{
    "2009-12-08": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "885026": [
                        "IA - Despachos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO \r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 30.11.2009\r\n\r\nProcesso nº MP-2009.00246580 (Requerente: Claudia Maria Martins Campochão - Assunto: Redução de carga horária) - Defiro pelo prazo de 01 (um) ano, de 06/10/2009 a 05/10/2010.\r\n\r\nId: 885026"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "885027": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.12.2009\r\n\r\nPARTE IA - MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nPÁGINA 02- 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n09 de dezembro de 2009, às 10 horas.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n09 de dezembro de 2009, às 11 horas.\r\n\r\nId: 885027"
                    ],
                    "885028": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nXXXI CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DO \r\n\r\nMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR DE JUSTIÇA CARLOS ANTONIO NAVEGA, na qualidade de Presidente da Comissão do XXXI Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público, FAZ SABER aos interessados que a prova escrita especializada da Banca de Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Empresarial do referido certame será realizada no dia 12 de dezembro de 2009, sábado, no edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, térreo, Rio de Janeiro. Os candidatos deverão apresentar-se no local da prova entre 10:00 e 11:00 horas, impreterivelmente, sendo-lhes vedado o ingresso após o referido horário. \r\n\r\nId: 885028"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "885029": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de janeiro de 2010 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 11 de dezembro de 2009, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de dezembro\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/12\r\n\r\n11/12\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de janeiro de 2010.\r\n\r\n01/12\r\n\r\n11/12\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de janeiro de 2010.\r\n\r\n01/12\r\n\r\n11/12\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n01/12\r\n\r\n11/12\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEdital\r\n\r\n01/12\r\n\r\n-\r\n\r\nDesignações Temporárias e Plantão\r\n\r\nPrazo para inscrições \r\n\r\n02/12\r\n\r\n08/12\r\n\r\nNoturno do 1º Grau\r\n\r\nPrazo para eventual desistência\r\n\r\n09/12\r\n\r\n10/12\r\n\r\nRelação c/ resultado final na intranet\r\n\r\n11/12\r\n\r\n-\r\n\r\n23/12\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de janeiro de 2010, na Intranet.\r\n\r\n29/12\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de janeiro de 2010, na Intranet.\r\n\r\nId: 885029"
                    ],
                    "885030": [
                        "IA - Avisos",
                        "Subprocuradoria-Geral de \r\n\r\nJustiça de Administração\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO \r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, no período de 28 de dezembro de 2009 até 15 de janeiro de 2010, o almoxarifado estará fechado em razão da realização do Inventário Anual de Bens Permanentes e de Consumo. As atividades serão normalizadas no dia 18 de janeiro de 2010.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, do dia 09 ao dia 14 de dezembro do corrente ano, as Promotorias de Justiça da Comarca de Volta Redonda estarão fechadas para atendimento ao público, em razão da mudança para novas instalações, localizadas na Rua Nestor Perlingeiro, nº. 629, Aterrado, Volta Redonda. As atividades serão normalizadas no dia 15 de dezembro de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 057/2009\r\n\r\n(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MP-2009.00242337\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 21.12.2009 às 13:00 horas\r\n\r\nOBJETO: aquisição de cestos de lixo\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do Banco do Brasil S.A., na página http://www.licitacoes-e.com.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 09 e 18 de dezembro de 2009, no endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil S.A., ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 885030"
                    ]
                }
            },
            "Centro de Estudos Jurídicos": {
                "Atos": {
                    "885031": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e a COORDENADORA DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público, bem como magistrados, defensores públicos, advogados, estudantes de Direito e demais interessados, para o evento “Atuação do Ministério Público na Fiscalização do Fundo da Infância e da Adolescência”, a realizar-se no dia 11 de dezembro, das 09h30 às 17h00, no auditório do 9º andar do edifício sede do Ministério Público, na Avenida Marechal Câmara, 370, Centro, Rio de Janeiro/RJ, conforme a programação a seguir.\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n11/12/2009\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n9h30 às 10h00\r\n\r\nMesa de Abertura\r\n\r\n10h00 às 11h15\r\n\r\n1ª Mesa: Reflexões sobre a Atuação do Ministério Público na Fiscalização do Fundo da Infância e da Adolescência.\r\n\r\nExpositores:\r\n\r\nDra. Luciana Caiado Ferreira - Promotora de Justiça Titular da 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital-RJ\r\n\r\nDr. Márcio Rogério de Oliveira - Promotor de Justiça \r\n\r\nda 23ª Promotoria de Justiça Infracional da Infância e da Juventude de Belo Horizonte-MG\r\n\r\nDr. Murillo José Digiácomo - Promotor de Justiça integrante do Centro de Apoio Operacional das\r\n\r\nPromotorias da Criança e do Adolescente do Ministério Público do Paraná\r\n\r\n11h15 às 12h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n12h00 às 13h30\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h30 às 14h45\r\n\r\n2ª Mesa: A Fiscalização do Fundo da Infância e da Adolescência pelo Ministério Público - Experiências quanto aos Fundos Nacional, Estadual e Municipal.\r\n\r\nExpositores:\r\n\r\nDr. Fernando Henrique de Moraes Araújo - Promotor de Justiça da Infância e da Juventude de Mogi das Cruzes-SP\r\n\r\nDra. Danielle Cavalcante Barros - Promotora de Justiça Titular da 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital-RJ\r\n\r\nDebatedora:\r\n\r\nDra. Luciana Caiado Ferreira\r\n\r\n14h45 às 15h30\r\n\r\nDebates\r\n\r\n15h30 às 17h00 \r\n\r\nVotação de Enunciados do 4º CAOPJ\r\n\r\n17h00 \r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nInformações adicionais no Centro de Estudos Jurídicos pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 885031"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "884741": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 439/2009\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 10.12.09\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nMUNICÍPIO: ARARUAMA\r\n\r\nINTERESSADO: FRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 207.479-8/2009\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DA PAUTA ESPECIAL INICIADA NA SESSÃO DE 22.09.09\r\n\r\nId: 884741"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "884596": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 30/11/2009 \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n235500-3/2008\r\n\r\nROGÉRIO BIANCHINI\r\n\r\n44851/2009\r\n\r\n377.625.677-04\r\n\r\n116006-1/2005\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n45136/2009\r\n\r\n817.161.767-00\r\n\r\n107377-9/2003\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n45234/2009\r\n\r\n817.161.767-00\r\n\r\n104145-9/2006\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n45281/2009\r\n\r\n817.161.767-00\r\n\r\n102187-3/2006\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n45878/2009\r\n\r\n817.161.767-00\r\n\r\nId: 884596"
                    ],
                    "880260": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n220435-9/05\r\n\r\nMARINA THOMAZ GIMENES VISONI\r\n\r\n29/09/2009\r\n\r\n30 \r\n\r\n38714/2009\r\n\r\n225770-0/09\r\n\r\nALBERTO DE CASTRO MENEZES NETO\r\n\r\n05/11/2009\r\n\r\n15 \r\n\r\n42950/2009\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n219504-9/06\r\n\r\nROBERTO EDSON DE FREITAS\r\n\r\n02/06/2009\r\n\r\n40792/2009\r\n\r\n110054-4/09\r\n\r\nJORGINA FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n29/10/2009\r\n\r\n42539/2009\r\n\r\nId: 880260"
                    ]
                }
            },
            "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                "Atos": {
                    "884884": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO - ADJUNTO\r\n\r\nDE 07/12/2009\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 303.716-9/2009- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 83/2009, o qual teve como vencedor a empresa SODEXHO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA., com o valor global de R$ 9.572.400,00 com uma taxa de administração negativa aproximada de 4,5813%.\r\n\r\nId: 884884"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "884893": [
                        "IB - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 07.12.2009\r\n\r\nProc. TCE nº 304.837-6/2009 - Wagner Carvalho de Vasconcellos, matr. 02/2250/0-3. AUTORIZO a concessão da licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 01.01.2010.\r\n\r\nProc. TCE nº 304.828-5/2009 - Regina Coeli de Mendanha Franco, matr. 02/1893/0-0. AUTORIZO a concessão da licença-prêmio, pelo prazo de 02 (dois) meses, a partir de 19.01.2010.\r\n\r\nId: 884893"
                    ]
                }
            },
            "Comissão Permanente de Licitação": {
                "Atos": {
                    "884883": [
                        "IB - Aviso",
                        "CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 01/2009\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 303.890-9/2008\r\n\r\nOBJETO: execução de obras de reforma na Coordenadoria de Gestão Documental (CGD), localizada no pavimento térreo do Edifício-Sede do TCE/RJ.\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que a sessão para a realização do julgamento da licitação em referência dar-se-á às 15:00 horas do dia 09/12/2009, na sala da CPL, no 11º andar do Edifício-Sede do TCE-RJ, localizado na Praça da República n.º 70 - Centro - Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 04/2009\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 303.836-5/2009\r\n\r\nOBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS EM PARTE DO 2º E 9º ANDAR DO EDIFÍCIO-SEDE DA PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RIO DE JANEIRO/RJ, E PARTE DO 3º ANDAR DO SEU EDIFÍCIO ANEXO \r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que a sessão para a realização do julgamento da licitação em referência dar-se-á às 16:00 horas do dia 09/12/2009, na sala da CPL, no 11º andar do Edifício-Sede do TCE-RJ, localizado na Praça da República n.º 70 - Centro - Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 884883"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "884881": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 70/2009\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 305.789-8/2008\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE IMPRESSORAS DEDICADAS A ETIQUETAS PARA CÓDIGO DE BARRAS E SEUS CONSUMÍVEIS (BOBINA DE RIBBON) E ACESSÓRIOS (PRINTSERVER)\r\n\r\nFIRMAS DESCLASSIFICADAS: JP PESSOA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. e MULTISUPRIMENTOS SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nRESULTADO: LICITAÇÃO FRACASSADA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 73/2009\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 303.128-6/2009\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL\r\n\r\nFIRMAS VENCEDORAS: 1) NUTRIMED ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.-EPP, no item 1, com o valor unitário registrado (negociado) de R$ 7,13 (sete reais e treze centavos), que multiplicado pelo seu respectivo quantitativo na licitação evidencia a quantia total de R$ 4.998,13 (quatro mil, novecentos e noventa e oito reais e treze centavos); 2) GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., no item 2, com o valor unitário registrado (negociado) de R$ 4,14 (quatro reais e catorze centavos), que multiplicado pelo seu respectivo quantitativo na licitação evidencia a quantia total de R$ 12.184,02 (doze mil, cento e oitenta e quatro reais e dois centavos).\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 884881"
                    ],
                    "884882": [
                        "IB - Aviso",
                        "De forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º, do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, o Pregoeiro do TCE-RJ torna público que a Ata de Registro de Preços nº 18/2009 decorrente do Pregão nº 46/2009 realizado por este TCE-RJ, está devidamente disponibilizada no sítio www.tce.rj.gov.br, bem como as demais atas de registro de preços firmadas até a presente data.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 884882"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "885035": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA MESA DIRETORA A SE REALIZAR NO DIA 09/12/2009 - QUARTA-FEIRA, ÀS 15 HORAS, NA SALA 211 DO PALÁCIO TIRADENTES.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do disposto nº §3º do artigo 17 do Regimento Interno, CONVOCA os Senhores Deputados membros da Mesa Diretora para Reunião Ordinária a ser realizar no dia 09 de dezembro de 2009, quarta-feira, às 15 horas, na Sala 211 do Palácio Tiradentes - Gabinete da Presidência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2009.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 885035"
                ]
            },
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "885036": [
                        "II - Lei(s)",
                        "O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5°, combinado com o §7°, do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei n° 5588, de 7 de dezembro de 2009, oriunda do Projeto de Lei n° 1625-A, de 2008.\r\n\r\nLEI N° 5588, de 7 de dezembro de 2009.\r\n\r\nDETERMINA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VÍDEO E ÁUDIO NAS VIATURAS AUTOMOTIVAS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nArt. 1º - Deverá o Poder Executivo instalar câmaras de vídeo e de áudio nas viaturas automotivas que vierem a ser adquiridas para servir as áreas de Segurança Pública e Defesa Civil.\r\n\r\nParágrafo único. Nas viaturas já existentes, a instalação do referido sistema deverá ser implantada de forma gradativa.\r\n\r\nArt. 2° - As câmeras ou microcâmeras deverão ser integradas ao sistema de comunicação central dos órgãos de Segurança Pública e Defesa Civil, para geração e transmissão de imagens e som do interior das viaturas em formato digital.\r\n\r\nArt. 3° - As imagens devem ser arquivadas por um período mínimo de 2 (dois) anos e poderão ser utilizadas para atender a demanda judicial e administrativa.\r\n\r\nArt. 4° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 7 de dezembro de 2009.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nId: 885036"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "885037": [
                        "II - Ofícios",
                        "*PROJETO DE LEI Nº 2760/2009\r\n\r\nINSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ANO DE 2010 COMO O ANO DO PLANEJAMENTO FAMILIAR.\r\n\r\nAutor(es): Deputados FLÁVIO BOLSONARO, JORGE PICCIANI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça, de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; de Defesa dos Direitos da Mulher e de Saúde.\r\n\r\nEm 02.12.2009\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro o ano de 2010 como o Ano do Planejamento Familiar. \r\n\r\nArt. 2° - O Poder Executivo apoiará as iniciativas que visem divulgar a importância do Planejamento Familiar e as ações voltadas à implementação de medidas no sentido do acesso da população às informações e serviços de saúde relacionados ao planejamento consciente das famílias - como instrumento eficaz para a redução da miséria, do abandono e do sofrimento infantil e, até mesmo, da violência.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de dezembro de 2009.\r\n\r\nDeputados FLÁVIO BOLSONARO, JORGE PICCIANI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nInegavelmente, o acesso à informações e aos serviços de saúde relacionados ao planejamento familiar constituem-se em importantes instrumentos de orientação e apoio às famílias, em especial no que concerne àquelas de baixa renda, no sentido da melhoria de sua qualidade de vida e de seu desenvolvimento socioeconômico.\r\n\r\nDiversos são os exemplos conhecidos de casais que vêem, de forma indesejada, o crescimento de sua prole - em face de dificuldades de acesso a programas que lhes possibilitem planejar suas famílias - inclusive no que se refere a instrumentos como a vasectomia e a ligadura de trompas, acessíveis, mais facilmente, para casais de que dispõe de renda para custear tais procedimentos.\r\n\r\nIgualmente são inúmeros os casos de mães solteiras, cuja capacidade de receber seus rebentos e dar-lhes condições mínimas de sobrevida, saúde e desenvolvimento mostra-se, no mínimo, insuficiente - cujo atendimento por programas eficazes de orientação e acompanhamento ensejaria que fossem minimizados casos dramáticos de sofrimento.\r\n\r\nAssim, pelo acima exposto e certo de que não há cidadão consciente que não tenha tido, em algum momento, sua atenção despertada para a importância da discussão e abordagem do tema, conto com seu apoio na aprovação da presente proposição.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nOFÍCIO GP Nº 1224/2009\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2009.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.12.2009.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Diretor-Geral de Finanças\r\n\r\nIncumbiu-me o Senhor Presidente desta Casa Legislativa, Deputado Jorge Picciani, de solicitar a Vossa Senhoria que adote as providências necessárias visando o desconto em folha decorrente do seu não comparecimento no período de 07 a 11 de dezembro de 2009. As ausências em questão são decorrentes de viagem com destino a Uberaba - MG, para o trato de assuntos de caráter eminentemente particular.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nALOYSIO NEVES, Chefe de Gabinete da Presidência\r\n\r\nIlustríssimo Senhor\r\n\r\nLAURO FERNANDES PEREIRA\r\n\r\nMD. Diretor-Geral de Finanças da ALERJ\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO AUDIR SANTANA\r\n\r\n10307 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Sra. ANA CLÁUDIA DE LEMOS, Presidente da Cooperativa de Guias de Turismo e Eventos - COOPERGLOBAL, pelos relevantes serviços prestados ao turismo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n10304 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS pela passagem dos 49º Aniversário da IGREJA ASEMBLÉIA DE DEUS de São Pedro da Aldeia, tendo como fundador Pr. Enoch de Cássio Ferreira, sendo substituído pelo Pr. Benoni Cardoso Valadares de 1992 a 2004, atualmente é presidida Pr. Davi José Loureiro.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\n10305 - DE REPÚDIO à visita do Presidente do Irã, MAHMOUD AHMADINEJAD, ao Brasil.\r\n\r\nDEPUTADO MARIO MARQUES\r\n\r\n10306 - DE CONGRATULAÇÕES a Dra. SARA RAQUEL CARLOS QUIMAS, pelos relevantes serviços prestados no exercício da Presidência da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - ADPERJ.\r\n\r\nId: 885037"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "885038": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 3203/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17506/2009,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA INES DE ALMEIDA ARAUJO, matrícula nº 413.383-1, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado João Pedro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de dezembro de 2009.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3204/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17490/2009,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JANDIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 413.458-1, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de dezembro de 2009.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3205/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17491/2009,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LIDIANE MANGABEIRA MAGDALENA, matrícula nº 414.001-8, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de dezembro de 2009.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3206/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17492/2009,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSE VICENTE FARIA DOS REIS, matrícula nº 413.747-7, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de dezembro de 2009.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3207/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17493/2009,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JANDIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 413.458-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares, na vaga decorrente da exoneração de JOSE VICENTE FARIA DOS REIS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de dezembro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3208/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17494/2009,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSE VICENTE FARIA DOS REIS, matrícula nº 413.747-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares, na vaga decorrente da exoneração de LIDIANE MANGABEIRA MAGDALENA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de dezembro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3209/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17511/2009,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, IARA DA CRUZ FROES DA SILVA, matrícula nº 414.078-6, do cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Fernando Gusmão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de dezembro de 2009.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3210/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IARA DA CRUZ FROES DA SILVA, matrícula nº 414.078-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos, na vaga decorrente da exoneração de MONICA SOARES RODRIGUES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de dezembro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3211/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17398/2009,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ARACI DAS GRAÇAS SILVA, matrícula nº 412.070-5, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Jodenir Soares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de dezembro de 2009.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3212/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17399/2009,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDRE LUIS LOPES, matrícula nº 414.137-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Jodenir Soares, na vaga decorrente da exoneração de ARACI DAS GRAÇAS SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de dezembro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3213/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17361/2009,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FATIMA REGINA ROCHA, matrícula nº 411.439-3, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ronaldo Medeiros. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de dezembro de 2009.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3214/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17362/2009,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCO ANTONIO ESTEVES, matrícula nº 414.141-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Ronaldo Medeiros, na vaga decorrente da exoneração de FATIMA REGINA ROCHA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de dezembro de 2009. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3194/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17189/2009,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EDIVALDO ANTONIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 413.337-7, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2009.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 04/12/2009.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 07.12.2009.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n15757/2009 - IPALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n15840/2008 - COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria=Geral, pelo conhecimento e não provimento ao recurso de ofício da decisão do pregoeiro, relativamente ao Pregão Presencial nº 26/2009.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 19/11/2009\r\n\r\n*Portaria “N”/DG/Nº 039/2009\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR Comissão Julgadora, para, sob a presidência do primeiro, avaliar as melhores monografias sobre o tema: “120 Anos de República no Brasil”. (Resolução 819/2009)\r\n\r\nJulgadores:\r\n\r\n-Professor Bruno Barata Magalhães\r\n\r\n-Professor Leonardo Vizeu Figueiredo\r\n\r\n-Professor Marcus Ajuruam de Oliveira Dezemone\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 04.12.2009\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n17327/2009 - RICARDO CORDEIRO REGIS GARRIDO PENHA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 885038"
                    ]
                },
                "Errata": {
                    "Atos": {
                        "885039": [
                            "II - Errata",
                            "E R R A T A\r\n\r\nNa publicação do Projeto de Lei nº 2106/2009, constante do Diário Oficial, Parte II, do dia 25 de março de 2009, \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nParágrafo Único - Durante a semana serão desenvolvidas atividades de que visem promover a busca e defesa das crianças desaparecidas no território nacional.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nParágrafo Único - Durante a semana serão desenvolvidas atividades de que visem promover a busca e defesa das crianças desaparecidas no território estadual.\r\n\r\nId: 885039"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "885040": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, PAULO MELO, ÁTILA NUNES e ALTINEU CORTES membros efetivos da COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, para a 8ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 08 de dezembro de 2009, às dezesseis horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES.\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES AOS PROJETOS DE LEI NºS:\r\n\r\nRelator - Deputado ALTINEU CORTES\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI nº nº 665/2007 - do Deputado Rodrigo Dantas, que \"Dá nova Redação ao Artigo 55º da Lei nº 3.467, de 14 de setembro de 2000, que dispõe sobre as sanções administrativas derivadas de condutas lesivas ao meio ambiente no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências\".\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI nº 1196/2007 - do Deputado Átila Nunes, que \"Dispõe sobre a obrigatoriedade do incentivo ao uso do tijolo ecológico na elaboração de projetos habitacionais no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências\".\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI nº 1880/2008 - do Deputado André Lazaroni, que \"Proíbe o funcionamento e/ou instalação de empresas que trabalhem com produtos que contenham substâncias do grupo dos organoclorados na Bacia do Rio Paraíba\".\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI nº 1893/2008 - do Deputado Tucalo, que \"Cria o Programa de Apoio à Sustentabilidade dos Estoques Pesqueiros do Domínio das Ilhas Fluviais do Rio Paraíba do Sul no Estado do Rio de Janeiro\".\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI nº 2120/2009 - do Deputado Marcelino D'almeida, no qual \"Fica obrigado constar nas embalagens, rotulos, catálogos ou manuais de instrução a informação de que no processo de produção foi adotada medida de neutralização de gases\".\r\n\r\n6 - PROJETO DE LEI nº 2594/2009 - do Deputado José Nader, que \"Institui no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a “Semana Estadual Sem Carro” e dá outras providências\".\r\n\r\n7 - EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI nº 1169/2007 - do Deputado Mário Marques, que \"Institui a Política Estadual de Agroindústria Familiar do Estado do Rio de Janeiro\".\r\n\r\nRelator - Deputado ANDRE LAZARONI\r\n\r\n8 - PROJETO DE LEI nº 3705/2006 - do Deputado Carlos Minc, que \"Modifica a Lei 2.436 de 20 de setembro de 1995, e dá outras providências\".\r\n\r\nEm 07 de dezembro de 2009.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ LAZARONI - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados DR. WILSON CABRAL - Vice-Presidente, PAULO MELO, AUDIR SANTANA, JODENIR SOARES e NELSON GONÇALVES, membros efetivos da COMISSÃO DE SAÚDE, para a 9ª Audiência Pública desta Comissão, a realizar-se no dia 9 de dezembro de 2009, às 14horas e 30 minutos, no Auditório Senador Nelson Carneiro, no prédio anexo ao Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DA OITAVA AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOBRE DENÚNCIAS ENVOLVENDO O HOSPITAL CARLOS CHAGAS.\r\n\r\nEm 7 de dezembro de 2009.\r\n\r\n(a) Deputado ÁTILA NUNES - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL \r\n\r\nE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PAULO MELO, Vice-Presidente, ALTINEU CORTES, DIONISIO LINS e TUCALO, membros efetivos da Comissão em epígrafe, para a 50ª Audiência Publica, a ser realizada no dia 8 de dezembro de 2009, às 10horas, Sala 311, no Palácio Tiradentes, com o seguinte tema:\r\n\r\nGESTÃO FINANCEIRA DA UNIG\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de dezembro de 2009\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TURISMO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados GLAUCO LOPES - Vice-Presidente, RODRIGO NEVES, COMTE BITTENCOURT e ALTINEU CORTES, membros efetivos e NELSON GONÇALVES, ÁTILA NUNES, NILTON SALOMÃO e MARCUS VINÍCIUS, suplentes da COMISSÃO DE TURISMO, para a 6ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 08 de dezembro de 2009, às 14 horas, na sala nº. 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA COM O SEGUINTE TEMA: “TURISMO E SEGURANÇA - A IMPORTÂNCIA DA SEGURANÇA DO TURISTA”, CONVIDADO DELEGADO FERNANDO VILAPOUCA, DA DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO AO TURISMO - DEAT. \r\n\r\nSala das Comissões, em 24 de novembro de 2009.\r\n\r\n(a) Deputado JOÃO PEDRO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 391/2009)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, PAULO RAMOS - Relator, WALDETH BRASIEL e ALTINEU CORTES, membros efetivos da COMISSÃO ESPECIAL PARA EXAMINAR AS EXCLUSÕES ADMINISTRATIVAS, OCORRIDAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS, NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TENDO EM VISTA A IDENTIFICAÇÃO DE EVENTUAIS INOBSERVÂNCIAS A PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, para a 7ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 10 de dezembro de 2009, às 14 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, 03 de novembro de 2009.\r\n\r\n(a.) Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 392/2009)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados BEATRIZ SANTOS - Vice-Presidente, TUCALO - Relator, INÊS PANDELÓ e ROGÉRIO CABRAL, membros efetivos da COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DAS ATIVIDADES PESQUEIRAS E DE AQUICULTURA, FORMULAÇÃO DE PROPOSTAS E ACOMPANHAR, JUNTO AO PODER EXECUTIVO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA PESCA E AQUICULTURA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO, para a 4ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 09 de dezembro de 2009, às 14 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, 1º de dezembro de 2009. \r\n\r\n(a.) Deputado SABINO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 591/2009)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados MARCELO FREIXO - Vice-Presidente, JOÃO PEDRO - Relator, ANDRÉ CORRÊA e CAETANO AMADO, membros titulares e os Senhores Deputados RENATO DE JESUS e PAULO RAMOS, membros suplentes da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR FATOS RELATIVOS A DENÚNCIAS DE CORRUPÇÃO CONTRA OS CONSELHEIROS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO JÁ INDICIADOS PELA POLÍCIA FEDERAL, para a 36ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 10 de dezembro de 2009, às 10 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de novembro de 2009.\r\n\r\n(a) Deputada CIDINHA CAMPOS - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO : Concorrência nº 05/2009\r\n\r\nPROCESSO : Nº 13.355/2009\r\n\r\nO Presidente da Comissão Especial de Licitações decidiu, a vista do examinado e com base na manifestação da douta Procuradoria, conhecer da impugnação firmada pelo CENTRO ASSOCIATIVO PARA A DEFESA DOS DIREITOS CIVIS E DO CONSUMIDOR para no mérito rejeitá-la integralmente.\r\n\r\nEm 07/12/2009.\r\n\r\nLÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ\r\n\r\nmat. 201. 614-5\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO: CONVITE Nº 33/2009\r\n\r\nPROCESSO N°: 10610/2009\r\n\r\nMÊS: DEZEMBRO/2009\r\n\r\nOBJETO: Contratação de fornecimento e instalação de um transformador trifásico, com gabinete e cabos de interligação\r\n\r\nDATA: 17 de dezembro de 2009, às 14h\r\n\r\nA Carta-convite estará à disposição dos interessados na COMISSÃO DE LICITAÇÕES, na Rua da Alfândega 08, 5º andar, sala 07 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10 às 17 horas. Mediante a apresentação do carimbo do CNPJ com a razão social do interessado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2009.\r\n\r\n* PREGÃO Nº 30/2009\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nPROCESSO N°: 13479/2009\r\n\r\nOBJETO: Escolha da melhor proposta para registrar preços para fornecimento de papel nos formatos A4, A3 e OFÍCIO.\r\n\r\nREUNIÃO: A sessão do dia 17.12.2009 fica transferida para o dia 8.12.2009, às 10 h.\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2009.\r\n\r\nLÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, Pregoeiro\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções.) \r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: DEZEMBRO/2009\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº20-A/2009\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos para borracharia\r\n\r\nPROCESSO N°: 5479/2009\r\n\r\nREQUISITANTE: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 07/12/2009 às 10 horas\r\n\r\nJULGAMENTO: 07/12/2009\r\n\r\nRESULTADO DA LICITAÇÃO: DESERTA\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2009.\r\n\r\nFASE DE JULGAMENTO - DECISÃO\r\n\r\nCARTA CONVITE Nº25/2009\r\n\r\nPROCESSO nº 7014/2009\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, após análise da proposta pela Diretoria Geral de Comunicação Social (fls.100), classifica a licitante a baixo mencionada:\r\n\r\n(menor preço):\r\n\r\nH. STAGING TECNOLOGIA E EVENTOS E COMERCIO LTDA ME - R$ 25.785,00 (vinte e cinco mil setecentos e oitenta e cinco reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2009.\r\n\r\nHAMILTON AMORIM DE LIMA, Presidente da Comissão Permanente de Licitações, Mat. nº 406.857-3.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 8 de dezembro de 2009.\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL convoca, para a 50ª Audiência Publica, com o seguinte tema: Gestão Financeira da UNIG. (Edital D.O. 08.12.2009)\r\n\r\n13h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, para a 34ª Reunião Ordinária. (Edital D.O. 07.12.2009) \r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n9h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, para a 10ª Reunião Extraordinária, a ser realizada em 08 de dezembro de 2009, às 09:30 h, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: Deliberação sobre a realização de audiências públicas com os seguintes temas: a) Comemoração pelo Dia Internacional de Direitos Humanos; b) Mortalidade materna. (Edital D.O. 04.12.2009)\r\n\r\n9h30min\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA convoca para a 15ª Audiência Pública, com a seguinte ORDEM DO DIA: “Situação das carceragens da polícia civil”, com a presença de autoridades governamentais e representantes da sociedade civil. (Edital D.O. 04.12.2009)\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, para a 7ª Reunião Ordinária. (Edital D.O. 07.12.2009)\r\n\r\n13h30min\r\n\r\nCOMISSÃO DE TURISMO convoca para a 6ª Audiência Pública com a seguinte ORDEM DO DIA: Audiência Pública com o seguinte tema: “TURISMO E SEGURANÇA - A IMPORTÂNCIA DA SEGURANÇA DO TURISTA”, convidado DELEGADO FERNANDO VILAPOUCA, da Delegacia Especial de Atendimento ao Turismo - DEAT. (Edital D.O. 08.12.2009)\r\n\r\n16h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE convoca para a 8ª Reunião Ordinária. (Edital D.O. 08.12.2009)\r\n\r\nId: 885040"
                    ]
                }
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        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "884817": [
                    "V - Ata",
                    "GLOBAL TRANSPORTE OCEÂNICO S.A .\r\n\r\nCNPJ Nº 06.704.415/0001-22\r\n\r\nNIRE 33300087877\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 15/10/09: Ao 15/10/09, às 14h, na sede social, na R. São Bento nº 08, 12º andar, parte, na RJ/RJ, reuniu-se em AGE, a totalidade dos acionistas, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas, todos titulares de ações ordinárias nominativas do capital social de Global Transporte Oceânico S/A.. Dispensada a convocação para esta AGE, nos termos do Art. 124, § 4º da Lei n.º 6.404/76. Por aclamação dos acionistas presentes, assumiu a presidência dos trabalhos a acionista Marianne von Lachmann, que convidou a mim, Maria Mer cedes von Lachmann, para Secretária, ficando, assim, constituída a Mesa. Em seguida, foram tomadas, por unanimidade, as seguintes deliberações: (i) Aceitar a renúncia da Sra. Marianne von Lachmann, ao cargo de Presidente do Conselho de Administração da Cia.; (ii) Eleger como Presidente do Conselho de Administração a Sra. Maria Mercedes von Lachmann, brasileira, casada, empresária, portadora da C.I. nº 04.402.821-5 - IFP, CPF/MF nº 008.715.537-08, residente e domiciliada na RJ/RJ, na Rua Peri, 345-Jardim Botânico, com mandato até a AGO de 2010. Face esta alteração, assim ficará composto o Conselho de Administração da Cia.: Presidente: Maria Mercedes von Lachmann, brasileira, casada, empresária, portadora da C.I. nº 04.402.821-5 - IFP, CPF/MF nº 008.715.537-08, residente e domicilia da na RJ/RJ, na Rua Peri, 345-Jardim Botânico; Conselheiros: Maria Isabel von Lachmann Rizzo Soares, brasileira, casada, empresária, portadora da C.I. nº 04.301.742-5 - IFP e CPF/MF nº 667.490.507-00, residente e domiciliada na RJ/RJ, na Rua Jaguaretama, 215; Marianne von Lachmann, brasileira, divorciada, empresária, portadora da C.I. nº 04.127.307-9 - IFP/RJ e CPF/MF nº 664.859.597-34, residente e domiciliada na RJ/RJ na Rua Cesário Alvim, 32- Humaitá e Carlos Eduardo Konder Lins e Silva, brasileiro, solteiro, advogado, portador da C.I. nº 19.290 - OAB/RJ e CPF/MF nº 012.501.247-00, residente e domiciliado na RJ/RJ, na Rua Pascoal Segreto, 405-Joá, todos com mandato até a AGO de 2010, fixando-lhes os honorários anuais globais até o limite de R$ 1.700.000,00 Nada mais havendo a tratar, e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, a Presidente deu por suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, em 3 vias. Reaberta a sessão, foi a Ata lida, aprovada pela unanimidade dos membros presentes e assinada pela Mesa, devendo a mesma ser posteriormente lavrada no livro próprio. Dito isto, a Presidente agradeceu a presença dos Srs. Acionistas, e declarou encerrada esta Assembléia. RJ, 15/10/09. Ass: Marianne von Lachmann; Maria Mercedes von Lachmann; Maria Isabel von Lachmann Rizzo Soares; Carlos Eduardo Konder Lins e Silva; Viking Participações S.A e Tresmar Participação e Administração S.A. RJ, 15/10/09. Marianne von Lachmann - Presidente; Maria Mercedes von Lachmann - Secretária. Jucerja nº 1976041 em 25/11/09. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 884817"
                ],
                "884612": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                ],
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 884862"
                ],
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 884853"
                ],
                "884608": [
                    "V - Ata",
                    "CAMTER CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 05.500.018/0001-76\r\n\r\nNIRE: 33.3.0027403-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Data, Hora e Local: 16 de novembro de 2009, às 10 horas, na sede da sociedade na Rua Beneditinos, nº. 10, salas 901 a 903, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP: 20.081-050. Convocação: Realizada através de carta endereçada a cada um dos Acionistas. Quórum: Presente a totalidade dos Srs. Acionistas, conforme assinatura no livro próprio. Me sa: Presidente - Luis Gonzaga de Sousa Freitas; Secretário - Wagner Torres. Pauta: 1) Eleição da Diretoria para novo mandato. Deliberações: a) Autorizada à lavratura desta ata de forma sumária. b) Os acionistas elegem a Diretoria da Companhia com mandato até 03 de dezembro de 2010, fixados os seus honorários em R$ 600,00 (seiscentos reais) por mês, que fica assim constituída: Diretor Superintendente: Luiz Augusto de Barros, brasileiro, empresário, casado, maior, residente e domiciliado na Rua Curitiba, nº. 2.401, apto. 1.201, Bairro de Lourdes, Belo Horizonte, Minas Gerais, portador da carteira de identidade profissional nº. 6.350/D, expedida pelo CREA/MG, RG nº. M-1.433.330 SSP/MG e CPF nº. 076.215.406-30; Diretor de Desenvolvimento: Ricardo Luis Bueno de Sousa Freitas, brasileiro, empresário, solteiro, maior, residente e domiciliado na Rua Eng. Walter Kurrle, nº. 51, apto. 1501, Bairro Belvedere, Belo Horizonte, Minas Gerais, RG nº. 10.143.936-2 SSP/RJ e CPF nº. 029.221.577-09; Diretor Administrativo-Financeiro: Wagner Torres, brasileiro, contador, casado, maior, residente e domiciliado na Rua Juvenal de Melo Senra, nº. 51, apto. 801, Bairro Belvedere, Belo Horizonte, Minas Gerais, Cep: 30.320-660, portador da carteira de identidade profissional nº. 1SP186806/0-0, expedida pelo CRC/SP, RG nº. 19.711.697-8 SSP/SP e CPF nº. 101.493.348-00; Diretor Operacional: Juarez Miranda Junior, brasileiro, engenheiro, casado, maior, residente e domiciliado na Rua Engenheiro Walter Kurrle, nº. 51, apto 1504, Bairro Belvedere, Belo Horizonte, Minas Gerais, portador da carteira de identidade profissional nº. 39.348/D, expedida pelo CREA/MG, RG nº. M-1.267.539 SSP/MG e CPF nº. 485.791.066-72; Diretor Técnico: Geraldo César Valadares Noronha Braga, brasileiro, engenheiro, casado, maior, residente e domiciliado na Rua Samuel Pereira, nº. 14, apto. 1001, Bairro Anchieta, Belo Horizonte, Minas Gerais, portador da carteira de identidade profissional nº. 39.293/D, expedida pelo CREA/MG, RG nº. M-1.058.655 SSP/MG e CPF nº. 436.793.826-34. Os Diretores eleitos declaram não se encontrarem incursos nos impedimentos legais que os proíbam de administrar sociedades. Aprovação: Todas as deliberações foram tomadas por unanimidade. Encerramento: Após lida e achada conforme, esta ata vai assinada por todos os presentes. Seguem as assinaturas: Luis Gonzaga de Sousa Freitas, Presidente e Acionista; Ricardo Luis Bueno de Sousa Freitas, Acionista e Diretor de Desenvolvimento; Luiz Augusto de Barros, Diretor Superintendente; Wagner Torres, Diretor Administrativo-Financeiro; Juarez Miranda Junior, Diretor Operacional; Geraldo César Valadares Noronha Braga, Diretor Técnico; Wagner Torres, Secretário. Autenticação: Declaro que o texto acima é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2009. Wagner Torres - Secretário; Lúcia Helena Salgado Luz - Advogada - OAB/MG: 1732A. Registro Jucerja Procoloco nº 00-2009/226752-1 em 01/12/2009.\r\n\r\nId: 884608"
                ],
                "884753": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 04 DE DEZEMBRO DE 2009. Realizada na forma, data, local e condições a seguir indicadas: Data: 04 de Dezembro de 2009 às 10:00 horas; Local: sede social da empresa, à Ladeira de Nossa Senhora nº 163, Glória, Rio de Janeiro, RJ; Convocação: editais publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Jornal do Commercio do Brasil nos dias 19, 23 e 24 de Novembro de 2009; Presença: de acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social com direito de voto; Mesa Diretora: Presidente: Rui Manuel de Medeiros D´Espiney Patrício; Secretário: Alberto Xavier. Ordem do Dia: I - Aprovar a nomeação de um membro para o Conselho de Administração da companhia, com mandato até 2011; II - Ratificar a decisão da Diretoria que aprovou a distribuição de dividendo em reunião realizada em 14.08.2009. Deliberações: todas tomadas por unanimidade: I - Aprovar a eleição do Sr. Milton Almicar Silva Vargas, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador do RG 7.006.035.096, expedida pela SSP/RS, inscrito no CPF sob o nº 232.816.500-15, com domicílio na Alameda Rio Negro nº 585 - Bloco A, 10º andar, Conjunto 104, Alphaville, Barueri, SP, como membro do Conselho de Administração da companhia com mandato até 2011. II - Ratificar a decisão da Diretoria que aprovou o pagamento de dividendos no valor total de R$ 17.000.004,48, à conta de reserva de lucros, debitados na subconta reserva para investimentos, pagos à razão de R$ 1,490941 por ação, conforme Reunião da Diretoria realizada em 14 de agosto de 2009; Documentos Arquivados e Autenticados: I - Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Jornal do Commercio do Brasil com publicações; II - Procurações. Nada mais havendo a tratar foi lavrada a presente ata que, depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas presentes. Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2009. Rui Manuel de Medeiros D´Espiney Patrício - Presidente; Alberto Xavier - Secretário. Certifico que a presente é cópia autêntica do original lavrado em livro próprio. Rui Manuel de Medeiros D´Espiney Patrício - Presidente; Alberto Xavier - Secretário.\r\n\r\nId: 884753"
                ],
                "884609": [
                    "V - Ata",
                    "CAMTER CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 05.500.018/0001-76\r\n\r\nNIRE: 33.3.0027403-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Data, Hora e Local: 30 de novembro de 2009, às 10 horas, na sede da sociedade na Rua Beneditinos, nº. 10, salas 901 a 903, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP: 20.081-050. Convocação: Realizada através de carta endereçada a cada um dos Acionistas. Quórum: Presente a totalidade dos Srs. Acionistas, conforme assinatura no livro próprio. Mesa: Presidente - Luis Gonzaga de Sousa Freitas; Secretário - Wagner Torres. Pauta: 1) Ratificar a AGE realizada em 16/11/2009 de Eleição da Diretoria para novo mandato até 03 de dezembro 2010. 2) Retificar os valores dos honorários fixados em R$ 450,00 (quatrocentos e cinqüenta reais) passando para R$ 600,00 (seiscentos reais) por mês. Deliberações: a) Autorizada à lavratura desta ata de forma sumária. b) Os acionistas elegem a Diretoria da Companhia com mandato até 03 de dezembro de 2010, fixados os seus honorários em R$ 600,00 (seiscentos reais) por mês, que fica assim constituída: Diretor Superintendente: Luiz Augusto de Barros, brasileiro, empresário, casado, maior, residente e domiciliado na Rua Curitiba, nº. 2.401, apto. 1.201, Bairro de Lourdes, Belo Horizonte, Minas Gerais, portador da carteira de identidade profissional nº. 6.350/D, expedida pelo CREA/MG, RG nº. M-1.433.330 SSP/MG e CPF nº. 076.215.406-30; Diretor de Desenvolvimento: Ricardo Luis Bueno de Sousa Freitas, brasileiro, empresário, solteiro, maior, residente e domiciliado na Rua Eng. Walter Kurrle, nº. 51, apto. 1501, Bairro Belvedere, Belo Horizonte, Minas Gerais, RG nº. 10.143.936-2 SSP/RJ e CPF nº. 029.221.577-09; Diretor Administrativo-Financeiro: Wagner Torres, brasileiro, contador, casado, maior, residente e domiciliado na Rua Juvenal de Melo Senra, nº. 51, apto. 801, Bairro Belvedere, Belo Horizonte, Minas Gerais, Cep: 30.320-660, portador da carteira de identidade profissional nº. 1SP186806/0-0, expedida pelo CRC/SP, RG nº. 19.711.697-8 SSP/SP e CPF nº. 101.493.348-00; Diretor Operacional: Juarez Miranda Junior, brasileiro, engenheiro, casado, maior, residente e domiciliado na Rua Engenheiro Walter Kurrle, nº. 51, apto 1504, Bairro Belvedere, Belo Horizonte, Minas Gerais, portador da carteira de identidade profissional nº. 39.348/D, expedida pelo CREA/MG, RG nº. M-1.267.539 SSP/MG e CPF nº. 485.791.066-72; Diretor Técnico: Geraldo César Valadares Noronha Braga, brasileiro, engenheiro, casado, maior, residente e domiciliado na Rua Samuel Pereira, nº. 14, apto. 1001, Bairro Anchieta, Belo Horizonte, Minas Gerais, portador da carteira de identidade profissional nº. 39.293/D, expedida pelo CREA/MG, RG nº. M-1.058.655 SSP/MG e CPF nº. 436.793.826-34. Os Diretores eleitos declaram não se encontrarem incursos nos impedimentos legais que os proíbam de administrar sociedades. Aprovação: Todas as deliberações foram tomadas por unanimidade. Encerramento: Após lida e achada conforme, esta ata vai assinada por todos os presentes. Seguem as assinaturas: Luis Gonzaga de Sousa Freitas, Presidente e Acionista; Ricardo Luis Bueno de Sousa Freitas, Acionista e Diretor de Desenvolvimento; Luiz Augusto de Barros, Diretor Superintendente; Wagner Torres, Diretor Administrativo-Financeiro; Juarez Miranda Junior, Diretor Operacional; Geraldo César Valadares Noronha Braga, Diretor Técnico; Wagner Torres, Secretário. Autenticação: Declaro que o texto acima é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2009. Wagner Torres - Secretário. Registro Jucerja Procoloco nº 00-2009/234135-7 em 01/12/2009.\r\n\r\nId: 884609"
                ],
                "884858": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 884858"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "881314": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO MEIRA LIMA\r\n\r\nUNIÃO COMUNITÁRIA DE EDUCAÇÃO \r\n\r\nE CULTURA\r\n\r\nAv. Brás de Pina, 631 - Penha Circular\r\n\r\nCNPJ 30.285.928 / 0001-20 \r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES DO ANO LETIVO DE 2008 - Ensino Médio: Alessandra Dias Ribeiro dos Santos; Amanda de Moraes Araújo; Bernardo Moniz Marques; Bruno Reis Nóbrega; Diego Pereira Nunes; Edward Andrew Quibel; Felipe Alves Pereira; Frederico Raiol Lessa da Silva; Ingryd Gonçalves de Souza; Isabelle de Oliveira Sobrinho; Juan Patrick Santiago de Assis; Kamilla Bastos Mamede dos Santos; Keila Grace Gomes dos Santos Diré; Leandro Pinheiro de Souza; Luane Oliveira da Silva Pereira; Ludmila Ramos Dias; Manuela Conceição Lopes; Marcella da Fonseca Barboza; Marcos Vinicius Machado Rêgo; Mariane Veras da Silva; Marianna Esteves Sendim; Matheus Azevedo Nunes; Michelle Siqueira Figueira de Freitas; Nathalia Fernandes Chaves Mascarenhas; Pedro Henrique Martins de Paiva; Rafael Batista França; Rodrigo Barros dos Santos; Rodrigo Otaviano dos Santos Mesquita; Rosana Aparecida Pinho Soares; Thais da Silva da Fonte; Thalita Nunes dos Santos de Oliveira; Thiago Damascena Sandinha; Thiago Kairew Machado. Técnico em Informática: Alessandra Dias Ribeiro dos Santos; Amanda de Moraes Araújo; Bernardo Moniz Marques; Diego Pereira Nunes; Edward Andrew Quibel; Frede rico Raiol Lessa da Silva; Ingryd Gonçalves de Souza; Isabelle de Oliveira Sobrinho; Kamilla Bastos Mamede dos Santos; Luane Oliveira da Silva Pereira; Manuela Conceição Lopes; Marcella da Fonseca Barboza; Marcos Vinicius Machado Rêgo; Marianna Esteves Sendim; Matheus Azevedo Nunes; Michelle Siqueira Figueira de Freitas; Nathalia Fernandes Chaves Mascarenhas; Pedro Henrique Martins de Paiva; Rafael Batista França; Rodrigo Barros dos Santos; Rodrigo Otaviano dos Santos Mesquita; Rosana Aparecida Pinho Soares; Thalita Nunes dos Santos de Oliveira; Thiago Kairew Machado. Publicamos 2ª via :- Técnico em Contabilidade - 1979: Jacira Victorino de Menezes. Sérgio Roberto Salles Portela de Vasconcelos - Diretor - Reg. 9501938 DEMEC /RJ; Claudia Regina Alves Queiroz - Secretária - Reg. 1267/96 SEEC; Fernanda Filelis Rizzo - Inspetora Escolar - Mat. 09426685.\r\n\r\nId: 881314"
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                        "884099": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "Curso de Enfermagem Senador Camará\r\n\r\nCNPJ 01.631.665/0001-66\r\n\r\nO Diretor do Curso de Enfermagem Senador Camará, situado na Rua Soldado Belmiro Silva 158 Senador Camará, município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso Técnico em Enfermagem, ano 2003: Janaina Alves dos Santos, ano 2004: Andreia de Souza dos Santos, Cristina Ramos Ferreira da Silva, Gilmara dos Santos Borges, Luziane Januario Soares, Maria Inês Guilherme, Renata Neves Ferreira, ano 2006: Ana Cristina de Araújo, Fabricio Medeiros Lopes, Maria Iracilda Eloy Choté, Viviane dos Santos Ferreira, ano 2007: Cristiano Pereira Vasconcelos, ano 2008: Bárbara Borges Gomes, ano 2009: Bruno dos Santos Castelo. Ass. Professor Inspetor escolar Regina Alves Cabral Matr. 0945.471-1 ratificado pelo Professor Inspetor Robson José da Silva Matr. 0942.807-9, Diretora Marieta da Mota Souza, Reg. Nº 1.455 - DEMEC/RJ, Secretária Lucy Maria Santos Campos, Reg, nº 2298/95.\r\n\r\nId: 884099"
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                        "880605": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO SUL FLUMINENSE DE APLICAÇÃO\r\n\r\nCNPJ 32.410.037/0001-84\r\n\r\nA Diretora do Colégio Sul Fluminense de Aplicação da Universidade Severino Sombra, mantido pela Fundação Educacional Severino Sombra, situado a Rua Dr. Fernandes Júnior, 89, Município de Vassouras torna pública a relação nominal dos concluintes do ano de 2009: Curso de Habilitação Profissional de Técnico em Enfermagem: 01. Alcir da Silva Barboza 02. Amanda Aparecida de Oliveira Ribas 03. Daiana Brandão da Silva 04. Dannielle Almeida Veras 05. Danielle Eduarda da Silva 06. Deise Aparecida Bernardo Santos de Paula 07. Elizangela Barbosa de Oliveira 08. Fabio de Azevedo 09. Fernanda Ferreira Bastos Barbosa 10. Filipe de Carvalho Veloso 11. Flávia Cristina Domingos Farias 12. Francimar Dias Santos 13. Gabriela de Carvalho Constancio 14. Gisela Felix de Oliveira 15. Jaime Eduardo Brollo Tarragó 16. Janice Santos dos Reis 17. Josiane da Costa Soares 18. Joyce de Souza Santos Costa 19. Juliana Torres da Hora 20. Longamira dos Santos Xavier Moreira Souza 21. Luciano Werneck de Souza 22. Marcelle dos Santos Costa 23. Marcely Monique Campos Ferreira Nunes 24. Maria Aparecida Gonçalves Alves 25. Maria de Lourdes Carvalho Reis 26. Mônica dos Santos Nunes 27. Neiva Lidyane da Silva Gomes 28. Nélia Abigail Panzariello 29. Paula Maria da Silva 30. Regina Maria Pinto Alves Coelho 31. Renata Ferreira 32. Renata Paula dos Santos Felix 33. Rodrigo Marins Leal 34. Rosilene Marques da Cruz Miranda 35. Sílvio Ramos da Silva 36. Sirlene Alves de Jesus da Silva 37. Viviane Marques de Sant'Anna.\r\n\r\nId: 880605"
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                        "884307": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO DE APLICAÇÃO EMMANUEL LEONTSINIS\r\n\r\nCNPJ: 42.257.543/0001-39\r\n\r\nA Diretora Substituta do CAEL, mantido pela Fundação Educacional Unificada Campograndense, situada na Estrada da Caroba, nº 685, Rio de Janeiro/RJ, torna publica a relação dos concluintes do ENSINO MÉDIO NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: 2007.1: Alexandre Santos de Menezes; ENSINO MÉDIO: ANO 1993: Cátia Valeria Moreira de Siqueira; ANO 2000: Anderson Roberto da Silva Barreto, Dilson de Oliveira Bitencourt Junior; ANO 2002: Douglas Monteiro Gonçalves; ANO 2003: Mateus Araujo Pereira; ANO 2005: Amanda dos Santos de Loreto, Daniel Henrique Guimarães dos Santos, David Kazuhiro Hirabae Oliveira, Erica Juliana Neves Silva, Hugo Monteiro da Silva Matos, Liliane Dutra de Oliveira, Marcos Schiller Ferreira Sylvestre, Patrícia Alves de Souza, Wátila Alves de Moura; ANO 2006: Carlos Rennan Correia Borges, Diego Napoleão de Mello, Hugo Rodrigues Chaves, Jeane de Mattos Pereira, Leticia Gomes Teixeira, Loara Helena da Silva Leite, Maila Cristina Gomes de Souza, Naiara Marcela Andrade Lopez, Paulo Renato Pontes Barreto, Suzani Oliveira da Silva, Sylvia Vitoriano de Oliveira, Thayane dos Santos Aguiar; ANO 2007: Camilla Oliveira de Campos, Carlos Eduardo Britto Cunha, Desirée da Rosa Leite Valim, Diogo Camargo da Costa, Diogo Fellipe de Melo Souza, Douglas de Azevedo Amaral, Filipe Borges Baltar, Juarez Binda Amaral, Larissa Gonçalinho Ramalho de Souza; Mayara da Rocha Gualande Gonçalves, Mayara do Rosario Valim de Moraes, Nathália de Santa Rosa Avila, Rafael da Silva Nogueira, Renan Jordão de França, Suéllem Regina Gino de Almeida, Tayani da Rocha Mello; ANO 2008: Ana Carolina Teixeira Neves da Silva, Débora Suzano Vilela, Marcelle Oliveira Medeiros; ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE NORMAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DE 1ª A 4ª SÉRIE: ANO 1998: Tania Maria de Araújo Maia; ANO 2008: Janaina Christina Gomes de Souza Sampaio, Juliana Gouveia Amaral Lima, Karinna Wildhagen Dallmaier, Lívia Fontes de Araujo; CURSOS EM NÍVEL DE ENSINO MÉDIO: TÉCNICO EM: CONTABILIDADE: ANO 1994: Marcelo da Silva Carneiro; ELETRÔNICA: ANO 1979: João Jose Vieira Pacheco; ANO 2000: Robson Francisco de Laura; INFORMÁTICA: ANO 2000: Glauber Pereira Coelho; PROCESSAMENTO DE DADOS: ANO 1998: Giselle de Oliveira; QUÍMICA: ANO 1997: Carolina Santana Cardozo; ANO 2000: Aline da Silva Teodoro; ENSINO MÉDIO CONCOMITANTE COM O CURSO TÉCNICO EM : ADMINISTRAÇÃO: ANO 2005: Wallace de Figueiredo Corrêa; ANO 2006: Daiana Maria de Jesus Souza; ANO 2008: Karine Soares Corrêa; ELETRÔNICA: ANO 2006: Jalbert Andrade Rizzoto; 2007: Deyvisson Pires da Silva Oliveira, Diego Marcelino da Silva, Rafael Carvalho da Silva; ENFERMAGEM: ANO 2006: Camilla Mendes Campos, Georgia dos Santos Barbosa; ANO 2007: Moniquiéllen da Silva Fernandes; ANO 2008: Gabriela Rodrigues Pessôa Torres; INFORMÁTICA: 2001: Thiago Viana de Oliveira Penha; ANO 2006: Dayane Ferreira Edwirges; ANO 2008: Paula dos Santos Barbosa; PATOLOGIA CLÍNICA: ANO 2002: Elizabeth Helena de Souza Moffati, Fabiana dos Santos Elino; QUÍMICA: ANO 2007: Priscila Carvalho de Farias; TELECOMUNICAÇÕES: ANO 2003: Weverson Vilela da Silva; PÓS-MÉDIO: TÉCNICO EM: ADMINISTRAÇÃO: ANO 2005: Vanessa Gomes da Rocha; ANO 2006: Camila Lourenço Peres, Glaucio Camillo de Oliveira, Igor Silva dos Santos, Luan Felipe Chales de Oliveira; ANO 2007: Geisa da Silva Vieira; EDIFICAÇÕES: ANO 2003: Thiago Pereira Quirino; ANO 2004: Elaine de Jesus dos Santos; ANO 2005: Caio Cesar Almeida Machado dos Santos, Paulo Roberto Diller Hernandes Junior; ANO 2006: Paulo Vitor da Silva dos Santos; ANO 2007: Abel Brito Girardi, André Luiz da Silva Laversveiler Guedes, André Luiz Moura de Oliveira, Edgard Fonseca de Oliveira, Luciano Nunes Piro, Marcio Soares Martins dos Santos, Valter Johnny de Queiroz Souza; ANO 2008: Alessandro França Amorim, Andre Luís Maia de Lima, Andreia Conceição Rocha Pinto, Claudinei Ferreira Ribeiro, Eglesia Ferreira Pereira, Fábio Souza dos Santos, Fernando Celso Gramacho Nazareth, Lecimar da Silva Campos de Souza, Luiz Claudio de Oliveira, Magno da Paixão Vicente, Mauricio Coelho da Silva, Moacir José da Cruz Lopes, Paulo Leonardo Couto de Oliveira, Rodrigo Oliveira Baroni, Valter Cesar Ramos dos Santos, Wenceslau do Nascimento Azeredo Soares; ELETRÔNICA: ANO 2004: Keith Andrew Medeiros de Oliveira; ANO 2005: Edilson Guerra Cardoso Junior, Jeferson Cardoso Soares; ANO 2006: André Luís Gomes Piza, Gustavo Ribeiro Santos, Tiago Fernando Santos Costa, Wesley Machado de Almeida; ANO 2007: Bruno Muzi da Silva Vieira, Guilherme Miranda Ventura de Oliveira, Marcelo Henrique Alves, Raphael Abdala Farias de Araujo, Rodrigo da Paz do Nascimento; Thiago Barboza da Paixão; ANO 2008: Marcos Antonio Costa, Tagore Ostape Silva e Silva, Wendel Furtado da Silva; ELETROTÉCNICA: ANO 2007: Gerson do Carmo Moura Junior, Gustavo Barboza Gonçalves. Retificamos:. D.O de 12.08.08, 3ª coluna, Fls. 06; Onde se lê: Thiago Lima Paheco: Leia-se Thiago Lima Pacheco. D.O. 03.11.08, 1ª coluna, Fls. 04; Onde se Lê Maury Albarelly de Araújo Junior: Leia-se Maury Albarelly de Araujo Junior. D.O. 26.05.09, 1ª coluna, Fls. 10; Onde se lê: Luana Marcos Antonio Barbosa de Medeiros: Leia-se Marcos Antonio Barbosa de Medeiros.e na 2ª coluna, Fls. 10; Onde se lê: Técnico em Telecomunicações, ano 2002: Kenny Andrew Medeiros de Oliveira; Leia-se ano 2003. D. O. 23.10.09, 1ª coluna, Fls. 06; Onde se lê: Tatiana Bárbara Silva de Souza. Leia-se: Tathiana Bárbara Silva de Souza. Secretário Escolar: Lilia Glauce Oliveira Mauricio, Reg. 666/03 E/COIE; Diretora Substituta: Regina Sélia de Oliveira Iápeter, Reg. 703/07 E/COIE; Professor Inspetor Escolar: Claudia A. M. Lourenço, Mat. 0942724-6, CRRM IV, SEEDUC/RJ e ratificado pelo Professor Inspetor Escolar: Luciana Gonçalves Lopes de Lima, Mat. 0942443-3, CRRM IV, SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 884307"
                        ],
                        "884701": [
                            "V - Ata",
                            "RBF GERAÇÃO DE ENERGIA S/A\r\n\r\nCNPJ nº 11.366.172/0001-08\r\n\r\nESCRITURA DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE SUBSIDIÁRIA INTEGRAL, na forma abaixo: SAIBAM - Quantos esta Pública Escritura virem que, no ano de dois mil e nove-(2009), aos vinte e seis-(26) dias, do mês de Outubro-(10), nesta Cidade do Rio de Janeiro, neste Cartório do 17° Ofício de Notas, sito à Rua do Carmo nº 63, Centro e perante mim, Werley Gonçalves, Escrevente, conforme Lei Federal n° 8.935 de 18.11.1994 e publicada no Diário Oficial de 21.11.1994, compareceu a Queiroz Galvão Participações - Concessões S/A, com sede nesta Cidade, na Avenida Rio Branco nº 156 - conjunto 3004 - parte, inscrita no CNPJ sob o nº 02.538.782/0001-42, cujos atos constitutivos encontram-se arquivados na JUCERJA sob o nº 3330016743-9, por despacho de 04.03.1998, Ata de Constituição de Sociedade por Ações de 01.02.1998, com Diretoria reeleita em 30.03.2007, neste ato representada por seu Diretor Ricardo de Queiroz Galvão, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade de nº 85-1-04280-6-D, expedida pelo CREA/RJ em 15.08.1986, inscrito no CPF sob o nº 784.917.977-34, residente nesta cidade e domiciliado, na Av. Rio Branco nº 156 - grupo 3037 - Centro/RJ. O presente identificado como o próprio por mim, face a documentação acima aludida, do que dou fé, bem como de que da presente farei enviar nota ao competente distribuidor, no prazo da lei. Então, pela comparecente, por seu representante legal, foi dito que resolve constituir uma sociedade empresária com a denominação de RBF GERAÇÃO DE ENERGIA S/A, que atuará como subsidiária Integral, nos termos da Lei 6.404/76, artigo 251, com o Capital Social de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), dividido em 20.000 (vinte mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, capital esse totalmente subscrito nesta data, em moeda corrente do país, do qual é realizado neste ato R$ 2.000,00 (dois mil reais), através de depósito no Banco do Brasil S.A., nos termos dos artigos 80, III, e 81 da Lei 6.404/76. O restante do capital subscrito, ou seja, R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) será realizado no prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de arquivamento da constituição da Sociedade na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. A Sociedade empresária ora constituída se regerá pelo seguinte Estatuto Social. \r\n\r\n“ESTATUTO SOCIAL - CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, SEDE, FINS E DURAÇÃO. Artigo 1º - A RBF Geração de Energia S/A, é uma sociedade empresária por ações tendo como acionista única a QUEIROZ GALVÃO PARTICIPAÇÕES - CONCESSÕES S/A, subordinada à Lei 6.404/76, demais legislações aplicáveis e ao disposto neste Estatuto. Artigo 2º - Constituem objetivos da Sociedade: a construção, exploração e comercialização da energia elétrica gerada pelas Pequenas Centrais Hidrelétricas de Retiro, Boa Vista, Cachoeira da Fumaça, localizadas no Município de Coroaci, no Estado de Minas Gerais. Artigo 3º - A Sociedade tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, na Av. Rio Branco nº 156 - sala 3138 - parte, podendo, por deliberação da Diretoria, abrir e instalar sucursais, filiais e escritórios no Brasil e no exterior, e sua duração será por tempo indeterminado. CAPÍTULO II - CAPITAL SOCIAL E AÇÕES - Artigo 4º - O Capital Social, subscrito é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), sendo R$ 2.000,00 (dois mil reais) integralizados e R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) a integralizar, representado por 20.000 (vinte mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Artigo 5º - Cada ação ordinária nominativa terá direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. As ações não serão representadas por cautelas, comprovando-se a sua titularidade pela inscrição do nome do acionista no Livro de Registro de Ações Nominativas da Companhia. Parágrafo Único - A Sociedade poderá emitir, a qualquer tempo, obedecidas as prescrições legais, ações nominativas ordinárias ou preferenciais. CAPÍTULO III - DIRETORIA. Artigo 6º - A Companhia será administrada exclusivamente por uma Diretoria que terá os poderes e atribuições conferidos pela lei e por este Estatuto. Artigo 7º - A Diretoria da Companhia será composta por, no mínimo, 02 (dois) e, no máximo, 04 (quatro) membros, acionistas ou não, todos eles residentes no País, sem denominação especial, com mandato de 03 (três) anos, permitida a reeleição. Parágrafo Primeiro - Compete aos Diretores a representação da Companhia e a prática dos atos regulares de gestão que lhes são atribuídos por lei e por este Estatuto. Parágrafo Segundo - Os Diretores tomarão posse de seus cargos, dispensados de prestar caução, dentro do prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da eleição, mediante assinatura do respectivo termo lavrado no Livro de Atas das Reuniões da Diretoria. Parágrafo Terceiro - Em caso de licença, impedimento temporário ou vacância, caberá à Assembleia Geral escolher o substituto do licenciado, impedido ou titular do cargo vago, na primeira reunião que se seguir ao acontecimento. O substituto permanecerá no cargo até o desimpedimento ou o término da licença do substituído, ou até o final do mandato da Diretoria. Parágrafo Quarto - Vencido o mandato dos Diretores, este será considerado automaticamente prorrogado por prazo indeterminado até a ocorrência de reunião de Assembléia Geral que eleja a nova Diretoria ou reeleja aquela em exercício. Artigo 8º - A Diretoria administrará a Sociedade obedecendo rigorosamente ao disposto neste Estatuto e na legislação aplicável, sendo vedado aos seus integrantes, isolada ou conjuntamente, a prática de atos em nome da Sociedade, estranhos aos seus objetivos, tais como, a título de mero exemplo, operações de favor em benefício de terceiros, observadas as disposições contidas no artigo 9º, deste Estatuto. Artigo 9º - Compete à Diretoria: I) cumprir as disposições deste Estatuto e as deliberações da Assembleia Geral; II) além da prática de todos os atos necessários ao funcionamento normal da Sociedade, inclusive a representação em juízo ou fora dele, no país ou no exterior, ainda: a) mediante a assinatura individual de um de seus Diretores: a.1.) representar a Sociedade perante quaisquer repartições públicas federais, estaduais ou municipais, entidades autárquicas, empresas públicas de economia mista e privada; a.2) outorgar procurações “ad judicia” e aquelas que confiram poderes de representação judicial da Companhia, inclusive para fins de depoimento pessoal; a.3) praticar atos relativos a registro e emissão de documentos relacionados a assuntos trabalhistas, fiscais e alfandegários. b) mediante a assinatura conjunta de dois Diretores, ou assinatura de um Diretor em conjunto com um procurador, ou, ainda, assinatura de dois procuradores: b.1) assumir obrigações em geral, inclusive contratos no Brasil ou no exterior; b.2) realizar operações financeiras, de crédito e de financiamento em geral que não excedam o valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais); b.3) assinar cheques, letras de câmbio, duplicatas, notas promissórias, podendo emitir, aceitar e endossar; b.4) movimentar contas correntes da Sociedade, receber valores e quantias passando recibo, dando quitação; b.5) prestar e aceitar caução, fiança e outras garantias no exclusivo interesse da Sociedade, desde que em valor inferior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais); b.6) contratar operações de “leasing”; b.7) adquirir, alienar e constituir ônus reais de bens do ativo permanente da Sociedade de valor inferior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); b.8) celebrar contratos de consórcio e de “joint-venture”; b.9) após autorização expressa da Acionista Única: b.9.1) renunciar direitos quaisquer, inclusive de preferência de subscrição de ações; b.9.2) adquirir, alienar e constituir ônus reais de bens do ativo permanente da Sociedade de valor superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); b.9.3) realizar operações financeiras, de crédito e de financiamento em geral que excedam o valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais); b.9.4) alienar e/ou onerar participações societárias em coligadas e controladas; b.9.5) renunciar direitos quaisquer, inclusive de preferência a subscrição de ações; b.9.6) prestar e aceitar caução, fiança e outras garantias no exclusivo interesse da Sociedade, em valores superiores a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais). Artigo 10 - Para a prática dos atos a que se refere o artigo anterior, poderão ser outorgadas procurações pela Companhia, com poderes específicos, mediante a assinatura conjunta de dois Diretores. As procurações outorgadas pela Companhia terão prazo de validade fixado nos respectivos instrumentos, não podendo esse prazo ser superior a 12 (doze) meses, com exceção das procurações \"ad judicia\", que poderão ser outorgadas por prazo indeterminado. Artigo 11 - A critério da Diretoria, poderão ser abertas e encerradas filiais, sucursais e escritórios em qualquer ponto do país ou no exterior. Artigo 12 - Compete à Assembleia Geral, fixar os honorários individuais ou globais dos membros da Diretoria. CAPÍTULO IV - CONSELHO FISCAL. Artigo 13 - O Conselho Fiscal, não permanente, quando instalado na forma da Lei, terá três (3) membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, mas, residentes no país, e que preencham os requisitos da legislação aplicável.Parágrafo Único - O Conselho Fiscal, quando instalado, funcionará até a primeira Assembleia Geral Ordinária que seguir àquela de eleição, e terá as funções e competência previstas em Lei. CAPÍTULO V - ASSEMBLEIA GERAL. Artigo 14 - A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente nos 4 (quatro) primeiros meses após o término do exercício social e extraordinariamente, sempre que convocada, na forma da Lei.Parágrafo Único - Assembleia Geral será presidida por um Diretor, o qual convidará um representante da Sociedade para secretariar os trabalhos. Artigo 15 - A Assembleia Geral será convocada pela Diretoria, e instalar-se-á na forma prevista na lei. Artigo 16 - Compete à Assembleia Geral deliberar e decidir sobre todas as matérias e negócios relativos ao objeto da Companhia, tomando as resoluções que julgar convenientes à sua defesa e desenvolvimento. Parágrafo Único - Além das matérias que por lei e por este Estatuto, sejam de competência da Assembleia Geral, compete-lhe também, fixar os honorários individuais ou globais dos membros da Diretoria. CAPÍTULO VI - EXERCÍCIO SOCIAL. Artigo 17 - O exercício social começará a 1º de janeiro de cada ano e terminará a 31 de dezembro do mesmo ano, coincidindo com o ano civil. Artigo 18 - No fim de cada exercício social, a Diretoria elaborará as demonstrações financeiras previstas em lei, baseada na escrituração mercantil da Companhia. Artigo 19 - Do lucro líquido do exercício, serão destinados: a) 5% (cinco por cento) à constituição da reserva legal, até o limite de 20% (vinte por cento) do Capital Social; b) 3% (três por cento) à distribuição aos acionistas como dividendo obrigatório. Parágrafo Primeiro - Companhia poderá deixar de constituir reserva legal no exercício em que o saldo dessa reserva, acrescido do valor das reservas de capital exceder a 30% (trinta por cento) do capital social; Parágrafo Segundo - A acionista única poderá deliberar a distribuição de dividendos inferior ao constante deste artigo, ou a retenção de todo o lucro; Parágrafo Terceiro - A Diretoria poderá propor e a Assembleia aprovar distribuição antecipada de dividendos, à conta dos dividendos do exercício. Não havendo distribuição antecipada, os dividendos serão pagos durante o exercício em que os mesmos tiverem sido aprovados. Parágrafo Quarto - Os dividendos não reclamados dentro de 3 (três) anos, contados da data em que tenham sido postos à disposição dos acionistas, prescreverão em favor da Sociedade. CAPÍTULO VII - LIQUIDAÇÃO. Artigo 20 - A dissolução e liquidação da Sociedade far-se-á de acordo com o que resolver a Assembleia Geral, obedecendo às prescrições legais.” Ficam desde já eleitos os Diretores da Companhia, para um período de 3 (três) anos, contados desta data, a saber: Mardonildo Oliveira Olímpio, brasileiro, casado, engenheiro civil, residente nesta cidade e domiciliado na Av. Rio Branco nº 156 - sala 3101 - Rio de Janeiro/RJ, portador da carteira de identidade de nº 2.434-D, expedida pelo CREA/CE, inscrito no CPF sob o nº 068.560.983-91 e Dório Paulo Corteletti, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade de nº 9.629-D, expedida pelo CREA/MG, inscrito no CPF sob o nº 092.383.016-20, residente e domiciliado na Av. Rio Branco nº 156 - sala 3101 - Rio de Janeiro/RJ. Fica atribuída a remuneração global, anual, dos Diretores em até R$ 12.000,00 (doze mil reais), valor que entre eles será distribuído conforme julgarem conveniente. Os membros da Diretoria declaram, expressamente, que não estão incursos em crime que os impeça de exercer atividade mercantil, não tendo qualquer impedimento legal que impossibilite a sua investidura para os cargos para os quais foram eleitos. O capital social é realizado neste ato através de depósito no Banco do Brasil S/A, Agência 3309-X, em 15/10/2009, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), nos termos dos artigos 80, III e 81 da Lei 6.404/76 da acionista única Queiroz Galvão Participações - Concessões S/A. Assina também este ato, Alberto Sanz Sogayar, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/SP sob nº 123.614, expedida pela OAB/SP, em 29.07.2002, inscrito no CPF sob o nº 556.107.819-49, residente e domiciliado nesta cidade, com escritório na Avenida Rio Branco nº 156, sala 2923, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Pelos comparecentes me foi dito que aceitam a presente escritura nos termos em que está feita e redigida. A presente é feita sob minuta apresentada e arquivada. ENCERRAMENTO: Certifico que as custas devidas no presente ato, no valor de R$ 308,69, conforme Tabela 07 da Portaria 55/2008, foram recolhidas nesta data, em Talonário Próprio, acrescida das despesas previstas pela Tabela 01 da mesma Portaria (informática no valor de R$ 2,90, comunicações ao Distribuidor no valor de R$ 4,45, acrescido das despesas de informática no valor de R$ 2,90 conforme Tabela 6 e 9, item 1; Gravação Eletrônica no valor de R$ 2,90, conforme tabela 01, item 10, e ainda, digitalização no valor R$ 3,87, conforme Tabela 1 item 8; e Provimento nº 15/2007 da CGJ, no valor de R$ 40,68, mais 20% (vinte por cento) devidos ao F.E.T.J., no valor de R$ 73,27 conforme Lei Estadual nº 3217/99, acrescida ainda: a) 5%-(cinco por cento) da Lei 4664/05 a favor do FUNDPE/RJ, no valor de R$ 18,31; b) 5%-(cinco por cento) da LC111/06 a favor do FUNPE/RJ, no valor de R$ 18,31; c) da Mutua dos Magistrados/ANOREG, conforme Lei 489 de 19.11.1981 e Lei 3761/02, no valor de R$ 8,55; c) ACOTERJ, conforme Lei nº 590 de 26.10.1982, no valor de R$ 0,17; e, d) distribuição, no valor de R$ 18,59. ASSIM - Justos e contratados me pediram e lhes fiz lavrar nestas minhas Notas a presente Escritura, a qual sendo lida em voz alta, perante todos que a acharam em tudo conforme, outorgam, aceitam e assinam dispensando a presença das testemunhas, segundo o art. 240 da Consolidação das Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Eu, Werley Gonçalves, Escrevente, conforme Lei Federal n° 8.935 de 18.11.1994 e Publicada no Diário Oficial de 21.11.1994, lavrei, li e colhi a assinatura das partes. E eu, (Tabelião ou Substituto Legal) subscrevo e assino, encerrando o presente ato. Queiroz Galvão Participações - Concessões S/A; p/Ricardo de Queiroz Galvão; Alberto Sanz Sogayar - Advogado. Arquivada na Jucerja sob o NIRE 33.3.0029181-4 em 17/11/2009. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 884701"
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                            "Centro Educacional Espaço e Saúde\r\n\r\nCNPJ: 05.724.726/0001-90\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional Espaço e Saúde Ltda. - ME, Município de Teresópolis torna pública a relação dos concluintes do Curso Técnico em Enfermagem, do 1º semestre de 2007: Adriana Portilho da Costa Viana, Alexandre Huck de Oliveira, Amanda da Silva Marques, Ana Carolina de Souza Mendonça, Angélica Maciel da Conceição, Antonia Cleide Alves da Cunha, Carla Daniela Faria de Araújo, Carla Fabiane Ferreira Miguel de Oliveira, Danielle Reis de Carvalho, Danielle Cardoso Vaz, Fabiane Braga Rodrigues de Souza, Fabiane Maria Pereira Aragão, Fabio Tavares Fonseca, Fabrício da Silva Oliveira, Fernanda Féo Couto, Jane do Valle Oliveira, Jaqueline Rebello Lucas, José Eduardo Brito do Canto, Laura Almeida Rebello, Luciana Gomes Coco, Marta Lia Wirtz Moreira de Barros, Mirian de Oliveira Fortunato, Priscila dos Santos Teixeira, Rafaela Guarilha de Oliveira, Renata do Nascimento Gomes, Sheila Lopes dos Santos, Susete Machado da Silva Ponte, Tatiana dos Santos Ferreira,Tatiane Barcellos da Rita,Tatiane Maria Pereira Aragão. Diretora: Andréa Rosa de Barros. reg: 00327/05-7, Secretária: Ana Paula Vieira dos Santos Esteves reg: 1222 Inspetor Escolar: Maria Ignez Alquéres de Souza mat. 010979-0.\r\n\r\nId: 880685"
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                            "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 03.672.347/0093-97\r\n\r\nO Diretor do Centro de Tecnologia em Design, mantido por SENAC/ARRJ, situado na Avenida Ayrton Senna, 2.150, Bloco C/E - 3º andar, Barra da Tijuca, CEP: 22.775-002, Rio de Janeiro-RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso TÉCNICO EM DESIGN DE INTERIORES em 2007. Ana Claudia Silva Pereira do Carmo. Em 2008. Célia Virginia Viana Barreira, Sumair Vieira Alves de Oliveira. Em 2009. Adriana Lyra Teixeira, Adriana Reis Soares, Adriane Teixeira Macedo, Alessandra Guimarães Teixeira, Alice Oliveira Botelho, Ana Carolina Narváez Estrella, Ana Claudia Ribeiro Duarte de Souza, Ana Claudia Santos, Ana Maria Marciano de Souza, Ana Paula Benevides Amaral, Ana Paula Rodrigues da Costa, Andréa Rodrigues de Carvalho Delorme, Andréia dos Reis Silva, Andreia Lacerda Ferreira Cavalleiro, Andreia Moraes Ferreira Costa, Andressa Medeiros da Costa, Bárbara Marques Jonsson, Bruno Freitas Ferreira, Calina Dulce Araujo de Melo, Carla Regina Pinheiro Queiroz Ferreira, Christiane Peres Gursching, Cintia Silveira do Carmo, Cláudia Figueiredo da Gama, Claudia Magdaleno Nunes Laureano, Cristiane Maria Sutter Barbosa, Cristiane Pinto de Godoy, Daiana Rocha Kishimoto, Daniela Philippsen de Campos, Débora Tartas, Eliane Elbert, Elisângela da Silva Alves Gonçalves, Felipe Machado da Silva, Gabriela de Bem Goeth, Hitielle Rangel da Silva, Isabel Vitoriano Rodrigues, João Marcos de Oliveira, José Luis Credi-Dio Bastos, Juliano David Freitas Cugat, Lilian Santos Pereira Feitosa, Ludmila de Mesquita Fonseca, Marcia Silva Cordeiro, Marcos Silva Costa, Maria de Fátima Cardoso Candido, Mariangela Barcellos França Freitas, Marilú Rocha de Freitas, Marta Pantel de Almeida, Nancy Rossi Valladão, Paloma da Silva Sampaio, Pamela Andrea Espinosa Cabrera, Patricia Torres Fortuna, Pedro Emanuel da Costa Oliveira, Queila da Cruz Reis, Rafael da Silva La Ruina, Rafael José Couri, Rafaela Pinto Coelho Palma, Renata Pires Brandão Oliveira, Roberta Carla Moura Alves, Roberta Vieira da Silva, Rosane Aparecida Fonseca, Sheylla Borges de Souza Braga, Simonny Villar, Sonia de Souza, Vânia Francisco Francés. Secretário: Maurício Alexandre de Carvalho, Reg. Nº 2339/89 SEEC; Diretora: Wilma Bulhões Almeida de Freitas, Reg. Nº 4113/MEC/74; Professores Inspetores Escolares: Andrea Barbato de Holanda, Matr. 0942746-9 e Fátima de Moura Ferreira, Matr. 0942662-8.\r\n\r\nId: 878206"
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                            "COLÉGIO ATG\r\n\r\nCNPJ: 27117456/0001-92\r\n\r\nCONCLUINTE do Ensino Médio - EJA -2000 - Aleu Saraiva Amaro, Antonio José Borges, Ariberto Steffen, Cosme Ferreira Pinto, Fernando Célio Teixeira da Cunha, José Querino Maia, Moacir Rodrigues da Silva, Renata Ribeiro Boavista, Roberto de Sousa Sant'ana, Sebastião Rodrigues Araujo, Sonia Cristina Nascimento dos Santos Carneiro- 2001 - Abdiel Pires de Souza, Alessandra Cristina da Silva Brito Chapelen, Anderson Dantas de Oliveira, André Lima de Almeida, André Luiz Farias Machado, Carlos Laerte Ferreira de Souza, Jeamile Batista dos Santos, Laudineia Vieira de Jesus Gonçalo, Marcos de Oliveira Marques, Nilson de Moura, Vanessa Mota Dias - 2002 - Antonio Carlos Soares dos Santos, Antonio Pascoal da Silva, Edinalva Dias de Araujo Mendes, Edmilson dos Reis Sales, Edson Ferreira da Silva, João Almeida da Silva, Jocelito Pacheco, Joelma Jandiara do Vale, Tatiana de Souza Ferreira, Ulysses Ribeiro, Vanessa Almeida dos Santos - 2003 - Abílio Goulart Filho, Aécio Alixandre da Silva, Alexandro de Oliveira Mendes, Alexsandre Lima Dias, Alzira Barrozo de Carvalho Freire, Anderson da Cruz Sacramento, Anderson da Silva Casimiro, Anderson Jackson Silva de Oliveira, André Cisino da Silva, Claudio de Almeida Cid, Claudius Henrique Mendes Santos, Dulcinea Souza dos Santos Carneiro, Francisco Lindoberto de Oliveira, Geraldo Queiroz, Jairo Rodrigues Santiago, José Ricardo Costa da Silva, Leonardo Luis Pimentel, Marcus Vinicius Gomes Molina, Maria Aparecida Mendes, Michelli Marques Pereira, Paulo Sérgio Silva Pereira, Robson Veiga de Souza, Samuel David Petronilho Furtado, Tania Cristina Ribeiro dos Santos Santana, Valcir Claudino Junior, Vinicius Soares Costa - 2004 - Marcelo Lopes, Marcelo Nunes de Britto, Marcio Carlos Martins, Marcio de Melo Rosa, Marcio Lúcio Imídio, Mariângela Vieira da Silva Lima, Mauro Cesar Tertuliano, Monica Alves Nerys Linhares, Mozart Conceição da Silva, Nelson Monteiro Filho, Paulo Cesar da Silva Junior, Paulo Sergio de Souza Silva, Renata Xavier Porto, Renato Teixeira da Silva, Ricardo Murilo de Carvalho Moreira, Rodrigo Blanes Feres Gonzaga, Rosiel Gonçalves Pires, Salemo Jorge de Souza Auade, Samuel dos Santos Menezes, Sandra Maria Ferreira da Silva, Sebastião Pedro, Sergio de Souza Rodrigues, Teunis José Ferreira Filho, Thiago Ribeiro de Almeida, Valdeci Lima dos Santos, Wanderlei Nazar Dias - 2005 - Alexandre Alves Corrêa, Aloisio Guimarães Ubaldo, Ana Paula Alvim Reis, Anderson de Jesus Ferreira, Anderson William Cruz da Silva, Anisio Simões de Andrade, Antonia Monica da Silva de Oliveira, Célio Berriel da Silva, Cristiane Pereira de Oliveira de Souza, Danielle Alcantara Pereira, Deivisson Almeida de Albuquerque, Diógenis Pereira Moraes, Edgard Bransford Cardoso Neto, Edileuza Conceição Santos Dias, Eduardo Martins Barbosa, Eugenio Max da Silva, Fábio Martins da Silva, Fabio Pinheiro Baptista, Fernando de Faria Gomes, Geraldo Luis Paranhos,Guaracy de Oliveira Bittencourt, Italimar Pereira Junior, Jackson de Oliveira Nascimento - 2006 - Adilson Macedo de Araujo Junior, Alessandro Rodrigues, Alexandre Nunes de Sousa, André Ferreira Caramuru, Andréa Almeida Brum, Cairo Luis da Silva Duarte, Camila Nery Pereira, Carlos Augusto Baptista Lacerda, Célia Regina de Azevedo Souza, Cheila Lina de Oliveira Pinheiro, Daniel Carlos Bazilio, Daniel Lamosa de Carvalho, Dayana Ribeiro Cipriano da Silva, Diego Lessa Stockler, Elaine Ferreira da Silva, Evanir Tereza Costa Valasque, Fabio Silva de Moraes, Fabricia Barbosa dos Santos Santiago, Flavia Larissia Alves da Silva, Gabriel Dantas Bruno, Helena Santos Reis, Herbert Nunes do Nascimento, Hosana da Conceição, Joana Darc Silva de Castro, Jorge da Silva Lopes, José Roberto de Souza, Joseilda Aparecida da Silva, Juliano José da Costa, Katia Cristina Fernandes Figueiredo, Pablo da Silva Rangel Martins. Diretora: Marlyce Pereira de Oliveira Reg.1731-Mec- Secretário: Mario Jorge Ferreira Reg. 275997-5. CEN/FNE.\r\n\r\nId: 879168"
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                            "LAUNDRY JEANS LAVANDERIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 00.132.200/0001-06\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nLAUNDRY JEANS LAVANDERIA LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 25/11/2009, a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos OUT Nº 057 / 2009, para a captação de água subterrânea, com a finalidade de uso industrial, na Região Hidrográfica RH-V - Baía de Guanabara, nas seguintes quantidades e locais:\r\n\r\nExtração\r\n\r\nPoço tubular n° 01\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 2,80 m³/h e vazão média de 2,00 m³/h; volume mensal de 224,00 m³; tempo de extração de 4 h/d; período de extração de 28 d/mês; coordenadas 22° 54' 19,92” S e 43° 18' 40,02” W.\r\n\r\nProcesso E-07/503.069/2009.\r\n\r\nId: 879974"
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                            "LICAR AUTO ESCOLA LDTA. ME.\r\n\r\nCNPJ: 31987928/0001-35\r\n\r\nALTERAÇÃO DE ENDEREÇO\r\n\r\nAltera-se nesta data e por este ato, o endereço da matriz que era situada a Rua Santa Elisa, 126 Sala 101 - Piabetá - Magé - RJ e CEP: 25915-000 e que passará a funcionar em seu novo endereço, sito a Rua Santa Elisa, 126 Salas 103 e 104 - Piabetá - Magé - RJ e CEP: 25915-000.\r\n\r\nId: 883195"
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                            "CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-4 S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 05.646.194/0001-10\r\n\r\nNIRE Nº 33.3.0027219-4\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE SEGUNDA CONVOCAÇÃO - A Diretoria da CR2 Empreendimentos SPE-4 S/A, representada pelo seu Diretor-Presidente, convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária (AGE), a ser realizada na sede social da Companhia, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon às 11:45 horas do dia 14 de dezembro de 2009, em segunda convocação, a fim de deliberarem sobre a redução do Capital Social da Companhia, conforme proposta da Diretoria, no montante de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Poderão participar da Assembléia Geral os Senhores Acionistas cujos nomes estejam inscritos nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam os requisitos legais. Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2009. Carlos Antonio Guedes Valente - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 884370"
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                            "TRUNKING DO BRASIL SERVIÇOS DE\r\n\r\nTELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 00.803.710/0001-50\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS Ficam os senhores sócios da Trunking do Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda. (“Sociedade”) convocados para reunirem-se em Reunião dos Sócios (“Reunião”), a realizar-se no dia 18 de dezembro de 2009, às 09:30 horas, na sede social da Sociedade, localizada na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), Centro, para deliberar sobre a ordem do dia abaixo, cujos itens (i), (ii) e (iii) foram objeto de deliberação realizada na 3ª Alteração Contratual da Sociedade em 30 de setembro de 2009, por sócios representantes de 99% (noventa e nove por cento) do capital social da Sociedade. Ordem do Dia:(i) ratificar a alteração da razão social da Sociedade, conforme deliberado na 3ª Alteração Contratual da Sociedade; (ii) ratificar a alteração do objeto social da Sociedade, conforme deliberado na 3ª Alteração Contratual da Sociedade; (iii) ratificar a alteração da redação da Cláusula Quinta do Contrato Social da Sociedade para constar o nome completo dos sócios, conforme deliberado na 3ª Alteração Contratual da Sociedade; e (iv) eleger os administradores da Sociedade. Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2009. Multiponto Participações Ltda. Administrador da Sociedade.\r\n\r\nfId: 884603"
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                            "CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-5 S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 03.065.284/0001-92\r\n\r\nNIRE Nº 33.3.0027660-2\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE SEGUNDA CONVOCAÇÃO - A Diretoria da CR2 Empreendimentos SPE-5 S/A, representada pelo seu Diretor-Presidente, convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária (AGE), a ser realizada na sede social da Companhia, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon às 10:30 horas do dia 14 de dezembro de 2009, em segunda convocação, a fim de deliberarem sobre a redução do Capital Social da Companhia, conforme proposta da Diretoria, no montante de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Poderão participar da Assembléia Geral os Senhores Acionistas cujos nomes estejam inscritos nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam os requisitos legais. Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2009. Carlos Antonio Guedes Valente - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 884371"
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                        "884372": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 04.649.255/0001-30\r\n\r\nNIRE Nº 33.3.0027017-5\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE SEGUNDA CONVOCAÇÃO - A Diretoria da CR2 Investimentos S/A, representada pelo seu Diretor-Presidente, convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária (AGE), a ser realizada na sede social da Companhia, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon às 11:00 horas do dia 14 de dezembro de 2009, em segunda convocação, a fim de deliberarem sobre a redução do Capital Social da Companhia, conforme proposta da Diretoria, no montante de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Poderão participar da Assembléia Geral os Senhores Acionistas cujos nomes estejam inscritos nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam os requisitos legais. Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2009. Carlos Antonio Guedes Valente - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 884372"
                        ],
                        "875120": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ETP ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.638.356/0002-24\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nETP ENGENHARIA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN000976, com validade até 16 de novembro de 2014, para atividade de construção de embarcações, na AVENIDA DO CONTORNO, 169 - PARTE, ILHA DO VIANA - BARRETO, município de NITERÓI. (Processo nº E-07/502027/2009) \r\n\r\nId: 875120"
                        ],
                        "879793": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "AKZO NOBEL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 60.561.719/0059-40\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nAKZO NOBEL LTDA torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 27.11.09, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2009 referente às instalações de sua unidade fabril e informa que este estará à disposição para consulta na Avenida Paiva, 999 - Neves, Município de São Gonçalo, durante os dias 17/12/09 e 18.12.09, no horário das 09:00 às 16:00 horas, sob a responsabilidade setor QSSMA. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas. \r\n\r\nId: 879793"
                        ],
                        "876905": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "UNIÃO MUNDIAL INDÚSTRIA DE FERRAGENS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 32.223.414/0001-76\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nUNIÃO MUNDIAL INDÚSTRIA DE FERRAGENS LTDA torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 18.11.2009 o Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2009 referente a sua unidade fabricação de ferragens para portas e janelas, e informa que o mesmo estará à disposição na Rua Jorge Paulo de Souza Maia, 31 - Conselheiro Paulino, município de Nova Friburgo, no período de 25.11.2009 a 30.06.2010, no horário de 8:00 às 16:00 hs. Informa ainda, que o mesmo estará disponível para consulta na biblioteca da INEA, situada na Rua Fonseca Teles, 121, no horário de 9:30 às 16:30 hs.\r\n\r\nId: 876905"
                        ],
                        "884861": [
                            "V - Convocação",
                            "ATE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 05.875.236/0001-95\r\n\r\nNIRE: 33.3.0027247-0\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA - São convidados os senhores acionistas da ATE Transmissora de Energia S.A., quais sejam, a Compañía Española de Financiación del Desarrolo - Cofides, S.A; a Aben goa Concessões Brasil Holding S.A.; e, a Abengoa Construção Brasil Ltda. a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada na sede da Companhia, à Av. Embaixador Abelardo Bueno, nº. 199, Sala 401 (parte) Barra da Tijuca, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP:22775-040, às 9:00 horas do dia 15 de dezembro de 2009, a fim de tratarem da seguinte ordem do dia, nos termos do artigo 124 da Lei 6404/76 (Lei das S.A.): (i) previsão para o fechamento do ano de 2009; e (ii) deliberação acerca do orçamento para o ano de 2010. Para informações adicionais, favor entrar em contato com a Assessoria Jurídica da ATE Transmissora de Energia S.A. (telefone: 3216-3300). Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2009. Antonio Merino Ciudad - Diretor; Ricardo David Sánchez - Diretor.\r\n\r\nId: 884861"
                        ],
                        "884890": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "IDEIASNET S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.365.069/0001-44\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCOMUNICADO AO MERCADO. IDEIASNET S.A., informa aos seus acionistas e ao mercado em geral que foi notificada pelo representante legal dos fundos a seguir designados, sobre a aquisição de participação relevante, a qual passa a informar: (a) Gustavia Investors LLC, CNPJ nº 11.275.158/0001-90, atingiu, em 3/12/09, a participação acionária de 7.500.000 ações ordinárias de emissão da Companhia, correspondentes a aproximadamente 7,46% do total das ações emitidas; e (b) Centennial Asset Mining Fund LLC, CNPJ nº 07.732.392/0001-22, atingiu em 3/12/09, a participação acionária de 13.726.537 ações ordinárias de emissão da Companhia correspondentes a aproximadamente 13,65% do total das ações emitidas. RJ, 4/12/09. Rodin Spielmann de Sá, DRI.\r\n\r\nId: 884890"
                        ],
                        "882793": [
                            "V - Convocação",
                            "BORG PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 28.224.889/0001-00\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - Ficam convocados os srs. cotistas para Assembléia de Sócios, a ser realizada na Av. Ministro Ivan Lins nº 244, Barra da Tijuca, RJ, dia 14/12/09 às 10:00 horas, com a seguinte pauta: 1 - Aprovação das contas da sociedade, balanços e resultados; 2 - Alteração de Contrato Social, e do quadro de acionistas; 3 - Diversos assuntos gerais. RJ, 30/11/09.\r\n\r\nId: 882793"
                        ],
                        "884785": [
                            "V - Convocação",
                            "LAFARGE GYPSUM COMÉRCIO, INDÚSTRIA\r\n\r\nE IMPORTAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 00.980.004/0001-83\r\n\r\nNIRE Nº 33300164880\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Ficam convocados os Srs. Acionistas da Lafarge Gypsum Comércio, Indústria e Importação S.A., a se reunirem no próximo dia 17 de dezembro de 2009, às 11:00hs., na sede social da Companhia, Av. Almirante Barroso nº 52 - 15º Andar, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (a) Aprovar o pedido de renúncia, bem como a eleição do novo Diretor sem Designação Específica; e (b) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2009. Ass. Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nfId: 884785"
                        ],
                        "883899": [
                            "V - Convocação",
                            "EFFICIENT LIGHTING PRODUCTS INDUSTRIA E\r\n\r\nCOMÉRCIO DE LAMPADAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 08.061.594/0001-52\r\n\r\nNIRE 33 207 707 429\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam os senhores quotistas de Efficient Lighting Products Indústria e Comércio de Lâmpadas Ltda., nos termos do § 3º do art. 1152 do CC, convocados a participarem de Assembléia de Quotistas a ser realizada, em 1ª convocação, na sede da sociedade, na Rua Miguel Ângelo, 37, Maria da Graça, cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, no dia 16 de dezembro de 2009, às 11:00 hs, a fim de deliberar, exclusivamente, sobre: (i) o pedido de autofalência da Sociedade, nos termos do artigo 105 e seguintes da Lei nº 11.101/2005. Rio de Janeiro, 7 de dezembro de 2009. Efficient Lighting Products Indústria e Comercio de Lâmpadas Ltda. ELP Holding LLC - Quotista Majoritário.\r\n\r\nId: 883899"
                        ],
                        "884744": [
                            "V - Convocação",
                            "CLÍNICA MÉDICO-CIRÚRGICA BOTAFOGO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.171.638/0001-44\r\n\r\nNIRE Nº 3330073272\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os Srs. Acionistas da Clínica Médico-Cirúrgica Botafogo S.A. para se reunirem em AGE a ser realizada no dia 14/12/2009, às 20h, nas dependências administrativas da Companhia, na Rua Assunção, 286, nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) reforma e consolidação do estatuto social, com o objetivo de alterar os seguintes dispositivos: (i) § único do art. 5º, (ii) art. 13 e (iii) art. 12, § 3º, e b) capitalização de (i) reservas de lucros e (ii) do saldo dos lucros retidos na forma do art. 196 da Lei 6.404/76. Encontra-se à disposição dos Srs. Acionistas, a partir desta data, na sede da Companhia, a proposta de reforma do Estatuto Social. Rio de Janeiro, 04/12/2009. Vicente de Paulo Pires - Diretor Econômico Financeiro; Adherbal Guernelli de Oliveira Maia - Diretor.\r\n\r\nId: 884744"
                        ],
                        "884749": [
                            "V - Convocação",
                            "GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 33.041.260/0652-90\r\n\r\nNIRE 33.300.141.073\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 22 de dezembro de 2009, às 11:00 horas, na Avenida Prefeito Dulcídio Cardoso, 2000, Barra da Tijuca, CEP 22640-085, para, nos termos do Artigo 121 e seguintes da Lei nº 6.404/76, deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (a) examinar, discutir e aprovar a incorporação de Mandala Empreendimentos e Participações S.A. pela Companhia, nos termos do Protocolo e Justificação de Incorporação, firmado pelas administrações das companhias em 01.12.2009, bem como a celebração dos atos e providências nele contemplados (“Incorporação”); (b) ratificar a escolha de Magalhães Andrade S/S Auditores Independentes, empresa especializada inscrita no Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo sob o nº 2SP000233/O-3 e no CNPJ/MF sob o nº 62.657.242/0001-00, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 1.893, 6º andar, Jardim Paulistano, CEP 01452-001 (“Magalhães Andrade”), como empresa especializada que realizou a avaliação de Mandala, na data-base de 31.10.2009, para fins da Incorporação; (c) aprovar o Laudo de Avaliação preparado pela Magalhães Andrade; e (d) aprovar a reforma do Estatuto Social da Companhia, nos termos da Proposta da Administração. Aos acionistas que pretendem enviar representantes na Assembléia ora convocada, requeremos o envio dos documentos hábeis que comprovem a qualidade de acionista da Companhia e os poderes de representação com 72 (setenta e duas) horas de antecedência da realização da Assembléia. Os documentos deverão ser encaminhados ao Departamento Jurídico Societário, na Avenida Prefeito Dulcídio Cardoso, 2000, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, sob protocolo. Todos os documentos e informações pertinentes às matérias acima mencionadas encontram-se à disposição dos Acionistas na sede da Companhia, bem como nos websites da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) e da Bolsa de Valores de São Paulo S.A. - BVSP (www.bovespa.com.br). São Paulo, 4 de dezembro de 2009. Maria Silvia Bastos Marques - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 884749"
                        ],
                        "884427": [
                            "V - Convocação",
                            "LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ: 60.444.437/0001-46\r\n\r\nNIRE: 33.3.0010644-8\r\n\r\nSubsidiária Integral da Light S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os Senhores Acionistas da LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A. para a Assembleia Geral Extraordinária a se realizar no dia 22 de dezembro de 2009, às 10:00 horas, na sede da Companhia, na Av. Marechal Floriano, nº 168, Centro, Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1) alterar a redação do artigo 18, parágrafo único, do Estatuto Social da Companhia; e\r\n\r\n2) alterar, para aumentar em R$ 2.160.000,00 (dois milhões, cento e sessenta mil reais), passando de R$ 13.580.428,71 (treze milhões, quinhentos e oitenta mil, quatrocentos e vinte e oito reais e setenta e um centavos) para R$ 15.740.428,71 (quinze milhões, setecentos e quarenta mil, quatrocentos e vinte e oito reais e setenta e um centavos), a remuneração global anual dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria da Companhia, aprovada pela Assembleia Geral Ordinária realizada em 18 de março de 2009 e alterada pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 28 de setembro de 2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de dezembro de 2009.\r\n\r\nEduardo Borges de Andrade\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 884427"
                        ],
                        "884433": [
                            "V - Convocação",
                            "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 03.378.521/0001-75\r\n\r\nNIRE Nº 33.3.0026316-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os Senhores Acionistas da LIGHT S.A. para a Assembléia Geral Extraordinária a se realizar no dia 22 de dezembro de 2009, às 10:30 horas, na sede da Companhia, na Av. Marechal Floriano, nº 168, Parte, 2º andar, Corredor A, Centro, Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\nalterar, para aumentar em R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), passando de R$ 1.947.833,75 (um milhão, novecentos e quarenta e sete mil, oitocentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos) para R$ 2.217.833,75 (dois milhões, duzentos e dezessete mil, oitocentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos), a remuneração global anual dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria da Companhia, aprovada pela Assembléia Geral Ordinária realizada em 18 de março de 2009 e alterada pela Assembléia Geral Extraordinária realizada em 28 de setembro de 2009.\r\n\r\nPara participarem da Assembléia, os Acionistas deverão, na forma do Artigo 20, do Estatuto Social, depositar os comprovantes de suas ações escriturais, expedidos pela instituição financeira depositária, Banco BRADESCO S.A., na Av. Marechal Floriano, nº 168, A 1, 1º andar, corredor D (FFR), Centro, Rio de Janeiro - RJ, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da Assembléia. Os procuradores dos Acionistas deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato no mesmo endereço, também com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da Assembléia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de dezembro de 2009.\r\n\r\nEduardo Borges de Andrade\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 884433"
                        ]
                    }
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "884838": [
                            "V - Extravio",
                            "INTERTELE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS\r\n\r\nELETRÔNICOS LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ 10.585.548/0001-02\r\n\r\nEXTRAVIO - Intertele Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda-Me, inscrita no CNPJ 10.585.548/0001-02 e localizada na Avenida Rio Branco, 156 sala 3232, Centro, Rio de Janeiro, Cep.: 20040-003, comunica o extravio de 01 talão de nota fiscal série - D, subsérie - 1, do nº 051 ao nº 100 em branco desde 25/06/2009.\r\n\r\nId: 884838"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "884803": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPregão nº 77/2009\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 23 de dezembro de 2009.\r\n\r\nObjeto: Fornecimento de gêneros perecíveis - carne para atender a Secretaria de Educação\r\n\r\nLocal para obtenção do edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 11:00 às 17:00, até 72 horas antes da realização do certame.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante duas resmas de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão nº 78/2009\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 22 de dezembro de 2009.\r\n\r\nObjeto: Fornecimento de gêneros perecíveis - carne para atender a Secretaria de Educação\r\n\r\nLocal para obtenção do edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 11:00 às 17:00, até 72 horas antes da realização do certame.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante duas resmas de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão nº 79/2009\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 17 de dezembro de 2009.\r\n\r\nObjeto: Fornecimento de material de limpeza para atender a Secretaria de Educação\r\n\r\nLocal para obtenção do edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 11:00 às 17:00, até 72 horas antes da realização do certame.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante duas resmas de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão nº 80/2009\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 18 de dezembro de 2009.\r\n\r\nObjeto: Fornecimento de ventiladores para atender a Secretaria de Educação\r\n\r\nLocal para obtenção do edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 11:00 às 17:00, até 72 horas antes da realização do certame.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante duas resmas de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\n(a) COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.\r\n\r\nId: 884803. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "884646": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/09\r\n\r\nOBJETO: Concessão de Serviço Público precedida da execução de Obra Pública para os serviços de implantação, manutenção, monitoração, conservação, operação, ampliação, melhorias e exploração da Ligação Rodoviária entre os Bairros Charitas e Cafubá, no Município de Niterói.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Dia 26 (vinte e seis) de janeiro de 2010, às 11:00 (onze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba, nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO os interessados que atenderem às disposições do EDITAL, suas condições específicas e os anexos que o integram, até o terceiro dia anterior a abertura da licitação.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: : O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites: www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados esclarecimentos pela Comissão de Licitação da EMUSA e pela Diretoria de Operações (21) 2622-2006. EMUSA, 07 de dezembro de 2009. Jose Roberto Vinagre Mocarzel - p/ Presidente da EMUSA.\r\n\r\nId: 884646. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "883741": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 011/2009\r\n\r\nO Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda torna público que realizará no dia 23 (vinte e três) de dezembro de dois mil e nove, às 9 (nove) horas, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 011/2009, Processo nº 1902/2009, para aquisição de Veículos Ano/Modelo 2009/2010 - Marca Volkswagen - Portaria Padronização nº 271/95.\r\n\r\nCópia do Edital e informações poderão ser obtidas, mediante requerimento formal, junto à Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Lucas Evangelista 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO DE MORAES - MATR. 13650\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 883741. A faturar por empenho"
                        ],
                        "884588": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, em referência a Tomada de Preços nº 009/2009, Processo nº 1676/2009, comunica que a licitante Sappel do Brasil Ltda., inabilitada, não interpôs recurso e que a abertura dos envelopes de nº 02, contendo proposta comercial das licitantes habilitadas, será realizada no dia 10-12-2009 às 15 horas.\r\n\r\nQualquer informação poderá ser obtida, mediante requerimento formal, junto à Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Lucas Evangelista 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br. \r\n\r\n05 de dezembro de 2009\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO DE MORAES - MATR. 13650\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 884588. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Federal)": {
            "Varas Federais da Capital": {
                "Varas Federais Criminais": {
                    "1ª Vara Federal Criminal": {
                        "Atos": {
                            "884765": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Expediente)",
                                "01ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro\r\n\r\nMARCOS ANDRE BIZZO MOLIARI\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2009.000048\r\n\r\nExpediente do dia 07/12/2009\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ROSÁLIA MONTEIRO FIGUEIRA\r\n\r\n21000 - AÇÃO PENAL\r\n\r\n1 - 2002.51.01.526122-6 MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCDOR: EDUARDO ANDRE LOPES PINTO.) x PERY FRANCISCO GOMES (ADVOGADO: ANTONIO CARLOS DE SERPA VALLADAO.) x SIRLEIDE RAMOS DA SILVA (ADVOGADO: SERGIO DE ARAUJO OLIVEIRA.). . Em que pese a promoção de fls. 569/571, reexaminando os autos verifico que foram coligidos documentos suficientes para o deslinde da questão, motivo pelo qual indefiro a expedição de ofício à American Express S.A. \r\n\r\nPor se tratar de processo incluído na Meta 2 disciplinada pelo Conselho Nacional de Justiça, designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 14/12/2009, às 16 horas. Intimem-se.\r\n\r\nDê-se ciência para o Ministério Público Federal e publique-se para a defesa.\r\n\r\nRequisitem-se as folhas de antecedentes criminais, no prazo de 3 (três) dias.\r\n\r\nTotal Despacho : 1\r\n\r\nId: 884765"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas Federais e Juizados Especiais Federais do Interior": {
                "Itaboraí": {
                    "1ª Vara Federal de Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "884293": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "01ª Vara Federal de Itaboraí\r\n\r\nPRISCILLA PEREIRA DA COSTA CORRÊA\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2009.000189\r\n\r\nExpediente do dia 26/11/2009\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL PRISCILLA PEREIRA DA COSTA CORRÊA\r\n\r\n51002 - JUIZADO/PREVIDENCIÁRIA\r\n\r\n1 - 2003.51.57.000257-5 MARINETE DONATO DA SILVA (ADVOGADO: LUIZ ADVAL SANTANA DE ALMEIDA.) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PROCDOR: RODRIGO DA COSTA LINES.). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 001847/2009 . Ante o exposto, RESOLVO O MÉRITO, JULGANDO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS, para condenar o INSS a pagar à autora as parcelas de benefício de auxílio-doença nº 1037906184, relativas ao período de 10/02/1997 (fls. 58) a 30/08/2004, observada a prescrição qüinqüenal, e a converter o citado benefício em aposentadoria por invalidez, a partir da realização da perícia médica (31/08/2004), pagando as parcelas deste benefício de aposentadoria relativas ao período de 31/08/2004 a 27/09/2006.\r\n\r\nCONDENO, ainda, a autarquia previdenciária a pagar administrativamente (Enunciado n.º 53 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro), à parte requerente, as referidas prestações ou informar a este juízo os valores a serem requisitados por RPV (Enunciado n.º 52 das Turmas Recursais do RJ), no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados do trânsito em julgado. Sobre tais diferenças deverão incidir juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação (art. 406 do CC c/c art. 161, § 1º, do CTN - Enunciado n.º 20 do CJF e n.º 31 das Turmas Recursais do RJ) e correção monetária pelos índices da Tabela de Precatórios do Conselho da Justiça Federal.\r\n\r\nDestaco, quanto a não liquidez desta sentença, o fato de que o Requerido possui melhores condições e facilidades na elaboração dos discriminativos tanto em relação à Renda Mensal Inicial do benefício ora deferido quanto em relação às parcelas atrasadas, já que detentor dos elementos de cálculo indispensáveis para constatação de tais valores.\r\n\r\nSem custas e honorários advocatícios, conforme artigos 55 da Lei n.( 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.( 10.259/2001.\r\n\r\nEm havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contra-razões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.\r\n\r\nDiante da decisão acima, deverá a parte sucumbente ressarcir os valores antecipados por esta Seção Judiciária a título de honorários periciais (fls. 137), nos termos do §1º do art. 12º da Lei nº 10.259/01.\r\n\r\nInformados os valores pelo INSS, expeçam-se os requisitórios, observando-se o disposto na Resolução nº 55/2009 do CJF.\r\n\r\nOportunamente, arquivem-se com as baixas devidas.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n2 - 2005.51.57.000173-7 HOMERO MARTINS DE AZEVEDO (ADVOGADO: SADINOEL OLIVEIRA GOMES SOUZA.) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADVOGADO: SEM ADVOGADO.). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 002890/2009 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Por todo o exposto, RESOLVO O MÉRITO, JULGANDO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos da fundamentação e com fulcro no art. 269, I, CPC.\r\n\r\nSem custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n.( 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.( 10.259/2001. \r\n\r\nEm havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contra-razões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais.\r\n\r\nApós o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n3 - 2005.51.57.001175-5 MILTON BARBOSA (ADVOGADO: SADINOEL OLIVEIRA GOMES SOUZA.) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PROCDOR: NAO CADASTRADO.). SENTENÇA TIPO: C - SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO REGISTRO NR. 002794/2009 . Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base nos arts. 51, V, da Lei 9.099/95 e 1o da lei 10.259/01, combinados.\r\n\r\nSem custas e sem honorários, considerando que não há condenação em honorários em sede de Juizado Especial (art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c o art. 1.o da Lei n.º 10.259/01). Sem recurso, por se tratar de sentença terminativa.\r\n\r\nCertificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n4 - 2005.51.57.001234-6 JULIO JOÃO DA ROCHA (ADVOGADO: MARCELO ARAUJO.) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PROCDOR: NAO CA DASTRADO.). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 002835/2009 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Diante de todo o exposto, RESOLVO O MÉRITO, JULGANDO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 269, inciso I, do CPC.\r\n\r\nSem custas e sem honorários, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01.\r\n\r\nEm havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contra-razões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.\r\n\r\nTransitada em julgado, arquivem-se com baixa.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n5 - 2005.51.57.002322-8 CARLOS ROBERTO DA SILVA LESSA (ADVOGADO: SADINOEL OLIVEIRA GOMES SOUZA.) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 002852/2009 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Diante de todo o exposto, RESOLVO O MÉRITO, JULGANDO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com base na fundamentação e nos termos do art. 269, I do CPC.\r\n\r\nSem custas e honorários advocatícios, conforme artigos 55 da Lei n.( 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.( 10.259/2001. \r\n\r\nIntime-se o MPF.\r\n\r\nEm havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contra-razões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais.\r\n\r\nApós o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n6 - 2005.51.57.002538-9 CLAUDIA MARIA DE ALBUQUERQUE REP/ P/ PATRICIA MOREIRA DE MATOS (ADVOGADO: JOAQUIM MAURICIO TEIXEIRA DA ROCHA.) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 002853/2009 . \r\n\r\nAnte o exposto, RESOLVO O MÉRITO, JULGANDO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos da fundamentação e com fulcro no art. 269, I, CPC. \r\n\r\nSem custas e honorários advocatícios, conforme artigos 55 da Lei n.( 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.( 10.259/2001.\r\n\r\nIntime-se o MPF.\r\n\r\nEm havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.\r\n\r\nApós o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas devidas.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n7 - 2005.51.57.002640-0 EDA DIAS DA COSTA MARINS (ADVOGADO: SADINOEL OLIVEIRA GOMES SOUZA.) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 002790/2009 . Por todo o exposto, RESOLVO O MÉRITO, JULGANDO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos da fundamentação e com fulcro no art. 269, I, CPC.\r\n\r\nSem custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n.( 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.( 10.259/2001. \r\n\r\nEm havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contra-razões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais.\r\n\r\nApós o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n8 - 2006.51.57.000026-9 SOLANGE BARDASSON FERREIRA (ADVOGADO: THAIS CORREA VILA VERDE.) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 002894/2009 . Por todo o exposto, RESOLVO O MÉRITO, JULGANDO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos da fundamentação e com fulcro no art. 269, I, CPC.\r\n\r\nSem custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n.( 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.( 10.259/2001. \r\n\r\nEm havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contra-razões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais.\r\n\r\nApós o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n9 - 2006.51.57.000039-7 CUSTODIA MARIA FERREIRA GOMES DA COSTA (ADVOGADO: SADINOEL OLIVEIRA GOMES SOUZA.) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 002893/2009 . Por todo o exposto, RESOLVO O MÉRITO, JULGANDO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos da fundamentação e com fulcro no art. 269, I, CPC.\r\n\r\nSem custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n.( 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.( 10.259/2001. \r\n\r\nEm havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contra-razões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais.\r\n\r\nApós o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n10 - 2006.51.57.000084-1 EDILA ARAUJO DE OLIVEIRA (ADVOGADO: THAIS CORREA VILA VERDE.) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO REGISTRO NR. 002789/2009 . Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base nos arts. 267, III, do CPC, 51, § 1o, da Lei 9.099/95 e 1o da lei 10.259/01, combinados.\r\n\r\nSem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c o art. 1.o da Lei n.º 10.259/01). \r\n\r\nDecorrido o prazo recursal, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n11 - 2006.51.57.000410-0 DANIEL MARINHO DE OLIVEIRA (ADVOGADO: ALEXANDRE SOARES LOPES.) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 002854/2009 . \r\n\r\nDiante do exposto, JULGO: \r\n\r\na) EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 269, IV, do CPC, relativamente ao pedido de reajuste pelo índice de 147%;\r\n\r\nb) JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, condenando o INSS a revisar o benefício de Aposentadoria por Invalidez nº 32/0464894115 da parte autora, nos termos do artigo 29, § 5º da Lei 8.213/91, bem como a atualização monetária dos salários-de-contribuição o percentual de 39,67% referente ao IRSM de fevereiro de 1994, cuja nova RMI passará a ser de R$ 84,93, apurado através dos cálculos de fls. 89/94.\r\n\r\nSem custas e sem honorários (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95). Sem custas para recurso para o autor, ante a gratuidade de justiça deferida.\r\n\r\nEm havendo tempestiva interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária, e, posteriormente, remetam-se os autos às Egrégias Turmas Recursais com as nossas homenagens.\r\n\r\nCom o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\n12 - 2006.51.57.000564-4 LUZIA DE OLIVEIRA FRANCO (ADVOGADO: SADINOEL OLIVEIRA GOMES SOUZA.) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO REGISTRO NR. 002833/2009 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base nos arts. 267, III, do CPC, 51, § 1o, da Lei 9.099/95 e 1o da lei 10.259/01, combinados.\r\n\r\nSem recurso. Sem custas e sem honorários advocatícios nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95.\r\n\r\nOportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\n13 - 2007.51.07.000129-0 CACILDA FREITAS DA COSTA (DEF.PUB.: NAO CADASTRADO.) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO REGISTRO NR. 002788/2009 . Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base nos arts. 267, III, do CPC, 51, § 1o, da Lei 9.099/95 e 1o da lei 10.259/01, combinados.\r\n\r\nSem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c o art. 1.o da Lei n.º 10.259/01). \r\n\r\nDecorrido o prazo recursal, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n14 - 2007.51.07.000467-9 IOLITA ROSA DO PARAIZO (ADVOGADO: MAURO FERNANDO DE CARVALHO PEIXOTO.) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO REGISTRO NR. 002787/2009 . Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base nos arts. 267, III, do CPC, 51, § 1o, da Lei 9.099/95 e 1o da lei 10.259/01, combinados.\r\n\r\nSem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c o art. 1.o da Lei n.º 10.259/01). \r\n\r\nDecorrido o prazo recursal, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n15 - 2007.51.57.000770-0 SILVANY GARCIA DA SILVA (ADVOGADO: SADINOEL OLIVEIRA GOMES SOUZA.) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO REGISTRO NR. 002791/2009 . Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base nos arts. 267, III, do CPC, 51, § 1o, da Lei 9.099/95 e 1o da lei 10.259/01, combinados.\r\n\r\nSem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c o art. 1.o da Lei n.º 10.259/01). \r\n\r\nDecorrido o prazo recursal, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n16 - 2007.51.57.001068-1 NEUZA DA COSTA MALAQUIAS (ADVOGADO: SADINOEL OLIVEIRA GOMES SOUZA.) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO REGISTRO NR. 002834/2009 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos arts. 267, VI, do CPC, 51, § 1o, da Lei n.º 9.099/95 e 1.o da lei n.º 10.259/01, combinados.\r\n\r\nSem custas e sem honorários, considerando que não há condenação em honorários em sede de Juizado Especial (art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c o art. 1.o da Lei n.º 10.259/01). Sem recurso, por se tratar de sentença terminativa.\r\n\r\nCertificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n57000 - JUIZADO/OUTRAS\r\n\r\n17 - 2006.51.57.000929-7 SILVANA DA COSTA MARTINS CHAGAS (ADVOGADO: JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA.) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 002857/2009 . Isto Posto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, resolvendo o mérito na forma do art. 269, I do CPC.\r\n\r\nSem custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95, c/c art. 1º da lei 10259/01.\r\n\r\nEm havendo tempestiva interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária, e, posteriormente, remetam-se os autos às Egrégias Turmas Recursais com as nossas homenagens.\r\n\r\nApós o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n18 - 2007.51.07.000097-2 GILVAN OLIVEIRA DA SILVA (ADVOGADO: FABIANO PINTO DE SOUZA.) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 002795/2009 . Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, condenando a Ré a proceder ao pagamento dos saldos da seguinte conta vinculada de FGTS pertencente ao Autor:\r\n\r\n* Código do estabelecimento n.º 9920601639341 - Código do empregado n.º 5919 - empregador INFERCOL IND FERRAGEM COLONIAL LTDA, no valor de R$ 576,48 (quinhentos e setenta e seis reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nOs saldos acima transcritos deverão ser atualizados, a contar de 10/11/2008, segundo os critérios definidos no artigo 13, § 2º da Lei nº 8.036/1990.\r\n\r\nSem custas ou honorários. (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).\r\n\r\nTransitada em julgado, expeça-se alvará de levantamento. Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n19 - 2007.51.57.000235-0 IZALTINO MARQUES (ADVOGADO: JANAINA VALENTE BORGES BRAGA PIRES.) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (ADVOGADO: TERESA DESTRO.). SENTENÇA TIPO: C - SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO REGISTRO NR. 002792/2009 . Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base nos arts. 267, III, do CPC, 51, § 1o, da Lei 9.099/95 e 1o da lei 10.259/01, combinados.\r\n\r\nSem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c o art. 1.o da Lei n.º 10.259/01). \r\n\r\nDecorrido o prazo recursal, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n20 - 2007.51.57.000727-0 LEONTINA OLIVEIRA DO VALLE REP/ P/ SANDRA REGINA DO VALLE (ADVOGADO: THAIS CORREA VILA VERDE.) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 002793/2009 . Face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com base no art. 269, IV do Código de Processo Civil, reconhecendo a prescrição qüinqüenal das parcelas da denominada Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA.\r\n\r\nSem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº. 9.099/95.\r\n\r\nEm havendo tempestiva interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária, e, posteriormente, remetam-se os autos às Egrégias Turmas Recursais com as nossas homenagens.\r\n\r\nCom o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n21 - 2007.51.57.001294-0 GUILHERMINA ITABORAI (ADVOGADO: SADINOEL OLIVEIRA GOMES SOUZA.) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (ADVOGADO: ADRIANA MARIA DE ALMEIDA MEIRELLES FAGUNDES.). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 002851/2009 . Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito com base no art. 269, I do CPC.\r\n\r\nSem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 55 da Lei 9.099/95 e 1º da Lei 10.259/2001. \r\n\r\nApós o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO\r\n\r\n51002 - JUIZADO/PREVIDENCIÁRIA\r\n\r\n22 - 2007.51.57.001095-4 ROSANGELA SEBASTIANA TAVARES (ADVOGADO: SADINOEL OLIVEIRA GOMES SOUZA.) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000301/2009 . \r\n\r\nDiante de todo o exposto, RESOLVO O MÉRITO, JULGANDO PROCEDENTES OS PEDIDOS, para condenar o INSS a restabelecer o benefício de auxilio doença da autora NB 5132418801, a contar de 28/02/2005, bem como a convertê-lo em aposentadoria por invalidez, a partir da realização da perícia médica (14/05/2008). \r\n\r\nCONCEDO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, nos moldes do art. 273 do CPC, por vislumbrar verossimilhança do direito à percepção do benefício pela parte autora e por haver urgência, uma vez que se trata de prestação alimentar, determinando que seja implementado o benefício de aposentadoria por invalidez, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo o INSS comprovar nos autos o atendimento da presente determinação judicial no mesmo prazo.\r\n\r\nCONDENO, ainda, a autarquia previdenciária a pagar administrativamente (Enunciado n.º 53 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro), à parte requerente, as prestações vencidas do auxilio doença, a contar de 28/02/2005 até 13/05/2008, e da aposentadoria por invalidez, a contar de 14/05/2008 até a data de implantação do pagamento administrativo, ou informar a este juízo os valores a serem requisitados por RPV (Enunciado n.º 52 das Turmas Recursais do RJ), no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados do trânsito em julgado. Sobre tais diferenças deverão incidir juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação (art. 406 do CC c/c art. 161, § 1º, do CTN - Enunciado n.º 20 do CJF e n.º 31 das Turmas Recursais do RJ) e correção monetária pelos índices da Tabela de Precatórios do Conselho da Justiça Federal.\r\n\r\nDestaco, quanto a não liquidez desta sentença, o fato de que o Requerido possui melhores condições e facilidades na elaboração dos discriminativos tanto em relação à Renda Mensal Inicial do benefício ora deferido quanto em relação às parcelas atrasadas, já que detentor dos elementos de cálculo indispensáveis para constatação de tais valores.\r\n\r\nSem custas e honorários advocatícios, conforme artigos 55 da Lei n.( 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.( 10.259/2001.\r\n\r\nEm havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contra-razões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.\r\n\r\nDiante da decisão acima, deverá a parte sucumbente ressarcir os valores antecipados por esta Seção Judiciária a título de honorários periciais (fls. 62), nos termos do §1º do art. 12º da Lei nº 10.259/01.\r\n\r\nInformados os valores pelo INSS, expeçam-se os requisitórios, observando-se o disposto na Resolução nº 559/2007 do CJF.\r\n\r\nOportunamente, arquive-se com as baixas devidas.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ANDRE DE MAGALHAES LENART ZILBERKREIN\r\n\r\n57000 - JUIZADO/OUTRAS\r\n\r\n23 - 2005.51.07.000842-1 FERNANDO RICARDO DA SILVA (ADVOGADO: ZILMAR EDUARDO SILVA.) x UNIAO FEDERAL (PROCDOR: NAO CADASTRADO.). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 002384/2009 . Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com base no art. 269, I, do CPC, para condenar a União Federal a pagar ao autor a quantia de R$ 413,12 (quatrocentos e treze reais e doze centavos), referente à aplicação da complementação do índice de 28,86%, com efeitos financeiros até dezembro de 2000, respeitada a prescrição qüinqüenal, conforme os cálculos de fls. 32/34.\r\n\r\nSem custas e honorários conforme art. 55 da Lei 9.099/95 c/c art. 1o. da Lei 10.259/01.\r\n\r\nEm havendo tempestiva interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária, e, posteriormente, remetam-se os autos às Egrégias Turmas Recursais com as nossas homenagens.\r\n\r\nApós o trânsito em julgado, expeça-se o RPV.\r\n\r\nOportunamente, arquivem-se com baixa.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n51001 - JUIZADO/CÍVEL\r\n\r\n24 - 2007.51.57.001396-7 LUIS CLAUDIO AMARAL DE SOUZA (ADVOGADO: JOSIANNE SANTOS FIGUEIREDO, GIOVANE SANTANA DE ARAUJO.) x FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE. . De ordem da Portaria nº 002, de 06/07/2009, tendo em vista a interposição tempestiva de recurso pela parte autora, intime-se o réu para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas contra-razões.\r\n\r\nDecorridos, com ou sem manifestação, remetam-se os autos a uma das Turmas Recursais.\r\n\r\nTotal Ato Ordinatório : 1\r\n\r\nTotal Sentença : 23\r\n\r\nId: 884293"
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                                "01ª Vara Federal de Itaboraí\r\n\r\nPRISCILLA PEREIRA DA COSTA CORRÊA\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2009.000190\r\n\r\nExpediente do dia 30/11/2009\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL PRISCILLA PEREIRA DA COSTA CORRÊA\r\n\r\n21000 - AÇÃO PENAL\r\n\r\n1 - 2004.51.07.000539-7 MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (ADVOGADO: SEM ADVOGADO.) x CARMEN SALLES DE OLIVEIRA MARTINS (ADVOGADO: ALEXANDRE DE BARROS E CASTRO.) x RAIMUNDO CARDOSO DO NASCIMENTO (ADVOGADO: MARCO AURÉLIO VICENTE VIEIRA.). . \r\n\r\nVARA FEDERAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nPROCESSO Nº 2004.51.07.000539-7\r\n\r\nCONCLUSÃO\r\n\r\nNesta data, faço estes autos\r\n\r\nconclusos ao MM. Sr. Juiz Federal\r\n\r\nDa Vara Federal Única de Itaboraí.\r\n\r\nItaboraí, 25 de agosto de 2009.\r\n\r\nP/Diretor de Secretaria\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nTendo em vista a necessidade de adequação da pauta, redesigno a audiência para o dia 02/02/2010, às 14:30 horas.\r\n\r\nIntimem-se.\r\n\r\nItaboraí, 25 de agosto de 2009.\r\n\r\nPRISCILLA PEREIRA DA COSTA CORREA\r\n\r\nJuíza Federal Substituta no exercício da titularidade\r\n\r\n2 - 2004.51.07.000811-8 JUSTICA PUBLICA (PROCDOR: NAO CADASTRADO.) x FLAVIO SOARES CHAGAS (ADVOGADO: RICARDO DE ALMEIDA SANT ANNA.). SENTENÇA TIPO: D - CONDENATÓRIAS E ABSOLUTÓRIAS, REJEIÇÃO DE QUEIXAS (ART. 43) E DENÚNCIA (ART. 46) REGISTRO NR. 002710/2009 Custas para Recurso - Autor: R$ 297,95. . Isto posto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado, para CONDENAR FLÁVIO SOARES CHAGAS, brasileiro, casado, filho de Ademir Chagas e de Felismina Soares de Almeida, nascido em 09 de março de 1974, portador da cédula de identidade nº 09.807.981-7, expedida pelo IFP/RJ, como incurso nas penas do crime tipificado no artigo 183, da Lei nº 9.472/1997.\r\n\r\nPasso à individualização da pena em relação ao acusado, ora condenado por esta sentença.\r\n\r\nNa 1ª fase da dosimetria da pena do acusado FLÁVIO SOARES CHAGAS, em atenção ao disposto no art. 59, do CP, verifico que se trata de réu primário, e as circunstâncias judiciais lhe são favoráveis, inexistindo fato digno de nota que autorize o incremento da pena nesta fase, razão pela qual fixo a pena-base no mínimo legal de 02 (dois) anos de detenção e 30 (trinta) dias-multa, no valor unitário mínimo atual, a ser atualizado pelos índices de correção monetária (artigo 49, parágrafo 2º, do Código Penal) na data do efetivo pagamento. \r\n\r\nFixo cada dia-multa no valor unitário mínimo, ou seja, no valor de 1/30 (um trigésimo) do valor do salário-mínimo, por inexistir nos autos elementos que atestem que o acusado goze de boa situação econômica.\r\n\r\nNão há agravantes ou atenuantes, bem como outras causas de aumento ou de diminuição da pena a serem reconhecidas, razão pela qual torno a pena acima fixada definitiva, para condenar FLÁVIO SOARES CHAGAS à pena de 02 (dois) anos de detenção e 30 (trinta) dias-multa.\r\n\r\nFixo o regime aberto para o cumprimento da pena, à luz do artigo 33, parágrafo 2º, alínea “c”, do Código Penal, sem prejuízo de progressão ou regressão a cargo do Juízo competente. \r\n\r\nPresentes os requisitos previstos no artigo 44, do Código Penal, substituo a pena privativa de liberdade por duas penas restritivas de direitos, consistentes em: a) prestação de serviços à comunidade, e b) prestação pecuniária em favor de instituição beneficente, ambas na forma a ser definida pelo Juízo da Execução Penal.\r\n\r\nCondeno ainda o Réu apenado nesta sentença ao pagamento das custas judiciais.\r\n\r\nDetermino a perda, em favor da ANATEL, dos bens empregados na atividade clandestina e já apreendidos cautelarmente (fls. 11/15), nos termos do artigo 184, inciso II, da Lei nº 9.472/1997.\r\n\r\nConcedo ao condenado o direito de apelar em liberdade, uma vez que não se encontram presentes os requisitos do artigo 312, do Código de Processo Penal, a ensejar a custódia cautelar. \r\n\r\nTransitada em julgado, proceda-se conforme previsto no Provimento nº 01/2001, da Corregedoria do Eg. TRF desta 2ª Região, e posteriores atos normativos correlatos à matéria. Lance-se o nome do apenado no rol dos culpados. Oficie-se ao TRE para os fins art. 15, III, da CRFB, bem como procedam-se às comunicações e anotações pertinentes, atentando-se para o contido no artigo 50, do CP, quanto à pena de multa aplicada, bem como aos efeitos constantes do artigo 184, da Lei nº 9.472/1997.\r\n\r\nCertifique a Secretaria sobre a atuação de advogados da assistência judiciária, seja para o ato, seja para a defesa do acusado, bem como se já houve pagamento de seus honorários.\r\n\r\nIntime-se pessoalmente o Réu para ciência desta sentença e do prazo para a eventual interposição de recurso. Intime-se pessoalmente o MPF. \r\n\r\nRegistre-se. Procedam-se às comunicações de estilo.\r\n\r\n27003 - EXECUÇÃO PENAL\r\n\r\n3 - 2009.51.07.000171-7 JUSTICA PUBLICA x SONIA MARIA MARANGONI CARDOSO (ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE SOUZA DA SILVA.). . Intime-se a Ré para que comprove a incompatibilidade de horários, bem como pagamento da pena de multa, já que a Caixa Econômica não encontra-se mais em greve, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena da conversão da pena restritiva de direitos em pena privativa de liberdade.\r\n\r\nAtendido, dê-se nova vista ao MPF.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n21000 - AÇÃO PENAL\r\n\r\n4 - 2004.51.07.000367-4 MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCDOR: NAO CADASTRADO.) x ERENILDO DA SILVA BAIENSE (ADVOGADO: JOAO BATISTA DE AGUIAR LESSA.) x MARIA VIANNA FREIM (ADVOGADO: JOAO BATISTA DE AGUIAR LESSA.) x JOAO RODRIGUES (ADVOGADO: JOAO BATISTA DE AGUIAR LESSA.) x WANA WERLY COELHO (ADVOGADO: SADINOEL OLIVEIRA GOMES SOUZA.). . “Prazo de 5 (cinco) dias para alegações finais.”\r\n\r\nTotal Despacho : 2\r\n\r\nTotal Informação de Secretaria : 1\r\n\r\nTotal Sentença : 1\r\n\r\nId: 884294"
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                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "01ª Vara Federal de Itaboraí\r\n\r\nPRISCILLA PEREIRA DA COSTA CORRÊA\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2009.000191\r\n\r\nExpediente do dia 04/12/2009\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n10008 - CAUTELAR INOMINADA\r\n\r\n1 - 2009.51.01.023744-7 GERANIUS POSTO DE SERVICOS E ARTEZANATOS LTDA (ADVOGADO: RENATO ALVES SILVA.) x ANP - AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS. . Nos termos da Portaria nº 002, de 06/07/2009, ante o teor do ofício de fls. 55, intime-se a parte autora para realizar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.350,00 (dois mil e trezentos e cinqüenta reais), no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, comprovando nos autos.\r\n\r\nDê-se ciência às partes da perícia designada para o dia 09 de dezembro de 2009 (09/12/09), às 10:00 horas, na UFRJ/Escola de Química/LABCOM, localizada na Avenida Horácio de Macedo, 2030 - Centro de Tecnologia, Bloco K02 - Ilha do Fundão, Rio de Janeiro/RJ, devendo a ANP ser intimada pessoalmente da data da perícia e da decisão de fls. 49/52, no endereço de fls. 61.\r\n\r\nTotal Ato Ordinatório : 1\r\n\r\nId: 884511"
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                            "884512": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "05ª Vara Federal de São João de Meriti\r\n\r\nVLADIMIR SANTOS VITOVSKY\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2009.000157\r\n\r\nExpediente do dia 07/12/2009\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ÉRICA FARIA ARÊAS BALLA\r\n\r\n2006 - MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL/TRIBUTÁRIO\r\n\r\n1 - 2009.51.10.008192-8 LE GRAN CHEF COM/ LTDA (ADVOGADO: RODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO, ALESSANDRA KRAWCZUK CRAVEIRO.) x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVA IGUAÇU. . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n05ª Vara Federal de São João de Meriti\r\n\r\nProcesso nº 2009.51.10.008192-8\r\n\r\nAutor: LE GRAN CHEF COM/ LTDA.\r\n\r\nRéu: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nCuido de requerimento liminar formulado por LE GRAN CHEF COMÉRCIO LTDA. no bojo de mandado de segurança que impetra em face de ato do SR. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVA IGUAÇÚ que ensejou a declaração de inaptidão de seu CNPJ.\r\n\r\nAlega a impetrante ausência de causa legítima a embasar o ato em questão, eis que teria apresentado os documentos exigidos administrativamente pela Receita Federal, argumentando ainda que a empresa, quando da entrevista a que alude o art. 4º, I, e 5º da IN SRF 228/2002, teve tolhida a oportunidade de prestar informações de forma mais completa, eis que a pessoa apta a responder as perguntas feitas foi na ocasião impedida de se manifestar.\r\n\r\nNão obstante o impetrante junte ao presente vasta documentação que, segundo alega, teria o condão de comprovar a regularidade das operações realizadas pela sociedade empresária em questão, há de se atentar à peculiaridade de que à fl. 160 do procedimento administrativo colacionado se nota que a questão principal que teria levado à inabilitação de seu CNPJ seria outra, qual seja a ausência de demonstração do conhecimento das operações da empresa (vide parágrafo segundo do item 2.1 de fl. 160 do procedimento administrativo).\r\n\r\nQuanto ao ponto, aduz o impetrante que a Sra. Rosana, que acompanhou a sócia administradora Sra. Mônica Hauser (v. contrato social às fls. 28/34) à aludida entrevista, seria a pessoa habilitada a prestar as informações queridas pelo auditor fiscal responsável.\r\n\r\nNão obstante, não há nos autos qualquer documento que indicie eventual ingerência ou participação de tal pessoa, Sra. Rosana, nas atividades empresariais da impetrante, não obstante a autorização em tese existente na cláusula sétima do contrato social acostado aos autos (fl. 32).\r\n\r\nFace ao exposto, por não encontrar nesse momento preambular em que analiso o feito qualquer irregularidade que possa macular o procedimento adotado pela impetrada, deixo de conceder o pedido liminar.\r\n\r\nNotifique-se a suposta autoridade coatora para que no prazo legal (10 dias, art. 7º, I, da Lei nº 12.016/09) preste informações sobre os fatos narrados pela impetrante.\r\n\r\nSem prejuízo, dê-se ciência ao órgão de representação judicial pertinente, na forma do art. 7º, II, da Lei nº 12.016/09.\r\n\r\nPrestadas as informações, dê-se vistas ao Ministério Público Federal para a devida manifestação. Prazo: 10 (dez) dias (art. 12 da Lei nº 12.016/09).\r\n\r\nVenham após conclusos.\r\n\r\nSão João de Meriti, 06 de novembro de 2009.\r\n\r\nÉRICA FARIA ARÊAS BALLA\r\n\r\nJuiz(a) Federal Substituto(a)\r\n\r\nTotal Decisão : 1\r\n\r\nId: 884512"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "883401": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos do Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal exarados em 03.12.2009, nos processo a seguir:\r\n\r\n‘’TRT-PA-650/99, de MAURÍLIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA. Assunto: Adicional de Insalubridade: “Em observância ao art. 2º da Portaria - TRT nº 22/2007, tendo em vista o parecer e despacho de fls. 31 e, considerando que o interessado continua lotado no Setor de Gráfica (SETGRA), no exercício da função de Chefe de Setor, defiro a reabertura do respectivo atributo a partir de 19/10/2009 e, após, remetam-se os autos à DPPE para restabelecimento do pagamento do aludido adicional, bem como para que sejam procedidos os acertos financeiros pertinentes. ”\r\n\r\nTRT-PA-745/97, de JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS ALONSO Assunto: Adicional de Insalubridade: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, defiro o pedido de concessão do adicional de insalubridade, em grau médio (10%), no período compreendido entre 27/05/2009 a’ 28/07/2009, nos termos do parecer retro, da Portaria nº 2989/2009-SGP, do art. 68 da Lei nº 8.112/90 c/c art. 12 da Lei nº 8.270/91 e do Ato nº 2.050/2003, e também com base no Laudo Técnico Pericial referente a 2007/2008, regularizando assim a percepção do aludido atributo pelo servidor. (a) Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva Diretor da SGP\r\n\r\nId: 883401"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "883733": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 01051-2006-047-01-00-0 - RO\r\n\r\nRcte: Tatiana Rita de Souza Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tnl Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 00988-2008-461-01-00-0 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Sérgio Firmo da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Sérgio Firmo da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 01413-2007-074-01-00-7 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Julio Cesar Lobato Leite de Araujo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Ebgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 01482-2006-011-01-00-7 - RO\r\n\r\nRcte: Dairy Partners America Brasil Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aline Aurora Guida [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Dairy Partners America Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 01041-2007-048-01-00-2 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Rcdo: Miguel Batista de Freitas [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 00339-2005-041-01-00-9 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Vasques da Silva [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 02019-2005-342-01-00-4 - ED\r\n\r\nEbgte: Cosmos Machado Medeiros [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 01676-2005-030-01-00-0 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Centro Social Gota da Esperanca [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)], Ebgdo: Solange Guedes do Nascimento [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 00477-2008-471-01-00-5 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Assistencia Técnica e Extensão Rural do estado do R Janeiro - EMATER - RIO, Rcte: Leia dos Santos [Adv. Maria Celia Abreu Jardim (OAB: ES 9290 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leia dos Santos [Adv. Maria Celia Abreu Jardim (OAB: ES 9290 - D)], Rcdo: Empresa de Assistencia Técnica e Extensão Rural do estado do R Janeiro - EMATER - RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leia dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 00761-2007-052-01-00-0 - RO\r\n\r\nRcte: Drogaria Life Drugs Ltda. - Max Padrao [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nRcdo: Solange Queiroz Braga Moraes de Almeida [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Drogaria Life Drugs Ltda. - Max Padrao\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 01061-2008-421-01-00-8 - RO\r\n\r\nRcte: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Júlio César Andrade Barbosa [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 00688-2004-071-01-00-1 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: TARCISIO DIAS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 05323-2001-481-01-00-0 - ED\r\n\r\nEbgte: ADEMIR RAIMUNDO FONSECA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nEbgdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ADEMIR RAIMUNDO FONSECA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 00152-2006-501-01-00-8 - ED\r\n\r\nEbgte: Alisia da Cruz Santos [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)], Ebgte: Centro Odontologico Nilopolis Limitada [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alisia da Cruz Santos [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)], Ebgdo: Centro Odontologico Nilopolis Limitada [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Centro Odontologico Nilopolis Limitada\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 01009-2006-206-01-00-0 - ED\r\n\r\nEbgte: Geldair Mariano de Franca [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Ebgte: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Geldair Mariano de Franca [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Ebgdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 00642-2006-019-01-00-1 - RO\r\n\r\nRcte: Garcia Atacadista Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Rcte: Eduardo Rocha Duarte [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRcdo: Garcia Atacadista Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Rcdo: Eduardo Rocha Duarte [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eduardo Rocha Duarte\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 00578-2008-066-01-00-8 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: Sudafin Representação e Participações S.A., Ebgdo: Banco Safra S.A. [Adv. Wanderlane de Assis Resende (OAB: RJ 128712 - D)], Ebgdo: Taquari Representações e Participações Ltda. [Adv. Wanderlane de Assis Resende (OAB: RJ 128712 - D)], Ebgdo: Alberto da Silva Correia [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 01014-2008-461-01-00-3 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Guará da Costa Machado [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Vale do Rio Doce\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 01696-1995-063-01-00-9 - ED\r\n\r\nEbgte: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: EDSON MACHADO JARDIM [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 01407-2006-038-01-00-5 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Ebgdo: Moises dos Santos Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 00528-1998-018-01-00-4 - AP\r\n\r\nAgte: LINEU JOSE DE OLIVEIRA SOARES [Adv. Andrea Fernandes Vieira (OAB: RJ 83584 - D)]\r\n\r\nAgdo: TELERJ Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELERJ Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 00205-2008-206-01-00-0 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcte: Marcio da Silva Mendonca [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Rcte: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Rcte: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcte: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio da Silva Mendonca [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Rcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Rcdo: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 00180-2007-050-01-00-5 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Rcte: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bianca Souza de Araujo [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)], Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 00519-2008-054-01-00-0 - RO\r\n\r\nRcte: Nilson Santos Fagundes Bezerra [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Rcte: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Rcte: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Rcte: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - TAII [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nRcdo: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Rcdo: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - TAII [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Rcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Rcdo: Nilson Santos Fagundes Bezerra [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Trishop Promoção e Serviço Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 02081-1998-341-01-00-0 - ED\r\n\r\nEbgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nEbgdo: GIZERIEL DA SILVA PIRES [Adv. Wilson de Oliveira Filho (OAB: RJ 5278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 01018-1998-026-01-00-9 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: SIDNEY MEIRELLES CONSTANTINO [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 00379-2006-031-01-00-4 - RO\r\n\r\nRcte: Elaine da Cruz Costa de Farias [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRcdo: IB Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Rcdo: 550 I Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Rcdo: Tijucasac Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Rcdo: Quit Sac Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo IB Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 01367-2007-082-01-00-0 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Caminho Aereo Pao de Acucar [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose Fontes Santos [Adv. Marcos Andre de Freitas Rodriguez (OAB: RJ 102425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Caminho Aereo Pao de Acucar\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 00795-2007-069-01-00-6 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Alves [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 01084-2007-432-01-00-5 - ED\r\n\r\nEbgte: Tecnew Produtos Agropecuarios Ltda [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gustavo de Castro Nascimento [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Tecnew Produtos Agropecuarios Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 01005-2008-023-01-00-3 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antônio Rodrigues Fernandes [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antônio Rodrigues Fernandes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 01212-2005-006-01-00-0 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Lourival da Silva Filho [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 00090-2008-037-01-00-5 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Carlos Alves [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rio Lucatarol Transportes Sociedade Ltda. [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Carlos Alves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 02180-2006-263-01-00-1 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Rcdo: Carlos Wagner de Lima [Adv. Vanessa Farreira Mourao (OAB: RJ 139368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 00835-2006-063-01-00-0 - ED\r\n\r\nEbgte: Erika Ferreira de Toledo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Ebgte: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Erika Ferreira de Toledo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Ebgdo: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Erika Ferreira de Toledo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 01119-2007-033-01-00-0 - RO\r\n\r\nRcte: Claudio Luis dos Santos Himmelsbach [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Rcte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Claudio Luis dos Santos Himmelsbach [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudio Luis dos Santos Himmelsbach\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 01083-2007-302-01-00-0 - RO\r\n\r\nRcte: Rogerio Alto Flores [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nRcdo: Shelt Empresa de Higienizacao e Engenharia Ltda. [Adv. Andre Paula dos Santos (OAB: MG 94351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rogerio Alto Flores\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 01513-2006-055-01-00-4 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Administradora de Cartao de Credito Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Rcte: Manoel Alfredo Pereira Neto [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carrefour Administradora de Cartao de Credito Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Rcdo: Manoel Alfredo Pereira Neto [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carrefour Administradora de Cartao de Credito Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 00863-2002-011-01-00-5 - ED\r\n\r\nEbgte: CLAUDIA DA SILVA PESSOA TOMAZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CLAUDIA DA SILVA PESSOA TOMAZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 00265-2007-245-01-00-4 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: Elegancy Service Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Ebgdo: Michelle Pereira Pinto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 883733"
                        ],
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 00423-2006-039-01-00-7 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcte: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aidna Pereira dos Santos [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 01282-2002-056-01-00-1 - ED\r\n\r\nEbgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JERONIMO PEREIRA BAHIA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 01962-2003-063-01-00-4 - ED\r\n\r\nEbgte: CARLOS ROBERTO ROCHA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CARLOS ROBERTO ROCHA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 01001-2004-052-01-00-7 - RO\r\n\r\nRcte: JACKELINE SOUZA DO CARMO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcte: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRcdo: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Rcdo: JACKELINE SOUZA DO CARMO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: Tempo Servico Ltda (atual denom American Express do Brasil Tempo Ltda) [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 01053-2007-056-01-00-1 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaú S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Ebgte: Trishop Promocao e Servico Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Ebgte: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taii Financeira Itau [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bruno Gomes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Trishop Promocao e Servico Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 01056-2003-022-01-00-4 - RO\r\n\r\nRcte: ABB LTDA. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nRcdo: GILBERTO TELES BASTOS [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ABB LTDA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 01293-2008-038-01-00-5 - ED\r\n\r\nEbgte: Lidemar Goldner [Adv. Cyntia Affonso Soares Loureiro (OAB: RJ 89836 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Renata Almeida Vasques (OAB: RJ 116166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Lidemar Goldner\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 01987-1998-263-01-00-6 - ED\r\n\r\nEbgte: LABORATORIO B BRAUN SA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MARIA JOSE GOMES RAMALHO [Adv. Paulo Chaves (OAB: RJ 34744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo LABORATORIO B BRAUN SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 01107-2002-020-01-00-4 - RO\r\n\r\nRcte: ARGENTINO ANTONIO SOSA (ESPOLIO DE) [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRcdo: TRANSPEV TRANSPORTES DE VALORES SEGURANCA LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Rcdo: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ARGENTINO ANTONIO SOSA (ESPOLIO DE)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 00070-2008-342-01-00-4 - RO\r\n\r\nRcte: Sueli Rodrigues de Freitas Paixao [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sueli Rodrigues de Freitas Paixao\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 00641-2007-013-01-00-0 - ED\r\n\r\nEbgte: Fernando Valle [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maison Pate Administracao de Franquias [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)], Ebgdo: GVM3 Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fernando Valle\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 02131-2007-246-01-00-4 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa de Pesquisa Agropecuaria do ERJ - PESAGRO - RIO [Adv. Dimas Machado Nogueira (OAB: RJ 45001 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Analia Pereira de Moraes [Adv. Julio Cesar Moura (OAB: RJ 95259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa de Pesquisa Agropecuaria do ERJ - PESAGRO - RIO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 01877-2001-036-01-00-1 - ED\r\n\r\nEbgte: IVAN SCARAMELLA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nEbgdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Regina Maria Cimponi Nahid (OAB: RJ 22798 - D)], Ebgdo: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte IVAN SCARAMELLA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 00611-2007-024-01-00-7 - ED\r\n\r\nEbgte: Comércio e Indústria Farmos Ltda, incorporadora de Frama Produtos Químicos Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adelmo Geraldo dos Santos [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Comércio e Indústria Farmos Ltda, incorporadora de Frama Produtos Químicos Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 00684-2007-016-01-00-4 - RO\r\n\r\nRcte: Andre Luiz Souza Bastos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)], Rcte: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andre Luiz Souza Bastos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)], Rcdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 00817-2002-241-01-00-4 - ED\r\n\r\nEbgte: MARCIO ANTONIO FARIA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SENAI SERV NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)], Ebgdo: SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte MARCIO ANTONIO FARIA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 02087-1998-013-01-00-3 - RO\r\n\r\nRcte: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nRcdo: CLAUDIO BARBOSA DA SILVA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CLAUDIO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 02309-2005-341-01-00-1 - RO\r\n\r\nRcte: Celi Marins Itaborai Vieira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 01101-2007-071-01-00-4 - ED\r\n\r\nEbgte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sergio Paulo da Silva Santos [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 00859-2008-027-01-00-8 - ED\r\n\r\nEbgte: Telelistas Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José de Jesus Santos de Oliveira [Adv. Suely Pereira Fernandes (OAB: RJ 48708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telelistas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 02055-2005-521-01-00-3 - RO\r\n\r\nRcte: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Rosivaldo Francisco da Silva [Adv. Alberto Bernardes Ribeiro Magalhaes (OAB: RJ 67689 - D)], Rcdo: Bioclean Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Industrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 00557-2008-037-01-00-7 - ED\r\n\r\nEbgte: Artdent 2010 Odontologia Ltda. [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Kelly Mendes Aleixo [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Artdent 2010 Odontologia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 00439-2008-048-01-00-2 - ED\r\n\r\nEbgte: José Manoel Baltar da Rocha [Adv. Juliana Ituassu de Assumpcao Vaz de Carvalho (OAB: RJ 95764 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação de Previdência Complementar dos Empregados ou Servidores da Finep do Ipea e Cnpq - FIPECQ [Adv. Wilmon Alves de Oliveira (OAB: DF 10287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte José Manoel Baltar da Rocha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 00457-2008-302-01-00-1 - ED\r\n\r\nEbgte: Margareth Ferreira Diniz [Adv. Oudair Teixeira Azevedo (OAB: RJ 89099 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eloá Martins [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Margareth Ferreira Diniz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 02676-2006-241-01-00-8 - ED\r\n\r\nEbgte: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marajorgelina Caetano de Abreu [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 00674-2008-035-01-00-8 - RO\r\n\r\nRcte: André Ribeiro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte André Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 01691-2005-073-01-00-6 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nRcdo: Cooperativa Kem Te Serve [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Edwaldo Jose de Mendonca [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)], Rcdo: All Services Cooperativa de Servicos Multiplos Adm. Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 01787-2003-059-01-00-6 - ED\r\n\r\nEbgte: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO-UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: COOPERATIVA KEM TE SERVE LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO-UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 03956-2005-342-01-00-7 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Claudio Eduardo Nascimento Pinto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Ebgdo: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 00333-2005-040-01-00-5 - ED\r\n\r\nEbgte: Joao Inacio dos Reis [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Joao Inacio dos Reis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 00190-2007-065-01-00-0 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Ebgdo: Crispim Moraes Cintas [Adv. Selma Ximenes Alves (OAB: RJ 129505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 00308-2005-034-01-00-0 - RO\r\n\r\nRcte: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Constancia Martins Cantanhede [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Rcdo: Conservadora Comercial Ltda. (Local incerto e não sabido)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 00011-2005-018-01-00-5 - RO\r\n\r\nRcte: Associacao Carioca de Ensino Superior - ACESU [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Rcte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nRcdo: Denize Macedo Ramos [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)], Rcdo: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Rcdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Rcdo: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Associacao Carioca de Ensino Superior - ACESU [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 01587-2006-068-01-00-7 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Marcos Luiz Alves de Souza [Adv. Sérgio Murilo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 61297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 01045-2006-471-01-00-0 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itaocara [Procurador Procuradoria Munic de Itaocara \r\n\r\nRcdo: Associacao Beneficente Hospital de Itaocara [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)], Rcdo: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Itaocara\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 01674-2003-021-01-00-8 - RO\r\n\r\nRcte: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Rcte: PATRICIA BERNARDES DA ROSA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRcdo: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Rcdo: PATRICIA BERNARDES DA ROSA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 02002-2007-221-01-00-0 - RO\r\n\r\nRcte: Luis Andre Goncalves [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luis Andre Goncalves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 03295-2005-261-01-00-0 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Alexander Rocha Alentejo [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 00299-2006-004-01-00-6 - ED\r\n\r\nEbgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nEbgdo: Laura Benta de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Ebgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 02129-1991-018-01-00-1 - AP\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: GLICINIA SILVA PIMENTA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Agdo: SILVIO JOSE DE SOUZA MARTINS [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Agdo: VERA DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Agdo: MARILENE GOMES E SILVA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Agdo: DALILA BARBOSA IBANEZ [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Agdo: MARCIO LUIZ MOORE NUCCI [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 00713-2007-066-01-00-4 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Rcdo: Ana Paula Lima Erdite [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 01885-2007-342-01-00-0 - RO\r\n\r\nRcte: Transfuturo Transportes Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nRcdo: Celio dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transfuturo Transportes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 01091-2007-034-01-00-7 - RO\r\n\r\nRcte: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nRcdo: Uilians Gomes Venancio [Adv. Sebastiana Alves Rodrigues (OAB: RJ 49020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Procosa Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 00639-2008-003-01-00-4 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Filipe Moura Cravo Teixeira [Adv. Andre Luis Vallome de Silva (OAB: RJ 133293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 00762-2008-263-01-00-5 - RO\r\n\r\nRcte: Fernan Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRcdo: Romulo Ludovico dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fernan Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 01542-1997-030-01-00-8 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: MILTON JORGE DA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO ITAU S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 00388-2007-245-01-00-5 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Raoni da Cruz Chaves (OAB: RJ 108845 - D)], Rcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Raoni da Cruz Chaves (OAB: RJ 108845 - D)], Rcdo: Sandra Regina de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Rcdo: Elegancy Service Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 01334-2005-035-01-00-1 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Luiz Claudio Diniz Alves [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Ebgdo: Free Port. Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 00731-2006-013-01-00-0 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge Luis Pecanha Barbosa [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)], Ebgdo: Velox Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 00522-2006-069-01-00-0 - ED\r\n\r\nEbgte: CPM S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo Meis Carneiro [Adv. Roberto Freire Bloise Junior (OAB: RJ 118588 - D)], Ebgdo: Bradesco Seguros S.A. A/C DEPARTAMENTO JURIDICO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CPM S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 883734"
                        ],
                        "883737": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 00884-2006-043-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Santos de Sousa [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Brasilia Informatica Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilia Informatica Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 01163-2006-012-01-00-8 - ED\r\n\r\nEbgte: Claro S/A [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alexsandro Crespo da Conceicao [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alexsandro Crespo da Conceicao\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Claro S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 01366-2006-001-01-00-0 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Ipugican de Souza Martins e outros [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Benedicto Aurelio Ximenes da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Rcdo: Jose Augusto Andrade Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Rcdo: Ipugican de Souza Martins e outros [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 00103-2002-004-01-00-0 - ED\r\n\r\nEbgte: SENGE SIND ENGENHEIROS NO ERJ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte SENGE SIND ENGENHEIROS NO ERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 00807-2008-076-01-00-1 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Edjane Ferreira dos Santos [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 01406-2001-062-01-00-0 - ED\r\n\r\nEbgte: ALESSANDRO DELFINO GONCALVES [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)]\r\n\r\nEbgdo: HARVARD INDUSTRIA E COMERCIO SA, Ebgdo: Antonio Jose Vieira (socio) [Adv. Jurandyr dos Santos Silva (OAB: RJ 13544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ALESSANDRO DELFINO GONCALVES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 00045-2009-027-01-00-4 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Werner Laier [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 00918-2008-071-01-00-6 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marisa dos Santos Pereira [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Rcdo: Sandra Vasconcellos de Miranda [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Rcdo: Ubirajara Siqueira de Souza [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Rcdo: Solange Leite Silva [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Rcdo: Maria Helena Dornelas do Carmo Rezende [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marisa dos Santos Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marisa dos Santos Pereira e outros. \r\n\r\nProcesso: 01358-2007-058-01-00-6 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Conrado Muricy de Jesus [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Ebgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ - COOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 01871-2005-261-01-00-4 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida S.A. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andre Alexandre Fermiano [Adv. Danielly de Andrade Ferreira (OAB: RJ 100222 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida S.A. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 00351-2006-079-01-00-7 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo de Biase Wright [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Paulo de Biase Wright\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 01045-2007-028-01-00-6 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Ebgdo: Andrea dos Santos Gomes [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 00091-2008-015-01-00-2 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Luiz Marques de Almeida [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Economica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Luiz Marques de Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 00640-2008-282-01-00-7 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wallace Pereira da Silva [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 00278-2004-281-01-00-4 - RO\r\n\r\nRcte: MARCOS ANTONIO GOMES PEIXOTO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRcdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 00351-2006-079-01-00-7 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo de Biase Wright [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Paulo de Biase Wright\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 00798-2007-031-01-00-7 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcte: Varig Logistica S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Rcdo: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) Em Recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Gol Transportes Aereos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: Marli de Carvalho [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marli de Carvalho, Rcdo S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) Em Recuperacao Judicial, Rcdo Varig Logistica S.A. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aereas S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logistica S.A. Em Recuperação Judicial e outro. \r\n\r\nProcesso: 01112-2005-341-01-00-5 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Jayme Ribeiro de Souza [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Jayme Ribeiro de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 00960-2007-010-01-00-6 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Souza Lima [Adv. Carmen Lucia de Carvalho Costa (OAB: RJ 99936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 00968-2008-027-01-00-5 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vera Lucia Garcia Ferreira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Vera Lucia Garcia Ferreira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 00049-2007-035-01-00-5 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Ebgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)], Ebgdo: Paulo Roberto Moura de Miranda [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 00609-2008-026-01-00-1 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Alex Wellington dos Santos Cardoso [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Alex Wellington dos Santos Cardoso [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telsul Serviços S.A.. \r\n\r\nProcesso: 01810-2008-461-01-00-6 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Roberto de Oliveira Souza [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 01052-2005-002-01-00-3 - ED\r\n\r\nEbgte: Valerio Torres [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 00674-2007-048-01-00-3 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgte: Joao Luiz dos Santos Barbosa [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Joao Luiz dos Santos Barbosa [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Ebgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 00478-2008-045-01-00-0 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Isaac Goldenberg [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 00654-2005-054-01-00-2 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Alberto de Carvalho Afonso [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Daniella Silva de Oliveira (OAB: RJ 113161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Alberto de Carvalho Afonso\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 00480-2008-057-01-00-0 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Antônio Pereira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marco Antônio Pereira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 00145-2008-071-01-00-8 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Andreia Lucia Soares da Silva [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 00518-2006-401-01-00-0 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Lucia Dutra [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Rcdo: Juarez de Oliveira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Rcdo: Flavio Nogueira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Rcdo: Jose Carlos Guedes [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Rcdo: Odair Pereira de Souza [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Rcdo: Terezinha Santarone Vieira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros. \r\n\r\nProcesso: 02063-2006-221-01-00-6 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcelo Augusto Entringes [Adv. Paulo Cesar Miranda de Azevedo (OAB: RJ 93025 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Ebgdo: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 883737"
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                        "883735": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 00934-2007-042-01-40-7 - AIRR\r\n\r\nAgte: Oswaldo Cesar Gomes Machado [Adv. Jose Augusto da Silva Roma (OAB: RJ 27585 - D)]\r\n\r\nAgdo: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Toesa Service Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 01496-2001-004-01-40-2 - AIRR\r\n\r\nAgte: LUIZ CARLOS SANT ANNA DE ASSIS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 00623-2008-053-01-40-2 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Carlos Costa Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Costa Carvalho, Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 00623-2008-053-01-41-5 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Costa Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Costa Carvalho, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 00236-2007-080-01-40-8 - AIRR\r\n\r\nAgte: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joana d Arc de Araujo Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Joana d Arc de Araujo Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 01553-2007-081-01-40-8 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Graziela Cunha de Almeida Ramos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Amico Saúde Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Amico Saúde Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 01606-2007-343-01-40-9 - AIRR\r\n\r\nAgte: Siderurgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Claudio Rogerio Benedicto (OAB: RJ 2123 - A)]\r\n\r\nAgdo: Jose Francisco de Oliveira [Adv. Luis Leopoldo Toledo Ozorio Junior (OAB: RJ 98042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jose Francisco de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 01759-2005-058-01-40-9 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tania Damazio da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Tania Damazio da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 00838-2007-202-01-40-6 - AIRR\r\n\r\nAgte: QUATTOR PETROQUÍMICA S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Industria Petroquimica de Duque de Caxias [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sindicato dos Trabalhadores Industria Petroquimica de Duque de Caxias\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 01279-2006-029-01-40-3 - AIRR\r\n\r\nAgte: Joaquim Correa da Silva [Adv. Wellos Alves da Silva (OAB: RJ 74810 - D)]\r\n\r\nAgdo: Souza Cruz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Souza Cruz S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 00949-2007-028-01-40-9 - AIRR\r\n\r\nAgte: Margareth Lopes Porto [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nAgdo: MI Montreal Informatica Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): MI Montreal Informatica Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 00596-2003-033-01-40-9 - AIRR\r\n\r\nAgte: BASF SA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nAgdo: NADIR DE LYRA FERREIRA [Adv. Priscila Silva Xavier Cotrim (OAB: RJ 1606 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): NADIR DE LYRA FERREIRA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 00882-2007-007-01-40-1 - AIRR\r\n\r\nAgte: FELICIANO FELIPE SANTIAGO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO PORTOS ORGANIZADOS DO RJ, SEPETIBA, FORNO E NITERÓI [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO PORTOS ORGANIZADOS DO RJ, SEPETIBA, FORNO E NITERÓI\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 02396-2005-341-01-40-1 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adjalma Rodrigues da Costa [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Adjalma Rodrigues da Costa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 00965-2003-055-01-40-0 - AIRR\r\n\r\nAgte: CONBRÁS ENGENHARIA LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUCAS RODRIGUES DOMINGOS DA SILVA [Adv. Garibalde Brasil (OAB: RJ 41207 - D)], Agdo: ANGELICA MARIA DA SILVA RODRIGUES( Espólio de José Carlos Domingos da Silva) [Adv. Garibalde Brasil (OAB: RJ 41207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ANGELICA MARIA DA SILVA RODRIGUES( Espólio de José Carlos Domingos da Silva)\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 01048-1999-006-01-40-6 - AIRR\r\n\r\nAgte: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nAgdo: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Agdo: GILBERTO GOMES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): GILBERTO GOMES, PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 00522-2006-264-01-40-0 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nAgdo: Claudia Martins Rodrigues [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Claudia Martins Rodrigues\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 00162-1996-073-01-40-8 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: LEAO JUNIOR SA [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): LEAO JUNIOR SA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 00410-2004-034-01-40-9 - AIRR\r\n\r\nAgte: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: NILSON CONSTANTINO DO CARMO [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): NILSON CONSTANTINO DO CARMO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 00812-2004-004-01-40-1 - AIRR\r\n\r\nAgte: CARMELIO BRAULIO DUARTE [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nAgdo: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Ingrid Andrade Sarmento (OAB: RJ 109690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 01743-2006-026-01-40-2 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rogerio Rocha Francisco [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rogerio Rocha Francisco\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 00009-2008-050-01-40-1 - AIRR\r\n\r\nAgte: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Suellen Cabral Bencardini [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Suellen Cabral Bencardini\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 01385-2008-461-01-40-0 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Cristiano Pereira Vaz [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cristiano Pereira Vaz\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 01516-2006-341-01-40-4 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alcir Pires da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Alcir Pires da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 01374-2006-001-01-40-1 - AIRR\r\n\r\nAgte: Unilever Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Eduardo da Silva Lima [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Luiz Eduardo da Silva Lima\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 00983-2006-001-01-40-3 - AIRR\r\n\r\nAgte: Abbott Laboratorios do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ilse Helga Flister Vasconcelos [Adv. Ivan Pacheco Marques (OAB: RJ 19356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ilse Helga Flister Vasconcelos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 01354-1999-039-01-42-9 - AIRR\r\n\r\nAgte: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nAgdo: NELSON FERREIRA FILHO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): NELSON FERREIRA FILHO, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 00219-2004-055-01-40-8 - AIRR\r\n\r\nAgte: ROSANGELA MARQUES WOLOKITA [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)], Agte: MARIA MERCEDES RIBEIRO DE BARROS [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)], Agte: ANA MARIA TAVARES PEIXOTO [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)], Agte: MARIA ANDREA ROSSI RACHEVSKY [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)], Agte: CRISTINA SOLLA WANDERLEY [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)], Agte: EDNA VITORIA CASTILHO DA SILVA [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)], Agte: MARIA DA CONCEICAO GOMES FARIAS DE SOUZA [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)], Agte: IRLENE DIAS LEAL [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nAgdo: PREVIRB FUNDACAO PREVIDENCIA SERVIDORES DO IRB [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Agdo: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, PREVIRB FUNDACAO PREVIDENCIA SERVIDORES DO IRB\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 01292-2007-014-01-40-4 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Nascimento de Almeida [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jorge Nascimento de Almeida\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 00213-2006-073-01-40-4 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Marcelo de Caro Guimaraes [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcelo de Caro Guimaraes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 883735"
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Claudia Cristina Brand (OAB: RJ 136204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Estadual de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 00485-2002-010-01-40-8 - AIRR\r\n\r\nAgte: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Edmilson de Sousa (OAB: RJ 92281 - D)]\r\n\r\nAgdo: LEONARDO JOSE FIRMINO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): LEONARDO JOSE FIRMINO DA SILVA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 01434-2007-077-01-40-6 - AIRR\r\n\r\nAgte: Servico Social do Comercio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vania Vidal Mourao [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Vania Vidal Mourao\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 00438-2007-281-01-40-2 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcus Vinicius de Oliveira Silva [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcus Vinicius de Oliveira Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 00771-2006-411-01-40-6 - AIRR\r\n\r\nAgte: ETE Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S/A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Flavio Amorim do Valle [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Flavio Amorim do Valle, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 01255-2006-027-01-40-1 - AIRR\r\n\r\nAgte: Venerável Irmandade de Nossa Senhora da Penha de França [Adv. Ricardo da Costa Guimaraes (OAB: RJ 70403 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rene Nunes Espindola [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rene Nunes Espindola\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 01378-2006-341-01-40-3 - AIRR\r\n\r\nAgte: Protege S/A Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gervando de Oliveira Rodrigues [Adv. Demetrius Passos Fernandes (OAB: RJ 64017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Gervando de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 00277-2005-401-01-40-3 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ronaldo de Souza [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nAgdo: EVAL-Empresa de Viacao Angrense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): EVAL-Empresa de Viacao Angrense Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 00948-2007-069-01-40-0 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Eduardo Rosa do Nascimento [Adv. Anete Angelica Aparecida Teixeira Alves (OAB: RJ 45082 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Municipal de Vigilancia S.A. [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Empresa Municipal de Vigilancia S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 01985-2006-263-01-40-2 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Emmanuel Reis Lavourinha Junior [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)], Agdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Emmanuel Reis Lavourinha Junior, Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 00305-2006-027-01-40-3 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Antonio Maia Vinagre [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nAgdo: FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Andrea Grieco Sant Anna Meirinho (OAB: RJ 94640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL, Fundacao Sistel de Seguridade Social, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 00461-2007-531-01-40-5 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Cesar Nepomuceno [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nAgdo: Montreblant Construtora Ltda [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Montreblant Construtora Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 00863-2007-027-01-40-0 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Gelson Alcides da Rosa Filho [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Gelson Alcides da Rosa Filho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 01435-2007-038-01-40-8 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Cezar da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Paulo Cezar da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 00932-2006-007-01-40-0 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz Novaes Coutinho [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jorge Luiz Novaes Coutinho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 01131-2007-049-01-40-4 - AIRR\r\n\r\nAgte: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nAgdo: Romulo Damique Fisciletti [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Romulo Damique Fisciletti\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 01447-2005-014-01-41-3 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fernanda Mamede Vidal Peckolt [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nAgdo: Brasil Telecom S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Opportunity Equity Partners Adm. de Recursos Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Figueiras de Gois (OAB: RJ 112494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Brasil Telecom S.A., Opportunity Equity Partners Adm. de Recursos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 00889-2002-006-01-40-2 - AIRR\r\n\r\nAgte: CAROLINA MACHADO DOS SANTOS [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nAgdo: INTERBAGNO RIO COMERCIAL LTDA [Adv. Jonas Dias (OAB: RJ 93424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): INTERBAGNO RIO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 00669-2007-008-01-40-6 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Tem Tudo da Central Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Tem Tudo da Central Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 01039-2007-039-01-41-0 - AIRR\r\n\r\nAgte: KLABIN SEGALL CYRELLA RJZ EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA E OUTRO [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nAgdo: Reginaldo Ferreira [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)], Agdo: Empreiteira Elizeu Pessoa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Empreiteira Elizeu Pessoa Ltda., Reginaldo Ferreira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 00162-2007-063-01-40-4 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Severino Alves do Vale [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Severino Alves do Vale\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 01036-2008-039-01-40-4 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexandre Alves Teixeira [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Furnas Centrais Elétricas S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 01108-2007-066-01-40-5 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pedro Medeiros de Araujo [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Pedro Medeiros de Araujo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 00571-2007-059-01-40-1 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Gas [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Celso Francisco Ferreira [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Celso Francisco Ferreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 01187-2005-052-01-40-0 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes - DNIT [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Jackson dos Santos Pinto [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)], Agdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Jackson dos Santos Pinto\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 01466-2006-052-01-40-4 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wania Rosemere Pereira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Wania Rosemere Pereira da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 02083-2005-261-01-40-0 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niteroi e Regiao [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Banco Itaú S.A., Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 01039-2007-039-01-40-7 - AIRR\r\n\r\nAgte: Klabin Segal S.A. e Outro [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nAgdo: Reginaldo Ferreira [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)], Agdo: Empreiteira Elizeu Pessoa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Empreiteira Elizeu Pessoa Ltda., Reginaldo Ferreira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 02467-1995-243-01-40-8 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nAgdo: MERCURIO CONSERVADORA E ADMINISTRADORA LTDA [Adv. Jose Maria Mascarenhas (OAB: RJ 5161 - D)], Agdo: VIVALDO BERNARDINO DOS SANTOS [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): MERCURIO CONSERVADORA E ADMINISTRADORA LTDA, VIVALDO BERNARDINO DOS SANTOS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 01447-2005-014-01-40-0 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brasil Telecom S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Opportunity Equity Partners Adm. de Recursos Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Figueiras de Gois (OAB: RJ 112494 - D)], Agdo: Fernanda Mamede Vidal Peckolt [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fernanda Mamede Vidal Peckolt, Opportunity Equity Partners Adm. de Recursos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 00326-2007-025-01-40-7 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alessandra Dias Goncalves [Adv. Ana Karina Pires Guimaraes dos Reis (OAB: RJ 111167 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 01129-2007-080-01-40-7 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcia Montojos [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tres Editorial Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Tres Editorial Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 01448-2007-049-01-40-0 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gustavo Davi Borba Alves Lopes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bilbao Vizcaya Argentaria Brasil S.A. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)], Agdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 883736"
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            "Seções Especializadas": {
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                        "883705": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS COLETIVOS\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA a realizar-se em 14 de DEZEMBRO de 2009, às 14:00 horas, na Sala de Sessões, Avenida Presidente Antônio Carlos nº251, 9º andar, Ala Sul, sala 05.\r\n\r\nDC.01881-2007-000-01-00-5 - RELATOR: Desembargador LUIZ AUGUSTO PIMENTA DE MELLO. REVISOR: Desembargador ALBERTO FORTES GIL. SUSCITANTE: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários do Município do Rio de Janeiro - SIMERJ (Dr. Eliezer Gomes da Silva (OAB-RJ-118.195) e Outros). SUSCITADO: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ((Procurador do Estado: Dr. Waldir Zagaglia (OAB-RJ-31.053) e Outros; Dr. Dino Sérgio Gonçalves da Silva (OAB-RJ-66.106)).\r\n\r\nPET.00161-2006-000-01-00-1 - RELATOR: Desembargador LUIZ AUGUSTO PIMENTA DE MELLO. AUTOR: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Nova Friburgo (Dr. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB-RJ-092.101) e Outros). RÉUS: 1 - Federação Nacional dos Bancos (Dr. ...); 2 - Sindicato dos Bancos do Estado do Rio de Janeiro (Dr. ...); 3 - Banco ABN Amro Real S.A. (Dr. ...); 4 - Banco Bradesco S. A. (Dr. ...); 5 - Banco Itaú S.A. (Dr. ...); 6 - HSBC Bank Brasil S. A. - Banco Múltiplo (Dr. ...); 7 - Caixa Econômica Federal (Dr. ...); 8 - Banco do Brasil S.A. (Dr. ...); 9 - Banco Mercantil do Brasil (Dr. ...); 10 - Unibanco - União de Bancos Brasileiros S. A. (Dr. ...).\r\n\r\nOs processos constantes da presente PAUTA SUPLEMENTAR (14.12.2009), que não forem julgados nessa data, serão em qualquer das sessões subsequentes, independente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2009. Fátima Loureiro - Secretária do Tribunal Pleno e Órgão Especial.///lrsa. \r\n\r\nId: 883705"
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                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 00651-2009-000-01-00-0 - AR\r\n\r\nAut: HELIO CAETANO FROTA LEITAO [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil SA [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 – D)].Destinatário(s): Réu Banco do Brasil SA, Aut HELIO CAETANO FROTA LEITAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 716: “Em se tratando de depósito superveniente, e não prévio como expresso no “caput” do art. 836 consolidado, indefiro a juntada deste reqto., salvo por linha. Publique-se, com certidão nos autos. Rio, 30.11.09.\" (a) Des. Paulo Roberto Capanema – Relator. \r\n\r\nProcesso: 00701-2009-000-01-00-0 - MS\r\n\r\nIpte: Alexsandro da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM JUIZO DA 77ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTI: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA MOBILITÁ COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - CASA E VIDEO \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Alexsandro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 86, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 20968-2000-000-01-00-5 - MS\r\n\r\nIpte: ROBERTO GOMES PEREIRA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM JUIZO DA 5A VT/RJ\r\n\r\nTI: MARIA APARECIDA SAMUEL DA ROCHA (Dr. Edison de Oliveira Filho – OAB/RJ 67173 D) MASSA FALIDA DE CONSISNET SISTEMAS REDES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): MARIA APARECIDA SAMUEL DA ROCHA, Ipte ROBERTO GOMES PEREIRA\r\n\r\nDecisão de fls. 156/157: “Vistos, etc... 4. Destarte, tem-se que cumprida totalmente a determinação de desbloqueio da conta corrente pelo Juízo impetrado a que alude a r. certidão de julgamento de fls. 91, restando, tão-apenas, determinar o ARQUIVAMENTO do presente Feito e a consequente baixa na distribuição. Publique-se. Rio, 03 de dezembro de 2009.\" (a) Des. Paulo Roberto Capanema – Relator .\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2009.\r\n\r\nSandra Carneiro – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 883483"
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                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "882469": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 00409-2008-000-01-00-6 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Autor : Cosme Jorge Borges da Costa ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Réu : Instituto Sao Francisco de Sales ( Jose Carlos Pereira de Almeida RJ40604D ), - por maioria, deferir a gratuidade de Justiça ao autor, rejeitar as preliminares de ausência de pré-questionamento e descabimento da ação rescisória, e, no mérito, julgar procedente o pedido de desconstituição da r. sentença de primeiro grau, nos termos do voto do Exmo. Desembargador José da Fonseca Martins Junior (Relator), que redigirá o acórdão. Custas de R$ 120,00 (cento e vinte reais), calculadas sobre o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), atribuídos à causa na inicial, pelo réu. Vencidos os Exmos. Desembargadores Antônio Carlos Areal (Revisor), Evandro Pereira Valadão Lopes e Maria Aparecida Coutinho Magalhães que julgaram improcedente a ação.\r\n\r\nProcesso: 00424-2007-000-01-00-3 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Autor : Banco Itau S/A.(sucessor do Banco Banerj S/A) ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Réu : Teresa Maria dos Santos e OUTROS (09) ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - por maioria, rejeitar as arguições de decadência, de inépcia da inicial e de impossibilidade jurídica do pedido, no mérito, julgar procedente o pedido de rescisão do v. acórdão proferido nos autos do RO-6492/98 e, em sede de judicium rescissorium, julgar improcedentes os pedidos formulados na RT-2047/96, julgando ainda procedente a Ação Cautelar 4174-2007-000-01-00-0, que se encontra em apenso. Custas de R$ 300,00 (trezentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) atribuídos à causa na inicial, pelos réus.\r\n\r\nProcesso: 00882-2009-000-01-00-4 - HC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Impetrante : Adeilson Veiga ( Adeilson Veiga RJ107035D ), - Impetrado : MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo - por unanimidade, conceder em definitivo o salvo conduto vindicado na exordial, confirmando os efeitos do deferimento de fls. 91/93.\r\n\r\nProcesso: 01958-2007-000-01-00-7 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Impetrante : Cia. Docas do Rio de Janeiro ( Marco Aurelio Silva RJ108835D ), - Impetrado : Juiz Titular da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e Terceiros Interessados: Rio Comércio de Máquinas e Veículos Ltda, Marcos Ávila Pereira, José Ignacio da Silva Filho e Darcy Gomes Filho - Por maioria, denegar a ordem de segurança e revogo a medida liminar concedida. Custas de R$ 782,00 (setecentos e oitenta e dois reais), calculadas sobre o valor fixado à causa de R$ 39.100,00 (trinta e nove mil e cem reais), pela impetrante.\r\n\r\nProcesso: 01976-2007-000-01-00-9 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Autor : Caed Comercio de Informatica Limitada ( Octavio Henrique Monjardin da Rocha Vianna RJ22806D ), All Energy Locacao de Equipamentos Limited ( Octavio Henrique Monjardin da Rocha Vianna RJ22806D ), - Réu : Fernando Henrique Rodrigues Alves ( Simone Pereira Nasser RJ101773D ), - Por unanimidade, julgar improcedente a ação rescisória. Custas de R$ 800,00 (oitocentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), atribuídos à causa às fl. 43, pelos autores.\r\n\r\nProcesso: 04156-2009-000-01-00-0 - MS Agravo Regimental - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Bradesco- Banco Brasileiro de Descontos S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Agravado : MM Juízo da 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e Terceiro Interessado: Fábio Sebastião Ribeiro Martins(Fabiano Ribeiro Martins – RJ 86402 D) - por unanimidade, conhecer do agravo regimental e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Desembargador José da Fonseca Martins Junior (1º Votante), que redigirá o acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2009.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 882469"
                            ],
                            "882470": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Processo: 01958-2007-000-01-00-7 - MS\r\n\r\nIpte: Cia. Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIpdo: Juiz Titular da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTerceiro Interessado: Jose Ignacio da Silva Filho \r\n\r\nDarcy Gomes Filho\r\n\r\nMarcos Ávila Pereira\r\n\r\nRio Comércio de Máquinas e Veículos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT José da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des José da F Martins Jr do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Darcy Gomes Filho, Marcos Ávila Pereira, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 162 a 166 : “..., por maioria, denegar a ordem de segurança e revogar a medida liminar concedida. Custas de R$ 782,00(setecentos e oitenta e dois reais), calculadas sobre o valor fixado à causa de R$ 39.100,00(trinta e nove mil e cem reais), pela impetrante... .” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria de Dissídios Individuais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2009.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 882470"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "884209": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 53226-2001-000-01-00-7 - CauInom - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Requerente : UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO - Requerido : SHEILA RAMOS DA SILVA E OUTROS ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), - por unanimidade, acolher a preliminar e julgar extinto o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, I, do CPC, tornando sem efeito a liminar ali deferida.\r\n\r\nProcesso: 55399-2001-000-01-00-0 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Autor : UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO ( Maria de Lourdes de Sousa Correia RJ29151D ), - Réu : SHEILA RAMOS DA SILVA E OUTROS ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), Mario Luiz Ferrari A/C Josane Aparecida de Oliveira FerrariROBERTO RIBEIRO DA COSTA - por unanimidade, acolher a preliminar e julgar extinto o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, I, do CPC, assim como a Ação Cautelar em apenso, tornando sem efeito a liminar ali deferida.\r\n\r\nProcesso: 00324-2007-000-01-00-7 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Impetrante : Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Impetrado : Juiz Titular da 1a Vara do Trabalho de Macae - Erli dos Santos e Outros : Erli dos Santos e Outros (Sem Adv. N/ Autos), DENILSON SANTOS SALES (Sem Adv. N/ Autos), MASSA FALIDA VAL SERVICE (14a Vara Civel da Comarca de Aracaju), CESAR WILLER FERRAZ DA MOTA (Sem Adv. N/ Autos), CLAUDIANO MODESTO (Sem Adv N/ Autos), LUCIANO SILVA (Sem Adv. N/ Autos), CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA (Sem Adv. N/ Autos), - por unanimidade, extinguir sem resolução do mérito quanto a não aplicação da multa por ato atentatório a dignidade da justiça e, extinto com resolução do mérito por decadência quanto ao remanescente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2009.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nAssist. Administrativo\r\n\r\nId: 884209"
                            ],
                            "884239": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 20618-2001-000-01-00-0 - MS Agravo Regimental - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante : MAURO ENRICO BARRETO NAHOUM ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Agravado : EXMO SR JUIZ DO TRAB DA 68A VT/RJ - por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, mantendo a r. decisão de f.36/37, por seus próprios fundamentos, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro (1º Votante), que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 01741-2009-000-01-00-9 - MS Agravo Regimental - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante : Adilson Soares da Silva ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Agravado : MM Juízo da 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, dar provimento ao Agravo Regimental para prosseguimento do mandamus.\r\n\r\nProcesso: 01588-2008-000-01-00-9 - MS Agravo Regimental - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante : Otavio Augusto de Souza ( Ely Jose Machado RJ39264D ), - Agravado : Juiz Titular da 36a VT/RJ - por unanimidade, negar provimento ao Agravo Regimental, mantendo a r. Decisão de fls. 82.\r\n\r\nProcesso: 02276-2009-000-01-00-3 - MS Agravo Regimental - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante : José Ubiranil Vieira Dantas ( Henrique Sampaio Ferreira RJ58406D ), - Agravado : Exmo. Desembargador Antônio Carlos Areal - por unanimidade, negar provimento ao Agravo Regimental, mantendo a decisão de f.212., nos termos do voto da Exma. Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro (1º Votante), que redigirá o acórdão. Presente pelo autor, Dra. Aline Espírito Santo da Silva ¿ OAB ¿ 126689.\r\n\r\nProcesso: 06191-2008-000-01-00-3 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Autor : ORGANIZACAO DE AVIACAO CIVIL INTERNACIONAL ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Réu : PAULO ROBERTO DOS SANTOS AMORIM ( Otavio Bezerra Neves RJ59709D ), - Por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, julgar IMPROCEDENTES os pedidos. Custas pela autora de R$ 1.000,00 sobre o valor arbitrado de R$ 50.000,00.\r\n\r\nProcesso: 01652-2009-000-01-00-2 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Impetrante : Associação Faculdades Católicas Petropolitanas ( Adriana Henrichs Sheremetieff RJ57238D ), - Impetrado : MM Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis - por unanimidade, julgar, extingo o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, VI, do CPC. Custas de R$ 20,00 (vinte reais) sobre o valor ora atribuído à causa, das quais fica dispensada a impetrante em razão do ínfimo valor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2009\r\n\r\nNeide Monteiro – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 884239"
                            ],
                            "883818": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 00007-2008-000-01-00-1 – MS – RELATORA: DESEMBARGADORA AURORA DE OLIVEIRA COENTRO\r\n\r\nIpte: Raimundo Jose Filho [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nIpdo: Juiz Titular da 8 Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Jorge Helio Curty Correa Ricardo Meirelles \r\n\r\nDestinatário(s): Ricardo Meirelles\r\n\r\n\"Nada a deferir ante a publicação do despacho de fls.400\". \r\n\r\nId: 883818"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "884336": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 04029-2006-000-01-00-9 - AR\r\n\r\nAut: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Maria Oliveira Age e Outros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angela Maria Oliveira Age e Outros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls1085 :\" ...Intimem-se os réus para, querendo, apresentem, razões finais no prazo de 10 dias\" \r\n\r\nProcesso: 06986-2008-000-01-00-1 - MS\r\n\r\nIpte: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Maria das Graças Batista \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Instituto Isabel\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.89v. :\" ...Intimem-se o Impte para que diga se tem interesse no prosseguimento do presente mandado, valendo o silêncio como desinteresse\" \r\n\r\nProcesso: 05962-2008-000-01-00-5 - AR\r\n\r\nAut: Walter Mariano Teixeira Filho [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Refrigerante Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Mariano Teixeira Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 367; \"Defiro por mais de 30 dias\". .\r\n\r\nId: 884336"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "883491": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 55279-2001-000-01-00-2 \r\n\r\nDestinatário: Adv. ANDRESSA MOREIRA (OAB/RJ 152.054)\r\n\r\nTer ciência do seguinte despacho: \"O número do processo não corresponde às partes indicadas, conforme registro no SAPWEB. Devolva-se.\" \r\n\r\nProcesso: 55279-2001-000-01-00-2 \r\n\r\nDestinatário: Adv. ANDRESSA MOREIRA (OAB/RJ 152.054)\r\n\r\nTer ciência do seguinte despacho: \"O número do processo não corresponde às partes indicadas, conforme registro no SAPWEB. Devolva-se.\" \r\n\r\n.Processo: 02078-2009-000-01-00-0 - AgR\r\n\r\nAgvte: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]Agvdo: IZABEL CHRISTINA DE SOUZA E SILVA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte BANCO ITAÚ S/A, Agvdo IZABEL CHRISTINA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nÀs partes para o oferecimento de razões finais, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a teor do art. 493 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 06866-2008-000-01-00-4 - AgR\r\n\r\nAgvte: Maria Isabel do Nascimento Valim [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nAgvdo: Banco Itaú S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo Banco Itaú S/A, Agvte Maria Isabel do Nascimento Valim\r\n\r\nÀs partes para o oferecimento de razões finais, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a teor do art. 493 da CLT. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2009.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nId: 883491"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "883383": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 20726-2000-000-01-00-1 - ED - Ebgte: VETOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)] - Ebgdo: MM JUIZ DO TRABALHO DA 5OA VT/RJ - Destinatário(s): Ebgte VETOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.: Informar se tem interesse no prosseguimento do presente Mandado de Segurança, ante os registros da Carta de Sentença nº 00505-1999-050-01-00-9. Prazo de dez dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2009\r\n\r\nVânia E. Torres Tiago/Tec. Judiciário\r\n\r\nId: 883383"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "884248": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 02130-2009-000-01-00-8 - MS\r\n\r\nIpte: José Renildo Marquete de Oliveira [Adv. Jober Jose Thurler (OAB: RJ 77715 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Cordeiro\r\n\r\nTI: Irocheles Machado Soares (Adv. Adriany Chaicoski Curty Velloso OAB/RJ127127D)\r\n\r\nDestinatário(s): José Renildo Marquete de Oliveira \r\n\r\nFornecer o atual endereco do terceiro interessado, no prazo de dez dias, sob pena de extinção do feito. Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2009. Marco A S Duarte. Téc Jud.\r\n\r\nId: 884248"
                            ],
                            "884286": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 01094-2007-000-01-00-3 - AR\r\n\r\nAutor: Elke Ariaantje Dorothea Krabert [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Industria - SESI [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Servico Social da Industria - SESI\r\n\r\nTendo em vista a possibilidade de ser dado efeito modoficativo a r. decisão embargada, dê-se vista a parte contrária. Prazo: cinco dias. Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2009. Marco A S Duarte. Téc Jud.\r\n\r\nId: 884286"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "883738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "DESPACHO\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 04913-2009-000-01-00-6 - MS\r\n\r\nIpte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé\r\n\r\nTI: Ivonilson José Drumond Pires \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.137 \"...Intime-se o impetrante, por Diário Oficial, ao pagamento das custas processuais no importe de R$ 500,00 (quinhentos reais), em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nEm: 03.12.2009\r\n\r\nDESEMBARGADOR MARCOS PALACIO\r\n\r\nRelator.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2009.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 883738"
                            ],
                            "883740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "DESPACHO\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 00217-2009-000-01-00-0 - AgR\r\n\r\nAgvte: Marcello Augusto Diniz Cerqueira [Adv. Fabricio Monteiro Porto (OAB: RJ 100758 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM Juízo da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Marcello Augusto Diniz Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.44 \"...Intime-se o autor, por Diário Oficial, ao pagamento das custas processuais no importe de R$ 20,00 (vinte reais), em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nEm: 03.12.2009\r\n\r\nDESEMBARGADOR MARCOS PALACIO\r\n\r\nRelator\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2009.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 883740"
                            ],
                            "883747": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "DESPACHO\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 00270-2009-000-01-00-1 - AR\r\n\r\nAut: Gisele Ferreira de Souza Ferro [Adv. Priscila França Jeronymo (OAB: RJ 150894 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.284 \"...Dê-se ciência à TELEMAR da devolução do prazo de 10 dias para apresentar razões finais.\r\n\r\nEm: 03.12.2009\r\n\r\nDESEMBARGADOR MARCOS PALACIO\r\n\r\nRelator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2009.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 883747"
                            ],
                            "884071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "SENTENÇA\r\n\r\nS E D I\r\n\r\nProcesso: 05317-2009-000-01-00-3 - MS\r\n\r\nIpte: Luiz Carlos Thome Pereira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Luiz Carlos Thome Pereira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.290/293 \"...Custas de R$ 44,00 (quarenta e quatro reais) pelo impetrante, calculadas sobre R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais), compatível com o real conteúdo econômico do ato impugnado.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nEm:03.12.2009\r\n\r\nDESEMBARGADOR MARCOS PALACIO\r\n\r\nRelator.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2009.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 884071"
                            ],
                            "884082": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "SENTENÇA\r\n\r\nS E D I\r\n\r\nProcesso: 05379-2009-000-01-00-5 - MS\r\n\r\nIpte: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Hely Augusto de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da sentena de fls.162/165 \"....Custas de R$ 968,90 (novecentos e sessenta e oito reais e noventa centavos), pela impetrante.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nEm: 03.12.2009\r\n\r\nDESEMBARGADOR MARCOS PALACIO\r\n\r\nRelator.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2009.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 884082"
                            ],
                            "884394": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nProcesso: 05322-2009-000-01-00-6 - MS\r\n\r\nIpte: MARIA ISABEL AMARO NORONHA [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte MARIA ISABEL AMARO NORONHA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.594/595 \"...Custas de R$ 20,00 (vinte reais), pela impetrante.Publique-se.Em:03.12.2009.DESEMBARGADOR MARCOS PALACIO Relator\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2009.\r\n\r\nVera Lucia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 884394"
                            ],
                            "884349": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nProcesso: 05342-2009-000-01-00-7 - MS\r\n\r\nIpte: Florival Alves [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Ipte: Fábio Teixeira Alves [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Sebastião Rocha da SIlva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Florival Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.198/199:\"...Portanto, indefiro a petição inicial, nos termos do artigo 10 da Lei nº 12.016/2009 e do artigo 197 do Regimento Interno, ficando prejudicado o exame da liminar....\" Em, 03-12-2009. Marcos Palacio Relator\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2009.\r\n\r\nAna Maria Resende Libanio\r\n\r\nAnalista Judicário\r\n\r\nId: 884349"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "883784": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 02663-2004-000-01-00-5 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Autor : MARCIO DA PIEDADE TORGA ( Giancarlo Bruni RJ106353D ), - Réu : RENAFORTE PRESTACAO DE SERVICO LTDA ( Aloizio Benevides Oliveira RJ110547D ), PAULO CESAR FARANI LIMARenata Figueiredo de Barros ( Aloizio Benevides Oliveira RJ110547D ), Sebastiao Ribeiro de Barros ( Aloizio Benevides Oliveira RJ110547D ), - por unanimidade, julgar improcedente o pedido na presente Ação Rescisória, bem como homologar a desistência na Ação Cautelar 03158-2004-000-01-00-8, extinguindo o processo sem resolução do mérito, na forma do art.267, VIII, do CPC. Custas de R$ 80,00 (oitenta reais), pelo autor, apuradas sobre R$ 4.000,00 ( quatro mil reais), valor referente a decisão que se pretendia desconstituir.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2009.\r\n\r\nZélia Maria R.D.Nogueira\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 883784"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "884343": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 04862-2009-000-01-00-2 - MS\r\n\r\nIpte: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Macaé\r\n\r\nTI: Ednilson Chagas do Amaral Petrometal Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 51/52.\r\n\r\n\"...defiro mais dez dias de prazo para o cumprimento da determinação, improrrogáveis, sob pena de extinção.\" .\r\n\r\nId: 884343"
                            ],
                            "884344": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 05280-2009-000-01-00-3 - MS\r\n\r\nIpte: Joel Tavares Passos [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Macaé\r\n\r\nTI: Vanilda Reis da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Joel Tavares Passos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 77.\r\n\r\n\"...Indefiro, por ora, o pedido liminar sem a oitiva da parte contrária, por tratar-se de medida extrema que fere o princípio do contraditório.\" .\r\n\r\nProcesso: 04607-2009-000-01-00-0 - MS\r\n\r\nIpte: JOSE CARLOS MARQUES e ALESSANDRA UCHOA MASSAD MARQUES [Adv. Marcella Uchoa Massad (OAB: RJ 102365 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte JOSE CARLOS MARQUES e ALESSANDRA UCHOA MASSAD MARQUES\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da liminar 224/225. .\r\n\r\nId: 884344"
                            ],
                            "884345": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 05273-2009-000-01-00-1 - AR\r\n\r\nAut: Academia Samuray Ltda. [Adv. Andrea Pinto de Vasconcelos (OAB: RJ 120349 - D)]Réu: Reginaldo da Silva Gregorio [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Academia Samuray Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de folhas 170.\r\n\r\n\"... indefiro liminarmente a petição inicial, com base nos artigos 490, I, e 295, V, ambos do CPC.Indefiro a gratuidade de justiça, uma vez que a autora é pessoa jurídica e não traz qualquer prova das dificuldades financeiras alegadas.Custas de R$ 200,00 (duzentos reais), pela autora, calculada sobre o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ora atribuído à causa.\"\r\n\r\nId: 884345"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "883743": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 03286-2009-000-01-00-6 - MS Agravo Regimental - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : ZILNEU MATTOZO PONTES ( Eliane Barbosa de Sousa RJ125953D ), - Agravado : MM Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias - por unanimidade, não conhecer do agravo regimental, por intempestivo.\r\n\r\nRio de Janeiro,04 de dezembro de 2009.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 883743"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "883788": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 05343-2009-000-01-00-1 - MS\r\n\r\nIpte: BEIJO MELADO ARTIGOS INFANTIS LTDA [Adv. Leonardo do Egito Coelho (OAB: RJ 75649 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte BEIJO MELADO ARTIGOS INFANTIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do teor da decisão monocrática de fls. 34/35, que indeferiu a petição inicial de fls. 02/10 e extinguiu o feito sem resolução do mérito nos termos do art. 6º da Lei nº 12.016/2009 c/c art. 267, inciso IV do CPC. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2009.\r\n\r\nId: 883788"
                            ],
                            "883794": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 03886-2009-000-01-00-4 - MS\r\n\r\nIpte: Tce Reparos Navais e Industriais Ltda. [Adv. Flavio Luis Barbosa (OAB: RJ 83625 – D)], TI: Luiz Henrique Sena ,(Adv Cleber Maurício Naylor, OAB/RJ 68.283 D)\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 6ª vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nTI: Luiz Henrique Sena (Adv Cleber Maurício Naylor, OAB/RJ 68.283 D)\r\n\r\nDestinatário(s): Luiz Henrique Sena \r\n\r\nRegularizar representação, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de desentranhamento da manifestação de fl. 189, conforme determinado no despacho de fl. 195. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2009.\r\n\r\nId: 883794"
                            ],
                            "883789": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 05194-2009-000-01-00-0 - AR\r\n\r\nAut: Luis Gabriel Rodrigues Souza [Adv. Glaucia Maria Barbosa Santos (OAB: RJ 98554 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gabriel Rodrigues Souza, Réu Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi extinto sem resolução do mérito, por não sanada a irregularidade quanto à autencidade dos documentos (art. 830 da CLT) e por não comprovado o depósito prévio previsto no art. 836 , da CLT, nos termos do art. 267, inciso IV, do CPC, ante a ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo, conforme decisão monocrática de fls. 101. \r\n\r\nId: 883789"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "882901": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 01415-2009-000-01-00-1 - AR\r\n\r\nAut: Roberto Machado Gonçalves [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU - Companhia Brasileira de Trens Urbanos [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Machado Gonçalves\r\n\r\nAtender a promoção do d. Ministério Público do Trabalho, às fls. 215/216, no que tange à autenticação da r. decisão rescindenda e da certidão de trânsito em julgado. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 00060-2009-000-01-00-3 - AR\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Moreira Carneiro [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S.A EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Sonia Manha Soares dos Guaranys (OAB: RJ 51528 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio Moreira Carneiro\r\n\r\nAtender à promoção do d. Ministério Público do Trabalho, às fls. 456, e comprovar o trânsito em julgado da r. decisão rescindenda, em certidão circunstanciada emitida pela secretaria da Vara em que tramitou o processo originário e que indique o número do processo e as partes a que se refere, na forma do verbete 299 da Súmula de Jurisprudência Predominante do colendo Tribunal Superior do Trabalho. Prazo de 10 (dias), sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de Dezembro de 2009.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 882901"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "882747": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDECISÃO MONOCRA´TICA\r\n\r\nProcesso: 06471-2008-000-01-00-1 - AR - Aut: Jaqueceia Ramos do Amaral [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nRéu: Altamiro Goncalves Dias [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueceia Ramos do Amaral\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.81/83 que extinguiu o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, inciso IV, do CPC. Custas de R$ 80,00, pela autora, ficando dispensado o seu pagamento. Indevidos honorários advocatícios porque não preenchidos os requisitos de lei.\r\n\r\nEm 08.12.09 - Ivanice Cheregatti - Assessor Administrativo\r\n\r\nId: 882747"
                            ],
                            "882748": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEdital de Notificação - 08/12/2009\r\n\r\nS.E.D.I\r\n\r\nProcesso: 06471-2008-000-01-00-1 - AR - Aut: Jaqueceia Ramos do Amaral\r\n\r\nRéu: Altamiro Goncalves Dias\r\n\r\nO Desembargador do TRT Roque Lucarelli Dattoli do(a) Gab Des Roque L Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Altamiro Goncalves Dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.81/83, que extinguiu o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, IV, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEm 08.12.2009 - Ivanice Cheregatti - Assessor Adminstrastivo\r\n\r\nId: 882748"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "884105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 04004-2009-000-01-00-8 - MS Agravo Regimental - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante : Marcos Assumpção Souza ( Alberto Alves Moreira Filho RJ11084D ), - Agravado : FAC CATOLICAS SOC CIVIL MANT PONT UNIV CAT RJ ( Gustavo Goncalves Paiva de Freitas RJ68147D ), MM Juízo da 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, admitir o presente Agravo Regimental e, no mérito, considerando que nas hipóteses de execução provisória, a determinação de penhora em dinheiro fere direito líquido e certo do executado, quando nomeados outras bens à penhora, conforme Súmula nº 147, item III, do TST; NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 05985-2008-000-01-00-0 - AR Agravo Regimental - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante : Yael Angel Dorit Rembishivzki ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Agravado : Maria Rosineide de Lima ( Michela Rocha Gerard RJ124566D ), - por unanimidade, admitir o presente Agravo Regimental e, no mérito, considerando: 1- que a declaração de miserabilidade acostada pela autora atende perfeitamente o comando previsto na Instrução Normativa nº 31/2007 do TST; 2- que a autora não atendeu satisfatoriamente o comando judicial para comprovação do trânsito em julgado da decisão rescindenda, pressuposto de admissibilidade da presente ação rescisória; dar parcial provimento, apenas para deferir à autora os benefícios da gratuidade de justiça, isentando-a do pagamento de custas fixadas na decisão de fls.85, mantendo a extinção do feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2009.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 884105"
                            ],
                            "884210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 03628-2009-000-01-00-8 - MS Agravo Regimental - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante : Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : MM Juízo da 37ª Vara do trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, admitir o presente Agravo Regimental e, no mérito, considerando que inexiste direito líquido e certo a ser oposto contra ato de Juiz que, antecipando a tutela jurisdicional, determinou a reintegração do empregado até a decisão final do processo, quando demonstrada a razoabilidade do direito subjetivo material, como nos casos de portador de doença profissional, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão agravada que indeferiu a liminar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2009.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 884210"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "883351": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 00873-2008-049-01-00-9 - RO- Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Felipe Coutinho Maurício ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ),- Recorrido : Felipe Coutinho Maurício ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ),- por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto, com relação ao dos réus, no que tange à aplicação das Súmulas nº 368 e 381, aos juros de mora, à dedução dos valores pagos sob idênticos títulos e à observância dos dias trabalhados para o cálculo das horas extraordinárias, por ausência de interesse recursal, e, no mérito, negar provimento ao apelo dos reclamados e dar provimento ao do reclamante para determinar que as horas extraordinárias sejam apuradas a partir da sexta hora diária e da 30ª semanal, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, mantidos as demais parâmetros fixados na r. sentença. Fica também mantido o valor arbitrado à condenação, que ainda se afigura compatível com as parcelas objeto da condenação. Pelo reclamante compareceuDr. Ricardo Basile de Almeida (OAB 96352).\r\n\r\nProcesso: 01101-2007-035-01-00-0 - RO- Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Wanderley da Silva ( Bernardo Schuwartz da Silva Lopes RJ66009D ),- Recorrido : Sotrel Engenharia S.A. ( Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ29937D ),- por unanimidade, deferir a gratuidade de justiça e conhecer do recurso;no mérito, dar-lhe parcial provimento para, deferindo a equiparação salarial, condenara reclamada, observados os limites impostos pela inicial e o marco prescricional,a pagar ao reclamante somente as diferenças salariais daí decorrentes, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Fica invertido o ônus da sucumbência, arbitrando-se à condenação, para efeito processual, o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com custas de R$ 200,00 (duzentos reais) pela reclamada. Pelo recorrido falou Dr. Bruno Caiuby (OAB 137645).\r\n\r\nProcesso: 00748-2007-029-01-00-3 - RO- Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Messias Oliveira da Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ),- Recorrido : Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ ( Alexandre Costa de Magalhaes RJ1334B ),- por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar o reclamado fornecer ao autor o vale-transporte, parcelas vincendas, e a lhe pagar as parcelas vencidas, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Inverte-se o ônus da sucumbência, com custas de R$ 160,00, pelo réu, sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 8.000,00.\r\n\r\nProcesso: 00350-2007-020-01-00-0 - RO- Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Viacao Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ),- Recorrido : Salvino José Luiz ( Virgilio Soares Arnaud RJ50309D ),- por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimentopara determinar que,para efeito de apuração das horas extras, sejam observados, nos respectivos períodos de vigência, os acordos de compensação previstos nas normas coletivas anexadas à defesa, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 00911-2005-263-01-00-3 - RO- Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Associação Salgado Oliveira de Educação e Cultura ( Roberto Fernandes dos Santos RJ32913D ),- Recorrido : Marco Antonio Cesin Bruno ( Alexandre Soares Lopes RJ91288D ),- por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para excluir da condenação a responsabilidade da reclamada pelo imposto de renda e pela cota-parte da contribuição previdenciária devidos pelo reclamante, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 01097-2008-011-01-00-1 - RO- Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Jorge Pereira da Silva ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA( Christovao Piragibe Tostes Malta RJ6305D ),- Recorrido : Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA( Christovao Piragibe Tostes Malta RJ6305D ), Jorge Pereira da Silva ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ),- por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 00862-2007-058-01-00-9 - RO- Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Emerenciano Baggio e Associados Advogados ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Gisleide Alves de Lima ( Edilza Passos RJ19910D ),- Recorrido : Gisleide Alves de Lima ( Edilza Passos RJ19910D ), Emerenciano Baggio e Associados Advogados ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ),- por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, em negar provimento ao recurso ordinário da sociedade de advogados e dar provimento ao recurso da trabalhadora para julgar procedente o pedido de pagamento de aviso prévio (artigo 487, inciso II e parágrafos 1º e 5º, da Consolidação das Leis do Trabalho); de liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, acrescido da indenização de quarenta por cento incidente sobre o correspondente (artigos 18, parágrafo 1º, e 20, inciso I, da Lei nº 8.036/1990); assim como o de entrega das guias para o recebimento do seguro-desemprego, ficando a sociedade responsável pelo pagamento de indenização substitutiva, na ocorrência de ação ou omissão que impossibilite a empregada de receber o benefício, nos termos do voto da Desembargadora Relatora .Pela recorrente compareceu Dra. Edilza Passos (OAB 19910) e, pela recorrida falou Dra. Cristina Buchignani (OAB 102955/SP).\r\n\r\nProcesso: 00760-2006-223-01-00-5 - RO- Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Rafael Queiroz Barbosa ( Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ122869D ),- Recorrido : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ),- por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer a nulidade do acordo celebrado perante a CCP, afastando a sua eficácia liberatória, determinando, contudo, a dedução do valor consignado no respectivo termo a fim de se evitar o enriquecimento sem causa do autor;para extinguir o processo sem resolução do mérito quanto ao pleito de vale-refeição de sábados, domingos e feriados;e para condenar asrés, sendo a segunda subsidiariamente, a pagar ao reclamante, em decorrênciada integração do salário pago ¿por fora¿,diferenças dasparcelas que tenham o salário como base de cálculo,nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Inverte-se o ônus da sucumbência, com custas de R$ 60,00, pelas reclamadas, sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 3.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2009.\r\n\r\nFabíola da Costa Machado\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 883351"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 00349-2009-343-01-00-5 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN - Recorrido : Aline Coelho Baltar ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido, ficando invertido o ônus da sucumbência, mas dispensada a reclamante das custas processuais, consoante o voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2009.\r\n\r\nFabíola da Costa Machado\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 883824"
                            ],
                            "883687": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 00521-2009-007-01-00-2 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Thiago Linhares Paim Costa RJ100174D), - Recorrido: Júlia Carnevale Esposel ( Mauricio José Moreira Alves RJ1415B), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de incompetência material da Justiça do Trabalho e de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, rejeitada a prescrição arguida, negar-lhe provimento, consoante voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 02806-2007-261-01-00-8 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Alvaro Curtes Peixoto (Paulo Santos RJ56198D), - Recorrido: Patricia Oliveira de Souza (Cassia Maria Mendes da Silva RJ105303D), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto, consoante o voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2009.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto \r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 883687"
                            ],
                            "883825": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 00622-2007-246-01-00-0 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Clesio Freixo Soares ( Antonio Carlos Barbosa RJ89591D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2009.\r\n\r\nFabíola da Costa Machado\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 883825"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 00984-2007-022-01-00-5 - RO\r\n\r\nRcte: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcte: Eliane Stock Cavalcante Flammia [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Rcte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Nicole rené Gomes e Cunha (OAB: RJ 124087 - D)], Rcdo: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: Variglog Logistica S.A. [Adv. Nicole rené Gomes e Cunha (OAB: RJ 124087 - D)], Rcdo: Eliane Stock Cavalcante Flammia [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A, Rcdo VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 905, para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 883988"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 00838-2005-011-01-00-4 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Alfredo Ferreira Miranda ( Mariana Paulon RJ86806D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Pela agravante compareceu Dra. Vanessa Rodrigues Diniz (OAB 93023).\r\n\r\nProcesso: 01675-2004-225-01-00-5 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : CARREFOUR COM E IND LTDA ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Agravado : FELIPE COSTA PEIXOTO ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo, para conhecê-lo e, no mérito, negar-lhe provimento, e, ainda, rejeitar, a aplicação da pena por ato atentatório à dignidade da Justiça, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 00937-2007-064-01-00-3 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Tnl Contax S.A. ( Ludmila Azevedo Lopes de Oliveira RJ125262D ), - Recorrido : OI TNL PCS S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Simone Cristina Gonzaga da Costa ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de carência de ação por ausência de submissão da demanda à Comissão de Conciliação Prévia e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 00614-2006-024-01-00-0 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Carlinhos Dias dos Santos ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), - Recorrido : Transportes America Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Viacao Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, na forma da fundamentação, para condenar a reclamada ao pagamento de 24 horas extraordinárias por semana, com o adicional de 50% que por habituais integram o cálculo do repouso semanal remunerado, com reflexos de ambos nas férias, gratificação natalina e FGTS. Admite-se a dedução de R$ 10,60 (dez reais e sessenta centavos) por dobra. Declara-se a natureza salarial da parcela, ora deferida, para fins de contribuição previdenciária e imposto de renda. Fica mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 01529-2004-004-01-00-2 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Jorge de Oliveira Menezes RJ13768D ), - Embargado : ESPOLIO DE MARIA LUIZA DE REZENDE MATHIAS ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhe provimento para, sanando o vício apontado, imprimir efeito modificativo do julgado e determinar o pagamento do auxílio-alimentação atá a data do óbito da beneficiária, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 01403-2005-245-01-00-0 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), Alberto Augusto da Cruz Filho ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Recorrido : Alberto Augusto da Cruz Filho ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), Banco Bradesco S.A. ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo do reclamante, por falta de interesse recursal, conhecer do recurso do reclamado, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por cerceio de defesa e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de: a) horas extraordinárias e reflexos a partir de 1º.01.2001; b) gratificação semestral e reflexos e gratificação ajustada. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais. Pelo reclamante falou Dr. Alexandre Franca Bastos (OAB 125162).\r\n\r\nProcesso: 01179-2008-054-01-00-4 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : Frederico Grinberg Júnior ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Maria Auxiliadora Jacobina Vieira ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos das reclamadas, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de dezembro de 2009\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 883464"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "883461": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ªTurma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 00313-1998-070-01-00-6 - AP\r\n\r\nAgte: IMPERIO LISAMAR S/A IND E COM DE ALIMENTOS (Massa Falida de) [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nAgdo: PEDRO DANIEL FILHO [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo IMPERIO LISAMAR S/A IND E COM DE ALIMENTOS (Massa Falida de)\r\n\r\nContraminutar o Agravo Regimental. Em, 02.12.09. Marcos Palacio Relator\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2009.\r\n\r\nAna Maria R. Libanio\r\n\r\nAnalista Judicário\r\n\r\nId: 883461"
                            ],
                            "884226": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 04815-2009-000-01-00-9 - ResAut\r\n\r\nRqte: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRqdo: DAMIÃO FELIX DA ROCHA a/c DRª GLORIA REGINA FERREIRA MENDES , Rqdo: DAMIAO FELIX DA ROCHA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nManifestar se tem interesse em prosseguir com a restauração dos autos RTOrd-01108-1998-062-01-00-3, em 10 (dez dias), sob pena de extinção. Em, 03.12.09. Marcos Palacio Relator\r\n\r\nRio de Janeiro,03 de dezembro de 2009\r\n\r\nAna Maria R. Libanio\r\n\r\nAnalista Judicário\r\n\r\nId: 884226"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "883487": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 05714-2003-341-01-00-0 - ED\r\n\r\nEbgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JOSE FERREIRA PIRES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Ebgte JOSE FERREIRA PIRES\r\n\r\nValendo-me do juízo de retratação previsto no art. 557, parágrafo primeiro do CPC, reconsidero a decisão monocrática de fl. 296 e, por preenchidos os demais requisitos de admissibilidade, conheço do apelo.\r\n\r\nId: 883487"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "884167": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nDespacho \r\n\r\nProcesso: 00787-2007-006-01-00-7 - RO\r\n\r\nRcte: COMPANHIA BRASILEIRA DE MEIOS DE PAGAMENTOS (VISANET) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nRcdo: Soma Staffing Trabalho Temporario Sociedade Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Rcdo: Leandro Machado [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Soma Staffing Trabalho Temporario Sociedade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 157 .\r\n\r\nProcesso: 02223-1986-001-01-00-1 - AP\r\n\r\nAgte: VALDIR SODRE AGUIAR [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: VALDIR SODRE AGUIAR [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte VALDIR SODRE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1022 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2009.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 884167"
                            ],
                            "884168": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 00126-2007-015-01-00-2 - RO\r\n\r\nRcte: Marcli Roseti Pessoa de Queiroz [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Rcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Rcte: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcli Roseti Pessoa de Queiroz [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fl. 495 intima-se a MULTIPROF- Cooperativa Multiprofissional de Serviços por intermédio de seu advogado para tomar ciência da decisão de fls. 473/482:\"...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos recursos e rejeitar o requerimento do Ministério Público do Trabalho cujo objeto consistiria na expedição de ofício ao Tribunal de Contas em decorrência de irregularidade à lei de licitações. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2009.\r\n\r\nSandra Ferreira\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 884168"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": {
                        "Atos": {
                            "882749": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n2ª TURMA\r\n\r\n01695-2007-511-01-00-0 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Rcte: Maria Elizabeth Chelles Nunes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Elizabeth Chelles Nunes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nTomar ciência do despacho:”J.Dê-se vista à ré para manifestação em cinco dias. Após, voltem-me conclusos. Em 01.12.2009\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2009.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 882749"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Carlos Teixeira Bomfim - Juiz Convocado Paulo Marcelo Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "882206": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 00750-2007-080-01-00-9 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. - Supermercado Pao de Acucar (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D , - Agravado: Renata de Abreu Lopes (Milton Moraes Martins RJ16185D), - por unanimidade, conhecer o recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo consoante fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 00010-2008-039-01-00-4 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante: Sindicato Empregados Edificios Residenciais Comerciais Mistos do MRJ (Antonio Carlos Batista da Costa RJ82257D), - Embargado: Welington Loureiro Batista (Aleixo da Silva Neves Sereno Neto RJ108264D), Conac Administradora de Imoveis Ltda. (Juliano Martins Mansur RJ113786D), - por unanimidade, conhecer os embargos declaratórios interpostos pelo réu e, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentos expendidos no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 00020-2009-051-01-00-4 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sergio Nunes Gonçalves (Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D), Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. (Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho RJ96642D), - Recorrido: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. (Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho RJ96642D), Sergio Nunes Gonçalves (Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D), - por unanimidade, conhecer ambos os apelos, rejeitar a preliminar de nulidade de sentença arguida pela Ré e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 00145-2009-027-01-00-0 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Márcio Gonçalves dos Santos - Espólio de (Valéria Barros de Melo Alves RJ81657D), - Recorrida: Farmácia Farma Fé Ltda. (Juracir Rodrigues Pinto RJ51602D), - por unanimidade, conhecer o apelo e, de ofício, extinguir o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VI, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 00159-2009-031-01-00-3 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Janiclébio Andrade de Oliveira (Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz RJ154050D), - Recorrido: Depósito de Papéis Padre Januário Ltda. (Iracu Antunes da Rocha RJ57511D), - por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, dar-lhe provimento, tudo consoante fundamentação contida no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 00330-2009-203-01-00-1 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), Lomater Locações e Serviços Ltda (Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D), - Recorrido: José Domingos de Almeida Xavier (Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D), - por unanimidade, conhecer ambos os apelos, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 00361-2009-203-01-00-2 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Leonardo Costa da Silva (Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D), Lomater Locações Ltda (Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D), - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), Lomater Locações Ltda (Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D), Leonardo Costa da Silva (Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D), - por unanimidade, conhecer ambos os apelos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da primeira ré para, reformando a r. sentença a quo, excluir da condenação o pagamento referente ao vale-alimentação e PLR, e, quanto ao apelo do Reclamante, dar-lhe provimento para condenar as Rés, a segunda subsidiariamente, ao pagamento da multa prevista no § 8º, do art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 01319-2008-263-01-00-1 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Renata Maria da Silva (Lania Sangy Capistrano Miranda RJ65481D), - Recorrida: Luiza Costa Coelho ( Leonardo Bernardi Bastos RJ138535D), - por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2009.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nId: 882206"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "882802": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACORDÃOS\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 00568-2008-028-01-00-6 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: ROGÉRIO DA SILVA PEREZ (Adv. Ricardo Basile de Almeida - OAB/RJ-96352) e FININVEST NEGÓCIOS DE VARELO LTDA. e UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A - UNIBANCO (Adv. Carlos Eduardo Bosisio - OAB/RJ-16162) - “...por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento aos dos reclamados e, por unanimidade, dar provimento parcial ao do reclamante, apenas para excluir da condenação a multa por embargos considerados procrastinatórios, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 00653-2009-026-01-00-2 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: OYAMA PAULO AMORIM CELESTINO TEIXEIRA (Adv. Dagoberto Ney Vieira - OAB/RJ-78150) - RECORRIDA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert - OAB/RJ-77018) - “...por unanimidade, conhecer, rejeitar as teses de incompetência da Justiça do Trabalho e de ilegitimidade passiva ad causam arguidas na constestação e, no mérito, acrescer à improcedência do pedido (resolução de mérito, portanto, na forma do art. 269, IV, do CPC) a pronúncia da prescrição extintiva do direito de ação, nos termos da fundamentação supra.” \r\n\r\nProcesso 00732-2008-002-01-00-2 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: LE SAC COMERCIAL CENTER COUROS LTDA (Adv. Denise Castelhano M C Anunciação - OAB/RJ-63492) - RECORRIDA: MÔNICA IGNÁCIO ANTÔNIO (Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos - OAB/RJ-104673) - “...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, por maioria, negar-lhe provimento. Diante do comportamento temerário da reclamada, enquadrando-se em vários incisos do artigo 17 do C.P.C. (por exemplo incisos II, IV, V e VI), reconheço sua litigância de má-fé, com a condenação em 1% (um por cento) com acréscimo de 10% (dez por cento) a título de honorários penais, tudo calculado sobre o valor da causa e em favor da parte contrária, nos termos do artigo 18 e seu parágrafo 2º do referido diploma processual, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 00820-2006-263-01-00-9 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: TELENGE TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA (Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho - OAB/RJ-44418) - RECORRIDOS: TELEMAR NORTE LESTE S/A. (Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho - OAB/RJ-44418) e ADRIANO ROSA VIEIRA BRAGA (Adv. Rubeny Martins Sardinha - OAB/RJ-41082) - “...por unanimidade, conhecer e, por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 00895-2008-082-01-00-3 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia - OAB/RJ-67460) e FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Celso Barreto Neto - OAB/RJ-71427) - RECORRIDOS: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia - OAB/RJ-67460), FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Celso Barreto Neto - OAB/RJ-71427) e NELSIR DA COSTA CRUZ (Adv. Roberta Dumani Pessanha - OAB/RJ-123671) - “...por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional, de ilegitimidade passiva ad causam, de ausência de interesse e de prescrição total e, no mérito, dar provimento aos recursos das reclamadas para declarar improcedentes os pedidos do autor, conforme a fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 01135-2008-081-01-00-7 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: RICARDO ROCHA E ROCHA (Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella - OAB/RJ-113921) - RECORRIDAS: RIO SUL LINHAS AÉREAS S/A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Adv. José Eduardo Hudson Soares - OAB/RJ-20432), VARIG S/A. VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE -EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Adv. José Eduardo Hudson Soares - OAB/RJ-20432); VARIG LOGÍSTICA S/A. - VARIG LOG (Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento - OAB/RJ-112436/A); VOLO DO BRASIL S/A. (Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento - OAB/RJ-112436/A); VRG LINHAS AÉREAS S/A. (AÉREO TRANSPORTES AÉREOS S/A.) (Adv. Luiz Calixto Sandes - OAB/RJ-102650) e GOL TRANSPORTES AÉREOS S/A. (Adv. Luiz Calixto Sandes - OAB/RJ-102650) - “...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para acrescer à condenação as seguintes verbas: a) atualização monetária dos salários pagos em atraso, tal como indicados no demonstrativo de fl. 6, a ser calculada com base na TRD (taxa referencial diária) acumulada no período compreendido entre a data de vencimento da obrigação e o seu efetivo pagamento; b) multas dos artigos 467 e 477, §8º, da CLT; c) restituição dos valores descontados dos salários do reclamante em favor do Aerus, no período imprescrito declarado em primeiro grau. Mantidos os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 01328-2008-037-01-00-0 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: ROBERTO WILLIAM TAVARES (Adv. Gustavo Pinto Albertino - OAB/RJ-81585) e TELELISTA REGIÃO 1 LTDA (Adv. Carlos Frederico Martins Viana - OAB/RJ-66760) - “...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários. No mérito, dar parcial provimento a ambos os recursos. Ao da reclamada, para excluir da condenação a multa de 1% fixada na r. decisão dos embargos de declaração, e ao do reclamante para determinar que a apuração das diferenças salariais seja efetuada com base nos salários do paradigma Jurandir Carvalho Siqueira. Prejudicada a análise da matéria “comissões retidas/saldão”, ante a prescrição quinquenal. Ficam mantidos os valores da condenação e das custas, porque ainda são compatíveis com a condenação imposta, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 02076-2004-241-01-00-8 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fote - RECURSO ORDIÁRIO - RECORRENTES: ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DO BANCO DO BRASIL - AABB (Adv. Nelso Fonseca - OAB/RJ-5959) e FERNANDO LUIZ ACETI BRAZIL FERREIRA (Adv. Christiane Vargas Costa Garcia - OAB/RJ-133705) - RECORRIDOS: MONTEIROS E AMARANTE BUFFET DE NITERÓI (Adv. Indio do Brasil Cardoso - OAB/RJ-27681), ASSOCIAÇÃO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL - AABB (Adv. Nelson Fonseca - OAB/RJ-5959) e FERNANDO LUIZ ACETI BRAZIL FERREIRA (Adv. Christiane Vargas Costa Garcia - OAB/RJ-133705) - “...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, negar provimento ao apelo do reclamante e dar provimento parcial ao recurso da reclamada, para fixar a data de admissão do obreiro em 01/02/1998, alijando as verbas contratuais correspondentes, bem como para excluir da condenação as horas extras e respectivos consectários, mantendo-se a r. Sentença de primeiro grau nos seus demais aspectos, incluisive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 02176-1998-521-01-00-5 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: JOSÉ GERALDO DE MIRANDA (Adv. Sandro Aquiles de Almeida - OAB/RJ-88913) , ACCIONA TRIUNFO CONSTRUÇÕES LTDA. (Adv.Vania Xavier Pinto - OAB/RJ-91949) e VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA (Adv. José Luiz Fenyo - OAB/RJ-2299/A) - “...por unanimidade, não conhecer dos recursos das reclamadas, por deserção; conhecer e, no mérito, dar provimento ao apelo do reclamante para que, em liquidação de sentença, sejam consideradas como horas extras as variações superiores a dez minutos diários (inclusive), mantendo-se a r. sentença de primeiro grau nos seus demais aspectos, nos termos da fundamentação supra.” \r\n\r\nProcesso 02757-2005-341-01-00-5 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL S/A. - RECORRIDA: DAYSER DORNELAS DE OLIVEIRA (Adv. Murilo Cezar Reis Baptista - OAB/RJ-57446) - “...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2009.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico judiciário\r\n\r\nId: 882802"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "884279": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 00281-2006-002-01-00-1 - RO\r\n\r\nRcte: J. Lyra Construtora Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Rcte: Mardone Paulo Vieira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRcdo: J. Lyra Construtora Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Rcdo: Mardone Paulo Vieira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo J. Lyra Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desapcho de fls.279/284, pet. de E.D. Recte :\"Dê-se vista á parte contrária\". \r\n\r\nProcesso: 00632-2008-074-01-00-0 - RO\r\n\r\nRcte: Leonardo Ribeiro Cavadas [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nRcdo: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desapcho de fls.160/162, pet. de E.D. do Recte :\"Dê-se vista á parte contrária\". \r\n\r\nProcesso: 01098-2006-014-01-00-3 - RO\r\n\r\nRcte: Luciano Maciel e Silva [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desapcho de fls381/382, pet. de E.D. do Recte :\"Dê-se vista á parte contrária\". \r\n\r\nId: 884279"
                            ],
                            "884385": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 00152-2009-000-01-00-3 - ResAut\r\n\r\nRqte: UTC ENGENHARIA S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRqdo: GILBERTO VERISSIMO DE SOUZA [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo GILBERTO VERISSIMO DE SOUZA, Rqte UTC ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 238:...\" Dê-se vista às partes, devendo estas, inclusive, esclarecerem se existe outro agravo de petição pendente de julgamento além daquele protocollizado pela reclamada em 14/07/1997, valendo o silêncio como negativa\". .\r\n\r\nId: 884385"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "883025": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 01491-2008-036-01-00-6 – RO - Rcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 – D)] Rcdo: Carla da Conceição Medeiros [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 – D)] Destinatário(s): Rcdo Carla da Conceição Medeiros - Ter ciencia de despacho de fls. 109, com o seguijnte teor: \"... Intime-se o recorrido, com prazo de cinco dias, para que se manifeste a respeito da conciiação pretendida pela recorrente.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2009.\r\n\r\nHenrique O. M. Kozlowski\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 883025"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "882241": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3a. Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 00045-2007-023-01-00-7 - AP\r\n\r\nAgte: União a/c Procuradoria Geral Federal\r\n\r\nAgdo: Marineda Souza Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)], Agdo: Jose Nahon [Adv. Claudio Marcello Pereira da Costa (OAB: RJ 95152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Marineda Souza Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, fls. 16/22, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 00510-2008-482-01-00-0 - RO\r\n\r\nRcte: Elias Alves [Adv. Janaina Soares Amarante (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRcdo: Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls. 212/216, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 02135-2005-431-01-00-8 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Luiz Pinheiro da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRcdo: Net Systems Servicos e Comercios Ltda [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Rcdo: Parceria Servicos Temporarios Ltda [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Enlace Telecom e Informatica Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Net Systems Servicos e Comercios Ltda, Rcdo Parceria Servicos Temporarios Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls.256/277, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de janeiro, 02 de dezembro de 2009.\r\n\r\nmka – Téc. Jud.\r\n\r\nId: 882241"
                            ],
                            "882270": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 02/12/2009\r\n\r\nProcesso: 00510-2008-482-01-00-0 - RO\r\n\r\nRcte: Elias Alves\r\n\r\nRcdo: Central Distribuidora de Produtos Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Luiz Da Gama Lima Valentino do(a) Gab Des Jose L G L Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Central Distribuidora de Produtos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, interposto pelo reclamante, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de janeiro, 02 de dezembro de 2009\r\n\r\nmka – Téc. Jud.\r\n\r\nId: 882270"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "‘Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "883700": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 00123-2004-056-01-00-1 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : CEASA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ERJ ( Marcos Antonio de Souza Silveira RJ99272D ), - Recorrido : PAULO CESAR DA SILVA ( Adriana de Faria Corbo RJ87955D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso, para julgar improcedente o pedido. Ficam invertidos os ônus da sucumbência, dispensando-se o reclamante do recolhimento das custas.\r\n\r\nProcesso: 02040-2004-243-01-00-7 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : LENIVALDO SANTOS REIS ( Marcelo Ximenes Apoliano RJ100255D ), ACADEMIA FLUMINENSE DE GINASTICA LTDA ( Geraldo Di Stasio Filho RJ52811D ), - por maioria, negar provimento ao recurso ordinário. Vencidos os Exmos. Desembargadores Damir Vrcibradic e Angela Fiorencio Soares da Cunha.\r\n\r\nProcesso: 00056-2005-481-01-00-9 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Sheila Luraschy Barreto ( Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales RJ75008D ), MKT Recursos Humanos LTDANoble do Brasil S/C LTDA ( Alfredo Pereira Ventura RJ66977D ), - por unanimidade, dou provimento ao recurso, para determinar que a contribuição previdenciária incida sobre o valor total do acordo de fls.140.\r\n\r\nProcesso: 00459-2006-242-01-00-0 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Edilson Romao Campos Arouche ( Marcio Rohana RJ97471D ), Imperio da Banha Auto Servico Ltda ( Nely Cafure RJ26567D ), - por unanimidade, nego provimento.\r\n\r\nProcesso: 00264-2005-243-01-00-5 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Diagrama Engenharia S/A ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), Reginaldo da Silva Duarte ( Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ72563D ), - por maioria, nego provimento ao recurso ordinário. Vencidos os Exmos. Desembargadores Damir Vrcibradic e Angela Fiorencio Soares da Cunha.\r\n\r\nProcesso: 00534-2005-244-01-00-4 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Diagrama Borgo Del Bosco Ltda ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), Francisco Joelio de Oliveira ( Pedro Farias RJ67825D ), - por maioria, nego provimento. Vencidos os Exmos. Desembargadores Damir Vrcibradic e angela Fiorencio Soares da Cunha.\r\n\r\nProcesso: 01745-2006-302-01-00-1 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Jose Carlos da Rosa ( Gustavo de Souza Dupont RJ119655D ), Feirinha de Itaipava S/C Ltda. ( Maria da Gloria Pissurno Ponte Gomes RJ40631D ), - por unanimidade, nego provimento.\r\n\r\nProcesso: 01484-2006-039-01-00-1 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Bam Beach Modas Ltda. ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - Recorrido : Izabel Cristina de Oliveira Nunes ( Lizane de Paula Cunha RJ105539D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso ordinário da reclamada para determinar que os recolhimentos fiscais e previdenciários se deem conforme a Súmula 368 do Colendo TST.\r\n\r\nProcesso: 00235-2006-243-01-00-4 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Casa de Repouso Alto Astral Ltda ( Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D ), Clemilda Oliveira da Silva ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, nego provimento.\r\n\r\nProcesso: 01394-2002-301-01-00-9 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : FATIMA REGINA SILVA DE SOUZA ( Joao Oscar Pereira Jales RJ104317D ), - Embargado : ALPHA CAFE SOLUVEL S A ( Miguel Arcanjo Neves Pires RJ26104D ), FERNANDO LUIZ DE ALBUQUERQUE LIMA - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 01353-2005-016-01-00-0 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Calcados Portal 31 Ltda. - Lojas Pontape ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - Embargado : Lavinia Carvalho Sousa ( Paulo Fernando de Oliveira Costa RJ76596D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os presentes embargos, para suprir a contradição apontada, passando a parte conclusiva do acórdão de fls.268/71v. a ter a seguinte redação : ¿Acordam os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª região, por maioria, dar provimento parcial para determinar a dedução de 6% (seis por cento) no valor da condenação ao pagamento dos vales-transporte a título de participação da empregada, sendo observada a variação da tarifa no período¿.\r\n\r\nProcesso: 01226-2006-037-01-00-2 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Sabrina da Silva Santos ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : 3C Rio Modas e Acessorios Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), - por unanimidade, acolher os presentes embargos de declaração, para suprir a omissão quanto ao tema ¿intervalo intrajornada¿, e imprimo-lhes efeito modificativo, na forma da fundamentação supra, que passa a integrá-lo, ficando a parte dispositiva do acórdão de fls. 142/3v. com a seguinte redação: ¿DOU PROVIMENTO PARCIAL ao recurso, para restringir a condenação ao pagamento de horas extras a seis semanas por ano, de segunda a sábado, no horário de 9 às 18h, devendo ser considerado o intervalo intrajornada de quinze minutos.¿\r\n\r\nProcesso: 01692-2000-012-01-00-6 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Banco Santander (Brasil) ( Sonia Manha Soares dos Guaranys RJ51528D ), - Embargado : DELIO FERREIRA LOPES ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 05498-2003-342-01-00-9 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : JOSE DA SILVA GUILHERME ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - Embargado : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Marcel Cavalcanti Marquesi RJ149551D ), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 00711-2006-067-01-00-0 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Sandra Cristina de Abreu Monteiro Rodrigues ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Banco Itau S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, não conhecer dos presentes embargos de declaração, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 00391-2007-040-01-00-0 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Auto Mecanica Mouro Ltda. ( Elizabeth Louise Baptista de Oliveira RJ52583D ), - Recorrido : Celso Luiz da Costa ( Raimundo Nonato Pedrosa RJ62398D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso ordinário para excluir da condenação o pagamento da multa prevista no art. 467, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 01355-2004-243-01-00-7 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : VIACAO MAUA LTDA ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), NELCIR DE LIMA MONTEIRO ( Jose Geraldo de Oliveira RJ31344D ), - por unanimidade, indefiro os pedidos formulados nas contrarrazões e nego provimento ao recurso ordinário da União Federal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2009.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 883700"
                            ],
                            "883791": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 01020-2003-013-01-00-0 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : MARIA DA PENHA SOUZA LIMA ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), - Recorrido : CONTINENTAL AIRLINES INC ( Mauricio Jose Barros Ferreira RJ2554A ), - por maioria, indeferir o pedido de litigância de má-fé e negar provimento ao recurso. Vencido o Exmo. Desembargador José Carlos Novis Cesar, que redigirá justificativa de voto vencido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2009.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciáro\r\n\r\nId: 883791"
                            ],
                            "883709": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 01191-2004-008-01-00-4 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Marcio Luiz de Campos Mathias RJ83678D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada em contraminuta e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2009.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 883709"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "883435": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nRO - 00403-2006-060-01-00-0 - Relator: Desembargador Damir Vrcibradic - Embargante: RITA DE OLIVEIRA (Dr.: Moises Pereira Alves - OAB/RJ - 66503-D) - Embargado: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr.: Carlos Eduardo Vianna Cardoso - OAB/RJ - 49479-D) - “por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração.” \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2009.\r\n\r\nMARCIA RUAS\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 883435"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "882225": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 00064-2006-262-01-00-1 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : UNIÃO FEDERAL(INSS) - Recorrido : SANTOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. ME ( Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a r. decisão homologatória, determinar a incidência da contribuição previdenciária, sobre os valores pagos a título de intervalo para repouso e alimentação não concedido do artigo 71 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 00118-2006-001-01-00-2 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : ANA CRISTINA DA SILVEIRA ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, exclusivamente, para que o MM. Juízo a quo enfrente a questão suscitada em sede de embargos de declaração, como entender de direito, restando prejudicada a análise das demais matérias suscitadas nas razões recursais.\r\n\r\nProcesso: 00276-2008-079-01-00-6 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ICATU HARTFORD CAPITALIZACAO S.A. ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Recorrido : THIAGO AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS ( Antonio Carlos Jurema da Silva RJ79919D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido, invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 00383-2006-003-01-00-3 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), HENRIQUE DE ALMEIDA COSTA ( Jose Elias Agostin da Silva RJ91476D ), - Recorridos : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), HENRIQUE DE ALMEIDA COSTA ( Jose Elias Agostin da Silva RJ91476D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao apresentado pelo autor e dar parcial provimento ao interposto pelo Reclamado, para restringir a condenação às horas extras e suas integrações nos repousos, 13º salário de 2003, verbas rescisórias e FGTS, e diferença de multa de 40%. Declarar, ainda, a litigância de má-fé do autor (CPC, arts. 14, I, II e III, e 17, I, II, III), limitando seus créditos a oitenta por cento do quantum debeatur.\r\n\r\nProcesso: 00437-2000-045-01-00-7 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : BANCO BRADESCO S/A ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), - Agravado : KATIA LEMES SANDES ( Francisca Vale Matteoni RJ87098D ), - por unanimidade,dar parcial provimento ao agravo de petição interposto pelo reclamado,para determinar o refazimento dos cálculos,excluindo-se os reflexos da gratificação ajustada.\r\n\r\nProcesso: 00605-2006-025-01-00-5 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ELIA NAJAR ( Paulo Rubens Souza Maximo Filho RJ81003D ), - Recorrido : BRADESCO SEGUROS S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 00634-2008-075-01-00-5 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : PAULO CESAR DOS SANTOS ( Wanda Torres Barbosa RJ77367D ), - Recorridos : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), TEL SUL SERVIÇOS S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 00938-2003-053-01-00-0 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : UNIAO FEDERAL (INSS) - Agravado : IVO DA SILVA PEREIRA(s/adv) - por maioria, conhecer do agravo e dar-lhe provimento, para, afastando a preclusão declarada, admitir a execução das contribuições previdenciárias incidenets sobre o acordo homologado. \r\n\r\nProcesso: 01055-2008-221-01-00-4 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CENTRO DE RECREACAO PARADISO CLUBE S/A(s/adv) - Recorrido : JOSE ISAIAS FRANCISCO DE JESUS ( Ronaldo Raymundo Balthazar RJ86069D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, dar parcial provimento para determinar que a liquidação seja procedida por perícia à vista dos valores efetivamente recebidos pelo autor, na forma da fundamentação, e para que as horas extras sejam apuradas de conformidade com a S.340 do TST. Mantido o valor arbitrado à condenação, por adequado.\r\n\r\nProcesso: 01095-2006-262-01-00-0 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : UNIAO DE LOJAS LEADER S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : CARLOS HENRIQUE DE LIMA ( Sara de Oliveira Ferreira RJ79722D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso, por ilegitimidade ad processum do único advogado que o subscreveu.\r\n\r\nProcesso: 01152-2006-053-01-00-3 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : BANCO BRADESCO S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), CLEBER DA SILVA ROCHA ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorridos : CLEBER DA SILVA ROCHA ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), BANCO BRADESCO S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade,conhecer de ambos os recursos e, no mérito,dar provimento parcial ao recurso do réu,para limitar a condenação ao pagamento de indenização por dano moral a R$ 15.000,00(quinze mil reais), bem como determinar sejam efetuados os recolhimento fiscais e previdenciários na forma da legislação em vigor, e negar provimento ao do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 01265-2005-066-01-00-4 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ANDRE COUTINHO LISBOA GOUVEA ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), - Recorrido : SUL AMERICA SEGUROS ( Fernanda Rochael Nasciutti RJ107089D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Redigirá justificativa de voto convergente o Exmo. Desembargador Damir Vrcibradic. \r\n\r\nProcesso: 01353-2006-247-01-00-5 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : UNIAO DE LOJAS LEADER S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : EDSON BONCOMPANHE GUEDES ( Marli de Oliveira Martins RJ58459D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, reformando a r. sentença de 1º grau, para excluir da condenação da ré o pagamento de indenização à título de danos morais.\r\n\r\nProcesso: 01454-2007-076-01-00-6 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CARLOS FREDERICO PAURA DA SILVA ( Learte Quadra de Araujo RJ108719D ), - Recorrido : GRP TEIXEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ACESSORIOS PARA CORTINAS LTDA. ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de cerceamento do direito de defesa e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso, para fixar o salário do autor em R$ 9.000,00 (nove mil reais) líquidos mensais, sobre o qual serão calculadas as verbas deferidas pela sentença-recorrida, bem como as diferenças salariais dos meses de janeiro e de fevereiro/2006. Arbitrado em R$ 70.000,00(setenta mil reais) o novo valor da condenação. Custas de R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais), pela Ré. Declaro ainda litigancia de má fé do reclamado que indenizará o autor em 10% (dez por cento) do valor da causa e 1% (um por cento) a titulo de multa.\r\n\r\nProcesso: 01484-2007-064-01-00-2 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CONDOMINIO DO EDIFICIO LISBOA ( Carlos Augusto Chagas Caldas RJ52225D ), - Recorrido : NELSON ALVES DE VASCONCELLOS ( Bruno Isaias RJ87034D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da Reclamada por deserto.\r\n\r\nProcesso: 01539-2005-032-01-00-8 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : CONFEDERAL RIO VIGILANCIA LTDA. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - Agravado : JOAO CORREA DA FONSECA ( Alice Carvalho RJ85609D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de não-conhecimento, por ausência de delimitação da matéria e dos valores; conhecer do Agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 01860-2006-482-01-00-2 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : JOSE FRANCISCO DOS SANTOS SOBRINHO ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso, seja porque intempestivo, seja porque deserto em relação ao depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 01924-1998-006-01-00-9 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Agravado : EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SAROBERTO CORDAO ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, ante o descumprimento do disposto no artigo 897 § 1º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 02251-1999-203-01-00-2 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SHELL BRASIL SA ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : JACOB SANTOS GUIMARAES ( Douglas de Freitas Sales RJ101910D ), - por maioria, dar provimento ao recurso ordinário interposto pela ré, para julgar improcedente o pedido. Invertido o ônus da sucumbência, deverá o autor ressarcir à ré a importância paga à título de custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 02422-1990-243-01-00-4 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravantes : JOSE REYNALDO FERREIRINHA e Outros ( Sergio Galvao RJ21332D ), AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravados : JOSE REYNALDO FERREIRINHA E OUTROS ( Sergio Galvao RJ21332D ), FUNDACAO CERJ DE SECURIDADE SOCIAL-BRASILETROS ( Geraldo Luiz Ferreira Gordilho RJ9104D ), AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer do agravo da Executada, e negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 02605-2005-263-01-00-1 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino -Recorrentes : SILVANA ROSA RIBEIRO ( Karen Melo Brandão Assis RJ130149D )/Embargante, e CLINICA FISIOTERAPICA APOLO LTDA. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), e Recorridos:OS MESMOS- por unanimidade conhecer dos embargos, e dar provimento para prestar esclarecimentos, sem, no entanto, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 03049-2001-451-01-00-3 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : SOLANGE MOREIRA PARISE ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorridos : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do Autor e dar parcial provimento ao recurso do Reclamado para que as horas extras sejam apuradas de conformidade com os fundamentos supra. \r\n\r\nProcesso: 03437-2000-481-01-00-5 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : RONDINELLY FONTES GARCIA ( Vivaldo Pereira da Silva RJ31880D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso, por ilegitimidade ad processum da única advogada que o subscreveu.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2009.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 882225"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "884185": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE\r\n\r\nQUATORZE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E NOVE ÀS 13:00 HORAS\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA 05 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n101 - 00255-1998-342-01-00-6 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: ANGELA MARIA PADILHA VELASCO (Adv. João Aires Caldeira RJ 38692D), ADALGISA SAMPAIO TELLES (Adv. Fernando Delgado de Ávila RJ 31461D), Ana Maria Rocha de Carvalho (Adv. Fernando Delgado de Ávila RJ 31461D) - Recorrido: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves RJ 28829 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (14.12.09) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de Dezembro de 2009\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 884185"
                        ],
                        "883553": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE\r\n\r\nQUATORZE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E NOVE, ÀS 13:00 HORAS, AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA 05 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 00006-2005-262-01-00-7 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: UNIAO FEDERAL - Recorrido: Aldecir Jacinto Aperibencio ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ), Rio Ita Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n2 - 00008-2006-244-01-00-5 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Manoel Faria ( Adv. Marcio Rohana RJ 97471 D ), Imperio da Banha Auto Servico Ltda ( Adv. Nely Cafure RJ 26567 D ).\r\n\r\n3 - 00018-2007-001-01-00-7 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: MG Master Ltda. - Centauro Esportes ( Adv. Maria da Conceicao Cadar Lopes RJ 79991 D ) - Recorrido: Fabio Ricardo Silva dos Anjos ( Adv. Maurilio Patricio de Souza RJ 67797 D ).\r\n\r\n4 - 00019-2008-062-01-00-2 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Reginaldo Lopes Sgro ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), Telsul Servicos S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n5 - 00047-2007-062-01-00-9 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Luiz Alberto Ambrozio Rodrigues ( Adv. Julio Alexandre Czamarka RJ 88645 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB ( Adv. Jocelino Cristovam Pereira RJ 40343 D ).\r\n\r\n‘6 - 00047-2007-226-01-00-1 - RO - ( 006VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Milton Duarte Leite ( Adv. Celso Costa Ferreira RJ 81618 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), Milton Duarte Leite ( Adv. Celso Costa Ferreira RJ 81618 D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n7 - 00067-2008-016-01-00-0 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Antonio da Conceicao Toledo ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda ( Sem Advogado Nos Autos ) .\r\n\r\n8 - 00100-2007-302-01-00-2 - RRPS - ( 002VT/PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: For You 9.600 Comercio de Celulares Ltda. ME ( Adv. Roberta Gaiofatto Balthazar RJ 113994 D ), Suellen Silva de Melo ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n9 - 00141-2007-001-01-00-8 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Alcides Quaresma Filho ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ) - Recorrido: Agenco Engenharia e Construcoes S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Dobrafer Armacoes e Dobras de Ferro S/C Ltda. ( Adv. Sandra Maria de Melo SP 192317 D ), Pan 2007 Empreendimentos Imobiliarios S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n10 - 00148-2008-046-01-00-1 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ) - Recorrido: Maria de Fatima Reis dos Santos Barros ( Adv. Francisco Araujo Filho RJ 37151 D ).\r\n\r\n11 - 00159-2008-052-01-00-3 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Intec Tecnologia da Informacao Ltda. ( Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ 72476 D ) - Recorrido: Paulo Cesar Andrade Fontes ( Adv. Helio Mocapir Horta Fernandes RJ 39311 D ).\r\n\r\n12 - 00161-2007-045-01-00-3 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Max Alberto da Silva ( Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira RJ 126216 D ), ATC - Aeronaves, Turbinas e Componentes Ltda. ( Adv. Douglas Cavalcanti Torres Guerra RJ 92629 D ).\r\n\r\n13 - 00162-2007-043-01-00-5 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Erika Marcelino de Sant Anna ( Adv. Luiz Fernando Guedes RJ 48355 D ).\r\n\r\n14 - 00190-2007-080-01-00-2 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Marcos Pereira dos Reis ( Adv. Leonel Waks RJ 15826 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Marcos Pereira dos Reis ( Adv. Leonel Waks RJ 15826 D ).\r\n\r\n15 - 00320-2008-069-01-00-0 - RRPS - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Nadia das Gracas Martins Pereira ( Adv. Julia Brotero Lefevre RJ 56988 D ) - Recorrido: Luciana Sueli Martins Ramiro ( Adv. Ricardo Augustus Pagani RJ 103943 D ).\r\n\r\n16 - 00338-2008-011-01-00-5 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Manuel Soares Pinheiro ( Adv. Ivan Ribeiro de Almeida RJ 42359 D ) - Recorrido: Amadeu Ribeiro de Souza Neto ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ).\r\n\r\n17 - 00350-2007-029-01-00-7 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: UNIAO FEDERAL - Recorrido: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Roseli Mansur RJ 59405 D), Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Segmar Guarda e Seguranca e Vigilancia Ltda., Ronaldo Barreto do Nascimento ( Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho RJ 17181 D ).\r\n\r\n18 - 00353-1996-441-01-00-3 - AP - ( 001VT/COR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: HELOISA BACELLAR AHLERT ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ), UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas RJ 4777 D ).\r\n\r\n19 - 00353-2008-068-01-00-4 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Maria de Fatima de Aguiar Americo ( Adv. Simone Lucas Chaves RJ 123432 D ) - Recorrido: Barra Água Comercial Ltda. ( Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ 62347 D ).\r\n\r\n20 - 00371-2008-225-01-00-4 - RO - ( 005VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: CARLOS EDUARDO MARTINS PAES ( Adv. Eron Luis da Costa Brito RJ 113866 D ) - Recorrido: Francisco Juvencio da Silva ( Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas RJ 90073 D ).\r\n\r\n21 - 00375-2007-341-01-00-9 - RRPS - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Vilson Emiliano Verly ( Adv. Antonio Carlos Marques RJ 80036 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n22 - 00394-2006-262-01-00-7 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Gmap Supermercado Ltda. ( Adv. Valeria Ribeiro Bruno RJ 71319 D ) - Recorrido: Elizete da Silva Souza ( Adv. Flavia Souza e Silva RJ 66340 D ).\r\n\r\n23 - 00401-2008-007-01-00-4 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: IMMR Comércio de Calçados Ltda. ( Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes RJ 60137 D ) - Recorrido: Laudelina Santos Gomes ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n24 - 00448-2007-521-01-00-4 - RO - ( 001VT/RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Jose Carlos Soares ( Adv. Maria Lucia Mariano SP 97831 D ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) ( Adv. Gilson Lima Dias RJ 107909 D ) - Recorrido: Jose Carlos Soares ( Adv. Maria Lucia Mariano SP 97831 D ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Adv. Gilson Lima Dias RJ 107909 D ), Núcleo Superior de Estudos Governamentais - NUSEG.\r\n\r\n25 - 00575-2007-063-01-00-4 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Blue Krystal Fashion Ltda. - Ellus ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ), Bruno de Souza Paixao Bitencourt ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorrido: Blue Krystal Fashion Ltda. - Ellus ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ), Bruno de Souza Paixao Bitencourt ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n26 - 00644-2008-026-01-00-0 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: João Firmino do Vale ( Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa RJ 55852 D ) - Recorrido: Transporte Estrela Azul S. A. ( Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro RJ 92429 D ).\r\n\r\n27 - 00648-2004-020-01-00-7 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: WM Grupo de Servicos Terceirizados Ltda., MARIA MAGDALENA GASPARI ( Adv. Jefferson de Almeida RJ 80923 D ).\r\n\r\n28 - 00649-2009-050-01-00-8 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Rápido Macaense Ltda. ( Adv. Moacir Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Tarciso Nascimento dos Reis ( Adv. Alice Bazilio Casanova RJ 137229 D ).\r\n\r\n29 - 00650-2007-059-01-00-8 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Agostinho Paulo de Souza ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ) - Recorrido: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ - CODERTE ( Adv. Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha RJ 56906 D ).\r\n\r\n30 - 00660-2008-223-01-00-0 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Jose Luiz de Oliveira ( Adv. Adeir Ferreira da Silva RJ 46930 D ) - Recorrido: Município de Mesquita ( Procurador Procuradoria Munic de Mesquita ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n31 - 00669-2008-007-01-00-6 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ 104502 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ) - Recorrido: Antônio José Bittencourt ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ 104502 D ).\r\n\r\n32 - 00679-2008-003-01-00-6 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro RJ 77801 D ) - Recorrido: Elegancy Service Ltda. , Aline dos Santos Freitas ( Adv. Monica Pereira de Carvalho RJ 74247 D ).\r\n\r\n33 - 00696-2007-011-01-00-7 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Fabiano Rapozo de Carvalho ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Caixa Economica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Fabiano Rapozo de Carvalho ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n34 - 00750-2008-007-01-00-6 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raphael Res tum de Souza RJ 135084 D ) - Recorrido: Wilce Marques Loureiro Gomez ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ).\r\n\r\n35 - 00753-2006-241-01-00-5 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Finasa Credito Pessoal ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ) - Recorrido: Cooperativa dos Prof de Credito Cobranca e TLMK ( Adv. Andre da Silva Teixeira RJ 84892 D ), Flavio de Oliveira Pereira ( Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ 70127 D ).\r\n\r\n36 - 00754-2004-067-01-00-4 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: HIRSA SISTEMAS DE AUTOMOCAO E CONTROLE LTDA ( Adv. Nilton Gallart RJ 75211 D ) - Recorrido: LUIZ ALBERTO DA SILVA MESQUITA ( Adv. Cesar Romero Vianna RJ 33000 D ).\r\n\r\n37 - 00770-1999-008-01-00-1 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: SONIA MARIA EIRAS LEAO ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ) - Agravado: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Silvestre Garcia do Amaral RJ 130652 D ).\r\n\r\n38 - 00799-2008-014-01-00-7 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Josue Ferreira de Azevedo ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Josue Ferreira de Azevedo ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n39 - 00803-2004-016-01-01-9 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: ANDREA LIMA DORIA ( Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa RJ 71827 D ) - Recorrido: ELEGANCE SALAO DE CABELEIREIROS LTDA N/P WILMA DE SOUZA FELICIO, ELEGANCE SALAO DE CABELEIREIROS LTDA N/P LEANDRO CESAR DE S. TEIXEIRA, ELEGANCE SALAO DE CABELEREIROS LTDA ( Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado RJ 58790 D ).\r\n\r\n40 - 00818-2007-073-01-00-1 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Decoracoes Goya Ltda. ME ( Adv. Jane Dias de Almeida RJ 46385 D ), Rafael Sousa de Oliveira ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ).\r\n\r\n41 - 00819-2008-491-01-00-1 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Refrigerantes Pakera Ltda. ( Adv. Darin Jose Soares Fares RJ 73559 D ) - Recorrido: Renato Teixeira Rodrigues ( Adv. Maria Sebastiana de Oliveira Sardinha RJ 80796 D ).\r\n\r\n42 - 00830-2007-401-01-00-5 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Brasfels S/A ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ), Emerson Sao Bento ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ) - Recorrido: Emerson Sao Bento ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), Brasfels S/A ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ).\r\n\r\n43 - 00841-2006-411-01-00-1 - RO - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: União Federal - Recorrido: Rosemary Alves da Silva ( Adv. MAXWEL SOCRATES DOS SANTOS BARBOSA RJ 131037 D ), Top Cine Araruama Lagoa Shopping ( Adv. Silvana Gama de Oliveira RJ 88697 D ).\r\n\r\n44 - 00892-2007-482-01-00-1 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Brasilcenter Comunicacoes Ltda ( Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes RJ 55721 D ) - Recorrido: Flavio de Souza Franco Junior ( Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles RJ 80750 D ).\r\n\r\n45 - 00903-2006-042-01-01-3 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Paulo Alberto da Silva Guedes ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Tnl Contax S/A ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Tnl Pcs S/A (Oi Telefonia Celular) ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Better Selecao de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda ( Adv. Luiz Oscar Lopes RJ 17434 D ).\r\n\r\n46 - 00912-1999-037-01-00-6 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Massa Falida de Sinal Com e Repres Serv de Higienizacao de Moveis Ltda N/P Sindico/administrador SEBASTIÃO PEREIRA GOMES ( Sem Adv N/ Autos ), KATIA MARIA GOMES ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n47 - 00926-2007-052-01-00-3 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Roberta Secchi ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ) - Recorrido: MNK Tijuca Restaurante Ltda. ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ).\r\n\r\n48 - 00954-2008-011-01-00-6 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial e Volo do Brasil S/A ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), VRG Linhas Aéreas S.A.e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ) - Recorrido: Bruno Pereira Reis ( Adv. Wylliam Diogo RJ 107327 D ), Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial e Volo do Brasil S/A ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Mariano Carvalho Morales RJ 107083 D ), VRG Linhas Aéreas S.A.e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ).\r\n\r\n49 - 00975-1998-244-01-00-6 - AP - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: WANDERLEY CARVALHO BAPTISTA E OUTRO ( Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira RJ 85480 D ) - Agravado: COOPCEL COOP TRAB PROF ZEL SERV ESCR REP LTDA (NP/Sócio Antonio Carlos Nunes) ( Adv. Alcemir Ferreira Alfena RJ 67284 D ), BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ).\r\n\r\n50 - 01032-2000-038-01-00-8 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Tania Teixeira Memoria ( Adv. Sebastiao de Souza RJ 351 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal ( Adv. Marcelo V. Roale Antunes RJ 45539 D ), Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n51 - 01037-2008-038-01-00-8 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Iara Maria Sampaio de Carvalho ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ), Iara Maria Sampaio de Carvalho ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n52 - 01043-2007-202-01-00-0 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Robson Marcelino da Silva ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Robson Marcelino da Silva ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n53 - 01047-2008-071-01-00-8 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: José Vilela Filho ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizaodos do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n54 - 01064-2008-037-01-00-4 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Tecder do Brasil Ltda. ( Adv. Fernando dos Santos Dionisio RJ 35124 D ) - Recorrido: Antônio das Neves Eugênio ( Adv. Cosme Teixeira Pinto RJ 73549 D ).\r\n\r\n55 - 01075-2008-051-01-00-0 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Damiani Soluções de Engenharia Ltda. ( Adv. Gelson Barbieri PR 17510 ) - Recorrido: Ana Lucia Souza de Paula ( Adv. Denise Montes Martins RJ 71688 D ).\r\n\r\n56 - 01106-2007-057-01-00-0 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Valdineia Mendes do Nascimento ( Adv. Pablo Jose Figueiredo Pereira de Almeida RJ 110516 D ), Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Valdineia Mendes do Nascimento ( Adv. Pablo Jose Figueiredo Pereira de Almeida RJ 110516 D ), Concreta Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Liha Gripp da Silva RJ 135619 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n57 - 01134-2008-246-01-00-1 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Municipio de Maricá (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Dilmara Nunes da Cruz ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ) - Recorrido: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ), Dilmara Nunes da Cruz ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n58 - 01137-2008-014-01-00-4 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Daniel Lima do Nascimento ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ), Transportes Futuro Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ).\r\n\r\n59 - 01152-2008-032-01-00-4 - RRPS - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Fábio Soares da Silva ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ) - Recorrido: Bunge Alimentos S.A. ( Adv. Ricardo Lopez Domingues RJ 58899 D ), Primaz TH Serviços Empresariais Ltda. ( Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva RJ 81345 D ).\r\n\r\n60 - 01170-2007-081-01-00-5 - RN - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) ( Adv. Carlos Leonídio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Sindicato Trabalhadores Emp. Bras. Correios Telegrafos Similares ERJ ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n61 - 01173-2007-036-01-00-4 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Reinaldo Malfitano Lourenco ( Adv. Elson Freitas RJ 78397 D ) - Recorrido: ANS Agência Nacional de Saúde Suplementar ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n62 - 01188-2007-202-01-00-1 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Parmalat Brasil S.A. Indústria de Alimentos ( Adv. Luis Gustavo Cabral Rios RJ 103876 D ) - Recorrido: Roberto Correa de Lima ( Adv. Jose Gonzalez Costa MG 25973 D ).\r\n\r\n63 - 01190-2006-036-01-00-0 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Osvaldo Jose Ferreira Cordeiro ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n64 - 01287-2007-075-01-00-7 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Alessandra Leite de Oliveira ( Adv. Jose Cabral Regis Irmao RJ 81595 D ), Futura Servicos Empresariais Ltda..\r\n\r\n65 - 01287-2008-063-01-00-8 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Gláucia Bernardo Ribeiro ( Adv. Milton Soares de Araujo RJ 149388 D ) - Recorrido: Fortfilm Embalagens Ltda. ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ).\r\n\r\n66 - 01301-2007-041-01-00-5 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Audo Barbosa da Silva ( Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha RJ 59823 D ) - Recorrido: Condominio do Edificio Gloria Ramos ( Adv. Sergio Daniel Thompson RJ 43742 D ).\r\n\r\n67 - 01308-2007-077-01-00-7 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Drogaria Beija Flor de Bacaxa Ltda. - Rede Descontao ( Adv. Claudio Roberto Pires Tavares RJ 55967 D ) - Recorrido: Waldir Sebastiao Fernandes da Silva ( Adv. Edgar Das Chagas Righetto RJ 92888 D ).\r\n\r\n68 - 01320-2006-024-01-00-5 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Associacao Cultural e de Pesquisa Noel Rosa ( Adv. José Perez de Rezende RJ 22019 D ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Sergio Souza Tavares ( Adv. Eldro Rodrigues do Amaral RJ 21111 D ).\r\n\r\n69 - 01325-2007-246-01-00-2 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Erica Aparecida Lemos dos Santos ( Adv. Claudia Barbosa RJ 64020 D ), Dimel Distribuidora de Materiais Eletricos Ltda. ( Adv. Aleir Baptista de Amorim RJ 71416 D ).\r\n\r\n70 - 01327-2007-431-01-00-9 - RO - ( 001VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Jean Jorge da Silva ( Adv. Carlos Cesar Moreira RJ 43559 D ), Municipio de Armação de Búzios (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Jean Jorge da Silva ( Adv. Carlos Cesar Moreira RJ 43559 D ), Municipio de Armação de Búzios ( Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ).\r\n\r\n71 - 01358-2007-033-01-00-0 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Flavio de Andrade Dutra ( Adv. Renata Nobrega Nossar da Silva RJ 111040 D ).\r\n\r\n72 - 01370-2007-012-01-00-3 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Ilson Carlos do Nascimento ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Ilson Carlos do Nascimento ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ.\r\n\r\n73 - 01381-2007-024-01-00-3 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Meire Silva de Oliveira ( Adv. Paulo Cesar Manoel Soares RJ 60960 D ) - Recorrido: CDR Servicos Hospitalares ( Adv. Domingos Fleury da Rocha RJ 30261 D ).\r\n\r\n74 - 01408-2006-341-01-00-7 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Elizete Aloizia Lopes ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n75 - 01444-2007-038-01-00-4 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Porcao Rio s Ltda. ( Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes RJ 74763 D ) - Recorrido: Jose Cleber Tomaz de Assis ( Adv. Daniele das Dores Silva Honorio RJ 118444 D ).\r\n\r\n76 - 01462-2008-202-01-00-3 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: D Duque Comércio de Bebidas Ltda ( Adv. Verônica do Nascimento RJ 80713 D ) - Recorrido: Esio Alves da Silva ( Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva RJ 73381 D ).\r\n\r\n77 - 01488-2007-009-01-00-9 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Condominio Edificio La Residence ( Adv. Bolivar Souza da Silva RJ 64890 D ) - Recorrido: Joao Carrilho de Amorim ( Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ 84430 D ).\r\n\r\n78 - 01491-2003-061-01-00-1 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA ( Sem Advogado Nos Autos ), SANDRO DEMETRIUS DE MELO VIEIRA ( Adv. Fernando de Figueiredo Moreira RJ 23741 D ).\r\n\r\n79 - 01493-2008-262-01-00-8 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ) - Recorrido: Marici de Oliveira Costa ( Adv. Helio Ribeiro Loureiro RJ 64374 D ).\r\n\r\n80 - 01515-1998-061-01-00-4 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: ALBERTO DE FREITAS ALVES ( Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ), LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Luiz Carlos Barbara RJ 55836 D ), CIA TRANSPORTES COLETIVOS DO ERJ-EM L EXTRAJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Luiz Carlos Barbara RJ 55836 D ), CIA TRANSPORTES COLETIVOS DO ERJ-EM L EXTRAJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), ALBERTO DE FREITAS ALVES ( Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ).\r\n\r\n81 - 01535-2006-059-01-00-0 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Jose Carlos Marques Filho ( Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa RJ 31948 D ), Coop. dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n82 - 01586-2006-002-01-00-0 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Janete Ribeiro da Paixao ( Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa RJ 135036 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n83 - 01620-2008-202-01-00-5 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Philip Morris Brasil Ind e Comércio Ltda ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A )- Recorrido: Anderson Ricardo da Silva ( Adv. Roberto Carlos de Freitas RJ 123002 D ).\r\n\r\n84 - 01646-2008-037-01-00-0 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Gilzemar Gomes Pereira ( Adv. Carlos Claudionor Barrozo RJ 73973 D ), Mapa Construções Ltda. ( Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa RJ 42873 D ).\r\n\r\n85 - 01705-2000-060-01-00-0 - AP - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: CLEUSA REGINA LIMA ( Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni RJ 67684 D ) - Agravado: BANCO ITAU S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n86 - 01721-2008-482-01-00-0 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Celso Agostinho Martins de Oliveira Filha ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A - Ag. Macaé ( Adv. Rafael de Amorim Siqueira RJ 130888 D ).\r\n\r\n87 - 01890-2006-282-01-00-2 - RO - ( 002VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Municipio de São João da Barra ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ) - Recorrido: Luiz Antonio Lopes Pereira ( Adv. Tania Lopes RJ 81742 D ).\r\n\r\n88 - 01891-2008-246-01-00-5 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: União Federal - Recorrido: Fabio Jose Nogueira de Siqueira ( Adv. Jose Geraldo de Oliveira RJ 31344 D ), Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n89 - 01923-2003-481-01-00-1 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: PAULO AUGUSTO DE SOUZA ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ) - Recorrido: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ).\r\n\r\n90 - 01935-2005-243-01-00-5 - RRPS - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Jorge Eduardo Pereira da Silva ( Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro RJ 100936 D ), Maknia Alimentos Finos Ltda - EPP ( Adv. Celson Oliveira da Silva RJ 70381 D ).\r\n\r\n91 - 02149-2007-244-01-00-3 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Karla Cristina Barzoni Bahia ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n92 - 02379-2006-243-01-00-5 - RO - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Ellos Administracao e Agenciamento S/C. ( Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa RJ 98020 D ) - Recorrido: Francisco Caninde de Lima ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ), UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ).\r\n\r\n93 - 02769-2001-262-01-00-9 - AP - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Ampla Energia e Servicos S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA, HERIVELTO TEIXEIRA REIS ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ).\r\n\r\n94 - 02852-2006-262-01-00-2 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez SP 92279 D ) - Recorrido: Robson de Souza Rocha ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ).\r\n\r\n95 - 02975-2007-451-01-00-7 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Serra de Soajo Distribuidora de Doces Ltda - ME ( Adv. Plinio Lopes de Azevedo RJ 77067 D ) - Recorrido: Bruno Francisco Amado ( Adv. Etiene Felix Correia Rufino RJ 75473 D ).\r\n\r\n96 - 03198-1991-201-01-00-7 - AP - ( 001VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: UNIAO FEDERAL - Agravado: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Mario Ramos da Silva RJ 22009 D ), LEONARDO GUEDES DE ALMEIDA ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ).\r\n\r\n97 - 03319-2005-262-01-00-7 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Ernestina Crecencio Santos ( Adv. Rafael Batista dos Santos Filho RJ 116561 D ) - Recorrido: Famaplast Industria e Comercio de Plasticos Ltda. ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ).\r\n\r\n98 - 03415-2006-262-01-00-6 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Jefferson Dutra Mulinario ( Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva RJ 79536 D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Jefferson Dutra Mulinario ( Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva RJ 79536 D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n99 - 05826-2008-000-01-00-5 - CauInom - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Requerente: Argos Servicos Empresariais Ltda. ( Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ 84012 D ) - Requerido: Uniao Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n100 - 11431-1989-008-01-00-9 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: PAULO VIANA ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Agravado: BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.) ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), CAIXA DA PREVID FUNC SISTEMA INTEGRADO BANERJ ( Adv. Bolivar Souza da Silva RJ 64890 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (14.12.09) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de Dezembro de 2009\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 883553"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "884117": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento- Sumaríssimo\r\n\r\nProcesso: 00328-2007-019-01-00-0 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: FUNDAÇÃO LEÃO XIII (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO) - Recorridos: 1) ELISSANDRA TERESA DA SILVA (EXPEDITO JOSE DE ARAUJO RJ55519D) E 2) ORGANIZACAO PRODUCAO SOLIDARIA PROSOL - por unanimidade, rejeitar as preliminares de suspensão do processo e ausência de submissão à Comissão de Conciliação Prévia e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 01521-2007-075-01-00-6 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) VRG LINHAS AÉREAS S.A. (ROBERTO FREIRE BLOISER JÚNIOR RJ118588D), 2) VARIG LOGÍSTICA S.A. E VOLO DO BRASIL S.A. (MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO RJ112436A) - Recorridos: 1) SUELY CORREIA MARTINS (NÁDIA LÚCIA DOS SANTOS ROQUE RJ69562D), 2) NORDESTE LINHAS AÉREAS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL E VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (FABIANA DE SOUSA LIMA RJ113865D), 3) VRG LINHAS AÉREAS S.A. E 4) VARIG LOGÍSTICA S.A. E VOLO DO BRASIL S.A. - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso das 3ª e 4ª reclamadas, VARIGLOG e VOLO, por deserto, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso da 2ª reclamada, VRG, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 01569-2007-245-01-00-9 RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO – Recorrente-Embargante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS (PROCURADORIA GERAL FEDERAL) - Recorridos: 1) HAMILTON HEIDERICK BOY (SORAIA CAMARA RJ115428D) E 2) GERLANA COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA. - por unanimidade, acolher em parte os embargos de declaração para sanar a omissão contida no acórdão quanto ao deferimento das contribuições do empregado e de terceiros, sem conceder-lhe efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2009.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 884117"
                            ],
                            "884159": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 00311-2006-032-01-00-1 AP - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante-Embargante: TELSUL SERVICOS LTDA. (JOSE FERNANDO XIMENES ROCHA RJ27439D) - Agravados: 1) VALTELI VALERIANO DE LAIA (WANDERLEI MOREIRA DA COSTA RJ45281D) E 2) TELEMAR NORTE LESTE S.A. (CARLOS EDUARDO VIANNA CARDOSO RJ49479D) - por unanimidade, acolher parcialmente os presentes embargos de declaração, para sanar as omissões apontadas sem, contudo, conceder-lhes efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 00625-1998-241-01-00-0 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: UNIÃO FEDERAL (INSS) (PROCURADORIA GERAL FEDERAL)- Recorridos: 1) AUTO LOTAÇÃO INGA LTDA (INDIO DO BRASIL CARDOSO RJ27681D) E 2) ALEX SANDRO GONÇALVES (ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES RJ65437D) - por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso ordinário para determinar a incidência da contribuição previdenciária no intervalo intrajornada, nos termos do voto da Desembargadora Relatora\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 00664-2006-070-01-00-8 AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: LUIZ CLAUDIO GONCALVES (RAIMUNDO ELIAS DE OLIVEIRA CANELLAS RJ52376D) - Agravados: 1) ATIVA E DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA. (PAULO ROBERTO VIGNA SP173477D), 2) COOPERSAALT COOP. TRAB. SERV. AUTONOMOS APOIO LOGISTICA E TRANSPORTE (REGINALDO FERREIRA LIMA RJ16510D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo e, no mérito, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 00714-2004-027-01-00-3 AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA (BRUNO DE MEDEIROS TOCANTINS RJ92718D) - Agravados: 1) SONIA CRISTINA CARNEIRO E OUTROS (ISSA ASSAD AJOUZ RJ37574D) E 2) LAB ENILA IND COM PROD QUIM FARMACEUTICOS SA (MASSA FALIDA DE) - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo por intempestivo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 01373-2006-301-01-00-7 RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente-Embargante: EPUB EDITORA DE PUBLICACOES LTDA. (PAULINO RODRIGUES DA SILVA RJ60858D) - Recorrido: DJALMA FRANCA PECANHA (LETICIA MARIA DE AGUIAR MARQUES RJ62496D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por meramente protelatórios e condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do art. 538/CPC, aplicado subsidiariamente, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 01435-2006-035-01-00-3 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) BRINK S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. (VANESSA CHRISTINA LACERDA RJ127783D) e 2) CLAUCO WASHINGTON ALVES (FRANCISCO JOSE RODRIGUES DA SILVA MARQUES RJ75822D) - Recorridos: OS MESMOS - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante, no tocante à gratuidade de justiça, e não conhecer do recurso da reclamada, no que se refere à incidência do adicional de risco nas férias com mais 1/3, 13º salário, FGTS e multa de 40%, aviso prévio, por ausência de interesse e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamante para fixar a jornada das 5:30 às 21:30, de segunda a sábado, e um domingo por mês das 6:30 às 20h e incluir na condenação as horas extraordinárias laboradas após a 44ª semanal com adicional de 50% e sua repercussão nos repousos semanais remunerados, férias com um terço, 13º salários, aviso prévio, FGTS e multa de 40% e NEGAR provimento ao recurso da reclamada, com custas de R$ 400,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 20.000,00 novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 01615-2006-057-01-00-2 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (JOSE EDUARDO DE ALMEIDA CARRIÇO RJ45513D) - Recorridos: 1) CANTIDIO GENTIL ROCHA (JOELSON WILLIAM SILVA SOARES RJ64309D) e 2) SPF ENGENHARIA LTDA. - por unanimidade, não conhecer do recurso no tocante à dedução/compensação dos valores pagos sob idêntico título, por falta de interesse, rejeitar a preliminar de ausência de submissão à Comissão de Conciliação Prévia, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 02000-2006-421-01-01-9 AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: DECIO MALTEZ DE BRITTO (CHRISTOPHER ALMADA G TARANTO RJ109958D) - Agravado: SENAI - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (JOSE ROBERTO BORGES RJ56635D) - por unanimidade, não conhecer do agravo por formação irregular, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2009.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 884159"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 04159-2009-000-01-00-4 - ResAut\r\n\r\nRqte: JOAO ANTONIO DE BARROS GOMES [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRqdo: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JOAO ANTONIO DE BARROS GOMES, Rqdo TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 43 : \" ...determino o ARQUIVAMENTO dos presentes autos, sem baixa na distribuição, aguardando-se a iniciativa dos interessados...\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2009\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 883822"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "884049": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJUÍZA MÁRCIA LEITE NERY\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 00038-2003-017-01-00-0 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : MARCELO JOSE NASCIMENTO ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), MARCELO JOSE NASCIMENTO ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao da reclamada para determinar que o cálculo e a dedução das cotas de contribuição fiscal e previdenciária deverão ser feitos de acordo com a orientação prescrita no enunciado n. 368 da Súmula de Jurisprudência do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, e DAR PROVIMENTO ao do reclamante para determinar a aplicação do divisor 200 como parâmetro para o cálculo do valor do salário-hora, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 00167-2005-401-01-00-7 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Evandro da Conceicao ( Edilson Leite de Souza RJ71942D ), - Recorrido : Petrobras Transportes S.A. TRANSPETRO ( Pedro Jorge Abdalla RJ63941D ), Serv-Rio Reparos Navais Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e ilegitimidade passiva, arguidas pela segunda ré em contrarrazões; NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante, quanto ao tema \"DA INICIAL - Ad cautelam\", por ausência de fundamentação e violação ao princípio da dialeticidade recursal; e CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante, quanto aos demais temas, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, para, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, reformar a decisão a quo e condenar a segunda reclamada, de forma subsidiária, ao pagamento de todos os créditos trabalhistas reconhecidos judicialmente, inclusive pelas multas a que o empregador/prestador dos serviços foi condenado, autorizada a dedução das parcelas já quitadas a idênticas rubricas, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 00416-2002-058-01-00-0 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : TELEMAR NORTE-LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : SIDNEY TAVARES DE SOUZA ( Mario Lucio Sampaio RJ81041D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela executada, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 00476-2007-037-01-01-9 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Espolio de Jose Luiz Moreira de Souza ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Cleber Walter de Mesquita ( Sebastião de Vasconcelos Barreto RJ1411B ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo, por insuficiência de traslado e intempestividade, restando prejudicado o exame das preliminares arguidas pelas agravadas nas contraminutas, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 00568-2004-031-01-00-5 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : ADILSON LEITE ARAGAO ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A ( Jorge Luiz Pereira de Paiva RJ74422D ), - Recorrido : BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A ( Jorge Luiz Pereira de Paiva RJ74422D ), ADILSON LEITE ARAGAO ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, à exceção do pedido de exclusão dos dias de sábado do cálculo para apuração dos reflexos dos valores do labor extraordinário sobre os dias de sábado e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que a elaboração do cálculo e a dedução do imposto de renda e contribuição previdenciária sejam feitos de acordo com a orientação dada pelo enunciado n. 368 da súmula do Colendo TST e estabelecer afinal, que os juros e correção monetária serão calculados nos termos expostos pelo § 1º, do artigo 39, da Lei 8.177/91, e pelo enunciado 381 da Súmula de jurisprudência do C. TST, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 00641-2008-541-01-00-0 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Nilton Damião Esperança ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Banco Bradesco S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 01169-2007-016-01-00-1 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Porcão Rio´s Ltda ( Giseli Cristina de Freitas Gomes RJ74763D ), Henrique Macedo Pereira ( Henrique Casimiro Farias RJ114408D ), - Recorrido : Porcão Rio´s Ltda ( Giseli Cristina de Freitas Gomes RJ74763D ), Henrique Macedo Pereira ( Henrique Casimiro Farias RJ114408D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR provimento ao da reclamada e DAR provimento ao do reclamante para incluir na condenação o pagamento das diferenças decorrentes da integração do valor do salário pago sem registro no cálculo dos depósitos sobre o FGTS; indenização compensatória de 40% prevista no § 1º do artigo 18 da Lei 8.036/90; do valor dos repousos semanais remunerados; décimos terceiros salários; férias acrescidas de 1/3 e aviso prévio, ficando prejudicado o recurso do autor quanto ao pedido relativo ao adicional de gerência, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 01469-1997-064-01-00-1 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : TRANSBRACAL PRESTACAO SERVICOS IND E COM LTDA ( Renato Moura da Cunha RJ96963D ), - Agravado : EDSON SIQUEIRA DE FIGUEIREDO ( Solange Campos RJ80278D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto por Transbraçal Prestação de Serviços Ind e Com Ltda e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 01502-2005-341-01-00-5 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Julio Cesar Ambrosio ( Luiz Carlos Cordeiro da Silva RJ99738D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por Companhia Siderúrgica nacional - CSN e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para que seja considerada como época própria da correção monetária o mês subseqüente ao da prestação de serviços, em conformidade com o disposto na Súmula 381 do C. TST, nos termos do voto da Juíza Relatora, ficando mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 01928-1990-281-01-00-2 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Ampla Energia e Servicos S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : Aloisio Rangel D´Oliveira Portugal ( Mirna Andrea Lemos dos Santos RJ71894D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto por Ampla Energia e Serviços S.A. e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 02183-2007-246-01-00-0 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Clamagi Paris Comercio de Roupas Ltda. ( Elieser Monteiro Freire RJ107029D ), Gisele da Silva Alves ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - por maioria, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Marcia Leite Nery, que redigirá o acórdão. Vencida a Desembargadora Mirian Lippi Pacheco, que dava provimento ao recurso para declarar devidas as contribuições previdenciárias, tendo como base de cálculo a totalidade dos valores pactuados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2009.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 884049"
                            ],
                            "884220": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 00503-2008-027-01-00-4 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRcdo: Craft Multimodal Ltda [Adv. José Carlos Rodrigues Lobo (OAB: SP 90560 - D)], Rcdo: Clara Maria Nunes Miranda [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Clara Maria Nunes Miranda, Rcdo Craft Multimodal Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls79/81 .\r\n\r\nProcesso: 00610-2007-047-01-00-6 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ivan Paulo Rodrigues Manhaes [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ivan Paulo Rodrigues Manhaes\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 1024/1031 .\r\n\r\nProcesso: 01074-2007-035-01-00-6 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Elizabeth Fonseca de Lima [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Rcdo: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls184/194, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 01270-2006-018-01-01-7 - AIRO\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leila de Moraes Macedo [Adv. Ricardo Duarte Travassos (OAB: RJ 51273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 509/519 .\r\n\r\nProcesso: 01293-2007-301-01-00-2 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: Jose Gonzaga Pinto de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Ebgdo: Mercadinho Sao Geraldo Ltda. [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jose Gonzaga Pinto de Souza, Ebgdo Mercadinho Sao Geraldo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls 117/121 .\r\n\r\nProcesso: 01393-2008-049-01-00-5 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Marcelo Jacob da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)], Ebgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Ebgte Marcelo Jacob da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 141/147 .\r\n\r\nProcesso: 01699-2000-401-01-00-7 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: ANGRALY VEICULOS LTDA [Adv. Angela Yuri Nakamura (OAB: RJ 114993 - D)], Ebgdo: SHIRLEI VALLE DE MORAES [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ANGRALY VEICULOS LTDA, Ebgte SHIRLEI VALLE DE MORAES\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 231/233 .\r\n\r\nProcesso: 02215-2007-247-01-00-4 - ED\r\n\r\nEbgte: Niteroi Park Ltda. [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa Municipal de Moradia Urbaniz e Saneamento de Niteroi - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)], Ebgdo: Arnaldo Cosme Fortes [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Arnaldo Cosme Fortes, Ebgdo Empresa Municipal de Moradia Urbaniz e Saneamento de Niteroi - EMUSA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls 344/347 .\r\n\r\nId: 884220"
                            ],
                            "884048": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 04/12/2009\r\n\r\nProcesso: 00167-2005-401-01-00-7 - RO\r\n\r\nRcte: Evandro da Conceicao\r\n\r\nRcdo: Serv-Rio Reparos Navais Ltda, Petrobras Transportes S.A. TRANSPETRO\r\n\r\nA Juíza Convocada Marcia Leite Nery do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Serv-Rio Reparos Navais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, REJEITAR as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e ilegitimidade passiva, arguidas pela segunda ré em contrarrazões; NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante, quanto ao tema \"DA INICIAL - Ad cautelam\", por ausência de fundamentação e violação ao princípio da dialeticidade recursal; e CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante, quanto aos demais temas, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, para, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, reformar a decisão a quo e condenar a segunda reclamada, de forma subsidiária, ao pagamento de todos os créditos trabalhistas reconhecidos judicialmente, inclusive pelas multas a que o empregador/prestador dos serviços foi condenado, autorizada a dedução das parcelas já quitadas a idênticas rubricas, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 884048"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 00494-2008-052-01-00-1 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Sérgio de Paula Faria (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D), - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta em razão da matéria, ilegitimidade ativa, ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido e a prejudicial de mérito, suscitadas pela primeira Ré e, no mérito, dar-lhe provimento, para, reformando a sentença, julgar procedente o pedido de complementação de aposentadoria, condenando as Demandadas, solidariamente, a proceder ao reajuste do benefício pago ao Autor pela aplicação dos mesmos critérios observados aos empregados da ativa, com o pagamento das diferenças devidas, invertendo-se os ônus da sucumbência, mantendo-se, contudo, os valores arbitrados pela origem.\r\n\r\nProcesso: 01434-2000-051-01-00-2 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Agravado: GEORGE LUIZ DOS SANTOS (Carlos Alberto da Silva Fernandes RJ89526D), HEFIGE MOVEIS LTDA (Luiz Eduardo Fontes de Mendonca RJ43238D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 00565-2007-432-01-00-3 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Agravado: Ancoratek Manutencao de Aeronaves e Comercio S/A (Romario Silva de Melo RJ30491D , Miguel Angelo Pires Guerra de Andrade (Marcelo Soares Monteiro RJ78179D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar que a Ré proceda ao recolhimento das contribuições previdenciárias na alíquota de 31 % sobre o valor total do acordo homologado a fls. 155. Presente, pelo agravado, o Dr. Pedro Henrique de Abreu.\r\n\r\nProcesso: 00607-2008-281-01-00-0 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido: Sergio Luiz da Silva Barreto (Leilza da Silva Azeredo RJ67746D), Coopm-Cooperativa de Policiais Militares (Paulo Fernando Villela Cantuaria RJ2267A), - por unanimidade, reformar parcialmente a sentença em sede de reexame necessário, para autorizar a compensação dos valores comprovadamente recolhidos a título de contribuições do trabalhador na ocasião da prestação de serviços na condição de contribuinte individual e julgar prejudicada a apreciação do recurso ordinário interposto pela Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Manter, contudo, os valores arbitrados pela origem.\r\n\r\nProcesso: 00549-2002-011-01-00-2 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: TELEMAR NORTE LESTE SA (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - Embargado: CARLOS ANTONIO MONTEIRO DE SOUZA (Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela Ré e, no mérito, acolhê-los para, imprimindo o efeito modificativo ao julgado, determinar que as horas extras devidas sejam apuradas pelo divisor 220, conforme pedido pelo Autor e, quanto aos demais temas que constituem objeto dos embargos, acolhê-los tão somente para aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional buscada, consoante os fundamentos acima exarados.\r\n\r\nProcesso: 00964-2008-037-01-00-4 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: GTI S.A. (Jose Scalfone Neto RJ73153D), VRG Linhas Aéreas S.A. (Luiz Calixto Sandes RJ102650D), Varig Logística S.A. - Varig Log (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (Jose Scalfone Neto RJ73153D), Gol Transportes Aéreos S.A. (Jose Scalfone Neto RJ73153D , Volo do Brasil S.A. (Marcel Cavalcanti Marquesi RJ149551A), - Recorrido : S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial (Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D), Gol Transportes Aéreos S.A. (Jose Scalfone Neto RJ73153D), Luiz Antônio Fontenelle (Fernando Augusto da Silva RJ108877D), Varig Logística S.A. - Varig Log (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), VRG Linhas Aéreas S.A. (Luiz Calixto Sandes RJ102650D), Volo do Brasil S.A. (Marcel Cavalcanti Marquesi RJ149551A), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (Jose Scalfone Neto RJ73153D), GTI S.A. (Jose Scalfone Neto RJ73153D), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários das Rés, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e ilegitimidade passiva, por elas arguidas, e, no mérito, dar-lhes provimento, para declarar inexistente a sucessão trabalhista e ausente a responsabilidade solidária da VRG LINHAS AÉREAS S/A, GOL TRANSPORTES AÉREOS S/A, GTI S/A, GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A, VARIG LOGÍSTICA S/A e VOLO DO BRASIL S/A pelos créditos aqui deferidos ao Autor. Manter, contudo, os valores arbitrados pela origem.\r\n\r\nProcesso: 00441-1998-051-01-00-1 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Agravado: FERNANDO MACHADO PACHECO (Helio Marques Gomes RJ29522D), RIO MAGICAL MODAS LTDA (Milton Lopes RJ101639D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 00394-2005-022-01-00-0 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente :Banco Citibank S.A. (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D), - Recorrido: Andre Luiz Almeida do Amaral (Celestino da Silva Neto RJ87470D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 00416-2008-081-01-00-2 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Criativa Participações Ltda. (Diogo dos Santos Teixeira RJ135540D), - Recorrido: Elenice Braga Santa Ana (Roberto Chaves de Carvalho RJ109099D), - por unanimidade, não conhecer do recurso.\r\n\r\nProcesso: 00634-2008-067-01-00-0 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Antonio Luciano de Queiroz Santos (Paulo Roberto Pires Tavares RJ56359D), - Recorrido: Condomínio do Edificio Jordan (Claudete Silva de Araujo Barata RJ19785D), - por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 01180-2008-026-01-00-0 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Cristina da Silva Dias (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D), - Recorrido: Atento Brasil S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a Ré a satisfazer à Autora o pagamento da participação nos lucros e resultados referente ao ano de 2008, na ordem de 4/12, calculados sobre R$ 848,77, horas extras nos limites fixados na fundamentação, bem como para declarar que ao seu contrato de trabalho se aplicam as convenções coletivas de 2004/2005, 2005/2006, 2006/2007 e 2007/2008 juntadas com a inicial. Revertem-se os ônus da sucumbência, mantendo-se, contudo, os valores arbitrados pela origem. Falaram, pelo recorrido, a Dra. Flávia Correa e, pelo recorrente, o Dr. Mario Camargo que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 01547-2003-461-01-00-0 - AP.- Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA (Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D), - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE SA (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A), JORGE RODRIGUES DO NASCIMENTO (Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ69566D), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para excluir a multa do artigo 475 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Nelson Tomaz Braga que redigirá o acórdão . Fica vencida a Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo que lhe negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 01981-1996-223-01-00-8 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: FICAP S/A (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - Agravado: JORGE SILVA FRAGOSO (Cyro Fernando Pinto Pereira RJ29641D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 00004-2007-081-01-00-1 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: BC Cosmeticos Ltda. (Joyce Maria de Nazareth Cardim RJ28375D), Top Line Participacoes Ltda. (Diego Maldonado RJ106842D), Valdecir Raposo da Fonte (Marcelo Gomes da Rosa RJ72842D), Industria Cosmetica Coper Ltda. (Joyce Maria de Nazareth Cardim RJ28375D), - Recorrido: Industria Cosmetica Coper Ltda. (Joyce Maria de Nazareth Cardim RJ28375D), BC Cosmeticos Ltda. (Joyce Maria de Nazareth Cardim RJ28375D), Valdecir Raposo da Fonte (Marcelo Gomes da Rosa RJ72842D), Top Line Participacoes Ltda. (Diego Maldonado RJ106842D), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários do autor e dos réus, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, arguida pelo segundo Réu, BC COSMÉTICOS LTDA., e pela terceira Ré, INDÚSTRIA COSMÉTICA COPER LTDA, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 01568-2007-020-01-00-1 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Adna Cortes Pessanha Barreto (Antonio Carlos Jurema da Silva RJ79919D), - Recorrido: Icatu Hartford Capitalizacao S.A. (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Ficou vencido o Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, que dava parcial provimento ao apelo, para deferir a jornada de seis horas diárias, requerendo justificativa de voto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2009.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 880661"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 00200-2008-482-01-00-6 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : TSL Engenharia Manutencao e Preservacao Ambiental Ltda ( Jorge Carlos Rodrigues da Silva Santos RJ103096D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Gustavo da Silva Azevedo ( Leandro Azevedo Coutinho RJ116175D ), - por unanimidade, homologar o acordo de fls. 617, CONHECER dos Recursos Ordinários, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam da 2ª Ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da 1ª Ré, para que seja observado o período de suspensão contratual pelo benefício previdenciário de 29/04/05 a 14/08/06 (fls. 130 e 142) e os dias a que se referem os atestados médicos de fls. 132/139, na apuração das horas extras pela supressão do intervalo intrajornada e FGTS não recolhido, e NEGAR PROVIMENTO ao da 2ª Ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 00012-2008-080-01-00-2 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Breno Cauduro ( Marco Aurelio Silva RJ108835D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Claudio Jose Firmino de Mendonca RJ46880D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta e ilegitimidade passiva ad causam, bem como a prescrição total suscitada pela 1ª Ré e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para julgar procedente em parte o pedido, condenando as Rés, solidariamente, na obrigação de pagar as diferenças de complementação de aposentadoria, conforme parâmetros de cálculo estabelecidos no Regulamento Básico da Petros, do ano de 1969, ficando invertido o ônus da sucumbência, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 00411-2009-053-01-00-1 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Gilson Pimentel Ribeiro ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e de ilegitimidade passiva e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 01176-2007-482-01-00-1 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Marcio Fernandes da Silva ( Ribamar Duy Rezende RJ132108D ), - Recorrido : Noble do Brasil S/C Ltda ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - por unanimidade, colhido o voto de vista do Desembargador Nelson Tomaz Braga, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar provimento, nos termos do voto do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho. Ficou vencida a Desembargadora Relatora, que conhecia do recurso ordinário e, no mérito, dava parcial provimento, para julgar procedente em parte o pedido, declarando a nulidade da dispensa e condenando a demandada ao pagamento de indenização decorrente de estabilidade provisória no período de 16/09/2007 a 16/09/2008; diferenças de horas suplementares e seus reflexos sobre o repouso, férias, natalinas, FGTS e verbas resilitórias; além de indenização por dano moral no importe de R$ 50.000,00, pedindo justificativa de voto.\r\n\r\nProcesso: 02095-2007-247-01-00-5 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Leandro Alves de Gouvea ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), Escola de Motoristas de Sao Goncalo Ltda. ( Wellen Santos da Fonseca RJ113736D ), - Recorrido : Centro de Formacao de Condutores Yndianapolis Ltda. ( Wellen Santos da Fonseca RJ113736D ), Leandro Alves de Gouvea ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), Escola de Motoristas de Sao Goncalo Ltda. ( Wellen Santos da Fonseca RJ113736D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso dos Réus e DAR PROVIMENTO ao do Autor, para deferir o reembolso da despesa com pedágio no período de 13.01.2004 a 01.04.2004, considerado o valor de R$ 29,33, por mês, e o reembolso da despesa diária de R$ 16,00, a título de combustível, durante toda a contratação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 01520-2007-011-01-00-2 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Marco Antonio Ferreira da Costa ( Luciana Ribeiro Teixeira RJ94279D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Marco Antonio Ferreira da Costa ( Luciana Ribeiro Teixeira RJ94279D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, exceto quanto ao adicional de 100% a título de horas extras que não foi decidido na sentença, REJEITAR as preliminares de cerceio de defesa suscitada pelo Autor e de incompleta prestação jurisdicional suscitada pelas partes e a prescrição total quanto aos expurgos inflacionários suscitada pelo Réu e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Réu, para excluir da condenação as horas extras relativas ao intervalo intrajornada e, por maioria, ao do Autor, para fixar o término da jornada às 22 horas duas vezes ao mês e deferir a gratificação ajustada em isonomia à paradigma Natália Adriana Soares da Anunciação, com os reflexos postulados na inicial, o pagamento em dobro dos dias laborados em descumprimento à ordem de compensação da Justiça Eleitoral, determinando a expedição de ofício à Delegacia Regional do Trabalho para a apuração de descumprimento à Lei Eleitoral e a apuração do imposto de renda sob o regime de competência, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ficaram vencidos os Desembargadores José Antônio Teixeira da Silva e Alexandre de Souza Agra Belmonte.\r\n\r\nEmbargos de Declaração\r\n\r\nProcesso: 00974-2006-066-01-00-3 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : BANCO NACIONAL S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A . - UNIBANCO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Julio Ribeiro Filho ( Tullio Vinicius Caetano Guimaraes RJ16454D ) - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 01530-2007-047-01-00-8 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : GP Tecnology Servicos de Telemarketing Ltda. ( Fernanda Ferreira Temponi RJ135408D ), - Embargado : Leiliane Figueiredo do Nascimento ( Joaquim Ramos dos Santos Filho RJ81374D ) - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar à Embargada a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 00061-2008-022-01-00-4 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Lindalva Luiza da Silva ( Vagner Braga Couto RJ76555D ), - Embargado : Salao de Cabeleireiro Posto 5 Ltda. ( Rafael Rodrigues Giraud RJ124097D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 00059-2008-263-01-00-7 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Auto Onibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Alexander Costa da Silva ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 01114-2006-241-01-00-7 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), - Embargado : Jociene Teixeira Salvador ( Andre Luiz Moita de Barros RJ112337D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 00241-2008-082-01-00-0 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro - Procuradora - Simone Britz Gorodicht), - Embargado : Gilberto Ribeiro da Silva ( Andre da Silva Teixeira RJ84892D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o embargante a pagar ao embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 01182-2007-065-01-00-0 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Casas Guanabara Comestiveis Ltda. ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), - Embargado : Djan Rodolfo Lima da Silva ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração, e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para que conste do dispositivo a condenação da Ré em 2 (duas) horas extras semanais e reflexos, limitadas ao período de 10 meses em que a testemunha trabalhou com o Autor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2009.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 882230"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 00320-2009-064-01-00-0 - RRPS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Venbo Comércio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Recorrido : Aparecida Reino dos Santos ( Gilmar Brunizio RJ149401D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 00310-2009-343-01-00-8 - RRPS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Sionici do Socorro Maria ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2009.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 882227"
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                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
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                            ],
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 00954-2008-079-01-00-0 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : José Ribamar de Oliveira Filho ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D ), - Recorrido : José Ribamar de Oliveira Filho ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D ), Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. ( Humberto Cartier RJ48112D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pela 1a ré e pelo autor, e no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da 1a ré, para que o autor arque com os valores de contribuição previdenciária e fiscal dos créditos deferidos, atualizando-se tais créditos a partir do mês subsequente ao de sua constituição, como previsto na Súmula n° 381 do C. TST., nos termos do voto do Desembargador Relator, mantendo inalterado o valor da condenação e o restante do julgado.\r\n\r\nProcesso: 00482-2007-071-01-00-4 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Paulo Sergio Alves de Souza ( Anete Goncalves dos Santos RJ104191D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), TNL Contax Ltda. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo autor, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reconhecer que o autor efetivamente exercia as atividades de operador de telemarketing, determinando a retificação de sua CTPS, deferir a aplicação da norma coletiva requerida, com as diferenças salariais derivadas da aplicação do piso salarial ali previsto nas Convenções Coletivas de Trabalho firmadas entre o SINDIMEST e o SINTTEL, de 2002 até a promoção ocorrida em novembro de 2005, com os reflexos e integrações constantes dos itens ¿d¿ e ¿i¿ do pedido, e , por fim, declarar a solidariedade das rés, para com os créditos do autor, cujo valores serão apurados em liquidação de sentença, invertendo-se o ônus da sucumbência nas custas judiciais, mantendo-se o valor da condenação e o restante do julgado. O recolhimento do imposto de renda deverá ser calculado com base nas tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem os créditos deferidos, conforme admitido pela própria Fazenda Nacional no Parecer/PGFN/CRJ/Nº 287/2009, em consonância às reiteradas decisões do E. STJ (REsp 505081/RS, DJ 31/05/2004; REsp 1075700/RS, DJ 05/11/2008; AgRg-REsp 641.531/SC, DJ 21/11/2008; REsp 901.945/PR, DJ 16/08/2007, entre outras). A quota previdenciária do empregado deve ser por ele suportada, na forma da Lei 8.212/91, artigo 20, e da Súmula nº 368 do C. TST. Juros e correção monetária, na forma da lei, observando-se o mês subsequente ao vencido como época própria de incidência da atualização monetária (Súmula nº 381 do C. TST). Quanto ao percentual de juros a ser aplicado em liquidação de sentença, cumpre esclarecer que a partir do Decreto-Lei 2322/87 os juros passam a incidir na taxa de 1% ao mês (Lei 8.177/91), contados a partir da data do ajuizamento da ação.\r\n\r\nProcesso: 10281-2005-041-01-00-1 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Francisco Durval Cordeiro Pimpao RJ12220D ), - Agravado : Paulo Roberto Noronha dos Santos ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela ré e, mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para declarar a nulidade da decisão de fls. 100 e, aplicando, por analogia, o art. 515, § 3º, do CPC c/c art. 598, também do CPC, indeferir a formação da carta de sentença, pela inadequação do título executivo indicado pelo exequente, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 01580-2007-052-01-00-0 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Francisco Assis de Oliveira ( Jorge Inacio de Oliveira RJ67916D ), - Recorrido : Viacao Madureira Candelaria Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo autor, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir uma indenização de R$ 38.000,00 pelo dano moral por ele sofrido, cujos valores serão apurados em liquidação de sentença, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, invertendo-se o ônus da sucumbência nas custas judiciais. O recolhimento do imposto de renda deverá ser calculado com base nas tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem os créditos deferidos, conforme admitido pela própria Fazenda Nacional no Parecer/PGFN/CRJ/Nº 287/2009, em consonância às reiteradas decisões do E. STJ (REsp 505081/RS, DJ 31/05/2004; REsp 1075700/RS, DJ 05/11/2008; AgRg-REsp 641.531/SC, DJ 21/11/2008; REsp 901.945/PR, DJ 16/08/2007, entre outras). A quota previdenciária do empregado deve ser por ele suportada, na forma da Lei 8.212/91, artigo 20, e da Súmula nº 368 do C. TST. Juros e correção monetária, na forma da lei, observando-se o mês subsequente ao vencido como época própria de incidência da atualização monetária (Súmula nº 381 do C. TST). Quanto ao percentual de juros a ser aplicado em liquidação de sentença, cumpre esclarecer que a partir do Decreto-Lei 2322/87 os juros passam a incidir na taxa de 1% ao mês (Lei 8.177/91), contados a partir da data do ajuizamento da ação. Determinou-se, por fim, que seja dado ciência do teor desta decisão à Delegacia Regional do Trabalho e ao Ministério Público do Trabalho, ante os indícios de comportamento ilegal aqui observado.\r\n\r\nProcesso: 00603-2007-019-01-00-5 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Imobiliaria Veiga de Almeida S.A. - IVA ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Recorrido : Associacao Educacional Veiga de Almeida - AEVA ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), Marcos de Araujo Seixas ( Ilma Ferreira Araujo RJ88856D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela 1a ré (Imobiliária), e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir a equiparação salarial deferida à modelo Janice, acolher o pedido sucessivo de diferenças salariais por fundamento diverso, qual seja, a aplicação do piso salarial dos engenheiros da Lei 4.950-A/66, a base de R$ 1.467,00 a partir de maio de 2002, com os reajustes salariais daí derivados no período imprescrito, com reflexos e integrações, e, por fim, excluir a indenização por dano moral deferida, nos termos do voto do Desembargador Relator, mantendo-se inalterado o valor da condenação e o restante do julgado.\r\n\r\nProcesso: 00357-2008-245-01-00-5 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Vergniaud Ivan Vieira Junqueira ( Anibal Bruno Neto RJ45444D ), - Recorrido : Pisom Prestadora de Servicos Ltda. MEAmpla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, interposto pelo autor, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a r. decisão de primeiro grau, reconhecer o vínculo de emprego entre o autor e a 1ª ré (PISOM), no período de 28/04/2007 a 05/12/2007, na função de topógrafo, e determinar a assinatura da CTPS, com o salário de R$ 4000,00, por mês. Aplicar o §3º do art. 515 do CPC e julgar procedente em parte a pretensão autoral para condenar as rés, sendo a AMPLA, subsidiariamente, ao pagamento de aviso prévio, férias proporcionais (8/12 avos), acrescidas do terço constitucional, 13º salário proporcional (8/12 avos), indenização do art. 477, §8º, da CLT, indenização do art. 467, da CLT, indenização substitutiva do FGTS não depositado e a indenização compensatória de 40% do FGTS, indenização substitutiva do seguro desemprego, em conformidade com as normas vigentes a época da dispensa, horas extras a partir da 8ª diária, observando-se os seguintes parâmetros: de segunda a sexta, das 7h às 17h30min, com uma hora de intervalo intrajornada, 8 sábados trabalhados, durante todo o contrato de trabalho, das 7h às 17h, com uma hora de intervalo, e 15 dias trabalhados, das 8h30min às 21h, com uma hora de intervalo, integração das horas extras nos RSRs, nos 13º salários, nas férias +1/3, no aviso prévio, no FGTS e na indenização compensatória de 40% do FGTS e dano moral no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Os valores serão apurados em liquidação de sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator, invertendo-se o ônus da sucumbência, ficando mantidos os valores atribuídos na sentença de primeiro grau. Os valores efetivamente pagos e comprovados deverão ser compensados. Quanto ao imposto de renda determinar que o mesmo seja efetuado sobre o valor total da condenação, e calculado ao final, de uma só vez, pelo denominado critério de caixa, considerada a alíquota máxima e uma única faixa de isenção, na forma da Lei nº 8541/92, art. 46,§1º, I, II e III e do Provimento CGJT nº 01/96, art.2º. E que a quota previdenciária do empregado seja por ele suportada, na forma da Lei 8.212/91, artigo 20. No mesmo sentido é a jurisprudência do C. Tribunal Superior do Trabalho expressa na Súmula 368, II e III. Juros e correção monetária, na forma da lei, observando-se o mês subseqüente ao vencido como época própria de incidência da atualização monetária. Juros na taxa de 1% ao mês (Lei 8.177/91), contados a partir da data do ajuizamento da ação.\r\n\r\nProcesso: 00343-2003-021-01-00-0 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Agravado : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), AILTON MARIANO MONSORES ( Raimundo Bezerra da Silva RJ42394D ), VAGNER SILVA WERNECKALEXANDRE FONSECA BARRETO - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do c. TST.\r\n\r\nProcesso: 00174-2008-079-01-00-0 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Charles Henrique Oliveira da Silva ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : Transportes Oriental Ltda. ( Paula Roberta Ronconi RJ118897D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo autor, e no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para que se apurem em liquidação a diferença de horas extras, com base nos controles de jornada de fls. 339-393, considerando-se o início e término das mesmas, independente de interregnos entre elas, deduzindo-se as horas extras efetivamente quitadas nos recibos de pagamento acostados aos autos. Defere-se ainda diferenças de adicional noturno e de reflexos e integrações destas diferenças nas demais parcelas salariais e resilitórias, nos termos do voto do Desembargador Relator, mantendo-se o valor da condenação e o restante da r. sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2009.\r\n\r\nMarise W. Peres\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 884011"
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                            "883990": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "f6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 00364-2008-075-01-00-2 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Pronto Farma Farmacia Ltda. ( Gislene Medeiros Gomes Barbosa RJ141305D ), - Recorrido : Ulisses Ferreira Galhardo ( Sidney Lisboa Chaves RJ148437D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 00954-2004-282-01-00-6 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : CLAUDEMIR DA SILVA ( João Carlos Viana Braga Junior RJ94380D ), - Recorrido : Associacao de Moradores do Bairro Jardim Carioca ( Francisco Jose Martins Barreto RJ62263D ), R. C. V. Areas Artefatos de Embalagens – ME, Mocidade Espirita Emille des Touches - \"Lar Cristao\" ( Marcelo de Souza Barreto RJ51557D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para acrescer à condenação o pagamento da indenização prevista no art. 467 da CLT, bem como para determinar que o recolhimento do imposto de renda seja calculado com base nas tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem os créditos deferidos, conforme admitido pela própria Fazenda Nacional no Parecer/PGFN/CRJ/Nº 287/2009, em consonância às reiteradas decisões do E. STJ.\r\n\r\nProcesso: 01115-2008-063-01-00-4 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Elevadores Otis Ltda. ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - Recorrido : Alex Sandro do Nascimento Soares ( Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca RJ84884D ), W. C. Jesus Serralheria e Serviços Ltda. ( Marcela Castro Vieira RJ150567D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Otis; de ofício, declarar a FALTA DE INTERESSE EM RECORRER quanto às verbas de natureza indenizatória, seguro-desemprego, saldo salarial, férias e verbas resilitórias; no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 01613-2007-247-01-00-3 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Auto Viação 1001 Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Marco Aurelio Carvalho ( Maria Sdney Salviano de Macedo RJ110918D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela União, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator..\r\n\r\nProcesso: 01882-2008-301-01-00-1 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Rosilene de Oliveira Silva ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Recorrido : SEMCO RGIS Serviços de Inventários Ltda. ( Luciano Guarnieri Galil MG43394D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela autora, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2009.\r\n\r\nNadia Regina Amorim \r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 883990"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 01052-2008-039-01-00-2 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : PROATIVA Sociedade Cooperativa dos Operadores de Telemarketing ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - Recorrido : Elisangela Silva Claudino ( Jose de Ribamar Farias RJ48244D ), Jornal do Brasil S.A. ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, interposto pela PRÓ ATIVA, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que seja deduzido do valor a ser recebido pelo autor, relativo ao vale-transporte, o percentual de 6%, como previsto na Lei nº 7.418/85, e que sejam compensados os valores que a ré comprovar efetivamente recolhidos, a título de contribuição previdenciária, devendo, ainda, se observar o preconizado na Súmula nº 368 do C. TST, mantendo-se o restante do julgado.\r\n\r\nProcesso: 01247-2007-012-01-00-2 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Francisco Jose Gomes da Silva ( Jose Carlos Pacheco Brandao RJ142661D ), - Recorrido : SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS) ( Marlon Rezende Ferreira RJ112161D ), Francisco Jose Gomes da Silva ( Jose Carlos Pacheco Brandao RJ142661D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela ré e do RECURSO ADESIVO interposto pelo autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor, para reformar a r. decisão de primeiro grau e julgar procedente em parte o pedido de horas extras, deferindo 12 horas referentes aos feriados trabalhados, somente no período em que não há nos autos os controles de frequência, com adicional de 100%, sendo indevidos os reflexos, face a inexistência de habitualidade, e 4 horas por semana, com adicional de 50%, por todo o período trabalhado, que, por habituais, devem refletir nas férias, 13º salários, FGTS e parcelas da rescisão, conforme postulado na inicial, deduzindo-se as parcelas pagas a idêntico título.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2009.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 884107"
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
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                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "7ª TURMA \r\n\r\nDECISÃO INTERLOCUTÓRIA \r\n\r\nProcesso: 01270-2006-264-01-01-4 – AIRO Agte: Vitara Confecção Ltda. [Adv. Maurício Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 – D) Agdo: Josenilda de Souza Rocha [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 – D) Destinatário(s): Agdo Josenilda de Souza Rocha, Agte Vitara Confeccão Ltda. Tomar ciência do despacho de fls. 123/124. São as premissas nas quais me apóio para não conhecer do Recurso interposto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro, 2009\r\n\r\nValter Gonçalves de Sousa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 884502"
                            ],
                            "882920": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 00463-2008-027-01-00-0 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Associação Educacional Veiga de Almeida ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Embargado : Espólio de Antonio Carlos da Silva Martins ( Erica Carpim RJ122963D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA e condená-lo a pagar ao embargado multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 00731-2007-014-01-00-7 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Municipio do Rio de Janeiro ( Advocacia Geral da Uniao ), - Embargado : Adriano Nolasco Neves ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por MUNICIPALIDADE DO RIO DE JANEIRO e condená-lo a pagar ao embargado multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 00896-1996-012-01-00-2 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : CASA DA MOEDA DO BRASIL ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Agravado : CARLOS CESAR DOS SANTOS MACHADO ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator. Vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que dava parcial provimento para afastar a multa do art. 475-J, do CPC. Falou a Dra. Naiana Lima Cunha\r\n\r\nProcesso: 01079-2008-067-01-00-4 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Carlos Henrique da Silva Azevedo ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - Recorrido : Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Frangos Rica ( Paulo Fernando de Oliveira Aguiar RJ44890D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por CARLOS HENRIQUE DA SILVA AZEVEDO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 01084-2007-002-01-00-0 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Reynaldo Sobreira Gomes ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Recorrido : Reynaldo Sobreira Gomes ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Banco Bradesco S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto por BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A e BANCO BRADESCO S/A para excluir da condenação os honorários advocatícios, e negar provimento ao recurso adesivo de REINALDO SOBREIRA GOMES, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 01439-2006-223-01-00-8 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Reinaldo Ramos dos Santos ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - Recorrido : Siemens Ltda. ( Francisco Octavio de Rezende Gonçalves RJ30258D ), Consultoria Servicos e Agencia de Emprego W C A Ltda. ( Christiane Ladvocat Cintra RJ59278D ), - Em conclusão de julgamento, por maioria, vencido o Relator, reconhecer a competência da Justiça do Trabalho para o julgamento de pagamento de pensão e, no mérito, também por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto por REINALDO RAMOS DOS SANTOS para deferir o pagamento de indenização por dano moral, arbitrado o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) declarando a responsabilidade subsidiária do segundo réu, invertidos os ônus de sucumbência, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator. Vencidos os Desembargadores Fernando Antonio Zorzenon da Silva que negava provimento, e Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que também concedia o pagamento de indenização pelo dano estético.\r\n\r\nProcesso: 01445-2005-201-01-00-7 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : UNIÃO FEDERAL a/c Procurador Federal - Recorrido : Aveerry Industria e Comercio de Equipamentos Petroliferos Ltda - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por UNIÃO (INSS), em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 01450-2008-482-01-00-3 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Edinaldo Rosa de Lima ( Jorge de Carvalho RJ37279D ), - Recorrido : Fugro Oceansatpeg S.A. ( Jorge Roberto Hall Barbosa RJ94674D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa e negar provimento ao recurso ordinário interposto por EDINALDO ROSA DE LIMA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 01579-2006-071-01-00-3 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Edson da Cunha Ferreira ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL - Em conclusão de julgamento, colhido o voto de desempate do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, por maioria, vencidos os Desembargadores Relator e Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que negavam provimento, dar provimento ao recurso para julgar procedente o pedido, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador José Geraldo da Fonseca que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 06837-2008-000-01-00-2 - ResAut - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Requerente : CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), - Requerido : OSMAIR SILVA ( Humberto Celso de Andrade RJ34952D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por OSMAIR SILVA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2009.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 882920"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 00535-2008-018-01-00-9 - ED\r\n\r\nEbgte: Alfredo Picinin [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.133 \"Defiro como requerido\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2007\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. judiciário\r\n\r\nId: 884337"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 00788-2009-000-01-00-5 - ResAut\r\n\r\nRqte: Sindicato Empregados Estab. Bancarios Petropolis e S. J. V. R. Preto [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRqdo: UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato Empregados Estab. Bancarios Petropolis e S. J. V. R. Preto\r\n\r\nTer ciência do despacho exarado na petição protocolizada em 03/11/2009: \"...Diligencie pessoalmente. Prazo: 15 dias. ...\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de Dezembro de 2009.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 882917"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "882985": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 02055-2007-451-01-00-9 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Caixa Economica Federal ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), - Embargado : Maridalva Alfradique Cardoso ( Julio Cezar Barreto RJ131828D ), - Por Unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pela reclamada, para sanar a omissão e, imprimindo efeito modificativo ao julgado, excluir da condenação a multa prevista no artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 00922-2005-206-01-00-9 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Instituto Nacional de Metrologia Normatizacao e Qualidade Industrial - Recorrido : Humberto Borges Menezes do Nascimento ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda ( Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler RJ60058D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 00446-2008-026-01-00-7 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : William Matias da Silva ( Selenia Moreno Coutinho RJ106084D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM - Por Unanimidade, não conhecer do reexame necessário e, no mérito, negar provimento ao recurso ao recurso da segunda reclamada.\r\n\r\nProcesso: 01403-2006-016-01-00-0 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOGloria Regina da Silva Fernandes - Recorrido : Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Gloria Regina da Silva Fernandes ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), - Por Unanimidade, não conhecer do reexame necessário, nem do segundo recurso interposto pelo réu (fls. 104/115), ante o princípio da unirrecorribilidade. Conhecer dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, negar provimento a ambos. Presente o Dr. Humberto Jansen Machado.\r\n\r\nProcesso: 00826-2008-027-01-00-8 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : União Federal - Embargado : Vitor Luis Andrade de Mattos ( Daisy Guarino Moreira Salles RJ30872D ), Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. ( Waldemiro Montezuma Brillantino RJ127726D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela 2ª reclamada, a quem condenar pelo pagamento de multa por embargos protelatórios equivalente a 1% sobre o valor da condenação, na forma do parágrafo único, do art. 538, CPC, c/c art. 769, CLT.\r\n\r\nProcesso: 01202-2006-057-01-00-8 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Manoel Hygino do Nascimento Neto ( Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima RJ82231D ), - Recorrido : Lojas Renner S.A. ( Bruno Guimaraes Werneck RJ129718D ), - retirar o feito de pauta, tendo em vista a licença médica do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes\r\n\r\nProcesso: 00821-2008-019-01-00-0 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Município do Rio de Janeiro - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), Rosileni Ribeiro Correia ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 03084-2006-342-01-00-8 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Tanous Karam ( Luiz Romualdo da Silva RJ6005D ), - Agravado : Fernanda Zamluti da Cruz ( Jose Cleber Medeiros de Aguiar RJ43873D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 01727-2007-224-01-00-0 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Janaina Neves de Souza ( Gilberto Pelegrino Maia RJ25459D ), - Recorrido : Municipio de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), - Em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por maioria, vencido o vistor Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que declinava a incompetência e negava provimento ao apelo, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reconhecendo a competência da Justiça do Trabalho para apreciar as questões contidas no presente feito, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para prosseguimento da instrução, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 01398-2005-201-01-00-1 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOCOOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Joao Batista Adao ( Rogerio Monnerat dos Santos RJ78995D ), COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), - Por Unanimidade, não conhecer do reexame necessário e, no mérito, negar provimento ao recurso dos reclamados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2009.\r\n\r\nZélia Maria R.D.Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 882985"
                            ],
                            "884411": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 00506-2006-041-01-00-2 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Eduardo Vilhena Coutinho ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Juliana Gomes Viana RJ121125D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 00047-2008-048-01-00-3 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D ), - Embargado : Leandro dos Santos Nunes ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos.\r\n\r\nProcesso: 00183-2004-065-01-00-5 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Claro S.A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Embargado : PAULO MARCELLO DE MACEDO ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - Por Unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pela reclamada, para sanar a omissão verificada fazendo constar do acórdão de fls. 343/347, que negado provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, sendo que os valores arbitrados na sentença (fls. 285/286) permanecem inalterados.\r\n\r\nProcesso: 00851-2008-050-01-00-9 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Beatriz Rodrigues de Almeida Barreto ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Embargado : Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), GTI S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Gol Transportes Aéreos S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 01201-2008-055-01-00-2 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : ETML Empresa de Telefonia Multiusuário Ltda. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Embargado : Rosana Leocádio Rodrigues ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamante e condeno a embargante ao pagamento de multa equivalente a 1% sobre o valor da condenação, na forma do parágrafo único, do art. 538, CPC, c/c art. 769, CLT.\r\n\r\nProcesso: 01014-2007-079-01-00-8 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Tiago Silva de Castro ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração da parte autora.\r\n\r\nProcesso: 01437-2007-022-01-00-7 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJWanderlei Correa ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 02323-1999-041-01-00-1 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : EDUARDO VIANA LIMA ( Jose Antonio Vianna Lima RJ59969D ), NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL ( Andre Porto Romero RJ52015D ), BANCO NACIONAL S/A - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo executado.\r\n\r\nProcesso: 01480-2008-080-01-01-7 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : - Agravado : Rosemilce Baia dos Santos ( Jorge Luiz Cardoso da Cruz RJ141964D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamada.Processo: 01040-2007-061-01-00-8 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. ( Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ), - Recorrido : Tatiane Pio Alves ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 00199-2009-056-01-00-1 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Roselita Brito de Oliveira ( Juarez Rosin RJ89306D ), - Recorrido : Regina Mello da Mota Lima ( Ana Luiza Oliveira da Costa Naia RJ145074D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto pela reclamante, para deferir a retificação da data do desate na CTPS, bem como o pagamento de diferenças de férias acrescidas de 1/3 e 13º salário, nos termos da fundamentação, que este dispositivo integra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2009.\r\n\r\nZélia Maria R.D.Nogueira\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 884411"
                            ],
                            "883783": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 00391-2005-053-01-00-5 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Cesar Tadeu Hazelman Vieira ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca. Presentes as Dras. Patrícia Geão e Fernanda do Valle.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2009.\r\n\r\nZélia Maria R.D.Nogueira\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 883783"
                            ],
                            "883786": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 01698-1998-431-01-00-9 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : SIND DOS TRAB NAS IND DE ALIM E AFINS DE NITER ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Recorrido : SUPER MERCADO TITULAR DE CFRIO LTDA ( Newton Carneiro de Freitas RJ43763D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2009.\r\n\r\nZélia Maria R.D.Nogueira\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 883786"
                            ],
                            "883374": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 01599-1999-067-01-00-5 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC ARRJ ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), MOYSES KUSCHNIR ( Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ15289D ), - Recorrido : MOYSES KUSCHNIR ( Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ15289D ), SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC ARRJ ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto do vistor Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante e dar parcial provimento ao do reclamado, para determinar à parte autora o ressarcimento ao réu do valor correspondente ao adiantamento dos honorários periciais. Mantidos os valores relativos a custas e à causa já fixados na sentença, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator. O Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva presidiu o julgamento do feito, sem declaração de voto, assim como o Desembargador José Geraldo da Fonseca e o Juiz Marcelo Antero de Carvalho que apenas compuseram o quorum.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2009.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 883374"
                            ],
                            "883785": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 01904-2008-321-01-00-8 - RO\r\n\r\nRcte: Transporte Mageli Ltda [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gerson Miguel Dias [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transporte Mageli Ltda\r\n\r\nDeferida a vista requerida .\r\n\r\nId: 883785"
                            ],
                            "882986": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 03/12/2009\r\n\r\nProcesso: 01403-2006-016-01-00-0 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Gloria Regina da Silva Fernandes\r\n\r\nRcdo: Gloria Regina da Silva Fernandes, Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre T F B Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 208/213 que decidiu: \" por unanimidade não conhecer do reexame necessário, nem do segundo recurso interposto pelo réu (fls. 104/115), ante o princípio da unirrecorribilidade. Conhecer dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, negar provimento a ambos\" .\r\n\r\nProcesso: 00446-2008-026-01-00-7 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, William Matias da Silva\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre T F B Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.174/180 que decidiu: \"por unanimidade, não conhecer do reexame necessário e, no mérito, negar provimento ao recurso da segunda reclamada\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 882986"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes D´Arrochella Lima Sallaberry": {
                        "Atos": {
                            "884102": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 00375-2006-000-01-00-8 - CauInom - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria de Lourdes Sallaberry - Requerente : Nelson Caetano Araújo e Outros (Sebastião José da Motta RJ68427D) Adriana Spies e Outros (Sebastião José da Motta RJ68427D) - Requerido: Sindicato dos Aeroviários de Guarulhos Sindicato Nacional dos Aeroviários (Álvaro Sérgio Gouvea Quintão RJ88058D) Sindicato dos Aeroviarios de Porto Alegre (Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D), Sindicato Nacional dos Aeronautas – SNA Sindicato dos Aeroviários de Pernambuco - por unanimidade, extinguir o processo cautelar sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, I do CPC; e, em decorrência, também extinguir sem julgamento do mérito o processo inominado distribuído por dependência, restando prejudicado o exame do agravo regimental interposto pela parte ré. Estiveram presentes ao julgamento, pelo requerente, o Dr. Sebastião José da Motta, e, pelo requerido, a Dra. Suzana Lapenne Pacca.\r\n\r\nProcesso: 04039-2006-000-01-00-4 - Pet - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria de Lourdes Sallaberry - Requerente: Nelson Caetano Araujo e Outros (Sebastião José da Motta RJ68427D) - Requerido: Sindicato Nacional dos Aeronautas (Luiz Fernando Basto Aragã RJ44466D) - por unanimidade, extinguir sem julgamento do mérito o processo inominado distribuído por dependência à ação cautelar 00375-2006-000-01-00-8, restando prejudicado o exame do agravo regimental interposto pela parte ré. Estiveram presentes ao julgamento, pelo requerente, o Dr. Sebastião José da Motta, e, pelo requerido, a Dra. Suzana Lapenne Pacca.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2009.\r\n\r\nViviana Denise Rovira Mateu\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 884102"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
                        "Atos": {
                            "882944": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho\r\n\r\nProcesso: 00853-2007-003-01-01-2 - RO\r\n\r\nRcte: ADEMAR DE OLIVEIRA [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRcdo: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO E TERMINAIS DO ERJ - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO E TERMINAIS DO ERJ - CODERTE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 53: \"Notificar o signitário da procuração de substabelecimento de fls. 52 para autenticar a procuração de fls. 51 ou trazer aos autos o original\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de dezembro de 2009.\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 882944"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "883396": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 00375-2006-014-01-00-0 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Juarez Angelo Lopes ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - Embargado : Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV ( Wanderson Bittencourt Rattes RJ94348D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração para sanar omissão e, imprimindo efeito modificativo ao acórdão, condenar a ré ao pagamento do adicional por tempo de serviço no percentual existente anteriormente à dispensa do autor e seus reflexos sobre as verbas contratuais.\r\n\r\nProcesso: 00665-2007-063-01-00-5 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Laura Marques Teixeira ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - Recorrido : S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense)em Recuperacao Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), VRG Linhas Aereas S.A.GOL TRANSPORTES AEREOS SA ( Hermano de Villemor Amaral (filho) RJ3099D ), FRB Fundacao Ruben Bherta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Varig Logistica S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da autora, para afastar a inépcia da petição inicial, e determinar a baixa dos autos à Vara do Trabalho de origem para reabertura da instrução processual e julgamento da reclamação trabalhista como entender de direito. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. Nicolau Olivieri.\r\n\r\nProcesso: 00766-2005-069-01-00-2 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Carlos Augusto da Silva ( Valdir Tavares Teixeira RJ53852D ), Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Carlos Augusto da Silva ( Valdir Tavares Teixeira RJ53852D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela Reclamada para determinar que seja observada a progressão realizada no ano de 1993 (vide fl. 97) e, também, para que se observe que as diferenças salariais deferidas são decorrentes das promoções por antiguidade e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante para acrescer à condenação o pagamento das horas extras postuladas em razão do labor na jornada de 24 x 24, assim consideradas as excedentes à jornada semanal de 44 horas, e os relexos dela decorrentes sobre repouso semanal remunerado, férias, gratificação natalina e FGTS, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. Fábio Nunes da Costa.\r\n\r\nProcesso: 01059-2003-067-01-00-9 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : CERVEJARIA CINTRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela UNIÃO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Determina-se, ainda, a retificação da autuação, fazendo constar a UNIÃO FEDERAL, como recorrente. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. Fábio Nunes da Costa.\r\n\r\nProcesso: 01098-2006-341-01-00-0 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcel Cavalcanti Marquesi RJ149551D ), - Embargado : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios opostos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 01110-2008-039-01-01-0 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : - Agravado : Sandro Ferreira da Cruz ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Instrumento interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 01258-2008-263-01-00-2 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Carrefour Comercio e Industria LTDA ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Fernanda Lima Florio Marques ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 01302-2006-059-01-00-7 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : W e A Company Service Ltda. ( Maritza Krauss Nunes RJ79776D ), - Recorrido : Maria Benedita da Silva ( Abelardo Oliveira Trabuco RJ40861D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do pedido da reclamante de reforma do julgado formulado em contrarrazões e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela Reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 01317-2008-042-01-01-8 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : - Agravado : Ediouro Publicações de Lazer e Cultura Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo, para determinar o destrancamento do recurso ordinário, nos termos do ?˜ 7º, do artigo 897, da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 01363-2002-202-01-00-6 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : SHV GÁS BRASIL LTDA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : LUCIO MAURO DOS SANTOS MENEZES ( Willians Belmond de Moraes RJ80250D ), - por unanimidade, dar provimento aos embargos de declaração, imprimindo efeito modificativo ao acórdão, para conhecer o agravo de petição interposto pela executada, rejeitando a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que sejam excluídos dos cálculos de horas extras o período de 02/02/1998 a 21/02/1998, no qual o autor esteve em gozo de férias, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 01441-2008-221-01-01-9 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : - Agravado : Serviço Social do Comér cio - SESCCooperativa de Serviços Técnicos Ltda. - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 01557-2006-264-01-00-1 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Uniao Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Rodojato Logística e Transportes Ltda.Eliete dos Santos Miranda ( Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D ), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares argüidas e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela segunda Reclamada, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 01860-2006-282-01-00-6 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Municipio de Sao Joao da Barra - Embargado : Joao de Azevedo Franca ( Tania Lopes RJ81742D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 03398-2005-341-01-00-3 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Paulo Lucio da Silva ( Cid Barros Ferreira RJ85044D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcel Cavalcanti Marquesi RJ149551D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO para anular a decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito e, declarando a legitimidade da ré para figurar no pólo passivo da demanda, determinar o prosseguimento do feito, com reabertura da instrução e prosseguimento como de direito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2009.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 883396"
                            ],
                            "883418": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 00386-2009-206-01-00-5 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Monica Souza de Almeida ( Julieta Falcao Rodrigues de Almeida RJ91287D ), - Recorrido : Nova América S.A. ( Ana Paula do Prado Nogueira RJ131032 D )- por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao apelo da reclamante para, reformando a sentença hostilizada, acrescer à condenação o pagamento das férias proporcionais de 2008/2009 (7/12), acrescidas do terço constitucional, pelos fundamentos que se seguem: \"Conhece-se do recurso, pois estão presentes os permissivos legais. DAS FÉRIAS PROPORCIONAIS DE 2008/2009. A autora ajuizou a presente reclamação trabalhista postulando a condenação da reclamada ao pagamento das verbas decorrentes da imotivada dispensa. O MM. Juízo de primeiro grau, em sentença, acolheu parcialmente a pretensão autoral. Julgou, contudo, improcedente o pedido de férias de 2008/2009 e de tradição das guias do seguro-desemprego. Quanto às férias, fundamentou sua decisão no fato de a autora ter permanecido em licença remunerada pelo período de 29 de dezembro de 2008 a 29 de janeiro de 2009. Entendeu o MM. Juízo que “tal situação, valeu igualmente, como de férias antecipadas, pois, não poderá ser crível, muito menos razoável, pretender a demandante receber dupla e repetidamente as férias, conforme articulado na letra 'b', do rol de fl. 04, sob pena de enriquecimento sem causa” (fl. 25). Irresignada, recorre ordinariamente a reclamante. Aduz, em síntese, que o preposto da ré, em depoimento, confessou que não pagou à recorrente os salários retidos dos meses de outubro e dezembro de 2008 e 30 dias de janeiro de 2009. Por essa razão, entende que não há falar em licença remunerada, nos moldes do art. 133, III, da CLT, motivo por que faz jus às férias de 2008/2009. Ao que verificamos, há razão para o inconformismo da reclamante. Explicamos. No caso dos autos, a empresa reclamada argumentou que tem passado por diversos problemas econômicos que culminaram com a paralisação dos seus serviços no final do ano de 2008, ou seja, durante o período de afastamento da autora (de 29/12/08 a 29/01/09). Afirmou, também, que não pagou os salários da reclamante referentes aos meses de outubro de 2008 a janeiro de 2009. Esse é conteúdo da defesa e do depoimento prestado pelo preposto da ré (fls. 18/21 e 22). Ao que se nota, não trata o caso dos autos de licença remunerada, mas, sim, de afastamento da autora em virtude de paralisação da empresa. E, nos termos do art. 133, III, da CLT, o empregado perde o direito às férias caso deixe de trabalhar, com percepção de salário, por mais de 30 (trinta) dias em virtude de paralisação parcial ou total dos serviços da empresa. A situação da reclamante, contudo, não se enquadra na regra prevista no art. 133, III, da CLT, pois, não obstante tenha deixado de trabalhar por mais de 30 (trinta) dias durante o período aquisitivo, não recebeu o salário correspondente durante o afastamento. Veja-se, nesse sentido, que a sentença condenou a ré ao pagamento dos salários de outubro de 2008 a janeiro de 2009. Ora, não havendo o pagamento da remuneração durante o período em que não houve prestação de serviços, não é o caso de aplicar-se a regra prevista no art. 133, III, da CLT. Entendimento contrário seria premiar o mal-pagador, pois possibilitar-se-ia que as empresas que não vêm pagando os salários de seus empregados - caso da ré - se utilizassem do disposto no art. 133, III, da CLT para se desonerar do pagamento das férias. Diante do exposto, não há falar em perda do direito às férias, razão por que faz a reclamante jus às férias proporcionais postuladas. Dessa forma, dá-se provimento ao apelo para, reformando a sentença hostilizada, acrescer à condenação o pagamento das férias proporcionais de 2008/2009 (7/12), acrescidas do terço constitucional.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2009.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 883418"
                            ],
                            "881033": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 01449-2008-018-01-00-3 - RO\r\n\r\nRcte: Dexter Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRcdo: Manuel Vicente Cavalcanti Netto [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Dexter Consultoria e Assessoria Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário de fls. 69/79, conforme determinado no despacho de fls. 101. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2009.\r\n\r\nId: 881033"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 01040-1994-065-01-00-8 - AP - Agtes: 1 - ROBERTO APARECIDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)] e 2 - BANCO BRADESCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], \r\n\r\nAgdos: 1 - ROBERTO APARECIDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)] e 2 - BANCO BRADESCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], \r\n\r\nDestinatário(s): Agte ROBERTO APARECIDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 2771/2774, no prazo legal. \r\n\r\nEm 08.12.09 - Ivanice Cheregatti - Assessor Administrativo\r\n\r\nId: 882746"
                            ],
                            "883341": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n8ª T U R M A\r\n\r\nAP: 01412-2002-050-01-00-8 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: BRINK S SEGURANCA TRANSPORTE DE VALORES LTDA (Dra. Vanessa Christina Lacerda OAB/RJ 127783/D) Agravado: ALLAN KARDECK PEREIRA CUNHA (Dr. Jorge Otavio Amorim Barretto OAB/RJ 68751/D)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada e a ele dar provimento, em parte, para: ...\"\r\n\r\nRO: 00794-2008-076-01-00-0 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: MARCO ANTÔNIO OLIVEIRA MONTEIRO (Dr. Rosaneh Lopes Portes Mendes RJ75312/D) Recorrido: EMPRESA VIAÇÃO IDEAL S/A. (Dr. Ricardo Melchior Barros Rangel OAB/RJ 80132/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e a ele dar provimento, em parte, para...\"\r\n\r\nRO: 01078-2007-034-01-00-8 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: SINDICATO DOS TRABALHADORES EMPRESA BRASILEIRA CORREIOS TELEGRAFOS ERJ (Dr. Alexssander Tavares de Mattos OAB/RJ 93123/D) Recorrido: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT (Dra. Aline Rossigali do Prado OAB/RJ 135982/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Sindicato-autor, mas a ele negar provimento. Por outro lado, considerando que a ré integra a Administração Pública, submetendo-se, portanto, aos princípios insculpidos no art. 37 da Constituição da República, determinar a expedição de ofício ao d. Ministério Público Federal, para que este, entendendo-o cabível, instaure procedimento, inclusive, se for o caso, na esfera criminal, contra os trabalhadores (empregados da empresa pública) que vinham - ou talvez ainda estejam - fazendo mau uso do direito ao vale-transporte\".\r\n\r\nRO: 01111-2006-056-01-00-6 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Dr. Decio Flavio Goncalves Torres Freire OAB/RJ 2255/A) Recorrido: GLAUCIO AUGUSTO SAMPAIO QUARA DE SOUZA (Dra. Suely Vargas Cardoso OAB/RJ 56640/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e ele dar provimento, em parte, para consignar que as diferenças salariais devidas ao reclamante, por sua equiparação à paradigma Renata dos Santos Soares, são devidas a partir de 30.05.2002 até 20.06.2006\". \r\n\r\nRO: 01177-2005-401-01-00-0 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: AECIO DO NASCIMENTO SOUZA (Dr. Lucimar Goncalves Cabral OAB/RJ 93273/D) Recorridos: MARTE ENGENHARIA LTDA. (Dra. Selma Giorgini Amadeu OAB/RJ 55666/D) ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR (Dra. Angela Maria Gomes Langone OAB/RJ 61158/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e a ele dar provimento para...\"\r\n\r\nRO: 01278-2007-080-01-00-1 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: EVERSON ENANDES AUGUSTO DA SILVA (Dra. Maria Angelica Marcello da Fonseca OAB/RJ 65951/D) Recorrido: MUNDIVOX DO BRASIL LTDA. (Dr. Joao Baptista Lousada Camara OAB/RJ 9379/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e a ele dar provimento, em parte, para: ...\"\r\n\r\nRO: 01298-2007-079-01-00-2 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes: SERGIO DE MOURA PEREIRA (Dr. Jose Carlos Esteves Guimaraes OAB/RJ 30517/D) FORD COMERCIO E SERVICOS LTDA E OUTROS (Dr. Marcio Meira de Vasconcellos OAB/RJ 86605/D) Recorridos: OS MESMOS\"... unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, mas a ele negar provimento. Fica prejudicado o julgamento do recurso adesivo interposto pelos reclamados\".\r\n\r\nRO: 01383-2008-028-01-00-9 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. (Dr. Marcelo dos Santos Albuquerque OAB/RJ 104794/D) Recorrido: WELLINGTON DE JESUS SILVA DOS PASSOS (Dr. Gilberto Cesar Ardisson OAB/RJ 89882D)\"...por maioria, vencido o Desembargador Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Furnas Centrais Elétricas S.A., e, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 01528-2007-531-01-00-4 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: LUIZ CLAUDIO RIBEIRO (Dr. Celso Ferrareze OAB/RJ 138778/D) Recorrido: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Agência Nova Friburgo) (Dra. Cintia de Freitas Gouveia OAB/RJ 51050/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, mas a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 01547-2007-021-01-00-2 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: BIMBO DO BRASIL LTDA. - PLUS VITA (Dr. Jose Scalfone Neto OAB/RJ 73153/D) Recorrido: ANDREA CRISTINA DA SILVA (Dr. Heleno de Souza Sardinha OAB/RJ 60086/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, mas a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 01675-2006-018-01-00-2 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: FATIMA 1 - CHAVES PEREIRA (Dra. Cristina Kaway Stamato OAB/RJ 123502/D) 2 - BANCO BRADESCO S.A. (Dr. Erico Cavalcante de Santana OAB/RJ 127231/D) Recorridos: OS MESMOS \"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado, e a ele dar provimento, em parte, para excluir a condenação à \"manutenção do reclamante (?) no Plano de Saúde vitaliciamente e sem custo\". Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, mas a ele negar provimento. Desnecessário fixar outro valor à condenação imposta ao reclamado, diante daquele arbitrado pelo d. Juízo de origem\". \r\n\r\nRO: 01756-2007-223-01-00-5 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS (Dr. Ivan Ribeiro de Almeida OAB/RJ 42359/D) Recorrido: EDILAINE DO NASCIMENTO LIMA CARNEIRO (Dr. Cassio Souza de Moura OAB/RJ 80456/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, mas a ele negar provimento\".\r\n\r\nD E S P A C H O\r\n\r\nResAut: 04771-2009-000-01-00-7 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Rqte: MICHEL NOBREGA DA SILVA (Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca OAB/RJ 81569/D) Rqdo: FAZENDA VERDE HORTIFRUTI LTDA. (Adv. Túlio Cláudio Ideses OAB/RJ 95180/D) Destinatários: Rqdo Fazenda Verde Hortifruti Ltda., Rqte Michel Nobrega da Silva - Tomar ciência do despacho de fls. 21 Intimem-se o reclamante e a reclamada, a atender ao despacho anterior, em cinco dias, sob pena de se extinguir a restauração. 30/11/2009\".\r\n\r\nRio de janeiro, 03 de dezembro de 2009\r\n\r\nId: 883341"
                            ],
                            "882085": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGab Des Roque L Dattoli\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 00176-2007-071-01-00-8 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes :1 - Saul Bayer Advogados Associados S/C (Espólio de Saul Bayer) (Mauricio Pessoa Vieira RJ59526D), e 2 - Platurno Comercial de Moveis Ltda. (Edison Silva Peixoto RJ62787D), - Recorridos : 1 -Saul Bayer Advogados Associados S/C (Espólio de Saul Bayer) (Mauricio Pessoa Vieira RJ59526D), 2 - Patricia Soares Pego (Marcos Ferreira da Silva RJ127744D), 3 - Terflex Industria e Comercio Ltda. (Fatima Lopes da Silva RJ74511D), e 4 - Interlagos Comercial de Moveis Ltda. (Edison Silva Peixoto RJ62787D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo primeiro reclamado, hoje Espólio de Saul Bayer, e a ele dar provimento para, reformando a r. sentença proferida em 04.04.2008 (e complementada pela r. decisão exarada em 20.05.2008), julgar improcedente in totum o pedido formulado pela reclamante, preservando-se, assim, a sua condição de \"sócia da primeira reclamada\", então Saul Bayer Advogados Associados S/C, negando-se a \"existência do vínculo empregatício com a primeira reclamada\", no período em discussão. Com isso, fica prejudicado o julgamento do que restaria no recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, e assim também todas as questões levantadas pela terceira ré, Platurno Comercial de Móveis Ltda., em seu próprio apelo. Invertem-se os ônus da sucumbência, mas não se determina que a reclamante reembolse às reclamadas do valor que elas anteciparam pelas custas judiciais, tendo em vista a gratuidade de Justiça que a ela foi reconhecida, pelo MM. Juízo a quo (v. fls. 237).\r\n\r\nProcesso: 00201-2006-010-01-00-2 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes: 1 - Sendas Distribuidora S.A. (Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D), e 2 - Jose Fialho da Silva (Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D), - Recorridos : 1 Sendas Distribuidora S.A. (Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D), e 2 - Jose Fialho da Silva (Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, mas a ele negar provimento. Por unanimidade, conhecer, ainda, do recurso ordinário interposto pela reclamada, mas a ele também negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 00681-2007-077-01-00-0 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes: 1 - Sandro de Freitas Valpassos (Antonio dos Reis Soares da Cunha RJ79573D), e 2 - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ (Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo RJ136546D), - Recorridos: 1 - Sandro de Freitas Valpassos (Antonio dos Reis Soares da Cunha RJ79573D), e 2 - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ (Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo RJ136546D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e a ele dar provimento para pronunciar a nulidade de todos os atos praticados no processo a partir do momento em que foi indeferido o requerimento a que fosse ouvida outra testemunha, incluindo a r. sentença proferida em 16.08.2007 (e a decisão que, em 30.08.2007, veio a julgar os embargos de declaração opostos pelos litigantes). Com isso, determinar o retorno dos autos ao primeiro grau de jurisdição, para que seja reaberta a instrução do processo, permitindo-se ao reclamante ouvir a sua outra testemunha. Considerando o tempo decorrido desde a sessão de encerramento da audiência de instrução e julgamento (realizada em 18.07.2007): - será permitido ao reclamante substituir a sua testemunha, caso declare não lhe seja possível localizá-la; - sendo de seu interesse, o reclamado poderá requerer, ao d. Juízo de origem, a intimação de sua outra testemunha (sendo-lhe possível também substituí-la, pelo mesmo motivo, ou seja, não mais manter contato com ela); - colhidos os depoimentos, poderá o d. Juízo de origem determinar qualquer outra diligência que entenda necessária ou conveniente ao esclarecimento dos fatos (art. 765 da CLT). Após o que, o d. Juízo de origem deverá proferir outra sentença que examine o mérito da causa, em todos os seus aspectos. Fica prejudicado, portanto, o julgamento do restante do recurso ordinário interposto pelo autor e, de igual sorte, do recurso adesivo apresentado pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 00924-2007-077-01-00-0 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : 1 - Anglo Americano Escolas Integradas Ltda (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D) e 2 - Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - Recorridos : 1 - Sergio Gomes Cordeiro (Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca RJ91236D), 2 - Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D) e 3 - Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. (Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro RJ143278D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna, mas a ele negar provimento. Conhecer do recurso ordinário interposto pelo terceiro reclamado, Anglo Americano Escolas Integradas Ltda., e a ele dar provimento para exonerá-lo da responsabilidade que lhe foi atribuída pelo MM. Juízo a quo. Com isso, fica prejudicado o julgamento dos demais temas levantados no recurso ordinário interposto pelo terceiro reclamado (justamente porque ele não responderá por qualquer valor devido ao reclamante).\r\n\r\nProcesso: 00975-2006-263-01-00-5 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Carrefour Comercio e Industria Ltda. (Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D), - Recorrido : Barbara Vitorino de Araujo (Aleir Baptista de Amorim RJ71416D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado, e a ele dar provimento para, ...\"\r\n\r\nProcesso: 00985-2006-010-01-00-9 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Thiago Augusto Conceicao de Vasconcelos (Jorge Couto de Carvalho RJ18851D), - Recorridos : 1 - Interconnecton Informatica S.A. (Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D) e 2 - Compscientia Informatica e Tecnologia Ltda. (Sem Advogado Nos Autos) RJ1D),- por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e a ele dar provimento, em parte, para: ...\"\r\n\r\nProcesso: 01176-2006-001-01-00-3 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Ricardo Marcenes Tarcsay (Patricia Mattoso de Almeida Serrano RJ1621B), - Recorrido : Caixa Economica Federal - CEF (Paula Brezinscki Torrao RJ133891D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, mas a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 01328-2006-302-01-00-9 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Meet Minas Recursos Humanos Ltda. (Marcelo Gouvea Schaefer RJ96568D), - Recorrido : Alexander Fernandes (Claudio Jose Lopes RJ68216D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, Meet Minas Recursos Humanos Ltda., mas a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 02738-2006-451-01-00-5 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Patricia Maria de Azevedo Pacheco (Daiene Preissler RJ113778D), - Recorrido : Fundacao Educacional Itaborai FEITA (Regina Mendes da Silva Ferreira RJ108070D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, mas a ele negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2009.\r\n\r\nIvanice Cheregatti - Assessor Adminstrativo\r\n\r\nId: 882085"
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                            "883688": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 00376-2006-029-01-01-7 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Instituto Brasileiro de Contaqbilidade - IBC (Gilberto da Graça Couto Filho RJ46391D) - Agravado: Vera Regina de Brito Truppel (Antonio Zeferino Mendes Barbosa RJ30614D), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamado, mas a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 00432-2002-521-01-02-2 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA (Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D), - Agravado: LUIZ MARCOS DE OLIVEIRA MORAES (Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela quarta reclamada.\r\n\r\nProcesso: 00876-2006-226-01-01-6 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Jackeline Cristina Alvarenga da Silva (Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D), - Agravado: Vereda Estudos e Execucao de Projetos Ltda. (Manoel Dionisio Matos RJ38371D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 01576-2006-246-01-01-9 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Alexandre de Alencar Silva (Denise Martins RJ83002D), - Agravado: Tnl Contax S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A), Telemar Norte Leste S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 00046-2007-029-01-00-0 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Jose Joao da Silva (Paulo Henrique Machado RJ58450D), - Recorrido: ASSOCIACAO BENEDITINA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL (Edison Andrade Barros Filho RJ71102D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e a ele dar provimento, em parte, para, ...\"\r\n\r\nProcesso: 00325-2008-301-01-00-3 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Passo Feliz de Petropolis Calcados Ltda. (David Augusto Cardoso de Figueiredo RJ114194D), - Recorrido: Priscila Cristina Xavier (Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e a ele dar provimento, em parte, para, ...\"\r\n\r\nProcesso: 00347-2005-262-01-00-2 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: UNIAO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal), - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industrias Ltda. e Outros (Luciano Oliveira Aragao RJ83650D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social-INSS/União Federal, mas a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 01493-2006-049-01-00-0 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Waldeir Alvim (Cleber Mauricio Naylor RJ68283D), - Recorrido: White Martins Gases Industriais S.A. (Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, mas a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 01864-2003-006-01-00-2 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: ANA MARIA FERREIRA DA SILVA (Claudia Maria da Silva de Souza RJ112442D), - Embargado: SAMI JORGE HADDAD ABDULMACIH (Elisabeth Pinto Heluey RJ18289D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante, Telemar Norte Leste S.A., mas a eles negar provimento. E por considerar a reclamante litigante de má-fé, condená-la a pagar, ao reclamado, indenização que arbitra-se no equivalente a 10% do valor atribuído à causa. Além disso, a reclamante suportará multa equivalente a 1% sobre o valor atribuído à causa, em favor da União Federal - que mantém a Justiça do Trabalho (art. 18, caput, do CPC).\r\n\r\nEm 08.12.09 - Ivanice Cheregatti - Assessor Administrativo\r\n\r\nId: 883688"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 00510-2007-242-01-00-4 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : União Federal (Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorridos: 1 Daniel Mordecai Antunes Rangel (Jose Carlos Vidal RJ38870D), e 2 - Chamusco Restaurante Ltda. (Sem Advogado Nos Autos) RJ1D),- por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela União Federal, mas a ele negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2009.\r\n\r\nIvanice Cheregatti - Assessor Administrtivo\r\n\r\nId: 884014"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 08/12/2009\r\n\r\n8ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 02305-2006-244-01-00-5 - RO - Rcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Enet Com Mat Equip Nac Import Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Roque Lucarelli Dattoli do(a) Gab Des Roque L Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Enet Com Mat Equip Nac Import Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.62/64: ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela União Federal, mas a ele negar provimento....\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEm 08.12.09 - Ivanice Cheregatti - Assessor Administrativo\r\n\r\nId: 883253"
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                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/12/2009\r\n\r\nProcesso: 00985-2006-010-01-00-9 - RO - Rcte: Thiago Augusto Conceicao de Vasconcelos\r\n\r\nRcdo: Interconnecton Informatica S.A., Compscientia Informatica e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Roque Lucarelli Dattoli do(a) Gab Des Roque L Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Compscientia Informatica e Tecnologia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 160/171: \"conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e a ele dar provimento para...\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEm 08.12.2009 - Ivanice Cheregatti - Assessor Administrativo\r\n\r\nId: 882086"
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                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 04/12/2009\r\n\r\nRO: 00510-2007-242-01-00-4 - Rcte: União Federal - Rcdo: Daniel Mordecai Antunes Rangel, Chamusco Restaurante Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Roque Lucarelli Dattoli do(a) Gab Des Roque L Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Chamusco Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: - Ter ciência da decisão de fls. 22/26: \"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela União Federal, mas a ele negar provimento. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 884090"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA DOZE DE JANEIRO DE DOIS MIL E DEZ, ÀS 10:00 HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 00038-2007-061-01-00-1 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Jaqueline Oliveira dos Santos ( Adv. Vilma de Souza RJ 42319 D ), Rodojato Logística e Transportes Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n2 - 00127-2008-055-01-00-7 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Paulo Roberto Gomes Junior ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ), Serralheria Duraes Ltda. ( Adv. Bolivar Souza da Silva RJ 64890 D ).\r\n\r\n3 - 00250-2002-451-01-00-0 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: ITABORAI CARTORIO PRIMEIRO OFICIO ( Adv. Osorio Sergio de Souza Barros RJ 30698 D ), ANGELICA AZEVEDO DA SILVA ( Adv. Herbe de Almeida Rodrigues RJ 112751 D ).\r\n\r\n4 - 00537-2009-037-01-00-7 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Auto Viação Jabour Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo RJ 91038 D ) - Recorrido: Décio de Sousa Miranda ( Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino RJ 75705 D ).\r\n\r\n5 - 00570-2008-048-01-00-0 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Célio da Silva Pinel ( Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes RJ 96669 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos - COOTRAM ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n6 - 00615-2008-201-01-00-9 - RO - ( 001VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Pedro Jose dos Santos ( Adv. Maria do Socorro Alves dos Reis RJ 77560 D ), Fundação Apoio a Escola Técnica Ciência Tecnologia Esporte Lazer de Duque de Caxias ( Adv. Vagner Santana da Cunha RJ 63830 D ).\r\n\r\n7 - 00680-2006-065-01-00-5 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante: Tranportes America Ltda. ( Adv. Karla Silva de Carvalho Ribeiro RJ 89154 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n8 - 00741-2007-411-01-00-6 - RO - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: VETOR SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. ( Adv. Alvaro Luiz Fernandes da Costa RJ 60410 D ), INACIO TEIXEIRA ANTUNES ( Adv. Alisson do Nascimento Cunha RJ 143833 D ).\r\n\r\n9 - 00755-2008-082-01-00-5 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Charles Carlos de Melo Pessanha ( Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D ), Cooperativa dos Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COONTRAM ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n10 - 00891-2005-004-01-00-7 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Banco ABN Amro Real S.A. ( Adv. Marcia Henrice Coelho RJ 49404 D ), Thiago Leite Bittencourt ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ) - Recorrido: Banco ABN Amro Real S.A. ( Adv. Marcia Henrice Coelho RJ 49404 D ), Thiago Leite Bittencourt ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ).\r\n\r\n11 - 00899-2008-042-01-00-2 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Recorrido: Adilson Wagner da Silva Rozário ( Adv. Fernando de Figueiredo Moreira RJ 23741 D ).\r\n\r\n12 - 00991-2008-044-01-00-5 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Murilo Alves do Amaral ( Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares RJ 115971 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas RJ 96370 D ).\r\n\r\n13 - 01025-2008-051-01-00-3 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Versão Carioca Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Marcelo de Souza Pereira RJ 70089 D ) - Recorrido: Patricia Lacet da Nobrega ( Adv. Anailde Carvalho Santana Iorio RJ 58908 D ).\r\n\r\n14 - 01127-2005-301-01-00-4 - RO - ( 001VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: INSTITUTO VITAL BRASIL S.A. (CENTRO DE PESQUISA E PRODUTOS QUÍMICOS E BIOLÓGICOS) ( Adv. Marcia Maria da Silva Ramos RJ 47644 D ) - Recorrido: Ricardo Gomes Bastos ( Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis RJ 87083 D ), Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos RJ 42454 D ).\r\n\r\n15 - 01197-1998-072-01-00-5 - AP - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante: NEYDE D AVILA PINTO ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Agravado: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO ( Adv. Renata de Villemor Vianna RJ 107779 D ).\r\n\r\n16 - 01225-2008-051-01-00-6 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Quefacil Mercearia Confeitaria Lanchonete Ltda. ( Adv. Elmo Nascimento da Silva RJ 32458 D ) - Recorrido: José Arimateia Felipe da Silva ( Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ 79107 D ).\r\n\r\n17 - 01251-2006-065-01-00-5 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Gisele Cristina do Carmo Guimaraes Forte ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n18 - 01268-2008-202-01-00-8 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Caenge S.A. Construção, Administração e Engenharia ( Adv. Rodrigo Badaró Almeida de Castro MG 80051 D ) - Recorrido: Esequiel dos Santos ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n19 - 01277-2008-202-01-00-9 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Associação Fluminense de Educação ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ) - Recorrido: Luciana Cresta de Barros Dolinsky ( Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira RJ 50613 D ).\r\n\r\n20 - 01304-2007-047-01-00-7 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Francisco Jose de Mello ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra RJ 117484 D ), Petrobras Distribuidora S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n21 - 01321-2008-066-01-00-3 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Adv. Claudia Ribeiro Bacelar RJ 88501 D ), José Francisco Almeida ( Adv. Elaine Vieira de Carvalho RJ 129470 D ).\r\n\r\n22 - 01569-2008-082-01-00-3 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Usinaverde S.A. ( Adv. Carlos Schubert de Oliveira RJ 70208 D ) - Recorrido: Marcus Vinicius Dias de Carvalho ( Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa RJ 125153 D ).\r\n\r\n23 - 01591-2006-001-01-00-7 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Maria Lucia dos Santos ( Adv. Luz Marina Ferreira Carlos RJ 104325 D ), Concreta Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Liha Gripp da Silva RJ 135619 D ).\r\n\r\n24 - 01593-2008-223-01-00-1 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Recorrido: Edgar Lopes de Mesquita Rodrigues ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n25 - 01611-2007-246-01-00-8 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: União Federal - Recorrido: H R M Manutencao Industrial e Construcao Naval Ltda. ( Adv. Datis Ourives Alves de Sousa RJ 48236 D ), Emerson Braga Muniz ( Adv. Marcos Roberto de Freitas RJ 123217 D ).\r\n\r\n26 - 01657-2007-247-01-00-3 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Prime Work Sistemas de Servicos ( Adv. Carlos Alberto Carvalho RJ 35992 D ) - Recorrido: Petralco Comercio de Alimentos Ltda. ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ), Jorge Luiz da Silva ( Adv. Clelio Ramos de Farias RJ 3489 D ).\r\n\r\n27 - 01726-2006-431-01-00-9 - RO - ( 001VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Companhia Brasileira de Distribuição ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Oralina Martins ( Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva RJ 115979 D ), Acser Servicos Temporarios e Terceirizados Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n28 - 01828-2008-461-01-00-8 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ) - Recorrido: Manoel Batista da Glória ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n29 - 01951-2005-341-01-00-3 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Antonio Divino de Miranda ( Adv. Josue Costa Oliveira RJ 69398 D ).\r\n\r\n30 - 02019-2005-203-01-00-3 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Fornecedora e Exportadora de Madeiras Forex S.A. ( Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos RJ 75465 D ), Waldeir Ferreira dos Santos ( Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira RJ 4652 D ) - Recorrido: Waldeir Ferreira dos Santos ( Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira RJ 4652 D ), Fornecedora e Exportadora de Madeiras Forex S.A. ( Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos RJ 75465 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de Dezembro de 2009\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 883085"
                        ]
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                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9a. Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 00665-2003-066-01-00-0 - ED\r\n\r\nEbgte: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nEbgdo: REMPT TOBIAS DE GRIJP NETO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte REMPT TOBIAS DE GRIJP NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, fls. 1070/1072.\r\n\r\nProcesso: 00103-2005-023-01-00-0 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Silvino de Queiroz [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)], Ebgte: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Paulo Silvino de Queiroz [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Paulo Silvino de Queiroz, Ebgdo Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\npara manifestações recíprocas sobre Embargos de Declaracao, fls. 497/499, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo reclamante.\r\n\r\nRio de janeiro, 29 de dezembro de 2009.\r\n\r\nmka – Téc. Jud.\r\n\r\nId: 884088"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 02059-2002-242-01-00-5 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Embargante : JARBAS BATISTA DOS SANTOS ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), - Embargado : Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procuradoria da Univers Federal Fluminense ), CROLL EMPREENDIMENTOS COM E SERV LTDA ( Fernando Garcia dos Santos RJ92415D ), - “...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 01841-2005-063-01-00-4 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Embargante : Dejair da Silva ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Embargado : Empresa de Correios e Telegrafos -ECT ( Aline Rossigali do Prado RJ135982D ), Essencial Comercio e Servicos Ambientais Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - “...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para sanar omissão e deferir a gratuidade de justiça.”\r\n\r\nProcesso: 00149-2007-282-01-00-5 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Ana Flavia Gomes Barboza ( Joao Batista RJ43644D ), - Recorrido : Municipio de Sao Joao da Barra ( Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ), - “...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e anular a decisão de primeiro grau, determinando-se a remessa dos autos, para a Justiça Estadual. Indeferiu-se, ainda, o requerimento relativo à litigância de má-fé, formulado pela reclamada, em contra-razões.”\r\n\r\nProcesso: 00346-2005-004-01-00-0 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Jose Carlos Sanches Daudt ( Aparecida da Silva Martins RJ95704D ), - “...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento, julgando-se, em conseqüência, improcedente a demanda, invertendo-se os ônus de sucumbência, mantidos idênticos valores para causa e custas.”\r\n\r\nProcesso: 01503-2007-541-01-00-8 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : George Rodrigo Mendes ( Andreia Almeida de Oliveira Galdino RJ141737D ), Lojas Cem S.A. ( Silvia Helena Fabbri Aumiller SP219902D ), - Recorrido : George Rodrigo Mendes ( Andreia Almeida de Oliveira Galdino RJ141737D ), Lojas Cem S.A. ( Silvia Helena Fabbri Aumiller SP219902D ), - “...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer os recursos e, no mérito, conceder provimento ao ajuizado por Lojas Cem S.A. para julgar improcedente a demanda, invertendo-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para causa e custas, das quais o reclamante já encontra dispensado, ante o deferimento de gratuidade de justiça em primeiro grau e, negar provimento ao recurso ajuizado por George Rodrigo Mendes.”\r\n\r\nProcesso: 01565-2007-016-01-00-9 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Jose Messias dos Santos ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Instituto Brasileiro de Contabilidade ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - “...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) determinar o reflexo das diferenças salariais, sobre o adicional por tempo de serviço e adicional acadêmico, bem como os reflexos de tais parcelas, sobre férias (com 1/3), natalinas e resilitórias (incluindo-se o FGTS); b) determinar que o cálculo do imposto de renda observe a legislação vigente ao tempo do contrato.”\r\n\r\nProcesso: 01374-2007-017-01-00-3 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Antonio Soares de Freitas Filho ( Evaldo da Silva Paula RJ70583D ), - Recorrido : Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino, que redigirá o acórdão.”\r\n\r\nProcesso: 00239-2007-065-01-00-4 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Alexandro Pereira dos Santos ( Caetano Mari RJ21746D ), - Recorrido : Pereira Doces e Salgados Ltda. ( Ivan Balod Pereira RJ58970D ), - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino, que redigirá o acórdão.”\r\n\r\nProcesso: 01455-2007-061-01-00-1 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : Vania Maria de Oliveira Nahas ( Claudio Barbosa Tassara RJ115767D ), - Agravado : Wanderley de Luca Junior ( Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ31247D ), - “...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para julgar procedentes os embargos, invertendo-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para a causa e custas. Determinou-se o cancelamento do gravame, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino, que redigirá o acórdão.”\r\n\r\nProcesso: 00902-2007-058-01-00-2 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : JC Valente Frutas e Legumes Ltda. ( Jose Otavio Soares RJ68301D ), - Recorrido : Rosenberg Rodrigues Teixeira ( Ilana Isolinda Caminho Guedes RJ72206D ), - “...por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção argüida, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial, para julgar improcedente o feito, invertendo-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para a causa e custas, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino, que redigirá o acórdão.” \r\n\r\nProcesso: 00173-2007-002-01-00-0 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Embargante : Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Sueli de Moraes Boz ( Jose Clemente dos Santos RJ29173D ), - “...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 00331-2008-077-01-00-5 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Embargante : Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Simone Alevato Escobar de Paula ( Adriana Rodrigues Alevato Aires RJ133424D ), - Embargado : Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Simone Alevato Escobar de Paula ( Adriana Rodrigues Alevato Aires RJ133424D ), - “...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 00709-2007-018-01-00-2 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Embargante : Glauco Clemente Marques ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - “...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito,conceder-lhe parcial provimento para retificar o acórdão de fls. 194/200, retificando parte final da fundamentação relativa à época própria.”\r\n\r\nProcesso: 01232-2005-047-01-00-6 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Embargante : Rildo Vieira de Melo ( Felizumir Dias Ribeiro RJ50916D ), - Embargado : Elevadores do Brasil Ltda. ( Henrique Czamarka RJ12203D ), Zeppo Industria e Comercio Ltda. ( Ronaldo Ribeiro dos Santos RJ75465D ), - “...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 01263-2007-070-01-00-6 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : Jose Carlos Gomes Barata Ribeiro ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - “...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2009.\r\n\r\nmka – Téc. Jud.\r\n\r\nId: 883364"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 04/12/2009\r\n\r\nProcesso: 01841-2005-063-01-00-4 - ED\r\n\r\nEbgte: Dejair da Silva\r\n\r\nEbgdo: Essencial Comercio e Servicos Ambientais Ltda., Empresa de Correios e Telegrafos -ECT\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Luiz Da Gama Lima Valentino do(a) Gab Des Jose L G L Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Essencial Comercio e Servicos Ambientais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\npara ciência do julgamento do processo e de seu acórdão:\"...por unanimidade, conhecer o recurso. No mérito, concede-se parcial provimento para sanar e deferir a gratuidade de justiça.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 3009.\r\n\r\nmka – Téc. Jud.\r\n\r\nId: 884025"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado n°1": {
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                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nDRA CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 00139-2008-049-01-00-0 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia De Souza Gomes Freire - Embargante : Denilson da Silva Menezes ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - Embargado : AES Communications Rio de Janeiro S.A. ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer dos embargos de declaração e ACOLHÊ-LOS, PARCIALMENTE, para sanar a omissão apontada sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 02389-2005-482-01-00-9 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia De Souza Gomes Freire - Embargante : Blasting Pintura Industrial Ltda ( Andre Andrade Viz RJ57863D ), - Embargado : Consorcio PCP Engevix ( Washington de Souza Albuquerque RJ54075D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), Jose Silva Vasconcelos Junior ( Robson Correa Toledo RJ116010D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO, aplicando-se ao embargante a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 01768-2006-491-01-00-3 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia De Souza Gomes Freire - Embargante : Pinturas Ypiranga Ltda. ( Luiz Roberto Nogueira da Silva RJ53742D ), - Embargado : Pablo Bastos Victor de Araujo ( Jose Luiz da Silva Muniz RJ70696D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, Pinturas Ypiranga Ltda. e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 00964-2007-045-01-00-8 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia De Souza Gomes Freire - Recorrente : Joao Fortunato dos Santos ( Sergio Paulo de Oliveira RJ74243D ), - Recorrido : Peri Plasticos Industriais Ltda. ( Wilma da Costa Cortes RJ38864D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer do recurso ordinário à exceção da indenização por danos morais, por não prequestionada a matéria e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 00969-2008-019-01-00-5 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia De Souza Gomes Freire - Embargante : Aldo Jacomo Zucca ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer dos embargos de declaração opostos por Aldo Jacomo Zucca e, no mérito ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, para esclarecer que o teor da orientação jurisprudencial não vincula o Juízo.\r\n\r\nProcesso: 01284-2006-204-01-00-1 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia De Souza Gomes Freire - Recorrente : Robson de Almeida Gomes ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Robson de Almeida Gomes ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, não conhecer do recurso ordinário adesivo do reclamante quanto ao tema cerceio de defesa; conhecer dos recursos interpostos nos demais temas e, no mérito, dar provimento ao recurso da Primeira Reclamada e julgar improcedente a pretensão em face das rés, diante dos termos do art. 625-E da CLT e Súmula vinculante n. 10 do STF, considerando a eficácia liberatória geral conferida no acordo firmado perante a CCP. Inverteu-se o ônus da sucumbência. Deferiu-se a gratuidade de Justiça nos termos do art. 790, parágrafo terceiro, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 02200-2006-521-01-00-7 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia De Souza Gomes Freire - Recorrente : Ricardo Goncalves dos Santos Dias ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Shirley Santos Souza RJ128275D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer do recurso interposto para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Sustentou oralmente o Dr. Vinicius Machado Mello, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 01618-1996-070-01-00-3 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia De Souza Gomes Freire - Agravante : AGNALDA BEZERRA RODRIGUES ( Renata Brito Prior RJ83726D ), - Agravado : TANIA BASTOS DE ASSIS ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, não conhecer do agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 01559-2004-032-01-00-8 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia De Souza Gomes Freire - Recorrente : EDITORA SCIPIONE S.A. ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), - Recorrido : ALESSANDRO BODERONE DE AZEVEDO ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 01915-2007-225-01-00-4 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia De Souza Gomes Freire - Recorrente : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Adriana Assis Totte ( Paula Tatagiba Mendonca Ferreira RJ100820D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, não conhecer do apelo interposto pelo réu, por inexistente.\r\n\r\nProcesso: 00512-2005-012-01-00-3 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Claudia De Souza Gomes Freire - Agravante : Translute Transportes Rodoviarios Ltda. ( Carlos Roberto Rodrigues Abreu RJ68051D ), - Agravado : Jose Roberto Viana ( Dilene Duarte Barboza RJ100020D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra Juiza Claudia de Souza Gomes Freire, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 00617-2008-049-01-00-1 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia De Souza Gomes Freire - Recorrente : Embratel S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Marcia Jordão de Barros ( Manoel Dionisio Matos RJ38371D ), - Recorrido : Embratel S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Coimex Logistica Integrada S.A. ( Paulo Cesar Goncalves Zanata MG60912D ), Marcia Jordão de Barros ( Manoel Dionisio Matos RJ38371D ), Meet RJ Gereciamento de RH Ltda. ( Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ72476D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer dos recursos ordinários, à exceção do tópico referente aos embargos declaratórios apresentado no apelo interposto pela autora, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 01156-2007-401-01-00-6 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia De Souza Gomes Freire - Recorrente : Ricardo de Almeida Penchel ( Carlos Eduardo Reis Cleto RJ93431D ), - Recorrido : Eletrobras Termonuclear S/A Eletronuclear ( Regina Maria Cimponi Nahid RJ22798D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer do recurso ordinário interposto pelo demandante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Sustentou oralmente o Dr. Bruno Barros, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 00560-2008-031-01-00-2 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia De Souza Gomes Freire - Recorrente : Maral Segurança e Vigilância Ltda. ( Claudia Motta Pimentel RJ137641D ), Condomínio do Edifício Bancid ( Edson Martins Areias RJ94105D ), - Recorrido : Maral Segurança e Vigilância Ltda. ( Claudia Motta Pimentel RJ137641D ), Amaro Júlio Pereira da Silva ( Paula Franco de Mattos Silva RJ125423D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer do recurso ordinário interposto pelo primeiro réu, rejeitar a preliminar de antijuridicidade da decisão de embargos de declaração e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente o Dr. Manoel Monteiro, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 01068-2004-025-01-01-1 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia De Souza Gomes Freire - Recorrente : SHEILA DA SILVA ALVES DE LIMA ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Adecco Top Services RH S.A. ( William Marcondes Santana RJ136896D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer do recurso interpostos para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 00064-2008-070-01-00-1 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia De Souza Gomes Freire - Recorrente : Flavio Salvany Mendez ( Aurimar de Lima Brito RJ66588D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Luciana Santos Costa Espindola RJ105151D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer do recurso ordinário oferecido pelo autor e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para, reformando a r. sentença a quo, julgar procedentes os pedidos de gratuidade de justiça, verba representação, gratificações semestral e ajustada. Restou vencido, em parte, o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues quanto aos itens: gratificação semestral e ajustável. Sustentou oralmente o Dr. Jackson Batista de Oliveira, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 01556-2006-342-01-01-0 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia De Souza Gomes Freire - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo autor, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 01475-2008-025-01-01-2 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia De Souza Gomes Freire - Agravante : FRANCISCO CANINDÉ INÁCIO JUNIOR (Dr. Guilherne Veríssimo da Solva - OAB/*RJ 89057/D) - Agravado : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo autor, em razão do traslado ilegível de peça obrigatória.\r\n\r\nProcesso: 00469-2003-011-01-00-8 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia De Souza Gomes Freire - Recorrente : MARCO ANTONIO DE AZEVEDO BIANCAMANO ( Carlos Alberto Alves Faria RJ41468D ), - Recorrido : FORSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se o valor arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 01960-2004-302-01-00-0 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia De Souza Gomes Freire - Recorrente : SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : DELIVERY SERVICOS DE ENTREGAS A DOMICILIO LTDA (REVEL E DESASSISTIDA)EDMILSON DAMASCENO PORCINO ( Ricardo Rosas Gomes RJ56781D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda demandada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a r. sentença e julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 00013-2007-017-01-00-0 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia De Souza Gomes Freire - Recorrente : Pedro Paulo Ferreira Fontes ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), Associacao Educacional Veiga de Almeida ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Recorrido : Pedro Paulo Ferreira Fontes ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), Associacao Educacional Veiga de Almeida ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da ré, para excluir da condenação a responsabilidade sobre as diferenças do imposto de renda calculado mês a mês, devidos em razão da condenação e NEGAR PROVIMENTO ao apelo do autor. Restaram vencidos, a Presidência, apenas no que toca a modalidade da tributação e o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, que concedeu provimento ao recurso da ré para julgar improcedente o pedido, restando prejudicado o do autor. Sustentou oralmente o Dr. Fernando Augusto da Silva, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 01616-2008-055-01-00-6 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia De Souza Gomes Freire - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Aldo Carneiro Júnior ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, por maioria, DAR-LHES PROVIMENTO para, reformando a r. sentença, julgar improcedentes os pedidos formulados pelo autor, com inversão do ônus da sucumbência, dispensado o reclamante do pagamento das custas processuais. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 01562-2006-016-01-00-4 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia De Souza Gomes Freire - Recorrente : Maria Angela Moreira Carnaval ( Marcos Barbosa Vasques RJ113516D ), Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Maria Angela Moreira Carnaval ( Marcos Barbosa Vasques RJ113516D ), Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer dos recursos interpostos para, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e, por maioria, negar provimento ao da reclamada. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues.\r\n\r\nProcesso: 00750-2007-482-01-00-4 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia De Souza Gomes Freire - Recorrente : Vetco Aibel do Brasil Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Jose Pereira de Souza ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para que seja observada a Súmula 368 do C.TST quanto ao recolhimento da cota previdenciária. Restou vencida a Presidência no que tange a responsabilidade previdienciaria. Esteve presente a Dra. Clarissa Costa, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 00958-2003-202-01-00-5 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia De Souza Gomes Freire - Agravante : EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE S/A TELECOM RIO DE JANEIRO ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), DAGOBERTO QUEIROZ GOIS ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer do agravo de petição para, no mérito, negar-lhe provimento, aplicando à agravante a pena prevista no art. 601, caput, do CPC, no montante de 5% sobre o valor atualizado da execução.\r\n\r\nProcesso: 02759-1991-243-01-00-2 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia De Souza Gomes Freire - Embargante : BANCO BRADESCO S/A ( Jorge Luiz Pereira de Paiva RJ74422D ), MARILY DE AZEVEDO TORRES ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : MARILY DE AZEVEDO TORRES ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), BANCO BRADESCO S/A ( Jorge Luiz Pereira de Paiva RJ74422D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer sanar a lacuna indicada pela Corte Superior Trabalhista para, no mérito, acrescer aos fundamentos já expressos na decisão de fls. 857/861, o não provimento do apelo em relação aos temas GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL e MULTA NORMATIVA.\r\n\r\nProcesso: 01368-2007-201-01-00-7 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia De Souza Gomes Freire - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : Edson de Carvalho Silva ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer do recurso ordinário interposto pela terceira Reclamada, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de impossibilidade jurídica do pedido, e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 01405-2007-491-01-00-9 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia De Souza Gomes Freire - Recorrente : Expresso Rio de Janeiro Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Paulo Sergio Ferreira da Silva ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, acolhendo a justa causa excluindo da condenação os pedidos do FGTS, seguro-desemprego, férias proporcionais, 13º salário proporcional e indenização de 40% do FGTS, bem como os honorários de advogado, por não preenchidos os requisitos da Lei 5.584/70, na forma da fundamentação supra. Manteve-se, contudo, o valor arbitrado pelo Juízo de primeiro grau à condenação. O Des. Antonio Carlos de Azevedo acompanhou a Relatora por motivação diversa em relação às horas extras.\r\n\r\nProcesso: 03095-2006-262-01-00-4 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia De Souza Gomes Freire - Recorrente : Sandra Maria Pio da Costa ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Cristiane Lemos Costa ( Anibal Sergio Correa de Souza RJ66899D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 00164-2006-072-01-00-9 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia De Souza Gomes Freire - Recorrente : Pioneira Empreendimentos Imobiliarios Ltda. ME ( Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz RJ98980D ), - Recorrido : Paulo Roberto Dias ( Antonio Silveira dos Santos RJ17384D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer do recurso ordinário interposto pelo réu e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a r. sentença e julgar improcedente o pedido de pagamento dos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 00396-2007-024-01-01-7 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia De Souza Gomes Freire - Agravante : - Agravado : LOJAS AMERICANAS S/A ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer do agravo de instrumento interposto pelo autor e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a r. decisão prolatada pelo MM. Juízo a quo, determinando o regular processamento do recurso. Transitada em julgada a decisão, reautuem-se os autos e voltem para a apreciação do recurso ordinário na forma regimental.Processo: 01183-2008-078-01-00-2 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia De Souza Gomes Freire - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Clarice Negreiros de Vasconcelos Pessoa ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, por maioria, DAR-LHES PROVIMENTO para, reformando a r. sentença, julgar improcedentes os pedidos formulados pela autora com inversão do ônus da sucumbência, dispensado a reclamante do pagamento das custas processuais. Restou vencida a Presidência.Processo: 00056-2009-042-01-01-0 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia De Souza Gomes Freire - Agravante : Amadeu de Lira Pascoal ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer do agravo de instrumento interposto pelo autor e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a r. decisão prolatada pelo MM. Juízo a quo, determinando o regular processamento do recurso. Transitada em julgada a decisão, reautuem-se os autos e voltem para a apreciação do recurso ordinário na forma regimental.Processo: 00620-2006-262-01-00-0 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia De Souza Gomes Freire - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Antonio da Conceicao Martins Neto ( Sergio Pereira Braga RJ42507D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues em relação às horas extras.\r\n\r\nProcesso: 00453-2007-016-01-01-3 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia De Souza Gomes Freire - Agravante : CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GABINAL iv LOTE 3 (DR. Daniel Morcillo Doares - OAB/RJ 118700/D) - Agravado : Wagner Batista Silva ( Octavio Tude de Souza Netto RJ80319D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 01452-2007-023-01-00-1 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia De Souza Gomes Freire - Recorrente : Diego Alves Feitosa de Almeida ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Recorrido : CSU Cardsystem S.A. ( Renato Anet RJ45633D ), Tim Celular S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer do recurso interposto para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 00505-2009-226-01-01-7 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia De Souza Gomes Freire - Agravante : Simone Martins da Silva ( Solange Mara de Souza RJ141991D ), - Agravado : Casa de Saúde e Maternidade Doutor Ontiveros Ltda. ( Sandro Goulart Carpio RJ137649D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer do agravo de instrumento interposto pelo autor e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a r. decisão prolatada pelo MM. Juízo a quo, determinando o regular processamento do recurso. Transitada em julgada a decisão, reautuem-se os autos e voltem para a apreciação do recurso ordinário na forma regimental.\r\n\r\nProcesso: 01592-2006-342-01-01-4 - AI - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia De Souza Gomes Freire - Agravante : Sind dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM RES IT PR PI ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo autor, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 02545-2007-264-01-01-8 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia De Souza Gomes Freire - Agravante : Conjunto Residencial Santa Catarina ( Amilton Alves de Souza RJ115557D ), - Agravado : Walkman Coelho Melciades ( Luciano Elias Klinski RJ78448D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 01612-2006-342-01-01-7 - AI - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia De Souza Gomes Freire - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind.Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo autor, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 01725-2006-342-01-01-2 - AI - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia De Souza Gomes Freire - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind.Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PI ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo autor, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 01665-2006-342-01-01-8 - AI - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia De Souza Gomes Freire - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo autor, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 01636-2006-342-01-01-6 - AI - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia De Souza Gomes Freire - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo autor, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 01637-2006-342-01-01-0 - AI - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia De Souza Gomes Freire - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo autor, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 01623-2006-022-01-00-5 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia De Souza Gomes Freire - Recorrente : Carlos Alberto Araujo Fontes ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), Equifax do Brasil Ltda. ( Vasco Vivarelli SP14869D ), - Recorrido : Equifax do Brasil Ltda. ( Vasco Vivarelli SP14869D ), Carlos Alberto Araujo Fontes ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer dos recursos ordinários interpostos, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2009.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 883742"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 01074-2006-037-01-00-8 - RO\r\n\r\nRcte: Suely Lobo Ferreira [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 – B)].Rcdo: Suely Lobo Ferreira [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A., Rcte Suely Lobo Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração .\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2009.\r\n\r\nSandra Carneiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 882425"
                            ],
                            "882499": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10a Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 00290-2007-033-01-00-1 - RO\r\n\r\nRcte: Sonia Gomes da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Rcte: Liceu Franco Brasileiro S.A [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRcdo: Liceu Franco Brasileiro S.A [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Rcdo: Sonia Gomes da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sonia Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração .\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2009.\r\n\r\nSuely Costa O. Donato de Aguiar\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 882499"
                            ],
                            "882873": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 00048-2008-034-01-00-5 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente : Uniao Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Futura Servicos Empresariais Ltda.Adriano Paiva de Oliveira ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantida a r. Sentença, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 00317-2008-204-01-00-8 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente : Eduardo Tadeu Moreno ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Eduardo Tadeu Moreno ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), WKR Comércio e Serviços Ltda ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo do segundo-réu e dar parcial provimento ao recurso adesivo do reclamante para deferir o pagamento da multa do artigo 477 da CLT, bem como o pagamento dos honorários advocatícios à razão de 15% sobre o valor da condenação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 00114-2008-282-01-00-7 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente : Cooperativa de Policiais Militares ( Paulo Fernando Villela Cantuaria RJ2267A ), Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF ( Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ96782D ), - Recorrido : Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF ( Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ96782D ), Cooperativa de Policiais Militares ( Paulo Fernando Villela Cantuaria RJ2267A ), Douglas Barros Souza ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários das reclamadas e, no mérito, negar-lhes provimento, mantida a r. Sentença, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2009.\r\n\r\nJulieta Milhomem - Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 882873"
                            ],
                            "883190": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 00048-2008-034-01-00-5 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao Federal\r\n\r\nRcdo: Adriano Paiva de Oliveira, Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Paulo Roberto Capanema Da Fonseca do(a) Gab Des Paulo R C da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada Futura Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da publicação do acórdão proferido nos autos em epígrafe, com o seguinte teor: ... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantida a r. Sentença, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nRio, 08 de dezembro de 20009\r\n\r\nJulieta Milhomem – Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 883190"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 00017-2006-031-01-00-3 - RO\r\n\r\nRcte: Suian Regina da Silva Lopes [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi (OAB: RJ 17122 - D)]\r\n\r\nRcdo: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Suian Regina da Silva Lopes\r\n\r\nComprovar, regularmente, em cinco dias, sob pena de não conhecimento do recurso, a realização do preparo trazendo aos autos o original do documento comprobatório do recolhimento das custas processuais. Às fls.633 se apresentam cópias não autenticadas. Rio de Janeiro, 03 de dezembro de 2009. Marco A S Duarte. Téc Jud.\r\n\r\nId: 883576"
                            ],
                            "883421": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 01024-2007-041-01-00-0 - RO\r\n\r\nRcte: Consorcio Tejofran-Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wiliam Paes Ferreira [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Consorcio Tejofran-Semisa, Wiliam Paes Ferreira\r\n\r\nTrata-se de recurso ordinário interposto pelo reclamado, inconformado com a r. sentença de fls. 101/103, proferida pelo MM. Juiz Enéas Mendes da Silva, da 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, que julgou procedente, em parte, o pedido, complementada pela r. decisão de embargos declaratórios de fls. 116, recorre ordinariamente o reclamado às fls. 119/1124.Em sede de juízo de admissibilidade, constato óbice ao conhecimento do apelo.Com efeito, o recorrente apresentou duas guias de depósito recursal - uma de R$ 4.993,78, e outra de R$ 6,22 - que, somadas, totalizam apenas R$ 5.000,00.Ora, a partir de 1/8/2008, o valor exigido para o depósito recursal passou a ser de R$ 5.357,25 (Ato SEJUD.GP. n.º 493/2008). Como o apelo foi interposto em 25/6/2009, já vigorava o novo valor. Dessa maneira, o recurso é deserto. Prazo: oito dias. Rio de Janeiro, 03 de dezembro de 2009. Marco A S Duarte. Téc Jud.\r\n\r\nId: 883421"
                            ],
                            "883538": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 00595-2009-080-01-00-2 - RO\r\n\r\nRcte: C e A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nRcdo: Michele José da Silva de Lima [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): C e A Modas Ltda., Michele José da Silva de Lima Vistos.Trata-se de recurso ordinário interposto pela reclamada, às fls. 264/271, visando à reforma da r. sentença de fls. 257/261, que julgou procedentes, em parte, os pedidos formulados na exordial.Analisando os pressupostos de conhecimento do recurso ordinário, constato que o mesmo é inexistente, uma vez que subscrito por advogada que não possuía poderes para representar a reclamada à época da interposição do apelo.O recurso interposto pela ré foi assinado por Lia Susana Soares de Souza Poubel, advogada substabelecida à fl. 39. Ocorre que a juntada de substabelecimento, por si só, não autoriza a prática de atos processuais. Para sua validade é indispensável a apresentação da procuração originária outorgada ao advogado substabelecente, a fim de se comprovar a legítima outorga de poderes.In casu, a empresa demandada apresentou cópia xerográfica do mandato judicial outorgado à advogada substabelecente, quase ilegível e sem a devida autenticação pelo notário, conforme se observa à fl. 34 dos autos. Portanto, o substabelecimento é inválido, pois calcado em fotocópia não autenticada do instrumento procuratório, o que revela a irregularidade da representação processual.Note-se que embora a advogada substabelecida tenha assinado a contestação, não compareceu à audiência, oportunidade na qual a reclamada esteve assistida por outro procurador, conforme ata de fl. 256. Logo, afasta-se a hipótese de mandato tácito. Oportuno ressaltar que o substabelecimento seria inválido ainda que a advogada substabelecente estivesse investida de mandato tácito, o que não é o caso, haja vista que não compareceu à audiência designada. Aplicável a Orientação Jurisprudencial nº 200, SDI-1 do TST.A existência dos pressupostos de admissibilidade do recurso é matéria de ordem pública, que deve ser verificada pelo juiz da causa, independentemente de provocação da outra parte. O vício de representação processual poderia levar ao trancamento imediato do recurso... Prazo: oito dias. Rio de Janeiro, 03 de dezembro de 2009. Marco A S Duarte. Téc Jud.\r\n\r\nId: 883538"
                            ],
                            "883554": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 00355-2007-029-01-00-0 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Distribuidora de Gas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nRcdos: Tergas Construcoes e Reformas Ltda. [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Jose Maria do Nascimento Barbosa [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Distribuidora de Gas do Estado do Rio de Janeiro, Jose Maria do Nascimento Barbosa, Tergas Construcoes e Reformas Ltda.\r\n\r\nVistos. O recurso interposto não merece ser conhecido uma vez que irregular a representação processual da reclamada.O subscritor do apelo Dr. Bruno Carlos Ximenes, OAB/RJ nº 140.318, não confirmou estar investido de poderes para a prática do ato processual em questão. Não consta, do instrumento procuratório e do substabelecimento de fls. 123/125, outorga de poderes ao referido subscritor.Não venha a recorrente alegar que o instrumento procuratório de fls. 35 e o substabelecimento de fls. 36 comprovam a outorga de poderes ao subscritor do apelo. Trata-se de empresa distinta (CEG RIO S/A) cujo CNPJ nº 01.695.370/0001-53 (fls. 35) difere do da ora recorrente nº 33.938.119/0001-69 (fls. 125), ressaltando-se que foi em face desta última que o autor ajuizou a ação. A representação processual constitui pressuposto de admissibilidade recursal, sendo ônus da parte recorrente zelar pelo seu fiel atendimento. Deste modo, não conheço do recurso tendo em vista a irregular representação processual da reclamada.Publique-se. Prazo: oito dias. Rio de Janeiro, 03 de dezembro de 2009. Marco A S Duarte. Téc Jud.\r\n\r\nId: 883554"
                            ],
                            "884184": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 01718-2007-491-01-00-7 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Aquilino Parente Fernandez (Adv Eliene Vaz Pires da Silva OAB RJ 28134 D) - Agravado(s) : ANDERSON DA ROCHA ABREU (Adv Liene Cezar Sereno, OAB RJ 56946 D), MOTOR-TEC VENDAS E ASSISTÊNCIA LTDA (Sem advogado nos autos, - por (unanimidade/maioria), conhecer do agravo de petição e, no mérito, (por unanimidade/maioria), dar-lhe parcial provimento para determinar o levantamento do bloqueio dos créditos do agravante nos termos do voto do Exm.º Sr. Desembargador Relator. .///\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2009\r\n\r\nMarcelo Cantarino da Motta\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 884184"
                            ],
                            "883591": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 01718-2007-491-01-00-7 - AP\r\n\r\nAgte: Aquilino Parente Fernandez(Adv. Eliane Vaz Pires da Silva OAB/RJ 28134D)\r\n\r\nAgdos: ANDERSON DA ROCHA ABREU( Adv. Liene Cezar Sereno OAB/RJ 56946D0 e MOTOR-TEC VENDAS E ASSISTÊNCIA LTDA (Sem Adv nos autos OAB/RJ1D).\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flavio E R Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MOTOR-TEC VENDAS E ASSISTÊNCIA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls.111/112. Prazo: oito dias. Rio de Janeiro, 03 de dezembro de 2009. Marco A S Duarte. Téc Jud.\r\n\r\nId: 883591"
                            ]
                        }
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            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
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                            "881825": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 01868-1997-005-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO GOMES DA SILVA [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAS CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: CHOZIL ENGENHARIA LTDA [Adv. Alonso Pantaleao de Queiroz (OAB: RJ 28763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHOZIL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nVista a ré no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 00361-2008-005-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto VIação Tijúca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira dos Santos, Réu Auto VIação Tijúca S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 751(...procedente em parte...).\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 00576-2005-005-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuan Cambuhy [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irapuan Cambuhy\r\n\r\nDesentranhar os documentos originais, juntados com a inicial. \r\n\r\nProcesso: 01524-2000-005-01-00-2 - RTSum\r\n\r\nAut: IRACEMA OLIVEIRA HONORATO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOVA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACEMA OLIVEIRA HONORATO\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 00308-2008-005-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Dias de Mello [Adv. Monica Conceição Lessa da Silva e Sá (OAB: RJ 135063 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazlux Aquecedores S.A. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gazlux Aquecedores S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário(fls 93/108). \r\n\r\nProcesso: 01951-1992-005-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO SANTOS NASCIMENTO E OUTROS [Adv. Diamara da Costa Lira (OAB: RJ 64417 - D)], Aut: ATNEA ALENCAR THOMAZ [Adv. Diamara da Costa Lira (OAB: RJ 64417 - D)], Aut: CARMELITA MARIA ARRUDA [Adv. Diamara da Costa Lira (OAB: RJ 64417 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 578/579( ...procedentes...).\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 01512-1997-005-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO JOSE RAIMUNDO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: GERALDO GONCALVES GUIMARAES [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: JOSE ERONIDES DA SILVA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: NOELI PINTO RODRIGUES [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: JOSE CARLOS VIVIANI [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: CXA PREV FUNCS SIST BANERJ-PBANERJ,EM L EXTJUD [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO JOSE RAIMUNDO, Aut GERALDO GONCALVES GUIMARAES, Aut JOSE CARLOS VIVIANI, Aut JOSE ERONIDES DA SILVA, Aut NOELI PINTO RODRIGUES\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 01269-2002-005-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE LIBORIO [Adv. Jacob Arkader (OAB: RJ 11227 - D)]\r\n\r\nRéu: KOTECA CBC ENGENHARIA LTDA [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KOTECA CBC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nVista a ré. \r\n\r\nId: 881825"
                            ],
                            "882257": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Processo: 00973-2006-005-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Torres Campos [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Almori Nascimento Paulino - Send Service [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Torres Campos\r\n\r\nVenha o reclamante em 10 dias com novos cálculos, observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 00354-2002-005-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE AQUINO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE AQUINO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 00832-2003-005-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GONCALVES DE ALCANTARA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANCAS BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Dalton Paiva Filho (OAB: RJ 97282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GONCALVES DE ALCANTARA, Réu TRANCAS BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 185/190.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 00230-2005-005-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cordeiro Wanderley [Adv. Sabrina de Queiroz Alves (OAB: RJ 125648 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia e Outra [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Réu Bradesco Vida e Previdencia e Outra\r\n\r\nVenha a ré em 10 dias com os comprovantes de pagamento das comissões do período laboral, sob pena de ser considerado o cálculo do autor. \r\n\r\nProcesso: 01012-2003-005-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE MOURA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 00663-2007-005-01-00-5 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanete Gomes [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Ivanete Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 133.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 02090-1999-005-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULINA DE MELLO LIMA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO DE SOUZA MEIRELLES PACHECO, Réu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULINA DE MELLO LIMA\r\n\r\nVista ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 00715-2006-005-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kessia Elizabeth Goncalves de Lima da Silva [Adv. Antonio Carlos Guimaraes Prates (OAB: RJ 157532 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kessia Elizabeth Goncalves de Lima da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual de sua cliente, Késsia Elizabeth Gonçalves de Lima da Silva, em 48 horas. \r\n\r\nId: 882257"
                            ],
                            "882267": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 01029-2004-005-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERONIMO MACIEL DOS SANTOS [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERONIMO MACIEL DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.195. \r\n\r\nProcesso: 00126-2007-005-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr de Castro Oliva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Aut Waldyr de Castro Oliva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo reclamante foram julgados procedentes em parte assim como os embargos declaratorios opostos pela reclamada foram julgados procedentes em parte . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00730-2008-005-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Americano Cruz [Adv. Sebastiao Nunes Lisboa (OAB: RJ 32012 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Lojistas do Rio Sul Shopping Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Lojistas do Rio Sul Shopping Center , Aut Rose Americano Cruz \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00275-2008-005-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Viana [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Geral Norte Shopping [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Verzani e Sandrini Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Geral Norte Shopping, Aut Marcelo Viana, Réu Verzani e Sandrini Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00129-2008-005-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kisla Simas Clark [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Seguros Brasil S.A. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu HSBC Seguros Brasil S.A., Réu HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A., Aut Kisla Simas Clark\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01209-2005-005-01-00-0 - RTSum\r\n\r\nAut: Amadeu Vieira dos Santos [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: Cone Construcao e Engenharia Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu Vieira dos Santos, Réu Cone Construcao e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nId: 882267"
                            ],
                            "883395": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 00424-2007-005-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Freitas de Sant Ana [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 00070-2007-005-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelina Gaspar [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Embresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Réu: Elegancy Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelina Gaspar\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 00289-2007-005-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Martins [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Martins\r\n\r\nTomar ciência da despacho de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 02188-2001-005-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARI ESTELA ALVES DE OLIVEIRA GOMES PINTO [Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROS FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Réu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Réu ELETROS FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL, Aut MARI ESTELA ALVES DE OLIVEIRA GOMES PINTO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, fls 648,667,672, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 01564-2000-005-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSSANA MARIA DE MACEDO ZEIDAN [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 01543-2008-005-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveline Maria Beraldo Goulart [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanofi Aventis Farmacêutica Ltda. [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eveline Maria Beraldo Goulart , Réu Sanofi Aventis Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 272/275 (...parcialmente procedentes...), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 01627-2002-005-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY PEREIRA LOPES [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE BISPO DOS SANTOS, Réu: ANTONIO SANT ANA SOBRINHO, Réu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY PEREIRA LOPES\r\n\r\nVista ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 01445-1984-005-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA DE FATIMA CAMPOS COUTINHO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: CORRETORA PAULO WILLEMSENS SA, Réu: PAULO WILLEMSENS, Réu: RONALDO WILLEMSES [Adv. Mirian Oliveira da Rocha Pitta (OAB: RJ 50061 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO PEREIRA, Réu: ERMAYER ONIDA ARAUJO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA DE FATIMA CAMPOS COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 831. \r\n\r\nProcesso: 00320-2009-005-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Firmino dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. , Aut Rosângela Firmino dos Santos\r\n\r\nTer ciência da designação da data de audiência de 11/02/2010 às 11h40min para a inquirição da testemunha Marcelo de Paulo Cavalcante, na 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu. \r\n\r\nId: 883395"
                            ],
                            "883413": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 00235-2007-005-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Peixoto Filho [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A, Aut Osvaldo Peixoto Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 01341-2007-005-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cardoso Pereira [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nRéu: Irb Brasil Resseguros S.A. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cardoso Pereira, Réu Irb Brasil Resseguros S.A.\r\n\r\nTonar ciência da decisão de fls. 161/164 (...improcedentes...), no prazo de 08 dias. Custas de R$ 240,00, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 00523-2007-005-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Gutierrez Pedro [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre as contas apresentadas pela autora, sem a retirada dos autos. \r\n\r\nProcesso: 01531-2007-005-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Gomes Gonzaga [Adv. Fabiola Caputi Alecrim Palheta (OAB: RJ 126184 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Servicos e Recursos Humanos [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Gomes Gonzaga\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 00595-1998-005-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: YARA SILVA DE ALMEIDA FERREIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut YARA SILVA DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 264/267. \r\n\r\nProcesso: 02183-1996-005-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON MOTHE DE FREITAS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 532 v. (...indefiro o requerido...) \r\n\r\nProcesso: 00512-2005-005-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Soares de Souza [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Azeredo Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Ana Paula Goncalves Cossio (OAB: RJ 85461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azeredo Perrout Engenharia Ltda., Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 01115-2007-005-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Jesus Cosme [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Gisele de Jesus Cosme\r\n\r\nTer ciência da designação da data de audiência para o dia 02/02/2010 às 14h55min para a inquirição da testemunha Fabrinny Goncalves Gomes. \r\n\r\nId: 883413"
                            ],
                            "883969": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 00670-2008-005-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Adriano Menezes Costa [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistencia Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Adriano Menezes Costa, Réu São Bernardo Assistencia Médica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01087-2006-005-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Abreu Porto [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0563/2009, da CEF. \r\n\r\nProcesso: 00854-1989-005-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ERNESTO DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: AILTON ELIAS GUERI [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: WILSON GUIMARAES DOS SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: EDSON DE PAULA MARINHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JORGE DA SILVA MONTEIRO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ROGERIO HERVALDO NETO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: DAUTO DE MELO CARVALHO E OUTROS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON ELIAS GUERI, Aut DAUTO DE MELO CARVALHO E OUTROS, Aut EDSON DE PAULA MARINHO, Aut JORGE DA SILVA MONTEIRO, Aut ROGERIO HERVALDO NETO, Aut SEBASTIAO ERNESTO DA SILVA, Aut WILSON GUIMARAES DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 00188-2003-005-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUSEBIO GOMES DE LIMA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nVista a ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 00019-2008-005-01-00-8 - RTSum\r\n\r\nAut: Clayton da Silva Martins [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: RJ 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nVista a ré dos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 00801-2003-005-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PAZ RIBEIRO SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ SERGIO MACHADO [Adv. Ricardo Filgueiras Gouvea (OAB: RJ 43297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PAZ RIBEIRO SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 00040-2007-005-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Pereira Garcia [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Anchieta 106 FM [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Pereira Garcia, Réu Radio Anchieta 106 FM\r\n\r\nVenham as partes em dia e horário de audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 00737-2003-005-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MARINS PARAIZO [Adv. Jorge Marinho de Araujo Filho (OAB: RJ 104259 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nImpugnar cálculos na forma do art 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 00623-2006-005-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Baptista [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda(Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Baptista\r\n\r\nTomar ciência de que deve apresentar seus cálculos de liquidação de acordo com a senteça transitada em julgado, em 10 dias. \r\n\r\nId: 883969"
                            ],
                            "884058": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/12/2009\r\n\r\nProcesso: 00663-2007-005-01-00-5 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanete Gomes\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls, 133, prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 884058"
                            ],
                            "884069": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/12/2009\r\n\r\nProcesso: 00070-2007-005-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelina Gaspar\r\n\r\nRéu: Embresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Elegancy Service Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Elegancy Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 884069"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "877350": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 24/11/2009\r\n\r\nProcesso: 00146-2005-007-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Alves Moreira dos Santos [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Alves Moreira dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª Ré, bem como manifestar-se acerca dos termos da petição de fls.229, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 00335-2006-007-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ramos da Cruz [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 313. \r\n\r\nProcesso: 00794-2004-007-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE DE SOUZA RAMOS [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: MC DONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls.452 , prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 00836-2006-007-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cruz de Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A.E OUTRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.E OUTRO, Aut Marcelo Cruz de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls.320 e 412. \r\n\r\nProcesso: 00375-2002-007-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOALDO BASILIO DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BUZUNGUINHA LANCHONETE LTDA ME [Adv. Clemente Morgado (OAB: RJ 26214 - D)], Réu: ANTONIO JOAQUIM GUEDES DUARTE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLODOALDO BASILIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.142. \r\n\r\nProcesso: 00458-2007-007-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo das Gracas Freitas [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodas Auto Mecanica Ltda. [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo das Gracas Freitas\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá apresentar o fundamento aos valores salariais apontados, juntando, ainda, cópia das anotações em sua CTPS no que tange às alterações salariais ocorridas, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 00481-2007-007-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Larosa [Adv. Astrogildo Melo da Costa (OAB: RJ 85467 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Sarita Muniz Bravo (OAB: RJ 111222 - D)], Réu: JORGE PEREIRA / TÂNIA MARIA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Larosa\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 00510-2009-007-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Souza [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: CB Félix Comércio de Gesso Ltda. [Adv. José Paulo Netto Fontes (OAB: RJ 140304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto de Souza \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls.45 , prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 00555-2005-007-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves Santiago [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Jose Alves Santiago\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls.401, até os limites dos valores em execução. \r\n\r\nProcesso: 00740-2003-007-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FRANCISCO LIBANO [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON FRANCISCO LIBANO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls.218 , prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 00754-2004-007-01-00-0 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO RAMOS SIQUEIRA [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO RAMOS SIQUEIRA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 00798-1999-007-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ROCHA DOS SANTOS [Adv. Jose Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nRéu: STRATUS RESTAURANTE E BAR LTDA [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)], Réu: ZILDA MARIA PINHEIRO DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.138. \r\n\r\nProcesso: 00901-2005-007-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Marvilla Pereira [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Torino Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda. ME [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Via Condotti Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Colosseo Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: ARG America Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Arguto Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: IRG America Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Genova Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Marvilla Pereira, Réu ARG America Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda., Réu Arguto Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda., Réu Colosseo Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda., Réu Genova Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda., Réu IRG America Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda., Réu Via Condotti Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda., Réu Via Torino Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 00922-2007-007-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leone da Silveira Brito [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mao de Obra Constrular de Realengo Ltda., Réu: Renta Engenharia Ltda., Réu: PAULO RAMOS CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leone da Silveira Brito\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 00923-2002-007-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA LOPES PEREIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte EDNA LOPES PEREIRA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá apresentar o cálculo do IR em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 00951-1997-007-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTELIO ANTONIO RODRIGUES [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: CX.PREV.FUNC SIST INT-PREVIBANERJ (EM LIQ.EXTR [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTELIO ANTONIO RODRIGUES\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, observando o disposto no despacho de fls.790, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01031-2005-007-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Cassia Sena Gebara [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Assistencia aos Servidores do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: M3M Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Cassia Sena Gebara\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, observando o disposto no art\r\n\r\n879, paragrafo primeiro, letra \"a\" da CLT, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00983-1996-007-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR TELECOMUNICACOES MESAS TELEF [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá trazer aos autos os documentos solicitados às fls.458, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 00979-2001-007-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTENOR PAES FILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTENOR PAES FILHO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 1857, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 00612-2002-007-01-00-1 - RTSum\r\n\r\nAut: KELLY REGINA DA SILVA [Adv. Jose Gomes Pinto (OAB: RJ 61825 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: ANTÔNIO JOSÉ SOARES MARQUES (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY REGINA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.196. \r\n\r\nProcesso: 00665-2007-007-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataydes Cardoso da Silva [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Sirio e Libanes do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataydes Cardoso da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 221, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 01089-2002-007-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR MOURAO BARCELLOS [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: OFFICINA YOUNG BASIC PIERCING S TATUAGEM LTDA [Adv. Danielle Montedo Marques Santana (OAB: RJ 104585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR MOURAO BARCELLOS\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 01097-2009-007-01-00-3 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Lopes [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeronova Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.22. \r\n\r\nProcesso: 01101-2009-007-01-00-3 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria dos Santos [Adv. Andrea Marques de Oliveira (OAB: RJ 125361 - D)]\r\n\r\nRéu: 4º Tabelionato de Notas do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.20. \r\n\r\nProcesso: 01233-2008-007-01-01-7 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marina Nogueira Marques [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nExdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marina Nogueira Marques\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.100, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 01114-2008-007-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Costa Ferreira [Adv. Aurenil Rangel Lima (OAB: RJ 139678 - D)]\r\n\r\nRéu: TCO Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Costa Ferreira \r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 00654-2007-007-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Araujo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Araujo, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Vivo S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.307, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 00656-2004-007-01-00-3 - RTSum\r\n\r\nAut: FLORIZA BAZILIO DA SILVA [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERME SOUZA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORIZA BAZILIO DA SILVA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que foi indeferido o pedido de fls.80. Indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 00671-2002-007-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON BITTENCOURT DE SOUZA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá apresentar o valor a ser retido de IR. \r\n\r\nProcesso: 00726-2005-007-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca de Paula Marques Accioli Viana [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca de Paula Marques Accioli Viana, Réu UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1001, devendo as partes apresentar quesitos no prazo de 10 dias sucessivos, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 00672-2006-007-01-00-8 - RTSum\r\n\r\nAut: Livia Pereira Freitas dos Santos [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Mista New Point da Familia Ltda., Réu: FERNANDO DOS SANTOS OLIVEIRA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Pereira Freitas dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 00736-2004-007-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR ALVES BRITES [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 01254-2001-007-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCETTA VANACORE [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: TAG RAG COMERCIO DE ROUPAS ACESSORIOS LTDA, Réu: LEANDRO JORGE ANTONIO FONTES, Réu: LUIZ ANTONIO BASTOS, Réu: Izabel Yunes de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCETTA VANACORE\r\n\r\nTomar ciência do ofício da CEF de fls.104. \r\n\r\nProcesso: 01291-2004-007-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO MONTEIRO REIS [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO MONTEIRO REIS\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 01501-1995-007-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN MARIA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TURISMO AG VIAGENS DESPACHOS LTDA [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAPEMIRIM TURISMO AG VIAGENS DESPACHOS LTDA, Aut LILIAN MARIA DA SILVA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls.543/545, devendo ainda o autor indicar outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 01672-2006-007-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Marchon Reddo [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Max Marchon Reddo\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.782 \r\n\r\nProcesso: 01828-2001-007-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDELFONSO FERREIRA SANTOS FILHO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut IDELFONSO FERREIRA SANTOS FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.280 , devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 01266-2008-007-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Augusto Souza da Silva [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Augusto Souza da Silva \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, observando o disposto no despacho de fls.293, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01318-2004-007-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA GAMA COSTABILE [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: VERIS EDUCACIONAL SA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA GAMA COSTABILE\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 305/308. \r\n\r\nProcesso: 01337-2008-007-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Batista da Silva [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Manoel Crispun Materiais de Construção S.A. - A/C Jaime Nader Canha [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Batista da Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01577-2005-007-01-00-0 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington da Silva [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 01872-1997-007-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DE OLIVEIRA E SILVA [Adv. Damiao Ferreira Gomes (OAB: RJ 78794 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW MAC EQUIPAMENTOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEW MAC EQUIPAMENTOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá efetuar o depósito do crédito remanescente realtivo aos honorários periciais apurado às fls.303, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 01899-2001-007-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDELINA PEREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDELINA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 01905-2001-007-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls.512 , prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 02129-1999-007-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA ALVES [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO DA SILVA, Réu: BRASIL DIESEL S/A VEICULOS E PECAS [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)], Réu: HAMILTON AMARANTE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA ALVES\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 02269-1996-007-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA NUNES FERREIRA [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)], Aut: SONIA REGINA DE OLIVEIRA MATTOS [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)], Aut: MARIA HELENA DE SOUZA TEIXEIRA [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)], Aut: IARA FERNANDES ANDRADE VIEIRA [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)], Aut: MARGARIDA BEZERRA F. DA SILVA [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)], Aut: REGINA ANDRADE DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA NUNES FERREIRA, Aut IARA FERNANDES ANDRADE VIEIRA, Aut MARGARIDA BEZERRA F. DA SILVA, Aut MARIA HELENA DE SOUZA TEIXEIRA, Aut REGINA ANDRADE DE OLIVEIRA, Aut SONIA REGINA DE OLIVEIRA MATTOS\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, observando o disposto no despacho de fls.352, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00238-2008-007-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Freitas Pereira [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Dressa Color Sinalizacao Grafica e Editora Ltda. [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dressa Color Sinalizacao Grafica e Editora Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls.159. \r\n\r\nId: 877350"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/11/2009\r\n\r\n00310-2008-007-01-00-9 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roger Lemos Celebrini Soares\r\n\r\nExecutado: Star Bit Comercio de Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Star Bit Comercio de Informatica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n00403-2007-007-01-00-2 RTSum\r\n\r\nExequente: Luciano Alves Marinho\r\n\r\nExecutado: MARIANA GATTO BROM DE LUNA,Politrans Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIANA GATTO BROM DE LUNA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.138,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n01094-1998-007-01-00-6 RTOrd\r\n\r\nExequente: JUACY SALUSTIANO COSTA\r\n\r\nExecutado: PEDRO JACK KAPELLER,BLOCH SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO JACK KAPELLER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 109.539,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n01235-1995-007-01-00-8 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALERIA DE LUNA FREIRE DA FONSECA\r\n\r\nExecutado: EFICIENCE RIO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado EFICIENCE RIO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 265.078,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n01531-2005-007-01-00-1 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Luiz Lopes Andrade\r\n\r\nExecutado: MÁRIO ALVES DE ASSIS,Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.,Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica citado MÁRIO ALVES DE ASSIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.157,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 877331"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 24/11/2009\r\n\r\nProcesso: 01151-1997-007-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RENATO BRAUNS\r\n\r\nRéu: COOP AGRICOLA SUL BRASIL FLUMINENSE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO RENATO BRAUNS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi proferida decisão: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 877337"
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                        "Atos": {
                            "880369": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 01421-2008-009-01-00-5 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luiz Lusquinhos Machado Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 10,64 pelo Consignante, dispensado.\r\n\r\nProcesso: 01389-2008-009-01-00-8 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nCgto: Pablo de Souza Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 10,64, pelo Consignante, dispensado.\r\n\r\nProcesso: 01793-2003-009-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVEIRA NOVO [Adv. Carlos Francisco Portinho (OAB: RJ 91945 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVEIRA NOVO\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. bem como ter ciência do depacho de fls. 252, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 01560-2004-009-01-00-5 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE APOLINARIO DOS SANTOS [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. nº 826/2009.\r\n\r\nProcesso: 01388-2008-009-01-00-3 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nCgto: José Nísio da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 10,64, pelo Consignante, dispensado.\r\n\r\nProcesso: 01292-2005-009-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Augusto da Silva [Adv. Henrique Concentino Neto (OAB: RJ 12894 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Oliveira de Azevedo, Réu: Sociedade Educacional River [Adv. Rosane Camargo de Melo Azevedo (OAB: RJ 71702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Augusto da Silva\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 01248-2003-009-01-00-0 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA CLAUDIA ESTEVES FERNANDES [Adv. Aier Pecanha (OAB: RJ 75909 - D)]\r\n\r\nRéu: IOG INSTITUTO DE ODONTOLOGIA GERAL LTDA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IOG INSTITUTO DE ODONTOLOGIA GERAL LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e fiscais, bem como das custas, em 10 dias, sob as pena da lei. \r\n\r\nProcesso: 01245-2006-009-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcelo Cunha de Magalhaes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de Sao Paulo S/C Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Réu: Guarda Patrimonial Seguranca Eletronica Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de Sao Paulo S/C Ltda., Réu Guarda Patrimonial Seguranca Eletronica Ltda., Aut Joao Marcelo Cunha de Magalhaes\r\n\r\nVenham as partes para homologação do acordo, sem designação de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 01124-2004-009-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PIMENTA PAIVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. nº 825/2009.\r\n\r\nProcesso: 00950-2001-009-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN JORGE FLORIANO DE AZEVEDO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN JORGE FLORIANO DE AZEVEDO, Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls., devendo a ré a comprovar o pagamento da diferença ainda devida, R$ 260,19, mais a correção monetária até o dia do efetivo pagamento, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 00918-2006-009-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes de Andrade [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Beneficente dos Sargentos da Marinha [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Beneficente dos Sargentos da Marinha, Aut Francisco Gomes de Andrade\r\n\r\nRte: Manifestar-se sobre peticao da Reclamada, devendo as partes comparecerem à Secretaria da Vara, em dia e hora de audiência para homologação do acordo, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00915-2003-009-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBINO RIBEIRO DE SOUSA [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALBINO RIBEIRO DE SOUSA, Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nTer ciencia de que deverãocomparecer em dia e hora de audiência, acompanhadas de seus patronos, caso pretendam a conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 00849-2008-009-01-00-0 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo do Nascimento [Adv. Sandro Costas Pinto (OAB: RJ 121903 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Visconde de Itamarati Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo do Nascimento\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00714-2003-009-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE JESUS NASCIMENTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR INTERNET LTDA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. nº 0833/2009\r\n\r\nProcesso: 00683-2008-009-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Claudio de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark Equipamentos e Logistica S.A. [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark Equipamentos e Logistica S.A., Aut Valdir Claudio de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls., em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00692-2009-009-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, sobre R$ 20.000,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 00659-2009-009-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Diniz Galaxe [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 pela Ré, sobre R$ 20.000,00.\r\n\r\nProcesso: 00657-2009-009-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Bastos dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Bastos dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00529-2009-009-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Tambasco [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Jony Guiderson Caumo (OAB: RJ 155705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Tambasco, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelo R$ 20.000,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 00410-2007-009-01-00-7 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Pereira [Adv. Daniel dos Santos Losada (OAB: RJ 131178 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamacao Restaurente e Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Pereira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00282-1995-009-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO OSORIO LATTARI [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: TITO CESAR LEANDRO LUMIATI [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: NELSON JOSE FERREIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: NELSON SA FREIRE SILVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: AUGUSTO CESAR OLIVEIRA DE RESENDE [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: CXA PREV FUNC SIST BANERJ PREVI BANERJ(EM L.EX [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CXA PREV FUNC SIST BANERJ PREVI BANERJ(EM L.EX\r\n\r\nItaú: Depositar oo complemento dos honorarios periciais, no prazo de 05 dias. Caixa Prev.: È desnecessáira a apresentação da documentação como determinado em ata, ante a manifestação do perito.\r\n\r\nProcesso: 00293-2008-009-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Brhaspati Servicos Comerciais de Limpeza Ltda. [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Réu: Beleza Natural [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: Finder´s Franchinsing e Participações Ltda [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beleza Natural, Réu Brhaspati Servicos Comerciais de Limpeza Ltda., Réu Finder´s Franchinsing e Participações Ltda, Aut Monica dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 00113-2002-009-01-00-7 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDES ALVES DOS SANTOS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: MARIA EMILIA LEITE AZEVEDO, Réu: MARIA MADALENA DOS SANTOS LEMOS, Réu: LOCANIT ALUGUEL DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Jose Demetrio de Albuquerque Silva Filho (OAB: RJ 63448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDES ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 00060-2007-009-01-00-9 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Eduardo Fernandes da Costa [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda., Réu: Fabiano Seraphim Celano, Réu: Marcelo Campo Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eduardo Fernandes da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. bem como fornecer meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Provisório. .\r\n\r\nProcesso: 00039-2004-009-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: DEBORA RAMOS SOARES [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHACOOP COOP USUARIOS SERV MED ODONT HOSPIT [Adv. Wilson Vianna de Almeida (OAB: RJ 123104 - D)], Réu: SERGIO MANTOVANI CERQUEIRA [Adv. Wilson Vianna de Almeida (OAB: RJ 123104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA RAMOS SOARES\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. bem como fornecer meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Provisório. .\r\n\r\nProcesso: 00008-2008-009-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairson dos Santos Coutinho [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairson dos Santos Coutinho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. , em 10 dias. .\r\n\r\nId: 880369"
                            ],
                            "880677": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "‘\r\n\r\nProcesso: 01801-2001-009-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DA SILVEIRA LAUZINO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DOS MORADORES DO MORRO DO BOREL [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA DA SILVEIRA LAUZINO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01737-2002-009-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MACIEL SAMBONHA [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB SA, Réu VANGUARDA RIO GRAFICA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do INSS, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01695-2000-009-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. , em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01693-1999-009-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ROCHA CORREA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais.\r\n\r\nPRAZO DE 05 DIAS. sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 01795-2001-009-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE SANTANA MARINS [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAPE DIVISORIAS FORROS REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)], Réu: Grace Kelly Almeida Gomes, Réu: Luciano Almeida Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE SANTANA MARINS\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 01625-2007-009-01-00-5 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilson de Carvalho Rodrigues [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nRéu: Silas dos Santos Guimaraes [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silas dos Santos Guimaraes, Aut Vilson de Carvalho Rodrigues\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 01385-1998-009-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI SANTOS DA TRINDADE [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: DONNA ELIZABETH, Réu: ELIZABEBETH CRISTINA DANTAS CHAGAS, Réu: L M A REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEI SANTOS DA TRINDADE\r\n\r\nTer ciencia de que devera informar se já recebeu seus créditos junto ao Juízo da 1ª Vara de Órfãos de sucessões do Rio de Janeiro, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01375-2002-009-01-00-9 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO ROGER TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)], Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: MR COFFEE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO ROGER TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 01614-2007-009-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Alves dos Santos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil Ltda., Aut Rute Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01537-2005-009-01-00-1 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Matos dos Santos [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Reserva Natural Produtos Naturais Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reserva Natural Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento fiscal, em guia DARF, cód. 5936, , em 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 01396-2008-009-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Macedo Coutinho Junior [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos e Vanessa Amortecedores e Molas Bandeirantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Macedo Coutinho Junior\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01386-2007-009-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Marques Canario [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, às fls. 667/677, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 01474-1998-009-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE WILLIAM BRAVO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SILVA E SOUZA [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE WILLIAM BRAVO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.\r\n\r\nProcesso: 01464-2004-009-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE SANTANA DIAS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN EXPRESS DO BRASIL TEMPO LTDA [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)], Réu: NEW LABOR CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA, Réu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE SANTANA DIAS\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 01378-2003-009-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DE OLIVEIRA ALEXANDRE [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: GD DA SILVA SERVICOS DE TRANSPORTES [Adv. Jorge Mauricio Vieira Oliveira (OAB: RJ 73787 - D)], Réu: GILVAN DINIZ DA SILVA [Adv. Jorge Mauricio Vieira Oliveira (OAB: RJ 73787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DE OLIVEIRA ALEXANDRE\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de rquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 01371-2003-009-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DE FREITAS RIMAS [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: VLADAS VIRGENS VYCAS, Réu: CONSVILAGER CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DE FREITAS RIMAS\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 01324-2007-009-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza da Silva [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Andorinha Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob\r\n\r\npena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 01287-2006-009-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Frederico G F T de Oliveira (OAB: RJ 107167 - D)]\r\n\r\nRéu: Apvar Associacao de Pilotos da Varig [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apvar Associacao de Pilotos da Varig\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora para fins de pagamento dos honorários advocatícios, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01320-2006-009-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Goncalves Ramos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Alvorada [Adv. Rita Danielly Santos de Assis (OAB: RJ 101900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Alvorada\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, no valor de R$ 60,00, em 10 dias, sob\r\n\r\npena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 01159-2006-009-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Arruda Luz [Adv. Mariana Silva Bastos (OAB: RJ 118678 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco SA [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Arruda Luz\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, no valor de R$ 60,00, que deverá vir em guia de depósito, a ser liberado à Reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 00666-2009-009-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Costa Oliveira Junior [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. \r\n\r\nTer ciencia de que foi deferida a devolução de prazo, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00105-2007-009-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Antonio da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ironxemec na Construcao Ltda., Réu: Construtora Sa Cavalcante Ltda. [Adv. Rodrigo dos Santos Sampaio (OAB: RJ 136474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Antonio da Silva\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 01237-1999-009-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL FERNANDES DA SILVA [Adv. Nelmar Menezes Goncalves (OAB: RJ 33607 - D)]\r\n\r\nRéu: RIZZIO DE GOUVEA GESUALDI, Réu: EMPRESA DE TRANPORTES SETA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: MIGUEL GESUALDI MARINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 01236-2008-009-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci Barbosa Jeronymo [Adv. Marcio Lemos de Oliveira (OAB: RJ 67094 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumilax Industria e Comercio de Aluminio Ltda. [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alumilax Industria e Comercio de Aluminio Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e fiscal, em 10 dias, sob as \r\n\r\npenas da lei. \r\n\r\nProcesso: 01238-1997-009-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA FURTADO MENDES [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA BRUNA (SUCESSORA DE POSTO BITTANCURT LTDA) [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA FURTADO MENDES\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, tendo em vista que os veículos informados pelo DETRAN encontram-se com alienação fiduciária, o que inviabiliza a penhora, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 00159-2007-009-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Kelson Ribeiro Lima [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Taiyo Bar e Restaurante Ltda. - Tanaka San\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Kelson Ribeiro Lima\r\n\r\nTer ciencia de que foi deferida a gratuidade de justiça requerida ante a declaração de hipossufiência, na forma de art. 790, & 3º da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 01013-2007-009-01-00-2 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Henrique da Silva Araujo [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds Componentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique da Silva Araujo\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justiça bem como fornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, em 30 dias. .\r\n\r\nId: 880677"
                            ],
                            "880670": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/11/2009\r\n\r\nProcesso: 00959-2009-009-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia dos Santos Cunha\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa de Serviços Dinâmica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/03/2010 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n‘2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclaman te, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nProcesso: 00959-2009-009-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia dos Santos Cunha\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) FLORISVALDO CORDEIRO DA SILVA, NILMA DA SILVA TORRES CORDEIRO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/03/2010 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 880670"
                            ],
                            "880681": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/11/2009\r\n\r\nProcesso: 01717-2005-009-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uniao Federal, Carlos Aldo Cardoso de Araujo\r\n\r\nRéu: Gato Gelado Alimentos ME\r\n\r\nPelo presente fica m Gato Gelado Alimentos ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01270-2005-009-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Marques da Silva\r\n\r\nRéu: Maria de Fatima Bezerra da Silva, Agnaldo de Paula Sepulveda, Municipio do Rio de Janeiro, Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Agnaldo de Paula Sepulveda, Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Maria de Fatima Bezerra da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 880681"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "877215": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 00169-2008-013-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Cezario Eduardo [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Cezario Eduardo, Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00011-2008-013-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adirson Jose Palmeira [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartorio do 15 Oficio de Notas [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adirson Jose Palmeira, Réu Cartorio do 15 Oficio de Notas\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls 306 e seguintes, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 .\r\n\r\nProcesso: 00012-2006-013-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vale Manfredo [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Webb Negocios S.A. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Webb Negocios S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos valores previdenciarios sobre as verbas com incidencia (inclusive Aviso Previo) ou apresentar contrarrazões ao recurso da União , no prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 00050-2008-013-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane de Oliveira [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Aut Luciane de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 00149-2007-013-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Patricia Barbosa Viana de Padua [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Patricia Barbosa Viana de Padua\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo, tambem , vir retirar na Secretaria as guias acostadas pela re. .\r\n\r\nProcesso: 00164-2006-013-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Godoy Murtinho [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A., Aut Luiz Eduardo Godoy Murtinho\r\n\r\nESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR. .\r\n\r\nProcesso: 00310-2000-013-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA OLIVEIRA DE AGUIAR [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: SECTOR ROUPAS LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SECTOR ROUPAS LTDA\r\n\r\nVista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 00220-2007-013-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem de Souza Fernandes Junior [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Maria Juliana da Silva Vaz (OAB: RJ 106618 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem de Souza Fernandes Junior\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 00180-1996-013-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VICTOR VINHAS REBELLO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DKY TECIDOS E AVIAMENTOS LTDA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO VICTOR VINHAS REBELLO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo vir com meios para prosseguimento, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 00181-2009-013-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Copacabana Hotel Residencia [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Copacabana Hotel Residencia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 00352-1990-013-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DE MATTOS MARQUES [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIANE EXPORTADORA LTDA [Adv. Waldemar dos Santos (OAB: RJ 8131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JOSE DE MATTOS MARQUES\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça, devendo vir com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 00377-2007-013-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel da Cruz Nolelat [Adv. Marco Aurelio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 100677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos valores previdenciários sobre as verbas com incidencia (inclusive aviso previo), pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 00351-2008-013-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nacle de Souza Oliveira [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: BC Projetos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BC Projetos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido o requerimento, devendo a reclamada vir com os honorarios do perito- R$ 2.000,00 .\r\n\r\nProcesso: 01018-2007-013-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Oliveira Ramos [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Oliveira Ramos, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00614-2009-013-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Bazílio [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Bazílio \r\n\r\nTomar ciencia de que a audiencia foi desmarcada, devendo o reclamante vir com o endereço atual da reclamada ou socios, em 10 dias, ciente de que, em caso de nova devoluç~so, o processo sera extinto .\r\n\r\nProcesso: 00225-2008-013-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Tardin Pinheiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 00407-1993-013-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECY BATISTA TEIXEIRA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: GCSB COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LECY BATISTA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo vir com meios para prosseguimento, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 00179-2006-013-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Jose Silva do Nascimento [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Concart Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Jose Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo vir com meios para prosseguimento, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 00179-2009-013-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Velloso Filho [Adv. Raymundo Soares de Matos (OAB: RJ 124687 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Velloso Filho, Aut Selmo Santos de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 00284-2007-013-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Cerqueira Bueno [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes HB Ltda. [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Cerqueira Bueno\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos moldes do artigo 2º, da Resolução 06/06, do TRT, 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 00316-2002-013-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO GALLOTE COELHO [Adv. Mario Castro Simas (OAB: RJ 14440 - D)]\r\n\r\nRéu: BARBADOS E BARBUDOS BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARBADOS E BARBUDOS BAR E RESTAURANTE LTDA, Aut FABIO GALLOTE COELHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora não foram\r\n\r\nconhecidos, em face da ausencia da garantia do Juizo. Devera o autor forneder meios para prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 00113-2008-013-01-00-1 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Gomory Freire Pereira [Adv. Cristiane Viana Barbosa (OAB: RJ 97235 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Nacional Embracon Ltda. [Adv. Gabriela da Costa Cervieri (OAB: SP 108924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Nacional Embracon Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e da tributaria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 00256-2003-013-01-00-9 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE OLIVEIRA BENVINDO [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC MULHERES CONJ RESIDL RETA DO RIO GRANDE [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE OLIVEIRA BENVINDO\r\n\r\nConsiderando que a penhora on line restou parcialmente concluida, deverá o exequente vir com outros meios de prosseguir a execução, pena de arquivamento provisorio. \r\n\r\nProcesso: 00538-2007-013-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Marcello [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Jose Palmuti [Adv. Jaqueline Pinto Escobar (OAB: RJ 100474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Jose Palmuti\r\n\r\nApresentarem calculos de liquidação, na forma do despacho de fls 72/73 , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 00595-1997-013-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO DA COSTA [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Luciane Gama de Almeida (OAB: RJ 90743 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO DA COSTA\r\n\r\nTomar cioencia da certidão do Oficial de Justiça, devendo formecer meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 00597-2008-013-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro da Silva Batista [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Rainha da Vargem Pequena Ltda. [Adv. Sandra Fernanda Henriques Costa Abrahao (OAB: RJ 92011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Rainha da Vargem Pequena Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos valores previdenciarios sobre as verbas incidentes (inclusive aviso previo), em 10 dias, pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 00581-2003-013-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: CELS CENTRO EDUCACIONAL LOPES SILVA [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nTomar cioencia da certidão do Oficial de Justiça, devendo formecer meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 00526-2006-013-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleto Francisco Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Bangu Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Bangu Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juizo encontra-se garantido, para eeito do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 00199-2008-013-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiane Ferreira Santana [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: Factual Servicos Tecnicos de Seguros Ltda. [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Factual Servicos Tecnicos de Seguros Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos valores previdenciarios sobre as verbas incidentes (inclusive aviso previo), em 10 dias, pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 00122-2001-013-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NERI [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE PEDRA AMARELA LTDA [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NERI\r\n\r\nTomar cioencia da certidão do Oficial de Justiça, devendo formecer meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 00360-2008-013-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gullo Henrique [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Assistencial dos Servidores do Ministerio da Fazenda - ASSEFAZ [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Assistencial dos Servidores do Ministerio da Fazenda - ASSEFAZ , Aut Leandro Gullo Henrique\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinarios, no prazo sucessivo \r\n\r\nde 8 (oito) dias, iniciando pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 00340-2009-013-01-00-8 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos de Oliveira e Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sathurno Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho fl 21, deferindo a dilação do prazo para cumprimento integral do despacho fl 10. \r\n\r\nProcesso: 00213-2006-013-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Machado dos Santos [Adv. Ivo Lopes Campos Fernandes (OAB: SP 95647 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do reclamante, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 00280-2002-013-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MARIA FERREIRA MAGALHAES [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MARIA FERREIRA MAGALHAES\r\n\r\nTomar cioencia da certidão do Oficial de Justiça, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 00479-2006-013-01-00-9 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Luis Malheiros [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: SJ Guerreiros Promocoes e Eventos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luis Malheiros\r\n\r\nTomar cioencia da certidão do Oficial de Justiça, devendo formecer meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 00625-1992-013-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MAURICIO GONZAGA MACHADO [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nRéu: EAGLE-DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EAGLE-DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho fl 244. \r\n\r\nProcesso: 00640-2007-013-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Cabral de Jesus [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, observando os parametros fixados pelo Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 00342-2007-013-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alcantara Belarmino [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Imperador Ltda. [Adv. Clovis Borges Moraes (OAB: RJ 59935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Imperador Ltda.\r\n\r\nApresentarem calculos de liquidação, na forma do despacho de fls 124/125 , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 00475-2002-013-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO COELHO DE MENEZES FILHO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA IPANEMA DE COMUNICACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO COELHO DE MENEZES FILHO\r\n\r\nAcostar aos autos o contrato social da reclamada ou indicar seu socios para prosseguimento da execução, em 30 dias, pena de suspensão. \r\n\r\nId: 877215"
                            ],
                            "877216": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/11/2009\r\n\r\nProcesso: 00064-2004-013-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA VIEIRA GOMES\r\n\r\nRéu: ENGEDRILL ENGENHARIA E GEOTECNICA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho fls 138/139, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00058-2000-013-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RIO MINHO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CONSERVADORA RIO MINHO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 877216"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 00184-2009-014-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima dos Anjos Sousa Marino [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima dos Anjos Sousa Marino, Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 129/131: \"...Ante o exposto, PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se a reclamada, VARIG LOGÍSTICA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, a pagar à reclamante, MARIA DE FÁTIMA DOS ANJOS SOUSA MARINO, no prazo legal, e conforme se apurar em liquidação... \"\r\n\r\nProcesso: 01455-2008-014-01-00-5 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Fonseca Fernandes [Adv. Denancy de Souza Ribeiro Filho (OAB: RJ 31937 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S/A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S/A., Aut Robson Fonseca Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 111/113: \"...Ante o exposto, EXTINGUE-SE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em face de FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A e julga-se PROCEDENTE EM PARTE em face da primeira reclamada, ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, condenando-a a pagar ao reclamante, ROBSON FONSECA FERNANDES, no prazo legal... \"\r\n\r\nProcesso: 00188-2008-014-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gomes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)], Réu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Gomes, Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Réu Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1413/1417: \"... Ante o exposto, julga-se IMPROCEDENTE o pedido em face da segunda ré, COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO e PROCEDENTE EM PARTE, em face da primeira ré, TECDER DO BRASIL LTDA, condenando-se a pagar ao reclamante, ANTONIO CARLOS GOMES, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação, de acordo com os parâmetros estabelecidos na fundamentação... \"\r\n\r\nProcesso: 01567-2008-014-01-00-6 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernardo Velloso Pereira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Velloso Pereira , Réu Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 28/30: \"... Ante o exposto, à revelia, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se a reclamada, TRAVEL ROUPAS LTDA, a pagar ao autor, BERNARDO VELLOSO PEREIRA, no prazo legal... \"\r\n\r\nProcesso: 00338-2007-014-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurino Santos [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurino Santos\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 00484-2007-014-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Chaves Carreiro [Adv. Clodoaldo Luiz da Silveira (OAB: RJ 65263 - D)]\r\n\r\nRéu: Extecil Equipamentos contra Incendio e Salvatagem Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Extecil Equipamentos contra Incendio e Salvatagem Ltda., Aut Oziel Chaves Carreiro\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 124: \"1) Homologo os cálculos de fls. 121/123, no valor de R$ 14.393,07, equivalentes a 1.187.857,72 TRs. 2) Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. 3) Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4) Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 00663-2009-014-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Pereira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva Pereira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 294/297: \"...Ante o exposto, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se a reclamada, CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, a pagar ao reclamante, CARLOS ROBERTO DA SILVA PEREIRA, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação, de acordo com os parâmetros estabelecidos na fundamentação supra... \"\r\n\r\nProcesso: 00554-2008-014-01-00-0 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi dos Santos Carneiro [Adv. Paulo Luiz Fernandes (OAB: RJ 79093 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Brasfels S.A. [Adv. Guilherme Borba (OAB: RJ 123282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Aut Davi dos Santos Carneiro, Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 144/145: \"...Ante o exposto, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se a primeira reclamada, VIGBAN - EMPRESA DE VIGILÂNCIA BANCÁRIA, COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA e, subsidiariamente a segunda reclamada, BRASFELS S/A, a pagar ao reclamante, DAVI DOS SANTOS CARNEIRO, no prazo legal, o valor de R$ 542,15, que deverá ser corrigido monetariamente a partir de 25/11/2008... \"\r\n\r\nProcesso: 01182-2008-014-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Novaes França [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Didico Comércio Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Novaes França , Réu Didico Comércio Consultoria e Assessoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 131: \"...Ante o exposto, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se a reclamada DIDICO COMÉRCIO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, a pagar à reclamante, AMANDA NOVAES FRANÇA, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação, de acordo com os parâmetros fixados na fundamentação supra... \"\r\n\r\nProcesso: 00165-2006-014-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Martins dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bbtur Viagem e Turismo Ltda. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bbtur Viagem e Turismo Ltda., Aut Maria Cristina Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 265: \"...Posto isso, julgo IMPROCEDENTE a impugnação do exequente, na forma da fundamentação supra, que integra o presente dispositivo para todos os efeitos jurídicos e legais. Custas pela exequente no valor de R$ 55,35, na forma do art. 789-A, da CLT. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 00587-2009-014-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Elizabeth Pereira Corrêa [Adv. Rodrigo Rolim Junqueira Machado (OAB: RJ 153182 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Tatiana Martins dos Santos Praça (OAB: RJ 144423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Elizabeth Pereira Corrêa, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 90/92: \"...Ante o exposto, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se a reclamada, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ, a pagar à reclamante, NORMA ELIZABETH PEREIRA CORRÊA, no prazo legal, a importância de R$ 19.500,00... \"\r\n\r\nProcesso: 01354-2007-014-01-00-3 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley Guerreiro Carrascose [Adv. George Souza (OAB: RJ 141273 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veloz Transrio Ltda., Aut Wanderley Guerreiro Carrascose\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 82/83: \"...Ante o exposto, julga-se IMPROCEDENTES os pedidos, condenando-se o reclamante, WANDERLEY GUERREIRO CARRASCOLE nas custas processuais de R$ 263,92 calculadas sobre R$ 13.196,38, valor atribuído à causa e das quais fica dispensado por deferida a gratuidade de justiça - art. 789, parágrafo 3o. da CLT. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 01162-2008-014-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro de Araújo [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz dos Palmares Indústria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro de Araújo \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 01325-2003-014-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTINA MESQUITA FERNANDES [Adv. Marco Antonio de La Cruz Paiva (OAB: RJ 21657 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTINA MESQUITA FERNANDES\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 227/228 .\r\n\r\nProcesso: 01327-2008-014-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Leal [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Leal\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 01378-2008-014-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira de Medeiros [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes e Vangelista Construção Civil Ltda., Réu: Tecco Tecnologia e Construção Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Tecnologia e Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 77/78, querendo .\r\n\r\nProcesso: 01549-2004-014-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO GUEDES DE PAULA DUTRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 530/542, por 10 dias. Em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entende devidos .\r\n\r\nProcesso: 01138-2009-014-01-00-0 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivo Oliveira da Fonseca [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda., Réu: LR Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Oliveira da Fonseca \r\n\r\nTer vista da devolução da notificação da 1a. reclamada .\r\n\r\nProcesso: 00054-2007-014-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Camilo da Silva [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nRéu: Delmas Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Ellen Daher Rodrigues Delmas (OAB: RJ 84280 - D)], Réu: RITA DE CÁSSIA MOULIN LOPES, Réu: JORGE EMILIO MERITELLO DELMAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Camilo da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 130 .\r\n\r\nProcesso: 01161-2007-014-01-00-2 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Emanuel Vaz Ramos [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)]\r\n\r\nRéu: Concha Doce Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Emanuel Vaz Ramos\r\n\r\nPromover o andamento do feito em 48 horas, requerendo o que entender devido, ciente de que, em caso de omissão, o feito será extinto sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 01177-2005-014-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Barreto de campos Filho [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Paulo Afonso Colares Moreto [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Lucia Maria Cardoso Vieira [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Lucia Maria Cardoso Vieira, Aut Paulo Afonso Colares Moreto, Aut Pedro Barreto de campos Filho\r\n\r\nTomar ciência do desp. 491: 1) Homologo os cálculos de fls. 474/482, no valor de R$ 42.963,41 equivalentes a 3.556.635,50 TRs para todos os efeitos legais. 2) Notifique-se a reclamada, através de seu patrono, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. 3) Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line das contas correntes/poupança da reclamada, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4) Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 01181-2006-014-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga de Figueiredo Filho [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga de Figueiredo Filho\r\n\r\nApresentar cálculos conforme acórdão de fls. 670/674 .\r\n\r\nProcesso: 00989-2002-014-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO LOPES FERREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVir com o depósito da diferença devida, em 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10%, prevista noa rt. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 01419-2005-014-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Brito da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilancia Comerciaria e Bancaria do ERJ Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Celio Tizatto Filho (OAB: RJ 135356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em 10 dias. Em caso de impugnação, apresentar aqueles que entende devidos .\r\n\r\nProcesso: 00190-1984-014-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ EDGARD DA PAIXAO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ISABEL MARTIN VILLAR, Réu: EUGENIO VILAR Y LOIRA, Réu: CANTINA DON TITO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ EDGARD DA PAIXAO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE .\r\n\r\nProcesso: 01573-2008-014-01-00-3 - RTSum\r\n\r\nAut: Salmo da Silva Santos [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Salmo da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 122/126: \"... Ante o exposto, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se a primeira reclamada, ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA e, subsidiariamente a segunda, CASA BAHIA COMERCIAL LTDA, a pagar ao reclamante, SALMO DA SILVA SANTOS, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação, de acordo com os parâmetros estabelecidos na fundamentação supra... \"\r\n\r\nProcesso: 02002-1985-014-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CORREA LIMA [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)], Aut: HILMA COELHO VAN LEUVEN [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CORREA LIMA, Aut HILMA COELHO VAN LEUVEN\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fls. 490/495 .\r\n\r\nProcesso: 00158-2008-014-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 247/248 .\r\n\r\nProcesso: 00158-2008-014-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 249/252 .\r\n\r\nProcesso: 00540-2007-014-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thales de Araujo Miranda [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 01160-2009-014-01-00-0 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosangela Ignez de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial .\r\n\r\nProcesso: 00121-2006-014-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Pereira de Sa dos Santos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Pereira de Sa dos Santos\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 135/140 .\r\n\r\nProcesso: 00723-2001-014-01-00-5 - RTSum\r\n\r\nAut: ALDECIR SILVA LINO [Adv. Roberto Vassan (OAB: RJ 40294 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDECIR SILVA LINO\r\n\r\nDar andamento à execução, requerendo aquilo que entender devido, em 30 dias, ficando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado com baixa, em conformidade coma Resolução Administrativa no. 06/2006, publicada no Diário Oficial em 26/04/2006 .\r\n\r\nProcesso: 00165-1997-014-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO GOMES DE SOUZA, Aut: JOSE REMILTON DA SILVA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE REMILTON DA SILVA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 1002/1048 .\r\n\r\nProcesso: 00021-2007-014-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elilson Francisco de Lima [Adv. Waldir de Oliveira Filho (OAB: RJ 70644 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elilson Francisco de Lima\r\n\r\nProsseguir no feito em 30 dias, apresentando os cálculos de liquidação, ciente de que, em caso de omissão, os autos serão arquivados sem baixa, independentemente de nova intimação .\r\n\r\nProcesso: 00164-2009-014-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robede Franklin dos Santos [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Churracaria Brasão da Torre Ltda. - Churrascaria Porcão [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robede Franklin dos Santos\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 327 .\r\n\r\nProcesso: 00492-2008-014-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Barbosa [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Universitário Augusto Motta - SUAM [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Universitário Augusto Motta - SUAM\r\n\r\nCumprir os itens 2 e 6 do acordo, sob as penas ali cominadas .\r\n\r\nProcesso: 00504-2009-014-01-00-3 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Sebastião Portugal [Adv. Divanildo Cosme Queiroz Vieira (OAB: RJ 63255 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Nova Era \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Sebastião Portugal \r\n\r\nInformar o número da CTPS do Rte .\r\n\r\nProcesso: 00507-2002-014-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FLORES DA SILVEIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A.(VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 973/986 .\r\n\r\nProcesso: 00521-2007-014-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson da Silva Martins [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls. 271/275 .\r\n\r\nProcesso: 01827-2003-014-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA CRISTINA NEGREIRO DOS SANTOS [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: GELATERIA PARMALAT LTDA [Adv. Mauricio Granadeiro Guimaraes (OAB: RJ 139102 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA CRISTINA NEGREIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista de fls. 235/237 .\r\n\r\nProcesso: 01872-2003-014-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEL PEREIRA HEMERLY [Adv. Catia Costa Correa (OAB: RJ 75277 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos, conforme requerido na petição de fls. 129 .\r\n\r\nProcesso: 01882-1999-014-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL CARVALHO DE ALMEIDA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGRA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jose Carlos de Abreu (OAB: RJ 3767 - D)], Réu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ, Réu ENGRA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciário em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 01330-2002-014-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GOMES VIVEIROS [Adv. Marcos Antonio do Nascimento (OAB: RJ 83758 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBIN TRANSP PRODUTOS CONCRETOS ARMADOS LTDA, Réu: ALBINO DA COSTA MENDES, Réu: JOÃO DA COSTA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GOMES VIVEIROS\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 109/110 .\r\n\r\nProcesso: 01334-2005-014-01-00-0 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Vargas dos Santos [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAE Telecomunicacoes Ltda., Réu Net Rio S.A.\r\n\r\nVir com a diferença devida a título de cota previdenciária (fls. 147), sob pena de imediata execução .\r\n\r\nProcesso: 01340-2009-014-01-00-1 - ConPag\r\n\r\nCgte: Churrascaria ao Vivo Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Maria Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Churrascaria ao Vivo Ltda. \r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial .\r\n\r\nProcesso: 01467-1999-014-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZURAMIR FERREIRA MESQUITA [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZURAMIR FERREIRA MESQUITA\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, em caso de omissão, será extraída Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do art. 3o. da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT/RJ, em seguida os autos serão arquivados com baixa .\r\n\r\nProcesso: 01474-2008-014-01-00-1 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Barros da Cunha [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Barros da Cunha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 00401-2007-014-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Geraldo Barbosa [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: SESC - Administracao Regional no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Geraldo Barbosa\r\n\r\nTer vista das impugnações das Rdas .\r\n\r\nProcesso: 00472-1996-014-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO PEREIRA DA ROCHA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO PEREIRA DA ROCHA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 430: \" I) Oservado que foi proposta impugnação do credor à sentença de liquidação (fls. 382 e seguintes), sem que a executada tenha sido intimada a manifestar-se sobre ela, o que se impõe. II) A questão dos honorários advocatícios será apreciada oportunamente, junto com aimpugnação do credor. III) Intimem-se, sendo a reclamada a manifestar-se sobre a impugnação do credor, no prazo de cinco dias. \"\r\n\r\nProcesso: 00463-2004-014-01-01-3 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ARNALDO LUIS RODRIGUES [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nExdo: TELELISTAS REGIAO 1 LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ARNALDO LUIS RODRIGUES, Exdo TELELISTAS REGIAO 1 LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 32: \" 1) Homologo os cálculos de fls. 31, no valor de R$ 205.461,80 equivalentes a 16.956.728,78 TRs. 2) Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. 3) Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4) Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 00472-2008-014-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Siqueira da Cunha [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Máster AGM Serviços de Reparos Navais Ltda. ME, Réu: Michelin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Siqueira da Cunha\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 00449-1989-014-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIDIA FIRMINO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: EMHAB - EMPREENDIMENTOS HABITACONAIS LTDA [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMHAB - EMPREENDIMENTOS HABITACONAIS LTDA\r\n\r\nVir com o recolhimento do valor remanescente (fls. 138) .\r\n\r\nProcesso: 00227-2004-014-01-00-4 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE GILSON PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Bruna Achao Gomes (OAB: RJ 105647 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut JOSE GILSON PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 273: \"...Posto isso, julgo PROCEDENTES os presentes embargos à execução ajuizados pelo executado, na forma da fundamentação supra, que integra o presente dispositivo para todos os efeitos jurídicos e legais. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 01174-1999-014-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR ALVES GOMES [Adv. Sandra Regina Cavalheiro (OAB: RJ 69321 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Simone Waisman (OAB: RJ 58369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR ALVES GOMES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, ciente de que, em caso de omissão, a execução será suspensa pelo prazo de 01 ano, nos termos do parágrafo 2o., do art. 40, da Lei 6830/80. Decorridos este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo geral, sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 01512-1997-014-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO SILVA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDO SILVA\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, em caso de omissão, será extraída Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do art. 3o. da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT/RJ, em seguida os autos serão arquivados com baixa .\r\n\r\nProcesso: 01573-2006-014-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Vila Real S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 451/455 .\r\n\r\nProcesso: 01578-2006-014-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Costa Silva [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 2649 - D)]\r\n\r\nRéu: Translinha Transportadora, Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. - Casa e Video \"Em Recuperação Judicial\" [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Costa Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 94 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 00246-2007-014-01-00-3 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo Rosa de Jesus [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Santa Barbara da Vila da Penha Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Rosa de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida de fls. 97 .\r\n\r\nId: 883119"
                            ],
                            "883122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/12/2009\r\n\r\nProcesso: 01304-2004-014-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANO JOAO DA SILVA\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA CHAVES DE ALMEIDA LTDA, MARIA DAS DORES GONCALVES DE ALMEIDA, CONSTRUTORA SANTA CECILIA RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EMPREITEIRA CHAVES DE ALMEIDA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 145/146, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 01378-2008-014-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira de Medeiros\r\n\r\nRéu: Fernandes e Vangelista Construção Civil Ltda., Tecco Tecnologia e Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fernandes e Vangelista Construção Civil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 77/78, querendo .\r\n\r\nProcesso: 00129-2007-014-01-00-0 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Xavier\r\n\r\nRéu: Ceap Centro Educacional Altivo Pitaluga Ltda., ALTIVO PITALUGA, BRASILEIRO DE GOIÁS PITALUGA, MARIA ANGÉLICA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ALTIVO PITALUGA, BRASILEIRO DE GOIÁS PITALUGA, MARIA ANGÉLICA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de penhora dos seus bens pessoais, tantos quanto bastem para a satisfação do valor devido .\r\n\r\nProcesso: 00478-2000-014-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO JORGE HERMINIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONS LTDA, PAULO CEZAR SILVA DE ABREU, PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU, PAULO THARSO SILVA DE ABREU\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO CEZAR SILVA DE ABREU, PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento devido .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 883122"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "882759": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 00423-2006-018-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Gomes Martins [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Work Servicos de Apoio Administrativos Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Celula Administracao Participacao e Empreendimentos Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Laboratorio Celula Analises Medicas Especializadas Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda. (ex-Ultra Celula Servicos de Ultrassonografia S/C Ltda.) [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celula Administracao Participacao e Empreendimentos Ltda., Réu Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda., Réu Celula Scan Servicos Medicos Ltda. (ex-Ultra Celula Servicos de Ultrassonografia S/C Ltda.), Réu Laboratorio Celula Analises Medicas Especializadas Ltda., Réu Link Work Servicos de Apoio Administrativos Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 4.300,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 00463-2007-018-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Santos Viana Filho [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Distaq Decoracoes Ltda. [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)], Réu: Espaco de Nilopolis Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: Versalit Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distaq Decoracoes Ltda., Réu Espaco de Nilopolis Comercial de Moveis Ltda., Réu Versalit Comercial de Moveis Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 4.600,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 00470-2003-018-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO MARCIO CARDOSO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO MICHELON LTDA, Réu: BIMBO DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO MARCIO CARDOSO\r\n\r\nFornecer o n.º do CPF do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 01355-2008-018-01-00-4 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcides Pereira de Almeida Filho [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Servistem Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Condomínio Reserva do Rio Grande [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Pereira de Almeida Filho, Réu Condomínio Reserva do Rio Grande , Réu Status Servistem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTE a ação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 142,20 pelo Consignatário que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 00963-2009-018-01-00-2 - RTSum\r\n\r\nAut: Neila Pereira Carvalho [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Vinícius Carvalho de Oliveira [Adv. Franklin de Oliveira Barretto (OAB: RJ 89767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Vinícius Carvalho de Oliveira , Aut Neila Pereira Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTE a ação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 102,85 pela Autora, que fica dispensada do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 00381-2009-018-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Silva Coutinho [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Pé Crescente Comércio de Artigos de Vestuário Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pé Crescente Comércio de Artigos de Vestuário Ltda., Aut Samara Silva Coutinho \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTE a ação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 600,00 pela Autora, que fica dispensada do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 00563-2009-018-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Soares Fernandes [Adv. Diogo Cobo Soares (OAB: RJ 108874 - D)]\r\n\r\nRéu: Water Girls Comércio de Couros e Vestuário Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Soares Fernandes , Réu Water Girls Comércio de Couros e Vestuário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, a ação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 80,00, pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 00837-2009-018-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevão Luiz de Mattos Soares [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Estevão Luiz de Mattos Soares \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTE a ação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 pelo Autor. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 00482-2009-018-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilma Soares Ferreira Martins Correa [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilma Soares Ferreira Martins Correa , Réu Instituto Isabel \r\n\r\nTomar ciência da sentença que conheceu dos Embargos Declaratórios opostos pela Ré para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 00314-2008-018-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Lima da Silva [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Lima da Silva, Réu Sao Bernardo Assistencia Medica S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 00160-2003-018-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA MESSIAS [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nRéu: WFR BIZACOM EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Flavia Medina Vilhena (OAB: RJ 91822 - D)], Réu: ATAC FIRE SEGURANCA CONTRA INCENDIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA MESSIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da DARF no prazo da 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da Resolução n.º 06/2006. .\r\n\r\nProcesso: 00017-2004-018-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JORGE NOBRE QUESADA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE JORGE NOBRE QUESADA\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 00241-2004-018-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JERONIMO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQUIMOTOR COMERCIO DE MAQUINAS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO JERONIMO\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias, observando-se a certidão de julgamento de fls. 389. \r\n\r\nProcesso: 00031-2008-018-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silva de Assis [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda., Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior, Réu: Anderson Rezende da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Silva de Assis\r\n\r\nVistas ao autor acerca do comunicado de fls. 113, devendo fornecer em 30 dias meios viáveis ao prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 00089-2007-018-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Blay Damasceno [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Blay Damasceno\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias, observando-se certidão de julgamento de fls. 395. \r\n\r\nProcesso: 00440-2005-018-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves da Silva [Adv. Ana Cristina Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 81129 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alves da Silva\r\n\r\nApresentar a reclamante seus cálculos em 30 dias, devendo, ainda, apresentar o cálculo da cota previdenciária devida pelo empregado e empregador, bem como imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 00593-2004-018-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA SUZANO DIAS [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN INDUSTRIA IMOBILIARIA SA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA SUZANO DIAS\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da exda, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01785-1998-018-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAYA BEZERRA TORRES [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SORAYA BEZERRA TORRES\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias, com obsevância às certidões de julgamento de fls. 269 e 275. \r\n\r\nProcesso: 00530-2006-018-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Trindade da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardeal Construcoes Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)], Réu: Uniao Federal - Ministerio da Marinha [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Trindade da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 02230-1988-018-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY VIEIRA DE BARROS [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA AMERICA SA(NOVA DENOMINAC DA MULTIFABRIL) [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY VIEIRA DE BARROS\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias, com observância à certidão de julgamento de fls. 319. \r\n\r\nProcesso: 00579-2008-018-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Souza Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 3.600,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 00593-2004-018-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA SUZANO DIAS [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN INDUSTRIA IMOBILIARIA SA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA SUZANO DIAS\r\n\r\nManifestar-se o exte acerca da petição da exda, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00567-2009-018-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cardoso Ramos Oliveira [Adv. Janete Maria de Lima (OAB: RJ 45508 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 00520-2007-018-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo da Silva Varella [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo da Silva Varella\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 00555-2000-018-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BEZERRA ARARUNA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 00076-2009-018-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rygaard Quintella [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Marcelo Rygaard Quintella \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00732-2008-018-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleison Alves Cavalcante [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro Centro de Feiras Exposições e Congressos do Rio de Janeiro [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleison Alves Cavalcante \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias, com observância às certidões de julgamento de fls. 384 e 396. \r\n\r\nProcesso: 00699-2009-018-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Loureiro [Adv. Eugenio Bruno de Moura Moraes (OAB: RJ 152264 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Julio Cesar Loureiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 00720-2008-018-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Caputo dos Santos [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Caputo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 118/119 foram homologados no valor de R$ 3.890,97 equivalente a 321.177,05 TRs pro rata die e RECEBER as guias juntadas à fl. 112, para requerimento do seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 00675-2001-018-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSY SANDRA TERRA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSY SANDRA TERRA\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias, observando-se as certidões de julgamento de fls. 576 e 605. \r\n\r\nProcesso: 00672-2006-018-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Marilza Celestino [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Luzia Marilza Celestino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 176: \"... homologo os cálculos de fls. 170/175, e fixo o \"quantum debeatur\", corrigido e acrescido de juros em R$ 43.782,60 equivalentes a 3.614.000,16 TRs. ... DEVERÁ A RECLAMADA DEPOSITAR NA CONTA VINCULADA DO AUTOR O VALOR DO FGTS APURADO NA PLANILHA RETRO.\" \r\n\r\nProcesso: 00391-2009-018-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Régis Vieira [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Palazzo di Roma [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Palazzo di Roma, Aut José Carlos Régis Vieira\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, a ação trabalhista para condenar a Ré ao pagamento de R$ 1.942,92. Custas de R$ 38,85, pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 00254-2008-018-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto de Lima Stum [Adv. Marcia Elaine Rezende Aguiar (OAB: RJ 126491 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Souza Araujo Ltda. [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Augusto de Lima Stum, Réu Transporte Souza Araujo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTE a ação de consignação em pagamento e PROCEDENTE, EM PARTE, a ação trabalhista proposta para condenar a Ré ao pagamento de R$ 2.187,00. Custas de R$ 43,74, pela Reclamada e de R$ 42,00 pelo Reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 00867-2009-018-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Nascimento Chaves [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Tainá [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Tainá, Aut José Luiz Nascimento Chaves\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, a ação trabalhista para condenar a Ré ao pagamento de R$ 1.654,96. Custas de R$ 33,09, pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 01635-2008-018-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Barros da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fatima Freitas Bonfatte [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Fatima Freitas Bonfatte, Aut Sonia Maria Barros da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTE a ação trabalhista na forma da fundamentação. Custas de R$ 334,00, pela Reclamante, que fica dispensada do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 00578-2004-018-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA DOS ANJOS [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SEBASTIAO PEREIRA DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria (fls. 358) e do despacho de fls. 358: \"Vistas às partes...\" \r\n\r\nProcesso: 00181-1999-018-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIMYTRIOS CAMARATE DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DA SAUDADE PARTICIPACOES LTDA [Adv. Juliana de Santana Patricio (OAB: RJ 95236 - D)], Réu: JARDIM DA SAUDADE ADMINISTRACAO E SERV LTDA [Adv. Luiz Gustavo Faria de Sousa (OAB: RJ 91350 - D)], Réu: JARDIM DA SAUDADE EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Juliana de Santana Patricio (OAB: RJ 95236 - D)], Réu: HORUS EMPREENDIMENTOS SA [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIMYTRIOS CAMARATE DA SILVA, Réu HORUS EMPREENDIMENTOS SA, Réu JARDIM DA SAUDADE ADMINISTRACAO E SERV LTDA, Réu JARDIM DA SAUDADE EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu JARDIM DA SAUDADE PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00328-2006-018-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Alves [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues Alves\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias, observando-se as certidões de fls. 301 e 312. \r\n\r\nId: 882759"
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                            "882760": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/12/2009\r\n\r\nProcesso: 00320-2009-018-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altino Sardinha da Costa\r\n\r\nRéu: Construtora Anapolis Ltda., Construtora Anápolis N/P sócio Mário Augusto Behring , Construtora Anápolis ltda N/P sócia Coraly Gomes Zaninotto, Construtora Anápolis N/P sócio Paulo Behring\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gustavo Eugenio De Carvalho Maya da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Anapolis Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/05/2010 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do AUTOR a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da acao (CLT, art. 844, primeira parte).\r\n\r\n2) O nao comparecimento do REU a audiencia importara na revelia,\r\n\r\nalem de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na peticao\r\n\r\ninicial, salvo se o contrario resultar da prova dos autos.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Tocara ao Reu produzir, em audiencia, toda a prova documental\r\n\r\n(CPC, art. 396 e CLT, art. 845).\r\n\r\n5) A peticao inicial devera vir acompanhada dos documentos em que\r\n\r\nse fundar (CLT, art. 787 e CPC, arts. 283 e 396.).\r\n\r\n6) A juntada de novos documentos, pelas partes, apos os prazos\r\n\r\nacima, somente sera permitida nas hipoteses do artigo 397, do CPC.\r\n\r\n7) As testemunhas deverao ser trazidas independente de intimacao\r\n\r\nnos termos do art. 825 da CLT, presumindo-se, caso nao comparecam\r\n\r\nque desistiu de ouvi-las.\r\n\r\n8) Devera o Reclamante diligenciar por meios proprios no caso de\r\n\r\ndevolucao da citacao postal da Reclamada ou certidao negativa em\r\n\r\nmandado de citacao, indicando, em tempo habil, meios para a\r\n\r\nefetiva citcao. Nao o fazendo, o processo sera retirado de pauta e\r\n\r\nficara aguardando por 30 dias a manifestacao da parte interessada,\r\n\r\nsob pena de EXTINCAO SEM RESOLUCAO DO MERITO, ART. 267, III, CPC.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 882760"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "884417": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/12/2009\r\n\r\nProcesso: 00667-2008-019-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar da Costa Pereira\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 01460-2008-019-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Delgado dos Anjos\r\n\r\nRéu: Suprira Alinhamento e Balanceamento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Suprira Alinhamento e Balanceamento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 884417"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "867848": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 01453-2008-020-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Macedo Procopio [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Khanrio Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Khanrio Distribuidora de Veículos Ltda., Aut Roberto Macedo Procopio\r\n\r\nÀs partes para ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 00007-2009-020-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano José Amorim [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Seg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano José Amorim, Réu Pro-Seg Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 01227-2003-020-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOYSIO PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOYSIO PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nAo autor para dar prosseguimento à execução no prazo de 30 dias, sob pena de julgar extinta a execução com a liberação do depósito recursal a ré. \r\n\r\nProcesso: 00224-2009-020-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santana Luiz [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Crisflan Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Umbelino Cordeiro de Morais (OAB: RJ 63280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crisflan Engenharia e Consultoria Ltda., Aut Edson Santana Luiz , Réu Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 01058-2002-020-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARCENIO AMARAL DA SILVA [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARCENIO AMARAL DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 01981-1988-020-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMANO DE SOUZA TAVARES E OUTROS [Adv. Sueli de Figueiredo (OAB: RJ 49115 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMANO DE SOUZA TAVARES E OUTROS\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 01199-2005-020-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagna Maria de Souza [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Carlos Alberto Alves Faria (OAB: RJ 41468 - D)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Réu Diamante Servicos Empresariais Ltda., Aut Vagna Maria de Souza\r\n\r\nÀs partes para ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 00689-2009-020-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia da Cruz Ferreira [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável - CIEDS [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável - CIEDS, Aut Gláucia da Cruz Ferreira\r\n\r\nÀs partes para ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 00445-2008-020-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir de Souza Oliveira [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir de Souza Oliveira\r\n\r\npara ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 01268-2008-020-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Rohde Coimbra [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)]\r\n\r\nRéu: SRR Comércio de Comésticos e Produtos de Higiene Pessoal Ltda. [Adv. Rafael de Oliveira Queiroz (OAB: RJ 123635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Rohde Coimbra , Réu SRR Comércio de Comésticos e Produtos de Higiene Pessoal Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 00063-2009-020-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Souza da Rocha [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: CCLT Centro Cultural Lingüistica da Tijuca - Wiseup [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCLT Centro Cultural Lingüistica da Tijuca - Wiseup, Aut Juliana Souza da Rocha\r\n\r\nÀs partes para ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 867848"
                            ],
                            "869916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 00012-2000-020-01-00-1 - Alvará\r\n\r\nRqte: SONIA ASSIS DA CRUZ [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRqdo: BANCO SANTANDER(BRASIL)S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUN. DO RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo BANCO SANTANDER(BRASIL)S/A, Rqte SONIA ASSIS DA CRUZ\r\n\r\nCiência às partes da extração do alvará, devendo a reclamada em 15 dias comprovar recolhimento previdenciário, sob pena de ser aplicada a alíquota máxima de 36,8% sobre o valor bruto. \r\n\r\nProcesso: 00406-2007-020-01-00-6 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Chinaider Reis de Melo [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nÀs partes para ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 00485-2006-020-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Pereira de Souza [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Neves Barreto Ltda., Réu: Arkutell Engenharia Ltda., Réu: AKTUELL ENGENHARIA LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Pereira de Souza\r\n\r\nDefiro o prazo de 05 dias preclusivos fornecer o endereço da segunda reclamada sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 00015-2005-020-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Cruz Silva [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Neon [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Neon\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 50, vindo, em 10 dias, com a comprovação do recolhimento previdenciário, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 00815-2008-020-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Ramos da Silva [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut Davidson Ramos da Silva\r\n\r\nAs partes para ciência do despacho de fls. 141 verso e para dizer, em 5 dias, quais as provas pretendem produzir sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 00815-1998-020-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA COSTA BONFIM [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARCELO DA COSTA BONFIM\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 619 verso e da extração dos alvarás, devendo a executada, no mesmo prazo, contestar a impugnação de exequente (fls. 611 a 616) e indicar a que depósito recursal refere-se ao final da petição de fls. 617/, podendo juntar cópia do depósito mencionado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 00573-2008-020-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Chaves [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços (Liquidação Extra Judicial), Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Chaves , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi resolvido com mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 00705-2009-020-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alberto Corrêa Santos [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciba Especialidades Químicas Ltda. [Adv. Vagner Polo (OAB: SP 97277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alberto Corrêa Santos \r\n\r\nPara ciencia da devolução da notificação da testemunha, em 05 dias preclusivos e que deverá traze-la espontaneamente à audiência ou indicar o correto endereço em tal prazo caso queira sua notificação. \r\n\r\nProcesso: 00861-2004-020-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA FRANCA FIGUEIRA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG COMPANHIA DISTR DE GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA DISTR DE GAS DO RIO DE JANEIRO, Aut MONICA FRANCA FIGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 00963-2008-020-01-00-8 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaura Portella Xavier [Adv. Jorge Habib Filho (OAB: RJ 42478 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaura Portella Xavier \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias quanto ao 13º, fgts e cota previdenciária, observado o despacho de fls.27. \r\n\r\nProcesso: 00941-2003-020-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDO BARBOSA HORTA [Adv. Eduardo Jorge Araujo da Silva (OAB: RJ 98659 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROLEV PROSPECCOES E AEROLEVANTAMENTOS S/A, Réu: Lafaiete Gomes da Silva, Réu: Carlos Antonio Soares Mourão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNARDO BARBOSA HORTA\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 01013-2002-020-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO BENTO SANTIAGO [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI - RIO REFERESCOS LTDA. [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANUTRI - RIO REFERESCOS LTDA.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 30 dias, com a comprovação do recolhimento previdenciário, sob pena de incidência da alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 01015-1997-020-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON BUITRAGO [Adv. Nilson Buitrago (OAB: RJ 78773 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON BUITRAGO\r\n\r\nAo embargado para contestar os Embargos à execução, no prazo de 5(cinco) dias e tomar ciência do despacho de fls.226. \r\n\r\nProcesso: 01108-1990-020-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO SEQUEIROS [Adv. Valentim Theophilo dos Santos Filho (OAB: RJ 49219 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE INVESTIMENTOS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE INVESTIMENTOS S/A, Réu BANCO NACIONAL S/A, Aut ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO SEQUEIROS\r\n\r\nAs partes para ciencia da extração dos alvarás, devendo a executada comrpovar o recolhimento previdenciário sobre a diferença do crédito apurada e paga ao exequente, uma vez que o recolhimento de fls. 459 refere-se à parte liberada pelo alvará de fls. 454 sob pena de execução e aplicação da alíquota máxima de 36,8% no prazo sucessivo de dez dias sucessivos com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 01164-1985-020-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE SA BARBOSA [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: BARSA PLANETA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARSA PLANETA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos apresentados pela União sob pena de serem acolhidos como verdadeiros, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 01164-2003-020-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID ALVES DA SILVA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFARMA DISTRIBUIDORA PROD FARMACEUTICOS S/A [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: IMAGO COOPERATIVA DE SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMAGO COOPERATIVA DE SERVICOS LTDA, Réu PROFARMA DISTRIBUIDORA PROD FARMACEUTICOS S/A\r\n\r\nPara ciencia da decisão de fls. 295 no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 01307-2008-020-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Catanhede França [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Bay Market Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Bay Market Center , Aut Floriano Catanhede França , Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios de fls. 177. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 01293-2007-020-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Oliveira, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios de fls. 389 e 389 verso. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 01320-2005-020-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneida Borges Braga [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneida Borges Braga, Réu Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nPara ciência da atualização do crédito remanescente e cumprimento das determinações de fls. 255, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 01396-2006-020-01-00-5 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdilene Marques de Farias [Adv. Ginalva da Silva Santos (OAB: RJ 41404 - D)]\r\n\r\nRéu: Gloria Denise Nogueira de Azevedo [Adv. Luciane Pelosi da Fonseca (OAB: RJ 90578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gloria Denise Nogueira de Azevedo, Aut Valdilene Marques de Farias\r\n\r\nTomar ciencia de que os depósitos de fls. 57 foram convolados em penhora e da garantia do juízo. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 01434-2008-020-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Martins Moraes [Adv. Ana Paula Villar Pinto (OAB: RJ 93269 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermédica Sistema de Saúde S.A. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intermédica Sistema de Saúde S.A., Aut Julio Martins Moraes\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios de fls. 192. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 02100-1986-020-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JERONIMO F. DORNELLES [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)], Réu: EST DE S PAULO SUCESSOR FUND DOS EMP DA VASP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JERONIMO F. DORNELLES\r\n\r\nAo autor para dizer se desiste da execução em face da primeira ré em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 01560-2005-020-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Luiz Silva [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: Diz Ferramentaria e Estamparia Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Luiz Silva, Réu Diz Ferramentaria e Estamparia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 869916"
                            ],
                            "869918": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/11/2009\r\n\r\nProcesso: 01021-2007-020-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carvalho de Souza\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Construtora Santa Isabel S.A., CHL Incorporação Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cissa De Almeida Biasoli da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/03/2010 às 08:15 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 869918"
                            ],
                            "867850": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/11/2009\r\n\r\nProcesso: 00492-2008-020-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Inacio Xavier\r\n\r\nRéu: Centauro Empresa de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cissa De Almeida Biasoli da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centauro Empresa de Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/01/2010 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 867850"
                            ],
                            "867849": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/11/2009\r\n\r\nProcesso: 00445-2008-020-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir de Souza Oliveira\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 867849"
                            ],
                            "869917": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2009\r\n\r\nProcesso: 00573-2008-020-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Chaves \r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços (Liquidação Extra Judicial), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços (Liquidação Extra Judicial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi resolvido com mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 869917"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "883335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 02103-1999-021-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA SILVA FILIPPO [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut RENATO DA SILVA FILIPPO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 01842-1998-021-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FREDERICO DUTRA [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FREDERICO DUTRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 00269-1999-021-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENILDO CESAR DA SILVA [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A, Aut HELENILDO CESAR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.750/755: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 00128-2007-021-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Murari Joazeiro [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Copper Consultores Cobranca Rio de Janeiro Sociedade Simples Ltda. EPP [Adv. Jacob Arkader (OAB: RJ 11227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copper Consultores Cobranca Rio de Janeiro Sociedade Simples Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.231/232. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 00292-1999-021-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA QUEIROZ GONCALVES, Réu: ANA VALERIA GOMES DOS SANTOS, Réu: GILBERTO DA CONCEICAO GONCALVES, Réu: TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, ou requerer o que lhe for de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da mesma por um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 00058-1995-021-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA PAZ RIBEIRO [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE SORVETERIA DOCE MAR LTDA [Adv. Antonio Henrique Douat Pessanha (OAB: RJ 18926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA PAZ RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, ou requerer o que lhe for de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da mesma por um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 00381-2005-021-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Rodrigues Pinheiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Rodrigues Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.193. \r\n\r\nProcesso: 02291-1992-021-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVALDO ARAUJO COSTA [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO AGUAS LINDAS [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVALDO ARAUJO COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls.191-verso. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 02582-1991-021-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONICIO CARDOSO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONICIO CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.453/455. \r\n\r\nProcesso: 00372-1999-021-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BARBEDO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS BARBEDO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 224 : Intimem-se as partes para apresentarem os seus cálculos de liquidação, em trinta dias sucessivos, devendo o prazo começar a fluir pelo autor, sob as penas na Lei. \r\n\r\nProcesso: 00410-2004-021-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FRANCA NUNES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FRANCA NUNES, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.337/361, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 00850-2007-021-01-01-0 - AI\r\n\r\nAgte: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio Luiz de Morais [Adv. Leonardo do Nascimento Alves (OAB: RJ 105769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcio Luiz de Morais\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 00928-2000-021-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMUALDO AMARAL DOS SANTOS [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, Réu: ROSANA MEATO VARGAS, Réu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Isabela Silveira da Costa (OAB: RJ 16161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMUALDO AMARAL DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, ou requerer o que lhe for de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da mesma por um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 00293-2005-021-01-00-3 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Mateus [Adv. Gabino Brelaz Filho (OAB: RJ 15378 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANA MEDEIROS CHAVES, Réu: MANUEL JOAQUIM COLUNA CHAVES, Réu: Salao de Cabeleireiros Valpacense Unissex a/c Manuel Joaquim C. Chaves [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Mateus\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, ou requerer o que lhe for de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da mesma por um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 00945-2005-021-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Souza Correa [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.133: Defiro o requerido às fls.131, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 00223-1997-021-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO RABELO DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: A M EXPRESS TRANSPORTES GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO RABELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, ou requerer o que lhe for de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da mesma por um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 01064-1999-021-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE FERNANDES [Adv. Suzel Seabra Pinho (OAB: RJ 45762 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAMEGA COMERCIO DE IMP E EXP LTDA, Réu: EVALDO RUY LIBORIO DA SILVA, Réu: MARIA CAROLINA LEITE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA, Réu: MARIA INES CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE DELL ASEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JOSE FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da Receita Federal. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 01093-2007-021-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Sousa [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIS ALBERTO DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.35: Homologo os cálculos de fls.29, fixando o quantum debeatur em R$ 200,00 (duzentos reais). À impugnação. Prazo de 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 00695-2000-021-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO SOARES NETTO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDê-se vista ao executado das certidões às fls.351. \r\n\r\nProcesso: 00196-2006-021-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Alves da Silva [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: Someji Estacionamento Ltda. [Adv. Renato Pinto (OAB: RJ 27226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Alves da Silva, Réu Someji Estacionamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.79: Homologo os cálculos de fls.73, para fixar o valor da condenação em R$ 3.060,82 (três mil e sessenta reais e oitenta e dois centavos). À impugnação no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 00422-2004-021-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILE GEORGES KHAWAJA [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA HOTEIS PALACE [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILE GEORGES KHAWAJA\r\n\r\nIntime-se o Patrono do Reclamante a apresentar o número de seu CPF, no prazo de 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 00146-1998-021-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BASIL SOUZA [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES E BAR GAIVOTA LTDA [Adv. Juliana Amarante Damiano (OAB: RJ 135795 - D)], Réu: Allis Borhfen, Réu: Roberto Lenzi Gomes, Réu: Carlos Alberto Schmitd\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANCHES E BAR GAIVOTA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.109. \r\n\r\nProcesso: 00585-2005-021-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia dos Santos Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: LUCIANA DE VASCONCELOS TAVARES, Réu: RUBENS DE VASCONCELOS TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia dos Santos Lima\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, ou requerer o que lhe for de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da mesma por um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80 \r\n\r\nProcesso: 00117-1998-021-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO RESENDE DE OLIVEIRA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.399/400, devendo o demandante comprovar nos cinco dias subsequentes ao saque o valor total recebido. \r\n\r\nProcesso: 00313-2004-021-01-00-5 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO PAULO RIBEIRO [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PAULO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.86/87 e comprovar nos autos o valor total sacado. \r\n\r\nProcesso: 01321-2006-021-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Andre Barbosa Correa [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Andre Barbosa Correa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.240: Homologo os cálculos de fls.237/239, atualizados às fls.237/239, fiixando o quantum debeatur em R$ 110.132,41 correspondentes a 9.089.209,80 trs. À impugnação. Prazo de 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 02241-1989-021-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AMERICO CANTISANO (ESPOLIO DE) [Adv. Carlos Augusto Samary da Silva (OAB: RJ 73449 - D)], Aut: JORGE AMERICO CANTISANO (ESPOLIO DE) [Adv. Clemir da Silva Ramos (OAB: RJ 23246 - D)], Aut: MOISES TEIXEIRA E SILVA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: JOSE PIMENTEL DUTRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: JOSE WALMIR DE CARVALHO [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)], Aut: WILSON C DOS SANTOS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: WALCY RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: VIRGILIO DE ABREU [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: SIDNEY DE LIMA GOMES, Aut: NILSON BARBOSA DA SILVA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: NILTON PACHECO DOS SANTOS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: LUIZ FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Sara de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 79722 - D)], Aut: JOSE FREITAS TEIXEIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO C DE SOUZA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: JOAO ALBERTO THIELE LOURENCO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: ARTUR ARAUJO ALMOS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: ANTONIO BENEDICTO PAULINO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: ALMIR NUNES DOS SANTOS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: ADALBERTO A MAGALHAES [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: ERMANO ELMIRO GOMES MARAVALHAS E OUTROS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Gilvando de Araujo Aguiar (OAB: RJ 19595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO A MAGALHAES, Aut ALMIR NUNES DOS SANTOS, Aut ANTONIO BENEDICTO PAULINO, Aut ARTUR ARAUJO ALMOS, Aut ERMANO ELMIRO GOMES MARAVALHAS E OUTROS, Aut JOAO ALBERTO THIELE LOURENCO, Aut JORGE AMERICO CANTISANO (ESPOLIO DE), Aut JORGE AMERICO CANTISANO (ESPOLIO DE), Aut JOSE AUGUSTO C DE SOUZA, Aut JOSE PIMENTEL DUTRA, Aut JOSE WALMIR DE CARVALHO, Aut LUIZ FERREIRA DOS SANTOS, Aut MOISES TEIXEIRA E SILVA, Aut NILSON BARBOSA DA SILVA, Aut NILTON PACHECO DOS SANTOS, Aut VIRGILIO DE ABREU, Aut WALCY RODRIGUES DOS SANTOS, Aut WILSON C DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.900: Defere-se a devolução de prazo requerida às fls.892/893. \r\n\r\nProcesso: 01400-2009-021-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Melo Couto Ribeiro [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Melo Couto Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.24 :Intime-se o reclamante a apresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 01402-2009-021-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Vargas Junior [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: MDR Papelaria e Livraria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Vargas Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.14 :Intime-se o reclamante a apresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 01404-2009-021-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barreto da Conceicao [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Barreto da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.48 :Intime-se o reclamante a apresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 01424-2009-021-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Gomes de Carvalho [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Auinger Produtos Regionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Gomes de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 21: Intime-se o reclamante a apresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 01581-1995-021-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA SODRE [Adv. Elsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 - D)]\r\n\r\nRéu: TS SERVICOS EMPRESARIAS LTDA [Adv. Marisa Esequiel Correia (OAB: RJ 67628 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA SODRE\r\n\r\nIntime-se o Patrono do Reclamante a apresentar o número de seu CPF, no prazo de 05 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 01372-2007-021-01-00-3 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel de Castro Corsino [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Castro Corsino, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nVenham as partes, em 30 dias, com a liquidação do julgado, inclusive com os cálculos da contribuição previdenciária incidente ( §3º do art. 879, CLT), sob pena de aquivamento. \r\n\r\nProcesso: 01403-2009-021-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Silva Caetano [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessé Silva Caetano \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.15 :Intime-se o reclamante a apresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 01408-2009-021-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva Gomes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiko Conservação e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Silva Gomes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.09 :Intime-se o reclamante a apresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 01410-2009-021-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alexandre da Silva [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Week Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Alexandre da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.12 :Intime-se o reclamante a apresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 01426-2009-021-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arinete Coutinho de Oliveira [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. , Réu: Breda Rio Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arinete Coutinho de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.21 :Intime-se o reclamante a apresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 01428-2009-021-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Santos Pereira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Santos Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.40 :Intime-se o reclamante a apresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.. \r\n\r\nProcesso: 01431-2009-021-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Rocha Mesquita [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina da Rocha Mesquita \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.80 :Intime-se o reclamante a apresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 01427-2009-021-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rocha Escobar [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rocha Escobar \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.25 :Intime-se o reclamante a apresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 01433-2009-021-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Mourão Fernades [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Courier Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Mourão Fernades \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.47 :Intime-se o reclamante a apresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 01432-2009-021-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cesar do Rosário Barbosa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cesar do Rosário Barbosa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 52: Intime-se o reclamante a apresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nId: 883335"
                            ],
                            "883500": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 01416-2009-021-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cécero Silvano da Silva [Adv. Fernanda Franklin Seixas Arakaki (OAB: RJ 140220 - P)]\r\n\r\nRéu: Tecnoboats Industria Comércio e Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cécero Silvano da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.22 :Intime-se o reclamante a apresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 01419-2009-021-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Santos Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Dezessete \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.17 :Intime-se o reclamante a apresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 01434-2009-021-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Lins da Silva [Adv. Erasmo Francisco de Carvalho (OAB: RJ 154357 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda., Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Lins da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.15 :Intime-se o reclamante a apresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 01412-2009-021-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Pereira Fabiano Araújo [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universitária de Apoio ao Ensino Pesquisa e Extensão José Pelúcio Ferreira, Réu: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Pereira Fabiano Araújo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.15 :Intime-se o reclamante a apresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 01414-2009-021-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Vaz [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transportes Marítimos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Vaz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.17 :Intime-se o reclamante a apresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 01420-2009-021-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Murillo Siqueira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Murillo Siqueira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.23 :Intime-se o reclamante a apresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 01411-2009-021-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Mello Cunha [Adv. Pedro Xavier Sobrinho (OAB: RJ 74654 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Mello Cunha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.13 :Intime-se o reclamante a apresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 01421-2009-021-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Souza Sampaio [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Maria Ltda., Réu: Serviços de Traumatologia Ortopedia Fisiatria e Radiologia Santa Maria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Souza Sampaio \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.95 :Intime-se o reclamante a apresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 01438-2009-021-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Donald s Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.75 :Intime-se o reclamante a apresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 01437-2009-021-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frankronen Mendes de Araujo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frankronen Mendes de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.31 :Intime-se o reclamante a apresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 00579-2009-021-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carlos dos Santos Oliveira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Carlos dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.34: Defiro o requerido às fls.33. \r\n\r\nProcesso: 00723-2008-021-01-00-0 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Jacurú [Adv. Waldir Milheme (OAB: RJ 51517 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Jacurú\r\n\r\nIntime-se o Reclamante para juntar ao autos cópia da sentença na qual decretou a falência do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 01448-2009-021-01-00-2 - RTAlç\r\n\r\nAut: Tamara da Silva Teixeira Vitorino [Adv. Nazib Miguel Alchaar (OAB: RJ 16896 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamara da Silva Teixeira Vitorino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.36 :Intime-se o reclamante a apresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 01441-2009-021-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando César Cosendey de Mendonça [Adv. Fabio Eliezer Freitas Oliveira (OAB: RJ 138008 - D)]\r\n\r\nRéu: ANPJ Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando César Cosendey de Mendonça\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 17 :Intime-se o reclamante a apresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 01398-2009-021-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lima de Araujo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidoras de Alimentos QRJ 2000 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lima de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.15 :Intime-se o reclamante a apresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 01422-2009-021-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cavalcante Dantas [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: SKY Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cavalcante Dantas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 53: Intime-se o reclamante a apresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 01447-2009-021-01-00-8 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdilei Rodrigues de Souza [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdilei Rodrigues de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.16: Intime-se o Reclamante a apresentar valor certo ao pedido deduzido, nas alineas b.1, b.2, b.3, b.4,b.5, b.6, b.7 e b.9, sob pena de arquivamento, na forma § 1º, do art.852- B do CLT. \r\n\r\nProcesso: 01451-2009-021-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Matias da Silva [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Matias da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.32 :Intime-se o reclamante a apresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 01439-2009-021-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Graunes Talles [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Graunes Talles\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.77 :Intime-se o reclamante a apresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 01443-2009-021-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleildes Mariano Tobias [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. , Réu: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleildes Mariano Tobias \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 19 :Intime-se o reclamante a apresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 01444-2009-021-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Geraldo do Espirito Santo [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreal Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Geraldo do Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.26 :Intime-se o reclamante a apresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 01445-2009-021-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Arimatea Santos Gonçalves [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Senge Serviços de Engenharia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Arimatea Santos Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.09 :Intime-se o reclamante a apresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.. \r\n\r\nId: 883500"
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                            "883549": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 01467-2009-021-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Gomes de Souza [Adv. Nilcea Vilela (OAB: RJ 62596 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia Maia Zacharias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemia Gomes de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.26 :Intime-se o reclamante a apresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 01468-2009-021-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Rodrigues Soares [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: DFM Autopeças Limpeza Automotivas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria Rodrigues Soares \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.18 :Intime-se o reclamante a apresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 01452-2009-021-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Cecheto [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Cecheto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.36 :Intime-se o reclamante a apresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 01455-2009-021-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Souza da Fonseca Viana [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: SGS do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Souza da Fonseca Viana\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.54 :Intime-se o reclamante a apresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 01457-2009-021-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Silvana Matos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Montes de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Silvana Matos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.16 :Intime-se o reclamante a apresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 01460-2009-021-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Conceição do Nascimento [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Taisbele Jefferson Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Conceição do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.08 :Intime-se o reclamante a apresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 01461-2009-021-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Martins Moratelli [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Jardim Guararapes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Martins Moratelli\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.09 :Intime-se o reclamante a apresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 01462-2009-021-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pereira Marques da Silva [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informática Ltda., Réu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Pereira Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 167:Intime-se o reclamante a apresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a proferir sentença líquida, como prevê o parágrafo único do art.459 do CPC, tudo de acordo com sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nId: 883549"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "884482": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 03/12/2009\r\n\r\nProcesso: 00070-2009-024-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Alves [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Alves, Réu Infoglobo Comunicações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00128-2009-024-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Aparecida da Silva Lara [Adv. Alexandre Sant Anna Delfino dos Santos (OAB: RJ 108440 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Aparecida da Silva Lara , Réu RRM Rede Rio Medicina Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00726-2009-024-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Paulo Alves [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Adelson Esperidiao de Almeida (OAB: RJ 23308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Paulo Alves , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00936-2008-024-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz dos Palmares Indústria de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel dos Santos, Réu Santa Cruz dos Palmares Indústria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01476-2008-024-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Assunção Monteiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de SÁ [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Assunção Monteiro , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de SÁ\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01507-2008-024-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Ferreira de Sousa [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Eval Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Eval Ltda., Aut Maria do Socorro Ferreira de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01506-2008-024-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Rodrigues Vieira [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)]\r\n\r\nRéu: Luludri Modas Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Rodrigues Vieira, Réu Luludri Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01541-2008-024-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rangel da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Dam Passos Guimarães Comércio e Serviços de Manutenção de Piscinas [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Réu: Condomínio Varanda de Barra Bonita [Adv. Julio Cesar de Moura (OAB: RJ 63475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Varanda de Barra Bonita , Réu Dam Passos Guimarães Comércio e Serviços de Manutenção de Piscinas, Aut Marcelo Rangel da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00705-2008-024-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Jardel Macedo [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Jardel Macedo, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01144-2006-024-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Rodrigues Coelho [Adv. Jose Davi Marques (OAB: RJ 73004 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colorart Fotos e Imagens Ltda., Aut Sirlene Rodrigues Coelho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01426-2002-024-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO VALENTIM DE CASTRO AZEVEDO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut GERALDO VALENTIM DE CASTRO AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00600-2009-024-01-00-9 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Mendonça do Nascimento [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Rem de Padre Miguel Distribuidora de Comesticos Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Mendonça do Nascimento , Réu Rem de Padre Miguel Distribuidora de Comesticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nId: 884482"
                            ],
                            "883358": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 03/12/2009\r\n\r\nProcesso: 00735-2007-024-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Figueiredo Falcao [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora J B S.A. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: MCA 4 Cooperativa Profissional de Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora J B S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 00700-2007-024-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Mendonca Rodrigues [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 00518-2007-024-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armandina Antunes Gomes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rgis Servicos de Inventarios Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls124. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 01313-2003-024-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LENTO [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena\r\n\r\nde oficiar-se ao INSS. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 01351-2006-024-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Pereira Rangel [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Edmundo Pereira Rangel, Aut Zilda Luisa da Silva\r\n\r\nCiencia às partes da expedição do alvará, decorrido este prazo, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 01451-2007-024-01-00-3 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimunda Almeida de Sousa [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Luiz Pereira Mathias [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcio Luiz Pereira Mathias\r\n\r\nDiga a parte ré. \r\n\r\nProcesso: 00053-2007-024-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Tostes e Silva Barreto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Tostes e Silva Barreto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls414. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 00183-2003-024-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARCIONI PEDRO DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARCIONI PEDRO DA SILVA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nCiencia às partes da expedição do alvará, prazo de 10 dias, decorridos estes , vista ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 00312-2000-024-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS SOARES RODRIGUES [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUMITOMO BRASILEIRO S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS SOARES RODRIGUES\r\n\r\nVenha o autor com o número do seu CPF, em 10 dias, VINDO , CUMPRA-SE FOLHAS 186. \r\n\r\nProcesso: 01650-1996-024-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE INACIO FORTES DE MORAIS PAREDES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CRASE SIGMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Douglas Blaichman (OAB: RJ 98970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE INACIO FORTES DE MORAIS PAREDES\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 00426-2004-024-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON SANTANA FILHO [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: TECPRESS SERVICE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON SANTANA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30dias. .\r\n\r\nProcesso: 02793-1992-024-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA BASTOS [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. (Sucessor de Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Caixa de Previdencia Func Sist Banerj - PREVI-BANERJ (em liq extrajud) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A. (Sucessor de Banco Banerj S.A.), Réu Caixa de Previdencia Func Sist Banerj - PREVI-BANERJ (em liq extrajud)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 02423-1990-024-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA FIGUEIRA FERRA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: LAB-IPAZ LABORATORIO DE ANA.PAT.E CIT.LTDA [Adv. Leonardo Greco (OAB: RJ 21557 - D)], Réu: COMBC CONSUT MEDICO BARCELLOS CASTELAR LTDA [Adv. Ricardo Venturelle de Oliveira (OAB: RJ 26411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA FIGUEIRA FERRA\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da petiçao de fls. 413. Devolva-se as copias a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 01982-1992-024-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO EDUARDO LINS DOS SANTOS [Adv. Gloria Maria de Freitas Almeida Reis (OAB: RJ 22159 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nVista à Rda. \r\n\r\nProcesso: 01672-2005-024-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Ferreira de Queiroz [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipanema Country Cafe Ltda. [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipanema Country Cafe Ltda., Aut Marlene Ferreira de Queiroz\r\n\r\n\"Vistos,.......\r\n\r\nHomologo os calculos de fls 176.no valor de R$ 5.336,11 equivalentes a 441.159,06036 IDTR.\r\n\r\nInt. o Rte. e cite-se a re.\" \r\n\r\nProcesso: 01672-2005-024-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Ferreira de Queiroz [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipanema Country Cafe Ltda. [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipanema Country Cafe Ltda., Aut Marlene Ferreira de Queiroz\r\n\r\n\"Vistos,.......\r\n\r\nHomologo os calculos de fls 176 .no valor de R$ 5.336,11 equivalentes a 441.159,06036 IDTR.\r\n\r\nInt. o Rte. e cite-se a re.\" PARA PAGAMENTO EM 15 DIAS NA FORMA E SOB AS PENAS DO ART 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 01744-2003-024-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VANILDA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA VANILDA SILVA\r\n\r\nDIGA A PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 01492-2004-024-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTECIR CLEMENTE DE ARAUJO [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO NOVO LEBLON [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTECIR CLEMENTE DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 01489-2007-024-01-00-6 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Regina Braga Velloso [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Renata Rocha da Silva (OAB: RJ 93351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 01489-2007-024-01-00-6 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Regina Braga Velloso [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Renata Rocha da Silva (OAB: RJ 93351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 01456-2008-024-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Baptista Nascimento [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda. \r\n\r\nManifestar-ser sobre petição de fls.170. \r\n\r\nProcesso: 01095-2006-024-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 01059-2006-024-01-00-3 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Ribeiro Pinho [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Acser Servicos de Tercerizacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Ribeiro Pinho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 01058-2004-024-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALONSO ALVES CARDOSO [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: VERTICE CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALONSO ALVES CARDOSO\r\n\r\nIndique o Rte meios para a citação dos sócios, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 01048-2008-024-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mansilha Mello [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - D)], Réu: VRG Linhas aereas S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Mansilha Mello, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas aereas S/A\r\n\r\nDiante da r. decisão do STF, digam as partes. \r\n\r\nProcesso: 00998-2008-024-01-00-2 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Balbina de Oliveira [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilho Luz Coiffeur \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Balbina de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls21. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 00929-2006-024-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Souza [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 00872-2005-024-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Cutrim Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A., Aut Maria da Conceicao Cutrim Santos\r\n\r\nVista às partes da expedição dos alvarás, no prazo de 10 dias. decorrido o prazo, vista ao INSS.\r\n\r\nProcesso: 00843-2005-024-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz de Souza [Adv. Sandra Cristina Silva Peltz (OAB: RJ 75860 - D)]\r\n\r\nRéu: Remar Industrias Graficas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz de Souza\r\n\r\nVenha a parte autora com a certidãodo R I atualizada. \r\n\r\nProcesso: 00686-2004-024-01-00-5 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LUIZ CRUZ [Adv. Kleber Honorato Rogerio (OAB: RJ 102332 - D)]\r\n\r\nRéu: VISTAMED TECNOLOGIA E MARKETING LTDA [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)], Réu: DIGICARE BIOMEDICAL TECNOLOGY [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VISTAMED TECNOLOGIA E MARKETING LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena\r\n\r\ndebloqueio on line. Valor de R$ 183,93 reais.Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 00655-2008-024-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Costa dos Santos [Adv. Carlos Jorge de Lima (OAB: RJ 141123 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Costa dos Santos\r\n\r\nVenham as partes com o deposito dos honorarios periciais, sob pena de perda da prova \r\n\r\nProcesso: 00655-2007-024-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Nunes da Costa [Adv. Maria Raquel Macina Nunes (OAB: RJ 129379 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Gross Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz Nunes da Costa\r\n\r\n\"Vistos,.......\r\n\r\nHomologo os calculos de fls . no valor de 3.428,12 equivalentes a 283.417,36 TRS.\r\n\r\nInt. o Rte. e cite-se a re.\"PARA PAGAMENTO EM 15 DIAS NA FORMA E SOB AS PENAS DO ART 475-J, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 00642-2008-024-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niozil Agostinho Machado de Oliveira [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Novacap S.A. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Novacap S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: Custas R$ 30,00 reais. \r\n\r\nProcesso: 00635-2007-024-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Auricelio Martins [Adv. Julio Cezar Ornellas Martins (OAB: RJ 121833 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimenticios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Auricelio Martins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls 57. no prazo de 30 dias., pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 00416-2006-024-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Ferreira da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Industria - SESI [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Social da Industria - SESI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 00258-2005-024-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Maria Honorata [Adv. Eliane Cristina Tenorio Cavalcanti (OAB: RJ 80385 - D)]\r\n\r\nRéu: San Francisco de Sao Goncalo Com. e Ind. de Panificados Ltda. [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Maria Honorata\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 00136-2002-024-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL DA CUNHA ESTEVES [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 00039-2007-024-01-00-6 - RTSum\r\n\r\nAut: Ellen Elisangela Augusto dos Reis [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Isla Brito Processamento de Dados Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Elisangela Augusto dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 00011-2005-024-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Cristovam da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Igorneto Conservacao Ltda. [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show Ltda, Aut Gilmar Cristovam da Silva, Réu Igorneto Conservacao Ltda.\r\n\r\n\"Vistos,.......\r\n\r\nHomologo os calculos de fls 265.no valor de R$ 13.607,89 equivalentes a 1.123.502,93 TRS.\r\n\r\nInt. o Rte. e cite-se a re.\"PARA PAGAMENTO EM 15 DIAS NA FORMA E SOB AS PENAS DO ART 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 01133-1999-024-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DO NASCIMENTO PEREIRA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 01158-2005-024-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Embalagens S/A [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Embalagens S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de bloqueio on line. Valor:R$ 100,00 reais. \r\n\r\nProcesso: 01159-2003-024-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA ZACARI COSTA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-ser sobre petição de fls.192. \r\n\r\nProcesso: 01178-2003-024-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH CHRISTINA ENGLER VELLOSO [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-ser sobre petição de fls. 425. \r\n\r\nProcesso: 01238-2006-024-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Eduardo Fontinele de Carvalho [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: VS Propaganda Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Eduardo Fontinele de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 01248-2006-024-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Soares Simoes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pavunense S.A. [Adv. Eurico Moreira (OAB: RJ 4517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Soares Simoes, Réu Viacao Pavunense S.A.\r\n\r\nCiencia as partes da estimativa de honorários periciais. .\r\n\r\nProcesso: 01337-2005-024-01-00-1 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nCgto: Aluisio Marques [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Aluisio Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 01390-2004-024-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCIR BATISTA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: WOOB MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: Antonio Avelino Souza Gomes, Réu: Paulo Ernesto Soares Palhares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCIR BATISTA\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento\r\n\r\nsem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 01435-2003-024-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TEIXEIRA BARROS [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACOES FARINHA PURA LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TEIXEIRA BARROS, Réu ORGANIZACOES FARINHA PURA LTDA\r\n\r\nVista às partes em 10 dias sucessivos, permeados por 05, após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 01582-2003-024-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DOS SANTOS GALHARDO [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW COOK RESTAURANTE LTDA [Adv. Solon de Almeida Cunha (OAB: SP 87844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEW COOK RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e IR sob pena\r\n\r\nD de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 01689-2003-024-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ANTONIO ALVES [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: COTRANAL COOP TRAB ATIVIDADES NAVAIS AFINS LTD [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: TST EISA ESTALEIRO ILHA SA [Adv. Elizabeth Lucia de Castro Noronha (OAB: RJ 52057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ANTONIO ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 01699-2006-024-01-00-3 - Notif\r\n\r\nRqte: Liliana Hilda Amorin de Halbritter [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)]\r\n\r\nRqdo: Asa Branca Marmores e Granitos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Liliana Hilda Amorin de Halbritter\r\n\r\nInt. o Requerente ao recolhimento das custas Valor de R$ 10,00 reais, pagas devolvam-se os autos ao requerente. \r\n\r\nProcesso: 01002-2004-024-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA FRANCISCO DE ALMEIDA [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: LATICINIOS BOA NATA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA FRANCISCO DE ALMEIDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de ressarcimento,em 48 horas, sob pena de bloqueio on line. Valor:R$ 100,00 reais. \r\n\r\nProcesso: 01722-2003-024-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE SOUZA FELISBERTO BARBOSA [Adv. Fernando Carlos Pereira Gallo (OAB: RJ 72997 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Associacao Pro Melhoramento do Morro da Liberdade [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE SOUZA FELISBERTO BARBOSA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls195. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 883358"
                            ],
                            "884483": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/12/2009\r\n\r\nProcesso: 00541-2008-024-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Milato\r\n\r\nRéu: Viglex Serviço de Vigilância e Guardas Ltda., Barra Shopping, Centro Empresarial Barra Shopping - CEEB\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Horta De Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Viglex Serviço de Vigilância e Guardas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/02/2010 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 884483"
                            ],
                            "883359": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/12/2009\r\n\r\nProcesso: 00643-2006-024-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Campos Fay Filho\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios conhecer dos embargos, dar-lhes provimento, na forma da fundamentação supra, mas não emprestando qualçquer efeito modificativo ao julgado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01130-2007-024-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Souza Fontes\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF, Setor Mao de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 00655-2007-024-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Nunes da Costa\r\n\r\nRéu: Carlos Gross Miranda\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Gross Miranda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nhomologo os calculos de fls 41. Valor de R$ 3.428,12 reais equiv. 283.417,36 IDTR. PARA PAGAMENTO EM 15 DIAS NA FORMA E SOB AS PENAS DO ART 475-J DO CPC. CUSTAS DE 100,00 REAIS. \r\n\r\nProcesso: 00285-2006-024-01-00-7 - RTSum\r\n\r\nAut: aantonio carlos de souza\r\n\r\nRéu: Drogaria Degenring Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Degenring Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 01549-2003-024-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOI COELHO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CLARIN CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CLARIN CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão PROCEDENTEE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 883359"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "872995": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 01390-2002-025-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL RODRIGUES DOURADO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: CARLOS AUGUSTO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL RODRIGUES DOURADO\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\nProcesso: 01605-2007-025-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wabner Alves da Silva Ferreira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Limp Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wabner Alves da Silva Ferreira\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 01410-1991-025-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO GUIMARAES FERREIRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Amaro dos Santos Mor, Réu: MICRO´S INFORMATICA E TECNOL S/A. [Adv. Laerte de Oliveira Lopes (OAB: RJ 30715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO GUIMARAES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls. 169. .\r\n\r\nProcesso: 01236-1996-025-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SANCHES DE AGUIAR [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Luciane Gama de Almeida (OAB: RJ 90743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SANCHES DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciencia dos ofícios das fls. 228/230, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01336-1996-025-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: LION PUB COMERCIO E ALIMENTACAO LTDA [Adv. Milton Goncalves Filho (OAB: RJ 71902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 01964-2000-025-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALIM ASSAD CHAIA [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIACOES VILMA CALCADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALIM ASSAD CHAIA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 134. .\r\n\r\nProcesso: 01516-2007-025-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Santos da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Laf Distribuidora de Laticinios e Produtos Alimenticios Ltda. ME [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 54. .\r\n\r\nProcesso: 01519-2005-025-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Santos Roquette Pereira [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Comdominio Solucoes de Tecnologia S.A. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: SP 131896 - D)], Réu: Inside Sistemas de Informacao Ltda. [Adv. Marilia Oliveira de Carvalho (OAB: RJ 49617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comdominio Solucoes de Tecnologia S.A., Réu Inside Sistemas de Informacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 334, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01583-2004-025-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTAMIR MARINS CORREA FILHO [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nRéu: MANDETEL MANUTENCAO DE TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: EMERSON SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTAMIR MARINS CORREA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. \"Nada a deferir, eis que a penhora rerquerida depende de prévia e válida citação.\" .\r\n\r\nProcesso: 01300-2008-025-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Dias Valente [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 01511-2006-025-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Brafman [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 166, por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01557-2008-025-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rogel Medeiros [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Vitória de Copacabana Ltda. - Hotel Biarritz [Adv. Sergio Murilo Herrera Simoes (OAB: RJ 42678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rogel Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 48, por 5 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 01412-2009-025-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santana Furtado [Adv. Claudio Ulisses Santos de Moraes (OAB: RJ 111269 - D)]\r\n\r\nRéu: JMA Mendes Noguerira Calçados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santana Furtado \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. Fornecer procuração com assinatura original, ou assinar a que se encontra nos autos, em 10 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 00568-2007-025-01-00-6 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Alves Gomes [Adv. Yolando Basilone Filho (OAB: RJ 14953 - D)]\r\n\r\nRéu: Valor Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alves Gomes\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 00441-2008-025-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Louil Nunes Soares [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Louil Nunes Soares , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. \"Suspenjso a execução, tendo em vista a decisão proferida pelo Ministro Luiz Felipe Salomão (fl. 108/110).\" .\r\n\r\nProcesso: 01495-1999-025-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA NUNES DA SILVEIRA [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecucao. .\r\n\r\nProcesso: 00521-2008-025-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heverton Alves Pinheiro [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heverton Alves Pinheiro , Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. \"Suspendo a execução, tendo em vista a decisão proferida pelo Ministro Luiz Felipe Salomão.\" .\r\n\r\nProcesso: 00270-2007-025-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidson Ponteiro Souza [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnequipe Service Ltda. ME [Adv. Elaine Alvares de Oliveira (OAB: RJ 102724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidson Ponteiro Souza, Réu Tecnequipe Service Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. Venham as partes em dia e horário de audiência, para homologação do acordo. .\r\n\r\nProcesso: 00672-2004-025-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO PEREIRA DA PAES [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANCARIA DO ERJ LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO PEREIRA DA PAES\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 12.250,35. .\r\n\r\nProcesso: 00300-2002-025-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILEIA RAMOS SILVA [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SAO JOSE DA ILHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILEIA RAMOS SILVA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao de fls. 149. .\r\n\r\nProcesso: 00581-2006-025-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton da Silva Bonifacio [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. \"Devolve-se o prazo à ré, inclusive para manifestar-se acerca da petição da fls. 305.\" .\r\n\r\nProcesso: 01577-2001-025-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BRAGA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FABRIL EXPORTADORA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO FABRIL EXPORTADORA\r\n\r\nDefiro a vista requerida, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00423-2009-025-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Regina Damásio [Adv. Roberto Carlos de Figueiredo (OAB: RJ 78619 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telágrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telágrafos - ECT \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01632-1999-025-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DO RAMO DA SILVA ASSUNCAO [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGIL E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO DO RAMO DA SILVA ASSUNCAO\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 317 , em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 02108-2001-025-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA NEVES AMORIM [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO\r\n\r\nÀ agravada (fls. 272/274). .\r\n\r\nProcesso: 01669-2006-025-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaice de Paula Souza Costa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaice de Paula Souza Costa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 436. .\r\n\r\nProcesso: 00008-2009-025-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Felipe Scheidt [Adv. Raquel Camona Pereira Costa (OAB: RJ 138646 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 02048-1999-025-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGALICIO ANUNCIACAO [Adv. Luciano Nunes Machado (OAB: RJ 70075 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Réu IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA\r\n\r\nNo silêncio, execute-se. .\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 473/474, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 00546-2004-025-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARA MARTINS MACHADO [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARA MARTINS MACHADO\r\n\r\nNada acompanha a presente. .\r\n\r\nProcesso: 00945-2007-025-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Miranda de Souza [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Roda Mil Cicle Pneus Ltda. ME [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roda Mil Cicle Pneus Ltda. ME\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 00367-2008-025-01-00-0 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Ferreira de Jesus [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Yuppie Woman Confecções Ltda. [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Ferreira de Jesus\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 00501-1999-025-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO NUNES TEODORO [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BENI LTDA [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO NUNES TEODORO\r\n\r\nVista, em cartório, dos documentos acautelados, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 00842-2003-025-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO OLIVEIRA CARVALHO [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROLINEAS ARGENTINAS S/A [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 01233-1999-025-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA WOLBERGER BOTELLI [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: PINGO DE GENTE MOVEIS E DECORACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA WOLBERGER BOTELLI\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 00650-1994-025-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA RUBIM [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nRéu: Worldwide Informatica Ltda. [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA RUBIM\r\n\r\nEsgote o reclamante todos os meios possíveis para a localização da reclamada e/ou de seus sócios, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 00984-2009-025-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves Lordelo [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gonçalves Lordelo\r\n\r\nFornecer cópia da CTPS do reclamante, em 10 dias, pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 01136-2000-025-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA SILVA DE SOUZA CORREIA [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON SIMOES LUZ [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA SILVA DE SOUZA CORREIA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 223. .\r\n\r\nProcesso: 01202-2007-025-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luiz Lopes da Costa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasilerios S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 872995"
                            ],
                            "872996": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/11/2009\r\n\r\n02011-1999-025-01-00-9 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDECI LOPES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: CHURRASCARIA CAMPINHO LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado CHURRASCARIA CAMPINHO LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.338,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 872996"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "883692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 03/12/2009\r\n\r\nProcesso: 01033-2008-026-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janiel Satiro de Paula Lima [Adv. Manuel da Silva Ferreira (OAB: RJ 34901 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janiel Satiro de Paula Lima\r\n\r\nCumprir o despacho de fl. 219, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 00399-2002-026-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO MARINHO GOMES [Adv. Luciana Rosa Gomes (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTA SERVICOS AUXILIARES LTDA, Réu: Jefferson Marcílio Rodrigues Buçard, Réu: Jorge Luiz Carneiro de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO MARINHO GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 00401-2007-026-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Goncalves Carneiro [Adv. Roberto Fazolino Barroso (OAB: RJ 89195 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Goncalves Carneiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 280/281 .\r\n\r\nProcesso: 00401-2009-026-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Gomes da Silva [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nDemonstrar o cálculo que originou valor recolhido. \r\n\r\nProcesso: 00149-2009-026-01-00-2 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Luiz Pacheco [Adv. Tania Lucia Valadares de Souza (OAB: RJ 127051 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica do Rim Campo Grande Ltda. [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Luiz Pacheco\r\n\r\nVir com os cálculos em conformidade com os índices fornecidos pelo TRT 1ª Região, observando a Súmula 381 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 00009-2009-026-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Norberto [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellonia Comércio Material Reciclável Ltda. [Adv. Eliane Cristina Tenorio Cavalcanti (OAB: RJ 80385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellonia Comércio Material Reciclável Ltda. , Aut Manoel Norberto \r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 00009-2006-026-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Jose da Silva Gomes [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 74341 - D)]\r\n\r\nRéu: PCS do Brasil Ltda. [Adv. Paulo Sergio de Souza Loureiro (OAB: SP 101454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Jose da Silva Gomes, Réu PCS do Brasil Ltda.\r\n\r\nDeverá o autor comparecer a sede da Ré com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. Dia 14/12/2009, às 10:00 horas.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 436: \"Indefiro a expedição de alvará. Aguarde-se a garantia do juízo.\" \r\n\r\nProcesso: 00047-2006-026-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE- Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: José Luiz Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE- Tecnica de Eletricidade Ltda, Aut Nilson da Silva Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor .\r\n\r\nProcesso: 00093-2009-026-01-00-6 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Luis Marcelo da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 44 que indefere o pedido. \r\n\r\nProcesso: 01428-2008-026-01-00-2 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Vieira dos Santos [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)]\r\n\r\nRéu: Agro Comercial Cidade Formosa Ltda. [Adv. Thabata Ribeiro da Costa Dantas (OAB: RJ 153542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Vieira dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 41/48 .\r\n\r\nProcesso: 00190-2009-026-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francileide Pessoa de Araújo [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo César Almeida Ximenes [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo César Almeida Ximenes\r\n\r\nComprovar a renúncia, na forma do art. 45 do CPC. Manifestar-se sobre a petição de fl. 27. \r\n\r\nProcesso: 01396-2008-026-01-00-5 - ET\r\n\r\nEgte: Carlos Pereira dos Santos [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nEgdo: LAERCIO GONCALVES DA CRUZ [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LAERCIO GONCALVES DA CRUZ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 01246-2003-026-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JUAREZ MENEZES SANTOS [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Horta Barbosa, Réu: RETIFICA CONFIANCA LTDA [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JUAREZ MENEZES SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 01067-2006-026-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo do Amaral Fernandes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo do Amaral Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 00652-2008-026-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Antônio da Silva [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rogério Antônio da Silva \r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nTer ciência de que foi designada audiência de conciliação -PROJUS- para o dia e hora abaixo descritos, devendo os advogados das partes darem ciência aos seus constituintes. Dia 11/12/2009, às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 01080-2003-026-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY BURITI LEMOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAUTEC S.A. - GRUPO ITAUTEC [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: TRADE CAR VEICULOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY BURITI LEMOS\r\n\r\nTer ciência da guia de fl. 660. \r\n\r\nProcesso: 01009-2009-026-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Jonas Correa de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Gávea Golf and Country Club \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Jonas Correa de Oliveira \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 33: \"Mantenho o despacho. O autor deverá comprovar o alegado, por algum meio documental.\" \r\n\r\nProcesso: 00444-2008-026-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Pereira Dias [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São José de Barros Filho [Adv. Juarez Goncalves dos Santos (OAB: RJ 66833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Pereira Dias\r\n\r\nEsclarecer para qual secretaria a executada presta serviços, bem como seu endereço. \r\n\r\nProcesso: 00786-2000-026-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RENATO COSTA DE ANDRADE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BRAS PARA A CONSERVACAO DA NATUREZA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS RENATO COSTA DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 01527-2008-026-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Neves Batista [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nRéu: OLJ Comércio de Veículos - Auto. Com Veículos [Adv. Thiago Carvalho Guidine (OAB: RJ 145494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OLJ Comércio de Veículos - Auto. Com Veículos\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 01633-2008-026-01-00-8 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Costa de Souza [Adv. Patricia Maria de Oliveira Marques Assumpção (OAB: RJ 124025 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Costa de Souza\r\n\r\nTrazer o valor com juros e correção, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 01585-1997-026-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LEANDRA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA LEANDRA DA SILVA\r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 326, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 01603-2003-026-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR BARBOZA ELEOTERIO [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTADORA VALORES SEG [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR BARBOZA ELEOTERIO\r\n\r\nVir extrair as cópias, como solicitado, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 01038-2003-026-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDICLELIA DOS SANTOS BASEADO [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: JEANLUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Fernando Mello Pires Ferreira (OAB: RJ 15246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDICLELIA DOS SANTOS BASEADO, Réu JEANLUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nId: 883692"
                            ],
                            "883691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/12/2009\r\n\r\nProcesso: 00223-2009-026-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Pattitucci \r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Ney Robinson Suassuna, Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda n/p Djalma Ferreira da Silva , Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda n/p Guilherme Soares Bandeira, Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda n/p Glaucia Fraga Bandeira, Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda n/p Alberto Luiz Marques Cabral\r\n\r\nPelo presente fica m Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda n/p Alberto Luiz Marques Cabral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 883691"
                            ]
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                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 00124-2009-028-01-00-1 - RTSum\r\n\r\nAut: Palmira Pedersani Faria [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecidos Emma S.A. - Casas Chama [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecidos Emma S.A. - Casas Chama\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso ordinário, fls 51. \r\n\r\nProcesso: 00360-2008-028-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Sales de Almeida [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E PIZZARIA GUANABARA DA LAPA LTDA, Réu: Bar e Restaurante Trevisto Ltda (Asa Branca)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Sales de Almeida\r\n\r\nAnte os termos da Promoção da Contadoria, fls 169, venha o autor com demostrativo dos cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 00044-2005-028-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Silva de Azevedo [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 01421-2005-028-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivanete Madeira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Cruz Papeis e Vidros Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ivanete Madeira\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pela ré, fls 292/297, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00334-1992-028-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA CASTILHO GONCALVES [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIA CASTILHO GONCALVES\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00282-1988-028-01-02-1 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gelson Guimaraes de Mello [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00317-1991-028-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO TOMAZ DOS SANTOS [Adv. Rogerio Gomes da Silva (OAB: RJ 19485 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANTA ENGENHARIA E CONSULTORIA S/A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO TOMAZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da Promoção da Contadoria, fls 225. .\r\n\r\nProcesso: 01448-2005-028-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Siqueira Campos [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Siqueira Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.466. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 00753-2004-028-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI DOMINGOS DE ANDRADE [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI DOMINGOS DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia da Promoção da Contadoria, fls 262. .\r\n\r\nProcesso: 02400-1990-028-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOMISSO DE ANDRADE (DEPENDENTE PREVIDENCIÁRIO DE) [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: INCASA-INC CONSTRUCOES E ADMINISTRACAO S/A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INCASA-INC CONSTRUCOES E ADMINISTRACAO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da Promoção da Contadoria, fls 263. .\r\n\r\nProcesso: 01505-2007-028-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Koppke Pereira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 01594-2006-028-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Ueslei de Castro e Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rui Ueslei de Castro e Souza\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 00736-2009-028-01-00-4 - RTAlç\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Campos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda., Aut Paulo Roberto de Campos \r\n\r\nTomar ciencia da decisão: PROCEDENTE O PEDIDO, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00500-2009-028-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Oliveira Rios [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Folha Dirigida Ltda. [Adv. Jose Manuel Duarte C0rreia (OAB: RJ 75026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Oliveira Rios, Réu Editora Folha Dirigida Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: NEGADO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00419-2009-028-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos, Réu Clube de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nTomar ciencia da decisão: NEGADO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00138-2007-028-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Vicente Ferreira [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: JBL Arquitetura e Construcoes Ltda. [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JBL Arquitetura e Construcoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 00244-2009-028-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Pedrosa Valverde [Adv. Deise Lucia Azevedo Pais (OAB: RJ 90337 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Pedrosa Valverde , Réu Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: NEGADO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00522-2009-028-01-00-8 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz do Rosário Queiroz [Adv. Luis Carlos Santos Sepulveda (OAB: RJ 80671 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Paula Ltda. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz do Rosário Queiroz, Réu Transportes Santa Paula Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: NEGADO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01573-1995-028-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE BEZERRA DE SOUZA [Adv. Sandra Regina Cavalheiro (OAB: RJ 69321 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMANDO DE FARIAS E CUNHA NETO, Réu: GLORIA COUTINHO DE FARIA E CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE BEZERRA DE SOUZA\r\n\r\nFornecer o endereço para remessa do ofício, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 00911-2000-028-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: MERCIA GERDANIA DE MEDEIROS BEZERRA [Adv. Paulo Fernandes da Silva (OAB: RJ 80704 - D)]\r\n\r\nRéu: WERNER SYSTEMS CABELEIREIROS LTDA ME [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MERCIA GERDANIA DE MEDEIROS BEZERRA\r\n\r\nManifestar-se sobre valor apresentado a título de imposto de renda em fls 391. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 02548-1992-028-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE OLIVEIRA MOURA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA BOTAFOGO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE OLIVEIRA MOURA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício, fls 182. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 01349-1997-028-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: PETER LEAL ALVIM [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00137-2008-028-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luiz da Silva Cavalcanti [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Marge Filho Convertedora Automotiva [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Luiz da Silva Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 117, prazo de cinco dias. .\r\n\r\nId: 882210"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 01069-2006-029-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina Lima Marinho Sayed [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Maria Merola [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cristina Lima Marinho Sayed, Réu Regina Maria Merola\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01034-2008-029-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Queiroz Carvalho [Adv. Murilo Sampaio (OAB: RJ 19221 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Queiroz Carvalho, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01897-2001-029-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO MENDES DOS SANTOS [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAL VIGILANCIA SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA, Réu: Geisa de Moura Andrade, Réu: Antonio Dias de Caravalho, Réu: Celi Coelho Lopes, Réu: Pedro Luiz Costa Mendonca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 117, prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01050-2005-029-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco da Silva Neto [Adv. Jorge Luis Baptista Coutinho (OAB: RJ 71093 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimento Rio Branco S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco da Silva Neto\r\n\r\nRefazer seus cálculos, obeservando a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 00136-2009-029-01-00-2 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa de Fátima Farias de Oliveira [Adv. Alessandra Villar Pessanha (OAB: RJ 135823 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda. \r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados às fls. 52 e 54, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 01582-1996-029-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut GERALDO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.347/358, no valor de R$ 47.307,27, correspondente a 3.904.261,26 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada.\r\n\r\nConvolado o depósito recursla de fls. 194, no valor atualizado de R$ 4.848,78, em penhora.\r\n\r\nRegistre-se que nenhuma retenção é devida do crédito exequendo referente às contribuições previdenciária e fiscal, por se tratar de verbas indenizatórias.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes do que estabelece a Lei nº 11232/05, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague a diferença no valor de R$ 42.458,49, correspondente a 3.504.092,21 TRs PR, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral.\r\n\r\nProcesso: 00456-2005-029-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samir Araujo Leila [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samir Araujo Leila\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 01120-2007-029-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Leticia da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda., Aut Valeria Leticia da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo comum de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01285-1991-029-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA BARROS [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 01435-2009-029-01-00-4 - ConPag\r\n\r\nCgte: Farme Due Restaurante Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nCgto: Jefferson Alves Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Farme Due Restaurante Ltda.\r\n\r\nVir o Consignante com o depósito, em 5 dias, nos termos da Lei (art. 893, I do CPC), sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 01675-2005-029-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Santos Trindade [Adv. Rosemeri Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 53328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Santos Trindade\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 00123-2007-029-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina de Souza Furtado [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nRéu: D Med Material Medico Hospitalar Ltda. [Adv. Adeloni de Miranda (OAB: RJ 84968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Med Material Medico Hospitalar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00666-1989-029-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE PINHEIRO DE LIMA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMOD BOLSAS E ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE PINHEIRO DE LIMA\r\n\r\nIndefiro o requerimento a uma porque a transação informada às folhas 145/146 é estranha ao processo e , a duas, porque o \"interveniente\" Sr. Oswaldo Rodrigues Vieira Filho não é parte. Ter ciência do mandado devolvido com certidão negativa. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 01521-2001-029-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIRA BEZERRIL DA SILVA [Adv. Wanderley Simoes da Motta (OAB: RJ 73455 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Fatima Martins Couto (OAB: RJ 57214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Réu PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Aut WALDIRA BEZERRIL DA SILVA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.164/165, no valor de R$ 4.051,56, correspondente a 334.374,59 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a 1ª reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes do que estabelece a Lei nº 11232/05, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o total devido ou garanta a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral.\r\n\r\nA 2ª reclamada deverá ter ciência desta decisão. \r\n\r\nProcesso: 01263-2006-029-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Verissimo Lima [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. ismênia Evelise Oliveira de Castro (OAB: SP 223753 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Verissimo Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 00644-2008-029-01-00-0 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleyson Nunes de Assis [Adv. Joao Bosco Filgueira de Lima (OAB: RJ 58364 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyson Nunes de Assis \r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 01213-1995-029-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON MENDES DA CUNHA [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIPPER DISTRIBUIDORA PRODS AUTOMOTIVOS LTDA, Réu: Valdir Clotildes Ferreira [Adv. Jorge Clotildes Ferreira (OAB: RJ 42272 - D)], Réu: wagner Ramos de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valdir Clotildes Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de folhas 189/222. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00755-2006-029-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio da Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortel S.A. Sistemas Eletronicos [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colortel S.A. Sistemas Eletronicos, Aut Jorge Antonio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Prazo de 5 dias sucessivos, permeados por mais 5, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 00869-1990-029-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JANUARIO DA SILVA [Adv. Arthur de Carvalho Serejo Junior (OAB: RJ 47668 - D)]\r\n\r\nRéu: José Josias Farias Gomes [Adv. Waldemar da Motta (OAB: RJ 17978 - D)], Réu: JOSIAS ARQUITETURA E CONST LTDA [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Josias Farias Gomes\r\n\r\nComprove o interessado a partir de quando não mais integra o quadro societário, eis que, quando da falência, ainda integrava o referido quadro. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 00633-2000-029-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANNE MARY EVANS LUIZ GARCIA PEREIRA [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 00068-2007-029-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Lucia de Souza da Silva [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S.A.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados às fls. 167/172, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 00265-2000-029-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados às fls. 473/500, em 15 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 00414-2009-029-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwin Carlon Júnior [Adv. Daniela da Silva Martins (OAB: RJ 153797 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Ana Paula Oliveira Pereira (OAB: RJ 154387 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo comum de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00394-2002-029-01-00-2 - CauInom\r\n\r\nRqte: KATIA CILENE PEREIRA OLIVEIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: ANTONIO CARLOS SILVA DE ARAUJO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: MARIANGELA BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)], Rqte: VILMA DA CONCEICAO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: MARIANGELA BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: MARCELA MARINHO BITTENCOURT [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: DEISE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: DENISE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: ISAURA MARIA MAXIMIANO DOS SANTOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRqdo: LIMPETEC TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ANTONIO CARLOS SILVA DE ARAUJO, Rqte DEISE PEREIRA DOS SANTOS, Rqte DENISE PEREIRA DOS SANTOS, Rqte ISAURA MARIA MAXIMIANO DOS SANTOS, Rqte KATIA CILENE PEREIRA OLIVEIRA, Rqte MARCELA MARINHO BITTENCOURT, Rqte MARIANGELA BATISTA DE OLIVEIRA, Rqte MARIANGELA BATISTA DE OLIVEIRA, Rqte VILMA DA CONCEICAO\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.330/343, no valor de R$ 236.694,04, correspondente a 19.534.320,46 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada.\r\n\r\nProcesso: 01552-1997-029-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE ITOIR GONCALVES DE FREITAS [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Batista Lira [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)], Réu: VIBRA CAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE ITOIR GONCALVES DE FREITAS\r\n\r\nContestar embargos à execução e fornecer o atual endereço do reclamante e reclamada. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01025-2006-029-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Severino da Silva Filho [Adv. Jacira Soares dos Santos (OAB: RJ 98725 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Severino da Silva Filho, Réu Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 241, inclusive, do pedido de desistência da ação pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 00995-2008-029-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Aderaldo Chaves [Adv. Newton Jose Fernandes Aragao (OAB: RJ 140627 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Aderaldo Chaves \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00946-2006-029-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy Pereira [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Reserva Natural Produtos Naturais Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reserva Natural Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados às fls.189/201 , em 15 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 00540-2002-029-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS VIEGAS DE CARVALHO [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: VENUS TURISTICA LTDA [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS VIEGAS DE CARVALHO, Réu VENUS TURISTICA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo comum de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00262-2004-029-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME MIRANDELLA [Adv. Vilma Oliveira de Oliveira (OAB: RJ 15937 - D)]\r\n\r\nRéu: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL ERJ [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME MIRANDELLA, Réu ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL ERJ\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01599-1989-029-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA COSTA VIEIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA GUARACIABA TRINDADE [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: IVO SOARES DA SILVA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: IVONETE SILVA BALDEZ [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ESTHER CORREA RUSSEL DE AZEVEDO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ARTHUR D`ALMEIDA CORREIA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: EDINALVA SA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: IZABEL CRISTINA MORAES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: LUIZ CARLOS CAMPOS FRATTE [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: PAULO CESAR DOS REIS MARQUES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARTA DA SILVA DIAS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ELZA RODRIGUES PIERONI [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: TANIA MARIA MORATELLI PINHO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ANGELO REGINA RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA DA PENHA DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MURILO CARDIA BRAGA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ANTONIO JOSE MOREIRA FERREIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: LEILA MARIA ODILON LARANJEIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: AVAIR DE CASTRO COUTINHO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: VERA LUCIA ABREU [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: CELIA DA COSTA AVILA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: HELENITA NOGUEIRA BUENO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: SOLANGE FRANCISCO DA SILVA DORIA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: IVONETE ALCOFORADO OGGION [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: LUIZA HELENA MACEDO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: TELMA COUTINHO DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA LUIZA PACHECO SIQUEIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: JOAQUIM PAES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: WANDERLEY DIAS DA ROCHA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: RITA CAETANO DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: TELMA SOUZA DE CARVALHO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: DOMINGAS MARINHO DA SILVA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARTA ONOFRE DE ABREU [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: IARACI DA SILVA VIEIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: NEUZA GLORIA RAMOS DUQUE ESTRADA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: JULIA D`AVILA PAIXAO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARILIA COUTINHO NOGUEIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: CELIA DA SILVA PEREIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ARAGUACI RORIZ DE QUEIROZ [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: JOAO GOMES DA SILVA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ENEDINO ZEFERINO DOS SANTOS FILHO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: JOSE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: DORALICE JURENE DA ASSIS BARBOSA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIO MARCIO DE CARVALHO REYS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARISE CHALREO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: NEUSA MARIA CARDOSO PINTO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA LANUSA ALMEIDA CALDAS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: SOLANGE MEDEIROS DE SA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: KATHIA MATHEUS TERCERO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARCIA REGINA RAYMUNDO PESTRE [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA DA LOURDES BRAZ [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ANA APULA LEONARDO DE ANDRADE [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: LUIZ CARLOS GARCIA LEON DO RIO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: LUCIENE LOURENCA QUELHAS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: GEILTON COSTA DA SILVA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ROSEMERI DA SILVA SCHMID [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA DE SOUZA FERREIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MAURA DE ALMEIDA MAGALHAES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES DE CASTRO MARTINS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: FERNANDO MARINHO SOARES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: SONIA DE FATIMA VIANA D`AVILA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: TEREZINHA MARIA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: SHEILA NOGUEIRA MORAIS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: DALVA MARILIA ANASTACIO DE CARVALHO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: SHEILA MARTINS AMARAL [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: LUCIENA DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: SANDRA MATTOS DOS SANTOS ALLAO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARILIA BRAGA TAVARES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: SANDRA CORDIVA AMAYA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: IVANDI DA SILVA GOMES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: JURANICE DA PENHA OLIVEIRA ALVES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: TANIA ALEXANDRE FRANCISCO DE MELO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: CASSIA REGINA RAMOS THURLER [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: SONIA APARECIDA DE MELO OLIVEIRA REGO [Adv. 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Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: IZANETE DA SILVA ARGOLO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: LUZIA ERIAS PEREIRA GONCALVES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: GALDINIRA AVILA GALDINO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: CELIA RIZO DE LOURDES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: RENILDA LIMA DE SOUZA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: HELENA CAMPOS PAZ [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES COSTA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: BENIGNA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Adv. Doris Amorim Dias (OAB: RJ 11295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACCACIO FERNANDES JUNIOR, Aut ANA APULA LEONARDO DE ANDRADE, Aut AVAIR DE CASTRO COUTINHO, Aut CELIA DA SILVA PEREIRA, Aut CHRISTINA MARIA MACEDO GOMES, Aut CLAUDIO DOS SANTOS PINTO, Aut DEUSELITA MARIA DE MELO, Aut DOMINGAS MARINHO DA SILVA, Aut ELLY BORGES DO NASCIMENTO, Aut ENEDINO ZEFERINO DOS SANTOS FILHO, Aut FERNANDO MARINHO SOARES, Aut HELENA CAMPOS PAZ, Aut HELIO JOSE CASTELLO CABRAL, Aut IVANILDE LEONCIO PEREIRA, Aut IVONETE ALCOFORADO OGGION, Aut JOAQUIM PAES, Aut JOSE CANDIDO DIAS, Aut KATHIA MATHEUS TERCERO, Aut LEA COSTA VIEIRA, Aut LUCIA CRISTINA DO NASCIMENTO FEITOZA, Aut LUIZA HELENA MACEDO, Aut MARIA CELIA MENDES PRADO, Aut MARIA DE LOURDES DE CASTRO MARTINS, Aut MARIA DE LOURDES PIMENTA, Aut MARILIA BRAGA TAVARES, Aut MARINA LUIZA NAVARRO VILAR, Aut MAURA DE ALMEIDA MAGALHAES, Aut SANDRA CORDIVA AMAYA, Aut TELMA SOUZA DE CARVALHO, Aut WELLINGTON ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00929-2006-029-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Rubem Goncalves Passos [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Luiz Fernando S de Magalhaes Couto (OAB: RJ 20863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Rubem Goncalves Passos, Réu Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o dépósito recursal de fls. 117 e 163 para que produão os feitos legais. Manifeste-se a Ré a cerca dos cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 00906-2005-029-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Dantas de Souza [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Alzira Cardoso Ltda. [Adv. Antonio Mateus Pereira da Silva (OAB: RJ 72297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Alzira Cardoso Ltda., Aut Pedro Paulo Dantas de Souza\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.70/72, no valor de R$ 10.161,50, correspondente a 838.626,93 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada.\r\n\r\nConvolado o depósito recursla de fls. 41, no valor atualizado de R$ 5.438,07, em penhora.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes do que estabelece a Lei nº 11232/05, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague a diferença no valor de R$ 4.723,43, correspondente a 389.823,91 TRs PR, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral.\r\n\r\nProcesso: 01620-2002-029-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA VILELA [Adv. Roberta Christina Marques Ribeiro R Alves (OAB: RJ 105364 - D)]\r\n\r\nRéu: BASIC ENGENHARIA LTDA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BASIC ENGENHARIA LTDA, Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA VILELA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 184. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01472-2009-029-01-00-2 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Adelia Nunes do Rego \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nVir o Consignante com o depósito, em 5 dias,nos termos da Lei (art. 893, I CPC), sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 01465-2009-029-01-00-0 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Antonio Meira de Santana \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nVir o Consignante com o depósito, em 5 dias, nos termos da Lei (art. 893, I do CPC), sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 884341"
                            ],
                            "883420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 01450-2009-029-01-00-2 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rioseg Segurança e Vigilância S/S Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Aurélio Lopes Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rioseg Segurança e Vigilância S/S Ltda.\r\n\r\nVir o Consignante com o depósito, em 5 dias, nos termos da Lei (art. 893, I do CPC), sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 01317-2005-029-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Transporte Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Distribuidora Farmaceutica Panarello [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos, Réu Distribuidora Farmaceutica Panarello, Réu Giga Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01149-2004-029-01-00-4 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS PEDREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Ana Paula Limoeiro Silva (OAB: RJ 107926 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Raquel Batista Rodrigues (OAB: RJ 125694 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS PEDREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nManisfeste-se sobre os valores apresentados pela ré, em 10 dias, valenbdo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 01615-2004-029-01-00-1 - RTSum\r\n\r\nAut: IZAULINA DOS SANTOS [Adv. Flavia Moura de Souza (OAB: RJ 101875 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE GINASTICO PORTUGUES [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)], Réu: GESTAO E EVENTOS COMERCIAL LTDA [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE GINASTICO PORTUGUES, Réu GESTAO E EVENTOS COMERCIAL LTDA, Aut IZAULINA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 124, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01254-2002-029-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE APOSTOLO DOS SANTOS [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE APOSTOLO DOS SANTOS, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.177/178, no valor de R$ 9.819,05, correspondente a 810.364,60TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada.\r\n\r\nConvolado o depósito recursla de fls. 113 e 136, no valor atualizado de R$ 6.914,90, em penhora.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes do que estabelece a Lei nº 11232/05, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague a diferença no valor de R$ 2.904,15, correspondente a 239.679,03 TRs PR, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral.\r\n\r\nProcesso: 01948-2001-029-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BONIFACIO MENDONCA [Adv. Adonis Barbosa Escorel (OAB: RJ 8564 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICAS SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: GRAFICA JB SA [Adv. Davi Henrique Paladino (OAB: RJ 52956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BONIFACIO MENDONCA\r\n\r\nTer ciência da notificação devolvida da reclamada. Fornecer atual endereço da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 01212-2006-029-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Machado da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Aut Gilmar Machado da Silva\r\n\r\nNego seguimento ao Recurso Ordinário da Ré por deserto. A guia complementar do depósito recursal juntada às fl. 370 não contém autenticação bancária. Prazo de 8 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 01532-2006-029-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemberg de Souza Geraldo [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo Sline Industria Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corpo Sline Industria Comercio e Servicos Ltda., Aut Josemberg de Souza Geraldo\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.133/134, no valor de R$ 496,08, correspondente a 40.941,40TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada.\r\n\r\nOs valores sujeitos à contribuição de imposto de renda não atingem o teto mínimo para tributação previsto na tabela de desconto da cota fiscal, estando, portanto, a parte autora isenta da retenção do imposto.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes do que estabelece a Lei nº 11232/05, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o total devido ou garanta a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral.\r\n\r\nProcesso: 01479-2007-029-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Ornelas Sampaio Machado [Adv. Osmar Maximiano de Nazareth (OAB: RJ 95262 - D)], Aut: Marimar Miranda Sousa [Adv. Osmar Maximiano de Nazareth (OAB: RJ 95262 - D)], Aut: Sandra Ornelas Sampaio Machado [Adv. Osmar Maximiano de Nazareth (OAB: RJ 95262 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ MAURO DA SILVA DIAS [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Ornelas Sampaio Machado, Aut Marimar Miranda Sousa, Aut Sandra Ornelas Sampaio Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01563-1989-029-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO FERREIRA GUIMARAES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ESPACE 47 SOCIEDADE LTDA [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TIAGO FERREIRA GUIMARAES\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 01255-2004-029-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO LEITE [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: KLABIN SA [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)], Réu: GRAN RIO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAN RIO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Aut JOSE CLAUDIO LEITE, Réu KLABIN SA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 244/v, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00954-2004-029-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA DA SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA\r\n\r\nNego seguimento ao Recurso Ordinário da Ré por deserto. A reclamada não observou o dispositivo na Súmula 128 do TST. \r\n\r\nProcesso: 00588-2007-029-01-00-2 - ConPag\r\n\r\nCgte: MJS Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Batista de Andrade [Adv. Geraldo Jose de Souza Pinto Saback (OAB: RJ 37944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MJS Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar seu recolhimento em 48 horas, sob pena de bloqueio de suas contas bancárias até o limite do valor informado pela autarquia. \r\n\r\nProcesso: 00507-2003-029-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ROBERTO DE ARAUJO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA F SOUTO LTDA [Adv. Ivonete Vieira (OAB: SP 91747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA F SOUTO LTDA\r\n\r\nComprovar, no prazo de 30 dias, o pedido de parcelamento da dívida junto à autarquia previdenciára sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 00018-2008-029-01-00-3 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayse Santana Filgueiras [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Santana Filgueiras\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00923-1983-029-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGIS CARLOS DA SILVA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: JOCKEY CLUB BRASILEIRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGIS CARLOS DA SILVA\r\n\r\nEsclareça o exequente qual a impugnação deve prevalecer, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00919-2008-029-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pinheiro da Silva [Adv. Darci Miguel de Freitas (OAB: RJ 54277 - D)]\r\n\r\nRéu: International Services Serviços Gerais e Limpeza Ltda., Réu: Transportadora Cometa S.A. - Rapidão Cometa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pinheiro da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 5 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 01429-2009-029-01-00-7 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Genildo Ferreira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nVir o Consignante com o depósito, em 5 dias, nos termos da Lei (art. 893, I do CPC), sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 00271-2008-029-01-00-7 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Santos da Cruz [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Patrick Faber D Amato (OAB: RJ 134714 - D)], Réu: Hipermercado Mundial [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Santos da Cruz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 02087-1987-029-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON PEREIRA GUEDES [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: ALBERTO JOAO AUDY [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: ANTONIO HERMENEGILDO [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza (OAB: RJ 98724 - D)], Aut: IVAN COSME BASILIO [Adv. Rosane Marques Ferreira (OAB: RJ 78930 - D)], Aut: NEWTON FRANCISCO DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: NELIO CORDEIRO DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: JOSE CICERO CORREIA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: ISAIAS PEREIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: ANTONIO GILSON CONTES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: ARICI FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: JORGE LUIZ FRANCA [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Aut: SERGIO DA SILVA BOTELHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: VICENTE VENANCIO DA CONCEICAO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: GILBERTO MOREIRA RANGEL E OUTROS [Adv. Yara Ferreira da Rocha (OAB: RJ 49159 - D)], Aut: COSME DOS SANTOS [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: CELSO LEAL CESARIO [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS GRANJA DE CASTILHO [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ SATIRO DE SOUZA [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: GILBERTO ALMEIDA [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: HUMBERTO CARDOSO FILHO [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: JONAS DA SILVA [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: ESPOLIO DE JORGE FELICIANO [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: JOSE ROBERTO CAMILO [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: MAURO RAIMUNDO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: SERGIO ROBERTO NICOLAU DE MOURA [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS GOMES DE MELO [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: URUBITAN CARDOSO [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: ANTONIO VICENTE RIZZUTO [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: PAULO FRANCISCO [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO RAMOS [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: MARCOS LOBO [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: ORLANDO DIAS ROZENA [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: ALUIZIO GOMES FRAZAO [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: JOSE FLORES DUARTE FILHO [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: ADEMIR ALEXANDRE BRASIL [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: JUANEZ MORAES DOS SANTOS [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: DEMERVAL CEZARIO DE OLIVEIRA [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: CARLOS JORGE TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: CESAR SOARES DA SILVA [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: JORGE WANDERLEY DOS SANTOS, Aut: OZEAS BRETAS [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: HELIO RICARDO TEIXEIRA PESSANHA [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: JOSE COROACI FERREIRA VALLE [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: ORLANDO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: OSVALDO EUZEBIO DOS SANTOS [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: RUI REIS JOSE PEREIRA [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: SERGIO RODRIGUES DA SILVEIRA [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Aut: BENEDITO ALVES DE BRITO [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados às fls.2059/2066 , em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 01540-2007-029-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira Leite [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Camilla Ximenes Viana Cabral (OAB: RJ 139501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ferreira Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01604-2003-029-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZA MARIA SANTOS FEIJO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS, Aut THEREZA MARIA SANTOS FEIJO\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.165/166, no valor de R$ 5.663,32, correspondente a 467.392,87 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada.\r\n\r\nRegistre-se que nenhuma retenção é devida do crédito exequendo referente às contribuições precidenciária e fiscal, por se tratar de verba indenizatória.\r\n\r\nConvolado o depósito recursla de fls. 140, no valor atualizado de R$ 5.344,42, em penhora.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes do que estabelece a Lei nº 11232/05, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague a diferença no valor de R$ 318,90, correspondente a 262.318,76 TRs Pr, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral.\r\n\r\nProcesso: 00957-2005-029-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Carneiro Lopes [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: Seapar Servicos e Participacoes Ltda. [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seapar Servicos e Participacoes Ltda., Aut Valeria Carneiro Lopes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 190, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01392-2007-029-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira Teixeira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Ferreira Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, em 80 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01309-2007-029-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules da Silva Vasques [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Brest Ltda. [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Brest Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, em 8 dias. .\r\n\r\nId: 883420"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/12/2009\r\n\r\nProcesso: 01024-2007-029-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Siqueira Fonseca\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia Marcia de Carvalho Soares da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/12/2009 às 12:15 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento dareclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contratosocial ou dos atos constitutivos da empresa, bem como, o carimbo empresarial. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. 5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 884342"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 00221-2005-030-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalmir Vieira [Adv. Max Ferreira Monsanto (OAB: RJ 78331 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda., Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut Jalmir Vieira\r\n\r\nAo autor: Tomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias.\r\n\r\nA ré, deverá comprovar o valor da cota previdenciária (partes autor e ré), eis que não incluído o referido valor nos cálculos homologados. Prazo de 05 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 01013-2006-030-01-00-6 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Augusta Ferreira Xavier [Adv. Dilma Santos da Silva (OAB: RJ 87616 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Thereza Helena Eller (OAB: RJ 84925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Augusta Ferreira Xavier, Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da expedição dos alvará 1344/2009 fls. 142 pelo prazo de 10 dias preclusivos e sucessivos, iniciando-se pela ré que deverá, inclusive, demonstrar e comprovar o recolhimento dos valores relativos à CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA cotas do empregado e do empregador, devidamente atualizadas e com as multas e juros incidentes, sob pena de preclusão e remessa dos autos à Autarquia Federal responsável, com a execução dos valores por ela indicados, tudo nos termos do artigo 30 e seus incisos da Lei 8.212/91. Os cálculos poderão ser confeccionados no site www.mpas.gov.br ('contribuições', 'consultas'), obtendo-se a guia de recolhimento (GPS). .\r\n\r\nProcesso: 01499-2003-030-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER CIRO COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER CIRO COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 00445-2006-030-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues Bandeira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda. [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica - INAAP [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)], Réu: Eye4web Solucoes Internet Ltda. [Adv. Anita Maron de Mello Vilardo (OAB: RJ 20631 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigues Bandeira, Réu Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da diferença devida calculada as fls. 246, devendo o advogado da 2ª reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar o depósito de R$ 22.480,99 equivalente a 1.894.436,18 IDTRs, no prazo e sob as penas do art. 475, J do CPC.\r\n\r\nCiência, ainda: QUE o valor cobrado refere-se à DIFERENÇA DEVIDA, em razão da convolação, em penhora, do depósito recursal; e QUE houve expedição do(s) alvará(s) nº(s): . \r\n\r\nProcesso: 00964-2006-030-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Alves de Almeida Mujo Wangler [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Alves de Almeida Mujo Wangler, Réu ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara.\r\n\r\nDevendo requerer o que de seu interesse em 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 00115-2006-030-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton da Luz Goncalves [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Silva de Lima - Subempreiteira Ltda, Réu: Targa Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton da Luz Goncalves, Réu Targa Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fls. 187/188, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 29.717,37 equivalente a 2.452.569,69 IDTRs, a 1ª ré deverá depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora .\r\n\r\nProcesso: 00776-2004-030-01-00-8 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE HODARA HERSZTERG [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE HODARA HERSZTERG\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 01632-2008-030-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Almeida de França [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda. [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipeglas Park Ltda.\r\n\r\nDar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito do crédito autoral, oriundo de acordo não cumprido, no valor de R$ 2.502, equivalente a 206.516,06 IDTRs , no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 00159-2006-030-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Macedo da Silva [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia A. Figueira Calcados Ltda. [Adv. Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andreia A. Figueira Calcados Ltda., Aut Michele Macedo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 142/143, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 5.002,65 ,\r\n\r\nequivalente a 412.867,89 IDTRs. O depósito recursal de fls. 97 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 00982-2009-030-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Gomes Mateus [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Delux Engenharia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Gomes Mateus\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 10/11/12 .\r\n\r\nProcesso: 01207-2009-030-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucialba Oliveira Rodrigues [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Shows Universidade do Show \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucialba Oliveira Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 10/11, devendo requerer o que for de seu interesse em tempo hábil, ante audiencia designada .\r\n\r\nProcesso: 00611-2009-030-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Roberto Pacheco Silva [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda. , Réu: Supermercado Pão de Açúcar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Roberto Pacheco Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00951-2009-030-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonilson Pereira Ribeiro [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilancia e Segurança Ltda., Réu: Banco Itaú S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonilson Pereira Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 12/13 .\r\n\r\nProcesso: 00963-2009-030-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Murilo de Souza da Silva [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Murilo de Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 24 .\r\n\r\nProcesso: 01230-2008-030-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Ferreira Cid [Adv. Sandra de Alvarenga Natal (OAB: RJ 80926 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A., Réu: Transportes Maridu, Réu: Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Ferreira Cid\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 60/63 .\r\n\r\nProcesso: 01238-1995-030-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAEL VIANA DE ALCANTARA [Adv. Celso de Oliveira Sant Anna (OAB: RJ 74188 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAEL VIANA DE ALCANTARA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo e contestar embargos à execução opostos as fls. 947/950, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 01748-2000-030-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CORREA DE ARAUJO [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO LLOYDS S/A [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)], Réu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria .\r\n\r\nProcesso: 01769-2001-030-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ANTONIO CONCEICAO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 01844-1995-030-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMEIRE MACHADO DOS SANTOS [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nRéu: LINDINALVA FONSECA SANT'ANNA, Réu: MARCOS FONSECA SANT'ANNA, Réu: M E M REPRESENTACOES PROD HOSPITALARES LTDA [Adv. Eliane Diniz da Silva (OAB: RJ 82676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMEIRE MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 02155-2001-030-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER QUALIDADE ADM CONS CORR SEGUROS SC LTDA [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE RIBEIRO DOS SANTOS, Réu SUPER QUALIDADE ADM CONS CORR SEGUROS SC LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 126/127, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 2.579,61,\r\n\r\nequivalente a 212.894,79 IDTRs. Os depósitos recursais foram convolados em penhora .\r\n\r\nProcesso: 01362-2005-030-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Soares Leite [Adv. Manoel Pose Gil (OAB: RJ 37932 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Soares Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00598-2008-030-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon do Carmo Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo preclusivo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 00642-2003-030-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SENA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRULCOLORS REFORMAS E PINTURAS PREDIAIS LTDA [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SENA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00789-2009-030-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Rocha [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: Bubble 19 Branding e Produções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Rocha \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 35/36 .\r\n\r\nProcesso: 01249-2009-030-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Gonçalves da Silva [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Caminhoneiros Combustíveis e Lubrificantes Ltda., Réu: Ziranlog Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Gonçalves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 67/68 .\r\n\r\nProcesso: 00839-2007-030-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Ribeiro Aguiar [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL SERVICOS DE TRATAMENTO DE DOC E INFORMACOES LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu FIDELITY NATIONAL SERVICOS DE TRATAMENTO DE DOC E INFORMACOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, a começar pela primeira ré .\r\n\r\nProcesso: 01400-2005-030-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Leite Balbi [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Mariana Borges de Rezende (OAB: RJ 102718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 00910-1988-030-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYRO MANGEON FILHO [Adv. Valeria Franco Ferreira (OAB: RJ 76943 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CYRO MANGEON FILHO, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 1061, que diz: \" Vistos, etc.\r\n\r\n1-Inicialmente, à vista de informação do Banco do Brasil à fl. 1059, dando conta de que não há saldo nas guias, tenho por insubsistente a certidão de fl. 1056.\r\n\r\n2-Analisados os cálculos de fls. 1048/1053, à vista de promoção supra, tenho por indevido o requerido pelo autor à fl. 1057, eis que o valor bruto foi atualizado e sobre ele incidiram juros, deduzidos os valores já pagos através dos alvarás, não havendo diferenças devidas ao reclamante.\r\n\r\n3-Int. as partes desta decisão e cumpra-se o despacho de fl. 1054 no que se refere à ré.\" A ré deverá recolher o valor devido a título de diferença de imposto de renda, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 01156-2005-030-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Olegario Vianna [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Acarita Artefatos de Cimento Armado Santa Rita Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acarita Artefatos de Cimento Armado Santa Rita Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 475 verso que determina que a ré deverá depositar o valor de R$ 1.800,00 estimado as fls. 245, em 10 dias improrrogáveis, sob pena de se admitirem como verdadeiros os fatos alegados na inicial e que dependem da prova pericial. A ré , querendo, poderá comparecer em qualquer dia e horário de audiência para homologação, caso tenha proposta de acordo .\r\n\r\nId: 883472"
                            ],
                            "883477": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 00537-2007-030-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anesia Maria de Oliveira [Adv. Sandra Faria de Albuquerque (OAB: RJ 58923 - D)]\r\n\r\nRéu: SRP Instituto de Depilacao Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anesia Maria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 63/64 que fixa o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 17.196,40 equivalente a 1.419.216,08 IDTRs a ré deverá depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora .\r\n\r\nProcesso: 01040-2007-030-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Peixoto Labre [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense em recuperacao judicial [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Peixoto Labre, Réu S.A. Viacao Aerea Rio Grandense em recuperacao judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01122-2001-030-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO AUGUSTO DE CASTRO CARVALHO [Adv. Cesar Tadeu da Silva (OAB: RJ 92899 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, Aut FABIO AUGUSTO DE CASTRO CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00143-2004-030-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DE CASTRO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 01091-2008-030-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval Feitosa da Costa [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói, Aut Roberval Feitosa da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01047-2000-030-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JORDAO DE BARROS [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá reapresentar os cálculos de fls. 205, observando a decisão de fls. 252/253, bem como, as promoções de fls. 272 e 277, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 01538-2009-030-01-00-4 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Administrador de Bens Rio de Janeiro [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nCgto: Wilson Cassimiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro Administrador de Bens Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o comprovante de depósito do valor que entende devido, em 10 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 00524-2003-030-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LARSEN CURI [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nRéu: GIQUIEL RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE LARSEN CURI\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00595-2004-030-01-00-1 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX SILVA [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria da Conceicao Vance (socia), Réu: Jose Fernando Vance (socio), Réu: APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00977-2005-030-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerardo Bezerra Lopes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Ildemar Pinheiro Souza (socio), Réu: Tarquino Sousa Durans (socio), Réu: Ao Piripiri Lanches Ltda., Réu: Bar Bitocas Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerardo Bezerra Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01099-2006-030-01-00-7 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Soares Muniz [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Lar Bencao do Anciao - SOS Resgatando Vidas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Soares Muniz\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01003-1992-030-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA FORTUNATO DOS SANTOS [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: GETCHA IND E COM DE ROUPAS LTDA A/C SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA FORTUNATO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 213/218 .\r\n\r\nProcesso: 01105-2006-030-01-00-6 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Andrade Francisco [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Chance Servicos de Apoio Ltda. [Adv. Sergio Prado (OAB: RJ 64444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Andrade Francisco\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01127-2000-030-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ VIEIRA AFFONSO (ESPOLIO) [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Jefferson Chiganer Caster (socio), Réu: GUTTA CHIGANER CASTER, Réu: JOSE CASTER, Réu: DEMEURE INTERIORES COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ VIEIRA AFFONSO (ESPOLIO)\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 160/162 .\r\n\r\nProcesso: 01248-2003-030-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI FRANCISCO MARQUES [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO FERREIRA ASSIMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI FRANCISCO MARQUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00998-2006-030-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis de Sousa Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 00669-2007-030-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Figueiredo Macena [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geoportante Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo preclusivo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 01496-1999-030-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA DA SILVA GONCALVES [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Nelson Svaiter (socio), Réu: Suzana Kamnitzer (socia), Réu: Wilson Medeiros Mendes (socio), Réu: Suely de Brito Barroso (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00723-2007-030-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Moniz da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Ipanema Comercio de Alimentos [Adv. Vinicius Bernanos Santos (OAB: RJ 108949 - D)], Réu: Clube Naval [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Ipanema Comercio de Alimentos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\napresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 00759-2007-030-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique da Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00338-2006-030-01-00-1 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadia dos Santos Camelo [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Pastor Isaac Carius Ltda. [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia dos Santos Camelo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01494-2007-030-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos Chenco [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01713-1990-030-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEIRA GOMES [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSIAS ARQUITETURA E CONST LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIEIRA GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 344/346 no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 01460-1994-030-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEAS GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIENG ENG REPRES COMERCIO LTDA [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)], Réu: Atila de Melo Coutinho (sócio), Réu: Roberto Michalski (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEAS GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 01476-2008-030-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara Freire Alves [Adv. Luis Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 119578 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficent Lighting Products [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Efficent Lighting Products , Aut Sandra Mara Freire Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 101/116 .\r\n\r\nProcesso: 01402-2007-030-01-00-2 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Silva de Abreu [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: IL - Frutteto LTDA. [Adv. Maria Quiteria do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 88803 - D)], Réu: Super BCG Serviços LTDA. [Adv. Maria Quiteria do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 88803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IL - Frutteto LTDA., Aut Patricia Silva de Abreu, Réu Super BCG Serviços LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado das reclamadas dar ciência ao seus constituintes de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 10.035,51 equivalente a 833.665,76 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 00290-2008-030-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Oliveira Alves [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: LM Molina Construcoes e Servicos Ltda. [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG, Aut Francisco Oliveira Alves, Réu LM Molina Construcoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 30.896,52 equivalente a 2.589.745,63 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 01599-1999-030-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO JOSE TADEU MELO DO NASCIMENTO [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS S/A [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS S/A, Aut OSVALDO JOSE TADEU MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar o depósito de R$ 70.452,77 equivalente a 5.852.623,53 IDTRs, no prazo e sob as penas do art. 475, J do CPC.\r\n\r\nCiência, ainda: QUE o valor cobrado refere-se à DIFERENÇA DEVIDA, em razão da convolação, em penhora, do depósito recursal; e QUE houve expedição do(s) alvará(s) nº(s): 272/2009; 274/2009; 275/2009. \r\n\r\nProcesso: 01387-1998-030-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA SILVA DOS SANTOS [Adv. Neusa Barbieri (OAB: RJ 44820 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA YURI LTDA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANTINA YURI LTDA, Aut VERA LUCIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 1.371,18 equivalente a 113.618,60 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 00274-2009-030-01-00-1 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Farias Vieira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Hidratight Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda., Réu Hidratight Equipamentos e Serviços Ltda., Aut Rodrigo Farias Vieira \r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da 1ª reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 1.254,20 equivalente a 103.508,92 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 00135-2006-030-01-00-5 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Promontest Engenharia Ltda. [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promontest Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar o depósito de R$ 450.454,70 equivalente a 37.190.716,33 IDTRs, no prazo e sob as penas do art. 475, J do CPC.\r\n\r\nCiência, ainda: QUE o valor cobrado refere-se à DIFERENÇA DEVIDA, em razão da convolação, em penhora, do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 01831-1998-030-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO VINICIUS DE CASTRO E SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut SANDRO VINICIUS DE CASTRO E SILVA\r\n\r\nTomar ciencia que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar o depósito de R$ 78.524,31 equivalente a 6.480.598,20 IDTRs, no prazo e sob as penas do art. 475, J do CPC.\r\n\r\nCiência, ainda: QUE o valor cobrado refere-se à DIFERENÇA DEVIDA, em razão da convolação, em penhora, do depósito recursal; e QUE houve expedição do(s) alvará(s) nº(s): 1101/2009; 1102/2009. \r\n\r\nProcesso: 01448-2007-030-01-00-1 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Joaquim Rocha [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Joaquim Rocha, Réu Educandario Thales de Mileto Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 4.431,01 equivalente a 367.161,99 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 00253-2006-030-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gomes Amaral [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo por 15 dias, conforme requerido. .\r\n\r\nProcesso: 01396-1999-030-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUZA FERNANDES GUERSON [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Suely de Brito Barroso (sócio), Réu: Suzana Kamnitzer (sócia), Réu: Nelson Svaiter (sócio), Réu: Wilson Medeiros Mendes (sócio), Réu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUZA FERNANDES GUERSON\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 208/220 .\r\n\r\nProcesso: 01068-2008-030-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Aragão Costa [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Antonio Paulo Machado Fagundes (OAB: RJ 41012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Aragão Costa \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 00097-1999-030-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut EDSON FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial apresentado, no prazo de 15 dias, sucessivos e preclusivos, permeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 00776-2007-030-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Souza Tavares [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Souza Tavares\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 00407-2008-030-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgete da Silva [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nVir no prazo de 05 dias com a comprovação do recolhimento dos valores relativos à CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIAcotas do empregado e do empregador, devidamente atualizadas e com as multas e juros incidentes, sob pena de preclusão e remessa dos autos à Autarquia Federal responsável, com a execução dos valores por ela indicados, tudo nos termos do artigo 30 e seus incisos da Lei 8.212/91. Os cálculos poderão ser confeccionados no site www.mpas.gov.br ('contribuições', 'consultas'), obtendo-se a guia de recolhimento (GPS), sob pena de execução do valor calculado pela contadoria do Juízo.Processo: 00526-2005-030-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Feitosa de Lima Neto [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa - Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Cotranal - Cooperativa dos Trabalhadores Navais e Afins Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotranal - Cooperativa dos Trabalhadores Navais e Afins Ltda., Réu Eisa - Estaleiro Ilha S.A., Aut Jose Feitosa de Lima Neto\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. A ré deverá, neste mesmo prazo, comprovar o recolhimento da cota previdenciária calculada as fls. 149, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 883477"
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                            "883474": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/12/2009\r\n\r\n00593-1996-030-01-00-1 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEVERINO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Roberto Mario Ferreira dos Santos (socio),Arthur Ferreira dos Santos Filho (socio),Arthur Ferreira dos Santos Filho (socio),Mauricio Guilherme Ferreira dos Santos (socio),Jose Octavio Ferreira dos Santos (socio),Luis Ricardo Ferreira dos Santos (socio),Carlos Gilberto Ferreira dos Santos (socio),TRANSPORTADORA RELAMPAGO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Mario Ferreira dos Santos (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.818,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mauricio Guilherme Ferreira dos Santos (socio),Arthur Ferreira dos Santos Filho (socio),Arthur Ferreira dos Santos Filho (socio),Mauricio Guilherme Ferreira dos Santos (socio),Jose Octavio Ferreira dos Santos (socio),Luis Ricardo Ferreira dos Santos (socio),Carlos Gilberto Ferreira dos Santos (socio),TRANSPORTADORA RELAMPAGO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauricio Guilherme Ferreira dos Santos (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.818,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Gilberto Ferreira dos Santos (socio),Arthur Ferreira dos Santos Filho (socio),Arthur Ferreira dos Santos Filho (socio),Mauricio Guilherme Ferreira dos Santos (socio),Jose Octavio Ferreira dos Santos (socio),Luis Ricardo Ferreira dos Santos (socio),Carlos Gilberto Ferreira dos Santos (socio),TRANSPORTADORA RELAMPAGO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Gilberto Ferreira dos Santos (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.818,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Arthur Ferreira dos Santos Filho (socio),Arthur Ferreira dos Santos Filho (socio),Arthur Ferreira dos Santos Filho (socio),Mauricio Guilherme Ferreira dos Santos (socio),Jose Octavio Ferreira dos Santos (socio),Luis Ricardo Ferreira dos Santos (socio),Carlos Gilberto Ferreira dos Santos (socio),TRANSPORTADORA RELAMPAGO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Arthur Ferreira dos Santos Filho (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.818,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luis Ricardo Ferreira dos Santos (socio),Arthur Ferreira dos Santos Filho (socio),Arthur Ferreira dos Santos Filho (socio),Mauricio Guilherme Ferreira dos Santos (socio),Jose Octavio Ferreira dos Santos (socio),Luis Ricardo Ferreira dos Santos (socio),Carlos Gilberto Ferreira dos Santos (socio),TRANSPORTADORA RELAMPAGO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Ricardo Ferreira dos Santos (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.818,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Arthur Ferreira dos Santos Filho (socio),Arthur Ferreira dos Santos Filho (socio),Arthur Ferreira dos Santos Filho (socio),Mauricio Guilherme Ferreira dos Santos (socio),Jose Octavio Ferreira dos Santos (socio),Luis Ricardo Ferreira dos Santos (socio),Carlos Gilberto Ferreira dos Santos (socio),TRANSPORTADORA RELAMPAGO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Arthur Ferreira dos Santos Filho (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.818,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 883474"
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                            "883475": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 02/12/2009\r\n\r\nProcesso: 00537-2007-030-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anesia Maria de Oliveira\r\n\r\nRéu: SRP Instituto de Depilacao Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m SRP Instituto de Depilacao Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 63/64 que fixa o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 17.196,40 equivalente a 1.419.216,08 IDTRs a ré deverá depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 883475"
                            ],
                            "883476": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/12/2009\r\n\r\nProcesso: 00115-2006-030-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton da Luz Goncalves\r\n\r\nRéu: Irmaos Silva de Lima - Subempreiteira Ltda, Targa Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Silva de Lima - Subempreiteira Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fls. 187/188, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 29.717,37 equivalente a 2.452.569,69 IDTRs, a 1ª ré deverá depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora .\r\n\r\nProcesso: 01610-2007-030-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glicia Martins de Souza\r\n\r\nRéu: Citifinancial Pro NC Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Citifinancial Pro NC Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00284-2007-030-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson dos Santos Nolasco\r\n\r\nRéu: Aihao Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aihao Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias preclusivos .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 883476"
                            ],
                            "883473": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/12/2009\r\n\r\n00300-2005-030-01-00-8 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Jose dos Santos\r\n\r\nExecutado: Danielle Cezar Barbosa (socia),Jose Heleno de Almeida Barbosa (socio),Mitra Segurança Privada Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Danielle Cezar Barbosa (socia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.466,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n01419-1997-030-01-00-7 RTOrd\r\n\r\nExequente: PEDRO ALMEIDA COUTINHO\r\n\r\nExecutado: SAG DO BRASIL S.A.,BRASAUTO BRASILEIRA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SAG DO BRASIL S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.111,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 883473"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "882194": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 00295-2003-031-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY MARRA FERREIRA C0LOMBO [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut RUY MARRA FERREIRA C0LOMBO\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 00107-2008-031-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Vicente Ferreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semco Rgis Servicos de Inventarios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 00126-1999-031-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMI DA SILVA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA MARIA ARAUJO, Réu: ELAINE CAETANO DA COSTA, Réu: METALURGICA BONANZA LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMI DA SILVA\r\n\r\nCIENCIA DA GARANTIA PARCIAL DO JUIZO, PARA OS EFEITOS DO ART.884 CLT. .\r\n\r\nProcesso: 00065-2002-031-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MADEIRA [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTECOR FOTOLITO LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MADEIRA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 201. ;\r\n\r\nProcesso: 00104-2008-031-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcio de Carvalho Ferreira [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Forte Macae Seguranca Patrimonial Ltda., Aut Joao Marcio de Carvalho Ferreira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 00044-2008-031-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Viana de Souza [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Cristiane da Silva Viana de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 00106-2000-031-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA COSTA SANTOS [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: NOTYALC REPRESENTACAO E PUBLICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DA COSTA SANTOS\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATORIA. ,\r\n\r\nProcesso: 00113-2008-031-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Moreira Benaion [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transpote e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Moreira Benaion\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos, NO PRAZO DE 30 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 00355-1994-031-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCELINDO BENVINDO [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: KITCHEN ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCELINDO BENVINDO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 181 EM TRINTA DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 00485-1999-031-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES FERREIRA MARTINS [Adv. Antonio Rufino Sobrinho (OAB: RJ 72936 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO FERNANDES MARQUES [Adv. Andre Luiz Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128733 - D)], Réu: CASA CARVALHO GONCALVES VIDROS E ESPELHOS LTDA [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA CARVALHO GONCALVES VIDROS E ESPELHOS LTDA, Réu EDUARDO FERNANDES MARQUES , Aut EUCLIDES FERREIRA MARTINS\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO, PARA OS EFEITOS DO ART. 884 CLT. .\r\n\r\nProcesso: 00603-2005-031-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izidio Furtado de Araujo [Adv. Leandro de Lima Gomes (OAB: RJ 129338 - D)]\r\n\r\nRéu: Bacalhau da Barra Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izidio Furtado de Araujo\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 77. .\r\n\r\nProcesso: 00685-2005-031-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Salles Rodrigues [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Ibi [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Telefutura Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi, Réu Telefutura Telemarketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS UTEIS PARA AS RECLAMADAS \r\n\r\nEM RELAÇÃO AS RÉS A ORDEM SERÁ AQUELA REGISTRADA NA PUBLICAÇÃO.. \r\n\r\nProcesso: 00117-2008-031-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose Barcelos da Silva [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: Funeraria Santa Madalena Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jose Barcelos da Silva, Réu Funeraria Santa Madalena Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nFICA DETERMINADO QUE A RECLAMADA DEVERÁ, NO PRAZO DE CINCO DIAS, ENTREGAR AS GUIAS PARA SAQUE DO SEGURO DESEMPREGO, ALÉM DE PROCEDER AS DEVIDAS ANOTAÇÕES NA CTPS DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 00121-1997-031-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FELLIPE CAVALCANTE DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVIO ORSA SOARES, Réu: VAMBERTO RODRIGUES A. FILHO, Réu: CHOPERIA TROPICAL RIO SHOW LTDA [Adv. Divanildo Cosme Queiroz Vieira (OAB: RJ 63255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FELLIPE CAVALCANTE DA SILVA\r\n\r\nAO AUTOR PARA INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 00134-2006-031-01-00-7 - RTSum\r\n\r\nAut: Wendel Rosas Nogueira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Rosas Nogueira\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA TOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 74, EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 00132-2004-031-01-00-6 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZABETH CRISTINA DE SOUZA CORREA GUIMARAES [Adv. Manoel Carlos Santos (OAB: RJ 56819 - D)]\r\n\r\nRéu: ADILSON ANTONIO CORREA, Réu: ATACAL COMERCIO LTDA, Réu: OLDAYR ANTONIO CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH CRISTINA DE SOUZA CORREA GUIMARAES\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER O DESPACHO DE FLS. 129, EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 00174-2001-031-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Laerte de Oliveira Lopes (OAB: RJ 30715 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A, Aut JOSE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO DO FEITO.\r\n\r\nA RECLAMADA PARA CIÊNCIA DE QUE OS DEPÓSITOS RECURSAIS COMPROVADOS NOS AUTOS FORAM PAGOS AO RECLAMANTE POR ALVARÁ EM 12/12/07. .\r\n\r\nProcesso: 00159-1999-031-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO SERGIO DA SILVA LIMA [Adv. Vera Lucia dos Reis Soares (OAB: RJ 63274 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO DO COUTO, Réu: CESAR LUIZ MOURA OLIVEIRA, Réu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)], Réu: GERALDO DE AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURO SERGIO DA SILVA LIMA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER O DESPACHO DE FLS. 217, EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 00169-1986-031-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS MARQUES DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAR E PIZZARIA ASA DELTA LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE BAR E PIZZARIA ASA DELTA LTDA\r\n\r\nA RECLAMADA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 590, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 00181-2009-031-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Cardoso Santos [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Natural Alimentos Ltda. [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Natural Alimentos Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos, NA FORMA DO ARTIGO 879, §2º, DA CLT, EM TRINTA DIAS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 00178-2004-031-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCIENE SILVA DE SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: EMERICK S CORRETORA DE SEGURO DE VIDA LTDA [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMERICK S CORRETORA DE SEGURO DE VIDA LTDA\r\n\r\nA RECLAMADA PARA SE MANIFESTAR SOBRE CÁLCULOS, EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 00186-2006-031-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vital [Adv. Renata Samel Lopes Honaiser (OAB: RJ 131617 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nA RECLAMADA PARA CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO, PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 00187-2005-031-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Assis [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nA RECLAMADA PARA ATENDER A PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS, NOS EXATOS TERMOS DO §2º DO ARTIGO 879 DA CLT, INCLUSIVE SO PENA DE SEREM CONSIDERADOS CORRETOS OS VALORES APURADOS PELO AUTOR. .\r\n\r\nProcesso: 00022-2002-031-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AMARAL FERNANDES [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA - MASSA FALIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE AMARAL FERNANDES\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR CÁLCULOS, EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 00064-2009-031-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gonçalves de Moura [Adv. Carlos Eduardo Souza da Trindade (OAB: RJ 148514 - D)]\r\n\r\nRéu: DHW Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DHW Serviços de Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 00191-2009-031-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Blanco Bittencourt [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Artes Gráficas Edil Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artes Gráficas Edil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias - ADESIVO. .\r\n\r\nProcesso: 00017-2003-031-01-00-0 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA GONCALVES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Chiacchio, Réu: Renato da Motta e Silva Ribeiro, Réu: Karina Belfort de Almeida Chiacchio, Réu: RAMA BOUTIQUE DE BEAUTE LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA GONCALVES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 00012-2009-031-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce Nunes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nAS RECLAMADAS PARA O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS ESTIMADOS AS FLS. 905, EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 00017-2009-031-01-00-6 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Cruz Gonçalves [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Futuro Logistica e Distribuidora de Alimentos Ltda. - RDM Rio Distribuição e Comércio [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futuro Logistica e Distribuidora de Alimentos Ltda. - RDM Rio Distribuição e Comércio \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos, NA FORMA DO ARTIGO 879, §2º, DA CLT, EM TRINTA DIAS.\r\n\r\nProcesso: 00051-2002-031-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MANOEL HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MANOEL HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 00054-2004-031-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINALDO PEREIRA SAMPAIO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX ACRE KILO RESTAURANTE LTDA, Réu: Acacio Luiz Ramos Barandas, Réu: Vicente Jane Regino Marinho, Réu: Joselio Azevedo Filho, Réu: Melissa Monik Madalena Magno da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZINALDO PEREIRA SAMPAIO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 203, INDEFERINDO O REQUERIDO. .\r\n\r\nProcesso: 00030-2009-031-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Santino dos Santos [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: Tejal LFL Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Santino dos Santos\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA A DEVOLUÇÃO DAS GUIAS DE FGTS E SEGURO DESEMPREGO. .\r\n\r\nProcesso: 00092-2008-031-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yrapuan Carlos Ximenes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yrapuan Carlos Ximenes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE TRINTA DIAS ,\r\n\r\nProcesso: 00096-2008-031-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Araujo Mello [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias uteis.\r\n\r\nEM RELAÇÃO AS RÉS A ORDEM SERÁ AQUELA REGISTRADA NA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 00061-2008-031-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneia Bomfim dos Santos [Adv. Reinaldo Barros (OAB: RJ 49247 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Ambassador\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edneia Bomfim dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.PRAZO DE 30 DIAS\r\n\r\nProcesso: 00038-2008-031-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Sigolo David [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nA RECLAMADA PARA O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 00080-2009-031-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Santos Cerqueira [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto e Jorge Pizzzaria Ltda. [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto e Jorge Pizzzaria Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DO RECLAMANTE EM CINCO DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 00042-2009-031-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Cristina de Jesus [Adv. Vinicius Bernanos Santos (OAB: RJ 108949 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima e Campos Modas Ltda. - Nativus Jeans \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Cristina de Jesus \r\n\r\nA RECLAMANTE PARA CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DA ISENÇÃO DAS CUSTAS. .\r\n\r\nProcesso: 00085-2004-031-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO OLIVEIRA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 00089-2002-031-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEOCLECIO FRANCISCO COSTA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcelo V. Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut DEOCLECIO FRANCISCO COSTA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 00042-2006-031-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Gomes da Silva Filho [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Sul Aluminio S.A. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Gomes da Silva Filho, Réu Vale Sul Aluminio S.A.\r\n\r\nAS PARTES PARA CIÊNCIA DOS ESCLARECIMENTOS PERICIAIS, EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS ÚTEIS. .\r\n\r\nProcesso: 00043-2006-031-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wang Yong Jie [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fan Couhua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wang Yong Jie\r\n\r\nA RECLAMANTE PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 86. .\r\n\r\nProcesso: 00512-2001-031-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULINO NOGUEIRA DE CASTRO [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: W.R.K. CHINESE FOOD RESTAURANTE LTDA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W.R.K. CHINESE FOOD RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. PRAZO DE DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 00567-1992-031-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOSANO CLAUDIO FONSECA ASCHAR [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SAM INDÚSTRIAS S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HOSANO CLAUDIO FONSECA ASCHAR\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA FORNECER O ENDEREÇO DO ADMINISTRADOR DA MASSA FALIDA, NOMEADO NA SENTENÇA JUNTADA ÁS FLS. 570/582. PRAZO DE DEZ DIAS .\r\n\r\nProcesso: 00502-2002-031-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO TEIXEIRA RANGEL [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO TEIXEIRA RANGEL\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. ,\r\n\r\nProcesso: 00576-1997-031-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA NEUZA DINIZ [Adv. Sergio Walmir Cavalcante Alves (OAB: RJ 84246 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSPORTES COLETIVOS RJ CTC-(EM LIQ.EXTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA NEUZA DINIZ\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER DESPACHO DE FLS. 303, EM 30 DIAS, SOB PENA DE RETORNO DOS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 00519-2008-031-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIETE ALVES DOS SANTOS [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)], Réu: GRIMALDO ROELA DE OLIVEIRA [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)], Réu: ROBERTO ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)], Réu: SUELY SOUTO CONSENTINO [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)], Réu: MARIA DE FATIMA PALHARES AZEVEDO [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)], Réu: WANDERSON BENTO DOS SANTOS DE ASSIS [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)], Réu: CELINA DOS SANTOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)], Réu: ELIETE DE SOUZA F. DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)], Réu: MAURO LUIZ FERREIRA [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)], Réu: VIRGINIA TAVARES RIBEIRO [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)], Réu: JEFERSON DA SILVA GUANABARA [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELINA DOS SANTOS PEREIRA DA SILVA, Réu ELIETE ALVES DOS SANTOS, Réu ELIETE DE SOUZA F. DO NASCIMENTO SILVA, Réu GRIMALDO ROELA DE OLIVEIRA, Réu JEFERSON DA SILVA GUANABARA, Réu MARIA DE FATIMA PALHARES AZEVEDO, Réu MAURO LUIZ FERREIRA, Aut SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO, Réu SUELY SOUTO CONSENTINO, Réu VIRGINIA TAVARES RIBEIRO, Réu WANDERSON BENTO DOS SANTOS DE ASSIS\r\n\r\nAS PARTES PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 189, NO PRAZO COMUM DE DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 00592-2008-031-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Leal Milck [Adv. Suely Souza Lima Manhaes Barreto (OAB: RJ 46533 - D)]\r\n\r\nRéu: Max AGP Comunicações Ltda. [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Leal Milck, Réu Max AGP Comunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória\r\n\r\nJUÍZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVES DO SALDO DO DEPOSITO DE FLS. 84.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 00521-2007-031-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Romildo da Silva [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo\r\n\r\nA RECLAMADA PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 00535-2008-031-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Mathias Cavalcante [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: De Negri Cabeleireiros Unissex Ltda. ME [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Negri Cabeleireiros Unissex Ltda. ME\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos, NA FORMA DO ARTIGO 879, §2º, DA CLT, NO PRAZO DE TRINTA DIAS.\r\n\r\nProcesso: 00550-2005-031-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Cunha Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicar [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicar\r\n\r\nA RECLAMADA PARA ATENDER A PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS, NOS EXATOS TERMOS DO §2º DO ARTIGO 879 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 00800-2006-031-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Carreira [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Lapis de Cor [Adv. Claudio Orlando de Almeida Oliveira (OAB: RJ 138865)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Lapis de Cor\r\n\r\nA RECLAMADA PARA COMPROVAÇÃO DO VALOR , EM DEZ DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 00805-2004-031-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nA RECLAMADA PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS., NA FORMA DO ART. 267, II DO CPC, OBSERVANDO-SE OS PARAMETROS FIXADOS. ;\r\n\r\nProcesso: 00831-2007-031-01-00-9 - Monito\r\n\r\nRqte: Josete de Mello Santos [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRqdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rqdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rqdo: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS, Rqdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - D)], Rqdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Varig Logistica S.A., Rqdo Volo do Brasil S.A., Rqdo VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nAS RECLAMADAS PARA CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE OITO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 00861-2004-031-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO FERREIRA DE LIMA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRABALHO PROF DE INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA TRABALHO PROF DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nA RECLAMADA PARA APRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS, EM DEZ DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS JÁ FIXADOS NOS AUTOS. .\r\n\r\nProcesso: 00845-2004-031-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA APARECIDA DE SOUZA PINTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos, NA FORMA DO ARTIGO 879, §2º, DA CLT, NO PRAZO DE TRINTA DIAS.\r\n\r\nProcesso: 00841-2008-031-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete de Souza P. Ribeiro [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Manutenção e Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete de Souza P. Ribeiro\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE NOVENTA DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 00820-2007-031-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Albuquerque Miranda [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Albuquerque Miranda\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CUMPRIR O DESPACHO DE FLS. 453. ;\r\n\r\nProcesso: 00891-2006-031-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela de Menezes Sousa [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transp de Valores Ltda (Massa Falida de) [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela de Menezes Sousa, Réu Pires Servicos de Seguranca e Transp de Valores Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA, PODENDO A RECLAMADA,NO PRAZO DE CINCO DIAS, APRESENTAR EMBARGOS. .\r\n\r\nProcesso: 00854-2007-031-01-00-3 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues dos Santos [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rodrigues dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 00877-1998-031-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PEIXOTO GOMES [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PEIXOTO GOMES, Réu PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nOBSERVE-SE A PENDENCIA DE JULGAMENTO DO A.I. DE FLS. 305. .\r\n\r\nProcesso: 00915-2008-031-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warllen Jader Pinto Gomes [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: MMG de Bonsucesso Equipamentos contra Incêndio Ltda. [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Warllen Jader Pinto Gomes\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 00899-2000-031-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CILENE DE OLIVEIRA DE SALES (VIUVA) [Adv. Ondina de Castilho Mello (OAB: RJ 86138 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz da Silva Paim, Réu: ACRYLL NEW LTDA [Adv. Geraldo Jose de Souza Pinto Saback (OAB: RJ 37944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CILENE DE OLIVEIRA DE SALES (VIUVA)\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA COMPROVAR, EM 30 DIAS, QUE NÃO FOI SATISFEITO O SEU CREDITO CONSTANTE DA CERTIDAO DE FLS. 196. .\r\n\r\nProcesso: 00844-2006-031-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Serpa Ribeiro [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nRéu: Plasbag Monoplas Industrias Plasticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Serpa Ribeiro\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIÊNCIA DE QUE OS AUTOS FORAM DESARQUIVADOS. .\r\n\r\nProcesso: 00900-2005-031-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah da Costa Cazeiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Ibi S A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Tivit Atendimentos Telefônicos LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S A, Aut Deborah da Costa Cazeiro, Réu Tivit Atendimentos Telefônicos LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória\r\n\r\nJUIZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVES DO DEPOSITO RECURSAL DE FLS. 292, SEGUINDAO AS FLS. 456 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/10/09.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao PARA A PRIMEIRA RECLAMADA para pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 00924-2003-031-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA CUNHA SILVEIRA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA CUNHA SILVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS.\r\n\r\nProcesso: 00927-2001-031-01-00-1 - RTSum\r\n\r\nAut: UBIRATAN JOSE RIBEIRO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut UBIRATAN JOSE RIBEIRO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA.\r\n\r\nJUÍZO GARANTIDO ATRAVES DO DEPOSITO RECURSAL DE FLS. 71/95, SEGUINDO AS FLS. 132/135 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/09/09.\r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL(ART. 884 CLT),AGUARDE-SE O JULGAMENTO DO AIRR DE FLS. 103. .\r\n\r\nProcesso: 00940-2005-031-01-00-4 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilda de Araujo Lima [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda de Araujo Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 30 DIAS\r\n\r\nProcesso: 00966-2006-031-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Hoffmann Geiger [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Hoffmann Geiger, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nAS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, NO PRAZO COMUM DE CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 00944-2007-031-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Guanabara [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Guanabara\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS\r\n\r\nProcesso: 00822-2008-031-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aldício Lima Freire [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Kilocal Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Christiane Santos Reis (OAB: RJ 80098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kilocal Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nA RECLAMADA PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS NOVOS CÁLCULOS, NO PRAZO DE DEZ DIAS. .\r\n\r\nId: 882194"
                            ],
                            "882175": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/12/2009\r\n\r\nProcesso: 00711-2001-031-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA GONCALVES DE FARIA\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, FEDERACAO ASSOC DE MULHERES DO MUNICIPIO DO RJ\r\n\r\nPelo presente fica m FEDERACAO ASSOC DE MULHERES DO MUNICIPIO DO RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA HOMOLOGATORIA , DEVENDO DEPOSITAR O VALOR DEVIDO EM 48 HS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 00126-1999-031-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMI DA SILVA\r\n\r\nRéu: SONIA MARIA ARAUJO, ELAINE CAETANO DA COSTA, METALURGICA BONANZA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ELAINE CAETANO DA COSTA, METALURGICA BONANZA LTDA, SONIA MARIA ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA DA GARANTIA PARCIAL DO JUIZO, PARA OS EFEITOS DO ART.884 CLT. .\r\n\r\nProcesso: 00173-2004-031-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DE SOUSA\r\n\r\nRéu: WALLACE PEREIRA DOS ANJOS , TYLA CAROLINA LOPES BLASO, LA FONTANA PROD ALIMENTICIOS E ARTESANATO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TYLA CAROLINA LOPES BLASO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 115, EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 00198-1998-031-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVA DE MORAES\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO ROMERO GOMES, MAISON SALSA CABELO E ESTETICA LTDA, JORGE PEREIRA OTERO, EMILIO PEREIRA OTERO-SOCIO\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE PEREIRA OTERO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 296, HOMOLOGANDO A ADJUDICAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 00049-2004-031-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, UNIAO FEDERAL, RONALDO SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXECUÇÃO DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA DE CALCULOS, DEVENDO DEPOSITAR O VALOR DEVIDO EM 48 HS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 00589-2004-031-01-00-0 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAQUIM DE SOUSA CAMELO\r\n\r\nRéu: MAGIA CULINARIA BRASILEIRA, MARCOS TIAGO FERNANDES SA TRINDADE DE OLIVEIRA (SOCIO), MARLENE DO CARMO MEDEIROS (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m MARLENE DO CARMO MEDEIROS (SOCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PRESENTE EXECUÇÃO EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 00576-2007-031-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Basilio\r\n\r\nRéu: Condominio Quality Green, Reys Cristines Servicos Empresariais Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Reys Cristines Servicos Empresariais Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nFICA TAMBEM DETERMINADO QUE A RECLAMADA DEVERÁ ,NO PRAZO DE CINCO DIAS, ENTREGAR AS GUIAS PARA SAQUE DO SEGURO DESEMPREGO, ALEM DE PROCEDER AS DEVIDAS ANOTAÇÕES NA CTPS DO AUTOR. .\r\n\r\nProcesso: 00588-1998-031-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: TITO LIVIO MENDES BATISTA\r\n\r\nRéu: MERCADINHO MILA LTDA, MANUEL BARROSO RODRIGUES-Socio, DOMINGOS DOMINGUES DE LIMA-Socio\r\n\r\nPelo presente fica m DOMINGOS DOMINGUES DE LIMA-Socio, MANUEL BARROSO RODRIGUES-Socio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INCLUIDO NO POLO PASSIVO, DEVENDO TOMAR CIENCIA DA PRESENTE EXECUÇÃO EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 00820-1990-031-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMPRESARIAL ASSESSORIA LTDA, MARCOS JOSE DA SILVA MOURA, JOSE LUIZ VASCONCELLOS GOMES\r\n\r\nRéu: OSWALDO CARLOS DA SILVA, EMPRESARIAL ASSESSORIA LTDA, JOSE LUIZ VASCONCELOS GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m EMPRESARIAL ASSESSORIA LTDA, JOSE LUIZ VASCONCELOS GOMES, OSWALDO CARLOS DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAOS RECLAMADOS PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO E CÁLCULOS DE FLS. 310 A 316, NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 00964-1987-031-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: WOUNER WINTTER BOY E OUTRO\r\n\r\nRéu: SBCQ SOC BRAS DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SBCQ SOC BRAS DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 00996-2005-031-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Alvarenga\r\n\r\nRéu: Sovap Montagens e Manutencao Terrestre e Maritima Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sovap Montagens e Manutencao Terrestre e Maritima Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE NOVOS CALCULOS EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 882175"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 01555-2009-032-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely dos Santos Pereira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Futurema do Brasil Com do Café Ltda., Réu: Eurobarra Concessionária Fiat \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely dos Santos Pereira \r\n\r\nEmendar a inicial, com copia `a Rda, no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extincao sem julgamento do merito, conforme fls.19, bem como para tomar ciência da decisão de fl. 20. \r\n\r\nProcesso: 01577-2009-032-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Souza Lavrador de Sousa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Souza Lavrador de Sousa\r\n\r\nEmendar a inicial, com copia `a Rda, no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extincao sem julgamento do merito, conforme fls.158, bem como para tomar ciência da decisão de fl. 159. \r\n\r\nProcesso: 01606-2009-032-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nerivaldo Paulino da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Mondaini Construtora Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Cima Empreendimentos do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nerivaldo Paulino da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, com copia `a Rda, no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extincao sem julgamento do merito, conforme fls.66, bem como para tomar ciência da decisão de fl. 67. \r\n\r\nProcesso: 00712-2006-032-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Ferreira Campos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz Ferreira Campos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios apresentados pelo autor e pelo réu foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01612-2009-032-01-00-5 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Abreu [Adv. Carlos Eduardo oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório D´ Italia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Abreu \r\n\r\nEmendar a inicial, com copia `a Rda, no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extincao sem julgamento do merito, conforme fls.11. \r\n\r\nProcesso: 01615-2009-032-01-00-9 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nCgto: José Edmilson Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante para que deposite a quantia que entende devida, no prazo de 05 dias, nos termos da lei (CPC, art. 893, I), sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 01469-2009-032-01-00-1 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Rodrigues de Carvalho [Adv. Ana Carolina Rodriguez Gomez Gills (OAB: RJ 147138 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Priscila Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.33 que determinou o arquivamento do feito. Custas de R$ 56,32 pelo autor de cujo pagamento está dispensado, calculadas sobre o valor de R$ 2.816,04. - Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 01213-2009-032-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Dutra Quaryguasil [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal, Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Robson Dutra Quaryguasil \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 110/113: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 80,00 calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 4.000,00 pelo primeiro réu. - Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 01227-2003-032-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMIDIO SOARES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: NET SUSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE-LESTE PARTICIPACOES SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMIDIO SOARES, Réu NET SUSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA, Réu PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu TELEMAR TELE NORTE-LESTE PARTICIPACOES SA\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.936/939: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 800,00 calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 40.000,00 pelo réu. - Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 01440-2009-032-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Ribeiro [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.43: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 820,14 pelo autor, de cujo pagamento está dispensado, calculadas sobre o valor arbitrado a causa de R$ 41.007,23. - Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 01497-2009-032-01-00-9 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilza Maria da Silva Pereira [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Contact Consultoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilza Maria da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.30 que determinou o arquivamento do feito. Custas de R$ 150,09 pelo autor, de cujo pagamento está dispensado, calculadas sobre o valor de R$ 7.504,88. - Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 882273"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/12/2009\r\n\r\nProcesso: 00240-2004-032-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOSE FERREIRA\r\n\r\nRéu: ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha o réu contestar a restauração dos autos, no prazo de 05 dias, nos moldes do art. 1065 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 00712-2006-032-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Ferreira Campos\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do ERJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do ERJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios apresentados pelo autor e pelo réu foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 882275"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 09.02.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leiloes do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 21, 5o andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel: 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 23.02.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 01073-2008-032-01-00-3 - Exte. ARILSON DA SILVA DIAS (Adv. Laércio Andrade de Souza Junior - OAB/RJ: 121657/D) Exdo. CONE CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA E OUTRO(S) (Adv. Marcio Nunes Rodrigues - OAB/RJ: 079538/D) - Bem(ns): 1) Dois aparelhos de ar condicionado, 12.000 Btus, em bom estado de conservação e funcionamento, avaliados em R$ 1.600,00; 2) Um aparelho de ar condicionado, 7.500 Btus, em bom estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 600,00; 3) Um televisor Semp Lumina Line, 20 polegadas, em bom estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 300,00. Total da Avaliação: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 11, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Senador Dantas, 07, 10º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RPS 00559-2007-032-01-00-3 - Rte. CLARICE GENTIL RIBEIRO (Adv. Alcimedes Brito - OAB/RJ: 058949/D) Rdo. MECEJANA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA N/P SÓCIO ANTENOR PEREIRA DE SOUSA - Bem(ns): 1) Uma mesa de escritório em “L”, fabricada em melamina, em aparente regular estado, avaliada em R$ 300,00; 2) Duas impressoras, sendo uma da marca Lexmark Z513 e outra multifuncional da marca HP PSC 1510, em funcionamento, no estado, avaliadas em R$ 320,00; 3) Dois computadores completos, com monitores comuns de 15”, teclados, mouses e CPUs, (HP PCS 1500), em funcionamento e aparente regular estado, avaliado em R$ 1.000,00; 4) Dois balcões para atendimento a clientes, estilo Call Center, em aparente regular estado, avaliados em R$ 500,00; 5) Um banco em estrutura metálica e quatro assentos forrados com tecido azul, em regular estado, avaliado em R$ 250,00; 6) Um armário de escritório vertical, duas portas, quatro prateleiras internas, em aparente regular estado, avaliado em R$ 300,00; 7) Cinco cadeiras de escritório, sendo três em estrutura metálica e duas com rodízios, em aparente regular estado, avaliadas em R$ 210,00; 8) Dois arquivos para pastas suspensas e uma escrivaninha sem gavetas, em melamina azul, em aparente regular estado, avaliados em R$ 400,00. Total da Avaliação: R$ 3.280,00 (três mil duzentos e oitenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 44/45, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Acre, 77, sala 404, Centro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SONIA REGINA DE MORAES VALLE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARTA VERÔNICA BORGES VIEIRA, MM. Juíza Titular na 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 884057"
                            ]
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                                "Processo: 00075-2009-033-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosany Motta da Silva [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Pequeno Notável Ltda. [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Pequeno Notável Ltda., Aut Rosany Motta da Silva \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 75, v e Comparecer a audiência no dia 11/03/2010 às 09 horas nesta Vara do Trabalho, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 01557-2004-033-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI GOMES BARCELLOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO TRES AMIGOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI GOMES BARCELLOS\r\n\r\nJuntar substabelecimento conforme determinado em ata, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 00160-2001-033-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA PEREIRA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Mercado Novo Ltda - Massa Falida [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida a certidão para habilitação em falência, no prazo de 30 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 00100-2007-033-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Mello Pereira Sabah [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar de Mello Pereira Sabah, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 00397-2009-033-01-00-1 - RTSum\r\n\r\nAut: Gesiel Gonzaga do Nascimento [Adv. Luiz Eduardo Marra de Abreu (OAB: RJ 139220 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesiel Gonzaga do Nascimento , Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01902-2001-033-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TAVARES CECILIO [Adv. Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE TAVARES CECILIO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01358-2008-033-01-00-0 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Altair Góes Júnior [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Altair Góes Júnior , Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00604-2009-033-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silva [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Interportos Terminais e Logística Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interportos Terminais e Logística Ltda., Aut José Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que não foram conhecidos os embargos declaratorios . Prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01018-2008-033-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna da Costa Pacheco [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna da Costa Pacheco, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia que a acao foi julgada improcedente, no prazo de 08\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 00335-2009-033-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto José Maria [Adv. Roberta Irene Correa Amaral (OAB: RJ 148032 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto José Maria , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01722-1989-033-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE ARAUJO BATALHA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE ARAUJO BATALHA, Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência decisão que julgou procedente A IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 00120-1992-033-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON ATHAYDE COELHO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: CREDIREAL ASOCIACAO DE PREVID.SOC.COMPLEMENTAR [Adv. Claudio Luiz Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 40522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON ATHAYDE COELHO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juizo, no prazo de 05 dias, conforme guia de fl. 679.\r\n\r\nProcesso: 00304-2009-033-01-00-9 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacquelline Mascarenhas Silva [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Sensoamerica Comércio de Presentes Ltda. [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacquelline Mascarenhas Silva , Réu Sensoamerica Comércio de Presentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00121-2009-033-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lourenço Vieira de Souza [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Edições Pedagógicas Ltda. [Adv. Jose Augusto de Toledo Neto (OAB: RJ 17955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Lourenço Vieira de Souza , Réu Instituto Brasileiro de Edições Pedagógicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 01922-2001-033-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON THOMANN [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON THOMANN\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de nºs , para o reclamante, para o INSS, para a Fazenda, no prazo de 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 01606-2008-033-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina dos Santos da Silva [Adv. Gilceia Cristina do Bomfim Santos Mota (OAB: RJ 95268 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabel Betin Paes Leme (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Regina dos Santos da Silva \r\n\r\nTer ciencia de que foi indeferido o requerido a fls. 42 por falta de amparo legal, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 01549-2007-033-01-00-1 - ConPag\r\n\r\nCgte: Schneider Advogados Associados [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Ricardo Salvador Levino [Adv. Larissa Moreira Zottis (OAB: RJ 130536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jose Ricardo Salvador Levino, Cgte Schneider Advogados Associados\r\n\r\nTomar ciencia de que o elenco de pedidos do rte foi julgado procedente em parte e improcedentes os pedidos deduzidos pela demandada na consignatória. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01501-2003-033-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DA SILVA SOUZA [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: BIPLAN BRITO IMOVEIS PLANEJ CONSTRUCAO LTDA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIPLAN BRITO IMOVEIS PLANEJ CONSTRUCAO LTDA, Aut COSME DA SILVA SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01822-2003-033-01-00-4 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULINO DA SILVA EVANGELISTA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut PAULINO DA SILVA EVANGELISTA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01747-1996-033-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINDO PAULINO ALEIXO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de nºs , para o reclamadoe, INSS, para a Fazenda, no prazo de 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 01734-2005-033-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adimilson Martins Spolidorio [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Willian Marcondes Santana (OAB: SP 129693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adimilson Martins Spolidorio, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nId: 882468"
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                            "882118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 00530-2009-033-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Santos de Carvalho [Adv. Elisabela C R Escondino (OAB: RJ 106269 - D)]\r\n\r\nRéu: Primaz PH Serv. Empresariais Ltda. [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)], Réu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Santos de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00895-2008-033-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Sonderman [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Roberto Freire Bloise Junior (OAB: RJ 118588 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Roberto Freire Bloise Junior (OAB: RJ 118588 - D)], Réu: Gol Tramnsportes Aéreos S.A. [Adv. Roberto Freire Bloise Junior (OAB: RJ 118588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Sonderman \r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00931-2007-033-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Consav Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo de Souza\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 01104-2006-033-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mendes da Silva [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte e Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Mendes da Silva, Réu Telemar Norte e Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, especificando-as, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00780-2003-033-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE REGINA FERREIRA ASSUNCAO FIRMINO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: C.C. Giovanini Ltda., Réu: SOCIEDADE EDUCACIONAL IRMAOS BARRETOS LTDA [Adv. Eliane Queiroz Daas (OAB: RJ 91247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE REGINA FERREIRA ASSUNCAO FIRMINO\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01074-2007-033-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis de Almeida Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis de Almeida Santos\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00813-2009-033-01-00-1 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Jorge Moreira Costa [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Ômega Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Sendas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Jorge Moreira Costa \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada (Ômega), em 10 dias, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 00378-2006-033-01-00-2 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Arabe da Gavea Doces e Salgados Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 00641-2009-033-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rabello Ramos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Nefroclin Clínica Nefrológica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Rabello Ramos \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, IDENTIDADE DO RECLAMANTE, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 00396-2004-033-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINO SILVA DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia do Carmo (OAB: RJ 106461 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAZIL INTERNATIONAL MOVERS LTDA [Adv. Orlando Lopes Almeida Filho (OAB: RJ 46628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELINO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nFornecer as cópias necessárias a fim de viabilizar a expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 10 dias, observando-se o contido às fls. .\r\n\r\nProcesso: 00459-2006-033-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Felix Maciel [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Felix Maciel\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00491-2004-033-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL DA SILVA SANTOS [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Detran Departamento de Transito do Estado RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: UNICARIOCA ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ISABEL DA SILVA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da rda, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 00573-2009-033-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinval Batista Ferreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão , Réu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do Rio de Janeiro - CODERT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinval Batista Ferreira \r\n\r\nInformar, em 05 dias, o CNPJ do segundo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 00312-2008-033-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santiago de Oliveira [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Coop de Prest de Serviços de Saude Ltda -em liquidação [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Atendo Participacoes e Servicos Medicos Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santiago de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme parametros\r\n\r\ndo Juizo .\r\n\r\nProcesso: 00378-2009-033-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Santana [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Santana \r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 00301-2005-033-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Oliveira Torres Junior [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Pentagono Ltda. [Adv. Alberto da Costa Maia (OAB: RJ 12509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Pentagono Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e IR, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00235-1996-033-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO FONSECA [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CHASE MANHATTAN S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO FONSECA\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00228-2005-033-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Machado de Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 00246-2000-033-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TADEU MARTINS [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSP S/ TRILHOS DO EST DO RIO DE JAN [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE TRANSP S/ TRILHOS DO EST DO RIO DE JAN, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00278-2005-033-01-00-5 - RTSum\r\n\r\nAut: Mary Angela da Silva de Souza [Adv. Luiz Carlos de Oliveira (OAB: RJ 56720 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotrim Sat. Comercio Aparelhos Celulares Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Angela da Silva de Souza\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de fls. 86/87, atualizados até a presente data. \r\n\r\nProcesso: 00077-2008-033-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Fonseca da Rosa [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Acari S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 01593-2007-033-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edesio Rodrigues da Silva Junior [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Renato Henrique da Silva (OAB: RJ 137458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edesio Rodrigues da Silva Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 00505-1993-033-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO CORREA DE FARIA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (SUCESSSOR POR INCORPORAÇÃO DE BANCO ABN AMRO REAL S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (SUCESSSOR POR INCORPORAÇÃO DE BANCO ABN AMRO REAL S/A), Aut LAURO CORREA DE FARIA\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 01379-2004-033-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZEMIR RODRIGUES MANOELINO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA -MASSA FALIDA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZEMIR RODRIGUES MANOELINO\r\n\r\nTer ciencia da expedição de certidão para habilitação em falência, devendo requerer o que entender cabível, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 01498-2005-033-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Martins Macedo [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Vic Ltda. - Paginas Amarelas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Martins Macedo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedid a a certidão para habilitação em falência, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 02149-1991-033-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL OLIVEIRA SANTOS [Adv. Miriam Galdino Oliveira de Souza (OAB: RJ 126077 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Santos Materiais de Construcao Ltda - (massa falida de), Réu: Fatima Martins dos Santos (socia), Réu: Rosendo martins dos Santos Filho (socio) [Adv. Paulo Cesar de Carvalho Pinheiro (OAB: RJ 52810 - D)], Réu: Rosendo Martins dos Santos (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de habilitação na falência, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 02810-1992-033-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SALES RIBEIRO [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO ALUMINIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON SALES RIBEIRO\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o pedido de fls. tendo em vista o teor do ofício já expedido a fls. 306 e da resposta de fls. 308 e documentos que o acompanham.\r\n\r\nProcesso: 01327-1998-033-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MATIAS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA HELENA DE CARVALHO, Réu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA MATIAS\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 01342-2004-033-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO LOPES FERREIRA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA -Massa Falida [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO LOPES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão para habilitação em falência, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 02190-1989-033-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE OLIVEIRA SHINAGAWA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Aut: PAULO ROBERTO BATISTA DA ROCHA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Aut: SEBASTIAO TERRA CASSIANO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEP EQUIPAMENTOS PESADOS SA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEP EQUIPAMENTOS PESADOS SA, Aut PAULO ROBERTO BATISTA DA ROCHA, Aut ROBERTO DE OLIVEIRA SHINAGAWA, Aut SEBASTIAO TERRA CASSIANO\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 01824-1995-033-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO AUGUSTO DO AMARAL MENEZES [Adv. Francisco Bottino (OAB: RJ 16626 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: SOARES NIPPON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO AUGUSTO DO AMARAL MENEZES\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada com a informação de \"mudou-se\" (fls. 432) \r\n\r\nProcesso: 01662-2003-033-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO PEREIRA DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE SUPER GLASS SERVICOS LTDA [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO PEREIRA DA SILVA, Réu REDE SUPER GLASS SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 01654-1986-033-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME OTAVIO GOMES [Adv. Marcia Alves de Araujo (OAB: RJ 58351 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE LEONCIO MENEZES (SOCIO RDA) [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)], Réu: Antonio Jorge Cinelli, Réu: SALESMAN PROMOCOES E VENDAS LTDA [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME OTAVIO GOMES, Réu JORGE LEONCIO MENEZES (SOCIO RDA), Réu SALESMAN PROMOCOES E VENDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 520\r\n\r\nProcesso: 01571-2007-033-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero da Silva Sousa [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Esportivo Dentro do Gol Ltda. [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Esportivo Dentro do Gol Ltda.\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 79 e do de fls. 68, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 01385-2009-033-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: José Pinheiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Carlos Cesar Trindade Muniz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Haroldo Alves da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Yara Costa dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Rubens Alberto de Oliveira Rigo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Antônio Roberto Carvalho de Mattos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Sakiamuni Lima Sardinha [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Mary Amorin Faia [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Socia , Réu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Roberto Carvalho de Mattos \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, PIS (5º, 8º e 9º rte), fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 01353-2009-033-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Martins da Silva [Adv. Alcenir de Azevedo Soares (OAB: RJ 122867 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação do Faz de Conta - Casa de Festas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Martins da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, PIS e DATA DE NASCIMENTO,fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 01352-2009-033-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Helio Pereira Rosa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Quociente Serviços Empresariais Ltda., Réu: Reginaves Ind. e Com. de Aves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Helio Pereira Rosa \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, CTPS e PIS, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 01299-2009-033-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Lima da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sarah Rajzman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Lima da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, CPF da RDA, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 01412-2005-033-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Catharina Bittencourt Torre [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Catharina Bittencourt Torre, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 211 a 215, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 01359-2009-033-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Fátima Cardozo do Nascimento [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - Farmanguinhos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Fátima Cardozo do Nascimento\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, CNPJ da 3ª rda, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 01332-2009-033-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Gonçalves da Costa [Adv. Jose Gomes Pinto (OAB: RJ 61825 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. (Sucessora de Opportrans Concessão Metroviária S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Gonçalves da Costa \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, RGI, DATA DE NASCIMENTO E NOME DA MÃE, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 01289-2009-033-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Alves de Oliveira [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Sborowski e Silva Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Alves de Oliveira \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, CTPS do RTE, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 00483-2005-033-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Correia da Silva [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Roda Limpa Eletro Mecanica Ltda. [Adv. Vania B. Daudt (OAB: RJ 93587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Correia da Silva\r\n\r\nFornecer as cópias necessárias a fim de viabilizar a expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 10 dias, observando-se o contido às fls. .\r\n\r\nProcesso: 00476-2007-033-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Chagas dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Centro Empresarial Cidade Nova [Adv. Luis Paulo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 84996 - D)], Réu: Associação dos Comerciantes do Power Center Linha Amarela [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Chagas dos Santos, Réu Associação dos Comerciantes do Power Center Linha Amarela, Réu Centro Empresarial Cidade Nova\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 00402-2008-033-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Pereira Alves Lopes [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 01162-2006-033-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Pereira Ramalho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Angela Martins Lima (OAB: RJ 51969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 00535-1998-033-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FRANCA DOS SANTOS [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO FRANCA DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer as cópias necessárias a fim de viabilizar a expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 10 dias, observando-se o contido às fls. .\r\n\r\nProcesso: 00467-2005-033-01-00-8 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista de Jesus [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Jesus\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme parametros\r\n\r\ndo Juizo .\r\n\r\nProcesso: 00375-2000-033-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA MARQUES GERALDO [Adv. Jose Justo de Paula (OAB: RJ 77946 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA GUANABARA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA MARQUES GERALDO\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 00362-2008-033-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valter Alves [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 00360-2006-033-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Fernandes Dutra [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Fernandes Dutra, Réu Segil Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos DE FLS. 429, , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 00347-2006-033-01-00-1 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Cristina Fernandes da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Jorge Barbosa da Silva (socio), Réu: Alexandre barbosa da Silva (socio), Réu: Auto Center 854 Ltda. [Adv. Erlande Nunes Filgueira (OAB: RJ 105793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Cristina Fernandes da Silva\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 00341-2009-033-01-00-7 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Claudio Rodrigues dos Santos [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luiz Claudio Rodrigues dos Santos \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 5 dias., cxonforme fls. 27. .\r\n\r\nProcesso: 00262-2008-033-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Ribeiro da Silva [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Ribeiro da Silva\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 00395-1996-033-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID MAXIMO ALVES [Adv. Waldete Solange Ferreira (OAB: RJ 95441 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VRS.LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID MAXIMO ALVES\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 00245-2004-033-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: EPIFANIO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EPIFANIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, acrescidos dos valores devidos a título de INSS, mes a mes, bem como o IR devido. .\r\n\r\nProcesso: 00077-1999-033-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DAS NEVES AMARAL [Adv. Leopoldina Leoni Santos (OAB: RJ 23051 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA MARIA FUMACA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DAS NEVES AMARAL\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 00097-2008-033-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Puglez\r\n\r\nRéu: Super Dentaria Napoleao Ltda. [Adv. Mauro Albano Pimenta (OAB: RJ 75005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Dentaria Napoleao Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00078-1999-033-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR OGANDO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR OGANDO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 00074-2003-033-01-00-2 - RTSum\r\n\r\nAut: VALMIR DIAS DA SILVA [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DIAS DA SILVA\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda\r\n\r\npara envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao\r\n\r\ndo merito. .\r\n\r\nProcesso: 00036-2005-033-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wilson da Silva [Adv. Bruno Vieira de Castro Freitas (OAB: RJ 127780 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wilson da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda\r\n\r\npara envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao\r\n\r\ndo merito. .\r\n\r\nProcesso: 01735-2003-033-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO AMORIM [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: COLGATE PALMOLIVE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: W SAFETY PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCIO AMORIM, Réu COLGATE PALMOLIVE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 01393-1999-033-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER HABIB GOMES [Adv. Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut KLEBER HABIB GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 01266-2005-033-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Messias da Silva [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Messias da Silva, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 01231-2007-033-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ribeiro Fernandes Pereira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbrasil S.A. Linhas Aereas - Massa Falida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Ribeiro Fernandes Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls 105/106, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 01035-2005-033-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda., Aut Simone dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 01381-2005-033-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Rodrigues [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se acerca da indicação de bens á penhora de fls. 312/313., em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 01293-2007-033-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Conceicao [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos Rio de Janeiro [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos Rio de Janeiro, Aut Sergio Luiz da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 00998-1996-033-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCELI PEREIRA TINOCO [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAZILAN PROMOTION CENTER TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCELI PEREIRA TINOCO\r\n\r\nInforme o andamento processual do processo nº 01597.2004.069.01.00.7., em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 00810-1998-033-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ALFREDO DOS SANTOS [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO ALFREDO DOS SANTOS\r\n\r\nVir, em 10 dias, com a competente habilitação da Previdência social, na forma da Lei 6858/80. \r\n\r\nProcesso: 00784-2007-033-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamila de Salles Soares Garcez [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Sul Shop Comercio de Roupas Ltda [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: TIJ Shop Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kamila de Salles Soares Garcez, Réu R. Sul Shop Comercio de Roupas Ltda, Réu TIJ Shop Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 00779-2007-033-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Raposo [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: Paulo Pereira do Nascimento, Réu: Joa Participacoes S/C Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joa Participacoes S/C Ltda., Aut Paulo de Souza Raposo\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 00766-2007-033-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida de Souza Machado [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Alert Brasil Network Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Margarida de Souza Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 00658-2007-033-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Goncalves Lima [Adv. Rosa de Jesus da Mota Souza (OAB: RJ 86580 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jair Goncalves Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 00581-2006-033-01-00-9 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Rodrigues de Araujo [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., Réu: Shopping Recreio Ltda. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Rodrigues de Araujo\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, os meios possíveis ao prosseguimento da execução do crédito remanescente, conforme determinado no despacho de fls. 183.. \r\n\r\nProcesso: 00449-2006-033-01-00-7 - ExCCP\r\n\r\nExte: Oswaldo Bento Fernandes [Adv. Rogerio de Souza Coelho (OAB: RJ 109274 - D)]\r\n\r\nExdo: Renilde Pereira de Barros (socia), Exdo: Movelflex Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Exdo: Luzinete Conceicao dos Reis Pinheiro (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Oswaldo Bento Fernandes\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o endereço da rda \r\n\r\nProcesso: 00446-2005-033-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson de Lima Ribeiro [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank - Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank - Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da custas, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00401-2005-033-01-00-8 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Costa Macedo [Adv. Edson Vander Costa Macedo (OAB: RJ 124683 - D)]\r\n\r\nRéu: Tia Maria da Tijuca Restaurante e Lanchonete Ltda [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tia Maria da Tijuca Restaurante e Lanchonete Ltda\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o novo endereço da rda para citações e notificações dos atos do processo. \r\n\r\nProcesso: 00351-1993-033-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO BESSA GUERRA [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOC.TEC.INDL DE CONSERV LTDA E OUTRA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: BERBERT CONSTRUCOES PROJETOS INSTAL MANUT LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO BESSA GUERRA, Réu STINCO SOC.TEC.INDL DE CONSERV LTDA E OUTRA\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. .\r\n\r\nProcesso: 00159-2007-033-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Maia Martins [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Maia Martins, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 00113-2007-033-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Ribeiro da Silva [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiperfrio Armazen Logistica Ltda., Réu: Precar Industria de Preparacao de Carnes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Ribeiro da Silva\r\n\r\nRefazer seus calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme parametros\r\n\r\nda contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 00611-2007-033-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves Goncalves [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves Goncalves, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 00511-2007-033-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Cabral [Adv. Marcia Valeria Faria Dias (OAB: RJ 105764 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Cabral\r\n\r\nRefazer seus r calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. 139. .\r\n\r\nProcesso: 00427-2008-033-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Grijalba Rodrigues da Silva [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Grijalba Rodrigues da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 00412-1997-033-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA FRANCO [Adv. Flavio Jorge da Graca Martins (OAB: RJ 32442 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COL ORIENTACAO PESSOAL LTDA [Adv. Anita Maron de Mello Vilardo (OAB: RJ 20631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DA SILVA FRANCO\r\n\r\nDiligenciar, pessoalmente acerca das informações ali solicitadas no prazo de 15 dias, dando ciencia a este juízo. \r\n\r\nProcesso: 00325-2009-033-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marttins de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTer ciencia da decisão der fls. 57, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 00098-1997-033-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CESAR DE ALMEIDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ DIST TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (sucessor da caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Banerj - Previ-Banerj\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu BANERJ DIST TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1248, no prazo de 05 dias assim como, para que a segunda reclamada tome ciencia do presente despacho. \r\n\r\nProcesso: 00086-2003-033-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AZEVEDO SANT ANNA [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut MARCIO AZEVEDO SANT ANNA\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 00006-1998-033-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMIRO RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO DAS ASSOCIACOES MORADORES ERJ [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMIRO RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nInformar a este juízo se persiste o interesse na arrecadação, no prazo de 10 dias, uma vez que a penhora data do ano de 2000. \r\n\r\nProcesso: 00028-2005-033-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Maria Silva de Araujo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid - Editora Paginas Amarelas Ltda- Massa Falida. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Maria Silva de Araujo\r\n\r\nDiligenciar acerca da solicitação feita através do ofício de fls. 117 e 119, no prazo de 20 dias, dando ciencia a este juízo. \r\n\r\nProcesso: 00016-2005-033-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Souza de Andrade [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Almada Horta Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Roberto Machado Almada Horta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Souza de Andrade\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 01374-2004-033-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA SILVA LOPES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 01523-2006-033-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Chagas Pereira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Intertel Comercio e Construcao Ltda. [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: RJ 177454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertel Comercio e Construcao Ltda., Réu Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 01475-2006-033-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Santos do Nascimento [Adv. Teresa de Jesus Pinto (OAB: RJ 52404 - D)]\r\n\r\nRéu: NET - RIO S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Ifortix Instalacoes e Construcoes Ltda. [Adv. Eduardo Brock (OAB: RS 41656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Santos do Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme parametros\r\n\r\ndo Juizo .\r\n\r\nProcesso: 01462-2008-033-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Baptista [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Luiz Baptista , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 01407-2008-033-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubmar Cacholo Pereira [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 01414-2006-033-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Vieira Custodio Cruz [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 01283-2003-033-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMILCO ALVES CORDEIRO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Jardim Soares, Réu: ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA - MASSA FALIDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMILCO ALVES CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida a certidão para habilitação na falência para o reclamante, no prazo de 30 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 01133-2008-033-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzineti de Siqueira Antunes [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 01123-2008-033-01-00-9 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Rufino de Barros [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rufino de Barros \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 00874-2006-033-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Souza Fernandes [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Proservvi Empreendimentos Servicos Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proservvi Empreendimentos Servicos Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se acerca dos NOVOS cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias, com 05 dias de permeio, iniciando-se pelo 1ª rdo. \r\n\r\nProcesso: 01186-2008-033-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviana Cristina Gonçalves de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Réu TMKT Serviços de Telemarketing Ltda., Aut Viviana Cristina Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01172-2008-033-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Gama Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaubank Sociedade de Previdência Privada [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Itaubank Sociedade de Previdência Privada\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 01096-2003-033-01-00-0 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DE AZEVEDO [Adv. Cremildo de Souza Turques (OAB: RJ 83549 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUC CULTURA ANTONIO BOAVENTURA [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA DE AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 01013-2008-033-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvestre Soares Coutinho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 01310-1989-033-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO RODRIGUES COSTA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO RODRIGUES COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida a certidão para habilitação em falência, no prazo de 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 00806-2005-033-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira de Lima [Adv. Josue Lemos Bezerra (OAB: RJ 16105 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Technip Engenhariartechinp [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Technip Engenhariartechinp\r\n\r\nApresentar calculos dos valores devidos relativos ao período da sua condenação subsidiária, observando-se as planilhas de fls. 155/159, em 10 dias., em 10 dias, . .\r\n\r\nProcesso: 01099-2008-033-01-00-8 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Rosa Karoline Chaves de Almeida (OAB: RJ 132332 - D)]\r\n\r\nCgto: Aline da Penha Pinheiro Vieira [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento do IR, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00466-2008-033-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Pereira França [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)], Aut: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 00358-2008-033-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betania Botelho da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Lirio do Vale de Nilopólis Ltda. [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Betania Botelho da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 52/53, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 00408-2006-033-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Coelho da Silva Eiras - Espolio [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra Distribuicao e Venda de Material Didatico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Coelho da Silva Eiras - Espolio\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nId: 882118"
                            ],
                            "882124": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/12/2009\r\n\r\nProcesso: 00427-2008-033-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Grijalba Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 00611-2007-033-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves Goncalves\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 882124"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "884131": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 00535-2008-034-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel França da Silva [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 205: \" Homologo os cálculos de fls. 203/204.... tr's: 2.556.706,66 (subtotal)...\" \r\n\r\nProcesso: 00256-2008-034-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kaity Martins de Sousa [Adv. Thadeu Jose Thramm de Almeida (OAB: RJ 39559 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Promotora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 00298-1998-034-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MENDES GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS CEJOF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MENDES GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, o endereco atual da ré. \r\n\r\nProcesso: 01064-2005-034-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Zeferino Gimenes [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Zeferino Gimenes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 00046-2009-034-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Braga [Adv. Rosemberg Abreu de Paula (OAB: RJ 50333 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Vigilância S.A. - Guarda Municipal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Braga \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 01137-2008-034-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Monteiro Tavares Mendonça [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Monteiro Tavares Mendonça\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 01278-2008-034-01-00-1 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Simões da Silva [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Simões da Silva \r\n\r\nDepositar o valor fixado, no prazo de 10 dias, ainda que de forma parcelada, devendo as demais parcelas serem depositadas a cada interstício de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 00428-2007-034-01-00-9 - RTSum\r\n\r\nAut: Norberto Oliveira da Silva [Adv. Juliana Simoes Figueiras Machado (OAB: RJ 111080 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Audi [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norberto Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 333: \" Rejeito de plano, a ação proposta pelo reclamante, eis que o vínculo empregatício por ele questionado se trata de matéria coberta pelo manto da coisa julgada material formada nos presentes autos (certidão de fls. 143) \r\n\r\nProcesso: 00952-2006-034-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Maciel Leite [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 00680-2009-034-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Theodoro da Silva [Adv. Amauri Almeida de Abreu (OAB: RJ 53456 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Réu: Condomínio Shopping São Conrado Fashion Mall [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas fixadas no termo de conciliação de fls. 108, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00716-2009-034-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes de Carvalho [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Homeopática Nossa Flora Ltda. [Adv. Carlos Frederico Barata (OAB: RJ 66539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes de Carvalho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 00256-2008-034-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kaity Martins de Sousa [Adv. Thadeu Jose Thramm de Almeida (OAB: RJ 39559 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Promotora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 00722-2003-034-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA BOECHAT SERODIO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA BOECHAT SERODIO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 923 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. \" crédito bruto do autor tr's: 41.053.669,12 \"\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 40.584.086,67 IDTRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 01981-2005-034-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosany de Souza Trindade [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Omep Brasil RJ-Rio [Adv. Luciano Fuly (OAB: RJ 88178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omep Brasil RJ-Rio\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 01715-2001-034-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA COSTA ARAUJO [Adv. Silvio Cardoso Nascimento (OAB: RJ 94836 - D)]\r\n\r\nRéu: GARCIA ATACADISTA LTDA [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GARCIA ATACADISTA LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 01000-2009-034-01-00-5 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernanes da Silva Soares [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Tecnicos Ltda., Réu: Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Réu: Compnhia de Engenharia de Trafego - CET RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernanes da Silva Soares \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 01953-2003-034-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VAILTON DOS SANTOS [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut JOSE VAILTON DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cáculos de fls. 266: \" Homologo so cálculos e fls. 247/265 .... total da execução 1.956.586,83... Custas de pagas às fls. 51...Decorrido, in albis, o prazo para oposição dos Embargos à Execução, expeça-se a Requisição de Pequeno Valor.\" \r\n\r\nProcesso: 01765-2002-034-01-00-9 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDIR ANTONIO CARVALHO DE ANDRADE [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA S/A, Aut WALDIR ANTONIO CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 139 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. \" crédito do autor: 817.392,01 \"\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 365.299,73 IDTRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNa forma do art. 899 CLT, expeça-se alvará ao autor relativamente ao depósito recursal de fls. 123 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 01763-2003-034-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ELOI SOBRINHO [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTES AEREOS SA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ELOI SOBRINHO, Réu SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTES AEREOS SA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 310: \" ... determino o regular prosseguimento do feito, mantendo, na íntegra, a determinação de fls. 296. \"\r\n\r\nId: 884131"
                            ],
                            "884132": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 04/12/2009\r\n\r\nProcesso: 01581-2007-034-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marins de Oliveira\r\n\r\nRéu: Marketing e Logistica Ponto Com. Assessoria Comercial Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Marketing e Logistica Ponto Com. Assessoria Comercial Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 884132"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "882246": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 01946-2001-036-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL LOPES AMARAL [Adv. Wanderley Correa Figueira (OAB: RJ 109209 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Guimarães, Réu: Ademar Pereira de Melo Junior, Réu: EDUCHROMA INDUSTRIA E COMERCIO VESTUARIO LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: JIVAGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Silvia Maria Pinheiro Bonini Pereira (OAB: RJ 86593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL LOPES AMARAL\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 01988-2001-036-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAISE ARAGAO FERNANDES [Adv. Gilberto Neves de Souza (OAB: RJ 74435 - D)]\r\n\r\nRéu: DECYL COMERCIAL LTDA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: DE MAYO INDUSTRIAS QUIMICAS FARMACEUTICAS LTDA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: QUIMICA HALLER LTDA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: BIOBREVES INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAISE ARAGAO FERNANDES \r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 02033-1995-036-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível\r\n\r\nProcesso: 02077-1995-036-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SANCHES DE ARAUJO [Adv. Haydee Figueiredo da Camara (OAB: RJ 43939 - D)]\r\n\r\nRéu: A ROMANHOLLI USINAGEM LTDA [Adv. Jose Aldir de Drumond Lapagesse (OAB: RJ 29887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SANCHES DE ARAUJO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 01593-2002-036-01-00-6 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE HORTA DE SOUZA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: MONICA COELHO GOMES, Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HORTA DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 01423-2006-036-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Matos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A., Réu: Fibra Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Matos\r\n\r\nDiga o exequente .\r\n\r\nProcesso: 02227-1997-036-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA LEONIDIA MACEDO [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Francisco Itamar Coelho Sirio (OAB: RJ 1480 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMIA LEONIDIA MACEDO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 01545-2009-036-01-00-4 - ET\r\n\r\nEgte: PAULO RODRIGUEZ PEREIRA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nEgdo: CLAUDIO GOUVEIA, Egdo: MARCO DALLALE, Egdo: JOAQUIM JOSE DE SOUZA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)], Egdo: PLANETA ASTRAL CHOPPERIA LTDA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)], Egdo: LUCIENE DA SILVA PEREIRA, Egdo: PAULO RODRIGUEZ PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Egte PAULO RODRIGUEZ PEREIRA\r\n\r\nO terceiro embargante para instruir os presentes.\r\n\r\nCumpra-se fl. 210, verso .\r\n\r\nProcesso: 01697-2003-036-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MONTEIRO DA SILVA [Adv. Naldir Meirelles (OAB: RJ 88481 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 01538-2003-036-01-00-7 - RTSum\r\n\r\nAut: CECILIA DE CARVALHO AZEVEDO [Adv. Alcemar Oliveira (OAB: RJ 80847 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Dias da Silva socio J.V.Center Academia Ginastica Ltda [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA DE CARVALHO AZEVEDO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 01627-2005-036-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Helena do Nascimento Costa da Cunha [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Helena do Nascimento Costa da Cunha\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 01876-1999-036-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIJANE DE VASCONELOS TAVARES [Adv. Jose Carlos Vergara (OAB: RJ 28523 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIJANE DE VASCONELOS TAVARES\r\n\r\nTomar ciencia de que a execeção de pre executividade foi procedente.\r\n\r\nDeverá o reclamante fornecer peças para formação do Precatório .\r\n\r\nProcesso: 01779-2005-036-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao dos Santos Tavares [Adv. Daniela Veloso do Amaral (OAB: RJ 94646 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: LTM Consultores Associados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao dos Santos Tavares\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada .\r\n\r\nProcesso: 01182-2003-036-01-00-1 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO BITENCOURT GOMES [Adv. Olga Martins Ribeiro (OAB: RJ 18249 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTIANO PESSOA CAMPOS, Réu: EDUARDO DE LIRA PASCOAL, Réu: BOA IMPRESSAO GRAFICA E EDITORA LTDA [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)], Réu: MICHEL IRANI GIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BITENCOURT GOMES\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 00112-2004-036-01-00-7 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA SILVA DA CONCEICAO [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: JAMILE ABDALLES [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)], Réu: ESCOLINHA PLANETA AZUL LTDA, Réu: MARIA DO CARMO RODRIGUES ABDALES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA SILVA DA CONCEICAO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 00380-2007-036-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Benicio da Costa [Adv. Edson Vander Costa Macedo (OAB: RJ 124683 - D)]\r\n\r\nRéu: Veja Som Equipamentos Sonoros Ltda. [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Benicio da Costa\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 01075-2006-036-01-00-6 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Rocha [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Meirelles dos Santos [Adv. Suami Gomes Ribeiro (OAB: RJ 91443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Rocha\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl. 60 .\r\n\r\nProcesso: 01098-2008-036-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeriano Nogueira Vidal [Adv. Sergio Marques de Brito (OAB: RJ 108890 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeriano Nogueira Vidal\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 01296-2005-036-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ribeiro de Azevedo [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Diamante Ltda. [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Ribeiro de Azevedo\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 01095-2006-036-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Guerco Calzavara Duffles Teixeira [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Baron Empreendimentos merciais Ltda. ME [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)], Réu: Colegio Baronesa da Taquara S/C Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Guerco Calzavara Duffles Teixeira\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 00380-2007-036-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Benicio da Costa [Adv. Edson Vander Costa Macedo (OAB: RJ 124683 - D)]\r\n\r\nRéu: Veja Som Equipamentos Sonoros Ltda. [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Benicio da Costa\r\n\r\nRequerer o que entender cabível\r\n\r\nProcesso: 00112-2004-036-01-00-7 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA SILVA DA CONCEICAO [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: JAMILE ABDALLES [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)], Réu: ESCOLINHA PLANETA AZUL LTDA, Réu: MARIA DO CARMO RODRIGUES ABDALES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA SILVA DA CONCEICAO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 00384-2009-036-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Alves de Oliveira [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Alves de Oliveira\r\n\r\nIndefiro, por não esgotados todos os meios de tentativa à localização da ré.\r\n\r\nDiligencie o autor quanto aos endereços corretos da ré e/ou sócios, em 10 dias, pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 00391-2001-036-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ SILVA PORTELLA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO, Réu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: OFÉLIA MARIA KOPKE DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ SILVA PORTELLA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 00506-1999-036-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Clara Enelee Kornetz Alves (OAB: RJ 22528 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Olavo Dantas, Réu: José Luiz do Lago, Réu: Gilson Carvalho Junqueira, Réu: ENGIN SA ENGENHARIA INDUSTRIAL [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 00870-2001-036-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANDRE CARVALHO DE ANDRADE E SILVA [Adv. Jose Carlos Lopes Amorim (OAB: RJ 64812 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANDRE CARVALHO DE ANDRADE E SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 01018-2003-036-01-00-4 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON ALVES COFFRAN [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilma de Oliveira Marinho, Réu: Raniele de Oliveira Marinho, Réu: RANIFLEX TOLDOS E COBERTURAS IND E COM LTDA [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ALVES COFFRAN\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 00172-2005-036-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomar Goncalves dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE FERREIRA SALGADO, Réu: TENIRA FERREIRA SALGADO, Réu: Recipallet Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Michel Zoega Viard (OAB: RJ 115541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliomar Goncalves dos Santos\r\n\r\nRequerer o que entender cabível\r\n\r\nProcesso: 00233-2007-036-01-00-1 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Jose Araujo de Oliveira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Lu Soares Telemensagem - Lucineia Fernandes Soares da Silva [Adv. Carla Francisca Souza da Conceicao (OAB: RJ 95708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Jose Araujo de Oliveira\r\n\r\nDiga o autor .\r\n\r\nProcesso: 00381-2005-036-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora de Souza Silva [Adv. Sebastiao Bernardino da Silva Filho (OAB: RJ 125497 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Autores Teatrais - SBAT [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora de Souza Silva\r\n\r\n.....ao autor agravado .\r\n\r\nProcesso: 00267-2002-036-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEVAN VIANA LOYOLA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EDEVAN VIANA LOYOLA\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 01120-2002-036-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: GALDENCIO MARTINS DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos Marques Leal (OAB: RJ 82170 - D)]\r\n\r\nRéu: EDILZA MACIEL DE AZEVEDO [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: MARCO ANTONIO PEIXOTO DE AZEVEDO [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDILZA MACIEL DE AZEVEDO, Aut GALDENCIO MARTINS DOS SANTOS, Réu MARCO ANTONIO PEIXOTO DE AZEVEDO\r\n\r\nVenha a habilitação na forma da lei .\r\n\r\nProcesso: 01462-2007-036-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erminio Tavares [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erminio Tavares\r\n\r\n.....ao autor recorrido .\r\n\r\nProcesso: 01306-2005-036-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves da Silva [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Pio Saneamento Ltda. [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)], Réu: Barra Gardem Shopping Center [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Gardem Shopping Center\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo, por mais 05 dias preclusivos à 2ª ré .\r\n\r\nProcesso: 01582-2001-036-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE GOMES CRUZ [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIUS MUTER DEVOTO [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: WATCH HOUSE RELOGIOS E CANETAS LTDA [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIUS MUTER DEVOTO, Aut GISELE GOMES CRUZ, Réu WATCH HOUSE RELOGIOS E CANETAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 307, verso .\r\n\r\nProcesso: 01335-2005-036-01-00-2 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauri Inacio Nogueira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauri Inacio Nogueira\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 01932-1997-036-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANO PEREIRA DA SILVA SOBRINHO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS ESTADO DO RJ CTC [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS ESTADO DO RJ CTC, Aut MARIANO PEREIRA DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 02263-1991-036-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITORIO DA SOLIDADE MALTA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: KALE CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITORIO DA SOLIDADE MALTA\r\n\r\n....venha o autor com o endereço atual do sócio .\r\n\r\nProcesso: 01954-1998-036-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDERINA DA SILVA DE ABREU [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO TOREZINE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDERINA DA SILVA DE ABREU\r\n\r\n..... Venha o autor com os endereços atuais dos sócios da executada .\r\n\r\nProcesso: 02926-1992-036-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONY KENNEDY TELES DE MENEZES [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONY KENNEDY TELES DE MENEZES, Réu REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória , sendo a ré, inclusive para o depósito do valor devido, em 48 horas, sob pena de imediata execução .\r\n\r\nProcesso: 00956-2000-036-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROGERIO VASCONCELLOS BOTELHO [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANO BEITE, Réu: MANOEL FRANCISCO DE PAULA , Réu: FARINA S INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROGERIO VASCONCELLOS BOTELHO\r\n\r\nDiga o autor .\r\n\r\nProcesso: 01837-1996-036-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER RAICK MAUES [Adv. Jose Roberto de Jesus Almeida (OAB: RJ 18612 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER RAICK MAUES\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 00920-2006-036-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Oliveira Girardi [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Oliveira Girardi\r\n\r\n.....ao autor recorrido .\r\n\r\nProcesso: 00299-2004-036-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DA MOTA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00906-2003-036-01-00-0 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON FORTUNATO [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Antonio Wilson Ventura Lugon (OAB: RJ 82038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON FORTUNATO\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 01112-2008-036-01-00-8 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Zuzarte do Nascimento [Adv. Elvis Dutra de Campos (OAB: RJ 100092 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Zuzarte do Nascimento\r\n\r\nAo recolhimento das custas judiciais .\r\n\r\nProcesso: 00387-2006-036-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Grassi Moura [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Grassi Moura\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 00392-2007-036-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Gomes Nunes [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Cintra Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logistica Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Gomes Nunes, Réu Cervejarias Cintra Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, no prazo de 10 dias, sucessivos, pena\r\n\r\nde preclusao, para os efeitos do Art. 879 paragrafo 3o. da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 01188-2006-036-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Pinto [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Elemar Logistica Ltda. [Adv. Jose Renato Teixeira de Campos Carvalho (OAB: SP 32977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Pinto\r\n\r\nDiga o autor, quanto ao valor indicado a título de IR .\r\n\r\nProcesso: 01238-2008-036-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ventura de Freitas [Adv. Ubiraci Benicio Maciel (OAB: RJ 80811 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos Brasil Ltda. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Ventura de Freitas , Réu Votorantim Cimentos Brasil Ltda.\r\n\r\nVista às partes, em 05 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 00579-2007-036-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Lindolfo da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Pe Zeta Comercio de Calcados Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pe Zeta Comercio de Calcados Ltda., Aut Raquel Lindolfo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00493-2005-036-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ulisses Esteves Mendes [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ulisses Esteves Mendes\r\n\r\n....Venha o autor com novos cálculos, observando a promoção da contadoria, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 00684-2007-036-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Queiroz de Souza [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: MGE Lanchonete e Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Antonio Simioni (OAB: RJ 102120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Queiroz de Souza\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, observando a promoção da contadoria .\r\n\r\nProcesso: 00750-2008-036-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Fernandes de Carvalho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Fernandes de Carvalho\r\n\r\n....ao autor recorrido .\r\n\r\nProcesso: 00820-2007-036-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Santos da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servico Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Débora Malafaia Montenegro de Alencar Matos (OAB: RJ 148643 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Mariana Silva Bastos (OAB: RJ 118678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A., Réu Banco Itaú S.A., Aut Danielle Santos da Silva, Réu Trishop Promocao e Servico Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nId: 882246"
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                                "Processo: 00921-2007-037-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barboza dos Reis [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: ANA CAROLINA COSTA REZENDE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barboza dos Reis, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00429-2007-037-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Lopes Tatagiba [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Lopes Tatagiba, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00193-2009-037-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Daniel Lima Ribeiro [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Daniel Lima Ribeiro, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00927-2009-037-01-00-7 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Andrade de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Andrade de Oliveira , Réu Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 240,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 01346-2007-037-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaci Manoel de Lima [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 01310-2008-037-01-01-0 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fábio Luciano de Alcântra Souza [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nExdo: Juice e Juice Sumos Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fábio Luciano de Alcântra Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao .\r\n\r\nProcesso: 01397-2009-037-01-00-4 - ET\r\n\r\nEgte: MARCIA OLIVEIRA IANELLI [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nEgdo: SEVERINO MARIANO DA SILVA [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SEVERINO MARIANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 01488-1998-037-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE ARAUJO FERREIRA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Flavia Cassab Carneiro da Cunha (OAB: RJ 88545 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DE ARAUJO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da renovação do prazo de 30 dias para refazer seus cálculos, conforme despacho de fl. 322. \r\n\r\nProcesso: 01348-1996-037-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO JOSE CORREA TRAVANCAS [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERFORMA SPORT CENTER LTDA [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVIO JOSE CORREA TRAVANCAS\r\n\r\nTomar ciencia das informações de fl. 447, obtidas através do procedimento INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 01467-2007-037-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Zito Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: AUCON INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Zito Silva\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 00818-2008-037-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roldan Pinto de Almeida [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Roldan Pinto de Almeida\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS ATUALIZADOS A F. 119, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 19.835,31, EQUIVALENTE A 1.637.004,89 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 120. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 14.245,57, EQUIVALENTE A 1.175.684,56 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 01573-2002-037-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO LOPES DE FARIAS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERTEAM SOC COOP MULT PRESTACAO SERV LTDA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: DP6 LTDA. [Adv. Viviane Nardi da Rocha (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERTEAM SOC COOP MULT PRESTACAO SERV LTDA, Réu DP6 LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 00802-2006-037-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mendes Ramos [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA, Aut Renata Mendes Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 00035-2006-037-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Magalhaes de Paula [Adv. Nagib Maluf Saad (OAB: RJ 124780 - D)]\r\n\r\nRéu: DFM Gas Conversoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Magalhaes de Paula\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DE FLS. 139 VERSO. PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 00427-2006-037-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Arildo de Araujo [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nRéu: David Gomes da Silva [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu David Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pelo INSS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 00541-2009-037-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Firmino da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro do Humaitá Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faro do Humaitá Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 00056-2003-037-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.385, por 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 00819-2007-037-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kety Meruzzi Pereira [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: KR da Silva Comercio de Produtos Alimenticios ME [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kety Meruzzi Pereira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 00925-2006-037-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Guilherme Ferreira da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Alianca e Equipamentos para Construcao Civil Ltda. [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formas Alianca e Equipamentos para Construcao Civil Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO GLOBAL DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GUIA ÚNICA GPS. \r\n\r\nProcesso: 00945-2004-037-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DA SILVA CABRAL [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA IND DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DA SILVA CABRAL\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 60 dias,sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 01165-2007-037-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Arruda Villela [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Arruda Villela, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.483/494 , ATUALIZADOS A F. 502/505, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 223.342,64, EQUIVALENTE A 18.432.431,59 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 506. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 218.011,36, EQUIVALENTE A 17.992.441,92 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 00772-2005-037-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurediao Ferreira da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurediao Ferreira da Silva\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 01154-2009-037-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer da Silva Coelho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer da Silva Coelho, Réu Garden Party Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados, sendo declarados protelatórios, condenando a ré, ao pagamento de multa do valor de 1% sobre o valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 01152-2003-037-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELICA VIVIANE DE JESUS REIS [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: CECL CENTRO ESTUDOS CONTEMP LINGUISTICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELICA VIVIANE DE JESUS REIS\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 01045-2007-037-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Burlani Moreira [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Hippie do Brasil Ltda. [Adv. Roberto Zipoli de Sousa (OAB: RJ 48469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comunidade Hippie do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 01239-2009-037-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Desidério [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Eraldo Desidério \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 21, EM 5 DIAS COMUNS .\r\n\r\nProcesso: 01079-2009-037-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira Costa [Adv. Anderson Haugonte de souza (OAB: RJ 140445 - D)]\r\n\r\nRéu: Dig 2000 Computação Gráfica Ltda. [Adv. Antonio Carlos Lima de Araujo (OAB: RJ 59989 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira Costa \r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ 2.800,00, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 01635-2004-037-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERLI LOPES [Adv. Anna Maria Campos Alves (OAB: RJ 78069 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMERICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES AMERICA LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS AUTORAIS, CONFORME DESPACHO DE FL. 819. \r\n\r\nProcesso: 01625-2001-037-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANA LIMA DE ALBUQUERQUE [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANA LIMA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nFornecer o endereco atual da empresa destinatária da notificação de fl. 333, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 00242-2004-037-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDA DA SILVA ANDRADE [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)]\r\n\r\nRéu: PJ DE GUADALUPE AUTO CENTER LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDA DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado do procedimento INFOJUD de fl. 188/194, no prazo de 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 02220-1998-037-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA SOARES VIANA [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMINISTRAR ADM DE BENS E SERVICOS S/C LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA SOARES VIANA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DE FLS. 191 VERSO, NO PRAZO DE 60 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 01412-2004-037-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA MARIA AMARAL E MELLO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA MARIA AMARAL E MELLO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 8 dias, devendo, também, manifestar-se sobre a petição de fl. 419. \r\n\r\nProcesso: 00818-2003-037-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ROGERIA DE SOUSA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA 24 HORAS DO ESTACIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ROGERIA DE SOUSA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO. PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 00126-2007-037-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Wanderley Goncalves Fernandes [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Wanderley Goncalves Fernandes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 00769-2009-037-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Santiago Júnior [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Santiago Júnior\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, aplicável à execução trabalhista ex vi do dispositivo no art. 889 do Texto Celetário. \r\n\r\nProcesso: 01924-2000-037-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA LOPES DA SILVA [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA LOPES DA SILVA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 02122-1999-037-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRLEY SEPULVIDA DE SOUZA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 526, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 02576-1990-037-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO VIEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO, Rcte JOSE MAURO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias, SENDO O EXEQUENTE a oferecer, querendo, razões de recorrido ao apelo de fl. 1511 e ss .\r\n\r\nProcesso: 01569-2003-037-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE MIRANDA PASSOS [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nInformar, em 5 dias, o valor que entende como incontroverso. \r\n\r\nProcesso: 00836-2007-037-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Varella Barca [Adv. Achilles Bretas Junior (OAB: RJ 131731 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 01385-2009-037-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Souza [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Industria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Souza\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. AUITORIZADO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM A INICIAL NO PRAZO RECURSAL, MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 01415-2009-037-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva de Souza [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, dispensada. AUITORIZADO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM A INICIAL NO PRAZO RECURSAL, MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 01554-2009-037-01-00-1 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson Santana [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Santana \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. AUTORIZADO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM A INICIAL NO PRAZO RECURSAL, MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 01562-2006-037-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Loureiro de Miranda [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Petroleo - IPIRANGA [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Petroleo - IPIRANGA, Aut Edilson Loureiro de Miranda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 00825-2009-037-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrius Ribeiro Cardoso [Adv. Alexandre Augusto Alvares Pimenta (OAB: RJ 83635 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardio Barra Clínicas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardio Barra Clínicas Ltda., Aut Demetrius Ribeiro Cardoso\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 00264-2009-037-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Biehl Seroa da Motta [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Fundação CGC [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida , Aut Cintia Biehl Seroa da Motta, Réu Fundação CGC\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA REJEITADOS E DA RECLAMANTE PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 01605-2005-037-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Cristina Batista Freire [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT-MRM Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Thereza Cristina Batista Freire, Réu TMKT-MRM Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 01405-2009-037-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele dos Anjos Cruz [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: FAA de Modas Comércio de Cosméticos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele dos Anjos Cruz \r\n\r\nEmendar a inicial, sob as penas da lei, no prazo de 10 DIAS, APRESENTANDO VALORES LÍQUIDOS CORRESPONDENTES AOS PEDIDOS .\r\n\r\nProcesso: 01055-2009-037-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Venancio [Adv. Janaina Lagoas dos Santos Araujo (OAB: RJ 98283 - D)]\r\n\r\nRéu: WNR Comércio e Participações Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Venancio, Réu WNR Comércio e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Improcedentes os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 600,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nId: 881357"
                            ],
                            "882422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/12/2009\r\n\r\nProcesso: 00349-2009-037-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando da Silva\r\n\r\nRéu: Roma Engenharia Ltda., Condomínio do Edifício Residencial Praia do Pontal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Roma Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/02/2010 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A AUDIÊNCIA É UNA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 882422"
                            ],
                            "882423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 09.02.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel: 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 23.02.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RPS 00166-2002-037-01-00-7 - Rte. GILBERTO COSTA (Adv. Marilene Sampaio Porto - OAB/RJ: 095636/D) Rdo. IRAJÁ ATLÉTICO CLUB (Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira - OAB/RJ: 087014/D) Bem(ns): 1) Seis cadeiras de sol em fibra, avaliadas em R$ 180,00; 2) Seis mesas de piscina, com guarda sol, avaliadas em R$ 240,00; 3) Uma bomba d'água Darkon, avaliada em R$ 120,00; 4) Uma bomba d'água Eberle, avaliada em R$ 280,00. Total da Avaliação: R$ 820,00 (oitocentos e vinte reais). Penhorados e avaliados as fls. 111, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Monsenhor Felix, 366, Irajá/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 00801-2008-037-01-00-1 - Rte. ELIANE FERREIRA SETUBAL (Adv. Jorge Luis Gomes Vianna - OAB/RJ: 152205/D) Rdo. ESCOLA TÉCNICA RADIUM - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado, marca Springer Silentia, 10.000 Btus, de cor branca, em bom estado de conservação e em funcionamento, avaliado em R$ 700,00; 2) Uma multifuncional (fax e cópia) marca Samsung, mod. SCX4216, série 31ª2200152, em bom estado de conservação, não testada, cores gelo e cinza, avaliada em R$ 1.200,00; 3) Um aparelho de ar condicionado mrca Cônsul Classe A, 7.500 Btus, cor bege, em bom estado de conservação e em funcionamento, avaliado em R$ 550,00. Total da Avaliação: R$ 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinqüenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 65, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Rio da Prata, 245, sala 301, Bangu/RJ.\r\n\r\nProc. AP 00754-2001-037-01-00-0 - Agte. CARLOS AUGUSTO TELES GOMES (Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira - OAB/RJ: 140404/D) Agdo. WILSON SERGIO DE SOUZA (Adv. Carmen Pradella de Castello Branco - OAB/RJ: 071382/D) - Bem(ns): 1) Um caminhão de carga, a diesel, placa LNU-6314/Nova Iguaçu/RJ, marca Ford, modelo Cargo 815, ano de fabricação 2001, modelo 2001, com 152cv de potência, com motor de 3920 cilindradas, categoria aluguel, cor predominante branca, em regular estado, em uso, avaliado em R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 284, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Jacarepaguá, 3145, Bloco 07, apt. 702, Itanhangá/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 00183-2007-037-01-00-9 - Rte. ROSE VENTURA SOUZA (Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos - OAB/RJ: 081565/D) Rdo. E.M. SABER CAMPOS SERVIÇOS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Jorge Francisco Varela da Costa - OAB/RJ: 074621/D) - Bem(ns): 1) Um veículo Palio Fire, azul marinho, placa LPT-0199, ano 2003, RENAVAM 819847119, avaliado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 102, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Albino Cezar, 35, Campo Grande/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, WALVIQUE PETITET FROSSARD, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ÁLVARO ANTONIO BORGES FARIA, MM. Juiz Titular na 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 882423"
                            ],
                            "882424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que MARISA FERREIRA DA SILVA (Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior - OAB/RJ: 102238/D) move a ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA URSULA, Proc n. RT 00228-2008-037-01-00-6, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR ÁLVARO ANTONIO BORGES FARIA, MM. Juiz Titular na 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 09.02.2010, às 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel: 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 23.02.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 62, designado como: IMÓVEL: constituído pelo prédio e respectivo terreno, na Rua Marechal Pires Ferreira, n. 95, freguesia da Glória, inscrição no FRE n. 458.447 C.L. 7632. O terreno mede: 11,65m de frente para a Rua Marechal Pires Ferreira, concordando com o alinhamento da Rua Senador Pedro Velho, por onde também faz frente, por um arco de 7,27m, medindo 34,62m por esta rua, e mais 14,39m em curva, mais 5,05m nos fundos, 24,70m mais 9,00m e a direita 70,79m, confronta a direita com o n. 89 da Rua Marechal Pires Ferreira, a esquerda com a Rua Senador Pedro Velho, e nos fundos com os n. 123 e 193 da Rua Senador Pedro Velho, o 1º de João Roberto Daudt D'Oliveira e o 2º de Enio Carvalho de Oliveira, conforme ficha de matrícula 669 do 9º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca da Capital, avaliado em R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Ficam cientes os interessados das penhoras constantes no R-06, R-08, R-09, R-10 e prenotações registradas na matrícula 669 do 9º RGI. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 62. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, WALVIQUE PETITET FROSSARD, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. O DOUTOR ÁLVARO ANTONIO BORGES FARIA, MM. Juiz Titular na 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 882424"
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                            "882421": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/12/2009\r\n\r\nProcesso: 00699-2007-037-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvard dos Santos Pereira Junior\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 00369-2009-037-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinei Castro Ribeiro da Costa \r\n\r\nRéu: SMA 2002 Comercial de Presentes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SMA 2002 Comercial de Presentes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 00942-2007-037-01-00-3 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimere do Nascimento\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO PIGNATARO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 00924-1998-037-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO GARCIA\r\n\r\nRéu: TRAITEUR DOCES E SALGADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ORLANDO CARLOS BASTOS ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 00805-2006-037-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Bargline\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 00966-2005-037-01-00-0 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: C.F. Neiva Comercio e Servicos Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDA PEREIRA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 00042-2004-037-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO ARAUJO BOECHIE\r\n\r\nRéu: ISOMEDIC ADMINISTRADORA PLANOS SAUDE LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO CESAR DOS SANTOS LEONARDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 01585-2004-037-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: JENIFER JULIO GAMA BARBOSA\r\n\r\nRéu: SERVILINE RESTAURANTES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIA FRAGA CABRAL GOMES NUNES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 882421"
                            ]
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                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 01331-2005-038-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Jorge Ribeiro [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Osmar Jorge Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 200 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 01531-2004-038-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE MOREIRA ANTUNES [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA VIC LTDA, Réu: EDITORA DE GUIAS LTB SA [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)], Réu: EDITORA EXPRESSAO E CULTURA LTDA EXPED, Réu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA, Réu: EDITORA ESPLANADA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALEXANDRE MOREIRA ANTUNES\r\n\r\nVENHA INFORMAR O NOME E ENDEREÇO DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 02224-1997-038-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEILA MARQUES RANGEL [Adv. Raquel Batista Rodrigues (OAB: RJ 125694 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA CANDELABRO LTDA [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEILA MARQUES RANGEL\r\n\r\nTENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE LANCE NAS DUAS PRAÇAS REALIZADAS, VENHA O AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 01861-2001-038-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR LUCCHESI [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DOSSIER ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)], Réu: LEANDRO DE ALMEIDA CORREA, Réu: VERA LUCIA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CESAR LUCCHESI\r\n\r\nTENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE LANCE NAS DUAS PRAÇAS REALIZADAS, VENHA O AUTOR INDICAR OS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 00322-1998-038-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MENDES DOS SANTOS [Adv. Felizumir Dias Ribeiro (OAB: RJ 50916 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nTENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE LANCE NAS DUAS PRAÇAS REALIZADAS, VENHA O AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 00409-2008-038-01-00-9 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael de Souza Lima [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael de Souza Lima \r\n\r\nVENHA O AUTOR, QUERENDO, APRESENTAR O DEMONSTRATIVO DO IR QUE CONSIDERA DEVIDO, CONSIDERANDO AS PARCELAS DE NATUREZA NÃO INDENIZATÓRIA, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 01749-2001-038-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DA COSTA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: ANFER ASSESSORIA COM E PATRIMONIAL LTDA [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANFER ASSESSORIA COM E PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 01306-2000-038-01-00-9 - RTSum\r\n\r\nAut: NELIO VITOR DE CAMPOS LIMA SILVA BASTOS [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Alexandra Silva da Costa (OAB: RJ 86265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIO VITOR DE CAMPOS LIMA SILVA BASTOS\r\n\r\nTENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE LANCE NAS DUAS PRAÇAS REALIZADAS, VENHA O AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 00631-2002-038-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA BRAGANCA [Adv. Erika Friato Fróes de Oliveira (OAB: RJ 100576 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS.. \r\n\r\nProcesso: 01576-2007-038-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Maria de Lima [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Réu: Condominio do Edificio Top Center [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Maria de Lima\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 01247-1997-038-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA GONDIM [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.943 DOS AUTOS. \r\n\r\nId: 884198"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 01455-2007-038-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Gracy dos Santos Andrade [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - em recuperacao judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Gracy dos Santos Andrade\r\n\r\nFLS. 282: DIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 01424-2008-038-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania da Cunha Benvolf [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Vania da Cunha Benvolf\r\n\r\nÀS PARTES PARA CONTRA-ARRAZOAREM OS RECURSOS DE FLS. 544/566 E 572/592. \r\n\r\nProcesso: 00264-2008-038-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Santos da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Santos da Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 00403-2003-038-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS HENKEL MELLO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GILNEI RENEU REUPERT [Adv. Manoel Fernando dos Santos (OAB: RJ 84522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS HENKEL MELLO\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS (FLS. 126 E SEGUINTES). \r\n\r\nProcesso: 00993-2007-038-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Silva Machado [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMINOVOS LOCALIZA (PRIME PREST. DE SERVICOS S/A) [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius da Silva Machado\r\n\r\nÁ VISTA DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DOS AIRRs , VENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 00709-1999-038-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMA RIO VEICULOS LTDA [Adv. Guilherme Costa Figueira (OAB: RJ 21945 - D)], Réu: PAULO ROSINDO DESTRI LOBO, Réu: FABIANO FERNANDES DESTRI LOBO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR: \"...NADA A DEFERIR, CONFORME FLS. 86...\" \r\n\r\nProcesso: 00477-2009-038-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neimar de Paula Marçal [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neimar de Paula Marçal\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 5 DIAS SEM PREJUIDZO DO MANDADO EM CURSO. \r\n\r\nProcesso: 00928-2002-038-01-00-1 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA PEREIRA [Adv. Sergio Rosa de Oliveira (OAB: RJ 64279 - D)]\r\n\r\nRéu: EUNICE LOUREIRO LIMA, Réu: REINALDO EDUARDO DOS SANTOS, Réu: AGAPE NATURAL DOS ALPES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CRISTINA PEREIRA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 01592-1993-038-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA DA SILVA NEVES [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIA DA SILVA NEVES, Réu PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 00882-2009-038-01-00-7 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Ramos Almeida [Adv. Jorge Antonio de Lourenco Muniz (OAB: RJ 42197 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Ramos Almeida \r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 00821-2006-038-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Barbosa Assis [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria Barbosa Assis\r\n\r\nA VISTA DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DOS AIRRs, VENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 00316-2000-038-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DOMINGOS DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTES AEREO SA - em recuperação judicial [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\nVENHA AUTOR COM NOVA PLANILHA EM 10 DIAS, CONFORME PARÂMETROS DE FLS. 418 DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 01633-2006-038-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Nunes Alvaro da Cruz [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Nunes Alvaro da Cruz, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 00017-2004-038-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PIRES DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: VULCAN MATERIAL PLASTICOS LTDA [Adv. Glaucia Cileide Damaris Uliana (OAB: RJ 118594 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PIRES DA SILVA, Réu VULCAN MATERIAL PLASTICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 167 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 01067-2002-038-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA LUCIA DE CASTRO CORREA [Adv. Tricia Maria Sa Pacheco de Oliveira (OAB: RJ 88752 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED RIO COOPERATIVA TRABALHO MEDICO RJ LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIMED RIO COOPERATIVA TRABALHO MEDICO RJ LTDA\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 00439-2008-038-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Menezes [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informação Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Menezes\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 00821-2002-038-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLE MARIA MELLO SOUZA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL SERVICES DO BRASIL LTDA [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPITAL SERVICES DO BRASIL LTDA, Aut MARCELLE MARIA MELLO SOUZA\r\n\r\nCIENCIA ÀS PARTES DA RESTAURAÇÃO DOS AUTOS, SENDO QUE O AUTOR, EM 10 DIAS DEVERÁ APRESENTAR OS CÁLCULOS DO IR E INSS QUE ENTENDE DEVIDOS PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 00618-2005-038-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odorico Jose de Araujo Beserra [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP(Massa Falida de) [Adv. Luciana Gomes da Costa (OAB: RJ 107553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odorico Jose de Araujo Beserra, Réu Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP(Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 292 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 00047-2005-038-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa Santos de Paula [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA PAULA MOURA DOS SANTOS, Réu: Ecopras Produtos Congelados Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosa Santos de Paula\r\n\r\nCIENCIA À PARTE AUTORA DA CONSULTA REALIZADA. \r\n\r\nId: 884586"
                            ],
                            "884205": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 01607-2001-038-01-00-3 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIETA BARROZO CONCEICAO TAVARES [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ERNESTO ANTERO DOS SANTOS, Réu: EDWARD SOUZA PINHEIRO, Réu: EC TERCEIRIZACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIETA BARROZO CONCEICAO TAVARES\r\n\r\nCOMPROVE A PROPRIEDADE DO IMÓVEL. \r\n\r\nProcesso: 01664-2004-038-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FIEL FARIA LOUREIRO [Adv. Sonia Regina Espindola de Souza Mendes (OAB: RJ 97589 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Mauricio Nogueira da Silveira (OAB: RJ 67243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 00057-2007-038-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto Souza Manhaes [Adv. Maria Andrea Guiduce da Silva (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Atheq Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atheq Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 01069-1999-038-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: FRANCISCO REGINALDO FURTADO [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: TORTA CERTA ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: HELOISA VIEIRA PORTO [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELOISA VIEIRA PORTO, Réu TORTA CERTA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 00360-2008-038-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Maria da Silva [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais \r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 00187-2008-038-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Alex Mendes dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Freecolor Pinturas e Revestimentos Ltda. ME [Adv. Greice Maria Santana Gallart (OAB: RJ 121227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freecolor Pinturas e Revestimentos Ltda. ME\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 02227-2000-038-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: VARLEIS ALVES DA SILVA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTENG S.A [Adv. Fernando Mello Pires Ferreira (OAB: RJ 15246 - D)], Réu: RC CONSTRUCOES LTDA [Adv. Manuel Lima Araujo (OAB: RJ 87796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RC CONSTRUCOES LTDA, Réu SERTENG S.A\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 01012-1997-038-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE BARROS ABREU [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: GELSO FARIA MARTINS E OUTROS [Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 87100 - D)], Aut: LEVI BOECHAT [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: SIMONIDES BASTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIA LIGIA DE CARVALHO MARTINS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: RUBENS FREITAS DE AZEVEDO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM L EJUD. [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut GELSO FARIA MARTINS E OUTROS, Aut LEVI BOECHAT, Aut MARIA LIGIA DE CARVALHO MARTINS, Aut RUBENS FREITAS DE AZEVEDO, Aut SEBASTIAO DE BARROS ABREU, Aut SIMONIDES BASTOS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 01014-2001-038-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA LOURDES DA ROSA [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA LOURDES DA ROSA\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O ENDEREÇO DA UNIMED PARA INSTRUIR O MANDADO DE PENHORA DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 00482-2005-038-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djane Natal de Almeida [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio S.A.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 00548-2007-038-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva Goncalves [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Astoria Palace Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Astoria Palace Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 00957-2004-038-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: ROBERTA PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: FININVEST SA ADMINISTRADORA DE CARTOES CREDITO [Adv. Lenis Nunes Gomes (OAB: RJ 75449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FININVEST SA ADMINISTRADORA DE CARTOES CREDITO\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 00455-2006-038-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco da Costa [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco da Costa\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 01502-2004-038-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO LISBOA SOARES [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nRéu: GDC ALIMENTOS SA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GDC ALIMENTOS SA, Aut JOSE ROBERTO LISBOA SOARES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 760 DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 00112-2004-038-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: ELAINE DUTRA COSTA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 01585-2006-038-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyro Monteiro Neto [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraball Promocoes e Eventos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Associacao Mundo Novo [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Mundo Novo, Réu Barraball Promocoes e Eventos Ltda., Aut Cyro Monteiro Neto\r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 01590-2000-038-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENY ROBERTO CORREA DA SILVA [Adv. Nildo Ignacio da Silva (OAB: RJ 55658 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENY ROBERTO CORREA DA SILVA\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 01606-1995-038-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: CHARLES FERREIRA COIMBRA [Adv. Balthazar Dias Salgado (OAB: RJ 17623 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANERO TRANSPORTES LTDA [Adv. Marcio Luiz de Campos Mathias (OAB: RJ 83678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRANERO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 00585-2002-038-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON CARVALHO TRAVASSOS [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Alves Pereira, Réu: MARIA JOSE ALVES PEREIRA, Réu: COPIADORA 44 JATO GRAFICA LTDA [Adv. Flavia do Nascimento Silva (OAB: RJ 103544 - D)], Réu: GERALDO MONTEIRO DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON CARVALHO TRAVASSOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.275 DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 01412-2006-038-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Machado [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nId: 884205"
                            ],
                            "884587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 00922-2002-038-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DA CONCEICAO FICHEIRA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: BANK OF AMERICA S/A CORRET DE CAMBIO E VAL MOB [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANK OF AMERICA S/A CORRET DE CAMBIO E VAL MOB\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 00060-2003-038-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOURIVAL FIGUEIREDO DE MATOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEX MARQUES, Réu: OSVALDO HIGINO DA SILVA, Réu: TRANSPALADO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOURIVAL FIGUEIREDO DE MATOS\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 01525-2008-038-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar da Silva Costa [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Jose Julio Mourao Guedes Junior (OAB: RJ 131027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar da Silva Costa\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 01651-1999-038-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CABRAL SARDINHA [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOPPING CENTER TIJUCA, Réu: AFFONSO DO AMARAL LIMA JUNIOR, Réu: AURIVALDO PIRES DE CARVALHO, Réu: RIO SHOPPING, Réu: CONSERVADORA A P C LTDA [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ CABRAL SARDINHA\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 00017-2004-038-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PIRES DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: VULCAN MATERIAL PLASTICOS LTDA [Adv. Glaucia Cileide Damaris Uliana (OAB: RJ 118594 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VULCAN MATERIAL PLASTICOS LTDA\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 01192-2007-038-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Guimaraes Lima [Adv. Marcio Gustavo Guedes Monteiro (OAB: RJ 96298 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Manutencao e Engenharia S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Guimaraes Lima, Réu Vem Manutencao e Engenharia S.A.\r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE OUTROS 10, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 00650-2006-038-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Alexandre Alves Cordeiro [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Alexandre Alves Cordeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 00376-2004-038-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AGUIAR MANSO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: ROGERIO POGGIO, Réu: SAUNA FILANDEZA LTDA. [Adv. Hermes Bezerra Neves Filho (OAB: RJ 71431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO AGUIAR MANSO\r\n\r\nDIGA O AUTOR, EM 30 DIAS, SOBRE O OFÍCIO JUNTADO AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 00297-2009-038-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Fernandes Correia de Melo [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. - Elma Chips [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda. - Elma Chips\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO PARA A RÉ. \r\n\r\nProcesso: 00898-2004-038-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIS LEONI [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIS LEONI\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 271 DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 01449-2003-038-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDERLANDA NELSON SILVESTRE [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDERLANDA NELSON SILVESTRE, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA DIFERENÇA APURADA ÀS FLS. DOS AUTOS, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 00702-2007-038-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ALPHEU PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Gouvea Imoveis Ltda. [Adv. Hanri Coelho Passarelli (OAB: RJ 146214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE ALPHEU PEREIRA DE ALMEIDA, Réu Pedro Gouvea Imoveis Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 01501-1995-038-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA PETRUCCI [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: CX PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA PETRUCCI\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 01519-2006-038-01-00-6 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Vicente da Silva [Adv. Valquir Peres da Silva (OAB: RJ 111118 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcellos S.A. [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamyr Vasconcellos S.A., Aut Ronaldo Vicente da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls.125 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 01502-2004-038-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO LISBOA SOARES [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nRéu: GDC ALIMENTOS SA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GDC ALIMENTOS SA, Aut JOSE ROBERTO LISBOA SOARES\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA DIFERENÇA APURADA ÀS FLS.748/749 DOS AUTOS, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 00905-2001-038-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RC CARNEIRO DE SA MOVEIS [Adv. Marcio Lemos de Oliveira (OAB: RJ 67094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO RESULTADO DA CONSULTA E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 00536-2008-038-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Silva do Nascimento [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. (Massa Falida de), Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson da Silva do Nascimento\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 00660-1999-038-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO SILVEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO TULIUS DELDUQUE PACHECO, Réu: SESVI SERVICO ESPECIAL DE SEG VIG INTERNA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO SILVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA. \r\n\r\nProcesso: 00178-2008-038-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pougy Ramos da Silva Lima [Adv. Adriana de Souza Veras (OAB: RJ 97751 - D)]\r\n\r\nRéu: Dora de Rezende Martins [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dora de Rezende Martins\r\n\r\nRÉ PARA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO DO INSS. \r\n\r\nProcesso: 00925-2003-038-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BOENTE GUIMARAES [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaminaloa Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: LINHA AMARELA S.A - LAMSA [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BOENTE GUIMARAES, Réu LINHA AMARELA S.A - LAMSA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 00132-2005-038-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Cosme Theodoro Ferreira [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Geral de Aparelhos e Lentes Ltda. - IGAL [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Cosme Theodoro Ferreira\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 00303-2009-038-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Castro Fonseca [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real S.A. \r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 01370-2007-038-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Matias [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Conjunto Residencial Mem de Sa [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Conjunto Residencial Mem de Sa, Aut Manoel Matias\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls.105, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 02138-2000-038-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA NUBIA DIAS CARREIRA [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL, Aut TELMA NUBIA DIAS CARREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls.580, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 01641-2003-038-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE FERREIRA DE MATOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA, Aut JOSUE FERREIRA DE MATOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 176 DOS AUTOS. O AUTOR VENHA COM NOVOS CÁLCULOS, OBSERVANDO-SE A DEDUÇÃO DO PERCENTUAL JÁ INCLUÍDO NA REMUNERAÇÃO CONFORME PETIÇÃO DA RÉ DE FLS. 169, NÃO IMPUGNADA PELO AUTOR, NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 00637-2005-038-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Eni do Amaral Pereira [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Debora Resende de Lamare Biolchini (OAB: RJ 100347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nDEPOSITAR OS HONORÁRIO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 01603-2004-038-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: ENLACE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: ALIPIO PERPETUO DE ANDRADE, Réu: GILSON DE ARAUJO GOES, Réu: EDNILSON CORREIA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 01870-1989-038-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOS REIS GOMES [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DOS REIS GOMES\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O DEMONSTRATIVO ATUALIZADO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO A TÍTULO DE IMPOSTO DE RENDA, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 00042-2005-038-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Pereira Derbly [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Eni Brazilian Holding, INC. A/C Procurador Genival Elias de Araújo , Réu: IFX do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Pereira Derbly\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 01745-2000-038-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: DUMAINE FRANCISCO BORGES [Adv. Joao Bosco Filgueira de Lima (OAB: RJ 58364 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS, Réu: MARIA DOLORES DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DUMAINE FRANCISCO BORGES\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 60 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 02483-1990-038-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FAUSTINO DE BARROS [Adv. Angelito Porto Correa de Mello Filho (OAB: RJ 31615 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Ursula Pena de Oliveira (OAB: RJ 96614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nINFORMAR O NÚMERO DO CPF DO AUTOR CONSTANTE EM SEUS REGISTROS, EM 5 DIAS, PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ À FAZENDA REFERENTE AO IMPOSTO DE RENDA. \r\n\r\nProcesso: 00542-2005-038-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floripes Alves dos Santos [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTOCORDIS PRONTO ATENDIMENTO CARDIOLOGICO LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Coopvida Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopvida Cooperativa de Trabalho Ltda., Aut Floripes Alves dos Santos, Réu PRONTOCORDIS PRONTO ATENDIMENTO CARDIOLOGICO LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 01748-2001-038-01-00-6 - RTSum\r\n\r\nAut: GABRIELA CECIO PEIXOTO [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAHAM BELL MONITORAMENTO E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIELA CECIO PEIXOTO\r\n\r\nAUTOR CUMPRIR A DETERMINAÇÃO DE FLS. 123, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 00041-1997-038-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOLORES MARIA CARDOSO DE CARVALHO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQUIDACAO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQUIDACAO, Aut DOLORES MARIA CARDOSO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 571 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 01667-2005-038-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Scrivano Alves [Adv. Aline Vanini Teixeira dos Santos (OAB: RJ 123760 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Projecao de Ensino [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Scrivano Alves, Réu Grupo Projecao de Ensino\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 143, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 00941-2004-038-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DA SILVA GONCALVES [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO DA SILVA GONCALVES, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls.257, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nId: 884587"
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                                "Processo: 00020-2006-039-01-00-8 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Domingos da Silva [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Benhouse Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Augusto Guilherme Pereira (OAB: RJ 73789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benhouse Engenharia Ltda., Aut Wanderson Domingos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos de fls 49, sendo a re\r\n\r\nao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 00107-2002-039-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DARLENE NANDES CAMPOS DE CASTRO [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA (Massa Falida de) [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DARLENE NANDES CAMPOS DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos de fls 196/197. .\r\n\r\nProcesso: 00150-2008-039-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Andre Oliveira de Gusmao [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Andre Oliveira de Gusmao\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos de fls 36, sendo a re\r\n\r\nao pagamento em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 00303-2006-039-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Alves da Cruz [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Gafisa S.A., Aut Jose Maria Alves da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de fls 254, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00115-2005-039-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos do Carmo Alves [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Carlos do Carmo Alves\r\n\r\nTomar ciencia da decisao que REJEITA os emabrgos à execução, por intempestivos. .\r\n\r\nProcesso: 00327-2008-039-01-00-0 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Alves Pereira [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Alves Pereira, Réu Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos de fls 47, sendo a re\r\n\r\nao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 00277-2007-039-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Hemil da Silva [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioxxi Servicos de Esterilizacao Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioxxi Servicos de Esterilizacao Ltda., Aut Oscar Hemil da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos de fls 77, sendo a re\r\n\r\nao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 00345-2008-039-01-00-2 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Almeida Alves [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Degusttio Sabores Ltda. [Adv. Bianca Maria Portella Garcia (OAB: RJ 109014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Degusttio Sabores Ltda., Aut Paulo Sergio de Almeida Alves\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos de fls 55, sendo a re\r\n\r\nao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 00480-1999-039-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON MELO RODRIGUES [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (SUCESSORA DA REDE FERROVIARIA FEDERAL) [Procurador Advocacia Geral da Uniao e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON MELO RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a aludida sucessão (ver fls 1259), a fim de que seja regularizado o polo passivo da demanda. .\r\n\r\nProcesso: 00385-1994-039-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMIRO CID TABOADA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL, Aut RAMIRO CID TABOADA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao que REJEITA a impugnação `a sentença de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 00596-2008-039-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica renata Braga Santana [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Megatec Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 00482-2002-039-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO TURINO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut REINALDO TURINO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos de fls 559, sendo a re ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 00498-2002-039-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MEDEIROS DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 109, informando se tem interesse em que seja efetuada nova restrição aos veículos nela descritos. .\r\n\r\nProcesso: 00509-2004-039-01-00-8 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS BARBOSA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 84, informando se tem interesse em que seja efetuada nova restrição ao veículo nela descrito. .\r\n\r\nProcesso: 00550-2003-039-01-00-3 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO PAULO DA SILVA BRAGA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO DA SILVA BRAGA, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao que JULGOU IMPROCEDENTES os embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 00659-2003-039-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS COUTINHO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS COUTINHO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao que JULGOU PROCEDENTE a impugnação do exequente e PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 00687-2008-039-01-00-2 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Santos [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Andre Messias do Nascimento (OAB: RJ 128404 - D)], Réu: Totum Engenharia [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Consultoria Empresarial Ltda., Aut Elias Santos, Réu Totum Engenharia \r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos de fls 184, sendo a 1ª re ao pagamento da diferença de R$ 3.164,97, equivalente a 261.308,19 IDTR, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 00698-2008-039-01-00-2 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Macedo França [Adv. Leila de Moraes Macedo (OAB: RJ 60401 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabela dos Santos Chaves de Oliveira [Adv. Mario Oscar Chaves de Oliveira (OAB: RJ 15591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isabela dos Santos Chaves de Oliveira, Aut Simone Macedo França\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos de fls 57, sendo a re\r\n\r\nao pagamento da diferença de R$ 1.440,23, equivalentes a 118.909,15 IDTR, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 00707-2006-039-01-00-3 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Moreira dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriangel Reciclagem de Vidros em Geral Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriangel Reciclagem de Vidros em Geral Ltda., Aut Jose Moreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos de fls 100, sendo a re ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 00740-2008-039-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria do Espirito Santos Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Beleza Downtown Hair Tratamentos Capilares Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria do Espirito Santos Silva , Réu Centro de Beleza Downtown Hair Tratamentos Capilares Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença que DECLAROU EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. .\r\n\r\nProcesso: 00759-2008-039-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Nicolau [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos Nicolau , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculosde fls 102, sendo a re\r\n\r\nao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 00948-2008-039-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves de Assis [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Padella Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padella Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Paulo Roberto Alves de Assis \r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculosde fls 70, sendo a re\r\n\r\nao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 00852-2009-039-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Barros Pinna [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 00881-2002-039-01-00-2 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BELMONT CARDOSO [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tania Mara Vianna Gaeta (OAB: RJ 38861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Aut SEBASTIAO BELMONT CARDOSO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculosde fls 98, sendo a re\r\n\r\nao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 01230-2007-039-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cabral da Silva [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nNada a deferir o requerido, por falta de amparo legal. .\r\n\r\nProcesso: 01028-2006-039-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Franca [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Franca\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos de fls 224, sendo a re ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 01045-2008-039-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto dos Santos Batista [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Lavanderia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto dos Santos Batista\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos de fl 30, sendo a re\r\n\r\nao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 01086-2001-039-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MENDES DA SILVA [Adv. Haydee Figueiredo da Camara (OAB: RJ 43939 - D)]\r\n\r\nRéu: MR ESTRUTURAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MENDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls 140, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01057-2002-039-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENIL CONCEICAO DE MOURA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENIL CONCEICAO DE MOURA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos de fls 420, sendo a re ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 01114-2007-039-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristine Barreiros de Carvalho Domingues [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristine Barreiros de Carvalho Domingues\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos de fls 87, sendo a re\r\n\r\nao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 01150-2000-039-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA CRUZ [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Vilma Oliveira de Oliveira (OAB: RJ 15937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA CRUZ\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 173, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 01260-2004-039-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER CARPES BLANCO [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK S/A\r\n\r\nApresentar o cálculo do impsoto de renda, no prazod e 5 dias, nos termos do Prov. 3/05 do CSJT. .\r\n\r\nProcesso: 01402-2007-039-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arno Rossa [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Cremefi Centro de Recuperacao e Medicina Fisica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arno Rossa\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01517-2008-039-01-00-5 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldirene Souza Oliveira dos Reis [Adv. Hítalo Brandão Galhego (OAB: RJ 135827 - D)]\r\n\r\nRéu: CH 7 Modas Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CH 7 Modas Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos das custas, previdenciário e fiscal. .\r\n\r\nProcesso: 01382-2007-039-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Garcia Calazans [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Garcia Calazans, Réu Markar Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos de fls 129, sendo a re ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 01412-2005-039-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Barreiros [Adv. Cesar Augusto Coelho Ferreira (OAB: RJ 107364 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Visual Coiffeur Unissex Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte Visual Coiffeur Unissex Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos de fls 57, sendo a re\r\n\r\nao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 01446-2004-039-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGALY ROQUE DA SILVA PAULA [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAZIL TRANSPORT LTDA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGALY ROQUE DA SILVA PAULA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 144, informando se tem interesse em que seja efetuada nova restrição aos veículos citados na mesma. .\r\n\r\nProcesso: 01510-2004-039-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MENEZES COLLYER [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE MENEZES COLLYER\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01519-2009-039-01-00-5 - ConPag\r\n\r\nCgte: Unitech Rio Comercio e Serviço Ltda [Adv. Leonardo Cardoso de Sousa (OAB: RJ 100194 - D)]\r\n\r\nCgto: Wanderson Pedrosa dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Unitech Rio Comercio e Serviço Ltda\r\n\r\nVir com o depósito do valor que reputa devido, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 893, I do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 01535-2002-039-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON NEVES FERREIRA [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nRéu: MABTEL SERV TELECOMUNICACOES INFORMATICA LTDA [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON NEVES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 44, informando se tem interesse em que seja efetuada nova restrição ao veículo citado na mesma. .\r\n\r\nProcesso: 01557-2005-039-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Oliveira da Costa [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Hotelaria Ltda. [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Hotelaria Ltda., Aut Luiz Claudio Oliveira da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos de fls 349, sendo a re ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 01736-1995-039-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO FROES [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut MAURO FROES\r\n\r\nTomar ciencia da promoção de fls 421, no prazo comum de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01579-2005-039-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Barboza de Castro [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Transporte de Valores e Seguranca Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Barboza de Castro\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação de fls 213, devendo informar o endereço correto da alegada sucessora, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01609-2008-039-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Rodrigues de Mello [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Aut Jandira Rodrigues de Mello , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 1133, que indefere o requerimento de pericia contábil formulado pela autora. .\r\n\r\nProcesso: 03005-2008-039-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Francisco Diogo [Adv. Heloisa Helena Holzer (OAB: RJ 74721 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Shopping Center da Barra\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 00127-2004-039-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNE MARTINS NOGUEIRA [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: RHAZAZ REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNE MARTINS NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 115, bem como, informar se tem interesse em que seja efetuada nova restrição aos veículos citados na mesma. .\r\n\r\nProcesso: 00013-1993-039-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO WALKER ALFARO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut CARLOS ALBERTO WALKER ALFARO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao que JULGOU IMPROCEDENTES os embargos à execução, sendo o embargante, inclusive, da expedição do alvará em seu favor. .\r\n\r\nProcesso: 00045-2009-039-01-00-4 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nat Plus Supermercados Ltda. [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Paula da Silva Pinheiro [Adv. Fernando Antonio Barbosa (OAB: RJ 86754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ana Paula da Silva Pinheiro , Cgte Nat Plus Supermercados Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos de fls 26, sendo a re\r\n\r\nao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 00128-2005-039-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execucao .\r\n\r\nProcesso: 00132-2007-039-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves da Silva Lopes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nContestar a impugnação de fls 375. .\r\n\r\nProcesso: 00195-1997-039-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERLY ALVES DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERLY ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls 1023, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00288-2005-039-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Rodrigues Maciel do Prado [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: BSH Continental Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: HVA - Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Anita Solange Berjante Alvim (OAB: RJ 15168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSH Continental Eletrodomesticos Ltda., Réu HVA - Servicos Temporarios Ltda., Aut Roberta Rodrigues Maciel do Prado\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos de fls 237, sendo a re ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 00419-2009-039-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Reginaldo Marques Alves [Adv. Vivian Conceição Malvezzi (OAB: RJ 149323 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcon Prestação de Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Roberto Silva de Oliveira (OAB: RJ 29136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Reginaldo Marques Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00437-1994-039-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA IBICUI e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls 350, verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00404-2007-039-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Woner Cardoso da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Woner Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos de fls 83, sendo a re\r\n\r\nao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 00596-2009-039-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo de Medeiros [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informática da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informática da Previdência Social - DATAPREV \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais. .\r\n\r\nProcesso: 00435-2008-039-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fernandes Ramos [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Fernandes Ramos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 74, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 00527-2003-039-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA MARIA MATHEUS [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDA MARIA MATHEUS\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 00548-2007-039-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Araujo Santana [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Beneficente Amar [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Araujo Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00603-2007-039-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Regina Antunes [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Regina Antunes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 145, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 00613-1995-039-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BATISTA VICENTE DA SILVA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA NOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BATISTA VICENTE DA SILVA\r\n\r\nApontar outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00653-2007-039-01-00-7 - RTSum\r\n\r\nAut: Renilda Silva Santos [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Roseli Braga Costa [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renilda Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 00652-2008-039-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Luci da Rocha Souza [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Bar com Música ao Vivo e Sinuca Ltda. [Adv. Bianca Maria Portella Garcia (OAB: RJ 109014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Luci da Rocha Souza , Réu Quality Bar com Música ao Vivo e Sinuca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos de fls 70, sendo a re\r\n\r\nao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 00657-2009-039-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Pontes Magalhães [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Easy Way Cooperativa Multidisciplinar de Prestação de Serviço Ltda., Réu: Chronos RH Crucial Prestação de Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chronos RH Crucial Prestação de Serviços Temporários Ltda., Réu Provider Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 00693-2008-039-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Diniz de Almeida [Adv. Marcelo Coelho Gomes Accacio (OAB: RJ 154961 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Lavor (OAB: RJ 100486 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Diniz de Almeida \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observados os parâmentros de fls 104, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 00833-2008-039-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo Queiroz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serviços de Telemarketing Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Solution Serviços de Telemarketing Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 284 e despacho de fls 290. .\r\n\r\nProcesso: 01020-2003-039-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR CAMACHO FERREIRA [Adv. Geraldo Martins de Araujo (OAB: RJ 16075 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida. .\r\n\r\nProcesso: 01184-2006-039-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Gaspar dos Santos [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Gaspar dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observados os parâmetros de fls 149, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 01396-2007-039-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Rodrigues [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que restou infrutífero o bloqueio dos ativos financeiros da ré, dfevendo indicar outros meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01566-1999-039-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER DOS SANTOS MANGUEIRA [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTER DOS SANTOS MANGUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 158, bem como informar se tem interesse em que seja efetuada nova restrição aos veículos citados na mesma. .\r\n\r\nProcesso: 01602-2008-039-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Lilia da Cunha Couto [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Lilia da Cunha Couto, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 1032, que indefere o requerimento de perícia contábil formulado pela autora. .\r\n\r\nProcesso: 02040-2000-039-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS HENRIQUE CEZAR [Adv. Joao Ribeiro Alves (OAB: RJ 59747 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS HENRIQUE CEZAR\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls 379, verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01236-2005-039-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Cristina Aidar de Mello [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. (Em Liquidação) [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. (Em Liquidação), Aut Martha Cristina Aidar de Mello\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 396. .\r\n\r\nProcesso: 01426-1990-039-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO GUARACIABA DE ALMEIDA FILHO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut SYLVIO GUARACIABA DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 1310 e 1312, no prazo sucessivo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01533-2009-039-01-00-9 - RTSum\r\n\r\nAut: Lyssa Thais Bernardino Moderno Sieiro [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)]\r\n\r\nRéu: R e R Assessoria e Corretagem de Seguros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lyssa Thais Bernardino Moderno Sieiro \r\n\r\nProceder à liquidação dos pedidos, no prazo de 10 dias, nos termos doa rt. 852-B, I da CLT c/c 284 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 02093-1999-039-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON DOS SANTOS PAULA [Adv. Davi Henrique Paladino (OAB: RJ 52956 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON DOS SANTOS PAULA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 112, bem como informar se tem interesse em que seja efetuada nova restrição aos veículos citados na mesma. .\r\n\r\nProcesso: 00149-1996-039-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PINHEIRO CABRAL [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: FOC NO BRASIL SIST CONTRA INCENDIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PINHEIRO CABRAL\r\n\r\nNada a deferir, por ora, tendo em vista que a referida sócia ainda não foi incluída no polo passivo da demanda. .\r\n\r\nProcesso: 00347-2007-039-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardino Soares Monteiro [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens (Em Liquidação) [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardino Soares Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls 101/105, bem como, apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00637-2002-039-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ALHANATI [Adv. Luiz Carlos Rodrigues Silva (OAB: RJ 17882 - D)]\r\n\r\nRéu: GNJ INTERESTETICA CLINICA SC LTDA [Adv. Moises Rodrigues (OAB: RJ 58800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA ALHANATI\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\niniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 00370-2004-039-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI BARCELOS SEGHETTO [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA, Aut RUI BARCELOS SEGHETTO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 440. .\r\n\r\nProcesso: 00609-2005-039-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Dutra Ribeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Edivaldo Dutra Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico, através do convênio Bacen-Jud. .\r\n\r\nProcesso: 00714-2009-039-01-00-8 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabina Alencar Barros [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: GPAT S.A. Propaganda e Publicidade Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabina Alencar Barros \r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls 48, devendo informar os dados requeridos. .\r\n\r\nProcesso: 00471-1997-039-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR DA CONCEICAO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITEMP CLIMATIZACAO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Eneas Rabelo Netto (OAB: RJ 33108 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNITEMP CLIMATIZACAO E ENGENHARIA LTDA, Aut VALDECIR DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos de fls 249, sendo a re ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 00799-1999-039-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERONIMO ALVES DE FIGUEIREDO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA (M.Falida de) [Adv. Marilia Penna de Almeida (OAB: RJ 25336 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THOR SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA (M.Falida de), Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos de fls 411, sendo a re ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 00881-2007-039-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Daniela dos Reis Ribeiro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Daniela dos Reis Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 00790-2006-039-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Helio do Couto [Adv. Ana Lucia da Conceicao Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Helio do Couto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00892-2007-039-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Ferreira Braz [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Luciene Ferreira Braz\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos de fls 189, sendo a re ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 01060-2004-039-01-00-5 - RTSum\r\n\r\nAut: ELENICE BEZERRA DA SILVA [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENICE BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 106, bem como, informar se tem interesse em que seja efetuada nova restrição aos veículos citados na mesma. .\r\n\r\nProcesso: 01301-2008-039-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio da Silva [Adv. Valeria Cristina de Andrade (OAB: RJ 146731 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio da Silva \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00933-2007-039-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Machado [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesuvius Refratarios Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Machado\r\n\r\nDeferida a gratuidade de justiça requerida. .\r\n\r\nProcesso: 00945-2008-039-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiani Villela de Carvalho [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nRéu: Animale Rio Confecções Ltda. [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Animale Rio Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls 277, devendo manifestar-se no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01068-2007-039-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Galdino de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Lance Consultoria de Saude Ltda. [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Lance Consultoria de Saude Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 01243-1994-039-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO STOFEL DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO STOFEL DE SOUZA\r\n\r\nrefazer os cálculos conforme acórdão de fls 702/705, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01244-2007-039-01-00-8 - ConPag\r\n\r\nCgte: Laino Turismo Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Alexandre de Souza [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Laino Turismo Ltda., Cgto Maria Alexandre de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 369, verso. .\r\n\r\nProcesso: 01179-2007-039-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Wallace Alves Correia [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Teceah Comercial Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Wallace Alves Correia\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos de fls 48, sendo a re\r\n\r\nao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 01339-2003-039-01-00-8 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA VIEIRA DA SILVA [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TAPETE MAGICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls 76, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01518-2006-039-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrata Comunicacoes Empresariais Ltda. [Adv. Norberto Bezerra Maranhao Ribeiro Bonavita (OAB: SP 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quadrata Comunicacoes Empresariais Ltda., Aut Tiago da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos de fls 207, sendo a re ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 01844-2001-039-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI RODRIGUES GRANJA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI RODRIGUES GRANJA\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 01363-2006-039-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Virginia Saeta Curvello [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Virginia Saeta Curvello\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações dos calculos pelas rés. .\r\n\r\nProcesso: 01641-2003-039-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FREDERICO BAHIA DA ROCHA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CARLOS FREDERICO BAHIA DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos de fls 694, sendo a re ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 00098-2009-039-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Victor e Silva dos Santos [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE, Aut Vera Lúcia Victor e Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da sentença que EXTINGUE o pedido B.5 sem resolução do mérito e JULGOU PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 00601-1990-039-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO SOUTO JUNIOR [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPE SERVICOS TECNICOS DE LIMPEZA LTDA [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMERICO SOUTO JUNIOR\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00663-2005-039-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola da Conceicao Carvalho [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Trasportadora Ourique Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola da Conceicao Carvalho\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que o referido sócio não foi incluído no polo passivo da demanda. .\r\n\r\nProcesso: 00015-2005-039-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Vieira Guimaraes [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Vieira Guimaraes\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista a certidão de fls 178 e indicar outros meios de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 00038-2007-039-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cesario [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cesario, Réu Rodoviaria A. Matias Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 574. .\r\n\r\nProcesso: 00265-2000-039-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SOARES DE BRITO SOBRINHO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SOARES DE BRITO SOBRINHO\r\n\r\nFornecer o endereço das empresas descritas às fls 230/231. .\r\n\r\nProcesso: 00461-2003-039-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CORREA DE OLIVEIRA [Adv. Nubia Maria Matheus (OAB: RJ 70842 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO COLONIA Z 11 LTDA [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00509-2007-039-01-00-0 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Jeferson Botelho Braga [Adv. Tania Bustamante Sa (OAB: RJ 74519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jeferson Botelho Braga\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 867, bem como, refazer os cálculos. .\r\n\r\nProcesso: 00685-1997-039-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO COSTA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: TS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Mario Franklin Leite Mustrange de Carvalho (OAB: RJ 67459 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO COSTA\r\n\r\nNada a deferir quanto à expedição de ofício ao RGI, deligenciando diretamente. .\r\n\r\nProcesso: 00732-2009-039-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Regis Bonfim Lobato de Souza [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Centro de Diagnóstico Especializados Ltda. [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)], Réu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)], Réu: Célula Administração e Participação e Representação Ltda. [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)], Réu: Laboratório Célula Análises Médicas Especializadas Ltda. [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célula Administração e Participação e Representação Ltda., Réu Célula Centro de Diagnóstico Especializados Ltda., Réu Célula Scan Serviços Médicos Ltda., Réu Laboratório Célula Análises Médicas Especializadas Ltda.\r\n\r\nregularizar os depósitos na conta do FGTS e vir com guias de FGTS e seguro desemprego, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00679-1996-039-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO PAIANO FILHO [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO PAIANO FILHO, Réu TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls 464, no prazo comum de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00777-2009-039-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Rodrigues de Oliveira Filho [Adv. Alexndre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projetos e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projetos e Desenvolvimento \r\n\r\nDeferida a devolução de prazo requerida. .\r\n\r\nProcesso: 00815-2000-039-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DIAS MACHADO [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO UBS S/A [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA DIAS MACHADO\r\n\r\nter vista do recolhimento fiscal. .\r\n\r\nProcesso: 00923-2007-039-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila da Silva Pequeno [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: United Cinemas International Brasil Ltda. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu United Cinemas International Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 01136-2007-039-01-00-5 - RTSum\r\n\r\nAut: Givanildo Martins [Adv. Sonia Regina Gomes Martins (OAB: RJ 76292 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Martins\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls 104. .\r\n\r\nProcesso: 01173-2008-039-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pacheco da Luz [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. ( Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pacheco da Luz\r\n\r\nApresentar os honorários periciais, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01403-2008-039-01-00-5 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes de Souza [Adv. Jose Ferreira de Aguiar Filho (OAB: RJ 71509 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: RJ 143667 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 01479-2008-039-01-00-0 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Magalhães Bastos [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Magalhães Bastos \r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls 193, devendo comprovar o apgamento dos honorários periciais, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01546-2006-039-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Cristina de Freitas Silva [Adv. Veronica Pery de Oliveira (OAB: RJ 136887 - D)]\r\n\r\nRéu: 225 Artezanal Telas Decorativas Ltda. ME [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 225 Artezanal Telas Decorativas Ltda. ME, Aut Angelica Cristina de Freitas Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 128, que JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 01614-2005-039-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Santos [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Esplanada Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Santos\r\n\r\nnada a deferir, tendo em vista que a segunda ré ainda não foi citada da execução. .\r\n\r\nProcesso: 01797-2001-039-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00991-2006-039-01-00-8 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Lopes dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Center Point Bar Ltda. [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Lopes dos Santos\r\n\r\nInformar, no prazod me 5 dias, se recebeu todas as parcelas do acordo, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 01036-2003-039-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURINALDO DUARTE DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERAL RIO VIGILANCIA LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEDERAL RIO VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDepositar a diferença apurada à fl 259, a título de contribuição previdenciária, no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 01038-2006-039-01-00-7 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Luiz Sander Rosa [Adv. Evandro Monteiro Filho (OAB: RJ 124322 - D)]\r\n\r\nRéu: Elsa Pereira Rocha ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz Sander Rosa\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 52. .\r\n\r\nProcesso: 01129-2008-039-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Gonçalves [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: RRJ Localrent Locação de Veículos Transportes e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Gonçalves \r\n\r\nApresentar o original do cheque. .\r\n\r\nProcesso: 00601-2006-039-01-00-0 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Froidevo de Matos [Adv. Adao Rogerio Soares de Medeiros (OAB: RJ 130983 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. - (MASSA FALIDA). [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: Banco ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Froidevo de Matos\r\n\r\nTer ciência que deferida a dilação de dez dias para apresentação dos cálculos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 01205-2007-039-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Silva de Araujo [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Condominio Les Residences Saint Tropez [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Condominio Les Residences Saint Tropez, Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 01419-2006-039-01-00-6 - RTSum\r\n\r\nAut: Robison Teixeira Martins [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia Carioca de Encomendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Oliveira Santos (OAB: RJ 120005 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robison Teixeira Martins\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls 91, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 02227-1989-039-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRAB.IND.URBANAS DO ERJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS TRAB.IND.URBANAS DO ERJ\r\n\r\nIndeferido o requerimento de devolução de prazo, pois a publicação se deu em data anterior à juntada da procuração. .\r\n\r\nProcesso: 01213-2008-039-01-01-0 - AI\r\n\r\nAgte: Samsung Eletrônicos da Amazônia LTDA [Adv. Rachel Serodio de Menezes (OAB: RJ 127719 - D)]\r\n\r\nAgdo: Danielli Lopes da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Danielli Lopes da Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01924-2003-039-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR PEREIRA RAMOS [Adv. Andrea Peres de Lemos (OAB: RJ 87304 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAGE CABELEIREIRO LTDA A/C SOCIO-GERENTE LUIZ CELSO M DE FARIAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR PEREIRA RAMOS\r\n\r\nApontar outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01925-1997-039-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FRANCISCO DE PAULA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EDSON FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico, feito através do convêncio Bacen-Jud. .\r\n\r\nProcesso: 00667-2005-039-01-00-9 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas dos Santos Simao [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Jordil Ltda. [Adv. Roberto Belo de Paula (OAB: RJ 71643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Jordil Ltda.\r\n\r\nTer ciência dos bloqueios efetuados em sua conta corrente por meio do Bacen Jud, bem como de que sem prejuízo da oportunidade para oferecimento de embargos à execução, será liberado ao autor os valores já depositados nos autos (art. 675 do CPC). .\r\n\r\nId: 881343"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/11/2009\r\n\r\n01021-2007-039-01-00-0 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Paulo Ferreira Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Ibaf Industria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ibaf Industria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 450,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n01114-2007-039-01-00-5 RTOrd\r\n\r\nExequente: Barbara Cristine Barreiros de Carvalho Domingues\r\n\r\nExecutado: Absoluta Serviços Técnicos Ltda.,CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Absoluta Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.274,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n00232-1998-039-01-00-4 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIO DE PAULA FERNANDES\r\n\r\nExecutado: MAJOAN COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA ME,Marcelo Luis dos Santos,José Carlos dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica citado MAJOAN COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.015,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Luis dos Santos,Marcelo Luis dos Santos,José Carlos dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Luis dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.015,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Carlos dos Santos ,Marcelo Luis dos Santos,José Carlos dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos dos Santos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.015,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n00733-2007-039-01-00-2 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Maria da Silva Pereira\r\n\r\nExecutado: Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda.,Gafisa S.A.,Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.926,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n00836-2007-039-01-00-2 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alzira Iris Santos de Souza\r\n\r\nExecutado: Luciana Sena e Carlos Alberti Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana Sena e Carlos Alberti Cabeleireiros Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.625,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n01179-2007-039-01-00-0 RTOrd\r\n\r\nExequente: Humberto Wallace Alves Correia\r\n\r\nExecutado: Teceah Comercial Industrial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Teceah Comercial Industrial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.762,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n01500-2004-039-01-00-4 RTOrd\r\n\r\nExequente: ARLEI JOSE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nExecutado: COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS EM MESA DE EXAME RJ,TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPelo presente fica citado COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS EM MESA DE EXAME RJ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.886,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n01356-2006-039-01-00-8 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Jose Teixeira\r\n\r\nExecutado: Absoluta Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Absoluta Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.406,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n01405-2003-039-01-00-0 RTOrd\r\n\r\nExequente: JACILDO ALVES\r\n\r\nExecutado: Antônio Luiz Cavalcanti de Albuquerque,Leon Bak,CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Luiz Cavalcanti de Albuquerque, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.313,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 881342"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/11/2009\r\n\r\nProcesso: 00303-2006-039-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Alves da Cruz\r\n\r\nRéu: Construtora Gafisa S.A., Irmaos Mondaini Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia dos cálculos de fls 254, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01093-2005-039-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, nos termos\r\n\r\ndo art. 879, par. 2o., da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 01561-2008-039-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Jesus de Oliveira \r\n\r\nRéu: Julio Sergio Correa Antunes \r\n\r\nPelo presente fica m Julio Sergio Correa Antunes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, nos termos\r\n\r\ndo art. 879, par. 2o., da CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 881341"
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                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 00878-2009-043-01-00-4 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigilance Serviços Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Aurelio Ferreira da Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vigilance Serviços Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01149-2003-043-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEOFILO FALCAO NORONHA [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº768/2009 \r\n\r\nProcesso: 00431-2007-043-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pantoja Lobo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A.( Viacao Aerea Rio-Grandense) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Vrg Linhas Aereas S.A [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Pantoja Lobo, Réu S.A.( Viacao Aerea Rio-Grandense), Réu Variglog Logistica S.A., Réu Vrg Linhas Aereas S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00132-2000-043-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EPIFANIO DO NASCIMENTO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TUPINAMBA REVESTIMENTO E POLIMENTO LTDA [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TUPINAMBA REVESTIMENTO E POLIMENTO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 766/2009 \r\n\r\nProcesso: 00494-2007-043-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar ERJ [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Brasileiro de Sao Cristovao Ltda. [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar ERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao e/ou despacho de fls.78 .\r\n\r\nProcesso: 00696-2008-043-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Cunha Araujo [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: Tock Sotck - Estok Comércio e Representações Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Cunha Araujo, Réu Tock Sotck - Estok Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00775-2001-043-01-01-0 - ExProvAS\r\n\r\nExte: LUIS CARLOS FIGUEIREDO CHAGAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nExdo: WARBURG DILLON READ CORRET VAL IMOBILIARIO SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Exdo: BANCO WARBURG DILLON READ S/A e OUTRO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LUIS CARLOS FIGUEIREDO CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência da formação da Carta de Sentença. \r\n\r\nProcesso: 00394-2003-043-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE LUCIANO SILVA [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº767/2009. \r\n\r\nProcesso: 00842-1996-043-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Parente de Medeiros [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Seguros SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco AIG Seguros SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº781/2009 \r\n\r\nProcesso: 01454-2005-043-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pimentel Cardoso [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: ARH Altunain Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luciane Monteiro da Silva (OAB: RJ 70699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº776/2009 \r\n\r\nProcesso: 00158-2006-043-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murillo Amoedo Costa [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murillo Amoedo Costa\r\n\r\nComprovar, através de depósito judicial, o recolhimento de custas no valor de R$ 200,00, conforme determinado no despacho de fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 01775-2003-043-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO LUCAS FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: EDS ELETRONIC DATA SYSTEMS DO BRASIL LTDA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDS ELETRONIC DATA SYSTEMS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº775/2009\r\n\r\nProcesso: 01028-2008-043-01-00-2 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Vidal Villela Rocha [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Grande Rio Ltda. [Adv. Sylvio Paulo Falcone Grechi (OAB: RJ 12933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Vidal Villela Rocha, Réu Transportes Grande Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01480-2004-043-01-00-0 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA REGINA ALVES [Adv. Marcia Teixeira Mauricio (OAB: RJ 83928 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO AIG VIDA E PREVIDENCIA SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO AIG VIDA E PREVIDENCIA SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0799/2009 \r\n\r\nProcesso: 01495-2007-043-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir dos Santos Costa [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir dos Santos Costa, Réu Radio e Televisao Record S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 883507"
                            ],
                            "884467": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/12/2009\r\n\r\nProcesso: 00014-2006-043-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Nascimento\r\n\r\nRéu: Sever Ar Condicionado Ltda a/c socio\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sever Ar Condicionado Ltda a/c socio, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/12/2009 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 884467"
                            ]
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                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 01388-2007-044-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Julio da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Julio da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 01354-2006-044-01-00-4 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Velasco da Silva [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S. A. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: LTM Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S. A., Réu LTM Consultoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada, pelo prazo de dez dias sucessivos, permeados por 10 dias úteis para, querendo, oferecer impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 01785-2006-044-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Maria Fernandes Lomelino [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nVista a reclamada de fls 180/183, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 01231-2000-044-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE CORREA RODRIGUES CIMINI [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: NEUROLIFE LABORATORIOS LTDA [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEUROLIFE LABORATORIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 174, podendo a reclamada comprovar o requerimento e o deferimento do parcelamento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 01369-1994-044-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE AZEREDO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE AZEREDO, Réu Banco Itau S.A., Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 00055-2008-044-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Paixao Leal [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Compacto GNV Instaladora Gas Natural Veicular Ltda., Réu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Servicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio da Paixao Leal\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 00889-2005-044-01-00-7 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Medeiros [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Sao Sebastiao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Medeiros\r\n\r\nA exeqüente para comprovar que os nomes indicados são efetivamente sócios da executada, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 00712-2000-044-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA HONORIO GOMES [Adv. Celso Marins de Souza (OAB: RJ 71857 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA HONORIO GOMES\r\n\r\nO exeqüente para indicar meios de prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 00701-2004-044-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: MENDISON DE FREITAS NERY [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: DIAGNOSTICOS DA AMERICA SA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIAGNOSTICOS DA AMERICA SA\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento, na forma do art. 475-A, parágrafo 1º do CPC.\r\n\r\nRegistre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, nos termos do disposto no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 00704-2003-044-01-00-2 - RTSum\r\n\r\nAut: IVANIA CRISTINA SIQUEIRA DA SILVA [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: Edson Pereira Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIA CRISTINA SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nO exeqüente para indicar meios de prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 00706-2008-044-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivan Marques do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Q.C. 27 Alimentos Ltda. [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Q.C. 27 Alimentos Ltda., Aut Rosivan Marques do Nascimento\r\n\r\nAs partes para que digam, no prazo comum de 10 dias, se têm interesse em liquidar o julgado, fazendo-o, se for o caso, nos 30 dias que se seguirem. \r\n\r\nProcesso: 00694-1998-044-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto de Melo Firmino (Espolio de) [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS S/A FROTA NACIONAL DE PETROLEIROS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS S/A FROTA NACIONAL DE PETROLEIROS\r\n\r\nO executado para que comprove o pagamento da diferença de R$ 236,78, conforme apontado nos cálculos de fls. 386/388, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 00700-1995-044-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA RENATA ELEONE DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: H M F CONTABILIDADE LTDA, Réu: ESPOLIO DE HENRIQUE MALINOSKY FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA RENATA ELEONE DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nO exeqüente para indicar meios de prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 00854-2003-044-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER PALMEIRA REIS [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CAMINHO DO JOB, Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut WAGNER PALMEIRA REIS\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 00287-2006-044-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pinto [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento, na forma do art. 475-A, parágrafo 1º do CPC.\r\n\r\nRegistre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, nos termos do disposto no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 00414-2006-044-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Rangel Braganca [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 00655-2004-044-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Miranda da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO, Aut Francisco Jose Miranda da Silva\r\n\r\nAs partes para que digam, no prazo comum de 10 dias, se têm interesse em liquidar o julgado, fazendo-o, se for o caso, nos 30 dias que se seguirem. \r\n\r\nProcesso: 00875-2003-044-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE CASACA COMTE [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 325-v. \r\n\r\nProcesso: 01521-2004-044-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE PAULA FREITAS [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS SC LTDA [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE PAULA FREITAS\r\n\r\nA parte autora para que cumpra o determinado no despacho de fls 165. \r\n\r\nProcesso: 01306-2000-044-01-00-0 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO FADIGAS GRAZIANI [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S.D. CONSTRUCOES LTDA, Réu: Arlindo Honorio da Silva Filho, Réu: Norma de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FADIGAS GRAZIANI\r\n\r\nO exeqüente para manifestar-se sobre as informações obtidas no sítio da JUCERJA, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 01096-1996-044-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA CELI SILVA PESSOA DOS SANTOS [Adv. Sonia Silva dos Santos (OAB: RJ 39530 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TRADICAO ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: CHOCOLATES DIZIOLLI S A, Réu: FRIGORIFICO KAIOWA S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELENITA VIEIRA FRANCO, Aut CELIA MARA SOUZA DA SILVA, Aut CRISTINA CELI SILVA PESSOA DOS SANTOS, Aut HELK ROSA JUNGLES, Aut LUCIENE OLIVEIRA DA SILVA, Aut MONICA DE OLIVEIRA DIAS, Aut RENATA RAMOS, Aut SOLANGE MARIA DA COSTA, Réu TRADICAO ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA, Aut VALERIA SOUZA GUZO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 01776-2002-044-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA RABELLO DA SILVA VIEIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA RABELLO DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nA exequente para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 596. \r\n\r\nProcesso: 01616-2008-044-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Andrade Cavalcante [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 00969-2004-044-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SIMOES DOS SANTOS [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA NOBRE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON SIMOES DOS SANTOS\r\n\r\nO exequente para que cumpra o determinado no despacho de fls. 74. \r\n\r\nProcesso: 01030-2007-044-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira Teixeira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. - Claro [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S.A. - Claro\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento, na forma do art. 475-A, parágrafo 1º do CPC.\r\n\r\nRegistre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, nos termos do disposto no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 00664-2002-044-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MEIRA ASSUNCAO [Adv. Lamonier Ferreira de Barcelos (OAB: RJ 70960 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Marcio Oliveira Souto, Réu: Leontina Maria Ferrari, Réu: LMG MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA ME [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MEIRA ASSUNCAO\r\n\r\nO exeqüente para indicar meios de prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 00668-2008-044-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina de Oliveira Mariano [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina de Oliveira Mariano, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nAs partes para que digam, no prazo comum de 10 dias, se têm interesse em liquidar o julgado, fazendo-o, se for o caso, nos 30 dias que se seguirem. \r\n\r\nProcesso: 00678-1992-044-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO SILVA DOS SANTOS [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (LBA) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nAs partes para que digam, no prazo comum de 10 dias, se têm interesse em liquidar o julgado, fazendo-o, se for o caso, nos 30 dias que se seguirem. \r\n\r\nProcesso: 00596-2008-044-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Arkan Filho [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda. [Adv. Enildo Braga da Cruz (OAB: RJ 35747 - D)], Réu: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos e apresentar contra-razõesao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 00973-2007-044-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luis Nogueira da Silva [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)], Réu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda., Réu Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nAs 03 primeiras reclamadas para que procedam a entrega das guias de FGTS e de seguro-desemprego em 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00 até o limite de R$ 5.000,00. \r\n\r\nProcesso: 00657-2002-044-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OSMAR DE SOUSA [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Eduardo Pezzotti de Magalhaes, Réu: Valdir Oliveira Junior, Réu: CONDOR ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marilene Augusto de Campos Jardim (OAB: SP 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OSMAR DE SOUSA\r\n\r\nO exeqüente para indicar meios de prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 00658-2005-044-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Rodrigues Santos [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Rodrigues Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAs partes para que digam, no prazo comum de 10 dias, se têm interesse em liquidar o julgado, fazendo-o, se for o caso, nos 30 dias que se seguirem. \r\n\r\nProcesso: 00635-2002-044-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LIMA [Adv. Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRAB EM TRANSP ALTERNATIVO CASCADURA LTDA [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP TRAB EM TRANSP ALTERNATIVO CASCADURA LTDA\r\n\r\nComprovar o deferimento do parcelamento requerido, bem como os recolhimentos mensais já realizados, sob pena de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 00216-2005-044-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aniger Broxado Siqueira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Iraja Quatro Amigos Ltda. [Adv. Pablo Goncalves e Arruda (OAB: RJ 114989 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Iraja Quatro Amigos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 00041-2007-044-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leo da Conceicao Ferreira [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascov do Recreio Reboques Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leo da Conceicao Ferreira\r\n\r\nO exeqüente para se manifestar sobre as informações obtidas no sítio da JUCERJA no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 00195-2007-044-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carvalho de Almeida [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Mobili Moveis para Escritorio Ltda. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Mobili Moveis para Escritorio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 00653-2009-044-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Frontino Filho [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Frontino Filho\r\n\r\nO reclamante para regularizar sua representação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 00832-2003-044-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA DA COSTA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nVista à parte autora da petição da Supervia. \r\n\r\nProcesso: 01280-2004-044-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RITA PINTO HARDOIM [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 00894-2001-044-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PINHEIRO LIMA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL DAS ANTENAS LTDA [Adv. Celcia Beatris Paredes (OAB: RJ 71220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO PINHEIRO LIMA\r\n\r\nO exeqüente para indicar meios de prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 01282-2005-044-01-00-4 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Araujo Cunha [Adv. Maria Dilma Baptista dos Santos (OAB: RJ 64003 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Iraja Quatro Amigos Ltda. [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Iraja Quatro Amigos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 01285-2007-044-01-00-0 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Alves Rodrigues\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL(INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 00935-2009-044-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Vianna Loureiro [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Vianna Loureiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 01468-2007-044-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Dias Alves [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Dias Alves\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 01661-2006-044-01-00-5 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Marlene dos Anjos [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Vilma Carneiro da Silva, Réu: Girleide Carneiro de Jesus, Réu: Salao de Estetica e Beleza Victory de Vila Valqueire Ltda. [Adv. Fernando Novelli (OAB: RJ 32122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marlene dos Anjos\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 01397-2007-044-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves de Matos [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Carlos Alves de Matos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAs partes para que digam, no prazo comum de 05 dias, se têm outras a produzir. \r\n\r\nProcesso: 00129-2007-044-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Neves Mendes [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Coelho Nascimento Advogados S/C [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coelho Nascimento Advogados S/C\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 01907-2001-044-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS GONZAGA DO NASCIMENTO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 00091-2008-044-01-00-8 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Geraldo Eduardo [Adv. Roberto Larrat (OAB: RJ 42792 - D)]\r\n\r\nRéu: Raphael Benchimol [Adv. Aron Jose Wurman (OAB: RJ 14233 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raphael Benchimol\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 00280-2008-044-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Santos de Morais [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ Venetillo Ferragens Ltda. [Adv. Andre Brito Leal (OAB: RJ 105281 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJ Venetillo Ferragens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 01736-2005-044-01-00-7 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Ferreira Cordeiro [Adv. Edinea Silva de Lima (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nRéu: Kavinski Construcoes Ltda., Réu: Jose Mauricio, Réu: Jose Insua Canosa, Réu: Luciano Rosa do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreira Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 882432"
                            ],
                            "882431": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/12/2009\r\n\r\nProcesso: 00963-2003-044-01-00-3 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE BARROS\r\n\r\nRéu: EMBRATER EMPRESA BRASILEIRA DE TERCEIRIZACAO\r\n\r\nPelo presente fica m EMBRATER EMPRESA BRASILEIRA DE TERCEIRIZACAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 14/16. \r\n\r\nProcesso: 01388-2007-044-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Julio da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 882431"
                            ],
                            "882430": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/12/2009\r\n\r\n00909-2006-044-01-00-0 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Sergio Teodosio Pereira,Ebip Servicos de Vigilancia Ltda.,Luciana Moura de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Teodosio Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 548,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ebip Servicos de Vigilancia Ltda.,Ebip Servicos de Vigilancia Ltda.,Luciana Moura de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Ebip Servicos de Vigilancia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 548,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luciana Moura de Araujo,Ebip Servicos de Vigilancia Ltda.,Luciana Moura de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana Moura de Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 548,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 882430"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "881970": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Torno público para conhecimento das partes e advogados que tendo em vista o movimento grevista que culminou com o fechamento do balcão a partir das 15:00 hs do dia 27/11/2009, sexta-feira, o Juiz Titular da 45ª Vara do Trabalho, Dr Ronaldo Becker, resolve suspender os prazos nesta vara nos dias 27/11/2009, 28/11/2009 e 29/11/2009\r\n\r\nId: 881970"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "881788": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 01103-2008-047-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Rangel dos Santos [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Multifprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multifprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços , Aut Valéria Rangel dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ 110,00, pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 02101-2001-047-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYRES GOMES BRITTO [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AYRES GOMES BRITTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção Sem Resolução do Mérito. Custas no valor de R$ 12,00, pelo(a) autor(a), dispensado(a). \r\n\r\nProcesso: 02691-1992-047-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALIOMAR DA CONCEICAO LIPPI PEREIRA [Adv. Conrado Norberto Weber (OAB: RJ 16443 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Cesar Coelho Noronha (OAB: RJ 76601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALIOMAR DA CONCEICAO LIPPI PEREIRA, Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente os embargos à execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 01129-2009-047-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Murilo Felizardo Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Murilo Felizardo Silva, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ 110,00, pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 00850-2004-047-01-00-8 - ET\r\n\r\nEgte: ANTONIO PRADO DE SOUZA [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nEgdo: João Marcelino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ANTONIO PRADO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção Sem Resolução do Mérito. Custas no valor de R$ 12,00, pelo(a) autor(a), dispensado(a). \r\n\r\nProcesso: 01170-2008-047-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio César de Sousa Isquierdo [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Silvio César de Sousa Isquierdo\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente quanto a ACP (00300-2009-047-01-00-3) e Procedente em Parte quanto à RT em epígrafe. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 \r\n\r\nProcesso: 00305-2007-047-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabeleireiro Masculino Santa Rita de Cassia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção Sem Resolução do Mérito. Custas no valor de R$ 12,00, pelo(a) autor(a), dispensado(a). \r\n\r\nProcesso: 01534-2007-047-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Jose Estevao da Silva [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: Silver Star Restaurante e Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Jose Estevao da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção Sem Resolução do Mérito. Custas no valor de R$ 12,00, pelo(a) autor(a), dispensado(a). \r\n\r\nProcesso: 01055-1994-047-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: GARCIA AUGUSTO PIRES GUIMARAES [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Aut: LEDA DE ALMEIDA SILVA PINTO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: WALQUYRIA DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Aut: ADELIA PENCAK [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Aut: CACILDA ARANHA LAMARTINE [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Aut: ELYSIO MORETZSOHN ALVES [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cicero da Costa (OAB: RJ 19986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ELYSIO MORETZSOHN ALVES, Agdo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedentes em Parte os Embargos Declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 00633-2009-047-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felinto de Azevedo Bittencourt Neto [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosadas do Brasil [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felinto de Azevedo Bittencourt Neto, Réu Rosadas do Brasil \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção co Resolução do Mérito. Custas no valor de R$ 110,00, pelo(a) autor(a), dispensado(a). \r\n\r\nProcesso: 00506-2007-047-01-00-1 - RTSum\r\n\r\nAut: Hallana Oliveira da Silva [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrashopping, Réu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hallana Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção Sem Resolução do Mérito. Custas no valor de R$ 12,00, pelo(a) autor(a), dispensado(a). \r\n\r\nProcesso: 01598-2008-047-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Moreti Ferreira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Gennari e Peartree Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: GPTI Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Moreti Ferreira, Réu Gennari e Peartree Projetos e Sistemas Ltda., Réu GPTI Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 00326-2008-047-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Botelho Pontes [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - em recuperação judicial [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Leonardo Mobarak Andrade Gomes (OAB: RJ 131448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Botelho Pontes, Réu S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - em recuperação judicial, Réu Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte quanto a primeira ré e improcedente quanto a 2º, 3º e 4º. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 00699-2005-047-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Antonio Vieira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A., Aut Mario Antonio Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ 110,00,pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 00617-2008-047-01-00-9 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Sá Marques de Siqueira [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervase - Cooperativa de Envasadores Emb. e Serviços Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopervase - Cooperativa de Envasadores Emb. e Serviços Ltda., Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda, Aut Simone Sá Marques de Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedentes os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 00643-2009-047-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Rodrigues de Freitas [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Avicola União Ltda. [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avicola União Ltda., Aut Elias Rodrigues de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente o pedido. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ 30,00, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 00936-2009-047-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Alves de Azevedo [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Dabi Atlante Industrias Medico Odontologicas Ltda. [Adv. Isaac Rodrigues (OAB: RJ 98909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dabi Atlante Industrias Medico Odontologicas Ltda. , Aut Marcos Antonio Alves de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ 300,00, pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 00876-2008-047-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walfrido Joaquim da Fonseca Filho [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Réu Bunge Alimentos S.A., Aut Walfrido Joaquim da Fonseca Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente o pedido quanto a primeira reclamada para cancelar a antecipação de tutela deferida e procedente o pedido para condenar a segunda ré.. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ 110,00, pela segunda ré.\r\n\r\nProcesso: 01035-2008-047-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz José de Souza [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)]\r\n\r\nRéu: Labreda Comércio de Alimentos e Participações Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz José de Souza, Réu Labreda Comércio de Alimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ 30,00, pelo reclamante do qual fica isento. \r\n\r\nProcesso: 00517-2009-047-01-00-3 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange de Fátima do Nascimento [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: COPERALDI/COOPERSOL COOPERATIVA ADE PROFISSIONAIS DE APOIO ÀS ATIVIDADES COMERCIAL, INDUSTRIAL LTDA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPERALDI/COOPERSOL COOPERATIVA ADE PROFISSIONAIS DE APOIO ÀS ATIVIDADES COMERCIAL, INDUSTRIAL LTDA, Réu Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda., Aut Solange de Fátima do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ 30,00, pelo reclamante,dos quais fica isento. \r\n\r\nProcesso: 01574-2007-047-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Freitas Moura [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo, Aut Teresa Cristina Freitas Moura\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ 50,00, pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 00444-2009-047-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Honorato Bezerra de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Silvana Honorato Bezerra de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ 110,00, pelo reclamado. \r\n\r\nId: 881788"
                            ],
                            "882809": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/12/2009\r\n\r\nProcesso: 00157-2009-047-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine dos Anjos do Carmo \r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosangela Kraus De Oliveira da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ACM Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/03/2010 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de Pedidos:\r\n\r\na) gratuidade de justiça;\r\n\r\nb) Inconstitucionalidade da lei 9.958.\r\n\r\nc) Tutela antecipada\r\n\r\nd) Anotação na CTPS do autor;\r\n\r\ne) Aviso Prévio;\r\n\r\ne) Salário Reitod.\r\n\r\nf) 13º salário proporcional;\r\n\r\ng) 13º salário proporcional (projeção)\r\n\r\nh) Férias simples;\r\n\r\ni) Férias prop.\r\n\r\nj) Férias prop. projeção.\r\n\r\nk) 1/3 sobre férias;\r\n\r\nl) Multa do art. 467 da CLT;\r\n\r\nm) Multa do art. 477 da CLT;\r\n\r\nn) FGTS\r\n\r\no) Entrega de guias CD e SD ou indenização.\r\n\r\np) Dano moral e material;\r\n\r\nq) Desconto do INSS sobre os pedidos;\r\n\r\nr) Desconto do FGTS depositado na conta vinculada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 882809"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "884585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 00921-2009-048-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Paulino Ferreira [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaclean Assessoria e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Paulino Ferreira \r\n\r\nEsclarecer a petição de fls. 25, tendo em vista a certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 01135-2008-048-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Silva Vieira [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhía Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Joao Quintino de Sousa (OAB: RJ 14401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhía Estadual de Habitação do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 00259-2008-048-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Soares da Silva Filho [Adv. Rafael Braga Barroso (OAB: RJ 63643 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Portugalia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Soares da Silva Filho\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 160. \r\n\r\nProcesso: 01520-2008-048-01-00-0 - RTSum\r\n\r\nAut: Wania Regina Magalhães Halabi [Adv. Franklin de Oliveira Barretto (OAB: RJ 89767 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Dança Hortência Mollo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wania Regina Magalhães Halabi\r\n\r\nTomar ciência de que deferido prazo adicional de 10 dias, conforme fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 01404-2008-048-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Paula [Adv. Marco Aurelio Carvalho de Andrade (OAB: RJ 129288 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Renato de Paula \r\n\r\nPartes: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 10.12.2009, às 14 horas.\r\n\r\nReclamante: Venha, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br.\r\n\r\nO prazo terá início somente após a data designada para anotação de CTPS.\r\n\r\nProcesso: 00814-2006-048-01-00-2 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Miranda Martins [Adv. Carla Boechat Lode (OAB: RJ 76510 - D)]\r\n\r\nRéu: Madai Hortifruti Ltda. [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Miranda Martins\r\n\r\nAtender determinação de fls. 54v. \r\n\r\nProcesso: 01622-2006-048-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silva Oliveira [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 00065-2006-048-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Rodrigues [Adv. Ruth Peres Pereira (OAB: RJ 127513 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Integrado Julio Kahl [Adv. Gueisa de Souza Chaves (OAB: RJ 94011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Rodrigues\r\n\r\nComprovar que a certidão de crédito foi indeferida. \r\n\r\nProcesso: 00407-2006-048-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Amorim Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos de liquidação da parte autora, com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 00877-2006-048-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Valente Baeta [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Valente Baeta\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 279. \r\n\r\nProcesso: 00554-2006-048-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Oliveira [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda. - COSENCO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter de Oliveira\r\n\r\nVir com cópia da última ata de assembléia que elegeu a diretoria da Ré. \r\n\r\nProcesso: 01546-2006-048-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Araujo da Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos de liquidação da parte autora, com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 00906-2006-048-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Jose da Silva Menezes [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao dos Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo, Réu Uniao dos Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Aut Wagner Jose da Silva Menezes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 01599-2008-048-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz dos Santos Marangoni [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Presercon Conservação e Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz dos Santos Marangoni\r\n\r\nTomar ciência de que deferido prazo adicional de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 01404-2008-048-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Paula [Adv. Marco Aurelio Carvalho de Andrade (OAB: RJ 129288 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Renato de Paula \r\n\r\nPartes: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 11.12.2009, às 10 horas.\r\n\r\nReclamante: Venha, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br.\r\n\r\nO prazo terá início somente após a data designada para anotação de CTPS.\r\n\r\nProcesso: 01143-2008-048-01-00-9 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Antônio Januário [Adv. Rafael Cardoso Borges (OAB: RJ 122931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nAtender determinação de fls. 24. \r\n\r\nProcesso: 01298-2008-048-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Werner Laier [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 407. \r\n\r\nProcesso: 00742-2009-048-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Maria Barreto Teixeira [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilcimar Afonso [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Maria Barreto Teixeira , Réu Gilcimar Afonso \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 42. \r\n\r\nProcesso: 00782-2008-048-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Pinto [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social - AERUS [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - AERUS, Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em recuperação judicial)\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 453. \r\n\r\nProcesso: 01218-2008-048-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Diogo da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: AAta Drogaria Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AAta Drogaria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 01394-2008-048-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Melo da Silva [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Imer Indústria Mercantil Ltda. [Adv. Edevaldo Gomes Coelho (OAB: RJ 57518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir de Melo da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 321. \r\n\r\nProcesso: 01269-2006-048-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Carlos Fortunato da Silva [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Carlos Fortunato da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 00498-2008-048-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Candido dos Sanrtos [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 390. \r\n\r\nProcesso: 01587-2006-048-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barreto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Barreto\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o prazo adicional de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 00716-2008-048-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Ircalindo Paixão Junior [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 1142. \r\n\r\nProcesso: 00466-2006-048-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Nevega Pi [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pao Ind. Alim. Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold e Nosso Pao Ind. Alim. Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 01225-2006-048-01-00-1 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Barbosa de Lima Filho [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Transportadores de Cargas Especiais do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)], Réu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Transportadores de Cargas Especiais do Rio de Janeiro, Aut Manoel Barbosa de Lima Filho, Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 11.12.2009, às 14 horas. \r\n\r\nProcesso: 00959-2006-048-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria Lopes Pereira [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Maria Lopes Pereira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 00129-2006-048-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ribeiro Gomes [Adv. Jose Elias de Oliveira Tinoco (OAB: RJ 55943 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ribeiro Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 01606-2006-048-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico Oliveira Real [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurico Oliveira Real\r\n\r\nVenha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nCaso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 01693-2006-048-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Antonio dos Santos [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Cincoenta [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Antonio dos Santos\r\n\r\nVenha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nCaso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 01219-2006-048-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Perini Mantovani [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Perini Mantovani\r\n\r\nVenha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nCaso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nId: 884585"
                            ],
                            "884584": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/12/2009\r\n\r\nProcesso: 01269-2006-048-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Carlos Fortunato da Silva\r\n\r\nRéu: LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 00901-2006-048-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Odalia de Oliveira\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - PROSOL, Fundação Leão XIII\r\n\r\nPelo presente fica m Organizacao Producao Solidaria - PROSOL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central (R$ 5.661,14). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 884584"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "883440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 00653-1993-049-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERE DE SOUZA LANNES [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ALBERTO NEPOMUCENO LTDA (Massa Falida de) A/C 4º Liquidante Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERE DE SOUZA LANNES\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidao de Habilitacao em Falencia , em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 00816-2001-049-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRTON LIMA DE SOUZA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Serv Seg Transp de Val Ltda(Em Rec Jud) 1a Vara Fal Rec Jud SP) [Adv. Jose Eduardo Morato Mesquita (OAB: SP 86899 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRTON LIMA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidao de Habilitacao em Falencia , em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 00334-2007-049-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy Correia da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiracy Correia da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 184, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 00665-1997-049-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOIZES BRAZ SANTANA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Desenvolvimento Engenharia Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOIZES BRAZ SANTANA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls , em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 00188-1996-049-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JAIR ERNANDES [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA(Massa Falida de) [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JAIR ERNANDES\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidao de Habilitacao em Falencia , em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 00554-2007-049-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maricelso Emerick Garcia da Rocha [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Farmaceutica (Massa Falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maricelso Emerick Garcia da Rocha\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidao de Habilitacao em Falencia , em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 00782-2009-049-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Romero Pires [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls, em 8 dias sucessivos\r\n\r\nProcesso: 00559-2009-049-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Cássia Pimenta Alves [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Cássia Pimenta Alves \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 191 e ss., que julgou IMPROCEDENTES os pedidos, quanto à 1ª Ré, e EXTINTO COM JULGAMENTO DO MÉRITO em fase da prescrição extintiva, quanto à 2ª Ré .\r\n\r\nProcesso: 01997-2001-049-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DA SILVA PEREIRA [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO(HOSP GERAL LAGOA) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PRO UNI RIO FUNDACAO APOIO UNIVERSIDADE DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 00420-2009-049-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Moraes Melo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 506, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 00441-1998-049-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO GASPAR FERREIRA [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS FROTA DA SILVA, Réu: FROTA SERVICOS DE VIGILANCIA CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO GASPAR FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo SEM baixa. \r\n\r\nProcesso: 00415-2002-049-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEOCLECIO PAULO DE SOUZA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ENGENHARIA PROJETOS CONSTRUCOES LTDA, Réu: Ilson Goulart Portugal, Réu: Fernando Goulart Portugal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEOCLECIO PAULO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do ofício recebido, de fls. 148 e ss., por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 00375-1996-049-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINEIA CORTES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Prev. Func. Banerj Previ BANERJ(Em Liquidacao Extrajudicial) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER HUCHE Y SERBIANO, Aut ELINEIA CORTES, Aut HUMBERTO PASCUAL FURIO PEREZ, Aut LUIZ GONZAGA DA SILVA MONNERAT, Aut SALVATORE MANIACI\r\n\r\nTomar ciencia do depósito de fls. 1465, bem como dos cálculos de impostos de renda, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 00285-2008-049-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Aparecida Silva de Medeiros [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Mercado Millenium de Anchieta Ltda. [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Aparecida Silva de Medeiros, Réu Multi Mercado Millenium de Anchieta Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do IR devido, de fls 86, em 05 dias, sendo à ré, inclusive, para ter ciência do inteiro teor do despacho de fls 85, em observância ao Provimento 02/2002 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 00165-2008-049-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Barbosa Goncalves [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidel Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lidel Lojas de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 01583-2004-049-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ LOURENCO DE FIGUEIREDO [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 01217-2003-049-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, de fls. 158, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 00973-2007-049-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Esther Nogueira Viegas [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Esther Nogueira Viegas, Réu TIVIT ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls 224, bem como do cálculo do IR devido de fls. 226, em 05 dias, sendo à Ré, inclusive, para ter ciência do inteiro teor do despacho de fls 145, em observância ao Provimento 02/2002 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 00780-2009-049-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Pereira [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermadyne Victor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Pereira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 146, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 00761-2006-049-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Ronaldo Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls 261, em 05 dias, sendo à Ré, inclusive, para ter ciência do inteiro teor do despacho de fls 264, em observância ao Provimento 02/2002 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 01697-2003-049-01-00-8 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA COSTA CARVALHO [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Teixeira Pontes, Réu: Teresa Cristina Teixeira dos Reis [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)], Réu: TERESA REIS INDUSTRIA DE BOLSAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA COSTA CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 142 e ss. \r\n\r\nProcesso: 01439-2008-049-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Andrade Silva [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Andrade Silva \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação de fls. 145, deve o Autor fornecer o atual endereço da 1ª Ré ou de seus sócios, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo SEM baixa. \r\n\r\nProcesso: 01361-2000-049-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERLY MIRANDA DE CASTRO SILVA [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)]\r\n\r\nRéu: William Georges Khoury, Réu: Alberto Georges Khoury [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)], Réu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 1636 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERLY MIRANDA DE CASTRO SILVA\r\n\r\nTomar ciência das petições de fls. 356 e 362, por 10 dias. \r\n\r\nId: 883440"
                            ],
                            "883441": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/12/2009\r\n\r\nProcesso: 00667-2008-049-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra da Silva Carvalho\r\n\r\nRéu: Piscina Bar\r\n\r\nPelo presente fica m Piscina Bar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. Retirar no protocolo desta Secretaria \"Parâmetros para a liquidação de sentença\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 883441"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "881824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 00762-2005-050-01-00-0 – RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Francisco dos Santos [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 – D)]\r\n\r\nRéu: Lar de Sarepta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Francisco dos Santos\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.57/63 , para fixar o quantum debeatur em R$ 14.351,83, equivalentes a 1.184.216,69TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a\r\n\r\ncomprovação do valor de R$ 200,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 00941-2009-050-01-00-0 – RTSum\r\n\r\nAut: José Paulo Homem [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 – A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Homem, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 00892-2007-050-01-00-4 – RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval Izidio da Silva [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 – D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Karine Ribeiro Rodrigues (OAB: RJ 62667 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberval Izidio da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor.\r\n\r\nProcesso: 00578-2007-050-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Meirelles [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 – D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Goll Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nVir com o depósito (R$ 7.178,07), em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 00576-2009-050-01-00-4 – RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Pereira Martins [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 – D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Tijuquinha Ltda. [Adv. Talia Sobreira Machado (OAB: RJ 121493 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Tijuquinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal.\r\n\r\nProcesso: 01425-2005-050-01-00-0 – RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto de Barros [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Vic Ltda. [Adv. Maria de Fatima Borges Maio (OAB: RJ 92938 - D)], Réu: Editora de Guias LTB S.A. - Paginas Amarelas [Adv. Maria de Fatima Borges Maio (OAB: RJ 92938 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto de Barros\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res.\r\n\r\nAdministrativa 06/2006.\r\n\r\nProcesso: 00581-2009-050-01-00-7 – RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Martins Fontes Filho [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Martins Fontes Filho , Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 00091-2008-050-01-00-0 – RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Costa da Silva [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 – D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal.\r\n\r\nProcesso: 00196-2008-050-01-00-9 – RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Silva Rodrigues [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 – D)]\r\n\r\nRéu: Point do Couro Comercio e Servicos Automotivos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Silva Rodrigues\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 82/83, para fixar o quantum debeatur em R$ 11.503,70, equivalentes a 949.398,48 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a\r\n\r\ncomprovação do valor de R$ 80,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 00317-2009-050-01-00-3 – RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Nogueira da Silva [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 – D)]\r\n\r\nRéu: Avipam Turismo e Tecnologia Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avipam Turismo e Tecnologia Ltda., Aut Sonia Regina Nogueira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pela reclamada foram julgados improcedentes, e de que os embargos declaratorios interpostos pelo reclamante foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 01356-2006-050-01-00-5 – RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Ferreira Antunes [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Ferreira Antunes\r\n\r\nTer vista dos documentos juntados aos autos.\r\n\r\nProcesso: 00362-2009-050-01-00-8 – RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio Palagi [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares\r\n\r\nGuimaraes (OAB: RJ 77988 – D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Rogerio Palagi, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 01545-2008-050-01-00-0 – RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ferreira Gomes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 – D)]\r\n\r\nRéu: Buena gula Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Ferreira Gomes\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 38/39, para fixar o quantum debeatur em R$ 11.881,46, equivalentes a 980.574,95TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a\r\n\r\ncomprovação do valor de R$ 200,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 01526-2008-050-01-00-3 – RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Garcia Peçanha [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 – D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Marcos Roberto Garcia\r\n\r\nPeçanha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 01600-2008-050-01-00-1 – RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva e Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 – D)]\r\n\r\nRéu: Stop Dry Lava Jato Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stop Dry Lava Jato Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal.\r\n\r\nProcesso: 01453-2008-050-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Otávio Costa Carneiro [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 – D)]\r\n\r\nRéu: Vintage Music Equipamentos Técnicos para Eventos Ltda. [Adv. Ronaldo Nicolau Carone Gelio (OAB: RJ 49788 - D)], Réu: Sounds Good Equipamentos e Serviços Profissionais para Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Otávio Costa Carneiro , Réu Vintage Music\r\n\r\nEquipamentos Técnicos para Eventos Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 170/171, para fixar o\r\n\r\nquantum debeatur em R$ 9.386,82, equivalentes a 774.692,72 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 200,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 00984-2003-050-01-00-0 – RTSum\r\n\r\nAut: JOSE NOBRE DE SOUSA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: DIAMANTINO E HENRIQUE RESTAURANTE LTDA [Adv. Levi Condor Paubel (OAB: RJ 70189 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NOBRE DE SOUSA\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito com baixa.\r\n\r\nProcesso: 01093-2008-050-01-00-6 – RTOrd\r\n\r\nAut: José Jaildo Pinheiro da Silva [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 – D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Ferro Dois Parentes Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Triã Comércio de Ferro Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Ferro Dois Parentes Ltda., Aut José Jaildo Pinheiro da Silva, Réu Triã Comércio de Ferro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pelo reclamante foram julgados improcedentes, e de que os embargos declaratorios interpostos pela reclamada foram julgados procedentes,. Prazo de 8 (oito) dias\r\n\r\nProcesso: 00978-2004-050-01-00-4 – RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO DA SILVA [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito com baixa.\r\n\r\nProcesso: 01174-2008-050-01-00-6 – RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gaspary Prazeres [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 – D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gaspary Prazeres, Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciencia da petição da Sra. Perita.\r\n\r\nProcesso: 01480-2009-050-01-00-3 – RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Jesus [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 – D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construções e Reformas Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Jesus\r\n\r\nAtender as exigencias do art. 2o. do ato 92/08 deste Tribunal, no prazo de 10 dias, sob pena de extincao do feito. (Reclamante: Data de nascimento; 2ª Reclamada: CNPJ)\r\n\r\nProcesso: 01274-1998-050-01-00-0 – RTOrd\r\n\r\nAut: SANTANA MARQUES DA SILVA [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 – D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS MEDICOS CAMPINHO LTDA [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANTANA MARQUES DA SILVA\r\n\r\nfornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional.\r\n\r\nProcesso: 00374-2003-050-01-00-7 – RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO TAVARES FONSECA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO TAVARES FONSECA\r\n\r\nInformar o número do seu CPF, a fim de possibilitar a expedição de alvará.\r\n\r\nProcesso: 01618-2004-050-01-00-0 – RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CARLOS GOMES [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 – D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMERICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO CARLOS GOMES, Réu TRANSPORTES AMERICA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 00252-2009-050-01-00-6 – RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeci dos Santos [Adv. Sonia de Aguiar (OAB: RJ 143202 – D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: PCRJ Fundação\r\n\r\nJardim Zoológico do Rio de Janeiro - Rio Zoo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeci dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de justiça juntada aos autos. (fl. 65 verso)\r\n\r\nProcesso: 00321-2008-050-01-00-0 – RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Machado Mendes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 – D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A., Réu: Racional Engenharia Ltda., Réu: Confidere Imobiliaria e Incorporadora Cidade Nova Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Machado Mendes\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 264/265, para fixar o\r\n\r\nquantum debeatur em R$ 21.286,60, equivalentes a 1.756.779,62 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 200,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 00081-2006-050-01-00-2 – RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Silva de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 – D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 176\r\n\r\nProcesso: 00221-2007-050-01-00-3 – RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Rosario Alves de Souza [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 – D)]\r\n\r\nRéu: Maria Solange Macedo Moura [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Solange Macedo Moura\r\n\r\nVir com a primeira parcela (R$ 228,86), num total de 24 parcelas, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 00858-2009-050-01-00-1 – RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Freire de Faria [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 – D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo\r\n\r\nHenrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Freire de Faria , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social – PETROS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 00518-2009-050-01-00-0 – RTOrd\r\n\r\nAut: Bartolomeu Rodrigues dos Santos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 – D)]\r\n\r\nRéu: Ceg Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bartolomeu Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 00984-2007-050-01-00-4 – RTSum\r\n\r\nAut: Tauvanis Alves de Souza [Adv. Abilio Thomaz de Freitas (OAB: RJ 41821 – D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bingo da Praia Ltda., Rcte Tauvanis Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 139, e que ressalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 172/173 para fixara diferença devida em R$ 12.506,96, equivalentes a 1.032.197,63 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes\r\n\r\nProcesso: 01311-2009-050-01-00-3 – RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés José da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 – D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés José da Silva\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento dos autos, nos termos do artigo 844 CLT. Defere-se o desentranhamento de documentos, exceto procuracao.\r\n\r\nProcesso: 01106-2009-050-01-00-8 – RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Teixeira Ozorio [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Fera Diesel Com. Peças e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Teixeira Ozorio\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento dos autos, nos termos do artigo 844 CLT. Defere-se o desentranhamento de documentos, exceto procuracao.\r\n\r\nProcesso: 00973-2009-050-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Bezerra da Silva Filho [Adv. Karla Lucia Ferro de Sa Ferreira Vasconcellos (OAB: RJ 136183 – D)]\r\n\r\nRéu: Ditta Alimentari Nossa Senhora Aparecida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Bezerra da Silva Filho\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento dos autos, nos termos do artigo 844 CLT. Defere-se o desentranhamento de documentos, exceto procuracao.\r\n\r\nProcesso: 01085-2008-050-01-00-0 – RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaneise de Castro Soares [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 – D)]\r\n\r\nRéu: NOKIA SIEMENS NETWORKS SERVIÇOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: NOKIA SIEMENS NETWORKS\r\n\r\nTELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 – A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOKIA SIEMENS NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 366\r\n\r\nId: 881824"
                            ],
                            "881823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/12/2009\r\n\r\nProcesso: 00762-2005-050-01-00-0 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Francisco dos Santos\r\n\r\nRéu: Lar de Sarepta\r\n\r\nPelo presente fica m Lar de Sarepta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.57/63 , para fixar o quantum debeatur em R$ 14.351,83, equivalentes a 1.184.216,69TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 200,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 00933-2007-050-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Simoes de Azevedo\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda., Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda., LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA, CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls.296. \r\n\r\nProcesso: 00578-2007-050-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Meirelles\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A., Goll Service Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Goll Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o depósito (R$ 7.178,07), em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 01453-2008-050-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Otávio Costa Carneiro \r\n\r\nRéu: Vintage Music Equipamentos Técnicos para Eventos Ltda. , Sounds Good Equipamentos e Serviços Profissionais para Eventos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Sounds Good Equipamentos e Serviços Profissionais para Eventos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 170/171, para fixar o quantum debeatur em R$ 9.386,82, equivalentes a 774.692,72 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 200,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 881823"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/12/2009\r\n\r\nProcesso: 01277-2009-050-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Venâncio\r\n\r\nRéu: Selen Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Selen Serviços de Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/03/2010 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 881822"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "884091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 00024-2005-051-01-00-9 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Oliveira Simplicio [Adv. Claudio Roberto Vasconcellos (OAB: RJ 96293 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Oliveira Simplicio\r\n\r\n.Tomar ciência do certificado de fls 149, bem como requerer o que for de seu interese em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 00103-2002-051-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUISA DA CONCEICAO FERREIRA CASTRO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUISA DA CONCEICAO FERREIRA CASTRO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 00105-2007-051-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Coutinho de Souza [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lopes Transportes Ltda. [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias Coutinho de Souza\r\n\r\nReapresentar seus cálculos, conforme promoção da Contadoria, de fls 149. \r\n\r\nProcesso: 00270-2001-051-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA DE SOBRAL [Adv. Maria Oneide Fernandes (OAB: RJ 111321 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Ernani Oliveira da Silva (OAB: RJ 12520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA DE SOBRAL\r\n\r\n.Apresentar os artigos de liquidação, na forma das instruções de fls 269, inclusive os valores das cotas previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 00139-2009-051-01-00-7 - ET\r\n\r\nEgte: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado de São Paulo [Adv. Jacson Bartholomeu Fialho (OAB: RJ 124853 - D)]\r\n\r\nEgdo: Wanderley Graca Marinho [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado de São Paulo, Egdo Wanderley Graca Marinho\r\n\r\n.Tomar ciência da sentença de fls 83. \r\n\r\nProcesso: 00566-2004-051-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAUDE LUIZ VASCONCELOS CAVALCANTI JUNIOR [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: CULTURA E LAZER EDITORA LTDA [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CULTURA E LAZER EDITORA LTDA\r\n\r\n.Venha a ré com a certidão atual que comprove a propriedade do imóvel, indicado como garantia de juízo. \r\n\r\nProcesso: 00630-2008-051-01-01-0 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Dilma do Carmo Lino Guimarães [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Exdo: Finasa Promotoria de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Dilma do Carmo Lino Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 00385-2009-051-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silveira Arjona [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcos Silveira Arjona\r\n\r\n.Tomar ciência de foram julgados improcedentes os embargos de declaração interpostos pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 01046-2005-051-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria da Silva Vieira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil de Sao Paulo S.A. - Banco Bradesco [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil de Sao Paulo S.A. - Banco Bradesco, Aut Jose Maria da Silva Vieira\r\n\r\n.Devolva-se o prazo às partes. \r\n\r\nProcesso: 00716-2008-051-01-00-0 - RTSum\r\n\r\nAut: Ferdinan do Nascimento Macedo [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodecoin Sociedade de Desenvolvimento de Concreto Industrializado Ltda. [Adv. Adriana Santolin Nogueira (OAB: SP 192703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sodecoin Sociedade de Desenvolvimento de Concreto Industrializado Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 01081-2009-051-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Mira da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgostos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilia Empresa Serviços Técnicos Ltda., Réu Companhia Estadual de Águas e Esgostos - CEDAE, Aut Luiz Fernando Mira da Silva\r\n\r\n.Tomar ciência da sentença PROCEDENTE EM PARTE de fls.276/282 \r\n\r\nProcesso: 00671-2009-051-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Deus da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Summer Time Residence Service \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei de Deus da Silva\r\n\r\n.Face a declaração de hipossuficiência e o previsto no art. 790 parágrafo 3º da CLT, defiro a gratuidade da justiça, isentando-o do pagamento das custas, como requerido \r\n\r\nProcesso: 01162-2009-051-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino Belarmino de Sant Anna [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenerife Ltda. [Adv. Aldenor de Oliveira Abtibol (OAB: RJ 131672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino Belarmino de Sant Anna , Réu Construtora Tenerife Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas pela reclamada de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15000,00. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 01602-2007-051-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pinheiro de Oliveira [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 01654-2006-051-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana do Rego Silva [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 00045-2007-051-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Graca Marinho [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Acacio Alves Souza (OAB: RJ 116892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Graca Marinho\r\n\r\nDe que foi indeferido o requerido em fls. 100, eis que no ET mencionado foi prolatada sentença de extinção que ainda econtra-se pendente de intimação, conforme despacho de fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 00536-2006-051-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Braga [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Agile Rio Transportes Ltda. [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Braga\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 94 e apresentar os cálculos referentes às parcelas não recebidas (FGTS e seguro desemprego). \r\n\r\nProcesso: 00829-2007-051-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 01091-2009-051-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Ribeiro Finizola [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda. [Adv. Armando Simonsen Monteiro (OAB: RJ 45603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica do Rim Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTervistas da petição de fls.53 \r\n\r\nProcesso: 01114-2006-051-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandiara Faria da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social-DATAPREV [Adv. Maria Celina Travassos Azevedo (OAB: RJ 40518 - D)], Réu: Visa Comercio e Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandiara Faria da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls.200 . \r\n\r\nProcesso: 01128-1998-051-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ERASMO DE MORAIS SOUSA [Adv. Elvira de Fatima Martins Machado (OAB: RJ 63139 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ERASMO DE MORAIS SOUSA\r\n\r\nReapresentar seus cálculos conforme promoção da Contadoria, de fls. 360. \r\n\r\nProcesso: 01134-2007-051-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Santos Monteiro [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Construcoes Ltda. [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Power Construcoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 01136-2002-051-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO BARBOSA ROCHA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA BEST CLEAN [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO BARBOSA ROCHA\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 215. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 01437-2006-051-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Pereira [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Servico Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda., Réu Prime Work Sistemas de Servico Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 01839-2000-051-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR SATIRO CASAS NOVAS JUNIOR [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA COMERCIO IND E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: TRADITEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA COMERCIO IND E REPRESENTACOES LTDA, Réu TRADITEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, Aut WALDEMAR SATIRO CASAS NOVAS JUNIOR\r\n\r\nDe que foi extinta a restauração dos autos, sem que fossem opostos recursos pelas partes e de que os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 01394-2003-051-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA DA SILVA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Oliveira Dos Santos, Réu: EXCELT COOP PRESTADORES SERV AUTONOMOS LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos concretos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 01242-1995-051-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FATIMA TRINDADE FERRAZ BENEFICIARIA DE ALCY DURAO [Adv. Adilson Silva Fernandes (OAB: RJ 57603 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FATIMA TRINDADE FERRAZ BENEFICIARIA DE ALCY DURAO\r\n\r\nDe que foi deferido a Gratuidade de Justiça, isentando-a do pagamento de custas, nos termos do previsto no artigo 790, § 3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 01171-2005-051-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Miguel Machado [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Miguel Machado\r\n\r\nCiência do recebimento dos autos do arquivo, prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 01182-2009-051-01-00-0 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Machado [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Servicos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Bandeirantes do Rio Conservacão e Limpeza Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Machado, Réu Bandeirantes do Rio Conservacão e Limpeza Ltda., Réu Vigo Central de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 16,00 , calculadas sobre R$ 800,00 . pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 01224-2002-051-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA FARES DE SOUZA [Adv. Marcos Sergio da Silva (OAB: RJ 67373 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CAPAF CAIXA PREVID ASSIST FUNC BANCO AMAZONIA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPAF CAIXA PREVID ASSIST FUNC BANCO AMAZONIA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 01530-2008-051-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Fortunato da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Industrial Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Fortunato da Silva \r\n\r\nManifestar-se expressamente quanto a desistência da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 01524-2005-051-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Rocha de Souza [Adv. Ana Lucia Nogueira Correa (OAB: RJ 79794 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Espaco Urca Arte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roney Rocha de Souza\r\n\r\nCiência do recebimento dos autos do arquivo, prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 884091"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 00740-2000-052-01-00-8 - RTSum\r\n\r\nAut: NANCILENE BEZERRA DA SILVA [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: ATTW- PROJETOS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LT [Adv. Edir Goncalves Ramos (OAB: RJ 39368 - D)], Réu: ADRIANA ALVES NUNES, Réu: Terezinha de Souza Dias Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NANCILENE BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 163/164, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 00638-2005-052-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Batista [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Iracema Oliveira de Albuquerque Praca [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Rita de Cassis Fernandes Praca [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Ivan Bittar [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Naide Rosina Ponso Cruz [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: George Otavio Barbosa Cabral de Melo [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Joselina Dantas Figueiredo Santos [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 00560-2001-052-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: FGTS, Aut: ADRIANA MENDES DE ALMEIDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: MENDES KAHL ACADEMIA DE GINASTICA LTDA [Adv. Eliane Conde Peixoto da Costa Neto (OAB: RJ 66329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MENDES KAHL ACADEMIA DE GINASTICA LTDA\r\n\r\nInformar se foi procedida a anotação da CTPS da autora, conforme determinado na sentença de fl. 75/79, valendo o silêncio como concordância, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 00534-2005-052-01-00-2 - RTSum\r\n\r\nAut: Rene dos Santos Fonseca [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Rene dos Santos Fonseca\r\n\r\nTomar ciência quanto ao despacho de fl. 175 (...\"reconsidero o despacho de fl. 170, observados os termos da súmula nº 59 do C. STJ e o presente feito, cuja sentença, indubitavelmente, já transitou em julgado, como certificado à fl. 162 dos autos do AIRR - 00534/2005-052-01-40.7, em apenso\"...), bem como do cumprimento do mandado de fl. 171. \r\n\r\nProcesso: 00366-2009-052-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Sarcinelli Benetti [Adv. Roberta Irene Correa Amaral (OAB: RJ 148032 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Jorge Luiz Sarcinelli Benetti\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada acolhendo a prescrição total, extinguindo o processo com julgamento de mérito. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00534-2005-052-01-00-2 - RTSum\r\n\r\nAut: Rene dos Santos Fonseca [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene dos Santos Fonseca\r\n\r\nTomar ciência quanto aos Embargos à Execução, querendo manifeste-se. \r\n\r\nProcesso: 00488-2004-052-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIO LUIZ CARVALHO DE MENEZES [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CASSIO LUIZ CARVALHO DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência quanto a penhora efetivada, ante o bloqueio integral do crédito em relação ao reclamado, conforme se vê às fl. 391/392. \r\n\r\nProcesso: 02038-2001-052-01-01-2 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ADEMIR DA SILVA COSTA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nExdo: CONDOMINIO VILAGE SOL E MAR [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ADEMIR DA SILVA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 174/176, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 01717-1999-052-01-00-6 - ConPag\r\n\r\nCgte: RADIO LITE FM LTDA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nCgto: ANA CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ANA CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo como devido, conforme fl. 235. \r\n\r\nProcesso: 01640-2003-052-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIR DA SILVA MESQUITA [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO NEVES SOBRAL [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: THIAGO RIBEIRO LACERDA [Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso (OAB: RJ 63215 - D)], Réu: TRL PRODUCAO E ARTE SC LTDA [Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso (OAB: RJ 63215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIR DA SILVA MESQUITA\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 140, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 01597-2005-052-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henrique da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Henrique da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos obtidos, de fl. 124/142, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 01524-2008-052-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice Feijó de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nDeferida vistas dos autos, conforme requerida, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 01483-2006-052-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Helena Loiola [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: South American Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Helena Loiola\r\n\r\nManifestar-se quanto a ressalva aposta no auto de penhora e avaliação lavrado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 01382-2008-052-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Biscacio Fernandes [Adv. Maria Aparecida Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 142629 - D)]\r\n\r\nRéu: Danemann Siemsen Advogados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nDevolvido prazo como devido (08 dias), conforme fl. 136. \r\n\r\nProcesso: 01351-2007-052-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itanildo Rodrigues de Souza [Adv. Antonio Adolar Wolff (OAB: RJ 54371 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)], Réu: Instituto Serpro de Seguridade Social - SERPROS [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Serpro de Seguridade Social - SERPROS, Aut Itanildo Rodrigues de Souza, Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01344-2000-052-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE DOS SANTOS [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A sucessora do JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 333/335, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 01019-2008-052-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nRéu: União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente - Nulidade do auto de infração e consequente processo administrativo. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01232-2006-052-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisabeth Costa da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Esperanca Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisabeth Costa da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 01224-2000-052-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS-RTE, Aut: AMARILDO DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC ARRJ SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COML [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO DE SOUZA, Réu SENAC ARRJ SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COML\r\n\r\nTomar ciência de que não existe mais motivo de foro íntimo que culminou com a suspeição do Magistrado em facé dá ré. \r\n\r\nProcesso: 00241-2006-052-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Mendes de Brito [Adv. Katia dos Santos (OAB: RJ 98594 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: SERVICE COOP COOPERATIVA DE TRAB.DE ATIVIDADE ECONONICO-PROFISSIONAL [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Mendes de Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 304/308, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 00524-2007-052-01-00-9 - ET\r\n\r\nEgte: Monroe Mediadora Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nEgdo: Pedro Alberto Goncalves da Silva [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Monroe Mediadora Ltda., Egdo Pedro Alberto Goncalves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00214-2009-052-01-00-6 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Isabel de Lima Erminelli [Adv. Daniele Ferreira da Silva (OAB: RJ 105779 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Nova Jerusalém Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Nova Jerusalém Ltda., Aut Maria Isabel de Lima Erminelli \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela reclamada não foram conhecidos por não preencherem os pressupostos de admissibilidade. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00196-2008-052-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Carlos Eugenio de Oliveira Wetzel (OAB: RJ 28670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00112-2008-052-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Siqueira Moreira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Eletrica Irmaos Cid Ltda. [Adv. Maria Eulalia W. Pereira Fonseca (OAB: RJ 111136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Eletrica Irmaos Cid Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 01434-2009-052-01-00-7 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Soto dos Santos [Adv. Maria Das Gracas Maia Marinho (OAB: RJ 74018 - D)]\r\n\r\nRéu: Copula Brasil Prestação de Serviços Ltda., Réu: union Brasil Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Soto dos Santos \r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo único do referido artigo. \r\n\r\nProcesso: 01407-2009-052-01-00-4 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Sandro da Silva Costa [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Thedin Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Sandro da Silva Costa \r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo único do referido artigo. \r\n\r\nProcesso: 01415-2009-052-01-00-0 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Dias Silva [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Dias Silva \r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo único do referido artigo. \r\n\r\nProcesso: 02153-1996-052-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO NUNES DE MORAES [Adv. Wanir da Silveira e Silva (OAB: RJ 53851 - D)]\r\n\r\nRéu: ELECTRONIC DATA SYSTEMS DO BRASIL LTDA EDS [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)], Réu: GENERAL ELETRIC DO BRASIL S A GE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELECTRONIC DATA SYSTEMS DO BRASIL LTDA EDS, Réu GENERAL ELETRIC DO BRASIL S A GE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 01760-2003-052-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDSON PIRES [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: LE CHAMPS ELYSEES RESTAURANTE LTDA [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)], Réu: ALAIN MAXIME RAYMOND, Réu: DOMINIQUE GERARD RAYMOND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDSON PIRES\r\n\r\nO reclamate deve acostar aos autos cópias dos seguintes documentos: Endereço completo atualizado, filiação, PIS, CPF e RG, conforme deferido em fll. 174. \r\n\r\nProcesso: 01498-2007-052-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Lacerda Lopes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 01391-2008-052-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Constantino Ayres Gonçales [Adv. Claudia Maria de Castro Ferreira (OAB: RJ 95872 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 01264-2002-052-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS-RTE, Aut: ROMUALDO DA SILVA FAGUNDES [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: MUDANCAS E TRANSPORTES ESTRELA DO LEBLON LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMUALDO DA SILVA FAGUNDES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 60 dias, ante a ausência de bloqueio em relação a reclamada e os sócios, conforme fl. 117/119. \r\n\r\nProcesso: 01305-2003-052-01-00-3 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX CAMELO NOBRE [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: LIFE ELETRONICA E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Claudio Marcio Costa Fernandes (OAB: RJ 91700 - D)], Réu: ALAIN DELON SANTOS DIAS, Réu: ARTUR RENATO SOARES [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)], Réu: CLAUDIO HENRIQUE CHALLOUP NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX CAMELO NOBRE\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 01261-2008-052-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ávila [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Netuno Ltda. [Adv. Eliana Jraige (OAB: RJ 84298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ávila\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 119/124, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 01122-2000-052-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MAGLIANO ATHAYDE [Adv. Rosane Tinoco Romaguera (OAB: RJ 89682 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MAGLIANO ATHAYDE\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 694/731, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 00818-2008-052-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guy Lucas Martins [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nRéu: FG Coelho [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FG Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 00674-2000-052-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON CESAR BARRETO DE CARVALHO [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA CENTRAL DO GRAJAU LTDA [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON CESAR BARRETO DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 00576-2009-052-01-00-7 - RTAlç\r\n\r\nAut: Joaquim Rodrigues de Sousa [Adv. Carmela de Siqueira Zicca Guimaraes (OAB: RJ 100596 - D)]\r\n\r\nRéu: Gf Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Rodrigues de Sousa \r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 24, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 00473-2006-052-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Souza Pereira [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Souza Pereira\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 60 dias, ante a ausência de bloqueio de valores em relação ao reclamado, conforme fl. 149/150. \r\n\r\nProcesso: 00206-2009-052-01-00-0 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nCgto: Allan dos Santos Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 00447-2005-052-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Polegario de Freitas [Adv. Luciene Leite da Silva (OAB: RJ 119186 - D)]\r\n\r\nRéu: Eaton Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eaton Ltda.\r\n\r\nInformar no prazo de 10 dias se renuncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 00288-2005-052-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Beleza Damasceno [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica de Souza Abdalla [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)], Réu: Special Info Administracao de Eventos Ltda., Réu: Eveline de Souza Abdalla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Beleza Damasceno\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 00269-2008-052-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria de Ponte Lemos [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 00254-2003-052-01-00-2 - RTSum\r\n\r\nAut: CINTIA CRISTINA AVELINO RAMOS [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ SERGIO RAMOS RIBEIRO, Réu: NEUZA MARY RAMOS RIBEIRO, Réu: BELFAM INDUSTRIA COSMETICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: VERTICE CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Tais Angela Souza Noronha (OAB: RJ 113798 - D)], Réu: LUIZ EDUARDO RAMOS RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELFAM INDUSTRIA COSMETICA S/A, Aut CINTIA CRISTINA AVELINO RAMOS, Réu VERTICE CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que não existe mais motivo de foro íntimo, que culminou com a suspeição do Magistrado em face da ré. \r\n\r\nProcesso: 00177-2008-052-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira de Freitas [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda., Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nInobstante o feito ainda não tenha sido contestado, observando-se que já formada a relação processual, como registrado nas assentadas anteriores (fl. 67, 75 e 85), digam as rés, em 05 dias, sucessivos, com permeio de 03 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 00071-2009-052-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira da Silva [Adv. Adilson Magalhães de Brito (OAB: DF 12111 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Francisco Pereira da Silva\r\n\r\nVistas às partes, prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 00018-1997-052-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO ALVES TAVEIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A.(SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A E BANCO DO ESTADO DO RJ) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV FUNC.SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Réu: BANCO DO EST. RIO DE JANEIRO EM LIQUID.EXTRAJ. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO ALVES TAVEIRA\r\n\r\nTomar ciência quanto à disponibilidade dos documentos solicitados. \r\n\r\nProcesso: 01611-2006-052-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Guimaraes do Nascimento [Adv. Rodrigo Alicata (OAB: RJ 86717 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Time Sociedade Coop Prestadores Informatica e Adm em geral ltda [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)], Réu: Cepem - Centro de Pesquisa da Mulher S/S Ltda. [Adv. Claudio de Camargo Magalhaes (OAB: RJ 68508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cepem - Centro de Pesquisa da Mulher S/S Ltda., Aut Livia Guimaraes do Nascimento, Réu Real Time Sociedade Coop Prestadores Informatica e Adm em geral ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01600-2003-052-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO SOUZA DA SILVA (COM SUCESSORES) [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: KÁTIA LACERDA DA SILVA REPRESENTADA POR FABÍOLA LACERDA SOUZA DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MAYRA FERREIRA SOUZA DA SILVA E MARCOS VINICIUS FERREIRA SOUZA DA SILVA REPRESENTADOS POR JUSSARA LÚCIA FERREIRA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDIR VIEIRA PASSOS [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Réu: CARLOGISTICS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Clemente Silveira de Paiva (OAB: RJ 14622 - D)], Réu: ADRIA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Clemente Silveira de Paiva (OAB: RJ 14622 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADRIA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Réu ALDIR VIEIRA PASSOS, Réu CARLOGISTICS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, Aut KÁTIA LACERDA DA SILVA REPRESENTADA POR FABÍOLA LACERDA SOUZA DA SILVA, Aut MARCOS PAULO SOUZA DA SILVA (COM SUCESSORES), Aut MAYRA FERREIRA SOUZA DA SILVA E MARCOS VINICIUS FERREIRA SOUZA DA SILVA REPRESENTADOS POR JUSSARA LÚCIA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01600-2003-052-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO SOUZA DA SILVA (COM SUCESSORES) [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: KÁTIA LACERDA DA SILVA REPRESENTADA POR FABÍOLA LACERDA SOUZA DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MAYRA FERREIRA SOUZA DA SILVA E MARCOS VINICIUS FERREIRA SOUZA DA SILVA REPRESENTADOS POR JUSSARA LÚCIA FERREIRA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDIR VIEIRA PASSOS [Adv. Paulo de Barros (OAB: RJ 87452 - D)], Réu: CARLOGISTICS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Clemente Silveira de Paiva (OAB: RJ 14622 - D)], Réu: ADRIA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Clemente Silveira de Paiva (OAB: RJ 14622 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALDIR VIEIRA PASSOS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01551-2008-052-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Maria da Silva Prestes [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior [Adv. Tatiana Martins dos Santos Praça (OAB: RJ 144423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Carioca de Ensino Superior, Aut Rosane Maria da Silva Prestes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e, no mérito, negado provimento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01436-2008-052-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira Martins [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. , Aut Rodrigo Pereira Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e, no mérito, negado provimento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00715-2009-052-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pedrosa Filho [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Roberto Sebastião Medeiros [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Joel de Araújo [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Sergio Borati Loureiro [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Alfredo Caldas Machado [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, sucessivamente, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01175-2008-052-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Maia dos Santos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Corsan do Brasil S.A. [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isolux Corsan do Brasil S.A., Aut Marcos Maia dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01059-2008-052-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Claudino de Oliveira [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda. [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Claudino de Oliveira , Réu Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01008-2009-052-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Venturelli Ferrer [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR [Adv. Karine Ribeiro Rodrigues (OAB: RJ 62667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR, Aut José Paulo Venturelli Ferrer\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01464-2006-052-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Guedes da Silva [Adv. Rosangela Franca Barbosa (OAB: RJ 124043 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Genesis [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Guedes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 116/120, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 00970-2006-052-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Neves Calasans [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Neves Calasans\r\n\r\nLiquidar o julgado no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 00814-2009-052-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Neumann dos Prazeres [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas.Com Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Neumann dos Prazeres, Réu Telelistas.Com Ltda., Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00957-2009-052-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Moreira de Carvalho (Espolio de) [Adv. Wagner Bernardo da Silva (OAB: RJ 166094 - E)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Industria e Comercio de Tabacos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Moreira de Carvalho (Espolio de)\r\n\r\nDeferido prazo à parte autora para informar o correto endereço da parte ré ou requerer o que for de seu interesse, na forma do artigo 284, parágrafo único do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 00940-1998-052-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAY NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: NAIR DA SILVA DE LIMA, Réu: PMT SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: ALOISIO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAY NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento nos termos da Res. Adm nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 00706-2009-052-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagmar Santana dos Santos [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adalmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dagmar Santana dos Santos , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e, no merito negado provimento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00560-2009-052-01-00-4 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Jecconias Victorino dos Santos [Adv. Marta do N. Crispino (OAB: RJ 145112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jecconias Victorino dos Santos, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e, no mérito dado provimento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 00560-2009-052-01-00-4 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Jecconias Victorino dos Santos [Adv. Marta do N. Crispino (OAB: RJ 145112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jecconias Victorino dos Santos, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e, no mérito dado provimento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00282-2009-052-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pedro da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pedro da Silva , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e, no merito dado provimento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01212-2003-052-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINELSON DE JESUS CHAGAS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIANE RAFFUL DA SILVA BASTOS, Réu: 380 AUTOMOVEIS LTDA, Réu: WALDEMIR JERONIMO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELINELSON DE JESUS CHAGAS\r\n\r\nAnte o bloqueio de valor ínfimo em relação à sócia Eliane Rafful da Silva Bastos, conforme fl. 95, suspenda-se a execução por 01 ano, nos termos do artigo 2º da Res. Adm. nº 06/2009, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 01075-2006-052-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edy Ribeiro de Souza [Adv. Rosemeri Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 53328 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edy Ribeiro de Souza, Réu Omega Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nAnte a ausência de bloqueio de valores em relação à reclamada e sócios, conforme fl. 95, suspenda-se a execução por 01 ano, nos termos do artigo 2º da Res. Adm. nº 06/2009, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 00010-2008-052-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Kupfer de Barros [Adv. Lucia Maria dos Santos Loução (OAB: RJ 65128 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda., Aut Ronaldo Kupfer de Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00252-2009-052-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Tomazelli de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Aut Flavia Tomazelli de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e, no mérito, dado provimento aos embargos declaratórios da primeira reclamada e negado provimento aos embargos declaratórios da segunda ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00216-2004-052-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE OLIVEIRA FARACHE [Adv. Yeda Lagos Chaves (OAB: RJ 74223 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDRAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEDRAL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito quanto a diferença concernente à multa e juros, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 00517-2003-052-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER VITAL DA SILVA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER VITAL DA SILVA\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção de fl. 716, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 00072-2006-052-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Luiz Orioli [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Sustec Supensao Tecnica de Autos Ltda. ME [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Luiz Orioli\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a vista dos autos como requerida em fl. 136.. \r\n\r\nProcesso: 00440-1995-052-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDIMAR DE SOUZA SILVA [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA FIORINDO TROISI LTDA [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)], Réu: NELLYSE REGIS TROISI [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: LUIGI EDUARDO TROISI [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDIMAR DE SOUZA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 276 e verso, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 00228-2008-052-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Urmed Urgencias Medicas Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves da Silva, Réu Urmed Urgencias Medicas Ltda.\r\n\r\nAnte o bloqueio integral do crédito em relação à RECLAMADA, conforme se vê à fl. 224/225, estando, portanto, garantido o juízo, estando a penhora efetivada.\r\n\r\nAo exequente, inclusive, para contestar os embargos opostos pela reclamada às fl. 202/205. \r\n\r\nProcesso: 00584-2008-052-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alexander de Almeida [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Impar Comercio de Moveis Ltda. - Danubio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alexander de Almeida \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, do E. TRT, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 00536-2004-052-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALDO BRASIL DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO DO INSTITUTO NOSSA SENHORA DE NAZARETH, Réu: Sócia Noemi Vasconcellos e Silva, Réu: Sócia Maria de Nazareth e Silva de Barros, Réu: Sócio Antônio Sampaio e Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVALDO BRASIL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de Sentença de fl. 105, a qual arquiva o processo, nos termos do artigo 844, da CLT - Deferida gratuidade - Deferida a parte autora o desentranhamento dos documentos vindos com a inicial, à exceção da procuração, mediante recibo e renumeração dos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 00609-1994-052-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ELVESIO DA SILVA SANTOS [Adv. Cesario Salgado de Almeida (OAB: RJ 13906 - D)]\r\n\r\nRéu: TEN LITTLE BOYS MODAS LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: SILVIA HELENA MASCARENHAS E LEMOS, Réu: MARIA VALERIANO DE SOUZA, Réu: THEREZA HELENA MASRTINS MENDONÇA, Réu: VILMA SANTANA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ELVESIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nIndeferido por ora o requerido em fl. 314. \r\n\r\nProcesso: 00751-2003-052-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: IR, Aut: MARLENE LEITE DA SILVA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: SCELTO ACESSORIOS DE COURO LTDA ME [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: JORGE DE LIMA (Sócio de Scelto Acessórios de Couro Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE LEITE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 00924-2009-052-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Cipriana Neves de Souza [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza Maria Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Cipriana Neves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da Sentença, a qual arquiva o processo nos termos do artigo 844 da CLT - Deferida Gratuidade de Justiça - Defere-se à parte autora o desentranhamento dos documentos vindos com a incial, à exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 01008-1997-052-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO MARCO AURELIO DA SILVA (REP P/) [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCASA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)], Réu: JOSÉ CUSTÓDIO DE MATOS, Réu: JOSÉ DIOGENES FONTES DE MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO MARCO AURELIO DA SILVA (REP P/)\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 01330-2001-052-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: WHITE DOS SANTOS PINNA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: INTERCAN TERMINAIS DE CONTAINERES LOGISTICA SA [Adv. Carlos Eugenio de Lossio e Seiblitz Filho (OAB: RJ 118606 - D)], Réu: VIACAO GALO BRANCO LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Réu: VIACAO ESTRELA LTDA [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)], Réu: SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: RESGATE SEG COMERCARIAS BANCARIAS VALORES LTDA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERCAN TERMINAIS DE CONTAINERES LOGISTICA SA, Réu RESGATE SEG COMERCARIAS BANCARIAS VALORES LTDA, Réu SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI, Réu VIACAO ESTRELA LTDA, Réu VIACAO GALO BRANCO LTDA, Aut WHITE DOS SANTOS PINNA\r\n\r\nTomar ciência, que ante o bloqueio integral do crédito em relação a reclamada, conforme se ve à fl. 445/446, estando, portanto, garantido o juízo, estando assim, a penhora efetivada. \r\n\r\nProcesso: 00603-2004-052-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA SANTOS MONSORES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: PATRICIA\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CABANAS DAS AMERICAS LTDA [Adv. Jose Barbosa Filho (OAB: RJ 75892 - D)], Réu: GILBERTO CORREA LOPES (SÓCIA), Réu: MARIA EMILIA MOURA LOPES (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA SANTOS MONSORES, Réu RESTAURANTE CABANAS DAS AMERICAS LTDA\r\n\r\nSuspensa a execução por 01 ano, nos termos do artigo 2º da Resolução Administrativa nº 06/2009, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 01251-1995-052-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALVES CORREA [Adv. Alberto Jose dos Santos Sacras (OAB: RJ 78471 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUER S A INDUSTRIAS MECANICAS [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ALVES CORREA\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos obtidos junto à JUCERJA, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 01380-2007-052-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Tadeu Ferreira de Abreu [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Instituto Brasileiro de Beneficios para Cooperativas e Associacoes [Adv. Alexandre Cesar Rebeque Chagas (OAB: RJ 138474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Tadeu Ferreira de Abreu\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção de fl. 221, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 00996-2006-052-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Stanec Frossard [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Eduardo Stanec Frossard\r\n\r\nPrazo para manifestações das partes, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 01475-2005-052-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Flavio Moura Rodrigues [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Chaves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Flavio Moura Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 02045-2001-052-01-00-1 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GOMES DA SILVA [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GOMES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 01770-1999-052-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES DA SILVA E OUTRO [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)], Aut: EDIMAR EDUARDO [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMETAL RIO SERVICOS METALURGICOS LTDA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMAR EDUARDO, Aut JORGE ALVES DA SILVA E OUTRO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 02178-1998-052-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI CABRAL DOS SANTOS [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCAL CONSTR CONDE CALDAS [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCAL CONSTR CONDE CALDAS, Aut VANDERLEI CABRAL DOS SANTOS\r\n\r\nRefazerem os cálculos, observano a promoção de fl. 152, bem como o Acordo Coletivo de 1998/1999, a ser, também, juntados aos autos, em 10 dias sucessivos, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 02119-2001-052-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MIRANDA DA COSTA [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MIRANDA DA COSTA, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte, desconstituindo a sentença homologatória de fl. 211, ante as incorreções apontadas, devendo os cálculos ser refeitos, observando-se a fundamentação da decisão de fl. 265/267. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01708-2006-052-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejalinda Santos Alves [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Maria Peixoto de Souza [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejalinda Santos Alves, Réu Tania Maria Peixoto de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01135-2007-052-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Paulo Mororo [Adv. Sandro L S Lima (OAB: RJ 135761 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nPor contestado o feito, manifestar-se sobre Fl. 79, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 00854-2005-052-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Beserra Nascimento [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfaban Som e Acessorios Ltda. [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)], Réu: Lichia Comercial Ltda. [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Beserra Nascimento\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 00015-2009-052-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues Martins [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nRéu: STG Serviços Técnicos em Reprogafia Ltda. [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)], Réu: STGTEC Comércio e Serviços de Manutenção de Equipamentos Ltda.-ME [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rodrigues Martins, Réu STG Serviços Técnicos em Reprogafia Ltda., Réu STGTEC Comércio e Serviços de Manutenção de Equipamentos Ltda.-ME\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fl. 139/143, a qual deferiu gratuidade de justiça à autora e declarou a extinção do processo com resolução do mérito em relação à primeira ré, em face da prescrição extintiva total, julgados improcedentes os pedidos, indevidos os honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 01542-2000-052-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE MELO NUNES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: AGAR DE PINHO VINAGRE [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: DARLI RIBEIRO FEGHALI [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: FERNANDO SÉRGIO MONTEIRO SAMPAIO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: ELOISA RAMIRES LEITE [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: LEILA MARTINS CANO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: RICARDO FERREIRA MACEDO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: REYNALDO DE SOUZA DUTRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: FGTS, Aut: FGTS-DARLI, Aut: FGTS-FERNANDO, Aut: FGTS-ELOISA, Aut: FGTS-LEILA, Aut: FGTS-RICARDO, Aut: INSS-DANIEL, Aut: INSS-DARLI, Aut: INSS-FERNANDO, Aut: INSS-ELOISA, Aut: INSS-RICARDO, Aut: INSS-LEILA\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGAR DE PINHO VINAGRE, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DANIEL DE MELO NUNES , Aut DARLI RIBEIRO FEGHALI, Aut ELOISA RAMIRES LEITE, Aut FERNANDO SÉRGIO MONTEIRO SAMPAIO, Aut LEILA MARTINS CANO, Aut REYNALDO DE SOUZA DUTRA, Aut RICARDO FERREIRA MACEDO\r\n\r\nManifestar-se a reclamada - CEDAE - Companhia Estadual de Aguas e Esgoto, querendo, quanto aos cálculos de liquidação do julgado, nos termos do parágrafo 2º, do Art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão.\r\n\r\nIndeferida a aplicação da multa estabelecida no art. 475-J do CPC, de uso subsidiário, porquanto há regramento próprio para execuções nesta Especializada.\r\n\r\nQuanto ao requerimento contido no ultimo parágrafo de fl. 446, observe-se à época própria, se houver poderes expressos no mandado outorgado. \r\n\r\nProcesso: 01497-2007-052-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Goncalves Vicente [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Funcionarios da Minas Forte Rio S.A. [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Goncalves Vicente\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 01456-2008-052-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Carlos Albino [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Mercante de Papéis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Carlos Albino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 00706-1997-052-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE FREITAS [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA AGT SA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução, querendo manifestar-se quanto o mesmo. \r\n\r\nProcesso: 00609-2009-052-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Lima [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: APF Engenharia e Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00489-2008-052-01-00-9 - RTSum\r\n\r\nAut: João de Deus Santos Nascimento [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Luis Guedes Condessa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Joaquim Peixoto Rocha Maia [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Deus Santos Nascimento, Aut Joaquim Peixoto Rocha Maia, Aut Luis Guedes Condessa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 00594-2009-052-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Anchieta Silva [Adv. Maria Cristina Barbosa Galdo Silva (OAB: RJ 107262 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDevolvido o prazo como devido, conforme fl. 281. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario (fl. 285), no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 00577-2000-052-01-00-3 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANDRE DIAS [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CAMPELLO CAVALCANTE LACERDA, Réu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANDRE DIAS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 00401-2009-052-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Ferreira de Loreto [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Bruank Montegens e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda., Aut Vanderlei Ferreira de Loreto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00284-2009-052-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gledson dos Santos Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda., Réu: Viação Santa Sofia Ltda, Réu: Ducauto Duque de Caixias Automóveis , Réu: Transportes Amigos Unidos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gledson dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fl. 110, a qual arquiva o processo, nos termos do artigo 844 da CLT - Deferida Gratuidade - Deferida a parte autora o desentranhamento dos documentos vindos com a inicial, à exc exceção da procuração, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 00132-2009-052-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Moreira Emmerick [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 00596-2000-052-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: IR, Aut: PRECE, Aut: IR-RTE, Aut: SERGIO MARIANO DA SILVA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre Impugnação de fl. 771, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 00200-2009-052-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Augusto [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 00194-2009-052-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Melo [Adv. Luiz Carlos Vieira da Costa (OAB: RJ 120002 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta Galindo de Almeida Franco [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberta Galindo de Almeida Franco\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nIndeferida a aplicação da multa estabelecida pelo art. 475-J. \r\n\r\nId: 881468"
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                            "881467": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/11/2009\r\n\r\n00945-2002-052-01-00-5 RTOrd\r\n\r\nExequente: PATRICIA BARBOSA PIMENTEL\r\n\r\nExecutado: CENTRO EDUCACIONAL UNIDO LTDA,SILVIO JOSE FERREIRA LABRE,GEBENILDA BARRETO ARES LABRE,Francisco Garcia Viana Sócia de Centro Educacional Unido Ltda. ,Jandira Pereira Garcia Sócia de Centro Educacional Unido Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado CENTRO EDUCACIONAL UNIDO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.164,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco Garcia Viana Sócia de Centro Educacional Unido Ltda. ,SILVIO JOSE FERREIRA LABRE,GEBENILDA BARRETO ARES LABRE,Francisco Garcia Viana Sócia de Centro Educacional Unido Ltda. ,Jandira Pereira Garcia Sócia de Centro Educacional Unido Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Garcia Viana Sócia de Centro Educacional Unido Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.164,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jandira Pereira Garcia Sócia de Centro Educacional Unido Ltda.,SILVIO JOSE FERREIRA LABRE,GEBENILDA BARRETO ARES LABRE,Francisco Garcia Viana Sócia de Centro Educacional Unido Ltda. ,Jandira Pereira Garcia Sócia de Centro Educacional Unido Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jandira Pereira Garcia Sócia de Centro Educacional Unido Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.164,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n00608-2006-052-01-00-1 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Trans Vigo Serv. Mar. Ltda N/P Sócio ANTONIO JOAQUIM PEREIRA DA SILVA BARBOSA,Trans Vigo Servicos Maritimos Ltda.,Trans Vigo Serv. Mar. Ltda N/P Sócio JOÃO LUIZ JACOBS\r\n\r\nPelo presente fica citado Trans Vigo Serv. Mar. Ltda N/P Sócio ANTONIO JOAQUIM PEREIRA DA SILVA BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 473,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Trans Vigo Servicos Maritimos Ltda.,Trans Vigo Servicos Maritimos Ltda.,Trans Vigo Serv. Mar. Ltda N/P Sócio JOÃO LUIZ JACOBS\r\n\r\nPelo presente fica citado Trans Vigo Servicos Maritimos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 473,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Trans Vigo Serv. Mar. Ltda N/P Sócio JOÃO LUIZ JACOBS,Trans Vigo Servicos Maritimos Ltda.,Trans Vigo Serv. Mar. Ltda N/P Sócio JOÃO LUIZ JACOBS\r\n\r\nPelo presente fica citado Trans Vigo Serv. Mar. Ltda N/P Sócio JOÃO LUIZ JACOBS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 473,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n00660-2005-052-01-00-7 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Luiz dos Santos\r\n\r\nExecutado: Distribuidora Rio Recreio 2001 Ltda. - Padaria Rainha do Tangara,MIRIAM PINHEIRO,JOSE SEBASTIAO BERNARDO DA SILVA,RALPH WILLIANS SILVA SOBREIRA,CLEYTON GLAUCIO VENUTE VIANNA,CARLOS ALBERTO JUSTINIANO DE BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado Distribuidora Rio Recreio 2001 Ltda. - Padaria Rainha do Tangara, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.037,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLEYTON GLAUCIO VENUTE VIANNA,MIRIAM PINHEIRO,JOSE SEBASTIAO BERNARDO DA SILVA,RALPH WILLIANS SILVA SOBREIRA,CLEYTON GLAUCIO VENUTE VIANNA,CARLOS ALBERTO JUSTINIANO DE BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado CLEYTON GLAUCIO VENUTE VIANNA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.037,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO JUSTINIANO DE BARROS,MIRIAM PINHEIRO,JOSE SEBASTIAO BERNARDO DA SILVA,RALPH WILLIANS SILVA SOBREIRA,CLEYTON GLAUCIO VENUTE VIANNA,CARLOS ALBERTO JUSTINIANO DE BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO JUSTINIANO DE BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.037,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n00320-2002-052-01-00-3 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULINO JOSE DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: SOVAL DISTRIBUIDORA DE AGUAS MINERAIS LTDA,Nádia Solange de Souza Oliveira, Sócia de Soval Distribuidora de Aguas Minerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado SOVAL DISTRIBUIDORA DE AGUAS MINERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.705,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nádia Solange de Souza Oliveira, Sócia de Soval Distribuidora de Aguas Minerais Ltda.,Nádia Solange de Souza Oliveira, Sócia de Soval Distribuidora de Aguas Minerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nádia Solange de Souza Oliveira, Sócia de Soval Distribuidora de Aguas Minerais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.705,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n01340-1995-052-01-00-1 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEONARDO VALDOMIRO ROSA\r\n\r\nExecutado: SOCIVIL CONSTRUTORA LTDA,Julio Victor Bittencourt Fabbrianni Sócio de Socivil Construtora Ltda.,Alexandre Lins Fabbriani Sócio de Socivil Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado SOCIVIL CONSTRUTORA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.624,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Julio Victor Bittencourt Fabbrianni Sócio de Socivil Construtora Ltda.,Julio Victor Bittencourt Fabbrianni Sócio de Socivil Construtora Ltda.,Alexandre Lins Fabbriani Sócio de Socivil Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Victor Bittencourt Fabbrianni Sócio de Socivil Construtora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.624,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Lins Fabbriani Sócio de Socivil Construtora Ltda.,Julio Victor Bittencourt Fabbrianni Sócio de Socivil Construtora Ltda.,Alexandre Lins Fabbriani Sócio de Socivil Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Lins Fabbriani Sócio de Socivil Construtora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.624,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n02031-2000-052-01-00-7 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILMAR DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nExecutado: GBR SISTEMAS ELETRONICOS E METALURGIA LTDA,Petronio Ferreira Sócio de GBR Sistemas Eletronicos e Metalurgica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado GBR SISTEMAS ELETRONICOS E METALURGIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.274,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Petronio Ferreira Sócio de GBR Sistemas Eletronicos e Metalurgica Ltda.,Petronio Ferreira Sócio de GBR Sistemas Eletronicos e Metalurgica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Petronio Ferreira Sócio de GBR Sistemas Eletronicos e Metalurgica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.274,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n01260-2002-052-01-00-6 RTOrd\r\n\r\nExequente: ASSENIO RODRIGUES DE MESQUITA\r\n\r\nExecutado: Paulo Behring,CEG CIA DE GAS,CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA,Lupercio de Souza Lopes Sócio Construtora Anapolis Ltda.,Mario Augusto Behring Sócio Construtora Anapolis Ltda.,Paulo Augusto Behring Sócio Construtora Anapolis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Behring, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.769,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Augusto Behring Sócio Construtora Anapolis Ltda.,CEG CIA DE GAS,CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA,Lupercio de Souza Lopes Sócio Construtora Anapolis Ltda.,Mario Augusto Behring Sócio Construtora Anapolis Ltda.,Paulo Augusto Behring Sócio Construtora Anapolis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Augusto Behring Sócio Construtora Anapolis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.769,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mario Augusto Behring Sócio Construtora Anapolis Ltda.,CEG CIA DE GAS,CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA,Lupercio de Souza Lopes Sócio Construtora Anapolis Ltda.,Mario Augusto Behring Sócio Construtora Anapolis Ltda.,Paulo Augusto Behring Sócio Construtora Anapolis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Augusto Behring Sócio Construtora Anapolis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.769,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA,CEG CIA DE GAS,CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA,Lupercio de Souza Lopes Sócio Construtora Anapolis Ltda.,Mario Augusto Behring Sócio Construtora Anapolis Ltda.,Paulo Augusto Behring Sócio Construtora Anapolis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.769,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lupercio de Souza Lopes Sócio Construtora Anapolis Ltda.,CEG CIA DE GAS,CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA,Lupercio de Souza Lopes Sócio Construtora Anapolis Ltda.,Mario Augusto Behring Sócio Construtora Anapolis Ltda.,Paulo Augusto Behring Sócio Construtora Anapolis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Lupercio de Souza Lopes Sócio Construtora Anapolis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.769,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n01183-1999-052-01-00-8 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSANGELA BARRETO SILVA\r\n\r\nExecutado: JOSE VITORINO PALMEIRA BRANCO Sócio de Transmotor do Brasil Automóveis Ltda.,TRANSMOTOR DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA,AARAO PALMEIRA BRANCO Sócio de Transmotor do Brasil Automóveis Ltda.,Vicente Malizia Sócio de Transmotor do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE VITORINO PALMEIRA BRANCO Sócio de Transmotor do Brasil Automóveis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.327,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TRANSMOTOR DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA,TRANSMOTOR DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA,AARAO PALMEIRA BRANCO Sócio de Transmotor do Brasil Automóveis Ltda.,Vicente Malizia Sócio de Transmotor do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSMOTOR DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.327,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AARAO PALMEIRA BRANCO Sócio de Transmotor do Brasil Automóveis Ltda.,TRANSMOTOR DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA,AARAO PALMEIRA BRANCO Sócio de Transmotor do Brasil Automóveis Ltda.,Vicente Malizia Sócio de Transmotor do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado AARAO PALMEIRA BRANCO Sócio de Transmotor do Brasil Automóveis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.327,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vicente Malizia Sócio de Transmotor do Brasil Automóveis Ltda.,TRANSMOTOR DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA,AARAO PALMEIRA BRANCO Sócio de Transmotor do Brasil Automóveis Ltda.,Vicente Malizia Sócio de Transmotor do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vicente Malizia Sócio de Transmotor do Brasil Automóveis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.327,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n00245-2006-052-01-00-4 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriano Luiz da Silva\r\n\r\nExecutado: ISAAC LOPES DE CASTRO,Sushi Gavea Saladas Ltda.,LAURA MARIA TAVARES LOPES DE CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica citado ISAAC LOPES DE CASTRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.194,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sushi Gavea Saladas Ltda.,Sushi Gavea Saladas Ltda.,LAURA MARIA TAVARES LOPES DE CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica citado Sushi Gavea Saladas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.194,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LAURA MARIA TAVARES LOPES DE CASTRO,Sushi Gavea Saladas Ltda.,LAURA MARIA TAVARES LOPES DE CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica citado LAURA MARIA TAVARES LOPES DE CASTRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.194,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n02227-2000-052-01-00-1 RTOrd\r\n\r\nExequente: REGINA LUCIA MARQUES\r\n\r\nExecutado: GOUACHE CONFECCOES LTDA,Marcia Rogienfisz Sócia de Gouache Confecções Ltda.,Alberto Bergier Sócio de Gouache Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado GOUACHE CONFECCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.767,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcia Rogienfisz Sócia de Gouache Confecções Ltda.,Marcia Rogienfisz Sócia de Gouache Confecções Ltda.,Alberto Bergier Sócio de Gouache Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Rogienfisz Sócia de Gouache Confecções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.767,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alberto Bergier Sócio de Gouache Confecções Ltda.,Marcia Rogienfisz Sócia de Gouache Confecções Ltda.,Alberto Bergier Sócio de Gouache Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Bergier Sócio de Gouache Confecções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.767,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n02064-1999-052-01-00-2 RTOrd\r\n\r\nExequente: RUBENS JOSE MARTINS e Outros\r\n\r\nExecutado: Ana Crisina d´Avilla Roque Amorim Sócio de MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,IPHAN INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO NAC.,Ary Cruvello D´Avilla Sócio de MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,Diva Cristina Moreira de Pinho Sócio de MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Crisina d´Avilla Roque Amorim Sócio de MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.984,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Diva Cristina Moreira de Pinho Sócio de MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,IPHAN INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO NAC.,Ary Cruvello D´Avilla Sócio de MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,Diva Cristina Moreira de Pinho Sócio de MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Diva Cristina Moreira de Pinho Sócio de MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.984,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,IPHAN INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO NAC.,Ary Cruvello D´Avilla Sócio de MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,Diva Cristina Moreira de Pinho Sócio de MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.984,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ary Cruvello D´Avilla Sócio de MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,IPHAN INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO NAC.,Ary Cruvello D´Avilla Sócio de MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,Diva Cristina Moreira de Pinho Sócio de MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Ary Cruvello D´Avilla Sócio de MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.984,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n01583-2003-052-01-00-0 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIO BATISTA DOS SANTOS e Outros\r\n\r\nExecutado: Orma Roza Ferreira Sócia de Arrête Car Sitema de Segurança Ltda. ,ARRETE CAR SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA,PROMOSEG COMERCIO E SERVICOS LTDA,Cassandra Roza Nogueira Sócia de Arrête Car Sitema de Segurança Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Orma Roza Ferreira Sócia de Arrête Car Sitema de Segurança Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.678,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ARRETE CAR SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA,ARRETE CAR SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA,PROMOSEG COMERCIO E SERVICOS LTDA,Cassandra Roza Nogueira Sócia de Arrête Car Sitema de Segurança Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado ARRETE CAR SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.678,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cassandra Roza Nogueira Sócia de Arrête Car Sitema de Segurança Ltda. ,ARRETE CAR SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA,PROMOSEG COMERCIO E SERVICOS LTDA,Cassandra Roza Nogueira Sócia de Arrête Car Sitema de Segurança Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Cassandra Roza Nogueira Sócia de Arrête Car Sitema de Segurança Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.678,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n01416-2004-052-01-00-0 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLA DANIELE REIS BARBOSA\r\n\r\nExecutado: Paulo Fernando Gonçalves de Moura Sócio de Tele-Soluções Telemarketing Ltda. ,NEW LABOR CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA,TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA,CREDICARD BANCO S.A.,Cleide Mare de Mello Castro Sócia de New Labor Consultoria e Administração Ltda.,Sebastião Carlos Albano Nunes Sócio de New Labor Consultoria e Administração Ltda.,Julio Jorge Aveiro Rodrigues Sócio de Tele-Soluções Telemarketing Ltda. ,Gilson José Freitas Bacci Sócio de Tele-Soluções Telemarketing Ltda. ,Renato Ribeiro de Andrade Botelho Sócio de Tele-Soluções Telemarketing Ltda. ,Waldelea de Souza Nogueira Sócio de Tele-Soluções Telemarketing Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Fernando Gonçalves de Moura Sócio de Tele-Soluções Telemarketing Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.926,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NEW LABOR CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA,NEW LABOR CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA,TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA,CREDICARD BANCO S.A.,Cleide Mare de Mello Castro Sócia de New Labor Consultoria e Administração Ltda.,Sebastião Carlos Albano Nunes Sócio de New Labor Consultoria e Administração Ltda.,Julio Jorge Aveiro Rodrigues Sócio de Tele-Soluções Telemarketing Ltda. ,Gilson José Freitas Bacci Sócio de Tele-Soluções Telemarketing Ltda. ,Renato Ribeiro de Andrade Botelho Sócio de Tele-Soluções Telemarketing Ltda. ,Waldelea de Souza Nogueira Sócio de Tele-Soluções Telemarketing Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado NEW LABOR CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.926,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sebastião Carlos Albano Nunes Sócio de New Labor Consultoria e Administração Ltda.,NEW LABOR CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA,TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA,CREDICARD BANCO S.A.,Cleide Mare de Mello Castro Sócia de New Labor Consultoria e Administração Ltda.,Sebastião Carlos Albano Nunes Sócio de New Labor Consultoria e Administração Ltda.,Julio Jorge Aveiro Rodrigues Sócio de Tele-Soluções Telemarketing Ltda. ,Gilson José Freitas Bacci Sócio de Tele-Soluções Telemarketing Ltda. ,Renato Ribeiro de Andrade Botelho Sócio de Tele-Soluções Telemarketing Ltda. ,Waldelea de Souza Nogueira Sócio de Tele-Soluções Telemarketing Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastião Carlos Albano Nunes Sócio de New Labor Consultoria e Administração Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.926,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Renato Ribeiro de Andrade Botelho Sócio de Tele-Soluções Telemarketing Ltda. ,NEW LABOR CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA,TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA,CREDICARD BANCO S.A.,Cleide Mare de Mello Castro Sócia de New Labor Consultoria e Administração Ltda.,Sebastião Carlos Albano Nunes Sócio de New Labor Consultoria e Administração Ltda.,Julio Jorge Aveiro Rodrigues Sócio de Tele-Soluções Telemarketing Ltda. ,Gilson José Freitas Bacci Sócio de Tele-Soluções Telemarketing Ltda. ,Renato Ribeiro de Andrade Botelho Sócio de Tele-Soluções Telemarketing Ltda. ,Waldelea de Souza Nogueira Sócio de Tele-Soluções Telemarketing Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Renato Ribeiro de Andrade Botelho Sócio de Tele-Soluções Telemarketing Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.926,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cleide Mare de Mello Castro Sócia de New Labor Consultoria e Administração Ltda.,NEW LABOR CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA,TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA,CREDICARD BANCO S.A.,Cleide Mare de Mello Castro Sócia de New Labor Consultoria e Administração Ltda.,Sebastião Carlos Albano Nunes Sócio de New Labor Consultoria e Administração Ltda.,Julio Jorge Aveiro Rodrigues Sócio de Tele-Soluções Telemarketing Ltda. ,Gilson José Freitas Bacci Sócio de Tele-Soluções Telemarketing Ltda. ,Renato Ribeiro de Andrade Botelho Sócio de Tele-Soluções Telemarketing Ltda. ,Waldelea de Souza Nogueira Sócio de Tele-Soluções Telemarketing Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Cleide Mare de Mello Castro Sócia de New Labor Consultoria e Administração Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.926,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Julio Jorge Aveiro Rodrigues Sócio de Tele-Soluções Telemarketing Ltda. ,NEW LABOR CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA,TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA,CREDICARD BANCO S.A.,Cleide Mare de Mello Castro Sócia de New Labor Consultoria e Administração Ltda.,Sebastião Carlos Albano Nunes Sócio de New Labor Consultoria e Administração Ltda.,Julio Jorge Aveiro Rodrigues Sócio de Tele-Soluções Telemarketing Ltda. ,Gilson José Freitas Bacci Sócio de Tele-Soluções Telemarketing Ltda. ,Renato Ribeiro de Andrade Botelho Sócio de Tele-Soluções Telemarketing Ltda. ,Waldelea de Souza Nogueira Sócio de Tele-Soluções Telemarketing Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Jorge Aveiro Rodrigues Sócio de Tele-Soluções Telemarketing Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.926,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA,NEW LABOR CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA,TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA,CREDICARD BANCO S.A.,Cleide Mare de Mello Castro Sócia de New Labor Consultoria e Administração Ltda.,Sebastião Carlos Albano Nunes Sócio de New Labor Consultoria e Administração Ltda.,Julio Jorge Aveiro Rodrigues Sócio de Tele-Soluções Telemarketing Ltda. ,Gilson José Freitas Bacci Sócio de Tele-Soluções Telemarketing Ltda. ,Renato Ribeiro de Andrade Botelho Sócio de Tele-Soluções Telemarketing Ltda. ,Waldelea de Souza Nogueira Sócio de Tele-Soluções Telemarketing Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.926,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CREDICARD BANCO S.A.,NEW LABOR CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA,TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA,CREDICARD BANCO S.A.,Cleide Mare de Mello Castro Sócia de New Labor Consultoria e Administração Ltda.,Sebastião Carlos Albano Nunes Sócio de New Labor Consultoria e Administração Ltda.,Julio Jorge Aveiro Rodrigues Sócio de Tele-Soluções Telemarketing Ltda. ,Gilson José Freitas Bacci Sócio de Tele-Soluções Telemarketing Ltda. ,Renato Ribeiro de Andrade Botelho Sócio de Tele-Soluções Telemarketing Ltda. ,Waldelea de Souza Nogueira Sócio de Tele-Soluções Telemarketing Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado CREDICARD BANCO S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.926,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Waldelea de Souza Nogueira Sócio de Tele-Soluções Telemarketing Ltda. ,NEW LABOR CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA,TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA,CREDICARD BANCO S.A.,Cleide Mare de Mello Castro Sócia de New Labor Consultoria e Administração Ltda.,Sebastião Carlos Albano Nunes Sócio de New Labor Consultoria e Administração Ltda.,Julio Jorge Aveiro Rodrigues Sócio de Tele-Soluções Telemarketing Ltda. ,Gilson José Freitas Bacci Sócio de Tele-Soluções Telemarketing Ltda. ,Renato Ribeiro de Andrade Botelho Sócio de Tele-Soluções Telemarketing Ltda. ,Waldelea de Souza Nogueira Sócio de Tele-Soluções Telemarketing Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Waldelea de Souza Nogueira Sócio de Tele-Soluções Telemarketing Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.926,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilson José Freitas Bacci Sócio de Tele-Soluções Telemarketing Ltda. ,NEW LABOR CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA,TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA,CREDICARD BANCO S.A.,Cleide Mare de Mello Castro Sócia de New Labor Consultoria e Administração Ltda.,Sebastião Carlos Albano Nunes Sócio de New Labor Consultoria e Administração Ltda.,Julio Jorge Aveiro Rodrigues Sócio de Tele-Soluções Telemarketing Ltda. ,Gilson José Freitas Bacci Sócio de Tele-Soluções Telemarketing Ltda. ,Renato Ribeiro de Andrade Botelho Sócio de Tele-Soluções Telemarketing Ltda. ,Waldelea de Souza Nogueira Sócio de Tele-Soluções Telemarketing Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson José Freitas Bacci Sócio de Tele-Soluções Telemarketing Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.926,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n01284-2003-052-01-00-6 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO BARBOSA DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: Vinicius do Nascimento Madeira Sócio de Vigibras Vigilância do Brasil Ltda. ,VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA,COND. DO EDIFICIO BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO,Tania Maria da Conceição rego Sócio de Vigibras Vigilância do Brasil Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Vinicius do Nascimento Madeira Sócio de Vigibras Vigilância do Brasil Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.076,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA,VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA,COND. DO EDIFICIO BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO,Tania Maria da Conceição rego Sócio de Vigibras Vigilância do Brasil Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.076,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tania Maria da Conceição rego Sócio de Vigibras Vigilância do Brasil Ltda. ,VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA,COND. DO EDIFICIO BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO,Tania Maria da Conceição rego Sócio de Vigibras Vigilância do Brasil Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Tania Maria da Conceição rego Sócio de Vigibras Vigilância do Brasil Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (qua renta e oito) horas, a importância de R$ 17.076,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n00354-1994-052-01-00-7 RTOrd\r\n\r\nExequente: IVALNILDA SILVA DE ANDRADE e Outros\r\n\r\nExecutado: SOCIO RICARDO ROCHA FRAGOSO,SOCIA MARIA DE LOURDES ROCHA MARQUES,EXCALIBUR BAR E RESTAURANTE LTDA SALADA GRILL,DÁCIO FERNANDES DE QUEIROZ NETTO\r\n\r\nPelo presente fica citado SOCIO RICARDO ROCHA FRAGOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.379,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DÁCIO FERNANDES DE QUEIROZ NETTO,SOCIA MARIA DE LOURDES ROCHA MARQUES,EXCALIBUR BAR E RESTAURANTE LTDA SALADA GRILL,DÁCIO FERNANDES DE QUEIROZ NETTO\r\n\r\nPelo presente fica citado DÁCIO FERNANDES DE QUEIROZ NETTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.379,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SOCIA MARIA DE LOURDES ROCHA MARQUES,SOCIA MARIA DE LOURDES ROCHA MARQUES,EXCALIBUR BAR E RESTAURANTE LTDA SALADA GRILL,DÁCIO FERNANDES DE QUEIROZ NETTO\r\n\r\nPelo presente fica citado SOCIA MARIA DE LOURDES ROCHA MARQUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.379,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EXCALIBUR BAR E RESTAURANTE LTDA SALADA GRILL,SOCIA MARIA DE LOURDES ROCHA MARQUES,EXCALIBUR BAR E RESTAURANTE LTDA SALADA GRILL,DÁCIO FERNANDES DE QUEIROZ NETTO\r\n\r\nPelo presente fica citado EXCALIBUR BAR E RESTAURANTE LTDA SALADA GRILL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.379,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n00702-2005-052-01-00-0 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO,Executive Service Servicos de Seguranca Ltda.,MARIO ALVES DE ASSIS\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.060,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Executive Service Servicos de Seguranca Ltda.,Executive Service Servicos de Seguranca Ltda.,MARIO ALVES DE ASSIS\r\n\r\nPelo presente fica citado Executive Service Servicos de Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.060,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIO ALVES DE ASSIS,Executive Service Servicos de Seguranca Ltda.,MARIO ALVES DE ASSIS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIO ALVES DE ASSIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.060,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n00254-2003-052-01-00-2 RTSum\r\n\r\nExequente: CINTIA CRISTINA AVELINO RAMOS\r\n\r\nExecutado: BELFAM INDUSTRIA COSMETICA S/A,LUIZ SERGIO RAMOS RIBEIRO,NEUZA MARY RAMOS RIBEIRO,VERTICE CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA,LUIZ EDUARDO RAMOS RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado BELFAM INDUSTRIA COSMETICA S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.988,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ EDUARDO RAMOS RIBEIRO,LUIZ SERGIO RAMOS RIBEIRO,NEUZA MARY RAMOS RIBEIRO,VERTICE CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA,LUIZ EDUARDO RAMOS RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ EDUARDO RAMOS RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.988,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VERTICE CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA,LUIZ SERGIO RAMOS RIBEIRO,NEUZA MARY RAMOS RIBEIRO,VERTICE CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA,LUIZ EDUARDO RAMOS RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado VERTICE CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.988,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ SERGIO RAMOS RIBEIRO,LUIZ SERGIO RAMOS RIBEIRO,NEUZA MARY RAMOS RIBEIRO,VERTICE CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA,LUIZ EDUARDO RAMOS RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ SERGIO RAMOS RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.988,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NEUZA MARY RAMOS RIBEIRO,LUIZ SERGIO RAMOS RIBEIRO,NEUZA MARY RAMOS RIBEIRO,VERTICE CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA,LUIZ EDUARDO RAMOS RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado NEUZA MARY RAMOS RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.988,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n00034-2006-052-01-00-1 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Nei Lial\r\n\r\nExecutado: Valdine Pereira Lima Sócia de RSE Reformas Soldas e Equipamentos Ltda - ME,R.S.E. - Reformas Soldas e Equipamentos Ltda.-ME,Eisa Estaleiro Ilha S.A.,Valdenir Pereira Lima Sócio de RSE Reformas Soldas e Equipamentos Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Valdine Pereira Lima Sócia de RSE Reformas Soldas e Equipamentos Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.246,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: R.S.E. - Reformas Soldas e Equipamentos Ltda.-ME,R.S.E. - Reformas Soldas e Equipamentos Ltda.-ME,Eisa Estaleiro Ilha S.A.,Valdenir Pereira Lima Sócio de RSE Reformas Soldas e Equipamentos Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado R.S.E. - Reformas Soldas e Equipamentos Ltda.-ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.246,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Valdenir Pereira Lima Sócio de RSE Reformas Soldas e Equipamentos Ltda - ME,R.S.E. - Reformas Soldas e Equipamentos Ltda.-ME,Eisa Estaleiro Ilha S.A.,Valdenir Pereira Lima Sócio de RSE Reformas Soldas e Equipamentos Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Valdenir Pereira Lima Sócio de RSE Reformas Soldas e Equipamentos Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.246,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n01294-2003-052-01-00-1 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Jurandir Reinaldo Ferreira Sócio de Niag Serviços Ltda.,NIAG SERVICOS LTDA,CONSTRUTORA OAS LTDA,Aguida Lucia da Silva sócia de Niag Serviços Ltda.,Nicanor José da Silva Sócio de Niag Seviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jurandir Reinaldo Ferreira Sócio de Niag Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.927,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nicanor José da Silva Sócio de Niag Seviços Ltda.,NIAG SERVICOS LTDA,CONSTRUTORA OAS LTDA,Aguida Lucia da Silva sócia de Niag Serviços Ltda.,Nicanor José da Silva Sócio de Niag Seviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nicanor José da Silva Sócio de Niag Seviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.927,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aguida Lucia da Silva sócia de Niag Serviços Ltda.,NIAG SERVICOS LTDA,CONSTRUTORA OAS LTDA,Aguida Lucia da Silva sócia de Niag Serviços Ltda.,Nicanor José da Silva Sócio de Niag Seviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Aguida Lucia da Silva sócia de Niag Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.927,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NIAG SERVICOS LTDA,NIAG SERVICOS LTDA,CONSTRUTORA OAS LTDA,Aguida Lucia da Silva sócia de Niag Serviços Ltda.,Nicanor José da Silva Sócio de Niag Seviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado NIAG SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.927,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n00609-1994-052-01-00-1 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE ELVESIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nExecutado: SILVIA HELENA MASCARENHAS E LEMOS,TEN LITTLE BOYS MODAS LTDA,MARIA VALERIANO DE SOUZA,THEREZA HELENA MASRTINS MENDONÇA,VILMA SANTANA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado SILVIA HELENA MASCARENHAS E LEMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 127.078,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: THEREZA HELENA MASRTINS MENDONÇA,TEN LITTLE BOYS MODAS LTDA,MARIA VALERIANO DE SOUZA,THEREZA HELENA MASRTINS MENDONÇA,VILMA SANTANA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado THEREZA HELENA MASRTINS MENDONÇA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 127.078,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VILMA SANTANA DA SILVA,TEN LITTLE BOYS MODAS LTDA,MARIA VALERIANO DE SOUZA,THEREZA HELENA MASRTINS MENDONÇA,VILMA SANTANA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado VILMA SANTANA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 127.078,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TEN LITTLE BOYS MODAS LTDA,TEN LITTLE BOYS MODAS LTDA,MARIA VALERIANO DE SOUZA,THEREZA HELENA MASRTINS MENDONÇA,VILMA SANTANA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado TEN LITTLE BOYS MODAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 127.078,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA VALERIANO DE SOUZA,TEN LITTLE BOYS MODAS LTDA,MARIA VALERIANO DE SOUZA,THEREZA HELENA MASRTINS MENDONÇA,VILMA SANTANA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA VALERIANO DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 127.078,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n00713-2007-052-01-00-1 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Salome dos Santos Lima\r\n\r\nExecutado: Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda. ME,Carlos Eduardo Arcanjo Sócio de Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda. ME.,Sheila Pereira Ribeiro Sócia de Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda. ME.,Welder da Luz Ribeiro Sócio de Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda. ME.\r\n\r\nPelo presente fica citado Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.286,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Welder da Luz Ribeiro Sócio de Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda. ME.,Carlos Eduardo Arcanjo Sócio de Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda. ME.,Sheila Pereira Ribeiro Sócia de Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda. ME.,Welder da Luz Ribeiro Sócio de Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda. ME.\r\n\r\nPelo presente fica citado Welder da Luz Ribeiro Sócio de Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda. ME., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.286,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sheila Pereira Ribeiro Sócia de Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda. ME.,Carlos Eduardo Arcanjo Sócio de Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda. ME.,Sheila Pereira Ribeiro Sócia de Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda. ME.,Welder da Luz Ribeiro Sócio de Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda. ME.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sheila Pereira Ribeiro Sócia de Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda. ME., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.286,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Eduardo Arcanjo Sócio de Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda. ME.,Carlos Eduardo Arcanjo Sócio de Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda. ME.,Sheila Pereira Ribeiro Sócia de Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda. ME.,Welder da Luz Ribeiro Sócio de Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda. ME.\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Eduardo Arcanjo Sócio de Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda. ME., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.286,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n01373-2008-052-01-00-7 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Ailton Leandro da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Ailton Leandro da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 340,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n01311-2007-052-01-00-4 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Adpar Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Adpar Comercio e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 131.057,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n01424-2005-052-01-00-8 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Gilberto Alves Roque Bento\r\n\r\nExecutado: Melquíades dos Santos Filho Sócio de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.,DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,Claudia de Paula Costa Pinho Sócia de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,Joselito Felix da Silva Sócio de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Melquíades dos Santos Filho Sócio de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.041,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.,Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.,DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,Claudia de Paula Costa Pinho Sócia de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,Joselito Felix da Silva Sócio de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.041,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudia de Paula Costa Pinho Sócia de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.,DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,Claudia de Paula Costa Pinho Sócia de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,Joselito Felix da Silva Sócio de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia de Paula Costa Pinho Sócia de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.041,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joselito Felix da Silva Sócio de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.,DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,Claudia de Paula Costa Pinho Sócia de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,Joselito Felix da Silva Sócio de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Joselito Felix da Silva Sócio de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.041,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n01481-2008-052-01-00-0 RTSum\r\n\r\nExequente: Leandro Santos Braga\r\n\r\nExecutado: O Falcão Urbanização Servico e Comercio\r\n\r\nPelo presente fica citado O Falcão Urbanização Servico e Comercio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.128,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n01637-2002-052-01-00-7 RTOrd\r\n\r\nExequente: JESUS JOSE DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: ROBERTO GENTILINI NOGUEIRA,SEATRANS AG MARITIMA TRANSP TERMINAIS LTDA,ELABIO RANGEL SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO GENTILINI NOGUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.424,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELABIO RANGEL SILVA,SEATRANS AG MARITIMA TRANSP TERMINAIS LTDA,ELABIO RANGEL SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELABIO RANGEL SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.424,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n00210-2006-052-01-00-5 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Rodrigues do Souto\r\n\r\nExecutado: ARSR Servicos Automotivos Ltda.,Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda.,André Rousso Sócio de ARSR Serviços Automotivos Ltda.,Regina Rousso Sócia de ARSR Serviços Automotivos Ltda.,Simone Rousso Sócia de ARSR Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ARSR Servicos Automotivos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.017,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Regina Rousso Sócia de ARSR Serviços Automotivos Ltda.,Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda.,André Rousso Sócio de ARSR Serviços Automotivos Ltda.,Regina Rousso Sócia de ARSR Serviços Automotivos Ltda.,Simone Rousso Sócia de ARSR Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Rousso Sócia de ARSR Serviços Automotivos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.017,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda.,Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda.,André Rousso Sócio de ARSR Serviços Automotivos Ltda.,Regina Rousso Sócia de ARSR Serviços Automotivos Ltda.,Simone Rousso Sócia de ARSR Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.017,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Simone Rousso Sócia de ARSR Serviços Automotivos Ltda.,Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda.,André Rousso Sócio de ARSR Serviços Automotivos Ltda.,Regina Rousso Sócia de ARSR Serviços Automotivos Ltda.,Simone Rousso Sócia de ARSR Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Simone Rousso Sócia de ARSR Serviços Automotivos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.017,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: André Rousso Sócio de ARSR Serviços Automotivos Ltda.,Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda.,André Rousso Sócio de ARSR Serviços Automotivos Ltda.,Regina Rousso Sócia de ARSR Serviços Automotivos Ltda.,Simone Rousso Sócia de ARSR Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado André Rousso Sócio de ARSR Serviços Automotivos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.017,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n00395-2004-052-01-00-6 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIAS FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nExecutado: TV Globo Ltda.,LTM CONSULTORIA E SERVICOS LTDA,Lucia de Fátima Ribeiro Barbosa de Melo Sócio de LTM Consultoria e Serviços Ltda.,Marcos Antonio Fernandes de Melo Sócio de LTM Consultoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado TV Globo Ltda., que se encontra em local incerto e não sa bido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.533,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lucia de Fátima Ribeiro Barbosa de Melo Sócio de LTM Consultoria e Serviços Ltda.,LTM CONSULTORIA E SERVICOS LTDA,Lucia de Fátima Ribeiro Barbosa de Melo Sócio de LTM Consultoria e Serviços Ltda.,Marcos Antonio Fernandes de Melo Sócio de LTM Consultoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucia de Fátima Ribeiro Barbosa de Melo Sócio de LTM Consultoria e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.533,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Antonio Fernandes de Melo Sócio de LTM Consultoria e Serviços Ltda.,LTM CONSULTORIA E SERVICOS LTDA,Lucia de Fátima Ribeiro Barbosa de Melo Sócio de LTM Consultoria e Serviços Ltda.,Marcos Antonio Fernandes de Melo Sócio de LTM Consultoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Antonio Fernandes de Melo Sócio de LTM Consultoria e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.533,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LTM CONSULTORIA E SERVICOS LTDA,LTM CONSULTORIA E SERVICOS LTDA,Lucia de Fátima Ribeiro Barbosa de Melo Sócio de LTM Consultoria e Serviços Ltda.,Marcos Antonio Fernandes de Melo Sócio de LTM Consultoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado LTM CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.533,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n00276-2002-052-01-00-1 RTOrd\r\n\r\nExequente: ODILON PECLAT\r\n\r\nExecutado: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA,Lino Martins Pinto Sócio de OK Contruções e empreendimentos Ltda.,Luiz Estevão de Oliveira Neto Sócio de OK Contruções e empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.934,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lino Martins Pinto Sócio de OK Contruções e empreendimentos Ltda.,Lino Martins Pinto Sócio de OK Contruções e empreendimentos Ltda.,Luiz Estevão de Oliveira Neto Sócio de OK Contruções e empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Lino Martins Pinto Sócio de OK Contruções e empreendimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.934,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Estevão de Oliveira Neto Sócio de OK Contruções e empreendimentos Ltda.,Lino Martins Pinto Sócio de OK Contruções e empreendimentos Ltda.,Luiz Estevão de Oliveira Neto Sócio de OK Contruções e empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Estevão de Oliveira Neto Sócio de OK Contruções e empreendimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.934,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 881467"
                            ],
                            "881466": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/11/2009\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n00810-2003-052-01-00-0 - RTOrd - Carga: Carlos Afonso de Araujo Cesar Gonaçlves (OAB: RJ 164485 E)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n01617-2007-052-01-00-0 - RTOrd - Carga: Andre Fillipe Miranda de Souza (OAB: RJ 149770 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 881466"
                            ],
                            "881469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 25/11/2009\r\n\r\nProcesso: 00609-2009-052-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Lima \r\n\r\nRéu: APF Engenharia e Instalações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m APF Engenharia e Instalações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00401-2009-052-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Ferreira de Loreto\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda., Bruank Montegens e Construções\r\n\r\nPelo presente fica m Bruank Montegens e Construções, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 881469"
                            ],
                            "881470": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/11/2009\r\n\r\nProcesso: 01241-2004-052-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINIR SOUSA FERREIRA\r\n\r\nRéu: AMG COMERCIAL E SERVICOS LTDA, Marcio Aurelio da Cunha Sócio de AMG Comércio e Serviços Ltda. , Carlos Antônio Da Fonseca Sócio de AMG Comercial e Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m AMG COMERCIAL E SERVICOS LTDA, Carlos Antônio Da Fonseca Sócio de AMG Comercial e Serviços Ltda. , Marcio Aurelio da Cunha Sócio de AMG Comércio e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 61/66. Procedente em parte os pedidos. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01212-2003-052-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINELSON DE JESUS CHAGAS\r\n\r\nRéu: ELIANE RAFFUL DA SILVA BASTOS, 380 AUTOMOVEIS LTDA, WALDEMIR JERONIMO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m 380 AUTOMOVEIS LTDA, ELIANE RAFFUL DA SILVA BASTOS, WALDEMIR JERONIMO DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte o bloqueio de valor ínfimo em relação à sócia Eliane Rafful da Silva Bastos, conforme fl. 95, suspenda-se a execução por 01 ano, nos termos do artigo 2º da Res. Adm. nº 06/2009, do E. TRT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 881470"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "881658": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 01549-2002-054-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACIARA DOS PRAZERES SANTANA [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Luis Araujo dos Santos, Réu: Claudia Vidal Leite, Réu: VIDAL BRASIL LTDA, Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACIARA DOS PRAZERES SANTANA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 232 e 233 .\r\n\r\nProcesso: 00386-2009-054-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Travassos Polycarpo [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Consultoria Ltda. [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soft Consultoria Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 01005-2006-054-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedson Belo Brandao [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Cultura e Educacao - ORRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)], Réu: CTA Centro de Tecnologia Aplicada e Flex Data\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedson Belo Brandao, Réu Organizacao Brasileira de Cultura e Educacao - ORRACE\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.92 e 95 .\r\n\r\nProcesso: 00475-2009-054-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Aguiar Rodrigues [Adv. Carolina Campos de Melo Ferreira Gomes (OAB: RJ 133483 - D)]\r\n\r\nRéu: Braço Forte Serviços de Carga e Transporte Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Aguiar Rodrigues , Réu Braço Forte Serviços de Carga e Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00929-2008-054-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lima de Andrade [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense- Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Lima de Andrade, Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense- Em Recuperação Judicial, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01937-1998-054-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO FARIAS [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA JULIO SIMOES LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINO FARIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.162 / 164 .\r\n\r\nProcesso: 01220-2008-054-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jodjahn da Rocha [Adv. Renata Nunes Fernandes Baptista (OAB: RJ 122852 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Sonda Procwork Software Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonda do Brasil S.A., Réu Sonda Procwork Software Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente e contra-arrazoar RO. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01218-2008-054-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Barbosa de Oliveira [Adv. Juares Ramos (OAB: RJ 105888 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Barbosa de Oliveira, Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01128-2003-054-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE THOME CORREIA MOREIRA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE THOME CORREIA MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 00727-2008-054-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Júlio Gonçalves [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes e Galvão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Júlio Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 00529-2006-054-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Roberto dos Santos Fonseca [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Roberto dos Santos Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, fl.180 verso, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01186-2005-054-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloyn Manoel Gomes [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloyn Manoel Gomes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 00048-2005-054-01-00-7 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Melo [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Actual Telemarketing Ltda. [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)], Réu: Idalina do Carmo Rabelo, Réu: Osmar Francisco Rabelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Melo\r\n\r\nTer ciencia de despacho: \"Ante a restrição efetivada pelo Juízo, venha a autora com o endereço atual do referido sócio, visando a lavratura do respectivo auto de penhora. \"\r\n\r\nProcesso: 00997-2008-054-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Novo Eldorado Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Novo Eldorado Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fl.106. \r\n\r\nProcesso: 01132-2006-054-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janair Duarte dos Santos [Adv. Paulo Roberto Freire (OAB: RJ 100538 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 01174-2005-054-01-00-9 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Carmen Silva [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: Magri America Diet do Brasil Ltda. [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)], Réu: Antonio Carlos Muller, Réu: Cleid Sher\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Carmen Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 94 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 01332-1999-054-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO BRAGA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Ferreira Gomes (OAB: RJ 38829 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO RAMOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO BRAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida de fl.203 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 00626-2004-054-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY DE SOUZA PEREIRA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Ferreira Torres, Réu: MODELINHO VEICULOS LTDA, Réu: Denise Fernandes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica,fl.155 verso, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00695-2008-054-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Moreira Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Moreira Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 00373-2008-054-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Batista Cazemiro Guimarães [Adv. Ailton Monteiro Rocha (OAB: RJ 146060 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Recuperação Judicial) [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Batista Cazemiro Guimarães \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 00367-2005-054-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Motta Rolino [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Quality Comercio e Representacao Ltda. [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Quality Comercio e Representacao Ltda., Aut Silvia Motta Rolino\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.244 .\r\n\r\nProcesso: 01252-2006-054-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Henrique Segges dos Santos Araujo [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniela Simao Ferreira., Réu: Bicho Fofo Artigos para Animais Ltda. [Adv. Valfredo Silva dos Santos (OAB: RJ 73300 - D)], Réu: Marcia Cabral Simao.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Henrique Segges dos Santos Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01026-2007-054-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitoria Miranda Rodrigues [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A Viacao Aerea Rio-Grandense- Em recuperacao judicial [Adv. Shirley Dias Machado (OAB: RJ 121704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A Viacao Aerea Rio-Grandense- Em recuperacao judicial, Aut Vitoria Miranda Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01082-2008-054-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Ramos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 01219-2004-054-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA NUNES MARTINS [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Osmarina Adelaide Goncalves, Réu: NOVA CANAA CENTRO DE CONS CAPAC PROFISSIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA NUNES MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.162 .\r\n\r\nProcesso: 00375-2007-054-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Goncalves de Moura [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Saude S.A. [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Goncalves de Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 00061-2009-054-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Fidelis da Silva [Adv. Rosane Silva de Almeida Neves (OAB: RJ 97767 - D)]\r\n\r\nRéu: Pos Global Tecnologgia e Serviços S/S Ltda. EPP, Réu: Autoserv Prestação de Servicos Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda., Réu: Cooper Evolution Sociedade de Coop de Trabalho , Réu: Cooperalt Cooperativa de Trabalho Alternativos dos Profissionais Prestadores de Serviços na Area de Condominios , Réu: Global Milênio Representação de Equipamentos Para Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Fidelis da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00357-2009-054-01-00-0 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Augusto da Silva Rocha [Adv. Edir de Souza (OAB: RJ 49336 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Augusto da Silva Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00003-2009-054-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Silva Vicente [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique da Silva Vicente \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01060-2008-054-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina da Costa Vasconcellos [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Rio Sul Aéreos Regionais S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina da Costa Vasconcellos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 00621-2009-054-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Graneiro Seixas Ribeiro [Adv. Elaine Maria Gomes de F. Dias (OAB: RJ 136135 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação das Associações de Moradores do Estado do Rio de Janeiro - FAMERJ [Adv. Marco Antonio Micas Bastos de Miranda (OAB: RJ 107637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação das Associações de Moradores do Estado do Rio de Janeiro - FAMERJ, Aut Kátia Graneiro Seixas Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00458-2008-054-01-00-0 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimere Silva de Mendonça [Adv. Humberto Xavier da Conceição (OAB: RJ 107005 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Fashion Rio Modas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Silva de Mendonça \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 881658"
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                                "Processo: 00377-2009-057-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cipriano Carvalho Barreto [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)]\r\n\r\nRéu: WC Moura Serviços de Manutenção e Tecnologia Ltda. ME, Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cipriano Carvalho Barreto, Réu Sky Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 00917-2007-057-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silva [Adv. Lucio Arlei de Lima Melo (OAB: RJ 146416 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Silva, Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 00396-2005-057-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Nunes Macharete [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Vania Fernandes Siqueira Cravo (OAB: RJ 107935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nQuanto ao INSS, proceda a Rda ao recolhimento, com comprovação nos autos. (prazo 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 01081-2006-057-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Porto Mesquita [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nConvolo o valor bloqueado em penhora. Comprovada a transferência, dê-se ciência ao executado, que deverá se manifestar inclusive quanto à liberação do valor bloqueado, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 00418-2008-057-01-00-8 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Torres Moreira [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Bhalduyno Cafeteria e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Torres Moreira\r\n\r\nComparecer à secretaria para retirar o ofício para habilitação no seguro desemprego, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 00114-2003-057-01-00-6 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls.169 e, informar o valor efetivamente recebido, devendo requerer o que entender de direito para prosseguimento da execução. (prazo 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 00373-2003-057-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO BRAGA ARAUJO [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO 2000 SERVICE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO BRAGA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls.185. (prazo 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 00297-2009-057-01-00-5 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Julia Maria da Silvaa Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls.42. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 00928-2005-057-01-00-2 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Goulart da Silva [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Cristo Rei Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Cristo Rei Ltda.\r\n\r\nDê-se vista à Rda., para que se manifeste acerca da petição de fls.75/76, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 01324-2008-057-01-00-6 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Célia Nogueira [Adv. Vanilda de Medeiros Muller (OAB: RJ 89269 - D)]\r\n\r\nRéu: Check Up Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Renata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia Nogueira\r\n\r\nNotifique-se a reclamante acerca das guias trazidas aos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 00174-2005-057-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Pinheiro [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Pinheiro\r\n\r\nNotifique-se o rte para que se manifeste acerca da impugnação ofertada pela Rda., em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 01010-2001-057-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEOCLECIA BATISTA DOS SANTOS [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcelo V. Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nIntime-se a Rda para manifestações, em 05 dias, acerca dos cálculos homologados. \r\n\r\nProcesso: 00010-2004-057-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VALADARES NICOLAU [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VALADARES NICOLAU\r\n\r\nDÊ-se vista ao Rte acerca do recolhimento fiscalo efetuado às fls.373, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 01637-2004-057-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDENILSON DOS SANTOS ROSA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 00081-2005-057-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Alves de Souza [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Alves de Souza\r\n\r\nAo reclamante para que se manifeste acerca dos recolhimentos previdenciários e fiscais efetuados nos autos, em 15 dias. Transcorrido o prazo, arquive-se, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 00089-1999-057-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PIRES MEIRELLES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JONAIR ANTUNES FERNANDES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE RODRIGUES MOREIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAIR ANTUNES FERNANDES, Aut JOSE RODRIGUES MOREIRA, Aut RONALDO PIRES MEIRELLES\r\n\r\nAo rte, para que se manifeste acerca da petição de fls.511/512, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 01375-2005-057-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina da Silva Alcantara [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Sorte de Madureira Loteria Ltda. ME [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boa Sorte de Madureira Loteria Ltda. ME\r\n\r\nÀ Rda, para que se manifeste , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 00742-2004-057-01-00-2 - RTSum\r\n\r\nAut: F MONTEIRO INDUSTRIA COMERCIO ME [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nRéu: ADILSON JOSE MARQUES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut F MONTEIRO INDUSTRIA COMERCIO ME\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos, em 20 dias, sob pena de homologação dos cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 01515-2006-057-01-00-6 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Cunha da Silva [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Agrelense Ltda. [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Agrelense Ltda.\r\n\r\nNotifique-se a Rda para que traga aos autos, em 15 dias, os documentos solicitados às fls.97/98. \r\n\r\nProcesso: 00552-2005-057-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Loureiro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Montamicro Computadores Ltda. ME [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio Loureiro\r\n\r\nNada a deferir. Venha o Rte com meios hábeis para prosseguimento da execução, observados os prazos determinados às fls.102. \r\n\r\nProcesso: 00356-2007-057-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nuno Duarte Fernandes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 00495-2007-057-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Loureiro [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Loureiro\r\n\r\nTendo que os Embargos declaratórios interpostos vislumbram efeito modificativo do julgado, dê-se vista ao Rte por 5 dias para se manifestarem sobre os Embargos da parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 00126-2009-057-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Gama e Abreu de Andrade [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Gama e Abreu de Andrade \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 01106-2007-057-01-01-3 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Valdineia Mendes do Nascimento [Adv. Pablo Jose Figueiredo Pereira de Almeida (OAB: RJ 110516 - D)]\r\n\r\nExdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Exdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Exdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n\"Vistos, etc.\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos. Havendo concordância, à contadoria. Em caso de impugnação, ao reclamante para que se manifeste, em igual prazo, inclusive dizendo se concorda com os cálculos da ré.\" \r\n\r\nProcesso: 01015-2007-057-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salo Tavaler [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salo Tavaler\r\n\r\nTendo em que os Embargos declaratórios interpostos vislumbram efeito modificativo do julgado, dê-se vista à Rte por 5 dias para se manifestar sobre os Embargos dos Rdos. \r\n\r\nProcesso: 00825-2003-057-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DOS SANTOS [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: SP 39641 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE BELEZA E ESTETICA OLIVIA LTDA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SALAO DE BELEZA E ESTETICA OLIVIA LTDA\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 00543-2007-057-01-00-7 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Duarte Tanure [Adv. Guilherme Perreira Tavares Coutinho (OAB: RJ 129388 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO METODISTA BENNETT\r\n\r\nDê-se vista à Rda da petição anterior. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 882813"
                            ],
                            "882807": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 00086-2003-057-01-00-7 - Notif\r\n\r\nRqte: SERGIO JOAQUIM DE ANDRADE [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRqdo: JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SERGIO JOAQUIM DE ANDRADE\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirada do processo, sob pena de arquivamento. (prazo 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 00083-1999-057-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR GUEDES CHAVES [Adv. Jussara Melon Magacho (OAB: RJ 83256 - D)]\r\n\r\nRéu: P M H EMPREENDIMENTOS E REFORMAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR GUEDES CHAVES\r\n\r\nDar andamento ao processo emn 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 00083-2004-057-01-00-4 - RTSum\r\n\r\nAut: IRANI PEREIRA JUSTINO [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO VISUAL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANI PEREIRA JUSTINO\r\n\r\nDar andamento ao processo em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 00069-2001-057-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE ALMEIDA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE ALMEIDA\r\n\r\nDra andamento ao processo em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 00818-2006-057-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordam Campos de Souza [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordam Campos de Souza\r\n\r\nVista ao autor da petição de fls.114. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 00075-2002-057-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA TEIXEIRA SANTOS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S.A\r\n\r\nIndique o valor atualizado da cota previdenciária. (prazo 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 01788-2003-057-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE OLIVEIRA BARTRAS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE OLIVEIRA BARTRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.270. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 01339-2004-057-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE FREITAS LINHARES [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTELIGAS INSTALACOES LTDA [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DE FREITAS LINHARES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls.286, em 05 dias, prazo em que também deverá observar os recolhimentos previdenciários e fiscais, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 00772-2004-057-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROSA DA CONCEICAO, Aut: ELIAS SIMOES DE RESENDE, Aut: CIDE LOPES DA SILVA, Aut: CRISTOVAO PADILHA NUNES [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: RENATO DA CUNHA ALVIM\r\n\r\nRéu: CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Joao Quintino de Sousa (OAB: RJ 14401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO, Aut CRISTOVAO PADILHA NUNES\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 01561-2009-057-01-00-8 - ET\r\n\r\nEgte: Silvio Cesar Baldner\r\n\r\nEgdo: JOSE SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n\"Contestar Embargos de Terceiro.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 01679-2002-057-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALVARENGA BERNADINO [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO INSTITUTO NOSSA SENHORA DE NAZARETH [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO INSTITUTO NOSSA SENHORA DE NAZARETH, Aut SERGIO ALVARENGA BERNADINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.119v. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 00551-2008-057-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Tadeu da Silva [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicard Banco S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Tadeu da Silva \r\n\r\nEm decorrência da devolução das notificações das rés, dê-se vista ao autor, para ciência da devolução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 00826-2007-057-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jehila Apolinario Narciso [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jehila Apolinario Narciso, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 01594-2004-057-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE REGIS NORBERTO DA CUNHA ALIMANDRO representado por Maria das Graças Esterque Alimandro [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO GETULIO VARGAS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE REGIS NORBERTO DA CUNHA ALIMANDRO representado por Maria das Graças Esterque Alimandro, Réu FUNDACAO GETULIO VARGAS\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 01402-2007-057-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Viegas Calcada [Adv. Paulo Jose Machado Porto (OAB: RJ 125998 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Oto Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Viegas Calcada\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Procedente.\" (Prazo: 08\r\n\r\ndias). .\r\n\r\nProcesso: 00675-2009-057-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Angelleti dos Santos [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Angelleti dos Santos \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 00507-2009-057-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Oliveira dos Santos [Adv. Simone Francisco Siqueira (OAB: RJ 95568 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Leblon Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Leblon Rio de Janeiro Ltda., Aut Ricardo Oliveira dos Santos \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 01680-2005-057-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Cunha Barbosa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Flavia da Cunha Barbosa\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 882807"
                            ],
                            "883685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 01233-1998-057-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMO GOMES CARDOSO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VEGA ENGEHNARIA AMBIENTAL S A [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMO GOMES CARDOSO\r\n\r\nVista ao autor da petição de fls.195/196. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 00843-2003-057-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SOUZA DE CASTRO [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPR MUNICIPAL DE VIGILANCIA GUARDA MUNICIPAL [Adv. Claudio Luiz Lobo (OAB: RJ 73762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPR MUNICIPAL DE VIGILANCIA GUARDA MUNICIPAL, Aut RONALDO SOUZA DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.168v. (prazo 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 00047-2009-057-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Valim Castro [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Vitoria Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. ME [Adv. Alper Tadeu Alves Pereira (OAB: RJ 82100 - D)], Réu: Imperialmed Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. [Adv. Rogerio Spaier Fass (OAB: RJ 80177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperialmed Comercio de Produtos Hospitalares Ltda., Aut Maria Aparecida Valim Castro\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 01237-2007-057-01-00-8 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Ferreira dos Santos [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: BGA Instalacoes e Construcoes Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique Ferreira dos Santos\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre o oficio de fls. 202/204.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 02100-1999-057-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DA SILVA ARAUJO, Aut: MARIA LUCIENE DOS SANTOS NASCIMENTO, Aut: RITA DE CASSIA SANTOS DO NASCIMENTO, Aut: LENA DE ALVARENGA SIQUEIRA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENA DE ALVARENGA SIQUEIRA\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre o oficio de fls.91.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 01456-2000-057-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA SOARES [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: VENERAVEL ARQUIEPISCOPAL ORD 3 N S MONTE CARMO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VENERAVEL ARQUIEPISCOPAL ORD 3 N S MONTE CARMO\r\n\r\nVista à reclamada de petição de fls.253/255. (prazo 20 dias) \r\n\r\nProcesso: 00811-2006-057-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Peres de Lima [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Marketing Promocional Import. e Comercio Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Peres de Lima\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre o oficio de fls.177.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 00284-2006-057-01-00-3 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato Trabalhadores Industrias de Carnes e Derivados do Frio MRJ [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nDefiro o prazo de 10 dias ao autor, para que traga aos autos cópia da inicial, conforme determinado à fl.1467. \r\n\r\nId: 883685"
                            ],
                            "883706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 00557-2003-057-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANIELE OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Bruno Patricio Silva (OAB: RJ 109728 - D)]\r\n\r\nRéu: GENIALE SERVICES EMPRESARIAL LTDA [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANIELE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDê-se vista ao Rte para se manifestar em 10 dias sobre a impugnação apresentada pela Rda. \r\n\r\nProcesso: 00226-2001-057-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR SA\r\n\r\n\"Vistos, etc.\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos. Havendo concordância, à contadoria. Em caso de impugnação, ao reclamante para que se manifeste, em igual prazo, inclusive dizendo se concorda com os cálculos da ré.\" \r\n\r\nProcesso: 01456-2006-057-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Souza Araujo [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Souza Araujo\r\n\r\nDê-se vista ao Rte para se manifestar em 20 dias sobre a impugnação apresentada pela Rda. \r\n\r\nProcesso: 00920-2006-057-01-00-7 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinez Pires de Jesus de Sales [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: Caroline Salermo [Adv. Caio Martins Chaves (OAB: RJ 95884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caroline Salermo\r\n\r\n\"Vistos, etc.\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos. Havendo concordância, à contadoria. Em caso de impugnação, ao reclamante para que se manifeste, em igual prazo, inclusive dizendo se concorda com os cálculos da ré.\" \r\n\r\nProcesso: 01113-2002-057-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PIMENTEL [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANITO INDUSTRIA COMERCIO REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PIMENTEL\r\n\r\nDê-se vista ao Rte do ofício retro. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 01965-2001-057-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ GONCALVES DE SOUZA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO LUNA SQUARE [Adv. Gabriel Vieira Goncalves Filho (OAB: RJ 53326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nComparecer o reclamante à secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 15/12/2009 às 15:00h para anotação de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 01988-1995-057-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS MATHIAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DOS SANTOS MATHIAS\r\n\r\nDê-se vista ao Rte para se manifestar em 20 dias sobre a impugnação apresentada pela Rda. \r\n\r\nProcesso: 00699-1995-057-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBANO AMARAL GUEDES COIMBRA [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: WORTHINGTON IND E COM LTDA [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBANO AMARAL GUEDES COIMBRA\r\n\r\nIntime-se o rte para apresentar seus cálculos em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 01233-2006-057-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria Caruso de Andrada [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Regiao 1 Ltda.\r\n\r\n\"Vistos, etc.\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos. Havendo concordância, à contadoria. Em caso de impugnação, ao reclamante para que se manifeste, em igual prazo, inclusive dizendo se concorda com os cálculos da ré.\" \r\n\r\nProcesso: 00561-2004-057-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIS GOMES DE FREITAS [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA S/A [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA S/A\r\n\r\n\"Vistos, etc.\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos. Havendo concordância, à contadoria. Em caso de impugnação, ao reclamante para que se manifeste, em igual prazo, inclusive dizendo se concorda com os cálculos da ré.\" \r\n\r\nProcesso: 01590-1997-057-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CUPIM CABANA S RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Jose Roberto de Braganca Pimentel (OAB: RJ 49079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nDê-se vista ao Rte do ofício retro. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 01073-2000-057-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA MARIA DA SILVA GUIMARAES [Adv. Andre de Carvalho e Sousa (OAB: RJ 56786 - D)]\r\n\r\nRéu: BETA HANDLING SERVICOS AUX DE TRANSP AEREOS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA MARIA DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nDê-se vista ao Rte do retorno da CP. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 01178-2006-057-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Martins Vasco Pereira [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Martins Vasco Pereira\r\n\r\nDê-se vista ao Rte por um prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 00622-1999-057-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE OLIVEIRA FREITAS [Adv. Geraldo Lopes da Silva (OAB: RJ 70969 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nDê-se vista ao Rte do ofício retro. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 00255-1995-057-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO SALGADO RABELO [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAS JOHNSON LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: JULMAR CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Denise de Almeida Guimaraes (OAB: RJ 69280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAS JOHNSON LTDA, Aut HELIO SALGADO RABELO, Réu NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDê-se vista às partes, por 10 dias, da petição do peito. \r\n\r\nProcesso: 00328-2009-057-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo à Rda. Intime-se para manifestação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 01627-2005-057-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Helena Lima dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Livia Alvarenga de Souza (OAB: RJ 114371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Helena Lima dos Santos\r\n\r\n\"Venha o(a) autor(a) com os artigos de liquidação, no prazo de 20 dias. In albis, intime-se a reclamada para que no mesmo prazo apresente os cálculos que entender devido, sob pena de realização de perícia as suas expensas.\" \r\n\r\nProcesso: 01746-2002-057-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AURELIO DE CARVALHO [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PALATU [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AURELIO DE CARVALHO\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 01443-2007-057-01-01-0 - AI\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Municipio RJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores em Servico Solda do Estado Rio de Janeiro, Agdo: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Instrumento.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 00612-1996-057-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEL DE CARVALHO FREIRE [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEL DE CARVALHO FREIRE\r\n\r\nDê-se vista ao Rte da juntada dos documentos pela Rda, por um prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 01495-2006-057-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio de Oliveira [Adv. Didimo Francisco Camacho Filho (OAB: RJ 34471 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio de Oliveira\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 883706"
                            ],
                            "882811": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/12/2009\r\n\r\nProcesso: 01473-2004-057-01-00-1 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCENIR DAS NEVES FERREIRA\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, NILZA FERREIRA DUARTE, ALINE DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica m ALINE DE OLIVEIRA DUARTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 882811"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "883686": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 01324-2005-060-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Gomes Vergara Lopes [Adv. Glaucia Gomes Vergara Lopes (OAB: RJ 90564 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO METODISTA BENNETT\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2009, às 10:35 horas, em pauta de conciliação, em cumprimento à Resolução 70 do CNJ. O ilustre advogado deverá informar à parte assistida a data da audiência. \r\n\r\nId: 883686"
                            ],
                            "883321": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 00022-2009-060-01-00-4 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariosto Salvador Amâncio da Silva [Adv. Jose Geraldo Alves (OAB: RJ 129791 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariosto Salvador Amâncio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 00071-2007-060-01-00-5 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Moraes de Matos [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Jumar [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Moraes de Matos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 130\r\n\r\nProcesso: 00030-2004-060-01-00-6 - ConPag\r\n\r\nCgte: J BADIM E CIA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nCgto: ROSANA DE ALMEIDA OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ROSANA DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 257\r\n\r\nProcesso: 00074-2000-060-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI ARAUJO DE SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: KLEBER DA SILVA SOARES, Réu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA - Massa Falida de [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: JOSE BENICIO THOMPSON DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 230\r\n\r\nProcesso: 00135-2000-060-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: GONCALO WAGNER XAVIER [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GONCALO WAGNER XAVIER\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos atualizados de fls. 793/794. \r\n\r\nProcesso: 00178-2006-060-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Josino da Veiga [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Josino da Veiga\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 325 \r\n\r\nProcesso: 00188-2005-060-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rocha Rosa [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rocha Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 423\r\n\r\nProcesso: 00190-1999-060-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MACENA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MACENA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 421\r\n\r\nProcesso: 00269-2006-060-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: FMG - Empreendimentos Hospitalares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 213 \r\n\r\nProcesso: 00299-2005-060-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Mesquita Pereira [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Seguranca e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Uniao Federal a/c Procuradoria Geral da Uniao [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Mesquita Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 356 \r\n\r\nProcesso: 00355-2007-060-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilce Pereira de Souza [Adv. Marcia Aparecida Alves de Medeiros de Figueiredo (OAB: RJ 138217 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)], Réu: Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilce Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 139 \r\n\r\nProcesso: 00400-2005-060-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Marques Meirelles [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Marques Meirelles\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 407 \r\n\r\nProcesso: 00466-1998-060-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIANE DE AZEVEDO DA CRUZ GALVAO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: MORADA ADMINISTRADORA DE CARTOES CREDITO LTDA [Adv. Aloysio Joao Cardoso Correa (OAB: RJ 9025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIANE DE AZEVEDO DA CRUZ GALVAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 187 \r\n\r\nProcesso: 00493-2006-060-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lima de Carvalho [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lima de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 96 \r\n\r\nProcesso: 00543-2007-060-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 131 \r\n\r\nProcesso: 00691-2005-060-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Costa Eira [Adv. Rosangela Lattanzi (OAB: RJ 63526 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Costa Eira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 192 \r\n\r\nProcesso: 00616-2007-060-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes Filho [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Best Seguranca e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernandes Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 127 \r\n\r\nProcesso: 01067-2008-060-01-00-5 - RTSum\r\n\r\nAut: Micheli Silva Berardi [Adv. Fabiola Oliveira Strong (OAB: RJ 91839 - D)]\r\n\r\nRéu: Vembo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micheli Silva Berardi\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 89 \r\n\r\nProcesso: 01107-2007-060-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welison Aragao Victor [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Metro [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welison Aragao Victor\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 81 \r\n\r\nProcesso: 00755-2007-060-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Falcao da Silva [Adv. Renato Salvatore Tomaz Delia (OAB: RJ 96220 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Falcao da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 199 \r\n\r\nProcesso: 01056-2001-060-01-01-1 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ROGERIO MARIO BONOMO [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nExdo: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ROGERIO MARIO BONOMO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 72 \r\n\r\nProcesso: 01092-2004-060-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SOARES DE PONTES [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: IOB - Informacoes Objetivas Publicacoes Juridicas Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SOARES DE PONTES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 155 \r\n\r\nProcesso: 01109-2001-060-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA DO NASCIMENTO ABREU [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS SEGURADORA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL E OUTRA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA MARIA DO NASCIMENTO ABREU\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 589 \r\n\r\nProcesso: 01115-2005-060-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebson Farias Pinto [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Load Cooperativa Logistica e Carga Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebson Farias Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 137 \r\n\r\nProcesso: 01164-2006-060-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Barros Perrett [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educativa Kappa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Barros Perrett\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 37 \r\n\r\nProcesso: 01161-2007-060-01-00-3 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Maria do Espirito Santo [Adv. Maurilio da Silva (OAB: RJ 84054 - D)]\r\n\r\nRéu: Toca do Lobo Bar e Lanchonete [Adv. Orli Pacheco (OAB: RJ 39190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Maria do Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 48 \r\n\r\nProcesso: 01198-2005-060-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Gil de Paula Benevides [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Ucmprua Mercado Popular da Rua Uruguaiana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Gil de Paula Benevides\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 49 \r\n\r\nProcesso: 01211-2003-060-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO AMERICA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 114 \r\n\r\nProcesso: 01177-2002-060-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER BASILIO FILHO [Adv. Carlos Eduardo Monnerat Ventura (OAB: RJ 97827 - D)]\r\n\r\nRéu: C. VALLE EMPREITEIRA LTDA, Réu: C VALLE EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER BASILIO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 101 \r\n\r\nProcesso: 01212-2005-060-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Freire Teixeira [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Assessoria e Servicos Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Freire Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 81 \r\n\r\nProcesso: 01246-2006-060-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ventura Domingues [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Anglia [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ventura Domingues\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 121 \r\n\r\nProcesso: 01363-2005-060-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Bossard de Souza [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Bossard de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 224 \r\n\r\nProcesso: 01751-2003-060-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO PINHEIRO DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Ferrao Thomaz (OAB: RS 27222 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 128 \r\n\r\nId: 883321"
                            ],
                            "884074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/12/2009\r\n\r\nProcesso: 01715-2006-060-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Fernandes Lemos\r\n\r\nRéu: Pelikan do Brasil S.A. Industria e Comercio e Outros\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Pelikan do Brasil S.A. Industria e Comercio, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DIA 13/01/2010 ÀS 10:55 HORAS\r\n\r\n1) O não comparecimento do Reclamante a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do Reclamado, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documento de identificacao; o reclamante de sua CTPS e o reclamado atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) O juiz exige que a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora traga o numero do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como copia do contrato social ou da ultima alteracao feita no contrato original constando o numero do CPF do(s) proprietario(s) e do(s) socio(s) da empresa executada, conforme Provimento 05/2003 da Corregedoria Geral. \r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados na forma do art.1o alinea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92. \r\n\r\n6)Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos salariais do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC) \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 884074"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "882176": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 01169-2007-061-01-00-6 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Roberto Silva de Lima [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Roberto Silva de Lima, Réu Mapa Construcoes Ltda.\r\n\r\nComparecer a secretaria no dia 12/01/2010.Cso nao haja licitantes, sera realizada outra praça no dia 19/01/2010, sempre as 14:00 hs. .\r\n\r\nProcesso: 01016-2001-061-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL FELIX DOS SANTOS [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCOES ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL FELIX DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 01011-2008-061-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Maria de Almeida Lima [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S. A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Ana Maria Lauria Gonaçlves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aéreas S. A. (Em Recuperação Judicial), Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu TAP Manutenção e Enge nharia Brasil S.A., Aut Tereza Maria de Almeida Lima, Réu Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO os embargos de declaraçao e no merito os REJEITO............\" .\r\n\r\nProcesso: 01185-2007-061-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Bastos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotocia Embalagens Ltda. [Adv. Bruno Torres Lucas dos Santos (OAB: RJ 148144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Bastos\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 01040-2003-061-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DUARTE ARANTES [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, Aut RICARDO DUARTE ARANTES\r\n\r\nComparecer a praça no dia 12/01/2010.Caso nao haja licitantes, sera realizada outra praça no dia 19/01/2010, sempre as 14:00 hs. .\r\n\r\nProcesso: 01199-1995-061-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE SA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: NASSER MOHAMAD [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: NELIO ELER CVEZAR [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: ODIR FERRAZ DE CARVALHO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: LUIZ CARLOS ALVES DA PENHA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: JOSE PEDRO ANACLETO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: GEOMARQUES RAFAEL [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: WILSON DA SILVA NUNES JUNIOR [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: WANDERLEY RODRIGUES GASPAR [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: VALCI FERREIRA LEMOS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: VALCI FERREIRA COUTO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: TACITO PEREIRA DA SILVA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: SERGIO PEREIRA MACHADO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: SEBASTIAO JORGE THEODORO CECILIO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: RICARDO PEREIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: RICARDO M NASCIMENTO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: PAULO CESAR ROSA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: PAULO CESAR DO NASCIMENTO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: PAULO CESAR MOURA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: PAULO CESAR BATISTA CUNHA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: EDNO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Aut EDNO DE OLIVEIRA, Aut GEOMARQUES RAFAEL\r\n\r\nFalar sobre esclarecimentos, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 00986-2007-061-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraao da Silva Godinho [Adv. Marcos Aurelio Anselmo Pereira (OAB: RJ 132678 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinte Mil e Quatro Bar, Atracoes Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)], Réu: Bragil Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Parrine e Sanches e Lomback Ltda [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraao da Silva Godinho, Réu Bragil Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu Parrine e Sanches e Lomback Ltda, Réu Vinte Mil e Quatro Bar, Atracoes Musicais e Estacionamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"....conheço dos embargos para, no merito, negar-lhes provimento......... .\r\n\r\nProcesso: 01042-2007-061-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Macedo da Silva [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Macedo da Silva\r\n\r\nDepositar os honorarios do perito. .\r\n\r\nProcesso: 01094-2008-061-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazk 2002 Indústria e Comércio Textil Ltda. [Adv. Fabio Caetano Portugal (OAB: RJ 81289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lazk 2002 Indústria e Comércio Textil Ltda.\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiencia para homologaçao do acordo, em 20 dias., pena de prosseguimento do feito. .\r\n\r\nProcesso: 01014-2003-061-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA PEREIRA FERNANDES [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA ABC DE CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA PEREIRA FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01145-2006-061-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Serrina da Cruz [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nRéu: Eclat Comercio de Cosmesticos Ltda. [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eclat Comercio de Cosmesticos Ltda.\r\n\r\nFoi devolvido o prazo. .\r\n\r\nProcesso: 01143-2005-061-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose da Silva Ferreira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Francisco Jose da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos por tempestivos, e, no merito, julgo-os PROCEDENTES EM PARTE.......... .\r\n\r\nProcesso: 01083-2006-061-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcilene Inacio Pinto [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Gab 2004 Fashion Confeccoes Ltda. [Adv. Maria de Fatima da Cruz (OAB: RJ 69916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gab 2004 Fashion Confeccoes Ltda., Aut Nilcilene Inacio Pinto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.70/71 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 01092-1997-061-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELMER DIAS TAVARES FILHO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXT [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAÚ S/A, Réu CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXT\r\n\r\nTrazer aos autos os recibos salariais dos exequentes, referentes ao periodo de 01/01/1992 a 31/08/1992 (inclusive), em 15 dias a fim de que os exequentes possam dar incio a liquidaçao .\r\n\r\nProcesso: 01082-2006-061-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Augusto [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermag Veiculos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intermag Veiculos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 01175-2004-061-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ARAUJO MACHADO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSVIP TRANSPORTE VAL E VIG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ARAUJO MACHADO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. conforme fls 195\r\n\r\nProcesso: 01034-2006-061-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique da Paixao [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Trasportes Paranapua Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trasportes Paranapua Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01065-2008-061-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Menezes de Souza [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Sytex Comércio de Vestuário Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sytex Comércio de Vestuário Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 01075-2005-061-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Almeida Pereira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Almeida Pereira, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 01131-2001-061-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVANETE SANTOS SILVA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: GILDA DA COSTA VERSIANI SERRADOR [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 1636 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVANETE SANTOS SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 00939-2008-061-01-00-4 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Gomes da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Gil Rabello \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 01174-2005-061-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Sermoud [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00972-2005-061-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Paiva de Mattos [Adv. Maria Amelia Cordeiro Lima Maud (OAB: RJ 44910 - D)]\r\n\r\nRéu: M.I. Montreal Informatica Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.I. Montreal Informatica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 00950-2007-061-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos Menezes [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Luso Carioca Ltda [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington dos Santos Menezes\r\n\r\nAdequar os calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01173-1997-061-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI ALVES DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALACOES E DECORACOES RIWA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACI ALVES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 01191-2005-061-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Farias de Araujo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Luciano Farias de Araujo, Réu Telerj Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 01199-2006-061-01-00-1 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Cristina Pinto Ramalho [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxford Administracao e Empreendimento Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristina Pinto Ramalho, Réu Oxford Administracao e Empreendimento Ltda.\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 01066-2006-061-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlson Willian da Silva Pires [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Mercurio Pavuna Ltda. [Adv. Algemiro Leite Alves (OAB: RJ 30701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Mercurio Pavuna Ltda., Aut Carlson Willian da Silva Pires\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 01071-2006-061-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Antonio dos Reis [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Frederico Bueno Scrivano [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frederico Bueno Scrivano, Aut Vanderlei Antonio dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 01193-2006-061-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meirelane Aparecida Alves da Silva [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo Praia Agencia de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Vivien Campos de Albuquerque (OAB: RJ 14257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo Praia Agencia de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 01002-2002-061-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Katia da Costa Calado (OAB: RJ 2274 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 01047-2008-061-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Antunes Guimarães Junior [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Riograndense (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......conheço dos embargos de declaraçao opostos, para, no merito, julgar IMPROCEDENTES.....\" .\r\n\r\nProcesso: 01192-2007-061-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido Luiz Silva Azedias [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 00735-2007-061-01-00-2 - RTSum\r\n\r\nAut: Odilea Pery Rodrigues [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)]\r\n\r\nRéu: Marly Ananias Mendonca [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marly Ananias Mendonca, Aut Odilea Pery Rodrigues\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 00794-2007-061-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Manoel da Silveira [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 282. .\r\n\r\nProcesso: 01013-2008-061-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Soares Cardoso [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01021-2006-061-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Paulo da Silva [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logistic Integrados [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Express Logistic Integrados, Aut Leandro Paulo da Silva\r\n\r\nAdequar os calculos aos termos da promoçao, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 00821-2002-061-01-00-0 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARCO AURELIO DA CUNHA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nExdo: KARAU MOVEIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARCO AURELIO DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00875-1998-061-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIO LUCIO SARDINHA MOTA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00958-2006-061-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Souza de Araujo [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziggy Confeccao Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ziggy Confeccao Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciaria devida, em 10 dias, pena de execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 00796-1998-061-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO MARINHO DE SOUZA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00820-2007-061-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Silva de Oliveira [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)]\r\n\r\nRéu: GW Servicos Ltda. ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Silva de Oliveira\r\n\r\nAdequar os calculos aos termos da promoçao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01142-2007-061-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Campos Pedra [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Campos Pedra\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01168-2006-061-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Duarte [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpatry Servicos Especializados Ltda., Réu: CHL Engenharia e Construcao Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Engenharia e Construcao Ltda.\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido,. .\r\n\r\nProcesso: 01173-2008-061-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Giardinieri [Adv. Cesar Fonseca da Silva (OAB: RJ 106803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartório do 18º Ofício de Notas da Comarca do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Giardinieri\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. .\r\n\r\nProcesso: 00900-2005-061-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Freitas da Silva [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Freitas da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 01124-2007-061-01-00-1 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Fernandes [Adv. Edevaldo Gomes Coelho (OAB: RJ 57518 - D)], Aut: Elisabete Brito da Silva [Adv. Edevaldo Gomes Coelho (OAB: RJ 57518 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle da Silva Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 01129-2007-061-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Lopes de Oliveira [Adv. Carmen Lucia de Carvalho Costa (OAB: RJ 99936 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Lopes de Oliveira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 01099-2000-061-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON RONALD ROGERIO DE ALMEIDA (+5) [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON RONALD ROGERIO DE ALMEIDA (+5)\r\n\r\nManifestar-se sobre petiçao do devedor. .\r\n\r\nProcesso: 00728-1994-061-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR PEREIRA RIVERA [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA CIRPRESS SA INDUSTRIA ELETRONICA [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CESAR PEREIRA RIVERA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01170-2007-061-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Oliveira Costa [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP - Massa Falida de [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Oliveira Costa, Réu Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP - Massa Falida de \r\n\r\nHomologados os calc e fixado o valor em r$ 11.806,14 correspondente a 974.358,81 Trs. .\r\n\r\nProcesso: 01071-2001-061-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR DOMINGUES CIDADE [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEL CONFIANCA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: RJ 109016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR DOMINGUES CIDADE\r\n\r\nAdequar os calculos aos termos da promoçao de fls, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00998-2002-061-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA HELENA ABRANCHES DE SOUZA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DO BRASIL SA [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 118894 - D)], Réu: PLATINA CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 118894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA HELENA ABRANCHES DE SOUZA, Réu PLATINA CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Réu PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 00974-2005-061-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Soares de Santana [Adv. Antonio Francisco da Silva Neto (OAB: RJ 84710 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebara Distribuidora de Produtos Lotericos S.A. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hebara Distribuidora de Produtos Lotericos S.A., Aut Lucio Soares de Santana\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 01121-2003-061-01-00-4 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINA MARIA DA SILVA [Adv. Regina Celia Simoes Salaroli (OAB: RJ 79871 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO LUCILIA C CAFFARO [Adv. Ivo Tostes Coimbra (OAB: RJ 57815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO LUCILIA C CAFFARO\r\n\r\nfoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 01186-2006-061-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Coutinho Ferreira Fernandes [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Bordados do Ceara Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Coutinho Ferreira Fernandes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 01116-2008-061-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila de Sousa e Silva [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila de Sousa e Silva \r\n\r\npagar custas de r$ 340,30 .\r\n\r\nProcesso: 01042-2008-061-01-00-8 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria Simões de Paiva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Fadda Ltda. ME [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Simões de Paiva \r\n\r\nFoi deferido o prazo de 15 dias para apresentar calculos. .\r\n\r\nProcesso: 01019-2007-061-01-00-2 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Peres Tavares [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Peres Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 01159-2008-061-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pereira de Lemos [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00958-2007-061-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alexandre Lourenco da Silva [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Almada Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Almada Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01154-2008-061-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Mesquita [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 01025-2003-061-01-00-6 - RTSum\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO DE ARAUJO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: DO DE PIABETA CONSTRUCAO MANUT E REPAROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR AUGUSTO DE ARAUJO\r\n\r\nFalar sobre notificaçao devolvida da rda. .\r\n\r\nProcesso: 00881-2008-061-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 00880-2005-061-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Tavares da Silva [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00735-2006-061-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuan Miranda dos Santos [Adv. Rejane Martins Soares (OAB: RJ 130891 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A., Aut Irapuan Miranda dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00077-2007-061-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves de Jesus [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5, começando pela Real Auto Ônibus.\r\n\r\nProcesso: 01169-2006-061-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira dos Santos Filho [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: GW Servicos Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construcoes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.73/84. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 01144-2006-061-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptem Cooperativa de operadors de Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Negocios & Associados Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela 2ª ré, depois a 3ª e por fim a 1ª.\r\n\r\nProcesso: 01120-2004-061-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARQUES LESSA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: ICATU HOLDING S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICATU HOLDING S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor de R$ 3.379,43, no prazo de 5 dias, sob pena de execução, através do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 00297-2007-061-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Freire dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nId: 882176"
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                                "Processo: 01389-2005-061-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Bicudo [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Qualygas Servicos de Gas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Flavio Bicudo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 01397-2005-061-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Freitas [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Freitas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 01321-2007-061-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Souza [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Souza, Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nAdequar os calculos aos termos da promoçao, em 10 dias, devendo os novos calculos virem com clareza e objetividade. .\r\n\r\nProcesso: 01345-2001-061-01-00-4 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS MACEDO SILVA [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)]\r\n\r\nRéu: GKF TECNOLOGIA EM ALUMINIO IND COMERCIO LTDA [Adv. Vandregiselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MACEDO SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 01400-2007-061-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Bento Barbosa de Gois [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 01411-2007-061-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Correa Inacio [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01504-2002-061-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOEL VIEIRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: OBRA DE CONTRASTES CONSTR TRANSP TERRAPL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOEL VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.175/176 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 01376-2002-061-01-00-6 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA ARANHA DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA ARANHA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01413-1995-061-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAMAR PARPINELLI LINHARES LIMA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAMAR PARPINELLI LINHARES LIMA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. conforme desp de fls\r\n\r\nProcesso: 01412-2007-061-01-00-6 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloisa Maria de Oliveira Dornelles [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Maria de Oliveira Dornelles\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 01508-2007-061-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio dos Santos Ramos [Adv. Mario Cesar Pereira da Motta (OAB: RJ 133978 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: MCA 4 CooperaRuava de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nManifesatr-se sobre a certida de fls 166/v, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01524-2004-061-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON BATISTA GOUVEIA DA COSTA [Adv. Marcelo V. Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL SA\r\n\r\nHomologados os calc de fls e fixado o valor liquido da condenaçao em r$ 1.913,47 correspondentes a 157. 981,08 Trs.Converto em penhora o deposito recursal de fls 89. .\r\n\r\nProcesso: 01392-2005-061-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir de Sa Cardoso [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir de Sa Cardoso\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. conforme fls\r\n\r\nProcesso: 01257-2005-061-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Giuki Industria Comercio de Confeccoes Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos, Réu Giuki Industria Comercio de Confeccoes Ltda.\r\n\r\nComparecer a secretaria no dian12/01/2010.Caso nao haja licitantes, sera realizada outra praça no dia 19/01/2010, sempre as 14:00 hs. .\r\n\r\nProcesso: 01423-2007-061-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza Viana [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Clean Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza Viana\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 01440-2008-061-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rita dos Reis Cardoso [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Capitalização S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rita dos Reis Cardoso, Réu Sul América Capitalização S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargos de declaraçao do rte e, no merito, REJEITO-OS......\" .\r\n\r\nProcesso: 01467-2007-061-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilmo de Souza Leite [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Wallace Sampaio - Advogados Associados [Adv. Patricia Veronica Camara Campos (OAB: RJ 109093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilmo de Souza Leite, Réu Wallace Sampaio - Advogados Associados\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\",,,,,EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇAO DO MERITO....CUSTAS DE R$ 50,00 PELA PARTE AUTORA. .\r\n\r\nProcesso: 01338-2004-061-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOMINGAS DE JESUS VIANA [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTEL FINA FLOR LTDA [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DOMINGAS DE JESUS VIANA, Réu MOTEL FINA FLOR LTDA\r\n\r\nComparecer a secretaria no dia 12/01/2010.Caso nao haja licitantes, sera realizada outra praça no dia 19/01/2010, sempre as 14:00 hs. .\r\n\r\nProcesso: 01326-2006-061-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Costa Santos [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Automoveis e Servicos Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roma Automoveis e Servicos Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01238-2004-061-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO PEREIRA BASSI [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: TAPE MARKET COMERCIO LTDA [Adv. Gustavo Goncalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALBERTO PEREIRA BASSI\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 01261-2008-061-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Pereira da Cunha [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Recofarma Indústria do Amazonas Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Pereira da Cunha , Réu Recofarma Indústria do Amazonas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"......JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE......Custas de R$ 120,00 PELA RDA.........\" .\r\n\r\nProcesso: 01274-2006-061-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva de Lima [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 00 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 01454-2006-061-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Terezinha do Nascimento da Silva [Adv. Fernanda Cardozo Flores (OAB: RJ 123819 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Terezinha do Nascimento da Silva\r\n\r\nInformar sobre a petiçao da perita. .\r\n\r\nProcesso: 01317-2007-061-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Henrique Gomes Ferreira [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Henrique Gomes Ferreira, Réu Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"........CONHEÇO dos embargos de declaraçao de AUTO VIAÇAO TIJUCA E, no merito, REJEITO-OS.....\" .\r\n\r\nProcesso: 01417-2004-061-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLY TOBELEM MATTOS [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: OXER COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLY TOBELEM MATTOS\r\n\r\nAdequar os calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01480-2004-061-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA D ARC DA FONSECA [Adv. Regina Guedes Simoes (OAB: RJ 81641 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMICA HALLER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA D ARC DA FONSECA\r\n\r\nDepositar os honorarios do perito., de acordo com o parcelamento informado. .\r\n\r\nProcesso: 01500-2008-061-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilandi Fernandes de Azevedo Serra [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nRéu: W Fernandes Silk Screen Ltda. [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilandi Fernandes de Azevedo Serra , Réu W Fernandes Silk Screen Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 01518-2002-061-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDACI BESERRA OLIVEIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01419-2007-061-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Correa da Silva [Adv. Maria Sebastiana de Oliveira Sardinha (OAB: RJ 80796 - D)]\r\n\r\nRéu: Clea Pacheco Teixeira [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clea Pacheco Teixeira\r\n\r\nDizer se ratificao pedido de produçao de prova grafotecnica, ciente de que, em caso positivo, a mesma sera realizada por profissional de confiança do Juizo, as suas expensas. .\r\n\r\nProcesso: 01274-2004-061-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN LUCIA DE MORAES RIBEIRO [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE LANCHONETE E PIZZARIA VILLA MONTTERO DO BOULEVARD LTDA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN LUCIA DE MORAES RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 01252-2006-061-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Louise Ramos Pinto Babo [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Louise Ramos Pinto Babo\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devovlida .\r\n\r\nProcesso: 01432-2006-061-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silveira Ayres [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Luiz da Silveira Ayres\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 214/221 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 01422-2001-061-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO DA SILVA AGOSTINHO [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC BENEFICENTE ISRAELITA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO DA SILVA AGOSTINHO\r\n\r\nFoi negado seguimento ao recurso, por deserto. .\r\n\r\nProcesso: 01463-2008-061-01-00-9 - Protes\r\n\r\nRqte: Marcus Henrique Luna Guimarães [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRqdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcus Henrique Luna Guimarães \r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de receber os autos do protesto. .\r\n\r\nProcesso: 01309-2005-061-01-00-4 - RTSum\r\n\r\nAut: Laerte Santos Passos [Adv. Francisco Viriato Diniz Cruz (OAB: RJ 54590 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre Industria e Comercio Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estilo Nobre Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01243-2008-061-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Santos de Jesus [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Christiani Vivacqua Johannesen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda Santos de Jesus\r\n\r\nFornecer o endereço atual do rte. .\r\n\r\nProcesso: 01276-2001-061-01-00-9 - RTSum\r\n\r\nAut: NEILTON GOMES DE LIMA [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEILTON GOMES DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 01305-2002-061-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PEREIRA [Adv. Fatima Cristina Silva Lopes (OAB: RJ 75586 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE ESTACAS FORTEX [Adv. Neryna de Alencar Leao (OAB: RJ 43444 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 01508-2002-061-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILTON DE JESUS FRAGA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASEIRO DOS PAMPAS RESTAURANTES LTDA [Adv. Jose Francisco Gomes (OAB: RJ 38922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILTON DE JESUS FRAGA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01369-2004-061-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA CARVALHO DA SILVA [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: IBRO INSTITUTO BRASILEIRO RADIOLOGIA ORAL DE BOTAFOGO LTDA [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBRO INSTITUTO BRASILEIRO RADIOLOGIA ORAL DE BOTAFOGO LTDA, Aut TATIANA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 01403-1997-061-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDETE DE SANT ANNA THOMAZIO [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INSTALADORA MAINI LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDETE DE SANT ANNA THOMAZIO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 01239-2003-061-01-00-2 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSIMEIRE DOS SANTOS [Adv. Marcos Antonio Correia (OAB: RJ 108974 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA AUXILIADORA DEBS [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA AUXILIADORA DEBS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 01417-2009-061-01-00-0 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Rosa Karoline Chaves de Almeida (OAB: RJ 132332 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Ricardo de Paula Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nVenhao o consignante com o depsoito, em 10 dias, pena de extinçao do feito sem resoluçao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 01413-2008-061-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Patrocinio de Souza [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Chateau Du Parc [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Patrocinio de Souza , Réu Condomínio Chateau Du Parc \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......conheço dos presnetes embargos de declaraçao porque preenchidas as formalidades legais e, no merito, os julgo IMPROCEDENTES..... .\r\n\r\nProcesso: 01415-2009-061-01-00-1 - ConPag\r\n\r\nCgte: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Eduardo Alves da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Barcas S.A - Transportes Marítimos\r\n\r\nVenhao o consignante com o depsoito do valor, em 10 dias, pena de extinçao do feito sem resoluçao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 01270-2006-061-01-00-6 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Maria da Silva [Adv. Cristiane Mota de Carvalho Silva (OAB: RJ 129543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rodazi Ltda. [Adv. Patricia Figueiredo Simoes (OAB: RJ 137357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rodazi Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 01347-2000-061-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO TORRES NETO [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BELA LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Amelia Cristina Francez Pereira (OAB: RJ 83093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO TORRES NETO, Réu FUNDACAO BELA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 294. .\r\n\r\nProcesso: 01353-2006-061-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Fernandes dos Santos [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Miraldo Santos de Souza [Adv. Geraldo Luiz Neves de Castro (OAB: RJ 48747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Miraldo Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 01236-2004-061-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BUENO DE MELO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM QUEIROZ PIZZARIA E FORNEIRA LTDA ME [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPM QUEIROZ PIZZARIA E FORNEIRA LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 61\r\n\r\nProcesso: 01491-2007-061-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Teixeira Mendonca [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Terra Servicos de Comunicacao Corporativa Ltda. ME [Adv. Christiane Santos da Silveira (OAB: RJ 132459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planeta Terra Servicos de Comunicacao Corporativa Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....PROCEDENTE EM PARTE....CUSTAS DE R$ 100,00 PELA RDA.....\" .\r\n\r\nProcesso: 01242-2006-061-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Boa Morte Bernardes de Souza [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: SC Fotografias Ltda. [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Boa Morte Bernardes de Souza\r\n\r\nmanifestar-se sobre a peça de fls 371/376, no que concerne ao pedido de parcelamento do debito e aos bens oferecidos como garantia. .\r\n\r\nProcesso: 01399-2009-061-01-00-7 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Reinaldo Silva de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nVenha ciom o deposito do valor que pretende consignar, em 10 dias, pena de extinçao do feito sem resoluçao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 01518-2006-061-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves de Araujo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Mistura Carioca da Lapa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Marcos Coutinho Viana Freitas (OAB: RJ 88768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves de Araujo, Réu Mistura Carioca da Lapa Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 01420-2000-061-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL COUTO SA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DO CHOPP 2001 BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DO CHOPP 2001 BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01421-2004-061-01-00-4 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNA GONCALVES LEITE [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA EMILIA WILHELM DIAS DOS SANTOS [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA EMILIA WILHELM DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 01529-2006-061-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Andrade Silva [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 01541-2004-061-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIEL TAVARES [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: ONDUPEL LTDA [Adv. Ismailio Cavalcanti (OAB: RJ 52221 - D)], Réu: FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)], Réu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA, Réu ONDUPEL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 01514-2004-061-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itassua dos Santos Aguiar [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Central - Cia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central - Cia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01228-2006-061-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Jose Queiroz da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Jose Queiroz da Silva, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 01257-2008-061-01-00-9 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabíola Gomes de Almeida [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Gomes de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 01346-2001-061-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINAMARI CODECO DE GOUVEA [Adv. Luiz Carlos Rodrigues Silva (OAB: RJ 17882 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINAMARI CODECO DE GOUVEA\r\n\r\nFoi deferido o prazo de 30 dias para dar andamento ao feito, pena de remessa ao arquivo, com expediçao de certidao de credito. .\r\n\r\nProcesso: 01549-2002-061-01-00-6 - RTSum\r\n\r\nAut: HENRIQUE PAES LEME FERNANDES [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 80110 - D)]\r\n\r\nRéu: LATICINIOS BOA NATA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LATICINIOS BOA NATA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nCumprir o determinado as fls 155, em 48 hs. .\r\n\r\nProcesso: 01552-1997-061-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO BARRETO PASSOS [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Aut LUIZ ANTONIO BARRETO PASSOS\r\n\r\nTomar ciencia da atualizaçao dos calculos e ficar ciente de que foi convolado em penhora o deposito recursal de fls 198, no valor de R$ 3.56117. .\r\n\r\nProcesso: 01507-2005-061-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Martins de Oliveira [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda, Aut Teresa Martins de Oliveira\r\n\r\nAdequar os calculos aos termosa da promioçao, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 01291-2001-061-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ALBERTO LOPES [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIS ALBERTO LOPES\r\n\r\nAdequar os calculos aos termos da promioçao, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 01389-2008-061-01-00-0 - RTSum\r\n\r\nAut: Reynaldo Pontes Prenholato [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellingn In Representações Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo Pontes Prenholato, Réu Sellingn In Representações Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 01498-2002-061-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA SILVA VEIGA [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A, Aut CARLOS HENRIQUE DA SILVA VEIGA\r\n\r\nTomar ciencia da atualizaçao dos calculos. .\r\n\r\nProcesso: 01440-2005-061-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Azevedo Lannes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Azevedo Lannes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. conforme fls\r\n\r\nProcesso: 01418-2007-061-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Rebello Corta [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Casa Blanca [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Casa Blanca, Aut Silvio Rebello Corta\r\n\r\nAdequar os calculos aos termos da promoçao, em 10 dias sucessivos, permeados por 5, .\r\n\r\nProcesso: 01232-2001-061-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERONDINA DA SILVA SERPA [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREALISTA BEIRA MAR DA PENHA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNICA PREST SERVICO LOCADORA MAO DE OBRA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01217-2008-061-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Conceição [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Azaléia Conservação Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças da Conceição \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Em, 28/01/2010, às 15 horas.\r\n\r\nId: 882177"
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                            "882178": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 02137-2000-061-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DA SILVA FILHO [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: EUCA ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO DA SILVA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01885-1997-061-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON STRAUSS JR [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S.A., Aut NEWTON STRAUSS JR\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".......PROCEDENTE EM PARTE....Custas de r$ 400,00 PELA RDA.....\" .\r\n\r\nProcesso: 01748-2001-061-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GONCALVES [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPEV TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nPagar custas de r$ 44,26 PELA RDA....\" .\r\n\r\nProcesso: 02237-1999-061-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CILENE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA STAR LTDA [Adv. Jose Willian Ferreira da Silva (OAB: RJ 90873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA CILENE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nFornecer o endereço e o numero de seu CPF. .\r\n\r\nProcesso: 01900-1998-061-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Monica Jantolcic Couri (OAB: RJ 71584 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA WANELZA LTDA [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 02365-1994-061-01-00-2 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO TRAB E PROFISSIONAIS DE TURISMO ERJ [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RJ [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO TRAB E PROFISSIONAIS DE TURISMO ERJ\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 01830-1995-061-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO PEREIRA [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS NAGLE SA [Adv. Miguel Antonio Cardoso Pinto (OAB: RJ 15777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO AUGUSTO PEREIRA\r\n\r\nFoi deferido o prazo de 30 dias para dar andamaneto ao feito, pena de remessa ao arquivo geral,\r\n\r\nProcesso: 01684-1998-061-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA LUCIA DE SANT ANNA NEVES [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO DE ENTIDADE DE BEM ESTAR SOCIAL ERJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA LUCIA DE SANT ANNA NEVES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01588-2008-061-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Koeppe Rocha [Adv. Martha Christina Mariotti Claro (OAB: RJ 70563 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Koeppe Rocha, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 01723-2006-061-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Zelkcovicz de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Zelkcovicz de Carvalho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 01580-2006-061-01-00-0 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria de Araujo d Elia [Adv. Elzira Francisco Saraiva (OAB: RJ 68165 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Doutor Miguel Marone Ltda. [Adv. Rogerio Reis de Mello (OAB: RJ 25188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Araujo d Elia\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01634-2002-061-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CARLOS MANZI QUINTAL [Adv. Sabrina Dreher Manzi Quintal (OAB: RJ 152649 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROPEL INFORMATICA COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Alberto Ferreira da Silva (OAB: RJ 63827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROPEL INFORMATICA COMERCIO LTDA, Aut SILVIO CARLOS MANZI QUINTAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 02263-1996-061-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECY BARBOSA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENECY BARBOSA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 01927-1996-061-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: DUGLAS AUGUSTO GOMES MACEDO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU, Aut DUGLAS AUGUSTO GOMES MACEDO, Aut NILSON JOSE DA SILVA\r\n\r\nFoi deferido o prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 a fim de que se manifestem quanto ao encerramento dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 01586-2000-061-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO RODRIGUES [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLNET TELECOMUNICACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO RODRIGUES\r\n\r\nIndeferido. Reporta-se o juizo a fls 87/observaçao. .\r\n\r\nProcesso: 01634-2005-061-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaci de Souza Trindade [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Joaci de Souza Trindade\r\n\r\nAdequar os caluclos, em 10 dias sucessivos, permeados por 5.Em caso de impugnaçao, devera apresenta-la, na forma doa rt. 879 DA clt, INDICANDO DE MODO ESPECIFICO E FUNDAMENTADO, AS MATERIAS OBJETO DA DISCORDANCIA, PENA DE SEREM CONSIDERADOS CORRETOS OS CALCULOS DO RTE .\r\n\r\nProcesso: 01663-1995-061-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA ALVES DA FONSECA [Adv. Alfredo Soares da Silva (OAB: RJ 38893 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO NEPOMUCENO UBALDO DE SOUZA [Adv. Joao Nepomuceno Ubaldo de Sousa (OAB: RJ 61411 - D)], Réu: AJ ADM DE IMOVEIS LTDA [Adv. Pedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJ ADM DE IMOVEIS LTDA, Réu JOAO NEPOMUCENO UBALDO DE SOUZA, Aut MARIA LUCIA ALVES DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 01554-2008-061-01-00-4 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina de Paula Rodrigues [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Soplantel Planejamento e Assistência Técnica e Especializada S.A. [Adv. Jose Roberto Waldemburgo Abrunhosa (OAB: RJ 45530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina de Paula Rodrigues, Réu Soplantel Planejamento e Assistência Técnica e Especializada S.A.\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 01615-2007-061-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Pedro Veríssimo da Silva [Adv. Rachel do Nascimento Silva Barreto (OAB: RJ 147992 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sepetiba Tecon S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01654-1996-061-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CAETANO [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Luciane Gama de Almeida (OAB: RJ 90743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CAETANO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01871-1994-061-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO HENRIQUE COSTA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC DE PREVID EMPREG BANCO NAC HAB PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO HENRIQUE COSTA, Réu ASSOC DE PREVID EMPREG BANCO NAC HAB PREVHAB, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 02298-1997-061-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR ALCANTARA PEREIRA [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: ELAN CONSTRUCOES LTDA - MASSA FALIDA DE [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELAN CONSTRUCOES LTDA - MASSA FALIDA DE\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 01557-2004-061-01-00-4 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA MOREIRA DA SILVA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CRISTIANE LTDA [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE CRISTIANE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 01584-2005-061-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Farias [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 01663-2006-061-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pereira Adelino [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....PROCEDENTE EM PARTE....CUSTAS DE R$ 282,00 pela 1 rda....'\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINARIO .\r\n\r\nProcesso: 02072-1998-061-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO MARTINS ELBAS NERI [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILO MARTINS ELBAS NERI\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 02079-1997-061-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Jose Ulysses Nunes de Senna (OAB: RJ 50626 - D)]\r\n\r\nRéu: ORLA D OESTE TRANSPORTES LTDA [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORLA D OESTE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 02168-1998-061-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR PEREIRA DE SOUZA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nVenha o autor com a data da falencia da re,. .\r\n\r\nProcesso: 02117-2001-061-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA SENE [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 01938-2001-061-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI APARECIDO LEITE VENTURA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: SMITHKLINE BEECHAM BRASIL LTDA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA, Réu SMITHKLINE BEECHAM BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 01557-2006-061-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Araujo Lima [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Araujo Lima\r\n\r\nVenha o autor com o recolhim,ento das cusrtas, em 5 dias, pena de execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 01618-2003-061-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR PINTO DE AZEVEDO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut VALDIR PINTO DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 01950-1997-061-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEAZI PAULINO DA SILVA [Adv. Claudia Regina Almeida (OAB: RJ 75256 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTALEIRO BRASFELS [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO BRASFELS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, cA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 02313-1999-061-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA RAQUEL TWICE DE SOUZA [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTHA RAQUEL TWICE DE SOUZA\r\n\r\nDizer acerca dos referidos calculos, ciente de que, em caso de impugnaçao, devera apresentar demonstrativo referente ao valor que entender devido aquele titulo .\r\n\r\nProcesso: 02298-1999-061-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OSWALDO RAIMUNDO DA COSTA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: SKY OLIVER EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OSWALDO RAIMUNDO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 23.400,63 .\r\n\r\nId: 882178"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "883375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 00964-2009-063-01-00-1 - RTSum\r\n\r\nAut: Geferson Martins da Silva [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terra Santa Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geferson Martins da Silva \r\n\r\nindicar meios de citação dos réus, em 10 dias, tendo em vista as nots devolvidas, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 00687-2009-063-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Rodrigues de Lima [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Rodrigues de Lima , Réu Tursan Turismo Santo André Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta.. Ao Autor apenas : Apresentar em 10 dias, as peças necessárias à formação da Carta Precatória Inquiritória para oitiva da testemunha Lourivaldo e apresentação de quesitos.\r\n\r\nProcesso: 01078-2003-063-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ BARBOSA SA [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ BARBOSA SA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que torna-se sem efeito a publicação de 02/12/2009 (quarta-feira) de fls. 233, por haver erro material na mesma. Nesta: Manifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, a começar pelo AUTOR.\r\n\r\nProcesso: 00043-2005-063-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Sousa de Resende [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Sousa de Resende\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 01276-2007-063-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flanindai de Matos [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Seguranca Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flanindai de Matos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 00143-2002-063-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO HENRIQUE DE VASCONCELOS [Adv. Leila de Moraes Macedo (OAB: RJ 60401 - D)]\r\n\r\nRéu: COMARCA COBRANCA E CADASTRO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO HENRIQUE DE VASCONCELOS\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 00163-2003-063-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO PEREIRA LOPES [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO PEREIRA LOPES\r\n\r\nDefiro a vista requerida pelo prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00260-2008-063-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Teixeira da Silva [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense(em recuperação judicial), Réu: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Leonardo Almeida Alves de Souza (OAB: RJ 98053 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A.(em recuperação judicial), Réu: SATA SA SERV AUXILIARES DE TRANSP AEREOS SA [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA SA SERV AUXILIARES DE TRANSP AEREOS SA\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 01100-2009-063-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Castro de Albuquerque [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Vise Serviços Ltda., Réu: Central Globo de Comunicação e Participações - PROJAC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Castro de Albuquerque\r\n\r\nAtente o autor que a notificação devolvida foi encaminhada a 2ª ré e não a 1ª ré, devendo cumprir o despacho de fl.55. prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 00906-2009-063-01-00-8 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Cristina Gomes de Barros [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nRéu: Direito Positivo Copiadora e Livraria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Cristina Gomes de Barros\r\n\r\nDeferido. .\r\n\r\nProcesso: 00272-1996-063-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA DA SILVA MONTEIRO [Adv. Carlos Henrique Frutuoso Antas (OAB: RJ 82506 - D)]\r\n\r\nRéu: VAGRANT COMERCIO INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA [Adv. Darcio Vizeu Pereira Filho (OAB: RJ 64257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 00518-2005-063-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia do Nascimento Varela [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Prato Pronto Comercio e Industria de Alimentacao Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia do Nascimento Varela\r\n\r\nDefiro a vista do cartório, por 30 dias, conforme requerido. .\r\n\r\nProcesso: 00556-2008-063-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Aquino Lago [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Aquino Lago, Réu Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por outros 5 dias. prazo sucessivo, de 10 dias, a começar pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 00876-2009-063-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Corrêa de Farias [Adv. Sonia Maria de Carvalho Ferro (OAB: RJ 145553 - D)]\r\n\r\nRéu: C L Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Corrêa de Farias\r\n\r\nIndicar meios de citação da ré, sob pena de extinção. prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 00683-2006-063-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Elias Figueiredo Coimbra [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Elias Figueiredo Coimbra\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao.\r\n\r\nprazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00804-2006-063-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Maria do Nascimento [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainer Rio Artes Graficas e Editora Ltda. [Adv. Jose Eustaquio da Natividade (OAB: RJ 44350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Maria do Nascimento\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 00905-2000-063-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIR SOUZA DOS SANTOS [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBENNA CONSULTING S C LTDA A/C SOCIO [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)], Réu: Willian Jones\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOBENNA CONSULTING S C LTDA A/C SOCIO\r\n\r\nDefiro a vista requerida. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 01013-1999-063-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DE SOUZA [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Réu: Ana Paula Lemos Machado e Alexandre Lemos Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DE SOUZA\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 00569-2004-063-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO SANTOS REIS [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIAL LTDA [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO SANTOS REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre a CPE devolvida. prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 00582-2004-063-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DAMIAO DANTAS PASCHOAL [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DAMIAO DANTAS PASCHOAL\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 00706-2009-063-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar Barbosa dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimes Vision Assessoria Ltda. [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Atlântico [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Atlântico, Aut Luzimar Barbosa dos Santos , Réu Vimes Vision Assessoria Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01138-2008-063-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Paula Soares [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhía Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhía Estadual de Habitação do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 01171-2007-063-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Sousa da Silva [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Sousa da Silva, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Perito. prazo de 15 dias, com permeio de 5 dias, a começar pela parte Ré.\r\n\r\nId: 883375"
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 24-11-09\r\n\r\nProcesso: 01724-2003-066-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MAURICIO SILVA GAIAO [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS SECURITARIOS DO ESTADO DO RJ [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ORGE FERREIRA DO AMARAL, Aut ELIANE PEREIRA DE ALBUQUERQUE, Aut MARISA CARLA LIMA GAIAO, Aut REGIBERTO DE LUCA JUNIOR, Aut RICARDO MAURICIO SILVA GAIAO, Aut VALMOR CORREA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de atualizacao do\r\n\r\nprincipal, devendo a Reclamada comprovar o deposito, em 48 horas,\r\n\r\nsob pena de execucao, dos recolhimentos fiscais e previdenciarios,\r\n\r\nno que couber, bem como do valor equivalente a 668480,8818 IDTR .\r\n\r\nProcesso: 01664-2006-066-01-00-6 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Lima [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix BG Multimarcas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01591-2004-066-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE APARECIDA RAMOS DA COSTA [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: HEITOR NUNES DOS SANTOS [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE APARECIDA RAMOS DA COSTA\r\n\r\nJ. Diga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 01557-2008-066-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ribeiro da Silva Filho [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétrica S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétrica S.A., Aut João Ribeiro da Silva Filho, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nApresentarem quesitos, em 10 dias sucessivos, inciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 01506-1995-066-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Fabio Dias Oliveira (OAB: RJ 106890 - D)]\r\n\r\nRéu: ICARO AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA [Adv. Denise Moraes Sardenberg Rosa e Silva (OAB: RJ 43120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICARO AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA\r\n\r\nComprovar as diferenças apuradas sob pena de ser procedida nova ordem de bloqueio via bacen jud. \r\n\r\nProcesso: 01473-2007-066-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira Pralon [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Caixa de Socorros dos Servidores do Estado do RJ [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ferreira Pralon\r\n\r\nContestar embargos de declaração em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 01361-2007-066-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Vieira de Sa Leitao [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)], Réu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDefiro a devolução de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 02294-1997-066-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE ARAUJO COSTA [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAMPESTRE LTDA [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)], Réu: H.STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H.STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Réu TRANSPORTADORA CAMPESTRE LTDA \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao,\r\n\r\nvir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 01345-2002-066-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DO NASCIMENTO PAULO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DO NASCIMENTO PAULO\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 01333-2005-066-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Eduardo dos Santos Ribeiro [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Alfa S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Eduardo dos Santos Ribeiro\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando o requerido conforme fl. 274 .\r\n\r\nProcesso: 01316-2003-066-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ALVES PARMANHANI [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ALVES PARMANHANI\r\n\r\nJ. Defiro, Int. \r\n\r\nProcesso: 01289-2006-066-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Bezerra da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascal Representacoes de Carnes Ltda. [Adv. Gustavo Goncalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Bezerra da Silva\r\n\r\nContestar embargos de declaração em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 00939-2009-066-01-00-7 - RTSum\r\n\r\nAut: Hércules Tavares Filho [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Conservação Restauração de Bens Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hércules Tavares Filho\r\n\r\nvir com atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 00871-1994-066-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEMILSON BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSJET TRANSP RODOV CARGAS ENCOMENDAS LTDA [Adv. Jorge Alves Ferreira (OAB: RJ 61578 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEMILSON BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nJ. Diga a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 01119-2007-066-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo de Moraes Calixto [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: FIDELITY NATIONAL PARTICIPACOES LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Réu FIDELITY NATIONAL PARTICIPACOES LTDA, Aut Murilo de Moraes Calixto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00824-2006-066-01-00-0 - ConPag\r\n\r\nCgte: M. Agostini S.A. [Adv. Katia Freire Tarcitano (OAB: RJ 35860 - D)]\r\n\r\nCgto: Lourival Correia de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte M. Agostini S.A.\r\n\r\nVista dos cálculos, devendo providenciar o recolhimento, em 05 dias, sob pena de ser procedida a penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 00804-2009-066-01-00-1 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carioca Filmes Ltda. [Adv. Julio Cesar Bezerra (OAB: RJ 134700 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington Teixeira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Carioca Filmes Ltda.\r\n\r\nFornecer o atual endereço da consignatária, em 30 dias, sob pena de extinção, feito retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 00756-2007-066-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graca Studart [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do ERJ - Riotrilhos [Adv. Rodrigo Valverde Martinez Suarez (OAB: RJ 106321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do ERJ - Riotrilhos\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao,\r\n\r\nvir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00649-2009-066-01-00-3 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Azevedo [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00647-1998-066-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO PACIFICO DUARTE GAMELEIRA NETO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICO PACIFICO DUARTE GAMELEIRA NETO\r\n\r\nvenha com a comprovação da quebra da ré. \r\n\r\nProcesso: 00625-2009-066-01-00-4 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião José da Silva [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ranih\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião José da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00613-2008-066-01-00-9 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Vila Real S.A. [Adv. Elsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Espese\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nVista dos cálculos, devendo providenciar o recolhimento , em 05 dias, sob pena de ser precedida a penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 00591-2008-066-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Antônio da Costa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações, Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Antônio da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 00583-2008-066-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Dacol [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabeth Dacol \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 00446-2008-066-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino Oliveira da Silva [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços s.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Severino Oliveira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 00395-2007-066-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petronio Rodrigues da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Réu: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em guia DARF, codigo 8019,\r\n\r\nconforme sentença, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 00306-2008-066-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoparts Comercio e Industria Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecoparts Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao,\r\n\r\nvir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00261-2008-066-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Tenorio dos Santos [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecope Engenharia Ltda., Aut Expedito Tenorio dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00236-2001-066-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHANA DOS SANTOS CIRAUDO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOHANA DOS SANTOS CIRAUDO\r\n\r\nDê-se ciencia a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 00216-2009-066-01-00-8 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Lima Silva [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Veveti Indústrias Gráficas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Lima Silva\r\n\r\nJ. Diga a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 00129-2005-066-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidia Martins Coutinho [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidia Martins Coutinho\r\n\r\nJ. Diga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 00134-2007-066-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Fernandes de Almeida [Adv. Sonia Maria Ferreira Alvernaz (OAB: RJ 87798 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao,\r\n\r\nvir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00111-2007-066-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao,\r\n\r\nvir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00041-2004-066-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FABIO DE LIMA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: LEBLON SERVICE TAXI 24HS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FABIO DE LIMA\r\n\r\nInformar quais as parcelas nao foram adimplidas. \r\n\r\nProcesso: 00012-2008-066-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Alves [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Geluda Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Alves\r\n\r\nJ. Diga a parte autora. \r\n\r\nId: 877667"
                            ],
                            "877659": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 25-11-09\r\n\r\nProcesso: 00957-2004-066-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MACHADO EVANGELHO [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: REOL CONSTRUTORA LTDA [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REOL CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao,\r\n\r\nvir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00931-2006-066-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rocha de Aguiar [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Data Informatica e Servicos Ltda. [Adv. Darcy Maria Goncalves (OAB: DF 8832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Link Data Informatica e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao,\r\n\r\nvir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00925-2001-066-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILIA CARDOSO CHISTOVAO [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA QUIMICA E FARM SCHERING PLOUGH SA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILIA CARDOSO CHISTOVAO\r\n\r\nNada a deferir. Promova a parte autora a liquidação, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 01275-2006-066-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Monteiro dos Santos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Trampolim Creche Material Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trampolim Creche Material Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao,\r\n\r\nvir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01182-2003-066-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO BARBOZA DE ASSIS [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS SA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao,\r\n\r\nvir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01113-2005-066-01-00-1 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra de Jesus Nascimento Almeida [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Vanessa Fiaux da Silva (OAB: RJ 124869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polo Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao,\r\n\r\nvir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01043-2003-066-01-00-0 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO GOMES DE SOUZA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: LOG BEER COMERCIO DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOG BEER COMERCIO DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDirija-se diretamente ao orgao previdenciário, devenco comporvar, em 30 dias, o eventual parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 00986-2002-066-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO DE MOURA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLUS RECURSOS HUMANOS LTDA A/C SOCIO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO DE MOURA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse e indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação a presente execução ficará suspensa por até um ano, ante o disposto no art 40 Lei 6830/80 c/c art 889 CLT \r\n\r\nProcesso: 01586-2003-066-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AIRTHON DO NASCIMENTO CARVALHO [Adv. Marcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO ASSIST SERVIDORES MINISTERIO FAZENDA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO ASSIST SERVIDORES MINISTERIO FAZENDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao,\r\n\r\nvir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01569-2007-066-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Aragao Fontes [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Aragao Fontes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ,\r\n\r\nProcesso: 01295-2003-066-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FECHADO FERNANDES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FECHADO FERNANDES\r\n\r\nJ. Defiro. \r\n\r\nProcesso: 00853-2007-066-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Nossa Vitola [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Nossa Vitola\r\n\r\nJ. Diga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 00839-2006-066-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Garcia de Farias Filho [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Presentes Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Garcia de Farias Filho\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl.229. \r\n\r\nProcesso: 00831-2000-066-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Nascimento Rodrigues [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW POLIDOR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Nascimento Rodrigues\r\n\r\nJ. À parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 00785-2002-066-01-00-7 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMILIGOR PIZZARIA LTDA A/C MARCELO LIMA DOS SANTOS [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMILIGOR PIZZARIA LTDA A/C MARCELO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nVenha com a comprovação do deposito conf. requerido em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 00733-2008-066-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lyneia Almeida Gritz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lyneia Almeida Gritz, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nJ. Vista as partes. \r\n\r\nProcesso: 00672-2008-066-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Guedes de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Luis Fernando Nogueira Marin (OAB: RJ 93203 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Marco Antônio Guedes de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, inciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 00823-2006-066-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Fatima Cardoso Campos [Adv. Marcos Moura dos Reis (OAB: RJ 84954 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Fatima Cardoso Campos\r\n\r\nJ. Diga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 00633-2007-066-01-00-9 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Siqueira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TSL Tecnologia em Sistemas de Legislacao S.A. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Siqueira\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl.145 \r\n\r\nProcesso: 00526-2006-066-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pontes da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao,\r\n\r\nvir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00504-2006-066-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Martins da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Martins da Silva\r\n\r\nJ. Diga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 00486-2006-066-01-00-6 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarice Pacheco [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinisia Comercio de Calcados Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Pacheco\r\n\r\nJ. Diga a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 00480-2006-066-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia Saraiva [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecilia Saraiva\r\n\r\nJ. Diga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 00322-2006-066-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlei Esteves Vieira [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlei Esteves Vieira\r\n\r\nDefiro o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 00301-2001-066-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA GUIMARAES JARDIM [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: APL ASSESSORIA E PLANEJAMENTO TRIBUTARIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA GUIMARAES JARDIM\r\n\r\nJ. Diga a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 00289-2008-066-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alfredo Banharo da Silva [Adv. Antonia Souza Lopes Ferreira Pinto (OAB: RJ 76041 - D)]\r\n\r\nRéu: Mermaid Frutos do Mar Minimercado Ltda. ME [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mermaid Frutos do Mar Minimercado Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao,\r\n\r\nvir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00282-2001-066-01-00-0 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA ISDUARDO CORREA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE PONTO DE ENCONTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA LUCIA ISDUARDO CORREA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 00226-1994-066-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILENA CALCANO RAMOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: HELLEN S INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILENA CALCANO RAMOS\r\n\r\nDefiro o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 00184-1997-066-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CARLA DE OLIVEIRA CUNHA [Adv. Kiria Simoes Garcia (OAB: RJ 88412 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA CARLA DE OLIVEIRA CUNHA\r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 00132-2006-066-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agripino Carlos Machado [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: Montrena Montagem Industrial Reparos Navais Ltda. ME (Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agripino Carlos Machado\r\n\r\nJ. Diga a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 01873-2001-066-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO ELIAS PRENDA DA SILVA [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO ELIAS PRENDA DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01625-2002-066-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENETON FERREIRA SILVESTRE [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENETON FERREIRA SILVESTRE, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01211-2007-066-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves do Nascimento [Adv. Anete Angelica Aparecida Teixeira Alves (OAB: RJ 45082 - D)]\r\n\r\nRéu: L´AMOUR MOTEL LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves do Nascimento, Réu L´AMOUR MOTEL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01191-2001-066-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO FERREIRA COSTA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Linea Mobili Industria e Comercio de Moveis em Geral Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO FERREIRA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01070-2007-066-01-00-6 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Verdun S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Pereira Filho [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fernando Pereira Filho, Cgte Viacao Verdun S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 00879-2007-066-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira Alves [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pereira Alves, Réu Rodoviaria A. Matias Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00673-2007-066-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaor Monteiro [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaor Monteiro, Réu VIVO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. . \r\n\r\nProcesso: 00655-2006-066-01-00-8 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Oliveira Gomes [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Oliveira Gomes\r\n\r\nJ. Diga a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 00566-2009-066-01-00-4 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Martinez [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2l Assessoria Financeira Ltda. - Corbanc Soluções Financeiras e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Martinez\r\n\r\nIndefiro, cumpra-se o despacho retro em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 00510-1998-066-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICA JUVELINA DE OLIVEIRA Sucessora de JOSE ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao,\r\n\r\nvir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00507-2004-066-01-00-1 - ExCCP\r\n\r\nExte: ALEXANDRE DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ALEXANDRE DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00478-2006-066-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Lima Cardoso [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Lima Cardoso\r\n\r\nJ. Diga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 00291-2000-066-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTHYA MAGDALA DIAS DE CARVALHO [Adv. Antonio Ribamar Marins de Carvalho (OAB: RJ 76133 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTHYA MAGDALA DIAS DE CARVALHO\r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 00095-2004-066-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: MUNIKY PEREIRA DA SILVA [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MUNIKY PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nJ. Diga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 00083-2005-066-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Alves Coelho [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Olavo Navegante Pinheiro [Adv. Telma Maria de Queiroz (OAB: RJ 67642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olavo Navegante Pinheiro\r\n\r\nJ. Diga a parte ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 01480-2008-066-01-00-8 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Bezerra Filho [Adv. Ricardo Lessa de Abreu (OAB: RJ 102075 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Michelão [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bezerra Filho, Réu Padaria e Confeitaria Michelão\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01469-2008-066-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Araújo da Veiga [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Selmo Serviços de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Araújo da Veiga , Réu Selmo Serviços de Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01578-2003-066-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE OLIVEIRA GARCIA [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Majestosa de Copacabana Ltda [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE OLIVEIRA GARCIA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de atualizacao do\r\n\r\nprincipal, devendo a Reclamada comprovar o deposito, em 48 horas,\r\n\r\nsob pena de execucao, dos recolhimentos fiscais e previdenciarios,\r\n\r\nno que couber, bem como do valor equivalente a 2258091,4655 IDTR .\r\n\r\nProcesso: 01439-2009-066-01-00-2 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Solidum Ltda. [Adv. Irapua Santos de Sa (OAB: RJ 124531 - D)]\r\n\r\nCgto: Cassiano dos Santos da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora Solidum Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o deposito da quantia ofertada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 00890-2005-066-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zulea Maria Dias Muller [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zulea Maria Dias Muller\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de atualizacao do\r\n\r\nprincipal, devendo a Reclamada comprovar o deposito, em 48 horas,\r\n\r\nsob pena de execucao, dos recolhimentos fiscais e previdenciarios,\r\n\r\nno que couber, bem como do valor equivalente a478068,4761 IDTR .\r\n\r\nProcesso: 01429-2005-066-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Pimentel de Azevedo Coutinho [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecknow How Consultoria Ltda. [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecknow How Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01350-2002-066-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIS FELICIO [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LUIS FELICIO\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de atualizacao do\r\n\r\nprincipal, devendo a Reclamada comprovar o deposito, em 48 horas,\r\n\r\nsob pena de execucao, dos recolhimentos fiscais e previdenciarios,\r\n\r\nno que couber, bem como do valor equivalente a 470697,4943 IDTR .\r\n\r\nProcesso: 01277-2005-066-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pires dos Santos [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: SP Gas Distribuidora de Gas S/A [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pires dos Santos\r\n\r\nContestar embargos de declaração em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 01238-2009-066-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica dos Santos Romão [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Nova Semente Associação dos Orientadores de Saúde - CNS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angélica dos Santos Romão\r\n\r\nFornecer o correto endereço da 1ª ré, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 01044-1995-066-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DA SILVA SOUZA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO EXPRINTER LOSAN S/A [Adv. Roberto Queiroz Dias Rosa (OAB: RJ 16364 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de atualizacao do\r\n\r\nprincipal, devendo a Reclamada comprovar o deposito, em 48 horas,\r\n\r\nsob pena de execucao, dos recolhimentos fiscais e previdenciarios,\r\n\r\nno que couber, bem como do valor equivalente a 6833833,2953 IDTR .\r\n\r\nProcesso: 00961-2004-066-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMA GONÇALVES VIANA [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COMERCIARIA E BANCARIA DO ERJ LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMA GONÇALVES VIANA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de atualizacao do\r\n\r\nprincipal, devendo a Reclamada comprovar o deposito, em 48 horas,\r\n\r\nsob pena de execucao, dos recolhimentos fiscais e previdenciarios,\r\n\r\nno que couber, bem como do valor equivalente a 916276,8210 IDTR .\r\n\r\nProcesso: 00916-2006-066-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Clementino Soares [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)]\r\n\r\nRéu: Sette Fratelli Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Clementino Soares\r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 00729-2008-066-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Jany da Silva Reis [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardisystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)], Réu: Tim Celular S. A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardisystem S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 00588-2007-066-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Rocha Fernandes [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Paula Ribeiro Pires (OAB: RJ 128408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rafael da Rocha Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00579-2008-066-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Rodrigues de Oliveira [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Rodrigues de Oliveira , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl...251, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 00671-2004-066-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE CASTRO MILITAO [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: DELMARE CAFE DELICATESSEN COM DISC LIV AF LTDA [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE CASTRO MILITAO\r\n\r\nContestar embargos de declaração em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 00515-2006-066-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios Municipio do RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nCumpra a determinação contida nas fl.281, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 00513-2008-066-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Simoni [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Luiz Carlos Simoni\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00148-1997-066-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DIOGO [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nRéu: M L PRESTADORA DE SERVICOS LTDA A/C SOCIO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DIOGO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse e indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação a presente execução ficará suspensa por até um ano, ante o disposto no art 40 Lei 6830/80 c/c art 889 CLT \r\n\r\nProcesso: 00010-2006-066-01-00-5 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Auxiliares e Tecnicos de Enfermagem do MRJ [Adv. Miriam Cavalcanti de Gusmao Sampaio Torres (OAB: RJ 74871 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fundacao Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Cancer - FAF [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Fundacao Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Cancer - FAF, Rqte Sindicato dos Auxiliares e Tecnicos de Enfermagem do MRJ\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl...149, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 00396-2006-066-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Soares [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Soares\r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 00390-2007-066-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Bastos Pina [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S/A\r\n\r\nJ. Dê-se vista a 1ª ré por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 00210-2006-066-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Passos dos Santos [Adv. Walter Ernandes de Oliveira Filho (OAB: RJ 111619 - D)]\r\n\r\nRéu: Ediouro Grafica e Editora Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ediouro Grafica e Editora Ltda., Aut Roberto Passos dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00152-2004-066-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE OLIVEIRA SANT ANNA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut RENATO DE OLIVEIRA SANT ANNA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00007-2009-066-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Oliveira Ferreira [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Premier Tecnologia Holding Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Oliveira Ferreira\r\n\r\nCumpra a determinação contida no despacho de fl. 241-verso, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 01445-2006-066-01-00-7 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Raimundo Matos Lima [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Israelita de Ensino e Cultura [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Israelita de Ensino e Cultura\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao,\r\n\r\nvir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00273-2008-066-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Silva Gomes [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participacoes Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Silva Gomes, Réu Zoe do Brasil Participacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01582-2004-066-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: KASSEG KAMINALOA SERVICOS E SEGURANCA LTDA [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fl. 202-verso, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 01521-2006-066-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Frank Amaral [Adv. Andre Luiz Guedes Fontes (OAB: MG 54274 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisol Industria Textil Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: Marisol Industria do Vestuario Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisol Industria do Vestuario Ltda., Réu Marisol Industria Textil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao,\r\n\r\nvir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. sendo certo que trat-se de execução provisória. .\r\n\r\nProcesso: 01298-2001-066-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PAES BARRETO [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOMATICA BRASIL REPRES IND COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PAES BARRETO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01170-2007-066-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Carlin Mule [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01284-2008-066-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Oliveira da Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Oliveira da Costa \r\n\r\nVenha com declaração de proprio punho, assinada, de sua hipossuficiencia, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 01234-2005-066-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Diniz Almeida [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Photos Papelaria Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Diniz Almeida\r\n\r\nJ. Diga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 01033-2005-066-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luanda Lourenco Chiavazzoli [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Jose [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)], Réu: Saint Gallen Comercio de Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Jacques Lerner (OAB: RJ 95282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gallen Comercio de Bebidas e Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 00719-2007-066-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Aparecida Bueno Mansano [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Acustic 486 Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acustic 486 Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao,\r\n\r\nvir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01147-2006-066-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Boaventura Lupim [Adv. Marcio Fernando de Souza Goncalves (OAB: RJ 83737 - D)]\r\n\r\nRéu: Opec Organizacao Particular de Estudo Contemporaneo [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opec Organizacao Particular de Estudo Contemporaneo\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao,\r\n\r\nvir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 01143-1998-066-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOREIRA DA SILVA [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB IND METAL MEC MAT ELETRICO MUN DO RJ [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nJ. Diga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 00946-2007-066-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: IMM Impermeabilizacao Ltda. [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto da Silva\r\n\r\nJ. Diga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 00795-2005-066-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Amorim [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Amorim\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de atualizacao do\r\n\r\nprincipal, devendo a Reclamada comprovar o deposito, em 48 horas,\r\n\r\nsob pena de execucao, dos recolhimentos fiscais e previdenciarios,\r\n\r\nno que couber, bem como do valor equivalente a 798011,8779 IDTR .\r\n\r\nProcesso: 00760-2006-066-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Rejane de Freitas Monteiro [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS PACHECO S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIAS PACHECO S/A\r\n\r\nCumpra-se o despacho de fl. 152, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 00713-2001-066-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PESENTI [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao,\r\n\r\nvir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00418-2000-066-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENI DAS GRACAS CORTES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO MAMOGRAFIA PROF CAMPOS DA PAZ LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENI DAS GRACAS CORTES\r\n\r\nDê-se ciencia ao autor. \r\n\r\nProcesso: 00613-2006-066-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Estima de Carvalho [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Estima de Carvalho\r\n\r\nJ. Diga a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 00457-2006-066-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ribeiro dos Santos [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencias Garden Park [Adv. Ismar Rocha Coelho Junior (OAB: RJ 119168 - D)], Réu: Vigafort Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Flash Hotel Ltda [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencias Garden Park, Réu Flash Hotel Ltda, Réu Vigafort Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao,\r\n\r\nvir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00222-2002-066-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: RHC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Ricardo Jorge Ferreira Brandao (OAB: RJ 25982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nIndefiro uma vez que nao houve citação. \r\n\r\nProcesso: 00212-2005-066-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eraldo Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: CPD - Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eraldo Santos\r\n\r\nDê-se ciencia ao autor. \r\n\r\nProcesso: 00324-2008-066-01-00-0 - RTSum\r\n\r\nAut: Divino dos Santos de Sousa [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoplac Instalacao de Forro e Divisorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino dos Santos de Sousa\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fl. 33, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 00175-2004-066-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SCARPELLI [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO SCARPELLI\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. . \r\n\r\nProcesso: 00124-2006-066-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Teotonio Farias Neto [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Teotonio Farias Neto\r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 00092-2004-066-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY COUTINHO [Adv. Simoni Justino de Almeida (OAB: RJ 86900 - D)]\r\n\r\nRéu: PROBAN SEGURANCA E PROTECAO BANCARIA LTDA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELY COUTINHO\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de atualizacao do\r\n\r\nprincipal, devendo a Reclamada comprovar o deposito, em 48 horas,\r\n\r\nsob pena de execucao, dos recolhimentos fiscais e previdenciarios,\r\n\r\nno que couber, bem como do valor equivalente a 470454,7181 IDTR .\r\n\r\nProcesso: 00109-2007-066-01-00-8 - RTSum\r\n\r\nAut: Jupirair Dantas de Almeida [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jupirair Dantas de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de atualizacao do\r\n\r\nprincipal, devendo a Reclamada comprovar o deposito, em 48 horas,\r\n\r\nsob pena de execucao, dos recolhimentos fiscais e previdenciarios,\r\n\r\nno que couber, bem como do valor equivalente a 571943,7040 IDTR .\r\n\r\nProcesso: 00004-2003-066-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MARQUES [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO VISCONDE [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO VISCONDE\r\n\r\nJ. Dirija-se diretamente ao orgão previdenciário, devendo comprovar nos autos, em 30 dias, eventual parcelamento. \r\n\r\nId: 877659"
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 25-11-09\r\n\r\nEdital de Notificação - 25/11/2009\r\n\r\nProcesso: 02141-2001-066-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO CANDIDO\r\n\r\nRéu: PILLARCON CONSTRUCAO E LOCACOES SC LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PILLARCON CONSTRUCAO E LOCACOES SC LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importancia de R$ 7200,00, cutas R$ 90,00, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 01678-2002-066-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONILSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: Acougue Atomico Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Acougue Atomico Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importancia equivalente a 826228,30 IDTR, custas R$ 100,00, INSS R$ 1438,32 ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 877656"
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 25-11-09\r\n\r\nEdital de Citação para Inicial - 25/11/2009\r\n\r\nProcesso: 01286-2006-066-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ortolan Franco\r\n\r\nRéu: E-Marketing Import Comercial Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leydomir Lago da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) E-Marketing Import Comercial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/02/2010 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Dos pedidos: reclama o rte o pagamento das parcelas elencadas na petição inicial, referente aos serviços prestados e reconhecidos como tanto pela rda, valores esses que deverão ser quitados com juros e atualização monetária, na forma da lei e ainda, hon. adv de 20%.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 877664"
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 24-11-09\r\n\r\nEdital de Citação para Inicial - 24/11/2009\r\n\r\nProcesso: 00314-2009-066-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Cavalcante \r\n\r\nRéu: Aliança Vigilancia Segurança Ltda., Instituto Nacional Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leydomir Lago da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aliança Vigilancia Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/01/2010 às 10:06 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Dos pedidos: a-pagamento do adicional de 50% sobre hora relativa ao intervalo intrajornada nao concedido com integração nos salarios e reflexos nos RSR, 13 salario , ferias, FGTS, verbas rescisorias a apurar;b-dif horas extras e adicional noturno trabalhadas e nao pagas corretamente, com integração nos salarios e reflexos nos RSR, férias, 13 salario, FGTS e verbas rescisorias a apurar;c-aviso previo indenizado art 487;d-multa art 477, paragrafo 8, CLT;e-ferias vencidas 2006/2007 com acrescimos do terço legal;f-gratificação de natal 13 slario de 2007 9/12 a serem apuradas;g-salrio retido dos meses setembro de 2007 26 dias;h-entrega do TRCT codigo 01 para levantamento do FGTS ou indenização equivalente em dinheiro no caso de ausencia ou insuficiencia dos depositos fundiários;i-entrega da comunicação de dispensa CD para fins de seguro desemprego ou indenização equivalente;j-pagamento de indenização a titulo de danos moral;l-indenização substitutiva da conta do RJ;m-hon adv 15%;n-juros e atualização monetaria sobre o total do debito;o-condenação subsidiaria da tomadora de serviço;p-concessao dos beneficios da justiça gratuita por estar assistido pelo sindicato de classe;q-pagamento das verbas incontroversas no dia da aud, sob pena de pagamento com acrescimos de 50%;r-anotação de baixa na CTPS do rte com data de 26 setembro de 2007;s-determinação da tutela antecipada para liberar o FGTS e o CD.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 877679"
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 24/11/09\r\n\r\nEdital de Notificação - 24/11/2009\r\n\r\nProcesso: 00589-2001-066-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA ANACLETO COSTA\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Ribeiro, Maria das Graças Moura Sinopoli \r\n\r\nPelo presente fica m Maria Cristina Ribeiro, Maria das Graças Moura Sinopoli , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importancia equivalente a 754094,38 IDTR, custas R$ 40,00, INSS R$ 1259,74, IR R$ 458,91 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 00511-2000-066-01-00-6 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL CLEMENTINO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: RMS ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA, PAULO CESAR DOMINGUES FERRAZ, LUIZ ANTONIO DA SILVA FARIA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ ANTONIO DA SILVA FARIA, PAULO CESAR DOMINGUES FERRAZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importancia equivalente a 114427,9222 IDTR, ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 877674"
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 25-11-09\r\n\r\nProcesso: 00818-2003-066-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR DA SILVA SEMITELA [Adv. Jose Luiz Estrela Filho (OAB: RJ 71471 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CESAR DA SILVA SEMITELA, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nDê-se vista as parte, por 15 dias sucessivos, inciando-se pelo autor. \r\n\r\nId: 877706"
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                                "Processo: 01381-2007-067-01-00-1 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigo Freitas de Oliveira [Adv. Ana Paula Bustamante (OAB: RJ 83583 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada a Servicos Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rodrigo Freitas de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, conforme promocao da Con\r\n\r\ntadoria, em 15 dias, improrrogáveis. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 00083-2006-067-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Ribeiro Cabrial Neto [Adv. Elenice Maria Hirle (OAB: RJ 86462 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.524, devendo juntar aos autos os comprovantes salariais dos meses de novembro de 2003, janeiro de 2004 e fevereiro de 2004. Prazo de 10 dias, sob pena de serem considerados corretos os valores apresentados pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 01433-2003-067-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LAURENTINO NETO [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTAPRESS GRAFICA E EDITORA LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROTAPRESS GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\nDeverá a Ré juntar cópia autenticada da Guia da Previdência Social de fl. 234, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 01457-2008-067-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacques dos Santos [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Jacques dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 134: \"Venham as partes em dia e hora de audiência para apreciação e, se for o caso, homologação do acordo noticiado. Deverão as partes solicitar as informações necessárias para tal junto à Secretaria da Vara. Prazo de 30 dias, sob pena de prosseguimento da execução, inclusive com penhora on line\". .\r\n\r\nProcesso: 01597-2007-067-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva de Carvalho [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: Somat Contadores Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Somat Contadores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para tomar ciência da decisão de fls.265/267. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 00194-2009-067-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo José de Freitas [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Réu: Peugeot Citröen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial Ltda., Aut Evaldo José de Freitas , Réu Peugeot Citröen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 00186-2008-067-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando dos Santos Proenca [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Glenmark Farmaceutica Ltda. [Adv. Andrea Miriam Rosenberg Valio (OAB: SP 125440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glenmark Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 00162-2009-067-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Telles de Souza Hage [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CONDIN [Adv. Nilson Xavier Ferreira (OAB: RJ 77970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CONDIN \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 01416-2001-067-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA GUIMARAES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Flavia Santoro de Sousa Lima (OAB: RJ 114311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, conforme parâmetros de fl.281. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 00892-2009-067-01-00-8 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador Branco Conceição [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Branco Conceição \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 01388-2008-067-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Sedronio da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Heloisa Helena Mendes Gusmao Autuori de Mello (OAB: RJ 83492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, conforme parâmetros de fl.88 . Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 00463-2009-067-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marcia Lobo Oliveira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 00920-2009-067-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idenbergue Ferreira de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 01307-1997-067-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ARIMATEIA FURTADO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Efraim Bello, Réu: Mauricio Rocha Nelson Ribeiro [Adv. Ines lemos da Silva (OAB: RJ 142498 - D)], Réu: COPUS LEVE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ARIMATEIA FURTADO\r\n\r\nFornecer meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de, não o fazendo, serem os autos arquivados sem baixa. Por meios efetivos, entenda-se a indicação de reais e conretas formas de satisfação do quantum debatur, excluindo-se as meras indicações de meios ordinatórios de execução, os quais, diga-se de passagem, já foram tentados pelo Juízo. Pelo que, o não atendimento à determinação supra implicará i imediato arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 01478-2004-067-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ANTUNES E MORAIS [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA PROGRESSO INDUSTRIAL DO BRASIL FABR BANGU [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA PROGRESSO INDUSTRIAL DO BRASIL FABR BANGU\r\n\r\nTer ciencia do cálculo da União Federal e comprovação do recolhimento previdenciário atualizado, via GPS, e custas, via DARF, em 15 dias, sob pena de imediata execução, com multa de 10% nos termos do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 00819-2009-067-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Abreu da Silva [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Gráfica Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Abreu da Silva, Réu Sol Gráfica Ltda.\r\n\r\nmanifestar-se acerca dos embargos de declaração interpostos pelas partes, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 00670-2009-067-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Matheus da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, conforme parâmetros de fl.92. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 00433-2006-067-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Souza de Oliveira [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do RJ - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Qualygas Servicos de Gas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do RJ - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, conforme parâmetros de fl.170. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 00355-2008-067-01-00-7 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Nair Leal da Silva [Adv. Priscyla Doria Ferreira (OAB: RJ 135374 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. [Adv. Jose Fernando Moro (OAB: RJ 137221 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda N/P Adm.Judicial Elias Katudjian [Adv. Jose Fernando Moro (OAB: RJ 137221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ansett Tecnologia e Engenharia S.A., Aut Marcia Nair Leal da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinarios, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 00170-2009-067-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia de Aguiar [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. (Sucessora de Distribuidora de Comestíveis Disco S.A. e de Paes Mandonça S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia de Aguiar \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 00152-2009-067-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís da Silva Machado [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. , Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração interpostos pela parte autora, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 882730"
                            ],
                            "882729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/12/2009\r\n\r\nProcesso: 01113-2006-067-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Monteiro\r\n\r\nRéu: MGI Empreendimentos Imobiliarios., Fajon Empreiteira de Obras Ltda - N/P socio Jose Gomes de Oliveira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fajon Empreiteira de Obras Ltda - N/P socio Jose Gomes de Oliveira, MGI Empreendimentos Imobiliarios., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/03/2010 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 882729"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "881863": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 00427-2002-070-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN LUCIA ABRUNHOSA DE PAULA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN LUCIA ABRUNHOSA DE PAULA, Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 3.978.773,63 TR's pro-rata\r\n\r\nProcesso: 00226-2008-070-01-00-1 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Guilherme Cruz dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Service Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interativa Service Ltda., Aut Joao Guilherme Cruz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 189.925,71 TR's pro-rata.\r\n\r\nId: 881863"
                            ],
                            "872888": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 00355-2005-070-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciane Albanez Cardoso Goncalves [Adv. Luis Antonio de Paula (OAB: RJ 105328 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola St. Georges Ltda. [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciane Albanez Cardoso Goncalves\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 00200-1997-070-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BASILIO [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Marcelo Gondim dos Santos (OAB: RJ 88800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BASILIO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 01748-2002-070-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAMOS DA SILVA CORREA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: DFA EMPREENDIMENTOS E PROPAGANDA LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: CARMEM DEMOLINARI ARRIGHI, Réu: EASTON ARRIGHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAMOS DA SILVA CORREA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 02141-1997-070-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALVA JOSE DA SILVA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA MEDALHA MILAGROSA [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALVA JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 00630-2004-070-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE SILVA DOS SANTOS [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: PIERRE AUTO DESIGN ACCESSORIOS (ou CARVALHO LOBATO COMERCIO LTDA) [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 00719-1998-070-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA SABINA SANTABAYA FERREIRA MAIA [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS S/A [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: NELSON BANCHERA FERNANDES JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA SABINA SANTABAYA FERREIRA MAIA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 00648-2004-070-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA SILVA SANTOS CORREA [Adv. Geiza Falcao (OAB: RJ 67385 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA SILVA SANTOS CORREA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 01335-1998-070-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARTINS DA SILVA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA\r\n\r\nContra minutar o Agravo de Petição., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 01138-1998-070-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO LOUZADO BERNARDO [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: JORCAM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO LOUZADO BERNARDO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 00085-1999-070-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA SILVA PEREIRA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ RAMOS CARNEIRO FILHO, Réu: LUIZ ANTONIO MANNA, Réu: JOSE CARLOS BRUNOCILLA, Réu: LUIZ RAMOS CARNEIRO FILHO, Réu: ABRIL COMUNICAÇÕES S.A. [sucessora da TVA SISTEMA DE TELEVISÃO S.A.] [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: SETEL SERV TELECOMUNICACAO ELETRICOS LTDA ME [Adv. Rodolfo Rodrigues Leivas (OAB: RJ 88588 - D)], Réu: MARLENE BRANDAO RAMOS CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABRIL COMUNICAÇÕES S.A. [sucessora da TVA SISTEMA DE TELEVISÃO S.A.]\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl.478 . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 01657-2001-070-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO RODRIGUES FRAGA [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES DO TRAB [Adv. Joao Pedro Monteiro (OAB: RJ 80476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO RODRIGUES FRAGA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 00315-2009-070-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Luiz Rosa de Sousa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Balmar Serviços de Transportes Ltda., Réu: PIF PAF S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Luiz Rosa de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido, cabendo ao interessado esgotar todas as diligências a seu cargo na colheita dos elementos necessários ao prosseguimento do feito. Desde já, registra-se que em tais casos, é injustificável a substituição da iniciativa do interessado pela do Órgão Judiciário. Venha o Rte. com meios objetivos para prosseguimento da execução. Não o fazendo em 30 dias, aguarde-se no Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 00035-2009-070-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Alves dos Anjos [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Alves dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 39. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 00078-2008-070-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carmelita Ramos de Castro Sousa [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. A/C ADMINISTRADORA MARIA LUIZA RAPHAEL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 110. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 01068-2000-070-01-00-0 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA DE SOUZA [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)]\r\n\r\nRéu: BABBO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: MIGUEL LOPES RODRIGUES, Réu: ERNESTINA FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido, cabendo ao interessado esgotar todas as diligências a seu cargo na colheita dos elementos necessários ao prosseguimento do feito. Desde já, registra-se que em tais casos, é injustificável a substituição da iniciativa do interessado pela do Órgão Judiciário. Venha o Rte. com meios objetivos para prosseguimento da execução. Não o fazendo em 30 dias, aguarde-se no Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 00003-1996-070-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR PAULO DE OLIVEIRA [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CAVALCANTE [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR PAULO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido, cabendo ao interessado esgotar todas as diligências a seu cargo na colheita dos elementos necessários ao prosseguimento do feito. Desde já, registra-se que em tais casos, é injustificável a substituição da iniciativa do interessado pela do Órgão Judiciário. Venha o Rte. com meios objetivos para prosseguimento da execução. Não o fazendo em 30 dias, aguarde-se no Arquivo sem baixa. \r\n\r\nId: 872888"
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                            "872887": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 00571-2000-070-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO FRANCA DO NASCIMENTO [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCONTINENTAL HOTELEIRA LTDA [Adv. Flavia Rosana Gomes Macedo (OAB: RJ 96119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERCONTINENTAL HOTELEIRA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de penhora de fls. 216. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 00016-2002-070-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA LUCIA TEIXEIRA MORAIS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 01512-1999-070-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCANAN GUERREIRO PEDRO [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ABASE ASS. BASICA SERV. LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE ABASE ASS. BASICA SERV. LTDA\r\n\r\nVista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 00025-2009-070-01-00-5 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE TAVARES DOS SANTOS JÚNIOR [Adv. Roberta da Silva Pereira (OAB: RJ 116947 - D)]\r\n\r\nRéu: Andecar Veículos de Santa Cruz LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andecar Veículos de Santa Cruz LTDA\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fls. 32. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 00845-2008-070-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geny de Oliveira Rodrigues [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 00094-2007-070-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egon Pacheco Fontes [Adv. Joao Batista Poubel (OAB: RJ 5640 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 00288-2008-070-01-00-3 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ricardo de Oliveira Barbosa [Adv. Patricia Lapa de Noronha Guedes (OAB: RJ 129654 - D)]\r\n\r\nCgto: Leila Goncalves [Adv. Maria Suely da Costa Lima (OAB: RJ 113809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leila Goncalves, Cgte Ricardo de Oliveira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/05/2010 às 10:40 hrs para realização de audiência de oitiva de testemunha, no Juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 01007-2004-070-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DE JESUS FERREIRA [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA PRODUTOS ALIMENTICIOS CLONE LTDA, Réu: ANGELA AZEVEDO GIBSON DE LUCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DE JESUS FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 82 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 00026-1999-070-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACY MAMEDE DA SILVA [Adv. Ney Fontes Gerhard (OAB: RJ 31293 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACY MAMEDE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 00472-2002-070-01-00-8 - RTSum\r\n\r\nAut: MOISES RIBEIRO DA SILVA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: VANGUARDA RIO GRAFICAS SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 00472-2008-070-01-00-3 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 00485-2009-070-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes da Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Teixeira Barbosa Depósito Coletivo Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teixeira Barbosa Depósito Coletivo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.22, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 01273-2003-070-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO DA SILVA [Adv. Celia Regina Leite da Silva (OAB: RJ 69483 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 01282-2001-070-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BENTO DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BENTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls.... Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 00298-2009-070-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loyse Wayand Soares [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A., Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu: Volo do Brasil S.A. , Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu: GTI S.A., Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A., Réu: Gol Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loyse Wayand Soares \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 01290-2007-070-01-00-9 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Arteiro Gomes do Nascimento [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: ERLS Vendas a Domicilio Ltda. EPP [Adv. Sergio da Silva Paranhos (OAB: RJ 22432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERLS Vendas a Domicilio Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 01294-2008-070-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Lucio Alves [Adv. Raquel Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 112196 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Point Comercial Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Show Point Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 00027-2005-070-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pereira Esteves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Zahav Confeccoes Ltda., Réu: MARCIA ROGENFISZ, Réu: ISSAC MOISES BERGIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pereira Esteves\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 00478-2009-070-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Castilho Rosa [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Castilho Rosa\r\n\r\nVir com cópia para o 2o. sócio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 01439-2004-070-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA AMBROSIO DE ARAUJO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação do exequente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 00122-2008-070-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Chaves Pires [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Chaves Pires\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 92, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 00474-2000-070-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BECKER VOLTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 01580-2002-070-01-00-8 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA FONSECA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 00028-2005-070-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete de Moraes dos Santos [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Turismo e Cambio Ltda., Réu: Ana Marta Wazen Leite de Sousa, Réu: Rui Luis da Luz Leite de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete de Moraes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do leiloeiro, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 00471-2008-070-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozemar de Araujo [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Eninco Engenharia indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 00208-1999-070-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO COELHO DOS ANJOS [Adv. Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE THOR/SEG E TRANSP VALORES LTDA [Adv. Marie Eugenie Varidel (OAB: RJ 84629 - D)], Réu: MÁRIO MANELA, Réu: TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO COELHO DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciência de fl. 383:...indefiro a expedição de ofícios... Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 00419-2001-070-01-00-6 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO CRISTIANO SANTOS [Adv. Gilza Gaspar (OAB: RJ 95314 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO CRISTIANO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de fl. 91/92. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 00523-2003-070-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CESAR VIEIRA SOUTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBRA ASSOCIACAO MUSICOS MILITARES DO BRASIL [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBRA ASSOCIACAO MUSICOS MILITARES DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 00528-1999-070-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIX SERVICOS AMBIENTAIS S.A.(ATUAL DENOM DE ENTERPA AMBIENTAL S.A.) [Adv. Jose Marcelo Lopes de Amaral (OAB: RJ 59454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUALIX SERVICOS AMBIENTAIS S.A.(ATUAL DENOM DE ENTERPA AMBIENTAL S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 00518-2009-070-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilde Batista de Lima Pinheiro [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Grill 2285 Churrascaria Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilha Grill 2285 Churrascaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 00549-2004-070-01-00-1 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO MIGUEL DE SOUZA [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAQUIM DA SILVA [Adv. Agostinho Manuel Pereira (OAB: RJ 44250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 01516-2004-070-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA SCASSA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.470 , que homologa os cálculos , fixando em R$ 713.859,10 o valor da condenação, equivalente a 59.027.938,94 Trs, devendo a Reclamada pagar, conforme demonstrativo da referida decisão, no prazo preclusivo de 15 (quinze) dias, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ciente de que a não comprovação do pagamento nos autos, no referido prazo, será acrescida a multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação (art. 475-J do CPC), ensejando penhora eletrônica de seus ativos financeiros, inclusive de seus sócios, se necessário, com desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 00941-2008-070-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago das Chagas Compan [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN [Adv. Roque de Freitas Pinto Filho (OAB: RJ 112371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 01514-2005-070-01-00-0 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisela Barbosa Coutinho [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisela Barbosa Coutinho\r\n\r\nTomar ciência de fl.87. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 01745-1999-070-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA LEITE [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: TS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA N/P 1.SOCIO, Réu: TS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA N/P 2.SOCIO, Réu: JOSE PEIXOTO DE SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 478/480, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 00306-1999-070-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON MARTINS DE CASTRO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS SA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC BAMERINDUS SA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 01360-2008-070-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Silva dos Santos [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Tercerizados Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Julio Carreteiro Damasceno (OAB: RJ 125835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Silva dos Santos \r\n\r\nVir com cópia da inicial, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 00266-2009-070-01-00-4 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius de Oliveira [Adv. Aurea da Cruz Pacheco (OAB: RJ 47554 - D)]\r\n\r\nRéu: Elenita Matos Portilho de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.39. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 01032-2005-070-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell de Freitas Chagas [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Safe Cobranca e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell de Freitas Chagas\r\n\r\nDizer se aceita o encargo de depositário. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 01206-2004-070-01-00-4 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA LIMA DA SILVA [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: BIERTA SHOES BUTIQUE LTDA [Adv. Flavio Braganca de Oliveira (OAB: RJ 1528 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIERTA SHOES BUTIQUE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 01127-2009-070-01-00-8 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton José dos Santos Copari [Adv. Marco Aznar (OAB: RJ 127893 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton José dos Santos Copari \r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 00742-2007-070-01-00-5 - ExCCP\r\n\r\nExte: Elber Emiliano Pedro [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nExdo: Veneza 2001 Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Elber Emiliano Pedro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 01177-2005-070-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina da Silva Bandeira Pinto [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Sul Rio Grandense [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Sul Rio Grandense\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 00537-2000-070-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BRANCO DA FONSECA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S.A ( SUCESSORA DE CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS BRANCO DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 01546-2001-070-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAKSON SILVA NASCIMENTO [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAMONT EMPRESA BRASILEIRA DE MONTAGEM LTDA [MASSA FALIDA DE]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAKSON SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl.143. Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 01065-2008-070-01-00-3 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva [Adv. Alvaro Garcia Ferreira (OAB: RJ 103977 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 75. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 01232-2000-070-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO DA SILVA TAVARES [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: KOLETA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KOLETA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 00209-2003-070-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MIRANDA DOS SANTOS [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: ELITE DE BONSUCESSO CALCADOS E BOLSAS [Adv. Adahyl Joaquim de Mattos (OAB: RJ 3195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 00413-2001-070-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON NERY DA SILVA [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA NOVA UNIVERSAL CAMBIO VIAGENS E TUR LTDA [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON NERY DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 01648-2005-070-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Bandeira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Bandeira\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. Não o fazendo, os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 01235-2008-070-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rocha de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 01182-2000-070-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nindefiro, posto que compete ao autor apresentar o cálculo das retenções fiscais. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 01730-2003-070-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA REIS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA REIS\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 00215-2009-070-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Maria Severo Monteiro [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administralção de Serviços e Bens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Maria Severo Monteiro \r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nId: 872887"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial – 25/09/2009\r\n\r\nProcesso: 01287-2008-070-01-00-6 – RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Braz da Silva \r\n\r\nRéu: Master AGM Serviços de Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo Dias Borges da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Master AGM Serviços de Reparos Navais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/03/2010 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 00582-2009-070-01-00-6 – RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Freire Silva\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Kuanza Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo Dias Borges da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bar e Restaurante Kuanza Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/12/2009 às 10:02 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 872889"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 03/12/2009\r\n\r\nProcesso: 01461-2009-070-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza da Silva Siqueira \r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Serviçois de Contratação de Pessoal e Limpeza Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo Dias Borges da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tratak 1 Comercial Serviçois de Contratação de Pessoal e Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/05/2010 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 882816"
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                                "Processo: 01293-1999-071-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI DE CARVALHO LOPES [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA AMERICANA LTDA [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEI DE CARVALHO LOPES\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 01078-1997-071-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ DE MATTOS AMARAL [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO CORDEIRO GOMES, Réu: EXPRESSO MARICA LTDA [Adv. Leila do Nascimento Santos (OAB: RJ 42555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LUIZ DE MATTOS AMARAL\r\n\r\nComprove o Reclamante o alegado nos itens 1 e 2 da petição de fls.252/253. \r\n\r\nProcesso: 01277-1999-071-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DEIRO DE ABREU [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DEIRO DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 00981-2000-071-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DUTRA DOS SANTOS [Adv. Sueli de Freitas Queiros (OAB: RJ 75905 - D)]\r\n\r\nRéu: HOMEOPATIA 6 ELEMENTOS MEIER LTDA ME [Adv. Claudia Arantes Silva (OAB: RJ 86498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOMEOPATIA 6 ELEMENTOS MEIER LTDA ME\r\n\r\nA Reclamada deverá comprovar a sua opção pelo Simples (declaração do IR). \r\n\r\nProcesso: 01181-1998-071-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RITA FILHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: E M S SUB EMPREITEIRA CONSTRUTORA CIVIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RITA FILHO\r\n\r\nTer ciência do ofício de fls.185/190. \r\n\r\nProcesso: 01650-2006-071-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Sousa da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. Karla Silva de Carvalho Ribeiro (OAB: RJ 89154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Sousa da Silva, Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00804-2008-071-01-00-6 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Carolline Pereira de Sousa [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 2649 - D)]\r\n\r\nRéu: Dental Pegasus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Carolline Pereira de Sousa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 00073-2006-071-01-00-7 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Albuquerque [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nRéu: JD Posto de Servicos Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JD Posto de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 01191-1999-071-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS BARBOZA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nRéu: NET RIO S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: 4M COMUNICACOES LTDA ME [Adv. Cosme Paulo Sturm da Cunha (OAB: RJ 43432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET RIO S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fl.300. \r\n\r\nProcesso: 00177-2004-071-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE DE LIMA FELIPE [Adv. Acyr Jorge dos Santos (OAB: RJ 89053 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETE DE LIMA FELIPE\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 00209-2002-071-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA REGINA RODRIGUES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BANESPA S/A, Aut MARA REGINA RODRIGUES\r\n\r\n\"Com razão a Autora quanto ao IR que deverá ser apurado mês a mês. Todavia, o cálculo deverá ser apresentado pela Autora, já que a calculista do Juízo não tem como realizá-los dada a complexidade. Também correta quanto aos juros que, todavia, somente serão apurados a posteriori.\" \r\n\r\nProcesso: 01253-2004-071-01-00-4 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON DIAS [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Jorge Almeida Oliveira socio Casa dos C ereais Prisma Ltda, Réu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA, Réu: Nadir Afonso Baum socio Casa dos Cereais Prisma Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DIAS\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 01341-2001-071-01-00-3 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE DA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Lupércio de Souza Lopes (sócio), Réu: Paulo Augusto Behring (sócio), Réu: Paulo Behring (sócio), Réu: Mario Augusto Behring (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 00728-1997-071-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VENTURA DA SILVA [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO VENTURA DA SILVA\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 01287-2000-071-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL PIRES RODRIGUES [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Berto, Réu: Eliane Valeria Manha, Réu: FRANCISCO EUGENIO COUTO GODINHO, Réu: ABIMAEL SILVA FILHO, Réu: DIVERSAO CENTRORIO TURISMO LTDA [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ISABEL PIRES RODRIGUES\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 01258-2002-071-01-00-5 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDECK ROBERTO MACHADO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDECK ROBERTO MACHADO\r\n\r\nSuspendo o curso do presente por 1 ano, nos termos da Resolução administrativa 6/06 do E-TRT. \r\n\r\nProcesso: 01258-2001-071-01-00-4 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO EMIDIO DOS SANTOS [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: ACB SERVICO LTDA [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO EMIDIO DOS SANTOS\r\n\r\nSuspendo o curso do presente por 1 ano, nos termos da Resolução administrativa 6/06 do E-TRT. \r\n\r\nProcesso: 01742-1998-071-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: LORIS AUGUSTO CARLOS BIBIANE [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut LORIS AUGUSTO CARLOS BIBIANE\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 00400-2001-071-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVA MENDES FERREIRA FILHA [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVA MENDES FERREIRA FILHA, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização em 05 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 00887-2005-071-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Moreno Macario [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Aut Sidnei Moreno Macario\r\n\r\nTer ciência da promoção da Contadoria em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 00780-2004-071-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS SANTOS DE JESUS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: DM2 RODAS PNEUS CONSERTOS E SERVICOS LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS MONTEIRO, Réu: Amaro Cesar Silva de Oliveira socia DM 2 Rodas Pneus Consertos e Servicos Ltda, Réu: Antonio Carlos Monteiro socio DM 2 Rodas Pneus Consertos e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS SANTOS DE JESUS\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 00889-1998-071-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MELO DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOP CAR OFICINA MECANICA LTDA [Adv. Arlenne Vasconcellos dos Santos (OAB: RJ 51124 - D)], Réu: Manuel Pereira Rezende de Oliveira (sócio), Réu: Maria Conceição da Silva de Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MELO DOS SANTOS\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 00806-2005-071-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adhemar Pereira de Souza Junior [Adv. Helio Marques da Silva (OAB: RJ 46572 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado America do Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adhemar Pereira de Souza Junior\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 00764-2002-071-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA MARIA DA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)], Réu: Antonio Sant´Ana Sobrinho, Réu: José Bispo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA MARIA DA SILVA\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 00629-2006-071-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sergio Neves da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Recsel Terceirizacao de Servicos Ltda., Réu: Cristiane Ramos Araújo do Nascimento (sócio), Réu: Deise Santos de Almeida (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Sergio Neves da Silva\r\n\r\n\"Deixo de proceder à restrição do veículo indicado á fls.63, ante o rgistro de roubo/furto. Indique o Autor meios para prosseguimento da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 00535-2001-071-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CAETANO DA SILVA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DOS COMERCIANTES INDS AUTONOMOS SC LTDA [Adv. Marcelo Maciel Teixeira (OAB: RJ 84959 - D)], Réu: Célia Maciel Teixeira (sócio), Réu: José Maria de Sousa Teixeira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CAETANO DA SILVA\r\n\r\n\"Deixo de proceder à restrição dos veículos indicados à fl.146, pois são objeto de alienação fiduciária. Indique o Autor meios para prosseguimento da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 00422-2006-071-01-00-0 - RTSum\r\n\r\nAut: Decio Batista Bezerra [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSR Servicos Automotivos Ltda. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: Samar Equipamentos Rodoviários e Industriais Ltda. (sócio), Réu: Telma Oliveira Silva (sócio), Réu: ARSR Participações Ltda. (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Batista Bezerra\r\n\r\n\"Deixo de proceder à restrição dos veículos indicados à fl.94, pois todos são objeto de alienação fiduciária. Indique o Autor meios para prosseguimento da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 00093-2007-071-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Assis Santos [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao de Souza Andrade - HP10 Gesso, Réu: Herson Nunes Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Assis Santos\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 00175-2004-071-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA COLLARES MOREIRA MACHADO [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: EDOARDO FILLIPO CONFECCOES, Réu: Chil Frogel (sócio), Réu: Jocelyne Bahbout (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA COLLARES MOREIRA MACHADO\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 01359-2007-071-01-00-0 - RTSum\r\n\r\nAut: Therezinha Feliciana Barbosa [Adv. Adilson Batista Amelio (OAB: RJ 140617 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Delicia da Bahia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Therezinha Feliciana Barbosa\r\n\r\nComprove o Autor que as pessoas mencionadas à fl.44 integram a sociedade demandada. \r\n\r\nProcesso: 00941-2000-071-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER SAUDE ASSISTENCIA MEDICA LTDA, Réu: Adílson Gomes de Carvalho (sócio), Réu: Eli da Cruz Cabral Júnior (sócio), Réu: Rosemeri Torres do Nascimento (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\n\"Deixo de proceder à restrição do veículo indicado à fl.137, pois fabricado há mais de trinta anos, tendo presumido ínfimo valor de mercado. Indique o Autor meios para prosseguimento da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 01518-2002-071-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA TOLEDO ROSA LOCATELLI [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA YOUNG BASIC BIJ PIERCING TATUAG LTDA, Réu: Marco Aurelio Castro de Freitas, Réu: Giovani Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA TOLEDO ROSA LOCATELLI\r\n\r\n\"Deixo de proceder à restrição do veículo indicado à fl.105, por ser objeto de alienação fiduciária. Indique o Autor meios para prosseguimento da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 00251-2003-071-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE VIEIRA DE LIMA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: AVA INDUSTRIAL SA [Adv. Luiz Fernando Lopes Machado (OAB: RJ 87221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE VIEIRA DE LIMA\r\n\r\n\"Ante o resultado negativo, indique o Autor meios para prosseguimento da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 01275-2003-071-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SOBREIRA BEZERRA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.309: \"Convolo os presentes depósitos em penhora. Ciência à Ré. Alvará à Ideal para liberação do valor apreendido via Bacen.\" \r\n\r\nProcesso: 00264-2000-071-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RAMOS DE SOUZA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A (SUCESSOR DO BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A) [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A (SUCESSOR DO BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A), Aut ROBERTO RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 01275-1997-071-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON CARLOS SILVA [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut WASHINGTON CARLOS SILVA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01232-2007-071-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Filho [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos\r\n\r\nTomar ci~encia da decisão de fls.76/77, que recebeu a petição da Ré com Embargos como impugnação aos cálculos e HOMOLOGOU os cálculos do INSS de fl.60. \r\n\r\nProcesso: 00734-1996-071-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANA CRISTINA DA CUNHA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANORTE S/A [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANORTE S/A, Aut IVANA CRISTINA DA CUNHA\r\n\r\n\"Homologo os cálculos de fls.578 v. , ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 00750-2000-071-01-00-1 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MACEDO DA SILVA [Adv. Sylvio Maia Botelho (OAB: RJ 73279 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 01246-2007-071-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Rodrigues Fischgold [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Alves Antunes [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Alves Antunes, Aut Suzana Rodrigues Fischgold\r\n\r\n\"Homologo os cálculos de fls. 82/83, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 00808-1994-071-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAIO CESAR RIBEIRO DOS SANTOS MACIEL [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURID SOCIAL ELETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAIO CESAR RIBEIRO DOS SANTOS MACIEL\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de devolução dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 00807-2006-071-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane de Oliveira Roldao [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Castro e Silva Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane de Oliveira Roldao\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 01016-1998-071-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAGUARACI JOSE ALVES [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 162130 - E)]\r\n\r\nRéu: COSTA ROCA ENGENHARIA LTDA [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: EDSON LIMA DE CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSTA ROCA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 00727-2007-071-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Costa [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: HPWR Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Henrique Lemos Cavalcante (OAB: RJ 83495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Costa\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 00760-2006-071-01-00-2 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Santos [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Glacy Pacca Fatorelli [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glacy Pacca Fatorelli\r\n\r\nComprovar a ré os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 00383-2008-071-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Andrade da Costa [Adv. Jussiara Santos Dias da Costa (OAB: RJ 129289 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal, Réu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos em Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos em Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar a ré recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 00787-2007-071-01-00-6 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Monteiro [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA DE GUIAS LTB S/A, Réu: Editora Vic Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Monteiro\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 00720-1996-071-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE CAMPOS MARQUES [Adv. Jorge Ramos de Freitas (OAB: RJ 68358 - D)]\r\n\r\nRéu: MULLER SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)], Réu: JOAO MULLER NEIVA DE LIMA FILHO, Réu: TATIANA SINKOWSKY NEIVA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE CAMPOS MARQUES\r\n\r\nSuspendo o curso do presente por 1 ano, nos termos da Resolução administrativa 6/06 do E-TRT. \r\n\r\nProcesso: 00731-2006-071-01-00-0 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex e Radical Gold Servicos Cons. Ambiental Limpeza Jardinagem Ltda., Réu: Nilza Gerreira Duarte socio Flex Radical Gold Servicos de Conservacao, Réu: Alina de Olviveira Duarte socio Flex e Radical Gold Servicos de Cons..\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista da Silva\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 02203-2001-071-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO PINTO COTTA (sucessora de NELSON BERNARDO COTTA) [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: CIFRAO FUNDACAO PREV CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL, Réu CIFRAO FUNDACAO PREV CASA DA MOEDA DO BRASIL, Aut MARIA DA CONCEICAO PINTO COTTA (sucessora de NELSON BERNARDO COTTA)\r\n\r\nTomar ciência de fl.298: \"Homologo a conta de fl.290 relativamente ao IR. Após, à Calculista para verificação de possível atualização.\" \r\n\r\nProcesso: 00439-2008-071-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Monteiro [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VPSC-Varig Participações em Serviços Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPTA-Varig Participação Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - VARIG LOG - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Monteiro, Réu Fundação Ruben Berta, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial, Réu Varig Logística S.A. - VARIG LOG - em recuperação judicial, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu VPSC-Varig Participações em Serviços Complementares S.A., Réu VPTA-Varig Participação Transportes Aéreos S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00797-2007-071-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamita da Silva Soares [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulamita da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nId: 879322"
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                                "Processo: 00133-2007-072-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Umbelino de Jesus [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Umbelino de Jesus\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00441-2002-072-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CRISTINA OLIVEIRA DE SANTANA [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: ATMOS FERAS ENSINOS ELABORADOS LTDA [Adv. Leandro Paiva de Medeiros (OAB: RJ 112354 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CRISTINA OLIVEIRA DE SANTANA\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 00546-2005-072-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sanchez Feijo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Cesar Natal Amendola [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Elmano de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jose Clei Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Roberto Dias de Araujo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Rubens Alberto de Oliveira Rigo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Walter Barbosa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Walter Fernandes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Wilson Bandeira da Costa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Cesar Natal Amendola\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00967-2007-072-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Goncalves [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Kelson s Industria e Comercio S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Goncalves, Réu Kelson s Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 01091-2006-072-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Ferreira de Oliveira [Adv. Hilton Miranda Junior (OAB: RJ 88146 - D)]\r\n\r\nRéu: Qtal ET Com. Roupas Femininas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Ferreira de Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 10 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 01102-2004-072-01-00-2 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA MELO SIMAO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nCiência expedição alvará n, 613/09, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00610-2009-072-01-00-8 - Alvará\r\n\r\nRqte: Jonathan de Souza Pindá [Adv. Elysangela da Purificação Rodrigues Pedro (OAB: RJ 143294 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jonathan de Souza Pindá\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 00660-2008-072-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Dias da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Fé Transportes e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Dias da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de extinção, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, III, do CPC , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00880-2006-072-01-00-6 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Brito de Alcantara [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01105-2003-072-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILDO TAVARES DA SILVA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00879-2007-072-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar de Oliveira [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar de Oliveira\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01148-2006-072-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvanir Rodrigues [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nContraarrazoar Ro em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00819-2008-072-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Vidal Ribeiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Vidal Ribeiro\r\n\r\nInformar endereço do médico que forneceu o atestado, em 5 dias, a fim de que seja expedido ofício por este Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 00367-1999-072-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI COELHO ROSA [Adv. Rosalia Barbosa da Silva (OAB: RJ 48124 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARKE MODET DO BRASIL LTDA [Adv. Ricardo Penna dos Passos Miranda (OAB: RJ 22397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARKE MODET DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCiência expedição alvará n. 326/09, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00378-2008-072-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Britto dos Santos [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Plenitude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Britto dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 00386-2007-072-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Campos Rezende [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Timbrink Industria e Comercio de Moveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Campos Rezende\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 01019-2005-072-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rosa Alcantarino [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Spectro Servicos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rosa Alcantarino, Réu Spectro Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 1.608,38 = 132.971,66 tr pro rata.\r\n\r\nProcesso: 01740-2001-072-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA ANGELA TEIXEIRA SEIXO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA ANGELA TEIXEIRA SEIXO\r\n\r\nCiência do retorno da CP, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01924-2001-072-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ARRUDA FERREIRA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 02008-2001-072-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIA REGINA ALHO CURI [Adv. Jane Vanelle de Carvalho (OAB: RJ 84615 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIA REGINA ALHO CURI\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 00627-2006-072-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Mota da Silveira [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco SANTANDER (BRASIL) SA, Aut Lucimar Mota da Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3 . .\r\n\r\nProcesso: 01212-1997-072-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUDMILA LOPES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nCiência expedição alvarás ns. 637 e638/09, B. do Brasil e CEF, respectivamente, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01299-2003-072-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA MACENA BITTENCOURT [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CASSAZUL TABACARIA JORNAIS REVISTAS BAZAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA MACENA BITTENCOURT\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de\r\n\r\n10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 00679-2007-072-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Coutinho da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Claudinei dos Santos Duque (OAB: RJ 126539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Coutinho da Silva\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00235-2008-072-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lannes e Silva [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carlos Eduardo de Menezes Reis (OAB: RJ 114108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00376-2007-072-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Mendes dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Mendes dos Santos\r\n\r\nContraarrazoar Ro em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00596-2003-072-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nRéu: CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 00700-2005-072-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Maciel Pereira [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nCiência expedição alvarás ns. 732 e 733/09, em 5 dias, CEF. .\r\n\r\nProcesso: 01079-2004-072-01-00-6 - RTSum\r\n\r\nAut: MARICELIA OLIVEIRA ALCANTARA [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPING CLUBE DO BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARICELIA OLIVEIRA ALCANTARA\r\n\r\nCiência despacho de fls. 190, devendo indicar outros meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00352-2001-072-01-00-2 - RTSum\r\n\r\nAut: LEILA RIBEIRO DE MELO [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA RIBEIRO DE MELO\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 00355-2004-072-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAURA MARIA DO NASCIMENTO LINS [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL CRISPUM MATERIAIS DE CONSTRUCAO SA [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAURA MARIA DO NASCIMENTO LINS, Réu MANOEL CRISPUM MATERIAIS DE CONSTRUCAO SA\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 00159-2007-072-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ribeiro da Silva Junior [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01147-2003-072-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI KOLLING [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência expedição alvará n. 734/09, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01326-2008-072-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regilane de Araujo Souza [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Indústria e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regilane de Araujo Souza\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 00227-2000-072-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MARINHO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut JORGE LUIZ MARINHO\r\n\r\nCiência da decisão nos Embargos e da impugnação de sentença de liquidação e no mérito, julgo-os improcedentes. Custas R4 55,35 pela reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 00521-2008-072-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer pereira da Silva [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Profissionais Liberais e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer pereira da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. oopserv.\r\n\r\nProcesso: 01927-2001-072-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE COSTA RZEZINSKI [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVHAB ASSOC PREVIDENCIA EMPREGADOS DO BNH [Adv. Ursula de Aguiar Azevedo Estefan (OAB: RJ 102705 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu PREVHAB ASSOC PREVIDENCIA EMPREGADOS DO BNH\r\n\r\nCiência alvarás ns. 0735/09 - CEF, e736/09, PREVHAB, ambos na CEF, em 5dias. .\r\n\r\nProcesso: 01047-2007-072-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre dos Santos Reis [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alexandre dos Santos Reis\r\n\r\nTomar ciência devolução de prazo, 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00918-2003-072-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO GIANINNI MADRUGA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 00704-2003-072-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA PEREIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES\r\n\r\nCiência devolução de prazo, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01393-2003-072-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN MONTEIRO DA SILVA [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: CTI COOP TRABALHO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALFA ENGENHARIA LTDA, Réu CTI COOP TRABALHO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência do bloqueio de fls. 379, para embargos, querendo, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00876-2007-072-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Freitas da Silva [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Gilberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 69545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01511-2008-072-01-00-2 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilzilane Pereira dos Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Kika Style Boutique Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilzilane Pereira dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 01156-2007-072-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednea da Silva Canuto [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Acessorios Ltda. [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednea da Silva Canuto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 00398-2008-072-01-00-8 - RTSum\r\n\r\nAut: Ester Lopes Saraiva Bruno [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Priscilla Carvalho de Almeida (OAB: RJ 169069 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Ester Lopes Saraiva Bruno\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 01056-2006-072-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gomes Oliveira da Cunha [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Industria - SESI/RJ [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Gomes Oliveira da Cunha\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01480-2005-072-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ferreira da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tavares e Videira Ltda. [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tavares e Videira Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01367-2005-072-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Oliveira [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultores Associados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 01208-2007-072-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Machado Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Paula D Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 145247 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Machado Filho\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01356-2006-072-01-00-2 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Andrade [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut Julio Cesar de Andrade\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias, permeados por 3.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 02266-1999-072-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE DE ALMEIDA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE DE ALMEIDA\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 00943-2008-072-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pires dos Santos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitrine do Som e Acessório Ltda. [Adv. Fulvio Felix (OAB: RJ 118790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitrine do Som e Acessório Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01499-2004-072-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE MATTOS CASTRO [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DE MATTOS CASTRO\r\n\r\ncOMPROVAR NOS AUTOS O VALOR EFETIVAMENTE RECEBIDO. .\r\n\r\nProcesso: 01333-2008-072-01-00-0 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Assis de Souza [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Bertino (Espólio de)- N/P INVENTARIANTE HOSPITAL PRO CARDIACO PRONTO SOCORRO CARDIOLÓGICO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Assis de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. CUSTAS DISPENSADAS.\r\n\r\nProcesso: 00554-2003-072-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO COSTA VIEIRA JUNIOR [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\ncIÊNCIA DEVOLUÇÃO DO PRAZO. .\r\n\r\nProcesso: 01530-2007-072-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santos de Abreu [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Ronaldo Santos de Abreu\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 00092-2008-072-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lemuel Carvalho de Sa [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora Certificadora Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora Certificadora Ltda., Aut Lemuel Carvalho de Sa\r\n\r\ncIÊNCIA DA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA JOAQUIM ALVES C. JUNIOR, DIA 14.12.09, ÀS 10.00 H, NA 1A. VARA/TRT, DE SÃO GONÇALO, RJ, RUA LOUENÇO ABRANTES, 59 , 1. ANDAR, CENTRO, SÃO GONÇALO/RJ. .\r\n\r\nProcesso: 00299-2004-072-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CARNEIRO BORBA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA - EM LIQUIDAÇÃO. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA CARNEIRO BORBA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 879441"
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                            "879443": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/11/2009\r\n\r\n01549-1997-072-01-00-1 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCILEILA BASTOS ABREU\r\n\r\nExecutado: CHRISTINA RAMOS MACHADO,PENSIONATO NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA,CLODOALDO PINTO FILHO,LEYNA MARA PINTO E BASTOS GONÇALVES FARINHA\r\n\r\nPelo presente fica citado CHRISTINA RAMOS MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.898,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LEYNA MARA PINTO E BASTOS GONÇALVES FARINHA,PENSIONATO NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA,CLODOALDO PINTO FILHO,LEYNA MARA PINTO E BASTOS GONÇALVES FARINHA\r\n\r\nPelo presente fica citado LEYNA MARA PINTO E BASTOS GONÇALVES FARINHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.898,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLODOALDO PINTO FILHO,PENSIONATO NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA,CLODOALDO PINTO FILHO,LEYNA MARA PINTO E BASTOS GONÇALVES FARINHA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLODOALDO PINTO FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.898,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n01597-1996-072-01-00-9 RTOrd\r\n\r\nExequente: JUSSARA CRISTINA RODRIGUES QUEIROZ\r\n\r\nExecutado: JEANILDA BRAGA DE CASTELI,SOMART DISCOS LTDA,ROBERTO BRAGA DE CASTELLI,JOSE SILVEIRA DE CASTELLI\r\n\r\nPelo presente fica citado JEANILDA BRAGA DE CASTELI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.786,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROBERTO BRAGA DE CASTELLI,SOMART DISCOS LTDA,ROBERTO BRAGA DE CASTELLI,JOSE SILVEIRA DE CASTELLI\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO BRAGA DE CASTELLI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.786,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 879443"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 00422-2008-073-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Campina [Adv. Jose Carlos dos Santos Carvalho (OAB: RJ 68590 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Line Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Campina\r\n\r\nCiencia da decisao que julgou procedente o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 01541-2008-073-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Luiz [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral S.C. Ltda., Réu: Losango Promotora de Vendas LTDA [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Luiz, Réu Losango Promotora de Vendas LTDA\r\n\r\nCiencia da sentenca que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 00532-2009-073-01-00-8 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Brandão Almeida [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Brandão Almeida, Réu Viação Santa Sofia S.A.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 01259-2008-073-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio de Oliveira Costa [Adv. Rosa Maria Viana da Silva (OAB: RJ 78931 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Claudio Kolher (OAB: RJ 63129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Luiz Otávio de Oliveira Costa \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 00759-2008-073-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cardoso de Siqueira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Abec Sat Ensino Livre Via Satélite Ltda. [Adv. Renata Katagi (OAB: RJ 101969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abec Sat Ensino Livre Via Satélite Ltda., Aut Silvio Cardoso de Siqueira\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 00357-2009-073-01-00-9 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Gonçalves [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivi Zabo Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Victor Gotelip Junior (OAB: RJ 72247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Gonçalves, Réu Vivi Zabo Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 00775-2008-073-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Rocha dos Santos [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Terminal Garagem Menezes Côrtes S.A. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Rocha dos Santos, Réu Terminal Garagem Menezes Côrtes S.A.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 00794-2009-073-01-00-2 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Malcher Furtado [Adv. Salim Salles Macedo (OAB: RJ 121260 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Malcher Furtado \r\n\r\nCiencia da decisao que julgou procedente o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 00606-2006-073-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Clubes Estab. Cultura Fisica Desp. Estado RJ [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Clube [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu America Football Clube, Aut Sindicato dos Empregados Clubes Estab. Cultura Fisica Desp. Estado RJ\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 01384-2006-073-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Reis [Adv. Katia Barbosa da Cunha (OAB: RJ 72955 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira Reis\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 00710-2009-073-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Cyrillo Nogueira [Adv. Julio Cesar Januzzi Alves (OAB: RJ 52178 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro [Adv. Valdir Vieira (OAB: RJ 40796 - D)], Réu: Instituto Serpro de Seguridade Social - Serpros [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Serpro de Seguridade Social - Serpros, Aut Rosangela Cyrillo Nogueira , Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 00169-2009-073-01-00-0 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Paula Luisa da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Naturaza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Paula Luisa da Silva\r\n\r\nCiencia da sentenca que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 01004-2009-073-01-00-6 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Pereira das Neves [Adv. Alexandre Nascimento dos Santos (OAB: RJ 121410 - D)]\r\n\r\nRéu: Piccola Plus Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Henard Augusto de Oliveira Freitas (OAB: RJ 130784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Piccola Plus Confecções de Roupas Ltda., Aut Roberto Pereira das Neves\r\n\r\nCiencia da sentenca que extinguiu o processo com julgamento do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 01106-2009-073-01-00-1 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Oliveira de Souza [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional da Lagoa [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional da Lagoa , Aut Renata Oliveira de Souza \r\n\r\nCiencia da sentenca que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 01022-2001-073-01-00-0 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nCgto: ANZELO FERNANDO CANCADO FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ANZELO FERNANDO CANCADO FERREIRA, Cgte BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA\r\n\r\nVista da manifestação do louvado a fls. 246/247. Diga se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nId: 883579"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/12/2009\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJosé da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n01606-2008-075-01-00-5 - RTOrd - Carga: Clarissa Ribeiro Bairral (OAB: RJ 162217 E)\r\n\r\nPatricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n01490-2008-075-01-00-4 - RTOrd - Carga: Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nGustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n01045-2007-075-01-00-3 - RTOrd - Carga: Fernanda Soares de Moraes (OAB: RJ 149941 E)\r\n\r\nHenrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n00136-2006-075-01-00-0 - RTOrd - Carga: Marcos Paulo Rocha da Costa (OAB: RJ 137476 E)\r\n\r\nCassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n00217-2008-075-01-00-2 - RTOrd - Carga: Jalces Argolo dos Santos (OAB: RJ 167882 E)\r\n\r\nMario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n00734-2007-075-01-00-0 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar V. Ferreira Filho (OAB: RJ 173860 E)\r\n\r\nMarcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n00055-2009-075-01-00-3 - RTOrd - Carga: Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 883580"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 01047-2007-076-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Almeida Rosa [Adv. Pedro Borba Taboas (OAB: RJ 117310 - D)]\r\n\r\nRéu: GKC Disco Laser Ltda (nome fantasia MUSIC STORE) [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Almeida Rosa, Réu GKC Disco Laser Ltda (nome fantasia MUSIC STORE)\r\n\r\nTer ciência de sentença de fls. 241/ 245: \"... julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido... Custas de R$ 120,00... pela Reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 01152-2009-076-01-00-0 - RTSum\r\n\r\nAut: José Marinheiro de Santana [Adv. Sonia Rocha Nogueira (OAB: RJ 81486 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Estação dos Pães Novo Rio Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marinheiro de Santana , Réu Padaria Estação dos Pães Novo Rio Ltda.\r\n\r\nTer ciência de sentença de fls. 68/72: \"... EXTINGO O PROCESSO SEM RESOUÇÃO DO MÉRITO quanto ao pedido de entrega de guas do seguro-desemprego... e no mérito julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido... Custas de R$ 100,00... pela Reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 00070-2008-076-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Domingos Matias Filho [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Domingos Matias Filho, Réu P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda.\r\n\r\nTer ciência de sentença de fls. 51/57: \"... julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido... Custas de R$ 200,00... pela Reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 00146-2009-076-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Campos Júnior [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo César Campos Júnior, Réu VP Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nTer ciência de sentença de fls. 237/242: \"... julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido... Custas de R$ 120,00... por ambas as Reclamadas...\" \r\n\r\nProcesso: 01356-2007-076-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Araujo [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Novo Leblon [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)], Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca- CEFET, Réu: Viacao Aguia Branca [Adv. Jorge Antonio Severino de Freitas (OAB: RJ 63182 - D)], Réu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Araujo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 00330-2008-076-01-00-4 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Maria Figueira Rodrigues Leite [Adv. Thiago de Carvalho Lima (OAB: RJ 130650 - D)]\r\n\r\nRéu: Izidoro de Hiroki Flumignano [Adv. Maria dos Anjos Santa Marinha (OAB: RJ 35974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Izidoro de Hiroki Flumignano\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará ao autor pelo valor de seu crédito, com os acréscimos legais. \r\n\r\nProcesso: 01163-2009-076-01-00-0 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Guilherme [Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira (OAB: RJ 154798 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Predial e Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Guilherme \r\n\r\nTer ciência de que a audiência de 19/01/2010 foi desmarcada ante a devolução da notificaçao citatória da parte ré, devendo o autor, no prazo de 10 dias, fornecer o seu correto e atual endereço, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 01299-2009-076-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bereanice de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Ação Brasileira em Serviços Sociais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bereanice de Souza \r\n\r\nTer ciência de que a audiência do dia 03/02/2010 foi desmarcada ante a devolução da notificação citatória da parte ré, devendo o autor, em 10 dias, fornecer o correto e atual endereço da mesma, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 01288-2009-076-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Souza [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Réu: Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro Secretaria Municipal de Esporte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter de Souza\r\n\r\nTer ciência de que a audiência de 04/02/2010 foi desmarcada ante a devolução da notificação citatória da 1ª reclamada, devendo o autor, no prazo de 10 dias, fornecer o correto e atual endereço da mesma, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 01313-2009-076-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Bezerra dos Santos [Adv. Fernando Antonio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino de Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Bezerra dos Santos \r\n\r\nTer ciência de que a audiência de 04/02/2010 foi desmarcada ante a devolução da notificação citatória da reclamada, devendo o autor, no prazo de 10 dias, fornecer o correto e atual endereço da mesma, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 00177-2007-076-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira da Silva [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pereira da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 267: \"... Dê-se vista às partes do novo laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por outros cinco, iniciando-se pelo autor...\" \r\n\r\nProcesso: 00685-2008-076-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Felix da Silva [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Cnostruções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Cnostruções Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o requerimento constente de petição de fls 48. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 01093-2009-076-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mota Cerqueira [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Mota Cerqueira , Réu Telesoluções Telemarketing S.A\r\n\r\nTer ciência de sentença de fls. 74/77: \"... julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido... Custas de R$ 40,00... pela Reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 01264-2008-076-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Rodrigues Pereira [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Madalena Ltda. [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Madalena Ltda., Aut Joel Rodrigues Pereira \r\n\r\nTer ciência de decisão de fls. 12/113: \"...DECIDO REJEITAR A PREJUDICIAL. INTIMEM-SE, INCLUSIVE PARA QUE INDIQUEM FUNDAMENTADAMENTE AS PROVAS QUE DESEJAM PRODUZIR...\" \r\n\r\nProcesso: 00516-2009-076-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva de Lira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: JBH Serviços Gerais Ltda. [Adv. Erotildes Silva Santos (OAB: RJ 78947 - D)], Réu: M. Agostini S.A. [Adv. Ronalt de Oliveira Leite (OAB: RJ 72034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Silva de Lira \r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 126:\" ... Ante a devoluçã das notificações (fls. 124/125), retire-se de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da reclamada ou de seus sócios, em 10 dias, sob pena de extinção. Deverá informar, ainda, o endereço completo de sua testemunha Antonio Carlos de Souza Angelo, se desejar sua intimação, em cinco dias adicionais, sob pena de trazê-lo independentemente de intimação...\" \r\n\r\nProcesso: 01117-2009-076-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas Locadoras de Bens Movei s do Estado do Rio de Janeiro SINTALOCAS [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Eka Andaimes e Formas Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eka Andaimes e Formas Ltda., Aut Sindicato das Empresas Locadoras de Bens Movei s do Estado do Rio de Janeiro SINTALOCAS\r\n\r\nTer ciência de sentença de fls. 108/109: \"... julgo IMPROCEDENTE o pedido... Custas de R$ 400,00... pelo Reclamante...\" \r\n\r\nProcesso: 01311-2008-076-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Alves de Almeida Sá [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Alves de Almeida Sá, Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTer ciência de sentença de fls. 141/144: \"... julgo IMPROCEDENTE o pedido... Custas de R$ 400,00... pelo Reclamante, das quais fica dispensado...\" \r\n\r\nProcesso: 01162-2008-076-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Seliprandy [Adv. Roberval Moncorvo Lima (OAB: RJ 125225 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Seliprandy , Réu Infoglobo Comunicações S.A.\r\n\r\nTer ciência de sentença de fls. 259/262: \"... EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO quanto ao pedido de fls. 49... e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO quanto ao pedido de item 7 de fls. 23 ... e no mérito, julgo IMPROCEDENTE o pedido... Custas de R$ 6.000,00... pelo Reclamante, das quais fica dispensado...\" \r\n\r\nProcesso: 00682-2009-076-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Batista dos Santos [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Altenge Alternativa Engenharia Ltda. [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altenge Alternativa Engenharia Ltda., Aut Paulo Batista dos Santos \r\n\r\nTer ciência de sentença de fls.624/67: \"... DECLARO A EXISTÊNCIA DE VÍNCULO DE EMPREGO ENTRE AS PARTES... e julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido... Custas de R$ 180,00... pela Reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 00505-2007-076-01-01-5 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Edson Ricardo Oliveira Mulatinho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Santander S.A.\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 223: \"... À impugnação, em 10 dias\" \r\n\r\nProcesso: 00823-2009-076-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magliano Athayde [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotoria de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magliano Athayde, Réu Banco Itaú S.A., Réu Fic Promotoria de Vendas Ltda.\r\n\r\nTer ciência de sentença de fls. 356/361: \"... julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando as Reclamadas Solidariamente... Custas de R$ 100,00... por cada uma das Reclamadas...\" \r\n\r\nProcesso: 01370-2009-076-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadjara Nogueira Ferreira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Norte Shopping Comércio e Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadjara Nogueira Ferreira \r\n\r\nTer ciência de sentença de fls. 17\"... julgo o processo EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITP... Custas de R$ 372,20... pelo reclamante, dispensado...\" \r\n\r\nProcesso: 00747-2008-076-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Oliveira Meirelles [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o requerimento constante de petição de fls. 103 ante o teor da certidão negativa de fls. 101, tudo conforme despacho de fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 01333-2007-076-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira da Silva Batalha [Adv. Carla Boechat Lode (OAB: RJ 76510 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Gaudium Jacarepagua [Adv. Marcelo de Oliveira Hemerly (OAB: RJ 116303 - D)], Réu: Alex Alves de Oliveira, Réu: Francesco Romano Constantino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira da Silva Batalha\r\n\r\nTEr ciÊncia de despacho de fls. 113: \"... Intime-se a exequente a requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 00809-2008-076-01-00-0 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone de Souza Costa Simão [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Promotora de Crédito e Serviços Ltda. [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)], Réu: Norma Regina Bravo Prazeres, Réu: Nelson Jorge Prazeres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Souza Costa Simão\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 48: \"... intime-se a exequente para requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 00566-2007-076-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rocha Radaele [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nRéu: Papillon Industria e Comercio de Embalagens Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papillon Industria e Comercio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 131-v: \"... Dê-se vista à ré , por 05 dias..\" \r\n\r\nProcesso: 00480-2008-076-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Costa da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Costa da Silva \r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 73: \"... Intime-se o exequente para requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 01468-2009-076-01-00-1 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Santos da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tel Transportes Estrela S.A. \r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entende devido ao consignatário, em 05 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 01484-2009-076-01-00-4 - ConPag\r\n\r\nCgte: Salão de Cabeleireiros Sidiney Ltda. ME [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson Macedo de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Salão de Cabeleireiros Sidiney Ltda. ME\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entende devido ao consignatário, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 01477-2009-076-01-00-2 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mini Mercado Gerez 2002 Ltda. ME [Adv. Gilberto Neves de Souza (OAB: RJ 74435 - D)]\r\n\r\nCgto: Julio Cesar Campos da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mini Mercado Gerez 2002 Ltda. ME \r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entende devido ao consignatário, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 01489-2009-076-01-00-7 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoel Andrade da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entende devido ao consignatário, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 882740"
                            ],
                            "882741": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/12/2009\r\n\r\nProcesso: 01412-2008-076-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara Teles de Almeida\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Supermercados Mundial \r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de sentença de fls.814/86: \"... julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido... Custas de R$ 200,00... pelas Reclamadas...\" .\r\n\r\nProcesso: 00351-2008-076-01-00-0 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Batista Gomes\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Santos Shipping Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Santos Shipping Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de sentença de fls. 99/106: \"... julgo PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido... Custas de R$ 240,00, pelas reclamadas...\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 882741"
                            ]
                        }
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                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 03/12/09\r\n\r\nProcesso: 00075-2006-079-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ribeiro Figueiredo [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ribeiro Figueiredo\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, fl.150 \r\n\r\nProcesso: 00120-2006-079-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Costa Larichia [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nVista a Ré por 10 dias, fls. 160 \r\n\r\nProcesso: 00842-2007-079-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozivaldo Xavier da Silva [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Impressao Certa e Editora Ltda., Réu: Elisabete Valêncio da Silva, Réu: Valmir Francisco Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozivaldo Xavier da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução pela diferença devida, fls. 74 \r\n\r\nProcesso: 00133-2008-079-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odemar Gama de Azevedo Filho [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Best Brasilia Empresa de Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Brasilia Empresa de Servicos Tecnicos Ltda., Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Odemar Gama de Azevedo Filho\r\n\r\nInformem em 05 dias sucessivos, se ainda pretendem produzir provas juntando rol e documentos, se for o caso, fl.116. \r\n\r\nProcesso: 00139-2009-079-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Viana Brito [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellório Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Viana Brito\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 00188-2007-079-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vitoriano dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nVista à Rda, por 15 dias (artigos de liquidação), fls. 465 \r\n\r\nProcesso: 00203-2009-079-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Mariano da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Usaço Usinagem Forjamento Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio Mariano da Silva\r\n\r\nVista ao autor, por dias 48 horas, fls. 64 \r\n\r\nProcesso: 00326-2009-079-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogério de Carvalho [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rogério de Carvalho \r\n\r\nVista ao autor, por dias 15 dias, fl. 41 \r\n\r\nProcesso: 00340-2006-079-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan de Vargas Machado [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Jose Roberto Sabino (OAB: RJ 53644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan de Vargas Machado\r\n\r\nAtender a solicitação da contadoria no prazo de 10 dias, fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 00501-2009-079-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Almeida Ferreira [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlantico Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda.\r\n\r\nDevolvo o prazo a primeira Rda- 10 dias, fls. 551. \r\n\r\nProcesso: 00586-2009-079-01-00-1 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly Ferreira de Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Ferreira de Souza , Réu Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nas partes, no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 05, (conforme ata de fls. 132) \r\n\r\nProcesso: 00593-2008-079-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo dos Santos Pereira Junior [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense), Em recuperacao Judicial [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)], Réu: Varig Logistica S.A., Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Oswaldo dos Santos Pereira Junior, Réu S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense), Em recuperacao Judicial, Réu Varig Logistica S.A., Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. fl. 987 \r\n\r\nProcesso: 00671-2009-079-01-00-0 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Almeida Júnior [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Regina Helena Ximenes Marinho de Carvalho (OAB: RJ 110946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Almeida Júnior , Réu Probank S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 00667-2009-079-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Millet Neves [Adv. Glacy Rosa Rinaldi (OAB: RJ 100875 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moyses Millet Neves\r\n\r\nApresente o autor cópia da presente no prazo de 48 horas, fls. 68\r\n\r\nProcesso: 00687-2007-079-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Rodrigues da Rocha [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Empresa de Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: IRB-Brasil Resseguros S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coral Empresa de Seguranca Ltda., Réu IRB-Brasil Resseguros S.A., Aut Jose Marcos Rodrigues da Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, fls. 385 \r\n\r\nProcesso: 00711-2008-079-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moary Pereira do Amaral Junior [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Sattler Serviços Express & Studio S/S Ltda. ME [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sattler Serviços Express & Studio S/S Ltda. ME\r\n\r\nVista à Rda dos cálculos por 10 dias, fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 00745-2009-079-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renard Javan Gomes Bezerra [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Cof e Samy Auto Center Comércio de Peças e Acessórios para Veículos Ltda. [Adv. Francisco de Assis Gomes da Silva (OAB: RJ 126317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cof e Samy Auto Center Comércio de Peças e Acessórios para Veículos Ltda., Aut Renard Javan Gomes Bezerra\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 180,00 pela Rda, fls. 36/38.\r\n\r\nProcesso: 00870-2009-079-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Felix Cavalcante [Adv. Denise Analia B. Caetano (OAB: RJ 154833 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Felix Cavalcante \r\n\r\nIndefiro, por ora, o requerido as fls. 21. \r\n\r\nProcesso: 00887-2007-079-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldilea Peixoto Borges [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Alexandre Cavalcanti de Araujo (OAB: RJ 100892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldilea Peixoto Borges\r\n\r\nVista ao Rte por 15 dias, fls. 166 \r\n\r\nProcesso: 01195-2009-079-01-00-4 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivea Maria Rodrigues dos Santos [Adv. Julio Ferreira (OAB: RJ 136156 - D)]\r\n\r\nRéu: Spectranet Consultoria Ltda. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Réu: Spectranet Teleinformatica Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spectranet Consultoria Ltda.\r\n\r\nComprove o alegado mediante juntada de documentação, fls. 33 \r\n\r\nProcesso: 01027-2008-079-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva dos Santos [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica Manipulações Farmaceuticas Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântica Manipulações Farmaceuticas Ltda., Aut Thiago Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00 pela Rda\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 01161-2007-079-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Carvalho [Adv. Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienizacao Limpeza e Servicos Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Carvalho\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias, fls. 138 \r\n\r\nProcesso: 01284-2008-079-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, fl. 68 \r\n\r\nProcesso: 01454-2007-079-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Cesar Sampaio Barbosa [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nAo recorrido .\r\n\r\nProcesso: 01461-2008-079-01-00-8 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Aparecida Delfina [Adv. Manoel Josias da Silva (OAB: RJ 72017 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Lanchonete Lobitense Ltda. [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Aparecida Delfina \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, prazo de 10 dias, fls. 59 \r\n\r\nProcesso: 01522-2008-079-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Andrade Serra [Adv. Adriana Sacramento Pozzi Ferreira (OAB: RJ 140526 - D)]\r\n\r\nRéu: Novahera Projetos e Construções Ltda. [Adv. Fatima Cristina Gomes Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 60202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novahera Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nAo recorrido fls. 220\r\n\r\nProcesso: 01534-2008-079-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli Rosa Lima [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Sueli Rosa Lima\r\n\r\nAo recorrido, fls. 81 \r\n\r\nProcesso: 01536-2008-079-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva \r\n\r\nAo recorrido fls. 67\r\n\r\nProcesso: 01548-2007-079-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Farias da Silva Rodrigues [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB: SP 128998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nVista à Rda, por 10 dias do demonstrativo apresentado pela autora, fls. 295 \r\n\r\nProcesso: 00047-2008-079-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Maria de Oliveira [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercurio Servicos Terceirizados S/S Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Maria de Oliveira\r\n\r\nVista ao autor do ofício de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 00124-2008-079-01-00-3 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelio Lucio Sousa da Costa [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construcoes Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Lucio Sousa da Costa\r\n\r\nVista ao autor, fl. 136 \r\n\r\nProcesso: 00189-2007-079-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nVista à Rda, por 15 dias, fls. 178 \r\n\r\nProcesso: 00253-2008-079-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Graca de Azevedo [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Alberto Nicodemus Oliveira Silva (OAB: RJ 100095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAo recorrido fls. 252\r\n\r\nProcesso: 00342-2007-079-01-00-7 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Brito [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloim Subempreiteira de Mao de Obra Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eloim Subempreiteira de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nVista à Rda, fls. 47 (pet. da PGF). \r\n\r\nProcesso: 00397-2008-079-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Sérgio Ribeiro Parduil [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Dat-Schaub Brazil Serviços de Consultoria Ltda. - Ess Food Brazil [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dat-Schaub Brazil Serviços de Consultoria Ltda. - Ess Food Brazil\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração, parte transcrito: \"... no mérito, os acolho, sanando a omissão apontada, sem imprimir efeito modificativo ao julgado nos termos da fundamentaçao supra.\" fls. 118/119. \r\n\r\nProcesso: 00515-2007-079-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Boulart de Souza Melo [Adv. Aline da Silva Santos (OAB: RJ 101821 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. [Adv. Marcela Vieites de Santanna (OAB: RJ 136741 - D)], Réu: One Empreendimentos e Participacoes Ltda. (Bingo Ilha) [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: Newcoop Cooperativa de Trabalhos Multiplos [Adv. Oswaldo Martins Pereira Neto (OAB: SP 221443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., Réu Newcoop Cooperativa de Trabalhos Multiplos, Réu One Empreendimentos e Participacoes Ltda. (Bingo Ilha)\r\n\r\nVista aos Réus, por 10 dias sucessivos, fls. 427 \r\n\r\nProcesso: 00667-2008-079-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Souza da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Souza da Silva\r\n\r\nVista ao autor, fl. 76 \r\n\r\nProcesso: 00693-2009-079-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelir Maria Carlini Macena [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, Aut Nelir Maria Carlini Macena \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. fl. 59v. \r\n\r\nProcesso: 00709-2009-079-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco da Silva [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco da Silva \r\n\r\nApresentar cópia da emenda em 48 horas, fls. 28 \r\n\r\nProcesso: 00725-2007-079-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival Mario dos Santos [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival Mario dos Santos\r\n\r\nVista ao autor da solicitação da contadoria, para atendimento no prazo de 10 dias, fls. 159 \r\n\r\nProcesso: 00937-2008-079-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Cândido da Silveira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Cândido da Silveira\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, fls. 255 \r\n\r\nProcesso: 00980-2008-079-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Ewald Marques [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO, Aut Sonia Regina Ewald Marques \r\n\r\nInformem, as partes, no prazo de 05 dias sucessivos, se ainda pretgendem produzir provas, juntando rol e documentos, se for o caso, fls. 828. \r\n\r\nProcesso: 01131-2007-079-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Chagas Pinheiro Guimaraes [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nVista à Rda, por 10 dias, fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 01212-2009-079-01-00-3 - RTSum\r\n\r\nAut: José das Neves Cordeiro [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Cristiane Viana Barbosa (OAB: RJ 97235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argos Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nAnte a procuração juntada as fls. 60 ratifique a subscritora se representa a ré - 48 horas, fls. 63 \r\n\r\nProcesso: 01216-2008-079-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lindeberg de Souza Silva [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nVista à Rda, por 15 dias, fls. 64 \r\n\r\nProcesso: 00695-2009-079-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ferreira Menezes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda. [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Ferreira Menezes \r\n\r\nA cópia não acompanhou a presente, fl. 29 \r\n\r\nProcesso: 01272-2007-079-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Garcia de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda., Réu: Paulo Roberto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Garcia de Oliveira\r\n\r\nVista a parte autora da certidao de fls. 93, no prazo de 30 dias, fl. 95 \r\n\r\nProcesso: 01309-2009-079-01-00-6 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Ribeiro Sobrinho Junior [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequi Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ribeiro Sobrinho Junior \r\n\r\nVista ao autor, fls. 28 \r\n\r\nProcesso: 01411-2007-079-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos [Adv. Marcos Neves dos Santos (OAB: RJ 123850 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nVista às partes dos cálculos da contadoria por 05 dias sucessivos, sendo a ré, inclusive para depósito, fls. 108. \r\n\r\nId: 883559"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/12/2009\r\n\r\nProcesso: 01566-2008-079-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Salvino\r\n\r\nRéu: IJM Subempreiteira de Mão de Obra Ltda., Targa Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Patricia da Silva Lima da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) IJM Subempreiteira de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/06/2010 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. Se desejar a notificação de suas testemunhas, deverá arrola-las até 05 (cinco dias) antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 883561"
                            ],
                            "883565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/12/2009\r\n\r\nProcesso: 00354-2006-079-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Miranda\r\n\r\nRéu: Matec Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Matec Prestadora de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à Ré dos cálculos do Rte por 15 dias, fls. 184 \r\n\r\nProcesso: 00433-2008-079-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Farias de Moraes\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda., Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa Vídeo\r\n\r\nPelo presente fica m Sentry Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. Valor equivalente a 251.715,86 IDTRs. As sócias da Executada Sra ADRIANA CRISTINA DE FREITAS SANTOS e ROSILENE DE PAULA DUARTE NOGUEIRA GONÇALVES, encontradas em local incerto e não sabido, ficam, por este edital, também citadas ao pagamento, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 01400-2007-079-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Henrique Vives Junior\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Coutinho Inocencio\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Carlos Coutinho Inocencio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.. devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. Valor equivalente a 977.839,84 IDTRs \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 883565"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 00986-2008-411-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonselei Nunes Ribeiro [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Salinas Shopping [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salinas Shopping \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 00511-1999-411-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENICE PACHECO DA SILVEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: VIEIRA E IRMAOS E CIA LTDA ( CHAVE DE OURO) [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nTI: Millet Comercio de Generos Aliemnticios Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA, Réu VIEIRA E IRMAOS E CIA LTDA ( CHAVE DE OURO)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00478-2008-411-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Rosana Nogueira do Nascimento [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof- Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Rosana Nogueira do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da associação de peritos em 10 dias nos termos do despacho de fls 257. \r\n\r\nProcesso: 00125-2008-411-01-00-6 - RTSum\r\n\r\nAut: Paloma Nascimento de Andrade [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Ribeiro [Adv. Rachel Gomes Curcio (OAB: RJ 146639 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Ribeiro\r\n\r\nTer ciência que foi convolado em penhora o valor bolqueado de fls 38. \r\n\r\nProcesso: 00078-2000-411-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ RODRIGUES DA SILVA [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: Amarildo de Souza Pereira [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)], Réu: A C SERVICE REGIAO DOS LAGOS LTDA [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A C SERVICE REGIAO DOS LAGOS LTDA, Réu Amarildo de Souza Pereira\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 186 .\r\n\r\nProcesso: 01229-2004-411-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA COSTA FRANCISCO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Millet Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - Lagos Supermercados \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01074-2009-411-01-00-0 - ET\r\n\r\nEgte: Eva Britz [Adv. Jose Carlos dos Santos Carvalho (OAB: RJ 68590 - D)]\r\n\r\nEgdo: LUIZ CEZAR JARDIM DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Eva Britz , Egdo LUIZ CEZAR JARDIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01065-2008-411-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Lima Silva [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatório Jorge e Garra Ltda. [Adv. Paulo Jesus de Andrade Constantino (OAB: RJ 122781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia de Lima Silva , Réu Curso Preparatório Jorge e Garra Ltda. \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 07/01/2010, às 14 h para entrega de guias e CTPS. .\r\n\r\nProcesso: 01309-2009-411-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Lourenço [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: MULTIPROF - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Lourenço\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em tempo hábil para citação .\r\n\r\nProcesso: 01314-2009-411-01-00-7 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo da Silva Vieira [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambien Indústria, Comércio e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo da Silva Vieira\r\n\r\nDar ciência a seu cliente que foi designada audiência dia 02/02/2010, ´a s13:15 horas. .\r\n\r\nProcesso: 01148-1996-411-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CARLO CARVALHO AMARAL GUIMARAES [Adv. Sara de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. [Adv. Izabel Cristina Santos Cordeiro (OAB: MG 75644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN CARLO CARVALHO AMARAL GUIMARAES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 00403-2007-411-01-00-4 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jose Rafael Pieroni Corsi [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata Cristina Gomes Cunha [Adv. Adylson Maria de Faria Junior (OAB: RJ 101070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jose Rafael Pieroni Corsi\r\n\r\nManifestar sobre resposta da 118 DP. \r\n\r\nProcesso: 00490-2005-411-01-01-0 - AI\r\n\r\nAgte: Clenilda de Almeida Simoes [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itau S/A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itau S/A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00783-2006-411-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Vilanova Bittencourt Junior [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria Aguas de Juturnaiba S/A. [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria Aguas de Juturnaiba S/A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 00354-2003-411-01-00-6 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ALVES RANGEL [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)]\r\n\r\nRéu: YURI CONFECCOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALVES RANGEL\r\n\r\nEsclareça o seu requerimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 01084-2005-411-01-00-2 - RTSum\r\n\r\nAut: Otavio Oliveira Brasil [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubro Social Esporte Clube [Adv. Solange Maria Lanhas La Cava (OAB: RJ 5841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rubro Social Esporte Clube\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 11.211,80, nos termos da planilha de fls 99/118, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 00389-2006-411-01-00-8 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivete Cimbra Mendonca [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Climos Servicos Medicos Ltda [Adv. Sarita Muniz Bravo (OAB: RJ 111222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Climos Servicos Medicos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 281,18, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 00960-2004-411-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA ROBERTO CARDOSO [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMOS SERVICOS MEDICOS LTDA. [Adv. Paulo Cezar Bravo (OAB: RJ 21563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA ROBERTO CARDOSO, Réu CLIMOS SERVICOS MEDICOS LTDA.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 00525-2004-411-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA REJANE ALVES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA HELENA GOMES DE CARVALHO [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA HELENA GOMES DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do INSS, em fls 173 .\r\n\r\nProcesso: 00884-2007-411-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Silva Lopes [Adv. Angelica de Abreu Goncalves Mergulhao (OAB: RJ 81224 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Fls 591.\r\n\r\nProcesso: 00520-2006-411-01-00-7 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Augusto Ferreira de Souza [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Flumigas de Marica Comercio e Transportes Ltda [Adv. Liliane Caminha Mitleg Rocha (OAB: RJ 120244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Augusto Ferreira de Souza\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de arquivamento provisor\r\n\r\nio, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00172-2008-411-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir da Silva Martins [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Vicente Industria e Comercio de Laticinios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir da Silva Martins\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 75 .....venha o autor com os endereços em tempo hábil para a regular citação;\r\n\r\nProcesso: 00223-2002-411-01-00-8 - ACum\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPR ESTABEL DE SERV SAUDE DE NITEROI [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ARARUAMA [Procurador Procuradoria Munic de Saquarema , Réu: FUNDACAO MEDICO HOSPITALAR SAO SILVESTRE [Adv. Acyr Santiago Guimaraes (OAB: RJ 46971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO MEDICO HOSPITALAR SAO SILVESTRE, Aut SIND DOS EMPR ESTABEL DE SERV SAUDE DE NITEROI\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 185, prazo comum 5dias ;\r\n\r\nProcesso: 00324-2004-411-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RICARDO PESSOA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Frango Assado de Iguaba Ltda ME [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frango Assado de Iguaba Ltda ME, Aut SEBASTIAO RICARDO PESSOA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, começando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 01211-2008-411-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tales Lira Ribeiro [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. - Supermercado Oliveira [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. - Supermercado Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 00519-2008-411-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Alves Pinheiro [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Hospital Regional de Araruama)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VP Serviços Terceirizados Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 01124-2005-411-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luiz Esteves de Mattos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul e Simil Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias, Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos), Réu Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul e Simil Ltda., Réu Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, começando-se pela primeira Ré. .\r\n\r\nProcesso: 00387-2007-411-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wlademir Pereira Palhinha [Adv. Benedicto Jose Braga (OAB: RJ 45566 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia M A Melo - MB Assessoria Ambiental [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wlademir Pereira Palhinha\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 177 .\r\n\r\nProcesso: 00746-2006-411-01-00-8 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Silva [Adv. Julio Cesar Teixeira da Rocha (OAB: RJ 113592 - D)]\r\n\r\nRéu: Delfino Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 52 .\r\n\r\nProcesso: 01147-2008-411-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen de Oliveira Souza [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: ODERJ - Organização de Centros de Atendimento e Desenvolvimento Assi N/P AGUEDA REGINA RAMOS QUINTANILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen de Oliveira Souza \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 48 Defiro mediante a substituição por cópia;\r\n\r\nProcesso: 00252-2000-411-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARVALHO DE SOUZA [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NOVA TIJUCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 149 Defiro a vista requerida.\r\n\r\nProcesso: 00740-2003-411-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ CORREA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: BEL DE ITAUNA LTDA. [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)], Réu: BEL DA VILA RESTAURANTE LTDA. [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)], Réu: HOTEL BELA BEL LTDA. [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)], Réu: PADARIA E CONFEITARIA BELA BEL LTDA [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)], Réu: RANCHO DO SUL LTDA [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEL DA VILA RESTAURANTE LTDA., Réu BEL DE ITAUNA LTDA., Réu HOTEL BELA BEL LTDA., Réu PADARIA E CONFEITARIA BELA BEL LTDA, Réu RANCHO DO SUL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. ;\r\n\r\nProcesso: 00974-2006-411-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Velasco da Silva [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE Engenharia e Telecomunicações SA [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE Engenharia e Telecomunicações SA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 00305-2009-411-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Marinho Rodrigues [Adv. Marcilio Augusto (OAB: SP 32250 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasojo Choperia e Pizzaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Marinho Rodrigues \r\n\r\nTer ciencia do e-mail enviado pela VT de Cabo Frio de fls 34, para o autor se dirigir ao SEAPO de Cabo Frio para acompanhar o Sr Oficial em diligência, ,\r\n\r\nId: 883192"
                            ],
                            "884224": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/12/2009\r\n\r\nProcesso: 00615-2008-411-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heralde Fonseca dos Santos\r\n\r\nRéu: SR Paz Serviços de Construções Ltda. , Concessionária Águas de Juturnaíba S. A. , Prolagos S. A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto \r\n\r\nPelo presente fica m SR Paz Serviços de Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00373-2008-411-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Geraldo Almeida Lacerda\r\n\r\nRéu: Notrilagos Mercado Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Notrilagos Mercado Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ,\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 884224"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "882113": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 00117-2001-421-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIR DA SILVA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: IRMANDADE STA CASA MISER CIDADE DE VASSOURAS [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do Ofício e documentos de fls. 217/220, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 00610-2009-421-01-00-8 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Martins Oliveira [Adv. Randolpho Nir Lopes (OAB: RJ 65914 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado e Raposo Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Martins Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi EXTINTO sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos etrmos do art. 267 do CPC. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 02145-2003-421-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS MANUEL JORDAO ELIAS GOMES [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE, Aut LUIS MANUEL JORDAO ELIAS GOMES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 70, convolando em penhora o valor bloqueado. Ciência as partes (art. 884, CLT). Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 02214-2002-421-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO NEVES [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VIACAO PRINCESA DA SERRA LTDA [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO NEVES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 02324-2006-421-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Oliveira Souza [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Oliveira Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 00077-2005-421-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Rosa Filho [Adv. Luciane Carreiro Vieira (OAB: RJ 106018 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Pirai Ltda [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Pirai Ltda, Aut Jose Francisco Rosa Filho\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 208/217, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 01140-2005-421-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Moreira de Araujo [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Jose Manuel Perez Diaz (OAB: RJ 30832 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Moreira de Araujo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 01268-2008-421-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverson Chicarino Corrêa [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleverson Chicarino Corrêa\r\n\r\nVir assinar petição de fls. 98/99, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 01302-2004-421-01-00-5 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLINDO MORAES [Adv. Miguel Jose Pereira (OAB: RJ 69778 - D)]\r\n\r\nRéu: CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLINDO MORAES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 00698-2007-421-01-00-6 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Suel dos Santos Contancio [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Aylton V C de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Suel dos Santos Contancio\r\n\r\nTomar ciencia de que no processo foi retirado de pauta, devendo fornecer endereço correto do Reclamado. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 02160-2001-421-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DOMINGOS DE SOUZA [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DOMINGOS DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício e documento de fls. 221/222, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 02194-2008-421-01-00-1 - RTSum\r\n\r\nAut: Greice Candida Marques [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: SS Veigas - Centro de Beleza e Estética\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greice Candida Marques\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 17. as testemunhas deverão comparecer independentemente de intiamação. Em caso de ser indispensável a intimação da testemunha, justifique a autora nos ayos, em 05 dias. Not .\r\n\r\nProcesso: 02255-2006-421-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Neoob de Carvalho Castro [Adv. Margareth Ottati Chio Andrada (OAB: RJ 58211 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Neoob de Carvalho Castro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 02284-2004-421-01-00-9 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA MORATO [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: R C VALENTE COMERCIO E REPRESENTACAO ME [Adv. Hamilton Geraldo de Paiva (OAB: RJ 67846 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R C VALENTE COMERCIO E REPRESENTACAO ME, Réu VALEDENT COM MATERIAL ODONTOL E HOSPITALAR LTD\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 148, pagando as parcelas devidas a títulos de custas, custas de execução, INSS e Imposto de Renda discriminadas a fl. 147, sob pena de execução. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 02486-2003-421-01-00-0 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEMIR FRANCO FERREIRA [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR FRANCO FERREIRA, Réu SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 98, homologando os cálculos e convolando em penhora o depósito de fl. 82. Notifiquem-se partes para os fins previstos no art. 884 da CLT, sendo a Reclamada para complementar o crédito exequendo, sob pena de execução. Prazo: 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 02954-2000-421-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JORGE LISBOA COUTINHO DA ROSA [Adv. Marcelo Basbos Mourao (OAB: RJ 91627 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MANOEL SIMONES MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JORGE LISBOA COUTINHO DA ROSA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 346, manifestando-se quanto ao prosseguimento da execução bem como sobre eventual necessidade de obtenção da Gratuidade de Justiça. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nId: 882113"
                            ],
                            "884355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 00118-2003-421-01-00-7 - ExCCP\r\n\r\nExte: IVANILDA DA SILVA [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: SUPERMERCADOS NAGATO LTDA [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Geanete Roberto Feliciano-A/C Dr. Paulo Roberto da Silva; Exte Geanete Roberto Feliciano-Dr. Deir Rosa Machado; Exte Geanete Roberto Feliciano - Dr. Jeovani da Costa Carreiro\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 09/12/09, ÀS 09:02H, NESTA VARA - PAUTA ESPECIAL. \r\n\r\nId: 884355"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cordeiro": {
                    "1ª VT/Cordeiro": {
                        "Atos": {
                            "884180": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 00118-2009-441-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cunha [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia Serccom Ltda, Réu: Engevix Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos apresentados pelo reclamante, com as alterações e atualizações procedidas pelo Calculista às fls. 176/178, fixando, em outubro de 2009, o valor da condenação em R$ 7.002,93, equivalentes a 578.448,11 Trs., devendo o primeiro reclamado ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 00073-2009-441-01-00-0 - RTSum\r\n\r\nAut: Clara Maria dos Santos da Silva [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisangela Aparecida Knupp [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clara Maria dos Santos da Silva, Réu Elisangela Aparecida Knupp\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls. 33, estimando honorários em R$ 1.500,00. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 00284-2009-441-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: André do Amaral Gomes [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André do Amaral Gomes, Réu Votorantim Cimentos Brasil S.A.\r\n\r\nDeferida a produção de prova pericial às expensas da ré. Prazo comum de 05 dias às partes para juntada de documentos, e cinco dias sucessivos para manifestações, apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos. .\r\n\r\nId: 884180"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "883698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 01785-2003-203-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO AUGUSTO [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO LIDERBRAS SA [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODOVIARIO LIDERBRAS SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 493. \"Ao excepto\". Prazo de lei. .\r\n\r\nProcesso: 01560-2001-203-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS SILVA [Adv. Silvia Barros Fidalgo (OAB: RJ 88844 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO VERA CRUZ LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO VERA CRUZ LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 01573-2005-203-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Ferrari da Rocha [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Shendo Comercial de Moveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Ferrari da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 201/202, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01326-2009-203-01-00-0 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: João Baptista Peixoto [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto João Baptista Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1426/2009, em nome do Autor, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 02499-2005-203-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Oliveira Pereira [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRéu: Alice Cardozo Machado, Réu: José Calos Cardoso Machado, Réu: Transporte e Turismo Machado Ltda [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Machado Ltda\r\n\r\nTomar ciência acerca da penhora realizada , (RENAJUD) fls. devendo V. Sª indicar fiel depositário e a localização do bem, em 05 dias, sob pena de nomeação compulsória e realização da Praça pelo veículo penhorado. \r\n\r\nProcesso: 00595-2006-203-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Goncalves Farias [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Windoor 27 Metalurgica Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Goncalves Farias\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício do 11º ofício ( Registro de Imóveis), no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01244-2006-203-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Ferreira Machado [Adv. Wellington da Conceicao Froz (OAB: RJ 121339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Uniao Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Ferreira Machado\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1418/2009, em nome do Autor e do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1419/2009, em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 00935-2009-203-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldrison Santos de Araujo [Adv. Joelmo Vaz Duarte (OAB: RJ 104507 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Cotefil S.A. Hospital Geral [Adv. Alaecio Madureira Tufani (OAB: RJ 36876 - D)], Réu: Servtec\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldrison Santos de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1428/2009, em nome do Autor e do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 00994-2009-203-01-00-0 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinaldo de Lima Silva (Espólio de) [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão - IESA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo de Lima Silva (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1420/2009, em nome do Autor e do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 01221-2009-203-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Quinelato [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Quinelato \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1427/2009, em nome do Autor, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 00255-2005-203-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira de Souza [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00250-2005-203-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)], Réu: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Lina Coiatelli\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 545: Tomar ciencia de que foi deferido o redirecionamento da execução para o segundo reclamado, devendo comprovar o valor devido ao reclamante, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 00558-2009-203-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Pereira Costa [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Duque Comércio de Bebidas Ltda, Aut Luciane Pereira Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido formulado na Ação de Consignação em Pagamento foi julgado improcedente e Procedente em parte o pedido formulado por Luciane Pereira Costa em face de D Duque Comércio de Babidas Ltda. Prazo de 8 dias (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00441-2004-203-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO SANTOS RODRIGUES [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Eloi da Cunha, Réu: TC DE RESENDE TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. Após, decorrido o prazo in albis, e por esgotados os meios de execução, será expedido certidão de crédito ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 00042-2009-203-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Alves de Brito [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Rc Sottozero Comércio e Distribuição Ltda, Réu: Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Alves de Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 55 e documentos acautelados.-\r\n\r\nPrazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00831-2005-203-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: Paulo Fernando da Silva [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO LUMMUS ANDROMEDA [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: RIO POLIMEROS S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 497\"Venha o termo de inventariança.\" .\r\n\r\nProcesso: 01664-2006-203-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rodrigues Pombo [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00494-2009-203-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Barbosa Colona [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: RJ 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Barbosa Colona\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 01160-2006-203-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Bucard de Paula [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Diogo Rodrigo Cruz de Azevedo, Réu: Aline Rocha da Silva, Réu: Francisco José da Silva Rosa, Réu: Rioteste Ind Com e Serv em GNV Ltda ME [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Bucard de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls153, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00776-2009-203-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anizio Jesus de Souza [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anizio Jesus de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorarios periciais, em 05 dias, conforme despacho de fls. 157. .\r\n\r\nProcesso: 00649-2008-203-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aprigio Bispo de Jesus [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Município de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aprigio Bispo de Jesus, Réu Delta Construções S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 00837-2009-203-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Cristina dos Santos Silva [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Lindo Parque Motel Ltda [Adv. Geneura Souza Lobo (OAB: RJ 30525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lindo Parque Motel Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS , bem como o recolhimentos das custas processuais no valor de R$ 30,00, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00836-2009-203-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Inácio Barbosa [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Servifile Gerenciamento de Informação Ltda [Adv. Pedro Capanema Thomaz (OAB: RJ 141402 - D)], Réu: Absoluta Digitalização e Guarda de Documentos Ltda [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Inácio Barbosa\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 01774-2009-203-01-00-4 - ConPag\r\n\r\nCgte: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nCgto: Jubiraci Bonfim Santana \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Moesp Mão de Obra Especializada Ltda \r\n\r\nFornecer o atual endereço do coansignatário, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 00224-2009-203-01-00-8 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanil de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: GEO Equipamentos Especiais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho. \"Vistos, etc. Cite-se a Ré, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475 - J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN-JUD\".Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01278-2009-203-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Azevedo Pereira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda, Réu: Liquigas Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Azevedo Pereira\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 01877-2009-203-01-00-4 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiana dos Santos de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nFornecer o atual endereço do consignatário, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 00975-2008-203-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Vinicius Vieira Campos [Adv. Eliane Malvina dos Santos (OAB: RJ 88874 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Danzas Logística e Armazéns e Armazéns Gerais Ltda [Adv. Cristiane Pereira Lima (OAB: RJ 115401 - D)], Réu: PETROBRAS Fab. de Lubrificantes/GEI [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danzas Logística e Armazéns e Armazéns Gerais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl. 242, em 05 dias, devendo fornecer o documento requerido. .\r\n\r\nProcesso: 01010-2000-203-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LOPES PIZONI [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DAS ONCAS LTDA [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DAS ONCAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da penhora do veículo I/FORD RANGER XLT 13X, PLACA JJM-1122, em nome de José Rubens Mazzaro, devendo indicar fiel depositário e a localização do bem, em 05 dias, sob pena de indicação do proprietário como fiel depositário e a realização da praça. .\r\n\r\nProcesso: 00956-2005-203-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Soares da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Franplast RJ Plasticos e Servicos Ltda ME [Adv. Jose Maria Neves (OAB: RJ 68513 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do ofício da Receita Federal acutaledo na Srcretaria da Vara, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 02149-2005-203-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Mello [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSASA TRANSPORTES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de inteiro teor despacho de fls.543. \"Vistos, etc. Cite-se a Ré, em execução, no pessoa do seu patrono, aplicando-se por analogia o art.475 J § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN-JUD.\" .\r\n\r\nProcesso: 00669-2008-203-01-00-7 - ConPag\r\n\r\nCgte: Leal e Torres Jogos Eletrônicos Ltda [Adv. Eliane Filgueira de Andrade Torres (OAB: RJ 102789 - D)]\r\n\r\nCgto: Guilherme Rodrigues Penedo [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Leal e Torres Jogos Eletrônicos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 99: \"Por corretos e ajustados a res judicata, homologo os cálculos de fl. 98 e fixo o valor da condenação atualizada em R$ 8.844,26 ou 729.915,26 TRs, atualizados até 30.06.2009.\"\r\n\r\nEstando a reclamada citada para pagamento, aplicando-se o art. 475-J, § 1º, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 01621-2007-203-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Souza de Lima [Adv. Leonardo Barros David (OAB: RJ 92994 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vida de Caxias Ltda ME [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Estilo de Caxias Comércio e Representacão Ltda-ME [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Vida de Caxias Ltda ME, Réu Estilo de Caxias Comércio e Representacão Ltda-ME, Aut Franklin Souza de Lima\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.132: \"Por corretos e ajustados a res judicata, homologo os cálculos de fl. 121/124 e fixo o valor da condenação atualizada em R$ 3.508,42 ou 290.436,90 TRs, atualizados até 30.06.2009.\"\r\n\r\nFicando citada a reclamada para pagamento, aplicando-se por analogia o art. 475-J, §1º do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 01771-2005-203-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: Leonidas Ferreira de Souza [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: SASE Servico de Assistencia Social Evangelico [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidas Ferreira de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01125-2007-203-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ramalho de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Ramalho de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00251-1990-203-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIGEFRIDO BOTELHO ALMEIDA [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIGEFRIDO BOTELHO ALMEIDA\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00203-2009-203-01-00-2 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson de Souza Gomes [Adv. Sheila Maria Ferreira Barreto (OAB: RJ 110883 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviço Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Souza Gomes\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 01558-2007-203-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lourenco da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Lourenco da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 145:Por corretos e ajustados a res judicata, homologo os cálculos de fl. 137/140 e fixo o valor da condenação atualizada em R$ 13.066,31 ou 1.082.699,51 TRs, atualizados até 30.06.2009. Ficando citada a ré, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 4758-J, § 1º, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 00511-2008-203-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Ferreira Padilha [Adv. Sayonara Ramos da Silva (OAB: RJ 94019 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Ferreira Padilha, Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 5.698,60 .\r\n\r\nProcesso: 01369-2009-203-01-00-6 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Erick Alves da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção ,\r\n\r\nProcesso: 01155-2005-203-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Marques dos Santos [Adv. Sandra Fuli Verdan Ribeiro (OAB: RJ 95515 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamb Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Marques dos Santos, Réu Gamb Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nTer ciencia da determinacao de pericia para o dia 16/12/2009 às 15:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 00983-2008-203-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Pereira da Silva [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 48 horas sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 00436-2008-203-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lopes Fernandes [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Drogaria S S Miranda Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria S S Miranda Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 3.105,02, no prazo de 05 dias, sob pena de oficio ao INSS e execução. ..\r\n\r\nProcesso: 02435-2005-203-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela da Silva Veiga [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: Crony Confeccoes de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela da Silva Veiga\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 00627-2009-203-01-00-7 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Leandro da Silva Oliveira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nExdo: Sigla Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Leandro da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.31, solicitando a devolução da CPE, em virtude de comprovação dos depósitos e emissão da chave de conectividade social. .\r\n\r\nProcesso: 00714-2009-203-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Calazans Ferreira [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Calazans Ferreira \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00431-2009-203-01-00-2 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 883698"
                            ],
                            "883696": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/12/2009\r\n\r\nProcesso: 01472-2009-203-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Soares Moreira\r\n\r\nRéu: Óticas Brasileiras Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Daniela Valle da Rocha Muller da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Óticas Brasileiras Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/01/2010 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. AUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 00276-2009-203-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pereira\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança Vigilância Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Daniela Valle da Rocha Muller da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Servseg Serviços de Segurança Vigilância Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/02/2010 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. AUDIENCIA UNA\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 883696"
                            ],
                            "883697": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/12/2009\r\n\r\nProcesso: 01171-2006-203-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Bastos\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobrenovos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01139-2008-203-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Marques Novares\r\n\r\nRéu: Empreitek Serviços de Construção e Reforma Ltda, Delta Construções S/A.\r\n\r\nPelo presente fica m Empreitek Serviços de Construção e Reforma Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Prazo de 10 dias. Pena: Preclusao. Em caso\r\n\r\nde impugnacao deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Deverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPs do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00671-2006-203-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ricardo de Vasconcellos Franco\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Dawnstec Power Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (Fls. 58/60)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 883697"
                            ],
                            "883695": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/12/2009\r\n\r\n00794-2008-203-01-00-7 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Carlos Gomes de Almeida\r\n\r\nExecutado: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 93,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 883695"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "869188": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 10/11/2009\r\n\r\nProcesso: 02442-2005-204-01-00-0 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alves [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Engecarf Engenharia Ltda n/p socio Carlos Alberto Reis Franco [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engecarf Engenharia Ltda n/p socio Carlos Alberto Reis Franco, Réu Petrobras Transporte S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da 2ª Rda., no valor bruto de R$ 9.188,75, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 02478-2005-204-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jermison Jorge da Silva [Adv. Jaciara Barbosa Limeira Garcia (OAB: RJ 107392 - D)]\r\n\r\nRéu: Igarassu Industria Mecanica Ltda [Adv. Beatriz Araujo Machado da Silva (OAB: RJ 101943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igarassu Industria Mecanica Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 02490-2005-204-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcimar Carvalho dos Santos [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos previdenciários no valor de R$ 4.494,53, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 02028-2003-204-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA SILVA CAMPELO PINTO [Adv. Reginaldo Santos (OAB: RJ 70026 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., fls.153/158, no valor líquido de R$ 4.001,89, equivalente a 330.853,8636 IDTR's, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 01645-2009-204-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Evaristo Luiz [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Evaristo Luiz\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereco da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 01658-2007-204-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Lima Cardoso [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Lima Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01654-2009-204-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Soares de Jesus [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nRéu: Serraria Mimoso do Sul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Soares de Jesus\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereco da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 02044-2004-204-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISON VILARES BRAGA DO NASCIMENTO [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULICEA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULICEA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nVenha, em 48 horas, com os honorários periciais DE R$ 2.000,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 02139-2003-204-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOELA MARQUES DOS SANTOS MANHAES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Goncalves dos Santos [Adv. Eunicio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 20485 - D)], Réu: ABELHAO DE CAXIAS DISTRIBUIDORA DE DOCES LTDA, Réu: Umberto José Fontes, Réu: Jacqueline Ribeiro Fontes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOELA MARQUES DOS SANTOS MANHAES\r\n\r\nVenha, em 05 dias, com seus cálculos de IR, se entenderem devido. \r\n\r\nProcesso: 02172-1998-204-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORBERTO ALBRECHT [Adv. Patricia Maria Santos Ferraz (OAB: RJ 73030 - D)], Aut: SERGIO FERREIRA CHAVES [Adv. Patricia Maria Santos Ferraz (OAB: RJ 73030 - D)]\r\n\r\nRéu: NITRIFLEX INDUSTRIA E COMERCIO SA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NITRIFLEX INDUSTRIA E COMERCIO SA, Aut NORBERTO ALBRECHT, Aut SERGIO FERREIRA CHAVES\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, por 10 dias, seucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 02175-2005-204-01-00-0 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Goncalves [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: VAR Montagens Industriais Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Lummus Andromeda, Réu VAR Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nManifesta-se sobre a planilha apresentada pela União Federal, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 02202-2002-204-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR TERTULIANO PEREIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQ TEMP PECAS E SERVICOS LTDA, Réu: Whirlpool S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Whirlpool S/A\r\n\r\nManifesta-se sobre a planilha apresentada pela União Federal, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 02290-2005-204-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliana dos Santos [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Machado Ltda\r\n\r\nManifesta-se sobre a planilha apresentada pela União Federal, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 01658-2009-204-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Correa da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., Réu: Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo, Réu: Graal Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Correa da Silva\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereco das RDAS., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 01619-2009-204-01-00-4 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cleber Apostolo dos Santos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectron Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Apostolo dos Santos\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereco da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 01623-2008-204-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Marinho da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nVenha com a comprovação das custas de R$ 81,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 01623-2009-204-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barbosa Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbrasil Empresa de Transportes Rodoviarios Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barbosa Santos \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereco da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 01659-2001-204-01-00-9 - RTSum\r\n\r\nAut: NILO EDSON DINIZ FERREIRA [Adv. Armando Gabriel da Silva Filho (OAB: RJ 18592 - D)]\r\n\r\nRéu: CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fabio Marcelo Andrade (OAB: RJ 84693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut NILO EDSON DINIZ FERREIRA\r\n\r\nVenha, em 05 dias, com seus cálculos de IR, se entenderem devido. \r\n\r\nProcesso: 01641-2009-204-01-00-4 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemir Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Comin Automação Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemir Santos\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereco da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 01464-2007-204-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barcellos da Fraga [Adv. Rosemeri Fonseca Maciel (OAB: RJ 44379 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logistica Integrada [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barcellos da Fraga, Réu Direct Express Logistica Integrada\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor líquido de R$ 13.175,48, equivalente a 1.131.203,49 IDTRS, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 01466-2001-204-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENTO QUIRINO CARDOSO [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPA-2-INDAL PROD ALIMENTARES LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIPA-2-INDAL PROD ALIMENTARES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT - 1ª Região. por 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 01636-2007-204-01-00-0 - RTSum\r\n\r\nAut: Sulimar Salvino [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Fluminense de Educacao Universidade Unigranrio [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Fluminense de Educacao Universidade Unigranrio, Aut Sulimar Salvino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 2.555,01, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 01527-2008-204-01-00-3 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Fluminense de Educação AFE [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Cesar dos Santos Lima (Espólio de)n/p Nilsa Maria Lovatti Sartorio, Cgto: Paulo Cesar dos Santos Lima(Espólio de) n/p Barbara Wanderley Varella, Cgto: Paulo Cesar dos Santos Lima(Espólio de) n/p Tadeu Sartório Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Fluminense de Educação AFE\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01613-2009-204-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Garcia Silva Boaventura [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias, Réu: Service Clean Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Garcia Silva Boaventura\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereco da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 01597-2009-204-01-00-2 - RTSum\r\n\r\nAut: Walber Machado Ribeiro [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer Conservação Limpeza e Jardinagem Ltda., Réu: Associação Locatários do Terminal de Cargas Via Rio Business Park\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walber Machado Ribeiro\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereco das RDAS., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 01701-2009-204-01-00-9 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Julio da Costa Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Julio da Costa Silva\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereco da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 01709-2009-204-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luis da Rocha Correa [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviários Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luis da Rocha Correa \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereco da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 01712-2006-204-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Henrique Moreira [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: Leafar Automacoes Ltda n/p socio Jose Rafael Sobrinho Filho [Adv. Marinete Dias da Cruz (OAB: RJ 145089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leafar Automacoes Ltda n/p socio Jose Rafael Sobrinho Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT - 1ª Região. por 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 01760-2008-204-01-00-6 - ConPag\r\n\r\nCgte: Soma Empresa de Prestação de Serviços Ltda [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Antonio Castro de Azevedo [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marco Antonio Castro de Azevedo\r\n\r\nVir retirar chave de conectividade na Secretaria, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 01789-2006-204-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirene Couto Raimundo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Adm Servicos de Informatica Ltda [Adv. Thaisa Semeghini Urso (OAB: RJ 134644 - L)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.211, por 48hs, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 01829-2006-204-01-00-0 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Monteiro do Nascimento [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Sao Jorge [Adv. Marcelo Barros da Silva (OAB: RJ 94377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Sao Jorge\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.91, para suprir crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 01833-2003-204-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN NILDO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES LIMOUSINE CARIOCA LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES LIMOUSINE CARIOCA LTDA\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento previdenciário de R$ 5.106,95, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 01856-2003-204-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DUARTE SILVA [Adv. Orlando Verissimo Barbosa (OAB: RJ 23678 - D)]\r\n\r\nRéu: A E N VIGILANDIA LTDA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)], Réu: Valeria Souza Matos de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A E N VIGILANDIA LTDA\r\n\r\nManifesta-se sobre a planilha apresentada pela União Federal, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 01922-1995-204-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WALTER BARCELLOS DOS SANTOS [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: LUXOR TRANSPORTES LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUXOR TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nManifesta-se sobre a planilha apresentada pela União Federal, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 01952-2005-204-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rosa Correa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Itapemirim S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsorcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT - 1ª Reg .\r\n\r\nProcesso: 02015-2004-204-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: WEBBER TEIXEIRA STADLER [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEFIL SA CENTRO ORTOPEDICO TRAUM E FISIOTER [Adv. Alaecio Madureira Tufani (OAB: RJ 36876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEFIL SA CENTRO ORTOPEDICO TRAUM E FISIOTER\r\n\r\nManifestar-se acerca do parcelamento do crédito previdenciário, em 10 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 01874-2009-204-01-00-7 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Elisangela Palmeira de Sousa ( Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito do valor que entende devido, em 05 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 01860-2005-204-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira de Oliveira [Adv. Claudia Aparecida da Costa Rangel (OAB: RJ 116360 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira de Oliveira\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com novos cálculos, na forma dos parâmetros que seguem e o Ato 46/2008, do TRT/1ª Região, inclusive, adequando-os à planilha contida em seu Anexo III. \r\n\r\nProcesso: 01911-1997-204-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDINO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Zulmira da Rocha Moreira (OAB: RJ 44872 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTINHO MODAS INFANTIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDINO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiligencie acerca do ofício de fl.216 na Vara destinatária. \r\n\r\nProcesso: 01676-2009-204-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Cardoso Rigolan [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A., Réu: Drogaria Coração de Tauã Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Cardoso Rigolan\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereco da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 01684-2008-204-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Pedrosa César [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: Grd He Serviços de Intermediação e Agenciamento [Adv. Viviane Nardi da Rocha (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grd He Serviços de Intermediação e Agenciamento \r\n\r\nManifesta-se sobre a planilha apresentada pela União Federal, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 01692-2009-204-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Freitas Soares Ferreira [Adv. Erinea Moreira de Oliveira (OAB: RJ 74976 - D)]\r\n\r\nRéu: Predetiva Auto Posto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Freitas Soares Ferreira\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereco da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 00733-2009-204-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Capistrano dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petromont Comércio e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Capistrano dos Santos, Réu Petromont Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª Rda., no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00653-2009-204-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Gonçalves Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petromont Comércio e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Gonçalves Souza, Réu Petromont Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Reclamada, em 08 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 00734-2009-204-01-00-1 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Herminio Gandos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petromont Comércio e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Herminio Gandos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Petromont Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00247-2008-204-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramirez Lima da Silva [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacma Infomática Ltda [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramirez Lima da Silva\r\n\r\nVenha com a comprovação das custas de R$ 320,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 00700-2009-204-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefina Caetano de Farias [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petromont Comércio e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefina Caetano de Farias, Réu Petromont Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Reclamada, em 08 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 00721-2009-204-01-00-2 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Pereira da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petromont Comércio e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira da Silva, Réu Petromont Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Reclamada, em 08 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 00980-2006-204-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonan dos Santos Araujo [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonan dos Santos Araujo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.385, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 00370-2005-204-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Dias Vieira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 00735-2009-204-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmar Louzada dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petromont Comércio e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petromont Comércio e Serviços Ltda, Aut Silmar Louzada dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Reclamada, em 08 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 00698-2009-204-01-00-6 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio André Silva de Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petromont Comércio e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio André Silva de Oliveira, Réu Petromont Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Reclamada, em 08 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 00671-2009-204-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Dias de Oliveira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Juliana Padrão de Figueiredo (OAB: RJ 141494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Dias de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 00669-2009-204-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Souza dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petromont Comércio e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Souza dos Santos, Réu Petromont Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Reclamada, em 08 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 00385-2007-204-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Duarte [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Lomater Locacao e Servicos Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locacao e Servicos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsorcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT - 1ª Reg .\r\n\r\nProcesso: 01187-2008-204-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Nascimento [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comércio Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comércio Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 00739-2009-204-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Brandão da Cruz [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Brandão da Cruz , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Reclamada, em 08 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 00737-2009-204-01-00-5 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Ribeiro Sergio [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petromont Comércio e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petromont Comércio e Serviços Ltda, Aut Walter Ribeiro Sergio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Reclamada, em 08 dias, sucessivos, permeados por 05 dias.\r\n\r\nId: 869188"
                            ],
                            "869187": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/11/2009\r\n\r\n01718-2008-204-01-00-5 RTSum\r\n\r\nExequente: Ilsinei Nascimento de Melo\r\n\r\nExecutado: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.880,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 869187"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 00318-2008-205-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Sá da Costa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Menino Jesus de Praga de Parada Angélica Ltda [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)], Réu: MONIQUE DOS SANTOS CUSTODIO, Réu: MARIA AMELIA DOS SANTOS CUSTODIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Sá da Costa\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.727 E 728, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 01336-2008-205-01-00-8 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Sergio da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: J A Subempreiteira Ltda, Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.116 NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 00068-2004-205-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA HIPOLITO DA SILVA [Adv. Jorgina Peixoto Bonifacio (OAB: RJ 115023 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO CARLOS MILLAN DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GRACA HIPOLITO DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.105 NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 00191-2007-205-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rosa Santos Silva [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeana Comercio de Aviamentos Ltda EPP [Adv. Irineu Martins dos Santos Filho (OAB: RJ 81056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rosa Santos Silva\r\n\r\nFALAR SOBRE CERTIDÃO DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.110 NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 02017-2004-205-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ BOIM DIAS [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ BOIM DIAS\r\n\r\nCIÊNCIA QUE FORAM CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPÓSITOS RECURSAIS DE FLS.38 E 34E HOMOLOGADOS OS CÁLCULOS AO CRÉDITO DO AUTOR, ATUALIZADOS ATÉ 30/112009 CONFORME PROMOÇÃO SUPRA, NO VALOR BRUTO DE R$ 5.576,08 EQUIVALENTES A 460.193,32 IDTRS. \r\n\r\nProcesso: 01277-2008-205-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorival José da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construção Civil Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorival José da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA ÀS FLS.141/142 EM QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DE RETIFICAÇÃO DA FUNÇÃO LANÇADA NA CTPS, DE DIFERENÇAS SALARIAIS E CONSEQUENTEMENTE DE TODOS OS DEMAIS FORMULADOS NA PETIÇÃO INICIAL.\r\n\r\nREJEITADOS OS PEDIDOS FORMULADOS PELO AUTOR.\r\n\r\nCUSTAS DE R$ 340,00, CALCULADAS SOBRE R$ 17.000,00, VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, A SEREM RECOLHIDAS PELO DEMANDANTE.\r\n\r\nEM 09/07/2009 - \r\n\r\nProcesso: 02047-2009-205-01-00-7 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Carlos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nVENHA A CONSIGANTE COM A COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 00373-2009-205-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina dos Santos Barbosa de Campos [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Cristina dos Santos Barbosa de Campos\r\n\r\nVENHA RECLAMANTE COM A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO EM 15 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 00717-2004-205-01-00-6 - CauInom\r\n\r\nRqte: ALUISIO CLAUDIO DA SILVA, Rqte: DENIL DA CRUZ [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)], Rqte: GELSON JAIME DE ANDRADE [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)], Rqte: VAGNER NETO DE MESQUITA [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nRqdo: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte DENIL DA CRUZ\r\n\r\nREQUEIRAM OS AUTORES O QUE FOR DE SEU INTERESSE PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 01396-2008-205-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleise de Senne Fagundes [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Laura Santoro Curso de Informática Ltda ME [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleise de Senne Fagundes\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 00712-2004-205-01-00-3 - CauInom\r\n\r\nRqte: PEDRO PAULO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Rqte: OLANDIM SERGIO DE ANDRADE [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Rqte: PAULO FRANCISCO BARBOSA [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Rqte: REGINALDO DE SOUZA [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nRqdo: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte OLANDIM SERGIO DE ANDRADE\r\n\r\nREQUEIRAM OS AUTORES O QUE FOR DE SEU INTERESSE PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 00734-2007-205-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete Mendes de Araujo Menezes [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete Mendes de Araujo Menezes, Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE QUANTO À PRODUÇÃO DA PROVA PERICIAL EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS, CONFORME DETERMINADO ÀS FLS.219. \r\n\r\nProcesso: 02433-2005-205-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva de Queiroz [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Silva de Queiroz\r\n\r\nÀ MANIFESTAÇÃO DO AUTOR, EM 10 DIAS, SOBRE A CERTIDÃO DE FLS., BEM COMO OS DOCUMENTOS ORA JUNTADOS. \r\n\r\nProcesso: 01438-2007-205-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Carmo Rodrigues [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge do Carmo Rodrigues\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, DEVENDO AINDA, ATENTAR AOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA No.06/2006 DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 00001-2008-205-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga de Lima [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: DBM Engenharia de Manutencao e Servicos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDEFIRO O PRAZO DE 10 DIAS, À SEGUNDA RECLAMADA, PARA IMPUGNAÇÃO, DEVENDO OBSERVAR A DEDUÇÃO DA COTA PREVIDENCIÁRIA INCIDENTE. \r\n\r\nProcesso: 01385-2003-205-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAMOS SOUZA DA SILVA [Adv. Jorge Luiz dos Santos Rosa (OAB: RJ 83255 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS MENDES LEITÃO, Réu: BELMONTE IND E COM DE MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAMOS SOUZA DA SILVA\r\n\r\nINDICAR MEISO EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, DEVENDO, AINDA, ATENTAR AOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA No.06/2006 DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 01538-2005-205-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luciel Diniz da Penha [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luciel Diniz da Penha\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 01180-2007-205-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Almeida de Vasconcelos [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatorio Duque de Caxias Ltda [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Almeida de Vasconcelos\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 01175-2009-205-01-00-3 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa da Silveira Brasil [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silveira Brasil\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE RETIRADA DO PROCESSO DE PAUTA E EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 01104-2007-205-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Heleno Ferreira [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: BR Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviario Liderbras S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OFÍCIO DA UNIÃO FEDERAL, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 01095-2009-205-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Borges da Silva [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Borges da Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO, OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NA R. SENTANÇA, EM RELAÇÃO À COMPROVAÇÃO DO VALOR SACADO A TÍTULO DE FGTS, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 01038-1998-205-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA VITOR NASCIMENTO [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: PESSOA E PADILHA COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PESSOA E PADILHA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OFÍCIO DA UNIÃO FEDERAL, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 01010-2004-205-01-00-7 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICEIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: CELSO ALVES VIEIRA [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICEIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOL. ADMINISTRATIVA 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 01002-2007-205-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Marinho Campos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Marinho Campos\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 00008-2009-205-01-00-5 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Almeida de Souza [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSPER FARMACÊUTICA LTDA N/P DO SÓCIO JUSTINO CARVALHO NETO [Adv. Sandra Cristina Tomaz dos Santos (OAB: RJ 93071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSPER FARMACÊUTICA LTDA N/P DO SÓCIO JUSTINO CARVALHO NETO\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COM A COMPROVAÇÃO DOS RECOLHIMENTOS FISCAL E PREVIDENCIÁRIO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE OFÍCIO AO ÓRGÃO FISCALIZADOR E EXECUÇÃO INCIDENTAL. \r\n\r\nProcesso: 01006-1997-205-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BRITO COSTA [Adv. Gilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE PAIVA , Réu: MOVEIS MADEX RIO LTDA [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON BRITO COSTA\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOL. ADMINISTRATIVA 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 00630-2009-205-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira de Souza [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Refribras 2007 Refrigeração Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira de Souza \r\n\r\nFORNECER OS ATOS CONSTITUTIVOS DA RÉ, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 00042-2009-205-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Arcanjo Alves [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãs Amelio Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani Arcanjo Alves\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO EM 15 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 00617-2007-205-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarson Loureiro Lopes [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, EM 10 DIAS, CONFORME CÁLCULOS ORA JUNTADOS, SOB PENA DE EXECUÇÃO INCIDENTAL. \r\n\r\nProcesso: 00477-2009-205-01-00-4 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenir Soares de Moura [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA 1ª RÉ (FLS. 190/205). \r\n\r\nProcesso: 00071-2009-205-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dheferson da Silva Froes [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dheferson da Silva Froes\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 00477-2009-205-01-00-4 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenir Soares de Moura [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Soares de Moura\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSOS ORDINÁRIOS INTERPOSTOS PELAS 1ª RÉ ( FLS.190/205) E 2ª RÉ (FLS. 169/187) \r\n\r\nProcesso: 00477-2009-205-01-00-4 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenir Soares de Moura [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA 2ª RÉ (FLS. 169/187). \r\n\r\nProcesso: 00197-2009-205-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Simplício da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Imobiliária Vieira Ltda [Adv. Wilma de Freitas Manhaes (OAB: RJ 118737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Simplício da Silva\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO EM 15 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 00797-2008-205-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Costa Jansen [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Costa Jansen\r\n\r\nÀ MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 00063-2008-205-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues Azevedo [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Power Distribuidora Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petro Power Distribuidora Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME CÁLCULOS ORA ACOSTADOS, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO INCIDENTAL. \r\n\r\nProcesso: 00012-2009-205-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz de Melo Mariano [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A, Aut Wagner Luiz de Melo Mariano\r\n\r\nVISTA ÀS PARTES PELO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS, CONFORME ATA DE FL. 44. \r\n\r\nProcesso: 02700-2005-205-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Hortencio da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 02504-2005-205-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Oliveira Pinto [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Oliveira Pinto\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL. 539. \r\n\r\nProcesso: 00847-2006-205-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Conceicao Moreira Oliveira [Adv. Francisco Xavier dos Santos (OAB: RJ 77512 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Conceicao Moreira Oliveira\r\n\r\nVENHA A RECLAMANTE COM OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 01821-2009-205-01-00-2 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Jaqueline de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO DO VALOR OFERTADO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 01998-2009-205-01-00-9 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nCgto: Camila dos Santos de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR DEVIDO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 01992-2009-205-01-00-1 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Gonçalves [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia Concordia S.A Indústria e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Gonçalves\r\n\r\nVENHA NA FORMA DO ART. 852-B, I, CLT, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 01841-2006-205-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilma Maria Viana da Silva [Adv. Marcio Alexandre da Silva Ferreira (OAB: RJ 116263 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilma Maria Viana da Silva\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 01743-1996-205-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LOURENCO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Fernando Reis Vianna Filho (OAB: RJ 14388 - D)], Réu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS LOURENCO\r\n\r\nINFORMAR NOS AUTOS O NÚMERO DE SEU CPF, JUNTANDO CÓPIA DO DOCUMENTO, PARA FINS DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 01109-2007-205-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Alves do Amorim Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Alves do Amorim Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 469/475, QUE ACOLHEU PARCIALMENTE OS PEDIDOS. CUSTAS DE R$ 200,00, A SEREM RECOLHIDAS PELAS RÉS. \r\n\r\nProcesso: 01839-2006-205-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maximiano de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Maximiano de Souza\r\n\r\nFORNECER OS ATOS CONSTITUTIVOS DAS EMPRESAS COM AS QUAIS DESEJA O RECONHECIMENTO DE GRUPO ECONÔMICO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nId: 882053"
                            ],
                            "882052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/12/2009\r\n\r\n00347-2005-205-01-00-8 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson da Silva Oliveira\r\n\r\nExecutado: Construtora Aravia Edificacoes Ltda,Ald de Belford Roxo Empreiteira de Mao de Obra Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Aravia Edificacoes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.842,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPrincipal- R$ 13.687,08 - 1.130.815,19 IDTR\"S\r\n\r\nCustas - R$ 140,00\r\n\r\n02104-1999-205-01-00-5 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDSON CAVALCANTI DA SILVA\r\n\r\nExecutado: REGINALDO NASCIMENTO ARAUJO,SUPERMERCADOS VIEMAR LTDA,MERCADO PRINCESA DO PANTANAL LTDA,GENY MINEIRO COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado REGINALDO NASCIMENTO ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.074,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nINSS - R$ 924,37\r\n\r\nCUSTAS - R$ 74,21\r\n\r\nExecutado: MERCADO PRINCESA DO PANTANAL LTDA,SUPERMERCADOS VIEMAR LTDA,MERCADO PRINCESA DO PANTANAL LTDA,GENY MINEIRO COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado MERCADO PRINCESA DO PANTANAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.074,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nINSS - R$ 924,37\r\n\r\nCUSTAS - R$ 74,21\r\n\r\nExecutado: GENY MINEIRO COSTA,SUPERMERCADOS VIEMAR LTDA,MERCADO PRINCESA DO PANTANAL LTDA,GENY MINEIRO COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado GENY MINEIRO COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.074,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nINSS - R$ 924,37\r\n\r\nCUSTAS - R$ 74,21\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 882052"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "881087": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "‘EXPEDIENTE DO DIA 30/11/09\r\n\r\nProcesso: 00530-2009-206-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Nascimento de Lima [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consabor Refeições Coletivas Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 1.032,97 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. Ciente o reclamado de que qualquer pedido de parcelamento deverá ser requerido junto a Autarquia \r\n\r\nProcesso: 00356-2007-206-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Almeida de Moraes [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Musica Nota Jazz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Almeida de Moraes\r\n\r\nVenha o autor com o contrato social da ré, em 30 dias, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 00410-2006-206-01-00-3 - RTSum\r\n\r\nAut: Alceon Americo de Oliveira [Adv. Isabel Cristina Andrade da Silva (OAB: RJ 149088 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comercio de Marmore e Granito Ltda [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceon Americo de Oliveira, Réu Rio Segran Comercio de Marmore e Granito Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 3.284,22 , equivalentes a 271.053,97 trs para o reclamante, atualizados ate 25/11/09, devendo a executada pagar o valor da execução, em 15 dias, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%(dez por cento), conforme art.475-J, do CPC. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Fica ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art. 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 00555-2005-206-01-00-3 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa Franca Ferreira [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Xavier Moreira da Penha Comércio e Transportes Ltda Me [Adv. Eliceu Ruiz Barbosa da Silva (OAB: RJ 35700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Franca Ferreira\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 00554-2008-206-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana do Prado Reentroe Bento [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Concessão Rodoviária Concer [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Concessão Rodoviária Concer\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, devendo a Rda apresentar os valores que\r\n\r\nentender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora\r\n\r\napresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 00592-2007-206-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz Brites [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazens Gerais Murundu Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazens Gerais Murundu Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 00614-2002-206-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOMINGOS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DOMINGOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 00779-2009-206-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Lucindo da Silva [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda, Réu Casas Bahia\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias preclusivos e sucessivos, permeados por 2 dias uteis, devendo a Rda apresentar os valores que\r\n\r\nentender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora\r\n\r\napresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 00961-2003-206-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO PEREIRA LIMA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAIR ADMINISTRACAO DE BENS E CONSULTORIA LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Francisco Eudes de Oliveira, Réu: Joao Jorge Amaro Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO PEREIRA LIMA\r\n\r\nVir com a cópia do RGI, conforme despacho de fls.173. \r\n\r\nProcesso: 01123-2008-206-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Lima Leite [Adv. Cristina da Silva Batista (OAB: RJ 151019 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneu Rimold de Acessórios e peças para Veículos Ltda [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pneu Rimold de Acessórios e peças para Veículos Ltda\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, devendo a Rda apresentar os valores que\r\n\r\nentender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora\r\n\r\napresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 01014-2009-206-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Wagner dos Santos [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Acy de Caxias Calçados Ltda [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acy de Caxias Calçados Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 01053-2006-206-01-00-0 - RTSum\r\n\r\nAut: Rivaldo Serafim de Oliveira [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotesa Engenharia Ltda [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotesa Engenharia Ltda, Aut Rivaldo Serafim de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 1.937,25 , equivalentes a 160.527,675 trs para o reclamante, cota previdenciária no valor de R$ 298,76 equivalentes a 24.755,949 trs, atualizados ate 24.07.09, devendo a executada pagar o valor da execução, em 15 dias, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%(dez por cento), conforme art.475-J, do CPC. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Fica ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art. 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 01221-2008-206-01-00-0 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Costa de Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Belchor Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Costa de Oliveira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nAo 2º rdo: Tomar ciencia da expedição de alvará nº 1861/2009 na CEF Ag4118\r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 01421-2006-206-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Moreira Santos [Adv. Luis Everardo da Silva Braga (OAB: RJ 104253 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda, Aut Odilon Moreira Santos\r\n\r\nCiencia de que ambos os calculos foram REJEITADOS, devendo o rte atender a promocao do setor de calculos, retificando os seus em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 01440-2000-206-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILDA ROSENDO DA CRUZ [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto de Oliveira, Réu: Helio Leal Gomes, Réu: ANDREA SOARES FREIRRE CRUZ, Réu: COLMAG IND E COM LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENILDA ROSENDO DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 01274-2009-206-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Francisco Lopes [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Francisco Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 01322-2007-206-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira Silva [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nRéu: Tergas Construcoes e Reformas Ltda, Réu: CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, devendo a Rda apresentar os valores que\r\n\r\nentender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora\r\n\r\napresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. (Devolução de prazo) \r\n\r\nProcesso: 01396-2009-206-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ribeiro de Azevedo [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora Ltda \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 900,00 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. Ciente o reclamado de que qualquer pedido de parcelamento deverá ser requerido junto a Autarquia \r\n\r\nProcesso: 01386-2004-206-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ANASTACIO CAMPOS [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A MODAS LTDA [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA ANASTACIO CAMPOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.237 .\r\n\r\nProcesso: 01521-2005-206-01-00-6 - RTSum\r\n\r\nAut: Fidemar dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Aurélio Feitosa, Réu: Paulo Rogério Feitosa, Réu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fidemar dos Santos\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 01591-2007-206-01-00-6 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo Maciel da Silva [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Parque Uruguaiana Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Maciel da Silva, Réu Supermercado Parque Uruguaiana Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 1.969,22 , equivalentes a 162.713,85 trs para o reclamante, honorários no valor de R$ 200,90 equivalentes a 16.580,32 trs, multa de 1% no total de R$ 39,79 equivalentes a 3.287,79 trs atualizados ate 30/11/09, devendo a executada pagar o valor da execução, em 15 dias, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%(dez por cento), conforme art.475-J, do CPC. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Fica ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art. 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 01588-2001-206-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LAURENTINO DA SILVA [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: JERUSALEM CALCADOS LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JERUSALEM CALCADOS LTDA, Aut JOSE CARLOS LAURENTINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 24.653,83 , equivalentes a 2.042.011,22 trs para o reclamante, atualizados ate jun/09, devendo a executada pagar o valor da execução, em 15 dias, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%(dez por cento), conforme art.475-J, do CPC. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Fica ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art. 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 01628-2007-206-01-00-6 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Roberto dos Santos [Adv. Fatima Garcia Goncalves (OAB: RJ 141487 - D)]\r\n\r\nRéu: A & N Vigilancia Ltda [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A & N Vigilancia Ltda, Aut Claudio Roberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 3.361,01 , equivalentes a 277.383,61 trs para o reclamante, atualizados ate 30.11.09, devendo a executada pagar o valor da execução, em 15 dias, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%(dez por cento), conforme art.475-J, do CPC. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Fica ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art. 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 01652-2008-206-01-00-6 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos da Silva Cruz [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: Total P Indústria e Comércio Ltda ME [Adv. Ramon Diniz da Costa (OAB: RJ 146522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Total P Indústria e Comércio Ltda ME\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 758,75 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. Ciente o reclamado de que qualquer pedido de parcelamento deverá ser requerido junto a Autarquia \r\n\r\nProcesso: 01862-2005-206-01-00-1 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Jorge de Souza Arantes [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Jorge de Souza Arantes\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 02231-2005-206-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Didimo Drumond [Adv. Dinoberto de Almeida Magalhaes (OAB: RJ 98443 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Didimo Drumond, Réu Sanebras Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 20.750,66 , equivalentes a 1.712.548,58 trs atualizados ate 30.11.09, devendo a executada pagar o valor da execução, em 15 dias, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%(dez por cento), conforme art.475-J, do CPC. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Fica ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art. 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 02157-2002-206-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA VERNEQUE DE OLIVEIRA [Adv. Ieda Costa Vieira (OAB: RJ 69462 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA REABILITACAO PESSOA LTDA [Adv. Francisco Carlos Unger Velasques (OAB: RJ 42086 - D)], Réu: J R PAVAO RADIOLOGIA LTDA [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA VERNEQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 02690-2005-206-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Jose Amaro Verissimo [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutencao e Servicos Ltda ME Lex S.A. Industria e Comercio [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Jose Amaro Verissimo, Réu Unirio Manutencao e Servicos Ltda ME Lex S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 41.715,68 , equivalentes a 3.442.788,25 trs para o reclamante, cota previdenciária do rte no valor de R$ 2.378,39 equivalentes a196.288,14 trs, cota previdenciária do rdo no total de R$ 15.121,37 equivalentes a 1.247.964,20 trs, IR no valor de R$ 6.588,91 equivalentes a 543.781,67, multa de 1% sobre o valor da causa R$ 658,02 equivalente a 54.306,28 trs atualizados ate 27.11.09, devendo a executada pagar o valor da execução, em 15 dias, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%(dez por cento), conforme art.475-J, do CPC. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Fica ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art. 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 01760-2008-206-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alex de Souza Cardoso [Adv. Sergio Tadeu de Oliveira Sampaio (OAB: RJ 63092 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alex de Souza Cardoso , Réu Paulicéa Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 26.456,28 , equivalentes a 2.190127,48 trs para o reclamante, atualizados ate 30.11.09, devendo a executada pagar o valor da execução, em 15 dias, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%(dez por cento), conforme art.475-J, do CPC. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Fica ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art. 655, do CPC. \r\n\r\nId: 881087"
                            ],
                            "881088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 30/11/09\r\n\r\nProcesso: 02098-2005-206-01-00-1 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Francisca Correia [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Francisca Correia\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nId: 881088"
                            ],
                            "878595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 25/11/09\r\n\r\nProcesso: 00180-2009-206-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Fernandes de Lima [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Fernandes de Lima\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereco da reclamada , a fim de que se lhe de ciencia do R.O.. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 00006-2004-206-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO VIDAL DA SILVA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: DIX ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO VIDAL DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para xerocopiar comprovante de recolhimento do IRRF, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 00030-2009-206-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Ferreira Martim [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Ferreira Martim\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereco da reclamada, a fim de que se lhe de ciencia da decisão. \r\n\r\nProcesso: 00376-2003-206-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FATIMA DE SOUZA BORGES [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO DE SOUZA BARBOSA [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FATIMA DE SOUZA BORGES\r\n\r\nEsclareça o autor, em 05 dias, o teor da petição de fl.129, tendo em vista a resposta negativa do convenio RENAJUD, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 00474-2008-206-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Moreira [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Bosco Turismo e Transportes Ltda [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dom Bosco Turismo e Transportes Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do rte, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis. \r\n\r\nProcesso: 00524-2009-206-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Lima [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nRéu: Ital Empresa Transportadora Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 00964-1994-206-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RONEI LONGUINHOS NUNES [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE RONEI LONGUINHOS NUNES\r\n\r\nTomar ciência da impugnação dos cálculos da rda. \r\n\r\nProcesso: 00703-2005-206-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Machado do Nascimento [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Fernando Reis Vianna Filho (OAB: RJ 14388 - D)], Réu: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Machado do Nascimento, Réu Rodoviario Liderbras S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 00926-2009-206-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luis Couto da Costa [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartonagem Nosapa 2000 Comércio de Embalagem Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luis Couto da Costa \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 1.800,00,em 30 dias, sob pena de perda da prova. Deferido o parcelamento, devendo a 1ª parcela vir no prazo de 30 dias, vencendo-se as demais a cada 30 dias subsequentes .\r\n\r\nProcesso: 01061-2006-206-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Conceicao [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana de Mesquita Alves, Réu: Reginaldo de Oliveira Alves, Réu: Bar e Panificacao Judite Ltda ME [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Panificacao Judite Ltda ME\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 6.739,98 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. Ciente o reclamado de que qualquer pedido de parcelamento deverá ser requerido junto a Autarquia \r\n\r\nProcesso: 01000-2000-206-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS VICTOR [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luis Trindade de Oliveira, Réu: Marlene do Carmo Medeiros, Réu: TALENTO TELEPROCESSAMENTO COMUNICACAO DADOS LT [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS VICTOR\r\n\r\nManifestar-se sobre o e-mail da 3ª VT/DC de fls.129 .\r\n\r\nProcesso: 01075-2007-206-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos de Sousa [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e TLMK [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e TLMK, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Jose Marcos de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 43.693,30, equivalentes a 3.619.209,10 trs para o reclamante atualizados ate junho/2009, devendo a executada pagar o valor da execução, em 15 dias, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%(dez por cento), conforme art.475-J, do CPC. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Fica ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art. 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 01211-2009-206-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Arruda dos Santos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Comércio e Serv. de Constr. Civil Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Arruda dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 01383-2009-206-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silveira Bruno [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silveira Bruno , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario dos rdos, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis. \r\n\r\nProcesso: 01433-2005-206-01-00-4 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulino Sobreira dos Santos Filho [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulino Sobreira dos Santos Filho\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 01145-2009-206-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Santos de Andrade [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 01212-2009-206-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Distac Distribuidora de Automóveis e Comercio Ltda [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distac Distribuidora de Automóveis e Comercio Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 01227-2009-206-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano Mendonça Filho [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Midol Mineração Dolomita Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Televisão Verdes Mares Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda, Réu Midol Mineração Dolomita Ltda, Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda, Réu Televisão Verdes Mares Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis. \r\n\r\nProcesso: 01597-2009-206-01-00-5 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio Alves Ferreira [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Alves Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que não foram conhecidos os embargos, por\r\n\r\nintempestivos. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 01618-2009-206-01-00-2 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Dias de Oliveira [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Dias de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que não foram conhecidos os embargos, por\r\n\r\nintempestivos. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 01650-2004-206-01-00-3 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO DUNDA DOS SANTOS [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DUNDA DOS SANTOS\r\n\r\nSendo de conhecimento deste Juízo que a executada, bem como seus sócios não possuem ativos financeiros capazes de suportar a execução, resolvo por suspender a execução, com fulcro no art.791,III do CPC, c/c art.40 e parágrafo 2º da Lei 6.830/80 . \r\n\r\nProcesso: 01799-2006-206-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Guedes de Souza [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Recreativo Caxiense [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Guedes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 02055-2005-206-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sebastiao Rodrigues [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Luiz Fernando da Silva Giesta (OAB: RJ 88896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sebastiao Rodrigues, Réu Liderbras Logistica e Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 02112-2002-206-01-00-4 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA MARINHO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: SUCATA GLOBAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA MARINHO\r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com a qualificação completa do Sr. Nazareno Umbelino de Azevedo, fl.32, sob pena de expedição de certidão de crédito .\r\n\r\nProcesso: 01028-2009-206-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Mauricio Brum [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Mauricio Brum\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais R$ 1.800,00, sob pena de perda da prova, em 30 dias, deferido, desde já o seu parcelamento sendo o vencimento da 1ª parcela também em 30 dias, vencendo-se as demais a cada 30 dias subsequentes .\r\n\r\nId: 878595"
                            ],
                            "881054": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2009\r\n\r\nProcesso: 00424-2004-206-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nRéu: Mercadinho Bitten's Ltda ME, David Farias Pedreira, Sílvio de Farias Pedreira, MERCADO NOVA CAMPINAS ME, Eduardo Pinto Vianna, José Carlos Otero\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Pinto Vianna, José Carlos Otero, MERCADO NOVA CAMPINAS ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS NO DIA 14/12/2009 AS 12 HORAS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 01102-2004-206-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO DE LIMA NOGUEIRA\r\n\r\nRéu: ARMSTRONG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Fabiane Barbosa da Luz, Irenildo Oliveira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Irenildo Oliveira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido (R$ 16.673,72), em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 00091-2006-206-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Porto\r\n\r\nRéu: Amara Restaurante Ltda ME, Sergio Roberto de Almeida, Neusimar de Moraes Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Sergio Roberto de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido (R$ 26.328,79), em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 881054"
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                                "Edital de Notificação - 30/11/2009\r\n\r\nProcesso: 01112-2009-206-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Augusto de Almeida\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Condabel Construtora Daud Belchor Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Condabel Construtora Daud Belchor Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e contra-arrazoar o R.O. do 2º rdo. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 01455-2008-206-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Mello da Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, podendo a Reclamada apresentar os\r\n\r\nos valores que entender devidos,sob pena de preclusao, na forma\r\n\r\ndo art.879, da CLT, caso nao concorde com os ora apresentados.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 881055"
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                            "881056": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/11/2009\r\n\r\nProcesso: 00604-2007-206-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta da Siva Ferreira\r\n\r\nRéu: Magda Barbara Ferreira de Oliveira, Anderson José Ferreira, Forca dos Pes Bazar Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Anderson José Ferreira, Magda Barbara Ferreira de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 881056"
                            ],
                            "878593": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/11/2009\r\n\r\nProcesso: 00377-2007-206-01-00-2 - RTSum\r\n\r\nAut: Varlei Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Industria e Comercio de Produtos Alimentícios Ltda EPP, Claudio Lavacca\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Lavacca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido r/$ 2.000,00, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 00506-2008-206-01-00-3 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldeney Cerqueira Couto\r\n\r\nRéu: Rapidex Express 2005 Serviços Ltda, DJALMIR LUCAS DE LIMA, ROBERTO DE SOUZA BLOOMFIELD\r\n\r\nPelo presente fica m DJALMIR LUCAS DE LIMA, ROBERTO DE SOUZA BLOOMFIELD, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 01487-2008-206-01-00-2 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Naon Américo de Oliveira\r\n\r\nExdo: E Bonfim da Silva Empreiteiro\r\n\r\nPelo presente fica m E Bonfim da Silva Empreiteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o quantum devido, R$ 2.541,22, em 48 horas, sob pena de execução via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 01365-1997-206-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RODRIGUES DE PAIVA\r\n\r\nRéu: Antônio de Azevedo Mendes, José Carlos Lacerda, RESTAURANTE RPZ LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio de Azevedo Mendes, José Carlos Lacerda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 01738-2008-206-01-00-9 - RTSum\r\n\r\nAut: Sostenes Oliveira de Meireles\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda, Fabio Alexandre Andrion de Moraes, Silvana Alves da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Fabio Alexandre Andrion de Moraes, Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda, Silvana Alves da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 878593"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "883859": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 00223-2007-207-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes de Mello [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimarka Distribuidora Ltda [Adv. Estenil Casagrande Pereira (OAB: ES 8749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes de Mello, Réu Unimarka Distribuidora Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.533, que homologou os cálculos de fl. 532, no valor de R$ 38.999,69 (equivalentes a 3.219.916,25 tr's pro-rata die), atualizado até 31.10.09, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nImposto de Renda, a ser deduzido, R$ 9.075,02 (749.257,35 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito autoral passará ao montante de R$ 42.899,65 , correspondentes a 3.541.907,87 trs. \r\n\r\nProcesso: 01791-2009-207-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar José de Azevedo Neto [Adv. Robespierre Lopes Formoso (OAB: RJ 155502 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca Auto Center Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar José de Azevedo Neto \r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 01902-2009-207-01-00-5 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliana Alves Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito em 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 01714-2008-207-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Coutinho [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda\r\n\r\nAutor: Contra-arrazoar o recurso ordinario da ré, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias.\r\n\r\nRé: Contra-arrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 01449-2009-207-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benigil Gomes Costa [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Indústria de Bebidas, Réu: Comercial Lefran Distr. de Bebidas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benigil Gomes Costa\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, considerando-se o nome da empresa encontrada, no prazo de 48 horas, bem como fornecer o atual e correto endereço da ré, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o atual e correto endereço da ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nFornecer meios eficazes (atual e correto endereço) ao prosseguimento do feito , par a citaçlão da ré, no prazo de trinta dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 01365-2007-207-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Industria de Onibus Ltda [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao de sentença , no prazo de 10 dias, com cópia à(s) ré(s), bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a lei nº 11.457/07.\r\n\r\nProcesso: 01802-2009-207-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson da Silva [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: D-8 Construtora Ltda Me, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson da Silva \r\n\r\nFornecer meios eficazes (atual e correto endereço) ao prosseguimento do feito , par a citaçlão da ré, no prazo de trinta dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 01613-2007-207-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Anchieta [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Jbam Manutencao e Engenharia Ltda, Réu: Petroflex Ind e Com S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Anchieta\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao de sentença , no prazo de 10 dias, com cópia à(s) ré(s), bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a lei nº 11.457/07.\r\n\r\nProcesso: 01409-2006-207-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Francisco de Azevedo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubiao Torres Gomes Junior [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: J BAM Manutencao e Engenharia Ltda [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: Paulo Reis de Pinho Goncalves [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J BAM Manutencao e Engenharia Ltda, Réu Paulo Reis de Pinho Goncalves, Réu Rubiao Torres Gomes Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos ou artigos de liquidacao, em 10 dias (sucessivos),apresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos,inclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob pena de ser a impuganação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 01197-2009-207-01-00-6 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Alexandre de Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. devendo fornecer o atual e correto endereço do consignatário, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 01049-2007-207-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Xavier Nery [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeronova Transporte Ltda [Adv. Mario Cesar Nobre Santanna (OAB: RJ 63342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeronova Transporte Ltda, Aut Jaime Xavier Nery\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 199:\"Se as partes querem conciliar, deverão comparecer à Secretaria do Juízo, em 30 dias, para a devida homologação.Em 18/11/2009.Ass:Juíza\". \r\n\r\nProcesso: 01047-2009-207-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Grilo Costa [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Conaut Controles Automáticos Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conaut Controles Automáticos Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 00916-2007-207-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Nascimento Carvalho [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes Internacionais DB Importacao e Exportacao Ltda a/c sócia Denise de Oliveira Busani [Adv. Marcos Silvério de Carvalho (OAB: RJ 138122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Nascimento Carvalho\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias . \r\n\r\nProcesso: 00908-2009-207-01-00-5 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Gazone de Souza Lima [Adv. Viviane Alves Pinto (OAB: RJ 137408 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Indústria de Ônibus Ltda, Aut Pablo Gazone de Souza Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 17/12/2009, as 10:00 para que a re proceda as anotações na CTPS do autor, ocasião em que o autor deverá portar o referido documento. \r\n\r\nProcesso: 01118-2008-207-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Maximiano dos Santos [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos ou artigos de liquidacao, em 10 dias \r\n\r\napresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos,\r\n\r\ninclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob\r\n\r\npena de ser a impuganação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 00962-2009-207-01-00-0 - RTSum\r\n\r\nAut: Abel da Silva Carvalho [Adv. Sonia Maria Ferreira Alvernaz (OAB: RJ 87798 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidex Ltda, Réu: Rapidão Cometa Logística e Transporte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.41, que deferiu a devoluçao do prazo.(10 dias). \r\n\r\nProcesso: 00789-2009-207-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alves da Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Alves Martins Filho [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alves da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao de sentença , no prazo de 10 dias, com cópia à(s) ré(s), bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a lei nº 11.457/07.\r\n\r\nProcesso: 00894-2009-207-01-00-0 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo de Araujo Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço do consignatário reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 00629-2009-207-01-00-1 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Cordeiro [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC Campanha Nacional de Escolas da Comunidade [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNEC Campanha Nacional de Escolas da Comunidade\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 15(quine) dias,sob pena de execução, nos termos do art 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 01244-2006-207-01-00-9 - RTSum\r\n\r\nAut: Romualdo Regis Rodrigues [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: Sub Empreiteira CCS Ltda [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sub Empreiteira CCS Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 00868-2006-207-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osiel Murilo de Souza [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Waldir Siqueira (OAB: SP 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos ou artigos de liquidacao, em 10 dias \r\n\r\napresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos,\r\n\r\ninclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob\r\n\r\npena de ser a impuganação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 00718-2009-207-01-00-8 - RTSum\r\n\r\nAut: Nívea Ribeiro Moreira [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviço Ltda [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nívea Ribeiro Moreira\r\n\r\nManifestar-se acerca da entrega da documentação hábil ao levantamento do FGTS, conforme item 02 do Termo de Conciliação de fls. 24, em 05 dias, valendo o silencio como regular cumprimento da obrigação. \r\n\r\nProcesso: 00651-2009-207-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wivilli do Vales Eufrasio [Adv. Diego Gomes da Silva (OAB: RJ 154253 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. (Ponto Frio ) [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wivilli do Vales Eufrasio \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da ré, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 00611-2009-207-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gonçalves Vilela [Adv. Sharlene Fernandes Terezinho (OAB: RJ 154385 - D)]\r\n\r\nRéu: S.O.S. Caxias Câmera e Vídeo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Gonçalves Vilela\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 00558-2009-207-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Santos de Souza [Adv. Isabel Cristina Andrade da Silva (OAB: RJ 149088 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbela Ind e Com de Cosmeticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação devolvida da ré, devendo postular o que entender de direito, conforme ata de fls.42. \r\n\r\nProcesso: 00542-2009-207-01-00-4 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues Xavier Brito [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos ou artigos de liquidacao, em 10 dias \r\n\r\napresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos,\r\n\r\ninclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob\r\n\r\npena de ser a impuganação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 01361-2009-207-01-00-5 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilane Barros Gomes da Silva [Adv. Maria de Fatima Claudio Pacifico (OAB: RJ 65912 - D)]\r\n\r\nRéu: W.K.R. Comércio e Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilane Barros Gomes da Silva \r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 01523-2009-207-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Santana de Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda, Réu: Revestimentos Marly Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Santana de Oliveira\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 01291-2009-207-01-00-5 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Maria Lourenço de Barros [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Jahú Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Maria Lourenço de Barros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 01200-2009-207-01-00-1 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Loureiro Guimarães [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Chicago Engenharia Construtora e Com Ltda [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chicago Engenharia Construtora e Com Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 101 que negou seguimento ao recurso por deserto, bem como ciência de fls. 102, que manteve a decisão anterior. \r\n\r\nProcesso: 01147-2007-207-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Rosa Bastos [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.168 que deferiu a devolução do prazo para manifestações acerca de calculos. \r\n\r\nProcesso: 01089-2008-207-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Luiz Londres de Souza [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itiza Montagens e Manutenção Industrial Ltda [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itiza Montagens e Manutenção Industrial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos ou artigos de liquidacao, em 10 dias \r\n\r\napresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos,\r\n\r\ninclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob\r\n\r\npena de ser a impuganação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 01147-2007-207-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Rosa Bastos [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.168 que deferiu aq devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 01102-2006-207-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Dias de Araujo [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nRéu: Poland Quimica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Dias de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como do deferimento para desentranhar peças originais, com exceção da procuração, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 00968-2009-207-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio José do Nascimento [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S. A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio José do Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao de sentença , no prazo de 10 dias, com cópia à(s) ré(s), bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a lei nº 11.457/07.\r\n\r\nProcesso: 00918-2009-207-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pina de Carvalho [Adv. Leandro Henrique da Silva (OAB: RJ 131211 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxtel Equipamentos Eletrônicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pina de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da ré, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 883859"
                            ],
                            "883865": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/12/2009\r\n\r\n00542-2007-207-01-00-2 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio do Prado Reentroe\r\n\r\nExecutado: Sione Tavares dos Santos Umeda,Assahi Manutencao e Montagem Ltda.,Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica citado Moacir Mitsuharu Umeda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.900,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n00708-2008-207-01-00-1 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mirian Luiz da Silva\r\n\r\nExecutado: Ailton Mendonça Lyra Filho,Alta Costura Rio Industria e Comércio de Roupas Ltda,Luciana Silva de Carvalho,Camila Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Ailton Mendonça Lyra Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n01589-2006-207-01-00-2 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson Aquino da Silva\r\n\r\nExecutado: Meiry Hellen de Souza Bahens,Meiry Hellen Lanches Ltda ME,José Luiz Fernandes Correia \r\n\r\nPelo presente fica citado Meiry Hellen de Souza Bahens, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.503,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Luiz Fernandes Correia ,Meiry Hellen Lanches Ltda ME,José Luiz Fernandes Correia \r\n\r\nPelo presente fica citado José Luiz Fernandes Correia , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.503,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n01333-2008-207-01-00-7 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilmar Belo da Silva\r\n\r\nExecutado: José Antônio Marques da Silva,Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.,Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nPelo presente fica citado José Antônio Marques da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.150,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 883865"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/12/2009\r\n\r\nProcesso: 01505-2009-207-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Costa de Oliveira \r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Com Distr de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Com Distr de Cosméticos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.27/28 , que acolheu EM PARTE os pedidos articulados na presente reclamação trabalhista, à revelia.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00, pelo réu, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 2.000,00. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 01653-2008-207-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenivaldo da Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Servseg Serviço de Segurança e Vigilância\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviço de Segurança e Vigilância, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22/26, que Extinguiu o Processo sem julgamento de mérito, os pedidos do artigo 469, indenbização da Lei 7238/1984 e vale-transporte, nos termos do artigo 267, inciso IV do CPC, c/c artigo 840 da CLT e PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos articulados na presente reclamação trabalhista.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00, pelo réu, calculadas sobre o valor da condenação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 00720-2007-207-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Beserra de Souza\r\n\r\nRéu: Mercearia e Aviario Gisave Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Mercearia e Aviario Gisave Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos ou artigos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\napresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos,\r\n\r\ninclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob\r\n\r\npena de preclusao e aplicacao da aliquota correspondente sobre o\r\n\r\ntotal das parcelas deferidas e valores apurados .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 883904"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 00364-2007-471-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Emilia da Silveira Sampaio [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Emilia da Silveira Sampaio\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão da execução .\r\n\r\nProcesso: 00258-2006-471-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Antonio Fernandes [Adv. Rodrigo Rodrigues Duarte (OAB: RJ 100755 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpel Marques Pedras Ltda - ME [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)], Réu: Jose Marques de Oliveira [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Antonio Fernandes\r\n\r\nVir com a certidão atualizada do imóvel a ser penhorado, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 00306-2007-471-01-00-5 - RTSum\r\n\r\nAut: Karoline de Souza Santos\r\n\r\nRéu: Casa Mia Ristorante Cantina Italiana Ltda [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Mia Ristorante Cantina Italiana Ltda\r\n\r\nTrazer aos autos a certidão requerida pela União (INSS), no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 00288-2008-471-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Mendes de Freitas [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna\r\n\r\nManifestar acerca da planilha do INSS, por 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 00308-2007-471-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineia Romualdo Pereira [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Confeccoes Irmaos Moraes Ltda. - ME [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Confeccoes Irmaos Moraes Ltda. - ME\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 00327-2001-471-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEDISON DA COSTA TEIXEIRA [Adv. Alcelino Malafaia Filho (OAB: RJ 66236 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESERV SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Wilson Carvalhal Botelho (OAB: RJ 64625 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE TECBAN CONST METAL ITAP LTDA, Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EINIL DE N IGUACU [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EINIL DE N IGUACU\r\n\r\nManifestar acerca da planilha do INSS, por 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 00199-2006-471-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira [Adv. Marcia Buarque Malta (OAB: RJ 125678 - D)]\r\n\r\nRéu: Moises Lugao [Adv. Soraya Costa de Miranda (OAB: DF 15618 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de certidão negativa de Oficiala de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 01187-2007-471-01-00-8 - RTSum\r\n\r\nAut: Belarmino Pimenta Alves [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)], Aut: Geraldo Lopes da Silva [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)], Aut: Jose Mauro de Souza Valeriano [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)], Aut: Marcos Antonio da Luz Magalhaes [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)], Aut: Rogerio Botelho Ventura [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agro Pecuaria de Santo Antonio de Padua Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauro de Souza Valeriano e Outros\r\n\r\nTomar ciência de certidão negativa de Oficiala de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 00743-2006-471-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonias Pereira da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Logistech Dist. Planj. e Entregas S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adonias Pereira da Silva, Réu Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 234: \"... Por corretos, homologo os cálculos de fls. 226/233, para fixar o quantum debeatur em R$ 3.018,16, equivalentes ao fator de 249.524,21 TRs, sendo R$ 2.485,08 de principal e R$ 533,08 de contribuição previdenciária. Dê-se ciência ao Reclamante e à segunda Reclamada. Cite-se a primeira Executada. \"\r\n\r\nProcesso: 01522-2003-471-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FERNANDES [Adv. Delzio da Silva Schimith (OAB: RJ 118979 - D)]\r\n\r\nRéu: LAERT DA SILVA FERNANDES [Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro (OAB: RJ 86906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência de certidão negativa de Oficiala de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 00426-2006-471-01-00-1 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilson Fernandes [Adv. Tereza Christina Caldeira Rimes Ajame (OAB: RJ 80005 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpel Marques Pedras Ltda [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilson Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de certidão negativa de Oficiala de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 00747-2005-471-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Cortes Cordeiro [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alberto Cortes Cordeiro\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 00669-2007-471-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Ferreira da Silva [Adv. Lailson Felipe Ferreira (OAB: RJ 101996 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S.A. - Industria de Alimentos [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 00668-1991-471-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY FRANCISCO DE PAULA ARANTES [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Aut: FRANCISCO GALLETE [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELY FRANCISCO DE PAULA ARANTES, Aut FRANCISCO GALLETE, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pela parte autora, acerca dos cálculos da Contadoria do Juízo, devendo, a Reclamada, querendo, manifestar-se sobre os cálculos da União de fls. 617/618 .\r\n\r\nProcesso: 00667-2008-471-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues Verdan [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Santa Izabel Ltda [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Santa Izabel Ltda\r\n\r\nVir, no prazo de 48 horas, com o recolhimento das custas, no importe de R$ 200,00, em guia DARF, no código 8019, sob pena de bloqueio de ativos fiananceiros .\r\n\r\nProcesso: 00386-2007-471-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeyre Nunes [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pré Universitário Ltda. - Rede MV 1\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeyre Nunes\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 61, que homologou os cálculos de fls. 58/60 .\r\n\r\nProcesso: 00418-2007-471-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rubens Magacho Lessa [Adv. Paulo Rubens Justino Lessa (OAB: RJ 47339 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade do Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade do Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 00525-2006-471-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Souza Alvarenga [Adv. Agripina Clotildes de Miranda (OAB: RJ 142614 - D)]\r\n\r\nRéu: Almiro Adriano Oliveira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Souza Alvarenga\r\n\r\nTomar ciência de que os autos do feito em referência encontram-se à sua disposição nesta Secretaria pelo prazo de 30 dias. Findo o prazo indicado sem manifestações, os autos retornarão ao arquivo .\r\n\r\nProcesso: 00543-2007-471-01-00-6 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Miller da Silva [Adv. Alexandre Mendes Vieira (OAB: RJ 143229 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Miller da Silva\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, o CPF do Executado .\r\n\r\nProcesso: 00565-2008-471-01-00-7 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Martins Eccard Oliveira [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas de santo Antõnio Limitada [Adv. Fernando Moreira Santos (OAB: RJ 100081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas de santo Antõnio Limitada\r\n\r\nVir, no prazo de 10 dias, com o documento requerido pela União, sob pena de prosseguimento .\r\n\r\nProcesso: 00576-2007-471-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Conceicao de Oliveira [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Visual - Empreendimentos e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Conceicao de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 65, que homologou os cálculos de fls. 57/64 .\r\n\r\nProcesso: 00579-1999-471-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CELSO MACHADO [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nManifestar acerca da planilha do INSS, por 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 01359-2009-471-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Carvalho Coutinho [Adv. Jose Geraldo Teixeira Junior (OAB: RJ 125460 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Pro-CEFET-RJ, Réu: Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Réu: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Carvalho Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da devolução postal da citação da 1ª Reclamada, pelo motivo \"mudou-se\", sendo mantida a pauta designada .\r\n\r\nProcesso: 01354-1999-471-01-00-0 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO BANERJ S A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nCgto: JOANA DARK GRILLO DE FREITAS RODRIGUES [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO BANERJ S A\r\n\r\nManifestar acerca da planilha do INSS, por 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 01154-2007-471-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Barcelos [Adv. Delzio da Silva Schimith (OAB: RJ 118979 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi de Itaocara [Adv. Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Souza Barcelos, Réu Sociedade Pestalozzi de Itaocara\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 779/788, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido. Custas de R$ 300,00, pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 01112-2009-471-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Souza Buy [Adv. Simone Aparecida dos Reis Souza (OAB: RJ 137029 - D)]\r\n\r\nRéu: J. P. Engenharia Ltda, Réu: Sebastião Braz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Souza Buy\r\n\r\nVir, no prazo de 10 dias, com emenda substitutiva. conforme expressamente determinado em ata de fls. 16, com cópia, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 01157-2009-471-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderléia da Silva [Adv. Jose Nagib Sacre (OAB: RJ 1470 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula , Réu: Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Réu: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Réu: Fundação Pro-CEFET-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderléia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução postal da citação da 1ª Reclamada por \"mudou-se\" .\r\n\r\nProcesso: 01300-2009-471-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Muruci Ferreira [Adv. Janaina Ferreira Estanislau (OAB: RJ 114413 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula , Réu: Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Réu: Fundação Pro-CEFET-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Muruci Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da devolução postal da citação da 1ª Reclamada por \"mudou-se\" .\r\n\r\nProcesso: 00843-2008-471-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Santos [Adv. Iva Leonor Vicente Goncalves (OAB: RJ 42983 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Guaraciaba Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução postal da intimação de Panificadora Guaraciaba a/c JAIR FIGUEIREDO ALVES, por \"mudou-se\" .\r\n\r\nProcesso: 01185-2007-471-01-00-9 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilberto Rodrigues Blanc [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)], Aut: Josimar Silva Oliveira [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)], Aut: Ronaldo Terra Ferreira [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)], Aut: Wilson Camacho da Costa [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)], Aut: Paulo Ezer Ferreira de Azevedo [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agro Pecuaria de Santo Antonio de Padua Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de certidão negativa de Oficiala de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 01013-2009-471-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ivo Maciel de Paula [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna , Réu: Auto Viação São Cristóvão Ltda., Réu: Empresa Auto Viação JJ Cambuci Ltda, Réu: Viação São Francisco do Itabapoana Ltda, Réu: Rogil Tours Agência de Viagens e Turismo Ltda, Réu: Rogil Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ivo Maciel de Paula\r\n\r\nTomar ciência da devolução postal da citação da Reclamada Empresa Auto Viação JJ Cambuci Ltda, por \"não existe o nº\" .\r\n\r\nProcesso: 01007-2009-471-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São Cristóvão Ltda., Réu: Empresa Auto Viação JJ Cambuci Ltda, Réu: Viação São Francisco do Itabapoana Ltda, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna , Réu: Rogil Transportes Rodoviários Ltda, Réu: Rogil Tours Agência de Viagens e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução postal da citação da Reclamada Empresa Auto Viação JJ Cambuci Ltda, por \"não existe o nº\" .\r\n\r\nProcesso: 01189-2007-471-01-00-7 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Silva Franca [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)], Aut: Jose Domingos Bento Ferraz [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)], Aut: Paulo Henrique Mineiro de Caires [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)], Aut: Jose de Paula Fagundes [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)], Aut: Manoel Francisco dos Santos Neves [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agro Pecuaria de Santo Antonio de Padua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Franca\r\n\r\nTomar ciência de certidão negativa de Oficiala de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 01186-2007-471-01-00-3 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Pojano [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)], Aut: Uilson Dias Barbosa [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)], Aut: Reinaldo Schelck da Silva [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)], Aut: Paulo Sila Pinheiro da Silva [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)], Aut: Fabiano Borges Lima [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agro Pecuaria de Santo Antonio de Padua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pojano\r\n\r\nTomar ciência de certidão negativa de Oficiala de Justiça .\r\n\r\nId: 884410"
                            ],
                            "884408": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/12/2009\r\n\r\nProcesso: 00827-2009-471-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Souza\r\n\r\nRéu: Municipio de Porciúncula, Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Fundação Pro-CEFET-RJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/01/2010 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos: 1) Aviso prévio; 2) Seguro Desemprego; 3) Férias + 1/3; 4) 13º Salário; 5) FGTS + 40%; 6) Insalubridade. Total dos pedidos: R$ 12.451,00 .\r\n\r\nProcesso: 01032-2009-471-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cristovão Pimentel\r\n\r\nRéu: Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Fundação Pro-CEFET-RJ, Municipio de Porciúncula\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/01/2010 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos: 1) Aviso prévio; 2) Seguro desemprego; 3) Férias + 1/3; 4) 13º salário; 5) FGTS + 40%. Total dos pedidos: R$ 10.943,00 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 884408"
                            ],
                            "884409": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 04/12/2009\r\n\r\nProcesso: 00374-2007-471-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatianne Souza Ribeiro\r\n\r\nRéu: Zonzeria Promocoes e Eventos Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Zonzeria Promocoes e Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos da União (INSS), devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo do que entende devido .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 884409"
                            ],
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                                "Edital de Citação para Execução - 04/12/2009\r\n\r\n00543-2007-471-01-00-6 RTSum\r\n\r\nExequente: Francisco Miller da Silva\r\n\r\nExecutado: Silvio Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvio Ferreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.594,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n00576-2007-471-01-00-6 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vilma Conceicao de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Nova Visual - Empreendimentos e Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Visual - Empreendimentos e Servicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.159,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n00968-2003-471-01-00-1 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA INES RIBEIRO DA SILVA LOPES\r\n\r\nExecutado: Vitor de Moraes Peixoto,HOTEL PICANCO DE ITAPERUNA LTDA,Onofre Ladeira Junior,Glácio Gomes Ladeira,Ireny Gonçalves de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Vitor de Moraes Peixoto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.107,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 884407"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 03/12/2009\r\n\r\nProcesso: 00086-2007-482-01-00-3 - RTSum\r\n\r\nAut: Creuza Regina Gomes de Sa\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda- CDP, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Central Distribuidora de Produtos Ltda- CDP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 263 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 02634-2005-482-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza Ribeiro\r\n\r\nRéu: Coopmmae Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda, Autarquia Municipal de Macae(Guarda Municipal)\r\n\r\nPelo presente fica m Coopmmae Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 02531-2005-482-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Jesus de Oliveira\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Dawnstec Power Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Dawnstec Power Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido \r\n\r\nProcesso: 00065-2007-482-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Teodoro da Silva\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Central Distribuidora de Produtos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Central Distribuidora de Produtos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. DECORRIDO O PRAZO DO RECLAMANTE, E APÓS O PERMEIO DE 20 DIAS, fica a Reclamada intimada a se manifestar sobre os mesmos, nos 10 dias subsequentes, SENDO ESTE PRAZO SUCESSIVO, com permeio de 10 dias, em se tratando de mais de uma Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 883349"
                            ],
                            "883382": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 03/12/2009\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Macae situado(a) à Rua Capitao Luiz Belegard, 209, 4o. andar, Centro, MACAE, 27913-260 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 11/01/2010 às 12:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 01703-2006-482-01-00-7 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Goulart Adv.: Nilson Amorelli OAB.: RJ 62489 D\r\n\r\nRéu: Evandru´s Pizzas Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 2 televisores 14 polegadas, marca CCE, funcionando, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 150,00 cada avaliado em 300,00\r\n\r\n2 - 4 Freezers verticais grandes, funcionando, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 700,00 cada. avaliado em 2.800,00\r\n\r\n3 - 2 Freezers verticais pequenos, funcionando, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 500,00 cada. avaliado em 1.000,00\r\n\r\n4 - 01 forno de 06 bocas elétrico, funcionando, em regular estado de conservação avaliado em 12.500,00\r\n\r\n5 - 01 Geladeira 4 portas, funcionando, em regular estado de conservação. avaliado em 2.000,00\r\n\r\n6 - 13 mesas com quatro cadeiras, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 150,00 cada conjunto. avaliado em 1.950,00\r\n\r\n7 - 01 masseira pequena, funcionando, semi-nova. avaliado em 1.000,00\r\n\r\n8 - 01 bancada de 2 portas, em regular estado de conservação. avaliado em 1.500,00\r\n\r\n9 - 01 Freezer horizontal de duas portas, funcionando, em regular estado de conservação. avaliado em 500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Atlantica, 2500, lojas 03/04, Cavaleiros, MACAE, 27901-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 23.550,00\r\n\r\nDESIGNADO O DIA 15/02/2010 ÀS 12:02 PARA REALIZAÇAO DO 2o EVENTO.\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Macae situado(a) à Rua Capitao Luiz Belegard, 209, 4o. andar, Centro, MACAE, 27913-260 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 11/01/2010 às 12:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 00826-2009-482-01-00-3 - CartPrec\r\n\r\nAut: Amilton Araujo Correia Lima Junior \r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 10 marteletes pneumáticos, marca ARCOMPER, em perfeito estado de conservação, avaliados em R$ 480,00 cada. avaliado em 4.800,00\r\n\r\n2 - 01 Eslinga com presilhas de aço e manilhas, medindo 1X 1/2 X 5,00m , em perfeito estado de conservação. avaliado em 5.380,00\r\n\r\n3 - Três eslingas cabo de aço, tipo 4 pernas com sapatilhas, medindo 5,8\" X 2,5m em perfeito estado de conservação, avaliadas em R$ 350,00 cada. avaliado em 1.050,00\r\n\r\n4 - 01 Eslinga com presilhas de aço e manilhas, medindo 1,34 X 7,50 m em perfeito estado de conservação. avaliado em 6.240,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Sao José. S/N, Imboassica, MACAE, 27901-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 17.470,00\r\n\r\nDESIGNADO O DIA 15/02/2010 ÀS 12:00 PARA REALIZAÇAO DO 2o EVENTO.\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Macae situado(a) à Rua Capitao Luiz Belegard, 209, 4o. andar, Centro, MACAE, 27913-260 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 11/01/2010 às 12:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 01865-2005-482-01-00-4 - RTSum\r\n\r\nAut: Panagiotis Camilo Adv.: Mauricio Crespo Maciel OAB.: RJ 68198 D\r\n\r\nRéu: Dinhas Pizzas Ltda Adv.: Fernando Henriques Moreira OAB.: RJ 854 B\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Forno Profissional marca CAPITAL, com 05 bandejas, em estado regular de conservação. avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Marechal Deodoro, 31, loja 01, Centro, MACAE, 27901-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nDESIGNADO O DIA 15/02/2010 ÀS 12:01 PARA REALIZAÇAO DO 2o EVENTO.\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Macae situado(a) à Rua Capitao Luiz Belegard, 209, 4o. andar, Centro, MACAE, 27913-260 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 11/01/2010 às 12:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 00432-2009-482-01-00-5 - CartPrec\r\n\r\nAut: Adilson Albuquerque de Mendonca Adv.: Amaury Rinaldi Paciello OAB.: RJ 102856 D\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda Adv.: Braulio de Oliveira Lopes OAB.: RJ 89147 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - PLOTER MARCA CANON - Modelo IPF 710 - Série AEM 04199 - Em bom estado de conservação. avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Tenente Coelho, 4, Novo Cavaleiro, MACAE, 27901-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nDESIGNADO O DIA 15/02/2010 ÀS 12:03 PARA REALIZAÇAO DO 2o EVENTO.\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 883382"
                            ],
                            "883381": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/12/2009\r\n\r\nProcesso: 01013-2009-482-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo buter Garcia\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Central Distribuidora de Produtos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do recurso ordinário interposto pela 2a ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 01024-2007-482-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Jose Braz\r\n\r\nRéu: Frontier Drilling do Brasil, Safo´s Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Safo´s Fornecedora de Navios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 883381"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 01469-1994-241-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELCIO MENDONCA DE ABREU [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)], Aut: JOSE MENDONCA FILHO (Assistente Litisconsorcial) [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIZABETH VUIK [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)], Réu: JOANA VUIK [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELIZABETH VUIK\r\n\r\nTomar ciencia da exigencia do RGI.Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 01287-2008-241-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelino Silva Chaves [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Bomac Manutenção e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Carlos Benedito da Silva (OAB: RJ 34069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelino Silva Chaves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 00571-2003-241-01-00-1 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS ALVES MOREIRA [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)]\r\n\r\nRéu: MANTIQUEIRA EMPREEND.TURISTICOS N/P ORLANDO, Réu: WALTER CURIA, Réu: RICARDO MATOS PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS ALVES MOREIRA\r\n\r\nTer vista de certidão passada por servidor da secretaria da Vara, devendo indicar meios eficazes de execução, em30 dias, sob pnea de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 00766-2003-241-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX FRANCESCO VENERABILE [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: RGB PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)], Réu: MARIO FERNANDO DE GODOY JUNIOR, Réu: KARLA BASBUM BARCELOS DE GODOY, Réu: ANDRE PARAGUASSU ROMANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX FRANCESCO VENERABILE\r\n\r\nVenha com a certidão atual do RGI, bem como diga se vai recolher as despesas do RGI. EM 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 02630-2001-241-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS S/A [Adv. Carlos Augusto de Menezes (OAB: RJ 98395 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS COTRIM DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA\r\n\r\nInformar, em 10 dias, se recebeu os bens. \r\n\r\nProcesso: 02922-2000-241-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE MATOS VAZ [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO NOGUEIRA [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DE MATOS VAZ\r\n\r\nAtender ao despacho de fls.190: É necessário antes que se declare a sucessão ou a desconsideração da pessoa jurídica ou o sócio oculto. Requeira a rte, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 00783-2002-241-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERIVAM ALVES MIRANDA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE - N/P UINE PEREIRA ARAGÃO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERIVAM ALVES MIRANDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 02267-2007-241-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu Ventura [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda. - COOPENAVEM, Réu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A.\r\n\r\nCiencia da devolução do prazo. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 00125-2006-241-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Aguiar de Freitas [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGISTECH DISTRIBUIÇÃO PLANEJAMENTO E ENTREGA LTDA [Adv. Tania Maria Braga Barros (OAB: RJ 100948 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu LOGISTECH DISTRIBUIÇÃO PLANEJAMENTO E ENTREGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 01024-2006-241-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barbosa Lucas [Adv. Ivanei de Almeida Alvim (OAB: RJ 109175 - D)]\r\n\r\nRéu: Havaneza Charutaria e Lanches Ltda [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Barbosa Lucas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 00696-1999-241-01-01-7 - AI\r\n\r\nAgte: DJAIR A AZEREDO [Adv. Djair Antonio de Azeredo (OAB: RJ 33418 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSEBIAS ANICETO PEREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSEBIAS ANICETO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o agravo de instrumento e o Agravo de Petição, querendo, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 00990-2007-241-01-01-0 - AI\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: TNL Pcs S.A. (Oi Telefonia Celular) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Fabiana Vasconcellos Martins [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabiana Vasconcellos Martins, Agdo TNL Pcs S.A. (Oi Telefonia Celular)\r\n\r\nResponder, querendo, ao Agravo de Instrumento, e ao Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 01237-2009-241-01-00-0 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: Felipe Cardoso Neponuceno\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 01419-2008-241-01-00-0 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Alves Machado [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lúcia P. Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Alves Machado\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 02122-2008-241-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Muniz Coutinho [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 00025-2008-241-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Rosana Lobo Alves Soares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Rosana Lobo Alves Soares\r\n\r\nTerem ciencia de que foi determinada a realizacao de pericia no presente feito, CONFORME REQUERIMENTO DE FLS. 413. \r\n\r\nPerito(a) nomeado(a): Dr(a).Carlos Eduardo Silva Costa.\r\n\r\nDeverá o rte oferecer quesitos e indicar assistente técnico, querendo, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 01868-2004-241-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENILZA SOUZA VICENTE [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENILZA SOUZA VICENTE\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 02717-2003-241-01-00-3 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILEIA PEREIRA PINTO [Adv. Ary Pelegrino (OAB: RJ 5124 - D)]\r\n\r\nRéu: SILMA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Marques de Mendonca (OAB: RJ 63918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SILMA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos do Acórdão, no prazo de 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 01497-2008-241-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilea de Souza Neves [Adv. Marcia Santos Werneck (OAB: RJ 107815 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Master Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilea de Souza Neves\r\n\r\nTer ciencia de que o feito foi arquivado em audiencia. Os autos ficarao na Secretaria da Vara, por 30 dias, a disposicao da parte interessada. Apos, serao remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 00497-2008-241-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Nascimento [Adv. Marcos da Camara Torres (OAB: RJ 142515 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Réu: Gafisa [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Nascimento, Réu Plaza Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 00088-2000-241-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO AUGUSTINHO DE PONTES [Adv. Miguel Andrade Vitoriano (OAB: RJ 62221 - D)]\r\n\r\nRéu: ALA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Aut JULIO AUGUSTINHO DE PONTES\r\n\r\nDigam as partes sobre o tributo a ser retido, sobre as parcelas tributaveis.\r\n\r\nPrazo comum. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 02514-2004-241-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA SOUZA DA SILVA [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS MEUS AVOS LTDA, Réu: ALEXANDRE CALHEIORS ALVARENGA, Réu: ROSALIA BOSCO GIGLIO ALVARENGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 00929-2009-241-01-00-1 - RTSum\r\n\r\nAut: Iraciara Lima dos Santos Gomes [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)], Aut: Magali Pereira Clementino [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magali Pereira Clementino\r\n\r\nTer ciencia de que o feito foi arquivado em audiencia. Os autos ficarao na Secretaria da Vara, por 30 dias, a disposicao da parte interessada. Apos, serao remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 02022-2003-241-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIAN MARCELLUS MACEDO SANTOS [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: TNL PCS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: OI-TEECOMUNICACOES [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIAN MARCELLUS MACEDO SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacões aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 00166-2000-241-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO AMARAL DE FRANCA COUTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA, Réu: ANTONIO GONCALVES VAZ BRANCO, Réu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO AMARAL DE FRANCA COUTO\r\n\r\nVista ao rte, em 10 dias, das minutas do BACEN/JUD . \r\n\r\nProcesso: 03173-2002-241-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMAR ROTA PORTO [Adv. Cynthia Maria de Castro Couto (OAB: RJ 92154 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A, Aut VALMAR ROTA PORTO\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 01753-2008-241-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ramos Pereira [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ramos Pereira \r\n\r\nManifestarem-se sobre o valor dos honorarios estimados pelo Sr.\r\n\r\nPerito, devendo o Reclamante comprovar o deposito. Valor:2.850,00. Em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 01985-2006-241-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Goncalves Fonseca [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Goncalves Fonseca\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 01242-2009-241-01-00-3 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique do Carmo [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Oliveira de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique do Carmo \r\n\r\nTer ciencia de que o feito foi arquivado em audiencia. Os autos ficarao na Secretaria da Vara, por 30 dias, a disposicao da parte interessada. Apos, serao remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 01426-2009-241-01-00-3 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Regina Mesquita de Souza [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto para Idosos Mario do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Regina Mesquita de Souza \r\n\r\nTer ciencia de que o feito foi arquivado em audiencia. Os autos ficarao na Secretaria da Vara, por 30 dias, a disposicao da parte interessada. Apos, serao remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 02112-2001-241-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: LESLIO JOSE DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPELETRO-COOPERATIVA ELETRICITARIOS DO RJ [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Réu COOPELETRO-COOPERATIVA ELETRICITARIOS DO RJ\r\n\r\nDiga a ré, vindo com os honorarios periciais, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 02862-2004-241-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA REGINO LIMA TRINDADE [Adv. Alessandro Campanate de Carvalho (OAB: RJ 102775 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA REGINO LIMA TRINDADE\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 02670-2006-241-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Bagno Moreira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Abn Amro Real S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Bagno Moreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 02947-2004-241-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE CABELEIREIROS NOVA IMAGEM [Adv. Ricardo Ligiero (OAB: RJ 57559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SALAO DE CABELEIREIROS NOVA IMAGEM\r\n\r\nPra ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS, NA SECRETARIA, em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 00553-2008-241-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Menezes da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 00397-2002-241-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAISA SALGADO FERNANDES [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAISA SALGADO FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 01669-1994-241-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEZUINA DA CONCEICAO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SEL RESTAURANTE BAR DISTRIBUIDORA LTDA ME [Adv. Sylvia Luzia Gorni Moreira (OAB: RJ 58394 - D)], Réu: SREGIO BUTTNER, Réu: LOURDES BARBOSA DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEZUINA DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 00582-2007-241-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Paula Barbosa [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: RKT Confecoes Ltda., Réu: Celia Maria de Aguiar Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Paula Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 02053-2006-241-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Americo Rodrigues Pacheco [Adv. Fabio Alencar (OAB: RJ 103086 - D)]\r\n\r\nRéu: Kst Informatica Treinamento em Informatica Ltda. [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Americo Rodrigues Pacheco\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 00075-2008-241-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Modelo Ltda. [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao Modelo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 03298-2004-241-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL BENTO [Adv. Alba Maria Dantas Alves (OAB: RJ 120784 - D)]\r\n\r\nRéu: RENASCER CONSERVACAO LIMPEZA E JARDINAGEM LTDA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SUMMER TIMER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL BENTO\r\n\r\nPara ciencia do despacho fls. 89: \" Não. Reporto-me ao despacho de fls. 87\" (Leia o Acordo, Cláusula 01, fls. 56. Indefiro.). \r\n\r\nProcesso: 01911-2007-241-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Rangel Fingolo [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nDiga o rdo, em 10 dias.Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 00921-1997-241-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO FERREIRA [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO FERREIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 01399-2003-241-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA CONCEICAO [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DA CONCEICAO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 04086-1997-241-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GRECO DE ARAUJO [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GRECO DE ARAUJO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 01911-2007-241-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Rangel Fingolo [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nDiga o reclamado, em 10 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 00484-2002-241-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXUEL GOULART DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEED SERVICE ENCOMENDAS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXUEL GOULART DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio do(a)Min. Fazenda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 00438-2006-241-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaiton Dias Campos [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaiton Dias Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre o Agravo de Instrumento e o recurso ordinário, querendo, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 874594"
                            ],
                            "874595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/11/2009\r\n\r\n03126-1998-241-01-00-5 RTOrd\r\n\r\nExequente: HEITOR DAS DORES\r\n\r\nExecutado: AGUA SANITARIA SUPER GLOBO DE NITEROI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AGUA SANITARIA SUPER GLOBO DE NITEROI LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.377,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n02555-2004-241-01-00-4 RTSum\r\n\r\nExequente: JULIANA DE CARVALHO FARIA\r\n\r\nExecutado: TEREZA CRISTINA GONCALVES VAZ COUTINHO,JARDIM ESCOLA TIA TEREZA LTDA,ZITA THEREZINHA GONCALVES VAZ\r\n\r\nPelo presente fica citado TEREZA CRISTINA GONCALVES VAZ COUTINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.589,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ZITA THEREZINHA GONCALVES VAZ,JARDIM ESCOLA TIA TEREZA LTDA,ZITA THEREZINHA GONCALVES VAZ\r\n\r\nPelo presente fica citado ZITA THEREZINHA GONCALVES VAZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.589,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JARDIM ESCOLA TIA TEREZA LTDA,JARDIM ESCOLA TIA TEREZA LTDA,ZITA THEREZINHA GONCALVES VAZ\r\n\r\nPelo presente fica citado JARDIM ESCOLA TIA TEREZA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.589,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n01161-1989-241-01-00-9 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO RENATO DA SILVA NOVAIS\r\n\r\nExecutado: DANIEL LOPES LAGO,MARIA TEREZA LOPES LAGO FIGUEROA,LOPES E LAGO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIEL LOPES LAGO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.987,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA TEREZA LOPES LAGO FIGUEROA,MARIA TEREZA LOPES LAGO FIGUEROA,LOPES E LAGO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA TEREZA LOPES LAGO FIGUEROA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.987,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 874595"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "880808": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 03186-1996-242-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI DA SILVA [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Claudia Costa Bonetti (OAB: RJ 74090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 00639-2009-242-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Mendonça Bento [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorgina Rosa de Andrade Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Mendonça Bento\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 01675-2008-242-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Martins Cutalo Santos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.B. Drogarias S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.B. Drogarias S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 01586-2008-242-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Almeida da Silva [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Xerjan , Réu: Condomínio do Edifício Jupiara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz Almeida da Silva \r\n\r\nTomar ciencia que a dilação requerida foi deferida (fl.61). .\r\n\r\nProcesso: 00305-2003-242-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA SILVA GUEDES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: LINE CENTRO MULTIDISC. DE MED.E ESTETICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DA SILVA GUEDES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 57/59. .\r\n\r\nProcesso: 01291-2004-242-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO JOSE TEIXEIRA DIAS [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNELLI COMERCIO DE PESCADOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO JOSE TEIXEIRA DIAS\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista. PRAZO 15 DIAS. ..\r\n\r\nProcesso: 00934-2005-242-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Bastos [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sausalito Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves Bastos\r\n\r\nApresentar novos cálculos, na forma da promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 00973-2008-242-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Chen de Almeida [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação Centro Educacional de Niterói [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: Educacional C e M Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Chen de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 01623-2007-242-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Suelen Pimentel [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Candido Mendes [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Candido Mendes\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 01382-1994-242-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ODELIO FERNANDES MESQUITA [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO ANTONIO PEREIRA, Réu: FLAVIA LUCIA PITTELLA PEREIRA, Réu: FERNANDO SAVIO PITTELLA PEREIRA, Réu: RENATO LUIZ PITELLA PEREIRA, Réu: FLAVIO ANTONIO PITELLA PEREIRA, Réu: CUPIM MINAS LANCHONETE LTDA [Adv. Claiton Luiz Duflot (OAB: RJ 70293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ODELIO FERNANDES MESQUITA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 203. .\r\n\r\nProcesso: 02105-2007-242-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Rimoli Soares de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Servicos Ltda. [Adv. Monica Tenorio Dantas (OAB: RJ 67076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 01926-2008-242-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Farias [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Icaraí [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Farias , Réu Iate Clube Icaraí \r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho em dia e horário de audiência, a fim de homologar a avença ora noticiada, sob pena de prosseguimento da execução, deduzidos os valores pagos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 00255-2009-242-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Ferreira Moura [Adv. Adebar Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 138110 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmalife Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmalife Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 01406-2005-242-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Costa [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Tectal Materiais de Construcao Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 01707-1998-242-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA DA SILVA CARVALHO [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL ICARAI LTDA [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)], Réu: MARIA CLARA DE CASTRO VALE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 178. .\r\n\r\nProcesso: 01883-2001-242-01-00-7 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA CONSTANTINO [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Jorge Castro da Silva (OAB: RJ 83874 - D)], Réu: TRANSLAR SERVICOS AUXILIARES LTDA & EMUSA [Adv. Jairo Fernandes Correa Lima (OAB: RJ 104453 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA,URB E SANEA-EMUSA [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA,URB E SANEA-EMUSA, Aut JORGE DE SOUZA CONSTANTINO, Réu SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA, Réu TRANSLAR SERVICOS AUXILIARES LTDA & EMUSA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 01525-2003-242-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE SOUZA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO ED CEL LUIZ AZEREDO [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO ED CEL LUIZ AZEREDO, Aut GERALDO DE SOUZA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 170). \r\n\r\nProcesso: 02389-2006-242-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Pereira da Costa [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Marica Transportadora Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Leste Marica Transportadora Turistica Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 01925-2003-242-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI JOSE LOPES [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO RURAL S/A [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI JOSE LOPES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao conforme parametros estabeleci-\r\n\r\ndos por este M. Juizo, em 15 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 01981-2005-242-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Ferreira Isaias [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: MCC Supermercado Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Ferreira Isaias\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 02491-2001-242-01-00-5 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA CRISTINA ABREU DE CASTRO [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: PHARMACY DE NITEROI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA CRISTINA ABREU DE CASTRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 56. .\r\n\r\nProcesso: 03279-1998-242-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GOVEIA ALVES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GOVEIA ALVES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao conforme parametros estabeleci-\r\n\r\ndos por este M. Juizo, em 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 01380-1999-242-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN LOURENCO CELESTINO [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Paulo Jorge Almeida Oliveira, Réu: Antonio Goncalves Vaz Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN LOURENCO CELESTINO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 02675-2000-242-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIO OCTAVIANO DE CARVALHO PESSANHA [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE DIP SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)], Réu: MARIA HERCILIA DOS SANTOS DIAS, Réu: FERNANDO ALBERTO EVANGELISTA DIAS, Réu: MARIA HERCILIA SANTOS DIAS, Réu: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIO OCTAVIANO DE CARVALHO PESSANHA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 151. .\r\n\r\nProcesso: 03986-2001-242-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: ILKA SUELY DE MOURA ARAUJO, Réu: IVAN FERREIRA MENDES, Réu: BELPAPEL PAPELARIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 149. .\r\n\r\nProcesso: 01380-2007-242-01-00-7 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Alves Pereira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vig Com e Banc Est Rio de Janeiro Ltda., Réu: VICBERJ VIG COM E BANC EST RJ N/P MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA, Réu: VICBERJ VIG COM E BANC EST RJ N/P JOAMIR DA SILVEIRA MAIA E ARICY VENEZA MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alves Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 03950-1998-242-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CEZAR DOS SANTOS [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)]\r\n\r\nRéu: ADOLFO CARDOSO DOS SANTOS NETO [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CEZAR DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 71. .\r\n\r\nProcesso: 03208-1996-242-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES JOSE DA SILVA NETO [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Eliana Pendao Aderaldo (OAB: RJ 86084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCLIDES JOSE DA SILVA NETO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao conforme parametros estabeleci-\r\n\r\ndos por este M. Juizo, em 15 dias. (fl. 679).\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 01028-2002-242-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON NUNES SILVA [Adv. Luciana Xavier Monteiro e Silva (OAB: RJ 105960 - D)]\r\n\r\nRéu: SMEC SOC MARICAENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMEC SOC MARICAENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária e custas, referentes aos itens 5 e 6 do Acordo, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 00650-2003-242-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: RACHEU DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SENDAS S/A\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 00832-2007-242-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocenir Mendonca da Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Pinhomar Bazar Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocenir Mendonca da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 00003-2009-242-01-00-2 - RTSum\r\n\r\nAut: Elma Medeiros de Sá [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antônio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elma Medeiros de Sá\r\n\r\nTomar ciencia da R.sentenca, no prazo de 8 dias. ARQUIVADO. (art. 852-B, II e parágrafo 1º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 01188-2008-242-01-00-1 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadia de Souza Silva [Adv. Joao Martins Sobrinho (OAB: RJ 27193 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Rodrigues Silva [Adv. Felix Conceicao Neto (OAB: RJ 18737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia de Souza Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 00587-2008-242-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Rosa [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA\r\n\r\nManifestar-se sobre a emenda apresentada pela autora (fls. 78/84), na forma do art. 264 do Cpc, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 00534-2005-242-01-00-1 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton dos Santos [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Maua Jurong S/A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Equipasul Construcoes e Montagens Ltda [Adv. Andre Galani (OAB: RJ 110066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton dos Santos, Réu Equipasul Construcoes e Montagens Ltda, Réu Maua Jurong S/A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls.185). \r\n\r\nId: 880808"
                            ]
                        }
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                                "Processo: 03032-2001-243-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS FERNANDES [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nRéu: EMECEA COMESTIVEIS LTDA-ME [Adv. Simone Waisman (OAB: RJ 58369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00830-2009-243-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allessandra Mary de Faria Brito [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Newcoop Niterói [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allessandra Mary de Faria Brito\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a dilacao do prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 00785-2008-243-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ederson Pereira [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda. - COOPENAVEM [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda. - COOPENAVEM\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo requerida (10 dias) \r\n\r\nProcesso: 02365-2001-243-01-00-7 - RTSum\r\n\r\nAut: SELMA DA SILVA MONTEIRO [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: WALLACE LEAL FRANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 02390-2005-243-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Torres de Carvalho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: MCC Marica Comercio de Cereais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Torres de Carvalho\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 03138-2002-243-01-00-0 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO VIEIRA REIS [Adv. Hellen William A.P. Braga (OAB: RJ 107033 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE DECIO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO VIEIRA REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01893-1995-243-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINETE DA SILVA ARAUJO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VAGRANT COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA [Adv. Darcio Vizeu Pereira Filho (OAB: RJ 64257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINETE DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.272, devendo indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 03525-2000-243-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE ALMEIDA LIMA [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: ALESSANDRO PEREIRA FROZI, Réu: ANDERSON PEREIRA FROZI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.85, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 01678-2008-243-01-00-4 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulce Maria Freire Maravilha [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Maria Freire Maravilha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 03291-2004-243-01-00-9 - ExCCP\r\n\r\nExte: FRANCISCO JOSE MARCELINO [Adv. Carlos Antonio Coelho (OAB: RJ 71701 - D)]\r\n\r\nExdo: E G LIMA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte FRANCISCO JOSE MARCELINO\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00467-1994-243-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELINA FARIAS RAMOS [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: OLGA BARROS DE OLIVEIRA [Adv. Arylton Carlos Leal Xavier (OAB: RJ 49836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELINA FARIAS RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia da resposta do oficio , devendo indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 03632-2001-243-01-00-3 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA MOTA ANTUNES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BORNEO & ABRAHIM BAR E RESTAURANTE E EVENTOS MUSICAIS LTDA-ME, Réu: Fabio Borneo Ribeiro Abrahim Cavalcanti, Réu: Angela Borneo Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA MOTA ANTUNES\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01809-2000-243-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMA DUARTE PINHEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMA DUARTE PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da resposta do oficio e demais documentos acautelados, assim como dos termos da petição de fls.92/106 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 01842-1992-243-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ALVES NASCIMENTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TECELAGEM JOHANN SA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA ALVES NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação postal, devendo indicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 03163-1998-243-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DIAS PEREIRA [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL ICARAI LTDA, Réu: MARIA CLARA DO CASTRO VALE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DIAS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.156, devendo indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 00079-2007-243-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Pereira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Altamiro Moraes Matos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Pereira da Silva\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 33 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, VIII, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 00414-2002-243-01-00-8 - RTSum\r\n\r\nAut: JANICE VIEIRA ALMEIDA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO MODELO DE ICARAI LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANICE VIEIRA ALMEIDA, Réu PANIFICACAO MODELO DE ICARAI LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls.105 para, querendo, apresentar Embargos à Execução e impugnação no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 00538-2008-243-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pessoa dos Santos [Adv. Marcus Klauss de Oliveira Baptista (OAB: RJ 82671 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Pereira Construtora e Incorporadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pessoa dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, no prazo de 05 dias, sob pena de remessa ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 00577-2008-243-01-00-6 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Gomes Freitas [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda., Réu: Construtora JSS Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Gomes Freitas\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.36, devendo adequar a petição inicial e o aditamento, em 10 dias, informando o endereço da 1a reclamada, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 00677-2007-243-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sampaio e Silva [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)], Réu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Charles Menezes da Silva (OAB: RJ 35105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Sampaio e Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (fls.428/442 e 443/457). .\r\n\r\nProcesso: 00743-2008-243-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Araújo Coelho Júnior [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Barbara Bacellar Sargentini (OAB: RJ 117307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Araújo Coelho Júnior, Réu Universo System Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, a começar pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT, sob pena de preclusão. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 03116-2005-243-01-00-2 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira Ramos [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Claudio Gomes de Araujo Comercio Artigos para Presentes [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ferreira Ramos\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 02486-2006-243-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Vasconcelos Borges [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura, Aut Julio Cesar Vasconcelos Borges\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 38 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 03638-1997-243-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DE OLIVEIRA GODINHO [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: MLG CONSTRUCOES LTDA, Réu: MANOEL LUIS RIBEIRO GUIMARÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON DE OLIVEIRA GODINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 03384-2001-243-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUZA KOVAC BORGES [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: MARILUSE GOMES COUTINHO REYNA-ME [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUZA KOVAC BORGES\r\n\r\nAtender a promoção de fls.428, refazendo seus calculos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 03496-2004-243-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA CARNEIRO FREITAS [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER PESQUISA DO DIARIO OFICIAL DO ERJ LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA CARNEIRO FREITAS\r\n\r\nAtender a promoção de fls.57, refazendo seus calculos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 03960-2000-243-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIARA CONCEICAO DOS REIS [Adv. Paulo Edson de Oliveira (OAB: RJ 1236 - B)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE CARNES E MERCEARIA GADO LINDO LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIARA CONCEICAO DOS REIS\r\n\r\nTomar ciencia das petições de fls.232 e 234 e do depósito de fls.233, no prazo de 05 dias, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 02497-1999-243-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CARNEIRO DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DOM GRALBER COMIDA CASEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CARNEIRO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.83-v, devendo informar o CPF correto do executado, ou requerer o que entender de direito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 02326-2006-243-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Vieira da Silva Filho [Adv. Carlos Antonio Spitz Brito (OAB: RJ 34973 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Serv.de Assist.Med.Ltda. N/P LIQUID.JOAO RICARDO L.L.S.LOBO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Vieira da Silva Filho\r\n\r\nDiligenciar de forma a obter de forma mais ágil as informações requeridas, conforme determinação de fls.37 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 01477-1994-243-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DOS ANJOS CORREA JUNIOR [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut FRANCISCO DOS ANJOS CORREA JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se s/petição perito com esclarecimentos, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 01066-1991-243-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU MIRANDA GENEROSO E OUTRO [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)], Aut: RONALDO MACHADO [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA EDITORA LA CAVA LTDA [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAFICA EDITORA LA CAVA LTDA, Aut TADEU MIRANDA GENEROSO E OUTRO\r\n\r\nManifestar-se s/ petição do perito com esclarecimentos, em 10 dias sucessivos, permeados 05 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 00578-2006-243-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ferreira Braga [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nRéu: Collar Tintas Ltda [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Collar Tintas Ltda, Aut Wilson Ferreira Braga\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais às fls.445, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 02155-2001-243-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GISELE RIBEIRO [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut ESPOLIO DE GISELE RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se s/ petição do perito com esclarecimentos, em 10 dias sucessivos, permeados 05 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 00301-1993-243-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCELINO PINTO GOMES [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE MARCELINO PINTO GOMES\r\n\r\nManifestar-se s/ esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos, permeados 05 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 02928-1995-243-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX GOMES VERCILLO [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX GOMES VERCILLO, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se s/ esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 00227-2008-243-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rufino do Nascimento [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Dragagem e Construcao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rufino do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da petição do perito de fls.139 com estimativa de honorários. \r\n\r\nProcesso: 00587-2008-243-01-00-1 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica Santos Silva Alves [Adv. Angela Maria da Silva Garcia (OAB: RJ 83662 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Raquel de Braganca Levi Oliveira (OAB: RJ 125665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Santos Silva Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 00146-2009-243-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva dos Santos [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 00203-2001-243-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMBERG CORREA DE ALMEIDA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, a começar pela 1a reclamada, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT, sob pena de preclusão. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 00238-2008-243-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Porto de Aaujo [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Charles Cury, Réu: Centro de Traumatologia Ortopedia e Fisioterapio - CENTROFIL, Réu: Fernando Lamy Consultorios Medicos Ltda. [Adv. Felipe da Silva Simao (OAB: RJ 102190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Lamy Consultorios Medicos Ltda.\r\n\r\nDevera' comprovar os depósitos das parcelas subseqüentes, no prazo de 05 dias, conforme determinação de fls.44 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 00738-2008-243-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir José de Souza [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Joama Ltda [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)], Réu: Nova Construcic Empreiteira Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Joama Ltda, Réu Nova Construcic Empreiteira Ltda., Aut Valmir José de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, a começar pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT, sob pena de preclusão. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nId: 881392"
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                            "882763": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 00358-1997-244-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CORREA [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTAV ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CORREA\r\n\r\nApresentar cópia do CPF do reclamante ou informação do nº deste documento para viabilizar expedição do alvará à Receita Federal .\r\n\r\nProcesso: 00901-2001-244-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LOPES MARIANO [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA MUNICIPAL MORADIA URB SANEAMENTO EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)], Réu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LOPES MARIANO, Réu EMPRESA MUNICIPAL MORADIA URB SANEAMENTO EMUSA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora opostos por EMUSA foram julgados improcedentes (fls. 224-225). Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nProcesso: 00760-2009-244-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivia Alves Sabino [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo Tavares Pereira [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivia Alves Sabino , Réu Reinaldo Tavares Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte (fls. 22-26). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00038-2009-244-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Barboza [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilcilene e Gallego Bazar Cosmético e Perfumaria Ltda. [Adv. Aloisio Napoleão (OAB: RJ 135068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Santos Barboza, Réu Gilcilene e Gallego Bazar Cosmético e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela Ré foram julgados improcedentes (fls. 67 - verso). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 01988-2004-244-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS FRANCISCO DA SILVA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVIERA BAR LTDA [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIVIERA BAR LTDA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 60 da UNIÃO FEDERAL, bem como comprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 01011-2009-244-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Bruno da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Aut Wellington Bruno da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo Reclamante foram julgados improcedentes (fls. 148 - verso). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 02118-2007-244-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura de Araujo Lima [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: Galtec Galindo Tecnica Contabil Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galtec Galindo Tecnica Contabil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da UNIÃO FEDERAL, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01817-2008-244-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Brasilia Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Brasilia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da UNIÃO FEDERAL, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 02556-2005-244-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Lopes dos Santos Filho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pendotiba S/A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Pendotiba S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da UNIÃO FEDERAL, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 02122-2005-244-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etevaldo Rangel Carneiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Estadual de Viacao Serve [Adv. Fabricio Silva de Carvalho (OAB: RJ 108212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etevaldo Rangel Carneiro\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos\r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias (fls. 215). .\r\n\r\nId: 882763"
                            ],
                            "882762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/12/2009\r\n\r\nProcesso: 00116-2009-244-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Cesar Guimarães Rodrigues Freires\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de serciços Ltda., Banco Santander(Brasil) S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Collomb Michetti da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Comseg Cia de serciços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/12/2009 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23.10.1992.\r\n\r\n5) Fica desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qulidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 882762"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "883150": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 01/12/09\r\n\r\nProcesso: 00446-2009-247-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Santos [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: W M Tecnicos Ltda. , Réu: Brasco Logistica Offshore Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasco Logistica Offshore Ltda., Aut Paulo Roberto da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência de que nos termos do art. 844 da CLT foi arquivada a reclamação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 00802-2009-247-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Oliveira Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Conipar Construções Incorporações e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência de que nos termos do art. 844 da CLT, foi arquivada a reclamação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 01440-2006-247-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Aut: Iolanda Barbosa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristine Rose Bretas Bitencourt [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda Barbosa\r\n\r\nInforme em 30 dias su PIS ou NIT. \r\n\r\nProcesso: 00573-2007-247-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Torres da Silva [Adv. Ellen Cristina Figueiredo Botelho (OAB: RJ 117277 - D)]\r\n\r\nRéu: Tostes Buriche Comercio Ltda. [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Torres da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, ciente de que não o fazendo, os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 00403-2009-247-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva Santos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Garota de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva Santos\r\n\r\nTendo em vista a not. devolvida, Fornecer o atual endereço da reclamada e/ou seus sócios, no prazo de 10 dias, ou requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 00016-2009-247-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Diniz de Sousa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobil Prest Serviços Ltda. , Réu: Madel Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Diniz de Sousa \r\n\r\nInformar em cinco dias, acerca do cumprimento do acordo firmado à fls. 26, ciente de que a ausência de manifestação, valerá como resposta positiva. \r\n\r\nProcesso: 00587-2007-247-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane de Souza Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Telma Maria Garcia Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane de Souza Silva\r\n\r\nTendo em vista a not. devolvida, Fornecer o atual endereço da reclamada e/ou seus sócios, no prazo de 10 dias, ou requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 01876-2008-247-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Santana dos Passos [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Willian Santana dos Passos \r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 00989-2007-247-01-00-0 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Trindade [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv. Vig. Transp. Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Trindade\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 00362-2009-247-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerre de Souza da Silva Lugão [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Garota de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerre de Souza da Silva Lugão \r\n\r\nTendo em vista a not. devolvida, Fornecer o atual endereço da reclamada e/ou seus sócios, no prazo de 10 dias, ou requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 00012-2007-247-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Cristina Urbano de Souza Goncalves [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercado Pao Bom de Niteroi Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Cristina Urbano de Souza Goncalves\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, ciente de que não o fazendo, os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 00919-2008-247-01-00-3 - ConPag\r\n\r\nCgte: Editora Jornalista Alberto S.A [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nCgto: Adenil da Silva Machado [Adv. Vilma Cristina Melo Bezerra (OAB: RJ 131825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adenil da Silva Machado \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 01273-2008-247-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes da Costa [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Recreio do Fonseca Ltda. - ME [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gomes da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 145. \r\n\r\nProcesso: 01805-2008-247-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo Geraldo de Carvalho [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: J R Construtora, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ronaldo Geraldo de Carvalho\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 00677-2009-247-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Correia de Brito [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Garota de Niterói Ltda N/P Sócio Cezar Marinho da Conceição , Réu: Farmácia Bom Preço de Niterói Ltda N/P do sócio Cezar Marinho da Conceição, Réu: Farmácia Bom Preço de Niterói Ltda na pessoa da sócia Michele Couto Marinho, Réu: Drogaria Garota de Niterói Ltda na pessoa da sócia Monique Couto Marinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Correia de Brito \r\n\r\nTendo em vista a not. devolvida, Fornecer o atual endereço da reclamada e/ou seus sócios, no prazo de 10 dias, ou requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 00706-2008-247-01-00-1 - RTSum\r\n\r\nAut: Salmo Belarmino [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: E A Oliveira Empreendimento de Pavimentação e Reformas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salmo Belarmino\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 00398-2009-247-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Sergio Moreira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S.A.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 00681-2009-247-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Marcio Godoy Dias [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Saveli Empr e Participações Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Marcio Godoy Dias\r\n\r\nTendo em vista a not. devolvida, Fornecer o atual endereço da reclamada e/ou seus sócios, no prazo de 10 dias, ou requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 00504-2005-247-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Servicos de solda do Estado do Rio de J [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Transportes Maritimos [Adv. Carlos Vieira Reis (OAB: RJ 32271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Servicos de solda do Estado do Rio de J\r\n\r\nCumpra-se o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06, do E. Tribunal Pleno, publicado em 26.04.06. \r\n\r\nProcesso: 00420-2009-247-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donaldo Eduardo dos Santos [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia e Limpeza [Adv. Karla Lucia dos Santos Freitas (OAB: RJ 126129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Cleaners Tecnologia e Limpeza\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 00653-2009-247-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pinto Gonçalves [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermes Vieira Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pinto Gonçalves\r\n\r\nVenha com a emenda a fim de esclarecer o polo passivo da presenrte ação. \r\n\r\nProcesso: 02019-2009-247-01-00-1 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Baerlein Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Vinicius Campos Caldas\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora Baerlein Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 00864-2008-247-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pereira de Andrade [Adv. Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfolha Ltda. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: Carlos Roberto Mendes de Azevedo [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Roberto Mendes de Azevedo, Aut Rogério Pereira de Andrade, Réu Transfolha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência para inquirição da testemunha foi designada para o dia 27/01/2010 às 11:45 hs na 3ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 01193-2009-247-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Silva Serpa [Adv. Carlos Jose de Azeredo Serpa (OAB: RJ 101038 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda. \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 00711-2009-247-01-00-5 - RTSum\r\n\r\nAut: Clédio Baptista Pinto [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clédio Baptista Pinto \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 00984-2007-247-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Correia de Souza [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Maua S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Maua S.A.\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 01319-2009-247-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsamar Santos de Resende [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: Fuller Cosmetics Venda Direta de Cosméticos Ltda., Réu: Dart do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsamar Santos de Resende\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 75/ 89, em cartório, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 00966-2007-247-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Coutinho Loterio [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Ribeiro, Réu: Gladys Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Coutinho Loterio\r\n\r\nCumpra-se o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06, do E. Tribunal Pleno, publicado em 26.04.06. \r\n\r\nProcesso: 01758-2006-247-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Teixeira Veloso [Adv. Jose Eduardo Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 28344 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Limp Servicos Gerais Ltda. n/p Sócio Joaquim Rodrigues Galvão Filho, Réu: Erica Ramos do Rego de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Teixeira Veloso\r\n\r\nCumpra-se o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06, do E. Tribunal Pleno, publicado em 26.04.06, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. \r\n\r\nProcesso: 01158-2008-247-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Priori Vieira [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)], Réu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Master Empreendimento de Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Empreendimento de Serviços Ltda., Réu Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., Réu Vison Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 02155-2007-247-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos de Souza Lima [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nRéu: Gruta de Capri Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gruta de Capri Ltda., Aut Joao Carlos de Souza Lima\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 01156-2008-247-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Magalhães Goulart [Adv. Francisco Jose de Jesus Carrera (OAB: RJ 83164 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C. Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)], Réu: Ultra-imagem Diagnóstico Ultra-sonográfico Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Magalhães Goulart, Réu Santa Cruz Scan S/C. Ltda.\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 00474-2005-247-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Alves da Silva [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Delmar Generos Alimenticios Ltda [Adv. Marisa Bicarano (OAB: RJ 89762 - D)], Réu: Rodrigo Peres Pinheiro de Souza, Réu: Gilberto de Oliveira Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Alves da Silva\r\n\r\nPara a efetivação da penhora on line é necessária a citação.Venha com o endereço atual do sócio. \r\n\r\nProcesso: 00937-2007-247-01-00-4 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo dos Santos Souza [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Largo do Marron Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ronaldo dos Santos Souza\r\n\r\nCumpra-se o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06, do E. Tribunal Pleno, publicado em 26.04.06. \r\n\r\nProcesso: 00534-2008-247-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio dos Santos [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gêneros Alimentícios de Itaipu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio dos Santos\r\n\r\nIndefere-se o pedido de fls. 58,Dispenso o autor do recolhimento das custas, nos termos do documento de fls. 12. \r\n\r\nProcesso: 00081-2009-247-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Pinto Pacheco [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Construções Ltda. [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Construções Ltda., Aut Paulo César Pinto Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 00422-2008-247-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes Rodrigues [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Ofra Baruque Incorporação e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gomes Rodrigues, Réu Ofra Baruque Incorporação e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte os embargos de declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 00578-2008-247-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Pereira de Oliveira [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamir Vasconcellos S.A. [Adv. Viviane Henrriette Klapperich Cabral (OAB: RJ 132454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Pereira de Oliveira, Réu Jamir Vasconcellos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte os embargos de declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 00676-2008-247-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo da Silva Juvenil Filho [Adv. Suzane F Correa (OAB: RJ 102206 - D)]\r\n\r\nRéu: Verninix Manutenção e Reparos Ltda. [Adv. Thiago Barros Bandeira (OAB: RJ 140176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo da Silva Juvenil Filho, Réu Verninix Manutenção e Reparos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente os embargos de declaração do reclamante e Improcedente os embargos de dexclaração da reclamada.. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 01752-2007-247-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Calvoza [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: Kellen Gas Ltda. ME [Adv. Emilio Antonio Queiroz Murta (OAB: RJ 115207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Calvoza, Réu Kellen Gas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando improcedente os embargos de declaração do autor. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 02164-2007-247-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Lopes Correa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Ju Beleza e Estetica Ltda. ME [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Da Ju Beleza e Estetica Ltda. ME, Aut Lucia Helena Lopes Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando improcedente os embargops de declaração do reclamante. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 00731-2008-247-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Berto Quiorato [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Mocana Lanchonete Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Berto Quiorato, Réu Mocana Lanchonete Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 01168-2008-247-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Roberto Fonseca Rego [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: Queiroz Galvão Óleo e Gás S/A [Adv. Gisele Fernanda de Souza Leite (OAB: RJ 94520 - D)], Réu: Engenharia Naval e Of Shore Ltda. ENAVAL [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenharia Naval e Of Shore Ltda. ENAVAL, Réu Queiroz Galvão Óleo e Gás S/A, Aut Sidney Roberto Fonseca Rego\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 01635-2008-247-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Romildo da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Noemia e Pietre Massas Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Romildo da Silva , Réu Noemia e Pietre Massas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 883150"
                            ],
                            "883151": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/12/2009\r\n\r\nProcesso: 01805-2008-247-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo Geraldo de Carvalho\r\n\r\nRéu: J R Construtora, Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m J R Construtora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 00427-2007-247-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda, Febranav Metalurgica de Reparo Naval Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Febranav Metalurgica de Reparo Naval Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz de10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 883151"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "882536": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 00931-2009-511-01-00-3 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor da Silva Nazareth [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilson Teixeira dos Santos - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor da Silva Nazareth\r\n\r\nCiência devolução de notificação do reclamante - fls. 26, com informação de inexistência do número indicado para a remessa postal e, da reclamada - fls. 28, com informação de que a firma teria acabado, devendo diligenciar no sentido de fornecer endereços corretos e atualizados para a correta intimação das partes para a audiência já designada. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 00931-2009-511-01-00-3 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor da Silva Nazareth [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilson Teixeira dos Santos - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor da Silva Nazareth\r\n\r\nCiência devolução de notificação ao reclamante, com informação de inexistência do número indicado e, ao reclamado, com informação de encerramento de atividades, devendo a parte diligenciar no sentido de fornecer meios atualizados, para a intimação das partes para a audiência já designada. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 01148-2009-511-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Rodrigues Cotrim [Adv. Fernanda de Souza Pinto Monteiro (OAB: RJ 129876 - D)]\r\n\r\nRéu: Pablo Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Rodrigues Cotrim\r\n\r\nCiência devolução de notificação ao reclamado, com informação de inexistência do número informado na inicial, devendo a parte diligenciar no sentido de fornecer meios atualizados, para a intimação do reclamado para a audiência já designada. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 00650-2008-511-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Joandy Braz Coelho (OAB: RJ 71120 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Friburgo Country Clube [Adv. Sergio Eduardo Assad Seabra Lebre (OAB: RJ 121771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Friburgo Country Clube\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). *\r\n\r\nProcesso: 01535-2004-511-01-00-9 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO ESTRAL DE OLIVEIRA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEBASE SERVICOS BASICOS EM TELECOMUNICACAO [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: RJ 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ESTRAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 261, fixando o valor devido ao reclamante. *\r\n\r\nProcesso: 00188-2003-511-01-00-6 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA QUINTINO DA COSTA [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: MANYS CARTEIRAS LTDA. - ME [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA QUINTINO DA COSTA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias,sob pena do processo ser arquivado definitivamente. O exequente deverá apresentar as cópias necessárias para expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 00951-2003-511-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARCIO DA SILVA CAMPOS [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE) SINDICO ANTONIO CHIQUITO PICOLO [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE) SINDICO ANTONIO CHIQUITO PICOLO, Aut PAULO MARCIO DA SILVA CAMPOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nCiência decisão de fls. 262/263, em que declarada a incidência de juros de mora sobre o quantum debeatur, independentemente da condição atual da devedora principal, observando-se os parâmetros fixados na referida decisão para a incidência de juros de mora. Prazo de 08 dias. *\r\n\r\nProcesso: 00672-2001-511-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY DA SILVA [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza Cristina Miglioli , Réu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, nos autos da CPE-00236-2009-046-01-00-4, em apenso, no prazo de 01 ano, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito. \r\n\r\nProcesso: 00899-2008-511-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA MAIA CARNEIRO [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA (CASA & VIDEO) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA MAIA CARNEIRO\r\n\r\nApresentar novos calculos, observando o comando da decisão de fls. 105. Prazo de 10 dias.\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 00901-2007-511-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Britto [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Rendas Arp S.A. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Britto\r\n\r\nVista da peticao da reclamada, com documentos, de fls. 225, no prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 00148-1998-511-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JOSE CALVAO DOS SANTOS [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: NILO FRANCISCO DA CRUZ [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: JOSE ANTONIO REZENDE GUERRA [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: ROBERTO GONCALVES MONNERAT [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: NELSON NEVES [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: LAERCIO DA COSTA RODRIGUES [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE NOVA FRIBURGO - CENF [Adv. Ana Maria de Almeida Jorge (OAB: RJ 150856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE NOVA FRIBURGO - CENF, Aut JOSE ANTONIO REZENDE GUERRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 421, no prazo de 10 dias sucessivos, inicia ndo-se pela parte autora, permeados de 05 dias.. *\r\n\r\nProcesso: 00960-2004-511-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CORREA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: TELEBASE SERVICOS BASICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEBASE SERVICOS BASICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 00962-2006-511-01-00-1 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Cler Leal [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosilene M Velozo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Cler Leal\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho em 48 horas\r\n\r\npara assinar petição, eis que apócrifa. .\r\n\r\nProcesso: 00970-2007-511-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos Vasconcelos [Adv. Maria Clara Bohrer Latini (OAB: RJ 132496 - D)]\r\n\r\nRéu: Evolução Serrana Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evolução Serrana Confecção de Artigos do Vestuário Ltda., Aut Patricia dos Santos Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01629-2007-511-01-00-0 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Lucas Bastos Breder [Adv. Claudio Brandao Azambuja (OAB: RJ 58084 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRASIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lucas Bastos Breder\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 01475-2009-511-01-00-9 - Interdito\r\n\r\nRqte: HSBC BANK BRASIL S.A [Adv. Tatiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 150630 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Bancários de Nova Friburgo e Região\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte HSBC BANK BRASIL S.A\r\n\r\nCiência decisão de fls. 24, em que EXTINTO o feito, sem julgamento de mérito.\r\n\r\nCustas de R$ 20,00, pelo demandante. *\r\n\r\nProcesso: 00416-1999-511-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECI PINHEIRO DA SILVA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: INCRA INSTITUTO NACIONAL COLONIZ E REF AGRARIA [Adv. Janayde Grice Feydit Elias (OAB: RJ 27696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INCRA INSTITUTO NACIONAL COLONIZ E REF AGRARIA, Aut WALDECI PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nCiência Homologação dos cálculos de fls. 362/369, fixando o valor devido ao reclamante.\r\n\r\nPrazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 00625-2008-511-01-00-6 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Eugenio Quintanilha [Adv. Rafael Coelho Pacheco (OAB: RJ 117162 - D)]\r\n\r\nRéu: Og Riley Brusti, Réu: Qua-Qua-Qua-Qua Ltda. [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eugenio Quintanilha, Réu Qua-Qua-Qua-Qua Ltda. \r\n\r\nCiente as partes do despacho de fls. 62, em que indeferida a intimação das terstemunhas, devendo as partes observarem o item 5 da notificação para audiência una. *\r\n\r\nProcesso: 00253-2009-511-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLÁUDIO ALVES PINTO [Adv. Milena Ramos Diniz (OAB: RJ 124936 - D)]\r\n\r\nRéu: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLÁUDIO ALVES PINTO\r\n\r\nCiência indeferimento do requerimento de gratuidade.\r\n\r\nVenha a parte autora com a comprovação do recolhimento das custas processuais, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. *\r\n\r\nProcesso: 01081-2007-511-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Garcia Ataide [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nRéu: Brantes Material de Construcao Ltda. [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brantes Material de Construcao Ltda., Aut Osmar Garcia Ataide\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 01092-2005-511-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Ribeiro Correa [Adv. Vania Maron Cruz (OAB: RJ 57877 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangelica Assembleia de Deus [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Ribeiro Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 10958-1989-511-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LEONE PIMENTEL DA SILVA [Adv. Camila Martignoni (OAB: RJ 98043 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LEONE PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 01183-2006-511-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Tomaz [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. - Nitcoop, Réu: Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Tomaz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 01177-2005-511-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Galdo Matozo Carvalho [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo, Réu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi-NITCOOP 2001 [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Galdo Matozo Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria. .\r\n\r\nProcesso: 01097-2009-511-01-00-3 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Figueiredo dos Santos [Adv. Paulo Cesar dos Santos Barreto (OAB: RJ 130008 - D)]\r\n\r\nRéu: Café de La Paix Comércio de Alimentos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Figueiredo dos Santos\r\n\r\nVIR COM CÓPIAS DAS EMENDAS, BEM COMO COM CÓPIA DO ATESTADO DE VACINAÇÃO ANUAL REFERENTE AO FILHO MENOR. PRAZO: 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 01111-2001-511-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SILVA LEITE [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO COMERCIO S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: VIACREDI PRESTADORA DE SERVICOS S/C LTDA [Adv. Patricia de Jesus da Silva (OAB: RJ 84668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SILVA LEITE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 01129-2003-511-01-00-5 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO ANTONIO COSTA [Adv. Joandy Braz Coelho (OAB: RJ 71120 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 01130-2005-511-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Batista dos Santos de Mattos [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Unisafe Metalurgica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos [Adv. Paulo Henrique Couto Pedretti (OAB: RJ 120083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Batista dos Santos de Mattos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 01174-2001-511-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC PREV TRAT DEPENDENCIA QUIMICA S/C - NF [Adv. Maria da Gloria Ferreira Chaves (OAB: RJ 17661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nApresentar novos calculos observando a promoção de fls. 205. Prazo 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 01143-2001-511-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROQUE DA ROSA FILHO [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROQUE DA ROSA FILHO\r\n\r\nAtente o reclamante para o despacho de fls. 136. .\r\n\r\nProcesso: 01147-1996-511-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIER DE SOUZA [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART. TECIDOS, COURO E METAL S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIER DE SOUZA\r\n\r\nVista do oficio de fls.197, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01162-2003-511-01-00-5 - RTSum\r\n\r\nAut: RENILDA BUCHAREL BRANDAO AZAMBUJA [Adv. Luciana Knuivers Furtado (OAB: RJ 94383 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC - SERVICO SOCIAL DO COMERCIO / RJ [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENILDA BUCHAREL BRANDAO AZAMBUJA\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria. .\r\n\r\nProcesso: 01187-2006-511-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Soares Ferreira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. - Nitcoop, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Soares Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria. .\r\n\r\nProcesso: 01186-2006-511-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Perru Caldeira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo , Réu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-Nitcoop\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Perru Caldeira\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria .\r\n\r\nId: 882536"
                            ],
                            "882538": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 01237-2002-511-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINEA SCHUINDT DE LIMA [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBERTO DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINEA SCHUINDT DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 01266-2005-511-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinor de Vasconcellos [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: S.F.W.Lomba Confeccoes -EPP [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinor de Vasconcellos, Réu S.F.W.Lomba Confeccoes -EPP\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador, por 10 dias sucessivos.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 01237-2004-511-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES SILVA DE SOUSA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: TED-TON BAZAR LTDA. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES SILVA DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria. .\r\n\r\nProcesso: 01264-2009-511-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Souza Cabral [Adv. Elias Martini Gomes (OAB: RJ 152637 - D)]\r\n\r\nRéu: Mike Force Serviços de Proteção Patrimonial Ltda., Réu: Andrade Gutierrez S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Souza Cabral\r\n\r\nVir com cópia da emenda em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01240-2007-511-01-00-5 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Aloan Coutinho [Adv. Mauro Cesar Coutinho (OAB: RJ 127433 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A.\r\n\r\nVista da peticao de fls.98, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01188-2007-511-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Zavoli [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Filo S.A. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Zavoli\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 01274-2009-511-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Moraes Pedro [Adv. Elias Martini Gomes (OAB: RJ 152637 - D)]\r\n\r\nRéu: Mike Force Serviços de Proteção Patrimonial Ltda. , Réu: Andrade Gutierrez S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Moraes Pedro \r\n\r\nVir com a cópia da emenda em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01275-2009-511-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecy Rodrigues Da Silva [Adv. Elias Martini Gomes (OAB: RJ 152637 - D)]\r\n\r\nRéu: Mike Force Serviços de Proteção Patrimonial Ltda, Réu: Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecy Rodrigues Da Silva\r\n\r\nVir com a cópia da emenda em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01273-2009-511-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Oliveira da Costa [Adv. Elias Martini Gomes (OAB: RJ 152637 - D)]\r\n\r\nRéu: Mike Force Serviços de Proteção Patrimonial Ltda., Réu: Andrade Gutierrez S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Oliveira da Costa\r\n\r\nVir com a cópia da emenda em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01268-2009-511-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edymarcos Silva Sena [Adv. Elias Martini Gomes (OAB: RJ 152637 - D)]\r\n\r\nRéu: Mike Force Serviços de Proteção Patrimonial Ltda., Réu: Andrade Gutierrez S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edymarcos Silva Sena\r\n\r\nVir com a cópia da emenda em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01267-2009-511-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Fraga [Adv. Elias Martini Gomes (OAB: RJ 152637 - D)]\r\n\r\nRéu: Mike Force Serviços de Proteção Patrimonial Ltda., Réu: Andrade Gutierrez S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Fraga\r\n\r\nVir com a cópia da emenda em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01266-2009-511-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vieira Serpa [Adv. Elias Martini Gomes (OAB: RJ 152637 - D)]\r\n\r\nRéu: Mike Force Serviços de Proteção Patrimonial Ltda., Réu: Andrade Gutierrez S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Vieira Serpa\r\n\r\nVir com a cópia da emenda em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01280-2006-511-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodnei Claudio Cortes [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec do Brasil S.A. (Massa Falida de), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodnei Claudio Cortes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar novos calculos observando a promoção.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 01296-2005-511-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Gomes [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Gomes\r\n\r\nFornecer o endereco dos sócios da reclamada a fim de dar ciência do início da execução. .\r\n\r\nProcesso: 01300-1995-511-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO COSTA DE SA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO COSTA DE SA\r\n\r\nVista da peticao de fls.1624, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01300-1995-511-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO COSTA DE SA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVista da peticao de fls.1615/1621, POR 10 DIAS SUCESSIVOS .\r\n\r\nProcesso: 01425-2005-511-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vidal [Adv. Julio Cesar Cordeiro Dias (OAB: RJ 86885 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP(Liq.Extrajudicial) [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Jaguare Garcia Ferreira (OAB: RJ 85926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vidal\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria. .\r\n\r\nProcesso: 01437-2008-511-01-00-5 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane de Faria Ramos Rocha [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Edith Nogueira Busquet [Adv. Natalia de Almeida Faria Mateus (OAB: RJ 150608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edith Nogueira Busquet\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 01354-2001-511-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME MUNIZ DA SILVA [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut JAIME MUNIZ DA SILVA\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador, por 10 dias sucessivos.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 01367-2002-511-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA MARQUET FILHO [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: VON FREIBURG MARCENARIA LTDA ME [Adv. Olavo Ferreira Leite Filho (OAB: RJ 2915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA MARQUET FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria. .\r\n\r\nProcesso: 01375-2005-511-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira da Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo, Réu: Coop.de Educ.e Trab.Ltda.-NITCOOP \"EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria. .\r\n\r\nProcesso: 01426-2005-511-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Correa da Rocha [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP(Liq. Extrajudicial) [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Correa da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria. .\r\n\r\nProcesso: 01432-2004-511-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENICE DOS SANTOS MORAES GUERRA [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP 2001 COOP EDUCACAO E TRABALHO NITEROI repres pelo liquidante Marcelo Leal Costa, Réu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENICE DOS SANTOS MORAES GUERRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01447-2005-511-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Correa Pinheiro [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda (Em liquidacao) [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Correa Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria. .\r\n\r\nProcesso: 01424-2005-511-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalila Amelia Vidal [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo , Réu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalila Amelia Vidal\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria. .\r\n\r\nProcesso: 01443-2005-511-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa da Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP(em liquidacao extrajudicial), Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria. .\r\n\r\nProcesso: 01443-2007-511-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Turque da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: RELACOM Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes LTDA. e OUTRO (+1) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RELACOM Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes LTDA. e OUTRO (+1), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 01454-2005-511-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Seabra Ferraz Junior [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001, Réu: Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Seabra Ferraz Junior\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria. .\r\n\r\nProcesso: 01481-1998-511-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA LADEIRA JARDIM [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA LADEIRA JARDIM\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nId: 882538"
                            ],
                            "882535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/12/2009\r\n\r\nProcesso: 00395-2005-511-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelia Coelho Ferreira\r\n\r\nRéu: Jose Wellinton Faria Barboza, Padaria Cia. do Doce, Cristiane Antunes Duarte\r\n\r\nPelo presente fica m Cristiane Antunes Duarte, Jose Wellinton Faria Barboza, Padaria Cia. do Doce, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, por 10 dias (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 882535"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "878144": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 01388-2005-222-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cardoso da Silva [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Albert Sabin Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Cardoso da Silva\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM MEIOS E MODOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 00014-2003-222-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE SANTOS ROCHA [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO L.DOS SANTOS ME [Adv. Jorge Antunes Braga (OAB: RJ 23661 - D)], Réu: Marcelo Lima dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE SANTOS ROCHA\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM MEIOS E MODOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 00081-2006-222-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva Barbosa [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR NOS AUTOS A DIFERENÇA DEVIDA, TENDO EM VISTA OS RECOLHIMENTOS DE FLS. 208/210 EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 00125-2008-222-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Marques dos Santos [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Socorro Carlinho Pena Branca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Marques dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereco do Reclamado, em trinta dias, sob pena\r\n\r\nde extincao sem julgamento do merito.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 00133-2006-222-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Costa Calil Junior [Adv. Tania Ferreira Pacheco (OAB: RJ 128794 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores Bem e Servicos Ltda - Coopenvase [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores Bem e Servicos Ltda - Coopenvase, Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO O DEPOSITO RECURSAL EM PENHORA NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 00467-2007-222-01-00-2 - RTSum\r\n\r\nAut: Wendel Carvalho de Souza [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: Brandon e Junior Industria e Comercio Ltda. [Adv. Sergio Luis Lima e Silva (OAB: RJ 54713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brandon e Junior Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR SOBRE CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS, DEVENDO APRESENTAR IMPUGANAÇÃO FUNDAMENTADA, BEM COMO CÁLCULO DE QUE ENTENDE DEVIDO.\r\n\r\nProcesso: 00565-1999-222-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DAMIAN [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CARIDADE HOSPITAL DE IGUACU [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DAMIAN\r\n\r\nCOMPROVAR O ALEGADO NA PETIÇÃO PROTOCOLADA EM 22.07.2009 POR MEIO DE EXTRATO EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 00611-2001-222-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CARLOS MIRANDA DE MAGALHAES [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO IGUAGU LTDA [Adv. Andre Alves de Almeida Chame (OAB: RJ 93240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO IGUAGU LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento Previdenciário, conforme planilha, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 00438-2008-222-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santos Rodrigues [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazeni Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazeni Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença do valor Previdenciário, conforme planilha, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 00149-2004-222-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO SALES DE ANDRADE [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO VILA RICA LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO SALES DE ANDRADE, Réu VIACAO VILA RICA LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS, SENDO A RÉ PARA PAGAMENTO OU INDICAÇÃO DE BENS À PENHORA, EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 00647-2004-222-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusamar Souza Lima [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)], Aut: Guilherme de Lima Ferreira, representado por Deusamar S. Lima [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE MESQUITA, Réu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE, Aut Deusamar Souza Lima, Aut Guilherme de Lima Ferreira, representado por Deusamar S. Lima\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS, SENDO A RÉ PARA PAGAMENTO OU INDICAÇÃO DE BENS À PENHORA, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 00205-2007-222-01-00-8 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Freitas [Adv. Ithalo Vinicius Lima da Silva (OAB: RJ 138322 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Novo Amanhecer S/C - ME [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Novo Amanhecer S/C - ME\r\n\r\nCONTRA-RAZOAR O RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO PELO AUTOR EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 01616-1999-222-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANY MARIA DA COSTA MUNIZ [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENI TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAZENI TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nTER CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO O DEPOSITO EM PENHORA EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 01105-2000-222-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA MONTEIRO SCHER [Adv. Maximiana Rebelo Ferreira (OAB: RJ 69954 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRA LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme planilha juntada pelo INSS de fls 251, em 05 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 01127-2006-222-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Vilar [Adv. Leni Vilar (OAB: RJ 84953 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Vilar\r\n\r\nTOMAR DO DESPACHO DE FL. 66 EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 00880-2008-222-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Guilherme [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: E S Nunes e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena Guilherme\r\n\r\nTER VISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO FORNECER ATUAL ENDEREÇO DA RÉ E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 01506-2004-222-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERNANDES PEREIRA [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FERNANDES PEREIRA, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, DEVENDO O AUTOR CONTRA-RAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 01585-2005-222-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria Ferreira [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: RJC de Comendador Mercearia Ltda. [Adv. Giovani Massoni (OAB: RJ 63986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Maria Ferreira, Réu RJC de Comendador Mercearia Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS, SENDO A RÉ PARA PAGAMENTO OU INDICAÇÃO DE BENS À PENHORA, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 01142-1998-222-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Cordeiro Pereira [Adv. Paulo Fernando Marques Cavalcanti (OAB: RJ 95487 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Sao Jorge Ltda [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Sao Jorge Ltda, Aut Marcia Cristina Cordeiro Pereira\r\n\r\nTER CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO O DEPÓSITO EM PENHORA EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 01142-2005-222-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos de Souza Coelho [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Joao Carlos de Souza Coelho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS, SENDO A RÉ PARA PAGAMENTO OU INDICAÇÃO DE BENS À PENHORA, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 00981-2003-222-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA TITONELI [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SETV DE VIG E SEGURANCA LTDA [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA SILVA TITONELI\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM MEIOS E MODOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 00920-2003-222-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR JOSE [Adv. Ana Cristina Nascimento de Assis (OAB: RJ 96487 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMAR JOSE\r\n\r\nTER CIÊNCIA DE QUE FOI DEFERIDA A DEVOLUÇÃO DO PRAZO POR MAIS 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 01052-2008-222-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Coelho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Japeri [Procurador Procuradoria Munic de Japeri \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Coelho\r\n\r\nFornecer o atual endereco do Reclamado e /ou seus sócios, em trinta dias, sob pena de extinção sem julgamento do merito.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 00789-2000-222-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIS FABIANO PINTO [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUIS FABIANO PINTO\r\n\r\nDIZER SE RECEBEU OS BENS ADJUDICADOS EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 01180-1999-222-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DO NASCIMENTO ESPINDULA [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: Ofelia Maria Kopke da Silva Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DO NASCIMENTO ESPINDULA, Réu BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTER VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO FORNECER MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 00743-2001-222-01-00-7 - RTSum\r\n\r\nAut: JOEL PEREIRA MAIA [Adv. Shirlei Lemos Terracao (OAB: RJ 105298 - D)]\r\n\r\nRéu: RHENEN INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA sucessora de CIMOBRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL PEREIRA MAIA, Réu RHENEN INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA sucessora de CIMOBRAS LTDA\r\n\r\nTER CIÊNCIA DE QUE VOI CONVOLADO O DEPOSITO DE FL. 138, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 00741-2006-222-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia Moreira Cruz Ramos [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos de Saude Total Saude [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Servicos de Saude Total Saude, Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS CÁLCULOS DE FL. 131 EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 01541-2003-222-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE PAIVA [Adv. Helio Teixeira (OAB: RJ 35338 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ALIMENTOS LTDA [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)], Réu: Fátima Maria Monteiro, Réu: Arnaldo Portela Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALFA ALIMENTOS LTDA, Aut VIVIANE PAIVA\r\n\r\nVENHAM AS PARTES EM DIA E HORÁRIO DE AUDIÊNCIA, INDEPENDENTE DE PAUTA MARCADA PARA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 01488-2000-222-01-00-9 - RTSum\r\n\r\nAut: GILVAN DE OLIVEIRA BARRETO [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN DE OLIVEIRA BARRETO\r\n\r\nINFORMAR QUANTO A POSSIBILIDADE DE ACORDO INFORMADO À FL. 141. \r\n\r\nProcesso: 01580-2006-222-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Souza de Oliveira Fernandes [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Souza de Oliveira Fernandes\r\n\r\nREQUERER O AUTOR O QUE FOR DE SEU INTERESSE PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 01422-2006-222-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Moreira de Carvalho [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nCONTRA-RAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO AUTOR EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 01482-1997-222-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RICARDO BERNARDO [Adv. Valter Martins Alves (OAB: RJ 86817 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVER - PAPEIS BENEFICIADOS S/A IND E COM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RICARDO BERNARDO\r\n\r\nMANIFESTE-SE O EXEQUANTE QUANTO AOS BENS INDICADOS EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 01354-2009-222-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Otoni Mayor [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Paraíso Conservação e Serviço de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Otoni Mayor\r\n\r\nTER CIÊNCIA DE QUE HOMOGADA A DESISTÊNCIA PARA EXTINGUIR O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO CPC. EM 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 01456-2001-222-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORIPES DE MELO DA SILVA [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO DO NASCIMENTO [Adv. Arlinda Abreu da Silva (OAB: RJ 57683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 00404-2000-222-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELESTE FRANCA [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA CEREAIS MIRADOURO DE VILA VERDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 01451-2005-222-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Silva da Cruz Pinheiro [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)], Réu: Municipio de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nMANIFESTAREM-SE EM 10 DIAS SUCESSIVOS, DEVENDO APRESENTAR CÁLCULOS DO QUE ENTENDE DEVIDO EM CASO DE IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 00551-1989-222-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO INACIO LUCAS [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRET. MARLIZE LTDA & CONSTR. NOVO MUNDO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 01149-2001-222-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GUTEMBERG CONCEICAO RIBEIRO OLIVEIRA [Adv. Marcio Fernando de Souza Goncalves (OAB: RJ 83737 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO PARQUE DAS ACACIAS\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 01445-1999-222-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDYR FRANCISCO FERREIRA JUNIOR [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: L G SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 00377-2006-222-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Basilio [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nRéu: S Blue Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 00202-1996-222-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GONCALVES FERNANDES\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 00098-2004-222-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANMA PRADO DE ARAGAO [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO VETOR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 00108-2007-222-01-00-5 - CauInom\r\n\r\nRqte: Adelson Ricardo Lopes [Adv. Zenir Ramos Nolasco (OAB: RJ 63871 - D)]\r\n\r\nRqdo: Instituto Brasil Saef Sociedade de Apoio ao Ensino Fundamental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 00835-2003-222-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON JORGE DE ASSUMPCAO NETO [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 N METALURGICA LTDA ME [Adv. Livia Alvarenga de Souza (OAB: RJ 114371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 00996-2003-222-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SILVA BRAGANCA [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: MEND´S DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: STAR RECURSOS HUMANOS SC LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 01261-2002-222-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBEIRO DE CARVALHO [Adv. Ronaldo Raymundo Balthazar (OAB: RJ 86069 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGEMAN SERV GERAIS DE MANUTENCAO LTDA, Réu: MIC MONTAGENS INDUSTRIAIS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 00815-2002-222-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA ALVARENGA DE SOUZA [Adv. Ana Maria dos Santos (OAB: RJ 77065 - D)]\r\n\r\nRéu: OT DO NASCIMENTO COMERCIO E REPRESENTACAO\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 00785-2005-222-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia da Silva Cordeiro [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Estrela do Amanha [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 00281-2004-222-01-00-0 - RTSum\r\n\r\nAut: AURELIO FUMAGALLI GAETANO [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO INSS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 00174-2007-222-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Ferreira de Souza [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, de Vig\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Ferreira de Souza\r\n\r\nTER VISTA DA PETIÇÃO DA RECLAMADA EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 00283-2004-222-01-00-0 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILENE VENIAL DO NASCIMENTO [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MARCOS RICHARDSON LTDA [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL MARCOS RICHARDSON LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS E INSS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 00426-2004-222-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR ALMEIDA DE SOUZA [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR ALMEIDA DE SOUZA, Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nTER CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO O DEPOSITO RECURSAL EM PENHORA EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 00025-1999-222-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELEN SOARES DE ASSIS OLIVEIRA [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCA ADM. PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS S/A [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCA ADM. PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCONTESTAR OS EMBARGOS A PENHORA EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 00224-2008-222-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Batista Rodrigues [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sete Vezes Mais Pet Shop Comercio de Racoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Batista Rodrigues\r\n\r\nCOMPROVE O AUTOR O ALEGADO EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 00246-2004-222-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE CANDIDA DA SILVA [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS RABELO DE MIRANDA [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)], Réu: DEISEMARY NOGUEIRA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE CANDIDA DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 133 EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 00924-2002-222-01-00-4 - ExCCP\r\n\r\nExte: WALACE DA SILVA VAZ [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nExdo: PEDREIRA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte WALACE DA SILVA VAZ\r\n\r\nTER VISTA DO BEM ORA INDICADO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 00276-2004-222-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA BORGES DE OLIVEIRA [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO CASTRO DAIRE LTDA ME [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)], Réu: ADELINO DE ALMEIDA FRANCISCO, Réu: GUIOMAR FERREIRA DE ALMEIDA FRANCISCO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANIFICACAO CASTRO DAIRE LTDA ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS 108 EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 01128-2008-222-01-00-4 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Nova Iguaçu, Belford Roxo, Japeri, Queimados, Mesquita, Itaguaí, Seropédica, Paracambi e Nilópolis [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Everaldo Barreto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Nova Iguaçu, Belford Roxo, Japeri, Queimados, Mesquita, Itaguaí, Seropédica, Paracambi e Nilópolis\r\n\r\nFornecer o atual endereco do Reclamadoe/ou de seus sócios, em trinta dias, sob pena de extinção sem julgamento do merito.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 01140-2005-222-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Andre dos Prazeres [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimentoda diferença da contribuição Previdenciária, conforme planilha, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 01177-2004-222-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO DE ARAUJO MONTEZ [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE NOSSA SRA FATIMA [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO DE ARAUJO MONTEZ\r\n\r\nCONTRA-RAZOAR O RECURDO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RÉ EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 00581-2004-222-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE BERTOLATO [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FELIPE BERTOLATO\r\n\r\nTER VISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA EM 5 DIAS, DEVENDO FORNECER MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUAÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 00699-2000-222-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MEDEIROS NOGUEIRA [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA\r\n\r\nFornecer o atual endereco dos sócios da ré , em trinta dias. .\r\n\r\nProcesso: 00748-2008-222-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Lima da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: R S Radier Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R S Radier Engenharia e Comercio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, no valor de\r\n\r\nR$ 30,00. .\r\n\r\nProcesso: 00777-2004-222-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR FERREIRA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO CHAIENE LTDA ME [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR FERREIRA, Réu MINI MERCADO CHAIENE LTDA ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS, SENDO A RÉ PARA PAGAMENTO OU INDICAÇÃO DE BENS À PENHORA, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. R$ 16014,81(1324.012,80 IDTRs) E R$ 1.658,80(137.139,89 IDTRs). \r\n\r\nProcesso: 00516-2006-222-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina dos Santos [Adv. Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Helio Latermam\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nCONVOLO EM PENHORA OS BLOQUEIOS EFETUADOS PARA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO PREVIDENCIÁRIO DE FLS 50 E 65. \r\n\r\nProcesso: 00527-2008-222-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Salles [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Correia Santos Construcoes e Urbanizacao Ltda. [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Correia Santos Construcoes e Urbanizacao Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, no valor de\r\n\r\nR$ 50,00. .\r\n\r\nProcesso: 00519-2003-222-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR LIMA TAVARES [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPF ENGENHARIA LTDA, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ\r\n\r\nComprovar o recolhimentoda diferença da contribuição Previdenciária, conforme planilha, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 00443-2009-222-01-00-5 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Sá da Costa [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmecenter Rio Comercial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Sá da Costa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 48 EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 00540-2003-222-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAM TEIXEIRA [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: SINDICATO DOS GUARDADORES AUTOMOVEIS N IGUACU, Réu: NOVA PARK [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAM TEIXEIRA\r\n\r\nVENHA COM A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO EM 15 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 00567-2008-222-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Lima de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Fauze Meat Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele Lima de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL 34 EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 00560-2006-222-01-00-6 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Jose da Silva [Adv. Ronildo Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 114718 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Artezanato e Artefatos de Madeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose da Silva\r\n\r\nVENHA COM O NUMERO DO CNPJ DO RÉU EM 05 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nId: 878144"
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                                "Processo: 02203-1984-222-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE BITTENCOURT [Adv. Laerte Bittencourt (OAB: RJ 50805 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. RIO D´OURO INDUSTRIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE BITTENCOURT\r\n\r\nREQUERER O AUTOR O QUE FOR DE SEU INTERESSE PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. OBSERVANDO-SE OS TERMOS DA RES. ADM. 06/2006, QUE DETERMINA AEXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO AO EXEQUENTE, COM ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS AUTOS.\r\n\r\nProcesso: 02829-1991-222-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEBINO LUIZ MAGALHAES [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ [Adv. Sebastiana do Nascimento (OAB: RJ 95009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEBINO LUIZ MAGALHAES, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS, SENDO A RÉ PARA PAGAMENTO OU INDICAÇÃO DE BENS À PENHORA, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 01650-2005-222-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Lima Picanco [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Esmail Amideu [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Lima Picanco\r\n\r\nCONTRA-RAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 01656-2008-222-01-00-3 - ConPag\r\n\r\nCgte: R D Lay Modas Ltda. [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nCgto: Amanda Mello de Almeida [Adv. Lidiomar dos Santos Reis (OAB: RJ 125431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Amanda Mello de Almeida, Cgte R D Lay Modas Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 41 EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 01857-2002-222-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILANE DA SILVA GUERREIRO [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNO´S - SORVETERIA BOMBONIERE LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILANE DA SILVA GUERREIRO\r\n\r\nVENHA COM MEIOS E MODOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 01657-2007-222-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Monteiro dos Reis [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Monteiro dos Reis, Réu S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS, SENDO A RÉ PARA PAGAMENTO OU INDICAÇÃO DE BENS À PENHORA, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 01743-2008-222-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maronildo Lopes do Nascimento [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul [Adv. Carlos de Oliveira Lima (OAB: RJ 5835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul\r\n\r\nCONTRA-RAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO AUTOR EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 02044-1998-222-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARTOLOMEU LEVITA FILHO [Adv. Nelson Silva Santana (OAB: RJ 77209 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO SAO JORGE LTDA [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARTOLOMEU LEVITA FILHO, Réu EXPRESSO SAO JORGE LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS, SENDO A RÉ PARA PAGAMENTO OU INDICAÇÃO DE BENS À PENHORA, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 01957-1995-222-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILDE RAMALHO DE CASTRO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NACIONAL APOIO ENSINO PUBL PRIV LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILDE RAMALHO DE CASTRO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS 211 EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 01976-2003-222-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ALVES DE SOUZA [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 02062-1997-222-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: STENIO BRUNO BARBOSA DA SILVA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut STENIO BRUNO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM INFORMAÇÕES A RESPEITO DA EMPRESA QUE OPERA NO LOCAL EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 02153-1988-222-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LAURENTINO DOS SANTOS [Adv. Sandra Airoso Campos (OAB: RJ 49354 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE LAURENTINO DOS SANTOS\r\n\r\nREQUERER O AUTOR O QUE FOR DE SEU INTERESSE PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 02333-1999-222-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE RIBEIRO DA COSTA LINO [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS INFANTIL LTDA [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DE CLINICAS INFANTIL LTDA\r\n\r\nTER VISTA DOS CÁLCULOS DE FL. 258, DEVENDO COMAPROVAR O RECOLHIMENTO DO IR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 01630-1997-222-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO JOSE PIMENTEL [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: TILGUACU ADMINSTRADORA LTDA [Adv. Veronica Voitovitch (OAB: RJ 52593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO JOSE PIMENTEL\r\n\r\nTER CIÊNCIA DE QUE FOI INDEFERIDO O PEDIDO DE PETIÇÃO DE FL.. DELIGENCIE O AUTOR, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 02303-2001-222-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA ALVES DELGADO DA LUZ [Adv. Claudia Mara de Souza Pereira Valadao (OAB: RJ 65594 - D)]\r\n\r\nRéu: Christiane da Silva Martins, Réu: JOSE RAIMUNDO MARTINS, Réu: CHRISTIANE SILVA MARTINS, Réu: GATA TRANSPORTES E TURISMO LTDA (N/P SOCIOS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA ALVES DELGADO DA LUZ\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA PARA MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE 05 DIAS, A CERCA DA CONSULTA AO DETRAN DEVENDO INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA , OBSERVANDO O LIMITE DE SEU CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 01744-2004-222-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS POVOA ALVIM [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: ICC IND E COM COMPACTADOS LTDA, Réu: ICC IND E COM COMPACTADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 878234"
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                                "Edital de Notificação - 25/11/2009\r\n\r\nProcesso: 01194-2007-222-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luis Dias de Oliveira\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Jomar de Ponto Chic Ltda., Mercearia Cataguases Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mercearia Cataguases Ltda., Mini Mercado Jomar de Ponto Chic Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DAS DECISÕES DE FLS. 58/66 E FLS 72. EM 08 DIAS. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 878153"
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                                "Edital de Citação para Execução - 25/11/2009\r\n\r\n01882-2000-222-01-00-7 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDNALDO LEITE DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: FLAVIO CESAR HOSANNAH DE BERREDO-ARQUITETO,AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FLAVIO CESAR HOSANNAH DE BERREDO-ARQUITETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.434,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA,AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.434,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n01617-2002-222-01-00-0 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO DA COSTA CAMPINAS\r\n\r\nExecutado: HAROLDO ZOZIMO SCHUENKUEL\r\n\r\nPelo presente fica citado HAROLDO ZOZIMO SCHUENKUEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.804,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n01552-2004-222-01-00-5 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO PEREIRA DE CARVALHO,MULTICRED COBRANCA EXECUTIVA SC LTDA,MARIA DA CONCEIÇÃO GARCIA DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO PEREIRA DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 620,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MULTICRED COBRANCA EXECUTIVA SC LTDA,MULTICRED COBRANCA EXECUTIVA SC LTDA,MARIA DA CONCEIÇÃO GARCIA DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MULTICRED COBRANCA EXECUTIVA SC LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 620,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA DA CONCEIÇÃO GARCIA DE CARVALHO,MULTICRED COBRANCA EXECUTIVA SC LTDA,MARIA DA CONCEIÇÃO GARCIA DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DA CONCEIÇÃO GARCIA DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 620,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n01448-2001-222-01-00-8 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALDEMI DELFINO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: RAIMUNDA BATISTA DE ASSIS,PHOENIX NOVA IGUACU TRANSPORTES LTDA,CARLOS AUGUSTO TELES GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado RAIMUNDA BATISTA DE ASSIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.160,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS AUGUSTO TELES GOMES,PHOENIX NOVA IGUACU TRANSPORTES LTDA,CARLOS AUGUSTO TELES GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS AUGUSTO TELES GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.160,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 878159"
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                                "Processo: 00715-2008-223-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Bento da Rocha [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Shadow Participacoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Bento da Rocha, Réu Shadow Participacoes e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01567-2001-223-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA ROSANA MAIA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BRASILEIRO DE NOVA IGUACU LTDA [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)], Réu: Colegio Millennium [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA ROSANA MAIA\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01301-1999-223-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE DE SOUZA [Adv. Marcus Gabriel Inacio de Freitas (OAB: RJ 64853 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E MERCEARIA SAO JORGE [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E MERCEARIA SAO JORGE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 883829"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 00979-1991-223-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE WALDOVINO ANDRE [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: ZIMBRA AGROPECUARIA IND.COM.LTDA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZIMBRA AGROPECUARIA IND.COM.LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.436,51, referente à Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. \r\n\r\nProcesso: 01325-2006-223-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Silva Torres [Adv. Andrea Jacqueline Varela (OAB: RJ 108600 - D)]\r\n\r\nRéu: 500 Automoveis de Iguacu Ltda. [Adv. Alexandre de Araujo (OAB: RJ 105251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 500 Automoveis de Iguacu Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.502,22, referente à Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. \r\n\r\nProcesso: 00561-2009-223-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Alberto Vilela Monteiro [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Ignêz Moreira Cruz ME [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Ignêz Moreira Cruz ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.863,16 , equivalente à 563977,22 TR's, atualizado até 10/2009. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 01080-2008-223-01-00-0 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivania Maria Ramos de Sousa [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Arno Casa de Show [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arno Casa de Show\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.394,79 , equivalente à 768440,08 TR's, atualizado até 09/2009. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 01622-2007-223-01-00-4 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Geni Oliveira [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: Injefrimec Ltda. [Adv. Marcos Aurélio Brandão Pinto (OAB: RJ 105950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Injefrimec Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.766,80, referente à cota Previdenciária.\r\n\r\nO reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualizalção dos cálculos apresentados, no INSS ou no pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 01771-2007-223-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaranice Santos de Souza [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisabeth Nunes Teixeira Lopes [Adv. Jose Roberto dos Santos (OAB: RJ 148070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elisabeth Nunes Teixeira Lopes\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.008,90, referente à cota Previdenciária.\r\n\r\nO reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualizalção dos cálculos apresentados, no INSS ou no pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 01964-2008-223-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Assis França [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Bauru Ltda. ME [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificadora Bauru Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 110,00, referente à cota Previdenciária.\r\n\r\nO reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualizalção dos cálculos apresentados, no INSS ou no pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 01747-2007-223-01-00-4 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Cristina Donato Ferreira [Adv. Maria Neide da Costa Ramos (OAB: RJ 77173 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguiar Material de Construcao Materiais de Construcao e Lajes Pre Hori [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguiar Material de Construcao Materiais de Construcao e Lajes Pre Hori\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 281,74, referente à cota Previdenciária.\r\n\r\nO reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualizalção dos cálculos apresentados, no INSS ou no pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 01863-2001-223-01-00-8 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA MARIA FERREIRA QUERES [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: NEVES E BARRETO [Adv. Jose Montella Junior (OAB: RJ 82513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEVES E BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.308,02, referente à cota Previdenciária.\r\n\r\nO reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualizalção dos cálculos apresentados, no INSS ou no pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 01886-1996-223-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA RODRIGUES DA SILVA ISIDORO [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 19.470,50, referente à cota revidenciária.\r\n\r\nO reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualizalção dos cálculos apresentados, no INSS ou no pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 01979-2000-223-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ALVES COSTA [Adv. Danilo Cordeiro Lima (OAB: RJ 36241 - D)]\r\n\r\nRéu: SENICA TRANSPORTE LTDA [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENICA TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 11.798,34, referente à cota Previdenciária.\r\n\r\nO reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualizalção dos cálculos apresentados, no INSS ou no pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 00059-2006-223-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nehemias Silva [Adv. Claudia Valeria da Silva Godoy Rojas (OAB: RJ 72462 - D)]\r\n\r\nRéu: Macobel Administracao Conservacao e Reformas Ltda. - ME, Réu: Consorcio Baixada Tres [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Baixada Tres\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 11.054,55 , equivalente à 926539,44 TR's, atualizado até 01/2008. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 02024-2002-223-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTE SIQUEIRA DA COSTA [Adv. Adilson Silva Fernandes (OAB: RJ 57603 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CENECISTA SAO SIMAO [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO CENECISTA SAO SIMAO\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.388,00, referente à cota Previdenciária.\r\n\r\nO reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualizalção dos cálculos apresentados, no INSS ou no pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 00053-2008-223-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva de Souza [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: G de Moura Restaurante ME [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G de Moura Restaurante ME\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 446,66, referente à cota Previdenciária.\r\n\r\nO reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualizalção dos cálculos apresentados, no INSS ou no pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 00185-1998-223-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO NERIS [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: SAM INDUSTRIA S/A [Adv. Maria Carmen Ribeiro Madeira (OAB: RJ 71537 - D)], Réu: FICAP S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FICAP S/A, Réu SAM INDUSTRIA S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 876,51, referente à cota Previdenciária.\r\n\r\nO reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualizalção dos cálculos apresentados, no INSS ou no pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 02224-2003-223-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DA SILVA SOUZA [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE MESQUITA [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita , Réu: MULTIPROF COOP MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIPROF COOP MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.671,23 , equivalente à 386298,53 TR's, atualizado até 08/2009. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 00156-2008-223-01-00-0 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian de Fatima da Silva Filomeno [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crown Industria e Comercio Ltda., Réu S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.033,32 , equivalente à 733435,88 TR's, atualizado até 10/2009. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 00407-2008-223-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues de Souza [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.949,71 , equivalente à 814140,67 TR's, atualizado até 10/2009. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 01555-2005-223-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Paulo de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Eden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Eden Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.632,21, referente à cota Previdenciária.\r\n\r\nO reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualizalção dos cálculos apresentados, no INSS ou no pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 00278-2008-223-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dornellas [Adv. Marivaldo Sena Sacramento (OAB: RJ 114717 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.668,47 , equivalente à 452101,82 TR's, atualizado até 09/2009. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 00438-2009-223-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lourenzo [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.567,57 , equivalente à 364313,46 TR's, atualizado até 10/2009. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 01648-2008-223-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mariel Barbosa Souza [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: C G O Saúde Assistência Médica Sociedade Simples Ltda [Adv. Jose Roberto Coelho (OAB: RJ 35787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C G O Saúde Assistência Médica Sociedade Simples Ltda \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.115,18, referente à cota Previdenciária.\r\n\r\nO reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualizalção dos cálculos apresentados, no INSS ou no pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 01981-2003-223-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOS ANJOS PEREIRA DE MELO [Adv. Aucilene Rodrigues Lima da Silva (OAB: RJ 66847 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO ANTONIO DO CARMO [Adv. Renata da Costa Nunes (OAB: RJ 84450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DOS ANJOS PEREIRA DE MELO, Réu SERGIO ANTONIO DO CARMO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.238,72 , equivalente à 595671,12 TR's, atualizado até 06/2009. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 00047-2007-223-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luis da Conceicao [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Luxo do Grão Pará Ltda [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Luxo do Grão Pará Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 40.288,57 , equivalente à 3329554,08 TR's, atualizado até 10/2009. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. Ante a dedução do valor recursal no cálculo homologado, fica o mesmo convolado em penhora a partir da efetiva citação.\r\n\r\nProcesso: 01574-2005-223-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Santos Alves [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.982,00, referente à cota Previdenciária.\r\n\r\nO reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualizalção dos cálculos apresentados, no INSS ou no pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 01764-2000-223-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY BASTOS DA SILVA [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA ( EXTRA ) [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA ( EXTRA )\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.651,53, referente à cota Previdenciária.\r\n\r\nO reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualizalção dos cálculos apresentados, no INSS ou no pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 01526-2001-223-01-00-0 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO PAULO CEREJO DA CONCEICAO [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Oliveira Cardoso, Réu: PADARIA CEARENSE LTDA ME [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)], Réu: Adriano Santos Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA CEARENSE LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.863,51, referente à cota Previdenciária.\r\n\r\nO reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualizalção dos cálculos apresentados, no INSS ou no pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 00168-1994-223-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALDO SILVA DOS SANTOS [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDO VEICULOS LTDA [Adv. Dario Oliveira Roxo (OAB: RJ 37700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUDO VEICULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 23.795,11 , equivalente à 1967243,62 TR's, atualizado até 09/2009. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nId: 883830"
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                            "883827": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/11/2009\r\n\r\nProcesso: 01800-2003-223-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA MUNIZ DE MENDONCA\r\n\r\nRéu: CLINICA HAROLDO SIQUEIRA BARROS LTDA, João Manoel Araújo de Oliveira, Israel Rodrigues\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Freitas de Aguiar da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Israel Rodrigues, João Manoel Araújo de Oliveira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/01/2010 às 08:08 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,3o andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer para audiência especial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 883827"
                            ],
                            "883828": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/12/2009\r\n\r\nProcesso: 00240-2006-223-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Gomes de Carvalho\r\n\r\nRéu: Cooperfrios Cooperativa de Prestacao de Servicos em Frigorificos Ltda., Mercearia NR 3 Ltda., Alexandre de Almeida Esteves, Luciana de Souza Peixoto\r\n\r\nPelo presente fica m Mercearia NR 3 Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 19/01/2010 às 14:30h. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 883828"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "883764": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 01794-2007-225-01-01-3 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fernanda da Conceicao do Nascimento [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nExdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Exdo: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fernanda da Conceicao do Nascimento\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos de fls..84, no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 00808-2008-225-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Carlos de Abreu [Adv. Valquir Peres da Silva (OAB: RJ 111118 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Carlos de Abreu\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 60 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 00800-2001-225-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPER DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nAo Agravado, no prazo de 08(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00002-2007-225-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Barbosa de Oliveira Junior [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo , Réu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Danielle Marques de Souza (OAB: RJ 102697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Barbosa de Oliveira Junior\r\n\r\nVenha o exequente com meios efetivos ao prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00343-2002-225-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON VALE ARAUJO [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: BAIXADA DISTR.DE JORNAIS E REVISTAS LT A/C SOCIA JOANNA LOPES MENDES, Réu: BAIXADA DISTRIB DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: BAIXADA DISTR.DE JORNAIS E REVISTAS LT A/C SOCIO IVAN PASSOS MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON VALE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre Oficios de fl.s108/109(MINISTERIO DA FAZENDA). \r\n\r\nProcesso: 00145-1995-225-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BEZERRA RODRIGUES [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN SALES PROMOCOES DE VENDAS LTDA. [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nCiencia do despacho de fl.312: Convolo em penhora os depositos apurados nos autos para que surtam seus efeitos juridicos e legais. A re para requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 00276-2007-225-01-00-0 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio Miguel [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Miguel\r\n\r\nManifestar-se sobre os oficios de fls.70/71(MINISTERIO DA FAZENDA)no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 00642-2008-225-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Triani Junior [Adv. Rosane Silva de Almeida Neves (OAB: RJ 97767 - D)]\r\n\r\nRéu: Finivest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finivest Negocios de Varejo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 299/306, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 00642-2008-225-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Triani Junior [Adv. Rosane Silva de Almeida Neves (OAB: RJ 97767 - D)]\r\n\r\nRéu: Finivest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Triani Junior\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.313/326, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 00586-2001-225-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON JORGE HAUAT SOBRINHO [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ENSINO SUP PROF FERNANDA B SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON JORGE HAUAT SOBRINHO\r\n\r\nDar andamento ao feito,no prazo de 060 dias,sob pena de arquivo. \r\n\r\nProcesso: 00299-2002-225-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DE CARVALHO [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: J LUCIO DO NASCIMENTO ME PADARIA CINCO ESTRELA [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DE CARVALHO\r\n\r\nDar andamento ao feito,no prazo de 060 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 00737-2008-225-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Casado [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia Seguranca S.A., Réu: Universidade Estacio de Sa S.A. [Adv. Flavio Luis dos Reis Pires (OAB: RJ 106847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Estacio de Sa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 77, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 883764"
                            ],
                            "880710": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE NOTIFICACAO DE 30.11.2009 - LOTE 231.2009.\r\n\r\nProcesso: 01583-2007-225-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grizabel Domiciano Rodrigues [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumap Panificacao e Lanchonete Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alumap Panificacao e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor devido a tituilo de contribuicao pevidenciaria,sob pena de execucao, no prazo de 30(trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00026-2009-225-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pereira Figueiredo [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Gustavo Rigueira Nascimento (OAB: RJ 152203 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor devido a titulo de contribuicao previdenciaria, no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 01429-2008-225-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Gonçalves Sena Ramos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e valores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT),EM 10 DIAS.Fls.101108. \r\n\r\nProcesso: 00076-2008-225-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Dias de Carvalho [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)]\r\n\r\nRéu: A V de Souza Foto [Adv. Marcos Roberto da Silva Soares (OAB: RJ 80880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A V de Souza Foto\r\n\r\nComprovar 0 valor devido a titulo de contribuicao previdenciaria,sob pena de execucao, no prazo de 30(trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00147-2009-225-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Siqueira dos Santos Júnior [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimagem Diagnósticos por Imagem Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimagem Diagnósticos por Imagem Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor devido a titulo de contribuicao previdenciaria,sob pena de execucao, no prazo de 30(trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00058-2009-225-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Verdan da Silva [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: M C de Paula Teolifo Empreiteira [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Verdan da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota previdenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 60 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nSE HOUVER DATA PARA ASSINATURA NA CTPS DO AUTOR,O PRAZO DO RTE PARA APRESENTAR ARTIGOS,INICIAR-SE-A APOS A ANOTACAO DA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 00027-2009-225-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luciano da Silva [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Vassouras Carioca Ltda. ME [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Vassouras Carioca Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o valor das custas de R$ 60,00(sessenta reais),sob pena de execução, no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 01286-2005-225-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ricardo Costa [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: Vanildo Monteiro Apolinario [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: Luciano Honorato de Oliveira [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Material de Construcao Araujo Oliveira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanildo Monteiro Apolinario\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota previdenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 60 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nSE HOUVER DATA PARA ASSINATURA NA CTPS DO AUTOR,O PRAZO DO RTE PARA APRESENTAR ARTIGOS,INICIAR-SE-A APOS A DATA DESIGNADA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 00028-2009-225-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Tomaz [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Vassouras Carioca Ltda. ME [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Vassouras Carioca Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o valor das custas de R$ 60,00(sessenta reais),sob pena de execução, no prazo de 05(cinco)) dias. \r\n\r\nId: 880710"
                            ],
                            "881600": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE NOTIFICACAO DE 01/12/2009 - Lote 232.2009\r\n\r\nProcesso: 02164-2003-225-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCIR DE SOUZA GONCALVES [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCIR DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\nCiencia da devolucao do prazo para apresentar (MEMORIAIS), conforme Ata de fl.503. \r\n\r\nProcesso: 00709-2008-225-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguimon Alves da Costa [Adv. Maria Luiza Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 37992 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguimon Alves da Costa\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos de fls..126, no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 01976-1999-225-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: PETTER CAVALCANTI BIGOIS RAMOS [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: E.F. DA SILVA FRUTAS E LEGUMES LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)], Réu: EDNALDO FRANCO DA SILVA [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E.F. DA SILVA FRUTAS E LEGUMES LTDA, Réu EDNALDO FRANCO DA SILVA, Aut PETTER CAVALCANTI BIGOIS RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos a Execucao de fls317/318(IMPROCEDENTES), no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 01547-2007-225-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Oliveira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos a Execucao de fls.53/54(IMPROCEDENTES) no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 01640-2007-225-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Cortez [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da Decisão dos Embargos à Execução de fls.70/71, IMPROCEDENTES, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 01183-2007-225-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Pereira [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da Decisão dos Embargos à Execução de fls.95/96, IMPROCEDENTES,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 01532-2007-225-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lindalva de Lima Melo [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Claudia da Silva Borges (OAB: RJ 136177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS A EXECUCAO DE fls. 80/81, no prazo e 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 00943-2007-225-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania de Oliveira Lemos Ribeiro [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da Decisão dos Embargos à Execução de fls.94/95, IMPROCEDENTES, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 00922-2009-225-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcia Cristina Soares de Lima dos Santos [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.132/133, PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 881600"
                            ],
                            "884350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE NOTIFICACAO DE 04.12.2009 - Lote 236.2009\r\n\r\nProcesso: 00734-2007-225-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Barreto da Silva [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS fls.144/145(IMPROCEDENTES) no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 00878-2008-225-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Ferreira da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Silvia Helena Fabbri Aumiller (OAB: SP 219902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Ferreira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.277/293, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 00974-2008-225-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Meirelles dos Santos [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Meirelles dos Santos\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota previdenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 60 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nSE HOUVER DATA PARA ASSINATURA NA CTPS DO AUTOR,O PRAZO DO RTE PARA APRESENTAR ARTIGOS,SÓ COMEÇARÁ NA DATA DESIGNADA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS. \r\n\r\nId: 884350"
                            ],
                            "883951": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/12/2009 - Lote 41.2009\r\n\r\nProcesso: 01843-2008-225-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sant Anna de Souza\r\n\r\nRéu: Alumbras Alumínio do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa Da Silva da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alumbras Alumínio do Brasil Indústria e Comércio Ltda., N/P Socio PLACIDO RENATO CORREA RIBEIRO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/01/2010 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,5o andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAs partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao,na forma dos art.825 e 852,H,da CLT.As testemunhas convidadas que nao comparecerem serao intimadas, devendo ser apresentado, o nome completo e o endereco na propria audiencia. Em se tratando de rito sumarissimo, devera ser comprovado o convite(art.\r\n\r\n852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PARA ROL. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 883951"
                            ],
                            "880714": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/11/2009 LOTE 61.2009\r\n\r\nProcesso: 01286-2005-225-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ricardo Costa, Vanildo Monteiro Apolinario, Luciano Honorato de Oliveira\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Material de Construcao Araujo Oliveira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Distribuidora de Material de Construcao Araujo Oliveira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação na CTPS do autor no dia 12/12/2009, as 15:30 horas,procedendo a Secretaria de oficio na ausencia da Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 880714"
                            ],
                            "883732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação de 03/12/2009 Lote 64.2009\r\n\r\nProcesso: 00737-2008-225-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Casado\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia Seguranca S.A., Universidade Estacio de Sa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tradicom Empresa de Vigilancia Seguranca S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 77, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 883732"
                            ],
                            "884181": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/12/2009 - Lote 65.2009\r\n\r\nProcesso: 01615-2006-225-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Paz de Oliveira\r\n\r\nRéu: Rumo Novo Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rumo Novo Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo em penhora o deposito de fl.47 para que surtam seus juridicos e legais efeitos. Despacho de fl.63.Prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 884181"
                            ],
                            "884192": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/12/2009 - Lote 66.2009\r\n\r\nProcesso: 02053-2002-225-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: STEPHANI SAMARA EMPREITEIRA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m STEPHANI SAMARA EMPREITEIRA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária em R$ 84.604,70(oitenta e quatro mil, seiscentos e quatro reais e setenta centavos), + R$ 12.690,71(doze mil, seiscentos e noventa reais e setenta e um centavos), equivalentes a 6.985.184,97 e 1.047.777,74 IDTRs respectivamente, tambem sao devidas as custas judiciais no valor de R$ 100,00(cem reais).Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.Notifique-se o Reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 884192"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 00936-2009-521-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gumercindo Geraldo David Filho [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS BMS Binotto Soluções Logisticas Transportes Ltda. [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBS BMS Binotto Soluções Logisticas Transportes Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, para tomar ciência da petição de fl. 58, antes do depósito da parcela do acordo. Devem ser observadas as retenções cabíveis, inclusive quanto ao pagamento da 1ª parcela, devendo efetivar o depósito do valor em conta à disposição deste Juízo, ou na conta informada na petição de fl. 58, com a devida comprovação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 00930-2009-521-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor de Nazaré Guido Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor de Nazaré Guido Filho\r\n\r\nEspecificar quais testemunhas deseja a intimação, ante o que determina o artigo 821, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 00672-2006-521-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: DDTEL Dedetizacao Conservacao e Limpeza Ltda [Adv. Wilson Terezinho Addario (OAB: RJ 4504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Souza\r\n\r\nEfetivar depósito da quantia estimada pelo i. expert para realização da perícia, no valor de R$ 2.000,00, ainda que de forma parcelada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 00439-2003-521-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIO RAMOS SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: CTI-COOP. DE TRAB. EM TECNOLOG. DE INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI-COOP. DE TRAB. EM TECNOLOG. DE INFORMACAO, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nNa forma da ata de audiência de fl. 748, manifestar-se nos autos, no prazo de 15 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 00692-2006-521-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Senna Silva [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Train Industria e Comercio Ltda [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)], Réu: Volkswagem do Brasil Ltda [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio de Senna Silva\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fls. 303/304, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, no valor de R$ 500,00, ainda que de forma parcelada, ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente.\r\n\r\nProcesso: 02188-2009-521-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Santos dos Reis [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Resende , Réu: Astec - NT Assessoria Tecnológica Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Santos dos Reis\r\n\r\nFornecer mais 01 cópia da inicial, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 00838-2005-521-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Alves Marques Ribeiro [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Jo de Resende Calcados Ltda. [Adv. Elisangela de Freitas Ferreira Rozas (OAB: RJ 140027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jo de Resende Calcados Ltda.\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 05 dias, depósito da quantia estimada pelo i. expert para realização da perícia, no valor de R$ 1.800,00, sob pena de serem homologados os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 01861-2008-521-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Augusto Pereira de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Augusto Pereira de Carvalho\r\n\r\nComprovar a ausência de controvérsia, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 02187-2009-521-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Santos dos Reis [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)]\r\n\r\nRéu: Astec - NT Assessoria Tecnológica Engenharia e Consultoria Ltda., Réu: Net Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Santos dos Reis\r\n\r\nFornecer mais 01 cópia da inicial, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 01699-2009-521-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Coutinho Resende [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A Automotive Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Coutinho Resende\r\n\r\nTrazer aos autos, no prazo de 10 dias, cópia da decisão do requerimento administrativo efetivado perante o INSS, em que há solicitação de conversão de auxílio doença para auxílio acidentário, para melhor apreciação da antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 01004-2009-521-01-00-8 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio dos Anjos Nascimento [Adv. Junior Viana de Azevedo (OAB: RJ 141439 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda., Réu: Volkswagen Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio dos Anjos Nascimento\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da 1ª reclamada, em 10 dias, tendo em vista o certificado pelo i. Oficial de Justiça, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 01340-2009-521-01-00-0 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Siqueira Fernandes Carreiro [Adv. Ciro Ferreira dos Santos (OAB: RJ 110913 - D)]\r\n\r\nRéu: Endution Surf Comércio de Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Siqueira Fernandes Carreiro\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 01290-2009-521-01-00-1 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roldão da Silva Junior [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Sul Proteção e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roldão da Silva Junior \r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 02221-2009-521-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Candido da Silva [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Pena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Candido da Silva\r\n\r\nInformar o completo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 00947-2009-521-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Élida Carla dos Santos Barbosa [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria, Vigia e Serviços Gerais Ltda., Réu: Pro-sul Proteção e Segurança Ltda., Réu: Michelin do Brasl S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Élida Carla dos Santos Barbosa\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação das reclamadas, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto nas notificações postais das mesmas - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 01353-2009-521-01-00-0 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Minervino do Nascimento [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: M.R.S. Construtora do Sul Fluminense Ltda. - ME, Réu: M.R.G. Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Minervino do Nascimento\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da 1ª reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 00548-2000-521-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI SOARES DA SILVA [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA OPERADORA DE RODOVIAS [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA OPERADORA DE RODOVIAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00574-1994-521-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI CORREA DA SILVA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: COMMERCE DESENVOLVIMENTO MERCANTIL S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMMERCE DESENVOLVIMENTO MERCANTIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, como requerido à fl. 241. \r\n\r\nProcesso: 01617-2004-521-01-00-0 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE SOARES SAMPAIO ESTEVES [Adv. Ciro Ferreira dos Santos (OAB: RJ 110913 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANA GOMES [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE SOARES SAMPAIO ESTEVES, Réu ROSANA GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00805-2007-521-01-00-4 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmarina da Conceicao Reis de Souza [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de Sao Paulo S/C Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de Sao Paulo S/C Ltda., Aut Osmarina da Conceicao Reis de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes, para considerar extinta a execução e desconstituir a penhora. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01216-2006-521-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Claudia Borges de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Magda Claudia Borges de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas pela reclamada, no importe de R$ 1.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01227-2008-521-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dária das Graças Gomes Rabelo [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)], Réu: Universus Language Internacional Ltda [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Associação de Cultura Franco Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dária das Graças Gomes Rabelo\r\n\r\nFornecer o correto endereço da testemunha Sra. Paula da Silva Nogueira Pires, tendo em vista o certificado pelo i. Oficial de Justiça, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão, caso objetive a intimação daquela para a audiência já designada por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 01473-2009-521-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Alves Pereira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Pérola Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Alves Pereira\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"não existe o número\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 01316-2009-521-01-00-1 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Mauro Soares [Adv. Elis Cristina Alves Brasil (OAB: RJ 153336 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderclean Com. Var. e Rep. de Prod. Limp. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Mauro Soares \r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o certifcado pelo i. Oficial de Justiça, à fl. 36, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 01347-2009-521-01-00-2 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira da Conceição [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: M.R.S. Construtora do Sul Fluminense Ltda. - ME, Réu: M.R.G. Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ferreira da Conceição\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da 1ª reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 01350-2009-521-01-00-6 - RTSum\r\n\r\nAut: José Edivan Gonçalves de Almeida [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: M.R.S. Construtora do Sul Fluminense Ltda. - ME, Réu: M.R.G. Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edivan Gonçalves de Almeida\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da 1ª reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 01344-2009-521-01-00-9 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaci Pereira Leles [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Engevap Ltda., Réu: Colégio Santa Angela \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Pereira Leles \r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da 1ª reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 01349-2009-521-01-00-1 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gualberto da Rosa [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: M.R.S. Construtora do Sul Fluminense Ltda - ME, Réu: M.R.G. Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gualberto da Rosa\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da 1ª reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 01351-2009-521-01-00-0 - RTSum\r\n\r\nAut: José Marcio Pereira de Araújo [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: M.R.S. Construtora do Sul Fluminense Ltda. - ME, Réu: M.R.G. Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcio Pereira de Araújo\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da 1ª reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 01352-2009-521-01-00-5 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Francisco de Almeida [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: M.R.S. Construtora do Sul Fluminense Ltda. - ME, Réu: M.R.G. Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco de Almeida\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da 1ª reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 01354-2009-521-01-00-4 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Ribeiro [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gsel Elétrica e Automação Ltda., Réu: Motriz Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Ribeiro\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação das reclamadas, em 10 dias, tendo em vista o teor das devoluções aposto nas notificações postais das mesmas, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 00772-2009-521-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar de Souza [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Belmok Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar de Souza\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 01465-2007-521-01-00-9 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Maria Goulart [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Recursos Humanos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Senai-Nacional da Industria Ltda. [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Goulart, Réu Senai-Nacional da Industria Ltda., Réu Solidez Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00472-2008-521-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dario da Silva Angelim [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mar Dias Ltda. [Adv. Sergio Antonio Correia Arruda (OAB: RJ 118511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dario da Silva Angelim, Réu Posto Mar Dias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 00983-2007-521-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jone Gama Marins [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Flextronics Internacional Equipamentos e Servicos Ltda. [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flextronics Internacional Equipamentos e Servicos Ltda., Aut Jone Gama Marins, Réu Xerox do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado como perito o Dr. Jorge de Almeida Diniz, assim, apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos , no prazo sucessivo de 15 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 00743-2009-521-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane de Lima da Silva [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Sul Proteção e Segurança Ltda., Réu: Fortrix Portaria, Vigia e Serviços Gerais Ltda., Réu: Michelin do Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane de Lima da Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da 2ª reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 01020-2006-521-01-00-8 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvan Conceicao da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: AM da Fonseca [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sa\r\n\r\nVista dos autos pelo prazo de 05 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 01760-2008-521-01-00-6 - RTSum\r\n\r\nAut: Neli Pedro Aragão [Adv. Angela de Carvalho Valente Dias (OAB: RJ 94673 - D)]\r\n\r\nRéu: Daysy Lysy Ferreira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neli Pedro Aragão\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmérito, face ao reconhecimento da prescrição total. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01809-2001-521-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO THOMAZ DE FARIA [Adv. Peterson Ehrich Vasques Ramos (OAB: RJ 97254 - D)]\r\n\r\nRéu: WS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO THOMAZ DE FARIA, Réu WS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes; custas de R$ 44,26, pelo Embargante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01795-2006-521-01-00-3 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Martins Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP, Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil - INB, Aut Maria da Conceicao Martins Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 01798-2006-521-01-00-7 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Andrezza da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Industrias Nucleares do Brasil, Aut Sonia Andrezza da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 01799-2006-521-01-00-1 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Silva de Camargo [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. -CDP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil - INB, Aut Wilson Silva de Camargo\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 00522-2007-521-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Brito [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Servicos Industriais Ltda.-ME [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACR Servicos Industriais Ltda.-ME, Aut Paulo Brito\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Impõe-se a condenação da empresa embargante na multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do parágrafo único do art. 538, do CPC. Deve a embargante também indenizar a parte adversa, no montante de R$ 2.000,00, em pleno alinho com os parâmetros do parágrafo 2° do art. 18, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 02155-2006-521-01-00-0 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Geraldo Alves Sardanha [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda - CDP, Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil - INB, Aut Luis Geraldo Alves Sardanha\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 02196-2004-521-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA KAWAGUTI DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Renato Carvalho de Andrade (OAB: RJ 115264 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios, tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo com o seu julgamento. \r\n\r\nId: 882984"
                            ],
                            "882982": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/12/2009\r\n\r\nProcesso: 01253-2009-521-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fábio da Silva\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda , Gustavo Alan Kaminski, Fernando Guedes da Costa\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires De Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski, Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/04/2010 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 00114-2009-521-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva\r\n\r\nRéu: Cicero Paulo da Silva, Paes de Lima Construtora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires De Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cicero Paulo da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/04/2010 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 882982"
                            ],
                            "882983": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/12/2009\r\n\r\nProcesso: 01799-2006-521-01-00-1 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Silva de Camargo\r\n\r\nRéu: Industrias Nucleares do Brasil - INB, Central Distribuidora de Produtos Ltda. -CDP\r\n\r\nPelo presente fica m Central Distribuidora de Produtos Ltda. -CDP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 01795-2006-521-01-00-3 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Martins Silva\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP, Industrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nPelo presente fica m Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento ao embargos declaratórios. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 01798-2006-521-01-00-7 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Andrezza da Silva e Outros\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP\r\n\r\nPelo presente fica m Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 02155-2006-521-01-00-0 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Geraldo Alves Sardanha\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda - CDP, Industrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nPelo presente fica m Central Distribuidora de Produtos Ltda - CDP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 882983"
                            ]
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                            "881127": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 00162-2006-263-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Coutinho Rodrigues [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae Companhia de Agua e Esgoto do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Coutinho Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00021-2007-263-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Siqueira da Silva [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. [Adv. Ana Carolina da Silva Oliveira (OAB: RJ 144734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Siqueira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00225-2006-263-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio da Silva Filho [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00498-2007-263-01-00-9 - RTSum\r\n\r\nAut: Jerfferson Oliveira dos Santos [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerfferson Oliveira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00676-2006-263-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gomes Lage [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Cecilia Meirelles Ltda. [Adv. Emanoel Alexandre da Silva Aguiar (OAB: RJ 115862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Gomes Lage\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00763-2005-263-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Brandao [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Mastec Brasil S.A. - Massa Falida de\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira Brandao\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00625-2007-263-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Leonisa de Souza [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa falida de) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Leonisa de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00873-2007-263-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Faria Freixo [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Transporte Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Oriental Ltda., Réu Viacao Santa Izabel Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 01363-2007-263-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto da Silva Meirelles [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nRéu: Cam Brasil Multiservicos Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto da Silva Meirelles\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00928-2005-263-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Pacheco [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva Pacheco\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01200-2004-263-01-00-5 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE PEREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: VEREDA ALIMENTOS LTDA, Réu: CANDIDO REPRESENTANTE COMERCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRefaça seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observada a promoção de fls. 75 . \r\n\r\nProcesso: 01574-2007-263-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir da Conceicao [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. [Adv. Ana Carolina da Silva Oliveira (OAB: RJ 144734 - D)], Réu: Cleverson de Lima Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01816-2008-263-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Dias Rodrigues [Adv. Leoni Soares F de Almeida (OAB: RJ 93303 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Cla Goulart Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina Dias Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01838-2009-263-01-00-0 - ConPag\r\n\r\nCgte: Emergente de São Gonçalo Com Dist de Gen Alm Ltda. [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Fernando da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Emergente de São Gonçalo Com Dist de Gen Alm Ltda. \r\n\r\nVenha com o depósito do valor da inicial , bem como com o comprovante do recolhimento do FGTS e da cota previdenciária correspondente, em 10 dias, sob pena de extinção. . \r\n\r\nbaladasProcesso: 01634-2002-263-01-00-3 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO DA CONCEICAO SOUZA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DA CONCEICAO SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que já foi expedido alvará e do despacho de fls. 152. \r\n\r\nProcesso: 01809-2008-263-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Ramos Bastos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goiás Indústria e Comércio de Papéis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Ramos Bastos , Réu Carta Goiás Indústria e Comércio de Papéis Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01874-2009-263-01-00-4 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jvp Construções e Empreendimentos [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nCgto: Adelino Hentzy Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jvp Construções e Empreendimentos \r\n\r\nVenha com o depósito do valor da inicial , bem como com o comprovante do recolhimento do FGTS e da cota previdenciária correspondente, em 10 dias, sob pena de extinção . \r\n\r\nProcesso: 02371-2004-263-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DA SILVA JUNIOR [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DA SILVA JUNIOR, Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 208,02 pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 03136-1997-263-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENIL PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENIL PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 02000-2007-263-01-00-2 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Jose da Silva Pacheco [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacoes Mendes Ltda. [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Jose da Silva Pacheco\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 03132-1998-263-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCA FERREIRA DE ABREU [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTE ACESSORIO DE COURO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCA FERREIRA DE ABREU\r\n\r\nSe manifestar sobre as declarações acauteladas da Secretaria, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 03238-1999-263-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADMAR MONTEIRO DA SILVA [Adv. Maria da Graca Lopes Guahy (OAB: RJ 56068 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVIVER INCORPORACAO E PARTICIPACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADMAR MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nSe manifestar sobre as declarações acauteladas da Secretaria, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 03250-2004-263-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MARTINS SANTAREM [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS ALIMENTICIOS CADORE SA [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MARTINS SANTAREM, Réu PRODUTOS ALIMENTICIOS CADORE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 1.000,00 pela reclamada e improcedente a reconvenção . Custas R$ 20,00 pela reconvinte/reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 03388-2006-263-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Jaime dos Reis Gomes [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Mangiare Pizzaria Ltda.ME [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Jaime dos Reis Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 881127"
                            ],
                            "883754": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 00001-2005-263-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Calixtrato [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: Akzo Nobel Ltda [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Akzo Nobel Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução de prazo . \r\n\r\nProcesso: 01316-2009-263-01-00-9 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Alves da Cruz [Adv. Nilcelia Santana Rigano (OAB: RJ 87806 - D)]\r\n\r\nRéu: Profissional Clean de Asseio e Conservação Ltda. , Réu: Serviço Social da Indústria SESI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alves da Cruz \r\n\r\nFornecer endereço atual da 1ª reclamada , do reclamante e de seu advogado devido as devolução das notificações. \r\n\r\nId: 883754"
                            ],
                            "881129": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 01/12/2009\r\n\r\nProcesso: 00894-2003-263-01-00-2 - RTSum\r\n\r\nAut: AMARILDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: MOLAS E CIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MOLAS E CIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 15.677,20 equivalente a 1.293.836,75 IDTRs ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 00915-2007-263-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 7.907,79 equivalente a 652.887,79 IDTRs, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 01876-1999-263-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINO GRACIANO DA SILVEIRA\r\n\r\nRéu: A TORRES MINIMERCADO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Jacy Pereira Guimarães, Joaquim José Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 4.596,45 equivalente a 379.344,26 IDTRs, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 01988-2004-263-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MARIO CELESTINO\r\n\r\nRéu: Conviver Incorporacoes e Participacoes Ltda., MARCOS ANTONIO PINTO DOS SANTOS e SONIA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS ANTONIO PINTO DOS SANTOS e SONIA SOARES DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 12.900,66 equivalente a 1.064.689,36 IDTRs ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 03243-2004-263-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMARY MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: JORGE CANDIDO DA SILVA, CURSO IKGAW LTDA, MAGNO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m CURSO IKGAW LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n.Pagar em 48 horas a importância de R$ 7.978,34 equivalente a 658.712,58 IDTRs , ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 881129"
                            ],
                            "883765": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/12/2009\r\n\r\nProcesso: 01779-1999-263-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILTON DA COSTA MACIEL\r\n\r\nRéu: SPIRALE SERVICOS AUXILIARES LTDA, DALLAS SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SPIRALE SERVICOS AUXILIARES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio de fls. 127, para os fins legais , cienete de que na inércia , a quantia respectiva será liberada ao exequente, ante o caráter alimentar de seu crédito. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 883765"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "880525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 02245-2007-264-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas da Silva Vasconcellos [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Tmmg Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Alexander da Silva (OAB: RJ 104887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas da Silva Vasconcellos\r\n\r\nVenha a autora em 10 dias, com novos cálculos, observando a promoção da contadoria à fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 01941-2008-264-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Maria Ramos Ladeira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Aurélio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Maria Ramos Ladeira\r\n\r\nVenha o autor com substabelecimento em 15 dias, sob as penas do art. 37, parágrafo único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 01547-2006-264-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Toledo da Silva [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Anhanquera S.A. Empresa de Mineracao [Adv. Haroldo Jose da Silva (OAB: RJ 25390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Toledo da Silva, Réu Pedreira Anhanquera S.A. Empresa de Mineracao\r\n\r\nCiente as partes da baixa dos autos e ainda ao autor para que em 15 dias promova a liquidação do julgado, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nCiente, ainda, as partes que o depósito recursal será de imediato liberado ao autor no limite do seu crédito, decorrido o prazo de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 00967-2007-264-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelbert Sarmento Carvalho [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Priscilla Mendonca de Oliveira (OAB: RJ 123306 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelbert Sarmento Carvalho\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, devendo observar a promoção da contadoria à fls. 174. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 01640-2007-264-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meiry de Jesus Mendonca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Meiry de Jesus Mendonca\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do reclamante foram julgados improcedentes e procedentes os embargos declaratórios da reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 01615-2007-264-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenir Conceicao de Abreu Justo [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda., Aut Waldenir Conceicao de Abreu Justo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao da reclamada foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 01473-2007-264-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Magalhaes da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Magalhaes da Silva, Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração da 2ª reclamada foram rejeitados (fls. 283).Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 01392-2007-264-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veridiano Ferreira do Nascimento [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Veridiano Ferreira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao da reclamada foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 01380-2008-264-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio da Cunha Gomes [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da reclamada foram rejeitados. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 01252-2008-264-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcemar de Oliveira Neves Ramos [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: Arizona Carnes Ltda. [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcemar de Oliveira Neves Ramos\r\n\r\nVenha a autora com novos cálculos observando a promoção da contadoria à fls. 71. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 00913-2007-264-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Pinheiro Neto [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Pinheiro Neto, Réu Transporte Oriental Ltda, Réu Viacao Santa Izabel Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00813-2006-264-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Dornas da Silva [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Dornas da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiente as partes da baixa dos autos e ainda ao autor para em 15 dias promover a liquidação do julgado devendo retirar na Secretaria da Vara os parâmetros que deverão ser observados.\r\n\r\nCiente , ainda, as partes que o depósito recursal será de imediato liberado ao autor no limite do seu crédito, decorrido o prazo de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 00826-2008-264-01-00-4 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador Knust Brandão [Adv. Bruna Freires Barcelos Struchel (OAB: RJ 141838 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 184. prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 00541-2008-264-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto da Silva Lessa [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alberto da Silva Lessa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiente as partes das baixa dos autos e ainda ao autor para em 15 dias promover a liquidação do julgado mdevendo retirar na Secretaria da Vara os parâmetros que deverá ser observados.\r\n\r\nCiente, ainda, as partes que o depósito recursal será de imediato liberado ao autor no limete do seu crédito, decorrido o prazo para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 00423-2008-264-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Tavares do Nascimento [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Tavares do Nascimento, Réu Transporte Oriental Ltda., Réu Viacao Santa Izabel Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00333-2007-264-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Gouvea da Silva [Adv. Monica Cristina Felizardo Vasconcellos (OAB: RJ 119046 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda, Aut Fabiano Gouvea da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela reclamda foram rejeitadosulgados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00752-2006-264-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea Silva de Souza Faria [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinea Silva de Souza Faria, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nCiente as partes da baixa dos autos e ainda ao autor para em 15 dias promover a liquidação do julgado devendo retirar na Secretaria da Vara os parâmetros que deverão ser observados.\r\n\r\nCiente, ainda, as partes que o depósito recursal será imediato liberado ao autor no limite do seu crédito, decorrido o prazo de impuganção. \r\n\r\nProcesso: 00722-2006-264-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barcelos da Conceicao [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barcelos da Conceicao\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 00398-2008-264-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciliano Gama Junior [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Coelho Ltda. [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciliano Gama Junior, Réu Supermercado Coelho Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo reclamante foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00146-2007-264-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Pereira Deccax [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiservicos Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Pereira Deccax\r\n\r\nVenha a autora com novos cálculos observando a promoção da contadoria à fls. 226. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 00111-2008-264-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Florencio de Gois [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Florencio de Gois\r\n\r\nVenha a autora com novos cálculos observando a promoção da contadoria à fls. 110 . Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 00104-2006-264-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Sousa Santos [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumilax Industria e Comercio de Aluminio Ltda. [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Sousa Santos\r\n\r\nVenha a autora com novos cálculos observando a promoção da contadoria à fls. 98 . Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 00019-2008-264-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Muniz da Silva [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Volte Sempre Goncalense Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Muniz da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 00011-2006-264-01-00-3 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Otavio Rosa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeur Servicos de Gas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - Ceg\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo(10 dias), conforme despacho à fls. 174. \r\n\r\nId: 880525"
                            ]
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                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "883070": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/12/2009\r\n\r\nProcesso: 00496-2005-531-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Itaborahy\r\n\r\nRéu: Unibanco S/A, Aje Vigilancia e Seguranca LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Aje Vigilancia e Seguranca LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da designação de início de perícia para o dia 11/12/2009, a partir das 10 horas. Laudo em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 00495-2005-531-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Santos Soares\r\n\r\nRéu: Aje Seguranca e Vigilancia LTDA, Unibanco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Aje Seguranca e Vigilancia LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da designação de início de perícia para o dia 11/12/2009, a partir das 10 horas. Laudo em 30 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 883070"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "884819": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 692 /09\r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nDESIGNA o Juiz MARCELO ALBERTO CHAVES VILLAS para assumir, de 03 de dezembro a 02 de janeiro, a 104ª Zona Eleitoral/Itaboraí, durante o período de Licença Médica da Juíza Adriana Valentim Andrade do Nascimento. \r\n\r\nDes. NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 884819"
                        ],
                        "884820": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 693 /09\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDesignar CLAUDECI ELIAS SIQUEIRA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente desta Corte, para exercer a Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-06, do Gabinete da Diretoria-Geral, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Chefe da Seção de Administração de Dados Estatísticos e Operacionais, Nível FC-06, da Coordenadoria de Logística da Secretaria de Tecnologia da Informação, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 884820"
                        ],
                        "884821": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 694 /09\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDesignar FLAVIA DANIEL ALCANTARA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente desta Corte, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Administração de Dados Estatísticos e Operacionais, Nível FC-06, da Coordenadoria de Logística da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 884821"
                        ],
                        "884822": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO N° 695/09\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArtigo 1° Designar a servidora CLAUDIA FOFFANO DE SOUZA para compor a Comissão Permanente de Avaliação do Regulamento Interno da Secretaria deste Tribunal, constituída pelo Ato nº 491/09, publicado no D.O.E./RJ em 13 de setembro de 2009, em substituição à servidora Soraya Previtali Morisson.\r\n\r\nArtigo 2º A servidora acima designada substituirá o Presidente da Comissão, Gustavo Gualda Pereira Contage, em seus afastamentos ou impedimentos legais ou regulamentares.\r\n\r\nArtigo 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 884822"
                        ],
                        "884823": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "*Retificação do item 5 do Ato nº 680/09, publicado no DOE/RJ, Poder Judiciário, Parte III, Seção II, Federal, de 04/12/09.\r\n\r\nOnde se lê -“5- MARCELO ALVARENGA LEITE para assumir, a partir de 1º de dezembro, a 83ª Zona Eleitoral/Mesquita, em virtude de vacância. “\r\n\r\nLeia-se - 5- CLARA MARIA MARTINS JAGUARIBE para assumir, de 1º a 30 de dezembro, a 83ª Zona Eleitoral/Mesquita, em virtude de vacância.\r\n\r\nId: 884823"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Vice-presidência": {
                "Atos": {
                    "884493": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "Centésima Nonagésima Primeira Ata de Distribuição Ordinária, realizada ao primeiro dia do mês de dezembro do ano de dois mil e nove, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nPetição nº 765\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ARGEMIRO CAVALCANTI PIMENTEL, 1º suplente de Vereador pelo PMDB\r\n\r\nADVOGADA: Marta Andreia Vasques de Sousa\r\n\r\nREQUERIDO: CLARISSA BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA (CLARISSA GAROTINHO), vereadora\r\n\r\nREQUERIDO: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB, Diretório Regional\r\n\r\nREQUERIDO: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB, Diretório Municipal do Rio de janeiro\r\n\r\nPropaganda Partidária nº 24\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: DEM - DEMOCRATAS - Diretório Regional\r\n\r\nRecurso Criminal nº 163\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: TERESÓPOLIS-RJ (195ª ZONA ELEITORAL - TERESÓPOLIS)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: NELSON DA COSTA DURÃO\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Adalto Rocha Gomes\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 7273\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: DUQUE DE CAXIAS-RJ (194ª ZONA ELEITORAL - DUQUE DE CAXIAS)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: CÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição Automática\r\n\r\nRECORRENTE: SÉRGIO LUIZ MORAES, candidato a Vereador pelo PMDB, sob o nº 15453.\r\n\r\nADVOGADO: Antonio Batista dos Santos\r\n\r\nADVOGADO: Albano Nogueira D'Almeida\r\n\r\nADVOGADO: Luis Batista dos Santos\r\n\r\nRepresentação nº 1286\r\n\r\n(5)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: I. M. SERIGRAFICA LTDA\r\n\r\nRepresentação nº 1287\r\n\r\n(6)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ALVES E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C\r\n\r\nRepresentação nº 1288\r\n\r\n(7)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: BERGAMINE GRANITOS E MÁRMORES LTDA\r\n\r\nRepresentação nº 1289\r\n\r\n(8)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ANDREIA OLIVEIRA MENDES\r\n\r\nRepresentação nº 1290\r\n\r\n(9)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: FATIMA VENTURA BEZERRA\r\n\r\nRepresentação nº 1291\r\n\r\n(10)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ALEXANDRE AFFONSO DE CARVALHO\r\n\r\nRepresentação nº 1292\r\n\r\n(11)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: WELTON BATISTA DA ROCHA\r\n\r\nRepresentação nº 1293\r\n\r\n(12)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: MOISES FRANCISCO\r\n\r\nPeças de Informação nº 39\r\n\r\n(13)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: CÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição não Automática\r\n\r\nREQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREQUERIDO: NÚBIA COZZOLINO, Prefeita do Município de Magé\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nLUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nRALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\nCÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAlbano Nogueira D'Almeida\r\n\r\n(4)\r\n\r\nAntonio Batista dos Santos\r\n\r\n(4)\r\n\r\nCarlos Adalto Rocha Gomes\r\n\r\n(3)\r\n\r\nLuis Batista dos Santos\r\n\r\n(4)\r\n\r\nMarta Andreia Vasques de Sousa\r\n\r\n(1)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de dezembro de 2009.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 884493"
                    ],
                    "884494": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "Centésima Nonagésima Segunda Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e nove, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nPetição nº 766\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREQUERIDO: AYRTHON CARLOS MAIATTO DIAS (TUCALO), Deputado Estadual\r\n\r\nREQUERIDO: PARTIDO PROGRESSISTA - PP, Diretório Regional\r\n\r\nPetição nº 767\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREQUERIDO: GERALDO MOREIRA DA SILVA, Deputado Estadual\r\n\r\nREQUERIDO: PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL - PTN, Diretório Regional\r\n\r\nPetição nº 768\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREQUERIDO: IRANILDO CAMPOS, Deputado Estadual\r\n\r\nREQUERIDO: PARTIDO DA REPÚBLICA - PR, Diretório Regional\r\n\r\nPetição nº 769\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREQUERIDO: NILTON WILSON SALOMÃO, Deputado Estadual\r\n\r\nREQUERIDO: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT, Diretório Regional\r\n\r\nPetição nº 770\r\n\r\n(5)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREQUERIDO: ANDRÉ LUIZ LAZARONI DE MORAES, Deputado Estadual\r\n\r\nREQUERIDO: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB, Diretório Regional\r\n\r\nPetição nº 771\r\n\r\n(6)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: CÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREQUERIDO: FÁBIO FRANCISCO DA SILVA, Deputado Estadual\r\n\r\nREQUERIDO: PARTIDO DA REPÚBLICA - PR Diretório Regional\r\n\r\nPetição nº 772\r\n\r\n(7)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: NILÓPOLIS-RJ (201ª ZONA ELEITORAL - NILÓPOLIS)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PEDRO ALFREDO PERIGOLO, 1º suplente de Vereador pela Coligação Competência e Coragem para Mudar Nilópolis (PMDB/PC DO B/PR)\r\n\r\nADVOGADO: Miguel Arcangelo Ribeiro\r\n\r\nREQUERIDO: MAURO REZENDE DE OLIVEIRA, Vereador\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Cesar Silva Martins\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Carlos Areias\r\n\r\nREQUERIDO: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO - PSDC\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nRALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nCÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nFernando Cesar Silva Martins\r\n\r\n(7)\r\n\r\nLuiz Carlos Areias\r\n\r\n(7)\r\n\r\nMiguel Arcangelo Ribeiro\r\n\r\n(7)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2009.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 884494"
                    ],
                    "884495": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "Centésima Nonagésima Terceira Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos três dias do mês de dezembro do ano de dois mil e nove, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nInquérito nº 68\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: CABO FRIO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREU: MARCOS DA ROCHA MENDES, Prefeito eleito do Município de Cabo Frio\r\n\r\nPetição nº 764\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ (228ª ZONA ELEITORAL - RIO DE JANEIRO)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição ao Substituto\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB, Diretório Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Cezar Custodio Nunes\r\n\r\nREQUERIDO: LUIZ CARLOS RAMOS, Vereador\r\n\r\nADVOGADO: Vinicius Cordeiro\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 7407\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: PORCIÚNCULA-RJ (45ª ZONA ELEITORAL - PORCIÚNCULA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: CÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: GLAUCIO MONTEIRO MANSUR, candidato(a) a Vereador(a) pelo PMDB, sob o nº 15555\r\n\r\nADVOGADO: João Francisco Paes Barreto e Silva\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 7408\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: PORCIÚNCULA-RJ (45ª ZONA ELEITORAL - PORCIÚNCULA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: MARCELO DE OLIVEIRA NUNES, candidato(a) a Vereador(a) pelo PSL, sob o nº 17111\r\n\r\nADVOGADO: José Geraldo Teixeira Junior\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo de Assis Rios\r\n\r\nRepresentação nº 1294\r\n\r\n(5)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ALDEIMAX JORGE GONÇALVES\r\n\r\nRepresentação nº 1295\r\n\r\n(6)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: LUIZ ESTELLITA ROSA DA SILVA\r\n\r\nRepresentação nº 1296\r\n\r\n(7)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ROSILENE DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRepresentação nº 1297\r\n\r\n(8)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: MARCOS ROMERO NASCIMENTO CABRAL DA COSTA\r\n\r\nRepresentação nº 1298\r\n\r\n(9)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: MARLY MOURILHE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRepresentação nº 1299\r\n\r\n(10)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE LUIZ FERREIRA BRIARD\r\n\r\nRepresentação nº 1300\r\n\r\n(11)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: SIDNEI ALUISIO CARDOSO\r\n\r\nRepresentação nº 1301\r\n\r\n(12)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: RUI CESAR FREIRES\r\n\r\nRepresentação nº 1302\r\n\r\n(13)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JOSÉ AUGUSTO CORREA FILHO\r\n\r\nRepresentação nº 1303\r\n\r\n(14)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ROGÉRIO WERNECK AYRES\r\n\r\nRepresentação nº 1304\r\n\r\n(15)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ECILA BRASIL DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\nRepresentação nº 1305\r\n\r\n(16)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: PAULO EDUARDO SALERNO\r\n\r\nRepresentação nº 1306\r\n\r\n(17)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: PABLO CORREA DA CRUZ\r\n\r\nRepresentação nº 1307\r\n\r\n(18)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: CÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: MARIANA LUDUVICE CAVALCANTI GONÇALVES\r\n\r\nRepresentação nº 1308\r\n\r\n(19)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: FAGNER CAVALCANTE CARDOSO\r\n\r\nRepresentação nº 1309\r\n\r\n(20)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: CLAUDIA PINTO DOS REIS\r\n\r\nRepresentação nº 1310\r\n\r\n(21)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: LARISSA MARTINS GONÇALVES\r\n\r\nRepresentação nº 1311\r\n\r\n(22)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ANTONIO DOS SANTOS SOUSA\r\n\r\nRepresentação nº 1312\r\n\r\n(23)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: VALESKA SIMÕES DA FONTE VIEIRA\r\n\r\nRepresentação nº 1313\r\n\r\n(24)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JOSÉ CARLOS SOARES DE AZEVEDO\r\n\r\nRepresentação nº 1314\r\n\r\n(25)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE ALUISIO BENTO DE QUEIROZ\r\n\r\nRepresentação nº 1315\r\n\r\n(26)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ALTAIR PORFIRIO DE SOUZA\r\n\r\nRepresentação nº 1316\r\n\r\n(27)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JOSÉ CAVALCANTE DE MELO\r\n\r\nRepresentação nº 1317\r\n\r\n(28)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: NILO ALVARENGA FILHO\r\n\r\nRepresentação nº 1318\r\n\r\n(29)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: MARIA DE FÁTIMA NAVARRO CHRISTÓVÃO\r\n\r\nRepresentação nº 1319\r\n\r\n(30)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: MARIA D`AJUDA ALMEIDA VIVAS DA SILVA\r\n\r\nRepresentação nº 1320\r\n\r\n(31)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: LUIZ CARLOS ROCHA\r\n\r\nRepresentação nº 1321\r\n\r\n(32)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: LEO KALEVI TAMMELA FILHO\r\n\r\nRepresentação nº 1322\r\n\r\n(33)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: WALDECH SOUZA DIAS\r\n\r\nRepresentação nº 1323\r\n\r\n(34)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: LÍBIO SÉRGIO DE SOUZA\r\n\r\nRepresentação nº 1324\r\n\r\n(35)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: CÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: PAULO ROBERTO GOMES FARIA\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nLUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nRALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\nCÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nLEONARDO ANTONELLI\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\nANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nGustavo de Assis Rios\r\n\r\n(4)\r\n\r\nJoão Francisco Paes Barreto e Silva\r\n\r\n(3)\r\n\r\nJosé Geraldo Teixeira Junior\r\n\r\n(4)\r\n\r\nRodrigo Cezar Custodio Nunes\r\n\r\n(2)\r\n\r\nVinicius Cordeiro\r\n\r\n(2)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2009.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 884495"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Sessões": {
                    "Atos": {
                        "884118": [
                            "IIIF - TRE - Atas de Sessões",
                            "ATA DE SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nATA DA 165ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, REALIZADA EM 30 DE NOVEMBRO DE 2009.\r\n\r\nÀS DEZESSETE HORAS E VINTE MINUTOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. NAMETALA JORGE, PRESIDENTE, FOI ABERTA A SESSÃO, ESTANDO PRESENTES O EXMO. SR. DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, VICE-PRESIDENTE, E OS JUÍZES LUIZ DE MELLO SERRA, CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL, LUIZ MARCIO PEREIRA, CÉLIO THOMAZ JUNIOR, LEONARDO ANTONELLI, SUBSTITUTO, O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA. PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL: SILVANA BATINI. SECRETÁRIA: LOURDES MONTEIRO PALMIERI. APÓS SER LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO DE 26-11-2009, FOI, INICIADA A SESSÃO DE POSSE DO JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB, COMO MEMBRO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL. USOU DA PALAVRA NOS SEGUINTES TERMOS O PRESIDENTE DES. NAMETALA MACHADO JORGE: HOJE, EXCEPCIONALMENTE, IREMOS INICIAR NOSSOS TRABALHOS DE FORMA UM POUCO DIFERENTE. PRESENTE O JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB, JÁ MUITO CONHECIDO DA CORTE, TENDO ATUADO COMO JUIZ ELEITORAL E JUIZ AUXILIAR E AGORA, COMO TODOS SABEMOS, FOI INDICADO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA OCUPAR UMA DAS VAGAS DE MEMBRO SUBSTITUTO DESTA CORTE, NA CLASSE DE JUIZ DE DIREITO. ESTAMOS FELIZES POR RECEBER NÃO SÓ O AMIGO, MAS O NOBRE COLEGA, QUE SEMPRE SE MOSTROU DE ELEVADO ESPÍRITO PÚBLICO, FIEL À MAGISTRATURA E QUE, COM CERTEZA, VIRÁ SOMAR CONOSCO, NOS AJUDANDO NO NOVO PLEITO QUE SERÁ MUITO TRABALHOSO. SAÚDO O COLEGA E O CONVIDO PARA LER O TERMO DE POSSE. (LEITURA DO TERMO DE POSSE.) PRESIDENTE DES. NAMETALA MACHADO JORGE: DETERMINO QUE A SECRETÁRIA JUDICIÁRIA LOURDES MONTEIRO PALMIERI PROCEDA À LEITURA DO TERMO DE COMPROMISSO. (LEITURA DO TERMO DE COMPROMISSO.) PRESIDENTE DES. NAMETALA MACHADO JORGE: DECLARO EMPOSSADO NO CARGO DE JUIZ SUBSTITUTO, NA CLASSE DE JUIZ DE DIREITO, O DR. LUIZ ROBERTO AYOUB. COM A PALAVRA O CORREGEDOR PARA, EM NOME DO TRIBUNAL, SAUDAR O NOVO MEMBRO. JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA: SENHOR PRESIDENTE, CREIO QUE O TRIBUNAL PROSSEGUE NO SEU CAMINHO DE ENGRANDECIMENTO, COM A VINDA DO JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB. SOU PARTICULAR AMIGO DE SUA EXCELÊNCIA, TIVEMOS ALGUMAS JORNADAS JUNTOS, DESDE A PRIMEIRA VERSÃO DA TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA. DIVIDIMOS UMA COOPERAÇÃO MÚTUA NA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, ONDE SUA EXCELÊNCIA É COORDENADOR DE UM DOS INSTITUTOS DE PESQUISA. DR. ROBERTO AYOUB É UM JUIZ DILIGENTE, CAPAZ, PREPARADO; TEM TODOS OS PREDICADOS PARA NOS AUXILIAR NESSA ELEIÇÃO QUE VAMOS ENFRENTAR EM 2010. SUA EXCELÊNCIA É TAMBÉM EMÉRITO PROCESSUALISTA E UMA PESSOA DE TRATO MUITO FÁCIL, MUITO AMÁVEL E CORTÊS. ACREDITO QUE NOS AJUDARÁ A RESOLVER GRANDE PARTE DAS INOVAÇÕES QUE VAMOS RECEBER A PARTIR DO ADVENTO DA RECENTE “MINI-REFORMA” QUE AINDA ESTAMOS DISCUTINDO. CREIO QUE SUA EXCELÊNCIA, INTEGRANDO O COLEGIADO SERÁ MAIS UM REFORÇO PARA NOS FACILITAR DEPURAR ESSA NORMA NA SUA INTEGRALIDADE. ACIMA DE TUDO, DR. ROBERTO TEM TODO O SEU PASSADO PAUTADO NOS BONS SERVIÇOS QUE PRESTA AO PODER JUDICIÁRIO. ASSIM, AMIGO AYOUB, DESEJO, DE CORAÇÃO, AS BOAS-VINDAS. JUIZ LUIZ MÁRCIO ALVES PEREIRA: SENHOR PRESIDENTE, GOSTARIA DE DEIXAR UM ABRAÇO PARA O JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB. APESAR DE O JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA TER FALADO EM NOME DA CORTE, NÃO PODERIA ME FURTAR A FALAR, PORQUE NOSSO CONHECIMENTO VEM DE ANTES DE SERMOS MAGISTRADOS. FOMOS COLEGAS DE CEPAD, QUANDO ESTUDÁVAMOS PARA CONCURSO E TENHO O PRAZER DE DIZER QUE QUANDO FIZ O CONCURSO, ESTAVA COM HEPATITE E O DR. AYOUB ME AJUDOU, CARREGANDO MEUS LIVROS, PARA QUE EU PUDESSE FAZER A PROVA, POIS NÃO PODIA PEGAR PESO. POR ISSO, PARTICULARMENTE, NÃO PODERIA DEIXAR DE VALORIZAR ESSE MOMENTO QUE, PARA MIM, É UM MARCO E AGRADECER. O JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB É UM HOMEM DA MAIOR RESPONSABILIDADE, DO MAIOR GABARITO INTELECTUAL E, PRINCIPALMENTE, QUE SUPORTA TODO O TIPO DE PRESSÃO. QUEM O CONHECE SABE DISSO, INCLUSIVE, ESSE PROCESSO QUE VEM PRESIDINDO, TRATANDO DA RECUPERAÇÃO DA VARIG, É DEMONSTRAÇÃO DISSO. LOGO, É UM HOMEM TALHADO AQUI PARA O ELEITORAL PORQUE SUPORTA PRESSÕES, E SABEMOS AS PRESSÕES QUE SÃO FEITAS PELA CLASSE POLÍTICA SOBRE ESSA CORTE E ESTAMOS PRONTOS PARA ADMINISTRÁ-LA. O DR. AYOUB, COM CERTEZA, IRÁ ADMINISTRÁ-LA COM TRANQUILIDADE COMO O FEZ NO PROCESSO DA VARIG. PARA MIM É UMA HONRA ESTARMOS - 14 ANOS DEPOIS - SENTADOS NA MESMA CORTE. MUITO OBRIGADO. ADVOGADO DR. EDUARDO DAMIAN DUARTE: SENHOR PRESIDENTE, EXCELENTÍSSIMO JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB, COM MUITA HONRA, OCUPO ESSA TRIBUNA, INICIALMENTE, PARA TRAZER A SAUDAÇÃO DE TODOS OS COLEGAS ADVOGADOS A ESSE BRILHANTE MAGISTRADO QUE, DURANTE MUITOS ANOS E COM MUITA EXPERIÊNCIA, JUDICOU NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO NOSSO ESTADO. É UM MAGISTRADO EXPERIENTE, DE ESCOL, POSSUIDOR DE GRANDES CONHECIMENTOS JURÍDICOS E, COMO BEM LEMBROU O JUIZ LUIZ MÁRCIO ALVES PEREIRA, JUIZ TITULAR DESTA CASA, UM MAGISTRADO QUE NÃO SE AMOLECE COM O TRABALHO ÁRDUO E QUE, COM CERTEZA, TERÁ MUITA DISPOSIÇÃO, SABEDORIA PARA ENFRENTAR AS ELEIÇÕES DO PRÓXIMO ANO - ELEIÇÕES GERAIS, ELEIÇÕES ESTADUAIS - QUE SÃO DIFÍCEIS, MAS, NO FUNDO, MUITO GRATIFICANTES TANTO PARA OS ADVOGADOS, QUANTO PARA OS MAGISTRADOS QUE PASSAM POR ESSA CORTE, PORQUE AO FINAL DE MAIS UM PERÍODO ELEITORAL TEMOS A CERTEZA DE QUE O DEVER FOI CUMPRIDO, QUE AS URNAS FALARAM MAIS ALTO E QUE AQUELES POLÍTICOS DE BEM QUE CONSEGUIRAM VENCER NAS URNAS PODERÃO EXERCER SEUS MANDATOS DIGNAMENTE EM PROL DA POPULAÇÃO DO NOSSO ESTADO. ASSIM, JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB, EM NOME DOS ADVOGADOS DESTA CASA, QUE POSSUI UMA CORTE APARENTEMENTE PEQUENA, MAS COM UM TRABALHO DE GRANDE IMPORTÂNCIA - UMA CASA PEQUENA, MAS ACONCHEGANTE - DIGO-LHE QUE SERÁ UM GRANDE PRAZER CONVIVER COM VOSSA EXCELÊNCIA E TRANSMITO-LHE AS BOAS-VINDAS. UM FORTE ABRAÇO. PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL SILVANA BATINI CÉSAR GÓES: SENHOR PRESIDENTE, EM NOME DA PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, QUERO SAUDAR O DR. AYOUB, DIZER QUE ESTAMOS PROFUNDAMENTE CONFIANTES NA SUA ALENTADISSÍMA EXPERIÊNCIA QUE MUITO CONTRIBUIRÁ NOS DESAFIOS QUE TEREMOS QUE ENFRENTAR, NÃO SÓ AQUELES TRAZIDOS PELAS INOVAÇÕES LEGISLATIVAS, QUE SÃO MUITAS, MAS TAMBÉM PELO PORTE DA ELEIÇÃO DO ANO QUE VEM E POR TUDO AQUILO QUE SE AFIGURA COMO MUITO PROVÁVEL EM TERMOS DE VOLUME DE TRABALHO, DE COMPLEXIDADE DE TRABALHO. SERÁ ABSOLUTAMENTE IMPORTANTE CONTAR COM UMA MAGISTRATURA EXPERIENTE COMO A DE VOSSA EXCELÊNCIA, SÉRIA E DIGNA. DESEJO TODO SUCESSO NESSA NOVA EMPREITADA E PODE CONTAR COM O MINISTÉRIO PÚBLICO. PRESIDENTE DES. NAMETALA MACHADO JORGE: ANTES DE ENCERRARMOS ESSE MOMENTO DA POSSE DO E. COLEGA AYOUB, QUERO DIZER ALGUMAS PALAVRAS AO MEU AMIGO PESSOAL, ROBERTO AYOUB, QUE CONHEÇO HÁ MUITOS ANOS. O AYOUB É ESSE COLEGA DE FINO TRATO, DE BOM RELACIONAMENTO COM OS COLEGAS, POR SER UM HOMEM SEMPRE FIEL - COMO DISSE - À MAGISTRATURA, A SEUS PRINCÍPIOS, TRABALHADOR, COMPETENTE. EM RELAÇÃO A ESSA PRESSÃO MENCIONADA PELO E. JUIZ LUIZ MÁRCIO ALVES PEREIRA, TENHO CERTEZA DE QUE A CASA ESTÁ BLINDADA, COM ESSA LINHA DE ENTENDIMENTO. HÁ UM PROVÉRBIO: “ASSOMBRAÇÃO SAI PARA QUEM APARECE”. TENHO CERTEZA DE QUE NÃO HAVERÁ ASSOMBRAÇÃO, POIS COMO JÁ DISSE AQUI ANTES, NÃO HÁ CAÇA ÀS BRUXAS, MAS SE ELA APARECER, EVIDENTEMENTE SERÁ CAÇADA. ENTÃO, DR. AYOUB, SEJA MUITO BEM-VINDO. A CASA O RECEBE DE BRAÇOS ABERTOS E ESPERO QUE O SENHOR TENHA BASTANTES PROCESSOS. JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB: SENHOR PRESIDENTE, ESSA INFORMALIDADE DECORRE DE NOSSA AMIZADE LONGA E QUERO COM ISSO SAUDAR A TODOS, AGRADECENDO ESSAS PALAVRAS CARINHOSAS. MAS APRENDI COM AS LIÇÕES DE PROCESSO QUE A AMIZADE ENCERRA SUSPEIÇÃO, ENTÃO PEÇO QUE A PLATEIA, QUE NÃO NOS CONHECIA, DESCONSIDERE TODOS ESSES ELOGIOS, PORQUE SÃO TODOS SUSPEITOS. E ESSA NOSSA AMIZADE DECORRE DO NOSSO CONVÍVIO NA 13ª CÂMARA. TIVE A FELICIDADE DE INTEGRAR A 13ª CÂMARA NA SUA COMPANHIA E LÁ APRENDI MUITO E TENHO A ABSOLUTA CONVICÇÃO DE QUE AQUI TAMBÉM APRENDEREI BASTANTE, CONSIDERANDO ESSE SELETO COLEGIADO. É UMA HONRA PARA MIM, CERTAMENTE TENHO MUITO A APRENDER E ACHO QUE NÃO PODERIA ESTAR MELHOR ACOMPANHADO PARA ESSE PROCESSO DE APRENDIZADO. CERTAMENTE ESTAREI DISPOSTO A TRABALHAR E AUXILIAR A TODOS OS COLEGAS NO QUE FOR NECESSÁRIO. EM SEGUIDA, FOI INICIADO O JULGAMENTO, PASSANDO O TRIBUNAL A APRECIAR OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nRETIRADOS DA PAUTA:\r\n\r\nRECURSO CRIMINAL Nº 152\r\n\r\nORIGEM: PORTO REAL-RJ (183ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREVISOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRECORRENTE: FÁTIMA CRISTINA DOS REIS\r\n\r\nADVOGADA: Valeria Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: AÇÃO PENAL - CORRUPÇÃO OU FRAUDE - CRIME ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1043\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREPRESENTANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO : FERREIRA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE\r\n\r\nBENS LTDA\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nEM PAUTA:\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA Nº 675\r\n\r\nORIGEM: SAQUAREMA-RJ (62ª ZONA ELEITORAL - SAQUAREMA)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nIMPETRANTE: NIVALDO HAWERROTH\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Brum Pinheiro\r\n\r\nIMPETRADO: JUÍZO DA 62ª ZONA ELEITORAL - SAQUAREMA\r\n\r\nRESUMO: MANDADO DE SEGURANÇA - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO A ACÓRDÃO - PEDIDO DE LIMINAR\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DENEGOU-SE A ORDEM, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 917\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREPRESENTANTE: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB, Diretório Estadual do Rio de Janeiro\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nREPRESENTADO: DEMOCRATAS - DEM\r\n\r\nADVOGADO: Ronan Luiz Bragança de Souza\r\n\r\nADVOGADA: Maura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Paloma Paes Rodrigues\r\n\r\nADVOGADA: Camyle Gonçalves Cavalcante\r\n\r\nRESUMO: PROPAGANDA PARTIDÁRIA - PEDIDO DE LIMINAR\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 927\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREPRESENTANTE: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB, Diretório Estadual do Rio de Janeiro\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nREPRESENTADO: DEMOCRATAS - DEM\r\n\r\nADVOGADO: Luis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nADVOGADO: Ronan Luiz Bragança de Souza\r\n\r\nADVOGADA: Maura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Paloma Paes Rodrigues\r\n\r\nADVOGADA: Camyle Gonçalves Cavalcante\r\n\r\nREPRESENTADO: CÉSAR EPITÁCIO MAIA\r\n\r\nADVOGADO: Luis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nADVOGADO: Ronan Luiz Bragança de Souza\r\n\r\nADVOGADA: Maura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Paloma Paes Rodrigues\r\n\r\nADVOGADA: Camyle Gonçalves Cavalcante\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA PARTIDÁRIA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE AS PRELIMINARES E, NO MÉRITO, APÓS VOTAR O RELATOR, JULGANDO PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO QUANTO AO PRIMEIRO REPRESENTADO E, EM RELAÇÃO AO SEGUNDO REPRESENTADO, IMPROCEDENTE, SENDO ACOMPANHADO PELO JUIZ CÉLIO THOMAZ JUNIOR E PELO DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA , VOTOU O JUIZ LUIZ MARCIO ALVES PEREIRA DIVERGINDO EM RAZÃO DE ESTENDER A SANÇÃO AO EX-PREFEITO, SENDO ACOMPANHADO PELO JUIZ LEONARDO PIETRO ANTONELLI E PELO DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ. POR MOTIVO DE EMPATE, PEDIU VISTA O DES. NAMETALA JORGE. EM CONSEQUÊNCIA, FICOU SUSPENSO O JULGAMENTO.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 928\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREPRESENTANTE: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB, Diretório Estadual do Rio de Janeiro\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nREPRESENTADO: DEMOCRATAS - DEM\r\n\r\nADVOGADO: Luis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nADVOGADO: Ronan Luiz Bragança de Souza\r\n\r\nADVOGADA: Maura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Paloma Paes Rodrigues\r\n\r\nADVOGADA: Camyle Gonçalves Cavalcante\r\n\r\nREPRESENTADO: CÉSAR EPITÁCIO MAIA\r\n\r\nADVOGADO: Ronan Luiz Bragança de Souza\r\n\r\nADVOGADO: Luis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nADVOGADA: Maura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Paloma Paes Rodrigues\r\n\r\nADVOGADA: Camyle Gonçalves Cavalcante\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA PARTIDÁRIA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE AS PRELIMINARES E, NO MÉRITO, APÓS VOTAR O RELATOR, JULGANDO PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO QUANTO AO PRIMEIRO REPRESENTADO E, EM RELAÇÃO AO SEGUNDO REPRESENTADO, IMPROCEDENTE, SENDO ACOMPANHADO PELO JUIZ CÉLIO THOMAZ JUNIOR E PELO DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA , VOTOU O JUIZ LUIZ MARCIO ALVES PEREIRA DIVERGINDO EM RAZÃO DE ESTENDER A SANÇÃO AO EX-PREFEITO, SENDO ACOMPANHADO PELO JUIZ LEONARDO PIETRO ANTONELLI E PELO DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ. POR MOTIVO DE EMPATE, PEDIU VISTA O DES. NAMETALA JORGE. EM CONSEQUÊNCIA, FICOU SUSPENSO O JULGAMENTO.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 929\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREPRESENTANTE: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB, Diretório Estadual do Rio de Janeiro\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nREPRESENTADO: DEMOCRATAS - DEM\r\n\r\nADVOGADO: Ronan Luiz Bragança de Souza\r\n\r\nADVOGADO: Luis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nADVOGADA: Maura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Paloma Paes Rodrigues\r\n\r\nADVOGADA: Camyle Gonçalves Cavalcante\r\n\r\nREPRESENTADO: CÉSAR EPITÁCIO MAIA\r\n\r\nADVOGADO: Luis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nADVOGADO: Ronan Luiz Bragança de Souza\r\n\r\nADVOGADA: Maura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Paloma Paes Rodrigues\r\n\r\nADVOGADA: Camyle Gonçalves Cavalcante\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA PARTIDÁRIA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE AS PRELIMINARES E, NO MÉRITO, APÓS VOTAR O RELATOR, JULGANDO PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO QUANTO AO PRIMEIRO REPRESENTADO E, EM RELAÇÃO AO SEGUNDO REPRESENTADO, IMPROCEDENTE, SENDO ACOMPANHADO PELO JUIZ CÉLIO THOMAZ JUNIOR E PELO DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA , VOTOU O JUIZ LUIZ MARCIO ALVES PEREIRA DIVERGINDO EM RAZÃO DE ESTENDER A SANÇÃO AO EX-PREFEITO, SENDO ACOMPANHADO PELO JUIZ LEONARDO PIETRO ANTONELLI E PELO DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ. POR MOTIVO DE EMPATE, PEDIU VISTA O DES. NAMETALA JORGE. EM CONSEQUÊNCIA, FICOU SUSPENSO O JULGAMENTO.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 932\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ CÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: AVELINO CORREA\r\n\r\nADVOGADO: Flavio Alves Monteiro\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1009\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ CÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: BRASIL PLAST 1000 COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA.\r\n\r\nADVOGADO: Rholmer Abreu Louzada\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Moura Coelho da Palma\r\n\r\nADVOGADA: Rebeca Moura da Palma Louzada\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Moreira Louzada\r\n\r\nADVOGADA: Rebeca de Paula Almeida\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1143\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR NAMETALA JORGE\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: FREITAS SERVIÇOS CONTÁBEIS LTDA.\r\n\r\nADVOGADO: João Luis de Souza Pereira\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Henrique de Oliveira Queiroz\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, AFASTOU-SE A DECADÊNCIA E JULGOU-SE PROCEDENTE, EM PARTE, A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 3154\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: COCIN - COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO, pelo Coordenador Substituto Marcio Baptista Bettamio\r\n\r\nINTERESSADO: PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES\r\n\r\nADVOGADA: Maria Inez Domingos Pucello\r\n\r\nRESUMO: Comunica que o PT - Partido dos Trabalhadores deixou de apresentar a sua prestação de contas anual, referente ao exercício de 2002.\r\n\r\nOrigem: Memorando nº 099/COCIN/2003.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESAPROVARAM-SE AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 3277\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT, Diretório Regional\r\n\r\nADVOGADA: Maria Inez Domingos Pucello\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Archer Pinheiro\r\n\r\nRESUMO: Prestação de Contas do exercício de 2004\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE AS CONTAS APREESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5374\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - PTC\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Victor Queiroz de Souza\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS, EXERCÍCIO, 2006.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESAPROVARAM-SE AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5389\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nINTERESSADO: PARTIDO DOS APOSENTADOS DA NAÇÃO - PAN\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS, EXERCÍCIO, 2006.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DECLARARAM-SE NÃO PRESTADAS AS CONTAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5428\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nINTERESSADO: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT DO B\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS, EXERCÍCIO, 2003.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESAPROVARAM-SE AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5632\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR NAMETALA JORGE\r\n\r\nINTERESSADO: PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL - PTN\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2008\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DECLARARAM-SE NÃO PRESTADAS AS CONTAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7214\r\n\r\nORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ (100ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS DOS GOYTACAZES)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ CÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nRECORRENTE: EMILSON CARDOSO, candidato a Vereador pelo PR, sob o nº 22612.\r\n\r\nADVOGADA: Pryscila Nunes Ribeiro\r\n\r\nADVOGADO: Roberta Marnie Araújo dos Santos\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA ELEITORAL - 2008\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7337\r\n\r\nORIGEM: MARICÁ-RJ (55ª ZONA ELEITORAL - MARICÁ)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE: VINICIUS MORO DA MATA, candidato a Vereador pelo PR, sob o nº 22123\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Antônio da Silva Carvalho\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Ricardo Ferreira Queiroz da Silva\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA ELEITORAL - 2008\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7344\r\n\r\nORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ (100ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS DOS GOYTACAZES)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE: FLÁVIO DA SILVA CESÁRIO, candidato a Vereador pelo PSDC, sob o nº 27890\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Henrique Freitas de Azevedo\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA ELEITORAL - 2008\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7351\r\n\r\nORIGEM: TRÊS RIOS-RJ (40ª ZONA ELEITORAL - TRÊS RIOS)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE: LUCIANO FREIXEIRO BRAGA BORGES, candidato a Vereador pelo PSB, sob o nº 40123\r\n\r\nADVOGADA: Fabiana Corrêa de Castro\r\n\r\nADVOGADO: Oscar Ferreira Salgueiro de Castro\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA ELEITORAL - 2008\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7353\r\n\r\nORIGEM: TRÊS RIOS-RJ (40ª ZONA ELEITORAL - TRÊS RIOS)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE: DARIO PIRES FELIPE, candidato a Vereador pelo PT do B, sob o nº 70070\r\n\r\nADVOGADA: Fabiana Corrêa de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Paula Medeiros Machado\r\n\r\nADVOGADO: Oscar Ferreira Salgueiro de Castro\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA ELEITORAL - 2008\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEM MESA:\r\n\r\nEXCEÇÃO Nº 75\r\n\r\nORIGEM: MIGUEL PEREIRA-RJ (48ª ZONA ELEITORAL - MIGUEL PEREIRA)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEXCIPIENTE: ADRIANA COUTO BARROS\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Paulo Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nEXCEPTO: LUIS CLAUDIO ROCHA RODRIGUES, Juiz de Direito da 48ª Zona Eleitoral - Miguel Pereira\r\n\r\nRESUMO: EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO/IMPEDIMENTO - AFASTAMENTO DE MAGISTRADOS\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, REJEITOU-SE A EXCEÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEXCEÇÃO Nº 76\r\n\r\nORIGEM: MIGUEL PEREIRA-RJ (48ª ZONA ELEITORAL - MIGUEL PEREIRA)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEXCIPIENTE: JOSÉ CARLOS COSTA\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Paulo Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nEXCEPTO: LUIS CLAUDIO ROCHA RODRIGUES, Juiz de Direito da 48ª Zona Eleitoral - Miguel Pereira\r\n\r\nRESUMO: EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO/IMPEDIMENTO - AFASTAMENTO DE MAGISTRADOS\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, REJEITOU-SE A EXCEÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEXCEÇÃO Nº 77\r\n\r\nORIGEM: RIO DAS OSTRAS-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEXCIPIENTE: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR, prefeito do Município de Rio das Ostras\r\n\r\nADVOGADO: Renato Ferreira de Vasconcellos\r\n\r\nADVOGADA: Ingrid Antunes Amaral\r\n\r\nEXCEPTO: Des. NAMETALA JORGE\r\n\r\nRESUMO: EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO/IMPEDIMENTO\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, REJEITOU-SE A EXCEÇÃO, DETERMINANDO-SE O SEU ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, A PRESIDÊNCIA DEU POR ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO A PRÓXIMA PARA O DIA 3 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 16:00 HORAS. PRESIDENTE (ASS.) DES. NAMETALA JORGE. SECRETÁRIA SUBSTITUTA (ASS.) PAULA LESSA MAURO.*******\r\n\r\nId: 884118"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "42ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "883540": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 42ª ZONA ELEITORAL DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/RJ\r\n\r\nPROCESSO Nº 2-PJ/03\r\n\r\nRéu : Eduardo Pereira Alves.\r\n\r\nImputação do crime : art. 353 da Lei nº 4737/65 ( Código Eleitoral ).\r\n\r\nADVOGADOS : Dr. Carlos Alexandre das Neves Oliveira - OAB/RJ 147.592 e Dra. Carla Faria de Souza - OAB/RJ 145.416 .\r\n\r\nDECISÃO :\r\n\r\nConsiderando que o acusado Eduardo Pereira Alves preenche os requisitos do art. 89 da lei nº 9.099/95, concedo-lhe a suspensão condicional do processo pelo prazo de dois anos mediante as condições enumeradas às fls. 104, ciente desde já o réu de que o não cumprimento de alguma delas ou a prática de nova infração importará em revogação do benefício.\r\n\r\nDepreque-se o cumprimento e a fiscalização das condições ora fixadas.\r\n\r\nEm 01/12/09\r\n\r\nHevelise Scheer - Juíza Eleitoral\r\n\r\nId: 883540"
                        ]
                    }
                },
                "49ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "884445": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 49ª ZONA ELEITORAL-CACHOEIRAS DE MACACU/RJ\r\n\r\nProcesso n.º 114/2008\r\n\r\nInvestigantes: D.A.R.M. e Outros\r\n\r\nAdvogados: Dr.ª Etiene Mello Roiffe - OAB/RJ n.º 127.426, Dr. Windson Maciel - OAB/RJ n.º 136.697, Dr. Luciano Penatieri Meira Lima - OAB/RJ n.º 130.822, Dr. Augusto Henrique Pereira de Sousa Werneck Martins - OAB/RJ n.º 54.288, Dr. Eduardo Pacheco de Castro - OAB/RJ n.º 112.780 e Outros \r\n\r\nInvestigados: R.M. de M. e Outros\r\n\r\nAdvogados: Dr. Roberto Duarte Butter - OAB/RJ n.º 66.955, Dr. Cláudio Tavares de Oliveira Júnior - OAB/RJ n.º 59.664, Dr.ª Danyelle Duboc de Jesus - OAB/RJ n.º 98.074, Dr. Eduardo Damian Duarte - OAB/RJ n.º 106.783 e Outros \r\n\r\nNatureza do Feito: Ação de Investigação Judicial Eleitoral\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nNo caso em questão, encontram-se ausentes os requisitos previstos nos incisos I e II do artigo 535 da Lei de Ritos, uma vez que a decisão é clara e objetiva, razão pela qual devem ser os presentes embargos rejeitados.\r\n\r\nDiante disso, conheço os embargos e, no mérito, nego-lhes provimento.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\nCachoeiras de Macacu, 03 de dezembro de 2009.\r\n\r\nDANIEL DA SILVA FONSECA\r\n\r\nJUIZ ELEITORAL\r\n\r\nId: 884445"
                        ]
                    }
                },
                "117ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "883924": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 117ª ZE/RJ\r\n\r\nPraia de Olaria, s/nº - Cocotá - Ilha do Governador\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 038/2009\r\n\r\nO Juiz da 117ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ nº 563/03, que se encontra afixado em Cartório o edital nº 038/09, referente aos pedidos de Inscrição, Transferência, Revisão e Segunda Via, deferidos na segunda quinzena de novembro de 2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2009.\r\n\r\nDra. Marise Cunha de Souza\r\n\r\nJuíza Eleitoral \r\n\r\nId: 883924"
                        ]
                    }
                },
                "241ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "884590": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "241ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 30/09\r\n\r\nO Juízo da 241ª Zona Eleitoral - Inhoaíba, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em cartório o edital n.º 30/09, expedido nos termos do §1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da resolução TSE n.º 21538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2009\r\n\r\nDra. Karenina David Campos de Souza e Silva\r\n\r\nJuíza Eleitoral \r\n\r\nId: 884590"
                        ]
                    }
                },
                "255ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "883320": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ/CARAPEBUS/RJ\r\n\r\nPROCESSO Nº 929/2008\r\n\r\nNATUREZA DO FEITO: Ação de Investigação Judicial Eleitoral\r\n\r\nREPRESENTANTE: Octávio Carneiro da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Henrique Freitas de Azevedo - OAB/RJ nº 93.918; Vera Lúcia Cardoso Carneiro da Silva - OAB/RJ nº 126.223\r\n\r\nREPRESENTADOS: Armando Cunha Carneiro da Silva e Jorge da Silva Pinto Filho \r\n\r\nADVOGADOS: Edno Previtali e Sousa - OAB/RJ nº 105.111, Renato Francisco da Silva Netto - OAB/RJ nº 141.483 e outros.\r\n\r\nDECISÃO: \"Às partes, sobre fls. 420-425, no prazo comum de 5 dias. Após, ao MPE. Quissamã, 02 de dezembro de 2009. Elisabete Franco Longobardi - Juíza Eleitoral.\"\r\n\r\nId: 883320"
                        ],
                        "883322": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ/CARAPEBUS/RJ\r\n\r\nPROCESSO Nº 933/2008\r\n\r\nNATUREZA DO FEITO: Ação de Investigação Judicial Eleitoral\r\n\r\nREPRESENTANTE: Octávio Carneiro da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Henrique Freitas de Azevedo - OAB/RJ nº 93.918 e outros\r\n\r\nREPRESENTADOS: Armando Cunha Carneiro da Silva e Jorge da Silva Pinto Filho \r\n\r\nADVOGADOS: Edno Previtali e Sousa - OAB/RJ nº 105.111, Renato Francisco da Silva Netto - OAB/RJ nº 141.483 e outros.\r\n\r\nDECISÃO: \"Às partes, sobre fls. 289-297, no prazo comum de 5 dias. Após, ao MPE. Quissamã, 02 de dezembro de 2009. Elisabete Franco Longobardi - Juíza Eleitoral.\"\r\n\r\nId: 883322"
                        ],
                        "883324": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ/CARAPEBUS/RJ\r\n\r\nPROCESSO Nº 928/2008\r\n\r\nNATUREZA DO FEITO: Ação de Investigação Judicial Eleitoral\r\n\r\nREPRESENTANTE: Octávio Carneiro da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Henrique Freitas de Azevedo - OAB/RJ nº 93.918 e outros\r\n\r\nREPRESENTADOS: Armando Cunha Carneiro da Silva e Jorge da Silva Pinto Filho \r\n\r\nADVOGADOS: Edno Previtali e Sousa - OAB/RJ nº 105.111, Renato Francisco da Silva Netto - OAB/RJ nº 141.483 e outros.\r\n\r\nDECISÃO: \"Às partes, sobre fls. 283-288, no prazo comum de 5 dias. Após, ao MPE. Quissamã, 02 de dezembro de 2009. Elisabete Franco Longobardi - Juíza Eleitoral.\"\r\n\r\nId: 883324"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "885052": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ATOS DO PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDECRETO Nº 42.167 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009\r\n\r\nALTERA O decreto nº 36.450/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/071 556/2007,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Os dispositivos abaixo indicados do Decreto nº 36.450, de 29 de outubro de 2004, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nI - o artigo 5º: \r\n\r\n“Art. 5° - Fica eleito contribuinte substituto das mercadorias adquiridas, quando listada no Anexo Único deste decreto, o estabelecimento comercial atacadista ou central de distribuição que firmar “Termo de Acordo” nos termos do artigo 10.\r\n\r\nParágrafo único - O disposto no caput também se aplica na hipótese do remetente não ser signatário de “Termo de Acordo” a que se refere este decreto.”.\r\n\r\nII - o artigo 6º:\r\n\r\n“Art. 6º - Na saída interna de mercadoria listada no Anexo Único deste decreto, promovida por contribuinte integrante da cadeia farmacêutica e signatário do “Termo de Acordo” de que trata o artigo 10, para estabelecimento varejista, a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária será obtida adicionando-se ao valor de partida praticado pelo remetente, neste valor incluído o total do IPI, o frete até o estabelecimento do varejista e outros encargos a ele transferíveis, a parcela resultante da aplicação, sobre o referido montante, dos percentuais estabelecidos no Anexo I, do Livro II, do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto 27.427/00.\r\n\r\n§ 1º - Considera-se como valor de partida a que se refere o caput:\r\n\r\nI - o valor da operação de saída constante da Nota Fiscal respectiva, se promovida por estabelecimento industrial, observada a necessária redução de preço a que se refere o parágrafo único do art. 3º deste decreto, ou\r\n\r\nII - o valor correspondente ao da entrada da mercadoria em seu estabelecimento, se a sua saída for promovida por estabelecimento comercial atacadista ou central de distribuição.\r\n\r\n§ 2º - Não se aplica a redução de 10% (dez por cento) prevista no Anexo I, do Livro II, do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 27.427/00, na determinação da base de cálculo da retenção estabelecida no caput deste artigo.”.\r\n\r\nIII - o artigo 10:\r\n\r\n“Art. 10 - O contribuinte integrante da cadeia farmacêutica somente poderá usufruir do tratamento tributário especial de que trata este decreto após firmar “Termo de Acordo” com a Secretaria de Estado de Fazenda e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.”.\r\n\r\nArt. 2º - Fica acrescentado parágrafo único ao artigo 3º do Decreto nº 36.450, de 29 de outubro de 2004, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3° ........................................................................................\r\n\r\nParágrafo único - A fruição do benefício de que trata o caput pelo signatário do Termo de Acordo previsto no artigo 10 fica condicionada à redução dos preços das mercadorias objeto do tratamento tributário beneficiado, em montante equivalente à diferença entre a alíquota interna e aquela efetivamente utilizada após a redução da base de cálculo.”. \r\n\r\nArt. 3º - Fica revogado o art. 9º do Decreto nº 36.450, de 29 de outubro de 2004.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2009\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 885052"
                    ],
                    "885053": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.168 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009\r\n\r\nALTERA DISPOSITIVOS NO DECRETO 42.062, DE 06 DE OUTUBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado os dispositivos, abaixo relacionados, do Anexo I do Decreto nº 41.628, de 12/01/2009, modificado pelo Decreto nº 42.062, de 06/10/2009, como segue:\r\n\r\n“ANEXO I \r\n\r\nESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INEA\r\n\r\n.................................................................................................................\r\n\r\n2- ÓRGÃOS DE CONTROLE\r\n\r\n2.1 - Procuradoria\r\n\r\n2.2 - Corregedoria\r\n\r\n2.3 - Auditoria\r\n\r\n2.4 - Ouvidoria\r\n\r\n3- ÓRGÃOS EXECUTIVOS:\r\n\r\n....................................................................................................................\r\n\r\n3.2.3 - Superintendência Regional Baía Ilha Grande\r\n\r\n3.2.3.1 - Assessoria Técnica Regional\r\n\r\n2.2.3.1.1 - Serviço Informação e Monitoramento\r\n\r\n3.2.3.1.2 - Serviço Licenciamento e Fiscalização\r\n\r\n....................................................................................................................\r\n\r\n3.2.8 - Superintendência Regional Lagos São João\r\n\r\n3.2.8.1 - Assessoria Técnica Regional\r\n\r\n3.2.8.1.1 - Serviço de Informação e Monitoramento\r\n\r\n3.2.8.1.2 - Serviço de Licenciamento e Fiscalização\r\n\r\n3.2.9 - Superintendência Regional Dois Rios\r\n\r\n3.2.9.1 - Assessoria Técnica Regional\r\n\r\n3.2.9.1.1 - Serviço de Informação e Monitoramento\r\n\r\n3.2.9.1.2 - Serviço de Licenciamento e Fiscalização\r\n\r\n3.3 - DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\n....................................................................................................................\r\n\r\n3.3.7- Gerência de Hidrologia, Hidráulica, Faixa Marginal de Proteção e Outorga\r\n\r\n3.3.7.1 - Serviço de Demarcação de Faixa e Permissões de Uso\r\n\r\n3.3.7.2 - Serviço de Outorga pelo Uso da Água\r\n\r\n3.3.7.3 - Serviço de Hidrologia e Hidráulica\r\n\r\n..................................................................................................................”\r\n\r\nArt. 2º - O Anexo II a que se refere o Decreto nº 42.062, de 06/10/2009, passa a vigorar na forma do Anexo Único ao presente Decreto e na forma ali mencionada. \r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a contar de 01.10.2009. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2009\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO Único a que se refere o Decreto nº 42.168, de 07/12/2009.\r\n\r\nCARGOS A SEREM TRANSFORMADOS\r\n\r\nCARGOS RESULTANTES DA TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nQTD\r\n\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\n\r\nSÍMB.\r\n\r\nQTD\r\n\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\n\r\nSÍMB.\r\n\r\n(a) 1 \r\n\r\nChefe\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n5\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n(b)17 \r\n\r\nAssessor I\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n2\r\n\r\nAssessor Técnico\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n(c) 1 \r\n\r\nAssessor de Comunicação\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor Chefe (Assessoria de Planejamento e Gestão)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n(d) 4 \r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n9\r\n\r\nAssessor Técnico Regional\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n(e) 3 \r\n\r\nChefe\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n11\r\n\r\nGerente\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n(f)36\r\n\r\nAssessor II\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n43\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n(g) 2 \r\n\r\nChefe de Horto Florestal\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n3\r\n\r\nChefe de Núcleo\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n(h)4\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n5\r\n\r\nAdjunto I\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\n(i) 9 \r\n\r\nAssessor III\r\n\r\nDAI-5\r\n\r\n57\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nDAI-2\r\n\r\nÚltimos Ocupantes\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\na) AUREO GONÇALVES LIXA\r\n\r\n390017-2\r\n\r\nb)DYRTON BELLAS DA SILVA\r\n\r\n27/1084-2\r\n\r\nLUCIA BARBOSA RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\n27/0085-0\r\n\r\nCLAUDIA APARECIDA CAPORALI BRAGA\r\n\r\n390037-0\r\n\r\nDIONÊ MARIA MARINHO DE CASTRO\r\n\r\n27/1044-6\r\n\r\nDANIELA CASAES PIRES E ALBUQUERQUE\r\n\r\n390197-2\r\n\r\nMIRIAM FONTELLE\r\n\r\n390233-5\r\n\r\nILTON DOS SANTOS LUIZ\r\n\r\n390256-6\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR BENTO DE CARVALHO\r\n\r\n390558-5\r\n\r\nSÉRGIO ALVES\r\n\r\n390246-7\r\n\r\nMÁRCIA ARAÚJO DE PINHO\r\n\r\n27/1655-9\r\n\r\nMARCELO BRAGA VIDINHA\r\n\r\n390020-6\r\n\r\nJORGE LUIZ DE RESENDE PEREIRA\r\n\r\n360805-6\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DOS SANTOS MARCHON LEÃO\r\n\r\n360820-5\r\n\r\nSIDNEI DA COSTA MACHADO\r\n\r\n27/1205-3\r\n\r\nSOLANGE MARIA DE FREITAS BEZERRA\r\n\r\n390253-3\r\n\r\nRODRIGO VASCONCELOS REIS\r\n\r\n952933-0\r\n\r\nVaga do Decreto nº 41.628, de 12/01/2009\r\n\r\nc) CAMERINO ELOY SEPÚLVEDA NETO\r\n\r\n390165-9\r\n\r\nd)CARLOS ALBERTO FONTELES DE SOUZA\r\n\r\n27/1544-5\r\n\r\nPÓLITA DE PAIVA GONÇALVES\r\n\r\n390267-3\r\n\r\nMARIA THEREZA DE ASSUMPÇÃO PEREIRA\r\n\r\n390065-1\r\n\r\nTERESA CRISTINA DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\n390154-3\r\n\r\ne) FÁTIMA DE LOURDES CASARIN\r\n\r\n390080-0\r\n\r\nILMA DE FARIA CONDE PEREZ\r\n\r\n3627220-1\r\n\r\nTHEA MARIA MARTINS\r\n\r\nf) AIRTON ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n390275-6\r\n\r\nGILMAR DA SILVA LECKAR\r\n\r\n390012-3\r\n\r\nLEANDRO CLAUDINO MENDES\r\n\r\n390186-5\r\n\r\nRENATA TAVARES VIEIRA\r\n\r\n390271-5\r\n\r\nCLAUDIA ARAÚJO DE ALMEIDA\r\n\r\n27/1359-8\r\n\r\nFABIANO DE SOUSA MARQUES\r\n\r\n390079-2\r\n\r\nRICARDO AUGUSTO DE ALMEIDA VOIVODIC\r\n\r\n390157-6\r\n\r\nORIVALDO CANAVARROS\r\n\r\n27/0500-8\r\n\r\nRELIDIANA AMANCIO DA SILVA\r\n\r\n390083-4\r\n\r\nALZIRA DOS SANTOS AMARAL GOMES DA SILVA\r\n\r\n27/1349-9\r\n\r\nCLAÚDIA SEMIS VITÓRIO GOMES\r\n\r\n27/1539-5\r\n\r\nHENRIQUE NORONHA FIGUEIREDO DE BRITO\r\n\r\n390377-0\r\n\r\nJOSÉ LUIZ PIRES\r\n\r\n27/1045-3\r\n\r\nJUSSARA RIBEIRO NOGUEIRA\r\n\r\n27/0811-9\r\n\r\nLUIZ ANDRÉ JOIA\r\n\r\n3627323-3\r\n\r\nMARCOS ANDRÉ JOSEPHINO DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n390152-7\r\n\r\nMARLENE MENDLOWICZ\r\n\r\n27/1494-3\r\n\r\nMAURICIO COUTO CESAR JUNIOR\r\n\r\n27/1348-1\r\n\r\nMARIA ISABEL DE CARVALHO\r\n\r\n27/1357-2\r\n\r\nPAULINA MARIA PORTO SILVA CAVALCANTI\r\n\r\n27/1943-9\r\n\r\nREGINA COELI PEREIRA NEVES\r\n\r\n390236-8\r\n\r\nCARMEM HELENA FERREIRA LEITE\r\n\r\n390519-7\r\n\r\nCRISTINA RENANN DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n390179-0\r\n\r\nDEBORA SANTOS GONÇALVES BENTO\r\n\r\n390520-5\r\n\r\nLUZIA MARCIELLE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n390178-2\r\n\r\nMARIA DA PENHA NEVES\r\n\r\n390059-4\r\n\r\nWALTER MARTINS CAMARA JUNIOR\r\n\r\n390273-1\r\n\r\nROBERTO PINTO\r\n\r\n3627108-8\r\n\r\nRICARDO ESTEVES MAGALHAES\r\n\r\n0180-0\r\n\r\nANDRE LUIS DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n27/0731-9\r\n\r\nANA LUCIA AGUIAR CAVALLIERI\r\n\r\n3627453-8\r\n\r\nANSELMO FEDERICO NETO\r\n\r\n27/1040-4\r\n\r\nSHEILA DE MOURA NOVAES SIMABUGURO\r\n\r\n3627105-4\r\n\r\nLUIZA MUCCILLO BICA DE BARCELLOS\r\n\r\n390198-0\r\n\r\nROBERTA GUAGLIARDI PACHECO\r\n\r\n390235-0\r\n\r\nMARILENE CAETANO SOBRAL\r\n\r\n0139-6\r\n\r\ng) LUCIO HERON PEREIRA DA COSTA\r\n\r\n390562-7\r\n\r\nZULEIKA MARIA MOREIRA\r\n\r\n390221-0\r\n\r\nh) ROBERTO ABDALA RURR\r\n\r\n390296-2\r\n\r\nVALERIA MOUTINHO FERREIRA\r\n\r\n390185-7\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO DE MENEZES DE ARAUJO\r\n\r\n360424-6\r\n\r\nMARLIA GRASIELA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n390547-8\r\n\r\ni) SANDRA SERAFIM DOS ANJOS\r\n\r\n27/0972-9\r\n\r\nMÁRCIO NEVES DO VALLE\r\n\r\n390182-4\r\n\r\nFELIPE COELHO MULIM\r\n\r\n390057-8\r\n\r\nELISA SCHWERIN SECCO\r\n\r\n390094-1\r\n\r\nHUDSON HARCA DA SILVA\r\n\r\n390011-5\r\n\r\nEDMILSON JUSTINO\r\n\r\n390042-0\r\n\r\nRICARDO JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n390247-5\r\n\r\nPAULO ROBERTO COSTA BARBOSA\r\n\r\n390043-8\r\n\r\nTHAÍS SOARES BARBIERI\r\n\r\n390128-7\r\n\r\nId: 885053"
                    ],
                    "885054": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.169 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009\r\n\r\nALTERA ESTRUTURA BÁSICA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PCERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta dos Ofícios nsº 232/1200/2009 e 233/1200/2009,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam instituídas, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ, da Secretaria de Estado de Segurança, a Delegacia Especial de Ordem Pública - DEOP.\r\n\r\nArt. 2º- Fica Alterada a denominação da Divisão de Fiscalização das Diversões Públicas, em Divisão de Homicídios, mantendo-se o mesmo cargo e a mesma simbologia.\r\n\r\nArt. 3º- Fica extinta a Delegacia de Homicídios da Zona Oeste (DH-Oeste), passando suas atribuições a serem exercidas pela Divisão de Homicídios. \r\n\r\nArt. 4º- A implantação, as atribuições, a organização da Delegacia Policia ora instituída e sua inserção no Programa Delegacia Legal, serão definidas em atos do Secretário de Estado de Segurança.\r\n\r\nArt. 5º- Este Decreto entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2009\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 885054"
                    ],
                    "885055": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.170 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009\r\n\r\nALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída, sem aumento de despesa, a Assessoria Técnica, na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, subordinada a Subsecretaria de Atenção à Saúde.\r\n\r\nParágrafo Único - Em consequência do disposto no caput deste artigo, fica transformado, sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, anteriormente ocupado por Luzia Lamosa Arantes, matrícula nº 0931756-1, em 01 (um) cargo em comissão de Assessor Chefe, mantendo-se a mesma simbologia.\r\n\r\nArt. 2º- Fica incluído no subitem 11 do item II do Anexo I do Decreto nº 40.486, de 01/01/2007, e suas alterações, 01 (um) cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DG (da Assessoria Técnica, da Subsecretaria de Atenção à Saúde), e excluído 01 (um) cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG (Subsecretaria de Atenção à Saúde).\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a contar de 07 de dezembro de 2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2009\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 885055"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "885056": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETOS DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR RACHEL RIVELLO ELMÔR, matrícula nº 930774-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.170, de 07/12/2009, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Mandados, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 07 de dezembro de 2009. \r\n\r\nNOMEAR MARIANA BUENO BRANDÃO SETTE E CÂMARA para exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2009, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Mandados, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rachel Rivello Elmôr, matrícula nº 930774-5.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de dezembro de 2009, MARILIA JUNGER LUMBRERAS, matrícula nº 80077-1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete I, símbolo FND-3, da Chefia de Gabinete, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº Ofício 128/2009.\r\n\r\nNOMEAR JULIANO FERNANDES GOMES para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2009, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete I, símbolo FND-3, da Chefia de Gabinete, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Marilia Junger Lumbreras, matrícula nº 80077-1. Processo nº Ofício 128/2009.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de dezembro de 2009, SEBASTIÃO FAMILIAR DE ALMEIDA, matrícula nº 00914-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº Oficio 128/2009.\r\n\r\nNOMEAR SERGIO PAES ALVES para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2009, o cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Sebastião Familiar de Almeida, matrícula nº 00914-2. Processo nº Ofício 128/2009.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de dezembro de 2009, LUIS OTAVIO OLIVEIRA SOARES, matrícula nº 60169-0, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº Ofício 128/2009.\r\n\r\nNOMEAR EDSON PAES ALVES para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2009, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Luis Otavio Oliveira Soares, matrícula nº 60169-0. Processo nº Ofício 128/2009.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de dezembro de 2009, GRASIELE NOGUEIRA GOMES, matrícula nº 60174-0, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº Ofício 128/2009.\r\n\r\nNOMEAR ROGERIO SIQUEIRA SANZ para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2009, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Grasiele Nogueira Gomes, matrícula nº 60174-0. Processo nº Ofício 128/2009.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de dezembro de 2009, KLEBERSON CORDEIRO ARAÚJO, matrícula nº 60166-6, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº Ofício 128/2009.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ CARLOS CORDEIRO DE AZEVEDO para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2009, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Kleberson Cordeiro Araújo, matrícula nº 60166-6. Processo nº Ofício 128/2009.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de dezembro de 2009, MARCELO VIANA PACHECO, matrícula nº 00733-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo FND-5, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº Ofício 128/2009.\r\n\r\nNOMEAR EVANDRO LOUBACK RODRIGUES CORREA para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2009, o cargo em comissão de Assistente, símbolo FND-5, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Marcelo Viana Pacheco, matrícula nº 00733-6. Processo nº Ofício 128/2009. \r\n\r\nId: 885056"
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            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "885057": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 07 DE DEZEMBRO DE 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR EDMOND CURI RESENDE para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2009, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Janete Bloise, matrícula nº 24/007119-1. Processo nº E-12/475011/2009.\r\n\r\nNOMEAR MÁRCIA ANGÉLICA GRAÇA DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2009, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Alice Vieira Jogaib, matrícula nº 24/007317-1. Processo nº E-12/475010/2009.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ GERALDO DE SOUZA ARAÚJO, Delegado de Polícia, matrícula nº 0149035-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Regional de Polícia do Interior, do Departamento Geral de Polícia do Interior, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por João Batista Byron, matrícula nº 815862-8. Ofício nº 362/1200/2009.\r\n\r\nNOMEAR ROSANGELA DE ALMEIDA MOTTA, matrícula nº 0040308-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Osni da Silva Vidreiro, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da mesma Fundação, tudo com validade a contar de 06 de novembro de 2009. Processo nº E-21/131117/2009.\r\n\r\nNOMEAR VITOR CARLETTI EVANGELISTA, 108178567-57, para exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2009, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rosangela de Almeida Motta, matrícula nº 0040308-9. Processo nº E-21/131117/2009.\r\n\r\nNOMEAR DIOGO MACHADO DUTRA ROSA para exercer o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Clécio Pandin Franco, matrícula nº 40317-0. Processo nº E-21/131218/2009.\r\n\r\nNOMEAR ANA LUCIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 0866090-4, para exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2009, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Biosegurança, da Divisão Técnica, do Laboratório Central Noel Nutels, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Pinto de Carvalho, matrícula nº 937437-2.\r\n\r\nNOMEAR LUZINEI ANTONIO DE MEDEIROS MATHEUS, matrícula nº 0944144-5, para exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2009, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assistência de Projetos de Infraestrutura, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-03/300480/2009.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de novembro de 2009, MARCIA PARANHOS FERNANDES, matrícula nº 5227082-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Tecnologia Educacional, da Diretoria Geral de Programas e Projetos, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300481/2009.\r\n\r\nNOMEAR RAIMUNDO NONATO COELHO, matrícula nº 6109688-9, para exercer, com validade a contar de 30 de novembro de 2009, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Tecnologia Educacional, da Diretoria Geral de Programas e Projetos, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcia Paranhos Fernandes, matrícula nº 5227082-4. Processo nº E-03/300481/2009.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de dezembro de 2009, VIRGINIA DA SILVA BARRETO, matrícula nº 0954602-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/765/2009.\r\n\r\nNOMEAR LUANY FREITAS RODRIGUES para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2009, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Claudio Lourenço Costa, matrícula nº 944183-3. Processo nº E-22/1657/2009.\r\n\r\nEXONERAR MILLA FERNANDA ALVARENGA OLIVEIRA do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Paraty, do Pólo de Articulação Regional Médio-Paraíba e Baia da Ilha Grande, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR ISADORA DOS SANTOS SOUZA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Paraty, do Pólo de Articulação Regional Médio-Paraíba e Baia da Ilha Grande, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Milla Fernanda Alvarenga Oliveira. \r\n\r\nId: 885057"
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                    "884942": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 04 DE DEZEMBRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/013256/2009 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\n\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Fazenda, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 884942"
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                    "885025": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009\r\n\r\nProc. n° E-12/3553/2009 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto 41.687 de 11.02.2009, à disposição do servidor estadual da PCERJ, Mario Jamil Chadud, Delegado de Polícia, matrícula nº 01.149.285-9, para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.\r\n\r\nProc. n° E-08/604359/2009 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SESDEC, Eduardo Luiz Ferreira Pinto, Odontólogo, matrícula nº 864.604-4, para a UERJ.\r\n\r\nProc. n° E-08/603.350/2009 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do IASERJ, Carmen Rosalia Barbeito Barreiro, Enfermeira, matrícula nº 08/104.493-5, para a SESDEC/CTAC-RJ.\r\n\r\nProc. n° E-07/502.662/2009 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Paulo Roberto da Silva Nascimento, Servente, matrícula nº 5.001.141-0, para a SEA/INEA.\r\n\r\nProc. n° E-12/20.316/2009 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da EMATER-RIO, Edson Vaz Borges, Advogado, matrícula nº 1374-8, para a AGENERSA.\r\n\r\nProc. n° E-19/400/2009 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do PRODERJ, Jaqueline Rozina Barreto, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 291.902-5, para a SEH.\r\n\r\nId: 885025"
                    ],
                    "884653": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.12.2009\r\n\r\nProcesso nº E-13/752/2009 - Atribuição de Placa Especial - COMANDO DO 1º DN. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 884653"
                    ],
                    "884654": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04.12.2009\r\n\r\nProcesso nº E-13/767/2009 - Atribuição de Placa Especial - SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes\r\n\r\nId: 884654"
                    ],
                    "884906": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2009 (quarta-feira), INICIADA ÀS 09 HORAS E 30 MINUTOS, NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, N° 817/10° ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 09 h e 30 min.\r\n\r\nTÉRMINO: 13 h e 35 min.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Fausto Vieira de Azevedo, Ivan da Silva Luciano, Marcello de Rezende Lourenço, Angela Christina de Castro Pacheco, Rogério Santos Toffano Pereira, Biracy Sá Valdez, Fernando Duarte Lopes Moreira, Delfim da Silva Santos Neto e Antônio Uostom Borges Germano.\r\n\r\nCONSELHEIROS SUPLENTES: Márcia Fábio Mazante e Cristina Claudia Queiroga Rocha.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Paulo Robson Pereira, Newton Soares, Paulo Cezar Martins Ribeiro, Antônio Wagner Barbosa da Costa, José Carlos de Mattos Reis, Áurea Rosário Moreno Vallcorba, Lineu Castilho Martins, Wânia Lúcia Giannetti, Frederico Otávio Gonçalves de Araújo e Antônio Carlos Freitas de Gusmão.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1.INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2.LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os termos da ata da 15ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 26.08.2009.\r\n\r\n3.JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2009, consignados no item 3.1:\r\n\r\n3.1.Processos do DER/RJ nºs E-33/864504/2006, E-33/839313/2006, E-33/829870/2006 e E-33/836145/2006.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2009, consignado no item 3.2:\r\n\r\n3.2.Processo do DER/RJ nº E-33/820741/2006.\r\n\r\nRelator: Dr. Marcello de Rezende Lourenço, Conselheiro-Representante da PMRJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2009, consignados no item 3.3:\r\n\r\n3.3.Processos do DETRAN/RJ nºs E-09/021754/4110/2005, E-09/043392/4110/2005, E-09/020896/4110/2006, E-09/020902/4110/2006, E-09/038558/4110/2006, E-09/041727/4110/2006 e E-12348395/2007 - DER/RJ nºs E-33/847150/2005, E-33/830154/2005, E-17/336030/2007, E-17/336032/2007 e E-17/338796/2007 - PMRJ nºs 03/337460/2005, 03/562246/2005 e 03/392077/2005 - PMP nº 3338/2007 - PMR nº 771/2007.\r\n\r\nRelator: Dra. Cristina Claudia Queiroga Rocha, Conselheira-Suplente, Representante do Conselho Regional de Psicologia/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2009, consignados no item 3.4:\r\n\r\n3.4.Processos da PMRJ n°s 03/678888/2005, 03/351454/2005 e 03/365287/2005 - PMP nº 5346/2006.\r\n\r\n-Foi aprovado, por maioria de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2009, consignado no item 3.5:\r\n\r\n3.5.Processo da PMARA nº 661/2008.\r\n\r\nRelator: Drª. Márcia Fábio Mazante, Conselheira-Suplente, Representante do DER/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2009, consignados no item 3.6:\r\n\r\n3.6.Processo do DETRAN/RJ n° E-09/012110/4110/2006 - DER/RJ nºs E-33/840556/2006 e E-17/303285/2007.\r\n\r\n-Foi aprovado, por maioria de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2009, consignado no item 3.7:\r\n\r\n3.7.Processo da PMP nº 6294/2007.\r\n\r\nRelator: Dr. Delfim da Silva Santos Neto, Conselheiro-Representante do Sindicato dos Instrutores de Trânsito/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2009, consignados no item 3.8:\r\n\r\n3.8.Processos do DER/RJ nºs E-33/839003/2005, E-33/808219/2006 e E-17/319460/2007.\r\n\r\nRelator: Drª. Angela Christina de Castro Pacheco, Conselheira-Representante da SETRANS/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2009, consignados no item 3.9:\r\n\r\n3.9.Processo do DETRAN/RJ nº E-09/125474/4000/2006 - DER/RJ nº E-33/829866/2006.\r\n\r\nRelator: Dr. Ivan da Silva Luciano, Conselheiro-Representante da ABRAMET/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2009, consignados no item 3.10:\r\n\r\n3.10.Processos do DER/RJ n°s E-17/801694/2007, E-17/312314/2007 e E-17/331429/2007.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2009, consignado no item 3.11:\r\n\r\n3.11.Processo do DER/RJ nº E-17/301037/2007.\r\n\r\n-Foi aprovado, por maioria de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2009, consignado no item 3.12:\r\n\r\n3.12.Processo do DER/RJ nº E-33/818656/2006.\r\n\r\nRelator: Dr. Fernando Duarte Lopes Moreira, Conselheiro-Representante da FETRANSPOR/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2009, consignados no item 3.13:\r\n\r\n3.13.Processos do DETRAN/RJ nºs E-09/014987/4110/2006 e E-09/021865/4110/2006 - DER/RJ n° E-17/312313/2007 - PMRJ n°s 03/364666/2005, 03/563313/2005, 03/390436/2005 e 03/682787/2005.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2009, consignados no item 3.14:\r\n\r\n3.14.Processos da PMRJ n°s 03/305890/2005 e 03/311085/2005.\r\n\r\nRelator: Dr. Biracy de Sá Valdez, Conselheiro-Representante da 5ª S.P.R.F/RJ.\r\n\r\n4.ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Aline Barcelos Costa, Assistente, designada para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nAntônio Sérgio de Azevedo Damasceno\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 884906"
                    ],
                    "884907": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2009 (quarta-feira), INICIADA ÀS 09 HORAS E 37 MINUTOS, NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, N° 817/10° ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 09 h e 37 min.\r\n\r\nTÉRMINO: 12 h e 12 min.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Fausto Vieira de Azevedo, Ivan da Silva Luciano, Marcello de Rezende Lourenço, José Carlos de Mattos Reis, Angela Christina de Castro Pacheco, Rogério Santos Toffano Pereira, Biracy Sá Valdez, Fernando Duarte Lopes Moreira, Antônio Wagner Barbosa da Costa, Daniele Kirk, Newton Soares, Delfim da Silva Santos Neto e Antônio Uostom Borges Germano.\r\n\r\nCONSELHEIROS SUPLENTES: Márcia Fábio Mazante.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Paulo Cezar Martins Ribeiro, Áurea Rosário Moreno Vallcorba, Lineu Castilho Martins, Wânia Lúcia Giannetti e Antônio Carlos Freitas de Gusmão.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1.INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2.LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os termos da ata da 19ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 23.09.2009.\r\n\r\n3.JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2009, consignados no item 3.1:\r\n\r\n3.1.Processos do DER/RJ nºs E-33/802841/2006, E-33/809145/2006 e E-17/313483/2007.\r\n\r\n-Foi aprovado, por maioria de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2009, consignado no item 3.2:\r\n\r\n3.2.Processo do DER/RJ n° E-17/344107/2007.\r\n\r\nRelator: Dr. Delfim da Silva Santos Neto, Conselheiro-Representante do Sindicato dos Instrutores de Trânsito/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2009, consignados no item 3.3:\r\n\r\n3.3.Processos da PMRJ nºs 03/763564/2005 e 03/526439/2005.\r\n\r\n-Foi aprovado, por maioria de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu INDEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2009, consignado no item 3.4:\r\n\r\n3.4.Processo da PMRJ nº 03/354434/2005.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2009, consignado no item 3.5:\r\n\r\n3.5.Processo da PMRJ nº 03/415651/2005.\r\n\r\n-Foi aprovado, por maioria de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2009, consignado no item 3.6:\r\n\r\n3.6.Processo da PMRJ nº 03/618045/2005.\r\n\r\nRelator: Drª. Márcia Fábio Mazante, Conselheira-Suplente, Representante do DER/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2009, consignados no item 3.7:\r\n\r\n3.7.Processos da PMRJ n°s 03/619675/2005 e 03/378289/2005.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2009, consignado no item 3.8:\r\n\r\n3.8.Processo do DETRAN/RJ n° E-12/364119/2007.\r\n\r\nRelator: Dr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro-Representante da 5ª S.P.R.F/RJ.\r\n\r\n4.ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Aline Barcelos Costa, Assistente, designada para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nAntônio Sérgio de Azevedo Damasceno\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 884907"
                    ],
                    "884908": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2009 (quarta-feira), INICIADA ÀS 09 HORAS E 32 MINUTOS, NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, N° 817/10° ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 09 h e 32 min.\r\n\r\nTÉRMINO: 11 h e 39 min.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Fausto Vieira de Azevedo, Paulo Cezar Martins Ribeiro, Ivan da Silva Luciano, Marcello de Rezende Lourenço, José Carlos de Mattos Reis, Rogério Santos Toffano Pereira, Biracy Sá Valdez, Fernando Duarte Lopes Moreira, Delfim da Silva Santos Neto e Antônio Uostom Borges Germano.\r\n\r\nCONSELHEIROS SUPLENTES: Márcia Fábio Mazante e Maycon de Oliveira Costa.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Daniele Kirk, Antônio Wagner Barbosa da Costa, Newton Soares, Angela Christina de Castro Pacheco, Áurea Rosário Moreno Vallcorba, Lineu Castilho Martins, Wânia Lúcia Giannetti e Antônio Carlos Freitas de Gusmão.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1.INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2.LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os termos da ata da 20ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 30.09.2009.\r\n\r\n3.JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2009, consignados no item 3.1:\r\n\r\n3.1.Processos da PMRJ nºs 03/391584/2004, 03/619672/2005, 03/382437/2005, 03/334465/2005 e 03/351405/2005.\r\n\r\nRelator: Drª. Márcia Fábio Mazante, Conselheira-Suplente, Representante do DER/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2009, consignados no item 3.2:\r\n\r\n3.2.Processos da PMRJ n°s 03/389345/2004 e 03/338961/2005 - DER/RJ n°s E-33/820154/2006, E-33/839375/2006 e E-17/304682/2007 - PMVR n° 01000/2007 - PMBM n° 0796/2007.\r\n\r\n-Foi aprovado, por maioria de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu INDEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2009, consignado no item 3.3:\r\n\r\n3.3.Processo da PMRJ n° 03/375462/2005.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2009, consignados no item 3.4:\r\n\r\n3.4.Processos da PMNI n°s 4540/2003 e 4541/2003.\r\n\r\nRelator: Dr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro-Representante da 5ª S.P.R.F/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2009, consignados no item 3.5:\r\n\r\n3.5.Processos da PMRJ nºs 03/619671/2005, 03/619458/2005 e 03/619642/2005 - PMRO n° 000941/2007.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2009, consignado no item 3.6:\r\n\r\n3.6.Processo da PMRO nº 000393/2007.\r\n\r\nRelator: Dr. José Carlos de Mattos Reis, Conselheiro-Representante do DETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2009, consignados no item 3.7:\r\n\r\n3.7.Processos do DER/RJ nºs E-33/861188/2006, E-33/838381/2006, E-33/802840/2006 e E-33/802846/2006 - PMME n° 002820/2006.\r\n\r\nRelator: Dr. Paulo Cezar Martins Ribeiro, Conselheiro-Representante da COPPE/UFRJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2009, consignados no item 3.8:\r\n\r\n3.8.Processos da PMRJ n°s 03/628089/2004, 03/626030/2004 e 03/686254/2004 - DER/RJ n° E-33/822907/2006.\r\n\r\nRelator: Dr. Rógerio Santos Toffano Pereira, Conselheiro-Representante da PMN/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2009, consignados no item 3.9:\r\n\r\n3.9.Processos do DER/RJ nºs E-33/856494/2006, E-33/856495/2006, E-33/857251/2006, E-17/337911/2007, E-17/328362/2007, E-17/316132/2007 e E-17/343649/2007.\r\n\r\n-Foi aprovado, por maioria de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2009, consignado no item 3.10:\r\n\r\n3.10.Processo do DER/RJ nº E-33/834227/2006.\r\n\r\n-Os Conselheiros REJEITARAM, à unanimidade de votos, o relatório contido no processo adiante discriminado, cujo relator, o Dr. Marcello de Rezende Lourenço, Conselheiro-Representante da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na 18ª sessão ordinária, realizada no dia 16.09.2009, concluiu pelo indeferimento do seu pleito. Por conseguinte, foi DESIGNADO o Conselheiro Dr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro-Representante da 5ª S.P.R.F., para LAVRAR os VOTOS declaratórios respeitante à deliberação de DEFERIMENTO proferida pelos Conselheiros presentes na mencionada sessão, cujos termos integram esta ata, resultante da apreciação do RECURSO, consignado no item 3.11:\r\n\r\n3.11.Processo do DETRAN/RJ nº E-09/017262/4110/2006.\r\n\r\nRelator: Dr. Marcello de Rezende Lourenço, Conselheiro-Representante da PMRJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2009, consignados no item 3.12:\r\n\r\n3.12.Processos do DER/RJ nºs E-17/333093/2007, E-17/305943/2007 e E-17/333094/2007 - PMN n°040/033073/2008.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2009, consignado no item 3.13:\r\n\r\n3.13.Processo do DER/RJ nº E-17/338720/2007.\r\n\r\nRelator: Dr. Ivan da Silva Luciano, Conselheiro-Representante da ABRAMET/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2009, consignados no item 3.14:\r\n\r\n3.14.Processo do DETRAN/RJ nº E-09/037093/4110/2006 - DER/RJ n° E-17/344066/2007 - PMRJ n°s 03/338896/2005 e 03/327888/2005.\r\n\r\n-Foi aprovado, por maioria de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2009, consignado no item 3.15:\r\n\r\n3.15.Processo da PMRJ nº 03/584825/2005.\r\n\r\nRelator: Dr. Fernando Duarte Lopes Moreira, Conselheiro-Representante da FETRANSPOR/RJ.\r\n\r\n4.ERRATA:\r\n\r\n-No item 3.10 da Ata da 13ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 12.08.09, publicada no D.O.E/RJ do dia 06.10.09, no processo do DER/RJ nº E-17/310719/2007, onde se lê indeferido, LEIA-SE: item 3.11 “- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu DEFERIMENTO...”.\r\n\r\n5.ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Aline Barcelos Costa, Assistente, designada para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nAntônio Sérgio de Azevedo Damasceno\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 884908"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "884519": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.12.2009\r\n\r\nAPOSENTA RUBENS ALEVATO, Oficial de Administração Nível 1 Padrão J, matr. nº 24/000.228-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com validade a contar de 21.10.2009. Proc. nº E-08/221890/2009.\r\n\r\nId: 884519. A faturar por empenho"
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                        "884517": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 01.12.2009\r\n\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/407755/2009 de 20.07.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor MANOEL JOSE RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\n\r\nDE 02.12.2009\r\n\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/407712/2009 de 29.05.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor MARCOS DO AMARAL BEZERRA BARRETO, matr. nº 24/003.260-7.\r\n\r\nId: 884517. A faturar por empenho"
                        ],
                        "884518": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 02.12.2009\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOÃO MAXIMO VIEIRA, Registro nº 00113294058, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/233717/2007.\r\n\r\nId: 884518. A faturar por empenho"
                        ],
                        "884520": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 01.12.2009\r\n\r\nProc. nº E-12/344765/2009 - MARCIA VELLOSO SPADA, Psicóloga Nível 1 Padrão J, matr. nº 24/000.052-1. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 18.11.2009.\r\n\r\nDE 03.12.2009\r\n\r\nProc. nº E-04/494316/1991 - PAULO ROBERTO DOS SANTOS BELONI, Agente de Trânsito, matr. nº 24/001.364-9. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, de 12 (doze) meses de licença-prêmio não gozada pelo servidor, referente ao período de 01.08.1978 a 31.07.1998, nos termos do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\n\r\nProc. nº E-12/353617/2009 - WALTER MOREIRA SOARES, matr. nº 24/001.454-8. INDEFIRO o abono de permanência.\r\n\r\nId: 884520. A faturar por empenho"
                        ],
                        "884521": [
                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.11.2009\r\n\r\nPÁGINA 01 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATAS DA 6ª JARI\r\n\r\nAtas de Recursos Contra Penalidade de Suspensão de Pontuação julgadas em 09.11.2009, através da CI nº 148/2009:\r\n\r\nOnde se lê: E-12/48666/2007, CPF100.807.327-04 (INDEFERIDO).\r\n\r\nLeia-se: E-12/484666/2007, CPF100.807.327-04 (INDEFERIDO).\r\n\r\nId: 884521. A faturar por empenho"
                        ],
                        "884516": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nATOS DO ASSESSOR-CHEFE \r\n\r\nDE 09.10.2009\r\n\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao condutor, através do CPF nº 047.655.397-09, publicada no Diário Oficial de 24.07.2008. Proc nº E-12/289480/2009.\r\n\r\nDE 06.11.2009\r\n\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao condutor, através do CPF nº 100.562.697-90, publicada no Diário Oficial de 24.07.2008, processo administrativo nº E-12/501998/2008. Proc nº E-12/330846/2009.\r\n\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao condutor, através do CPF nº 100.757.337-65, publicada no Diário Oficial de 14.05.2008. Proc nº E-12/337226/2009.\r\n\r\nDE 25.11.2009\r\n\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao condutor, através do CPF nº 097.724.197-18, publicada no Diário Oficial de 14.05.2008, processo administrativo nº E-12/500929/2008. Proc nº E-12/302954/2009.\r\n\r\nId: 884516. A faturar por empenho"
                        ],
                        "885000": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 059\r\n\r\nDE 02 DE DEZEMBRO DE 2009\r\n\r\nINSTITUI UM FUNDO DE SUPRIMENTO DE CAIXA PARA DESPESAS MIÚDAS DE PRONTO PAGAMENTO PARA DESPESAS ORIGINÁRIAS DAS OBRAS NO PARQUE GRÁFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído um Fundo de Suprimento de Caixa para despesas miúdas de pronto pagamento para despesas originárias das obras no parque gráfico, exclusivamente, no valor máximo de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nArt. 2º - Para as despesas relativas exclusivamente à finalidade do Fundo de Suprimento de Caixa, que não possam ser submetidos ao processo normal de aplicação, permitir-se-á o regime de adiantamento. \r\n\r\n§ 1º - O adiantamento consiste na entrega de numerário ao Diretor Industrial, sempre procedida de empenho, e só se aplica no caso de despesas miúdas de pronto pagamento.\r\n\r\n§ 2º - São consideradas despesas miúdas de pronto pagamento as que envolverem, em compras e serviços, a importância de até 5% (cinco por cento) do limite estabelecido na alínea “a” do inciso II do art. 23 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, para pagamento à vista ou no prazo de aplicação do adiantamento. \r\n\r\n§ 3º - em nenhuma hipótese se concederá adiantamento:\r\n\r\n1 - a servidor em alcance, isto é, o responsável por adiantamento que não tenha apresentado comprovação no prazo regulamentar;\r\n\r\n2 - a servidor responsável por 2 (dois) adiantamentos a comprovar;\r\n\r\n3 - a servidor que não esteja em efetivo exercício;\r\n\r\n4 - a servidor que esteja respondendo a procedimento disciplinar;\r\n\r\n5 - ao ordenador de despesas ou do pagamento do adiantamento.\r\n\r\nArt. 3º - A requisição de adiantamento será feita pelo Diretor Industrial devidamente identificado, ao ordenador da despesa ou a autoridade por este delegada e conterá: \r\n\r\nI - indicação em algarismo e por extenso da importância a ser entregue;\r\n\r\nII - finalidade do adiantamento;\r\n\r\nIII - prazo para aplicação do adiantamento, não superior a 30 (trinta) dias.\r\n\r\nArt. 4º - A entrega do adiantamento será feita através de ordem bancária nominal ao Diretor Industrial.\r\n\r\nArt. 5º - Nenhum adiantamento será pago depois do dia 15 (quinze) de dezembro, salvo autorização expressa do Diretor Presidente da IO. \r\n\r\nArt. 6º - A aplicação dos adiantamentos não poderá fugir à finalidade constante da sua requisição, nem ao limite do prazo máximo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\n§ 1º - Os saldos não utilizados e as importâncias retidas a favor de terceiros, deverão ser recolhidos até o último dia do prazo indicado no ato da concessão do adiantamento;\r\n\r\n§ 2º - Os adiantamentos somente poderão ser aplicados e devolvidos no exercício financeiro (ano) em que forem concedidos. \r\n\r\nArt. 7º - O Diretor Industrial prestará contas da aplicação do adiantamento dentro de, no máximo, 30 (trinta) dias contados do último dia útil do prazo indicado pelo ordenador da despesa, para sua aplicação. \r\n\r\nParágrafo Único - se não obedecido o prazo previsto no caput deste artigo, o Diretor Industrial será considerado em alcance, sujeito à multa e a competente tomada de contas.\r\n\r\nArt. 8º - A comprovação do adiantamento será feita perante a Auditoria por intermédio do Setor de Tesouraria, com os seguintes documentos: \r\n\r\nI - comprovantes das despesas realizadas;\r\n\r\nII - comprovante do recolhimento do saldo do adiantamento, se houver;\r\n\r\nIII - art. 16 do Decreto nº 3.147/80.\r\n\r\nArt. 9º - Os casos omissos serão resolvidos pelo Diretor Presidente da IO. \r\n\r\nArt. 10 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nNiterói, 02 de dezembro de 2009\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 885000"
                        ],
                        "884607": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA PR-Nº 060 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar ÉRICA LAINE BEZERRA DELATORRE, matr. 1551, Assistente de Diretoria, para responder interinamente pela Assessoria Jurídica desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04/12/2009. \r\n\r\nArt. 2º- Procedam-se as anotações no Lotacionograma e na Pasta de Assentamentos Funcionais do servidor.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário\r\n\r\nNiterói, 07 de dezembro de 2009\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 884607"
                        ],
                        "884600": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA PR-Nº 061 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, EMPRESA PÚBLICA VINCULADA A CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo n° IO/1012/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores MARCIO VIEIRA MINICHINI, Chefe de Serviço de Atividades Auxiliares, matr. 1494, MIGUEL RIBEIRO BAPTISTA, Chefe de Seção de Apoio Administrativo, matr. 658, ALDO LUIZ BASTOS FARIA, Chefe da Seção de Patrimônio, matr. 665, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato IO n° 23/2009, firmado com a empresa MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 07 de dezembro de 2009\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 884600"
                        ],
                        "883996": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.11.2009\r\n\r\nProcesso nº E-26/662005/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Centro de Produção da Universidade do Rio de Janeiro - CEPUERJ, que tem como objeto curso de Especialização em Tecnologia da Informação, Gestão de Negócios e de Projetos, no valor de R$ 59.040,00, com fulcro no art. 24, inciso VIII da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 883996. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "884459": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 230 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009 \r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE GESTÃO E PADRONIZAÇÃO DOS ITENS DO CATÁLOGO DE MATERIAIS E SERVIÇOS - CATMAS. \r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 7º do Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, e tendo em vista o que consta do Processo E-01/401.136/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados para compor a Comissão Especial de Pregão Eletrônico para Registro de Preços para Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Gestão e Padronização dos Itens do Catálogo de Materiais e Serviços - CATMAS, os servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nPregoeira SEPLAG: SIMONE WAISMAN, matrícula nº 899.493-1\r\n\r\nPregoeira SEPLAG substituta: DEISE MATTOS FERREIRA, mat. nº 867.785-0\r\n\r\nIntegrantes da Equipe de Apoio:\r\n\r\nVINICIUS MILWARD DE AZEVEDO REIS - matr. nº 930.676-2\r\n\r\nHALPH DOS SANTOS PIRES - matr. nº 891.111-7\r\n\r\nWILLY DE SOUZA LIEBERENZ - matr. nº 954.582-3\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2009\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 884459"
                    ],
                    "884395": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04/12/2009\r\n\r\nProcesso nº E-01/1159/2005 - Reconheço a dívida no valor de R$ 2.281,95 (dois mil duzentos e oitenta e um reais e noventa e cinco centavos), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754 de 26/01/2006, em favor do servidor BRUNO HAZAN CARNEIRO, matrícula 853.086-7, referente à folha suplementar de pagamento do mês de abril de 2005.\r\n\r\nProcesso nº E-01/1159/2005 - Reconheço a dívida no valor de R$ 1.775,00 (hum mil setecentos e setenta e cinco reais), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754 de 26/01/2006, em favor do servidor ALEXANDRE DE ANDRADE SILVA, matrícula 893.134-7, referente à folha suplementar de pagamento do mês de abril de 2005.\r\n\r\nProcesso nº E-01/1159/2005 - Reconheço a dívida no valor de R$ 242,49 (duzentos e quarenta e dois reais e quarenta e nove centavos), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754 de 26/01/2006, em favor da servidora MARISA FRAGOSO CLEMENTE, matrícula 197.967-3, referente à folha suplementar de pagamento do mês de abril de 2005.\r\n\r\nProcesso nº E-01/1159/2005 - Reconheço a dívida no valor de R$ 295,83 (duzentos e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754 de 26/01/2006, em favor da servidora MARIA JOSE DA SILVA, matrícula 7065588-1, referente à folha suplementar de pagamento do mês de abril de 2005.\r\n\r\nProcesso nº E-01/1159/2005 - Reconheço a dívida no valor de R$ 242,49 (duzentos e quarenta e dois reais e quarenta e nove centavos), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754 de 26/01/2006, em favor da servidora ROSANGELA MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula 197.967-3, referente à folha suplementar de pagamento do mês de abril de 2005.\r\n\r\nId: 884395"
                    ],
                    "884829": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02/12/2009\r\n\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/11/2009\r\n\r\nProcesso nº E-01/4751/2009\r\n\r\nOnde se lê: ... Boletim de Licitações e Contratos - BLC à Editora INDG Ltda...\r\n\r\nLeia-se: ...Boletim de Licitações e Contratos - BLC...\r\n\r\nId: 884829"
                    ],
                    "884675": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 07.12.2009\r\n\r\nDESIGNA os servidores Paulo Braga, mat. 0931.685-2, Paulo Cesar Figueredo, mat. 0949.652-2 e João Carlos Derzi Tupinambá, mat. 0949.451-9, em substituição aos Gestores Paulo Vicente dos Santos Alves mat. 0931.495-6 e Norbert Geissler, mat. 0932.221-5, para acompanhar e fiscalizar o Contrato celebrado com a RIONOR de nº 021/2009, que tem por objeto prestação de serviços técnicos especializados de consultoria para apoio à elaboração do Plano Sustentável do Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-01/62.799/2008.\r\n\r\nId: 884675"
                    ],
                    "884839": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 03.12.2009\r\n\r\nProc. n° E-04/049227/1999 - Reconheço a dívida no valor de R$ 124.908,99 (cento e vinte e quatro mil novecentos e oito reais e noventa e nove centavos), em favor da Empresa Gerpre Ltda., referente ao exercício de 1998, com efeitos a contar de 03/12/2009.\r\n\r\nId: 884839"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "883923": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS \r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEPERJ/GP Nº 8347 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009\r\n\r\nTORNA NULA AS DISPOSIÇÕES DA PORTARIA CEPERJ/GP Nº 8330/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o contido no processo administrativo nº E-01/503.100/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a manifestação de Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, através do Parecer nº 06/2009 - FBM/PG-4, que conclui pela ilegalidade da Portaria CEPERJ/GP nº 8330, de 21 de julho de 2009, por vício de motivo, e\r\n\r\n- que o art. 2º, item I, alínea “g” da Lei Estadual nº 1.829, de 04 de julho de 1991, que prevê a cobrança de emolumentos destinados a cobrir custos de revisão de provas de concursos públicos, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam anuladas as disposições da Portaria CEPERJ/GP nº 8330, de 21 de julho de 2009.\r\n\r\nArt. 2º- Fica autorizada a inclusão, nos editais dos concursos públicos organizados por esta Fundação, da previsão da cobrança de emolumentos destinados a cobrir os custos de revisão de provas, na forma da Lei Estadual nº 1.829, de 04 de julho de 2009.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revo gadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2009\r\n\r\nJORGE GUILHERME DE MELLO BARRETO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 883923. A faturar por empenho"
                        ],
                        "884017": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.11.2009 \r\n\r\nWALDYR MARÇAL RODRIGUES, matrícula 3.501-058-6, CPF 363.968.507-53, nascido em 16.09.1951, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 43677-D, expedida pelo CREA/RJ, PIS/PASEP nº 1008939120-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, da Vice-Presidência, da Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 09.11.2009, publicado no D.O. de 10.11.2009, com validade de 10.11.2009, e tomou posse em 12.11.2009.\r\n\r\nDE 15.10.2009\r\n\r\n*BRUNA CRISTINA COSTA BELOUHOF, matrícula 3.501.056-0, CPF 057.237.887-44, nascida em 08.01.1983, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 13.403.571-6, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 1286491460-5, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 08.10.2009, publicado no D.O. de 09.10.2009, com validade de 01.10.2009, e tomou posse em 14.10.2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16.10.2009.\r\n\r\nId: 884017. A faturar por empenho"
                        ],
                        "884020": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.11.2009\r\n\r\nAUTORIZO a concessão automática de triênio da servidora abaixo mencionada, com base no Parecer da AJU/CEPERJ/2009.\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIO\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nTIPO\r\n\r\nNº\r\n\r\n%\r\n\r\n200-6\r\n\r\nSHEILA GUIMARÃES AMARAL DE LARA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n23/10/09\r\n\r\nR\r\n\r\nCONCESSÃO DO BENEFÍCIO\r\n\r\nC - CONCESSÃO\r\n\r\nR - REVISÃO\r\n\r\nProcesso FESP nº 2439/97 - AUTORIZO a concessão automática de triênio do servidor abaixo mencionado, nos termos da Lei nº 1.608/90. \r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIO\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nTIPO\r\n\r\nNº\r\n\r\n%\r\n\r\n045-5\r\n\r\nNELSON CORRÊA ALVES\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n01/11/09\r\n\r\nC\r\n\r\nCONCESSÃO DO BENEFÍCIO\r\n\r\nC - CONCESSÃO\r\n\r\nR- REVISÃO\r\n\r\nProcesso nº FESP/0084/1991 - VANDA MARTINS, Comunicação Visual, matr. 215-4, manifestação da AJU/CEPERJ nº 85, de 18.11.2009. \r\n\r\nProcesso nº FESP/0065/1994 - LEILA MARIA DE SOUZA VIANA, Agente Auxiliar Administrativo, matr. 557-9, manifestação da AJU/CEPERJ nº 86, de 18.11.2009. \r\n\r\nProcesso nº E-01/503.350/2000 - FRANCISCO JURANDIR PORTELA, Assistente Técnico, matr. 507-4, manifestação da AJU/CEPERJ nº 83, de 09.11.2009. \r\n\r\nProcesso nº E-01/502.102/2006 - ROGÉRIO LAGOS VIEIRA, Agente Auxiliar Administrativo, matr. 563-7, manifestação da AJU/CEPERJ nº 82, de 09.11.2009.\r\n\r\nINDEFIRO os pedidos para a concessão de mais um período de licença especial, tendo em vista a MANIFESTAÇÃO AJU/CEPERJ dos servidores mencionados. \r\n\r\nDE 01.12.2009\r\n\r\nProcesso nº E-01/505.659/2009 - YARA COELHO MUNIZ, Assistente Técnico, matrícula nº 559-5. Averba-se os períodos de 01.08.84 a 31.12.84, 01.01.85 a 30.09.85 e de 01.11.85 a 30.11.88, num total de 1552 dias de efetivo exercício de prestação de serviço na CEPERJ/RJ, conforme o Parecer FGL nº 1/FGL/2008, do Procurador do Estado acostado no presente processo, para fins de refixação de proventos.\r\n\r\nId: 884020. A faturar por empenho"
                        ],
                        "884272": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.ceperp.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.11.2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/500.004/2009 - RATIFICO, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93 o presente ato de dispensa de licitação, referente ao serviços ao fornecimento de energia elétrica para o período de novembro e dezembro de 2009, com fulcro no art. 25 da referida Lei em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRÍCIDADE S/A no valor estimado de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), nos termos da autorização do Senhor Diretor de Administração e Finanças.\r\n\r\nDE 01.12.2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/505.653/2009 - RATIFICO, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93 o presente ato de dispensa de licitação, referente a serviços de locação de espaço físico para atender ao processo seletivo com o DETRAN, com fulcro no art. 24, inciso X da referida Lei em favor da Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá no valor estimado de R$ 57.440,00 (cinquenta e sete mil quatrocentos e quarenta reais), nos termos da autorização do Senhor Diretor de Administração e Finanças.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/505.655/2009 - RATIFICO, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93 o presente ato de dispensa de licitação, referente a serviços de locação de espaço físico para atender ao processo seletivo com o DETRAN, com fulcro no art. 24, inciso X da referida Lei em favor da Sociedade Educacional Professor Santiago Ltda. no valor estimado de R$ 9.864,00 (nove mil oitocentos e sessenta e quatro reais), nos termos da autorização do Senhor Diretor de Administração e Finanças.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/505.654/2009 - RATIFICO, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93 o presente ato de dispensa de licitação, referente a serviços de locação de espaço físico para atender ao processo seletivo com o DETRAN, com fulcro no art. 24, inciso X da referida Lei em favor da Paluda Cobranças e Pagamentos de Terceiros Ltda. no valor estimado de R$ 8.505,00 (oito mil quinhentos e cinco reais), nos termos da autorização do Senhor Diretor de Administração e Finanças.\r\n\r\n.PROCESSO Nº E-01/505.708/2009 - RATIFICO, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93 o presente ato de dispensa de licitação, referente a serviços de locação de espaço físico para atender ao processo seletivo com o DETRAN, com fulcro no art. 24, inciso X da referida Lei em favor da Fundação Educacional Rosemar Pimentel no valor estimado de R$ 11.160,00 (onze mil cento e sessenta reais), nos termos da autorização do Senhor Diretor de Administração e Finanças.\r\n\r\nDE 03.12.2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/505.656/2009 - RATIFICO, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93 o presente ato de dispensa de licitação, referente a serviços de locação de espaço físico para atender ao processo seletivo com o DETRAN, com fulcro no art. 24, inciso X da referida Lei em favor da Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S/A no valor estimado de R$ 9.000,00 (nove mil reais), nos termos da autorização do Senhor Diretor de Administração e Finanças.\r\n\r\nId: 884272. A faturar por empenho"
                        ],
                        "884021": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.11.2009\r\n\r\nProcesso nº E-01/500.007/2009 - RATIFICO, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93 o presente ato de dispensa de licitação, referente ao fornecimento de passagens aéreas, com fulcro no art. 24, inciso VIII da referida Lei em favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no valor estimado de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), conforme Nota de Empenho de Reforço 2009NE00318, nos termo da autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\n\r\nId: 884021. A faturar por empenho"
                        ],
                        "884018": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26/11/2009\r\n\r\nDESIGNA o servidor RAFAEL ALVES MONTANHA, matrícula nº 0340668-3, como GESTOR do Contrato nº 009/2009, firmado entre a CEPERJ e a FLAMA RAMOS ACABAMENTO E MANUSEIO LTDA, que tem por objeto a contratação de serviços gráficos para impressão dos Boletins de Conjuntura Econômica, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos da legislação vigente. Processo nº: E-01/501.579/2009.\r\n\r\nId: 884018. A faturar por empenho"
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                        "884016": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26/11/2009\r\n\r\nDESIGNA o servidor RAFAEL ALVES MONTANHA, matrícula nº 0340668-3, como GESTOR do Contrato nº 009/2009, firmado entre a CEPERJ e a FLAMA RAMOS ACABAMENTO E MANUSEIO LTDA, que tem por objeto a contratação de serviços gráficos para impressão dos Boletins de Conjuntura Econômica, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos da legislação vigente. Processo nº E-01/501.579/2009.\r\n\r\nId: 884016. A faturar por empenho"
                        ],
                        "884633": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.10.2009\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DE FÁTIMA TRAJANO WAKED e LAÍS WAKED. Proc. nº E-01/301516/2009.\r\n\r\nDE 29.10.2009\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARLI MARIA ALVES. Proc. nº E-01/300770/2009.\r\n\r\nDE 06.11.2009\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\n\r\nDEJANIRA ALVES PERROTTI. Proc. nº E-01/302032/2009.\r\n\r\nMARIA MAGDALENA GOMES FRANCISCO, com validade a contar de 09.06.09. Proc. nº E-01/301772/2009.\r\n\r\nDE 09.11.2009\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ALZIRA COELHO DE MEDEIROS, com validade a contar de 27.11.2008. Proc. nº E-01/301368/2009.\r\n\r\nDE 10.11.2009\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANALCY JOAQUIM SANTIAGO. Proc. nº E-01/302130/2009.\r\n\r\nDE 13.11.2009\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARILENE DE AGUIAR CRUZ, com validade a contar de 28.05.2009. Proc. nº E-01/301569/2009.\r\n\r\nDE 16.11.2009\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\n\r\nLIA DOS SANTOS CARVALHO e LEVI DOS SANTOS CARVALHO, com validade a contar de 14.11.2008. Proc. nº E-01/300393/2009.\r\n\r\nGRACIEMA MARTA ESTULANO FERREIRA, com validade a contar de 16.02.09. Proc. nº E-01/301395/2009.\r\n\r\nEVERALDO MENDES ALVES, com validade a contar de 07.07.2009. Proc. nº E-01/302063/2009.\r\n\r\nERENICE BARRETO GOMES. Proc. nº E-01/302123/2009.\r\n\r\nMARIA DO CARMO NASCIMENTO GOMES, com validade a contar de 14.10.09. Proc. nº E-01/302455/2009.\r\n\r\nDE 18.11.2009\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nNELY LUCIA ALMEIDA VELLOSO, com validade a contar de 16.06.2009. Proc. nº E-01/301945/2009.\r\n\r\nVILMA MESQUITA PESSOA, com validade a contar de 20.08.2009. Proc. nº E-01/302383/2009.\r\n\r\nDE 23.11.2009\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\n\r\nRANULPHO DIOGO DE LIMA, com validade a contar de 07.08.2009. Proc. nº E-01/302089/2009.\r\n\r\nTHEREZINHA DANTAS MESQUITA MARTINS, com validade a contar de 28.08.09. Proc. nº E-01/302432/2009.\r\n\r\nDE 25.11.2009\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a RENILDA FERREIRA. Proc. nº E-01/301783/2009.\r\n\r\nDE 02.12.2009\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\n\r\nILMA GUIMARÃES DE SOUZA, com validade a contar de 05.08.2009. Proc. nº E-01/302121/2009.\r\n\r\nANNA CLAUDIA SOUZA ABIDO, com validade a contar de 09.05.2009. Proc. nº E-01/302602/2009.\r\n\r\nId: 884633. A faturar por empenho"
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                        "884630": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.11.2009\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA OLIVIA DOMINGOS CARVALHO. Proc. nº E-01/302410/2009.\r\n\r\nDE 06.11.2009\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ALVARICE VILAÇA ROSA. Proc. nº E-01/301720/2009.\r\n\r\nDE 30.11.2009\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ORMINDA ARANTES DE MENEZES, com validade a contar de 26.06.2009, SUZANA GONÇALVES CHAVES DE MENEZES, ANA CAROLINA CHAVES DE MENEZES e GABRIEL CHAVES DE MENEZES, com validade a contar de 29.06.2009, Proc. nº E-01/301658/2009.\r\n\r\nDE 01.12.2009\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DE FATIMA AREAL DE OLIVEIRA, com validade a contar de 07.09.2008. Proc. nº E-01/302474/2009.\r\n\r\nDE 02.12.2009\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOAQUIM SOUZA BACELAR, com validade a contar de 19.04.2009. Proc. nº E-01/301862/2009.\r\n\r\nId: 884630. A faturar por empenho"
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                        "884616": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.11.2009\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a ELZA GONÇALVES DA SILVA, com validade a contar de 16.08.2007. Proc. nº E-01/710430/2007.\r\n\r\nDE 30.11.2009\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a MARINEIDI GUERINI FONSECA, CAMILLA GUERINI FONSECA e PRISCILA GUERINI FONSECA, com validade a partir de abril/2004. Proc. nº E-01/705548/2004.\r\n\r\nDE 02.12.2009\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionados:\r\n\r\nFRANCISCA JORDÃO D SILVA, com validade a contar de 20.08.2002. Proc. nº E-01/714684/2002.\r\n\r\nBENEDITA DE LIMA OLIVEIRA, com validade a contar de 08.05.2005. Proc. nº E-01/705194/2005.\r\n\r\nSANDRA MARIA MARMELLOS MELEGARI, com validade a contar de 20.02.2005. Proc. nº E-01/703789/2005.\r\n\r\nJOSIAS SOARES DA SILVA, com validade a contar de 12.04.2006. Proc. nº E-01/712678/2006.\r\n\r\nLENY FERREIRA MARCONDES, com validade a contar de 07.10.2007. Proc. nº E-01/303106/2007.\r\n\r\nADEMIR PACCELLI FERREIRA, com validade a contar de 03.12.2006. Proc. nº E-01/705795/2007.\r\n\r\nZENITH DA SANT ANNA TELLES, com validade a contar de 19.05.2007. Proc. nº E-01/708512/2007.\r\n\r\nZILDA JARDIM DE OLIVEIRA, com validade a contar de 07.12.2007. Proc. nº E01/300127/2008.\r\n\r\nId: 884616. A faturar por empenho"
                        ],
                        "884619": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.11.2009\r\n\r\nProc. nº E-01/301853/2009 - MAURICIO NELSON DA ROSA. INDEFIRO.\r\n\r\nDE 24.11.2009\r\n\r\nProc. nº E-01/703146/1991 - JOSE FERNANDES. AUTORIZO o cancelamento.\r\n\r\nDE 02.12.2009\r\n\r\nProc. nº E-01/301862/2009 - MARTA FEO DE ALMEIDA. INDEFIRO. \r\n\r\nDE 03.12.2009\r\n\r\nProc. nº E-01/300672/2009 - JOSÉ AMORIM MARTINS DA COSTA. INDEFIRO.\r\n\r\nId: 884619. A faturar por empenho"
                        ],
                        "884624": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.12.2009\r\n\r\nProc. nº E-03/20425/1993 - HOMOLOGO a Certidão nº 257/2009, referente a LEILA SANTOS FERREIRA BORGES.\r\n\r\nProc. nº E-01/128716/2006 - HOMOLOGO a Certidão nº 012/2009, referente a VIRGINIA MARIA DE MATOS RIBEIRO.\r\n\r\nProc. nº E-03/010520/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 295/2009 referente a ANGELA MILLEN PENEDO.\r\n\r\nProc. nº UERJ/4988/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 024/2009, referente a FELIPE GONÇALVES MURGA.\r\n\r\nProc. nº E-01/50662/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 016/2009, referente a EMILIA CANDIDA FEIO DE LEMOS.\r\n\r\nDE 03.12.2009\r\n\r\nProc. nº E-01/300715/2009 - DINA MARIA DE SIQUEIRA. INDEFIRO.\r\n\r\nId: 884624. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "884026": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 257 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ÉTICA DE QUE TRATA O ARTIGO 108, DA LEI COMPLEMENTAR N° 69, DE 19/11/1990 E ESTABELECE A CONTINUIDADE DAS NORMAS CONSTANTES DA RESOLUÇÃO SEFAZ N° 181, DE 08/12/2008, DESDE A DATA DE SUA VIGÊNCIA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-04/013.045/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Passam a compor o Conselho de Ética, criado pelo art. 107 da Lei Complementar n° 69, de 19/11/1990, os seguintes Conselheiros:\r\n\r\nI - Presidente da Associação dos Fiscais de Rendas do Estado do Rio de Janeiro - AFRERJ - Fiscal de Rendas de 1º Categoria OCTACÍLIO DE ALBUQUERQUE NETTO - Presidente do Conselho,\r\n\r\nII - Membro representante da Segunda Instância Administrativa de Julgamento - Fiscal de Rendas de 1ª Categoria - RUBENS NORA CHAMMAS, e\r\n\r\nIII - Representantes do Sindicato dos Fiscais de Rendas do Estado do Rio de Janeiro - SINFRERJ - Fiscais de Rendas de 1ª Categoria CLÁUDIO CESAR MAIA DE B. LOBO, JOSÉ MÁRCIO BASTOS e GRACILIANO JOSÉ DE ABREU DOS SANTOS. \r\n\r\nArt. 2º- Continuam em vigor as designações para compor a Comissão do Estágio Confirmatório do I Concurso para Fiscais de Rendas, bem como as demais normas constantes da Resolução SEFAZ n° 181, 08/12/2008.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2009\r\n\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 884026"
                    ],
                    "884543": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 258 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 39 DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 247/09, QUE APROVA O REGULAMENTO DO SISTEMA DE SORTEIO PÚBLICO DE PRÊMIOS, DENOMINADO CUPOM MANIA, INSTITUÍDO PELO DECRETO 42.044, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O art. 39 da Resolução SEFAZ nº 247, de 29 de outubro de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 39 Serão distribuídos os seguintes prêmios:\r\n\r\nI - Sorteio diário por adesão: um aparelho televisor de LCD ou Plasma;\r\n\r\nII - Sorteio diário acumulado: um dispositivo móvel de comunicação (aparelho celular);\r\n\r\nIII - Sorteio semanal: um automóvel zero quilômetro; \r\n\r\nIV - Sorteio mensal: a quantia de R$ 100.000,00 (cem mil reais), em dinheiro;\r\n\r\nV - Sorteio semestral: a quantia de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais).”.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2009\r\n\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 884543"
                    ],
                    "884569": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.12.2009\r\n\r\nProcesso nº E-04/205.096/2008 - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/012.663/2009 - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 884569"
                    ],
                    "884564": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04.12.2009\r\n\r\nProcesso nº E-04/012.700/2009 - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/011.918/2009 - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/011.917/2009 - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/011.913/2009 - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/011.916/2009 - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/011.911/2009 - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/011.912/2009 - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/011.776/2009 - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/011.008/2009 - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/011.910/2009 - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/011.919/2009 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 884564"
                    ],
                    "884855": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta de realização dos Sorteios números 032, 033 e 034 do Sorteio Diário Por Adesão (Aparelho Televisor de LCD) e dos Sorteios nº 032, 033 e 034 do Sorteio Diário Acumulado (Dispositivo Móvel de Comunicação - Aparelho Celular), ambos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 07 de dezembro de 2009, às 14 horas, relativos aos dias 04, 05 e 06 de dezembro de 2009, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro, Rio de Janeiro - RJ, estando presentes os Auditores da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Sr. Claudio Gomes Ramos, matrícula nº 05/468-4 e da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, Sr. Jorge de Oliveira Borges, matrícula nº 0936.976-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009 e da Resolução SEFAZ nº 247, de 29 de outubro de 2009 acompanharam a realização dos referidos sorteios, cujo resultado apresenta-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV LCD 42”\r\n\r\n032\r\n\r\nAA215527\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n032\r\n\r\nAA119921\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV LCD 42”\r\n\r\n033\r\n\r\nAA225269\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n033\r\n\r\nAA174188\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV LCD 42”\r\n\r\n034\r\n\r\nAA230354\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n034\r\n\r\nAA068484\r\n\r\nCLAUDIO GOMES RAMOS\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nJORGE DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\nAuditor SEFAZ\r\n\r\nId: 884855"
                    ],
                    "884688": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 03/12/2009\r\n\r\nREMOVE RUBENS JOSÉ MUNIZ, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.199.285-8, do Departamento de Suprimentos, da Coordenação de Apoio Logístico, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Auditoria Geral do Estado, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/013.345/2009.\r\n\r\nId: 884688"
                    ],
                    "884680": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 03/12/2009\r\n\r\nProcesso nº E-04/169.398/2009 - SHIRLEY SOARES DOS REIS, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.183.856-4. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, o tempo de serviço/contribuição, prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/09/1976 a 30/10/1976, de 01/03/1977 a 08/02/1978, de 21/05/1979 a 19/10/1979, de 01/12/1979 a 10/01/1980, de 22/04/1980 a 17/07/1980 e de 28/07/1980 a 12/09/1980, totalizando 723 (setecentos e vinte e três) dias, de acordo com a Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela, Emenda Constitucional nº 20/98.\r\n\r\nProcesso nº E-04/186.062/2009 - ROSELÂNDIA SIQUEIRA, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.184.288-9. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, o tempo de serviço/contribuição, prestado à Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes nos períodos de 03/05/1976 a 31/12/1976; de 07/03/1977 a 31/12/1977, e de 20/03/1978 a 31/12/1978 e à Prefeitura Municipal de São João da Barra, no período de 01/04/1980 a 30/04/1980, totalizando 856 (oitocentos e cinquenta e seis) dias, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, amparo pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87.\r\n\r\nId: 884680"
                    ],
                    "884674": [
                        "I - Despacho",
                        "Processo nº E-04/013.074/2009 - EDUARDO DOS SANTOS MELO, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.868-5. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, o tempo de serviço/contribuição, pública prestado ao Banco do Brasil S.A., vinculado ao Ministério da Fazenda, no período de 01/10/1987 a 24/05/1999, no total de 4.253 (quatro mil duzentos e cinquenta e três) dias, de acordo com o disposto no art. 75 da Lei Complementar nº 69/90. \r\n\r\nProcesso nº E-04/013.214/2009 - LEONARDO AMARO MONTE DE ALMEIDA, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.814-9. Averbe-se, para fins de aposentadoria disponibilidade e acréscimo, o tempo de serviço/contribuição pública prestado a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória/ Espírito Santo, no período de 30/06/2006 a 04/10/2009, num no total de 1.184 (hum mil cento e oitenta e quatro) dias, de acordo com o disposto no art. 75 da Lei Complementar nº 69/90 e do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\n\r\nId: 884674"
                    ],
                    "884597": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.740ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/11/2009\r\n\r\nRecurso nº 35.214 (19.846) - Processo nº E-04/110.093/2001 - Inscrição Estadual nº 82.800.646 - Recorrente: SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GÁS S.A. - Recorrida: Fazenda Estadual - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 5.751 - EMENTA: ICMS. DIFERENÇA DE ESTOQUE - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE PUDESSEM AFASTAR A PRESUNÇÃO LEGAL. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 884597"
                    ],
                    "884598": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 1.740ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/11/2009\r\n\r\nRecursos nºs 30.850 (26.440), 30.846 (26.441), 30.847 (26.442), 30.848 (26.443) e 30.849 (26.444) - Processos nºs E-04/063.317/2007, E-04/063.390/2007, E-04/063.459/2007, E-04/063.388/2007 e E-04/063.458/2007 - Inscrições Estaduais nºs 78.058.099, 78.058.099, 78.058.099, 86.320.762 e 86.320.762 - Recorrente: ALCOM DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: Fazenda Estadual - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator.- Acórdãos nºs 5.752 a 5.756 - EMENTA: ICMS - recurso AO CONSELHO PLENO. Não conhecido por não apresentação de Acórdão divergente.\r\n\r\nId: 884598"
                    ],
                    "884599": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 1.740ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/11/2009\r\n\r\nRecursos nºs 31.303 (26.589) e 31.304 (26.590) - Processos nºs E-04/063.402/2007 e E-04/063.405/2007 - Inscrição Estadual nº 77.031.367- Recorrente: ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Recorrida: Fazenda Estadual - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 5.758 e 5.759 - EMENTA: ICMS - RECURSO AO PLENO. CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE. NÃO APRESENTAÇÃO DE ACÓRDÃO DIVERGENTE. Nos termos do art. 266, inc. I do C.T.E., o recurso contra decisão unânime de Câmara dever ser instruído com acórdão divergente prolatado por outra Câmara ou pelo Conselho Pleno. Recurso do qual não se conhece, por falta de apresentação de acórdão divergente. Preliminar ACOLHIDA. NÃO CONHECIMENTO do recurso.\r\n\r\nId: 884599"
                    ],
                    "884614": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 16 de dezembro de 2009, às 14h 30min\r\n\r\nRecurso nº 35.031 (24.546) - Processo nº E-34/072.068/2004 - Recorrente: CREMER S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 33.770 (23.819) E 33.771 (23.820) - Processos nºs E-04/251.484/1998 e E-04/251.485/1998 - Recorrente: INTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 33.917 - Processo nº E-04/057.457/2008 - Recorrente: ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 30.855 (25.714) - Processo nº E-34/122.627/2005 - Recorrente: STIELETRÔNICA S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 884614"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "884468": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 883 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2009\r\n\r\nDISPÕE SOBRE MATRÍCULA DE LEILOEIRO PÚBLICO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os arts. 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, combinados com a IN/DNRC nº 110, de 19/06/2009, e considerando o que consta do processo nº 00-2009/155534-5,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Tornar pública a nomeação do Sr. ONILDO DE ARAÚJO BASTOS JÚNIOR, como Leiloeiro Público, devido ao deferimento em 23/11/2009, por Decisão Singular no processo nº 00-2009/155534-5, de 26/08/2009, arquivado como “Documento de Leiloeiro Público” nº 2779, em 23/11/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2009\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUEPresidente \r\n\r\nId: 884468. A faturar por empenho"
                        ],
                        "884469": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 884 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2009\r\n\r\nDISPÕE SOBRE MATRÍCULA DE LEILOEIRO PÚBLICO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os arts. 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, combinados com a IN/DNRC nº 110, de 19/06/2009, e considerando o que consta do processo nº 00-2009/203810-7,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar pública a nomeação do Sr. GUSTAVO PEDRO DE LIMA DE PAULA, como Leiloeiro Público, devido ao deferimento em 12/11/2009, por Decisão Singular no processo nº 00-2009/203810-7, de 23/10/2009, arquivado como “Documento de Leiloeiro Público” nº 2763, em 12/11/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2009\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUEPresidente \r\n\r\nId: 884469. A faturar por empenho"
                        ],
                        "884678": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA:\r\n\r\nProcesso n° 00-2009/214.347-4. Recorrente: TETRIS AGÊNCIA DE ARQUITETURA LTDA. Recorrido: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Vogal Relator: DR. ARMANDO BLOCH DA CUNHA VALLE. ASSUNTO: Recurso para desarquivamento do Contrato Social registrado sob o nº 3320850369-0 em 27.10.2009\r\n\r\nProcesso n° 00-2009/208.901-1. Recorrente: BB BANCO DE INVESTIMENTO S/A. Recorrido: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Vogal Relator: DR. ARMANDO BLOCH DA CUNHA VALLE. ASSUNTO: Recurso para desarquivamento da Ata de Assembléia Geral Extraordinária registrada sob o nº 1963551 em 15.10.2009.\r\n\r\nProcesso n° E-11/50.049/2009 (Anexos: 00-2009/023.592-4, 00-2008/165.296-8, 00-2002/170.071-0, 00-2003/081.038-8, 00-2002/149.152-6 e 00-2004/103.052-4). Requerente: BRASIL CAPITAL TECNOLOGIAS LTDA. Requerida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Vogal Relator: DR. PAULO DE ANDRADE PAIVA. ASSUNTO: Denúncia, diligência, sindicância.\r\n\r\nProcesso n° 07-2009/207.792-7. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrido: EL PASO ENERGIA DO BRASIL LTDA. Vogal Relator: DR. GILBERTO DE ARAUJO MOTTA. ASSUNTO: Desarquivamento da 58ª Alteração do Contrato Social.\r\n\r\nProcesso n° 00-2008/174.215-0. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrido: P R G DE ARRUDA SERVIÇOS DE ACABAMENTO EM GESSO E ESTUQUE. Vogal Relator: DR. ROGERIO ALVARO SERRA DE CASTRO. ASSUNTO: Reapreciação da Decisão Plenária de ato que determinou o desarquivamento de empresa individual.\r\n\r\nId: 884678. A faturar por empenho"
                        ],
                        "884643": [
                            "I - Portaria",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA CODIN PR Nº 004 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CODIN.\r\n\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODIN, no uso de suas atribuições legais, e considerando os termos do Decreto Estadual nº 42.002, de 21 de agosto de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir, no âmbito da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, a Comissão de Gestão de Documentos destinada a apresentar Proposta de Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade referente às atividades-fim da administração, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 42.002, de 21 de agosto de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será composta pelos servidores abaixo:\r\n\r\nGUILHERMO GUTIERREZ HERNANDEZ - Coordenador\r\n\r\nCELSO TADEU DE MESQUITA - Membro \r\n\r\nLUCY GONÇALVES DE CARVALHO - Membro\r\n\r\nCESÁRIO FRANCISCO FARIA MACEDO - Membro\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2009\r\n\r\nESTELA ALMEIDA\r\n\r\nDiretora-Presidente \r\n\r\nId: 884643. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "884617": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.09.2009\r\n\r\nProc. nº E-17/204.6472009 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), conforme discriminação, sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento da execução do Contrato nº 010/2008, referente as OBRAS DE TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RJ-143, TRECHO: CONSERVATÓRIA - ESTEVES, NO MUNICÍPIO DE VALENÇA, NUMA EXTENSÃO DE 21,30 KM, objeto do processo nº E-33/200.308/2006, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA. Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro.\r\n\r\nDE 03.12.2009\r\n\r\nProc. nº E-17/205.263/2009 - AUTORIZO com acréscimo o reajustamento de preços (2ª periodicidade) do Contrato nº 024/2007, referente à execução dos SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS BÁSICOS DE ENGENHARIA RODOVIÁRIA EM TODAS AS REGIÕES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INCLUSIVE OS DE ESTRADAS VICINAIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, objeto do processo nº E-17/203.649/2007, a cargo da firma CONSTEC - CONSULTORIA TÉCNICA LTDA.\r\n\r\nProc. nº E-17/206.193/2009 - AUTORIZO, nos termos do Parecer da Assessoria Técnica Jurídica, às fls. 08, fundamentado no § 3º do art. 47 do Decreto Estadual nº 3.149/80, inciso II do § 1º do art. 56 e alínea “a”, inciso II do art. 65 da Lei Federal nº 8.666 de 21.06.1993, referente ao Contrato nº 058/2008, objetivando a execução do SEGMENTO DE DESVIO DO TRÁFEGO DO CENTRO URBANO DE CONSERVATÓRIA ENTRE AS RJ-137 E RJ-143 - 1º TRECHO - EXTENSÃO 3,50 KM, objeto do processo nº E-17/200.982/2008, a cargo da firma JRO PAVIMENTAÇÃO LTDA., a substituição da retenção das faturas no percentual de 10% (dez por cento) do valor Global do Contrato por Seguro Garantia.\r\n\r\nId: 884617. A faturar por empenho"
                        ],
                        "884161": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE OBRAS E PROJETOS ESPECIAIS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.11.2009\r\n\r\nProc. nº E-17/204.756/2008 - AUTORIZO a dar reinício a partir de 04.11.2009, e cujo o término passa a ser de 30.11.2009, a execução dos SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESORAMENTO À FISCALIZAÇÃO NA SUPERVISÃO E CONTROLE TECNOLÓGICO E TOPOGRÁFICO DE OBRAS, SOB A JURISDIÇÃO DA DIRETORIA DE OBRAS E PROJETOS ESPECIAIS - DOP, Memº nº 19/2009, a cargo da firma SERPEN - SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. \r\n\r\nId: 884161. A faturar por empenho"
                        ],
                        "884264": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/12/2009\r\n\r\nProcesso nº E-17/120.021/2008 - HOMOLOGO a licitação por Concorrência Nacional CN-002/2009 - ASS-8-DP, realizada em 30/11/2009 (1ª sessão) e 01/12/2009 (2ª sessão).\r\n\r\nId: 884264. A faturar por empenho"
                        ],
                        "884610": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/12/2009\r\n\r\nProcesso nº E-17/100.913/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 067/2009 - ASS-8-DP, realizada em 27/11/2009.\r\n\r\nId: 884610. A faturar por empenho"
                        ],
                        "884265": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/12/2009\r\n\r\nProcesso nº E-17/120.027/2008 - HOMOLOGO a licitação por Concorrência Nacional CN-203/2009 - ASS-8-DP, realizada em 30/11/2009.\r\n\r\nId: 884265. A faturar por empenho"
                        ],
                        "884611": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/12/2009\r\n\r\nProcesso nº E-17/102.643/2008 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 071/2009 - ASS-8-DP, realizada em 27/11/2009.\r\n\r\nId: 884611. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "884572": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23/11/2009\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, NAPOLEÃO SALGADO, matrícula nº 149.024-2, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/276/1077/1999.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, NICOLAU MATUH JÚNIOR, matrícula nº 141.562-9, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/8867/1702/2009. \r\n\r\nId: 884572"
                    ],
                    "884573": [
                        "I - Apostila",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 03/12/2009\r\n\r\nATO DE 09/06/1989 - JORGE PEREIRA BORGES, matrícula nº 1.067.736-7 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/1422/1702/2009, às fls. 10, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria, para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/80, com efeitos a contar de 22.10.2009, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/0202/073/1989. \r\n\r\nId: 884573"
                    ],
                    "884574": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO CHEFE DA POLíCIA\r\n\r\nDE 26/11/2009\r\n\r\nProcesso nº E-09/11279/1702/2009 - ROSEMERI RIBEIRO LAMONICA, matrícula nº 269.821-5, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 11/09/2008. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\n\r\nId: 884574"
                    ],
                    "884207": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 04/12/2009\r\n\r\nProc. nº E-09/18661/1137/2009 - Osmar Ribeiro dos Santos Junior, matr. nº 263.144-8 - 1.715 dias junto à EMOP. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n\r\nProc. nº E-09/7440/1404/2008 - Henrique Faro dos Reis, matr. nº 815.854-5 - 1.040 dias. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência\r\n\r\nProc. nº E-09/7440/1404/2008 - Henrique Faro dos Reis, matr. nº 815.854-5 - Torna sem efeito o despacho de 01.12.2008, publicado no D.O. de 03.12.2008.\r\n\r\nProc. nº E-09/18661/1137/2009 - Osmar Ribeiro dos Santos Junior, matr. nº 263.144-8 - Torna sem efeito o despacho de 19.10.88, publicado no D.O. de 21.10.87.\r\n\r\nProc. nº E-09/18661/1137/2009 - Osmar Ribeiro dos Santos Junior, matr. nº 263.144-8 - Torna sem efeito o despacho de 12.06.95, publicado no D.O. de 20.06.95.\r\n\r\nId: 884207"
                    ],
                    "884123": [
                        "I - Despacho",
                        "Proc. nº E-09/056611/1019/2009 - Mila Werneck Souza, matr. nº 871.986-6 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses. Concedo licença-prêmio.\r\n\r\nId: 884123"
                    ],
                    "884538": [
                        "I - Portaria",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nPORTARIA PMERJ Nº 0332 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009\r\n\r\nALTERA A PORTARIA/PMERJ Nº 329, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Altera a composição da Comissão do Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade referente às atividades-fim da administração, criada pela Portaria/PMERJ nº 329, de 10 de novembro de 2009, que passa a vigorar com os seguintes oficiais:\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nPOSTO\r\n\r\nRG\r\n\r\nNOME\r\n\r\nOPM\r\n\r\nTEN CEL PM\r\n\r\n36.159\r\n\r\nJOSÉ PAULO DA SILVA PLÁCIDO\r\n\r\nAJUDÃNCIA GERAL / ARQUIVO GERAL\r\n\r\nMembros\r\n\r\nPOSTO\r\n\r\nRG\r\n\r\nNOME\r\n\r\nOPM\r\n\r\nTEN CEL PM\r\n\r\n36.178\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ LETTIERE AMADO MACHADO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\n\r\nMAJ PM\r\n\r\n52.804\r\n\r\nANDERSON DE SOUZA MACIEL\r\n\r\nESTADO MAIOR GERAL\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n67.848\r\n\r\nSARITA VIANNA DOS SANTOS\r\n\r\nGABINETE DO COMANDO GERAL\r\n\r\nCAP PM RR\r\n\r\n38.184\r\n\r\nLUIZ MANOEL PEREIRA DIAS\r\n\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\n1º TEN PM\r\n\r\n40.773\r\n\r\nELOERTE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nESTADO MAIOR GERAL - PM/1\r\n\r\n1º TEN PM\r\n\r\n77.327\r\n\r\nJORGE BRAGANÇA QUITANILHA JÚNIOR\r\n\r\nAJUDÃNCIA GERAL\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2009\r\n\r\nMÁRIO SÉRGIO DE BRITO DUARTE\r\n\r\nComandante-Geral\r\n\r\nId: 884538"
                    ],
                    "884644": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 23.11.2009\r\n\r\nProcesso nº E-09/000376/2508/2009 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 054/2009-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa VETOR EDITORA PSCICO PEDAGÓGICA LTDA, no valor total de R$ 14.250,00 (quatorze mil duzentos e cinquenta reais), com base no inciso II do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDE 30.11.2009\r\n\r\nProcesso nº E-09/000461/2508/2009 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 091/2009-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa CONSTRUTORA SANTANA E PONTES LTDA, no valor total de R$ 404.138,08 (quatrocentos e quatro mil cento e trinta e oito reais e oito centavos), com base no inciso IV do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 884644"
                    ],
                    "884650": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.12.2009\r\n\r\nProcesso nº E-25/3076/502-94- Fixados, com validade a contar de 12.09.2008, os proventos de Celso Manoel dos Anjos - Cel PM Ref. RG 16.575.\r\n\r\nProcesso nº E-25/2674/2502-95- Fixados, com validade a contar de 02.10.2001, os proventos de Josias Quintal de Oliveira - Cel PM RR RG 15.828.\r\n\r\nProcesso nº E-09/37/2586-07- Fixados, com validade a contar de 09.04.2008, os proventos de Renato da Silva Pereira - Cap PM RR RG 36.045.\r\n\r\nProcesso nº E-25/30/568-89- Fixados, com validade a contar de 02.02.2004, os proventos de Nilton Garcia - Cb PM Ref. RG 10.544.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2535/2502-2008- Fixados, com validade a contar de 17.01.2004, os proventos de Petterson dos Santos Moura - Cb PM RR RG 56.913.\r\n\r\nProcesso nº E-09/6057/2584-2006- Fixados, com validade a contar de 10.03.2006, os proventos de Carlos Augusto Chaves Roque - Sd PM Ref. RG 63.448.\r\n\r\nId: 884650"
                    ],
                    "884640": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 23.11.2009\r\n\r\nProcesso nº E-09/000376/2508/2009 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 054/2009-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa VETOR EDITORA PSCICO PEDAGÓGICA LTDA, no valor total de R$ 14.250,00 (quatorze mil duzentos e cinquenta reais), com base no inciso II do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDE 30.11.2009\r\n\r\nProcesso nº E-09/000461/2508/2009 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 091/2009-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa CONSTRUTORA SANTANA E PONTES LTDA, no valor total de R$ 404.138,08 (quatrocentos e quatro mil cento e trinta e oito reais e oito centavos), com base no inciso IV do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 884640"
                    ],
                    "884639": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01.12.2009\r\n\r\nProcesso nº E-09/000445/2508/2009 - HOMOLOGO o Convite nº 011/2009-PMERJ em conformidade com o art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93. Em consequência AUTORIZO a despesa em favor da empresa LC CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, no valor total de R$ 147.803,03 (cento e quarenta e sete mil oitocentos e três reais e três centavos).\r\n\r\nDE 04.12.2009\r\n\r\nProcesso nº E-09/000380/2508/2009 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 085/2009-PMERJ em conformidade com o art. 43, inciso VI. Em consequência AUTORIZO a despesa em favor das empresas UNIDROG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP no valor total de R$ 8.332,68 (oito mil trezentos e trinta e dois reais e sessenta e oito centavos), D. F. VASCONCELLOS OPTICA E MECÂNICA DE ALTA PRECISÃO LTDA, no valor total de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) e DENT-FLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP, no valor total de R$ 8.784,00 (oito mil setecentos e oitenta e quatro reais), perfazendo o valor total de R$ 36.116,68 (trinta e seis mil cento e dezesseis reais e sessenta e oito centavos). \r\n\r\nProcesso nº E-09/000391/2508/2009 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 090/2009-PMERJ em conformidade com o art. 43, inciso VI. Em consequência AUTORIZO a despesa em favor das empresas HORIZONTE VERDE COMERCIAL AGRÍCOLA E PECUÁRIA LTDA, no valor total de R$ 13.109,12 (treze mil cento e nove reais e doze centavos), VIC MED DA TIJUCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, no valor total de R$ 2.917,25 (dois mil novecentos e dezessete reais e vinte e cinco centavos), AA SUPORTE MÉDICO HOSPITALAR LTDA-ME, no valor total de R$ 2.822,40 (dois mil oitocentos e vinte e dois reais e quarenta centavos) e DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MEDVITA LTDA, no valor total de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), perfazendo o valor total de R$ 21.284,77 (vinte e um mil duzentos e oitenta e quatro reais e setenta e sete centavos). \r\n\r\nId: 884639"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "883900": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 26/11/2009\r\n\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.11.2009\r\n\r\nProcesso nº E-09/191/5000/2008\r\n\r\nOnde se lê: ...referente ao mês de julho...\r\n\r\nLeia-se: ...referente ao mês de dezembro... \r\n\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\n\r\nProcesso nº E-09/101/5000/2008\r\n\r\nOnde se lê: ...referente ao mês de junho...\r\n\r\nLeia-se: ...referente ao mês de dezembro...\r\n\r\nId: 883900. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "884625": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.11.2009\r\n\r\nEXONERA MARCELO PEREIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.382-6, com validade a contar de 05 de outubro de 2009, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/919.132/2009.\r\n\r\nNOMEIA VAGNER SOARES DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.564-9, para exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2009, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração Marcelo Pereira da Silva, matrícula nº 899.382-6. Processo nº E-21/919.132/2009.\r\n\r\nId: 884625"
                    ],
                    "884626": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.12.2009\r\n\r\nProcesso nº E-21/980.048/2009 - RICARDO FERREIRA BRANCO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.008-9 - Fica esclarecido que a validade do afastamento ao qual se refere o despacho publicado no D.O. de 04/09/2009, é a contar de 07/07/2009.\r\n\r\nId: 884626"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "884591": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.12.2009\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada ex offício, a contar de 01 de março de 2009, ANTÔNIO JOSÉ DA COSTA PIRES, Coronel Bombeiro Militar QOC/79, RG 05.508, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso II, nº 01 ; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0061/51155/2009.\r\n\r\nId: 884591"
                    ],
                    "884525": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.07.2009\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar supostas irregularidades narradas na Ouvidoria Geral da SESDEC, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor ALEXANDRE AUGUSTO ABRUNHOSA, Fisioterapeuta, matr. 865.017-8. Proc. nº E-08/90133/2009.\r\n\r\nId: 884525"
                    ],
                    "884527": [
                        "I - Ato",
                        "TORNA SEM EFEITO o Ato de 27.08.2008, publicado no D.O. de 23.09.2008, que instaurou sindicância para apurar a veracidade dos fatos ocorridos com a paciente CRISTIANE MELO ENES. Proc. nº E-08/90133/2009.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 15.09.2008, publicado no D.O. de 16.10.2008, que instaurou sindicância para apurar os fatos ocorridos na Direção de Enfermagem desta Unidade Hospitalar, referente a CI/DE/HEGV n° 472. Proc. nº E-08/90133/2009.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 30.09.2008, publicado no D.O. de 28.10.2008, que instaurou sindicância para apurar os fatos ocorridos com a paciente CRISTIANE MELO ENES. Proc. nº E-08/90133/2009.\r\n\r\nId: 884527"
                    ],
                    "884526": [
                        "I - Ato",
                        "DE 01.09.2009\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 30.09.2008, publicado no D.O. de 28.10.2008, que instaurou sindicância para apurar os fatos ocorridos com a paciente EZEQUIEL DA SILVA SOUZA. Proc. nº E-08/90355/2008.\r\n\r\nId: 884526"
                    ],
                    "884544": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 751\r\n\r\nDE 13 DE NOVEMBRO DE 2009\r\n\r\nAPROVA OS LIMITES FINANCEIROS GLOBAIS/MENSAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a CI SESDEC/AS/SAECA nº 1.033, de 27 de outubro de 2009, e\r\n\r\n- a 11ª Reunião Ordinária da CIB-RJ, ocorrida em 13 de novembro de 2009, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência dezembro/2009, com a planilha que consta no Anexos I e II desta Deliberação. \r\n\r\nArt. 2º - Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2009\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nPROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nLIMITES FINANCEIROS GLOBAIS MENSAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TETO DEZEMBRO 2009\r\n\r\nAPROVADO NA REUNIÃO DA CIB REALIZADA EM 13 DE NOVEMBRO DE 2009\r\n\r\nRegião / Municípios\r\n\r\nMÉDIA E ALTA TOTAL/ SIA\r\n\r\nSIH TOTAL\r\n\r\nCÂM.COMP.\r\n\r\nINTER\r\n\r\nMUNICIPAL\r\n\r\nTotal do Estado\r\n\r\n41.510.720,18\r\n\r\n64.366.647,92\r\n\r\n2.318.900,52\r\n\r\nAjuste CIB\r\n\r\n-\r\n\r\nBaía da Ilha Grande\r\n\r\n516.139,80\r\n\r\n751.670,90\r\n\r\n71.599,57\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n392.950,48\r\n\r\n559.694,28\r\n\r\n66.637,84 \r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\n68.046,37\r\n\r\n92.356,45\r\n\r\n4.961,73 \r\n\r\nParati\r\n\r\n55.142,96\r\n\r\n99.620,16\r\n\r\n- \r\n\r\nBaixada Litorânea\r\n\r\n2.196.098,96\r\n\r\n1.291.756,71\r\n\r\n62.704,57\r\n\r\nAraruama\r\n\r\n407.506,89\r\n\r\n148.288,51\r\n\r\n8.403,57 \r\n\r\nArmação dos Búzios\r\n\r\n104.654,85\r\n\r\n0,00\r\n\r\n924,40 \r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\n44.242,74\r\n\r\n110.113,43\r\n\r\n- \r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n783.105,48\r\n\r\n559.405,25\r\n\r\n25.138,66 \r\n\r\nCasimiro de Abreu \r\n\r\n124.076,73\r\n\r\n70.107,38\r\n\r\n- \r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\n36.392,02\r\n\r\n55.427,05\r\n\r\n1.854,67 \r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\n74.827,01\r\n\r\n137.022,10\r\n\r\n- \r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\n370.085,19\r\n\r\n70.043,61\r\n\r\n21.129,56 \r\n\r\nSaquarema\r\n\r\n251.208,05\r\n\r\n141.349,39\r\n\r\n5.253,70 \r\n\r\nCentro-Sul Fluminense\r\n\r\n1.314.072,70\r\n\r\n3.184.915,20\r\n\r\n29.951,16\r\n\r\nAreal\r\n\r\n33.425,30\r\n\r\n32.677,93\r\n\r\n509,25 \r\n\r\nComendador Levy Gasparian\r\n\r\n30.360,35\r\n\r\n23.502,85\r\n\r\n384,55 \r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\n61.522,34\r\n\r\n160.909,03\r\n\r\n3.160,20 \r\n\r\nMendes\r\n\r\n72.694,39\r\n\r\n52.495,20\r\n\r\n292,95 \r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\n77.586,40\r\n\r\n131.727,51\r\n\r\n- \r\n\r\nParacambi\r\n\r\n378.606,02\r\n\r\n1.384.203,62\r\n\r\n3.433,99 \r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\n126.203,29\r\n\r\n141.540,30\r\n\r\n11.984,35 \r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\n67.650,60\r\n\r\n76.294,96\r\n\r\n636,41 \r\n\r\nSapucaia\r\n\r\n50.539,67\r\n\r\n43.648,99\r\n\r\n- \r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n272.308,92\r\n\r\n517.237,05\r\n\r\n4.750,66 \r\n\r\nVassouras\r\n\r\n143.175,42\r\n\r\n620.677,77\r\n\r\n4.798,79 \r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\n2.479.650,49\r\n\r\n3.838.994,25\r\n\r\n143.044,09\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\n291.233,89\r\n\r\n357.676,73 \r\n\r\n11.022,47 \r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n516.868,50\r\n\r\n649.178,41 \r\n\r\n- \r\n\r\nItatiaia\r\n\r\n97.861,07\r\n\r\n90.537,14 \r\n\r\n830,54 \r\n\r\nPinheiral\r\n\r\n93.066,36\r\n\r\n66.063,97 \r\n\r\n1.060,98 \r\n\r\nPiraí\r\n\r\n77.162,63\r\n\r\n84.846,79 \r\n\r\n- \r\n\r\nPorto Real\r\n\r\n24.716,54\r\n\r\n42.065,54 \r\n\r\n- \r\n\r\nQuatis\r\n\r\n45.607,34\r\n\r\n323.930,44 \r\n\r\n1.815,52 \r\n\r\nResende\r\n\r\n286.368,38\r\n\r\n703.628,51 \r\n\r\n24.126,16 \r\n\r\nRio Claro\r\n\r\n45.435,94\r\n\r\n54.008,14 \r\n\r\n896,48 \r\n\r\nRio das Flores\r\n\r\n17.839,57\r\n\r\n26.637,16 \r\n\r\n171,04 \r\n\r\nValença\r\n\r\n211.728,98\r\n\r\n304.912,33 \r\n\r\n1.268,76 \r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n771.761,28\r\n\r\n1.135.509,10 \r\n\r\n101.852,13 \r\n\r\nMetropolitana 1\r\n\r\n23.805.488,85\r\n\r\n33.808.266,88\r\n\r\n956.154,33\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\n928.807,89\r\n\r\n1.447.126,50\r\n\r\n7.820,49 \r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n1.747.950,88\r\n\r\n2.388.987,74\r\n\r\n226.325,38 \r\n\r\nItaguaí\r\n\r\n359.394,85\r\n\r\n298.157,52\r\n\r\n180.472,52 \r\n\r\nJaperi\r\n\r\n272.469,84\r\n\r\n318.735,88\r\n\r\n- \r\n\r\nMagé\r\n\r\n399.672,35\r\n\r\n601.986,54\r\n\r\n5.694,21 \r\n\r\nMesquita\r\n\r\n316.657,31\r\n\r\n509.820,01\r\n\r\n- \r\n\r\nNilópolis\r\n\r\n775.014,40\r\n\r\n85.275,38\r\n\r\n6.194,53 \r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n1.610.089,46\r\n\r\n3.027.594,93\r\n\r\n8.043,51 \r\n\r\nQueimados\r\n\r\n317.432,46\r\n\r\n443.673,61\r\n\r\n19.772,81 \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n15.892.301,79\r\n\r\n23.014.491,59\r\n\r\n488.066,62 \r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\n986.440,27\r\n\r\n1.461.387,11\r\n\r\n12.635,05 \r\n\r\nSeropédica\r\n\r\n199.257,35\r\n\r\n211.030,06\r\n\r\n1.129,21 \r\n\r\nMetropolitana 2\r\n\r\n4.925.834,85\r\n\r\n8.557.611,28 \r\n\r\n573.583,64 \r\n\r\nItaboraí\r\n\r\n439.471,86\r\n\r\n869.503,32\r\n\r\n144.808,06 \r\n\r\nMaricá\r\n\r\n207.552,83\r\n\r\n288.008,47\r\n\r\n1.266,43 \r\n\r\nNiterói \r\n\r\n1.898.981,81\r\n\r\n3.073.308,56\r\n\r\n343.165,61 \r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\n278.421,71\r\n\r\n779.864,09\r\n\r\n5.883,10 \r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n1.938.906,24\r\n\r\n3.273.924,64\r\n\r\n76.241,49 \r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\n56.633,01\r\n\r\n66.801,33\r\n\r\n2.022,56 \r\n\r\nTanguá\r\n\r\n105.867,40\r\n\r\n206.200,86\r\n\r\n196,39 \r\n\r\nNoroeste Fluminense\r\n\r\n1.280.217,16\r\n\r\n3.085.767,14\r\n\r\n74.811,93\r\n\r\nAperibé\r\n\r\n35.054,21\r\n\r\n44.364,29 \r\n\r\n- \r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\n202.049,68\r\n\r\n611.958,07 \r\n\r\n7.746,88 \r\n\r\nCambuci\r\n\r\n42.937,34\r\n\r\n78.355,98 \r\n\r\n5.616,33 \r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\n30.360,63\r\n\r\n34.182,71 \r\n\r\n- \r\n\r\nItalva\r\n\r\n51.428,07\r\n\r\n116.118,08 \r\n\r\n497,15 \r\n\r\nItaocara\r\n\r\n92.305,52\r\n\r\n116.284,72 \r\n\r\n- \r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n399.106,32\r\n\r\n1.595.957,99 \r\n\r\n40.520,69 \r\n\r\nLaje do Muriaé\r\n\r\n28.531,87\r\n\r\n26.596,86 \r\n\r\n- \r\n\r\nMiracema\r\n\r\n74.732,49\r\n\r\n118.810,63 \r\n\r\n9.923,84 \r\n\r\nNatividade\r\n\r\n96.558,03\r\n\r\n58.702,58 \r\n\r\n7.808,40 \r\n\r\nPorciúncula\r\n\r\n52.086,86\r\n\r\n61.691,54 \r\n\r\n1.713,99 \r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\n137.058,07\r\n\r\n177.468,00 \r\n\r\n951,26 \r\n\r\nSão José de Ubá\r\n\r\n15.495,90\r\n\r\n18.513,23 \r\n\r\n33,40 \r\n\r\nVarre-Sai\r\n\r\n22.512,16\r\n\r\n26.762,45 \r\n\r\n- \r\n\r\nNorte Fluminense\r\n\r\n2.354.108,29\r\n\r\n3.962.005,18\r\n\r\n57.897,80\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n1.581.699,86\r\n\r\n2.931.463,19 \r\n\r\n48.102,03 \r\n\r\nCarapebus\r\n\r\n16.646,72\r\n\r\n28.541,92 \r\n\r\n135,95 \r\n\r\nConceição de Macabu\r\n\r\n53.195,79\r\n\r\n58.425,04 \r\n\r\n- \r\n\r\nMacaé\r\n\r\n305.360,77\r\n\r\n536.476,97 \r\n\r\n3.773,25 \r\n\r\nQuissamã\r\n\r\n38.017,82\r\n\r\n50.323,97 \r\n\r\n- \r\n\r\nSão Fidélis\r\n\r\n108.135,97\r\n\r\n204.402,06 \r\n\r\n1.990,88 \r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\n181.716,10\r\n\r\n64.622,20 \r\n\r\n2.950,84 \r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\n69.335,26\r\n\r\n87.749,82 \r\n\r\n944,86 \r\n\r\nSerrana\r\n\r\n2.639.109,07\r\n\r\n5.885.660,39\r\n\r\n349.153,44\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\n77.148,89\r\n\r\n86.184,06 \r\n\r\n2.911,58 \r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\n151.824,94\r\n\r\n162.418,44 \r\n\r\n8.404,06 \r\n\r\nCantagalo\r\n\r\n56.501,45\r\n\r\n79.487,82 \r\n\r\n1.418,09 \r\n\r\nCarmo\r\n\r\n180.179,65\r\n\r\n67.193,37 \r\n\r\n42.899,45 \r\n\r\nCordeiro\r\n\r\n84.771,67\r\n\r\n73.397,69 \r\n\r\n447,75 \r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\n30.870,20\r\n\r\n31.413,52 \r\n\r\n3.453,47 \r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\n61.038,13\r\n\r\n125.990,87 \r\n\r\n83,52 \r\n\r\nMacuco\r\n\r\n19.288,36\r\n\r\n12.105,86 \r\n\r\n195,19 \r\n\r\nNova Friburgo \r\n\r\n472.167,03\r\n\r\n911.454,94 \r\n\r\nPetrópolis \r\n\r\n756.820,30\r\n\r\n2.901.142,00 \r\n\r\n214.202,69 \r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\n52.336,16\r\n\r\n30.510,16 \r\n\r\n1.309,42 \r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n63.905,79\r\n\r\n70.147,76 \r\n\r\n1.670,14 \r\n\r\nSão Sebastião do Alto\r\n\r\n61.997,06\r\n\r\n42.045,54 \r\n\r\n16.575,95 \r\n\r\nSumidouro\r\n\r\n52.141,88\r\n\r\n43.864,62 \r\n\r\n424,02 \r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n477.174,08\r\n\r\n1.218.691,23 \r\n\r\n54.931,35 \r\n\r\nTrajano de Morais\r\n\r\n40.943,49\r\n\r\n29.612,51 \r\n\r\n226,76 \r\n\r\nRegião / Municípios\r\n\r\nUNIDADES FED. E DESCENTR.\r\n\r\nTFD\r\n\r\nUNIDADES GESTÃO EST.\r\n\r\nTotal do Estado\r\n\r\n19.662.369,72\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n21.756.336,09\r\n\r\nAjuste CIB\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBaía da Ilha Grande\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\nParati\r\n\r\nBaixada Litorânea\r\n\r\n90.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nArmação dos Búzios\r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nCasimiro de Abreu \r\n\r\n90.000,00 \r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\nCentro-Sul Fluminense\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nAreal\r\n\r\nComendador Levy Gasparian\r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nMendes\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\nParacambi\r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\nSapucaia\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nVassouras\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nItatiaia\r\n\r\nPinheiral\r\n\r\nPiraí\r\n\r\nPorto Real\r\n\r\nQuatis\r\n\r\nResende\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\nRio das Flores\r\n\r\nValença\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nMetropolitana 1\r\n\r\n18.400.369,71\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nMagé\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n3.800.000,00 \r\n\r\nQueimados\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14.600.369,71 \r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\nMetropolitana 2\r\n\r\n671.762,03 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nMaricá\r\n\r\nNiterói \r\n\r\n671.762,03 \r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\nTanguá\r\n\r\nNoroeste Fluminense\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nAperibé\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nCambuci\r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\nItalva\r\n\r\nItaocara\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nLaje do Muriaé\r\n\r\nMiracema\r\n\r\nNatividade\r\n\r\nPorciúncula\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\nSão José de Ubá\r\n\r\nVarre-Sai\r\n\r\nNorte Fluminense\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nCarapebus\r\n\r\nConceição de Macabu\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nQuissamã\r\n\r\nSão Fidélis\r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\nSerrana\r\n\r\n500.237,98\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\nCantagalo\r\n\r\nCarmo\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\nMacuco\r\n\r\nNova Friburgo \r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\nPetrópolis \r\n\r\n250.237,98 \r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nSão Sebastião do Alto\r\n\r\nSumidouro\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nTrajano de Morais\r\n\r\nRegião / Municípios\r\n\r\nCÂM. COMP. INTERESTADUAL\r\n\r\nFIDEPS\r\n\r\nTETO ALTA + MÉDIA (T.GLOBAL)\r\n\r\nTotal do Estado\r\n\r\n84.155,79\r\n\r\n2.884.381,92\r\n\r\n170.405.590,62\r\n\r\nAjuste CIB\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBaía da Ilha Grande\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.403.622,83\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n1.066.230,29 \r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\n165.528,47 \r\n\r\nParati\r\n\r\n171.864,08 \r\n\r\nBaixada Litorânea\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4.126.642,26\r\n\r\nAraruama\r\n\r\n566.910,20 \r\n\r\nArmação dos Búzios\r\n\r\n105.844,00 \r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\n154.781,11 \r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n1.832.802,43 \r\n\r\nCasimiro de Abreu \r\n\r\n284.184,11 \r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\n93.761,31 \r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\n212.240,76 \r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\n474.512,26 \r\n\r\nSaquarema\r\n\r\n401.606,07 \r\n\r\nCentro-Sul Fluminense\r\n\r\n0,00\r\n\r\n156.204,00\r\n\r\n4.874.240,60\r\n\r\nAreal\r\n\r\n66.612,49 \r\n\r\nComendador Levy Gasparian\r\n\r\n69.310,73 \r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\n246.655,97 \r\n\r\nMendes\r\n\r\n125.583,67 \r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\n209.985,60 \r\n\r\nParacambi\r\n\r\n1.817.614,88 \r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\n317.200,89 \r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\n144.638,66 \r\n\r\nSapucaia\r\n\r\n94.332,15 \r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n794.583,05 \r\n\r\nVassouras\r\n\r\n156.204,00 \r\n\r\n987.722,52 \r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\n20.831,93\r\n\r\n154.426,00\r\n\r\n7.452.517,25\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\n669.677,82 \r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n20.831,93 \r\n\r\n1.495.539,15 \r\n\r\nItatiaia\r\n\r\n189.316,76 \r\n\r\nPinheiral\r\n\r\n160.191,94 \r\n\r\nPiraí\r\n\r\n198.225,19 \r\n\r\nPorto Real\r\n\r\n87.706,29 \r\n\r\nQuatis\r\n\r\n371.354,05 \r\n\r\nResende\r\n\r\n1.043.447,12 \r\n\r\nRio Claro\r\n\r\n100.349,54 \r\n\r\nRio das Flores\r\n\r\n44.790,81 \r\n\r\nValença\r\n\r\n9.426,00 \r\n\r\n556.433,91 \r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n145.000,00 \r\n\r\n2.535.484,65 \r\n\r\nMetropolitana 1\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2.095.710,90\r\n\r\n90.058.752,58\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\n2.442.454,21 \r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n5.087.566,22 \r\n\r\nItaguaí\r\n\r\n888.819,85 \r\n\r\nJaperi\r\n\r\n619.831,45 \r\n\r\nMagé\r\n\r\n1.050.934,78 \r\n\r\nMesquita\r\n\r\n846.282,90 \r\n\r\nNilópolis\r\n\r\n919.312,64 \r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n8.774.783,28 \r\n\r\nQueimados\r\n\r\n812.728,61 \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n2.095.710,90 \r\n\r\n65.685.092,48 \r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\n2.490.073,13 \r\n\r\nSeropédica\r\n\r\n440.873,03 \r\n\r\nMetropolitana 2\r\n\r\n3.323,86 \r\n\r\n232.729,02 \r\n\r\n15.943.863,94 \r\n\r\nItaboraí\r\n\r\n1.476.103,63 \r\n\r\nMaricá\r\n\r\n497.752,75 \r\n\r\nNiterói \r\n\r\n3.323,86 \r\n\r\n232.729,02 \r\n\r\n6.950.978,36 \r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\n1.074.914,05 \r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n5.505.764,05 \r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\n125.560,33 \r\n\r\nTanguá\r\n\r\n312.790,77 \r\n\r\nNoroeste Fluminense\r\n\r\n60.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n6.853.008,56\r\n\r\nAperibé\r\n\r\n79.857,03 \r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\n932.865,21 \r\n\r\nCambuci\r\n\r\n126.956,41 \r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\n65.006,67 \r\n\r\nItalva\r\n\r\n184.406,72 \r\n\r\nItaocara\r\n\r\n228.571,92 \r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n4.091.183,73 \r\n\r\nLaje do Muriaé\r\n\r\n55.522,14 \r\n\r\nMiracema\r\n\r\n225.835,35 \r\n\r\nNatividade\r\n\r\n304.633,06 \r\n\r\nPorciúncula\r\n\r\n135.598,75 \r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\n339.254,42 \r\n\r\nSão José de Ubá\r\n\r\n34.042,53 \r\n\r\nVarre-Sai\r\n\r\n49.274,61 \r\n\r\nNorte Fluminense\r\n\r\n0,00\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\n7.349.709,43\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\n5.460.482,82 \r\n\r\nCarapebus\r\n\r\n45.353,56 \r\n\r\nConceição de Macabu\r\n\r\n125.981,24 \r\n\r\nMacaé\r\n\r\n865.282,47 \r\n\r\nQuissamã\r\n\r\n101.321,91 \r\n\r\nSão Fidélis\r\n\r\n343.769,81 \r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\n249.363,64 \r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\n158.153,99 \r\n\r\nSerrana\r\n\r\n0,00\r\n\r\n95.312,00\r\n\r\n10.086.897,07\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\n166.711,76 \r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\n348.605,22 \r\n\r\nCantagalo\r\n\r\n159.344,19 \r\n\r\nCarmo\r\n\r\n311.263,65 \r\n\r\nCordeiro\r\n\r\n179.626,96 \r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\n65.853,80 \r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\n187.139,74 \r\n\r\nMacuco\r\n\r\n31.675,87 \r\n\r\nNova Friburgo \r\n\r\n1.851.360,14 \r\n\r\nPetrópolis \r\n\r\n4.298.945,42 \r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\n84.155,74 \r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n137.002,11 \r\n\r\nSão Sebastião do Alto\r\n\r\n144.580,46 \r\n\r\nSumidouro\r\n\r\n101.105,60 \r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n95.312,00 \r\n\r\n1.948.743,67 \r\n\r\nTrajano de Morais\r\n\r\n70.782,76 \r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nNota Técnica: Alterações no Limite Financeiro do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTeto DEZEMBRO/200\r\n\r\n1) PORTARIA 2646 DE 28/10/2009 - CAPS\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANO\r\n\r\nMÊS\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n261.648,00 \r\n\r\n21.804,00 \r\n\r\n2) PORTARIA Nº 2647 DE 28/10/2009 - Hospitais Psiquiátricos\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANO\r\n\r\nMÊS\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n194,40 \r\n\r\n16,20 \r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n29.540,69 \r\n\r\n2.461,72 \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n423,17 \r\n\r\n35,26 \r\n\r\nCARMO\r\n\r\n1.932,34 \r\n\r\n161,03 \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n4.092,07 \r\n\r\n341,01 \r\n\r\nITAGUAI\r\n\r\n21,60 \r\n\r\n1,80 \r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n818,69 \r\n\r\n68,22 \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n468.421,92 \r\n\r\n39.035,16 \r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n505.161,19 \r\n\r\n42.096,77 \r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n526.475,76 \r\n\r\n43.872,98 \r\n\r\nPETROPÓLIS\r\n\r\n449.807,20 \r\n\r\n37.483,93 \r\n\r\nQUATIS\r\n\r\n428.662,83 \r\n\r\n35.721,90 \r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n23.308,89 \r\n\r\n1.942,41 \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n3.157.595,97 \r\n\r\n263.133,00 \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n21.932,09 \r\n\r\n1.827,67 \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n28.652,01 \r\n\r\n2.387,67 \r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n345,60 \r\n\r\n28,80 \r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n18.236,49 \r\n\r\n1.519,71 \r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n231.008,53 \r\n\r\n19.250,71 \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n75.255,98 \r\n\r\n6.271,33 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.971.887,42 \r\n\r\n497.657,29 \r\n\r\nANO\r\n\r\nMÊS\r\n\r\nGESTÃO ESTADUAL \r\n\r\n4.082.381,34 \r\n\r\n340.198,45 \r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nTOTAL ANUAL MUNICÍPIOS\r\n\r\nTOTAL MENSAL MUNICÍPIOS\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nR$ 341.704,74 \r\n\r\nR$ 28.475,40 \r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nR$ 1.697,07 \r\n\r\nR$ 141,42 \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nR$ 423.049,24 \r\n\r\nR$ 35.254,10 \r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nR$ 57.074,99 \r\n\r\nR$ 4.756,25 \r\n\r\nMAGE\r\n\r\nR$ 179.083,97 \r\n\r\nR$ 14.923,66 \r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\nR$ 11.105,86 \r\n\r\nR$ 925,49 \r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nR$ 682.140,22 \r\n\r\nR$ 56.845,02 \r\n\r\nSAO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nR$ 72,46 \r\n\r\nR$ 6,04 \r\n\r\nSAO GONÇALO\r\n\r\nR$ 1.148.798,00 \r\n\r\nR$ 95.733,17 \r\n\r\nTANGUA\r\n\r\nR$ 478.734,63 \r\n\r\nR$ 39.894,55 \r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\nR$ 43,20 \r\n\r\nR$ 3,60 \r\n\r\nTRES RIOS\r\n\r\nR$ 442.506,77 \r\n\r\nR$ 36.875,56 \r\n\r\nUGE (NITERÓI_SEAP RJ HOSPITAL DE CUST E TRAT PSIQUIATRICO HENRIQUE ROXO)\r\n\r\nR$ 338.302,28 \r\n\r\nR$ 28.191,86 \r\n\r\n3) Portaria 2375 de 07/10/2009 - financiamento de prótese dentária\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nAno\r\n\r\nMês\r\n\r\nCarmo \r\n\r\n36.000,00 \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n108.900,00 \r\n\r\n9.075,00 \r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n1.680,00 \r\n\r\n140,00 \r\n\r\nPiraí\r\n\r\n15.630,00 \r\n\r\n1.302,50 \r\n\r\nPorto Real\r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\n200,00 \r\n\r\nResende\r\n\r\n3.930,00 \r\n\r\n327,50 \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n360,00 \r\n\r\n30,00 \r\n\r\nValença\r\n\r\n16.440,00 \r\n\r\n1.370,00 \r\n\r\nVassouras\r\n\r\n17.280,00 \r\n\r\n1.440,00 \r\n\r\nGestão Estadual\r\n\r\n71.820,00 \r\n\r\n5.985,00 \r\n\r\nTotal\r\n\r\n274.440,00 \r\n\r\n22.870,00 \r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nAno\r\n\r\nMês\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nR$ 27.570,00 \r\n\r\nR$ 2.297,50 \r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nR$ 6.570,00 \r\n\r\nR$ 547,50 \r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nR$ 26.310,00 \r\n\r\nR$ 2.192,50 \r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nR$ 5.310,00 \r\n\r\nR$ 442,50 \r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\nR$ 6.060,00 \r\n\r\nR$ 505,00 \r\n\r\nTOTAL REPASSADO A GESTÃO ESTADUAL\r\n\r\nR$ 71.820,00 \r\n\r\nR$ 5.985,00 \r\n\r\n4) Portaria nº 2806, de 16 de novembro de 2009\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nAno\r\n\r\nMês\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n30.000.000,00 \r\n\r\n2.500.000,00 \r\n\r\n5) Desconto teto SIH município Duque de Caxias, referente ao valor retroativo a ser descontado, dos nove meses (dez 2008 - ago 2009) em que o Sanatório de Duque de Caxias foi fechado e seus pacientes foram remanejados para o município de Quatis, sem que o recurso tivesse sido remanejado. Nove parcelas de R$ 50.258,96 a serem ressarcidas ao teto UGE, uma vez que este valor já foi direcionado integralmente ao Município de Quatis.\r\n\r\nMUNICIPÍO\r\n\r\nValor mês ( parcela 02 / 09)\r\n\r\nValor ano ( parcela 02 / 09)\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n50.258,96 \r\n\r\n603.107,52 \r\n\r\nId: 884544"
                    ],
                    "884416": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 304\r\n\r\nDE 30 DE NOVEMBRO DE 2009\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clinicas 3º Milênio Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Conselheiro Otaviano, nº 115, sala 103 - Centro - Campo dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n03.421.399/0001-72\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/101.165/2001\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n573/2009\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAbbott Laboratórios do Brasil Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada dos Bandeirantes, nº 2400 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n56.998.701/0012-79\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/102.226/2001\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nExportar e Importar Cosméticos e Produtos de Higiene. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n574/2009\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nMantecorp Indústria Química e Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nEstrada dos Bandeirantes, nº 3091- Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n33.060.740/0001-72\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/102.835/1980\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Cosméticos e Produtos de Higiene Pessoal.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n575/2009\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSTEPHI Serviços de Esterilização Ltda. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Godofredo Viana, nº 201 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n03.910.557/0001-58\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/101.314/2000\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nPrestador de Serviço de Esterelização, Reesterelização e Reprocessamento de Produtos e Correlatos, pelo Método de Plasma de Peróxido de Hidrogênio.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n576/2009\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2009\r\n\r\nMARÍLIA MONTEIRO ALVIM \r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nPORTARIA Nº 305\r\n\r\nDE 01 DE DEZEMBRO DE 2009\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nControl Lab Controle de Qualidade para Laboratórios Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Ana Neri, nº 352 - Benfica - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n29.511.607/0002-07\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.755/2003\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nExportar e Fabricar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n577/2009\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nRO & Su Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Aparaí, nº 271 - Gardênia Azul - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n68.632.124/0001-23\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.614/2001\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nExportar e Fabricar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n578/2009\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas Dr. Emmerson Luiz da Costa Ltda.\r\n\r\nRua Coronel Francisco Soares, nº 71, Lojas 01 e 02 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n30.828.834/0001-50\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/115.408/1975\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n579/2009\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAMR - Assistência Médica ao Renal Ltda. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Bom Pastor, nº 295, parte - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n30.487.524/0001-10\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/110.488/1980\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nClínica de Diálise.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n580/2009\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nServiço Social Autônomo\r\n\r\nHospital Alcides Carneiro.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Vigário Correia, nº 1345 - Corrêas - Petrópolis - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n09.444.759/0001-38\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.295/2003\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n581/2009\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDr. Urbano de Gouveia e Silva Filho Análises Clínicas Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Macedo Sobrinho, nº 21, parte - Humaitá - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n00.672.671/0001-07\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/113.422/1996\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n582/2009\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas Dr. José Luiz Ribeiro Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dom Walmor, nº 145/2º andar - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n30.808.497/0004-82\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/101.807/2004\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nPosto de Coleta de Laboratório de Análises.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n583/2009\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nServiço de Hemoterapia São Carlos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua São João Batista, nº 35 - Niterói - Volta Redonda - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n09.000.162/0001-02\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.302/2008\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nNúcleo de Hemoterapia.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n584/2009\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSuporte Hospitalar Ltda..\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Armando Lombardi, nº 1000, Bloco 02, Sala 217 - Barra da Tijuca \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n73.857.393/0001-28\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/110.669/1995\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir e Importar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n585/2009\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPromédica Produtos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Conde de Porto Alegre, nº 57 - Rocha - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n02.004.624/0001-02\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.189/2004\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir e Importar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n586/2009\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2009\r\n\r\nMARÍLIA MONTEIRO ALVIM \r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 884416"
                    ],
                    "884637": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03.12.2009\r\n\r\nProcesso nº E-08/0998/51114/2009 - PAULO ROBERTO DE BRITO JUNIOR, RG CBMERJ 28508.\r\n\r\nProcesso nº E-01/164005/2009 - SÉRGIO ROBERTO DA SILVA REIS, RG CBMERJ 27847.\r\n\r\nProcesso nº E-08/1163/51114/2009 - ALEXANDRE APOLINÁRIO RAMOS, RG CBMERJ 23596.\r\n\r\nProcesso nº E-08/1544/51114/2009 - UILMAR TEIXEIRA DE FREITAS, RG CBMERJ 24385.\r\n\r\nProcesso nº E-08/1524/51114/2009 - WILLIAM AFFONSO MARTINS, RG CBMERJ 27548.\r\n\r\nProcesso nº E-08/034/51367/2008 - ERICA GRAZIELA DOS ANJOS DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 26835.\r\n\r\nProcesso nº E-08/2730/51114/2009 - MARCELO ANDRADE TERRA, RG CBMERJ 24375.\r\n\r\nProcesso nº E-08/1140/51114/2009 - LUIZ ANTÔNIO REVOREDO DA SILVA, RG CBMERJ 27559.\r\n\r\nProcesso nº E-08/020/51193/2008 - ANTÔNIO CESAR DE SOUSA, RG CBMERJ 09.211.\r\n\r\nProcesso nº E-08/001/51041/2008 - RONALDO BANDEIRA DA SILVA, RG CBMERJ 20055.\r\n\r\nProcesso nº E-08/11427/51112/2008 - FABRÍCIO NISHIO, RG CBMERJ 31350.\r\n\r\nProcesso nº E-08/10894/51114/2008 - ANTÔNIO CALADO DOS SANTOS, RG CBMERJ 26501.\r\n\r\nProcesso nº E-08/626/50000/2008 - MARCO ANTÔNIO DE JESUS, RG CBMERJ 05788.\r\n\r\nProcesso nº E-08/005/50040/2008 - CAROLINE MOTA SOIDAN, RG CBMERJ 30435.\r\n\r\nProcesso nº E-08/3806/51114/2009 - ANDERSON FARIAS DE SOUZA, RG CBMERJ 21212.\r\n\r\nProcesso nº E-08/1545/51114/2009 - MARCELO DE OLIVEIRA AZEVEDO, RG CBMERJ 16408.\r\n\r\nProcesso nº E-08/2732/51114/2009 - VLADIMIR ZARINS DOS SANTOS COELHO, RG CBMERJ 12807.\r\n\r\nProcesso nº E-08/003/51367/2009 - BRUNO BRASIL BARROZO PINTO, RG CBMERJ 42401.\r\n\r\nProcesso nº E-08/5494/51114/2009 - JORGE OLIVEIRA DOS SANTOS, RG CBMERJ 25684.\r\n\r\nProcesso nº E-08/002/51041/2008 - CICERO SEVERINO DE SOUSA, RG CBMERJ 13366.\r\n\r\nProcesso nº E-01/128653/2008 - MARCELO PIRES DE SOUZA, RG CBMERJ 23950.\r\n\r\nProcesso nº E-08/600798/2009 - EDSON BRANDÃO DO COUTO, RG CBMERJ 31936.\r\n\r\nProcesso nº E-01/140199/2008 - CRISTIANO MASSOTTO, RG CBMERJ 20913.\r\n\r\nProcesso nº E-08/003/50040/2008 - ALEXANDRE DE SOUZA ROSA, RG CBMERJ 20099.\r\n\r\nProcesso nº E-08/031/51367/2008 - MARA MORELO ROCHA FELIX, RG CBMERJ 32154.\r\n\r\nProcesso nº E-08/1725/51114/2009 - SÉRGIO OVIDIO WERMELINGER GOULART, RG CBMERJ 31375.\r\n\r\nProcesso nº E-01/156000/2009 - ADERVAL PACHECO DE MATOS, RG CBMERJ 20935.\r\n\r\nProcesso nº E-08/010/51250/2008 - ROBERTO JOÃO SINDER, RG CBMERJ 15067.\r\n\r\nProcesso nº E-08/2734/51114/2009 - LUIZ PAULO BARBOSA DE LIMA, RG CBMERJ 23894.\r\n\r\nTendo em vista o que dos autos consta, o que restou sedimentado com a edição da Lei nº 5.260, de 11.06.2008, que revogou a Lei nº 285, de 03.12.1979, DECLARO EXTINTO os presentes processos administrativos.\r\n\r\nId: 884637"
                    ],
                    "884613": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 07.12.2009\r\n\r\nProcesso nº E-08/227/51150/2009- WILSON CORDEIRO DE SOUZA, RG CBMERJ 07320, a partir de 09 de fevereiro de 2009.\r\n\r\nProcesso nº E-08/232/51150/2009- CARLOMAN GERMANO DA SILVA, RG CBMERJ 06317, a partir de 27 de novembro de 2009.\r\n\r\nProcesso nº E-08/244/51150/2009- ALCIDÊMIO ROCHA CLEMENTINO, RG CBMERJ 07060, a partir de 01 de setembro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-08/249/51150/2009- RONALDO CÉLIO VIEIRA, RG CBMERJ 07893, a partir de 02 de julho de 2009.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.2008, os Militares fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA, a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\n\r\nId: 884613"
                    ],
                    "884641": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11.11.2009\r\n\r\nProcesso nº E-08/065/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE FILTRO DE LINHA SEPARADOR DE ÁGUA E ÓLEO - CBMERJ, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, pela Resolução SEPLAG nº 07/2007 e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nDE 01.12.2009\r\n\r\nProcesso nº E-08/046/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças. AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Aquisição de Medicamentos Etapa I - HCAP, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, pela Resolução SEPLAG nº 07/2007 e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProcesso nº E-08/047/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças. AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Aquisição de aparelho de Raio-X Panorâmico - DGO, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, pela Resolução SEPLAG nº 07/2007 e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 884641"
                    ],
                    "884601": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04.12.2009\r\n\r\nProc. nº E-08/0051/50080/2009 - Superintendência Administrativa - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, aquisição de 07 (sete) cartas náuticas, em favor da SANTA GPS IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA., no valor de R$ 6.580,00 (seis mil quinhentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/0052/50080/2009 - Superintendência Administrativa - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, aquisição de 80 (oitenta) veículos tipo pick-up, 4x4 cabine dupla, mod. L 200 G, em favor da MMC AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA., no valor de R$ 5.343.200,00 (cinco milhões, trezentos e quarenta e três mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/0054/50080/2009 - Superintendência Administrativa - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, aquisição de 02 (dois) veículos tipo caminhoneta sport utility ostensivo, em favor da MMC AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA., no valor de R$ 195.191.28 (cento e noventa e cinco mil cento e noventa e um reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/0323/51405/2009 - Fundo Especial do Bombeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para o serviço de impressão da 1ª via do documento de arrecadação da taxa de incêndio, em favor da IMAGEM DIGITAL CÓPIAS LTDA-EPP., no valor de R$ 309.000,00 (trezentos e nove mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/0008/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para o serviço de impressão da 2ª via do documento de arrecadação da taxa de incêndio, em favor da ÔMEGA ENGENHARIA DE SOFTWARE LTDA., no valor de R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/0054/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, aquisição de líquido gerador de espuma, em favor da AGENA RESINAS DE COLAS LTDA., no valor de R$ 6.804,00 (seis mil oitocentos e quatro reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/0055/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, material para teste de combustível, em favor da EIME CAXIENSE- EMPRESA DE INSTALAÇÕES, MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA., no valor de R$ 6.993,00 (seis mil novecentos e noventa e três reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/0057/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, assinatura do diário oficial 2ª semestre, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 4.975,00 (quatro mil novecentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/0057/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, assinatura do diário oficial 2ª semestre, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 4.975,00 (quatro mil novecentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 884601"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "883390": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 26.11.2009\r\n\r\nAPOSENTA os servidores do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003:\r\n\r\nLUCIA MARIA GUIMARÃES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.585-9. Proc. nº E-08/201.344/2009.\r\n\r\nINAJARA GOMES DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.251-7. Proc. nº E-08/201.600/2009.\r\n\r\nDE 27.11.2009\r\n\r\nAPOSENTA a servidora MARIA LUISA VILLAVERDE CANABAL, Médica, classe A, matr. 08/100.405-3, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/201.215/2009.\r\n\r\nDE 30.11.2009\r\n\r\nAPOSENTA a servidora SEVERINA GLORIA DE ANDRADE, Técnica em Saúde Pública, classe A, matr. 08/103.302-9, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/201.531/2009.\r\n\r\nAPOSENTA a servidora SONIA MARIA MOTA ESTEVES, Odontóloga, classe A, matr. 08/100.890-6, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/201.619/2009.\r\n\r\nId: 883390. A faturar por empenho"
                        ],
                        "883391": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 26.11.2009\r\n\r\nATO DE 26.11.2009 - LUCIA MARIA GUIMARÃES, matr. 08/103.585-9 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/201.344/2009. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.344/2009. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.344/2009.\r\n\r\nATO DE 26.11.2009 - INAJARA GOMES DA SILVA, matr. 08/104.251-7 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/201.600/2009. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.600/2009.\r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.600/2009.\r\n\r\nDE 27.11.2009\r\n\r\nATO DE 27.11.2009 - MARIA LUIZA VILLAVERDE CANABAL, matr. 08/100.405-3 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/201.215/2009. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.215/2009.\r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.215/2009.\r\n\r\nDE 30.11.2009\r\n\r\nATO DE 30.11.2009 - SEVERINA GLORIA DE ANDRADE, matr. 08/103.302-9 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/201.531/2009. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.531/2009.\r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.531/2009.\r\n\r\nATO DE 30.11.2009 - SONIA MARIA MOTA ESTEVES, matr. 08/100.890-6 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87. Proc. nº E-08/201.619/2009. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.619/2009.\r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.619/2009.\r\n\r\nId: 883391. A faturar por empenho"
                        ],
                        "883392": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 26.11.2009\r\n\r\nProc. nº E-08/201.344/2009 - LUCIA MARIA GUIMARÃES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.585-9,\r\n\r\nProc. nº E-08/201.600/2009 - INAJARA GOMES DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.251-7,\r\n\r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 27.11.2009\r\n\r\nProc. nº E-08/201.215/2009 - MARIA LUISA VILLAVERDE CANABAL, Médica, classe A, matr. 08/100.405-3 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 30.11.2009\r\n\r\nProc. nº E-08/201.531/2009 - SEVERINA GLÓRIA DE ANDRADE, Técnica em Saúde Pública , classe A, matr. 08/103.302-9,\r\n\r\nProc. nº E-08/201.619/2009 - SONIA MARIA MOTA ESTEVES, Odontóloga, classe A, matr. 08/100.890-6,\r\n\r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 02.12.2009\r\n\r\nProc. nº E-08/204.926/2006 - ALICE DÉA DE VASCONCELLOS, Massagista, classe A, matr. 08/106.393-6 - AUTORIZO a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nId: 883392. A faturar por empenho"
                        ],
                        "883212": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n\r\nDE 18.09.2006\r\n\r\n*ATO DE 18.09.2006 - ANTONIO CARLOS DE SOUZA SEVERO, matr. 08/103.128-8 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 100%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 05 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 14.407/90. Proc. nº E-08/202.581/2006.\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 22.09.2006.\r\n\r\nId: 883212. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "884095": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 50\r\n\r\nDE 03 DE DEZEMBRO DE 2009\r\n\r\nAUTORIZA A ESCOLA ANCT, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4346, de 02/09/2009, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, e considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 10/08/2007, no processo nº E-03/202.718/2006,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Autorizar a ESCOLA ANCT, mantida pela ESCOLINHA COMUNITÁRIA ANCT LTDA-ME, CNPJ nº 72.534.324/0001-10, com sede na Rua Dom Pedro Mascarenhas, nº 73, Catumbi, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir de 10/08/2007, com capacidade física total de matrículas em número de cento e trinta e dois alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 6º ao 9º ano de escolaridade.\r\n\r\nArt. 2º- O estabelecimento funcionou no período de 21/05/2007 até 09/08/2007, amparado pelo art. 20, § 6º da Deliberação CEE n° 231/98.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2009\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 51\r\n\r\nDE 03 DE DEZEMBRO DE 2009\r\n\r\nAUTORIZA O COLÉGIO MV1 - COCOTÁ, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4346 de 02/09/2009, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 02/06/2009, no processo nº E-03/10.201.865/2006,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Autorizar o COLÉGIO MV1 - COCOTÁ, mantido pelo Colégio Olimpo e Jardim Catatau LTDA.EPP, CNPJ nº 28012888/0002-82, com sede na Estrada da Cacuia nº 1333, Cocotá, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir de 02/06/2009, com capacidade física total de matrículas em número de duzentos e oitenta e quatro alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 9º ano de escolaridade.\r\n\r\nArt. 2º- O estabelecimento funcionou no período de 24/11/2006 até 01/06/2009, amparado pelo art. 20, § 6º da Deliberação CEE nº 231/98.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2009\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 52\r\n\r\nDE 03 DE DEZEMBRO DE 2009\r\n\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL ALFREDO PRADO, MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, A MINISTRAR O ENSINO MÉDIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4346, de 02/09/2009, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nºs 231/98, e considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 13/04/2007, no processo nº E-03/10.900.278/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Autorizar o CENTRO EDUCACIONAL ALFREDO PRADO, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL ALFREDO PRADO LTDA., CNPJ nº 36.050.367/0001-67 com sede na Rua Manoel de Souza nº 13, Km 42, Parque Jacimar, Município de Seropédica, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir de 13/04/2007, com capacidade física total de matrículas em número de mil, cento e quarenta alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO MÉDIO\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2009\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 53\r\n\r\nDE 03 DE DEZEMBRO DE 2009\r\n\r\nAUTORIZA O COLÉGIO CURSO PROGRESSÃO DE ENSINO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL E O ENSINO MÉDIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4346, de 02/09/2009, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, e considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 16/01/2006, no processo nº E-03/10.204.145/2005,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o COLÉGIO - CURSO PROGRESSÃO DO ENSINO, anteriormente Colégio Curso Progressão, mantido pelo CURSO MARECHAL LTDA, CNPJ nº 03.884.407/0001-17, com sede na Rua João Vicente nº 1521, Marechal Hermes, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir de 16/01/2006, com capacidade física total de matrículas em número de seiscentos e doze alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 5º ao 9º ano de escolaridade;\r\n\r\n- ENSINO MÉDIO.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2009\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 54\r\n\r\nDE 03 DE DEZEMBRO DE 2009\r\n\r\nAUTORIZA O COLÉGIO IG. RECRIAR, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4346 de 02/09/2009, em consonância com o disposto nas Deliberações CEE nº 231/98 e 263/2001, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 27/02/2009, no processo nº E-03/10.204.204/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o COLÉGIO IG. RECRIAR, mantido pelo Colégio Ilha do Governador LTDA, CNPJ nº 10193278/0001-86, com sede na Rua Haroldo Lobo nº 135, Portuguesa Ilha do Governador, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir de 27/02/2009, com capacidade física total de matrículas em número de duzentos e oito alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 5º ano de escolaridade.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2009\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nId: 884095"
                    ],
                    "884595": [
                        "I - Ato",
                        "DE 04.12.2009\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, AMARILDO FIDÉLIS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 847.904-0, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 217 - Edival Gueiros Vidal, U.A. 18-0900, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/8.611.949/2009.\r\n\r\nDISPENSA MARIA MADALENA FIGUEIREDO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.739-4, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 210 - Maria Alves de Souza Vieira, U.A. 18-1706, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/8.611.316/2009.\r\n\r\nDESIGNA AMARILDO FIDÉLIS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 847.904-0, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 210 - Maria Alves de Souza Vieira, U.A. 18-1706, Tipo A, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Madalena Figueiredo da Silva. Proc. nº E-03/8.611.316/2009.\r\n\r\nDESIGNA FLÁVIA RAQUEL CRESPO DE JESUS, Prof. Doc. II, mat. nº 847.962-8, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 217 - Edival Gueiros, U.A. 18-0900, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Amarildo Fidélis da Silva, mat. nº 847.904-0. Proc. nº E-03/8.611.316/2009.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/12/2009, MARIA DE NAZARÉ DA SILVA MONTEIRO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 237.443-7, da função de Diretor do C.E. Roberto Burle Marx, U.A. 18-2868, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/12.503/2009.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/12/2009, VANIA GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.421-6, para exercer a função de Diretor do C.E. Roberto Burle Marx, U.A. 18-2868, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria de Nazaré da Silva Monteiro, mat. nº 237.443-7. Proc. nº E-03/12.503/2009.\r\n\r\nId: 884595"
                    ],
                    "884075": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.11.2009\r\n\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/SECT Nº 451\r\n\r\nDE 11 DE NOVEMBRO DE 2009\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA.\r\n\r\nOnde se lê: Art. 1º...\r\n\r\nIV - PARA/Executante...\r\n\r\nUO: 400100 - SECT\r\n\r\nUG: 400100 - SECT\r\n\r\nLeia-se: Art. 1º...\r\n\r\nIV - PARA/Executante...\r\n\r\nUO: 404400 - FAETEC\r\n\r\nUG: 404400 - FAETEC\r\n\r\nId: 884075"
                    ],
                    "884076": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.11.2009\r\n\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DAS SECRETÁRIAS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/SUDERJ Nº 458 \r\n\r\nDE 27 DE NOVEMBRO DE 2009.\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER.\r\n\r\nOnde se lê: Art. 1º...\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: início 15/11/2009...\r\n\r\nLeia-se: Art. 1º...\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: início 10/11/2009...\r\n\r\nId: 884076"
                    ],
                    "884030": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 03/12/2009\r\n\r\nPortaria E/SAD/AUT nº 85/2002, de 15 de outubro de 2002 - A autorização a que se refere o presente ato se deu a partir de 29 de janeiro de 2001, com base no Parecer CEE nº 157/2004, homologado em ato de 23/07/2004 e publicado no D.O. de 02/08/2004, de acordo com o disposto no processo nº E-03/102.943/2000.\r\n\r\nId: 884030"
                    ],
                    "884054": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03.12.2009\r\n\r\nAPOSENTA AMALIA BARBOSA DA SILVA, Servente II, mat. nº 1.205.707-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.101.968/2009.\r\n\r\nAPOSENTA VERA LUCIA NUNES DA SILVA, Servente II, mat. nº 277.191-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.004.536/2009.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 13.07.2009, MARLY DE MESQUITA PEIXOTO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 73.579-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.301.087/2009.\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nANA LÚCIA GOMES CARDOSO, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 244.520-3. Proc. nº E-03/1.310.623/2009.\r\n\r\nANA LUCIA CORREA TRINDADE ZIMBRES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 232.069-5. Proc. nº E-03/201.406/2009.\r\n\r\nNEUMA MARIA DA SILVA SARDINHA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 234.212-9. Proc. nº E-03/11.004.422/2009.\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nCENY SACRAMENTO MAGALHÃES, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, mat. nº 188.726-4. Proc. nº E-03/1.210.243/2009.\r\n\r\nWANDIRA MARIA CAMPOS MOREIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 1.003.235-7. Proc. nº E-03/201.497/2009.\r\n\r\nELIANE MARTINS BARBOSA, Prof. A.A.E. I, D, ref. 9, mat. nº 183.235-1. Proc. nº E-03/14.385/2009.\r\n\r\nId: 884054"
                    ],
                    "884627": [
                        "I - Ato",
                        "DE 03.12.2009\r\n\r\nAPOSENTA MARIA IMACULADA NUNES ARCA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 518.695-2, do Quadro Permanente nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/1.810.052/97.\r\n\r\nId: 884627"
                    ],
                    "884097": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.12.2009\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02.12.2009\r\n\r\nGIOVANNI MARIO MARTINO\r\n\r\nOnde se lê: ...Proc. nº E-03/14.6585/2009.\r\n\r\nLeia-se: ...Proc. nº E-03/14.585/2009.\r\n\r\nId: 884097"
                    ],
                    "884331": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02.12.2009\r\n\r\nProc. nº E-03/10.105.310/2009 - ALESSANDRA DA SILVA GOMES, CIC: 081.648.387-64.\r\n\r\nProc. nº E-01/128.281/2009 - GILZA ALEXANDRE DE ALVIM SIQUEIRA, CIC: 092.905.757-00.\r\n\r\nProc. nº E-03/13.132/2009 - JOAQUIM RAMALHO, CIC: 077.723.357-68.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.715/2009 - MAURILIO MARTINS DA SILVA, CIC: 246.376.377-91.\r\n\r\nProc. nº E-01/120.350/2009 - JORGE CARVALHO MACIEL, CIC: 129.898.607-97.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.081/2009 - DEODATO BENTO DE OLIVEIRA NETO, CIC: 211.192.107-63.\r\n\r\nProc. nº E-03/12.686/2009 - MARIA RITA SIQUEIRA COUTINHO, CIC: 024.035.197-58.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.310.444/2009 - RITA DE CASSIA SOUZA MACHADO, CIC: 002.781.037-23.\r\n\r\nProc. nº E-03/12.168/2009 - ANA CRISTINA DE AGUIAR COELHO, CIC: 707.281.947-91.\r\n\r\nProc. nº E-01/132.565/2009 - MARINÊI SALVAYA VALENÇA, CIC: 735.287.657-04.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.588/2009 - ANTONIO FERREIRA FILHO, CIC: 367.357.607-00.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.248/2009 - LEANDRO ANTONIO DE AZEREDO COLLEN, CIC: 219.398.418-28.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 884331"
                    ],
                    "884631": [
                        "I - Parecer",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATO DO CONSELHO\r\n\r\nPARECER CEE Nº 125 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009.\r\n\r\nDetermina enceramento, “de jure”, das atividades do Colégio Madre Zariff Salles, situado na Estrada Tindiba, nº 1941, Taquara, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº OFÍCIO Nº 30/ SEEDUC/MX/365/2009 - COLÉGIO MADRE ZARIFF SALLES.\r\n\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 02/12/2009.\r\n\r\nId: 884631"
                    ],
                    "884313": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 05.11.2009\r\n\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, CLARICE VASCONCELLOS GOMES PILLAR, Professor, matrícula n° 09426560, FERNANDA FIDELIS RIZZO, Professor, matrícula nº 09426685 e CLAUDIA GOMES CRUZ, Professor, matrícula nº 09425836, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do JARDIM ESCOLA CASA DEI BAMBINI, situado na Rua Paranapanema, nº 60, Ramos, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-03/10204232/2008.\r\n\r\nDE 18.11.2009\r\n\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, MARCIO LUIZ ALIANO, Professor, matrícula n° 0945466-1, SONIA CRISTINA DE MORAES MEIRELLES, Professor, matrícula nº 0945470-3 e MARIA DE LOURDES DA SILVA, Professor, matrícula nº 0946344-9, para, sob a presidência do primeiro, substituir a Comissão de Recolhimento publicada no Diário Oficial de 05/07/2005, do COLÉGIO FAUSTO BANDEIRA, situado na Rua das Margaridas, nº 707, Vila Valqueire, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E- 03/200993/2006.\r\n\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, LIDIANE DE SOUZA MELO, Professor, matrícula n° 0946220-1, PATRICIA DOS SANTOS DAMAZIO, Professor, matrícula nº 0942714-7 e SELMA REGINA MACEDO, Professor, matrícula nº 0942719-6 para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do CENTRO EDUCACIONAL WILTON ESPINOSA, situado na Rua Silvestre Filippi, nº 221, Parque Anchieta, Município do Rio de janeiro. Processo nº E-03/201210/1999.\r\n\r\nId: 884313"
                    ],
                    "884311": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 30.10.2009\r\n\r\nProcesso nº E-03/201877/2008 - SAEI - Sistema Augusto de Educação Integrada. Município do Rio de Janeiro. Alterações na Entidade Mantenedora. DEFIRO. \r\n\r\nDE 05.11.2009\r\n\r\nProcesso nº E-03/11203019/2005 - ESCOLA ANTONIO REBEIRO FEITOSA. Município do Rio de Janeiro. Autorização para funcionamento do Ensino Médio e na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, os Ensinos Fundamental e Médio. INDEFIRO.\r\n\r\nDE 10.11.2009\r\n\r\nProcesso nº E-03/11201284/2009 - CEGM BATISTA. Município do Rio de Janeiro. Autorização para funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano. INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10800441/2009 - COLÉGIO IMMEDIATO. Município de Vassouras. Suspensão Temporária das Atividades pelo período de 2 anos, com validade a partir de setembro de 2009. DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11202459/2005 - COLÉGIO DELTA. Município do Rio de Janeiro. Alterações na Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nDE 11.11.2009\r\n\r\nProcesso nº E-03/10001375/2009 - CENTRO EDUCACIONAL ARTE DA CRIANÇA, anteriormente Jardim Escola Peteleco. Município de Nilópolis. Alterações na Entidade Mantenedora. DEFIRO. \r\n\r\nDE 16.11.2009\r\n\r\nProcesso nº E-03/11004040/2007 - COLÉGIO FLAMA. Município de Duque de Caxias. Mudança de endereço da Avenida Presidente Kennedy, nº 1633, salas 201 e 202 1º andar, salão no 2º andar e terraço, para a mesma Avenida nº 1804 - Parte. DEFIRO. \r\n\r\nDE 18.11.2009\r\n\r\nProcesso nº E-03/11204672/2008 - COLÉGIO DINÂMICO ANCHIETA. Município do Rio de Janeiro. Autorização para funcionamento do Ensino Fundamental do 6º ao 9º. INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10701214/2009 - CRECHE E ESCOLA LUA DE CRISTAL. Município de Barra Mansa. Encerramento das atividades com validade a partir de 30/10/2009. DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3611322/2008 com anexo nº E-03/100265/2009 - CENTRO DE ENSINO SOCIAL ESPERANÇA. Município de Itaboraí. Autorização para funcionamento do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano. INDEFIRO.\r\n\r\nDE 19.11.2009\r\n\r\nProcesso nº E-03/11005135/2008 - INSTITUTO NOSSA SENHORA DA GLORIA. Município de Duque de Caxias. Reinício das atividades do Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos, com validade a partir de 30/12/2008. DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/201975/2006 - CENTRO EDUCACIONAL PEDRO FERREIRA NETTO, anteriormente Jardim Escola Pedro e Rosa. Município do Rio de Janeiro. Mudança de endereço da unidade da Rua Governador Raul Veiga, 110, para a Rua Carlos Galhardo, nº 70, ambas no Recreio dos Bandeirantes. DEFIRO. \r\n\r\nDE 30.11.2009\r\n\r\nProcesso nº E-03/200966/2009 - COLÉGIO CONSTRUCTOR SUI. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades com validade a partir de Janeiro de 2009. DEFIRO.\r\n\r\nId: 884311"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "884682": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR \r\n\r\nDE 01.12.2009\r\n\r\nProc. UERJ nº 676/2007 - Autorizo a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares do servidor CLAUDIO LUIZ CORDEIRO AUGUSTO, matr. nº 32093-7, Técnico Universitário Médio/Técnico de Laboratório, com duração de 02 anos, a contar de 02/05/2009, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 8º do AEDA Reitoria nº 036/98.\r\n\r\nId: 884682. A faturar por empenho"
                        ],
                        "884684": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 02.12.2009\r\n\r\nProc. nº 11155/2009 - JOSE ROBERTO MOREIRA THOMAZ, matr. nº 7256-1 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado pelo em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 18/05/76 a 13/07/76, de 10/01/79 a 30/10/79, de 25/09/80 a 09/01/81, de 06/12/82 a 12/12/84 e de 19/03/86 a 02/06/86, totalizando 1268 dias de exercício.\r\n\r\nDE 03.12.2009\r\n\r\nProc. nº 11072/2009 - MAURO ARENAZIO GONÇALVES JUNIOR, matr. nº 34812-8 - Anote-se o tempo de serviço sem contribuição previdenciária, no período de 01/03/2003 a 31/07/2004, totalizando 519 dias de exercício, somente para fins de triênio.\r\n\r\nProc. nº 11147/2009 - MARCIA NOBREGA MACHADO GIRAO, matr. nº 26976-1 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado pelo em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 16/02/81 a 16/05/81, de 01/06/81 a 30/06/81, de 01/09/81 a 28/01/82, de 01/05/82 a 28/07/82, de 05/11/82 a 03/01/83, de 22/08/83 a 31/12/83 e de 01/12/84 a 17/08/85, totalizando 811 dias de exercício.\r\n\r\nProc. nº 11148/2009 - SONIA REGINA DE MACEDO RIBEIRO, matr. nº 27599-0 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado pelo em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 19/11/76 a 03/01/77, de 10/09/79 a 26/03/82 e de 07/07/82 a 15/03/87, totalizando 2688 dias de exercício.\r\n\r\nProc. nº 11154/2009 - JOSÉ ABRANTES, matr. nº 33977-0 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado pelo em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 29/09/75 a 14/11/75, de 01/12/75 a 16/06/76 e de 03/01/77 a 16/09/77, totalizando 503 dias de exercício.\r\n\r\nDE 04.12.2009\r\n\r\nProc. nº 9251/2009 - EDUARDO DE MIRANDA SALUM, matr. nº 35029-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado pelo em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 01/04/97 a 31/10/2001, totalizando 1675 dias de exercício; à Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, nos períodos de 01/11/2001 a 30/06/2005 e de 01/07/2005 a 30/06/2007, totalizando 2.068 dias de exercício, à UERJ, no período de 01/07/2007 a 01/02/2009, totalizando 582 dias de exercício.\r\n\r\nId: 884684. A faturar por empenho"
                        ],
                        "884683": [
                            "I - Apostila",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04.12.2009\r\n\r\nPort. nº 600/2008 - RUBEM RODRIGUES DA SILVA, matr. nº 8254-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29/06/2006”, leia-se: “a contar de 30/06/2006”.\r\n\r\nId: 884683. A faturar por empenho"
                        ],
                        "884133": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 04.12.2009\r\n\r\nProcesso nº 3083/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Torres Engenharia e Consultoria Ltda, para despesa no valor de R$ 21.500,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 884133. A faturar por empenho"
                        ],
                        "884698": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 04.12.2009\r\n\r\nProcesso nº E-26/054.103/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de INTERJET COMERCIAL LTDA., no valor de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais), e de PONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA., no valor de R$ 2.927,00 (dois mil novecentos e vinte e sete reais), conforme o inciso XXI do art. 24 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nProcesso nº E-26/054.090/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA., no valor de R$ 1.940,00 (hum mil novecentos e quarenta reais), conforme Caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nDE 07.12.2009\r\n\r\nProcesso nº E-26/053.834/2009 - CANCELO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 45/2009, referente à aquisição de equipamentos agrícolas, publicado no D.O. de 04.12.2009, página 35 e retificações publicadas no D.O. de 07.12.09, página 28.\r\n\r\nId: 884698. A faturar por empenho"
                        ],
                        "884282": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 01.12.09\r\n\r\nProcesso n° E-26/15.088/2009 - TORNO sem efeito o despacho de 14.11.2009, publicado no D.O. de 16.11.2009.\r\n\r\nId: 884282. A faturar por empenho"
                        ],
                        "884648": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA CONJUNTA CECIERJ/SSCS Nº 119-A\r\n\r\nDE 23 DE SETEMBRO DE 2009\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ e o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 16 da Lei nº 5.369, de 08 de janeiro de 2009, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2009, o Decreto nº 41.682, de 09 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2009, o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização de créditos orçamentários e tendo em vista o que consta do processo nº E-26/61.261/2009, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Atendimento das despesas relacionadas ao Desenvolvimento do Programa de Educação a Distância do Estado do Rio de Janeiro, referente à realização do Vestibular 2010/01;\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Data de Início 23/09/2009 - Término 31/12/2009;\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4046 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nUO: 4046.00 - Fundação CECIERJ\r\n\r\nUG: 4046.00 - Fundação CECIERJ\r\n\r\nIV - Para/Executante: 3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nUO: 2102.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nUG: 3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4046.1236401242.159 - Formação Superior à Distância\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3390.39.00\r\n\r\nFonte: 10\r\n\r\nValor: R$ 47.600,59\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 23 de setembro de 2009, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2009\r\n\r\nMASAKO OYA MASUDA\r\n\r\nPresidente da Fundação CECIERJ\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 24/09/2009.\r\n\r\nId: 884648. A faturar por empenho"
                        ],
                        "884629": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 07.12.2009\r\n\r\nProcesso nº E-26/61489/2009 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 40/2009, visando a prestação de serviço de locação de stand e toldo, iniciada na Sessão Pública de 24/11/2009, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 280036 onde o Sr. Pregoeiro deixou de adjudicar o seu objeto, tendo em vista que esta foi considerada FRACASSADA.\r\n\r\nId: 884629. A faturar por empenho"
                        ],
                        "884532": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.11.2009\r\n\r\nProcesso nº E-26/33.808/2009 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Carta Convite nº 016/2009, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, serviços de intervenções nas dependências do ETE Silva Freire, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93 e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa PACI CONSTRUÇÕES LTDA., no valor total de R$ 135.264,67 (cento e trinta e cinco mil duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nDE 02.12.2009\r\n\r\nProcesso nº E-26/36.757/2009 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2009, destinada à aquisição de kit robótica para atender a Rede FAETEC, em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863/2002, Resolução SEPLAG nº 07/2007 e Leis Federais nºs 8.666/93 e 10.520/02 e ADJUDICO a prestação do serviço à empresa WR2 INFORMÁICA LTDA, no valor total de R$ 122.650,00 (cento e vinte e dois mil seiscentos e cinquenta reais).\r\n\r\nDE 03.12.2009\r\n\r\nProcesso nº E-26/37.636/2009 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 009/2009, destinada à Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de intervenções nas dependências do CETEP ANTARES, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 16.672/91 e Lei Federal nº 8.666/93 e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa CONSBRASIL CONSTRUÇÕES LTDA., no valor total de R$ 205.933,68 (duzentos e cinco mil novecentos e trinta e três reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nId: 884532. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "884086": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SETRANS Nº 1.005 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 13 DA RESOLUÇÃO SETRANS Nº 995, DE 15/06/2009.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- O art. 13 da Resolução SETRANS nº 995, de 15/06/2009, publicada no Diário Oficial de 18/06/2009, que criou a Unidade Cooperadora do Projeto - UCP, visando a implantação do Programa de Transportes Não Motorizado do Estado do Rio de Janeiro, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 13 - A unidade responsável pela UCP fica subordinada à Secretaria de Estado de Transportes na pessoa do Secretário Julio Lopes e será composta pelos seguintes integrantes:\r\n\r\nCoordenação Geral - Sebastião Rodrigues Pinto Neto; \r\n\r\nSuplente: Mauro Soares Tavares;\r\n\r\nCoordenador do Subgrupo I - Mauro Soares Tavares;\r\n\r\nCoordenador do Subgrupo ll - Maria de Fátima Almeida Vasconcelos;\r\n\r\nCoordenador do Subgrupo llI - Carlos Raul Gouvêa da Silva;\r\n\r\nAssessores Técnicos - Freddy Moises Poma Casquero;\r\n\r\nSidney Suzano de França Miranda Filho;\r\n\r\nJosé Luiz Lopes Teixeira Filho;\r\n\r\nSérgio Padrão Ferreira;\r\n\r\nMaria Angélica de Albuquerque Pinheiro”\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2009\r\n\r\nJULIO LOPES\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 03/12/2009.\r\n\r\nId: 884086"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "884622": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/11/2009\r\n\r\nProcesso nº E-10/701.020/2009 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 008/2009, para aquisição de tonner para impressoras e ADJUDICO as firmas vencedoras: Lote 1- STAR BKS LTDA, no valor de R$ 7.499,52 (sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinqüenta e dois centavos); Lote 2- STAR BKS LTDA. no valor de R$ 8.499,96 (oito mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nId: 884622. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "883750": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 30/01/2009\r\n\r\n*Processo nº E-07/000.028/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no montante de R$ 2.887,26 (dois mil oitocentos e oitenta e sete reais e vinte e seis centavos), com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/02/2009.\r\n\r\nId: 883750"
                    ],
                    "884686": [
                        "I - Deliberação",
                        "FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOVIMENTO URBANO\r\n\r\nATO DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO EXECUTIVA Nº 281\r\n\r\nDE 03 DE DEZEMBRO DE 2009\r\n\r\nAPROVA PROJETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DO FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO URBANO - FECAM, em sua 108ª Reunião, realizada em caráter ordinário, em 03 de dezembro de 2009 e no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no Regimento Interno deste Conselho,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o projeto “Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Saneamento para o Distrito de Califórnia, Município de Barra do Piraí”, apresentado pela Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, com apoio financeiro do FECAM, a serem aplicados a fundo perdido, nos termos do item 1 do Manual de Operações do FECAM, no total de R$ 11.821.759,43 (onze milhões, oitocentos e vinte e um mil setecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e três centavos), processo nº E-07/000.565/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Aprovar as seguintes complementações financeiras:\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\nE-07/000.384/07\r\n\r\nSaneamento Ambiental da Região do Alto do Rio Preto \r\n\r\n551.000,00\r\n\r\nE-07/000.303/08\r\n\r\nPrograma de Desassorea- mento e Desobstrução em Diversos Cursos D'água do ERJ.\r\n\r\n4.142.000,00\r\n\r\nE-07/000.266/09\r\n\r\nObras Emergenciais em Diversos Cursos D'água em Municípios do ERJ.\r\n\r\n972.000,00\r\n\r\nArt. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2009\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nELVECIO VITAL DA SILVA\r\n\r\nPAULO NUNES TEIXEIRA BRAGA\r\n\r\nCARLOS ABENZA MARTINEZ\r\n\r\nPAULO PIZÃO\r\n\r\nConselheiros \r\n\r\nId: 884686"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "883967": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA/RJ/ PRES Nº 80 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2009\r\n\r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN “SANTO ANTÔNIO”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE RESENDE - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 40.909, de 17 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, unidade de conservação de proteção integral, no território do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- as Portarias INEA/RJ/PRES nº 53, de 01 de julho de 2009 e nº 65, de 28 de agosto de 2009, que trata do reconhecimento provisório da área como RPPN, e\r\n\r\n- o Procedimento Administrativo INEA/RJ nº E-07/501.022/2009 em especial a documentação referente à averbação da área de RPPN na matrícula do imóvel,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer, como Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Santo Antônio, como unidade de conservação de proteção integral situada no Estado do Rio de Janeiro, integrando o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC.\r\n\r\nParágrafo Único - O reconhecimento de que trata esta Portaria possui caráter perpétuo, sendo que extinção ou redução dos limites da RPPN somente poderá ocorrer mediante lei específica, conforme estabelecimento no art. 8º do Decreto Estadual nº 40.909/2007.\r\n\r\nArt. 2º - Na RPPN somente é permitido o desenvolvimento de atividades científicas, culturais, educacionais, recreativas, interpretativas e turísticas, de acordo com o seu Plano de Manejo e com o disposto na Lei Federal nº 9.985/2000.\r\n\r\nArt. 3º - A RPPN será administrada pelo proprietário do imóvel ou seu representante legal, que será responsável pelo cumprimento das exigências contidas na Lei Federal nº 9.985/2000, no Decreto Estadual nº 40.909/2007 e na Resolução SEA nº 38/2007.\r\n\r\nArt. 4º - As condutas e atividades lesivas a esta RPPN sujeitarão o responsável às penalidades e sanções administrativas, civis e penais cabíveis.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2009\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 883967. A faturar por empenho"
                        ],
                        "883970": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA/RJ/ PRES Nº 81 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2009\r\n\r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN “BACCHUS”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 40.909, de 17 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, unidade de conservação de proteção integral, no território do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n-a Portaria INEA/RJ/PRES nº 67, de 30 de setembro de 2009, que trata do reconhecimento provisório da área como RPPN, e\r\n\r\n- o Procedimento Administrativo INEA/RJ nº E-07/503.408/2009 em especial a documentação referente à averbação da área de RPPN na matrícula do imóvel,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Reconhecer, como Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Bacchus, como unidade de conservação de proteção integral situada no Estado do Rio de Janeiro, integrando o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC.\r\n\r\nParágrafo Único - O reconhecimento de que trata esta Portaria possui caráter perpétuo, sendo que extinção ou redução dos limites da RPPN somente poderá ocorrer mediante lei específica, conforme estabelecimento no art. 8º do Decreto Estadual nº 40.909/2007.\r\n\r\nArt. 2º - Na RPPN somente é permitido o desenvolvimento de atividades científicas, culturais, educacionais, recreativas, interpretativas e turísticas, de acordo com o seu Plano de Manejo e com o disposto na Lei Federal nº 9.985/2000.\r\n\r\nArt. 3º- A RPPN será administrada pelo proprietário do imóvel ou seu representante legal, que será responsável pelo cumprimento das exigências contidas na Lei Federal nº 9.985/2000, no Decreto Estadual nº 40.909/2007 e na Resolução SEA nº 38/2007.\r\n\r\nArt. 4º- As condutas e atividades lesivas a esta RPPN sujeitarão o responsável às penalidades e sanções administrativas, civis e penais cabíveis.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2009\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 883970. A faturar por empenho"
                        ],
                        "883987": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA/RJ/ PRES Nº 82 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2009\r\n\r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN “BOA VISTA E PHAROL”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n-o Decreto Estadual nº 40.909, de 17 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, unidade de conservação de proteção integral, no território do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a Portaria INEA/RJ/PRES nº 54, de 01 de julho de 2009, que trata do reconhecimento provisório da área como RPPN, e\r\n\r\n- o Procedimento Administrativo INEA/RJ nº E-07/500.830/2009 em especial a documentação referente à averbação da área de RPPN na matrícula do imóvel,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Reconhecer, como Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Boa Vista e Pharol, como unidade de conservação de proteção integral situada no Estado do Rio de Janeiro, integrando o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC.\r\n\r\nParágrafo Único - O reconhecimento de que trata esta Portaria possui caráter perpétuo, sendo que extinção ou redução dos limites da RPPN somente poderá ocorrer mediante lei específica, conforme estabelecimento no art. 8º do Decreto Estadual nº 40.909/2007.\r\n\r\nArt. 2º - Na RPPN somente é permitido o desenvolvimento de atividades científicas, culturais, educacionais, recreativas, interpretativas e turísticas, de acordo com o seu Plano de Manejo e com o disposto na Lei Federal nº 9.985/2000.\r\n\r\nArt. 3º- A RPPN será administrada pelo proprietário do imóvel ou seu representante legal, que será responsável pelo cumprimento das exigências contidas na Lei Federal nº 9.985/2000, no Decreto Estadual nº 40.909/2007 e na Resolução SEA nº 38/2007.\r\n\r\nArt. 4º- As condutas e atividades lesivas a esta RPPN sujeitarão o responsável às penalidades e sanções administrativas, civis e penais cabíveis.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2009\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 883987. A faturar por empenho"
                        ],
                        "884670": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.11.2009\r\n\r\nProc. nº E-07/102.197/2008 - Aprovo a licitação sob a modalidade de TOMADA DE PREÇOS TP Nº 05/2009, para “IMPLANTAÇÃO DO 1º MÓDULO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS EM CAMPO DO COELHO - NOVA FRIBURGO/RJ”, objeto do presente processo, e adjudico os serviços à empresa R3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Autorizo a despesa e a emissão de empenho no valor de R$ 362.870,57 (trezentos e sessenta e dois mil oitocentos e setenta reais e cinquenta centavos), à conta do P.T. 2463.1854400781.097, N.D. 4490.39, Fonte 10, do orçamento em favor da adjudicatária. Autorizo a lavratura de contrato formal.\r\n\r\nProc. nº E-07/505.547/2009 - Ficam aceitas em CARÁTER PROVISÓRIO as “OBRAS EMERGENCIAIS DE DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DOS CORPOS HÍDRICOS NOS MUNICÍPÍOS DE ITAPERUNA, SANTO ANTONIO DE PÁDUA, ITALVA, CARDOSO MOREIRA E ITAOCARA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, executadas pela empresa DRATEC ENGENHARIA LTDA, conforme Contrato nº 003/2009-INEA, assinado em 06/08/2009, objeto do processo nº E-07/100.042/2009.\r\n\r\nDE 03.12.2009\r\n\r\nProc. nº E-07/505.401/2009 - Ficam aceitos em CARÁTER DEFINITIVO os serviços de “APOIO TÉCNICO PARA DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS D'ÁGUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM EQUIPAMENTOS DA SERLA”, executados pela firma PLANAVE S/A - ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA, conforme Contrato nº 008/2008 - SERLA, assinado em 10/03/2008, objeto do processo nº E-07/101.368/2008.\r\n\r\nProc. nº E-07/506.545/2009 - Ficam aceitos em CARÁTER PROVISÓRIO os serviços de “ELABORAÇÃO DE PROJETOS, REFORMA, ADEQUAÇÃO ACÚSTICA E LAY OUT DE 05 (CINCO) ANDARES NO PRÉDIO DO INEA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ”, executados pela firma FOCUS CONSTRUÇÕES LTDA, conforme Contrato nº 001/2009-INEA, assinado em 20/05/2009, objeto do processo nº E-07/500.006/2009.\r\n\r\nId: 884670. A faturar por empenho"
                        ],
                        "884312": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.11.2009\r\n\r\nProcesso nº E-07/500.124/2009 - APROVO a licitação sob a modalidade de TOMADA DE PREÇOS TP Nº 06/2009, para ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E CONSTRUÇÃO DA SEDE, CENTRO DE VISITAÇÃO E VIVEIRO DE MUDAS DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - SEPETIBA II - RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E-07/500.124/2009 e adjudico os trabalhos a empresa AZZUK ENGENHARIA LTDA. Autorizo a despesa e a emissão de empenho no valor de R$ 1.392.914,37 (hum milhão, trezentos e noventa e dois mil novecentos e quatorze reais e trinta e sete centavos), à conta do Programa de Trabalho 2432.1860100861.572, ND. 4490.00, Fonte 04, do orçamento vigente, em favor da adjudicatária.\r\n\r\nId: 884312. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Atos": {
                    "884182": [
                        "I - Ato",
                        "GRUPO GESTOR DO PROGRAMA MOEDA VERDE\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 03.12.2009\r\n\r\nDIVULGA tabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n° 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, publicada no D.O. de 16.01.2008, com vigência para o período de 08.12.2009 a 14.12.2009.\r\n\r\nTabela de Preços de Equivalência nº 539\r\n\r\nMédia dos\r\n\r\nPRODUTO\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nPreços \r\n\r\nPreços\r\n\r\nreferência\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\n(R$ ) - (2)\r\n\r\nAbacaxi\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n1,99\r\n\r\n1,85\r\n\r\nBanana Nanica\r\n\r\nTorito 13/18 kg\r\n\r\n14,40\r\n\r\n13,58\r\n\r\nBanana Prata\r\n\r\nTorito 13/18 kg\r\n\r\n23,46\r\n\r\n19,80\r\n\r\nCaqui Rama Forte\r\n\r\nCaixeta\r\n\r\n12,53\r\n\r\n14,36\r\n\r\nCaqui Taubaté\r\n\r\nCaixeta\r\n\r\n18,66\r\n\r\n13,05\r\n\r\nCoco Verde\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n0,95\r\n\r\n0,59\r\n\r\nGoiaba\r\n\r\nCaixeta\r\n\r\n7,48\r\n\r\n6,35\r\n\r\nLaranja\r\n\r\ncx. M 27 kg\r\n\r\n19,79\r\n\r\n18,05\r\n\r\nLimão Tayti\r\n\r\ncx. M 27 kg\r\n\r\n43,29\r\n\r\n44,89\r\n\r\nManga Espada\r\n\r\ncx. K 18/20 kg\r\n\r\n15,20\r\n\r\n13,14\r\n\r\nManga Tommy\r\n\r\ncx. K 18/20 kg\r\n\r\n16,36\r\n\r\n13,48\r\n\r\nMaracujá\r\n\r\ncx. K 16/20 kg\r\n\r\n30,46\r\n\r\n21,85\r\n\r\nPinha\r\n\r\nCaixeta\r\n\r\n3,38\r\n\r\n3,79\r\n\r\nTangerina Rio\r\n\r\ncx. M 27 kg\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,19\r\n\r\nTangerina Murcot\r\n\r\ncx. M 27 kg\r\n\r\n28,20\r\n\r\n24,23\r\n\r\nTangerina Ponkan\r\n\r\ncx. M 27 kg\r\n\r\n18,06\r\n\r\n16,26\r\n\r\nAipim\r\n\r\ncx. K 20/22 kg\r\n\r\n17,49\r\n\r\n17,20\r\n\r\nAlface\r\n\r\nPregadinho ¾ kg\r\n\r\n6,56\r\n\r\n6,16\r\n\r\nBatata Doce\r\n\r\ncx. k 22/24 kg\r\n\r\n15,55\r\n\r\n14,58\r\n\r\nBerinjela\r\n\r\ncx. k 10/13 kg\r\n\r\n8,64\r\n\r\n10,75\r\n\r\nCenoura\r\n\r\ncx. k 22/25 kg\r\n\r\n23,77\r\n\r\n13,75\r\n\r\nChuchu\r\n\r\ncx.k 23/27 kg\r\n\r\n7,53\r\n\r\n10,65\r\n\r\nCouve-Flor\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,26\r\n\r\nErvilha\r\n\r\nKg\r\n\r\n3,71\r\n\r\n3,62\r\n\r\nInhame\r\n\r\ncx.k 20/22 kg\r\n\r\n35,96\r\n\r\n27,73\r\n\r\nJiló\r\n\r\ncx. k 15/18 kg\r\n\r\n18,44\r\n\r\n17,19\r\n\r\nMilho Verde\r\n\r\nSaco 30 kg\r\n\r\n6,47\r\n\r\n9,17\r\n\r\nPepino\r\n\r\ncx.k 22/24 kg\r\n\r\n11,24\r\n\r\n11,14\r\n\r\nPimentão\r\n\r\ncx. k 10/13 kg\r\n\r\n17,11\r\n\r\n12,81\r\n\r\nQuiabo\r\n\r\ncx. k 10/13 kg\r\n\r\n18,11\r\n\r\n25,78\r\n\r\nTomate\r\n\r\ncx. k 23/25 kg\r\n\r\n24,75\r\n\r\n20,98\r\n\r\nVagem Manteiga\r\n\r\ncx. k 17/20 kg\r\n\r\n26,81\r\n\r\n23,76\r\n\r\nArroz Beneficiado\r\n\r\nsco 60 kg\r\n\r\n59,26\r\n\r\n57,06\r\n\r\nCafé Arábica\r\n\r\nsco 60 kg\r\n\r\n187,50\r\n\r\n196,25\r\n\r\nCafé Robusta\r\n\r\nsco 60 kg\r\n\r\n182,50\r\n\r\n178,75\r\n\r\nCana-de-Açucar\r\n\r\nTon.\r\n\r\n47,41\r\n\r\n35,58\r\n\r\nFeijão Preto\r\n\r\nsco 60 kg\r\n\r\n82,61\r\n\r\n92,14\r\n\r\nMilho em Grão\r\n\r\nsco 60 kg\r\n\r\n16,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\nLeite de Vaca\r\n\r\nLitro\r\n\r\n0,79\r\n\r\n0,58\r\n\r\nLeite de Cabra\r\n\r\nLitro\r\n\r\n0,65\r\n\r\n0,65\r\n\r\nPescado\r\n\r\nPeixes - Artesanal\r\n\r\nKg\r\n\r\n2,95\r\n\r\n2,96\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\nKg\r\n\r\n6,44\r\n\r\n6,33\r\n\r\nDupla Finalidade\r\n\r\nKg\r\n\r\n7,88\r\n\r\n6,78\r\n\r\nCamarões-Artesanal\r\n\r\nKg\r\n\r\n8,30\r\n\r\n7,56\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\nKg\r\n\r\n16,90\r\n\r\n14,70\r\n\r\nDupla Finalidade\r\n\r\nKg\r\n\r\n1,83\r\n\r\n2,39\r\n\r\nRã Viva (1)\r\n\r\nKg\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\nId: 884182"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "884397": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31/07/2009\r\n\r\n*Processo nº E-22/1135/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, no valor total estimado de R$ 296.741,19 (duzentos e noventa e seis mil setecentos e quarenta e um reais e dezenove centavos), referente ao período de 07/05/2009 a 31/07/2009, relativo a despesas enquadradas no inciso XX do art. 24 da mesma Lei nº 8.666/93, em favor da FENEIS - Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos, referente à despesa com prestação de serviços especializados de limpeza, conservação e higienização, nos termos da autorização do Sr. Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora da despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/08/2009.\r\n\r\nId: 884397"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "884190": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 271 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA O CARNAVAL 2010 - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2009.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no processo nº E-18/001437/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão de Seleção de Projetos para o Carnaval 2010 - Chamada Pública nº 002/2009, integrada pelos membros a seguir relacionados, para, sob a presidência do servidor CARLOS EDUARDO NOGUEIRA MACHADO, matrícula nº 957.050-8, proceder a seleção dos projetos inscritos:\r\n\r\nMembros Titulares:\r\n\r\n- Nelson Rodrigues\r\n\r\n- Nei Guimarães Barbosa\r\n\r\n- Maria das Graças Menezes Ramos\r\n\r\n- Paulo Cezar Telles Figueiredo\r\n\r\n- Mario Lago Filho \r\n\r\nMembros Suplentes:\r\n\r\n- Ana Claudia Porto Soares\r\n\r\n- Luiz Fernando Gama dos Santos\r\n\r\n- Luiz Otávio Sampaio Moraes\r\n\r\n- Carlos Janan Corrêa Rimola\r\n\r\n- Luiz Carlos Santos da Silva\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2009\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 884190"
                    ],
                    "884562": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEC Nº 272 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009\r\n\r\nINSTITUI O PROGRAMA PRÊMIO ESTÍMULO À EXIBIÇÃO DO CINEMA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PEEC 2009.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- os termos do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura - SEC e a Agência Nacional de Cinema - ANCINE, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 05 de agosto de 2009, \r\n\r\n- a competência da SEC para executar o Programa de Desenvolvimento do Setor Audiovisual do Estado do Rio de Janeiro - RIO AUDIOVISUAL, nos termos do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SEC, e o Município do Rio de Janeiro, por intermédio da Distribuidora de Filmes S.A - RIOFILME, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 27 de setembro de 2009,\r\n\r\n- a Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, modificada pela Lei nº 10.454/2002, que estabelece princípios gerais da Política Nacional do Cinema e dá outras providências,\r\n\r\n- a necessidade de desenvolver mecanismos de fomento ao setor exibidor do estado do Rio de Janeiro, a fim de promover a acessibilidade de obras cinematográficas, a difusão do cinema brasileiro, o fortalecimento do parque exibidor fluminense, assim como sua diversidade, modernização e perenidade, e\r\n\r\n- os preceitos estabelecidos no PLANO ESTRATÉGICO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO de “desenvolver, modernizar e fortalecer a economia do audiovisual no estado”, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir o programa PRÊMIO ESTÍMULO À EXIBIÇÃO DO CINEMA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, denominado PEEC-RJ 2009.\r\n\r\nArt. 2º- As inscrições para o PEEC-RJ 2009 serão realizadas através de Chamada Pública que estabelecerá as normas para sua concessão.\r\n\r\nArt. 3°- Para fins da Chamada Pública do PEEC-RJ 2009 serão considerados os complexos de cinema com até duas salas, sediados no estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nArt. 4º- A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2009\r\n\r\nAdriana Scorzelli Rattes\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 884562"
                    ],
                    "884618": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEC Nº 273 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009\r\n\r\nPRORROGA ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2010 O PRAZO DE VALIDADE DOS CERTIFICADOS DE APROVAÇÃO DE PROJETO CONCEDIDOS A PROJETOS CULTURAIS INSCRITOS E APROVADOS ATRAVÉS DAS RESOLUÇÕES Nº 201/2008 E Nº 223/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e considerando o disposto no § 2º do art. 3º-A da Lei nº 1.954, de 26 de janeiro de 1992,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Os Certificados de Aprovação de Projeto concedidos aos projetos culturais aprovados através das Resoluções nº 201/2008 e nº 223/2009 terão seus respectivos prazos de validade prorrogados até o dia 31 de dezembro de 2010, à exceção daqueles que já tenham sido realizados em momento anterior à publicação desta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º- O proponente de projeto cultural que se enquadre no disposto no art. 1° desta Resolução deverá apresentar pedido de readequação de projeto à Coordenadoria de Certificação da Superintendência da Lei de Incentivo, sempre que pretender realizar as seguintes modificações no projeto aprovado:\r\n\r\nI - alteração do título do projeto,\r\n\r\nII - alteração de mais de 40% (quarenta por cento) do valor total aprovado,\r\n\r\nIII - alteração do local de realização e/ou a abrangência geográfica do projeto,\r\n\r\nIV - alteração das condições de comercialização e distribuição do produto cultural,\r\n\r\nV - alteração do cronograma do projeto.\r\n\r\nArt. 3º- O pedido de readequação deverá ser protocolado na Secretaria de Estado de Cultura com antecedência prévia de, no mínimo, 15 (quinze dias), em relação à data prevista para o início ou realização do projeto.\r\n\r\nParágrafo Único - O pedido de readequação deverá ser realizado no protocolo geral da Secretaria de Estado de Cultura, localizado no 14° andar da Rua da Ajuda n° 05, Centro.\r\n\r\nArt. 4º- A Secretaria de Estado de Cultura apreciará o pedido de readequação do projeto no prazo de até 15 (quinze) dias, contados da data do protocolo do mesmo, podendo deferi-lo, total ou parcialmente, sendo a decisão comunicada por ofício.\r\n\r\nParágrafo Único - Será indeferido o pedido de readequação quando implicar na mudança do objetivo do projeto e quando solicitar alterações fora do prazo de validade do certificado de aprovação.\r\n\r\nArt. 5°- Da decisão que indeferir o pedido de readequação caberá pedido de reconsideração à Superintendência da Lei de Incentivo, que deverá ser instruído com toda a matéria de fato e de direito a ser alegada pelo requerente, devendo ser protocolado na Secretaria de Estado de Cultura no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data da emissão do ofício da Coordenação de Certificação da Superintendência da Lei de Incentivo, observado o disposto no parágrafo único do art. 3° desta Resolução.\r\n\r\nParágrafo Único - A Secretaria de Estado de Cultura apreciará o pedido de reconsideração no prazo de até 15 (quinze) dias, contados da data do protocolo do mesmo, podendo aprová-lo, total ou parcialmente, ou reprová-lo, sendo a decisão comunicada por ofício da Superintendência da Lei de Incentivo.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2009\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 884618"
                    ],
                    "884605": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nDE 07.12.2009\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.368/2009 - Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão de fls. 140 a 146, relativa ao Pregão Eletrônico n° 025/2009, Banco do Brasil n° 280737. HOMOLOGO o presente certame, para a prestação de serviço de manutenção de parque ambiental, manutenção das áreas verdes do Parque Lage, adjudicando à empresa URBANA-RIO URBANIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA, para o único lote com o valor total contratado de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais).\r\n\r\nId: 884605"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "884540": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 212 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009\r\n\r\nCONCEDE EM CARÁTER DEFINITIVO O AUXÍLIO ADOÇÃO A SERVIDORA VITÓRIA RÉGIA MELO DE ALMEIDA MIRANDA, NOS TERMOS DA LEI Nº 3.499/2000 E DO DECRETO Nº 27.776/2001.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844, de 18 de julho de 2001, e o que consta do processo administrativo nº E-25/145/2005,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder à servidora pública estadual VITÓRIA RÉGIA MELO DE ALMEIDA MIRANDA, matrícula nº 777-3 lotada na Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia auxílio-adoção em caráter definitivo criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”, nos termos dos arts. 2º, 4º e 8º da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2009\r\n\r\nBENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO\r\n\r\nSecretária de Estado da Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 884540"
                    ],
                    "884183": [
                        "I - Portaria",
                        "‘’DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 006 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO as atribuições conferidas pela Resolução SEASDH nº 085, publicada no D.O. de 26 de março de 2008, com fulcro nas disposições contidas no § 8º do art. 15 e caput do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Altera a composição do Grupo de Administração de Contratos Administrativos firmados, no âmbito da SEASDH, que se encarregará dos recebimentos provisórios e definitivos para fins de atestes contraprestacionais, publicado no D.O. de 04 de dezembro de 2009, pela Portaria nº 005/2009.\r\n\r\nArt. 2º- Designar os servidores, relacionados abaixo, na forma proposta, no que compreende a recebimentos provisórios e definitivos, não tão-somente de serviços como também locação e materiais adquiridos, na forma preconizada no art. 73 do mesmo diploma legal:\r\n\r\nI - MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE:\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nGilberto Bispo de Roma Jr. \r\n\r\n890.007-8\r\n\r\nClaudio Caetano de Souza Neto\r\n\r\n181.652-9\r\n\r\nFabrício Carlos Hipólito\r\n\r\n937.292-1\r\n\r\nRobson de Oliveira Silva\r\n\r\n946.707-7\r\n\r\nII - SERVIÇOS:\r\n\r\nRESTAURANTES POPULARES\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nJúlio Cesar Chagas Pires\r\n\r\n931.965-8\r\n\r\nOlímpio de Souza Pinheiro\r\n\r\n930.508-7\r\n\r\nNelson José Palheta Menezes\r\n\r\n9.124.095-2\r\n\r\nSonia da Silva Ávila\r\n\r\n932.810-5\r\n\r\nSERVIÇOS DE ENGENHARIA (MANUTENÇÃO PREDIAL)\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nFabrício Carlos Hipólito\r\n\r\n937.292-1\r\n\r\nAna Paula Moraes Inela\r\n\r\n932.975-6\r\n\r\nRobson de Oliveira Silva\r\n\r\n946.707-7\r\n\r\nOUTROS CONTRATOS, EXCETO DE ENGENHARIA, A SABER:\r\n\r\nSERVIÇO DE REPROGRAFIA\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nHenrique Sérgio P. Gordo Barreto\r\n\r\n899.998-9\r\n\r\nIzaltino Martins\r\n\r\n849.502-0\r\n\r\nCícero Gomes Tavares\r\n\r\n930.492-4\r\n\r\nFátima Maria Ferreira da Costa\r\n\r\n853.563-5\r\n\r\nLOCAÇÃO DE VEÍCULOS\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nWagner Gabry de Miranda\r\n\r\n930.468-4\r\n\r\nJefferson F. do Nascimento\r\n\r\n949.670-4\r\n\r\nAna Paula Moraes Inela\r\n\r\n932.975-6\r\n\r\nRobson de Oliveira Silva\r\n\r\n946.707-7\r\n\r\nSERVIÇO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nAlexandre Moreira Galvão\r\n\r\n930.103-7\r\n\r\nAlexandre Madruga de Oliveira\r\n\r\n890.239-7\r\n\r\nJulio Cesar Alves Brandão\r\n\r\n932.011-0\r\n\r\nRenato Moreira\r\n\r\n9.523.318-5\r\n\r\nLOCAÇÃO IMOBILIÁRIA\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nJucinato de Sequeira Marques\r\n\r\n833.355-1\r\n\r\nEdson Benedito Sarmento\r\n\r\n934.775-0\r\n\r\nFernanda Calisto Saint Martin Leite\r\n\r\n931.966-6\r\n\r\nLIMPEZA PREDIAL\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nHenrique Sérgio P. Gordo Barreto\r\n\r\n899.998-9\r\n\r\nIzautino Martins\r\n\r\n849.502-0\r\n\r\nCícero Gomes Tavares\r\n\r\n930.492-4\r\n\r\nSERVIÇOS DE CONSULTORIA\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nBruno Coutinho de Souza Oliveira\r\n\r\n946.641-8\r\n\r\nHoover Diogo Ribeiro David\r\n\r\n931.958-3\r\n\r\nElisabeth Mendes Amaral\r\n\r\n196.964-1\r\n\r\nSERVIÇOS DE CLIPPING DE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nDaniele Ezequiel de Moraes\r\n\r\n952.989-2\r\n\r\nElaine dos Santos Lourenço\r\n\r\n949.261-2\r\n\r\nSalete Lisboa\r\n\r\n931.399-0\r\n\r\nGARANTIA PELA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nAdriana Madeira Coutinho\r\n\r\n954.530-2\r\n\r\nMarcelle de Lima Lira\r\n\r\n5.003.325-7\r\n\r\nSERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nDaniela Espindula Motchi\r\n\r\n932.004-5\r\n\r\nFernanda Barbosa de Morais\r\n\r\n937.293-9\r\n\r\nIsabella Gallo Kingston\r\n\r\n949.911-2\r\n\r\n’’’ \r\n\r\nSERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO E DADOS DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - ETAPAS 1 a 9\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nMaria América Pires\r\n\r\n820.127-9 \r\n\r\nJeanine Camargo de Barcellos\r\n\r\n949.253-9\r\n\r\nAndreia Portella\r\n\r\n932.565-5\r\n\r\nSERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DIGITAL\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nJúlio César Chagas Pires\r\n\r\n931.965-3\r\n\r\nArnaldo de Souza\r\n\r\n088.9788-6\r\n\r\nNelson José Palheta Menezes\r\n\r\n912.4095-2\r\n\r\nSERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA SOBRE OS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nMaria América Pires\r\n\r\n820.127-9 \r\n\r\nJeanine Camargo de Barcellos\r\n\r\n949.253-9\r\n\r\nAndreia Portella\r\n\r\n932.565-5\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2009\r\n\r\nPAULO ESTEVES\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 884183"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "884793": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.11.2009\r\n\r\nProcesso nº E-23/200007/2009 - RATIFICO o ato de dispensa de 01.12.2009 da autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro (publicações) no valor R$ 27.658,00. (vinte e sete mil seiscentos e cinqüenta e oito reais).\r\n\r\nId: 884793. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "884051": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/11/2009\r\n\r\n*Processo nº E-30/100.007/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a favor da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Estado do Rio de Janeiro - ABIH - RJ, referente taxa para a participação da TurisRio nos encontros comerciais “O Rio é de Vocês”, que acontecerão em São Paulo e Rio de Janeiro, com base no art. 25, Lei nº 8666/93, na informação da existência de recursos financeiros para atender esta despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 23/11/2009.\r\n\r\nId: 884051. A faturar por empenho"
                        ],
                        "884393": [
                            "I - Despacho",
                            "‘’\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.11.2009\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.572/2009 - Com base no parecer da Assessoria de Controle Interno, APROVO a prestação de contas do adiantamento concedido à servidora NEUZA MARIA CALDEIRA, matrícula nº 101.612-0, no valor de R$ 4.000,00.\r\n\r\nId: 884393. A faturar por empenho"
                        ],
                        "884879": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.12.2009\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.541/2007 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica e da Assessoria de Controle Interno, RECONHEÇO A DÍVIDA no montante de R$ 10.176,00, em favor da empresa MAXWALL-RIO LOCAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, referente aos serviços prestados no período de 06 de janeiro a 03 de dezembro de 2009, conforme Nota Fiscal nº 1143, de 03 de dezembro de 2009.\r\n\r\nId: 884879. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "884534": [
                        "I - Resolução",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2.738 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009\r\n\r\nCONFIRMAÇÃO NA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO DE 3ª CATEGORIA.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 25 e 26 da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, e considerando a decisão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado que aprovou por unanimidade os Relatórios da Comissão de Estágio Confirmatório, em reunião realizada em 27 de outubro de 2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam confirmados na carreira de Procurador do Estado, os Procuradores ALICE BERNARDO VORONOFF, matrícula nº 930.746-3 (Processo nº E-14/12.381/2006), MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula nº 930.760-4 (Processo nº E-14/12.394/2006), JOAQUIM PEDRO ROHR, matrícula nº 930.755-4 (Processo nº E-14/12.390/2006), BRUNO VELOSO DE MESQUITA, matrícula nº 930.749-7 (Processo nº E-14/12.383/2006), MARCELO ZENNI TRAVASSOS, matrícula nº 930.759-6 (Processo nº E-14/12.395/2006), RAFAEL LIMA DAUDT D´OLIVEIRA, matrícula nº 930.768-7 (Processo nº E-14/12.406/2006), RODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA, matrícula nº 930.770-3 (Processo nº E-14/12.408/2006), CIRO DE ALMEIDA GRYNBERG, matrícula nº 930.751-3 (Processo nº E-14/12.386/2006), DÉBORA EUGÊNIA MAY, matrícula nº 930.753-9 (Processo nº E-14/12.388/2006), MAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO, matrícula nº 930.762-0 (Processo nº E-14/12.397/2006), RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, matrícula nº 930.769-5 (Processo nº E-14/12.407/2006), THIAGO CARDOSO ARAÚJO, matrícula nº 930.773-7 (Processo nº E-14/12.405/2006), LUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, matrícula nº 930.757-0 (Processo nº E-14/12.392/2006), PEDRO GUIMARÃES LOULA, matrícula nº 930.767-9 (Processo nº E-14/12.402/2006), NICOLA TUTUNGI JÚNIOR, matrícula nº 930.764-6 (Processo nº E-14/12.399/2006), TATIANA SIMÕES DOS SANTOS, matrícula nº 930.772-9 (Processo nº E-14/12.404/2006), MARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA, matrícula nº 930.761-2 (Processo nº E-14/12.398/2006), BRUNO HAZAN CARNEIRO, matrícula nº 930.748-9 (Processo nº E-14/12.384/2006), BRUNO BINATTI DA COSTA, matrícula nº 930.747-1 (Processo nº E-14/12.382/2006), CINTIA GUIMARÃES MORGADO BARROSO MENDES, matrícula nº 930.750-5 (Processo nº E-14/12.385/2006), PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA, matrícula nº 930.766-1 (Processo nº E-14/12.401/2006), DANIELLE TUFANI, matrícula nº 930.752-1 (Processo nº E-14/12.387/2006) e PATRÍCIA RODRIGUEZ GIOVANNINI, matrícula nº 930.765-3 (Processo nº E-14/ 12.400/2006). \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução produzirá seus efeitos a contar de 27 de outubro de 2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2009\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 884534"
                    ],
                    "884360": [
                        "I - Ato",
                        "DE 09.11.2009\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 08 de dezembro de 2009, os servidores abaixo mencionados, para terem exercício na seguinte forma:\r\n\r\nTécnico Superior de Análise Contábil\r\n\r\nNOME\r\n\r\nESPECIALIZADA\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE MELO CARVALHO\r\n\r\nAPCA/GABINETE DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nTécnico Superior de Procuradoria\r\n\r\nNOME\r\n\r\nESPECIALIZADA\r\n\r\nBEATRIZ ALBUQUERQUE ACIOLI\r\n\r\nPROCURADORIA NA CAPITAL FEDERAL\r\n\r\nMARIANA CAETANO DA SILVA SOUZA SCHWINDT\r\n\r\nPROCURADORIA NA CAPITAL FEDERAL\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DOS SANTOS LOUREIRO\r\n\r\nPROCURADORIA PREVIDENCIÁRIA\r\n\r\nANDRÉ ROMERO\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DAS PROCURADORIAS REGIONAIS\r\n\r\nId: 884360"
                    ],
                    "884359": [
                        "I - Ato",
                        "DE 03.12.2009\r\n\r\nAPOSENTA JACKSON CHACAXIRO TOMMASI, Assistente Jurídico de Categoria Especial, matrícula nº 183.270-8, do Quadro Único Especial criado pela Lei nº 1.625, de 21.03.90, de acordo com o § 1º, inciso I do art. 40 da Constitucional Federal de 1988 com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 28/10/2009. Proc. nº E-08/221.916/2009. \r\n\r\nId: 884359"
                    ],
                    "884358": [
                        "I - Ato",
                        "DE 04.12.2009\r\n\r\nREMOVE, com validade a contar de 08 de dezembro de 2009, o servidor SAULO LOPES ARAUJO, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 954.312-5, da Procuradoria de Serviços Públicos para a Procuradoria Trabalhista, ambas da Procuradoria Geral do Estado. Proc. nº E-14/21.872/2009.\r\n\r\nREMOVE, com validade a contar de 08 de dezembro de 2009, a servidora FERNANDA CAVALCANTI COSTA, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 957.012-8, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais para a Procuradoria Previdenciária, ambas da Procuradoria Geral do Estado. Proc. nº E-14/23440/2009.\r\n\r\nREMOVE, com validade a contar de 08 de dezembro de 2009, a servidora RENATA SANTOS DA CUNHA, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 954.334-9, da Procuradoria Previdenciária para a Procuradoria de Serviços Públicos, ambas da Procuradoria Geral do Estado. Proc. nº E-14/23.702/2009.\r\n\r\nREMOVE, com validade a contar de 08 de dezembro de 2009, a servidora NAJLA MEDEIROS HASAN JABER, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 954.331-5, da Procuradoria Previdenciária para a Procuradoria de Serviços Públicos, ambas da Procuradoria Geral do Estado. Proc. nº E-14/23.704/2009.\r\n\r\nId: 884358"
                    ],
                    "884499": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA CHEFE\r\n\r\nDE 02/12/2009\r\n\r\nProcesso nº E-14/23.897/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa FERMAQUI COMERCIAL ELÉTRICA LTDA, no valor de R$ 1.530,00.\r\n\r\nId: 884499"
                    ],
                    "884513": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 04.12.2009.\r\n\r\nProcesso nº E-14/020.809/2009 - Concorrência PGE-RJ nº 01/2009. HOMOLOGO a licitação nº 01/2009 na modalidade CONCORRÊNCIA, referente a Execução de obras de reforma e construção de dois novos Andares no edifício situado à Rua do Carmo, nº 27 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, com vistas à transferência das atividades da PROCURADORIA GERAL DO ES TADO DO RIO DE JANEIRO, cujo objeto foi adjudicado à empresa LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor total de R$ 52.427.000,00 (cinquenta e dois milhões, quatrocentos e vinte e sete mil reais), tendo em vista o constante na ata da sessão de julgamento da licitação lavrada em 03/12/2009.\r\n\r\nId: 884513"
                    ],
                    "884015": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 04.12.2009\r\n\r\nProcesso nº E-14/010.189/2009 - Pregão PGE/RJ nº 21/2009. HOMOLOGO a licitação nº 21/2009 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNI CA, referente a aquisição de carrinhos de transportes e escadas, cujos objetos foram adjudicados às empresas: Lote 1 - ROS RIO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) e Lote 2 - DIBOÁ COMERCIAL LTDA, no valor total de R$ 6.789,00 (seis mil setecentos e oitenta e nove reais).\r\n\r\nId: 884015"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "885050": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07 de dezembro de 2009.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro e O Banco do Brasil S/A, tendo como interveniente o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nOBJETO: A implementação das rotinas relacionadas aos depósitos judiciais tributários.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da sua assinatura.\r\n\r\nId: 885050"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "884885": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL convoca candidatos selecionados no Programa Estadual de Educação e Qualificação Profissional de Filhos de Agentes de Segurança Pública e Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro, com base nos termos do Convênio celebrado entre o Governo do Estado, o Sistema FIRJAN, através da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI-RJ, celebrado em 11 de dezembro de 2008, publicado em extrato no Diário Oficial do Poder Executivo - Parte I, de 12.12.2008, e no Decreto Estadual nº 41.655, de 22 de janeiro de 2009, a comparecerem no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a partir da data da publicação deste Edital, nos locais escolhidos no momento do cadastramento de interesse, para realização de matrícula, munidos de original e cópia dos seguintes documentos: \r\n\r\nABCDE\r\n\r\n- Cédula de Identidade (RG);\r\n\r\n- Cadastro de Pessoa Física - CPF; \r\n\r\n- Certidão de Nascimento ou de Casamento; \r\n\r\n- Histórico Escolar; \r\n\r\n- Comprovante do pré-requisito de escolaridade estabelecido (histórico escolar, declaração ou diploma);\r\n\r\n- Carteira de habilitação (somente no caso de curso na área de movimentação de cargas).\r\n\r\nAlém dos documentos acima citados os candidatos selecionados deverão apresentar:\r\n\r\n- Cópia desta publicação, ou do boletim do órgão correspondente;\r\n\r\n- Autodeclaração de baixa renda;\r\n\r\n- 02 (dois) retratos 3x4.ABCDE\r\n\r\nUnop: Nova Iguaçu\r\n\r\nÁrea Temática: Eletricidade\r\n\r\nCurso: ELETRICISTA INSTALADOR PREDIAL I\r\n\r\nCarga Horária (hs): 626\r\n\r\nTurno: Tarde\r\n\r\nPrevisão Início: 22-02-2010\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nNome Servidor Responsável\r\n\r\nVITOR BAETA TEXEIRA RANGEL\r\n\r\n12726306764\r\n\r\nMARISA BAETA TEIXEIRA RANGEL\r\n\r\nWILLIAN SILVA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n14566930777\r\n\r\nEVANDRO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nBRUNO DE ARAUJO GONÇALVES\r\n\r\n14051267792\r\n\r\nCOSME FERREIRA GONÇALVES\r\n\r\nMATHEUS ROSA DE CARVALHO\r\n\r\n14616104786\r\n\r\nROGÉRIO MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\nARTHUR CAMPOS VENTURA DE SOUZA\r\n\r\n01172529728\r\n\r\nFRANCISCO VENTURA DE SOUZA FILHO\r\n\r\nId: 884885"
                        ],
                        "884699": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nhttp://www.imprensa.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 003/CC/SSCS/2009. Pregão Eletrônico nº 08/CC/SSCS/2009. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/601.624/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda EPP.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Locação de 03 (três) veículos de serviço novos e sem uso (0 km). \r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 8.374,98 (oito mil trezentos e setenta e quatro reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nDATA: 03 de novembro de 2009.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo nº 011/CC/SSCS/2009 ao Contrato nº 03/CC/CCS/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/601.458/2007.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Lógica Tecnologia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 20.874,96 (vinte mil oitocentos e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO: 04 de dezembro de 2009.\r\n\r\nId: 884699"
                        ],
                        "884914": [
                            "I - Aviso",
                            "EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, com sede no Palácio Guanabara, Anexo II, situado na Rua Pinheiro Machado s/nº, Laranjeiras, nesta, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra afixado no Quadro de Aviso o Edital referente ao Pregão Eletrônico N.º 013/CC/SSCS/2009 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS COPIADORAS DE GRANDE PORTE, COM FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS, para atender as necessidades DESTA Subsecretaria de Estado de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, conforme abaixo:\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/602.572/2009\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 02 (DUAS) MÁQUINAS COPIADORAS DE GRANDE PORTE, AMBAS NOVAS E DE 1ª LOCAÇÃO OU USO, COM FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS, TENDO POR PARAMETRO DE PREÇO O VALOR DE CÓPIA UNITÁRIA, COM ESTIMATIVA DE 800.000 (OITOCENTAS MIL) CÓPIAS MENSAIS, conforme TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE Pregão Eletrônico (Anexo I).\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço\r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: 30 (TRINTA) DIAS\r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias\r\n\r\nVALOR ESTIMADO POR CÓPIA: R$ 0,05 (CINCO CENTAVOS) \r\n\r\nREALIZAÇÃO: 21/12/2009, às 15:00 horas\r\n\r\nLOCAL: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.casacivil.rj.gov.br e www.licitacoes-e.com.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Rua Pinheiro Machado s/n.º, Laranjeiras, Palácio Guanabara, Anexo II, Rio de Janeiro, RJ, telefone 21 2334-3510 ou 2334-3201, nos dias úteis, no horário 11:00 às 16:00 horas, mediante a apresentação do carimbo da Razão Social da Empresa e entrega de 02 (duas) resmas de Papel Reciclado A4. \r\n\r\nId: 884914"
                        ],
                        "884454": [
                            "I - Aviso",
                            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A (Em Liquidação)\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA DO BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., Em Liquidação, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.147.315/0001-15, torna pública que fará realizar às 11:00 horas do dia 21/12/2009, na Rua da Ajuda, nº 05/27º andar, Centro - RJ, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo “Menor Preço Unitário”, de conformidade com as seguintes especificações:\r\n\r\nPregão Presencial nº 007/2009.\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) veículo automotor.\r\n\r\nData: 21/12/2009.\r\n\r\nHorário: 11:00 horas.\r\n\r\nEstimativa: R$ 22.680,00.\r\n\r\nFundamento: Processo Administrativo nº E-12/90.093/2009.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser obtidos na sede do BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., Em Liquidação, na Rua da Ajuda, nº 05/27º andar, Centro - RJ, mediante permuta de 100 (cem) folhas de papel A-4, em dias úteis, das 12:00 às 17:30 horas, até 2 (dois) dias corridos antes da data acima fixada.\r\n\r\nId: 884454"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "884672": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 02 ao Contrato IO nº 16/09.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° IO/0876/2009.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CP-2 ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aditamento ao valor do contrato de acordo com o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR ADITIVADO: R$ 8.923,04 (oito mil novecentos e vinte e três reais e quatro centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2151.22.662.0065.5007. NATUREZA DA DESPESA: 4490.51.\r\n\r\nDATA: 04/12/2009.\r\n\r\nId: 884672"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "884498": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Decreto nº 41.135, de 21/01/2008 e suas alterações, vem divulgar para conhecimento de todos os Órgãos e Entidades do Estado do Rio de Janeiro participantes do Registro de Preços Material de Expediente nº 002/2009, Processo nº E-01/057663/2008, que a eficácia das Atas de Registro de Preços prorrogadas compreende o período de 01/12/2009 a 31/05/2010 (D.O. de 01/12/2009, fls.20), e que o Gestor das Atas de Fornecimento é o servidor VINÍCIUS MILWARD DE AZEVEDO REIS, que poderá ser contatado no telefone (21)2333-1880. Outras informações sobre o Registro de Preços nº 002/2009 poderão ser obtidas no endereço: www.planejamento.rj.gov.br/serviços/para o governo/registro de preços em vigor. Comunicamos também, que os Órgãos e Entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244, de 18/12/2007.\r\n\r\nNúmero do Item\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo CPP\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nPreço Registrado\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\n18\r\n\r\nCaneta esferográfica, ponta fina, na cor azul.\r\n\r\n7510.004.6397-4\r\n\r\nNICK´S\r\n\r\n0,17\r\n\r\nCARTEL PAPELARIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 36.220.515/0001-44\r\n\r\nRua França Júnior, nº 204 - Vila Bela Vista\r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\n19\r\n\r\nCaneta esferográfica, ponta fina, na cor preta.\r\n\r\n7520.004.6395-6\r\n\r\nNICK´S\r\n\r\n0,17\r\n\r\nTel.: (21) 2671-7557/4588\r\n\r\nFac-símile: (21) 2652-3133\r\n\r\ne-mail: cartelpa@globo.com\r\n\r\n20\r\n\r\nCaneta esferográfica, ponta fina, na cor vermelha.\r\n\r\n7520.004.6396-4\r\n\r\nNICK´S\r\n\r\n0,17\r\n\r\nContato: Luiz Fernando dos Santos Marinho\r\n\r\n22\r\n\r\nCaneta, hidrográfica, para desenho e escrita; corpo plástico; ponta de nylon; recarregável; tamanho profissional; embalagem: caixa com 12 unidades; Cor: Azul.\r\n\r\n7520.003.1219-5\r\n\r\nCOMPACTOR\r\n\r\n6,50\r\n\r\n23\r\n\r\nCaneta, hidrográfica, para desenho e escrita; corpo plástico; ponta de nylon; recarregável; tamanho profissional; embalagem: caixa com 12 unidades; Cor: Preta.\r\n\r\n7520.003.1220-3\r\n\r\nCOMPACTOR\r\n\r\n5,50\r\n\r\n46\r\n\r\nElástico; borracha natural ou sintética; sem costura; Tam. (nº): 18, Embalagem: caixa com 25g;\r\n\r\n7510.003.2985-2\r\n\r\nTEIDE\r\n\r\n0,31\r\n\r\nCARTEL PAPELARIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 36.220.515/0001-44\r\n\r\n54\r\n\r\nEtiqueta, autoadesiva; cor branca; sem impressão; para impressoras a laser e jato de tinta; 2 carreiras; dim.(mm): 33,9X101,6: Embalagem: caixa com 350 unidades. \r\n\r\n7530.003.7400-3\r\n\r\nCOLACRIL\r\n\r\n3,85\r\n\r\nRua França Júnior, nº 204 - Vila Bela Vista\r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\nTel.: (21) 2671-7557/4588\r\n\r\n55\r\n\r\nEtiqueta, autoadesiva; cor branca; sem impressão; para impressoras a laser e jato de tinta; 4 carreiras; dim.(mm): 12,7X44,4: embalagem: caixa com 2.000 unidades.\r\n\r\n7530.003.7408-6\r\n\r\nCOLACRIL\r\n\r\n3,00\r\n\r\nFac-símile: (21) 2652-3133\r\n\r\ne-mail: cartelpa@globo.com\r\n\r\nContato: Luiz Fernando dos Santos Marinho\r\n\r\n77\r\n\r\nLivro de ata,sem margem,papel off-set,folha simples, 64g/m2, formato A-4,preto frente e verso, acondicionado em pacote com 05 livros e folhas 100.\r\n\r\n7535.006.7997-6\r\n\r\nGRAFSET/ KAJOMA\r\n\r\n17,25\r\n\r\n80\r\n\r\nMarcador fluorescente; corpo plástico; formato cilíndrico; ponta de feltro; Cor amarela;\r\n\r\n7520.003.1237-7\r\n\r\nMEGALIFE\r\n\r\n0,49\r\n\r\nNúmero do Item\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo CPP\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nPreço Registrado\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\n81\r\n\r\nMarcador fluorescente; corpo plástico; formato cilíndrico; ponta de feltro; Cor verde;\r\n\r\n7520.003.1240-1\r\n\r\nMEGALIFE\r\n\r\n0,51\r\n\r\nCARTEL PAPELARIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 36.220.515/0001-44\r\n\r\nRua França Júnior, nº 204 - Vila Bela Vista\r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\n85\r\n\r\nOrganizador de documentos, em acrilíco, utilizado nas posições horizontal ou vertical, com três divisões, med.250x330m, cores diversas.\r\n\r\n7520.008.9220-4\r\n\r\nDELLO / INCOPAL\r\n\r\n32,70\r\n\r\nTel.: (21) 2671-7557/4588\r\n\r\nFac-símile: (21) 2652-3133\r\n\r\ne-mail: cartelpa@globo.com\r\n\r\nContato: Luiz Fernando dos Santos Marinho\r\n\r\n97\r\n\r\nPasta arquivo, plástica, com 12 divisórias, tamanho ofício, sanfonada, porta disketet e CD, fechamento em aba elástica, cor fume.\r\n\r\n7530.004.1212-6\r\n\r\nPLASCONY\r\n\r\n7,09\r\n\r\n109\r\n\r\nPorta caneta/clips; organizador de lápis e clips em poliestireno; cor: cristal.\r\n\r\n7520.008.4709-1\r\n\r\nWALEU\r\n\r\n3,77\r\n\r\nNúmero do Item\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo CPP\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nPreço Registrado\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nROS RIO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.324.021/0001-01\r\n\r\nRua Carmelita Villard Andrade, nº 118 Lt 03,\r\n\r\n45\r\n\r\nDVD-RW, 4.7 GB, com capa.\r\n\r\n7440.006.9165-2\r\n\r\nMR TECH/ LG \r\n\r\n3,06\r\n\r\nQd C - Loja - Jardim Sumaré\r\n\r\nSão João de Meriti - RJ\r\n\r\nTel. (21) 2651-1800\r\n\r\nFac-símile:(21) 3338-8711/ 9984-2683\r\n\r\ne-mail: rosrio@bol.com.br\r\n\r\nContato: Rogenaldo da Silva\r\n\r\nNúmero do Item\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo CPP\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nPreço Registrado\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\n2\r\n\r\nAlmofada, carimbo de borracha, acolchoada de algodão; entintado; invólucro de mat. Plást.; Cor: Azul; Tam.(nº) 3; Larg(mm) 85; Comp. (mm) 125.\r\n\r\n7510.003.1359-2\r\n\r\nJAPAN STAMP\r\n\r\n1,17\r\n\r\nPATRIX COM. DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.266.696/0001-04\r\n\r\nRua Heron Domingues, nº 235, lote 20, quadra E\r\n\r\nIrajá - RJ\r\n\r\n26\r\n\r\nCapa, encadernação, de acetato transparente (cristal). Tam(mm): 220x330x30\r\n\r\n7510.003.5736-6\r\n\r\nLASSANE\r\n\r\n0,23\r\n\r\nTel.: (21) 2471-5101\r\n\r\n2473-6016\r\n\r\ne-mail: patrixdistribuidora@gmail.com\r\n\r\nContato: Roberta dos Santos Fernandes\r\n\r\n27\r\n\r\nCapa, encadernação; de acetato transparente fosco; diversas cores; Tam.(mm) 220 x 330 x 10.\r\n\r\n7510.003.5740-8\r\n\r\nLASSANE\r\n\r\n0,24\r\n\r\n28\r\n\r\nCapa, encadernação; de PVC transparente fosco; tam:(mm) 210x297x20.\r\n\r\n7510.003.5746-5\r\n\r\nLASSANE\r\n\r\n0,15\r\n\r\n35\r\n\r\nCola em bastão; para colagem de papel, cartolina, selos, envelope e tecidos, base giratória e bastão, pesando 10g;\r\n\r\n8040.004.6176-9\r\n\r\nMASSIMEX\r\n\r\n0,40\r\n\r\n36\r\n\r\nCola isopor; acondicionada em frasco plástico; embalagem caixa com 24 unidades de 40 ml; \r\n\r\n8040.003.1346-5\r\n\r\nART-MAXI\r\n\r\n12,96\r\n\r\nPATRIX COM. DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.266.696/0001-04\r\n\r\nRua Heron Domingues, nº 235, lote 20, quadra E\r\n\r\nIrajá - RJ\r\n\r\n38\r\n\r\nCola, plástica; líquida; instantânea; para colagem de papel; papelão; madeira; plástico; tecido; couro; etc.; acondicionamento: frasco plástico de 90g, embalagem: caixa com 12 unidades;\r\n\r\n8040.003.1352-3\r\n\r\nART-MAXI\r\n\r\n4,44\r\n\r\nTel.: (21) 2471-5101\r\n\r\n2473-6016\r\n\r\ne-mail: patrixdistribuidora@gmail.com\r\n\r\nContato: Roberta dos Santos Fernandes\r\n\r\n41\r\n\r\nColchete; latão amarelo; cabeça redonda ; Embalagem: caixa com 72 unidades; Comp.(mm): 63, nº 12.\r\n\r\n7510.000.3803-2\r\n\r\nPOLYCOL\r\n\r\n2,49\r\n\r\n42\r\n\r\nCopo plástico para café, 50ml; pacote com 100 unidades.\r\n\r\n7350.000.3357-2\r\n\r\nCOPOSUL\r\n\r\n0,59\r\n\r\nNúmero do Item\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo CPP\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nPreço Registrado\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\n43\r\n\r\nCopo, plástico; apl.: água, café, refresco, sorvete, etc., maleável, cap.: 200 ml.\r\n\r\n7350.000.3359-8\r\n\r\nCOPO 10\r\n\r\n1,24\r\n\r\nPATRIX COM. DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.266.696/0001-04\r\n\r\nRua Heron Domingues, nº 235, lote 20, quadra E\r\n\r\nIrajá - RJ\r\n\r\n61\r\n\r\nFita gomada, adesiva; opaca; papel crepon; Cor: Palha; Larg. (mm) 50; Comp. (m) 50.\r\n\r\n7510.003.2360-8\r\n\r\nADERE\r\n\r\n3,45\r\n\r\nTel.: (21) 2471-5101\r\n\r\n2473-6016\r\n\r\ne-mail: patrixdistribuidora@gmail.com\r\n\r\nContato: Roberta dos Santos Fernandes\r\n\r\n66\r\n\r\nGrampeador profissional de mesa de metal, com capacidade para grampear 100 folhas, com dispositivo para remover a base ou afastá-la; Ref.: 23/8, 23/10, 23/13\r\n\r\n7520.008.9814-4\r\n\r\nADECK\r\n\r\n23,88\r\n\r\n74\r\n\r\nGrampo, grampeador cobreado para grampeadores de mesa, ref. 26/6, Emb. Caixa c/5000.\r\n\r\n7510.000.4056-6\r\n\r\nJOCAR\r\n\r\n1,53\r\n\r\n78\r\n\r\nLivro de ata,sem margem,papel off-set,folha simples,64g/m2,formato A-4,preto frente e verso, acondicionado em pacote com 05 livros e folhas 200.\r\n\r\n7535.005.6144-8\r\n\r\nGRAFSET\r\n\r\n33,95\r\n\r\nNúmero do Item\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo CPP\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nPreço Registrado\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\n102\r\n\r\nPasta, arquivo; suspensa; cartão fosco, formato ofício; c/ ponteiras de nylon; cor palha, com visor e prendedor de documentos; dim: 235x360mm\r\n\r\n7530.003.3410-6\r\n\r\nFRAMA\r\n\r\n0,46\r\n\r\nPATRIX COM. DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.266.696/0001-04\r\n\r\nRua Heron Domingues, nº 235, lote 20, quadra E\r\n\r\nIrajá - RJ\r\n\r\n105\r\n\r\nPincel atômico; com tampa de rosca; em baquelite; com tinta, Cor Azul; \r\n\r\n7520.003.1243-5\r\n\r\nJAPAN STAMP\r\n\r\n0,49\r\n\r\nTel.: (21) 2471-5101\r\n\r\n2473-6016\r\n\r\ne-mail: patrixdistribuidora@gmail.com\r\n\r\nContato: Roberta dos Santos Fernandes\r\n\r\n106\r\n\r\nPincel atômico; com tampa de rosca; em baquelite; com tinta; embalagem: caixa com 12 unidades; Cor Preta;\r\n\r\n7520.008.5817-1\r\n\r\nJAPAN STAMP\r\n\r\n5,72\r\n\r\n107\r\n\r\nPincel atômico; com tampa de rosca; em baquelite; com tinta; embalagem: caixa com 12 unidades; Cor Verde;\r\n\r\n7520.008.5818-9\r\n\r\nJAPAN STAMP\r\n\r\n5,69\r\n\r\n108\r\n\r\nPincel atômico; com tampa de rosca; em baquelite; com tinta; embalagem: caixa com 12 unidades; Cor Vermelha;\r\n\r\n7520.008.5819-7\r\n\r\nJAPAN STAMP\r\n\r\n5,67\r\n\r\nNúmero do Item\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo CPP\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nPreço Registrado\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nPATRIX COM. DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.266.696/0001-04\r\n\r\nRua Heron Domingues, nº 235, lote 20, quadra E\r\n\r\nIrajá - RJ\r\n\r\n110\r\n\r\nPorta CD/DVD em plástico slim box 5,2mm transparente.\r\n\r\n7520.008.7517-5\r\n\r\nMULTILASER\r\n\r\n0,41\r\n\r\nTel.: (21) 2471-5101\r\n\r\n2473-6016\r\n\r\ne-mail: patrixdistribuidora@gmail.com\r\n\r\nContato: Roberta dos Santos Fernandes\r\n\r\n115\r\n\r\nTesoura para escritório, com ponta fina, cabo em polipropileno, comportando 210mm.\r\n\r\n5110.007.3510-6\r\n\r\nDESART\r\n\r\n1,59\r\n\r\n117\r\n\r\nTinta, carimbo de borracha; sem óleo; Cor: Preta; Emb.: vidro c/40ml; Obs.: c/conta gotas\r\n\r\n7510.000.4359-4\r\n\r\nJAPAN STAMP\r\n\r\n0,68\r\n\r\nNúmero do Item\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo CPP\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nPreço Registrado\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nPARCO PAPELARIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.214.053/0001-29\r\n\r\n05\r\n\r\nBandeja acrílica (papeleira), dupla; para acondicionamento de papéis (entrada e saída); tamanho ofício (210 X 297mm).\r\n\r\n7520.004.6390-7\r\n\r\nWALEU\r\n\r\n11,64\r\n\r\nCampo de São Cristóvão, nº 87\r\n\r\nSão Cristóvão - RJ\r\n\r\nTel.: (21) 2589-1891\r\n\r\n08\r\n\r\nBorracha, desenho, consistência mole; formato retangular (44 x 22,5 x 12 mm); com cinta plástica verde ou azul.\r\n\r\n7510.003.2984-5\r\n\r\nMERCUR\r\n\r\n0,34\r\n\r\n3878-8852\r\n\r\nFac-símile: (21) 3878-8852\r\n\r\ne-mail: fabio.saldanha@cacula.com\r\n\r\nContato: Fabio Saldanha Lima\r\n\r\n24\r\n\r\nCaneta; corretiva, com ponta de metal, esfera de aço inoxidável, corpo plástico, cor branca, carga com 8 ml de tinta branca, embalagem: caixa com 12 unidades; \r\n\r\n7520.004.2242-4\r\n\r\nKIT\r\n\r\n1,32\r\n\r\n48\r\n\r\nEnvelope correspondência, tipo saco; papel KRAFT; cor parda; peso: 75g/m2; altura: 340mm; largura: 240mm.\r\n\r\n7530.006.6241-5\r\n\r\nIPECOL\r\n\r\n0,07\r\n\r\n52\r\n\r\nEnvelope, correspondência; tipo saco, papel kraft comum, cor parda, 80g/m2, acondicionado em caixa com 100 unidades, formato: ES-4, alt.(mm): 240, larg.(mm): 320. \r\n\r\n7530.003.8297-2\r\n\r\nIPECOL\r\n\r\n6,38\r\n\r\nNúmero do Item\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo CPP\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nPreço Registrado\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nPARCO PAPELARIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.214.053/0001-29\r\n\r\nCampo de São Cristóvão, nº 87\r\n\r\n57\r\n\r\nExtrator, grampos, corpo de aço cromado; articulável;\r\n\r\n7520.000.4832-8\r\n\r\nMERCUR\r\n\r\n2,84\r\n\r\nSão Cristóvão - RJ\r\n\r\nTel.: (21) 2589-1891\r\n\r\n3878-8852\r\n\r\n65\r\n\r\nGrampeador de mesa - até 40 folhas - carga de 200 grampos - utiliza grampos 26/6. \r\n\r\n7520.007.4419-9\r\n\r\nKIT\r\n\r\n6,06\r\n\r\nFac-símile: (21) 3878-8852\r\n\r\ne-mail: fabio.saldanha@cacula.com\r\n\r\nContato: Fabio Saldanha Lima\r\n\r\n67\r\n\r\nGrampeador, tipo escritório, metal cromado ou pintado, c/dispositivo p/remover a base ou afastá-la; carga mínima: 100 grampos; Ref.: 26/6\r\n\r\n7520-000-4847-6\r\n\r\nKIT\r\n\r\n3,34\r\n\r\n69\r\n\r\nGrampo para grampeador profissional. Aço niquelado. Ref.: 23/8. Embalagem caixa c/ 1.000 grampos. \r\n\r\n7510.003.5763-0\r\n\r\nACC\r\n\r\n1,64\r\n\r\n70\r\n\r\nGrampo para grampeador profissional. Aço niquelado. Ref.: 23/10 . Embalagem caixa c/ 1.000 grampos. \r\n\r\n7510.003.5764-8\r\n\r\nACC\r\n\r\n1,84\r\n\r\nNúmero do Item\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo CPP\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nPreço Registrado\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\n71\r\n\r\nGrampo para grampeador profissional. Aço niquelado. Ref.: 23/13. Embalagem caixa c/ 1.000 grampos. \r\n\r\n7510.003.5765-5\r\n\r\nACC\r\n\r\n2,45\r\n\r\nPARCO PAPELARIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.214.053/0001-29\r\n\r\n72\r\n\r\nGrampo, compressor; pastas, folha niquelada; base c/2 lâminas; placa compressora c/2 corrediças simples p/fixação das lâminas; distância entre furos: 80mm; Comp.(mm) 240; Emb. caixa c/50 unidades.\r\n\r\n7510.000.4048-3\r\n\r\nNOPAL\r\n\r\n3,56\r\n\r\nCampo de São Cristóvão, nº 87\r\n\r\nSão Cristóvão - RJ\r\n\r\nTel.: (21) 2589-1891\r\n\r\n3878-8852\r\n\r\n71\r\n\r\nGrampo para grampeador profissional. Aço niquelado. Ref.: 23/13. Embalagem caixa c/ 1.000 grampos. \r\n\r\n7510.003.5765-5\r\n\r\nACC\r\n\r\n2,45\r\n\r\nFac-símile: (21) 3878-8852\r\n\r\ne-mail: fabio.saldanha@cacula.com\r\n\r\nContato: Fabio Saldanha Lima\r\n\r\n72\r\n\r\nGrampo, compressor; pastas, folha niquelada; base c/2 lâminas; placa compressora c/2 corrediças simples p/fixação das lâminas; distância entre furos: 80mm; Comp.(mm) 240; Emb. caixa c/50 unidades.\r\n\r\n7510.000.4048-3\r\n\r\nNOPAL\r\n\r\n3,56\r\n\r\n73\r\n\r\nGrampo, grampeador cobreado para grampeadores de mesa, ref. 26/6, Emb. Caixa c/1000.\r\n\r\n7510.000.4055-8\r\n\r\nBACCHI\r\n\r\n0,71\r\n\r\nNúmero do Item\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo CPP\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nPreço Registrado\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nPARCO PAPELARIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.214.053/0001-29\r\n\r\nCampo de São Cristóvão, nº 87\r\n\r\n75\r\n\r\nLápis, escritório, mina grafite; revestimento de madeira; formato redondo; Diâm. 8 mm; Comp. 175 mm; Grad. (nº) 2. emb. cx. c/144 unidades.\r\n\r\n7510.000.4160-6\r\n\r\nKit\r\n\r\n12,58\r\n\r\nSão Cristóvão - RJ\r\n\r\nTel.: (21) 2589-1891\r\n\r\n3878-8852\r\n\r\n82\r\n\r\nMarcador para quadro branco; sem recarga; cor: azul\r\n\r\n7520.003.9840-0\r\n\r\nKit\r\n\r\n0,75\r\n\r\nFac-símile: (21) 3878-8852\r\n\r\ne-mail: fabio.saldanha@cacula.com\r\n\r\nContato: Fabio Saldanha Lima\r\n\r\n83\r\n\r\nMarcador para quadro branco; sem recarga; cor: preta.\r\n\r\n7520.003.9841-8\r\n\r\nKit\r\n\r\n0,75\r\n\r\n84\r\n\r\nMarcador para quadro branco; sem recarga; cor: verde.\r\n\r\n7520.003.9842-6\r\n\r\nKit\r\n\r\n0,86\r\n\r\n86\r\n\r\nOrganizador de gaveta com divisórias para: corretivo líquido, borracha, tesoura, Cola,cartão de visita, bloco de anotações, clips, caneta, dim. (27x24 cm), cor preta.\r\n\r\n7520.008.9218-8\r\n\r\nDELLO\r\n\r\n2,70\r\n\r\nNúmero do Item\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo CPP\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nPreço Registrado\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nPARCO PAPELARIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.214.053/0001-29\r\n\r\n87\r\n\r\nOrganizador em acrílico, medindo 26x41 cm, com seis pastas suspensas. Cores diversas.\r\n\r\n7520.008.9219-6\r\n\r\nDELLO\r\n\r\n29,92\r\n\r\nCampo de São Cristóvão, nº 87\r\n\r\nSão Cristóvão - RJ\r\n\r\nTel.: (21) 2589-1891\r\n\r\n3878-8852\r\n\r\n98\r\n\r\nPasta catálogo, PVC, formato A-4, medida: 210x297mm, c/100 plástico.\r\n\r\n7530.007.4541-8\r\n\r\nACP\r\n\r\n7,07\r\n\r\nFac-símile: (21) 3878-8852\r\n\r\ne-mail: fabio.saldanha@cacula.com\r\n\r\nContato: Fabio Saldanha Lima\r\n\r\n101\r\n\r\nPasta para arquivo; com abas e elástico, tipo polionda, incolor, dimensões (mm): 330 x 250 x 55;\r\n\r\n7530.004.6019-0\r\n\r\nKIT\r\n\r\n1,05\r\n\r\n104\r\n\r\nPerfurador, papel, aço estampado; base de plástico c/depósito p/aparas; Distância entre furos: 70/80mm;\r\n\r\n7520.000.4855-9\r\n\r\nKIT\r\n\r\n2,17\r\n\r\n111\r\n\r\nPrendedor de papel em metal pintado preto com haste cromada, formato triangular, medindo 51mm. Emb. caixa c/12 unidades.\r\n\r\n7510.008.9221-4\r\n\r\nKIT\r\n\r\n2,16\r\n\r\nNúmero do Item\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo CPP\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nPreço Registrado\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nPARCO PAPELARIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.214.053/0001-29\r\n\r\n112\r\n\r\nPrendedor de papel em metal pintado preto com haste cromada, formato triangular, medindo 51mm. Emb. caixa c/12 unidades.\r\n\r\n7510.008.9222-3\r\n\r\nKIT\r\n\r\n6,96\r\n\r\nCampo de São Cristóvão, nº 87\r\n\r\nSão Cristóvão - RJ\r\n\r\nTel.: (21) 2589-1891\r\n\r\n113\r\n\r\nRégua, escritório, plástico transparente, escala gravada em cm e mm, faces iguais tam. (mm) 300.\r\n\r\n7510.000.4312-3\r\n\r\nWALEU\r\n\r\n0,16\r\n\r\n3878-8852\r\n\r\nFac-símile: (21) 3878-8852\r\n\r\ne-mail: fabio.saldanha@cacula.com\r\n\r\nContato: Fabio Saldanha Lima\r\n\r\n114\r\n\r\nRégua, escritório, plástico transparente; escala gravada em cm e mm; faces iguais; furo circular à esquerda p/fixação; Tam.(mm) 200\r\n\r\n7510.000.4311-5\r\n\r\nWALEU\r\n\r\n0,11\r\n\r\nId: 884498"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "884019": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo nº 021/09 ao Contrato CASA CIVIL nº 006/2008. PARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e o CONSÓRCIO TELEMAR/OI - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 2008, constituído pelas EMPRESAS TELEMAR NORTE LESTA S/A e TNL PCS S/A. OBJETO: Alterar a planilha de serviços da Cláusula Quinta do Termo de Adesão ao CONTRATO CASA CIVIL nº 06/2008, referente a distribuição dos serviços a serem utilizados pelo órgão, a fim de realizar os ajustes necessários aos serviços estimados no Termo de Adesão. VIGÊNCIA: Prazo inicialmente pactuado. FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94. PROCESSO Nº E-01/502.237/2008. DATA DA ASSINATURA: 25.11.2009.\r\n\r\nId: 884019. A faturar por empenho"
                            ],
                            "884602": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DEJANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que fará realizar a seguinte licitação:\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2009.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. \r\n\r\nPRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Até 10:00h do dia 21/12/2009.\r\n\r\nABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 11:00h do dia 21/12/2009.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitacoes-e.com.br.\r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m².\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5757 ou 2332-5751 ramais 211 ou 216.\r\n\r\nId: 884602. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "884348": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SEFAZ N° 040/2009\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizada no dia 18/12/2009, às 14:00 horas, abertura das propostas e às 14:30 horas a disputa dos lances, no site www.licitacoes-e.com.br, id 283662, a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO SEFAZ N° 040/2009, tendo como objeto a aquisição de estantes de aço, no valor estimado de R$ 98.640,00 (noventa e oito mil seiscentos e quarenta reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.fazenda.rj.gov.br e cópia impressa poderá ser adquirida na Comissão Permanente de Licitações, sito à Rua da Alfândega, nº 48 - sobreloja - Centro - Rio de Janeiro/RJ, nos dias úteis, no horário de 10:00 horas às 16:00 horas, mediante permuta por um pacote de quinhentas folhas de papel branco modelo A4. Outras informações através do telefone (21) 2334-4477. Processo n° E-04/012122/2009.\r\n\r\nId: 884348"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "884470": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Clima'Air Reformas, Manutenção e Locação de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de Prestação de Serviços de manutenção predial de forma preventiva, corretiva e emergencial nas instalações físicas prediais, elétricas, lógicas, telefônicas, hidráulicas e de ar condicionado das unidades da JUCERJA.\r\n\r\nVALOR: O valor total do contrato é de R$ 233.716,44 (duzentos e trinta e três mil setecentos e dezesseis reais e quarenta e quatro centavos), que será pago em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas no valor de R$ 19.476,37 (dezenove mil quatrocentos e setenta e seis reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 08/12/2009 a 07/12/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II, c/c o art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.584/2008.\r\n\r\nId: 884470. A faturar por empenho"
                            ],
                            "884719": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DAS PROVAS ESCRITAS APÓS ANÁLISE DOS RECURSOS\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o processo administrativo n° E-11/50.483/2008, e diante do que preceitua o Edital 01/2009 do Concurso Público PARA PROVIMENTO DE OFÍCIOS DE TRADUTOR PÚBLICO E INTÉRPRETE COMERCIAL, torna público o resultado final das provas escritas de versão e tradução, após o exame dos recursos.\r\n\r\nIdioma\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTradução\r\n\r\nVersão\r\n\r\nAlemão\r\n\r\n0009483\r\n\r\nADRIANA RABEL\r\n\r\n7,75\r\n\r\n7,25\r\n\r\nAlemão\r\n\r\n0009654\r\n\r\nCONSTANCE MANNSHARDT\r\n\r\n8,75\r\n\r\n7,75\r\n\r\nAlemão\r\n\r\n0009687\r\n\r\nEBAL SANT'ANNA BOLACIO FILHO\r\n\r\n8,75\r\n\r\n8,75\r\n\r\nAlemão\r\n\r\n0009701\r\n\r\nELISABETE PINTO FERREIRA KOENINGER\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\nAlemão\r\n\r\n0009756\r\n\r\nFERNANDO AMADO AYMORE\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\nAlemão\r\n\r\n0009778\r\n\r\nFERNANDO GIL COUTINHO DE ANDRADE\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,25\r\n\r\nAlemão\r\n\r\n0014870\r\n\r\nHELENA VALLIM DE MEDEIROS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\nAlemão\r\n\r\n0009836\r\n\r\nHELGA MARIE LUISE KUSTER RIBEIRO\r\n\r\n7,25\r\n\r\n7,00\r\n\r\nAlemão\r\n\r\n0009892\r\n\r\nJUTTA IRENE GRUETZMACHER\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\nAlemão\r\n\r\n0009972\r\n\r\nMARIA JOSE VIANA DE ALMEIDA MULLER\r\n\r\n7,75\r\n\r\n7,25\r\n\r\nAlemão\r\n\r\n0010050\r\n\r\nPATRICIA MEIRELLES SCHUPFNER\r\n\r\n8,25\r\n\r\n7,00\r\n\r\nÁrabe\r\n\r\n0010276\r\n\r\nSALEH HAIDAR HASSAN\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,25\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n0010798\r\n\r\nELENA TORAL BERTOLIN\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n0011519\r\n\r\nMARIA MERCEDES RIVEIRO Q SEBOLD\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n0011860\r\n\r\nSELENA HERRERA\r\n\r\n7,25\r\n\r\n7,00\r\n\r\nFinlandês\r\n\r\n0012056\r\n\r\nHANNA ELINA KUITUNEN\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,75\r\n\r\nFinlandês\r\n\r\n0012067\r\n\r\nHELENA LAURA HILDEN DE SOUSA\r\n\r\n7,25\r\n\r\n7,00\r\n\r\nFinlandês\r\n\r\n0012078\r\n\r\nVIRPI JOHANNA TURUNEN\r\n\r\n8,25\r\n\r\n7,75\r\n\r\nFrancês\r\n\r\n0012227\r\n\r\nANA MARIA VILLAS-BOAS PINTO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\nFrancês\r\n\r\n0012272\r\n\r\nANNIE PAULETTE MARIE CAMBE\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,75\r\n\r\nFrancês\r\n\r\n0012374\r\n\r\nCELINA MARIA MOREIRA DE MELLO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,75\r\n\r\nFrancês\r\n\r\n0012523\r\n\r\nEDSON ROSA DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\nFrancês\r\n\r\n0012965\r\n\r\nLUCIANA PERSICE NOGUEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\nFrancês\r\n\r\n0013048\r\n\r\nMARCIA ATALLA PIETROLUONGO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\nFrancês\r\n\r\n0013377\r\n\r\nPROCOPIO ALVES COSTA DE ABREU\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\nFrancês\r\n\r\n0013504\r\n\r\nSILVANA ZILLI BOMSKOV\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\nInglês\r\n\r\n0000066\r\n\r\nADRIANA CESCHIN RIECHE\r\n\r\n9,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\nInglês\r\n\r\n0000077\r\n\r\nADRIANA DE ALMEIDA SCHWARTZ\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\nInglês\r\n\r\n0000408\r\n\r\nANA BEATRIZ MIRANDA FERNANDES\r\n\r\n9,25\r\n\r\n7,00\r\n\r\nInglês\r\n\r\n0000646\r\n\r\nANALICE SCHENDEL KANTO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\nInglês\r\n\r\n0000782\r\n\r\nANDREI WINOGRAD\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\nInglês\r\n\r\n0001649\r\n\r\nCAROL LYNN SILVA DE ASSIS\r\n\r\n7,25\r\n\r\n7,00\r\n\r\nInglês\r\n\r\n0001752\r\n\r\nCESAR ARNALDO BERNHARD CARDOSO\r\n\r\n8,25\r\n\r\n7,00\r\n\r\nInglês\r\n\r\n0002244\r\n\r\nDAYSE PATRICIA ALVES BOECHAT\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\nInglês\r\n\r\n0002368\r\n\r\nDERRICK GUY PHILLIPS\r\n\r\n7,25\r\n\r\n7,00\r\n\r\nInglês\r\n\r\n0002802\r\n\r\nEMILIA MARIA ROSSO\r\n\r\n7,75\r\n\r\n7,00\r\n\r\nInglês\r\n\r\n0003112\r\n\r\nFERNANDA MATHIAS COSTA\r\n\r\n8,25\r\n\r\n7,00\r\n\r\nInglês\r\n\r\n0003952\r\n\r\nINGRID SCHROEDER LEVY\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\nInglês\r\n\r\n0004568\r\n\r\nJUSSARA DE AVELLAR SERPA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\nInglês\r\n\r\n0004831\r\n\r\nLEONARDO RABELO DE MORAES\r\n\r\n7,25\r\n\r\n7,00\r\n\r\nInglês\r\n\r\n0005356\r\n\r\nLUCIO PAULO DE SANTANA FERREIRA\r\n\r\n7,25\r\n\r\n7,00\r\n\r\nInglês\r\n\r\n0005709\r\n\r\nMARCELO COIMBRA BUENO FELDMAN\r\n\r\n7,75\r\n\r\n7,00\r\n\r\nInglês\r\n\r\n0006122\r\n\r\nMARIA DA GLORIA ESCOBAR SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\nInglês\r\n\r\n0006382\r\n\r\nMARIA VITORIA ROSA DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\nInglês\r\n\r\n0006746\r\n\r\nMARISE CHINETTI DE BARROS\r\n\r\n9,25\r\n\r\n7,25\r\n\r\nInglês\r\n\r\n0006848\r\n\r\nMAURA AGUINAGA DE MORAES SPIELMANN\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\nInglês\r\n\r\n0006984\r\n\r\nMONICA HRUBY\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\nInglês\r\n\r\n0007249\r\n\r\nPATRICIA ANNE TATE\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\nInglês\r\n\r\n0007330\r\n\r\nPAULA FERREIRA MACHADO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\nInglês\r\n\r\n0007363\r\n\r\nPAULA NEPOMUCENO CAMPOS\r\n\r\n7,25\r\n\r\n7,00\r\n\r\nInglês\r\n\r\n0007385\r\n\r\nPAULA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\nInglês\r\n\r\n0007556\r\n\r\nPEDRO GOMES MACHADO VIEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\nInglês\r\n\r\n0007636\r\n\r\nPILAR CASTRO PEREIRA\r\n\r\n8,25\r\n\r\n8,00\r\n\r\nInglês\r\n\r\n0007705\r\n\r\nRACHEL PINAUD DE OLIVEIRA MENEZES\r\n\r\n8,75\r\n\r\n7,00\r\n\r\nInglês\r\n\r\n0008004\r\n\r\nRICARDO HYPOLITO DA SILVA PESSANHA\r\n\r\n7,25\r\n\r\n7,00\r\n\r\nInglês\r\n\r\n0008037\r\n\r\nRICARDO VIEIRA CESAR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\nInglês\r\n\r\n0008300\r\n\r\nROSANA COELHO LOBO DE CARVALHO\r\n\r\n7,25\r\n\r\n7,00\r\n\r\nInglês\r\n\r\n0008457\r\n\r\nSANDRA CRISTINA POSSAS\r\n\r\n8,75\r\n\r\n7,00\r\n\r\nInglês\r\n\r\n0008764\r\n\r\nSTEPHANIE ROSE CABRAL\r\n\r\n9,25\r\n\r\n7,00\r\n\r\nInglês\r\n\r\n0009176\r\n\r\nVALERIE RUMJANEK CHAVES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\nItaliano\r\n\r\n0013753\r\n\r\nALESSANDRO VIANELLO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\nItaliano\r\n\r\n0014063\r\n\r\nISABELLA VENCESLAU FORTUNATO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\nItaliano\r\n\r\n0014110\r\n\r\nMARCELLO DA FONSECA MACHADO LINO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,75\r\n\r\nItaliano\r\n\r\n0014814\r\n\r\nMARCELLO SCARRONE\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,75\r\n\r\nItaliano\r\n\r\n0014381\r\n\r\nVINCENZO CAMBRIA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\nJaponês\r\n\r\n0014449\r\n\r\nMARIKO ARAI BATISTA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\nMandarim\r\n\r\n0014494\r\n\r\nCHAN SAO HENG\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\nNeerlandês\r\n\r\n0014574\r\n\r\nJOAO CARLOS PIJNAPPEL\r\n\r\n9,25\r\n\r\n7,00\r\n\r\nNeerlandês\r\n\r\n0014585\r\n\r\nMONIQUE AUDREY GETROUW\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\nPolonês\r\n\r\n0014610\r\n\r\nJERZY WIECZOREK\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\nPolonês\r\n\r\n0014621\r\n\r\nTOMASZ LYCHOWSKI\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\nSueco\r\n\r\n0014756\r\n\r\nKARIN ELISABETH EKSTROM COUTO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\nId: 884719. A faturar por empenho"
                            ],
                            "884720": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o processo administrativo n° E-11/50.483/2008, e diante do que preceitua o Edital 01/2009 do Concurso Público PARA PROVIMENTO DE OFÍCIOS DE TRADUTOR PÚBLICO E INTÉRPRETE COMERCIAL, torna público a relação final, após o exame dos recursos, dos candidatos aprovados nas provas escritas de versão e tradução CONVOCADOS para a PROVA ORAL, a realizar-se no período de 12 a 16 de dezembro de 2009, no local, horário da realização da prova e escalonamento a seguir:\r\n\r\nLocal: Rua Viúva Lacerda, nº. 58, Humaitá, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\n12 de dezembro de 2009\r\n\r\nIdioma\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNOME\r\n\r\nHora\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n0010798\r\n\r\nELENA TORAL BERTOLIN\r\n\r\n09:00\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n0011519\r\n\r\nMARIA MERCEDES RIVEIRO Q SEBOLD\r\n\r\n09:30\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n0011860\r\n\r\nSELENA HERRERA\r\n\r\n10:00\r\n\r\nAlemão\r\n\r\n0009483\r\n\r\nADRIANA RABEL\r\n\r\n12:00\r\n\r\nAlemão\r\n\r\n0009654\r\n\r\nCONSTANCE MANNSHARDT\r\n\r\n12:30\r\n\r\nAlemão\r\n\r\n0009687\r\n\r\nEBAL SANT'ANNA BOLACIO FILHO\r\n\r\n13:00\r\n\r\nAlemão\r\n\r\n0009701\r\n\r\nELISABETE PINTO FERREIRA KOENINGER\r\n\r\n13:30\r\n\r\nAlemão\r\n\r\n0009756\r\n\r\nFERNANDO AMADO AYMORE\r\n\r\n14:00\r\n\r\nAlemão\r\n\r\n0009778\r\n\r\nFERNANDO GIL COUTINHO DE ANDRADE\r\n\r\n14:30\r\n\r\nAlemão\r\n\r\n0014870\r\n\r\nHELENA VALLIM DE MEDEIROS\r\n\r\n15:00\r\n\r\nAlemão\r\n\r\n0009836\r\n\r\nHELGA MARIE LUISE KUSTER RIBEIRO\r\n\r\n15:30\r\n\r\nAlemão\r\n\r\n0009892\r\n\r\nJUTTA IRENE GRUETZMACHER\r\n\r\n16:00\r\n\r\nAlemão\r\n\r\n0009972\r\n\r\nMARIA JOSE VIANA DE ALMEIDA MULLER\r\n\r\n16:30\r\n\r\nAlemão\r\n\r\n0010050\r\n\r\nPATRICIA MEIRELLES SCHUPFNER\r\n\r\n17:00\r\n\r\nJaponês\r\n\r\n0014449\r\n\r\nMARIKO ARAI BATISTA\r\n\r\n18:00\r\n\r\n13 de dezembro de 2009\r\n\r\nIdioma\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNOME\r\n\r\nHora\r\n\r\nFrancês\r\n\r\n0012227\r\n\r\nANA MARIA VILLAS-BOAS PINTO\r\n\r\n09:00\r\n\r\nFrancês\r\n\r\n0012272\r\n\r\nANNIE PAULETTE MARIE CAMBE\r\n\r\n09:30\r\n\r\nFrancês\r\n\r\n0012374\r\n\r\nCELINA MARIA MOREIRA DE MELLO\r\n\r\n10:00\r\n\r\nFrancês\r\n\r\n0012523\r\n\r\nEDSON ROSA DA SILVA\r\n\r\n10:30\r\n\r\nFrancês\r\n\r\n0012965\r\n\r\nLUCIANA PERSICE NOGUEIRA\r\n\r\n11:00\r\n\r\nFrancês\r\n\r\n0013048\r\n\r\nMARCIA ATALLA PIETROLUONGO\r\n\r\n11:30\r\n\r\nFrancês\r\n\r\n0013377\r\n\r\nPROCOPIO ALVES COSTA DE ABREU\r\n\r\n12:00\r\n\r\nFrancês\r\n\r\n0013504\r\n\r\nSILVANA ZILLI BOMSKOV\r\n\r\n12:30\r\n\r\nPolonês\r\n\r\n0014610\r\n\r\nJERZY WIECZOREK\r\n\r\n14:00\r\n\r\nPolonês\r\n\r\n0014621\r\n\r\nTOMASZ LYCHOWSKI\r\n\r\n14:30\r\n\r\nItaliano\r\n\r\n0013753\r\n\r\nALESSANDRO VIANELLO\r\n\r\n15:00\r\n\r\nItaliano\r\n\r\n0014063\r\n\r\nISABELLA VENCESLAU FORTUNATO\r\n\r\n15:30\r\n\r\nItaliano\r\n\r\n0014110\r\n\r\nMARCELLO DA FONSECA MACHADO LINO\r\n\r\n16:00\r\n\r\nItaliano\r\n\r\n0014814\r\n\r\nMARCELLO SCARRONE\r\n\r\n16:30\r\n\r\nItaliano\r\n\r\n0014381\r\n\r\nVINCENZO CAMBRIA\r\n\r\n17:00\r\n\r\n14 de dezembro de 2009\r\n\r\nIdioma\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNOME\r\n\r\nHora\r\n\r\nInglês\r\n\r\n0000066\r\n\r\nADRIANA CESCHIN RIECHE\r\n\r\n08:00\r\n\r\nInglês\r\n\r\n0000077\r\n\r\nADRIANA DE ALMEIDA SCHWARTZ\r\n\r\n08:30\r\n\r\nInglês\r\n\r\n0000408\r\n\r\nANA BEATRIZ MIRANDA FERNANDES\r\n\r\n09:00\r\n\r\nInglês\r\n\r\n0000646\r\n\r\nANALICE SCHENDEL KANTO\r\n\r\n09:30\r\n\r\nInglês\r\n\r\n0000782\r\n\r\nANDREI WINOGRAD\r\n\r\n10:00\r\n\r\nInglês\r\n\r\n0001649\r\n\r\nCAROL LYNN SILVA DE ASSIS\r\n\r\n10:30\r\n\r\nInglês\r\n\r\n0001752\r\n\r\nCESAR ARNALDO BERNHARD CARDOSO\r\n\r\n11:00\r\n\r\nInglês\r\n\r\n0002244\r\n\r\nDAYSE PATRICIA ALVES BOECHAT\r\n\r\n11:30\r\n\r\nInglês\r\n\r\n0002368\r\n\r\nDERRICK GUY PHILLIPS\r\n\r\n12:00\r\n\r\nInglês\r\n\r\n0002802\r\n\r\nEMILIA MARIA ROSSO\r\n\r\n14:00\r\n\r\nInglês\r\n\r\n0003112\r\n\r\nFERNANDA MATHIAS COSTA\r\n\r\n14:30\r\n\r\nInglês\r\n\r\n0003952\r\n\r\nINGRID SCHROEDER LEVY\r\n\r\n15:00\r\n\r\nInglês\r\n\r\n0004568\r\n\r\nJUSSARA DE AVELLAR SERPA\r\n\r\n15:30\r\n\r\nInglês\r\n\r\n0004831\r\n\r\nLEONARDO RABELO DE MORAES\r\n\r\n16:00\r\n\r\nInglês\r\n\r\n0005356\r\n\r\nLUCIO PAULO DE SANTANA FERREIRA\r\n\r\n16:30\r\n\r\nInglês\r\n\r\n0005709\r\n\r\nMARCELO COIMBRA BUENO FELDMAN\r\n\r\n17:00\r\n\r\nInglês\r\n\r\n0006122\r\n\r\nMARIA DA GLORIA ESCOBAR SILVA\r\n\r\n17:30\r\n\r\n15 de dezembro de 2009\r\n\r\nIdioma\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNOME\r\n\r\nHora\r\n\r\nInglês\r\n\r\n0006382\r\n\r\nMARIA VITORIA ROSA DA SILVA\r\n\r\n08:00\r\n\r\nInglês\r\n\r\n0006746\r\n\r\nMARISE CHINETTI DE BARROS\r\n\r\n08:30\r\n\r\nInglês\r\n\r\n0006848\r\n\r\nMAURA AGUINAGA DE MORAES SPIELMANN\r\n\r\n09:00\r\n\r\nInglês\r\n\r\n0006984\r\n\r\nMONICA HRUBY\r\n\r\n09:30\r\n\r\nInglês\r\n\r\n0007249\r\n\r\nPATRICIA ANNE TATE\r\n\r\n10:00\r\n\r\nInglês\r\n\r\n0007330\r\n\r\nPAULA FERREIRA MACHADO\r\n\r\n10:30\r\n\r\nInglês\r\n\r\n0007363\r\n\r\nPAULA NEPOMUCENO CAMPOS\r\n\r\n11:00\r\n\r\nInglês\r\n\r\n0007385\r\n\r\nPAULA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n11:30\r\n\r\nInglês\r\n\r\n0007556\r\n\r\nPEDRO GOMES MACHADO VIEIRA\r\n\r\n12:00\r\n\r\nInglês\r\n\r\n0007636\r\n\r\nPILAR CASTRO PEREIRA\r\n\r\n14:00\r\n\r\nInglês\r\n\r\n0007705\r\n\r\nRACHEL PINAUD DE OLIVEIRA MENEZES\r\n\r\n14:30\r\n\r\nInglês\r\n\r\n0008004\r\n\r\nRICARDO HYPOLITO DA SILVA PESSANHA\r\n\r\n15:00\r\n\r\nInglês\r\n\r\n0008037\r\n\r\nRICARDO VIEIRA CESAR\r\n\r\n15:30\r\n\r\nInglês\r\n\r\n0008300\r\n\r\nROSANA COELHO LOBO DE CARVALHO\r\n\r\n16:00\r\n\r\nInglês\r\n\r\n0008457\r\n\r\nSANDRA CRISTINA POSSAS\r\n\r\n16:30\r\n\r\nInglês\r\n\r\n0008764\r\n\r\nSTEPHANIE ROSE CABRAL\r\n\r\n17:00\r\n\r\nInglês\r\n\r\n0009176\r\n\r\nVALERIE RUMJANEK CHAVES\r\n\r\n17:30\r\n\r\n16 de dezembro de 2009\r\n\r\nIdioma\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNOME\r\n\r\nHora\r\n\r\nSueco\r\n\r\n0014756\r\n\r\nKARIN ELISABETH EKSTROM COUTO\r\n\r\n09:00\r\n\r\nMandarim\r\n\r\n0014494\r\n\r\nCHAN SAO HENG\r\n\r\n10:00\r\n\r\nÁrabe\r\n\r\n0010276\r\n\r\nSALEH HAIDAR HASSAN\r\n\r\n14:00\r\n\r\nFinlandês\r\n\r\n0012056\r\n\r\nHANNA ELINA KUITUNEN\r\n\r\n14:30\r\n\r\nFinlandês\r\n\r\n0012067\r\n\r\nHELENA LAURA HILDEN DE SOUSA\r\n\r\n15:00\r\n\r\nFinlandês\r\n\r\n0012078\r\n\r\nVIRPI JOHANNA TURUNEN\r\n\r\n15:30\r\n\r\nNeerlandês\r\n\r\n0014574\r\n\r\nJOAO CARLOS PIJNAPPEL\r\n\r\n16:00\r\n\r\nNeerlandês\r\n\r\n0014585\r\n\r\nMONIQUE AUDREY GETROUW\r\n\r\n16:30\r\n\r\nOBSERVAÇÃO:\r\n\r\nO candidato deverá chegar ao local de prova com 30 minutos de antecedência do horário estabelecido para seu início.\r\n\r\nO resultado do exame dos recursos e a convocação para a PROVA ORAL estarão disponíveis no endereço eletrônico: www.concurso.fgv.br/jucerja09.\r\n\r\nId: 884720. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "884755": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS DA CEDAE, SOB REGIME DA CLT.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESTATUTÁRIAS E PARA OS EFEITOS DO DISPOSTO PELO INCISO IV DO ART. 77 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TORNA PÚBLICO A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO RELATIVO À \"SELEÇÃO PÚBLICA, PROCESSO Nº E-17/101.422/2009, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE OPERADOR DE TRATAMENTO DE ÁGUA E OPERADOR DE TRATAMENTO DE ESGOTO DA CEDAE, SOB REGIME DA CLT\", NOS TERMOS DO RESULTADO DO REFERIDO CONCURSO CONSTANTE DO EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO RIO DE JANEIRO EM 03 DE DEZEMBRO DE 2009.\r\n\r\nId: 884755. A faturar por empenho"
                            ],
                            "884756": [
                                "I - Edital",
                                "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 23/10/2009\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se Lê: JOAO ALFREDO FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nLeia-se: JOÃO ALFREDO FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nOnde se Lê: CINTIA LOBO PAULA SANTOS\r\n\r\nLeia-se: CINTIA LÔBO PAULA SANTOS\r\n\r\nOnde se Lê: ÉRICA COUTINHO DOS SANTOS NEGRAO\r\n\r\nLeia-se: ÉRICA COUTINHO DOS SANTOS NEGRÃO\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nOnde se Lê: SERGIO VIANNA TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nLeia-se: SÉRGIO VIANNA TEIXEIRA JÚNIOR\r\n\r\nOnde se Lê: WILKIE SABACK\r\n\r\nLeia-se: WILKIE SABACK SAMPAIO\r\n\r\nOnde se Lê: ISRAEL GUIMARAES DE AGUIAR JUNIOR\r\n\r\nLeia-se: ISRAEL GUIMARÃES DE AGUIAR JÚNIOR\r\n\r\nOnde se Lê: CHARLES PINHEIRO LISBOA\r\n\r\nLeia-se: CHARLES PINHEIRO LISBÔA\r\n\r\nOnde se Lê: ISABELLE DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nLeia-se: ISABELLE DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA DA FONSECA\r\n\r\nId: 884756. A faturar por empenho"
                            ],
                            "884673": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 073/2009. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Facility Central de Serviços Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de limpeza e conservação predial, com fornecimento de toda mão de obra e materiais, produtos, utensílios e equipamentos, ncessários para desmpenho das tarefas a serem prestadas de forma contínua nos prédios EMOP-Rio e EMOP-Niterói. VALOR: R$ 283.430,64. PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.292/2009. DATA: 02/12/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 074/2009. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. OBJETO: Prestação de guarda e projeto, vigilância e segurança armada e desarmada a serem prestados de forma contínua nos prédios da EMOP-Rio e EMOP-Niterói. VALOR: R$ 251.218,88. PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.315/2009. DATA: 02/12/2009.\r\n\r\nId: 884673. A faturar por empenho"
                            ],
                            "884638": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 023/2009.\r\n\r\nObjeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA AR CONDICIONADO E BEBEDOURO.\r\n\r\nProcesso nº E17/402.108/2009.\r\n\r\nData de Abertura da Proposta: 18/12/2009 Horário: 09:30 h\r\n\r\nData da Disputa: 18/12/2009 Horário: 10:00 h\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 22.617,40 (vinte dois mil seiscentos e dezessete reais e quarenta centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, onde poderão obter todas as Informações sobre a licitação, podendo, alternadamente, retirá-lo no Campo de São Cristóvão nº 138 - sala 508 B - no horário de 09:00 às 12:00h, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nId: 884638. A faturar por empenho"
                            ],
                            "884645": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA EMOP torna pública que fará realizar as licitações por Tomada de Preço a seguir especificadas:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 035/2009\r\n\r\n1. OBJETO: Obras de modernização dos elevadores no H. E. CARLOS CHAGAS, localizado na Av. Gal. Oswaldo C. de Faria, nº 466 - Marechal Hermes, no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2. DATA: 28/12/2009, às 14:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 207, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 237.199,99.\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 23.719,99.\r\n\r\n6. PRAZO: 120 dias.\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP Deskjet 610C - colorido (código 51649A).\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 09/12/2009 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 207 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 036/2009\r\n\r\n1. OBJETO: Obras de modernização dos elevadores e aquisição de monta cargas no H. E. PEDRO II, localizado na Rua do Prado, nº 325 - Santa Cruz, no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2. DATA: 28/12/2009, às 15:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 207, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 512.199,98.\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 51.219,98.\r\n\r\n6. PRAZO: 180 dias.\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP Deskjet 610C - colorido (código 51649A).\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 09/12/2009 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 207 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 037/2009\r\n\r\n1. OBJETO: Obras de modernização / aquisição de elevadores no H. E. GETÚLIO VARGAS, localizado na Av. Lobo Júnior, nº 2293 - Penha, no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2. DATA: 28/12/2009, às 16:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 207, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 691.743,99.\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 69.174,39.\r\n\r\n6. PRAZO: 180 dias.\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP Deskjet 610C - colorido (código 51649A).\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 09/12/2009 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 207 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 038/2009\r\n\r\n1. OBJETO: Obras de modernização / aquisição de elevadores e monta cargas no H. E. AZEVEDO LIMA, localizado na Rua Teixeira de Freitas, s/nº - Fonseca, no município de Niterói.\r\n\r\n2. DATA: 28/12/2009, às 17:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 207, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 805.915,98.\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 80.591,59.\r\n\r\n6. PRAZO: 180 dias.\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP Deskjet 610C - colorido (código 51649A).\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 09/12/2009 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 207 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 884645. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "884649": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 67/SESEG/2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa MULTICON COMÉRCIO MÚLTIPLO DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de 1.680 (um mil seiscentos e oitenta) quilos de açúcar e 960 (novecentos e sessenta) quilos de café, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Segurança. O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 09.12.2009. No valor total de R$ 10.992,00 (dez mil novecentos e noventa e dois reais). PROCESSO Nº E-09/683/0004/2009.\r\n\r\nId: 884649"
                        ],
                        "884651": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 035/SESEG/2007, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Segunda do Contrato 035/SESEG/2007 por um novo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 06.12.2009. No valor total de R$ 105.300,00 (cento e cinco mil e trezentos reais). PROCESSO Nº E-09/0328/0004/2007.\r\n\r\nId: 884651"
                        ],
                        "884460": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 036/2009, processo nº E-09/00122/1301/2009, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, realizado em 30 de novembro de 2009, às 13:00 horas, que teve por objeto a prestação de serviço de identificação e controle de acesso do Prédio da Polícia Civil do Rio de Janeiro, por sistema eletrônico local, incluindo equipamentos (câmeras, sistema, computador, softwares e insumos), com implantação do sistema e treinamento de pessoal nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo III), Termo de Referência (Anexo II) e demais partes integrantes do presente Edital, no valor estimado de R$ 85.052,87 (oitenta e cinco mil cinquenta e dois reais e oitenta e sete centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa JGCM SEGURANÇA ELETRÔNICA E AUTOMOCÃO LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais).\r\n\r\nId: 884460"
                        ],
                        "884461": [
                            "I - Aviso",
                            "A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 036/2009, processo nº E-09/00122/1301/2009, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, realizado em 30 de novembro de 2009, às 13:00 horas, que teve por objeto a prestação de serviço de identificação e controle de acesso do Prédio da Polícia Civil do Rio de Janeiro, por sistema eletrônico local, incluindo equipamentos (câmeras, sistema, computador, softwares e insumos), com implantação do sistema e treinamento de pessoal nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo III), Termo de Referência (Anexo II) e demais partes integrantes do presente Edital, no valor estimado de R$ 85.052,87 (oitenta e cinco mil cinquenta e dois reais e oitenta e sete centavos). O Ilmo. Sr. Chefe da Polícia Civil, em despacho datado de 04.12.2009 HOMOLOGOU o feito à empresa JGCM SEGURANÇA ELETRÔNICA E AUTOMOCÃO LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais).\r\n\r\nId: 884461"
                        ],
                        "884462": [
                            "I - Aviso",
                            "A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 037/2009, processo nº E-09/262386/1570/2007, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, realizada em 30 de novembro de 2009, às 14:00 horas, que teve por objeto a aquisição de almofadas para coleta de impressões digitais, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I), e demais partes integrantes do presente Edital, no valor estimado de R$ 15.584,40 (quinze mil quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa GUIMANS COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS INDÚSTRIAIS LTDA-ME, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 5.959,44 (cinco mil novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 884462"
                        ],
                        "884463": [
                            "I - Aviso",
                            "A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 037/2009, processo nº E-09/262386/1570/2007, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, realizada em 30 de novembro de 2009, às 14:00 horas, que teve por objeto a aquisição de almofadas para coleta de impressões digitais, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I), e demais partes integrantes do presente Edital, no valor estimado de R$ 15.584,40 (quinze mil quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos). O Ilmo. Sr. Chefe da Polícia Civil, em despacho datado de 04.12.2009 HOMOLOGOU o feito à empresa GUIMANS COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS INDÚSTRIAIS LTDA-ME, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 5.959,44 (cinco mil novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 884463"
                        ],
                        "884464": [
                            "I - Aviso",
                            "A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 025/2009, processo nº E-09/00758/1704/2009, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, realizado em 19 de novembro de 2009, às 14:00 horas, que teve por objeto a aquisição de aparelhos de ar condicionado, fechadura biométrica, mobiliários e quadro branco para o LAB/PCERJ, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do presente Edital, com valor estimado de R$ 22.610,37 (vinte e dois mil seiscentos e dez reais e trinta e sete centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito às empresas a seguir, por terem oferecido os menores preços globais nos seguintes lotes: 1) SERVIPEÇAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, vencedora do lote 1, com valor total de R$ 12.511,00 (doze mil quinhentos e onze reais); 2) MACHADO & FILHA LTDA-ME, vencedora do lote 2, com valor total de R$ 899,99 (oitocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos); 3) PEDRO PAULO NOGUEIRA FILHO, vencedora do lote 3, com valor total de R$ 6.750,00 (seis mil setecentos e cinquenta reais); 4) AMÉRICA SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE QUADROS LTDA-ME, vendedora do lote 4, com valor total de R$ 247,90 (duzentos e quarenta e sete reais e noventa centavos), perfazendo o valor total de R$ 20.408,89 (vinte mil quatrocentos e oito reais e oitenta e nove centavos).\r\n\r\nId: 884464"
                        ],
                        "884465": [
                            "I - Aviso",
                            "A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 025/2009, processo nº E-09/00758/1704/2009, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, realizado em 19 de novembro de 2009, às 14:00 horas, que teve por objeto a aquisição de aparelhos de ar condicionado, fechadura biométrica, mobiliários e quadro branco para o LAB/PCERJ, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do presente Edital, com valor estimado de R$ 22.610,37 (vinte e dois mil seiscentos e dez reais e trinta e sete centavos). O Ilmo. Sr. Chefe da Polícia Civil, em despacho datado de 04.12.2009 HOMOLOGOU o feito às empresas a seguir, por terem oferecido os menores preços globais nos seguintes lotes: 1) SERVIPEÇAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, vencedora do lote 1, com valor total de R$ 12.511,00 (doze mil quinhentos e onze reais); 2) MACHADO & FILHA LTDA-ME, vencedora do lote 2, com valor total de R$ 899,99 (oitocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos); 3) PEDRO PAULO NOGUEIRA FILHO, vencedora do lote 3, com valor total de R$ 6.750,00 (seis mil setecentos e cinquenta reais); 4) AMÉRICA SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE QUADROS LTDA-ME, vendedora do lote 4, com valor total de R$ 247,90 (duzentos e quarenta e sete reais e noventa centavos), perfazendo o valor total de R$ 20.408,89 (vinte mil quatrocentos e oito reais e oitenta e nove centavos).\r\n\r\nId: 884465"
                        ],
                        "884669": [
                            "I - Edital",
                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INSPETOR POLICIAL\r\n\r\nDE 6ª CLASSE/2008\r\n\r\nO DELEGADO DE POLÍCIA, Dr. Allan Turnowski, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, tendo em vista decisão proferida nos autos dos processos de nº 2009.001.003811-1, da 6ª Vara Cível, e 2009.001.005140-1, da 2ª Vara Cível, convoca os candidatos FABIO AUGUSTO BASTOS CABRAL, inscrição 1101293, e GISELE DE SOUZA SANTIAGO, inscrição 1319442, para serem submetidos à 2ª etapa - Prova de Capacidade Física, a ser realizada no dia 15 de dezembro de 2009, às 8:00 h, na Escola de Bombeiros Coronel Sarmento, localizada na Avenida Brasil, n° 23.800, Guadalupe, Rio de Janeiro.\r\n\r\nOs candidatos deverão chegar ao local da prova munidos do atestado médico (item 11.5 do Edital), com 30 (trinta) minutos de antecedência do horário determinado, em trajes adequados, a saber: calção de ginástica (ou malha para o sexo feminino), tênis e camiseta. \r\n\r\nO candidato que deixar de comparecer ou comparecer após o horário determinado, será eliminado do concurso.\r\n\r\nId: 884669"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "884700": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DO ANO DE 2006, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS, POR DECISÃO ADMINISTRATIVA, AO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado da Prova de Capacidade Física dos candidatos abaixo relacionados, do Concurso Público em epígrafe, realizada no dia 23 de novembro de 2009, às 08h. No Centro Esportivo Miécimo da Silva, localizado na Rua Olinda Ellis, nº 470 - Campo Grande - Rio de Janeiro, e constou de testes de corrida de velocidade e corrida, conforme especificado no Edital de abertura do Concurso.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCONDIÇÃO\r\n\r\nLEONARDO CAMPOS DE SENNA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLIZ FERREIRA BARBOZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPAULO HENRIQUE VIDAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nROGÉRIO MARIANO DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nSANDRO EDUARDO DE ARAUJO FARIAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nWALDEMIR TARGINO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 884700"
                        ],
                        "884621": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública e para conhecimento dos interessados que fará realizar a licitação abaixo, sob a modalidade de pregão, com as seguintes características:\r\n\r\nPROCESSO No E-21/981.882/2009.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2009.\r\n\r\nDIA: 22/12/2009 HORÁRIO: 10:00 horas.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Pneus.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 58.723,20 (cinquenta e oito mil setecentos e vinte e três reais e vinte centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.seap.rj.gov.br e www.licitacoes-e.com.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Praça Cristiano Ottoni, s/n 5º andar sala-516 - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20.221-250, tel (21) 2334-6225.\r\n\r\nId: 884621"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "884084": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo de Convênio.\r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Cívil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença, CNPJ/MF nº 32.353.393/0001-03.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio original assinado em 03 de abril de 2006, até um de novembro de 2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/91042/2005.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/11/2009.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Osmar Barros Penna, Provedor, CPF nº 012.968.846-00.\r\n\r\nId: 884084"
                        ],
                        "884662": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PREGÃO PRESENCIAL/SESDEC torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2009.\r\n\r\nObjeto: O presente Pregão tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEMARKETING PARA - SAMU 192 COM GEOREFERENCIAMENTO RASTREAMENTO DAS UNIDADES MÓVEIS, conforme as especificações contidas na Proposta-Detalhe e Projeto Básico do presente Edital.\r\n\r\nProcesso nº E-08/007.410/2009.\r\n\r\nData: 18/12/2009.\r\n\r\nHorário: 10:00 horas.\r\n\r\nLocal de realização: Rua México, nº 128, 6o andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados na Coordenação de Licitação sito na Rua México, nº 128, Centro, Rio de Janeiro/RJ (Tel.: 2333-3953), e sua retirada estará condicionada à entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4.\r\n\r\nId: 884662"
                        ],
                        "884663": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SESDEC torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 263/2009, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (BEVACIZUMABE 25 MG/ML) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MANDADO JUDICIAL, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/006.115/2009.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/12/2009, às 11:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 18/12/2009, às 11:30 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 264/2009, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS (DIETA ENTERAL - OU ORAL ELEMENTAR, NORMOCALÓRICA, HIPERPROTÉICA, ALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMPLETO - PARA NUTRIÇÃO ENTERAL) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MANDADO JUDICIAL, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/005.619/2009.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/12/2009, às 11:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 18/12/2009, às 11:30 horas.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.licitacoes-e.com.br, podendo ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 h às 16:00 h, informações pelo te lefone 2333-3953 ou pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 884663"
                        ],
                        "884430": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AMBIENTAL SELETIVA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de coleta de lixo e resíduos orgânicos.\r\n\r\nVALOR: R$ 29.925,36 (vinte e nove mil novecentos e vinte e cinco reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 04403/09. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/70409/2009 e apensos. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/09/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AMBIENTAL SELETIVA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de coleta de lixo e resíduos orgânicos.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.322,88 (hum mil trezentos e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 04354/09. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/70408/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/09/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AMBIENTAL SELETIVA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de coleta de lixo e resíduos orgânicos.\r\n\r\nVALOR: R$ 16.089,12 (dezesseis mil oitenta e nove reais e doze centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 04370/09.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/70662/2009. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/09/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CENTRO DE CIRURGIA DA MÃO DE BOTAFOGO.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviço referente a cirurgia de reimplante.\r\n\r\nVALOR: R$ 51.688,00 (cinquenta e um mil seiscentos e oitenta e oito reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 04649/09. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/72635/2009. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/09/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviço de manutenção em sistema de ar comprimido e vácuo medicinal.\r\n\r\nVALOR: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 04345/09. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/71242/2009. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/09/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviço de procedimento cirúrgico a neonatos de alto risco.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.745,54 (dois mil setecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 04396/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/78494/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/09/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRUST COOPERATIVA DE TRABALHO.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.673.390,58 (seis milhões, seiscentos e setenta e três mil trezentos e noventa reais e cinquenta e oito centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 00179/09.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/70224/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CLÍNICA NEUROLÓGICA DE FREITAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de diagnóstico de morte encefálica.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 04355/09 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/70823/2009\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/09/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CLÍNICA NEUROLÓGICA DE FREITAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de diagnóstico de morte encefálica.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 04393/09.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/70826/2009. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/09/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CDR - CLÍNICAS NEUROLÓGICAS DE FREITAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de ultra-sonografia - Doppler.\r\n\r\nVALOR: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 04379/09.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/70825/2009. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/09/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CLÍNICA NEUROLÓGICA DE FREITAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de diagnóstico de morte encefálica.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 04320/09. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/70824/2009. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/09/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOTRASERV - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.139.926,49 (hum milhão, cento e trinta e nove mil novecentos e vinte e seis reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 01584/09. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/71533/2009. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/05/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CLÍNICA NEUROLÓGICA DE FREITAS LTDA..\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de diagnóstico de morte encefálica.\r\n\r\nVALOR: R$ 22.000.00 (vinte e dois mil reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 05744/08. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/74176/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/12/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CLÍNICA NEUROLÓGICA DE FREITAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de diagnóstico de morte encefálica.\r\n\r\nVALOR: R$ 9.000,00 (nove mil reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 06654/08. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/76755/2008. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/12/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CLÍNICA NEUROLÓGICA DE FREITAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de diagnóstico de morte encefálica.\r\n\r\nVALOR: R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 02255/08. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/73129/2008. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/05/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BAREMBOIM E CIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Forneceu medicamentos.\r\n\r\nVALOR: R$ 50,40 (cinquenta reais e quarenta centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 04416/08. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/79161/2008. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/09/2009\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BELLO RIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de apoio administrativo e auxiliares em geral.\r\n\r\nVALOR: R$ 160.281,17 (cento e sessenta mil duzentos e oitenta e um reais e dezessete centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 04324/08. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/77800/2008. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/09/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BELLO RIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de conservação e manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado e refrigeração.\r\n\r\nVALOR: R$ 63.285,66 (sessenta e três mil duzentos e oitenta e cinco reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 05256/08. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/74922/008. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/11/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de assistência médico-hospitalar em forma de diária a neonatos de risco.\r\n\r\nVALOR: R$ 188.400,00 (cento e oitenta e oito mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 04577/09. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/72881/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/09/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WHITE MARTINS GASES INDÚSTRIAIS DO NORDESTE S/A.\r\n\r\nOBJETO: Forneceu gases medicinais.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.505,00 (quatro mil quinhentos e cinco reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 04364/09. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/70055/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/09/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WHITE MARTINS GASES INDÚSTRIAIS DO NORDESTE S/A.\r\n\r\nOBJETO: Forneceu gases medicinais.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.284,56 (cinco mil duzentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 04339/09. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/70054/2009. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/09/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AMBIENTAL SELETIVA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de coleta de lixo e resíduos orgânicos.\r\n\r\nVALOR: R$ 16.007,76 (dezesseis mil sete reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 04319/09. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/75446/2009 e apensos. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/09/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AMBIENTAL SELETIVA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de coleta de lixo e resíduos orgânicos.\r\n\r\nVALOR: R$ 51.872,16 (cinquenta e um mil oitocentos e setenta e dois reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 04363/09. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/72568/2009 e apensos.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/09/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AMBIENTAL SELETIVA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de coleta de lixo e resíduos orgânicos.\r\n\r\nVALOR: R$ 39.160,95 (trinta e nove mil cento e sessenta reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 04418/09. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/70821/2009 e apensos.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/09/2009.\r\n\r\nId: 884430"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 211/2009 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 29/2008. DATA DA ASSINATURA: 04.11.2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Microcis - Consultoria Informática e Serviços Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato ASJUR/SEEDUC nº 29/2008, por um período de 12 meses. PRAZO: 12 meses. FUNDAMENTO: Decreto nº 3149/80, Lei nº 287/1979 e, no que couber, pelas disposições contidas na Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.01212200022016. CÓDIGO DE DESPESA: 339039. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHO Nº 2009NE35081. PROC. Nº E-03/5.076/2009.\r\n\r\nId: 884093"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 217/2008/HUPE/UERJ. \r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo contratual por 12 (doze) meses, contados de 19/11/2009 a 19/11/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 837/2008.\r\n\r\nId: 884632. A faturar por empenho"
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                            "884659": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE ENFERMAGEM\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM MÉDICO-CIRÚRGICA, ÁREA ENFERMAGEM MÉDICO-CIRÚRGICA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO UERJ N° 03/91, DO Ato Executivo Nº 45/REITORIA/93 E da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDAE DE FORMAÇÃO DE ENFERMAGEM DA UERJ torna público aos interessados que no período de 04/01/2010 a 11/02/2010, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor com exigência mínima de doutorado, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Enfermagem Médico-Cirúrgica, em substituição à vaga decorrente de aposentadoria de Ana Maria da Silva Sarub, matrícula nº 2438-0, publicada no DOERJ de 03/12/2008.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10:00 às 16:00 horas, de segunda à sexta-feira, na sala 706 da Faculdade de Enfermagem, situada na Avenida Vinte e Oito de Setembro, nº 157, Vila Isabel, Rio de Janeiro - RJ - tel. (21)2587-6335, onde o candidato receberá cópia do edital completo e demais informações. Proc. n° 10172/2009.\r\n\r\nId: 884659. A faturar por empenho"
                            ],
                            "884667": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCENTRO SETORIAL\r\n\r\nUNIDADE ACADÊMICA\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE LÍNGUAS E LITERATURA, ÁREA LÍNGUAS ESTRANGEIRAS MODERNAS - ESPANHOL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO UERJ N° 03/91, DO Ato Executivo Nº 45/REITORIA/93 E da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA (Cap/UERJ) torna público aos interessados que no período de 25/01/2010 a 01/03/2010, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 20 (vinte) h/s, na Área de Línguas Estrangeiras Modernas - Espanhol, em substituição à vaga decor rente de aposentadoria de ANTONIO CARLOS PEREIRA, matrícula nº 02.235-0, publicada no DOERJ de 31/07/2007.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 09:00 às 13:00 horas, de segunda à sexta-feira, no Gabinete da Direção dp Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, Rua Santa Alexandrina, nº 288, Rio Comprido, Rio de Janeiro - RJ - tel. (21)2333-7873 / 2333-7874, onde o candidato receberá cópia do edital específico e demais informações. Proc. n° 9479/2009.\r\n\r\nId: 884667. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA HENRIQUE LAGE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE nos termos da Portaria PR/FAETEC N° 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Ensino Médio e Educação Profissional Técnica de Nível Médio, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MÁQUINAS NAVAIS ANO 1989\r\n\r\n01 - Jorge da Silva Tavares\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA ANO 1997\r\n\r\n01 - Jansen Freitas da Silva\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MÁQUINAS NAVAIS ANO 2006\r\n\r\n01 - Alex de Barros Viana\r\n\r\n02 - Eduardo José de Araujo\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES ANO 2006\r\n\r\n01 - Cristiano Nogueira Dantas\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES ANO 2008\r\n\r\n01 - José Rogério da Silva Rosa\r\n\r\n02 - Samuel Brito de Alcântara \r\n\r\n03 - João Gabriel dos Santos Lopes\r\n\r\n04 - Juliana Corrêa da Silva\r\n\r\n05 - Priscila dos Santos Machado\r\n\r\n06 - Thays Pereira da Silva Coelho\r\n\r\n07 - Viviane Pereira da Silva Barcellos\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA ANO 2008\r\n\r\n01 - Arthur de Oliveira Dantas\r\n\r\n02 - Leandro de Carvalho Souza\r\n\r\n03 - Manoel Alvarintho dos Santos Filho\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ESTRUTURAS NAVAIS ANO 2008\r\n\r\n01 - Márcio de Magalhães Cruz\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA ANO 2008\r\n\r\n01 - Alexânder de Paula Rodrigues\r\n\r\n02 - Carla Andresa Silva Mandarino\r\n\r\n03 - Marcos Jorge Braga de Barros\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MÁQUINAS NAVAIS ANO 2008\r\n\r\n01 - Caio César Polycarpo Torres\r\n\r\n02 - Julio Rodrigues\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES ANO 2009\r\n\r\n01 - Antonio Augusto Soares Abreu\r\n\r\n02 - Carla de Oliveira Nunes\r\n\r\n03 - Debora Miranda Alves\r\n\r\n04 - Felipe Silva de Araujo\r\n\r\n05 - Fernando Lucas Moura de Lima\r\n\r\n06 - Gabriel Vieira Martins\r\n\r\n07 - Gelcina Marques da Silva\r\n\r\n08 - Hotávio Barbosa dos Santos\r\n\r\n09 - Juliana Ribeiro da Costa\r\n\r\n10 - Júlio César de Araujo Vanelis Soares\r\n\r\n11 - Kamilla Ramos dos Santos\r\n\r\n12 - Lally Monteiro Reis\r\n\r\n13 - Laiza Molezon Soares\r\n\r\n14 - Luan Carvalho Leal\r\n\r\n15 - Marcelo Ferreira Neves\r\n\r\n16 - Ozimar de Oliveira Silva\r\n\r\n17 - Raphaella Almeida de Souza\r\n\r\n18 - Vanessa Iris de Medeiros\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA NO 2009\r\n\r\n01 - Jhonatan Fernandes Ferreira\r\n\r\n02 - Regis Souza da Costa\r\n\r\n03 - Walsandro Medeiros Bendelak\r\n\r\n04 - Wambasther Castro Coelho da Silva\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA ANO 2009\r\n\r\n01 - Alex Asth da Silva\r\n\r\n02 - Beatriz Sant'Ana da Silva\r\n\r\n03 - Filipe Ambrosini Lopes\r\n\r\n04 - Gabriella Almeida de Souza\r\n\r\n05 - João Mauricio Alexandre da Silva Sobral\r\n\r\n06 - João Paulo da Cruz Ramos\r\n\r\n07 - Keila Carolina Rangel\r\n\r\n08 - Layon Luciano Lucena Alves\r\n\r\n09 - Marcos Paulo Stoduto Salabert da Silva\r\n\r\n10 - Marcus Vinicius de Souza\r\n\r\n11 - Paulo Antonio da Silva Cadilho\r\n\r\n12 - Raphael Barreto da Silva\r\n\r\n13 - Yan Barreto Fortunato\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ESTRUTURAS NAVAIS ANO 2009\r\n\r\n01 - Ana Beatriz de Souza Pires\r\n\r\n02 - Anderson Moratelli Pires\r\n\r\n03 - Carlos Augusto da Silva\r\n\r\n04 - Deborah Ferreira Caridade\r\n\r\n05 - Iuri Marinho de Sousa Silva\r\n\r\n06 - José Roberto de Lima Gil Filho\r\n\r\n07 - Laysa Corrêa de Oliveira\r\n\r\n08 - Rafael dos Santos Souza Gonçalves\r\n\r\n09 - Simone Lopes Gadêlha\r\n\r\n10 - Thiago Martins Adão Ramos\r\n\r\n11 - Vitor Jose de Souza Barbosa\r\n\r\n12 - Yuri Mesquita Porto\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MÁQUINAS NAVAIS ANO 2009\r\n\r\n01 - Beatriz Godinho da Encarnação\r\n\r\n02 - Carla Carolina Teixeira\r\n\r\n03 - Dassaev Noleto Moura\r\n\r\n04 - David Rodrigues Benevenuto\r\n\r\n05 - Diogo Corrêa Muniz\r\n\r\n06 - Diogo Messias Soares de Abreu\r\n\r\n07 - Maycon Flores do Nascimento\r\n\r\n08 - Régis Borges Alves\r\n\r\n09 - Vinicius Luiz de Souza Oliveira\r\n\r\n10 - Wilson Fernandes Silva Junior\r\n\r\n11 - Antonio José da Silva Filho\r\n\r\n12 - Dianne Ferreira da Silva\r\n\r\n13 - Ivan Quaresma da Silva\r\n\r\n14 - Marcos Aurelio Almeida\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGEEDITALO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE, nos termos da Portaria PR/FAETEC N° 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º Grau / Ensino Médio neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: AUXILIAR TÉCNICO DE ELETROMECÂNICA ANO 1977\r\n\r\n01 - Laerte Barbosa Tinôco\r\n\r\nCURSO: AUXILIAR TÉCNICO DE ELETRICIDADE ANO 1979\r\n\r\n01 - Denira de Araujo\r\n\r\nCURSO: DESENHISTA DE ESTRUTURAS NAVAIS ANO 1980\r\n\r\n01 - Francisco Carlos Areias Marins\r\n\r\nCURSO: AUXILIAR TÉCNICO DE ELETRICIDADE ANO 1982\r\n\r\n01 - Edson Bandeira da Costa Junior\r\n\r\nCURSO: DESENHISTA DE ARQUITETURA ANO 1984\r\n\r\n01 - Renato dos Santos Reis\r\n\r\nCURSO: DESENHISTA DE ESTRUTURAS NAVAIS ANO 1984\r\n\r\n01 - Julio Cesar da Silva Junior\r\n\r\nCURSO: AUXILIAR TÉCNICO DE ELETRÔNICA ANO 1987\r\n\r\n01 - Wladimir dos Santos Mello\r\n\r\nCURSO: AUXILIAR TÉCNICO DE ELETRÔNICA ANO 1988\r\n\r\n01 - José Eduardo Serpa Alves\r\n\r\nCURSO: DESENHISTA DE ARQUITETURA ANO 1988\r\n\r\n01 - Maria Arsene Cordeiro da Silva\r\n\r\nCURSO: DESENHISTA DE ARQUITETURA ANO 1989\r\n\r\n01 - Cátia Cilene Ferreira Kilppel\r\n\r\nCURSO: AUXILIAR TÉCNICO DE ELETRÔNICA ANO 1994\r\n\r\n01 - Sandro Cesar de Souza\r\n\r\nCURSO: AUXILIAR TÉCNICO DE ELETRICIDADE ANO 1996\r\n\r\n01 - Adriana do Nascimento Marins\r\n\r\nCURSO: DESENHISTA DE ESTRUTURAS NAVAIS ANO 1996\r\n\r\n01 - Luiz Fernando Vieira da Silva\r\n\r\nCURSO: AUXILIAR TÉCNICO DE ELETRÔNICA ANO 1997\r\n\r\n01 - Márcio Carvalho Teixeira\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO ANO 1999\r\n\r\n01 - Elisa Lopes da Silva\r\n\r\n02 - Leandro de Sá Uchôa de Oliveira\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO ANO 2001\r\n\r\n01 - Felipe da Silva Bosquilha Ramos\r\n\r\n02 - José Henrique Antunes da Silva\r\n\r\n03 - Marcelo de Araújo Rodrigues\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO ANO 2002\r\n\r\n01 - Danielli Cristine da Cruz Silva\r\n\r\n02 - Elizângela Jesus de Souza\r\n\r\n03 - Marcelo Oliveira de Queiroz\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO ANO 2003\r\n\r\n01 - Rodrigo dos Santos Nogueira\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO ANO 2004\r\n\r\n01 - Alan do Nascimento Muniz\r\n\r\n02 - Bruno de Araujo Rodrigues\r\n\r\n03 - Rafael Zamba Junior de Oliveira\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO ANO 2005\r\n\r\n01 - André Luiz dos Santos de Moraes\r\n\r\n02 - Denilson Antonio da Silva Junior\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO ANO 2006\r\n\r\n01 - André Belizario Lessa\r\n\r\n02 - Breno Leal de Freitas\r\n\r\n03 - Elton César Bezerra Lima\r\n\r\n04 - Gabriela Adriano dos Santos Martins\r\n\r\n05 - Rafael Peixoto de Souza\r\n\r\n06 - Thiago Luiz Corrêa\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO ANO 2007\r\n\r\n01 - Alexandre Vitor de Azeredo\r\n\r\n02 - Anderson Luiz Gomes da Silva\r\n\r\n03 - Carolina Lima Monteiro\r\n\r\n04 - Diogo Cescon Marques Pereira\r\n\r\n05 - Elaine Fernandes Batista\r\n\r\n06 - João Marcello Oliveira Almeida\r\n\r\n07 - Marianna Miranda Bauerfeldt\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO ANO 2008\r\n\r\n01 - Alana Luiza Senna do Nascimento\r\n\r\n02 - Anderson Araujo Busto\r\n\r\n03 - Bryan Barros da Silva\r\n\r\n04 - Camilly Ferreira de Oliveira\r\n\r\n05 - Diego Afonso Pinto\r\n\r\n06 - Eduardo de Oliveira Alves\r\n\r\n07 - Fabiana Silva de Lima\r\n\r\n08 - Fernanda Dutra Moraes\r\n\r\n09 - Géssika da Silva Santos\r\n\r\n10 - Iron Nascimento dos Santos\r\n\r\n11 - Karine Costa Machado\r\n\r\n12 - Leonardo Cantelmo da Silva\r\n\r\n13 - Ludmila Herllain\r\n\r\n14 - Luísa Hermsdorff Vellozo de Freitas\r\n\r\n15 - Luiz Felipe Marvila de Vasconcellos\r\n\r\n16 - Matheus Campos Duarte\r\n\r\n17 - Maycon Guse dos Santos\r\n\r\n18 - Melrilin Vargas Pereira\r\n\r\n19 - Milena da Silva Conceição Pimentel\r\n\r\n20 - Nathalia Nascimento Mello\r\n\r\n21 - Paula de Paula da Silva Reis Silveira\r\n\r\n22 - Rafael Tadeu Alexandre de Carvalho\r\n\r\n23 - Rafhael Ferreira Rodrigues\r\n\r\n24 - Ritiene Dias Oliveira\r\n\r\n25 - Suzana Andrade Pinheiro dos Santos\r\n\r\n26 - Thiago Moreira Brito Alves\r\n\r\n27 - Thiago Silva de Castro\r\n\r\n28 - Tiago de Alencar da Silva\r\n\r\n29 - Weslley Pires Esteves Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11/09/2008\r\n\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MÁQUINAS NAVAIS ANO 2007\r\n\r\n13 - Jonathan de Castro Silva\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ESTRUTURAS NAVAIS ANO 2007\r\n\r\n13 - Jonathan de Castro Silva\r\n\r\nId: 884571. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA informa:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 011/2009. \r\n\r\nOnde se lê: ...\r\n\r\nVisita técnica gratuita obrigatória: somente no dia 10/12/2009, às 15:00h, na Av. Rio Grande do Sul, s/nº - Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nLeia-se: ...\r\n\r\nVisita técnica gratuita obrigatória: somente no dia 10/12/2009, às 09:00h, na Av. Rio Grande do Sul, s/nº - Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nQualquer dúvida ligar para o telefone (21) 2332-4091.\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA informa:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 012/2009. \r\n\r\nOnde se lê: ...\r\n\r\nVisita técnica gratuita obrigatória: somente no dia 10/12/2009, às 13:00h, na Av. Alberto Lamego, nº 712 - Horto - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nLeia-se: ...\r\n\r\nVisita técnica gratuita obrigatória: somente no dia 10/12/2009, às 08:00h, na Av. Alberto Lamego, nº 712 - Horto - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nQualquer dúvida ligar para o telefone (21) 2332-4091.\r\n\r\nId: 884514. A faturar por empenho"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa RIO ENGEARQUI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. OBJETO: Obras/serviços, de recuperação de dois blocos do Conjunto André Filho, Penha Circular, Município do Rio de Janeiro, RJ. VALOR: R$ 209.940,00 (duzentos e nove mil novecentos e quarenta reais). PRAZO: 04 (quatro) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo nº E-19/101.505/2009, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, pela Lei Federal nº 8078/90 e Decreto Estadual nº 3.149/80. ASSINADO: 04/12/2009. REGISTRO INTERNO Nº 179/2009.\r\n\r\nId: 884636. A faturar por empenho"
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                            "884652": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nModalidade: Tomada de Preços nº 034/2009.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para a recuperação de 36 blocos, compreendendo: revestimento externo, pintura externa, recuperação dos telhados e impermeabilização das 36 caixas d`água e 36 cisternas e barriletes, recuperação do esgoto no térreo, serviços complementares, muros e administração local do Conjunto João XXIII - Santa Cruz - RJ, conforme detalhamento no Projeto Básico.\r\n\r\nProcesso nº E-19/102.054/2009.\r\n\r\nData e horário: 29/12/2009, às 9h30min.\r\n\r\nLocal: Rua da Ajuda, nº 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nEstimativa: R$ 1.495.877,42.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição para consulta, em dias úteis, das 10 às 12 e das 14 às 16 horas, e aquisição mediante permuta de 02 (dois) Pen Drives de 02 Gb, até o dia 28/12/2009, na Rua da Ajuda, nº 5 - 19º andar, Centro - RJ - Rio de Janeiro, Serviço de Licitação. \r\n\r\nA CEHAB-RJ torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nModalidade: Convite nº 018/2009.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para a elaboração de projetos executivos necessários à implantação de empreendimento habitacional constituído por 150 unidades residenciais e urbanização de vias, calçadas e áreas remanescentes, no Bairro de Ponta Seca - Município de Aperibé - RJ, conforme Projeto Básico.\r\n\r\nProcesso nº E-19/000.150/2009.\r\n\r\nData e horário: 16/12/2009, às 10 horas.\r\n\r\nLocal: Rua da Ajuda, 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nEstimativa: R$ 149.931,79.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição para consulta, em dias úteis, das 10 às 12 e das 14 às 16 horas, na Rua da Ajuda, nº 5 - 19º andar, Centro - Rio de Janeiro, RJ - Serviço de Licitação. \r\n\r\nA CEHAB-RJ torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nModalidade: Convite nº 019/2009.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para a elaboração de projetos executivos necessários à implantação de empreendimento habitacional constituído por 70 unidades residenciais e urbanização de vias, calçadas e áreas remanescentes, no Loteamento Ave Maria - Município de Carmo - RJ, conforme Projeto Básico.\r\n\r\nProcesso nº E-19/000.343/2009.\r\n\r\nData e horário: 16/12/2009, às 11h30min. \r\n\r\nLocal: Rua da Ajuda, 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nEstimativa: R$ 90.524,33.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição para consulta, em dias úteis, das 10 às 12 e das 14 às 16 horas, na Rua da Ajuda, nº 5 - 19º andar, Centro - Rio de Janeiro, RJ - Serviço de Licitação. \r\n\r\nA CEHAB-RJ torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nModalidade: Convite nº 020/2009.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para a elaboração de projetos executivos necessários à implantação de empreendimento habitacional constituído por blocos multifamiliares residenciais de 3 pavimentos, com no mínimo 60 UH, área de lazer e urbanização de vias, calçadas e áreas remanescentes, no Loteamento Figueira - Município de Sapucaia - RJ, conforme Projeto Básico.\r\n\r\nProcesso nº E-19/000.262/2009.\r\n\r\nData e horário: 17/12/2009, às 14h30min. \r\n\r\nLocal: Rua da Ajuda, nº 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nEstimativa: R$ 86.892,45.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição para consulta, em dias úteis, das 10 às 12 e das 14 às 16 horas, na Rua da Ajuda, nº 5 - 19ª andar, Centro - Rio de Janeiro, RJ - Serviço de Licitação. \r\n\r\nA CEHAB-RJ torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nModalidade: Convite nº 021/2009.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para a elaboração de projetos executivos necessários à implantação de empreendimento habitacional constituído por 48 unidades residenciais e urbanização de vias, calçadas e áreas remanescentes, no Loteamento Fonseca Alameda II - Município de Levy Gasparian - RJ, conforme Projeto Básico.\r\n\r\nProcesso nº E-19/000.386/2009.\r\n\r\nData e horário: 17/12/2009, às 16 horas. \r\n\r\nLocal: Rua da Ajuda, nº 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nEstimativa: R$ 103.166,24.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição para consulta, em dias úteis, das 10 às 12 e das 14 às 16 horas, na Rua da Ajuda, nº 5 - 19º andar, Centro - Rio de Janeiro, RJ - Serviço de Licitação. \r\n\r\nId: 884652. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "883846": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "COMPANHIA DO DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO\r\n\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação de Bens Móveis nº 18/2009. PARTES: CODERTE e a EMPRESA CRITÉRIO AUDITORES E CONSULTORES. OBJETO: Doação do aparelho FAX OJ3680-HPCHVD-MULTIFUNCIONAL OJ3. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2009. FUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 278, de 04/12/1979. PROCESSO Nº E-10/701.501/2009. \r\n\r\nId: 883846. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "884677": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO \r\n\r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel. PARTES: EMATER-RIO e o MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA. OBJETO: Cessão de bem móvel 1 (um) Retroescavadeira (86hs) de propriedade da EMATER-RIO. PRAZO: 06 (seis) meses. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n° E-02/200836/2009. \r\n\r\nId: 884677. A faturar por empenho"
                            ],
                            "884056": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.488 (T.P.R.U.). PARTES: CEASA-RJ e LUCIANA LOUREIRO LISBÔA E/OU. OBJETO: Área da Unidade I Grande Rio - Irajá-RJ - Pav. 22 - Boxe 09, área com total de 98,00 M2. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-02/400.228/2009. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2009. \r\n\r\nId: 884056. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "884446": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnico nº 10.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas, inerentes ao CENTRO DE CADASTRAMENTO E ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA ESTAGIÁRIOS (CECOPE), CENTRAL DE ATENDIMENTO, relacionadas ao estágio de estudantes de nível Superior e/ou Técnico, de interesse curricular, selecionados dentre os que estejam regularmente matriculados na ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS de acordo com a Lei nº 1178/08, entendido o estágio como um ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Constituição Federal, Lei Federal nº 8.666/93, no que cou ber e pela legislação estadual, na Constituição Estadual, em especial pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o título XI, do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 287/79, pelo Decreto nº 19.600/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/1311/2003.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA - 27/11/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/11/2009.\r\n\r\nId: 884446"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "884859": [
                            "I - Edital",
                            "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 28.444/01, torna pública a Certificação de Mérito Cultural para o seguinte Projeto Cultural:\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11053820\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nReveillon 2009/2010 - Praia da Barra da Tijuca\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nT´ai Produções Artísticas e Eventos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.105.558/0001-80\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 539.704,11\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 431.763,28\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 884859"
                        ],
                        "884592": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública que realizará a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, conforme abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.488/2009 - P.E. Nº 032/2009.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de Confecção de Carimbos, para atender esta Secretaria, conforme especificado no Termo de Referência, que integra o Edital.\r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 08/12/2009, às 12:00 horas.\r\n\r\nLimite do Acolhimento das Propostas: 18/12/2009, às 10:30 horas.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 18/12/2009, às 10:30 horas.\r\n\r\nData da Realização do Pregão: 18/12/2009, às 11:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua da Ajuda, nº 05/14º andar - Sala de Licitação - Centro - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 884592"
                        ],
                        "884604": [
                            "I - Aviso",
                            "A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 025/2009, referente à prestação de serviço de manutenção de parque ambiental, manutenção das áreas verdes do Parque Lage, pelo processo nº E-18/001.368/2009, de cujo objeto foi adjudicado à empresa URBANA-RIO URBANIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA para o único lote com o valor total contratado de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais).\r\n\r\nId: 884604"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "884628": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO Nº 18/006/2009 para concessão de Estágio Curricular a Estudantes Bolsistas. PARTES: FUNARJ e Maria Clara do Nascimento Araujo, interveniente a Universidade Federal Fluminense - UFF. OBJETO: Formalizar compromisso para a realização de estágio pela signatária, estudante do Curso de Arquivologia da Entidade de Ensino, em órgãos da FUNARJ, nos termos da Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008. FUNDAMENTO: PROC. Nº E-18/400.935/2009. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23.10.2009.\r\n\r\nId: 884628. A faturar por empenho"
                            ],
                            "883748": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: I Termo Aditivo ao TPUT nº 18/182/2009. PARTES: FUNARJ e DM Filmes e Produção Artística Ltda-ME. OBJETO: Fica o Permissionário autorizado a conceder aos associados da Câmera de Artes descontos de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor do ingresso, no período de 04/09/2009 a 04/10/2009, nas apresentações do espetáculo “A + Forte”, em temporada no Espaço Rogério Cardoso (CCLA). FUNARJ. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.622/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24.09.2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: I Termo Aditivo ao TPUT nº 18/072/2009. PARTES: FUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. OBJETO: Fica o Permissionário autorizado a retirar 154 (cento e cinquenta e quatro) convites além daqueles já garantidos no item “m” da Clausula Décima Segunda do instrumento que ora se adita. Fica a Permissionária responsável pelo custo de impressão dos convites emitidos por meio de sistema de computação gráfica de uso exclusivo da FUNARJ. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.340/2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: I Termo Aditivo ao TPUT nº 18/074/2009. PARTES: FUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. OBJETO: Fica o Permissionário autorizado a retirar 154 (cento e cinquenta e quatro) convites além daqueles já garantidos no item “m” da Clausula Décima Segunda do instrumento que ora se adita. Fica a Permissionária responsável pelo custo de impressão dos convites emitidos por meio de sistema de computação gráfica de uso exclusivo da FUNARJ. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.342/2009.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 27.10.2009.\r\n\r\nId: 883748. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "884147": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 035/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-23/2033/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Fundo Angela Borba de Recursos para Mulheres. \r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação de serviços de empresa técnica para realização do projeto de formação social de 80 mulheres da paz em cidadania e empreendedorismo.\r\n\r\nPRAZO: 09 (nove) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04.12.2008.\r\n\r\nVALOR: R$ 77.334,40 (setenta e sete mil trezentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos).\r\n\r\nId: 884147"
                        ],
                        "884206": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Contrato nº 032/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-23/1787/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa Target Assessoria Técnica de Relações Públicas S/C LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação dos serviços de empresa técnica para a realização de serviços de campanha educativa sobre os direitos da mulher (metas 01 e 02) do projeto “campanha educativa sobre os direitos da mulher”, nos parâmetros estabelecidos.\r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19.11.2009.\r\n\r\nVALOR: R$ 137.970,00 (cento e trinta e sete mil novecentos e setenta reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O de 23/11/2009.\r\n\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 04/12/2009. \r\n\r\n***INSTRUMENTO: Contrato nº 033/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-23/1881/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa Belcar Veículos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de veículos.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19.11.2009.\r\n\r\nVALOR: R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O de 23/11/2009.\r\n\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 04/12/2009.\r\n\r\nId: 884206"
                        ],
                        "884146": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29/10/2009\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 078/2009.\r\n\r\nOnde se lê: DATA: 23 de outubro de 2009.\r\n\r\nLeia-se: DATA: 29 de outubro de 2009.\r\n\r\nId: 884146"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "884284": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 029/2009. PARTES: Fundação Leão XIII e a Firma Metalúrgica 2002 Ltda. DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2009. PRAZO: O prazo de vigência será ate dezembro de 2010, contados a partir de 04.12.2009. OBJETO: Aquisição de Material Permanente - cadeiras higiênica para banho, estrutura em aço, tampo de vaso, apoio de braço e encaixe no vaso sanitário. VALOR: R$ 26.476,15 (vinte e seis mil quatrocentos e setenta e seis reais e quinze centavos). NOTA DE EMPENHO: 2009NE01318. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSO Nº E-23/200676/2009. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 030/2009. PARTES: fundação Leão XIII e a Firma Participa Equipamentos e Serviços Ltda. DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2009. PRAZO: O prazo de vigência será ate dezembro de 2010, contatos a partir de 04.12.2009. OBJETO: Aquisição de Material Permanente - cadeiras de rodas para adulto, dobrável em X, apoio para braços fixos e pés fixos, acento e encosto em nylon. VALOR: R$ 95.995,00 (noventa e cinco mil novecentos e noventa e cinco reais). NOTA DE EMPENHO: 2009NE01319. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSO Nº E-23/200676/2009. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 031/2009. PARTES: Fundação Leão XIII e a Firma Medifarr Equipamentos Hospitalares Ltda. DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2009. PRAZO: O prazo de vigência será até dezembro de 2010, contados a partir de 04.12.2009. OBJETO: Aquisição de Material Permanente - andador em alumínio dobrável, articulado regulável na altura e muleta tipo canadense, estrutura tubular em alumínio anodizado. VALOR: R$ 18.850,00 (dezoito mil oitocentos e cinquenta reais). NOTA DE EMPENHO: 2009NE01320. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSO Nº E-23/200676/2009. \r\n\r\nINTRUMENTO: Contrato nº 032/2009. PARTES: Fundação Leão XIII e a Firma Real Mix Comércio e Administração de Vendas Ltda. DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2009. PRAZO: O prazo de vigência será até dezembro de 2010, contados a partir de 04.12.2009. OBJETO: Aquisição de Kit de Bebê. VALOR: R$ 445.000,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2009NE01371. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 10520, Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSO Nº 23/201705/2009.\r\n\r\nId: 884284. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "884878": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas ao Contrato nº 10/2007, assinado em 03.12.2009. PARTES: A SUDERJ e como gerenciador o CENTRO DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ e a MAXWAL-RIO LOCAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: O presente Termo tem por finalidade o pagamento referente à prestação de Serviços de locação mensal de equipamentos de informática (microcomputador e notebook), com manutenção corretiva e substituição de peças. PRAZO: Período de 06 de janeiro de 2009 até a presente data. VALOR: R$ 10.176,00 (dez mil cento e setenta e seis reais), correspondente à prestação de serviços pelo período acima especificado, correndo o valor a conta do PT 1731.2781101624.293, ND 3390.39.14, Fonte 10. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 3.149/80, Decreto Estadual nº 21.081/94, e suas respectivas alterações. Processo nº E-30/200.541/2007.\r\n\r\nId: 884878. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "884679": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 35/2009. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa VERTAX REDES E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: Prestação de serviços para atualização tecnológica do Data Center da PGE. PRAZO: 90 dias consecutivos contados a partir da data da publicação no D.O. VALOR: R$ 487.000,00. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/10.174/2009. ASSINATURA: 04 de dezembro de 2009.\r\n\r\nId: 884679"
                        ],
                        "884347": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 208009/2009. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e o PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE AJANEIRO. OBJETO: Prestação de serviços de impressão de cartas de cobranças. PRAZO: Será até 60 (sessenta) dias contados da data da publicação no Diário Oficial. VALOR ESTIMADO: R$ 6.281,64. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/660.141/2009. ASSINATURA: 04 de dezembro de 2009.\r\n\r\nId: 884347"
                        ],
                        "884664": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 36/2009. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Execução de obras de reforma e construção de dois novos andares no edifício situado à Rua do Carmo, nº 27 - Centro. PRAZO: 360 dias consecutivos, contados a partir da autorização para o início. VALOR: R$ 52.427.000,00. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/020.809/2009. ASSINATURA: 04 de dezembro de 2009.\r\n\r\nId: 884664"
                        ],
                        "884594": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n19º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS \r\n\r\nAO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE\r\n\r\nORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, nos termos do art. 20, parágrafo único do Regulamento do 19º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária, faz saber aos interessados que, após a interposição de recursos contra o gabarito da Prova Objetiva, a Comissão de Seleção decidiu, por unanimidade:\r\n\r\nI - Ex officio, anular a questão nº 9 da Prova Objetiva. \r\n\r\nII - Julgar prejudicado, por perda de objeto, o Requerimento nº 624/09, no tocante à questão nº 9. \r\n\r\nIII - Negar provimento aos seguintes recursos:\r\n\r\nRequerimento PGE nº 623/2009;\r\n\r\nRequerimento PGE nº 624/2009, no tocante à questão nº 21;\r\n\r\nRequerimento PGE nº 625/2009;\r\n\r\nRequerimento PGE nº 626/2009;\r\n\r\nRequerimento PGE nº 628/2009;\r\n\r\nRequerimento PGE nº 634/2009.\r\n\r\nId: 884594"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Repartições Federais": {
                "Ministério da Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "884848": [
                            "I - Edital",
                            "DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FISCALIZAÇÃO \r\n\r\nNO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL/DEFIS/RJO/Nº 353 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009.\r\n\r\nO Delegado da Receita Federal do Brasil de Fiscalização no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais, pelo presente edital, cientifica o(a) contribuinte ILSON FELIX DOS SANTOS, CPF nº 457.316.329-87, da lavratura do Auto de Infração, inserto no processo administrativo fiscal nº 16832.001068/2009-08, tendo em vista não haver sido ele(a) encontrado(a) no domicílio fiscal constante do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do Ministério da Fazenda.\r\n\r\n2. O presente Edital vale como intimação ao(à) contribuinte, acima identificado(a), na forma do disposto no art. 23, §1º, inciso III e §2º, inciso IV, do Decreto nº 70.235/72, determinando-se que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados do 15º (décimo quinto) dia da publicação deste Edital, deva o(a) contribuinte efetuar o pagamento do débito constante do referido processo administrativo ou apresentar impugnação à exigência fiscal, nos termos dos artigos 15, 16 e 17 do Decreto nº 70.235/72, dirigida ao Delegado da Receita Federal do Brasil de Julgamento no Rio de Janeiro.\r\n\r\n3. Caso o(a) contribuinte não efetue o pagamento do débito nem apresente impugnação à exigência fiscal supracitada, no prazo mencionado, o presente Edital passa a valer, também, como intimação para cobrança amigável do débito, com trinta dias adicionais de prazo, contados do vencimento do prazo indicado no item 2, nos termos do art. 21 do Decreto nº 70.235/72.\r\n\r\n4. Decorrido o prazo de cobrança amigável mencionado no item 3, sem que o pagamento seja efetuado, fica o(a) contribuinte cientificado(a) de que o processo administrativo será encaminhado à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição do débito em Dívida Ativa da União, conforme disposto no art. 21, § 3º, do Decreto nº 70.235/72.\r\n\r\n5. O processo acima referido encontra-se à disposição do(a) interessado(a), ou de pessoa legalmente autorizada, nos dias úteis, no horário de 10 às 16 horas, na(o) DICAT - Divisão de Controle e Acompanhamento Tributário da DERAT - Delegacia da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária no Rio de Janeiro, situada na av. Presidente Antônio Carlos, nº 375, sala 411, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nWALTER GOMES VIEIRA FILHO\r\n\r\nId: 884848"
                        ]
                    }
                },
                "Ministério do Meio Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "884834": [
                            "I - Edital",
                            "AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS\r\n\r\n04.204.444/0001-08\r\n\r\nSuperintendência de Outorga e Fiscalização\r\n\r\nDespacho do Superintendente\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E FISCALIZAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 84, de 12 de dezembro de 2002, e em conformidade com a Resolução nº 193, de 05 de maio de 2003, torna público que, no período de 03 a 30/11/2009, foram requeridas e encontram-se em análises as seguintes solicitações de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União:\r\n\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, rio Paraíba do Sul, Município de Pinheiral/Rio de Janeiro, abastecimento público.\r\n\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, rio Paraíba do Sul, Município de Vassouras/Rio de Janeiro, abastecimento público.\r\n\r\nHaztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A, rio Paraíba do Sul, Município de São João da Barra/Rio de Janeiro, indústria, preventiva.\r\n\r\nFRANCISCO LOPES VIANA\r\n\r\nId: 884834. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "884661": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 02/12/2009\r\n\r\nProcesso nº E-20/12.207/2009 - Maria Cecília dos Santos Martins\r\n\r\nProcesso nº E-20/12.416/2009 - Silmar de Oliveira Porto Coutinho\r\n\r\nAUTORIZO OS ENCERRAMENTOS DE FOLHA.\r\n\r\nId: 884661"
                    ],
                    "884668": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL \r\n\r\nDE 30/11/2009\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.445/2009 - Cristian Pinheiro Barcelos\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.281/2009 - Aline Gama Baptista \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.885/2009 - Luiz Cláudio Ramos Marins\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.621/2009 - Ricardo Santa Rosa Arraes\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.063/2009 - Mabel Neves Arce\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.014/2009 - Judith Regis Moreira Rocha \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.148/2009 - Denis de Oliveira Praça \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.472/2009 - Sylvio de Barros Imbassahy\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.796/2009 - Rodrigo Espíndola de Freitas \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.960/2009 - Marco Antonio Guimarães Cardoso\r\n\r\nProcesso nº E-20/12.150/2009 - Marina Magalhães Lopes\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.391/2009 - Carlos Robson da Ponte\r\n\r\nProcesso nº E-20/12.280/2009 - Juliana Ianakiewa de Carvalho Naliato \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.224/2009 - Paulo Rogério Lima dos Santos\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.274/2009 - Marilia Gonçalves Pimerta\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.762/2009 - Adilson da Costa Azevedo\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.478/2009 - Suyan dos Santos Liberatory \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.909/2009 - Letícia Oliveira Furtado\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.729/2009 -Luiz Felipe Millem Silveira\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.577/2009 -Franklyn Roger Alves Silva \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.785/2009 -Leandro dos Santos Guerra\r\n\r\nProcesso nº E-20/12.179/2009 - Marcos de Carvalho Machado\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.475/2009 - João Paulo Terra Meireles\r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO DEFIRO\r\n\r\nDE 01/12/2009\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.270/2009 - João Francisco Nascimento Colnago \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.145/2009 - Rogério Nunes de Oliveira \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.443/2009 - Cristiana Mendes Carvalho de Oliveira\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.570/2009 - Maria Helena da Cunha Mello\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.272/2009 - Fabiano Wilman de Oliveira \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.567/2009 - João Luis Amoedo Guimarães\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.629/2009 - Francisco Alves da Cunha Horta Filho\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.282/2009 - Renata de Castro Araújo\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.269/2009 - Evaldo de Souza Pardo Junior\r\n\r\nProcesso nº E-20/12.472/2009 - Maria Matilde Alonso Cramer\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.310/2009 - Sérgio Pereira Xavier\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.223/2009 - Cleber Francisco Alves\r\n\r\nProcesso nº E-20/12.115/2009 - Daniele Santana Nogueira\r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO DEFIRO\r\n\r\nId: 884668"
                    ],
                    "884655": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CORREGEDORIA-GERAL \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBCORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 01.12.2009\r\n\r\nProc. nº E-20/10.811/88 - LUIZ ANTONIO VIEIRA DE CASTRO, Defensor Público, matrícula 258.287-2. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas para o 1º e 2º período de 2010, excluo da requerente o direito ao gozo de férias dos referidos períodos JANEIRO/2010 e JULHO/2010. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.752/95 - JANINE DENISE NOGUEIRA DE MELO, Defensor Público, matrícula 817.906-0. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas para o 1º período de 2010, para o mês de JANEIRO de 2010 excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.198/2000 - JOÃO LUIZ FELIX CARNEIRO, Defensor Público, matrícula 836.334-3. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas para o 1º e 2º período de 2010, excluo da requerente o direito ao gozo de férias dos referidos períodos FEVEREIRO/2010 e JULHO/2010. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.624/95 - CINTHIA ANDRADE ROBERT, Defensor Público, matrícula 816.975-7. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2010, para o mês de JANEIRO/2010 excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.461/93 - ANA CRISTINA PORTES PAES LEME DOS REIS, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 294.967-5. Tendo em vista a manifestação da nobre Defensora Pública ACOLHO o requerimento de renúncia e, por consequência, excluo a requerente da tabela de férias do 1º período (ABRIL) e 2º período (SETEMBRO) do ano de 2010. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.931/2001 - MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES, Defensor Público, matrícula 836.362 -4. Tendo em vista a manifestação da nobre Defensora Pública, ACOLHO o requerimento de renúncia e, por consequência, excluo a requerente da tabela de férias do mês de FEVEREIRO/2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.885/95 - CLAUDIA VALÉRIA TARANTO, Defensor Público, matrícula 815.691-1. Tendo em vista a manifestação da nobre Defensora Pública, ACOLHO o requerimento de renúncia e, por consequência, excluo a requerente da tabela de férias do 1º período (ABRIL) e 2º período (DEZEMBRO) do ano de 2010. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.390/95 - MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE CARVALHO, Defensor Público, matrícula 815.721-6. Tendo em vista a manifestação da nobre Defensora Pública ACOLHO o requerimento de renúncia e, por consequência, excluo a requerente da tabela de férias do 1º período (JANEIRO) e 2º período (JULHO) do ano de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.291/95 - PAULA VERONICA RODRIGUES BRANDÃO, Defensor Público, matrícula 815.794-3. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas ACIDALIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK e PAULA VERONICA RODRIGUES BRANDÃO, respectivamente, nos meses de MARÇO e JANEIRO/2010. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.625/95 - MARCELO DA SILVEIRA COELHO, Defensor Público, matrícula 294.981-6. Considerando as peculiaridades do caso concreto, em especial por ter o requerente renunciado a dois períodos de férias, aliado ainda aos motivos apresentados, acolho, nos termos do art. 6º, parágrafo único da Resolução nº 413/2007, o pedido de gozo de 30 (trinta) dias de férias antigas, para o período de 01 a 30 de JANEIRO de 2010, férias correspondentes ao segundo período de 2003. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.760/95 - LUÍZA LISBOA AMIN, Defensor Público, matrícula 817.010-2. Considerando as peculiaridades do caso concreto, em especial por ter a requerente renunciado a dois períodos de férias, aliado ainda aos motivos apresentados, acolho, nos termos do art. 6º, parágrafo único da Resolução nº 413/2007, o pedido de gozo de 30 (trinta) dias de férias antigas, para o período de 01 a 30 de JANEIRO de 2010, férias correspondentes ao segundo período de 2003. \r\n\r\nProc. nº E-06/15.709/81 - JANE REZENDE MEDINA, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 111.147-5. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2010, para o mês de JANEIRO/2010, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.067/2002 - FABIO DE SOUZA SCHWARTZ, Defensor Público, matrícula 860.771-5. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas para o 1º e 2º período de 2010, excluo da requerente o direito ao gozo de férias dos referidos períodos MARÇO/2010 e DEZEMBRO/2010. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.068/2000 - RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAUJO, Defensor Público, matrícula 852.729-3. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAUJO e ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES, respectivamente, no mês de JANEIRO/2010 e MAIO/2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.434/98 - JOSE EDUARDO SALGADO, Defensor Público, matrícula 821.251-6. Tendo em vista a manifestação do Defensor Público de fls. 53 no que tange ao pedido de RENUNCIA das férias do 2º período, ACOLHO o requerimento de renúncia e, por conseqüência, excluo o requerente da tabela de férias do mês de DEZEMBRO/2009.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.526/2002 - SUZANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS, Defensor Público, matrícula 836.305-3. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2010, para o mês de JANEIRO/2010 excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.654/2007 - RAQUEL TEIXEIRA DE ARAUJO AYRES, Defensor Público, matrícula 896.794-5. Considerando estar à requerente\r\n\r\nem gozo de LICENÇA MÉDICA, defiro o requerimento de CANCELAMENTO das férias deferidas para o mês de NOVEMBRO/2009, deixando-a para gozo oportuno.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.876/91 - MARIANGELA BENEDETTO GUISTI, Defensor Público, matrícula 266.908-3. Considerando as peculiaridades do caso concreto, aliado ainda aos motivos apresentados, em especial por ser o requerente Defensor Público de Classe Especial, acolho o pedido de antecipação de gozo de férias do mês de JUNHO/2010 para o mês de JANEIRO/2010. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.107/88 - ELISON TEIXEIRA DE SOUZA, Defensor Público, matrícula 257.189-1. Considerando as peculiaridades do caso concreto, aliado, ainda, aos motivos apresentados, em especial por ser o requerente Defensor Público de Classe Especial, acolho o pedido de antecipação de gozo de férias do mês de JUNHO/2010 para o mês de JANEIRO/2010. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.152/97 - SIMONE HADDAD LOPES, Defensor Público, matrícula 820.003-2. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, para o 1º e 2º período de 2010, excluo da requerente o direito ao gozo de férias dos referidos períodos (JANEIRO/2010 e JULHO/2010). \r\n\r\nProc. nº E-20/10.425/89 - MARIA CÉLIA GOMES, Defensor Público, matrícula 257.089-3. Considerando as peculiaridades do caso concreto, aliado, ainda, aos motivos apresentados, em especial por ser o requerente Defensor Público, acolho o pedido de antecipação de gozo de férias do mês de MARÇO/ 2010 para o mês de JANEIRO/2010. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.020/99 - MARILISA BUSTO TOGNOLI, Defensor Público, matrícula 836.288-1. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação aliado, ainda, aos motivos apresentados, acolho o pedido de gozo de férias para o mês de DEZEMBRO/2009, férias correspondentes ao primeiro período de 2005. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.748/88 - FATIMA DE ALMEIDA VIANNA, Defensor Público, matrícula 257.106-5. Tendo em vista a manifestação da nobre Defensora Pública ACOLHO o requerimento de renúncia e, por consequência, excluo a requerente da tabela de férias do 1º período (ABRIL) e 2º período (AGOSTO) do ano de 2010. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.587/97 - ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA, Defensor Público, matrícula 820.972-8. Tendo em vista a manifestação da nobre Defensora Pública, ACOLHO o requerimento de renúncia e, por consequência, excluo a requerente da tabela de férias do mês de JANEIRO/2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.244/90 - ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA, Defensor Público, matrícula 181.911-9. Tendo em vista a manifestação da nobre Defensora Pública, ACOLHO o requerimento de renúncia e, por consequência, excluo a requerente da tabela de férias do 1º período (JANEIRO) e 2º período (AGOSTO) do ano de 2010. \r\n\r\nProc. nº E-20/00.941/87 - ANDREIA TEIXEIRA MORET PACHECO, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 257.127-1. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2010 para o mês de ABRIL/2010 excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nConsiderando que a requerente esta inscrita no curso de doutorado na Universidade Nacional de Lomas de Zamora Argentina, através do convenio entre a Universidade e o CEJUR, nos termos da Resolução nº 472/2009, acolho o pedido de gozo de 30 (trinta) dias de férias, a ser usufruído no mês de JANEIRO/2010.\r\n\r\nProc. nº E-15/10.179/88 - HERBERT DE SOUZA COHN, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 179.358-7. Considerando as peculiaridades do caso concreto, aliado, ainda aos motivos apresentados, em especial, defiro o pedido de gozo de 01 (um) mês de licença especial, com fruição para o período de 01.12.2009 a 30.12.2009. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.409/88 - ZADY DE ANDRADE RAMOS, Defensor Pública de Classe Especial, matrícula 181.865-7. Considerando as peculiaridades do caso concreto, aliado, ainda, aos motivos apresentados, e por ser o requerente de Classe Especial, acolho o pedido de gozo de 15 dias (quinze) dias de férias, para o período de 01 a 15.12.2009, férias correspondente ao segundo período do ano de 2008, anteriormente suspensas em virtude de licença médica. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.782/2000 - EMANUEL QUEIROZ RANGEL, Defensor Pública de Classe Especial, matrícula 852.722-8. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação aliado, ainda, aos motivos apresentados, acolho o pedido de gozo de férias para o mês de DEZEMBRO/2009 férias correspondentes ao 2º segundo período de 2005. \r\n\r\nProc. nº E-20/12.168/2007 - CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS, Defensor Público, matrícula 930.818-0. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2009, para o mês de DEZEMBRO/2009, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.469/95 - LILIANE MARIA DA ROCHA MACHADO, Defensor Público, matrícula 815.797-6. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, para o 1º e 2º período de 2010, excluo da requerente o direito ao gozo de férias dos referidos períodos (MARÇO/2010 e JULHO/2010). \r\n\r\nProc. nº E-20/10.804/95 - ACIDALIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK, Defensor Público, matrícula 816.981-5. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas ACIDALIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK e PAULA VERONICA RODRIGUES BRANDÃO, respectivamente, no mês de MARÇO/10 e JANEIRO/10.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.826/95 - FERNANDA GIESTA FERREIRA CHAVES, Defensor Público, matrícula 268.471-0. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas CLAUDIA INEZ MARQUES e FERNANDA GIESTA FERREIRA CHAVES, respectivamente, no mês de JANEIRO/JULHO/2010 e MARÇO/NOVEMBRO/2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.546/95 - CLAUDIA INEZ MARQUES, Defensor Público, matrícula 810.952-2. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas CLAUDIA INEZ MARQUES e FERNANDA GIESTA FERREIRA CHAVES, respectivamente, no mês de JANEIRO/JULHO/2010 e MARÇO/NOVEMBRO/ 2010. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.786/95 - ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES, Defensor Público, matrícula 817.882-4. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmos. Drs. Defensores Públicos RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAUJO E ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES, respectivamente, no mês de JANEIRO/2010 e MAIO/ 2010. \r\n\r\nProc. nº E-20/12.136/2007 - CECILIA KERR JOIA, Defensor Público, matrícula 930.801-6. Preenchidos os requisitos legais, acolho o pedido de 08 (oito) dias de licença gala, pelo período de 05 de DEZEMBRO a 12 de DEZEMBRO/2009.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.844/94 - ELIANE SIMAS DOS SANTOS, Defensor Público, matrícula 811.210-4. Tendo em vista a manifestação da nobre Defensora Pública, ACOLHO o requerimento de renúncia e, por consequência, excluo a requerente da tabela de férias do mês de JANEIRO/2010. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.941/95 - PATRICIA VASCONCELLOS DE LIMA COSTA FERREIRA, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 266.910-9. Tendo em vista a manifestação da nobre Defensora Pública, ACOLHO o requerimento de renúncia e, por consequência, excluo a requerente da tabela de férias do mês de JANEIRO/2010. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.862/2000 - ANA PAULA CALANDRINI BARATA Defensor Público de Classe Especial, matrícula 836.312-9. Tendo em vista a manifestação da nobre Defensora Pública, ACOLHO o requerimento de renúncia e, por consequência, excluo a requerente da tabela de férias do mês de JANEIRO/2010. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.004/2002 - SAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO, Defensor Público, matrícula 860.695-6. Tendo em vista a manifestação do nobre Defensora Pública, ACOLHO o requerimento de renúncia e, por consequência, excluo a requerente da tabela de férias do mês de JANEIRO/2010. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.607/95 - MARCOS DELORME, Defensor Público, matrícula 815.759-6. Tendo em vista a manifestação do Defensor Público, ACOLHO o requerimento de renúncia e, por consequência, excluo a requerente da tabela de férias do mês de FEVEREIRO/2010. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.157/2000 - LUCIENE TORRES PEREIRA, Defensor Público, matrícula 836.328-5. Tendo em vista a manifestação da nobre Defensora Pública, ACOLHO o requerimento de renúncia e, por consequência, excluo a requerente da tabela de férias do mês de FEVEREIRO/ 2010. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.280/95 - FERNANDA CRISTINA DE MORAES CAMPOS, Defensor Público, matrícula 815.738-0. Tendo em vista a manifestação do nobre Defensora Pública, ACOLHO o requerimento de renúncia e, por consequência, excluo a requerente da tabela de férias do mês de MARÇO/ 2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.562/95 - ANDREIA MENDES GONÇALVES, Defensor Público, matrícula 817.919-4. Tendo em vista a manifestação da nobre Defensora Pública, ACOLHO o requerimento de renúncia e, por consequência, excluo a requerente da tabela de férias do mês de MARÇO/ 2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.868/96 - ROBERTO PATRICIO NETUNO VITAGLIANO, Defensor Público, matrícula 2.003.001-1. Tendo em vista a manifestação do nobre Defensora Pública, ACOLHO o requerimento de renúncia e, por consequência, excluo a requerente da tabela de férias do mês de FEVEREIRO/ 2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.847/94 - SONIA DURVAULT MARTINS, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 179.482-5. Tendo em vista a manifestação da nobre Defensora Pública, ACOLHO o requerimento de renúncia e, por consequência, excluo a requerente da tabela de férias do mês de FEVEREIRO/ 2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.931/94 - CLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCULTZ, Defensor Público, matrícula 294.990-7. Tendo em vista a manifestação do nobre Defensora Pública, ACOLHO o requerimento de renúncia e, por consequência, excluo a requerente da tabela de férias do mês de JANEIRO/ 2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.310/2002 - LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA, Defensor Público, matrícula 852.730-1. Tendo em vista a manifestação do nobre Defensora Pública, ACOLHO o requerimento de renúncia e, por consequência, excluo a requerente da tabela de férias do mês de JANEIRO/ 2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.516/2000 - GERALDO RESENDE JUNIOR, Defensor Público, matrícula 836.296-4. Tendo em vista a manifestação do nobre Defensora Pública, ACOLHO o requerimento de renúncia e, por consequência, excluo a requerente da tabela de férias do mês de JANEIRO/ 2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.812/2000 - MARCELO MACHADO FONSECA, Defensor Público, matrícula 836.313-7. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos RODRIGO BAPTISTA PACHECO e MARCELO MACHADO FONSECA, respectivamente, no mês de MARÇO E ABRIL/ 2010. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.655/2008 - RODRIGO BAPTISTA PACHECO, Defensor Público, matrícula 877.422-6. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos RODRIGO BAPTISTA PACHECO e MARCELO MACHADO FONSECA, respectivamente, no mês de MARÇO E ABRIL/ 2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.782/2007 - NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO, Defensor Público, matrícula 930.829-7. Considerando que a requerente está inscrita no curso de doutorado na Universidade Nacional de Lomas de Zamora - Argentina, através do convênio entre a Universidade e o CEJUR, nos termos da Resolução nº 472/2009, acolho o pedido de gozo de 13 (treze) dias de férias a ser usufruído nos períodos das aulas, no período de 18 a 30 de JANEIRO/2010.\r\n\r\nId: 884655"
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                        "DPGE - Aviso",
                        "AVISO \r\n\r\nA CORREGEDORA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA a designação dos Senhores Defensores Públicos nominados e inscritos no Evento CONSTRUINDO A DEFESA DO CONSUMIDOR, os quais deverão adotar as medidas necessárias para minimizar os efeitos do afastamento.\r\n\r\nLOCAL: WINDSOR BARRA HOTEL - Av. Sernambetiba 2630 - Barra da Tijuca, Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROGRAMAÇÃO:\r\n\r\nDia 10.12.2009 - 5ª feira - Cerimônia de Abertura:\r\n\r\n17:30 horas - Tema “A Dimensão Constitucional da Defesa do Consumidor - A Defesa do Hipervulnerável”\r\n\r\nPalestrante: Gustavo Tepedino (Professor da UERJ)\r\n\r\nDebatedor: Ricardo Morishita Wada (Diretor do DPCD do Ministério da Justiça);\r\n\r\n19 horas - Coquetel de lançamento do livro “A Defesa do Consumidor Além do Código”\r\n\r\nDia 11.12.2009 - 6ª feira - 9 horas - Credenciamento e Welcome Coffee.\r\n\r\n9:30 horas - Palestra “O Superendividamento e a Dignidade da Pessoa Humana - Uma Análise do Papel da Defensoria Pública”\r\n\r\nPalestrante: Cristina Teresa Gaullia (Desembargadora TJ/RJ)\r\n\r\nDebatedores: Marcela Oliboni (Defensora Pública e Coordenadora do NUDECON) e Marco Antonio da Costa (Defensor Público).\r\n\r\n11 horas - início das mesas de trabalho\r\n\r\n12:30 horas - Almoço\r\n\r\n14 horas - Mesas de Trabalho\r\n\r\n16:30 horas - Plenária Final\r\n\r\n17:30 horas - encerramento.\r\n\r\nADRIANA ARAÚJO JOÃO\r\n\r\nADRIANA BULLOS ARAUJO\r\n\r\nALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS\r\n\r\nALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES\r\n\r\nANA FABIULA GONZALEZ N.P. SILVA\r\n\r\nANA PAULA COSTA BARBOSA\r\n\r\nANAMARIA CAMPINHO FERREIRA\r\n\r\nARNALDO GOLDEMBERG\r\n\r\nCARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\nCAROLINA JOAQUIM GOMES\r\n\r\nCINTIA REGINA GUEDES\r\n\r\nCLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA\r\n\r\nCRISTINA RADICH SANTA ANNA\r\n\r\nDANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD\r\n\r\nDIOGO SOARES MENEZES\r\n\r\nFABIO DE SOUZA SCHWARTZ\r\n\r\nFÁBIO LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nFÁTIMA MARIA SARAIVA FIGUEIREDO \r\n\r\nFÉLIX DUTRA\r\n\r\nFLÁVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS\r\n\r\nFREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTO\r\n\r\nGUSTAVO BRASIL DA PENHA\r\n\r\nISABELLA MARIA DE PAULA BORBA\r\n\r\nJACQUELINE MOREIRA MARQUES\r\n\r\nJULIO CESAR SOARES CIPRIANO \r\n\r\nLARISSA ELLIAS GUIMARÃES DAVIDOVICH\r\n\r\nLEANDRO SANTIAGO MORETTI\r\n\r\nLEONARDO MERIGUETTI PEREIRA\r\n\r\nLEONARDO ROSAMELO DA CUNHA\r\n\r\nLETÍCIA DE CAMARGO MILLEN P. COMPASSO\r\n\r\nLIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE\r\n\r\nLINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA\r\n\r\nMABEL NEVES ARCE\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA ABREU MARQUES DOURADO\r\n\r\nMARIA LUIZA ALVES PINTO\r\n\r\nMARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA \r\n\r\nMARIANA FRANZOTTI MOREIRA\r\n\r\nMARINA MAGALHÃES LOPES\r\n\r\nMARIZA CELENTE PIRES CASSUS\r\n\r\nMONICA ALMEIDA MOTA\r\n\r\nNELSON RIBEIRO CASSUS\r\n\r\nPALOMA ARAÚJO LAMEGO\r\n\r\nPATRÍCIA CARDOSO\r\n\r\nPATRÍCIA RODRIGUES TELES\r\n\r\nPAULO VINÍCIUS COZZOLINO ABRAHÃO\r\n\r\nRAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES\r\n\r\nRENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO\r\n\r\nRENATA GONÇALVES DOS SANTOS BIFANO\r\n\r\nROBERTA DE FREITAS BRAGA\r\n\r\nROMULO DE SOUZA ARAÚJO\r\n\r\nROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS\r\n\r\nVANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nVIVIANE MARIA DE BARROS PINTO\r\n\r\nWALTER LISBOA VIEIRA\r\n\r\nId: 884888"
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                    "882814": [
                        "DPGE - Edital",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA vem informar que encontram-se abertas as inscrições para concessão de 25 (vinte e cinco) bolsas de estudos para o curso de PÓS-GRADUAÇÃO em Direito a ser ministrado pela Universidade Nacional de LOMAS DE ZAMORA, ARGENTINA (programa em anexo), pelo sistema semipresencial, conforme PA nº E-20/12.314/2008 e Resolução DPGE nº 492 de 04/05/2009, publicada DOE/RJ em 05/05/09.\r\n\r\n1) O período de inscrição iniciará em 23/11/2009 e terminará em 18/12/2009, às 18h, no CEJUR/DPGE.\r\n\r\n2) Os documentos necessários para inscrição em atenção às determinações da UNLZ , são:\r\n\r\na) Currículo completo;\r\n\r\nb) Cópia autenticada do Diploma de curso superior em Direito;\r\n\r\nc) Cópia da carteira de identidade;\r\n\r\nd) Cópia do CPF.\r\n\r\ne) Exposição de motivos sobre projeto de pesquisa, abordando o tema que deseja desenvolver, a motivação e seu objetivo, num mínimo de 5 (cinco) laudas, em fonte 12, times New Roman, folha A4, margem superior esquerda 3,0 cm, inferior esquerda 2,0cm, espaçamento 1,5, alinhamento justificado, recuo da 1ª linha (parágrafo) 1,25 cm (1 tab). \r\n\r\nf) Os documentos descritos nas alíneas “a” e “e” deste item deverão ser entregues em impresso, acompanhados de gravação informatizada em CD;\r\n\r\ng) O primeiro período de aulas na UNLZ será de 01.02.2010 a 12.02.2010. \r\n\r\n3) São requisitos para participar no processo os determinados pelo artigo 2º da Resolução DPGE nº 248/2003 que criou o PROCADIN, a saber:\r\n\r\nI) ser Defensor Público em atividade;\r\n\r\nII) estar confirmado na carreira;\r\n\r\nIII) não ter sido punido disciplinarmente, mediante decisão definitiva, nos últimos dois anos anteriores a sua inscrição neste programa;\r\n\r\nIV) não estar inscrito em concurso público para ingresso em outra carreira;\r\n\r\nV) declarar expressamente a concordância com os termos deste edital.\r\n\r\n4) A documentação, após exame pelo CEJUR sobre os requisitos de concessão de bolsas (PROCADIN) serão encaminhadas ao Comitê Acadêmico do Curso de Doutorado da UNLZ (contratada), que analisará e selecionará dos candidatos aprovados;\r\n\r\n5) Os candidatos aprovados pela UNLZ, receberão carta convite para participação do curso através da bolsa de estudo concedida pela DPGE;\r\n\r\n6) Outras informações poderão ser obtidas diretamente no CEJUR ou no seu site, aplicando-se a Resolução DPGE nº 492/2009, exceto quanto ao período de aulas.\r\n\r\n“RESOLUÇÃO DPGE N° 492 DE 04 DE MAIO DE 2009.\r\n\r\nDISCIPLINA O CONTRATO Nº 022/2009, CELEBRADO ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-20/12.314/2008 - CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO - UNIVERSIDAD NACIONAL DE LOMAS DE ZAMORA E NOMEIA O GESTOR.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, com base no art.100, da Lei Complementar n° 80/94, art. 8º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 06/77 e art. 1º da Resolução PGDP nº 73, de 10/4/1991, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de regulamentar a execução do contrato 022/2009 celebrado entre a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (Contratante) e a Universidad Nacional de Lomas de Zamora - Argentina (Contratada); que o citado contrato tem como objeto a prestação de curso de Pós Graduação estrito senso; que a finalidade do contrato é proporcionar uma melhor capacitação dos senhores Defensores Públicos na área de direitos humanos com uma visão internacional - América Latina; e - que todo contrato administrativo deve ter um gestor.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - São diretrizes a serem aplicadas ao contrato:\r\n\r\na) caberá a contratada a realização da seleção dos candidatos, estipulando prazo e critérios de seleção;\r\n\r\nb) os Defensores Públicos selecionados deverão solicitar férias ou licença prêmio de 30 (trinta) dias para freqüentar as aulas na Universidad Nacional de Lomas de Zamora, localizada em Zamora, Buenos Aires, Argentina, nos respectivos períodos letivos;\r\n\r\nc) a Defensoria Pública, através do Centro de Estudos Jurídicos, subsidiará até 50 (cinqüenta) bolsas de estudos para os Defensores Públicos selecionados no item “a” deste artigo;\r\n\r\nd) o valor da bolsa de estudo corresponderá aos pagamentos de matrícula e mensalidades do curso dos Defensores Públicos selecionados. Demais despesas como passagem, hospedagem, alimentação e transporte correrão por conta de cada aluno;\r\n\r\ne) a Contratada providenciará transporte do centro de Buenos Aires até a Universidade e bem como a volta;\r\n\r\nf) a Contratada firmará convênio com hotéis da região objetivando descontos para os Defensores Públicos, sem que isso torne obrigatória a hospedagem no hotel indicado;\r\n\r\ng) a Contratada manterá a Contratante atualizada com os dados de frequência e aproveitamento dos Defensores Públicos;\r\n\r\nh) possíveis justificativas de paralisação, suspensão ou impedimentos de continuidade de freqüência no curso, serão objeto de exame pelo Defensor Público Geral do Estado, considerando a aplicação das determinações da Resolução DPGE nº 248/2003 que trata do PROCADIN;\r\n\r\ni) se todas as vagas forem preenchidas serão formadas 02 (duas) turmas de 25 (vinte e cinco) alunos;\r\n\r\nj) o curso será iniciado na segunda quinzena de junho de 2009 (primeira turma) e a segunda será na primeira quinzena de agosto de 2009 correspondendo ao primeiro semestre de 2009. Para o segundo semestre de 2009, a primeira turma terá aulas na segunda quinzena de novembro de 2009 e a segunda turma, na primeira quinzena de dezembro de 2009. Nos anos seguintes, as aulas serão ministradas em calendário a ser veiculado oportunamente.\r\n\r\nArt. 2º - Designar a Direção-Geral do Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - CEJUR a fiscalização e aplicação das Cáusulas contratadas e desta resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Nomear como Gestor do Contrato nº 022/2009 THALES JOSÉ MACIEL BENTO, matrícula nº 289.785-8.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2009\r\n\r\nJOSÉ RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO”\r\n\r\nPROGRAMA DE DOCTORADO EN DERECHO\r\n\r\nPRESENTACIÓN DEL PROGRAMA\r\n\r\nNOMBRE \r\n\r\nPrograma de Doctorado en Derecho\r\n\r\nMODALIDAD \r\n\r\nSemipresencial \r\n\r\nDISEÑO\r\n\r\nEstructurado\r\n\r\nDURACIÓN EXPRESADA EN AÑOS ACADÉMICOS\r\n\r\nDos\r\n\r\nSEDE\r\n\r\nFacultad de Derecho de la Universidad Nacional de Lomas de Zamora\r\n\r\nGRADO ACADÉMICO QUE OTORGA \r\n\r\nDoctor en Derecho \r\n\r\nFUNDAMENTACIÓN\r\n\r\nLa Facultad de Derecho recorrió un largo camino en la historia de esta Universidad Nacional, sin embargo pero es un recorrido breve si se lo compara con el de otras Casas de Estudio; esta comparación es un recurso memorístico para situarnos en el lugar que nos corresponde en la constelación de las Universidades que desarrollaron el posgrado y, en ese nivel de la Educación Superior, los doctorados (ANEXO I) \r\n\r\nNos constituirnos en Carrera de Derecho, para pasar luego al rango de Facultad; desde esa identidad, organizamos las áreas, construimos nuestro edificio, proyectamos nuestros Centros de Extensión y sostuvimos ininterrumpidamente un Proyecto Educativo en crecimiento. Situados en una zona que se empobreció de múltiples maneras; en ella y con ella, nosotros que también la habitamos nos comprometimos a “envolver con el Derecho” un Departamento Judicial fruto de la complejidad de la trama social y del reclamo de seguridad jurídica y de respeto por los derechos y obligaciones. Desde esta Facultad también apoyamos la actividad del Colegio de Abogados del Departamento Judicial de Lomas de Zamora, para continuar cualificando la profesión y los profesionales.\r\n\r\nNo es preciso en esta fundamentación abundar en datos que se tornarán obsoletos inmediatamente después de escribirlos; basta decir que más de veinte años de historia académica, dieciséis mil alumnos, cinco mil graduados y setecientos profesores, se traducen en voces que redoblan la apuesta por más y mejor Educación Superior. Son ésos, aunque no los únicos, los destinatarios de los proyectos pasados, presentes y futuros; son ésos que con respetable exigencia nos impulsan a invertir recursos e iniciar este Programa de Doctorado. \r\n\r\nNo escapa a muchos, que gestionar los recursos en la Universidad Pública es un arte que demanda conocimientos, pero seguramente son menos conocidas las exigencias que aún en circunstancias adversas debemos cumplir. Nuestra fortaleza reside en la contundencia de los resultados, y estamos dispuestos a encontrar aliados para alcanzar los resultados que proyectamos y continuar cumpliendo con las exigencias. \r\n\r\nSeparamos (marzo 2008) la Secretaría de Investigación y Posgrado y creamos una Secretaría de Investigación y otra de Posgrado. El sentido de esta reorganización es atender con la dedicación que merece esta iniciativa y otras. La “autonomía complementaria” de ambas áreas, permitirá obtener mejores resultados en el nuevo Programa y en las dos funciones que se verán necesariamente comprometidas. En la estructura orgánico-funcional el Doctorado en Derecho es un Programa de la Secretaría de Posgrado. \r\n\r\nPorqué un Doctorado en Derecho \r\n\r\nEntre otras causas, porque el Derecho… \r\n\r\nHeredado de los siglos pasados, está incluido en las aceleradas innovaciones tecnológicas de la sociedad globalizada que lo afectan.\r\n\r\nRegula la nueva realidad a la que asistimos, no sin experimentar incertidumbre.\r\n\r\nEstá presente al imaginar alternativas a los conflictos sociales e internacionales.\r\n\r\nImpulsa nuevos paradigmas explicativos para las instituciones emergentes y busca articularlas con las instituciones tradicionales.\r\n\r\nTiene el deber irrenunciable de analizar lo que es susceptible de modificación y lo que debe permanecer inalterado, esperando mejores circunstancias para cambiar.\r\n\r\nHa elaborado reglas a fin de evitar conflictos de normas empíricas, necesarias para la gestión práctica que requieren coordinación. \r\n\r\nDebe tener injerencia directa en los nuevos escenarios configurados por la sociedad globalizada y por las múltiples globalizaciones¹.\r\n\r\nSe expande y cambia su morfología y su estudio obliga a la revisión de los paradigmas vigentes. \r\n\r\nPuede ser estudiado con el aporte que viene de las nuevas tecnologías. \r\n\r\nLos Nuevos Escenarios de la Integración\r\n\r\nLa integración regional está instalada en la política actual, en la agenda de la Educación Superior y afecta el estudio del Derecho. \r\n\r\nLas iniciativas del MERCOSUR Educativo buscan favorecer los itinerarios y los recorridos de las personas con mecanismos fluidos de reconocimiento; la tendencia hacia la formación de un espacio sudamericano de universidades es un gesto estratégico para afrontar las dificultades comunes, entre ellas, la masificación y la desarticulación que pueden ser consideradas como consecuencias del proceso de expansión de la Educación Superior en América Latina. \r\n\r\nCuando el sistema de Educación Superior era menos complejo las instituciones generaban conocimiento y lo distribuían, pero la Educación Superior experimentó en las últimas décadas transformaciones muy significativas que, en última instancia, implicaron una nueva relación entre los Estados, las sociedades y las universidades.\r\n\r\nEs archisabido de qué manera la comunicación derribó las fronteras; en ese ímpetu los cambios se aceleraron, los mercados se globalizaron y la competitividad en el plano internacional quedó ligada a la capacidad para insertarse en Los Nuevos Escenarios de la Integración porque ésta fue y es vista como un recurso de los Estados Nación. Sin embargo la integración puede ser el cómo, falta preguntarse y responderse por el para qué, ése es el fundamento de la inclusión de ese Curso en el Plan de Estudios del Doctorado. \r\n\r\nEl terrorismo mirado desde el Derecho\r\n\r\nLa contracara de la globalización, una entre otras posibles, es el recrudecimiento de los fundamentalismos y las luchas por sostener la identidad. Entre los fenómenos emergentes y de creciente preocupación para los Estados está el de la seguridad y la lucha contra el terrorismo y los factores que lo posibilitan; en ese fenómeno la comunicación tiene un papel que no se termina de dimensionar. Los cambios acaecidos post Guerra Fría, y lo sucedido post 11-S, ingresan en las perspectivas de la gobernanza mundial. \r\n\r\nLa globalización y las sociedades (¿la sociedad global?) someten a intensos interrogantes y ponen en tensión conceptos y teorías, los interpelan en un intento de interpretar lo que ocurre. Es objeto de investigación la forma en que el Derecho está presente o ausente, es conocido o desconocido, respetado o vulnerado, actualizado u obsoleto en el tratamiento y en la resolución de conflictos violentos o generadores de violencia. Las amenazas no tradicionales que enfrentan las sociedades y los gobiernos constituyen las Problemáticas Jurídicas del Siglo XXI.\r\n\r\n¹La Declaración de Granada sobre la globalización resalta que “la globalización es un fenómeno nuevo que ha colocado otra vez a la sociedad internacional en una especie de estado de naturaleza que necesita ser sometido a regulación”, Jürgen Habermas, David Held y Will Kymlicka, Diario El País, “Opinión”, 06 de Junio de 2005.\r\n\r\nLos Derechos Humanos en profundidad: pasado, presente y futuro\r\n\r\nLos Derechos Humanos y la Democracia son indivisibles y deben ser omnipresentes en la Universidad. Cualquiera que sea la disciplina que se aborde, en la formación de grado y de posgrado, debe existir un compromiso real del estudiante, del profesor y de la autoridad universitaria con la defensa de la verdad, la promoción de la justicia y la construcción de un régimen pluralista y democrático.\r\n\r\nLos Derechos Humanos como objeto de estudio, están instalados en la Facultad de Derecho e institucionalizados en el Plan de Estudios de la Carrera de Abogacía, ese hecho señala la filosofía que subyace a la política académica. No podía ser distinto en un Programa de Doctorado cuya actividad principal es la investigación. \r\n\r\nCuando en la región la situación política acallaba cualquier intento de indagación intelectual sobre la problemática, la investigación no tenía posibilidades de ser, pero aunque la situación de los Derechos Humanos mejoró está muy lejos de perder vigencia.\r\n\r\nEl Seminario de Profundización en Derechos Humanos plantea contenidos, pero no los cierra porque se le otorga a ese Espacio de Trabajo la mayor actualidad posible; en cada edición se identificarán los temas más relevantes, para focalizar y profundizar en los más actuales. \r\n\r\nEste Seminario se articulará con el curso Problemáticas Jurídicas del Siglo XXI y Los Nuevos Escenarios de la Integración, fundamentos básicos avalan esta conexión. Se trata de una decisión curricular apoyada en la filosofía de la educación y, precisamente por eso, una toma de posición: en materia de Derechos Humanos es imprescindible seguir ocupándose del pasado sin descuidar los problemas del presente que afectan el futuro, por ejemplo la situación del servicio penitenciario y la degradación de los derechos económicos y sociales ¹. Robert Badinter³ se refiere a ellos como las nuevas disparidades y amenazas, y cita los problemas relacionados con la degradación del medio ambiente, la procreación artificial o las tecnologías de la información; señala que son estas problemáticas las que hacen que volvamos a plantearnos el derecho a la vida, a la integridad del individuo o a la libertad de expresión de una forma que era inconcebible hasta ahora, como también lo eran las consecuencias de la mundialización de la economía sobre las desigualdades entre países ricos y pobres. \r\n\r\n²“En una concepción reconstruccionista del currículum, la transversalidad está ligada de manera preferente a los temas transversales. Estos temas hacen referencia a los problemas y conflictos, de gran trascendencia que se producen en la época actual y frente a los que resulta urgente una toma de posiciones personal y colectiva. La concepción reconstruccionista social, plantea la necesidad de hacer del currículum una instancia para reconstruir la sociedad, para actuar sobre ella, de suerte que se contribuya decidida e intencionalmente a la solución de los múltiples problemas que la afectan. Los derechos humanos, en cuanto tema transversal, se vincula con una serie de otros temas y problemas de mucha trascendencia como son la pobreza, el sexismo, la contaminación, el abuso infantil, la corrupción, el racismo y la intolerancia, la discriminación de género, la guerra, etc. La responsabilidad del currículum es preparar y formar a los estudiantes para que se sumen masiva y activamente a la resolución de los problemas. El supuesto básico es que en la medida que se detectan los problemas y se los comprende, se puede elaborar una visión esperanzadora de una sociedad mejor” Magendzo, Abraham: Los derechos humanos. Un objetivo transversal del currículum. Consultado en línea, abril 2008. http://www.bibliojuridica.org/libros/4/1843/9.pdf\r\n\r\n³Robert Badinter ha escrito varias obras sobre la cuestión de los derechos humanos: L'Exécution (1973), Condorcet, un intellectuel en politique (en colaboración con Elisabeth Badinter, ed. Fayard, París, 1988), Libres et égaux (ed. Fayard, 1989), La Prison républicaine (1992), Un antisémitisme ordinaire, Vichy et les avocats juifs (1940-1944) (Fayard, 1997)”\r\n\r\nId: 882814"
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