano Diniz, ID Funcional n° 4395357-3; Flávia Gomes de Paula, ID Funcional n° 3830773-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030038/004952/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 19 de outubro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2023\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenadoria Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030038/003416/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Andreia Barros Vancini, ID Funcional n° 4429156-6; Vania Lucia Alves Moreira, ID Funcional n° 3418133-4; Cacilda de Souza de Almeida, ID Funcional n° 4369708-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030038/003416/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 19 de outubro de 2023. \r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2023\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenadoria Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030038/004892/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Elaine Miranda dos Santos, ID Funcional n° 4326427-1; Anna Paula Meirelles Francisco, ID Funcional n° 4368764-4; Marcia Lima de Freitas Rocha, ID Funcional n° 4326378-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030038/004892/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 19 de outubro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2023\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenadoria Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030038/004775/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Vania Lucia Alves Moreira, ID Funcional n° 3418133-4; Cacilda de Souza de Almeida, ID Funcional n° 4369708-9; Andreia Barros Vancini, ID Funcional n° 4429156-6, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030038/004775/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 19 de outubro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2023\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenadoria Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030038/004851/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Zelia Moreira de Moraes, ID Funcional n° 4326381-0; Denise de Azevedo Lacerda, ID Funcional n° 4326363-1; Andre Vianna Carneiro, ID Funcional n° 4280166-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030038/004851/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 19 de outubro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2023\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenadoria Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030038/004774/2023,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Cacilda de Souza de Almeida, ID Funcional n° 4369708-9; Andreia Barros Vancini, ID Funcional n° 4429156-6; Vania Lucia Alves Moreira, ID Funcional n° 3418133-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030038/004774/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 19 de outubro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2023\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenadoria Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030038/004845/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Claudia Marchesano Diniz, ID Funcional n° 4395357-3; Andreia Pereira Fidelis de Souza, ID Funcional n° 4368458-0; Marcia Antonia Rocha Canivello, ID Funcional n° 4429158-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030038/004845/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 19 de outubro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2023\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenadoria Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030038/004960/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Eliane Branco Lugão Belo, ID Funcional n° 574135-1; Viviane Rodrigues Santos Angelo, ID Funcional n° 4429167-1; Susy Grossman, ID Funcional n° 4326448-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030038/004960/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 19 de outubro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2023\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenadoria Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030038/004962/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Eduardo Emerenciano Tavares, ID Funcional n° 5089175-8; Elizabeth Soares de Souza Lima, ID Funcional n° 4391576-0; Carlos Orlando Santiago Silva, ID Funcional n° 4330521-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030038/004962/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 19 de outubro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2023\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenadoria Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030038/004800/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Claudia Marchesano Diniz, ID Funcional n° 4395357-3; Marcia Antonia Rocha Canivello, ID Funcional n° 4429158-2; Flávia Gomes de Paula, ID Funcional n° 3830773-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030038/004800/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 19 de outubro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2023\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenadoria Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030038/005673/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Angela Cristina Fortes Iorio, ID Funcional n° 4429150-7; Anabele Cony dos Santos Mendes, ID Funcional n° 3717335-9; Maria Xavier Dias, ID Funcional n° 4336260-5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030038/005673/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 19 de outubro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2023\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenadoria Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030038/004857/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Anabele Cony dos Santos Mendes, ID Funcional n° 3717335-9; Angela Cristina Fortes Iorio, ID Funcional n° 4429150-7; Maria Xavier Dias, ID Funcional n° 4336260-5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030038/004857/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 19 de outubro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2023\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenadoria Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030038/003411/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Anna Paula Meirelles Francisco, ID Funcional n° 4368764-4; Elaine Miranda dos Santos, ID Funcional n° 4326427-1; Marcia Lima de Freitas Rocha, ID Funcional n° 4326378- 0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030038/003411/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 19 de outubro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2023\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenadoria Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nId: 2519196\r\n"
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            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SUL FLUMINENSE\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nINSPETORES ESCOLARES PARACOMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE QUE MENCIONA.\r\nSUL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030032/003689/2023;\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Regiane Gabriel Alves, matrícula nº 0942494-6, ID. Funcional nº 4324127-1, Ana Maria Alves Sales, matrícula nº 0942479-7, ID. Funcional nº 4324123-9 e Rosária de Fátima Martins Vieira, matrícula nº 0942455-7, ID. Funcional nº 4264846-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030032/003689/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 28 de setembro de 2023.\r\nVolta Redonda-RJ, 28 de setembro de 2023\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Sul Fluminense\r\nINSPETORES ESCOLARES PARACOMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE QUE MENCIONA.\r\nSUL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030032/003576/2023;\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Regiane Gabriel Alves, matrícula nº 0942494-6, ID. Funcional nº 4324127-1, Ana Maria Alves Sales, matrícula nº 0942479-7, ID. Funcional nº 4324123-9 e Rosária de Fátima Martins Vieira, matrícula nº 0942455-7, ID. Funcional nº 4264846-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030032/003576/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 28 de setembro de 2023.\r\nVolta Redonda-RJ, 28 de setembro de 2023\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Sul Fluminense\r\nSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE QUE MENCIONA.\r\nSUL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030032/003569/2023;\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Regiane Gabriel Alves, matrícula nº 0942494-6, ID. Funcional nº 4324127-1, Ana Maria Alves Sales, matrícula nº 0942479-7, ID. Funcional nº 4324123-9 e Rosária de Fátima Martins Vieira, matrícula nº 0942455-7, ID. Funcional nº 4264846-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030032/003569/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 28 de setembro de 2023.\r\nVolta Redonda-RJ, 28 de setembro de 2023\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Sul Fluminense\r\nINSPETORES ESCOLARES PARA COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE QUE MENCIONA.\r\nSUL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030032/003691/2023;\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Regiane Gabriel Alves, matrícula nº 0942494-6, ID. Funcional nº 4324127-1, Ana Maria Alves Sales, ma trícula nº 0942479-7, ID. Funcional nº 4324123-9 e Rosária de Fátima Martins Vieira, matrícula nº 0942455-7, ID. Funcional nº 4264846-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030032/003691/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 03 de outubro de 2023.\r\nVolta Redonda-RJ, 03 de outubro de 2023\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Sul Fluminense\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR DA REGIÃO SUL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030032/003564/2023;\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Regiane Gabriel Alves, matrícula nº 0942494-6, ID. Funcional nº 4324127-1, Ana Maria Alves Sales, matrícula nº 0942479-7, ID. Funcional nº 4324123-9 e Rosária de Fátima Martins Vieira, matrícula nº 0942455-7, ID. Funcional nº 4264846-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030032/003564/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 03 de outubro de 2023.\r\nVolta Redonda-RJ, 03 de outubro de 2023\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Sul Fluminense\r\nINSPETORES ESCOLARES PARACOMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE QUE MENCIONA.\r\nSUL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030032/003690/2023;\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Regiane Gabriel Alves, matrícula nº 0942494-6, ID. Funcional nº 4324127-1, Ana Maria Alves Sales, matrícula nº 0942479-7, ID. Funcional nº 4324123-9 e Rosária de Fátima Martins Vieira, matrícula nº 0942455-7, ID. Funcional nº 4264846-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030032/003690/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE n.º 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 03 de outubro de 2023.\r\nVolta Redonda-RJ, 03 de outubro de 2023\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Sul Fluminense\r\nINSPETORES ESCOLARES PARACOMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE QUE MENCIONA.\r\nSUL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030032/003556/2023;\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Ana Lúcia Muniz Baptista Uchôa, ID. Funcional nº 4332998-5, matricula 0945456-2, Carla Roberto de Freitas, ID. Funcional nº 4368519-6, matricula 0956351-1 e Adriana Andrade Martins ID. Funcional nº 4368517-0, matricula 0956413-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030032/003491/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 04 de outubro de 2023.\r\nVolta Redonda-RJ, 04 de outubro de 2023\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Sul Fluminense\r\nId: 2519523\r\n"
        ],
        "2519546": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - \r\nNORTE FLUMINENSE\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030041/005524/2023;\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Diana Moreira Souza, ID. Funcional nº 4368459-9; Tatiana Assumpção Lima, ID. Funcional nº 4328984-3; Livia Barreto Salvador de Souza, ID. Funcional nº 4328748-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030041/005524/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 11 de outubro de 2023.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de outubro de 2023\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nId: 2519546\r\n"
        ],
        "2520907": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCODERTE Nº 438\r\nRMANENTE DO PLANO ESTRATÉGICO E DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (PEDTIC)\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso das atribuições que lhe confere o art. 37, V do Estatuto Social.\r\n\r\nInstituir o Comitê Permanente do Plano Estratégico e Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PEDTIC);\r\n\r\nDesignar os seguintes servidores para compor o Comitê Permanente:\r\n\r\nBruno da Costa, responsável pelo NSTIC da companhia e Presidente do Comitê;\r\nLucas Alexandre Cabral Sant'ana, representante designado pela alta administração e suplente do NSTIC da companhia;\r\nFilipe de Souza Ribeiro, representante da área de Planejamento;\r\nJanice Rodrigues Oliveira Duarte, representante da área de Orçamento;\r\nJosean Borges Patricio, representante da área de Administração e Patrimônio;\r\nRoberta de Freitas S. Marinho da Cruz, representante da área de atividade fim da empresa.\r\n\r\nA equipe designada deverá revisar e avaliar o Plano Estratégico e Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PEDTIC) elaborado pelos integrantes do Núcleo Setorial de Tecnologia da Informação e Comunicação (NSTIC) e encaminhar para aprovação da Presidência até o dia 30/11/2023;\r\n\r\nO Comitê tem a função de assessorar o NSTIC para facilitar o recebimento e circulação de informações e dados que resultarão na elaboração e revisão do PEDTIC.\r\nEsta Ordem de Serviço entra em vigor na presente data. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2023\r\nDiretor Presidente\r\nId: 2520907\r\n"
        ],
        "2522601": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\nMETROPOLITANA VII\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030039/004294/2023,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Leonardo Meirelles Cerqueira, ID. 04206712-0, Ione da Silva Alves dos Santos, ID. 04209597-2, Luciana Santos da Cunha, ID. 03546336-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030039/004294/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/20, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 18 de outubro de 2023.\r\nSão João de Meriti, 18 de outubro de 2023\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar -Metropolitana VII\r\nDE 25 DE OUTUBRO DE 2023\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030039/004248/2023,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Amarildo Fidelis da Silva, ID. 00559275-5, Aldo João Peçanha Fontoura, ID. 04370003-9, Aldinei Ferreira Cardozo, ID. 4275976-5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030039/004248/2023 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº388/20, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 25 de outubro de 2023.\r\nSão João de Meriti, 25 de outubro de 2023\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar -Metropolitana VII\r\nDE 25 DE OUTUBRO DE 2023\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030039/004815/2023,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Ione da Silva Alves dos Santos, ID. 4209597-2, Luciana Santos da Cunha, ID. 3546336-8, Leonardo Meirelles Cerqueira, ID. 4206712-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030039/0040815/2023 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº388/20, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 25 de outubro de 2023.\r\nSão João de Meriti, 25 de outubro de 2023\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar -Metropolitana VII\r\nDE 25 DE OUTUBRO DE 2023\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030039/004266/2023,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Suane de Paula Camilo, ID. 4338287-8, Ana Paula Soares Fagundes, ID. 4327910-4, Celia de Laia Bernardes de Castro, ID. 4277634-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030039/004266/2023 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/20, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 25 de outubro de 2023.\r\nSão João de Meriti, 25 de outubro de 2023\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar -Metropolitana VII\r\nId: 2522601\r\n"
        ],
        "2522663": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\nMETROPOLITANA IV\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030036/005856/2023;\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Anderson Barreto de Souza, ID. Funcional nº 3408184-4, Nonis Araujo dos Santos, ID. Funcional nº 4324435-1 e Claudia Cortes da Fonseca, ID. Funcional nº 4325831-0; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030036/005856/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 20 de outubro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2023\r\nMARGARIDA ADRIANA LAVORATO GOMES\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDE 27 DE OUTUBRO DE 2023\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030036/006772/2023;\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Tarciane Azevedo Correia, ID. Funcional nº 4368508-0, Adriana dos Santos Viana Alves, ID. Funcional nº 4368445-9 e Lilian de Santana Guedes, ID. Funcional nº 4428419- 5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030036/006772/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 27 de outubro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2023\r\nMARGARIDA ADRIANA LAVORATO GOMES\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030036/005806/2023;\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Cyntia Fumie Otsuka, ID. Funcional nº 4347369-5, Luciana Gonçalves Lopes de Lima, ID. Funcional nº 4329305-0 e Rejane Sampaio Teixeira Serpa, ID. Funcional nº 4390787-3; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030036/005806/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 27 de outubro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2023\r\nMARGARIDA ADRIANA LAVORATO GOMES\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030036/006793/2023;\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Lilian de Santana Guedes, ID. Funcional nº 4428419-5, Tarciane Azevedo Correia, ID. Funcional nº 4368508-0 e Adriana dos Santos Viana Alves, ID. Funcional nº 4368445-9; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030036/006793/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 27 de outubro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2023\r\nMARGARIDA ADRIANA LAVORATO GOMES\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030036/006797/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Adriana dos Santos Viana Alves, ID. Funcional nº 4368445-9, Lilian de Santana Guedes, ID. Funcional nº 4428419-5 e Tarciane Azevedo Correia, ID. Funcional nº 4368508- 0; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030036/006797/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimen tos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 27 de outubro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2023\r\nMARGARIDA ADRIANA LAVORATO GOMES\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nId: 2522663\r\n"
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            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\nMETROPOLITANA VI\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nDE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030038/004869/2023;\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Joana D'arc Reis Santos, ID. Funcional nº 4210798-9; Marcio Luiz Aliano, ID. Funcional nº 4331965-3; Lucienne de Castilho Miranda Fonseca, ID. Funcional nº 4326398-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030038/004869/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 06 de novembro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2023\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenadoria Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nREGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030038/004907/2023;\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Marcio Luiz Aliano, ID. Funcional nº 4331965-3; Lucienne de Castilho Miranda Fonseca, ID. Funcional nº 4326398-4; Joana D'arc Reis Santos, ID. Funcional nº 4210798-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030038/004907/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 06 de novembro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2023\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenadoria Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nREGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030038/004866/2023;\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Marcio Luiz Aliano, ID. Funcional nº 4331965-3; Lucienne de Castilho Miranda Fonseca, ID. Funcional nº 4326398-4; Joana D'arc Reis Santos, ID. Funcional nº 4210798-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030038/004866/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 06 de novembro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2023\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenadoria Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nREGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030038/004942/2023;\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Lucienne de Castilho Miranda Fonseca, ID. Funcional nº 4326398-4; Joana D'arc Reis Santos, ID. Funcional nº 4210798-9; Marcio Luiz Aliano, ID. Funcional nº 4331965-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030038/004942/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 06 de novembro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2023.\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenadoria Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nREGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030038/003421/2023;\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Eduardo Emerenciano Tavares, ID. Funcional nº 5089175-8; Andreia Barros Vancini, ID. Funcional nº 4429156-6; Cacilda de Souza de Almeida, ID. Funcional nº 4369708- 9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030038/003421/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 06 de novembro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2023\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenadoria Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nId: 2522664\r\n"
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Diana Moreira Souza, ID 4368459-9; Marcelo Brandão Araujo, ID 6407170, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030041/005584/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 26 de setembro de 2023.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de setembro de 2023\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030041/005534/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Alcineia Fernandes de Souza Xavier, ID 436845-4; Diana Moreira Souza, ID 4368459-9; Marcelo Brandão Araujo, ID 6407170, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030041/005534/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 26 de setembro de 2023.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de setembro de 2023\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\n041.130\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030041/005596/2023,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Claudia Renata Martins dos Santos, ID 4328979-7; Rogéria Caetano Paes, ID 4328938-0; Rosimere Viana Ferreira dos Santos, ID 4328939-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030041/005596/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 11 de outubro de 2023.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de outubro de 2023\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030041/005577/2023,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Rogeria Caetano Paes, ID 4328938- 0; Aline Carvalho Ribeiro da Silva, ID 4328742-5; Cláudia de Fátima Macabú Arêas, ID 4329002-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030041/005577/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 11 de outubro de 2023.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de outubro de 2023\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSEno uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030041/005560/2023,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Rosimere Viana Ferreira dos Santos, ID 4328939-8; Suzany Campos Coelho, ID 4328931-2; Scheila Maria Rocha Ribeiro, ID 4194039-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030041/005560/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 11 de outubro de 2023.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de outubro de 2023\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030041/005522/2023,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Juliana Zadorosny de Oliveira Coelho, ID 4327705-5; Vanessa Silva de Lima Brasil, ID 4330346-3; Marcelo Brandão Araújo, ID 640717, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030041/005522/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 20 de outubro de 2023.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de outubro de 2023\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030041/005670/2023,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Dayse Tavares Teixeira, ID 3742104-2; Livia Barreto Salvador de Souza, ID 4328748-4; Nathaniele Fontes dos Anjos, ID 4187370-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030041/005670/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 20 de outubro de 2023.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de outubro de 2023\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030041/005611/2023,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Sheila Maria Rocha Ribeiro, ID 4194039-3; Suzany Campos Coelho, ID 4328931-2; Eliamaria dos Reis Sinflorio, ID 4257943-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030041/005611/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 25 de outubro de 2023.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de outubro de 2023\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030041/005521/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Alcineia Fernandes de Souza Xavier, ID 436845-4; Patricia Domingues de Castro Leão, ID 5602823; Herlissonia Miguel da Silva Campos, ID 3895106-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030041/005521/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 31 de outubro de 2023.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de outubro de 2023\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nId: 2522682\r\n"
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            "2023-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\nMETROPOLITANA V\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nREGIONAL METROPOLITANA V,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030037/002790/2023;\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Patricia de Mendonça Trindade Braga, ID. Funcional nº 4330612-8; Andrea Teixeira Lopes de Araújo, ID. Funcional nº 4183692-8; Raquel Batista de Oliveira, ID. Funcional nº 4368334-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030037/002790/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 04 de agosto de 2023.\r\nDuque de Caxias, 04 de agosto de 2023\r\nRegional Metropolitana V\r\nDE 2023\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR DA REGIONAL METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030037/003761/2023;\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Marcos Augusto da Silva ID. Funcional nº 4330500-8, Bárbara Sotinho Barbosa, ID. Funcional nº 4330466-4 e Raquel Batista de Oliveira Telles, ID. Funcional nº 4368334-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030037/003761/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 29 de agosto de 2023.\r\nDuque de Caxias, 29 de setembro de 2023\r\nDENISE DE JESUS FERREIRA\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar Regional Metropolitana V\r\nDE 2023\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR DA REGIONAL METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030037/003565/2023;\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria; Alessandra Ribeiro Neiva ID. Funcional nº 4330505-9, Marcos Augusto da Silva, ID. Funcional nº 4330500-8 e Raquel Batista de Oliveira, ID. Funcional nº 4368334-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030037/003565/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 20 de outubro de 2023.\r\nDuque de Caxias, 20 de outubro de 2023\r\nDENISE DE JESUS FERREIRA\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar Regional Metropolitana V\r\nId: 2522976\r\n"
        ],
        "2522993": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - \r\nMETROPOLITANA II\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-E-03/006/2006/2016;\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a servidora Marcia Cristina de Martin Fortunato, ID. Funcional nº 4329130-9, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a servidora Jaqueline Campos de Oliveira, ID. Funcional nº 4327097-2, designada pela ORDEM DE SERVIÇO CRIE - MII Nº AUT. 006.031, DE 02 DE ABRIL DE 2018, publicada no DOERJ em 03/04/2018, pág. 11.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 30 de outubro de 2023.\r\nSão Gonçalo, 30 de outubro de 2023\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar- Metropolitana II\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030034/004739/2023;\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Tereza Cristina Almeida de Souza, ID. Funcional nº 4257438-2; Francis Mary da Cruz Simplicio, ID. Funcional nº 4049195-1; Fernanda de Andrade Silva, ID. Funcional nº 4210067-4; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030034/004739/2023 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 06 de novembro de 2023.\r\nSão Gonçalo, 30 de outubro de 2023\r\nMARCIA LHAMAS BARGA\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar- Metropolitana II\r\nId: 2522993\r\n"
        ],
        "2523816": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\nMETROPOLITANA VI\r\nATOS DA COORDENADORA\r\n28 DE SETEMBRO DE 2023\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030038/004940/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Anabele Cony dos Santos Mendes, ID. 3717335-9; Flávia Gomes de Paula, ID. 3830773-1; Claudia Marchesano Diniz, ID. 4395357-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030038/004940/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 28 de setembro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2023\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n.1264 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO ESPECIAL DE VERIFICAÇÃO.\r\nREGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, nos termos do art. 48 da Resolução SEEDUC nº 5.160/2014 e em obediência aos princípios da Administração Pública estabelecidos pelo art. 37 da Constituição Federal,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares: Zilda Maria Braga Barros Ferreira da Rosa, ID. 4272166-0, Andre Vianna Carneiro, ID. 4280166-4 e Eduardo Emerenciano Tavares, ID. 5089175-8; nos termos do inciso I, do art. 7º da Resolução SEEDUC nº 6.063/2022, para compor Comissão Especial de Verificação em atendimento ao Processo Administrativo nº SEI-E-03/015/3410/2016.\r\n- A Comissão Especial de Verificação designada deverá tomar todas as medidas legais e técnico-educacionais cabíveis, em especial os procedimentos previstos no art. 49 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua emissão, em 20 de outubro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2023\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nId: 2523816\r\n"
        ],
        "2523823": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - \r\nMETROPOLITANA VII\r\nATO DA COORDENADORA\r\nOUTUBRO\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030039/004271/2023,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Evanir de Araujo Souza Cardoso, ID. 4332976-4, Vanessa do Nascimento Iglesias e Souza, ID. 4370051-9, Denise de Andrade Vignoli Faria, ID. 4328749-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030039/004271/2023 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº388/20, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 25 de outubro de 2023.\r\nSão João de Meriti, 25 de outubro de 2023\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar -Metropolitana VII\r\nId: 2523823\r\n"
        ],
        "2523824": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA I\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDE OUTUBRO DE 2023\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030042/003367/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Edna Cardoso Martins Reuther, ID: 4329155-4; Gisela Lopes da Rosa Moura, ID 4329152-0; Luciana da Costa Duarte, ID: 4188442-6; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030042/003367/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 26 de outubro 2023.\r\nPetrópolis, 26 de outubro de 2023\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Regional Serrana I\r\nId: 2523824\r\n"
        ],
        "2523829": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SUL FLUMINENSE\r\n\r\nINSPETORES ESCOLARES PARACOMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE QUE MENCIONA.\r\nESCOLAR DA REGIÃO SUL FLUMINENSEno uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-030032/003941/2023.\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Vanessa Mattos de Aguiar Pereira, ID. 4325156-0, matrícula 0942517-4, Simone da Silva Pereira, ID. 4374722-1, matrícula 0957615-8, Daisy Costa Martins, ID. 43365728, matrícula 0945480-2 e, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030032/003941/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 18 de outubro de 2023.\r\nVolta Redonda-RJ, 18 de outubro de 2023\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar da Região Sul Fluminense\r\nId: 2523829\r\n"
        ],
        "2524144": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - \r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-E- 03/6810312/2010;\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Rita Aparecida da Silva, ID. Funcional nº 4325852-2; Lisânias da Conceição Queiroz, ID. Funcional nº 4328746-8 e Vera Lucia Bizarro Dutra, ID. Funcional nº 3931653-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-E-03/6810312/2010, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 10 de novembro de 2023\r\nItaperuna, 13 de novembro de 2023\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar Regional Noroeste Fluminense\r\nId: 2524144\r\n"
        ],
        "2524145": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\nMETROPOLITANA V\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nREGIONAL METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030037/003794/2023; \r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria; Andrea Teixeira Lopes de Araújo, ID. Funcional nº 4183692-8, Patricia de Mendonça Trindade Braga, ID. Funcional nº 4330612-8 e Ademilda Vaz Drumond Santos, ID. Funcional nº 4368464-5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030037/003794/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 10 de novembro de 2023.\r\nDuque de Caxias, 10 de novembro de 2023\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar Regional Metropolitana V\r\nId: 2524145\r\n"
        ],
        "2525630": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\nMETROPOLITANA VI\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nREGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030038/004943/2023;\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Andre Vianna Carneiro, ID. Funcional nº 4280166-4, Zelia Moreira de Moraes, ID. Funcional nº 4326381- 0; Elaine Miranda dos Santos, ID. Funcional nº 4326427-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030038/004943/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 13 de novembro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2023\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nREGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030038/004963/2023;\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Andreia Barros Vancini, ID. Funcional nº 4280166-4; Vania Lucia Alves Moreira, ID. Funcional nº 3418133-4; Cacilda de Souza de Almeida, ID. Funcional nº 4369708- 9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030038/004963/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 13 de novembro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2023\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030038/004961/2023;\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Marcia Antonia Rocha Canivello, ID. Funcional nº 4429158-2; Andreia Pereira Fidelis de Souza, ID. Funcional nº 4368458-8; Flávia Gomes de Paula, ID. Funcional nº 3830773-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030038/004961/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 13 de novembro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2023\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030038/004965/2023;\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARCIA ANTONIA ROCHA CANIVELLO - ID. Funcional nº 4429158-2; ANDREIA PEREIRA FIDELIS DE SOUZA - ID. Funcional nº 4368458-8; FLÁVIA GOMES DE PAULA - ID. Funcional nº 3830773-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030038/004965/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 13 de novembro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2023\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030038/004935/2023;\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Andre Vianna Carneiro, ID. Funcional nº 4280166-4; Zelia Moreira de Moraes, ID. Funcional nº 4326381- 0; Marcia Lima de Freitas Rocha, ID. Funcional nº 4326378-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030038/004935/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 13 de novembro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2023\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030038/004853/2023;\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Andreia Pereira Fidelis de Souza, ID. Funcional nº 4368458-8; Marcia Antonia Rocha Canivello, ID. Funcional nº 4429158-2; Flávia Gomes de Paula, ID. Funcional nº 3830773-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030038/004853/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 13 de novembro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2023\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030038/004375/2023;\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Marcia Lima de Freitas Rocha, ID. Funcional nº 4326378-0; Carlos Orlando Santiago Silva, ID. Funcional nº 4330521-0; Elaine Miranda dos Santos, ID. Funcional nº 4326427- 1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030038/004375/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 13 de novembro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2023\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030038/003789/2023;\r\nRESOLVE:\r\n- Designar Tatiana de Marins Nunes Barros, ID. Funcional nº 4368405-0; para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a Denise de Azevedo Lacerda, ID. Funcional nº 432636-1, designado (a) pela Ordem de Serviço CIE-MVI nº AUT 038.1101, publicada no D.O. de 03/10/2023, página 32.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 09 de novembro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2023\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030038/004905/2023;\r\nRESOLVE:\r\n- Designar Tatiana de Marins Nunes Barros, ID. Funcional nº 4368405-0; para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a Denise de Azevedo Lacerda, ID. Funcional nº 432636-1, designado (a) pela Ordem de Serviço CIE-MVI nº AUT 038.1103, publicada no D.O. de 02/10/2023, página 31.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 09 de novembro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2023\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nId: 2525630\r\n"
        ],
        "2525673": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\nMETROPOLITANA V\r\nATO DA COORDENADORA\r\nFESSORES INSPETORES ESCOLARES REFERENTE \r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030037/003795/2023;\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria; Flávia Alves Rabelo, ID. Funcional nº 4368629-0, Bárbara Sotinho Barbosa, ID. Funcional nº 4330466-4 e Alessandra Ribeiro Neiva, ID. Funcional nº 4330505-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030037/003795/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\nEstá Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 10 de novembro de 2023.\r\nDuque de Caxias, 10 de novembro de 2023\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar Regional Metropolitana V\r\nId: 2525673\r\n"
        ],
        "2525674": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - \r\nMETROPOLITANA VII\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030039/004245/2023;\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Aldinei Ferreira Cardozo, ID. Funcional nº 4275976-5, Amarildo Fidelis da Silva, ID. Funcional nº 00559275-5, Aldo João Peçanha Fontoura, ID. Funcional nº 04370003-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030039/004245/2023 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/20, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 08 de novembro de 2023.\r\nSão João de Meriti, 08 de novembro de 2023\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VII\r\nDE 08 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030039/004998/2023;\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Ana Paula Soares Fagundes, ID. Funcional nº 4327910-4, Celia de Laia Bernardes de Castro, ID. Funcional nº 4277634-1, Suane de Paula Camilo, ID. Funcional nº 4338287-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030039/004998/2023 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº388/20, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 08 de novembro de 2023.\r\nSão João de Meriti, 08 de novembro de 2023\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar -Metropolitana VII\r\nId: 2525674\r\n"
        ],
        "2525676": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA I\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030042/003577/2023;\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Adriana Nogueira Pereira Faria, ID. Funcional nº 4351636-0; Marcos Pinto Cerqueira, ID. Funcional nº 4391023-8, Margaret Pereira Reguengo, ID. Funcional nº 4330619-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030042/003577/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 16 de outubro de 2023.\r\nPetrópolis, 16 de outubro de 2023\r\nRENATA C. DE M. L. MOREIRA\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Serrana I\r\nId: 2525676\r\n"
        ],
        "2525820": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\nMETROPOLITANA VII\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030039/004263/2023;\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Rosimara Carvalho Peixoto, ID. Funcional nº 4368337-1, Maria de Fatima Monteiro de Almeida, ID. Funcional nº 3631303-3, Vanessa do Nascimento Iglesias, ID. Funcional nº 4370051-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030039/004263/2023 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/20, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 16 de novembro de 2023.\r\nSão João de Meriti, 16 de novembro de 2023\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VII\r\nId: 2525820\r\n"
        ],
        "2526545": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E CONTRATOS\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE ADESÃO DA ÁGUAS DE NITERÓI\r\n, no uso de suas atribuições legais, atribuídos no inciso VI, art. 17, da Resolução SEFAZ nº 409/2022, e no art. 8º, da Resolução SEFAZ nº 401/2022,\r\n- Designar os servidores MARÍLIA SOUSA CRISTO CHAGAS, ID. Funcional nº 5102372-5 e WILLIAN GOMES DE LIMA, ID. Funcional nº 5142087-2 na qualidade de fiscais MARCELA VASQUES MAGALHÃES, ID. Funcional nº 4261781-2, na qualidade de fiscal suplente, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização doContrato nº 52/2023, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, atravésFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIROA2M COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é \"a aquisição de 3 (três) projetores multimídia para subsidiar o Prêmio Estadual de Educação Fiscal do Rio de Janeiro, promovido pela Secretaria de Estado de Fazenda e gerenciado pela Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro - Lote I e II, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no processo administrativo SEI-040089/000042/2023, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 defevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n\r\n- Designar a servidora ROSILÉIA NASCIMENTO PATRICIO, ID. Funcional nº 5414640-1 como gestora titular do contrato a que se refere o artigo anterior, e a servidora TAÍSA MELO DE FIGUEIREDO, ID. Funcional nº 5100641-3 para atuar como gestora suplente nos casos de impedimentos e afastamentos legais da titular.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2023\r\nASSIS FERNANDO DA SILVA\r\nSuperintendente de Compras e Contratos e Convênio.\r\nId: 2526545\r\n"
        ],
        "2527738": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\nMETROPOLITANA VI\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n- METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030038/004419/2023, \r\nRESOLVE:\r\n- Designar Andre Vianna Carneiro, ID. Funcional nº 4280166-4; para presidir a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a Denise de Azevedo Lacerda, ID. Funcional nº 432636-1, designado pela Ordem de Serviço CIE-MVI nº AUT 038.1102, publicada no D.O. de 03/10/2023, página 32.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 09 de novembro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2023\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nId: 2527738\r\n"
        ],
        "2527747": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SUL FLUMINENSE\r\nATO DA COORDENADORA\r\nSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE QUE MENCIONA.\r\nESCOLAR DA REGIÃO SUL FLUMINENSEno uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030032/004106/2023;\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Vanessa Mattos de Aguiar Pereira, ID. Funcional nº 4325156-0, matrícula nº 0942517-4, Daisy Costa Martins, ID. Funcional nº 43365728, matrícula nº 0945480-2 e Simone da Silva Pereira, ID. Funcional nº 4374722-1, matrícula nº 0957615-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030032/004106/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com o Art. 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 10 de novembro de 2023.\r\nVolta Redonda-RJ, 10 de novembro de 2023\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar da Região Sul Fluminense\r\nId: 2527747\r\n"
        ],
        "2527753": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\nMETROPOLITANA VII\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030039/004998/2023;\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Ana Paula Soares Fagundes, ID. Funcional nº 4327910-4, Celia de Laia Bernardes de Castro, ID. Funcional nº 4277634-1, Suane de Paula Camilo, ID. Funcional nº 4338287-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030039/004998/2023 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº388/20, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 08 de novembro de 2023.\r\nSão João de Meriti, 08 de novembro de 2023\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar -Metropolitana VII\r\nId: 2527753\r\n"
        ],
        "2527765": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA V\r\nDA COORDENADORA\r\nDE 17 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR MEMBRO DE COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nDE INSPEÇÃO ESCOLAR DA REGIONAL METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030037/003758/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar o Professor Inspetor Escolar para compor Comissão Verificadora de Vistoria Maria Alice Gomes da Silva, ID. 3687724- 7 em substituição a Elizabeth Amélia Coutinho, ID. 3691124-0, designada pela ORDEM DE SERVIÇO CIE-MV Nº AUT 037.196 de 06 de outubro de 2023, publicada no D.O. de 24 de outubro de 2023, página 32. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 17 de novembro de 2023.\r\nDuque de Caxias, 17 de novembro de 2023\r\nDENISE DE JESUS FERREIRA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar Regional Metropolitana V\r\nDE 17 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nDE INSPEÇÃO ESCOLAR DA REGIONAL METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030037/004253/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Flávia Alves Rabelo, ID n° 4368629-0, Marcia da Conceição Moreira da Silva, ID n° 4336142-0 e Stela da Silva Baiense, ID n° 3696824-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030037/004253/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 17 de novembro de 2023.\r\nDuque de Caxias, 17 de novembro de 2023\r\nDENISE DE JESUS FERREIRA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar Regional Metropolitana V\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nDE INSPEÇÃO ESCOLAR DA-REGIONAL METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030037/003637/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Sabrina Teixeira de Oliveira Silva, ID. 4194016-4, Maria Alice Gomes da Silva, ID. 3687724-7 e Verônica de Lima Alves, ID. 4188199-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030037/003637/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 24 de novembro de 2023.\r\nDuque de Caxias, 24 de novembro de 2023\r\nDENISE DE JESUS FERREIRA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar Regional Metropolitana V\r\nId: 2527765\r\n"
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            "2023-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - \r\nNORTE FLUMINENSE\r\nATO DA COORDENADORA\r\nINSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE MUDANÇA DE ENDEREÇO QUE MENCIONA.\r\nINSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSEno uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030041/000388/2023;\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Marcelo Brandão Araujo, ID. Funcional nº 640717-0; Juliana Zadorosny de O. Coelho, ID. Funcional nº 432770-5; Vanessa Silva de Lima Brasil, ID. Funcional nº 4330346-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030041/000388/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 10 de fevereiro de 2023.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de fevereiro de 2023\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nId: 2527806\r\n"
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            "2023-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - \r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR DA REGIONAL NOROESTE FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030040/003155/2023;\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Janaína Luzia Oliveira Pimentel Passalini, ID. Funcional nº 4325862-0; Gisele Maria Daer Fraga, ID. Funcional nº 4370014-4; Vilma Mendes de Almeida, ID. Funcional nº 4390974-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030040/003155/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 27 de novembro de 2023.\r\nItaperuna, 27 de novembro de 2023\r\nLÚCIA DE FÁTIMA DA SILVEIRA\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar Regional Noroeste Fluminense\r\nId: 2527807\r\n"
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            "2023-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - \r\nNORTE FLUMINENSE\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030041/005608/2023,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Rogeria Caetano Dias, ID n° 4328938-0; Aline Carvalho Ribeiro da Silva, ID 4328742-5; Cláudia Renata Martins dos Santos, ID n° 4328979-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030041/005608/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 31 de outubro de 2023.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de outubro de 2023\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030041/006160/2023,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Suzany Campos Coelho, ID n° 4328931-2; Dayse Tavares Teixeira, ID 4742104-2; Nathaniele Fontes dos Anjos Ghiotto, ID n° 4187370-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030041/006160/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 27 de novembro de 2023.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de novembro de 2023\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nId: 2529941\r\n"
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            "2023-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\nMETROPOLITANA IV\r\nATO DA COORDENADORA\r\nALTERA A ORDEM DE SERVIÇO CIE-MIV Nº AUT 036.013, PUBLICADA NO DOERJ DE 12/09/2023, PÁGINA 24.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030036/002145/2023,\r\n- Fica autorizada a substituição de um membro da Comissão Verificadora de Vistoria, designada pela ORDEM DE SERVIÇO CIE- MIV Nº AUT 036.013, publicada no DOERJ de 12/09/2023, página 24, que passa a ser composta por: Gisele Maria Teixeira de Abreu, ID. 4428435-7, Keller Ferreira da Silva, ID. 4428434-9 e Denise de Vasconcelos Sá Freire, ID. 4329348-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030036/002145/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos; \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 02 de maio de 2023.\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2023\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nId: 2529942\r\n"
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            "2023-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\nMETROPOLITANA VI\r\nATOS DA COORDENADORA\r\n3 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030038/004348/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar Andre Vianna Carneiro, ID. 4280166-4; para presidir a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a Denise de Azevedo Lacerda, ID. 432636-1, designado pela Ordem de Serviço CIE- MVI nº AUT 038.335 de 01 de dezembro de 2022.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 03 de novembro de 2023. \r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2023\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n3 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030038/004348/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar Zelia Moreira de Moraes, ID. 4326381-0, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a Denise de Azevedo Lacerda, ID nº 432636-1, designado pela Ordem de Serviço CIE-MVI nº AUT 038.335 de 01 de dezembro de 2022.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 03 de novembro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2023\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nREGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030038/004908/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Angela Cristina Fortes Iorio, ID. 4429150-7; Anabele Cony dos Santos Mendes, ID. 3717335-9; Maria Xavier Dias, ID. 4336260-5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030038/004908/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 27 de novembro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2023\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenação Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030038/004804/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Maria Xavier Dias, ID. 4336260-5; Angela Cristina Fortes Iorio, ID. 4429150-7; Anabele Cony dos Santos Mendes, ID. 3717335-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030038/004804/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 27 de novembro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2023\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenação Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030038/004911/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Flávia Gomes de Paula, ID. 3830773-1; Maria Xavier Dias, ID. 4336260-5; Claudia Marchesano Diniz, ID. 4395357-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030038/004911/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 27 de novembro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2023\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenação Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030038/002714/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar Zilda Maria Braga Barros Ferreira da Rosa, ID. 4272166-0, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a Daiana Martin Gonçalves Rêgo Francisco, ID nº 4280586-4, designado pela Ordem de Serviço CIE-MVI nº AUT 038.353, publicada no D.O. de 08/05/2023, página 37.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 14 de novembro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2023\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDE NOVEMBRO DE 2023\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030038/002714/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar Carlos Orlando Santiago, ID n° 4330521-0, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a Luciene Maia da Costa, ID nº 4122176-1, designado pela Ordem de Serviço CIE-MVI nº AUT 038.353, publicada no D.O. de 08/05/2023, página 37.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 14 de novembro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2023\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030038/004628/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar Tatiana de Marins Nunes Barros, ID. 4368405-0, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a Anna Paula Meirelles Francisco, ID 4368764-4, designado pela Ordem de Serviço CIE-MVI nº AUT 038.1106, publicada no D.O. de 03/10/2023, página 32.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 22 de novembro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2023\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDE NOVEMBRO DE 2023\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030038/004892/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar Tatiana de Marins Nunes Barros, ID. 4368405-0, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a Anna Paula Meirelles Francisco, ID 4368764-4, designado pela Ordem de Serviço CIE-MVI nº AUT 038.1199, publicada no D.O. de 25/10/2023, página 32.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 22 de novembro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2023\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nId: 2529943\r\n"
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        "2532758": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - \r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nNORTE FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030041/005551/2023,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Juliana Zadorosny de Oliveira Coelho, ID n° 4327705-5; Alcineia Fernandes de Souza Xavier, ID n° 436845-8; Diana Moreira Souza, ID n° 4368459-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030041/005551/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 25 de outubro de 2023.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de outubro de 2023\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSEno uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030041/005587/2023,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Juliana Zadorosny de Oliveira Coelho, ID n° 4327705-5; Marcelo Brandão Araujo, ID n° 6407170; Diana Moreira Souza, ID n° 4368459-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030041/005587/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 31 de outubro de 2023.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de outubro de 2023\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nId: 2532758\r\n"
        ],
        "2532904": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDE 12 DE DEZEMBRO DE 2023\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030034/005438/2023;\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Raquel Ignacia Pereira Rocha, ID. 4260169-0; Rosacleide Barbosa Menon Albuquerque, ID. 4332119-4; Keila de Azevedo Mata Nazaret, ID. 4369463-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030034/005438/2023 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 18 de dezembro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2023\r\nMARCIA LHAMAS BARGA\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar- Metropolitana II\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030041/005565/2023;\r\n\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Suzany Campo Coelho, ID 4328931-2; Scheila Maria Rocha Ribeiro, ID 4194039-3; Dayse Tavares Teixeira, ID 3742104-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030041/005565/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 11 de outubro de 2023.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de outubro de 2023\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nId: 2532904\r\n"
        ],
        "2532918": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\nMETROPOLITANA VI\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030038/004807/2023;\r\nRESOLVE:\r\n- Designar Tatiana de Marins Nunes Barros, ID. 4368405-0, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a Anna Paula Meirelles Francisco, ID 4368764-4, designado pela Ordem de Serviço CIE-MVI nº AUT 038.1199, publicada no D.O. de 03/10/2023, página 32.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 07 de dezembro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030038/004182/2023;\r\nRESOLVE:\r\n- Designar Andre Vianna Carneiro, ID. 4280166-4; para presidir a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a Denise de Azevedo Lacerda, ID. 432636-1, designado pela Ordem de Serviço CIE- MVI nº AUT 038.1195, publicada no D.O. de 25/10/2023, página 25.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 08 de dezembro de 2023. \r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2023\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030038/004182/2023;\r\nRESOLVE:\r\n- Designar Flávia Gomes de Paula, ID. 3830773-1; para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a Denise de Azevedo Lacerda, ID. 432636-1, designado pela Ordem de Serviço CIE-MVI nº AUT 038.1195, publicada no D.O. de 25/10/2023, página 25.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 08 de dezembro de 2023. \r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2023\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030038/003880/2023;\r\nRESOLVE:\r\n- Designar Eduardo Emerenciano Tavares, ID. 5089175-8; para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a Anna Paula Meirelles Francisco, ID. 4368764-4, designado pela Ordem de Serviço CIE-MVI nº AUT 038.1048, publicada no D.O. de 08/12/2023, página 17.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 08 de dezembro de 2023. \r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2023\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nId: 2532918\r\n"
        ],
        "2533424": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR,\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nATO DA COORDENADORA GERAL\r\nDESIGNA OS SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030038/004804/2023.\r\n- Designar os Servidores para compor Comissão Verificadora: Ana Claudia Moreira CassianoID: 4415679-0, Ana Cristina de Oliveira Castro Marins, ID: 4329272-0 e Marielma Nascimento de Castro, ID: 4263594-2 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030038/004804/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos para atendimento processual, bem como, adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 14 de dezembro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 14 de dezembro de 2023\r\nCoordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nId: 2533424\r\n"
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        "2534827": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\nMETROPOLITANA VI\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nDE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030038/006293/2023,\r\n:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Daiana Martin Gonçalves Rêgo Francisco, ID. 4280586-4; Flávia Gomes de Paula, ID. 3830773-1; Andreia Pereira Fidelis de Souza, ID. 4368458-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030038/006293/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 19 de dezembro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2023\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenação Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nId: 2534827\r\n"
        ],
        "2535184": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA II\r\nDA COORDENADORA\r\nDE 04 DE SETEMBRO DE 2023\r\nCOMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030043/003020/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Gleicy da Silva Dias, ID. 4276432-7, Beatriz Florêncio, ID. 3654704-2 e Ana Carla da Silva Pereira, ID. 4262752-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº SEI- 030043/003020/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 04 de setembro de 2023.\r\nNova Friburgo, 04 de setembro de 2023\r\nMARILZA PIRES DE SOUZA\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar Serrana II\r\nDE SETEMBRO DE 2023\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030043/003529/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Margareti Grativol Kramer, ID. 4259107-4, ID. 4319297-1, Aline Laranjeira Pinheiro, ID. 4362334-4 e Ana Paula Cerqueira Louback de Souza, ID. 4319297-1 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº SEI-030043/003529/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 04 de setembro de 2023.\r\nNova Friburgo, 04 de setembro de 2023\r\nMARILZA PIRES DE SOUZA\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar Serrana II\r\nDE 11 DE SETEMBRO DE 2023\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030043/003514/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Fabiana de Barros Ninize, ID. 4331028-1, Fernanda Martins Ventura, ID. 4331045-1 e Rosangela Cardoso, ID. 4369402-0 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº SEI- 030043/003514/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 11 de setembro de 2023.\r\nNova Friburgo, 11 de setembro de 2023\r\nMARILZA PIRES DE SOUZA\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar Serrana II\r\nId: 2535184\r\n"
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        "2536578": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\nMETROPOLITANA VII\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO RERIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030039/004077/2023,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Vanessa do Nascimento Iglesias e Souza, ID. 4370051-9, Aldo João Peçanha Fontoura, ID. 4370003-9, Amarildo Fidelis da Silva, ID. 00559275-5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030039/004077/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº388/20, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 11 de outubro de 2023.\r\nSão João de Meriti, 11 de outubro de 2023\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar -Metropolitana VII\r\nId: 2536578\r\n"
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        "2536620": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030023/000020/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Clarice Souza de Oliveira, ID. 4428423-3, Evaldo Alves da Silva, ID. 4369698-8 e Lilian Marttorelli Lima, ID. 4332626-9; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030023/000020/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 16 de outubro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2023\r\nMARGARIDA ADRIANA LAVORATO GOMES\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nBRO DE 2023\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030023/000025/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Lilian Marttorelli Lima, ID. 4332626- 9, Evaldo Alves da Silva, ID. 4369698-8 e Clarice Souza de Oliveira, ID. 4428423-3; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030023/000025/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 16 de outubro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2023\r\nMARGARIDA ADRIANA LAVORATO GOMES\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nZEMBRO DE 2023\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030036/007425/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Tarciane Azevedo Correia, ID. 4368508-0, Adriana dos Santos Viana Alves, ID. 4368445-9 e Lilian de Santana Guedes, ID. 4428419-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030036/007425/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 18 de dezembro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023\r\nMARGARIDA ADRIANA LAVORATO GOMES\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nId: 2536620\r\n"
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        "2536621": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA I\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA SUBSTITUIR OS MEMBROS DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE MUDANÇA DE ENDEREÇO\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030042/003377/2023,\r\n- Designar Marcos Pinto Cerqueira, ID. 4391023-8, para compor Comissão Verificadora de Vistoria em substituição a Leandra Jacinto Pereira, ID: 3668512-7 e Adriana Nogueira Pereira Faria, ID. 4351636-0, para compor Comissão Verificadora de Vistoria em substituição a Veridiana de Almeida Soares Barrozo, ID: 4327960-0, designados pela Ordem de Serviço COOIE-SI nº 042.017 de 06 de outubro de 2023.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 11 de de zembro de 2023.\r\nPetrópolis, 11 de dezembro de 2023\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Serrana I\r\nId: 2536621\r\n"
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        "2536866": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - \r\nMETROPOLITANA II\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030034/005387/2023\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Solange Maria Peixoto Rodrigues, ID. 4276300-2; Patricia dos Santos Horta, ID. 4429054-3; Katia Elisa de Andrade Baptista, ID. 4329257-7; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030034/005387/2023 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 27 de novembro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2023\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar- Metropolitana II\r\nBRO DE 2023\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030034/005431/2023.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Andrea Gonçalves de Andrade, ID. 4329269-0; Jaqueline Devillart de Macedo, ID. 4329274-7; Isis Lopes de Brito, ID. 4329127-9; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030034/005431/2023 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 18 de dezembro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2023\r\nMARCIA LHAMAS BARGA\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar- Metropolitana II\r\nBRO DE 2023\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030034/005812/2023.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Jaqueline Devillart de Macedo, ID. 4329274-7; Isis Lopes de Brito, ID. 4329127-9; Andrea Gonçalves de Andrade, ID. 4329269-0; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030034/005812/2023 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 18 de dezembro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023\r\nMARCIA LHAMAS BARGA\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar- Metropolitana II\r\nId: 2536866\r\n"
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