{ "2010-01-20": { "DO Campos (Poder Executivo)": { "Atos": { "901751": [ "DOCG - Portaria", "Atos da Prefeita\r\n\r\nPortaria N° 34 /2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, à pedido, tornar sem efeito a Portaria n° 389/2009, que nomeou , Ivo Eduardo de Oliveira, para exercer na Secretaria Municipal de Comunicação Social, o cargo em comissão de Diretor, Símbolo DAS-3, com vigência a contar de 31/12/2009.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de janeiro de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 901751" ] }, "Secretaria Municipal de Governo": { "Atos": { "901652": [ "DOCG - Relacao de Processos Despachados(", "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N°NOME\r\n\r\n14020/09 Lindaura da Silva Gomes\r\n\r\n15190/09 Luciana Affonso Gonçalves\r\n\r\n15599/09 Gelsimar de Souza Cabral\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 19/01/10\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 901652" ] } }, "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": { "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": { "Atos": { "901631": [ "DOCG - Adjudicação", "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 112/09\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, considerando o procedimento licitatório na modalidade pregão, processo nº 2.09/6492-0, instaurado e processado na forma do Decreto Municipal nº 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93, realizado no dia 13 de janeiro de 2009 para aquisição de Pneus e câmaras de ar, material necessário para atender as máquinas, veículos e implementos agrícolas dentro do Projeto “O Pequeno Produz” do Programa Máquinas e Implementos Agrícolas da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, neste ato resolve ADJUDICAR este objeto à empresa vencedora do Pregão epigrafado, a saber: \r\n\r\nGBG PNEUS LTDA, nos itens 01; 02; 03; 04; 05; 06; 07; 08; 09; 10; 11; 12; 13 e 14, com o valor total de R$ 67.591,60 (sessenta e sete mil quinhentos e noventa e um reais e sessenta centavos).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de janeiro de 2010.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº. 112/09, processo nº 2.09/6492-0, cujo objeto é a aquisição de Pneus e câmaras de ar, material necessário para atender as máquinas, veículos e implementos agrícolas dentro do Projeto “O Pequeno Produz” do Programa Máquinas e Implementos Agrícolas da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto à licitante vencedora, a saber:\r\n\r\nGBG PNEUS LTDA, nos itens 01; 02; 03; 04; 05; 06; 07; 08; 09; 10; 11; 12; 13 e 14, com o valor total de R$ 67.591,60 (sessenta e sete mil quinhentos e noventa e um reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 janeiro de 2010.\r\n\r\nCarlos Frederico da Silva Paes\r\n\r\nSecretário Municipal de Agricultura e Pesca\r\n\r\nADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 138/09\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, considerando o procedimento licitatório na modalidade pregão, processo nº 2.09/6387-8, instaurado e processado na forma do Decreto Municipal nº 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93, realizado no dia 13 de janeiro de 2010, objetivando a aquisição de veículo utilitário Van, 0 km, na cor prata para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, neste ato resolve ADJUDICAR este objeto à empresa vencedora do pregão epigrafado, a saber:\r\n\r\nDICAL DIESEL CAMPOS LTDA, no único item, com o valor total de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de janeiro de 2010.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 901631" ], "901632": [ "DOCG - Adjudicação", "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 114/09\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, considerando o procedimento licitatório na modalidade pregão, processo nº 2.09/6756-3, instaurado e processado na forma do Decreto Municipal nº 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93, realizado no dia 29 de dezembro de 2009 para aquisição de material permanente de informática (racks, roteadores, servidores, telas de monitoramento, nobreaks, etc) necessário para atendimento à estruturação do Datacenter da Prefeitura de Campos localizado no CIDAC - Centro de Informações e Dados de Campos, neste ato resolve ADJUDICAR este objeto à empresa vencedora do Pregão epigrafado, a saber: \r\n\r\nL. BARRETO ALMEIDA, nos itens 03, 09, 12 e 17, com o valor total de R$ 18.160,00 (dezoito mil e cento e sessenta reais).\r\n\r\nC.M.F. COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA, no item 04, com o valor total de R$ 18.300,00 (dezoito mil e trezentos reais).\r\n\r\nR.J. INFORMÁTICA SERVIÇOS E SISTEMAS LTDA, nos itens 05, 07, 10, 11, 13, 14 e 15, com o valor total de R$ 15.638,00 (quinze mil e seiscentos e trinta oito reais). \r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, no item 06, com o valor total de R$ 812,00 (oitocentos e doze reais).\r\n\r\nE. ZACARIAS DO NASCIMENTO COMÉRCIO DE ARTIGOS PAPELARIA, nos itens, 08 e 16, com o valor total de R$ 1.347,00 (um mil e trezentos e quarenta e sete reais).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de dezembro de 2009.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 114/09, processo nº 2.09/6756-3, cujo objeto é aquisição de material permanente de informática (racks, roteadores, servidores, telas de monitoramento, nobreaks, etc) necessário para atendimento à estruturação do Datacenter da Prefeitura de Campos localizado no CIDAC - Centro de Informações e Dados de Campos e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto à licitante vencedora, a saber:\r\n\r\nL. BARRETO ALMEIDA, nos itens 03, 09, 12 e 17, com o valor total de R$ 18.160,00 (dezoito mil e cento e sessenta reais).\r\n\r\nC.M.F. COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA, no item 04, com o valor total de R$ 18.300,00 (dezoito mil e trezentos reais).\r\n\r\nR.J. INFORMÁTICA SERVIÇOS E SISTEMAS LTDA, nos itens 05, 07, 10, 11, 13, 14 e 15, com o valor total de R$ 15.638,00 (quinze mil e seiscentos e trinta oito reais). \r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, no item 06, com o valor total de R$ 812,00 (oitocentos e doze reais).\r\n\r\nE. ZACARIAS DO NASCIMENTO COMÉRCIO DE ARTIGOS PAPELARIA, nos itens, 08 e 16, com o valor total de R$ 1.347,00 (um mil e trezentos e quarenta e sete reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nRanulfo Vidigal Ribeiro\r\n\r\n= Gerente Administrativo do CIDAC =\r\n\r\nId: 901632" ] } }, "Secretaria Municipal de Controle e Orçamento": { "Atos": { "901454": [ "DOCG - Relacao de Processos Despachados(", "RELAÇÃO DE PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ADIANTAMENTOS DEFERIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE E ORÇAMENTO CONFORME PARECER DA AUDITORIA GERAL DO MUNICÍPIO.\r\n\r\n0.03/0068-8\r\n\r\nALVARO HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n0.03/0109-9\r\n\r\nAMANDINA GOMES GONÇALVES\r\n\r\n0.03/0059-9\r\n\r\nANGELO RAFAEL BARROS DAMIANO\r\n\r\n0.03/0111-0\r\n\r\nANGELO RAFAEL BARROS DAMIANO\r\n\r\n0.03/0114-5\r\n\r\nARISTIDES BARROS DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n0.03/0107-2\r\n\r\nBENEDITO RAMOS\r\n\r\n15815/2009\r\n\r\nCARLOS FREDERICO DA SILVA PAES\r\n\r\n15916/2009\r\n\r\nEDISON PESSANHA BRAGA\r\n\r\n0.03/0084-X\r\n\r\nERENILDO RIBEIRO\r\n\r\n15213/2009\r\n\r\nFABIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\n15541/2009\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ PEREIRA MELO\r\n\r\n15183/2009\r\n\r\nGONÇALO FRANCISCO CORREA\r\n\r\n0.03/0044-0\r\n\r\nGORDECI DA PENHA\r\n\r\n0.03/0116-1\r\n\r\nHUMBERTO SAMYN NOBRE OLIVEIRA\r\n\r\n16142/2009\r\n\r\nISMAEL DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\n0.03/0093-9\r\n\r\nLINDA MARA DA SILVA\r\n\r\n0.03/0010-6\r\n\r\nLINDA MARA DA SILVA\r\n\r\n0.03/0078-5\r\n\r\nLUIS EDUARDO DE CAMPOS CRESPO\r\n\r\n0.03/0113-7\r\n\r\nMARILÚCIA SANTOS FERREIRA\r\n\r\n14704/2009\r\n\r\nRICARDO ALEXANDRE DA CRUZ AGUIAR\r\n\r\n0.03/0118-8\r\n\r\nRICARDO ALEXANDRE DA CRUZ AGUIAR\r\n\r\n14924/2009\r\n\r\nWALQUER CALIL MACEDO\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de JANEIRO de 2010.\r\n\r\nSULEDIL BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Municipal de Controle e Orçamento\r\n\r\nId: 901454" ] } } }, "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": { "Secretaria Municipal de Cultura": { "Fundação Municipal Zumbi dos Palmares": { "Atos": { "901394": [ "DOCG - Balancete", "Id: 901394" ] } } }, "Secretaria Municipal de Saúde": { "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": { "Atos": { "901438": [ "DOCG - Portaria", "Portaria F.J.B.M. Nº. 05/ 2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\n1º - CONSIDERANDO o Processo nº. 2007.014.013458-2 impetrado pelo Sr. Claudecir da Hora Ribeiro;\r\n\r\n2º - CONSIDERANDO o Mandado de Intimação com Cumprimento de Liminar referente ao Processo nº. 0013723-98.2007.8.19.0014 (2007.014.013458-2) expedido pela 3ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes/ RJ;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1º - Convocar Claudecir da Hora Ribeiro, para que sua contratação no emprego de Auxiliar de Enfermagem possa ter prosseguimento;\r\n\r\n2º - O Sr. Claudecir da Hora Ribeiro deverá comparecer ao setor de Recursos Humanos da FJBM, localizado na Rua Rocha Leão, nº. 02, Caju (Hospital Ferreira Machado) no horário das 8:30 às 11:30h e 14:00 às 17:00h, munido da seguinte documentação:\r\n\r\n- 02 (duas) fotos 3 X 4;\r\n\r\n- Carteira de Identidade (original e cópia);\r\n\r\n- CPF (original e cópia);\r\n\r\n- Carteira do Órgão de Classe e recibo anual (original e cópia);\r\n\r\n- Carteira de Trabalho (original e cópia);\r\n\r\n- Cartão de PIS / PASEP (original e cópia);\r\n\r\n- Título de Eleitor e comprovante da última votação (original e cópia);\r\n\r\n- Certificado de Reservista (original e cópia);\r\n\r\n- Certidão de Nascimento / Casamento (original e cópia);\r\n\r\n- Certidão de Nascimento de filhos menores de 14 anos (original e cópia);\r\n\r\n- Cópia da caderneta de Vacinação de filhos menores de 7 anos;\r\n\r\n- Declaração Escolar de filhos acima de 6 anos (original e cópia);\r\n\r\n- Comprovante de Residência (original e cópia);\r\n\r\n- Certidão Negativa de Antecedentes Criminais (do Cartório Distribuidor Justiça Estadual e da Vara Federal - originais);\r\n\r\n- Diploma e Certificado (Nível Superior em Medicina); \r\n\r\n- Declaração de Acumulação de Vínculo, caso acumule algum cargo\r\n\r\n(contendo carga horária, matrícula, data de admissão e local de trabalho);\r\n\r\n- ASO Atestado de Saúde Ocupacional (fornecido pelo SESMT- HFM).\r\n\r\n3º - Além da documentação supramencionada, o candidato convocado deverá comprovar a habilitação através dos seguintes documentos:\r\n\r\nI - Título de Especialista em Pediatria emitido pela Sociedade Brasileira de Pediatria e na falta deste, apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\na) Comprovar possuir inscrição definitiva no Conselho Federal Regional de Medicina ao qual pertença e comprovar estar em pleno gozo de seus direitos perante a mesma entidade por no mínimo 2 (dois) anos;\r\n\r\nb) Apresentar comprovante de 2 (dois) anos de Residência em Pediatria ou;\r\n\r\nc) Declaração de Conselho Regional de Medicina que comprove a atuação na atividade de Médico Pediatra por período mínimo de 2 (dois) anos.\r\n\r\n4º - PUBLIQUE-SE.\r\n\r\nFundação Dr. João Barcellos Martins, 07 de janeiro de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 901438" ], "901439": [ "DOCG - Portaria", "Portaria Nº. 03/ 2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nRESOLVE tornar pública a cessão do empregado público HECTOR JUNIOR CARDOSO LUCAS RIVAS, Matrícula 28785/FJBM, Contador, para exercer suas atividades laborativas no Tribunal Regional Federal - 2ª Região.\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 14 de Janeiro de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 901439" ] } } }, "Secretaria Municipal de Educação": { "Atos": { "901344": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA SMEC N° 01/10\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de janeiro 2010\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de regulamentação sobre a Instrução Normativa do sistema de registro, controle e disponibilidade dos bens patrimoniais móveis e imóveis do Município, prevista no Decreto 252/09 da Prefeita do Município, e as orientações estabelecidas no art. 2º da Portaria SMEC nº 13/09,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Indicar SUELI MOREIRA FERREIRA, matrícula 9784, Diretor (a) da C E ALDEIA, para atuar como agente patrimonial da Unidade Escolar sob sua responsabilidade.\r\n\r\nArt. 2° - Esta portaria entra vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 901344" ], "901345": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA SMEC N° 02/10\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de janeiro 2010\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais e, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de regulamentação sobre a Instrução Normativa do sistema de registro, controle e disponibilidade dos bens patrimoniais móveis e imóveis do Município, prevista no Decreto 252/09 da Prefeita do Município, e as orientações estabelecidas no art. 2º da Portaria SMEC nº 13/09,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Indicar KATIANY RIBEIRO DE SOUZA, matrícula 15051, Diretor (a) da C E ANA BEATRIZ RANGEL DA SILVA, para atuar como agente patrimonial da Unidade Escolar sob sua responsabilidade.\r\n\r\nArt. 2° - Esta portaria entra vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 901345" ], "901346": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA SMEC N° 03/10\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de janeiro 2010\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais e, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de regulamentação sobre a Instrução Normativa do sistema de registro, controle e disponibilidade dos bens patrimoniais móveis e imóveis do Município, prevista no Decreto 252/09 da Prefeita do Município, e as orientações estabelecidas no art. 2º da Portaria SMEC nº 13/09,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Indicar MANUELLA DE SOUZA LIMA, matrícula 22213, Diretor (a) da C E ANTONIO VENANCIO, para atuar como agente patrimonial da Unidade Escolar sob sua responsabilidade.\r\n\r\nArt. 2° - Esta portaria entra vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\n_____________________________\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 901346" ], "901347": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA SMEC N° 04/10\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de janeiro 2010\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais e, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de regulamentação sobre a Instrução Normativa do sistema de registro, controle e disponibilidade dos bens patrimoniais móveis e imóveis do Município, prevista no Decreto 252/09 da Prefeita do Município, e as orientações estabelecidas no art. 2º da Portaria SMEC nº 13/09,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Indicar EDILAINE CALDAS CHAGAS, matrícula 15170, Diretor (a) da C E ANTONIO NUNES VIEIRA, para atuar como agente patrimonial da Unidade Escolar sob sua responsabilidade.\r\n\r\nArt. 2° - Esta portaria entra vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\n______________________________\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 901347" ], "901348": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA SMEC N° 05/10\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de janeiro 2010\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais e, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de regulamentação sobre a Instrução Normativa do sistema de registro, controle e disponibilidade dos bens patrimoniais móveis e imóveis do Município, prevista no Decreto 252/09 da Prefeita do Município, e as orientações estabelecidas no art. 2º da Portaria SMEC nº 13/09,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Indicar POLIANA SOUSA F R DE CASTRO, matrícula 15170, Diretor (a) da C E ATALIBA CARVALHO DE BRITO, para atuar como agente patrimonial da Unidade Escolar sob sua responsabilidade.\r\n\r\nArt. 2° - Esta portaria entra vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\n_______________________________\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 901348" ], "901349": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA SMEC N° 06/10\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de janeiro 2010\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais e, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de regulamentação sobre a Instrução Normativa do sistema de registro, controle e disponibilidade dos bens patrimoniais móveis e imóveis do Município, prevista no Decreto 252/09 da Prefeita do Município, e as orientações estabelecidas no art. 2º da Portaria SMEC nº 13/09,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Indicar EDILCE MARIA L MONTEIRO, matrícula 20774, Diretor (a) da C E BEIRA DO TAI, para atuar como agente patrimonial da Unidade Escolar sob sua responsabilidade.\r\n\r\nArt. 2° - Esta portaria entra vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\n______________________________\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 901349" ], "901350": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA SMEC N° 07/10\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de janeiro 2010\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais e, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de regulamentação sobre a Instrução Normativa do sistema de registro, controle e disponibilidade dos bens patrimoniais móveis e imóveis do Município, prevista no Decreto 252/09 da Prefeita do Município, e as orientações estabelecidas no art. 2º da Portaria SMEC nº 13/09,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Indicar SIMONE CRISTINA ALVES VIANA, matrícula 22134, Diretor (a) da C E BENEDITO ALVES BARRETO, para atuar como agente patrimonial da Unidade Escolar sob sua responsabilidade.\r\n\r\nArt. 2° - Esta portaria entra vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\n___________________________\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 901350" ], "901351": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA SMEC N° 08/10\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de janeiro 2010\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais e, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de regulamentação sobre a Instrução Normativa do sistema de registro, controle e disponibilidade dos bens patrimoniais móveis e imóveis do Município, prevista no Decreto 252/09 da Prefeita do Município, e as orientações estabelecidas no art. 2º da Portaria SMEC nº 13/09,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Indicar NELMA RANGEL DOS SANTOS, matrícula 22198, Diretor (a) da C E BRUNO DA SILVA MACABU, para atuar como agente patrimonial da Unidade Escolar sob sua responsabilidade.\r\n\r\nArt. 2° - Esta portaria entra vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\n_____________________________________\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 901351" ], "901352": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA SMEC N° 09/10\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de janeiro 2010\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais e, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de regulamentação sobre a Instrução Normativa do sistema de registro, controle e disponibilidade dos bens patrimoniais móveis e imóveis do Município, prevista no Decreto 252/09 da Prefeita do Município, e as orientações estabelecidas no art. 2º da Portaria SMEC nº 13/09,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Indicar MICHELE DOS SANTOS COSTA, matrícula 22279, Diretor (a) da C E CONCEIÇÃO DO IMBÉ, para atuar como agente patrimonial da Unidade Escolar sob sua responsabilidade.\r\n\r\nArt. 2° - Esta portaria entra vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\n_____________________________\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 901352" ], "901353": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA SMEC N° 10/10\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de janeiro 2010\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais e, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de regulamentação sobre a Instrução Normativa do sistema de registro, controle e disponibilidade dos bens patrimoniais móveis e imóveis do Município, prevista no Decreto 252/09 da Prefeita do Município, e as orientações estabelecidas no art. 2º da Portaria SMEC nº 13/09,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Indicar FABIANA GUEDES MOÇO, matrícula 15653, Diretor (a) da C E DESEMBARGADOR SEBASTIÃO AMARO DA SILVA MACHADO, para atuar como agente patrimonial da Unidade Escolar sob sua responsabilidade.\r\n\r\nArt. 2° - Esta portaria entra vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\n__________________________\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 901353" ], "901354": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA SMEC N° 11/10\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de janeiro 2010\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais e, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de regulamentação sobre a Instrução Normativa do sistema de registro, controle e disponibilidade dos bens patrimoniais móveis e imóveis do Município, prevista no Decreto 252/09 da Prefeita do Município, e as orientações estabelecidas no art. 2º da Portaria SMEC nº 13/09,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Indicar FERNANDA CASTRO MANHAES, matrícula 22356, Diretor (a) da C E DOM ANTONIO CASTRO MAYER, para atuar como agente patrimonial da Unidade Escolar sob sua responsabilidade.\r\n\r\nArt. 2° - Esta portaria entra vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\n____________________________\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 901354" ], "901355": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA SMEC N° 12/10\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de janeiro 2010\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais e, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de regulamentação sobre a Instrução Normativa do sistema de registro, controle e disponibilidade dos bens patrimoniais móveis e imóveis do Município, prevista no Decreto 252/09 da Prefeita do Município, e as orientações estabelecidas no art. 2º da Portaria SMEC nº 13/09,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Indicar JOSETH DOS SANTOS RANGEL, matrícula 6782, Diretor (a) da C E DONANA, para atuar como agente patrimonial da Unidade Escolar sob sua responsabilidade.\r\n\r\nArt. 2° - Esta portaria entra vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\n_____________________________\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 901355" ], "901356": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA SMEC N° 13/10\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de janeiro 2010\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais e, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de regulamentação sobre a Instrução Normativa do sistema de registro, controle e disponibilidade dos bens patrimoniais móveis e imóveis do Município, prevista no Decreto 252/09 da Prefeita do Município, e as orientações estabelecidas no art. 2º da Portaria SMEC nº 13/09,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Indicar MARILZA DE MESQUITA MOTA, matrícula 22407, Diretor (a) da C E EMÍDIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, para atuar como agente patrimonial da Unidade Escolar sob sua responsabilidade.\r\n\r\nArt. 2° - Esta portaria entra vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 901356" ], "901357": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA SMEC N° 14/10\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de janeiro 2010\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais e, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de regulamentação sobre a Instrução Normativa do sistema de registro, controle e disponibilidade dos bens patrimoniais móveis e imóveis do Município, prevista no Decreto 252/09 da Prefeita do Município, e as orientações estabelecidas no art. 2º da Portaria SMEC nº 13/09,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Indicar VANDA LUCIA VIANA DE SOUZA, matrícula 22228, Diretor (a) da C E ENEAS TAVARES TRINDADE, para atuar como agente patrimonial da Unidade Escolar sob sua responsabilidade.\r\n\r\nArt. 2° - Esta portaria entra vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\n___________________________\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 901357" ], "901358": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA SMEC N° 15/10\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de janeiro 2010\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais e, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de regulamentação sobre a Instrução Normativa do sistema de registro, controle e disponibilidade dos bens patrimoniais móveis e imóveis do Município, prevista no Decreto 252/09 da Prefeita do Município, e as orientações estabelecidas no art. 2º da Portaria SMEC nº 13/09,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Indicar LEILA CRISTINA MACIEL LEAL HEITOR, matrícula 10215, Diretor (a) da C E ERIVELTON JUNIOR - SÃO SEBASTIÃO, para atuar como agente patrimonial da Unidade Escolar sob sua responsabilidade.\r\n\r\nArt. 2° - Esta portaria entra vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\n______________________________\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 901358" ], "901359": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA SMEC N° 16/10\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de janeiro 2010\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais e, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de regulamentação sobre a Instrução Normativa do sistema de registro, controle e disponibilidade dos bens patrimoniais móveis e imóveis do Município, prevista no Decreto 252/09 da Prefeita do Município, e as orientações estabelecidas no art. 2º da Portaria SMEC nº 13/09,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Indicar VERA LUCIA MANHAES, matrícula 22233, Diretor (a) da C E ESPINHO, para atuar como agente patrimonial da Unidade Escolar sob sua responsabilidade.\r\n\r\nArt. 2° - Esta portaria entra vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\n________________________\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 901359" ], "901360": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA SMEC N° 17/10\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de janeiro 2010\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais e, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de regulamentação sobre a Instrução Normativa do sistema de registro, controle e disponibilidade dos bens patrimoniais móveis e imóveis do Município, prevista no Decreto 252/09 da Prefeita do Município, e as orientações estabelecidas no art. 2º da Portaria SMEC nº 13/09,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Indicar CECILIA CORDEIRO RANGEL PRUDENCIO, matrícula 22064, Diretor (a) da C E FAROL DE SÃO TOME, para atuar como agente patrimonial da Unidade Escolar sob sua responsabilidade.\r\n\r\nArt. 2° - Esta portaria entra vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\n____________________________\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 901360" ], "901361": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA SMEC N° 18/10\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de janeiro 2010\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais e, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de regulamentação sobre a Instrução Normativa do sistema de registro, controle e disponibilidade dos bens patrimoniais móveis e imóveis do Município, prevista no Decreto 252/09 da Prefeita do Município, e as orientações estabelecidas no art. 2º da Portaria SMEC nº 13/09,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Indicar ANDREA T. RIBEIRO, matrícula 16850, Diretor (a) da C E FELISMINDO MARQUES BARRETO, para atuar como agente patrimonial da Unidade Escolar sob sua responsabilidade.\r\n\r\nArt. 2° - Esta portaria entra vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\n__________________________\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 901361" ], "901362": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA SMEC N° 19/10\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de janeiro 2010\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais e, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de regulamentação sobre a Instrução Normativa do sistema de registro, controle e disponibilidade dos bens patrimoniais móveis e imóveis do Município, prevista no Decreto 252/09 da Prefeita do Município, e as orientações estabelecidas no art. 2º da Portaria SMEC nº 13/09,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Indicar ANDREZA DE CAMPOS OLIVEIRA, matrícula 22200, Diretor (a) da C E FRANCISCO ALVES DIAS, para atuar como agente patrimonial da Unidade Escolar sob sua responsabilidade.\r\n\r\nArt. 2° - Esta portaria entra vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\n__________________________\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 901362" ], "901363": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA SMEC N° 20/10\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de janeiro 2010\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais e, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de regulamentação sobre a Instrução Normativa do sistema de registro, controle e disponibilidade dos bens patrimoniais móveis e imóveis do Município, prevista no Decreto 252/09 da Prefeita do Município, e as orientações estabelecidas no art. 2º da Portaria SMEC nº 13/09,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Indicar MARINETE CRISTINA RIBEIRO F. RANGEL, matrícula 22326, Diretor (a) da C E FRANCISCO CORDEIRO PEREIRA, para atuar como agente patrimonial da Unidade Escolar sob sua responsabilidade.\r\n\r\nArt. 2° - Esta portaria entra vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\n_______________________\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 901363" ], "901364": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA SMEC N° 21/10\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de janeiro 2010\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais e, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de regulamentação sobre a Instrução Normativa do sistema de registro, controle e disponibilidade dos bens patrimoniais móveis e imóveis do Município, prevista no Decreto 252/09 da Prefeita do Município, e as orientações estabelecidas no art. 2º da Portaria SMEC nº 13/09,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Indicar ANGELICA DA SILVA PAES, matrícula 22337, Diretor (a) da C E FRANCISCO DE ASSIS, para atuar como agente patrimonial da Unidade Escolar sob sua responsabilidade.\r\n\r\nArt. 2° - Esta portaria entra vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\n_________________________\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 901364" ], "901365": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA SMEC N° 22/10\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de janeiro 2010\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais e, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de regulamentação sobre a Instrução Normativa do sistema de registro, controle e disponibilidade dos bens patrimoniais móveis e imóveis do Município, prevista no Decreto 252/09 da Prefeita do Município, e as orientações estabelecidas no art. 2º da Portaria SMEC nº 13/09,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Indicar GESSILDA FIUZA ARAUJO, matrícula 22190, Diretor (a) da C E GANDUR ASSED, para atuar como agente patrimonial da Unidade Escolar sob sua responsabilidade.\r\n\r\nArt. 2° - Esta portaria entra vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\n______________________________\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 901365" ], "901366": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA SMEC N° 23/10\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de janeiro 2010\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais e, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de regulamentação sobre a Instrução Normativa do sistema de registro, controle e disponibilidade dos bens patrimoniais móveis e imóveis do Município, prevista no Decreto 252/09 da Prefeita do Município, e as orientações estabelecidas no art. 2º da Portaria SMEC nº 13/09,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Indicar JOANA D'ARC NASCIMENTO, matrícula 22166, Diretor (a) da C E GETULIO VARGAS, para atuar como agente patrimonial da Unidade Escolar sob sua responsabilidade.\r\n\r\nArt. 2° - Esta portaria entra vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 901366" ], "901367": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA SMEC N° 24/10\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de janeiro 2010\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais e, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de regulamentação sobre a Instrução Normativa do sistema de registro, controle e disponibilidade dos bens patrimoniais móveis e imóveis do Município, prevista no Decreto 252/09 da Prefeita do Município, e as orientações estabelecidas no art. 2º da Portaria SMEC nº 13/09,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Indicar MARTA CRISTINA GOMES, matrícula 22519, Diretor (a) da C E GLICERIO CARLOS NETO, para atuar como agente patrimonial da Unidade Escolar sob sua responsabilidade.\r\n\r\nArt. 2° - Esta portaria entra vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\n__________________________\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 901367" ], "901368": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA SMEC N° 25/10\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de janeiro 2010\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais e, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de regulamentação sobre a Instrução Normativa do sistema de registro, controle e disponibilidade dos bens patrimoniais móveis e imóveis do Município, prevista no Decreto 252/09 da Prefeita do Município, e as orientações estabelecidas no art. 2º da Portaria SMEC nº 13/09,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Indicar BERNADETH TAVARES PAES DA SILVA, matrícula 16763, Diretor (a) da C E GREVI SIQUEIRA, para atuar como agente patrimonial da Unidade Escolar sob sua responsabilidade.\r\n\r\nArt. 2° - Esta portaria entra vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\n______________________________\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 901368" ], "901369": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA SMEC N° 26/10\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de janeiro 2010\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais e, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de regulamentação sobre a Instrução Normativa do sistema de registro, controle e disponibilidade dos bens patrimoniais móveis e imóveis do Município, prevista no Decreto 252/09 da Prefeita do Município, e as orientações estabelecidas no art. 2º da Portaria SMEC nº 13/09,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Indicar ZILNEA VALADARES DA SILVA MENEZES, matrícula 22227, Diretor (a) da C E HELOISA MONTEIRO DA PAIXÃO, para atuar como agente patrimonial da Unidade Escolar sob sua responsabilidade.\r\n\r\nArt. 2° - Esta portaria entra vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\n_________________________\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 901369" ], "901370": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA SMEC N° 27/10\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de janeiro 2010\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais e, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de regulamentação sobre a Instrução Normativa do sistema de registro, controle e disponibilidade dos bens patrimoniais móveis e imóveis do Município, prevista no Decreto 252/09 da Prefeita do Município, e as orientações estabelecidas no art. 2º da Portaria SMEC nº 13/09,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Indicar ANGELA MARIA FULY SAMPAIO, matrícula 22255, Diretor (a) da C E HENRIQUE JARDIM DA CRUZ, para atuar como agente patrimonial da Unidade Escolar sob sua responsabilidade.\r\n\r\nArt. 2° - Esta portaria entra vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\n___________________________\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 901370" ], "901371": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA SMEC N° 28/10\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de janeiro 2010\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais e, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de regulamentação sobre a Instrução Normativa do sistema de registro, controle e disponibilidade dos bens patrimoniais móveis e imóveis do Município, prevista no Decreto 252/09 da Prefeita do Município, e as orientações estabelecidas no art. 2º da Portaria SMEC nº 13/09,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Indicar NUBIA DE SOUZA MOTTA ALVEA, matrícula 16675, Diretor (a) da C E IRMÃ DULCE, para atuar como agente patrimonial da Unidade Escolar sob sua responsabilidade.\r\n\r\nArt. 2° - Esta portaria entra vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\n___________________________\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 901371" ], "901372": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA SMEC N° 29/10\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de janeiro 2010\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais e, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de regulamentação sobre a Instrução Normativa do sistema de registro, controle e disponibilidade dos bens patrimoniais móveis e imóveis do Município, prevista no Decreto 252/09 da Prefeita do Município, e as orientações estabelecidas no art. 2º da Portaria SMEC nº 13/09,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Indicar VALERIA DA SILVA SOARES ALVES, matrícula 15371, Diretor (a) da C E IRMÃ ZILDA, para atuar como agente patrimonial da Unidade Escolar sob sua responsabilidade.\r\n\r\nArt. 2° - Esta portaria entra vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\n___________________________\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 901372" ], "901373": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA SMEC N° 30/10\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de janeiro 2010\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais e, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de regulamentação sobre a Instrução Normativa do sistema de registro, controle e disponibilidade dos bens patrimoniais móveis e imóveis do Município, prevista no Decreto 252/09 da Prefeita do Município, e as orientações estabelecidas no art. 2º da Portaria SMEC nº 13/09,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Indicar CARLA CASTELLAR GOMES, matrícula 22265, Diretor (a) da C E IRMÃ ZILDA DE CASTRO, para atuar como agente patrimonial da Unidade Escolar sob sua responsabilidade.\r\n\r\nArt. 2° - Esta portaria entra vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\n____________________________\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 901373" ] } } }, "Coordenadoria de Infraestrutura": { "Secretaria Municipal de Meio Ambiente": { "Atos": { "901619": [ "DOCG - Homologacao", "Processo no 2.09/7673-2\r\n\r\nInexibilidade de Licitação\r\n\r\nRATIFICAÇÃO E H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nTendo em vista Parecer da douta Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes, RATIFICO os atos praticados e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente Inexigibilidade de Licitação, adjudicando a Vânia Kirzner, cujo objeto é Contratação de Serviço Especializado na concepção de oficinas de capacitação para implementação de Projeto Orla na praia de Farol de São Thomé, com a finalidade de implantação do Projeto Orla , com o valor de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 19 de Janeiro de 2010.\r\n\r\nHumberto Samyn Nobre Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nId: 901619" ] } } }, "Avisos, Editais e Termos de Contrato": { "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": { "Secretaria Municipla de Administração e Recursos Humanos": { "Atos": { "901634": [ "DOCG - Quadro Geral de Precos", "O Município de Campos dos Goytacazes, inscrito no CNPJ sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 116/2009 que foram REGISTRADOS pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nitem\r\n\r\ndescrição\r\n\r\nqtd.\r\n\r\nun\r\n\r\nmarca\r\n\r\nvalor unitário\r\n\r\nempresa detentora do registro\r\n\r\n01\r\n\r\nToner HP Laser jet CM 2320 MFP HP cc530 preto ORIGINAL\r\n\r\n50\r\n\r\nUN\r\n\r\nHP\r\n\r\nR$ 174,00\r\n\r\nDIRECT SUPPLY LTDA\r\n\r\n02\r\n\r\nToner HP color Laser jet CM 2320 MFP HP cc531 ciano ORIGINAL\r\n\r\n20\r\n\r\nUN\r\n\r\nHP\r\n\r\nR$ 174,00\r\n\r\nDIRECT SUPPLY LTDA\r\n\r\n03\r\n\r\nToner HP color Laser jet CM 2320 MFP HP cc532 amarelo ORIGINAL\r\n\r\n20\r\n\r\nUN\r\n\r\nHP\r\n\r\nR$ 174,00\r\n\r\nDIRECT SUPPLY LTDA\r\n\r\n04\r\n\r\nToner HP color Laser jet CM 2320 MFP HP cc533 magenta ORIGINAL\r\n\r\n20\r\n\r\nUN\r\n\r\nHP\r\n\r\nR$ 174,00\r\n\r\nDIRECT SUPPLY LTDA\r\n\r\n05\r\n\r\nMine fita DVM 60 PRL. Caixa com 5 unidades. Grava 60 minutos modo SP/ 90 minutos em modo LP com dupla Camada de metal\r\n\r\n100\r\n\r\nCX\r\n\r\nSONY\r\n\r\nR$ 48,86\r\n\r\nE. ZACARIAS DO NASCIMENTO COMÉRCIO DE ARTIGOS PAPELARIA\r\n\r\n06\r\n\r\nToner Ricoh Afício para copiadora 1113 toner 1140D ORIGINAL\r\n\r\n100\r\n\r\nUN\r\n\r\nRICOH\r\n\r\nR$ 65,00\r\n\r\nJ.R.A. DIAS & AZEREDO LTDA\r\n\r\n07\r\n\r\nToner Ricoh Afício para copiadora 2020d toner 1130D ORIGINAL\r\n\r\n100\r\n\r\nUN\r\n\r\nRICOH\r\n\r\nR$ 67,00\r\n\r\nJ.R.A. DIAS & AZEREDO LTDA\r\n\r\n08\r\n\r\nFita nylon para impressora matricial LX 300 epson ORIGINAL\r\n\r\n100\r\n\r\nUN\r\n\r\nEPSON\r\n\r\nR$ 9,00\r\n\r\nE. ZACARIAS DO NASCIMENTO COMÉRCIO DE ARTIGOS PAPELARIA\r\n\r\n09\r\n\r\nFita nylon para impressora matricial FX 880 epson ORIGINAL\r\n\r\n100\r\n\r\nUN\r\n\r\nEPSON\r\n\r\nR$ 15,40\r\n\r\nE. ZACARIAS DO NASCIMENTO COMÉRCIO DE ARTIGOS PAPELARIA\r\n\r\n10\r\n\r\nCartucho p/ stylus colorido 25ml. T039020 epson ORIGINAL\r\n\r\n60\r\n\r\nUN\r\n\r\nEPSON\r\n\r\nR$ 51,00\r\n\r\nDIRECT SUPPLY LTDA\r\n\r\n11\r\n\r\nLimpa contato. Frasco com 300 ml \r\n\r\n300\r\n\r\nVIDRO\r\n\r\nCHENITRON\r\n\r\nR$ 14,00\r\n\r\nC.A.M. CASTILHOS-ME\r\n\r\n12\r\n\r\nToner HP laserjet preto CB435A ORIGINAL\r\n\r\n150\r\n\r\nUN\r\n\r\nHP\r\n\r\nR$ 121,00\r\n\r\nDIRECT SUPPLY LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de dezembro de 2009.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 901634" ], "901633": [ "I - Aviso", "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 035/2009, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Albertina Azevedo Venâncio, situada na Avenida Antônio Luiz da Silveira, nº 204 - Travessão.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 160.773,99 (cento e sessenta mil, setecentos e setenta e três reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 08 de fevereiro de 2010 às 14h (quatorze horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 03 (três) pacotes de folhas de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de janeiro de 2010.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 036/2009, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Frederico Paes Barbosa, situada na Avenida Rua Jonh Duncam, s/nº - Parque Novo Mundo.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 160.595,81 (cento e sessenta mil, quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta e um centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 09 de fevereiro de 2010 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 03 (três) pacotes de folhas de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de janeiro de 2010.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 037/2009, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Professor Darcy Ribeiro, situada na Rua Principal, s/nº - Três Vendas.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 174.364,21 (cento e setenta e quatro mil, trezentos e sessenta e quatro reais e vinte e um centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 09 de fevereiro de 2010 às 14h (quatorze horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 03 (três) pacotes de folhas de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de janeiro de 2010.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 038/2009, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Professor Carlos Bruno, situada na Rua Principal com Rua “A”, s/nº - Ribeiro do Amaro.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 296.363,74 (duzentos e noventa e seis mil, trezentos e sessenta e três reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 10 de fevereiro de 2010 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 03 (três) pacotes de folhas de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de janeiro de 2010.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão-SRP nº 131/2009, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível para abastecimento da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, por um período de 12 meses.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 02 de fevereiro de 2010 às 14:00 h (quatorze horas).\r\n\r\nValor Estimado: R$ 6.142.680,00 (seis milhões cento e quarenta e dois mil seiscentos e oitenta reais).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de janeiro de 2010.\r\n\r\nJOSÉ DALTON DE SOUZA PINTO FILHO\r\n\r\nPregoeiro da P.M’.C.G.\r\n\r\nRepublicado por ter saído com incorreção.\r\n\r\nId: 901633" ], "901635": [ "DOCG - Extrato de Licitação", "EXTRATO LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/3267-0 \r\n\r\nPREGÃO nº 001/2009\r\n\r\nOBJETO: Contratação de firma para Serviços de engenharia com montagem e desmontagem de palco, incluindo serviço de transporte em caminhão, bem como lavagem química das lonas, para atender vários eventos no município de Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: R. & V. CRESPO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 796.800,00(setecentos e noventa e seis mil e oitocentos reais).\r\n\r\nRepublicado por haver incorreção.\r\n\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 901635" ] } } }, "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": { "Secretaria Municipal de Saúde": { "Atos": { "901598": [ "DOCG - Quadro Geral de Precos", "O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2009, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nAcidulante neutralizador - de residuos oxidantes e alcalinos para roupas hospitalares, liquido, incolor, de natureza acida, capaz de neutralizar os residuos de alcalinidade e cloro residual: ph solucao aquosa 1 por cento de 3,5 a 6,0, densidade 1,100 a 1,350, contendo principio ativo bissulfito de sodio. acondicionado em bombonas de 50 litros.\r\n\r\n2500\r\n\r\nL\r\n\r\nINDEBA\r\n\r\nR$ 18,74\r\n\r\nQUALIFARMA COMÉRCIO DE EMDICAMENTOS LTDA - ME \r\n\r\n2\r\n\r\nAmaciante concentrado - para roupas hospitalares, liquido, viscoso, contendo como principio ativo cloreto de dimetil diaquil amonio sebo hidrogenado agregando corante, perfume e agua. ph puro ou em solucao aquosa a 1 por cento de 3,5 a 6,0. acondicionado em bombonas de 50 litros.\r\n\r\n3000\r\n\r\nL\r\n\r\nINDEBA\r\n\r\nR$ 7,75\r\n\r\nQUALIFARMA COMÉRCIO DE EMDICAMENTOS LTDA - ME \r\n\r\n3\r\n\r\nDesinfetante e alvejante liquido concentrado - desenvolvido para lavagens de roupa hospitalar, capaz de remover manchas de sangue, fezes, medicamentos, oleos e alvejamento, composto por hipoclorito de sodio e estabilizantes. principio ativo: hipoclorito de sodio de 5 por cento a 7,5 por cento, densidade de 0,050 a 1,200 e ph de 8,00 a 12,5. acondicionado em bombonas de 50 litros.\r\n\r\n3600\r\n\r\nL\r\n\r\nINDEBA\r\n\r\nR$ 10,10\r\n\r\nQUALIFARMA COMÉRCIO DE EMDICAMENTOS LTDA - ME \r\n\r\n4\r\n\r\nDetergente liquido concentrado - para uso automatico utilizado sozinho na umectacao, pre-lavagem e lavagem de roupas hospitalares, capaz de remover oleos, gorduras e sangue. contendo alvejante optico tensoativos nao-ionico, sequestrantes, solubilizantes e antiredepositantes. principio ativo detergente nao-ionico isento de solvente, glicois, acidos graxos, hidroxido de sodio (soda caustica e alcoois graxos etoxilados. nao requer uso de aditivo alcalino como auxiliar de lavagem. \r\n\r\n2500\r\n\r\nL\r\n\r\nINDEBA\r\n\r\nR$ 26,32\r\n\r\nQUALIFARMA COMÉRCIO DE EMDICAMENTOS LTDA - ME \r\n\r\n5\r\n\r\nAtivador alcalino liquido com formulacao equilibrada e concentrada - em agentes alcalinos e dispersantes, incolor. densidade mais ou menos 1,170 mais ou menos 0,050, ph (solucao aquosa 1 por cento) mais ou menos 11,0 mais ou menos 13,0 mais ou menos 0,2, dosagem de mais ou menos 0,5 a mais ou menos 5,5 ml/kg de roupa. acondicionado em bombonas de 50 litros.\r\n\r\n3600\r\n\r\nL\r\n\r\nINDEBA\r\n\r\nR$ 21,11\r\n\r\nQUALIFARMA COMÉRCIO DE EMDICAMENTOS LTDA - ME \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de janeiro de 2010.\r\n\r\n___________________________________________\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira C.de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 901598" ], "901735": [ "I - Aviso", "AVISO DE RETIRADA DE PÁGINA DE EDITAL DE LICITAÇÃO \r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que deverão fazer retirada da última página do Edital de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2010, que não consta assinatura da pregoeira, para cumprimento de formalidades no mesmo, ou para atestar a validade do instrumento de retirada.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Janeiro de 2010.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 901735" ], "901593": [ "I - Aviso", "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde comunica que a licitação na modalidade Pregão Presencial n° 080/09, abaixo discriminada foi considerada deserta pela segunda vez consecutiva, devido ao não comparecimento de interessados ao certame:\r\n\r\nPregão 080/2009 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva em Processadora Dry View - modelo: 8150, fabricado pela Kodak, com o K Number: K 4198-7489, de propriedade da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nData: 19 de janeiro de 2009 às 14 h00min (Quatorze horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de janeiro de 2010.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos \r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 901593" ], "901736": [ "I - Aviso", "Processo nº 2.09/4688-4\r\n\r\nPregão Presencial nº 001/2010 - Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nESCLARECIMENTO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 117/2009\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que, a par do erro material contido no subitem 3.2 do referido edital (vedando a participação de empresas em consórcio), será permitida a participação em consórcio, nos termos dos subitens 3.1, 8.1.8 e 16.10, propiciando maior participação de interessados no certame e garantindo o princípio da maior competitividade.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de janeiro de 2010.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 901736" ], "901594": [ "DOCG - Extrato de Licitação", "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Convite\r\n\r\nNÚMERO: 054/2009\r\n\r\nOBJETO: Obra de Reforma na UBS Serrinha com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS.\r\n\r\nEMPRESA CONTRATADA:\r\n\r\nCONSTRUTORA BCJ LTDA \r\n\r\nVALOR: R$ 50.915,08 (Cinquenta mil novecentos e quinze reais e oito centavos).\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 13/01/2010\r\n\r\nHomologo a presente Licitação. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Janeiro de 2010.\r\n\r\n____________________________________\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 901594" ], "901595": [ "DOCG - Extrato de Licitação", "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Convite\r\n\r\nNÚMERO: 065/2009\r\n\r\nOBJETO: Obra de Reforma do CAPS I - Dr. João Castelo Branco com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS.\r\n\r\nEMPRESA CONTRATADA:\r\n\r\nPLANCASA - PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES ANTÔNIO SALOMÃO LTDA\r\n\r\nVALOR: 68.526,52 (Sessenta e oito mil quinhentos e vinte e seis reais e cinqüenta e dois centavos).\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 12/01/2010.\r\n\r\nHomologo a presente Licitação. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Janeiro de 2010.\r\n\r\n____________________________________\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 901595" ], "901596": [ "DOCG - Extrato de Licitação", "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\n\r\nNÚMERO: 102/2009\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo para manutenção de bens imóveis para atender as necessidades do CCZ/SMS.\r\n\r\nEMPRESAS VENCEDORAS: \r\n\r\nF.C.F.R EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nPONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA ME\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 29.456,74 (Vinte e nove mil e quatrocentos e cinqüenta e seis reais e setenta e quatro centavos)\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 13/01/10\r\n\r\nHomologo a presente Licitação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de janeiro de 2010.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 901596" ], "901597": [ "DOCG - Extrato de Licitação", "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\n\r\nNÚMERO: 106/2009\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de aparelhos de Pressão adulto para a Secretaria Municipal de Saúde e Unidades Básicas de Saúde.\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA: \r\n\r\nJ.R.A. DIAS & AZEREDO LTDA \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 8.000,00 (Oito mil reais).\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 13/01/2010\r\n\r\nHomologo a presente Licitação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Janeiro de 2010.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 901597" ] } }, "Secretaria Municipal de Educação": { "Atos": { "901384": [ "I - Aviso", "CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01 / 2010 - EM ATENDIMENTO A LEI MUNICIPAL N° 8.072/2009, DECRETO N° 316/2009 E RESOLUÇÃO Nº 02/2009.\r\n\r\nO Município de Campos dos Goytacazes, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público e de conhecimento dos interessados, que receberá documentação de entidades mantenedoras de instituições educacionais privadas, localizadas no município de Campos dos Goytacazes que tenham interesse firmar ou renovar convênio para o atendimento às crianças de Educação Infantil - Creche e Pré Escola - e Ensino Fundamental.\r\n\r\nAs instituições educacionais privadas interessadas deverão formalizar sua vontade, ingressando com pedido de abertura do processo junto ao Protocolo Geral da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos até o dia 29 de janeiro de 2010, acompanhados dos seguintes documentos:\r\n\r\n- Apresentação de comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ;\r\n\r\n- Apresentação de certidões de regularidade fornecidas pela Secretaria da Receita Federal - SRF, pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN, do Ministério da Fazenda, e pelos correspondentes órgãos estaduais e municipais.\r\n\r\n- Apresentação de certidão conjunta negativa de débitos relativos a tributos federais e à Divida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal;\r\n\r\n- Apresentação de comprovantes de inexistência de débito junto ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, ou Certidão Negativa de Débitos - CND atualizada, e, se for o caso, também a regularidade quanto ao pagamento das parcelas mensais relativas aos débitos renegociados;\r\n\r\n- Apresentação de Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, fornecido pela Caixa Econômica Federal, nos termos da Lei Federal nº 8.036, de 11 de maio de 1990;\r\n\r\n- Apresentação de certidão negativa de débitos de tributos municipais, quando for o caso;\r\n\r\n- Cópia autenticada do Termo de Posse do Dirigente do Órgão ou entidade ou Ato de Nomeação ou Designação, quando for o caso;\r\n\r\n- Cópia da Cédula de Identidade do dirigente do órgão ou entidade;\r\n\r\n- Cópia do Cadastro da Pessoa Física - CPF do Dirigente do órgão ou entidade;\r\n\r\n- Comprovação do exercício pleno da propriedade do imóvel, mediante certidão de registro no cartório de imóvel, quando o convênio tiver por objeto a execução de obras, ou benfeitoria no mesmo;\r\n\r\n- Em se tratando de Renovação do Convênio - Certificado de Auditoria;\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de janeiro de 2010.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\nId: 901384" ] } } } } } } }