{
    "2018-07-30": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "2121884": [
                        "IA - Resoluções",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO GPGJ nº 2.232\r\n\r\nDE 27 DE JULHO DE 2018.\r\n\r\nTransforma, sem aumento de despesa, cargos da carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e cria as 77ª, 78ª, 79ª e 80ª Promotorias de Justiça de Região Especial (PJRESP).\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de criação de órgãos de execução do Ministério Público, para ajuste à demanda de serviço existente;\r\n\r\nCONSIDERANDO o deliberado pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, na sessão de 26 de maio de 2017;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta nos autos do Procedimento MPRJ nº 2017.00137851,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArt. 1º - Ficam transformados em 4 (quatro) cargos de Promotor de Justiça, sem aumento de despesa, 4 (quatro) cargos de Promotor de Justiça Substituto, transformados pela Resolução GPGJ nº 1.387, de 21 de setembro de 2007, acrescidos de parte do resíduo decorrente da transformação implementada pela Resolução GPGJ nº 2.217, de 15 de junho de 2018.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam criadas, na forma da Resolução GPGJ nº 2.120, de 26 de maio de 2017, com utilização dos cargos de Promotor de Justiça referidos no art. 1º, as 77ª, 78ª, 79ª e 80ª Promotorias de Justiça de Região Especial (PJRESP), para o exercício de funções de substituição e auxílio em todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 1º de setembro de 2018.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2018.\r\n\r\nJosé Eduardo Ciotola Gussem\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\nId: 2121884"
                    ],
                    "2121885": [
                        "IA - Atos",
                        "DE 09.07.2018\r\n\r\nDelega ao Doutor FERNANDO CHAVES DA COSTA, Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais e de Direitos Humanos, com fundamento no art. 39, inciso XVII, da Lei Complementar nº 106, de 3 de janeiro de 2003, atribuição para oferecer denúncia relativa ao Processo nº 0023592-44.2018.8.19.0000, instruído pelo Procedimento MPRJ nº 2018.00057063, e atuar nos ulteriores termos da ação penal correspondente.\r\n\r\nDE 26.07.2018\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 170, § 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e em conformidade com o disposto no artigo 2º, inciso VIII, da Lei Complementar nº 106, de 03 de janeiro de 2003, tendo em vista o que consta do processo nº MP-2018.00554853, resolve aposentar, a pedido, com eficácia a contar de 01 de agosto de 2018, a servidora CLAUDIA MARIA MARTINS CAMPOCHÃO, matrícula nº 1320, enquadrada na Classe C, Padrão 15, da carreira de Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º, caput, I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005 e artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003.\r\n\r\nDE 27.07.2018\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça RUBEM JOSÉ BASTOS VIANNA para atuar na 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos, no período de 24 a 27 de julho de 2018, em razão de licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça BRUNO CORREA GANGONI para atuar na 2ª Promotoria de Justiça junto às Varas Criminais de Belford Roxo, no período de 25 a 31 de julho de 2018, em razão do cancelamento das férias da Promotora de Justiça designada.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça ILANA FISCHBERG SPECTOR para prestar auxílio à 9ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública da Capital, no dia 26 de julho de 2018, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta ANNA GABRIELLA RIBEIRO DE CARVALHO GAMA TAUNAY para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto à 14ª Vara Criminal da Capital, no dia 27 de julho de 2018, especificamente no feito nº 0233091-70.2015.8.19.0001, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça MARCOS ANTONIO MASELLI DE PINHEIRO GOUVÊA para atuar na 9ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública da Capital, no período de 27 a 31 de julho de 2018, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça DANIEL LIMA RIBEIRO para atuar na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, no período de 27 de julho a 03 de agosto de 2018, em razão de licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça designada, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça DANIELA PESSOA SANTOS MEDEIROS para cumprir o plantão do dia 29 de julho de 2018, em substituição à Promotora de Justiça IVANY DE SOUZA BASTOS, na Comarca de Mangaratiba.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça CARMEN ELIZA BASTOS DE CARVALHO atuar no plantão junto ao Posto Avançado do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, Estádio Maracanã, no dia 02 de agosto de 2018\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça FLAVIA BEIRIZ BRANDÃO DE AZEVEDO para atuar no plantão junto ao Posto Avançado do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, Estádio Nilton Santos “Engenhão”, no dia 04 de agosto de 2018.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça JANAÍNA MARQUES CORRÊA MELO atuar no plantão junto ao Posto Avançado do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, Estádio Maracanã, no dia 05 de agosto de 2018.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça ANA CRISTINA LESQUEVES BARRA atuar no plantão junto ao Posto Avançado do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, Estádio Maracanã, no dia 08 de agosto de 2018.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça HOMERO DAS NEVES FREITAS FILHO atuar no plantão junto ao Posto Avançado do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, Estádio São Januário, no dia 09 de agosto de 2018.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça ANA CRISTINA HUTH MACEDO atuar no plantão junto ao Posto Avançado do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, Estádio Maracanã, no dia 12 de agosto de 2018.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça ALEXANDRE MURILO GRAÇA atuar no plantão junto ao Posto Avançado do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, Estádio Maracanã, no dia 13 de agosto de 2018.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça AUGUSTO VIANNA LOPES atuar no plantão junto ao Posto Avançado do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, Estádio Maracanã, no dia 15 de agosto de 2018.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça MAURICIO CESAR DO COUTO para atuar no plantão junto ao Posto Avançado do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, Estádio Nilton Santos “Engenhão”, no dia 16 de agosto de 2018.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça MÁRCIO JOSÉ NOBRE DE ALMEIDA para atuar no plantão junto ao Posto Avançado do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, Estádio Nilton Santos “Engenhão”, no dia 19 de agosto de 2018.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça CHRISTIANE FIGUEIREDO MENESCAL BRAGA atuar no plantão junto ao Posto Avançado do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, Estádio São Januário, no dia 20 de agosto de 2018.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça FABÍOLA LOVISI para atuar no plantão junto ao Posto Avançado do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, Estádio Nilton Santos “Engenhão”, no dia 26 de agosto de 2018.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça LUIZ ANTONIO CORREA AYRES atuar no plantão junto ao Posto Avançado do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, Estádio São Januário, no dia 26 de agosto de 2018.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 6ª Promotoria de Justiça de Família da Capital para atuar nas audiências de sub-registro (registro tardio de nascimento) por videoconferência, no dia 10 de agosto de 2018, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nExonera, com eficácia a contar de 26 de julho de 2018, MARIA APARECIDA DE FREITAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 8003, do cargo em comissão de Auxiliar 3, símbolo A-5, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça (Processo nº MPRJ-2018.00740905).\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 26 de julho de 2018, os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 23 de março de 2017, que designou MARIA APARECIDA DE FREITAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 8003, para prestar assessoramento ao Grupo de Mediação e Resolução de Conflitos, atualmente denominado Centro de Mediação, Métodos Autocompositivos e Sistema Restaurativo - CEMEAR (Processo MPRJ nº 2018.00740905).\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 26.07.2018\r\n\r\nProcesso nº MP-2018.00554853 (Requerente: Claudia Maria Martins Campochão - Assunto: Aposentadoria) - Concedo, a contar de 01/08/2018. Aprovo a fixação de proventos.\r\n\r\nId: 2121885"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                    "Atos": {
                        "2121886": [
                            "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE048/2018 (LOTE 01) E TERMO DE CONTRATO Nº 130/2018.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2018.00632623.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de suprimentos para impressoras da fabricante OKI, com logística reversa, em conformidade com as especificações constantes do lote 01 do Pregão Eletrônico nº 048/2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 2º, § 1º, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALORES REGISTRADOS POR UNIDADE: Lote 01: Itens; 1.1 - R$ 201,01; 1.2 - R$ 380,00.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 27.07.2018.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE048/2018 (LOTE 02) E TERMO DE CONTRATO Nº 131/2018.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2018.00632623.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de suprimentos para impressoras da fabricante OKI, com logística reversa, em conformidade com as especificações constantes do lote 02 do Pregão Eletrônico nº 048/2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 2º, § 1º, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALORES REGISTRADOS POR UNIDADE: Lote 02: Itens: 2.1 - R$ 188,92; 1.2 - R$ 370,92.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 27.07.2018.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE048/2018 (LOTES 05, 06 E 07) E TERMO DE CONTRATO Nº 132/2018.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2018.00632623.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de suprimentos para impressoras da fabricante OKI, com logística reversa, em conformidade com as especificações constantes dos lotes 05, 06 e 07 do Pregão Eletrônico nº 048/2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 2º, § 1º, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALORES REGISTRADOS POR UNIDADE: Lote 05: Itens: 5.1 - R$ 733,41; 5.2 - R$ 733,41; 5.3 - R$ 711,68; 5.4 - R$ 483,33; 5.5 - R$ 836,58; 5.6 - R$ 836,58; 5.7 - R$ 836,58; 5.8 - R$ 836,58; 5.9 - R$ 939,96; 5.10 - R$ 1.253,51; Lote 06: Itens: 6.1 - R$ 733,41; 6.2 - R$ 733,41; 6.3 - R$ 711,68; 6.4 - R$ 483,33; Lote 07: Itens: 7.1 - R$ 733,41; 7.2 - R$ 733,41; 7.3 - R$ 711,68; 7.4 - R$ 483,33.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 27.07.2018.\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2018.00381990.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato MPRJ nº 017/2017, derivado do Pregão Eletrônico nº 099/2016, cujo objeto é prestação de serviço de gerenciamento e fornecimento de combustível, através do sistema de cartão-magnético com microchip ou tarja magnética, com inclusão do aditivo ARLA 32 na cesta de produtos disponíveis para aquisição, e, ainda, a redução da taxa de administração para o percentual de -2,80%.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nNOVO VALOR MENSAL: R$ 252.178,72.\r\n\r\nPRAZO: 18 (dezoito) meses, com término em 14.02.2020.\r\n\r\nDATA: 27.07.2018.\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2018.00153577.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do convênio que visa a alimentação e o uso compartilhado do sistema institucional de transparência e integração com a sociedade, denominado “Consumidor Vencedor”, que foi desenvolvido para fortalecer a atuação do Ministério Público na tutela coletiva consumerista.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, com término em 03.09.2020.\r\n\r\nDATA: 26.07.2018.\r\n\r\nId: 2121886"
                        ],
                        "2121887": [
                            "IA - Editais",
                            "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO DE PROMOÇÃO AO CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Promotores de Justiça Substitutos que estará aberto o prazo para apresentação de requerimentos de PROMOÇÃO aos cargos de Promotor de Justiça abaixo indicados, iniciando-se as inscrições a 0h do dia 31 de julho de 2018 (terça-feira) e encerrando-se às 23h59min do dia 6 de agosto de 2018 (segunda-feira).\r\n\r\nOs candidatos deverão observar o Assento CSMP nº 07, aprovado em 20 de julho de 2017 e publicado no dia 21 de julho de 2017.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção de Membros. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) Cargo de Promotor de Justiça resultante da transformação determinada pela Resolução GPGJ nº 2.203, de 27 de abril de 2018, para lotação na Promotoria de Justiça de Paraty, em virtude da remoção do Dr. Rafael Thomas Schinner (critério de merecimento);\r\n\r\n2) Cargo de Promotor de Justiça resultante da transformação determinada pela Resolução GPGJ nº 2.205, de 11 de maio de 2018, para lotação na 2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, em virtude da remoção do Dr. Marco Antonio Santos Reis (critério de antiguidade);\r\n\r\n3) Cargo de Promotor de Justiça resultante da transformação determinada pela Resolução GPGJ 2.205, de 11 de maio de 2018, para lotação na Promotoria de Justiça Criminal de São Fidélis, em virtude da remoção do Dr. Lucas Fernandes Bernardes (critério de merecimento).\r\n\r\nObs.: A lotação do membro do Ministério Público promovido em razão deste concurso terá eficácia a contar de 1º de setembro de 2018.\r\n\r\nCONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto o prazo para apresentação de requerimentos de REMOÇÃO aos órgãos de execução abaixo indicados, iniciando-se as inscrições a 0h do dia 31 de julho de 2018 (terça-feira) e encerrando-se às 23h59min do dia 6 de agosto de 2018 (segunda-feira). As remoções resultantes deste concurso terão validade a contar de 1º de setembro de 2018.\r\n\r\nPara os órgãos de execução em que inexistam habilitados, poderá o membro promovido na mesma sessão de julgamento deste edital postular sua remoção.\r\n\r\nA postulação deverá se realizar pessoalmente ou por procurador constituído, logo que chamado a julgamento o respectivo item da pauta.\r\n\r\nOs candidatos deverão observar o Assento CSMP nº 07, aprovado em 20 de julho de 2017 e publicado no dia 21 de julho de 2017.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção de Membros. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra Mansa, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Luciana Soares Rodrigues (critério de antiguidade);\r\n\r\n2) 3ª Promotoria de Justiça de Itaperuna, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Fernanda Bravo Fernandes Ventura de Mello (critério de merecimento);\r\n\r\n3) 1ª Promotoria de Justiça de Santo Antônio de Pádua, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Paulo Rabha de Mattos (critério de antiguidade);\r\n\r\n4) 1ª Promotoria de Justiça de Itaperuna, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Vanessa Cristina Gonçalves Gonzalez (critério de merecimento);\r\n\r\n5) 77ª Promotoria de Justiça de Região Especial, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 2.232, de 27 de julho de 2018 (critério de antiguidade);\r\n\r\n6) 78ª Promotoria de Justiça de Região Especial, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 2.232, de 27 de julho de 2018 (critério de merecimento);\r\n\r\n7) 79ª Promotoria de Justiça de Região Especial, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 2.232, de 27 de julho de 2018 (critério de antiguidade);\r\n\r\n8) 80ª Promotoria de Justiça de Região Especial, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 2.232, de 27 de julho de 2018 (critério de merecimento).\r\n\r\nId: 2121887"
                        ],
                        "2121888": [
                            "IA - Atos - Movimentação Mensal",
                            "AVISO\r\n\r\nDE 27.07.2018\r\n\r\nO Procurador-Geral de Justiça DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TORNA PÚBLICO o Quadro de Movimentação Eleitoral dos Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para o mês de agosto de 2018, nos termos do artigo 1º, I (in fine), da Resolução CNMP nº 30, de 19 de maio de 2008.\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCOORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nCoordenadora: Patrícia Mothé Glioche Béze\r\n\r\nAssistente: Vinicius Winter de Souza Lima\r\n\r\nSede: Av. Marechal Câmlara 370 / 4º andar - Centro\r\n\r\nTel: 2550-9057/ Fax: 2532-9660\r\n\r\nE-mail: movimentacao@mprj.mp.br\r\n\r\nCENTRO DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDAS PROMOTORIAS ELEITORAIS\r\n\r\nCoordenadora: Gabriela Araújo Teixeira Serra\r\n\r\nSubcoordenadora: Miriam Lahtermaher\r\n\r\nSede: Av. Marechal Câmara 370 / 6º andar, Centro - Tel: 2550-7199\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCoordenadora: Karina Rachel Tavares Santos\r\n\r\nSede: Avenida Marechal Câmara, nº 350, 7º andar\r\n\r\nTel: 2215-5024 / 2292-6445 / 2262-7011\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nANCHIETA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n123ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2455-2359\r\n\r\n* Titular - MARCELO AUGUSTO BUARQUE DE TAVARES (Titular da 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande)\r\n\r\n_______________________________________\r\n\r\nANDARAÍ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n170ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2284-5504\r\n\r\n* Titular - PAULO ROBERTO MELLO CUNHA JUNIOR (Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria da Justiça Militar)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBANGU\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n24ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3331-3903\r\n\r\nTitular - JANAÍNA VAZ CANDELA PAGAN (Titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude Infracional da Capital)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBARRA DA TIJUCA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n9ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3325-8521\r\n\r\n* Titular - PAULO TARSO SANTIAGO LEITE (Titular da 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier)\r\n\r\n119ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3325-0710\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - ALESSANDRA TAVARES SALDANHA DA GAMA PÁDUA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública da Capital)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBONSUCESSO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n161ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2270-2558\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - ANA CRISTINA FERNANDES PINTO VILLELA (Titular da Promotoria de Justiça junto ao VI Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBRAZ DE PINA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n162ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2561-2969\r\n\r\nTitular - JOSÉ ANTÔNIO OCAMPO BERNÁRDEZ (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Leopoldina)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n120ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2418-6222\r\n\r\nTitular - ANABELLE MACEDO SILVA (Titular da 6ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública da Capital)\r\n\r\n122ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3356-2970\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - RODRIGO BELCHIOR HERMANSON (Titular da Promotoria de Justiça junto à 40ª Vara Criminal da Capital) (Acumulando a 242ª)\r\n\r\n242ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2415-5249\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - FERNANDO MARTINS COSTA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 21ª Vara Criminal da Capital) (Licença para tratamento de saúde)\r\n\r\nDesig. - RODRIGO BELCHIOR HERMANSON (Titular da 122ª)\r\n\r\n243ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2418-8006\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - ALEXANDRE THEMÍSTOCLES DE VASCONCELOS (Titular da 6ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n245ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3394-0789\r\n\r\n* Titular - MELISSA GONÇALVES ROCHA TOZATTO (Titular da Promotoria de Justiça junto ao XVII Juizado Especial Criminal da Capital)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCASCADURA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n118ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2596-3110\r\n\r\nTitular - CRISTINA FIGUEIREDO DE CASTRO DO REGO MONTEIRO (Titular da 8ª Promotoria de Justiça Junto à Vara de Execução Penal)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCIDADE DE DEUS\r\n\r\n______________________________________\r\n\r\n179ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3325-8600\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - EGBERTO ZIMMERMANN (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Pessoa Idosa da Capital)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCIDADE NOVA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n204ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2213-0464\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - ADRIANA ALEMANY DE ARAÚJO (Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCOPACABANA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n5ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2523-7252\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - JACQUELINE ESTHER ABECASSIS (Titular da 4ª Promotoria de Justiça Cível da Capital)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nENGENHO NOVO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n8ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2241-4948\r\n\r\n* Titular - DANIELA FARIA TAVARES (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Fundações)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nHIGIENÓPOLIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n169ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3890-1613\r\n\r\nTitular - CELSO DE ANDRADE LOUREIRO (Titular da Promotoria de Justiça junto à 11ª Vara Criminal da Capital)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n191ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2467-3321\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - FÁBIO VIEIRA DOS SANTOS (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Junto ao II Tribunal do Júri da Capital)\r\n\r\n192ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3393-3732\r\n\r\nTitular - FABÍOLA DE OLIVEIRA LIMA CANABARRO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Junto ao I Tribunal do Júri da Capital)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nINHOAÍBA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n241ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2418-8004\r\n\r\nTitular - CARLOS ANDRESANO MOREIRA (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nIRAJÁ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n22ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3391-5527\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - CLÁUDIO TENORIO FIGUEIREDO AGUIAR (Titular da Promotoria de Justiça junto ao XVIII Juizado Especial Criminal da Capital)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nJARDIM BOTÂNICO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n4ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2249-1862\r\n\r\n* Titular - CLÁUDIO CALO SOUSA (Titular da 24ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n17ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2274-4996\r\n\r\n* Titular - LUCIANA MARIA VIANNA DIREITO (Titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nLARANJEIRAS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n16ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2265-5197\r\n\r\nTitular - FLÁVIA FURTADO TAMANINI HERMANSON (Titular da 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nLINS DE VASCONCELOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n214ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2595-5256\r\n\r\nTitular - CARLA CRISTINA COUTSOUKALIS (Titular da Promotoria de Justiça junto 2ª Vara Criminal de Madureira)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMADUREIRA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n218ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3350-1575\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - GUILHERME BRAGA PEÑA DE MORAES (Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Proteção à Pessoa Idosa da Capital)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMARECHAL HERMES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n23ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2452-7525\r\n\r\nTitular - GLÁUCIA MARIA DA COSTA SANTANA (Titular da 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMÉIER\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n216ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2228-0678\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - ÁTILA PEREIRA DE SOUZA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 33ª Vara Criminal da Capital)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nOLARIA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n21ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2590-2090\r\n\r\n* Titular - MAURÍCIO CÉSAR DO COUTO (Titular 13ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPADRE MIGUEL\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n233ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3332-2033\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - FRANCISCO FRANKLIN PASSOS GOUVÊA (Titular da 8ª Promotoria de Justiça de Família da Capital)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPARADA DE LUCAS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n176ª Promotoria Eleitoral - Tel:2482-8157\r\n\r\nTitular - IVONISE DA COSTA FERES (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPAVUNA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n167ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2474-4848\r\n\r\n* Titular - ALLANA ALVES COSTA POUBEL (Titular da 1ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria da Justiça Militar)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPENHA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n188ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3869-9777\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - ANA PAULA RIBEIRO ROCHA DE OLIVEIRA (Titular da 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPIEDADE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n10ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2595-7854\r\n\r\n* Titular - MARCELO FABIANO ARAÚJO DOS SANTOS (Titular da Promotoria de Justiça junto à 25ª Vara Criminal da Capital)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPRAÇA SECA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n185ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2423-5911\r\n\r\nTitular - VIVIANE FREITAS MUNIZ (Titular da 1ª Promotoria de Justiça junto ao II e IV Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nREALENGO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n234ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3331-1845\r\n\r\nTitular - CRISTIANO DOS SANTOS LAJOIA GARCIA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRIO COMPRIDO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n229ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2569-7606\r\n\r\nTitular - MARCELO DE CARVALHO MOTA (Titular da 7ª Promotoria de Justiça de Família da Capital)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nROCHA MIRANDA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n219ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2452-7524\r\n\r\nTitular - SIMONE PAIVA DA MOTTA (Titular da Promotoria de Justiça junto ao VIII Juizado Especial Criminal da Capital)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSANTA CRUZ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n25ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3395-0295\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - ADRIANA COUTINHO SANTOS (Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal)\r\n\r\n125ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2418-8002\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - ANA CAROLINA MENDES NOGUEIRA GOMES (Titular da 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier)\r\n\r\n238ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2419-5971\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - FLÁVIA MONTEIRO DE CASTRO BRANDÃO (Titular da 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Infracional da Capital)\r\n\r\n246ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3395-4958\r\n\r\n* Titular - GABRIELA DOS SANTOS LUSQUIÑOS (Titular 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Infracional da Capital)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO CONRADO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n211ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2259-6534\r\n\r\n* Titular - JOSÉ MARINHO PAULO JÚNIOR (Titular da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTAQUARA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n180ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2423-5921\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - MARCOS MORAES FAGUNDES (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital)\r\n\r\n182ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2423-5931\r\n\r\nTitular - JOSÉ LUIZ ACATAUASSÚ BITTENCOURT (Titular da Promotoria de Justiça Junto ao III Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n7ª Promotoria Eleitoral - Tel.: 2570-8141\r\n\r\n* Titular - JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ (Titular da Promotoria de Justiça junto à 43ª Vara Criminal da Capital)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTODOS OS SANTOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n14ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3273-7084\r\n\r\nTitular - ANDRÉ GUILHERME TAVARES DE FREITAS (Titular da 3ª Promotoria de Justiça Junto à Vara de Execução Penal)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVILA KENNEDY\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n230ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2419-5665\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - MARCOS ANTONIO MASELLI DE PINHEIRO GOUVÊA (Titular da 11ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública da Capital)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCOMARCAS DO INTERIOR\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCoordenador: Leonardo Canonico Neto\r\n\r\nSede: Rua Coronel Carvalho, nº 485 / 4º andar, Centro, Tel: (24) 3365-2717\r\n\r\nComarcas: Angra dos Reis, Mangaratiba e Paraty\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n116ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3365-1974\r\n\r\n* Titular - MAYRA PINTO GUIMARÃES COSTA OLIVEIRA DE VASCONCELOS (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Angra dos Reis)\r\n\r\n147ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3365-2892\r\n\r\n* Titular - MARCELLO MARCUSSO BARROS (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n54ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2789-1079\r\n\r\nTitular - ALEXEY KOLOUBOFF (Titular da Promotoria de Justiça de Mangaratiba)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n57ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3371-1048\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - FERNANDA DOS SANTOS COUTINHO (Designada para a Promotoria de Justiça de Paraty)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nCoordenador: Dina Maria Furtado de Mendonça Velloso (até 18/07)\r\n\r\nCoordenador: Roberto Saad Alves da Costa (a partir de 18/07)\r\n\r\nSede: Rua José Alves Pimenta, nº 1045, Matadouro, Tel: (24) 2443-3532 / 2442-7631\r\n\r\nComarcas: Barra do Piraí, Eng. Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira,\r\n\r\nPaty do Alferes, Piraí, Rio das Flores, Valença, Vassouras\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n93ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2442-0660\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA VIANNA VIEIRA (Titular da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Barra do Piraí)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n74ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2463-1190\r\n\r\nTitular - IVANY DE SOUZA BASTOS (Titular da Promotoria de Justiça de Engenheiro Paulo de Frontin)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n56ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2465-2353\r\n\r\nTitular - ANTÔNIO CARLOS FONTE PESSANHA (Titular da Promotoria de Justiça de Mendes)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n48ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2484-4398\r\n\r\nTitular - CHARLES AMITAY WEKSLER (Titular da Promotoria de Justiça de Miguel Pereira)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPIRAÍ/PINHEIRAL\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n30ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2431-1518\r\n\r\n* Titular - MARCELO AIROSO PIMENTEL (Titular da Promotoria de Justiça de Piraí)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVALENÇA/RIO DAS FLORES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n111ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2452-4560\r\n\r\n* Titular - JOÃO LUIZ FERREIRA DE AZEVEDO FILHO (Titular da Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Valença)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n41ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2471-3391\r\n\r\n* Titular - DANIELE MEDINA MAIA (Titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI CABO FRIO\r\n\r\nCoordenador: Lúcio Pereira de Souza\r\n\r\nSede: Rua Jorge Lóssio, nº 212 - Centro - Cabo Frio, Tel: (22) 2647-2253\r\n\r\nComarcas: Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Saquarema\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n92ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2665-7132\r\n\r\n* Titular - EDUARDO FIORITO PEREIRA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n172ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2623-1154\r\n\r\n* Titular - GABRIELA DE AGUILLAR LIMA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios) (Afastada para exercício junto ao Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública - GAESP)\r\n\r\nDesig. - VANIA CIRNE MANHÃES (Designada para a 2ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n146ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2622-3087\r\n\r\nTitular - KEFRINE KEIL RAMOS FLARYS (Titular da Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo) (Licença à gestante)\r\n\r\nDesig. - GISELLE GUIMARÃES GIOVANNONI GRIZOTTI (Designada para a Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n96ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2643-6995\r\n\r\n* Titular - GABRIELA BAETA MELLO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cabo Frio)\r\n\r\n256ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2644-1209\r\n\r\n* Titular - ANDRÉ LUIZ FARIAS DA SILVA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio) (Licença paternidade, de 18/07 a 16/08)\r\n\r\nDesig. - ANDRÉ LUIZ NOIRA PASSOS DA COSTA (de 01 a 16/08) (Titular da Promotoria de Justiça Junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Adjunto Criminal de Cabo Frio)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n181ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2624-6652/ (22) 2624-6584\r\n\r\nTitular - VAGNER DELGADO DE ALMEIDA (Titular da Promotoria de Justiça de Iguaba Grande)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n59ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2627-6789\r\n\r\nTitular - TATIANA KAZIRIS DE LIMA AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n62ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2651-1302\r\n\r\nTitular - STEPHAN STAMM (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Saquarema)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI CAMPOS\r\n\r\nCoordenador: Victor Santos Queiroz\r\n\r\nRua Antônio Jorge Young, nº 40 / 2º andar, Tel: (22) 2738-6029 / 2731-7743\r\n\r\nComarcas: Campos dos Goytacazes, São Fidélis,\r\n\r\nSão Francisco do Itabapoana, São João da Barra\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n75ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2722-4974\r\n\r\n* Titular - SANDRA DA HORA MACEDO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos)\r\n\r\n76ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2726-4554\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA MONTEIRO ALVES MOREIRA BARANDA (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Campos)\r\n\r\n98ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2722-1884\r\n\r\nTitular - MARISTELA NAURATH REBELLO DE FARIA (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos)\r\n\r\n129ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2723-7162\r\n\r\n* Titular - MARCELO LESSA BASTOS (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n35ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2758-2268\r\n\r\n* Titular - PATRICIA BRITO E SOUSA (Titular da Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n130ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2789-1193\r\n\r\nTitular - SÉRGIO RICARDO FERNANDES FONSECA (Titular da Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n37ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2741-1645\r\n\r\n* Titular - VAGO\r\n\r\nDesig. - LUDIMILA BISSONHO RODRIGUES (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de São João da Barra) (Férias, de 08 a 17/08)\r\n\r\nDesig. - RENATA FELISBERTO NOGUEIRA CHAVES (de 08 a 17/08) (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Campos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCoordenador: Cesar Rampazzo da Cruz\r\n\r\nSede: Rua General Dionísio, quadra 115, Jardim 25 de agosto, Tel: 2550-9172 / 9173\r\n\r\nComarcas: Belford Roxo, Duque de Caxias, Magé e São João de Meriti\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n152ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2761-3535\r\n\r\n* Titular - BRUNO CORREA GANGONI (Titular da Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Adjunto Criminal de Belford Roxo)\r\n\r\n153ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2662-2364\r\n\r\n* Titular - FÁTIMA LOURDES CUNHA MARTINS DE SCHUELER (Titular da 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo)\r\n\r\n154ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2761-3580\r\n\r\nTitular - ROSANA GOMES ESPERANÇA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo)\r\n\r\n155ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2663-8710\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - ANNA CAROLINA VIEIRA LISBOA FERNANDES (Designada para 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n78ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-4622\r\n\r\n* Titular - CARLA CARRUBBA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I) (Licença para tratamento de saúde)\r\n\r\nDesig. - RODRIGO OCTAVIO DE ARVELLOS ESPÍNOLA (Titular da Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)\r\n\r\n79ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-4623\r\n\r\nTitular - ANNA CHRISTINA DANTAS RODRIGUES (Titular da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Duque de Caxias)\r\n\r\n103ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-4619\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - ANA PAULA CORREIA HOLLANDA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Duque de Caxias)\r\n\r\n126ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-5465\r\n\r\n* Titular - ANA CAROLINA MORAES COELHO (Titular da 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias)\r\n\r\n127ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-9648\r\n\r\nTitular - JULIANA AMORIM CAVALLEIRO (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias)\r\n\r\n128ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-9649\r\n\r\nTitular - ROGÉRIO LIMA SÁ FERREIRA (Titular da 8ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n200ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-5523\r\n\r\n* Titular - HELOÍSA MARIA TEIXEIRA DA SILVA MOURA (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n110ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2633-0933\r\n\r\n* Titular - LUCIANA SILVEIRA GUIMARAES (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Magé)\r\n\r\n148ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2659-1167\r\n\r\n* Titular - PATRÍCIA CESÁRIO DE FARIA ALVIM (Titular da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Magé)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n88ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2662-6160\r\n\r\n* Titular - DÉBORA MARTINS MOREIRA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de São João de Meriti)\r\n\r\n89ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2651-1959\r\n\r\n* Titular - LUCIANA PEREIRA GRUMBACH CARVALHO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti)\r\n\r\n186ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2662-6162\r\n\r\n* Titular - JOÃO CARLOS MENDES DE ABREU (Titular da Promotoria de Justiça Cível de São João de Meriti)\r\n\r\n187ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2751-8155\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - ANA GABRIELA FERNANDES BLACKER ESPOZEL (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Família de São João de Meriti)\r\n\r\n_______________________________________\r\n\r\nCRAAI ITAPERUNA\r\n\r\nCoordenador: Waldemiro José Trócilo Júnior\r\n\r\nRodovia BR 356, Km 30, Bairro Costa e Silva, Tel.: (22) 3824-3695 / (22) 3823-1577\r\n\r\nComarcas: Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva / Cardoso Moreira,\r\n\r\nItaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade,\r\n\r\nPorciúncula e Santo Antonio de Pádua\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n95ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3831-4995\r\n\r\n* Titular - OLÍVIA MOTTA VENÂNCIO REBOUÇAS (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana) (Licença à Gestante)\r\n\r\nDesig. - ANDRÉ GONÇALVES MORGADO (Designado para a Promotoria de Justiça Criminal de Bom Jesus do Itabapoana)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n97ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2767-2673\r\n\r\nTitular - CARLOS FELIPE FELIX VENTURA LOPES (Titular da Promotoria de Justiça de Cambuci)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n141ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2783-1323\r\n\r\nTitular - MARCELO ALVARENGA FARIA (Titular da Promotoria de Justiça de Italva)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n106ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3861-3015\r\n\r\nTitular - ÁLAN RIBEIRO DE OLIVEIRA (Titular da Promotoria de Justiça de Itaocara)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n107ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3824-3353\r\n\r\n* Titular - BRUNO MENEZES SANTAREM (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMIRACEMA/LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n112ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3852-0122\r\n\r\nTitular - ROCHESTER MACHADO PIREDDA (Titular da Promotoria de Justiça de Laje do Muriaé)\r\n\r\n_______________________________________\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n43ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3841-1408\r\n\r\n* Titular - VAGO\r\n\r\nDesig.- RAQUEL ROSMANINHO BASTOS (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n45ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3842-1055\r\n\r\nTitular - ANDERSON TORRES BASTOS (Titular da Promotoria de Justiça de Porciúncula)\r\n\r\n______________________________________\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n34ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3851-0996\r\n\r\nTitular - CARLOS GILBERTO MAGALHÃES (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Santo Antônio de Pádua)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI MACAÉ\r\n\r\nCoordenador: Regiane Cristina Dias Pinto\r\n\r\nSede: Rodovia do Petróleo, Km 4, R. Projetada s/nº, Bairro Virgem Santa\r\n\r\nTel: (22) 2765-0939 / 2964 / 2979\r\n\r\nComarcas: Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Macaé,\r\n\r\nCarapebus/Quissamã, Rio das Ostras e Silva Jardim\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCARAPEBUS / QUISSAMÃ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n255ª Promotoria Eleitoral - Tel.: (22) 2768-6888\r\n\r\nTitular - EDUARDO FONSECA PASSOS DE PINHO (Titular da Promotoria de Justiça de Carapebus/Quissamã)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n50ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2778-1444\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - MARCELO WINTER GOMES (Designado para a Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU/TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n51ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2779-2480\r\n\r\n* Titular - MARCELO MOUTINHO RAMALHO BITTENCOURT (Titular da Promotoria de Justiça de Trajano de Moraes)\r\n\r\n_________________________________________\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n109ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2772-3520\r\n\r\n* Titular - DANIELE JARDIM TAVARES AZEREDO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macaé)\r\n\r\n254ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2772-2256\r\n\r\nTitular - DIEGO ABREU DOS SANTOS FLORES DA SILVA (Titular da Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Macaé)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n184ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2771-9583\r\n\r\nTitular - ADIEL DA SILVA FRANÇA (Titular da Promotoria de Justiça de Cível e de Família de Rio das Ostras)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n63ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2668-1633\r\n\r\nTitular - MARCELO MAURÍCIO BARBOSA ARSÊNIO (Titular da Promotoria de Justiça de Silva Jardim)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI NITERÓI\r\n\r\nCoordenador: Adriana Miranda Palma Schenkel\r\n\r\nSede: Visconde de Sepetiba, nº 935 - 7º andar, Edifício Tower 2000\r\n\r\nTel: 2718-9955 / 2718-9956\r\n\r\nComarcas: Maricá e Niterói\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n55ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2637-3511\r\n\r\n* Titular - SÉRGIO LUIS LOPES PEREIRA (Titular da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n71ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2719-7822\r\n\r\n* Titular - JACQUELINE EL-JAICK RAPOZO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal de Niterói)\r\n\r\n72ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2618-0510\r\n\r\nTitular - ANDRÉIA MACABU SEMEGHINI (Titular da Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Niterói)\r\n\r\n144ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2719-5226\r\n\r\n* Titular - FERNANDA NEVES LOPES (Titular da Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal de Niterói)\r\n\r\n199ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2620-8495\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - PAULA CAMPELLO COSTA BORGES FULCHI (Titular da Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Niterói)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI NOVA FRIBURGO\r\n\r\nCoordenador: Giuliano Seta de Souza Rocha\r\n\r\nSede: Avenida Rui Barbosa, nº 233, Centro, Tel: (22) 2522-1945 / (22) 2533-1950\r\n\r\nComarcas: Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Cordeiro, Duas Barras, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto, Trajano de Moraes\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBOM JARDIM/DUAS BARRAS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n42ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2566-3219\r\n\r\nTitular - CARLA DE AZEVEDO VIEIRA (Titular da Promotoria de Justiça de Bom Jardim)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n49ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2649-3252\r\n\r\n* Titular - JÚLIA VALENTE MORAES (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n101ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2555-4109\r\n\r\nTitular - NESTOR GOULART ROCHA E SILVA JÚNIOR (Titular da Promotoria de Justiça de Cantagalo)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n52ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2551-0966\r\n\r\n* Titular - LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA RABELO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n26ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2523-1104\r\n\r\nTitular - MARIA CLÁUDIA DE MEDEIROS CASTRO (Titular da Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Nova Friburgo)\r\n\r\n222ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2523-1944\r\n\r\n* Titular - RODRIGO NOGUEIRA MENDONÇA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nova Friburgo)\r\n\r\n_______________________________________\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO/SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n60ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2559-1175\r\n\r\n* Titular - HÉDEL LUIS NARA RAMOS JÚNIOR (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCoordenador: Carlos Bernardo Alves Aarão Reis\r\n\r\nSede: Rua Dr. Mário Guimarães, nº 1050 - Bairro da Luz, Tel: 2668-3967 / 3923\r\n\r\nComarcas: Itaguaí, Japeri, Nilópolis, Nova Iguaçu,\r\n\r\nParacambi, Queimados e Seropédica\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n105ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2688-2935\r\n\r\n* Titular - FERNANDA ABREU OTTONI DO AMARAL (Titular da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n139ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2664-2066\r\n\r\n* Titular - GLICIA PESSANHA VIANA CRISPIM (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Japeri)\r\n\r\n_______________________________________\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n201ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2691-2180\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - JOSÉ LUIS FERREIRA MARQUES (Titular da Promotoria da Justiça de Família de Nilópolis)\r\n\r\n221ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3761-5955\r\n\r\nTitular - MÁRCIA ARAÚJO PINTO LESSA (Titular da Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Criminal de Nilópolis)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n27ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2767-7895\r\n\r\n* Titular - DANIELA CARAVANA CUNHA VAIMBERG (Titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu)\r\n\r\n83ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2796-2450\r\n\r\n* Titular - FÁTIMA MONTAUBAN LEITÃO (Titular da Promotoria de Justiça junto à 7ª Vara Criminal de Nova Iguaçu)\r\n\r\n84ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2695-0128\r\n\r\nTitular - MARIANA SEGADAS ACYLINO DE LIMA (Titular da 10ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n150ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2796-2035\r\n\r\n* Titular - ELISA RAMOS PITTARO NEVES (Titular da 11ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n156ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2658-7717\r\n\r\nTitular - ADRIANA SILVEIRA MANDARINO (Titular da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Nova Iguaçu)\r\n\r\n157ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2667-9040\r\n\r\n* Titular - JÚLIA COSTA SILVA JARDIM (Titular da 1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu)\r\n\r\n158ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2763-1837\r\n\r\n* Titular - PATRÍCIA WAJNBERGIER CHALOM (Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal de Nova Iguaçu)\r\n\r\n159ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2667-9200\r\n\r\n* Titular - ROBERTO MAURO DE MAGALHÃES CARVALHO JÚNIOR (Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n70ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2683-3499\r\n\r\nTitular - GEISA LANNES DA SILVA (Titular da Promotoria de Justiça de Paracambi)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n138ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2665-3597\r\n\r\nTitular - LUCIANA CRISTINA BUARQUE DE TAVARES MAIA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Queimados)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n225ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2682-2688\r\n\r\n* Titular - DANIELLE VELLOSO BONAPARTE SALOMÃO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Seropédica)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI PETRÓPOLIS\r\n\r\nCoordenador: Paulo Yutaka Matsutani\r\n\r\nSede: Rua Marechal Deodoro, nº 88 / sala 102 - Centro, Tel: (24) 2237-8073\r\n\r\nComarcas: Paraíba do Sul, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto e Três Rios\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n28ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2263-2388\r\n\r\n* Titular - PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n29ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2231-6631\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - CELSO QUINTELLA ALEIXO (Titular da Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Petrópolis)\r\n\r\n65ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2231-1855\r\n\r\n* Titular - ZILDA JANUZZI VELOSO BECK (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n196ª Promotoria Eleitoral - Tel.: (24) 2224-7312\r\n\r\nTitular - ANA BEATRIZ VILLAR DA CUNHA BOTELHO (Titular da Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n40ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2252-3974\r\n\r\n* Titular - CARLOS EDUARDO DO AMARAL MARQUES (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Três Rios)\r\n\r\n174ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2252-1062\r\n\r\n* Titular - CLARISSE MAIA DA NÓBREGA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Três Rios)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI SÃO GONÇALO\r\n\r\nCoordenadora: Danielle Silva de Carvalho\r\n\r\nSede: Rua Coronel Serrado, nº 1000, 7º Andar, Zé Garoto\r\n\r\nTel: 3713-5576 / 2712-5347 / 3707-3593\r\n\r\nComarcas: Itaboraí, Rio Bonito e São Gonçalo\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n104ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2635-3315\r\n\r\n* Titular - TIAGO GONÇALVES VERAS GOMES (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí)\r\n\r\n151ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2635-3039\r\n\r\n*Titular - FABÍOLA SOUZA TARDIN COSTA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n32ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2734-1044\r\n\r\n* Titular - LUDMILLA DE CARVALHO MOTA (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n36ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2605-5015\r\n\r\n* Titular - MARCELA DUMAS BELGUES DE ANDRADE (Titular da Promotoria de Justiça junto ao I Juizado Especial Criminal de São Gonçalo)\r\n\r\n68ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2604-9957\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - GABRIELA DA ROCHA GUIMARÃES DE CAMPOS (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Alcântara)\r\n\r\n69ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2605-6385\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - CAMILA MOREIRA ESTEVES CYFER (Titular da 9ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n87ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2628-4174\r\n\r\nTitular - RENATA DE VASCONCELLOS ARAÚJO BRESSAN (Titular da 8ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n132ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2604-9989\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA ALEXANDRE BRANDÃO (Titular da Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal de São Gonçalo)\r\n\r\n133ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2605-6224\r\n\r\nTitular - OYAMA SCHARRA MIGNON DE CASTRO (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo)\r\n\r\n135ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2604-9982\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - JEAN PESSANHA TAVARES (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de São Gonçalo)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI TERESÓPOLIS\r\n\r\nCoordenador: Marcos da Motta\r\n\r\nSede: Rua Francisco Sá, nº 343 / sala 403, Várzea - Tel: (21) 2742-2031\r\n\r\nComarcas: Carmo, Guapimirim, Sapucaia, Sumidouro e Teresópolis\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n102ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2537-1343\r\n\r\nTitular - SHEILA CRISTINA VARGAS FERREIRA (Titular da Promotoria de Justiça de Carmo)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nGUAPIMIRIM / MAGÉ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n149ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2632-2827\r\n\r\n* Titular - LUIZ FERNANDO LEMOS DUARTE DE AMOEDO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Magé)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n61ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2271-1000\r\n\r\nTitular - VLADIMIR RAMOS DA SILVA (Titular da Promotoria de Justiça de Sapucaia)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n64ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2531-1357\r\n\r\nTitular - MATEUS PICANÇO DE LEMOS PINAUD (Titular da Promotoria de Justiça de Sumidouro)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n38ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2742-7299\r\n\r\nTitular - CARLOS EDUARDO DE MIRANDA FERRAZ (Titular da Promotoria de Justiça de Família de Teresópolis)\r\n\r\n195ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2742-7565\r\n\r\nTitular - CARLA TEREZA DE FREITAS BAPTISTA CRUZ (Titular da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresópolis)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI VOLTA REDONDA\r\n\r\nRua Desembargador Ellis Hermydio Figueira, nº 629, Aterrado\r\n\r\nTel: (24) 3341-2627 / 3341-1225 (fax)\r\n\r\nComarcas: Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Porto Real/Quatis,\r\n\r\nResende, Rio Claro, e Volta Redonda\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n91ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3322-7885\r\n\r\nTitular - LUCIANO ARBEX SARKIS (Titular da Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa)\r\n\r\n94ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3322-7891\r\n\r\nTitular - FRANCISCO DE ASSIS MACHADO CARDOSO (Titular da Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Barra Mansa)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPORTO REAL / QUATIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n183ª Promotoria Eleitoral - Tel.: (24) 3353-4995\r\n\r\nTitular - ANDRÉ NOGUEIRA BUONORA (Titular da Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRESENDE E ITATIAIA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n31ª Promotoria Eleitoral - Tel.: (24) 3354-5780\r\n\r\n* Titular - LAURA CRISTINA MAIA COSTA FERREIRA (Titular da Promotoria de Justiça de Família de Resende)\r\n\r\n198ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3355-2421\r\n\r\n* Titular - FABIANO GONÇALVES COSSERMELLI OLIVEIRA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n108ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3332-1454\r\n\r\nTitular - MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA FONSECA (Titular da Promotoria de Justiça de Rio Claro)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n90ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3347-1537\r\n\r\n* Titular - ANDRÉA DA SILVA ARAÚJO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda)\r\n\r\n131ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3348-2430\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - PAULA MARQUES DE OLIVEIRA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda)\r\n\r\n* Investidura Temporária com fundamento no Ato Conjunto GPGJ/PRE nº 01/2017, publicado no Diário Oficial do dia 18 de dezembro de 2017.\r\n\r\nId: 2121888"
                        ],
                        "2121889": [
                            "IA - Avisos",
                            "AVISO\r\n\r\nXXXV CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL \r\n\r\nDA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente da Comissão do XXXV Concurso para ingresso na classe inicial da carreira do Ministério Público, AVISA aos candidatos inscritos no referido certame que a Fundação Getúlio Vargas, entidade prestadora de apoio ao concurso, reenviou, no dia 27 de julho de 2018, para o e-mail informado pelos concorrentes no ato da inscrição provisória, a senha pessoal necessária à “VISTA DE PROVA E INTERPOSIÇÃO DE RECURSO”, como estatuído no item 5.3 do Edital, assegurando-se aos interessados a faculdade prevista no item 5.4 do mesmo ato normativo. Os candidatos que não tenham recebido a senha pessoal de acesso poderão obtê-la por meio do telefone 0800-2834628 (Atendimento FGV), de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h30.\r\n\r\nId: 2121889"
                        ]
                    },
                    "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                        "Atos": {
                            "2121890": [
                                "IA - Avisos",
                                "AVISOS\r\n\r\nA COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos Promotores de Justiça que eventuais pedidos de adiamento de licença especial ou férias deferidas para o mês de setembro de 2018 somente serão admitidos até o dia 1º de agosto de 2018, impreterivelmente.\r\n\r\nPor oportuno, ressalva que não serão deferidos requerimentos de desistência, adiamento ou antecipação de licença especial ou férias fora do prazo estipulado no cronograma mensal desta coordenação.\r\n\r\nO encaminhamento da respectiva manifestação deve ser realizado na página da intranet do Ministério Público, através do link Formulários / Movimentação de Promotores - Solicitações.\r\n\r\nSegue, abaixo, a listagem dos Promotores de Justiça com licença especial ou férias deferidas para o mês de setembro de 2018.\r\n\r\nCRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1. Alberto Henrique de Pinho Canellas\r\n\r\n2. Bruno dos Santos Guimarães (Férias, de 17/09 a 01/10)\r\n\r\n3. Danielle de Souza Caputi Kalache de Paiva (Férias, de 03 a 12/09)\r\n\r\n4. Eduardo Paes Fernandes (Férias, de 13 a 22/09)\r\n\r\n5. Eduardo Slerca\r\n\r\n6. Fatima Vieira Henriques (Férias até 23/09)\r\n\r\n7. Flavia Beiriz Brandão de Azevedo (Férias, de 29/08 a 20/09)\r\n\r\n8. Frederico Rangel de Albernaz (Férias, de 10 a 28/09)\r\n\r\n9. Guilherme Soares Barbosa\r\n\r\n10. Izabella Figueira\r\n\r\n11. João Carlos Brasil de Barros (Férias, de 15/08 a 13/09)\r\n\r\n12. José Antônio Fernandez Souto\r\n\r\n13. Julio Machado Teixeira Costa (Férias, de 10 a 19/09)\r\n\r\n14. Luís Otávio Figueira Lopes\r\n\r\n15. Marisa Paiva Carvalho da Costa\r\n\r\n16. Mônica Soares Santos Correa (Férias, de 18 a 27/09)\r\n\r\n17. Renata Silvares França Fadel (Férias, de 27/08 a 05/09)\r\n\r\n18. Renato Lisboa Teixeira Pinto\r\n\r\n19. Roberta Dias Laplace (Férias, de 26/08 a 09/09)\r\n\r\n20. Rodrigo Cézar Medina da Cunha (Férias, de 10/09 a 03/10)\r\n\r\n21. Verônica Elisa Rosa Aguiar (Férias, de 10 a 26/09)\r\n\r\nCRAAI BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n1. Cristiane de Carvalho Pereira\r\n\r\n2. Gabriela Brandt de Oliveira\r\n\r\n3. Roberto Saad Alves da Costa\r\n\r\nCRAAI CABO FRIO\r\n\r\n1. Flávio Bonazza de Assis (Férias, de 20/09 a 19/10)\r\n\r\nCRAAI CAMPOS\r\n\r\n1. Bráulio Gregório Camilo Silva (Férias, de 24/09 a 31/10)\r\n\r\nCRAAI DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n1. Cesar Rampazzo da Cruz (Férias, de 03 a 22/09)\r\n\r\n2. Fernando Cury Goyano Bastos\r\n\r\n3. Marcus Edoardo de Sá Earp Siqueira (Férias, de 10 a 19/09)\r\n\r\nCRAAI NITEROI\r\n\r\n1. Augusto Vianna Lopes (Férias, de 11 a 20/09)\r\n\r\n2. Clarisse Lagoeiro de Magalhães Lourenço (Férias, de 17 a 26/09)\r\n\r\n3. Renata Scarpa Fernandes Borges\r\n\r\nCRAAI NOVA FRIBURGO\r\n\r\n1. Letícia Martins Galliez\r\n\r\n2. Renata Vianna Soares Magnus (Férias, de 28/08 a 06/09)\r\n\r\nCRAAI NOVA IGUAÇU\r\n\r\n1. Caren Saisse Villardi\r\n\r\n2. Márcia Lustosa Carreira (Férias, de 03 a 12/09)\r\n\r\n3. Sabrina Carvalhal Vieira (Férias, de 10 a 19/09)\r\n\r\nCRAAI SÃO GONÇALO\r\n\r\n1. Fernanda Louise da Silva (Férias, de 10 a 29/09)\r\n\r\n2. Guilherme Mattos de Schueler\r\n\r\n3. Mariana de Carvalho Elias Rabha Ruiz\r\n\r\n4. Renata Mendes Somesom Tauk (Férias, de 06 a 18/09)\r\n\r\n5. Suzana Salgado Lopes (Férias, de 24/09 a 11/10)\r\n\r\nCRAAI VOLTA REDONDA\r\n\r\n1. Carlos Eugenio Greco Laureano (Férias, de 11 a 28/09)\r\n\r\n2. Christiana de Souza Minayo\r\n\r\nPROMOTORES DE JUSTIÇA DE REGIÃO ESPECIAL E SUBSTITUTOS\r\n\r\n1. Cláudia Türner Pereira Duarte\r\n\r\n2. Daniela Pessoa Santos Medeiros\r\n\r\n3. Denise Pieri Peçanha Pitta (Férias até 20/09)\r\n\r\n4. Julia Miranda e Silva Sequeira\r\n\r\n5. Paula Coimbra Alves\r\n\r\n6. Raphael Franzotti Branco\r\n\r\n7. Muna Bastos da Rocha (Férias, de 18/09 a 11/10)\r\n\r\nA COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma de suas atividades, no mês de agosto de 2018.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n-\r\n\r\n01/08\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio para o mês de setembro de 2018, pela intranet\r\n\r\n-\r\n\r\n01/08\r\n\r\nPedidos de remarcação ou desistência de férias ou licença especial para o mês de setembro de 2018, pela intranet\r\n\r\n- Plantão Noturno para o período de setembro a dezembro de 2018\r\n\r\n06/08, \r\n\r\nà 0h\r\n\r\n07/08, às 23h59min\r\n\r\nCandidatura pelo sistema\r\n\r\n- Designação Temporária para o período de setembro a dezembro de 2018\r\n\r\n13/08, \r\n\r\nà 0h\r\n\r\n14/08, às 23h59min\r\n\r\nCandidatura pelo sistema\r\n\r\n- Designação Mensal de setembro\r\n\r\n17/08, \r\n\r\nà 0h\r\n\r\n20/08, às 23h59min\r\n\r\nCandidatura pelo sistema\r\n\r\n23/08\r\n\r\n-\r\n\r\nDivulgação do quadro de movimentação do mês de setembro de 2018, na Intranet\r\n\r\n24/08\r\n\r\n-\r\n\r\nDivulgação do quadro eleitoral do mês de setembro de 2018, na Intranet\r\n\r\n- Plantões Forenses de setembro\r\n\r\n21/08\r\n\r\n22/08\r\n\r\nConsulta, por e-mail, aos Promotores de Justiça com preferência (escala de plantão obrigatório) \r\n\r\n23/08\r\n\r\n29/08\r\n\r\nConsulta, por telefone, ao grupo de voluntários \r\n\r\n30/08\r\n\r\n-\r\n\r\nDivulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) do mês de setembro de 2018, na Intranet\r\n\r\n- Planejamento de Férias para 2019\r\n\r\n15/08\r\n\r\n15/09\r\n\r\nRequerimento pela intranet\r\n\r\nAté 28/09\r\n\r\nPublicação da planilha anual das férias de 2019\r\n\r\nId: 2121890"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                    "Atos": {
                        "2121891": [
                            "IA - Avisos",
                            "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA o adiamento da abertura da licitação por Pregão Eletrônico nº 066/2018, do dia 30/07/2018, às 14h, para o dia 02/08/2018, às 13h.\r\n\r\nId: 2121891"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "2121791": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "Edital de comunicação\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º, da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 19/07/2018:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n222069-5/2016\r\n\r\nADRIANO MARINS GOMES\r\n\r\n22718/2018\r\n\r\n022.370.867-45\r\n\r\n203238-3/2017\r\n\r\nANABAL BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n22381/2018\r\n\r\n370.420.767-53\r\n\r\n203238-3/2017\r\n\r\nANABAL BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n22897/2018\r\n\r\n370.420.767-53\r\n\r\n204186-9/2016\r\n\r\nANABAL BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n22900/2018\r\n\r\n370.420.767-53\r\n\r\n208740-1/2017\r\n\r\nANTÔNIO CÉSAR E SILVA\r\n\r\n22722/2018\r\n\r\n327.253.537-34\r\n\r\n218030-6/2017\r\n\r\nANTÔNIO CÉSAR E SILVA\r\n\r\n22727/2018\r\n\r\n327.253.537-34\r\n\r\n228369-7/2017\r\n\r\nCARLOS MORAES COSTA\r\n\r\n20686/2018\r\n\r\n425.853.767-53\r\n\r\n228369-7/2017\r\n\r\nCARLOS MORAES COSTA\r\n\r\n20696/2018\r\n\r\n425.853.767-53\r\n\r\n228369-7/2017\r\n\r\nCARLOS MORAES COSTA\r\n\r\n20697/2018\r\n\r\n425.853.767-53\r\n\r\n206392-4/2016\r\n\r\nCARLOS MORAES COSTA\r\n\r\n22786/2018\r\n\r\n425.853.767-53\r\n\r\n226778-2/2014\r\n\r\nHELIOMAR SANTOS\r\n\r\n22729/2018\r\n\r\n367.900.957-72\r\n\r\n230035-8/2014\r\n\r\nHELIOMAR SANTOS\r\n\r\n22731/2018\r\n\r\n367.900.957-72\r\n\r\n226928-5/2017\r\n\r\nJAZIMIEL BATISTA PIMENTEL\r\n\r\n20982/2018\r\n\r\n791.447.647-15\r\n\r\n105866-7/2017\r\n\r\nJOSÉ RICARDO FERREIRA DE BRITO\r\n\r\n21297/2018\r\n\r\n120.362.787-44\r\n\r\n227901-4/2017\r\n\r\nLEONARDO PAES BARRETO COUTINHO\r\n\r\n21264/2018\r\n\r\n074.894.177-08\r\n\r\n206101-5/2012\r\n\r\nLÍVIA SOARES BELLO DA SILVA\r\n\r\n22748/2018\r\n\r\n094.591.857-70\r\n\r\n200162-3/2015\r\n\r\nMARCELLE CIPRIANI DE ALMEIDA\r\n\r\n22691/2018\r\n\r\n053.693.056-25\r\n\r\n810164-1/2015\r\n\r\nMARCELLE CIPRIANI DE ALMEIDA\r\n\r\n22746/2018\r\n\r\n053.693.056-25\r\n\r\n219158-1/2017\r\n\r\nMARCELO PASSOS PEREIRA\r\n\r\n22713/2018\r\n\r\n929.689.887-00\r\n\r\n203194-1/2017\r\n\r\nMÁRCIO DE ABREU OLIVEIRA\r\n\r\n22788/2018\r\n\r\n046.356.587-83\r\n\r\n214744-3/2018\r\n\r\nMARCUS WELBER GOMES DA SILVA\r\n\r\n22790/2018\r\n\r\n093.008.857-31\r\n\r\n230661-5/2015\r\n\r\nNEIDE MARA MEDEIROS CORTAT\r\n\r\n20955/2018\r\n\r\n006.084.657-71\r\n\r\n108714-5/2015\r\n\r\nNILO SÉRGIO ALVES FÉLIX\r\n\r\n21657/2018\r\n\r\n253.251.407-87\r\n\r\n210470-4/2017\r\n\r\nPAULO IGOR DA SILVA CARELLI\r\n\r\n22087/2018\r\n\r\n094.126.217-01\r\n\r\n106402-8/2014\r\n\r\nRÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n22422/2018\r\n\r\n002.503.627-08\r\n\r\n214744-3/2018\r\n\r\nROSANGELA ROSINHA GAROTINHO B A M DE OLIVEIRA\r\n\r\n22789/2018\r\n\r\n030.715.167-03\r\n\r\n223026-0/2011\r\n\r\nSIMONE DA COSTA SILVA MASSA\r\n\r\n18721/2018\r\n\r\n013.136.727-77\r\n\r\n223568-0/2012\r\n\r\nVÂNIA ABBES DE ALMEIDA\r\n\r\n22735/2018\r\n\r\n759.244.557-34\r\n\r\n101851-5/2009\r\n\r\nVINÍCIUS MEDEIROS FARAH\r\n\r\n19065/2018\r\n\r\n918.047.367-91\r\n\r\nId: 2121791"
                    ],
                    "2121781": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 238/2018\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 14/08/2018, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.523-1/2007 - PENSÃO/PREFEITURA DE VOLTA REDONDA/Recurso de Reconsideração interposto por MARIA APARECIDA FERREIRA\r\n\r\nId: 2121781"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "2121757": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.07.2018\r\n\r\nAto Executivo nº 21.904 - Exonera, a pedido, ISY NICOLAEVSKI, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/3388/0-7, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, da 1ª CAO, da SSO, da SGE, com validade a contar de 07.07.2018.\r\n\r\nMarianna Montebello Willeman\r\n\r\nConselheira do TCE-RJ (Presidente Interina)\r\n\r\nId: 2121757"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "2121756": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 25.07.2018\r\n\r\nProcesso TCE-RJ nº 301.900-9/18 - Autorizo o pagamento do abono de permanência aos servidores abaixo relacionados \r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nDATA\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO\r\n\r\nCarlos Antonio de Souza Castro\r\n\r\n02/1879/0-6\r\n\r\n13/07/2018\r\n\r\nRegra de Transição do Art. 2º EC 41/03\r\n\r\nAlceni Lourenço Pereira da Silva\r\n\r\n02/2008/0-6\r\n\r\n08/07/2018\r\n\r\nRegra de Transição do Art. 2º EC 41/03\r\n\r\nClaudia Kupfer da Silva\r\n\r\n02/2054/0-3\r\n\r\n02/07/2018\r\n\r\nRegra de Transição do Art. 2º EC 41/03\r\n\r\nMargareth de Oliveira Peçanha\r\n\r\n02/2360/0-0\r\n\r\n11/07/2018\r\n\r\nRegra de Transição do Art. 3º EC 47/05\r\n\r\nTeresa Cristina dos Santos\r\n\r\n02/3124/0-3\r\n\r\n23/07/2018\r\n\r\nRegra de Transição do Art. 2º EC 41/03\r\n\r\nRegina Celia Gonçalves de Castro\r\n\r\n02/3180/0-3\r\n\r\n30/07/2018\r\n\r\nRegra de Transição do Art. 6º EC 41/03\r\n\r\nAureo Gama de Souza Junior\r\n\r\n02/3214/0-4\r\n\r\n29/07/2018\r\n\r\nRegra de Transição do Art. 2º EC 41/03\r\n\r\nClaudia Augusta de Barros Correa\r\n\r\n02/3443/0-9\r\n\r\n02/07/2018\r\n\r\nRegra de Transição do Art. 3º EC 47/05\r\n\r\nEster Gomes Barbosa\r\n\r\n02/4373/0-9\r\n\r\n30/07/2018\r\n\r\nRegra Atual do Art. 40 C.F - EC 41/03\r\n\r\nMaria Regina de Almeida\r\n\r\n02/2993/0-9\r\n\r\n25/07/2018\r\n\r\nRegra de Transição do Art. 6º EC 41/03\r\n\r\nId: 2121756"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "2121780": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 41/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº: 300.712-3/2018\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a BPO - PROCESSOS E NEGÓCIOS DE INFORMAÇÃO S/A\r\n\r\nOBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de custódia de documentos e proces sos, acondicionados e organizados em caixas de plástico e oriundos do TCE-RJ\r\n\r\nOBJETO DO ADITIVO: Prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência previsto no Contrato nº 41/2016. O prazo de vigência compreenderá o período de 26/07/2018 a 25/07/2019. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/07/2018\r\n\r\nPREÇO GLOBAL ESTIMADO: R$ 134.904,00\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Paulo Muniz Maciel Junior - Matr. 02/11832 e Marciel Briganti - Matr: 02/4264 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Rogério da Silva Oliva dos Santos - Matr: 02/3659 (Coordenadoria de Gestão Documental - CGD)\r\n\r\nId: 2121780"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "2121867": [
                    "II - Edital",
                    "EDITAL\r\n\r\nCONVOCA OS SENHORES DEPUTADOS PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS A REALIZAREM-SE NOS DIAS 1º E 02 DE AGOSTO DE 2018.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições Regimentais, CONVOCA os Senhores Deputados para as Sessões Ordinárias a realizarem-se nos dias 1º e 02 de agosto de 2018, com a seguinte O R D E M D O D I A:\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1º DE AGOSTO DE 2018\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO (REDAÇÃO DO VENCIDO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1584-A/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO TIO CARLOS, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS INICIAÇÕES CIENTÍFICAS DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1673-A/2016, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANIELE GUERREIRO, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS GESTANTES, A SER CELEBRADA, ANUALMENTE, NA SEMANA DO DIA 15 DE AGOSTO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2804/2017, DE AUTORIA DA DEPUTADA CIDINHA CAMPOS, QUE DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO OBRIGATORIO DO ÓLEO DE FRITURA USADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 89/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA A DISPONIBILIZAREM EM SEUS SÍTIOS ELETRÔNICOS O VALOR MENSAL DE REPASSE ÀS PREFEITURAS REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3041/2017, DE AUTORIA DA DEPUTADA ZEIDAN, QUE CLASSIFICA ITATIAIA COMO “MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO”.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3639/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO WALDECK CARNEIRO, QUE DECLARA A RODA DE CHORO ARRUMA O CORETO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1821/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO DAUAIRE, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A MUNICIPALIZAR OS RESTAURANTES POPULARES.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL, COM EMENDA; DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI, WANDERSON NOGUEIRA, LUCINHA E PAULO MELO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 742/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO WALDECK CARNEIRO, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO (AFR) POR SEUS 60 ANOS DE FUNDAÇÃO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PREPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 743/2018 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUECONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A ACADEMIA BRASILEIRA DE LITERATURA DE CORDEL -ABLC.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PREPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 744/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO JANIO MENDES, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA A DOM LUIZ ANTONIO LOPES RICCI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PREPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 745/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO JANIO MENDES, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA A ADELÍCIO JOSÉ DOS SANTOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PREPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2503/2017, DE AUTORIA DA DEPUTADA TIA JU, QUE DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NAS INSTITUIÇÕES QUE ATENDEM A CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INFORMANDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE PREVISTA PELA LEI FEDERAL 13.046/14, DE MANUTENÇÃO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA RECONHECER SUSPEITAS E/OU CASOS DE MAUS TRATOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS MILTON RANGEL E MÁRCIA JEOVANI.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2981/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO GUSTAVO TUTUCA, QUE OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS A COLOCAREM OS MONITORES DA CAIXA REGISTRADORA DE FORMA VISÍVEL E SEM OBSTÁCULOS PARA O CONSUMIDOR.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3626/2017, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS CARLOS OSÓRIO, WALDECK CARNEIRO, CARLOS MINC E DIONÍSIO LINS, QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DA PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE CULTURA.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3364/2017, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS DR. JULIANELLI E GILBERTO PALMARES, QUE AUTORIZA O FORNECIMENTO DE MEDICAÇÃO PARA DIABETES TIPO 01 NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nORDEM DO DIA \r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2018\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2939/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA CIDINHA CAMPOS, QUE ALTERA A LEI 6.551, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FRANQUEAMENTO, AOS CLIENTES, DA COZINHA DE BARES, RESTAURANTES, HOTÉIS, PADARIAS E CONGÊNERES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2954/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA CIDINHA CAMPOS, QUE ALTERA A LEI 5.131, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE TORNA OBRIGATÓRIO QUE OS ESTABELECIMENTOS SITUADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE COMERCIALIZAM LÂMPADAS FLUORESCENTES, COLOQUEM À DISPOSIÇÃO DOS CONSUMIDORES LIXEIRA PARA A SUA COLETA QUANDO DESCARTADAS OU INUTILIZADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 89/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA A DISPONIBILIZAREM EM SEUS SÍTIOS ELETRÔNICOS O VALOR MENSAL DE REPASSE ÀS PREFEITURAS REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1472/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBSON LEITE, QUE INSTITUI O CULTURA VIVA - PROGRAMA ESTADUAL DE CULTURA, EDUCAÇÃO E CIDADANIA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE CULTURA, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, FAVORÁVEL; DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, INÊS PANDELÓ, FLÁVIO BOLSONARO, BERNARDO ROSSI, WALDECK CARNEIRO, FLÁVIO SERAFINI, JOÃO PEIXOTO, CARLOS MINC E GUSTAVO TUTUCA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2617/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE HIDRÓXIDO DE AMÔNIO EM ALIMENTOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS JORGE FELIPPE NETO, LUCINHA, ENFERMEIRA REJANE, WALDECK CARNEIRO E WAGUINHO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 662/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA TÂNIA RODRIGUES, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE ADAPTAÇÃO DE EVENTOS REALIZADOS AO AR LIVRE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, MÁRCIO PACHECO E WALDECK CARNEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1721/2016, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS TÂNIA RODRIGUES E TIO CARLOS, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROVIDENCIAR JUNTO ÀS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRASPORTES DE PASSAGEIROS METROVIÁRIO E FERROVIÁRIO A INSTALAÇÃO DE MAPAS EM TODAS AS ESTAÇÕES INDICANDO AS QUE POSSUEM ACESSIBILIDADE ATRAVÉS DO SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; DE TURISMO, FAVORÁVEL; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS FILIPE SOARES, MÁRCIO PACHECO, ARAMIS BRITO, DIONÍSIO LINS E RAFAEL PICCIANI.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1864/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES, QUE OBRIGA OS AEROPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FIXAREM PLACAS CONTENDO INFORMAÇÃO A RESPEITO DOS DIREITOS DO USUÁRIO EM CASO DE ATRASOS E CANCELAMENTOS DOS VOOS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ LAZARONI, LUIZ MARTINS E WALDECK CARNEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2619/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARAMIS BRITO, QUE CLASSIFICA MANGARATIBA COMO “MUNICÍPIO DE INTERESSE TURISTICO”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE TURISMO, FAVORÁVEL; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDSON ALBERTASSI, MÁRCIA JEOVANI E WANDERSON NOGUEIRA.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 737/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO MAJOR DO EXÉRCITO BRASILEIRO CARLOS ANDRE DOS SANTOS MEIRELLES DE ANDRADE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 738/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE CONCEDE MEDALHA A TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO DOUTOR LEANDRO BOTELHO DOS SANTOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PREPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 740/2018, DE AUTORIA DA DEPUTADA ZEIDAN LULA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA A PROFESSORA MÁRCIA ANGELITA TIBURI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PREPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 741/2018 DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO PROFESSOR ANDRÉ FERNANDES - PRESIDENTE DO CREF1.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PREPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 747/2018 DE AUTORIA DO DEPUTADO FIGUEIREDO QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. JANAÍNA RIBEIRO LOPES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PREPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 748/2018 DE AUTORIA DO DEPUTADO RENATO COZZOLINO QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À ATLETA DE TIRO COM ARCO - ARCO RECURVO - ANA LUIZA SLIACHTICAS CAETANO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PREPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 271/2018, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A EDIÇÃO DE DECRETO RECONHECENDO COMO DE NATUREZA POLICIAL MILITAR OS CARGOS OCUPADOS POR POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES NO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO E SUBSECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA (SEMOP) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 438/2018, DE AUTORIA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 359/2017, QUE SOLICITA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR, DESMONTE DA PETROBRAS, A VENDA DE ATIVOS DA PETROBRAS, COMO A MALHA DE DUTOS, LIQUIGAZ DISTRIBUIDORA, BR DISTRIBUIDORA ENTRE OUTROS DE FORMA OBSCURA, SEM RESPEITAR AS LEIS.\r\n\r\nPRAZO FINAL: 10/06/2018.\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1955/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE DISPÕE SOBRE O REGISTRO E IDENTIFICAÇÃO DE CÃES E GATOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 812/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO FILIPE SOARES, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL ÀS EMPRESAS QUE COLABORAREM DE FORMA FINANCEIRA COM O DISQUE-DENÚNCIA. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2350/2017, DE AUTORIA DA DEPUTADA TIA JU, QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE DOIS POR CENTO DOS RECURSOS ARRECADADOS COM AS MULTAS DA LEI SECA PARA A FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FIA).\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2503/2017, DE AUTORIA DA DEPUTADA TIA JU, QUE DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NAS INSTITUIÇÕES QUE ATENDEM A CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INFORMANDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE PREVISTA PELA LEI FEDERAL 13.046/14, DE MANUTENÇÃO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA RECONHECER SUSPEITAS E/OU CASOS DE MAUS TRATOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS MILTON RANGEL E MÁRCIA JEOVANI.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2981/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO GUSTAVO TUTUCA, QUE OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS A COLOCAREM OS MONITORES DA CAIXA REGISTRADORA DE FORMA VISÍVEL E SEM OBSTÁCULOS PARA O CONSUMIDOR.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3626/2017, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS CARLOS OSÓRIO, WALDECK CARNEIRO, CARLOS MINC E DIONÍSIO LINS, QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DA PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE CULTURA.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3364/2017, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS DR. JULIANELLI E GILBERTO PALMARES, QUE AUTORIZA O FORNECIMENTO DE MEDICAÇÃO PARA DIABETES TIPO 01 NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nRio de Janeiro, em 27 de julho de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n2º Vice-Presidente no exercício da Presidência \r\n\r\nId: 2121867"
                ]
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "2121868": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO GG/PL Nº 544/2018.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2018.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 25.07.2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via o Autógrafo do Projeto de Lei nº 1575 de 2012, de autoria do Deputado Luiz Martins que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 7999, de 20 de junho de 2018, que “TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM TODOS OS LOCAIS DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INFORMANDO O TEOR DA LEI Nº 6208 DE 16 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDD. 2º Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 545/2018.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2018.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 25.07.2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via o Autógrafo do Projeto de Lei nº 2918-A de 2017, de autoria do Deputado Figueiredo que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 8000, de 20 de junho de 2018, que “ALTERA O ANEXO A LEI Nº 5645 DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO, O 'DIA ESTADUAL DO VINHO' E A 'SEMANA ESTADUAL DE APOIO À CULTURA E PRODUÇÃO DO VINHO'”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDD. 2º Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 546/2018.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2018.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 25.07.2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via o Autógrafo do Projeto de Lei nº 3124 de 2017, de autoria do Deputado Gustavo Tutuca que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 8001, de 20 de junho de 2018, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO 'ROTA DO CICLISMO' NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDD. 2º Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 547/2018.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2018.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 25.07.2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via o Autógrafo do Projeto de Lei nº 3325 de 2017, de autoria do Deputado Zaqueu Teixeira que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 8002, de 20 de junho de 2018, que “DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, APÓS A COMUNICAÇÃO DE VENDA DO VEÍCULO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDD. 2º Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG PL Nº 548/2018\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2018.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 25.07.2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2469-A, de 2017, de autoria do Deputado André Ceciliano que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 8003, de 25 de junho de 2018, que “ESTABELECE PRAZO PARA DESBLOQUEIO DE LINHAS TELEFÔNICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n2º Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG PL Nº 549/2018\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2018.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 25.07.2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2551, de 2017, de autoria do Deputado Gustavo Tutuca que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 8004, de 25 de junho de 2018, que “DISPÕE A GARANTIA DA REALIZAÇÃO POR PARTE DAS MATERNIDADES, HOSPITAIS E INSTITUIÇÕES SIMILARES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, DO EXAME DO ESTUDO CROMOSSÔMICO, DENOMINADO TESTE DE CARIÓTIPO, NOS RECÈM-NASCIDOS COM DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS CROMOSSÔMICAS OU GENÉTICAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n2º Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 2121868"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "2121869": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO “E”/MD/Nº 2473/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 10153/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FABIANA DOS SANTOS DE SOUZA, matrícula nº 421.559-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL-5, junto à 4ª Vice-Liderança do MDB - Deputado Rosenverg Reis, na vaga decorrente da exoneração de Rodrigo Motta de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2474/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 10209/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PATRICIA REGINA ZANINI, matrícula nº 423.845-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL-9, junto ao Gabinete do Deputado Dica, na vaga decorrente da exoneração de Vanessa Bezerra de Azevedo Henriques.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2475/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 10256/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLEBER BITTENCOURT DA SILVA, matrícula nº 423.844-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL-9, junto ao Gabinete do Deputado Jorge Felippe Neto, em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2476/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 10280/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RAPHAEL PUSTILNICK RIBEIRO, matrícula nº 416.599-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL-9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO “E”/MD/Nº 2472/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 10215/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 18 de julho de 2018, FLÁVIO HENRIQUE REBEL DE SIQUEIRA, matrícula nº 422.632-0, do cargo em comissão de Assessor IX, símbolo CCDAL-9, que vinha exercendo junto à 3ª Vice-Presidência - Deputado Jânio Mendes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 27.07.2018.)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 27.07.2018\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n10185/2018 - VERA REGINA LIMA DE SOUZA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 2121869"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "2121870": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 503/2017)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados GILBERTO PALMARES - Vice-Presidente, GERALDO PUDIM - Relator, GUSTAVO TUTUCA, MARTHA ROCHA e NIVALDO MULIM, membros efetivos e os Senhores Deputados ZITO, ANDRÉ LAZARONI, DR. DEODALTO, FLAVIO SERAFINI, ZEIDAN LULA, FLAVIO BOLSONARO e ROSENVERG REIS, membros suplentes da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR IRREGULARIDADES DA GESTÃO PÚBLICA NO SETOR DE TRANSPORTES E APURAÇÃO DAS PERDAS ECONÔMICAS E SOCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECORRENTES DESTA ATUAÇÃO, para a 14ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 01 de agosto de 2018, quarta-feira, às 09:30 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte pauta: \r\n\r\n1. OITIVA DO CONVOCADO: \r\n\r\n- CLAUDIO CALLACK - atual presidente da Empresa Rio Ônibus \r\n\r\n2. ASSUNTOS GERAIS. \r\n\r\nSala das Comissões, 27 de julho de 2018 \r\n\r\n(a) Deputado ELIOMAR COELHO - Presidente\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nSEMINÁRIO DIREITO ELEITORAL NA JURISPRUDÊNCIA DO STF\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) realizará o Seminário Direito Eleitoral na Jurisprudência do STF, destinado a servidores efetivos, comissionados e requisitados da Alerj e das Câmaras Municipais.\r\n\r\nO referido seminário será ministrado pelo Doutor Guilherme Braga Peña de Moraes, Promotor de Justiça e Professor Universitário.\r\n\r\nVAGAS: Serão disponibilizadas 100 (cem) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 4 (quatro) horas-aula.\r\n\r\nDATA DO ENCONTRO PRESENCIAL: 2 de agosto de 2018 (quinta-feira)\r\n\r\nHorário: 9h às 13h\r\n\r\nLOCAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - Auditório.\r\n\r\nEMENTA: Teoria da Mudança da Constituição. Direito Eleitoral. STF.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 31 de julho de 2018:\r\n\r\nhttps://goo.gl/rJemFY ou http://bit.ly/2yenjAy\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o seminário, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação da matrícula.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO:\r\n\r\nNão será permitido o uso de telefone celular durante a atividade, o mesmo deverá ser desligado e guardado em envelope lacrado fornecido pela Elerj.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver presença comprovada no seminário.\r\n\r\nEm 18 de junho de 2018.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPALESTRA\r\n\r\nCONTEÚDOS CRIATIVOS E O PODER DAS MÍDIAS SOCIAIS\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) realizará, em parceria com o Departamento de Cultura da Alerj, a Palestra “Conteúdos Criativos e o Poder das Mídias Sociais”. O evento é destinado a servidores efetivos, comissionados e requisitados da Alerj e das Câmaras Municipais e terá a seguinte programação:\r\n\r\nVAGAS: Serão disponibilizadas 100 (cem) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 2 (duas) horas-aula.\r\n\r\nDATA DO ENCONTRO PRESENCIAL: 8 de agosto de 2018 (quarta-feira). \r\n\r\nHorário: 16h às 18h.\r\n\r\nLOCAL: Auditório Senador Nelson Carneiro, Rua Dom Manuel, s/ nº, 6º andar - Centro (Anexo ao Palácio Tiradentes).\r\n\r\nPROGRAMAÇÃO: \r\n\r\n· Palestra: Conteúdos Criativos\r\n\r\nComo construir a melhor forma de se comunicar nas redes sociais, divulgar e empreender através da comunicação online. Formar conteúdos criativos e aplicá-los para alcançar seus objetivos.\r\n\r\nPalestrante: Fernanda Figueiredo - Diretora do Departamento de Cultura da Alerj, Jornalista, escritora, com mais de 13 anos de experiência em evento e cultura. Coach de comunicação criativa e criadora do programa Respira+Ação.\r\n\r\n· Palestra: O Poder das Mídias Sociais\r\n\r\nA força do Instagram e Facebook como estratégia de visibilidade e vendas em qualquer negócio.\r\n\r\nPalestrante: Paula Tebett - Especialista em marketing digital, consultora e palestrante com mais de 10 anos de experiência em diversos treinamentos de mídias sociais.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 6 de agosto de 2018.\r\n\r\nhttps://goo.gl/GKz6Yp ou http://bit.ly/2u7Qyk1\r\n\r\nO e-mail de confirmação ou negativa de matrícula será enviado para o email informado na inscrição, até 2 dias antes da data do seminário.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar a palestra, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação da matrícula.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o participante que obtiver presença comprovada na palestra.\r\n\r\nEm 9 de julho de 2018.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nSEMINÁRIO REFORMA POLÍTICA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) realizará o Seminário sobre Reforma Política, destinado a servidores efetivos, comissionados e requisitados da Alerj e das Câmaras Municipais, com o objetivo de ampliar a perspectiva dos interessados acerca dos principais aspectos sobre reforma política brasileira.\r\n\r\nO referido seminário será ministrado pelo Doutor Guilherme Braga Peña de Moraes, Promotor de Justiça e Professor Universitário.\r\n\r\nVAGAS: Serão disponibilizadas 100 (cem) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 4 (quatro) horas-aula.\r\n\r\nDATA DO ENCONTRO PRESENCIAL: 9 de agosto de 2018 (quinta-feira)\r\n\r\nHorário: 9h às 13h\r\n\r\nLOCAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - Auditório.\r\n\r\nEMENTA: Emenda Constitucional nº 97, de 4 de outubro de 2017. Lei no 13.487, de 6 de outubro de 2017.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 7 de agosto de 2018:\r\n\r\nhttps://goo.gl/6gcT58 ou http://bit.ly/2JT5cEU\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o seminário, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação da matrícula.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO:\r\n\r\nNão será permitido o uso de telefone celular durante a atividade, o mesmo deverá ser desligado e guardado em envelope lacrado fornecido pela Elerj.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver presença comprovada no seminário.\r\n\r\nEm 18 de junho de 2018.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCURSO\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) realizará o Curso de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância, destinado a servidores efetivos, comissionados e requisitados da Alerj e das Câmaras Municipais, com o objetivo de capacitar os funcionários a conduzir o procedimento em suas fases processuais e decisórias. Para tanto serão trabalhados os princípios, conceitos e normas que regem o Direito Administrativo Disciplinar e a legislação pertinente.\r\n\r\nO referido curso será ministrado pelas Procuradoras da Alerj Dra. Denise Setsuko Okada Ahmed e Dra. Fátima Maria Amaral.\r\n\r\nVAGAS: Serão disponibilizadas 100 (cem) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 21 (vinte e um) horas-aula.\r\n\r\nDATA DOS ENCONTROS PRESENCIAIS: 20, 22, 27, 29 de agosto e 3, 5 e 10 de setembro de 2018 (segundas e quartas-feiras). \r\n\r\nHorário: 10h às 13h\r\n\r\nLOCAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - Auditório.\r\n\r\nCONTEÚDO PROGRAMÁTICO: \r\n\r\n· Direito Administrativo Disciplinar\r\n\r\n- Servidor público - natureza; regime estatutário\r\n\r\n- Poder disciplinar - conceito; naturezas administrativa e sancionatória\r\n\r\n- Competências constitucionais para legislar sobre regime disciplinar\r\n\r\n· Princípios do Direito Público\r\n\r\n· Princípios do Direito Administrativo Disciplinar\r\n\r\n· Lei de Improbidade Administrativa (Nº 8.429/92)\r\n\r\n· Lei do Regime Estatutário do Servidor Público Federal (Nº 8.112/90)\r\n\r\n· Legislação do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-lei 220/1975; Decreto 2479/1979; Lei 5427/2009)\r\n\r\n· Regulamento da Secretaria da Alerj (Res. 321/1981)\r\n\r\n· Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar\r\n\r\n· Sindicância\r\n\r\n- Instauração\r\n\r\n- Comissão de Sindicância\r\n\r\n- Procedimento e fases\r\n\r\n- Conclusão\r\n\r\n· Processo Administrativo Disciplinar\r\n\r\n- Conceitos\r\n\r\n- Mérito do ato administrativo disciplinar e controle jurisdicional\r\n\r\n- Denúncias - formalidades\r\n\r\n- Instauração\r\n\r\n- Citação inicial; notificação inicial do acusado\r\n\r\n- Atos de comunicação\r\n\r\n- Instrução do processo (possibilidades de reabertura instrutória/súmula 592 CNJ)\r\n\r\n· Processo Administrativo Disciplinar\r\n\r\n- Defesa\r\n\r\n- Relatório\r\n\r\n- Julgamento\r\n\r\n- Aplicação de penalidades e infrações materiais correspondentes\r\n\r\n- Prescrição do direito de punir a infração disciplinar\r\n\r\n- Revisão do Processo Administrativo Disciplinar\r\n\r\n- Recursos\r\n\r\n- Nulidades no Processo Administrativo Disciplinar\r\n\r\n- Morte do acusado\r\n\r\n· Membro com estabilidade\r\n\r\n· Processo Administrativo Disciplinar Sumário por abono de cargo\r\n\r\n· Inassiduidade habitual e por acumulação ilegal de cargos públicos\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 15 de agosto de 2018:\r\n\r\nhttps://goo.gl/Vyjdea ou http://bit.ly/2NMa0uL\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação da matrícula.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO:\r\n\r\nNão será permitido o uso de telefone celular durante a atividade, o mesmo deverá ser desligado e guardado em envelope lacrado fornecido pela Elerj.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver frequência mínima comprovada de 75% (setenta e cinco por cento).\r\n\r\nEm 16 de julho de 2018.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nWORKSHOP INTELIGÊNCIA RELACIONAL INTEGRAL EM AMBIENTE PROFISSIONAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) realizará o Workshop Inteligência Relacional Integral em Ambiente Profissional, que tem como principais objetivos estimular aprendizagem por meio de experiências individuais e coletivas, bem como fomentar a inteligência relacional integral dos participantes. \r\n\r\nO workshop, destinado a servidores efetivos, comissionados e requisitados da Alerj e das Câmaras Municipais, será ministrado pela Profª. Drª. Carla Moura Pereira Lima, Coach Evolutiva Relacional e professora de disciplinas de neurocoaching, metodologias participativas e educação em saúde em cursos de Pós-graduação.\r\n\r\nVAGAS: Serão disponibilizadas 100 (cem) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 4 (quatro) horas-aula.\r\n\r\nDATA DO ENCONTRO PRESENCIAL: 12 de setembro de 2018 (quarta-feira) \r\n\r\nHorário: 10h às 14h\r\n\r\nLOCAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - Auditório.\r\n\r\nEMENTA: \r\n\r\n· Autoconhecimento revisitado.\r\n\r\n· Técnicas facilitadoras de tomada de decisões importantes.\r\n\r\n· Gerenciamento consciente dos seus relacionamentos intra e extrapessoais.\r\n\r\n· Aumento da Inteligência Relacional no convívio social de uma forma saudável e positiva.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 6 de setembro de 2018.\r\n\r\nhttps://goo.gl/cbx2Lw ou http://bit.ly/2lVfeYD\r\n\r\nO e-mail de confirmação ou negativa de matrícula será enviado para o email informado na inscrição, até 2 dias antes da data do seminário.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o workshop, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação da matrícula.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO:\r\n\r\nNão será permitido o uso de telefone celular durante a atividade, o mesmo deverá ser desligado e guardado em envelope lacrado fornecido pela Elerj.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver presença comprovada no workshop.\r\n\r\nEm 5 de julho de 2018.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 2121870"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "2121700": [
                    "V - Ata",
                    "CAYENE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.293.549/0001-70 - NIRE 33.2.0657257-1\r\n\r\nAta da Reunião de Sócios. 1. Data, Hora e Local: Aos 18/06/2018, às 10h, na sede da sociedade, na Rod. Amaral Peixoto, 3.001 parte, Santa Bárbara, Niterói/RJ. 2. Sócios presentes: Sócios que representam a totalidade do Capital Social, conforme respectiva assinatura no livro de presença. 3. Mesa: Sr. João do Carmo Monteiro Martins, Presidente e Sr. Jaime Luiz Martins, Secretário. 4. Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação previstas no § 3º do art. 1.152 do Código Civil (CC), uma vez que todos os sócios compareceram ou se declararam, por escrito, cientes do local, data, hora e ordem do dia conforme previsto no art. 1.072, § 2º do CC. 5. Ordem do Dia: i) Deliberar sobre a incorporação da sociedade Cayene Empreendimentos e Participações Ltda. (Cayene), pela sociedade Gran Barra Empreendimentos e Participações S.A. (Gran Barra); ii) Deliberar sobre o Protocolo e Justificação de Incorporação, o qual estabelece os termos e condições para a efetivação da incorporação acima citada (Anexo I); iii) Deliberar sobre a extinção da Cayene após sua incorporação pela Gran Barra; iv) Deliberar sobre os poderes dos administradores para a prática dos atos necessários à incorporação da sociedade Cayene por Gran Barra; v) Deliberar sobre a indicação de empresa especializada para elaborar o laudo de avaliação de Cayene; vi) Deliberar sobre o laudo de avaliação (Anexo II) do patrimônio líquido da Cayene, cujos peritos foram nomeados anteriormente através do Protocolo e Justificação de Incorporação (Anexo I). 6. Deliberações: Discutidas as matérias constantes da Ordem do Dia, foram, por unanimidade de votos, aprovadas pelos presentes, restando deliberado o que se segue: 6.1. Apreciado e aprovado o Protocolo e Justificação para incorporação da Cayene Empreendimentos e Participações Ltda., datado de 15/06/2018, a ser incorporada pela Gran Barra Empreendimentos e Participações S.A.; 6.2. Aprovada a extinção da Cayene após sua incorporação pela Gran Barra; 6.3. Aprovada a indicação da empresa especializada PremiumBravo Auditores Independentes, CNPJ/MF 07.796.259/0001-30, com sede na Rua Flamboyant da Península, 100, Bl 3 - salas 201 a 207, Barra da Tijuca/RJ e registrada no CRC-RJ 004216/8, para elaboração do laudo de avaliação da Cayene; 6.4. Aprovado o laudo de avaliação elaborado pela empresa especializada PremiumBravo Auditores Independentes, acima identificada, anexado a este Protocolo como Anexo II (\"Laudo de Avaliação\"), cujo representante legal, presente à Reunião, prestou os esclarecimentos necessários a respeito do patrimônio líquido da sociedade Cayene, patrimônio este que será vertido à Gran Barra, passando a fazer parte integrante deste instrumento como Anexo II (laudo); 6.5. Aprovadas as providências necessárias à efetivação da operação de incorporação, ficando os representantes legais autorizados a tomar as devidas providências complementares no sentido de praticar, perante as repartições públicas federais, estaduais e municipais e demais órgãos, os atos necessários à citada operação, podendo, ainda, para tanto, assinar todos os documentos necessários a esse desiderato. Fica autorizada a divulgação desta Ata com omissão das assinaturas dos sócios desde que suas assinaturas constem no Livro de Presença arquivado na sede da sociedade. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia, aprovada pela unanimidade dos sócios da sociedade. RJ, 18/06/2018. João do Carmo Monteiro Martins, Presidente; Jaime Luiz Martins, Secretário; Gran Barra Empreendimentos e Participações S.A., Sócio. Jucerja nº 3232818 em 24/07/2018.\r\n\r\nARS - 18-06-2018\r\n\r\nOS: 378861\r\n\r\nId: 2121700"
                ],
                "2121668": [
                    "V - Ata",
                    "ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 06.082.980/0001-03 - NIRE 33.3.0028176-2\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração Realizada em 18/07/2018: 1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 18/07/2018, às 10h, na sede social da Aliansce Shopping Centers S.a., localizada na Rua Dias Ferreira, nº 190, 3º andar - sala 301 (parte), Leblon, RJ (“Cia.”). 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação em virtude da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia., por meio de comunicação eletrônica, em conformidade com o § Único do Art. 15 do Estatuto Social. 3. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Peter Ballon, que convidou a Sra. Paula Guimarães Fonseca para secretariá-lo. 4. Ordem do Dia: (i) Ratificar a constituição do Consórcio Parque Shopping Belém; e (ii) Aprovar a constituição do Consórcio CX Shopping. 5. Deliberações: Instalada a reunião e após a discussão das matérias da ordem de dia, os conselheiros presentes decidiram, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas ou restrições, o que segue: (i) Ratificar, para os fins do Estatuto Social da Cia. e do art. 279, caput, da Lei 6.404/1976, a constituição do Consórcio Parque Shopping Belém, mediante a assinatura, pela Cia., do Instrumento Particular de Constituição do Consórcio Parque Shopping Belém, juntamente com Norte Shopping Belém S.A. e XP Malls Fundo de Investimento Imobiliário - FII, para administrar, explorar e desenvolver as atividades do shopping center denominado “Parque Shopping Belém”, localizado na Rod. Augusto Montenegro, nº 4.300, Parque Verde, na Cidade de Belém, PA. (ii) Aprovar, para os mesmos fins acima, a constituição do Consórcio CX Shopping, mediante a assinatura, pela Cia., do Instrumento Particular de Constituição do Consórcio CX Shopping, juntamente com o BTG Pactual Serviços Financeiros S.A. DTVM (na qualidade de administrador do XP Malls Fundo de Investimento Imobiliário - FII); e a Tissiano Empreendimentos e Participações S.A. Tal consórcio terá como objeto a administração, exploração e desenvolvimento das atividades do shopping center denominado “Caxias Shopping”, localizado na Rod. Washington Luiz, nº 2.895, na Cidade de Duque de Caxias, RJ. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata em formato sumário, que lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. RJ, 18/07/2018. Mesa: Peter Ballon - Presidente; Paula Fonseca - Secretária. Conselheiros presentes: Peter Ballon, Carlos Alberto Vieira, Thomas Joseph McDonald, Renata Rique, Renato Rique, Alexandre Bagnoli e Marcela Drigo. RJ, 18/07/2018. Paula Fonseca - Secretária. Jucerja em 26/07/2018 sob o nº 3233769. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral. \r\n\r\nId: 2121668"
                ],
                "2121629": [
                    "V - Ata",
                    "BTG PACTUAL HOLDING PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 07.110.438/0001-71 - NIRE 33.3.0027473-1\r\n\r\nAta da AGE Realizada em 02/05/2018. 1. Data, Horário e Local: Dia 02/05/2018, iniciada às 10:30h, na sede da BTG Pactual Holding Participações S.A. (“Cia.”), localizada na Cidade e Estado do RJ, na Praia de Botafogo, nº 501, 5° e 6º andares, parte, Torre Corcovado, CEP - 22250-040. 2. Ordem do Dia: a) Ratificar a contratação da empresa especializada RSM Acal Auditores Independentes S/S. (“Empresa Especializada”), para elaboração do laudo de avaliação (“Laudos de Avaliação”) do patrimônio líquido da BTG Pactual S.A Sociedad Comisionista de Bolsa; b) Aprovar o Laudo de Avaliação da BTG Pactual S.A. Sociedad Comisionista de Bolsa; c) Deliberar sobre o aumento de capital social da Sociedade, mediante contribuição de ações da BTG Pactual S.A Sociedad Comisionista de Bolsa, sociedade constituída sob as leis da Colômbia, de propriedade do Banco BTG Pactual S.A. d) Deliberar sobre a renúncia ao exercício do direito de preferência na subscrição das referidas novas ações. e) Deliberar sobre a nova redação do Art. 4° do Estatuto Social da Cia., em função do aumento de capital em epígrafe. 3. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social. Presente ainda o Sr. Gelson José Amaro, representante da empresa especializada RSM Acal Auditores Independentes S/S, contratada para a elaboração do laudo de avaliação com o objetivo de determinar o valor contábil do BTG Pactual S.A. Sociedad Comisionista de Bolsa, sociedade constituída sob as leis da Colômbia. 4. Composição da Mesa: Presidente: Sr. Bruno Duque Horta Nogueira; Secretário: Sr. Igor Borde Gomes Galvão. 5. Convocação: Dispensada, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas, nos termos do § 4º do artigo 124 da Lei n.º 6.404/76. 6. deliberações tomadas pela unanimidade dos acionistas: a) Ratificar a contratação da RSM Acal Auditores Independentes S/S, empresa especializada em avaliações, com sede na Av. Rio Branco, nº 123, 23º pavimento, parte, Centro, RJ/RJ, CEP 20040-005, registrada no CRC/RJ nº 4.080/O-9, e inscrita no CNPJ nº 07.377.136/0001-64 (“Empresa Especializada”), como empresa especializada para elaboração do Laudo de Avaliação, a valor contábil, do acervo líquido da BTG Pactual S.A Comisionista de Bolsa, com base no balanço patrimonial na respectiva data-base. A Empresa Especializada, tendo sido previamente consultada a respeito do seu interesse em proceder à referida avaliação, aceitou a incumbência e já preparou e apresentou o respectivo Laudo de Avaliação. b) Aprovar, depois de examinado e discutido, o laudo de avaliação da BTG Pactual S.A. Sociedad Comisionista de Bolsa, cuja cópia integra o Anexo I desta ata, e que apurou o valor de R$ 148.592.299,09, na data-base de 30/04/2018, para a integralidade do patrimônio líquido da BTG Pactual S.A. Comisionista de Bolsa, consignando-se que o representante da Empresa Especializada, presente à Assembleia, esteve à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários no tocante ao laudo de avaliação da BTG Pactual S.A. Sociedad Comisionista de Bolsa. c) Aprovaram os acionistas o aumento do capital social da Cia., em R$ 11.000.000,00, através da contribuição de 3.280.871 ações, sendo 439.013 ações ordinárias e 2.841.858 ações privilegiadas (“Acciones privilegiadas”), todas de emissão da BTG Pactual S.A. Comisionista de Bolsa, mediante a emissão de 11.000.000 de ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, totalmente subscritas neste ato pelo acionista Banco BTG Pactual S.A., sociedade inscrita no CNPJ sob o nº 30.306.294/0001-45, inscrito no NIRE sob o nº 33300000402; com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, à Praia de Botafogo, nº 501, 5º e 6º andares, Torre Corcovado, Botafogo, CEP 22250-040, dos quais: (i) R$ 1.100.000,00 à conta de capital social da Cia, conforme boletim de subscrição anexo à presente (Anexo II); e (ii) R$ 9.900.000,00 serão destinados à conta de reserva de capital da Cia, de acordo com o disposto no artigo 182, §1º, da Lei das Sociedades por Ações. d) Os demais acionistas ratificam, expressamente, a renúncia ao exercício do direito de preferência na subscrição das referidas ações. e) Em face do aumento de capital social acima deliberado, o capital social da Cia. passa de R$ 1.200.000,00 para R$ 12.200,000,00, dividido em 12.200.000 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Desse modo, o art. 4º do Estatuto Social passará a ter a nova e seguinte redação: “Art. 4°- O capital social da Cia., totalmente subscrito e parcialmente integralizado em moeda corrente nacional, é de R$ 12.200,000,00, dividido em 12.200.000 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. ” 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se ata que se refere a esta Assembleia, que foi aprovada pela unanimidade dos subscritores do capital social da Cia., conforme Lista de Presença de Acionistas arquivada na sede da Cia.. RJ, 02/05/2018. Igor Borde Gomes Galvão - Secretário. Jucerja nº 3228588 em 17/07/2018.\r\n\r\nAGE - 02-05-18\r\n\r\nOS: 379230\r\n\r\nId: 2121629"
                ],
                "2121796": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 2121796"
                ],
                "2121584": [
                    "V - Ata",
                    "PRODUTORES ENERGÉTICOS DE MANSO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 02.291.077/0001-93 - NIRE 33.3.0027784-6.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA. \r\n\r\nATA DA 20ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 09 DE MAIO DE 2018. DIA, HORA E LOCAL: Em 09 de maio de 2018, às 10:30 horas, na sede social da Companhia localizada na Rua Engenheiro Haroldo Cavalcanti, nº 410, sala 210, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação por estarem presente todos os membros do Conselho de Administração. PRESENÇAS: Senhores Cesar Avidos Juruena Pereira, Marcia De Luca Micheli, Antonio Carneiro Alves, Geraldo Henrique de Castro, João Rios Junior e, como convidada, Senhora Nanci Turibio Guimarães. MESA: Cesar Avidos Juruena Pereira - Presidente; Nanci Turibio Guimarães - Secretária. ORDEM DO DIA: (i) fixação, nos termos da alínea \"a\" do artigo 25 do Estatuto Social da Companhia, da remuneração individual dos administradores para o qual a Assembleia Geral Ordinária, realizada em 30 de abril de 2018, aprovou o montante global, e (iii) Assuntos Gerais; DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE DE VOTOS: Instalada a Reunião do Conselho de Administração e procedida à leitura da ORDEM DO DIA, deu-se início à sua discussão do item (i). Os conselheiros deliberaram, por unanimidade de votos, pela fixação, nos termos da alínea \"a\" do artigo 25 do Estatuto Social da Companhia, da remuneração individual dos administradores para o qual a Assembleia Geral Ordinária realizada em 30 de abril de 2018, aprovou o montante global, conforme se segue: (a) Cada membro do Conselho de Administração da Companhia, além da Diretora Financeira e de Relações com Investidores perceberão, a título de Pro Labore, remuneração líquida mensal equivalente ao salario mínimo vigente e (b) O Diretor Presidente perceberá, a título de pro labore, remuneração líquida mensal equivalente a R$ 4.000,00 (quatro mil reais), sendo autorizado, desde já, a atualização da remuneração, a que faz jus o Diretor Presidente, pela variação anual acumulada do IGPM (Índice Geral de Preço de Mercado), divulgado pela Fundação Getúlio Vargas, a partir do mês de dezembro de 2018 quando completará 1 ano de sua posse. Os demais membros da Administração terão seus valores ajustados na data de vigência do novo valor do salário mínimo, nos termos da Legislação em vigor. O senhor Presidente abriu os debates para o item (ii) da ORDEM DO DIA. Após discussão, foi deliberado pela manutenção do recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, FGTS, sem vínculo empregatício calculado sobre as remunerações pagas aos membros da administração. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi a sessão suspensa para lavratura desta ata. Reaberta a sessão foi esta lida, achada conforme e assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 09 de maio de 2018. Cesar Avidos Juruena Pereira - Presidente, Nanci Turibio Guimarães - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00003227875 em 16/07/2018.\r\n\r\nId: 2121584"
                ],
                "2121648": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 2121648"
                ],
                "2121809": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 2121809"
                ],
                "2121567": [
                    "V - Ata",
                    "SOLENERGIAS COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 13.459.301/0001-20 - NIRE 3330029977-7\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária. Local e Hora: Realizada na sede social da Cia., localizada no Rio de Janeiro/RJ, na Rua do Passeio, 70, 7º andar, Centro, às 14h. Publicações Legais: a) Relatório da Diretoria e Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social findo em 31/12/2017, publicados em 09/03/2017 nos jornais: DORJ e Valor Econômico; b) Edital de Convocação dispensado, conforme art.124, §4º, da Lei nº 6.404/76. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme se constata através do Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente, Antônio Carlos da Costa Pinhel; Secretário, Roberto Wainstok. Ordem do Dia: 1) Deliberar sobre o Relatório da Diretoria e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/2017; 2) Deliberar sobre a destinação de resultados; 3) Deliberar sobre a instalação do Conselho Fiscal; 4) Eleger os membros do Conselho de Administração da Cia.; e 5) Fixar a remuneração global da administração da Cia. Deliberações: Preliminarmente, foi aprovada a lavratura da ata em forma de sumário, de acordo com o art.130, §1º, da Lei 6.404/76. Em seguida, os acionistas aprovaram, por unanimidade e sem reservas, o que segue: (1) o relatório anual e as contas da administração, bem como as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/2017; (2) a destinação do lucro líquido do exercício social findo em 31/12/2017, no valor de R$ 30.838.513,17, que será distribuído da seguinte forma: a) R$ 1.500.313,79 para reserva legal; b) R$ 27.754.661,85, para pagamento de dividendos aos acionistas da Cia., proporcionalmente às respectivas participações societárias, nos termos do Art.30 e §§, do Estatuto Social da Cia., equivalentes ao percentual de 90% do lucro líquido apurado no exercício; e c) o valor remanescente, qual seja, R$ 1.583.537,53 para reserva de investimento e expansão, nos termos o art.30, alínea “c”, do Estatuto Social da Cia.; (3) dispensar a instalação do Conselho Fiscal no exercício de 2018; (4) eleger como membros do conselho de administração da Cia.: (i) o Sr. Tinn Freire Amado, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 1.536.768 SSP/DF, CPF nº 033.589.836-09, domiciliado na Al. A, Quadra SQS, nº 100, Loteamento Quitandinha, Altos do Calhau, São Luís/MA, que será o presidente do conselho de administração, e seu respectivo suplente, Sr. Leonardo da Silva Lucas Tavares de Lima, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador do RG nº 5003250 SSP/PE e CPF/MF nº 023.737.554-08, domiciliado na Rodovia Augusto Montenegro, Km 8,5, Coqueiro - Belém/PA, (ii) Sr. Eduardo Haiama, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº 1001.1509-6 IFP-RJ, CPF/MF nº 257.355.548-83, com domicilio na Av. Borges de Medeiros, nº 633 - Gr. 708 - Leblon, Offices Shopping Leblon, Rio de Janeiro/RJ, e seu respectivo suplente, Cristiano de Lima Logrado, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 0.430.376.920.117 SSP/MA, CPF/MF nº 365.554.873-72, com domicílio na Al. A, Quadra SQS, nº 100, Loteamento Quitandinha, Altos do Calhau, São Luis/MA, e seu respectivo suplente, bem como (iii) o Sr. Paulo Cezar Coelho Tavares, brasileiro, casado, engenheiro, CPF/MF nº 137.829.594-34, domiciliado na Av. Professora Dea Ehrhardt de Carvalho, nº 850, casa 9, Bairro Gramado, Cidade de Campinas/SP, e seu respectivo suplen te, o Sr. Antonio Carlos da Costa Pinhel, brasileiro, divorciado, engenheiro, residente e domiciliado na Av. Jornalista Alberto Torres, 119/502, Icaraí, Niterói/RJ, portador da cédula de identidade RG nº 057.478-68 IFP/RJ, e CPF/MF nº 812.270.277-53, devendo todos permanecer em seus cargos até a posse dos novos membros do conselho de administração que vierem a ser eleitos pela AGO que aprovar as contas do exercício social a se encerrar em 31/12/2018. Os membros do conselho de administração ora eleitos serão empossados em seus cargos mediante assinatura de termo de posse, declarando não estarem impedidos de exercer cargo de administração, seja por lei ou em virtude de condenação por crime falimentar, prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (5) Fixar a remuneração global da administração da Cia. no ano de 2018 no montante igual ao de 2017. Encerramento: Esgotada a ordem do dia, os trabalhos foram suspensos pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme e aprovada pelos acionistas que em seguida a assinam. Assinaturas: Antônio Carlos da Costa Pinhel, Presidente; Roberto Wainstok, Secretário. Acionistas: Quasar Consultoria e Participações Ltda. (p. Paulo Cezar Coelho Tavares e Antonio Carlos da Costa Pinhel) e 55 Soluções S.A. (p. Tinn Freire Amado e Eduardo Haiama). Rio de Janeiro, 12/03/2018. Roberto Wainstok - Secretário. Jucerja nº 3230913, em 20/07/18. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2121567"
                ],
                "2121624": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 2121624"
                ],
                "2121699": [
                    "V - Ata",
                    "GRAN BARRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nEM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.750.747/0001-18 - NIRE nº 33.3.0027326-3\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária. 1. Data, Hora e Local: Aos 18/06/2018, às 10h, na sede da Cia., localizada na Estr. do Gabinal, 433, Lj B - parte, Jacarepaguá/RJ. 2. Convocação: Dispensada a publicação, nos termos do art. 124, § 4º da Lei 6.404/76 (\"Lei das S/A\"), tendo em vista a presença de acionistas representantes da totalidade do capital social da Cia.. 3. Mesa: Presidente: João do Carmo Monteiro Martins; Secretário: Jaime Luiz Martins. 4. Ordem do Dia: i. Deliberar sobre a incorporação da sociedade Cayene Empreendimentos e Participações Ltda. (Cayene), estabelecida na Rod. Amaral Peixoto, 3001 - parte, Santa Bárbara, Niterói/RJ, CNPJ/MF 33.293.549/0001-70, e NIRE 33.2.0657257-1, pela sociedade Gran Barra Empreendimentos e Participações S.A. - Em Recuperação Judicial (Gran Barra), o que não acarretará em aumento de capital na Gran Barra; ii. Deliberar sobre o Protocolo e Justificação de Incorporação, o qual estabelece os termos e condições para a efetivação da incorporação acima citada (Anexo I); iii. Aprovar a empresa especializada para elaborar o laudo de avaliação de Cayene; iv. Deliberar sobre o laudo de avaliação (Anexo II) do patrimônio líquido da Cayene, cujos peritos foram nomeados anteriormente através do Protocolo e Justificação de Incorporação (Anexo I); v. Deliberar sobre a reorganização da Gran Barra com objetivo de aperfeiçoar os recursos humanos, estratégicos e financeiros a fim de obter melhor resultado operacional; vi. Deliberar sobre a extinção da Cayene, quando de sua incorporação pela Gran Barra. 5. Deliberações: Discutidas as matérias constantes da Ordem do Dia, foram, por unanimidade de votos, aprovadas pelos presentes, restando deliberado o que se segue: 5.1. Aprovada a lavratura da presente ata na forma sumária e considerada sanada a falta de publicação dos avisos a que se refere o art. 133 da Lei 6.404/76 (Lei das S/A), bem como a inobservância dos prazos previstos no mesmo dispositivo, nos termos de seu § 4°; 5.2. Aprovada a incorporação da Cayene pela Gran Barra, sem aumento de capital social, nem emissão de novas ações na Incorporadora, restando extinta a sociedade incorporada; 5.3. Aprovado o Protocolo de Incorporação e Justificação, que especifica as diretrizes da incorporação da Cayene pela Gran Barra, passando a ser parte integrante deste instrumento (Anexo I); 5.4. Aprovada a indicação da empresa PremiumBravo Auditores Independentes, CNPJ/MF 07.796.259/0001-30, com sede na Rua Flamboyant da Península, 100, Bl. 3 - sls 201 a 207, Barra da Tijuca/RJ e CRC/RJ 004216/8, assim como o laudo de avaliação elaborado por esta, anexado a este Protocolo como Anexo II (\"Laudo de Avaliação\"), cujo representante legal, presente à Reunião, prestou os esclarecimentos necessários a respeito do patrimônio líquido da sociedade Cayene, patrimônio este que será vertido à Gran Barra, passando a fazer parte integrante deste instrumento como Anexo II (laudo); 5.5. Aprovadas as providências necessárias à efetivação da operação de incorporação, ficando os representantes legais autorizados a tomar as devidas providências complementares no sentido de praticar, perante as repartições públicas federais, estaduais e municipais e demais órgãos, os atos necessários à citada operação, podendo, ainda, para tanto, assinar todos os documentos necessários a esse desiderato; 5.6. Declarada extinta a sociedade Cayene, após incorporação pela Gran Barra. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia, aprovada pela unanimidade dos acionistas da Cia.. 7. Acionistas presentes: João do Carmo Monteiro Martins e Jaime Luiz Martins. RJ, 18/06/2018. Integrantes da Mesa e Acionistas: João do Carmo Monteiro Martins, Presidente e Acionista; Jaime Luiz Martins, Secretário e Acionista. Jucerja nº 3229697 em 19/07/2018.\r\n\r\nAGE - 18-06-2018\r\n\r\nOS: 378962\r\n\r\nId: 2121699"
                ],
                "2121583": [
                    "V - Ata",
                    "PRODUTORES ENERGÉTICOS DE MANSO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 02.291.077/0001-93 - NIRE 33.3.0027784-6.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE ACIONISTAS DA COMPANHIA REALIZADA EM 30/04/2018. DIA, HORA E LOCAL: Em 30 de abril de 2018, as 11:00 horas, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Engenheiro Haroldo Cavalcanti, nº 410, sala 210, Recreio dos Bandeirantes. PRESENÇAS: Acionistas representando a totalidade das ações em circulação da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença dos Acionistas. PUBLICAÇÕES: Relatório da Administração, Balanço Patrimonial, demais Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2017, publicado no jornal Monitor Mercantil e no Diário Oficial do Estado Rio de Janeiro nas edições de 28 de março de 2018. CONVOCAÇÃO: Edital de Convocação publicado, na forma do Art. 124 da Lei nº 6.404/76, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nas edições de 16, 17 e 18 de abril de 2018 e no jornal Monitor Mercantil nas edições de 13, 16 e 17 de abril de 2018. MESA: Cesar Avidos Juruena Pereira - Presidente; Nanci Turibio Guimarães - Secretária. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) tomar as Contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2017; (ii) deliberar sobre a destinação do resultado do exercício; e (iii) fixar a remuneração anual global da Administração. DELIBERAÇÕES: Abertos os trabalhos, o Sr. Presidente verificou a presença de acionistas representando 100% (cem por cento) das ações em circulação, e declarou instalada a presente Assembleia Geral. Procedida a leitura da Ordem do Dia, deu-se início à discussão dos itens. Após os debates, os acionistas Acesita Previdência Privada (\"ACEPREV\"), Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social (\"REAL GRAN DEZA\"), Investprev Seguros e Previdência S/A (\"INVESTPREV\"), GEIPREV - Instituto Geiprev de Seguridade Social (\"GEIPREV\")e Bull Finance Ativos Imobiliários LTDA(\"BULL FINANCE\"), que, em conjunto, são detentores de 85.000 ações ordinárias, declararam favorável a aprovação, conforme proposta da administração, do que se segue: (i) aprovação do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial e das demais demonstrações financeiras e do Parecer dos Auditores Independentes, tudo referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2017; (ii) A administração comunicou que a Companhia não auferiu lucro no exercício findo em 31 de dezembro de 2017. Assim, os acionistas foram informados que não haverá distribuição de dividendos; (iii) Fixação do montante global de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), como limite de remuneração anual dos administradores, ficando a distribuição da remuneração global anual a cargo do Conselho de Administração, nos termos da alínea \"a\" do Artigo 25º do Estatuto Social da Companhia. A Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES (\"FAPES\"), titular de 15.000 ações ordinárias, solicitou a suspensão desta assembleia, pelo prazo de 1 dia útil, antes de proferir seu voto. SUSPENSÃO DOS TRABALHOS: foi suspensa, essa Assembleia Geral, até o dia 02 de maio de 2018, as 11:00 hs. REABERTURA DA ASSEMBLEIA: Reaberto os trabalhos, o Sr. Presidente verificou a presença de acionistas representan do 100% (cem por cento) das ações em circulação, e declarou reiniciada a presente Assembleia Geral. O Sr. Presidente deu a palavra a FAPES que declarou voto favorável aos 3 itens da ORDEM DO DIA, sem ressalvas; (vi) os acionistas, em sua totalidade, autorizam a publicação do sumário da presente ata, conforme faculta o §1º do artigo 130 da Lei 6.404/76. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi, a sessão, suspensa para lavratura desta ata. Reaberta a sessão foi esta lida, achada conforme e assinada pelos presentes. Cesar Avidos Juruena Pereira - Presidente, Nanci Turibio Guimarães - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00003229114 em 18/07/2018.\r\n\r\nId: 2121583"
                ],
                "2121734": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 2121734"
                ],
                "2121800": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 2121800"
                ],
                "2121799": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 2121799"
                ],
                "2121833": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS:\r\n\r\nId: 2121833"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "2121097": [
                            "V - Convocação",
                            "OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 29.979.440/0001-14 - NIRE 33.3.0001394-6\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Convidamos os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária no dia 06/08/2018, às 9:00 horas, na sede social da Companhia, localizada em Campos dos Goytacazes/RJ, à Av. Dr. Nilo Peçanha, nº 3.312, Parque Santo Amaro, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício findo em 31.12.2017; ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do período; iii) Eleição/reeleição dos membros da diretoria e, iv) deliberar sobre a remuneração dos diretores. Rio de Janeiro, 24 de julho de 2018. Carlos Eduardo Ripper Vianna Filho - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 2121097"
                        ],
                        "2121829": [
                            "V - Ata",
                            "JAURU TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 08.583.456/0001-33 - - NIRE 33.3.0028651-9\r\n\r\nEDITAL DE 1ª CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 2ª (SEGUNDA) EMISSÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, DA ESPÉCIE COM GARANTIA REAL, EM SÉRIE ÚNICA, PARA OFERTA PÚBLICA DE DISTRIBUIÇÃO, COM ESFORÇOS RESTRITOS DE COLOCAÇÃO DA JAURU TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. Ficam convocados os titulares das debêntures da 2ª (segunda) emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real, em série única, para oferta pública de distribuição, com esforços restritos de colocação da Jauru Transmissora de Energia S.A. (“Debenturistas”, “Debêntures” e “Companhia”, respectivamente), a reunirem-se em Assembleia Geral de Debenturistas, nos termos do artigo 71 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada, e das Cláusulas 7.2 e 7.4 da “Escritura Particular da Segunda Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real, em Série Única, para Oferta Pública de Distribuição, com Esforços Restritos de Colocação da Jauru Transmissora de Energia S.A.”, celebrada em 24 de outubro de 2013, entre a Companhia, a Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (“Agente Fiduciário”), a Cobra Brasil Serviços, Comunicações e Energia S.A. (“Cobra”), a Isolux Energia e Participações S.A. (“Isolux”), e a Celeo Redes Brasil S.A. (“Celeo Redes”), conforme aditada de tempos em tempos (“Escritura de Emissão”), a ser realizada, em primeira convocação, no dia 14 de agosto de 2018, às 11:00 horas, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Câmara, nº 160, sala 1433 - parte, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) autorização ou não dos Debenturistas para a constituição de penhor em 2º (segundo) grau, respeitando, portanto, o disposto na cláusula 4, item (iii) do Contrato de Penhor e Outras Avenças, sobre a totalidade das ações representativas do capital social da Companhia, de titularidade da Isolux, a ser dado em garantia do fiel e integral cumprimento de todas as obrigações principais e acessórias, presentes ou futuras da “Escritura Particular da 3ª Emissão Pública de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, em até 2 (duas) Séries, da Espécie com Garantia Real e Fidejussória, para Distribuição com Esforços Restritos, da Isolux Energia e Participações S.A.” (“Penhor Isolux”), de modo que a celebração do Instrumento Particular de Penhor de Participações e Outras Avenças, pela Isolux, tendo como objeto o Penhor Isolux (“Contrato Penhor Isolux”), não corresponda a um Evento de Inadimplemento nos termos da cláusula 4.12.1 alínea (aa) da Escritura de Emissão; (ii) alteração ou não dos termos da Escritura de Emissão, para que a atualização monetária incidente no Valor Nominal Unitário ou no saldo do Valor Nominal Unitário, previsto na cláusula 4.2.2 da Escritura de Emissão, para que os cálculos das parcelas de amortização e de remuneração sejam realizados semestralmente; (iii) aprovação ou não dos Debenturistas, nos termos da cláusula 5.2 (a) da Escritura de Emissão, para alteração do controle societário da Companhia para a Celeo Redes Brasil S.A. (“Celeo Redes”), operação esta aprovada em 29 de junho de 2018 pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, a ser implementada nos termos do Share Purchase Agreement, firmado em 05 de junho de 2018, entre a Celeo Redes, a Companhia, a Isolux, o Grupo Isolux Corsán S.A. e a Data Concursal, S.L.P. (“SPA”), e sujeito à verificação do atendimento das demais condições precedentes previstas no SPA; e (iv) autorização para o Agente Fiduciário, em conjunto com a Companhia, realizar todos os atos e assinar todos os documentos necessários ao cumprimento integral das deliberações objeto dos itens acima. Informações Adicionais: os Debenturistas deverão apresentar-se no endereço acima indicado portando os documentos que comprovem a titularidade das respectivas Debêntures e os poderes de representação. Os instrumentos de mandato outorgados pelos Debenturistas aos seus procuradores para representação na Assembleia Geral ora convocada deverão ser depositados na sede social do Agente Fiduciário, situada na Avenida das Américas, nº 4200, bl. 08, Ala B, salas 302, 303 e 304, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, e ainda por e-mail para assembleias@pentagonotrustee.com.br, no prazo de até 2 (dois) dias úteis anteriores à sua realização. A Companhia ressalta, entretanto, que o envio prévio da documentação visa somente dar agilidade ao processo, não sendo condição necessária para a participação na Assembleia Geral ora convocada. Rio de Janeiro, 30 de julho de 2018. JAURU TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nId: 2121829"
                        ],
                        "2121838": [
                            "V - Ata",
                            "BRASIL PLURAL GESTÃO DE RECURSOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 11.397.672/0001-07 - NIRE 33.208.628.468\r\n\r\nExtrato da 24ª Alteração e Consolidação do Contrato Social. Pela 24ª Alteração e Consolidação do Contrato Social, os sócios Brasil Plural Empreendimentos e Participações Ltda. e Rodolfo Riechert, representando a totalidade do capital social da BRASIL PLURAL GESTÃO DE RECURSOS LTDA., resolveram aprovar a redução do capital social de R$ 20.443.520,00, para R$ 1.000.000,00, na forma do art. 1.082, inciso II, do CC, tendo em vista que o capital social é excessivo em relação ao objeto social, com a restituição aos sócios dos seguintes valores: (i) Brasil Plural Empreendimentos e Participações Ltda. faz jus a R$ 19.443.500,00; e (ii) Rodolfo Riechert faz jus a R$ 20,00. São canceladas 19.443.520 quotas do capital social, bem como alterada a Cláusula Quarta do Contrato Social. São Paulo, 11 de junho de 2018. Sócios: Brasil Plural Empreendimentos e Participações Ltda. e Rodolfo Riechert.\r\n\r\nId: 2121838"
                        ],
                        "2121779": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "G8 PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\n(usando a expressão fantasia “Uniko”)\r\n\r\nCNPJ: 17.005.883/0002-06\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO - ESPÉCIE: Contrato de cessão de cotas de sociedade empresária e de estabelecimento e outras avenças. CEDENTES: Nicola Giorgio; Dionísio Pinto Chaves; Ettore Brambilla; Gestora de Empresas e Organizações S.A.. ADQUIRENTE: Vinícius Rodrigues Passos. ANUENTE: G8 Participações Ltda.. OBJETO: Cessão das quotas referentes à sociedade “Uniko” no valor de R$ 0,0001 (um centésimo de centavo) por quota, concomitantemente com a assunção da dívida da sociedade pelo adquirente, bem como a cessão do estabelecimento pelos cedentes ao adquirente, nos termos do contrato. VALOR TOTAL: R$ 271,00 (duzentos e setenta e um reais). DATA DE ASSINATURA: 25 de maio de 2018. SIGNATÁRIOS: Nicola Giorgio; Dionísio Pinto Chaves; Ettore Brambilla; Gestora de Empresas Organizações S.A. Vinícius Rodrigues Passos; G8 Participações Ltda..\r\n\r\nId: 2121779"
                        ],
                        "2117573": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTO POSTO CASACA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 28.837.938/0001-80\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nAUTO POSTO CASACA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO AVB003791; que altera os termos da LO n° IN036413; Fica alterado o objeto para: Onde se lê: para posto de combustíveis líquidos e GNV. Substituir por: para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos e gasosos (GNV), incluindo o serviço de lavagem. Ficam incluídas as seguintes condições de validade: 28- Enviar ao INEA Relatório de Acompanhamento de Efluente (RAE) com análises de óleos e graxas realizadas no efluente de cada conjunto separador água/óleo, com a frequência determinada na DZ-942.R-7; 29- Fica proibida a utilização de poço de captação de água subterrânea até sua regularização junto ao INEA; na RODOVIA RIO-TERESÓPOLIS S/N°, KM 107,5 - PARQUE SANTA EUGÊNIA, município GUAPIMIRIM. Processo n° E-07/504336/2011.\r\n\r\nId: 2117573"
                        ],
                        "2104252": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "IDEAL COLETA AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\nCNPJ: 29.080.878/0001-66\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nIDEAL COLETA AMBIENTAL LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN044871, com validade até 04 de maio de 2023, que a autoriza para realizar atividade de transporte rodoviário de resíduos não perigosos (Classes IIA e IIB), em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município TODOS. Processo n° E-07/002.765/2018.\r\n\r\nId: 2104252"
                        ],
                        "2067651": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO DE GASOLINA NOVA SARACURUNA LTDA \r\n\r\nCNPJ: 05.056.673/0001-87\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA NOVA SARACURUNA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN041905, com validade até 30 de outubro de 2022, que a autoriza para a comercialização de combustíveis líquidos, lavagem e troca de óleo em concomitância com a recuperação do solo e/ou água subterrânea, na AV PRESIDENTE ROOSEVELT, 842, LOTES 18 AO 20 - SARACURUNA, município DUQUE DE CAXIAS. Processo n° E-07/511256/2011.\r\n\r\nId: 2067651"
                        ],
                        "2116825": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO COELHINHO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 42.234.286/0001-10\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nPOSTO COELHINHO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO AVB003784; que altera o termo da LOR n° IN029858; Fica alterado o endereço do requerente: Onde se lê: AVENIDA AUTOMÓVEL CLUB, 10.041 - COELHO NETO - RIO DE JANEIRO - RJ, Substituir por: AVENIDA PASTOR MARTIN LUTHER KING JR, 10.041 - COELHO NETO - RIO DE JANEIRO - RJ; na AVENIDA PASTOR MARTIN LUTHER KING JR, 10.041 - COELHO NETO, município RIO DE JANEIRO. Processo n° E-07/203132/2001.\r\n\r\nId: 2116825"
                        ],
                        "2121389": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG \r\n\r\nCNPJ: 33.938.119/0002-40\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN045285, com validade até 08 de junho de 2023, que a autoriza para a fase 1 do ramal de distribuição de gás natural denominado Projac/Coca-Cola/Reforço Barra, com 2.911 metros de extensão, diâmetro de 8 polegadas e pressão de operação de 12 bar, na AVENIDA NELSON CARDOSO ATÉ A ESTRADA DOS BANDEIRANTES - JACAREPAGUÁ, município de RIO DE JANEIRO. Processo n° E-07/002.7584/2013.\r\n\r\nId: 2121389"
                        ],
                        "2119227": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A\r\n\r\nCNPJ: 60.452.752/0029-16\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 03.07.2018, o Relatório de Auditoria Ambiental do ano base de 2017, referente à atividade de impressão de jornais, livros, revistas e periódicos, e informa que este estará à disposição para consulta na Rodovia Washington Luiz, 3000 - Parque Duque, no município de Duque de Caxias, no período de 01.08.2018 a 30.08.2018, no horário das 9h às 17h. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Av. Venezuela, 110 - Saúde, no horário das 9h às 12h e das 13h30 às 17h30. (Processo E-07/502755/2012).\r\n\r\nId: 2119227"
                        ],
                        "2121039": [
                            "V - Convocação",
                            "MT4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 09.303.359/0001-02 - NIRE 33.3.0029719-7\r\n\r\nEdital de Convocação para Realização de Assembleia Geral Extraordinária a ser Realizada em 02 de Agosto de 2018. Ficam os Senhores Acionistas da MT4 Participações e Empreendimentos S.A. (a “Companhia”) convocados, na forma do seu Estatuto Social, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 02 de agosto de 2018, às 08:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Avenida Rio Branco, nº 108, Sala 2501 - parte, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.040-001, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (a) Alteração da denominação da Companhia; (b) Deliberar acerca do grupamento das ações ordinárias da Companhia; e (c) Aprovar aumento do capital social da Companhia, de acordo com os critérios de avaliação autorizados pelo artigo 170, parágrafo 1º, da Lei nº 6.404/76. Informações Gerais: Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, no endereço supramencionado, os documentos pertinentes às matérias constantes da ordem do dia. Os Acionistas que se fizerem representar por procurador deverão depositar os instrumentos de mandato, acompanhados dos demais documentos comprobatórios dos poderes necessários à outorga do mandato, no endereço supramencionado ou enviados ao e-mail: juridico@bemisa.com.br, com 03 (três) dias de antecedência à data e horário de realização da Assembleia Geral Extraordinária, nos termos do §3º do artigo 12 do Estatuto Social da Companhia. Rio de Janeiro/RJ, 25 de julho de 2018. Humberto José Rocha Braz - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 2121039"
                        ],
                        "2121628": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCTC-RJ “Em Liquidação”\r\n\r\nCNPJ: 33.009.663/0001-26\r\n\r\nAviso de Leilão\r\n\r\nCompanhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC-RJ “Em Liquidação” representada por seu Liquidante, Sr. José Luis de Paiva Durão, faz saber que devidamente autorizado, o Sr. João Emílio de Oliveira Filho, Leiloeiro Público, com escritório na Estrada dos Bandeirantes, 10.639 - Rio de Janeiro/RJ, venderá em leilão no dia 15/08/2018, às 12:30 horas, no site www.joaoemilio.com.br, mobiliário e equipamentos, estando disponível catálogo e condições do leilão no site e no escritório do leiloeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2018\r\n\r\nJOSÉ LUIS DE PAIVA DURÃO\r\n\r\nLiquidante\r\n\r\nId: 2121628"
                        ],
                        "2121634": [
                            "V - Convocação",
                            "Edital de Convocação de AGE: O Conselho de Administração da CMSA Participações S/A convoca os Srs. Acionistas da Cia. a se reunirem em AGE no dia 08/08/2018, às 17h, na sede social da Cia., à Av. das Américas, nº 3.500, bl. 2, sl. 503, Barra da Tijuca, RJ, a fim de deliberarem sobre: (i) Alienação de participação societária; (ii) Ratificação de atos praticados pelo Conselho e pela Diretoria; e (iii) Autorização de eventuais atos necessários à efetivação das deliberações anteriormente aprovadas. RJ, 25/07/2018. Aline de Queiroz Sant'Anna - Presidente.\r\n\r\nId: 2121634"
                        ],
                        "2121606": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CÂMARA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CAERJ\r\n\r\nCNPJ 29.521.473/0001-16\r\n\r\nDECLARAÇÃO - LAUDO TÉCNICO DE MERCADORIA\r\n\r\nDe acordo com o disposto no Decreto no 46.213 de 09/01/2018, que altera o artigo 6o do Decreto no 42.649/2010 de 05/10/2010, DECLARAMOS que a CAERJ emitiu o laudo técnico listado abaixo, a favor do importador ITALTEL BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ no 04.287.615/0003-63, está enquadrado como produto de informática:\r\n\r\nCÓDIGO AUTENTICIDADE\r\n\r\nCNPJ REQUERENTE\r\n\r\nNCM\r\n\r\n4.995/2018-RJ\r\n\r\n04.287.615/0003-63\r\n\r\n8517.70.10\r\n\r\nRio de Janeiro, RJ, 30 de julho de 2018\r\n\r\nProf. EDILBERTO STRAUSS, Ph.D. - Engenheiro Mecânico\r\n\r\nCoordenador do ITLAB/DEL/ESCOLA POLITÉCNICA/UFRJ\r\n\r\nMARIO SCANGARELLI - Presidente Executivo CAERJ\r\n\r\nId: 2121606"
                        ],
                        "2121826": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ n°. 33.050.071/0001-58\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., inscrita no CNPJ n°. 33.050.071/0001-58, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Magé-SMMA, através do processo nº 26.513/2017, a concessão da Licença Ambiental Simplificada - LAS n° 0069 emitida em 15/06/2018 com validade de 04 (quatro) anos, para a implantação de 36 M metros de rede de distribuição de energia elétrica de média tensão (7900 volts) e 36 M em baixa tensão (127/220) para atender 01 cliente residencial. No seguinte endereço: Rua 05 Lote 12 Quadra 07 - Jardim da Prata- Magé - RJ. Coordenadas geográficas: 22°42'30.12”'S 43°9'31.22”O\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nOS: 379275\r\n\r\nId: 2121826"
                        ],
                        "2121823": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ n°. 33.050.071/0001-58\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., inscrita no CNPJ n°. 33.050.071/0001-58, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Magé-SMMA, através do processo n° 14.6361/2018, a concessão da Licença Ambiental Simplificada - LAS n° 0068 emitida em 15/06/2018 com validade de 04 (quatro) anos, para a implantação de 432 metros de rede de distribuição de energia elétrica de média tensão (7900 volts) e baixa tensão (127/220) para atendimento de iluminação pública. No seguinte endereço: Avenida do Imperador, s/n, Praia de Mauá - Magé - RJ. Coordenadas Geográficas: 22°42'28.19”S 43°9' 18.98”O\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nOS: 379275\r\n\r\nId: 2121823"
                        ],
                        "2121552": [
                            "V - Convocação",
                            "HOSPEDAGEM SUL AMERICA LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.327.396/0001-35\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA. PRIMEIRA CONVOCAÇÃO. Convocamos os sócios da sociedade denominada HOSPEDAGEM SUL AMERICA LTDA, para se reunirem em AGE a ser realizada no dia 09/08/2018, as 16:00 horas, à rua da Lapa nº 227, Lapa, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.021-180, a fim de discutir e deliberar a seguinte Ordem do Dia: i) Admissão na sociedade dos herdeiros do espolio deixado pelo finado JOSÉ ESPASANDIN SUAREZ, conforme formal de partilha da lavra do Juiz de Direito da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, processo nº 0114460-37.1996.8.19.0001; ii) Aumento do Capital Social; iii) Eleição de administrador; iv) adequar as cláusulas do contrato social na forma de regência da Lei nº 10.406/2002, Código Civil Brasileiro e finalmente; v) Assuntos de interesse Geral. Rio de Janeiro, 24/07/2018. JUAN SILVA ESPASANDIN. \r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: D. COMERCIAL\r\n\r\nId: 2121552"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "2119543": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Escola Técnica de Ensino Luna e Carrascosa LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ: 08.156.701/0001-26\r\n\r\nO Diretor do Grupo de Ensino Luna Carrascosa, sito na Rua Gustavo Mayer, 235, Alcântara, município de São Gonçalo/RJ, mantido pela Escola Técnica de Ensino Luna e Carrascosa LTDA-ME, Censo Escolar 33168369, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, autorizado pelo Parecer nº 162/2009, no ANO LETIVO DE 2013, TURMA RM60: Daniele Soares de Araujo, Matrícula: 283014; CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, autorizado pelo Parecer 162/2009, no ANO LETIVO DE 2012, TURMA PN03: Mariana Oliveira Conceição Barta, Matrícula: 283262; CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, autorizado pelo Parecer nº 035/2008, no ANO LETIVO DE 2015, TURMA ST19: Lucy Garcia, Matrícula: 283982, no ANO LETIVO DE 2014, TURMA SN16: Thamara Quintanilha dos Santos, Matrícula: 283358. Secretária Escolar: Raíssa Maria Gomes Brito, Processo E-03/006/2929/2017; Diretora: Vera Maria Barbosa Carrascosa, designada no Ofício CDIN nº 601/2013; Professoras Inspetoras Escolares: Tatiana Pereira Veiga, ID 4369360-1 e Lenice Vianna Batista, ID 4335483-1.\r\n\r\nId: 2119543"
                    ],
                    "2120386": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ÍCARO LTDA\r\n\r\nO Diretor do COLÉGIO ÍCARO, mantido pelo COLÉGIO ÍCARO LTDA, CNPJ nº 02816609/0001- 69 sito na Praça Sãens Pena, nº 63, Tijuca, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33143374, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal da concluinte do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL, NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Portaria E/COIE.E nº 1055 de 27/04/2000. no ANO LETIVO de 2016/1ºsemestre: Turma 801SN: Igor Campobelo Ferreira - Matricula: 31004939. Concluinte do CURSO DE ENSINO MÉDIO, NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Portaria E/COIE.E nº 1055 de 27/04/2000. ANO LETIVO de 2016/2ºsemestre: Turma 301SN: Maiara Vera de Souza Thomas. Matrícula: 31004940. ANO LETIVO de 2017/ 2ºsemestre: Turma 301SN: Daniel Freitas Fernandes Matrícula: 31005133, Igor Campobelo Ferreira - Matrícula: 31004939, Marcia Teles Silva - Matrícula: 31004547, Natalia Teixeira de Souza - Matrícula: 31004547, Thadeu de Carvalho Braga - Matrícula: 31005109, Yago Chagas Groba - Matrícula: 31005011, Secretária Escolar: Mercedes Verdugo Barrêto Barboza, designada no Ofício E/COIE.E 323/2000, Diretora Escolar: Maria das Graças Moreira da Costa Lima, designada no Ofício CDIN 287/2011. Servidores que autorizaram a publicação. José Manuel dos Reis Salgueiro, ID. 534706-8 e Marcia Lima de Freitas Rocha, ID.4326378-0.\r\n\r\nId: 2120386"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "2121625": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIRJAN\r\n\r\nCNPJ Nº 42.422.212/0001-07\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto no Decreto nº 45.237/15, que alterou o art. 3º da lei nº 6.979/15, declaro que a FIRJAN emitiu os atestados de não similaridade relacionados no extrato abaixo:\r\n\r\nCÓDIGO AUTENTICIDADE\r\n\r\nCNPJ REQUERENTE\r\n\r\nNCM\r\n\r\nFI_0134/18\r\n\r\n12.566.414/0001-61\r\n\r\n4811.90.90\r\n\r\nFI_0139/18\r\n\r\n08.825.779/0001-96\r\n\r\n1601.00.00\r\n\r\nFI_0140/18\r\n\r\n08.825.779/0001-96\r\n\r\n1601.00.00\r\n\r\nFI_0141/18\r\n\r\n08.825.779/0001-96\r\n\r\n1601.00.00\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2018\r\n\r\nRicardo Carvalho Maia - Vice-Presidente Executivo\r\n\r\nId: 2121625"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2121789": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ERRATA\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO Nº 062/2018/A\r\n\r\nNa publicação de 27/07/2018, onde se lê:\r\n\r\nInício do recebimento das propostas: 03/07/2018 às 17:00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nInício do recebimento das propostas: 03/08/2018 às 17:00\r\n\r\nThaís da Silva Miranda\r\n\r\nAssistente Técnico\r\n\r\nId: 2121789"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2121687": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 018/2018 R1\r\n\r\nO Município de Itaguaí torna público, para o conhecimento dos interessados, que está ADIADO SINE DIE o PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018 R1, referente à Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento Integral de Equipamento Médico Hospitalar, conforme as especificações estabelecidas no termo de referência, visto que será necessário realizar alterações no texto do edital em comento. A retomada dos procedimentos será publicada em jornal de grande circulação, Diário Oficial da União e Diário Oficial do Estado e Jornal Oficial deste Município e no site da Prefeitura Municipal de Itaguaí.\r\n\r\n(a) Claudia de Mello Gentil - Secretária Municipal de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 2121687"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2121623": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCNPJ.: 28.521.748/0001-59\r\n\r\nEXTRATO DE EDITAL\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NITERÓI \r\n\r\nSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E CONTROLE- SEPLAG\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO GESTOR DO PROPAR\r\n\r\nConsulta Pública ao Edital nº 05/2017- CGP\r\n\r\nA Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria Executiva do Conselho Gestor do PROPAR torna público, para conhecimento dos interessados, que está aberto o período de consulta pública ao edital 05/2017-CGP, referente a parceria público-privada, cujo objeto é a delegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos serviços de iluminação nas vias públicas no Município de Niterói, incluídos o desenvolvimento, modernização, ampliação, eficientização energética, operação e manutenção, na forma do art. 10, VI da Lei 11.079/2004. \r\n\r\nPretende-se, com a presente parceria, otimizar os custos de manutenção e operação do sistema, através da modernização do atual parque luminotécnico, conforme disposto no Processo Administrativo nº 040000176/2016. \r\n\r\nO investimento privado está estimado em R$ 167.543.864,42 (cento e sessenta e sete milhões, quinhentos e quarenta e três mil, oitocentos e sessenta quatro reais e quarenta e dois centavos) e valor do contrato em R$ 681.896.278,49 (seiscentos e oitenta e um milhões, oitocentos e noventa e seis mil, duzentos e setenta e oito reais e quarenta e nove centavos), para uma vigência de 25 (vinte e cinco) anos.\r\n\r\nO Edital e seus anexos podem ser retirados na Rua da Conceição, nº 67, Centro, Niterói-RJ, de 09 às 17 horas, bem como poderá ser obtido através do site http://www.ppp.niteroi.rj.gov.br/.\r\n\r\nAs sugestões dos interessados podem ser oferecidas através de protocolo no endereço acima indicado ou podem ser enviadas eletronicamente para o e-mail faleconoscoppp@seplag.niteroi.rj.gov.br, entre os dias 30/07/2018 até 30/08/2018.\r\n\r\nId: 2121623"
                        ],
                        "2121814": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nATOS DA CPL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 23/2018\r\n\r\nPROCESSO: 51001224/2018\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa para construção de uma praça, com área de convivência, playground para as crianças, campo de futebol com arquibancada, academia de terceira idade e vestiários, na Travessa Esteves, no bairro Engenhoca, no município de Niterói/RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Dia 14 (quatorze) de agosto de 2018 às 11:00 (onze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou, preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nVALOR: R$ 786.603,50 (setecentos e oitenta e seis mil seiscentos e três reais e cinquenta centavos)\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses \r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser consultados no site: www.niteroi.rj.gov.br. O Edital completo só poderá ser retirado na EMUSA mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, no endereço supracitado. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL. Niterói, 27 de julho de 2018. Presidente da CPL da EMUSA.\r\n\r\nId: 2121814"
                        ],
                        "2121815": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nATO DA CLP\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2018\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada para a execução de reforma no prédio do CAN/PMN (Área externa, Hall de entrada, Vestiários e Subsecretaria de Gestão Estratégica), em Niterói.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Dia 10 (dez) de agostos de 2018 às 16:00 (dezesseis) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação as empresas cujo ramo de atividade esteja compatível com o objeto deste Pregão.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital completo poderá ser adquirido gratuitamente através dos sites: www.niteroi.rj.gov.br maiores esclarecimentos através da Divisão de Compras no telefone 21-2622.2035\r\n\r\nNiterói, 27 de julho de 2018.\r\n\r\nPREGOEIRO OFICIAL DA EMUSA.\r\n\r\nId: 2121815"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paracambi": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2121563": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAMBI\r\n\r\nAVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO Nº 002/CPL/2018 \r\n\r\nPROCESSO: 1533/2017 \r\n\r\nREQUISITANTE: SECTRAN\r\n\r\nENVELOPES: ATÉ O DIA 30/08/2018 ÀS 11:00\r\n\r\nHORAS REALIZAÇÃO: 30/08/2018 HORA: 11:00\r\n\r\nOBJETO: Concessão do Serviço Público Municipal de Passageiros por Ônibus no Município de Paracambi - SPMPOMP, em linhas circulares, cujas características e especificações estão definidas no Anexo I, parte integrante do Edital. \r\n\r\nMODALIDADE: CONCORRENCIA PUBLICA.\r\n\r\nTIPO: MENOR VALOR DA TARIFA DO SERVIÇO PÚBLICO A SER PRESTADO.\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 02 RESMAS DE PAPEL A4 \r\n\r\nLOCAL: SALA DA CPL, situada na Rua Juiz Emílio Carmo, 50 - Centro - Paracambi - RJ.\r\n\r\nHorário de RETIRADA DE EDITAIS de 10:00 às 16:00 horas. \r\n\r\nINFORMAÇÕES: Tel: (21) 2683-9115 / (21) 2683-9103.\r\n\r\nIMPRESCINDÍVEL a apresentação do carimbo de CNPJ, pois o edital não será fornecido sem o mesmo.\r\n\r\nParacambi - RJ, 26 de Julho de 2018.\r\n\r\nELIAS FERREIRA DA ROSA\r\n\r\nPRESIDENTE - CPL\r\n\r\nId: 2121563"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2121822": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nAVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 024/2018 - FMS\r\n\r\nCOMUNICO que está SUSPENSO o Pregão Nº 024/2018 - FMS Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais e aparelhos hospitalares em atendimento a demanda das Unidades Médicos do Município. Processo Administrativo n.º 071/2018, devido ao acato Parcial a impugnação de edital por parte da empresa SÃO GERALDO MATERIAL MÉDICO E ORTOPÉDICO LTDA, CNPJ Nº 10.377.194/0001-00. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09:00h às 16:00h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 226 ou pelo e-mail licitacao.pmrc@gmail.com \r\n\r\nRio Claro, 27 de Julho de 2018.\r\n\r\nANDERSON SILVA\r\n\r\nPregoeiro \r\n\r\nId: 2121822"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2121839": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA, pela SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, torna público, por meio de publicação oficial e em via eletrônica, para conhecimento dos interessados, que está disponível no portal eletrônico www.sjb.rj.gov.br, a partir de 30/07/2018, o Instrumento de CHAMAMENTO PÚBLICO SMEC nº 001/2018, destinado à contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente do ensino, detentora de inquestionável reputação ético-profissional e que não tenha fins lucrativos, para concepção pedagógica e execução do PROGRAMA EDUCA-AÇÃO no âmbito das unidades de ensino do Município de São João da Barra, segundo condições especificadas neste Instrumento e seus Anexos, estando o presente chamamento e a consequente contratação em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, especialmente no disposto no art. 24, XIII e art. 26 do referido diploma legal, fixando-se o prazo de apresentação de propostas até dia 10 de agosto de 2018, na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na Rua São Benedito, s/n - São João da Barra/RJ, das 9h às 17h.\r\n\r\nSão João da Barra, 26 de julho de 2018.\r\n\r\nDaniel Pinheiro Caetano Damasceno\r\n\r\nSecretário Municipal de Educação e Cultura\r\n\r\nId: 2121839"
                        ],
                        "2121820": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE REMARCAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial 021/2018 - FMS\r\n\r\nProcesso: 2923/2018\r\n\r\nObjeto: Aquisição de equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde, para atendimento da demanda oriunda da Secretaria Municipal de Saúde de São João da Barra - RJ, conforme especificações do edital e seus anexos.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra atualizado: Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Pregoeiro, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado. O edital poderá também ser retirado no endereço eletrônico: http://www.sjb.rj.gov.br/transparencia. \r\n\r\n*Data, hora e local para a entrega das propostas: 09/08/2018, às 10:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\n*Reabertura do prazo inicialmente estabelecido, conforme preconiza o art. 21, § 4o, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nSão João da Barra, 27 de julho de 2018.\r\n\r\nEdmar Jonas Serra Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2121820"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Sapucaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2121485": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial nº 18_2018\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 18_2018, tipo menor preço obtido através da menor taxa de administração, cujo objeto é a Formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de gerenciamento e gestão de combustível. A entrega e abertura dos envelopes de PROPOSTA e HABILITAÇÃO serão realizadas às 10 horas do dia 10 de agosto de 2018. O edital poderá ser lido ou adquirido na sede da Prefeitura Municipal, situada à Pça. Gov. Miguel Couto Filho, nº 240, centro, Sapucaia/RJ, no horário de 10 às 15 horas, mediante permuta de 01(uma) resma (500 folhas) de papel A4. Outros esclarecimentos poderão ser prestados pelo telefone/fax (24) 2271.9000.\r\n\r\nSapucaia, 26 de julho de 2018.\r\n\r\nSchirlys Aparecida de Almeida Soares\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 2121485"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2121777": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nModalidade Abertura/Horário Estimativa\r\n\r\nPE. nº 0087/2018 - SRP 09/08/2018- 09h00min - R$ 160.000,00\r\n\r\nObjeto: Manut. com fornecimento de peças para retroescavadeiras\r\n\r\nPE. nº 0088/2018 - SRP 10/08/2018- 09h00min - R$ 80.000,00\r\n\r\nObjeto: Manut. com fornecimento de peças para motociclos\r\n\r\nCópia do Edital: Sites: www.saaevr.com.br; www.bbmnet.com.br - E-mail: cpl@saaevr.com.br. \r\n\r\nAMANDA DA COSTA ALBUINI - PREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nId: 2121777"
                        ],
                        "2121778": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2018\r\n\r\nA Pregoeira em referência ao PE nº 061/2018, Proc. nº 0441/2018, para aquisição de Materiais de Ferro Fundido e Válvulas, comunica a exclusão (Itens 7, 8, 12, 16, 18 e 19) e alteração no quantitativo (Itens 14, 15, 22, 23 e 25), conforme solicitação da Gerência Técnica, mantendo a data estabelecida para abertura do certame (07/08/2018 às 09 horas).\r\n\r\nAMANDA DA COSTA ALBUINI - PREGOEIRA\r\n\r\nId: 2121778"
                        ],
                        "2121795": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nPREGAO ELETRÔNICO Nº 119/2018/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de creme dental, flúor gel e aplicador odontológico, para atender o Programa de Saúde Bucal/Secretaria Municipal de Saúde/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 10/08/2018 às 09h01min\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: www.portalvr.com e bbmnetlicitacoes.com.br \r\n\r\nCláudio de Alcântara Neves/Pregoeiro \r\n\r\nPREGAO ELETRÔNICO Nº 118/2018/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais médico-hospitalares em geral para atender a Secretaria Municipal de Saúde/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 15/08/2018 às 09 horas\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: www.portalvr.com e bbmnetlicitacoes.com.br \r\n\r\nJosé Eduardo Cardoso Coradine/Pregoeiro\r\n\r\nId: 2121795"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "2121863": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 46.377 DE 27 DE JULHO DE 2018\r\n\r\nDECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, A PARTIR DESTA DATA, PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ LUIZ ANCHITE.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica decretado luto oficial, no Estado do Rio de Janeiro, a partir desta data, por 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Deputado Estadual José Luiz Anchite.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2018\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 2121863"
                    ],
                    "2121865": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 46.378 DE 27 DE JULHO DE 2018\r\n\r\nREINSTITUI ATOS NORMATIVOS E, AO MESMO TEMPO, NORMATIVOS E CONCESSIVOS NOS TERMOS DO CONVÊNIO\r\n\r\nICMS 190/17, DO CONSELHO DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e considerando o disposto na cláusula nona e cláusula décima, ambas do Convênio ICMS 190/17, de 15 de dezembro de 2017, e o contido no Processo nº E- 04/058/100008/2018,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam reinstituídos os atos normativos e, ao mesmo tempo, normativos e concessivos constantes do Anexo deste Decreto, conforme o disposto nas cláusulas nona e décima, ambas do Convênio ICMS 190/17, de 4 de dezembro de 2017, nos termos do Certificado de Registro e Depósito - SE/CONFAZ Nº 9/2018 e do Certificado de Registro e Depósito SE/CONFAZ Nº 24/2018.\r\n\r\nArt. 2º - Na hipótese de haver divergência entre os termos finais dos prazos de fruição previstos na cláusula décima do Convênio ICMS 190/17 e a dos atos normativos ora reinstituídos, prevalecem as datas fixadas na mencionada cláusula décima.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2018\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 2121865"
                    ],
                    "2121866": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO AO DECRETO Nº 46.378 DE 27 DE JULHO DE 2018\r\n\r\nAtos\r\n\r\nNúmero do Ato\r\n\r\nData\r\n\r\nEmenta ou assunto\r\n\r\nDecreto-Lei\r\n\r\n8\r\n\r\n15/03/1975\r\n\r\nFica instituído o Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social (FUNDES), destinado a financiar programas e projetos prioritários em setores estratégicos para o desenvolvimento econômico e social do Estado.\r\n\r\nResolução SEF\r\n\r\n1.607\r\n\r\n07/06/1989\r\n\r\nO recolhimento do ICMS devido pelo autoconsumo das concessionárias de energia elétrica fica diferido para o momento em que ocorrerem as saídas normais do período, considerando-se o valor relativo ao diferimento como incorporado no valor destas saídas.\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n16.358\r\n\r\n28/02/1991\r\n\r\nDifere o pagamento do ICMS incidente na importação de mercadorias do exterior, realizada por estabelecimento industrial com ciclo de produção superior a 12 (doze) meses.\r\n\r\nLei\r\n\r\n1.954\r\n\r\n26/01/1992\r\n\r\nFica concedido incentivo fiscal à empresa, com estabelecimento situado no Estado do Rio de Janeiro, que intensifique a produção cultural, através de doação ou patrocínio.\r\n\r\nLei \r\n\r\n2.657 art. 14, inc. VI, alínea \"d\"\r\n\r\n28/12/2005\r\n\r\nOperação com energia elétrica, quando utilizada no transporte público eletrificado de passageiros, a alíquota é de 6% (seis por cento). \r\n\r\nLei \r\n\r\n2.657 art. 14, inc. IX\r\n\r\n26/12/1996\r\n\r\nOperação com produtos de informática e automação, que estejam beneficiados com redução do Imposto sobre Produtos Industrializados e sejam fabricados por estabelecimento industrial que atenda ao disposto no artigo 4.º da Lei Federal 8248/91, a alíquota é de 7% (sete por cento), estornando-se o crédito superior a 7%, obtido na operação anterior, seja operação interna ou interestadual.\r\n\r\nLei \r\n\r\n2.657 art. 14, inc. XIII alínea \"b\"\r\n\r\n21/12/2006\r\n\r\nOperação com óleo diesel quando consumido no transporte de passageiros por ônibus urbano, bem como no transporte de passageiros do sistema hidroviário (aquaviário), regularmente concedido e/ou permitido pelo Poder Concedente Estadual ou pelo Poder Concedente Municipal que tenha estabelecido convênio com a Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro e com o Departamento de Trânsito Rodoviário - DETRO ou com órgão representante do Poder Concedente Municipal para efeitos de regulamentação a ser estabelecida pela mencionada Secretaria, a alíquota é de 6% (seis por cento), \r\n\r\nLei \r\n\r\n2.657 art. 14, inc. XVI\r\n\r\n26/12/1996\r\n\r\nOperação com material ou equipamento especializado para pessoas portadoras de deficiência física e medicamentos para os doentes renais crônicos e transplantados a alíquota é de 7% (sete por cento), estornando-se o crédito superior a 7%, obtido na operação anterior, seja operação interna ou interestadual.\r\n\r\nLei \r\n\r\n2.657 art. 14, inc. XXV\r\n\r\n21/12/2006\r\n\r\nOperação com Gás Natural Veicular - GNV quando consumido por empresa concessionária ou permissionária de transporte coletivo de passageiros por ônibus ou por veículo hidroviário (aquaviário) regularmente concedido e/ou permitido pelo Poder Concedente Estadual ou pelo Poder Concedente Municipal que tenha estabelecido convênio com a Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro e com o Departamento de Trânsito Rodoviário - DETRO ou com órgão representante do Poder Concedente Municipal para efeitos de regulamentação a ser estabelecida pela mencionada secretaria.\r\n\r\nLei\r\n\r\n2.657 art. 40, inc. XXII\r\n\r\n26/12/1999\r\n\r\nTáxi - Não incidência do ICMS de aquisição de veículo novo por taxista, na forma de pessoa física ou jurídica que opera no setor, inscrito no órgão municipal competente, para uso específico como táxi, limitado a um veículo por beneficiário, e no equivalente a 1/4 (um quarto) dos veículos registrados pela pessoa jurídica no órgão competente, desde que o mesmo não tenha adquirido veículo com isenção ou não-incidência do ICMS em prazo inferior a 2 (dois) anos.\r\n\r\nLei\r\n\r\n2.657 art. 40, inc. XXIII\r\n\r\n26/12/1999\r\n\r\nVeículo novo adquirido por portador de deficiência motora ou por seus responsáveis legais. Não incidência\r\n\r\nLei\r\n\r\n2.657 art. 40, inc. XXIV\r\n\r\n21/12/1996\r\n\r\nÔnibus novos (chassis e carroceria). Não incidência\r\n\r\nLei\r\n\r\n2.657 art. 40, inc. XXV\r\n\r\n29/06/2012\r\n\r\nNão incidência na saída de bem do ativo permanente e de material de uso ou consumo para outro estabelecimento da mesma empresa, ainda que em operação interestadual, inclusive em relação ao diferencial de alíquota.\r\n\r\nLei\r\n\r\n2.657 art. 40, inc. XXVI\r\n\r\n29/06/2012\r\n\r\nNão incidência na entrada de bem do ativo permanente e de material de uso ou consumo, em relação à diferença entre a alíquota interna e a interestadual, quando recebido em transferência interestadual de outro estabelecimento da mesma empresa.\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n27.427 art.44 do Livro IV do RICMS/00 \r\n\r\n17/11/2000\r\n\r\nÓleo lubrificante básico. Diferimento\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n27.427 art.48 do Livro IV do RICMS/00\r\n\r\n09/01/2012\r\n\r\nÁlcool etílico hidratado combustível (AEHC); Álcool etílico anidro combustível (AEAC). Redução de Base de Cálculo\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n27.427 art. 1º, parágr. único do Livro XIII do RICMS/00 \r\n\r\n17/11/2000\r\n\r\nVeículo automotor - Redução da Base de Cálculo\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n27.427 Capítulo III do Título II do Livro XIII do RICMS/00\r\n\r\n25/02/2014\r\n\r\nVeículo autopropulsado - operação de venda realizada por pessoa jurídica que exerça a atividade de locação de veículos. Redução de base de cálculo.\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n27.427 art.34 do Livro V do RICMS/00 \r\n\r\n17/11/2000\r\n\r\nO contribuinte do ICMS que exerça atividade de fornecimento de alimentação compreendida na classe CNAE 56112 Restaurantes e Outros Estabelecimentos de Serviços de Alimentação e Bebidas pode, em substituição ao sistema comum de tributação, calcular o valor do ICMS, devido a cada mês, pela aplicação direta do percentual de 4% (quatro por cento) sobre a receita bruta auferida no período, excluídos os produtos sujeitos à substituição tributária.\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n27427 art. 13B, inc. I do Livro V do RICMS/00.\r\n\r\n23/05/2012\r\n\r\nAs padarias e confeitarias que realizem, exclusivamente, vendas diretamente a consumidor final podem optar, em substituição ao sistema comum de apuração e pagamento do ICMS devido a cada mês, pelo regime de tributação disciplinado neste Título.\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n23.082\r\n\r\n24/04/1997\r\n\r\nInsumo, material e equipamento para construção, conservação, modernização e reparo de embarcações. Diferimento\r\n\r\nLei\r\n\r\n25.404\r\n\r\n02/07/1999\r\n\r\nTijolos de cerâmica para construção; Tijoleiras, tapa-vigas e produtos semelhantes de cerâmica; Telhas de cerâmica; Elementos de chaminé, condutores de fumaça, ornamentos arquitetônicos de cerâmica e outros produtos cerâmicos para construção - concede crédito presumido.\r\n\r\nLei\r\n\r\n2.823\r\n\r\n07/11/1997\r\n\r\nAltera normas do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FUNDES\r\n\r\nLei\r\n\r\n3.188\r\n\r\n22/02/1999\r\n\r\nFicam isentas do recolhimento do ICMS as operações de saída de produtos que compõe a cesta básica, promovidas por estabelecimentos varejistas diretamente ao consumidor.\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n3.266\r\n\r\n06/12/1999\r\n\r\nProibida a cobrança de ICMS nas contas de serviços públicos estaduais - energia e gás - de igrejas, templos de qualquer culto, Santas Casas de Misericórdia, Associações Brasileiras Beneficentes de Reabilitação - ABBRs, Associação Fluminense de Reabilitação - AFR, Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAEs e Associações Pestalozzi, desde que os imóveis estejam comprovadamente na posse dos respectivos templos, igrejas, Santas Casas de Misericórdia, Associações Brasileiras Beneficentes de Reabilitação - ABBRs, Associação Fluminense de Reabilitação - AFR, Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAEs e Associações Pestalozzi. \r\n\r\nDecreto\r\n\r\n25.626\r\n\r\n13/10/1999\r\n\r\nReduz a base de cálculo do ICMS incidente nas operações de importação de filmes fotográficos, sem similar nacional, classificados nos códigos 3702.52.00, 3702.55.10, 3702.92.00 e 3702.94.00 da NCM\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n25.665\r\n\r\n27/10/1999\r\n\r\nDilatação de prazo de pagamento e diferimento para empresas que vierem a implantar e desenvolver atividades no polo industrial denominado \"Polo Gás Químico\", instalado na Baixada Fluminense.\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n25.666\r\n\r\n27/10/1999\r\n\r\nOs contribuintes com atividade econômica preponderante classificada nos códigos abaixo referidos do Catálogo de Atividades Econômicas de que trata a Resolução n.º 1.636/89, que trabalhem exclusivamente com mármores, granitos e pedras de revestimentos poderão, em substituição ao sistema normal de tributação, se creditar do ICMS pela aplicação do percentual de 13% (treze por cento) sobre o valor total das operações de saída ocorridas no período.\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n25.980\r\n\r\n14/01/2000\r\n\r\nRegulamenta o Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FUNDES, em face da alteração introduzida na Lei 2823/97, de 07/11/97, pela Lei 3347/99, de 29/12/99, dá outras providências.\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n26.004\r\n\r\n10/02/2000\r\n\r\nReduz a base de cálculo do ICMS nas operações de importação de equipamentos destinados à infraestrutura dos aeroportos\r\n\r\nDecreto \r\n\r\n26.116\r\n\r\n29/03/2000\r\n\r\nDispõe sobre o ICMS incidente nas operações internas e de importação de mercadorias destinadas ao aparelhamento dos portos do Estado Rio de Janeiro.\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n26.140\r\n\r\n04/04/2000\r\n\r\ninstitui o Programa Especial de Desenvolvimento Industrial das regiões Norte e Noroeste Fluminense - RIONORTE/NOROESTE. Redução de Base de Cálculo\r\n\r\nDecreto \r\n\r\n26.274\r\n\r\n04/05/2000\r\n\r\nEmpresas que vierem a implantar e desenvolver atividades industriais no território do Estado e que tiverem seus projetos enquadrados nos FUNDES têm diferimento.\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n26.788\r\n\r\n25/07/2000\r\n\r\nContrapartida financeira do Estado para as comunidades de baixa renda beneficiadas pelo Programa Luz no Campo será realizada mediante crédito do ICMS na escrita fiscal das concessionárias de energia elétrica executoras dos projetos.\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n27.091\r\n\r\n12/09/2000\r\n\r\nInstitui o Programa de Reestruturação de Empresas Fluminenses - Recupera Rio, destinado à reestruturação das empresas industriais em situação de dificuldade econômico-financeira, localizadas no interior do Estado, assim entendidas as que se situam fora da Região Metropolitana da capital.Transferência de saldo credor acumulado\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n27.159\r\n\r\n21/09/2000\r\n\r\nIsenta do ICMS as saídas de frutas frescas produzidas no Polo de Fruticultura dos Municípios das regiões Norte e Noroeste fluminense, a que se refere o Decreto 26278/00, de 4 de maio de 2000, quando destinadas a agroindústrias estabelecidas na mesma região.\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n27.307\r\n\r\n20/10/2000\r\n\r\nDispõe sobre o ICMS na operação realizada com programa de computador (software), e dá outras providências.\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n27.308\r\n\r\n20/10/2000\r\n\r\nReduz a base de cálculo do ICMS nas operações internas e de importação realizadas com produtos de informática que menciona.\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n27.815\r\n\r\n24/01/2001\r\n\r\nIsenta a entrada decorrente de importação efetuada por empresa jornalística ou editora de livros, das seguintes mercadorias: frisa, filme, chapa, máquina, equipamento, demais matérias-primas e produtos intermediários, quando destinados a emprego no processo de industrialização de livros, jornais ou periódico.\r\n\r\nLei\r\n\r\n27.857\r\n\r\n21/02/2001\r\n\r\nEstabelece prazo especial de pagamento do ICMS relativo às operações realizadas por intermédio da Bolsa de Gêneros Alimentícios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n3.578\r\n\r\n06/06/2001\r\n\r\nCervejarias Cintra Indústria e Comércio LTDA. - diferimento\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n28.940\r\n\r\n08/08/2001\r\n\r\nInstitui Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor de Jóias do Estado do Rio de Janeiro denominado “Rio Vale Ouro” e dispõe sobre o ICMS incidente nas operações internas com artefatos de joalharia.\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n29.042\r\n\r\n27/08/2001\r\n\r\nDispõe sobre o Incentivo do Governo do Estado à Produção de Leite. \r\n\r\nDecreto\r\n\r\n29.366\r\n\r\n10/10/2001\r\n\r\nReduz a base de cálculo do ICMS nas operações de saída realizadas com Produtos da Indústria Moveleira \r\n\r\nDecreto\r\n\r\n29.591\r\n\r\n26/10/2001\r\n\r\nDispõe sobre o aporte de recursos a empresas beneficiárias do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FUNDES.\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n29.722\r\n\r\n05/11/2001\r\n\r\nDispõe sobre o ICMS incidente sobre as operações internas com estacas pré-fabricadas em concreto por extrusão.\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n29.882\r\n\r\n22/11/2001\r\n\r\nInstitui o Programa de Desenvolvimento da Indústria Náutica, mediante a adoção de regime especial de recolhimento do ICMS para as indústrias náuticas e de navipeças que venham a se instalar, ampliar ou reativar suas atividades na Região da Baía da Ilha Grande. Diferimento ; Redução de Base de Cálculo\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n30.853\r\n\r\n13/03/2002\r\n\r\nPrograma Especial de Desenvolvimento da Indústria de Preparação de Conservas e Subprodutos da Carne para Exportação. Crédito Presumido; Diferimento\r\n\r\nLei\r\n\r\n31.175\r\n\r\n03/04/2002\r\n\r\nDiferimento na importação de polpas de frutas, realizada por empresa enquadrada no Decreto n.º 26140/00, para o momento em que ocorrer a saída subsequente da mesma mercadoria ou de produto resultante de sua industrialização.\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n3.916\r\n\r\n12/08/2002\r\n\r\nPrograma de incentivo fiscal para a utilização de gás natural como atividade de exploração nas indústrias do ramo de cerâmica vermelha (olarias) no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLei\r\n\r\n33.934\r\n\r\n23/09/2003\r\n\r\nConcede benefício fiscal para fins de implantação da Refinaria do Norte Fluminense e de sua infraestrutura. Isenção; Diferimento\r\n\r\nLei\r\n\r\n4.163\r\n\r\n26/09/2003\r\n\r\nReduz para zero a alíquota do Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - ICMS incidente sobre a importação de equipamentos esportivos, destinados ao treinamento de atletas e às competições desportivas de modalidades panamericanas, olímpicas e paraolímpicas, desde que aprovadas pelos órgãos competentes do Poder Executivo do Estado, diante de Certidão, expedida pelo COB - Comitê Olímpico Brasileiro - ou no, caso de esportes paraolímpicos, pelo CPB - Comitê Paraolímpico Brasileiro\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n4.166\r\n\r\n26/09/2003\r\n\r\nAutoriza o Poder Executivo a conceder incentivos fiscais às empresas já instaladas e que venham a se instalar no Estado do Rio de Janeiro, voltadas para o Reparo e para a Construção Naval e Náutica, bem como aquelas Fabricantes de Equipamentos para a Indústria Naval, Náutica e Petrolífera.\r\n\r\nDecreto \r\n\r\n33.975\r\n\r\n29/09/2003\r\n\r\nConcede, com base na Lei n.º 4.166/03, isenção fiscal do ICMS, na aquisição de máquinas, equipamentos, peças, partes e acessórios que venham a compor o ativo destinado à produção das empresas que se instalarem no Estado do Rio de Janeiro, voltadas para a construção, reparo naval e náutico, bem como aqueles fabricantes de equipamentos e componentes destinados à indústria naval, náutica e petrolífera e aos fabricantes de embarcações de recreio.\r\n\r\nLei\r\n\r\n33.976\r\n\r\n28/10/2003\r\n\r\nInstitui o Programa Estadual de Desenvolvimento da Indústria de Transformação Plástica - PLAST-RIO\r\n\r\nLei\r\n\r\n4.169\r\n\r\n29/09/2003\r\n\r\nAutoriza a concessão de incentivos fiscais às indústrias de transformação e reciclagem de produtos plásticos que vierem a se instalar, em qualquer município situado na Baixada Fluminense, em razão do complexo de Matérias Primas de Produtos Petroquímicos, em consolidação naquela Região.\r\n\r\nLei\r\n\r\n4.173\r\n\r\n29/09/2003. \r\n\r\nCria o Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG, destinado a atrair novas empresas do setor, bem como a estimular a expansão daquelas já existentes. Crédito Presumido ; Diferimento\r\n\r\nLei\r\n\r\n4.174\r\n\r\n29/09/2003\r\n\r\nAutoriza a conceder incentivos fiscais, por tempo determinado, às empresas que vierem a investir em projetos de implantação ou expansão de suas atividades na área de influência do Porto de Sepetiba, que impliquem em investimento fixo, igual ou superior a 500.000 (quinhentas mil) UFIR´s-RJ e que não estejam associados à descontinuação de outras atividades da mesma empresa ou grupo econômico localizado no território fluminense. Redução de base de cálculo, crédito presumido e Diferimento\r\n\r\nLei\r\n\r\n4.177\r\n\r\n29/09/2003\r\n\r\nPrograma de Fomento para o Setor de Agronegócio e da Agricultura Familiar Fluminense. Crédito Presumido; Diferimento; Isenção; Redução de Base de Cálculo; Tributação sobre Receita\r\n\r\nLei\r\n\r\n4.178\r\n\r\n29/09/2003\r\n\r\nConcede às empresas destinadas à reciclagem de vidro, plástico, papel, pneu e metal, os seguintes benefícios fiscais: redução de base de cálculo, crédito presumido e diferimento\r\n\r\nLei\r\n\r\n4.183\r\n\r\n29/09/2003\r\n\r\nAutoriza o poder executivo a incluir a empresa Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. no programa de atração de investimentos estruturantes - RIOINVEST, instituído pelo Decreto n.º 23012/97 e dá outras providências.\r\n\r\nLei\r\n\r\n4.184\r\n\r\n29/09/2003\r\n\r\nCria o Programa de Fomento à Movimentação de Cargas pelos Portos e Aeroportos Fluminenses - RIOPORTOS, no âmbito do FUNDES, regido por esta Lei, pelo Decreto-Lei Estadual n.º 8/75, complementado pelo Decreto-Lei Estadual n.º 265/75, pelo Decreto n.º 22921/97. Diferimento\r\n\r\nResolução SER \r\n\r\n4.189\r\n\r\n29/09/2003\r\n\r\nConcede incentivos fiscais às empresas que vierem a investir em projetos de implantação ou expansão de suas atividades nas Regiões Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro que impliquem investimento fixo igual ou superior a 250.000 UFIR´s-RJ e que não estejam associados à descontinuação de outras atividades da mesma empresa ou grupo econômico localizado no território fluminense. Diferimento, crédito presumido\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n84\r\n\r\n15/03/2004\r\n\r\nDispõe sobre a concessão de crédito presumido do ICMS e de diferimento do ICMS nas operações da Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. Regulamenta a Lei 4.183/2003.\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n35.220\r\n\r\n15/04/2004\r\n\r\nSistema flutuante de produção de petróleo - Dispõe sobre o diferimento de ICMS nas operações de fornecimento de insumos para a construção de sistema flutuante de produção de petróleo, no Estado do Rio de Janeiro. Diferimento, isenção\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n35.418\r\n\r\n11/05/2004\r\n\r\nConcede de tratamento tributário especial para operações com perfume e água de colônia de qualquer tipo, desodorante, talco, cosmético e produtos de toucador, fabricados no Estado do Rio de Janeiro. Diferimento ; Redução de Base de Cálculo; Transferência de saldo credor acumulado\r\n\r\nLei \r\n\r\n35.419\r\n\r\n11/05/2004\r\n\r\nDispõe sobre crédito especial relativamente às operações de que trata o Decreto n.º 35418/04\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n4.344\r\n\r\n27/05/2004.\r\n\r\nInstitui o Programa de Desenvolvimento do Setor Gráfico no Estado do Rio de Janeiro RIOGRAF. FUNDES e diferimento\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n36.111\r\n\r\n25/08/2004\r\n\r\nFica concedido ao estabelecimento fabricante localizado no território fluminense crédito presumido nas saídas internas de bebidas alcoólicas industrializadas no Estado do Rio de Janeiro, exceto cerveja e chope, conforme a seguir: I - aguardente de cana e de melaço: 7% (sete por cento); II - demais bebidas alcoólicas da posição 2204 a 2208 da NBM/SH: 14% (quatorze por cento).\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n36.279\r\n\r\n24/09/2004\r\n\r\nCria o programa RIOFERROVIÁRIO e institui tratamento tributário para o setor Ferroviário. \r\n\r\nDecreto\r\n\r\n36.376\r\n\r\n18/10/2004\r\n\r\nCria o programa RIOESCOLAR com o objetivo de desenvolver, recuperar, expandir e modernizar a indústria de material escolar do Estado do Rio de Janeiro. Crédito Presumido ; Diferimento\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n36.448\r\n\r\n29/10/2004\r\n\r\nSetor óptico. - dispõe sobre tratamento tributário especial para as empresas do setor óptico, concedendo inexigibilidade de estorno de crédito ; redução de Base de Cálculo; diferimento.\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n36.449\r\n\r\n29/10/2004\r\n\r\nConcede tratamento tributário especial para operações de saídas interestaduais de mercadorias vendidas por Internet, serviços de telemarketing e plataformas eletrônicas em geral, realizadas por estabelecimento industrial, cuja sede esteja localizada no Estado do Rio de Janeiro, ou empresa comercial atacadista, inclusive central de distribuição. Crédito Presumido ; Diferimento\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n36.450\r\n\r\n29/10/2004\r\n\r\nTratamento Tributário Especial para os estabelecimentos industriais atacadistas e distribuidores integrantes da cadeia farmacêutica localizados no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n36.451\r\n\r\n29/10/2004\r\n\r\nBens de capital e de consumo durável classificados nos capítulos: 32, 39 (exceto embalagens plásticas utilizadas para o envase de lubrificantes) 44, 68, 69, 73, 76, 83, 84, 85 e 87; subitens: 37.01.30.21, 38.24.50.00 e 89.07.90.00 da NCM - empresas industriais. Crédito Presumido ; Inexigibilidade de estorno de crédito ; Redução de Base de Cálculo\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n36.452\r\n\r\n29/10/2004\r\n\r\nA empresa industrial estabelecida no Estado do Rio de Janeiro que realizar operações de saída com produtos de bens de consumo duráveis, de uso doméstico, relacionados nos capítulos 84 e 85 da NCM, poderá utilizar crédito presumido de ICMS de forma que a carga tributária efetiva relativa às operações internas de saída seja equivalente ao percentual de 7% (sete por cento).\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n36.453\r\n\r\n29/10/2004\r\n\r\nRIOLOG - Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro. Sem prejuízo dos demais benefícios estabelecidos pela Lei estadual n.º 4173/03, de 29 de setembro de 2003, fica concedida à empresa enquadrada no RIOLOG redução de base de cálculo e diferimento\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n37.210\r\n\r\n28/03/2005\r\n\r\nConcede diferimento de ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, peças, partes e acessórios que venham a compor os ativos das usinas de álcool e sistemas de produção das empresas que se instalarem no Estado do Rio de Janeiro. Diferimento\r\n\r\nLei\r\n\r\n37.261\r\n\r\n31/03/2005\r\n\r\nConcede à Metalúrgica Barra do Piraí S/A diferimento do ICMS\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n4.531\r\n\r\n31/03/2005.\r\n\r\nTratamento tributário especial para os estabelecimentos industriais dos setores de couros, peles e assemelhados, calçados, malas, bolsas e artefatos afins, além dos fabricantes de artigos de joalheria, ourivesaria e bijuteria, cuja sede esteja estabelecida no Estado do Rio de Janeiro. Couros, peles e assemelhados, calçados, malas, bolsas e artefatos afins, artigos de joalheria, ourivesaria e bijuteria. - 3,5% do faturamento e diferimento\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n37.601\r\n\r\n13/05/2005\r\n\r\nDispõe sobre Tratamento Tributário diferenciado nas operações internas destinadas às empresas da administração indireta do estado do Rio de Janeiro. Redução de base de cálculo\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n37.888\r\n\r\n29/06/2005\r\n\r\nInstitui o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial Aeronáutico sob controle informatizado do Estado do Rio de Janeiro - RECOF Aeronáutico-RJ. Diferimento\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n38.732\r\n\r\n11/01/2006\r\n\r\nIsenta do ICMS a importação pela Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL, de 1 (uma) unidade de trem elétrico para transporte de passageiro ou carga, composto de 4 (quatro) carros com funções em comum ao conjunto, denominado comercialmente EMU (Eletric Multiple Unit), acionado por fonte externa de energia e de 2 (dois) lotes de peças sobressalentes, conforme Conhecimentos de Embarques n.º 1, 2 e 3.\r\n\r\nResolução SER \r\n\r\n38.938\r\n\r\n07/03/2006\r\n\r\nTrigo e produtos derivados de trigo. Crédito Presumido ; Diferimento ; Isenção ; Redução de Base de Cálculo\r\n\r\nResolução SER\r\n\r\n256\r\n\r\n20/02/2006\r\n\r\nProcedimentos relativos ao reconhecimento da isenção do ICMS a que se refere o Convênio ICMS 138/05, que autoriza o Estado do Rio de Janeiro a conceder isenção de ICMS nas operações de importação efetuadas pelas fundações de apoio à Fundação Oswaldo Cruz e as Universidades Federais e Estaduais do Estado do Rio de Janeiro. Diferimento\r\n\r\nResolução SER\r\n\r\n259\r\n\r\n20/02/2006\r\n\r\nProcedimentos relativos ao reconhecimento da isenção do ICMS a que se refere o Convênio ICMS 93/98, que autoriza a concessão de isenção do ICMS na importação de bens destinados a ensino e pesquisa científica. E diferimento\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n260\r\n\r\n02/02/2006\r\n\r\nNa hipótese da não comprovação da inexistência de similaridade nacional, o ICMS devido na importação fica diferido para o momento em que ocorrer a alienação ou eventual saída dos respectivos bens, tomando-se como base de cálculo o valor da alienação.\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n39.116\r\n\r\n05/04/2006\r\n\r\nConcede à Atar do Brasil Defensivos Agrícolas Ltda. diferimento do ICMS \r\n\r\nDecreto\r\n\r\n39.566\r\n\r\n18/07/2006\r\n\r\nDispõe sobre a concessão de tratamento tributário especial para as indústrias produtoras de óleos lubrificantes de petróleo.\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n39.758\r\n\r\n21/08/2006\r\n\r\nDispõe sobre a regulamentação do Programa de Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico do Estado do Rio de Janeiro - RIOTECNOLOGIA e revoga o Decreto n.º 38.722/05, de 29 de dezembro de 2005\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n40.435\r\n\r\n20/12/2006\r\n\r\nDispõe sobre a concessão de Tratamento Tributário Especial para produto de artesanato regional típico e dá outras providências - Diferimento e Isenção\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n40.456\r\n\r\n22/12/2006\r\n\r\nConcede às sociedades MMX Mineração e Metálicos S.A., MMX Minas-Rio Mineração e Logística Ltda., MMX Metálicos Brasil Ltda., MPC - Mineração, Pesquisa e Comércio Ltda. e suas controladas e coligadas, doravante denominadas Grupo MMX, todas empreendedoras do Sistema MMX Minas-Rio, diferimento do ICMS, nas fases de construção, pré-operação e operação do Sistema MMX Minas-Rio no complexo minero-siderúrgico e unidades de apoio, a ser implantado no Município de São João da Barra e, para toda a logística e infraestrutura de apoio no Estado:\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n40.478\r\n\r\n28/12/2006\r\n\r\nConcede às empresas instaladas no Estado do Rio de Janeiro para as linhas de fabricação e produção de risers (NCM 7304.21.90) o seguinte tratamento tributário especial: Crédito presumido e diferimento\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n40.954\r\n\r\n27/09/2007\r\n\r\nDiferimento o ICMS incidente nas remessas e nos respectivos retornos de mercadorias destinadas exclusivamente à construção das plataformas P-51 e P-52 realizadas pela FSTP Brasil Ltda. com destino às empresas Keppel Fels Brasil S/A e Brasfels S/A, responsáveis pela construção das mesmas.\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n41.244\r\n\r\n02/04/2008\r\n\r\nEmpresa com projeto enquadrado nos programas do FUNDES pode usufruir de diferimento.\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n41.263\r\n\r\n15/04/2008\r\n\r\nReduz a base de cálculo na importação de equipamento médico-hospitalar, sem similar produzido no país, realizada por clínica ou hospital.\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n41.483\r\n\r\n18/09/2008\r\n\r\nConcede às empresas do Grupo P&G - Brasil e à Belfam Indústria Cosmética S/A, diferimento do ICMS, crédito presumido; redução de Base de Cálculo; transferência de saldo credor acumulado; tributação sobre saída.\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n41.557\r\n\r\n18/11/2008\r\n\r\nDiferimento o do ICMS incidente sobre máquinas, equipamentos, peças, partes, acessórios, estruturas metálicas e galpões pré-fabricados em aço, quando adquiridos por estabelecimento industrial localizado neste Estado e destinados a integrar o seu ativo fixo. Redução de base de cálculo\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n41.596\r\n\r\n15/12/2008\r\n\r\nDispõe sobre a concessão de Tratamento Tributário Especial nas operações internas de empresas do setor de artefatos de joalheria e afins.\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n41.681\r\n\r\n09/02/2009\r\n\r\nConcede à estabelecimento industrial, localizado no Estado do Rio de Janeiro, que realizar operações de saída com embarcações náuticas, classificadas na NCM 8903,crédito presumido de ICMS de forma que a incidência do imposto resulte em 7% e diferimento.\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n41.766\r\n\r\n20/03/2009\r\n\r\nDispõe sobre o aproveitamento de créditos de ICMS em projetos e investimentos nas Indústrias Lácteas do Estado do Rio de Janeiro, Transferência de saldo credor acumulado.\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n41.858\r\n\r\n07/05/2009\r\n\r\nConcede diferimento do ICMS nas operações internas com pedra bruta de mármore e granito\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n41.860\r\n\r\n11/05/2009\r\n\r\nDispõe sobre o Tratamento Tributário Especial para a importação de cevada, malte e lúpulo, e dá outras providências.\r\n\r\nLei\r\n\r\n42.042\r\n\r\n23/09/2009\r\n\r\nConcede Tratamento Tributário Especial para Empresas do setor Audiovisual que específica. Isenção\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n5.592\r\n\r\n10/12/2009\r\n\r\nConcede diferimento à empresa Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e às empresas integrantes do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ em suas fases de implantação, pré-operação e operação.\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n42.398\r\n\r\n09/04/2010\r\n\r\nSuspensão do ICMS no Desembaraço Aduaneiro de mercadorias ou bens importados do exterior admitidos em Regime Aduaneiro de Depósito Especial. \r\n\r\nDecreto\r\n\r\n42.565\r\n\r\n23/07/2010\r\n\r\nConcessão de Tratamento Tributário Especial para as Indústrias de Coque Calcinado de Petróleo - diferimento\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n42.569\r\n\r\n28/07/2010\r\n\r\nConcessão de Tratamento Tributário Especial para Indústria de Bicicletas Elétricas e Motocicletas Elétricas e para Comércio Atacadista de Peças para Bicicletas Elétricas e Motocicletas ligado a Projeto - Industrial. Crédito presumido de ICMS de forma que a carga tributária nestas operações seja equivalente a 4% e diferimento\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n42.588\r\n\r\n16/08/2010\r\n\r\nConcede ao estabelecimento industrial da empresa Instituto BioChimico Indústria Farmacêutica Ltda., em caráter excepcional, tratamento tributário especial, crédito presumido; diferimento\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n42.643\r\n\r\n05/1102010\r\n\r\nConcede Crédito Presumido do ICMS na aquisição de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF, com requisito de Memória de Fita - Detalhe - MDF para fins de substituição de equipamento sem requisito de MDF e do Programa Aplicativo Fiscal Emissor de Cupom Fiscal - PAF ECF.\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n42.647\r\n\r\n05/10/2010\r\n\r\nConcede as Distribuidoras de Energia Elétrica diferimento do lançamento e do pagamento do ICMS\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n42.649\r\n\r\n05/10/2010\r\n\r\nProdutos de informática e eletroeletrônicos relacionados nos Capítulos 84, 85 e 90 e os classificados na posição 4821 e subitens 3705.90.10, 3926.90.90, 6909.12.20, 6909.19.20, 7104.90.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM e com eletrodomésticos produzidos no País. Crédito Presumido; Diferimento\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n42.861\r\n\r\n23/02/2011\r\n\r\nConcede Tratamento Tributário Especial aos contribuintes com atividade de preparo de alimentação em estabelecimento de terceiro ou em local fora do estabelecimento do contratante\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n42.897\r\n\r\n24/03/2011\r\n\r\nTransporte Aquaviário Intermunicipal de Passageiros - reduz em 100% a base de cálculo do ICMS na prestação interna de serviço de transporte aquaviário intermunicipal de passageiros, vedado o aproveitamento de quaisquer créditos fiscais.\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n43.008\r\n\r\n06/06/2011\r\n\r\nEmpresa de termogeração de energia elétrica a gás - Leilão A-3 de 2011. Redução de Base de Cálculo\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n43.117\r\n\r\n05/06/2011\r\n\r\nDispõe sobre a Concessão de Tratamento Tributário Especial para Centros de Pesquisa e dá outras providências - diferimento e isenção\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n43.128\r\n\r\n10/08/2011\r\n\r\nConcede diferimento do ICMS nas saídas de Querosene de Aviação (QAV).\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n43.209\r\n\r\n26/09/2011\r\n\r\nConcede às indústrias fabricantes de papéis produzidos a partir de celulose de madeira, localizadas no Estado do Rio de Janeiro, diferimento do ICMS.\r\n\r\nLei\r\n\r\n43.210\r\n\r\n26/09/2011\r\n\r\nDifere o pagamento do ICMS incidente sobre máquinas, equipamentos, peças, partes, acessórios destinados à geração de energia eólica ou fotovoltaica. \r\n\r\nLei\r\n\r\n6.078\r\n\r\n18/11/2011\r\n\r\nConcede à Nissan do Brasil Automóveis Ltda. em sua fase de expansão e operação, o seguinte tratamento tributário especial referente ao ICMS, diferimento; transferência de saldo credor acumulado.\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n6.108\r\n\r\n13/12/2011\r\n\r\nConcede à Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda. em sua fase de expansão e operação, o seguinte tratamento tributário especial referente ao ICMS, diferimento; transferência de saldo credor acumulado.\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n43.457\r\n\r\n07/02/2012\r\n\r\nConcede ao estabelecimento industrial estabelecido ou que venha a se estabelecer no Estado do Rio de Janeiro e que realizar operações de saída de ônibus, carrocerias, suas partes, peças e componentes, industrializados e/ou fabricados nesse estabelecimento, crédito presumido de 03% (três por cento) sobre o valor das saídas das referidas mercadorias, exceto sobre as saídas imunes e isentas.\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n43.502\r\n\r\n05/03/2012\r\n\r\nDispõe sobre o ICMS incidente nas operações internas e de importação com cobre e produtos de cobre.\r\n\r\nDecreto \r\n\r\n43.503\r\n\r\n05/03/2012\r\n\r\nDispõe sobre a Concessão de Tratamento Tributário Especial para cobre e produtos de cobre. Crédito presumido e diferimento\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n43.603\r\n\r\n18/05/2012\r\n\r\nConcede à planta industrial da Hyundai Heavy Industries Brasil - Indústria e Comércio de Equipamentos de Construção Ltda. e ao centro de distribuição da BMC Hyundai S/A, em suas fases de implantação, pré-operação, operação e expansões, o seguinte tratamento tributário especial referente ao ICMS. Crédito Presumido ; Diferimento ; Repasse do Crédito Fiscal.\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n43.739\r\n\r\n29/08/2012\r\n\r\nDispõe sobre a concessão de Tratamento Tributário Especial para a Produção de Etanol e Açúcar no Estado do Rio de Janeiro - Diferimento\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n43.751\r\n\r\n11/09/2012\r\n\r\nDiferimento na Importação de produto acabado por estabelecimento Industrial.\r\n\r\nLei\r\n\r\n43.771\r\n\r\n11/09/2012\r\n\r\nDispõe sobre Tratamento Tributário Especial para empresas produtoras de pescado processado e dá outras providências.\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n6.331\r\n\r\n10/10/ 2012.\r\n\r\nConcede regime especial de tributação, até 31 de dezembro de 2032, para os estabelecimentos fabricantes de produtos têxteis, artigos de tecidos, confecção de roupas e acessórios de vestuário e aviamentos para costura. Diferimento; Inexigibilidade de estorno de crédito; Tributação sobre saída\r\n\r\nLei \r\n\r\n43.922\r\n\r\n01/11/ 2012\r\n\r\nConcede, na operação de saída interna, com destino a contribuinte do imposto, promovida por industrial, importador, distribuidor ou atacadista, das mercadorias relacionadas nos subitens 36.8, 36.9, 36.10, 36.11, 36.12, 36.13, 36.14, 36.15, 36.16, 36.17, 36.18, 36.19, 36.20, 36.21, 36.24, 36.25, 36.26, 36.27, 36.28, 36.29 e 36.30, do item 36 do Anexo I do Livro II do Regulamento do ICMS (RICMS/00) aprovado pelo Decreto n.º 27427/00, de 17 de novembro de 2000, redução da base de cálculo do ICMS, de forma que a incidência do imposto resulte no percentual de 14% sobre o valor da operação própria, sendo que 2% será destinado ao Fundo de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP) de que trata a Lei estadual n.º 4056/02, de 30 de dezembro de 2002. \r\n\r\nLei\r\n\r\n6.439\r\n\r\n26/04/2013\r\n\r\nPrograma de Incentivo à Modernização, Renovação e Sustentabilidade da Frota de Caminhões do Estado do Rio de Janeiro, com a finalidade de modernizar e renovar a frota de caminhões no estado.\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n6.648\r\n\r\n20/12/2013.\r\n\r\nDispõe sobre a concessão de redução da base de cálculo do ICMS para as indústrias do setor metal mecânico de Nova Friburgo\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n44364\r\n\r\n02/09/2013\r\n\r\nDispõe sobre tratamento tributário especial para usinas de termogeração de energia elétrica referente ao Leilão A-5 de 2013. Redução de Base de Cálculo; Diferimento. \r\n\r\nDecreto\r\n\r\n44.418\r\n\r\n02/10/2013\r\n\r\nCria um tratamento tributário especial para os contribuintes integrantes da cadeia de produtos plásticos do Estado do Rio de Janeiro. Crédito Presumido ; Diferimento ; Redução de Base de Cálculo\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n44.498\r\n\r\n29/11/2013\r\n\r\nRegime de tributação diferenciado ao contribuinte do ICMS, localizado no Estado do Rio de Janeiro e que exerça atividade de comércio atacadista nas operações de saídas internas realizadas com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária constantes no Anexo único deste Decreto têm redução de base de cálculo, diferimento.\r\n\r\nLei\r\n\r\n44.550\r\n\r\n02/01/2014\r\n\r\nTransporte rodoviário intermunicipal de passageiros executados mediante concessão do Estado do Rio de Janeiro - reduz em 100%) a base de cálculo do ICMS na prestação dos serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros executados mediante concessão do Estado do Rio de Janeiro, vedado o aproveitamento de quaisquer créditos fiscais.\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n6.662\r\n\r\n08/01/2014\r\n\r\nConcede à Jaguar e Land Rover Brasil Importação e Comércio De Veículos Ltda., em suas fases de implantação, pré-operação e operação da Fábrica, diferimento; transferência de saldo credor acumulado,\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n44.607\r\n\r\n17/02/2014\r\n\r\nSuco natural de frutas - empresas produtoras - Concede tratamento tributário especial para as empresas produtoras de suco natural de frutas, localizadas em território fluminense. Crédito Presumido ; Diferimento\r\n\r\nResolução SEFAZ\r\n\r\n44.608\r\n\r\n17/02/2014\r\n\r\nDispõe sobre o aproveitamento de crédito de ICMS pelos estabelecimentos fabricantes de caminhões que realizarem saídas isentas no âmbito da Lei 6.439, de 26 de abril de 2013.\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n726\r\n\r\n19/02/2014\r\n\r\nConcede diferimento, total ou parcial, do ICMS no desembaraço aduaneiro de mercadorias importadas que serão objeto de saídas interestaduais sujeitas à alíquota de 4%, conforme Resolução do Senado Federal n.º 13/12.\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n44.615\r\n\r\n19/02/2014\r\n\r\nConcede tratamento tributário especial para o complexo composto de uma planta industrial da Lillo do Brasil Indústria e Comercio de Produtos Infantis Ltda. e a Mucambo S/A para produção e comercialização de produtos pueris. Crédito Presumido (artigo 4.º - prazo até 01/03/16); Crédito Presumido (artigo 3.º, I - prazo até 01/03/24); Diferimento (prazo até 01/03/24).\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n44.629\r\n\r\n25/02/2014\r\n\r\nDispõe sobre tratamento tributário especial para estabelecimentos que beneficiem e/ou industrializem produtos aplicados na construção civil. Diferimento, Redução de Base de Cálculo.\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n44.636\r\n\r\n06/03/2014\r\n\r\nDispõe sobre tratamento tributário especial para indústrias do setor alimentício. Crédito Presumido ; Diferimento\r\n\r\nLei\r\n\r\n44.677\r\n\r\n20/03/2014\r\n\r\nConcede ao estabelecimento industrial do setor de defesa localizado no Estado do Rio de Janeiro, nas operações de saída interna que realizar com produtos de sua fabricação, listados no Anexo deste Decreto, redução de base de cálculo do ICMS.\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n6.821\r\n\r\n25/06/2014\r\n\r\nCria o programa de incentivo à produção de cervejas e chopes artesanais no âmbito do estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n44.865\r\n\r\n02/07/ 2014\r\n\r\nRegulamenta a Lei n.º 6.821/2014, que dispõe sobre a criação do programa de incentivo à produção de cervejas e chope artesanais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nLei\r\n\r\n44.868\r\n\r\n03/07/2014\r\n\r\nProdução de biodiesel por estabelecimento localizado no Estado do Rio de Janeiro. Diferimento ; Tributação sobre saída\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n6.868\r\n\r\n19/08/2014\r\n\r\nRegime especial de tributação para os estabelecimentos fabricantes de móveis para escritório, e móveis de uso doméstico e empresarial. Diferimento; Inexigibilidade de estorno de crédito; Tributação sobre faturamento\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n44.945\r\n\r\n10/09/2014\r\n\r\nDispõe sobre a incidência de ICMS nas operações com produtos cárneos no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n45.047\r\n\r\n19/11/2014\r\n\r\nFica concedido ao estabelecimento industrial fabricante de aditivos para lubrificantes e combustíveis, localizado no Estado do Rio de Janeiro, diferimento do ICMS e redução de base de cálculo.\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n45.072\r\n\r\n04/12/2014\r\n\r\nEnquadramento da empresa BMB Mode Center - Indústria, Comércio e Serviços Ltda., inscrita no CNPJ n.º 04.532.167/0001-54, e Inscrição Estadual n.º 76.171.769 no Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RIOINVEST, instituído pelo Decreto n.º 23012/97, de 25 de março de 1997, para utilizar os recursos do FUNDES\r\n\r\nLei\r\n\r\n45.085\r\n\r\n17/12/2014\r\n\r\nConcede diferimento do ICMS incidente nas operações internas e de importação, bem como em relação ao diferencial de alíquotas, realizadas com bens indicados no Anexo Único, destinados à implantação e operação da linha 4 do Metrô do Rio de Janeiro\r\n\r\nLei\r\n\r\n6.953\r\n\r\n05/01/2015\r\n\r\nConcede à Man Latin América Indústria E Comércio de Veículos Ltda., em sua fase de expansão e operação, o seguinte tratamento tributário especial referente ao ICMS, diferimento; transferência de saldo credor acumulado.\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n6.979\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\nCria Tratamento Tributário Especial de ICMS com o objetivo de reduzir as desigualdades regionais no Estado do Rio de Janeiro. Diferimento; Isenção; Suspensão; Tributação sobre saída\r\n\r\nLei\r\n\r\n45.303\r\n\r\n03/07/2015\r\n\r\nConcede à empresa Aqua Rio Aquário Marinho do Rio de Janeiro S/A, inscrita no CNPJ sob o n.º 19.624.745/0001-50 e Inscrição Estadual n.º 86.651.661, para implantação de projeto de um aquário virtual, isenção na importação de painéis especiais em acrílico destinados à implantação dos visores do aquário, classificados na NCM: 3920.51.0000\r\n\r\nLei\r\n\r\n7.035\r\n\r\n07/07/2015\r\n\r\nInstitui o Sistema Estadual de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, o Programa Estadual de Fomento e Incentivo a Cultura, e apresenta como anexo único as diretrizes e estratégias do plano estadual de cultura.\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n7.036\r\n\r\n07/07/2015\r\n\r\nDispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para a realização de aportes de recursos voltados à realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. Regulamentada pelo Decreto 45333/15.\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n45.307\r\n\r\n08/07/2015\r\n\r\nUsinas de geração de energia elétrica referente ao 3.º Leilão de energia de reserva de 2015. Diferimento\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n45.308\r\n\r\n08/07/2015\r\n\r\nUsinas de geração de energia elétrica referente ao 20.º Leilão A-5 de energia nova de 2014 e ao Leilão A-5 n.º 03/2015. Diferimento; Isenção\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n45.339\r\n\r\n11/08/2015\r\n\r\nDispõe sobre a concessão de Tratamento Tributário Especial nas operações de aquisição de mercadorias para ativo fixo na implementação de projetos de base naval offshore no Rio de Janeiro.\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n45.417\r\n\r\n19/10/2015\r\n\r\nCria tratamento tributário especial nas operações internas e de importação para estabelecimento comercial atacadista ou distribuidor de pescado e/ou organismos aquícolas.\r\n\r\nLei\r\n\r\n45.450\r\n\r\n16/11/2015\r\n\r\nConcede Tratamento Tributário Especial para empresa beneficiadora de aço em diversas etapas de produção, e dá outras providências.\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n7.122\r\n\r\n03/12/2015\r\n\r\nIsenta de ICMS a energia elétrica gerada pelo microgerador e minigerador participantes do sistema de compensação de energia elétrica, de que trata a Resolução Normativa n.º 482, de 17 de abril de 2012 da ANEEL.\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n45.607\r\n\r\n21/03/2016\r\n\r\nA carga tributária das mercadorias a seguir indicadas, já incluído o percentual de 2% (dois por cento) destinado ao adicional do FECP, corresponderá à incidência da alíquota de: I - 29% (vinte e nove por cento), para cigarro, charuto, cigarrilha, fumo e artigo correlato; II - 27% (vinte e sete por cento), para perfume e cosmético; bebida alcoólica, exceto cerveja, chope e aguardente de cana e de melaço; e embarcação de esporte e de recreio.\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n45.631\r\n\r\n12/04/2016\r\n\r\nConcede Tratamento Tributário Especial para complexos empresariais compostos de unidade fabril e centro de distribuição implantados para a produção e comercialização de produtos eletroportáteis e de utilidades domésticas.\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n45.777\r\n\r\n04/10/2016\r\n\r\nDispõe sobre tratamento especial tributário à empresa Lafarge Brasil S/A\r\n\r\nDecreto \r\n\r\n45.780\r\n\r\n04/10/2016\r\n\r\nDispõe sobre tratamento tributário especial para indústrias de produtos de papel e higiene pessoal.\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n45.782\r\n\r\n04/10/2016\r\n\r\nDispõe sobre Tratamento Tributário Especial para estabelecimento industrial da empresa Apolo Tubos e Equipamentos S.A.\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n22.921\r\n\r\n10/01/1997\r\n\r\nRegulamenta o Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social FUNDES\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n23.012\r\n\r\n25/03/1997\r\n\r\ninstitui o Programa de Atração de Investimentos Estruturantes, RIOINVEST, regido pelo Decreto-Lei Estadual n.º 8/75, com suas posteriores alterações, pelo Decreto n.º 22921/97\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n24.270\r\n\r\n06/05/1998\r\n\r\nInstitui o Programa Setorial de Desenvolvimento da Indústria de Petróleo no Estado do Rio de Janeiro - RIOPETRÓLEO, regido pelo Decreto-Lei Estadual n.º 8/75, suas posteriores alterações, pelo Decreto n.º 22921/97.\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n24.584\r\n\r\n14/08/1998\r\n\r\nInstitui o Programa Desenvolvimento da Indústria de Transformação de Resinas Petroquímicas no Estado do Rio de Janeiro - RIOPLAST, regido pelo Decreto-Lei Estadual n.º 8/75, com suas posteriores alterações, pelo Decreto n.º 22921/97.\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n24.857\r\n\r\n26/11/1998\r\n\r\nInstitui o Programa Setorial de Desenvolvimento da Indústria de Química Fina de Aplicaçõ+D17es Biotecnológicas no Estado do Rio de Janeiro - RIOFÁRMACOS.\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n24.858\r\n\r\n26/11/1998\r\n\r\nInstitui o Programa de Desenvolvimento dos Setores de Autopeças e Navipeças no Estado do Rio de Janeiro - RIOPEÇAS.\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n24.859\r\n\r\n27/11/1998\r\n\r\nInstitui o Programa de Desenvolvimento Industrial dos Municípios Fluminenses priorizados no Programa Comunidade Solidária - RIOSOLIDÁRIO.\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n24.862\r\n\r\n30/11/1998\r\n\r\nInstitui o Programa de Desenvolvimento do setor Eletroeletrônico e de Telecomunicações no Estado do Rio de Janeiro - RIOTELECOM, regido pelo Decreto-Lei Estadual n.º 8/75, suas posteriores alterações, pelo Decreto n.º 22921/97.\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n24.863\r\n\r\n30/11/1998\r\n\r\nInstitui o Programa de Desenvolvimento dos Setores Têxtil e de Confecções no Estado do Rio de Janeiro - RIOTÊXTIL, regido pelo Decreto-Lei Estadual n.º 8/75, suas posteriores alterações, pelo Decreto n.º 22921/97.\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n25.519\r\n\r\n12/08/1999\r\n\r\ninstituído o Programa de Desenvolvimento das Estruturas de Fomento do Estado do Rio de Janeiro - RIO FOMENTO, no âmbito do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FUNDES, regido por este Decreto e pelo Decreto Estadual n.º 22.921, de 10 de janeiro de 1997\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n26.140\r\n\r\n04/04/2000\r\n\r\nInstitui o Programa Especial de Desenvolvimento Industrial das Regiões Norte e Noroeste Fluminenses - RIONORTE/NOROESTE.\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n26.275\r\n\r\n04/05/2000\r\n\r\nReduz a base de cálculo do ICMS incidente nas chamadas franqueadas do serviço telefônico público - serviço 0800/800, utilizado por centro de atendimento ao cliente (call-center) localizado no interior do Estado do Rio de Janeiro, assim entendido o que se situa fora da região metropolitana, de forma que a carga tributária resulte no percentual de 15% (quinze por cento).\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n26.278\r\n\r\n04/05/2000\r\n\r\nInstitui no âmbito do Fundo de desenvolvimento Econômico e Social - FUNDES, regido pelo Decreto-Lei Estadual n.º 08/75 e regulamentado pelo Decreto n.º 22.921/97, o programa Moeda Verde - FRUTIFICAR, destinado a estimular as atividades agrícolas no Estado.\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n26.529\r\n\r\n16/06/2000\r\n\r\nAutoriza a aplicação de recursos do FUNDES para o Programa Moeda Verde - FRUTIFICAR.\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n28.776\r\n\r\n09/07/2001\r\n\r\nInstitui o Programa Estadual de Apoio ao Cinema - PROCINE, regido pelo Decreto-Lei Estadual n.º 08/75, suas posteriores alterações, e regulamentado pelo Decreto n.º 22.921/97 e utilização do FUNDES.\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n29.261\r\n\r\n24/09/2001\r\n\r\nInstitui o Programa de Reativação da Agroindústria Sucroalcooleira Fluminense - RIOCANA-INDUSTRIAL no âmbito do FUNDES.\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n29.365\r\n\r\n10/10/2001\r\n\r\nInstitui o Programa de Fomento ao Desenvolvimento do setor Moveleiro e de Artefatos de Decoração no Estado do Rio de Janeiro - RIOMÓVEIS no âmbito do FUNDES.\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n29.409\r\n\r\n16/10/2001\r\n\r\nInstitui o programa MOEDA VERDE- MULTIPLICAR, cria o grupo executivo para a implementação do projeto.\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n30.779\r\n\r\n05/03/2002\r\n\r\nInstitui o Institui o programa MOEDA VERDE - PROSPERAR / AGROINDÚSTRIA, cria o grupo executivo para a implementação do projeto no âmbito do FUNDES.\r\n\r\nLei\r\n\r\n31.339\r\n\r\n04/06/2002\r\n\r\nInstitui o Programa de Fomento ao Desenvolvimento Industrial sustentável do Estado do Rio de Janeiro - Rio Ecopólo no âmbito do FUNDES.\r\n\r\nLei\r\n\r\n4.164\r\n\r\n26/09/2003\r\n\r\nAprova o enquadramento da empresa Cervejaria Teresópolis Ltda. no programa de atração de investimentos estruturantes - RIOINVEST, instituído pelo Decreto n.º 23012/97, fixa condições para financiamento e dá diferimento.\r\n\r\nLei\r\n\r\n4.175\r\n\r\n29/09/2003\r\n\r\ninstitui o Programa de Fomento à Música Brasileira - RIOMÚSICA, no âmbito do FUNDES, pelo Decreto-Lei Estadual n.º 8/75, de 15 de março de 1975, pelo Decreto n.º 22921/97.\r\n\r\nLei\r\n\r\n4.176\r\n\r\n29/09/2003\r\n\r\nInstitui o programa de desenvolvimento do setor da tecnologia da informação no Estado do Rio de Janeiro - RIOINFO, no âmbito do FUNDES, pelo Decreto-Lei Estadual n.º 8/75, de 15 de março de 1975, pelo Decreto n.º 22921/97.\r\n\r\nLei\r\n\r\n4.181\r\n\r\n29/09/2003\r\n\r\nInstitui o Programa de Desenvolvimento do Setor Aeronáutico no Estado do Rio de Janeiro - RIOAEROTEC, no âmbito do FUNDES, pelo Decreto-Lei Estadual n.º 8/75, de 15 de março de 1975, pelo Decreto n.º 22921/97.\r\n\r\nLei\r\n\r\n4.185\r\n\r\n29/09/2003\r\n\r\nInstitui o Programa de Fomento à Atividade Econômica na Região do Porto de Sepetiba - PRÓ SEPETIBA, no âmbito do FUNDES, regido pelo Decreto-Lei Estadual n.º 8/75, complementado pelo Decreto-Lei n.º 265/75 e pela Lei n.º 3055/98, regulamentado pelo Decreto n.º 22921/97.\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n4.186\r\n\r\n29/09/2003\r\n\r\nRIOINFRA - Programa de fomento à Realização de Obras de Infraestrutura, regido pelo Decreto-Lei Estadual n.º 8/75, complementado pelo Decreto-Lei n.º 265/75, regulamentado pelo Decreto n.º 22921/97.\r\n\r\nDecreto \r\n\r\n34.169\r\n\r\n24/10/2003\r\n\r\nAprova a inclusão da empresa que menciona no Programa Setorial de Desenvolvimento da Indústria Química Fina de Aplicações Biotecnológica, Farmacêutica, de Fármacos e de Cosmética no Estado do Rio de Janeiro - RIOFÁRMACOS e dá diferimento.\r\n\r\nDecreto \r\n\r\n34.170\r\n\r\n24/10/2003\r\n\r\nAprova o enquadramento da empresa INDÚSTRIA NACIONAL DE AÇOS LAMINADOS INAL S.A no Programa Básico de Fomento à Atividade Industrial no Estado do Rio de Janeiro, instituído pelo Decreto n.º 24.937/98, para utilizar os recursos do FUNDES. - Diferimento\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n34.171\r\n\r\n24/10/2003\r\n\r\nAprova o enquadramento da CSN CIMEN TOS S.A. no Programa Básico de Fomento à Atividade Industrial no Estado do Rio de Janeiro, instituído pelo Decreto n.º 24.937/98, para utilizar os recursos do FUNDES - Diferimento.\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n36.458\r\n\r\n29/10/2004\r\n\r\nAprova o enquadramento da empresa PURAC SÍNTESES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA no Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RIOINVEST, instituído pelo Decreto n.º 23012/97,para utilizar os recursos do FUNDES. Diferimento.\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n36.461\r\n\r\n29/10/2004\r\n\r\nAprova o enquadramento da empresa PROSINT QUÍMICA S/A no Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RIOINVEST, instituído pelo Decreto n.º 23012/97, para utilizar os recursos do FUNDES. Diferimento\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n36.463\r\n\r\n29/10/2004\r\n\r\nAprova o enquadramento da empresa FALMEC DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A no Programa de Fomento e Incremento à Movimentação de Cargas pelos Portos e Aeroportos Fluminenses - RIOPORTOS, instituído pela Lei nº 4184/03, para utilizar os recursos do FUNDES - diferimento\r\n\r\nDecreto \r\n\r\n36.468\r\n\r\n29/10/2004\r\n\r\nAprovo o enquadramento da empresa ALÓES INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA no Programa de Fomento e Incremento à Movimentação de Cargas pelos Portos e Aeroportos Fluminenses - RIOPORTOS, instituído pela Lei n.º 4184/03 - Diferimento.\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n36.474\r\n\r\n29/10/2004\r\n\r\nAprova o enquadramento da Empresa Companhia Siderúrgica Nacional, no Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RIOINVEST, instituído pelo Decreto n.º 23012/97, de 25 de março de 1997, para, uma vez cumprido todos os requisitos legais e regulamentares, utilizar os recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico Social - FUNDES.\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n36.478\r\n\r\n29/10/2004\r\n\r\nAprova o enquadramento da empresa ALÓES INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA no Programa de Fomento e Incremento à Movimentação de Cargas pelos Portos e Aeroportos Fluminenses - RIOPORTOS, instituído pela Lei n.º 4184/03, para utilizar os recursos do FUNDES. diferimento\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n37.154\r\n\r\n28/03/2005\r\n\r\nAprova o enquadramento da empresa Nutriara Alimentos Ltda. no Programa de Fomento para o Setor de Agronegócio e da Agricultura Familiar Fluminense, instituído pela Lei n.º 4177/03 e dá diferimento.\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n37.168\r\n\r\n28/03/2005\r\n\r\nAprova o enquadramento da empresa CONLEY CORPORATION no Programa Setorial de Desenvolvimento da Indústria de Petróleo no Estado do Rio de Janeiro - RIOPETRÓLEO, instituído pelo Decreto n.º 24270/98 e dá diferimento.D51\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n37.170\r\n\r\n28/03/2005\r\n\r\nAprova o enquadramento da empresa DEEPLEX - ANGRA PORTO OFFSHORE LOGÍSTICA LTDA no Programa Setorial de Desenvolvimento da Indústria de Petróleo no Estado do Rio de Janeiro - RIOPETRÓLEO, instituído pelo Decreto n.º 24270/98 e dá diferimento.\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n37.177\r\n\r\n28/03/2005\r\n\r\nAprova o enquadramento da empresa INDÚSTRIA Brasileira DE FILMES - IBF, no Programa de Fomento e Incremento à Movimentação de Cargas pelos Portos e Aeroportos Fluminenses - RIOPORTOS, instituído pela Lei n.º 4184/03. Diferimento\r\n\r\nLei\r\n\r\n37.207\r\n\r\n28/03/2005\r\n\r\nAprova o enquadramento da empresa WELLSTREAM DO BRASIL INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA no Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RIOINVEST, instituído pelo Decreto n.º 23012/97, para utilizar os recursos do - FUNDES. Substituída a sociedade empresária WELLSTREAM DO BRASIL INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA pela GE OIL & GAS DO BRASIL LTDA, em razão de incorporação da primeira sociedade pela segunda (Decreto 44.2262013). Diferimento\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n4.534\r\n\r\n03/01/1900\r\n\r\nCria o Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses, com o objetivo de fomentar a recuperação econômica de municípios, através do financiamento de empreendimentos geradores de emprego e renda, nos setores da indústria, agroindústria, agricultura familiar, micro e pequenas empresas, serviços e comércio atacadista, considerados relevantes para o desenvolvimento com sustentabilidades do Estado com enfoque econômico, social, cultural e ambiental, bem como através do aporte de recursos a ações estatais que visem ao desenvolvimento sustentável dos municípios fluminenses relativamente aos mesmos setores.\r\n\r\nDecreto \r\n\r\n39.784\r\n\r\n24/08/2006\r\n\r\nAprova a inclusão da empresa Rio de Janeiro Refrescos Ltda. no Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RIOINVEST, instituído pelo Decreto n.º 23012/97, concede diferimento e crédito presumido.\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n40.942\r\n\r\n13/09/2007\r\n\r\nAprova o enquadramento da empresa Pizzicarolo Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. no Programa Básico de Fomento à Atividade Industrial no Estado do Rio de Janeiro - RIOINDÚSTRIA, instituído pelo Decreto 2493/98 e suas posteriores alterações, para utilizar os recursos do FUNDES, para a implementação do projeto de expansão da atividade industrial da empresa. E concede diferimento\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n42.683\r\n\r\n04/11/2010\r\n\r\nSociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.- aprova o enquadramento da empresa sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. no Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RIOINVEST, instituído pelo Decreto n.º 23012/97, para utilizar os recursos do FUNDES. E diferimento\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n42.771\r\n\r\n29/12/2010\r\n\r\nDispõe sobre o aproveitamento de créditos na hipótese que especifica e dá outras providências.\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n43512\r\n\r\n12/03/2012\r\n\r\nRegulamenta da Lei n.º 4534/05, que instituiu o Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses - FREMF, disposto através do Decreto n.º 38787/06.\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n43.879\r\n\r\n09/10/2012\r\n\r\nAprova o enquadramento da empresa GERDAU AÇOS LONGOS S/A, inscrita no CNPJ n.º 07.358.761/0001-69 no Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RIOINVEST, instituído pelo Decreto n.º 23012/97, para FUNDES, na ampliação da capacidade de produção da citada empresa, no seu estabelecimento matriz, com inscrição estadual n.º 82.310.797, nos seus estabelecimentos filiais com inscrições estaduais n.º 85.890.859 e n.º 79.563.544.\r\n\r\nDecreto \r\n\r\n44.684\r\n\r\n26/03/2014\r\n\r\nDispõe sobre programa básico de fomento à atividade industrial do Estado do Rio de Janeiro - Novo Rio indústria em substituição ao Rio Indústria.\r\n\r\nLei\r\n\r\n26.271\r\n\r\n04/05/2000\r\n\r\nConcede às empresas que vierem a constituir se no Estado do Rio de Janeiro para nele implementarem projetos independentes de termogeração de energia elétrica a gás, desde já consideradas de relevante interesse econômico e social para o Estado, é concedido regime de diferimento do ICMS.\r\n\r\nLei\r\n\r\n4.170\r\n\r\n29/09/2003\r\n\r\nAprova o enquadramento da CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A no PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RIOINVEST, instituído pelo Decreto n.º 23012/97, de 25 de março de 1997, para utilizar os recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FUNDES, com o objetivo de expandir uma planta industrial destinada à fabricação de cerveja e conexos, refrigerantes, assim como o engarrafamento de água mineral e dá diferimento.\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n4.321\r\n\r\n10/05/2004\r\n\r\nFica o Poder Executivo autorizado a conceder incentivos fiscais a empresas fluminenses, de forma a proporcionar o crescimento da economia e garantir a competitividade do Estado do Rio de Janeiro com relação às demais unidades da federação: I - redução da base de cálculo; II - concessão de crédito presumido; III - diferimento; IV - isenção.\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n36.460\r\n\r\n29/10/2004\r\n\r\nSociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.- aprova o enquadramento da empresa Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. no Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RIOINVEST, instituído pelo Decreto n.º 23012/97, para utilizar os recursos do FUNDES e dá diferimento.\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n36.468\r\n\r\n29/10/2004\r\n\r\nAprovo o enquadramento da empresa ALÓES INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA no Programa de Fomento e Incremento à Movimentação de Cargas pelos Portos e Aeroportos Fluminenses - RIOPORTOS, instituído pela Lei n.º 4184/03e dá diferimento.\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n37.172\r\n\r\n28/03/2005\r\n\r\nAprova o enquadramento da empresa Isocamp Indústria e Comércio Ltda. no Programa Básico de Fomento à Indústria no Estado do Rio de Janeiro - RIOINDÚSTRIA, instituído pelo Decreto n.º 24937/98 e dá diferimento.\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n37.179\r\n\r\n28/03/2005\r\n\r\nAprova o enquadramento da empresa RIOCIM - Indústria Comércio e Participações Ltda., no Programa de Fomento e Incremento à Movimentação de Cargas pelos Portos e Aeroportos Fluminenses - RIOPORTOS, instituído pela Lei n.º 4184/03 e dá diferimento.\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n37.198\r\n\r\n28/03/2005\r\n\r\nAprova o enquadramento da empresa PWR Mission Indústria Mecânica no Programa Básico de Fomento à Indústria no Estado do Rio de Janeiro - RIOINDÚSTRIA, instituído pelo Decreto n.º 24937/98 e dá diferimento.\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n37.256\r\n\r\n31/03/2005\r\n\r\nAprova o enquadramento da empresa UNIDADE DE PETROQUÍMICOS BÁSICOS - UPB a ser implantada pela empresa PETRÓLEO Brasileiro S/A - PETROBRÁS e/ou Sociedades de Propósitos Específicos - SPE e demais sociedades de 1ª e 2ª geração, a serem constituídas para sua implantação, no Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RIOINVEST, instituído pelo Decreto n.º 23012/97, para utilizar os recursos do FUNDES e dá diferimento.\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n37.257\r\n\r\n31/03/2005\r\n\r\nAprova o enquadramento da empresa PROTON PRIMUS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, no Programa de Fomento e Incremento à Movimentação de Cargas pelos Portos e Aeroportos Fluminenses - RIOPORTOS, instituído pela Lei n.º 4184/03 e dá diferimento.\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n37.260\r\n\r\n31/03/2005\r\n\r\nAprova o enquadramento da empresa SAFE do Brasil Compressores para Gás Natural Ltda. no Programa Básico de Fomento à Indústria no Estado do Rio de Janeiro - RIOINDÚSTRIA, instituído pelo Decreto n.º 24937/98, para utilizar os recursos do FUNDES e dá diferimento.\r\n\r\nLei\r\n\r\n37.263\r\n\r\n31/03/2005\r\n\r\nSiderúrgica Barra Mansa S.A. - aprova o enquadramento da empresa SIDERÚRGICA BARRA MANSA S/A - no Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RIOINVEST, instituído pelo Decreto n.º 23012/97, para utilizar os recursos do FUNDES e dá diferimento.\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n4.529\r\n\r\n31/03/2005\r\n\r\nAprova o enquadramento das sociedades CSA COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO, THYSSENKRUPP STAHL A. G e COMPANHIA VALE DO RIO DOCE e das sociedades integrantes do Complexo Siderúrgico, das quais elas participem, ainda que minoritariamente, no PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RIOINVEST, instituído pelo Decreto n.º 23012/97, para utilizar os recursos do FUNDES, para a construção e operação de um Complexo Siderúrgico no Estado do Rio de Janeiro e dá diferimento.\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n37.590\r\n\r\n13/05/2005\r\n\r\nTimken do Brasil Comércio e Indústria Ltda.- aprova o enquadramento da empresa TIMKEN DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, no Programa de Fomento e Incremento à Movimentação de Cargas pelos Portos e Aeroportos Fluminenses - RIOPORTOS, instituído pela Lei n.º 4184/03. Diferimento.\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n37.598\r\n\r\n13/05/2005\r\n\r\nAprova o enquadramento da Empresa COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL S/A, no Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RIOINVEST, instituído pelo Decreto n.º 23012/97, para utilizar os recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico Social - FUNDES e dá diferimento.\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n37.599\r\n\r\n13/05/2005\r\n\r\nAprova o enquadramento da empresa CPR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA no Programa RECICLA-RIO, instituído pela Lei n.º 4178/03, para utilizar os recursos do FUNDES e dá diferimento.\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n37.600\r\n\r\n13/05/2005\r\n\r\nAprova o enquadramento da empresa CONFAB INDUSTRIAL S/A e/ou qualquer de suas subsidiárias, coligadas ou controladas no Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RIOINVEST, instituído pelo Decreto n.º 23012/97, para utilizar os recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico Social - FUNDES e dá diferimento.\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n38.231\r\n\r\n14/09/2005\r\n\r\nAprova o enquadramento da empresa PROSINT QUÍMICA S.A. no Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RIOINVEST, instituído pelo Decreto n.º 23.012, de 25 de março de 1997, para, uma vez cumpridos todos os requisitos legais, utilizar os recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FUNDES e dá diferimento.\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n39.784\r\n\r\n24/08/2006\r\n\r\nAprova o enquadramento da empresa RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA no Programa de Atração de Investimentos Estruturantes do Estado do Rio de Janeiro - RIOINVEST, instituído pelo Decreto n.º 23012/97, para utilizar os recursos do FUNDES, para a implementação do projeto de expansão da atividade industrial da empresa e dá diferimento.\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n40.442\r\n\r\n21/12/2006\r\n\r\nRegulamenta a Lei n.º 4529/05, que aprova o enquadramento das sociedades CSA companhia Siderúrgica do Atlântico, Thyssenkrupp Stahl A. G e Companhia Vale do Rio Doce e das sociedades integrantes do Complexo Siderúrgico, das quais elas participem, ainda que minoritariamente, no Programa RIOINVEST, instituído pelo Decreto n.º 23012/97, para utilizar os recursos do FUNDES, para a construção e operação de um Complexo Siderúrgico no Estado do Rio de Janeiro, dá diferimento, manutenção de crédito e permite transferência de créditos.\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n42.139\r\n\r\n25/11/2009\r\n\r\nAprova o enquadramento da empresa BUNGE ALIMENTOS S/A no Programa de Fomento e Incremento à Movimentação de Cargas pelos Portos e Aeroportos Fluminenses - RIOPORTOS, instituído pela Lei n.º 4184/03.\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n43.709\r\n\r\n06/08/2012\r\n\r\nAprova o enquadramento da M Marko Sistemas Metálicos de Construção Ltda. no Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RIOINVEST, instituído pelo Decreto n.º 23012/97 e dá diferimento e crédito presumido.\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n45.586\r\n\r\n29/02/2016\r\n\r\nSiniat S.A. Mineração, Indústria e Comércio. - aprova o enquadramento da empresa Siniat S.A. Mineração, Indústria e Comércio no Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RIOINVEST, instituído pelo Decreto n.º 23012/97, para utilizar os recursos do FUNDES e dá diferimento.\r\n\r\nDecreto \r\n\r\n45.781\r\n\r\n04/10/2016\r\n\r\nAprova o enquadramento da AMBEV S.A., CNPJ nº 07.526.557/0063-02 e Inscrição Estadual - IE n.º 79.984.582, no Programa de Atração de Investimentos Estruturantes do Estado do Rio de Janeiro - RIOINVEST, instituído pelo Decreto n.º 23.012, de 25 de março de 1997, para utilizar os recursos do FUNDES e dá diferimento.\r\n\r\nDecreto \r\n\r\n46.079\r\n\r\n01/09/2017\r\n\r\nConcede a empresa CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL PETRÓPOLIS LTDA, CNPJ n.º 01.708.217/0001-13 e Inscrição Estadual n.º 87.069.281, com efeitos fiscais exclusivos na sua unidade industrial de brasagem, filtração, maturação e envase, o diferimento do ICMS.\r\n\r\nDecreto \r\n\r\n28.494\r\n\r\n31/05/2001\r\n\r\nDispõe sobre a redução da base de cálculo nas operações internas com ferro e aço não planos comuns.\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n40.988\r\n\r\n19/10/2007\r\n\r\nDispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para a realização dos projetos esportivos de que trata o inciso IX do artigo 2.º da Lei 1954/92 de 26 de janeiro de 1992, com a redação introduzida pelas Leis n.º 3112/92, de 19 de novembro de 1992, 3555/01, de 27 de abril de 2001, 4986/07, de 12 de janeiro de 2007, cria o Certificado de Mérito Olímpico e dá outras providências.\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n44.013\r\n\r\n02/01/2013\r\n\r\nDispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para realização de projetos culturais de que tratam as Leis nºs 1954/92 e 7035/15 e revoga os Decretos nºs 42292/10 e 42575/10.\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n45.333\r\n\r\n05/08/2015\r\n\r\nRegulamenta a concessão de incentivos fiscais para a realização de aportes de recursos para projetos voltados à realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 a que se refere à Lei n.º 7036/15.\r\n\r\nLei\r\n\r\n7.657\r\n\r\n02/08/2017\r\n\r\nProrrogou os efeitos das Leis n.º 4.531/2005 e n.º 6.331/2012 até 31/12/2032.\r\n\r\nId: 2121866"
                    ],
                    "2121786": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 46.379 DE 27 DE JULHO DE 2018\r\n\r\nALTERA A REDAÇÃO DO ART. 82, DO LIVRO IX DO RICMS DADA PELO DECRETO N.º 46.323/18, VOLTANDO A VIGORAR A VIGENTE ATÉ 28/05/2018.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso IV do art. 145 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista o que consta no processo nº E-04/058/24/2018,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a redação do art. 82 do Livro IX do RICMS, conferida pelo Decreto nº 46.323, de 28 de maio de 2018, produziu efeitos no período de 29/05/2018 a 12/06/2018, estando com aplicação suspensa até 31/07/2018; e\r\n\r\n- que os procedimentos realizados pelos contribuintes, relacionados à aplicação do disposto no Decreto nº 46.323, de 28 de maio de 2018, foram convalidados pelos §§ 1º e 2º do art. 1º do Decreto nº 46.336, de 11 de junho de 2018;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o art. 82 do Livro IX do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000, voltando a vigorar a redação vigente até 28 de maio de 2018, com efeitos retroativos a 13 de junho de 2018.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam revogados o Decreto nº 46.323, de 28 de maio de 2018, o caput do art. 1º do Decreto nº 46.336, de 11 de junho de 2018, e o Decreto nº 46.344, de 26 de junho de 2018.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2018\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 2121786"
                    ],
                    "2121874": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 46.380 DE 27 DE JULHO DE 2018\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ENTIDADES ESTADUAIS, NO VALOR GLOBAL DE R$ 67.104.500,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 7.652, de 19 de julho de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei do orçamento anual de 2018;\r\n\r\n- o art. 6º, da Lei Estadual nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018;\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018;\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 46.241, de 07 de fevereiro de 2018, que detalha o Anexo I, do Decreto Estadual nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, e dá outras providências;\r\n\r\n- e o que constam dos Processos nºs E-04/133/100010/2018 e E-04/133/3/2018,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social de Entidades Estaduais, no valor global de R$ 67.104.500,00 (sessenta e sete milhões, cento e quatro mil e quinhentos reais) para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 3, do art. 120, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, com anulação de igual valor no saldo de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Anexo I, do Decreto Estadual nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam atualizados os valores estabelecidos nos Anexos I, II e III, constantes do Decreto Estadual nº 46.241, de 07 de fevereiro de 2018, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme os Anexos III, IV e V deste Decreto.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2018\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA"
                    ],
                    "2121875": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nUO\r\n\r\nSigla\r\n\r\nLIMITE PARA MOVIMENTAÇÃO DE EMPENHO\r\n\r\n7010\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n1.243.961.643,22\r\n\r\n7310\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n9.682.444,50\r\n\r\n7410\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n219.807.551,51\r\n\r\n7510\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n89.517.190,49\r\n\r\n7610\r\n\r\nFEHIS\r\n\r\n337.121.893,00\r\n\r\n7720\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n46.484.425,41\r\n\r\n8010\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n1.917.135,50\r\n\r\n9010\r\n\r\nPGE\r\n\r\n348.465.339,19\r\n\r\n9610\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\n178.379.986,00\r\n\r\n13010\r\n\r\nSEAPPA\r\n\r\n151.011.426,00\r\n\r\n13410\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n9.896.029,36\r\n\r\n13530\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n66.826.996,30\r\n\r\n13540\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n33.711.174,54\r\n\r\n13710\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n4.792.301,50\r\n\r\n13720\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n63.638.607,00\r\n\r\n14010\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n88.329.379,26\r\n\r\n14310\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n11.641.874,00\r\n\r\n14610\r\n\r\nFEPROCON\r\n\r\n9.366.658,00\r\n\r\n15010\r\n\r\nSEC\r\n\r\n67.706.363,68\r\n\r\n15410\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n20.045.415,94\r\n\r\n15430\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n49.152.749,00\r\n\r\n15440\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n2.614.477,97\r\n\r\n15610\r\n\r\nFEC\r\n\r\n31.880,00\r\n\r\n16010\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n1.033.239.719,97\r\n\r\n16610\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n284.733.631,04\r\n\r\n17010\r\n\r\nSEELJE\r\n\r\n39.499.155,50\r\n\r\n17310\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n10.994.955,01\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n5.025.541.267,34\r\n\r\n18020\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n270.072.771,00\r\n\r\n18030\r\n\r\nCEE\r\n\r\n60.202,00\r\n\r\n20010\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n778.311.202,00\r\n\r\n20340\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n19.245.103.574,40\r\n\r\n20350\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n59.693.394,07\r\n\r\n20410\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n12.483.966,49\r\n\r\n20610\r\n\r\nFAF\r\n\r\n498.762.994,77\r\n\r\n21010\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n30.642.069,00\r\n\r\n21020\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n5.610.849,93\r\n\r\n21050\r\n\r\nSUBSEDEIS\r\n\r\n14.627.849,56\r\n\r\n21060\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n21.848.299,00\r\n\r\n21310\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n22.365.726,00\r\n\r\n21320\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n21.547.959,00\r\n\r\n21330\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n1.018.814.318,00\r\n\r\n21340\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n130.772.342,00\r\n\r\n21370\r\n\r\nDRM\r\n\r\n6.103.077,81\r\n\r\n21380\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n56.423.195,11\r\n\r\n21390\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n43.374.567,00\r\n\r\n21530\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n1.040.081,50\r\n\r\n21610\r\n\r\nFUNDEP\r\n\r\n28.000,00\r\n\r\n21620\r\n\r\nFEMPO\r\n\r\n5.714.389,00\r\n\r\n21630\r\n\r\nFREMF\r\n\r\n39.241.728,00\r\n\r\n21710\r\n\r\nMETRO\r\n\r\n2.089.818,00\r\n\r\n21720\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n685.766,00\r\n\r\n21730\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n5.324.035,88\r\n\r\n21750\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n24.110.233,50\r\n\r\n24010\r\n\r\nSEA\r\n\r\n12.867.122,01\r\n\r\n24020\r\n\r\nUEPSAM\r\n\r\n294.460.612,50\r\n\r\n24040\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n327.692.213,00\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n176.638.386,50\r\n\r\n24330\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n18.765.804,98\r\n\r\n24630\r\n\r\nFUNDRHI\r\n\r\n44.244.085,83\r\n\r\n24640\r\n\r\nFUNTERJ\r\n\r\n4.200,00\r\n\r\n25010\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n589.280.556,58\r\n\r\n25410\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n12.472.700,90\r\n\r\n25610\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n38.256.737,00\r\n\r\n26010\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n46.587.007,77\r\n\r\n26040\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n1.011.288.384,00\r\n\r\n26110\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n2.775.232.716,80\r\n\r\n26320\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n3.162.872,00\r\n\r\n26610\r\n\r\nACADEPOL\r\n\r\n256\r\n\r\n26620\r\n\r\nFUNESPOL\r\n\r\n789.230,00\r\n\r\n26640\r\n\r\nFUNESSP\r\n\r\n500\r\n\r\n26650\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\n158.506.252,11\r\n\r\n29010\r\n\r\nSES\r\n\r\n144.790,00\r\n\r\n29310\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n24.001.533,00\r\n\r\n29420\r\n\r\nFSERJ\r\n\r\n852.693.970,00\r\n\r\n29610\r\n\r\nFES\r\n\r\n5.692.357.742,59\r\n\r\n29640\r\n\r\nFESPREN\r\n\r\n18.800.000,00\r\n\r\n29710\r\n\r\nIVB\r\n\r\n122.473.012,85\r\n\r\n30010\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n27.250.032,24\r\n\r\n31010\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n89.003.061,00\r\n\r\n31330\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n55.607.126,00\r\n\r\n31610\r\n\r\nFET\r\n\r\n480.000.000,00\r\n\r\n31710\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n19.671.458,00\r\n\r\n31720\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n206.438.501,00\r\n\r\n31730\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n146.002.826,00\r\n\r\n37020\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n8.180.212.324,99\r\n\r\n40010\r\n\r\nSECTIDS\r\n\r\n33.820.269,09\r\n\r\n40030\r\n\r\nSUBDES\r\n\r\n126.410.475,33\r\n\r\n40410\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n346.440.291,00\r\n\r\n40411\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n60.600.874,00\r\n\r\n40412\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n18.438.709,50\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n1.250.911.272,95\r\n\r\n40440\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n844.034.390,46\r\n\r\n40450\r\n\r\nUENF\r\n\r\n224.393.074,78\r\n\r\n40460\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n74.840.503,54\r\n\r\n40470\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n31.313.686,00\r\n\r\n40610\r\n\r\nFATEC\r\n\r\n18.240.129,00\r\n\r\n40640\r\n\r\nFUPDE\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n40650\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n132.950.154,44\r\n\r\n43010\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n104.975.128,50\r\n\r\n43710\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n17.627.432,76\r\n\r\n49010\r\n\r\nSEDHMI\r\n\r\n15.194.127,00\r\n\r\n49610\r\n\r\nFFIA\r\n\r\n14.869,00\r\n\r\nId: 2121875"
                    ],
                    "2121876": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO III - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n7010\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n100\r\n\r\n20.666.365,99\r\n\r\n20.666.365,99\r\n\r\n7310\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n100\r\n\r\n9.546.364,50\r\n\r\n9.546.364,50\r\n\r\n7410\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n70.054.253,51\r\n\r\n70.054.253,51\r\n\r\n7510\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n100\r\n\r\n45.879.215,50\r\n\r\n45.879.215,50\r\n\r\n7720\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n38.574.587,91\r\n\r\n38.574.587,91\r\n\r\n8010\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n100\r\n\r\n1.900.620,50\r\n\r\n1.900.620,50\r\n\r\n9010\r\n\r\nPGE\r\n\r\n100\r\n\r\n204.441.411,99\r\n\r\n204.441.411,99\r\n\r\n9010\r\n\r\nPGE\r\n\r\n230\r\n\r\n34.014.000,00\r\n\r\n34.014.000,00\r\n\r\n13010\r\n\r\nSEAPPA\r\n\r\n100\r\n\r\n30.344.669,00\r\n\r\n30.344.669,00\r\n\r\n13410\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n9.289.362,50\r\n\r\n9.289.362,50\r\n\r\n13530\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n100\r\n\r\n59.388.775,50\r\n\r\n59.388.775,50\r\n\r\n13540\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n100\r\n\r\n25.880.371,00\r\n\r\n25.880.371,00\r\n\r\n13710\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n2.432.662,50\r\n\r\n2.432.662,50\r\n\r\n13720\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n100\r\n\r\n4.159.590,00\r\n\r\n4.159.590,00\r\n\r\n13720\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n230\r\n\r\n10.465.000,00\r\n\r\n10.465.000,00\r\n\r\n14010\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n100\r\n\r\n23.570.826,50\r\n\r\n23.570.826,50\r\n\r\n14010\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n212\r\n\r\n37.036.144,10\r\n\r\n37.036.144,10\r\n\r\n14310\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n10.643.761,00\r\n\r\n10.643.761,00\r\n\r\n15010\r\n\r\nSEC\r\n\r\n100\r\n\r\n16.728.845,89\r\n\r\n16.728.845,89\r\n\r\n15410\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n100\r\n\r\n15.826.272,94\r\n\r\n15.826.272,94\r\n\r\n15410\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n230\r\n\r\n259.141,00\r\n\r\n259.141,00\r\n\r\n15430\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n100\r\n\r\n36.232.487,00\r\n\r\n36.232.487,00\r\n\r\n15430\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n230\r\n\r\n1.114.400,00\r\n\r\n1.114.400,00\r\n\r\n15440\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n100\r\n\r\n2.221.233,97\r\n\r\n2.221.233,97\r\n\r\n16010\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n100\r\n\r\n860.093.150,00\r\n\r\n904.368.728,97\r\n\r\n16010\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n101\r\n\r\n124.987.582,00\r\n\r\n124.987.582,00\r\n\r\n16010\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n212\r\n\r\n136.500,00\r\n\r\n136.500,00\r\n\r\n16610\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n232\r\n\r\n4.368.379,00\r\n\r\n4.368.379,00\r\n\r\n17010\r\n\r\nSEELJE\r\n\r\n100\r\n\r\n5.700.214,38\r\n\r\n5.700.214,38\r\n\r\n17310\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n7.461.103,01\r\n\r\n7.461.103,01\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n100\r\n\r\n610.194.332,00\r\n\r\n610.194.332,00\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n122\r\n\r\n202.163.281,50\r\n\r\n404.326.563,00\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n215\r\n\r\n2.629.170.970,80\r\n\r\n2.523.495.123,88\r\n\r\n18020\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n100\r\n\r\n58.960.904,00\r\n\r\n58.960.904,00\r\n\r\n18020\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n122\r\n\r\n55.500.000,00\r\n\r\n111.000.000,00\r\n\r\n20010\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n100\r\n\r\n540.923.804,00\r\n\r\n540.923.804,00\r\n\r\n20340\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n100\r\n\r\n3.464.334.659,18\r\n\r\n3.362.174.502,71\r\n\r\n20340\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n101\r\n\r\n100.127.499,03\r\n\r\n100.127.499,03\r\n\r\n20340\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n231\r\n\r\n10.271.453.812,66\r\n\r\n10.351.453.812,66\r\n\r\n20350\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n43.050.116,50\r\n\r\n43.050.116,50\r\n\r\n20410\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n8.915.182,49\r\n\r\n8.915.182,49\r\n\r\n20610\r\n\r\nFAF\r\n\r\n100\r\n\r\n347.824.620,00\r\n\r\n347.824.620,00\r\n\r\n21010\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n100\r\n\r\n24.880.405,00\r\n\r\n24.880.405,00\r\n\r\n21020\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n100\r\n\r\n3.683.476,00\r\n\r\n3.683.476,00\r\n\r\n21050\r\n\r\nSUBSEDEIS\r\n\r\n100\r\n\r\n9.865.120,00\r\n\r\n9.865.120,00\r\n\r\n21060\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n100\r\n\r\n12.419.341,00\r\n\r\n12.419.341,00\r\n\r\n21310\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n232\r\n\r\n8.303.820,00\r\n\r\n8.303.820,00\r\n\r\n21320\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n232\r\n\r\n9.582.479,00\r\n\r\n9.582.479,00\r\n\r\n21330\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n230\r\n\r\n65.053.081,00\r\n\r\n65.053.081,00\r\n\r\n21330\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n232\r\n\r\n269.253.413,00\r\n\r\n269.253.413,00\r\n\r\n21340\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n10.081.516,00\r\n\r\n10.081.516,00\r\n\r\n21370\r\n\r\nDRM\r\n\r\n100\r\n\r\n5.295.831,81\r\n\r\n5.295.831,81\r\n\r\n21380\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n212\r\n\r\n26.632.000,00\r\n\r\n26.632.000,00\r\n\r\n21390\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n230\r\n\r\n16.703.370,00\r\n\r\n16.703.370,00\r\n\r\n21530\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n100\r\n\r\n134.925,50\r\n\r\n134.925,50\r\n\r\n21710\r\n\r\nMETRO\r\n\r\n100\r\n\r\n31.263,00\r\n\r\n31.263,00\r\n\r\n21720\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n290.951,00\r\n\r\n290.951,00\r\n\r\n21730\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n100\r\n\r\n323.255,88\r\n\r\n323.255,88\r\n\r\n21750\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n100\r\n\r\n5.693.349,50\r\n\r\n5.693.349,50\r\n\r\n21750\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n230\r\n\r\n924.931,00\r\n\r\n924.931,00\r\n\r\n24010\r\n\r\nSEA\r\n\r\n100\r\n\r\n10.435.623,01\r\n\r\n10.435.623,01\r\n\r\n24010\r\n\r\nSEA\r\n\r\n297\r\n\r\n987.956,00\r\n\r\n987.956,00\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n100\r\n\r\n73.897.030,50\r\n\r\n73.897.030,50\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n218\r\n\r\n23.000.000,00\r\n\r\n23.000.000,00\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n230\r\n\r\n3.600.000,00\r\n\r\n3.600.000,00\r\n\r\n24330\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n8.578.881,51\r\n\r\n8.578.881,51\r\n\r\n25010\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n100\r\n\r\n329.684.614,00\r\n\r\n329.684.614,00\r\n\r\n25410\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n100\r\n\r\n2.914.278,00\r\n\r\n2.914.278,00\r\n\r\n26010\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n100\r\n\r\n32.357.185,00\r\n\r\n32.357.185,00\r\n\r\n26040\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n903.125.021,00\r\n\r\n957.125.021,00\r\n\r\n26110\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n2.429.793.330,00\r\n\r\n2.429.793.330,00\r\n\r\n26110\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n102\r\n\r\n123.295.617,05\r\n\r\n123.295.617,05\r\n\r\n26110\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n212\r\n\r\n12.692.196,00\r\n\r\n32.381.316,00\r\n\r\n26320\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n100\r\n\r\n3.081.645,00\r\n\r\n3.081.645,00\r\n\r\n26660\r\n\r\nFISED\r\n\r\n103\r\n\r\n11.250.000,00\r\n\r\n22.500.000,00\r\n\r\n29310\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n22.775.934,00\r\n\r\n22.775.934,00\r\n\r\n29420\r\n\r\nFSERJ\r\n\r\n223\r\n\r\n414.727.882,00\r\n\r\n414.727.882,00\r\n\r\n29610\r\n\r\nFES\r\n\r\n100\r\n\r\n460.695.690,00\r\n\r\n460.695.690,00\r\n\r\n29610\r\n\r\nFES\r\n\r\n101\r\n\r\n3.253.056,00\r\n\r\n3.253.056,00\r\n\r\n29610\r\n\r\nFES\r\n\r\n122\r\n\r\n172.907.841,00\r\n\r\n321.633.975,00\r\n\r\n29610\r\n\r\nFES\r\n\r\n225\r\n\r\n6.918.480,00\r\n\r\n6.918.480,00\r\n\r\n29710\r\n\r\nIVB\r\n\r\n230\r\n\r\n12.172.241,40\r\n\r\n12.172.241,40\r\n\r\n30010\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n100\r\n\r\n8.727.089,00\r\n\r\n8.727.089,00\r\n\r\n31010\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n100\r\n\r\n6.370.044,00\r\n\r\n6.370.044,00\r\n\r\n31330\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n230\r\n\r\n19.506.500,00\r\n\r\n19.506.500,00\r\n\r\n31710\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n230\r\n\r\n6.051.850,00\r\n\r\n6.051.850,00\r\n\r\n31720\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n100\r\n\r\n36.450.310,80\r\n\r\n36.450.310,80\r\n\r\n31720\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n230\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n31730\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n100\r\n\r\n36.906.572,63\r\n\r\n36.906.572,63\r\n\r\n37020\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n100\r\n\r\n365.132.375,34\r\n\r\n369.016.952,84\r\n\r\n37020\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n107\r\n\r\n342.169.599,46\r\n\r\n342.169.599,46\r\n\r\n40010\r\n\r\nSECTIDS\r\n\r\n100\r\n\r\n18.642.010,00\r\n\r\n18.642.010,00\r\n\r\n40410\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n7.643.455,00\r\n\r\n7.643.455,00\r\n\r\n40411\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n100\r\n\r\n30.467.823,00\r\n\r\n30.467.823,00\r\n\r\n40412\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n17.443.882,50\r\n\r\n17.443.882,50\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n849.887.498,00\r\n\r\n849.887.498,00\r\n\r\n40440\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n100\r\n\r\n686.415.654,00\r\n\r\n686.415.654,00\r\n\r\n40440\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n224\r\n\r\n16.900.065,92\r\n\r\n16.900.065,92\r\n\r\n40450\r\n\r\nUENF\r\n\r\n100\r\n\r\n143.547.394,00\r\n\r\n143.547.394,00\r\n\r\n40460\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n22.202.618,00\r\n\r\n22.202.618,00\r\n\r\n40470\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n100\r\n\r\n17.489.246,00\r\n\r\n17.489.246,00\r\n\r\n43010\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n100\r\n\r\n4.369.005,50\r\n\r\n4.369.005,50\r\n\r\n43710\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n100\r\n\r\n4.369.502,76\r\n\r\n4.369.502,76\r\n\r\n49010\r\n\r\nSEDHMI\r\n\r\n100\r\n\r\n5.313.786,00\r\n\r\n5.313.786,00\r\n\r\nId: 2121876"
                    ],
                    "2121877": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO IV - DESPESAS OBRIGATÓRIAS\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté dezembro\r\n\r\n7010\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n100\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n7310\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n100\r\n\r\n118.000,00\r\n\r\n7410\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n13.536.800,00\r\n\r\n7510\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n100\r\n\r\n37.895.179,26\r\n\r\n7720\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n2.757.600,00\r\n\r\n7720\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n230\r\n\r\n1.249.255,00\r\n\r\n9010\r\n\r\nPGE\r\n\r\n100\r\n\r\n400.000,00\r\n\r\n9610\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n1.050.000,00\r\n\r\n9610\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\n232\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n13010\r\n\r\nSEAPPA\r\n\r\n100\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\n13410\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n110.000,00\r\n\r\n13530\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n100\r\n\r\n3.931.012,00\r\n\r\n13530\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n230\r\n\r\n35.507,50\r\n\r\n13540\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n100\r\n\r\n1.632.081,00\r\n\r\n13540\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n230\r\n\r\n24.500,00\r\n\r\n13710\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n2.000.000,00\r\n\r\n13710\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n157.860,00\r\n\r\n13720\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n100\r\n\r\n11.620.000,00\r\n\r\n13720\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n230\r\n\r\n6.768.000,00\r\n\r\n14010\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n100\r\n\r\n8.000,00\r\n\r\n14310\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n70.000,00\r\n\r\n15010\r\n\r\nSEC\r\n\r\n100\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n15410\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n100\r\n\r\n450.000,00\r\n\r\n15430\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n100\r\n\r\n1.028.735,54\r\n\r\n15440\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n100\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n16010\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n100\r\n\r\n320.000,00\r\n\r\n16610\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n232\r\n\r\n224.000,00\r\n\r\n17010\r\n\r\nSEELJE\r\n\r\n100\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n17310\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n955.000,00\r\n\r\n17310\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n100\r\n\r\n1.500.000,00\r\n\r\n18020\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n100\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n20010\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n100\r\n\r\n20.880.000,00\r\n\r\n20340\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n231\r\n\r\n5.267.526.284,00\r\n\r\n20350\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n2.815.190,00\r\n\r\n20410\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n350.000,00\r\n\r\n21010\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n100\r\n\r\n138.413,00\r\n\r\n21020\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n100\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n21050\r\n\r\nSUBSEDEIS\r\n\r\n100\r\n\r\n8.500,00\r\n\r\n21060\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n100\r\n\r\n207.500,00\r\n\r\n21310\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n232\r\n\r\n5.700,00\r\n\r\n21320\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n232\r\n\r\n141.500,00\r\n\r\n21330\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n232\r\n\r\n17.270.000,00\r\n\r\n21340\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n1.260.000,00\r\n\r\n21370\r\n\r\nDRM\r\n\r\n100\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n21370\r\n\r\nDRM\r\n\r\n232\r\n\r\n12.000,00\r\n\r\n21380\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\n21380\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n212\r\n\r\n400.000,00\r\n\r\n21390\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n230\r\n\r\n630.000,00\r\n\r\n21530\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n100\r\n\r\n895.200,00\r\n\r\n21710\r\n\r\nMETRO\r\n\r\n100\r\n\r\n2.050.000,00\r\n\r\n21720\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n305.000,00\r\n\r\n21720\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n230\r\n\r\n46.293,65\r\n\r\n21730\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n100\r\n\r\n4.996.000,00\r\n\r\n21750\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n100\r\n\r\n2.882.830,00\r\n\r\n21750\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n230\r\n\r\n510.545,00\r\n\r\n24010\r\n\r\nSEA\r\n\r\n100\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n100\r\n\r\n1.200.000,00\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n218\r\n\r\n4.080.000,00\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n230\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n24330\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n24630\r\n\r\nFUNDRHI\r\n\r\n230\r\n\r\n0,00\r\n\r\n25010\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n100\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n25410\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n100\r\n\r\n90.000,00\r\n\r\n26010\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n100\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n26040\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n450.000,00\r\n\r\n26110\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n1.200.000,00\r\n\r\n26320\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n100\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n26650\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\n230\r\n\r\n155.716,00\r\n\r\n29010\r\n\r\nSES\r\n\r\n100\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n29310\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n867.725,00\r\n\r\n29420\r\n\r\nFSERJ\r\n\r\n223\r\n\r\n2.776.252,94\r\n\r\n29610\r\n\r\nFES\r\n\r\n100\r\n\r\n32.069.032,00\r\n\r\n29710\r\n\r\nIVB\r\n\r\n230\r\n\r\n707.758,60\r\n\r\n30010\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n100\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n31010\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n100\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n31330\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n230\r\n\r\n1.124.000,00\r\n\r\n31710\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n230\r\n\r\n5.157.420,00\r\n\r\n31720\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n100\r\n\r\n21.942.524,52\r\n\r\n31720\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n230\r\n\r\n758.154,00\r\n\r\n31730\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n100\r\n\r\n92.199.886,44\r\n\r\n37020\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n100\r\n\r\n1.893.528.900,78\r\n\r\n37020\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n101\r\n\r\n3.414.697,00\r\n\r\n37020\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n102\r\n\r\n1.265.643,00\r\n\r\n37020\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n104\r\n\r\n1.019.087.381,00\r\n\r\n37020\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n107\r\n\r\n1.261.880.825,91\r\n\r\n37020\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n111\r\n\r\n3.258.723.786,00\r\n\r\n37020\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n126\r\n\r\n690.392,00\r\n\r\n37020\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n132\r\n\r\n30.429.147,00\r\n\r\n40010\r\n\r\nSECTIDS\r\n\r\n100\r\n\r\n115.000,00\r\n\r\n40410\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n36.016,00\r\n\r\n40411\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n100\r\n\r\n1.100.000,00\r\n\r\n40412\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n337.136,00\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n20.768.500,00\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n212\r\n\r\n44.185,00\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n3.279.262,00\r\n\r\n40440\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n100\r\n\r\n5.100.000,00\r\n\r\n40450\r\n\r\nUENF\r\n\r\n100\r\n\r\n5.559.976,00\r\n\r\n40450\r\n\r\nUENF\r\n\r\n212\r\n\r\n125.343,00\r\n\r\n40450\r\n\r\nUENF\r\n\r\n230\r\n\r\n3.500,00\r\n\r\n40460\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n285.000,00\r\n\r\n40460\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n439.544,00\r\n\r\n40470\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n100\r\n\r\n170.000,00\r\n\r\n43010\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n100\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n43710\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n100\r\n\r\n12.684.088,00\r\n\r\n49010\r\n\r\nSEDHMI\r\n\r\n100\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\nId: 2121877"
                    ],
                    "2121878": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO V - MANUTENÇÃO, ATIVIDADES FINALÍSTICAS E PROJETOS\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\naté Junho.\r\n\r\nAté Setembro.\r\n\r\nAté Dezembro.\r\n\r\n7010\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n100\r\n\r\n960.381,00\r\n\r\n8.741.883,53\r\n\r\n9.698.492,80\r\n\r\n10.658.873,80\r\n\r\n7010\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n101\r\n\r\n-\r\n\r\n1.116.307,59\r\n\r\n1.116.307,59\r\n\r\n1.116.307,59\r\n\r\n7010\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n104\r\n\r\n-\r\n\r\n137.197,20\r\n\r\n137.197,20\r\n\r\n137.197,20\r\n\r\n7010\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n111\r\n\r\n296.903.379,00\r\n\r\n593.806.757,00\r\n\r\n593.806.757,00\r\n\r\n593.806.757,00\r\n\r\n7010\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n122\r\n\r\n-\r\n\r\n1.037.143,17\r\n\r\n1.037.143,17\r\n\r\n1.037.143,17\r\n\r\n7010\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n212\r\n\r\n3.250.000,00\r\n\r\n65.081.941,86\r\n\r\n65.081.941,86\r\n\r\n65.081.941,86\r\n\r\n7010\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n214\r\n\r\n334.417.015,50\r\n\r\n551.307.056,61\r\n\r\n551.307.056,61\r\n\r\n551.307.056,61\r\n\r\n7010\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n230\r\n\r\n140.000,00\r\n\r\n140.000,00\r\n\r\n140.000,00\r\n\r\n140.000,00\r\n\r\n7310\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n100\r\n\r\n4.520,00\r\n\r\n13.560,00\r\n\r\n13.560,00\r\n\r\n18.080,00\r\n\r\n7410\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n17.362.585,00\r\n\r\n58.187.754,00\r\n\r\n68.187.754,00\r\n\r\n73.550.339,00\r\n\r\n7410\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n126\r\n\r\n33.894.267,00\r\n\r\n54.488.865,65\r\n\r\n54.488.865,65\r\n\r\n54.488.865,65\r\n\r\n7410\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n230\r\n\r\n9.088.647,00\r\n\r\n18.177.293,00\r\n\r\n18.177.293,00\r\n\r\n18.177.293,00\r\n\r\n7510\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n100\r\n\r\n2.603.818,80\r\n\r\n5.357.096,73\r\n\r\n5.357.096,73\r\n\r\n5.625.271,73\r\n\r\n7510\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n230\r\n\r\n58.762,00\r\n\r\n117.524,00\r\n\r\n117.524,00\r\n\r\n117.524,00\r\n\r\n7610\r\n\r\nFEHIS\r\n\r\n122\r\n\r\n165.099.377,00\r\n\r\n337.121.892,61\r\n\r\n337.121.892,61\r\n\r\n337.121.892,61\r\n\r\n7720\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n596.346,00\r\n\r\n1.789.039,00\r\n\r\n1.789.039,00\r\n\r\n2.385.385,00\r\n\r\n7720\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n214\r\n\r\n1.076.331,50\r\n\r\n1.076.331,50\r\n\r\n1.076.331,50\r\n\r\n1.076.331,50\r\n\r\n7720\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n230\r\n\r\n441.266,00\r\n\r\n441.266,00\r\n\r\n441.266,00\r\n\r\n441.266,00\r\n\r\n8010\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n100\r\n\r\n4.129,00\r\n\r\n12.386,00\r\n\r\n12.386,00\r\n\r\n16.515,00\r\n\r\n9010\r\n\r\nPGE\r\n\r\n230\r\n\r\n13.633.921,00\r\n\r\n109.609.927,20\r\n\r\n109.609.927,20\r\n\r\n109.609.927,20\r\n\r\n9610\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n5.266.256,00\r\n\r\n11.032.511,00\r\n\r\n31.032.511,00\r\n\r\n31.032.511,00\r\n\r\n9610\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\n232\r\n\r\n31.398.738,00\r\n\r\n85.797.476,00\r\n\r\n145.797.475,00\r\n\r\n145.797.475,00\r\n\r\n13010\r\n\r\nSEAPPA\r\n\r\n100\r\n\r\n1.856.823,00\r\n\r\n4.210.470,00\r\n\r\n4.210.470,00\r\n\r\n5.387.293,00\r\n\r\n13010\r\n\r\nSEAPPA\r\n\r\n111\r\n\r\n50.083.344,00\r\n\r\n100.166.687,00\r\n\r\n100.166.687,00\r\n\r\n100.166.687,00\r\n\r\n13010\r\n\r\nSEAPPA\r\n\r\n195\r\n\r\n4.059.701,00\r\n\r\n8.119.402,00\r\n\r\n8.119.402,00\r\n\r\n8.119.402,00\r\n\r\n13010\r\n\r\nSEAPPA\r\n\r\n212\r\n\r\n2.843.986,00\r\n\r\n5.687.972,00\r\n\r\n5.687.972,00\r\n\r\n5.687.972,00\r\n\r\n13010\r\n\r\nSEAPPA\r\n\r\n232\r\n\r\n577.701,50\r\n\r\n1.155.403,00\r\n\r\n1.155.403,00\r\n\r\n1.155.403,00\r\n\r\n13410\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n98.728,00\r\n\r\n296.185,00\r\n\r\n299.171,47\r\n\r\n397.899,47\r\n\r\n13410\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n212\r\n\r\n33.007,00\r\n\r\n66.013,00\r\n\r\n98.767,39\r\n\r\n98.767,39\r\n\r\n13530\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n100\r\n\r\n788.619,00\r\n\r\n2.005.857,00\r\n\r\n2.005.857,00\r\n\r\n2.674.476,00\r\n\r\n13530\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n212\r\n\r\n35.040,00\r\n\r\n70.080,00\r\n\r\n70.080,00\r\n\r\n70.080,00\r\n\r\n13530\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n230\r\n\r\n727.145,30\r\n\r\n727.145,30\r\n\r\n727.145,30\r\n\r\n727.145,30\r\n\r\n13540\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n100\r\n\r\n119.384,00\r\n\r\n555.151,00\r\n\r\n555.151,00\r\n\r\n674.535,00\r\n\r\n13540\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n212\r\n\r\n346.804,00\r\n\r\n5.359.160,54\r\n\r\n5.359.160,54\r\n\r\n5.359.160,54\r\n\r\n13540\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n230\r\n\r\n50.719,00\r\n\r\n101.438,00\r\n\r\n101.438,00\r\n\r\n101.438,00\r\n\r\n13540\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n233\r\n\r\n19.545,00\r\n\r\n39.089,00\r\n\r\n39.089,00\r\n\r\n39.089,00\r\n\r\n13710\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n6.639,00\r\n\r\n19.916,00\r\n\r\n19.916,00\r\n\r\n26.555,00\r\n\r\n13710\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n87.612,00\r\n\r\n175.224,00\r\n\r\n175.224,00\r\n\r\n175.224,00\r\n\r\n13720\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n100\r\n\r\n-\r\n\r\n5.320.000,00\r\n\r\n5.320.000,00\r\n\r\n5.320.000,00\r\n\r\n13720\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n230\r\n\r\n6.753.009,00\r\n\r\n15.506.017,00\r\n\r\n25.306.017,00\r\n\r\n25.306.017,00\r\n\r\n14010\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n100\r\n\r\n466.538,00\r\n\r\n5.778.289,76\r\n\r\n5.778.289,76\r\n\r\n6.244.827,76\r\n\r\n14010\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n111\r\n\r\n5.560.876,00\r\n\r\n11.121.751,00\r\n\r\n11.121.751,00\r\n\r\n11.121.751,00\r\n\r\n14010\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n212\r\n\r\n2.710.273,68\r\n\r\n10.347.829,90\r\n\r\n10.347.829,90\r\n\r\n10.347.829,90\r\n\r\n14310\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n232.028,00\r\n\r\n696.085,00\r\n\r\n696.085,00\r\n\r\n928.113,00\r\n\r\n14610\r\n\r\nFEPROCON\r\n\r\n230\r\n\r\n3.493.329,00\r\n\r\n9.366.658,00\r\n\r\n9.366.658,00\r\n\r\n9.366.658,00\r\n\r\n15010\r\n\r\nSEC\r\n\r\n100\r\n\r\n2.986.836,00\r\n\r\n20.733.768,15\r\n\r\n20.133.768,15\r\n\r\n23.120.604,15\r\n\r\n15010\r\n\r\nSEC\r\n\r\n212\r\n\r\n1.885.301,00\r\n\r\n27.846.913,64\r\n\r\n27.846.913,64\r\n\r\n27.846.913,64\r\n\r\n15410\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n100\r\n\r\n501.483,00\r\n\r\n3.194.406,95\r\n\r\n3.194.406,95\r\n\r\n3.392.231,00\r\n\r\n15410\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n230\r\n\r\n22.696,00\r\n\r\n117.771,00\r\n\r\n117.771,00\r\n\r\n117.771,00\r\n\r\n15430\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n100\r\n\r\n5.631.975,00\r\n\r\n8.248.990,00\r\n\r\n8.587.111,46\r\n\r\n9.027.126,46\r\n\r\n15430\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n230\r\n\r\n875.000,00\r\n\r\n1.750.000,00\r\n\r\n1.750.000,00\r\n\r\n1.750.000,00\r\n\r\n15440\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n100\r\n\r\n59.343,00\r\n\r\n346.558,00\r\n\r\n302.901,00\r\n\r\n362.244,00\r\n\r\n15440\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n230\r\n\r\n10.500,00\r\n\r\n21.000,00\r\n\r\n21.000,00\r\n\r\n21.000,00\r\n\r\n15610\r\n\r\nFEC\r\n\r\n100\r\n\r\n7.970,00\r\n\r\n23.910,00\r\n\r\n23.910,00\r\n\r\n31.880,00\r\n\r\n16010\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n120\r\n\r\n1.250.000,00\r\n\r\n2.500.000,00\r\n\r\n2.500.000,00\r\n\r\n2.500.000,00\r\n\r\n16010\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n212\r\n\r\n-\r\n\r\n926.909,00\r\n\r\n926.909,00\r\n\r\n926.909,00\r\n\r\n16610\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n225\r\n\r\n-\r\n\r\n2.744.608,65\r\n\r\n2.744.608,65\r\n\r\n2.744.608,65\r\n\r\n16610\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n230\r\n\r\n27.270.653,00\r\n\r\n59.541.305,00\r\n\r\n59.541.305,00\r\n\r\n59.541.305,00\r\n\r\n16610\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n232\r\n\r\n68.913.218,50\r\n\r\n212.855.338,39\r\n\r\n217.855.338,39\r\n\r\n217.855.337,39\r\n\r\n17010\r\n\r\nSEELJE\r\n\r\n100\r\n\r\n1.491.274,00\r\n\r\n15.157.429,37\r\n\r\n15.157.429,37\r\n\r\n16.648.702,37\r\n\r\n17010\r\n\r\nSEELJE\r\n\r\n212\r\n\r\n2.206.296,00\r\n\r\n3.933.476,75\r\n\r\n3.933.476,75\r\n\r\n3.933.476,75\r\n\r\n17010\r\n\r\nSEELJE\r\n\r\n224\r\n\r\n6.607.381,00\r\n\r\n13.214.762,00\r\n\r\n13.214.762,00\r\n\r\n13.214.762,00\r\n\r\n17310\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n394.793,00\r\n\r\n984.379,00\r\n\r\n734.379,00\r\n\r\n1.129.172,00\r\n\r\n17310\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n674.840,00\r\n\r\n1.299.680,00\r\n\r\n1.249.680,00\r\n\r\n1.249.680,00\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n100\r\n\r\n89.803.410,50\r\n\r\n366.543.056,55\r\n\r\n366.543.056,55\r\n\r\n366.543.056,55\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n105\r\n\r\n237.867.223,00\r\n\r\n475.734.446,00\r\n\r\n475.734.446,00\r\n\r\n475.734.446,00\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n120\r\n\r\n6.025.812,00\r\n\r\n12.051.624,00\r\n\r\n12.051.624,00\r\n\r\n12.051.624,00\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n122\r\n\r\n115.071.899,00\r\n\r\n230.143.797,00\r\n\r\n230.143.797,00\r\n\r\n230.143.797,00\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n212\r\n\r\n38.973,00\r\n\r\n86.457,95\r\n\r\n86.457,95\r\n\r\n86.457,95\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n224\r\n\r\n135.527.313,00\r\n\r\n295.790.019,84\r\n\r\n295.790.019,84\r\n\r\n295.790.019,84\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n215\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n105.675.846,92\r\n\r\n105.675.846,92\r\n\r\n18020\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n100\r\n\r\n20.003.433,50\r\n\r\n50.006.867,00\r\n\r\n50.006.867,00\r\n\r\n50.006.867,00\r\n\r\n18020\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n101\r\n\r\n25.050.000,00\r\n\r\n50.100.000,00\r\n\r\n50.100.000,00\r\n\r\n50.100.000,00\r\n\r\n18030\r\n\r\nCEE\r\n\r\n100\r\n\r\n30.101,00\r\n\r\n60.202,00\r\n\r\n60.202,00\r\n\r\n60.202,00\r\n\r\n20010\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n100\r\n\r\n3.907.777,00\r\n\r\n12.961.549,00\r\n\r\n12.961.549,00\r\n\r\n16.615.398,00\r\n\r\n20010\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n111\r\n\r\n99.946.000,00\r\n\r\n199.892.000,00\r\n\r\n199.892.000,00\r\n\r\n199.892.000,00\r\n\r\n20340\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n111\r\n\r\n20.000.000,00\r\n\r\n10.770.549,00\r\n\r\n10.770.549,00\r\n\r\n10.770.549,00\r\n\r\n20340\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n231\r\n\r\n79.025.464,00\r\n\r\n153.050.927,00\r\n\r\n153.050.927,00\r\n\r\n153.050.927,00\r\n\r\n20350\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n2.180.648,00\r\n\r\n8.118.980,57\r\n\r\n8.788.980,57\r\n\r\n10.969.627,57\r\n\r\n20350\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n122\r\n\r\n12.500,00\r\n\r\n37.500,00\r\n\r\n37.500,00\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n20350\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n1.404.230,00\r\n\r\n2.808.460,00\r\n\r\n2.808.460,00\r\n\r\n2.808.460,00\r\n\r\n20410\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n4.704,00\r\n\r\n14.111,00\r\n\r\n14.111,00\r\n\r\n18.814,00\r\n\r\n20410\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n1.119.990,00\r\n\r\n3.199.970,00\r\n\r\n3.199.970,00\r\n\r\n3.199.970,00\r\n\r\n20610\r\n\r\nFAF\r\n\r\n100\r\n\r\n78.068.992,00\r\n\r\n150.938.375,00\r\n\r\n150.938.375,00\r\n\r\n150.938.375,00\r\n\r\n21010\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n100\r\n\r\n3.544.532,00\r\n\r\n4.930.345,00\r\n\r\n4.930.345,00\r\n\r\n5.623.251,00\r\n\r\n21020\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n100\r\n\r\n1.187.740,00\r\n\r\n1.443.168,00\r\n\r\n1.443.168,00\r\n\r\n1.567.320,00\r\n\r\n21020\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n212\r\n\r\n-\r\n\r\n350.053,93\r\n\r\n350.053,93\r\n\r\n350.053,93\r\n\r\n21050\r\n\r\nSUBSEDEIS\r\n\r\n100\r\n\r\n934.533,00\r\n\r\n2.803.598,00\r\n\r\n2.803.598,00\r\n\r\n3.738.131,00\r\n\r\n21050\r\n\r\nSUBSEDEIS\r\n\r\n218\r\n\r\n-\r\n\r\n1.016.098,56\r\n\r\n1.016.098,56\r\n\r\n1.016.098,56\r\n\r\n21060\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n100\r\n\r\n2.301.490,00\r\n\r\n6.919.969,00\r\n\r\n6.919.969,00\r\n\r\n9.221.458,00\r\n\r\n21310\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n230\r\n\r\n305.016,00\r\n\r\n610.032,00\r\n\r\n610.032,00\r\n\r\n610.032,00\r\n\r\n21310\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n232\r\n\r\n6.723.087,00\r\n\r\n13.446.174,00\r\n\r\n13.446.174,00\r\n\r\n13.446.174,00\r\n\r\n21320\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n232\r\n\r\n5.911.990,50\r\n\r\n11.823.980,00\r\n\r\n11.823.980,00\r\n\r\n11.823.980,00\r\n\r\n21330\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n212\r\n\r\n1.462.242,00\r\n\r\n2.924.483,00\r\n\r\n2.924.483,00\r\n\r\n2.924.483,00\r\n\r\n21330\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n232\r\n\r\n622.863.069,50\r\n\r\n664.313.341,00\r\n\r\n664.313.341,00\r\n\r\n664.313.341,00\r\n\r\n21340\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n60.115.413,00\r\n\r\n119.430.826,00\r\n\r\n119.430.826,00\r\n\r\n119.430.826,00\r\n\r\n21370\r\n\r\nDRM\r\n\r\n100\r\n\r\n37.533,00\r\n\r\n112.598,00\r\n\r\n112.598,00\r\n\r\n150.131,00\r\n\r\n21370\r\n\r\nDRM\r\n\r\n230\r\n\r\n2.350,00\r\n\r\n4.700,00\r\n\r\n4.700,00\r\n\r\n4.700,00\r\n\r\n21370\r\n\r\nDRM\r\n\r\n232\r\n\r\n315.207,50\r\n\r\n630.415,00\r\n\r\n630.415,00\r\n\r\n630.415,00\r\n\r\n21380\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n212\r\n\r\n12.839.947,00\r\n\r\n29.241.195,11\r\n\r\n29.241.195,11\r\n\r\n29.241.195,11\r\n\r\n21390\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n230\r\n\r\n12.750.599,00\r\n\r\n26.041.197,00\r\n\r\n26.041.197,00\r\n\r\n26.041.197,00\r\n\r\n21530\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n100\r\n\r\n6.239,00\r\n\r\n8.717,00\r\n\r\n8.717,00\r\n\r\n9.956,00\r\n\r\n21610\r\n\r\nFUNDEP\r\n\r\n230\r\n\r\n14.000,00\r\n\r\n28.000,00\r\n\r\n28.000,00\r\n\r\n28.000,00\r\n\r\n21620\r\n\r\nFEMPO\r\n\r\n230\r\n\r\n2.857.195,00\r\n\r\n5.714.389,00\r\n\r\n5.714.389,00\r\n\r\n5.714.389,00\r\n\r\n21630\r\n\r\nFREMF\r\n\r\n230\r\n\r\n19.620.864,00\r\n\r\n39.241.728,00\r\n\r\n39.241.728,00\r\n\r\n39.241.728,00\r\n\r\n21710\r\n\r\nMETRO\r\n\r\n100\r\n\r\n2.139,00\r\n\r\n6.416,00\r\n\r\n6.416,00\r\n\r\n8.555,00\r\n\r\n21720\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n3.045,00\r\n\r\n9.134,00\r\n\r\n9.134,00\r\n\r\n12.179,00\r\n\r\n21720\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n230\r\n\r\n12.536,94\r\n\r\n31.342,35\r\n\r\n31.342,35\r\n\r\n31.342,35\r\n\r\n21730\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n100\r\n\r\n195\r\n\r\n4.585,00\r\n\r\n4.585,00\r\n\r\n4.780,00\r\n\r\n21750\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n100\r\n\r\n10.922.594,00\r\n\r\n10.924.302,00\r\n\r\n10.924.302,00\r\n\r\n10.925.156,00\r\n\r\n21750\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n230\r\n\r\n1.618.211,00\r\n\r\n3.173.422,00\r\n\r\n3.173.422,00\r\n\r\n3.173.422,00\r\n\r\n24010\r\n\r\nSEA\r\n\r\n100\r\n\r\n60.886,00\r\n\r\n182.657,00\r\n\r\n182.657,00\r\n\r\n243.543,00\r\n\r\n24010\r\n\r\nSEA\r\n\r\n297\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n24020\r\n\r\nUEPSAM\r\n\r\n100\r\n\r\n-\r\n\r\n25.000.000,00\r\n\r\n25.000.000,00\r\n\r\n25.000.000,00\r\n\r\n24020\r\n\r\nUEPSAM\r\n\r\n111\r\n\r\n155.943.492,50\r\n\r\n269.460.612,50\r\n\r\n269.460.612,50\r\n\r\n269.460.612,50\r\n\r\n24040\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n101\r\n\r\n262.329,00\r\n\r\n524.658,00\r\n\r\n524.658,00\r\n\r\n524.658,00\r\n\r\n24040\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n104\r\n\r\n144.391.515,00\r\n\r\n327.023.554,75\r\n\r\n327.023.554,75\r\n\r\n327.023.554,75\r\n\r\n24040\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n297\r\n\r\n72.000,00\r\n\r\n144.000,00\r\n\r\n144.000,00\r\n\r\n144.000,00\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n214\r\n\r\n18.000.000,00\r\n\r\n18.000.000,00\r\n\r\n18.000.000,00\r\n\r\n18.000.000,00\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n218\r\n\r\n33.191.422,00\r\n\r\n33.191.422,00\r\n\r\n33.191.422,00\r\n\r\n33.191.422,00\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n230\r\n\r\n5.876.567,00\r\n\r\n10.948.134,00\r\n\r\n10.948.134,00\r\n\r\n10.948.134,00\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n232\r\n\r\n3.452.400,00\r\n\r\n6.904.800,00\r\n\r\n6.904.800,00\r\n\r\n6.904.800,00\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n297\r\n\r\n906.000,00\r\n\r\n1.812.000,00\r\n\r\n1.812.000,00\r\n\r\n1.812.000,00\r\n\r\n24330\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n149.737,00\r\n\r\n449.210,00\r\n\r\n449.210,00\r\n\r\n598.946,00\r\n\r\n24330\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n122\r\n\r\n10.975,74\r\n\r\n10.975,74\r\n\r\n10.975,74\r\n\r\n10.975,74\r\n\r\n24330\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n212\r\n\r\n4.626.314,23\r\n\r\n9.527.001,73\r\n\r\n9.527.001,73\r\n\r\n9.527.001,73\r\n\r\n24630\r\n\r\nFUNDRHI\r\n\r\n212\r\n\r\n-\r\n\r\n1.030.372,83\r\n\r\n1.030.372,83\r\n\r\n1.030.372,83\r\n\r\n24630\r\n\r\nFUNDRHI\r\n\r\n230\r\n\r\n21.536.857,00\r\n\r\n43.153.713,00\r\n\r\n43.213.713,00\r\n\r\n43.213.713,00\r\n\r\n24640\r\n\r\nFUNTERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n2.100,00\r\n\r\n4.200,00\r\n\r\n4.200,00\r\n\r\n4.200,00\r\n\r\n25010\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n100\r\n\r\n125.557.310,00\r\n\r\n242.961.605,10\r\n\r\n248.419.084,30\r\n\r\n248.419.084,30\r\n\r\n25010\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n101\r\n\r\n-\r\n\r\n7.451.496,28\r\n\r\n7.451.496,28\r\n\r\n7.451.496,28\r\n\r\n25010\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n120\r\n\r\n136.372,00\r\n\r\n272.744,00\r\n\r\n272.744,00\r\n\r\n272.744,00\r\n\r\n25010\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n212\r\n\r\n1.716.309,00\r\n\r\n3.432.618,00\r\n\r\n3.432.618,00\r\n\r\n3.432.618,00\r\n\r\n25410\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n100\r\n\r\n1.297.779,00\r\n\r\n2.653.057,00\r\n\r\n2.653.057,00\r\n\r\n2.653.057,00\r\n\r\n25410\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n230\r\n\r\n4.568.012,00\r\n\r\n6.815.366,90\r\n\r\n6.815.365,90\r\n\r\n6.815.365,90\r\n\r\n25610\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n100\r\n\r\n45.830,00\r\n\r\n91.659,00\r\n\r\n91.659,00\r\n\r\n91.659,00\r\n\r\n25610\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n224\r\n\r\n14.847.014,00\r\n\r\n29.694.028,00\r\n\r\n29.694.028,00\r\n\r\n29.694.028,00\r\n\r\n25610\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n230\r\n\r\n4.235.525,00\r\n\r\n8.471.050,00\r\n\r\n8.471.050,00\r\n\r\n8.471.050,00\r\n\r\n26010\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n100\r\n\r\n6.699.702,97\r\n\r\n10.043.652,97\r\n\r\n13.387.602,97\r\n\r\n13.387.602,97\r\n\r\n26010\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n212\r\n\r\n812.219,80\r\n\r\n812.219,80\r\n\r\n812.219,80\r\n\r\n812.219,80\r\n\r\n26040\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n25.607.688,00\r\n\r\n51.215.376,00\r\n\r\n51.215.376,00\r\n\r\n51.215.376,00\r\n\r\n26040\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n120\r\n\r\n1.248.994,00\r\n\r\n2.497.987,00\r\n\r\n2.497.987,00\r\n\r\n2.497.987,00\r\n\r\n26110\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n75.506.623,00\r\n\r\n147.923.900,00\r\n\r\n147.923.900,00\r\n\r\n147.923.900,00\r\n\r\n26110\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n120\r\n\r\n39.648.575,00\r\n\r\n59.472.862,00\r\n\r\n39.648.575,00\r\n\r\n39.648.575,00\r\n\r\n26110\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n212\r\n\r\n989.978,80\r\n\r\n989.978,80\r\n\r\n989.978,80\r\n\r\n989.978,80\r\n\r\n26320\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n100\r\n\r\n13.614,00\r\n\r\n31.227,00\r\n\r\n31.227,00\r\n\r\n31.227,00\r\n\r\n26610\r\n\r\nACADEPOL\r\n\r\n230\r\n\r\n128\r\n\r\n256\r\n\r\n256\r\n\r\n256\r\n\r\n26620\r\n\r\nFUNESPOL\r\n\r\n232\r\n\r\n394.615,00\r\n\r\n789.230,00\r\n\r\n789.230,00\r\n\r\n789.230,00\r\n\r\n26640\r\n\r\nFUNESSP\r\n\r\n232\r\n\r\n250\r\n\r\n500\r\n\r\n500\r\n\r\n500\r\n\r\n26650\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\n212\r\n\r\n1.185.000,00\r\n\r\n3.690.000,00\r\n\r\n3.690.000,00\r\n\r\n3.690.000,00\r\n\r\n26650\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\n218\r\n\r\n2.813.808,00\r\n\r\n6.136.412,11\r\n\r\n6.136.412,11\r\n\r\n6.136.412,11\r\n\r\n26650\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\n230\r\n\r\n74.262.062,00\r\n\r\n148.524.124,00\r\n\r\n148.524.124,00\r\n\r\n148.524.124,00\r\n\r\n26660\r\n\r\nFISED\r\n\r\n103\r\n\r\n-\r\n\r\n125.000.000,00\r\n\r\n227.500.000,00\r\n\r\n227.500.000,00\r\n\r\n29010\r\n\r\nSES\r\n\r\n100\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n29010\r\n\r\nSES\r\n\r\n101\r\n\r\n29.948,00\r\n\r\n89.843,00\r\n\r\n89.843,00\r\n\r\n119.790,00\r\n\r\n29310\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n39.239,00\r\n\r\n117.716,00\r\n\r\n117.716,00\r\n\r\n156.954,00\r\n\r\n29310\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n100.460,00\r\n\r\n200.920,00\r\n\r\n200.920,00\r\n\r\n200.920,00\r\n\r\n29420\r\n\r\nFSERJ\r\n\r\n223\r\n\r\n216.506.527,06\r\n\r\n435.184.907,06\r\n\r\n435.184.907,06\r\n\r\n435.184.907,06\r\n\r\n29420\r\n\r\nFSERJ\r\n\r\n225\r\n\r\n2.464,00\r\n\r\n4.928,00\r\n\r\n4.928,00\r\n\r\n4.928,00\r\n\r\n29610\r\n\r\nFES\r\n\r\n100\r\n\r\n912.871.846,56\r\n\r\n1.839.222.613,79\r\n\r\n1.839.222.613,79\r\n\r\n1.839.222.613,79\r\n\r\n29610\r\n\r\nFES\r\n\r\n101\r\n\r\n190.470,00\r\n\r\n380.940,00\r\n\r\n380.940,00\r\n\r\n380.940,00\r\n\r\n29610\r\n\r\nFES\r\n\r\n107\r\n\r\n41.752.362,94\r\n\r\n134.121.016,63\r\n\r\n134.121.016,63\r\n\r\n134.121.016,63\r\n\r\n29610\r\n\r\nFES\r\n\r\n122\r\n\r\n1.085.013.110,00\r\n\r\n2.170.026.219,00\r\n\r\n2.170.026.219,00\r\n\r\n2.170.026.219,00\r\n\r\n29610\r\n\r\nFES\r\n\r\n212\r\n\r\n1.230.606,00\r\n\r\n2.461.211,00\r\n\r\n2.461.211,00\r\n\r\n2.461.211,00\r\n\r\n29610\r\n\r\nFES\r\n\r\n225\r\n\r\n351.447.316,00\r\n\r\n721.575.509,17\r\n\r\n721.575.509,17\r\n\r\n721.575.509,17\r\n\r\n29640\r\n\r\nFESPREN\r\n\r\n101\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n60.000,00\r\n\r\n60.000,00\r\n\r\n80.000,00\r\n\r\n29640\r\n\r\nFESPREN\r\n\r\n224\r\n\r\n2.500.000,00\r\n\r\n5.000.000,00\r\n\r\n5.000.000,00\r\n\r\n5.000.000,00\r\n\r\n29640\r\n\r\nFESPREN\r\n\r\n230\r\n\r\n6.860.000,00\r\n\r\n13.720.000,00\r\n\r\n13.720.000,00\r\n\r\n13.720.000,00\r\n\r\n29710\r\n\r\nIVB\r\n\r\n212\r\n\r\n2.500.000,00\r\n\r\n11.278.408,85\r\n\r\n11.278.408,85\r\n\r\n11.278.408,85\r\n\r\n29710\r\n\r\nIVB\r\n\r\n230\r\n\r\n49.157.302,00\r\n\r\n98.314.604,00\r\n\r\n98.314.604,00\r\n\r\n98.314.604,00\r\n\r\n30010\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n100\r\n\r\n2.580.569,36\r\n\r\n3.582.311,36\r\n\r\n3.582.311,36\r\n\r\n4.083.182,36\r\n\r\n30010\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n212\r\n\r\n10.516.691,88\r\n\r\n14.139.760,88\r\n\r\n14.139.760,88\r\n\r\n14.139.760,88\r\n\r\n31010\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n100\r\n\r\n265.491,00\r\n\r\n25.143.635,00\r\n\r\n25.274.126,00\r\n\r\n25.404.617,00\r\n\r\n31010\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n122\r\n\r\n1.210.000,00\r\n\r\n1.210.000,00\r\n\r\n1.210.000,00\r\n\r\n1.210.000,00\r\n\r\n31010\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n212\r\n\r\n27.980.000,00\r\n\r\n55.960.000,00\r\n\r\n55.960.000,00\r\n\r\n55.960.000,00\r\n\r\n31010\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n230\r\n\r\n4.200,00\r\n\r\n8.400,00\r\n\r\n8.400,00\r\n\r\n8.400,00\r\n\r\n31330\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n230\r\n\r\n16.680.313,00\r\n\r\n35.200.626,00\r\n\r\n34.976.626,00\r\n\r\n34.976.626,00\r\n\r\n31610\r\n\r\nFET\r\n\r\n122\r\n\r\n120.000.000,00\r\n\r\n360.000.000,00\r\n\r\n360.000.000,00\r\n\r\n480.000.000,00\r\n\r\n31710\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n230\r\n\r\n3.220.551,00\r\n\r\n6.471.102,00\r\n\r\n8.462.188,00\r\n\r\n8.462.188,00\r\n\r\n31720\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n100\r\n\r\n4.511.597,00\r\n\r\n6.683.839,68\r\n\r\n6.683.839,68\r\n\r\n7.650.946,68\r\n\r\n31720\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n111\r\n\r\n41.970.734,00\r\n\r\n138.170.919,00\r\n\r\n138.170.919,00\r\n\r\n138.170.919,00\r\n\r\n31720\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n230\r\n\r\n1.202.306,85\r\n\r\n1.445.646,00\r\n\r\n1.445.646,00\r\n\r\n1.445.646,00\r\n\r\n31730\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n100\r\n\r\n6.019.571,00\r\n\r\n13.207.644,93\r\n\r\n13.207.644,93\r\n\r\n14.359.893,93\r\n\r\n31730\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n230\r\n\r\n1.268.237,00\r\n\r\n2.536.473,00\r\n\r\n2.536.473,00\r\n\r\n2.536.473,00\r\n\r\n37020\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n100\r\n\r\n1.250,00\r\n\r\n3.750,00\r\n\r\n3.750,00\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n37020\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n104\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n40010\r\n\r\nSECTIDS\r\n\r\n100\r\n\r\n884.018,00\r\n\r\n2.652.053,00\r\n\r\n2.652.053,00\r\n\r\n3.536.070,00\r\n\r\n40010\r\n\r\nSECTIDS\r\n\r\n122\r\n\r\n668.359,00\r\n\r\n2.005.078,00\r\n\r\n2.005.078,00\r\n\r\n2.673.437,00\r\n\r\n40010\r\n\r\nSECTIDS\r\n\r\n212\r\n\r\n8.853.752,09\r\n\r\n8.853.752,09\r\n\r\n8.853.752,09\r\n\r\n40030\r\n\r\nSUBDES\r\n\r\n100\r\n\r\n215.000,00\r\n\r\n645.000,00\r\n\r\n645.000,00\r\n\r\n860.000,00\r\n\r\n40030\r\n\r\nSUBDES\r\n\r\n122\r\n\r\n30.797.226,00\r\n\r\n92.391.679,00\r\n\r\n92.391.679,00\r\n\r\n123.188.905,00\r\n\r\n40030\r\n\r\nSUBDES\r\n\r\n212\r\n\r\n-\r\n\r\n145.000,00\r\n\r\n2.361.570,33\r\n\r\n2.361.570,33\r\n\r\n40410\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n160.027.572,00\r\n\r\n328.631.221,78\r\n\r\n328.612.471,78\r\n\r\n328.612.471,78\r\n\r\n40410\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n212\r\n\r\n1.453.991,00\r\n\r\n2.907.982,00\r\n\r\n2.907.982,00\r\n\r\n2.907.982,00\r\n\r\n40410\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n3.620.183,00\r\n\r\n7.240.366,00\r\n\r\n7.240.366,00\r\n\r\n7.240.366,00\r\n\r\n40411\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n100\r\n\r\n8.312.754,00\r\n\r\n25.161.387,33\r\n\r\n25.161.387,33\r\n\r\n28.550.704,00\r\n\r\n40411\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n122\r\n\r\n120.587,00\r\n\r\n361.760,00\r\n\r\n361.760,00\r\n\r\n482.347,00\r\n\r\n40412\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n163.418,00\r\n\r\n490.254,00\r\n\r\n490.254,00\r\n\r\n653.672,00\r\n\r\n40412\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n230\r\n\r\n2.010,00\r\n\r\n4.019,00\r\n\r\n4.019,00\r\n\r\n4.019,00\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n120.190.505,00\r\n\r\n183.446.999,00\r\n\r\n183.446.999,00\r\n\r\n183.446.999,00\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n122\r\n\r\n43.415.410,00\r\n\r\n86.830.820,00\r\n\r\n86.830.820,00\r\n\r\n86.830.820,00\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n212\r\n\r\n2.921.429,00\r\n\r\n25.166.774,00\r\n\r\n26.503.580,00\r\n\r\n26.503.580,00\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n225\r\n\r\n21.710.000,00\r\n\r\n50.253.547,95\r\n\r\n50.253.547,95\r\n\r\n50.253.547,95\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n14.948.441,00\r\n\r\n29.896.881,00\r\n\r\n29.896.881,00\r\n\r\n29.896.881,00\r\n\r\n40440\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n100\r\n\r\n50.197.421,00\r\n\r\n78.425.612,00\r\n\r\n78.425.612,00\r\n\r\n78.425.612,00\r\n\r\n40440\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n101\r\n\r\n6.300.000,00\r\n\r\n15.078.903,39\r\n\r\n12.600.000,00\r\n\r\n12.600.000,00\r\n\r\n40440\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n122\r\n\r\n10.231.439,00\r\n\r\n20.462.877,00\r\n\r\n20.462.877,00\r\n\r\n20.462.877,00\r\n\r\n40440\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n224\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n23.933.487,14\r\n\r\n23.933.487,14\r\n\r\n23.933.487,14\r\n\r\n40440\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n230\r\n\r\n196.694,40\r\n\r\n196.694,40\r\n\r\n196.694,40\r\n\r\n196.694,40\r\n\r\n40450\r\n\r\nUENF\r\n\r\n100\r\n\r\n41.794.542,00\r\n\r\n67.679.107,00\r\n\r\n67.679.107,00\r\n\r\n67.679.107,00\r\n\r\n40450\r\n\r\nUENF\r\n\r\n122\r\n\r\n1.967.654,00\r\n\r\n3.935.308,00\r\n\r\n3.935.308,00\r\n\r\n3.935.308,00\r\n\r\n40450\r\n\r\nUENF\r\n\r\n212\r\n\r\n1.238.517,00\r\n\r\n3.385.484,78\r\n\r\n3.385.484,78\r\n\r\n3.385.484,78\r\n\r\n40450\r\n\r\nUENF\r\n\r\n230\r\n\r\n78.481,00\r\n\r\n156.962,00\r\n\r\n156.962,00\r\n\r\n156.962,00\r\n\r\n40460\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n18.445.784,76\r\n\r\n36.746.928,76\r\n\r\n36.746.928,76\r\n\r\n36.746.928,76\r\n\r\n40460\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n212\r\n\r\n11.161.473,38\r\n\r\n12.626.758,38\r\n\r\n12.626.758,38\r\n\r\n12.626.758,38\r\n\r\n40460\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n1.416.154,40\r\n\r\n2.539.654,40\r\n\r\n2.539.654,40\r\n\r\n2.539.654,40\r\n\r\n40470\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n100\r\n\r\n6.804.470,50\r\n\r\n13.608.940,00\r\n\r\n13.608.940,00\r\n\r\n13.608.940,00\r\n\r\n40470\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n230\r\n\r\n22.750,00\r\n\r\n45.500,00\r\n\r\n45.500,00\r\n\r\n45.500,00\r\n\r\n40610\r\n\r\nFATEC\r\n\r\n230\r\n\r\n9.120.065,00\r\n\r\n18.240.129,00\r\n\r\n18.240.129,00\r\n\r\n18.240.129,00\r\n\r\n40640\r\n\r\nFUPDE\r\n\r\n100\r\n\r\n1.250,00\r\n\r\n3.750,00\r\n\r\n3.750,00\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n40650\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n100\r\n\r\n6.415.692,00\r\n\r\n19.247.075,00\r\n\r\n19.247.075,00\r\n\r\n25.662.766,00\r\n\r\n40650\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n122\r\n\r\n23.304.849,00\r\n\r\n69.914.547,00\r\n\r\n69.914.547,00\r\n\r\n93.219.396,00\r\n\r\n40650\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n224\r\n\r\n9.208.455,44\r\n\r\n14.067.992,44\r\n\r\n14.067.992,44\r\n\r\n14.067.992,44\r\n\r\n43010\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n100\r\n\r\n363.856,00\r\n\r\n1.142.228,79\r\n\r\n1.142.228,79\r\n\r\n1.506.084,79\r\n\r\n43010\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n111\r\n\r\n44.572.850,00\r\n\r\n89.145.700,00\r\n\r\n89.145.700,00\r\n\r\n89.145.700,00\r\n\r\n43010\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n212\r\n\r\n5.000.000,00\r\n\r\n9.949.338,21\r\n\r\n9.949.338,21\r\n\r\n9.949.338,21\r\n\r\n43710\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n100\r\n\r\n62.355,00\r\n\r\n187.065,00\r\n\r\n436.487,00\r\n\r\n498.842,00\r\n\r\n43710\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n212\r\n\r\n37.500,00\r\n\r\n75.000,00\r\n\r\n75.000,00\r\n\r\n75.000,00\r\n\r\n49010\r\n\r\nSEDHMI\r\n\r\n100\r\n\r\n2.247.952,00\r\n\r\n6.756.356,00\r\n\r\n6.756.356,00\r\n\r\n9.004.308,00\r\n\r\n49010\r\n\r\nSEDHMI\r\n\r\n122\r\n\r\n217.758,00\r\n\r\n653.275,00\r\n\r\n653.275,00\r\n\r\n871.033,00\r\n\r\n49610\r\n\r\nFFIA\r\n\r\n100\r\n\r\n3.717,00\r\n\r\n11.152,00\r\n\r\n11.152,00\r\n\r\n14.869,00\r\n\r\nId: 2121878"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "2121872": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 27 DE JULHO DE 2018\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR JOSÉ EDUARDO SABOIA CASTELLO BRANCO, ID FUNCIONAL Nº 04270845-1, para exercer, com validade a contar de 19 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite, ID Funcional nº 1921914-8. Processo nº E-04/204/100148/2018.\r\n\r\nNOMEAR PAULO CESAR DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 2715346-0, para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Hans de Jesus Lima, ID Funcional nº 4317352-7. Processo nº E-04/168/0000580/2018.\r\n\r\nNOMEAR MOYSES NEVES SANTOS para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Ronie Gonçalves da Silva, ID Funcional nº 5013075-7. Processo nº E-04/168/0000592/2018.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDO VIEIRA CUSSAT para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Marcelo Sampaio Teixeira, ID Funcional nº 5080215-1. Processo nº E-04/168/0000568/2018.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS ELIAS JOSE DA CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 2715556-0, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por José Claudio Rodrigues Ferreira, ID Funcional nº 5027726-0. Processo nº E-04/168/0000582/2018.\r\n\r\nNOMEAR EDNA MARIA ALVES MOREIRA, ID FUNCIONAL Nº 519442-3, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Andrea Gonçalves Arruda, ID Funcional nº 5027904-1. Processo nº E-04/168/0000576/2018.\r\n\r\nNOMEAR FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2715809-8, para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Ana Cristina Pousa Ferreira, ID Funcional nº 4385652-7. Processo nº E-04/168/0000575/2018.\r\n\r\nNOMEAR THIAGO VALENTIM DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Marcos de Mattos Linberg, ID Funciional nº 5034850-7. Processo nº E-04/168/0000550/2018.\r\n\r\nNOMEAR MARIA DE FATIMA SANTOS MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 5037321-8, para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2018, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Debora de Souza Guimarães, ID Funcional nº 4346114-0. Processo nº E-04/168/0000598/2018.\r\n\r\nNOMEAR ANA JULIA LOPES DE BOTAFOGO LOURENZO FERNANDEZ para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Rondineli Gonçalves, ID Funcional nº 5088526-0. Processo nº E-05/003/100006/2018.\r\n\r\n*DECRETOS DE 25 DE JULHO DE 2018\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR TANIA MARIA LIMA FREIRE DOMINGUES, ID FUNCIONAL Nº 4347405-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-8, da Divisão de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude em vaga resultante da Transformação estabelecida pelo Decreto nº 46373, de 25/07/2018, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAS-7, da mesma Secretaria. Processo nº E-30/001/100030/2018. \r\n\r\nNOMEAR ANDERSON MENDONÇA TEIXEIRA DE CASTRO, ID Funcional nº 5087294-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga anteriormente ocupada por Margaret Souza da Silva, ID Funcional nº 4263095-9 . Processo nº E-30/001/100030/2018. \r\n\r\nNOMEAR THIAGO COUTO LAGE, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5005911-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria, Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude , em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46373, de 25/07/2018 . Processo nº E-30/001/100030/2018 \r\n\r\nNOMEAR CARLOS JOSÉ TAVARES, ID Funcional nº 5087121-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga anteriormente ocupada por Bruna Munhoz da Gama, ID Funcional nº 5089578-8. Processo nº E-30/001/100030/2018. \r\n\r\n* Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 26/07/2018.\r\n\r\n*DECRETOS DE 26 DE JULHO DE 2018\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NEUMAR RODRIGUES DA MOTA do cargo de Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO, da Secretaria de Estado da Casa Cilvil. \r\n\r\nNOMEAR FRANCISCO AUGUSTO NOBRE para exercer o cargo Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro-IO, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Neumar Rodrigues da Mota. \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 16 de julho de 2018, DALVA CARNEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4385007-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/161/10755/2018.\r\n\r\n* Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 27/07/2018.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27/07/2018\r\n\r\nPÁGINA 4- 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETOS DE 26 DE JULHO DE 2018\r\n\r\nCAMILA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nOnde se lê: ... Processo nº E-04/168/593/2018.\r\n\r\nLeia-se: ... Processo nº E-04/168/100044/2018.\r\n\r\nId: 2121872"
                    ],
                    "2121832": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "*DECRETO DE 19 DE JULHO DE 2018\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/002/100001/2018,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConceder, nos termos do art. 41, do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, a Medalha do Mérito Penitenciário às seguintes personalidades civis e militares que trouxeram contribuição valiosa, eficiente e excepcional ao aperfeiçoamento do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro: \r\n\r\nGENERAL de Exército WALTER SOUZA BRAGA NETTO\r\n\r\nDr. MILTON FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nDr. JOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEN\r\n\r\nDr. SÉRGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA\r\n\r\nDr. LUIZ CLÁUDIO FERNANDES LOURENÇO\r\n\r\nDr. SÉRGIO D'ABREU GAMA\r\n\r\nDr. AFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ\r\n\r\nGENERAL de Divisão RICHARD FERNANDEZ NUNES\r\n\r\nGENERAL de Divisão LAÉLIO SOARES DE ANDRADE\r\n\r\nGENERAL de Divisão PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nGENERAL de Divisão (R1) SERGIO JOSÉ PEREIRA\r\n\r\nGENERAL de Brigada PAULO ROBERTO RODRIGUES PIMENTEL\r\n\r\nContra-Almirante ROBERTO ROSSATTO\r\n\r\nCel. ROBERTO ROBADEY COSTA JÚNIOR\r\n\r\nDr. ANDRÉ LUIS MACHADO DE CASTRO\r\n\r\nDr. ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDr. MARCUS HENRIQUE PINTO BASÍLIO \r\n\r\nDr. MARCELO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDr. RAFAEL ESTRELA NÓBREGA\r\n\r\nDr. ASTÉRIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDr. FELIPE SANTA CRUZ\r\n\r\nDra. MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nCel. LUÍS CLÁUDIO LAVIANO\r\n\r\nDr. RIVALDO BARBOSA DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\nADALBERTO LEAL SANTOS JÚNIOR\r\n\r\nALESSANDRA ARAGÃO DE CARVALHO SOARES\r\n\r\nAMADEU MARQUES ALVES CARNEIRO\r\n\r\nANA CHRISTINA FAULHABER\r\n\r\nANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA\r\n\r\nAUGUSTO ARCEBISPO DE FLORENÇA NETO\r\n\r\nBIANCA DOS SANTOS\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO RIBEIRO DANTAS\r\n\r\nCARLOS EDUARDO QUINTANILHA ADILINO\r\n\r\nEDSON ALVES DE ARAÚJO\r\n\r\nELAINE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nFÁBIO MARCELO ANDRADE\r\n\r\nFÁBIO LUÍS SOBRINHO\r\n\r\nFABIO VASCONCELOS BARROSO\r\n\r\nFERNANDO CARDOSO VIDAL JÚNIOR\r\n\r\nFÚLVIA LIEGE MAIA LENHARO\r\n\r\nIVANETE FERNANDA DE ARAÚJO\r\n\r\nJORGE ALEXANDRE SALVADOR MOTA\r\n\r\nJOTA DE SOUZA TOMAZ\r\n\r\nJULIANA MARINS DE FREITAS VICENTE\r\n\r\nLEONAM LEÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nLUCIA HELENA PIMENTEL RANGEL\r\n\r\nLUIS GUSTAVO MARINHO GOMES\r\n\r\nMARCELO ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nMARCIO ALEXANDRE ALVES LOPES\r\n\r\nMARCIO JORGE FERREIRA\r\n\r\nMARCOS CESAR DE OLIVEIRA DUTRA\r\n\r\nMARCOS PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nNEUMAN SANTOS SANTANA\r\n\r\nPATRÍCIA FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\nRENATO FREIXO AZEVEDO\r\n\r\nRICARDO SOARES DA SILVA\r\n\r\nRODRIGO JOSÉ DE ALMEIDA\r\n\r\nROSANE PEREIRA COSTA\r\n\r\nROSE MARY BERNARDO DE BARROS\r\n\r\nSERGIO SIMÕES CALDAS\r\n\r\nSHEILA GARCIA\r\n\r\nVERA LÚCIA CUIABANO DE CASTRO\r\n\r\nEVANIR DE CARVALHO VARGAS\r\n\r\nDJANIRA DOLORES MONTENEGRO\r\n\r\nGUTEMBERG LÚCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDr. ANTONIO VICENTE DA COSTA JÚNIOR - POST-MORTEM\r\n\r\nANDERSON BARBOSA DOS SANTOS - POST-MORTEM\r\n\r\nRODRIGO VICENTE - POST-MORTEM\r\n\r\nVINICIUS DE OLIVERIA SOLANO LIRA - POST-MORTEM\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. 25.07.2018.\r\n\r\nId: 2121832"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Interventor": {
                "Atos": {
                    "2121847": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 27 DE JULHO DE 2018\r\n\r\nO INTERVENTOR NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, inciso III, da Constituição da República Federativa do Brasil, o art. 3º, do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 09/090/157/2017,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConceder a “MEDALHA DE BONS SERVIÇOS”, de acordo com o art. 7º, do Decreto nº 2.502, de 13 mar 1979, aos Policiais Militares abaixo relacionados, conforme as seguintes especificações:\r\n\r\nTS-3 - Medalha de Ouro, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 30 (trinta) anos de bons serviços;\r\n\r\nTS-2 - Medalhas de Prata, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 20 (vinte) anos de bons serviços;\r\n\r\nTS-1- Medalha de Bronze, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 10 (dez) anos de bons serviços;\r\n\r\n- REFERENTE AO ANO DE 2018 - (1º semestre) \r\n\r\nII - MEDALHA DE OURO, COM PASSADOR DO MESMO METAL, POR CONTAREM MAIS DE 30 (TRINTA) ANOS DE SERVIÇOS.\r\n\r\nFERNANDO SALEMA GARÇÃO RIBEIRO CEL PM 43.609 MTS 3\r\n\r\nLÚCIO FLAVIO BARACHO DE SOUZA CEL PM RR 49.249 MTS 3\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO DOS SANTOS SILVA CEL PM 49.261 MTS 3\r\n\r\nDANILO NASCIMENTO DA SILVA CEL PM RR 49.263 MTS 3\r\n\r\nSIDNEY CAMARGO DE MELO CEL PM 49.267 MTS 3\r\n\r\nCLAUDIO LIMA FREIRE CEL PM 49.270 MTS 3\r\n\r\nORIMAR NUNES GOMES MAJ PM 41.628 MTS 3\r\n\r\nALCIDES MENDONÇA MAJ PM 44.708 MTS 3\r\n\r\nJOÃO JOSÉ RIBEIRO ROCHA 1º TEN PM 44.073 MTS 3\r\n\r\nNILTON LOPES DE OLIVEIRA 1º TEN PM 44.339 MTS 3\r\n\r\nEDMAR DA SILVA ANDRADE 1º TEN PM 46.528 MTS 3\r\n\r\nFERNANDO TINOCO MOORE 1º TEN PM 46.680 MTS 3\r\n\r\nJOSÉ RENATO CORRÊA MUNIZ 1º TEN PM 48.447 MTS 3\r\n\r\nSILAS PEREIRA DE CARVALHO 1º TEN PM 48.699 MTS 3\r\n\r\nEDMILSON DO NASCIMENTO FREITAS 1º TEN PM 49.123 MTS 3\r\n\r\nMARCELO DE LIMA RAMALHO 1º TEN PM 49.192 MTS 3\r\n\r\nALZEMIR OLIVEIRA DE ALMEIDA 1º TEN PM 49.412 MTS 3\r\n\r\nJOÃO LUIZ RIBEIRO DE MAGALHÃES 1º TEN PM 49.791 MTS 3\r\n\r\nMARCOS ANDRÉ PEREIRA PRAZERES 1º TEN PM 49.947 MTS 3\r\n\r\nJAMILTON MARTINS DA CONCEIÇÃO 1º TEN PM 50.040 MTS 3\r\n\r\nSEBASTIÃO DA SILVEIRA 1º TEN PM 50.357 MTS 3\r\n\r\nDOMINGOS GOMES DE DEUS NETO 2º TEN PM 46.518 MTS 3\r\n\r\nGILMAR CARLOS DA SILVA 2º TEN PM 50.102 MTS 3\r\n\r\nJOSÉ RIBEIRO DE LEMOS 2º TEN PM 50.505 MTS 3\r\n\r\nBENEDITO JOSÉ DE SOUZA SÁ SUBTEN PM RR 31.367 MTS 3\r\n\r\nGELSON ROSA RANGEL SUBTEN PM 42.047 MTS 3\r\n\r\nODAIR FRANCISCO SOARES SUBTEN PM RR 42.067 MTS 3\r\n\r\nCÉLIO DOS SANTOS SILVA SUBTEN PM 42.136 MTS 3\r\n\r\nWELLINGTON NEY SILVA DO ROSÁRIO SUBTEN PM 42.165 MTS 3\r\n\r\nNILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO SUBTEN PM 42.295 MTS 3\r\n\r\nFERNANDO ALBERTO R.LIMA ROCHA SUBTEN PM 42.808 MTS 3\r\n\r\nANTÔNIO CLÁUDIO SOARES DA CUNHA SUBTEN PM 42.971 MTS 3\r\n\r\nFIDELIS SAMUEL TRINDADE CRESPO SUBTEN PM 43.300 MTS 3\r\n\r\nEPAMINONDAS DA COSTA LIMA SUBTEN PM 43.328 MTS 3\r\n\r\nGESSÉ LEMOS DA SILVA SUBTEN PM 44.411 MTS 3\r\n\r\nFLÁBIO AGUIAR FERREIRA SUBTEN PM 46.483 MTS 3\r\n\r\nCLAUDIO SANTOS DA SILVA SUBTEN PM 46.513 MTS 3\r\n\r\nROZALVO ALVES BARRETO SUBTEN PM RR 46.581 MTS 3\r\n\r\nMARCOS SANTOS DO NASCIMENTO SUBTEN PM 46.756 MTS 3\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE JESUS FALCÃO SUBTEN PM 47.104 MTS 3\r\n\r\nADNIR ISRAEL DE OLIVEIRA SUBTEN PM 47.107 MTS 3\r\n\r\nMARCUS GOMES MAIA SUBTEN PM 47.302 MTS 3\r\n\r\nJORGE SIARDO R. DE ALMEIDA AMADO SUBTEN PM 47.429 MTS 3\r\n\r\nJOSÉ JORGE DO NASCIMENTO SUBTEN PM 47.479 MTS 3\r\n\r\nJOSÉ CLAUDIO DE SOUZA MATTOS SUBTEN PM 47.740 MTS 3\r\n\r\nRONALDO DA SILVA PEREIRA SUBTEN PM 48.061 MTS 3\r\n\r\nCARLOS ROBERTO FERREIRA MAGRO SUBTEN PM 48.485 MTS 3\r\n\r\nSERGIO ANTÔNIO ALVES MARTINS SUBTEN PM 48.519 MTS 3\r\n\r\nCLAUDIO MOISES TOME DOS SANTOS SUBTEN PM 48.840 MTS 3\r\n\r\nIDEILSON SILVA E SOUZA SUBTEN PM RR 48.934 MTS 3\r\n\r\nEDMILSON CABRAL DA SILVA SUBTEN PM 49.067 MTS 3\r\n\r\nJOÃO CARLOS AMORIM SUBTEN PM RR 49.109 MTS 3\r\n\r\nMAURICIO DA VEIGA XAVIER SUBTEN PM 49.152 MTS 3\r\n\r\nPAULO ROBERTO DA COSTA SOMBRA SUBTEN PM RR 49.336 MTS 3\r\n\r\nMARCELO MENDES AZEREDO SUBTEN PM RR 49.448 MTS 3\r\n\r\nJOSÉ RICARDO VASCONCELLOS DA SILVA SUBTEN PM 49.476 MTS 3\r\n\r\nHELIOMAR VALIM FERNANDES SUBTEN PM 49.518 MTS 3\r\n\r\nUEMERSON CARDOSO GONÇALVES SUBTEN PM 49.545 MTS 3\r\n\r\nIVALDO ORTENCIO DA SILVA SUBTEN PM 49.619 MTS 3\r\n\r\nLENILSON TELES DE ANDRADE SUBTEN PM 49.622 MTS 3\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA SILVA SUBTEN PM 49.637 MTS 3\r\n\r\nRONALDO DOS SANTOS CARLOS SUBTEN PM 49.749 MTS 3\r\n\r\nSERGIO RAMOS DE OLIVEIRA SUBTEN PM 50.021 MTS 3\r\n\r\nJORGE VANDERLEI DOS SANTOS SILVA SUBTEN PM 50.113 MTS 3\r\n\r\nROBERTO CARDOZO MARTINS SUBTEN PM 50.220 MTS 3\r\n\r\nANTÔNIO PAULO CARDOSO DA SILVA SUBTEN PM 50.259 MTS 3\r\n\r\nFRANCISCO DAMIÃO BRAGA SUBTEN PM 50.329 MTS 3\r\n\r\nWILSON DE ASSIS SOARES SUBTEN PM 50.367 MTS 3\r\n\r\nAILSTON DE SOUTO CHIANCA SUBTEN PM 50.474 MTS 3\r\n\r\nSÉRGIO JOAQUIM CAMPOS SUBTEN PM 50.541 MTS 3\r\n\r\nIII - MEDALHA DE PRATA, COM PASSADOR DO MESMO METAL, POR CONTAREM MAIS DE 20 (VINTE) ANOS DE SERVIÇOS.\r\n\r\nLUCIANO CARVALHO DE SOUZA CEL PM 53.541 MTS 2\r\n\r\nALESSANDRO OLIVEIRA VIANA TEN CEL PM 55.525 MTS 2\r\n\r\nMARIA HELENA DA COSTA SIQIEIRA TEN CEL PM ENF. 56.605 MTS 2\r\n\r\nMARCEL MENDES DE OLIVEIRA TEN CEL PM 58.810 MTS 2\r\n\r\nVANILDO SENA LEMOS TEN CEL PM 58.833 MTS 2\r\n\r\nMYRIAM BROITMAN S.BARROS TEN CEL PM MED 60.689 MTS 2\r\n\r\nLEANDRO AUGUSTO RASTEIRO TEN CEL PM 60.874 MTS 2\r\n\r\nRHONALTT BUENO PEREIRA TEN CEL PM 60.879 MTS 2\r\n\r\nVITOR BATISTA DO VALLE TEN CEL PM 60.880 MTS 2\r\n\r\nMAURILIO NUNES DA CONCEIÇÃO TEN CEL PM 60.884 MTS 2\r\n\r\nALENCAR CRISTIAN O.DE ALVARENGA SILVA TEN CEL PM 60.895 MTS 2\r\n\r\nALEX MARCHITO SOLIVA TEN CEL PM 60.900 MTS 2\r\n\r\nMARCOS RODOLFO PEREIRA SCHROEDER TEN CEL PM 60.925 MTS 2\r\n\r\nCRISTIANO CAMPOS BRAGA ALVES TEN CEL PM 60.928 MTS 2\r\n\r\nJULIO CESAR VERAS VIEIRA TEN CEL PM 60. 941 MTS 2\r\n\r\nRIVALDO BERALDO DE OLIVEIRA MAJ PM 58.821 MTS 2\r\n\r\nCLAYTON DE GOES BANDEIRA MAJ PM 58.823 MTS 2\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BASTOS MAJ PM 58.837 MTS 2\r\n\r\nASTRID GRACIA VON BLUCHER MAJ PM 60.721 MTS 2\r\n\r\nMONICA LARA VITALE MAJ PM DENT 60.724 MTS 2\r\n\r\nTANIA TEDESCHI DE FARIA MAJ PM DENT 60.729 MTS 2\r\n\r\nFABIO SOARES CAMPOS MAJ PM 60.902 MTS 2\r\n\r\nPERRY SOUZA AZEREDO MAJ PM 60.905 MTS 2\r\n\r\nSHEINY BRAZILIANO GARCIA DE SOUZA MAJ PM 60.908 MTS 2\r\n\r\nELIEZER DE OLIVEIRA FARIAS MAJ PM 60.910 MTS 2\r\n\r\nANDRE MACHADO ALMEIDA MAJ PM 60.913 MTS 2\r\n\r\nANDRE ARAUJO DE OLIVEIRA MAJ PM 60.914 MTS 2\r\n\r\nEDUARDO AUGUSTO G. DOS ANJOS MAJ PM 60.921 MTS 2\r\n\r\nCLAUDIO ANDRADE SUCUPIRA PERINI MAJ PM 60.933 MTS 2\r\n\r\nARISTHEU DE GOES LOPES MAJ PM 60.938 MTS 2\r\n\r\nMARTHA LUZIA PACHECO MAJ PM VET 61.890 MTS 2\r\n\r\nROSEMARY DE SÁ ROSA VERAS MAJ PM ENF. 61.902 MTS 2\r\n\r\nLEILSON GOMES DO NASCIMENTO MAJ PM 61.943 MTS 2\r\n\r\nDANIELE EZEQUIEL FARIAS DA SILVA MAJ PM 63.411 MTS 2\r\n\r\nLEONARDO ALLEVATO MAGALHÃES CAP PM 54.567 MTS 2\r\n\r\nMARCUS VINICIUS TEIXEIRA CAP PM 60.436 MTS 2\r\n\r\nMARCELO LIMA TAVARES 1º TEN PM 56.830 MTS 2\r\n\r\nJORGE LUIS MEDEIROS DE SOUZA SUBTEN PM 44.589 MTS 2\r\n\r\nCELSO DA SILVA DANTAS SUBTEN PM RR 45.769 MTS 2\r\n\r\nJORGE VANDERLEI DOS SANTOS SILVA SUBTEN PM 50.113 MTS 2\r\n\r\nANTONIO MARQUES CONCEIÇÃO FILHO SUBTEN PM 50.124 MTS 2\r\n\r\nGESSIVALDO BARROS DE SOUZA SUBTEN PM 51.717 MTS 2\r\n\r\nMARCELO DE CASTRO MOREIRA SUBTEN PM 52.141 MTS 2\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DO ESPIRITO SANTO SUBTEN PM 52.566 MTS 2\r\n\r\nEDILSON CARVALHO DE PONTES SUBTEN PM 53.292 MTS 2\r\n\r\nAURIDES JOSÉ DA SILVA SUBTEN PM 53.692 MTS 2\r\n\r\nRENATO RODRIGUES CORDEIRO SUBTEN PM 54.215 MTS 2\r\n\r\nMARCIO DE FREITAS MORANDI SUBTEN PM 54.266 MTS 2\r\n\r\nADRIANO MARCELO CORREA LUCIANO SUBTEN PM 54.366 MTS 2\r\n\r\nLAERCIO NUNES SIQUEIRA SUBTEN PM 54.526 MTS 2\r\n\r\nDAYSE DA SILVA MACHADO AMADO SUBTEN PM 54.767 MTS 2\r\n\r\nROSANA CLAUDIA SANTANA MILESI SUBTEN PM 54.837 MTS 2\r\n\r\nMARCOS ANTONIO SOARES DA HORA SUBTEN PM 55.095 MTS 2\r\n\r\nADIEL CELESTINO SUBTEN PM MUS 55.194 MTS 2\r\n\r\nJORGE DE FARIA FILHO SUBTEN PM 55.288 MTS 2\r\n\r\nMARIO FERNANDO DA SILVA MATOS SUBTEN PM 55.507 MTS 2\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE VIEIRA ROCHA SUBTEN PM 55.595 MTS 2\r\n\r\nOLIVAL TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR SUBTEN PM 55.842 MTS 2\r\n\r\nLUIS GUSTAVO BARBOSA DA SILVA SUBTEN PM 55.961 MTS 2\r\n\r\nJORGE LUIZ DE SOUZA SUBTEN PM 55.980 MTS 2\r\n\r\nPAULO FRANCISCO LICASSALI JUNIOR SUBTEN PM 56.058 MTS 2\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA SUBTEN PM 56.173 MTS 2\r\n\r\nANDREA FERREIRA RIBEIRO CATER SUBTEN PM 56.322 MTS 2\r\n\r\nGELSON CORREA SUBTEN PM 56.544 MTS 2\r\n\r\nALEX CORREA SILVA SUBTEN PM 56.624 MTS 2\r\n\r\nJORGE ALBERTO SANTANA COSENZA SUBTEN PM 56.821 MTS 2\r\n\r\nMARCIO PANUCCIO DIAS SUBTEN PM 56.904 MTS 2\r\n\r\nRONALD BASTOS DE AZEREDO SUBTEN PM 56.924 MTS 2\r\n\r\nJOÃO CARLOS COUTINHO SILVA SUBTEN PM 56.927 MTS 2\r\n\r\nCHARLES ALVES GUIMARÃES DAS NEVES SUBTEN PM 56.928 MTS 2\r\n\r\nRENATO TEIXEIRA GOMES SUBTEN PM 57.022 MTS 2\r\n\r\nWAGNER JOSÉ MOLINA DOS SANTOS SUBTEN PM 57.563 MTS 2\r\n\r\nWENDEL RIBEIRO COSTA SUBTEN PM 57.922 MTS 2\r\n\r\nHELIO DE SOUZA FIGUEIREDO SUBTEN PM 57.964 MTS 2\r\n\r\nMOISES ARSENIO DE ARAUJO SUBTEN PM MUS 58.702 MTS 2\r\n\r\nWALFREDO MARTINS SOARES FILHO SUBTEN PM MUS 58.661 MTS 2\r\n\r\nMARCOS JOSÉ DA SILVA AQUINO SUBTEN PM MUS 58.706 MTS 2\r\n\r\nLUCIANO MAIA DA SILVA SUBTEN PM MUS 58.685 MTS 2\r\n\r\nMARCELO FERREIRA LIMA SUBTEN PM MUS 58.710 MTS 2\r\n\r\nPAULO CESAR BATISTELA RODRIGUES SUBTEN PM MUS 58.711 MTS 2\r\n\r\nSAMUEL DE PAULA BATISTA SUBTEN PM MUS 58.716 MTS 2\r\n\r\nLUCIANO ALVES DE AZEVEDO SUBTEN PM MUS 58.735 MTS 2\r\n\r\nMARCIO JOSÉ DA COSTA ALVES SUBTEN PM MUS 58.738 MTS 2\r\n\r\nANDERSON GONÇALO DA SILVA SUBTEN PM 58.879 MTS 2\r\n\r\nJEFERSON SALVADOR DE LIMA SUBTEN PM 58.919 MTS 2\r\n\r\nMAURICIO PASSOS MENEZES SUBTEN PM 58.959 MTS 2\r\n\r\nJOELSON FERREIRA DO VALE SUBTEN PM 59.192 MTS 2\r\n\r\nALEXANDRO PAIVA DIAS SUBTEN PM 59.268 MTS 2\r\n\r\nCLAUDIO MARCIO GOMES DE MOURA SUBTEN PM 59.269 MTS 2\r\n\r\nFRANCIMAR DA SILVA TOLEDO SUBTEN PM 59.274 MTS 2\r\n\r\nJOÃO FRANCISCO CORREIA BARCELOS SUBTEN PM 59.275 MTS 2\r\n\r\nALESSANDRO PAES PINTO SUBTEN PM 59.282 MTS 2\r\n\r\nALDENILSON BRAGA DE LIMA SUBTEN PM 59.285 MTS 2\r\n\r\nMAXIMILIANO FREIRE NUNES SUBTEN PM 59.301 MTS 2\r\n\r\nCRISTIANO DE ANDRADE SUBTEN PM 59.305 MTS 2\r\n\r\nALEX SANDRO DA SILVA NASCIMENTO SUBTEN PM 59.327 MTS 2\r\n\r\nJEAN RIBEIRO DOS SANTOS SUBTEN PM 59.342 MTS 2\r\n\r\nMARCELO BATISTA PAVONI SUBTEN PM 59.353 MTS 2\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA SANTOS SUBTEN PM 59.365\r\n\r\nALEXANDRE GONÇALVES DOS SANTOS SUBTEN PM 59.431 MTS 2\r\n\r\nRONALDO GOMES MOREIRA SUBTEN PM 59.502 MTS 2\r\n\r\nPAULO RODRIGO MARTINS PEREIRA SUBTEN PM 59.519 MTS 2\r\n\r\nNEILTON RICAS BARBOSA SUBTEN PM 59.680 MTS 2\r\n\r\nJOSÉ MARCOS SANTOS FERREIRA SUBTEN PM 60.005 MTS 2\r\n\r\nEDNILSON DE ALMEIDA NASCIMENTO SUBTEN PM 60.271 MTS 2\r\n\r\nCOSME MARCELO OLIVEIRA DA SILVA SUBTEN PM 60.509 MTS 2\r\n\r\nSERGIO LUIS ALVES DA SILVA SUBTEN PM 60.542 MTS 2\r\n\r\nJOSÉ GABRIEL DE BARROS VASQUES SUBTEN PM 60.748 MTS 2\r\n\r\nJULIO CESAR PEREIRA GONÇALVES SUBTEN PM 60.971 MTS 2\r\n\r\nCEZAR VIEIRA MIRANDA SUBTEN PM 61.006 MTS 2\r\n\r\nJORGE LUIZ SILVA VIEIRA SUBTEN PM 61.145 MTS 2\r\n\r\nMAXIMILIANO DA SILVA GOMES SUBTEN PM 61.212 MTS 2\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA TEIXEIRA SUBTEN PM 61.219 MTS 2\r\n\r\nSIDINEI SCHELK LAGE SUBTEN PM 61.276 MTS 2\r\n\r\nARISTIDIS MACHADO MACEDO SUBTEN PM 61.282 MTS 2\r\n\r\nMOISES CORREIA DA SILVA SUBTEN PM 61.313 MTS 2\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LOPES PROENÇA SUBTEN PM 61.322 MTS 2\r\n\r\nROBERTO ANDRADE BARCELOS SUBTEN PM 61.346 MTS 2\r\n\r\nJOSÉ DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR SUBTEN PM 61.380 MTS 2\r\n\r\nMAURICIO BARROSO DE OLIVEIRA SUBTEN PM 61.384 MTS 2\r\n\r\nCARLOS MAGNO NICOLAU DA SILVA SUBTEN PM 61.389 MTS 2\r\n\r\nJOHNNY LAURO BRITO DE BARROS SUBTEN PM 61.530 MTS 2\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DOS SANTOS SUBTEN PM 61.632 MTS 2\r\n\r\nRONALDO PEREIRA DE AQUINO SUBTEN PM 61.639 MTS 2\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA LIMA SUBTEN PM 61.653 MTS 2\r\n\r\nWALLACE BAPTISTA DIAS SUBTEN PM 61.658 MTS 2\r\n\r\nPETERSON PAULO SILVA DE ALMEIDA SUBTEN PM 61.671 MTS 2\r\n\r\nTITO OSCAR MOREIRA DAS CHAGAS SUBTEN PM 61.678 MTS 2\r\n\r\nGLAUBER ALESSANDRO TEIXEIRA SUBTEN PM 61.725 MTS 2\r\n\r\nLUIZ ERNESTO LUCAS DA SILVA SUBTEN PM 61.730 MTS 2\r\n\r\nALEXANDRE DOS SANTOS RODRIGUES SUBTEN PM 61.731 MTS 2\r\n\r\nTARCISIO ALVES DA SILVA SUBTEN PM 61.734 MTS 2\r\n\r\nRENATO CESAR NASCIMENTO SANTOS SUBTEN PM 61.761 MTS 2\r\n\r\nCLODOALDO RODRIGUES BELARMINO SUBTEN PM 61.776 MTS 2\r\n\r\nNELSON CARLOS GUIDA JUNIOR SUBTEN PM 61.849 MTS 2\r\n\r\nAMIR RAMOS ALONSO SUBTEN PM 62.000 MTS 2\r\n\r\nROBSON DA SILVA GOMES SUBTEN PM 62.057 MTS 2\r\n\r\nSABASTIÃO REIS SUBTEN PM 62.118 MTS 2\r\n\r\nLUCIANO DA SILVA GOMES SUBTEN PM 62.211 MTS 2\r\n\r\nCLECIO SARDELLA RAMOS SUBTEN PM 62.222 MTS 2\r\n\r\nFELIPE AVELINO DA SILVA SUBTEN PM 62.508 MTS 2\r\n\r\nALEXSANDER VELOSO RANGEL SUBTEN PM 62.546 MTS 2\r\n\r\nSERGIO DOS SANTOS MOTTA 1º SGT PM 51.185 MTS 2\r\n\r\nVANDER CASAESBASTOS 1º SGT PM 52.646 MTS 2\r\n\r\nRODNEI MULIM PINTO 1º SGT PM 54.371 MTS 2\r\n\r\nALEXANDRE SANTOS SILVA 1º SGT PM 56.147 MTS 2\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS JOSÉ HONÓRIO 1º SGT PM 56.277 MTS 2\r\n\r\nCLAUDIO HENRIQUE ALVES OLIVEIRA 1º SGT PM 56.315 MTS 2\r\n\r\nISABEL CRISTINA G.DA CRUZ MESQUITA 1º SGT PM 56.351 MTS 2\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO BARROS DOS SANTOS 1º SGT PM 56.359 MTS 2\r\n\r\nANA CRISTINA DE SOUZA 1º SGT PM 56.418 MTS 2\r\n\r\nADILSON ALVES 1º SGT PM 56.842 MTS 2\r\n\r\nCARLOS VALÉRIO DA SILVA 1º SGT PM 56.912 MTS 2\r\n\r\nROGÉRIO ALVES RODRIGUES 1º SGT PM 56.938 MTS 2\r\n\r\nJARDEL WILLIANS CAMPOS DOS SANTOS 1º SGT PM 56.944 MTS 2\r\n\r\nCARLOS NAVARONE RIBEIRO GOMES 1º SGT PM 56.952 MTS 2\r\n\r\nJOSÉ MARCIO LOPES JARDIM 1º SGT PM 56.955 MTS 2\r\n\r\nMARCOS SUEL DE OLIVEIRA MENEZES 1º SGT PM 56.957 MTS 2\r\n\r\nDJALMA DE SOUZA SANTOS 1º SGT PM 56.959 MTS 2\r\n\r\nAMARO GOMES DOS SANTOS 1º SGT PM 56.963 MTS 2\r\n\r\nJULIO CESAR PORTAL VALEMTIM 1º SGT PM 56.969 MTS 2\r\n\r\nLUCIANO DE SOUZA CHAGAS 1º SGT PM 56.971 MTS 2\r\n\r\nSILVIO MOTTA TAVARES 1º SGT PM 56.973 MTS 2\r\n\r\nRONALDO PINHEIRO DA SILVA 1º SGT PM 56.977 MTS 2\r\n\r\nLUIS AUGUSTO BATISTA BARRETO 1º SGT PM 56.978 MTS 2\r\n\r\nLUCIANO MACHADO DAS NEVES 1º SGT PM 56.983 MTS 2\r\n\r\nCLAUDIO GUALDA TAVARES 1º SGT PM 56.986 MTS 2\r\n\r\nFABIO PEREIRA 1º SGT PM 56.993 MTS 2\r\n\r\nJEFFERSON RANGEL NUNES 1º SGT PM 56.996 MTS 2\r\n\r\nSANDRO MANHÃES MACIEL 1º SGT PM 56.998 MTS 2\r\n\r\nELIZEU SANTANA MENEZES 1º SGT PM 57.000 MTS 2\r\n\r\nALEXANDRE SOUZA VIANA 1º SGT PM 57.007 MTS 2\r\n\r\nLUIS RENATO PEREIRA DE ALMEIDA JULIO 1º SGT PM 57.009 MTS 2\r\n\r\nCRISTIANO DE SOUZA ROSA 1º SGT PM 57.010 MTS 2\r\n\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA BARROS 1º SGT PM 57.012 MTS 2\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO PEIXOTO BARRETO 1º SGT PM 57.021 MTS 2\r\n\r\nANGELO SALES INACIO 1º SGT PM 57.024 MTS 2\r\n\r\nVICENTE NUNES DE CARVALHO 1º SGT PM 57.026 MTS 2\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO DA SILVA 1º SGT PM 57.031 MTS 2\r\n\r\nLUIS CLÁUDIO DE SOUZA MOREIRA 1º SGT PM 57.050 MTS 2\r\n\r\nRENATO BOTELHO RAMOS 1º SGT PM 57.079 MTS 2\r\n\r\nEDSON GUEDES DE ASSIS 1º SGT PM 57.080 MTS 2\r\n\r\nMARCELO AGUIAR 1º SGT PM 57.084 MTS 2\r\n\r\nREYNALDO BARCELLOS RODRIGUES JUNIOR 1º SGT PM 57.085\r\n\r\nVITOR PAULO FONSECA PEDRA 1º SGT PM 57.091 MTS 2\r\n\r\nMAURICIO BARRETO PASSOS 1º SGT PM 57.096 MTS 2\r\n\r\nCLAUDIO CESAR SAMUEL MACHADO 1º SGT PM 57.098 MTS 2\r\n\r\nMARCELO ROBERTO PEREIRA PASSOS 1º SGT PM 57.104 MTS 2\r\n\r\nVAGNER ANTÔNIO NOGUEIRA TRIPARI 1º SGT PM 57.107 MTS 2\r\n\r\nJONAS WENCESLAU DA SILVA 1º SGT PM 57.604 MTS 2\r\n\r\nJOSÉ RENATO PINHEIRO DE AGUIAR 1º SGT PM 57.615 MTS 2\r\n\r\nWASHINGTON SILVA DE LIMA 1º SGT PM 57.667 MTS 2\r\n\r\nEDSON DE SOUZA OLIVEIRA 1º SGT PM 57.699 MTS 2\r\n\r\nPAULO ROBERTO APOLINÁRIO 1º SGT PM 57.741 MTS 2\r\n\r\nSILVESTRE AMARAL DE V.NETO 1º SGT PM 57.749 MTS 2\r\n\r\nJOILTON LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS 1º SGT PM 57.804 MTS 2\r\n\r\nWAGNER ALVES PEREIRA 1º SGT PM 57.852 MTS 2\r\n\r\nCICERO ALEXANDRE GUIMARÃES MATOS 1º SGT PM 57.875 MTS 2\r\n\r\nMARCELO DA SILVA ROCHA 1º SGT PM 57.902 MTS 2\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DOS SANTOS BELLONI 1º SGT PM 57.968 MTS 2\r\n\r\nSUELIO BEZERRA BATISTA 1º SGT PM 58.016 MTS 2\r\n\r\nJULIO CESAR SILVA BELO 1º SGT PM 58.128 MTS 2\r\n\r\nJORGE LUIZ DUTRA MORAES 1º SGT PM 58.175 MTS 2\r\n\r\nROGÉRIO DE MELO CATALÃO 1º SGT PM 58.286 MTS 2\r\n\r\nRICADO CORREA 1º SGT PM 58.306 MTS 2\r\n\r\nFLAVIO HENRIQUE FERREIRA MOREIRA 1º SGT PM 58.344 MTS 2\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO VERCEZES FERNANDES 1º SGT PM 58.374 MTS 2\r\n\r\nMANOEL HENRIQUE CAVALCANTE SEIÇA 1º SGT PM 58.504 MTS 2\r\n\r\nJADILSON GUEDES 1º SGT PM MUS 58.687 MTS 2\r\n\r\nGERSON ROBSON DO NASCIMENTO RAMOS 1º SGT PM 58.697 MTS 2\r\n\r\nJONATAS LIMA DE OLIVEIRA 1º SGT PM MUS 58.701 MTS 2\r\n\r\nLUIS CARLOS EVANGELISTA SANTOS 1º SGT PM MUS 58.722 MTS 2\r\n\r\nALEX ALEXANDRE DA COSTA MENEZES 1º SGT PM 58.748 MTS 2\r\n\r\nLUCIANO CRUZ DA SILVA 1º SGT PM 58.782 MTS 2\r\n\r\nMARCIO DE LIMA MAZZALLA 1º SGT PM 58.923 MTS 2\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS NOGUEIRA DA ROCHA 1º SGT PM 58.881 MTS 2\r\n\r\nFLAVIO RICARDO CAVALCANTE 1º SGT PM 58.913 MTS 2\r\n\r\nGILBERTO LOPES MARTINEZ 1º SGT PM 58.915 MTS 2\r\n\r\nPAULO CESAR ABREU RAMOS 1º SGT PM 58.960 MTS 2\r\n\r\nALEXANDRE FERRARI 1º SGT PM 58.997 MTS 2\r\n\r\nJEFFERSON DA SILVA PEREIRA 1º SGT PM 59.013 MTS 2\r\n\r\nMARCIO ALEXANDRE LOPES DECÚPERO 1º SGT PM 59.027 MTS 2\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE ANDRADE DA SILVA 1º SGT PM 59.034 MTS 2\r\n\r\nSANDRO GUIMARÃES MONTEIRO 1º SGT PM 59.061 MTS 2\r\n\r\nSÉRGIO PAULO JUNGER FERNANDES 1º SGT PM 59.066 MTS 2\r\n\r\nARNALDO OLIVEIRA NOGUEIRA JUNIOR 1º SGT PM 59.079 MTS 2\r\n\r\nVALMIR DA SILVA MARIANO 1º SGT PM 59.101 MTS 2\r\n\r\nPAULO DARLAN GOMES DE OLIVEIRA 1º SGT PM 59.180 MTS 2\r\n\r\nANDERSON GOIS OLIVEIRA 1º SGT PM 59.188 MTS 2\r\n\r\nWILLIAM CORREA BADARÓ 1º SGT PM 59.198 MTS 2\r\n\r\nSILVIO DE SOUZA COSTA 1º SGT PM 59.203 MTS 2\r\n\r\nMARCIO ALBERTO MENDES 1º SGT PM 59.213 MTS 2\r\n\r\nSABASTIÃO ELI PEREIRA 1º SGT PM 59.221 MTS 2\r\n\r\nSERGIO LUIZ GONÇALVES 1º SGT PM 59.237 MTS 2\r\n\r\nDANIEL CELESTINO DOS SANTOS 1º SGT PM 59.238 MTS 2\r\n\r\nJEFFERSON DA FONSECA RANGEL 1º SGT PM 59.239 MTS 2\r\n\r\nANDRÉ LUIZ BARROS DELFINO 1º SGT PM 59.242 MTS 2\r\n\r\nADRIANO MARQUES DUTRA 1º SGT PM 59.244 MTS 2\r\n\r\nUBITRATAN DA CUNHA 1º SGT PM 59.261 MTS 2\r\n\r\nGENILSON DE SOUZA CABRAL 1º SGT PM 59.276 MTS 2\r\n\r\nRONALDO DA SILVA GOMES 1º SGT PM 59.277 MTS 2\r\n\r\nANTÔNIO OLIVEIRA DOS SANTOS 1º SGT PM 59.281 MTS 2\r\n\r\nJOSÉ GUILHERME RAMOS DOS SANTOS 1º SGT PM 59.283 MTS 2\r\n\r\nCARLOS EVALDO PONTES DA SILVA 1º SGT PM 59.286 MTS 2\r\n\r\nVALDENIR DOS SANTOS BARRETO 1º SGT PM 59.293 MTS 2\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO JOIA DE ASSIS 1º SGT PM 59.287 MTS 2\r\n\r\nELVIS JEÂNIO FERREIRA PORTO 1º SGT PM 59.302 MTS 2\r\n\r\nLUCIANO DE JESUS PINHEIRO 1º SGT PM 59.303 MTS 2\r\n\r\nMARCIO BATISTA CAETANO 1º SGT PM 59.304 MTS 2\r\n\r\nLENILSON FEREIRA DE SOUZA JUNIOR 1º SGT PM 59.310 MTS 2\r\n\r\nWILLIAN FRANÇA VIANA 1º SGT PM 59.312 MTS 2\r\n\r\nMANOELINO DE ABREU 1º SGT PM 59.313 MTS 2\r\n\r\nRONEY FIDELIS AFFONSO LOUVAIN 1º SGT PM 59.317 MTS 2\r\n\r\nODAIR FERNANDES TAVARES 1º SGT PM 59.318 MTS 2\r\n\r\nDAVID GOMES DA SILVA 1º SGT PM 59.323 MTS 2\r\n\r\nALMIR CASANOVA MIRANDA 1º SGT PM 59.324 MTS 2\r\n\r\nANTÔNIO MARCOS BOTELHO ROSA 1º SGT PM 59.332 MTS 2\r\n\r\nANDERSON HUGO DO NASCIMENTO 1º SGT PM 59.329 MTS 2\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GONÇALVES SILVEIRA 1º SGT PM 59.333 MTS 2\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CRUZ SANT'ANA 1º SGT PM 59.335 MTS 2\r\n\r\nCARLOS ADRIANO PINTO FIRME 1º SGT PM 59.336 MTS 2\r\n\r\nDIRLEI MACHADO 1º SGT PM 59.339 MTS 2\r\n\r\nJOSUÉ SANTOS FERNANDES 1º SGT PM 59.343 MTS 2\r\n\r\nLUCIANO ANDRETTI 1º SGT PM 59.345 MTS 2\r\n\r\nLUCIANO CARVALHO ANSELMO 1º SGT PM 59.346 MTS 2\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE ALMEIDA MANHÃES 1º SGT PM 59.347 MTS 2\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA SANTOS 1º SGT PM 59.351 MTS 2\r\n\r\nMARCUS ANTÔNIO JERONIMO DE OLIVEIRA 1º SGT PM 59.356 MTS 2\r\n\r\nMARCOS PAULO DA SILVA ERBAS 1º SGT PM 59.357 MTS 2\r\n\r\nOBERTAL ANGELO RIBEIRO AZEREDO 1º SGT PM 59.358 MTS 2\r\n\r\nRIVELINO DE SOUZA CORREA 1º SGT PM 59.362 MTS 2\r\n\r\nROBERTO NOGUEIRA ALVES 1º SGT PM 59.364 MTS 2\r\n\r\nOSWALDO AGUIAR JUNIOR 1º SGT PM 59.370 MTS 2\r\n\r\nVALTENIR DOS SANTOS SILVA 1º SGT PM 59.371 MTS 2\r\n\r\nVANDER LUCIO LEMOS RENNE 1º SGT PM 59.372 MTS 2\r\n\r\nWANDERSON MOTA RANGEL 1º SGT PM 59.374 MTS 2\r\n\r\nWELLINGTON VIEIRA ALVES 1º SGT PM 59.376 MTS 2\r\n\r\nJORGE FREITAS DA SILVA 1º SGT PM 59.383 MTS 2\r\n\r\nCRISTIANO DA SILVA DE FARIA 1º SGT PM 59.413 MTS 2\r\n\r\nWALLACE MONTEIRO SARDINHA 1º SGT PM 59.428 MTS 2\r\n\r\nJOSE ROBERTO NASCIMENTO FRANCISCO 1º SGT PM 59.430 MTS 2\r\n\r\nJOSE CLAUDIO DE SOUZA GERALDO 1º SGT PM 59.435 MTS 2\r\n\r\nANTÔNIO JORGE DA FONSECA 1º SGT PM 59.439 MTS 2\r\n\r\nLEANDRO GONÇALVES DA SILVA 1º SGT PM 59.445 MTS 2\r\n\r\nMARCOS ELISIO DA COSTA LOPES 1º SGT PM 59.447 MTS 2\r\n\r\nJOCIMAR HENRIQUE 1º SGT PM 59.453 MTS 2\r\n\r\nROBERTO WILLIANS ARMINDO SIQUEIRA 1º SGT PM 59.455 MTS 2\r\n\r\nCARLOS RENATO CUSTODIO SANTOS 1º SGT PM 59.466 MTS 2\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ RAMOS DOS SANTOS 1º SGT PM 59.497 MTS 2\r\n\r\nRODRIGO ALVES MANHÃES 1º SGT PM 59.509 MTS 2\r\n\r\nSERGIO BARRETO GONÇALVES 1º SGT PM 59.537 MTS 2\r\n\r\nJOSUÉ ROCHA LIMA 1º SGT PM 59.544 MTS 2\r\n\r\nRENAN VIANA MOREIRA 1º SGT PM 59.556 MTS 2\r\n\r\nWELLINGTON ROCHA DA SILVA 1º SGT PM 59.557 MTS 2\r\n\r\nSERGIO DA COSTA TELLES 1º SGT PM 59.558 MTS 2\r\n\r\nEDUARDO CORREA OLIVEIRA 1º SGT PM 59.560 MTS 2\r\n\r\nCRISTIANO DO REGO E SILVA 1º SGT PM 59.611 MTS 2\r\n\r\nALEXANDRE BASTOS DA SILVA 1º SGT PM 59.618 MTS 2\r\n\r\nROGERIO LUIS PESSANHA AREAS 1º SGT PM 59.661 MTS 2\r\n\r\nMARCELO MARQUESINE NUNES 1º SGT PM 59.695 MTS 2\r\n\r\nCAIO MARCELO DE ARAÚJO LOPES 1º SGT PM 59.703 MTS 2\r\n\r\nTONI DOS SANTOS SAMPAIO 1º SGT PM 59.719 MTS 2\r\n\r\nJORGE DA SILVA SECUNDO 1º SGT PM 59.752 MTS 2\r\n\r\nEDUARDO HENRIQUE GONÇALVES LEITE 1º SGT PM 59.825 MTS 2\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE F.DE CARVALHO 1º SGT PM 59.870 MTS 2\r\n\r\nJOSE ROMÃO DE ASSIS FILHO 1º SGT PM 59.871 MTS 2\r\n\r\nRICARDO FRENSCH PEREIRA 1º SGT PM 59.877 MTS 2\r\n\r\nJOSE VANDEMBERG DA SILVA 1º SGT PM 59.965 MTS 2\r\n\r\nCLAUDIO DA SILVA PEREIRA 1º SGT PM 60.011 MTS 2\r\n\r\nDENILSON FRANKLIN 1º SGT PM 60.046 MTS 2\r\n\r\nFLAVIO PINHEIRO 1º SGT PM 60.067 MTS 2\r\n\r\nPAULO ROBERTO MACHADO 1º SGT PM 60.076 MTS 2\r\n\r\nCARLOS ROBERTO ARAUJO NASCIMENTO 1º SGT PM 60.123 MTS 2\r\n\r\nMAURICIO ANDRÉ ALVES 1º SGT PM 60.150 MTS 2\r\n\r\nERASMO AUGUSTO TEIXEIRA JUNIOR 1º SGT PM 60.169 MTS 2\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DE SOUZA RAMOS 1º SGT PM 60.189 MTS 2\r\n\r\nFRANCISCO ELIANDRO BARBOSA 1º SGT PM 60.191 MTS 2\r\n\r\nWALTER DE BARROS FILHO 1º SGT PM 60.244 MTS 2\r\n\r\nMARCELO LOPES GOMES 1º SGT PM 60.316 MTS 2\r\n\r\nCLAUDIO ANDRE BROXADO CASTRIOLA 1º SGT PM 60.323 MTS 2\r\n\r\nDENILSON BATISTA DA COSTA 1º SGT PM 60.407 MTS 2\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DA SILVA 1º SGT PM 60.535 MTS 2\r\n\r\nJOSÉ FERNANDO DA SILVA JUNIOR 1º SGT PM 60.604 MTS 2\r\n\r\nMARCIO CAETANO 1º SGT PM 60.665 MTS 2\r\n\r\nFERNANDO RODRIGUES COSTA 1º SGT PM 60.682 MTS 2\r\n\r\nGLAUCIO SANTANA DE OLIVEIRA 1º SGT PM 60.746 MTS 2\r\n\r\nCLAUDIO GARCIA DO AMARAL 1º SGT PM 60.790 MTS 2\r\n\r\nHERMOGENES FRANCISCO DE O. JUNIOR 1º SGT PM 60.826 MTS 2\r\n\r\nALEXANDRE BERNANRDO DE ALMEIDA 1º SGT PM 60.833 MTS 2\r\n\r\nFLAVIO ROMANAZI PAES LEME 1º SGT PM 60.972 MTS 2\r\n\r\nCLAUDIO VINICIUS DA ROCHA CORREA 1º SGT PM 60.976 MTS 2\r\n\r\nRENATO DE OLIVEIRA IGNEZ 1º SGT PM 60.987 MTS 2\r\n\r\nEDUARDO SOUTO MARTINS 1º SGT PM 61.039 MTS 2\r\n\r\nROSEMBERG RODRIGUES DA SILVA 1º SGT PM 61.051 MTS 2\r\n\r\nMENDES DANTAS DE ANDRADE 1º SGT PM 61.058 MTS 2\r\n\r\nANGELO CRISTIAN FERREIRA DE OLIVEIRA 1º SGT PM 61.064 MTS 2\r\n\r\nRENATO MACHADO DA SILVA 1º SGT PM 61.109 MTS 2\r\n\r\nWALTER DO CARMO VIEIRA 1º SGT PM 61.120 MTS 2\r\n\r\nMARCIO DA SILVA MENDES 1º SGT PM 61.123 MTS 2\r\n\r\nAMOS DE AZEVEDO FERREIRA 1º SGT PM 61.124 MTS 2\r\n\r\nPAULO CESAR DA SILVA 1º SGT PM 61.185 MTS 2\r\n\r\nCARLOS EDUARDO RODRIGUES DA SILVA 1º SGT PM 61.186 MTS 2\r\n\r\nARIERCILIO SILVA ALBERGARIA 1º SGT PM 61.196 MTS 2\r\n\r\nMARCOS LEITE MACHADO 1º SGT PM 61.201 MTS 2\r\n\r\nSILVERIO BRITO LOGELLO 1º SGT PM 61.221 MTS 2\r\n\r\nFABIANO LAVERDA BRASILINO 1º SGT PM 61.230 MTS 2\r\n\r\nROMELIO BARROS PINTO 1º SGT PM 61.237 MTS 2\r\n\r\nOMAR JESUS DE CASTRO 1º SGT PM 61.241 MTS 2\r\n\r\nADRIANO NOGUEIRA BARROSO 1º SGT PM 61.278 MTS 2\r\n\r\nADEMILSON SEVERINO TEIXEIRA 1º SGT PM 61.280 MTS 2\r\n\r\nZAQUEU DA SILVA SOUZA 1º SGT PM 61.281 MTS 2\r\n\r\nCARLOS MARCIO MOREIRA 1º SGT PM 61.290 MTS 2\r\n\r\nJOSÉ SILVERIO COIMBRA DE CARVALHO 1º SGT PM 61.292 MTS 2\r\n\r\nJUAREZ DA CONCEIÇÃO PEIXOTO 1º SGT PM 61.294 MTS 2\r\n\r\nROBERTO GIL DA SILVA SANTORIO 1º SGT PM 61.298 MTS 2\r\n\r\nDOUGLAS DA SILVA MENEZES 1º SGT PM 61.299 MTS 2\r\n\r\nRICARDO RODNEY RODRIGUES 1º SGT PM 61.312 MTS 2\r\n\r\nURGEL SILVEIRA 1º SGT PM 61.315 MTS 2\r\n\r\nSEBASTIÃO CESAR BENEDITO DE OLIVEIRA 1º SGT PM 61.317 MTS 2\r\n\r\nMIDAS AMBROSIO DE SOUZA 1º SGT PM 61.318 MTS 2\r\n\r\nGLAUCIO GOMES DE ARAUJO 1º SGT PM 61.325 MTS 2\r\n\r\nEVANDRO ELCIO VIEIRA 1º SGT PM 61.327 MTS 2\r\n\r\nJOSÉ MANOEL LIMA DE ALMEIDA 1º SGT PM 61.334 MTS 2\r\n\r\nPEDRO PAULO DE SOUSA 1º SGT PM 61.342 MTS 2\r\n\r\nJUREMAR SANTOS REIS RANGEL XAVIER 1º SGT PM 61.345 MTS 2\r\n\r\nJEAN CARLOS BOTELHO DA SILVA 1º SGT PM 61.354 MTS 2\r\n\r\nJEFFERSON COSTA DE ARAUJO 1º SGT PM 61.359 MTS 2\r\n\r\nJOSÉ MANOEL VALEMTIM GAMA 1º SGT PM 61.365 MTS 2\r\n\r\nJAIR ROSA COSTA 1º SGT PM 61.370 MTS 2\r\n\r\nAGNALDO DA SILVA FERREIRA 1º SGT PM 61.383 MTS 2\r\n\r\nCARLOS FABRICIO CAMPISTA BARRETO 1º SGT PM 61.393 MTS 2\r\n\r\nELENILTON DOS SANTOS MARCHIOTI 1º SGT PM 61.394 MTS 2\r\n\r\nFÁBIO JORGE DOS SANTOS RODRIGUES 1º SGT PM 61.459 MTS 2\r\n\r\nEDUARDO EZEQUIEL DA SILVA 1º SGT PM 61.463 MTS 2\r\n\r\nROGERIO BARROS FERREIRA 1º SGT PM 61.481 MTS 2\r\n\r\nCLAUDIO RAMOS ALMADA 1º SGT PM 61.484 MTS 2\r\n\r\nWENDELL MINIZ DA SILVA 1º SGT PM 61.500 MTS 2\r\n\r\nMARCELO DAVID COSTA 1º SGT PM 61.557 MTS 2\r\n\r\nFLAVIO FERREIRA DA SILVA 1º SGT PM 61.661 MTS 2\r\n\r\nSIRLEI ROSA 1º SGT PM 61.668 MTS 2\r\n\r\nFABIO MILLER LEAL DA ROCHA 1º SGT PM 61.669 MTS 2\r\n\r\nNELSON MARCOS RIBEIRO ZANARDI 1º SGT PM 61.681 MTS 2\r\n\r\nSAULO BARBOSA DA FONSECA 1º SGT PM 61.687 MTS 2\r\n\r\nGERALDO CORVINO JUNIOR 1º SGT PM 61.689 MTS 2\r\n\r\nROGERIO SILVA IZAC 1º SGT PM 61.694 MTS 2\r\n\r\nRENATO REIS FELIX 1º SGT PM 61.719 MTS 2\r\n\r\nMARCELO POMPEU GLORIA 1º SGT PM 61.721 MTS 2\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SERAPHIM PAINEIRA 1º SGT PM 61.726 MTS 2\r\n\r\nJOSE LUIZ DOS SANTOS ALVES 1º SGT PM 61.756 MTS 2\r\n\r\nREANDRO COSME CARVALHO DE LINO 1º SGT PM 61.794 MTS 2\r\n\r\nRONALDO DE SOUZA CARVALHO 1º SGT PM 61.796 MTS 2\r\n\r\nALEXSANDRO BARBOSA DA SILVA 1º SGT PM 61.798 MTS 2\r\n\r\nCASSIO M. DE C. MAGALHÃES DEODORO 1º SGT PM 61.799 MTS 2\r\n\r\nHEIDER DUTRA FERREIRA 1º SGT PM 61.801 MTS 2\r\n\r\nJOSE ORLANDO AQUINO DE SOUSA 1º SGT PM 61.872 MTS 2\r\n\r\nCLAUDINIER ALVES 1º SGT PM 61.958 MTS 2\r\n\r\nEDIUILSON DE ARAUJO 1º SGT PM 61.963 MTS 2\r\n\r\nVANILSON MARINHO XAVIER 1º SGT PM 61.971 MTS 2\r\n\r\nWILLER ANTONIO DA COSTA BRAGA 1º SGT PM 62.037 MTS 2\r\n\r\nANDRÉ AVELINO DA SILVA 1º SGT PM 62.038 MTS 2\r\n\r\nANDERSON RODEGHERI 1º SGT PM 62.073 MTS 2\r\n\r\nWALKER MARQUES PESSOA DE MELLO 1º SGT PM 62.186 MTS 2\r\n\r\nLUIZ COSME DE JESUS SILVA 1º SGT PM 62.210 MTS 2\r\n\r\nMARCELO SIQUEIRA MARIA 1º SGT PM MUS 62.220 MTS 2\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE ALVES 1º SGT PM 62.226 MTS 2\r\n\r\nALEXANDRE RHAMMURTHI D. LEITE 1º SGT PM 62.265 MTS 2\r\n\r\nMÁRCIO SOUZA DOS SANTOS 1º SGT PM 62.273 MTS 2\r\n\r\nSIDNEY SILVA BEFF 1º SGT PM 62.357 MTS 2\r\n\r\nDENIZART VIANNA DE SOUZA 1º SGT PM 62.383 MTS 2\r\n\r\nWELLINGTON CATHARINO FIRMO 1º SGT PM 62.428 MTS 2\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO NUNES DO ROSARIO 1º SGT PM 62.545 MTS 2\r\n\r\nALEXANDRE GOMES DA SILVA 1º SGT PM 62.595 MTS 2\r\n\r\nFABIO BOA MORTE DA SILVA 1º SGT PM 62.639 MTS 2\r\n\r\nSERGIO DA SILVA TAVARES 1º SGT PM 62.641 MTS 2\r\n\r\nJESSE LEANDRO DA SILVA 1º SGT PM 62.658 MTS 2\r\n\r\nNIVIO CESAR SILVA DOS SANTOS 1º SGT PM 62.662 MTS 2\r\n\r\nJOSÉ RICARDO MOREIRA DA SILVA 1º SGT PM 62.685 MTS 2\r\n\r\nPEDRO DE SOUZA MIGUEL 1º SGT PM 62.699 MTS 2\r\n\r\nJOSÉ AMÉRICO DE SOUZA GOUVÊA 2º SGT PM 57.082 MTS 2\r\n\r\nJULIO CESAR CAMPISTA PEDRO 2º SGT PM 57.106 MTS 2\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA 2º SGT PM 57.236 MTS 2\r\n\r\nMARCELO LIMA DE ANDRADE 2º SGT PM 57.672 MTS 2\r\n\r\nWALTER OLIVEIRA DE ANDRADE 2º SGT PM 57.958 MTS 2\r\n\r\nGILSON DE OLIVEIRA SANTOS 2º SGT PM 58.243 MTS 2\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA JUNIOR 2º SGT PM 59.035 MTS 2\r\n\r\nLUIZ ANTONIO NOGUEIRA CARVALHO 2º SGT PM 59.254 MTS 2\r\n\r\nSERGIO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA 2º SGT PM 59.306 MTS 2\r\n\r\nLUCIANO MACHADO MARIANO 2º SGT PM 59.321 MTS 2\r\n\r\nCLAUDINEI RANGEL ROSA 2º SGT PM 59.338 MTS 2\r\n\r\nMARCOS AURELIO DA SILVA MANHÃES 2º SGT PM 59.355 MTS 2\r\n\r\nSEBASTIÃO MIRANDA CALDAS JUNIOR 2º SGT PM 59.369 MTS 2\r\n\r\nGUSTAVO NEVES BARRETO 2º SGT PM 59.379 MTS 2\r\n\r\nFERNANDO LOPES GOMES 2º SGT PM 59.441 MTS 2\r\n\r\nMAURICIO SALES DE CICCO 2º SGT PM 59.446 MTS 2\r\n\r\nGUILHERME LOBATO MONTEIRO 2º SGT PM 59.503 MTS 2\r\n\r\nMARCELO PEREIRA DA SILVA 2º SGT PM 59.751 MTS 2\r\n\r\nFLAVIO ALVES BORGES 2º SGT PM 60.100 MTS 2\r\n\r\nSERGIO DA CRUZ MARÇAL DE MENDONÇA 2º SGT PM 60.240 MTS 2\r\n\r\nSANDRO RIBEIRO DA SILVA 2º SGT PM 60.252 MTS 2\r\n\r\nDARIO DE OLIVEIRA FILHO 2º SGT PM 60.328 MTS 2\r\n\r\nMARCIO DIAS DOS SANTOS 2º SGT PM 60.331 MTS 2\r\n\r\nJORGE LUIZ ROQUE 2º SGT PM 60.346 MTS 2\r\n\r\nPAULO CESAR FIRMO 2º SGT PM 60.375 MTS 2\r\n\r\nSIDINEY PEREIRA DE ARAÚJO 2º SGT PM 60.389 MTS 2\r\n\r\nANDERSON DA SILVA ARAÚJO 2º SGT PM 60.538 MTS 2\r\n\r\nTONY SANTOS DE PONTES 2º SGT PM 60.556 MTS 2\r\n\r\nALEXANDRE LUIZ NETO DOS SANTOS 2º SGT PM 60.581 MTS 2\r\n\r\nCARLOS ANDRE DA SILVA FRANÇA 2º SGT PM 60.595 MTS 2\r\n\r\nJANUÍ DE SOUZA SENA 2º SGT PM 60.668 MTS 2\r\n\r\nGIANCARLOS CORDEIRO CHAGAS 2º SGT PM 60.742 MTS 2\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE TRINDADE DE SOUZA 2º SGT PM 60.760 MTS 2\r\n\r\nPERI DA SILVA 2º SGT PM 60.766 MTS 2\r\n\r\nALEXANDRE GIL BENITO 2º SGT PM 60.781 MTS 2\r\n\r\nDANIEL LIMA DE ARAUJO JUNIOR 2º SGT PM 60.798 MTS 2\r\n\r\nFÁBIO SERRA 2º SGT PM 60.814 MTS 2\r\n\r\nRICARDO JOSÉ NASCIMENTO DE ANDRADE 2º SGT PM 60.844 MTS 2\r\n\r\nMARCELO LEANDRO TEIXEIRA 2º SGT PM 60.863 MTS 2\r\n\r\nALEXANDRE RUFINO DA SILVA 2º SGT PM 60.945 MTS 2\r\n\r\nAGNALDO SOARES SODRÉ 2º SGT PM 60.947 MTS 2\r\n\r\nJOAQUIM MAURO XAVIER DE ALMEIDA 2º SGT PM 60.992 MTS 2\r\n\r\nLUIS PAULO DA SILVA RIBEIRO 2º SGT PM 61.008 MTS 2\r\n\r\nLUIZ ALVES DE CARVALHO FILHO 2º SGT PM 61.046 MTS 2\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE LIMA DE VELASCO 2º SGT PM 61.068 MTS 2\r\n\r\nJOÃO MARTINS DA SILVA FILHO 2º SGT PM 61.073 MTS 2\r\n\r\nVALDEIS GUIMARÃES DE OLIVEIRA 2º SGT PM 61.100 MTS 2\r\n\r\nCLAUDIO TAVARES DOS SANTOS 2º SGT PM 61.137 MTS 2\r\n\r\nNEWTON CESAR MATTOS DA SILVA 2º SGT PM 61.146 MTS 2\r\n\r\nPYTTER WILLYANS DE S. SANTOS 2º SGT PM 61.147 MTS 2\r\n\r\nWILLIAM JOSÉ XAVIER DA MOTA 2º SGT PM 61.191 MTS 2\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA SOUZA 2º SGT PM 61.209 MTS 2\r\n\r\nEVANDRO JOSE FRANCO OLIVEIRA 2º SGT PM 61.214 MTS 2\r\n\r\nLUCIANO ALBINO VIANA 2º SGT PM 61.217 MTS 2\r\n\r\nJOSE AUGUSTO DE SOUZA SANTOS 2º SGT PM 61.223 MTS 2\r\n\r\nZULMAR PEREIRA SOBRAL 2º SGT PM 61.234 MTS 2\r\n\r\nALEX PAULO BARBOSA DOS SANTOS 2º SGT PM 61.243 MTS 2\r\n\r\nJEOVA DAMIÃO FERREIRA PINTO 2º SGT PM 61.248 MTS 2\r\n\r\nDENILDO RIBEIRO JUNOR 2º SGT PM 61.283 MTS 2\r\n\r\nFABRICIO BARBOSA BATISTA 2º SGT PM 61.287 MTS 2\r\n\r\nLUCIANO CARDOSO NETO 2º SGT PM 61.297 MTS 2\r\n\r\nHAMILTON NARCIZO JUNIOR 2º SGT PM 61.300 MTS 2\r\n\r\nWALLACE SILVA MARCELO 2º SGT PM 61.302 MTS 2\r\n\r\nSÉRGIO RAMOS DALLIA FILHO 2º SGT PM 61.306 MTS 2\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE FERREIRA NETO 2º SGT PM 61.309\r\n\r\nANDERSON CABRAL DE ARAÚJO 2º SGT PM 61.321 MTS 2\r\n\r\nADILSON LANES DOS SANTOS 2º SGT PM 61.330 MTS 2\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO OLIVEIRA FONSECA 2º SGT PM 61.331 MTS 2\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA BATISTA 2º SGT PM 61.333 MTS 2\r\n\r\nROMILSON BRAZ MARQUES DEROSSI 2º SGT PM 61.337 MTS 2\r\n\r\nSIDNEI FRANCISCO MARTINS 2º SGT PM 61.339 MTS 2\r\n\r\nJAMERSON DE SÁ BOCAFOLI 2º SGT PM 61.340 MTS 2\r\n\r\nGILCEMAR VALADARES MOREIRA 2º SGT PM 61.343 MTS 2\r\n\r\nMOISES CUNHA GOLÇALVES 2º SGT PM 61.344 MTS 2\r\n\r\nELIANO SOUZA VIEIRA 2º SGT PM 61.347 MTS 2\r\n\r\nPAULISON BENINE COELHO 2º SGT PM 61.360 MTS 2\r\n\r\nADILSON DA PAIXÃO ROSA 2º SGT PM 61.363 MTS 2\r\n\r\nSIZENANDO DA SILVA DELFINO 2º SGT PM 61.364 MTS 2\r\n\r\nANDERSON VINICIUS V.DE SANTANA 2º SGT PM 61.366 MTS 2\r\n\r\nCLAUDINEI DA SILVA TEIXEIRA 2º SGT PM 61.368 MTS 2\r\n\r\nMARCOS FABIANO DA SILVA FERREIRA 2º SGT PM 61.372 MTS 2\r\n\r\nITALO RICARDO DA ROCHA GANDRA 2º SGT PM 61.375 MTS 2\r\n\r\nALLAN MACIEL FRAUCHES ROCHA 2º SGT PM 61.379 MTS 2\r\n\r\nMARCELO FABIANO DE OLIVEIRA CAMPOS 2º SGT PM 61.390 MTS 2\r\n\r\nNEILTON RIBEIRO DOS SANTOS 2º SGT PM 61.395 MTS 2\r\n\r\nSERGIO LUIZ GONÇALVES 2º SGT PM 61.397 MTS 2\r\n\r\nED PAULO COELHO DIAS 2º SGT PM 61.400 MTS 2\r\n\r\nFABRICIO BOECHAT COSTA 2º SGT PM 61.402 MTS 2\r\n\r\nWILLIAM BATISTA DA SILVA 2º SGT PM 61.404 MTS 2\r\n\r\nEVERALDO SOUZA GOMES 2º SGT PM 61.406 MTS 2\r\n\r\nSILVERIO LUCIO VENANCIO 2º SGT PM 61.408 MTS 2\r\n\r\nLUIS CLAUDIO BASTOS BARBOSA 2º SGT PM 61.410 MTS 2\r\n\r\nALEXANDRE VIEIRA RIBEIRO 2º SGT PM 61.415 MTS 2\r\n\r\nGUSTAVO RABELO CONCEIÇÃO 2º SGT PM 61.416 MTS 2\r\n\r\nLUIZ AMARAL DE CARVALHO FILHO 2º SGT PM 61.452 MTS 2\r\n\r\nCARLOS MARCELO CARVALHO RIBEIRO 2º SGT PM 61.460 MTS 2\r\n\r\nWANDERLEI SEVERINO RODRIGUES CRUZ 2º SGT PM 61.476 MTS 2\r\n\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO 2º SGT PM 61.502 MTS 2\r\n\r\nDOUGLAS JOSÉ FARIA DA SILVA 2º SGT PM 61.515 MTS 2\r\n\r\nMARCOS FLAVIO PINTO DA COSTA 2º SGT PM 61.538 MTS 2\r\n\r\nHELERSON PEREIRA DANIEL 2º SGT PM 61.573 MTS 2\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO OLIVEIRA FIGUEIRA 2º SGT PM 61.581 MTS 2\r\n\r\nADEMIR TAVARES DE MEIRA 2º SGT PM 61.633 MTS 2\r\n\r\nSIDINEI DE ARAÚJO 2º SGT PM 61.636 MTS 2\r\n\r\nMARCELO ALVES FARIAS 2º SGT PM 61.637 MTS 2\r\n\r\nALMIR PEIXOTO FREITAS 2º SGT PM 61.640 MTS 2\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA 2º SGT PM 61.642 MTS 2\r\n\r\nROBERTO MIRANDA RANGEL 2º SGT PM 61.650 MTS 2\r\n\r\nRONIJE DE MEDEIROS PEREIRA 2º SGT PM 61.660 MTS 2\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA PEDRO 2º SGT PM 61.672 MTS 2\r\n\r\nMILTON HUDSON CORREA RISSO 2º SGT PM 61.675 MTS 2\r\n\r\nPAULO NERIO DE CARVALHO 2º SGT PM 61.676 MTS 2\r\n\r\nMURILO CESAR ESTEVES FERREIRA 2º SGT PM 61.677 MTS 2\r\n\r\nFABIANO LOPES DOS PRAZERES 2º SGT PM 61.688 MTS 2\r\n\r\nFLAVIO RODRIGUES GUIMARÃES NETO 2º SGT PM 61.692 MTS 2\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS RITA PEREIRA 2º SGT PM 61.698 MTS 2\r\n\r\nJOSÉ RICARDO DE CARVALHO 2º SGT PM 61.701 MTS 2\r\n\r\nWALCY ROGERIO DE LOYOLA 2º SGT PM 61.724 MTS 2\r\n\r\nMARCELO POCAS LOUREIRO 2º SGT PM 61.732 MTS 2\r\n\r\nALEXANDRE JOSÉ DA SILVA 2º SGT PM 61.739 MTS 2\r\n\r\nEVANDRO RODRIGUES DO NASCIMENTO 2º SGT PM 61.746 MTS 2\r\n\r\nALEXANDRE VIEIRA DA CRUZ PUREZA 2º SGT PM 61.749 MTS 2\r\n\r\nCLEBER TEIXEIRA GONÇALVES 2º SGT PM 61.757 MTS 2\r\n\r\nLUIS FERNANDO DA SILVA 2º SGT PM 61.759 MTS 2\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA PINTO 2º SGT PM 61.760 MTS 2\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO MENDONÇA 2º SGT PM 61.763 MTS 2\r\n\r\nALEXANDRE MIRANDA QUIRINO 2º SGT PM 61.772 MTS 2\r\n\r\nWILLIAM COUTO DE CARVALHO 2º SGT PM 61.781 MTS 2\r\n\r\nANGELO JEFFERSON DA CUNHA POVOAS 2º SGT PM 61.818 MTS 2\r\n\r\nALEXANDRE TRISTÃO DE SOUZA 2º SGT PM 61.908 MTS 2\r\n\r\nJADERLAM PEREIRA GUIMARÃES 2º SGT PM 61.932 MTS 2\r\n\r\nRICARDO DE MATTOS NUNES 2º SGT PM 61.935 MTS 2\r\n\r\nJOSÉ JACKSON DE SOUZA 2º SGT PM 61.972 MTS 2\r\n\r\nCARLOS LUCIANO DE PAULA PORTELLA 2º SGT PM 61.982 MTS 2\r\n\r\nLUCIANO DA SILVA RAMOS 2º SGT PM 62.014 MTS 2\r\n\r\nANDERSON ALVES SILVA 2º SGT PM 62.020 MTS 2\r\n\r\nJORGE ANTÔNIO ANICETO DE OLIVEIRA 2º SGT PM 62.027 MTS 2\r\n\r\nROGÉRIO OLIVEIRA DE GOES 2º SGT PM 62.080 MTS 2\r\n\r\nDELMIRO RODRIGUES FERNANDES 2º SGT PM 62.111 MTS 2\r\n\r\nROGERIO CANDIDO DE AZEVEDO 2º SGT PM 62.116 MTS 2\r\n\r\nSÉRGIO LUIS CASTILHO 2º SGT PM 62.139 MTS 2\r\n\r\nANDERSON BANDEIRA DA SILVA 2º SGT PM 62.141 MTS 2\r\n\r\nRODRIGO MANGIA ZAINKO 2º SGT PM 62.154 MTS 2\r\n\r\nCRISTIANO DE SOUZA PEÇANHA 2º SGT PM 62.166 MTS 2\r\n\r\nSEBASTIÃO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR 2º SGT PM 62.1.68 MTS 2\r\n\r\nFABIO ALEXANDRE DE SOUZA DA SILVA 2º SGT PM 62.178 MTS 2\r\n\r\nEMERSON GERVASONI MARQUES 2º SGT PM 62.189 MTS 2\r\n\r\nFLAVIO ANTÔNIO DE SOUZA 2º SGT PM 62.191 MTS 2\r\n\r\nALEXANDRE GOMES PINHEIRO 2º SGT PM 62.197 MTS 2\r\n\r\nLEONARDO PERES DA SILVA 2º SGT PM 62.219 MTS 2\r\n\r\nLUCIANO SANTOS TOME 2º SGT PM 62.278 MTS 2\r\n\r\nALEX DOS SANTOS 2º SGT PM 62.234 MTS 2\r\n\r\nDINALDO FELIX DA SILVA 2º SGT PM 62.314 MTS 2\r\n\r\nWILLIAM LOZER DE SOUZA 2º SGT PM 62.425 MTS 2\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO DE CARVALHO 2º SGT PM 62.460 MTS 2\r\n\r\nEVANDRO CURTY MACHADO 2º SGT PM 62.472 MTS 2\r\n\r\nCELSO LUIZ ANDRADE GONÇALVES 2º SGT PM 62.482 MTS 2\r\n\r\nSEVERINO FERNANDES JUNIOR 2º SGT PM 62.492 MTS 2\r\n\r\nDAVI GOMES DA SILVA 2º SGT PM 62.499 MTS 2\r\n\r\nROBERVAL DA CONCEIÇÃO REZENDE 2º SGT PM 62.505 MTS 2\r\n\r\nADRIANO FERREIRA DE MELO 2º SGT PM 62.512 MTS 2\r\n\r\nFABIO DA FONSECA TOURINHO 2º SGT PM 62.523 MTS 2\r\n\r\nCARLOS PEREIRA DA SILVA 2º SGT PM 62.565 MTS 2\r\n\r\nANDRÉ LUIS BARBOSA DE LIMA 2º SGT PM 62.566 MTS 2\r\n\r\nMARCOS DAMIÃO PINTO 2º SGT PM 62.577 MTS 2\r\n\r\nRAFAEL SILVA DE ALMEIDA 2º SGT PM 62.592 MTS 2\r\n\r\nELENILTON DA SILVA PEREIRA 2º SGT PM 62.675 MTS 2\r\n\r\nJOSÉ RICARDO MOREIRA DA SILVA 2º SGT PM 62.685 MTS 2\r\n\r\nJELCELINO GOMES DE ALMEIDA 3º SGT PM 59.563 MTS 2\r\n\r\nIZAEL ANDRADE DIAS JUNIOR 3º SGT PM 61.264 MTS 2\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO BRUM MARQUES 3º SGT PM 61.630 MTS 2\r\n\r\nWELITON GUIMARÃES JUNIOR CB PM 62.548 MTS 2\r\n\r\nIV - MEDALHA DE BRONZE, COM PASSADOR DO MESMO METAL, POR CONTAREM MAIS DE 10 (DEZ) ANOS DE SERVIÇOS.\r\n\r\nELTON DE LIMA MARQUES MAJ PM 60.937 MTS 1\r\n\r\nCAMILLE JANAINE JUBRAM DIB MAJ PM 63.407 MTS 1\r\n\r\nFABIO LINS IECIN MAJ PM 67.869 MTS 1\r\n\r\nRUBENS DO VALLE LUCIO DA SILVA MAJ PM 67.889 MTS 1\r\n\r\nRAFAEL NAVARRO OLIVEIRA MAJ PM 72.665 MTS 1\r\n\r\nBRUNO AMARAL DE MAGALHÃES MAJ PM 72.672 MTS 1\r\n\r\nVINICIOS AMARO ARCANJO ARAÚJO MAJ PM 72.700 MTS 1\r\n\r\nMARCO AURÉLIO FLORÊNCIO DA SILVA MAJ PM 76.596 MTS 1\r\n\r\nFILIPE SOARES CARDOSO MAJ PM MÉD 76.683 MTS 1\r\n\r\nANDRÉ MAURICIO PENHA BRASIL MAJ PM 77.278 MTS 1\r\n\r\nWENDEL ARAÚJO STEFF MAJ PM 80.431 MTS 1\r\n\r\nABOUCH VALENTY KRIMCHANTOWSKI CAP PM MÉD 54.688 MTS 1\r\n\r\nRODRIGO ABECASSIS CAP PM PISC. 76.953 MTS 1\r\n\r\nRICARDO PIMENTEL DE FREITAS CAP PM 80.438 MTS 1\r\n\r\nALEXANDRE SILVA GALVÃO CAP PM 80.467 MTS 1\r\n\r\nROMULO BRANCO DIAS CAP PM 80.948 MTS 1\r\n\r\nRAQUEL VENTURA RODRIGUES DE QUEIRÓS CAP PM 80.963 MTS 1\r\n\r\nLUIS OTAVIO POEYS CABRAL CAP PM 80.979 MTS 1\r\n\r\nBRUNO PEIXOTO FARIA CAP PM 81.544 MTS 1\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO VIEIRA DE OLIVEIRA CAP PM 81.548 MTS 1\r\n\r\nFERNANDO DOS S. TAVARES DE ASSIS FILHO CAP PM 81.556 MTS 1\r\n\r\nDANIELA PINHEIRO RHADDOUR OLIVEIRA CAP PM 81.560 MTS 1\r\n\r\nFABIO DOS SANTOS SILVA BOMFIM CAP PM 82.477 MTS 1\r\n\r\nBERNARD GIUSEPPE B. BIGGI CARNEVALLE CAP PM 82.491 MTS 1\r\n\r\nHELIO DA COSTA SILVA CAP PM 82.494 MTS 1\r\n\r\nDENIS WALTER DA SILVA DE LEMOS CAP PM 82.504 MTS 1\r\n\r\nTHIAGO FERNANDES DE OLIVEIRA CAP PM 82.508 MTS 1\r\n\r\nROMULO SARDINHA HERMES CAP PM 82.515 MTS 1\r\n\r\nFERNANDO RODRIGUES DE CASTRO CAP PM 82.519 MTS 1\r\n\r\nJOÃO SANT'ANNA JUNIOR CAP PM 82.530 MTS 1\r\n\r\nAGDAN MIRANDA FERNANDES CAP PM 82.531 MTS 1\r\n\r\nDIEGO ESTEVES GONÇALVES VIANA CAP PM 84.560 MTS 1\r\n\r\nRAFAEL TOBIAS PILLO DA SILVA CAP PM 84.566 MTS 1\r\n\r\nMICHELLE PENICHE DOS SANTOS MARIA CAP PM 84.587 MTS 1\r\n\r\nFERNANDO MARTINS PEÇANHA CAP PM 84.588 MTS 1\r\n\r\nNATÁLIA PAIXÃO BALBINO CAP PM 84.602 MTS 1\r\n\r\nGEORG ZALENKA JUNIOR CAP PM 84.607 MTS 1\r\n\r\nFERNANDO ALVES MENDES FERREIRA 1º TEN PM 82.357 MTS 1\r\n\r\nHEVERTON FABRICIO BARBOSA HENRINGER 1º TEN PM 82.580 MTS 1\r\n\r\nCRISTIANE ALVES DO NASCIMENTO 1º TEN PM 84.297MTS 1\r\n\r\nCATERINE GENTILLE DA SILVA SILVESTRI 2º TEN PM 80.633 MTS 1\r\n\r\nJULIO CESAR BRUNO CULUCHI 2º TEN PM 81.027 MTS 1\r\n\r\nFELIPE DA SILVA OLIVEIRA 2º TEN PM 82.700 MTS 1\r\n\r\nSUELEN DOS SANTOS OLIVEIRA 2º TEN PM 84.656 MTS 1\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GUIMARÃES SUBTEN PM 52.937 MTS 1\r\n\r\nCRISTIANI TORRES CAVALVANTE TAVARES SUBTEN PM 54.812 MTS 1\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA SUBTEN PM 56.371 MTS 1\r\n\r\nALEX CORRÊA SILVA SUBTEN PM 56.624 MTS 1\r\n\r\nCHARLES POTENTE DUTRA SUBTEN PM 61.377 MTS 1\r\n\r\nLEONARDO DA COSTA BARBOZA SUBTEN PM 65.501 MTS 1\r\n\r\nCEZAR FONSECA FERREIRA SUBTEN PM 66.624 MTS 1\r\n\r\nALEXANDRE DE SOUZA FERREIRA SUBTEN PM 68.255 MTS 1\r\n\r\nVALDENIR RAMOS SUBTEN PM 68.936 MTS 1\r\n\r\nALEXANDRE VENANCIO FREITAS SUBTEN PM 69.100 MTS 1\r\n\r\nFABIO RODNEI DE FARIA SUBTEN PM 69.379 MTS 1\r\n\r\nMICHEL RODRIGUES LEMOS SUBTEN PM 69.636 MTS 1\r\n\r\nLUIS ALBERTO DA SILVA CARNEVALE SUBTEN PM 70.408 MTS 1\r\n\r\nROBSON DOS SANTOS PEREIRA SUBTEN PM 72.111MTS 1\r\n\r\nSERGIO SOARES KELLY SUBTEN PM 73.321 MTS 1\r\n\r\nIVANILDO FELICIANO CUSTÓDIO SAMPAIO SUBTEN PM 74.424 MTS 1\r\n\r\nMOISES CAETANO DE LIMA JUNIOR SUBTEN PM 74.818MTS 1\r\n\r\nPAULO EDUARDO DE OLIVEIRA SUBTEN PM 79.225 MTS 1\r\n\r\nUALACE AZEVEDO LOUREIRO SUBTEN PM 79.020 MTS 1\r\n\r\nLUCIANO RESENDE DA SILVA SUBTEN PM 79.316 MTS 1\r\n\r\nJULIO CESAR CAMPOS SUBTEN PM 80.007 MTS 1\r\n\r\nWAGNER ALVES PEREIRA 1º SGT PM 57.852 MTS 1\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO VERCEZES FERNANDES 1º SGT PM 58.374 MTS 1\r\n\r\nDELSON CARDOSO XIMENES 1º SGT PM 58.427 MTS 1\r\n\r\nJOSIMILSON RAIMUNDO DOS SANTOS 1º SGT PM 58.691 MTS 1\r\n\r\nWELLINGTON DA SILVA BAPTISTA 1º SGT PM 58.846 MTS 1\r\n\r\nALEXANDRE FIRMINO CAVALCANTE 1º SGT PM 58.983 MTS 1\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE PERIARD TOLEDO 1º SGT PM 58.974 MTS 1\r\n\r\nALEXANDRE CORREIA 1º SGT PM 60.486 MTS 1\r\n\r\nMARCELO TAVARES SILVA 1º SGT PM 60.619 MTS 1\r\n\r\nCARLOS EDUARDO RODRIGUES DA SILVA 1º SGT PM 61.186 MTS 1\r\n\r\nCLAUDIO APARECIDO GOMES DA SILVA 1º SGT PM 61.244 MTS 1\r\n\r\nMARCIO SILVEIRA 1º SGT PM 61.270 MTS 1\r\n\r\nJOSIAS DA SILVA 1º SGT PM 61.293 MTS 1\r\n\r\nFABRICIO DE OLIVEIRA 1º SGT PM 61.323 MTS 1\r\n\r\nMARLOS FRAGOZO MOZER 1º SGT PM 61.388 MTS 1\r\n\r\nPAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA 1º SGT PM 61.250 MTS 1\r\n\r\nWELLINGTON FERREIRA DE SOUZA 1º SGT PM 61.409 MTS 1\r\n\r\nMARCIO LUIZ MENDONÇA DOS SANTOS 1º SGT PM 61.504 MTS 1\r\n\r\nMAURO DE SOUZA BARROS 1º SGT PM 62.717 MTS 1\r\n\r\nFLAVIO DA SILVA PEREIRA 1º SGT PM 64.323 MTS 1\r\n\r\nALEXANDRE VICTORIO NUNES VIDAL 1º SGT PM 64.372 MTS 1\r\n\r\nSANDRO RICARDO CARREIRO 2º SGT PM 60.418 MTS 1\r\n\r\nLEONARDO GARCIA COELHO 2º SGT PM 60.549 MTS 1\r\n\r\nJOSÉ CLAUDIO OLIVEIRA SANTOS 2º SGT PM 61.224 MTS 1\r\n\r\nMARCILON MOURA CORREA 2º SGT PM 61.233 MTS 1\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ ZACARIAS COUTINHO 2º SGT PM 61.296 MTS 1\r\n\r\nCLAUDINEY TERRA MURITO 2º SGT PM 61.326 MTS 1\r\n\r\nANIZIO TEIXEIRA DE SOUZA 2º SGT PM 61.387 MTS 1\r\n\r\nVILMAR VEIGA DA SILVA 2º SGT PM 61.391 MTS 1\r\n\r\nRILDO DE PAULA OLIVEIRA 2º SGT PM 61.396 MTS 1\r\n\r\nFLAVIO AZEVEDO DE SOUZA 2º SGT PM 61.414 MTS 1\r\n\r\nALEXANDRE LINHARES DE CARVALHO 2º SGT PM 61.773 MTS 1\r\n\r\nALEXANDRE GOMES PINHEIRO 2º SGT PM 62.197 MTS 1\r\n\r\nLUCIANO FRANCISCO NOGUEIRA 2º SGT PM 62.671 MTS 1\r\n\r\nFABIANO VIEIRA DE MOURA 2º SGT PM 62.854 MTS 1\r\n\r\nSERGIO ALVES DA SILVA 2º SGT PM 63.199 MTS 1\r\n\r\nJOILSON SANTOS DA MOTA 2º SGT PM 63.455 MTS 1\r\n\r\nLUIS CLAUDIO ROSA DA SILVA 2º SGT PM 63.484 MTS 1\r\n\r\nJOÃO EVANGELISTA VIEIRA 2º SGT PM 63.910 MTS 1\r\n\r\nJULIO CEZAR PORTO CARVALHO 2º SGT PM 63.920 MTS 1\r\n\r\nESEQUIEL BRITO DE OLIVEIRA 2º SGT PM 64.023 MTS 1\r\n\r\nSERGIO HENRIQUE FELIX DE LIMA 2º SGT PM 64.067 MTS 1\r\n\r\nPETRUS DE SOUZA CORREA 2º SGT PM 64.122 MTS 1\r\n\r\nROSILDA JOSÉ DOS SANTOS 2º SGT PM 64.257 MTS 1\r\n\r\nBERNARDETE OLIVEIRA DE LIMA 2º SGT PM 64.271 MTS 1\r\n\r\nSILVIA JAYME FERNANDES 2º SGT PM 64.408 MTS 1\r\n\r\nVAGNER BARBOSA SANTANA 2º SGT PM 64. 627 MTS 1\r\n\r\nLUIZ CARLOS CAETANO DA SILVA 2º SGT PM 64.636 MTS 1\r\n\r\nMAXWEL ALVES DE ALMEIDA 2º SGT PM 64.762 MTS 1\r\n\r\nCARLOS WAGNER MUNIZ RIBEIRO 2º SGT PM 64.841 MTS 1\r\n\r\nSANDRO DA SILVA CANELLAS 2º SGT PM 64.877 MTS 1\r\n\r\nJOUBERT SILVA MEIRA 2º SGT PM 64.953 MTS 1\r\n\r\nMARCELO BARREIRO NASSIFE 2º SGT PM 65.052 MTS 1\r\n\r\nALESSANDRO DE PAULA MARTINS 2º SGT PM 65.084 MTS 1\r\n\r\nJAIR EUGENIO DE MENEZES 2º SGT PM 65.171 MTS 1\r\n\r\nROGERIO CORREA DE MATTOS 2º SGT PM 65.229 MTS 1\r\n\r\nANDERSON AUGUSTO SOARES RIBEIRO 2º SGT PM 65.261 MTS 1\r\n\r\nLUIS CLÁUDIO DA SILVA DOS SANTOS 2º SGT PM 65.268 MTS 1\r\n\r\nMAURICIO RAMOS DE OLIVEIRA 2º SGT PM 65. 500 MTS 1\r\n\r\nJULIO CEZAR BATISTA PINHEIRO 2º SGT PM 65.655 MTS 1\r\n\r\nMARIO MORRA 2º SGT PM 65.671 MTS 1\r\n\r\nJOÃO BATISTA FERREIRA 2º SGT PM 65.795 MTS 1\r\n\r\nLUCIANO JULIO DE SOUZA 2º SGT PM 65.835 MTS 1\r\n\r\nLEANDRO VASQUES DA CUNHA 2º SGT PM 65.967 MTS 1\r\n\r\nMARCIA ADRIANA FIDELIS DA SILVA LIMA 2º SGT PM 66.034 MTS 1\r\n\r\nCLAUDIO ALVES HELUY 2º SGT PM 66.226 MTS 1\r\n\r\nROGERIO DE SOUZA GOMES 2º SGT PM 66.312 MTS 1\r\n\r\nSILMAR CUPERTINO MACHADO 2º SGT PM 66.378 MTS 1\r\n\r\nFLAVIO FIDELIS 2º SGT PM 66.613 MTS 1\r\n\r\nMARCELO BARRETO DA SILVA 2ºSGT PM 66.735 MTS 1\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA 2º SGT PM 66.782 MTS 1\r\n\r\nRODRIGO GONÇALVES DA CUNHA 2º SGT PM 67.100 MTS 1\r\n\r\nCLEYTON OLIVEIRA DE ARAÚJO 2º SGT PM 67.307 MTS 1\r\n\r\nFABIO ROCHA DOS SANTOS 2º SGT PM 67.344 MTS 1\r\n\r\nANDERSON ALEXANDRE MARÇAL LOPES 2º SGT PM 67.947 MTS 1\r\n\r\nGENIVALDO SOARES PEQUENO 2º SGT PM 68.069 MTS 1\r\n\r\nWILSON AUGUSTO DOS SANTOS JUNIOR 2º SGT PM 68.218 MTS 1\r\n\r\nJEAN BATISTA LINO 2º SGT PM 68.490 MTS 1\r\n\r\nJEFERSON BARROS DE SOUZA 2º SGT PM 68.654 MTS 1\r\n\r\nMARCOS FERNANDES RIBEIRO 2º SGT PM 68.659 MTS 1\r\n\r\nJORGE ANDRE KROBER ESTANISLAU 2º SGT PM 68.808 MTS 1\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO PEREIRA MENDES 2º SGT PM 68.867 MTS 1\r\n\r\nLUCIANO DOS SANTOS 2º SGT PM 68.998 MTS 1\r\n\r\nFABIO WILSON FONTES DA SILVA 2º SGT PM 69.117 MTS 1\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA CAETANO 2º SGT PM 69.136 MTS 1\r\n\r\nANDERSON SANTANA MENDES 2º SGT PM 69.255 MTS 1\r\n\r\nANTÔNIO ISAIAS NETO 2º SGT PM 69.295 MTS 1\r\n\r\nALEXANDRE FERREIRA CAMPOS 2º SGT PM 69.340 MTS 1\r\n\r\nCLAUDINEI GOMES DA SILVA 2º SGT PM 69.682 MTS 1\r\n\r\nANDERSON NEVES GUIMARÃES 2º SGT PM 69.776 MTS 1\r\n\r\nCLAUDINEI FERREIRA DA SILVA 2º SGT PM 69.791 MTS 1\r\n\r\nJANDERSON DO ESPIRITO SANTO FURTADO 2º SGT PM 69.899 MTS 1\r\n\r\nFABIANO SILVA CASSANO 2º SGT PM 70.049 MTS 1\r\n\r\nFLAVIO AUGUSTO DE FRANÇA 2º SGT PM 70.070 MTS 1\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA PEREIRA 2º SGT PM 70.157 MTS 1\r\n\r\nJABES FONSECA DA SILVA 2º SGT PM 70.202 MTS 1\r\n\r\nANDERSON ROBERTO NUNES GUIMARÃES 2º SGT PM 70.256 MTS 1\r\n\r\nMARCIO PEREIRA DA COSTA 2º SGT PM 70.424 MTS 1\r\n\r\nMARCIO PAIXÃO DE CARVALHO DA COSTA 2º SGT PM 70.491 MTS 1\r\n\r\nMAURICIO DA SILVA FRANÇA 2º SGT PM 70.512 MTS 1\r\n\r\nSERGIO RENATO RODRIGUES MARTINS 2º SGT PM 70.608 MTS 1\r\n\r\nLUIZ SERGIO JOSÉ BAYER JUNIOR 2º SGT PM 70.696 MTS 1\r\n\r\nLUCIANO VIEIRA DE SOUZA 2º SGT PM 70.720 MTS 1\r\n\r\nGLAUCO GOMES NOGUEIRA 2º SGT PM 70.825 MTS 1\r\n\r\nALEX BATISTA TEIXEIRA 2º SGT PM 70.868 MTS 1\r\n\r\nLUCIANO TORRES DE SOUZA 2º SGT PM 70.880 MTS 1\r\n\r\nROBERTO DOS SANTOS RIBEIRO 2º SGT PM 70.967\r\n\r\nRICARDO DE MENESES NEGREIRO 2º SGT PM 71.059 MTS 1\r\n\r\nLUIZ FERNANDO MEYER CARVALHAL 2º SGT PM 71.223 MTS 1\r\n\r\nVALTER RICARDO DA SILVA 2º SGT PM 71.228 MTS 1\r\n\r\nALEXANDER FERNANDES TEIXEIRA 2º SGT PM 71.264 MTS 1\r\n\r\nFABIO DE OLIVEIRA MOREIRA 2º SGT PM 71.236 MTS 1\r\n\r\nMARCELO CAMARGO SOARES 2º SGT PM 71.589 MTS 1\r\n\r\nALEXANDRE LUIZ DA SILVA CASTRO 2º SGT PM 71.801 MTS 1\r\n\r\nLEONARDO DA CONCEIÇÃO GONÇALVES 2º SGT PM 71.865 MTS 1\r\n\r\nFABIO ADRIANO PEREIRA 2º SGT PM 71.871 MTS 1\r\n\r\nALEXANDRE FERREIRA LEITE 2º SGT PM 71.928 MTS 1\r\n\r\nGERVANI BENEVENUTO 2º SGT PM 71.941 MTS 1\r\n\r\nJORGE LEONARDO BATISTA CORREA 2º SGT PM 71.987 MTS 1\r\n\r\nADILSON TEIXEIRA LEITE 2º SGT PM 72.220 MTS 1\r\n\r\nJEAN CARLOS DE ASSIS DA SILVA 2º SGT PM 72.236 MTS 1\r\n\r\nCLUDIO ERNANI NOGUEIRA 2º SGT PM 72.404 MTS 1\r\n\r\nALICIO FERREIRA MARQUES JUNIOR 2º SGT PM 72.406 MTS 1\r\n\r\nROBSON DA SILVA SOUZA 2º SGT PM 72.459 MTS 1\r\n\r\nCLUDIO REZENDE DA CRUZ 2º SGT PM 72.598 MTS 1\r\n\r\nALESSANDRO BARROSO RAPOSO 2º SGT PM 72.846 MTS 1\r\n\r\nDAVID GUILHERME DE PAULA VIEIRA 2º SGT PM 72.856 MTS 1\r\n\r\nHUDSON DA SILVA GONÇALVES 2º SGT PM 72.883 MTS 1\r\n\r\nMARCELO DA SILVA DECCACHE 2º SGT PM 72.909 MTS 1\r\n\r\nCARLOS CESAR FLORIANO DAMASCENO 2º SGT PM 72.910 MTS 1\r\n\r\nMARCELO GOUVEIA 2º SGT PM 72.969 MTS 1\r\n\r\nPAULO DOS SANTOS LAGE 2º SGT PM 73.200 MTS 1\r\n\r\nROBERTO ANTUNES DA SILVA 2º SGT PM 73.211 MTS 1\r\n\r\nARILSON DOS SANTOS COELHO 2º SGT PM 73.216 MTS 1\r\n\r\nALEX SANDRO BARROS COSTA 2º SGT PM 73.289 MTS 1\r\n\r\nSIMEI ELBER RIBEIRO PENA 2º SGT PM 73.338 MTS 1\r\n\r\nWLISSES RENATO GONÇALVES 2º SGT PM 73.512 MTS 1\r\n\r\nJOSÉ LUIZ RODRIGUES 2º SGT PM 73.523 MTS 1\r\n\r\nREINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS 2º SGT PM 73.579 MTS 1\r\n\r\nMAURICIO REBELLO GAMA SILVA 2º SGT PM 73.844 MTS 1\r\n\r\nJOSE LUIZ DE OLIVEIRA 2º SGT PM 74.495 MTS 1\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA PASSOS 2º SGT PM 74.496 MTS 1\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS FERREIRA 2º SGT PM 74.853 MTS 1\r\n\r\nSANDRO RODRIGUES DA SILVA 3º SGT PM 64.655 MTS 1\r\n\r\nJAILSON HENRIQUE DE LIMA 3º SGT PM 71.808 MTS 1\r\n\r\nVAGNER MARCOS DA CRUZ 3º SGT PM 74.572 MTS 1\r\n\r\nPAULO JOSÉ FERREIRA NUNES 3º SGT PM 74.578 MTS 1\r\n\r\nCLEI DOS SANTOS RODRIGUES 3º SGT PM 74.683 MTS 1\r\n\r\nANDRÉ LUIZ ROCHA BURLÁ 3º SGT PM 74.788 MTS 1\r\n\r\nLAERCIO VENANCIO DE LIMA 3º SGT PM 75.026 MTS 1\r\n\r\nCAIO LOPES CARDOSO 3º SGT PM 75.129 MTS 1\r\n\r\nANDERSON DA SILVA FELIX 3º SGT PM 75.227 MTS 1\r\n\r\nANTÔNIO DE PADUA NOGUEIRA BASTOS 3º SGT PM 75.422 MTS 1\r\n\r\nCLAUDER TATAGIBA ANOMAL 3º SGT PM 75.875 MTS 1\r\n\r\nELIAS TEOBALDO XAVIER 3º SGT PM 75.997 MTS 1\r\n\r\nRIVELINO FREITAS MENDES 3º SGT PM 76.028 MTS 1\r\n\r\nFABIO DE ANDRADE FERREIRA 3º SGT PM 76.032 MTS 1\r\n\r\nJOELSON DA CONCEIÇÃO SICUPIRA 3º SGT PM 76.038 MTS 1\r\n\r\nJANDER DE OLIVEIRA BATISTA 3º SGT PM 76.050 MTS 1\r\n\r\nGABRIEL LOPES JUNIOR 3º SGT PM 76.051 MTS 1\r\n\r\nERALDO MONTEIRO DA SILVA 3º SGT PM 76.060 MTS 1\r\n\r\nRODRIGO MARINHO DA SILVA 3º SGT PM 76.075 MTS 1\r\n\r\nROBSON VITALINO BRAGA 3º SGT PM 76.101 MTS 1\r\n\r\nANDERSON DE ALMEIDA ANDRADE 3º SGT PM 76.110 MTS 1\r\n\r\nHENRIDSON LOPES DA SILVA 3º SGT PM 76.138 MTS 1\r\n\r\nMARCELO RODOLFO MEDEIROS DE OLIVEIRA 3º SGT PM 76.207 MTS 1\r\n\r\nCLEBER NUNES PONTES 3º SGT PM 76.273 MTS 1\r\n\r\nROBSON ALVES DA SILVA 3º SGT PM 76.309 MTS 1\r\n\r\nLUIS CARLOS DE OLIVEIRA 3º SGT PM 76.314 MTS 1\r\n\r\nANDRÉ THOMPSON MACHADO DA SILVA 3º SGT PM 76.337 MTS 1\r\n\r\nCLAUDIO MARCIO RIBEIRO SOARES 3º SGT PM 76.400 MTS 1\r\n\r\nJERONIMO CAMARGO BATISTA 3º SGT PM 76.409 MTS 1\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DA SILVA BARREIROS 3º SGT PM 76.418 MTS 1\r\n\r\nHAMILTON SANTOS MOREIRA 3º SGT PM 76.450 MTS 1\r\n\r\nRAFAEL DIAS DA SILVA 3º SGT PM 76.471 MTS 1\r\n\r\nALEX DOS SANTOS LIMA 3º SGT PM 76.479 MTS 1\r\n\r\nLUCIO PEREIRA SOARES 3º SGT PM 76.507 MTS 1\r\n\r\nLUCIANO TERCIO VIGGIANI RIOS 3º SGT PM 77.072 MTS 1\r\n\r\nFLAVIO TADEU FARIAS LIMA 3º SGT PM 77.410 MTS 1\r\n\r\nROBSON BARBOSA MARQUES 3º SGT PM 77.438 MTS 1\r\n\r\nWILLIAN DOS SANTOS BARRANCO 3º SGT PM 77.518 MTS 1\r\n\r\nFELIPE VIANA ANCHIETA 3º SGT PM 77.894 MTS 1\r\n\r\nMAURO RODRIGUES 3º SGT PM 77.915 MTS 1\r\n\r\nANDRE OLIVEIRA RIBEIRO 3º SGT PM 77.941 MTS 1\r\n\r\nANDERSON LUIZ CAPELLA MATA 3º SGT PM 78.124 MTS 1\r\n\r\nANDRÉ LUIS FREITAS DA SILVA 3º SGT PM 78.142 MTS 1\r\n\r\nGUSTAVO CÉLIO MAIA DE OLIVEIRA 3º SGT PM 78.252 MTS 1\r\n\r\nLEANDRO DA ROCHA MARTINS 3º SGT PM 78.317 MTS 1\r\n\r\nRICRDO SILVA CARDOSO 3º SGT PM 78.390 MTS 1\r\n\r\nALEXANDER PASSOS FERNANDES 3º SGT PM 78.411 MTS 1\r\n\r\nHERMES DOMINGOS DA SILVEIRA 3º SGT PM 78.974 MTS 1\r\n\r\nFABIO SOUZA DE ABREU 3º SGT PM 79.043 MTS 1\r\n\r\nBRUNO LUCENA DA SILVA 3º SGT PM 79.197 MTS 1\r\n\r\nRODRIGO MARCHITTO GOMES 3º SGT PM 79.259 MTS 1\r\n\r\nITALO CESAR PESSANHA SANTOS 3º SGT PM 79.464 MTS 1\r\n\r\nELIANDRO DA LUZ SCHUWARTZ 3º SGT PM 79.506 MTS 1\r\n\r\nROBERTO GONÇALVES PENNA 3º SGT PM 79.592 MTS 1\r\n\r\nROBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA 3º SGT PM 79.681 MTS 1\r\n\r\nVINICIUS ALFREDO PEREIRA 3º SGT PM 79.826 MTS 1\r\n\r\nJEFFERSON DEIVID DE OLIVEIRA RAMOS 3º SGT PM 79.830 MTS 1\r\n\r\nDOUGLAS MAGALHÃES DA SILVA 3º SGT PM 79.835 MTS 1\r\n\r\nAILTON TOLEDO DE SOUZA 3º SGT PM 79.857 MTS 1\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA 3º SGT PM 79.886 MTS 1\r\n\r\nREGIS CESAR DE SÁ CABRAL DOS SANTOS 3º SGT PM 79.935 MTS 1\r\n\r\nRICARDO ALEXANDRE HONORATO 3º SGT PM 79.987 MTS 1\r\n\r\nOTONIEL MARÇAL DE AGUIAR 3º SGT PM 79.996 MTS 1\r\n\r\nDANIEL CAROLO NUNES REIS 3º SGT PM 80.256 MTS 1\r\n\r\nANDRÉ FELIPE MELLO SANTANA 3º SGT PM 80.353 MTS 1\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA SANTIAGO 3º SGT PM 80.412 MTS 1\r\n\r\nSOLANGE MATHEUS DE JESUS DE BARROS 3º SGT PM 80.584 MTS 1\r\n\r\nLILIANE DA GAMA MENDES GOES 3º SGT PM 80.621 MTS 1\r\n\r\nBIANCA RODRIGUES DE MACEDO 3º SGT PM 80.796 MTS 1\r\n\r\nAMANDA MOREIRA O. SANTOS GOUVEA 3º SGT PM 80.834 MTS 1\r\n\r\nALINE GOETTNAUER VIEIRA FERREIRA 3º SGT PM 80.886 MTS 1\r\n\r\nREGINALDO POLIFQUE MOREIRA JUNIOR 3º SGT PM 81.049 MTS 1\r\n\r\nDIEGO DE SOUZA MONTEIRO 3º SGT PM 81.060 MTS 1\r\n\r\nALAN MARQUES DUTRA DO VALLE 3º SGT PM 81.066 MTS 1\r\n\r\nEDUARDO MELLO DE LIMA 3º SGT PM 81.129 MTS 1\r\n\r\nCRISTIANO DE SOUSA SEVERINO 3º SGT PM 81.157 MTS 1\r\n\r\nMAXWELL MORAES ZEFERINO 3ºSGT PM 81.168 MTS 1\r\n\r\nROBERTO LUIS LIMA 3º SGT PM 81.206 MTS 1\r\n\r\nGEOVANE MARCIO MARTINS DA SILVA 3º SGT PM 81.218 MTS 1\r\n\r\nFRANCISCO PAULO SERAFIN SOBRINHO 3º SGT PM 81.219 MTS 1\r\n\r\nMARCELO SILVA DE OLIVEIRA 3º SGT PM 81.223 MTS 1\r\n\r\nALEXANDRE FHILIPI MACEDO BRAGA 3º SGT PM 81.236 MTS 1\r\n\r\nDAVID DA COSTA RIBEIRO 3º SGT PM 81.238 MTS 1\r\n\r\nFABIO DE SOUZA FERREIRA 3º SGT PM 81.249 MTS 1\r\n\r\nROBSON TELES DOS SANTOS 3º SGT PM 81.256 MTS 1\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FERREIRA DA SILVA 3º SGT PM 81.294 MTS 1\r\n\r\nROBERTO CESAR GALDINO DE SOUZA 3º SGT PM 81.304 MTS 1\r\n\r\nMARCELO RUELA NUNES MANTILLA 3º SGT PM 81.337 MTS 1\r\n\r\nDOUGLAS DE SOUZA GOMES 3º SGT PM 81.368 MTS 1\r\n\r\nRAUL CUVELO DE OLIVEIRA 3º SGT PM 81.410 MTS 1\r\n\r\nEDILSON DOS SANTOS MORETE 3º SGT PM 81.424 MTS 1\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO PESSANHA DO NASCIMENTO 3º SGT PM 81.400 MTS 1\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO LIMA FERREIRA 3º SGT PM 81.528 MTS 1\r\n\r\nPABLO DE FREITAS GORRILHAS MAGALHÃES 3º SGT PM 81.615 MTS 1\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ DOS SANTOS 3º SGT PM 81.658 MTS 1\r\n\r\nRODRIGO QUEIROZ DOS SANTOS 3º SGT PM 81.709 MTS 1\r\n\r\nWELLINGTON PINA DA SILVA 3º SGT PM 81.748 MTS 1\r\n\r\nFABIANO DE SÁ PEREIRA 3º SGT PM 81.772 MTS 1\r\n\r\nRAFAEL HUDSON DA SILVA CORREA 3º SGT PM 81.868 MTS 1\r\n\r\nBRUNO PIO DE FREITAS 3º SGT PM 81.871 MTS 1\r\n\r\nDENER PEREIRA DA CRUZ JUNIOR 3º SGT PM 81.916 MTS 1\r\n\r\nMARCIO DA FONSECA LEAL 3º SGT PM 81. 946 MTS 1\r\n\r\nRODRIGO DE JESUZ LOURENÇO 3º SGT PM 81.989 MTS 1\r\n\r\nMARCIEL PEREIRA DE SOUZA 3º SGT PM 82.017 MTS 1\r\n\r\nGENILSON VALENTE PIRES 3º SGT PM 82.024 MTS 1\r\n\r\nLUIZ OTAVIO DAMASCENO DA SILVA 3º SGT PM 82.042 MTS 1\r\n\r\nMARCOS BRAGA NASCIMENTO 3º SGT PM 82.046 MTS 1\r\n\r\nWENDEL DO NASCIMENTO VALERIO 3º SGT PM 82.050 MTS 1\r\n\r\nFABIO SERGIO DE JESUS 3º SGT PM 82.094 MTS 1\r\n\r\nLUIS CARLOS TRINDADE DA SILVA 3º SGT PM 82.180 MTS 1\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS VIEIRA FERREIRA 3º SGT PM 82.209 MTS 1\r\n\r\nNILSON JULIO CORREIA SOARES 3º SGT PM 82.214 MTS 1\r\n\r\nJONATHAS CAPETINO MOZER 3º SGT PM 82.276 MTS 1\r\n\r\nDENIS SILVA XAVIER 3º SGT PM 82.280 MTS 1\r\n\r\nDIORIVAL NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR 3º SGT PM 82.301 MTS 1\r\n\r\nRODRIGO SILVA 3º SGT PM 82.302 MTS 1\r\n\r\nWALLACE DA SILVA MARTINS 3º SGT PM 82.310 MTS 1\r\n\r\nVITOR MOTTA RIBEIRO 3º SGT PM 82.333 MTS 1\r\n\r\nTIAGO GALVÃO LEITE 3º SGT PM 82.391 MTS 1\r\n\r\nWAGNER EDUARDO DE SOUZA GRECHI 3º SGT PM 82.443 MTS 1\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS PINA CB PM 82.743 MTS 1\r\n\r\nRODRIGO PORTO CARVALHO CB PM 79.899 MTS 1\r\n\r\nFABIANO FELIX DA CUNHA CB PM 81.841 MTS 1\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FIGUEIREDO MUGUET CB PM 81.921 MTS 1\r\n\r\nLUIS FERNANDO DA SILVA COSTA CB PM 82.562 MTS 1\r\n\r\nDANIEL CUSTÓDIO MARQUES DA CRUZ CB PM 82.565 MTS 1\r\n\r\nROBERTO CARNEIRO MANHÃES CB PM 82.569 MTS 1\r\n\r\nJULIO CESAR DA SILVA CB PM 82.574 MTS 1\r\n\r\nARNALDO ARLINDO RIBEIRO CB PM 82.576 MTS 1\r\n\r\nAMINADABE OLIVEIRA BERÇOT CB PM 82.579 MTS 1\r\n\r\nROMULO HUGUENIN WERMELINGER CB PM 82.584 MTS 1\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS NASCIMENTO CB PM 82.602 MTS 1\r\n\r\nCRISTIANO AGUIAR GRANADO CB PM 82.615 MTS 1\r\n\r\nJORGE LUIZ DE MATOS FERREIRA CB PM 82.627 MTS 1\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS DE SOUZA CB PM 82.667 MTS 1\r\n\r\nCARLOS RAFAEL BARRETO SOUSA CB PM 82.699 MTS 1\r\n\r\nREINALDO ALEXANDRE SOARES FERNANDES CB PM 82.705 MTS 1\r\n\r\nBRUNO DOS REIS RIBEIRO CB PM 82.711 MTS 1\r\n\r\nHERALDO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA CB PM 82.737 MTS 1\r\n\r\nFABIO JUNIOR TEIXEIRA CB PM 82.742 MTS 1\r\n\r\nFLAVIO LUIZ DA SILVA DE QUEIROZ CB PM 82.747 MTS 1\r\n\r\nJEFFERSON FIGUEIRA MENEZES PIMENTEL CB PM 82.754 MTS 1\r\n\r\nFRANCISMAR DA COSTA SALDANHA CB PM 82.772 MTS 1\r\n\r\nANDRÉ WILSON DA SILVA COSTA CB PM 82.788 MTS 1\r\n\r\nIGOR CESAR RAMOS PEIXOTO CB PM 82.791 MTS 1\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS PINA CB PM 82.827 MTS 1\r\n\r\nSIDILAN CARDOSO FERREIRA CB PM 82.828 MTS 1\r\n\r\nDIONATA GOMES PEDRA CB PM 82.843 MTS 1\r\n\r\nLEONARDO LAMOGLIA DOS SANTOS CB PM 82.850 MTS 1\r\n\r\nFERNANDO MARQUES LORENZO CB PM 82.880 MTS 1\r\n\r\nCLENILSON DA CRUZ SILVA CB PM 82.883 MTS 1\r\n\r\nGESIEL FRANCISCO FERREIRA CB PM 82.908 MTS 1\r\n\r\nJOÃO CELSO CUNHA DOS SANTOS CB PM 82.911 MTS 1\r\n\r\nJOAQUIM LUCIANO DA SILVA CB PM 82.950 MTS 1\r\n\r\nFAGNER SALLES DA SILVA CB PM 82.980 MTS 1\r\n\r\nCLEITON BRITO ROCHA CB PM 82.916 MTS 1\r\n\r\nJORDANI ELIAS SOUZA CUNHA CB PM 82.917 MTS 1\r\n\r\nGUILHERME PAES DA SILVA BARRETO CB PM 82.924 MTS 1\r\n\r\nGERSON RODRIGO CRUZ DE AQUINO CB PM 82.928 MTS 1\r\n\r\nRICARDO COUTINHO DE OLIVEIRA CB PM 82.948 MTS 1\r\n\r\nCARLOS REUCHIMAN DA SILVA NEPOMUCENO CB PM 82.970 MTS 1\r\n\r\nLUCIANI CICILIO DA CUNHA CB PM 82.997 MTS 1\r\n\r\nCLEIDSON CARDOSO ALMEIDA CB PM 83.006 MTS 1\r\n\r\nDAVID TRINDADE CEZARIO FARIA CB PM 83.009 MTS 1\r\n\r\nFERNANDO JOSEFINO PESSANHA JUNIOR CB PM 83.022 MTS 1\r\n\r\nBRUNO FRIAS RABELLO DE FREITAS CB PM 83.034 MTS 1\r\n\r\nRENATO LOPES ZACARIAS CB PM 83.050 MTS 1\r\n\r\nBRUNO MARQUES DA SILVA CB PM 83.054 MTS 1\r\n\r\nJOSE EDUARDO MOURA DE SOUZA CB PM 83.072 MTS 1\r\n\r\nWILSON ROZA DE SOUZA JUNIOR CB PM 83.074 MTS 1\r\n\r\nFABIANO LEAL CB PM 83.077 MTS 1\r\n\r\nEDIMAR MARTINS VIANA CB PM 83.078 MTS 1\r\n\r\nLIZANDRO SOARES TERTULIANO CB PM 83.088 MTS 1\r\n\r\nMOZART CASTRO OLIVEIRA CB PM 83.100 MTS 1\r\n\r\nTHIAGO GONÇALVES SILVA CB PM 83.175 MTS 1\r\n\r\nLANDER ANDRE DE PAULA CB PM 83.185 MTS 1\r\n\r\nANTONIO MARCIO DE MELLO INACIO CB PM 83.193 MTS 1\r\n\r\nFABIO PACHECO DA SILVA CB PM 83.205 MTS 1\r\n\r\nDOUGLAS HENRIQUE PEDRO DE SOUZA CB PM 83.208 MTS 1\r\n\r\nALESSANDRO NUNES DE COUTO CB PM 83.210 MTS 1\r\n\r\nFABIO DE SOUZA HELENA CB PM 83.219 MTS 1\r\n\r\nRALPH DA SILVA FERREIRA CB PM 83.220 MTS 1\r\n\r\nJAIR ANDRADE MENEZES JUNIOR CB PM 83.251 MTS 1\r\n\r\nADRIANO DA SILVA DUTRA DE MORAIS CB PM 83.257 MTS 1\r\n\r\nJONATHAN FRANCISCO RODRIGUES FERNANDES CB PM 83.273 MTS 1\r\n\r\nGERALDO JUCELINO RIBEIRO CB PM 83.274 MTS 1\r\n\r\nADEILTON JOSE DOS SANTOS FILHO CB PM 83.278 MTS 1\r\n\r\nGEORGINO BARROSO GOMES CB PM 83.280 MTS 1\r\n\r\nDANIEL OVIDIO GREGORIO DA SILVA CB PM 83.290 MTS 1\r\n\r\nMARCELO ABREU FERREIRA CB PM 83.298 MTS 1\r\n\r\nMARCO ANTONIO AMARAL NASCIMENTO CB PM 83.311 MTS 1\r\n\r\nFABIANO DA SILVA MARTINS CB PM 83.312 MTS 1\r\n\r\nCARLOS RICARDO DE ALMEIDA NETO CB PM 83.319 MTS 1\r\n\r\nLUCIANO DA SILVA BRAGA CB PM 83.329 MTS 1\r\n\r\nROMENIQUE ALEXANDRE TEIXEIRA CB PM 83.334 MTS 1\r\n\r\nREINALDO SANCHES GIL CB PM 83.346 MTS 1\r\n\r\nRODRIGO LESSA DOS SANTOS MENDONÇA CB PM 83.348 MTS 1\r\n\r\nRODRIGO BOTELHO ARAGÃO SANTOS CB PM 83.349 MTS 1\r\n\r\nPETTERSON DO NASCIMENTO PEEIRA CB PM 83.353 MTS 1\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS FERREIRA CB PM 83.395 MTS 1\r\n\r\nEDER DE PAIVA SABOREDO CB PM 83.396 MTS 1\r\n\r\nRODRIGO PIRES BARBOSA CB PM 83.408 MTS 1\r\n\r\nALBERTO JOSE DOS SANTOS CB PM 83.420 MTS 1\r\n\r\nCELSO MARTINS DA CRUZ JUNIOR CB PM 83.437 MTS 1\r\n\r\nDAVIDSON RIBEIRO DE JESUS CB PM 83.472 MTS 1\r\n\r\nBRUNO THOMPSON PITANGUI CB PM 83.477 MTS 1\r\n\r\nCLAUDIO MARCIO CABRAL DA CUNHA CB PM 83.559 MTS 1\r\n\r\nRAPHAEL JORGE RODRIGUES ALVES CB PM 83.560 MTS 1\r\n\r\nDIOGO FERNANDES DE MELO CB PM 83.563 MTS 1\r\n\r\nALEXANDER FALCÃO BERNARDO CB PM 83.581 MTS 1\r\n\r\nLEONARDO ALBUQUERQUE DE SOUZA CB PM 83.592 MTS 1\r\n\r\nWILSON SILVA DO NASCIMENTO CB PM 83.626 MTS 1\r\n\r\nBRENO RIBEIRO DE FIGUIEREDO CB PM 83.643 MTS 1\r\n\r\nJORGE LUIS DOS SANTOS ALVES CB PM 83.675 MTS 1\r\n\r\nEDUARDO FRANCO DE CASTRO CB PM 83.691 MTS 1\r\n\r\nGLAUCO DOS SANTOS SOBRAL CB PM 83.710 MTS 1\r\n\r\nALEX DA CRUZ DA SILVA CB PM 83.721 MTS 1\r\n\r\nERIELTON FELIPE OLIVEIRA DA SILVA CB PM 83.723 MTS 1\r\n\r\nMARCOS PAULO GARCIA CB PM 83.760 MTS 1\r\n\r\nWELLINGTON PAULO DE SOUSA CB PM 83.768 MTS 1\r\n\r\nLEMUEL FRANCISCO DE SOUZA CB PM 83.769 MTS 1\r\n\r\nRAFAEL SOARES DA COSTA RIBEIRO CB PM 83.798 MTS 1\r\n\r\nRENATO MACHADO DA SILVA CB PM 83.828 MTS 1\r\n\r\nFERNANDO GOMES FERREIRA CB PM 83.836 MTS 1\r\n\r\nFABRICIO PAIXÃO MACIEIRA CB PM 83.842 MTS 1\r\n\r\nROBSON GERALDO CARVALHO CB PM 83.850 MTS 1\r\n\r\nWALACE DA SILVA FREITAS CB PM 83.853 MTS 1\r\n\r\nWARLEY GUSMÃO PEREIRA CB PM 83.855 MTS 1\r\n\r\nALEXANDRE SANTANA PEÇANHA CB PM 83.857 MTS 1\r\n\r\nMARCIANO CONSTANCIO DA ROCHA CB PM 83.869 MTS 1\r\n\r\nCAIO MEDEIROS BENEVIDES CB PM 83.903 MTS 1\r\n\r\nREGISCLAY DE OLIVEIRA BARBOZA CB PM 83.912 MTS 1\r\n\r\nRONEY PINTO DAS DORES CB PM 83.916 MTS 1\r\n\r\nCARLOS DA SILVA GUIMARÃES CB PM 83.969 MTS 1\r\n\r\nMARCUS JOSÉ GONÇALVES TEIXEIRA CB PM 83.988 MTS 1\r\n\r\nELMO JUNIOR NARCIZO MIGLHORANCE CB PM 84.017 MTS 1\r\n\r\nLEONARDO LACK FRANCISCO CB PM 84.046 MTS 1\r\n\r\nLEANDRO SILVA DE LIMA CB PM 84.051 MTS 1\r\n\r\nRUBENS DE AZEVEDO MELO JUNIOR CB PM 84.057 MTS 1\r\n\r\nRAFAEL DIAS SOUZA CB PM 84.087 MTS 1\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA DE FREITAS CB PM 84.128 MTS 1\r\n\r\nOZEIAS MARTINS GOULART CB PM 84.148 MTS 1\r\n\r\nMARCO AURELIO DE BARROS PEDRO CB PM 84.150 MTS 1\r\n\r\nTHIAGO DE PAULA FEIJÓ CB PM 84.152 MTS 1\r\n\r\nJEFFERSON THIERS FONTES DA SILVA CB PM 84.164 MTS 1\r\n\r\nPAULO FELLIPE DA SILVA CB PM 84.168 MTS 1\r\n\r\nCLEBER VIDAL CB PM 84.171 MTS 1\r\n\r\nSABASTIÃO HELENO DE PAULA CB PM 84.172 MTS 1\r\n\r\nDOUGLAS QUINTELLA DA SILVA CB PM 84.176 MTS 1\r\n\r\nALEX VALIM ROSA CB PM 84.181 MTS 1\r\n\r\nMAURO SERGIO VIANNA DE CARVALHO JUNIOR CB PM 84.189 MTS 1\r\n\r\nWESLEY RODRIGUES ABREU CB PM 84.202 MTS 1\r\n\r\nJULIO CESAR GOMES DE BRITO CB PM 84.233 MTS 1\r\n\r\nTHEMIS JONATHAN DE OLIVEIRA CB PM 84.238 MTS 1\r\n\r\nJOSE MAXWELL MIRANDA AMORIM CB PM 84.241 MTS 1\r\n\r\nFABIANO FERNANDES RODRIGUES CB PM 84.243 MTS 1\r\n\r\nFELIPE DA CUNHA RIBEIRO CB PM 84.273 MTS 1\r\n\r\nANDRESSA NERI DA SILVA OLIVEIRA CB PM 84.301 MTS 1\r\n\r\nVERONICA DE ALMEIDA LEONE CB PM 84.314 MTS 1\r\n\r\nEMARINE M. DA COSTA B. ARCHANJO VENANCIO CB PM 84.315 MTS 1\r\n\r\nDENISE MARTINS DE OLIVEIRA RANGEL CB PM 84.320 MTS 1\r\n\r\nDAIANE MARTINS DE SOUZA CB PM 84.323 MTS 1\r\n\r\nSABRINA DE CARVALHO FREITAS CB PM 84.327 MTS 1\r\n\r\nFABIANE DE ARAUJO DE SENA CB PM 84.332 MTS 1\r\n\r\nREGIANE PEREIRA DA SILVA CB PM 84.343 MTS 1\r\n\r\nANA PAULA DE SOUZA CARNEIRO FIALHO CB PM 84.349 MTS 1\r\n\r\nPRISCILA ELIE IDELFONSO DA SILVA CB PM 84.366 MTS 1\r\n\r\nADRIANA LUCIA GOMES DA ROCHA RIBEIRO CB PM 84.369 MTS 1\r\n\r\nELIANE ALVES BARBOSA VITAL CB PM 84.372 MTS 1\r\n\r\nRITA DE CASSIA DE OLIVEIRA DA CRUZ CB PM 84.373 MTS 1\r\n\r\nGERUSA CARNEIRO BARCELOS CB PM 84.402 MTS 1\r\n\r\nLUCIANA MARQUES ZAGO CB PM 84.406 MTS 1\r\n\r\nFABIANA DA CRUZ AGUIAR CB PM 84.428 MTS 1\r\n\r\nRENATA BARBOSA DE PAULA CB PM 84.435 MTS 1\r\n\r\nDANIELLA KARIM FERREIRA CB PM 84.440 MTS 1\r\n\r\nLEANDRO CESAR DE ASSIS ALVES CB PM 84.447 MTS 1\r\n\r\nANDREIA DOS S.BARBOSA DO NASCIMENTO CB PM 84.448 MTS 1\r\n\r\nALESSANDRA MONTEIRO FERRAZ CB PM 84.466 MTS 1\r\n\r\nARTHUR FERREIRA BOTELHO CB PM 84.485 MTS 1\r\n\r\nJOSE MARIA RIBEIRO CB PM 84.488 MTS 1\r\n\r\nBARTOLOMEU MARIANO DOS SANTOS JUNIOR CB PM 84.498 MTS 1\r\n\r\nANA CLAUDIA GOMES DE ALENCAR BRAGA CB PM 84.502 MTS 1\r\n\r\nLUCAS CONSTANTINO DE MELO CB PM 84.623 MTS 1\r\n\r\nDANIEL MIRANDA DA SILVA CB PM 84.527 MTS 1\r\n\r\nANDERSON DE SOUZA BATISTA CB PM 84.533 MTS 1\r\n\r\nFLAVIO FELIPE SOARES NERY DO NASCIMENTO CB PM 84.545 MTS 1\r\n\r\nMICHAEL BARBOSA ROCHA CB PM 84.620 MTS 1\r\n\r\nLEONARDO MENEZES PAIVA CB PM 84.633 MTS 1\r\n\r\nLUIS ALBERTO DE SOUZA GOMES CB PM 84.642 MTS 1\r\n\r\nCRISTIANE BARBOSA DIAS CB PM 84.650 MTS 1\r\n\r\nANDREA SANTOS DE OLIVEIRA CB PM 84.651 MTS 1\r\n\r\nEVELINE BRUNO DA SILVA CB PM 84.653 MTS 1\r\n\r\nDIOGO DA SILVA SANTOS CB PM 84.658 MTS 1\r\n\r\nFABIO BROLHIATO DE CARVALHO CB PM 84.824 MTS 1\r\n\r\nId: 2121847"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico": {
                "Atos": {
                    "2121871": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO INTERINO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASACIVIL Nº 39 DE 27 DE JULHO DE 2018\r\n\r\nINSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO MISTA DO SISTEMA DE GOVERNANÇA DOS INCENTIVOS FISCAIS E TRANSPARÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTERINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/001/292/2017, e com o fim de sistematizar os atos praticados pela Comissão Mista do Sistema de Governança dos Incentivos Fiscais e Transparência do Estado do Rio de Janeiro - SISGIFT,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1°- Aprovar o Regimento Interno da Comissão Mista do Sistema de Governança dos Incentivos Fiscais e Transparência do Estado do Rio de Janeiro - SISGIFT, na forma do Anexo desta Resolução.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2018\r\n\r\nSERGIO PIMENTEL\r\n\r\nSecretário de Estado da Casa Civil\r\n\r\ne Desenvolvimento Econômico Interino\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nREGIMENTO INTERNO DA\r\n\r\nCOMISSÃO MISTA DO SISTEMA DE GOVERNANÇA DOS INCENTIVOS FISCAIS E TRANSPARÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SISGIFT\r\n\r\nCapítulo I\r\n\r\nDISPOSIÇÃO INICIAL\r\n\r\nArt. 1º - Este Regimento estabelece a composição, funcionamento e atribuições da Comissão Mista do Sistema de Governança dos Incentivos Fiscais e Transparência do Estado do Rio de Janeiro - SISGIFT.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão Mista do Sistema de Governança dos Incentivos Fiscais e Transparência do Estado do Rio de Janeiro, doravante simplesmente denominada Comissão Mista SISGIFT, é o órgão com atribuição de apurar, controlar, identificar e acompanhar os incentivos fiscais concedidos no âmbito de Estado do Rio de Janeiro e seus respectivos resultados.\r\n\r\nCapítulo II\r\n\r\nDA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO \r\n\r\nArt. 3°- A Comissão Mista SISGIFT será integrada pelos representantes dos seguintes órgãos: \r\n\r\nI - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico;\r\n\r\nII - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento; e\r\n\r\nIII - Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nParágrafo Único - As Secretarias acima mencionadas deverão indicar, por ofício, seus representantes, sendo 1 (um) titular e, no mínimo, 1 (um) suplente, podendo, a qualquer tempo, substituí-los, mediante manifestação por ofício junto à Coordenação da Comissão Mista SISGIFT.\r\n\r\nArt. 4° - A Comissão Mista SISGIFT será integrada pelos representantes dos seguintes órgãos convidados: \r\n\r\nI - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro; e\r\n\r\nIV - Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 1º - Os Órgãos acima mencionados deverão indicar, por ofício, seus representantes, sendo 1 (um) titular e 1 (um) suplente, podendo, a qualquer tempo, substituí-los, mediante manifestação por ofício junto à Coordenação da Comissão Mista SISGIFT. \r\n\r\n§ 2º - Será solicitada aos respectivos órgãos a substituição do representante que deixar de comparecer, sem justificativa, a 2 (duas) reuniões consecutivas. \r\n\r\n§ 3º - A justificativa de ausência deverá ser encaminhada por ofício ou e-mail à Comissão Mista SISGIFT em até 7 (sete) dias úteis após a reunião. \r\n\r\n§ 4º - O órgão, cujo titular e suplente não possam comparecer à reunião, indicará, prévia e excepcionalmente, representantes mediante ofício ou e-mail junto à Comissão Mista SISGIFT.\r\n\r\n§ 5º - O Coordenador da Comissão Mista SISGIFT poderá convidar representantes de outras entidades públicas ou privadas, se necessário ao desenvolvimento do tema da reunião.\r\n\r\n§ 6º- Os integrantes da Comissão Mista SISGIFT não farão jus a qualquer remuneração, sendo as suas funções consideradas como serviço público relevante.\r\n\r\nCapítulo III\r\n\r\nDAS ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO\r\n\r\nArt. 5º - São atribuições da Comissão Mista SISGIFT: \r\n\r\nI. Definir indicadores e instrumentos para medir e acompanhar os impactos dos incentivos fiscais e financeiros concedidos na economia estadual, visando a atender aos princípios da transparência e da publicidade;\r\n\r\nII. Promover a análise dos impactos financeiro-orçamentário na arrecadação tributária bem como o acompanhamento dos pleitos das concessões e da fruição dos incentivos fiscais submetidos e aprovados por Comissão Específica, em especial a Comissão Permanente de Políticas para o Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio de Janeiro - CPPDE, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII. Aprimorar o acompanhamento do impacto dos benefícios econômicos e sociais gerados, subsidiando-se também pelas informações de cumprimento das contrapartidas assumidas pelas empresas incentivadas ou beneficiadas; \r\n\r\nIV. Divulgar as informações fornecidas pelas Comissões Específicas, em especial a Comissão Permanente de Políticas para o Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio de Janeiro - CPPDE, bem como pela Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro - AgeRio, acerca dos incentivos fiscais e financeiros sob análise e aqueles aprovados, ressalvados os casos em que haja sigilo fiscal e informações de natureza estratégica cuja divulgação seja comprovadamente prejudicial ao interesse dos contribuintes;\r\n\r\nV. Criar e manter sítio eletrônico objetivando dar maior publicidade às informações sobre os incentivos fiscais existentes no Estado do Rio de Janeiro, de forma clara e transparente; \r\n\r\nVI. Reavaliar os instrumentos de concessão e acompanhamento dos incentivos tributários e financeiros existentes e propor estratégias para sua adaptação e implementação à luz das políticas públicas setoriais, bem como prioridades administrativas, econômicas e perspectivas fiscais do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\nVII. Implantar Sistema Integrado que possibilite identificar, apurar e controlar a concessão de incentivos fiscais e os resultados alcançados; e\r\n\r\nVIII. Outras atribuições conferidas por lei ou decreto.\r\n\r\nCapítulo IV\r\n\r\nDO FUNCIONAMENTO\r\n\r\nArt. 6º- A Comissão Mista SISGIFT se reunirá, ordinariamente, a cada mês, sob a Coordenação do representante da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, podendo, em casos de necessidade e premência, se reunir extraordinariamente.\r\n\r\n§ 1º - As reuniões ordinárias e extraordinárias da Comissão serão convocadas com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis.\r\n\r\n§ 2º - A pauta será elaborada de acordo com os temas a serem apresentados na reunião ou propostos por integrantes do SISGIFT.\r\n\r\n§ 3º - As reuniões extraordinárias tratarão exclusivamente da matéria objeto da convocação.\r\n\r\nArt. 7º - Para a abertura da reunião será necessária a presença da maioria dos membros efetivos integrantes da Comissão.\r\n\r\nParágrafo Único - Decorridos 30 (trinta) minutos do início previsto para a reunião sem que tenha sido atingido o quórum mínimo, estabelecido no caput do presente artigo, a reunião será cancelada. \r\n\r\nArt. 8º - As matérias a serem incluídas na pauta, por sugestões dos membros e convidados, deverão ser encaminhadas formalmente à Coordenação da Comissão Mista SISGIFT com antecedência mínima de 7 (sete) dias úteis, para prévia avaliação e o planejamento necessário para a discussão dos assuntos sugeridos.\r\n\r\nParágrafo Único - Matéria não prevista na pauta só poderá ser apresentada a pedido do Coordenador e se houver a anuência de todos os membros e convidados da Comissão presentes na reunião.\r\n\r\nArt. 9º - Ao início de cada reunião será apresentada a pauta, podendo uma matéria dela ser retirada por deliberação da maioria simples dos membros da Comissão Mista SISGIFT presentes. A matéria retirada de pauta deverá ser analisada na reunião ordinária subsequente.\r\n\r\nArt. 10 - É facultado a qualquer membro e convidado requerer vista ou complemento de informações de matéria em pauta, devidamente justificado, que será concedido imediatamente, devendo a matéria constar da pauta da reunião subsequente acompanhada das informações requeridas ou parecer do órgão que pediu vista.\r\n\r\nParágrafo Único - A matéria que estiver sendo discutida em regime de urgência, assim considerada pelo Coordenador da Comissão, somente será objeto de concessão de pedidos de vista se o Plenário anuir, por maioria dos membros presentes.\r\n\r\nCapítulo V\r\n\r\nDA ATA E DELIBERAÇÕES\r\n\r\nArt. 11 - A Comissão Mista SISGIFT se manifestará por meio de deliberações, com ou sem caráter normativo, cabendo ao seu Coordenador deliberar ad referendum, nos casos de urgência e relevante interesse público. \r\n\r\n§ 1º- As deliberações serão tomadas com base no voto de representantes de todos os membros efetivos, não implicando a necessidade de unanimidade.\r\n\r\n§ 2º - Quando deliberar ad referendum, o Coordenador submeterá a sua deliberação ao colegiado na reunião imediatamente seguinte, podendo o colegiado, nesta ocasião, ratificar ou cassar a deliberação, total ou parcialmente, hipótese em que o colegiado notificará, por escrito, todos os envolvidos, informando-os do alcance e dos efeitos da cassação.\r\n\r\nArt. 12 - As deliberações da Comissão Mista SISGIFT serão consignadas em Ata, indicando o número de aprovações, abstenções e rejeição em relação ao objeto deliberado. \r\n\r\n§ 1º - A minuta da Ata deverá ser encaminhada aos membros que participaram da reunião para ciência e aprovação em até 5 (cinco) dias úteis da data da reunião.\r\n\r\n§ 2º - Desejando proceder alterações na Ata, o membro deverá, no prazo máximo de 7 (sete) dias contados da data de seu recebimento, encaminhar à Coordenação da Comissão comunicado escrito contendo as alterações sugeridas.\r\n\r\n§ 3º - Caberá à Coordenação da Comissão Mista SISGIFT consolidar as alterações solicitadas e encaminhar para todos os membros da Comissão.\r\n\r\n§ 4º - Aprovada a Ata, esta deverá ser assinada após a data da reunião.\r\n\r\nCapítulo VI\r\n\r\nDAS DELIBERAÇÕES REMOTAS\r\n\r\nArt. 13 - Diante da impossibilidade da formação de quórum para apreciação de matérias, poderá ser utilizado o mecanismo de votação remota.\r\n\r\n§ 1º - A Comissão Mista SISGIFT possuirá uma Caixa Postal específica, por meio de uma ferramenta de Correio Eletrônico, para tratar de assuntos relacionados ao seu funcionamento, a ser providenciada pelo Coordenador da Comissão. \r\n\r\n§ 2º - Cada participante deverá preencher um cadastro, gerido pelo Coordenador da Comissão indicando o endereço eletrônico que servirá para receber a pauta e os respectivos documentos para apreciação e deliberação.\r\n\r\n§ 3º- As reuniões remotas têm o prazo de até 3 (três) dias úteis para o voto pelo membro titular, ou pessoa por ele indicada. Findo tal prazo sem manifestação do membro, poderá implicar a retirada da matéria de pauta, caso não seja atingido o quórum mínimo exigido.\r\n\r\n§ 4º - Os votos e as considerações serão impressos com a informação de data e horário e arquivados, juntamente com a Ata, como anexo da Deliberação referente à matéria e demais documentos decorrentes de reunião.\r\n\r\n§ 5º - A Ata, com a proposta e a Deliberação, será encaminhada juntamente com os votos para ciência de todos os membros e convidados.\r\n\r\n§ 6º - Desejando proceder a alterações na Ata, o membro ou convidado deverá, no prazo máximo de 7 (sete) dias contados da data de seu recebimento, encaminhar pelo Coordenador da Comissão comunicado escrito contendo as alterações sugeridas.\r\n\r\n§ 7º - Caberá à Coordenação da Comissão consolidar as alterações solicitadas e encaminhar para todos os membros e convidados.\r\n\r\n§ 8º - Aprovada a Ata, esta deverá ser assinada em até 10 dias uteis após a data da reunião.\r\n\r\n§ 9º - As deliberações por meio remoto seguem o disposto no art. 11, do presente Regimento Interno quanto ao quórum.\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nATRIBUIÇÕES DO COODENADOR \r\n\r\nArt. 14 - Ao Coordenador da Comissão Mista SISGIFT compete:\r\n\r\nI. Presidir as reuniões, cabendo-lhe, além do voto pessoal, o voto de qualidade;\r\n\r\nII. Definir matérias de urgência e de pauta obrigatória; \r\n\r\nIII. Assinar as deliberações e atos e encaminhamentos relativos ao seu cumprimento;\r\n\r\nIV. Zelar pelo cumprimento das disposições deste Regimento Interno;\r\n\r\nV. Nomear a Secretaria Executiva da Comissão; \r\n\r\nVI. Deliberar “ad referendum” do Conselho, os assuntos que reputar de urgência e de relevante interesse ao desenvolvimento do Estado;\r\n\r\nVII. Representar a Comissão Mista SISGIFT em atos externos.\r\n\r\nCAPÍTULO VIII\r\n\r\nDIREITOS E DEVERES DOS MEMBROS DA COMISSÃO \r\n\r\nArt. 15 - São direitos e deveres dos membros e convidados da Comissão Mista SISGIFT:\r\n\r\nI. Zelar pelo pleno e total desenvolvimento das atribuições da Comissão;\r\n\r\nII. Apreciar e deliberar, na forma de voto, sobre matérias submetidas à Comissão para votação;\r\n\r\nIII. Encaminhar matérias para apreciação e deliberação da Comissão;\r\n\r\nIV. Solicitar vista de assuntos constantes da pauta ou apresentados extra pauta;\r\n\r\nV. Requerer preferência para votação de assuntos incluídos na pauta ou apresentados extra pauta; e\r\n\r\nVI. Solicitar, justificadamente, o adiamento da votação ou informações complementares de assuntos incluídos na pauta ou submetidos extra pauta.\r\n\r\nCapítulo IX\r\n\r\nDA SECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nArt. 16 - Para o desempenho de suas atribuições, a Comissão contará com uma Secretaria Executiva, cujos integrantes serão indicados no âmbito da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, competindo-lhe:\r\n\r\nI. Definir junto com a Comissão Mista SISGIFT o calendário de reuniões;\r\n\r\nII. Receber os assuntos para elaborar a pauta de reunião com antecedência de 7 (sete) dias úteis;\r\n\r\nIII. Realizar a convocação dos integrantes e convidados da Comissão com antecedência de 5 (cinco) dias úteis, encaminhando a pauta e documentação a ser apreciada na reunião;\r\n\r\nIV. Elaborar as minutas de ata das reuniões, submetendo-as à aprovação dos membros e da Comissão;\r\n\r\nV. Acompanhar as ações desenvolvidas em apoio aos trabalhos solicitados pela Comissão; e\r\n\r\nVI. Providenciar as assinaturas dos membros nas Atas e do Presidente nas Deliberações.\r\n\r\nParágrafo Único - A Secretaria Executiva funcionará com o suporte técnico administrativo da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n\r\nId: 2121871"
                    ],
                    "2121487": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSMCC Nº 55 DE 26 DE JULHO DE 2018\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E DA COMISSÃO GESTORA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 005/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO MILITAR DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que preceitua a delegação de competência contida na Resolução Casa Civil nº 26, de 16 de abril de 2018; e\r\n\r\n- o disposto nos artigos 6º, 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600/2016 e o que consta no Processo Administrativo nº E-13/002/695/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores a seguir elencados, para compor a Comissão de Fiscalização do 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2017, celebrado com a empresa AIRWAY Comércio Importação e Exportação Ltda. - EPP, que tem por objeto a prestação de serviço de empresa especializada para o serviço de atualização, por assinatura anual, do sistema de GPS, bem como, atualização do banco de dados de navegação aérea e atualização de obstáculos e das cartas eletrônicas para o mesmo sistema, cabendo-lhes, além das atribuições que lhe são próprias, a fiscalização e o acompanhamento da execução do referido instrumento:\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nJOEL DE OLIVEIRA SUHETT FILHO, ID 2019964-3\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nRICARDO PEGADO ATOCHERO, ID 2930962-0\r\n\r\nOMAR JESUS DE CASTRO, ID 2426726-0 \r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2018\r\n\r\nFERNANDO MESSIAS PARAÍSO\r\n\r\nSubsecretário Militar\r\n\r\nPORTARIA SSMCC Nº 56 DE 26 DE JULHO DE 2018\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO MILITAR DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que preceitua a delegação de competência contida na Resolução Casa Civil nº 26, de 16 de abril de 2018; e\r\n\r\n- o disposto nos artigos 6º, 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600/2016 e o que consta nos Processos Administrativos nºs E-13/002/41/2017 e E-13/002/130/2017,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores a seguir elencados, para compor a Comissão de Fiscalização do 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2017, celebrado com a empresa LÍDER SIGNATURE S.A., que tem por objeto a prestação de serviço manutenção da frota de aeronaves para atender as necessidades do Governo do Estado do Rio de Janeiro, cabendo-lhes, além das atribuições que lhe são próprias, a fiscalização e o acompanhamento da execução do referido instrumento:\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nSÉRGIO THIAGO FARIA SILVA, ID 4140468-8\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nMARCELO DE CASTRO PINTO DE MIRANDA, ID 0612462-3\r\n\r\nWILLIAN MIGUEL DO BOMFIM, ID 4248994-6\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2018\r\n\r\nFERNANDO MESSIAS PARAÍSO\r\n\r\nSubsecretário Militar\r\n\r\nPORTARIA SSMCC Nº 57 DE 26 DE JULHO DE 2018\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E DA COMISSÃO GESTORA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO MILITAR DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que preceitua a delegação de competência contida na Resolução Casa Civil nº 26, de 16 de abril de 2018; e\r\n\r\n- o disposto nos artigos 6º, 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600/2016 e o que consta nos Processos Administrativos nºs E-13/002/41/2017 e E-13/002/130/2017, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores a seguir elencados, para compor a Comissão de Fiscalização do 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2017, celebrado com a empresa LÍDER SIGNATURE S.A., que tem por objeto a prestação de serviço manutenção da aeronave para atender as necessidades do Governo do Estado do Rio de Janeiro, cabendo-lhes, além das atribuições que lhe são próprias, a fiscalização e o acompanhamento da execução do referido instrumento:\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nGILSON FERNANDES, ID 2478571-7\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nJAIRO DE OLIVEIRA PEREIRA, ID 2026324-4\r\n\r\nDJALMA DA CONCEIÇÃO NETO, ID 2452841-2\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2018\r\n\r\nFERNANDO MESSIAS PARAÍSO\r\n\r\nSubsecretário Militar\r\n\r\nId: 2121487"
                    ],
                    "2121573": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.07.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/002/307/18 - Desvinculação de Placas Especiais - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46285, de 18.04.2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/002/325/18 - Desvinculação de Placas Especiais - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46285, de 18.04.2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/002/341/18 - Desvinculação de Placa Especial - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46285, de 18.04.2018.\r\n\r\nId: 2121573"
                    ],
                    "2121571": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.07.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/002/144/18 - Desvinculação de Placas Especiais - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46285, de 18.04.2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/002/289/18 - Desvinculação de Placas Especiais - SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46285, de 18.04.2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/002/290/18 - Desvinculação de Placas Especiais - AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46285, de 18.04.2018.\r\n\r\nId: 2121571"
                    ],
                    "2121486": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 25.07.18\r\n\r\nCONTRATO Nº 004/2018 - Celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico e a empresa AGUSTA WESTLAND DO BRASIL LTDA, assinado em de 09 de julho de 2018.\r\n\r\nTendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-13/002/229/2018, e considerando ter sido constatado a necessidade de RETIFICAÇÃO na CLÁUSULA QUINTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, e na CLÁUSULA SEXTA: DO VALOR DO CONTRATO, ambas do referido instrumento, a referida disposição passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nCLÁUSULA QUINTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n(...) \r\n\r\nNatureza das Despesas: 3390.30.11, 3390.3914, 3390.39.17\r\n\r\n(...) \r\n\r\nCLÁUSULA SEXTA: DO VALOR DO CONTRATO\r\n\r\n(...) \r\n\r\nb) Valor estimado de R$ 11.000,00, para despesas eventuais com o fornecimento de combustível QAV I (querosene de aviação) quando das inspeções realizadas na sede da empresa AgustaWestland, para suprir necessidade dos voos e giros de manutenção e translado de regresso à base, natureza de despesa 3390.39.14; e\r\n\r\n(...)\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nCLÁUSULA QUINTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n(...)\r\n\r\nNatureza das Despesas: 3390.30.11, 3390.3014, 3390.39.17\r\n\r\n(...)\r\n\r\nCLÁUSULA SEXTA: DO VALOR DO CONTRATO\r\n\r\n(...)\r\n\r\nb) Valor estimado de R$ 11.000,00, para despesas eventuais com o fornecimento de combustível QAV I(querosene de aviação) quando das inspeções realizadas na sede da empresa AgustaWestland, para suprir necessidade dos voos e giros de manutenção e translado de regresso à base, natureza de despesa 3390.30.14; e\r\n\r\n(...)\r\n\r\nId: 2121486"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2121724": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGETRANSP N º 232 DE 25 DE JULHO DE 2018\r\n\r\nCONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR O PROJETO DE CAMPANHA DE FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso das suas atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 38.617, de 08 de dezembro de 2005, e pelo art. 15 do Regimento interno desta Agência,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a demanda dos novos Conselheiros da Agência Reguladora no sentido de fortalecer institucionalmente a AGETRANSP e divulgar e otimizar seus canais de comunicação, de modo a aproximar a Agência Reguladora dos usuários dos serviços e rodovias reguladas; e\r\n\r\n- a necessidade de dar conhecimento à população e aos usuários dos serviços regulados do papel da AGETRANSP na regulação e fiscalização dos serviços de transporte metroviário, ferroviário e aquaviário de passageiros e de rodovias reguladas;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Grupo de Trabalho para elaborar projeto de fortalecimento institucional, otimização e divulgação dos canais de comunicação da AGETRANSP para os usuários dos serviços e rodovias reguladas.\r\n\r\nArt. 2º - Designar para compor o Grupo de Trabalho previsto no art. 1º, sob a coordenação do primeiro, os membros abaixo relacionados:\r\n\r\nJOÃO BOSCO DE LIMA, ID Funcional nº 4198994-5 - Coordenador\r\n\r\nANA LUCIA ALMEIDA DA COSTA SCHNEIDER TERZI, ID Funcional nº 6177433\r\n\r\nÁLVARO MARCOS SILVA DA CUNHA, ID Funcional nº 3232042-6\r\n\r\nArt. 3º - Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogável para apresentação do projeto ao Conselho Diretor.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2018\r\n\r\nMURILO LEAL\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 2121724"
                        ],
                        "2121706": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E \r\n\r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 18/07/2018\r\n\r\nAPOSENTA LUCIA MARIA TAVARES PENHA, ID nº 28702280, matrícula nº 400.147-5, Oficial de Administração, 1ª Categoria, nível E, da Parte Suplementar do Quadro de Pessoal do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003. Processo nº E-12/170/176/2018. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/07/2018.\r\n\r\nId: 2121706"
                        ],
                        "2121748": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.07.2018\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades, objeto do processo administrativo nº E-12/061/4094/2018, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTÔNIO S. DA SILVA, ID Funcional n° 4271606-3, FELIPE CARVALHO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 5025808-7 e GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional nº 2041046-8, sob a presidência da primeira. Processo n° E-12/061/4637/2018.\r\n\r\nId: 2121748"
                        ],
                        "2121751": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.07.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/101011/2018 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 511,27 (quinhentos e onze reais e vinte e sete centavos), relativa à inclusão pela SEFAZ na folha de pagamento de julho de 2018, referente a valores devidos aos servidores nos exercícios de 2013/2017, na forma do art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/1979.\r\n\r\nId: 2121751"
                        ],
                        "2121747": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 26.07.2018\r\n\r\nNOMEIA o servidor MAX NEPOMUCENO DOS SANTOS, ID Funcional nº 5019224-8, para atuar como DEFENSOR DATIVO do servidor PAULO CEZAR ARAÚJO, ID Funcional nº 20615787, nos autos da Sindicância Sumária E-12/091/314/2017.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-12/061/1720/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor PAULO DANIEL RAMOS MIRANDA, ID Funcional n° 44230818.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-12/091/116/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional n° 43840612.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-12/091/143/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor PAULO DANIEL RAMOS MIRANDA, ID Funcional n° 44230818.\r\n\r\nId: 2121747"
                        ],
                        "2121746": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 23.07.2018\r\n\r\nDESIGNA o servidor ALAN MADUREIRA DOS SANTOS, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 43786251, para a função de Agente de Pessoal da U.A 2033242 (Núcleo Simples), Serviço de Vistorias, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. CI/ DETRAN-RJ/ SV/ DSD/ N° 041/2018.\r\n\r\nId: 2121746"
                        ],
                        "2121749": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 25.07.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/100473/2018 - CAMILLA PEREIRA FIGUEIREDO, ID Funcional nº 4432364-6. AUTORIZO a inclusão do dependente LUCAS HAUEISEN BOUZADA RUAS, na condição de esposo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/100476/2018 - VIVIANE GONÇALVES FERREIRA, ID Funcional nº 43483054. AUTORIZO a inclusão do dependente WILLIAM MARCOS SILVA OLIVEIRA, na condição de esposo, e ANA CLARA FERREIRA DE OLIVEIRA, na condição de filha.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/100549/2018 - FABIO LUIZ CARNEIRO DE MENDONÇA, ID Funcional nº 43796818. AUTORIZO a inclusão da dependente PATRÍCIA FERREIRA RIBEIRO, na condição de companheira.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/100597/2018 - GEILSON GUINELLE DE AQUINO, ID Funcional nº 4400238-6. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, período de 13.03.2013 a 11.03.2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/100600/2018 - BRUNA FAGUNDES DOS SANTOS, ID Funcional nº 4400061-8. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, período de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/100643/2018 - RODRIGO SOUZA DE OLIVEIRA MARTINS, ID Funcional nº 44346220. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, período de 26.09.2012 a 24.09.2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/100681/2018 - ALEXANDER RICARDO MACHADO, ID Funcional nº 4455304-8. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, período de 02.05.2013 a 30.04.2018.\r\n\r\nId: 2121749"
                        ],
                        "2121617": [
                            "I - Despacho",
                            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/07/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/10/2018 - RATIFICO a dispensa de licitação, para os efeitos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ 28.542.017/0001-90, com fulcro no art. 24, inciso XVI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 2121617"
                        ],
                        "2121616": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E \r\n\r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/07/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/193/2014 - Com base nos pronunciamentos da Comissão Fiscalizadora, da Diretoria de Operações e ainda do Relatório e Parecer Conclusivo do Serviço de Auditoria, APROVO a Prestação de Contas da Execução do Contrato nº 001/2009 celebrado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a Empresa HEBARA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LOTÉRICOS S/A. \r\n\r\nId: 2121616"
                        ],
                        "2121738": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 98 DE 26 DE JULHO DE 2018\r\n\r\nEXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Exonerar, com validade a contar de 26 de julho de 2018, FRANCISCO AUGUSTO NOBRE, matrícula 1850, do Cargo de Confiança de Chefe de Gabinete, símbolo CC-01, desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 26 de julho de 2018 \r\n\r\nNEUMAR RODRIGUES DA MOTA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 2121738"
                        ],
                        "2121850": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 27/07/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/291/2016 - Com base nas justificativas apresentadas pelo Diretor Administrativo e de acordo com o pronunciamento da ASJUP, resolvo:\r\n\r\na) APROVAR a prorrogação do contrato nº 08/2016, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses, com fulcro no inciso II, do artigo 57 da Lei 8.666/93, bem como o disposto no parágrafo terceiro da cláusula segunda do contrato subordinante, mantida as demais condições do contrato vigente;\r\n\r\nb) ADJUDICAR a prestação de serviço à empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A., após termo escrito formal;\r\n\r\nc) AUTORIZAR a despesa no valor total de R$ 3.007.200,00 (três milhões, sete mil e duzentos reais), sendo R$ 1.663.200,00 (um milhão, seiscentos e sessenta e três mil e duzentos reais) para o fornecimento de vale refeição e R$ 1.344.000,00 (um milhão, trezentos e quarenta e quatro mil reais) para o fornecimento de vale alimentação, assim como a emissão de Reserva de Dotação para cobrir as despesas do primeiro mês da prestação de serviço, sendo R$ 138.600,00 referente a despesa de vale refeição e R$ 112.000,00 referente a despesa de vale alimentação. \r\n\r\nId: 2121850"
                        ],
                        "2121742": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/06/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/171/271/2018 - HOMOLOGO o resultado da licitação em sua totalidade, modalidade Pregão Eletrônico IPEM-RJ Nº 012/2018, referente à contratação de empresa especializada em impressão e confecção de material gráfico para uso dessa Autarquia, em favor da Empresa IMPRINT 2001 GRÁFICA E EDITORA LTDA por ter oferecido o valor de R$ 137.975,00 (cento e trinta e sete mil novecentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nId: 2121742"
                        ],
                        "2121741": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nDESPACHO DA PREGOEIRA\r\n\r\nDE 25/07/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/171/271/2018 - Nos termos do inciso XXI art. 4º da Lei nº 10.520/2002, ADJUDICO o objeto do Pregão Eletrônico IPEM-RJ Nº 012/2018 em sua totalidade à empresa IMPRINT 2001 GRÁFICA E EDITORA LTDA por ter oferecido o valor de R$ 137.975,00 (cento e trinta e sete mil novecentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nId: 2121741"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2121725": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 27/07/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4259/2014 - BANCO BRADESCO - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5718/2014 - BANCO DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3818/2014 - BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2076/2015 - BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO - DRA. DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS - OAB/RJ 158.593.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5734/2014 - BANCO SANTANDER S.A - DR. RODRIGO DE ANDRADE BARROSO - OAB/RJ 131.867.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3478/2014 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5871/2014 - BETACRED COMPANHIA SECUTIRIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3080/2014 - BROOKFIELD EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A - DR. GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA - OAB/RJ 61.698.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7562/2014 - BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A - DR. NELSON MIRANDA - OAB/RJ 112.567.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4004/2014 - BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A - DR. RONE ESTEVES CÔRTES - OAB/RJ 108.046.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3125/2014 - BV FINANCEIRA S.A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - DR. YUN KI LEE - OAB/SP 131.693.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4656/2015 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2863/2014 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - DR. ARMANDO BORGES DE ALMEIDA JR. - OAB/RJ 104.371.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/50/2016 - CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS - DR. ANTONIO ARY FRANCO CESAR - OAB/SP 123.514.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2087/2014 - CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS - DR. JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO - OAB/RJ 38.497.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1726/2014 - CARTÃO DE CRÉDITO AMERICAN EXPRESS S.A - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/762/2014 - CASABELLA CARIOCA COOP. HABITACIONAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1290/2014 - CATEDRAL DO SAMBA AGÊNCIA DE TURISMO E VIAGENS LTDA ME - DR. GUILHERME BOMFIM MANO - OAB/RJ 96.112.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5586/2014 - CEDAE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2327/2014 - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2336/2014 - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6357/2014 - CETELEM BRASIL S/A CRÉDITO FINANC. E INVEST. - DR. CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - OAB/SP 290.089.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1507/2014 - CETELEM BRASIL S/A CRÉDITO FINANC. E INVEST. - DR. CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - OAB/SP 290.089.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3446/2014 - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4172/2014 - CP7 STÚDIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7191/2014 - CREDI-21 PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6939/2014 - CRV DE PRODUTOS NATURAIS DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6963/2014 - DANI-LU REPRESENTAÇÕES LTDA-ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1696/2014 - DECOLAR.COM LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1632/2016 - DICINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE TABACOS LTDA.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 2121725"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento": {
                "Atos": {
                    "2121530": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.12.2017\r\n\r\nPÁGINA 9 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ N° 191 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n“Art. 1º (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 3º O direito de pleitear a restituição do indébito tributário extingue-se nos termos do artigo 168 do Decreto-Lei n° 5/75 e, no caso do indébito relativo à participação no resultado e compensação financeira previstas no artigo 20, § 1º, da Constituição Federal, extingue-se nos termos dos artigos 1º e 2º do Decreto n° 20.910, de 6 de janeiro de 1932.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n“Art. 1º (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 3º O direito de pleitear a restituição do indébito tributário extingue-se nos termos do artigo 186 do Decreto-Lei n° 5/75 e, no caso do indébito relativo à participação no resultado e compensação financeira previstas no artigo 20, § 1º, da Constituição Federal, extingue-se nos termos dos artigos 1º e 2º do Decreto n° 20.910, de 6 de janeiro de 1932.\r\n\r\nId: 2121530"
                    ],
                    "2121566": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nPORTARIA SUBGERAL N° 69 DE 26 DE JULHO DE 2018\r\n\r\nAUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-GERAL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei nº 6.601, de 28 de novembro de 2013;\r\n\r\n- o Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, alterado pelo Decreto nº 45.152, de 09 de fevereiro de 2015;\r\n\r\n- a Resolução SEFAZ nº 888, de 07 de maio de 2015;\r\n\r\n- a Portaria SEFAZ/COSEDEC nº 52, de 21/03/2018, que divulga o resultado da Avaliação Periódica de Desempenho, publicada no D.O. de 22/03/2018;\r\n\r\n- a Portaria SEFAZ/COSEDEC nº 56, de 16/04/2018, que divulga o resultado da Avaliação Periódica de Desempenho, publicada no D.O. de 18/04/2018.\r\n\r\n- a Portaria/SRH/SEFAZ nº 57, de 17/04/2018, que divulga o resultado dos pedidos de reconsideração da Avaliação Periódica de Desempenho, publicada no D.O. de 19/04/2018;\r\n\r\n- a Portaria/SRH/SEFAZ nº 65, de 26/06/2018, que divulga o resultado da Avaliação Periódica de Desempenho, publicada no D.O. de 28/06/2018; \r\n\r\n- o Parecer da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, constante no Processo nº E-04/083/187/2016; e \r\n\r\n- o que consta no Processo nº E-04/203/100001/2018.\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1° - Autorizar a progressão dos servidores da Carreira de Analista de Controle Interno, considerando o disposto na Lei nº 6.601, de 28 de novembro de 2013 e em observância aos respectivos Mapas de Tempo de Serviço (MTS) constantes em seus processos individuais, conforme Anexo Único desta Portaria.\r\n\r\nParágrafo Único - A progressão de que trata o caput terá efeitos financeiros a contar da data estabelecida no Anexo Único.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2018.\r\n\r\nFÁBIO RODRIGO AMARAL DE ASSUNÇÃO\r\n\r\nSubsecretário-Geral de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nID. \r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA EXERCÍCIO\r\n\r\nDATA EFEITO RETROATIVO\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\nGDA INDIVIDUAL (%)\r\n\r\nGDA INSTITUCIONAL (%)\r\n\r\nGDA TOTAL (%)\r\n\r\n50067630\r\n\r\nJOYCE BORGES DO COUTO RAPOSO\r\n\r\n06/07/2012\r\n\r\n06/07/2018\r\n\r\nIII\r\n\r\n60\r\n\r\n40\r\n\r\n100\r\n\r\n19438869\r\n\r\nJOSE ENIO PINTO DO PRADO\r\n\r\n22/07/1994\r\n\r\n22/07/2018\r\n\r\nIX\r\n\r\n60\r\n\r\n40\r\n\r\n100\r\n\r\n19428022\r\n\r\nANDREA RAYOL DA COSTA\r\n\r\n15/09/1993\r\n\r\n25/07/2018\r\n\r\nIX\r\n\r\n60\r\n\r\n40\r\n\r\n100\r\n\r\n19583796\r\n\r\nAFRANIO LEITE DA SILVA\r\n\r\n19/07/1994\r\n\r\n19/07/2018\r\n\r\nIX\r\n\r\n60\r\n\r\n-\r\n\r\n60\r\n\r\n19439253\r\n\r\nALBA VALERIA ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\n19/07/1994\r\n\r\n19/07/2018\r\n\r\nIX\r\n\r\n60\r\n\r\n40\r\n\r\n100\r\n\r\n19610157\r\n\r\nALEXANDRE MOTA BARBOSA\r\n\r\n19/07/1994\r\n\r\n19/07/2018\r\n\r\nIX\r\n\r\n60\r\n\r\n40\r\n\r\n100\r\n\r\n32188927\r\n\r\nALMIR MONTEIRO DA COSTA\r\n\r\n19/07/1994\r\n\r\n19/07/2018\r\n\r\nIX\r\n\r\n60\r\n\r\n40\r\n\r\n100\r\n\r\n19438338\r\n\r\nALVARO BEZERRA SILVA\r\n\r\n19/07/1994\r\n\r\n19/07/2018\r\n\r\nIX\r\n\r\n60\r\n\r\n40\r\n\r\n100\r\n\r\n40636836\r\n\r\nANA LUIZA PEREIRA LIMA\r\n\r\n19/07/1994\r\n\r\n19/07/2018\r\n\r\nIX\r\n\r\n60\r\n\r\n40\r\n\r\n100\r\n\r\n19439326\r\n\r\nANDREA ANDRADE LENGRUBER \r\n\r\n19/07/1994\r\n\r\n19/07/2018\r\n\r\nIX\r\n\r\n60\r\n\r\n40\r\n\r\n100\r\n\r\n19439431\r\n\r\nCARLOS ANTONIO RIBEIRO GOMES\r\n\r\n19/07/1994\r\n\r\n19/07/2018\r\n\r\nIX\r\n\r\n60\r\n\r\n40\r\n\r\n100\r\n\r\n32153350\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS MARCHON LEAO\r\n\r\n19/07/1994\r\n\r\n19/07/2018\r\n\r\nIX\r\n\r\n60\r\n\r\n40\r\n\r\n100\r\n\r\n32130333\r\n\r\nCELIA REGINA DE QUEIROZ RIBEIRO\r\n\r\n19/07/1994\r\n\r\n19/07/2018\r\n\r\nIX\r\n\r\n60\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n19438630\r\n\r\nCLAUDIA BARRETO DOS SANTOS\r\n\r\n19/07/1994\r\n\r\n19/07/2018\r\n\r\nIX\r\n\r\n60\r\n\r\n40\r\n\r\n100\r\n\r\n19439555\r\n\r\nCLAUDIO SILVA DE PAIVA\r\n\r\n19/07/1994\r\n\r\n19/07/2018\r\n\r\nIX\r\n\r\n60\r\n\r\n40\r\n\r\n100\r\n\r\n19442769\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA REZENDE VERAS\r\n\r\n19/07/1994\r\n\r\n19/07/2018\r\n\r\nIX\r\n\r\n60\r\n\r\n40\r\n\r\n100\r\n\r\n19439733\r\n\r\nCRISTINA HELENA MARCELINO\r\n\r\n19/07/1994\r\n\r\n19/07/2018\r\n\r\nIX\r\n\r\n60\r\n\r\n40\r\n\r\n100\r\n\r\n19199058\r\n\r\nDAVID DE BRITO DANTAS\r\n\r\n19/07/1994\r\n\r\n19/07/2018\r\n\r\nIX\r\n\r\n60\r\n\r\n40\r\n\r\n100\r\n\r\n19314574\r\n\r\nDAVID LOPES DE SOUZA\r\n\r\n19/07/1994\r\n\r\n19/07/2018\r\n\r\nIX\r\n\r\n60\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n19439857\r\n\r\nDAYSE DO ESPIRITO SANTO PINTO\r\n\r\n19/07/1994\r\n\r\n19/07/2018\r\n\r\nIX\r\n\r\n60\r\n\r\n40\r\n\r\n100\r\n\r\n19436653\r\n\r\nDENISE CARVALHO DE FREITAS\r\n\r\n19/07/1994\r\n\r\n19/07/2018\r\n\r\nIX\r\n\r\n60\r\n\r\n40\r\n\r\n100\r\n\r\n20122039\r\n\r\nDINIZ DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\n19/07/1994\r\n\r\n19/07/2018\r\n\r\nIX\r\n\r\n60\r\n\r\n40\r\n\r\n100\r\n\r\n19584482\r\n\r\nDOMINGOS BAETA FELIX\r\n\r\n19/07/1994\r\n\r\n19/07/2018\r\n\r\nIX\r\n\r\n60\r\n\r\n40\r\n\r\n100\r\n\r\n19623771\r\n\r\nELEN MARCIA GENERINE AZAMBUJA\r\n\r\n19/07/1994\r\n\r\n19/07/2018\r\n\r\nIX\r\n\r\n60\r\n\r\n40\r\n\r\n100\r\n\r\n8722560\r\n\r\nESTELA GONÇALVES GOMES\r\n\r\n19/07/1994\r\n\r\n19/07/2018\r\n\r\nIX\r\n\r\n60\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n20351224\r\n\r\nEVERALDO ANTONIO DA SILVA CRUZ\r\n\r\n19/07/1994\r\n\r\n19/07/2018\r\n\r\nIX\r\n\r\n60\r\n\r\n40\r\n\r\n100\r\n\r\n19430361\r\n\r\nFRANCISCO PEREIRA IGLESIAS\r\n\r\n19/07/1994\r\n\r\n19/07/2018\r\n\r\nIX\r\n\r\n60\r\n\r\n40\r\n\r\n100\r\n\r\n19195834\r\n\r\nGILSON MAGRANI\r\n\r\n19/07/1994\r\n\r\n19/07/2018\r\n\r\nIX\r\n\r\n60\r\n\r\n40\r\n\r\n100\r\n\r\n20132565\r\n\r\nJOÃO ROBERTO PIZZO\r\n\r\n19/07/1994\r\n\r\n19/07/2018\r\n\r\nIX\r\n\r\n60\r\n\r\n40\r\n\r\n100\r\n\r\n19428448\r\n\r\nJOSE CARLOS LIMA RIBEIRO\r\n\r\n19/07/1994\r\n\r\n19/07/2018\r\n\r\nIX\r\n\r\n60\r\n\r\n40\r\n\r\n100\r\n\r\n8722749\r\n\r\nJOSE INACIO FERREIRA\r\n\r\n19/07/1994\r\n\r\n19/07/2018\r\n\r\nIX\r\n\r\n60\r\n\r\n40\r\n\r\n100\r\n\r\n19586418\r\n\r\nJOSE MUCIO GUSMAO PORTO\r\n\r\n19/07/1994\r\n\r\n19/07/2018\r\n\r\nIX\r\n\r\n60\r\n\r\n40\r\n\r\n100\r\n\r\n20396244\r\n\r\nJOSE VALTER CAVALCANTE\r\n\r\n19/07/1994\r\n\r\n19/07/2018\r\n\r\nIX\r\n\r\n60\r\n\r\n40\r\n\r\n100\r\n\r\n30004438\r\n\r\nJOZINEIDE ALVES DA SILVA\r\n\r\n19/07/1994\r\n\r\n19/07/2018\r\n\r\nIX\r\n\r\n60\r\n\r\n40\r\n\r\n100\r\n\r\n20135955\r\n\r\nKATIA MARA PINTO DO NASCIMENTO\r\n\r\n19/07/1994\r\n\r\n19/07/2018\r\n\r\nIX\r\n\r\n60\r\n\r\n40\r\n\r\n100\r\n\r\n20136048\r\n\r\nLUCIA ROSADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n19/07/1994\r\n\r\n19/07/2018\r\n\r\nIX\r\n\r\n60\r\n\r\n40\r\n\r\n100\r\n\r\n19438931\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\n19/07/1994\r\n\r\n19/07/2018\r\n\r\nIX\r\n\r\n60\r\n\r\n40\r\n\r\n100\r\n\r\n19532245\r\n\r\nLUIZ ENRIQUE MARTINELLI\r\n\r\n19/07/1994\r\n\r\n19/07/2018\r\n\r\nIX\r\n\r\n60\r\n\r\n40\r\n\r\n100\r\n\r\n19437528\r\n\r\nMAGNO TARCISIO DE SA\r\n\r\n19/07/1994\r\n\r\n19/07/2018\r\n\r\nIX\r\n\r\n60\r\n\r\n40\r\n\r\n100\r\n\r\n19440448\r\n\r\nMARCELO BRANCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n19/07/1994\r\n\r\n19/07/2018\r\n\r\nIX\r\n\r\n60\r\n\r\n40\r\n\r\n100\r\n\r\n19362277\r\n\r\nMARCIO ALEXANDRE BARBOSA\r\n\r\n19/07/1994\r\n\r\n19/07/2018\r\n\r\nIX\r\n\r\n60\r\n\r\n40\r\n\r\n100\r\n\r\n19381131\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS ANDRADE\r\n\r\n19/07/1994\r\n\r\n19/07/2018\r\n\r\nIX\r\n\r\n60\r\n\r\n40\r\n\r\n100\r\n\r\n32155263\r\n\r\nMARIO LUIZ BAGGIO\r\n\r\n19/07/1994\r\n\r\n19/07/2018\r\n\r\nIX\r\n\r\n60\r\n\r\n40\r\n\r\n100\r\n\r\n8722676\r\n\r\nMARIO SERGIO DE FARIA\r\n\r\n19/07/1994\r\n\r\n19/07/2018\r\n\r\nIX\r\n\r\n60\r\n\r\n40\r\n\r\n100\r\n\r\n19431651\r\n\r\nNESTOR LIMA DE ANDRADE\r\n\r\n19/07/1994\r\n\r\n19/07/2018\r\n\r\nIX\r\n\r\n60\r\n\r\n40\r\n\r\n100\r\n\r\n19236255\r\n\r\nORLANDO ALVES DA ROCHA\r\n\r\n19/07/1994\r\n\r\n19/07/2018\r\n\r\nIX\r\n\r\n60\r\n\r\n40\r\n\r\n100\r\n\r\n195881430\r\n\r\nPAULO ANTONIO FERREIRA BUHRING\r\n\r\n19/07/1994\r\n\r\n19/07/2018\r\n\r\nIX\r\n\r\n60\r\n\r\n-\r\n\r\n60\r\n\r\n19586531\r\n\r\nRAIMUNDO JOSE REIS FERREIRA\r\n\r\n19/07/1994\r\n\r\n19/07/2018\r\n\r\nIX\r\n\r\n60\r\n\r\n40\r\n\r\n100\r\n\r\n19437757\r\n\r\nRAMON SIQUEIRA CARDOSO\r\n\r\n19/07/1994\r\n\r\n19/07/2018\r\n\r\nIX\r\n\r\n60\r\n\r\n-\r\n\r\n60\r\n\r\n19431848\r\n\r\nROSANGELA DIAS MARINHO\r\n\r\n19/07/1994\r\n\r\n19/07/2018\r\n\r\nIX\r\n\r\n60\r\n\r\n-\r\n\r\n60\r\n\r\n19435916\r\n\r\nROSE RAMOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n19/07/1994\r\n\r\n19/07/2018\r\n\r\nIX\r\n\r\n60\r\n\r\n40\r\n\r\n100\r\n\r\n19436050\r\n\r\nRUI CESAR DOS SANTOS CHAGAS\r\n\r\n19/07/1994\r\n\r\n19/07/2018\r\n\r\nIX\r\n\r\n60\r\n\r\n40\r\n\r\n100\r\n\r\n19439130\r\n\r\nSANDRA REGINA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n19/07/1994\r\n\r\n19/07/2018\r\n\r\nIX\r\n\r\n60\r\n\r\n40\r\n\r\n100\r\n\r\n19444141\r\n\r\nSERGIO MURILO RAMOS FONSECA\r\n\r\n19/07/1994\r\n\r\n19/07/2018\r\n\r\nIX\r\n\r\n60\r\n\r\n40\r\n\r\n100\r\n\r\n20351046\r\n\r\nSHIIRLEY BENTO DE SOUZA\r\n\r\n19/07/1994\r\n\r\n19/07/2018\r\n\r\nIX\r\n\r\n60\r\n\r\n40\r\n\r\n100\r\n\r\n19438141\r\n\r\nSIDNEY MEDINA\r\n\r\n19/07/1994\r\n\r\n19/07/2018\r\n\r\nIX\r\n\r\n60\r\n\r\n40\r\n\r\n100\r\n\r\n19438214\r\n\r\nSILVIA MARTUSCELLI DA CAMARA\r\n\r\n19/07/1994\r\n\r\n19/07/2018\r\n\r\nIX\r\n\r\n60\r\n\r\n40\r\n\r\n100\r\n\r\n19585950\r\n\r\nVALERIA ESTEVAM DA GRACA\r\n\r\n19/07/1994\r\n\r\n19/07/2018\r\n\r\nIX\r\n\r\n60\r\n\r\n40\r\n\r\n100\r\n\r\n19372655\r\n\r\nWAGNER MONTALVAO\r\n\r\n19/07/1994\r\n\r\n19/07/2018\r\n\r\nIX\r\n\r\n60\r\n\r\n40\r\n\r\n100\r\n\r\n19432160\r\n\r\nWELSON BAPTISTA DE SALLES JUNIOR\r\n\r\n19/07/1994\r\n\r\n19/07/2018\r\n\r\nIX\r\n\r\n60\r\n\r\n40\r\n\r\n100\r\n\r\nId: 2121566"
                    ],
                    "2121452": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26/07/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/530.168/1979 - HELIANA FERREIRA MENDES TAVARES, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 1942418-3, validade 02/07/2018. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/886039/1980- SILVIA HELENA MENEZES KNOLLER MARTINS, Analista da Fazenda Estadual, ID. Funcional nº 1938753-9. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.808/1985 - MIGUEL JERONIMO MIRANDA ROSA, Agente de Controle Interno, D. Funcional nº 1944055-3. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.697/1989 - MARCELO TRAVAGLIA DE ANDRADE, Analista da Fazenda Estadual, ID. Funcional nº 1945631-0. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/141.702/1997 - KATIA VALERIA BRUNETTI, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1940873-0, com validade a contar de 01/07/2018. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.210/2002 - LUIZ HENRIQUE PICCAGLIA PEREIRA CARDOSO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1951357-7, com validade a contar de 25/06/2018. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/057/10/2016 - LEANDRO XAVIER ANTONACCIO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 4322961-1. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.212/2009 - ALEXANDRE MOTA BARBOSA, Auditor de Estado, ID. Funcional nº 1961015-7. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nId: 2121452"
                    ],
                    "2121454": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26/07/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/530.144/1979 - VANIA RIBEIRO DA SILVA, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 1942105-2. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 28/05/2013 a 26/05/2018.\r\n\r\nId: 2121454"
                    ],
                    "2121669": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO\r\n\r\nPORTARIA SSER Nº 161 DE 25 DE JULHO DE 2018\r\n\r\nCESSA OS EFEITOS DO GRUPO DE TRABALHO PARA PRESTAR AUXÍLIO À AUDITORIA FISCAL ESPECIALIZADA DE ITD - AFE 08.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE RECEITA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam cessados os efeitos da Portaria SSER nº 146, de 05 de outubro de 2017, que criou o grupo de trabalho para prestar auxílio à auditoria fiscal especializada de ITD - AFE 08, no que diz respeito à distribuição de novos RAF e processos aos Auditores Fiscais que compõem o grupo de trabalho. \r\n\r\nArt. 2º - Os Auditores Fiscais da Receita Estadual relacionados no artigo 2º, da Portaria SSER n º 146/2017 do grupo de trabalho deverão voltar a exercer as tarefas próprias do setor em que estão lotados.\r\n\r\nArt. 3º - Em cumulação com o que está previsto no artigo 2º desta Portaria, os Auditores Fiscais deverão atuar nos RAF e processos já distribuídos em função da Portaria SSER n º 146/2017 até a conclusão dos trabalhos a eles atribuídos. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2018\r\n\r\nADILSON ZEGUR\r\n\r\nSubsecretário de Estado de Receita\r\n\r\nId: 2121669"
                    ],
                    "2121644": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUT Nº 151 DE 27 DE JULHO DE 2018\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 30 DE JULHO A 5 DE AGOSTO 2018.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - A base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, para o período de 30 de julho a 5 de agosto de 2018, em dólares, é a seguinte:\r\n\r\nValor da saca de 60 Kg em Dólar\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 133,5000\r\n\r\nUS$ 93,0000\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2018\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 2121644"
                    ],
                    "2121618": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.915ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/06/2018\r\n\r\nRecurso nº 68.667. - Processo nº E-04/034/822/2015. - Recorrente: CRISTALFRIGO INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro José Augusto Di Giorgio, designado Redator. Vencido o Conselheiro Relator Antonio Silva Duarte, que negou provimento ao recurso. Acórdão nº 17.005. - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO - NEGADO SEGUIMENTO EM RAZÃO DA NÃO APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS ESSENCIAIS PREVISTOS NO ART. 1º DA RESOLUÇÃO SER Nº 092/2004. O artigo 253 do CTE dispõe que se admite o levantamento da perempção, se o Conselho considerar relevantes os argumentos do interessado, o que ocorre no presente caso. Porém, como a Junta de Revisão Fiscal não analisou o mérito da impugnação, se faz necessário o levantamento da perempção, para que seja devolvido os autos a este órgão, com o intuito de evitar a supressão de instância. LEVANTO A PEREMPÇÃO e determino que o feito seja encaminhado à Junta de Revisão Fiscal para apreciar e julgar a questão. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2121618"
                    ],
                    "2121534": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.863ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/12/2017\r\n\r\nRecurso nº 67.719. - Processo nº E-04/045/341/2015 - Recorrente: TOYOTA DO BRASIL LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, maioria de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro José Augusto Di Giorgio, que acolheu a preliminar. Por maioria de votos, foi acolhida a preliminar de decadência parcial, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira, que rejeitou a preliminar. No mérito, pelo voto médio, foi dado provimento parcial ao recurso (para afastar a multa e as operações com a Kurumá), nos termos do voto do Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira, designado Redator, tendo o Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita protestado por Declaração de Voto. Vencido o Conselheiro Relator Antonio Silva Duarte, que negou provimento ao recurso voluntário. - Acórdão nº. 16.617. - EMENTA: PRELIMINAR DE DECADÊNCIA. Havendo períodos ocorridos 5 anos após o fato gerador que deu ensejo a exigência, contados retroativamente à ciência do lançamento, que é o marco inicial para a contagem do referido instituto da decadência, cumprido está o prazo decadencial previsto no artigo acima mencionado. Este é o caso do presente processo, sendo todos os períodos anteriores a dezembro de 2010 incluídos no Auto de Infração ora debatidos alvejados pela decadência. PRELIMINAR ACOLHIDA. - PRELIMINAR DE NULIDADE. O Fiscal autuante indicou e justificou devidamente o presente lançamento, não faltando quaisquer elementos capazes de ensejar a nulidade do auto de infração, não se observando no presente lançamento quaisquer vícios do art. 48 do Decreto 2473/79 e nem mesmo violação aos elementos do artigo 74 do mesmo Decreto. PRELIMINAR DE NULIDADE REJEITADA. - ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. VEÍCULOS. ICMS-ST RETIDO A MENOR PELA MONTADORA NA CONDIÇÃO DE SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO. EXIGÊNCIA DA DIFERENÇA DO ICMS-ST. Legitima a exigência da diferença do ICMS-ST do contribuinte na condição de substituto tributário. Entretanto, a obrigatoriedade da assinatura de Termo de Acordo, nos termos do art. 2º, Livro XVIII do RICMS/00 é das concessionárias de veículos, não das montadoras. A obrigação acessória não está prevista no Anexo I do Livro II do RICMS. Inexistiu a comunicação aos contribuintes substitutos dos contribuintes substituídos que assinaram o Termo de Acordo, nos termos do art. 3º do Livro XIII do RICMS/00, o que legitima a exclusão da penalidade aplicada. Excluídas as operações nas quais foi exigido o ICMS-ST das mesmas operações da Kurumá Veículos na condição de solidária responsável. Por economia processual dado efeitos de Nota de Lançamento ao presente Lançamento. RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2121534"
                    ],
                    "2121535": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.926ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/07/2018\r\n\r\nRecurso nº 68.815. - Processo nº E-04/030/245/2016. - Recorrente: RISTORANTE E PIZZARIA PICCOLA TORINO LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. Vencido o Conselheiro Relator Antonio Silva Duarte, que negou provimento ao recurso. - Acórdão nº 17.083. - EMENTA: MULTA FORMAL. NÃO EMITIR DOCUMENTO FISCAL. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO, levantada pelo Redator, acatada. Valores exigidos foram devidamente declarados e informados à SEFAZ, não cabendo a exigência de imposto por meio de Auto de Infração, nos termos do art. 54 da Lei 2657/96, muito menos a de penalidade prevista no art. 60, I, “b”, da Lei nº 2657/96, com redação da Lei nº 6357/2012. Aplicação do disposto no art. 3º da Resolução nº 282/2010. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO NULO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 70.698. - Processo nº E-04/040/1160/2016. - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira, que negou provimento ao recurso. - Acórdão nº 17.084. - EMENTA: ICMS - NOTA DE LANÇAMENTO - ALÍQUOTA DO ICMS SOBRE O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. Aplica-se ao caso a regra contida no art. 150, § 4º, do CTN, visto que o ICMS é tributo lançado por homologação e não se vislumbra no presente caso qualquer indício de dolo, fraude ou simulação, mas tão somente o exercício legítimo do direito de pleitear junto ao Poder Judiciário, visando ao reconhecimento de sua tese jurídica, segundo a qual não seria aplicável às operações de fornecimento de energia elétrica alíquota superior a 18%, sob pena de ofensa aos princípios constitucionais da seletividade e da essencialidade. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO PARCIALMENTE. NOTA DE LANÇAMENTO PROCEDENTE EM PARTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 70.795. - Processo nº E-04/002/566/2017. - Recorrente: MAGO DAS FÓRMULAS FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA ME. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro José Augusto Di Giorgio, que deu provimento ao recurso. - Acórdão nº 17.085. - EMENTA: ICMS - OMISSÃO DE RECEITA TRIBUTÁVEL - DETECTADA POR MEIO DE INFORMAÇÕES OBTIDAS DE OPERADORAS DE CARTÃO DE CRÉDITO/DÉBITO OU SIMILARES. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO rejeitada. O Auto de Infração possui quadro demonstrativo que compara os valores totais de vendas por meio de cartões eletrônicos, informados ao Fisco pelas empresas administradoras de cartões, comparados aos valores das operações informados pelo Contribuinte à SEFAZ, por meio de GIA-ICMS. Sendo assim, fica patente a higidez do Lançamento, que atende aos quesitos do art. 142 do CTN, assim como dos artigos 74 e 75 do Decreto nº 2473/79, não incidindo em nenhuma das hipóteses de nulidade do art. 48 do mesmo decreto. - NO MÉRITO, o Contribuinte sequer tentou justificar as diferenças apontadas, focando-se, principalmente, na tentativa desesperada de macular o levantamento fiscal com a pecha de nulidade, mas sem trazer uma prova material que seja; um demonstrativo de suas operações, vinculando as operações realizadas por meio de cartões com os documentos fiscais emitidos; ou qualquer outro esclarecimento acerca dos vultosos valores de receitas não declaradas à Fazenda Estadual, o que depõem contra a veracidade de suas alegações de defesa. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2121535"
                    ],
                    "2121619": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.926ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/07/2018\r\n\r\nRecurso nº 61.739. - Processo nº E-04/003/1968/2013. - Recorrente: LA ESTAMPA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade da decisão de Primeira Instância, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Por maioria de votos, foi acolhida a preliminar de decadência parcial, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira, que rejeitou a preliminar. No mérito propriamente dito, à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.081 - EMENTA: DÉBITO DE ICMS. ICMS. FECP. MUTA FORMAL. NÃO RECOLHIDO. ICMSIMPORTAÇÃO. Apurado através de exame e livros e documentos fiscais Importação. Não recolhimento de ICMS devido ao Estado do Rio de Janeiro quando a importação a este Estado se destine. Legitimidade do Estado onde ocorre a entrada física da mercadoria para exigir o ICMS importação. LANÇAMENTO. DECADÊNCIA. ARTIGO 150, §4º CTN. Consoante o artigo 150, §4º, do CTN, decorrido o prazo de 05 anos da ocorrência dos fatos geradores, pressupõe-se a sua homologação tácita, não podendo a Fazenda Pública efetuar o lançamento. ICMS E FECP. MESMO AUTO DE INFRAÇÃO. O FECP será cobrado junto com o ICMS num único auto de infração, conforme CIRCULAR SUACIEF Nº 025/2013. NULIDADE. AUTO DE INFRAÇÃO. PREENCHE TODOS OS REQUISITOS LEGAIS. MULTA. APLICADA A EPOCA. MAIS BENÉFICA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2121619"
                    ],
                    "2121536": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.927ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/07/2018\r\n\r\nRecurso nº 70.159. - Processo nº E-04/034/2432/2017. - Recorrente: LENITO TRANSPORTES LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. Vencido o Conselheiro Relator Antonio Silva Duarte, que deu provimento ao recurso. - Acórdão nº 17.087. - EMENTA: PRELIMINARES. - NULIDADE DO AI. Não faltam quaisquer elementos capazes de ensejar a nulidade do auto de infração, não se observa no presente lançamento quaisquer vícios do art. 48 do Decreto nº 2473/79 e nem mesmo violação aos elementos do artigo 74 do mesmo Decreto. PRELIMINAR REJEITADA. MULTA. EMBARAÇO. Apesar de o contribuinte ter sido fiscalizado e ter apresentado documentos idôneos, que acobertavam as mercadorias transportadas, o fato de ter mentido à Fiscalização, conforme relatado no Auto de Constatação por ele assinado, comprova a intenção de embaraçar a ação fiscal e justifica a penalidade aplicada. RECURSO DESPROVIDO. LANÇAMENTO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 47.232. - Processo nº E-04/222.467/2011. - Recorrente: MERCEARIA PÉROLA DE MESQUITA LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.088. - EMENTA: ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - DEIXAR DE EMITIR DOCUMENTO FISCAL - SAÍDAS ISENTAS. Após as diligências encetadas pela E. 11ª Turma da JRF, cujos resultados foram devidamente cientificados ao Contribuinte, não mais remanescem dúvidas acerca do cometimento da infração objeto da Inicial. Ficou evidenciada neste caso a negligência da Recorrente com relação a sua documentação fiscal, vício este que se voltou contra a mesma na hora de fazer prova de suas operações frente ao Fisco, razão pela qual não há porque ser alterado o Lançamento. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 70.726. - Processo nº E-04/036/90/2016. - Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Por maioria de votos, foi acolhida a preliminar de decadência parcial, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira, que rejeitou a preliminar. No mérito, à unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.089. - EMENTA: ICMS - NÃO RECOLHIDO - REDUÇÃO INDEVIDA DE ALÍQUOTA DO IMPOSTO (DE 25% PARA 18%). PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO REJEITADA. Como não foram trazidos elementos probatórios cabais de que a Recorrente estaria atendendo a decisão judicial, deve ser afastada a alegação de nulidade do Lançamento, o qual atendeu aos requisitos contidos nos artigos 74 e 75 do Decreto nº 2473/79 e não incide em nenhuma das hipóteses de nulidade do art. 48 do mesmo decreto. PRELIMINAR DE DECADÊNCIA PARCIAL acatada. Aplica-se ao caso a regra contida no art. 150, § 4º, do CTN, visto que o ICMS é tributo lançado por homologação e não se vislumbra no presente caso qualquer indício de dolo, fraude ou simulação, mas tão somente equívoco no atendimento ao mandamento judicial. NO MÉRITO, que se confunde com a preliminar de nulidade do AI, porque a empresa estaria impedida de efetuar a cobrança objeto da Inicial em face do consumidor, por estrita determinação judicial, e tendo sido afastado o referido argumento, com base nas provas dos autos, não restam mais motivos que possam levar ao cancelamento da exação. Aplica-se, entretanto, ao caso a multa prevista no inc. VII do art. 59 da Lei nº 2657/96, com redação da Lei nº 3040/98, no percentual de 60%, que é mais benéfica ao Contribuinte do que a aplicada no Lançamento. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO PARCIALMENTE. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE EM PARTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 70.732. - Processo nº E-04/036/91/2016. - Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.090. - EMENTA: ICMS - NÃO RECOLHIDO - REDUÇÃO INDEVIDA DE ALÍQUOTA DO IMPOSTO (DE 25% PARA 18%). PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO rejeitada. Como não foram trazidos elementos probatórios cabais de que a Recorrente estaria atendendo a decisão judicial, deve ser afastada a alegação de nulidade do Lançamento, o qual atendeu aos requisitos contidos nos artigos 74 e 75 do Decreto nº 2473/79 e não incide em nenhuma das hipóteses de nulidade do art. 48 do mesmo decreto. NO MÉRITO, que se confunde com a preliminar de nulidade do AI, porque a empresa estaria impedida de efetuar a cobrança objeto da Inicial em face do consumidor, por estrita determinação judicial, e tendo sido afastado o referido argumento, com base nas provas dos autos, não restam mais motivos que possam levar ao cancelamento da exação. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2121536"
                    ],
                    "2121620": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.927ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/07/2018\r\n\r\nRecurso nº. 70.298. - Processo nº. E-04/039/176/2017. - Recorrente: REVESTIMENTOS E PISOS SJ ORLEAN LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.086. - EMENTA: DÉBITO DE ICMS - NÃO RECOLHIDO - Apurado através de exame de livros e documentos fiscais - Destacado nas NF-e e informado incorretamente nas GIAs/ICMS. GIAs/ICMS Retificadoras apresentadas após a autuação e intimação fiscal, não se configurando a espontaneidade do Contribuinte, nos termos do art. 138, parágrafo único do CTN. Não comprovada a escrituração nos livros fiscais, resta a aplicação da penalidade prevista no artigo 60, inciso I, alínea “b” da Lei nº 2.657/1996, com a redação da Lei nº 6.357/12. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2121620"
                    ],
                    "2121621": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.928ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/07/2018\r\n\r\nRecursos nºs 71.347, 71.348 e 71.351 - Processos nºs E04/034/3427/2017, E04/034/3426/2017 e E-04/034/3425/2017 - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: cervejaria petrópolis s/a. - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio. - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. Vencidos o Conselheiro Relator José Augusto Di Giorgio e o Conselheiro Antonio Silva Duarte, que negaram provimento ao Recurso de Ofício. - Acórdãos nºs 17.098, 17.099 e 17.100 - EMENTA: RECURSO DE OFÍCIO. Não se justifica a declaração de nulidade do AI, por não ficar caracterizado o cerceamento do direito de defesa alegado, e por não incorrer o Lançamento em nenhuma das hipóteses de nulidade do art. 48 do Decreto nº 2473/79, devendo retornar os autos à JRF para julgamento de mérito. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO. AFASTADA A NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. RETORNO À JRF PARA COMPLEMENTAÇÃO DO JULGAMENTO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2121621"
                    ],
                    "2121538": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.934ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/07/2018\r\n\r\nRecurso nº 70.990. - Processo nº E-04/034/4901/2017. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: ELETROMAX 25 DE AGOSTO EIRELI. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. -DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 17.138 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº. 66.440. - Processo nº. E-04/017/161/2016. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: ITABORAI PLAZA EMPRESARIAL SPE LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. -DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 17.139 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº. 71.461. - Processo nº. E-04/005/2621/2016. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: FONTE E FORÇA PRODUTOS ALIMENTICÍOS LTDA EPP. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.140 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 71.315. - Processo nº E-04/029/1171/2017. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: MHM LOGÍSTICA DE DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.141 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 71.426. - Processo nº E-04/045/143/2016. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: EIFFEL COMÉRCIO AUTOMOTTIVO LTDA. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.142 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 71.325. - Processo nº. E-04/034/7774/2015. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GYPSOLUTION COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.143 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nRecurso nº. 71.346. - Processo nº. E-04/033/821/2017. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: PETROBRAS TRANSPORTE S/A TRANSPETRO. - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.144 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nId: 2121538"
                    ],
                    "2121537": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.929ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/07/2018\r\n\r\nRecurso nº 71.466 - Processo nº E-04/034/9439/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FORTIN DOS DOCES E CEREAIS LTDA - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.102 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nRecurso nº 71.474 - Processo nº E-04/034/7841/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EASY TRANSFER LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.103 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nRecurso nº 71.477 - Processo nº E-04/034/7842/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EASY TRANSFER LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.104 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nRecurso nº 70.357 - Processo nº E-04/006/289/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BEGIN 01 COMÉRCIO ACESSÓRIOS DOMÉSTICOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.105 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nRecurso nº 71.203 - Processo nº E-04/034/530/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NUTRICESTA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.106 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nRecurso nº 68.414 - Processo nº E-04/034/5490/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BOX 34 COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.107 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nRecurso nº 71.227 - Processo nº E-04/034/665/2017 - Recorrente: jUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: INOVE PERFUMARIA LTDA ME - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.108 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nRecurso nº 67.534 - Processo nº E-04/225.609/2008 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: THAY'S & BRAGA'S COMÉRCIO LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.109 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nRecurso nº 70.925 - Processo nº E-04/693.678/1995 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EXPOFIAT - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.110 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nId: 2121537"
                    ],
                    "2121684": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07 de agosto de 2018, às 11h30min\r\n\r\nRecurso nº 65.207 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/037/121/2015 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 68.304 e 68.305 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/036/20/2016 e E-04/036/19/2016 - Recorrente: TNL PCS S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 70.581 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/022/620/2017 - Recorrente: DI LUA COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 69.960 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/014/119/2017 - Recorrente: POSTO NAZARIO DE CAMPOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 69.293 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/036/286/2015 - Recorrente: TNL PCS S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 67.724 e 67.725 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/035/399/2015 e E-04/035/398/2015 - Recorrente: FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o § 3º do Artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\n\r\nId: 2121684"
                    ],
                    "2121685": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07 de agosto de 2018, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 70.574 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/044/126/2017 - Recorrente: CRBS S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 67.708 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/044/144/2015 - Recorrente: LONDRINA BEBIDAS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 51.133 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/005/1125/2017 - Recorrente: GAVINO CIMENTOS PORTLAND LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 70.728 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/007/1845/2017 - Recorrente: BONSANTO COMERCIAL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 56.033 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/037/297/2013 - Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 68.619 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/222.685/2012 - Recorrente: NÚCLEO MIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o § 3º do Artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\n\r\nId: 2121685"
                    ],
                    "2121686": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08 de agosto de 2018, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 69.707 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/038/99/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MULTIBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 71.590 e 71.591 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/157.701/2011 e E-04/157.700/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VIA RECREIO RESTAURANTE LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 71.916 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/041/707/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ADRIANA PATRICIA PENTEADO ELIAS - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 71.211 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/037/225/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: POSTO DE COMBUSTÍVEIS RODOVIA DO SOL LTDA - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 71.581 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/005/301/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DAGGATT TECNOLOGIA LTDA - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 71.244 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/020/263/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TETRA TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 71.361 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/033/696/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MAERSK SUPPLY SERVICE - APOIO MARÍTIMO LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o § 3º do Artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\n\r\nId: 2121686"
                    ],
                    "2121517": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nATA DA 208ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e oito dias do mês de junho de 2018, na sala de reunião do Gabinete do Exmo. Senhor Secretário de Estado de Fazenda e Planejamento, situado na Avenida Presidente Vargas nº 670, 19º andar, nesta Capital, sob a presidência do Dr. Luiz Claudio Fernandes Lourenço Gomes, titular da referida Pasta, e presentes os Conselheiros Alberto da Silva Lopes, Humberto Felbinger Cossu de Vasconcelos, Fábio de Oliveira Freire, Pedro Gonçalves Diniz Filho e Vanice da Conceição Padrão, com a ausência devidamente justificada do Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. Iniciada a reunião foi aberta às 16:00 horas a ducentésima oitava sessão extraordinária do Conselho Superior de Fiscalização Tributária. Passando ao primeiro item da pauta - A Secretaria Executiva prestou informações sobre a matéria, tendo sido deliberado, por unanimidade, que seja dada continuidade na adoção de providências relativas a obtenção da documentação para a promoção de 2ª. Categoria para 1ª. Categoria, necessárias à formação do respectivo Processo Administrativo. Passando ao segundo item da pauta - O Processo Administrativo nº E-04/086/2/2016 e o Processo Administrativo E-04/086/7/2016, continuam em exame junto ao SINFRERJ. Quanto ao Processo Administrativo nº E-04/057/30/2017 e seu Apenso E-04/057/21/2017, está em exame com a Junta de Revisão Fiscal - SEFAZ. Processo Administrativo nº E-04/083/72/2017 - a matéria continua em exame junto a SUSIG. Quanto ao Processo Administrativo nº E-04/073/105/2017, está em exame junto ao Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro. Quanto ao Processo Administrativo nº E-04/086/03/2017 e seu Apenso E-04/086/1/2016, o Conselheiro Pedro Diniz prestou informações ao Presidente e reiterou o pedido de adiamento da apreciação da matéria para a próxima reunião deste Conselho com o que os demais Conselheiros concordaram. Com relação ao Processo Administrativo nº E-04/086/08/2016, encontra-se na Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, em fase de finalização. Passando ao terceiro item da pauta - O Presidente, após alguns comentários, apresentou sugestão para que sejam obtidas informações, junto a Subsecretaria de Receita - SSER/SEFAZ, referente ao planejamento estratégico dos serviços de tecnologia que possibilitarão a Administração Tributária realizar o plano de recuperação fiscal, em especial em relação ao Anexo 17 que diz respeito à modernização fazendária, para apreciação na próxima reunião deste Conselho e todos se manifestaram de acordo. Passando ao quarto item da pauta - Com a palavra o Conselheiro Pedro Diniz iniciou a discussão do item da pauta apresentando as razões que justificaram o pedido de sua inclusão. Ressaltando que, dentro da estrutura da LC 69/90, o Conselho Superior de Fiscalização Tributária tem papel de destaque para garantir a boa gestão da Administração Tributária estadual, mas este colegiado foi sendo esvaziado quando limitou sua atuação e passou a tratar apenas de questões corporativas relacionadas com a carreira da Auditoria Fiscal e que, a Lei Orgânica prevê um fisco forte, e um dos instrumentos criados para assegurar esta posição de destaque está materializado nas competências deste órgão colegiado, no qual a Administração Superior dialoga com a classe, por meio de suas chefias, do órgão de representação sindical e de um representante eleito e escolhido em lista tríplice. Destacou, também, que as competências previstas no inciso II do Art. 106 da LC 69/90 precisam ser exercidas, de tal forma que temas de interesse da Administração Tributária voltem a ser debatidos e, tais competências, na redação coerente da citada Lei, não conflitam com as prerrogativas da Administração, na medida em que englobam as ações de sugestão e de opinião, sem gerar concorrência quanto ao poder de aprovar e modificar estruturas e procedimentos relacionados com as atividades da Receita Estadual. Com a palavra o Presidente disse que concorda integralmente com a propositura do Conselheiro Pedro Diniz e que essas competências voltem a ser exercidas, nos termos do dispositivo legal ora examinado, já a partir da próxima reunião deste Conselho. Todos os Conselheiros presentes se manifestaram totalmente de acordo. O Conselheiro Pedro Diniz pediu novamente a palavra para manifestar a sua satisfação em saber que o Exmo. Senhor Secretário/Presidente se compromete a abrir o espaço colegiado para tais debates nas reuniões futuras. Passando ao quinto item da pauta - Com a palavra o Conselheiro Humberto pediu ao Presidente para que seja revista a forma de ocupação das salas de atendimento ao Contribuinte, localizadas no 3º andar deste prédio, vez que não estão sendo disponibilizadas da forma para a qual foram programadas, tendo o Presidente ficado de examinar o assunto. Em continuidade o Conselheiro Humberto, face às considerações apresentadas pelo Presidente sobre o pagamento da PPE, pede ao Presidente para que seja considerada a possibilidade do pagamento da PPE ainda neste semestre, considerando até mesmo o pagamento parcelado, ficando o Presidente de rever o assunto. Nada mais foi discutido. Não havendo mais assuntos a tratar deu-se por encerrada a sessão, e eu, Regina Célia Cerqueira da Fonseca, na qualidade de Secretária Executiva, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada, vai por mim assinada e pelos Conselheiros presentes. \r\n\r\nLUIZ CLAUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nHUMBERTO FELBINGER COSSU DE VASCONDELOS\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nFABIO DE OLIVEIRA FREIRE\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nPEDRO GONÇALVES DINIZ FILHO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nVANICE DA CONCEIÇÃO PADRÃO\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nREGINA CÉLIA CERQUEIRA DA FONSECA\r\n\r\nSecretária-Executiva\r\n\r\nId: 2121517"
                    ],
                    "2121520": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nPAUTA DE REUNIÃO DA 209ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 31 DE JULHO DE 2018, às 16:30 HORAS, NA SALA DE REUNIÕES DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, À AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 670, 19º ANDAR.\r\n\r\nPARTICIPANTES:\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES - Secretário de Estado de Fazenda e Planejamento.\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES - Superintendente de Tributação.\r\n\r\nHUMBERTO FELBINGER COSSU DE VASCONCELOS - Superintendente de Fiscalização.\r\n\r\nFABIO DE OLIVEIRA FREIRE - Superintendente de Arrecadação.\r\n\r\nROBERTO LIPPI RODRIGUES - Conselheiro do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPEDRO GONÇALVES DINIZ FILHO - Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro - SINFRERJ.\r\n\r\nVANICE DA CONCEIÇÃO PADRÃO - Representante da Classe dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nASSUNTOS:\r\n\r\n1. Promoção de Auditores Fiscais da Receita Estadual;\r\n\r\n2. Apreciação de Processos Administrativos nºs: \r\n\r\nE-04/086/2/2016; E-04/086/7/2016; E-04/057/30/2017; E-04/083/72/2017; E-04/073/105/2017; E-04/086/3/2017 e E-04/086/8/2016.\r\n\r\n3. Ampliação dos serviços de Tecnologia da Informação; \r\n\r\n4. Apreciação do artigo 106, inciso II, da Lei Complementar 69/90;\r\n\r\n5. Assuntos Gerais. \r\n\r\nId: 2121520"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2121643": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/07/2018\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ALEXANDRA FERRO MONTEIRO, com validade a contar de 17/08/2009, tornando sem efeito o Ato publicado no D.O. de 22/01/2011 e MARCELO SOARES ABRAHÃO, com validade a contar de 16/05/2018. PROC. Nº E-01/302932/2009.\r\n\r\nDE 17/07/2018\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GUTEMBERG XAVIER ALVES, com validade a contar de 07/04/2010, tornando sem efeito o Ato publicado no D.O. de 07/06/2010. PROC. Nº E-01/307806/2010.\r\n\r\nDE 18/07/2018\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, conforme Ofício PGE/PG7/JFR Nº 66/2017 a SIMONE MARQUES SANTOS, com efeitos a contar de 18/01/2018. PROC. Nº E-01/300.969/2009.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a YOLANDA GRAÇA e GRASILENA GOMES BARRETO, com validade a contar de 06/06/2014. PROC. Nº E-01/049/126/2014.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, conforme Ofício PGE/PG11/FSC Nº 1871/2017 a ELICE ALVES NUNES, com efeitos a contar de 26/08/2014. PROC. Nº E-04/157/7022/2017.\r\n\r\nDE 19/07/2018\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CARLOS HENRIQUE DE CAMPOS DA PAIXÃO, com validade a contar de 12/07/2015. PROC. Nº E-01/027/211/2015.\r\n\r\nDE 20/07/2018\r\n\r\nCONCEDE pensão ,por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JECIMAR DUARTE TAVARES, com validade a contar de 01/06/2013. PROC. Nº EXT/TCE/3017984/2013.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, conforme Ofício PGE/PG11/BBC Nº 92/2018 a SOLANGE RABELO, com validade a contar de 11/04/2018. PROC. Nº E-04/157/13354/2018.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, conforme Ofício PGE/PG-7/NAV Nº 39/2018, a WILMA NASCIMENTO SILVA, com validade a contar de 06/03/2018. PROC. Nº E-01/017/195/2013.\r\n\r\nId: 2121643"
                        ],
                        "2121694": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/07/2018\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, JORGE JOSE AVILA PRIMO FILHO, TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO, ID 20596570/1, EMP 83 QD ESP COMPL, do FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 25/07/2018. Proc. nº PD-04/135.125/2018.\r\n\r\nId: 2121694"
                        ],
                        "2121642": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/07/2018\r\n\r\n:\r\n\r\nPROC. Nº E-04/138/383/2017 - JONES RODRIGUES NEVES. \r\n\r\nPROC. Nº E-04/138/399/2017 - IWONE GONÇALVES DE AZEVEDO.\r\n\r\nDEFIRO\r\n\r\nDE 20/07/2018\r\n\r\nPROC. Nº E-01/017/402/2016 - MARCUS AUDYR RIBEIRO DE OLIVEIRA. AUTORIZO\r\n\r\nPROC. Nº E-04/143/477/2017 - HELIO LACOURT. DEFIRO.\r\n\r\nPROC. Nº EXT/TCE/3017984/2013 - ARMANDO ALVES GUERRA. INDEFIRO.\r\n\r\nId: 2121642"
                        ],
                        "2121656": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/07/2018\r\n\r\nPROC. Nº E-04/161/850/2018 - HOMOLOGO o procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 11/2018 para à CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE CARTÕES ELETRÔNICOS (MAGNÉTICOS) DE VALE REFEIÇÃO o respectivo objeto ao Licitante GREEN CARD S/A - REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 92.559.830/0001-71 no valor de R$ 2.156.880,00 (dois milhões, cento e cinquenta e seis mil oitocentos e oitenta reais).\r\n\r\nId: 2121656"
                        ],
                        "2121641": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 20/07/2018\r\n\r\nPÁGINA 16 -3ª COLUNA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17/07/18\r\n\r\nPROC. Nº E-04/161/10474/2018.\r\n\r\nOnde se lê: ..., MJL MANUTENÇÃO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA....,\r\n\r\nLeia-se: ..., MJL MANUTENÇÃO E SERVIÇO LTDA,....\r\n\r\nPROC. Nº E-04/161/2441/2017.\r\n\r\nOnde se lê: ..., MJL MANUTENÇÃO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA....,\r\n\r\nLeia-se: ..., MJL MANUTENÇÃO E SERVIÇO LTDA,....\r\n\r\nId: 2121641"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras e Habitação": {
                "Atos": {
                    "2121688": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/07/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/630/2018 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa CONSÓRCIO ÁGUAS DE CAXIAS, no valor de R$ 80.344,73 (oitenta mil trezentos e quarenta e quatro reais e setenta e três centavos), referente a 15ª medição, relativa aos serviços executados no período de 30/05/2017 a 28/06/2017, referente ao Assentamento de tronco alimentador para o reforço no abastecimento de água, nos bairros Parque Duque e Beira Mar - Município de Duque de Caxias, de acordo com o Contrato nº 005/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/100208/2018 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa CONSÓRCIO ÁGUAS DE CAXIAS, no valor de R$ 407.003,43 (quatrocentos e sete mil três reais e quarenta e três cen tavos), referente a 21ª medição, relativa aos serviços executados no período de 26/11/2017 a 25/12/2017, referente ao Assentamento de tronco alimentador para o reforço no abastecimento de água, nos bairros Parque Duque e Beira Mar - Município de Duque de Caxias, de acordo com o Contrato nº 005/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/646/2018 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa MARPA REPRESENTAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 645.086,12 (seiscentos e quarenta e cinco mil oitenta e seis reais e doze centavos), referente a 5ª medição de reajustamento, 2ª anuidade, relativa aos serviços executados no período de 01/09/2015 a 30/09/2015, referente à Elaboração do Projeto Executivo e Execução de Obras de Contenção de Encosta na localidade de Vilage - Rj, de acordo com o Contrato nº 080/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/100017/2018 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da SRA. ELOÍZA GLÓRIA MANHÃES CAVALCANTE MOREIRA, no valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), referente ao pagamento do aluguel social provisório, relativa ao ano de 2017, de acordo com o Processo PJERJ nº 0097764-90.2014.8.190001.\r\n\r\nId: 2121688"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2121481": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.07.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.006676/2017 - Face a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2018, realizada em 29/06/2018, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, HOMOLOGO e adjudico a firma DAOMING BRASIL TECIDOS E FILMES REFLETIVOS LTDA., Lote ÚNICO - A AQUISIÇÃO DE PELÍCULA REFLETIVA, conforme proposta detalhe de fls. 142, para Fundação DER-RJ, no valor total de R$ 55.497,80 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta centavos).\r\n\r\nId: 2121481"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "2121708": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.07.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/224/100003/2018 - AUTORIZO, em conformidade com o disposto no Art. 1º, caput, do Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, alteração da cessão do servidor ANTENOR LOPES MARTINS JÚNIOR, Delegado de Polícia, ID 2976444-0, da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras para a Prefeitura Municipal de São João de Meriti, com vistas a ocupar cargo em comissão de Secretário Municipal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/224/100004/2018 - AUTORIZO, em conformidade com o disposto no Art. 1º, caput, do Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, alteração da cessão da servidora KRISTY ELIZABETH ABRAHAMSEN, Inspetor de Polícia, ID 4137870-9, da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras para a Prefeitura Municipal de São João de Meriti, com vistas a ocupar cargo em comissão junto àquela municipalidade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/224/100005/2018 - AUTORIZO, em conformidade com o disposto no Art. 1º, caput, do Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, alteração da cessão do servidor THIAGO ALBERTO AMADO, Inspetor de Polícia, ID 436500-6, da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras para a Prefeitura Municipal de São João de Meriti, com vistas a ocupar cargo em comissão junto àquela municipalidade.\r\n\r\nId: 2121708"
                    ],
                    "2121460": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 26/07/2018\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/100301/2018 - MAURICIO HAROUCHE RODRIGUES - ID Funcional nº 570.946-6 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 5.677 dias. \r\n\r\nId: 2121460"
                    ],
                    "2121626": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 27/07/2018\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/1643/2018 - MARCELO SILVA PINTO - ID Funcional nº 3.002.315-7 - 180 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/1524/2018 - MICHEL EDUARDO MOREIRA MAGALHAES - ID Funcional nº 565.770-9 - 888 dias.\r\n\r\nANOTEM-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nId: 2121626"
                    ],
                    "2121627": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 27/07/2018\r\n\r\nPROC. Nº E-09/210/60/2018 - GIOVANNI ANDRADE DA COSTA LESTE, ID Funcional nº4.423.028-1 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao IBGE, 162 dias.\r\n\r\nId: 2121627"
                    ],
                    "2121526": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 19/04/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/502/02/2018 - SUBTEN PM RG 46.289 MARCO ANTONIO FIGUEIROL - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 10/02/2018\r\n\r\nId: 2121526"
                    ],
                    "2121298": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDe 11/06/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/89/81/2018 - 1ºSGT PM RG 46.272 LAELSON FERREIRA CABRAL - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 28/01/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/046/187/2018 - SUBTEN PM RG 55.402 JOELSON GOMES CORREA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 01/03/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/026/158/2018 - 1ºSGT PM RG 57.077 ALEXANDRE SOUZA VIANA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 27/04/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/114/2018 - SUBTEN PM RG 54.820 ANDREA DE FATIMA FRAZAO DOS SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 25/04/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/044/138/2018 - 1ºSGT PM RG 59.639 ANDRE RICARDO TURQUES COUTINHO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 13/04/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/026/159/2018 - SUBTEN PM RG 54.511 CLAYTON ALVES PINHEIRO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 09/05/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/192/2016 - 1ºSGT PM RG 47.926 IVANILDO FELIX CANDIDO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Re solução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 19/05/2016.\r\n\r\nId: 2121298"
                    ],
                    "2121522": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/089/23/2016 - TEM CEL PM RG 50.933 CARLOS ROBERTO BARBOSA MENDONÇA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 07/11/2015. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/02/2016.\r\n\r\nId: 2121522"
                    ],
                    "2121547": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBCHEFE ADMINISTRATIVO DO ESTADO MAIOR GERAL\r\n\r\nDE 19.07.2018\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/106/100013/2018 - RATIFICO a despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.07.2018.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 19.07.2018\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/106/100013/2018 - AUTORIZO a despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.07.2018.\r\n\r\nId: 2121547"
                    ],
                    "2121754": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 23.07.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/81/2016.\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE: nº 08/2016\r\n\r\nOBJETO: serviços de tratamento oncológico de radioterapia diagnóstica e terapêutica\r\n\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 997, de 09 de agosto de 2016, HOMOLOGO o Processo de Credenciamento nº 08/2016, ADJUDICO o objeto à empresa Credenciada e AUTORIZO A DESPESA em favor da empresa RADIOVITAE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 14.944.880/0001-69 no valor total estimado de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/106/81/2016 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação referente à prestação de serviços de tratamento oncológico de radioterapia diagnóstica e terapêutica, Edital de Credenciamento nº 008/2016/Inexigibilidade nº 08/2016, em favor da empresa RADIOVITAE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 14.944.880/0001-69 no valor total estimado de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).\r\n\r\nId: 2121754"
                    ],
                    "2121646": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26.07.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/184/2018 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 004/2018-PMERJ, nos termos do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CERCI COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL CACHOEIRAS ITABORAÍ LTDA, CNPJ Nº 27.707.397/0001-02, no valor de R$ 48.633,33 (quarenta e oito mil seiscentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), em decorrência do Contrato nº 235/2018.\r\n\r\nId: 2121646"
                    ],
                    "2121020": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27.07.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/391/2015 - AUTORIZO a despesa, em favor da Empresa MULTIPLA CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA-ME, no valor total de R$ 4.321.118,16 (quatro milhões, trezentos e vinte e um mil cento e dezoito reais e dezesseis centavos), em decorrência do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2016.\r\n\r\nId: 2121020"
                    ],
                    "2121294": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 19.07.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/088/513/2015 - CASSILDA VIRTUOSO GOMES, matrícula nº 00/1201.901-5, ID. 25055445. REFIXADOS seus proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 08/03/2016, tornando sem efeito o despacho de 05.04.2016, publicado no DOERJ de nº 063 de 07/04/2016.\r\n\r\nId: 2121294"
                    ],
                    "2121247": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 23.07.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/088/304/2015 - LUIZ CARLOS RIBEIRO ISIDORO, matrícula nº 00/1200.992-4, ID. 24593982. REFIXADOS seus proventos mensais de inatividade com validade a contar de 15/12/2015,.\r\n\r\ntornando sem efeito o despacho de 11.02.2016, publicado no DOERJ de nº 027 de 15/02/2016.\r\n\r\nId: 2121247"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "2121269": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATO SUBSECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 25.07.2018\r\n\r\nSUSPENDE, por 90 (noventa) dias, o servidor JOÃO PAULO LOCATELLI LIMA, IDF 5000178-7, por transgressão aos artigos 17, XIV, c/c o 26, X, XXIV, XXXV, c/c o 50, I do Decreto nº 40.013/06, c/c artigo 39, incisos VII e VIII do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79. Processo nº E-21/061.157//2015.\r\n\r\n. \r\n\r\nId: 2121269"
                    ],
                    "2121693": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO\r\n\r\nESTRATÉGICA\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\n17.07.2018\r\n\r\n*PROC. Nº E-21/087.10.0004/2018 - MARIANA QUEVEDO FRIGERI, ID. 5012550-8. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial referente ao Período Base de 28/06/2013 A 26/06/2018.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/07/2018.\r\n\r\nId: 2121693"
                    ],
                    "2121750": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\n\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO \r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 28.03.2018\r\n\r\nDESIGNA o servidor JOSÉ HELENO DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 5022803-0, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade em SUBSTITUIÇÃO do servidor PAULO ROBERTO DE QUEIROZ RAMALHO, Identidade Funcional nº 1997624-0, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, a contar de 01 de janeiro de 2018. Estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o SUBSTITUIDO, em conjunto com a Direção da Unidade, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº E-21/035/58/2018.\r\n\r\nHOSPITAL PENAL PSIQUIÁTRICO ROBERTO MEDEIROS \r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 07.06.2018\r\n\r\nDESIGNA a servidora ROSANGELA ALVES DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 43389554, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade em SUBSTITUIÇÃO do servidor DANIEL GOMES DA SILVA, Identidade Funcional nº 20099746, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária. Estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o SUBSTITUIDO, em conjunto com a Direção da Unidade, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº E-21/034/33/2018.\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE NITERÓI E NORTE/NORDESTE\r\n\r\nATO DO COORDENADOR \r\n\r\nDE 03.05.2018\r\n\r\nDESIGNA os servidores para compor a Comissão de Inventário, temporária, para levantamento dos bens móveis da Coordenação de Niterói, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº E-21/062/122/2018. \r\n\r\n1 - Cássio Nogueira de Castro - Id.5029787-2 - Presidente \r\n\r\n2 - Marcelo Cardoso de Almeida - Id. 4336857-3 - Membro \r\n\r\n3 - Leandro Ferreira Garcez - Id. 4270034-5 - Membro \r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES \r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 12.04.2018\r\n\r\nDESIGNA os servidores para compor a Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens Móveis e proceder com a baixa definitiva dos bens constantes no processo nº E-21/063.191.2017, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº E-21/063/182/2017.\r\n\r\nTitulares \r\n\r\n1 - Danielle Ramos de Lima - Mat. 939.784-5\r\n\r\n2 - Patrícia de Carvalho Reis - Mat. 957.307-2\r\n\r\n3 - Jarbas Ramos de Lima Junior - Id.50127730\r\n\r\nSuplentes \r\n\r\n1 - Marcia Pacca Castello Branco - Id. 5642612\r\n\r\n2 - Andreia Soares Marendaz - Id. 50023810\r\n\r\n3 - Rodrigo da Silva Ribeiro - Id. 50128957\r\n\r\nId: 2121750"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "2121564": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÂO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.07.2018 \r\n\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial a servidora, de acordo com o período-base discriminado abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMATRÍC.\r\n\r\nID. FUNC.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nPERÍODO-BASE\r\n\r\nE-08/608145/2007\r\n\r\nMARIO KIRZNER \r\n\r\n863.611-0\r\n\r\n3112668-5\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n10/09/2009 A 08/09/2014\r\n\r\nId: 2121564"
                    ],
                    "2121744": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDE 18/07/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2733/2017 - CONSIDERANDO os relatos da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, a decisão do Subsecretário da Controladoria dos Contratos de Organizações Sociais e os motivos constantes neste ato, CONHEÇO o RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela Organização Social de Saúde Instituto dos Lagos-Rio contra decisão que aplicou as sanções administrativas previstas nas alíneas a e b do subitem 15.7.5 do Contrato de Gestão nº 23/2012 e, no MÉRITO, julgo IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2734/2017 - CONSIDERANDO os relatos da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, a decisão do Subsecretário da Controladoria dos Contratos de Organizações Sociais e os motivos constantes neste ato, CONHEÇO do RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela Organização Social de Saúde Instituto dos Lagos-Rio contra decisão que aplicou as sanções administrativas previstas nas alíneas a e b do subitem 15.7.5 do Contrato de Gestão nº 22/2012 e, no MÉRITO, julgo IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6656/2017 - CONSIDERANDO os relatos da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, a decisão do Subsecretário da Controladoria dos Contratos de Organizações Sociais e os motivos constantes neste ato, CONHEÇO o RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela Organização Social de Saúde Viva Rio contra decisão que aplicou as sanções administrativas previstas nas alíneas a e b do subitem 15.7.5 do Contrato de Gestão nº 27/2012 e, no MÉRITO, julgo IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 2121744"
                    ],
                    "2121732": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPORTARIA nº 2735 DE 23 DE JULHO 2018\r\n\r\nINDEFERE O REQUERIMENTO DE LICENÇA INICIAL DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78;\r\n\r\n- o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; e\r\n\r\n- o Decreto nº 45394 de 02/10/2015;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Indeferir os requerimentos de licença inicial de funcionamento dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Manoel do Rosário, nº 67 - Centro - Angra dos Reis - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.172.467/0001-09\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProtocolizado em 03/11/2009.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/102034/2009\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nSolicitação da empresa através do Requerimento nº 04168/2014 de 14/04/2014.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCampos Rim Diálises Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Conselheiro Otaviano, nº 127, fundos - Centro - Campos dos Goytacazes RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n22.499.147/0001-00\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProtocolizado em 17/08/2016.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/001/3576/2016\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nSolicitação da empresa através do Requerimento nº 884/2018 de 08/03/2018.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCDR- Clínica de Doenças Renais Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Tenente José Eduardo, nº 585, parte - Ano Bom - Barra Mansa - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.473.196/0027-52\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProtocolizado em 31/08/2015.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/001/6682/2015\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nEstabelecimento não possui condições técnicas operacionais para concessão de licença inicial de funcionamento.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento do processo referido no Artigo 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2018\r\n\r\n.\r\n\r\nELIANE MARIA SILVA CARDOZO\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 2121732"
                    ],
                    "2121733": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 2736 DE 24 DE JULHO DE 2018\r\n\r\nCANCELA A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78;\r\n\r\n- o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; e\r\n\r\n- o Decreto nº 45394 de 02/10/2015;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cancelar a Licença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAssociação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Conde de Bonfim, nº 1033 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n53.221.255/0047-23\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101170/2012\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia Privativa.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nSolicitação de baixa de estabelecimento a pedido da empresa através do Requerimento nº 2967/2017 de 14/06/2017.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAloés Indústria Comércio Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRodovia Amaral Peixoto, s/nº - Km 6,5 - Tribobó - São Gonçalo - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n68.626.183/0001-99\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100765/2000\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar e Exportar Produtos de Higiene Pessoal.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nParalisação voluntária das atividades de fabricação.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nESHO - Empresa de Serviços Hospitalares S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Nobre de Lacerda, nº 126 - Centro - Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.435.005/0055-11\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001/1646/2015\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia Privativa.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nSolicitação de encerramento de atividades a pedido da empresa através do Requerimento nº 2245/2017 de 04/05/2017.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDIACOM - Diagnóstico Radiológico Computadorizado Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Henrique Valadares, nº 158 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.886.567/0003-00\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101627/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nRadioterapia.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nCNPJ com situação baixada por extinção.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nIMPAR - Serviços Hospitalares S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Doutor Celestino, nº 113 - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n60.884.855/0007-40\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001/5146/2014\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nHospital com Internação.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nSolicitação de encerramento de atividades a pedido da empresa através do Requerimento nº 4297/2017 de 12/09/2017.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nESHO - Empresa de Serviços Hospitalares S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Jardim Botânico, nº 660, parte - Jardim Botânico - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.435.005/0053-50\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001/1819/2013\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia Privativa.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nSolicitação de encerramento de atividades a pedido da empresa através do Requerimento nº 0417/2016 de 21/01/2016.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nESHO - Empresa de Serviços Hospitalares S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Nobre de Lacerda, nº 126 - Centro - Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.435.005/0055-11\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001/1647/2015\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nCasa de Saúde com Internação.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nSolicitação de encerramento de atividades a pedido da empresa através do Requerimento nº 2244/2017 de 04/05/2017.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital Renaud Lambert S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Geremário Dantas, nº 877 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.378.399/0001-06\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/105212/1968\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nHospital Geral.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nCNPJ com situação baixada.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nRede D`Or São Luiz S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua das Tulipas, nº 209 - Vila Valqueire - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.047.087/0034-05\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101057/2012\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nRadiologia.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nSolicitação de baixa de atividade a pedido da empresa através do Requerimento nº 02097/2013 de 25/02/2013.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDiagnósticos da América S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Jornalista Moacir Padilha, nº 195, Lojas 101 e 102, parte - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n61.486.650/0553-28\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001/12879/2013\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nRadioterapia.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nSolicitação de baixa de atividade a pedido da empresa através do Requerimento nº 08445/2014 de 13/08/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento dos processos referido no Artigo 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2018\r\n\r\nELIANE MARIA SILVA CARDOZO\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 2121733"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2121499": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\n\r\nDE 18/07/2018\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/007/467/2017 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 51/2018 para a aquisição de medicamentos, em favor das seguintes empresas: HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob o número CNPJ 12.499.494/0002-60 para fornecimento do item 02 no valor total de R$ 60.708,48 (sessenta mil setecentos e oito reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nCOSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob o número CNPJ 36.325.157/0001-34 para fornecimento do item 01 no valor total R$ 19.920,00 (dezenove mil novecentos e vinte reais), restaram DESERTOS os itens 03 e 04.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 20.07.2018.\r\n\r\nId: 2121499"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "2121561": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.07.2018\r\n\r\nDEMITE, A PEDIDO e com validade a contar de 24 de junho de 2018, a Capitão BM QOS/Méd/00 AIDA MARIA NEGRAO ESTEVES, RG 28.271 - ID Funcional n° 02666337-6, de acordo com o art. 94, inciso III; art. 114, inciso I e art. 115, inciso I, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/025/004/2018.\r\n\r\nId: 2121561"
                    ],
                    "2121546": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26 DE JULHO DE 2018\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13/03/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/100018/2018,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de julho de 2018, MARCO AURELIO DE CASTRO TAVARES, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 609884-3, do cargo em comissão de Chefe de Seção do Estado-Maior Geral, símbolo DAS-8, da 2ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia do Estado-Maior Geral Operacional, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/100018/2018.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ ANTONIO FREIRE DE ALCANTARA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2652886-0, para exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Seção do Estado-Maior Geral, símbolo DAS-8, da 2ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia do Estado-Maior Geral Operacional, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marco Aurélio de Castro Tavares, ID Funcional nº 609884. Processo n° E-27/001/100018/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de julho de 2018, LEONARDO TUPAN LAVERSVEILER GOMES, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 610862-8, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 10º Grupamento de Bombeiro Militar (10º GBM - Angra dos Reis), do Comando de Bombeiro de Área VII (CBA VII - Costa Verde), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/100018/2018.\r\n\r\nNOMEAR LUIS OTAVIO MOURA GASPAR, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 1007665-4, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2018, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 10º Grupamento de Bombeiro Militar (10º GBM - Angra dos Reis), do Comando de Bombeiro de Área VII (CBA VII - Costa Verde), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo Tupan Laversveiler Gomes, ID Funcional nº 610862-8. Processo nº E-27/001/100018/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de julho de 2018, FÁBIO DO ESPÍRITO SANTO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2583505-0, do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do CBA VII, do Comando de Bombeiro de Área (CBA VII - Costa Verde), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/100018/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de julho de 2018 LEANDRO DE MOURA DUTRA, Capitão BM, ID Funcional nº 4149283-8, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/13 - Barra de Guaratiba), do 13º Grupamento de Bombeiro Militar (13º GBM - Campo Grande), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/100018/2018.\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO DE MOURA DUTRA, Capitão BM, ID Funcional nº 4149283-8, para exercer o cargo, com validade a contar de 09 de julho de 2018 em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, 2º Destacamento de Bombeiro Militar do 2º Grupamento Marítimo (DBM 4/M - Barra de Guaratiba), do 2º Grupamento Marítimo (2º GMar - Barra da Tijuca), do Comando de Bombeiro de Área XI (CBA XI - Atividades de Salvamentos marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação de cargo estabelecida através do Decreto nº 15, de 05 de julho de 2018. Processo nº E-27/001/100018/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de julho de 2018, PEDRO IVO BRITTO LOPES DE MELO, Major BM, ID Funcional nº 613967-1, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 5/M - Sepetiba), do 2º Grupamento Marítimo (2º GMar - Barra da Tijuca), do Comando de Bombeiro de Área XI (CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/100018/2018.\r\n\r\nNOMEAR PEDRO IVO BRITTO LOPES DE MELO, Major BM, ID Funcional nº 613967-1, para exercer o cargo, com validade a contar de 09 de julho de 2018, em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do, 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/13 - Sepetiba), do 13º Grupamento de Bombeiro Militar (13º GBM - Campo Grande), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Ca pital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação de cargo estabelecida através do Decreto nº 15, de 05 de julho de 2018. Processo nº E-27/001/100018/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 29 de junho de 2018, FERNANDO HORACIO DOS SANTOS, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2588335-6, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6 do 17º Grupamento de Bombeiro Militar (17º GBM - Copacabana), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/100018/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 29 de junho de 2018, JEDIAEL MARCELINO, Major BM, ID. Funcional nº 2634214-6, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/4 - Nilópolis), do 4º Grupamento de Bombeiro Militar (4º GBM - Nova Iguaçu), do Comando de Bombeiro de Área VI (CBA VI - Baixada Fluminense), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/100018/2018.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDO ABEL MARINHO, Capitão BM, ID. Funcional nº 2621123-8, para exercer, com validade a contar de 29 de junho de 2018, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/4 - Nilópolis), do 4º Grupamento de Bombeiro Militar (4º GBM - Nova Iguaçu), do Comando de Bombeiro de Área VI (CBA VI - Baixada Fluminense), do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jediael Marcelino, ID. Funcional nº 2634214-6. Processo nº E-27/001/100018/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 29 de junho de 2018, RENAN MARQUES LIMA COSTA, 1° Tenente BM, ID Funcional nº 5007442-3, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/5 - São João da Barra), do 5º Grupamento de Bombeiro Militar (5º GBM - Campos dos Goytacazes), do Comando de Bombeiro de Área IV (CBA IV - Norte/Noroeste), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/100018/2018.\r\n\r\nNOMEAR ALEX SANDRO BARCELLOS DA SILVA, 2º Tenente BM, ID Funcional nº 947664 - 4, para exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2018, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/5 - São João da Barra), do 5º Grupamento de Bombeiro Militar (5º GBM - Campos dos Goytacazes), do Comando de Bombeiro de Área IV (CBA IV - Norte/Noroeste), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Renan Marques Lima Costa, ID Funcional nº 5007442-3. Processo n° E-27/001/100018/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de julho de 2018, ALEXANDRE ARANDA DE OLIVEIRA, Coronel BM, ID Funcional 2612447-5, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Patrimônio, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil,. Processo nº E-27/001/100018/2018.\r\n\r\nNOMEAR JEAN FERREIRA DE OLIVEIRA Tenente-Coronel BM, ID Funcional, 611509-8, para exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Patrimônio, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Aranda de Oliveira. ID Funcional 2612447-5. .Processo nº E-27/001/100018/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de julho de 2018, THIAGO BARROCAS, Capitão BM, ID Funcional nº 4279898-1, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/M - Praia de Ramos), do 1º Grupamento Marítimo (1º GMar - Botafogo), do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/100018/2018.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE FELIZOLA DE OLIVEIRA, Major BM, ID Funcional nº 2645886-1, para exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2018, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/M - Praia de Ramos), do 1º Grupamento Marítimo (1º GMar - Botafogo), do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Thiago Barrocas, ID Funcional nº 4279898-1. Funcional. Processo nº E-27/001/100018/2018.\r\n\r\nId: 2121546"
                    ],
                    "2121464": [
                        "I - Portaria",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CBMERJ Nº 996 DE 24 DE JULHO DE 2018\r\n\r\nCRIA, SEM AUMENTO DE DESPESA, O CURSO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR (CPJM), NO ÂMBITO DO CBMERJ, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que preceitua o inciso IV, do art. 3º, do Decreto nº 31.896, de 20/09/2002, e o que consta do Processo nº E-27/20/17/2017 e, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que no dia 13 de outubro de 2017, foi sancionada pelo Presidente da República a Lei nº 13.491, que altera o Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar;\r\n\r\n- que esta alteração do Código Penal Militar ampliou a competência da Justiça Militar, que passa a processar e julgar, além dos crimes militares estabelecidos no Código Penal Militar, também aqueles previstos na legislação penal comum e extravagante, os quais passaram a ser considerados “crimes militares”, quando praticados na forma das alíneas “a”, “b” e “c”, do inciso II, do artigo 9°, do referido diploma legal; e\r\n\r\n- que a Administração Pública Militar do CBMERJ deve obediência ao princípio da eficiência, insculpido no artigo 37 da CRFB/88;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar, sem aumento de despesa, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Curso de Polícia Judiciária Militar (CPJM), em consonância com a Lei nº 599, de 9 de novembro de 1982 - Lei de Ensino do CBMERJ.\r\n\r\nArt. 2º - O Curso de Polícia Judiciária Militar será desenvolvido pela Corregedoria Interna do CBMERJ, mediante Supervisão da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução.\r\n\r\nArt. 3º - Aprovar, na forma dos Anexos I e II, as Normas Reguladoras do Curso e do Distintivo.\r\n\r\nParágrafo Único - O currículo, as Ementas e os Planos de Disciplinas do CPJM deverão ser publicados e revisados sempre no começo de cada curso, mediante aprovação do Diretor do Curso e do Diretor-Geral de Ensino e Instrução, devendo ser arquivados na Diretoria-Geral de Ensino e Instrução (DGEI). \r\n\r\nArt. 4º - O CPJM será ativado conforme a necessidade da Corporação, após decisão conjunta entre a CI e a DGEI do CBMERJ.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2018\r\n\r\nROBERTO ROBADEY COSTA JUNIOR \r\n\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\n\r\nANEXO I, À PORTARIA CBMERJ Nº 996, DE 24 DE JULHO DE 2018.\r\n\r\nNORMAS REGULADORAS\r\n\r\nDO CURSO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR - CPJM\r\n\r\nTÍTULO I\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDA FINALIDADE\r\n\r\nArt. 1º - As Normas Reguladoras do Curso de Polícia Judiciária Militar (CPJM) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro têm por finalidade dispor sobre a missão, a subordinação, os objetivos, a organização, o ensino, as competências e as atribuições, bem como a matrícula e o desligamento dos alunos no referido Curso.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA MISSÃO\r\n\r\nArt. 2º - O CPJM tem por missão capacitar os Oficiais do CBMERJ e de outras Corporações, especializando-os para desempenharem as funções atribuídas na Constituição Federal de 1988 e nas demais legislações infraconstitucionais, referentes à atividade de polícia judiciária militar e da atividade administrativa militar disciplinar.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA SUBORDINAÇÃO\r\n\r\nArt. 3º - O Curso de Polícia Judiciária Militar estará diretamente subordinado à Diretoria-Geral de Ensino e Instrução (DGEI), que orientará e fiscalizará as atividades desenvolvidas, a serem executadas pela Corregedoria Interna do CBMERJ.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDOS DOCUMENTOS BÁSICOS\r\n\r\nArt. 4º - São considerados básicos para o funcionamento do Curso os seguintes documentos:\r\n\r\n- Lei de Ensino do CBMERJ - Lei nº 599, de 09 de novembro de 1982;\r\n\r\n- Regulamento Disciplinar do CBMERJ (RDCBMERJ) - Decreto 3.767, de 04 de dezembro de 1980;\r\n\r\n- NPCE (Normas para planejamento e conduta do ensino);\r\n\r\n- Matriz Curricular;\r\n\r\n- PLANDIS (Plano de Disciplinas);\r\n\r\n- QTS (Quadros de Trabalhos Semanais); e\r\n\r\n- Normas e Instruções Reguladoras.\r\n\r\nTÍTULO II\r\n\r\nDA ORGANIZAÇÃO\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL\r\n\r\nArt. 5º - O Curso de Polícia Judiciária Militar terá como estrutura organizacional:\r\n\r\nI - Diretor;\r\n\r\nII - Coordenador;\r\n\r\nIII - Conselho de Ensino;\r\n\r\nIV - Seção de Ensino; \r\n\r\na) Corpo docente;\r\n\r\nb) Corpo discente; e\r\n\r\nV - Seção Administrativa.\r\n\r\nArt. 6º - O Diretor do CPJM será o Corregedor Interno do CBMERJ ou um Oficial Superior designado pelo Corregedor.\r\n\r\nParágrafo Único - O Diretor do Curso designará o Coordenador do Curso.\r\n\r\nArt. 7º - Os Chefes da Seção de Ensino e da Seção Administrativa deverão ser Oficiais Bombeiros Militares do Quadro de Oficiais Combatentes ou Administrativos designados pelo Diretor do Curso.\r\n\r\nArt. 8º - Serão considerados para os efeitos da presente norma:\r\n\r\nI - Instrutores: militares designados pelo Diretor do Curso; e\r\n\r\nII - Demais docentes. \r\n\r\nParágrafo Único - O Diretor do Curso poderá convidar professores que atuem em atividades ligadas às disciplinas do Curso, nos meios civil ou militar, e com notório saber jurídico.\r\n\r\nArt. 9º - A sede do Curso funcionará nas instalações da Corregedoria Interna do CBMERJ. \r\n\r\nParágrafo Único - As atividades de ensino serão realizadas no Quartel do Comando-Geral, ou em outro local previamente informado através de publicação em Boletim Ostensivo do CBMERJ.\r\n\r\nTÍTULO III\r\n\r\nDAS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDO DIRETOR DO CURSO\r\n\r\nArt. 10 - Compete à Diretoria do CPJM a direção e o controle das atividades pedagógicas e administrativas do Curso.\r\n\r\nArt. 11 - São atribuições do Diretor do CPJM:\r\n\r\nI - administrar as atividades de ensino;\r\n\r\nII - dar cumprimento às diretrizes emanadas dos Superiores;\r\n\r\nIII - estabelecer a diretriz de planejamento do curso;\r\n\r\nIV - submeter ao Diretor-Geral de Ensino e Instrução a aprovação da Matriz Curricular e do Plano de Disciplinas do Curso;\r\n\r\nV - propor à DGEI a inclusão e exclusão de militares e civis do Corpo Docente do CPJM, com o parecer do Conselho de Ensino;\r\n\r\nVI - propor parcerias e contratações de profissionais especializados e com notório saber jurídico, para integrar o Corpo Docente;\r\n\r\nVII - publicar, em Boletim Ostensivo, as matrículas do CPJM;\r\n\r\nVIII - decidir pelo ato de desligamento e de exclusão de aluno do Curso, após parecer do Conselho de Ensino; \r\n\r\nIX - convocar o Conselho de Ensino para emitir parecer sobre assuntos administrativos, de ensino e disciplinares que envolvam o funcionamento do Curso;\r\n\r\nX - delegar competência de suas atribuições, caso necessário, ao Coordenador do Curso;\r\n\r\nXI - propor a demissão de professor ou de técnico contratado, com o parecer do Conselho de Ensino; e \r\n\r\nXII - homologar, ou não, as decisões do Conselho de Ensino.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA COORDENAÇÃO DE CURSO\r\n\r\nArt. 12 - A Coordenação de Curso é órgão encarregado de fiscalizar, coordenar e controlar o funcionamento do Curso.\r\n\r\nArt. 13 - São atribuições do Coordenador:\r\n\r\nI - assumir as atribuições de forma total ou parcial do Diretor do Curso, por delegação ou devido à impossibilidade do mesmo;\r\n\r\nII - acompanhar o processo de ensino criando, periodicamente, métodos para avaliar seu rendimento;\r\n\r\nIII - julgar recursos interpostos pelos alunos a respeito de notas;\r\n\r\nIV - verificar e resolver todo e qualquer problema, comunicando à Direção do Curso a proposição da solução, caso necessário;\r\n\r\nV - processar os dados constantes dos documentos de apreciação do desempenho dos alunos;\r\n\r\nVI - observar os alunos quanto a comportamento, desempenho, frequência e atividades externas;\r\n\r\nVII - controlar o cumprimento dos horários pelos Corpos Docente e Discente;\r\n\r\nVIII - emitir, por escrito, o conceito final dos alunos para que o Diretor do Curso encaminhe à DGEI para publicação;\r\n\r\nIX - fiscalizar o controle da Seção de Ensino no planejamento das Visitas e Palestras externas e a participação dos Oficiais Instrutores, bem como da Seção Administrativa quanto a apoio logístico, transportes, aprovisionamento e almoxarifado;\r\n\r\nX - fiscalizar o controle da Seção Administrativa na confecção dos Diplomas e distintivos de curso; e\r\n\r\nXI - receber, analisar, emitir parecer e encaminhar ao Diretor do Curso toda e qualquer proposta de alteração da Matriz Curricular e do Plano de Disciplinas do Curso.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDO CONSELHO DE ENSINO\r\n\r\nArt. 14 - O Conselho de Ensino é um órgão técnico-consultivo, sob a Presidência do Diretor do Curso, com atribuição para assuntos administrativos, de ensino e disciplinares.\r\n\r\nParágrafo Único - Os membros do Conselho serão designados pelo Diretor do Curso.\r\n\r\nArt. 15 - São atribuições do Conselho de Ensino:\r\n\r\nI - estudar, discutir e emitir parecer sobre os programas e métodos de ensino do Curso;\r\n\r\nII - emitir parecer sobre qualquer situação referente ao aluno que não esteja prevista em normas;\r\n\r\nIII - assessorar o Diretor e o Coordenador na avaliação ensino-aprendizagem;\r\n\r\nIV - realizar análise e estudo de propostas para mudança curricular e assuntos que lhe forem apresentados; e\r\n\r\nV - realizar reuniões extraordinárias, sempre que houver necessidade.\r\n\r\nArt. 16 - O Conselho de Ensino terá a seguinte composição:\r\n\r\nI - Presidente;\r\n\r\nII - Membros Efetivos;\r\n\r\nIII - Membros Auxiliares; e \r\n\r\nIV - Secretário.\r\n\r\n§ 1º - O Presidente do Conselho de Ensino será o Diretor do Curso.\r\n\r\n§ 2º - Os Membros Efetivos do Conselho de Ensino serão o Coordenador do Curso, Chefe da Seção de Ensino e o Chefe da Seção Administrativa.\r\n\r\n§ 3º - Os Membros Auxiliares do Conselho de Ensino serão os instrutores, professores e monitores designados pelo Diretor do Curso, sempre em número par.\r\n\r\n§ 4º - O Secretário será o militar de menor precedência hierárquica e terá as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - realizar da síntese de cada reunião do Conselho, registrando-a através de Ata;\r\n\r\nII - fazer constar no livro de reunião do Conselho as assinaturas dos membros presentes, devendo ser encaminhado à DGEI, para publicação em Boletim Ostensivo e/ou Reservado; e\r\n\r\nIII - executar outras funções que lhe forem atribuídas pelo Presidente do Conselho.\r\n\r\n§ 5º - O Diretor do CPJM deverá observar, por ocasião da convocação do Conselho de Ensino, a composição de número ímpar de integrantes, para que seu voto tenha o condão de desempatar qualquer discussão.\r\n\r\n§ 6º - Os pareceres do Conselho serão aprovados por maioria absoluta dos votos, presente a maioria absoluta de seus membros.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA SEÇÃO DE ENSINO\r\n\r\nArt. 17 - A Seção de Ensino é o setor competente para fornecer ao Diretor e ao Coordenador do Curso os elementos necessários ao desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem, assegurando a execução e acompanhando os resultados.\r\n\r\nArt. 18 - São atribuições do Chefe da Seção de Ensino:\r\n\r\nI - assessorar o Coordenador nos assuntos ligados a planejamento, controle, coordenação e supervisão das atividades do processo ensino-aprendizagem;\r\n\r\nII - zelar pelo sigilo dos assuntos relacionados à SCC que, pela natureza, não devam ser divulgados;\r\n\r\nIII - realizar e processar a apuração dos conceitos, visando à classificação final dos alunos no Curso para posterior encaminhamento ao Coordenador;\r\n\r\nIV - elaborar os quadros de atividades semanal e/ou mensal (QTS - Quadro de Trabalho Semanal, e QTM - Quadro de Trabalho Mensal) das aulas, de acordo com o plano de cada matéria;\r\n\r\nV - colocar à disposição do Corpo Docente, no local determinado, os materiais e/ou equipamentos solicitados, para o desenvolvimento da instrução ou aula;\r\n\r\nVI - realizar um Plano de Visitas e Palestras, com o auxílio dos Oficiais Instrutores, submetendo-o à aprovação do Coordenador do Curso;\r\n\r\nVII - fazer contato prévio com os palestrantes, a fim de viabilizar a presença em sala de aula nos horários e dias estabelecidos, conforme solicitação dos Oficiais Instrutores;\r\n\r\nVIII - fazer contato prévio com os responsáveis pelos locais previstos no Plano de Visitas, para viabilizar a presença da turma nos horários e dias estabelecidos;\r\n\r\nIX - coordenar a programação das atividades escolares, viabilizando a frequência dos Corpos Docente e Discente em sala de aula, nos horários e dias estabelecidos; e\r\n\r\nX - receber, analisar, emitir parecer e encaminhar ao Coordenador do Curso, os recursos interpostos pelos alunos a respeito de notas; e\r\n\r\nXI - elaborar o calendário de avaliações do CPJM.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDA SEÇÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nArt. 19 - A Seção Administrativa é o setor competente para planejamento, execução, controle e fiscalização de pessoal, material e finanças.\r\n\r\nArt. 20 - São atribuições do Chefe da Seção Administrativa:\r\n\r\nI - propor ao Coordenador do Curso o pessoal necessário à execução das atividades administrativas e de apoio ao ensino;\r\n\r\nII - prover o Curso de material permanente e de consumo, a ser utilizado nas atividades de apoio ao ensino e de administração;\r\n\r\nIII - supervisionar os serviços de manutenção e limpeza das instalações do Curso;\r\n\r\nIV - chefiar o almoxarifado do Curso, guardando o material de consumo e os equipamentos utilizados pelos alunos e instrutores;\r\n\r\nV - supervisionar a Seção de Ensino no que diz respeito ao recebimento e à expedição das correspondências do Curso, e as demais atividades administrativas referentes;\r\n\r\nVI - providenciar e controlar o apoio logístico para as Instruções e Visitas Externas e Internas, bem como transporte para os palestrantes; e\r\n\r\nVII - providenciar a confecção de Diplomas e distintivos do curso.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDOS INSTRUTORES E PROFESSORES \r\n\r\nArt. 21 - O Corpo Docente é composto pelos instrutores e professores do Curso, podendo ser militares e/ou civis de renomado saber jurídico.\r\n\r\nArt. 22 - São atribuições dos Instrutores e Professores:\r\n\r\nI - preparar, com antecedência, as instruções de sua disciplina ou unidades didáticas;\r\n\r\nII - rever as fontes de consultas utilizadas no Curso, propondo ao Chefe da Seção de Ensino modificações, visando melhorias;\r\n\r\nIII - elaborar notas de aula que complementem as fontes de consulta;\r\n\r\nIV - propor ao Coordenador do Curso medidas que visem o aperfeiçoamento do processo ensino-aprendizagem;\r\n\r\nV - planejar o emprego dos meios auxiliares de ensino;\r\n\r\nVI - observar os planos de sessão, de acordo com o plano de matérias ou disciplinas;\r\n\r\nVII - observar preceitos regulamentares, diretrizes, normas e instruções estabelecidos pelos órgãos competentes;\r\n\r\nVIII - primar pela pontualidade;\r\n\r\nIX - elaborar as provas e entregá-las à Seção Pedagógica, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas; e\r\n\r\nX - solicitar o material necessário para o desenvolvimento da instrução com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDOS ALUNOS\r\n\r\nArt. 23 - O Corpo Discente será composto por Oficiais do CBMERJ e de outras Corporações matriculados no Curso.\r\n\r\nArt. 24 - São deveres do aluno:\r\n\r\nI - assistir, participar e comparecer integralmente a todos os trabalhos escolares previstos;\r\n\r\nII - dedicar-se ao aperfeiçoamento intelectual, moral, físico e profissional;\r\n\r\nIII - cooperar para a preservação do material, da higiene e das instalações do Estabelecimento;\r\n\r\nIV - atender às determinações dos setores do Estabelecimento, nos respectivos âmbitos de competência;\r\n\r\nV - zelar pelo bom nome do Estabelecimento e pelo cumprimento das obrigações escolares;\r\n\r\nVI - tratar com cortesia os colegas;\r\n\r\nVII - possuir e apresentar o material escolar nas datas exigidas, conservando-o em ordem;\r\n\r\nVIII - justificar as faltas;\r\n\r\nIX - cumprir determinações constantes nas presentes normas reguladoras, no que lhe couber;\r\n\r\nX - contribuir para boa divulgação do Curso;\r\n\r\nXI - valorizar os profissionais de ensino;\r\n\r\nXII - executar com probidade as tarefas escolares;\r\n\r\nXIII - ser pontual e assíduo às atividades escolares;\r\n\r\nXIV - portar-se com disciplina em todas as dependências do Estabelecimento e nas imediações;\r\n\r\nXV - manter atitudes de respeito, sem tumultos, em todas as dependências do Estabelecimento; e\r\n\r\nXVI - utilizar uniforme apropriado para cada atividade escolar.\r\n\r\nArt. 25 - São direitos do aluno:\r\n\r\nI - tomar conhecimento, no ato da matrícula, das disposições deste Regimento Interno;\r\n\r\nII - solicitar orientação nas Seções e Coordenações;\r\n\r\nIII - utilizar os serviços e as dependências, de acordo com as normas estabelecidas neste Regimento Interno;\r\n\r\nIV - tomar conhecimento, através de Boletins ou de outras formas de comunicação, do seu rendimento escolar e de sua frequência;\r\n\r\nV - requerer cancelamento de matrícula, respeitando as disposições apresentadas;\r\n\r\nVI - manter e promover relações cooperativas com professores, colegas e comunidade;\r\n\r\nVII - defender diretamente seus interesses, sem intermediários;\r\n\r\nVIII - receber trabalhos e tarefas corrigidos ou avaliados, dentro de prazo que possibilite a interposição de recursos; e\r\n\r\nIX - solicitar revisão de verificação no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a partir da divulgação do resultado, na Seção de Coordenação de Cursos;\r\n\r\nArt. 26 - É vedado ao aluno:\r\n\r\nI - entrar ou sair de sala de aula sem a permissão do professor, instrutor ou monitor;\r\n\r\nII - utilizar-se de livros ou quaisquer objetos do Estabelecimento, dos funcionários e de colegas, sem o consentimento destes;\r\n\r\nIII - fazer uso, durante as aulas ou em locais de estudo, de quaisquer objetos que possam perturbar ou distrair a atenção dos colegas;\r\n\r\nIV - retirar-se do Estabelecimento sem permissão das autoridades competentes;\r\n\r\nV - causar qualquer espécie de dano às instalações do Estabelecimento;\r\n\r\nVI - ingerir bebidas alcoólicas nas dependências do Estabelecimento;\r\n\r\nVII - portar armas ou objetos perigosos nas dependências do Estabelecimento;\r\n\r\nVIII - organizar rifas, bingos, coletas ou subscrições sem a devida autorização do Comando e/ou dos órgãos competentes;\r\n\r\nIX - organizar festas, bailes de formatura ou similares, servindo-se do nome do Estabelecimento sem autorização do Comando;\r\n\r\nX - formar grupos dentro ou fora do Estabelecimento, que venham a prejudicar o Curso;\r\n\r\nXI - andar em trajes menores nas dependências e adjacências do Estabelecimento;\r\n\r\nXII - cometer fraudes nos trabalhos escolares e em qualquer forma de avaliação de aprendizagem;\r\n\r\nXIII - fazer uso de forma inadequada e intencional, sem a observância das normas técnicas, de máquinas, equipamentos e utensílios que servem de suporte às atividades didáticas do Estabelecimento;\r\n\r\nXIV - desrespeitar a ordem nas salas de aula e no prédio escolar, nos locais de estudo, de visitas e nas demais dependências do Estabelecimento; e\r\n\r\nXV - exceder-se na conduta pessoal, causando qualquer espécie de dano moral e físico.\r\n\r\nArt. 27 - Para fins da correta aplicação das atividades peculiares ao Curso, os militares matriculados serão classificados por numeração, relativa à sua antiguidade, sendo considerados Alunos do CPJM, durante o período das aulas.\r\n\r\nArt. 28 - O aluno que desrespeitar a disciplina ou a hierarquia, durante o período de Curso, será submetido à apuração sumária do fato, com as consequentes medidas cabíveis, conforme o RDCBMERJ.\r\n\r\nArt. 29 - Toda transgressão considerada grave pela Administração do Curso implicará no desligamento do aluno.\r\n\r\nTÍTULO IV\r\n\r\nREGIME ESCOLAR\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDAS CONDIÇÕES DE ACESSO E DESLIGAMENTO DO CURSO\r\n\r\nArt. 30 - O número de vagas de cada curso e sua distribuição será fixado pelo Comando-Geral do CBMERJ através da DGEI.\r\n\r\nArt. 31 - A inscrição, ou a indicação, e a seleção dos candidatos ao CPJM far-se-ão de acordo com as Instruções Reguladoras específicas, aprovadas e publicadas pela DGEI.\r\n\r\nParágrafo Único - Todos os pré-requisitos, etapas do processo seletivo e demais informações pertinentes ao Curso devem constar nas referidas instruções normativas.\r\n\r\nArt. 32 - Os candidatos regularmente indicados para a matrícula serão matriculados no CPJM por ato do Diretor do Curso, publicado em boletim.\r\n\r\n§ 1º - A partir do ato de matrícula, o militar passa à situação de Aluno do CPJM.\r\n\r\n§ 2º - Caberá também ao Diretor do Curso os atos de trancamento de matrícula e desligamento. \r\n\r\n§ 3º - Os atos de matrícula, trancamento de matrícula e desligamento do curso deverão ser informados à DGEI.\r\n\r\nArt. 33 - Serão concedidas matrículas no CPJM a militares de outras Corporações, desde que haja vaga determinada para este fim, a critério do Comandante-Geral do CBMERJ.\r\n\r\nParágrafo Único - Os alunos matriculados no CPJM, oriundos de órgãos externos ao CBMERJ, ficarão sujeitos a todas as regras cabíveis.\r\n\r\nArt. 34 - O trancamento de matrícula poderá ser autorizado ao aluno, através de requerimento, a pedido, ou realizado ex officio pelo Diretor do Curso.\r\n\r\nParágrafo Único - O militar que tenha sua matrícula trancada terá direito a nova matrícula no próximo curso automaticamente, desde que de acordo com as Instruções Reguladoras específicas, aprovadas e publicadas pela DGEI.\r\n\r\nArt. 35 - O adiamento de matrícula no Curso será concedido pelo Diretor- Geral de Ensino e Instrução.\r\n\r\n§ 1º - São motivos para concessão do adiamento da matrícula:\r\n\r\nI - necessidade de tratamento de saúde própria, desde que devidamente comprovada;\r\n\r\nII - necessidade de tratamento de saúde de dependente legal, desde que seja comprovadamente indispensável à assistência permanente por parte do militar selecionado;\r\n\r\nIII - necessidade particular do militar selecionado, julgada procedente; e\r\n\r\nIV - militar gestante.\r\n\r\n§ 2º - O adiamento de matrícula para os indicados ao CPJM será concedido mediante requerimento do interessado ao Diretor-Geral de Ensino e Instrução, até a data prevista para a matrícula.\r\n\r\n§ 3º - O militar, que tiver deferido o pedido de adiamento de matrícula, deverá requerer ao Diretor-Geral de Ensino e Instrução a sua inclusão na próxima turma, quando da abertura do processo seletivo correspondente.\r\n\r\nArt. 36 - Será desligado do Curso o aluno que:\r\n\r\nI - concluir o curso com aproveitamento;\r\n\r\nII - tiver sua matrícula trancada;\r\n\r\nIII - for reprovado no curso;\r\n\r\nIV - tiver o seu pedido de desligamento deferido pelo Diretor do Curso;\r\n\r\nV - não puder concluir o curso no prazo fixado pelas Instruções reguladoras, salvo quando autorizado pelo Comandante-Geral do CBMERJ;\r\n\r\nVI - ultrapassar o limite máximo de faltas previsto;\r\n\r\nVII - for excluído do CBMERJ ou tiver sido iniciado processo de exclusão;\r\n\r\nVIII - for condenado pela justiça comum ou militar à pena restritiva da liberdade, com sentença transitada em julgado;\r\n\r\nIX - utilizar meios ilícitos em qualquer processo de avaliação da aprendizagem; e\r\n\r\nX - cometer falta disciplinar, considerada grave, que o incompatibilize a permanecer no curso, a critério do Diretor-Geral de Ensino e Instrução.\r\n\r\nArt. 37 - Os alunos desligados, com exceção das hipóteses descritas nos incisos I e II do artigo anterior, serão considerados reprovados.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDO APROVEITAMENTO\r\n\r\nArt. 38 - O aproveitamento do aluno será apurado através da classificação obtida pelo conjunto de notas das Verificações Correntes (VC) de cada disciplina do Curso, pela participação efetiva nas aulas práticas e pelo conceito.\r\n\r\nArt. 39 - Para atribuição da Nota de Verificação Corrente, os instrutores e professores utilizar-se-ão da seguinte fórmula:\r\n\r\nNota Final da Matéria (NFM) =\r\n\r\nnº de escores obtidos x 10\r\n\r\nnº total de escores\r\n\r\nArt. 40 - O aluno que faltar à realização de qualquer verificação, sem que haja uma justificativa adequada, será desligado do Curso por falta de aproveitamento.\r\n\r\nArt. 41 - Será considerado aprovado o aluno que obtiver Média Final (MF) igual ou superior a 7,00 (sete) em todas as disciplinas.\r\n\r\nArt. 42 - O aluno que obtiver MF inferior a 7,00 (sete), em qualquer disciplina, será reexaminado através de uma Verificação Final (VF).\r\n\r\nArt. 43 - O aluno que necessitar de uma VF deverá obter uma média aritmética entre sua MF e VF igual ou superior a 5,00 (cinco), sendo que sua Média Final Definitiva (MFD) será obtida através da seguinte fórmula:\r\n\r\n(MF + VF) + 5,00\r\n\r\n2 = MFD (definitiva)\r\n\r\n2\r\n\r\nArt. 44 - O aluno que obtiver nota inferior a 5,00 (cinco) na VF será considerado reprovado, mesmo que sua MFD ultrapasse a 5,00 (cinco).\r\n\r\nArt. 45 - A Nota Final do Curso (NFC) será obtida através da seguinte fórmula:\r\n\r\nNFC = [(8xMAF) + (2xNC)] \r\n\r\n10 \r\n\r\nNC = Nota Conceitual \r\n\r\nMAF = Média Aritmética Final\r\n\r\nArt. 46 - Ao aluno habilitado à diplomação será dada a menção final e a NFC, que pode corresponder a três tipos de menção:\r\n\r\nI - Muito Bom (MB) - quando a NFC for igual ou superior a 8,00 (oito);\r\n\r\nII - Bom (B) - quando a NFC for menor que 8,00 (oito) e maior que 6,00 (seis); \r\n\r\nIII - Regular (R) - quando a NFC for menor que 6,00 (seis) e maior ou igual a 5,00 (cinco); e\r\n\r\nIV - Insuficiente (I) - quando a NFC for menor 5 (cinco).\r\n\r\nArt. 47 - Na realização da verificação de aprendizagem, serão consideradas como utilização de meios ilícitos e, consequentemente, sujeitas ao desligamento do aluno do Curso e sanções disciplinares cabíveis:\r\n\r\nI - a consulta de material não autorizado;\r\n\r\nII - o posicionamento da prova de forma a facilitar a observação por parte de outros;\r\n\r\nIII - a conversa ou troca de informações verbais, escritas, por gestos ou sinais;\r\n\r\nIV - a tentativa de visualização da prova de outros; e\r\n\r\nV - a utilização de aparelhos telefônicos, calculadoras ou outros equipamentos não autorizados.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA FREQUÊNCIA\r\n\r\nArt. 48 - É obrigatória a frequência dos alunos às atividades do Curso.\r\n\r\nArt. 49 - O Aluno somente poderá ser dispensado de atividade do Curso nos casos de:\r\n\r\nI - doença ou acidente do próprio e/ou de familiar ou dependente, atestada pelo órgão competente;\r\n\r\nII - determinação judicial;\r\n\r\nIII - obrigações militares;\r\n\r\nIV - serviço público obrigatório;\r\n\r\nV - doação de sangue;\r\n\r\nVI - interrupção de transporte; ou\r\n\r\nVII - motivos especiais, analisados e avaliados pelo Coordenador do Curso.\r\n\r\nArt. 50 - A justificativa de ausência à atividade escolar deve ser feita através de resposta a memorando expedido pela Coordenação do Curso.\r\n\r\nArt. 51 - A falta injustificada de militares será considerada transgressão disciplinar. \r\n\r\nArt. 52 - O limite máximo de faltas durante o Curso, para efeito de reprovação, corresponderá a 25% (vinte e cinco por cento) do total do tempo de trabalho escolar.\r\n\r\nArt. 53 - O aluno que chegar com 15 minutos ou mais de atraso às aulas receberá falta.\r\n\r\nArt. 54 - O somatório de 03 (três) atrasos equivalerá a 01 (uma) falta.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA CLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nArt. 55 - Ao término do Curso, será realizada uma classificação final, por ordem decrescente, de acordo com a NFC obtida.\r\n\r\n§1º - Em caso de igualdade nos resultados finais, os cálculos serão considerados adotando-se os decimais necessários para a obtenção do desempate.\r\n\r\n§2º - Em caso de igualdade na média final total, a classificação final do curso será obtida considerando-se como critério de desempate a média individual obtida em cada uma das disciplinas do curso, na seguinte ordem: \r\n\r\nI - Direito Processual Penal Militar; \r\n\r\nII - Direito Penal Militar; \r\n\r\nIII - Direito Administrativo Militar;\r\n\r\nIV - Direito Constitucional Militar; ou\r\n\r\nV - Execução Penal Militar. \r\n\r\n§3º - Obtido o desempate na primeira das disciplinas elencadas no parágrafo anterior, serão desprezadas as demais. Esta operação será efetuada até a obtenção do desempate pretendido.\r\n\r\nTÍTULO V\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS\r\n\r\nArt. 56 - Ao término do primeiro Curso, os Instrutores farão jus ao certificado de conclusão e respectivo distintivo.\r\n\r\nArt. 57 - O ato de matrícula implicará imediatamente na assunção do compromisso de acatar e respeitar os dispositivos das presentes Normas Reguladoras.\r\n\r\nArt. 58 - Toda publicação oficial, que envolva responsabilidade do Estabelecimento, deverá ser precedida de autorização do Diretor do Curso.\r\n\r\nArt. 59 - A solenidade de formatura será regulada pelo Diretor do CPJM, de acordo com as normas estabelecidas pela Diretoria-Geral de Ensino e Instrução.\r\n\r\nArt. 60 - O Diretor-Geral de Ensino e Instrução poderá delegar ao Diretor do Curso outras competências além das previstas.\r\n\r\nArt. 61 - A DGEI será o órgão competente para autorizar a implantação das mudanças na estrutura do curso, decorrentes da atualização do Planejamento de Ensino encaminhado pelo diretor do CPJM.\r\n\r\nArt. 62 - A matriz curricular do curso, objeto de constante revisão e atualização, será definida e publicada antes do início de cada curso, por meio de deliberação do Conselho de Ensino do Curso e homologação do Diretor-Geral de Ensino e Instrução.\r\n\r\nArt. 63 - Os casos omissos serão dirimidos pelo Diretor do Curso e submetidos à apreciação do Diretor-Geral de Ensino e Instrução.\r\n\r\nANEXO II, À PORTARIA CBMERJ Nº 996, DE 24 DE JULHO DE 2018.\r\n\r\nDO DISTINTIVO DO CURSO DE POLICIA JUDICIÁRIA MILITAR (CPJM)\r\n\r\nArt. 1º - Terá o direito ao uso dos distintivos do Curso de Polícia Judiciária Militar todos os militares que concluírem com aproveitamento o CPJM, conforme Portaria CBMERJ nº 460, 22 de maio de 2006.\r\n\r\nArt. 2° - O referido distintivo representa especialização no desempenho das funções atribuídas pela Constituição Federal de 1988 e nas demais legislações infraconstitucionais, referentes às atividades de Polícia Judiciária Militar e da atividade administrativa militar disciplina. \r\n\r\n§1º O distintivo do CPJM é constituído de uma estrela no ápice, louros dourados com uma faixa com o dizer PJM, envolvendo o brasão do CBMERJ, desprovido da estrela central, ora substituída pelo livro com a sigla LEX, a lupa e a balança transpassada pela espada.\r\n\r\n§2º - O escudo do CBMERJ será confeccionado sem o brasão e ficará dividido em parte superior e inferior, sendo que a parte superior conterá o livro e a lupa, ambos na cor dourada e sobrepostos ao fundo branco de forma que à esquerda fique o livro e a lupa à direita, simetricamente divididos por uma linha dourada; e na parte inferior, o fundo esmaltado de azul, a espada transpassada pela balança devidamente centralizada no escudo abaixo da divisória dourada que separará o livro e a lupa, na cor dourada. Entre o esmaltado branco e azul também haverá uma divisória na cor dourada. O Brasão mantém o entorno na cor cinza original e bordas pretas. Os louros, a faixa e a estrela deverão ser dourados e as letras da sigla LEX e PJM deverão ser esmaltadas em preto. O livro será com bordas douradas sendo a página esmaltada em branco, a lupa será em dourado com o vidro esmaltado em branco, a espada será dourada bem como a balança. \r\n\r\nI. As cores Azul e Branco representam a bandeira do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII. O livro com a escrita LEX simboliza a busca pelo saber e o embasamento nas Leis; \r\n\r\nIII. A lupa representa o caráter investigativo essencial ao serviço do Policial Judiciário Militar; \r\n\r\nIV. A balança transpassando a espada é o símbolo da Justiça Militar, na qual a espada simboliza o estado militar e sua virtude, a barreira e o poderio. A balança simboliza a justiça, a igualdade e a equação entre o castigo e a culpa. Associadas, balança e espada, simbolizam a decisão, a separação entre o bem e o mal, sendo misericordiosa com o primeiro e golpeando e punindo o segundo. É a força máxima para punir o culpado e perdoar o inocente;\r\n\r\nV. No ápice, a estrela que simboliza o Oficialato, tendo em vista o Curso destinar-se a este ciclo;\r\n\r\nVI. Os ramos de louros dourados simbolizam o êxito e a glória da formação no Curso, experimentado por cada um de seus concludentes; e\r\n\r\nVII. Na Faixa, as letras PJM, designando que o usuário do brevê trata-se de um formado no Curso de Polícia Judiciária Militar, sendo um Policial Judiciário Militar (PJM) do CBMERJ.\r\n\r\n§3º - O distintivo terá as medidas de 35mm de largura e 35mm de altura, adotando-se as extremidades:\r\n\r\n- em metal e resina, para uso nos 1º e 2º uniformes; e\r\n\r\n- em tecido bordado ou material flexível (plastificado em cloreto de polivinil - PVC) para o 3º uniforme.\r\n\r\n§4º - O distintivo em semicírculo é composto de um segmento de 30mm de altura e 120mm de largura, com raio menor 71mm, conforme o artigo 16, inciso I, alínea “a”, do Anexo à Portaria CBMERJ nº 460, de 22 de maio de 2006.\r\n\r\n§5º - Os distintivos devem ser confeccionados de acordo com o previsto no Regulamento de Uniformes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (RUCBMERJ), na Portaria CBMERJ nº 460, de 22 de maio de 2006, e no Anexo. \r\n\r\nDesenhos dos Distintivos do Curso de Polícia Judiciária Militar (CPJM):\r\n\r\nDISTINTIVO DO CPJM\r\n\r\nFigura01\r\n\r\nDISTINTIVO EM SEMICÍRCULO\r\n\r\nFigura02\r\n\r\nId: 2121464"
                    ],
                    "2121518": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25.07.2018\r\n\r\nSUBSTITUI a Cap BM QOS/AsS/08 LOUIZE MOLINA DE ARAUJO PINTO, RG 41.741, pela 1º Ten BM QOS/AsS/08 ARIELA COUTO DA SILVA, RG 41.818, como Membro da Comissão de Fiscalização do Contrato nº 78/2016. Processo nº E-27/132/31/2016.\r\n\r\nId: 2121518"
                    ],
                    "2121500": [
                        "I - Despacho",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRTORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 26.07.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/101/0017/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 03.08.2017, os proventos de VALTER JOSÉ DE FREITAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.955.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/040/0001/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 29.10.2017, os proventos de ANDRÉ SALABERT GASPAR, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.814.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/140/0070/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 06.06.2017, os proventos de FÁBIO RONALDO DOMINGOS ALVES, 3º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 30.908.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/140/0104/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 12.09.2017, os proventos de MARILANE LESSA DA SILVA DANTAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 27.092\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/142/0070/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 14.10.2017, os proventos de CARLOS MARCELO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.688.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/122/0014/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 18.09.2017, os proventos de NIVALDO NASCIMENTO BEZERRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 9.278.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/118/0010/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 19.09.2017, os proventos de GERVI NEVES DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.504\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/142/0081/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 28.09.2017, os proventos de CARLOS ALBERTO FRANCELINO PENEDO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.750.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/100/0009/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 08.07.2017, os proventos de MÁRCIO LEANDRO RIBEIRO PESSANHA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.050.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/085/0014/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 03.08.2017, os proventos de CLÁUDIO FIGUEIREDO DE SOUSA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.761.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/061/0003/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 02.06.2017, os proventos de CARLOS CONVEM DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG:15.684\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/050/0015/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 08.07.2017, os proventos de VALÉRIO GLEIDSON COSTA BARBOSA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.795.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/109/0003/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 28.09.2017, os proventos de JONAS CUSTÓDIO DOS SANTOS, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 18.821.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/052/0055/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 21.12.2017, os proventos de IGOR DA ROCHA CUNHA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 16.934.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/099/0007/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 29.11.2017, os proventos de ERIC ALVES DA SILVA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 11.653.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/100/0121/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 03.08.2017, os proventos de NÉDIO PEREIRA FERREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.114.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/100/0010/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 06.08.2017, os proventos de GEINALDO RONALD MORAES RODRIGUES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.084.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/120/0061/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 14.10.2017, os proventos de JOÃO BATISTA ALVES DOS SANTOS, SUBTENENTE BM RESERVA REMUNERADA, RG: 13.510.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/142/0049/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 03.08.2017, os proventos de AMAURI SOARES PEIXOTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.706.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/050/0023/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 14.10.2017, os proventos de OSVALDO DA SILVA AMARAL FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.663.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/100/0018/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 25.08.2017, os proventos de MARCOS ANTÔNIO MONTEIRO RIBEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.319.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/078/0017/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 18.09.2017, os proventos de JORGE EDUARDO MOURA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.564.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/140/0097/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 15.09.2017, os proventos de JOSÉ COLE DOS SANTOS FILHO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG:8.445.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/111/0008/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 16.07.2017, os proventos de ROBSON TEIXEIRA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.146.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/108/0015/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 06.08.2017, os proventos de HOOVER DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.609.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/105/0029/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 29.11.2017, os proventos de ROBSON DE SOUZA MELO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 16.945.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/1200035/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 02.06.2017, os proventos de WILLIAN DOMINGOS DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.276.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/088/0002/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 26.10.2017, os proventos de LUIS ANTÔNIO FERREIRA COUTO, Major BM Reserva Remunerada, RG:10.015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/120/0041/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 12.08.2017, os proventos de MARCOS ANDRÉ CONTES DA ANDRADE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG:20.272.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/086/0005/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 18.09.2017, os proventos de PAULO ROBERTO PINTO DA CUNHA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.406.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/090/0007/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 24.06.2017, os proventos de MARCOS ANTÔNIO BRAZ, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG:13.335.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/077/0009/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 12.08.2017, os proventos de FÁBIO RICARDO DE SOUZA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.504.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/090/0010/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 03.08.2017, os proventos de CARLOS TEMPONI, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.057.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/077/0012/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 14.10.2017, os proventos de CARLOS ANDRÉ EMERICK DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.832.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/142/0067/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 09.09.2017, os proventos de ARISTÓTELES PIRES DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.771.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/028/0028/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 28.09.2017, os proventos de ELIAS CORREA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 9.875.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/140/0075/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 31.03.2016, os proventos de JORGE LOMEU QUINTANILHA , 3º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 15.743.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/142/0044/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 08.07.2017, os proventos de CLÁUDIO DE OLIVEIRA LIMA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.899.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/058/0030/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 18.09.2017, os proventos de CARLOS ALBERTO FERREIRA PINTO , Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.900.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/050/0017/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 03.08.2017, os proventos de LUIZ FERNANDO SANTIAGO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG:15.675.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/140/0078/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 18.07.2017, os proventos de UBIRAJARA MONTEIRO CORREA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.325.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/120/0040/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 16.07.2017, os proventos de DENISE BASTOS LEAL FALEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.517.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/087/0019/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 16.07.2017, os proventos de GILMAR NICOLAU PESSANHA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.956.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/090/0009/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 16.07.2017, os proventos de DENER MANOEL PEREIRA BARBOSA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG:12.368.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/058/0022/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 25.08.2017, os proventos de MARCELO REIS PEIXOTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.397.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/079/0006/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 20.05.2017, os proventos de SÉRGIO VIEIRA DE FRANÇA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.811.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/125/0013/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 14.10.2017, os proventos de JÚLIO CÉZAR GONÇALVES PESSANHA, 3º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 12.831.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/098/0011/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 16.07.2017, os proventos de HELIO MARCOS BARROSO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.942.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/140/0081/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 20.07.2017, os proventos de MARCOS DA SILVA BORGES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.362.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/140/0099/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 01.09.2017, os proventos de JUBERTO DOS SANTOS JÚNIOR, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.441.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/084/0009/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 16.06.2017, os proventos de ROGÉRIO BARRETO DO PATROCÍNIO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.155.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/022/0002/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 18.09.2017, os proventos de VANDER DOS REIS MEDEIROS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.248.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/105/0021/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 14.10.2017, os proventos de MAURÍCIO PINHEIRO PINTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.601.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/120/0055/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 14.10.2017, os proventos de GUTEMBERG CISNEIRO PEREIRA LUNA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.380.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/140/0065/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 27.12.2017, os proventos de LUIZ CARLOS PEREIRA GONÇALVES, 3º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 20.890.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/135/0025/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 29.10.2017, os proventos de GERSON LIMA LEAL, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.442.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/078/0018/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 14.10.2017, os proventos de AROLDO SOUZA NUNES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.542.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/121/0009/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 14.10.2017, os proventos de RICARDO FERNANDES DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.256.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/100/0019/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 28.09.2017, os proventos de JORGE AUGUSTO NORONHA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.378.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/120/0019/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 27.07.2017, os proventos de DANIEL VIANA REISS, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 32.503.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/110/0018/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 14.10.2017, os proventos de RICARDO CÉZAR RAMOS CYRILO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.805.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/052/0038/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 18.09.2017, os proventos de JORGE LUIZ DE ASSIS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.690.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/100/0016/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 06.08.2017, os proventos de CÍCERO MOREIRA CARDOSO, 2° Sargento BM Reserva Remunerada, RG:23.560.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/058/0023/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 03.08.2017, os proventos de MAURO DE JESUS DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.048.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/082/0031/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 14.10.2017, os proventos de NAELSON GUSMÃO MACHADO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.268.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/082/0030/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 18.09.2017, os proventos de MARCELO PARQ ALVES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG:15.326.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/142/0057/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 03.08.2017, os proventos de WALDECI BATISTA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.315.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/142/0052/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 18.09.2017, os proventos de EDUARDO GUIMARÃES DIAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 9.603.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/142/0114/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 17.03.2017, os proventos de CARLOS HENRIQUES MIGUEL COSTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG:12.608.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/058/0025//2017 - FIXADOS, com validade a contar de 28.09.2017, os proventos de MARCELO GOMES DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.155.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/009/0005/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 14.10.2017, os proventos de EDMAR DA SILVA GUIMARÃES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.374.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/050/0018/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 16.07.2017, os proventos de WALLACE FERREIRA E SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.653.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/142/0066/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 18.09.2017, os proventos de ROGÉRIO DOS SANTOS VIEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.316.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/052/0031/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 08.07.2017, os proventos de REGIS VIEIRA MACHADO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.279.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/086/0004/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 03.08.2017, os proventos de EDILSON SANTANNA RIBEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.040.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/084/0014/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 03.08.2017, os proventos de ROBERTO LUIZ DIAS FRANÇA ALVES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.468.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/100/0012/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 16.07.2017, os proventos de PAULO CÉSAR ZEFERINO JÚNIOR, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.105.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/140/0071/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 14.08.2017, os proventos de SIDNEY PEREIRA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.726.\r\n\r\nId: 2121500"
                    ],
                    "2121519": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 23.07.2018\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º SARGENTO BM Q05/98 CARLOS HENRIQUE FERREIRA MOTA, RG 23.685 - ID Funcional 002682886-3, do 27º GBM, a contar de 23 de junho de 2018, data em que se esgotou o prazo previsto no artigo 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim Ostensivo da SEDEC/CBMERJ n° 124, de 12 de julho de 2018, Nota DGP/4 - JD 138/2018, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do artigo 77 e artigo 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° do artigo 456, do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/139/100006/2018.\r\n\r\nId: 2121519"
                    ],
                    "2121514": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.07.2018\r\n\r\nREFORMA o SUBTEN BM RR JORGE LEONIDAS DOS SANTOS, RG 6.832-0, Id. Funcional 002590035-8, de acordo com o artigo 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, a contar de 16/05/2014, data limite para a permanência na Reserva Remunerada. Processo nº E-27/037/660/2017.\r\n\r\nId: 2121514"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "2121639": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.07.2018\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, DAYSE MARIA SANTANA LAMIR, Merendeira, ID 3960825-5/1, da função de Secretário do C.E. Presidente João Goulart, U.A. 18-6794, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/100050/2018.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, CRISTIANE TEBALDI SELEM, Prof. Doc. I, ID 4219912-3/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 031 Lírio do Laguna, U.A. 18-0896, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/4412/A/2018.\r\n\r\nDISPENSA TÂNIA PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID 4011394-9/1, da função de Secretário do CIEP 320 Ercília Antonia da Silva, U.A. 18-1077, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/4420/A/2018.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, DÉBORA DE SOUZA ANTENOR, Prof. Doc. II, ID 4032708-6/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dulce Petri, U.A. 18-2074, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 25/04/2018, publicado no DOERJ de 02/05/2018. Processo nº E-03/016/100049/2018.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 04/05/2015, SUELI ROSA, Agente Auxiliar Administrativo, ID 3728095-3/1, da função de Secretário do C.E. Jovina Amaral de Oliveira, U.A. 18-2382, Município de Itaboraí, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Processo nº E-03/006/2446/2018.\r\n\r\nDESIGNA RAQUEL HENRIQUE NUNES VIEIRA, Datilógrafo, ID 3729245-5/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Jovina Amaral de Oliveira, U.A. 18-2382, Tipo D, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/006/2446/2018.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, RAQUEL HENRIQUE NUNES VIEIRA, Datilógrafo, ID 3729245-5/1, da função de Secretário do C.E. Agrícola José Soares Júnior, U.A. 18-2403, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/2446/2018.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARCELA DUCCINI BRITO GOMES, Prof. Doc. I, ID 4188622-4/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Milton Campos, U.A. 18-0490, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/005/2453/2018.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ROSE NEVES DAMASCENO, Prof. Doc. I, ID 556029-2/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Jornalista Maurício Azêdo, U.A. 18-7014, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/6965/2018.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/16, e do art. 36, da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, CRISTINA CARVALHAL PINTO, Prof. Doc. I, ID 4414288-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Jornalista Maurício Azêdo, U.A. 18-7014, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/007/6965/2018.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ROSEMARIA BEZERRA, Prof. Doc. I, ID 4328289-0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 326 Prof. César Perneta, U.A. 18-1864, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/007/6962/2018.\r\n\r\nDESIGNA ANTONIO DANIEL DA SILVA, Assistente Executivo, ID 5015166-5/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Francisco Campos, U.A. 18-1529, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/007/6879/2018.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, RUTINÉA NEVES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID 4025215-9/2, da função de Secretário do C.E. Jardim Meriti, U.A. 18-1805, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/100051/2018.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, VALÉRIA GOMES DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3810036-3/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Adino Xavier, U.A. 18-2952, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/2626/2018.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, DIOGO BONIOLI ALVES PEREIRA, Prof. Doc. I, ID 5006507-6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Adino Xavier, U.A. 18-2952, Tipo A, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/006/2626/2018.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/06/2018, DILMA DE CARVALHO COUTO, Prof. Doc. II, ID 3917147-7/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Presidente Bernardes, U.A. 18-3523, Município de Teresópolis, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/100031/2018.\r\n\r\nId: 2121639"
                    ],
                    "2121812": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 27.07.2018\r\n\r\nAPLICA a SUSPENSÃO PREVENTIVA, por 30 dias, considerando a gravidade dos fatos constantes no Processo Administrativo nº E-03/005/4158/A/2018 e o que constitui o fumus boni iuris, e a possível interferência na apuração dos fatos, constituindo o periculum in mora, com base no art. 308, do Decreto nº 2479/79, o servidor EDSON DE SOUZA LIMA, ID Funcional nº 4417083-7. Processo nº E-03/001/100274/2018.\r\n\r\nId: 2121812"
                    ],
                    "2121638": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.07.2018\r\n\r\nATO DE 17/07/2018 - FICA RETIFICADO para NÍVEA GAMA CAMACHO o nome da servidora dispensada da função de Secretário do C.E. Prof.ª Ruth Taldo França, U.A. 18-1197, Município de Magé, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/013/2657/2018.\r\n\r\nATO DE 17/07/2018 - FICA RETIFICADO para NÍVEA GAMA CAMACHO o nome da servidora designada para exercer a função de Secretário do C.E. de Magé, U.A. 18-1193, Município de Magé, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/013/2.657/2018.\r\n\r\nATO DE 08/05/2018 - MÔNICA DE FREITAS PARADELA. FICA RETIFICADO para o vínculo 5, da ID Funcional nº 567191-4, da servidora designada para exercer a função de Diretor do CIEP 188 Mariano Flor Cavalcante, U.A. 18-0862, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/22/2018.\r\n\r\nId: 2121638"
                    ],
                    "2121494": [
                        "I - Ato",
                        "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.07.2018\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/001/817/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, como Sindicante, a servidora MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Assistente I, ID Funcional nº 3582206-6.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/001/818/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, como Sindicante, a servidora MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Assistente I, ID Funcional nº 3582206-6.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/001/819/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, como Sindicante, a servidora MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Assistente I, ID Funcional nº 3582206-6.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/001/820/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, como Sindicante, a servidora MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Assistente I, ID Funcional nº 3582206-6.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/001/4006/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, como Sindicante, a servidora MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Assistente I, ID Funcional nº 3582206-6.\r\n\r\nId: 2121494"
                    ],
                    "2121637": [
                        "I - Ato",
                        "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.07.2018\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/1700/A/2018, publicado no D.O. de 29/06/2018.\r\n\r\nId: 2121637"
                    ],
                    "2121811": [
                        "I - Ato",
                        "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.07.2018\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/010/2387/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assessor, ID. Funcional nº 3925345-7, RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, ID. Funcional nº 34674810 e DALVA BARROS DA SILVA, Servente, ID. Funcional nº 3426490-6, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 2121811"
                    ],
                    "2121466": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26.07.2018\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ELIANA CUNHA DA FONSECA, ID Funcional nº 3911174-1/1, mat. nº 833.839-4, do cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 22/02/2018. Processo n° E-03/008/1714/2018.\r\n\r\nId: 2121466"
                    ],
                    "2121449": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24.07.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.071/2006 - PATRICIA ALVES ZANELLI, ID. Funcional nº 34067523/1, mat. nº 804.706-0, Prof. Doc. II. ANOTE SE que nos termos do art. 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/75, que o período correto da licença sem vencimentos para trato de interesse particular é de 29/03/2006 a 27/03/2008 e não como constou no despacho de 24/03/2006, publicado no D.O. de 29/03/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1424/2018 - DEMOCLITO ALMEIDA CORREA, ID. Funcional nº 36610135/1, mat. nº 5.006.038-3, Prof. Doc. II. ANOTE SE que nos termos do art. 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/75, que o período correto da licença sem vencimentos para trato de interesse particular é de 27/06/2018 a 25/06/2020 e não como constou no despacho de 19/06/2018, publicado no D.O. de 26/06/2018.\r\n\r\nId: 2121449"
                    ],
                    "2121565": [
                        "I - Portaria",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.07.2018\r\n\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3681 DE 26 DE JUNHO DE 2018\r\n\r\nHOMOLOGA PARECERES QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 42 DE 26 DE JUNHO DE 2018\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nInstituição de Ensino Superior (Mantida)\r\n\r\nUniversidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMantenedora\r\n\r\nSecretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nNº\r\n\r\nCurso\r\n\r\nNº de Vagas totais anuais\r\n\r\nCódigo do Curso\r\n\r\nConceito (CPC)\r\n\r\nEndereço\r\n\r\n1\r\n\r\nCiências Biológicas (Bacharelado)\r\n\r\n60 (sessenta)\r\n\r\n150087\r\n\r\n4\r\n\r\nRua Manuel Caldeira de Alvarenga 1203, campo Grande - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nInstituição de Ensino Superior (Mantida)\r\n\r\nCentro Universitário da Zona Oeste\r\n\r\nMantenedora\r\n\r\nSecretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nNº\r\n\r\nCurso\r\n\r\nNº de Vagas totais anuais\r\n\r\nCódigo do Curso\r\n\r\nConceito (CPC)\r\n\r\nEndereço\r\n\r\n1\r\n\r\nCiências Biológicas (Bacharelado)\r\n\r\n60 (sessenta)\r\n\r\n150087\r\n\r\n4\r\n\r\nRua Manuel Caldeira de Alvarenga, nº 1203, Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nId: 2121565"
                    ],
                    "2121810": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 12.07.2018\r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 05/06/2018, publicado no D.O. de 21/06/2018, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/010/2387/2018.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 13.07.2018\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/005/4158/A/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor RAQUEL COSTA MARQUES, Prof. A.A.E. II, ID Funcional nº 4065753-1.\r\n\r\nId: 2121810"
                    ],
                    "2121568": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.07.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/100167/2018 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 081/2018, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CRISTIANO MASIOLI GUIMARÃES, conforme documentos expedidos pelo “Joshua High School”, em Joshua, Estado do Texas, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.665/2004 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 082/2018, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FILOMENA DA SILVA MATIAS ANTONIO, conforme documentos expedidos pelo Centro de Estudos Laborais, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.832/2012 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 083/2018, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIA FERNANDA BARBOSA BORÉM, conforme documentos expedidos pelo “Adison High School”, em Chicago, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1327/2018 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 084/2018, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por VIVIAN VANESA AMARILLA, conforme documentos expedidos pelo Colegio Nacional “Heroes de la Pátria”, em Luque, República do Paraguai, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/2812/2014 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 085/2018, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ZEZÉ ALVES DIAS, conforme documentos expedidos pelo Liceu “Samora Moisés Machel”, em Bissau, República da Guiné-Bissau, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nId: 2121568"
                    ],
                    "2121268": [
                        "I - Parecer",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.07.2018\r\n\r\nPARECER Nº 001.MV.01034018/SEEDUC/DICA/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/3793/2014\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 180-191, datado de 02 de fevereiro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO INSTITUTO EDUCACIONAL RENASCER BELFORD ROXO LTDA ME, CEJAC RIO, sito a Estrada da Ligação, s/nº, Lote 39, Parque São José, Município de Belford Roxo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 936 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo INSTITUTO EDUCACIONAL RENASCER BELFORD ROXO LTDA ME, CNPJ 03.154.020/0001-05, Regimento Escolar registrado sob o número 47471 protocolo 50572 com eficácia a partir de 05 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nId: 2121268"
                    ],
                    "2121267": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - \r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nATO DA COORDENADORA\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE-MV Nº AUT 016.064\r\n\r\nDE 20 DE JUNHO DE 2018\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/3941/2018.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: JANAINA MOREIRA DE OLIVEIRA, ID. 4188463-9, CYNTHIA MARCELLI DA SILVA, ID. 4368370-3 e SIMONE BATISTA DE OLIVEIRA, ID 3634468-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/016/3941/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 20 de junho de 2018.\r\n\r\nSão João de Meriti, 20 de junho de 2018\r\n\r\nMARIA DOS ANJOS DE ANDRADE MACHADO\r\n\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\n\r\nId: 2121267"
                    ],
                    "2121174": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA DEGASE Nº 528 25 DE JULHO DE 2018\r\n\r\nAUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR DE CARREIRA DO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS. \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE EM EXERCÍCIO, Órgão do poder executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação por força do Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no D.O., de 02 de junho de 2008, no uso de suas atribuições legais, e regulamentares,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei nº 4.802/2006, que dispõe sobre a reestruturação do quadro de Pessoal do DEGASE e alterado pela Lei nº 6.834/2014, que modifica a redação do art. 10, da Lei em comento quanto a Progressão Funcional;\r\n\r\n- O Decreto nº 45.282/2015, que dispõe sobre o regulamento geral para fins de Progressão Funcional dos servidores do Quadro de Pessoal do DEGASE;\r\n\r\n- A Portaria DEGASE nº 171/2015, que dispõe sobre a Avaliação Periódica de Desempenho e a Avaliação Especial de Desempenho, nos termos dos arts. 14 e 21, para fins de Progressão Funcional de servidores pertencentes ao Quadro do DEGASE; e\r\n\r\n- o Despacho autorizativo para operacionalização da Progressão Funcional aprovada pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em consonância com as legislações supramencionadas, conforme o que consta nos autos do Processo nº E-03/022/28/2017;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a Progressão Funcional, para os níveis descritos, conforme disposto no Decreto nº 45.282/2015, de 15 de junho de 2015, do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal (listado no anexo único) do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE).\r\n\r\nParágrafo Único- A Progressão Funcional de que trata o Caput terá efeitos financeiros retroativos conforme a data especificada em planilha do Anexo único.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2018\r\n\r\nSYLVIO AMAND DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Geral em Exercício\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nVÍNCULO\r\n\r\nDATA DA VALIDADE\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE EXERCICIO \r\n\r\nNOTA DE AVALIAÇÃO\r\n\r\nREFERÊNCIA ATUAL\r\n\r\nNOVA REFERÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\n43332994\r\n\r\n2\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\nWAGNER ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n27\r\n\r\n2o G 7\r\n\r\n2o G 6\r\n\r\nE-03/021/104/2018\r\n\r\n50231650\r\n\r\n1\r\n\r\n26/12/2017\r\n\r\nANTONIO FELIPE DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n27/12/2013\r\n\r\n30\r\n\r\n2o G 7\r\n\r\n2o G 6\r\n\r\nE-03/021/100045/2018\r\n\r\n42533945\r\n\r\n1\r\n\r\n04/03/2018\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DA SILVA GOMES\r\n\r\n07/03/2006\r\n\r\n30\r\n\r\n2o G 5\r\n\r\n2o G 4\r\n\r\nE-03/021/1683/2015\r\n\r\n42533708\r\n\r\n1\r\n\r\n04/03/2018\r\n\r\nLAURO COUTINHO COELHO JUNIOR\r\n\r\n07/03/2006\r\n\r\n24\r\n\r\n2o G 5\r\n\r\n2o G 4\r\n\r\nE-03/90851/2011\r\n\r\n42536014\r\n\r\n1\r\n\r\n05/03/2018\r\n\r\nANDRE LUIZ ANTUNES ALVES DA COSTA\r\n\r\n08/03/2006\r\n\r\n36\r\n\r\n2o G 5\r\n\r\n2o G 4\r\n\r\nE-03/90561/2011\r\n\r\n5642833\r\n\r\n1\r\n\r\n06/05/2018\r\n\r\nEDSON MOREIRA RODRIGUES\r\n\r\n10/05/2002\r\n\r\n34\r\n\r\n2o G 4\r\n\r\n2o G 3\r\n\r\nE-03/90344/2008\r\n\r\n42615208\r\n\r\n1\r\n\r\n30/05/2018\r\n\r\nLISANDRO VIEIRA ZUMAN\r\n\r\n02/06/2006\r\n\r\n33\r\n\r\n2o G 5\r\n\r\n2o G 4\r\n\r\nE-03/91039/2011\r\n\r\nId: 2121174"
                    ],
                    "2121506": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\n\r\nDESPACHO DA COMISSÃO\r\n\r\nDE 20/07/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/100.168/2018 - Tendo em vista que o servidor RODOLFO RODRIGUES DE SOUZA - ID 5.037.725-6, cargo Psicólogo, com exercício a partir de 08/05/2015, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 35,0, conforme D.O. de 20 de julho de 2018 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 24/07/2018.\r\n\r\nId: 2121506"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social": {
                "Atos": {
                    "2121570": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.07.2018\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/015/877/2018 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 8.392,75 (oito mil trezentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), referente ao pagamento de faturas da Concessionária TAE, relativo ao fornecimento de gás no CICAPD Oswaldo Aranha, no período de Agosto a Dezembro de 2017.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/001/156/2017 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 3.150,00 (três mil cento e cinquenta reais), referente a prestação de serviço de retífica geral e carga de gás no necrotério do Abrigo Cristo Redentor, no mês de Fevereiro de 2017.\r\n\r\nId: 2121570"
                    ],
                    "2121711": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.07.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/001/1926/2017 - TORNO SEM EFEITO o despaho que homologou a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2018, em favor da empresa ED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA-EPP, no valor de R$ 70.127,08 (setenta mil cento e vinte e sete reais e oito centavos) e, da empresa ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES, no valor de R$ 246.370,96 (duzentos e quarenta e seis mil trezentos e setenta reais e noventa e seis centavos), perfazendo um total de R$ 316.498,04 (trezentos e dezesseis mil quatrocentos e noventa e oito reais e quatro centavos), despacho de 28.06.2018, publicado no Diário Oficial de 05 de julho de 2018. \r\n\r\nId: 2121711"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2121462": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\n\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUB-REITORIA DE \r\n\r\nGRADUAÇÃO- SR-1\r\n\r\nATOS DA SUB-REITORA\r\n\r\nDE 16.07.2018\r\n\r\nPORTARIA Nº 007/SR-1/2018 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades ocorridas no Exame Discursivo do Vestibular 2012.2, objeto do Processo nº E-26/007/100511/2018/UERJ designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação em Diário Oficial, os seguintes membros: Sro Eduardo de Araújo, Matrícula 31678-6, ID. nº 2539286-7, Sra. Andréa Maltez Coelho, Matrícula 32122-4, ID: nº 254992-5 e Prof. Pedro Antônio Sarubbi, Matrícula 4732-4, ID: nº 2546682-8, como presidente da Comissão.\r\n\r\nPORTARIA Nº 008/SR-1/2018 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades ocorridas no Exame Discursivo do Vestibular 2014.1, objeto dos Processos nº E-26/007/100512/2018/UERJ e E-26/007/100594/2018/UERJ designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação em Diário Oficial, os seguintes membros: Sro Eduardo de Araújo, Matrícula 31678-6, ID. nº 2539286-7, Sra. Andréa Maltez Coelho, Matrícula 32122-4, ID: nº 254992-5 e Prof. Pedro Antônio Sarubbi, Matrícula 4732-4, ID: nº 2546682-8, como presidente da Comissão.\r\n\r\nPORTARIA Nº 009/SR-1/2018 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades ocorridas no Exame Discursivo do Vestibular 2015.1, objeto dos Processos nº E-26/007/100593/2018/UERJ, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação em Diário Oficial, os seguintes membros: Sro Eduardo de Araújo, Matrícula 31678-6, ID. nº 2539286-7, Sra. Andréa Maltez Coelho, Matrícula 32122-4, ID: nº 254992-5 e Prof. Pedro Antônio Sarubbi, Matrícula 4732-4, ID: nº 2546682-8, como presidente da Comissão.\r\n\r\nDE 23.07.2018\r\n\r\n*PORTARIA Nº 006/SR-1/2018 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades ocorridas no Exame Discursivo do Vestibular 2013.2, objeto do Processo nº E-26/007/100510/2018/UERJ, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação em Diário Oficial, os seguintes membros: Sro Eduardo de Araújo, Matrícula 31678-6, ID. nº 2539286-7, Sra. Andréa Maltez Coelho, Matrícula 32122-4, ID: nº 254992-5 e Prof. Pedro Antônio Sarubbi, Matrícula 4732-4, ID: nº 2546682-8, como presidente da Comissão.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/07/2018.\r\n\r\nId: 2121462"
                        ],
                        "2121230": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23.07.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/117/2018 - LEANDRO RODRIGUES DIAS, matr. nº 26.110-7 / ID nº 2570741-8 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 29/12/2017, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/138/2018 - GLORIA MARIA CASTILHO, matr. nº 7.652-1 / ID nº 2529266-8 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 21/03/2016, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/144/2018 - SUELY MARIA DA SILVA, matr. nº 30.658-9 / ID nº 2566773-4 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 21/03/2018, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/25/2018 - JOSE SILVA MARTINS FILHO, matr. nº 7.652-1 / ID nº 2534097-2 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 30/08/2017, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/26/2018 - LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA, matr. nº 8.063-0 / ID nº 2534196-0 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 04/09/2015, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 2121230"
                        ],
                        "2121477": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.07.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1871/2018 - ESTELA DOS SANTOS PAULINO - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 00/0226.433-1, período base de 08.05.2012 a 06.05.2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1887/2018 - ISABEL CARVALHO FERREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 000226.343-2, período base de 23.09.2011 a 20.09.2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1688/2018 - FABIANA DOS SANTOS FERREIRA FELEOL - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0226.113-9, período base de 06.07.2011 a 03.07.2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1615/2018 - GISELE ELIAS ROGER HAMMES - INSPETOR DE ALUNOS - mat. nº 00/0226.242-6, período base de 01.08.2011 a 29.07.2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1830/2018 - GLORIA ALICE DA COSTA DE FREITAS - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0225.318-5, período base de 02.05.2011 a 29.04.2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2126/2018 - LAURO ALEXANDRE DE SOUZA GUIMARÃES - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0225.873-9, período base de 11.04.2011 a 08.04.2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1831/2018 - LUCIANA BRAGA C. L. JUNQUEIRA - INSPETOR ESCOLAR - mat. nº 00/0226.109-7, período base de 01.07.2011 a 28.06.2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1974/2018 - LUCIANA MUZY BENVENUTI BARBOZA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0226.027-1, período base de 14.04.2011 a 11.05.2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1958/2018 - MERIELLEN FERNANDES LIMA FERREIRA - INSPETOR DE ALUNOS - mat. nº 00/0226.202-0, período base de 26.07.2011 a 23.07.2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1724/2018 - MOEMA DOS REIS CARRARA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0225.168-4, período base de 13.02.2010 a 18.02.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1631/2018 - NATÁLIA ALMEIDA FERREIRA DA CRUZ - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0226.079-2, período base de 18.05.2011 a 15.05.2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1886/2018 - PATRÍCIA APARECIDA GOUVEA DAMASCENO - INSPETOR DE ALUNOS - mat. nº 00/0226.256-6, período base de 01.08.2011 a 28.07.2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2156/2018 - ROSANGELA DE OLIVEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 00/0226.121-2, período base de 22.09.2011 a 19.09.2016.\r\n\r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1870/2018 - BRUNO ROSA MARQUES - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0223.518-2, período base de 15.12.2007 a 27.12.2012 e de 28.12.2012 a 26.12.2017. RECONHEÇO DIREITO a 06 (seis) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1869/2018 - FÁTIMA RIBEIRO GOMES SCARDUA - INSPETOR DE ALUNOS II - mat. nº 00/0223.836-8, período base de 11.04.2003 a 19.06.2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1872/2018 - JAQUELINE LOBATO DE OLIVEIRA DOS SANTOS - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0223.814-5, período base de 11.04.2003 a 06.04.2018.\r\n\r\nRECONHEÇO DIREITO A 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nId: 2121477"
                        ],
                        "2121523": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\n\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE - INTERINO\r\n\r\nPORTARIA FAPERJ/PR. Nº 365 DE 26 DE JULHO DE 2018\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO RIO DE JANEIRO - INTERINO - FAPERJ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para constituir, sem prejuízo de suas atribuições, a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução do Contrato firmado entre esta Fundação e a Empresa PERSONA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, a contar da publicação desta Portaria, na seguinte forma:\r\n\r\nI - ANA CRISTINA RIBEIRO PESSANHA- ID Nº4273871-7; \r\n\r\nII - MARCELO DE SOUZA CORENZA - ID Nº 4431458-2;\r\n\r\nIII - DANILO DE ALMEIDA SOUZA - ID Nº 4431269-5\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2018\r\n\r\nGABRIELL CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS\r\n\r\nPresidente Interino \r\n\r\nId: 2121523"
                        ],
                        "2121463": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA,\r\n\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.07.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/013/119/2018 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade pregão eletrônico nº 007/2018, para contratação de empresa especializada na locação de veículos tipo VAN com motorista, adjudicado a empresa ASSOCIAÇÃO DOS CONDUTORES DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS - COOP RIO, no valor total de R$ 5.743.996,80 (cinco milhões, setecentos e quarenta e três mil novecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos).\r\n\r\nId: 2121463"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "2121524": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DA DIRETORA-PRESIDENTE \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SETRANS/RIOTRILHOS Nº 71 DE 16 DE JULHO DE 2018\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E A DIRETORA-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2018”, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2018” e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, e dá outras providências, e o que consta do Processo nº E-10/002/179/2018,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Rateio condominial das despesas comuns do Ed Sede da SETRANS referente ao 1º semestre/2018.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data início: A partir da emissão da Nota de Crédito - Data de Término: 31.12.2018\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 3101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\n\r\nUO: 3101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\n\r\nUG: 310100 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\n\r\nIV - PARA: Executante: 3173-CIA. DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RIOTRILHOS\r\n\r\nUO: 3173 - CIA. DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS\r\n\r\nUG: 3173 - CIA. DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 3172.26.122.0002.2016 - Manutenção Ativ. Operacionais / Administrativas\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n3390.39\r\n\r\n100\r\n\r\nR$ 6.578,40\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 3172.26.122.0002.8021 - Pagto. de Desp. Com Serviço de Utilidade Pública\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n3390.39\r\n\r\n100\r\n\r\nR$ 365.304,70\r\n\r\nVALOR TOTAL\r\n\r\nR$ 371.883,10\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art.16, inciso V, do Decreto nº 43.463, de 14/02/2013, e atender as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013, com alterações promovidas pelas Instruções Normativas AGE/SEFAZ nº 25, de 31/01/2014 e nº 27, de 14/04/2014.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2018 \r\n\r\nRODRIGO GOULART DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\nTATIANA VAZ CARIUS\r\n\r\nDiretora-Presidente \r\n\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nId: 2121524"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2121728": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.07.2018\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES. N°1406 DE 24 DE JULHO DE 2018\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO CONSTITUÍDA PELA PORTARIA DETRO/PRES. Nº 1270, DE 19/08/2016\r\n\r\nArt.1º\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n... Portaria DETRO/PRES. Nº 1270 de 19 de agosto de 2018...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n...Portaria DETRO/PRES. Nº 1270 de 19 de agosto de 2016...\r\n\r\nId: 2121728"
                        ],
                        "2121737": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 10.07.2018\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/5390/2018 - AUTORIZO a reformulação do quadro de horários e frota da linha P720 Cerâmica União - Praça Castelo Branco “SA”, operada pela empresa Viação Elite LTDA (RJ-176), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\n\r\nPartidas de Cerâmica União.\r\n\r\nDias úteis.\r\n\r\nÀs 4h.\r\n\r\nDe 5h às 6h, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 6h às 8h, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 8h às 17h, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 17h às 20h, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 20h às 21h30, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 21h30 às 23h30, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nÀs 0h.\r\n\r\nAos sábados.\r\n\r\nÀs 4h e 4h45.\r\n\r\nDe 5h às 9h30, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 9h30 às 23h30, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nÀs 0h.\r\n\r\nAos domingos.\r\n\r\nÀs 4h e 4h45.\r\n\r\nDe 5h às 20h, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 20h às 23h45, de 25 em 25 minutos.\r\n\r\nPartidas da Praça Castelo Branco.\r\n\r\nDias úteis.\r\n\r\nÀs 4h30.\r\n\r\nDe 5h15 às 6h45, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 6h45 às 7h45, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 7h45 às 17h, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 17h às 20h, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 20h às 23h, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 23h às 23h40, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nAos sábados.\r\n\r\nÀs 4h30.\r\n\r\nDe 5h15 às 9h30, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 9h30 às 23h30, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nAos domingos.\r\n\r\nÀs 4h30.\r\n\r\nDe 5h30 às 23h30, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 20h às 23h45, de 25 em 25 minutos.\r\n\r\nFrota mínima: 10 (dez) ônibus urbanos.\r\n\r\nDE 18.07.2018\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/070/A/2018 - DEFIRO, com base no Parecer da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nDE 19.07.2018\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/13075/2016 - AUTORIZO a reformulação do quadro de horários do serviço 701R Itaipuaçu - Rio do Ouro “SA”, operado pela empresa Viação Nossa Senhora do Amparo LTDA (RJ-189), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais: \r\n\r\nPartidas de Itaipuaçu:\r\n\r\nDias úteis: 5h40, 6h56, 8h13, 14h42, 15h25, 16h18, 16h55, 17h26, 17h49, 18h11, 18h44, 19h08, 19h50, 20h25, 21h41, 22h30 e 23h43.\r\n\r\nAos sábados:6h55, 7h55, 8h55, 10h, 11h, 12h10, 13h20, 14h30, 15h40, 16h50, 18h, 19h02, 20h50, 21h07, 22h35, 23h43, e 0h50.\r\n\r\nAos domingos e feriados: 7h30, 9h40, 11h55, 14h15, 16h25, 18h40, 20h45 e 22h16.\r\n\r\nPartidas do Rio do Ouro:\r\n\r\nDias úteis: 4h50, 5h45, 6h42, 7h20, 8h, 16h02, 16h25, 17h07, 17h44, 18h34, 19h32, 20h15, 21h e 22h25.\r\n\r\nAos sábados: 5h50, 6h45, 7h50, 8h50, 9h55, 11h, 12h10, 13h20, 14h30, 15h40, 16h50, 18h, 19h10, 20h20 e 21h50.\r\n\r\nAos domingos e feriados: 6h30, 8h30, 10h50, 13h, 15h15, 17h20 e 19h40.\r\n\r\nFrota mínima: 2 (dois) ônibus urbanos.\r\n\r\nDE 23.07.2018\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/102/A/2018 - AUTORIZO, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias por veículo para a conclusão da pintura dos veículos.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/110/A/2018 - AUTORIZO, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias por veículo para a conclusão da pintura dos veículos.\r\n\r\nId: 2121737"
                        ],
                        "2121483": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 18.07.2018\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/100098/2018 - Cooperativa COOPERNOVA (RJ-711): AUTORIZO a incorporação do veículo Renault Master placa KZH9157 pertencente ao cooperado Marcelo Gomes de Moura, em substituição ao veículo placa LLS2700, que será baixado.\r\n\r\nDE 23.07.2018\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/316/A/2018 - APROVO o modelo de planta nº 11284663, requerido por Marcopolo S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Ônibus rodoviário modelo Paradiso G7 1200, com ar condicionado, sanitário e guia.\r\n\r\nChassi: Scania K360 B 4X2 Euro V\r\n\r\nDistância entre eixos: 6.940mm \r\n\r\nLotação: 46 passageiros sentados. \r\n\r\nId: 2121483"
                        ],
                        "2121681": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 27.07.2018\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/357/A/2018 - Nego provimento à impugnação interposta pela impugnante Beija Flor Comércio e Serviços LTDA com base no Parecer da Pregoeira.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/358/A/2018 - Nego provimento à impugnação interposta pela impugnante W.O. Magalhães - ME com base no Parecer da Pregoeira.\r\n\r\nId: 2121681"
                        ],
                        "2121461": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 21ª REUNIÃO REALIZADA EM 20 DE JULHO DE 2018\r\n\r\nRECURSOS CONHECIDOS E INDEFERIDOS: Coesa Transportes LTDA.- E-10/005/2006/2018- AI D 711244- E-10/005/5989/2018- AI D 700258; Empresa Santa Terezinha LTDA.- E-10/005/2016/2018- AI D 711245; Viação Normandy do Triângulo LTDA.- E-10/005/4989/2018- AI D 672724- E-10/005/5970/2018- AI D 722817; Viação Penedo LTDA.- E-10/005/5777/2018- AI D 664415- E-10/005/100237/2018- AI D 664417; Costa Verde Transportes LTDA.- E-10/005/5883/2018- AI D 719616; Master Transportes Coletivos de Passageiros LTDA.- E-10/005/5977/2018- AI D 678344; T.B. Transportes Blanco LTDA. EPP- E-10/005/6850/2018- AI D 713490- E-10/005/100264/2018- AI D 721463- E-10/005/100265/2018- AI D 721454- E-10/005/100267/2018- AI D 721464- E-10/005/100268/2018- AI D 721483 - E-10/005/100269/2018- AI D 721481- E-10/005/100271/2018- AI D 721491- E-10/005/100272/2018- AI D 721484- E-10/005/100273/2018- AI D 721490- E-10/005/100275/2018- AI D 721489 - E-10/005/100276/2018- AI D 721487- E-10/005/100277/2018- AI D 721446- E-10/005/100278/2018- AI D 721485; Mariane Hilário Valadão- E-10/005/100156/2018- AI D 615182; Luiz Fernando Lessa dos Santos- E-10/005/100175/2018- AI D 668697; José Ribamar Lopes- E-10/005/100210/2018- AI D 714658; Pedro Alves Santos - E-10/005/100211/2018- AI D 714030; José Lauro da Silva - E-10/005/100212/2018- AI D 714028; Colitur Transportes Rodoviários LTDA.- E-10/005/100238/2018- AI D 677308- E-10/005/100240/2018- AI D 677309; Transportes Única Petrópolis LTDA.- E-10/005/100280/2018- AI D 678843; Viação União LTDA.- E-10/005/100281/2018- AI D 676794- E-10/005/100282/2018- AI D 676798- E-10/005/100284/2018- AI D 676793- E-10/005/100331/2018- AI D 676795 - E-10/005/100333/2018- AI D 668490; Transportadora Tinguá LTDA.- E-10/005/100324/2018- AI D 668784 - E-10/005/100335/2018- AI D 713538- E-10/005/100336/2018- AI D 713537- E-10/005/100337/2018- AI D 710523- E-10/005/100338/2018- AI D 713539; Auto Viação ABC S.A- E-10/005/100329/2018- AI D 708423- E-10/005/100330/2018- AI D 664083; Auto Viação Vera Cruz LTDA.- E-10/005/100332/2018- AI D 721492; Trel - Transturismo Rei LTDA.- E-10/005/100334/2018- AI D 719651; Viação Teresópolis e Turismo LTDA.- E-10/005/100340/2018- AI D 721456- E-10/005/100342/2018- AI D 678845; Transporte Mageli LTDA.- E-10/005/100403/2018- AI D 678356; Expresso Real Rio LTDA.- E-10/005/100404/2018- AI D 705698; Viação São José LTDA.- E-10/005/100417/2018- AI D 719665.\r\n\r\nNada mais havendo, eu Daniela de Barros Pinheiro Giglio, Id. Funcional nº 43441980, secretária da CPJR, lavrei a presente Ata e em seguida encerrou-se a 21ª reunião.\r\n\r\nId: 2121461"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "2121340": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 04/06/2018\r\n\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\n***RESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/INEA Nº 659 \r\n\r\nDE 12 DE ABRIL DE 2018\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPRORROGA O PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DAS OBRAS OBJETO DAS LICENÇAS PRÉVIAS E DE INSTALAÇÃO LPI IN022496 E LPI IN022494 E DA EXISTÊNCIA OU NÃO DE PASSIVO AMBIENTAL NA REGIÃO.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPRORROGA O PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DAS OBRAS OBJETO DAS LICENÇAS PRÉVIAS E DE INSTALAÇÃO LPI IN022495, LPI IN022496 E LPI IN022494 E DA EXISTÊNCIA OU NÃO DE PASSIVO AMBIENTAL NA REGIÃO.\r\n\r\nId: 2121340"
                    ],
                    "2121821": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL INTERINO \r\n\r\nDE 24.07.2018\r\n\r\nPROC. Nº E-07/001/4/A/2018- AUTORIZO o reajustamento do contrato SEA N° 003/2017, da empresa CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILÍARIOS LTDA, no valor de R$ 1.826.076,54 (um milhão, oitocentos e vinte e seis mil setenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 2121821"
                    ],
                    "2121661": [
                        "I - Portaria",
                        "UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\n\r\nDA BAIA DE GUANABARA\r\n\r\nATO DO COORDENADOR-EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA SEA/UEPSAM Nº 92 DE 27 DE JULHO DE 2018\r\n\r\nRATIFICA A CRIAÇÃO E ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO SEA/UEPSAM Nº 011/2014, CELEBRADO COM A AMBIENTE BRASIL ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nO COORDENADOR-EXECUTIVO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO DA BAÍA DE GUANABARA, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 7, do Decreto n° 42.931, de 18 de abril de 2011, que dispõe sobre o referido programa, com base na Resolução SEA n° 583, de 27 de março de 2018, e ainda conforme as disposições do Processo nº E-07/001/222/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Ratificar a criação da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato SEA/UEPSAM n° 011/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o servidor MÁRCIO SOARES DOS SANTOS, ID. Funcional nº 5006876-8, para integrar a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato SEA/UEPSAM nº 011/2014.\r\n\r\nArt. 3° - Após a modificação descrita no artigo anterior, passa a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato SEA/UEPSAM n° 011/2014 a ser composta pelos seguintes membros:\r\n\r\n- JOÃO LEANDRO DE OLIVEIRA FILHO, ID Funcional nº 5006866-0, e;\r\n\r\n- MÁRCIO SOARES DOS SANTOS, ID Funcional nº 5006876-8.\r\n\r\nArt. 4° - O disposto nesta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 02 de abril de 2018, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2018\r\n\r\nSERGIO TAVARES ROMAY\r\n\r\nCoordenador-Executivo \r\n\r\nId: 2121661"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2121714": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 26.07.2018\r\n\r\nAPLICA a sanção disciplinar de SUSPENSÃO, SEM VENCIMENTOS, POR 05 (cinco) dias, ao servidor Felipe Silva Lima Queiroz, ID Funcional n° 4400301-3, com fulcro no Parecer DSCP n° 45/2010, da Procuradoria do INEA, bem como de acordo com os §1° e § 2° do artigo 48, c/c o artigo 50, inciso II, todos do Decreto n° 41.628, de 12 de Janeiro de 2009, conforme consta dos autos da Sindicância Sumária n° E-07/002.10611/2017.\r\n\r\nId: 2121714"
                        ],
                        "2121713": [
                            "I - Ata",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\n\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\n\r\nATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e três dias do mês de julho de 2018, com a presença dos servidores Hudson Harca da Silva, ID Funcional nº 4189498-7, Edson Eduardo Teixeira, ID Funcional n° 43479480 e Thaís da Costa Ferreira, ID Funcional n° 4348059-4, a Comissão designada pela Portaria INEA PRES nº 685, de 26 de setembro de 2016, reuniu-se, ordinariamente, para apurar e registrar o resultado da Avaliação Final de Desempenho referente ao período do estágio probatório da servidora admitida pelo Concurso Público homologado em 15/08/2013. Nada mais tendo a tratar, foi dada por encerrada a reunião, datada e assinada pelos presentes.\r\n\r\nID AVALIADO\r\n\r\nAVALIADO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nID AVALIADOR\r\n\r\nAVALIADOR\r\n\r\nAV4\r\n\r\nMÉDIA SIMPLES\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n4461241-9\r\n\r\nVanessa Guerra Peixoto dos Santos\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n4461240-0\r\n\r\nVanessa da Silva Flores Soares de Souza\r\n\r\n42\r\n\r\n41\r\n\r\nE-07/002.12043/2014\r\n\r\nId: 2121713"
                        ],
                        "2121631": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. 14/05/2018\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/05/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.399/2016\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n...CN 005/2017 (ASL-DP)...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n...CN 005/2016 (ASL-DP)...\r\n\r\nId: 2121631"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "2121516": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/FMIS Nº 375\r\n\r\nDE 18 DE JULHO DE 2018\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA e a PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº 45.600, de 16/03/2016,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Institui a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 12/2017, com o objetivo de proceder ao acompanhamento da execução, recebimento e fiscalização do Instrumento Contratual, celebrado entre esta Secretaria de Estado de Cultura pela Fundação Museu da Imagem e do Som e a empresa WARTUNG, SERVIÇOS, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA - EPP, a contar de 02/01/2018, os servidores:\r\n\r\nMembros\r\n\r\nMaria Francisco, ID 1348115-0\r\n\r\nVanessa Calixto A. de Souza, ID 5086186-7.\r\n\r\nSubstituto\r\n\r\nElaine Mattos L. de Paiva, ID 5087769-0\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados a servidora Márcia Heloisa B. do Prado, ID 2028454-3 e o servidor Renato Baptista Alves, ID 4428020-3, como Gestores do presente Contrato.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2018\r\n\r\nLEANDRO SAMPAIO MONTEIRO\r\n\r\nSecretário de Estado de Cultura \r\n\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAÚJO \r\n\r\nPresidente Fundação Museu da Imagem e do Som\r\n\r\nId: 2121516"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2121727": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26.07.2018\r\n\r\nAPOSENTA OSMAR LOPES DE BARROS, Assistente de Montagem Teatral, Grupo III, Nível “5”, Id funcional 2880087-7, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-18/005/100016/2018.\r\n\r\nId: 2121727"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                "Atos": {
                    "2121597": [
                        "I - Deliberação",
                        "CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*DELIBERAÇÃO Nº 03 DE 26 DE JULHO DE 2018\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AS INSTITUIÇÕES HABILITADAS E INABILITADAS PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE DO RIO DE JANEIRO - COJUERJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE DO RIO DE JANEIRO - COJUERJ, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Lei nº 3.480, de 23 de outubro de 2000, e no Decreto nº 46.157, de 13 de novembro de 2017, \r\n\r\nArt. 1º - DIVULGA: INSTITUIÇÕES HABILITADAS E INABILITADAS\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nInstituição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nEleitor\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nCultura na Cesta\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nEducação, Esporte e Lazer\r\n\r\nUnião dos Escoteiros do Brasil \r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nEducação, Esporte e Lazer\r\n\r\nRio Junior\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nProfissionalização, Trabalho e Renda \r\n\r\nInstituto Reação \r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nEducação, Esporte e Lazer\r\n\r\nAssociação Redes de desenvolvimento da Maré\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nParticipação social e Política e à Representação Juvenil\r\n\r\nPastoral da Juventude Leste - CNBB\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nComunicação , liberdade de expressão e Movimentos Religiosos\r\n\r\nInstituto da Religião - ISER\r\n\r\nX\r\n\r\nComunicação , liberdade de expressão e Movimentos Religiosos\r\n\r\nMovimento Estudantil Brasileiro\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nSegurança Publica e acesso a Justiça \r\n\r\nAgencia de Facilitadora para Investimentos Culturais \r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nArte e Cultura\r\n\r\nCruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nSaúde e Meio Ambiente\r\n\r\nMovimento Comer pra quê? \r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nSaúde e Meio Ambiente\r\n\r\nLuta pela Paz\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nEducação, Esporte e Lazer\r\n\r\nForum Nacional de pessoas travestis e transexuais negras e negros\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nDireito a diversidade e igualdade (LGBT e gênero) \r\n\r\nCentral dos Sindicatos Brasileiros - CSB\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nProfissionalização, Trabalho e Renda\r\n\r\nCentral de Movimentos Populares\r\n\r\nX\r\n\r\nDireito ao Território e à Mobilidade\r\n\r\nInabilitados\r\n\r\nInstituições\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nEleitor\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nAssociação Religiosa de IFÁ no Brasil\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nRaça, Etnia e Povos Tradicionais\r\n\r\nNovos Líderes Empreendedores \r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nProfissionalização, Trabalho e Renda\r\n\r\nBloco Carnavalesco Órfãos de Brizola\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nDireito ao Território e à Mobilidade\r\n\r\nJuventude Socialista\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nParticipação Social, Politica e Representação Juvenil\r\n\r\nMovimento Reinventar \r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nParticipação social e Política e à \r\n\r\nOrganização Fratres Universalis\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nDireito ao Território e à Mobilidade\r\n\r\nAssociação de Proteção aos Ubandistas e Candomblecistas do Brasil - ASPUC/BR\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nRaça, Etnia e Povos Tradicionais\r\n\r\nAssociação Cultural Recreativa e Carnavalesca Dan Ara\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nRaça, Etnia e Povos Tradicionais\r\n\r\nUnião Municipal dos Estudantes Secundaristas de Duque de Caxias\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nParticipação Social, Politica e Representação Juvenil\r\n\r\nUnião do Estudantes de Nova Iguaçu \r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nParticipação Social, Politica e Representação Juvenil\r\n\r\nCONFORME O EDITAL:\r\n\r\nAs entidades e organizações terão o prazo de 03 (três) dias úteis para solicitação de recursos perante a Comissão Eleitoral, por meio de ofício enviado ao Conselho Estadual da Juventude do Rio de Janeiro, que divulgará os recursos como procedentes ou não, dando a devida publicidade aos atos, disponibilizando o resultado dos recursos no site da Secretaria. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2018\r\n\r\nARTUR LAGOS FERNANDES\r\n\r\nPresidente do Conselho Estadual da Juventude do Rio de Janeiro\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 27/07/2018.\r\n\r\nId: 2121597"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2121476": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDNETE\r\n\r\nDE 24/07/2018\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-30/002/100026/2018 - FRANCISCO JOSÉ DA SILVA, Agente de Portaria, ID 28754174 - AUTORIZO o abono de permanência a contar de 22/02/2017. \r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26.07.2018. \r\n\r\nId: 2121476"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "2121586": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 4.238 DE 26 DE JULHO DE 2018\r\n\r\nAPROVA OS ENUNCIADOS Nº 40, 41 E 42, DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-14/001.064193/2017,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam aprovados os Enunciados nº 40, 41 e 42, da Procuradoria Geral do Estado, nos seguintes termos:\r\n\r\nEnunciado PGE n° 40\r\n\r\n1- É condição para a alteração do objeto do contrato, com fundamento no art. 65, da Lei n° 8.666/93. a ocorrência de motivos supervenientes à celebração do contrato, que devem ser apresentados mediante justificativa técnica fundamentada.\r\n\r\n1.1. Motivos supervenientes são os fatos imprevisíveis, ou previsíveis, porém de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou decorrentes de hipótese de força maior, caso fortuito e fato do príncipe.\r\n\r\n2. Na forma do caput, do art. 65, § 2°, da Lei n° 8.666/93, os acréscimos ou as supressões, sejam quantitativas ou qualitativas, devem observância ao limite de 25% ou 50% do valor inicial atualizado do contrato, conforme a natureza do objeto, ou seja, obras, serviços ou compras e reforma de edifício ou de equipamento, respectivamente, conforme disposto pelo art. 65, § 1°, da Lei antes referida.\r\n\r\n3. A base de cálculo dos limites máximos de alteração contratual, na forma do § 1°, do art. 65, da Lei n° 8.666/93 (25% ou 50%, conforme o caso) deve ser computada em relação ao valor inicial atualizado do contrato, considerando o seu valor global, e não cada item isoladamente.\r\n\r\n4. Para efeito de observância dos limites de alteração contratual previstos no art. 65, da Lei n° 8.666/93, a Administração Pública deve considerar o conjunto de reduções ou supressões e o conjunto de acréscimos de forma isolada, sem qualquer compensação dos acréscimos e das supressões entre si, com vistas a não transfigurar o objeto e preservar o princípio da licitação.\r\n\r\n5. A não observância dos limites percentuais expressos na Lei n° 8.666/93, nas alterações qualitativas envolve situação de absoluta excepcionalidade, exigindo a demonstração da efetiva ocorrência de todos os requisitos mencionados na Decisão n° 215, de 1999, do Tribunal de Contas da União, quais sejam:\r\n\r\nI - não acarretar para a Administração encargos contratuais superiores aos oriundos de uma eventual rescisão contratual por razões de interesse público, acrescidos aos custos da elaboração de um novo procedimento licitatório;\r\n\r\nII - não possibilitar a inexecução contratual, à vista do nível de capacidade técnica e econômico-financeira do contratado;\r\n\r\nIII - decorrer de fatos supervenientes que impliquem em dificuldades não previstas ou imprevisíveis por ocasião da contratação inicial;\r\n\r\nIV - não ocasionar a transfiguração do objeto originalmente contratado em outro de natureza e propósito diversos;\r\n\r\nV - ser necessárias à completa execução do objeto original do contrato, à otimização do cronograma de execução e à antecipação dos benefícios sociais e econômicos decorrentes;\r\n\r\nVI - demonstrar-se - na motivação do ato que autorizar o aditamento contratual que extrapole os limites legais mencionados nos § 1° e 2°, do art. 65, da Lei n° 8.666/93 - que as consequências da outra alternativa (a rescisão contratual, seguida de nova licitação e contratação) importam sacrifício insuportável ao interesse público primário (interesse coletivo) a ser atendido pela obra ou serviço, ou seja, gravíssimas a esse interesse; inclusive quanto à sua urgência e emergência.\r\n\r\n6-Eventual alteração qualitativa acima dos limites fixados pelo § 1°, do art. 65, da Lei n° 8666/93, depende de expressa concordância do contratado.\r\n\r\n7 -A impossibilidade de realização de nova licitação, a justificar alteração do contrato acima dos limites legais, é matéria que exige motivação técnica, ratificada pela autoridade administrativa competente.\r\n\r\n(Pareceres nºs 13/01-FAG, 05/2007-DAMFA-PG-15/2017, 8/2010-DBL/PG-15, s/n° CLM, de 20/04/10, 28/2012-DBUPG-15, 39/2012-DBUP G-15,6/2013-DBL/PG-15, 20/2013-APCBCA/PG-15, 4/2014-APCBCA/PG-15, 49-HGA/2014/PG15, 110/2014-RAT, 147-A/2014-RAT, 02/2015-RCG/PG-15, 53- HGA/2015/PG-15, 03/DAMFA-PG-15/2016, 14A/DAMFA-PG15/2016, 10/2017-APCBCA/PG-15 e 15/2017-FMBM/PG-15)\r\n\r\nEnunciado PGE nº 41\r\n\r\nA supressão do objeto contratual que ultrapasse o limite previsto no art. 65, § 1°, da Lei n° 8.666/93, depende de prévia manifestação do contratado concordando com a alteração bilateral do contrato, para fins de conferir maior segurança jurídica ao procedimento.\r\n\r\n(Pareceres nºs 20/2013-APCBCA/PG-15 e 07/DAMFA-PG15/2015)\r\n\r\nEnunciado PGE n° 42\r\n\r\n1. O valor unitário dos itens relativos às alterações qualitativas nas obras e nos serviços de engenharia devem ter por base as composições de custos dos catálogos da EMOP. No caso de ausência dos valores unitários nos catálogos da EMOP, é possível a adoção de outros sistemas de custos (como Sistemas de Custos de Obras - SCO ou PINI) e, na ausência de valores unitários em catálogos, os preços podem ser apurados por meio de pesquisa de mercado, mediante justificativa do órgão técnico.\r\n\r\n2.-Na hipótese de obras e serviços que utilizem recursos federais, os órgãos e entidades da Administração Pública estadual deverão confeccionar as respectivas planilhas de custos com base nos sistemas de custos unitários mantidos pela Caixa Econômica Federal (SINAPI) ou pelo DNIT (SICRO).\r\n\r\n(Pareceres nº 11/09 - FAG, 28/2012-DBL/PG-15,7/2013-DBL/PG-15, 43/DAMFA - PG-15/2017, 44/2013-FAG, n° 26/2014-AUR/TCA, Promoção n° 34/2013-HGA e Promoção n° 11/2016 - APCBCA).\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2018\r\n\r\nRODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado\r\n\r\nId: 2121586"
                    ],
                    "2121705": [
                        "I - Decisão",
                        "DESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 26.07.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.039726/2016 - CONFIDENCIAL - DEFIRO o pedido de prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar, de acordo com o art. 46, §3º, da Resolução PGE nº 4.152/2017, pelas razões expostas a fls. 46.\r\n\r\nId: 2121705"
                    ],
                    "2121836": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 26.07.2018\r\n\r\nProcesso nº E-14/001.022118/2015 - DANIELA STORRY LINS ROSADO DOS SANTOS, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 1921882-6. Autorizo o pedido, louvado nas informações constantes do presente feito.\r\n\r\nSECRETARIA GERAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 26.07.2018\r\n\r\nProcesso nº E-14/001.003967/2016 - DANIEL DE ARAUJO PERALTA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 4334824-6 - exercício de 2017, 1º período.\r\n\r\nProcesso nº E-14/001.004975/2017 - FERNANDO FRÓES OLIVEIRA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 4334812-2 - exercício de 2017, 1º período.\r\n\r\nProcesso nº E-14/001.032134/2016 - RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 4266599-0 - exercício de 2015, 1º período.\r\n\r\nProcesso nº E-14/001.032374/2015 - BERNARDO BICHARA FARIA COELHO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 5014372-7 - exercício de 2018, 1º período.\r\n\r\nProcesso nº E-14/001.049236/2015 - BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 4334768-1 - exercício de 2017, 1º período.\r\n\r\nProcesso nº E-14/006.000021/2015 - MARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 2011755-8 - exercício de 2017, 2º período.\r\n\r\nProcesso nº E-14/001.049237/2015 - RENATA COTRIM NACIF, Pro curador do Estado, Id. Funcional nº 4195487-4 - exercício de 2018, 1º período.\r\n\r\nCONCEDO O BENEFÍCIO.\r\n\r\nId: 2121836"
                    ],
                    "2121456": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n\r\nDE 25/07/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.100218/2018 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso II, da Lei n º 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S.A (CNPJ: 08.602.745/0001-32). Em consequência, autorizo a realização da despesa no valor total de R$ 2.484,00 (dois mil quatrocentos e oitenta e quatro reais), objetivando à prestação de serviços de cobertura securitária (seguro) em grupo dos estagiários.\r\n\r\nId: 2121456"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2121665": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, de acordo com Capítulo X do Regimento Interno, convida para a Audiência Pública sobre os bens reversíveis da CEDAE - processo nº E-12/003/110/2017 e para apresentar experiências de Entes Reguladores de outros Estados, da AGENERSA, quanto às revisões tarifárias das Concessionárias sob sua regulação, visão da CEDAE, discussão sobre a fórmula apresentada e outros métodos e expectativa dos consumidores - processo nº E-12/003/53/2018.\r\n\r\nA Audiência Pública ocorrerá das 09:00, às 17:00 horas do dia 16 de agosto de 2018, no Auditório Machado Guimarães, localizado no edifício-sede da PGE-RJ (Rua do Carmo, 27, 14º andar, Centro, Rio de Janeiro).\r\n\r\nA documentação e demais dados específicos sobre a matéria, estarão à disposição dos interessados, nos seguintes endereços:\r\n\r\nINTERNET:\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br, no link Regulação/Consultas Públicas\r\n\r\nAGENERSA:\r\n\r\nà Avenida Treze de Maio, nº. 23, 26º andar - sala 2602 - Edifício Darke, Centro /Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 2121665"
                            ],
                            "2121752": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO DETRAN/RJ informa que a abertura da sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 031/18, designada para às 10:30 horas do dia 06 de agosto de 2018, fica adiada SINE DIE, por determinação do TCE/RJ.\r\n\r\nId: 2121752"
                            ],
                            "2121753": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna público que se fará realizar, no Portal www.compras.rj.gov.br, a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, conforme abaixo mencionado:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/7286/2017 - PE 034/18.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais permanentes - de 500 (quinhentas) unidades de estantes metálicas, que visa atender a crescente demanda de organização do acervo documental da Divisão de Arquivo Central.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/08/2018, às 10h00min.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/08/2018, às 10h05min. \r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 10/08/2018, às 10h30min.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal do DETRAN/RJ, na página www.detran.rj.gov.br, opção: Licitações/Leilões - Licitações 2018 - Editais podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R$ 0,10 (dez centavos) por folha, na Av. Presidente Vargas nº 817/15º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, agência nº 6898 conta corrente n.º 58-2, a favor do DETRAN/RJ.\r\n\r\nId: 2121753"
                            ],
                            "2121458": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA os indicados, abaixo, a comparecer à Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco nº 10, 13º andar, no horário de 12:00 às 16:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, para ter ciência e manifestar-se:\r\n\r\nM F INNOVARE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI (NIRE:33.6.0057913-9)\r\n\r\nRef. Processo nº 73-2018/108542-9\r\n\r\nMIRIAM FERREIRA DA LUZ (CPF:086.741.427-88)\r\n\r\nRef. Processo nº 73-2018/108542-9\r\n\r\nId: 2121458"
                            ],
                            "2121739": [
                                "I - Aviso",
                                "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO IPEM-RJ Nº 014/2018.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de aparelhos de ares condicionados, do tipo janela e do tipo split, para a sede do IPEM/RJ, com entrega, instalação e a vedação dos caixilhos.\r\n\r\nEDITAL NO SIGA: Pregão Eletrônico nº 014/2018.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. \r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 156.997,00 (cento e cinquenta e seis mil novecentos e noventa e sete reais).\r\n\r\nDATA: 03/08/2018 - HORÁRIO: 11:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/171/43/2018.\r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manoel da Nóbrega, nº 539, no horário das 10 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço, pelo telefone (21) 2332-4174/2333-9668 ou, ainda, pelo e-mail: licitacao.ipem@gmail.com. \r\n\r\nId: 2121739"
                            ],
                            "2121740": [
                                "I - Aviso",
                                "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO IPEM-RJ Nº 015/2018.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de papel FILICOAT 180 GR, Conforme especificado e quantificado no Termo de Referência, anexo I do Edital.\r\n\r\nEDITAL NO SIGA: Pregão Eletrônico nº 015/2018\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global \r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.469,00 (oito mil quatrocentos e sessenta e nove reais).\r\n\r\nDATA: 09/08/2018 - HORÁRIO: 14:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/171/392/2018.\r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manoel da Nóbrega, nº 539, no horário das 10 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço, pelo telefone (21) 2332-4174/2333-9668 ou, ainda, pelo e-mail: licitacao.ipem@gmail.com. \r\n\r\nId: 2121740"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2121726": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 02/2018.\r\n\r\nPARTES: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON e Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Representação judicial dos processos nos quais o PROCON figura como parte ou interessado, exclusivamente no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 15/1980 e Decreto Estadual n° 40.500/2007.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processos n°s E-12/081/56/2013 e E-14/001/3989/2013.\r\n\r\nASSINATURA: 19 de julho de 2018.\r\n\r\nId: 2121726"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento": {
                    "Atos": {
                        "2121490": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nAUDITORIA FISCAL REGIONAL DO INTERIOR - CABO FRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO AUDITOR FISCAL CHEFE DA AUDITORIA FISCAL REGIONAL DO INTERIOR 07.01 - CABO FRIO, no uso de suas atribuições legais, intima o contribuinte a comparecer ao Cartório da Inspetoria, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste edital, no horário de 9h às 17h para tomar ciência do andamento do Processo nº E-04/013/100021/2018. Após este prazo, a ciência será considerada como dada.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: WILSON DE JESUS ME\r\n\r\nCNPJ: 00.266.515/0001-38\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 85.453.939\r\n\r\nId: 2121490"
                        ],
                        "2121489": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nAUDITORIA-FISCAL REGIONAL DO INTERIOR - CAMPOS DOS GOYTACAZES - AFR 10.01\r\n\r\nCOMISSÃO DE SINDICÂNCIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, designada pela Portaria AFR 10.01 n° 02, de 22 de julho de 2017, do Sr. Auditor Fiscal Chefe da AFR 10.01, convoca o representante legal do contribuinte DATA CAMPOS SERVIÇOS E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 31.390883/0001-17, IE Nº 78.458.526, para no prazo de 15 dias a contar da data da publicação desta no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, comparecer a Av Alberto Torres, 80, Centro, nesta cidade de Campos dos Goytacazes, a fim de prestar declarações e informações referente ao processo nº E-04/187027/2011.\r\n\r\nId: 2121489"
                        ],
                        "2120889": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA QUARTA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, CITA, pelo presente edital, a servidora VERÔNICA APARECIDA SILVA DA COSTA, Identidade Funcional nº 44109962, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 970.963-5, Vinculo 1, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118 Sala 1210, de 2ª a 6ª feira, no horário de 10:30 às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no Inquérito Administrativo Disciplinar nº E-03/008/3492/2017, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada na forma do artigo 70, do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85 de 13/06/1996, por ter se ausentado do serviço, sem causa justificada, por 10 (dez) dias consecutivos, no período de 06/06/2017 até 15/06/2017.\r\n\r\nId: 2120889"
                        ],
                        "2121153": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/008/0041/2017, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora MARLUCE ROSA NUNES, Identidade Funcional nº 43847862, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, Matrícula nº 961.193-0, Vínculo 1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 12º andar, sala 1210, Centro/RJ, tel: 2333-1895, no horário de 10:30 às 14:30 horas, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da mesma, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 2121153"
                        ],
                        "2121209": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECTRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\n14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo nº E-03/008/3775/16, tendo em vista o disposto no artigo 70, § 1º, do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, FRANKLIN MELO FREITAS, Professor Docente I, matricula nº 929713--6, nível C, referencia 04, vinculo 1, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 1209, Centro/RJ, tel.2333-1892, no horário de 12h00min às 16h00min, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação,quando terá vistas aos autos, na sede da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita em duas vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço sem justa causa, por dez dias consecutivos no período de 31/08/16 a 09/09/16.\r\n\r\nId: 2121209"
                        ],
                        "2121192": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECTRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\n14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo nº E-03/010/00073/14, tendo em vista o disposto no artigo 70, § 1º, do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, GISELE PENIDO BARBOSA, Professor Docente I, matricula nº 926336-9, nível C, referencia 04, vinculo 2, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 1209, Centro/RJ, tel.2333-1892, no horário de 12h00min às 16h00min, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação,quando terá vistas aos autos, na sede da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita em duas vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço sem justa causa, por dez dias consecutivos no período de 03/02/2014 a 14/02/2014.\r\n\r\nId: 2121192"
                        ],
                        "2121177": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECTRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\n14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo nº E-03/012/1560/17, tendo em vista o disposto no artigo 70, § 1º, do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, JORGE PAULO SANTOS QUEIROZ, Professor Docente I, matricula nº 952154-3, nível C, referencia 04, vinculo 2, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 1209, Centro/RJ, tel.2333-1892, no horário de 12h00min às 16h00min, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, quando terá vistas aos autos, na sede da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita em duas vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço sem justa causa, por dez dias consecutivos no período de 15/02/17 a 24/02/17.\r\n\r\nId: 2121177"
                        ],
                        "2121225": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECTRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\n14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo nº E-03/006/1896/15, tendo em vista o disposto no artigo 70, §1º, do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, DIEGO OSTE GUIMARÃES CRUZ, Inspetor de Alunos, ID nº 50345109, vinculo 1, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 1209, Centro/RJ, tel.2333-1892, no horário de 12h00min às 16h00min, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação,quando terá vistas aos autos, na sede da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita em duas vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço sem justa causa, por dez dias consecutivos no período de 01/05/15 a 10/05/15.\r\n\r\nId: 2121225"
                        ],
                        "2121402": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\n15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos autos do Processo Administrativo nº E-03/008/2390/2015, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, faz saber a servidora NILZELAINE SILVA DOS SANTOS, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, ID Funcional nº 4360938-4, matrículas nºs 953.779-6 e 957.605-9, Vínculos 1 e 2, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade à Avenida Erasmo Braga, 118, 12.º andar, sala 1211, Centro/RJ, tel. 2333-1890, no horário de 10h às 16h, a fim de prestar depoimento no Processo Administrativo Disciplinar, a que responde, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1.º do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 2121402"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2121658": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 098/2018. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa ALLNETTO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI ME. OBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAL DE LIMPEZA E DE MANUTENÇÃO PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DESTE FUNDO. VALOR: R$ 4.365,95 (quatro mil trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 19/07/2018. NOTA DE EMPENHO: 2018NE00933. PRAZO: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-04/161/564/2018.\r\n\r\nId: 2121658"
                            ],
                            "2121659": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo nº. 080/2018 ao Contrato n° 038/2016. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa AGÊNCIA ESTADO S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual e aplicação de reajuste. VALOR: R$ 63.396,37 (sessenta e três mil trezentos e noventa e seis reais e trinta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 20/07/2018. EMPENHO: 2018NE00931. PRAZO: O prazo de vigência será prorrogado por mais 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/060/1458/2016.\r\n\r\nId: 2121659"
                            ],
                            "2121657": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA convoca a pensionista, abaixo mencionada, para comparecer a uma das agências desta Autarquia, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data desta publicação, munidos dos documentos de identidade, CPF, comprovante de residência (água, luz ou telefone fixo). Agendar atendimento através dos telefones 0800 285 8191 ou 0800 282 2326, para tratar de assunto do seu interesse, débito pensão.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nPensionista\r\n\r\nE-01/309482/2010\r\n\r\nMARIA JOSÉ MONTEIRO DE FARIAS\r\n\r\nId: 2121657"
                            ],
                            "2121654": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 322/2017, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/060/2354/2015, torna público que fará realizar às 17:00h do dia 30/08/2018, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 27/2015, destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Tomé de Souza, 140/144 - Centro - Rio de Janeiro.\r\n\r\nSituação do imóvel: Desocupado\r\n\r\nÁrea do Terreno: 220,70m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 1.620.000,00 (hum milhão, seiscentos e vinte mil reais)\r\n\r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nERRATA CONTENDO ESPECIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO EFTUADA NO EDITAL Nº 27/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-01/060/2354/2015\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nRELAÇÃO DE IMÓVEIS E PREÇOS MÍNIMOS DE VENDA\r\n\r\n2º Ofício de Registro de Imóveis da Capital - RJ\r\n\r\nMatrícula 66770\r\n\r\nPreço Mínimo\r\n\r\nOcupação\r\n\r\nRua Tomé de Souza, n° 140/144, Centro - Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nR$ 1.500.000,00\r\n\r\nOcupado\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRELAÇÃO DE IMÓVEIS E PREÇOS MÍNIMOS DE VENDA\r\n\r\n2º Ofício de Registro de Imóveis da Capital - RJ\r\n\r\nMatrícula 66770\r\n\r\nPreço Mínimo\r\n\r\nOcupação\r\n\r\nRua Tomé de Souza, n° 140/144, Centro - Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nR$ 1.620.000,00\r\n\r\ndesocupado\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 322/2017, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/060/1052/2015, torna público que fará realizar às 16:00h do dia 30/08/2018, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 11/2016, destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Sete de Setembro, nº 174 - Centro - Rio de Janeiro.\r\n\r\nSituação do imóvel: Ocupado\r\n\r\nÁrea do Terreno: 141,64m²\r\n\r\nÁrea Construída: 283,28m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 1.960.000,00 (hum milhão, novecentos e sessenta mil reais)\r\n\r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nERRATA CONTENDO ESPECIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO EFTUADA NO EDITAL Nº 11/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-01/060/1052/2015\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nRELAÇÃO DE IMÓVEIS E PREÇOS MÍNIMOS DE VENDA\r\n\r\nregistro de imóveis - 2º ofício - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMatrícula 74779\r\n\r\nPreço Mínimo\r\n\r\nOcupação\r\n\r\nRua sete de setembro, n° 174, Centro - Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nR$ 1.830.000,00\r\n\r\nOcupado\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRELAÇÃO DE IMÓVEIS E PREÇOS MÍNIMOS DE VENDA\r\n\r\nregistro de imóveis - 2º ofício - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMatrícula 74779\r\n\r\nPreço Mínimo\r\n\r\nOcupação\r\n\r\nRua sete de setembro, n° 174, Centro - Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nR$ 1.960.000,00\r\n\r\nOCUPADO\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 322/2017, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/060/3559/2015, torna público que fará realizar às 14:00h do dia 30/08/2018, a licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 31/2015, destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Professor Angyone Costa, nº 105A - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nSituação do imóvel: Desocupado\r\n\r\nÁrea da Loja: 57,50m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais)\r\n\r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nERRATA CONTENDO ESPECIFICAÇÃO, ITEM POR ITEM, DE ALTERAÇÕES QUE FORAM FEITAS NO EDITAL Nº 31/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-01/060/3559/2015\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRELAÇÃO DE IMÓVEIS E PREÇOS MÍNIMOS DE VENDA\r\n\r\n4º ofício de registro de imóveis - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMatrícula 149.010\r\n\r\nPreço Mínimo\r\n\r\nOcupação\r\n\r\nRua professor angyone costa, nº 105a - Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nR$ 76.000,00\r\n\r\nocupado\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRELAÇÃO DE IMÓVEIS E PREÇOS MÍNIMOS DE VENDA\r\n\r\n4º ofício de registro de imóveis - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMatrícula 149.010\r\n\r\nPreço Mínimo\r\n\r\nOcupação\r\n\r\nRua professor angyone costa, nº 105a - Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nR$ 148.000,00\r\n\r\nDESOCUPADO\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 322/2017, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/060/4576/2016, torna público que fará realizar às 13:00h do dia 30/08/2018, a licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 27/2016, destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Senador Pompeu, nº 169 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nSituação do imóvel: Ocupado\r\n\r\nÁrea do Terreno: 124,00m²\r\n\r\nÁrea Construída: 218,00m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 643.000,00 (seiscentos e quarenta e três mil reais)\r\n\r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nERRATA CONTENDO ESPECIFICAÇÃO, ITEM POR ITEM, DE ALTERAÇÕES QUE FORAM FEITAS NO EDITAL Nº 27/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-01/060/4576/2016\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRELAÇÃO DE IMÓVEIS E PREÇOS MÍNIMOS DE VENDA\r\n\r\nregistro geral de imóveis do 9º ofício - RJ\r\n\r\nMatrícula 245.186\r\n\r\nPreço Mínimo\r\n\r\nOcupação\r\n\r\nRua senador pompeu, nº 169 - centro - Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\ndesocupado\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRELAÇÃO DE IMÓVEIS E PREÇOS MÍNIMOS DE VENDA\r\n\r\nregistro geral de imóveis do 9º ofício - RJ\r\n\r\nMatrícula 245.186\r\n\r\nPreço Mínimo\r\n\r\nOcupação\r\n\r\nRua senador pompeu, nº 169 - centro - Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nR$ 643.000,00\r\n\r\nOCUPADO\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 322/2017, e tendo em vista o que consta do processo nº E-04/161/10705/2018, torna público que fará realizar às 12:00h do dia 30/08/2018, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 02/2018, destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Senador Pompeu, nº 200 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nSituação do imóvel: Ocupado\r\n\r\nÁrea Construída: 624,68 m²\r\n\r\nÁrea do Terreno: 312,34 m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 851.964,00 (oitocentos e cinquenta e um mil novecentos e sessenta e quatro reais)\r\n\r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 322/2017, e tendo em vista o que consta do processo nº E-04/161/10752/2018, torna público que fará realizar às 11:00h do dia 30/08/2018, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 05/2018, destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Siqueira Campos, nº 243 - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nSituação do imóvel: Ocupado\r\n\r\nÁrea do terreno: 443,32 m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 3.400.000,00 (três milhões e quatrocentos mil reais)\r\n\r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nId: 2121654"
                            ],
                            "2121655": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna público que fará realizar a seguinte licitação: \r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2018\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO NA MODALIDADE OUTSOURCING \r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL \r\n\r\nDATA DE REALIZAÇÃO: 14/08/2018, às 11:00h\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no en dereço eletrônico acima ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m².\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329 ou 2332-5330.\r\n\r\nId: 2121655"
                            ],
                            "2121455": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna público que o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 001/2018, referente ao Processo nº E-04/171/7/2018, está adiado “sine die”, em razão da determinação do Ofício TCE SGE/CEE nº 122/18, na forma do disposto do art. 4º da Deliberação TCE - RJ nº 280/2017. Maiores informações estarão disponíveis nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.proderj.rj.gov.br.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 2121455"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras e Habitação": {
                    "Atos": {
                        "2121667": [
                            "I - Aviso",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 018/2018\r\n\r\nOBJETO: Seleção de empresa do ramo da construção civil interessada na produção de empreendimento imobiliário, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, a ser edificado na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nTERRENO: Imóvel denominado “Porteira Verde” localizado na zona rural do Município de Sumidouro, com superfície aproximada de 36.434,87 m², matriculado no Serviço Notário e Registral de Sumidouro sob o nº 1.256 e registrado sob o nº 05.1.256, fls. 121 do livro nº 2-I, de posse do Estado do Rio de Janeiro (desapropriação judicial).\r\n\r\nRETIRADA DO CHAMAMENTO E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS: Na sede da Secretaria de Estado de Obras e Habitação - SEOBRAS, situada na Rua do Passeio, nº 56, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/ RJ, das 10:00 horas às 16:00 horas, do dia 06/08/18 até 06/09/18 ou poderá o mesmo ser baixado no site da SEOBRAS, no endereço http://www.rj.gov.br/web/seobras/principal.\r\n\r\nAGENDAMENTO DE VISITA DE INSPEÇÃO: A visita técnica poderá ser agendada a partir do dia 06/08/18 até o dia 27/08/18, das 09:00 horas às 18:00 horas, através do telefone (21) 2517-4926.\r\n\r\nAPRESENTAÇÃO DA CARTA DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE: Até o dia 06/09/18, das 10:00 horas às 17:00 horas, no serviço de protocolo da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, situado na Rua do Passeio, nº 56, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro/ RJ.\r\n\r\nId: 2121667"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2121355": [
                                "I - Aviso",
                                "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna pública que fará realizar a licitação por Tomada de Preço a seguir especificada:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 013/2018\r\n\r\nOBJETO: Execução de Serviços de Reparos - Programa de Conservação e Mitigação de Riscos para Patrimônio Imóvel Estadual - Próprios Estaduais da SEFAZ, localizados em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA: 15/08/2018, às 14:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 321 - São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.289.612,04\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 128.961,20\r\n\r\nPRAZO: 180 dias\r\n\r\nCONSULTA E AQUISIÇÃO: O Edital encontra-se disponível no site www.emop.rj.gov.br, e o referido instrumento e seus anexos poderão ser obtidos no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 30/07/2018 até o dia 13/08/2018, das 10:00 às 16:00 horas mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 não reciclado (Marca Chamex), devendo o representante trazer o carimbo com CNPJ/MF da empresa.\r\n\r\nId: 2121355"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "2121647": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 235/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a CERCI COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL CACHOEIRAS ITABORAÍ LTDA. CNPJ Nº 27.707.397/0001-02. OBJETO: Fornecimento de energia elétrica as Unidades 35º BPM e BPRV. PRAZO: 60 (sessenta) meses, a contar de 01.08.2018. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 48.633,33 (quarenta e oito mil seiscentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 14.06.2018. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº. E-09/094/184/2018. Dispensa nº 004/2018-PMERJ.\r\n\r\nId: 2121647"
                        ],
                        "2121021": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2016-FUSPOM. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MÚLTIPLA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção predial para suprir as necessidades do Hospital da Polícia Militar (HCPM) e Hospital de Niterói (HPM-NIT). PRAZO: 01/08/2018 a 31/07/2019. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 4.321.118,16 (quatro milhões, trezentos e vinte e um mil cento e dezoito reais e dezesseis centavos). DATA DA ASSINATURA: 27/07/2018. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº E-09/094/391/2015. Pregão Eletrônico nº 026/2016 - PMERJ.\r\n\r\nId: 2121021"
                        ],
                        "2121549": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCENTRO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PRAÇAS \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CFSD/2014\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna público o comparecimento dos candidatos abaixo relacionados, com vistas a dar cumprimento à ordem judicial.\r\n\r\nCandidato \r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\nConcurso \r\n\r\nDATA E HORA\r\n\r\nCLAYSON REIS BANDEIRA\r\n\r\n0006665-14.2018.8.19.0061\r\n\r\nCFSD/2014 \r\n\r\n30 DE JULHO DE 2018\r\n\r\nAS 09:00 HORAS\r\n\r\nRODRIGO DA CUNHA FERNANDES\r\n\r\n0018583-37.2011.8.19.0036\r\n\r\nCFSD/2014 \r\n\r\n30 DE JULHO DE 2018\r\n\r\nAS 09:00 HORAS\r\n\r\nANDRE BULGARELLI\r\n\r\n0071357-08.2018.8.19.0001\r\n\r\nCFSD/2014 \r\n\r\n30 DE JULHO DE 2018\r\n\r\nAS 09:00 HORAS\r\n\r\nId: 2121549"
                        ],
                        "2121698": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 042/2018 PMERJ - Tipo Menor Preço Unitário\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para aquisição de pneus novos para utilização nas viaturas blindadas classe Maverick.\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 13/08/2018, às 10h00min.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.260.985,67\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-09/094/186/2018 \r\n\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.pmerj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R$ 7,00 (sete reais), na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Logística - Seção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente nº 611-4, a favor a PMERJ.\r\n\r\nId: 2121698"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "2120800": [
                            "I - Edital",
                            "ASSESSORIA DE INQUÉRITO\r\n\r\n1ª COMISSAO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINSTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Bacharel FRANCISCO HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS, Presidente da 1ª Comissão de Inquérito Administrativo, FAZ SABER ao servidor RAFAEL GONZALES STELLZER- IDF 4320442-2, que tramita neste colegiado o processo administrativo nº E-21/065.118//2016 (PAD 28.16). E como se tornou REVEL, é expedida a presente citação edilícia, na forma do artigo 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, a fim de ser publicada por 03 (três vezes) consecutivas em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro para que compareça nesta 1ª CPIA, situada na Praça Cristiano Ottoni, s/nº (prédio relógio da Central do Brasil - sala 539, telefone 2334-6239, sede da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária), no dia 25 de julho de 2018 às 10h30min , para ser interrogado, devidamente acompanhado de advogado.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/07/2018\r\n\r\nId: 2120800"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2121745": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 003/2018. PARTES: ALIMENTAÇÃO GLOBAL SERVICE EIRELLI-ME e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. ASSINATURA: 18/07/2018. OBJETO: Gerenciamento do trabalho dos internos em regime fechado na Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira; Penitenciária Talavera Bruce; Instituto Penal Vicente Piragibe e Presídio Nelson Hungria. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação. FUNDAMENTO: das Leis Federais nºs 8666/93, e 7210/84. PROCESSO Nº E-21/089.597/A/2018.\r\n\r\nId: 2121745"
                            ],
                            "2121743": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2018. PARTES: SEBASTIÃO ALEXANDRE E CARLOS ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. ASSINATURA: 10/07/2018. OBJETO: Gerenciamento do trabalho dos internos em regime fechado na Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação. FUNDAMENTO: das Leis Federais nºs 8666/93 e 7210/84. PROCESSO Nº E-21/089.550/2018.\r\n\r\nId: 2121743"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "2121788": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 038/2018.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e GLOBAL SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, de equipamentos de ar condicionado, refrigeração, subestação e grupo gerador para atender 09 estabelecimentos assistenciais de Saúde administrados pela Secretaria de Estado de Saúde do RJ.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de publicação do extrato.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.950.908,37 (quatro milhões, novecentos e cinquenta mil novecentos e oito reais e trinta e sete centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2102/2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações; pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/07/2018.\r\n\r\nId: 2121788"
                        ],
                        "2121723": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 250/2018, Processo de n° E-08/001/4302/2018, destinado a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO DE AMBULÂNCIAS PERTENCENTES À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, de acordo com as especificações técnicas e demais disposições constantes no Termo de Referência (ANEXO 08). A presente licitação restou DESERTA.\r\n\r\nId: 2121723"
                        ],
                        "2121729": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA EXECULTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL convoca os citados, abaixo, a comparecerem na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9 às 17:00 horas no prazo de 5 (cinco) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Divida Ativa.\r\n\r\nJOCELI CASAL DOS SANTOS, matr. nº 3020966-6, Rescisão Contratual da SES nº E-08/003/8615/2013.\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA OLIVEIRA, matr. nº 3023620-2, Rescisão Contratual da SES nº E-08/604462/2012.\r\n\r\nMARCIA DOS SANTOS CUNHA SILVA, matr. nº 3024648-2, Rescisão Contratual da SES nº E-08/003/8631/2013.\r\n\r\nSILVIA DA SILVA, matr. nº 3025965-9, Rescisão Contratual da SES nº E-08/605465/2012.\r\n\r\nJANISA FRANCISCA FERNANDES matr. nº 3021166-8, Rescisão Contratual da SES nº E-08/607340/2012.\r\n\r\nROSILEIA CHAGAS DOS ANJOS, matr. nº 4918035-9, Rescisão Contratual da SES nº E-08/605031/2012.\r\n\r\nEDNA GLORIA DA SILVA BONNFIM LEANDRO, matr. nº 3022268-1, Rescisão Contratual da SES nº E-08/605700/2012.\r\n\r\nWALTER FERNANDES CHATACK FILHO, matr. Nº 4909736-3, Rescisão Contratual da SES nº E-08/605075/2012.\r\n\r\nSIMONE REGINA BOAS PONCIANO, matr. nº 3021773-1, Rescisão Contratual da SES nº E-08/605083/2012.\r\n\r\nLUCIANA REIS DE BULHOES SILVA, matr. nº 3021251-8, Rescisão Contratual da SES nº E-08/603825/2012.\r\n\r\nANA CAROLINA OLIVEIRA FERNANDES RIBEIRO, matr. nº 4905973-6, Rescisão Contratual seletivo da SES nº E-08/606945/2012.\r\n\r\nFERNANDA CELI CANDIDO DA SILVA, matr. nº 3023805-9, Rescisão Contratual da SES nº E-08/605315/2012.\r\n\r\nTALITA VIEIRA LEAL, matr. nº 4912477-9, Rescisão Contratual da SES nº E-08/603044/2012.\r\n\r\nISIS ALBUQUERQUE DA SILVA ROMEIRO, matr. nº 4912360-7, Rescisão Contratual da SES nº E-08/606459/2012.\r\n\r\nMICHELE SANTOS DA SILVA, matr. nº 4911978-7, Rescisão Contratual da SES nº E-08/600691/2012\r\n\r\nERIKA RANY SOARES DE AZEVEDO, matr. nº 3021595-8, Rescisão Contratual da SES nº E-08/601841/2012.\r\n\r\nISABEL RAMOS DOS SANTOS, matr. nº 3027442-7, Rescisão Contratual da SES nº E-08/603397/2012.\r\n\r\nMONICA RIBEIRO MONTEIRO, matr. nº 4905951-2, Rescisão Contratual da SES nº E-08/605203/2012\r\n\r\nCAMELIA MARIA SIMÕES MAIA, matr. nº 4915696-1, Rescisão Contratual da SES nº E-08/603627/2012.\r\n\r\nGIANE DAS DORES DE CARVALHO, matr. nº 4909079-8, Rescisão Contratual da SES nº E-08/605015/2012.\r\n\r\nALVARO PEREIRA RIBEIRO II, matr. nº 4905905-8, Rescisão Contratual da SES nº E-08/605146/2012.\r\n\r\nEVA BALTAZAR DA SILVA, matr. nº 4913091-7, Rescisão Contratual da SES nº E-08/606015/2012\r\n\r\nFABIANO SEBASTIÃO DO VAL DE OLIVEIRA, matr. nº 3021891-1, Rescisão Contratual da SES nº E-08/607355/2012.\r\n\r\nJAQUELINE LEONIDA WENTRICK DA COSTA, matr. nº 4912007-4, Rescisão Contratual da SES nº E-08/601844/2012.\r\n\r\nJORGE ROBERTO DE ALMEIRA E SILVA, matr. 4346140-9, Cancelamento de Geeled da SES n° E-08/008/4183/2017.\r\n\r\nId: 2121729"
                        ],
                        "2121730": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL convoca o citado, abaixo, a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9 às 17:00 horas no prazo de 7 (sete) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Divida Ativa.\r\n\r\nMIRELA BOF BALARDIN, I.D. 50753657, Exoneração do cargo comissionado, processo nº E-08/003/220/2016.\r\n\r\nId: 2121730"
                        ]
                    }
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2121792": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 064/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/01406/2018\r\n\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO nº 036/2018\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e da RD COMERCIAL EIRELI - ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição insumos (luvas de procedimento descartável) para atender às Unidades sob gestão da Fundação Saúde.\r\n\r\nVIGÊNCIA: De até 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 547.392,00 (quinhentos e quarenta e sete mil trezentos e noventa e dois reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2018NE01630\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/01406/2018, que se regerá pelas normas do artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3149, de 28 de abril de 1980, e nº 42301, de 12 de fevereiro de 2010, conforme Termo de Referência.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/07/2018\r\n\r\nId: 2121792"
                        ],
                        "2121630": [
                            "I - Aviso",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nINFORMAMOS a seguinte errata referente ao Processo E-08/007/1249/2018 - Pregão Eletrônico n° 48/2018 - Prestação de serviços de recepção, telefonista, motorista, ascensorista e outras atividades de natureza operacional.\r\n\r\nOnde se lê no Anexo 1 do Edital: \r\n\r\nCONVENÇÃO COLETIVA RJ000756/2017\r\n\r\nLeia-se no Anexo 1 do Edital:\r\n\r\nCONVENÇÃO COLETIVA RJ000800/2018\r\n\r\nId: 2121630"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "2121589": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação nº 15/2018.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/07/2018.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ CAMPUS NILÓPOLIS. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes do Curso Técnico em Secretaria Escolar do IFRJ em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento.\r\n\r\nPRAZO: O presente Termo de Cooperação terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008, Lei n° 8.666/93 e Decreto Estadual n° 44.879/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/3944/2017.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação nº 17/2018.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/07/2018.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF. \r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICO a ampla cooperação entre as partícipes, com a finalidade de realizar o Curso de Magistério Indígena, em nível médio voltado para a população indígena Guarani Mbya do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelas partes, que passa a fazer integrante deste Termo, independentemente de transcrição.\r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) anos, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3272/2017.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação nº 16/2018.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/06/2018.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO DO RIO DE JANEIRO - SESC-RJ. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por finalidade o estabelecimento de mútua colaboração entre a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro e o SESC-RJ para a implantação de cursos livres na área de esportes, cultura, educação e saúde em unidades da rede estadual de ensino.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data de sua publicação em Diário Oficial, podendo ser renovado ou modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre os PARTÍCIPES.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/1433/2018.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/07/2018.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Renovação do Convênio SEEDUC nº 38/2018.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/07/2018.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da responsabilidade administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental nas unidades escolares da Rede Estadual listadas no anexo para o Município.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nRelação das Escolas Estaduais Municipalizadas\r\n\r\nMunicípio de Macaé:\r\n\r\n1. CIEP 058 - Oscar Cordeiro;\r\n\r\n2. CIEP 371 - Barra do Macaé;\r\n\r\n3. CIEP 454 - Nova Holanda;\r\n\r\n4. CIEP 455 - Maringá;\r\n\r\n5. E.E. Caetano Dias;\r\n\r\n6. E.E. Coquinho;\r\n\r\n7. E.E. Fazenda Santa Maria;\r\n\r\n8. E.E. Imburo;\r\n\r\n9. E.E. Jacyra Tavares Duval;\r\n\r\n10. E.E. Polivalente Anísio Teixeira;\r\n\r\n11. E.E. Raul Veiga;\r\n\r\n12. E.E. Nosso Senhor dos Passos;\r\n\r\n13. E.E. Córrego do Ouro;\r\n\r\n14. E.E. Carlos Gaspar;\r\n\r\n15. E.E. Carolina Curvello Banjamin;\r\n\r\n16. E.E. Fantina de Mello;\r\n\r\n17. Jardim de Infância Eléa Tatagiba de Azevedo;\r\n\r\n18. Jardim de Infância Anna Benedita da Silva Santos;\r\n\r\n19. E.E. Maria Augusta de Aguiar Franco.\r\n\r\nPRAZO: O presente convênio vigorará da data da publicação de seu extrato até 28/12/2023.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.309/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/07/2018.\r\n\r\nId: 2121589"
                        ],
                        "2121507": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 20/2018.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/07/2018.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto os imóveis abaixo descritos, dos quais o Estado é senhor e possuidor:\r\n\r\n1. Casa da Criança;\r\n\r\n2. E.E. Augusto Vaz;\r\n\r\n3. E.E. Brigadeiro Raul Ferreira de Viana Bandeira;\r\n\r\n4. E.E. Deputado José Bento Martins Barbosa;\r\n\r\n5. E.E. Deputado José Carlos Vaz de Miranda;\r\n\r\n6. E.E. Giovanni Nápoli;\r\n\r\n7. E.E. Joaquim Pinto e Souza;\r\n\r\n8. E.E. Abel José Machado;\r\n\r\n9. E.E. Sagrada Família Nazareth;\r\n\r\n10. E.E. São Sebastião dos Ferreiros.\r\n\r\nO IMÓVEL está sendo entregue, neste ato, ao CONCESSIONÁRIO e será destinado, exclusivamente, para funcionamento da unidade escolar municipalizada, nos termos do Convênio de Municipalização firmado nesta mesma ocasião.\r\n\r\nPRAZO: A presente Cessão de Uso vigorará da data da sua publicação até 19/12/2025, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77 e Decreto nº 30.200/2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/4413/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Renovação do Convênio SEEDUC nº 39/2018.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/07/2018.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da responsabilidade administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental nas unidades escolares da Rede Estadual listadas no anexo para o Município.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nRelação das Escolas Estaduais Municipalizadas\r\n\r\nMunicípio de Vassouras:\r\n\r\n1. Casa da Criança;\r\n\r\n2. E.E. Augusto Vaz;\r\n\r\n3. E.E. Brigadeiro Raul Ferreira de Viana Bandeira;\r\n\r\n4. E.E. Deputado José Bento Martins Barbosa;\r\n\r\n5. E.E. Deputado José Carlos Vaz de Miranda;\r\n\r\n6. E.E. Giovanni Nápoli;\r\n\r\n7. E.E. Joaquim Pinto e Souza;\r\n\r\n8. E.E. Abel José Machado;\r\n\r\n9. E.E. Sagrada Família Nazareth;\r\n\r\n10. E.E. São Sebastião dos Ferreiros.\r\n\r\nPRAZO: O presente convênio vigorará da data da publicação de seu extrato até 19/12/2025.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/4413/2014.\r\n\r\nId: 2121507"
                        ],
                        "2121484": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SEVERINO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SEVERINO PEREIRA DA SILVA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Italva, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000 e nº 2355, de 18/01/2001, torna sem efeito o Edital referente a aluna Miriane de Souza Monteiro , curso Técnico em Meio Ambiente, ANO 2012, publicado no D.O. de 08/10/2015,Página 28, 2ª coluna.\r\n\r\nId: 2121484"
                        ],
                        "2121384": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ISA FERNANDES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ISA FERNANDES, situado a Avenida Ary Parreiras, nº 6455, Santana de Barra, Município de Barra do Piraí, Censo Escolar 33034486, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, AUTORIZADO pela Resolução SEE nº 2521/2002, no ANO LETIVO DE 2004/1º SEMESTRE, Turma 802: Sulamita Pacheco de Medeiros Rocha, Matrícula 200480229. ANO LETIVO DE 2015/1º SEMESTRE, Turma de Origem JA-901/2013: Carliane Francesca dos Santos Deodoro, Matrícula 201121850313149; 2º SEMESTRE, Turma JA - 901: Márcia Silva dos Santos, Matrícula 201421850354782. ANO LETIVO DE 2016/2º SEMESTRE, Turma de Origem JA - 901/2013: Delmer Pinheiro Mario, Matrícula 201321850342451. ANO LETIVO DE 2018/1º SEMESTRE, Turma JA - 901: Aílton José Silva de Souza, Matrícula 201621850371061; Carlos Manoel Satiro de Assis Santos, Matrícula 201721850377153; Maria Eduarda Perozine Molinari, Matrícula 201401040354098; Mariana Alves Martins da Silva, Matrícula 201621860407555; Maycon Douglas Pinto de Souza, Matrícula 201521850366337; Maycon Venâncio da Silva Conceição, Matrícula 201421850357710; Shaene da Silva Adão, Matrícula 201721850374642. Turma de Origem JA - 801/2007: Maicon Santos Affonso, Matrícula 201221850335191. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 39544/2006, ANO LETIVO DE 2013/2ºSEMESTRE, Turma JA - 3001: Maicon Santos Affonso, Matrícula 20122185033519. ANO LETIVO DE 2014/2º SEMESTRE, Turma de Origem JA - 3001/2013: Gabriel dos Santos Ferreira de Novaes, Matrícula 201221850335351. ANO LETIVO DE 2018/1º SEMESTRE, Turma NEJA-IV4: Alexandre de Souza da Silva, Matrícula 201821850378441; Cândida Maria Nicolau, Matrícula 201421850345953; Cássia de Barros Iottes, Matrícula 201721850377234; Cíntia Roberta de Paula, Matrícula 201206640216972; Claudionor Lima Rodrigues, Matrícula 201621850368786; Cleidemara Ramos Ricardo de Almeida, Matrícula 201521850362935; Fábio Lucio da Silveira Costa, Matrícula 201521850362773; Gabriel de Paula Pio, Matrícula 201521870214397; Itamar Jorge de Assis, Matrícula 201521850363745; Levi da Silva Cruz, Matrícula 201621850371817; Luis Gabriel da Silva, Matrícula 201635800322413; Márcia Silva dos Santos, Matrícula 201421850354782; Maria de Lourdes Vicente, Matrícula 201421850346259; Valdelina Batista dos Santos, Matrícula 201321850337296. Secretária Escolar: Patrícia Reis Ferreira Leite, designada no DOERJ de 21/06/2018, página 16, 1ª coluna; Diretora: Marilis Aparecida Pereira, designada no DOERJ de 05/05/2016, página 24, 2ª coluna. Servidores que autorizam a publicação: Cleide Vieira, ID 3752177-2 e Sylvania Neuba Menezes Afonso, ID 4364390-6.\r\n\r\nId: 2121384"
                        ],
                        "2121587": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL TERESA CRISTINA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TERESA CRISTINA, sito na Rua Tailândia nº 160, Brás de Pina, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33070326, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 36046/2004, no ANO LETIVO DE 2004, Turma 1301: Giselle Santos de Carvalho, Matrícula 2004001; Turma 1302: Ana Paula Sousa Lima, Matrícula 2004013; no ANO LETIVO DE 2005, Turma 3002: Mônica Monteiro Procopio, Matrícula 2005010; no ANO LETIVO DE 2007, Turma 3001: Cassia Roberta Nascimento, Matrícula 2007012; Diva Nascimento Correia da Silva, Matrícula 2007015; Turma 3002: Eliel Ferreira dos Santos, Matrícula 2007013; no ANO LETIVO DE 2011, Turma 3002: Rhamonna Ribeiro Einert Gil, Matrícula 2009174420044840; no ANO LETIVO DE 2013, Turma 3001: Denise de Araujo Duarte, Matrícula 201217420320253. Secretária Escolar: Ana Paula Cardoso Alves Almeida, designada no D.O. de 07/12/2015, página 10, 2ª coluna. Diretora: Adriana de Almeida Pedra, designada pelo D.O. de 17/11/2016, página 11, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Janete Evangelista dos Santos, ID. 36296937 e Marcelia da Costa Braga, ID. 43684866. \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 15.04.2005\r\n\r\nPÁGINA 52 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO \r\n\r\nANO: 2003, Turma: 1302\r\n\r\nOnde se lê: 04-Anderson Carneiro Freitas \r\n\r\nLeia-se: 04-Anderson Carneiro de Freitas\r\n\r\nD.O. DE 05.06.2009\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2007, Turma: 3002\r\n\r\nOnde se lê: 12-Wallison de Araujo Moura\r\n\r\nLeia-se: 12-Wallison de Araújo Moura\r\n\r\nId: 2121587"
                        ],
                        "2121622": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DEODORO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DEODORO, sito na Rua da Glória, 64, Glória, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33063877, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO autorizado nos termos do Decreto nº 30553/2002 ,ANO LETIVO DE 2005, Turma 3001: Jessica Gisele Nery da Silva Bandeira, Matrícula 2005300121. No ANO LETIVO DE 2012, Turma 3003: Aline Cruz Pereira de Souza, Matrícula 201102020170810. No ANO LETIVO DE 2013, Turma 3002: Juliana Zeggio Guimarães, Matrícula 201202020176130. No ANO LETIVO DE 2014, Turma: 3001; João Felippe Furtado da Silva, matrícula 201102020168654. No ANO LETIVO DE 2015, Turma 3001: Camilla Cabral Lima, Matrícula 201402020217476; Jacyra Brandão de Senna, Matrícula 201101910369116; Jady Andrade Bon Santo, Matrícula 201402020215422; Waldir Jorge Araujo Ovando Silva, Matrícula 201302020196723. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado nos termos do Decreto nº 43953/2012;,no ANO LETIVO DE 2014/ 2º SEMESTRE, Turma NEJA IV 02: Genalva dos Santos Lima, Matrícula: 201302020195751; no ANO LETIVO DE 2015/ 1º SEMESTRE, Turma : NEJA IV 01: Ana Lucia Mendes de Menezes, Matrícula 201302020202987; Jaciane da Costa Santos, Matrícula 200902020038624; Marcelle Christine Jacó, Matrícula 201099990148171; Marcelo de Souza Freire, Matrícula 201302020193627; Marcos Dias Ferreira, Matrícula 201302020204335; Maria da Natividade Morais, Matrícula 201302020204510; Ronaldo Vicente, Matrícula 201302020203282; Thiago Marques do Nascimento, Matrícula 201302020203110; Valdirene Pacifico, Matrícula 201302020204254. Turma NEJA IV 02: Edilson Marques de Medeiros, Matrícula 201302020203363; Felipe Edgar da Silva, Matrícula 201302020201239; Fernando Lopes da Silva, Matrícula 201302020204688; Jacinta Galdino Lessa, Matrícula 201015380015707; Lourival Gomes de Oliveira Filho, Matrícula 201302020204092; Maria Candida de Jesus Santos, Matrícula 201402020216585; Raphael Alves Arruda, Matrícula 201202020177102; Rosen Vicente, Matrícula 200902020046309; Samara Machado de Souza, Matrícula 201215340273910; Sandra Braga de Barros do Carvalhal, Matrícula 201302020202810;.ANO LETIVO DE 2015/ 2º SEMESTRE, Turma NEJA IV 01: Ana Lucia Medeiros de Oliveira, Matrícula 201099990037634; Arthur de Pinho Silva Santos, Matrícula 201215350425136; Mirjan Randel de Oliveira Galvão, Matrícula 201102020158010; Misael Diniz da Silva, Matrícula 201402020221902; Nadia de Oliveira Santos, Matrícula 201415380524410; Oscar Lazaro da Silva, Matrícula 201402020218110; Pallomma Sampaio Reis, Matrícula 201402020222127; Rosane dos Santos Silva, Matrícula 201402020214371; Rosimeire de Morais, Matrícula 201402020219843;. No ANO LETIVO DE 2016 2º SEMESTRE, Turma NEJA IV 02: Maria Miriam de Sousa, Matrícula 201502020230210. Secretária Escolar: Fabiana Monique Sales Garcia, designada no D.O. de 28/08/2017, página 31, 1° coluna, Diretora: Rose Léa Silva Dias, designada D.O. de 10/10/2017, página 14, 3° coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Elaine Miranda dos Santos, ID. 4326427-1 e Denise de Azevedo Lacerda, ID. 4326363-1.\r\n\r\nCEJA JOSÉ CARLOS BRANDÃO MONTEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA JOSÉ CARLOS BRANDÃO MONTEIRO , sito na Praça Argentina, 20, fundos, São Cristóvão, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33097925, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Parecer nº 254/1980, no ANO LETIVO DE 2015: Marizélia Sousa Belarmino, Matrícula: 131035001123; Maria de Fátima Pereira de Souza, Matrícula: 131035000511; Victor Hugo Moreira Alves, Matrícula: 141035000588; no ANO LETIVO DE 2016: Carmilucia Santos Cruz, Matrícula: 131035000894; José Luciano Bezerra Braga, Matrícula: 141035000489; Luiz Carlos Gomes dos Santos, Matrícula: 131035000504; Maria Aparecida Silva, Matrícula: 151035000271; Neomizia Benedita Mota Tartaro, Matrícula: 151035000469; Rayanne Rodrigues de Lima, Matrícula: 151035000129; Zenildo Vilas Boas Corrêa, Matrícula: 131035000503; no ANO LETIVO DE 2017: Ingrid Pereira dos Santos, Matrícula: 171035000332; Mayara Alves Pinto, Matrícula 161035000102. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Parecer nº 254/1980, no ANO LETIVO DE 2005: Ivanaldo de Paula Luna, Matrícula 687; no ANO LETIVO DE 2012: Rodrigo da Silva Gomes, Matrícula 8836; no ANO LETIVO DE 2015: Anderson dos Santos Alves, Matrícula: 132035000350; Davi Luciano Silva do Nascimento, Matrícula:132035001057; no ANO LETIVO DE 2016: Alessandro dos Anjos Nascimento, Matrícula: 152035000086; Almeci Michael Cordovil Pessanha, Matrícula: 162035000270; Brasilia Monteiro de Oliveira Cunha, Matrícula: 162035000062; Clair Ione da Silva Bitencortte, Matrícula: 132035000611; Flavia Araujo Pacheco, Matrícula: 152035000105; Jaqueline Santos Lemos, Matrícula: 132035001225; Jessica Mousinho Barbosa, Matrícula: 142035000623; Josefa Socorro Magali Alves Barbosa, Matrícula: 152035000099; Jullyane Faria de Lira, Matrícula: 132035000819; Marcus Pereira Anselmo, Matrícula: 142035000352; Paulo Roberto Rumbelsperger Alvim do Carmo, Matrícula: 132035000725; Rafael Iudice Gonzalez, Matrícula: 152035000308; Renan Maselli e Silva, Matrícula: 132035000734; Roberta Romero Nogueira, Matrícula: 132035000239; Thais da Penha Araujo Silveira, Matrícula: 152035000481; Thales Anderson Simeão Chagas, Matrícula: 162035000336; William Marques Araújo, Matrícula: 162035000097; no ANO LETIVO DE 2017: Alessandro Virgulino da Silva, Matrícula 162035000351; Davi Uchikawa Cavalcante, Matrícula 162035000666; Hu Xin, Matrícula 172035000381; Raquel Barbosa de Lima, Matrícula: 152035000599; Rodrigo Alves França, Matrícula: 152035000538; Victor Miranda de Abreu, Matrícula: 142035000118. Secretária Escolar: Sandra de Assis Barbosa, designada no D.O. de 21/09/2007, página 28, 1ª coluna. Diretora: Luciana de Oliveira Gavioli, designada no D.O. de 01/04/2011, página 12, 3ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Elaine Miranda dos Santos, ID. 4326427-1 e Denise de Azevedo Lacerda, ID. 4326363-1.\r\n\r\nId: 2121622"
                        ],
                        "2121446": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BANGU\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BANGU, sito na Estrada do Engenho, nº 442, Bangu, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33079340, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte listagem nominal dos concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 43.723/2012, alterado pelo Decreto nº 43.953/2012, no ANO LETIVO DE 2014, 2º SEMESTRE Turma NEJA-IV01: Euzilene Pinheiro Mota da Silva, Matrícula 201358190809756; no ANO LETIVO DE 2015,1º SEMESTRE Turma NEJA-IV01: Miriã Rodrigues da Silva, Matrícula 201058190384705; Turma NEJA-IV02: Aderlan dos Santos Caetano, Matrícula 200958190276998; no ANO LETIVO DE 2015, 2º SEMESTRE Turma NEJA-IV02: Lana do Nascimento Gonçalves, Matrícula 201258190747061; no ANO LETIVO DE 2016, 2º SEMESTRE Turma NEJA-IV01: Daniele Silva de Carvalho Martins, Matrícula 201358190910635; Patrícia Pereira Lopes, Matrícula 201658191433597; no ANO LETIVO DE 2018, 1º SEMESTRE, Turma NEJA-IV01: André Luiz Pereira, Matrícula 201758191531064; Fernando da Silva Ferreira, Matrícula 201658191426116; Lucas dos Santos Satiro, Matrícula 201458190945079; Rodnei de Assis, Matrícula 201628690366834; Wallace de Queiroz Sinfrone, Matrícula 201013770052783. CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA EM NÍVEL MÉDIO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NA FORMA SUBSEQUENTE-ANÁLISES CLÍNICAS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 5150/2014, alterada pela Resolução SEEDUC nº 5489/2016 no ANO LETIVO DE 2007/1ºSEMESTRE, Turma EP-PCL-III03: Priscila Santos da Silva, Matrícula 2007EPPCLIII0316; No ano LETIVO DE 2008/1º SEMESTRE, Turma de origem EP-PCL-III02/2007/1º SEMESTRE: Livia Cristina Jesus Santos, Matrícula 2007EPPCLIII0209; no ANO LETIVO DE 2011/1ºSEMESTRE, Turma de origem EP-PCL-III02/2010/1º SEMESTRE: Aline Zangerolami Viana Soares, Matrícula 201058190208818; no ANO LETIVO DE 2011/2ºSEMESTRE, Turma de origem EP-PCL-III03/2010/2º SEMESTRE: Juliana Ribeiro Cruz, Matrícula 2010EPPCLIII0705; no ANO LETIVO DE 2014/1º SEMESTRE, Turma de origem EP-PCL-III01/2013/1º SEMESTRE: Dóris de Almeida Santos, Matrícula 200969380046743; no ANO LETIVO DE 2014/2ºSEMESTRE, Turma EP-PCL-III02: Beatriz Patriarca Guerreiro Lima da Silva, Matrícula 201358190904410; no ANO LETIVO DE 2015/1º SEMESTRE, Turma de origem EP-PCL-III05/2014/1º SEMESTRE: Patricia Lopes Correia, Matrícula 200969410013970; Turma de origem EP-PCL-III04/2014/2º SEMESTRE: Ednéa Cristina Oliveira Rocha, Matrícula 200928790022219. Secretário Escolar: Lucy Maria Santos Campos, designado pela Ordem de Serviço conjunta DRA/DRP/METROPOLITANA IV nº 016, de 17/04/2018. Diretor: Anderson Braz Pereira, designado no DOERJ de 22/02/2017, página 14, 1ª coluna. Servidor que autorizou a publicação: Gisele Maria Teixeira de Abreu, ID. 4428435-7.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11/07/2000\r\n\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU/FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nAno: 1999 Turma: 1314\r\n\r\nOnde se lê: Vanusa Cristina Gomes\r\n\r\nLeia-se: Vanusa Cristina Gomes da Silva\r\n\r\nId: 2121446"
                        ],
                        "2121508": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA V\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA DIRETORA DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY, sito na Rua Professor José de Souza Herdy nº 450, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, Município de Duque de Caxias, Censo Escolar 33048991, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 22.454/1996, no ANO LETIVO DE 2008, Turma 3003: Sandra Regina da Silva, Matrícula 2008300339; no ANO LETIVO DE 2009,Turma 3002: Cassia Regina Bispo da Silva , Matrícula 2009300283; no ANO LETIVO DE 2010,Turma 3001: Rayana Carneiro da Silva, Matrícula 200921150104844; Turma 3002: Fabiana Almeida de Araújo, Matrícula 200921150107193; Camila Soares da Silva, Matrícula 200921150109641; Turma 3005: Gessy Rodrigues de Jesus, Matrícula 200921150005005; Lucia Helena Pereira Cavalcante, Matrícula 200921150005862; Turma 3006: Rodrigo Valentim da Silva, Matrícula 201021150320200; Danilo Duarte Torres, Matrícula 200921150109994; Eduardo Luiz Freitas Santos, Matrícula 200921150106898; Fabiola Silva de Oliveira, Matrícula 200921150107355; Jefferson Quindeler Monteiro, Matrícula 201021150318494; Juan Carlos Santana Leandro, Matrícula 201021150318494; Marilene Luiza Santana, Matrícula 200921150115889; no ANO LETIVO DE 2011, Turma 3002: Caroline Estefany de Moura Dias, Matrícula 200921150075054; Késia Christine da Silva Costa, Matrícula 2010300222; Turma 3003: Luisa Anacleto Moura Couto, Matrícula 200921150083073; Patrick Mineiro Vieira, Matrícula 200921150089357; Werner Florentino Brandão, Matrícula 200921150074163; Brenda de Abreu Barreto, Matrícula 20109999015510;Turma 3004: Dayenne Marcelle Barros dos Santos, Matrícula 200921150084630; no ANO LETIVO DE 2012, Turma 3002: Priscila de Souza Santos Cruz, Matrícula 200921150066578; Daislane Silva Santos, Matrícula 201121150409010; Eryn Evelyn do Carmo Portes, Matrícula 201121150386542; Rayssa Cardoso Falcão, Matrícula 201099990106616; Turma 3003: Felipe dos Santos Pedro, Matrícula 201099990162862; Marcus Vinicius Lima do Rozario, Matrícula 201021150299686; Turma 3004: Gabriella Rodrigues Tripoli, Matrícula 201021150296075; Ruama Trajano Nobrega Andrade Borges, Matrícula 200912130088429; Stefane da Silva Ribeiro, Matrícula 200921150089942; Turma 3005: Luana de Oliveira Ferreira, Matrícula 201221150464841; Rian Teixeira Thomaz da Silva, Matrícula 201121150381826; Alexandra Souza Domingos de Mello, Matrícula 201210790316822; Dacio Jose Barbosa da Silva Junior, Matrícula 201321150515410; no ANO LETIVO DE 2013, Turma 3001: Evellyn Laiane da Silva Dias, Matrícula 200920680026389; Rafaela Mari Silva, Matrícula 200921150063129; Turma 3004: Thayná Souza de Oliveira Rego, Matrícula 200920720091704; Cleydson Pereira Gama, Matrícula 201005130301292; Elisamara de Souza Kort Kamp, Matrícula 201131270137571; Gabriela Andre Rendeiro, Matrícula 201169250333501; Maira Lucia Benevides do Nascimento, Matrícula 201117250226310; Vanderleia Lacerda Sousa, Matricula 201221150478631; Walquer Junior, Matrícula 201099990157504; no ANO LETIVO de 2014, Turma 3001: Marcos Arthur Jesus da Conceição; Turma 3003: Cynthia Tatiana Hurtado Londoño, Matrícula 201421150521521; Turma 3004: Larissa Leite da Silva, Matrícula 201121150385732; Turma 3005: Clodne Silva Purceneo de Paula, Matrícula 201421150569484; Jessica Rodrigues de Figueiredo, Matrícula 201121150380501; Lorena Pereira Batista, Matrícula 201021150327809; Pedro Vieira Quaresma Pereira, Matrícula 200921150044760; Steffanny Jully Pereira Chaves, Matrícula 200920660010142; no ANO LETIVO DE 2015,Turma 3002: Agatha Bernardo Pereira da Silva, Matrícula 201521150607137; Turma 3004: Renato Almeida da Silva, Matrícula 201321150511919, no ANO LETIVO DE 2006, Turma de origem 3004/2005: Vanderléia dos Santos Galdino, Matrícula 2005300438; no ANO LETIVO DE 2009, Turma de origem 3002/2004: Carine de Souza Gaspar, Matrícula 2004300204; no ANO LETIVO DE 2011, Turma de origem 3001/2010: Beatriz Santos da Silva, Matrícula 200921150113916; Turma de origem 3004/ 2010: Rodrigo do Nascimento Martins, Matrícula 201021150346943; no ANO LETIVO DE 2012, Turma de origem 3005/2011: Monique Victorino da Silva, Matrícula 201121150382121; no ANO LETIVO DE 2013, Turma de origem 3005/2012: Fabiano Santiago Sena, Matrícula 200921150093036; Turma de origem 3003/2010: Raone Ferreira Gomes, Matrícula 200921150116184. Secretária Escolar: Eni da Silva Monteiro, designada no DOERJ de 11/04/2008, página 10, 2ª coluna. Diretora: Sandra Nazareth Martins, designada no DOERJ de 10/01/2018, página 21. Servidores que autorizaram a publicação: Carlos Orlando Santiago Silva, ID. 43305210 e Stela da Silva Baiense, ID. 36968242.\r\n\r\nA DIRETORA DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY, sito na Rua Professor José de Souza Herdy nº 450, Jardim Vinte e Cinco de Agosto , Município de Duque de Caxias, Censo Escolar 33048991, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E EDULTOS, autorizado pela RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5231/2015, no ANO LETIVO DE 2017/2º SEMESTRE, Turma NEJA-IV01: Amanda dos Santos Silva, Matrícula 201621150643172; João Batista Chaves Neto, Matrícula 200920630090148; Juliana Silva de Almeida, Matrícula 201621150643687; Luana Rodrigues de Brito, Matrícula 201669440835265; Lucas Bomfim da Hora Lima, Matrícula 201621150644063; Lucas da Silva Schiavon, Matrícula 201021090139661; Ricardo Ferreira dos Santos, Matrícula 201099990355529; Rosane Maria Ferreira dos Santos, Matrícula 200921160183305.Secretária Escolar: Eni da Silva Monteiro, designada no DOERJ de 11/04/2008, página 10, 2ª coluna. Diretora: Sandra Nazareth Martins, designada no DOERJ de 10/01/2018, página 21. Servidores que autorizaram a publicação: Carlos Orlando Santiago Silva, ID. 43305210 e Stela da Silva Baiense, ID. 36968242.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 27.08.2012\r\n\r\nPÁGINA 46 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 10-Sandoval Dias de Macedo\r\n\r\nLeia-se: 10- Sandoval Dias de Macêdo\r\n\r\nD.O. DE 13.06.2013\r\n\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê:01- Adriano Alves Santos\r\n\r\nLeia-se: 01- Adriano Alves dos Santos\r\n\r\nD.O. DE 23. 01.2018\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: no ANO LETIVO DE 2017/ 2º SEMESTRE, Turma NEJA IV- 02: Luiz Edvaldo Romão da Silva, 201621150626162\r\n\r\nLeia-se: no ANO LETIVO DE 2017/ 2ª SEMESTRE, Turma NEJA - IV01 Luiz Edivaldo Romão da Silva, 201621150626162\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALEMY TAVARES DA SILVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALEMY TAVARES DA SILVA, sito na Rua Bonsucesso s/n°, Vila Canaã, Município de Duque de Caxias, Censo Escolar 33050791, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo DECRETO Nº 38.343/2005, no ANO LETIVO DE 2003, Turma 3101: Rosangela Alves da Silva de Brito, Matrícula 310117; no ANO LETIVO DE 2005, Turma 3001: Wanessa da Silva Goulart, Matrícula 300128; Josiani Peçanha Coelho, Matrícula 300131; no ANO LETIVO DE 2006, Turma 3001: Josevânia da Silva Alves, Matrícula 300132; no ANO LETIVO DE 2008, Turma 3002: Beatriz Silva da Fonseca, Matrícula 300224; no ANO LETIVO DE 2011, Turma 3002: Rosilene Souza da Cunha Lima, Matrícula 201021280289910; no ANO LETIVO DE 2012, Turma 3002: Wallace Guilherme Arruda, Matrícula 201017690179526; no ANO LETIVO DE 2013, Turma 3002: Luyindula Lutete, Matrícula 201321280341266; Nilceleia Dias de Mendonça, Matrícula 201321280338478; no ANO LETIVO DE 2014, Turma 3002: Aline Brunetto Zotti, Matrícula 201421280372036; no ANO LETIVO DE 2015, Turma 3003: Alcicléia de Carvalho de Souza, Matrícula201521280388788. Secretária Escolar: Maria das Graças Teixeira Ferreira, designada no DOERJ de 10/06/2002, página19, 3ª coluna. Diretor: Leandro dos Santos Oliveira, designado no DOERJ de 10/01/2018, página 22. Servidores que autorizaram a publicação: Raquel Batista de Oliveira Teles, ID. 43683347 e Maria de Fátima F. de Oliveira, ID. 43292852.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FIDÉLIS MEDEIROS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FIDÉLIS MEDEIROS, sito na Rua Francisco Leal, s/nº, Jardim Leal, Município de Duque de Caxias, Censo Escolar 33048487, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo DECRETO nº 9.047/86, no ANO LETIVO DE 2002, Turma 1303: Wellinton Jorge dos Santos, Matrícula 2002130347; no ANO LETIVO DE 2005, Turma 3002: Fabiana dos Santos Moura, Matrícula 2005300216; Lucineia Monteiro da Silva, Matrícula 2005300225; Nelma Siqueira dos Santos Antonio, Matrícula 2005300229; no ANO LETIVO DE 2007, Turma 3003: Iracilda dos Anjos Martins, Matrícula 2007300318; Juliana da Costa Guedes, Matrícula 2007300322; no ANO LETIVO DE 2008, Turma 3003: Andressa dos Anjos Batista, Matrícula 2008300304; Turma 3004: Luan Joel Almeida da Silva, Matrícula 2008300425; Maria do Carmo Antunes Gomes, Matrícula 2008300432; Regina Conceição da Silva, Matrícula 2008300440; no ANO LETIVO DE 2009, Turma 3002: Daura Maria Costa, Matrícula 200920780084267; Turma 3003: Joice Cíntia Santos de Souza, Matrícula 2009300322; Márcia Cristina da Silva Targino, Matrícula 200920780078704; Tiago Alves da Silva, Matrícula 200920780082213; no ANO LETIVO DE 2010, Turma 3001: Priscila Leonor Pinto Pereira, Matrícula 200920780026143; Turma 3002: Ingrid Cardoso Galvão, Matrícula 200920780078968; Jéssica Clemente Amancio, Matrícula 200920780090232; Thiago Leandro Figueiredo da Silva, Matrícula 200920780088920; Vanessa Lopes dos Santos, Matrícula 200920780096605; Turma 3003: Jéssica Frois do Serro Soares, Matrícula 201020780309887; Maria Tereza da Silva, Matrícula 200920780076833; Shirley Frois do Serro, Matrícula 200920780080199; no ANO LETIVO DE 2011, Turma 3002: Tiago de Souza Mendes, Matrícula 200920780081160; Turma 3003: Jéssica Silva Nascimento, Matrícula 200920780068814; Leilton de Oliveira Barcellos, Matrícula 200920780063502; Silvania de Souza Oliveira, Matrícula 200920780067680; Taís Calixto do Nascimento, Matrícula 201020780304222; Thaislane de Souza Mendes, Matrícula 200920780080946; Thiago da Silva Salvador, Matrícula 201120780365171; Vanderson Coelho Pereira, Matrícula 200920780068300; no ANO LETIVO DE 2012, Turma 3001: Gabriele Capitão da Silva, Matrícula 201020780297269; Turma 3002: Jonathan José de Almeida, Matrícula 200920660034831; Karyna Oliveira de Lima Figueiredo, Matrícula 201220780395727; Roselane Aparecida Guimarães Mendes, Matrícula 200920580129402; Rosineide Ferreira Guimarães, Matrícula 201099990256349; Turma 3003: Diego Ramon Ribeiro, Matrícula 201120780366739; no ANO LETIVO DE 2013, Turma 3001: Victoria Caetano da Assunção, Matrícula 200920830094783; Turma 3002: Karine Gomes de Carvalho Santana, Matrícula 200920780003607; Luana Fernandes Santos Silva, Matrícula 201020780292623; Mayara de Albuquerque Lopes, Matrícula 201011840169440; Roane Ferreira Sardinha, Matrícula 200921160098898; Soraia de Castilho Faria, Matrícula 200910150039761; no ANO LETIVO DE 2014, Turma 3001: Joisy Kelly Almeida da Silva, Matrícula 201320780426432; Raiane Farias Costa, Matrícula 201420780435071; Stephannie Nunes e Silva Gonçalves, Matrícula 200920640040089; Suzane Andrade Soares de Souza Barbosa, Matrícula 200920780055755; Turma 3002: Alexsander Barcelos de Souza, Matrícula 200910150039761; Ana Claudia de Souza Ramos, Matrícula 201220780377079; Cassiane Pina Bráz Andrade da Silva, Matrícula 201420780429268; Jaqueline Ponciano dos Santos, Matrícula 201220780397347; Matheus de Andrade Moura, Matrícula 200910150086255; Thallys dos Santos Rochet, Matrícula 200920580027324; Wendel Filano Gomes, Matrícula 200920780059661; Turma 3003: Clewerson Nunes Ribeiro, Matrícula 201420780455341; Dayana da Silva Lopes, Matrícula 201120780357410; Gustavo Neres Rocha, Matrícula 201320780425622; Nathiara Viana Fernandes, Matrícula 200910150086417; Túlio Vinícius Fernandes de Souza, Matrícula 201320830281572; no ANO LETIVO DE 2015, Turma 3001: Beatriz Santos Lima, Matrícula 201421150570301; Turma 3002: Lucas Sousa de Figueiredo, Matrícula 200920780043404; Renato da Silva Castro Azevedo, Matrícula 200920780042505; Wellington Andrade dos Santos Junior, Matrícula 201320780415155; Turma 3003: Lorrane Silva de Oliveira, Matrícula 201020780290418; Matheus Gomes do Nascimento da Silva, Matrícula 200910150095084; Turma 3004: Carlos Henrique Andrade de Oliveira, Matrícula 200920820002649; Caroline Baracho de Oliveira, Matrícula 201320780423417; Lorrana de Castro, Matrícula 201320780411400; Lucas Freitas Barbosa da Silva, Matrícula 201420780431084; Paulo Cesar Menezes de Oliveira Rocha, Matrícula 200920780028278. Secretário Escolar: Adriana Motta Batista, designado no DOERJ de 25/01/2017, página 10, 2ª coluna, Diretor: Diva Maria Pereira, designado no DOERJ de 10/01/2018, página 21. Servidores que autorizaram a publicação: Sabrina Teixeira de Oliveira Silva, ID. 4194016-4 e Jéssica C. de Lima Pereira, ID. 4333031-2. \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FIDÉLIS MEDEIROS, sito na Rua Francisco Leal, s/nº, Jardim Leal, Município de Duque de Caxias, Censo Escolar 33048487, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 9.047/86, no ANO LETIVO DE 2008, Turma de Origem 3002/2007: Driele Adriano da Silva, Matrícula 2007300212; no ANO LETIVO DE 2009, Turma de Origem 3003/2008: Mácio de Figueiredo Cunha, Matrícula 2008300348; no ANO LETIVO DE 2010, Turma de Origem 3003/2009: Irwiling Soares de Lima, Matrícula 200920780076914; no ANO LETIVO DE 2014, Turma de Origem 3001/2013: Ricardo Rodrigues da Silva Junior, Matrícula 201320830274444; no ANO LETIVO DE 2015, Turma de Origem 3001/2014: Bruno Monteiro Sant'Anna, Matrícula 201220830232397; Isadora de Azevedo Santos, Matrícula 201220780393007; Michael de Oliveira Belmont, Matrícula 201220780386736; Turma de Origem 3002/2014: Felipe da Silva Laurindo, Matrícula 201220780395999; Leandro Cunha Braga, Matrícula 201420780456745; Saint Clair Ribeiro Novaes Gomes, Matrícula 201320780419819. Secretário Escolar: Adriana Motta Batista, designado no DOERJ de 25/01/2017, página 10, 2ª coluna, Diretor: Diva Maria Pereira, designado no DOERJ de 10/01/2018, página 21. Servidores que autorizaram a publicação: Sabrina Teixeira de Oliveira Silva, ID. 4194016-4 e Jéssica C. de Lima Pereira, ID. 4333031-2. \r\n\r\nO Diretor do COLÉGIO ESTADUAL FIDÉLIS MEDEIROS, sito na Rua Francisco Leal, s/nº, Jardim Leal, Município de Duque de Caxias, Censo Escolar 33048487, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO / PROJETO AUTONOMIA, autorizado pela RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4733/2011, no ANO LETIVO DE 2014, Turma PAEM-M4-01-182078: Beatriz Alves Leite, Matrícula 200920780006460; Beatriz Cristine da Silva Rezende, Matrícula 200920780044800; Hericlys Duarte Silva Lima, Matrícula 201320780419576; Igor Santos de Oliveira, Matrícula 200920780040308. Secretário Escolar: Adriana Motta Batista, designado no DOERJ de 25/01/2017, página 10, 2ª coluna, Diretor: Diva Maria Pereira, designado no DOERJ de 10/01/2018, página 21. Servidores que autorizaram a publicação: Sabrina Teixeira de Oliveira Silva, ID. 4194016-4 e Jéssica C. de Lima Pereira, ID. 4333031-2. \r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 176 - CHICO MENDES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DO CIEP BRIZOLÃO 176 - CHICO MENDES, sito na Estrada das Amendoeiras n° 69, Capivari, Município de Duque de Caxias, Censo Escolar 33101620, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela RESOLUÇÃO SEE n° 2995/2006, no ANO LETIVO DE 2013/1° SEMESTRE, Turma JA- 901: Carla Silva Florencio, Matricula 2013097500874; no ANO LETIVO de 2013/2° SEMESTRE, Turma JA-901: Anderson Rosas de Paula, Matrícula 201209750078153; Alciberto de Medeiros, Matrícula 201209750075642; Douglas da Silva Bonifácio, Matrícula 201109750058741; Cristina Aparecida de Abreu Silva, Matrícula 201309750086659; Sebastião Ribeiro Noé, Matrícula 201209750073610; no ANO LETIVO de 2014/1° SEMESTRE, Turma JA- 901: Andreia Araujo Fontes, Matrícula 201409750094992; Estevan Trigo Henriques Guidas, Matrícula 201409750095379; Ezivania Santiago de Souza Cavalcante, Matrícula 201309750087701; Fabrine da Silva Nascimento, Matrícula 201009750032975; Fernanda Silva dos Santos, Matrícula 201309750089321,Graciele Sousa da Silva, Matrícula 20120770407571; Jamille Dafille Rodrigues Alferino, Matrícula 201121300303329; Marcia Maria de Souza Pereira, Matrícula 201099990039691; Monica Rodrigues de Oliveira Couto, Matrícula 201209750081456; Návela Dantas de Sousa, Matrícula 201309750089321; no ANO LETIVO de 2014/2° SEMESTRE, Turma JA- 901: Ana Caroline de Jesus Santos, Matrícula 201099990138017; Inara dos Santos Rocha, Matrícula 201209750081103; no ANO LETIVO DE 2015/1° SEMESTRE, Turma JA-901: Ana Gleice de Souza Moreno, Matrícula 200911500061041; Claudia Targino de Lima, Matrícula 201121300312239; Emival Leandro dos Santos, Matrícula 201509750103971; Helton dos Santos Rodrigues, Matrícula 201309750090680; Lincoln Ferreira Alves, Matrícula 201421300386886; Paulo Henrique de Melo Cassemiro, Matrícula 201309750084524; Thiago Pereira dos Santos, Matrícula 201309750084524; no ANO LETIVO de 2016, Turma de Origem JÁ-901/1° SEMESTRE/2015: João Victor de Paula Suzana, Matrícula 201421300395281; no ANO LETIVO de 2017, Turma de Origem JA- 901/2°SEMESTRE/2014: Suelen Batista de Andrade, Matrícula 201009750038825; CURSO DE ENSINO MÉDIO/PROJETO AUTONOMIA, autorizado pela RESOLUÇÃO SEEDUC N° 4733/2011, no ANO LETIVO de 2011, Turma PAEM I-01: Andréia Ferreira Varela, Matrícula 201009750041613; Andrêssica do Nascimento Gomes, Matrícula 2009115000728; Maria Angelica Araujo da Silveira, Matrícula 2010097500422; Flávia da Silva Rosa Jeremias, Matrícula 200909750001575; no ANO LETIVO DE 2012, Turma PP-PAEM 11: Gisele de Oliveira Gomes, Matrícula 200909750002890. Secretária Escolar: Constância dos Santos de Lima, designada no DOERJ de 08/04/2005, página 50, 3ª coluna, Diretora: Maria Rosa de Barros, designada no DOERJ de 10/05/2018, página 31. Servidores que autorizaram a publicação: Rita de Cássia Estephanele Schuster, ID: 3958644-8 e Alessandra Ribeiro Neiva, ID: 43305059.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Diretora do COLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS, sito na Rua Maria Luiza Reis S/Nº, Parque Lafaiete, Município de Duque de Caxias, Censo Escolar 33048479, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público o nome do concluinte do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pela RESOLUÇÃO SEEDUC nº 5.537/2017, no ANO LETIVO DE 2010, Turma 3003: Milena de Lima Alves, Matrícula 20090674. Secretária Escolar: Guaracyara Lopes Traverso, designada no DOERJ de 08/05/2012, página 25, 2ª coluna, Diretora: Ailene da Silva Gonçalves, designada no DOERJ de 17/08/2017, página 12, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Rita de Cassia Estephanele Schuster, ID. 3958644-8 e Carlos Orlando Santiago Silva, ID. 43305210.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SANTO INÁCIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DO COLÉGIO ESTADUAL SANTO INÁCIO, sito a Rua Macau nº 01, Nossa Senhora das Graças, Município de Duque de Caxias, Censo Escolar 33049815, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público o nome do concluinte do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 9047/1986, no ANO LETIVO DE 2015, Turma 3001: Loraynne Cristina Reis Vasconcelos, Matrícula 20151120177110. Secretária Escolar: Varinia Maria Barbosa Incerte, designada no DOERJ de 28/06/2007, página 38, 3ª coluna, Diretora: Viviane Souza Pereira Paula, designada no DOERJ de 10/01/20108, página 21. Servidores que autorizaram a publicação: Ademilda Vaz Drumond Santos, ID. 4368464-5 e Andrea Teixeira Lopes Araujo, ID. 4183692-8.\r\n\r\nId: 2121508"
                        ],
                        "2121479": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 008/2018. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - e a empresa SABRISAN RIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de limpeza, higiene e copeiragem, com fornecimento de material.\r\n\r\nPRAZO: 6 (seis) meses, contados a partir do dia 09 de janeiro de 2018.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 355.863,93 (trezentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e sessenta e três reais e noventa e três centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/558/2018.\r\n\r\nASSINADO: 09/01/2018.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/01/2018.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 011/2018. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - e a empresa NT EVENTOS E SERVIÇOS EIRELI ME - ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva (com fornecimento de mão de obra especializada) - Lote II.\r\n\r\nPRAZO: 6 (seis) meses, contados a partir do dia 02 de abril de 2018.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 110.367,76 (cento e dez mil trezentos e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos). \r\n\r\nFundamento: Art. 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1416/2018.\r\n\r\nAssinado: 02/04/2018.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/04/2018.\r\n\r\nId: 2121479"
                        ],
                        "2121672": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2015. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2015, referente a locação de equipamentos de informática, incluindo garantia técnica, manutenção preventiva e corretiva..\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir do dia 29 de junho de 2018.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 75.500,00 (setenta e cinco mil e quinhentos reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1125/2014.\r\n\r\nASSINADO: 29/06/2018.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/07/2018.\r\n\r\nId: 2121672"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social": {
                    "Atos": {
                        "2121774": [
                            "I - Aviso",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL: BIÓLOGO - Processo UERJ nº 8969/2010. Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos autos dos Processos nº 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS homologa e divulga o resultado final, em conformidade com os critérios definidos no item 11 do Edital e nos artigos 61 a 63, do Regulamento dos Concursos Públicos da UERJ, e convoca os candidatos classificados para as vagas iniciais, para a entrega de documentação e a realização de exame médico admissional, conforme item 13.1 do Edital, em dias e horários a serem informados futuramente, devendo observar os requisitos para ocupação do cargo, conforme item 14 do mesmo, e os artigos compreendidos entre o 66º e o 78º do Regulamento citado.\r\n\r\nÁrea: Anatomia Patológica - 01 vaga\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos \r\n\r\nObj\r\n\r\nPontos \r\n\r\nDsc\r\n\r\nPontos Tít\r\n\r\nNota \r\n\r\nFinal\r\n\r\nDt. Nasc.\r\n\r\n01\r\n\r\n52708\r\n\r\nANA PAULA PESSANHA PINTO PIRES\r\n\r\n37,5\r\n\r\n41,0\r\n\r\n4\r\n\r\n82,5\r\n\r\n9/11/1978\r\n\r\n02\r\n\r\n52332\r\n\r\nFABIO COELHO DAS NEVES\r\n\r\n34,5\r\n\r\n37,0\r\n\r\n4\r\n\r\n75,5\r\n\r\n26/8/1980\r\n\r\n03\r\n\r\n52571\r\n\r\nJULIANA VITOR RANGEL FERREIRA \r\n\r\n34,5\r\n\r\n33,0\r\n\r\n0\r\n\r\n67,5\r\n\r\n20/7/1983\r\n\r\n04\r\n\r\n52328\r\n\r\nJULIANA CRISTINA TOBAR DA SILVA \r\n\r\n37,5\r\n\r\n30,0\r\n\r\n0\r\n\r\n67,5\r\n\r\n4/7/1985\r\n\r\n05\r\n\r\n52785\r\n\r\nHELCIO FERREIRA DE FRIAS JUNIOR\r\n\r\n36,0\r\n\r\n31,0\r\n\r\n0\r\n\r\n67,0\r\n\r\n12/5/1987\r\n\r\n06\r\n\r\n52481\r\n\r\nLUCIENE DE AQUINO DA SILVA\r\n\r\n31,5\r\n\r\n26,0\r\n\r\n6\r\n\r\n63,5\r\n\r\n23/4/1983\r\n\r\n07\r\n\r\n53846\r\n\r\nLUCIANE GONÇALVES PAULO \r\n\r\n37,5\r\n\r\n25,0\r\n\r\n0\r\n\r\n62,5\r\n\r\n4/4/1974\r\n\r\n08\r\n\r\n52524\r\n\r\nWELLINGTON XAVIER GOMES DA COSTA \r\n\r\n25,5\r\n\r\n36,0\r\n\r\n0\r\n\r\n61,5\r\n\r\n9/5/1981\r\n\r\n09\r\n\r\n53179\r\n\r\nBIANCA SILVA DE SANTANA XAVIER\r\n\r\n30,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n0\r\n\r\n58,0\r\n\r\n18/1/1984\r\n\r\n10\r\n\r\n53307\r\n\r\nLORENA DOMINGOS ALVES \r\n\r\n30,0\r\n\r\n24,5\r\n\r\n0\r\n\r\n54,5\r\n\r\n17/3/1983\r\n\r\n11\r\n\r\n53705\r\n\r\nCLAUDIA DA SILVA FELIZARDO MONTEIRO \r\n\r\n28,5\r\n\r\n25,0\r\n\r\n0\r\n\r\n53,5\r\n\r\n24/3/1970\r\n\r\nÁrea: Anatomia vegetal - 01 vaga\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\nObj\r\n\r\nPontos\r\n\r\nDsc\r\n\r\nPontos\r\n\r\nTit\r\n\r\nNota\r\n\r\nFinal\r\n\r\nDt. Nasc.\r\n\r\n1\r\n\r\n53176\r\n\r\nNATTACHA DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\n42,0\r\n\r\n38,5\r\n\r\n6\r\n\r\n86,5\r\n\r\n14/3/1988\r\n\r\n2\r\n\r\n52856\r\n\r\nTHAÍS JORGE DE VASCONCELLOS\r\n\r\n33,0\r\n\r\n42,5\r\n\r\n6\r\n\r\n81,5\r\n\r\n8/3/1987\r\n\r\n3\r\n\r\n52424\r\n\r\nBRUNA NUNES DE LUNA\r\n\r\n31,5\r\n\r\n39,5\r\n\r\n6\r\n\r\n77,0\r\n\r\n19/7/1988\r\n\r\n4\r\n\r\n53649\r\n\r\nRODRIGO BARBOSA BRAGA FEITOZA\r\n\r\n31,5\r\n\r\n36,0\r\n\r\n6\r\n\r\n73,5\r\n\r\n25/10/1991\r\n\r\n5\r\n\r\n52994\r\n\r\nKARLA MARINS MATTOS DA SILVA\r\n\r\n33,0\r\n\r\n39,0\r\n\r\n0\r\n\r\n72,0\r\n\r\n20/10/1991\r\n\r\n6\r\n\r\n53325\r\n\r\nFABIO BOSIO\r\n\r\n33,0\r\n\r\n33,0\r\n\r\n6\r\n\r\n72,0\r\n\r\n28/1/1982\r\n\r\n7\r\n\r\n53295\r\n\r\nTAHYSA MOTA MACEDO\r\n\r\n30,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n6\r\n\r\n68,0\r\n\r\n31/3/1984\r\n\r\n8\r\n\r\n53952\r\n\r\nRAFAEL PERPETUO ALBUQUERQUE\r\n\r\n31,5\r\n\r\n33,5\r\n\r\n0\r\n\r\n65,0\r\n\r\n17/8/1993\r\n\r\n9\r\n\r\n52510\r\n\r\nKELLY CRISTINA MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n37,5\r\n\r\n24,5\r\n\r\n0\r\n\r\n62,0\r\n\r\n10/6/1984\r\n\r\n10\r\n\r\n53492\r\n\r\nANNA CARINA ANTUNES E DEFAVERI\r\n\r\n28,5\r\n\r\n33,0\r\n\r\n0\r\n\r\n61,5\r\n\r\n13/11/1984\r\n\r\n11\r\n\r\n53416\r\n\r\nKATHLYN VASCONCELOS GEVÚ NISHIO\r\n\r\n27,0\r\n\r\n31,5\r\n\r\n0\r\n\r\n58,5\r\n\r\n17/5/1988\r\n\r\n12\r\n\r\n53696\r\n\r\nFERNANDA MOREIRA DO AMARAL\r\n\r\n31,5\r\n\r\n26,0\r\n\r\n0\r\n\r\n57,5\r\n\r\n13/10/1992\r\n\r\n13\r\n\r\n53383\r\n\r\nJOÃO VICTOR CASTELAR\r\n\r\n28,5\r\n\r\n27,0\r\n\r\n0\r\n\r\n55,5\r\n\r\n14/3/1987\r\n\r\n14\r\n\r\n53772\r\n\r\nMARLEIDE DE SOUSA CHAVES RÊGO\r\n\r\n24,0\r\n\r\n22,5\r\n\r\n6\r\n\r\n52,5\r\n\r\n22/1/1978\r\n\r\nÁrea: Biotecnologia - Terapia celular - 02 vagas\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\nObj.\r\n\r\nPontos\r\n\r\nDsc.\r\n\r\nPontos\r\n\r\nTit.\r\n\r\nNota\r\n\r\nFinal\r\n\r\nDt. Nasc.\r\n\r\n1\r\n\r\n53510\r\n\r\nFRANCISCO VARDIERO MORAIS\r\n\r\n40,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n6\r\n\r\n84,0\r\n\r\n27/3/1981\r\n\r\n2\r\n\r\n53516\r\n\r\nKARINA RIBEIRO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n34,5\r\n\r\n36,5\r\n\r\n6\r\n\r\n77,0\r\n\r\n28/11/1984\r\n\r\n3\r\n\r\n53121\r\n\r\nKARINA DUTRA ASENSI\r\n\r\n36,0\r\n\r\n33,5\r\n\r\n6\r\n\r\n75,5\r\n\r\n6/11/1987\r\n\r\n4\r\n\r\n53552\r\n\r\nCAROLINA DA SILVA GOUVEIA PEDROSA\r\n\r\n34,5\r\n\r\n34,0\r\n\r\n6\r\n\r\n74,5\r\n\r\n25/10/1985\r\n\r\n5\r\n\r\n52446\r\n\r\nJULIANE LOPES DE ASSIS\r\n\r\n37,5\r\n\r\n27,0\r\n\r\n6\r\n\r\n70,5\r\n\r\n14/12/1987\r\n\r\n6\r\n\r\n53948\r\n\r\nDANIELA CALDAS DE ANDRADE\r\n\r\n31,5\r\n\r\n31,5\r\n\r\n6\r\n\r\n69,0\r\n\r\n26/2/1987\r\n\r\n7\r\n\r\n52673\r\n\r\nELGA BERNARDO BANDEIRA DE MELO \r\n\r\n34,5\r\n\r\n32,0\r\n\r\n0\r\n\r\n66,5\r\n\r\n30/4/1988\r\n\r\n8\r\n\r\n53939\r\n\r\nLUIZA RACHEL PINHEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n27,0\r\n\r\n31,5\r\n\r\n6\r\n\r\n64,5\r\n\r\n1/1/1984\r\n\r\n9\r\n\r\n52953\r\n\r\nCAMILA LUNA DA SILVA\r\n\r\n33,0\r\n\r\n25,0\r\n\r\n6\r\n\r\n64,0\r\n\r\n10/6/1985\r\n\r\n10\r\n\r\n52969\r\n\r\nANDREIA DE VASCONCELOS DOS SANTOS \r\n\r\n31,5\r\n\r\n31,0\r\n\r\n0\r\n\r\n62,5\r\n\r\n18/6/1982\r\n\r\n11\r\n\r\n52948\r\n\r\nISABELLE DOS SANTOS XAVIER DIAS \r\n\r\n34,5\r\n\r\n28,0\r\n\r\n0\r\n\r\n62,5\r\n\r\n18/3/1991\r\n\r\n12\r\n\r\n53941\r\n\r\nGENILZA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n31,5\r\n\r\n24,5\r\n\r\n6\r\n\r\n62,0\r\n\r\n14/4/1987\r\n\r\n13\r\n\r\n52869\r\n\r\nBRUNA FARJUN\r\n\r\n31,5\r\n\r\n24,0\r\n\r\n6\r\n\r\n61,5\r\n\r\n19/6/1989\r\n\r\n14\r\n\r\n52714\r\n\r\nROSANA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n28,5\r\n\r\n31,0\r\n\r\n0\r\n\r\n59,5\r\n\r\n10/8/1991\r\n\r\n15\r\n\r\n52952\r\n\r\nBÁRBARA DE PAULA COELHO\r\n\r\n30,0\r\n\r\n23,5\r\n\r\n6\r\n\r\n59,5\r\n\r\n22/9/1989\r\n\r\n16\r\n\r\n53099\r\n\r\nDANÚBIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n28,5\r\n\r\n24,0\r\n\r\n6\r\n\r\n58,5\r\n\r\n30/3/1986\r\n\r\n17\r\n\r\n52898\r\n\r\nCRISTIANE MONTEIRO ELLER \r\n\r\n34,5\r\n\r\n23,0\r\n\r\n0\r\n\r\n57,5\r\n\r\n11/6/1984\r\n\r\n18\r\n\r\n53289\r\n\r\nJASMIN \r\n\r\n31,5\r\n\r\n25,5\r\n\r\n0\r\n\r\n57,0\r\n\r\n16/3/1982\r\n\r\n19\r\n\r\n53690\r\n\r\nJAMIL ZOLA KITOKO \r\n\r\n31,5\r\n\r\n24,5\r\n\r\n0\r\n\r\n56,0\r\n\r\n9/8/1990\r\n\r\n20\r\n\r\n52779\r\n\r\nHELDER TEIXEIRA DE FREITAS \r\n\r\n31,5\r\n\r\n24,0\r\n\r\n0\r\n\r\n55,5\r\n\r\n27/4/1989\r\n\r\n21\r\n\r\n53874\r\n\r\nRAFAEL LOUREIRO SIMÕES\r\n\r\n30,0\r\n\r\n25,0\r\n\r\n0\r\n\r\n55,0\r\n\r\n29/1/1981\r\n\r\nÁrea: Biotecnologia vegetal - 01 vaga\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\nObj.\r\n\r\nPontos\r\n\r\nDsc.\r\n\r\nPontos\r\n\r\nTit.\r\n\r\nNota\r\n\r\nFinal\r\n\r\nDt. Nasc.\r\n\r\n1\r\n\r\n52427\r\n\r\nRENATA DE OLIVEIRA GARCIA\r\n\r\n43,5\r\n\r\n44,5\r\n\r\n6\r\n\r\n94,0\r\n\r\n18/8/1976\r\n\r\n2\r\n\r\n53419\r\n\r\nLÍVIA DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\n40,5\r\n\r\n39,5\r\n\r\n6\r\n\r\n86,0\r\n\r\n21/1/1985\r\n\r\n3\r\n\r\n52840\r\n\r\nGABRIEL CASIMIRO LOPES SILVA SANTOS\r\n\r\n39,0\r\n\r\n33,0\r\n\r\n6\r\n\r\n78,0\r\n\r\n13/3/1988\r\n\r\n4\r\n\r\n52586\r\n\r\nIVAN GONÇALVES RIBEIRO *\r\n\r\n36,0\r\n\r\n35,5\r\n\r\n4\r\n\r\n75,5\r\n\r\n24/1/1980\r\n\r\n5\r\n\r\n53583\r\n\r\nISABELA BRANDÃO DE SOUSA \r\n\r\n39,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n0\r\n\r\n73,0\r\n\r\n24/2/1990\r\n\r\n6\r\n\r\n52763\r\n\r\nANDREA DIAS KOEHLER \r\n\r\n37,5\r\n\r\n33,0\r\n\r\n0\r\n\r\n70,5\r\n\r\n16/5/1977\r\n\r\n7\r\n\r\n53753\r\n\r\nANDRESSA LEAL GENEROSO\r\n\r\n37,5\r\n\r\n26,5\r\n\r\n6\r\n\r\n70,0\r\n\r\n7/12/1990\r\n\r\n8\r\n\r\n52419\r\n\r\nGRAZIELA DA SILVA MELLO\r\n\r\n37,5\r\n\r\n24,5\r\n\r\n6\r\n\r\n68,0\r\n\r\n2/8/1986\r\n\r\n9\r\n\r\n53272\r\n\r\nJULIANA SOUZA FERRARI\r\n\r\n39,0\r\n\r\n23,0\r\n\r\n6\r\n\r\n68,0\r\n\r\n27/2/1986\r\n\r\n10\r\n\r\n52475\r\n\r\nMATHEUS DA SILVA TIRADO \r\n\r\n36,0\r\n\r\n31,5\r\n\r\n0\r\n\r\n67,5\r\n\r\n10/10/1992\r\n\r\n11\r\n\r\n53273\r\n\r\nLUANA BEATRIZ DOS SANTOS NASCIMENTO \r\n\r\n37,5\r\n\r\n29,5\r\n\r\n0\r\n\r\n67,0\r\n\r\n6/9/1988\r\n\r\n12\r\n\r\n52400\r\n\r\nCECILIA AZEVEDO DE SOUZA \r\n\r\n37,5\r\n\r\n26,0\r\n\r\n0\r\n\r\n63,5\r\n\r\n8/3/1990\r\n\r\n13\r\n\r\n53104\r\n\r\nMARIELA JUSTINIANO SIMÃO \r\n\r\n37,5\r\n\r\n24,5\r\n\r\n0\r\n\r\n62,0\r\n\r\n1/8/1990\r\n\r\n14\r\n\r\n52365\r\n\r\nVANESSA COSTA IURIF\r\n\r\n30,0\r\n\r\n25,5\r\n\r\n6\r\n\r\n61,5\r\n\r\n10/9/1986\r\n\r\n15\r\n\r\n52658\r\n\r\nRENATO GOBBI VETTORAZZI \r\n\r\n33,0\r\n\r\n24,5\r\n\r\n0\r\n\r\n57,5\r\n\r\n1/6/1991\r\n\r\n16\r\n\r\n53564\r\n\r\nCIBELE MERCHED GALLO\r\n\r\n28,5\r\n\r\n22,5\r\n\r\n6\r\n\r\n57,0\r\n\r\n20/9/1986\r\n\r\n17\r\n\r\n52494\r\n\r\nGUILHERME LOSS DE MORAIS \r\n\r\n33,0\r\n\r\n23,0\r\n\r\n0\r\n\r\n56,0\r\n\r\n22/1/1983\r\n\r\n18\r\n\r\n52736\r\n\r\nELLEN DE MOURA VALE \r\n\r\n31,5\r\n\r\n22,5\r\n\r\n0\r\n\r\n54,0\r\n\r\n27/9/1985\r\n\r\nÁrea: Botânica - Sistemática vegetal - 01 vaga\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\nObj.\r\n\r\nPontos\r\n\r\nDsc.\r\n\r\nPontos\r\n\r\nTit.\r\n\r\nNota\r\n\r\nFinal\r\n\r\nDt. Nasc.\r\n\r\n1\r\n\r\n52768\r\n\r\nRAQUEL FERNANDES MONTEIRO\r\n\r\n40,5\r\n\r\n40,5\r\n\r\n6\r\n\r\n87,0\r\n\r\n31/3/1984\r\n\r\n2\r\n\r\n52887\r\n\r\nMARIANA MACHADO SAAVEDRA\r\n\r\n43,5\r\n\r\n37,0\r\n\r\n6\r\n\r\n86,5\r\n\r\n13/12/1973\r\n\r\n3\r\n\r\n53498\r\n\r\nANA CAROLINA MEZZONATO PIRES\r\n\r\n42,0\r\n\r\n37,5\r\n\r\n6\r\n\r\n85,5\r\n\r\n14/5/1989\r\n\r\n4\r\n\r\n53914\r\n\r\nPATRÍCIA DA ROSA\r\n\r\n43,5\r\n\r\n36,0\r\n\r\n6\r\n\r\n85,5\r\n\r\n3/12/1985\r\n\r\n5\r\n\r\n52974\r\n\r\nMONIQUE BRITTO DE GOES\r\n\r\n39,0\r\n\r\n39,5\r\n\r\n6\r\n\r\n84,5\r\n\r\n23/3/1982\r\n\r\n6\r\n\r\n53449\r\n\r\nELAINE RIBEIRO DAMASCENO\r\n\r\n39,0\r\n\r\n38,0\r\n\r\n6\r\n\r\n83,0\r\n\r\n26/8/1981\r\n\r\n7\r\n\r\n52954\r\n\r\nIGOR MUSAUER KESSOUS\r\n\r\n40,5\r\n\r\n35,0\r\n\r\n6\r\n\r\n81,5\r\n\r\n17/12/1991\r\n\r\n8\r\n\r\n53371\r\n\r\nBEATRIZ NEVES FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n39,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n6\r\n\r\n81,0\r\n\r\n21/9/1988\r\n\r\n9\r\n\r\n53349\r\n\r\nANDREIA DONZA REZENDE MOREIRA\r\n\r\n37,5\r\n\r\n36,5\r\n\r\n6\r\n\r\n80,0\r\n\r\n12/11/1978\r\n\r\n10\r\n\r\n53344\r\n\r\nRENATA GABRIELLE PINHEIRO SANTOS\r\n\r\n34,5\r\n\r\n39,0\r\n\r\n6\r\n\r\n79,5\r\n\r\n28/3/1986\r\n\r\n11\r\n\r\n52326\r\n\r\nCARLA FERNANDA NARDIN\r\n\r\n36,0\r\n\r\n37,0\r\n\r\n4\r\n\r\n77,0\r\n\r\n19/9/1983\r\n\r\n12\r\n\r\n52325\r\n\r\nCARLA Y GUBÁU MANÃO\r\n\r\n36,0\r\n\r\n34,5\r\n\r\n6\r\n\r\n76,5\r\n\r\n5/9/1985\r\n\r\n13\r\n\r\n53575\r\n\r\nANTONIO JANILSON CASTELO SOUSA\r\n\r\n37,5\r\n\r\n31,5\r\n\r\n6\r\n\r\n75,0\r\n\r\n2/9/1979\r\n\r\n14\r\n\r\n52920\r\n\r\nMARCO ANTONIO PALOMARES ACCARDO FILHO\r\n\r\n39,0\r\n\r\n35,5\r\n\r\n0\r\n\r\n74,5\r\n\r\n13/12/1978\r\n\r\n15\r\n\r\n53542\r\n\r\nRICARDO LOYOLA DE MOURA\r\n\r\n37,5\r\n\r\n30,5\r\n\r\n6\r\n\r\n74,0\r\n\r\n16/3/1977\r\n\r\n16\r\n\r\n53337\r\n\r\nLUDMILA MOREIRA COSTA \r\n\r\n42,0\r\n\r\n31,0\r\n\r\n0\r\n\r\n73,0\r\n\r\n18/4/1985\r\n\r\n17\r\n\r\n53247\r\n\r\nRICARDO SOUSA COUTO \r\n\r\n36,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n0\r\n\r\n72,0\r\n\r\n9/12/1985\r\n\r\n18\r\n\r\n52392\r\n\r\nVERONICA MAIOLI AZEVEDO\r\n\r\n39,0\r\n\r\n33,0\r\n\r\n0\r\n\r\n72,0\r\n\r\n21/1/1981\r\n\r\n19\r\n\r\n53102\r\n\r\nGISELI AREIAS NÓBREGA\r\n\r\n33,0\r\n\r\n33,0\r\n\r\n6\r\n\r\n72,0\r\n\r\n29/4/1980\r\n\r\n20\r\n\r\n53635\r\n\r\nLILIAN PRADO GOMES DA ROSA\r\n\r\n33,0\r\n\r\n32,5\r\n\r\n6\r\n\r\n71,5\r\n\r\n17/7/1985\r\n\r\n21\r\n\r\n53235\r\n\r\nPAULA MORAES LEITMAN \r\n\r\n39,0\r\n\r\n29,0\r\n\r\n0\r\n\r\n68,0\r\n\r\n30/12/1982\r\n\r\n22\r\n\r\n52781\r\n\r\nLEANDRO CARDOSO PEDERNEIRAS \r\n\r\n36,0\r\n\r\n31,5\r\n\r\n0\r\n\r\n67,5\r\n\r\n15/1/1981\r\n\r\n23\r\n\r\n53267\r\n\r\nUIARA CATHARINA SOARES E SILVA\r\n\r\n27,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n6\r\n\r\n67,0\r\n\r\n9/11/1983\r\n\r\n24\r\n\r\n53601\r\n\r\nTHAYANE FRANKLIN DE OLIVEIRA \r\n\r\n34,5\r\n\r\n31,5\r\n\r\n0\r\n\r\n66,0\r\n\r\n14/12/1992\r\n\r\n25\r\n\r\n53254\r\n\r\nBRUNO VILSON LEAL SIQUEIRA \r\n\r\n36,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n0\r\n\r\n66,0\r\n\r\n13/7/1990\r\n\r\n26\r\n\r\n53843\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS PORTUGAL\r\n\r\n37,5\r\n\r\n22,5\r\n\r\n6\r\n\r\n66,0\r\n\r\n9/1/1986\r\n\r\n27\r\n\r\n53722\r\n\r\nDANIELLI CRISTINA KUTSCHENKO \r\n\r\n34,5\r\n\r\n31,0\r\n\r\n0\r\n\r\n65,5\r\n\r\n28/12/1982\r\n\r\n28\r\n\r\n53420\r\n\r\nRÚBIA GRACIELE PATZLAFF\r\n\r\n31,5\r\n\r\n23,5\r\n\r\n10\r\n\r\n65,0\r\n\r\n22/11/1979\r\n\r\n29\r\n\r\n53913\r\n\r\nRENATA SUZANO CANDIDO \r\n\r\n33,0\r\n\r\n31,5\r\n\r\n0\r\n\r\n64,5\r\n\r\ndata inválida\r\n\r\n30\r\n\r\n53011\r\n\r\nJULIANA FERREIRA BARBOSA \r\n\r\n39,0\r\n\r\n25,5\r\n\r\n0\r\n\r\n64,5\r\n\r\n20/10/1991\r\n\r\n31\r\n\r\n52484\r\n\r\nIVONNE CLAUDIA SAN MARTIN GAJARDO \r\n\r\n33,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n0\r\n\r\n63,0\r\n\r\n15/11/1966\r\n\r\n32\r\n\r\n53387\r\n\r\nBRUNA DOS SANTOS DINIZ \r\n\r\n34,5\r\n\r\n28,0\r\n\r\n0\r\n\r\n62,5\r\n\r\n29/12/1987\r\n\r\n33\r\n\r\n53423\r\n\r\nERIKA VON SOHSTEN DE SOUZA MEDEIROS \r\n\r\n37,5\r\n\r\n25,0\r\n\r\n0\r\n\r\n62,5\r\n\r\n10/8/1972\r\n\r\n34\r\n\r\n52653\r\n\r\nTATIANA SILVA SIVIERO \r\n\r\n37,5\r\n\r\n24,0\r\n\r\n0\r\n\r\n61,5\r\n\r\n29/8/1984\r\n\r\n35\r\n\r\n53003\r\n\r\nROBERTA PACHECO SILVA \r\n\r\n33,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n0\r\n\r\n61,0\r\n\r\n5/7/1991\r\n\r\n36\r\n\r\n53517\r\n\r\nDILMA MELO DA SILVA \r\n\r\n31,5\r\n\r\n29,0\r\n\r\n0\r\n\r\n60,5\r\n\r\n3/6/1963\r\n\r\n37\r\n\r\n53470\r\n\r\nYASMIN DE MELLO CANALLI \r\n\r\n36,0\r\n\r\n24,5\r\n\r\n0\r\n\r\n60,5\r\n\r\n20/2/1991\r\n\r\n38\r\n\r\n53811\r\n\r\nPOLIANA SILVA BRASILEIRO \r\n\r\n33,0\r\n\r\n27,0\r\n\r\n0\r\n\r\n60,0\r\n\r\n17/2/1982\r\n\r\n39\r\n\r\n53296\r\n\r\nVALÉRIA LIMA MARQUES DE SOUSA \r\n\r\n37,5\r\n\r\n22,5\r\n\r\n0\r\n\r\n60,0\r\n\r\n15/10/1985\r\n\r\n40\r\n\r\n53598\r\n\r\nRAQUEL MARIA BATISTA SOUZA DE SOUZA \r\n\r\n31,5\r\n\r\n27,0\r\n\r\n0\r\n\r\n58,5\r\n\r\n20/1/1988\r\n\r\n41\r\n\r\n53287\r\n\r\nGABRIELLA SILVA DE ALMEIDA \r\n\r\n31,5\r\n\r\n26,0\r\n\r\n0\r\n\r\n57,5\r\n\r\n17/1/1983\r\n\r\n42\r\n\r\n52432\r\n\r\nDAVI NEPOMUCENO DA SILVA MACHADO \r\n\r\n31,5\r\n\r\n26,0\r\n\r\n0\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2/11/1990\r\n\r\n43\r\n\r\n52329\r\n\r\nINALDO DO ESPÍRITO SANTO \r\n\r\n33,0\r\n\r\n23,5\r\n\r\n0\r\n\r\n56,5\r\n\r\n8/6/1975\r\n\r\n44\r\n\r\n53824\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA MACHADO \r\n\r\n27,0\r\n\r\n29,0\r\n\r\n0\r\n\r\n56,0\r\n\r\n5/1/1989\r\n\r\n45\r\n\r\n53708\r\n\r\nCAROLINA MOREIRA MULLER \r\n\r\n31,5\r\n\r\n24,0\r\n\r\n0\r\n\r\n55,5\r\n\r\n20/12/1982\r\n\r\n46\r\n\r\n53345\r\n\r\nNATHALIA BEZERRA DE SOUZA \r\n\r\n30,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n0\r\n\r\n54,0\r\n\r\n24/10/1985\r\n\r\n47\r\n\r\n53382\r\n\r\nGABRIELE MARQUES LEME\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25,0\r\n\r\n0\r\n\r\n47,5\r\n\r\n5/12/1989\r\n\r\nÁrea: Citometria de fluxo - 01 vaga\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\nObj.\r\n\r\nPontos\r\n\r\nDsc.\r\n\r\nPontos\r\n\r\nTit.\r\n\r\nNota\r\n\r\nFinal\r\n\r\nDt. Nasc.\r\n\r\n1\r\n\r\n53156\r\n\r\nNATHALIA BRITO VELOSO BRAZAO\r\n\r\n43,5\r\n\r\n37,0\r\n\r\n10\r\n\r\n90,5\r\n\r\n10/11/1986\r\n\r\n2\r\n\r\n52853\r\n\r\nTRICIANA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n43,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n6\r\n\r\n87,0\r\n\r\n29/1/1988\r\n\r\n3\r\n\r\n52554\r\n\r\nIRIS MARIA PEIXOTO ALVIM\r\n\r\n40,5\r\n\r\n39,5\r\n\r\n6\r\n\r\n86,0\r\n\r\n24/5/1959\r\n\r\n4\r\n\r\n53692\r\n\r\nMATHEUS LOURENÇO DUMAS\r\n\r\n43,5\r\n\r\n36,0\r\n\r\n6\r\n\r\n85,5\r\n\r\n2/12/1987\r\n\r\n5\r\n\r\n53743\r\n\r\nJULIANA BARRETO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n40,5\r\n\r\n38,5\r\n\r\n6\r\n\r\n85,0\r\n\r\n25/4/1989\r\n\r\n6\r\n\r\n53281\r\n\r\nBERNARDO ACÁCIO SANTINI PEREIRA\r\n\r\n42,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n6\r\n\r\n84,0\r\n\r\n12/6/1979\r\n\r\n7\r\n\r\n53559\r\n\r\nRÔMULO GONÇALVES GALVANI\r\n\r\n40,5\r\n\r\n37,0\r\n\r\n6\r\n\r\n83,5\r\n\r\n24/7/1985\r\n\r\n8\r\n\r\n53372\r\n\r\nIZABELLA PEREIRA DA SILVA BEZERRA\r\n\r\n37,5\r\n\r\n39,5\r\n\r\n6\r\n\r\n83,0\r\n\r\n30/8/1988\r\n\r\n9\r\n\r\n52637\r\n\r\nDANIELLE APARECIDA SOUSA RODRIGUES\r\n\r\n40,5\r\n\r\n35,0\r\n\r\n6\r\n\r\n81,5\r\n\r\n17/12/1986\r\n\r\n10\r\n\r\n53640\r\n\r\nJEANE DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\n40,5\r\n\r\n34,5\r\n\r\n6\r\n\r\n81,0\r\n\r\n6/1/1984\r\n\r\n11\r\n\r\n53706\r\n\r\nLUCIANO MAZZOCCOLI\r\n\r\n40,5\r\n\r\n33,5\r\n\r\n6\r\n\r\n80,0\r\n\r\n31/5/1983\r\n\r\n12\r\n\r\n53408\r\n\r\nMARIA FERNANDA DE SOUZA COSTA SILVA\r\n\r\n42,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n6\r\n\r\n80,0\r\n\r\n11/1/1983\r\n\r\n13\r\n\r\n53209\r\n\r\nDANIELLA BIANCHI REIS INSUELA\r\n\r\n42,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n6\r\n\r\n80,0\r\n\r\n31/5/1988\r\n\r\n14\r\n\r\n52854\r\n\r\nTHAIZE QUIROGA CHOMETON PEDRO\r\n\r\n39,0\r\n\r\n36,5\r\n\r\n4\r\n\r\n79,5\r\n\r\n26/3/1992\r\n\r\n15\r\n\r\n53248\r\n\r\nFERNANDA MARQUES DE CARVALHO\r\n\r\n42,0\r\n\r\n29,5\r\n\r\n6\r\n\r\n77,5\r\n\r\n28/2/1988\r\n\r\n16\r\n\r\n53405\r\n\r\nRAPHAEL DO CARMO VALENTE\r\n\r\n37,5\r\n\r\n38,5\r\n\r\n0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n2/6/1978\r\n\r\n17\r\n\r\n53859\r\n\r\nRAFAELLA FERREIRA REIS\r\n\r\n31,5\r\n\r\n33,5\r\n\r\n10\r\n\r\n75,0\r\n\r\n21/7/1987\r\n\r\n18\r\n\r\n53373\r\n\r\nPRISCILLA RAMOS COSTA \r\n\r\n42,0\r\n\r\n33,0\r\n\r\n0\r\n\r\n75,0\r\n\r\n20/2/1984\r\n\r\n19\r\n\r\n52806\r\n\r\nMICHELLE PREMAZZI PAPA\r\n\r\n37,5\r\n\r\n31,0\r\n\r\n6\r\n\r\n74,5\r\n\r\n14/1/1989\r\n\r\n20\r\n\r\n53520\r\n\r\nCHRISTIAN FERREIRA\r\n\r\n34,5\r\n\r\n30,0\r\n\r\n10\r\n\r\n74,5\r\n\r\n7/3/1983\r\n\r\n21\r\n\r\n53118\r\n\r\nKAREN WAGNER DE SOUZA\r\n\r\n40,5\r\n\r\n27,0\r\n\r\n6\r\n\r\n73,5\r\n\r\n28/10/1966\r\n\r\n22\r\n\r\n52420\r\n\r\nDANIEL ZAMITH MIRANDA \r\n\r\n39,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n0\r\n\r\n73,0\r\n\r\n29/12/1981\r\n\r\n23\r\n\r\n53491\r\n\r\nPAULA PEZZUTO\r\n\r\n34,5\r\n\r\n32,0\r\n\r\n6\r\n\r\n72,5\r\n\r\n30/7/1981\r\n\r\n24\r\n\r\n52502\r\n\r\nFABIANA VIEIRA DE MELLO \r\n\r\n37,5\r\n\r\n34,5\r\n\r\n0\r\n\r\n72,0\r\n\r\n7/4/1987\r\n\r\n25\r\n\r\n53090\r\n\r\nNATHÁLIA REGINA FELIZARDO LEAL\r\n\r\n37,5\r\n\r\n28,0\r\n\r\n6\r\n\r\n71,5\r\n\r\n20/11/1985\r\n\r\n26\r\n\r\n52619\r\n\r\nALESSANDRO MARINS DOS SANTOS\r\n\r\n33,0\r\n\r\n38,0\r\n\r\n0\r\n\r\n71,0\r\n\r\n18/12/1982\r\n\r\n27\r\n\r\n53619\r\n\r\nRAQUEL FERRAZ NOGUEIRA \r\n\r\n33,0\r\n\r\n37,5\r\n\r\n0\r\n\r\n70,5\r\n\r\n15/10/1986\r\n\r\n28\r\n\r\n53891\r\n\r\nELDA PEREIRA NORONHA \r\n\r\n40,5\r\n\r\n30,0\r\n\r\n0\r\n\r\n70,5\r\n\r\n13/11/1983\r\n\r\n29\r\n\r\n52628\r\n\r\nLUIZ RICARDO REIS BERBERT\r\n\r\n36,0\r\n\r\n28,5\r\n\r\n6\r\n\r\n70,5\r\n\r\n21/8/1977\r\n\r\n30\r\n\r\n53271\r\n\r\nFLAVIA DA CUNHA VASCONCELOS \r\n\r\n37,5\r\n\r\n30,5\r\n\r\n0\r\n\r\n68,0\r\n\r\n4/11/1972\r\n\r\n31\r\n\r\n53799\r\n\r\nVINICIUS DA CUNHA LISBOA \r\n\r\n39,0\r\n\r\n29,0\r\n\r\n0\r\n\r\n68,0\r\n\r\n10/5/1989\r\n\r\n32\r\n\r\n53958\r\n\r\nELEN DE OLIVEIRA \r\n\r\n34,5\r\n\r\n33,0\r\n\r\n0\r\n\r\n67,5\r\n\r\n27/5/1986\r\n\r\n33\r\n\r\n53279\r\n\r\nGUSTAVO MILSON FABRICIO DA SILVA\r\n\r\n39,0\r\n\r\n22,5\r\n\r\n6\r\n\r\n67,5\r\n\r\n17/1/1980\r\n\r\n34\r\n\r\n53672\r\n\r\nFRANCIS MONIQUE DE SOUZA SARAIVA \r\n\r\n33,0\r\n\r\n32,5\r\n\r\n0\r\n\r\n65,5\r\n\r\n13/11/1986\r\n\r\n35\r\n\r\n53862\r\n\r\nORLANDO NASCIMENTO TERRA JUNIOR \r\n\r\n37,5\r\n\r\n27,0\r\n\r\n0\r\n\r\n64,5\r\n\r\n19/7/1990\r\n\r\n36\r\n\r\n53399\r\n\r\nGABRIEL ALVES COSTA VERANIO SILVA\r\n\r\n28,5\r\n\r\n35,5\r\n\r\n0\r\n\r\n64,0\r\n\r\n28/7/1981\r\n\r\n37\r\n\r\n53202\r\n\r\nANNA BEATRIZ DOS SANTOS SALGADO \r\n\r\n33,0\r\n\r\n27,5\r\n\r\n0\r\n\r\n60,5\r\n\r\n12/6/1985\r\n\r\n38\r\n\r\n53278\r\n\r\nWAGNER OLIVEIRA BRITO \r\n\r\n34,5\r\n\r\n24,0\r\n\r\n0\r\n\r\n58,5\r\n\r\n22/9/1983\r\n\r\n39\r\n\r\n53573\r\n\r\nLUIZ FELIPE GARCIA E SOUZA \r\n\r\n31,5\r\n\r\n24,5\r\n\r\n0\r\n\r\n56,0\r\n\r\n5/2/1989\r\n\r\nÁrea: Genética forense - 01 vaga\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\nObj.\r\n\r\nPontos\r\n\r\nDsc.\r\n\r\nPontos\r\n\r\nTit.\r\n\r\nNota\r\n\r\nFinal\r\n\r\nDt. Nasc.\r\n\r\n1\r\n\r\n53160\r\n\r\nPATRICIA MARIANA GONÇALVES DA ROCHA PORTO DOMINGUES\r\n\r\n24,0\r\n\r\n43,0\r\n\r\n10\r\n\r\n77,0\r\n\r\n27/5/1978\r\n\r\n2\r\n\r\n53056\r\n\r\nCRISTIANE SANTANA DOMINGUES\r\n\r\n22,5\r\n\r\n44,0\r\n\r\n4\r\n\r\n70,5\r\n\r\n9/2/1973\r\n\r\n3\r\n\r\n52499\r\n\r\nFELIPE CARLOS DE ARAUJO BRITO \r\n\r\n25,5\r\n\r\n29,0\r\n\r\n0\r\n\r\n54,5\r\n\r\n10/7/1992\r\n\r\n4\r\n\r\n53177\r\n\r\nRAYANE TELES DE FREITAS\r\n\r\n24,0\r\n\r\n29,5\r\n\r\n0\r\n\r\n53,5\r\n\r\n11/9/1991\r\n\r\nÁrea: Genética humana e médica - 01 vaga\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\nObj.\r\n\r\nPontos\r\n\r\nDsc.\r\n\r\nPontos\r\n\r\nTit.\r\n\r\nNota\r\n\r\nFinal\r\n\r\nDt. Nasc.\r\n\r\n1\r\n\r\n52393\r\n\r\nANDRESSA PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\n42,0\r\n\r\n45,0\r\n\r\n6\r\n\r\n93,0\r\n\r\n20/12/1985\r\n\r\n2\r\n\r\n52944\r\n\r\nKARLA CRISTINA VASCONCELOS MOURA\r\n\r\n42,0\r\n\r\n43,0\r\n\r\n6\r\n\r\n91,0\r\n\r\n7/12/1980\r\n\r\n3\r\n\r\n52488\r\n\r\nGABRIELLA DE MEDEIROS ABREU\r\n\r\n40,5\r\n\r\n40,5\r\n\r\n6\r\n\r\n87,0\r\n\r\n8/9/1990\r\n\r\n4\r\n\r\n53543\r\n\r\nRAISA DA SILVA MARTINS\r\n\r\n39,0\r\n\r\n39,5\r\n\r\n0\r\n\r\n78,5\r\n\r\n4/9/1988\r\n\r\n5\r\n\r\n53347\r\n\r\nRÉGIS AFONSO COSTA \r\n\r\n40,5\r\n\r\n37,0\r\n\r\n0\r\n\r\n77,5\r\n\r\n19/12/1990\r\n\r\n6\r\n\r\n52367\r\n\r\nSIMONE TEIXEIRA BONECKER DOS SANTOS\r\n\r\n34,5\r\n\r\n35,5\r\n\r\n6\r\n\r\n76,0\r\n\r\n24/11/1983\r\n\r\n7\r\n\r\n52448\r\n\r\nTAILAH BERNARDO DE ALMEIDA\r\n\r\n36,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n6\r\n\r\n74,0\r\n\r\n11/3/1989\r\n\r\n8\r\n\r\n53282\r\n\r\nLYANA RODRIGUES PINTO LIMA\r\n\r\n31,5\r\n\r\n35,5\r\n\r\n6\r\n\r\n73,0\r\n\r\n14/2/1988\r\n\r\n9\r\n\r\n53883\r\n\r\nLILIANE TAVARES DE FARIA \r\n\r\n34,5\r\n\r\n33,5\r\n\r\n0\r\n\r\n68,0\r\n\r\n16/7/1990\r\n\r\n10\r\n\r\n52712\r\n\r\nTHAIS LOUVAIN DE SOUZA \r\n\r\n37,5\r\n\r\n30,5\r\n\r\n0\r\n\r\n68,0\r\n\r\n30/8/1987\r\n\r\n11\r\n\r\n53701\r\n\r\nBARBARA VIEIRA DO LAGO\r\n\r\n34,5\r\n\r\n27,0\r\n\r\n6\r\n\r\n67,5\r\n\r\n28/11/1983\r\n\r\n12\r\n\r\n52828\r\n\r\nVIVIANE LAMIM LOVATEL \r\n\r\n36,0\r\n\r\n31,0\r\n\r\n0\r\n\r\n67,0\r\n\r\n27/8/1988\r\n\r\n13\r\n\r\n53501\r\n\r\nBÁRBARA LUÍSA SOARES \r\n\r\n33,0\r\n\r\n33,0\r\n\r\n0\r\n\r\n66,0\r\n\r\n24/3/1992\r\n\r\n14\r\n\r\n52614\r\n\r\nFERNANDA BUENO BARBOSA \r\n\r\n34,5\r\n\r\n31,5\r\n\r\n0\r\n\r\n66,0\r\n\r\n12/5/1989\r\n\r\n15\r\n\r\n53750\r\n\r\nCRISTIANE PINHEIRO PESTANA \r\n\r\n34,5\r\n\r\n31,0\r\n\r\n0\r\n\r\n65,5\r\n\r\n6/5/1983\r\n\r\n16\r\n\r\n53170\r\n\r\nANTONIO FRANCISCO ALVES DA SILVA\r\n\r\n34,5\r\n\r\n25,0\r\n\r\n6\r\n\r\n65,5\r\n\r\n14/5/1984\r\n\r\n17\r\n\r\n53238\r\n\r\nBIANCA BARBOSA ABDALA \r\n\r\n34,5\r\n\r\n30,0\r\n\r\n0\r\n\r\n64,5\r\n\r\n15/1/1994\r\n\r\n18\r\n\r\n53725\r\n\r\nCAMILA FREZE BAEZ \r\n\r\n36,0\r\n\r\n28,5\r\n\r\n0\r\n\r\n64,5\r\n\r\n1/7/1988\r\n\r\n19\r\n\r\n53190\r\n\r\nCAROLINE XAVIER DE CARVALHO\r\n\r\n24,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n6\r\n\r\n58,0\r\n\r\n5/7/1983\r\n\r\n20\r\n\r\n53698\r\n\r\nRAFAELA MONTALVÃO DE AZEVEDO \r\n\r\n30,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n0\r\n\r\n56,0\r\n\r\n28/3/1986\r\n\r\n21\r\n\r\n52896\r\n\r\nJÉSSICA AFLÁVIO DOS SANTOS \r\n\r\n25,5\r\n\r\n28,0\r\n\r\n0\r\n\r\n53,5\r\n\r\n3/12/1992\r\n\r\n22\r\n\r\n52605\r\n\r\nLEO FREITAS CORREA \r\n\r\n24,0\r\n\r\n24,5\r\n\r\n0\r\n\r\n48,5\r\n\r\n3/7/1985\r\n\r\nÁrea: Hematologia e Citogenética - 01 vaga\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\nObj.\r\n\r\nPontos\r\n\r\nDsc.\r\n\r\nPontos\r\n\r\nTit.\r\n\r\nNota\r\n\r\nFinal\r\n\r\nDt. Nasc.\r\n\r\n1\r\n\r\n52665\r\n\r\nTATIANA SILVA CHAVES\r\n\r\n42,0\r\n\r\n34,5\r\n\r\n4\r\n\r\n80,5\r\n\r\n22/11/1980\r\n\r\n2\r\n\r\n52459\r\n\r\nWALLACE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n40,5\r\n\r\n32,0\r\n\r\n4\r\n\r\n76,5\r\n\r\n12/11/1978\r\n\r\n3\r\n\r\n53021\r\n\r\nLAURA DE ANDRADE MOURA\r\n\r\n36,0\r\n\r\n33,0\r\n\r\n6\r\n\r\n75,0\r\n\r\n8/5/1987\r\n\r\n4\r\n\r\n52991\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SANCHES PEREIRA \r\n\r\n39,0\r\n\r\n33,0\r\n\r\n0\r\n\r\n72,0\r\n\r\n5/11/1968\r\n\r\n5\r\n\r\n53246\r\n\r\nDIMARIO ALUIZIO PESCE DE CASTRO \r\n\r\n37,5\r\n\r\n30,5\r\n\r\n0\r\n\r\n68,0\r\n\r\n22/10/1962\r\n\r\n6\r\n\r\n52740\r\n\r\nPRISCILLA ALVES MASCARENHAS SEGGES\r\n\r\n34,5\r\n\r\n27,0\r\n\r\n6\r\n\r\n67,5\r\n\r\n23/1/1984\r\n\r\n7\r\n\r\n53002\r\n\r\nTATIANA PROVALIRIO PISSURNO\r\n\r\n37,5\r\n\r\n26,0\r\n\r\n4\r\n\r\n67,5\r\n\r\n24/5/1986\r\n\r\n8\r\n\r\n53357\r\n\r\nSILVANA MACHARETH\r\n\r\n34,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n0\r\n\r\n67,0\r\n\r\n5/5/1968\r\n\r\n9\r\n\r\n52851\r\n\r\nMILA MURARO DE ALMEIDA\r\n\r\n33,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n4\r\n\r\n63,0\r\n\r\n20/7/1980\r\n\r\n10\r\n\r\n52799\r\n\r\nATILLA FERREIRA CAVALCANTI \r\n\r\n31,5\r\n\r\n30,0\r\n\r\n0\r\n\r\n61,5\r\n\r\n4/6/1971\r\n\r\n11\r\n\r\n53117\r\n\r\nFLAVIA BARATA RIBEIRO PINTO \r\n\r\n33,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n0\r\n\r\n61,0\r\n\r\n19/7/1982\r\n\r\n12\r\n\r\n52368\r\n\r\nERICA RIPOLL HAMER\r\n\r\n36,0\r\n\r\n24,5\r\n\r\n0\r\n\r\n60,5\r\n\r\n12/6/1954\r\n\r\n13\r\n\r\n52979\r\n\r\nMARIO GIOIA PREMAZZI\r\n\r\n30,0\r\n\r\n26,5\r\n\r\n4\r\n\r\n60,5\r\n\r\n24/11/1976\r\n\r\n14\r\n\r\n52373\r\n\r\nGUSTAVO CARVALHO DE CASTRO \r\n\r\n34,5\r\n\r\n24,5\r\n\r\n0\r\n\r\n59,0\r\n\r\n30/12/1971\r\n\r\n15\r\n\r\n52990\r\n\r\nMARCIA ADRIANA SLVA NUNES\r\n\r\n31,5\r\n\r\n27,0\r\n\r\n0\r\n\r\n58,5\r\n\r\n9/12/1970\r\n\r\n16\r\n\r\n52485\r\n\r\nADRIANA SANTANABOMFIM \r\n\r\n31,5\r\n\r\n23,0\r\n\r\n0\r\n\r\n54,5\r\n\r\n27/10/1982\r\n\r\n17\r\n\r\n53233\r\n\r\nMICHELE BARBOZA DE CARVALHO \r\n\r\n25,5\r\n\r\n26,5\r\n\r\n0\r\n\r\n52,0\r\n\r\n15/7/1982\r\n\r\nÁrea: Imunopatologia - 01 vaga\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\nObj.\r\n\r\nPontos\r\n\r\nDsc.\r\n\r\nPontos\r\n\r\nTit.\r\n\r\nNota\r\n\r\nFinal\r\n\r\nDt. Nasc.\r\n\r\n1\r\n\r\n53607\r\n\r\nROBERTO STEFAN DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\n40,5\r\n\r\n40,0\r\n\r\n6\r\n\r\n86,5\r\n\r\n16/2/1989\r\n\r\n2\r\n\r\n53791\r\n\r\nDANIELLE DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\n37,5\r\n\r\n38,0\r\n\r\n6\r\n\r\n81,5\r\n\r\n6/9/1973\r\n\r\n3\r\n\r\n53425\r\n\r\nARIANE LEITE DE OLIVEIRA\r\n\r\n36,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n10\r\n\r\n80,0\r\n\r\n31/12/1982\r\n\r\n4\r\n\r\n52862\r\n\r\nJULIANA GIL MELGAÇO *\r\n\r\n36,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n10\r\n\r\n78,0\r\n\r\n13/6/1984\r\n\r\n5\r\n\r\n52910\r\n\r\nTHIAGO SOARES DE SOUZA VIEIRA \r\n\r\n40,5\r\n\r\n35,0\r\n\r\n0\r\n\r\n75,5\r\n\r\n25/6/1990\r\n\r\n6\r\n\r\n53393\r\n\r\nTATIANA ALMEIDA PÁDUA\r\n\r\n31,5\r\n\r\n33,5\r\n\r\n10\r\n\r\n75,0\r\n\r\n31/8/1985\r\n\r\n7\r\n\r\n53733\r\n\r\nLEONARDO RIBEIRO BATISTA SILVA\r\n\r\n33,0\r\n\r\n34,5\r\n\r\n6\r\n\r\n73,5\r\n\r\n9/7/1982\r\n\r\n8\r\n\r\n53980\r\n\r\nFABRÍCIO MOREIRA ALMEIDA\r\n\r\n36,0\r\n\r\n31,0\r\n\r\n6\r\n\r\n73,0\r\n\r\n9/10/1985\r\n\r\n9\r\n\r\n52592\r\n\r\nRENATA NOVAES FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n33,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n10\r\n\r\n73,0\r\n\r\n5/11/1985\r\n\r\n10\r\n\r\n53663\r\n\r\nCAMILA GUERRA SILVA\r\n\r\n39,0\r\n\r\n33,5\r\n\r\n0\r\n\r\n72,5\r\n\r\n25/9/1981\r\n\r\n11\r\n\r\n53444\r\n\r\nRAFAEL CARDOSO MACIEL COSTA SILVA \r\n\r\n36,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n0\r\n\r\n72,0\r\n\r\n29/5/1986\r\n\r\n12\r\n\r\n52410\r\n\r\nRAQUEL DA SILVA CORRÊA\r\n\r\n40,5\r\n\r\n23,0\r\n\r\n6\r\n\r\n69,5\r\n\r\n10/1/1985\r\n\r\n13\r\n\r\n53927\r\n\r\nROBERTA SOARES FACCION\r\n\r\n36,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n6\r\n\r\n68,0\r\n\r\n6/2/1985\r\n\r\n14\r\n\r\n52694\r\n\r\nDEIVID WANDERSON COUTO DOS ANJOS \r\n\r\n36,0\r\n\r\n31,5\r\n\r\n0\r\n\r\n67,5\r\n\r\n6/10/1989\r\n\r\n15\r\n\r\n52976\r\n\r\nVIVIANE ALVES MONTEIRO\r\n\r\n34,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n0\r\n\r\n67,0\r\n\r\n7/2/1985\r\n\r\n16\r\n\r\n52593\r\n\r\nPRISCILA DE ASSIS TOSTES\r\n\r\n33,0\r\n\r\n33,0\r\n\r\n0\r\n\r\n66,0\r\n\r\n14/3/1986\r\n\r\n17\r\n\r\n53711\r\n\r\nJULIANA DO OUTEIRO SANTOS BENFICA \r\n\r\n34,5\r\n\r\n31,0\r\n\r\n0\r\n\r\n65,5\r\n\r\n16/6/1983\r\n\r\n18\r\n\r\n53534\r\n\r\nNATÁLIA MESQUITA DE BRITO\r\n\r\n30,0\r\n\r\n29,0\r\n\r\n6\r\n\r\n65,0\r\n\r\n5/12/1990\r\n\r\n19\r\n\r\n53673\r\n\r\nDANIEL FELLIPE FILGUEIRAS ARAUJO \r\n\r\n33,0\r\n\r\n31,5\r\n\r\n0\r\n\r\n64,5\r\n\r\n7/5/1988\r\n\r\n20\r\n\r\n52759\r\n\r\nALESSANDRA MENDONÇA SIQUEIRA \r\n\r\n33,0\r\n\r\n30,5\r\n\r\n0\r\n\r\n63,5\r\n\r\n15/3/1982\r\n\r\n21\r\n\r\n53825\r\n\r\nFERNANDA AGOSTINI ROCHA \r\n\r\n28,5\r\n\r\n33,5\r\n\r\n0\r\n\r\n62,0\r\n\r\n7/11/1983\r\n\r\n22\r\n\r\n53804\r\n\r\nGILIANE DA SILVA DE SOUZA CABRAL\r\n\r\n25,5\r\n\r\n30,5\r\n\r\n6\r\n\r\n62,0\r\n\r\n20/8/1986\r\n\r\n23\r\n\r\n53641\r\n\r\nANDRÉ ALVES DIAS\r\n\r\n30,0\r\n\r\n25,5\r\n\r\n6\r\n\r\n61,5\r\n\r\n10/8/1984\r\n\r\n24\r\n\r\n53578\r\n\r\nLEANDRO HIDEKI YNOUE \r\n\r\n30,0\r\n\r\n29,5\r\n\r\n0\r\n\r\n59,5\r\n\r\n17/10/1980\r\n\r\n25\r\n\r\n53189\r\n\r\nNATÁLIA MARIA LANZARINI\r\n\r\n24,0\r\n\r\n29,5\r\n\r\n6\r\n\r\n59,5\r\n\r\n22/4/1987\r\n\r\n26\r\n\r\n53665\r\n\r\nCRISTIANE RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\n28,5\r\n\r\n25,0\r\n\r\n6\r\n\r\n59,5\r\n\r\n8/4/1980\r\n\r\n27\r\n\r\n52937\r\n\r\nSTEPHANIE SERAFIM DE CARVALHO \r\n\r\n28,5\r\n\r\n30,0\r\n\r\n0\r\n\r\n58,5\r\n\r\n2/8/1991\r\n\r\n28\r\n\r\n53813\r\n\r\nLIVIA MATTOS MARTINS \r\n\r\n31,5\r\n\r\n24,5\r\n\r\n0\r\n\r\n56,0\r\n\r\n23/10/1983\r\n\r\n29\r\n\r\n53868\r\n\r\nALEXANDRE DOS SANTOS DA SILVA \r\n\r\n30,0\r\n\r\n25,5\r\n\r\n0\r\n\r\n55,5\r\n\r\n29/8/1981\r\n\r\n30\r\n\r\n53270\r\n\r\nMARIANA DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\n30,0\r\n\r\n25,5\r\n\r\n0\r\n\r\n55,5\r\n\r\n6/2/1990\r\n\r\n31\r\n\r\n53847\r\n\r\nMICHELE CARDOSO DO NASCIMENTO\r\n\r\n22,5\r\n\r\n23,0\r\n\r\n10\r\n\r\n55,5\r\n\r\n14/5/1983\r\n\r\n32\r\n\r\n53236\r\n\r\nLIA FURLANETO MAREGA \r\n\r\n28,5\r\n\r\n25,0\r\n\r\n0\r\n\r\n53,5\r\n\r\n18/2/1991\r\n\r\n33\r\n\r\n53970\r\n\r\nJULIANA RODRIGUES GUIMARÃES \r\n\r\n24,0\r\n\r\n29,0\r\n\r\n0\r\n\r\n53,0\r\n\r\n4/8/1989\r\n\r\n34\r\n\r\n53388\r\n\r\nCLÁUDIA PEREIRA DE ALMEIDA GOMES\r\n\r\n25,5\r\n\r\n27,0\r\n\r\n0\r\n\r\n52,5\r\n\r\n17/9/1966\r\n\r\n35\r\n\r\n53600\r\n\r\nCÁSSIA ALVES SÉRGIO \r\n\r\n25,5\r\n\r\n27,0\r\n\r\n0\r\n\r\n52,5\r\n\r\n5/5/1980\r\n\r\n36\r\n\r\n53921\r\n\r\nGISELLE APARECIDA FAGUNDES SILVA \r\n\r\n30,0\r\n\r\n22,5\r\n\r\n0\r\n\r\n52,5\r\n\r\n17/1/1986\r\n\r\n37\r\n\r\n53054\r\n\r\nMARIANA THOMAZ DE OLIVEIRA E SILVA \r\n\r\n24,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n0\r\n\r\n50,0\r\n\r\n23/10/1986\r\n\r\n38\r\n\r\n53623\r\n\r\nNATALIA CADAXO ROCHAEL \r\n\r\n22,5\r\n\r\n24,0\r\n\r\n0\r\n\r\n46,5\r\n\r\n19/9/1984\r\n\r\nÁrea: Micologia - Cultura de células - 01 vaga\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\nObj.\r\n\r\nPontos\r\n\r\nDsc.\r\n\r\nPontos\r\n\r\nTit.\r\n\r\nNota\r\n\r\nFinal\r\n\r\nDt. Nasc.\r\n\r\n1\r\n\r\n52465\r\n\r\nEMYLLI DIAS VIRGINIO\r\n\r\n43,5\r\n\r\n33,0\r\n\r\n6\r\n\r\n82,5\r\n\r\n8/10/1987\r\n\r\n2\r\n\r\n53050\r\n\r\nANA CAROLINA AOR ZAQUEU\r\n\r\n39,0\r\n\r\n36,5\r\n\r\n6\r\n\r\n81,5\r\n\r\n17/8/1985\r\n\r\n3\r\n\r\n53694\r\n\r\nTAIANE NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\n34,5\r\n\r\n29,0\r\n\r\n6\r\n\r\n69,5\r\n\r\n4/6/1987\r\n\r\n4\r\n\r\n52595\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA MATHIAS\r\n\r\n39,0\r\n\r\n23,5\r\n\r\n6\r\n\r\n68,5\r\n\r\n20/4/1979\r\n\r\n5\r\n\r\n52765\r\n\r\nDÉBORA DA COSTA MORATO NERY\r\n\r\n39,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n0\r\n\r\n67,0\r\n\r\n29/11/1983\r\n\r\n6\r\n\r\n53310\r\n\r\nCATIA AMANCIO ALMEIDA\r\n\r\n36,0\r\n\r\n23,0\r\n\r\n0\r\n\r\n59,0\r\n\r\n5/5/1980\r\n\r\n7\r\n\r\n53986\r\n\r\nMARCELA QUEIROZ GRANATO\r\n\r\n30,0\r\n\r\n22,5\r\n\r\n0\r\n\r\n52,5\r\n\r\n31/12/1986\r\n\r\nÁrea: Microbiologia - Cultura de células e tecidos animais - 01 vaga\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\nObj.\r\n\r\nPontos\r\n\r\nDsc.\r\n\r\nPontos\r\n\r\nTit.\r\n\r\nNota\r\n\r\nFinal\r\n\r\nDt. Nasc.\r\n\r\n1\r\n\r\n52842\r\n\r\nFELIPE PERES OLIVEIRA\r\n\r\n40,5\r\n\r\n36,5\r\n\r\n10\r\n\r\n87,0\r\n\r\n6/2/1986\r\n\r\n2\r\n\r\n53108\r\n\r\nROBERTA FERREIRA GOMES SALDANHA DA GAMA\r\n\r\n39,0\r\n\r\n40,5\r\n\r\n6\r\n\r\n85,5\r\n\r\n12/10/1976\r\n\r\n3\r\n\r\n53879\r\n\r\nMARCELA SABINO CUNHA\r\n\r\n39,0\r\n\r\n37,0\r\n\r\n6\r\n\r\n82,0\r\n\r\n12/11/1986\r\n\r\n4\r\n\r\n53730\r\n\r\nFRANCISCO ODENCIO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n36,0\r\n\r\n35,0\r\n\r\n6\r\n\r\n77,0\r\n\r\n7/6/1978\r\n\r\n5\r\n\r\n53134\r\n\r\nELISABETE ALVES CAPPELLI\r\n\r\n36,0\r\n\r\n34,5\r\n\r\n6\r\n\r\n76,5\r\n\r\n18/6/1972\r\n\r\n6\r\n\r\n52905\r\n\r\nCARLOS ROBERTO FERNANDES\r\n\r\n39,0\r\n\r\n33,5\r\n\r\n4\r\n\r\n76,5\r\n\r\n23/3/1988\r\n\r\n7\r\n\r\n53395\r\n\r\nCHRISTINE CRUZ OLIVEIRA\r\n\r\n40,5\r\n\r\n29,0\r\n\r\n6\r\n\r\n75,5\r\n\r\n29/5/1980\r\n\r\n8\r\n\r\n53852\r\n\r\nRACHEL DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n33,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n6\r\n\r\n75,0\r\n\r\n2/6/1980\r\n\r\n9\r\n\r\n53217\r\n\r\nARACI MARIA DA ROCHA RONDON\r\n\r\n36,0\r\n\r\n32,5\r\n\r\n6\r\n\r\n74,5\r\n\r\n6/9/1986\r\n\r\n10\r\n\r\n53164\r\n\r\nMARILIA KIMIE SHIMABUKURO\r\n\r\n34,5\r\n\r\n33,5\r\n\r\n6\r\n\r\n74,0\r\n\r\n1/10/1983\r\n\r\n11\r\n\r\n53229\r\n\r\nAMANDA CHAVES PINTO\r\n\r\n30,0\r\n\r\n37,5\r\n\r\n6\r\n\r\n73,5\r\n\r\n31/5/1979\r\n\r\n12\r\n\r\n53571\r\n\r\nLAILA RIBEIRO FERNANDES\r\n\r\n30,0\r\n\r\n37,5\r\n\r\n6\r\n\r\n73,5\r\n\r\n22/9/1988\r\n\r\n13\r\n\r\n53324\r\n\r\nJULIO CESAR CAMARA ROSA\r\n\r\n33,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n6\r\n\r\n73,0\r\n\r\n28/7/1982\r\n\r\n14\r\n\r\n53133\r\n\r\nFERNANDA OTAVIANO MARTINS\r\n\r\n37,5\r\n\r\n28,5\r\n\r\n6\r\n\r\n72,0\r\n\r\n23/12/1983\r\n\r\n15\r\n\r\n52617\r\n\r\nCAROLINA DE LIMA ALCANTARA\r\n\r\n33,0\r\n\r\n32,5\r\n\r\n6\r\n\r\n71,5\r\n\r\n5/4/1987\r\n\r\n16\r\n\r\n53168\r\n\r\nLÍVIA SILVA LOBATO\r\n\r\n34,5\r\n\r\n25,5\r\n\r\n10\r\n\r\n70,0\r\n\r\n10/7/1983\r\n\r\n17\r\n\r\n53150\r\n\r\nCARLA FREITAS\r\n\r\n36,0\r\n\r\n27,0\r\n\r\n6\r\n\r\n69,0\r\n\r\n20/2/1985\r\n\r\n18\r\n\r\n53482\r\n\r\nVIVIANE WALLERSTEIN MIGNONE DANTAS \r\n\r\n31,5\r\n\r\n35,5\r\n\r\n0\r\n\r\n67,0\r\n\r\n19/11/1984\r\n\r\n19\r\n\r\n53906\r\n\r\nKASSIA LEONE IGNACIO \r\n\r\n33,0\r\n\r\n33,0\r\n\r\n0\r\n\r\n66,0\r\n\r\n13/4/1988\r\n\r\n20\r\n\r\n52883\r\n\r\nANA PAULA GREGÓRIO ALVES FONTÃO \r\n\r\n37,5\r\n\r\n28,5\r\n\r\n0\r\n\r\n66,0\r\n\r\n1/3/1981\r\n\r\n21\r\n\r\n53109\r\n\r\nGEORGIA CRISTINA TAVOLARO SOARES MONTEIRO\r\n\r\n31,5\r\n\r\n28,0\r\n\r\n6\r\n\r\n65,5\r\n\r\n18/5/1975\r\n\r\n22\r\n\r\n53779\r\n\r\nJANAINA FIGUEIRA MANSUR \r\n\r\n33,0\r\n\r\n31,0\r\n\r\n0\r\n\r\n64,0\r\n\r\n23/6/1980\r\n\r\n23\r\n\r\n53497\r\n\r\nFRANCISCO DO VALE CHAVES E MELLO\r\n\r\n31,5\r\n\r\n26,5\r\n\r\n6\r\n\r\n64,0\r\n\r\n21/10/1984\r\n\r\n24\r\n\r\n52417\r\n\r\nPAULO MATHEUS GUERRA RIBEIRO DE SOUSA RODRIGUES\r\n\r\n33,0\r\n\r\n25,0\r\n\r\n6\r\n\r\n64,0\r\n\r\n1/9/1990\r\n\r\n25\r\n\r\n52938\r\n\r\nRAFAELA SILVA DOS SANTOS \r\n\r\n37,5\r\n\r\n25,0\r\n\r\n0\r\n\r\n62,5\r\n\r\n26/8/1990\r\n\r\n26\r\n\r\n53723\r\n\r\nANDRÉA FONSECA FERREIRA \r\n\r\n34,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n0\r\n\r\n62,0\r\n\r\n11/11/1988\r\n\r\n27\r\n\r\n52889\r\n\r\nFERNANDA COSTAS CASAL DE FARIA \r\n\r\n30,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n0\r\n\r\n60,0\r\n\r\n1/9/1983\r\n\r\n28\r\n\r\n52882\r\n\r\nJULIANA LOURENÇO ABRANTES\r\n\r\n30,0\r\n\r\n29,0\r\n\r\n0\r\n\r\n59,0\r\n\r\n23/9/1981\r\n\r\n29\r\n\r\n53487\r\n\r\nBRUNA MARTINS MENDES PINTO LIMA \r\n\r\n30,0\r\n\r\n29,0\r\n\r\n0\r\n\r\n59,0\r\n\r\n29/9/1988\r\n\r\n30\r\n\r\n53030\r\n\r\nANDREIA FERREIRA EDUARDO DA COSTA\r\n\r\n27,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n6\r\n\r\n59,0\r\n\r\n11/1/1981\r\n\r\n31\r\n\r\n53746\r\n\r\nCRISTIANE RODRIGUES SILVA \r\n\r\n30,0\r\n\r\n28,5\r\n\r\n0\r\n\r\n58,5\r\n\r\n5/9/1981\r\n\r\n32\r\n\r\n53974\r\n\r\nPAULA AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\n27,0\r\n\r\n25,5\r\n\r\n6\r\n\r\n58,5\r\n\r\n24/10/1984\r\n\r\n33\r\n\r\n52431\r\n\r\nCAMILA ROSA DA SILVA \r\n\r\n28,5\r\n\r\n28,5\r\n\r\n0\r\n\r\n57,0\r\n\r\n24/5/1985\r\n\r\n34\r\n\r\n53841\r\n\r\nKARINA GIRARDI DO CARMO DE VASCONCELOS\r\n\r\n33,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n0\r\n\r\n57,0\r\n\r\n3/4/1992\r\n\r\n35\r\n\r\n52505\r\n\r\nNATALIA DE ARRUDA COSTA \r\n\r\n34,5\r\n\r\n22,5\r\n\r\n0\r\n\r\n57,0\r\n\r\n22/5/1986\r\n\r\n36\r\n\r\n52927\r\n\r\nALINE DA COSTA CRUZ \r\n\r\n33,0\r\n\r\n23,5\r\n\r\n0\r\n\r\n56,5\r\n\r\n24/11/1979\r\n\r\nÁrea: Morfologia - Microscopia confocal - 01 vaga\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\nObj.\r\n\r\nPontos\r\n\r\nDsc.\r\n\r\nPontos\r\n\r\nTit.\r\n\r\nNota\r\n\r\nFinal\r\n\r\nDt. Nasc.\r\n\r\n1\r\n\r\n53789\r\n\r\nVIVIANE YOUNES RAPOZO\r\n\r\n30,0\r\n\r\n34,5\r\n\r\n6\r\n\r\n70,5\r\n\r\n13/2/1981\r\n\r\n2\r\n\r\n52720\r\n\r\nIGOR BONACOSSA PEREIRA\r\n\r\n30,0\r\n\r\n31,0\r\n\r\n6\r\n\r\n67,0\r\n\r\n14/4/1992\r\n\r\n3\r\n\r\n53615\r\n\r\nANNELIESE FORTUNA DE AZEVEDO FREIRE\r\n\r\nDA COSTA\r\n\r\n31,5\r\n\r\n27,0\r\n\r\n6\r\n\r\n64,5\r\n\r\n30/10/1986\r\n\r\n4\r\n\r\n52760\r\n\r\nLUIZ ANDRÉ LUCAS TEIXEIRA PINTO\r\n\r\n27,0\r\n\r\n27,5\r\n\r\n6\r\n\r\n60,5\r\n\r\n21/2/1984\r\n\r\n5\r\n\r\n53955\r\n\r\nPOLIANA DEOLINDO\r\n\r\n30,0\r\n\r\n24,5\r\n\r\n6\r\n\r\n60,5\r\n\r\n15/12/1977\r\n\r\n6\r\n\r\n53329\r\n\r\nBIANCA NICOLE SANTOS PAEZ MEDINA\r\n\r\n27,0\r\n\r\n24,5\r\n\r\n6\r\n\r\n57,5\r\n\r\n20/10/1988\r\n\r\n7\r\n\r\n53937\r\n\r\nLUIZA HELENA DALTRO CARDOSO\r\n\r\n27,0\r\n\r\n24,5\r\n\r\n6\r\n\r\n57,5\r\n\r\n9/6/1990\r\n\r\n8\r\n\r\n53385\r\n\r\nFERNANDO PEREIRA DE ALMEIDA *\r\n\r\n30,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n0\r\n\r\n54,0\r\n\r\n8/12/1979\r\n\r\n9\r\n\r\n53433\r\n\r\nFERNANDA KOKOWICZ PILATTI \r\n\r\n24,0\r\n\r\n24,5\r\n\r\n0\r\n\r\n48,5\r\n\r\n1/3/1985\r\n\r\nÁrea: Morfologia - Microscopia eletrônica - 01 vaga\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\nObj.\r\n\r\nPontos\r\n\r\nDsc.\r\n\r\nPontos\r\n\r\nTit.\r\n\r\nNota\r\n\r\nFinal\r\n\r\nDt. Nasc.\r\n\r\n1\r\n\r\n52716\r\n\r\nRENATA TRAVASSOS DE LIMA\r\n\r\n45,0\r\n\r\n44,0\r\n\r\n6\r\n\r\n95,0\r\n\r\n12/9/1982\r\n\r\n2\r\n\r\n52366\r\n\r\nANA LUCIA ROSA NASCIMENTO\r\n\r\n45,0\r\n\r\n43,0\r\n\r\n6\r\n\r\n94,0\r\n\r\n22/6/1973\r\n\r\n3\r\n\r\n52468\r\n\r\nGUSTAVO MIRANDA ROCHA\r\n\r\n45,0\r\n\r\n41,0\r\n\r\n6\r\n\r\n92,0\r\n\r\n3/1/1978\r\n\r\n4\r\n\r\n52347\r\n\r\nCHERLEY BORBA VIEIRA DE ANDRADE\r\n\r\n43,5\r\n\r\n41,5\r\n\r\n6\r\n\r\n91,0\r\n\r\n24/2/1981\r\n\r\n5\r\n\r\n52616\r\n\r\nKÍSSILA RABELO\r\n\r\n39,0\r\n\r\n44,0\r\n\r\n6\r\n\r\n89,0\r\n\r\n18/4/1991\r\n\r\n6\r\n\r\n52438\r\n\r\nRACHEL DE PINHO RACHID\r\n\r\n43,5\r\n\r\n39,0\r\n\r\n6\r\n\r\n88,5\r\n\r\n31/8/1984\r\n\r\n7\r\n\r\n52345\r\n\r\nALAN CESAR NUNES DE MORAES\r\n\r\n40,5\r\n\r\n41,0\r\n\r\n6\r\n\r\n87,5\r\n\r\n21/3/1980\r\n\r\n8\r\n\r\n52456\r\n\r\nBEATRIZ BASTOS FONSECA\r\n\r\n42,0\r\n\r\n39,5\r\n\r\n6\r\n\r\n87,5\r\n\r\n13/6/1987\r\n\r\n9\r\n\r\n52519\r\n\r\nVICTOR DO VALLE PEREIRA MIDLEJ\r\n\r\n43,5\r\n\r\n43,0\r\n\r\n0\r\n\r\n86,5\r\n\r\n23/5/1985\r\n\r\n10\r\n\r\n52913\r\n\r\nGLADYS CORREA DA SILVA\r\n\r\n43,5\r\n\r\n35,5\r\n\r\n6\r\n\r\n85,0\r\n\r\n4/9/1981\r\n\r\n11\r\n\r\n52723\r\n\r\nMOARA LEMOS \r\n\r\n42,0\r\n\r\n42,0\r\n\r\n0\r\n\r\n84,0\r\n\r\n26/12/1980\r\n\r\n12\r\n\r\n52778\r\n\r\nWALDEMIR FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n40,5\r\n\r\n36,5\r\n\r\n6\r\n\r\n83,0\r\n\r\n6/1/1981\r\n\r\n13\r\n\r\n52696\r\n\r\nRACHEL NUNES LEAL\r\n\r\n42,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n6\r\n\r\n82,0\r\n\r\n28/1/1982\r\n\r\n14\r\n\r\n53751\r\n\r\nISABEL ALBUQUERQUE PORTO CARREIRO \r\n\r\n43,5\r\n\r\n37,0\r\n\r\n0\r\n\r\n80,5\r\n\r\n17/12/1973\r\n\r\n15\r\n\r\n53823\r\n\r\nIGOR RODRIGUES CARDOSO \r\n\r\n43,5\r\n\r\n37,0\r\n\r\n0\r\n\r\n80,5\r\n\r\n13/4/1992\r\n\r\n16\r\n\r\n52479\r\n\r\nLUIS SERGIO DE ARAUJO CORDEIRO JUNIOR \r\n\r\n40,5\r\n\r\n38,0\r\n\r\n0\r\n\r\n78,5\r\n\r\n9/6/1982\r\n\r\n17\r\n\r\n52588\r\n\r\nROBERTA FERNANDES PINTO \r\n\r\n39,0\r\n\r\n37,5\r\n\r\n0\r\n\r\n76,5\r\n\r\n26/10/1982\r\n\r\n18\r\n\r\n53761\r\n\r\nFELIPE LOPES BRUM DA SILVEIRA \r\n\r\n40,5\r\n\r\n34,5\r\n\r\n0\r\n\r\n75,0\r\n\r\n26/1/1987\r\n\r\n19\r\n\r\n52342\r\n\r\nANDRÉA APARECIDA ALVES FERREIRA\r\n\r\n39,0\r\n\r\n29,5\r\n\r\n6\r\n\r\n74,5\r\n\r\n21/1/1974\r\n\r\n20\r\n\r\n53634\r\n\r\nJÉSSICA CAVALEIRO DA SILVA\r\n\r\n40,5\r\n\r\n25,0\r\n\r\n6\r\n\r\n71,5\r\n\r\n14/8/1990\r\n\r\n21\r\n\r\n52580\r\n\r\nRÔMULO CUSTODIO DOS SANTOS \r\n\r\n36,0\r\n\r\n33,0\r\n\r\n0\r\n\r\n69,0\r\n\r\n10/5/1980\r\n\r\n22\r\n\r\n53547\r\n\r\nTHIAGO HENRIQUE ALVES GOMES FREIRE \r\n\r\n28,5\r\n\r\n34,0\r\n\r\n0\r\n\r\n62,5\r\n\r\n24/5/1993\r\n\r\n23\r\n\r\n53621\r\n\r\nCAMILLA RIBEIRO ALEXANDRINO \r\n\r\n30,0\r\n\r\n31,5\r\n\r\n0\r\n\r\n61,5\r\n\r\n29/7/1985\r\n\r\nÁrea: Parasitologia - 01 vaga\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\nObj.\r\n\r\nPontos\r\n\r\nDsc.\r\n\r\nPontos\r\n\r\nTit.\r\n\r\nNota\r\n\r\nfinal\r\n\r\nDt.Nasc.\r\n\r\n1\r\n\r\n52414\r\n\r\nANDRÉIA CAROLINNE DE SOUZA BRITO\r\n\r\n43,5\r\n\r\n39,5\r\n\r\n6\r\n\r\n89,0\r\n\r\n7/10/1986\r\n\r\n2\r\n\r\n52966\r\n\r\nLUCIANA BRANDÃO BEZERRA\r\n\r\n40,5\r\n\r\n34,0\r\n\r\n6\r\n\r\n80,5\r\n\r\n22/6/1983\r\n\r\n3\r\n\r\n52700\r\n\r\nLARISSA MOREIRA SIQUEIRA\r\n\r\n39,0\r\n\r\n35,0\r\n\r\n6\r\n\r\n80,0\r\n\r\n23/1/1989\r\n\r\n4\r\n\r\n53400\r\n\r\nANA KARINA CASTRO LIMA\r\n\r\n39,0\r\n\r\n31,0\r\n\r\n10\r\n\r\n80,0\r\n\r\n16/1/1981\r\n\r\n5\r\n\r\n52652\r\n\r\nVANESSA COELHO DE GÓES HERDY\r\n\r\n39,0\r\n\r\n34,5\r\n\r\n6\r\n\r\n79,5\r\n\r\n8/9/1982\r\n\r\n6\r\n\r\n53369\r\n\r\nALBA CRISTINA MIRANDA DE BARROS ALENCAR\r\n\r\n37,5\r\n\r\n31,5\r\n\r\n6\r\n\r\n75,0\r\n\r\n27/10/1980\r\n\r\n7\r\n\r\n52452\r\n\r\nRAFAELLA DE MIRANDA VILLARIM MEIRA\r\n\r\n40,5\r\n\r\n34,0\r\n\r\n0\r\n\r\n74,5\r\n\r\n17/12/1987\r\n\r\n8\r\n\r\n52567\r\n\r\nROSIANE FREIRE DOS SANTOS\r\n\r\n33,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n6\r\n\r\n73,0\r\n\r\n30/7/1985\r\n\r\n9\r\n\r\n52861\r\n\r\nMICHELY APARECIDA POLIDO MENDES\r\n\r\n42,0\r\n\r\n27,0\r\n\r\n4\r\n\r\n73,0\r\n\r\n9/3/1984\r\n\r\n10\r\n\r\n53670\r\n\r\nJÉSSICA ISIS OLIVEIRA DE PAULA\r\n\r\n37,5\r\n\r\n32,0\r\n\r\n0\r\n\r\n69,5\r\n\r\n7/1/1989\r\n\r\n11\r\n\r\n53264\r\n\r\nFELIPE DE ALMEIDA DIAS \r\n\r\n42,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n0\r\n\r\n68,0\r\n\r\n1/1/1979\r\n\r\n12\r\n\r\n53290\r\n\r\nVIVIANE DOS SANTOS FAIÕES \r\n\r\n37,5\r\n\r\n28,0\r\n\r\n0\r\n\r\n65,5\r\n\r\n29/1/1990\r\n\r\n13\r\n\r\n52610\r\n\r\nFABIELLE MARQUES DOS SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\n34,5\r\n\r\n23,0\r\n\r\n6\r\n\r\n63,5\r\n\r\n5/9/1990\r\n\r\n14\r\n\r\n52428\r\n\r\nDAYANE ALVARINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n36,0\r\n\r\n27,0\r\n\r\n0\r\n\r\n63,0\r\n\r\n2/11/1991\r\n\r\n15\r\n\r\n53736\r\n\r\nJOYCE ELIZA DE OLIVEIRA SOUZA TENORIO \r\n\r\n33,0\r\n\r\n23,5\r\n\r\n0\r\n\r\n56,5\r\n\r\n10/11/1981\r\n\r\n16\r\n\r\n53549\r\n\r\nTHAYSSA DA SILVA\r\n\r\n30,0\r\n\r\n25,5\r\n\r\n0\r\n\r\n55,5\r\n\r\n22/9/1988\r\n\r\nÁrea: Parque Botânico - 01 vaga\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\nObj.\r\n\r\nPontos\r\n\r\nDsc.\r\n\r\nPontos\r\n\r\nTit.\r\n\r\nNota\r\n\r\nfinal\r\n\r\nDt.Nasc.\r\n\r\n1\r\n\r\n53057\r\n\r\nRICARDO CARNEIRO DA CUNHA REIS\r\n\r\n40,5\r\n\r\n44,5\r\n\r\n6\r\n\r\n91,0\r\n\r\n9/5/1972\r\n\r\n2\r\n\r\n52383\r\n\r\nLEANDRO TRAVASSOS DOS SANTOS\r\n\r\n40,5\r\n\r\n43,0\r\n\r\n6\r\n\r\n89,5\r\n\r\n1/8/1978\r\n\r\n3\r\n\r\n52695\r\n\r\nSANDOR CHRISTIANO BUYS\r\n\r\n40,5\r\n\r\n42,0\r\n\r\n6\r\n\r\n88,5\r\n\r\n10/9/1970\r\n\r\n4\r\n\r\n52698\r\n\r\nLEANDRO CUNHA SALGADO DE ALMEIDA \r\n\r\n45,0\r\n\r\n43,0\r\n\r\n0\r\n\r\n88,0\r\n\r\n16/12/1988\r\n\r\n5\r\n\r\n53194\r\n\r\nMARCELO FRAGA CASTILHORI\r\n\r\n37,5\r\n\r\n43,5\r\n\r\n6\r\n\r\n87,0\r\n\r\n18/12/1976\r\n\r\n6\r\n\r\n52377\r\n\r\nMARCELO DIAS MACHADO VIANNA FILHO\r\n\r\n40,5\r\n\r\n39,5\r\n\r\n6\r\n\r\n86,0\r\n\r\n17/2/1981\r\n\r\n7\r\n\r\n53213\r\n\r\nJUCARA DE SOUZA MARQUES\r\n\r\n37,5\r\n\r\n39,5\r\n\r\n6\r\n\r\n83,0\r\n\r\n15/7/1991\r\n\r\n8\r\n\r\n53224\r\n\r\nLUCAS COSTA MONTEIRO LOPES\r\n\r\n36,0\r\n\r\n38,5\r\n\r\n6\r\n\r\n80,5\r\n\r\n12/5/1988\r\n\r\n9\r\n\r\n53431\r\n\r\nMARIANA DE ANDRADE IGUATEMY\r\n\r\n37,5\r\n\r\n35,0\r\n\r\n6\r\n\r\n78,5\r\n\r\n8/11/1982\r\n\r\n10\r\n\r\n52922\r\n\r\nBERNARDO SOUZA DUNLEY\r\n\r\n30,0\r\n\r\n37,0\r\n\r\n10\r\n\r\n77,0\r\n\r\n14/10/1971\r\n\r\n11\r\n\r\n53222\r\n\r\nRODRIGO ZUCARATTO\r\n\r\n37,5\r\n\r\n31,5\r\n\r\n6\r\n\r\n75,0\r\n\r\n15/4/1980\r\n\r\n12\r\n\r\n53812\r\n\r\nDANIEL MAURENZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n34,5\r\n\r\n33,0\r\n\r\n6\r\n\r\n73,5\r\n\r\n6/2/1983\r\n\r\n13\r\n\r\n52831\r\n\r\nVERONICA GUIMARÃES COUTINHO MARQUES \r\n\r\n34,5\r\n\r\n29,5\r\n\r\n0\r\n\r\n64,0\r\n\r\n15/9/1988\r\n\r\n14\r\n\r\n53881\r\n\r\nALINE CASTELLAR DUARTE\r\n\r\n30,0\r\n\r\n23,0\r\n\r\n10\r\n\r\n63,0\r\n\r\n12/7/1972\r\n\r\n15\r\n\r\n53004\r\n\r\nSUZI MENESES RIBEIRO\r\n\r\n28,5\r\n\r\n28,0\r\n\r\n0\r\n\r\n56,5\r\n\r\n17/11/1977\r\n\r\n16\r\n\r\n53346\r\n\r\nSTELLA MATA DE LARA ROCHA \r\n\r\n30,0\r\n\r\n24,5\r\n\r\n0\r\n\r\n54,5\r\n\r\n11/12/1991\r\n\r\n17\r\n\r\n53440\r\n\r\nMARCIO CONSTANTINO VICENTE \r\n\r\n27,0\r\n\r\n27,0\r\n\r\n0\r\n\r\n54,0\r\n\r\n26/4/1976\r\n\r\n18\r\n\r\n53407\r\n\r\nRAFAEL GUEDES MARROIG \r\n\r\n30,0\r\n\r\n22,5\r\n\r\n0\r\n\r\n52,5\r\n\r\n14/11/1975\r\n\r\n19\r\n\r\n53785\r\n\r\nSYDNEY JORGE DE SOUZA JUNIOR \r\n\r\n28,5\r\n\r\n23,0\r\n\r\n0\r\n\r\n51,5\r\n\r\n4/11/1984\r\n\r\nÁrea: Patologia bucal - 01 vaga\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\nObj.\r\n\r\nPontos\r\n\r\nDsc.\r\n\r\nPontos\r\n\r\nTit.\r\n\r\nNota\r\n\r\nfinal\r\n\r\nDt.Nasc.\r\n\r\n1\r\n\r\n52790\r\n\r\nALINE DE SOUZA ONOFRE \r\n\r\n37,5\r\n\r\n39,0\r\n\r\n0\r\n\r\n76,5\r\n\r\n11/1/1981\r\n\r\n2\r\n\r\n53204\r\n\r\nANDREIA DA SILVA XAVIER \r\n\r\n33,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n0\r\n\r\n69,0\r\n\r\n29/4/1974\r\n\r\n3\r\n\r\n53828\r\n\r\nMARTA CRISTINA DA CUNHA RODRIGUES\r\n\r\n30,0\r\n\r\n29,5\r\n\r\n0\r\n\r\n59,5\r\n\r\n15/5/1990\r\n\r\n4\r\n\r\n53642\r\n\r\nCLÁUDIA MARIA LISBOA FERREIRA BASTOS\r\n\r\n30,0\r\n\r\n27,0\r\n\r\n0\r\n\r\n57,0\r\n\r\n22/9/1960\r\n\r\n5\r\n\r\n53645\r\n\r\nLUANA ISAIAS \r\n\r\n27,0\r\n\r\n22,5\r\n\r\n0\r\n\r\n49,5\r\n\r\n21/6/1982\r\n\r\n6\r\n\r\n53700\r\n\r\nADRIANO FABRICIO CARVALHO \r\n\r\n22,5\r\n\r\n26,0\r\n\r\n0\r\n\r\n48,5\r\n\r\n22/11/1984\r\n\r\nÁrea: Patologia geral - Biologia molecular e/ou de Imunofenotipagem - 01 vaga\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\nObj.\r\n\r\nPontos\r\n\r\nDsc.\r\n\r\nPontos\r\n\r\nTit.\r\n\r\nNota\r\n\r\nfinal\r\n\r\nDt.Nasc.\r\n\r\n1\r\n\r\n52636\r\n\r\nANA SHEILA CYPRIANO PINTO CAMPOS\r\n\r\n43,5\r\n\r\n40,0\r\n\r\n6\r\n\r\n89,5\r\n\r\n27/3/1988\r\n\r\n2\r\n\r\n53087\r\n\r\nJULIA MONASSA FIORETTI\r\n\r\n34,5\r\n\r\n39,0\r\n\r\n10\r\n\r\n83,5\r\n\r\n16/1/1986\r\n\r\n3\r\n\r\n52744\r\n\r\nMALUAH TOSTES DE CARVALHO\r\n\r\n37,5\r\n\r\n37,0\r\n\r\n6\r\n\r\n80,5\r\n\r\n28/3/1984\r\n\r\n4\r\n\r\n53514\r\n\r\nBRUNO DE ALMEIDA LOPES\r\n\r\n33,0\r\n\r\n35,0\r\n\r\n10\r\n\r\n78,0\r\n\r\n17/11/1987\r\n\r\n5\r\n\r\n52957\r\n\r\nCARINE RIBEIRO PESSOA\r\n\r\n40,5\r\n\r\n28,5\r\n\r\n6\r\n\r\n75,0\r\n\r\n8/6/1976\r\n\r\n6\r\n\r\n53742\r\n\r\nFRANCIANNE GOMES ANDRADE\r\n\r\n37,5\r\n\r\n30,5\r\n\r\n6\r\n\r\n74,0\r\n\r\n19/4/1989\r\n\r\n7\r\n\r\n53447\r\n\r\nALINE BRAZÃO GABRIELLI\r\n\r\n36,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n10\r\n\r\n72,0\r\n\r\n19/8/1989\r\n\r\n8\r\n\r\n53718\r\n\r\nANNA KAROLINE FAUSTO DA SILVA\r\n\r\n25,5\r\n\r\n33,0\r\n\r\n6\r\n\r\n64,5\r\n\r\n18/8/1987\r\n\r\n9\r\n\r\n53280\r\n\r\nCAMILLA NUNES DOS REIS TRINDADE\r\n\r\n34,5\r\n\r\n24,0\r\n\r\n6\r\n\r\n64,5\r\n\r\n15/1/1990\r\n\r\n10\r\n\r\n53409\r\n\r\nRAQUEL GOMES SIQUEIRA\r\n\r\n30,0\r\n\r\n30,5\r\n\r\n0\r\n\r\n60,5\r\n\r\n5/3/1983\r\n\r\n11\r\n\r\n52405\r\n\r\nANA CAROLINA DOS SANTOS FERREIRA \r\n\r\n33,0\r\n\r\n27,0\r\n\r\n0\r\n\r\n60,0\r\n\r\n27/10/1983\r\n\r\n12\r\n\r\n53477\r\n\r\nLEANDRA LINHARES LACERDA \r\n\r\n34,5\r\n\r\n25,5\r\n\r\n0\r\n\r\n60,0\r\n\r\n27/9/1977\r\n\r\n13\r\n\r\n53252\r\n\r\nJÉSSICA GONÇALVES VIEIRA DA CRUZ \r\n\r\n34,5\r\n\r\n25,0\r\n\r\n0\r\n\r\n59,5\r\n\r\n31/7/1991\r\n\r\n14\r\n\r\n53313\r\n\r\nFÁBIO BRAZ LEÃO \r\n\r\n31,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n0\r\n\r\n59,0\r\n\r\n23/3/1990\r\n\r\n15\r\n\r\n53294\r\n\r\nLUCAS DELMONICO RODRIGUES DA SILVA \r\n\r\n31,5\r\n\r\n26,0\r\n\r\n0\r\n\r\n57,5\r\n\r\n16/1/1990\r\n\r\n16\r\n\r\n53792\r\n\r\nGABRIELA LEMOS FERREIRA\r\n\r\n28,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n0\r\n\r\n56,0\r\n\r\n24/8/1987\r\n\r\n17\r\n\r\n53485\r\n\r\nARIELLY KELLY PORFÍRIO DE SOUSA \r\n\r\n30,0\r\n\r\n25,0\r\n\r\n0\r\n\r\n55,0\r\n\r\n29/3/1990\r\n\r\nÁrea: Pesquisas clínicas e experimentais em Biologia vascular - 01 vaga (*)\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\nObj.\r\n\r\nPontos\r\n\r\nDsc.\r\n\r\nPontos\r\n\r\nTit.\r\n\r\nNota final\r\n\r\nDt. Nasc.\r\n\r\n1\r\n\r\n52323\r\n\r\nFÁTIMA ZELY GARCIA DE ALMEIDA CYRINO \r\n\r\n33,0\r\n\r\n42,0\r\n\r\n0\r\n\r\n75,0\r\n\r\n6/9/1961\r\n\r\n2\r\n\r\n52568\r\n\r\nFABIANA GOMES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n36,0\r\n\r\n33,0\r\n\r\n0\r\n\r\n69,0\r\n\r\n30/11/1981\r\n\r\nObs.: Não houve candidatos aprovados concorrentes às vagas eventualmente reservadas a negros, índios e pessoas com deficiência.\r\n\r\nLegenda:\r\n\r\n* Conclusão do Processo administrativo UERJ nº E-26/007/1767/2017.\r\n\r\nId: 2121774"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2121528": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\n\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 017/2018. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a DISTRIPRIME DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados a partir da data de assinatura do referido convênio. DATA DE ASSINATURA: 23/07/2018. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/100001/2018.\r\n\r\nId: 2121528"
                            ],
                            "2121529": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\n\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 018/2018. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a DROGARIA VITORIA EMANUEL FAR LTDA. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados a partir da data de assinatura do referido convênio. DATA DE ASSINATURA: 25/07/2018. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/100032/2018.\r\n\r\nId: 2121529"
                            ],
                            "2121310": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº G035/2018.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o Instituto de Agroecologia e Meio Ambiente.\r\n\r\nOBJETO: Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/07/2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/58/2018.\r\n\r\nId: 2121310"
                            ],
                            "2121394": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\n\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 57/2012/UERJ. PARTES: UERJ e a empresa LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Reestabelecimento da execução do escopo contratual. Prorrogação, por 06 meses, para a conclusão do objeto contratado, contados a partir da data de assinatura desde termo. VALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 5.833.515,57. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2018. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 11371/UERJ/2012.\r\n\r\nId: 2121394"
                            ],
                            "2121311": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA,\r\n\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 300/2018\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação para aquisição de CAMPO SIMPLES E PERNEIRA, anteriormente marcada para 23/07/18, às 10h, FICA ADIADA para 13/08/2018, às 10h. Proc. HUPE nº E-26/008/491/2018.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 286/2018\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação para aquisição de GUARDA PÓ, anteriormente marcada para 25/07/18, às 14h, FICA ADIADA para 14/08/2018, às 10h. Proc. UERJ nº E-26/007/3889/2018.\r\n\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\n\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 2121311"
                            ],
                            "2121451": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO - ESPECIALIDADE PLANTÃO GERAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, e levando-se em consideração o Art. 3º da Lei nº 7483, de 08 de novembro de 2016, torna pública a eliminação do candidato ALVARO LUIS STEINER FERNANDES DE SOUSA, 47º classificado por não comparecimento e convoca, em substituição, o candidato RENAN MARZULO BASTOS PEIXOTO, 49º classificado, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115, 1º andar do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 16975/2012\r\n\r\nId: 2121451"
                            ],
                            "2121558": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 015/2018.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a empresa GLOBAL SERVIÇOS LTDA-ME. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto à Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC, obras de reforma nas dependências da ETE ADOLPHO BLOCH, situado na Rua Bartolomeu Gusmão, 850 - São Cristóvão - RJ, com fornecimento de todo material e mão de obra necessária.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias. \r\n\r\nASSINATURA: 26/07/2018.\r\n\r\nVALOR: R$ 492.572,77 (quatrocentos e noventa e dois mil quinhentos\r\n\r\ne setenta e dois reais e setenta e sete centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores; Lei \r\n\r\nComplementar nº 123/06; Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80. Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e Decreto nº 42.445/10, com redação \r\n\r\nalterada pelo Decreto nº 45.633/16; Decreto nº 42.063/09. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/1028/2018.\r\n\r\nId: 2121558"
                            ],
                            "2121478": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ADOLPHO BLOCH\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ADOLPHO BLOCH nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão de 2ª VIA de Certificado expedido por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2010\r\n\r\nDANILO RAPHAEL PAES BARROS\r\n\r\nId: 2121478"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2121704": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nEDITAIS \r\n\r\nALEXANDRO DA SILVA LACERDA, Leiloeiro Público, devidamente matriculado na JUCERJA sob o nº 103, no exercício de suas atribuições por meio do Contrato nº 012/2012 do DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS - DETRO/RJ e nos termos do artigo 328, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 e Portaria DETRO nº 1267 de 27 de julho de 2016, TORNA PÚBLICO o presente Edital de Notificação e Leilão, e FAZ SABER a todos os proprietários, agentes financeiros, arrendatários, entidades credoras ou aquelas que tenham se sub-rogados nos direitos de propriedade para retirarem os veículos abaixo relacionados no prazo de 30 (trinta) dias. Os veículos, abaixo relacionados, classificados como recuperáveis e irrecuperáveis não retirados no prazo supracitado serão, nos termos do art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro, levados a alienação no leilão público DETRO DT41.18, no dia 29 de agosto de 2018 às 10:00h para veículos classificados como recuperáveis e no mesmo dia, somente na modalidade presencial para os veículos classificados como irrecuperáveis, horário: imediatamente após o encerramento do leilão de veículos recuperáveis. Local: CLUBE DE ENGENHARIA - Av. Rio Branco, 124 - 18° andar - Rio de Janeiro, pelo Leiloeiro Público ALEXANDRO DA SILVA LACERDA, matricula JUCERJA nº 103. O leilão ocorrerá na modalidade presencial e online. Os veículos que forem considerados irrecuperáveis, através do laudo pericial, serão vendidos como sucata ferrosa na modalidade de prensa, unicamente a pessoa jurídica que comprovem capacidade técnica para promover a retirada, descontaminação, esmagamento total, prensagem ou compactação na sua integralidade estrutural e a destinação final, através dos documentos Cartão CNPJ, Contrato Social (JUCERJA), CTF - Cadastro Técnico Federal, LO - Licença de Operação e Contrato de Terceirização de serviço (caso necessário), que deverão ser apresentados a Coordenadoria de Controle e Gestão de Leilões na Sede do DETRO, localizado na Rua Uruguaiana nº 118, Centro, Rio de janeiro, com 7 (sete) dias antecedentes ao leilão. Informamos, que será necessário para qualificação, visita técnica à empresa requerente para vistoria das condições técnicas do local. Ressaltamos que as quantias auferidas com a alienação do veículo serão destinadas ao pagamento das despesas de reboque, diárias (de estadia), débitos tributários, multas e outros encargos, sendo o saldo restante do produto arrecadado, se houver, será disponibilizado ao órgão realizador do leilão, na forma da Lei. Ressaltamos que os veículos não leiloados, arrematados e não pagos nos leilões DT23.18, DT24.18, DT25.18, DT26.18, DT27.18, DT28.18, DT29.18, DT30.18, DT31.18, DT33.18, DT34.18, DT35.18, DT36.18, DT37.18, DT38.18 e DT39.18 devidamente publicados nos DOERJ dos dias, 27/04/2018 N°077, 27/04/2018 N°077, 04/05/2018 Nº080, 11/05/2018 Nº085, 18/05/2018 Nº090, 23/05/2018 Nº093, 30/05/2018 Nº098, 04/06/2018 Nº099, 08/06/2018 Nº103, 19/06/2018 Nº110, 19/06/2018 Nº110, 27/06/2018 Nº115, 27/06/2018 Nº115, 27/06/2018 Nº115, 09/07/2018 Nº122 e 09/07/2018 Nº122 respectivamente, serão leiloados nesta data. Os veículos acautelados no (s) depósito (s), BARRA DO PIRAI - RJ, BR 393, KM 43, SANTO ANTONIO (TREVO DA SAIDA 252), MACAE - Avenida Lacerda Agostinho, S/N, Virgem Santa ARARUAMA - RJ, Rua Ana Nery, 589, Itatiquara Estrada Rio Bonito X Araruama, BARRA MANSA - RJ, AV. PRESIDENTE KENNEDY, 2420, ANO BOM (, 2440 e 2450), ARMACAO DOS BUZIOS - RJ, Av. José Bento Ribeiro Dantas, 4448, Manguinhos (Lj 01), NOVA FRIBURGO - RJ, Estrada Vereador Eugenio Guilherme Spitz, 135, Mury, NOVA FRIBURGO, NOVA FRIBURGO 2 - Rua Alexandre Bachini, 10, Córrego Dantas, CAMPO GRANDE - Av. Santa Cruz, 11.220 Senador Vasconcelos - RJ, ENGENHO DA RAINHA - Estrada Adhemar Bebiano, 4910 Engenho da Rainha - RJ, MANILHA - BR 101, Km 23, Manilha - Itaboraí, TANGUA - RJ, Rod. BR 101, KM 275, CHACARAS PINHÃO (LT 2 - QD 10), RECREIO - Rua Omar Bandeira Ramidan Sobrinho, 1 antiga servidão - Recreio - RJ. A relação de veículos abaixo obedecerá à seguinte ordem: Nome do proprietário e/ou nome do agente financeiro, arrendatário ou com direitos o veículo, placa, nº chassi, ano e marca do veículo. \r\n\r\nCONDIÇÕES GERAIS e para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, que será afixado nas dependências do Departamento de Transportes do Estado do Rio de Janeiro - DETRO e em seus depósitos públicos, ficando os interessados NOTIFICADOS para as providências aqui contidas. Cientes que o prazo para pagamento dos débitos e retirada do veículo se estende até a data do Leilão. A retirada do veículo dar-se-á mediante o pagamento dos débitos do veículo, conforme legislação vigente, diárias, reboque e encargos. Pagamento dos débitos (IPVA's / Multas) deverá ser realizado no Banco Bradesco S/A e para o pagamento de diária e remoção deverá procurar o atendimento nos pátios mencionados acima. Ficam cientes os interessados de que os débitos de IPVA (e mora), seguro DPVAT, Taxas de DAD e Licenciamento Anual, correspondente ao ano em curso (2018) e os seguintes (quando houver), e os DUDAS necessários para transferência de propriedade, 2ª via de CRV/CRLV, alteração de dados ou característica, averbação ou baixa de gravame comercial, emplacamento do veículo, troca de categoria ou outros (quando houver a necessidade, em casos de encargos de veículos com restrição de pequena e média monta, sendo necessário o Certificado de Segurança Veicular-(CSV) serão por conta dos arrematantes. Em caso de existência de infrações de trânsito aplicadas por integrantes do Sistema Nacional de Trânsito diferente daquele de registro estadual do veículo, denominadas multas RENAINF, caso não haja saldo para quitação dos débitos das multas informadas, o arrematante deverá aguardar a desvinculação por parte do órgão emissor da infração. As outras regras e normas essenciais ao leilão, serão estabelecidas no catálogo e termo de condições de leilão. Informações complementares sobre as condições do leilão poderão ser obtidas site: www.detro.rj.gov.br e www.alexandroleiloeiro.com.br ou telefone (021) 3559-2433, nos dias úteis das 10 às 16 horas. DETRO - Departamento de Transportes do Estado do Rio de Janeiro - Presidência.\r\n\r\nRio, 19 de julho de 2018.\r\n\r\nDJAIR MACHADO RAMOS, UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A, WILTON MUNIZ BORGES, AJE2162/RJ, 9BWZZZ373YP071034, 2000/2000, VW/GOL 1.0; GELDO LUIZ ROSA DE MELO, BCO ABN AMRO REAL S/A, AJZ2381/RJ, 9BWCA05Y51T211497, 2001/2001, VW/GOL SPECIAL; RODOBENS LOCACAO DE VEICULOS LTDA, REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, JMD VITORIA COMERCIO E LOCACAO DE VEICUL, AOT7104/PR, 9BGRZ48907G272567, 2007/2007, GM/CELTA 4P LIFE; JOSE RIBAMAR LOPES, BPF2664/SP, 9BWZZZ30ZPT002921, 1993/1993, VW/GOL 1000; ANDERSON FAGUNDES RIBEIRO, BQO8799/RJ, 9BGLK19BRRB310510, 1994/1994, GM/VECTRA GLS; LUIS AUGUSTO BARBOSA, DANIEL AUGUSTO FERREIRA, BXR1108/SP, 9C2JC30708R647097, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; YGOR LOUREIRO DA COSTA, CMR2964/RJ, 9BWZZZ26ZGP005576, 1985/1986, VW/KOMBI; SEVERINO SIMPLICIO DA SILVA, BANCO ITAUCARD SA, CQE1588/RJ, 9BG124CWWVC912776, 1997/1998, GM/S10 DE LUXE 4.3 S; BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, SONIA MARIA SOARES DINIZ, SONIA MARIA SOARES DINIZ, CYY3341/RJ, 9BWZZZ373YT023734, 1999/2000, VW/GOL 16V; ALESSANDRA CAVALCANTE CARNEIRO, ITAU UNIBANCO SA, CASSIO VIANA JORGE, DBE8056/RJ, 9BFBSZGDA1B756879, 2001/2001, FORD/KA GL; BANCO BMC S A, LEANDRO SERPA ALVES, DEA3114/RJ, 8AGSD35N01R124675, 2000/2001, I/GM CORSA SUPER W; ALMIR LOPES ALBINO, DQI3969/SP, 9BD17103G62618779, 2005/2006, FIAT/PALIO FIRE FLEX; MARIA LUZ MOREIRA DA COSTA, LEONARDO PEREIRA BARRETO, DVC3058/RJ, 9BGXH68G07B174443, 2006/2007, GM/CORSA HATCH MAXX; EDE CARLOS SOARES DE ARAUJO, DXN3034/SP, 9CDNF41LJ7M069647, 2007/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES; ANA ISABEL FERREIRA DA COSTA, BCO PANAMERICANO, EBZ4973/RJ, 9BGRZ08909G111309, 2008/2009, GM/CELTA 2P LIFE; TEX COURIER LTDA, EFO3860/SP, 953467234AR059349, 2010/2010, VW/13.180 CNM; WELLITON DHONIS DA SILVA, CRISTIAN ROBERTO DE JESUS SILVA, EWA0159/RJ, 9C2JC4110BR762353, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS; EDSON DE CARVALHO LIRA, GLK0839/RJ, 9BGKT08KNNC319300, 1992/1992, GM/KADETT SL EFI; JOSE RENATO DA SILVA VIANNA, FILLIPE LOPES QUINTANILHA, GLQ7737/RJ, 9BWZZZ211SP030081, 1995/1995, VW/KOMBI FURGAO; BENEDITA TOLEDO DE MENDON&A, GMZ8251/MG, BH559970, 1978/1978, VW/KOMBI; MARCOS PONTES TEIXEIRA PASSOS, GOU2089/SP, 9BD146000M3711857, 1991/1991, FIAT/PREMIO CSL 1.6; MAURO SOARES FERREIRA, ALENCAR DE FREITA NETO, GPA4193/RJ, 9BGTC80UHHC163397, 1987/1987, GM/CHEVY 500; BARBARA CRISTINA MACEDO DA CONCEICAO, BCO PANAMERICANO, GVE8925/RJ, 9BD17106LC5769935, 2011/2012, FIAT/PALIO FIRE ECONOMY; MARIETA CHAGAS FERNANDES CANDIDO, LUIZ FELIPE BEZERRIL DE CARVALHO, GVR5295/RJ, 9BGSC08ZTTC813481, 1996/1996, GM/CORSA WIND; PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE SOUSA, ANA PAULA DE CASTRO, GWB2603/RJ, 9BD178237V0314716, 1997/1997, FIAT/PALIO EL; MARCELO DA SILVA KAIZER, RENATA MICHELE OLIVEIRA DOS SANTOS, GWV4511/RJ, 9BGTT69V02B160871, 2002/2002, GM/ASTRA GL; GYF9587/MG, 9C2JC4120BR715981, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN ES; BANCO ITAULEASING SA, THIAGO DOS SANTOS CARVALHO, THIAGO DOS SANTOS CARVALHO, HEA4021/RJ, 9BD17103G72751469, 2006/2007, FIAT/PALIO FIRE FLEX; JUAREZ VALADARES, BANCO ITAUCARD SA, HFP8382/RJ, 9BD27803A72545889, 2006/2007, FIAT/STRADA FIRE FLEX; JACILVIA SOUSA DA SILVA, BANCO FIAT S A, HFR2858/RJ, 9BD17164G72890378, 2006/2007, FIAT/PALIO FIRE FLEX; EVANDRO FERREIRA ANTONIO, HVK2305/RJ, 9BD159577V9191251, 1997/1997, FIAT/TEMPRA SX 16V; REJANE GOMES NUNES, HZL4747/RJ, 9BFZZZGDAVB025192, 1997/1997, FORD/KA; IRIA CLAUDIR TURATTI ONGARATTO, JKV5577/RJ, 9BWZZZ32ZRP000531, 1994/1994, VW/SANTANA GLS 2000 I; JORGE EDUARDO PEREIRA, JNH9178/RJ, 9BD146000K3526646, 1989/1990, FIAT/UNO 1.6; ANTONIO OLIVIERI FILHO, CARLITO BATISTA GOMES, JQV6467/RJ, 9BWDB05W67T051560, 2006/2007, VW/PARATI 1.6; RICARDO SANTOS DE OLIVEIRA, JSD5625/BA, 9C2JC41109R000848, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS; BANCO PANAMERICANO SA, ISABEL PISANI DOS SANTOS, JYO7107/SP, LAAAXKHE180000494, 2007/2008, I/TRAXX JL110 8; ALCIR JOSE DA SILVA, BV FINANCEIRA S A C F I, KKZ9294/RJ, 9BD17808122346254, 2002/2002, FIAT/PALIO YOUNG; CARLOS EDUARDO SOUZA DE JESUS, KMM7037/RJ, 9BD17101212014291, 2000/2001, FIAT/PALIO EX; CLAUDENIR LUIZA QUITETE, BANCO ITAUCARD S/A, JORGE DA CRUZ MAIA BORGES, KMO8065/RJ, 9BFBDZFHA1B356705, 2001/2001, FORD/FIESTA GL CLASS; CARLOS EDUARDO FERNANDES DAMAS, KMP1700/RJ, 9BWZZZ327VP025293, 1997/1997, VW/SANTANA 2000 MI; WAGNER MONSORES DA SILVA, KMS7745/RJ, 9BWZZZ377XP069551, 1999/1999, VW/GOL SPECIAL; JOEL LOPES LIMA, KMU0623/RJ, 9BFZZZ54ZRB545862, 1994/1994, FORD/ESCORT 1.8 GL; BANCO ITAULEASING SA, WELLINGTON RABELO IGLESIAS 10537042750, KMY2699/RJ, 8AD2CNFZ91W006067, 2000/2001, I/PEUGEOT 206 SOLEIL; ALEXANDRE AGUIAR LIMA, KMY7552/RJ, 9C2MD28001R012174, 2001/2001, HONDA/XR 200R; MAURICIO DE JESUS PINHEIRO KARKOUS, BV FINANCEIRA S A C F I, KMY9765/RJ, 8AFAZZFHA1J197444, 2001/2001, I/FORD FOCUS 1.8L HA; CLAUDIO DIAS MEDEIROS, FREDY LUCIO ALVES, KNK0247/RJ, 9BGKT08VLKC314006, 1989/1990, GM/KADETT SL; LUIS ALBERTO DE OLIVEIRA TAVARES, KNK9676/RJ, 9BD178838V0486879, 1997/1998, FIAT/PALIO WEEKEND 16V; ERICA CRISTINA DA SILVA, BCO DO BRASIL SA, KNP8542/RJ, 9BWMF07X79P002437, 2008/2009, VW/KOMBI; BANCO BMC S A, RAFAEL CHAVES DE ALMEIDA, KNS7116/RJ, 9C2JA04108R049928, 2008/2008, HONDA/BIZ 125 KS; ANDERSON PERMANHANI DE SOUZA, BANCO ITAUCARD S/A, KNS8971/RJ, 9362MKFW09B006113, 2008/2009, PEUGEOT/207HB XR S; BANCO FINASA BMC S A, BRUNO THIAGO SALES ROCHA, KNU9702/RJ, 9CDNF41AJ9M222073, 2008/2009, JTA/SUZUKI INTRUDER 125; ITALIA MULTIMARCAS DO RIO COMERCIO DE VEICU, AYMORE CRED FIN INV S/A, JAIRO GONZAGA POLICARPO, KNV4803/RJ, 9BWAA05W3AP030428, 2009/2010, VW/GOL 1.0 GIV; WALDIR FERREIRA DA SILVA FILHO, BCO HOLANDES UNIDO, KOC9436/RJ, 9BGJK69ZJJB052291, 1988/1988, GM/MONZA SL/E 2.0; ANTONIO MARCOS DO N SALES, KOJ3316/RJ, 9BGSC68Z0YC133416, 1999/2000, GM/CORSA WIND; MARCOS VINICIUS MOURA DA SILVA, BV FINANCEIRA SA C F I, KOQ8452/RJ, 9C2JC4120BR534034, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN ES; MARCOS VINICIOS DOS SANTOS DE OLIVEIRA, BCO PANAMERICANO, KOW6079/RJ, 9C2KD0540CR553116, 2012/2012, HONDA/NXR150 BROS ESD; BANCO FINASA SA, RICARDO PEREIRA DA SILVA, KOX0967/RJ, 9CDNF41LJ8M110869, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES; ALCIR RAYMUNDO ROSA, AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S A, YAGO GUIMARAES ALVES, KPJ9063/RJ, 9C6KE1220A0112787, 2009/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; RAMIRO COELHO MOREIRA FILHO, KPM6732/RJ, 9BD255044Y8667536, 1999/2000, FIAT/FIORINO IE; LUIZ CLAUDIO BARRETO DA FONSECA, BCO PANAMERICANO, KPN9207/RJ, 9C6KE1920E0001509, 2013/2014, YAMAHA/YBR125 FACTOR K; EDUARDO DA TRINDADE GARCIA, ALEX RAMOS BARBOSA, KPS6248/RJ, 9BWZZZ377XP071765, 1999/1999, VW/GOL SPECIAL; MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS FERNANDES, ADM DE CONS NAC HONDA.LTDA, KPY9376/RJ, 9C2JC4120ER027387, 2014/2014, HONDA/CG 125 FAN ES; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, JANAINA DOS SANTOS CUNHA FIGUEIREDO, KPZ0763/RJ, 9C2KC08108R006405, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS; AGOSTINHO FARIAS DA SILVA, KQD9490/RJ, 9BWZZZ30ZKT075414, 1989/1989, VW/GOL CL; TATIANE DE AMORIM GONCALVES TEIXEIRA, DIOGENES ALBERTO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, KQE2810/RJ, 9BGSE08XSSC677089, 1995/1995, GM/CORSA GL; CAROLINE BARROS DE CARVALHO, KQG3149/RJ, 9BWZZZ377ST109809, 1995/1995, VW/GOL 1000I; RODOLFO RITLER DOS ANJOS, MIGUEL REZENDE MARQUES, KQI8647/RJ, 8AFZZZEFFWJ019585, 1998/1998, IMP/FORD ESCORT GL 16V F; AILTON DA SILVA FERREIRA, BCO DO BRASIL SA, KQK8983/RJ, 9BWDB45U7FT023366, 2014/2015, VW/VOYAGE CITY MB; ALESSANDRO SANTANA DE SOUZA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, KQT3690/RJ, 9UK64ED54E0082790, 2013/2014, I/LIFAN X60 1.8L VVT; FABIANA MIRANDA PIMENTEL, KQV7695/RJ, 9C2JC4830FR034504, 2014/2015, HONDA/BIZ 125 EX; EVANIR MARTINS DOS SANTOS PINHEIRO, KQY0364/RJ, 9BD15802554643801, 2004/2005, FIAT/UNO MILLE FIRE; JORGE DA SILVA COPP, KRA8623/RJ, 9C2KC1670FR528849, 2015/2015, HONDA/CG150 START; REINALDO PEDRO ALVES, KRD0922/RJ, KLATF696EVB105349, 1997/1998, IMP/DAEWOO LANOS SX; MANOEL VIEIRA DA SILVA, BANCO ABN AMRO REAL SA, KRD6898/RJ, 8AP178234W4073302, 1998/1998, IMP/FIAT PALIO EL; JOSE VIGNA SOBRINHO, KRD9940/RJ, 9BD158018W4035179, 1998/1999, FIAT/UNO MILLE EX; ARI PEREIRA ARRUDA, KRM5225/RJ, 9BFZZZFDAVB177825, 1997/1998, FORD/FIESTA; CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL, WILLIAM ZACARIAS DO NASCIMENTO, JOEL JESUS DA SILVA, KRM9290/RJ, 8AP178530W4102951, 1998/1999, IMP/FIAT SIENA 6 MARCHAS; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, ANTONIO HONORIO IRMAO, ANTONIO HONORIO IRMAO, KRR1543/RJ, 9C2KC1610AR056377, 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX KS; JULIO CESAR DE JESUZ JUNIOR, TIAGO ARAUJO DA SILVA, KUR7093/RJ, 9C2JA04107R028310, 2007/2007, HONDA/BIZ 125 KS; BANCO FINASA SA, PATRICIA OLIVEIRA DA SILVA, KUU4374/RJ, 9CDCF47AJ7M008019, 2006/2007, JTA/SUZUKI AN125; ELIANDRO ALVES TAVARES, KUW5762/RJ, 9CDCF47AJ8M033227, 2007/2008, JTA/SUZUKI AN125; ROSA MARIA BRASIL PEREIRA, BV FINANCEIRA S A C F I, KUX7607/RJ, 94J1XPBK78M015005, 2007/2008, SUNDOWN/WEB 100 EVO; LUIS CARLOS MOREIRA, THATYANA LOURENCO DE SOUZA RAMOS, KUY6996/RJ, 9BWZZZ30ZLT080759, 1990/1990, VW/GOL CL 1.8; FLAVIO ROSALEY FIGUEIRA, LUIZ FERNANDO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, KVC4116/RJ, 8AC9036729E014652, 2008/2009, I/M.BENZ313CDI SPRINTERM; PSA FINANCE ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, ISABEL CRISTINA T SANTOS, ISABEL CRISTINA T SANTOS, KVF9193/RJ, 9362NKFWXBB006556, 2010/2011, PEUGEOT/207PASSION XR S; VERA LUCIA DE ANDRADE BORGES, LUCIENE CANEMA MEMORIA, KVF9877/RJ, 95VFU1B5AAM001014, 2010/2010, DAFRA/ZIG; JORGE LUIZ PESSOA FILHO, BV FINANCEIRA SA C F I, KVM4911/RJ, 9C2JC4110BR766438, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS; FABRICIO FELICIA DA SILVA, HONOFRE RODRIGO SILVA DE OLIVEIRA, KVO3816/RJ, 9C2KC1660BR523700, 2011/2011, HONDA/CG 150 TITAN EX; UESLEN COLETA PEREIRA, KVQ3535/RJ, 9C2JC4130AR000047, 2009/2010, HONDA/CG125 CARGO KS; JOAO FREIRE MACHADO, DANILO LOBO GARCIA DA SILVA, KVR2396/RJ, 9C2JC30708R500161, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; MARIO JOAQUIM DE GOUVEIA, ADM DE CONS NAC HONDA.LTDA, KVR7217/RJ, 9C2KC1650CR535955, 2012/2012, HONDA/CG 150 TITAN ESD; BMG LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL, FORTEMACAE S PATRIMONIAL LTDA, KVT2188/RJ, 9BWCA05WX8T126809, 2007/2008, VW/GOL 1.0; VALCENIO VALDEVINO SILVESTRE, KVV1296/RJ, 9BD27801D72551287, 2006/2007, FIAT/STRADA TREK FLEX; JEANE RODRIGUES DA SILVA, KVV9670/RJ, 9C2JC4110DR701818, 2012/2013, HONDA/CG 125 FAN KS; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, VIVIAN RIBEIRO DE SOUZA, KVW1763/RJ, 9C2KC08107R119656, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS; BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, LUIZ GONZAGA ALBINO, LUIZ GONZAGA ALBINO, KVW3432/RJ, 9BFZK03A19B067302, 2008/2009, FORD/KA FLEX; LEONARDO UACH VIANA LEONARDO, EDCARLOS DA CUNHA SOUSA, KWI2154/RJ, 95VCA1F288M015364, 2008/2008, DAFRA/SPEED 150; IGOR FIGUEIREDO PRECCI, BV FINANCEIRA SA C F I, KWJ4873/RJ, 9C2KC1660BR515875, 2011/2011, HONDA/CG 150 TITAN EX; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, MARCELO ARAUJO VELOSO, KWL1872/RJ, 9C2JC30708R511805, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; ASHILEI SALDANHA ALVES, BANCO BRADESCO S A, KXC7879/RJ, 3N1BB7AE6GY207758, 2015/2016, I/NISSAN SENTRA UNIQUE; ALEXANDRE DE SOUZA DIAS, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, JANAIANA DE SOUZA DIAS, KXH2281/RJ, 9C2JC30708R229541, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; THIAGO JORGE E SILVA CARVALHO, KXT3775/RJ, 9C2KD04209R036223, 2009/2009, HONDA/NXR150 BROS ES; REGINA MARIA BRAGA ABREU, BCO DO BRASIL SA, KXV5073/RJ, 3CZRE1830AG501589, 2010/2010, I/HONDA CR-V LX; ORCULU GUIMARAES, BANCO ITAUCARD SA, AGNALDO MACENA DE SOUZA, KXW2915/RJ, 9C2JC41209R115899, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES; M E R PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, BANCO FIAT S A, ANTONIO CARLOS FERREIRA, KXW4371/RJ, 9BD17106LB5676566, 2010/2011, FIAT/PALIO FIRE ECONOMY; BANCO FINASA SA, DIELSON MALAQUIAS MELLO, KXY1618/RJ, 9C2JC30708R532892, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; MICHELLE TORQUATO DE OLIVEIRA, KYC1067/RJ, 9C2JC30708R004202, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN; LEDA MARIA LUIZ DE LIMA, BANCO ITAUCARD S/A, KYC5256/RJ, 9C2NC4910ER010109, 2014/2014, HONDA/CB 300R; FRANK FERNANDO PEREIRA DA CUNHA, BCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A, GUACIRA NEVES GOMES, KYD7087/RJ, 9C6KE1500B0042526, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED; ADRIANA VIANA DA SILVA, BANCO VOLKSWAGEN S A, KYF4469/RJ, 9BWAA05Z7A4090496, 2009/2010, VW/FOX 1.0; FRANCISCO DAS CHAGAS C LEONARDO, BANCO ITAUCARD SA, KYG2836/RJ, 9C2KC16209R026080, 2009/2009, HONDA/CG150 TITAN MIX ES; JONATHAN WILLIAM VIEIRA RANGEL, DOUGLAS OLIVEIRA CAETANO, KYO0102/RJ, 9C2MC35005R012620, 2004/2005, HONDA/CBX 250 TWISTER; CRISTIANO BERNARDES BORATO, AYMORE CRED FIN INV S/A, PAULA ROBERTA DA SILVA, KYP5517/RJ, 9C2KC1680BR322667, 2011/2011, HONDA/CG150 FAN ESDI; MANOEL SABINO DA SILVA, KYP7127/RJ, 95VJK3H8CDM000021, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50; FABIANA MORAIS MACEDO, BCO HONDA S/A, KYR9075/RJ, 9C2ND1110FR029872, 2015/2015, HONDA/XRE 300; FLAVIO CANDIDO DA SILVA, AYMORE CRED FIN INV S/A, KYU4613/RJ, 9BWAA05Z6B4040545, 2010/2011, VW/FOX 1.0 GII; DEUZIMAR ALVES DA COSTA, KZC0446/RJ, 9BWGF07X37P012263, 2007/2007, VW/KOMBI LOTACAO; WALMIR PAULINO DA SILVA JUNIOR, BANCO PAN S.A, KZD5693/RJ, 935FCN6AYBB534618, 2010/2011, CITROEN/C3 EXCL 16 FLEX; ALESSANDRO DE ALMEIDA CHAGAS, KZH8493/RJ, 98ZCLAS01JG022982, 2018/2018, R/ISIDOC CIA 1502; LILIAN NASCIMENTO PENHA, BCO BRADESCO FINANC SA, KZI4781/RJ, 9C2JC4830FR028873, 2014/2015, HONDA/BIZ 125 EX; MARCO VINICIUS PESSOA DINIZ, BANCO ITAUCARD S/A, MARCELO CORREA DA SILVA MOURA, KZJ3646/RJ, 9C2KC1550AR152884, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI; FILIPE AUGUSTO DE ARAUJO COSTA, AYMORE CRED FIN INV S/A, KZL3435/RJ, 9C6KE121090026648, 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 E; JOSE FERNANDO PEGO, BANCO PANAMERICANO S A, KZS4436/RJ, 9BWGF07X86P015044, 2006/2006, VW/KOMBI LOTACAO; ELIZABETH GONSALVES ROCHA, ISAAC FERREIRA DE ARAUJO, KZS7629/RJ, 9BWGF07X07P003004, 2006/2007, VW/KOMBI; PAULO ROBERTO BENTO JOAQUIM, BANCO ITAUCARD SA, KZV1796/RJ, 9BGAB69W06B159214, 2005/2006, GM/VECTRA SEDAN ELEGANCE; CLAUMAR 68 COMERCIO DE VEICULOS LTDA, BV FINANCEIRA SA C F I, RENATO SALES DE OLIVEIRA, KZW3145/RJ, 9BGSA19906B185278, 2006/2006, GM/CLASSIC LIFE; CORMELL I E C D A D ALUMINIO LTDA ME, ITAU UNIBANCO S.A, KZX2109/RJ, 9BWKA05Z464121652, 2005/2006, VW/FOX 1.0; FELIPE FERREIRA CORREA, JAQUELINE SILVA DE SOUZA, LAA8786/RJ, 9BGSC08WRRC604672, 1994/1994, GM/CORSA WIND; BANCO FINASA SA, JOSE BRAZ DE OLIVEIRA FILHO, LAH8238/RJ, 9C2JC30707R219306, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN; FLAVIO THEODORO DA CRUZ, LAI6963/RJ, 9BD178037T0084449, 1996/1997, FIAT/PALIO EL; ANTONIO MACEDO, ITAU UNIBANCO S.A, LAI7548/RJ, 9BGJK19BVTB521277, 1996/1997, GM/VECTRA GLS; MAURO ZANOTELI MACHADO, ADEILSON ADELINO, LAN0802/RJ, 9BWZZZ30ZPT118752, 1993/1993, VW/GOL 1000; SERGIO REIS DA COSTA E SILVA, WILLIAN DE OLIVEIRA LIM, LAP2308/RJ, 1HGCD5663SA650062, 1995/1995, I/HONDA ACCORD EX; FERNANDO LUIZ DE PINHO, LAU0930/RJ, 9BWZZZ30ZSP057703, 1995/1995, VW/GOL 1000; SILVIO ALVES DOS SANTOS, LAV6071/RJ, 9BD146000S5542838, 1995/1996, FIAT/UNO MILLE EP; ISIS STORTTI MEDEIROS, BANCO BRADESCO S A, RITA DE CASSIA MACHADO DA SILVA, LAW8165/RJ, 9BGSE80TTSC604846, 1995/1996, GM/CORSA GL; SERGIO LIMA FERRAZ, LBE0650/RJ, 9BGSE08XTTC694178, 1996/1996, GM/CORSA GL; JULIO LAVOISIER LIMA DE LAVOR, LBE4585/RJ, 9BWZZZ30ZTP011135, 1996/1996, VW/GOL 1000; PAULO AFFONSO BEZERRA, BANCO FINASA SA, LBE6458/RJ, 9BWZZZ377ST145947, 1995/1995, VW/GOL 1000I; CRISTIANO FERREIRA DE MENEZES, CRISTIANO FERREIRA DE MENEZES, LBG4576/RJ, 9BGSC08ZTTC739406, 1996/1996, GM/CORSA WIND; CREONILDA RODRIGUES MAGAO, LBG9215/RJ, 9BWZZZ30ZNP232401, 1992/1992, VW/PARATI CL; ALMIR BRUNO TEIXEIRA MESSINA, GILSON PINTO DE SOUSA, LBK5944/RJ, 9BD178037T0104696, 1996/1997, FIAT/PALIO EL; CARLOS EDUARDO DA CONCEICAO DE SOUZA, LBL5685/RJ, YBWCC83A2TB600997, 1996/1996, I/VW PASSAT; RAFAEL ABREU MARANHAO, LBN6465/RJ, 9C64MW000V0005518, 1997/1997, YAMAHA/XT 600 E; JEHAZIEL FERREIRA LEAO, LBO8279/RJ, 8AFZZZEHCVJ003268, 1997/1997, IMP/FORD ESCORT GL 16V H; CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL, NUBIA MARIA DA SILVA, NUBIA MARIA DA SILVA, LBS2472/RJ, 9BGSE19NVVC755583, 1997/1997, GM/CORSA GL 1.6; VERA LUCIA SILVA DE OLIVEIRA, DISAL ADM CONS SC LTDA, LBT9329/RJ, 9BWZZZ377VP558959, 1997/1997, VW/GOL PLUS MI; ABN AMRO ARREND. MERCANTIL, LBU0980/RJ, JTA53AEA2V0116851, 1997/1997, I/TOYOTA COROLLA LE; LUIZ FERNANDO DA SILVA MOUTELA, JOÃO PAULO BENTO DE LIMA, LBW7938/RJ, 9C2KD03207R002977, 2006/2007, HONDA/NXR150 BROS KS; TEOFILO EUGENIO DE FREITAS, LBY2711/RJ, 8AWZZZ377VA933055, 1997/1997, IMP/VW GOL CL 1.6 MI; UNIBANCO LEASING S/A ARR MERRCANTIL, LCB4555/RJ, 9BWZZZ377VP638768, 1997/1998, VW/GOL CL 1.6 MI; ALEXANDRE MENEZES DA SILVA, CELSO PIRES DOS SANTOS, LCC4097/RJ, 9BD178026V0516706, 1997/1998, FIAT/PALIO EDX; FRANKLIN LUZ DA SILVA, LCI7621/RJ, 9BD178096W0650903, 1998/1998, FIAT/PALIO EX; SIMONE RICOY DE ALBUQUERQUE C DE OLIVEIRA, JULIO RAMON FERREIRA NETTO, LCN2599/RJ, 9BD178096W0763206, 1998/1999, FIAT/PALIO EX; TUANI SILVA LIMA DA ROCHA, LCO3308/RJ, 9BD178296W0795245, 1998/1999, FIAT/PALIO EX; DENIS DE CARVALHO FILHO, REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, REAL LEASING S/A ARREND.MERCANTIL, LCO5869/RJ, 8AGSE35NXWR620806, 1998/1999, IMP/GM CORSA GL W; ABN AMRO ARR MERCANTIL S.A, SEBASTIAO VAIRO DA G.SOBRINHO, LCW3169/RJ, VF31ACDZ9XM002353, 1999/1999, IMP/PEUGEOT 106 SOLEIL; JANE DE ARAUJO MORAES, HSBC BANK BRASIL S A BCO MUL, LCW3560/RJ, 9BWZZZ377YP018081, 1999/2000, VW/GOL SPECIAL; ALEXANDRE DA SILVA MIRANDA, LCW7417/RJ, 9BWZZZ373XT083038, 1999/1999, VW/GOL 16V; JOSE FERREIRA DA ROCHA, LDO0295/RJ, B5233716, 1965/1965, VW/FUSCA; NELSON ROSETI, LGN2472/RJ, 9BFBXXLBABFJ04902, 1985/1985, FORD/ESCORT GHIA; SERGIO TEIXEIRA, LHB6563/RJ, 9BD14600003015592, 1984/1985, FIAT/UNO CS; CARLOS CESAR DE SOUZA, MIZAEL SANTOS DE SOUZA, LHB8157/RJ, 5E15JCC112224, 1982/1982, GM/CHEVETTE MARAJO; VLADEMIR DA SILVA MATTOSO, LHI3682/RJ, 9BD14600003122972, 1986/1986, FIAT/PREMIO CS 1.3; ELISA PEREIRA DE FREITAS LEITE, ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, LHJ2260/RJ, 9BWZZZ33ZHP253032, 1987/1988, VW/QUANTUM GLS; EDUARDO DOS ANJOS BERNARDO, LHO7123/RJ, 9BFBXXLBAJBR28482, 1988/1988, FORD/ESCORT L; ANTONIO LUIZ DOS S COSTA, LHW5399/RJ, 9BWZZZ30ZHT020671, 1987/1987, VW/PARATI GL; CRISTIANE DE OLIVEIRA ALVES, LHY5511/RJ, 9BGJK11YKKB075217, 1989/1989, GM/MONZA SL/E 2.0; LUCIANO FREITAS DE SOUZA, CARLOS LUIZ DA SILVA, LID6262/RJ, 5E08AKC127374, 1980/1980, GM/CHEVETTE; MAURICIO JOSE DOS SANTOS, LIN6590/RJ, 9BFZZZ54ZPB345986, 1993/1993, FORD/ESCORT L; DOMENICO GUALANO, LIS2705/RJ, 9BWZZZ30ZFP007777, 1984/1985, VW/VOYAGE; BONIFACIO DAS CHAGAS FILHO, LIV3413/RJ, 9BD146000J3297743, 1988/1988, FIAT/UNO S; LEONARDO PORTO MAXIMO, LIW9407/RJ, 9BWZZZ30ZGT029834, 1985/1986, VW/PARATI LS; MAURICIO ALVES CARVALHO DE MACEDO, LUIS ROGEERIO VARELA ALARCON, LJH3850/RJ, JHMCB7674NC065622, 1992/1992, I/HONDA ACCORD EX; WEDERSON TUPINAMBA FLORINDO, LISANDRO RAPOSO GADELHA, LJH4730/RJ, 9BWZZZ32ZPP036128, 1993/1993, VW/SANTANA GLS 2000 I; JOSE MARIA MACEDO, ITAU UNIBANCO S.A, LJH7746/RJ, 9BFCXXLC2KBS14493, 1989/1989, FORD/DEL REY BELINA GL; OSVALDO RODRIGUES DE MARINS, LJL2427/RJ, 9BD146000K3438803, 1989/1989, FIAT/PREMIO SL; OZAIR FERNANDES DE BARROS, LJM5725/RJ, 9BWZZZ30ZMT034772, 1991/1991, VW/GOL CL; ROSANGELA OLIVEIRA RIBEIRO, LJR4587/RJ, 9BG5TC08UGC102099, 1985/1986, GM/CHEVETTE; EDSON RORIGUES DA SILVA, PAULO ROBERTO AZEREDO NEPOMUCENO, LKE1198/RJ, 9BD146000N3935422, 1992/1993, FIAT/UNO MILLE; JOSE PEREIRA, LKJ8024/RJ, 9BD146000K3509996, 1989/1989, FIAT/PREMIO CS 1.3; HELOISA LIMA DOS SANTOS, ROBERTO DE ARAUJO, LKK6074/RJ, 9BD146000H3263887, 1987/1988, FIAT/UNO; REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, MARCIO SILVA DE OLIVEIRA, LKR5098/RJ, 9CDCF47AJ8M045925, 2008/2008, JTA/SUZUKI AN125; VALDERI P.DA SILVA, JOSE AUGUSTO MENDES DE SOUZA, LKV3958/RJ, 9C2JA04106R846731, 2006/2006, HONDA/BIZ 125 KS; JOSE RODRIGUES DA SILVA, LLC8863/RJ, 9C6KE1200A0044623, 2009/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED; BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, ARY LESSA LEITE, LLD4207/RJ, 9BWAA05UXAT245732, 2010/2010, VW/GOL 1.0; LUIS FERNANDO DE SOUZA BARBOSA, JHONATAN DA SILVA KURT, LLD6977/RJ, 9C6KE1200A0059787, 2010/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED; ROSALVO CARDOZO FILHO, LLD9164/RJ, 9C6KG026090010083, 2009/2009, YAMAHA/XTZ 250X; MARCELLE DE FARIA PECLI, BANCO ITAUCARD S/A, ADRIANO RIBEIRO DA SILVA, LLF9105/RJ, 9C2KC1550AR119494, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI; ADRIANO DE ALMEIDA ALEXANDRINO, LLL2047/RJ, 9C2ND0920BR000206, 2010/2011, HONDA/XRE 300; EUGENIO CARLOS DA SILVA, BV FINANCEIRA SA C F I, LLT9907/RJ, 9C2JC4120CR573530, 2012/2012, HONDA/CG 125 FAN ES; CLAUDIA BIATA DE LIMA, ADM DE CONS NAC HONDA.LTDA, LMA8919/RJ, 9C2JC4830ER034124, 2014/2014, HONDA/BIZ 125 EX; THIAGO FLORENTINO ALVES, BANCO PAN S.A, LMH4053/RJ, 9C2KC2200GR010006, 2015/2016, HONDA/CG 160 FAN ESDI; PAULO CESAR BORGES TAVARES, LML8151/RJ, 9C6DG2520H0012167, 2017/2017, YAMAHA/XTZ150 CROSSER E; ALDILEIDE PEREIRA OLIVEIRA DA SILVA, BANCO ABN AMRO REAL SA, LNA4244/RJ, 9U7N0LFYYYK251107, 1999/2000, I/CITROEN XSARA GLX 16V; CHEILA PEREIRA SALMA, BANCO J SAFRA SA, LNC4142/RJ, VSSHLZ6KZYR033115, 1999/2000, I/SEAT CORDOBA; LEDEMIR JESUS DE SOUZA, BV FINANCEIRA S A C F I, LNI8018/RJ, 9BGRD08Z01G158449, 2001/2001, GM/CELTA; PAULO SERGIO DUARTE, BCO DAYCOVAL SA, LEANDRO VALENCA DE SOUZA LOPES, LNO1615/RJ, 9BD17140222129001, 2001/2002, FIAT/PALIO EX; JAIRO SETEMBRINO GUTIERREZ, LNP0226/RJ, 9C2MC35002R010837, 2001/2002, HONDA/CBX 250 TWISTER; EDILENE SABINO DA SILVA, LNP1758/RJ, 9BWDA05XX2T041358, 2001/2002, VW/PARATI 16V TURBO; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, JOSE BARRETO FILHO, JOSE BARRETO FILHO, LNS6049/RJ, 9C2HA07002R005854, 2001/2002, HONDA/C100 BIZ; LUIZ CLAUDIO OLIVEIRA DA SILVA, LNT0249/RJ, 9C2JC30102R026490, 2001/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS; ROSANE MATTOS NEIVA, CLAUDIO FERREIRA ALVES, LNT1886/RJ, 93YLB06252J309892, 2001/2002, RENAULT/CLIO RT 1.0 16V; CARLOS AUGUSTO DUQUE E FONTAINHA, AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S A, LNV4363/RJ, 9BWGB07X72P005806, 2002/2002, VW/KOMBI; CLAUDIA PACHECO PEREIRA DA FONSECA, EDER ELIAS DE OLIVEIRA, LNV8186/RJ, 9C2HA07102R019870, 2002/2002, HONDA/C100 BIZ ES; PAULO ROBERTO PEREIRA AZEVEDO, LNX5608/RJ, 9BWGB07X92P007363, 2002/2002, VW/KOMBI; COMERCIO J J IRMAOS LTDA, BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, BV LEASING ARREND MERCL SA, LNY0560/RJ, 9BD17834422343436, 2002/2002, FIAT/PALIO YOUNG; BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, CARLOS HENRIQUE FERREIRA COUTINHO, LNZ0803/RJ, 93HES15502Z113685, 2002/2002, HONDA/CIVIC LX; MAURO BORGES DE MELLO, NELSON PONTES, LOC5948/RJ, 9BGSC19Z02B200504, 2002/2002, GM/CORSA MILENIUM; DEOCLECIO FREITAS DE PONTES, BANIF-BCO INT F. (BR) S/A, LOD7677/RJ, 9BWCA05X83T016441, 2002/2003, VW/GOL TREND; RONY MARTINS DA COSTA, LOH1704/RJ, 9C6KE020020054006, 2002/2002, YAMAHA/CRYPTON T105E; JOELMA CLARINDO DA SILVA, LOJ4626/RJ, 9BD17140632232998, 2002/2003, FIAT/PALIO EX; NATAN AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA, CONS NAC HONDA LTDA, LOP4263/RJ, 9C2HA07102R023540, 2002/2002, HONDA/C100 BIZ ES; VINICIUS GONZAGA DA COSTA, LOP8607/RJ, 9C2MC35003R114615, 2003/2003, HONDA/CBX 250 TWISTER; JACIARA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA, EDER ELIAS DE OLIVEIRA, LOS4491/RJ, 9C2JC30303R106093, 2003/2003, HONDA/CG 125 CARGO; BENEDITO DUARTE DE LIMA, LOT6901/RJ, 9C2JC30213R636102, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KSE; LEANDRO CARVALHO MENEZES, AYMORE CRED FIN INV S/A, LOT7111/RJ, 9BFBSZGDA3B823988, 2003/2003, FORD/KA GL; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, WALLACE VENTURA NEVES, LOU2984/RJ, 9C2HA07003R066521, 2003/2003, HONDA/C100 BIZ; JOAO ALVES DE LIMA, LOW0057/RJ, 93YLB01254J449948, 2003/2004, RENAULT/CLIO PRI 16 16VS; TAN BRUN COMERCIO DE VEICULOS LTDA, BV FINANCEIRA SA C F I, GUIOMAR MARQUES JORGE, LOW5120/RJ, 9BFZE16F748527749, 2003/2004, FORD/ECOSPORT XLT; RENATA RODRIGUES GASPAR, GLAUCIA MARCELINO LOPES, LOY4179/RJ, 9C2JA04107R009966, 2006/2007, HONDA/BIZ 125 KS; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, LINDINALDO GONCALVES DE MORAIS, LINDINALDO GONCALVES DE MORAES, LOZ4553/RJ, 9C2HB02107R033796, 2007/2007, HONDA/POP100; EDSON GONCALVES DOS SANTOS, ERIC CHAVES RODRIGUES, LPB5787/RJ, 9C2JC30707R136165, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN; BRADESCO LEASING SA ARREND MERCANTIL, PERSONALITEE LOG DE VEICULOS LTDA, LPC8790/RJ, 9BWKB45Z584118704, 2008/2008, VW/FOX 1.6 PLUS; MANOEL PEREIRA COELHO, INGRID VELLASCO ROSA, LPE2020/RJ, 9C2JA04208R074624, 2008/2008, HONDA/BIZ 125 ES; WALDEIR DE SOUZA GUIMARAES, LPG0924/RJ, 9BGSN19X05B188221, 2004/2005, GM/CLASSIC SPIRIT; ALESSANDRO PONTES DE LIMA, LPJ2486/RJ, 9C2MC35008R122360, 2008/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER; LUCAS GABRIEL DE MEDEIROS PECANHA, LPM2562/RJ, 9C2JC4120AR010676, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN ES; IVONE BARROSO REIS DA SILVA, BANCO ITAUCARD SA, LPM7330/RJ, 9C6KE1220A0087076, 2009/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; PAULO SERGIO NASCIMENTO FERREIRA, LPO4371/RJ, 9C2JC4110AR522070, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN KS; DAMIAO LOTERO, LPP9664/RJ, 9C2JC4110AR655347, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS; BRUNO SANTOS DE AZEVEDO, WILLIAM RIBEIRO KEMPINAS, LPQ4156/RJ, 9C2JC4120AR089883, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN ES; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, NIVALDO CARDOSO GONCALVES, NIVALDO CARDOSO GONCALVES, LPR2060/RJ, 9C2JC30708R035548, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN; RAISSA MARIANA GUSMAO DE S LEITE, BANCO ITAUCARD S/A, LPR5491/RJ, 9C6KE1200A0070709, 2010/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED; ALEXANDRE PATUELI DOS SANTOS, ANTONIO MONTEIRO CALIXTO, LPR7032/RJ, 9C2KC1550AR171175, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI; ADRIANA CRISTINA DOMINGOS, BV FINANCEIRA SA C F I, LPY5142/RJ, 9C2JF2500BR008866, 2011/2011, HONDA/LEAD 110; PATRICK CUNHA DA SILVA, BCO PECUNIA SA, LPZ0409/RJ, 93HES15504Z109478, 2004/2004, HONDA/CIVIC LX; TAIZ ROMANO DA SILVA DE MENEZES, BANCO ITAUCARD S/A, TALITA SOARES SEABRA, LQA8222/RJ, LVVDB12B1CD018395, 2011/2012, I/CHERY FACE 1.3; FERNANDO DA SILVA LARANJA, BCO PANAMERICANO, LQB8652/RJ, 9C6KE1560C0004541, 2011/2012, YAMAHA/T115 CRYPTON K; MARCOS AURELIO MENDES DE OLIVEIRA, ADM DE CONS NAC HONDA.LTDA, SANDRA MARIA DOS SANTOS ARAUJO DE OLIVEIRA, LQE5707/RJ, 9C2KD0540CR525637, 2012/2012, HONDA/NXR150 BROS ESD; AMANDA G DA R DE SOUZA, LQP3888/RJ, 9C2KC1680CR440472, 2012/2012, HONDA/CG150 FAN ESDI; RAIMUNDO EUDES MARTINS REIS, BANCO ITAUCARD S/A, LQZ9868/RJ, 9BD197163E3140143, 2013/2014, FIAT/SIENA ESSENCE 1.6; PALOMA VIEIRA PEREIRA, LRI4846/RJ, 9C2HC1420DR051470, 2013/2013, HONDA/BIZ 100 ES; JOSE DIEGO FERREIRA DA SILVA, LRM6533/RJ, 9C6KE1500C0068381, 2012/2012, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED; ANA LUCIA PEREIRA DA SILVA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LRP1888/RJ, 9C2KC08506R826189, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN ES; JOSE EDJANIO MELO SANTOS, LRW2289/RJ, 95VJK6L2EFM008036, 2014/2015, DAFRA/ZIG 50; MARIA CELIA TEIXEIRA FIUZA, LSA2755/RJ, 95RHXBBDXEM005055, 2013/2014, HAOBAO/HB50Q; PAULO ROBERTO DE SOUSA, ITAU UNIBANCO SA, LSI0078/RJ, 9BGTT08B04B138413, 2003/2004, GM/ASTRA HATCH 3P; MARCO ANTONIO FERREIRA VEIGA, BCO BRADESCO FINANC SA, RENATA MAURICIO DE MORAES, LSL0406/RJ, 9BGTT48W05B103317, 2004/2005, GM/ASTRA HB 4P ELEGANCE; JJCAR AUTOMOVEIS LTDA ME, NATHALIA ARAUJO FERREIRA, LSR2661/RJ, 9BD17106G95315840, 2008/2009, FIAT/PALIO FIRE FLEX; ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA PINTO, JEFERSON SANTOS DA SILVA, LSW1235/RJ, 9C2KC08105R124758, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS; JOSE LUIZ DOS SANTOS FREIRE, LSX2815/RJ, 94J2XHEJ88M008896, 2008/2008, SUNDOWN/STX 200; CLARICE DE FATIMA CALEGARIO MARTINS, RAFAEL SIDNEY ALVES DE OLIVEIRA, LTB0399/RJ, 9C2HA0710YR256574, 2000/2000, HONDA/C100 BIZ ES; IVAN EMILIO DA SILVA, LTB8864/RJ, 93FSTJXFBCM008176, 2011/2012, KASINSKI/SOFT; ALAN JOSE RAMOS, BANCO PAN S.A, LTE8524/RJ, 9C2KC2500HR038787, 2017/2017, HONDA/CG 160 START; CARLOS MAGNO FEITOSA, LUH3085/RJ, 9C2KC1550AR069169, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI; THIAGO LUIS DA SILVA PEREIRA, LUCITELMA DE JESUS CARNEIRO, LUL1699/RJ, 9C2MC35007R072875, 2007/2007, HONDA/CBX 250 TWISTER; BANCO ITAUCARD SA, TANIA LUCIA B DE VASCONCELLOS, TANIA LUCIA B DE VASCONCELLOS, LUP1634/RJ, 9BD17106G85051428, 2007/2008, FIAT/PALIO FIRE FLEX; BANCO FINASA SA, GESSYNEA DE C CELESTINO, LUU6839/RJ, 9C2JA04206R858370, 2006/2006, HONDA/BIZ 125 ES; CARLOS HENRIQUE FLORES DA SILVA, LUW1431/RJ, 9C2KC08505R033877, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN ES; CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL, LUCIANO MENEZES D ANDREA DA SILVA, LUCIANO MENEZES D ANDREA SILVA, LUW6137/RJ, 9BFBLZGDA6B583824, 2006/2006, FORD/KA; BANCO FINASA SA, ADRIANA VIEIRA DO CARMO LOURENCO, LUY8766/RJ, 9C2JA04306R803098, 2006/2006, HONDA/BIZ 125 MAIS; BANCO ITAUCARD SA, ANA MARIA NEVES COELHO, ANA MARIA NEVES COELHO, LVC9127/RJ, 9BGRZ48907G105822, 2006/2007, GM/CELTA 4P LIFE; ADRIANO ANDRADE DE OLIVEIRA, MND4816/PB, 9BWZZZ30ZRP216981, 1994/1994, VW/PARATI CL 1.8; GUSTAVO BARROS DA SILVA RANGEL.COSTA, MOI1350/RJ, 9BWCA15X1YP132697, 2000/2000, VW/GOL 16V; TIAGO ATHAYDE DE FREITAS, CARLOS EDUARDO DO CARMO BARBOSA, MRA2465/RJ, 9C2JC30707R076480, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN; CARLOS SOARES DOS SANTOS, BANCO ITAU SA, CENTER COFFEE COMERCIO E LOC DE MAQ LTDA, MRL1713/RJ, 937GLN6P2W3803600, 1998/1999, DODGE/DAKOTA 2.5; DIRCEU SFALSIN DE JESUS, MRR9833/ES, 9BFPXXLB3PFU20416, 1985/1985, FORD/PAMPA L; MANOEL ANTONIO DOS SANTOS FILHO, BANCO ITAUCARD S/A, OCV1717/RJ, 9BD27899PC7390026, 2011/2012, FIAT/STRADA SPORTING CE; SUZANA GOMES DA SILVA, OGR5614/GO, 9C2KC1680CR452847, 2012/2012, HONDA/CG150 FAN ESDI; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 95VJJ2J8BCM001366, 2011/2012, DAFRA/SUPER 50; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 95VJK3C8DDM003322, 2013/2013, DAFRA/ZIG 50; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 95VJK3K8CDM002744, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 95VJK4E8DEM000477, 2013/2014, DAFRA/ZIG 50; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 95VJK4L8DEM009480, 2013/2014, DAFRA/ZIG 50; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, BV FINANCEIRA SA C F I, 95VJK4L8DEM009512, 2013/2014, DAFRA/ZIG 50; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 9C2HB02107R067505, 2007/2007, HONDA/POP100; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, BV FINANCEIRA SA C F I, 9C2HB0210AR536347, 2010/2010, HONDA/POP100; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, BV FINANCEIRA SA C F I, 9C2HC1410FR002357, 2014/2015, HONDA/BIZ 100 KS; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, BCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A, 9C6DG2510H0053024, 2017/2017, YAMAHA/XTZ150 CROSSER ED; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 9CDCF47AJ9M057602, 2008/2009, JTA/SUZUKI AN125; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, 9CDNF41LJ9M276793, 2008/2009, JTA/SUZUKI EN125 YES; \r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas.\r\n\r\nALEXANDRO DA SILVA LACERDA, Leiloeiro Público, devidamente matriculado na JUCERJA sob o nº 103, no exercício de suas atribuições por meio do Contrato nº 012/2012 do DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS - DETRO/RJ e nos termos do artigo 328, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 e Portaria DETRO nº 1267, de 27 de julho de 2016, TORNA PÚBLICO o presente Edital de Notificação e Leilão, e FAZ SABER a todos os proprietários, agentes financeiros, arrendatários, entidades credoras ou aquelas que tenham se sub-rogados nos direitos de propriedade para retirarem os veículos abaixo relacionados no prazo de 30 (trinta) dias. Os veículos, abaixo relacionados, classificados como recuperáveis e irrecuperáveis não retirados no prazo supracitado serão, nos termos do art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro, levados a alienação no leilão público DETRO DT42.18, no dia 29 de agosto de 2018 às 13:00h para veículos classificados como recuperáveis e no mesmo dia, somente na modalidade presencial para os veículos classificados como irrecuperáveis, horário: imediatamente após o encerramento do leilão de veículos recuperáveis. Local: CLUBE DE ENGENHARIA - Av. Rio Branco, 124 - 18° andar - Rio de Janeiro, pelo Leiloeiro Público ALEXANDRO DA SILVA LACERDA, matricula JUCERJA nº 103. O leilão ocorrerá na modalidade presencial e online. Os veículos que forem considerados irrecuperáveis, através do laudo pericial, serão vendidos como sucata ferrosa na modalidade de prensa, unicamente a pessoa jurídica que comprovem capacidade técnica para promover a retirada, descontaminação, esmagamento total, prensagem ou compactação na sua integralidade estrutural e a destinação final, através dos documentos Cartão CNPJ, Contrato Social (JUCERJA), CTF - Cadastro Técnico Federal, LO - Licença de Operação e Contrato de Terceirização de serviço (caso necessário), que deverão ser apresentados a Coordenadoria de Controle e Gestão de Leilões na Sede do DETRO, localizado na Rua Uruguaiana nº 118, Centro, Rio de janeiro, com 7 (sete) dias antecedentes ao leilão. Informamos, que será necessário para qualificação, visita técnica à empresa requerente, para vistoria das condições técnicas do local. Ressaltamos que as quantias auferidas com a alienação do veículo serão destinadas ao pagamento das despesas de reboque, diárias (de estadia), débitos tributários, multas e outros encargos, sendo o saldo restante do produto arrecadado, se houver, será disponibilizado ao órgão realizador do leilão, na forma da Lei. Ressaltamos que os veículos não leiloados, arrematados e não pagos nos leilões DT23.18, DT24.18, DT25.18, DT26.18, DT27.18, DT28.18, DT29.18, DT30.18, DT31.18, DT33.18, DT34.18, DT35.18, DT36.18, DT37.18, DT38.18 e DT39.18 devidamente publicados nos DOERJ dos dias, 27/04/2018 N°077, 27/04/2018 N°077, 04/05/2018 Nº080, 11/05/2018 Nº085, 18/05/2018 Nº090, 23/05/2018 Nº093, 30/05/2018 Nº098, 04/06/2018 Nº099, 08/06/2018 Nº103, 19/06/2018 Nº110, 19/06/2018 Nº110, 27/06/2018 Nº115, 27/06/2018 Nº115, 27/06/2018 Nº115, 09/07/2018 Nº122 e 09/07/2018 Nº122 respectivamente, serão leiloados nesta data. Os veículos acautelados no (s) depósito (s), BARRA DO PIRAI - RJ, BR 393, KM 43, SANTO ANTONIO (TREVO DA SAIDA 252), MACAE - Avenida Lacerda Agostinho, S/N, Virgem Santa ARARUAMA - RJ, Rua Ana Nery, 589, Itatiquara Estrada Rio Bonito X Araruama, BARRA MANSA - RJ, AV. PRESIDENTE KENNEDY, 2420, ANO BOM (, 2440 e 2450), ARMACAO DOS BUZIOS - RJ, Av. José Bento Ribeiro Dantas, 4448, Manguinhos (Lj 01), NOVA FRIBURGO - RJ, Estrada Vereador Eugenio Guilherme Spitz, 135, Mury, NOVA FRIBURGO, NOVA FRIBURGO 2 - Rua Alexandre Bachini, 10, Córrego Dantas, CAMPO GRANDE - Av. Santa Cruz, 11.220 Senador Vasconcelos - RJ, ENGENHO DA RAINHA - Estrada Adhemar Bebiano, 4910 Engenho da Rainha - RJ, MANILHA - BR 101, Km 23, Manilha - Itaboraí, TANGUA - RJ, Rod. BR 101, KM 275, CHACARAS PINHÃO (LT 2 - QD 10), RECREIO - Rua Omar Bandeira Ramidan Sobrinho, 1 antiga servidão - Recreio - RJ. A relação de veículos abaixo obedecerá à seguinte ordem: Nome do proprietário e/ou nome do agente financeiro, arrendatário ou com direitos o veículo, placa, nº chassi, ano e marca do veículo. \r\n\r\nCONDIÇÕES GERAIS e para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, que será afixado nas dependências do Departamento de Transportes do Estado do Rio de Janeiro - DETRO e em seus depósitos públicos, ficando os interessados NOTIFICADOS para as providências aqui contidas. Cientes que o prazo para pagamento dos débitos e retirada do veículo se estende até a data do Leilão. A retirada do veículo dar-se-á mediante o pagamento dos débitos do veículo, conforme legislação vigente, diárias, reboque e encargos. Pagamento dos débitos (IPVA's / Multas) deverá ser realizado no Banco Bradesco S/A e para o pagamento de diária e remoção deverá procurar o atendimento nos pátios mencionados acima. Ficam cientes os interessados de que os débitos de IPVA (e mora), seguro DPVAT, Taxas de DAD e Licenciamento Anual, correspondente ao ano em curso (2018) e os seguintes (quando houver), e os DUDAS necessários para transferência de propriedade, 2ª via de CRV/CRLV, alteração de dados ou característica, averbação ou baixa de gravame comercial, emplacamento do veículo, troca de categoria ou outros (quando houver a necessidade, em casos de encargos de veículos com restrição de pequena e média monta, sendo necessário o Certificado de Segurança Veicular-(CSV) serão por conta dos arrematantes. Em caso de existência de infrações de trânsito aplicadas por integrantes do Sistema Nacional de Trânsito diferente daquele de registro estadual do veículo, denominadas multas RENAINF, caso não haja saldo para quitação dos débitos das multas informadas, o arrematante deverá aguardar a desvinculação por parte do órgão emissor da infração. As outras regras e normas essenciais ao leilão, serão estabelecidas no catálogo e termo de condições de leilão. Informações complementares sobre as condições do leilão poderão ser obtidas site: www.detro.rj.gov.br e www.alexandroleiloeiro.com.br ou telefone (021) 3559-2433, nos dias úteis das 10 às 16 horas. DETRO - Departamento de Transportes do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nFRANCIRLEI BARROS DA SILVA, BCO DAYCOVAL SA, VANDERLEI NUNES ELOY, KWA1248/RJ, 9BGSA19N07B131659, 2006/2007, GM/CLASSIC LIFE; JONATHAN FERREIRA PERCINCULA, KYB5628/RJ, 9C6KE1220A0146776, 2010/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; ROMARIO INACIO SANTANA, AYMORE CRED FIN INV S/A, KXG3788/RJ, 9C2NC4310BR273390, 2011/2011, HONDA/CB 300R; BANCO ITAULEASING SA, FATIMA MARIA DA SILVA RAMOS MATOS, FATIMA MARIA SILVA RAMOS MATOS, JES5685/RJ, 9BD178226T0150259, 1996/1997, FIAT/PALIO EDX; AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, CARLOS ALBERTO BRAGA, LJW9280/RJ, 9BWCA05XX1T050488, 2000/2001, VW/GOL 16V PLUS; DIOGO DE FIGUEIREDO GUIMARAES, PABLO RIBEIRO, KPK7549/RJ, 9C6KE1500D0073709, 2012/2013, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED; UBIRAJARA DA CONCEICAO RANGEL, LHP2747/RJ, LB8BAJ33772, 1982/1982, FORD/DEL REY; AFFONSO DE CASTRO CHIOZZO, BV FINANCEIRA SA C F I, LLM8021/RJ, 93FMR250ABM005675, 2010/2011, KASINSKI/MIRAGE 250; LUCIANO RODRIGO DOS SANTOS, BANCO BRADESCO S A, HERONEIDE MURIBECA DUTRA, LKB3639/RJ, 9BGSC19Z01C174800, 2000/2001, GM/CORSA WIND; FABIANO DOS SANTOS SILVA, KSM4631/RJ, 9BGTE11UJJC149398, 1988/1988, GM/CHEVETTE SL/E; ANTONIO GILSON DE ANDRADE SARAIVA, MARIA DE LOURDES CRISPIN FERREIRA, LOH0279/RJ, 9C2MC35003R002718, 2002/2003, HONDA/CBX 250 TWISTER; PABLO KEVIN DOS SANTOS ROBERTO, KPD3496/RJ, 9C2JC41109R517813, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS; RENAN VICTOR GHETTI CAVALCANTI, KARINA CIBELI DE JESUS OLIVEIRA, KXX4853/RJ, 9C6KE1200A0049640, 2009/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED; CLOVIS BATISTA FERREIRA, BANCO FINASA BMC S/A, KXX4447/RJ, 9C2KC1620AR001269, 2009/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX ES; CARLOS SERGIO GONZAGA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, KPO2611/RJ, 93YBSR7RHDJ513955, 2012/2013, RENAULT/SANDERO EXP1016V; ANA PAULA DE SOUZA FIGUEIREDO PEREIRA, KUO3802/RJ, 9BWCA05WX6T140464, 2006/2006, VW/GOL 1.0; GUILHERME DA CONCEICAO, BCO PANAMERICANO, LQU9681/RJ, 9C2JC4120DR534405, 2013/2013, HONDA/CG 125 FAN ES; DERCILEI DOS SANTOS COSTA, LOI1685/RJ, 9C2JD17202R019507, 2002/2002, HONDA/XLR 125 ES; ANGELA MARIA DE ABRANTE, KNJ7932/RJ, 9C2JA04108R013925, 2007/2008, HONDA/BIZ 125 KS; DAYARA GOMES MACEDO, BCO BRADESCO FINANC SA, KZC4061/RJ, 9C6KE1500B0039294, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED; MACIEL FERREIRA NEVES, KTB1410/RJ, 9BD146000L3652167, 1990/1991, FIAT/PREMIO SL; LUCIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA, RAFAEL NASCIMENTO E SOUZA, KOC2971/RJ, 9BD146000R5178348, 1994/1994, FIAT/UNO ELECTRONIC; JOSUE RIBEIRO PEREIRA, ALBERTINA MARIA DA SILVA, KPW1020/RJ, 9C2JC30708R706303, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; DROGARIA VIRGEM DE MARICA LTDA ME, KVN1055/RJ, 9C2JC30101R013209, 2000/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS; JOSE DE PONTES ANDRE, BCO PANAMERICANO, ADRIANO MENDONCA DE SOUZA, LLN8231/RJ, 9C2JC4110BR714739, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS; ELLYAS CORDEIRO NUNES DE SOUZA, DANIELLE VANEZA DA CUNHA, LSD1489/RJ, 9C2JC30705R812648, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN; RENATO MATIAS FERREIRA DA SILVA, BANCO ITAUCARD SA, LKT5690/RJ, 9C6KE121090003787, 2008/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 E; AMPLITUDE VEICULOS LTDA ME, SANDRA REGINA AMERICO, LQS0494/RJ, 9BFNSZPPA4B961693, 2004/2004, FORD/COURIER 1.6 L; RAUL PALMEIRA LIRIO, KXX0047/RJ, 9C2KC08504R010035, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN ES; HELIO RICARDO NUNES DE CARVALHO, BV FINANCEIRA SA C F I, LUIZ ANDRE DA SILVA VEIGA, LLK3735/RJ, 9C2JC4110BR310377, 2010/2011, HONDA/CG 125 FAN KS; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, EDUARDO SOUZA DE CAMPOS, EDUARDO SOUZA DE CAMPOS, LRR2593/RJ, 9C2JC30708R704239, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; ADILSON ALVES BRAGA, BV FINANCEIRA S A C F I, KVG7196/RJ, 9C2KC1550AR076557, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI; DANNYELLY DOS ANJOS ANDRADE MACEDO, LCZ8253/RJ, 9BWZZZ373YT124492, 2000/2000, VW/GOL 1.6; LOCAVEL LOC DE VEIC E SERV LTDA, ROBERTO MAURICIO, KGS8781/PE, 9BWGB05W4AP085140, 2010/2010, VW/PARATI 1.6; SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, FABIO MACEDO XAVIER, LOA2855/RJ, 9362A7LZ92W026828, 2002/2002, PEUGEOT/206 SOLEIL; BANCO ITAUCARD SA, ANTONIO DOMINGUES ALVES, KZS6361/RJ, 9BWCB05W86P096664, 2006/2006, VW/GOL 1.6 POWER; LUCIA HELENA DOS SANTOS SILVA, ITAU UNIBANCO S.A, LBS4700/RJ, 9BD178226V0319694, 1997/1997, FIAT/PALIO EDX; GUILHERME SOUZA GUIMARAES, EDILENE SOARES DA SILVA, KRD7067/RJ, 9BGSC68ZXWC672258, 1998/1999, GM/CORSA WIND; FIRE SKOW DO VILAR AUTOMOVEIS LTDA, J AZEVEDO T COM IND ART DE VESTUARIOS, LNO9177/RJ, 9BD15802524311509, 2001/2002, FIAT/UNO MILLE FIRE; JOSE REYNALDO DE MIRANDA VALLIM, KMR6115/RJ, 9BD178858V0339528, 1997/1997, FIAT/PALIO WEEKEND STILE; ALUIZIO MOISES DE SA MONTEIRO, DXZ1561/RJ, 93HFA66308Z217730, 2008/2008, HONDA/CIVIC LXS FLEX; GILBERTO FLORIANO FONSECA, EAO2298/RJ, 9BGXL80808C165582, 2008/2008, GM/MONTANA CONQUEST; EDMILSON SILVA MARTINS, LCS7892/RJ, 9BWZZZ377XP056553, 1999/1999, VW/GOL SPECIAL; PATRICIA OLIVEIRA ADDOR, LCM8395/RJ, 9BFZZZFHAWB237807, 1998/1999, FORD/FIESTA; MAYCON BRAGANCA PORTO, LNH1478/RJ, 8AD2ANFZ9Y5364693, 1999/2000, I/PEUGEOT 206 SOLEIL; NILSON GOMES, ORLANDO DOS SANTOS DEOLINDO, KQO0396/RJ, 9BWZZZ30ZMT116732, 1991/1992, VW/GOL GTI 2000; JORGE ADRIAN VILLALBA, BANCO ITAUCARD S/A, LLH9261/RJ, 9BWAA05W2BP054933, 2010/2011, VW/GOL 1.0 ECOMOTION GIV; MARIO CESAR GOMES PENA, LCB1321/RJ, 9BD146058V5959673, 1997/1998, FIAT/UNO MILLE SX YOUNG; JOSILENE DA SILVA, LOI3317/RJ, 9U7N0N6AK2K256888, 2002/2002, I/CITROEN XSARA GLX 1.6I; VITOR SOARES, LNS5032/RJ, 9C2ND07001R012699, 2001/2001, HONDA/NX-4 FALCON; BANCO ITAUCARD SA, ALESSANDRO SILVA DE MIRANDA, ALESSANDRO SILVA DE MIRANDA, LOO7454/RJ, 9BWAB01J134043271, 2002/2003, VW/GOLF 2.0; ANDRESSA DA SILVA TRINDADE, LCG2385/RJ, 9BD178226W0622447, 1998/1998, FIAT/PALIO EDX; ALCILENE DE SOUZA CARVALHO, LHI8563/RJ, 9BD146000J3406016, 1988/1989, FIAT/PREMIO SL; ALFREDO LUIZ DA COSTA SANTOS, KQG1610/RJ, ZFA160000S5090986, 1995/1995, IMP/FIAT TIPO SLX; BANCO ITAUCARD SA, ELISIA SANTOS VIANA CORDEIRO, ELISIA SANTOS VIANA CORDEIRO, KWK1068/RJ, 9BWCA05W57T038250, 2006/2007, VW/GOL 1.0; ROBERTO DA SILVA NEVES, BCO HONDA S/A, LOR0838/RJ, 9C2JC30213R628702, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KSE; JOSE WILSON DOS SANTOS CORDEIRO, KRE0632/RJ, 9C2KC08205R054849, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN ESD; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, EDALBERTO AGUIAR CHAGAS, EDALBERTO AGUIAR CHAGAS, KWC2596/RJ, 9C2KC08108R229253, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS; SERGIO MURILO BASTOS, BV FINANCEIRA SA C F I, LPT4879/RJ, 9C2KD0540BR503228, 2010/2011, HONDA/NXR150 BROS ESD; JADIR GOMES DE ANDRADE, FINAUSTRIA CIA CFI, LAD5380/RJ, 9BGJG11GNNB053457, 1992/1992, GM/MONZA SL EFI; MARCELO LUSTOSA NETO, ALAN CRUZ SANTOS, LNB8389/RJ, 9BGSD1940YC200352, 2000/2000, GM/CORSA SUPER; BANCO BMC S A, EDIVALDO RIBEIRO GUIMARAES, KYC1387/RJ, 94J1XFBE88M070861, 2008/2008, SUNDOWN/WEB 100; REINALDO DE SOUZA ALVES, ANGELICA DA CONCEIÇÃO CHAGAS, KZR3748/RJ, 9C6KE084050011304, 2005/2005, YAMAHA/NEO AT115; CAROLINE LOPES COSTA, ROSE MERI NASCIMENTO DE CARVALHO, LLF7810/RJ, 9CDNF41LJ9M289055, 2009/2009, JTA/SUZUKI EN125 YES; EZIANE PEREIRA DOS SANTOS, LMC9414/RJ, 9C6KE1950F0036337, 2014/2015, YAMAHA/YBR125 FACTOR K1; HELDER ANIBAL CAMILO CHICA, LOS3405/RJ, 9C6KE020020049906, 2002/2002, YAMAHA/CRYPTON T105E; EDIMA MARIA DE OLIVEIRA PINHEIRO, BCO ABN AMRO REAL S/A, LUCIANA ROCHA MAIA, KTU3665/RJ, 9BD146000P5034569, 1993/1993, FIAT/UNO ELECTRONIC; IGOR HENRIQUE DOS SANTOS MENEZES, KNJ4256/RJ, 9BD178296W0740755, 1998/1999, FIAT/PALIO EX; BARRAFOR VEICULOS LTDA, DABLOS CAR VENDAS E CONS VEICS LTDA, LOT9604/RJ, 9BD15802534482985, 2003/2003, FIAT/UNO MILLE FIRE; MARCELO DE SOUZA TRINDADE, UBIRATAN DA MOTA PIMENTEL, LNO0581/RJ, 9BWCA05X72T009639, 2001/2002, VW/GOL 16V PLUS; CYNTHIA PEREIRA DE OLIVEIRA, CRISLANE MENDONCA PIMENTEL, KXZ1195/RJ, 9C2KC08508R024477, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES; PEDRO SIMOES PACHECO, ANA CAROLINA PAES BARRETO SOARES, LBJ2605/RJ, 9BD146000S5457009, 1995/1995, FIAT/UNO ELECTRONIC; MAGDALENA DE JESUS PENTIADO DE CARVALHO, HSBC BANK BRASIL S A BCO MULTIPLO, LNS4143/RJ, 9BD17834422328267, 2001/2002, FIAT/PALIO YOUNG; QUENIA CRISTINA N INACIO LIMA, ALAIR MORAES ROCHA, KQI7611/RJ, 9BWZZZ377ST055269, 1995/1995, VW/GOL 1000; MIRALVA FERREIRA CAMPOS DOS SANTOS, LUCAS PINTO SOUZA, LSD4707/RJ, LHJXCBCD6C0310321, 2011/2012, I/BASHAN JOY 50; GILCIMAR FERREIRA FERNANDES, LDI2927/RJ, 93YLB1J151J184424, 2000/2001, RENAULT/CLIO RN 1.6 16V; LUIZ EDUARDO VILLA MAIOR, ANA PAULA DE LIMA TEIXEIRA, LVC7331/RJ, 9C2JA04206R832542, 2006/2006, HONDA/BIZ 125 ES; BANCO FINASA SA, RAFAEL FRANCA RANGEL, KVD1724/RJ, 9C2KC08507R054568, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN ES; RAFAEL FONSECA DE BARROS GOMES, SUDAMERIS ARREND MERCANTIL SA, KMT1615/RJ, 9BWCA05Y81T089668, 2000/2001, VW/GOL SPECIAL; SONIA ARAUJO PINTO, KNM3238/RJ, 8AP17202516021121, 2001/2001, I/FIAT SIENA ELX; REGINALDO LUIZ DE SOUSA, JOAO GABRIEL CARDOZO DA SILVA, KVL1032/RJ, 9C2JC30214R632394, 2004/2004, HONDA/CG 125 TITAN KSE; ANDERSON SANTANA DE OLIVEIRA JUNIOR, KVQ6103/RJ, LJ12EKR16C4371285, 2011/2012, I/JAC J3; CLAUDIO DE LIMA AMARO, KZU7188/RJ, 9C2KC08507R017057, 2006/2007, HONDA/CG 150 TITAN ES; LEANDRO GUERRA MARINO FIUZA DE CASTRO, LST1111/RJ, 9C2HA07203R010776, 2003/2003, HONDA/C100 BIZ MAIS; JANIO PEREIRA JUNIOR, ANDERSON AMERICO MARQUES COSTA, KPN4609/RJ, 9C6KE122090042295, 2008/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; MARY ANNE PAULINO SILVA, LRJ1445/RJ, 9C2KC08106R030035, 2005/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS; EDMO CONCEICAO DE OLIVEIRA, CARLOS ALEXANDRE CAMPOS, KZS5858/RJ, 9C2HA07005R041042, 2005/2005, HONDA/C100 BIZ; JOALISON RODRIGUES TEIXEIRA, KNL2550/RJ, 9C2HA070XWR025476, 1998/1999, HONDA/C100 BIZ; BB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, CLAUDIO M C FRANCISCO ME, LPV2638/RJ, 9C2ND07008R011678, 2008/2008, HONDA/NX-4 FALCON; VICTOR CABRAL MARIANO DE OLIVEIRA, MDI1128/SC, 93YCB06054J504216, 2004/2004, RENAULT/CLIO AUT 10 16VH; TOPNIT VEICULOS LTDA, KRJ3744/RJ, 93YJAMG35XJ046466, 1999/1999, RENAULT/SCENIC RXE 2.0; ROBERI COSTA SILVA, ICW0804/RJ, 9BD146000S5455583, 1995/1995, FIAT/UNO ELECTRONIC; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, CLAUDIO ROGERIO SANTOS FERREIRA, CLAUDIO ROGERIO SANTOS FERREIRA, KMT6616/RJ, 9C2JC30707R059237, 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN; MARCOS ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA, EDUARDO HENRIQUE DA CONCEICAO, KUO4440/RJ, 9BD146000L3644317, 1990/1991, FIAT/UNO 1.6 R; CASAL COM DE AUTOM E SERV ALCANTARA LTDA, ITELVINA CANSI DA SILVA, LOC6167/RJ, 9BWHB09A63P005228, 2002/2003, VW/POLO 1.6; JOSE SOARES DE ALBUQUERQUE FILHO, ITAU UNIBANCO S.A, GEOVANE DO COUTO, KQC2488/RJ, 9BWZZZ30ZSP028055, 1995/1995, VW/GOL 1000; AMARO MOURA DE MIRANDA, ABN AMRO BANK, KNF7059/RJ, 9BGJG69VKKB054206, 1989/1989, GM/MONZA SL; JOEMIO NEVES DE OLIVEIRA, SULIVAN H LOPES ARAUJO, LKJ1393/RJ, 9C2MC35007R049148, 2007/2007, HONDA/CBX 250 TWISTER; REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, JORGE DA CRUZ SANTOS, LBX2154/RJ, 9BD178016V0404501, 1997/1997, FIAT/PALIO ED; VERA LUCIA RIBEIRO COSTA, DIEGO FERNANDO MARINHO GUIMARAES SANTOS, LBF4154/RJ, 9BFZZZ542TB825160, 1996/1996, FORD/ESCORT 1.0 HOBBY; PAULO CESAR NABUCO DE ARAUJO, BANCO ABN AMRO REAL SA, LUIZ FELIPE BORGES CARAPETO, LKC2369/RJ, 9BGXL80G07B209306, 2006/2007, GM/MONTANA CONQUEST; BANCO FINASA SA, ADRIANA FERREIRA DE ARANTES, LRZ1847/RJ, 9CDNF41LJ7M078909, 2007/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES; BANCO SAFRA S A, ROSANGELA GUIA MARCELO, LBN2414/RJ, 9BWZZZ377VT006143, 1997/1997, VW/GOL MI; IZABELA DOS SANTOS LOPES, EHJ7970/RJ, 9C2ND0910BR212180, 2011/2011, HONDA/XRE 300; LEANDRO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, BV FINANCEIRA S A C F I, KXH1116/RJ, 9C2JC30708R058249, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN; FABIO DE MELLO SILVA, WAGNER GOMES DE SOUZA, KTC8372/RJ, 9BGKT08GPPC336470, 1993/1993, GM/KADETT SL EFI; MARCIO RIBEIRO DANTAS, KMV3845/RJ, 9C2JC30101R076616, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS; SUELY PEREIRA, KQC6483/RJ, 9BFZZZ33ZSP034177, 1995/1995, FORD/VERSAILLES 1.8 I GL; MARIANA ALVES DA SILVA, KRK3053/RJ, 9C6KG0460B0015460, 2010/2011, YAMAHA/FAZER YS250; DANIEL DE OLIVEIRA FARIAS, BCO PANAMERICANO, LRX3700/RJ, 9C2KC1670BR605021, 2011/2011, HONDA/CG 150 FAN ESI; ANA FLAVIA SOUSA LIMA, KYJ1654/RJ, 9C2JC30708R649733, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; JOSIETE COSTA MOREIRA, ANA ACACIA SALES FERREIRA, KRD9754/RJ, 9BD178096W0792715, 1998/1999, FIAT/PALIO EX; FLAVIA CONCEICAO DA SILVA, AYMORE CRED FIN INV S/A, LUH4015/RJ, 9C2KD0550BR005790, 2011/2011, HONDA/NXR150 BROS ES; RICARDO GOMES TEIXEIRA, MARCELO RODRIGUES DE BARROS JUNIOR, KNL9239/RJ, 9C2JC2501SRSA1588, 1995/1995, HONDA/CG 125 TITAN; CARLOS AUGUSTO GUIZARRA MARTINS, LOC5722/RJ, 9BD18221432038883, 2002/2003, FIAT/BRAVA SX; CARLOS JOSE DA CRUZ OLIVEIRA, RONALD MONTEIRO DA CRUZ, KMU6550/RJ, 9BWZZZ32ZSP019804, 1995/1995, VW/SANTANA GL 2000 I; VALDOMIRO PEREIRA DE ALMEIDA, BANCO FINASA BMC S A, KNW5462/RJ, 9C2JC4220AR117762, 2009/2010, HONDA/BIZ 125 ES; BANCO FINASA BMC S A, GESIANE MUNIZ COSTA, KZM1765/RJ, 9C2JC41109R069512, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, ADRIANO VIEIRA DA SILVA, LUL2260/RJ, 9C2KC08108R256376, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, VALDIR ALEXANDRE DA SILVA, VALDIR ALEXANDRE DA SILVA, KPK0580/RJ, 9C2HB02107R024265, 2007/2007, HONDA/POP100; WAGNER DE SOUZA MACHADO, MARCELO SENA MATHIAS, LBY5609/RJ, 9C2JC250WVR013566, 1997/1998, HONDA/CG 125 TITAN; THAISA CARVALHO DOS SANTOS DA ROCHA, BV FINANCEIRA S A C F I, KVD8661/RJ, 95VCA2E59AM005031, 2009/2010, DAFRA/SPEED 150; DIEGO DUARTE SILVA, BCO PANAMERICANO, KON5390/RJ, 9C2KC1670BR581282, 2011/2011, HONDA/CG 150 FAN ESI; BANCO FINASA SA, RODRIGO DA SILVA MENDONCA, LPA6402/RJ, 9C6KE094070019330, 2007/2007, YAMAHA/XTZ 125K; LUCIMAR CANDIDO DE ANDRADE SILVA, BV FINANCEIRA SA C F I, LMD9187/RJ, 9C2KD0540ER096176, 2014/2014, HONDA/NXR150 BROS ESD; EVELIN ALEX MARTINS DA SILVA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, HELDER MORAES DIAS, LRA0438/RJ, 9C2KC08104R042523, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS; ALESSANDRA FERNANDES SILVA, AYMORE CRED FIN INV S/A, KOL9573/RJ, 9C2JC4120BR702799, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN ES; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, GERARDA MARIA G DE OLIVEIRA, GERARDA MARIA GONDIM DE OLIVEIRA, LCK6363/RJ, 9C6KE038050019553, 2004/2005, YAMAHA/XTZ 125K; UNIBANCO LEASING S A ARREND MERCANTIL, FABIANO PIEDADE SANTANA, LRS0570/RJ, 9C2KC08104R097913, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS; TAYLOR ALVES MUNIZ, BCO DO BRASIL S/A, LOS5380/RJ, 9C6KE043030013573, 2003/2003, YAMAHA/YBR 125E; GABRIELA DA CONCEICAO PEREIRA, BANCO BRADESCO S A, KQT1293/RJ, 8AFFZZFHA9J238477, 2009/2009, I/FORD FOCUS 2.0L HA; WELTON CONCEICAO DUARTE, HEG3487/RJ, 9C2KC08107R047157, 2006/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS; JOSE ERINALDO DOS SANTOS BEZERRA, LNU6968/RJ, 9BGSC19Z02C123132, 2001/2002, GM/CORSA MILENIUM; RUAN DE ALBUQUERQUE FURTADO, BCO PANAMERICANO, KXP5982/RJ, 9C6KE1520B0057751, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; GENNSON BITENCOURT MARINHO, MARCELA DA SILVA CASTANHEIRA, KNS1753/RJ, 9C2JC30101R169857, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS; RAQUEL BRANDAO RAMOS DA SILVA, AYMORE CRED FIN INV S/A, LLJ4870/RJ, 95VGF2L2ABM010084, 2010/2011, DAFRA/TVS APACHE RTR 150; BRASIL VEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS, REGIS ISMAEL FERREIRA VARELLA, OPM0478/SP, 9BD255049D8963766, 2013/2013, FIAT/FIORINO FLEX; NEI CAETANO, ELIAS DE SOUZA NICOLAU, LCS1800/RJ, 9BD178858X0844730, 1999/1999, FIAT/PALIO WEEKEND STILE; VALDIR ARCHANJO DA SILVA, BV FINANCEIRA SA C F I, LSR0890/RJ, 9BD17301B54126774, 2004/2005, FIAT/PALIO WEEK ELX FLEX; IZAIAS BARBOSA, BV FINANCEIRA SA C F I, KXD5746/RJ, 9C2JC4820BR279205, 2011/2011, HONDA/BIZ 125 ES; AGNALDO ALMEIDA DE ARAUJO, PABLO TAVARES DE MIRANDA, KVA2153/RJ, 9CDNF41LJ7M066011, 2007/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES; M4 VEICULOS LTDA, LSF0630/RJ, 9BD25504558743407, 2004/2005, FIAT/FIORINO IE; CAVALCANTE E DESTEFANIO AUTO ESCOLA LTDA, LPP5002/RJ, 9C2JC30708R226411, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; DIVALDO VIGNOLI NUNES, BV FINANCEIRA S A C F I, ROBSON JOSE RODRIGUES, LPA9785/RJ, 9C2JC30707R224220, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN; JULIO CEZAR DE SOUZA LULINE, ADILSON ANTONIO MONTEIRO, LLD1253/RJ, 9C2JD1700YR025777, 2000/2000, HONDA/XLR 125; ORIENTAL 2004 VEICULOS LTDA, KAVICAR COM DE VEICS LTDA, LOX7019/RJ, 8AD2AN6A93W045867, 2003/2003, I/PEUGEOT 206 SOLEIL; CHRISTIAN DOMINGOS DE JESUS, JORGE ALEXANDRE TEIXEIRA DA SILVA, LVC1929/RJ, 9C6KE042050041920, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125ED; SAN DIEGO VEICULOS LTDA, FERRARO BOULEVARD VEICULOS LTDA, KMO4398/RJ, 9BR53AEB215526623, 2001/2001, TOYOTA/COROLLA XEI; EDSON DE FREITAS MOUZINHO, HEVERTON FREITAS DA SILVA, LJG3689/RJ, 9BD14600003142142, 1986/1986, FIAT/UNO S; CLAUDIA DE JESUS DA SILVA, LJY6216/RJ, 9BD146000N3870333, 1992/1992, FIAT/UNO S IE; BANCO ITAULEASING SA, UNSOM MUSIC COMUNICACAO LTDA ME, LOG7327/RJ, 9BD11975621007880, 2002/2002, FIAT/DOBLO ELX; RECIE MEDLOCK III, KQZ8063/RJ, 9BWCA15X8YT221352, 2000/2000, VW/GOL 16V; CELSO GONCALVES PEREGRINO, SERGIO LUIZ DOS SANTOS LOPES, LOF5874/RJ, 9BD15802524406130, 2002/2002, FIAT/UNO MILLE FIRE; NATANAEL CARLOS MARTINS PERNAMBUCO, AYMORE CRED FIN INV S/A, KZT5603/RJ, 9C2KC08606R802967, 2006/2006, HONDA/CG 150 SPORT; EVALDO IBRAIM DE SOUZA, OQE5923/MG, 9BFZF54P9E8495596, 2013/2014, FORD/FIESTA SEDAN1.6FLEX; SILEA CARVALHO DA SILVA, BCO PANAMERICANO, KVH4945/RJ, 9C2JC4110AR041145, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS; THIAGO DIAS DE OLIVEIRA, KXH4770/RJ, 9C2JC4120BR500111, 2010/2011, HONDA/CG 125 FAN ES; ROBERTO RIBEIRO DE MENDONCA, BCO PANAMERICANO, LQH5187/RJ, 9C2KC1670CR513413, 2012/2012, HONDA/CG 150 FAN ESI; NATAIR ALMEIDA DA CUNHA, LUCILENE JANUARIO RODRIGUES, KQR2523/RJ, LTEXCBLBXE1006498, 2014/2014, I/CHARMING BRAVAX BX50CC; JOSEMAR MACHADO, LNY3971/RJ, 8AWZZZ9EZ2A623759, 2001/2002, I/VW POLO CLASSIC 1.8; MARLENE DA SILVA OLIVEIRA, KNU4143/RJ, 9C2KD03208R023325, 2008/2008, HONDA/NXR150 BROS KS; ALEXANDRE DE QUEIROZ PEREIRA, KQH2193/RJ, 9BGSE80TTSC640713, 1995/1996, GM/CORSA GL; XANDY RIO VEICULOS LTDA, FLAVIO FARIA MONTEBELLO, LNY6205/RJ, 9C2MC35002R028450, 2002/2002, HONDA/CBX 250 TWISTER; JAQUELINE BRAZIL CAMARA MARINHO, LNL0282/RJ, 9BWCA05X91T212563, 2001/2001, VW/GOL 16V PLUS; VALERIO BORGES PEREIRA, BOT8613/RJ, 9BWZZZ55ZRB548105, 1994/1994, VW/LOGUS GLI 1.8; KARLA DOCK DE AQUINO, BCO HONDA S/A, LLS1389/RJ, 9C2JC4110CR323892, 2012/2012, HONDA/CG 125 FAN KS; ANSELMO MIGUEL PINTO FERREIRA, KPC7689/RJ, 9BD146048V5962017, 1997/1998, FIAT/UNO MILLE SX; TATIANE COTRIM DA COSTA, LUCIANO DOS SANTOS GONCALVES, LPF4386/RJ, 9C2KC08108R180403, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS; CLAUDINEI APARECIDO NASCIMENTO, FLAVIO CAVAGNARI DE ILVEIRA, ACB0243/PR, WDBRF64W55F638402, 2004/2005, I/M.BENZ C320; JANE XAVIER DA SILVA, KXY2160/RJ, 9C2KC08508R105519, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES; OSVALDO MARQUES, LPO4180/RJ, 95VCA2E59AM002346, 2009/2010, DAFRA/SPEED 150; ANDERSON DO AMPARO FAGUNDES, AYMORE CRED FIN INV S/A, LNU5535/RJ, 9BD15802524355317, 2002/2002, FIAT/UNO MILLE FIRE; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 95VJK4E8DEM000892, 2013/2014, DAFRA/ZIG 50; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, LTEXCBLB4E1006349, 2014/2014, I/CHARMING CM110 9; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, LTEXCBLB7C2005087, 2011/2012, I/CHARMING BULL KRC50; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 94J2XECA88M027329, 2008/2008, SUNDOWN/HUNTER 125 SE; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 95VJK2G8CDM004719, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 9CDCF47AJ7M023452, 2007/2007, JTA/SUZUKI AN125; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 95VJK4F8DEM003381, 2013/2014, DAFRA/ZIG 50; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, LAAAXKBA9C0001889, 2012/2012, I/TRAXX JL50Q 8; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 95RHXBBC7DM003253, 2012/2013, HAOBAO/HB50Q; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 95RHXBBC4CM002379, 2012/2012, HAOBAO/HB50Q; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 95VJK3J8CDM001857, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, LTEXCBLB5D3021378, 2013/2013, I/CHARMING BULL KRC50; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, LTEXCBLB7C3009618, 2012/2012, I/CHARMING BULL KRC50; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, LIJXCBLA5FG80017, BULL 50 CC; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 9C6SEB510H008476, I/CHRYSLER NEON SPORT 20; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, DNF41LJ8M258406, JTA SUZUKI EN 125 YES;\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas.\r\n\r\nId: 2121704"
                            ],
                            "2121691": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS- DETRO/RJ convoca apenas os permissionários ativos do transporte complementar de passageiros das regiões Norte, Noroeste, Serrana, Médio Paraíba e Centro Sul-Fluminense, para que compareçam à reunião que será realizada no dia 01 de agosto de 2018, às 14:30 horas, sito na Rua Uruguaiana, 118, 8º andar, Centro - Rio de Janeiro.\r\n\r\nInformamos que na impossibilidade de comparecimento do titular da permissão, poderá ser acionado o representante legal com procuração específica para a reunião.\r\n\r\nRJ\r\n\r\nNome\r\n\r\n1000010\r\n\r\nMario Lopes de Carvalho\r\n\r\n1000020\r\n\r\nFabio Jose Garcia da Silva\r\n\r\n1010010\r\n\r\nSandolpho Condack Campos\r\n\r\n1020010\r\n\r\nRonald Pereira da Silva\r\n\r\n1030010\r\n\r\nEdvaldo Jeremias dos Santos Cavalcante\r\n\r\n1030020\r\n\r\nJose Marcio da Costa Gircys\r\n\r\n1040010\r\n\r\nClaudio Moisés Moreira\r\n\r\n1040020\r\n\r\nJair do Canto Gonçalves\r\n\r\n1060010\r\n\r\nJosé Romildo Cardoso de Abreu\r\n\r\n1090010\r\n\r\nSebastião Jorge da Silva\r\n\r\n1100010\r\n\r\nMarcio da Silva de Carvalho\r\n\r\n1100020\r\n\r\nMarcos Aurélio Alberigi\r\n\r\n1110010\r\n\r\nAntônio Carlos Monte Mor\r\n\r\n1110020\r\n\r\nEdson Wander Coutinho Paredes\r\n\r\n1110050\r\n\r\nLeandro de Castro Castilho\r\n\r\n1120010\r\n\r\nEdmilson Manços Ramos\r\n\r\n1120020\r\n\r\nCarlos Marcio Ribeiro Moreira\r\n\r\n1130010\r\n\r\nRonaldo Lisboa Stelman\r\n\r\n1130020\r\n\r\nJosé Carlos da Silva\r\n\r\n1140010\r\n\r\nMarcelo da Silva Barreto\r\n\r\n1140020\r\n\r\nAlexandro Ribeiro Ramos\r\n\r\n1150010\r\n\r\nJosé Carlos da Costa\r\n\r\n1150020\r\n\r\nRoberto Lopes Cordeiro\r\n\r\n1160010\r\n\r\nSebastião da Silva Souza\r\n\r\n1160020\r\n\r\nCélio de Medeiros Silva\r\n\r\n1170010\r\n\r\nFernando da Silva Freitas\r\n\r\n1200010\r\n\r\nAdriano Silva Labeta\r\n\r\n2000010\r\n\r\nLeonardo Barreto Silveira\r\n\r\n2000020\r\n\r\nAndré Cunha Gonçalves\r\n\r\n2010010\r\n\r\nLuiz Roberto de Mendonça\r\n\r\n2010020\r\n\r\nAleir de Medeiros\r\n\r\n2020010\r\n\r\nScharlen Nogueira\r\n\r\n2040010\r\n\r\nCarpegiane Tavares Pacheco\r\n\r\n2040020\r\n\r\nOzeias do Amaral Pimentel\r\n\r\n2060010\r\n\r\nAntonio de Souza Guillen\r\n\r\n2020020\r\n\r\nFidelis dos Santos Machado Neto\r\n\r\n2080010\r\n\r\nSilvio José Melegari\r\n\r\n2080020\r\n\r\nBerani Vieira dos Santos\r\n\r\nId: 2121691"
                            ],
                            "2121709": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 15 de agosto de 2018, às 10h00min, no auditório do CLUBE DE ENGENHARIA, situado na Av. Rio Branco, 124, 18° andar - Rio de Janeiro, realizará leilão DT39.18 na forma presencial e on-line, dos veículos apreendidos ou removidos, a qualquer título e não reclamado por seu proprietário dentro do prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data do recolhimento conforme art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro, cujo os proprietários já foram notificados, tendo como leiloeiro o Sr. ALEXANDRO DA SILVA LACERDA, devidamente matriculado na JUCERJA sob o nº 103. A cópia do edital poderá ser consultada através do site www.detro.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2121709"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2121718": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato INEA nº 27/2018 PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a BRILLIANT MACHINE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: O contrato emergencial tem por objeto a prestação de serviços técnicos de desenvolvimento e manutenção de sistemas em Plataforma Microsoft, na forma do Termo de Referência e com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993. VALOR: R$ 322.080,00 (trezentos e vinte e dois mil e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: 13/07/2018. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação do extrato no Diário Oficial. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decretos nº 3.149/80 e 42.301/2010. PROCESSO Nº E-07/002.30297/2018.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16.07.2018.\r\n\r\nId: 2121718"
                            ],
                            "2121716": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Protocolo de Intenções. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA. OBJETO: Conjugar esforços no sentido de desenvolver um programa de cooperação técnica entre as partes. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2018. PRAZO: 5 anos a partir da data de assinatura. PROCESSO Nº E-07/002.12412/2017.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/07/2018.\r\n\r\nId: 2121716"
                            ],
                            "2121717": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação INEA nº 11/2018. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente e o Município de Vassouras. OBJETO: Doação gratuita, livre e desembaraçada de um veículo automotor especificado no Anexo I. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2018. PROCESSO Nº E-07/002/1808/2018.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/03/2018.\r\n\r\nId: 2121717"
                            ],
                            "2121721": [
                                "I - Edital",
                                "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei Estadual nº 3467, de 14 de setembro de 2000, tendo em vista o auto de infração COGEFISEAI/00149350 e impossibilidade de entrega. PROCESSO Nº E-07/002.11703/2017. \r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL: Luciano de Oliveira e Silva. CPF Nº: 008.902.367-63. ENDEREÇO: Estrada de Ponta Negra, 801 - Ponta Negra - Maricá - RJ.\r\n\r\nEsclarecimentos poderão ser obtidos junto ao INEA/SUPBG na Avenida Feliciano Sodré, 08 - Centro - Niterói - RJ, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da data de publicação.\r\n\r\nId: 2121721"
                            ],
                            "2121715": [
                                "I - Ato",
                                "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00149349\r\n\r\nNOME: Jethro Faziolato dos Anjos. CPF Nº: 711.489.067-20. ENDEREÇO: Estrada de Ponta Negra, 801 - Ponta Negra - Maricá - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. PENALIDADE: Embargo de Obra. PROCESSO Nº E-07/002.11702/2017. \r\n\r\nId: 2121715"
                            ],
                            "2121719": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO, designados pela Portaria INEA/PRES n° 747 de 30 de novembro de 2017, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2018\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.\r\n\r\nDATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/07/2018, ÀS 09:00 HORAS.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/08/2018, ÀS 13:45 HORAS.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/08/2018, ÀS 13:50 HORAS.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 09/08/2018, ÀS 14:00 HORAS.\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 21392\r\n\r\nAQUISIÇÃO: O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) resmas de papel A4, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 404 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas de segunda a sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 2121719"
                            ],
                            "2121720": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO, designados pela Portaria INEA/PRES n° 747 de 30 de novembro de 2017, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2018\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM MOTORISTAS PARA ANTEDER ÁS ROTINAS DOS SERVIÇOS DE ALMOXARIFADO E DE PATRIMÔNIO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE -INEA\".\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/07/2018, ÀS 09:00 HORAS.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/08/2018, ÀS 10:45 HORAS.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/08/2018, ÀS 10:50 HORAS.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 09/08/2018, ÀS 11:00 HORAS.\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 21779\r\n\r\nAQUISIÇÃO: O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) resmas de papel A4, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 404 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas de segunda a sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 2121720"
                            ],
                            "2121632": [
                                "I - Aviso",
                                "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 350/2018 - ASL-DP\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE INDUSTRIAL”.\r\n\r\nDATA DA ETAPA DE LANCES: 10/08/2018 Horário: 11:00 horas\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacoes.caixa.gov.br\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 64.760,04\r\n\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\n\r\nId: 2121632"
                            ],
                            "2121633": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 351/2018 - ASL-DP\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE POLÍMERO CATIÔNICO PARA TRATAMENTO DE ESGOTO”.\r\n\r\nDATA DA ETAPA DE LANCES: 13/08/2018 Horário: 11:00 horas\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacoes.caixa.gov.br\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 764.688,00\r\n\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\n\r\nId: 2121633"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                    "Atos": {
                        "2121645": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO - SHOPPING Nº 0013/2018\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA, assinou um contrato de empréstimo - BIRD 8200-BR (Fonte 111) junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, para o financiamento adicional ao \"Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL\". Para tanto convidamos os interessados a apresentarem proposta de preços, com vistas à Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Material (Nobreak de 20Kva) Necessário para a Instalação da Rede Lógica da Sede da SEAPPA, incluindo Serviços de Instalação, Configuração e Todo Material Necessário para Implementação da Solução.. As propostas serão aceitas no prazo máximo de 07 (sete) dias úteis, a contar da data da publicação deste Aviso no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, e se encerrará às 17:30 horas do dia 07/08/18. A divulgação do resultado da Ata de Abertura de Propostas será realizada no dia 08/08/18, aos participantes do certame através de correspondência eletrônica. A presente Contratação está prevista no Plano de Aquisições do Projeto, na modalidade “Shopping - Comparação de Preços”, segundo as “Diretrizes para Aquisições no Âmbito de Empréstimos do BIRD e Créditos da AID”. Os interessados poderão solicitar informações por meio do e-mail compras.seappa@gmail.com ou efetuar contato pelo telefone: (21) 3601-6439 no horário de 09:30 h às 17:30 h, para obter esclarecimentos sobre o assunto. O Edital completo estará disponível no site http://www.rj.gov.br/web/seapec, ao acessar o link Licitações.\r\n\r\nId: 2121645"
                        ],
                        "2121649": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO torna pública que será realizada a licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo especificada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 0016/2018.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nDATA: 09 de agosto de 2018, às 10:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços - Confecção de Material para a Identificação Visual \r\n\r\nRECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho: 1301.2060600371.625 - Código de Despesa: 4490.39.08 - Fonte: 111 - BIRD.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/007/000640/2018.\r\n\r\nId: 2121649"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2121735": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 018/2018. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e a GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP. OBJETO: Prestação de serviços de entrega de água mineral natural, sem gás, em garrafões plásticos (comodato) de 20 litros, com previsão de consumo médio mensal de 200 garrafões, totalizando 2.400 garrafões para 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Decreto Federal nº 7892/2013, Art. 2º Inciso IV e da Ata de Registro de Preço nº 011/2017. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2018. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 10/07/2018. VALOR: R$ 16.392,00 (dezesseis mil trezentos e noventa e dois reais). PROCESSO Nº E-02/004/524/2018.\r\n\r\nId: 2121735"
                            ],
                            "2121722": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2016. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S/A - CEASA-RJ e a PARIS CAR 551 COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 003/2016, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de veículos automotores. FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2018. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, ou até que se conclua novo procedimento licitatório, dando-se ao contrato o prazo total de até 36 (trinta e seis) meses. VALOR: R$ 311.499,60 (trezentos e onze mil quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R$ 25.958,30 (vinte e cinco mil novecentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos). PROCESSO Nº E-06/002/118/2016.\r\n\r\nId: 2121722"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2121569": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de uso. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a EMPRESA DELL'ARTE SÃO PAULO EVENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: Temporada 2018 - Dell'Arte.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26.12.2017.\r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\n\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 10% (dez por cento) do valor bruto auferido com a venda de ingressos, com um mínimo garantido de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), por espetáculo e o montante de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), por cada dia de montagem.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.93 e Lei Complementar Estadual n° 8/77.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/545/2017.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12.01.2018. \r\n\r\nId: 2121569"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "2121598": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 004/2018.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e a empresa LFL MOREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/07/2018.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento e instalação de equipamentos de academia da terceira idade em diversas áreas públicas do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificações contidas no Edital licitatório e seus anexos.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/001/554/2017; Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 2121598"
                        ],
                        "2121846": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21/06/2018\r\n\r\nPÁGINA 46 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079/1657/2018 \r\n\r\nOnde se lê: “VALOR INCENTIVADO: R$ 4.636.157,97.”\r\n\r\nLeia- se: “VALOR INCENTIVADO: R$ 4.484.751,37.”\r\n\r\nId: 2121846"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "2121575": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 03/2018.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Turismo e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços postais, telemáticos, de encomendas e aquisição de produtos.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/003/258/2017.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 03/07/2018.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/07/2018.\r\n\r\nId: 2121575"
                    ]
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "2121470": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato PGE-RJ nº 12/2018. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a sociedade empresária O2 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DIGITAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção, com assistência técnica e suporte técnico para infraestrutura de ativos da rede CISCO SYSTEMS da Procuradoria Geral do Estado. \r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 259.500,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e quinhentos reais). \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/001.007221/2017.\r\n\r\nASSINATURA: 25 de julho de 2018.\r\n\r\nId: 2121470"
                        ],
                        "2121835": [
                            "I - Aviso",
                            "EDITAL \r\n\r\nLISTA DE TEMPO DE SERVIÇO DA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO, APURADO ATÉ 30/06/2018, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO § 2º DO ART. 28. DA LEI COMPLEMENTAR Nº 15/80.\r\n\r\nCATEGORIA ESPECIAL\r\n\r\nID FUNC\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTS_CAT\r\n\r\nTS_CAR\r\n\r\nTS_EST\r\n\r\nSERV_PUB\r\n\r\nAPOS\r\n\r\n19222955\r\n\r\nLEONOR NUNES DE PAIVA\r\n\r\n4445\r\n\r\n12057\r\n\r\n12359\r\n\r\n15183\r\n\r\n18121\r\n\r\n19216840\r\n\r\nMARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE\r\n\r\n4445\r\n\r\n12057\r\n\r\n12057\r\n\r\n18942\r\n\r\n19242\r\n\r\n19225920\r\n\r\nLUCIA LEA GUIMARAES TAVARES\r\n\r\n4445\r\n\r\n12057\r\n\r\n12057\r\n\r\n14656\r\n\r\n18109\r\n\r\n19224265\r\n\r\nRAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHO\r\n\r\n4445\r\n\r\n12057\r\n\r\n12057\r\n\r\n12784\r\n\r\n14628\r\n\r\n20120532\r\n\r\nWALDIR ZAGAGLIA\r\n\r\n4445\r\n\r\n12057\r\n\r\n12057\r\n\r\n12363\r\n\r\n14769\r\n\r\n19232667\r\n\r\nLUIZ ALBERTO MOREIRA MARTINS JACOB\r\n\r\n4445\r\n\r\n12057\r\n\r\n12057\r\n\r\n12057\r\n\r\n16765\r\n\r\n19215487\r\n\r\nSONIA REGINA DE CARVALHO MESTRE\r\n\r\n4445\r\n\r\n12057\r\n\r\n12057\r\n\r\n12057\r\n\r\n16099\r\n\r\n19209029\r\n\r\nSANDRA MARIA FERREIRA DOS REIS\r\n\r\n4445\r\n\r\n12057\r\n\r\n12057\r\n\r\n12057\r\n\r\n18237\r\n\r\n19227728\r\n\r\nJOSENETE VELOSO MONTEIRO\r\n\r\n4445\r\n\r\n12057\r\n\r\n12057\r\n\r\n12057\r\n\r\n14739\r\n\r\n19227957\r\n\r\nPAULO SILVEIRA MARTINS LEAO JUNIOR\r\n\r\n4445\r\n\r\n12057\r\n\r\n12057\r\n\r\n12057\r\n\r\n15654\r\n\r\n19208448\r\n\r\nFRANCESCO CONTE\r\n\r\n4445\r\n\r\n12057\r\n\r\n12057\r\n\r\n12057\r\n\r\n14475\r\n\r\n19211430\r\n\r\nJOSE ALFREDO FERRARI SABINO\r\n\r\n4445\r\n\r\n11438\r\n\r\n11438\r\n\r\n11438\r\n\r\n11438\r\n\r\n19208197\r\n\r\nALINE REIS DE SOUZA JATAHY\r\n\r\n4445\r\n\r\n11438\r\n\r\n11438\r\n\r\n11438\r\n\r\n12379\r\n\r\n19226063\r\n\r\nMARCIA LATGE MANNHEIMER\r\n\r\n4445\r\n\r\n11438\r\n\r\n11438\r\n\r\n11438\r\n\r\n12356\r\n\r\n19212054\r\n\r\nVERA LÚCIA KIRDEIKO\r\n\r\n4206\r\n\r\n11438\r\n\r\n11438\r\n\r\n14915\r\n\r\n17603\r\n\r\n19218524\r\n\r\nAUGUSTO HENRIQUE P. S. WERNECK MARTINS\r\n\r\n4206\r\n\r\n11438\r\n\r\n11438\r\n\r\n12228\r\n\r\n12228\r\n\r\n19215800\r\n\r\nCARLOS CALLAGE\r\n\r\n4206\r\n\r\n11438\r\n\r\n11438\r\n\r\n11438\r\n\r\n12883\r\n\r\n19234872\r\n\r\nMARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS\r\n\r\n4206\r\n\r\n11438\r\n\r\n11438\r\n\r\n11438\r\n\r\n11825\r\n\r\n20389922\r\n\r\nHELIANA GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n3678\r\n\r\n12057\r\n\r\n12057\r\n\r\n12057\r\n\r\n16713\r\n\r\n19225814\r\n\r\nLEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE\r\n\r\n3503\r\n\r\n10705\r\n\r\n10705\r\n\r\n10705\r\n\r\n11811\r\n\r\n20409389\r\n\r\nROSA FILOMENA SCHMITT DE O. E SILVA\r\n\r\n3503\r\n\r\n10318\r\n\r\n10318\r\n\r\n14731\r\n\r\n15035\r\n\r\n5474434\r\n\r\nFERNANDO JOSE LEMME WEISS\r\n\r\n3503\r\n\r\n10318\r\n\r\n10318\r\n\r\n11850\r\n\r\n12255\r\n\r\n19226241\r\n\r\nMARIA DE LOURDES F. DE ALENCAR SAMPAIO\r\n\r\n3503\r\n\r\n10318\r\n\r\n10318\r\n\r\n11437\r\n\r\n12465\r\n\r\n19208219\r\n\r\nBEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA\r\n\r\n3503\r\n\r\n10318\r\n\r\n10318\r\n\r\n11092\r\n\r\n13140\r\n\r\n19209134\r\n\r\nSERGIO LUIZ BARBOSA NEVES\r\n\r\n3503\r\n\r\n10318\r\n\r\n10318\r\n\r\n10954\r\n\r\n12182\r\n\r\n19232772\r\n\r\nCESAR VERGUEIRO CHRISMANN\r\n\r\n3503\r\n\r\n10318\r\n\r\n10318\r\n\r\n10646\r\n\r\n12938\r\n\r\n19223048\r\n\r\nLUIZ CESAR VIANNA MARQUES\r\n\r\n3503\r\n\r\n10318\r\n\r\n10318\r\n\r\n10426\r\n\r\n17157\r\n\r\n20117558\r\n\r\nMARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n3503\r\n\r\n10318\r\n\r\n10318\r\n\r\n10318\r\n\r\n17125\r\n\r\n19226365\r\n\r\nMARIO AUGUSTO FIGUEIRA\r\n\r\n3000\r\n\r\n9623\r\n\r\n9623\r\n\r\n9623\r\n\r\n10806\r\n\r\n1ª CATEGORIA\r\n\r\nID FUNC\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTS_CAT\r\n\r\nTS_CAR\r\n\r\nTS_EST\r\n\r\nSERV_PUB\r\n\r\nAPOS\r\n\r\n19239157\r\n\r\nROBERTO CABRAL BENJO\r\n\r\n8477\r\n\r\n11438\r\n\r\n11438\r\n\r\n11438\r\n\r\n11735\r\n\r\n20346972\r\n\r\nREGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n8075\r\n\r\n10198\r\n\r\n10198\r\n\r\n10198\r\n\r\n11042\r\n\r\n19227426\r\n\r\nGUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL\r\n\r\n8065\r\n\r\n9039\r\n\r\n9039\r\n\r\n9039\r\n\r\n13448\r\n\r\n19225377\r\n\r\nALEXANDRE SANTOS DE ARAGAO\r\n\r\n7868\r\n\r\n9040\r\n\r\n9040\r\n\r\n9111\r\n\r\n10435\r\n\r\n19210442\r\n\r\nCLAUDIA DE AZEVEDO\r\n\r\n7746\r\n\r\n10318\r\n\r\n10318\r\n\r\n11092\r\n\r\n12093\r\n\r\n19236735\r\n\r\nCLAUDIA TEIXEIRA CARNEIRO\r\n\r\n7735\r\n\r\n9040\r\n\r\n9040\r\n\r\n9040\r\n\r\n10534\r\n\r\n19215665\r\n\r\nANDRE LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA\r\n\r\n7454\r\n\r\n10318\r\n\r\n10318\r\n\r\n10318\r\n\r\n12418\r\n\r\n19238096\r\n\r\nMARCELO ORTIGAO BENIGNO DE CARVALHO\r\n\r\n7444\r\n\r\n9623\r\n\r\n9623\r\n\r\n9623\r\n\r\n11575\r\n\r\n19211546\r\n\r\nJOSE ROBERTO PENNA CHAVES F. CAVALCANTI\r\n\r\n7427\r\n\r\n10318\r\n\r\n10318\r\n\r\n10318\r\n\r\n10318\r\n\r\n19208740\r\n\r\nLUIS ALBERTO M. GARCIA DE SOUZA\r\n\r\n7427\r\n\r\n8677\r\n\r\n8677\r\n\r\n8677\r\n\r\n9356\r\n\r\n19238940\r\n\r\nRAUL TEIXEIRA\r\n\r\n7404\r\n\r\n9607\r\n\r\n9607\r\n\r\n9607\r\n\r\n17255\r\n\r\n19228082\r\n\r\nPEDRO GONCALVES DA ROCHA SLAWINSKI\r\n\r\n7332\r\n\r\n9040\r\n\r\n9040\r\n\r\n9040\r\n\r\n10901\r\n\r\n19210973\r\n\r\nALEX CORDEIRO BERTOLUCCI\r\n\r\n7321\r\n\r\n9040\r\n\r\n9040\r\n\r\n9040\r\n\r\n12110\r\n\r\n19211961\r\n\r\nSERGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO\r\n\r\n7231\r\n\r\n9040\r\n\r\n9040\r\n\r\n9040\r\n\r\n10916\r\n\r\n8680078\r\n\r\nPATRICIA FERREIRA BAPTISTA\r\n\r\n7186\r\n\r\n8677\r\n\r\n8698\r\n\r\n8698\r\n\r\n9289\r\n\r\n32193262\r\n\r\nANA ALICE DE OLIVEIRA\r\n\r\n7143\r\n\r\n9040\r\n\r\n9040\r\n\r\n12431\r\n\r\n12491\r\n\r\n19216050\r\n\r\nDENISE AMIN MIGUEL FERES AUA\r\n\r\n7143\r\n\r\n9040\r\n\r\n9040\r\n\r\n9040\r\n\r\n11230\r\n\r\n39242048\r\n\r\nLEONARDO AZEREDO DOS SANTOS\r\n\r\n7143\r\n\r\n9040\r\n\r\n9040\r\n\r\n9040\r\n\r\n11026\r\n\r\n19228414\r\n\r\nSYLVIA BRAGA TAVARES PAES\r\n\r\n7143\r\n\r\n8677\r\n\r\n8677\r\n\r\n8677\r\n\r\n9385\r\n\r\n19215185\r\n\r\nROBERTO DUARTE BUTTER\r\n\r\n7125\r\n\r\n9040\r\n\r\n9040\r\n\r\n9040\r\n\r\n9160\r\n\r\n29113369\r\n\r\nFLAVIO MARTINS RODRIGUES\r\n\r\n7123\r\n\r\n9001\r\n\r\n9001\r\n\r\n13010\r\n\r\n13010\r\n\r\n19194587\r\n\r\nSIMONE MAIATO GOMES\r\n\r\n7098\r\n\r\n9040\r\n\r\n9040\r\n\r\n9040\r\n\r\n10083\r\n\r\n19226730\r\n\r\nRENAN MIGUEL SAAD\r\n\r\n7013\r\n\r\n9040\r\n\r\n9040\r\n\r\n9040\r\n\r\n10128\r\n\r\n19213158\r\n\r\nADRIANA BRAGANCA DIAS DA SILVA\r\n\r\n6937\r\n\r\n9040\r\n\r\n9040\r\n\r\n9040\r\n\r\n9194\r\n\r\n19211139\r\n\r\nGUSTAVO DO AMARAL MARTINS\r\n\r\n6937\r\n\r\n8981\r\n\r\n8981\r\n\r\n8981\r\n\r\n9600\r\n\r\n19219555\r\n\r\nLAURO DA GAMA E SOUZA JUNIOR\r\n\r\n6596\r\n\r\n8464\r\n\r\n8464\r\n\r\n9844\r\n\r\n12850\r\n\r\n19226594\r\n\r\nMIRIAM CAVALCANTI DE G. SAMPAIO TORRES\r\n\r\n6499\r\n\r\n8677\r\n\r\n8677\r\n\r\n8677\r\n\r\n11122\r\n\r\n19208510\r\n\r\nGUSTAVO BINENBOJM\r\n\r\n6227\r\n\r\n7729\r\n\r\n7729\r\n\r\n7729\r\n\r\n7729\r\n\r\n19221258\r\n\r\nFABIANA ANDRADA DO AMARAL R. BRAGA\r\n\r\n6241\r\n\r\n8155\r\n\r\n8155\r\n\r\n8155\r\n\r\n8155\r\n\r\n19211066\r\n\r\nCLAUDIA FREZE DA SILVA\r\n\r\n6145\r\n\r\n8070\r\n\r\n8070\r\n\r\n8070\r\n\r\n9457\r\n\r\n19211244\r\n\r\nGUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE\r\n\r\n6099\r\n\r\n8155\r\n\r\n8155\r\n\r\n8155\r\n\r\n8155\r\n\r\n19210558\r\n\r\nFLAVIO AMARAL GARCIA\r\n\r\n5862\r\n\r\n8070\r\n\r\n8070\r\n\r\n8070\r\n\r\n9234\r\n\r\n19214677\r\n\r\nMARIA LUIZA FAVERET C. GARCIA DE SOUZA\r\n\r\n5746\r\n\r\n8155\r\n\r\n8155\r\n\r\n8155\r\n\r\n9534\r\n\r\n19234457\r\n\r\nCHRISTINA AIRES CORREIA LIMA DE SIQUEIRA DIAS\r\n\r\n5665\r\n\r\n8070\r\n\r\n8070\r\n\r\n8070\r\n\r\n8599\r\n\r\n19211660\r\n\r\nMARCIO GOMES LEAL\r\n\r\n5640\r\n\r\n8155\r\n\r\n8155\r\n\r\n8155\r\n\r\n8432\r\n\r\n19226616\r\n\r\nPAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA\r\n\r\n5628\r\n\r\n7950\r\n\r\n7950\r\n\r\n7950\r\n\r\n10595\r\n\r\n19226918\r\n\r\nANDRE CANTANHEDE AMELIO\r\n\r\n5309\r\n\r\n7160\r\n\r\n7160\r\n\r\n7160\r\n\r\n9356\r\n\r\n19234155\r\n\r\nALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR\r\n\r\n5130\r\n\r\n8070\r\n\r\n8070\r\n\r\n8070\r\n\r\n11471\r\n\r\n20390327\r\n\r\nALINE PAOLA CORREA BRAGA C. DE ALMEIDA\r\n\r\n4802\r\n\r\n7160\r\n\r\n7689\r\n\r\n7689\r\n\r\n7689\r\n\r\n19230036\r\n\r\nVERONICA PINHEIRO VIDAL\r\n\r\n4654\r\n\r\n8070\r\n\r\n8070\r\n\r\n8070\r\n\r\n9565\r\n\r\n29356083\r\n\r\nADRIANA DE BIASE NINHO\r\n\r\n4641\r\n\r\n7160\r\n\r\n7160\r\n\r\n7160\r\n\r\n8543\r\n\r\n20351941\r\n\r\nMAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTA\r\n\r\n4594\r\n\r\n7952\r\n\r\n9303\r\n\r\n12790\r\n\r\n13090\r\n\r\n19226845\r\n\r\nANA CRISTINA BACOS FERNANDES\r\n\r\n4550\r\n\r\n7160\r\n\r\n7160\r\n\r\n7160\r\n\r\n7616\r\n\r\n19223870\r\n\r\nANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT\r\n\r\n4459\r\n\r\n7957\r\n\r\n7957\r\n\r\n7957\r\n\r\n13900\r\n\r\n19214146\r\n\r\nJOSE CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO\r\n\r\n4449\r\n\r\n7160\r\n\r\n7160\r\n\r\n7160\r\n\r\n8818\r\n\r\n19220561\r\n\r\nPATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES\r\n\r\n4206\r\n\r\n7957\r\n\r\n7957\r\n\r\n7957\r\n\r\n8077\r\n\r\n19309759\r\n\r\nFLAVIO GUIMARAES LAURIA\r\n\r\n4206\r\n\r\n7957\r\n\r\n7957\r\n\r\n7957\r\n\r\n7957\r\n\r\n19225679\r\n\r\nFERNANDO KARL RAMOS\r\n\r\n4206\r\n\r\n7804\r\n\r\n9678\r\n\r\n9678\r\n\r\n11506\r\n\r\n19234570\r\n\r\nDANIELA ALLAM GIACOMET\r\n\r\n4206\r\n\r\n7160\r\n\r\n7160\r\n\r\n8444\r\n\r\n8444\r\n\r\n19222173\r\n\r\nCRISTIANO FRANCO MARTINS\r\n\r\n4206\r\n\r\n7160\r\n\r\n7160\r\n\r\n7160\r\n\r\n7160\r\n\r\n19213344\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO ZANANDREA\r\n\r\n4031\r\n\r\n7804\r\n\r\n7804\r\n\r\n7804\r\n\r\n10294\r\n\r\n19223765\r\n\r\nANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES\r\n\r\n4031\r\n\r\n7804\r\n\r\n7804\r\n\r\n7804\r\n\r\n8818\r\n\r\n19219741\r\n\r\nLUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n4031\r\n\r\n7160\r\n\r\n9020\r\n\r\n9020\r\n\r\n9020\r\n\r\n19223277\r\n\r\nRENATA GUIMARAES SOARES BECHARA\r\n\r\n4031\r\n\r\n7160\r\n\r\n7160\r\n\r\n7160\r\n\r\n9239\r\n\r\n19232470\r\n\r\nRODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS\r\n\r\n4031\r\n\r\n6404\r\n\r\n7028\r\n\r\n7028\r\n\r\n7236\r\n\r\n19219440\r\n\r\nHENRIQUE BASTOS ROCHA\r\n\r\n4031\r\n\r\n6404\r\n\r\n6404\r\n\r\n7266\r\n\r\n8056\r\n\r\n19213646\r\n\r\nFLAVIO GUIMARAES GONCALVES\r\n\r\n3721\r\n\r\n7160\r\n\r\n8813\r\n\r\n8813\r\n\r\n9109\r\n\r\n19222475\r\n\r\nFERNANDO BARBALHO MARTINS\r\n\r\n3643\r\n\r\n6404\r\n\r\n6404\r\n\r\n7391\r\n\r\n7391\r\n\r\n19224150\r\n\r\nMARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS\r\n\r\n3470\r\n\r\n7160\r\n\r\n8697\r\n\r\n8697\r\n\r\n10250\r\n\r\n19227302\r\n\r\nFLAVIO MULLER DOS REIS DE SALLES PUPO\r\n\r\n3470\r\n\r\n7160\r\n\r\n8583\r\n\r\n9945\r\n\r\n10078\r\n\r\n19223463\r\n\r\nSILVIA FABER TORRES\r\n\r\n3470\r\n\r\n7160\r\n\r\n8293\r\n\r\n8293\r\n\r\n8293\r\n\r\n19227280\r\n\r\nELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MAHLER\r\n\r\n3470\r\n\r\n7160\r\n\r\n8263\r\n\r\n8263\r\n\r\n9424\r\n\r\n19214561\r\n\r\nMARCOS NASSEH TABET\r\n\r\n3470\r\n\r\n7160\r\n\r\n7494\r\n\r\n7494\r\n\r\n8432\r\n\r\n19230753\r\n\r\nNILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n3470\r\n\r\n6404\r\n\r\n6404\r\n\r\n11147\r\n\r\n11147\r\n\r\n19219628\r\n\r\nLEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO\r\n\r\n3470\r\n\r\n6404\r\n\r\n6404\r\n\r\n6569\r\n\r\n6569\r\n\r\n19222840\r\n\r\nLEONARDO DA CUNHA E SILVA E. DIAS\r\n\r\n3470\r\n\r\n6404\r\n\r\n6404\r\n\r\n6545\r\n\r\n6545\r\n\r\n19222351\r\n\r\nFELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA\r\n\r\n3470\r\n\r\n6404\r\n\r\n6404\r\n\r\n6531\r\n\r\n6531\r\n\r\n19219210\r\n\r\nFLAVIO LESSA BERALDO MAGALHAES\r\n\r\n3113\r\n\r\n7160\r\n\r\n7160\r\n\r\n7160\r\n\r\n8405\r\n\r\n19234988\r\n\r\nMARILIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO\r\n\r\n3029\r\n\r\n7160\r\n\r\n7160\r\n\r\n8656\r\n\r\n8656\r\n\r\n19222548\r\n\r\nFLÁVIO DE ARAÚJO WILLEMAN\r\n\r\n2757\r\n\r\n6404\r\n\r\n6404\r\n\r\n6404\r\n\r\n8384\r\n\r\n19219857\r\n\r\nMARCELO LOPES DA SILVA\r\n\r\n2052\r\n\r\n7160\r\n\r\n7160\r\n\r\n10502\r\n\r\n11230\r\n\r\n19214448\r\n\r\nLUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ\r\n\r\n1875\r\n\r\n7160\r\n\r\n7160\r\n\r\n9407\r\n\r\n10478\r\n\r\n19234759\r\n\r\nEMERSON BARBOSA MACIEL\r\n\r\n1875\r\n\r\n7160\r\n\r\n7160\r\n\r\n7160\r\n\r\n7160\r\n\r\n19221738\r\n\r\nCARLOS DA COSTA E SILVA FILHO\r\n\r\n1799\r\n\r\n6404\r\n\r\n6404\r\n\r\n6611\r\n\r\n6611\r\n\r\n19233760\r\n\r\nREYNALDO GABETTO BRUNO\r\n\r\n1670\r\n\r\n7160\r\n\r\n7160\r\n\r\n9162\r\n\r\n10997\r\n\r\n19218753\r\n\r\nCLAUDIA COSENTINO FERREIRA\r\n\r\n1601\r\n\r\n7160\r\n\r\n7160\r\n\r\n8148\r\n\r\n9435\r\n\r\n19232136\r\n\r\nROGÉRIO CARVALHO GUIMARÃES\r\n\r\n1601\r\n\r\n6404\r\n\r\n6404\r\n\r\n6815\r\n\r\n7420\r\n\r\n19220979\r\n\r\nSÉRGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA\r\n\r\n1489\r\n\r\n6404\r\n\r\n6404\r\n\r\n6404\r\n\r\n6404\r\n\r\n19220740\r\n\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA\r\n\r\n1413\r\n\r\n7160\r\n\r\n7160\r\n\r\n8013\r\n\r\n8593\r\n\r\n19231253\r\n\r\nRENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1307\r\n\r\n6404\r\n\r\n7316\r\n\r\n7316\r\n\r\n8642\r\n\r\n19218931\r\n\r\nELIANE ZOGHBI\r\n\r\n1189\r\n\r\n7160\r\n\r\n7160\r\n\r\n7160\r\n\r\n15643\r\n\r\n19231377\r\n\r\nANDRÉ LUIZ CARVALHO ESTRELLA\r\n\r\n1098\r\n\r\n6404\r\n\r\n6404\r\n\r\n10840\r\n\r\n10840\r\n\r\n19211848\r\n\r\nMOACYR LAMHA FILHO\r\n\r\n924\r\n\r\n7160\r\n\r\n7160\r\n\r\n7160\r\n\r\n12635\r\n\r\n19223943\r\n\r\nANTONIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHO\r\n\r\n755\r\n\r\n7160\r\n\r\n7160\r\n\r\n7160\r\n\r\n7160\r\n\r\n19219920\r\n\r\nMARCOS LINS E SILVA NERY DA COSTA\r\n\r\n662\r\n\r\n7160\r\n\r\n7160\r\n\r\n7160\r\n\r\n10637\r\n\r\n19221550\r\n\r\nADRIANA PRATA DE FREITAS\r\n\r\n662\r\n\r\n7160\r\n\r\n7160\r\n\r\n7160\r\n\r\n8826\r\n\r\n19237847\r\n\r\nLUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n662\r\n\r\n7160\r\n\r\n7160\r\n\r\n7160\r\n\r\n8776\r\n\r\n19220260\r\n\r\nMARIANA LOJA TAPIAS\r\n\r\n662\r\n\r\n7160\r\n\r\n7160\r\n\r\n7160\r\n\r\n8647\r\n\r\n19227051\r\n\r\nCRISTINA TAVES DE CAMPOS\r\n\r\n662\r\n\r\n7160\r\n\r\n7160\r\n\r\n7160\r\n\r\n8071\r\n\r\n19218826\r\n\r\nDANIELA STORRY LINS ROSADO DOS SANTOS\r\n\r\n640\r\n\r\n7160\r\n\r\n7160\r\n\r\n7160\r\n\r\n9301\r\n\r\n19213573\r\n\r\nDELCY ALEX LINHARES\r\n\r\n334\r\n\r\n7160\r\n\r\n7160\r\n\r\n7160\r\n\r\n8232\r\n\r\n19312660\r\n\r\nLETICIA LACROIX DE OLIVEIRA\r\n\r\n334\r\n\r\n7160\r\n\r\n7160\r\n\r\n7160\r\n\r\n7160\r\n\r\n19221851\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA MARRA\r\n\r\n334\r\n\r\n7160\r\n\r\n7160\r\n\r\n7160\r\n\r\n8398\r\n\r\n19215550\r\n\r\nVIVIANE COSER VIANNA\r\n\r\n334\r\n\r\n7160\r\n\r\n7160\r\n\r\n7160\r\n\r\n8529\r\n\r\n32123450\r\n\r\nGLAUCO SILVA MENEZES\r\n\r\n334\r\n\r\n7160\r\n\r\n7160\r\n\r\n7160\r\n\r\n8077\r\n\r\n19218451\r\n\r\nALEXANDRE SIMÕES DA CÂMARA E SILVA\r\n\r\n334\r\n\r\n6404\r\n\r\n6404\r\n\r\n6853\r\n\r\n6853\r\n\r\n19220863\r\n\r\nROBERTA MONNERAT ALVES\r\n\r\n334\r\n\r\n6404\r\n\r\n6404\r\n\r\n6849\r\n\r\n6849\r\n\r\n41954947\r\n\r\nRAFAEL ROLIM DE MINTO\r\n\r\n334\r\n\r\n5078\r\n\r\n5078\r\n\r\n5078\r\n\r\n5078\r\n\r\n41955048\r\n\r\nBRUNO TEIXEIRA DUBEUX\r\n\r\n334\r\n\r\n5078\r\n\r\n5078\r\n\r\n5078\r\n\r\n5078\r\n\r\n42666074\r\n\r\nBRUNO VELOSO DE MESQUITA\r\n\r\n334\r\n\r\n4298\r\n\r\n4298\r\n\r\n4694\r\n\r\n5236\r\n\r\n19595735\r\n\r\nCRISTIANE LUCIDI MACHADO\r\n\r\n33\r\n\r\n7151\r\n\r\n7151\r\n\r\n7151\r\n\r\n7151\r\n\r\n19229860\r\n\r\nDAVI MARQUES DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n6404\r\n\r\n12099\r\n\r\n12099\r\n\r\n12099\r\n\r\n19222246\r\n\r\nFABRÍCIO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n33\r\n\r\n6404\r\n\r\n8820\r\n\r\n8820\r\n\r\n8820\r\n\r\n19210671\r\n\r\nHUGO TRAVASSOS SETTE E CÂMARA\r\n\r\n33\r\n\r\n6404\r\n\r\n8293\r\n\r\n8293\r\n\r\n8293\r\n\r\n19231440\r\n\r\nEDUARDO MACCARI TELLES\r\n\r\n33\r\n\r\n6404\r\n\r\n6772\r\n\r\n6772\r\n\r\n7637\r\n\r\n19221665\r\n\r\nANA PAULA SERAPIÃO\r\n\r\n33\r\n\r\n6404\r\n\r\n6404\r\n\r\n6404\r\n\r\n7936\r\n\r\n19222653\r\n\r\nJONER AUGUSTUS TOLEDO DE C. FOLLY\r\n\r\n33\r\n\r\n6404\r\n\r\n6404\r\n\r\n6404\r\n\r\n6404\r\n\r\n41955056\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES\r\n\r\n33\r\n\r\n5078\r\n\r\n5078\r\n\r\n5078\r\n\r\n5078\r\n\r\n41954874\r\n\r\nRENATA COTRIM NACIF\r\n\r\n33\r\n\r\n5078\r\n\r\n5078\r\n\r\n5078\r\n\r\n5078\r\n\r\n42665957\r\n\r\nRODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n4298\r\n\r\n4298\r\n\r\n4298\r\n\r\n4298\r\n\r\n2ª CATEGORIA\r\n\r\nID FUNC\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTS_CAT\r\n\r\nTS_CAR\r\n\r\nTS_EST\r\n\r\nSERV_PUB\r\n\r\nAPOS\r\n\r\n19231148\r\n\r\nELIAS GAZAL ROCHA\r\n\r\n5310\r\n\r\n6404\r\n\r\n6404\r\n\r\n10955\r\n\r\n12891\r\n\r\n19230567\r\n\r\nMÁRCIO BRUNO MILECH\r\n\r\n5310\r\n\r\n6404\r\n\r\n6404\r\n\r\n9254\r\n\r\n11134\r\n\r\n19229933\r\n\r\nVANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA\r\n\r\n5310\r\n\r\n6404\r\n\r\n6404\r\n\r\n8066\r\n\r\n8066\r\n\r\n19230931\r\n\r\nVANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO\r\n\r\n5310\r\n\r\n6404\r\n\r\n6404\r\n\r\n7745\r\n\r\n7745\r\n\r\n19234040\r\n\r\nRAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ\r\n\r\n5310\r\n\r\n6404\r\n\r\n6404\r\n\r\n6882\r\n\r\n6882\r\n\r\n19219148\r\n\r\nFABRÍCIO DO ROZÁRIO VALLE DANTAS LEITE\r\n\r\n5310\r\n\r\n6404\r\n\r\n6404\r\n\r\n6864\r\n\r\n6864\r\n\r\n19219326\r\n\r\nGUSTAVO RABELO TAVARES BORBA\r\n\r\n5310\r\n\r\n6404\r\n\r\n6404\r\n\r\n6720\r\n\r\n6720\r\n\r\n19230451\r\n\r\nJULIA VINHAES TORTIMA\r\n\r\n5310\r\n\r\n6404\r\n\r\n6404\r\n\r\n6545\r\n\r\n6545\r\n\r\n19230630\r\n\r\nMARTA MARIA BRENNER\r\n\r\n5310\r\n\r\n6404\r\n\r\n6404\r\n\r\n6404\r\n\r\n6404\r\n\r\n19232543\r\n\r\nFLÁVIA VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\n5310\r\n\r\n6404\r\n\r\n6404\r\n\r\n6404\r\n\r\n6404\r\n\r\n19220634\r\n\r\nPATRÍCIA PERRONE CAMPOS MELLO\r\n\r\n5310\r\n\r\n6404\r\n\r\n6404\r\n\r\n6404\r\n\r\n6404\r\n\r\n19230869\r\n\r\nRODRIGO DE ALMEIDA TÁVORA\r\n\r\n5310\r\n\r\n6404\r\n\r\n6404\r\n\r\n6404\r\n\r\n6404\r\n\r\n19231857\r\n\r\nSERGIO ESPÍNOLA CATRAMBY\r\n\r\n5310\r\n\r\n6404\r\n\r\n6404\r\n\r\n6404\r\n\r\n6404\r\n\r\n19233582\r\n\r\nROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO\r\n\r\n5310\r\n\r\n6404\r\n\r\n6404\r\n\r\n6404\r\n\r\n6404\r\n\r\n19233167\r\n\r\nANNA CAROLINA GUIMARÃES DE SOUZA\r\n\r\n5310\r\n\r\n6404\r\n\r\n6404\r\n\r\n6404\r\n\r\n6404\r\n\r\n19233957\r\n\r\nERICK RIBEIRO MAUÉS PAIXÃO\r\n\r\n5310\r\n\r\n6404\r\n\r\n6404\r\n\r\n6404\r\n\r\n6404\r\n\r\n19233469\r\n\r\nFERNANDA LESSA MAINIER HACK\r\n\r\n5310\r\n\r\n6404\r\n\r\n6404\r\n\r\n6404\r\n\r\n6404\r\n\r\n19233353\r\n\r\nCHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA\r\n\r\n5310\r\n\r\n6404\r\n\r\n6404\r\n\r\n6404\r\n\r\n6404\r\n\r\n19233655\r\n\r\nJANAINA MARIA LOPA VALLADO\r\n\r\n4031\r\n\r\n6404\r\n\r\n6404\r\n\r\n6404\r\n\r\n6404\r\n\r\n41954920\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO\r\n\r\n4031\r\n\r\n5078\r\n\r\n6748\r\n\r\n6748\r\n\r\n6748\r\n\r\n41954793\r\n\r\nBRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA\r\n\r\n4031\r\n\r\n5078\r\n\r\n5078\r\n\r\n5165\r\n\r\n5165\r\n\r\n41954785\r\n\r\nBRUNO BOQUIMPANI SILVA\r\n\r\n4031\r\n\r\n5078\r\n\r\n5078\r\n\r\n5078\r\n\r\n5078\r\n\r\n41954777\r\n\r\nRODRIGO BORGES VALADÃO\r\n\r\n4031\r\n\r\n5078\r\n\r\n5078\r\n\r\n5078\r\n\r\n5078\r\n\r\n41954823\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREA\r\n\r\n4016\r\n\r\n5078\r\n\r\n5078\r\n\r\n6738\r\n\r\n7161\r\n\r\n41954815\r\n\r\nJOSE VICENTE SANTOS DE MENDONÇA\r\n\r\n4016\r\n\r\n5078\r\n\r\n5078\r\n\r\n5813\r\n\r\n5813\r\n\r\n41954939\r\n\r\nRICARDO LEVY SADICOFF\r\n\r\n4016\r\n\r\n5078\r\n\r\n5078\r\n\r\n5320\r\n\r\n7445\r\n\r\n41954807\r\n\r\nJULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA\r\n\r\n4016\r\n\r\n5078\r\n\r\n5078\r\n\r\n5280\r\n\r\n5280\r\n\r\n41954971\r\n\r\nKAREN FARAH ARRUDA\r\n\r\n4016\r\n\r\n5078\r\n\r\n5078\r\n\r\n5078\r\n\r\n7868\r\n\r\n41954866\r\n\r\nRENATA RUFFO RODRIGUES PEREIRA REZENDE\r\n\r\n3678\r\n\r\n5078\r\n\r\n5078\r\n\r\n5078\r\n\r\n5078\r\n\r\n41954831\r\n\r\nANDRE RODRIGUES CYRINO\r\n\r\n3598\r\n\r\n5078\r\n\r\n5078\r\n\r\n5265\r\n\r\n5265\r\n\r\n41955005\r\n\r\nRAFAEL CAVALCANTI CID\r\n\r\n3433\r\n\r\n5078\r\n\r\n5078\r\n\r\n6390\r\n\r\n6390\r\n\r\n5718821\r\n\r\nDANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN\r\n\r\n3433\r\n\r\n5078\r\n\r\n5078\r\n\r\n5492\r\n\r\n5492\r\n\r\n41954912\r\n\r\nPAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDES\r\n\r\n3433\r\n\r\n5078\r\n\r\n5078\r\n\r\n5295\r\n\r\n5295\r\n\r\n9392947\r\n\r\nCARLOS EDISON DO REGO MONTEIRO FILHO\r\n\r\n3433\r\n\r\n5078\r\n\r\n5078\r\n\r\n5078\r\n\r\n5078\r\n\r\n41954840\r\n\r\nTANIA DE SOUSA ELIAS\r\n\r\n3433\r\n\r\n5078\r\n\r\n5078\r\n\r\n5078\r\n\r\n5078\r\n\r\n41954858\r\n\r\nNATALIA AMITRANO VARGAS\r\n\r\n3433\r\n\r\n5078\r\n\r\n5078\r\n\r\n5078\r\n\r\n5078\r\n\r\n41954998\r\n\r\nFABIANA MORAIS BRAGA MACHADO\r\n\r\n3029\r\n\r\n5078\r\n\r\n5078\r\n\r\n5078\r\n\r\n5078\r\n\r\n41954890\r\n\r\nTATIANA PEREIRA MORAES LEITE\r\n\r\n3029\r\n\r\n5078\r\n\r\n5078\r\n\r\n5078\r\n\r\n5078\r\n\r\n41954904\r\n\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHR\r\n\r\n2967\r\n\r\n5078\r\n\r\n5915\r\n\r\n6220\r\n\r\n6220\r\n\r\n41954963\r\n\r\nINGRID ANDRADE SARMENTO LEAL\r\n\r\n2757\r\n\r\n5078\r\n\r\n5078\r\n\r\n5284\r\n\r\n5284\r\n\r\n41954980\r\n\r\nREJANE WESP KELLER\r\n\r\n2052\r\n\r\n5078\r\n\r\n5078\r\n\r\n5078\r\n\r\n5078\r\n\r\n41955021\r\n\r\nANDRE URYN\r\n\r\n1875\r\n\r\n5078\r\n\r\n5078\r\n\r\n5536\r\n\r\n5536\r\n\r\n41955013\r\n\r\nFERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA XAVIER\r\n\r\n1875\r\n\r\n5078\r\n\r\n5078\r\n\r\n5320\r\n\r\n5320\r\n\r\n42666090\r\n\r\nNICOLA TUTUNGI JUNIOR\r\n\r\n1819\r\n\r\n4298\r\n\r\n4298\r\n\r\n4298\r\n\r\n4298\r\n\r\n41955030\r\n\r\nALINE TORRES FILIPPO\r\n\r\n1799\r\n\r\n5078\r\n\r\n5078\r\n\r\n5921\r\n\r\n6328\r\n\r\n42666163\r\n\r\nMARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA\r\n\r\n1670\r\n\r\n4298\r\n\r\n4298\r\n\r\n4500\r\n\r\n4500\r\n\r\n42666066\r\n\r\nCIRO DE ALMEIDA GRYNBERG\r\n\r\n1601\r\n\r\n4298\r\n\r\n4298\r\n\r\n4298\r\n\r\n4298\r\n\r\n42665817\r\n\r\nALICE BERNARDO VORONOFF DE MEDEIROS\r\n\r\n1601\r\n\r\n4298\r\n\r\n4298\r\n\r\n4298\r\n\r\n4298\r\n\r\n42665833\r\n\r\nJULIANA MARIA DINIZ CABRAL BENJO\r\n\r\n1489\r\n\r\n4298\r\n\r\n4298\r\n\r\n4578\r\n\r\n6058\r\n\r\n42666023\r\n\r\nMARCELO ZENNI TRAVASSOS\r\n\r\n1413\r\n\r\n4298\r\n\r\n4298\r\n\r\n4298\r\n\r\n4298\r\n\r\n42666082\r\n\r\nJOAQUIM PEDRO ROHR\r\n\r\n1307\r\n\r\n4298\r\n\r\n4298\r\n\r\n4298\r\n\r\n4298\r\n\r\n42665876\r\n\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n1307\r\n\r\n4298\r\n\r\n4298\r\n\r\n4298\r\n\r\n4298\r\n\r\n42666058\r\n\r\nRAFAEL LIMA DAUDT D`OLIVEIRA\r\n\r\n1189\r\n\r\n4298\r\n\r\n4298\r\n\r\n4298\r\n\r\n4298\r\n\r\n42665990\r\n\r\nRICARDO MATHIAS SOARES PONTES\r\n\r\n1098\r\n\r\n4298\r\n\r\n4298\r\n\r\n4298\r\n\r\n4298\r\n\r\n42666104\r\n\r\nDEBORA EUGENIA MAY VIRIATO\r\n\r\n924\r\n\r\n4298\r\n\r\n4298\r\n\r\n4298\r\n\r\n4298\r\n\r\n5717590\r\n\r\nMAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\n755\r\n\r\n4298\r\n\r\n4298\r\n\r\n4298\r\n\r\n4823\r\n\r\n42666139\r\n\r\nMIGUEL COSTA VAN HOMBEECK\r\n\r\n755\r\n\r\n4298\r\n\r\n4298\r\n\r\n4298\r\n\r\n4298\r\n\r\n8748055\r\n\r\nBRUNO HAZAN CARNEIRO\r\n\r\n640\r\n\r\n4298\r\n\r\n6071\r\n\r\n6071\r\n\r\n6071\r\n\r\n42665868\r\n\r\nLUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO\r\n\r\n640\r\n\r\n4298\r\n\r\n4298\r\n\r\n7503\r\n\r\n9497\r\n\r\n42666155\r\n\r\nTHIAGO CARDOSO ARAUJO\r\n\r\n640\r\n\r\n4298\r\n\r\n4298\r\n\r\n4298\r\n\r\n4298\r\n\r\n42666040\r\n\r\nGABRIEL PACHECO AVILA\r\n\r\n640\r\n\r\n4298\r\n\r\n4298\r\n\r\n4298\r\n\r\n4298\r\n\r\n43343538\r\n\r\nANDERSON SCHREIBER\r\n\r\n640\r\n\r\n3623\r\n\r\n3623\r\n\r\n3623\r\n\r\n3623\r\n\r\n5702151\r\n\r\nCINTIA GUIMARÃES MORGADO BARROSO MENDES\r\n\r\n334\r\n\r\n4298\r\n\r\n5137\r\n\r\n5507\r\n\r\n5507\r\n\r\n42665930\r\n\r\nPEDRO GUIMARÃES LOULA\r\n\r\n334\r\n\r\n4298\r\n\r\n4298\r\n\r\n5534\r\n\r\n5534\r\n\r\n42666147\r\n\r\nTATIANA ESTEVES NATAL LEAL\r\n\r\n334\r\n\r\n4298\r\n\r\n4298\r\n\r\n4298\r\n\r\n5796\r\n\r\n42666171\r\n\r\nTATIANA SIMÕES DOS SANTOS\r\n\r\n334\r\n\r\n4298\r\n\r\n4298\r\n\r\n4298\r\n\r\n4298\r\n\r\n42665531\r\n\r\nBRUNO BINATTI DA COSTA\r\n\r\n334\r\n\r\n4298\r\n\r\n4298\r\n\r\n4298\r\n\r\n4298\r\n\r\n42708532\r\n\r\nERICK TAVARES RIBEIRO\r\n\r\n334\r\n\r\n3623\r\n\r\n3623\r\n\r\n3999\r\n\r\n3999\r\n\r\n43343058\r\n\r\nJANAINA ANDRADE SOUSA CRUZ\r\n\r\n334\r\n\r\n3623\r\n\r\n3623\r\n\r\n3623\r\n\r\n6129\r\n\r\n43348041\r\n\r\nALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER\r\n\r\n334\r\n\r\n3623\r\n\r\n3623\r\n\r\n3623\r\n\r\n3623\r\n\r\n43475272\r\n\r\nRAFAEL GAIA EDAIS PEPE\r\n\r\n334\r\n\r\n3420\r\n\r\n3420\r\n\r\n3587\r\n\r\n3587\r\n\r\n42666112\r\n\r\nDANIELLE TUFANI ALONSO\r\n\r\n33\r\n\r\n4298\r\n\r\n4298\r\n\r\n4298\r\n\r\n4298\r\n\r\n42666015\r\n\r\nPATRICIA RODRIGUEZ GIOVANNINI\r\n\r\n33\r\n\r\n4298\r\n\r\n4298\r\n\r\n4298\r\n\r\n4298\r\n\r\n42665892\r\n\r\nPAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n4298\r\n\r\n4298\r\n\r\n4298\r\n\r\n4298\r\n\r\n43348220\r\n\r\nNATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO\r\n\r\n33\r\n\r\n3623\r\n\r\n3623\r\n\r\n5101\r\n\r\n5101\r\n\r\n43348122\r\n\r\nFERNANDO FROES OLIVEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n3623\r\n\r\n3623\r\n\r\n4274\r\n\r\n4274\r\n\r\n43348270\r\n\r\nFELIPE DE MELO FONTE\r\n\r\n33\r\n\r\n3623\r\n\r\n3623\r\n\r\n3771\r\n\r\n3771\r\n\r\n43355617\r\n\r\nANDRÉA BRAGA PEIXOTO\r\n\r\n33\r\n\r\n2912\r\n\r\n2912\r\n\r\n3304\r\n\r\n3581\r\n\r\n43871887\r\n\r\nJOSE CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n\r\n33\r\n\r\n2912\r\n\r\n2912\r\n\r\n2912\r\n\r\n2912\r\n\r\n43878784\r\n\r\nANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE\r\n\r\n33\r\n\r\n2912\r\n\r\n2912\r\n\r\n2912\r\n\r\n2912\r\n\r\n43871925\r\n\r\nJULIANA CURVACHO CAPELLA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n2912\r\n\r\n2912\r\n\r\n2912\r\n\r\n2912\r\n\r\n3ª CATEGORIA\r\n\r\nID FUNC\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTS_CAT\r\n\r\nTS_CAR\r\n\r\nTS_EST\r\n\r\nSERV_PUB\r\n\r\nAPOS\r\n\r\n43348246\r\n\r\nDANIEL DE ARAUJO PERALTA\r\n\r\n3623\r\n\r\n3623\r\n\r\n3623\r\n\r\n4276\r\n\r\n4276\r\n\r\n43348297\r\n\r\nFABIO SANTOS MACEDO\r\n\r\n3623\r\n\r\n3623\r\n\r\n3623\r\n\r\n3623\r\n\r\n3623\r\n\r\n43343384\r\n\r\nMARIANA DE SOUSA CARVALHO\r\n\r\n3623\r\n\r\n3623\r\n\r\n3623\r\n\r\n4374\r\n\r\n4374\r\n\r\n43348092\r\n\r\nRICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA\r\n\r\n3623\r\n\r\n3623\r\n\r\n3623\r\n\r\n3623\r\n\r\n3623\r\n\r\n43347975\r\n\r\nJOÃO FLAVIO ROTTA\r\n\r\n3623\r\n\r\n3623\r\n\r\n3623\r\n\r\n4276\r\n\r\n4276\r\n\r\n42706432\r\n\r\nPAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n3623\r\n\r\n3623\r\n\r\n4080\r\n\r\n4080\r\n\r\n4080\r\n\r\n43342990\r\n\r\nBRUNO TERRA DE MORAES\r\n\r\n3623\r\n\r\n3623\r\n\r\n3623\r\n\r\n5320\r\n\r\n5320\r\n\r\n43348203\r\n\r\nFABIANO PINTO DE MAGALHÂES \r\n\r\n3623\r\n\r\n3623\r\n\r\n3623\r\n\r\n4509\r\n\r\n4509\r\n\r\n43348181\r\n\r\nCAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS\r\n\r\n3623\r\n\r\n3623\r\n\r\n3623\r\n\r\n4505\r\n\r\n4505\r\n\r\n43347894\r\n\r\nANDRE SERRA ALONSO\r\n\r\n3623\r\n\r\n3623\r\n\r\n3623\r\n\r\n4275\r\n\r\n4275\r\n\r\n43347827\r\n\r\nANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA\r\n\r\n3623\r\n\r\n3623\r\n\r\n3623\r\n\r\n8513\r\n\r\n8513\r\n\r\n43348165\r\n\r\nBIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ\r\n\r\n3623\r\n\r\n3623\r\n\r\n3623\r\n\r\n3623\r\n\r\n3623\r\n\r\n43347622\r\n\r\nGUSTAVO AREAL PIRES\r\n\r\n3623\r\n\r\n3623\r\n\r\n4004\r\n\r\n4004\r\n\r\n4004\r\n\r\n43347681\r\n\r\nBERNARDO DE VILHENA SAADI\r\n\r\n3623\r\n\r\n3623\r\n\r\n3623\r\n\r\n3623\r\n\r\n3623\r\n\r\n43347789\r\n\r\nLEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA\r\n\r\n3623\r\n\r\n3623\r\n\r\n3623\r\n\r\n3623\r\n\r\n3623\r\n\r\n43374999\r\n\r\nBRUNO FERNANDES DIAS\r\n\r\n3286\r\n\r\n3286\r\n\r\n3286\r\n\r\n3286\r\n\r\n3286\r\n\r\n43871836\r\n\r\nGISELLE WEBER MARTINS ALVES\r\n\r\n2912\r\n\r\n2912\r\n\r\n2912\r\n\r\n2912\r\n\r\n2912\r\n\r\n43593232\r\n\r\nGUILHERME JALES SOKAL\r\n\r\n2912\r\n\r\n2912\r\n\r\n2912\r\n\r\n2912\r\n\r\n2912\r\n\r\n43871763\r\n\r\nCRISTINA FERREIRA TENÓRIO FRANCESCONI\r\n\r\n2912\r\n\r\n2912\r\n\r\n2912\r\n\r\n2912\r\n\r\n2912\r\n\r\n43872360\r\n\r\nVLADIMIR MORCILLO DA COSTA\r\n\r\n2912\r\n\r\n2912\r\n\r\n2912\r\n\r\n2912\r\n\r\n2912\r\n\r\n43871852\r\n\r\nJORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\n2912\r\n\r\n2912\r\n\r\n2912\r\n\r\n10708\r\n\r\n10708\r\n\r\n43872840\r\n\r\nJOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\n2912\r\n\r\n2912\r\n\r\n2912\r\n\r\n2912\r\n\r\n2912\r\n\r\n43872271\r\n\r\nDANIEL DO AMARAL NASCIMENTO\r\n\r\n2912\r\n\r\n2912\r\n\r\n2912\r\n\r\n2912\r\n\r\n2912\r\n\r\n43872409\r\n\r\nMARCEL SILVA GLADULICH\r\n\r\n2912\r\n\r\n2912\r\n\r\n2912\r\n\r\n2967\r\n\r\n2967\r\n\r\n43871445\r\n\r\nANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE\r\n\r\n2912\r\n\r\n2912\r\n\r\n2912\r\n\r\n2912\r\n\r\n2912\r\n\r\n43871976\r\n\r\nLEONARDO CARRILHO JORGE\r\n\r\n2912\r\n\r\n2912\r\n\r\n2912\r\n\r\n2912\r\n\r\n2912\r\n\r\n43871518\r\n\r\nBALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES\r\n\r\n2912\r\n\r\n2912\r\n\r\n2912\r\n\r\n2912\r\n\r\n2912\r\n\r\n43872298\r\n\r\nVICTOR AGUIAR DE CARVALHO\r\n\r\n2912\r\n\r\n2912\r\n\r\n2912\r\n\r\n3344\r\n\r\n3344\r\n\r\n42650208\r\n\r\nMARCELO SANTINI BRANDO\r\n\r\n2912\r\n\r\n2912\r\n\r\n4065\r\n\r\n4205\r\n\r\n4205\r\n\r\n43872123\r\n\r\nMARIANA DE ALMEIDA CINTRA BARROSO DO NASCIMENTO\r\n\r\n2912\r\n\r\n2912\r\n\r\n2912\r\n\r\n4275\r\n\r\n6085\r\n\r\n42708648\r\n\r\nRUDY TAVARES RIBEIRO\r\n\r\n2912\r\n\r\n2912\r\n\r\n2912\r\n\r\n2912\r\n\r\n2912\r\n\r\n43872808\r\n\r\nJOÃO MARCELO GAIO SOUZA\r\n\r\n2912\r\n\r\n2912\r\n\r\n2912\r\n\r\n2912\r\n\r\n2912\r\n\r\n43872212\r\n\r\nLUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA\r\n\r\n2912\r\n\r\n2912\r\n\r\n2912\r\n\r\n2912\r\n\r\n2912\r\n\r\n43872158\r\n\r\nMAURICIO GOMES VIEIRA\r\n\r\n2912\r\n\r\n2912\r\n\r\n2912\r\n\r\n5248\r\n\r\n5248\r\n\r\n43871747\r\n\r\nHUGO WILKEN MAURELL\r\n\r\n2912\r\n\r\n2912\r\n\r\n2912\r\n\r\n2912\r\n\r\n2912\r\n\r\n43871941\r\n\r\nHAROLDO SANTAROSA FREIRE\r\n\r\n2912\r\n\r\n2912\r\n\r\n2912\r\n\r\n2912\r\n\r\n2912\r\n\r\n43874274\r\n\r\nLEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2912\r\n\r\n2912\r\n\r\n3412\r\n\r\n3412\r\n\r\n3412\r\n\r\n42830982\r\n\r\nMARINA CORRÊA DE MATTOS\r\n\r\n2912\r\n\r\n2912\r\n\r\n2912\r\n\r\n2912\r\n\r\n2912\r\n\r\n43872247\r\n\r\nROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA\r\n\r\n2912\r\n\r\n2912\r\n\r\n2912\r\n\r\n2912\r\n\r\n2912\r\n\r\n43871623\r\n\r\nCARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA\r\n\r\n2912\r\n\r\n2912\r\n\r\n2912\r\n\r\n2912\r\n\r\n2912\r\n\r\n43871950\r\n\r\nLEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO\r\n\r\n2912\r\n\r\n2912\r\n\r\n2912\r\n\r\n2912\r\n\r\n2912\r\n\r\n43592643\r\n\r\nRAFAEL SANTANA BASTOS\r\n\r\n2737\r\n\r\n2737\r\n\r\n3085\r\n\r\n3085\r\n\r\n3085\r\n\r\n44099568\r\n\r\nDEBORA FERNANDES DE SOUZA MELO\r\n\r\n2554\r\n\r\n2554\r\n\r\n2554\r\n\r\n2554\r\n\r\n2554\r\n\r\n50143735\r\n\r\nJULIA RYFER\r\n\r\n1839\r\n\r\n1839\r\n\r\n1839\r\n\r\n2210\r\n\r\n2210\r\n\r\n50143760\r\n\r\nJULIANA FLORENTINO DE MOURA\r\n\r\n1839\r\n\r\n1839\r\n\r\n1839\r\n\r\n2210\r\n\r\n2210\r\n\r\n50143751\r\n\r\nMAURINE MORGAN PIMENTEL FEITOSA\r\n\r\n1839\r\n\r\n1839\r\n\r\n1839\r\n\r\n1839\r\n\r\n1839\r\n\r\n50143867\r\n\r\nGUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR\r\n\r\n1839\r\n\r\n1839\r\n\r\n1839\r\n\r\n1839\r\n\r\n1839\r\n\r\n50143808\r\n\r\nJÚLIA SILVA ARAÚJO CARNEIRO\r\n\r\n1839\r\n\r\n1839\r\n\r\n1839\r\n\r\n2210\r\n\r\n2210\r\n\r\n44208235\r\n\r\nANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA\r\n\r\n1839\r\n\r\n1839\r\n\r\n1839\r\n\r\n2210\r\n\r\n2210\r\n\r\n50143859\r\n\r\nBRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA\r\n\r\n1839\r\n\r\n1839\r\n\r\n2680\r\n\r\n2680\r\n\r\n2680\r\n\r\n50143778\r\n\r\nISABELA LEÃO MONTEIRO\r\n\r\n1839\r\n\r\n1839\r\n\r\n1839\r\n\r\n1873\r\n\r\n1873\r\n\r\n42717710\r\n\r\nDENIS MOREIRA MONASSA MARTINS\r\n\r\n1839\r\n\r\n1839\r\n\r\n1839\r\n\r\n1839\r\n\r\n1839\r\n\r\n50143786\r\n\r\nGABRIEL BALTAZAR MULLER\r\n\r\n1839\r\n\r\n1839\r\n\r\n1839\r\n\r\n1839\r\n\r\n1839\r\n\r\n43703801\r\n\r\nRAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA\r\n\r\n1839\r\n\r\n1839\r\n\r\n1839\r\n\r\n2971\r\n\r\n3068\r\n\r\n50143727\r\n\r\nBERNARDO BICHARA FARIA COELHO\r\n\r\n1839\r\n\r\n1839\r\n\r\n1839\r\n\r\n1839\r\n\r\n1839\r\n\r\n50143719\r\n\r\nMARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSA\r\n\r\n1839\r\n\r\n1839\r\n\r\n1839\r\n\r\n4074\r\n\r\n4074\r\n\r\n50143743\r\n\r\nFABIANA PEIXOTO SICCARDI\r\n\r\n1839\r\n\r\n1839\r\n\r\n1839\r\n\r\n2208\r\n\r\n2208\r\n\r\n43592953\r\n\r\nNATALIA FARIA DE SOUZA\r\n\r\n1839\r\n\r\n1839\r\n\r\n1938\r\n\r\n3076\r\n\r\n3472\r\n\r\n43833624\r\n\r\nMARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA\r\n\r\n1839\r\n\r\n1839\r\n\r\n1839\r\n\r\n2897\r\n\r\n3400\r\n\r\n50143794\r\n\r\nVICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY\r\n\r\n1839\r\n\r\n1839\r\n\r\n1839\r\n\r\n1839\r\n\r\n2019\r\n\r\n50153714\r\n\r\nRICARDO LIMA ALMEIDA\r\n\r\n1818\r\n\r\n1818\r\n\r\n1818\r\n\r\n1960\r\n\r\n1960\r\n\r\n50156667\r\n\r\nFILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO\r\n\r\n1797\r\n\r\n1797\r\n\r\n1797\r\n\r\n2936\r\n\r\n2936\r\n\r\n50226797\r\n\r\nLUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n1670\r\n\r\n1670\r\n\r\n1670\r\n\r\n1670\r\n\r\n1670\r\n\r\n50243934\r\n\r\nGUILHERME PAIAO FERREIRA PINTO\r\n\r\n1601\r\n\r\n1601\r\n\r\n1601\r\n\r\n3605\r\n\r\n3605\r\n\r\n50243373\r\n\r\nFLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA\r\n\r\n1601\r\n\r\n1601\r\n\r\n1601\r\n\r\n1601\r\n\r\n1601\r\n\r\n50320467\r\n\r\nJOAO MORAES NETO\r\n\r\n1484\r\n\r\n1484\r\n\r\n1484\r\n\r\n1484\r\n\r\n1484\r\n\r\n50342142\r\n\r\nMARIA LUÍSA DE MAGALHÃES BARBOSA\r\n\r\n1413\r\n\r\n1413\r\n\r\n1413\r\n\r\n1413\r\n\r\n1413\r\n\r\nTS CAT - tempo de serviço entre a última categoria que ocupou e a atual\r\n\r\nTS CAR - tempo de serviço na carreira de Procurador\r\n\r\nTS EST - tempo de serviço no Estado\r\n\r\nSERV PUB - tempo de serviço no serviço público\r\n\r\nAPOS - tempo de serviço incluindo experiência profissional fora do Estado\r\n\r\nId: 2121835"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "2121521": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL\r\n\r\nDE 21/05/2018\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-20/001.003399/2018 - RATIFICO o Ato de Dispensa de Licitação, em estrita observância ao disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, no valor global de R$ 1.317.868,56 (um milhão, trezentos e dezessete mil oitocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), em favor da Sociedade Empresária AMBIENTAL SERVICE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI representada por sua sócia MARÍLIA CHAVES RODRIGUES CANTIELO, cujo objeto é a prestação de serviços de portaria em caráter emergencial.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/05/2018.\r\n\r\nId: 2121521"
                    ],
                    "2121572": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 11/06/2018\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/000831/2018 - Aline Gama Baptista\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/003448/2018 - Rodrigo Azambuja Martins\r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO - DEFIRO\r\n\r\nDE 12/06/2018\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/002140/2018 -Flávio Alexandre Barbosa Cabral\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/001443/2018 -Rodrigo Câmara Ferraz\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/004309/2018 -Aline Mara de Lacerda \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/004636/2018 -Jorge Alexandre de Castro Mesquita \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/000831/2018 -Aline Gama Baptista \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/000363/2018 -Renata Corrêa Leite Nemer Saud\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/000745/2018 -Simone Moreira de Souza \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/003506/2018 -Daniela Vieira Schlegel\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/000376/2018 -André Bernardes Lopes\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/000305/2018 -Anik Albino Quintanilha\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/000070/2018 -Flávio Eduardo Lethier Rangel\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/001915/2018 -Raymundo Cano Gomes Filho\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/001326/2018 -Ralph Lima Fonseca\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/001444/2018 -Andréa Sá Pereira Lopes Tissi\r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO - DEFIRO\r\n\r\nDE 19/06/2018\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/001427/2018 -Mônica Clara Monteiro Hermes\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/004866/2018 -Marcelle Henriques da Silva Badini\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/000074/2018 -Ana Regis Ribeiro\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/001678/2018 -Andrea Vasconcelos Esposel\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/000070/2018 -Flávio Eduardo Lethier Rangel\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/000481/2018 -Marisa da Fonseca Monteiro Ottaiano\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/002487/2018 -Lívia Corrêa Batista Guimarães\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/002345/2018 -Leonardo Guida\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/002076/2018 -Ana Cristina Duarte Silva Costa \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/000538/2018 -Rosangela Maria Braz Imbrósio Rodrigues Corrêa\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/004412/2018 -Rosimeire Andrade Cavalcante\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/003199/2018 -Rafael Henrique Renner\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/002828/2018 -Vitor Marcio de Abreu Cuconato\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/001369/2018 -Elias Toledo de Oliveira\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/004121/2018 -Acidália Isabel de Souza Tymchak\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/000352/2018 -Aline Elisabeth Velho Wuillaume\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/001728/2018 -Betina Brandão Boechat\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/004176/2018 -Cristina Marchesini Franco Siqueira\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/002829/2018 -Janine Furtado Lavigne de Lemos\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/002074/2018 -Katia Sharp\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/000741/2018 -Lyvia Elias Cosendey\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/001616/2018 -Marcelo de Oliveira Coelho\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/001447/2018 -Marcelo de Souza Galliez\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/002136/2018 -Lucia Mello Gouthier de Vilhena\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/004177/2018 -Patrícia Rodrigues Teles\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/002367/2018 -Eduardo de Araújo Cunha\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/000319/2018 -Felipe Bruno Cambraia\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/003998/2018 -Mariana Brito Limpo da Cunha e Silva F.Pauzeiro\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/000367/2018 -Vanessa Gripp Guimarães\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/001900/2018 -Conrado Cabral Ferraz\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/002326/2018 -Flávia Pimentel de Oliveira A.de Mattos\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/001369/2018 -Elias Toledo de Oliveira\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/000821/2018 -Jacqueline Moreira Marques\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/001731/2018 -João Helvécio de Carvalho\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/001452/2018 -Rômulo Souza de Araújo\r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO - DEFIRO\r\n\r\nDE 20/06/2018\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/001287/2018 -Luiz Cláudio Ramos Marins\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/000736/2018 -Sérgio Paes Fraga\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/002913/2018 -Erick Ferreira de Souza\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/003369/2018 -Tadeu Antônio Valverde\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/005311/2018 -Emanuelle de Oliveira C.Gangoni\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/001309/2018 -Karen Simões Rosa e Silva\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/001972/2018 -Carlos de Rezende Rodrigues\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/004134/2018 -José Roberto de Mello Porto\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/000129/2018 -Ana Beatriz Dias \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/005242/2018 -Carla Vianna Lima\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/000689/2018 -Patricia Maria Gonçalves Antunes Lima \r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO - DEFIRO\r\n\r\nId: 2121572"
                    ],
                    "2121491": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "SECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 24/07/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001.000232/2018 - Considerando a adjudicação dos ITENS 01 e 06 - CONSERTEC JUNQUEIRA`S REFRIGERAÇÃO LTDA - ME, perfazendo o valor total de R$ 226.400,00 (duzentos e vinte e seis mil e quatrocentos reais), ITENS 03, 04, e 05 - MOURA E MOURA INFORMÁTICA E EMPREENDIMENTOS EIRELI, perfazendo o valor total de R$ 279.399,20 (duzentos e setenta e nove mil trezentos e noventa e nove reais e vinte centavos) e ITEM 02 - TAAGEERO COMERCIAL LTDA - ME, perfazendo o valor total de R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais), conforme disposto nas Atas do Pregão, HOMOLOGO a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO DPRJ nº 026/18, cujo objeto é a aquisição de ar condicionado.\r\n\r\nId: 2121491"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "2121652": [
                        "DPGE - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 022/2018.\r\n\r\nPARTES: DPGE e JOSÉ PEREIRA LANDIM E S/ESPOSA SILVANIA APARECIDA MARQUES LANDIM.\r\n\r\nOBJETO: Rua 4, nº 76, Lote 44, Loja, Loteamento Imperial Center - Porto Real - RJ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2018.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.379,43 (hum mil trezentos e setenta e nove reais e quarenta e três centavos).\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) meses a contar de 25 de julho de 2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/001/002259/2018.\r\n\r\nId: 2121652"
                    ],
                    "2121488": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2017.\r\n\r\nPARTES: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por 12 meses, da prestação de serviços de manutenção de sistema de gerenciamento de filas de São Gonçalo.\r\n\r\nVALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 11.783,88 (onze mil setecentos e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/07/2018.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 meses contados a partir de 03/07/2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/001/533/2017.\r\n\r\nId: 2121488"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "2121689": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 26 julho 2018\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n181260050\r\n\r\nREICAD SERVICO DE MONITORAMENTO E RASTREAMENTO LTDA \r\n\r\n181554534\r\n\r\n3 NA FESTA EVENTOS LTDA \r\n\r\n181575604\r\n\r\n3A MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA EPP \r\n\r\n181440571\r\n\r\n5 LAGOS GESTAO AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n181433605\r\n\r\nA F DE ALMEIDA FILHO SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO \r\n\r\n181588510\r\n\r\nA G ALVES REPRESENTACAO COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n181589273\r\n\r\nA GOMES SOUZA AUTOMOTIVA ME \r\n\r\n181586894\r\n\r\nA L RIBEIRO COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME \r\n\r\n181576023\r\n\r\nA P M FRIZZO PEDIATRIA \r\n\r\n181557240\r\n\r\nA R BRAVO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n181604329\r\n\r\nA. C. VIDAL COMERCIO DE AUTOMOVEIS EIRELI \r\n\r\n181466082\r\n\r\nA2 DA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n181561360\r\n\r\nACADEMIA DANCANDO COM ARTE LTDA ME \r\n\r\n181442698\r\n\r\nACOUGUE E MERCADO NS APARECIDA LTDA \r\n\r\n181558211\r\n\r\nADEBUMI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n181597004\r\n\r\nADEGA BARRIL DO WONA LTDA ME \r\n\r\n180935720\r\n\r\nADEMAR GONCALVES MOREIRA \r\n\r\n181232499\r\n\r\nADR EXPRESS SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n181582759\r\n\r\nADRIANA REGINA DA SILVA COMERCIO VAREJISTA DE SUVENIRES E ACESSORIOS \r\n\r\n181580020\r\n\r\nAFJR RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n181571587\r\n\r\nAGROPECUARIA PONTE NOVA LTDA \r\n\r\n181548232\r\n\r\nAGT LINK BRASIL EIRELI ME \r\n\r\n181557479\r\n\r\nAJC MARQUES APOIO ADMINISTRATIVO \r\n\r\n181400529\r\n\r\nALAMO PROTEC SEGURANCA E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA EPP \r\n\r\n181533251\r\n\r\nALCY COMERCIO DE CARNES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n181567466\r\n\r\nALEXANDRE DE SOUSA MORGADO TRANSPORTES ME \r\n\r\n181146541\r\n\r\nALEXANDRE M R P BARRETO INTERMEDIACOES IMOBILIARIAS \r\n\r\n181605180\r\n\r\nALIANSCE SHOPPING CENTERS S A \r\n\r\n181560712\r\n\r\nALLIANZA PARTICIPACOES SA \r\n\r\n181562111\r\n\r\nALLIANZA PARTICIPACOES SA \r\n\r\n181619229\r\n\r\nALMEIDA MD MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI \r\n\r\n181587980\r\n\r\nALTERNATIVA RJ PROVEDOR DE INTERNET LTDA ME \r\n\r\n181552434\r\n\r\nALTYR PEREIRA DA SILVA JUNIOR 03678721702 \r\n\r\n181550032\r\n\r\nALVO TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n181540762\r\n\r\nALVORADA DO GUERREIRO TINTAS LTDA ME \r\n\r\n181547546\r\n\r\nAMARO ADILSON DAS CHAGAS GOMES \r\n\r\n181177013\r\n\r\nAMBMET CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n181558351\r\n\r\nAMERICO ATIVIDADES DE CONDICIONAMENTO FISICO E ENSINO DE ESPORTES \r\n\r\n181593793\r\n\r\nANA CAROLINA SILVA DOS SANTOS ROSA SERVICOS DE BELEZA ME \r\n\r\n181500167\r\n\r\nANA CLAUDIA DOS SANTOS MENDES EIRELI \r\n\r\n181464144\r\n\r\nANDANCA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA ME \r\n\r\n181541386\r\n\r\nANDRADE & SOUSA COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n181511908\r\n\r\nANDRE GONZATTI GRABIN BABO DE OLIVEIRA SERVICOS MEDICOS \r\n\r\n181594218\r\n\r\nANDREA VIEIRA RAMOS ME \r\n\r\n181548496\r\n\r\nANIMAL PLANET COMERCIO DE RACOES EIRELI \r\n\r\n181522535\r\n\r\nANNA CHRISTINA MARGARETA NYSTROM \r\n\r\n181532271\r\n\r\nANNA CHRISTINA MARGARETA NYSTROM \r\n\r\n181606186\r\n\r\nANOVO DO BRASIL SERVICOS DE REPARO LTDA \r\n\r\n181580306\r\n\r\nANTMAR OTICA EIRELI ME \r\n\r\n181609118\r\n\r\nANTONIETTA ARTIGOS DE JOALHERIA LTDA ME \r\n\r\n181527960\r\n\r\nANTONIO NELSON RODRIGUES ALVES \r\n\r\n181466708\r\n\r\nAP SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI \r\n\r\n181557916\r\n\r\nAR IDENTIDADE DIGITAL CERTIFICADORA LTDA EPP \r\n\r\n181617196\r\n\r\nARAUJO E ALMEIDA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n181595400\r\n\r\nARCTRADE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n181458403\r\n\r\nAREIA CARRETAO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n181563665\r\n\r\nAROLDO DE SOUZA PRODUTOS PARA PISCINA ME \r\n\r\n181306875\r\n\r\nARTE EM MOVIMENTO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO EIRELI \r\n\r\n181566206\r\n\r\nARTISW RIO EVENTOS LTDA \r\n\r\n181497492\r\n\r\nAS LEGITIMAS DO VILAR NOVO CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n181601184\r\n\r\nASSAF E SILVA RESTAURANTE DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n181551403\r\n\r\nATS SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n181554267\r\n\r\nAUTO ELETRICA LORENA DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n181589826\r\n\r\nAUTO MECANICA P.F GNV EIRELI \r\n\r\n181576619\r\n\r\nAVEFRAN DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n181546663\r\n\r\nB & L INOVE MULTISEVICE LTDA \r\n\r\n181569680\r\n\r\nB T G PACTUAL HOLDING PARTICIPACOES S A \r\n\r\n181553520\r\n\r\nB27 COMERCIO DE MOBILIARIO EIRELI \r\n\r\n180874160\r\n\r\nB8ONE CONSULTORIA TECNICA EM TI LTDA \r\n\r\n181593882\r\n\r\nBALEINE RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n181608936\r\n\r\nBALEINE RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n181400839\r\n\r\nBANCO LOSANGO S A BANCO MULTIPLO \r\n\r\n181607115\r\n\r\nBARRA TRADE CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n181573415\r\n\r\nBARRAINSPE INSPECOES TECNICAS VEICULARES LTDA \r\n\r\n181465710\r\n\r\nBASE DO ARQUITETO 157 TORNEARIA E SERRALHERIA LTDA ME \r\n\r\n181587068\r\n\r\nBAUM EDITORA E GRAFICA LTDA \r\n\r\n181496542\r\n\r\nBAVIERA COMERCIO E SERVICOS EIRELI EPP \r\n\r\n181614421\r\n\r\nBAY PLASTIC INDUSTRIA LTDA ME \r\n\r\n181582910\r\n\r\nBEDARA PET SHOP LTDA \r\n\r\n181544024\r\n\r\nBELEZA E BRILHO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA EIRELI \r\n\r\n181591731\r\n\r\nBEM MAIS FACIL CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA \r\n\r\n181546426\r\n\r\nBEM MORAR CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n181439760\r\n\r\nBENDORAYTES SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n181511037\r\n\r\nBIEL CAFE E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n181523965\r\n\r\nBIOSTAR LAVANDERIA DE DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n181599341\r\n\r\nBIZCAPITAL COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S A \r\n\r\n181595206\r\n\r\nBNY MELLON BANCO S A \r\n\r\n181591642\r\n\r\nBOOM COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA \r\n\r\n181603730\r\n\r\nBOUTROS LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n181255502\r\n\r\nBP ARMAZEM BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n181463920\r\n\r\nBRASIL CORPORATE 5 000 EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n181573873\r\n\r\nBRASILEIRA MAGAZINE DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n181608413\r\n\r\nBRAVA MAR AFRETAMENTOS E AGENCIAMENTO MARITIMO LTDA \r\n\r\n181473178\r\n\r\nBRILHO DO CORPO CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n181563649\r\n\r\nBRUNA SIMOES JORGE 09809812710 \r\n\r\n181250799\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA CAMPOS 52352170206 \r\n\r\n181251450\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA CAMPOS 52352170206 \r\n\r\n181595095\r\n\r\nBRZ NEOGAMA COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n181268671\r\n\r\nBTC ADMINISTRADORA DE RECURSOS DE TERCEIROS EIRELI \r\n\r\n181127083\r\n\r\nC C P PAINEIS EIRELI ME \r\n\r\n181245957\r\n\r\nC DE OLIVEIRA AUTO SOCORRO ME \r\n\r\n181459485\r\n\r\nC DE OLIVEIRA AUTO SOCORRO ME \r\n\r\n181573504\r\n\r\nC DE OLIVEIRA J RAMOS LANCHONETE \r\n\r\n181457849\r\n\r\nC M D S METALURGICA SERVICOS E FABRICAO DE VALVULAS LTDA ME \r\n\r\n181578271\r\n\r\nC M T GOMES MANHAES ME \r\n\r\n181576341\r\n\r\nC4M SOLUTIONS LTDA ME \r\n\r\n181604868\r\n\r\nCAF EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n181500914\r\n\r\nCAFE SANBENIT LTDA \r\n\r\n181583976\r\n\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n\r\n181582066\r\n\r\nCAJA - CASA JUNGUIANA DE ACOMPANHAMENTO EM PSICOLOGIA ANALITICA LTDA \r\n\r\n181102714\r\n\r\nCALANGO 5 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n181597020\r\n\r\nCAPELLAS LANCHES E REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n180860518\r\n\r\nCAR & NEL ASSESSORIA E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n181554976\r\n\r\nCAR SURVAY INSPECAO VEICULAR LTDA \r\n\r\n181524520\r\n\r\nCARBONARA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n181318288\r\n\r\nCARDINAL E PEREIRA SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n181440105\r\n\r\nCARDOSO & CAMPOS CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n181573857\r\n\r\nCARDOSO E PAGANINI LANCHONETE E DOCERIA LTDA \r\n\r\n181251086\r\n\r\nCARLOS A TELES PANIFICADORA LTDA ME \r\n\r\n181522799\r\n\r\nCARLOS FLORES MATOS \r\n\r\n180940775\r\n\r\nCASA DA EMPADA ADMINISTRACAO DE FRANQUIAS LTDA \r\n\r\n181550563\r\n\r\nCASA DE SAUDE SANTA THEREZINHA S/A \r\n\r\n181560089\r\n\r\nCASTALIA SOLUCOES PREDIAIS LTDA EPP \r\n\r\n181467046\r\n\r\nCAXIAS MAR PNEUS LTDA ME \r\n\r\n181586070\r\n\r\nCEMUSA RIO S/A \r\n\r\n181592630\r\n\r\nCENTRAL MED RIO SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n181599074\r\n\r\nCENTRO AVANCADO DE ENSINO EIRELI \r\n\r\n181583739\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES C F C AUTO ESCOLA NADIR CORREA LTDA ME \r\n\r\n181539233\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL ELOHIM KADOSHI LTDA ME \r\n\r\n181604426\r\n\r\nCENTRO ESPECIALIZADO DE MEDICINA E ODONTOLOGIA DE GUARUS LTDA ME \r\n\r\n181468395\r\n\r\nCERE 4 F PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n181541459\r\n\r\nCGM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI \r\n\r\n181363348\r\n\r\nCHEFS CLUB PRESTACAO E INTERMEDIACAO DE SERVICOS DE INTERNET S A \r\n\r\n181379732\r\n\r\nCHEVRON BRASIL UPSTREAM FRADE LTDA \r\n\r\n181610663\r\n\r\nCHINVEST COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n181585642\r\n\r\nCIA CARIOCA DE FOMENTO \r\n\r\n181586010\r\n\r\nCIA CARIOCA DE FOMENTO \r\n\r\n181452634\r\n\r\nCINTIA DE ALMEIDA ASSISTENCIA A PACIENTE EM DOMICILIO \r\n\r\n181600854\r\n\r\nCLAVIS BBR CONSULTORIA EM INFORMATICA S A \r\n\r\n181609533\r\n\r\nCLINICA DENTARIA ODONTOSUL EIRELI \r\n\r\n181533502\r\n\r\nCLINICA ODONTOLOGICA WILLIAM FROSSARD LTDA \r\n\r\n181598604\r\n\r\nCLINICA UROLOGICA DAIBES RACHID MDR LTDA \r\n\r\n181527871\r\n\r\nCLUBE MULTINIVEL CENTRO COMERCIAL TRANSPORTES E BAZAR LTDA \r\n\r\n181549778\r\n\r\nCMC CONSULTORIA CONTABIL TRABALHISTA E RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n181285851\r\n\r\nCMI SERVICOS TECNICOS INDUSTRIAL NAVAL E CIVIL LTDA EPP \r\n\r\n181549140\r\n\r\nCMM TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ME \r\n\r\n181522896\r\n\r\nCOMERCIAL VEICULOS EXPRESS EIRELI \r\n\r\n181587610\r\n\r\nCOMERCIO ALIMENTICIO E HORTIFRUTI NOSSA SENHORA DAS GRACAS EIRELI \r\n\r\n181589770\r\n\r\nCOMUNICARE COMERCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA \r\n\r\n181607344\r\n\r\nCONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n181607441\r\n\r\nCONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n181552477\r\n\r\nCONCORDIA LOGISTICA S A \r\n\r\n181569485\r\n\r\nCONSORCIO C-M-657_R15 \r\n\r\n181513285\r\n\r\nCONSTRUMAX RIO PRETO CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n181566672\r\n\r\nCONSTRUTORA CCW LTDA \r\n\r\n181578247\r\n\r\nCONSUCON CONSULTORIA E SUPORTE CONDOMINIAL - EIRELI \r\n\r\n181520729\r\n\r\nCONTROLES GRAFICOS DARU S/A \r\n\r\n181569230\r\n\r\nCOOPERATIVA DE CREDITO CLASSICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SICOOB EMPRESAS RJ \r\n\r\n181523701\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO DE SAUDE E PREVIDENCIA AOS BANCARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n180918443\r\n\r\nCOOPERATIVA DPX MULTIDISCIPLINAR DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n181588790\r\n\r\nCOPART 4 PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n181588862\r\n\r\nCOPART 5 PARTICIPACOES S A EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n181536285\r\n\r\nCOR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S A \r\n\r\n181536579\r\n\r\nCOR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S A \r\n\r\n181536749\r\n\r\nCOR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S A \r\n\r\n181537168\r\n\r\nCOR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S A \r\n\r\n181526832\r\n\r\nCPL SERVICOS DE GERENCIAMENTO DE CADEIA DE SUPRIMENTO SUSTENTAVEL S A \r\n\r\n181544199\r\n\r\nCRA MOBILLES COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n181590336\r\n\r\nCREDITLOOP CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA \r\n\r\n181520699\r\n\r\nCRISAN COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n181587297\r\n\r\nCRISTIAN ANDRES MENARES BENITO 03275044710 \r\n\r\n181611201\r\n\r\nCRISTIANE MOREIRA DA SILVA MINIMERCADO EIRELI \r\n\r\n181591103\r\n\r\nCRISTINA LOPES COSTAL 85543411715 \r\n\r\n181550989\r\n\r\nCRISTINE KUFFER ULIANA ME \r\n\r\n181448297\r\n\r\nCRONO LOGICA TELEFONIA AVANCADA DE VOLTA REDONDA LTDA ME \r\n\r\n181535009\r\n\r\nCRTM COMERCIO DE PRODUTOS TEXTEIS HIGIENIZADOS LTDA ME \r\n\r\n181052970\r\n\r\nD S RODRIGUES LANCHONETE ME \r\n\r\n181588668\r\n\r\nD.B SENA JUNIOR COMERCIO DE ROUPAS \r\n\r\n181547805\r\n\r\nD.M.F. NOBRE CONSULTORIA \r\n\r\n181597357\r\n\r\nDAIANA CRISTINA CALDAS XAVIER ME \r\n\r\n181617692\r\n\r\nDAMASCENO SERVICOS MEDICOS EIRELI \r\n\r\n181569493\r\n\r\nDANIEL DE LIRA MEIRELLES SERVICOS ADMINISTRATIVOS ME \r\n\r\n181429047\r\n\r\nDANIELE DE PAULA RIBAS \r\n\r\n181596431\r\n\r\nDAVI P. B. DE ARAUJO COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS \r\n\r\n181592622\r\n\r\nDAVID QUEIROZ GONCALVES DA SILVA 09313607735 \r\n\r\n181600960\r\n\r\nDAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA BOTAFOGO LTDA. \r\n\r\n181604418\r\n\r\nDEL PRETO RJ SERVICOS MEDICOS EIRELI \r\n\r\n181308460\r\n\r\nDEMOJ REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n181497743\r\n\r\nDH REPRESENTACAO E CONSULTORIA PARA EMPRESAS EIRELI \r\n\r\n181566508\r\n\r\nDIEGO'S TRIGO EIRELI \r\n\r\n181447886\r\n\r\nDISTRIBUIDORA CANAL DE ITAIPU LTDA \r\n\r\n181452871\r\n\r\nDISTRIBUIDORA CANAL DE ITAIPU LTDA \r\n\r\n181604264\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS FLAFELUC LTDA EPP \r\n\r\n181602113\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS CALIFORNIA DRINKS EIRELI \r\n\r\n180999036\r\n\r\nDISTRIBUIDORA FOOD ATACADISTA LTDA ME \r\n\r\n181541173\r\n\r\nDISTRIBUIDORA RIO SAO PAULO DO AMAZONAS EIRELI \r\n\r\n181567431\r\n\r\ndiufa servicos e eventos ltda \r\n\r\n181525224\r\n\r\nDOULOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n181615940\r\n\r\nDPI MARKETING E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n181513935\r\n\r\nDROGARIA CENTRAL DA PONTE FONES LTDA \r\n\r\n181555824\r\n\r\nDROGARIA DESTAQUE DA VILA LTDA \r\n\r\n181604035\r\n\r\nDROGARIA DESTAQUE DE REALENGO LTDA EPP \r\n\r\n181149737\r\n\r\nDROGARIA FAMILIA DE NOVA IGUACU LTDA EPP \r\n\r\n181604060\r\n\r\nDROGARIA IMPERIAL MAUA LTDA \r\n\r\n181469766\r\n\r\nDROGARIA SILVEIRA DE ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n181602490\r\n\r\nE M ARAUJO RADIADORES LTDA ME \r\n\r\n181618575\r\n\r\nE. L. SILVA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS A EMPRESAS ME \r\n\r\n181576112\r\n\r\nE. RIBEIRO DE CASTRO LOJAS DE ROUPAS E CALCADOS \r\n\r\n181567776\r\n\r\nEBENEZER INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE METAL E ACESSORIOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n181581892\r\n\r\nEC RUFINO REFORMAS E ACABAMENTOS ME \r\n\r\n181606860\r\n\r\nECOBAG COMERCIO E DISTRIBUICAO DE SACOLAS LTDA ME \r\n\r\n181454769\r\n\r\nECOFOCUS SERVICOS E SOLUCOES EMPRESARIAIS EIRELI \r\n\r\n181608979\r\n\r\nEDITORA PIXEL LTDA \r\n\r\n181596326\r\n\r\nEDITORA VILA VERDE COMUNICACAO E PRODUCAO EDITORIAL LTDA \r\n\r\n181442442\r\n\r\nEFICAZ LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n181595338\r\n\r\nEHDELA CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS EIRELI \r\n\r\n181615460\r\n\r\nEL ELYON 101 RESTAURANTE EIRELI \r\n\r\n181612127\r\n\r\nELETRIZA INSTALACOES ELETRICAS LTDA ME \r\n\r\n181605104\r\n\r\nELIS PIMENTA CATEIN ME \r\n\r\n181552728\r\n\r\nELITE COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI \r\n\r\n181612160\r\n\r\nEMEC 5000 COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n181609274\r\n\r\nEMPREITEIRA CABOFRIENSE LTDA \r\n\r\n181605422\r\n\r\nERALDO MAGAZINE LTDA ME \r\n\r\n181581876\r\n\r\nERNESTO MARDEN DE CASTRO JUNIOR SERVICOS E ESTRUTURAS \r\n\r\n181608464\r\n\r\nERTHAL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n181606755\r\n\r\nESCOLA CRISTA GERACAO DE SAMUEL EIRELI ME \r\n\r\n181603110\r\n\r\nESPACO HOME DECORACAO E UTILIDADES LTDA. \r\n\r\n181616181\r\n\r\nESPACO IAIA BELEZA E BEM ESTAR LTDA \r\n\r\n181550970\r\n\r\nESPACO INFANTIL HI KIDS ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA \r\n\r\n181602580\r\n\r\nESTAKI ESTACIONAMENTO LTDA \r\n\r\n181603853\r\n\r\nEUZI L CERQUEIRA ME \r\n\r\n181505800\r\n\r\nEXCELENCIA PLANEJAMENTO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n181614251\r\n\r\nEXPRESSO RODOVIARIO GUACU LTDA ME \r\n\r\n181464314\r\n\r\nEXPRESSO TRANSPORTADORA CELTON LTDA ME \r\n\r\n181604884\r\n\r\nEXTINORTI COMERCIO E SERVICO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n181586266\r\n\r\nEZENTIS ENERGIA S A \r\n\r\n181589362\r\n\r\nF D DE SOUZA ME \r\n\r\n181577984\r\n\r\nF S GONCALVES REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n181608790\r\n\r\nF TRISTAO DE MELO AUTO CENTER EIRELI \r\n\r\n181571307\r\n\r\nF.C. BARROS FERREIRA - REPRESENTACAO COMERCIAL \r\n\r\n181592070\r\n\r\nF.T.ARANTES DEPILACAO LTDA \r\n\r\n181572745\r\n\r\nFA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n181585332\r\n\r\nFABIO MANOEL GUIMARAES \r\n\r\n181547422\r\n\r\nFARMA ALFA DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n181574950\r\n\r\nFARMACIA CEPE DO FUNDAO LTDA ME \r\n\r\n181598060\r\n\r\nFARMACIA M2M LTDA ME \r\n\r\n181558157\r\n\r\nFBP PADRAO DA FONSECA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n181418045\r\n\r\nFE PARTICIPACOES S A \r\n\r\n181531780\r\n\r\nFELITIE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA \r\n\r\n181591219\r\n\r\nFENIX COMERCIO DE CONTRUCAO EIRELI \r\n\r\n181594714\r\n\r\nFENIX DO BRASIL SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n181614910\r\n\r\nFERIAS RIO VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n181538318\r\n\r\nFISH DELIVERY ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n181575337\r\n\r\nFIT LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA ME \r\n\r\n181610612\r\n\r\nFIX CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n181594870\r\n\r\nFLC AUTO PECAS EIRELI EPP \r\n\r\n181416565\r\n\r\nFLOR DO VALE BAR E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n181546930\r\n\r\nFOR PRESTADORA DE SERVICOS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n181599465\r\n\r\nFORME MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n181549212\r\n\r\nFORT MIX CONCRETOS LTDA \r\n\r\n181595621\r\n\r\nFRAGA GAS COMERCIO GLP LTDA ME \r\n\r\n181605511\r\n\r\nFRIGORIFICO ANJO MIGUEL EIRELI \r\n\r\n181605678\r\n\r\nFRIGORIFICO M COUTO LTDA \r\n\r\n181272890\r\n\r\nFRIGORIFICO MARBA LTDA \r\n\r\n181534746\r\n\r\nFRITSCH RIO BUCHAS E PARAFUSOS LTDA ME \r\n\r\n181512076\r\n\r\nFRIZZERA CARVALHO SERVICOS MEDICOS \r\n\r\n181601133\r\n\r\nFUNDAMENTAR MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA \r\n\r\n181339803\r\n\r\nFUNERARIA ESPIRITO SANTO LTDA \r\n\r\n181457660\r\n\r\nFUNERARIA OAF SAO GONCALO LTDA \r\n\r\n181489821\r\n\r\nFUSAO OFFSHORE COMERCIO DE MANGUEIRAS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n181590891\r\n\r\nFUTURE COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n181610965\r\n\r\nG C DA SILVA DE ALMEIDA SERVICOS DE DEDETIZACAO \r\n\r\n181560747\r\n\r\nG C K COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n181605767\r\n\r\nG L COMERCIO DE CONSULTORIA DE SEGURANCA DO TRABALHO LTDA \r\n\r\n181549603\r\n\r\nG S MOLAS E TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n181396629\r\n\r\nGABRIEL DOS SANTOS ALBUQUERQUE BARROSO ANALISE DE SISTEMAS \r\n\r\n181566184\r\n\r\nGAIASA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EIRELI \r\n\r\n181564106\r\n\r\nGALETERIA MANIA DSERRA LTDA. ME \r\n\r\n181521610\r\n\r\nGAM CUIDADOS MEDICOS EIRELI \r\n\r\n181515083\r\n\r\nGARRA 961 COMERCIO DE AUTOMOVEIS EIRELI EPP \r\n\r\n181615355\r\n\r\nGASTRONOMOS CULINARIA EIRELI \r\n\r\n181332337\r\n\r\nGATORS SPORT BEER \r\n\r\n181595591\r\n\r\nGAVEA SHOPPINGS S A \r\n\r\n181595648\r\n\r\nGAVEA SHOPPINGS S A \r\n\r\n181609797\r\n\r\nGAZPROM BRASIL EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n181426897\r\n\r\nGBE PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n181427117\r\n\r\nGBE PROPRIEDADES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MINAS GERAIS LTDA \r\n\r\n181435322\r\n\r\nGBE PROPRIEDADES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS PIAUI LTDA \r\n\r\n181550326\r\n\r\nGBE PROPRIEDADES PARTICIPACOES PIAUI LTDA. \r\n\r\n181023040\r\n\r\nGEN CABO FRIO CURSOS LTDA \r\n\r\n181531330\r\n\r\nGERACAO CENTRAL EOLICA PARQUE RENASCENCA III S A \r\n\r\n181567598\r\n\r\nGERACAO SAUDE ALIMENTOS E SUPLEMENTOS LTDA ME \r\n\r\n181589206\r\n\r\nGIGABYTE LANCHES LTDA ME \r\n\r\n181556049\r\n\r\nGIGRAM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n181456273\r\n\r\nGILAT DO BRASIL LTDA \r\n\r\n181511150\r\n\r\nGILAT DO BRASIL LTDA \r\n\r\n181587360\r\n\r\nGLUCK SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n181523248\r\n\r\nGMC COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI \r\n\r\n181560313\r\n\r\nGMCC SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n181595125\r\n\r\nGOL LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n181607638\r\n\r\nGOYTA CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n181605201\r\n\r\nGPC QUIMICA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n181585502\r\n\r\nGR CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n181471655\r\n\r\nGRUDADO EM VOCE ETIQUETAS LTDA EPP \r\n\r\n181501597\r\n\r\nGRUPO SALOMAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n181603292\r\n\r\nGT NETWORK BUSINESS EIRELI \r\n\r\n181535874\r\n\r\nGUILHERME CARVALHO SERAFIM ME \r\n\r\n181527316\r\n\r\nH L DA SILVA EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA ME \r\n\r\n181588331\r\n\r\nH P GESTAO IMOBILIARIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n180984284\r\n\r\nHAIKAL MANIA COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA \r\n\r\n180434780\r\n\r\nHANADIVA RJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n181516268\r\n\r\nHAPPY MODA III COMERCIO DE ACESSORIOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n180867130\r\n\r\nHARTEN TREINAMENTO E MONITORAMENTO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n181239400\r\n\r\nHEALTHLAND FOODS EIRELI ME \r\n\r\n181554941\r\n\r\nHOME GASTRO BEER EIRELI ME ME \r\n\r\n181611600\r\n\r\nHORTIFRUTI & HORTIBOM COMERCIO DE FRUTAS EIRELI \r\n\r\n181547287\r\n\r\nHORTO RIO GRANDE EIRELI \r\n\r\n181515334\r\n\r\nHOSSEU SERVICOS PUBLICITARIOS LTDA ME \r\n\r\n181601567\r\n\r\nHOTEL ALPINA LTDA \r\n\r\n181325039\r\n\r\nHRO MANUTENCAO INSTALACOES E REFORMAS PREDIAIS EIRELI \r\n\r\n181564637\r\n\r\nHTC TELECOM LTDA EPP \r\n\r\n181436701\r\n\r\nHULK SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA \r\n\r\n181608405\r\n\r\nICAU - IRMAOS CARDOSO ARQUITETURA E URBANIZACAO LTDA \r\n\r\n181307138\r\n\r\nICO INTERNATIONAL DO BRASIL SERVICOS DE INSPECOES LTDA \r\n\r\n181555093\r\n\r\nIDEAS DO SUL ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n181548666\r\n\r\nIMB LIMA DA SILVA ROUPAS E ARTIGOS DE VESTUARIO \r\n\r\n181595494\r\n\r\nINDUSTRIA EXTRATIVA E COMERCIAL POP LTDA EPP \r\n\r\n181563789\r\n\r\nINFORMAL HUMAITA LTDA \r\n\r\n181547120\r\n\r\nINJETRIO INDUSTRIA DE PLASTICO LTDA \r\n\r\n181583941\r\n\r\nINK COLOR SUPRIMENTOS DE INFORMATICA - EIRELI \r\n\r\n181575485\r\n\r\nINNQUADRE CARIOCA COMERCIO DE QUADROS LTDA \r\n\r\n181407752\r\n\r\nINTERACAO GRAFICA LTDA ME \r\n\r\n181593106\r\n\r\nINTERBRAS COMERCIO EXTERIOR LTDA \r\n\r\n181468344\r\n\r\nIRMAOS GUERRA E GUARDIANO SUCOS E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n181495694\r\n\r\nIVANILDO EGGDORNE SOUZA \r\n\r\n181595834\r\n\r\nJ M B IRIAS COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n181470926\r\n\r\nJ M R 2000 TRANSPORTES LOGISTICA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n181577518\r\n\r\nJ R TAVARES TRANSPORTES EIRELI \r\n\r\n181225646\r\n\r\nJ T SOARES SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n181225808\r\n\r\nJ T SOARES SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n181607409\r\n\r\nJ VIEIRA MOURA EIRELI \r\n\r\n181356040\r\n\r\nJ.L. SILVA FILHO COMERCIO E EDITORA DE LIVROS \r\n\r\n181518074\r\n\r\nJACKSON JACINTO MATOS DOS SANTOS EVENTOS \r\n\r\n181453088\r\n\r\nJACKSON'S INFORMATICA - LTDA \r\n\r\n181608316\r\n\r\nJANDTEX CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n181529718\r\n\r\nJANE RIBEIRO NETO FERNANDES SENRA 03320018736 \r\n\r\n181608901\r\n\r\nJB IMPORT EIRELI \r\n\r\n181567660\r\n\r\nJET LAB FOTOGRAFIAS LTDA ME \r\n\r\n181414406\r\n\r\nJET LIFE MULTIMARCAS LTDA \r\n\r\n181365910\r\n\r\nJOAO SERGIO DOS SANTOS CAMPOS 09344442770 \r\n\r\n181420732\r\n\r\nJOAO SERGIO DOS SANTOS CAMPOS 09344442770 \r\n\r\n181209071\r\n\r\nJONI RODRIGUES FERREIRA ME \r\n\r\n181210550\r\n\r\nJONI RODRIGUES FERREIRA ME \r\n\r\n181568985\r\n\r\nJOSE DO CARMO DE OLIVEIRA PINHEIRO CABELEIREIRO \r\n\r\n181134926\r\n\r\nJOSE HENRIQUE BATALHA RODRIGUES 69554951787 \r\n\r\n181400685\r\n\r\nJOSFEL DEPOSITOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n181562588\r\n\r\nJRNR COMERCIO DE OCULOS LTDA \r\n\r\n181530112\r\n\r\nJT MARTINS COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n181395150\r\n\r\nJULIANA VETTORAZZO RODRIGUES BARROS \r\n\r\n181589524\r\n\r\nJULICAM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n181547104\r\n\r\nJURERE CAPITAL, NEGOCIOS E REPRESENTACOES EIRELI \r\n\r\n180129376\r\n\r\nJYE IMOBILIARIA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n181392496\r\n\r\nK R A FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n181422620\r\n\r\nK R A FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n181582490\r\n\r\nKAENERGY ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS EIRELI \r\n\r\n181591774\r\n\r\nKAGISA DISTRIBUIDORA DE AGUA E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n181548453\r\n\r\nKIOSQUE DO ALEMAO BR 101 PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n181606631\r\n\r\nKROMATA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n181509083\r\n\r\nL A MACHADO AUTO ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n181560984\r\n\r\nL C C DE SOUZA AGENCIAMENTO E PRODUCAO MUSICAL EIRELI \r\n\r\n181433745\r\n\r\nL D AMARAL ALVARINDO EIRELI ME \r\n\r\n181597683\r\n\r\nL D LISTA NUNES TRANSPORTES DE CARGAS \r\n\r\n181597845\r\n\r\nL E DA SILVA FERREIRA BAHIANA CONSULTORIA EM MEDICINA DO TRABALHO \r\n\r\n181587572\r\n\r\nL G FERRAZ ENGENHARIA ELETRICA ME \r\n\r\n181561050\r\n\r\nL H ABDALA COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n181375516\r\n\r\nL L DEUS DE PONTES COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n181580373\r\n\r\nL L DEUS DE PONTES COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n181609754\r\n\r\nL N FONSECA SERVICOS CONTABEIS ME \r\n\r\n181553023\r\n\r\nL S CARVALHO AUTOMOVEIS EIRELI \r\n\r\n181431009\r\n\r\nLABORATORIO RICHET PESQUISAS DE PHYSIOPATHOLOGIA HUMANA LTDA \r\n\r\n181543753\r\n\r\nLABORATORIO RICHET PESQUISAS DE PHYSIOPATHOLOGIA HUMANA LTDA \r\n\r\n181596610\r\n\r\nLAGOA 2 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n181429098\r\n\r\nLANCHONETE E PASTELARIA QUERO QUERO LTDA \r\n\r\n181588765\r\n\r\nLAVAMAR EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n181563983\r\n\r\nLC MALAFAIA COMERCIO DE ROUPAS CALCADOS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n181601125\r\n\r\nLEGAL MATCH SOLUCAO PELO DIALOGO LTDA \r\n\r\n181592550\r\n\r\nLEONARDO SCHUERY SOARES ME \r\n\r\n180925130\r\n\r\nLEVEL ONE INDUSTRIA E COMERCIO DE PISOS ELEVADOS LTDA \r\n\r\n181466619\r\n\r\nLFR AUTO CENTER LTDA EPP \r\n\r\n181576074\r\n\r\nLHR COMERCIO DE VEICULOS EIRELI \r\n\r\n181572303\r\n\r\nLIBERTY 24 HORAS INSTALACOES E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n181581582\r\n\r\nLILO S TOWER LANCHES LTDA ME \r\n\r\n181310201\r\n\r\nLIMA E SANTOS SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n181565170\r\n\r\nLIS FERNANDA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI \r\n\r\n181502470\r\n\r\nLNS COMERCIO DE MALHAS AVIAMENTOS E MAQUINAS DE COSTURA LTDA ME \r\n\r\n181599376\r\n\r\nLOG IN LOGISTICA INTERMODAL S/A \r\n\r\n181524627\r\n\r\nLOGUM LOGISTICA S A \r\n\r\n181525100\r\n\r\nLOGUM LOGISTICA S A \r\n\r\n181528355\r\n\r\nLORENTZEN EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n181582279\r\n\r\nLOREUS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO EIRELI \r\n\r\n181550121\r\n\r\nLOUISE PAMELA DE FREITAS VILELA \r\n\r\n181608480\r\n\r\nLOZEPOLI TRANSPORTE EIRELI \r\n\r\n181372371\r\n\r\nLUBRISOL INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTADOR E EXPORTADOR DE LUBRIFICANTES E ADITIVOS EIRELI EPP \r\n\r\n181559439\r\n\r\nLUBRISOL INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTADOR E EXPORTADOR DE LUBRIFICANTES E ADITIVOS EIRELI EPP \r\n\r\n181371235\r\n\r\nLUCENNA ASSESSORIA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n181555506\r\n\r\nLUCIANO DE PAIVA ARAUJO 05335139790 \r\n\r\n181578450\r\n\r\nLUCIO EDUARDO LIMA DA SILVA \r\n\r\n181599031\r\n\r\nLUGAR DE GLORIA ARTIGOS EVANGELICOS LTDA \r\n\r\n181486601\r\n\r\nLUIZ EDMUNDO TAVARES JUNIOR EIRELI \r\n\r\n181595745\r\n\r\nLUIZ FELIPE K. RESENDE CONSULTORIA FINANCEIRA \r\n\r\n181337657\r\n\r\nM & M REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n181607875\r\n\r\nM I DE SOUSA QUINTINO AUTOMOVEIS ME \r\n\r\n181586568\r\n\r\nM L S MUNIZ CONSULTORIA \r\n\r\n181424959\r\n\r\nM S P S M DE ARAUJO LANCHONETE E RESTAURANTE \r\n\r\n181514842\r\n\r\nM V C PIRES SERVICOS COMBINADOS DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n181579464\r\n\r\nM. A. DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS DE FONOAUDIOLOGIA \r\n\r\n181613565\r\n\r\nM. M. FERREIRA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n\r\n181560992\r\n\r\nM. R. REMIJO DOS SANTOS PAVIMENTACAO \r\n\r\n181511835\r\n\r\nM.A EVANGELISTA APOIO DE VENDAS \r\n\r\n181556103\r\n\r\nM.R.COMERCIO DE COSMETICOS, ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI \r\n\r\n181599023\r\n\r\nMAB BALANCAS E MAQUINAS EIRELI \r\n\r\n181543125\r\n\r\nMABLOG TRANSPORTES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n181509156\r\n\r\nMAD RIO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n181532719\r\n\r\nMADEACO FABRICACAO DE FERROS E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n181545020\r\n\r\nMAKE A CAKE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n181573253\r\n\r\nMANIA DE LUZES MATERIAL ELETRICO LTDA EPP \r\n\r\n181601451\r\n\r\nMANOEL L. FERNANDEZ NETO TRADUCOES \r\n\r\n181607972\r\n\r\nMANOEL PEDRO DA SILVA COSTUREIRO ME \r\n\r\n181572354\r\n\r\nMARCENARIA KOVALSKI LTDA \r\n\r\n181585901\r\n\r\nMARCON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n181585790\r\n\r\nMARCON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n181371405\r\n\r\nMARIA ISABEL PIZA DA COSTA FRANCO 07906134761 \r\n\r\n181446162\r\n\r\nMARIA TERESA DIAS BRAME \r\n\r\n181605660\r\n\r\nMARIE CLASSIQUE COIFFEUR LTDA EPP \r\n\r\n181576295\r\n\r\nMARINE METALURGICA LTDA ME \r\n\r\n181546116\r\n\r\nMARKEL RESSEGURADORA DO BRASIL S A \r\n\r\n181590468\r\n\r\nMARMORARIA SANTOS DE PADUA LTDA ME \r\n\r\n181619725\r\n\r\nMARTINS CERTIFICACAO DIGITAL LTDA \r\n\r\n181536110\r\n\r\nMARTINS E MATTA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA \r\n\r\n181348390\r\n\r\nMASS FRANCHISING EIRELI ME \r\n\r\n181596784\r\n\r\nMASTER JURIS PROFESSORES ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n181546353\r\n\r\nMASTER TREINAMENTOS E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n181593858\r\n\r\nMATER IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n181558254\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO MARCIO & MARCIA LTDA ME \r\n\r\n181563720\r\n\r\nMATHEUS MONERAT CABRAL 14691141782 \r\n\r\n180816055\r\n\r\nMAYVES SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n181567644\r\n\r\nMC VIANA ESTRUTURAS METALICAS EIRELI ME \r\n\r\n181583330\r\n\r\nMCOUTO PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n181600463\r\n\r\nMCS DE ITAOCA CASA DE MASSAGEM E BAR LTDA ME \r\n\r\n181595010\r\n\r\nMENEZES MOVEIS E ARTIGOS DE COLCHOARIA EIRELI \r\n\r\n181562154\r\n\r\nMERCADO A M A DE SEROPEDICA LTDA ME \r\n\r\n181553422\r\n\r\nMERCADO FATIMA DE NILOPOLIS EIRELI \r\n\r\n181560909\r\n\r\nMERCANTIL BRASILEIRA S/A \r\n\r\n181570637\r\n\r\nMERCANTIL BRASILEIRA S/A \r\n\r\n181596725\r\n\r\nMERCEARIA E ACOUGUE RIO TOP MARKET LTDA \r\n\r\n181590689\r\n\r\nMETALCONSULT CONSULTORES LTDA \r\n\r\n181603012\r\n\r\nMETRON ENSAIOS EM TACOGRAFOS LTDA EPP \r\n\r\n181615533\r\n\r\nMFV ANALISE DE CREDITO EIRELI \r\n\r\n181613654\r\n\r\nMGK COMERCIO DE ARTEFATOS DE PAPEL E PAPELARIA EIRELI \r\n\r\n181563240\r\n\r\nMIB XPRESS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n181599872\r\n\r\nMICRO CERVEJARIA PENEDO LTDA ME \r\n\r\n181619830\r\n\r\nMICRO LDA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n181605961\r\n\r\nMIMEL ELETROMECANICA LTDA ME \r\n\r\n181598329\r\n\r\nMIRTILLES ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n181580098\r\n\r\nMOMENTUM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n181606470\r\n\r\nMONIQUE BELATO RODRIGUES 10069527725 \r\n\r\n181579987\r\n\r\nMONTEIRO & BENEDITO REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n181618664\r\n\r\nMR SIMPLES PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n181623358\r\n\r\nMRC SOLUCOES EM SERVICOS LTDA \r\n\r\n181588471\r\n\r\nMRMED SERVICOS MEDICOS E DE CUIDADOS LTDA ME \r\n\r\n181542129\r\n\r\nMSSA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI \r\n\r\n181423960\r\n\r\nMUFAZA AGROPECUARIA LTDA ME \r\n\r\n181588730\r\n\r\nMULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n181546965\r\n\r\nMVLRCZ SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n181324920\r\n\r\nN L DE GUAPI RECICLAGEM PLASTICAS LTDA ME \r\n\r\n181616041\r\n\r\nN NASCIMENTO COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI EPP \r\n\r\n181560674\r\n\r\nNACIONAL - SISTEMAS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n181348489\r\n\r\nNAMASTE VAPES BRAZIL EIRELI \r\n\r\n181551039\r\n\r\nNAPOLI PINTURA E CALDERARIA LTDA \r\n\r\n181511754\r\n\r\nNASA ROLAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n181515660\r\n\r\nNATALIA MOREIRA 00610800710 \r\n\r\n181589320\r\n\r\nNATHA SORVETERIA - EIRELI \r\n\r\n181146100\r\n\r\nNC MOVEIS PLANEJADOS LTDA ME \r\n\r\n181141736\r\n\r\nNERI SERVICOS DE SAUDE LTDA \r\n\r\n181568977\r\n\r\nNEVES SERVICOS EMPRESARIAIS E CONTABEIS LTDA \r\n\r\n181616300\r\n\r\nNICENUNES CONSULTORIA E SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS EIRELI \r\n\r\n181605864\r\n\r\nNIPPON AMAZON ALUMINIO LTDA \r\n\r\n181460327\r\n\r\nNITCOM TELE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n181571358\r\n\r\nNITEROI RJ COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS EIRELI \r\n\r\n181399571\r\n\r\nNIU SERVICOS EXPRESSOS LTDA EPP \r\n\r\n181560780\r\n\r\nNOBRE HOUSE LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n181298520\r\n\r\nNOVA ARCA DA ALIANCA RESTAURANTE EIRELI \r\n\r\n181531429\r\n\r\nNOVA AUDICAO APARELHOS E ARTIGOS MEDICOS EIRELI \r\n\r\n181524988\r\n\r\nNOVA CORRESPONDENTE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n181399954\r\n\r\nNOVA EPOCA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n181347830\r\n\r\nNOVA FILIPPA CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n181607255\r\n\r\nNOVA LIDER RIO CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n181607310\r\n\r\nNOVA TAMOIOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA EPP \r\n\r\n181597993\r\n\r\nNOVO MUNDO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n181568047\r\n\r\nNOVOS MEIOS EXPRESS SERVICOS DE MOTOBOY LTDA ME \r\n\r\n181549565\r\n\r\nNUCLEO PERCEPCAO SUBJETIVA INERENTE SERVICOS TERAPEUTICOS LTDA \r\n\r\n181599589\r\n\r\nNUTRIREFEICOES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n181594463\r\n\r\nNX GOLD S A \r\n\r\n181543940\r\n\r\nO PEQUENO MUNDO DOS CD S E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n181550954\r\n\r\nO&C COMERCIO DE ALIMENTOS DE CAMPOS LTDA EPP \r\n\r\n181606003\r\n\r\nO.S. FILHO E FILHOS GESTAO E CONSULTORIA PEDAGOGICA LTDA \r\n\r\n181450810\r\n\r\nODONTO E FACE ODONTOLOGIA DE BOM JARDIM LTDA \r\n\r\n181599384\r\n\r\nODONTOPAZ PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA EPP \r\n\r\n181603152\r\n\r\nOITO B ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA EPP \r\n\r\n181441179\r\n\r\nOLIVEIRA E ROLDAN DOCES E SALGADOS LTDA ME \r\n\r\n181516640\r\n\r\nOLIVEIRA E SILVA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n181277310\r\n\r\nOMEGA SERVICOS GRAFICOS LTDA \r\n\r\n181608243\r\n\r\nOMICRON EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n181608359\r\n\r\nOMICRON EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n181608367\r\n\r\nOMICRON EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n181608383\r\n\r\nOMICRON EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n181606410\r\n\r\nOMNI TAXI AEREO S.A. \r\n\r\n181559447\r\n\r\nONBOARD COORDENACAO DE EVENTOS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n181548062\r\n\r\nOS JAVALIS SELVAGENS COMUNICACAO E PRODUCAO EIRELI \r\n\r\n181547465\r\n\r\nOTICA AFETO DE QUEIMADOS LTDA ME \r\n\r\n181371367\r\n\r\nP A P EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n181548100\r\n\r\nP C BARROS INSTITUTO DE BELEZA EIRELI ME \r\n\r\n181047578\r\n\r\nP Q DA SILVA MOVEIS E DECORACOES ME \r\n\r\n181093880\r\n\r\nP Q DA SILVA MOVEIS E DECORACOES ME \r\n\r\n181614073\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA NITYPAO EIRELI \r\n\r\n181505975\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA RUA URUGUAI LTDA \r\n\r\n180922882\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA TEM PAO LTDA ME \r\n\r\n181607158\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA VENTURA & CARVALHO LTDA ME \r\n\r\n181380757\r\n\r\nPADELICIA PADARIA E CONFEITARIA LTDA \r\n\r\n181608847\r\n\r\nPANDA S & DELICIAS LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n181599775\r\n\r\nPANIFICADORA E MERCADO PAO DU BOM LTDA ME \r\n\r\n181611740\r\n\r\nPARQUE DOS OITIS EMPREENDIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n181279282\r\n\r\nPATTO ROCCO PROMOCOES REPRESENTACOES PUBLICITARIAS E CINEMATOGRAFICAS LTDA EPP \r\n\r\n181533944\r\n\r\nPAULO CESAR DE JESUS ALVES PINTO HIGIENE ME \r\n\r\n181572281\r\n\r\nPAULO SERGIO DOS SANTOS - REFORMAS E MANUTENCAO \r\n\r\n181575957\r\n\r\nPC CONNECT TELECOM LTDA \r\n\r\n181601427\r\n\r\nPEFER PECAS E FERRAMENTAS EIRELI ME \r\n\r\n181543303\r\n\r\nPELOTAS COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n181467801\r\n\r\nPENNA FRANCA NUTRICAO EIRELI \r\n\r\n181456605\r\n\r\nPEREIRA E MOREIRA TRANSPORTADORA LTDA \r\n\r\n181565340\r\n\r\nPERFECTCAR REPARACAO AUTOMOTIVA LTDA ME \r\n\r\n181545110\r\n\r\nPERFIL ODONTO CLINICA INTEGRADA LTDA ME \r\n\r\n181555670\r\n\r\nPET SERRANA COMERCIO DE RACOES LTDA \r\n\r\n181514273\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n181585731\r\n\r\nPETROPOLIS IMPERIAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n181554038\r\n\r\nPICKNICK CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n181442302\r\n\r\nPINGO D?AGUA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n181582260\r\n\r\nPLANET CAR AUTO PECAS PARA VEICULOS - EIRELI \r\n\r\n180848704\r\n\r\nPLIM PLIM & FESTAS LTDA ME \r\n\r\n181546124\r\n\r\nPLM CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n181573172\r\n\r\nPOCAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n181319152\r\n\r\nPOCOS DE CALDAS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A \r\n\r\n181319306\r\n\r\nPOCOS DE CALDAS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A \r\n\r\n181577976\r\n\r\nPODER TERCEIRIZACAO LTDA ME \r\n\r\n181614162\r\n\r\nPOLICARE CUIDADOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n181583712\r\n\r\nPONCIANO GAMA EDUCACIONAL LTDA \r\n\r\n181250250\r\n\r\nPONTAL COLCHOES E DECORACOES LTDA \r\n\r\n181588293\r\n\r\nPORTAL B2B REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n181555204\r\n\r\nPORTO SEGURO TRANSPORTES SERVICOS E LOCACAO DE VEICULO LTDA \r\n\r\n181603950\r\n\r\nPOUPE AREAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n181604949\r\n\r\nPOUPE BEM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n181578905\r\n\r\nPRAXEDES RIO COMERCIO VETERINARIO LTDA \r\n\r\n181591979\r\n\r\nPRESSAGIO MAXIMO CONFECCAO E COMERCIO DE MALHAS LTDA \r\n\r\n181222019\r\n\r\nPRIME ADMINISTRACAO, GESTAO CONDOMINIAL E IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n181558963\r\n\r\nPRISCILLA FREITAS DA SILVA 12141440718 \r\n\r\n181576910\r\n\r\nPROCIV SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n181604558\r\n\r\nPROCUREMENT NEGOCIOS ELETRONICOS S/A \r\n\r\n181610701\r\n\r\nPROFISCO ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI ME \r\n\r\n181542390\r\n\r\nPROFITS PARTICIPACOES LTDA. \r\n\r\n181491630\r\n\r\nPRONTO EXPRESS LOGISTICA S.A. \r\n\r\n181238888\r\n\r\nPROSPERAR FOMENTO MERCANTIL EIRELI \r\n\r\n181596130\r\n\r\nPUBLICO ALVO COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA EPP \r\n\r\n181535025\r\n\r\nPV CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n181606984\r\n\r\nQGOG PARTICIPACOES S A \r\n\r\n181596539\r\n\r\nQGOG PARTICIPACOES S A \r\n\r\n181552981\r\n\r\nQUARTO DOM COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n181607093\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO OLEO E GAS S/A \r\n\r\n181598582\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO OLEO E GAS S/A \r\n\r\n181599449\r\n\r\nQUINTAL CHOPP BAR LTDA ME \r\n\r\n181605929\r\n\r\nR & R RESTAURANTE E BAR RJ LTDA \r\n\r\n181597926\r\n\r\nR & R TRANSPORTES DE CAMPOS DOS GOYTACAZES EIRELI ME \r\n\r\n181460815\r\n\r\nR A DE OLIVEIRA COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n181616394\r\n\r\nR C RIBEIRO CONSULTORIA E TREINAMENTO PROFISSIONAL \r\n\r\n181509806\r\n\r\nR E DA SILVA SISTEMAS ELETRONICOS ME \r\n\r\n181510090\r\n\r\nR E DA SILVA SISTEMAS ELETRONICOS ME \r\n\r\n181599090\r\n\r\nR G J BISPO BAR E RESTAURANTE \r\n\r\n181607760\r\n\r\nR G MARQUES EMPREENDIMENTOS EIRELI \r\n\r\n181600366\r\n\r\nR J 2 IRMAOS SERVICOS DE CONDICIONAMENTO FISICO LTDA ME \r\n\r\n181549751\r\n\r\nR V DAFLON \r\n\r\n181569884\r\n\r\nR W ONOFRE CENTRO ODONTOLOGICO LTDA ME \r\n\r\n181328011\r\n\r\nR&V COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n181596903\r\n\r\nR3 PRODUCAO E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - EIRELI \r\n\r\n181604744\r\n\r\nRACOES MORRO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n181607271\r\n\r\nRAIKA KAFTA ESFIHARIA E PAES SIRIOS LTDA.ME \r\n\r\n181599562\r\n\r\nRAINHA CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n181554100\r\n\r\nRAINHA DA SERRA DO LOTE XV CEREAIS LTDA ME \r\n\r\n181595290\r\n\r\nREAL MULTIMIDIA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n181603314\r\n\r\nRECANTO DO CRISPIM BAR LTDA ME \r\n\r\n181470861\r\n\r\nREGIONAL TELHAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA \r\n\r\n181568802\r\n\r\nREI DOS FRIOS COMERCIAL DE ALEM PARAIBA LTDA ME \r\n\r\n181576406\r\n\r\nREINALDO CARELLI TREINAMENTO E CONSULTORIAS LTDA ME \r\n\r\n181508796\r\n\r\nREMO MIX DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n181211017\r\n\r\nREPARO.COM MANUTENCAO E ASSISTENCIA TECNICA ELETRONICA EIRELI ME \r\n\r\n181555565\r\n\r\nREPSOL EXPLORACAO BRASIL LTDA \r\n\r\n181491290\r\n\r\nRESERVA AUTOMOVEIS EIRELI \r\n\r\n181620294\r\n\r\nRESTARUANTE LAREIRA ORIGINAL EIRELI \r\n\r\n181549336\r\n\r\nRESTAURANTE MARTUCHE DE NOVA IGUACU LTDA ME \r\n\r\n181606127\r\n\r\nRHMED CONSULTORES ASSOCIADOS SA \r\n\r\n181580888\r\n\r\nRIBEIRO E SILVA COMERCIO DE CONFECCAO LTDA \r\n\r\n181462850\r\n\r\nRIO ALTO GESTAO DE CREDITOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n181578859\r\n\r\nRIO BRAVO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n181553694\r\n\r\nRIO DE SURPRESAS ARTIGOS PARA PRESENTES E VARIEDADES LTDA \r\n\r\n181594064\r\n\r\nRIO FERRARI LOGISTICA LTDA EPP \r\n\r\n181596660\r\n\r\nRIO MAXIMO CAMBIO E TURISMO EIRELI \r\n\r\n181552493\r\n\r\nRIO NOVA AMERICA COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n181604000\r\n\r\nRIO TRESEFES PARTICIPACAO E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n181602792\r\n\r\nRIVIERA COCKTAILS E MIXOLOGIA LTDA EPP \r\n\r\n181465019\r\n\r\nRL AUTO PECAS AUTOMOTIVAS LTDA \r\n\r\n181436841\r\n\r\nRLA COMERCIO E INSTALACAO DE REVESTIMENTO DE INTERIORES LTDA \r\n\r\n181612038\r\n\r\nRM SOLUTION ENGENHARIA EIRELI ME \r\n\r\n181599414\r\n\r\nRMMJ SOLUCOES ESTRATEGICAS LTDA \r\n\r\n181453002\r\n\r\nROBERTA P MOURAO RESTAURANTE SUSHITALIA \r\n\r\n180758551\r\n\r\nRODRIGUES E JESUS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n181596270\r\n\r\nROGER CREPE E REFEICOES EIRELI \r\n\r\n181435012\r\n\r\nROGERIO MENEZES NUNES \r\n\r\n181444321\r\n\r\nROGERIO MENEZES NUNES \r\n\r\n181158612\r\n\r\nROSANGELA ROSA FERNANDES 74492306749 \r\n\r\n181605058\r\n\r\nRRC ROBOTICA SUBMARINA S A \r\n\r\n181611635\r\n\r\nS C DA SILVA CONSTRUCOES DE EDIFICIOS \r\n\r\n181098970\r\n\r\nS C SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n181344807\r\n\r\nS C SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n181554410\r\n\r\nS J BARRA MANSA EDICOES CULTURAIS LTDA ME \r\n\r\n181590166\r\n\r\nS S L CARDOSO BAR E CONVENIENCIAS LTDA ME \r\n\r\n181521512\r\n\r\nS S R FERREIRA CENTRO EDUCACIONAL \r\n\r\n181418444\r\n\r\nSABRINA LIMA DA SILVA 11207045705 \r\n\r\n181590190\r\n\r\nSAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n181615568\r\n\r\nSALES ASSESSORIA ADUANEIRA LTDA \r\n\r\n181384868\r\n\r\nSAM 483 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n181385589\r\n\r\nSAM 483 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n181425874\r\n\r\nSANDRA REGINA SEVIDANES DE RODRIGUES \r\n\r\n181103389\r\n\r\nSANTANA 2 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n181557592\r\n\r\nSARA RIGATO DE FREITAS DE ABREU \r\n\r\n181561786\r\n\r\nSARA RIGATO DE FREITAS DE ABREU \r\n\r\n181526042\r\n\r\nSBM INDUSTRIA MARITIMA LTDA \r\n\r\n181588838\r\n\r\nSCARBINNI BAZAR LTDA ME \r\n\r\n181061503\r\n\r\nSEATEC SERVICOS TECNICOS LTDA EPP \r\n\r\n181580764\r\n\r\nSEBASTIAO FRANCISCO DE PAULA ME \r\n\r\n181582341\r\n\r\nSEMI INTENSIVA MEDICOS ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n181017075\r\n\r\nSENECA S/A \r\n\r\n181572672\r\n\r\nSERGIO CASTRO IMOVEIS LTDA \r\n\r\n181567539\r\n\r\nSERVICO DE RADIOLOGIA POR IMAGEM ODILAGOS LTDA \r\n\r\n181530708\r\n\r\nSERVICOS MEDICOS DANIELA VERZONI LTDA \r\n\r\n181465175\r\n\r\nSESANA ARMARINHO LTDA \r\n\r\n181364581\r\n\r\nSHEILA PATRICIA VIDAL PEREIRA ME \r\n\r\n181608588\r\n\r\nSIGMA EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n181608626\r\n\r\nSIGMA EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n181608634\r\n\r\nSIGMA EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n181608642\r\n\r\nSIGMA EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n181602040\r\n\r\nSINGULAR SAUDE E SEGURANCA OCUPACIONAL EIRELI \r\n\r\n181308843\r\n\r\nSJAGUAS CONSERVACAO DE PISCINAS EIRELI \r\n\r\n181384990\r\n\r\nSKIM REFEICOES RAPIDAS EIRELI \r\n\r\n181582732\r\n\r\nSOCIEDADE IMOBILIARIA ITACIBA LTDA \r\n\r\n181386631\r\n\r\nSOM.US WHOLESALE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SEGUROS LTDA \r\n\r\n181618478\r\n\r\nSOMARSIL - ESTRUTURAS LTDA \r\n\r\n181426781\r\n\r\nSPE LISBRAS INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n181424851\r\n\r\nSTANDER MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n181573911\r\n\r\nSTUDIO MAVERICK CORPO E SAUDE EIRELI \r\n\r\n181556669\r\n\r\nSTYLE4TRAVEL TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n181470446\r\n\r\nSUACASA GOLD MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n181574233\r\n\r\nSUNSHINE DO BRASIL REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n181516217\r\n\r\nSUPER IMPORTADORA EIRELI ME \r\n\r\n181611732\r\n\r\nSUPORTE VITA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n181464322\r\n\r\nSV ENGENHARIA S/A \r\n\r\n181577356\r\n\r\nSVS SERVICOS E MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n181596067\r\n\r\nT G TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI \r\n\r\n181569019\r\n\r\nT O S SERVICO DE TECNOLOGIA SUBAQUATICA LTDA EPP \r\n\r\n181596075\r\n\r\nT S PINTO PADARIA E MERCEARIA ME \r\n\r\n181464993\r\n\r\nTAVARES MEDICAL EIRELI \r\n\r\n181498588\r\n\r\nTAVOLA EMPREENDIMENTOS EM SOFTWARE LTDA ME \r\n\r\n181588684\r\n\r\nTCJ IDIOMAS LTDA \r\n\r\n181597950\r\n\r\nTEEKAY PETROJARL I SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n181597276\r\n\r\nTELEFONICA BRASIL S.A. \r\n\r\n181603411\r\n\r\nTELINFER TELECOMUNICACOES INFORMATICA E ENERGIA LTDA \r\n\r\n181547341\r\n\r\nTERMINAL DE TRIGO DO RIO DE JANEIRO LOGISTICA S A \r\n\r\n181402386\r\n\r\nTERRACAL ALIMENTOS E BIOENERGIA LTDA \r\n\r\n181402556\r\n\r\nTERRACAL ALIMENTOS E BIOENERGIA LTDA \r\n\r\n181402599\r\n\r\nTERRACAL ALIMENTOS E BIOENERGIA LTDA \r\n\r\n181402610\r\n\r\nTERRACAL ALIMENTOS E BIOENERGIA LTDA \r\n\r\n181402629\r\n\r\nTERRACAL ALIMENTOS E BIOENERGIA LTDA \r\n\r\n181603837\r\n\r\nTHDS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n181491176\r\n\r\nTHIAGO ALMEIDA DE SOUZA ACOUGUE E MERCEARIA EIRELI ME \r\n\r\n181593459\r\n\r\nTHK PARTICIPACOES SA \r\n\r\n181600633\r\n\r\nTIGRE LOTERICO E LOCADORA LTDA ME \r\n\r\n181564645\r\n\r\nTIQUINHO COMERCIO DE PNEUS, PECAS E REPARO AUTOMOTIVO EIRELI \r\n\r\n181073277\r\n\r\nTJ MARMORARIA LTDA ME \r\n\r\n181073528\r\n\r\nTJ MARMORARIA LTDA ME \r\n\r\n181445433\r\n\r\nTOCADIXY INSTITUTO DE BELEZA E COM VAREJISTA DE COSMETICOS EIRELI \r\n\r\n181605406\r\n\r\nTOMOCA COMERCIO DE ALUMINIO LTDA ME \r\n\r\n181411512\r\n\r\nTOPMAX DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n181583496\r\n\r\nTOTAL TRANSFER IMAGE LTDA \r\n\r\n181553317\r\n\r\nTOTEM MARKETING IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n181576678\r\n\r\nTOURO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n181610426\r\n\r\nTRAMP OIL BRASIL LTDA \r\n\r\n181600382\r\n\r\nTRANS 7MARES TRANSPORTES E SERVICOS MARITIMOS LTDA ME \r\n\r\n181283603\r\n\r\nTRANSELE TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n181531291\r\n\r\nTRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS SA TAG \r\n\r\n181510839\r\n\r\nTRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA BRASIL S/A \r\n\r\n181588803\r\n\r\nTRANSPORTES IMPERIO DE CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n181599910\r\n\r\nTRES RIOS EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n181599961\r\n\r\nTRES RIOS EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n181600013\r\n\r\nTRES RIOS EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n181600080\r\n\r\nTRES RIOS EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n181467577\r\n\r\nTRESJOTAS DESIGN EIRELI ME \r\n\r\n181594668\r\n\r\nTUPINAMBA DOS SANTOS MACHADO JUNIOR 05442928712 \r\n\r\n181548070\r\n\r\nUDBRAX DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES EIRELI EPP \r\n\r\n181527766\r\n\r\nUNIAO COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n181579065\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A \r\n\r\n181609738\r\n\r\nUNICLASS SERVICOS FACILITIES LTDA. \r\n\r\n181501970\r\n\r\nUNICOM UNIVERSAL COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA EPP \r\n\r\n181469774\r\n\r\nUNIFER UNIAO DE FRIBURGO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n181488353\r\n\r\nUNIFER UNIAO DE FRIBURGO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n181566133\r\n\r\nUNIMARKA DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n181360578\r\n\r\nUNISYS BRASIL LTDA \r\n\r\n181498782\r\n\r\nUNIVERSO 101 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n181600137\r\n\r\nUSINA TERMELETRICA NORTE FLUMINENSE S/A \r\n\r\n181492679\r\n\r\nUSINA TERMELETRICA THUNDER III LTDA \r\n\r\n181582821\r\n\r\nV D NITEROIENSE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n181507412\r\n\r\nV L GESTEIRA \r\n\r\n181275210\r\n\r\nV P MOURA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n181542960\r\n\r\nVALENTIM?S ESMALTERIA EIRELI \r\n\r\n181596555\r\n\r\nVALLOUREC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n181605341\r\n\r\nVAPORION ESTETICA AUTOMOTIVA LTDA \r\n\r\n181574047\r\n\r\nVASSALLO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n181545942\r\n\r\nVEGANTI DELIVERY ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n181565595\r\n\r\nVERMONT COMERCIO DE ARTIGOS OPTICOS EIRELI EPP \r\n\r\n181601176\r\n\r\nVIA PET COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n181492369\r\n\r\nVICTOR SOUZA FERREIRA SALZEDA PRODUCOES ARTISTICAS FIRMA EIRELI \r\n\r\n181556553\r\n\r\nVIDAL COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n181429055\r\n\r\nVIDEO CLIPPING PRODUCOES LTDA EPP \r\n\r\n181535564\r\n\r\nVIGOR SAUDE CLINICA POPULAR LTDA ME \r\n\r\n181597969\r\n\r\nVILLA ROSA COMERCIO E SERVICOS - EIRELI \r\n\r\n181546825\r\n\r\nVILLARDO REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n181330164\r\n\r\nVIMA ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n181440415\r\n\r\nVINICIUS SOUZA PEREIRA \r\n\r\n181406470\r\n\r\nVITAUG PRODUTOS PARA PANIFICACAO LTDA ME \r\n\r\n181540428\r\n\r\nVITORIA COMERCIO DE PARAFUSOS E USINAGEM EIRELI \r\n\r\n181613220\r\n\r\nVITTORIA LUTAS E PREPARACAO FISICA LTDA ME \r\n\r\n181615592\r\n\r\nVIVER BEM TERAPIAS ALTERNATIVAS E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n181582481\r\n\r\nVIZUM COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n181584913\r\n\r\nVOOPTER INTERNET DO BRASIL SA \r\n\r\n181585421\r\n\r\nVOOPTER INTERNET DO BRASIL SA \r\n\r\n181367874\r\n\r\nW A LOPES SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n181460394\r\n\r\nW BARRETO EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n181379538\r\n\r\nW CORREA DAS FLORES CONTABILIDADE ME \r\n\r\n181614804\r\n\r\nW FREE COMERCIO DE PERFUMES LTDA EPP \r\n\r\n181587882\r\n\r\nW.C CALDEIRARIA, SERRALHERIA E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n181542099\r\n\r\nWELL'S BEER RESTAURANTE E CERVEJAS ESPECIAIS - EIRELI \r\n\r\n181595087\r\n\r\nWERNER & SENNA LTDA ME \r\n\r\n181547112\r\n\r\nWESLEY GOES FERNANDES 06015259736 \r\n\r\n181600838\r\n\r\nWESLLEY XAVIER DA SILVA 09156010443 \r\n\r\n181615959\r\n\r\nWG DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n181607468\r\n\r\nWILTON L JORGE - COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES ME \r\n\r\n181606330\r\n\r\nWOXITON LUIZ MELO SIMOES ME \r\n\r\n181617021\r\n\r\nWTSJ SERVICOS MEDICOS EIRELI ME \r\n\r\n181620774\r\n\r\nWV PALADINO PADARIA E CONFEITARIA EIRELI \r\n\r\n181609231\r\n\r\nXEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n181500450\r\n\r\nYACAI INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n181561352\r\n\r\nYK ARQUITETURA E INTERIORES LTDA \r\n\r\n181567946\r\n\r\nYU COMERCIO DE ARTIGOS DE BAZAR EIRELI EPP \r\n\r\n181616238\r\n\r\nZELITTA BEBE COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA \r\n\r\n181589443\r\n\r\nZOE FILMES E PRODUCOES EIRELI \r\n\r\n181600129\r\n\r\nZURIEL DE IGUACU COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n181555387\r\n\r\nZYDAX TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\nId: 2121689"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "2121692": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 26 julho 2018\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 2121692"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "2121690": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 26 julho 2018\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n181214253\r\n\r\n181438364\r\n\r\n181606518\r\n\r\n181285207\r\n\r\n181537427\r\n\r\n181200317\r\n\r\n181596644\r\n\r\n180740300\r\n\r\n181575264\r\n\r\n181187884\r\n\r\n181464365\r\n\r\n181343843\r\n\r\n181577720\r\n\r\n181458837\r\n\r\n181276062\r\n\r\n181583097\r\n\r\n181583143\r\n\r\n181339048\r\n\r\n181526930\r\n\r\n181521962\r\n\r\n181540401\r\n\r\n181309190\r\n\r\n181603128\r\n\r\n181405857\r\n\r\n181311038\r\n\r\n181601540\r\n\r\n181349400\r\n\r\n181596520\r\n\r\n181417448\r\n\r\n181614359\r\n\r\n181556561\r\n\r\n181539152\r\n\r\n181614316\r\n\r\n181469260\r\n\r\n181533391\r\n\r\n181353130\r\n\r\n181389665\r\n\r\n181523809\r\n\r\n181561204\r\n\r\n181610736\r\n\r\n181558955\r\n\r\n181564858\r\n\r\n181608715\r\n\r\n181601796\r\n\r\n181539551\r\n\r\n181456761\r\n\r\n181560470\r\n\r\n181491583\r\n\r\n181574241\r\n\r\n181560267\r\n\r\n181571099\r\n\r\n181576392\r\n\r\n181589249\r\n\r\n181621770\r\n\r\n180999680\r\n\r\n181605430\r\n\r\n181616823\r\n\r\n181604248\r\n\r\n181564947\r\n\r\n181466325\r\n\r\n181464446\r\n\r\n181168103\r\n\r\n181426242\r\n\r\n181569280\r\n\r\n181592916\r\n\r\n181035723\r\n\r\n181036452\r\n\r\n181606607\r\n\r\n181604450\r\n\r\n181581612\r\n\r\n181605031\r\n\r\n181597527\r\n\r\n181597098\r\n\r\n181273071\r\n\r\n181450887\r\n\r\n181451204\r\n\r\n181451484\r\n\r\n181618885\r\n\r\n181490269\r\n\r\n181576325\r\n\r\n181603900\r\n\r\n181475510\r\n\r\n181611341\r\n\r\n181167506\r\n\r\n181597055\r\n\r\n181588439\r\n\r\n181564165\r\n\r\n181524961\r\n\r\n181348713\r\n\r\n181555166\r\n\r\n181603098\r\n\r\n181427397\r\n\r\n181577313\r\n\r\n181524686\r\n\r\n181609150\r\n\r\n181593718\r\n\r\n181589400\r\n\r\n180870726\r\n\r\n181547023\r\n\r\n181524066\r\n\r\n181545659\r\n\r\n181308991\r\n\r\n181471094\r\n\r\n181589630\r\n\r\n181511975\r\n\r\n181512599\r\n\r\n181597624\r\n\r\n181436884\r\n\r\n181548542\r\n\r\n181560240\r\n\r\n181397056\r\n\r\n181554437\r\n\r\n181576830\r\n\r\n181588455\r\n\r\n181590069\r\n\r\n181578387\r\n\r\n180953419\r\n\r\n181300613\r\n\r\n181574578\r\n\r\n181573709\r\n\r\n181466180\r\n\r\n181507943\r\n\r\n181190281\r\n\r\n181422964\r\n\r\n181612151\r\n\r\n181586584\r\n\r\n181613298\r\n\r\n181563460\r\n\r\n181575949\r\n\r\n181566648\r\n\r\n181602741\r\n\r\n181427761\r\n\r\n181141906\r\n\r\n181574837\r\n\r\n181383829\r\n\r\n181406292\r\n\r\n181184133\r\n\r\n181571242\r\n\r\n181335565\r\n\r\n181143844\r\n\r\n181528665\r\n\r\n181583127\r\n\r\n181550270\r\n\r\n181553147\r\n\r\n181614227\r\n\r\n181619032\r\n\r\n181595877\r\n\r\n181045451\r\n\r\n181474794\r\n\r\n180871315\r\n\r\n181612259\r\n\r\n181607913\r\n\r\n181526840\r\n\r\n181466783\r\n\r\n181464284\r\n\r\n181556740\r\n\r\n181442817\r\n\r\n181506874\r\n\r\n181595761\r\n\r\n181394880\r\n\r\n181605856\r\n\r\n181515873\r\n\r\n181527693\r\n\r\n181201895\r\n\r\n181457423\r\n\r\n181551080\r\n\r\n181567881\r\n\r\n181565145\r\n\r\n181308517\r\n\r\n181342693\r\n\r\n181598078\r\n\r\n181591570\r\n\r\n181600064\r\n\r\n181469812\r\n\r\n181438771\r\n\r\n181004500\r\n\r\n181362449\r\n\r\n181571935\r\n\r\n181556944\r\n\r\n181555204\r\n\r\n181603802\r\n\r\n181593823\r\n\r\n181573849\r\n\r\n181536048\r\n\r\n181600170\r\n\r\n181616025\r\n\r\n181606933\r\n\r\n181611473\r\n\r\n181512858\r\n\r\n181531119\r\n\r\n181589648\r\n\r\n181422107\r\n\r\n181427044\r\n\r\n181073960\r\n\r\n181404915\r\n\r\n181405164\r\n\r\n181569744\r\n\r\n181587939\r\n\r\n181591316\r\n\r\n181517949\r\n\r\n181587670\r\n\r\n181570548\r\n\r\n181609517\r\n\r\n181609681\r\n\r\n181598680\r\n\r\n181598280\r\n\r\n181456834\r\n\r\n181403102\r\n\r\n181612933\r\n\r\n181494779\r\n\r\n181587203\r\n\r\n181470446\r\n\r\n181568314\r\n\r\n181604531\r\n\r\n181604787\r\n\r\n181550946\r\n\r\n181470535\r\n\r\n181596962\r\n\r\n181589079\r\n\r\n181475383\r\n\r\n181147327\r\n\r\n181560003\r\n\r\n181593998\r\n\r\n181603543\r\n\r\n181344963\r\n\r\n181493853\r\n\r\n181493888\r\n\r\n181560844\r\n\r\n180184881\r\n\r\n180185489\r\n\r\n181589877\r\n\r\n181546841\r\n\r\n181547368\r\n\r\n181562030\r\n\r\n181492555\r\n\r\n181492750\r\n\r\n181599155\r\n\r\n181590867\r\n\r\n181466422\r\n\r\n181457083\r\n\r\n181614790\r\n\r\n181612453\r\n\r\n181605350\r\n\r\n181549867\r\n\r\n181520478\r\n\r\n181434512\r\n\r\n181448394\r\n\r\n181607662\r\n\r\n181608669\r\n\r\n181525674\r\n\r\n181610230\r\n\r\n181516756\r\n\r\nId: 2121690"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        }
    }
}