{
    "2018-07-04": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "2116534": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 29.06.2018\r\n\r\nIndica o Promotor de Justiça Substituto MATHEUS GABRIEL DOS REIS REZENDE para prestar auxílio à 112ª Promotoria Eleitoral - Comarca de Miracema/Laje do Muriaé, no dia 03 de julho de 2018.\r\n\r\nDE 03.07.2018\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 1º de julho de 2018, o Procurador de Justiça FERNANDO CHAVES DA COSTA para exercer a função de Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais e de Direitos Humanos, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Procurador de Justiça ELLIS HERMYDIO FIGUEIRA JUNIOR para atuar na 10ª Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus, no mês de julho de 2018, em razão de licença para tratamento de saúde do Procurador de Justiça designado, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Procuradora de Justiça ADÉLIA BARBOZA DE CARVALHO para atuar na 4ª Procuradoria de Justiça junto à 15ª Câmara Cível, no período de 04 a 31 de julho de 2018, em razão de licença para tratamento de saúde da Procuradora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Procuradora de Justiça KÁTIA AGUIAR MARQUES SELLES PORTO para participar da sessão na 7ª Câmara Criminal e 4º Grupo de Câmaras do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no dia 03 de julho de 2018, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Procuradora de Justiça ANA PAULA CARDOSO DE LIMA GUEDES CAMPOS para atuar na 3ª Procuradoria de Justiça junto à 7ª Câmara Criminal e 4ª Grupo de Câmaras, no período de 03 a 04 de julho de 2018, em razão de licença para tratamento de saúde da Procuradora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Procuradora de Justiça CARLA DA SILVA CARVALHO DE CANELLAS para atuar na 4ª Procuradoria de Justiça de Tutela Coletiva, no período de 04 a 06 de julho de 2018, em razão de licença para tratamento de saúde da Procuradora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça VICENTE DE PAULA MAURO JUNIOR para atuar na Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Petrópolis, no período de 02 a 11 de julho de 2018, em razão das férias da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça MARCELO CARVALHO MELO para atuar na 2ª Promotoria de Justiça de São João da Barra, no período de 03 a 13 de julho de 2018, em razão das férias da Promotora de Justiça designada, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça MARCELO VIEIRA GONÇALVES para atuar na 2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de São João de Meriti, no mês de julho de 2018.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça FLÁVIA ABIDO ALVES para atuar na 11ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal, no mês de julho de 2018, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça MATEUS PICANÇO DE LEMOS PINAUD para prestar auxílio à 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis, no dia 04 de julho de 2018, especificamente no feito nº 0000893-49.2013.8.19.0060, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça ILANA FISCHBERG SPECTOR para atuar na 4ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública da Capital, no período de 16 a 24 de julho de 2018, em razão das férias do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça PATRÍCIA VIANNA VIEIRA para atuar na Promotoria de Justiça de Família de Barra do Piraí, no período de 19 a 31 de julho de 2018, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 03.07.2018\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2018.00542266 (Origem: 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital) - Aprovo o parecer de fls. 218/224. Arquive-se o presente procedimento. Publique-se esta decisão.\r\n\r\nId: 2116534"
                    ]
                },
                "Assessoria Executiva": {
                    "Atos": {
                        "2116535": [
                            "IA - Despachos",
                            "DESPACHO DO ASSISTENTE\r\n\r\nDE 03.07.2018\r\n\r\nProcesso nº MP-2018.00605474 - GAESF - Defiro o auxílio.\r\n\r\nId: 2116535"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "2116536": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 29.06.2018\r\n\r\nExonera, a pedido, com eficácia a contar de 25 de junho de 2018, ANA BEATRIZ VINAGRE DE MIRANDA, matrícula nº 6982, do cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça (Processo nº MPRJ-2018.00622490).\r\n\r\nFaz cessar, a pedido, com eficácia a contar de 25 de junho de 2018, os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 26 de maio de 2014, que designou ANA BEATRIZ VINAGRE DE MIRANDA, matrícula nº 6982, para prestar assessoramento direto à Promotoria de Justiça junto à 25ª Vara Criminal da Capital (Processo nº MPRJ-2018.00622490).\r\n\r\nNomeia ANA PAULA MONTEIRO FIGUEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, em vaga decorrente da exoneração de Ana Beatriz Vinagre de Miranda (Processo nº MPRJ-2018.00593636).\r\n\r\nDesigna ANA PAULA MONTEIRO FIGUEIRA para prestar assessoramento direto à Promotoria de Justiça junto à 25ª Vara Criminal da Capital, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010 (Processo nº MPRJ-2018.00593636).\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 03.07.2018\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 01 de junho de 2018, a servidora LUCIANA MADDALENA COSTAS VIQUE, Analista do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 4474, para ter exercício na Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível, até ulterior deliberação, ficando afastada de sua lotação.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 01 de junho de 2018, o servidor MARCOS VICTOR SILVA JULIANO, Analista do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 3648, do Centro de Apoio Operacional das Procuradorias de Justiça para o Centro de Apoio Administrativo e Institucional dos Procuradores de Justiça, fazendo cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 06 de agosto de 2015, que o designou para ter exercício na Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 20 de junho de 2018, o servidor VINÍCIUS DE MORAES, Auxiliar 4, símbolo A-6, matrícula nº 8355, para ter exercício na Gerência de Cadastro e Movimentação Funcional da Diretoria de Recursos Humanos, até ulterior deliberação, fazendo cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2018, que o designou para ter exercício na Gerência de Processos e Benefícios de Membros do Ministério Público da Diretoria de Recursos Humanos.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 01 de julho de 2018, a servidora ALINE FERNANDES DE LIMA E SILVA, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 7543, da Secretaria da Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Petrópolis para a Secretaria da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 01 de julho de 2018, o servidor GABRIEL PINTO ANTONIOL, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 7081, da Secretaria da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital para a Secretaria da Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Petrópolis.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 02 de julho de 2018, a servidora DANIELE BORGES DE OLIVEIRA LICIO DA SILVA, Técnico do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 3399, da Secretaria da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias para a Secretaria das Promotorias de Justiça de Família de Madureira.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 02 de julho de 2018, a servidora DANIELE BORGES DE OLIVEIRA LICIO DA SILVA, Técnico do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 3399, para ter exercício na Secretaria da Promotoria de Justiça Cível de Madureira, até ulterior deliberação, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 02 de julho de 2018, a servidora JESSICA DE BRITO MACHADO PEREIRA, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 5500, da Secretaria das Promotorias de Justiça de Família de Madureira para a Secretaria da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias, fazendo cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 07 de dezembro de 2015, que a designou para ter exercício na Secretaria da Promotoria de Justiça Cível de Madureira.\r\n\r\nId: 2116536"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Criminais e de Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "2116537": [
                        "IA - Atos",
                        "ATO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 03.07.2018\r\n\r\nDesigna, por delegação do Procurador-Geral de Justiça, o Promotor de Justiça em atuação na 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios para atuar no procedimento MPRJ nº 2018.00275377, a partir do dia 04 de julho de 2018, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nId: 2116537"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                    "Atos": {
                        "2116538": [
                            "IA - Avisos",
                            "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos interessados que, no período compreendido entre os dias 6 de julho (sexta-feira) e 9 de julho de 2018 (segunda-feira), as 4ª e 5ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, localizadas na Av. Marechal Câmara, nº 350, 7º e 9º andares, estarão fechadas para atendimento ao público, em virtude de mudança para novo endereço, situado na Avenida Nilo Peçanha, nº 151, 9º andar, Edifício Castelo, Centro, RJ.\r\n\r\nAs atividades serão normalizadas no dia 10 de julho de 2018 (terça-feira).\r\n\r\nA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos interessados que, no período compreendido entre os dias 4 de julho (quarta-feira) e 9 de julho de 2018 (segunda-feira), a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos, localizada na Av. Marechal Câmara, nº 186, 4º andar, estará fechada para atendimento ao público, em virtude de mudança para novo endereço, situado na Avenida Nilo Peçanha, nº 151, 9º andar, Edifício Castelo, Centro, RJ.\r\n\r\nAs atividades serão normalizadas no dia 10 de julho de 2018 (terça-feira).\r\n\r\nO ASSESSOR DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA o adiamento da abertura da licitação por Pregão Eletrônico nº 062/2018, do dia 04/07/2018, às 13h, para o dia 05/07/2018, às 13h.\r\n\r\nId: 2116538"
                        ]
                    }
                },
                "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
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                        "2116539": [
                            "IA - Editais",
                            "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 15/2018\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto no art. 14 da Portaria CGMP nº 895, de 16 de novembro de 2016, COMUNICA aos interessados que serão realizadas correições ordinárias nos seguintes órgãos de execução: 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti, 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti, 1ª Promotoria de Justiça Família de São João de Meriti, 2ª Promotoria de Justiça de Família de São João de Meriti e Promotoria de Justiça Cível de São João de Meriti, em 11 de julho de 2018.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça e do Fórum, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISA aos Procuradores e Promotores de Justiça o cronograma da Corregedoria-Geral para o mês de julho de 2018.\r\n\r\n03/07/2018\r\n\r\nCorreição ordinária: Promotoria de Justiça de Mangaratiba\r\n\r\nAté o dia 05/07/2018\r\n\r\nPrazo para remessa, através do Sistema do CNMP (SIP-MP), dos relatórios trimestrais previstos na Resolução nº 56, de 22/06/2010, do Conselho Nacional do Ministério Público, contendo as informações das inspeções em entidades prisionais e referentes ao período abril/maio/junho de 2018. \r\n\r\nAté o dia 10/07/2018\r\n\r\nPrazo para, através do antigo Sistema de Estatística da Corregedoria (autodeclaração), enviar os relatórios de matéria de execução penal e audiência de custódia, referentes a maio e junho, conforme Res. GPGJ nº 2.071/2016.\r\n\r\n11/07/2018\r\n\r\nCorreições Ordinárias: 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti, 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti, 1ª Promotoria de Justiça Família de São João de Meriti, 2ª Promotoria de Justiça de Família de São João de Meriti e Promotoria de Justiça Cível de São João de Meriti.\r\n\r\nAté o dia 15/07/2018\r\n\r\nPrazo para remessa, através do Sistema do CNMP (Sistema de Resoluções), dos relatórios trimestrais previstos na Resolução nº 71, de 15/06/2011, do Conselho Nacional do Ministério Público, contendo as informações das inspeções em entidades de acolhimento institucional ou familiar, em municípios com menos de 1 milhão de habitantes e referentes ao período abril/maio/junho de 2018. \r\n\r\n18/07/2018\r\n\r\nCorreições Ordinárias: Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá e Promotoria de Justiça Cível e de Família de Maricá.\r\n\r\nAté o dia 20/07/2018\r\n\r\nPrazo para, pelo e-mail cgmp.estatistica@mprj.mp.br, enviar as informações relativas às interceptações de comunicações telefônicas, de informática e telemática em andamento ou concluídas em junho, conforme Res. CNMP nº 36.\r\n\r\n26/07/2018\r\n\r\nCorreições ordinárias: 1ª Promotoria de Justiça junto às Varas Criminais de Belford Roxo, 2ª Promotoria de Justiça junto às Varas Criminais de Belford Roxo, Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Adjunto Criminal de Belford Roxo.\r\n\r\nEntre 22 e 31/07/2018\r\n\r\nPrazo para, pelo Módulo de Validação, validar e enviar à Corregedoria-Geral os relatórios de junho, conforme Res. GPGJ nº 2.071/2016.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 24/2018)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISA que as correições ordinárias nos seguintes órgãos de execução: 1ª Promotoria de Justiça junto às Varas Criminais de Belford Roxo, 2ª Promotoria de Justiça junto às Varas Criminais de Belford Roxo e Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Adjunto Criminal de Belford Roxo, anteriormente designadas para o dia 16 de maio de 2018, foram remarcadas para o dia 26 de julho de 2018.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 25/2018)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISA que as correições ordinárias nos seguintes órgãos de execução: Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Niterói, Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Niterói, Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal de Niterói, Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Niterói, Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Niterói, 1ª Promotoria de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal de Niterói, 2ª Promotoria de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal de Niterói, 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói, 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói, 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói, Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Niterói, Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Niterói, Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Niterói, Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de Niterói, 1ª Promotoria de Justiça Cível de Niterói, 2ª Promotoria de Justiça Cível de Niterói, Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Núcleo Niterói, Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural do Núcleo Niterói, Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói, Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Niterói, anteriormente designadas para os dias 24 a 26 de julho de 2018, foram remarcadas para o período de 16 a 18 de outubro de 2018, em razão de necessidade de serviço.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 26/2018)\r\n\r\nId: 2116539"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "2116456": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "Edital de comunicação\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º, da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 21/06/2018:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n201670-1/2017\r\n\r\nALUÍZIO SIQUEIRA FILHO\r\n\r\n18227/2018\r\n\r\n944.876.187-20\r\n\r\n223833-3/2017\r\n\r\nAMARO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n19598/2018\r\n\r\n561.357.347-68\r\n\r\n829114-3/2016\r\n\r\nANA LÚCIA NOGUEIRA DA GAMA GALVÃO\r\n\r\n16395/2018\r\n\r\n692.974.607-04\r\n\r\n219094-3/2014\r\n\r\nANABAL BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n18776/2018\r\n\r\n370.420.767-53\r\n\r\n206150-4/2016\r\n\r\nANDREIA DA SILVA DAUMAS\r\n\r\n17241/2018\r\n\r\n037.110.357-60\r\n\r\n104369-2/2017\r\n\r\nANTONIO JOSÉ ALMEIDA BASTOS\r\n\r\n17238/2018\r\n\r\n348.065.477-00\r\n\r\n213978-7/2017\r\n\r\nARMANDO ROSEMBERTO MATTOS TEIXEIRA\r\n\r\n18295/2018\r\n\r\n075.284.237-42\r\n\r\n218355-0/2010\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\n18602/2018\r\n\r\n861.678.477-20\r\n\r\n217031-5/2018\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n19034/2018\r\n\r\n936.010.697-68\r\n\r\n200536-2/2017\r\n\r\nCÉLIO DE CARVALHO MACIEL\r\n\r\n18116/2018\r\n\r\n610.426.687-87\r\n\r\n223833-3/2017\r\n\r\nCHRISTIANE MIRANDA DE ANDRADE CORDEIRO\r\n\r\n19597/2018\r\n\r\n913.411.327-49\r\n\r\n223833-3/2017\r\n\r\nCHRISTIANE MIRANDA DE ANDRADE CORDEIRO\r\n\r\n19601/2018\r\n\r\n913.411.327-49\r\n\r\n226875-6/2014\r\n\r\nDILERMANDO DE SOUZA MATTOS\r\n\r\n17998/2018\r\n\r\n694.397.707-59\r\n\r\n226418-4/2014\r\n\r\nDILERMANDO DE SOUZA MATTOS\r\n\r\n18001/2018\r\n\r\n694.397.707-59\r\n\r\n203679-3/2018\r\n\r\nEDIEL SARDINHA\r\n\r\n18293/2018\r\n\r\n321.946.767-91\r\n\r\n212044-9/2014\r\n\r\nFRANCISCO NAPOLIÃO MARTINS DA SILVA\r\n\r\n18582/2018\r\n\r\n049.264.397-00\r\n\r\n200457-2/2018\r\n\r\nFREDERICO ALTINO MORAIS SIQUEIRA CAMPOS\r\n\r\n17582/2018\r\n\r\n096.350.267-06\r\n\r\n100396-3/2015\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n19231/2018\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n111423-7/2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n19599/2018\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n826917-2/2016\r\n\r\nJOÃO RICARDO STANCATO CHRISPIM\r\n\r\n18181/2018\r\n\r\n936.334.087-20\r\n\r\n278320-7/2015\r\n\r\nJOÃO RICARDO STANCATO CHRISPIM\r\n\r\n18247/2018\r\n\r\n936.334.087-20\r\n\r\n209006-0/2017\r\n\r\nJULIO MARTINS ANTUNES\r\n\r\n18919/2018\r\n\r\n119.404.097-72\r\n\r\n200761-9/2017\r\n\r\nLEONARDO DUTRA DE CARVALHO\r\n\r\n18040/2018\r\n\r\n074.026.577-60\r\n\r\n202053-4/2017\r\n\r\nLEONARDO DUTRA DE CARVALHO\r\n\r\n18097/2018\r\n\r\n074.026.577-60\r\n\r\n819094-5/2016\r\n\r\nLEONARDO PAES BARRETO COUTINHO\r\n\r\n18779/2018\r\n\r\n074.894.177-08\r\n\r\n819585-4/2016\r\n\r\nLEONARDO PAES BARRETO COUTINHO\r\n\r\n19011/2018\r\n\r\n074.894.177-08\r\n\r\n206502-3/2017\r\n\r\nLILIAN MARIA PORTO LAGES\r\n\r\n17242/2018\r\n\r\n784.901.207-06\r\n\r\n209171-1/2017\r\n\r\nLILIAN MARIA PORTO LAGES\r\n\r\n17251/2018\r\n\r\n784.901.207-06\r\n\r\n827230-9/2016\r\n\r\nLILIAN MARIA PORTO LAGES\r\n\r\n18130/2018\r\n\r\n784.901.207-06\r\n\r\n813817-3/2016\r\n\r\nLILIAN MARIA PORTO LAGES\r\n\r\n18145/2018\r\n\r\n784.901.207-06\r\n\r\n807502-6/2016\r\n\r\nLILIAN MARIA PORTO LAGES\r\n\r\n18150/2018\r\n\r\n784.901.207-06\r\n\r\n205145-4/2017\r\n\r\nMAFRAN LOPES RIBEIRO\r\n\r\n17240/2018\r\n\r\n244.058.847-49\r\n\r\n207493-3/2017\r\n\r\nMAFRAN LOPES RIBEIRO\r\n\r\n17249/2018\r\n\r\n244.058.847-49\r\n\r\n224218-0/2015\r\n\r\nMARCELLE CIPRIANI DE ALMEIDA\r\n\r\n17614/2018\r\n\r\n053.693.056-25\r\n\r\n222274-8/2014\r\n\r\nMARCELLE CIPRIANI DE ALMEIDA\r\n\r\n18646/2018\r\n\r\n053.693.056-25\r\n\r\n269517-7/2015\r\n\r\nMARCELLE CIPRIANI DE ALMEIDA\r\n\r\n18647/2018\r\n\r\n053.693.056-25\r\n\r\n275776-9/2015\r\n\r\nMARCELLE CIPRIANI DE ALMEIDA\r\n\r\n18707/2018\r\n\r\n053.693.056-25\r\n\r\n201548-2/2017\r\n\r\nMARCIO CARDOSO PAGNIEZ\r\n\r\n18030/2018\r\n\r\n864.333.697-15\r\n\r\n208440-3/2017\r\n\r\nMARCIO CARDOSO PAGNIEZ\r\n\r\n18231/2018\r\n\r\n864.333.697-15\r\n\r\n203033-3/2018\r\n\r\nMARCIO CARDOSO PAGNIEZ\r\n\r\n18232/2018\r\n\r\n864.333.697-15\r\n\r\n230479-6/2013\r\n\r\nREINALDO GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\n18569/2018\r\n\r\n100.161.827-07\r\n\r\n228990-8/2015\r\n\r\nRENAN VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n18713/2018\r\n\r\n090.501.107-46\r\n\r\n214864-9/2018\r\n\r\nRENATO MARTINS VIANNA\r\n\r\n18962/2018\r\n\r\n041.141.997-80\r\n\r\n210984-5/2017\r\n\r\nROBERTO BARROSO PILLAR\r\n\r\n19196/2018\r\n\r\n572.210.497-34\r\n\r\n209981-4/2017\r\n\r\nROBERTO BARROSO PILLAR\r\n\r\n19198/2018\r\n\r\n572.210.497-34\r\n\r\n211652-1/2017\r\n\r\nROBERTO BARROSO PILLAR\r\n\r\n19201/2018\r\n\r\n572.210.497-34\r\n\r\n200669-5/2017\r\n\r\nSANDRO RIBEIRO PEDROSA\r\n\r\n18128/2018\r\n\r\n025.298.697-07\r\n\r\n222087-7/2016\r\n\r\nSEBASTIÃO TAVARES CAMPISTA FILHO\r\n\r\n18912/2018\r\n\r\n055.117.017-42\r\n\r\n812026-9/2016\r\n\r\nSIMONE DA COSTA SILVA MASSA\r\n\r\n19023/2018\r\n\r\n013.136.727-77\r\n\r\n213811-3/2017\r\n\r\nTÂNIA MARIA CARVALHO CABRAL SILVA\r\n\r\n18236/2018\r\n\r\n017.631.087-83\r\n\r\nId: 2116456"
                    ],
                    "2116344": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 223/2018\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 02/08/2018, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.644-6/2017 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE ITATIAIA/Recurso de Revisão interposto por JOÃO TADEU DE MENDONÇA SILVA\r\n\r\nId: 2116344"
                    ]
                }
            },
            "Gabinetes": {
                "Atos": {
                    "2116255": [
                        "IB - Decisão Monocrática",
                        "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n28/06/2018\r\n\r\nCONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106833-5/2016 - Decisões: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109205-3/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109207-1/2016 - Decisões: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114272-7/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114284-0/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114286-8/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nÓrgão: DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nProcesso TCE nº 114281-8/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114289-0/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nÓrgão: DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114258-1/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114260-4/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114298-1/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nÓrgão: FES - FUNDO ESTADUAL SAÚDE\r\n\r\nProcesso TCE nº 109310-2/2015 - Decisões: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nProcesso TCE nº 114309-6/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nÓrgão: POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102593-1/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 114253-1/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114254-5/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nÓrgão: SEC EST AMBIENTE\r\n\r\nProcesso TCE nº 100614-7/2017 - Decisão: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108300-2/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\nProcesso TCE nº 114290-9/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114417-9/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nÓrgão: SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 105129-1/2014 - Interessado: SAVIO FRANCO SANTOS JUNIOR - Decisões: RECEPÇÃO, NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nÓrgão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 114239-5/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114263-6/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de ANGRA DOS REIS\r\n\r\nÓrgão: INST PREV SOC MUN ANGRA DOS REIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219147-4/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nProcesso TCE nº 200926-9/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202263-1/2017 - Decisões: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 811042-6/2016 - Decisão: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nMunicípio de BOM JARDIM\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE BOM JARDIM\r\n\r\nProcesso TCE nº 225598-7/2011 - Interessado: AFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ - Decisões: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nMunicípio de CABO FRIO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN SAÚDE CABO FRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201987-2/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO APOS PENS CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nProcesso TCE nº 811645-4/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProcesso TCE nº 200256-4/2017 - Decisões: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 295485-6/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805220-4/2015 - Decisões: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 828208-3/2016 - Decisões: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219091-9/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de MANGARATIBA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN SAÚDE MANGARATIBA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200955-0/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200963-7/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200970-0/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201871-5/2016 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de MARICÁ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MARICÁ\r\n\r\nProcesso TCE nº 201145-6/2017 - Decisões: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205141-8/2017 - Decisões: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de NITERÓI\r\n\r\nÓrgão: NITERÓI PREV\r\n\r\nProcesso TCE nº 218493-4/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218497-0/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219284-8/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219312-1/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219318-5/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219346-2/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219351-7/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219361-2/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219366-2/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219371-7/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219373-5/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219378-5/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219383-0/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219389-4/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219392-1/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219394-9/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219399-9/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219403-6/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219409-0/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219420-4/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219422-2/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219427-2/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219429-0/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219620-6/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE NITERÓI\r\n\r\nProcesso TCE nº 202381-7/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de NOVA FRIBURGO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO M SAÚDE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202309-1/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de NOVA IGUAÇU\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN ASSIST SOCIAL NOVA IGUAÇU\r\n\r\nProcesso TCE nº 200068-3/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de PETRÓPOLIS\r\n\r\nÓrgão: CIA MUN DESENVOLVIMENTO PETRÓPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 270203-7/2015 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nMunicípio de PIRAÍ\r\n\r\nÓrgão: FUNDO PREVIDÊNCIA PIRAÍ\r\n\r\nProcesso TCE nº 218999-8/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219001-4/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de RESENDE\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE RESENDE\r\n\r\nProcesso TCE nº 201804-2/2016 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205564-4/2017 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 205608-6/2017 - Decisões: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 803335-3/2016 - Decisão: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nMunicípio de RIO BONITO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN SAÚDE RIO BONITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201183-6/2016 - Decisões: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201184-0/2016 - Decisões: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 275538-5/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE RIO BONITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203244-2/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203245-6/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205463-4/2017 - Decisão: APENSAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 204850-4/2017 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nMunicípio de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN APOS PENS SANTO ANTONIO PÁDUA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828470-8/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SÃO GONÇALO\r\n\r\nÓrgão: INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\nProcesso TCE nº 200937-8/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202663-5/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204586-5/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204618-4/2017 - Decisões: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204623-9/2017 - Decisões: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204625-7/2017 - Decisões: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SUMIDOURO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MUN SUMIDOURO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201797-5/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208419-4/2017 - Decisões: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208949-7/2016 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de TANGUÁ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE TANGUÁ\r\n\r\nProcesso TCE nº 202392-8/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN SAÚDE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nProcesso TCE nº 200605-9/2017 - Decisões: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de VOLTA REDONDA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218189-5/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218219-6/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n28/06/2018\r\n\r\nCONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 114372-3/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114373-7/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114374-1/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114375-5/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 105557-4/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114468-8/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SEC EST DEFESA CIVIL\r\n\r\nProcesso TCE nº 220950-8/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220951-2/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220952-6/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220953-0/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220954-4/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221211-7/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 114418-3/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114420-6/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114421-0/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CABO FRIO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CABO FRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221004-2/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221005-6/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProcesso TCE nº 220308-9/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220316-6/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de MANGARATIBA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MANGARATIBA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221182-0/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de NATIVIDADE\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE NATIVIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 221028-8/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de NITERÓI\r\n\r\nÓrgão: NITERÓI PREV\r\n\r\nProcesso TCE nº 220433-0/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220579-0/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de QUEIMADOS\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE QUEIMADOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 220790-6/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 220826-1/2018 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de VOLTA REDONDA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200434-9/2009 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n28/06/2018\r\n\r\nCONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114559-3/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de ANGRA DOS REIS\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN SAÚDE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219847-4/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de ARARUAMA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN DIR CRIANÇA E ADOLESC ARARUAMA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221644-8/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221667-0/2018 - Decisão: INDEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nÓrgão: SERV AUT AGUA ESG BOM JESUS ITABAPOANA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201429-2/2018 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de CARMO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO CONSERVAÇÃO AMBIENTAL CARMO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228673-6/2017 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de MARICÁ\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN SAÚDE MARICÁ\r\n\r\nProcesso TCE nº 827750-9/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de QUEIMADOS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE QUEIMADOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 221660-2/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de QUISSAMÃ\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE QUISSAMÃ\r\n\r\nProcesso TCE nº 211053-3/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de RIO BONITO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL RIO BONITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228715-0/2017 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN SAÚDE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201461-0/2018 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206113-0/2018 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206131-2/2018 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SUMIDOURO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN DEFESA CIVIL SUMIDOURO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208907-1/2017 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nId: 2116255"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "2116442": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nATO EXECUTIVO Nº 21.891, DE 18 DE JUNHO DE 2018.\r\n\r\nAltera o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias do Tribunal de Contas para o exercício de 2018.\r\n\r\nA PRESIDENTE INTERINA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o disposto no caput do artigo 50, e no seu parágrafo único, da Lei nº 7.652, de 19 de julho de 2017, e no parágrafo único do art. 6º da Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Alterar o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício de 2018, aprovado pelo Ato Executivo nº 21.403, de 15 de janeiro de 2018, na forma dos Anexos I e II.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato Executivo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2018.\r\n\r\nMARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nConselheira do TCE-RJ (Presidente Interina)\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nANEXO AO ATO EXECUTIVO Nº 21.891, \r\n\r\nDE 18 DE JUNHO DE 2018. \r\n\r\nALTERAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO\r\n\r\nDAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS \r\n\r\nÓRGÃO : Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nExercício : 2018\r\n\r\nUNIDADE : Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCódigo : 02.01\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nVALORES EM R$ 1,00\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA\r\n\r\nF \r\n\r\nO N T E\r\n\r\nREFORÇO\r\n\r\nCOMPENSAÇÃO\r\n\r\n0201 011220137 2960\r\n\r\nAções de Planejamento e Suporte Institucional\r\n\r\n3.3.91\r\n\r\n100\r\n\r\n300.000\r\n\r\n-\r\n\r\n0201 011220137 2960\r\n\r\nAções de Planejamento e Suporte Institucional\r\n\r\n3.3.90\r\n\r\n100\r\n\r\n-\r\n\r\n300.000\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n300.000\r\n\r\n300.000\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nANEXO AO ATO EXECUTIVO Nº 21.891, \r\n\r\nDE 18 DE JUNHO DE 2018. \r\n\r\nALTERAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO\r\n\r\nDAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS \r\n\r\nÓRGÃO: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nExercício : 2018\r\n\r\nUNIDADE : Fundo Especial de Modernização do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCódigo : 02.61\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nVALORES EM R$ 1,00\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA\r\n\r\nF \r\n\r\nO N T E\r\n\r\nREFORÇO\r\n\r\nCOMPENSAÇÃO\r\n\r\n0261 011280138 2913\r\n\r\n-\r\n\r\nCapacitação e Treinamento de RH do TCE-RJ,\r\n\r\n3.3.90\r\n\r\n230\r\n\r\n553.000\r\n\r\nÓrgãos Jurisdicionados e da Sociedade\r\n\r\n0261 011280138 2963\r\n\r\nAtualização do Acervo para Biblioteca do TCE-RJ\r\n\r\n4.4.90\r\n\r\n230\r\n\r\n20.000\r\n\r\n-\r\n\r\n0261 011280138 2961\r\n\r\nPlataforma de Educação à Distância do TCE\r\n\r\n3.3.90\r\n\r\n230\r\n\r\n-\r\n\r\n112.000\r\n\r\n0261 011280138 2962\r\n\r\nRealização de Cursos de Pós-Graduação\r\n\r\n3.3.90\r\n\r\n230\r\n\r\n356.000\r\n\r\n0261 011280138 2964\r\n\r\nApoio à Pesquisa na Administração Pública - TCE\r\n\r\n3.3.90\r\n\r\n230\r\n\r\n-\r\n\r\n105.000\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n573.000\r\n\r\n573.000\r\n\r\nId: 2116442"
                    ],
                    "2116468": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.06.2018\r\n\r\nProc. TCE nº 300.593-5/2018 - Maria da Conceição Cabral da Silva, matr. 02/2840/3-4; proc. TCE nº 300.732-3/2018 - Maria Esther Vinagre Maia, matr. 02/1702/3-7; proc. TCE nº 301.166-5/2018 - Claudia Maria Gargiolli Ventura, matr. 02/1570/3-6. INDEFIRO os pedidos de conversão em pecúnia indenizatória de licença-prêmio e férias, em razão da prescrição quinquenal, conforme manifestação da Coordenadoria Setorial de Classificação e de Direitos e Vantagens - COV, o Parecer da Douta PGT e a informação da Secretaria Geral de Administração - SGA.\r\n\r\nId: 2116468"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "2116527": [
                        "II - Resoluções",
                        "LEI Nº 7.844, DE 10 DE JANEIRO DE 2018.\r\n\r\nParte vetada pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro e rejeitada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, do Projeto de Lei nº 3449, de 2017, Mensagem nº 30/2017, do Poder Executivo, que se transformou na Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.”\r\n\r\n(…)\r\n\r\nArt. 23 A Lei Orçamentária Anual destinará anualmente à Assistência Social, dotação definida nesta lei orçamentária nunca inferior a 5% (cinco por cento) da receita corrente líquida.\r\n\r\n(…)\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 03 de julho de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n2º VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nNo exercício da Presidência.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO, Mensagem Nº 30/2017\r\n\r\nO Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5º combinado com o §7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 8.020, de 29 de junho de 2018, oriunda do Projeto de Lei nº 2080, de 2016.\r\n\r\n*LEI Nº 8.020, DE 29 DE JUNHO DE 2018.\r\n\r\nISENTA DE PAGAMENTO DE TAXAS DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS DE GRADUAÇÃO, MESTRADO E DOUTORADO PARA OS REFUGIADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida isenção do pagamento das taxas de revalidação de diploma de graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado nas universidades estaduais do Rio de Janeiro aos refugiados domiciliados no Estado.\r\n\r\nArt. 2º Para efeito desta Lei, entende-se como refugiado todo indivíduo que teve sua condição reconhecida pelo Brasil e encontra-se em território nacional pelos seguintes motivos:\r\n\r\nI - devido a fundados temores de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas encontra-se fora de seu país de nacionalidade e não possa ou não queira acolher-se à proteção de tal país;\r\n\r\nII - não tendo nacionalidade e estando fora do país onde antes teve sua residência habitual, não possa ou não queira regressar a ele em função das circunstâncias descritas no inciso I;\r\n\r\nIII - devido a grave e generalizada violação de direitos humanos é obrigado a deixar seu país de nacionalidade para buscar refúgio em outro país.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, podendo ser regulamentada pelo Poder Executivo no prazo de 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 29 de junho de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n2º Vice-Presidente\r\n\r\nAutor: Deputado WANDERSON NOGUEIRA\r\n\r\n*(Omitida do Diário Oficial de 03.07.2018.)\r\n\r\nId: 2116527"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "2116528": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO CMDGER N° 761/2018\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2018\r\n\r\nReferência: Ofício SGMD/BD N° 008/2018 \r\n\r\nAnexo: Fotocópia do Parecer SEDEC/ASSEJUR n° 416/2018.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Anexe-se à proposição para retomar a tramitação.\r\n\r\nEm 03.07.2018\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nSenhor Deputado\r\n\r\nCom os cumprimentos de estilo, incumbiu-me o Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Defesa Civil e Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de acusar junto a Vossa Excelência o recebimento do documento constante da referência e deliberar sobre o Projeto de Lei nº 3334/2017, que concede anistia administrativa aos ex-Bombeiros Militares, excluídos ou licenciados ex officio, que tiveram ingresso no quadro de carreira do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, entre os anos de 1998 e 2000.\r\n\r\nO Projeto de Lei supracitado foi encaminhado à Assessoria Jurídica da SEDEC que, através de seu Diretor Técnico Administrativo, após apertada síntese, fls. 12/21 do Processo E- 27/001/95/2018, manifestou-se não favorável ao aludido PL, tendo em vista o mesmo não ser de interesse do CBMERJ por atentar contra os princípios norteadores da Administração Pública.\r\n\r\nNesse sentido, este Comando Geral corrobora com o Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 416/2018, acima mencionado, visto que ao excluir os Bombeiros Militares que ingressaram mediante fraudes no concurso realizado no ano de 1998, a Administração nada mais fez do que dar efetividade ao Princípio da Moralidade e da Legalidade, o que resta corroborado pelo Poder Judiciário, que vem declarando a nulidade dos atos de incorporação de todos os fraudadores que se beneficiaram daqueles atos de improbidade administrativa. \r\n\r\nRespeitosamente,\r\n\r\nCLAUCIR CONCEIÇÃO COSTA - Cel BM\r\n\r\nChefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nID 2600025-3 \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO \r\n\r\n2º Vice-Presidente em Exercício da Presidência\r\n\r\nMOÇÃO Nº 1468/2018\r\n\r\nDE REPÚDIO CONTRA AÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL - ADPF 442 E SEU INTUITO DE DESCRIMINALIZAR O ABORTO ATÉ A DÉCIMA SEGUNDA SEMANA DE GESTAÇÃO \r\n\r\nAutor: DEPUTADO MARCIO PACHECO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido automaticamente de acordo com o Art. 103 do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 03.07.2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nProponho à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja inserida nos anais desta Assembleia Legislativa e encaminhe à Senhora Presidente do Supremo Tribunal Federal - STF, Ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha, pugnando pelo encaminhamento a todos os Senhores Ministros, bem como ao Senhor Presidente do Congresso Nacional, Senador Eunício Oliveira, a fim de que seja distribuída a todos os membros das duas Casas Legislativas Federais a presente MOÇÃO DE REPÚDIO, contra as razões da ADPF 442 e seu intuito de descriminalizar o aborto até a décima segunda semana de gestação, mediante via judicial, nos seguintes termos: \r\n\r\nNós Deputados Estaduais da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro apresentamos a presente MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA AÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) 442, que se encontra em tramitação no Supremo Tribunal Federal, apresentada pelo Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, que busca de todas as maneiras aprovar, pela via judicial, o aborto de bebês até doze semanas de gestação, ou seja, esta ação judicial quer liberar indiscriminadamente a realização de aborto e assassinato de crianças indefesas no ventre materno, declarando a inconstitucionalidade dos artigos 124 e 126 do Código penal Brasileiro, que criminalizam o homicídio de crianças no ventre materno, contrariando a vontade esmagadora da maioria da população brasileira, que é contraria ao aborto no Brasil, conforme pesquisa publicada em 2014 pelo Instituto Paraná Pesquisa, onde 78,2% das mulheres são contrárias ao direito ao aborto, bem como, em 2016 pelo Instituto IBOPE, que estampou robustamente que 79% dos eleitores são contra o aborto.\r\n\r\nComo Deputados Estaduais expressamos a nossa total indignação por este tema da inviolabilidade da vida humana e sua interrupção vir à discussão e julgamento dentro do Supremo Tribunal Federal - STF, através de uma ação provocada pelo PSOL.\r\n\r\nEm primeiro lugar, como representantes legitimados pelo povo, através do voto universal, eleitos deputados Estaduais, expressamos no Parlamento Fluminense e via de consequência no Congresso, à soberana expressão da voz popular no sentido de afirmar que o aborto dos bebês no ventre materno é algo abominável e proibido pela legislação penal vigente desde a década de 40.\r\n\r\nEntendemos que essa discussão jamais deveria estar sendo feita no STF. Os defensores do aborto não conseguem vencer as suas teses dentro do Congresso Nacional, que é o palco correto. De outro lado, buscam provocar a Suprema Corte para ter uma decisão favorável ao seu interesse político e ideológico. \r\n\r\nEvidente que só o Parlamento Estadual ou Federal, consegue coletar a multiplicidade e divergência social que pode vir a produzir uma norma jurídica determinando uma conduta X ou Y, respeitando o pressuposto basilar da nossa nação, que é o respeito à democracia representativa, onde a vontade popular se expressa através dos seus legítimos representantes, sejam deputados ou senadores, eleitos pelo povo.\r\n\r\nNão cabe ao STF exercer, pela via indireta, uma legislação positiva, fora de sua competência originária, a prerrogativa de impor condutas contra a ideia da população brasileira, que é o poder soberano, que elegeu deputados com esta missão constitucional.\r\n\r\nUrge salientar que a constituição Federal de 1937, foi a constituição que amparou o código penal de 1940 e desde então os artigos 124 e 126 foram recepcionados e sobreviveram a todas as constituições promulgadas posteriores até a atual de 1988. Ou seja, não houve mudança jurídica para que esse tema fosse questionado a sua constitucionalidade na Suprema Corte brasileira.\r\n\r\nEm verdade o que mudou foi a ciência, que na década de 40 não tinha ultrassonografia e a tecnologia moderna que se tem hoje, capaz de escutar o coração do jovem bebê desde os primeiros momentos de vida, podendo sentir seus movimentos, tirar fotos em alta resolução e qualidade, bem como realizar cirurgias intrauterinas.\r\n\r\nOra se naquela época já se defendia a vida intrauterina e proibia-se aborto, agora muito mais razão assiste a defesa da vida, pois cada vez mais a ciência mostra que a vida é um processo, que tem o seu ponto culminante e marco inicial na concepção, onde ali se forma um ser humano em crescimento, indefeso e autônomo em si mesmo, recebendo a proteção legal e constitucional.\r\n\r\nÉ no Congresso Nacional e nas Assembleias Legislativas o fórum competente para se discutir esse tema, em razão da relevância social dessa questão, bem como, o impacto cultural dessa eventual modificação de padrões normativos, respeitando o pluralismo político, ao garantir a legitimidade da decisão majoritária e o resguardo dos direitos das minorias.\r\n\r\nImportante ressaltar que o pacto de São Jose da Costa Rica, que é a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, cujo Brasil é signatário e, tem força de norma Supralegal e, está estampado nos seus artigos 1º e 3º que toda pessoa tem direito ao reconhecimento de sua personalidade jurídica e que para os efeitos desta Convenção, pessoa é todo ser humano, tendo direito ao reconhecimento de sua personalidade jurídica, bem como a sua proteção.\r\n\r\nPara nós o direito à vida é inviolável, não existindo razão jurídica, política ou vontade popular para se legalizar o aborto no Brasil, mudando a sua legislação vigente ou declarando a norma penal inconstitucional.\r\n\r\nO Aborto é questão social e política e deve ser discutida exclusivamente no campo do Parlamento brasileiro, pois é aqui que estão os legítimos representantes do povo e da vontade soberana e popular do Brasil.\r\n\r\nDesta forma, registramos no Parlamento Fluminense a presente moção de repúdio, em razão da ADPF 442 e seu intuito de descriminalizar o aborto até a décima segunda semana de gestação, mediante via judicial, pugnando a Egrégia Corte Constitucional que seja rejeitada em sua totalidade a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF nº 442, que argui a não recepção dos artigos 124 e 126 do Código Penal pela Constituição Federal, e que criminaliza o aborto provocado pela gestante ou realizado com sua autorização, bem como, pelo entendimento de que essa matéria compete à deliberação do Poder Legislativo, declinando essa Corte, de exercer função típica do Congresso Nacional, qual seja a de legislar.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de junho de 2018.\r\n\r\nDeputados: MÁRCIO PACHECO, Dionísio Lins, Dica, Luiz Martins, Marcos Muller, João Peixoto, Tia Ju, Iranildo Campos, Figueiredo, Bruno Dauaire, Flávio Bolsonaro, Filipe Soares, Jorge Felippe Neto, André Correa, Átila Nunes, Bebeto, Benedito Alves, Carlos Macedo, Carlos Osorio, Christino Áureo, Chiquinho da Mangueira, Coronel Jairo, Fábio Silva, Geraldo Pudim, Jair Bittencourt, Janio Mendes, Marcia Jeovani, Nivaldo Mulim, Pedro Augusto, Renato Cozzolino, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Tio Carlos, Wagner Montes, Zito \r\n\r\nId: 2116528"
                    ]
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            "Plenário": {
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                    "2116529": [
                        "II - Expediente Inicial",
                        "PARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2990/2017 QUE “DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM PÁTIOS DO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutores: Deputados FILIPE SOARES, MILTON RANGEL E FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS)\r\n\r\nCONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria dos deputados Filipe Soares, Milton Rangel e Flávio Bolsonaro que dispõe sobre a utilização de veículos abandonados em pátios do DETRAN/RJ e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende fazer com que os veículos abandonados em pátios no Estado do Rio de Janeiro quando não procurados por seus donos no prazo de 120 dias da apreensão, verificada sua boa condição de uso sejam incorporados à frota da polícia militar.\r\n\r\nCom o intuito de colaborar com a redação do projeto, uma vez que tramitou nesta Casa de Leis o projeto de lei n° 2102/2004 de autoria do Deputado Luiz Paulo, que tratou de matéria similar é que apresento as seguintes emendas.\r\n\r\nEMENDA N° 01\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se à ementa do projeto de lei que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE VEÍCULOS APREENDIDOS NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA\r\n\r\nEMENDA N° 02\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 1° do projeto de lei que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º- O veículo apreendido em decorrência de roubo, furto, acidente, abandono ou quaisquer outras circunstâncias, e que após vistoria e exame pericial não tiver identificada sua procedência e propriedade, em função de adulteração de sua numeração original, ou não for reclamado pelo proprietário no prazo de 6 (seis) meses, a contar da data de remoção para o depósito, não sendo objeto ou peça indispensável de litígio, administrativo ou judicial, poderá ser utilizado pela Administração Pública, em trabalho exclusivo de investigação ou repressão penal.\r\n\r\nEMENDA N° 03\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 2° do projeto de lei que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt.2º - A Administração Pública que receber sob sua responsabilidade o veículo apreendido deverá formalizar o pedido de doação daqueles que estejam em condições de serem utilizados.\r\n\r\n§ 1°- O pedido de utilização do veículo se dará por autorização expressa da autoridade competente, exarada em regular processo administrativo, podendo ser revogada a qualquer momento e deverá ser acompanhado de exposição fundamentada, instruído com o laudo pericial do órgão competente, com a vistoria emitida pela Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e relatório circunstanciado do seu estado de conservação e da relação de seus acessórios.\r\n\r\n§ 2º - O procedimento será realizado para automóveis e motocicletas com data de fabricação inferior a 3 anos do ano corrente.\r\n\r\n§ 3º - Os veículos catalogados nos termos do §1º deste artigo, terão preferência em relação ao leilão especificado no art. 328 da Lei Federal nº 13.160 de 25 de Agosto de 2015, devendo ser mantidos nos respectivos pátios, até que seja expirado o prazo de 6 (seis) meses previstos no caput, momento em que serão destinados a Administração Pública, cumprido o requisito do §1º.\r\n\r\nEMENDA N° 04\r\n\r\n(ADITIVA)\r\n\r\nAcrescente-se artigo ao projeto com a seguinte redação:\r\n\r\nArt.- A Administração Pública, por seu órgão competente deverá manter registro atualizado em sítio eletrônico de consulta pública, a relação de veículos doados, assim como número de chassi e placa.\r\n\r\nEMENDA N° 05\r\n\r\n(ADITIVA)\r\n\r\nAcrescente-se artigo ao projeto com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. - A conservação, a manutenção e o abastecimento do veículo, bem como a fiscalização do seu uso, é responsabilidade da Administração Pública.\r\n\r\n§ 1° - Não é permitido o uso do veículo para atendimento pessoal de autoridade ou servidor.\r\n\r\n§ 2° - O uso indevido acarretará a cassação da autorização e o imediato recolhimento do veículo, sem prejuízo da responsabilidade administrativa, civil e penal do servidor a cuja guarda foi o veículo confiado.\r\n\r\nEMENDA N° 06\r\n\r\n(ADITIVA)\r\n\r\nAcrescente-se artigo ao projeto com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. - Não serão alteradas as características do veículo, sendo obrigatória a pintura, em local visível, de prefixo próprio do órgão que o utiliza.\r\n\r\nEMENDA N° 07\r\n\r\n(ADITIVA)\r\n\r\nAcrescente-se artigo ao projeto com a seguinte redação:\r\n\r\nArt.- Identificado o proprietário, ou reclamado o veículo, será o mesmo imediatamente recolhido e devolvido, observando-se a mesma condição de conservação que apresentava quando da autorização de seu uso, salvo os desgastes normais que o mesmo apresentaria ainda que estivesse inativo, responsabilizando-se a Administração Pública pelos reparos necessários.\r\n\r\nDiante do exposto, apresento parecer ao projeto de lei n° 2990/2017 PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2990/2017\r\n\r\nEMENTA: “DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE VEÍCULOS APREENDIDOS NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutores: Deputados FILIPE SOARES, MILTON RANGEL, FLAVIO BOLSONARO\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nArt. 1º- O veículo apreendido em decorrência de roubo, furto, acidente, abandono ou quaisquer outras circunstâncias, e que após vistoria e exame pericial não tiver identificada sua procedência e propriedade, em função de adulteração de sua numeração original, ou não for reclamado pelo proprietário no prazo de 6 (seis) meses, a contar da data de remoção para o depósito, não sendo objeto ou peça indispensável de litígio, administrativo ou judicial, poderá ser utilizado pela Administração Pública, em trabalho exclusivo de investigação ou repressão penal.\r\n\r\nArt.2º - A Administração Pública que receber sob sua responsabilidade o veículo apreendido deverá formalizar o pedido de doação daqueles que estejam em condições de serem utilizados.\r\n\r\n§ 1°- O pedido de utilização do veículo se dará por autorização expressa da autoridade competente, exarada em regular processo administrativo, podendo ser revogada a qualquer momento e deverá ser acompanhado de exposição fundamentada, instruído com o laudo pericial do órgão competente, com a vistoria emitida pela Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e relatório circunstanciado do seu estado de conservação e da relação de seus acessórios.\r\n\r\n§ 2º - O procedimento será realizado para automóveis e motocicletas com data de fabricação inferior a 3 anos do ano corrente.\r\n\r\n§ 3º - Os veículos catalogados nos termos do §1º deste artigo, terão preferência em relação ao leilão especificado no art. 328 da Lei Federal nº 13.160 de 25 de Agosto de 2015, devendo ser mantidos nos respectivos pátios, até que seja expirado o prazo de 6 (seis) meses previstos no caput, momento em que serão destinados a Administração Pública, cumprido o requisito do §1º.\r\n\r\nArt. 3º - A Administração Pública, por seu órgão competente deverá manter registro atualizado em sítio eletrônico de consulta pública, a relação de veículos doados , assim como número de chassi e placa.\r\n\r\nArt. 4° - A conservação, a manutenção e o abastecimento do veículo, bem como a fiscalização do seu uso, é responsabilidade da Administração Pública.\r\n\r\n§ 1° - Não é permitido o uso do veículo para atendimento pessoal de autoridade ou servidor.\r\n\r\n§ 2° - O uso indevido acarretará a cassação da autorização e o imediato recolhimento do veículo, sem prejuízo da responsabilidade administrativa, civil e penal do servidor a cuja guarda foi o veículo confiado.\r\n\r\nArt. 5º - Não serão alteradas as características do veículo, sendo obrigatória a pintura, em local visível, de prefixo próprio do órgão que o utiliza.\r\n\r\nArt. 6° - Identificado o proprietário, ou reclamado o veículo, será o mesmo imediatamente recolhido e devolvido, observando-se a mesma condição de conservação que apresentava quando da autorização de seu uso, salvo os desgastes normais que o mesmo apresentaria ainda que estivesse inativo, responsabilizando-se a Administração Pública pelos reparos necessários.\r\n\r\nArt. 7º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 21 de junho de 2018 \r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO, Relator\r\n\r\nId: 2116529"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "2116530": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 2235/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELO CEZAR MOREIRA, matrícula nº 413.780-8, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral da TV Alerj.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2236/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALAN SIMEI LOPES, matrícula nº 421.100-9, do cargo em comissão de Assistente de Diretor de Departamento, símbolo CCDAL - 2, que vinha exercendo junto ao Departamento de Assistência Médica. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2237/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALAN SIMEI LOPES, matrícula nº 421.100-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Diretor de Departamento, símbolo CCDAL - 2, junto ao Departamento de Transportes, na vaga decorrente da exoneração de Bernadete Pavan Ribeiro de Mendonça Agnelli.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2238/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TAMIRIS ALVES BARRETO, matrícula nº 423.744-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Diretor de Departamento, símbolo CCDAL - 2, junto ao Departamento de Assistência Médica, na vaga decorrente da exoneração de Alan Simei Lopes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2239/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LÚCIA DA SILVA GARCIA, matrícula nº 423.322-7, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Engenharia e Arquitetura. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2240/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALEX SANDER DOS SANTOS RAPOSO, matrícula nº 421.590-1, do cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Presidência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2241/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSINALDO LEANDRO DOS SANTOS, matrícula nº 423.746-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, junto à Presidência, na vaga decorrente da exoneração de Alex Sander dos Santos Raposo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2242/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GABRIELA ARAÚJO BRITTO, matrícula nº 422.998-5, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2243/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VERALAINE DA SILVA BOTELHO DOMINGOS, matrícula nº 423.745-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Assessoria da Presidência, na vaga decorrente da exoneração de Gabriela Araújo Britto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2244/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9086/2018\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FABIO MARZO DE OLIVEIRA, matrícula nº 423.743-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Subdiretoria-Geral Tv Alerj, na vaga decorrente da exoneração de Marcelo Cezar Moreira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2245/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8822/2018\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BERNADETE PAVAN RIBEIRO DE MENDONÇA AGNELLI, matrícula nº 414.931-6, do cargo em comissão de Assistente de Diretor de Departamento, símbolo CCDAL - 2, que vinha exercendo junto ao Departamento de Transportes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2246/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9196/2018\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RAMON PEDRO DE MELLO, matrícula nº 417.671-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PSDB-Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2247/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9199/2018\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALEX SANDRO DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 423.226-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Muller. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2248/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9101/2018\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FABIO SILVEIRA MACEDO, matrícula nº 423.068-6, do cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Presidência. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2249/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8937/2018\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VITOR DOS SANTOS LOPES, matrícula nº 422.560-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2250/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8940/2018\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE PEÇANHA COSTA, matrícula nº 423.715-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2251/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8938/2018\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA BATISTA VALE PINNA, matrícula nº 423.741-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2252/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8939/2018\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NATALIA CALIXTO CHAVES MENDONÇA, matrícula nº 423.742-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2253/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8833/2018\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FABIO GONTIJO BUZELIN, matrícula nº 306.073-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Fábio Silva, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2254/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9091/2018\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DAYSE MAGALHÃES DA SILVA BISSOLI, matrícula nº 308.124-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Gilberto Palmares, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2255/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9189/2018\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA CLARA CAMPOS PEREIRA, matrícula nº 423.624-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2256/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9192/2018\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA INES VIGORITO BRIZOLA, matrícula nº 423.611-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2203/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8650/2018\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO ROSSI COELHO, matrícula nº 415.357-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, junto ao Gabinete do Deputado Bebeto, na vaga decorrente da exoneração de Ana Helena Rossi Coelho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 03.07.2018)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2216/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9051/2018\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Magueira, KARINA VEREDIANO DOS SANTOS, matrícula nº 423.729-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Carlos Macedo, na vaga decorrente da exoneração de Regina Celia da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 03.07.2018)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2219/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9045/2018\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DANIELA GOMES MACHADO CARVALHO, matrícula nº 423.085-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlos Macedo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 03.07.2018)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2221/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8934/2018\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELLO COIMBRA COSTA, matrícula nº 423.726-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Geraldo Moreira, na vaga decorrente da exoneração de Márcia Jordão Silva dos Santos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 03.07.2018)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2222/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9054/2018\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BIANCA TORRES MARTORELLI DA SILVA, matrícula nº 423.725-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Marcia Jeovani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 03.07.2018)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2223/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9052/2018\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LORAYNA DOS SANTOS MARQUES, matrícula nº 423.724-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2227/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9017/2018\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSEMEIRE APARECIDA DA SILVA ANDRADE MATEUS, matrícula nº 423.612-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt, na vaga decorrente da exoneração de Fernanda Ramos Nery de Sá.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 03.07.2018)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2228/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9015/2018\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, HELOISA HELENA DA SILVA VASONCELLOS BRASILIENSE CAVALCANTI, matrícula nº 407.279-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 03.07.2018)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2229/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9016/2018\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROSEMEIRE APARECIDA DA SILVA ANDRADE MATEUS, matrícula nº 423.612-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Educação-Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 03.07.2018)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2231/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9021/2018\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA RAMOS NERY DE SÁ, matrícula nº 413.772-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Comissão de Educação-Deputado Comte Bittencourt, na vaga decorrente da exoneração de Rosemeire Aparecida da Silva Andrade Mateus.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 03.07.2018)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 03.07.2018\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n360/2018 - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE - DECONT\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data com base na Análise da Subdiretoria Geral de Controle Interno e no relatório exarado pela Comissão de Auditagem, decidiu, tomar ciência da prestação de contas dos Almoxarifes do Departamento de Material, relativo ao período de 01/01/2017 a 31/12/2017.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n709/2018 - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE - DECONT\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data com base na Análise da Subdiretoria Geral de Controle Interno e no relatório exarado pela Comissão de Auditagem, decidiu, tomar ciência da prestação de contas dos Almoxarifes do Departamento de Transportes, relativo ao período de 01/01/2017 a 31/12/2017.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2743/2018 - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE - DECONT\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data com base na Análise da Subdiretoria Geral de Controle Interno, decidiu, tomar ciência da prestação de contas do Responsável por Bens Patrimoniais da ALERJ, relativo ao período de 01/01/2017 a 31/12/2017.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n6684/2018 - DEPARTAMENTO DE FINANCEIRO - DFIN\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n8315/2018 - SUBDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO - SDGA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nAtos do Presidente\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 034/2018\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições regimentais\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar aos funcionários JOSUÉ ALVES GOUVEA, matrícula 201.499-1, Diretor do Departamento de Contabilidade; CICERO RODRIGUES CARVALHO, matrícula 303.608-4, Assistente de Diretor de Departamento de Administração de Pessoal; e ISRAEL BARBOSA, matrícula 201.155-9, Diretor do Departamento de Administração de Pessoal, com eficácia até 31 de janeiro de 2019, atribuição de receber comunicações oriundas do Tribunal de Contas, do Estado do Rio de Janeiro, relativas ao envio e devolução de processos, inclusive, os em trâmite nesta Casa Legislativa para análise por aquela Corte de Contas.\r\n\r\nArt. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2018.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n2º Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 03.07.2018.\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\n8303/2018 - DEPUTADO BEBETO\r\n\r\n9059/2018 - DEPUTADO FILIPE SOARES\r\n\r\n9111/2018 - DEPUTADO JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 03.07.2018\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 355/2018\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 8657/2018, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado MÁRIO DOS SANTOS PEIXOTO, matrícula nº 307.643-7, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do 4º Vogal - Deputado Bebeto.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 356/2018\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 8663/2018, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado SERGIO LUIZ ROCHA, matrícula nº 305.312-1, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do 4º Vogal - Deputado Bebeto, na vaga decorrente da dispensa de Mário dos Santos Peixoto.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 357/2018\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 9068/2018, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o funcionário MARCELO RICARDO PESTANA DE ASSIS, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.432-2, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Comissão Especial instituída pelo Requerimento nº 264/2017 - Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 358/2018\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 9069/2018, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a funcionária VERA LÚCIA DE FRAGA CAVALCANTI, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.594-9, para exercer a função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, junto à Comissão Especial instituída pelo Requerimento nº 264/2017 - Deputado Zaqueu Teixeira, na vaga decorrente da dispensa de Marcelo Ricardo Pestana de Assis.\r\n\r\nEm 21.06.2018\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 350/2018\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 8703/2018, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, da Liderança do DEM - Deputado Filipe Soares, o servidor requisitado FABIO GALDEANO PEREIRA, matrícula nº 307.999-3, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Liderança do DEM - Deputado Milton Rangel.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 351/2018\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 8704/2018, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado GILSON DE SOUZA, matrícula nº 307.836-7, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Filipe Soares.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nEm 29.06.2018\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 352/2018\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 8705/2018, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado GILSON DE SOUZA, matrícula nº 307.836-7, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto à Liderança do DEM - Deputado Filipe Soares, na vaga decorrente da dispensa de Fabio Galdeano Pereira.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 03.07.2018\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n5491/2018 - AGATHA RODRIGUES DE ALMEIDA CAVALCANTI\r\n\r\n6288/2018 - MARCILENE AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n6523/2018 - PATRICIA MARTINS CABRAL DE ALMEIDA\r\n\r\n6534/2018 - ANDRE LUIZ ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n7502/2018 - EDVAN DOS SANTOS\r\n\r\n7642/2018 - JULIANA DE SOUZA FERNANDES OUVERNEY\r\n\r\n7689/2018 - SILVIA SALES ALEXANDRINO DA SILVA\r\n\r\n7771/2018 - ANTONIO MARCIO COSTA DA SILVA\r\n\r\n7857/2018 - DAMIANA MACHADO DA SILVA\r\n\r\n7945/2018 - MARISTELA DA SILVA NUNIS\r\n\r\n7991/2018 - LIDIANE DOS REIS PRAZERES CARDOSO\r\n\r\n8185/2018 - MARIA DO CARMO RAPOSO CURTY\r\n\r\n8247/2018 - CAIO CASTRO LIMA\r\n\r\n8254/2018 - ARMANDO JOSE BRAGA MONTEIRO\r\n\r\n8319/2018 - MARCOS VENICIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n8356/2018 - ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n8376/2018 - MICHELLE FERNANDA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n8382/2018 - RAFAEL GOUVEIA DE LIMA\r\n\r\n8492/2018 - GIOVANNI DA SILVA STAMPINI\r\n\r\n8535/2018 - ELIAUREA TEIXEIRA LOPES CUSTODIO\r\n\r\n8543/2018 - FERNANDA CARNAVAL GOUVEA\r\n\r\n8550/2018 - PATRICIA RIBEIRO PAIVA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6810/2018 - CARLOS ACIR DE MORAES LAMEGO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 09/10, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6825/2018 - CLAYTON SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 17/18, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7775/2018 - LUCIANO FERNANDES MOREIRA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 10/11, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8779/2018 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 64, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7486/2018 - MONICA SOARES RODRIGUES\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n5045/2018 - SUBDIRETORIA GERAL PARA ASSUNTOS DE CERIMONIAL\r\n\r\nAPROVO de acordo com o parecer da Subdiretoria Geral de Controle Interno, de fls. 38, a prestação de contas.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 03.07.2018\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nºs:\r\n\r\n8849/2018 - DAYSE LUCIA PAES SANT'ANNA E PAULO CESAR ROCHA SERVILHANO\r\n\r\n8086/2018 - CARLA AGUIAR FALCÃO\r\n\r\n8957/2018 - MARCO ANTONIO FERNANDES\r\n\r\n8820/2018 -MONIQUE REYDNER DOS SANTOS DE OLIVEIRA CASTRO\r\n\r\n8789/2018 - DANIEL BUENO BRACHER\r\n\r\n8829/2018 - MARCELO FERNANDES\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\nLICENÇA MATERNIDADE\r\n\r\n8289/2018 - SIMONE DA SILVA SOBRAL\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 03.07.2018\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n8821/2018- MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n8835/2018- VALDIR PAULINO PINHEIRO DA COSTA\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 2116530"
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                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "ESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nSEMINÁRIO REFORMA POLÍTICA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) realizará o Seminário sobre Reforma Política, destinado a servidores efetivos, comissionados e requisitados da Alerj e das Câmaras Municipais, com o objetivo de ampliar a perspectiva dos interessados acerca dos principais aspectos sobre reforma política brasileira.\r\n\r\nO referido seminário será ministrado pelo Doutor Guilherme Braga Peña de Moraes, Promotor de Justiça e Professor Universitário.\r\n\r\nVAGAS: Serão disponibilizadas 100 (cem) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 4 (quatro) horas-aula.\r\n\r\nDATA DO ENCONTRO PRESENCIAL: 9 de agosto de 2018 (quinta-feira)\r\n\r\nHorário: 9h às 13h\r\n\r\nLOCAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - Auditório.\r\n\r\nEMENTA: Emenda Constitucional nº 97, de 4 de outubro de 2017. Lei no 13.487, de 6 de outubro de 2017.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 7 de agosto de 2018:\r\n\r\nhttps://goo.gl/6gcT58 ou http://bit.ly/2JT5cEU\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o seminário, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação da matrícula.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO:\r\n\r\nNão será permitido o uso de telefone celular durante a atividade, o mesmo deverá ser desligado e guardado em envelope lacrado fornecido pela Elerj.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver presença comprovada no seminário.\r\n\r\nEm 18 de junho de 2018.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nSEMINÁRIO DIREITO ELEITORAL NA JURISPRUDÊNCIA DO STF\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) realizará o Seminário Direito Eleitoral na Jurisprudência do STF, destinado a servidores efetivos, comissionados e requisitados da Alerj e das Câmaras Municipais.\r\n\r\nO referido seminário será ministrado pelo Doutor Guilherme Braga Peña de Moraes, Promotor de Justiça e Professor Universitário.\r\n\r\nVAGAS: Serão disponibilizadas 100 (cem) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 4 (quatro) horas-aula.\r\n\r\nDATA DO ENCONTRO PRESENCIAL: 2 de agosto de 2018 (quinta-feira)\r\n\r\nHorário: 9h às 13h\r\n\r\nLOCAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - Auditório.\r\n\r\nEMENTA: Teoria da Mudança da Constituição. Direito Eleitoral. STF.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 31 de julho de 2018:\r\n\r\nhttps://goo.gl/rJemFY ou http://bit.ly/2yenjAy\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o seminário, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação da matrícula.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO:\r\n\r\nNão será permitido o uso de telefone celular durante a atividade, o mesmo deverá ser desligado e guardado em envelope lacrado fornecido pela Elerj.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver presença comprovada no seminário.\r\n\r\nEm 18 de junho de 2018.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 2116531"
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                    "2116532": [
                        "II - IPALERJ",
                        "PORTARIA Nº 01/2018.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPALERJ, no uso de atribuição legal, tendo em vista o disposto na alínea “b”, do inciso III, do art. 2º, do Ato nº 353, de 25 de setembro de 2015,\r\n\r\nR e s o l v e:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam reduzidas em 10% (dez por cento) as taxas de juros aplicadas aos contratos de assistência financeira que vierem a ser consignados a partir do mês de julho do corrente ano, ficando fixadas conforme abaixo demonstrado:\r\n\r\n1. Taxa mensal de 1,58%, incidente sobre o capital remanescente, para o contrato com prazo de liquidação estabelecido entre 61 a 72 meses;\r\n\r\n2. Taxa mensal de 1,49%, incidente sobre o capital remanescente, para o contrato com prazo de liquidação estabelecido entre 49 e 60 parcelas;\r\n\r\n3. Taxa mensal de 1,39%, incidente sobre o capital remanescente, para o contrato com prazo de liquidação estabelecido entre 37 e 48 parcelas;\r\n\r\n4. Taxa mensal de 1,34% incidente sobre o capital remanescente, para o contrato com prazo de liquidação estabelecido entre 25 e 36 parcelas;\r\n\r\n5. Taxa mensal de 1,29% incidente sobre o capital remanescente, para o contrato com prazo de liquidação estabelecido entre 13 e 24 parcelas;\r\n\r\n6. Taxa mensal de 1,19% incidente sobre o capital remanescente, para o contrato com prazo de liquidação estabelecido entre 01 e 12 parcelas.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de julho do corrente ano, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA, em 28 de junho de 2018.\r\n\r\nLAURO FERNANDES PEREIRA, PRESIDENTE\r\n\r\nId: 2116532"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "2116352": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.358.761/0001-69 - NIRE nº 33300275819\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E\r\n\r\nEXTRAORDINÁRIA REALIZADAS, CUMULATIVAMENTE, NA SEDE SOCIAL, NO RIO DE JANEIRO, RJ, NA AV. JOÃO XXIII, 6.777,\r\n\r\nSANTA CRUZ, EM 27 DE ABRIL 2018, ÀS 16h00min\r\n\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o arquivamento em 08/06/2018 sob o número 00003209421. Protocolo 00-2018/106323-9. Data do protocolo: 22/05/2018. Bernardo F.S. Berwanger. Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2116352"
                ],
                "2116171": [
                    "V - Ata",
                    "FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A,\r\n\r\nCNPJ: 23.274.194/0001-19\r\n\r\nEXTRATO\r\n\r\nATA DA 519ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA NO DIA 15.09.2017\r\n\r\nCNPJ Nº 23.274.194/0001-19\r\n\r\nNIRE Nº 3330009092-4\r\n\r\nCertifico, para os devidos fins, na qualidade de Secretário de Governança Corporativa de FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A., empresa com sede social na Rua Real Grandeza, 219, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, que, em 15.09.2017, com início às 10h, reuniram-se, ordinariamente, sob a presidência do Sr. Wilson Pinto Ferreira Junior, os Conselheiros Ricardo Medeiros, Lucia Maria Martins Casasanta, An tonio Carlos Paiva Futuro e Felipe Sousa Chaves. O Conselho de Administração, dentre outros assuntos, decidiu: “aprovar, nos termos da PRCA.079.2017 (RCA 003/519), em consonância com a Resolução de Diretoria nº 016/2976, de 06.09.2017, embasado na manifestação favorável da Gerência de Direito Societário e Contratos e da Gerência de Estudos Financeiros, por meio dos Pareceres GDC.P.I.103.2017, de 28.08.2017 e GFI.F.I.1260.2017, de 25.08.2017, respectivamente, condicionado à anuência do Banco do Brasil, a assinatura de Furnas nos Aditivos nº 5 aos Contratos de Financiamento nº 12.2.0766.1 (BNDES Direto) e nº 21/00793-4 (BNDES Repasse via Banco do Brasil), referentes à Companhia Hidrelétrica Teles Pires - CHTP, responsável pela implantação da UHE Teles Pires, sociedade que 99,1% das suas ações são detidas pela Teles Pires Participações S.A. - TPP, Sociedade de Propósito Específico - SPE, da qual Furnas detém 24,72% das ações, para refletir o ajuste das cláusulas que remetiam à obrigação de apresentação de Contrato de Operação e Manutenção da UHE Teles Pires, em função da aprovação da operação com equipe própria, pela SPE e pelo BNDES”. A deliberação acima foi tomada na 519ª Reunião do Conselho de Administração de FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A., cuja ata por mim lavrada encontra-se arquivada na sede da Empresa. (a) Marco Antônio Fernandes da Costa - Secretário de Governança Corporativa. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIFICO O ARQUIVAMENTO EM 26/06/2018 SOB O NÚMERO 00003218201. BERNARDO FEIJO SAMPAIO BERWANGER, SECRETÁRIO GERAL.\r\n\r\nId: 2116171"
                ],
                "2116260": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 378414\r\n\r\nId: 2116260"
                ],
                "2116444": [
                    "V - Ata",
                    "MRS LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.417.222/0001-77\r\n\r\nNIRE nº 33.300.163.565\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nRegistro CVM nº 01794-9\r\n\r\nExtrato da Ata da Reunião do Conselho de Administração da MRS LOGÍSTICA S/A realizada às 13:30 horas do dia 09 de maio de 2018.\r\n\r\nLOCAL: na sede social da Companhia localizada na Praia de Botafogo, 228, sala 1201 E, Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. PRESENÇA: com a maioria dos seus membros, a saber: Alejandro Daniel Laiño, Carlos Eduardo Rispoli Quartieri (substituído neste ato, nos termos do art. 12, (b) do Estatuto Social, por Sonia Zagury), Elder Rapachi, Fernando César Paim, Giane Luza Zimmer Freitas (substituída neste ato, nos termos do art. 12, (b) do Estatuto Social, por Sonia Zagury), Luis Fernando Barbosa Martinez, Pedro Gutemberg Quariguasi Netto, Sonia Zagury e Wilfred Theodoor Bruijn. CONVOCAÇÃO: na forma do Estatuto Social da Companhia. MESA: Luis Fernando Barbosa Martinez, Presidente e Fabrícia Gomes de Souza, Secretária. DELIBERAÇÕES: o Conselho deliberou, por unanimidade: aprovar o relatório das informações trimestrais da Companhia levantadas em 31 de março de 2018, o qual foi objeto de relatório de revisão especial pelos auditores independentes da Companhia, KPMG Auditores Independentes. Certidão da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Nome: MRS Logística S/A - Nire: 33.3.0016356-5 - Protocolo: 00-2018/108890-5 - 28/05/2018. Certifico o arquivamento em 30/05/2018 e o registro sob o número: 00003201687 - Data: 30/05/2018. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2116444"
                ],
                "2116338": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT ESCO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 73.688.855/0001-20 - NIRE 33.3.0029211-0\r\n\r\n(Subsidiária Integral da LIGHT S.A.) - CIA. FECHADA\r\n\r\nAta da AGO, realizada em 30/04/2018, lavrada sob a forma de sumário, conforme faculta o §1º, do art. 130, da lei nº 6.404/76. 1. Data, hora e local: No dia 30/04/2018, às 11h30min, na sede, na Av. Mal. Floriano, nº 168, parte, Centro, na Cidade do RJ/RJ. 2. Convocação e Presença: Dispensada as formalidades de convocação, nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, face à presença da única acionista da Cia., LIGHT S.A., representando a totalidade do Capital Social, conforme registro e assinatura no Livro de Presença dos Acionistas, representada por seus Diretores Ronald C. de Freitas e Fábio A. da Rocha. A acionista dispensou a presença dos representantes da Auditoria independente, nos termos do Art. 134, §2º, da Lei nº 6.404/76. 3. Mesa: Fábio Amorim da R., Presidente; e, Paula R. N. Cury, Secretária da reunião. 4. Ordem do Dia: 4.1. Deliberar sobre o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, acompanhados do parecer dos auditores externos e das Notas Explicativas, todos referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2017; 4.2. Deliberar sobre a proposta de destinação do resultado referente ao exercício social encerrado em 31/12/2017; e, 4.3. Deliberar sobre a fixação da remuneração anual global dos administradores da Cia. para o exercício social de 2018. 5. Leitura de Documentos: Foi dispensada a leitura dos documentos propostos para deliberação, quais sejam: o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, acompanhados do parecer dos auditores externos e das Notas Explicativas, todos referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2017, tendo em vista que tais documentos foram publicados no DOERJ, no dia 27/04/2018. 6. Deliberações Tomadas: As seguintes deliberações foram tomadas pela única acionista da Cia.: 6.1. Aprovada a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, como faculta o § 1º, do art.130, da Lei nº 6.404/76. 6.2. Aprovados o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2017, que foram auditados pela Ernst & Young Auditores Independentes (\"EY\"), auditores independentes, cujo parecer foi emitido em 27/04/2018. 6.3. Aprovado o resultado do exercício: a) Lucro líquido apurado no exercício de 2017 no valor de R$ 22.416.990,81; b) Compensação de Prejuízos acumulado de exercícios anteriores no montante de R$ 4.508.370,80 (c) Constituição de reserva legal no valor de R$ 895.431,00, constituída a base de 5% do lucro líquido após compensação de Prejuízos acumulados; d) Dividendos intermediários propostos e pagos no montante de R$ 14.000.000,00; e) Constituição de dividendos adicionais propostos no valor de R$ 3.013.189,01 a serem pagos até 31 de dezembro de 2018. 6.4. Aprovada a fixação da remuneração anual global dos administradores para o exercício de 2018, no valor de até R$ 739.560,08. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata, que segue assinada pela Mesa e pela única acionista. RJ, 30/04/2018. Fábio A. da Rocha - Presidente da Mesa; Paula R. N. Cury - Secretária da Mesa. Jucerja 3210377 em 11/06/2018.\r\n\r\nAGO - 30-04-2018\r\n\r\nOS: 378179\r\n\r\nId: 2116338"
                ],
                "2116343": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 60.444.437/0001-46 - NIRE Nº 33.3.0010644-8\r\n\r\nCia. Aberta - Subsidiária Integral da LIGHT S.A.\r\n\r\nAta da AGE, realizada em 23/05/2018, lavrada sob a forma de sumário, conforme faculta o §1º do art. 130 da lei nº 6.404/1976. 1. Data, hora e local: Aos 23/05/2018, às 09 h, na sede, localizada na Av. Mal. Floriano, nº 168, Centro, RJ/RJ. 2. Convocação e Presença: Compareceu à assembleia a única acionista da Cia., Light S.A., neste ato representada por seu Diretor Presidente, Luís F. P. Santos, e pelo seu Diretor de Finanças, Roberto C. Barroso, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença dos Acionistas, tendo sido dispensada a publicação dos avisos de convocação, na forma do disposto no art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/1976 (\"Lei das S.A.\"). 3. Composição da Mesa: Sr. Luís F. P. Santos, Presidente. Escolhida a Sra. Paula R. N. Cury para secretariar os trabalhos. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a alteração do Estatuto Social da Cia. com objetivo de: (i) excluir da competência da Diretoria, como órgão colegiado, a outorga de procuração, prevendo que a outorga de procuração poderá ser aprovada por 02 diretores em conjunto; (ii) incluir a possibilidade de outorga de procuração com prazo superior a 01 ano para alguns casos excepcionais, como para fins judiciais, para que sigam exigências fixadas por órgãos governamentais e para contratos de financiamento com bancos de fomento; (iii) alterar a alçada de aprovação das matérias de competência do Conselho de Administração de acima de R$ 5.000.000,00 e de 5% do valor total do ativo permanente ou do patrimônio líquido total da Cia, a depender do item, para acima de R$ 20.000.000,00, valor este que será reajustado anualmente pelo IGPM/FGV; (iv) alterar a alçada de aprovação das matérias de competência da Diretoria de 5% do valor total do patrimônio líquido da Cia. para até R$ 20.000.000,00, valor este que será reajustado anualmente pelo IGPM/FGV; (v) alterar no documento a nomenclatura de BOVESPA para B3; e (vi) alterar a cláusula de juízo arbitral a fim de expandir a sua aplicabilidade aos acionistas, administradores e membros do Conselho Fiscal; (vii) consolidar a nova versão do Estatuto Social da Cia., em decorrência das alterações acima propostas. 5. Deliberações Adotadas: 5.1. Aprovada a lavratura da presente ata, na forma de sumário dos fatos ocorridos, como faculta o §1º, art. 130, da Lei das S.A.. 5.2. A única acionista aprovou todos os itens constantes na Ordem do Dia, relacionados à alteração do Estatuto Social da Cia., para: (i) excluir da competência da Diretoria, como órgão colegiado, a outorga de procuração, prevendo que a outorga de procuração poderá ser aprovada por 02 diretores em conjunto; (ii) incluir a possibilidade de outorga de procuração com prazo superior a 01 ano para alguns casos excepcionais, como para fins judiciais, para que sigam exigências fixadas por órgãos governamentais e para contratos de financiamento com bancos de fomento; (iii) alterar a alçada de aprovação das matérias de competência do Conselho de Administração de acima de R$ 5.000.000,00 e de 5% do valor total do ativo permanente ou do patrimônio líquido total da Cia, a depender do item, para acima de R$ 20.000.000,00, valor este que será reajustado anualmente pelo IGPM/FGV; (iv) alterar a alçada de aprovação das matérias de competência da Diretoria de 5% do valor total do patrimônio líquido da Cia. para até R$ 20.000.000,00, valor este que será reajustado anualmente pelo IGPM/FGV; (v) alterar no documento a nomenclatura de BOVESPA para B3; e (vi) alterar a cláusula de juízo arbitral a fim de expandir a sua aplicabilidade aos acionistas, administradores e membros do Conselho Fiscal. 5.3. Em virtude da alteração do Estatuto Social da Cia. aprovada no item 5.2, acima, foi aprovada a consolidação do Estatuto Social, o qual passa a vigorar, a partir desta data, com a redação constante no anexo à presente ata (Anexo I). 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta ata que segue assinada pela Mesa e pela única acionista da Cia.. Luís F. P. Santos - Presidente da Mesa; Paula R. N. Cury - Secretária da Mesa. Jucerja 3211829 em 13/06/2018.\r\n\r\nAGE - 25-05-2018\r\n\r\nOS: 378178\r\n\r\nId: 2116343"
                ],
                "2116347": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 2116347"
                ],
                "2116261": [
                    "V - Ata",
                    "TRILUX PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 32.185.928/0001-84 - NIRE 33.300.024.905\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária. Ata nº 52. Data, local e hora: Em 26 de março de 2018, na sede social, na Rua Visconde de Pirajá 623, salas 201, 202 e 205, Ipanema, CEP 22410-003, Rio de Janeiro, RJ, com início às 11 horas. Presença: Presente a totalidade dos acionistas, conforme se verifica no Livro de Presença de Acionistas. Con vocação: Dispensada a publicação de anúncios de convocação, em virtude da presença de todos os acionistas (Lei 6404/76 - art. 124, § 4º). Mesa: Presidente - Gustavo Gomes Fernandes. Secretário - Eduardo Gomes de Almeida. Relatório e Demonstrações: Relatório da administração e demonstrações financeiras publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Comercial no dia 12 de março de 2018. Dispensada a publicação dos anúncios referidos no art. 133 da Lei 6404/76, em virtude da presença de todos os acionistas (Lei 6404/76 - art. 133, § 4º). Deliberações: Todas as deliberações foram tomadas com o voto unânime da totalidade dos titulares de ações ordinárias e com a aprovação unânime da totalidade dos titulares de ações preferenciais, sem ressalvas. 1ª Deliberação: Ratificar a aceitação pela Mesa desta Assembléia Geral, sem restrições, das procurações outorgadas pelos acionistas pessoalmente ausentes, nomeando representantes para deliberar sobre as matérias da Assembléia Geral, procurações essas que foram entregues à Mesa e examinadas por todos os presentes, que as julgaram plenamente eficazes. 2ª Deliberação: Aprovar: (i) o relatório da administração e as demonstrações financeiras, acompanhadas de notas explicativas, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2017; (ii) a destinação dos lucros, proposta pela administração, isto é: 5% dos lucros do exercício, para a reserva legal; dividendos nº 107, referendando inclusive sua distribuição ocorrida durante o exercício, no valor total de R$ 5.000.484,90 (cinco milhões, quatrocentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos); e (iii) retenção do restante para posterior deliberação sobre sua destinação. Os administradores se abstiveram de votar, como acionistas ou procuradores. 3ª Deliberação: Fixar a remuneração global mensal dos diretores em até R$ 3.000,00 (três mil reais), repartidos de forma equânime entre eles. 4ª Deliberação: Aceitar o pedido de desligamento formulado por Antônio Carlos Ferreira Aranha, que renuncia e por consequência, deixa de ocupar o cargo de Diretor sem designação específica. 5ª Deliberação: Para ocupar o cargo de Diretora sem designação específica é nomeada Vanda Ferreira Aranha, cuja qualificação será transcrita na 7ª Deliberação abaixo, com mandato até investidura dos diretores a serem eleitos pela Assembléia Geral Ordinária a se realizar no ano de 2019. 6ª Deliberação: A Diretora nomeada toma posse imediata no seu cargo já no presente ato, mediante a assinatura de posse ao final deste instrumento, ficando dispensado o Termo de Posse lavrado no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria. 7ª Deliberação: Proceder à reeleição dos diretores, como segue: reeleger o sr. Gustavo Gomes Fernandes, brasileiro, casado no regime da completa e absoluta separação total de bens, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 04249344-5, expedida pelo IFP-RJ em 25.03.1987, inscrito no CPF/MF sob o nº 606.493.997-49, residente e domiciliado nesta cidade, na Rua Prudente de Morais nº 1620, apartamento 702, Ipanema, CEP nº 22420-042, para o cargo de Diretor Presidente, o sr. Eduardo Gomes de Almeida, brasileiro, casado no regime da completa e absoluta separação de bens, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 3.811.401-3, expedida pelo IFP-RJ em 11.08.1980, inscrito no CPF/MF sob o nº 625.930.137-53, residente e domiciliado nesta cidade, na Av. Epitácio Pessoa 2664, Bloco II, apartamento 1103, Lagoa, CEP nº 22471-003, para o cargo de Diretor sem designação específica, e eleger a sra. Vanda Ferreira Aranha, brasileira, solteira, arquiteta, portadora da carteira de identidade nº 04.071.293-7, expedida pelo IFP em 08.08.08, inscrita no CPF/MF sob o nº 595.736.007-49, residente e domiciliada nesta cidade, na Rua Garcia D'Ávila 25, apartamento 1502, Ipanema, CEP nº 22.421-010, para o cargo de Diretora sem designação específica; a todos os diretores foi dada posse na própria Assembléia, com mandatos fixados até a investidura dos diretores a serem eleitos pela Assembléia Geral Ordinária a se realizar no ano de 2019. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembléia Geral na forma de sumário, a qual, lida e aprovada, foi assinada pelos presentes, representando a totalidade do capital social da Companhia. Certidão de Arquivamento: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o registro sob nome, NIRE e data abaixo. Trilux Participações S.A., Nº 00003218476, NIRE 333.0002490-5 e data 26/06/2018.\r\n\r\nAGO - 26-03-2018\r\n\r\nOS: 378388\r\n\r\nId: 2116261"
                ],
                "2116407": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA DO VLT CARIOCA S.A.\r\n\r\nNIRE 33.3.0030772-9 - CNPJ/MF 18.201.378/0001-19\r\n\r\nAta de AGOE realizada em 27/04/2018. 1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 27/04/2018, às 10 hs, na sede social da CONCESSIONÁRIA DO VLT CARIOCA S.A., localizada na Cidade e Estado do RJ, na Rua da União, 11 (parte), Santo Cristo, CEP 20.220-505 (“Cia”). 2. Presença: Presentes os acionistas detentores de 99,7268% do capital social da Cia., conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Presentes ainda, para os fins do disposto na Lei das S.A., em seu Art. 134, §1º, o Sr. Márcio Hannas, representante da Cia., e o Sr. Wagner Bottino, inscrito no CRC sob o nº 1SP - 196907-O-7, representante da KPMG Auditores Independentes. 3. Convocação e Publicações Prévias: Edital de convocação publicado nos termos do Art. 124 da Lei nº 6.404/1976, conforme alterada (“Lei das S.A.”), no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nas edições dos dias 10, 11, 12/04/2018, respectivamente (às fls. 45/81/16); e no jornal “Diário Comercial”, nas edições dos dias 10, 11, 12/04/2018, respectivamente (às fls. 03/18/04). As demonstrações financeiras da Cia. relativas ao exercício social encerrado no dia 31/12/2017, acompanhadas das notas explicativas, do relatório da administração e do parecer do auditor independente foram publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na edição do dia 23/03/2018 (às fls. 59 a 63), e no Jornal “Diário Comercial”, na edição do dia 23/03/2018 (às fls. 25 a 28). 4. Mesa: A Assembleia foi presidida pelo Sr. Eduardo Marques de Almeida Dantas e secretariada pela Sra. Carla Grotz Mattoso. 5. Leitura dos Documentos: Dispensada a leitura dos documentos referidos no art. 133, da Lei das S.A., por serem do conhecimento geral. 6. Ordem do Dia: deliberar (i) Em AGO: (a) sobre as contas da administração e exame, discussão e aprovação das demonstrações financeiras da Cia. e do relatório da administração, acompanhadas das notas explicativas e do parecer do auditor independente, referentes ao exercício social findo em 31/12/2017 (em conjunto, “Demonstrações Financeiras da Cia.”); (b) sobre a destinação do resultado apurado pela Cia. no exercício social de 2017; (c) sobre a eleição de membros do Conselho de Administração da Cia.; e (ii) Em AGE: (d) sobre a fixação da remuneração global da administração da Cia. para o exercício de 2018. 7. Deliberações Tomadas por Unanimidade: Em conformidade com a Ordem do Dia, os acionistas aprovaram: Em AGO: (a) Aprovação das contas da administração e exame, discussão e aprovação das Demonstrações Financeiras da Cia. relativas ao exercício social findo em 31/12/2017: Os acionistas, por unanimidade de votos dos presentes e sem qualquer restrição, aprovaram, integralmente e sem reservas, as contas da administração e as Demonstrações Financeiras da Cia. (b) Destinação do resultado apurado pela Cia. no exercício social de 2017: Considerando que há prejuízos apurados nas Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31/12/2017, a deliberação sobre a destinação dos resultados ficou prejudicada, não havendo qualquer distribuição. (c) Eleição de novos membros do Conselho de Administração da Cia.: Os acionistas registraram o recebimento das cartas de renúncia apresentadas pelos Srs. Aurélio Cristino Cabral de Andrade e Márcio Roberto de Morais Silva, aos cargos de membros titulares do Conselho de Administração, e, pelos Srs. Arthur Piotto Filho, Roberto Vollmer Labarthe e Adrian Sorger Lenning aos cargos de suplentes dos Srs. Leonardo Couto Vianna, Márcio Roberto de Morais Silva e Charles de Sirovy, respectivamente, no Conselho de Administração da Companhia. Diante disso, os acionistas decidiram eleger os Srs.: (i) Roberto Vollmer Labarthe, brasileiro, casado, bacharel em Matemática, C.I. RG nº 53527699-0, expedida pelo SSP/SP, CPF/MF nº 468.919.357-68, com endereço comercial na Cidade e Estado do RJ, na Rua Lauro Müller, nº 116, 35º andar, sala 3504, Botafogo, CEP: 22.290-906, para ocupar o cargo de membro titular do Conselho de Administração da Cia., em substituição ao Sr. Márcio Roberto de Morais Silva; (ii) Ana Luiza Borges Martins, brasileira, casada, economista, C.I. RG nº 26.374.678, expedida pelo SSP/SP, CPF/MF nº 324.763.828-84, com endereço comercial na Cidade e Estado de SP, na Av. Chedid Jafet, 222 - Bloco B - 4º Andar, CEP 04551-065, para ocupar o cargo de membro suplente do Sr. Leonardo Couto Vianna no Conselho de Administração da Cia., em substituição ao Sr. Arthur Piotto Filho; (iii) Luciano José Porto Fer nandes, brasileiro, casado, engenheiro civil, C.I. RG nº M-88.764, expedida pelo SSP/MG, CPF/MF nº 251.456.816-15, com endereço comercial na Cidade e Estado de SP, na Av. Chedid Jafet, 222 - Bloco B - 4º Andar, CEP 04551-065, para ocupar o cargo de membro suplente do Sr. Roberto Vollmer Labarthe no Conselho de Administração da Cia., em substituição ao referido Sr. Roberto Vollmer Labarthe, considerando sua renúncia ao cargo de membro suplente conforme supramencionado; e (iv) Ricardo Rocha Perrone, brasileiro, solteiro, licenciado em ciências econômicas, C.I. RG nº 09.539.849-1, expedida pelo DIC/RJ, CPF/MF nº 073.367.897-14, com endereço comercial na Cidade e Estado do RJ, na Av. Almirante Barroso, nº 52, 30º andar, Centro, CEP: 20.031-000, para ocupar o cargo de membro suplente do Sr. Charles de Sirovy no Conselho de Administração da Cia., em substituição ao Sr. Adrian Sorger Lenning; 7.1.1. O prazo do mandato dos Conselheiros ora eleitos se encerrará juntamente com os demais membros do Conselho de Administração, ou seja, na AGO da Cia. a ser realizada no exercício social de 2019. 7.1.2. Os membros do Conselho de Administração ora eleitos declararam ter conhecimento do art. 147 da Lei das S.A. e, consequentemente, que não se enquadram em nenhuma das hipóteses de impedimento previstas no referido artigo que os obstem de exercer as funções de administradores da Cia. 7.1.3. Os membros do Conselho de Administração eleitos tomaram posse de seus cargos nesta data, mediante a assinatura de termos de posse lavrados no Livro de Atas de RCA. 7.1.4. Diante das deliberações acima, o Conselho de Administração da Cia. passa a ser composto da seguinte forma: (a) Sr. Eduardo Marques de Almeida Dantas, membro titular e presidente do Conselho de Administração, tendo como seu suplente o Sr. Marcus Vinicius Figur da Rosa; (b) Charles de Sirovy, membro titular, tendo como seu suplente o Sr. Ricardo Rocha Perrone; (c) Sr. Gustavo Dantas Guerra, membro titular, tendo como seu suplente o Sr. Marcelo Fogaça Cristante; (d) Sr. Gustavo Bacellar de Faria, membro titular, tendo como seu suplente o Sr. Hugo Gonçalves Vieira de Assunção; (e) Leonardo Couto Vianna, membro titular, tendo como seu suplente a Sra. Ana Luiza Borges Martins; (f) Roberto Vollmer Labarthe, membro titular, tendo como seu suplente o Sr. Luciano José Porto Fernandes; (g) Sra. Richele Cabral Gonçalves, membro titular, tendo como seu suplente o Sr. André Nolte; e (h) Rodolfo Bahiense Fernandes, membro titular, permanecendo o cargo de seu suplente vago até posterior deliberação. Em AGE: (d) Fixação da remuneração global da administração da Cia. para o exercício de 2018: Os acionistas aprovaram, por unanimidade de votos dos presentes e sem qualquer restrição, a fixação da remuneração dos membros da administração da Cia. para o presente exercício social, no valor anual e global de até R$ 4.975.628,80, incluindo os valores de provisão de participação nos lucros e resultados - PLR; 8. Arquivamento e Publicações Legais. Ainda em Assembleia, os acionistas deliberaram o arquivamento desta ata perante a JUCERJA e que as publicações legais fossem feitas e os livros societários transcritos para os devidos fins legais. 9. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada (i) pelos membros da Mesa: Sr. Eduardo Marques de Almeida Dantas - Presidente, e Sra. Carla Grotz Mattoso - Secretária; e (ii) pelos acionistas titulares de 99,7268% das ações representativas do capital social da Cia.: CIIS - Companhia de Investimentos em Infraestrutura e Serviços; Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - Invepar; Odebrecht Mobilidade S.A.; e RioPar Participações S.A. RJ, 27/04/2018. Certifico que a presente é cópia fiel da original, lavrada em livro próprio. Carla Grotz Mattoso - Secretária. Jucerja nº 3199612 em 25/05/2018. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGO-E - 27-04-2018\r\n\r\nOS: 378485\r\n\r\nId: 2116407"
                ],
                "2116387": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 2116387"
                ],
                "2116374": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 2116374"
                ],
                "2116212": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO - CTC/RJ - “EM LIQUIDAÇÃO”\r\n\r\nCNPJ/MF 33.009.663/0001-26\r\n\r\nNIRE/JUCERJA 33 3 0015825-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA NO DIA 26 DE ABRIL DE 2018\r\n\r\nI - DATA, HORA E LOCAL: No dia 26/04/2018, às 15:00 horas, na sede social, situada na Av. Erasmo Braga, nº 118, 3º Andar (parte), sala 313 - Centro - Rio de Janeiro - RJ; II - MESA DOS TRABALHOS: Presidente - FELIPE SCHMITH TANUS, representante do acionista majoritário, conforme Ofício GG nº 092/2018, de 25/abril/2018; Secretária: MANUELA DE OLIVEIRA EPIFANIO; III - QUORUM DE INSTALAÇÃO E DELIBERAÇÃO: Por maioria dos acionistas do capital da empresa e que assinaram o Livro de Presença; IV - PUBLICAÇÕES LEGAIS: EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Não publicado em razão do previsto no art. 294, § 1º da Lei nº 6.404/76; DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO EXERCÍCIO DE 2017: Não publicadas nos termos do art. 294 da Lei nº 6.404/76, integrando a presente Ata cópias autenticadas das mesmas, para arquivamento em conjunto no registro mercantil; V - ORDEM DO DIA: a) Nomeação de membros para compor o Conselho Fiscal; b) Aprovação do relatório e demonstrações financeiras do exercício de 2017; VI - COMUNICAÇÃO DO PRESIDENTE: Em conformidade com o disposto no art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76, a Ata será materializada sob a forma de sumário dos fatos ocorridos; VII - DELIBERAÇÕES APROVADAS EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: 1) Deliberaram por unanimidade, considerando a análise com resultado positivo da comissão interna, transitória e não estatutária, que trata o inciso I do caput do art. 19 do Decreto nº 46.188, nomeada pela portaria conjunta nº 01 de 20 de fevereiro de 2018, referente a documentação apresentada bem como formulário preenchido pelos indicados, que comprovaram a reputação ilibada (juntados aos respectivos processos), para ocupar o cargo de Conselheiros Fiscais, pela aprovação dos seguintes membros para compor o Conselho Fiscal, mantida a remuneração mensal dos membros efetivos em valor equivalente a 10% (dez por cento) da remuneração do Liquidante: EFETIVO - RONALD MARCIO GUEDES RODRIGUES, já qualificado na Ata da Assembleia Geral Ordinária de 28/04/2011; SUPLENTE - GLORIA ISIS DE CARVALHO SOUZA, já qualificada na Ata da Assembleia Geral Ordinária de 28/04/2016, indicados como representantes da Fazenda; EFETIVO - MARILUCIA COSTA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, brasileira, casada, pedagoga, portadora da carteira de identidade nº 012269847-5, expedida pelo IFP, inscrita no CPF/MF sob o nº 075.406.297-03, ID Funcional 04378677-4, residente e domiciliada na Rua Fernandes Portugal, nº 44 - Engenho da Rainha - Rio de Janeiro/RJ; SUPLENTE - MARCELA PINHEIRO FONTES, brasileira, solteira, tecnóloga em petróleo e gás, portadora da carteira de identidade nº 011.742.727-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 055.345.367-05, ID Funcional 05025501-0, residente e domiciliada na Rua do Catete nº 66, APT 703, Catete, Rio de Janeiro/RJ, indicados como representantes do Planejamento; EFETIVO - ITAIANA CAMILA DE JESUS, brasileira, solteira, advogada, portadora da carteira de identidade nº 119488542, expedida pelo IFP, inscrita no CPF/MF sob o nº 080.381.587-50, ID Funcional 5028196-8, residente e domiciliada na Rua São Salvador, nº 24, APT. 501, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ; SUPLENTE LUCIANA DA COSTA MARTINS DE ALMEIDA, já qualificada na Ata da Assembleia Geral Ordinária de 28/04/2016, indicados como representantes da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico; 2) Pela aprovação do Relatório do Liquidante, Balanços Patrimoniais e Demonstrações Financeiras do exercício de 2017, determinando-se atendimento às recomendações contidas no Parecer do Conselho Fiscal, bem como às que venham a ser apontadas no Relatório da Auditoria Geral do Estado, decorrentes da análise do Processo de Prestação de Contas nº E -12/085/1/2018, obediente ao Decreto nº 43.463 de 14 de fevereiro de 2012, publicado no DOERJ em 15/02/2012; VIII - ENCERRAMENTO: Atendida integralmente a ordem do dia e consignando que o Liquidante estava presente à reunião para prestar os esclarecimentos que os acionistas desejassem, o Presidente deu por encerrados os trabalhos, suspendendo a reunião pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, após o que foi lida e assinada pelos membros da mesa e pela totalidade dos acionistas da Companhia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2018.\r\n\r\nFELIPE SCHMITH TANUS\r\n\r\nPresidente e Representante do Acionista Majoritário\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMANUELA DE OLIVEIRA EPIFANIO\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nArquivado na JUCERJA sob o nº 00003202100 em 30/05/2018\r\n\r\nId: 2116212"
                ],
                "2116335": [
                    "V - Ata",
                    "EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.132.659/0001-76 - NIRE 33.3.0030151-8\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2018, ÀS 18:00 HORAS. Data, Horário e Local: 27 de abril de 2018, às 18:00 horas, na sede da Companhia, situada na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Vargas, n.º 1.012, 10º andar, Parte, Centro, CEP 20.071-910. Convocação: Dispensada a publicação de edital face à presença da totalidade dos acionistas, na forma prevista no art. 124, § 4º da Lei n.º 6.404/76. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do \"Livro de Presença de Acionistas\". Mesa: Presentes os Srs. Roberto Catalão Cardoso, Presidente e André Santos Correia, Secretário. Ordem do dia: Assembleia Geral Ordinária: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2017; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2017; e (iii) reeleição dos membros da Diretoria da Companhia; e Assembleia Geral Extraordinária: (iv) fixar a remuneração global anual da administração da Companhia para o exercício de 2018. Deliberações: As seguintes deliberações foram tomadas, pela unanimidade, das acionistas presentes: I. Foi autorizada a lavratura desta ata em forma de sumário. II. Foi aprovada a dispensa da leitura das Demonstrações Financeiras tendo em vista já serem de conhecimento das acionistas. III. Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Os Senhores acionistas aprovaram as contas dos administradores, o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2017, acompanhados do relatório dos auditores independentes (Ernst & Young Auditores Independentes S.S.). O Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras foram publicados no Diário Comercial e no Diário Oficial do Rio de Janeiro em 28 de março de 2018. (ii) Tendo em vista que a Companhia não obteve lucros no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2017, não haverá distribuição de dividendos. Os Senhores acionistas aprovaram a absorção do prejuízo líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2017, no montante de R$ 2.488.779,47 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil, setecentos e setenta e nove reais e quarenta e sete centavos), à conta de Prejuízos Acumulados. (iii) Face ao término do prazo de gestão dos Diretores da Companhia, os acionistas aprovaram a reeleição dos seguintes Diretores: (a) Roberto Catalão Cardoso, brasileiro, casado, contador, portador da cédula de identidade nº 083325/O-0 CRC/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 952.915.807-63, para o cargo de Diretor; (b) Daniel Feldmann Barros, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da cédula de identidade nº 56.514.647-6 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 711.745.839-91, para o cargo de Diretor; (c) Rodrigo Marques de Oliveira, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 08979365-7 IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 033.663.777-20, para o cargo de Diretor, todos residentes e domiciliados na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Henri Dunant, nº 780, Torre A, 16º andar, Santo Amaro, e com prazo de gestão de 03 (três) anos a contar da presente data. Ficam ratificados todos os atos praticados pelos Diretores até a presente data. Os Diretores ora reeleitos serão investidos em seus cargos no prazo legal. Em observância ao disposto no artigo 147, §§ 1° e 2º da Lei 6.404/76, os Diretores ora reeleitos e presentes à reunião apresentaram Declaração de Desimpedimento, informando não terem qualquer impedimento ao exercício das respectivas funções, as quais foram arquivadas na sede da Companhia. Em Assembleia Geral Extraordinária: (iv) Os Senhores Acionistas aprovaram a proposta de fixação da remuneração global dos administradores para o exercício de 2018 no valor de até R$ 31.380,00 (trinta e um mil e trezentos e oitenta reais). Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. ASSINATURAS: Roberto Catalão Cardoso - Presidente da Mesa; André Santos Correia - Secretário; ACIONISTAS: Claro Telecom Participações S.A. e Telmex Solutions Telecomunicações S.A., ambas representadas pelo Diretor, Roberto Catalão Cardoso. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 27 de abril de 2018. André Santos Correia - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Telmex Solutions Telecomunicações S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 3199717 e data de 25/05/2018. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGO-E - 27-04-2018\r\n\r\nOS: 377561\r\n\r\nId: 2116335"
                ],
                "2116266": [
                    "V - Ata",
                    "MRV MRL RJ SG4 INCORPORAÇÕES SPE LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 25.255.429/0001-50 - NIRE 33210197304\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE SÓCIAS REALIZADA EM 28 DE JUNHO DE 2018.\r\n\r\nA Reunião de Sócias do MRV MRL RJ SG4 INCORPORAÇÕES SPE LTDA., instalada com a presença de todas as suas sócias, representando a totalidade do capital social, independentemente de convocação, presidida pela Sra. Junia Maria de Sousa Lima Galvão, representando a sócia MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. e secretariada pelo Sr. Ricardo Efroim Zatz Blás, representando a sócia MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A., realizou-se às 13:00 horas do dia 28 de junho de 2018, na sede social da Sociedade, na cidade de São Gonçalo, no Estado do Rio de Janeiro, Avenida Lúcio Tomé Feteira, n. 312, Lote B-1, bairro Vila Lage, CEP: 24.415-000. Ordem do dia: (a) redução de capital social; e (b) alteração da Cláusula 5ª do Contrato Social. Na conformidade da Ordem do Dia, as seguintes deliberações foram tomadas, por unanimidade de votos: (a) aprovar a redução do capital social atualmente de R$ 2.659.400,00 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil e quatrocentos reais), para R$ 10.000,00 (dez mil reais), uma redução, portanto de R$ 2.649.400,00 (dois milhões, seiscentos e quarenta e nove mil e quatrocentos reais), por ser considerado excessivo em relação ao objeto da sociedade; (b) alterar a Cláusula 5ª do Contrato Social da Sociedade em decorrência da deliberação supra, a qual passará a vigorar com a seguinte redação: “CLÁUSULA QUINTA - CAPITAL SOCIAL: O capital social é de R$ 10.000,00 (dez mil reais), totalmente integralizado, em moeda corrente nacional e dividido em 10.000 (dez mil) quotas, no valor de R$ 1,00 (um real) cada uma, assim distribuídas entre os sócios: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - 6.500 (Seis mil e quinhentas cotas) quotas, no valor de R$ 1,00 (um real) cada, totalizando R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais); MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A. - 3.500 (Três mil e quinhentas) quotas, no valor de R$ 1,00 (um real) cada, totalizando R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais).” Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. São Gonçalo, RJ, 28 de junho de 2018. Sra. Junia Maria de Sousa Lima Galvão, Presidente da Mesa; Sr. Ricardo Efroim Zatz Blás, Secretário da Mesa; Sócias: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. e MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A. Sra. Junia Maria de Sousa Lima Galvão - Presidente da Mesa; Sr. Ricardo Efroim Zatz Blás - Secretário da Mesa; MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - José Adib Tomé Simão; MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Junia Maria de Sousa Lima Galvão; MRL Engenharia e Empreendimentos S.A. - Ricardo Efroim Zatz Blás. \r\n\r\nARS - 28-06-2018\r\n\r\nOS: LUZ MG (BH)\r\n\r\nId: 2116266"
                ],
                "2116404": [
                    "V - Ata",
                    "GSNB INVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.030.121/0001-50 - NIRE 33.3.0028325-1 (“Cia.”)\r\n\r\nAta da AGE. I. Dia, hora e local: 18/06/18 às 13h, na sede da Cia., na Praia de Botafogo, 440/6º, parte, Botafogo/RJ. II. Convocação e presença: Dispensada a publicação do edital de convocação devido à presença da totalidade dos acionistas da Cia., conforme assinaturas apostas no Livro de Presenças. III. Mesa: Presidente: Sebastião Alves de Souza Neto; Secretário: Yan Soares de Souza. IV. Ordem do dia: 1. Aprovar a alteração da denominação social da Cia. e concomitante alteração do art. 1º do Estatuto Social; e 2. Aprovar a alteração da redação e consolidação do Estatuto Social da Cia. considerando a deliberação acima. V. Deliberações adotadas por votação unânime: 1. Foi aprovada a alteração da denominação social da Cia. passando de GSNB INVESTIMENTOS S.A. para EXCELSA LAND S.A. e, em razão desta aprovação, fica aprovada a alteração do Art. 1º do Estatuto Social que passará a viger com seguinte redação: “Art. 1º. A Cia., denominada EXCELSA LAND S.A. (“Cia.”) é uma S.A. de capital fechado que se rege pelas disposições legais aplicáveis e pelo presente estatuto social (“Estatuto”).” 2. Foi aprovada a alteração e consolidação do Estatuto Social de forma a refletir a alteração ora aprovada, passando a vigorar com a redação constante do Anexo I. Ressalta-se que, em razão de esta Ata ser lavrada em forma de sumário, o Anexo não será objeto de publicação. VI. Anexos: Estatuto Social Consolidado (Anexo I), que fica fazendo parte integrante e inseparável da presente ata para todos os fins de direito, ressalvado que, em razão desta ata ser lavrada em forma de sumário, o anexo não será objeto de publicação. VII. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, lavrando-se a ata no livro próprio, que depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas presentes. VIII. Assinado: Sebastião Alves de Souza Neto e Yan Soares de Souza. RJ, 18/06/18. Sebastião Alves de Souza Neto - Presidente; Yan Soares de Souza - Secretário. Acionistas Presentes: Sebastião Alves de Souza Neto; Yan Soares de Souza. Jucerja nº 3219738 em 28/06/18.\r\n\r\nId: 2116404"
                ],
                "2116445": [
                    "V - Ata",
                    "MRS LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.417.222/0001-77\r\n\r\nNIRE nº 33.300.163.565\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nRegistro CVM nº 01794-9\r\n\r\nExtrato da Ata da Reunião do Conselho de Administração da MRS LOGÍSTICA S/A realizada às 14:30 horas do dia 09 de maio de 2018.\r\n\r\nLOCAL: na sede social da Companhia localizada na Praia de Botafogo, 228, sala 1201 E, Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. PRESENÇA: com a maioria dos seus membros, a saber: Alejandro Daniel Laiño, Carlos Eduardo Rispoli Quartieri (substituído neste ato, nos termos do art. 12, (b) do Estatuto Social, por Sonia Zagury), Elder Rapachi, Fernando César Paim, Giane Luza Zimmer Freitas (substituída neste ato, nos termos do art. 12, (b) do Estatuto Social, por Sonia Zagury), Luis Fernando Barbosa Martinez, Pedro Gutemberg Quariguasi Netto, Sonia Zagury e Wilfred Theodoor Bruijn. CONVOCAÇÃO: na forma do Estatuto Social da Companhia. MESA: Luis Fernando Barbosa Martinez, Presidente e Fabrícia Gomes de Souza, Secretária. DELIBERAÇÕES: o Conselho deliberou, por unanimidade: aprovar a celebração do 1º Termo aditivo ao Contrato de Fornecimento de Produtos e outros Pactos pela Companhia com a Ipiranga Produtos de Petróleo S.A., cujo objeto é basicamente a alteração de cláusulas para (i) prorrogação de prazo até 01/02/19, (ii) acréscimo de volume de diesel (aproximadamente 200 MM de litros), a ser fornecido pela Ipiranga à MRS até 01/02/2019 e (iii) acréscimo de volume de óleo isamotivo (1,2 MM de litros), a ser fornecido pela Ipiranga à MRS até 01/02/2019, tendo valor mensal estimado de R$ 77.136.700,76 (setenta e sete milhões, cento e trinta e seis mil, setecentos reais e setenta e seis centavos). Certidão da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Nome: MRS Logística S/A - Nire: 33.3.0016356-5 - Protocolo: 00-2018/108902-5 - 28/05/2018. Certifico o arquivamento em 30/05/2018 e o registro sob o número: 00003201685 - Data: 30/05/2018. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2116445"
                ],
                "2116465": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 2116465"
                ],
                "2116460": [
                    "V - Ata",
                    "KYOEI DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ nº 61.383.576/0001-70 - NIRE 33.3.0030180-1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 16 de Março de 2018. Data, Horário e Local: Aos 16 de março de 2018, às 10:00 horas, em sua sede social, na Rua Mena Barreto, nº 114, 6º andar, parte, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ. Mesa: Sr. Marcelo Mancini Peixoto, Presidente; Sra. Anita Ferreira Coelho Magalhães Menezes, Secretária. Presença: acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, incluindo todos acionistas. Convocação: dispensada a comprovação da convocação prévia pela imprensa, face à presença da totalidade dos acionistas, nos termos do § 4º do Art. 124 da Lei nº 6.404/76. Ordem do Dia: (i) de acordo com a Proposta da Diretoria anexa à presente Ata (Anexo I), deliberar sobre o aumento do capital social da Companhia, com integralização em moeda corrente nacional, no montante de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), com a emissão de novas ações, alterando, por consequência, o art. 5º do Estatuto Social da Companhia e o consolidando (ii) outros assuntos de interesse da Companhia. Deliberações tomadas por unanimidade: Colocada a matéria em discussão e posterior votação, (i) foi aprovado, por unanimidade entre os acionistas presentes, o aumento do capital social da Companhia, com integralização em moeda corrente nacional, no montante de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) passando de R$ 20.967.377,00 (vinte milhões novecentos e sessenta e sete mil e trezentos e setenta e sete reais) para R$ 21.967.377,00 (vinte e um milhões novecentos e sessenta e sete mil e trezentos e setenta e sete reais), mediante a emissão de 15 (quinze) novas ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$ 66.666,67 (sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) por ação, fixado em observância ao Art. 170, §1º, II, da Lei 6.404/76 e considerando-se, ainda, que o valor do patrimônio líquido da Companhia, em 28/02/2018 era de R$ 14.807.978,78 (quatorze milhões, oitocentos e sete mil, novecentos e setenta e oito reais e setenta e oito centavos), conforme Demonstrativo de Cálculo anexo à presente ata (Anexo II). As 15 (quinze) novas ações ordinárias emitidas foram totalmente subscritas e integralizadas pela acionista Pruserviços Participações Ltda. no mesmo ato, conforme Boletim de Subscrição anexo à presente ata (Anexo III). Os demais acionistas da Companhia, todos presentes à Assembleia, neste ato expressamente renunciam ao direito de preferência na subscrição do aumento de capital ora aprovado. A totalidade do preço de emissão por ação será destinada à conta de capital social. Em razão da deliberação aprovada nesta Assembleia, decidem os acionistas da Companhia, por unanimidade, alterar a redação do caput do art. 5º de seu Estatuto Social, que passará a vigorar com a seguinte e nova redação: \"Art. 5º - O capital da sociedade é de R$ 21.967.377,00 (vinte e um milhões novecentos e sessenta e sete mil e trezentos e setenta e sete reais), totalmente subscrito e integralizado, dividido em 236 (duzentos e trinta e seis) ações ordinárias, todas nominativas, sem valor nominal. (...)\". Por conseguinte, a fim de evitar fragmentação do estatuto social, foi aprovada, por unanimidade entre os acionistas presentes, a sua consolidação, que passa a vigorar na forma transcrita no (Anexo IV) a esta ata; e (ii) não havendo outros assuntos a serem discutidos, o Sr. Presidente agradeceu a participação de todos. Leitura e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos e suspensa a Assembleia pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, após ter sido reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada. Local e Data: Rio de Janeiro, 16 de Março de 2018. Mesa: Presidente: Sr. Marcelo Mancini Peixoto; Secretária: Sra. Anita Ferreira Coelho Magalhães Menezes. Acionistas Presentes: (a) Pruserviços Participações Ltda.; (b) Sr. Marcelo Mancini Peixoto; (c) Luiz Fernando Nascimento Bertoncello; e (d) Sr. Carlos André Guerra Barreiros, representado por sua procuradora Anita Ferreira Coelho Magalhães Menezes. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Anita Ferreira Coelho Magalhães Menezes - Secretária. \"Estatuto Social Consolidado\". \"Capítulo I - Da Denominação, Sede, Objeto e Duração. Artigo 1º - Kyoei do Brasil Companhia de Seguros é uma sociedade anônima de capital fechado, regida pelo disposto neste Estatuto e pelas disposições legais aplicáveis. Artigo 2º - A sociedade tem sua sede e foro na Rua Mena Barreto nº 114, 6º andar, Parte, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, podendo abrir filiais, agências ou representações, em qualquer localidade do país ou do exterior, mediante resolução do Conselho de Administração. Artigo 3º - A sociedade tem por objeto social: (a) operações nos ramos de seguro de pessoas e de danos. (b) participação em quaisquer outras sociedades, nacionais ou estrangeiras, como sócia, acionista ou quotista. Artigo 4º- O prazo de duração da sociedade é indeterminado. Capítulo II - Do Capital. Artigo 5º - O capital da sociedade é de R$ 21.967.377,00 (vinte e um milhões novecentos e sessenta e sete mil e trezentos e setenta e sete reais), totalmente subscrito e integralizado, dividido em 236 (duzentos e trinta e seis) ações ordinárias, todas nominativas, sem valor nominal. § 1º: Os acionistas terão direito de preferência na subscrição de novas ações, na proporção das ações que já detiverem. Caso um acionista renuncie ao seu direito de preferência por escrito ou, quando consultado, não responder no prazo de 30 (trinta) dias, contado a partir da data da consulta, o direito de subscrever tais ações reverterá aos outros acionistas, na proporção das ações que detiverem. § 2º A subscrição de ações do capital para integralização a prazo, fica sujeita ao pagamento inicial previsto na forma da lei, devendo o saldo ser pago nas condições fixadas pelo Conselho de Administração, com anuência prévia do Conselho Fiscal, se em funcionamento. Artigo 6º - A cada ação ordinária nominativa corresponderá um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. Capítulo III - Da Administração. Artigo 7º - A Sociedade será administrada por seus acionistas, por um Conselho de Administração e uma Diretoria. Capítulo IV - Da Diretoria. Artigo 8º - A Sociedade será administrada por uma Diretoria constituída de no mínimo 2 (dois) e no máximo 7 (sete) Diretores, acionistas ou não, todos residentes no país, eleitos através de Reunião do Conselho de Administração. Dos Diretores, um será o Diretor Presidente e, os demais, Diretores Vice-Presidentes. Artigo 9º - O prazo do mandato dos Diretores é de 3 (três) anos, podendo ser reeleitos. Todos os Diretores deverão permanecer em seus cargos até a investidura de seus sucessores. Os membros da Diretoria serão investidos em seus cargos mediante a assinatura de Termo de Posse lavrado em livro próprio. Artigo 10º - Ocorrendo a vaga de qualquer dos cargos da Diretoria, o Diretor Presidente, se assim o entender conveniente ou necessário, fará o preenchimento do cargo por pessoa que o exercerá interinamente até a primeira reunião do Conselho de Administração que vier a se realizar após o evento, que proverá um cargo definitivo. Parágrafo Único - O Diretor que for designado nos termos deste artigo exercerá suas funções pelo prazo restante do mandato do Diretor que for substituído. Artigo 11 - Compete à Diretoria a administração dos negócios sociais em geral e a prática, para tanto, de todos os atos necessários ou convenientes, ressalvados aqueles para os quais seja, por lei ou pelo presente Estatuto, atribuída a competência ao Conselho de Administração ou Assembleia Geral. Seus poderes incluem, mas não estão limitados a, entre outros, os suficientes para: (a) zelar pela observância da lei e deste Estatuto; (b) zelar pelo cumprimento das deliberações tomadas nas Assembleias Gerais e Reuniões do Conselho de Administração; (c) administrar, gerir e superintender os negócios da Sociedade subordinando-se às deliberações do Conselho de Administração; (d) emitir instruções e regulamentos internos que julgar úteis ou necessários; (e) distribuir, entre seus membros, as funções da administração da Sociedade; e (f) supervisionar a implementação da política comercial, financeira, administrativa e de planejamento da Sociedade, aprovadas pelo Conselho de Administração. § 1º - Compete ao Diretor Presidente: (a) exercer a supervisão geral de todos os negócios da Sociedade; (b) coordenar, orientar, fiscalizar e supervisionar as atividades dos demais Diretores, nas suas respectivas áreas de competência; (c) designar qualquer um dos Diretores Vice Presidentes para atividades e tarefas especiais, independentemente daquelas que lhes couber ordinariamente; (d) aprovar as instruções e regulamentos internos emitidos pelos demais diretores; e (e) convocar e presidir as Reuniões da Diretoria. § 2º - Todos os negócios descritos no Art. 13 do Estatuto Social da Companhia, somente serão válidos e obrigarão a Sociedade se os respectivos documentos forem assinados pelo Diretor Presidente juntamente com qualquer outro Diretor Vice-Presidente, após a autorização do Conselho de Administração. § 3° - Compete ao Diretor Vice-Presidente assistir e auxiliar o Diretor Presidente na administração dos negócios da Companhia, bem como exercer as funções que tenham sido atribuídas por este último ou pelo Conselho da Administração. § 4º - A representação da Sociedade, em Juízo e fora dele, ativa ou passivamente, perante terceiros, quaisquer repartições públicas ou autoridades federais, estaduais ou municipais, bem como autarquias, sociedade de economia mista e entidades paraestatais, compete a qualquer membro da Diretoria, individualmente. Artigo 12 - Nas ausências ou impedimentos temporários de qualquer Diretor, qualquer um dos demais Diretores, automaticamente, poderá ser seu substituto para servir durante sua ausência ou impedimento. O substituto do Diretor exercerá todas as funções e terá os poderes, direitos e deveres do Diretor substituído. Artigo 13 - Os atos abaixo relacionados somente poderão ser praticados pela Diretoria, com o prévio consentimento do Conselho de Administração em reunião, a saber: (a) concessão de qualquer empréstimo de caráter não-operacional, em qualquer transação única ou em uma série de transações correlatas, cujo valor seja igual ou superior a R$ 50.000.000 (cinquenta mil reais); (b) aquisição de quaisquer bens para o ativo fixo, em qualquer transação única ou série de transações correlatas, cujo valor seja superior a R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais); (c) qualquer venda, transferência, arrendamento, ônus ou outra forma de alienação de bens do ativo fixo, em qualquer transação única ou série de transações correlatas, cujo valor seja superior a R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais); (d) aprovação, em nome da Sociedade, da concessão de avais, fianças ou outras garantias em favor de terceiros, independentemente do valor, inclusive a penhora, hipoteca ou qualquer outra forma de gravame, cessão ou utilização de quaisquer dos bens da Sociedade para garantir quaisquer dívidas; (e) aquisição ou venda de quaisquer ações em tesouraria; (f) outras matérias que venham a ser especificadas pelos acionistas ou membros do Conselho de Administração. Artigo 14 - As escrituras de qualquer natureza, as letras de câmbio, os cheques, as ordens de pagamento, os contratos e, em geral, quaisquer outros documentos que importem em responsabilidade ou obrigação para a Sociedade, serão obrigatoriamente assinados: (a) por quaisquer 2 (dois) Diretores em conjunto; ou (b) por qualquer Diretor em conjunto com um procurador; ou (c) por 2 (dois) procuradores em conjunto, desde que investidos de poderes expressos e específicos. Parágrafo Único - Obedecido o disposto no Artigo 11, § 2º, a Sociedade poderá ser representada por um único Diretor ou procurador, agindo isoladamente. Artigo 15 - As procurações serão sempre outorgadas em nome da Sociedade por 2 (dois) Diretores, devendo especificar os poderes conferidos e, com exceção daquelas para fins judiciais, terão um período de validade limitado ao máximo de 1 (um) ano. Artigo 16 - São expressamente vedados, sendo nulos e inoperantes com relação à Sociedade, os atos de qualquer Diretor, procurador ou funcionário, que a envolverem em obrigações relativas a negócios ou operações estranhos ao objeto social, tais como fianças, avais, endossos ou quaisquer garantias em favor de terceiros, salvo quando expressamente autorizados pelo Conselho de Administração, em reunião. Capítulo V - Do Conselho de Administração. Artigo 17. - O Conselho de Administração será composto por no mínimo 3 (três) e no máximo 7 (sete) membros, todos acionistas e eleitos em Assembleia Geral, sendo permitida a reeleição. Dos Conselheiros, um deverá ser Presidente do Conselho de Administração, outro, Vice-Presidente e, os demais, Conselheiros sem designação específica. § 1º - Os membros do Conselho de Administração serão investidos em seus cargos mediante a assinatura de Termo de Posse lavrado em livro próprio e permanecerão no exercício deste cargo pelo período de 3 (três) anos ou até a investidura de seus sucessores. § 2º - A Assembleia Geral determinará o valor global da remuneração dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria. O Conselho de Administração deverá, em reunião, distribuir tal remuneração entre seus membros e os membros da Diretoria. Artigo 18 - Ocorrendo vaga, por qualquer motivo, do cargo de Presidente do Conselho de Administração, o respectivo substituto será escolhido através de Assembleia Geral, dentre os seus membros remanescentes. Ocorrendo vaga de um dos demais cargos do Conselho de Administração, este, na primeira reunião que realizar, se assim entender conveniente ou necessário, fará o preenchimento do cargo por pessoa que o exercerá interinamente até a primeira Assembleia Geral que vier a se realizar após o evento, que proverá um cargo definitivo. Artigo 19 - O Conselho de Administração tem a função primordial de estabelecer as diretrizes fundamentais, inclusive as diretrizes de investimento e a política geral da Sociedade, verificando e acompanhando a sua execução, cumprindo-lhe especialmente: (a) fixar a política geral dos negócios da Sociedade; (b) eleger e distribuir os Diretores da Sociedade, indicando dentre eles o Diretor-Presidente e fixando-lhes a remuneração e as atribuições que não estejam, especificamente, previstas neste Estatuto ou na lei; (c) fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros, papéis e outros documentos da Sociedade e solicitar informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração, e sobre quaisquer outros atos; (d) examinar os relatórios de administração e as contas da Sociedade apresentadas pela Diretoria; (e) convocar a Assembleia Geral quando julgar conveniente ou necessário; (f) submeter à Assembleia Geral propostas para a destinação dos lucros, distribuição ou não dos dividendos da Sociedade e alterações ao Estatuto Social; (g) respeitado o disposto neste Estatuto, fixar os limites dentro dos quais a Diretoria fica autorizada a promover a alienação dos ativos fixos da Sociedade, a constituição de ônus reais e a prestação de garantias a obrigações de terceiros, e celebração de contratos com terceiros; e (h) fixar os limites de alçada dentro dos quais cada membro da Diretoria, isoladamente, fica autorizado a promover determinados pagamentos. Artigo 20 - O Conselho de Administração reunir-se-á sempre que necessário, mas pelo menos uma vez por ano. As reuniões serão presididas pelo Presidente do Conselho de Administração ou, na sua ausência, pelo Vice-Presidente deste órgão deliberativo. § 1º - As reuniões serão sempre convocadas pelo Presidente do Conselho de Administração ou por quaisquer 2 (dois) Conselheiros. Para que possam se instalar e validamente deliberar, é necessária a presença da maioria dos membros do Conselho de Administração que na ocasião estiverem no exercício de seus cargos, ou de 3 (três), se só houver 3 (três) Conselheiros em exercício. § 2º - As deliberações do Conselho constarão de atas lavradas no livro próprio e serão tomadas por maioria de votos, cabendo ao Presidente da reunião, em caso de empate, também o voto de desempate. Artigo 21 - Nas ausências ou impedimentos temporários de qualquer membro do Conselho de Administração, este poderá indicar um substituto para servir durante sua ausência ou impedimento. O substituto do Conselheiro exercerá todas as funções e terá os poderes, direitos e deveres do Conselheiro substituído. Parágrafo Único - O procurador poderá ser um dos demais membros do Conselho de Administração que, neste caso, votará nas reuniões deste órgão por si e pelo Conselheiro que estiver representando. Capítulo VI - Assembleias Gerais. Artigo 22 - As Assembleias Gerais serão ordinárias e extraordinárias. As Assembleias Gerais Ordinárias realizar-se-ão, conforme exige a lei, nos 3 (três) meses seguintes ao término do ano social e, as Extraordinárias, sempre que houver necessidade. Artigo 23 - As Assembleias Gerais serão presididas pelo Presidente do Conselho de Administração da Sociedade ou pelo seu substituto, ou, na ausência de ambos, por um acionista escolhido por maioria de votos dos presentes. Ao Presidente da Assembleia cabe a escolha do Secretário. Capítulo VII - Do Conselho Fiscal. Artigo 24 - O Conselho Fiscal da Sociedade somente será instaurado a pedido dos acionistas representando 10% (dez por cento) do capital social, de acordo com a lei. Quando instaurado, o Conselho Fiscal será constituído de 3 (três) membros, e igual número de suplentes, indicados em Assembleia Geral, em conformidade com a legislação em vigor. Capítulo VIII - Do Comitê de Auditoria. Artigo 25 - A Sociedade terá um Comitê de Auditoria, que se reportará ao Conselho de Administração, com as atribuições e encargos estabelecidos na regulamentação em vigor e em eventuais regulamentos e/ou normas internas. Parágrafo Único - A Sociedade, por ser integrante de conglomerado financeiro, possui Comitê de Auditoria único, constituído na instituição líder do conglomerado, de forma ao integral cumprimento das atribuições e responsabilidades previstas na regulamentação em vigor. Artigo 26 - O Comitê de Auditoria será composto por, no mínimo, 3 (três) membros efetivos e, no máximo, 4 (quatro) membros suplentes, todos eleitos em Assembleia Geral da instituição líder do conglomerado do qual a Sociedade é integrante, para mandatos de até 5 (cinco) anos, devendo sempre, pelo menos um dos membros, possuir comprovados conhecimentos nas áreas de contabilidade e auditoria. § 1º - A reeleição será permitida até o limite de 5 (cinco) anos caso o mandato do respectivo membro seja inferior ao referido no caput deste artigo. § 2º - Os membros do Comitê de Auditoria serão investidos em seus cargos mediante a assinatura de Termo de Posse lavrado em livro próprio e permanecerão no exercício deste cargo pelo período definido em Assembleia Geral ou até a investidura de seus sucessores, sendo que não poderá ultrapassar o limite de 5 (cinco) anos de mandato. § 3º - A Assembleia Geral da instituição líder do conglomerado do qual a Sociedade é integrante determinará o valor global da remuneração dos membros da administração, devendo o Conselho de Administração, em reunião, distribuir tal remuneração entre os membros do Comitê de Auditoria. § 4º - É indelegável a função de integrante do Comitê de Auditoria. Artigo 27 - Ocorrendo vaga, por qualquer motivo, do cargo de membro efetivo do Comitê de Auditoria, o respectivo substituto será escolhido, dentre os membros suplentes, pelos acionistas da instituição líder do conglomerado do qual a Sociedade é integrante reunidos em Assembleia Geral. Artigo 28 - O Comitê de Auditoria tem a função primordial de assessorar o Conselho de Administração no que concerne ao exercício de suas funções de auditoria interna e fiscalização, para tanto, devendo estabelecer as diretrizes fundamentais, inclusive de investimento e a política geral da Sociedade, verificando e acompanhando a sua execução, cumprindo-lhe especialmente: I - estabelecer as regras operacionais para seu próprio funcionamento, as quais devem ser aprovadas pelo Conselho de Administração, formalizadas por escrito e colocadas à disposição dos acionistas; II - recomendar, à administração da Sociedade, a entidade a ser contratada para prestação dos serviços de auditoria independente, bem como a substituição do prestador desses serviços, caso considere necessário; III - revisar, previamente à publicação, as demonstrações contábeis referentes aos períodos findos em 30 de junho e 31 de dezembro, inclusive notas explicativas, relatórios da administração e parecer do auditor independente; IV - avaliar a efetividade das auditorias, independente e interna, inclusive quanto à verificação do cumprimento de dispositivos legais e normativos aplicáveis à Sociedade, além de regulamentos e códigos internos; V - avaliar o cumprimento ou a justificativa para o descumprimento, pela administração da Sociedade, das recomendações feitas pelos auditores independentes ou pelos auditores internos; VI - estabelecer e divulgar procedimentos para recepção e tratamento de informações acerca do descumprimento de dispositivos legais e normativos aplicáveis à Sociedade, além de regulamentos e códigos internos, inclusive com previsão de procedimentos específicos para proteção do prestador e da confidencialidade da informação; VII - recomendar ao Diretor Presidente da Sociedade, correção ou aprimoramento de políticas, práticas e procedimentos identificados no âmbito de suas atribuições; VIII - reunir-se, na menor periodicidade legal, com o Diretor Presidente ou com a Diretoria da Sociedade e com os responsáveis pela auditoria independente e pela auditoria interna, para verificar o cumprimento de suas recomendações ou indagações, inclusive no que se refere ao planejamento dos respectivos trabalhos de auditoria, formalizando, em atas, o conteúdo de tais encontros e verificando o cumprimento de suas recomendações pela Diretoria da Sociedade; IX - reunir-se com o Conselho Fiscal, quando em funcionamento, e com o Conselho de Administração da Sociedade, para discutir acerca de políticas, práticas e procedimentos identificados no âmbito das suas respectivas competências; X - elaborar, ao final dos semestres findos em 30 de junho e 31 de dezembro, o Relatório do Comitê de Auditoria, contendo os requisitos mínimos estabelecidos na regulamentação em vigor, devendo o referido relatório ser publicado na forma de resumo em conjunto com as demonstrações contábeis da Sociedade. Artigo 29 - O Comitê de Auditoria reunir-se-á no mínimo na menor periodicidade legal com o Diretor Presidente ou a Diretoria e, sempre que julgar necessário, com o Conselho de Administração. § 1º - As reuniões serão presididas pelo Diretor Presidente ou por qualquer Diretor Vice-Presidente. § 2º - As reuniões com o Conselho de Administração serão presididas pelo Presidente do Conselho de Administração, ou, na sua ausência, pelo Vice-Presidente deste órgão deliberativo. § 3º - As reuniões serão convocadas por qualquer membro do Comitê de Auditoria, pelo Diretor Presidente da Sociedade ou pelo Conselho de Administração. Para que possam se instalar e validamente deliberar, é necessária a presença da maioria dos membros do Comitê de Auditoria que na ocasião estiverem no exercício de seus cargos. § 4º - As deliberações do Comitê de Auditoria constarão de atas lavradas no livro próprio e serão tomadas por maioria de votos, cabendo ao Presidente da reunião, em caso de empate, também o voto de desempate. Artigo 30 - O funcionamento do Comitê de Auditoria e o exercício de seus cargos pelos membros eleitos dependerá da observância das condições e requisitos previstos na regulamentação em vigor. Capítulo IX - Do Ano Social, do Balanço e dos Lucros. Artigo 31 - O ano social terá início em 1º de janeiro e terminará em 31 de dezembro de cada ano. Artigo 32 - Ao fim de cada exercício, serão elaboradas as demonstrações financeiras, observadas as disposições legais vigentes. Artigo 33 - Os lucros líquidos apurados em cada exercício, após as deduções legais, terão a destinação que for determinada pela Assembleia Geral, ouvido o Conselho Fiscal, se este estiver em funcionamento. § 1º - Aos acionistas é assegurado o direito ao recebimento de um dividendo anual mínimo obrigatório, não inferior a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, diminuído ou acrescido dos seguintes valores: (a) quota destinada à constituição da reserva legal; (b) importância destinada à formação de reservas para contingências, e reversão das mesmas reservas formadas em exercícios anteriores; e (c) lucros a realizar transferidos para a respectiva reserva, e lucros anteriormente registrados nessa reserva que tenham sido realizados no exercício. § 2º - A Sociedade poderá, a cada semestre ou em períodos inferiores, elaborar balanços e distribuir dividendos. Capítulo X - Da Liquidação. Artigo 34 - A liquidação voluntária ou compulsória da Sociedade será processada pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Capítulo XI - Das Disposições Gerais. Artigo 35 - Nos casos omissos ou duvidosos, aplicar-se-ão as disposições legais vigentes.\" Jucerja nº 3220243 em 29/06/2018.\r\n\r\nAGE - 16-03-2018\r\n\r\nOS: 378367\r\n\r\nId: 2116460"
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                "2116198": [
                    "V - Ata",
                    "GP PROMOÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.331.960/0001-58-NIRE nº 33.2.0971419-8-JUCERJA\r\n\r\nAta de Reunião dos Sócios Quotistas. I - Data: 3 de julho de 2018. II - Local: Sede social, situada na Rua Lauro Müller, no 116, sala 4104, parte, Botafogo, CEP 22290-160, Rio de Janeiro, RJ, às 15h00m (quinze horas). III - Composição da Mesa: Presidente: Milton Soldani Afonso; Secretário: Celso Carvalho da Silva Afonso. IV - Comparecimento: Sócios quotistas da GP Promoções e Representações Ltda., representando a totalidade do capital social, a saber: 1) BEP - Barroca Participações Ltda., sociedade inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.786.138/0001-20, com sede na Rua Lauro Müller, no 116, sala 4104, parte, Botafogo, CEP 22290-160, Rio de Janeiro, RJ, neste ato por seus Diretores, Milton Soldani Afonso, brasileiro, casado, advogado, titular da Carteira de Identidade nº 01.022.037-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 010.077.777-53, residente e domiciliado na Rua Paschoal Segreto, nº 279, Joatinga, CEP 22611-150, Rio de Janeiro, RJ e Celso Carvalho da Silva Afonso, brasileiro, casado, médico, titular da Carteira de Identidade nº 52-0039539-6, expedida pelo CRM/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 537.527.757-34, residente e domiciliado na Rua Conchita de Morais, nº 155, Barra da Tijuca, CEP 22793-292, Rio de Janeiro, RJ; 2) Carlos Carvalho da Silva Afonso, brasileiro, casado, engenheiro, titular da Carteira de Identidade nº 27.974-D, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 370.046.467-34, residente e domiciliado na Av. Prefeito Mendes de Morais, nº 1150/101, São Conrado, CEP 22610-095, Rio de Janeiro, RJ; 3) Celso Carvalho da Silva Afonso, acima qualificado; 4) Neide Carvalho da Silva Afonso, brasileira, divorciada, educadora, titular da Carteira de Identidade nº 04.341.673-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 543.784.007-15, residente e domiciliada na Rua Paschoal Segreto, nº 279, Joatinga, CEP 22611-150, Rio de Janeiro, RJ; e 5) Paulo Cesar Carvalho da Silva Afonso, brasileiro, casado, empresário, titular da Carteira de Identidade nº 04.316.367-4, expedida pela SESP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 543.700.007-34, residente e domiciliado na Avenida do Pepê, nº 530, bloco 01, apto. 503, Barra da Tijuca, CEP 22620-170, Rio de Janeiro, RJ, neste ato representado por seus procuradores, Carlos Carvalho da Silva Afonso e Neide Carvalho da Silva Afonso, ambos acima qualificados. V - Convocação: Dispensada, em face da presença de todos os Sócios Quotistas. VI - Ordem do Dia: Redução do capital social de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) para R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), com a consequente alteração da redação do caput da Cláusula IV do contrato social e a sua respectiva consolidação. VII - Deliberações: Por unanimidade de votos os sócios aprovaram a redução do capital social, com base no inciso II do art. 1.082 do Código Civil, passando este de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) para R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). O valor da redução do capital social, no montante de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), será creditado integralmente aos sócios, na proporção das respectivas participações societárias. Em consequência da redução do capital social, foi aprovada, ainda, a alteração da redação do caput da Cláusula Quarta do contrato social e a sua respectiva consolidação. VIII - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião dos Sócios Quotistas, dela lavrando-se a presente ata em forma de sumário, que, depois de lida e aprovada, vai por todos os presentes assinada. Milton Soldani Afonso - Presidente da Mesa; Celso Carvalho da Silva Afonso - Secretário da Mesa. Sócios Quotistas: BEP - Barroca Participações Ltda. - Milton Soldani Afonso - Diretor; Celso Carvalho da Silva Afonso - Diretor. Paulo Cesar Carvalho da Silva Afonso (representado por Carlos Carvalho da Silva Afonso e Neide Carvalho da Silva Afonso); Carlos Carvalho da Silva Afonso; Neide Carvalho da Silva Afonso; Celso Carvalho da Silva Afonso.\r\n\r\nId: 2116198"
                ],
                "2116341": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.917.818/0001-36 - NIRE Nº 33.3.0016560-6\r\n\r\nCia Aberta - Subsidiária Integral da LIGHT S.A.\r\n\r\nAta da AGE, realizada em 23/05/2018, lavrada sob a forma de sumário, conforme faculta o §1º do art. 130 da lei nº 6.404/1976. 1. Data, hora e local: Aos 23/05/2018, às 09h30min, na sede, localizada na Av. Mal. Floriano, nº 168, parte, 2º andar, corredor B, Centro, RJ/RJ. 2. Convocação e Presença: Compareceu à assembleia a única acionista da Cia., Light S.A., neste ato representada por seu Diretor Presidente, Luís F. P. Santos, e pelo seu Diretor de Finanças, Roberto C. Barroso, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença dos Acionistas, tendo sido dispensada a publicação dos avisos de convocação, na forma do disposto no art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/1976 (\"Lei das S.A.\"). 3. Composição da Mesa: Sr. Luís F. P. Santos, Presidente. Escolhida a Sra. Paula R. N. Cury para secretariar os trabalhos. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a alteração do Estatuto Social da Cia. com objetivo de: (i) excluir da competência da Diretoria, como órgão colegiado, a outorga de procuração, prevendo que a outorga de procuração poderá ser aprovada por 02 diretores em conjunto; (ii) incluir a possibilidade de outorga de procuração com prazo superior a 01 ano para alguns casos excepcionais, como para fins judiciais, para que sigam exigências fixadas por órgãos governamentais e para contratos de financiamento com bancos de fomento; (iii) alterar a alçada de aprovação das matérias de competência do Conselho de Administração de acima de R$ 5.000.000,00 e de 5% do valor total do ativo permanente ou do patrimônio líquido total da Cia, a depender do item, para acima de R$ 20.000.000,00, valor este que será reajustado anualmente pelo IGPM/FGV; (iv) alterar a alçada de aprovação das matérias de competência da Diretoria de 5% do valor total do patrimônio líquido da Cia. para até R$ 20.000.000,00, valor este que será reajustado anualmente pelo IGPM/FGV; (v) alterar no documento a nomenclatura de BOVESPA para B3; (vi) alterar a cláusula de juízo arbitral a fim de expandir a sua aplicabilidade aos acionistas, administradores e membros do Conselho Fiscal; e (vii) realizar correções pontuais. 5. Deliberações Adotadas: 5.1. Aprovada a lavratura da presente ata, na forma de sumário dos fatos ocorridos, como faculta o § 1º, art. 130, da Lei das S.A. 5.2. A única acionista aprovou todos os itens constantes na Ordem do Dia, relacionados à alteração do Estatuto Social da Cia., para: (i) excluir da competência da Diretoria, como órgão colegiado, a outorga de procuração, prevendo que a outorga de procuração poderá ser aprovada por 02 (dois) diretores em conjunto; (ii) incluir a possibilidade de outorga de procuração com prazo superior a 01 (um) ano para alguns casos excepcionais, como para fins judiciais, para que sigam exigências fixadas por órgãos governamentais e para contratos de financiamento com bancos de fomento; (iii) alterar a alçada de aprovação das matérias de competência do Conselho de Administração de acima de R$ 5.000.000,00 e de 5% do valor total do ativo permanente ou do patrimônio líquido total da Cia, a depender do item, para acima de R$ 20.000.000,00, valor este que será reajustado anualmente pelo IGPM/FGV; (iv) alterar a alçada de aprovação das matérias de competência da Diretoria de 5% do valor total do patrimônio líquido da Cia. para até R$ 20.000.000,00, valor este que será reajustado anualmente pelo IGPM/FGV; (v) alterar no documento a nomenclatura de BOVESPA para B3; (vi) alterar a cláusula de juízo arbitral a fim de expandir a sua aplicabilidade aos acionistas, administradores e membros do Conselho Fiscal; e (vii) realizar correções pontuais. 5.3. Em virtude da alteração do Estatuto Social da Cia. aprovada no item 5.2, acima, foi aprovada a consolidação do Estatuto Social, o qual passa a vigorar, a partir desta data, com a redação constante no anexo à presente ata (Anexo I). 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta ata que segue assinada pela Mesa e pela única acionista da Cia.. Luís F. P. Santos - Presidente da Mesa; Paula R. N. Cury - Secretária da Mesa. Jucerja 3211687 em 13/06/2018.\r\n\r\nAGE - 25-05-2018\r\n\r\nOS: 378180\r\n\r\nId: 2116341"
                ],
                "2116426": [
                    "V - Ata",
                    "BIZCAPITAL CIA SECURITIZADORA DE \r\n\r\nCRÉDITOS FINANCEIROS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 27.757.072/0001-34 NIRE nº 33.3.00323520\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária: 1. Data, Hora e Local. Aos 27/06/18, às 10h, na sede social da Cia, localizada na Rua Guilhermina Guinle, nº 272, 7º Andar - Parte, Botafogo/RJ. 2. Presença. Presentes acionistas representando 100% do capital social da Cia, conforme lista de presença lavrada no Livro de Registro de Presença de Acionistas. 3. Mesa. Foi designado para presidir os trabalhos da presente AGE o Sr. Francisco Eduardo dos Reis Ferreira, que convidou o Sr. Daniel Abadi Orlean para figurar como secretário, ficando, assim, constituída a mesa. Instalada a sessão, o Sr. Presidente deu início aos trabalhos. 4. Convocação. Dispensada, face à presença de acionistas representando a totalidade do capital social, conforme consta do registro do Livro de Presença de Acionistas, nos termos do art. 124, § 4º, da Lei n.º 6.404/76, conforme alterada (\"Lei das S/A\"). 5. Ordem do Dia. Rerratificar as deliberações tomadas pelos acionistas da Cia na AGE realizada em 05/06/18, a respeito da aprovação da 4ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, com garantia real adicional, em série única, da Cia (\"Emissão\"), no valor de R$ 20.000.000,00 que será objeto de distribuição mediante oferta pública com esforços restritos de colocação, nos termos da ICVM nº 476/09, conforme alterada (\"Oferta Restrita\"). 6. Deliberações. Após a leitura, exame e votação da matéria constante da ordem do dia, foram aprovadas, pela unanimidade dos acionistas, as seguintes deliberações: 6.1. Reforma dos subitens 6.1(q) e 6.1(r) da ata da AGE de 05.06.2018, que passará a vigorar com a seguinte redação: \"q) Pagamento do Principal: O Valor Nominal Unitário das Debêntures será amortizado em 13 parcelas, após o término do Período de Aquisição de Créditos Financeiros, sendo o primeiro pagamento devido em 10/08/19 e o último pagamento devido na Data do Vencimento, de acordo com a tabela abaixo. Nas hipóteses de antecipação do término do Período de Aquisição de Créditos Financeiros, previstas na Escritura de Emissão, a primeira data de pagamento da amortização do Valor Nominal Unitário passará a ser o dia 10 do mês subsequente ao término do Período de Aquisição de Créditos Financeiros, as 11 datas de pagamento seguintes serão sempre o dia 10 de cada mês subsequente, e a última data de pagamento - a Data do Vencimento - será o dia 6 do terceiro mês subsequente à 12ª data de pagamento. Parcela - Data de Pagamento* - Percentual Amortizado do Valor Nominal Unitário: 1 - 10/08/19 - 8,7500%; 2 - 10/09/19 - 8,7500%; 3. - 10/10/19 - 8,7500%; 4. - 10/11/19 - 8,7500%; 5. - 10/12/19 - 8,7500%; 6. - 10/01/20 - 8,7500%; 7. - 10/02/20 - 8,7500%; 8. - 10/03/20 - 8,7500%; 9. - 10/04/20 - 8,7500%; 10. - 10/05/20; 8,7500%; 11. - 10/06/20 - 8,7500%; 12. - 10/07/20 - 2,7500%; - 13. 06/10/20 - saldo. r) Pagamento do Prêmio: O Prêmio será pago após o término do Período de Aquisição de Créditos Financeiros, sendo o primeiro pagamento devido em 10/08/19, no valor correspondente ao resultado acumulado pela carteira de Créditos Financeiros entre a Data de Emissão e esta primeira data de pagamento, e os demais pagamentos devidos sempre no dia 10 de cada mês subsequente, até a Data de Vencimento. Nas hipóteses de antecipação do término do Período de Aquisição de Créditos Financeiros, previstas na Escritura de Emissão, a primeira data de pagamento do Prêmio passará a ser automaticamente o dia 10 do mês subsequente ao término do Período de Aquisição de Créditos Financeiros (e o primeiro pagamento será no valor correspondente ao resultado acumulado pela carteira de Créditos Financeiros entre a Data de Emissão e esta primeira data de pagamento), e as datas de pagamento serão sempre o dia 10 de cada mês subsequente, até a Data de Vencimento. Para que não haja dúvidas, fica consignado que a última Data de Pagamento do Prêmio não será um dia 10, pois será o dia 06/10/20, a Data do Vencimento, e o Prêmio será pago no valor correspondente ao resultado acumulado pela carteira de Créditos Financeiros entre a penúltima data de pagamento e a última data de pagamento.\" 6.2. Ratificação de todas as demais condições da Emissão aprovadas na AGE de 05.06.2018, de todas as condições da Oferta Restrita aprovadas na AGE de 05.06.2018 e das demais deliberações tomadas na AGE de 05.06.2018, nos memos termos consignados na ata da AGE de 05.06.2018, que ficam igualmente ratificados, e de todos os atos praticados pela Diretoria da Cia, anteriormente à esta Assembleia, relativos à Emissão e à Oferta Restrita. 7. Encerramento. Cumpridas todas as formalidades legais, o Sr. Presidente concedeu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, deu por encerrada a sessão, solicitando a mim, Secretário, que lavrasse a ata, a qual, após lida, conferida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Certificamos que a presente é cópia fiel da ata da AGE da Bizcapital Cia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A, lavrada no livro próprio. RJ, 27/06/18. Francisco Eduardo dos Reis Ferreira - Presidente; Daniel Abadi Orlean - Secretário. Jucerja nº 3220446 em 29/06/18.\r\n\r\nAGE - 27-06-2018\r\n\r\nOS: 378465\r\n\r\nId: 2116426"
                ],
                "2116269": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE\r\n\r\nCNPJ nº 01.685.053/0001-56 - NIRE 3330027441-3\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 15 de maio de 2018. Em 15.05.2018, às 9 horas, na sede da Companhia, na Rua Beatriz Larragoiti Lucas, nº 121, parte, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, regularmente convocado, com a presença da maioria de seus membros, para deliberar sobre a eleição, para o mandato em curso que terminará em data coincidente com o da Assembleia Geral Ordinária da Companhia a realizar-se em 2019, do Sr. Ricardo Augusto de Campos Soares, brasileiro, casado, engenheiro, ident. n° 56.580.496-0 (SSP/SP) e CPF nº 941.635.026-53, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na Rua dos Pinheiros, n° 1673, parte, Pinheiros, para o cargo de Diretor sem designação especial, que declarou estar desimpedido na forma da lei para o exercício do cargo, não fazer parte de sociedades concorrentes no mercado e preencher as condições estabelecidas na Resolução Normativa n° 311/2012, tendo apresentado as respectivas declarações requeridas pela lei e pela referida resolução, as quais foram devidamente arquivadas na sede da Companhia. Foi consignado que a remuneração global e anual dos administradores foi fixada pela Assembleia Geral Ordinária realizada em 29.03.2018. Discutida a matéria, foi a mesma aprovada pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, vai por todos assinada. RJ, 15.05.2018. Ass: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Carlos Infante Santos de Castro e Gabriel Portella Fagundes Filho, Conselheiros; Fernanda Bezerra, advogada e secretária da reunião.JUCERJA nº 3200525 em 28.05.2018. Secretário Geral: Bernardo F. S. Berwanger.\r\n\r\nARCA - 15-05-2018\r\n\r\nOS: 378440\r\n\r\nId: 2116269"
                ],
                "2116458": [
                    "V - Ata",
                    "IDEIASNET S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.365.069/0001-44 - NIRE: 3.330.016.719-6\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nExtrato da Ata da Reunião do Conselho de Administração realizada em 22 de junho de 2018. (1) Data, Horário e Local: Aos 22 dias do mês de junho de 2018, às 13 horas, por teleconferência, foi realizada Reunião do Conselho de Administração da Ideiasnet S.A. (“Ideiasnet” ou “Companhia”). (2) Mesa: O Sr. Carlos Eduardo Reis da Matta assumiu a presidência da reunião e nomeou a mim, Ronaldo Esteves Borgerth Teixeira para secretariá-lo. (3) Presença: A totalidade dos membros do Conselho de Administração: Srs. Carlos Eduardo Reis da Matta, Ronaldo Esteves Borgerth Teixeira, Bernardo Werther de Araujo, Martin Edward Patterson, Chad Randall Hollingsworth e Pedro Henrique Faria de Morais e os diretores Srs. Sami Amine Haddad e Renata Cristina Saettler Reis. (4) Deliberações Tomadas pela Unanimidade dos Presentes: i. Visando a diminuição de custos e em função da simplificação da estrutura operacional da Ideiasnet, os Conselheiros decidiram pela mudança da localização da sede da Companhia, que a partir de 01 de julho de 2018, estará situada na Rua Visconde de Pirajá, 495, sala 09-104, Ipanema, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22410-002. ii. Não houve outras matérias para deliberação, porém os Conselheiros debateram o Relatório de Riscos da Companhia data-base 30 de abril de 2018 e, na rubrica de outros assuntos, trataram das principais contingências envolvendo cada uma das empresas investidas e a própria Companhia, assim como avaliaram as medidas para protegê-las de futuras perdas. Declaro que a presente é um extrato da ata da Reunião do Conselho de Administração da Ideiasnet S.A., realizada em 22 de junho de 2018 às 13 horas, lavrada no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração da Companhia. Ronaldo Esteves Borgerth Teixeira - Secretário da Mesa. JUCERJA em 27/06/2018 sob o nº 3219229. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2116458"
                ],
                "2116195": [
                    "V - Ata",
                    "GENERALI BRASIL SEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.072.307/0001-57 - NIRE Nº 33.3.0000264-2\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 26 DE ABRIL DE 2018. 1. HORA E LOCAL: Às 11h, na sede social da Companhia. 2. MESA DIRETORA: Presidente: Antônio Cássio dos Santos; Secretária: Eulália Moura. 3. CONVOCAÇÃO: Dispensada face à presença da totalidade dos Conselheiros. 4. ORDEM DO DIA: 1) Eleição do Sr. Facundo Jorge Montenegro ao cargo de Diretor Vice-Presidente, tendo em vista a aprovação de seu nome pela SUSEP e 2) Ratificação da composição da Diretoria e nova divisão de responsabilidades dos Diretores, em conformidade com a Carta Circular nº 1/2016/SUSEP-CGRAT. 5. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE: 5.1. Conforme autorização prévia concedida pela SUSEP, foi eleito para o cargo de Diretor Vice-Presidente o Sr. Facundo Jorge Montenegro, argentino, casado, securitário, titular da carteira de identidade RNE nº G4098543, inscrito no CPF sob o nº 064.648.257-20, com domicílio na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, 128 - 7º andar, CEP 20040-002, com mandato até 31/03/2020. 5.2. Ratificação da composição da Diretoria em função da eleição do Sr. Facundo Jorge Montenegro. Fica a Diretoria assim composta: ANDREA CRISANAZ - Diretor-Presidente; FACUNDO JORGE MONTENEGRO - Diretor Vice-Presidente; SARA PATRICIA BENDEL MANRIQUEZ - Diretor Vice Presidente; SERGIO WILSON RAMOS JUNIOR e CLAUDIA PAPA SCARPA - Diretores Vice-Presidentes Executivos, todos com madato até 31/03/2020. Para fins do disposto na Carta Circular nº 1/2016/SUSEP-CGRAT ficam assim distribuídas entre os diretores as responsabilidades: ANDREA CRISANAZ - Responsável pela prevenção contra fraudes e cumprimento do disposto no art. 2º da Circular SUSEP nº 344/2007, pelos controles internos da Companhia, nos termos da Circular Susep nº 249/2004 e pela prevenção e combate a lavagem de dinheiro, em cumprimento ao disposto na Lei nº 9.613/98, nos termos do art. 1º, IV da Circular Susep 234/2003 e Circular SUSEP 445/12; CLAUDIA PAPA SCARPA - Responsável pela contratação de correspondentes de microsseguro e pelos serviços por eles prestados, conforme Circular SUSEP 442/2012 e Diretor de Relações com a SUSEP; FACUNDO JORGE MONTENEGRO - Responsável pelo registro de apólices e endossos emitidos e dos cosseguros aceitos. (artigo 2º, da Resolução CNSP nº 143); SERGIO WILSON RAMOS JUNIOR - Responsável pela contratação e supervisão de representantes de seguros, nos termos do inciso I, art. 16 da Resolução CNSP 297/13 e SARA PATRICIA BENDEL MANRIQUES - Responsável pela área administrativa e financeira, nos termos do inciso III, do art. 1º da Circular Susep nº 234/2003, pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade previstos na regulamentação em vigor (artigo 6º da Resolução CNSP nº 118) e Diretor técnico e atuarial, nos termos do art. 1º, II da Circular SUSEP 234/03. 6. ENCERRAMENTO DA SESSÃO: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião e assinada esta ata. Rio de Janeiro, 26 de abril de 2018. (Ass.) Antônio Cássio dos Santos - Presidente; Eulália Moura - Secretária; Andrea Crisanaz e Alessandro Berni - Conselheiros. A presente é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Eulália Moura - Secretária; Renato Barcellos Santos - Procurador. CERTIDÃO - Jucerja nº 00003218293 em 26/06/2018. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 2116195"
                ],
                "2116252": [
                    "V - Ata",
                    "MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 07.816.890/0001-53 - NIRE Nº 33.3.0027840-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 21 de junho de 2018. 1. Data, hora e local: No 21º dia de junho de 2018, às 16:00, na sede da Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. (“Companhia”), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas nº 4.200, bloco 2, sala 501, Barra da Tijuca. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação e verificada a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração, nos termos do Estatuto Social da Companhia. 3. Mesa: Presidente: Sr. José Paulo Ferraz do Amaral; Secretário: Sr. Marcelo Vianna Soares Pinho. 4. Ordem do dia: Discutir e deliberar sobre os seguintes assuntos: (i) pagamento de juros sobre o capital próprio, no montante bruto de R$ 110.000.000,00 (cento e dez milhões de reais); e (ii) proposta de desdobramento das ações de emissão da Companhia, a ser submetida aos acionistas em Assembleia Geral Extraordinária. 5. Deliberações: Os Srs. Conselheiros deliberaram, por unanimidade e sem quaisquer reservas, os seguintes assuntos: 5.1. Aprovar o pagamento de juros sobre o capital próprio, no montante bruto de R$ 110.000.000,00 (cento e dez milhões de reais), correspondente a R$ 0,55378689447 por ação. O montante dos juros sobre o capital próprio encontra suporte nas demonstrações financeiras da Companhia levantadas em 31 de maio de 2018. 5.1.1. Exceto para os acionistas que não estiverem sujeitos à incidência do tributo, o pagamento dos juros sobre o capital próprio será realizado com retenção de 15% (quinze por cento) de imposto de renda na fonte, resultando em juros líquidos de R$ 0,47071886030 por ação. 5.1.2. O pagamento dos juros sobre o capital próprio será realizado aos acionistas inscritos nos registros da Companhia em 26 de junho de 2018. As ações da Companhia serão negociadas “ex juros” a partir de 27 de junho de 2018, sendo que o pagamento dos juros sobre o capital próprio será realizado aos acionistas até 31 de maio de 2019. 5.1.3. Sem prejuízo de eventuais dividendos que possam vir a ser declarados pela Assembleia Geral Ordinária a realizar-se até 30 de abril de 2019, os juros sobre o capital próprio serão imputados ao dividendo mínimo obrigatório relativo ao exercício social a ser encerrado em 31 de dezembro de 2018 pelo seu valor líquido, ou seja, depois de deduzido o imposto de renda na fonte, na forma do disposto no artigo 9, parágrafo 7º, da Lei nº 9.249/95 e no item III da Deliberação nº 683/2012 da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. 5.1.4. O montante total dos juros sobre o capital próprio mencionado nas deliberações acima se encontra dentro dos limites estabelecidos no parágrafo 1º do artigo 9 da Lei nº 9.249/95. 5.2. Aprovar a proposta de desdobramento das ações de emissão da Companhia, a ser submetida à Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, de modo que cada ação existente, ordinária ou preferencial, seja desdobrada em 3 (três) ações da mesma classe e espécie, sem modificação do valor do capital social. 5.2.1. Se e quando aprovado em Assembleia Geral Extraordinária, o desdobramento importará na alteração do caput dos artigos 5º e 8º do Estatuto Social da Companhia, de forma a refletir o novo número de ações do capital social e do limite do capital autorizado da Companhia. 5.3. O Conselho Fiscal da Companhia manifestou opinião favorável ao pagamento de juros sobre o capital próprio e à proposta de desdobramento de ações aprovados nos termos dos itens 5.1 e 5.2 acima. 5.4. O Conselho de Administração autorizou a Administração da Companhia a praticar todos os atos necessários à implementação das deliberações ora aprovadas. 6. Encerramento, Lavratura e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata aprovada nos termos dos artigos 17, parágrafo 2º, e 19 do Estatuto Social da Companhia, e assinada pelos Conselheiros presentes. Os membros do Conselho de Administração Srs. José Carlos de Araújo S. Barata, John Michael Sullivan, Duncan George Osborne e Leonard Peter Sharpe enviaram os seus votos por escrito. Rio de Janeiro, 21 de junho de 2018. Marcelo Vianna Soares Pinho - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 3218360 e data de 26/06/2018. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nARCA - 21-06-2018\r\n\r\nOS: 378391\r\n\r\nId: 2116252"
                ],
                "2116439": [
                    "V - Ata",
                    "MRS LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.417.222/0001-77\r\n\r\nNIRE nº 33.300.163.565\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nRegistro CVM nº 01794-9\r\n\r\nExtrato da Ata da Reunião do Conselho de Administração da MRS LOGÍSTICA S/A realizada às 13 horas do dia 09 de maio de 2018.\r\n\r\nLOCAL: na sede social da Companhia localizada na Praia de Botafogo, 228, sala 1201 E, Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. PRESENÇA: com a maioria dos seus membros, a saber: Alejandro Daniel Laiño, Carlos Eduardo Rispoli Quartieri (substituído neste ato, nos termos do art. 12, (b) do Estatuto Social, por Sonia Zagury), Elder Rapachi, Fernando César Paim, Giane Luza Zimmer Freitas (substituída neste ato, nos termos do art. 12, (b) do Estatuto Social, por Sonia Zagury), Luis Fernando Barbosa Martinez, Pedro Gutemberg Quariguasi Netto, Sonia Zagury e Wilfred Theodoor Bruijn. CONVOCAÇÃO: na forma do Estatuto Social da Companhia. MESA: Luis Fernando Barbosa Martinez, Presidente e Fabrícia Gomes de Souza, Secretária. DELIBERAÇÕES: o Conselho deliberou, por unanimidade: aprovar a celebração celebração dos instrumentos contratuais listados no Anexo I. A Diretoria ressaltou que os instrumentos contratuais estão em condições equitativas e de mercado, conforme legislação aplicável. Registre-se que, nos termos do art. 156 da Lei das S.A., (i) os conselheiros Carlos Eduardo Rispoli Quartieri (substituído neste ato, nos termos do art. 12, (b) do Estatuto Social, por Sonia Zagury), Giane Luza Zimmer Freitas (substituída neste ato, nos termos do art. 12, (b) do Estatuto Social, por Sonia Zagury) e Sonia Zagury abstiveram-se de votar em relação à aprovação do Contrato de Locação de locomotivas a ser firmado com a VLI MULTIMODAL S.A.; (ii) os conselheiros Alejandro Daniel Laiño e Wilfred Theodoor Bruijn abstiveram-se de votar em relação à aprovação do Acordo Comercial a ser firmado com a TENARIS CONFAB INDÚSTRIA S.A. e do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento de Vagões Nº 52530/MRS/2018 a ser firmado com a USIMINAS MECÂNICA S.A.; (iii) os conselheiros Pedro Gutemberg Quarigasi Netto e Luis Fernando Barbosa Martinez abstiveram-se de votar em relação à aprovação do Contrato de Comodato a ser firmado com a COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL, todos devidamente detalhados no Anexo I. Certidão da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Nome: MRS Logística S/A - Nire: 33.3.0016356-5 - Protocolo: 00-2018/108866-5 - 28/05/2018. Certifico o arquivamento em 30/05/2018 e o registro sob o número: 00003201683 - Data: 30/05/2018. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2116439"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "2116183": [
                            "V - Ata",
                            "APOLO HIGIENE E BELEZA ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nE PARTICIPACÕES SA.\r\n\r\nCNPJ 15.826.055/0001-22 - NIRE 33.300.303.367\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ACIONISTAS - Ficam convocados os Senhores acionistas da APOLO HIGIENE E BELEZA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPACÕES SA, (“Companhia”), especialmente convocados, com fulcro no artigo 9°, Parágrafo 4°, do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem no dia 16 de julho de 2018, às 13:00 horas, na Av. Almirante Barroso, 91 - Sala 1008, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2017; (ii) deliberar sobre a destinação do resultado do referido exercício, e; (iii) deliberar sobre a composição e remuneração da administração da(s) Companhia(s). Os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação na Assembléia a que se refere este Edital deverão ser depositados na sede da Companhia, no endereço acima indicado, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da realização da referida Assembléia Geral. Rio de Janeiro, 26 de junho de 2018. Paulo Renato Bastos Rodrigues Marques - Diretor.\r\n\r\nId: 2116183"
                        ],
                        "2115282": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "2MC TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA - ME \r\n\r\nCNPJ: 07.941.147/0001-25\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\n2MC TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO AVB003777; que altera o termo da LO n° IN040476; Fica alterado o objeto para: Onde se lê: para realizar atividade de coleta e transporte rodoviário de Resíduos de Serviços de Saúde dos grupos A, B e E e Resíduos Sólidos Urbanos. Substituir por: para realizar atividade de coleta e transporte rodoviário fracionado de resíduos perigosos (classe I), não perigosos (classes IIA e IIB), de serviços de saúde dos grupos A, B, e E e resíduos sólidos urbanos; em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município TODOS OS MUNICÍPIOS. Processo nº E-07/505340/2009.\r\n\r\nId: 2115282"
                        ],
                        "2103182": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ \r\n\r\nCNPJ: 31.505.027/0001-60\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN044790, com validade até 27 de abril de 2022, para obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário, composto por duas elevatórias, rede de esgotamento sanitário e uma Estação de Tratamento de Esgoto Terciária, denominada ETE - Penha/Praia, para uma vazão média de 14,3 l/s, em uma área de 600 m², integrante de um terreno de 115.520 ha, georreferenciada através das coordenadas UTM (SIRGAS 2000) 240789 m E e 7548298 m N, na ESTRADA ROBERTO PINTO BARCELOS, KM 03 - PENHA, município de QUISSAMÃ. (Processo n°: E-07/002.11102/2013) \r\n\r\nId: 2103182"
                        ],
                        "2103187": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ \r\n\r\nCNPJ: 31.505.027/0001-60\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN044792, com validade até 27 de abril de 2022, para obras de implantação de sistema de esgotamento sanitário, composto por duas elevatórias, rede de esgotamento sanitário e uma Estação de Tratamento de Esgoto Terciária, denominada ETE - Santa Catarina, para uma vazão média de 10,4 l/s, em uma área de 306,2 m², integrante de um terreno de 1.200 m², georreferenciada através das coordenadas UTM (SIRGAS 2000) 24K 242360 m E e 7556918 m N, na ESTRADA DA FLORESTA S/Nº - SANTA CATARINA, município de QUISSAMÃ. (Processo n°: E-07/002.15057/2013) \r\n\r\nId: 2103187"
                        ],
                        "2115504": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "R P RIBEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS-ME \r\n\r\nCNPJ: 23.938.771/0001-20\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nR P RIBEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS-ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN045299, com validade até 12 de junho de 2023, que a autoriza para realizar atividade de coleta e transporte rodoviário de resíduos provenientes de demolição e construção civil, classes A, B e C, não perigosos, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município TODOS. Processo n° E-07/002.13772/2017.\r\n\r\nId: 2115504"
                        ],
                        "2115266": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS CERÂMICOS SÃO JOSÉ LTDA - ME.\r\n\r\nCNPJ: 23.894.284/0001-02\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS CERÂMICOS SÃO JOSÉ LTDA - ME. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN045396, com validade até 26 de junho de 2023, para fabricação de 650.000 lajes e telhas/mês, em um imóvel com área total de 28.632,00 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (SIRGAS 2000) 24K 275363 m E e 7576767 m N, na ESTRADA DO AÇÚCAR, S/N.º, SATURNINO BRAGA - PAUS AMARELOS, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/201645/2006) \r\n\r\nId: 2115266"
                        ],
                        "2116427": [
                            "V - Convocação",
                            "OBRAS SOCIAIS SANTA MARGARIDA MARIA\r\n\r\nCNPJ nº 034.060.939/0001-63\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam os srs. associados, convocados para a Assembléia Geral Extraordinária à Rua Sambaíba nº 587 apto. 601, no bairro do Leblon, no dia 18 de julho (quarta-feira) às 16:00h em 1ª convocação e 16:30h em 2ª e última, com a seguinte ordem do dia: Inclusão de Sócios, Exclusão de Sócios e Assuntos Gerais. A Diretoria.\r\n\r\nId: 2116427"
                        ],
                        "2116388": [
                            "V - Convocação",
                            "GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.358.761/0001-69 - NIRE 33300275819\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos os Senhores Acionistas da GERDAU AÇOS LONGOS S.A. (*) para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar, no dia 13 de julho de 2018, às 16h00min, na sede social da Companhia, na Av. João XXIII, 6.777, Santa Cruz, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Destituição de membro da Diretoria. (*) Para provar sua qualidade de acionista, os titulares de ações escriturais deverão depositar, na sede da Companhia, com antecedência mínima de 48 horas: (i) comprovante expedido pela instituição financeira depositária; (ii) se pessoa física, cópia de documento de identidade; e (iii) se pessoa jurídica, cópia de estatuto/contrato social, cópia de ata de eleição dos administradores, devidamente registrados no órgão competente, e cópia de documento de identidade do administrador que se fará presente. Se forem representados por procuradores, deverão, igualmente, depositar o respectivo instrumento de outorga de poderes de representação. Se pessoa física ou jurídica domiciliada no exterior, todos os documentos deverão ser traduzidos e apostilados ou legalizados perante o Consulado brasileiro em seu País de domicílio. Todas as cópias deverão ser autenticadas e todas as assinaturas originais reconhecidas. Rio de Janeiro-RJ, 03 de julho de 2018. Gustavo Werneck da Cunha - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 2116388"
                        ],
                        "2116365": [
                            "V - Convocação",
                            "ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 06.082.980/0001-03 - Companhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam os Senhores Acionistas da Aliansce Shopping Centers S.A. (“Cia.”) convidados a participarem da AGE, a ser realizada às 10h do dia 19/07/2018 (“AGE”), na sede social da Cia., localizada na Rua Dias Ferreira, nº 190, 3º andar, Leblon, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) reforma dos arts. 9º, (b); 14; 15; 16; 19, §2º; 20; inclusão de §3º ao art. 18; e inclusão de novo §1º ao art. 22 do Estatuto Social da Cia., com sua posterior consolidação; e (ii) nomeação de novo Presidente do Conselho de Administração dentre os membros do órgão. Informações Gerais: (a) As informações e documentos previstos na Instrução CVM nº 481/09 relacionados às matérias a serem deliberadas, assim como as demais informações e documentos relevantes para o exercício do direito de voto pelos acionistas estão disponíveis na sede social e site da Cia. (www.aliansce.com.br/ri), bem como no site da CVM (www.cvm.gov.br) e da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão (www.b3.com.br). (b) Para serem admitidos na AGE, os acionistas deverão portar, além de comprovante da titularidade das ações de emissão da Cia. expedido por instituição financeira escrituradora ou agente de custódia, os seguintes documentos: (i) Acionistas Pessoas Físicas: documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas); (ii) Acionistas Pessoas Jurídicas: cópia do último estatuto ou contrato social consolidado e cópia da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores e/ou procuração), bem como documento de identificação com foto dos representantes legais; e (iii) Fundos de Investimento: cópia do último regulamento consolidado do fundo, cópia do estatuto ou contrato social de seu administrador ou gestor, conforme o caso, além da cópia da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores e/ou procuração). O acionista ou seu representante legal deverá comparecer à AGE munido de documentos que comprovem sua identidade. (c) Solicitamos que o acionista que deseje ser representado por procurador apresente na sede administrativa da Cia., até o dia 17/07/2018, o respectivo instrumento de mandato, com poderes especiais e documentos comprobatórios dos poderes dos signatários, com as firmas devidamente reconhecidas e cópia do comprovante de identidade do mandatário, sendo certo que, nos termos do art. 126, § 1º da Lei 6.404/76, o procurador deverá ter sido constituído há menos de 1 ano. Procurações e atos societários oriundos do exterior deverão ser encaminhados para a Cia. juntamente com a respectiva notarização e, quando o idioma estrangeiro não for o inglês, traduzidos para o português por tradutor juramentado. RJ, 03/07/2018. ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A.. Peter Ballon - Presidente do Conselho de Administração. \r\n\r\nId: 2116365"
                        ],
                        "2109838": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "IPB - GR INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.589.746/0001-04\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nIPB - GR Indústria Mecânica LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN044267, com validade até 26 de abril de 2022, para realizar as atividades de montagem, manutenção, reparo e testes hidrostáticos e de pressão nos equipamentos utilizados na indústria de petróleo e gás, na Rua Niterói, n° 1929 - Atlântica, Município Rio das Ostras. (Processo n°: E-07/203251/2005).\r\n\r\nId: 2109838"
                        ],
                        "2116101": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA DE CANETAS COMPACTOR\r\n\r\nCNPJ 30.742.555/0001-70\r\n\r\nEdital de Convocação - AGO/E. Ficam convocados os Srs. Acionistas da Companhia de Canetas Compactor (\"Cia\") a se reunirem em AGO/E a ser realizada no dia 12.07.2018, às 10h, na sede da Cia, na Rod. Presidente Dutra, Km 181, Nova Iguaçu/RJ, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Em AGO: (i) aprovação das demonstrações financeiras do exercício findo em 31.12.2016; (ii) aprovação da destinação do resultado do exercício findo em 31.12.2016; (iii) aprovação das demonstrações financeiras do exercício findo em 31.12.2017; e (iv) aprovação da destinação do resultado do exercício findo em 31.12.2017. Em AGE: alteração do endereço da companhia. Nova Iguaçu, 29/06/2018. A Diretoria.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 378409\r\n\r\nId: 2116101"
                        ],
                        "2115778": [
                            "V - Convocação",
                            "CXI PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nnova denominação de \r\n\r\nArthur D. Little Consultoria, Execução e Participações Ltda.\r\n\r\nCNPJ/MF sob o nº 25.097.238/0001-08 - NIRE 53202066740\r\n\r\nEDITAL DE SEGUNDA CONVOCAÇÃO\r\n\r\nDE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas da CXI PARTICIPAÇÕES S.A., por meio de seus diretores, na forma do art. 123 da Lei 6.404/76, para se reunirem, em segunda convocação, em AGE, a ser realizada às 09h00 do dia 06.07.2018, na Praia de Botafogo, 228, Sala 1402 B, 14º andar, Botafogo/RJ - CEP 22.250-906, para deliberarem sobre o seguinte: Ordem do dia: (i) subscrição e integralização de ações com o objetivo de viabilizar aporte convocado pela subsidiária Caixa Imóveis S.A., CNPJ 14.841.292/0001-08, em 25/05/2018, resultando em alteração do Estatuto Social; (ii) escolha de auditor independente para avaliação das integralizações realizadas em 25/07/2016 pela acionista Arthur D. Little Ltda., no valor de R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais), referente a programa “Cadastro Minerário Arthur D. Little” e “ferramenta de otimização de gestão”; (iii) alteração da sede social. Em atendimento ao art. 135, §5º, da Lei 6.404/76, os diretores informam que os documentos pertinentes à matéria a ser debatida estão à disposição na sede da Cia. Na forma do art. 8º, §1º, do Estatuto Social da Cia, e art. 124 da Lei 6.404/76, a presente convocação será publicada nos órgãos oficiais e remetida por e-mail. RJ, 27/06/2018. Renê de Oliveira Garcia Júnior - CPF 666.171.707-68 - Diretor. Felippe Nogueira Monteiro - CPF 289.230.298-66 - Diretor.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 378356\r\n\r\nId: 2115778"
                        ],
                        "2115711": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. O Conselho de Administração da Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A. (“Companhia”) convoca seus acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (“Assembleia”), a ser realizada em primeira convocação no dia 18 de julho de 2018, às 11h, na sede da Companhia, localizada na Estrada do Guerenguê, 1.381, Taquara, Jacarepaguá, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte matéria constante da ordem do dia: 1. Examinar, discutir e votar a proposta de aprovação do Plano de Incentivo com Ações Restritas da Companhia. Observações Gerais: 1. Observado o disposto no artigo 126 da Lei n.º 6.404/76, solicita-se aos acionistas que se fizerem representar por procuração a entrega na sede da Companhia de mandato e dos documentos que comprovam os poderes do respectivo representante legal, dentro do prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas antes da data marcada para a realização da Assembleia. 2. Para participar da Assembleia, os acionistas deverão exibir documento de identidade/documentos societários e comprovante de titularidade das ações da Companhia emitido nos 5 (cinco) dias anteriores à data de realização da Assembleia pela instituição depositária. 3. Recomendamos aos acionistas chegarem ao local com 1 (uma) hora de antecedência, para o devido cadastramento e ingresso no local da Assembleia. 4. A Companhia esclarece ainda que encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão (www.b3.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (ri.mills.com.br), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/09. Rio de Janeiro, 29 de junho de 2018. Roberto Pedote - Co-Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 2115711"
                        ],
                        "2116430": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASIL SALVAGE S.A.\r\n\r\nSOCIEDADE BRASILEIRA DE VISTORIAS E INSPEÇÕES\r\n\r\nCNPJ 42.274.175/0001-37\r\n\r\nConvocação. Ficam convidados os senhores acionistas da Brasil Salvage S.A. Sociedade Brasileira de Vistorias e Inspeções, para comparecerem a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária que será realizada no dia 20 de julho de 2018 às 17:30 horas na sede da Companhia na Rua México 111, 12º andar, Rio de Janeiro, RJ, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: Em Assembleia Geral Ordinária - (a) Aprovar o Relatório da Diretoria; (b) Aprovar as Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31/12/2017; (c) Assuntos Gerais. Assembleia Geral Extraordinária - (a) Deliberar sobre a proposta de encerramento e liquidação da Companhia apresentada pela Diretoria da Companhia nos próximos 6 (seis) meses; (b) confirmar a autorização para a alienação de bens do ativo permanente, bem como a forma e as condições para alienação destes ativos da Brasil Salvage, em especial, o imóvel sede da Companhia. Rio de Janeiro, 04 de julho de 2018. João Carlos Guaraná Cruz Santos - Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 378510\r\n\r\nId: 2116430"
                        ],
                        "2116364": [
                            "V - Convocação",
                            "ABL DUQUE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 15.013.910/0001-86 NIRE 33.300.312.021\r\n\r\nEdital de Convocação Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária - Ficam convocados os senhores acionistas da ABL Duque Empreendimentos e Participações S.A. (“Companhia”), na forma do art. 124 da Lei nº 6.404/76, a reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a ser realizada no próximo dia 12/07/2018, às 11h00, na sede social da Companhia, localizada na cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Praia de Botafogo nº 228, sala 906, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Em sede de assembleia geral ordinária: 1. tomar as contas da Administração, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia; 2. eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia; Em sede de assembleia geral extraordinária: 3. alterar o art. 5º do Estatuto Social da Companhia. Informações Gerais: Conforme determinado pelo art. 133 da Lei nº 6.404/76, serão disponibilizados na sede da Companhia, para exame, os documentos referentes às matérias constantes na presente Ordem do Dia. Rio de Janeiro, 04/07/2018. Vicente Carvalho Pierotti - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 2116364"
                        ],
                        "2115991": [
                            "V - Convocação",
                            "LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 60.444.437/0001-46 - NIRE 33.0010644-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 13ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, EM SÉRIE ÚNICA, DA ESPÉCIE QUIROGRAFÁRIA, COM GARANTIA FIDEJUSSÓRIA ADICIONAL, PARA DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA, DA LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., A SER REALIZADA NO DIA 06 DE JULHO DE 2018. Nos termos da Lei nº 6.404/76 (\"Lei das Sociedades Anônimas\"), ficam os Senhores, titulares das debêntures em circulação (\"Debenturistas\") objeto da Escritura Particular da 13ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie Quirografária, com Garantia Fidejussória Adicional, para distribuição pública, da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. (\"Light\", \"Companhia\" ou \"Emissora\") (\"Escritura de Emissão\" e \"13ª Emissão\", respectivamente), celebrada entre a Companhia, a Light S.A. (\"Fiadora\") e Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (\"Agente Fiduciário\"), convocados para reunirem-se em Assembleia Geral de Debenturistas (\"AGD\"), a ser realizada em segunda convocação no dia 06 de julho de 2018, às 10 horas, na sede da Companhia, na Av. Marechal Floriano, n° 168, Centro, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Aprovar ou não a anuência prévia para que a Fiadora aliene a totalidade das ações detidas pela Fiadora na sociedade Light Esco - Prestação de Serviços S.A. (\"Light Esco\") para a Ecogen Brasil Soluções Energéticas S.A. (\"Adquirente\")(\"Operação\"), após a implementação de determinadas condições suspensivas, dentre elas a obtenção de anuência prévia dos credores da Emissora, conforme previsto no Contrato de Compra e Venda de Ações celebrado entre a Fiadora e a Adquirente, de modo que tal Operação não incida em vencimento não automático da Emissão, nos termos da cláusula 7.2.1 da Escritura de Emissão; e (ii) Aprovar ou não a prática, pelo Agente Fiduciário, em conjunto com a Emissora, de todos atos eventualmente necessários de forma a refletir o item (i) acima, incluindo, mas não se limitando, a eventual celebração de aditamento à Escritura de Emissão, caso necessário, e de todo e qualquer documento ou instrumento dele decorrente, tais como aditamentos, procurações, notificações e outros documentos, de modo a dar o pleno cumprimento às deliberações tomadas. A documentação relativa à Ordem do Dia estará à disposição na sede da Emissora, bem como na sede do Agente Fiduciário, esta última localizada na Avenida das Américas, nº 4.200, bloco 08, Ala B, Salas 302, 303 e 304, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para exame pelos Debenturistas. Informações adicionais sobre a AGD ora convocada e a matéria constante da Ordem do Dia acima podem ser obtidas junto à Emissora, por meio de seu canal de relacionamento com investidores, e/ou ao Agente Fiduciário. Os Debenturistas deverão se apresentar antes do horário indicado para início da assembleia, com os seguintes documentos: (a) quando pessoa física: documento de identidade; (b) quando pessoa jurídica: cópia de atos societários e documentos que comprovem a representação do Debenturista; e (c) quando representado por procurador: procuração com poderes específicos para sua representação na AGD, obedecidas as condições legais, com firma reconhecida e/ou abono bancário. Com o objetivo de dar celeridade ao processo e facilitar os trabalhos da AGD, o instrumento de mandato pode, à critério do Debenturista, ser depositado na sede da Companhia, preferencialmente, até 02 (dois) dias úteis antes da data prevista para a realização da referida assembleia e envio ao Agente Fiduciário por meio do endereço eletrônico assembleias@pentagonotrustee.com.br. Rio de Janeiro, 29 de junho de 2018. LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 378355\r\n\r\nId: 2115991"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "2114240": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Duque de Caxias\r\n\r\nCNPJ: 29.350.378/0001-05\r\n\r\nA Diretora do Colégio Duque de Caxias, mantido pelo Centro Educacional João Combat situado na Rua:Dinorah Pereira Combat, nº 39, Município de Duque de Caxias /RJ, CNPJ:29. 350.378/0001-05. Censo Escolar 33048428, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna publica a seguinte relação nominal de Concluintes do Curso \r\n\r\nEnsino Médio(EJA) Autorizado pela portaria nº 6.190/ECDAT de 14/08/1985, No ano letivo de 2016, T203NA 2º Semestre. Luã da Silva Domingues, MT992886; No Ano Letivo de 2 017, T503NA 1º Semestre; Luís Claudio Lopes da Silva, MT339943, T502NA 2º Semestre; Matheus Marques da Silva Ferreira, MT 992811; T502NA1º Semestre; Sthefany de Castro Bastos, MT992801; Ensino Médio, Autorizado pela parecer Nº 680 de 05/11/1979-CCE, No ano letivo de 2012, T203MA Kimberlly Ramos de Freitas, MT270004; No Ano Letivo de 2014, T203MA; Josiane Andrades dos Santos, MT260507; Ensino Médio/Técnico em Informática, Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação, Autorizado pelo Parecer Nº 191/2011 - No Ano Letivo de 2012, T203MA; Hyago Santos da Silva, MT390249. Ensino Médio/Técnico em Química, Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, Autorizado pelo parecer CEE Nº 02 DE 23/01/2018; No Ano Letivo de 2015, T253MA; Mariana Gomes da Silva, MT991352; No Ano Letivo de 2014, T253MA; Thaís Maria de Souza, MT991315; No Ano de 2012, T253MA, Lucas do Prado Costa Maia, MT260583; No Ano Letivo de 2015; Víctor Hugo Silva dos Santos, MT991430; Técnico em Química(Pós Médio) ; Ano letivo de 2015, T754NA Caique Santana Pereira dos Santos, MT992566.Curso Normal, Autorizado pelo parecer CEE Nº 021/2007, No Ano Letivo de 2014, T147NA; Fátima Silva de Souza, MT991173.Ensino Médio/Técnico em Marketing Gestão e Negócios, Autorizado pelo parecer CEE Nº 02 DE 23/01/2018; No Ano Letivo de 2014, T263MA; Letícia Mattos de Lima, MT991380; Ensino Médio/Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, Autorizado pelo parecer CEE nº 670/2002; Técnico em Enfermagem (Pós Médio); No ano letivo de 2008, T756NA; Sabrina Rocha Passos, MT280578; No DO/RJ de 18/10/2013, onde se lê:Ensino Médio/Técnico em Enfermagem - 2012, Thaís Ferreira Mendonça, Leia-se; Ensino Médio/Técnico em Enfermagem - 2013, Taís Ferreira Mendonça, MT390223. Secretária: Erlane Aparecida Ferreira, Reg: \r\n\r\nE-03/ 016/ 4478/2017, Diretora: Cristiani Moraes Simith Reg: \r\n\r\nE-03/016/457/14. Servidor que autoriza a Publicação: Marcos Augusto da Silva ID 4330500-8; Denise de Jesus Ferreira ID 4428437-3.\r\n\r\nId: 2114240"
                    ],
                    "2115380": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CETEPIS BRASIL - CENTRO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL P. E INCLUSÃO SOCIAL DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 07.422.732/0001-19\r\n\r\nO Diretor do CETEPIS BRASIL, mantido por Centro de Tecnologia Educacional P. e Inclusão Social do Brasil Ltda, sito na Rua Deputado Romeu Natal nº 521 Lages, Município de Paracambi, Censo Escolar 33157600, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016 torna pública a relação nominal dos concluintes na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, Educação a Distância Autorizado pelo Parecer CEE/RJ 293/14 de 05/08/2014 Publicado no Diário Oficial de 17/11/2014 página 12. ENSINO FUNDAMENTAL no ANO LETIVO DE 2017: Caio Aragão Turibio, Matrícula: EF88. ENSINO FUNDAMENTAL no ANO LETIVO DE 2018: Ana Carolina Egito Lessa, Matrícula: EF89; Denis Brandão Santos Carlito, Matrícula: EF90; Israel Silva Mello, Matrícula: EF91; João Pessôa da Costa, Matrícula: EF92; João Ricardo Goudard da Silva, Matrícula: EF93; Lucas Soares Lopes, Matrícula: EF94; Maria Juliana Pinto Thedim, Matrícula: EF95; Mayara Vitória Moreno da Silva, Matrícula: EF96; Vinícius Ribeiro dos Santos, Matrícula: EF97. ENSINO MÉDIO, no ANO LETIVO DE 2007: Helen Cristina Paiva dos Santos, Matrícula: EM724. ENSINO MÉDIO, no ANO LETIVO DE 2016: Yuri Alves de Azevedo, Matrícula: EM725. ENSINO MÉDIO, no ANO LETIVO DE 2017: Igor Apolinário Bastos, Matrícula: EM726; Ionara Blazer de Souza, Matrícula: EM727; Jéssica Wenderosck Klein Guimarães, Matrícula: EM728; João Victor Cardoso da Rosa, Matrícula: EM729; Joyce Avelino de Souza Pereira, Matrícula: EM730; Maicon Eduardo Volotão da Luz Pontes, Matrícula: EM731; Pamella da Conceição Eugênio, Matrícula: EM853. ENSINO MÉDIO, no ANO LETIVO DE 2018: Alcimar Lopes Peres Júnior, Matrícula: EM732; Alexandre Petterson de Freitas Rosa, Matrícula: EM733; Alex Fellipe da Silva Vieira, Matrícula: EM734; Alysson Yuri Lacerda da Cruz, Matrícula: EM735; Ana Paula Bueno Rozi, Matrícula: EM736; Anderson Santiago Chalfun Suzano, Matrícula: EM737; André Henrique da Fonte Miranda, Matrícula: EM738; Andre Portes Gonçalves, Matrícula: EM739; Andréa de Oliveira Reis, Matrícula: EM740; Antônio Carlos Andrade, Matrícula: EM741; Beatriz da Silveira Carneiro, Matrícula: EM742; Beatriz Patricia Santos Pacheco, Matrícula: EM743; Bianca Martins Pinto, Matrícula: EM744; Camila Kreischer Soares, Matrícula: EM745; Carlos Fernandes de Carvalho Silva, Matrícula: EM746; Cecíllya Araújo Gomes, Matrícula: EM747; Clayton da Silva Ribeiro, Matrícula: EM748; Cleberson Menezes Carneiro, Matrícula: EM749; Cristian Mateus Gonçalves Pimentel dos Santos, Matrícula: EM750; Daiana Santos Conceição Silva, Matrícula: EM751; Daniel da Silva Silvestre, Matrícula: EM752; Daniele de Souza Silva, Matrícula: EM753; Daniele Firmino de Souza, Matrícula: EM754; Débora Cordeiro Gaspar, Matrícula: EM755; Deborah Gabriel, Matrícula: EM756; Dhouglas Neto da Silva, Matrícula: EM757; Diego Fernandes de Menezes, Matrícula: EM758; Diogo da Silva Arruda, Matrícula: EM759; Dirleth Edith Mozer, Matrícula: EM760; Duílio Rodrigo Azeredo de Freitas, Matrícula: EM852; Emerson Moreira Costa, Matrícula: EM761; Erick Almeida Gloria, Matrícula: EM762; Erick Mendes de Araújo, Matrícula: EM763; Fabiana Santos de Oliveira, Matrícula: EM764; Fábio Coletti Simões, Matrícula: EM765; Felipe Gregorio da Silva, Matrícula: EM766; Gabriel Flora Gomes, Matrícula: EM767; Gabriel Henrique Sodré da Silva, Matrícula: EM768; Gabriel Martins da Silveira Guimarães, Matrícula: EM769; Gabriela Rosa de Melo, Matrícula: EM770; Gelson Rodrigo Feliciano da Silva, Matrícula: EM771; Geneton Félix de Abreu, Matrícula: EM772; Gerson Barros Rangel, Matrícula: EM773; Gilderlândia Silva de Melo, Matrícula: EM774; Guilherme da Silva Schober, Matrícula: EM775; Henrique Batista Barcellos, Matrícula: EM776; Isabela Leandro Tavares, Matrícula: EM777; Isabella Souza do Valle, Matrícula: EM780; Janaina Luiza da Fonseca Bastos, Matrícula: EM781; Janderson Martins da Silva, Matrícula: EM782; Jenniffer Araujo de Almeida, Matrícula: EM784; Jessica Rodrigues de Oliveira, Matrícula: EM785; João Carlos dos Santos Cândido, Matrícula: EM786; João Marcos Barbosa Pereira, Matrícula: EM787; João Pedro Rangel Cardoso, Matrícula: EM788; João Victor de Matos Neto, Matrícula: EM789; Jonathas Pinheiro de Souza, Matrícula: EM790; Jorge Alexandre dos Santos Cabral, Matrícula: EM791; Jorge Martins de Oliveira, Matrícula: EM792; Joseli Novais de Mello Carvalho, Matrícula: EM793; Julia Peres Pantoja, Matrícula: EM794; Karen Rodrigues Saint'Clair Campos, Matrícula: EM795; Leandro Carlos Silva de Souza, Matrícula: EM796; Leonardo Bismarck dos Santos Lemos, Matrícula: EM797; Letícia Keller dos Santos Nunes, Matrícula: EM798; Lucélia Nascimento Medrado, Matrícula: EM799; Luiz Felipe de Lima Xavier Ferreira, Matrícula: EM800; Marcos Gonçalves Júnior, Matrícula: EM801; Marcus Vinicius Vicente dos Santos, Matrícula: EM802; Maryellen Bittencourt Kochem Fagundes, Matrícula: EM803; Matheus Borges Santos, Matrícula: EM804; Matheus Carvalho do Valle, Matrícula: EM805; Matheus Jose da Cruz Lima, Matrícula: EM806; Matheus Maciel de Mattos, Matrícula: EM807; Mayara Duarte Pimenta, Matrícula: EM808; Mileide Letícia Cordeiro do Nascimento, Matrícula: EM809; Nathália Dias de Oliveira, Matrícula: EM810; Núbia Santos Martins de Castro, Matrícula: EM811; Ozório Coutinho de Carvalho Filho, Matrícula: EM812; Paloma Gomes Lorang, Matrícula: EM813; Pâmela Ribeiro da Silva, Matrícula: EM814; Paola Vianna Moura, Matrícula: EM815; Patricia Silva Borges, Matrícula: EM816; Pedro Henrique Quintanilha Rocha, Matrícula: EM817; Pedro Santana Santos dos Reis, Matrícula: EM818; Priscila Monalisa Silva dos Santos, Matrícula: EM819; Rafael Ferreira Marins, Matrícula: EM820; Rafaela Carvalhaes Paschoaletto, Matrícula: EM821; Rafaela de Oliveira Tosta da Silva, Matrícula: EM822; Roberto Gonçalves da Silva Santos, Matrícula: EM823; Rodolfo Mattos do Cabo, Matrícula: EM824; Rogerio da Silva Santos, Matrícula: EM825; Rômulo Paolo Meira da Mata, Matrícula: EM826; Rosilene Brito da Silva, Matrícula: EM827; Rubens Loureiro Prata, Matrícula: EM828; Sabrina Pereira de Souza, Matrícula: EM829; Sadrack Maciel de Mattos, Matrícula: EM830; Samanta de Oliveira Santos, Matrícula: EM831; Sammara Marinho dos Santos Barcellos, Matrícula: EM832; Sandra Carla Madeira dos Santos da Nobrega, Matrícula: EM833; Steeve Pinho de Araujo, Matrícula: EM834; Talita Figueiredo Belloti da Silva, Matrícula: EM835; Talita Silva de Oliveira, Matrícula: EM836; Tarick Cunha Abo Sheikha, Matrícula: EM837; Tayanara Sanchez da Costa, Matrícula: EM838; Thaina Souza de Castro, Matrícula: EM839; Thamiris Chalhoub Araujo, Matrícula: EM840; Tháscila Ribeiro Gonçalves, Matrícula: EM841; Victor Fernandes Guerra Peixe, Matrícula: EM843; Vinícius de Souza Correia Gomes, Matrícula: EM844; Viviane da Silva Lacerda, Matrícula: EM845; Wellington Martins Correa, Matrícula: EM846; Wesley Suguiyama Faria, Matrícula: EM847; Weslley Lima e Sá, Matrícula: EM848; Wilian Geraldo da Silva, Matrícula: EM849; Yasmin Correia da Silva Gonçalves, Matrícula: EM850; Yasmin Feital Cardoso, Matrícula: EM851. ENSINO FUNDAMENTAL, ANO 2011 E ENSINO MÉDIO, ANO 2012: Simone Oliveira Malheiros, Matrícula: FM191. ENSINO FUNDAMENTAL, ANO 2015 E ENSINO MÉDIO, ANO 2017: Rafaela de Oliveira Werneck, Matrícula: FM192. ENSINO FUNDAMENTAL, ANO 2016 E ENSINO MÉDIO, ANO 2018: Amanda da Silva Marins, Matrícula: FM193; Amanda Victória Dias Trajano, Matrícula: FM194; Bruna Moura Prado, Matrícula: FM206; Carlos José de Carvalho, Matrícula: FM195; Cristiane Baptista Gago, Matrícula: FM196; Diego Garcia Figueira, Matrícula: FM197; Edson Moreira Nunes Junior, Matrícula: FM198; Jaqueline Machado de Azeredo, Matrícula: FM210; Jhonatan Fernandes Moraes, Matrícula: FM199; Jorge Jeremias Ambrozio Junior, Matrícula: FM200; José Severino de Lima Silva, Matrícula: FM201; Juliana Silva de Almeida, Matrícula: FM202; Leonardo Coutinho Manteiga, Matrícula: FM203; Letícia Reis Pinheiro da Silva, Matrícula: FM204; Marina Martins Moreira, Matrícula: FM205; Roseni Lopes Gonçalves de Castro, Matrícula: FM207; Sandro Aparecido Ribeiro, Matrícula: FM208; Vanessa Karla de Souza, Matrícula: FM209. TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, Recredenciado pelos Pareceres do CEE/RJ 049 e 050 de 30/05/17 Publicado no Diário Oficial/RJ de 19/06/17 página 59, (EAD) no ANO LETIVO DE 2018: Diogo Carramanhos Cardoso, Matrícula: AI06; Helder Gonçalves Pinto, Matrícula: AI07; Rogério Pinheiro da Silva, Matrícula: AI08. TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO DE INFRAESTRUTURA, Recredenciado pelos Pareceres do CEE/RJ 049 e 050 de 30/05/17 Publicado no Diário Oficial/RJ de 19/06/17 página 59, (EAD) no ANO LETIVO DE 2018: Luiz Fernando da Silva, Matrícula: ED47. TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO NA ÁREA DE INDÚSTRIA, Recredenciado pelos Pareceres do CEE/RJ 049 e 050 de 30/05/17 Publicado no Diário Oficial/RJ de 19/06/17 página 59, (EAD) no ANO LETIVO DE 2017: João Francisco Rodrigues de Castro, Matrícula: EL67; Thaís Pereira Campêlo, Matrícula: EL68. ANO LETIVO DE 2018: Antonio Sergio de Menezes Valente, Matrícula: EL69; Atila de Souza Machado Filho, Matrícula: EL70; Carlos Diego Costa Lemos, Matrícula: EL71; Davi Novais Lopes, Matrícula: EL72; Diego da Silva Neves, Matrícula: EL73; Ezio Aleixo Coelho, Matrícula: EL74; Flavio José de Paiva Filho, Matrícula: EL75; Giliard de Almeida Rodrigues, Matrícula: EL76; Jose Carlos de Souza, Matrícula: EL77; Leandro Lima de Souza, Matrícula: EL78; Lisia Silva Quintella, Matrícula: EM86; Luis Fernando Garcia, Matrícula: EL79; Luiz Miguel Pinto Ferreira, Matrícula: EL80; Marco Antônio Ribeiro da Costa, Matrícula: EL81; Sidnei Francisco de Oliveira, Matrícula: EL82; Silvério Alfonso Harrote, Matrícula: EL83; Vander de Souza, Matrícula: EL84; Wellington Rangel Lemos, Matrícula: EL85. TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO NA ÁREA DE GESTÃO E NEGÓCIOS, Recredenciado pelos Pareceres do CEE/RJ 049 e 050 de 30/05/17 Publicado no Diário Oficial/RJ de 19/06/17 página 59, (EAD) no ANO LETIVO DE 2018: Andriele Góes de Souza, Matricula: LO24; Dienyfer Soares Martins, Matricula: LO25; Ricardo Rosa Santos, Matricula: LO26. TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO NA ÁREA DE INDÚSTRIA, Recredenciado pelos Pareceres do CEE/RJ 049 e 050 de 30/05/17 Publicado no Diário Oficial/RJ de 19/06/17 página 59, (EAD) no ANO LETIVO DE 2013: Alessandro Soares da Silva, Matrícula: ME452. ANO LETIVO DE 2014: Jhonatan da Silva Adão, Matrícula: ME453; Renato Trajano Leite, Matrícula: ME504. ANO LETIVO DE 2016: Leonardo Marques de Freitas Neves, Matrícula: ME454; Wuata Anderson de Sá, Matrícula: ME455. ANO LETIVO DE 2017: Atacildo Aparecido da Silva Medeiros, Matrícula: ME456; Bruno Augusto Dias Paris, Matrícula: ME457; Diogo Cardoso Araujo, Matrícula: ME458; Douglas Alves Vicente, Matrícula: ME459; Filipe Silva Souza, Matrícula: ME460; Gilcimar de Souza Rodrigues, Matrícula: ME461; Glaidson do Rosario Inácio, Matrícula: ME462; Guilherme André Dutra Leal, Matrícula: ME463; Ígor Piassá Araújo, Matrícula: ME464; Jeremias Barbeito dos Santos, Matrícula: ME465; Vinícius da Silva Sousa, Matrícula: ME466. ANO LETIVO DE 2018: Alex Medeiros, Matrícula: ME467; André Sebastião de Lacerda Bromberg, Matrícula: ME507; Antonio Paulo Lemes, Matrícula: ME468; Cleiton da Silva Sebastião, Matrícula: ME469; Daiane Lopes da Motta, Matrícula: ME505; Diogo da Silveira Dutra de Castilho, Matrícula: ME471; Edmilson Charif Elmaes, Matrícula: ME472; Eduardo Mendes Barbosa, Matrícula: ME510; Elder Braga Leal, Matrícula: ME509; Eliene de Paula Silva, Matrícula: ME473; Fábio Marques de Carvalho, Matrícula: ME474; Fabrício dos Santos Silva Breves, Matrícula: ME475; Felipe Fernando Leitão de Lima, Matrícula: ME476; Felipe Nascimento da Silva, Matrícula: ME477; Fernando Cruz dos Santos, Matrícula: ME478; Getulio da Silva França, Matrícula: ME503; Gilcimar de Oliveira Generoso, Matrícula: ME479; Gilvan Honorio Ramos, Matrícula: ME480; Gilvan Silveira Santos, Matrícula: ME481; Hed Carlos Jaconne, Matrícula: ME482; Josimar da Silva Almeida, Matrícula: ME510; Josimar Vieira da Silveira, Matrícula: ME483; Leonardo do Nascimento Leal, Matrícula: ME484; Luís Antonio Mota da Silva, Matrícula: ME485; Luiz Carlos de Oliveira Dutra, Matrícula: ME508; Luiz Domingues de Souza, Matrícula: ME506; Marcos Pereira da Silva, Matrícula: ME486; Maxwell Rodrigues de Mendonça, Matrícula: ME487; Nivaldo Farias Gonçalves Pereira, Matrícula: ME488; Paulo Henrique Parola Jardim, Matrícula: ME489; Rafael Silva dos Santos, Matrícula: ME490; Rafael Wanderley Vasconcelos, Matrícula: ME491; Renê Coty Guimarães Lucena, Matrícula: ME492; Romario Oliveira da Silva, Matrícula: ME493; Ronaldo da Silva Bezerra, Matrícula: ME494; Rosimar Dias de Souza, Matrícula: ME495; Sérgio Roberto Bullé Júnior, Matrícula: ME498; Vanderlei Campos da Silva, Matrícula: ME499; Vítor Lisbôa de Menezes Brandão, Matrícula: ME500; Wilton Araujo Gomes, Matrícula: ME501; Yuri Galindo Ferreira Rodrigues, Matrícula: ME502. TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO NA ÁREA DE RECURSOS NATURAIS, Recredenciado pelos Pareceres do CEE/RJ 049 e 050 de 30/05/17 Publicado no Diário Oficial/RJ de 19/06/17 página 59, (EAD) no ANO LETIVO DE 2018: Demetrio Pereira da Silva, Matrícula: MA04. TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO NA ÁREA DE AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA, Recredenciado pelos Pareceres do CEE/RJ 049 e 050 de 30/05/17 Publicado no Diário Oficial/RJ de 19/06/17 página 59, (EAD) no ANO LETIVO DE 2017: Raimundo Paraiso, Matrícula: ST29. ANO LETIVO DE 2018: Adrivan de Azevedo Santos Cabral, Matrícula: ST30; Andreia Barbosa Ferreira, Matrícula: ST31; Bruna dos Santos, Matrícula: ST32; Fabio Matos Cardoso, Matrícula: ST33; Helbert da Costa Barros, Matrícula: ST34; José Ailton dos Santos Farias, Matrícula: ST35; Maria Luiza de Brito Cesário, Matrícula: ST36; Michele Mancini Filgueira, Matrícula: ST37; Mila Cristina Barcelos, Matrícula: ST38. TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS, EIXO TECNOLÓGICO NA ÁREA DE GESTÃO E NEGÓCIOS, Recredenciado pelos Pareceres do CEE/RJ 049 e 050 de 30/05/17 Publicado no Diário Oficial/RJ de 19/06/17 página 59, (EAD) no ANO LETIVO DE 2018: Carla Vivacqua de Mendonça Lima, Matrícula: TI66; Cosmo José da Silva, Matrícula: TI67; Cristiane Affonso Nogueira, Matrícula: TI68; Darly Alves das Neves Duarte, Matrícula: TI69; Eneida Nascimento Cardim de Carvalho, Matrícula: TI70; Gleissi Carvalho de \r\n\r\nOliveira, Matrícula: TI71; Iam de Souza Modesto, Matrícula: TI72; \r\n\r\nKatia de Oliveira Silva Nogueira, Matrícula: TI73; Leilah Thaíse Fontes Carvalho, Matrícula: TI74; Luana Cristina Pereira de Macedo da \r\n\r\nSilva, Matrícula: TI75; Matheus Victor Ferreira de Sousa, Matrícula: TI76; Naísa Aoki Lecoteno, Matrícula: TI77; Rafael Freitas de Moura, Matrícula: TI78; Wagner Francisco Rodrigues, Matrícula: TI79; \r\n\r\nWeric Lima Costa, Matrícula: TI80; William Pereira Bezerra, Matrícula: TI81. Secretária Escolar: Marilza Aparecida Silva Rosa, designada \r\n\r\nno OF/CDIN/673/2009, Diretor: Daniel Gomes Lopes, designado \r\n\r\nno OF/CDIN/673/2009. Servidores que autorizaram a publicação:\r\n\r\nGisele Arieira da Silva, ID: 3751013-4; Rosane da Silva Sampaio, \r\n\r\nID: 4327408-0.\r\n\r\nId: 2115380"
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                    "2115070": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MOREIRA JUNIOR\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: CURSO MOREIRA JUNIO\r\n\r\nCNPJ 02.787.114/0001-59\r\n\r\nO Diretor do COLÉGIO MOREIRA JÚNIOR mantido por Curso Moreira Junior Ltda, CNPJ 02.787.114/0001-59, sito na Rua Conde de Bonfim nº 488 sobreloja, Tijuca, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33143170, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna publica a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Portaria E/COIE-E nº 1587/2002, no ANO LETIVO DE 2005/1° Semestre: Turma 200501302: Alexandre Salles Alves, Matrícula 200501027; no ANO LETIVO DE 2006/2° Semestre: Turma 200602302: Ana Paula de Moura, Matrícula 201002049; no ANO LETIVO DE 2008/2° Semestre: Turma 200802302036: Carlos Vinicius Rodrigues Moço Lopes, Matrícula 200802017; no ANO LETIVO DE ANO LETIVO DE 2010/2º Semestre: Turma 201002301: Bruno David Dias da Silva, Matrícula 201002104; no ANO LETIVO DE 2011/1° Semestre: Turma 201101302: Flávia Silva, Matrícula 201101092; no ANO LETIVO DE 2012/2° Semestre: Turma 201202302: Pedro Jorge Bernardes Vaz-Curado, Matrícula 201202041; no ANO LETIVO DE 2013/1º Semestre: Turma 201301302: Cayo Jorge Silva de Oliveira, Matrícula 201301025; no ANO LETIVO DE 2013/2° Semestre: Turma 201302301: Evelyn La Valle Barbosa, Matrícula 201302080; Rachel de Andrade Quintanilha, Matrícula 201302005; no ANO LETIVO DE 2014/1° Semestre: Turma 201401301: Jean Lucca de Paula Alves Pedroza, Matrícula 201401036; no ANO LETIVO DE 2015/2º Semestre: Turma 201502301: Ana Paula Lopes Vieira, Matrícula 201502118; Isadora Santos de Araujo, Matrícula 201502067; Luis Matteus Ferreira Faria Neves, Matrícula 201502034; no ANO LETIVO DE 2016/1º Semestre: Turma 201601301: Lázaro Torres Souza Junior, Matrícula 201601056; Matheus Chidid Silva, Matrícula 201601072; Sarah Vieira dos Santos, Matrícula 201601008; Thiago Vicente de Oliveira, Matrícula 201601027; no ANO LETIVO DE 2016/2º Semestre: Turma 201602301: Guilherme Barros Silva Delgado Freitas, Matrícula 201602057; Larissa Oliveira de Paula, Matrícula 201602086; Luiz Fernando Souza da Silva Junior, Matrícula 201602041; no ANO LETIVO DE 2017/1º Semestre: Turma 201701301: André Freitas Alves, Matrícula 201701108; Julia Peixoto Raimundo, Matrícula 201701038; Marco Antonio do Nascimento Guida, Matrícula 201701029; Raphaela Ribas Dias Padrão, Matrícula 201701036; Rejane Ferreira da Silva, Matrícula 201701017; Tatiana Lima da Penha, Matrícula 201701061; no ANO LETIVO DE 2017/2° Semestre: Turma 201702301: Amanda de Sousa Silva, Matrícula 2017002025; Amanda Machado Serra Ferraz de Oliveira Lima, Matrícula 201702053; Carolina Alves Faria da Costa, Matrícula 201702147; Daniele da Conceição Silva, Matrícula 201702088; Edvânio Francisco Soares Baptista, Matrícula 201702; Filipe Ferreira Hora, Matrícula 201702; Felipe Furtado de Mello, Matrícula 201702; Fernanda Helena dos Reis David, Matrícula 201702017; Gabriela Borges Mayorana, Matrícula 201702038; Jéssica de Oliveira Albuquerque Araújo, Matrícula 201702022; Luan Cardoso Freire Gomes, Matrícula 201702041; Maria Taís Maciel Soares, Matrícula 201702063; Mariana Alves de Sousa Cezar, Matrícula 201702125; Moises Andrade Barreto, Matrícula 201702007; Northon Scudieri Paes Junior, Matrícula 201702043; Pedro Pereira Ribeiro, Matrícula 201702068; Rafael dos Santos Cardoso, Matrícula 201702096; Turma 201702302: Bianca Kelly Gonzaga Pereira, Matrícula 201702033; Carlos Eduardo Reis Baptista de Sá, Matrícula 201702054; Cristina de Assis Pereira, Matrícula 201702063; Gabriel Gomes Diniz de Castro, Matrícula 201702087; Hugo Machado da Fonseca e Silva, Matrícula 201702054; Laura Barros Meira e Sá, Matrícula 201702124; Luiza de Araujo Martins, Matrícula 201702082; Maria Lucia Gonçalves Santana, Matrícula 201702025; Matheus dos Santos, Matrícula 201702074; Matheus Maia Alves, Matrícula 201702016; Matheus Medeiros de Sales, Matrícula 201702053; Pedro Paulo Bayer Botelho da Silva, Matrícula 201702074, Rachel Lobato Ledra, Matrícula 201702045, Rangel Borges, Matrícula 201702089; Sabrina Barcelo Lopes da Silva, Matrícula 201702115; Yuri de Almeida Vicente Santos, Matrícula 201702063. CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS autorizado pela Portaria E COIE/E nº 1587/2002, no ANO LETIVO DE 2009/2° Semestre: Turma 200902901: Flávia Silva, Matrícula 200902060; no ANO LETIVO DE 2010/2° Semestre: Turma 201002902: Cayo Jorge Silva de Oliveira, Matrícula 201002008, Rachel de Andrade Quintanilha, Matrícula 201002106; no ANO LETIVO DE 2012/2° Semestre: Turma 201202901: Jean Lucca de Paula Alves Pedroza, Matrícula 201202087; no ANO LETIVO DE 2014/2° Semestre: Turma 201402901: Gabrielle Souza Couto, Matrícula 201402044, Matheus Maia Alves, Matrícula 201402081; no ANO LETIVO DE 2016/1° Semestre: Turma 201601902: Cristina de Assis Pereira, Matrícula 201601054; no ANO LETIVO de 2017/1º Semestre: Turma 201701901: Yasmin Andrade de Souza, Matrícula 201701034; Turma 201701902 Luiz Pedro Bastos de Lima, Matrícula 201701063; no ANO LETIVO DE 2017/2º Semestre: Turma 201702901: Alessandro Otávio Costa Pereira, Matrícula 201702081; Bruno Luiz Brum Stamile, Matrícula 201702096, Gabriel Vieira Felix de Sousa, Matrícula 201702, Isabel Vitoria Rios do Nascimento, Matrícula 201702005; Turma 201702902: Julia Justiniano de Paula, Matrícula 201702104; Pedro Handl Neiva, Matrícula 201702044; Roberta Cíntia da Silva, Matrícula 201702063; Thalia Ariadna de Lima Ramos, Matrícula 201702025;. Secretária Escolar: Elisabeth Giardinieri Carneiro, designada no Ofício DICA nº 376/2015, Diretor: Renato Carlos Soares, designado no Ofício E/COIE.E nº 278. Servidores que autorizaram a Publicação: Marli Cicera de Souza, ID 4429162-0; Patrícia de Fátima Marques Correa Vianna, ID 1375852-7.\r\n\r\nId: 2115070"
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                    "2114827": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SANTA CATARINA \r\n\r\nCNPJ - 07.726.398/0001-97\r\n\r\nA Diretora do COLÉGIO SANTA CATARINA, mantido pelo Centro Educacional Santos Silva Ltda-ME, situado na Rua Professor Waldemar Santos Silva, nº 42, Barro Vermelho, Município de São Gonçalo/RJ, Censo Escolar 33091781, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a conclusão do CURSO DE 2º GRAU TÉCNICO EM CONTABILIDADE, autorizado pela Portaria 4905/DAT de 04/04/1984, no ANO LETIVO de 1988, Turma C: Cristiani Macedo Rodrigues, matrícula 2162; CURSO TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS, SISTEMA DE CRÉDITOS, autorizado pela Portaria 5964/CDCR de 19/05/1997, no ANO LETIVO de 1999/ 1º Semestre, Turma 4PD: Pablo Moraes Bernardes, matrícula 3551; CURSO ENSI NO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo anexo à Portaria CDCR nº 5964 de 19/05/1997, no ANO LETIVO de 2001/2º Semestre, Turma ETP3: Adalberto Prevot da Costa Junior, matrícula 3529, Flaviane da Conceição de Souza, matrícula 4790, Hellen Neves Paquiela, matrícula 4799 e Luiz Claudio Guimarães Santos, matrícula 4130; no ANO LETIVO de 2002/1º Semestre, Turma 3ETP: Paulo Cezar de Assis Filho, matrícula 4682 e Sueli dos Santos Arraes, matrícula 4666; CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA PÓS MÉDIO, autorizado pelo Parecer CEE 252/2001 no ANO LETIVO de 2002, Turma PMIN: Danúbio Costa França, matricula 5207; CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, PÓS MÉDIO, Eixo Tecnológico de Ambiente, Saúde e Segurança, autorizado pelo Parecer CEE 161/2009, no ANO LETIVO de 2011, Turma PMAC: Patricia Quintanilha Saboya Vieira, matrícula 9126. Secretária Escolar: Carmen Alexandre Maia, designada pelo Ofício DICA nº 371 de 27/05/2014, Diretor-substituto: Fabiana da Silva Maciel Levy, designada pelo Ofício DICA nº 371 de 27/05/2014, Prof. Inspetores Escolares: Márcia Valéria Amado Pires ID 4333673-6 e Cirlaine Costa Guanabara ID 3579176-4.\r\n\r\nId: 2114827"
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                    "2114957": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO IBPI \r\n\r\nCNPJ 10.677.774/0001-05\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Diretora do COLÉGIO IBPI, mantido pelo Colégio IBPI Barra da Tijuca Ltda, CNPJ 10.677.774/0001-05, sito na Avenida das Américas 6.700, bloco1 sala 201, Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33130027, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Parecer CEE nº 143 de 23 de setembro de 2014, no ANO LETIVO DE 2017/2º SEMESTRE , Turma 3A: Carolina Rodrigues Franchini Mello, Matrícula 14059; Danton Mattos Sebben, Matrícula 15056; Lucas Cordeiro Camargo, Matrícula 17058; Luís Augusto Marins, Matrícula 17048; Matheus Augusto Soares Morgado, Matrícula 17043; Matheus Bragança Taranto da Silva, Matrícula 17006; Miguel Angelo D'Avila Brum, Matrícula 17030; Pedro Henrique Noronha de Athayde, Matrícula 17028; Rodrigo do Canto Lima Velloso, Matrícula 17014; Secretária Escolar: Cristiana Dieguez Bezerra, designada no Ofício/CDIN/1495/2011, Diretora: Lúcia Regina Dieguez Bezerra, designada no Ofício/E/COIE.E/354/02. Servidores que autorizaram a publicação: Anabele Cony dos Santos Mendes, ID 37173359 e Elaine Mattos Martins Ennes da Silva, ID 4369701-1.\r\n\r\nId: 2114957"
                    ],
                    "2115035": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO FRANKLIN CARNEIRO\r\n\r\nCNPJ: 28.055.101/0001-89\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Diretor do COLÉGIO FRANKLIN CARNEIRO, mantido pela Sociedade Unificada Franklin Carneiro LTDA, CNPJ 28.055.101/0001-89, sito na Praça Anhangabaúba nº 28, Brás de Pina, Rio de Janeiro, Censo Escolar 33070954, nos termos da Resolução SEEDUC n° 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pela Portaria CDCR n° 5817/1996, no ANO LETIVO DE 2008, Turma 3001: Perla da Silva Fernandes, Matrícula 1507; no ANO LETIVO DE 2012, Turma 3001: André Affonso Real Pinto, Matrícula 1909. Secretário Escolar: Robson Franklin de Souza, Ofício/E.COIE/590/2002, Diretora: Sônia Carneiro Franklin de Souza, Portaria E/DGED/DRE 1903/2000. Servidores que autorizaram a publicação: Janete Evangelista dos Santos, ID. 3629693-7 e Marcélia da Costa Braga, ID. 4368486-6.\r\n\r\nId: 2115035"
                    ],
                    "2115084": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Escola de Educação Básica e Profissional Fundação Bradesco - RJ CNPJ nº 60.701.521/0064-81\r\n\r\nO Diretor da Escola de Educação Básica e Profissional Fundação\r\n\r\nBradesco - RJ, mantida pela Fundação Bradesco, CNPJ nº 60.701.521/0064-81, situada na Rua Haddock Lobo, 253 - Tijuca, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33066930, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, autorizado pelo Parecer nº 21/2009 e 325/2014, no ANO LETIVO DE 2017/2º semestre: Adriana Gomes Branco Barreto, Matrícula 97, Marciano Francisco Felipe, Matrícula 111, Thatyana Santos Silva Caravelas, Matrícula 105. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, autorizado pelo Parecer nº 21/2009 e 325/2014, no ANO LETIVO DE 2017/2º semestre: André Luiz Pereira Agra, Matrícula 56, Eduardo Martins de Souza, Matrícula 100, Leandro Neves Parreiras, Matrícula 76, Wagner Sérvio da Silva, Matrícula 23. CURSO TÉCNICO EM GESTÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO, Autorizado \r\n\r\npelo Parecer CEE Nº 235/2002, no ano: 2002: Carla Azevêdo Gonzaga da Silva Secretária Escolar: Cadija Alves de Lima, Aut.\r\n\r\nProc. E-03/015/2908/2015, Vice-Diretora de Ensino: Rosana Pinheiro de Souza, Aut. Proc. E-03/015/3464/2015. Servidores que autorizam a publicação: Tatiana de Marins Nunes ID. 4368405-0 e Marcia Lima de Freitas Rocha ID. 4326378-0\r\n\r\nId: 2115084"
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                    "2115595": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO CENTRAL\r\n\r\nCNPJ 30.589.170/0001-14\r\n\r\nO Diretor do Curso Central, mantido pelo AJC DA SILVA CURSO- ME, com acervo custodiado no Centro Educacional Freire Cardoso, sito a Rua Estrada Almirante Pena Boto, Nº 112, Vista Alegre, São Gonçalo/RJ, Censo Escolar 33139040, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Portaria E. COIE. E nº 1746 de 08/12/2003, no ANO LETIVO DE 2012/1ºsemestre,Turma EM2011/1C: Dayana Fernandes de Oliveira, Matrícula: 19114; no ANO LETIVO DE 2014/1º semestre, Turma EM2013/1B: Suellen Marina dos Santos, Matrícula: 22249, Turma EM2013/1C1: Cleyton dos Santos Silva, Matrícula: 21823, Luan dos Santos Soares, Matrícula: 21347; no ANO LETIVO DE 2014/2ºsemestre, Turma EM2013/2BM: Erick Ricardo Martins, Matrícula: 22186; no ANO LETIVO DE 2015/1ºsemestre, Turma EM2014/1B: Allan Barbosa de Amaral, Matrícula: 23024, Turma EM2014/1CZ: Mateus de Sousa Ramos Viduani Bastos, Matrícula: 23544, Turma EM2014/1C: Fabíola Oliveira de Andrade Teodoro, Matrícula: 23076, Phablo Mansur Macedo, Matrícula: 23081, Romulo Ramos, Matrícula: 23082; no ANO LETIVO DE 2015/2ºsemestre, Turma EM2015/1B: Lucas Andrade Dias, Matrícula: 23362,Turma EM2015/1BM: Rayane de Oliveira Fernandes, Matrícula: 23356, Rayssa dos Santos Tameirão, Matrícula: 21516; no ANO LETIVO DE 2016/2º semestre, Turma EM2016M: Simone Marina dos Santos, Matrícula: 23959. CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, autorizado pelo Parecer nº 317 de 27/11/2001, no ANO LETIVO DE 2007, Turma TCE45A3: Natalia de Oliveira dos Santos, Matrícula: 10357. Retificação: DOERJ de 31/03/2011, página 181, PARTE V, CONCLUINTES DOS ANOS DE 2007 E 2008 - EJA, Onde se lê: Marcelo do Nascimento de Souza, Leia-se: Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, no ano letivo de 2010: Marcelo do Nascimento de Souza. Secretária Escolar: Renata Barboza Louza, Processo nº E-03/006/1053/2018; Diretor: Antonio José Cardoso, designado no Ofício nº 178/CDCR/94. Professoras Inspetoras Escolares: Mara Cristina Teixeira de Castro, ID: 4281040-0 e Tatiana Pereira Veiga, ID: 4369360-1. \r\n\r\nId: 2115595"
                    ],
                    "2116065": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA CENIB\r\n\r\nCNPJ 04.054.657/0001-92\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica CENIB, mantido por RAF Cursos e Eventos Científicos, Culturais e Educacionais CNPJ 04.054.657/0001-92 situado na Av. Rio Branco, 257 - 2º Andar - Centro - CEP.: 20040-009, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33150443, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, autorizado pelo Conselho Estadual de Educação Parecer CEE nº 149/2001, no ANO LETIVO DE 2004: Turma TR 06: Rubem de Souza \r\n\r\nFilho, Matrícula 0097/02; no ANO LETIVO DE 2008: Turma TR 18: Tamara Pires Miranda Osório, Matrícula 0557/04. CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, autorizado pelo Conselho Estadual de Educação Parecer nº CEE 091/11; no ANO LETIVO DE 2012: Turma TR 59: Viviane Fernanda de Almeida Raia, Matrícula 1974/10; no ANO LETIVO DE 2013: Turma TR 61: Flávia de Melo Manhães, Matrícula 2030/10. CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, autorizado pelo Parecer Favorável E- 03/015/3103/2013, no ANO LETIVO DE 2014: Turma TR 66: Evelyn Carla Marins, Matrícula 2173/11; Turma TR 72: Lucilene do Carmo Silva, Matrícula 3034/12; Turma TR 75: Izabel de Almeida Ferrão de Freitas, Matrícula 3081/13; no ANO LETIVO DE 2015: Turma TR 74: Marcelo Honorio da Silva, Matrícula 3115/13; Turma TR 78: Neuza Ribeiro Barbosa, Matrícula 3360/13. CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, autorizado pelo Conselho Estadual de Educação Parecer CEE nº 149/2001, no ANO LETIVO DE 2010: Turma TE 07: João Paulo Silveira de Melo, Matrícula 0156/08. Secretaria Escolar: Rogéria do Céo Brasil - Parecer CEE/RJ nº 091/11. Diretor: Antônio Alves Brasil - Ofício CDIN Nº 672/12. Servidores que autorizaram a publicação: Lucienne de Castilho Miranda Fonseca Carvalho, ID. 4326398-4 e Tatiana de Marins Nunes, ID 4368405-0.\r\n\r\nId: 2116065"
                    ],
                    "2110677": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SETE DE SETEMBRO\r\n\r\nCNPJ Nº27.515.402/0001-85\r\n\r\nO Diretor do Colégio Sete de Setembro, sito à Rua Santo Agostinho, nº 19, Salgueiro, município São Gonçalo, Censo Escolar nº 33152071, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do ENSINO MÉDIO REGULAR, autorizado nos termos do Processo E-03/10104496/1998, no ANO DE 2006, turma 3001: Carlos Alexandre da Silveira Corrêa, Matricula 1957; CURSO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado nos termos do Processo E-03/10104496/1998, no ANO DE 2003/2º semestre: Jefferson de Aguiar Martins, Matricula 1686; no ANO DE 2004/1º semestre: Doris Daisy Rangel de Medeiros, Matricula 4540; Rosana Azeredo de Oliveira, Matricula 3806; no ANO 2006/1º semestre, Turma 3001: Antonia de Jesus da Silva e Silva, Matricula 3389; no ANO DE 2007/1º semestre, Turma 3001: Weverton Barreto Guimarães, Matricula 7032; no ANO DE 2007/2º semestre, Turma 3001: Edson Bezerra da Silva, Matricula 5153; Fernanda Pereira dos Santos, Matricula 6289; CURSO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado nos termos da Resolução SEEDUC nº 3901/2008, no ANO DE 2008/1º semestre, Turma 3001: Rogerio da Silva Lima, Matricula 5366; no ANO DE 2010/ 2º semestre, Turma 3001: Cristiana Sant'Anna Natalino, Matricula 6747; no ANO DE 2016/ 2º semestre, Turma 3001: Ramon de Almeida Veira, Matricula 6243; Roberta Albuquerque de Oliveira, Matricula 6232; Yago José da Silva, Matricula 6236; no ANO DE 2017/1º semestre, Turma 3001: Fernando de Andrade Rocha, Matricula 6271; Marcelo Gomes Monteiro, Matricula 6266; Marco Aurelio Argente Coutinho de Andrade, Matricula 6272; Thayrone Ribeiro Mataruna, Matricula 6273; no ANO DE 2017/2º semestre, Turma 3001: Alessandro Guimarães, Matricula 6279; Grace Kelly da Silva Rosa, Matricula 6265; Roberto Hammerschlag, Matricula 6282; Tânia do Valle Rocha, Matricula 6281; Thayná Fatima dos Santos Diniz, Matricula 6277; Vinícius Alves de Castro Souza, Matricula 6278. Secretária Escolar: Margareth da Costa Santos, Of. COIE.E nº 1111/06; Diretora: Jocileia Rosa Gaspar, Proc.E.03/006/1658/2018; Servidores que autorizaram a publicação, Professores Inspetores Escolares: Altair Paula de Souza e Silva, ID: 3928796-3 e Fernanda de Andrade Silva Peres, ID:4210067-4. \r\n\r\nId: 2110677"
                    ],
                    "2111856": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO COMPANHIA\r\n\r\nCNPJ 03.908.109-0001/10\r\n\r\nA Diretora do COLÉGIO E CURSO COMPANHIA, mantido pelo CFI 2000 Informática e Turismo LTDA, CNPJ 03.908.109-0001/10, sito na Rua José de Alvarenga nº 572, Centro, Município de Duque de Caxias, Censo Escolar 33167702, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA, autorizado pelo Processo nº E-03/11003641/11, no ANO LETIVO DE 2011, Turma Seg. Trab. - 01: Marcos Antonio Moreira Eufrazio, Matrícula 1783; Roberta Barreto de Oliveira, Matrícula 2012-06, CURSO DE ENSINO MÉDIO, NO ANO LETIVO DE 2015, Turma 3001: Mycaela Dias da Silva, Matrícula 2015-104; CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NO ANO LETIVO DE 2014/ 1º SEMESTRE, Turma EJA-2014/I: Thaís da Silva de Lima, Matrícula 2014-096, NO ANO LETIVO DE 2014 / 2º SEMESTRE, Turma EJA-2014/II: Débora Auzi Marques da Silva, Matrícula 2014-100. Secretária Escolar: Renata de Carvalho Dias, designada no Processo nº E - 03/11003641/11, Diretora: Luzinete R. C. Batista, designada no Processo nº E- 03/11003641/11. Servidores que autorizaram a publicação: Andreia Renata F. de Almeida, ID. 4372232-6 e Elaine Silva Mateus, ID. 43305121.\r\n\r\nId: 2111856"
                    ]
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "2116248": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ\r\n\r\nCNPJ 29.138.351/0001-45\r\n\r\nAVISO DE LEILÃO - EDITAL Nº 007/2018. Data: 19 de julho de 2018, às 10 horas; Local: Rua Dona Elisa da Silveira Bahia, s/nº - Lote 2 - Quadra 125 - Bela Vista - Itaboraí - RJ. Leiloeiro Oficial: Sérgio Nunes Correia, JUCERJA matrícula 111. Objeto: Veículos conservados (automóveis e motocicletas). A Prefeitura Municipal de Magé torna público que realizará na data acima, leilão de veículos conservados (automóveis e motocicletas), retiros e/ou removidos, não reclamados por seus proprietários no prazo legal, oriundos do pátio público deste município. A cópia do Edital completo poderá ser obtida junto à página da Prefeitura Municipal de Magé (www.mage.rj.gov.br) ou na Secretaria de Ordem Pública de Magé, situada à Praça Getúlio Vargas, 18 - Centro - Magé - RJ, em dias úteis, das 9h às 16h. Magé, 03 de julho de 2018.\r\n\r\nId: 2116248"
                        ],
                        "2116385": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "WARD DE SOUZA GUSMÃO JÚNIOR\r\n\r\nLeiloeiro Público Oficial - Matricula 176 - Jucerja\r\n\r\nLeilão presencial e online: 18/07/2018, às 09:00h, veículos conservados e sucatas inservíveis. Rua Passos da Pátria, 105, 25 de Agosto - Duque de Caxias - RJ (Hotel Mont Blanc). Descrição detalhada e termo de condições do leilão em www.brbid.com (21) 4141-9041/9042.\r\n\r\nId: 2116385"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Araruama": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2116443": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nADIAMENTO SINE DIE\r\n\r\nFica adiado Sine Die O Pregão Presencial Nº 57/2018- Processo nº 16022/2018 - “Aquisição de gêneros alimentícios para suprir a merenda escolar pelo período de 12 (doze) meses”\r\n\r\nFábio Arantes Guimarães\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2116443"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra do Piraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2116272": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO (NOVA DATA)\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MATERIAIS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS GENUÍNOS DOS RESPECTIVOS FABRICANTES DE BOMBAS E MOTOBOMBAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAA) E SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (SES) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA DO PIRAÍ/RJ, Processo Administrativo nº 7984/2018, na modalidade Pregão Presencial, nº 013/2018, do tipo menor preço global, que será realizada no dia 19 de julho de 2018, às 14:00 horas, maiores informações pelo tel.: (24) 2442-5372.\r\n\r\nBarra do Piraí, 28 de junho de 2018.\r\n\r\nAna Paula Nascimento\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 2116272"
                        ],
                        "2116273": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à PROVÁVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, Processo Administrativo nº 2699/2018, na modalidade Pregão Presencial, nº 014/2018, do tipo menor preço por lote, que será realizada no dia 18 de julho de 2018, às 14:00 horas, maiores informações pelo tel.: (24) 2442-5372.\r\n\r\nBarra do Piraí, 28 de junho de 2018.\r\n\r\nAna Paula Nascimento\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 2116273"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Conceição de Macabu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2116472": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - REMARCAÇÃO\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, torna público que realizará a Concorrência Pública abaixo, na sede do Poder Executivo, instalado na Rua Maria Adelaide, nº 186, Vila Nova - nesta cidade, do tipo Menor Preço Por Global, de acordo com a legislação em vigor, conforme especificação abaixo. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Prefeitura Municipal e a retirada será mediante a entrega de 02 resmas de papel 01 tonner HP 78A, através de pessoa credenciada e portando carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, no horário das 10:00 hs às 16:00 hs, ou através do site www.conceicaodemacabu.rj.gov.br. Tel. Contato (22) 2779-2324 no ramal 248.\r\n\r\nConcorrência Pública n.º 001/2018. Processo n.º 2524/2018. Objeto: Concessão do Direito Real de Uso de Imóveis, referente a lotes no Distrito Industrial, Comercial e Serviços do Município de Conceição de Macabu - RJ. Dia: 01/08/2018. Hora: 10:00.\r\n\r\nConceição de Macabu, 27/06/2018.\r\n\r\nLeandro Silva Gonçalves\r\n\r\nChefe do Departamento de Licitação\r\n\r\nPortaria nº. 003/2017\r\n\r\nId: 2116472"
                        ],
                        "2116473": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - REMARCAÇÃO\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, torna público que realizará o Pregão Presencial abaixo, na sede do Poder Executivo, instalado na Rua Maria Adelaide, nº 186, Vila Nova - nesta cidade, do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a legislação em vigor, conforme especificação abaixo. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para downloads no site da Prefeitura (www.conceicaodemacabu.rj.gov.br). O edital também estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Prefeitura Municipal e a retirada será mediante a entrega de 01 Tonner HP 78A, através de pessoa credenciada e portando carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, no horário das 09:00 hs às 16:00 hs. Tel. Contato (22) 2779-2324.\r\n\r\nPregão Presencial n.º 055/2018. Processos n.º 3753/2018. Objeto: Contratação de INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, Pública ou Privada, com agência em funcionamento na sede do Município, para: 1) operar os serviços e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos, aposentados e pensionistas, de forma exclusiva; ii) Centralização, de forma preferencial, do recebimento da receita própria municipal; iii) efetuar, de forma preferencial, e por ordem da Contratante, o pagamento de fornecedores do Município de Conceição de Macabu, com exclusividade, sem ônus para a contratante, pelo prazo de 60 meses. Dia: 18/07/2018. Hora: 10:00 horas.\r\n\r\n.\r\n\r\nConceição de Macabu, 27/06/2018.\r\n\r\nLeandro Silva Gonçalves\r\n\r\nChefe do Departamento de Licitação\r\n\r\nPortaria nº. 003/2017\r\n\r\nId: 2116473"
                        ],
                        "2116474": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - REMARCAÇÃO\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, torna público que realizará a Tomada de Preços abaixo, na sede do Poder Executivo, instalado na Rua Maria Adelaide, nº 186, Vila Nova - nesta cidade, do tipo Menor Preço Por Global, de acordo com a legislação em vigor, conforme especificação abaixo. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Prefeitura Municipal e a retirada será mediante a entrega de 02 resmas de papel 01 tonner HP 78A, através de pessoa credenciada e portando carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, no horário das 10:00 hs às 16:00 hs, ou através do site www.conceicaodemacabu.rj.gov.br. Tel. Contato (22) 2779-2324 no ramal 248.\r\n\r\nTomada de Preços n.º 003/2018. Processo n.º 2525/2018. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SÃO HENRY E REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO TRIBO, ATRAVES DE CONTRATO DE REPASSE Nº 831530/2016/ME FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O MINISTÉRIO DOS ESPORTES. Dia: 19/07/2018. Hora: 10:00.\r\n\r\nConceição de Macabu, 27/06/2018.\r\n\r\nLeandro Silva Gonçalves\r\n\r\nChefe do Departamento de Licitação\r\n\r\nPortaria nº. 003/2017\r\n\r\nId: 2116474"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2116257": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2018 (PA 15251/2017) - Objeto resumido: contratação de empresa especializada em fornecimento imediato e integral de ferramentas e acessórios, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Condições e local para a retirada do edital: 01 (uma) resma de papel A4 e trazer o carimbo da empresa. Junto a CPL nas dependências da PMI, com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 23 de julho de 2018, às 10 horas. Local: A sessão realizar-se-á no endereço supramencionado.\r\n\r\n(a) Claudia de Mello Gentil - Secretária Municipal de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 2116257"
                        ],
                        "2116249": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018 (PA 5911/2017) - Objeto resumido: contratação de empresa especializada para prestação de SERVIÇOS DE VARRIÇÃO MECANIZADA E MANUAL, DE ROÇADA, DE CAPINA, DE PINTURA DE MEIO-FIO, DE PODAS DE ÁRVORES, DE MANUTENÇÃO DE PAPELEIRA, DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES (RSD) E DE COLETA DE RESÍDUOS PROVENIENTES DA RETIRADA DE ENTULHO PRODUZIDO EM PEQUENAS OBRAS RESIDENCIAIS, DA VARRIÇÃO, DA CAPINA, DAS PODAS DE ÁRVORES E DE BENS INSERVÍVEIS - FOGÕES, GELADEIRAS, SOFÁS, ELETRODOMÉSTICOS, ENTRE OUTROS (RCD), NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ/RJ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico. Condições e local para a retirada do edital: trazer uma resma de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à CPL, nas dependências da PMI, com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 08 de junho de 2018, às 10 horas. Local: A sessão realizar-se-á no endereço supramencionado.\r\n\r\n(a) Samuel Moreira da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2018 R1 (PA 13.454/2017) - Objeto resumido: contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuo de limpeza, desinfecção química e manutenção periódica de caixas e reservatórios d'água, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referências. Condições e local para a retirada do edital: 01 (uma) resma de papel A4 e trazer o carimbo da empresa. Junto a CPL nas dependências da PMI, com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 10 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 19 de julho de 2018, às 14 horas. Local: A sessão realizar-se-á no endereço supramencionado.\r\n\r\n(a) Claudia de Mello Gentil - Secretária Municipal de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 2116249"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Macaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2116451": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE REMARCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 007/2018\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público que fica marcado para o dia 09 de julho de 2018, às 16:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, nova sessão para prosseguimento da licitação, tendo em vista que não houve interposição de recurso sobre o julgamento de habilitação.\r\n\r\nMacaé-RJ, 03 de julho de 2018.\r\n\r\nJeronimo Campos de Miranda Júnior\r\n\r\nCoordenador Geral de Licitações\r\n\r\nId: 2116451"
                        ],
                        "2116452": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE REMARCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 008/2018\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público que fica marcado para o dia 09 de julho de 2018, às 15:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, nova sessão para prosseguimento da licitação, tendo em vista que não houve interposição de recurso sobre o julgamento de habilitação.\r\n\r\nMacaé-RJ, 03 de julho de 2018.\r\n\r\nJeronimo Campos de Miranda Júnior\r\n\r\nCoordenador Geral de Licitações\r\n\r\nId: 2116452"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Miguel Pereira": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2116416": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAto Pregão 046/2018\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Recreação, Processo n.º 3692/2018, na modalidade Pregão Presencial n.º 046/2018, do tipo menor preço global, que será realizada no dia 19 de julho de 2018, às 14:00 hs, na sala de Licitações, sito à Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375, Centro, Miguel Pereira/RJ. A retirada do Edital poderá ser feita através do site desta Prefeitura, no endereço acima no horário de 13:00 as 17:00 com a permuta de uma resma de papel A4 para despesas xerográficas. Maiores informações pelo tel: 24 2483-9228\r\n\r\nMiguel Pereira, 29 de junho de 2018.\r\n\r\nComissão de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 2116416"
                        ],
                        "2116433": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAto Pregão 047/2018 SRP\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, Processo n.º 1532/2018, na modalidade Pregão Presencial n.º 047/2018, com Sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 24 de julho de 2018, às 10:00 hs, na sala de Licitações, sito à Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375, Centro, Miguel Pereira/RJ. A retirada do Edital poderá ser feita através do site desta Prefeitura, no endereço acima no horário de 13:00 as 17:00 com a permuta de uma resma de papel A4 para despesas xerográficas. Maiores informações pelo tel: 24 2483-9228.\r\n\r\nMiguel Pereira, 29 de junho de 2018.\r\n\r\nComissão de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 2116433"
                        ],
                        "2116432": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAto Pregão 048/2018 SRP\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TOLDOS / SOMBREADORES, ESTRUTURAS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA ESTACIONAMENTOS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, Processo n.º 3899/2018, na modalidade Pregão Presencial n.º 048/2018, com Sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 18 de julho de 2018, às 10:00 hs, na sala de Licitações, sito à Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375, Centro, Miguel Pereira/RJ. A retirada do Edital poderá ser feita através do site desta Prefeitura, no endereço acima no horário de 13:00 as 17:00 com a permuta de uma resma de papel A4 para despesas xerográficas. Maiores informações pelo tel: 24 2483-9228.Miguel Pereira, 29 de junho de 2018.\r\n\r\nComissão de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 2116432"
                        ],
                        "2116415": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nNa forma deliberada pelo Conselho Gestor das Parcerias Público-Privadas do Município de Miguel Pereira, em atendimento a determinação constante da Cláusula 4.1.2, do Chamamento Público n.º 001/2018, ficam devidamente NOTIFICADA a Empresa OMATIC ENGENHARIA EIRELI EPP/AMPÉRIA GESTÃO E SOLUÇÃO EM ENERGIA LTDA (Processo Administrativo n.º 5.220/2018), que seu Estudo Técnico apresentado foi devidamente recomendado pelo aproveitamento, conforme 11ª Ata Ordinária do Conselho Gestor de Parcerias Público - Privadas realizada no dia 29 de junho de 2018.\r\n\r\nMiguel Pereira, 09 de maio de 2018.\r\n\r\nOtoniel Moura de Paulo Júnior\r\n\r\nPresidente do CGPP\r\n\r\nId: 2116415"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2116403": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 018/CPL/SEMUS/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº 2018/017.228\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através do Pregão Presencial, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, O HOSPITAL GERAL DE NOVA IGUAÇU E A MATERNIDADE MUNICIPAL MARIANA BULHÕES, ONDE ESTIMA ESTE QUANTITATIVO PARA O CONSUMO DE 12 (DOZE) MESES. O Pregão Presencial se realizará no dia 17 de JULHO de 2018 às 11:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde situada na Rua Antonio Wilman n.º 230 - Moquetá - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 02 (DUAS) RESMAS DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do telefone (0XX21) 3773-3037, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 16:30 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 03 de Julho de 2018.\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE COSTA ASSAD SALLES\r\n\r\nPregoeiro - CPL/SEMUS/FMS\r\n\r\nMat. 60/715.465-1\r\n\r\nId: 2116403"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paraty": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2116359": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2018\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Paraty torna-se público que será realizado no dia 17 de Julho de 2018 às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Paraty, o Pregão Presencial que tem como objeto: A contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de universitários, com saída de Paraty para as localidades de Barra Mansa e Volta Redonda (diariamente), conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I. O edital estará á disposição no site da Prefeitura Municipal de Paraty www.pmparaty.rj.gov.br. Esclarecimentos através do e-mail: licitacao.paraty@hotmail.com\r\n\r\nParaty, 03 de julho de 2018.\r\n\r\nMoreno Mello de Alcântara - Secretário de Administração\r\n\r\nId: 2116359"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2116406": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2018\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Quissamã torna público, para conhecimento de todos, que o Pregão Presencial para Registro de Preços nº 077/2018, referente à contratação de empresa prestadora de serviços para realização de exames na especialidade de endoscopia, destinados a pacientes encaminhados pela Rede Municipal de Saúde de Quissamã, realizada em 03/07/2018, às 10h, foi considerada DESERTA, por ausência de interessados.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 03 de julho de 2018.\r\n\r\nRenan Barcelos Severiano\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2116406"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2116429": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada: Pregão Presencial n° 014/2018 - Processo de despesa nº 180/2018. Objeto: Contratação de empresa devidamente qualificada para a prestação de serviços de transporte de alunos residentes na zona rural, matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino, conforme legislação vigente. Data e hora de abertura da licitação: Dia 16 de Julho de 2018, às 09h30min. Local: Sala de licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 289, Centro, Rio Claro - RJ. O Edital da referida licitação encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 230, Centro, Rio Claro - RJ e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e 02 resmas(500 Fls) de papel A4.Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09:00h às 16:00h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 226 ou pelo e-mail licitacao.pmrc@gmail.com \r\n\r\nRio Claro/ RJ, 03 de Julho de 2018.\r\n\r\nANDERSON SILVA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2116429"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2116449": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial 021/2018 - FMS\r\n\r\nProcesso: 2923/2018\r\n\r\nObjeto: Aquisição de equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde, para atendimento da demanda oriunda da Secretaria Municipal de Saúde de São João da Barra - RJ, conforme especificações do edital e seus anexos.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Pregoeiro, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 18/07/2018, às 10:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 03 de julho de 2018.\r\n\r\nEdmar Jonas Serra Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2116449"
                        ],
                        "2116450": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial 025/2018\r\n\r\nProcesso: 3257/2018\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção para atender as demandas oriundas das secretarias: Secretaria Municipal de Obras e Serviços; Secretaria Municipal de Educação e Cultura; Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito; Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer; Secretaria Municipal de Pesca; Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Coordena doria de Defesa Civil; e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social, conforme especificações do edital e seus anexos.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Pregoeiro, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 19/07/2018, às 10:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 03 de julho de 2018.\r\n\r\nEdmar Jonas Serra Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2116450"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2116254": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2018/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nO Município de Volta Redonda/RJ, através do FMS/SMS/PMVR, avisa aos interessados, para fins do art. 21, § 4º da Lei nº 8.666/93, que a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 110/2018, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços em Terapia Renal Substitutiva/TRS (Hemodiálise Prolongada/Intermitente e Plasmaferese) em pacientes com insuficiência renal aguda e crônica agudizada, internado no Hospital São João Batista e Hospital Municipal Dr. Munir Rafful/ SMS/PMVR, que foi ADIADA PARA O DIA 19 DE JULHO DE 2018, ÀS 09H01MIN. \r\n\r\nShenise G. Quintino Azevedo/Pregoeira\r\n\r\nId: 2116254"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "2116494": [
                        "I - Lei",
                        "*LEI Nº 8040 DE 29 DE JUNHO DE 2018\r\n\r\nALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 7870 DE 01 DE MARÇO DE 2018, DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A PIPA, E ALTERA A LEI Nº 5.645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DA PIPA, A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE JUNHO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica modificado o artigo 1º da Lei nº 7.870, de 01 de março de 2018, que “Declara como patrimônio cultural, histórico e imaterial do Estado do Rio de Janeiro a pipa”, que passa a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica declarada como patrimônio cultural, histórico e imaterial do Estado do Rio de Janeiro a PIPA, como atividade de esporte, arte, lazer, educação e inclusão.”\r\n\r\nArt. 2º- Fica incluído, no anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas do Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o “Dia da PIPA”, a ser comemorado, anualmente, no dia 29 de JUNHO.\r\n\r\nArt. 3º - O Anexo da Lei nº 5.645, de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"ANEXO\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(…)\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\n29 - “DIA DA PIPA”.\r\n\r\nArt. 4º - O “Dia da PIPA” se destina a difundir e esclarecer sobre a prática da atividade lúdica e esportiva, bem como:\r\n\r\nI - orientar sobre os perigos decorrentes da utilização da linha cortante;\r\n\r\nII - orientar crianças, jovens e adultos sobre a importância do uso de material adequado para a criação das pipas, que não causem danos ao meio ambiente;\r\n\r\nII - integrar a família em uma atividade recreativa;\r\n\r\nIV - viabilizar a integração social reunindo diversos segmentos da sociedade numa comunidade integrada para o mesmo fim, proporcionando interação social e esportiva. \r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2018\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3898/18\r\n\r\nAutoria do Deputado: Paulo Ramos\r\n\r\n*Republicada por ter saído com incorreções no D.O. de 03/07/2018.\r\n\r\nId: 2116494"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "2116517": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 46.348 DE 03 DE JULHO DE 2018\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS NOS DIAS EM QUE A SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL PARTICIPAR DA COPA DO MUNDO FIFA 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a participação da Seleção Brasileira de Futebol nos jogos da Copa do Mundo FIFA 2018,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O expediente nas repartições públicas estaduais, no dia 06 de julho de 2018, será de 8h às 12h, em virtude do jogo da Seleção Brasileira de Futebol. \r\n\r\n§ 1º - Caso a Seleção Brasileira de Futebol conquiste a classificação para as semifinais da Copa do Mundo FIFA 2018, o expediente no dia 10 de julho de 2018 será de 8h às 12h.\r\n\r\n§ 2º - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público.\r\n\r\n§ 3º - A critério da Secretaria de Estado de Educação e da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, poderão ser realizadas as atividades regulares nas unidades de ensino em que houver turmas nos horários matutino e noturno.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2018\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 2116517"
                    ],
                    "2116523": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO N° 46.349 DE 03 DE JULHO DE 2018\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NOS ASSUNTOS RELATIVOS AO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto no Processo Administrativo n° E-14/001/018192/2018,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que dispõe a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, assinada na Conferência Especializada Interamericana sobre Direitos Humanos, realizada em San José, Costa Rica, em 22 de novembro de 1969, de que o Brasil é signatário desde 25 de setembro de 1992;\r\n\r\n- ter o Brasil reconhecido a competência da Corte Interamericana para o julgamento de casos coletivos à Convenção Americana sobre Direitos Humanos desde 10 de dezembro de 1998;\r\n\r\n- o dever de colaboração do Estado do Rio de Janeiro com a União na instrução de processos em trâmite na Comissão Interamericana de Direitos Humanos e na defesa da República Federativa do Brasil perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos; e\r\n\r\n- o Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Advocacia-Geral da União e as Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal, com vistas à criação da Rede de Cooperação entre Advocacias Públicas para Atuação do Brasil no Sistema Interamericano de Direitos Humanos (Rede-SIDH).\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1° - Compete à Procuradoria Geral do Estado, nos assuntos relativos ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH), em cooperação com a Advocacia-Geral da União (AGU):\r\n\r\nI - representar o Estado do Rio de Janeiro perante os órgãos nacionais e internacionais;\r\n\r\nII - acompanhar as petições e casos de interesse do Estado sob exame da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e/ou da Corte Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (OEA);\r\n\r\nIII - centralizar o recebimento dos requerimentos de informações encaminhados pelos órgãos e entidades federais relacionados com a matéria;\r\n\r\nIV - elaborar as informações que ao Estado couber prestar à União e transmiti-las à AGU;\r\n\r\nV - analisar o cabimento de acordos de solução amistosa e de cumprimento nas petições e casos de interesse do Estado;\r\n\r\nVI - coordenar, no âmbito estadual, as iniciativas para cumprimento de recomendações e decisões do SIDH; e\r\n\r\nVII - auxiliar a AGU e os demais órgãos da União, no que mais for cabível, na defesa do Estado Brasileiro perante o SIDH.\r\n\r\nArt. 2º - Para atendimento ao disposto neste Decreto, a Procuradoria-Geral do Estado requisitará informações aos órgãos e entidades estaduais, no âmbito de suas competências, assinalando prazo para resposta, adotando-se a prioridade prevista no art. 12, do Decreto nº 40.500, de 1º de janeiro de 2007.\r\n\r\nParágrafo Único - Caso entenda conveniente e necessário à defesa do Estado brasileiro, a Procuradoria-Geral do Estado poderá solicitar o comparecimento dos órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta do Estado às sessões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e/ou da Corte Interamericana de Direitos Humanos, tornando-se obrigatória a respectiva presença, salvo justo motivo previamente comunicado que impeça o seu comparecimento.\r\n\r\nArt. 3º - O Procurador-Geral do Estado expedirá os atos normativos necessários ao cumprimento do presente Decreto.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na dará de sua publicação, revogando-se o Decreto nº 40.970, de 5 de outubro de 2007.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2018\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 2116523"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "2116419": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 03 DE JULHO DE 2018\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-15/002/178/2018,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FELLIPE BARROS DE OLIVEIRA, ID 50242032, vínculo 1, do cargo efetivo de Assistente Administrativo - Agente Administrativo, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, com validade a contar de 29 de maio de 2018. \r\n\r\nId: 2116419"
                    ],
                    "2116524": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 03 DE JULHO DE 2018\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 27 de junho de 2018, publicado no D.O. de 28/06/2018, que nomeou FRILSON JOSÉ MOREIRA MANHÃES, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Carlos Guedes Camara, ID Funcional nº 5072421-5.\r\n\r\nNOMEAR IZA CLEA CARDOZO SANTOS, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5005908-4, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Maria da Graça Faria de Lara Fortes, ID Funcional nº 4354879-2. Processo nº E-15/001/579/2018.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 06 de junho de 2018, NATALIA NASCIMENTO FUSCO, ID FUNCIONAL Nº 5093322-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo. Ofício.PROCON-RJ/GAB nº 180/2018.\r\n\r\nNOMEAR DAVI VAZQUEZ BARREIRA RANZEIRO DE BRAGANÇA, para exercer, com validade a contar de 19 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Natalia Nascimento Fusco, ID Funcional nº 5093322-1. Ofício.PROCON-RJ/GAB nº 180/2018.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 28 de maio de 2018, JULIANO CAVALCANTE CARDOSO, ID FUNCIONAL Nº 5029403-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo. Oficio.PROCON-RJ/GAB nº 180/2018.\r\n\r\nNOMEAR ANDERSON JOSÉ DA SILVA para exercer, com validade a contar de 12 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Juliano Cavalcante Cardoso, ID Funcional nº 5029403-2. Ofício.PROCON-RJ/GAB nº 180/2018.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 16 de maio de 2018, ORLANDO ALVES DA ROCHA, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1923625-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Auditoria das Contas de Administração Indireta, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/648/2018.\r\n\r\nNOMEAR HENRIQUE SILVA DA COSTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4387292-1, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Regional, símbolo DAS-8, da Auditoria Fiscal Regional - Resende, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Fernando Tormin Mollo, ID Funcional nº 5006002-3. Processo nº E-04/202/87/2018.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FERNANDO TORMIN MOLLO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria, ID Funcional nº 5006002-3, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Regional, símbolo DAS-8, da Auditoria Fiscal Regional - Resende, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/202/87/2018.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE MANDARIM LACERDA, Analista de Fazenda Estadual, ID Funcional nº 1944136-3, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Eliseu de Oliveira Porto, ID Funcional nº 5018365-6. Processo nº E-04/172/159/2018.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 28 de maio de 2018, JOÃO VICENTE SIMÃO WAGNER, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4385211-4, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Comércio Exterior, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/202/86/2018.\r\n\r\nNOMEAR JANE ROBERTA MARTINS PERDIGÃO MARTIN, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria, ID Funcional nº 963647-3, para exercer, com validade a contar de 28 de maio de 2018, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Comércio Exterior, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por João Vicente Simão Wagner, ID Funcional nº 4417354-7. Processo nº E-04/202/86/2018.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2018, DELSON LUIZ BORGES, ID FUNCIONAL Nº 2025648-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/053/27/2018.\r\n\r\nNOMEAR DIEGO COSTA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Roana do Nascimento Couto, ID Funcional nº 5023724-1. Processo nº E-04/109/21/2018.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ CARLOS FRAGA JUNIOR para exercer, com validade a contar de 18 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Wesley Silva dos Santos, ID Funcional nº 5079965-7. Processo nº E-04/109/22/2018.\r\n\r\nNOMEAR ELISEU DE OLIVEIRA PORTO, ID FUNCIONAL Nº 5018365-6 para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Alexandre Mandarim Lacerda, ID Funcional nº 1944136-3. Processo nº E-04/172/160/2018.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 23 de maio de 2018, publicado no D.O. de 24/05/2018, que nomeou DIEGO VIEIRA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4436477-6, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Fábio Alves Gomes, ID Funcional nº 4407160-4. Ofício.SEOBRAS/GSE nº 913/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de junho de 2016, CAROLINE CRISTINE FARIA, ID FUNCIONAL Nº 5072648-0 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/192/A/2018.\r\n\r\nNOMEAR MARCIO RENATO FARIA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Caroline Cristine Faria, ID Funcional nº 5072648-0. Processo nº E-08/002/192/A/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 25 de maio de 2018, ROBENILSON FERREIRA DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5093678-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Regional Gélio Alves Faria (Barra de São João), da Superintendência de Unidades Hospitalares I, Metro I, Médio Paraíba, Baia da Ilha Grande, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/190/A/2018.\r\n\r\nNOMEAR WESLEY MELLO CARDOSO para exercer, com validade a contar de 25 de maio de 2018, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Regional Gélio Alves Faria (Barra de São João), da Superintendência de Unidades Hospitalares I, Metro I, Médio Paraíba, Baia da Ilha Grande, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Robenilson Ferreira de Lima, ID Funcional nº 5093678-6. Processo nº E-08/002/190/A/2018.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO DE ABREU PACHECO para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2018, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infraestrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Andre Ricardo da Cruz, ID Funcional nº 5089171-5. Processo nº E-08/004/146/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de junho de 2018, LUIS CARLOS DA SILVA VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5087549-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/191/A/2018.\r\n\r\nNOMEAR BENEDITA ROSIMERE DE MELO VIEIRA para exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luis Carlos da Silva Vieira, ID Funcional nº 5087549-3. Processo nº E-08/002/191/A/2018.\r\n\r\nEXONERAR TIMOTEO SOARES, ID FUNCIONAL Nº 5091077-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/193/A/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2018, ALAN FILIPE GENTIL DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5091668-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº Ofício.GAB/SECTIDS nº 681/18.\r\n\r\nNOMEAR HELENA FORTES DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 5073522-5, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por José Antônio Wermelinger Machado, ID Funcional nº 2034186-5. Oficio.SEA/SE nº 264/18.\r\n\r\nNOMEAR PEDRO JOSÉ COLAÇO CARVALHEIRA JÚNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4128637-5 para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2018, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorna de Guanabara, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Flavio Baptista Silveira, ID Funcional nº 2025383-4. Ofício.SEA/SE nº 265/18.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO BATISTA MARTINS LOPES, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 01943055-8, para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luiz Antonio da Costa Carvalho Correa da Silva. Oficio.SEA/SE nº 259/18.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2018, LUIZ ANTONIO DA COSTA CARVALHO CORREA DA SILVA do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente. Oficio.SEA/SE nº 260/18.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 08 de junho de 2018, publicado no D.O. de 11/06/2018, que nomeou HELENA FORTES DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 5073522-5, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.323, de 27/07/2015.\r\n\r\nNOMEAR JEDSON BRUNO DE SOUZA AMERICO, ID FUNCIONAL Nº 5073603-5, para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Carla Cibele de Almeida Silva, ID Funcional nº 4360983-0. Oficio.SEA/SE nº 261/18.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de junho de 2018, CARLA CIBELE DE ALMEIDA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4360983-0 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Oficio.SEA/SE nº 261/18.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de junho de 2018, KACIANE CORREA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5090858-8 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Oficio.SEA/SE nº 261/18.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ LUIZ SOUZA DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5092001-4, para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Kaciane Correa da Silva, ID Funcional nº 5090858-8. Oficio.SEA/SE nº 261/18.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 15 de junho de 2018, publicado no D.O. de 18/06/2018, que nomeou DANIEL MAÇOL ROCHA para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Giselle de Sá Muniz, ID Funcional nº 4347788-7, matrícula nº 390374-7, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Oficio.SEA/SE nº 266/18.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de junho de 2018, PRISCILLA DOS SANTOS MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 5090462-0, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº Oficio.SEA/SE nº 261/18.\r\n\r\nNOMEAR ANGELA MARIA NARCIZO DIAS, ID FUNCIONAL Nº 5091705-6, para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2010, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Priscilla dos Santos Martins, ID Funcional nº 5090462-0. Oficio.SEA/SE nº 261/18.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2018, PAULO CUNHA PAIXÃO HENRIQUES, ID FUNCIONAL Nº 4138764-3, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Oficio.SEA/SE nº 260/18.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de junho de 2018, GILBERTO DA ROCHA RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5092021-9, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Oficio.SEA/SE nº 261/18.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de junho de 2018, CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5092775-2, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Oficio.SEA/SE nº 261/18.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de julho de 2018, JOSÉ LUIZ SOUZA DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5092001-4, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Oficio.SEA/SE nº 261/18.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de julho de 2018, JEDSON BRUNO DE SOUZA AMERICO, ID FUNCIONAL Nº 5073603-5, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Oficio.SEA/SE nº 261/18.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de julho de 2018, ANGELA MARIA NARCIZO DIAS, ID FUNCIONAL Nº 5091705-6, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Oficio.SEA/SE nº 261/18.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de junho de 2018, JOÃO BATISTA DA SILVA SEGUNDO, ID FUNCIONAL Nº 5092020-0 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Oficio.SEA/SE nº 261/18.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA BATISTA DA PONTE para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Promoção dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Rodrigo de Oliveira e Oliveira Batista, ID Funcional nº 5092561-0. Processo nº E-31/002/231/2018.\r\n\r\nId: 2116524"
                    ],
                    "2116493": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "*DECRETO DE 29 DE JUNHO DE 2018\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Grão-Mestre da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto nos arts. 5º, 6º, 13 e 18 do Regulamento da Ordem, aprovado pelo Decreto nº 36.039, de 12 de agosto de 2004, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/154/A/2018,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1) ADMITIR, no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no Grau Grã-Cruz, o seguinte Oficial General:\r\n\r\nExmo. Sr. General de Exército WALTER SOUZA BRAGA NETTO.\r\n\r\n2) PROMOVER, no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, para o Grau Grande Oficial, o seguinte Oficial General:\r\n\r\nExmo. Sr. Almirante de Esquadra ILQUES BARBOSA JÚNIOR.\r\n\r\n3) ADMITIR, no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, no Grau Grande Oficial, as seguintes personalidades:\r\n\r\nExmo. Sr. General de Divisão RICHARD FERNANDEZ NUNES;\r\n\r\nExmo. Sr. General de Divisão PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA;\r\n\r\nExmo. Sr. General de Divisão LAELIO SOARES DE ANDRADE;\r\n\r\nExmo. Sr. Cel PM LUIS CLAUDIO LAVIANO;\r\n\r\nExmo. Sr. Delegado RIVALDO BARBOSA; e\r\n\r\nExmo. Sr. Delegado DAVID ANTHONY GONÇALVES ALVES.\r\n\r\n4) ADMITIR, no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, para o Grau Comendador, os seguintes Oficiais Generais:\r\n\r\nExmo. Sr. Almirante de Esquadra ALEXANDRE JOSE BARRETO DE MATTOS;\r\n\r\nExmo. Sr. Vice-Almirante JOSE AUGUSTO VIEIRA DA CUNHA DE MENEZES;\r\n\r\nExmo. Sr. General de Divisão MAURO SINOTT LOPES;\r\n\r\nExmo. Sr. General de Divisão HILDO VIEIRA PRADO FILHO;\r\n\r\nExmo. Sr. Contra-Almirante ROBERTO ROSSATTO;\r\n\r\nExmo. Sr. Contra-Almirante PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS;\r\n\r\nExmo. Sr. General de Brigada PAULO ROBERTO RODRIGUES PIMENTEL; e\r\n\r\nExmo. Sr. General de Brigada ANTONIO MANOEL DE BARROS;\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 03.07.2018.\r\n\r\nId: 2116493"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "2116525": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 03 DE JULHO DE 2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/083/118/2018 - AUTORIZO, na forma da manifestação de fls. 09.\r\n\r\nId: 2116525"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico": {
                "Atos": {
                    "2116521": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO INTERINO\r\n\r\nDE 03 DE JULHO DE 2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/026/237/2016 - AUTORIZO, conforme solicitação de fls. 22 e manifestação de fls. 24.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/026/307/2016 - AUTORIZO, conforme solicitação de fls. 23 e manifestação de fls. 24.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/001/192/2018 - AUTORIZO, conforme solicitação de fls. 03 e manifestação de fls. 18, a contar de 02 de abril de 2018.\r\n\r\nId: 2116521"
                    ],
                    "2116483": [
                        "I - Ata",
                        "DEPÓSITO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFUNDO ESPECIAL DO DEPÓSTIO PÚBLICO \r\n\r\nCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nATA DA 64ª REUNIÃO\r\n\r\nAos sete dias do mês de junho de dois mil e dezoito, na Rua Joaquim Palhares, número cento e noventa e sete, no Bairro do Estácio, Rio de Janeiro, às 11 horas, reuniu-se o Conselho de Administração do Fundo Especial do Depósito Público - FUNDEP da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, designado através do Ato inserido no Processo nº E-12/1122/2008, pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro e publicado no Diário Oficial de dia dezessete de abril de dois mil e oito, com a presença de todos os seus membros: Sr. Sergio dos Santos, membro nato e Presidente, José Ricardo Rocha e José Cordeiro de Lima. Foi aberta a sexagésima quarta reunião e o Senhor Presidente deu conhecimento ao conselho de ter realizado no dia vinte quatro de maio de dois mil e dezoito, o primeiro leilão deste ano pelo DPE e que estamos no aguardo da conclusão das prestações de contas pelo leiloeiro público João Emilio. Continuando com a palavra o Senhor Presidente citou que o Processo n° E-12/110/3/2014, referente à autorização da obra de reforma do alojamento e vestiário do pavilhão 'B' permanece em analise a sua autorização pela Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. O Conselho concluiu a elaboração do Plano de Aplicação de Recursos do FUNDEP para o ano de dois mil dezoito e o encaminhou ao Exc.° Senhor Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico através do Processo n° E-12/110/2/2018 para as providências pertinentes de acordo com o estabelecido na art. 5° da Lei n° 5153, de 11 de dezembro de 2007. O Conselheiro Ricardo deu ciência aos demais membros de que manteve novo contato com o senhor Eric Viana Barbosa atual Gerente de Contas/Empresa e Negócios do banco Bradesco SA, solicitando as providencias necessárias para que possamos acessar via Internet as contas 466-9 e 663-7, vinculadas ao FUNDEP, uma vez que as mesmas estão ativas e na expectativas de créditos oriundas da Justiça (desbloqueios judiciais) porém ainda estamos no aguardo de uma resposta. Ato continuo o Sr. Presidente apresentou ao Conselho os balancetes dos meses de Março, Abril e Maio do corrente ano os quais foram vistos e aprovados pelo referido Conselho. Nada mais havendo a tratar e sem que ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, marcando a próxima para o dia dezesseis de agosto de dois mil e dezoito. \r\n\r\nSERGIO DOS SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nJOSÉ RICARDO ROCHA\r\n\r\nMembro\r\n\r\nJOSÉ CORDEIRO DE LIMA\r\n\r\nMembro\r\n\r\nId: 2116483"
                    ],
                    "2116214": [
                        "I - Ata",
                        "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nFÓRUM PERMANENTE DAS EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 166ª REUNIÃO\r\n\r\nAos trinta dias do mês de maio de 2018, [...] realizou-se a 166ª Reunião do Fórum Permanente das Empresas em Liquidação do Estado do Rio de Janeiro, sob a Presidência da Assessora-Chefe de Empresas em Liquidação, [...], com a presença dos Senhores liquidantes: [...]. ABERTURA DOS TRABALHOS: a senhora Assessora-Chefe colocou em votação a Ata da 165ª Reunião, a qual foi aprovada. INFORMES: a Senhora Assessora-Chefe passou os informes: i) o Relatório de Obrigações Acessórias referente ao mês de JUNHO de 2018 (Decreto n.º 42.697/2010), deverá ser entregue na AEL até o dia 04.06.2018; ii) as liquidandas deverão encaminhar para a AEL as Prestações de Contas digitalizadas referentes ao exercício de 2017, com a comprovação do encaminhamento para a Auditoria Geral do Estado (AGE). [...]. ORDEM DO DIA: [...]. ENCERRAMENTO: [...]. Íntegra da ATA no Livro nº 001.\r\n\r\nId: 2116214"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2116049": [
                            "I - Resolução",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO AGENERSA CODIR Nº 637 \r\n\r\nDE 11 DE JUNHO DE 2018\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE TABELA COM A EVOLUÇÃO DO VALOR DAS TARIFAS E PREÇOS PRATICADOS PELAS CONCESSIONÁRIAS REGULADAS PELA AGENERSA.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO as determinações trazidas da Lei nº 13.673, de 5 de junho de 2018, as quais aprimoram a transparência de informações das tarifas praticadas pelas concessionárias, prestadoras de serviços públicos delegados, e a evolução das mesmas nos últimos cinco anos; bem como a competência da AGENERSA, dentre outras questões, de zelar pelo fiel cumprimento da legislação e dos contratos de concessão ou permissão de serviços públicos relativos à esfera de suas atribuições; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Todas as concessionárias reguladas pela AGENERSA deverão apresentar, em seus respectivos sítios eletrônicos, de forma compreensiva e de fácil acesso aos usuários, tabela contendo o valor das tarifas praticadas e a evolução das revisões ou reajustes realizados nos últimos cinco anos.\r\n\r\nArt. 2º - Fica concedido às concessionárias o prazo de 30 (trinta) dias úteis, como período de adaptação para o cumprimento inicial do art.1º, sem prejuízo da imediata divulgação de quaisquer informações adicionais que venham ocorrer após este período, restritas ao ano em curso.\r\n\r\nParágrafo Único - A Secretaria Executiva da AGENERSA deverá abrir imediatamente processo para fins de aferimento do cumprimento da obrigação prevista no caput deste artigo, sendo a instrução a cargo da CAPET e Procuradoria da AGENERSA e posterior encaminhamento ao CODIR, que decidirá sobre a conversão em processo regulatório.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2018\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nTIAGO MOHAMED MONTEIRO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 2116049"
                        ],
                        "2116337": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5388\r\n\r\nDE 29 DE JUNHO DE 2018\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AS NORMAS ADMINISTRATIVAS A SEREM OBSERVADAS PELOS AGENTES PÚBLICOS E PRESTADORES DE SERVIÇO DO DETRAN/RJ NO PERIODO DE 07 DE JULHO DE 2018 A 28 DE OUTUBRO DE 2018 COM VISTAS ÁS ELEIÇÕES GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-12/006/220/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a realização das próximas eleições gerais a se efetivarem, em primeiro turno, no dia 07 de outubro de 2018;\r\n\r\n- as disposições da Lei nº 9.504/97, especialmente sobre as condutas vedadas aos agentes públicos no período de 18 de junho, podendo, se houver segundo turno, se estender até 28 de outubro de 2018; \r\n\r\n- que é poder-dever da Administração do DETRAN/RJ dar efetivo cumprimento, no citado período, às disposições contidas na Lei nº 9.504/97, evitando-se desta forma práticas administrativas que importem em violação à citada legislação, obedecidos os princípios da impessoalidade, legalidade e moralidade administrativa, no âmbito do DETRAN/RJ; e\r\n\r\n- o imperativo constitucional de que a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos, no resguardo aos altos interesses da Administração.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Durante todo o período eleitoral, fica vedada ao agente público ou prestador de serviço do DETRAN/RJ a prática dos atos a seguir discriminados, que afrontam à legislação eleitoral:\r\n\r\nI - utilizar de qualquer outra forma o nome do DETRAN/RJ como complemento ao nome de registro de sua candidatura;\r\n\r\nII - utilizar-se de quaisquer das dependências do DETRAN/RJ para a realização de reuniões políticas, comícios, palestras e quaisquer outras formas de campanha político-partidárias;\r\n\r\nIII - exibir, em dependências do DETRAN/RJ ou em seus equipamentos, plásticos, adesivos ou propaganda de candidato ou armazenar qualquer tipo de material de campanha ou qualquer outro ligado à propaganda eleitoral (panfletos, cartazes, galhardetes etc);\r\n\r\nIV - portar pin, botom, adesivo de qualquer tipo ou outro adereço dentro das instalações do DETRAN/RJ ou fora dele, caso a serviço ou portando o uniforme do DETRAN RJ, mesmo fora do expediente;\r\n\r\nV - prestar qualquer serviço que não cumpra toda a rotina administrativa de programação do atendimento existente no DETRAN/RJ por solicitação direta de candidato ou de qualquer outra pessoa estranha ao serviço;\r\n\r\nVI - vincular qualquer compromisso ou investimento futuro à eleição de qualquer candidato;\r\n\r\nVII - portar uniforme ou crachá do DETRAN/RJ em reunião ou comício de candidato;\r\n\r\nVIII - utilizar-se de qualquer bem do DETRAN/RJ com finalidade de campanha eleitoral; e\r\n\r\nIX - utilizar-se de meios de comunicação do DETRAN/RJ, inclusive e-mail, fac-símile e/ou telefone fixo ou móvel, para realização de manifestações de apoio a candidaturas ou convites para qualquer tipo de evento eleitoral.\r\n\r\nArt. 2º - Fica vedada a fotografia ou filmagem de campanha de qualquer candidato com a exposição do uniforme do DETRAN/RJ, inclusive crachá ou logomarca, ou em dependências do DETRAN/RJ.\r\n\r\nArt. 3º - O agente público ou prestador de serviço do DETRAN/RJ que for concorrer a qualquer cargo eletivo se obriga nos termos da legislação vigente a se licenciar ou se desligar do DETRAN/RJ, conforme o caso.\r\n\r\nArt. 4º - Os Chefes da Unidade Administrativa de Serviços do DETRAN/RJ zelarão pelo fiel cumprimento da presente Portaria e das disposições contidas na legislação eleitoral, respondendo pelos encargos de sua fiscalização.\r\n\r\nParágrafo Único - Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, fica atribuída à Corregedoria-Geral os atos de fiscalização geral nas Unidades Administrativas de Serviço do DETRAN/RJ de modo a se atingir os objetivos aqui prescritos e o seu cumprimento.\r\n\r\nArt. 5º - Dentro das áreas de estacionamento do DETRAN/RJ, inclusive, nos seus Postos de Serviço, só será permitida a utilização de adesivos de propaganda eleitoral nos veículos particulares de clientes/usuários dos serviços do Departamento de Trânsito, obedecidos os padrões aprovados pela legislação vigente. \r\n\r\nArt. 6º - Fica vedada a participação da Autarquia em AÇÕES SOCIAIS que não sejam realizadas por entes públicos, ou afins.\r\n\r\nArt. 7º - O cronograma de datas e locais do Programa DETRAN PRESENTE e das Ações Sociais deverá ser enviado ao Ministério Público Federal, bem como à Justiça Eleitoral, para o devido acompanhamento/fiscalização.\r\n\r\nArt. 8º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2018\r\n\r\nLEONARDO SILVA JACOB\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nId: 2116337"
                        ],
                        "2116174": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.06.2018\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/174/246/2018 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.040,24 (dois mil e quarenta reais e vinte e quatro centavos), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Programa de Trabalho 2.010 e Código da Despesa 3390.92.20, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009.\r\n\r\nId: 2116174"
                        ],
                        "2116175": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.06.2018\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/174/247/2018 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 34.322,93 (trinta e quatro mil trezentos e vinte e dois reais e noventa e três centavos), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Programa de Trabalho 2.010 e Código da Despesa 3390.92.20, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009.\r\n\r\nId: 2116175"
                        ],
                        "2116176": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.06.2018\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/174/190/2018 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 13.733,40 (treze mil setecentos e trinta e três reais e quarenta centavos), em favor da Empresa CTIS TECNOLOGIA LTDA., Programa de Trabalho 2.016 e Código da Despesa 3390.92.20, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009.\r\n\r\nId: 2116176"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2116201": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16.05.2018\r\n\r\nPAGINA 8 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 14/05/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3636/2014 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DR. JOÃO CÂNDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO - OAB/RJ 143.142.\r\n\r\nOnde se lê:... DECLARO nulos os atos praticados a partir de fls. 33, com fundamento no artigo 51 da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n\r\nLeia-se: ...HOMOLOGO em parte o parecer da Assessoria Jurídica, para retificar o valor da penalidade para R$ 58.651,67 (cinquenta e oito mil e seiscentos e cinquenta e um reais e sessenta e sete centavos), atribuído a decisão de fl. 59, conforme diretrizes apontadas pela Procuradoria Geral do Estado às fl. 119/122, conforme planilhas em anexo.\r\n\r\nId: 2116201"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento": {
                "Atos": {
                    "2116125": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28DE JUNHO DE 2018\r\n\r\n* REMOVE, FELIPE CORREA VIEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4384932-6, da Auditoria Fiscal Especializada Substituição Tributaria, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada de Operações Especiais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/073/6/A/2018.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 29/06/2018.\r\n\r\nId: 2116125"
                    ],
                    "2116287": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 11.06.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/53/2016 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8666/93, em favor da empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 2.866.456,04 (dois milhões, oitocentos e sessenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e quatro centavos), com base no artigo 25, inciso I da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nId: 2116287"
                    ],
                    "2116288": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 29.06.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/172/142/2018 - À vista do contido nos autos do processo aplico à penalidade de MULTA correspondente a 5% do valor do Contrato nº 004/2017 à empresa EGS ELEVADORES LTDA EPP, CNPJ nº 05.379.701/0001-05, com fulcro 16.1.1 “b” do Edital do Pregão Eletrônico nº 20/2016 e na Cláusula Décima Terceira, “b” e Parágrafo quarto “a” do Contrato nº 004/2017, tendo em vista o descumprimento 3.1.1 e 3.1.2 do Termo de Referência, c/c o com alíneas “a”, “h” e “i” Da Cláusula Quarta do Contrato. Faculta-se a mesma a interposição de recurso administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão e manutenção da decisão acima.\r\n\r\nId: 2116288"
                    ],
                    "2116277": [
                        "I - Despacho",
                        "FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DA GESTORA \r\n\r\nDE 15/06/2018\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-04/172/50/2017 - ADJUDICO, nos termos do item 14.1 do Edital, o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 003/2018, iniciada na Sessão Pública de 04/05/2018, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o PE-03/2018, ao licitante BMC VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI o item único por R$ 1.759.858,08 (um milhão, setecentos e cinquenta e nove mil e oitocentos e cinquenta e oito reais, e oito centavos), considerando que em 25/05/2018 foi declarado vencedor pela Pregoeira e HOMOLOGO os respectivos procedimentos.\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 20/06/2018.\r\n\r\nId: 2116277"
                    ],
                    "2116223": [
                        "I - Ata",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATA DA 350ª SESSÃO DO COLEGIADO\r\n\r\nNo dia 29 do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, às 15h, reuniram-se na sede da Corregedoria Tributária de Controle Externo - CTCE, na Rua Buenos Aires, nº 68, 4º andar, nesta Capital, os membros do Colegiado da CTCE, o Procurador do Estado PAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA; o Advogado EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY - OAB-RJ 114.461, representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção RJ, e o Auditor Fiscal da Receita Estadual aposentado GILSON DE SÁ REBELLO, representante dos Auditores Fiscais da Receita Estadual. Aberta a sessão, o Colegiado aprovou, por unanimidade: I) a aprovação do relatório da Sindicância Patrimonial de fls. 195/207 e sua convolação em Processo Administrativo Disciplinar para apuração dos fatos constantes nos autos do Processo nº E-04/084/239/2017, bem como em relação a outros fatos conexos que vierem a surgir; II) a aprovação do relatório da Sindicância Patrimonial de fls. 193/206 e sua convolação em Processo Administrativo Disciplinar para apuração dos fatos constantes nos autos do Processo nº E-04/084/216/2017, bem como em relação a outros fatos conexos que vierem a surgir; III) a aprovação do relatório da Sindicância Patrimonial de fls. 103/110 e sua convolação em Processo Administrativo Disciplinar para apuração dos fatos constantes nos autos do Processo nº E-04/084/166/2017, bem como em relação a outros fatos conexos que vierem a surgir. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata, depois de lida e aprovada, foi assinada pelo Corregedor-Chefe e pelos membros do Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo-CTCE.\r\n\r\nPAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA\r\n\r\nCorregedor - Chefe\r\n\r\nEDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY\r\n\r\nRepresentante da OAB/RJ\r\n\r\nGILSON DE SÁ REBELLO\r\n\r\nRepresentante dos Auditores Fiscais da Receita Estadual\r\n\r\nId: 2116223"
                    ],
                    "2116318": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16 de julho de 2018, às 11h30min\r\n\r\nRecurso nº 70.795 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/002/566/2017 - Recorrente: MAGO DAS FÓRMULAS FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA ME - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 68.400 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/036/265/2015 - Recorrente: GLOBAL VILLAGE TELECOM S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 68.815 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/030/245/2016 - Recorrente: RISTORANTE E PIZZARIA PICCOLA TORINO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 62.252 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/038/341/2014 - Recorrente: AXIS S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 60.176 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/036/367/2013 - Recorrente: EQUANT BRASIL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 46.865 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-34/116.427/2005 - Recorrente: ELEVADORES OTIS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o § 3º do Artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\n\r\nId: 2116318"
                    ],
                    "2116319": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16 de julho de 2018, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 68.153 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/034/6136/2016 - Recorrente: FERCARL COMÉRCIO DE FERRO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 70.159 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/034/2432/2017 - Recorrente: LENITO TRANSPORTES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 70.726 e 70.732 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/036/90/2016 e E-04/036/91/2016 - Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 47.232 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/222.467/2011- Recorrente: MERCEARIA PÉROLA DE MESQUITA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 70.298 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/039/176/2017 - Recorrente: REVESTIMENTOS E PISOS SJ ORLEAN LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 67.724 e 67.725 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/035/399/2015 e E-04/035/398/2015 - Recorrente: FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o § 3º do Artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\n\r\nId: 2116319"
                    ],
                    "2116320": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17 de julho de 2018, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 71.421 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/008/2782/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: POSTO SERVICENTRO CARNEIRO LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 71.195 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/034/5990/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MAJESTADE DOS DOCES COMÉRCIO DE DOCES E CEREAIS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 63.841 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/043/174/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SAGRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 71.487 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/007/3666/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AMDOCS (BRASIL) LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 71.436 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/014/125/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VICTOR PETRO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 70.993 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/007/3667/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RIVERCAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 71.347, 71.348 e 71.351 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/034/3427/2017, E-04/034/3426/2017 e E-04/034/3425/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o § 3º do Artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\n\r\nId: 2116320"
                    ],
                    "2116321": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18 de julho de 2018, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 71.466 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/034/9439/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FORTIN DOS DOCES E CEREAIS LTDA - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 71.474 e 71.477 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/034/7841/2017 e E-04/034/7842/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EASY TRANSFER LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 70.357 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/006/289/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BEGIN 01 COMÉRCIO ACESSÓRIOS DOMÉSTICOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 70.925 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/693.678/1995 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EXPOFIAT - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 71.203 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/034/530/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NUTRICESTA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 68.414 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/034/5490/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BOX 34 COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA EPP - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 71.227 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/034/665/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: INOVE PERFUMARIA LTDA ME - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 67.534 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/225.609/2008 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: THAY'S & BRAGA'S COMÉRCIO LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o § 3º do Artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\n\r\nId: 2116321"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2116309": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/06/2018\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a DERLI ROCHA OLIVEIRA e JOÃO VITOR OLIVEIRA BARBOSA, com validade a contar de 11/01/2011, tornando sem efeito o ato de 12/08/2011, publicado no D.O. de 23/09/2011, conforme processo nº E-01/300300/2011.\r\n\r\nDE 29/06/2018\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ODETE VIEIRA DA SILVA, com validade a contar de 14/12/2014, tornando sem efeito o ato de 15/12/2015, publicado no D.O. de 05/01/2016, conforme processo nº E-01/017/35/2015.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 3º da EC 47/2005 e o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ALICE GODINHO CRUZ, com validade a contar de 23/07/2012, tornando sem efeito o ato de 21/03/2018, publicado no D.O. de 23/03/2018, conforme processo nº E-01/301940/2012.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ELZA TEIXEIRA LEMOS, com validade a contar de 20/09/2012, tornando sem efeito o ato de 06/09/2016, publicado no D.O. de 13/09/2016, conforme processo nº E-01/302232/2012.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ELYANE VIANNA GALLO RICCIULLI, com validade a contar de 22/06/2012, tornando sem efeito o ato de 09/07/2012, publicado no D.O. de 12/11/2012, conforme processo nº E-01/301405/2012.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, da CRFB/1988 combinado com art. 29 da Lei nº 285/79 e alteração da Lei 3.189/99, a ELAINE PAVONI VIDAL ALVES, com validade a contar de 15/04/2008, tornando sem efeito o ato de 06/04/2015, publicado no D.O. de 06/05/2015, conforme processo nº E-01/301197/2008.\r\n\r\nCONCEDE pensão,, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/79, e alterado pela Lei 3.189/99, a DENAIR MARINHO SIQUEIRA, com validade a contar de 12/02/2007, tornando sem efeito o ato de 14/05/2014, publicado no D.O. de 05/06/2014, conforme processo n° E-01/702079/2007.\r\n\r\nCONCEDE pensão,, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, combinado com a EC n° 47/05, a SANDRA REGINA OLIVEIRA BELLO NOVIS, com validade a contar de 15/12/2014, tornando sem efeito o ato de 11/04/2016, publicado no D.O. de 23/05/2016, conforme processo n° E-01/049/1/2015.\r\n\r\nId: 2116309"
                        ],
                        "2116310": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/06/2018\r\n\r\nPROC. Nº E-01/049/1/2015 - PELO INDEFERIMENTO do pedido formulado por CINTIA DE SOUZA MACHADO, tendo em vista que a mesma não apresentou três provas de união estável suficientes para habilitação como companheira, não havendo, assim, amparo conforme o art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08.\r\n\r\nId: 2116310"
                        ],
                        "2116124": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/06/2018\r\n\r\n*PROC. Nº E-04/161/848/2018 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24,XI, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de RIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ME, no valor de R$ 405.614,34 (quatrocentos e cinco mil seiscentos e quatorze reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2018.\r\n\r\nId: 2116124"
                        ],
                        "2116324": [
                            "I - Ata",
                            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO FISCAL\r\n\r\nATA DA 51ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAo décimo terceiro dia do mês de abril de dois mil e dezoito, às dez horas, reuniu-se o Conselho Fiscal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência - na sua sede, à Rua da Quitanda número cento e seis, terceiro andar, Centro, Rio de Janeiro. Tendo por base a nomeação de Douglas das Chagas Almeida Lima, Laércio dos Santos Martins e Antonio César Motta Carvalho como membros efetivos do Conselho Fiscal, assim como Ariane Olczevski, Fernandes Lima e Ana Paula Vasconcelos da Silva como membros suplentes, conforme Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de dois de abril de dois mil e dezoito, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em três de abril de dois mil e dezoito, nos termos da Lei número três mil cento e oitenta e nove, de vinte e dois de fevereiro de mil novecentos e noventa e nove, e do Decreto número quarenta e um mil seiscentos e quatro, de dezenove de dezembro de dois mil e oito, e suas alterações, instalou-se a reunião aberta pelo diretor de Administração e Finanças do Rioprevidência, senhor Robson Leite de Albuquerque, com a seguinte pauta: Item um. Assinatura do Termo de Posse dos Conselheiros. Item dois. Eleição do Presidente e do Primeiro-Secretário do Conselho. Item três. Apresentação do Organograma do RIOPREVIDÊNCIA. O senhor Robson Leite de Albuquerque deu boas-vindas aos novos membros do Conselho Fiscal, e abordou a importância do CONFIS em termos de governança corporativa e de transparência. Os conselheiros se apresentaram. Após as considerações iniciais, abordaram-se: Item um. Por meio de assinatura do Termo de Posse se efetivou a nova composição do Conselho Fiscal. Item Dois. Após deliberação, o conselheiro Antonio César Motta Carvalho foi eleito presidente do Conselho, e o conselheiro Laércio dos Santos Martins, primeiro-secretário, tendo em vista que o conselheiro Douglas das Chagas Almeida Lima esteve ausente nesta reunião, tendo justificado a falta antecipadamente. O presidente do Conselho Fiscal elogiou o trabalho da equipe do Rioprevidência pela gestão do Fundo, e disse ser esta a segunda vez que participa da composição do CONFIS. O senhor Robson de Albuquerque apresentou a equipe de apoio do RIOPREVIDÊNCIA, composta por servidores da Gerência de Controle Interno e Auditoria, da Gerência de Controladoria, da Gerência de Controle e Registro, da Gerência de Operações e Planejamento e da Assessoria de Governança Corporativa. O Assessor de Governança Corporativa, senhor Almério Valente Bernacchi, informou que os relatórios mensais serão encaminhados previamente aos Conselheiros para deliberação nas reuniões, estando os documentos também disponíveis no portal do Rioprevidência. Item três. O diretor de Administração e Finanças do Rioprevidência exibiu o organograma da autarquia. O gerente de Controle Interno e Auditoria, senhor José Roberto de Oliveira, falou sobre a importância do Conselho Fiscal, o qual é fundamental para a credibilidade do Fundo. O senhor Almério Bernacchi informou que a Gerência de Controladoria será a principal fornecedora de material ao Conselho Fiscal, e que as demonstrações contábeis, as atas de reuniões, e os relatórios de governança, de pensão, de inativos e das transferências mensais de recursos são regularmente publicados no portal do Rioprevidência. O Assessor de Governança Corporativa destacou que no Regimento Interno do Conselho Fiscal está estabelecida a necessidade de emissão parecer pelo CONFIS para cada balancete mensal, e um no final do ano, referente ao exercício financeiro. As demais dúvidas foram esclarecidas. Nada mais havendo a tratar, o senhor Antonio César Motta Carvalho, em comum acordo com os de mais membros, encerrou a reunião, e eu, Laércio dos Santos Martins, lavrei a presente ata que será assinada pelos demais membros deste Conselho Fiscal.\r\n\r\nANTONIO CÉSAR MOTTA CARVALHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nLAÉRCIO DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nSecretário\r\n\r\nId: 2116324"
                        ],
                        "2116311": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 29/06/2018\r\n\r\nPROC. Nº E-04/161/1018/2018 - DEFIRO 03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 1º quinquênio (período base de 20/05/2013 a 29/06/2018), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, ao servidor FABIO RAMOS GONÇALVES, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 44558066.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/161/10670/2018 - DEFIRO 03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 1º quinquênio (período base de 15/04/2013 a 18/05/2018), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, à servidora SIMONE EVANGELISTA CHARLES, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 44432399.\r\n\r\nId: 2116311"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras e Habitação": {
                "Atos": {
                    "2116117": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/DER-RJ Nº 783\r\n\r\nDE 20 DE JUNHO DE 2018\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2018”, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2018'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e dá outras providências”, e conforme o que consta do Processo nº E-17/001/61/2018,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Complementação das obras na RJ-165, Estrada Paraty - Cunha, trecho BR 101 aos limites do PSNB, com restauração, melhorias e construção de ciclovia, ext: 11,46 km.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2018\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras e Habitação\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras e Habitação\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 0741- FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\n\r\nUO: 0741 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ\r\n\r\nUG: 044100 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0093.3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de infraestrutura\r\n\r\n4490\r\n\r\n111-121187\r\n\r\n10.000.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFE-Rio, conforme estabelecido no art. 3º, do Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n\r\n§ 1º - Conforme determina o art. 12, do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\n§ 2º - Conforme cláusula vigésima terceira do Contrato de Financiamento Externo nº20/00001-4, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2018\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÂNGELO MONTEIRO PINTO\r\n\r\nPresidente da Fundação Departamento de Estradas de\r\n\r\nRodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 21.06.2018.\r\n\r\nId: 2116117"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2116267": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.06.2018\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, JORGE LUIZ FAGUNDES JARDIM, Técnico de Contabilidade, matrícula nº 13/56101-9, ID Funcional 2829607-9, Grupo “IV”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.004258/2018. BIDER n° 113, de 25/06/2018.\r\n\r\nId: 2116267"
                        ],
                        "2116268": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.06.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.001847/2018 - FIXO os proventos de inatividade, a partir de 04/06/2018, do servidor GEREMIAS GONÇALVES FÉLIX, Agente Administrativo, matrícula nº 13/54342-1, ID 2840734-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.002095/2017 - FIXO os proventos de inatividade, a partir de 10/07/2017, do servidor JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Laboratório de Solos e Materiais, matrícula nº 13/55376-8, ID 2839528-0.\r\n\r\nId: 2116268"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "2116270": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG N° 1202 DE 29 DE JUNHO DE 2018\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E APRIMORAMENTO ACADÊMICO - CMAA DO CURSO SUPERIOR DE POLÍCIA INTEGRADO - CSPI.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições legais, que lhe confere o artigo 1º, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 43.621/2012, alterado pelo Decreto Estadual n° 44.687/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Plano Estratégico do Sistema de Segurança do Estado do Rio de Janeiro - 2015/2018 e a Ação Estratégica nº 39, que prevê a implementação e reestruturação do Curso Superior de Polícia Integrado - CSPI;\r\n\r\n- a metodologia aplicada para a implementação do Curso Superior de Polícia Integrado - CSPI, conforme dispõe a Resolução SESEG n° 1.090/2017, com a criação de Grupo de Trabalho, formado por equipes das áreas educacionais da Polícia Civil, da Polícia Militar e da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção - SSEVP/SESEG; e\r\n\r\n- a previsão de realização do CSPI pelo período de 05 (cinco) anos e a necessidade de acompanhamento da Ação Estratégica n° 39, por meio da constituição da Comissão de Monitoramento e Aprimoramento Acadêmico - CMAA, composta pelos membros do GT CSPI, e de representantes da administração superior dos órgãos que integram o Sistema de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, por meio de representantes da Subchefia Administrativa e Assessoria Geral de Planejamento e Controle da Polícia Civil (ASPLAN) e da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos (CAEs) da Polícia Militar;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica constituída a Comissão de Monitoramento e Aprimoramento Acadêmico - CMAA no âmbito do CSPI.\r\n\r\nArt. 2°- São objetivos da Comissão de Monitoramento e Aprimoramento Acadêmico - CMAA:\r\n\r\n§ 1º - Viabilizar a proposta inicial de reestruturação do CSPI, validada pelo Grupo de Trabalho - GT e regulamentada pelo Termo de Cooperação Técnica n° 001/2018.\r\n\r\n§ 2º - Acompanhar, monitorar e supervisionar as atividades desenvolvidas no âmbito do CSPI, cujas atribuições de cada membro estão detalhadas no PLANO DE TRABALHO, no que se refere:\r\n\r\nI - construir e aplicar instrumentos de avaliação, objetivando alcançar os resultados e apurar os impactos obtidos a cada edição do CSPI, elaborando relatórios circunstanciados;\r\n\r\nII - encaminhar à SESEG e órgãos vinculados os Projetos Aplicados desenvolvidos pelos discentes no âmbito do CSPI para aplicação nas instituições de Segurança Pública quando conveniente e oportuno;\r\n\r\nIII - monitorar, no âmbito da SESEG, PMERJ e PCERJ, a implementação dos Projetos Aplicados desenvolvidos pelos discentes do CSPI;\r\n\r\nIV - promover revisões, ajustes e correções necessários para o aprimoramento de cada edição do CSPI;\r\n\r\nV - prestar aos apoiadores financeiros do Curso as informações necessárias ao acompanhamento da execução do CSPI;\r\n\r\nVI - elaborar relatórios de avaliação de cada edição do CSPI, subsidiando a aprovação anual do apoio financeiro;\r\n\r\nVII - contribuir com os procedimentos necessários ao reconhecimento do Curso junto ao Ministério da Educação e órgãos vinculados (Lato Sensu e Strictu Sensu).\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Monitoramento e Aprimoramento Acadêmico - CMAA será composta por Coordenação, Núcleo Educacional, Representante Discente e Núcleo Estratégico; e, a convite, o Instituto de Pós-Graduação em Administração - COPPEAD/UFRJ e o Comitê Internacional da Cruz Vermelha - CICV, integrados pelos seguintes representantes:\r\n\r\nI - Coordenação (Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção - SSEVP/SESEG):\r\n\r\na) Subsecretária de Educação, Valorização e Prevenção - Helena de Rezende\r\n\r\nb) Superintendente de Educação - Leonardo Mazzurana\r\n\r\nc) Assistente da Superintendência de Educação - Cláudia Bordinhão de Paiva Ticom \r\n\r\nd) Assistente da Superintendência de Educação - Mariana Rodrigues da Silva\r\n\r\nII - Núcleo Pedagógico (Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra - ACADEPOL; Diretoria Geral de Ensino e Instrução - DGEI e Escola Superior da Polícia Militar - ESPM):\r\n\r\na) Diretora-Geral da ACADEPOL - Delegada Nádia Sad Abrahão\r\n\r\nb) Vice-Diretora da ACADEPOL - Delegada Sônia Moreno Batista\r\n\r\nc) Diretor Administrativo da ACADEPOL - Delegado Ricardo Pinto\r\n\r\nd) Núcleo Pedagógico da ACADEPOL - Comissária Janaína Saraiva\r\n\r\ne) Núcleo Pedagógico da ACADEPOL - Inspetora Rafaela Santos\r\n\r\nf) Diretor-Geral da DGEI - Cel Renato Bakr de Souza Faria\r\n\r\ng) Pedagoga da DGEI - Ten Priscila Medeiros de Moura Lima\r\n\r\nh) Comandante da ESPM - Cel Rodrigo Sanglard\r\n\r\ni) Chefe da Divisão de Ensino da ESPM - Renato Apolinário da Costa Junior\r\n\r\nIII - Representante Discente:\r\n\r\na) Um representante discente do CSPI eleito por edição;\r\n\r\nIV - Núcleo Estratégico (Subchefia Administrativa - SUBADM/PCERJ; Chefia de Gabinete da Polícia Civil - GAB/PCERJ; Assessoria de Planejamento - ASPLAN/PCERJ; Assessoria Técnico Administrativa - ATA/PCERJ e Coordenadoria de Assuntos Estratégicos da Polícia Militar - CAEs/ PMERJ:\r\n\r\na) Subchefe Administrativa da PCERJ - Delegada Gisele de Lima Pereira\r\n\r\nb) Assistente Técnica Especial da Chefia de Gabinete da PCERJ - Delegada Alessandra da Silva Andrade\r\n\r\nc) Assessora de Planejamento da PCERJ - Delegada Renata Costa Pompas\r\n\r\nd) Assessora Técnico Administrativa - Delegada Fabíola Martire Machado\r\n\r\ne) Coordenador de Assuntos Estratégicos - Cel PM Roberto Vianna\r\n\r\nV - Convidados (Instituto de Pós-Graduação em Administração - COPPEAD/UFRJ e Comitê Internacional da Cruz Vermelha - CICV):\r\n\r\na) Diretora do COPPEAD - Elaine Tavares\r\n\r\nb) Coordenador do CSPI - Vicente Ferreira\r\n\r\nc) Suplente do Coordenador do CSPI - Ariane Roder\r\n\r\nd) Encarregada do Programa com as Forças Policiais e de Segurança - Virginia Canedo \r\n\r\ne) Responsável Técnico do Programa com as Forças Policiais e de Segurança - Paulo Roberto Batista de Oliveira \r\n\r\nArt. 4º - A CMAA deverá reunir-se nas datas definidas por seus membros, mensalmente, conforme previsão em PLANO DE TRABALHO, podendo reunir-se extraordinariamente sempre que necessário.\r\n\r\nParágrafo Único - Os representantes das instituições não receberão qualquer remuneração pelas atividades desempenhadas na CMAA.\r\n\r\nArt. 5º - A CMAA funcionará ao longo das 05 (cinco) edições do CSPI, cuja execução está prevista para o período de 05 (cinco) anos consecutivos (2018-2022), podendo ser prorrogado uma única vez.\r\n\r\nParágrafo Único - Os membros da CMAA serão substituídos quando deixarem de ocupar os cargos que a integram, em razão de impedimento, e outros casos a critério justificado à Coordenadora. \r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de janeiro, 29 de junho de 2018\r\n\r\nGeneral RICHARD FERNANDEZ NUNES\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 2116270"
                    ],
                    "2116282": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG N° 1203 DE 29 DE JUNHO DE 2018\r\n\r\nTRANSFORMA O CENTRO DE SUPRIMENTOS DE MATERIAL - CSM EM DIRETORIA DE PATRIMÔNIO E SUPRIMENTOS - DPAS, DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE DISPÕE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de atualizar as práticas administrativas na escrituração, controle, monitoramento dos bens, no âmbito da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- a complexidade das Normas da Administração Pública e a exigência de estrutura administrativa moderna para dar exequibilidade às normas em vigor;\r\n\r\n- a padronização de instrumento de controle e alinhamento com os diversos órgãos da Administração Pública Estadual, e\r\n\r\n- o que consta no Processo Administrativo nº E-09/104/05/2017;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Transformar, sem aumento de despesa e efetivo, o Centro de Suprimento de Material - CSM em Diretoria de Patrimônio e Suprimentos da PMERJ - DPAS.\r\n\r\nArt. 2º - O Comandante Geral da Polícia Militar expedirá ato indicando normas, atribuições, local e estruturação do órgão criado.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de janeiro, 29 de junho de 2018\r\n\r\nGeneral RICHARD FERNANDEZ NUNES\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 2116282"
                    ],
                    "2116258": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.06.2018\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das suas atribuições legais, conforme o disposto no Art. 3, do Decreto nº 011, de 07 de junho de 2018, e tendo em vista o que consta no processo administrativo E-09/090/067/2018,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEFETIVAR, a contar de 09 de março de 2018, CAROLINE MARQUES DA SILVA (RG 89.723), no posto de 1º Tenente PM Nutricionista, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 0419303-782010.8.19.0001.\r\n\r\nId: 2116258"
                    ],
                    "2116265": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.06.2018\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001 de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/001/119/A/2018,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR RODRIGO HELIO NASCIMENTO DE ANDRADE, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Thaíssa Bispo Souza, ID Funcional nº 5092403-6, a contar de 11 de junho de 2018.\r\n\r\nId: 2116265"
                    ],
                    "2116278": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.06.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/074/136/2018 - AUTORIZO, em conformidade com o disposto no art. 1º, do Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, o Coronel PM MARCELO PEREIRA ROCHA a participar da viagem internacional do Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia, promovido pela Escola Superior de Guerra, no período de 15 a 22 de setembro de 2018, com destino a Washington-DC, Estados Unidos da América.\r\n\r\nId: 2116278"
                    ],
                    "2116259": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.06.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/091/495/2018 - CONCEDO, em conformidade com o disposto no Art. 4º, do Decreto nº 11, de 07 de junho de 2018, o Auxílio-Invalidez ao Cabo Policial Militar Reformado RAPHAEL CABRAL DE AZEVEDO, RG 92.884, nos termos da Lei Estadual nº 3.527/2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/091/221/2018 - CONCEDO, em conformidade com o disposto no Art. 4º, do Decreto nº 11, de 07 de junho de 2018, o Auxílio-Invalidez ao Soldado Policial Militar Reformado TIAGO DA SILVA CARVALHO SANA, RG 93.417, nos termos da Lei Estadual nº 3.527/2001.\r\n\r\nId: 2116259"
                    ],
                    "2116191": [
                        "I - Portaria",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA PMERJ/CENTRAL Nº 30\r\n\r\nDE 30 DE MAIO DE 2018\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO DE ATIVIDADES DE ORDEM PÚBLICA ENTRE A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, NA FORMA QUE SE SEGUE.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJ, no exercício de suas atribuições legais que lhe conferem o artigo 4º do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, o art. 11, inciso II do Decreto nº 913, de 30 de setembro de 1976, e, tendo em vista o previsto nos art. 16 e 17 das Instruções Reguladoras da PMERJ - IG-1, bem como a Resolução SESEG nº 1.163, de 27 de março de 2018 e o DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, no uso de suas atribuições regulamentares, nos termos da legislação em vigor;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Processo Administrativo nº E-09/074/144/2018;\r\n\r\n- implementar a logística necessária dos objetivos referente ao Termo de cooperação já existente entre a PMERJ e a Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL; e\r\n\r\n- Programa Estadual de Interação na Segurança - PROEIS - possuir como uma de suas finalidades manter, restaurar e promover medidas de ordem pública nos espaços urbanos, como meio de reduzir índices de criminalidade;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir a COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO DE ATIVIDADES DE ORDEM PÚBLICA, que será composta por 01 (um) representante da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, e 01 (um) representante da Companhia Estadual de Engenharia de Trânsito e Logística - CENTRAL, sendo:\r\n\r\nI - como representante da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, Coronel PM Marcus Vinicius dos Santos Amaral, Coordenador da Coodenadoria do Programa Estadual de Interação na segurança - CPROEIS/PMERJ;\r\n\r\nII - como representante da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Ivo Francisco da Silva, RG: 06139856-6, CPF: 731.018.007-06, Mat. 70002171.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Comissão terá como objetivo organizar as operações, objeto do Termo de Cooperação já existente entre os supracitados, bem como implementar a logística necessária aos objetivos previstos na CLÁUSULA PRIMEIRA do Instrumento de Termo de Cooperação na Ordem Pública entre o Estado do Rio de Janeiro - ERJ - e a Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, através do Programa Estadual de Interação na Segurança - PROEIS -, com o apoio do efetivo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2018\r\n\r\nLUIS CLAUDIO LAVIANO\r\n\r\nComandante-Geral da PMERJ\r\n\r\nROGÉRIO GAMA AZAMBUJA\r\n\r\nDiretor-Presidente da Companhia Estadual de Engenharia \r\n\r\nde Transportes e Logística\r\n\r\nId: 2116191"
                    ],
                    "2116226": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 28.06.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/074/011/A/2018- AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/89/78/2018- AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\n\r\nId: 2116226"
                    ],
                    "2116164": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 29.06.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/464/5/2018- AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/130/01/A/2018- AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/227/2018- AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/111/90/2018- AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/034/93/2018- AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/071/19/2018- AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/064/30/2018- AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/129/2018- AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/546/2018- AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/546/2018- AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/061/01/A/2018- AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/035/1/A/2018- AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/053/132/A/2018- AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/033/128/2018- AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/122/2018- AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/89/82/2018- AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/031/100/2018- AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/064/39/2018- AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/047/113/2018- AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/034/92/2018- AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/034/94/2018- AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/467/57/2018- AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/116/54/2018- AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/464/61/2018- AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/116/52/2018- AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/116/52/2018- AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/110/24/2018/A - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/053/135/A/2018- AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\n\r\nId: 2116164"
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                    "2116302": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\n\r\nDE 29.06.2018\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/072/0029/2018 - RATIFICO, a despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para Despesa Extraordinárias ou Urgentes no valor de R$ 5.490,00 (cinco mil quatrocentos e noventa reais), ao CPAM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O.de 03.07.2018.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 20.06.2018\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/072/0029/2018 - AUTORIZO, a despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para Despesa Extraordinárias ou Urgentes no valor de R$ 5.490,00 (cinco mil quatrocentos e noventa reais), ao CPAM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O.de 21.06.2018.\r\n\r\nId: 2116302"
                    ],
                    "2116284": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBCHEFE ADMINISTRATIVO \r\n\r\nDO ESTADO MAIOR GERAL\r\n\r\nDE 25.06.2018\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/020/0027/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 02º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/021/0060/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/022/0070/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/023/0101/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/024/0052/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/025/0067/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/026/0120/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 8º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/027/0073/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 9º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/028/0090/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 10º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/029/0070/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 11º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/030/0094/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 12º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/031/0072/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 14º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/032/0075/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 15º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/033/0082/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 16º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/034/0065/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 17º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/035/0080/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/036/0035/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 19º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/037/0081/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 20º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/038/0079/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 21º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/039/0067/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 22º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/040/0086/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 23º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/041/0073/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 24º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/042/0077/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 25º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/043/0070/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 26º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/044/0093/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 27º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/045/0117/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 28º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/046/0150/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 29º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/047/0071/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 30º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/048/0064/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 31º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/049/0087/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 32º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/050/0075/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 33º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/051/0075/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 34º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/052/0057/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 35º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/053/0091/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 36º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/054/0027/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 37º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/055/0041/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 38º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/056/0037/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 39º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/057/0030/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 40º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/058/0066/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 41º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/062/0019/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BAC.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/061/0072/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BOPE.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/063/0065/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPChq.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/467/0035/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPGE.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/069/0092/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPRV.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/071/0008/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPTUR.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/070/0019/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPVE.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/099/0023/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CI.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/060/0015/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao COE.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/067/0011/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPE.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/073/0029/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPP.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/072/0022/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPAM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/064/0022/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GAM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/068/0066/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao RPMONT.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/127/0016/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à UP/PMERJ.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/459/0009/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 1ª UPP/18º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/448/0008/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 2ª UPP/19º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/443/0008/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 5ª UPP/6º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/518/0008/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 3ª UPP/16º BPM.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 26.06.2018.\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBCHEFE OPERACIONAL DO \r\n\r\nESTADO MAIOR GERAL\r\n\r\nDE 25.06.2018\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/020/0027/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/021/0060/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/022/0070/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/023/0101/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/024/0052/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/025/0067/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/026/0120/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 8º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/027/0073/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 9º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/028/0090/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 10º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/029/0070/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 11º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/030/0094/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 12º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/031/0072/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 14º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/032/0075/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 15º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/033/0082/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 16º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/034/0065/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 17º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/035/0080/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/036/0035/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 19º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/037/0081/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 20º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/038/0079/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 21º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/039/0067/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 22º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/040/0086/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 23º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/041/0073/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 24º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/042/0077/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 25º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/043/0070/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 26º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/044/0093/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 27º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/045/0117/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 28º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/046/0150/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 29º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/047/0071/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 30º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/048/0064/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 31º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/049/0087/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 32º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/050/0075/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 33º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/051/0075/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 34º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/052/0057/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 35º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/053/0091/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 36º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/054/0027/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 37º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/055/0041/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 38º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/056/0037/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 39º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/057/030/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 40º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/058/0066/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 41º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/062/0019/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BAC.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/061/0072/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BOPE.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/063/0065/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPChq.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/467/0035/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPGE.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/069/0092/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPRV.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/071/0008/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPTUR.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/070/0019/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPVE.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/099/0023/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CI.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/060/0015/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao COE.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/067/0011/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPE.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/073/0029/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPP.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/072/0022/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPAM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/064/0022/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GAM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/068/0066/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao RPMONT.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/127/0016/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à UP/PMERJ.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/459/0009/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 1ª UPP/18º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/448/0008/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 2ª UPP/19º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/443/0008/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 5ª UPP/6º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/518/0008/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 3ª UPP/16º BPM.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 26.06.2018.\r\n\r\nId: 2116284"
                    ],
                    "2116286": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBCHEFE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDO ESTADO MAIOR GERAL\r\n\r\nDE 25.06.2018\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/013/0008/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 1º CPA.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/014/0004/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2º CPA.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/015/0007/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3º CPA.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/016/0012/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4º CPA.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/017/0020/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5º CPA.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/018/0018/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6º CPA.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/019/0012/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7º CPA.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/059/0049/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 1º CIPM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/119/0006/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 1ª DPJM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/120/0007/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 2º DPJM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/121/0006/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 3º DPJM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/122/0011/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 4º DPJM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/123/0002/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 5º DPJM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/124/0009/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 6º DPJM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/125/0007/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 7º DPJM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/436/0005/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 8º DPJM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/105/0051/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à AJG.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/130/0021/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à APM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/100/0010/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CComSoc.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/501/0003/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCPMERJ.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/126/0010/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCRIM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/139/0012/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CECOPOM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/137/0014/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CEFD.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/486/0015/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CETIC.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/132/0004/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CIEAT.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/118/0092/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CIntPM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/101/0007/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CIPM/MUS.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/096/0007/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CMARM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/515/0033/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CGF.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/523/0003/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CONTROLADORIA.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/131/0069/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CFAP.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/135/0049/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPMRJ.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/082/0007/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPROEIS.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/134/0013/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CQPS.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/133/0014/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CRSP.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/095/0036/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CSM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/092/0043/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DAS.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/083/0079/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DCP.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/103/0019/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DF.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/128/0020/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGEI.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/089/0055/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGP.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/106/0079/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGS/SPM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/117/0003/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGS/SSVET.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/091/0404/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DIP.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/094/0443/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DL.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/102/0244/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DOR.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/088/0166/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DP/PMERJ.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/090/0125/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DPA.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/076/0034/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao EMG.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/129/0008/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à ESPM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/506/0003/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GAPH.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/074/0122/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GCG.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/447/0019/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GEPE.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 26.06.2018.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 25.06.2018\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/013/0008/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 1º CPA.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/014/0004/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2º CPA.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/015/0007/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3º CPA.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/016/0012/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4º CPA.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/017/0020/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5º CPA.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/018/0018/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6º CPA.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/019/0012/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7º CPA.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/059/0049/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 1º CIPM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/119/0006/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 1ª DPJM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/120/0007/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 2º DPJM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/121/0006/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 3º DPJM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/122/0011/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 4º DPJM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/123/0002/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 5º DPJM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/124/0009/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 6º DPJM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/125/0007/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 7º DPJM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/436/0005/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 8º DPJM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/105/0051/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à AJG.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/130/0021/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à APM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/100/0010/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CComSoc.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/501/0003/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCPMERJ.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/126/0010/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCRIM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/139/0012/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CECOPOM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/137/0014/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CEFD.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/486/0015/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CETIC.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/132/0004/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CIEAT.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/118/0092/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CIntPM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/101/0007/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CIPM/MUS.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/096/0007/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CMARM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/515/0033/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CGF.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/523/0003/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CONTROLADORIA.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/131/0069/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CFAP.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/135/0049/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPMRJ.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/082/0007/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPROEIS.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/134/0013/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CQPS.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/133/0014/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CRSP.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/095/0036/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CSM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/092/0043/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DAS.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/083/0079/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DCP.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/103/0019/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DF.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/128/0020/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGEI.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/089/0055/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGP.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/106/0079/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGS/SPM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/117/0003/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGS/SSVET.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/091/0404/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DIP.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/094/0443/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DL.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/102/0244/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DOR.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/088/0166/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DP/PMERJ.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/090/0125/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DPA.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/076/0034/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao EMG.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/129/0008/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à ESPM.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/506/0003/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GAPH.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/074/0122/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GCG.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/447/0019/2018 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GEPE.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 26.06.2018.\r\n\r\nId: 2116286"
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            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "2115693": [
                        "I - Edital",
                        "ASSESSORIA DE INQUÉRITO\r\n\r\n2ª COMISSAO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINSTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO BACHAREL CLAUDIO ALBINO DA COSTA, Presidente da 2ª Comissão de Inquérito Administrativo, FAZ SABER a servidora CATARINA LIMA DE BARROS - IDF 50116916, na qualidade de Servidora Processada, que tramita neste colegiado o processo Administrativo nº E-21/083.122//2014, para que compareça neste Colegiado. E como se tornou REVEL, é expedida a presente citação edilícia, na forma do artigo 70, § 1º, do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, a fim de ser publicada por 03 (três vezes) consecutivas em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro para que compareça nesta 2ª CPIA, situada na Praça Cristiano Ottoni, s/nº (prédio relógio da Central do Brasil - sala 539, telefone 2334-6212, sede da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária), no dia 16 de JULHO de 2018 , às 11:00 h para tomar ciência dos fatos e apresentar defesa.\r\n\r\nId: 2115693"
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            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2116138": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 032/2017\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e NUTRINDO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 032/2017, relativo à prestação de serviços contínuos de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados, englobando operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção e distribuição de refeição nas Unidades geridas pela Fundação Saúde (conforme quadro abaixo: HEMORIO, IEDE e CPRJ).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de 12/05/2018 a 12/05/2019\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 7.041.632,40 (sete milhões, quarenta e um mil seiscentos e trinta e dois reais e quarenta centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2018NE00129\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº E-08/007/1621/2016 e no Edital de licitação nº PE Nº 065/2016.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/05/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/1621/2016\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/05/2018.\r\n\r\nId: 2116138"
                        ],
                        "2116217": [
                            "I - Aviso",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/0760/2018.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 54/2018.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (Protamina, Aciclovir e outros).\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 26/07/2018, às 10:30h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/07/2018, às 10h35min.\r\n\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SIGA: 21470.\r\n\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 - Gávea - RJ - CEP: 22451-000, Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\n\r\nId: 2116217"
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                        "2116276": [
                            "I - Aviso",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/0363/2018.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 58/2018.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de balão médico cirúrgico, cateter balão, endoprotese e outros. \r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 25/07/2018, às 10h30min.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/07/2018, às 10h35min.\r\n\r\nCódigo da Licitação no Portal SIGA: 21528\r\n\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 - Gávea - RJ - CEP: 22451-000, Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 17 horas.\r\n\r\nId: 2116276"
                        ]
                    },
                    "Secretaria de Estado de Educação": {
                        "Atos": {
                            "2116295": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ESCOLAS EXTINTAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DE ESCOLAS EXTINTAS, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, e Grau, 1º Grau, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Curso Técnico, realizados nos estabelecimentos de ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes. \r\n\r\n1- RAEC - CENTRAL DE CURSOS E CONCURSOS - Angra dos Reis\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nValmir Wagner de Castro- 2003\r\n\r\n2- COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA - Duque de Caxias\r\n\r\n1° GRAU\r\n\r\nNeli Braga- 1977\r\n\r\n3- EXTERNATO CRUZEIRO DO SUL - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nThiago da Costa Araujo- 2003\r\n\r\n4- COLÉGIO BELIZÁRIO DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\n2° GRAU\r\n\r\nAurélio Vieira Pimentel- 1992\r\n\r\n5- CENTRO INTEGRADO DE ENSINO - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRenan Santos Berçacola- 2010\r\n\r\nAnderson Jeronimo Amaral- 2012\r\n\r\n6- COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLeandro Rodrigues da Matta- 2000\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nLeandro Rodrigues da Matta- 2000\r\n\r\n7- CENTRO CULTURAL VITÓRIA - São João de Meriti\r\n\r\n2° GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nJosé Artur Marques da Silva- 1983\r\n\r\n8- COLÉGIO RESULTANTE - Rio de Janeiro\r\n\r\n2° GRAU\r\n\r\nSueli Alves Teixeira- 1987\r\n\r\n9- CEPCOM - CENTRO DE ENSINO PROFISSIONAL COSTA MAR - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nWanderly Sabino dos Santos Reis- 2013\r\n\r\n10- COLÉGIO CENECISTA CASIMIRO DE ABREU - Casimiro de Abreu\r\n\r\n2º GRAU - FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE\r\n\r\nCristiane Romão de Azevedo- 1993\r\n\r\nO COORDENADOR DE ESCOLAS EXTINTAS, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017 e, tendo em vista a comprovação da regularidade dos Cursos de: 2º Grau, 1º Grau, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Curso Técnico, realizados nos estabelecimentos de ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos e seus respectivos estudos realizados.\r\n\r\n1- INSTITUTO BATISTA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - IBEC - Maricá\r\n\r\n6º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nIzabela Cristina de Souza Viana- 2014\r\n\r\n7º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nSandra Karoline de Souza Viana- 2014\r\n\r\n2- COLÉGIO CENECISTA IGUABA - CNEC - Iguaba Grande\r\n\r\n1ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nGabriel de Alcantara Lobato- 2016\r\n\r\n3- CENTRO INTEGRADO DE ENSINO - Duque de Caxias\r\n\r\n9° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM DEPENDÊNCIA EM INGLÊS\r\n\r\nFabiane Esther Mello de Paiva- 2014\r\n\r\n4- INSTITUTO EDUCACIONAL NOVA VIDA - Rio de Janeiro\r\n\r\n5° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nDanilo Celidonio Fardilha- 2010\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.04.2018\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n1- COLÉGIO CENECISTA IGUABA - Iguaba Grande\r\n\r\n2ª SÉRIE DO 2º GRAU - TECNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nOnde se lê: Francisco José Oliveira dos Santos- 1995\r\n\r\nLeia-se: Francisco José Oliveira dos Santos- 1996\r\n\r\nId: 2116295"
                            ],
                            "2116279": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 012/2018. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a “Empresa COMISSARIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA”.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de preparo, fornecimento e distribuição de refeição preparada (café da manhã, almoço, café da tarde, jantar e ceia). \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 03 de julho de 2018.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 3,15 (três reais e quinze centavos) café da manhã, R$ 7,72 (sete reais e setenta e dois centavos) almoço, R$ 3,21 (três reais e vinte e um centavos) café da tarde, R$ 7,72 (sete reais e setenta e dois centavos) jantar, e R$ 2,85 (dois reais e oitenta e cinco centavos) ceia.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/761/2017.\r\n\r\nASSINADO: 28/06/2018.\r\n\r\nId: 2116279"
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                            "2116280": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 014/2018. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a “Empresa JULIANA TERTO DO NASCIMENTO REFEIÇÕES-ME”.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de preparo, fornecimento e distribuição de refeição preparada (café da manhã, almoço, café da tarde, jantar e ceia). \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 04 de julho de 2018.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 2,48 (dois reais e quarenta e oito centavos) café da manhã, R$ 6,08 (seis reais e oito centavos) almoço, R$ 2,52 (dois reais e cinquenta e dois centavos) café da tarde, R$ 6,08 (seis reais e oito centavos) jantar, e R$ 2,23 (dois reais e vinte e três centavos) ceia.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/763/2017.\r\n\r\nASSINADO: 28/06/2018.\r\n\r\nId: 2116280"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
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                                    "I - Aviso",
                                    "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO PEDIATRIA, ESPECIALIDADE GENÉTICA MÉDICA - TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA PROFERIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NOS AUTOS DOS PROCESSOS NºS 0153645-96.2007.8.19.0001 E 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público, em epígrafe, e com base no art. 8º do processo do TAC, CONVOCA a candidata ANA CAROLINA ESPOSITO, 3ª classificada, em decorrência da exoneração de RENATA ZLOT, 2ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/4196/2013. \r\n\r\nId: 2116301"
                                ],
                                "2116170": [
                                    "I - Aviso",
                                    "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2018\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação para contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÍNUO DE APOIO A PROJETOS, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PREDIAL, sistemas de expansão indireta e direta de condicionadores de ar, de câmaras frigoríficas e mortuárias do complexo HUPE e PPC, com fornecimento de material, mão de obra especializada e operacional, anteriormente marcada para 29/05/2018 às 10h, FICA ADIADA para 19/07/2018, às 10h. Proc. HUPE nº E-26/008/362/2018. Em conformidade com os Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2116170"
                                ],
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                                    "I - Aviso",
                                    "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2018\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação para RECUPERAÇÃO E REFORMA NO SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO CENTRAL, anteriormente marcada para 04/07/18, às 14h, FICA ADIADA para 17/07/18, às 14h. Proc. HUPE nº E-26/008/377/2018.\r\n\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\n\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2116291"
                                ],
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                                    "I - Aviso",
                                    "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 287/2018\r\n\r\ntação para compra de LIVROS CIENTÍFICOS. Proc. nº E-26/007/3936/2018.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 310/2018\r\n\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 18/07/18 às 10h, a licitação para compra de LIVROS CIENTÍFICOS. Proc. UERJ nº E-26/007/3146/2018.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 288/2018\r\n\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 18/07/18 às 14h, a licitação para compra de LIVROS CIENTÍFICOS. Proc. nº E-26/007/3999/20.\r\n\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\n\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2116193"
                                ],
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                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\n\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 04/2018. \r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a empresa CLARO S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Comunicação Multimídia - SCM.\r\n\r\nVALOR: R$ 121.800,00 (cento e vinte e um mil e oitocentos reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/05/2018.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 07/07/2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nFISCAIS: Jorge Allyson Azevedo ID. 42618341; Marcelo Pereira Conceição ID. 50325116 e Bernardo Calil Machado Neto ID. 43775195.\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-26/011/175/2017 e E-26/004/121/2018.\r\n\r\nId: 2116197"
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                                    "I - Edital",
                                    "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ADOLPHO BLOCH\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ADOLPHO BLOCH nos termos da Portaria FAETEC/PR nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna público o nome da aluna que concluiu o ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2015\r\n\r\nDANDARA MARCELE BORGES DINIZ\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ADOLPHO BLOCH nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão de 2ª VIA de Certificados expedidos por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2001\r\n\r\nTHIAGO DO VALE CARNEIRO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2008\r\n\r\nFERNANDA SALES FERNANDES\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2013\r\n\r\nGABRIELA NASCIMENTO CORSINO\r\n\r\nId: 2116285"
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                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Transportes": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Contrato nº 001/2013, de Prestação de Serviços para elaboração de projeto Executivo de Construção de Embarcações.\r\n\r\nPARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através de sua SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES A EMPRESA INDÚSTRIA NAVAL DO CEARÁ S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência que passará a ser compreendido entre as datas 10/04/2013 a 09/04/2020.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/06/2018.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Conforme fundamento no art. 57, § 1º, inciso VI da Lei nº 8666/93, e suas alterações.\r\n\r\nId: 2116215"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
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                                    "I - Aviso",
                                    "COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL torna pública a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/CENTRAL/2018.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global\r\n\r\nPREÇO ESTIMADO: R$ 38.407,87 (trinta e oito mil quatrocentos e sete reais e oitenta e sete centavos).\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa para reforma do sistema hidráulico de acionamento da plataforma de manutenção de rede aérea do caminhão placa LEE 6326 com fornecimento de peças, conforme descrito no Termo de Referência (Anexo - I). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/006.196/2018\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 23 /07/2018, às 14horas. \r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br., podendo, alternativamente, ser adquirida uma via mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel A4, na Gerência Executiva de Licitações, na Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº 493 / 5º andar, sala 505-A - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22.031-000, telefone (21) 2333-9145.\r\n\r\nId: 2116253"
                                ],
                                "2116196": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Revogação da Denúncia do Convênio de Cooperação.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Transportes, a Secretaria de Estado de Segurança, o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro e a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Revogação da Denúncia Unilateral do Termo de Cooperação celebrado em 14 de março de 2014, tornando sem efeito a publicação realizada no dia 15 de junho de 2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/005/7015/2018.\r\n\r\nId: 2116196"
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                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                        "Atos": {
                            "2116306": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO \r\n\r\nAMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\n\r\nDA BAÍA DE GUANABARA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Suspensão Amigável do Contrato SEA/UEPSAM nº 02/2016. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e CDN COMUNICAÇÃO CORPORATIVA LTDA. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a Suspensão Amigável do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 23/05/2018, corresponde ao primeiro dia útil após a última medição do contrato ocorrida em 22/05/2018, com fulcro no artigo 78, inciso XIV, da Lei nº 8.666/93.PROCESSO Nº E-07/013/107/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/05/2018.\r\n\r\nId: 2116306"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "2116355": [
                                    "I - Ato",
                                    "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00149885\r\n\r\nNOME: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. CNPJ Nº: 29.322.070/0003-00. ENDEREÇO: Rua Clementino Lisboa, 29 - Vila Carvalho - Magé - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PENALIDADE: Suspensão da atividade de extração de água. PROCESSO Nº E-07/002.13516/2017. \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00149607\r\n\r\nNOME: Indústria de Material Bélico do Brasil IMBEL. CNPJ/CPF N° 00.444.232/0008-05. ENDEREÇO: Praça Marechal Ângelo Mendes de Moraes, s/n. MUNICIPIO: Mage - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 83 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples. R$ 20.896,37. PROCESSO Nº E-07/002.7678/2015.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00149667\r\n\r\nNOME: Posto de Gasolina Boa Parada Ltda. CNPJ/CPF N° 03.355.226/0001-01. ENDEREÇO: Avenida Paulo de Frontin, 204/208. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO Nº E-07/002.7404/2017.\r\n\r\nId: 2116355"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                        "Atos": {
                            "2116326": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio de nº 011/2017 - Sem Transferência de Recursos.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, e o Serviço Social da Indústria - SENAI/RJ\r\n\r\nOBJETO: Por este Primeiro Termo Aditivo, SESI-RJ adere às disposições pactuadas no Convenio nº 011/2017, celebrado entre SETRAB E SESI/RJ, na qualidade de parte. Parágrafo Primeiro - em decorrência da adesão supramencionada, o SENAI /RJ, assume, em conjunto com SESI/RJ, as responsabilidades estipuladas na Clausulas Terceira do Convênio. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29/06/2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 em especial o seu art. 116; Lei 4.320/14.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/001/498/2017.\r\n\r\nId: 2116326"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo": {
                    "Atos": {
                        "2116345": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica nº 15/2018.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo e a Prefeitura de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nOBJETO: Conjugação de esforços entre os partícipes, sem transferência de recursos, visando à difusão e promoção do artesanato fluminense, em consonância com a política de desenvolvimento social, econômico e turístico do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 25/06/2018 a 24/06/2019.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/003/202/2017.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 25/06/2018.\r\n\r\nId: 2116345"
                        ]
                    },
                    "Procuradoria Geral do Estado": {
                        "Atos": {
                            "2116251": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a BEST VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Liquidação do valor devido pela PGE/RJ, referente ao pagamento da prestação de serviços de vigilância patrimonial e segurança desarmada. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 708.061,46 (setecentos e oito mil sessenta e um reais e quarenta e seis centavos). \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/022.997/2012. \r\n\r\nASSINATURA: 29 de junho de 2018.\r\n\r\nId: 2116251"
                            ],
                            "2116165": [
                                "I - Despacho",
                                "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n41º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS\r\n\r\nAO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E\r\n\r\nDE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nApós a apreciação das razões invocadas pelos recorrentes, DEU-SE PROVIMENTO aos recursos interpostos sob os números de Requerimento PGE 674/2018, 675/2018, 676/2018, 677/2018, 683/2018, 684/2018, 686/2018, 688/2018, 689/2018, 691/2018 e 695/2018 para anular as questões de nºs 12 e 38 e NEGOU-SE provimento ao recurso interposto sob o número de Requerimento PGE 690/2018.\r\n\r\nId: 2116165"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "2116108": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.06.2018\r\n\r\nATO DE 04/12/2001 - JOSÉ PAULO BALTHAZAR DA SILVEIRA, ID Funcional nº 9505652/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 28/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/200.162/2000.\r\n\r\nATO DE 16/10/2001 - IDOQUENIR MORAES DA ROCHA, ID Funcional nº 9239146/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 28/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/1.610.055/97.\r\n\r\nATO DE 13/11/2001 - JAYME FERNANDES, ID Funcional nº 9653929/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/7.310.001/97.\r\n\r\nATO DE 25/10/2001 - ADERALIA DOS SANTOS GOMES, ID Funcional nº 9647058/1, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 10/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/7.101.031/96.\r\n\r\nATO DE 19/05/2004 - LAIS FRANÇA CAVALCANTE, ID Funcional nº 39920780/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 23/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.600.030/2004.\r\n\r\nATO DE 05/12/2001 - DIONES CORDEIRO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 9611266/1, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/6.900.922/97.\r\n\r\nATO DE 17/05/2005 - VILMA DE OLIVEIRA ALVES, ID Funcional nº 33544816/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.003.174/2004.\r\n\r\nATO DE 28/05/2002 - ROZA RIBEIRO CHACOUR, ID Funcional nº 38550350/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/4.610.047/2000.\r\n\r\nATO DE 03/09/2002 - TORNA SEM EFEITO a apostila de 03/09/2002, publicada no D.O. de 06/09/2002, que retificou o Ato de Aposentadoria do servidor MEIRE CURTY CARVALHÃES, ID Funcional nº 7410140/1. Processo nº E-03/6.901.041/95.\r\n\r\nATO DE 10/12/2001 - CACILDA DA COSTA CURBELLO, ID Funcional nº 9619852/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/6.903.061/95.\r\n\r\nATO DE 12/05/2003 - CLAUDITES OLIVEIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 33183341/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/6.500.060/98.\r\n\r\nATO DE 29/12/2000 - GEORGINA DE SOUZA, ID Funcional nº 7074468/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/1.000.700/97.\r\n\r\nId: 2116108"
                    ],
                    "2116331": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03/07/2018\r\n\r\nATO DE 26/03/2013 - ANA MARIA GALVÃO PEREIRA, ID Funcional nº 39698556/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 4074/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 27/06/2014, publicada no D.O. de 01/07/2014. Processo nº E-08/006/92/2013.\r\n\r\nId: 2116331"
                    ],
                    "2116292": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03/07/2018\r\n\r\nATO DE 28/12/2001 - DAYSE DIAS BITTENCOURT, ID Funcional nº 39805522/2, Prof. Doc. I - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 17/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 12/09/2014, publicada no D.O. de 17/09/2014. Processo nº E-01/600.600/2001.\r\n\r\nId: 2116292"
                    ],
                    "2116203": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.06.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.200.738/2003 - LUCIA HELENA DE AZEREDO ALVES, ID Funcional nº 35386185/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/01/2004. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.001.905/96 - MARILENE SILVA DE LIMA, ID Funcional nº 39810356/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.910.078/97 - MARIA DO ROSÁRIO DOS SANTOS FURTADO, ID Funcional nº 40986519/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/09/2001, revogando-se o despacho de 19/03/2018, publicado no D.O. de 26/03/2018. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.004.290/99 - MARGARETHE FANKHANEL FERREIRA, ID Funcional nº 41346742/1, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2003. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.600.267/97 - ROSELANE DE MORAES PAULINO, ID Funcional nº 40688950/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.410.285/2009 - MARIA DO CARMO MACHADO VALENTE, ID Funcional nº 8936161/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/01/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.595/94 - ELIZETE GOMES AFFONSO, ID Funcional nº 5455286/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/91. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.900.080/95 - SÔNIA FERNANDES MORAES VIEIRA, ID Funcional nº 18087264/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/96. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.401.162/94 - MARINA MORAES TURQUE, ID Funcional nº 41336623/1, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/97. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.310.542/2009 - MARIA DO SOCORRO DA SILVA, ID Funcional nº 32695942/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2009. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.080/97 - SIVONE DUMAS MACIEL, ID Funcional nº 39787346/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.910.247/2009 - ALBA OLIVIA KELLY, ID Funcional nº 40415805/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/11/2009. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.156/2010 - MARIA DA GLORIA DA SILVA PINTO, ID Funcional nº 36295418/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.675/93 - SONIA LIRA MARINHO DOS REIS, ID Funcional nº 18265561/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/09/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.302.162/95 - VERA MARIA FONTENELLE FURTADO, ID Funcional nº 6231870/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/07/97. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.001.608/95 - ANGELA MARIA OLDRINI DE SOUZA, ID Funcional nº 8595755/2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/97. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.585/94 - NELMA VIEGAS PONTES, ID Funcional nº 1141228/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/11/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.704.209/94 - MARIA JOSÉ DE SALVO BROCHADO, ID Funcional nº 3813860/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/07/95. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.486/2001 - CLAUCIDEA SILVA, ID Funcional nº 38148110/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/10/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.600.349/96 - NAZARETH DOS SANTOS, ID Funcional nº 39512266/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/03/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.800.055/95 - MARIA JUDITH CAMPOS SIQUEIRA, ID Funcional nº 18413951/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/97. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.674/93 - SONIA LIRA MARINHO DOS REIS, ID Funcional nº 18265561/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/09/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/806.257/94 - DLANCHE MEIRELLES CODEÇO, ID Funcional nº 18183166/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/95. \r\n\r\nId: 2116203"
                    ],
                    "2116109": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.06.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/200.162/2000 - JOSÉ PAULO BALTHAZAR DA SILVEIRA, ID Funcional nº 9505652/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/01/2000. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.610.055/97 - IDOQUENIR MORAES DA ROCHA, ID Funcional nº 9239146/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/2001. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.310.001/97 - JAYME FERNANDES, ID Funcional nº 9653929/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/11/2001. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.101.031/96 - ADERALIA DOS SANTOS GOMES, ID Funcional nº 9647058/1, Merendeira, nível II. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2001. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.600.030/2004 - LAIS FRANÇA CAVALCANTE, ID Funcional nº 39920780/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 20/05/2004. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.900.922/97 - DIONES CORDEIRO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 9611266/1, Merendeira, nível II. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/12/2001. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.174/2004 - VILMA DE OLIVEIRA ALVES, ID Funcional nº 33544816/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2005. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.610.047/2000 - ROZA RIBEIRO CHACOUR, ID Funcional nº 38550350/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.901.041/95 - MEIRE CURTY CARVALHÃES RODRIGUES, ID Funcional nº 7410140/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/04/98. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.903.061/95 - CACILDA DA COSTA CURBELLO, ID Funcional nº 9619852/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/2001. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.500.060/98 - CLAUDITES OLIVEIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 33183341/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2003. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.000.700/97 - GEORGINA DE SOUZA, ID Funcional nº 7074468/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/02/97. \r\n\r\nId: 2116109"
                    ],
                    "2116332": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03/07/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/92/2013 - ANA MARIA GALVÃO PEREIRA, ID Funcional nº 39698556/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2013, revogando-se o despacho de 27/06/2014, publicado no D.O. de 01/07/2014.\r\n\r\nId: 2116332"
                    ],
                    "2116293": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03/07/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.600/2001 - DAYSE DIAS BITTENCOURT, ID Funcional nº 39805522/2, Prof. Doc. I - CIEP. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/03/2001, revogando-se o despacho de 12/09/2014, publicado no D.O. de 17/09/2014.\r\n\r\nId: 2116293"
                    ],
                    "2116078": [
                        "I - Portaria",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3681 DE 26 DE JUNHO DE 2018\r\n\r\nHOMOLOGA PARECERES QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Homologar o Parecer deste Conselho abaixo relacionado:\r\n\r\nPARECER CEE Nº 28 DE 15 DE MAIO DE 2018.\r\n\r\nAutoriza o Centro Educacional Humberto França Ltda. ME, mantenedora da instituição de ensino privado denominado CEHUF, localizado à Rua Frederico Guilherme, nº 2054, Porto do Rosa, Município de São Gonçalo, RJ, a funcionar com o curso de Ensino Fundamental, segundo segmento, e curso de Ensino Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, a ser ministrado exclusivamente nesse endereço, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE-RJ nº 316/2010, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial. VOTO DO RELATOR: Considerando o Laudo Favorável da Comissão de Vistoria Final, vota esta Relatora, no sentido de autorizar o Centro Educacional Humberto França Ltda. ME, mantenedora da instituição de ensino privado denominado CEHUF, localizado à Rua Frederico Guilherme, nº 2054, Porto do Rosa, Município de São Gonçalo, RJ, a funcionar com o Ensino Fundamental, segundo segmento, e Ensino Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, com capacidade máxima para 196 alunos em dois turnos (manhã e noite), a ser ministrado exclusivamente nesse endereço, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE-RJ nº 316/2010, a partir da data de publicação deste ato em Diário Oficial.\r\n\r\nProc. nº E-03/006/2996/2016 - CENTRO EDUCACIONAL HUMBERTO FRANÇA LTDA. ME.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 35 DE 05 DE JUNHO DE 2018.\r\n\r\nDÁ PROVIMENTO AO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO do Colégio de Ensino por Módulos CEMS/CEMEC, inscrito sob o CNPJ 01.564.860/0001-10, com sede situada à Praça Dr. Heitor Valle, nº 39, Centro, Barra do Piraí, RJ, e filial situada à Avenida Paulo de Frontin, nº 349, salas 204, 206, 208, 210 e 212, Aterrado, Volta Redonda, RJ, autorizando-a a ofertar os cursos de Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos a distância pelo prazo de 03 anos, a contar da data de publicação deste Parecer em Diário Oficial, com capacidade máxima anual de 450 alunos na sede (Barra do Piraí) e 112 alunos no polo (Volta Redonda), e dá outras providências. VOTO DO RELATOR: Tanto a Comissão, quanto a própria Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Centro Sul destacam que “a instituição, a partir das determinações do Parecer CEE nº 220/2015 paralisou suas atividades no que se refere a novas matrículas”, o que demonstra o cumprimento da legislação. Tendo sido bem avaliada por todas as Comissões do ponto de vista estrutural e pedagógico, inclusive como consta no Parecer CEE nº 220/2015, tanto na sede como no polo, restou apenas a questão da Reclassificação como regra de matrícula como óbice colocado pelas várias instâncias do Poder Público. Por sua vez, o processo de Reclassificação é previsto na legislação, pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), pela Lei do Sistema de Ensino do Estado do Rio de Janeiro (Lei nº 4.528/2005), pela Portaria SEEDUC nº 419/2013, dentre outras. Em nenhum instrumento legal, fica definido um limite máximo, ainda que a realidade nos mostre a impossibilidade de todos os alunos estarem aptos a acelerarem seus estudos. Porém, com os fatos novos apresentados pelo representante legal - além dos cálculos dos percentuais de alunos, foram anexados ao pedido de Reconsideração, a)Ata de Reclassificação; b) Ata de Classificação; c) Questionário Socioeducativo; d) Avaliação para Reclassificação Nível I; e) Avaliação para Reclassificação Nível II; f) Avaliação para Reclassificação Nível III. Por fim, solicitou-se à DICA a apresentação de quaisquer denúncias, o que não há. Em resposta, solicitou-se que, “caso a instituição seja autorizada, que “passe a verificar com mais critérios seus procedimentos de reclassificação”. Assim, não tendo nenhum órgão do Poder Público indicado qualquer denúncia de má-fé envolvendo as atividades da instituição, matriz e polo, vota este relator no sentido de DEFERIR O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, autorizando o Colégio de Ensino por Módulos CEMS/CEMEC, inscrito sob o CNPJ 01.564.860/0001-10, com sede situada à Praça Dr. Heitor Valle nº 39, Centro, Barra do Piraí, RJ, e filial situada à Avenida Paulo de Frontin nº 349, salas 204, 206, 208, 210 e 212, Aterrado, Volta Redonda, RJ, a ofertar os cursos de Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos a distância pelo prazo de 03 anos, a contar da data de publicação deste Parecer em Diário Oficial, com capacidade máxima anual de 450 alunos na sede (Barra do Piraí) e 112 alunos no polo (Volta Redonda). Este Parecer revoga o Parecer nº 220/2015. \r\n\r\nProc. nº E-03/011/3771/2015, APENSOS E-03/10.703.226/2000, E-03/100.282/2007 (Vol. I e II) e E-03/011/2051/2017 - COLÉGIO DE ENSINO POR MÓDULOS CEMS/CEMEC.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 36 DE 05 DE JUNHO DE 2018.\r\n\r\nDefere o pedido do Colégio 18 de Maio, mantido pelo Colégio Jeffersonsuzano Ltda., CNPJ nº 07.039.139/0001-98, com sede na Rua Lino Teixeira nº 113, Riachuelo, Município do Rio de Janeiro, RJ, e autoriza o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental e Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos. VOTO DO RELATOR: Isto posto, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora e que a instituição de ensino atendeu os requisitos da legislação vigente, este Relator vota no sentido de deferir o pedido do Colégio 18 de Maio, mantido pelo Colégio Jeffersonsuzano Ltda., com sede na Rua Lino Teixeira nº 113, Riachuelo, Município do Rio de Janeiro, RJ, e autorizar o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental e Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.821/2004 e apensos - COLÉGIO 18 DE MAIO - COLÉGIO JEFFERSONSUZANO.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 37 DE 05 DE JUNHO DE 2018.\r\n\r\nDá provimento, em grau de recurso, ao pedido de autorização interposto por Sandra Costa Nogueira Machado, representante legal do CENTRO DE EDUCAÇÃO MACHADO LTDA., CNPJ nº 11.381.671/0001-66, mantenedor do CEM - Centro de Educação Machado, localizado à Rua dos Desembargadores, 180, Santa Teresinha, Japeri, Rio de Janeiro, RJ, para oferta de vagas para o primeiro segmento do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), com capacidade máxima de 92 alunos matriculados em dois turnos. VOTO DO RELATOR: Tendo em vista que há um Parecer Favorável de uma Comissão Verificadora em 25/07/2011, pela autorização de funcionamento do Centro de Educação Machado LTDA. do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental. Considerando que a Câmara de Educação Básica, por unanimidade, em 18/09/2012, aprovou o funcionamento do Colégio, a partir de 01/02/2011. Considerando que a Plenária dessa casa, por unanimidade, votou favoravelmente a autorização do estabelecimento de ensino, recebendo o Parecer CEE nº 125/2012. Considerando que em 19/02/2013 a Câmara de Educação Básica ratificou os termos da deliberação 125/2012. Considerando que, houve um grande lapso temporal entre a solicitação de um novo Parecer Técnico à DICA (25/03/2013) e o encaminhamento do mesmo a esse Conselho (13/12/2016), sem que o referido Parecer fosse elaborado. Voto pelo Provimento ao Recurso impetrado por Sandra Cota Nogueira, reiterando os termos do Parecer CEE nº 125/2012, com a Autorização de funcionamento da presente instituição a partir de 01/02/2011, com a devida convalidação dos estudos dos alunos da escola em tela.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.004.697/2010 - CENTRO DE EDUCAÇÃO MACHADO LTDA.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 38 DE 19 DE JUNHO DE 2018.\r\n\r\nDÁ PROVIMENTO ao processo nº E-03/10.202.760/2012 de RECURSO da decisão prolatada pela Comissão de Professores Inspetores Escolares, a qual no Parecer Técnico de Vistoria Inicial, emite Laudo Conclusivo Desfavorável à Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental I e II Regular, no Espaço Integrado das Américas, sendo a Sociedade Cultural Rio Leste LTDA-ME, CNPJ sob n° 05.144.418/0001-96 - Matriz, Mantenedora, nos termos da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010. VOTO DO RELATOR: Pelo exposto, DOU PROVIMENTO ao RECURSO para Autorização de funcionamento do Ensino Fundamental I, Anos Iniciais, Regular, Presencial, no Espaço Integrado das Américas, sendo a Sociedade Cultural Rio Leste LTDA-ME, CNPJ sob o n° 05.144.418/0001- 96 - Matriz, Mantenedora. A análise processual, bem como o PROVIMENTO AO RECURSO foi exarado nos termos da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010. Ressaltamos, ainda, que a capacidade máxima de matrículas por turno é de 152 alunos, respeitando-se tanto a proposta de atendimento quanto a possibilidade de horário integral e/ou parcial. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.202.760/2012 - ESPAÇO INTEGRADO DAS AMÉRICAS.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 39 DE 19 DE JUNHO DE 2018.\r\n\r\nDÁ PROVIMENTO ao processo E-03/10.100.665/2008 de autorização para implantar os anos finais do Ensino Fundamental, 6º ao 9º ano e Ensino Fundamental, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, de V a VIII fase, do Colégio Dias Ferreira Ltda ME, inscrita no CNPJ nº 02.802.440/0001-98, nome fantasia Jardim Escola Lendo e Aprendendo. VOTO DO RELATOR: Pelo exposto, RATIFICO O PARECER CONCLUSIVO FAVORÁVEL, da Comissão Verificadora à autorização de implantação dos anos finais do Curso Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano, e o Ensino Fundamental, na modalidade Educação de Jovens e Adultos V a VIII fases, a partir de 04/02/2008, conforme a pretensão inicial. Por oportuno, ressaltamos que a capacidade de matrículas é de 60 alunos, por turno.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.665/2008 - COLÉGIO DIAS FERREIRA - JARDIM ESCOLA LENDO E APRENDENDO.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 40 DE 19 DE JUNHO DE 2018.\r\n\r\nIndefere o pedido de autorização para a oferta de Ensino Fundamental e Ensino Médio na modalidade EJA a distância na sede e nos polos e dá outras providências. VOTO DO RELATOR: A partir do exposto, vota este relator no sentido indeferir o pedido de autorização para oferta de Ensino Fundamental e Ensino Médio na modalidade EJA a distância na sede e nos polos. Determina ainda que a Inspeção Escolar realize visita às unidades apontadas no processo para verificação da situação da instituição no que tange à oferta de EJA na modalidade a distância, identificando se alguma vez já houve alguma matrícula e tomando as medidas cabíveis. Determino, ainda, que a Inspeção Escolar remeta ao Conselho Estadual de Educação relatório das visitas para ciência.\r\n\r\nProc. Nº E-03/10.201.018 / 2011 - COLÉGIO WAKIGAWA - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO WAKIGAWA.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 41 DE 19 DE JUNHO DE 2018.\r\n\r\nDefere o pedido de autorização para oferta de Ensino Médio na modalidade EJA presencial, com capacidade máxima de 714 alunos em três turnos, incluindo os alunos do Ensino Médio regular, com efeito retroativo ao primeiro semestre letivo de 2013 e dá outras providências. VOTO DO RELATOR: A partir do exposto, este relator entende que não houve má-fé da instituição, uma vez que desde sempre houve tentativa de autorização prévia para a oferta da modalidade EJA presencial, sendo que a escola já estava autorizada para ofertar o Ensino Médio regular desde 2004. Da mesma forma, entende que as Comissões Verificadoras visitaram a instituição e deram Laudos Favoráveis, sem que houvesse qualquer pendência estrutural e tendo todas as pendências documentais atendidas. Neste caso específico evidencia-se que o óbito da representante legal colou-se como um empecilho ao curso natural do processo, tanto para a parte, quanto para o poder público. Portanto, vota este relator no sentido deferir o pedido de autorização para oferta de Ensino Médio na modalidade EJA presencial, com capacidade máxima de 714 alunos em três turnos, incluindo os alunos do Ensino Médio regular. Determino que este parecer tenha efeito retroativo ao ano letivo de 2013, sendo convalidados os estudos dos alunos matriculados a partir do 1º semestre de 2013 na instituição de ensino. Determino ainda que a CRIE Serrana I acompanhe o processo de convalidação, agindo com o máximo de celeridade para a publicação em Diário Oficial dos nomes dos alunos que finalizaram seus estudos e ainda não possuem a devida certificação.\r\n\r\nProc. nº E-03/013/1599 / 2017 - COLÉGIO MILLENNIUM - SOCIEDADE DE ENSINO SANT'ANNA COUTINHO.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 42 DE 26 DE JUNHO DE 2018.\r\n\r\nRenova o Reconhecimento de Curso de Graduação em Ciências Biológicas (Bacharelado) ofertado pelo Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, do ano ENADE 2014. VOTO DO RELATOR: Considerando a Deliberação CEE/RJ nº 359/2016 e os resultados dos Indicadores de Qualidade da Educação Superior, divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, sou de parecer favorável à Renovação de Reconhecimento dos Cursos de Graduação ofertados pelo Centro Universitário Estadual da Zona Oeste constantes da tabela abaixo:\r\n\r\nInstituição de Ensino Superior (Mantida)\r\n\r\nUniversidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMantenedora\r\n\r\nSecretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nNº\r\n\r\nCurso\r\n\r\nNº de Vagas totais anuais\r\n\r\nCódigo do Curso\r\n\r\nConceito (CPC)\r\n\r\nEndereço\r\n\r\n1\r\n\r\nCiências Biológicas (Bacharelado)\r\n\r\n60 (sessenta)\r\n\r\n150087\r\n\r\n4\r\n\r\nRua Manuel Caldeira de Alvarenga, nº 1203, campo Grande - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nA Renovação de Reconhecimento a que se refere este Parecer é válida exclusivamente para os cursos ofertados nos endereços citados na tabela. Após a homologação deste Parecer, fica arquivado o processo de Renovação de Reconhecimento nº E-26/002/146/2017. A renovação de reconhecimento deste curso se dá até a próxima divulgação dos Indicadores de Qualidade da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP. Os Cursos do Centro Universitário Estadual da Zona Oeste, com atos de Reconhecimento ou Renovação de Reconhecimento em vigor, terão seus atos validados até a divulgação dos resultados dos Indicadores de Qualidade da Educação Superior subsequente à data de validade dos respectivos atos. Determina-se que após a homologação deste Parecer, o Procurador Institucional do Centro Universitário Estadual da Zona Oeste atualize, junto ao sistema e-MEC, os dados dos atos regulatórios dos respectivos cursos constantes na tabela anterior. \r\n\r\nProc. nº E-26/002/146/2017 - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 43 DE 26 DE JUNHO DE 2018.\r\n\r\nAutoriza a UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ENSINO - UBEE, inscrita no CNPJ nº 17.200.684/0001-78, mantenedora do Colégio Marista São José - Barra, CNPJ nº 17.200.684/0098-09, situado na Avenida Imperatriz Leopoldina nº 455, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, RJ, a funcionar com o Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano de escolaridade, a partir de 02/02/2012, e dá outras providências. VOTO DO RELATOR: Pelo exposto, DOU PROVIMENTO ao RECURSO para autorização da UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ENSINO - UBEE, inscrita no CNPJ nº 17.200.684/0001-78, mantenedora do Colégio Marista São José - Barra, com CNPJ sob o nº 17.200.684/0098-09, situado na Avenida Imperatriz Leopoldina nº 455, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, RJ, a funcionar com o Ensino Fundamental, 1º ao 5º ano de escolaridade, a partir de 02/02/2012, com capacidade máxima de 520 (quinhentos e vinte) matrículas distribuídas em dois turnos (manhã e tarde), convalidando os estudos dos alunos, tendo como base o art. 52, Parágrafo Único, inciso III da Lei nº 5427 de 01 de abril de 2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/203.075/2011 (V. I e II), anexo ao Processo nº E-03/202.337/2012 - COLÉGIO MARISTA SÃO JOSÉ- BARRA UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ENSINO - UBEE.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2018\r\n\r\nMALVINA TANIA TUTTMAN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2116078"
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                    "2116206": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 28/06/2018\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/010/2314/2018, publicado no D.O. de 06/06/2018.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 21/06/2018\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/6341/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ELANE MORAES TEIXEIRA LONTHFRANC, ID. Funcional nº 3422764-4, Prof. Doc. II, JANAÍNA BARROS SIQUEIRA, ID. Funcional nº 3538045-4, Prof. Doc. II e NEI BATISTA DE SANTANA, ID. Funcional nº 4140385-1, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/5904/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores NEI BATISTA DE SANTANA, ID. Funcional nº 4140385-1, Assistente Executivo, JANAÍNA BARROS SIQUEIRA, ID. Funcional nº 3538045-4, Prof. Doc. II e ELANE MORAES TEIXEIRA LONTHFRANC, ID. Funcional nº 3422764-4, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 2116206"
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                    "2116059": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 29/06/2018\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/007/5272/2018 - CRISTIANE DA COSTA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 950.514-0, período base de 03/03/2011 a 22/03/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/6623/2018 - CRISTIANE DA COSTA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 953.264-9, período base de 09/08/2011 a 28/08/2016.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\nId: 2116059"
                    ],
                    "2116169": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 29/06/2018 \r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas no Of.057378-1005/2018, de 28/06/2018, descritas no Processo nº E-03/022/54/2018, de 29/06/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional: 4304452-2; CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional: 5023784-5; e RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional: 1988165-7, sob a presidência do primeiro. \r\n\r\nId: 2116169"
                    ],
                    "2116325": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 11/04/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1612/2017 - ARQUIVE-SE, nos termos do § 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nDE 14/05/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/263/2018 - ARQUIVE-SE, nos termos do § 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nDE 17/05/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/022/25/2018 - ARQUIVE-SE, nos termos do § 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1972/2017 - ARQUIVE-SE, nos termos do § 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Es tadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nId: 2116325"
                    ],
                    "2116349": [
                        "I - Ata",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO\r\n\r\nAos 29 de junho de 2018, com a presença dos servidores Sylvio Amand de Castro Junior, ID Funcional 1913536-0; Alexandre de Moraes Lessa, ID Funcional 1980996-4; Jorge Luiz Guedes Pacheco, ID Funcional 4187255-0; Leandro Vieira Zuma, ID Funcional 1985428-5; Patrícia Sousa Abreu, ID Funcional 4200083-1; reuniu-se, ordinariamente, a Comissão designada através da Portaria DEGASE nº 143, de 11 de abril de 2013, publicada no D.O. de 15 de abril de 2013 e Portaria DEGASE nº 309, de 06 de junho de 2016, substituindo a servidora Christiane da Mota Zeitoune pelo Jorge Luiz Guedes Pacheco. A Comissão deliberou pela publicação do resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho dos servidores admitidos pelo Concurso Público Edital 2011, publicado D.O. de 14/10/2011, conforme quadro anexo. Nada mais tendo a tratar foi dada por encerrada a reunião, datada e assinada pelos presentes. \r\n\r\nSYLVIO AMAND DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\nALEXANDRE DE MORAES LESSA\r\n\r\nLEANDRO VIEIRA ZUMA\r\n\r\nJORGE LUIZ GUEDES PACHECO\r\n\r\nPATRÍCIA SOUSA ABREU\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nID. FUN CIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDATA DE ADMISSÃO\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nMÉDIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\n5.037.258-0\r\n\r\nALBERTO DA SILVA BARROS\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n26-mar-15\r\n\r\nAV1\r\n\r\n24\r\n\r\nAV2\r\n\r\n29\r\n\r\nAV3\r\n\r\n34\r\n\r\nAV4\r\n\r\n34\r\n\r\n30,3\r\n\r\nE-03/021/1310/2018\r\n\r\n5.037.201-7\r\n\r\nALEXANDER DA SILVA LOUZADA\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n26-mar-15\r\n\r\nAV1\r\n\r\n24\r\n\r\nAV2\r\n\r\n30\r\n\r\nAV3\r\n\r\n34\r\n\r\nAV4\r\n\r\n34\r\n\r\n30,5\r\n\r\nE-03/021/1311/2018\r\n\r\n5.037.203-3\r\n\r\nANDRE LUIZ MENESES CESAR\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n26-mar-15\r\n\r\nAV1\r\n\r\n32\r\n\r\nAV2\r\n\r\n36\r\n\r\nAV3\r\n\r\n36\r\n\r\nAV4\r\n\r\n36\r\n\r\n35,0\r\n\r\nE-03/021/1308/2018\r\n\r\n5.037.164-9\r\n\r\nANTONIO LUIZ PIANCO LIMA\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n26-mar-15\r\n\r\nAV1\r\n\r\n24\r\n\r\nAV2\r\n\r\n24\r\n\r\nAV3\r\n\r\n24\r\n\r\nAV4\r\n\r\n24\r\n\r\n24,0\r\n\r\nE-03/021/1309/2018\r\n\r\n5.037.190-8\r\n\r\nBRUNO ROSA GUIMARAES\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n26-mar-15\r\n\r\nAV1\r\n\r\n35\r\n\r\nAV2\r\n\r\n36\r\n\r\nAV3\r\n\r\n36\r\n\r\nAV4\r\n\r\n36\r\n\r\n35,8\r\n\r\nE-03/021/1312/2018\r\n\r\n5.037.211-4\r\n\r\nCARLOS ALBERTO VICENTE TEIXEIRA\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n26-mar-15\r\n\r\nAV1\r\n\r\n24\r\n\r\nAV2\r\n\r\n24\r\n\r\nAV3\r\n\r\n25\r\n\r\nAV4\r\n\r\n25\r\n\r\n24,5\r\n\r\nE-03/021/1314/2018\r\n\r\n5.037.257-2\r\n\r\nCESAR DO CARMO LUCIANO\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n26-mar-15\r\n\r\nAV1\r\n\r\n30\r\n\r\nAV2\r\n\r\n30\r\n\r\nAV3\r\n\r\n33\r\n\r\nAV4\r\n\r\n33\r\n\r\n31,5\r\n\r\nE-03/021/1316/2018\r\n\r\n5.037.189-4\r\n\r\nCLEBER MALHEIROS RODRIGUES\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n26-mar-15\r\n\r\nAV1\r\n\r\n36\r\n\r\nAV2\r\n\r\n31\r\n\r\nAV3\r\n\r\n34\r\n\r\nAV4\r\n\r\n34\r\n\r\n33,8\r\n\r\nE-03/021/1315/2018\r\n\r\n5.037.171-1\r\n\r\nCLOVIS DO PRADO RAMOS\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n26-mar-15\r\n\r\nAV1\r\n\r\n30\r\n\r\nAV2\r\n\r\n32\r\n\r\nAV3\r\n\r\n31\r\n\r\nAV4\r\n\r\n31\r\n\r\n31,0\r\n\r\nE-03/021/1313/2018\r\n\r\n5.037.210-6\r\n\r\nDEMETRIO JOSE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n26-mar-15\r\n\r\nAV1\r\n\r\n30\r\n\r\nAV2\r\n\r\n29\r\n\r\nAV3\r\n\r\n34\r\n\r\nAV4\r\n\r\n34\r\n\r\n31,8\r\n\r\nE-03/021/1317/2018\r\n\r\n0.570.662-9\r\n\r\nDIEGO VIEIRA MEDINA\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n26-mar-15\r\n\r\nAV1\r\n\r\n31\r\n\r\nAV2\r\n\r\n30\r\n\r\nAV3\r\n\r\n26\r\n\r\nAV4\r\n\r\n26\r\n\r\n28,3\r\n\r\nE-03/021/1318/2018\r\n\r\n5.037.191-6\r\n\r\nEDER ABREU DE CARVALHO\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n26-mar-15\r\n\r\nAV1\r\n\r\n31\r\n\r\nAV2\r\n\r\n35\r\n\r\nAV3\r\n\r\n34\r\n\r\nAV4\r\n\r\n34\r\n\r\n33,5\r\n\r\nE-03/021/1319/2018\r\n\r\n5.020.656-7\r\n\r\nFERNANDO CHICARINO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n26-mar-15\r\n\r\nAV1\r\n\r\n33\r\n\r\nAV2\r\n\r\n31\r\n\r\nAV3\r\n\r\n32\r\n\r\nAV4\r\n\r\n32\r\n\r\n32,0\r\n\r\nE-03/021/1320/2018\r\n\r\n5.037.167-3\r\n\r\nFLAVIO DE SOUZA REIS\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n26-mar-15\r\n\r\nAV1\r\n\r\n32\r\n\r\nAV2\r\n\r\n30\r\n\r\nAV3\r\n\r\n25\r\n\r\nAV4\r\n\r\n25\r\n\r\n28,0\r\n\r\nE-03/021/1321/2018\r\n\r\n5.037.186-0\r\n\r\nIVAN LOPES TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n26-mar-15\r\n\r\nAV1\r\n\r\n33\r\n\r\nAV2\r\n\r\n32\r\n\r\nAV3\r\n\r\n34\r\n\r\nAV4\r\n\r\n34\r\n\r\n33,3\r\n\r\nE-03/021/1340/2018\r\n\r\n0.562.411-8\r\n\r\nPATRICIA PINTO RODRIGUES\r\n\r\nAgente Socioeducativo Feminino\r\n\r\n26-mar-15\r\n\r\nAV1\r\n\r\n35\r\n\r\nAV2\r\n\r\n34\r\n\r\nAV3\r\n\r\n33\r\n\r\nAV4\r\n\r\n33\r\n\r\n33,8\r\n\r\nE-03/021/1341/2018\r\n\r\n5.037.177-0\r\n\r\nPAULO ROBERTO BATISTA\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n26-mar-15\r\n\r\nAV1\r\n\r\n33\r\n\r\nAV2\r\n\r\n30\r\n\r\nAV3\r\n\r\n33\r\n\r\nAV4\r\n\r\n33\r\n\r\n32,3\r\n\r\nE-03/021/1338/2018\r\n\r\n5.037.175-4\r\n\r\nRAQUEL VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n26-mar-15\r\n\r\nAV1\r\n\r\n35\r\n\r\nAV2\r\n\r\n32\r\n\r\nAV3\r\n\r\n33\r\n\r\nAV4\r\n\r\n33\r\n\r\n33,3\r\n\r\nE-03/021/1326/2018\r\n\r\n5.037.192-4\r\n\r\nRENATA DUARTE DA SILVA MACHADO\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n26-mar-15\r\n\r\nAV1\r\n\r\n35\r\n\r\nAV2\r\n\r\n35\r\n\r\nAV3\r\n\r\n35\r\n\r\nAV4\r\n\r\n35\r\n\r\n35,0\r\n\r\nE-03/021/1322/2018\r\n\r\n5.037.180-0\r\n\r\nRENATO MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n26-mar-15\r\n\r\nAV1\r\n\r\n36\r\n\r\nAV2\r\n\r\n36\r\n\r\nAV3\r\n\r\n36\r\n\r\nAV4\r\n\r\n36\r\n\r\n36,0\r\n\r\nE-03/021/1339/2018\r\n\r\n5.037.216-5\r\n\r\nRICARDO LEITE DE CASTRO\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n26-mar-15\r\n\r\nAV1\r\n\r\n35\r\n\r\nAV2\r\n\r\n36\r\n\r\nAV3\r\n\r\n36\r\n\r\nAV4\r\n\r\n36\r\n\r\n35,8\r\n\r\nE-03/021/1327/2018\r\n\r\n5.037.183-5\r\n\r\nROBERTO DE LIMA PORCIUNCULA\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n26-mar-15\r\n\r\nAV1\r\n\r\n30\r\n\r\nAV2\r\n\r\n33\r\n\r\nAV3\r\n\r\n35\r\n\r\nAV4\r\n\r\n35\r\n\r\n33,3\r\n\r\nE-03/021/1323/2018\r\n\r\n5.019.915-3\r\n\r\nRODOLFO KIRCHMEYER MACEDO\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n26-mar-15\r\n\r\nAV1\r\n\r\n35\r\n\r\nAV2\r\n\r\n29\r\n\r\nAV3\r\n\r\n36\r\n\r\nAV4\r\n\r\n36\r\n\r\n34,0\r\n\r\nE-03/021/1324/2018\r\n\r\n5.037.188-6\r\n\r\nRODRIGO DE DEUS SILVA\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n26-mar-15\r\n\r\nAV1\r\n\r\n34\r\n\r\nAV2\r\n\r\n30\r\n\r\nAV3\r\n\r\n35\r\n\r\nAV4\r\n\r\n35\r\n\r\n33,5\r\n\r\nE-03/021/1325/2018\r\n\r\n5.037.169-0\r\n\r\nTAYNA TAVARES DE ALMEIDA\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n26-mar-15\r\n\r\nAV1\r\n\r\n33\r\n\r\nAV2\r\n\r\n31\r\n\r\nAV3\r\n\r\n32\r\n\r\nAV4\r\n\r\n32\r\n\r\n32,0\r\n\r\nE-03/021/1342/2018\r\n\r\n5.037.168-1\r\n\r\nWELLINGTON DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n26-mar-15\r\n\r\nAV1\r\n\r\n34\r\n\r\nAV2\r\n\r\n33\r\n\r\nAV3\r\n\r\n35\r\n\r\nAV4\r\n\r\n35\r\n\r\n34,3\r\n\r\nE-03/021/1343/2018\r\n\r\n5.037.199-1\r\n\r\nWERIKSON DOS SANTOS PACHECO\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n26-mar-15\r\n\r\nAV1\r\n\r\n30\r\n\r\nAV2\r\n\r\n30\r\n\r\nAV3\r\n\r\n32\r\n\r\nAV4\r\n\r\n32\r\n\r\n31,0\r\n\r\nE-03/021/1337/2018\r\n\r\nId: 2116349"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2116316": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAETEC/PR Nº 508 DE 28 DE JUNHO DE 2018\r\n\r\nINSTITUI OS PROCEDIMENTOS PARA ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOS ALUNOS INFREQUENTES NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE FAETEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC - no exercício de suas atribuições legais, conferidas pela legislação em vigor, e de acordo com o estabelecido no Processo Administrativo nº E-26/005/2799/2017,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o inciso II, art.56 da Lei nº 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente;\r\n\r\n- o inciso VIII, art.12 da Lei nº 9394/1996 (redação dada pela Lei nº 10.287/2001, de combate à evasão escolar);\r\n\r\n- o Decreto nº 30.151/2001, que institui o combate à evasão escolar;\r\n\r\n- a Lei nº 5.824/2010, a respeito de notificação junto ao Conselho Tutelar por conta de maus-tratos; e\r\n\r\n- o art. 246 do Código Penal;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir os procedimentos necessários para o acompanhamento de alunos (as), menores de 18 anos, infrequentes, nas unidades de ensino de Educação Básica da Rede FAETEC.\r\n\r\nParágrafo Único - Entende-se por aluno infrequente aquele que apresentar 10 dias de faltas consecutivos ou alternadas dentro do bimestre, sem qualquer justificativa por parte dos pais ou responsáveis legais junto à unidade de ensino.\r\n\r\nArt. 2º - A Unidade de Ensino deverá criar um Grupo de Visitadores, com a incumbência de verificar pessoalmente a situação geradora da infrequência de cada aluno e sensibilizar cada grupo familiar para o retorno do aluno à escola.\r\n\r\nParágrafo Único - O Grupo de Visitadores referido no caput do artigo será composto por:\r\n\r\nI - um Orientador Educacional;\r\n\r\nII - um Professor;\r\n\r\nIII - um Representante de pais ou responsável legal;\r\n\r\nIV - um Representante da comunidade escolar.\r\n\r\nArt. 3º - No caso de alunos infrequentes, a unidade de ensino deverá convocar os pais ou responsáveis legais com o objetivo de averiguar o motivo das faltas recorrentes, adotando todas as medidas necessárias para que o aluno(a) possa frequentar as aulas normalmente.\r\n\r\nParágrafo Único - Caberá à unidade de ensino registrar todos os atendimentos realizados junto aos pais ou responsáveis legais, a fim de resguardá-los quanto ao devido atendimento à possíveis demandas.\r\n\r\nArt. 4º - O Grupo de Visitadores atuará realizando visitas junto às famílias nos casos em que o atendimento descrito no artigo anterior não obtiver êxito.\r\n\r\nArt. 5º - Nos casos em que houver reincidência do quantitativo de faltas injustificadas, esgotados todos os recursos inerentes a unidade de ensino, a Direção Geral deverá preencher a Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente - FICAI, em três vias, conforme o Anexo Único, desta Portaria.\r\n\r\nArt. 6º - De acordo no artigo anterior, a unidade de ensino deverá adotar os seguintes procedimentos:\r\n\r\nI - encaminhar a primeira e segunda via da FICAI ao Conselho Tutelar do Munícipio;\r\n\r\nII - arquivar a terceira via na unidade de ensino para consulta e atualização de registros;\r\n\r\nIII - acompanhar o tramite da FICAI junto aos órgãos competentes;\r\n\r\nIV - remeter a primeira via da FICAI, após recebê-la do Conselho Tutelar ou do Ministério Público, para a Diretoria a qual a Unidade de Ensino está vinculada.\r\n\r\nArt. 7º - Caberá à unidade de ensino, por meio de sua Direção Geral, em caráter obrigatório, fazer a mesma notificação junto aos órgãos competentes, quando souber que alunos de sua unidade sofreram maus-tratos, em atendimento a legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 8º - Caberá, ainda, à unidade de ensino estabelecer metas e propostas para a diminuição da evasão escolar, em atendimento a legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 9º - Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência da Rede FAETEC.\r\n\r\nArt. 10 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2018\r\n\r\nMIGUEL BADENES PRADES FILHO\r\n\r\nPresidente da FAETEC\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nFICHA DE COMUNICAÇÃO DE ALUNO INFREQUENTE - FICAI\r\n\r\nNº ____/_____. ___ Via\r\n\r\n1. DADOS DA ESCOLA\r\n\r\nNome: _______________________________________________________ \r\n\r\nEndereço: _____________________________________________________\r\n\r\nTelefone: ______________________________________________________ \r\n\r\n2. DADOS DO ALUNO \r\n\r\nNome: _____________________________________________________ \r\n\r\nData de nascimento: __________________________________________ \r\n\r\nFiliação: ___________________________________________________e \r\n\r\n__________________________________________________________ \r\n\r\nEndereço: _____________________________________________________\r\n\r\nTelefone: _____________________________________________________\r\n\r\nResponsável na escola: __________________________________________ \r\n\r\nEndereço: _____________________________________________________ \r\n\r\nTelefone: ______________________________________________________\r\n\r\n3. SITUAÇÃO ESCOLAR \r\n\r\nInfantil ( ) Fundamental ( ) Médio ( ) Ensino Médio Integrado a Educação Profissional ( )\r\n\r\nSérie/Turma/Turno: ____________________________________________ \r\n\r\nDatas das faltas: _______________________________________________ \r\n\r\nOrientador Educacional___________________________________________ \r\n\r\nMatrícula: ______________ Data da Comunicação: ____________________ \r\n\r\nObservação acerca do aluno: ______________________________________ \r\n\r\n___________________________________________________________\r\n\r\nAssinatura do Orientador Educacional:________________________________ \r\n\r\n4. MEDIDAS ADOTADAS PELA ESCOLA \r\n\r\nData da visita familiar: ____________________________________________ \r\n\r\nSituação familiar e necessidades verificadas: ___________________________ \r\n\r\n___________________________________________________________\r\n\r\nMotivos alegados para faltas: _______________________________________ \r\n\r\n___________________________________________________________\r\n\r\nEncaminhamentos feitos pela escola: _________________________________ \r\n\r\n___________________________________________________________\r\n\r\n( ) Retorno do aluno à escola - data: _________________________________ \r\n\r\n( ) Encaminhamento da FICAI ao Conselho Tutelar - data: ________________ \r\n\r\nNome do Diretor: ________________________________________________ \r\n\r\nMatrícula: _______________ Assinatura: _____________________________ \r\n\r\n5. MEDIDAS APLICADAS PELO CONSELHO TUTELAR \r\n\r\n___________________________________________________________\r\n\r\n( ) Encaminhamento da FICAI de volta à escola - data: __________________ \r\n\r\n( ) Encaminhamento da FICAI ao Ministério Público - data: _______________ \r\n\r\nNome do Conselheiro: _______________________________________ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAssinatura: ________________________________________________ \r\n\r\n6. ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO \r\n\r\n___________________________________________________________\r\n\r\nEncaminhamento da FICAI de volta à escola - data: _____________________ \r\n\r\nPromotor de Justiça: ______________________________________________ \r\n\r\nId: 2116316"
                        ],
                        "2116294": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.06.2018\r\n\r\nCESSAM OS EFEITOS do Ato de 22/09/2010, publicado no D.O. de 07/11/2010, que designou o servidor(a) ANA PAULA PILLAR DOS SANTOS LEITÃO, Professora, matrícula nº 223.248-6, ID: 2083074-2 como responsável pelos Bens Patrimoniais do CETEP - HOTEL ESCOLA PARQUE ARARUAMA, com validade a contar de 01 de junho de 2018. Processo nº E-26/005/1942/2018.\r\n\r\nDESIGNA a servidor KÁTIA CRISTINA MORAES CARDOSO, Instrutora, matrícula nº 221.900-4, ID: 2021073-6, como responsável pelos Bens Patrimoniais do CETEP - HOTEL ESCOLA PARQUE ARARUAMA, com validade a contar de 01 de junho de 2018. Processo nº E-26/005/1942/2018.\r\n\r\nId: 2116294"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2116275": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 25.06.2018\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/2802/2018 - AUTORIZO a empresa STELMAN TOUR TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 14.796.451/0001-91 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-959 e utilizando o veículo de placa AXU7499.\r\n\r\nId: 2116275"
                        ],
                        "2116229": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.06.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/004/468/2018 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8666, de 21/06/93, e adjudico à empresa PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO, as despesas estimadas com o consumo de água e esgoto, para o Terminal Rodoviário de Cabo Frio, para o período de julho a dezembro de 2018, no valor estimado de R$ 31.990,00 (trinta e um mil novecentos e noventa reais), conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nId: 2116229"
                        ],
                        "2116244": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.06.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/004/466/2018 - RATIFICO, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8666, de 21/06/93, a dispensa de licitação, fundamentada no art. 24 da Lei Federal nº 8666, c/c o art. 29, inciso X da Lei nº 13.303, adjudicada à empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, no valor total de R$ 164.750,00 (cento e sessenta e quatro mil setecentos e cinquenta reais), para fazer face às despesas com fornecimento de energia elétrica para os Terminais Rodoviários de Cabo Frio, Itaperuna e Macaé, para os meses de julho a dezembro de 2018, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nId: 2116244"
                        ],
                        "2116247": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.06.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/004/465/2018 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8666, de 21/06/93, e adjudico à empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, as despesas estimadas com o consumo de energia elétrica da sede desta Companhia, Canteiro de Obras, Áreas de Estacionamento Miguel Couto e Nilo Peçanha, e nos Terminais Rodoviários de Vassouras, Mendes, Três Rios e Xerém, para o Terminal Rodoviário de Cabo Frio, para o período de julho a dezembro de 2018, no valor total de R$ 200.841,20 (duzentos mil oitocentos e quarenta e um reais e vinte centavos), conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nId: 2116247"
                        ],
                        "2116245": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.06.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/004/470/2018 - RATIFICO, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8666, de 21/06/93, a dispensa de licitação fundamentada no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8666, adjudicada à empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS - SAAETRI, no valor estimado de R$ 12.780,00 (doze mil setecentos e oitenta reais), para fazer face às despesas com o consumo de água e utilização de esgoto no Terminal Rodoviário de Três Rios, relativo aos meses de julho a dezembro de 2018. \r\n\r\nId: 2116245"
                        ],
                        "2116246": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.06.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/004/467/2018 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8666, de 21/06/93, fundamentada no inciso VIII do art. 24 da mencionada Lei, e adjudico Á Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE, a despesas estimadas para o fornecimento de água e esgoto da sede desta Companhia, Área de Estacionamento Miguel Couto, Canteiro de Obras e dos Terminais Rodoviários de Vassouras e Itaperuna, para os meses de julho a dezembro de 2018, no valor estimado de R$ 79.973,00 (setenta e nove mil novecentos e setenta e três reais), conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nId: 2116246"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "2116487": [
                        "I - Portaria",
                        "UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\n\r\nDA BAIA DE GUANABARA\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR-EXECUTIVO\r\n\r\n*PORTARIA SEA/UEPSAM Nº 86 DE 29 DE JUNHO DE 2018\r\n\r\nALTERA A PORTARIA SEA/UEPSAM N° 61/2017, QUE DESIGNOU A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO SEA/UEPSAM Nº 014/2013, PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO COORDENADOR-EXECUTIVO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO DA BAÍA DE GUANABARA, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 7 do Decreto n°42.931, de 18 de abril de 2011, que dispõe sobre o referido programa, com base na Resolução SEA n° 583, de 27 de março de 2018, e ainda conforme as disposições do Processo nº E-07/001/303/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Excluir da composição da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato SEA/UEPSAM n° 014/2013, celebrado com a Price, Waterhouse & Coopers Auditores Independentes, instaurada pela Portaria SEA/ UEPSAM n° 61, de 17 de abril de 2017, Flávio B. Silveira, ID. Funcional nº 20253834. \r\n\r\nArt. 2º - Designar para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato SEA/UEPSAM n° 014/2013, os servidores Márcio de Melo Rocha, ID Funcional nº 50725009 e Frederico Menezes Coelho, ID Funcional nº 50854771. \r\n\r\nArt. 3º - Após as modificações dos artigos anteriores, a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato SEA/UEPSAM n° 014/2013, passa a ser composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nMÁRCIO DE MELO ROCHA, ID Funcional nº 50725009;\r\n\r\nFREDERICO MENEZES COELHO, ID funcional nº 50854771.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a contar de 15 de junho de 2018, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2018\r\n\r\nSERGIO TAVARES ROMAY\r\n\r\nCoordenador-Executivo \r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 03/07/2018.\r\n\r\n*PORTARIA SEA/UEPSAM Nº 87 DE 29 DE JUNHO DE 2018\r\n\r\nALTERA A PORTARIA SEA/UEPSAM Nº 59/2017, QUE DESIGNOU A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO SEA/UEPSAM Nº 026/2012, PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO COORDENADOR-EXECUTIVO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO DA BAÍA DE GUANABARA, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 7 do Decreto n° 42.931, de 18 de abril de 2011, que dispõe sobre o referido programa, com base na Resolução SEA n° 583, de 27 de março de 2018, e ainda conforme as disposições do Processo nº E-07/000/013/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Retirar da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato SEA/UEPSAM n° 026/2012, celebrado com o Consórcio Sondotécnica - COBRAPE - CH2M, instaurada pela Portaria nº 59, de 27 de abril de 2017, o membro Flávio Baptista Silveira, ID. Funcional n° 2025383-4.\r\n\r\nArt. 2º - Designar para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato SEA/UEPSAM n° 026/2012, os servidores Márcio de Melo Rocha, ID Funcional nº 50725009 e Frederico Menezes Coelho, ID Funcional nº 50854771. \r\n\r\nArt. 3° - Após a modificação do artigo anterior, a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato SEA/UEPSAM n° 026/2012 passa a ser composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nMÁRCIO DE MELO ROCHA, ID Funcional nº 50725009;\r\n\r\nFREDERICO MENEZES COELHO, ID Funcional nº 50854771.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a contar de 15 de junho de 2018, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2018\r\n\r\nSERGIO TAVARES ROMAY\r\n\r\nCoordenador-Executivo \r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 03/07/2018.\r\n\r\nId: 2116487"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2116353": [
                            "I - Ato",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.06.2018\r\n\r\nAPOSENTA ALVARO WERNER LIMA, Técnico Administrativo, matrícula nº 360.715-7, Id Funcional 2028405-5, do Quadro I, Classe III, Nível F, tendo por base legal o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-07/002.8920/2018. \r\n\r\nDE 21.06.2017\r\n\r\n*APOSENTA NILTON OLIVEIRA DA SILVA, Assistente Operacional, matrícula nº 2701694-8, Id Funcional 2150403-2, do Quadro I, Classe III, Nível G, tendo por base legal o §1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição da República de 1988, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012.\r\n\r\nProcesso nº E-08/006.137/17.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 03/07/2017.\r\n\r\nId: 2116353"
                        ],
                        "2116356": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.06.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002/9369/2018 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor da SOCIEDADE BRASILEIRA DE GEOLOGIA, com vistas à inscrição da servidora Nizara Ratiere dos Santos Sanches, no 49º Congresso Brasileiro de Geologia, que será realizado no período de 20 a 24/08/2018, no Rio de Janeiro/RJ, pelo valor de R$ 1.370,00 (um mil trezentos e setenta reais), nos termos da autorização do Coordenador Executivo e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\n\r\nGERENCIA DE GESTAO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 28.06.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/137/2017 - FIXADOS, a partir de 03/07/2017, os proventos mensais de inatividade do servidor NILTON OLIVEIRA DA SILVA, Assistente Operacional, matrícula nº 2701694-8, Id Funcional 2150403-2.\r\n\r\nSUPERINTENDENTE REGIONAL DA BAÍA DE GUANABARA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25.06.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.4019/2013 - INDEFIRO o pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à AVENIDA BEIRA MAR, QUIOSQUE Nº 02 - ITACOATIARA, Município NITERÓI-RJ com base no Parecer Técnico nº 64/18, referente ao processo em referência.\r\n\r\nDE 28.06.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.13486/2013 - INDEFIRO o pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à RUA VISCONDE DE PIRAJÁ, 128 A - IPANEMA, Município RIO DE JANEIRO-RJ com base no Parecer Técnico nº 63/18, referente ao processo em referência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/503.571/2012 - INDEFIRO o pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à RUA ITUVERAVA, Nº 333 - JACAREPAGUÁ, Município RIO DE JANEIRO-RJ com base no Parecer Técnico nº 61/18, referente ao processo em referência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/500.731/2009 - INDEFIRO o pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à ESTRADA DO GABINAL, Nº 1.498 - CURICICA, Município RIO DE JANEIRO-RJ com base no Parecer Técnico nº 58/18, referente ao processo em referência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.7117/2015 - INDEFIRO o pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à RUA JARDIM BOTÂNICO, Nº 391 - JARDIM BOTÂNICO, Município RIO DE JANEIRO-RJ com base no Parecer Técnico nº 60/18, referente ao processo em referência.\r\n\r\nId: 2116356"
                        ],
                        "2116358": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16/05/2018\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA PREGOEIRA\r\n\r\nDE 15.05.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.11580/2017\r\n\r\nOnde se lê: ...Empresa INFORMATEL COMERCIAL EURELI ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.852.917/0001-00\r\n\r\nLeia se: ...Empresa INFORMATEL COMERCIAL EIRELI ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.852.917/0001-01\r\n\r\nId: 2116358"
                        ],
                        "2116354": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 29.06.2018\r\n\r\nAPLICA a sanção disciplinar de SUSPENSÃO, sem vencimentos, por 20 (vinte) dias, ao servidor Anderson da Silva Monteiro, ID Funcional n° 50733109, com fulcro no Parecer DSCP n° 45/2010, da Procuradoria do INEA, bem como de acordo com os § 1° e § 2° do artigo 48, c/c o artigo 50, inciso II, todos do Decreto n° 41.628, de 12 de Janeiro de 2009, conforme consta dos autos da Sindicância Sumária n° E-07/002.12438/2017.\r\n\r\nId: 2116354"
                        ],
                        "2116357": [
                            "I - Portaria",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\n\r\nATO DO COORDENADOR-EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA INEA COEXEC N° 047 DE 03 DE JULHO DE 2018\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA N° 021/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO COORDENADOR-EXECUTIVO E DE PLANEJAMENTO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, no uso das atribuições previstas na Lei n° 5.101, de 04 de outubro de 2007, e no Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, tendo em vista o que consta no Processo n° E-07/002/13719/2017,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Criar a Comissão de Gestão e fiscalização do Contrato INEA nº 021/2018, firmado com Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\n\r\nArt. 2° - Designar Ester Caetano Vianna de Mello, ID Funcional n° 4347924-3, para a Gestão do Contrato; Fabiane Dias da Conceição Pinto, ID Funcional 2145015-3, Maria das Dores Nascimento da Silva ID 4414091-7, para a Fiscalização, e Jeovan Xavier de Souza, ID Funcional 4275929-3, como Suplente.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria retroagirá seus efeitos a 25/06/2018, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2018\r\n\r\nLINCOLN MURCIA\r\n\r\nCoordenador-Executivo e de Planejamento\r\n\r\nId: 2116357"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "2116289": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/01/2018\r\n\r\nJULIO MAIA FERREIRA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 50919610, CPF nº 081.606.487-31, brasileiro, nascido em 20/04/1978, sexo masculino, Carteira de identidade nº 264841412, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12722405565, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 09/01/2018, tomou posse e entrou em exercício em 08/01/2018, com validade a contar de 08 de janeiro de 2018.\r\n\r\nDE 09/01/2018\r\n\r\nVICENTE FEITOSA TAVARES, ID. Funcional nº 50920065, CPF nº 548.315.127-53, brasileiro, nascido em 14/03/1956, sexo masculino, Carteira de identidade nº 035242361, expedida pelo I.F.P.R.J., inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12208015195, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 10/01/2018, tomou posse e entrou em exercício em 04/01/2018, com validade a contar de 04 de janeiro de 2018.\r\n\r\nDE 15/01/2018\r\n\r\nELAINE CRISTINA PORTO NEVES, ID. Funcional nº 42583462, CPF nº 024.383.887-57, brasileira, nascida em 22/09/1972, sexo feminino, Carteira de identidade nº 96403738, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12456558660, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 16/01/2018, tomou posse e entrou em exercício em 15/01/2018, com validade a contar de 15 de janeiro de 2018.\r\n\r\nMICHAEL BAIENSE DE ARAUJO, ID. Funcional nº 43975798, CPF nº 054.658.947-25, brasileiro, nascido em 22/10/1982, sexo masculino, Carteira de identidade nº 124290362, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrito no PIS/PASEP sob o nº 13159851817, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 16/01/2018, tomou posse e entrou em exercício em 09/01/2018, com validade a contar de 09 de janeiro de 2018.\r\n\r\nLUIZ CARLOS RODRIGUES, ID. Funcional nº 50880314, CPF nº 433.098.604-34, brasileiro, nascido em 21/03/1965, sexo masculino, Carteira de identidade nº 131774, expedida pelo OAB RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12015045254, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 16/01/2018, tomou posse e entrou em exercício em 09/01/2018, com validade a contar de 09 de janeiro de 2018.\r\n\r\nDAVID VERLINQUE DUARTE, ID. Funcional nº 50921010, CPF nº 106.378.327-52, brasileiro, nascido em 31/10/1985, sexo masculino, Carteira de identidade nº 206372872, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrito no PIS/PASEP sob o nº 13050311605, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 16/01/2018, tomou posse e entrou em exercício em 15/01/2018, com validade a contar de 15 de janeiro de 2018.\r\n\r\nDE 25/01/2018\r\n\r\nJULIANA DE ALCANTARA FERREIRA, ID. Funcional nº 50925350, CPF nº 082.352.807-36, brasileira, nascida em 12/04/1977, sexo feminino, Carteira de identidade nº 110988540, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrita no PIS/PASEP sob o nº 13374662543, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 26/01/2018, tomou posse e entrou em exercício em 22/01/2018, com validade a contar de 22 de janeiro de 2018.\r\n\r\nDE 26/01/2018\r\n\r\nCASSIA RAYANNE MOTTA SILVA, ID. Funcional nº 50921762, CPF nº 143.542.857-97, brasileira, nascida em 16/03/1994, sexo feminino, Carteira de identidade nº 269688453, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrita no PIS/PASEP sob o nº 20772738941, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 29/01/2018, tomou posse e entrou em exercício em 25/01/2018, com validade a contar de 25 de janeiro de 2018.\r\n\r\nId: 2116289"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2116342": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 03.07.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450772/1991 - RICARDO RAYMUNDO CANDIDO, Identidade Funcional 2879338-2. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 20/06/2012 a 19/06/2017.\r\n\r\nId: 2116342"
                        ],
                        "2116328": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 20.06.2018\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ATO de 14/06/2018, publicado no D.O. de 19/06/2018, que aposentou MARIA DA CONCEIÇÃO PAES QUINTANILHA, Bibliotecária, matrícula 293.725-8, id funcional 2023596-8, Grupo Operacional I, Subgrupo I, Nível 5, do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 2116328"
                        ],
                        "2116346": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 25.06.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002/331/2018 - FICAM FIXADOS, a contar de 13/05/2018, os proventos mensais de inatividade de MAURO PINHEIRO TEIXEIRA AMORIM, Matrícula 291.562-7, ID funcional 2867812-5, vigia, Grupo Operacional I, Subgrupo III, Nível 5 do quadro suplementar da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002/450/2018 - FICAM FIXADOS, a contar de 13/05/2018, os proventos mensais de inatividade de ELIANE DE MACEDO MARTINS, Matrícula 293.724-1, ID funcional 2023525-9, bibliotecária, Grupo Operacional I, Subgrupo I, Nível 5 do quadro permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nId: 2116346"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "2116330": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.07.2018\r\n\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 4226 DE 28 DE JUNHO DE 2018\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DA PROCURADORIA GESTÃO DO ESTADO.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 4226 DE 28 DE JUNHO DE 2018\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nId: 2116330"
                    ],
                    "2116329": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 28.06.2018\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-14/001.009075/2017 - Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 05/2018 (SRP) - Exclusiva ME e EPP - Com base nas informações constantes na ata da sessão de julgamento da licitação, HOMOLOGO a licitação referente à aquisição de materiais de expediente, cujos objetos foram adjudicados pelos respectivos preços unitários à:\r\n\r\nALNETTO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELLI ME, inscrita no CNPJ sob o nº 27.039.914/0001-12: Item 2 - R$ 3,45; Item 3 - R$ 0,080; Item 4 - R$ 24,00; Item 5 - R$ 4,40; Item 7 - R$ 3,90; Item 8 - R$ 5,50; Item 9 - R$ 4,90; Item 10 - R$ 19,90; Item 11 - R$ 1,35; Item 12 - R$ 0,50; Item 14 - R$ 1,15; Item 19 - R$ 1,24; Item 21 - R$ 1,15; Item 22 - R$ 1,60; Item 26 - R$ 51,00; Item 27 - R$ 1,00; Item 29 - R$ 0,20; Item 31 - R$ 21,65; Item 32 - R$ 34,90; Item 33 - R$ 34,90; Item 34 - R$ 49,90; Item 35 - R$ 5,40; Item 39 - R$ 8,50; Item 42 - R$ 7,00; Item 43 - R$ 0,55; Item 44 - R$ 7,30; Item 45 - R$ 4,60; Item 46 - R$ 1,99; Item 47 - R$ 9,00; Item 48 - R$ 7,80; Item 49 - R$ 0,50; Item 50 - R$ 0,28; Item 51 - R$ 44,90; Item 52 - R$ 1,70; Item 53 - R$ 18,29; Item 54 - R$ 2,50; Item 55 - R$ 1,80; Item 59 - R$ 23,50; Item 63 - R$ 5,50; Item 64 - R$ 2,20; Item 65 - R$ 2,20; e Item 66 - R$ 2,40; JS NEVES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME., inscrita no CNPJ sob o nº 13.686.938/0001-59: Item 6 - R$ 9,15; Item 13 - R$ 0,69; Item 15 - R$ 2,20; Item 16 - R$ 0,96; Item 17 - R$ 3,09; Item 18 - R$ 1,65; Item 20 - R$ 2,50; Item 23 - R$ 3,90; Item 24 - R$ 3,60; Item 25 - R$ 5,30; Item 28 - R$ 0,75; Item 36 - R$ 0,90; Item 37 - R$ 0,60; Item 38 - R$ 2,49; Item 41 - R$ 2,79; Item 56 - R$ 5,49; Item 57 - R$ 10,00; Item 60 - R$ 9,90; Item 61 - R$ 259,00; Item 62 - R$ 3,00; Item 67 - R$ 1,66; VIPE COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.526.067/0001-67: Item 3 - R$ 3,20; Item 17 - R$ 2,89; e SOMAR RIO DISTRIBUIDORA LTDA. ME., inscrita no CNPJ sob o nº 18.589.619/0001-49: Item 40 - R$ 18,10; Item 58 - R$ 10,00.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/07/2018.\r\n\r\nId: 2116329"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "2116522": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "GABINETE DO GOVERNADOR\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n**INSTRUMENTO: Termo de Autorização de Uso. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Empresa SEBRAE. OBJETO: Constitui objeto desta Autorização de Uso o imóvel de propriedade do ESTADO, situado na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Laranjeiras, no Município do Rio de Janeiro, especificamente os seguintes cômodos e áreas comuns: Salão Nobre, Rotunda Esquerda/Escadaria. PRAZO: 28.06.2018 AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/001/662/2018. ASSINATURA: 26 de junho de 2018.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.06.2018.\r\n\r\nId: 2116522"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico": {
                    "Atos": {
                        "2116397": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO, instituída pela Resolução Casa Civil nº 30, de 24 de maio de 2018, torna público que abriu prazo para complementação das propostas do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018, conforme disponibilizado no endereço eletrônico http://www.casacivil.rj.gov.br e http://www.desenvolvimento.rj.gov.br. Outras informações podem ser solicitadas pelo e-mail cgp@desenvolvimento.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2116397"
                        ],
                        "2116303": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA DE COMUNICÇÃO SOCIAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. 29.06.2018\r\n\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nONDE SE LÊ: CONTRATO Nº 02/CC/SSCS/2018\r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO:18/06/201.\r\n\r\nLEIA-SE: CONTRATO Nº 02/CC/SSCS/2018\r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO:18/06/2018.\r\n\r\nId: 2116303"
                        ],
                        "2116336": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 03.07.2018\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 003/2018.\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\nPRAZO: 02 de julho de 2018 a 31 de dezembro de 2018.\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\nPRAZO: 03 de julho de 2018 a 31 de dezembro de 2018.\r\n\r\nId: 2116336"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2116300": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão Unilateral nº 001/2018. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro e Via Result Comércio e Aplicação de Sanitização Ltda - EPP. OBJETO: Rescisão do Contrato AgeRio/ADM nº 006/2017 relativo aos serviços de limpeza, conservação, copeiragem, garçom e recepção. ASSINATURA: 03/07/2018. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93. PROC. Nº E-12/168/106/2018, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 2116300"
                            ],
                            "2116334": [
                                "I - Aviso",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TORNA PÚBLICO QUE FICA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/17 R2, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 03/07/2018, nº 118, Parte I, página 20, 1ª coluna, uma vez que haverá a recontagem do prazo fixado para apresentação das propostas, em virtude de não contarmos com os 8 (oito) dias úteis conforme estipulado no Inciso IV do artigo 10 do Decreto Estadual nº 31.864. de 16/09/2002.\r\n\r\nId: 2116334"
                            ],
                            "2116317": [
                                "I - Edital",
                                "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, ente delegado do INMETRO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista as infrutíferas tentativas, pelos usuais meios de comunicação (e-mail, fax e/ou correspondência postal), de agendamento para comparecimento e acompanhamento do procedimento pericial a ser realizado em seu laboratório, por meio do presente edital, notifica os interessados, abaixo relacionados para ciência da designação de data para realização do referido procedimento em estrita observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa.\r\n\r\nO procedimento pericial será realizado na data abaixo informada, na Regional do IPEM/RJ localizada na Rua Professor Joaquim da Costa Ribeiro, 31, Centro, Niterói/RJ, e poderá ser acompanhado por representante legal da empresa, devidamente habilitado por procuração ou autorização nominal, ambas com finalidade específica ou, ainda, por contrato social e documento de identidade, do sócio proprietário.\r\n\r\nInteressado\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nNº do Termo de Coleta\r\n\r\nData/Hora da Perícia\r\n\r\nProduto\r\n\r\nIndústria de Espumas Guararapes Ltda. \r\n\r\n10.378.644/0001-71\r\n\r\n1056640\r\n\r\n09/07/2018 às 09:00h \r\n\r\nTravesseiro Tropical (58cmx38cmx16cm)\r\n\r\nCoteminas S.A.\r\n\r\n07.663.140/0002-70\r\n\r\n1601422\r\n\r\n09/07/2018 às 10:00h \r\n\r\nLençol com Elástico Santista Royal (1,4mx1,9mx30cm)\r\n\r\nCoteminas S.A.\r\n\r\n07.663.140/0002-70\r\n\r\n1601423\r\n\r\n09/07/2018 às 10:00h \r\n\r\nJogo de Cama (solteiro) Santista Royal 3un \r\n\r\nWal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\n00.063.960/0009-58\r\n\r\n1601412\r\n\r\n09/07/2018 às 11:30h \r\n\r\nBombons de Chocolates Creations (114g) \r\n\r\nSt. Importações Ltda. \r\n\r\n02.867.220/0001-42\r\n\r\n1601409\r\n\r\n09/07/2018 às 13:00h \r\n\r\nBandeira - Drink + (90cmx150cm)\r\n\r\nP.A. Industria Textil Ltda. \r\n\r\n06.985.471/0001-82\r\n\r\n1056643\r\n\r\n09/07/2018 às 14:00h \r\n\r\nLençol com Elástico Casal - Portallar (1,38mx188mx30cm) \r\n\r\nMitsui Alimentos Ltda. \r\n\r\n58.128.190/0043-66\r\n\r\n1601427\r\n\r\n09/07/2018 às 15:00h \r\n\r\nCafé Torrado e Moído Tradicional - Aro (500g) \r\n\r\nWal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\n00.063.960/0009-58\r\n\r\n1601411\r\n\r\n11/07/2018 às 09:00h\r\n\r\nTrufas Com Cacau - Great Value (200g) \r\n\r\nWal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\n00.063.960/0009-58\r\n\r\n1056631\r\n\r\n11/07/2018 às 09:00h\r\n\r\nBombons de Chocolate Fontessa (200g) \r\n\r\nWal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\n00.063.960/0009-58\r\n\r\n1056631\r\n\r\n11/07/2018 às 09:00h\r\n\r\nBombons de Chocolate Grazia (200g) \r\n\r\nWal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\n00.063.960/0009-58\r\n\r\n1601421\r\n\r\n11/07/2018 às 09:00h\r\n\r\nToalha de Mesa Retangular - Mainstays (1,40mx2,10cm)\r\n\r\nWal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\n00.063.960/0009-58\r\n\r\n1056641\r\n\r\n11/07/2018 às 09:00h\r\n\r\nTapete Eva Sortido Play Day 12un (31,5cmx31,5cm)\r\n\r\nWal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\n00.063.960/0009-58\r\n\r\n1056642\r\n\r\n11/07/2018 às 09:00h\r\n\r\nSacola Térmica - Ozark Trail (25cmx16,5cmx22cm) \r\n\r\nWal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\n00.063.960/0009-58\r\n\r\n1056642\r\n\r\n11/07/2018 às 09:00h\r\n\r\nTapete -Hometrends (40cmx60cm) \r\n\r\nWal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\n00.063.960/0009-58\r\n\r\n1056642\r\n\r\n11/07/2018 às 09:00h\r\n\r\nTapete- Hometrends (50cmx70cm)\r\n\r\nIndústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. \r\n\r\n33.040.122/0001-60\r\n\r\n1056644\r\n\r\n12/07/2018 às 09:00h \r\n\r\nBiscoito Doce de Chocolate - Piraque (200g) \r\n\r\nIndústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. \r\n\r\n33.040.122/0001-60\r\n\r\n1056644\r\n\r\n12/07/2018 às 09:00h \r\n\r\nBiscoito Doce de Maizena - Piraque (200g) \r\n\r\nIndústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. \r\n\r\n33.040.122/0001-60\r\n\r\n1056644\r\n\r\n12/07/2018 às 09:00h \r\n\r\nBiscoito Salgado Cream Crackers - Piraque (200g) \r\n\r\nIndústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. \r\n\r\n33.040.122/0001-60\r\n\r\n1056644\r\n\r\n12/07/2018 às 09:00h \r\n\r\nBiscoito Doce de Leite maltado - Piraque (200g) \r\n\r\nIndústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. \r\n\r\n33.040.122/0001-60\r\n\r\n1056645\r\n\r\n12/07/2018 às 09:00h \r\n\r\nBiscoito Salgadinho Sabor Pizza - Piraque (100g) \r\n\r\nIndústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. \r\n\r\n33.040.122/0001-60\r\n\r\n1056645\r\n\r\n12/07/2018 às 09:00h \r\n\r\nBiscoito Salgadinho Sabor Presunto - Piraque (100g) \r\n\r\nIndústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. \r\n\r\n33.040.122/0001-60\r\n\r\n1056646\r\n\r\n12/07/2018 às 09:00h \r\n\r\nBiscoito Doce Recheado Sabor Limão Piraque (200g) \r\n\r\nIndústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. \r\n\r\n33.040.122/0001-60\r\n\r\n1056646\r\n\r\n12/07/2018 às 09:00h \r\n\r\nBiscoito Doce Recheado de Chocolate Piraque (200g) \r\n\r\nIndústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. \r\n\r\n33.040.122/0001-60\r\n\r\n1056646\r\n\r\n12/07/2018 às 09:00h \r\n\r\nWafer com Recheio Sabor Chocolate Piraque (160g) \r\n\r\nIndústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. \r\n\r\n33.040.122/0001-60\r\n\r\n1056647\r\n\r\n12/07/2018 às 09:00h \r\n\r\nMassa Com Ovos Ninho Largo - Piraque (500g) \r\n\r\nIndústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. \r\n\r\n33.040.122/0001-60\r\n\r\n1056647\r\n\r\n12/07/2018 às 09:00h \r\n\r\nBiscoito Salgadinho - Piraque (100g)\r\n\r\nIndústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. \r\n\r\n33.040.122/0001-60\r\n\r\n1056647\r\n\r\n12/07/2018 às 09:00h \r\n\r\nMassa Com Ovos Espaguete - Piraque (500g) \r\n\r\nMarilan Alimentos S.A. \r\n\r\n52.034.139/0001-50\r\n\r\n1601425\r\n\r\n16/07/2018 às 09:00h \r\n\r\nBiscoito Cream Cracker Marilan (400g) \r\n\r\nM. Dias Branco S.A. Industria e Comercio de Alimentos. \r\n\r\n07.206.816/0007-00\r\n\r\n1601431\r\n\r\n16/07/2018 às 10:00h \r\n\r\nMacarrão de Sêmola Parafuso - Adria (500g) \r\n\r\nBeneficiadora Boa Vista Ltda. \r\n\r\n49.558.893/0001-84\r\n\r\n1601429\r\n\r\n16/07/2018 ás 11:00h \r\n\r\nBatata Palha - Aro (500g) \r\n\r\nCafé Favorito S.A. \r\n\r\n32.493.603/0001-69\r\n\r\n1056637\r\n\r\n16/074/2018 às 13:00h \r\n\r\nCafé Torrado e Moído - favorito (500g) \r\n\r\nCamil Alimentos S.A. \r\n\r\n64.904.295/0032-00\r\n\r\n1055491\r\n\r\n16/07/2018 às 14:00h \r\n\r\nFeijão Preto - Camil (1kg)\r\n\r\nMarilan Alimentos S.A\r\n\r\n52.034.139/0001-50\r\n\r\n1601424\r\n\r\n16/07/2018 ás 15:00h \r\n\r\nBiscoito Salgado sabor Queijo - Marilan (400) \r\n\r\nInteressado\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nNº. do Termo de Coleta\r\n\r\nData/Hora da Perícia\r\n\r\nProduto\r\n\r\nSertrading (BR) Ltda.\r\n\r\n04.626.426/0001-06\r\n\r\n1601426\r\n\r\n09/07/2018 ás 09:00h \r\n\r\nAtum Sólido em Óleo Comestível - Aro 170g (120g) \r\n\r\nSertrading (BR) Ltda.\r\n\r\n04.626.426/0001-06\r\n\r\n1601426\r\n\r\n09/07/2018 ás 09:00h \r\n\r\nAtum em Pedaços Em Óleo Comestível - Aro 400g (280g) \r\n\r\nCamil Alimentos S.A. \r\n\r\n64.904.295/0028-23\r\n\r\n1056635\r\n\r\n09/07/2018 às 11:00h \r\n\r\nAtum Ralado em Óleo Comes Com Caldo Veg. Pescador 170g (120g)\r\n\r\nIndustria e Comercio Chemim Ltda. \r\n\r\n77.135.051/0001-55\r\n\r\n1601433\r\n\r\n09/047/2018 às 13:00h \r\n\r\nVinagre de Álcool - Aro (750ml) \r\n\r\nUnilever Brasil Industrial Ltda. \r\n\r\n01.615.814/0068-00\r\n\r\n1601413\r\n\r\n09/07/2018 às 14:00h \r\n\r\nLava Roupas Hortênsias e Flores Brancas - Surf (2L) \r\n\r\nFareva Desen, Fab e Acond, de Produtos Cosm de Higiene e Limpeza por Encomenda Ltda. \r\n\r\n12.041.854/0001-03\r\n\r\n1056639\r\n\r\n09/07/2018 às 15:00h \r\n\r\nDeo Cologne - Seiva de Alfazema (118ml) \r\n\r\nImportadora De Frutas La Viotera Ltda. \r\n\r\n79.638.524/0018-00\r\n\r\n1056636\r\n\r\n11/07/2018 às 09:00h \r\n\r\nAzeitonas Verdes Com Caroço - La Viotera 320g (200g) \r\n\r\nHeinz Brasil S.A.\r\n\r\n50.955.707/0004-72\r\n\r\n1056632\r\n\r\n11/07/2018 às 10:00h \r\n\r\nErvilha em Conserva - Quero 280g (200g) \r\n\r\nTunga Industria e Comercio de Conservas Ltda. \r\n\r\n21.695.279/0001-45\r\n\r\n1601418\r\n\r\n11/07/2018 às 11:00h \r\n\r\nPalmito Pupunha Em Conserva - Jurerê 530g (300g) \r\n\r\nOlivenza Industria de Alimentos Ltda. \r\n\r\n48.616.171/0001-76\r\n\r\n1601414\r\n\r\n11/07/2018 às 13:00h \r\n\r\nÓleo Misto - malanguenza (500ml) \r\n\r\nJacobs Douwe Egberts BR Comercialização de Cafes Ltda. \r\n\r\n02.333.707/0049-90\r\n\r\n1601420\r\n\r\n11/07/2018 às 14:00h \r\n\r\nCafé Torrado e Moído - Pilão (1kg)\r\n\r\nCafé Farao Ltda. \r\n\r\n32.498.750/0001-21\r\n\r\n1056638\r\n\r\n11/07/2018 ás 15:00h \r\n\r\nCafé Torrado e Moído - Faraó (500g) \r\n\r\nTing Industria e Comercio Ltda. \r\n\r\n04.827.795/0001-67\r\n\r\n1601416\r\n\r\n12/07/2018 às 09:00h \r\n\r\nAzeitona Verde C/ Caroço em Cons,Great Value 800g (500g) \r\n\r\nCapital Trade Importação e Exportação Ltda. \r\n\r\n07.872.326/0006-62\r\n\r\n1601415\r\n\r\n12/074/2018 às 10:00h \r\n\r\nAspargos Brancos - La Pastina 330g (205g) \r\n\r\nCapital Trade Importação e Exportação Ltda. \r\n\r\n07.872.326/0006-62\r\n\r\n1601415\r\n\r\n12/074/2018 às 10:00h \r\n\r\nAlcachofra na Brasa - La Pastina 225g (145g) \r\n\r\nCristalina Alimentos Ltda. \r\n\r\n10.666.522/0001-80\r\n\r\n1056633\r\n\r\n12/07/2018 às 13:00h \r\n\r\nDueto - Fugini 300g (200g) \r\n\r\nCeras Johnson Ltda.\r\n\r\n33.122.466/0007-04\r\n\r\n1601419\r\n\r\n12/07/2018 às 14:00h \r\n\r\nOdorizante De Ambiente Lavanda - Glade (70g) \r\n\r\nCeras Johnson Ltda.\r\n\r\n33.122.466/0007-04\r\n\r\n1601419\r\n\r\n12/07/2018 às 14:00h \r\n\r\nOdorizante de Ambiente Floral Perfection -Glade (70g) \r\n\r\nCeras Johnson Ltda.\r\n\r\n33.122.466/0007-04\r\n\r\n1601419\r\n\r\n12/07/2018 às 14:00h \r\n\r\nOdorizante de Ambiente Citrus - Glade (70g) \r\n\r\nGDC Alimentos S.A. \r\n\r\n02.279.324/0001-36\r\n\r\n1056634\r\n\r\n16/07/2018 às 09:00h \r\n\r\nSardinha ao Próprio Suco - Gomes da Costa 125g (84g)\r\n\r\nGDC Alimentos S.A. \r\n\r\n02.279.324/0001-36\r\n\r\n1056634\r\n\r\n16/07/2018 às 09:00h \r\n\r\nSardinha ao Próprio Suco - Gomes da Costa 250g (165g)\r\n\r\nGoiás Verde Alimentos Ltda. \r\n\r\n24.866.741/0001-18\r\n\r\n1601417\r\n\r\n16/07/2018 às 11:00h \r\n\r\nErvilha - Bonare 300g (200g) \r\n\r\nMecano Pack Embalagens S.A. \r\n\r\n53.400.248/0001-06\r\n\r\n1601430\r\n\r\n16/07/2018 às 13:00h \r\n\r\nAçúcar Sachê - Aro (2kg) c/ 400un de 5g \r\n\r\nNata Industria e Comercio De Alimentos Eireli. \r\n\r\n20.002.712/0001-57\r\n\r\n1601432\r\n\r\n16/07/2018 às 15:00h \r\n\r\nOrégano - Aro (200g) \r\n\r\nChocolates Garoto S.A. \r\n\r\n28.053.619/0001-83\r\n\r\n1601410\r\n\r\n16/07/2018 às 14:00h \r\n\r\nChocolate ao Leite - Batom Garoto (16g) \r\n\r\nO não comparecimento do interessado não implica em nulidade do ato e não impede a continuidade do processo administrativo para fins de apuração e constatação de infração à Lei Federal nº 9.933/1999 e normativos correlatos.\r\n\r\nO IPEM/RJ após o exame pericial dará destino às amostras coletadas na forma das normas em vigor, salvo expressa manifestação em contrário do responsável pelo produto periciado, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas da realização do exame procedimento periciais.\r\n\r\nToda a atuação administrativa do IPEM/RJ encontra fundamento de validade no disposto pela Lei Federal nº 9.933/1999, pelo Convênio celebrado entre o IPEM/RJ e o INMETRO nº 03/2013, pela Norma INMETRO Específica/DIMEL nº 071/2005 e demais normas complementares em vigor editadas pelo INMETRO.\r\n\r\nRegistra-se que qualquer informação necessária poderá ser obtida pelo legítimo interessado na Regional do IPEM/RJ em Niterói, mesmo local onde será realizada a perícia, no horário de expediente, ou seja, das 09 às 18h.\r\n\r\nId: 2116317"
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                "Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento": {
                    "Atos": {
                        "2116461": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 011/2017.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, e a FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA- FIA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação nº011/2017, por mais 12 meses, a contar de 01/06/2018.\r\n\r\nVALOR: R$ 620.568,00 (seiscentos e vinte mil quinhentos e sessenta e oito reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir do dia 01/06/2018.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/05/2018.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2016\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2018NE00179\r\n\r\nFUNDAMENTO: 8069/90.\r\n\r\nPROCESSO N: E-04/056/20/2017.\r\n\r\n*Omitido D.O. de 01/06/2018.\r\n\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/06/2018.\r\n\r\nId: 2116461"
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                        "2116158": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\n10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo, nº E-03/012/1509/2016, tendo em vista o disposto no artigo 70 § 1 º do Decreto-Lei nº 220, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor SERGIO CARLOS FRANCISCO, Identidade Funcional nº 4414051-7, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula nº 971.057-5, Vínculo 1, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, Sala 1208, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Tel.: 23331893, no horário das 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 2 (duas) vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei n º 220/75, alterado pela Lei Complementar n º 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por dez dias consecutivos, no período de 02/02/2016 a 11/02/2016, tudo conforme consta dos autos.\r\n\r\nId: 2116158"
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                        "2116168": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\n10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo nº E-03/008/2511/2015, tendo em vista o disposto no artigo 70, § 1º do Decreto-Lei 220, alterado pela Lei nº 1497, de 21/08/89, CITA, pelo presente Edital, o servidor MARCELO JORGE TAVARES DO NASCIMENTO, Identidade Funcional nº 50210637, Inspetor de Aluno 2, Vínculo 1, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, Sala 1208, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Tel.: 23331893, no horário das 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 2 (duas) vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto- Lei nº 220/75, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por dez dias consecutivos, no período de 22/05/2015 a 01/06/2015, tudo conforme consta dos autos.\r\n\r\nId: 2116168"
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                    "Administração Vinculada": {
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO:.Termo de Distrato nº 047/2018 ao Contrato n° 006/2018. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa AGR GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Resilição do Contrato nº 006/2018. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2018. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-04/161/756/2017.\r\n\r\nId: 2116312"
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                            "2116313": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica n° 11/2018. PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA - IPER e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. OBJETO: Cooperação Técnica e Administrativa para a operacionalização dos procedimentos de troca de informações entre os cooperados. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2018. PRAZO: O prazo de vigência será de 60 (sessenta) meses, contados a partir de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E04/161.0000968/2018.\r\n\r\nId: 2116313"
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                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "2116297": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DE COMISSÃO E PROMOÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional: PERITO CRIMINAL - 3ª CLASSE\r\n\r\nO CHEFE DO SERVIÇO DA SECOP faz publicar o Edital de Apuração de tempo de serviço até 21/04/2016, com vistas à promoção à 2ª Classe, com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nServ\r\n\r\nClasse\r\n\r\nPolic\r\n\r\nID. Func.\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\nNota\r\n\r\na.m.d\r\n\r\n32328621\r\n\r\nRogerio J. F. de Rezende\r\n\r\n15.00.16\r\n\r\n69,5\r\n\r\n15.00.16\r\n\r\n41303032\r\n\r\nRicardo Alexandre Sanabria da Silva Borda\r\n\r\n14.11.28\r\n\r\n72\r\n\r\n14.11.28\r\n\r\n35684534\r\n\r\nAndre S. J. F. da Silva\r\n\r\n12.02.17\r\n\r\n71\r\n\r\n12.02.17\r\n\r\n43339514\r\n\r\nRafael da Silva Batista\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n87,17\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n43790739\r\n\r\nKelly Carla Almeida de Souza Borges\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n85,67\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n43793444\r\n\r\nAdriana Sousa de Oliveira\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n84,5\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n37951831\r\n\r\nEdson Fernandes da Silva\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n83,67\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n43793681\r\n\r\nAline Paula de Oliveira\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n82,5\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n43793711\r\n\r\nAndre Ribeiro Vieira\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n79,67\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n43793649\r\n\r\nPablo Pinto de Souza\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n79,33\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n43793851\r\n\r\nAlexandre Alves Catão\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n79\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n42035481\r\n\r\nRodrigo Xavier Moraes\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n78,67\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n43793932\r\n\r\nFabio Henrique Pereira Guimarães\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n78,67\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n43793975\r\n\r\nDavidson Alencar Diniz\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n78,5\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n43793924\r\n\r\nLuiza Torres Abrantes\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n78,33\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n43793967\r\n\r\nRafael M. de Pinho Beyruth\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n78,17\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n5617219\r\n\r\nAndrea dos Santos Rodrigues\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n78\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n43794823\r\n\r\nBruno Cesar Santos de Castro\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n78\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n43794700\r\n\r\nAna Claudia Lednik\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n78\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n43796060\r\n\r\nLeandro Ribeiro Pinto\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n77,67\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n43795773\r\n\r\nFernando Bonelli Wanderley\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n77,33\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n42090741\r\n\r\nPaulo Antonio Paladino Pereira\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n77,17\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n43294820\r\n\r\nRafael Dias Mayer\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n77,17\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n43796150\r\n\r\nMarcelo Couto Sanches\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n77\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n43794033\r\n\r\nVictor Satiro de Medeiros\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n77\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n43794076\r\n\r\nJose Vitor Tomaz Knopp\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n76,67\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n43794599\r\n\r\nRui Jose Coelho Junior\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n76,67\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n43359469\r\n\r\nLuiz Augustus Gonçalves Neves\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n75,5\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n43793622\r\n\r\nVitor Consentino Ribeiro\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n75,5\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n42074592\r\n\r\nLeandro de Souza Duque\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n75,33\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n43793665\r\n\r\nSaulo Moreira da Cunha Sardinha\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n75,33\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n43793797\r\n\r\nDenis Guimarães\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n75,17\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n43794750\r\n\r\nJorge Luiz Sampaio Morgado\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n74,67\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n43794670\r\n\r\nClara Calil da Costa Alves\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n74,67\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n43794831\r\n\r\nSoraya Rodrigues dos Santos\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n74,17\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n42035287\r\n\r\nDaniel Pimenta de Menezes\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n74\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n43302440\r\n\r\nRurik Galimberti Peixoto de Abreu\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n74\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n43794980\r\n\r\nMateus Fgueira Gandra\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n73,83\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n43795072\r\n\r\nMonica Dias Garcia Penteado\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n73,5\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n43795161\r\n\r\nMaria Jose Andrade da Costa Dourado\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n73,33\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n43262880\r\n\r\nTatiana Hessab de Castro Aranha\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n73,17\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n43795447\r\n\r\nMarco Antonio dos Santos Ricciardi\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n72,33\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n41785665\r\n\r\nAndre Sarlo Bernardino\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n72,17\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n43794874\r\n\r\nMauro Jorge Pisani dos Santos\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n72\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n43795048\r\n\r\nUilian Teodoro Oliveira Silva\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n72\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n43795129\r\n\r\nCinthia Sales Malta Furtado\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n71,67\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n43795226\r\n\r\nRenato Cesar Godoy Bichara\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n71,67\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n43795293\r\n\r\nFagner Luiz de Abreu Tayano Dias\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n71,5\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n43795358\r\n\r\nFelipe Tsuruta Lisboa Cruz\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n71,5\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n43795501\r\n\r\nMarcelo Ribeiro\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n71,33\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n6342876\r\n\r\nSamila Lustosa da Costa Santos\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n70,83\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n43795749\r\n\r\nAdriano Duarte de Albuquerque do Carmo\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n70,67\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n43795994\r\n\r\nMagno Ronan de Oliveira\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n70\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n43794718\r\n\r\nFelipe Peres Oliveira da Silva\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n69,17\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n43794777\r\n\r\nDiogo Jose Melo Sant'Anna\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n69\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n5593450\r\n\r\nAlex Campos de Souza\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n68,17\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n43795498\r\n\r\nRoberto da Silva Liarth\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n67,67\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n43796249\r\n\r\nAndre da Silva Freitas\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n67,67\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n43795935\r\n\r\nSergio Eduardo Goz Vasconcellos\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n67,17\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n43796036\r\n\r\nCesar de Souza Guimarães\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n65,67\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n43796109\r\n\r\nAndre Luis Bontempo Rantigueri\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n62,5\r\n\r\n06.00.08\r\n\r\n43730345\r\n\r\nLuciano Heringer Matos\r\n\r\n05.01.01\r\n\r\n76,5\r\n\r\n05.01.01\r\n\r\n44031920\r\n\r\nPriscila Mululo Madela\r\n\r\n05.01.01\r\n\r\n75\r\n\r\n05.01.01\r\n\r\n44032110\r\n\r\nElaine Cristina Galdino Bernardo Marotta\r\n\r\n05.01.01\r\n\r\n73\r\n\r\n05.01.01\r\n\r\n44031904\r\n\r\nSuelen Marquione Lima de Araújo\r\n\r\n05.01.01\r\n\r\n70,5\r\n\r\n05.01.01\r\n\r\n44031955\r\n\r\nMarcio Ferreira Pinto\r\n\r\n05.01.01\r\n\r\n68\r\n\r\n05.01.01\r\n\r\n44032064\r\n\r\nDanielle Lopes de Almeida\r\n\r\n05.01.01\r\n\r\n63\r\n\r\n05.01.01\r\n\r\n44031831\r\n\r\nAlexsandro de Azevedo da Silva\r\n\r\n05.01.01\r\n\r\n0\r\n\r\n05.01.01\r\n\r\nFica assinalado o prazo de 10 (dez) dias para eventuais contestações, as quais deverão ser formuladas diretamente no protocolo da SECOP / DGRH, situado na Rua da Relação, nº 42, 2º andar, do Edifício Sede, no horário de 10h às 17h.\r\n\r\nId: 2116297"
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Meleche\r\n\r\n14.06.08\r\n\r\n33.04.03\r\n\r\n33.04.03\r\n\r\n42.07.12\r\n\r\n42.07.12\r\n\r\n42.07.12\r\n\r\n29699444\r\n\r\nCarloman Martins do Amaral\r\n\r\n12.06.28\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n25.00.17\r\n\r\n25.00.17\r\n\r\n25.00.17\r\n\r\n29650887\r\n\r\nWashington Maia Junior\r\n\r\n12.06.28\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n17.06.28\r\n\r\n17.06.28\r\n\r\n22.03.28\r\n\r\n32326459\r\n\r\nRaul Barbosa de Sousa\r\n\r\n12.06.28\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.06.13\r\n\r\n23.01.15\r\n\r\n26.05.20\r\n\r\n29654319\r\n\r\nAna P. R. de Queiroz\r\n\r\n12.06.28\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n21.01.27\r\n\r\n21.01.27\r\n\r\n29653258\r\n\r\nAlexandre C. G. Rosa\r\n\r\n12.06.28\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n17.08.12\r\n\r\n17.08.12\r\n\r\n29695554\r\n\r\nTomilis Ribeiro da Silva\r\n\r\n12.06.28\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n29652812\r\n\r\nAmaro Moreira C. Junior\r\n\r\n12.06.28\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n25.08.04\r\n\r\n29653509\r\n\r\nRonalt Domicioli Tostes\r\n\r\n12.06.28\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n19.09.16\r\n\r\n29669545\r\n\r\nRaimundo Eusamar de Mesquita\r\n\r\n12.06.28\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n29683084\r\n\r\nHelio J. da S. Figueiredo\r\n\r\n12.06.28\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n29681472\r\n\r\nDionisio J. R. da Costa\r\n\r\n12.06.28\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n32328060\r\n\r\nRodolfo A. V. de Moraes\r\n\r\n12.06.28\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n29684218\r\n\r\nAntonio Petrus Santos\r\n\r\n12.06.28\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n29695732\r\n\r\nFernando J. L. Ayres\r\n\r\n12.06.28\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n29697042\r\n\r\nCarlos F. O. Nunes\r\n\r\n12.06.28\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n29697646\r\n\r\nGeorgia Bastos Tannuri\r\n\r\n12.06.28\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n29698634\r\n\r\nMonica Batista da Trindade\r\n\r\n12.06.28\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n29696720\r\n\r\nMarcelo de Mello Martins\r\n\r\n12.06.28\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n29699851\r\n\r\nYuri R. de S. Rosa\r\n\r\n12.06.28\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n29653487\r\n\r\nMarcelo das Chagas Costa\r\n\r\n12.06.28\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n29653061\r\n\r\nCrhistiane Gomes M. Nascimento\r\n\r\n12.06.28\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n40730450\r\n\r\nCarlos F. F. de Araujo\r\n\r\n12.06.28\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n29653851\r\n\r\nRenato L. M. Pereira\r\n\r\n12.06.28\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n29655412\r\n\r\nAlexandra A. T. de Souza\r\n\r\n12.06.28\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n29657326\r\n\r\nMarcelo A. de S. Baptista\r\n\r\n12.06.28\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n29655943\r\n\r\nMarcelo de Souza\r\n\r\n12.06.28\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n29656524\r\n\r\nKarina do E. S.Pereira\r\n\r\n12.06.28\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n29655714\r\n\r\nMaria I. S. de Araujo\r\n\r\n12.06.28\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n29660246\r\n\r\nPaula Thiebaut Miranda Pecini\r\n\r\n12.06.28\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n29659051\r\n\r\nBruno Duarte Sabino\r\n\r\n12.06.28\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n29656338\r\n\r\nGlaucia G. M. Silva\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n15.01.26\r\n\r\n15.01.26\r\n\r\n15.01.26\r\n\r\n15.01.26\r\n\r\n15.01.26\r\n\r\n40730565\r\n\r\nNilton T. T. R. Junior\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n15.01.26\r\n\r\n15.01.26\r\n\r\n15.01.26\r\n\r\n15.01.26\r\n\r\n15.01.26\r\n\r\n29652375\r\n\r\nMauricio Lima Zubelli\r\n\r\n12.06.12\r\n\r\n15.01.11\r\n\r\n15.01.11\r\n\r\n15.01.11\r\n\r\n15.01.11\r\n\r\n15.01.11\r\n\r\n29695627\r\n\r\nCarmem L. de S. Batista\r\n\r\n12.05.28\r\n\r\n15.00.28\r\n\r\n15.00.28\r\n\r\n15.00.28\r\n\r\n15.00.28\r\n\r\n15.00.28\r\n\r\n40729745\r\n\r\nWilson P. de O. Junior\r\n\r\n12.05.28\r\n\r\n15.00.28\r\n\r\n15.00.28\r\n\r\n15.00.28\r\n\r\n15.00.28\r\n\r\n15.00.28\r\n\r\n40730263\r\n\r\nFernando R. C. Barros\r\n\r\n12.05.28\r\n\r\n15.00.28\r\n\r\n15.00.28\r\n\r\n15.00.28\r\n\r\n15.00.28\r\n\r\n15.00.28\r\n\r\n29693080\r\n\r\nMarcos Luiz Gonçalves\r\n\r\n12.05.08\r\n\r\n15.00.08\r\n\r\n15.00.08\r\n\r\n15.00.08\r\n\r\n35.04.00\r\n\r\n35.04.00\r\n\r\n29652448\r\n\r\nLiu Tsun Yaei\r\n\r\n12.05.08\r\n\r\n15.00.08\r\n\r\n15.00.08\r\n\r\n15.00.08\r\n\r\n15.00.08\r\n\r\n15.00.08\r\n\r\n29654610\r\n\r\nJose V. R. Dias\r\n\r\n12.05.08\r\n\r\n15.00.08\r\n\r\n15.00.08\r\n\r\n15.00.08\r\n\r\n15.00.08\r\n\r\n15.00.08\r\n\r\n40731375\r\n\r\nJose E. de C. Nascimento\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n27.09.19\r\n\r\n27.09.19\r\n\r\n30.09.19\r\n\r\n29658543\r\n\r\nMarcia M. de F. Costa\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n19.05.29\r\n\r\n22.11.28\r\n\r\n29652146\r\n\r\nVanessa M. P. L. da Silva\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n18.02.26\r\n\r\n20.01.26\r\n\r\n29687152\r\n\r\nEdilson Francioni Coelho\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n29650658\r\n\r\nWaldyr R. de O. Junior\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n29653622\r\n\r\nDanilo C. M. Marques\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n29656036\r\n\r\nLuciene de Amaral Alves Dias\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n29658845\r\n\r\nErlon Gonçalves Reis\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n29699029\r\n\r\nCarlos Eduardo Martins Mesquita\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n40732363\r\n\r\nClaudia Rejane Reis dos Santos\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n29656753\r\n\r\nAlexandre Leonardo Rocha Pinto\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n29674433\r\n\r\nJairo Silva Esteves\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n15.01.26\r\n\r\n15.01.26\r\n\r\n15.01.26\r\n\r\n15.01.26\r\n\r\n15.01.26\r\n\r\n40732061\r\n\r\nAntonio Carlos Cursino Duque\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n15.01.26\r\n\r\n15.01.26\r\n\r\n15.01.26\r\n\r\n15.01.26\r\n\r\n15.01.26\r\n\r\n29698154\r\n\r\nEdson de Souza Rufino\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n15.01.26\r\n\r\n15.01.26\r\n\r\n15.01.26\r\n\r\n15.01.26\r\n\r\n15.01.26\r\n\r\n29699142\r\n\r\nLuciano Moraes Rizzo\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n15.01.26\r\n\r\n15.01.26\r\n\r\n15.01.26\r\n\r\n15.01.26\r\n\r\n15.01.26\r\n\r\n32326572\r\n\r\nTito Jose N. de Abreu Fialho\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n15.01.26\r\n\r\n15.01.26\r\n\r\n15.01.26\r\n\r\n15.01.26\r\n\r\n15.01.26\r\n\r\n29655641\r\n\r\nVerônica Adler Mattedi\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n15.01.26\r\n\r\n15.01.26\r\n\r\n15.01.26\r\n\r\n15.01.26\r\n\r\n15.01.26\r\n\r\n40730336\r\n\r\nCarla Cristina Fonseca de Souza\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n15.01.26\r\n\r\n15.01.26\r\n\r\n15.01.26\r\n\r\n15.01.26\r\n\r\n15.01.26\r\n\r\n29656630\r\n\r\nClaudio Marcio Freitas Lourenço\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n15.01.26\r\n\r\n15.01.26\r\n\r\n15.01.26\r\n\r\n15.01.26\r\n\r\n15.01.26\r\n\r\n29657741\r\n\r\nWillian Gladistone Leite C. Junior\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n15.01.26\r\n\r\n15.01.26\r\n\r\n15.01.26\r\n\r\n15.01.26\r\n\r\n15.01.26\r\n\r\n29657148\r\n\r\nDaniel Amaral dos Santos\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n15.01.26\r\n\r\n15.01.26\r\n\r\n15.01.26\r\n\r\n15.01.26\r\n\r\n15.01.26\r\n\r\n29660653\r\n\r\nJaniara Palaio\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n15.01.26\r\n\r\n15.01.26\r\n\r\n15.01.26\r\n\r\n15.01.26\r\n\r\n15.01.26\r\n\r\n29658969\r\n\r\nCassio Ribeiro\r\n\r\n10.00.04\r\n\r\n15.01.26\r\n\r\n15.01.26\r\n\r\n15.01.26\r\n\r\n15.01.26\r\n\r\n15.01.26\r\n\r\n29681880\r\n\r\nLauro Barde Bezerra\r\n\r\n08.06.27\r\n\r\n15.01.26\r\n\r\n15.01.26\r\n\r\n15.01.26\r\n\r\n15.01.26\r\n\r\n34.02.24\r\n\r\n40732665\r\n\r\nLuiz Jose da Cruz Ribeiro\r\n\r\n08.06.27\r\n\r\n15.01.26\r\n\r\n15.01.26\r\n\r\n15.01.26\r\n\r\n15.01.26\r\n\r\n23.07.19\r\n\r\n29671884\r\n\r\nClaudio Godinho Novaes\r\n\r\n08.06.27\r\n\r\n15.01.26\r\n\r\n15.01.26\r\n\r\n15.01.26\r\n\r\n15.01.26\r\n\r\n15.01.26\r\n\r\n29655536\r\n\r\nMarco Antonio Martins de Oliveira\r\n\r\n08.06.27\r\n\r\n15.01.26\r\n\r\n15.01.26\r\n\r\n15.01.26\r\n\r\n15.01.26\r\n\r\n15.01.26\r\n\r\n29661579\r\n\r\nRosane da Rocha Souza\r\n\r\n08.06.27\r\n\r\n15.01.26\r\n\r\n15.01.26\r\n\r\n15.01.26\r\n\r\n15.01.26\r\n\r\n15.01.26\r\n\r\n29661340\r\n\r\nRenata Araujo de Carvalho Tilhe\r\n\r\n08.06.27\r\n\r\n15.01.26\r\n\r\n15.01.26\r\n\r\n15.01.26\r\n\r\n15.01.26\r\n\r\n15.01.26\r\n\r\n41305540\r\n\r\nAndre Luiz da Rocha Couto\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n29696356\r\n\r\nJoel Sutil Jesus Ferreira\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n29650763\r\n\r\nMarcio Assimos de Almeida\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n29652561\r\n\r\nRonaldo Coelho Starling\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n29655234\r\n\r\nAngelo Silvares Gonçalves\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n29660173\r\n\r\nSergio Carlos dos Santos Saraiva\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n5660424\r\n\r\nGiovan Kronenberger\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n13.08.26\r\n\r\n13.08.26\r\n\r\n13.08.26\r\n\r\n13.08.26\r\n\r\n13.08.26\r\n\r\n29686725\r\n\r\nLuiz Alberto Moreira Coelho\r\n\r\n07.06.10\r\n\r\n15.01.11\r\n\r\n15.01.11\r\n\r\n15.01.11\r\n\r\n15.01.11\r\n\r\n15.01.11\r\n\r\n29697832\r\n\r\nRhone Alves Amaral\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n19.10.00\r\n\r\n29679737\r\n\r\nWellington da Silva Filho\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n29692725\r\n\r\nAlexandre Firme Maciel\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n29696658\r\n\r\nMarcos Aurelio Queiroz\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n35664754\r\n\r\nMarcio Araujo Soares\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n13.04.17\r\n\r\n13.04.17\r\n\r\n13.04.17\r\n\r\n13.04.17\r\n\r\n13.04.17\r\n\r\n29666759\r\n\r\nAlberto Silva da Costa\r\n\r\n06.11.14\r\n\r\n15.01.07\r\n\r\n15.01.07\r\n\r\n15.01.07\r\n\r\n15.01.07\r\n\r\n15.01.07\r\n\r\n29660882\r\n\r\nFelipe Bento Jung\r\n\r\n06.07.20\r\n\r\n09.02.22\r\n\r\n09.02.22\r\n\r\n09.02.22\r\n\r\n09.02.22\r\n\r\n09.02.22\r\n\r\n29668026\r\n\r\nElcio Carvalho da Costa\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n33.03.26\r\n\r\n41304780\r\n\r\nSergio W. S. Miana\r\n\r\n05.06.26\r\n\r\n29.04.22\r\n\r\n43.07.14\r\n\r\n43.07.14\r\n\r\n43.07.14\r\n\r\n43.11.06\r\n\r\n29691540\r\n\r\nCarlos A. N. Habib\r\n\r\n05.06.26\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n16.08.04\r\n\r\n28.05.03\r\n\r\n29673143\r\n\r\nMilton Cezar da Cas\r\n\r\n05.06.26\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n40731146\r\n\r\nHelio Martins Junior\r\n\r\n05.06.26\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n29699673\r\n\r\nShirley Ribeiro Farias\r\n\r\n05.06.26\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n29658730\r\n\r\nFabio Ferreira Neves\r\n\r\n05.06.26\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n29680131\r\n\r\nLuiz P. R. de Souza\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n16.00.12\r\n\r\n40.00.28\r\n\r\n29656451\r\n\r\nDenise Gutman Almada\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n42494826\r\n\r\nRoberto Vilela de Oliveira Junior\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n15.02.26\r\n\r\n15.02.26\r\n\r\n15.02.26\r\n\r\n15.02.26\r\n\r\n15.02.26\r\n\r\n29654840\r\n\r\nDecio Nepomuceno da Silva\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n5651212\r\n\r\nSergio Rodrigues da Rocha\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n13.05.13\r\n\r\n13.05.13\r\n\r\n13.05.13\r\n\r\n13.05.13\r\n\r\n13.05.13\r\n\r\n32160836\r\n\r\nJose S. M. Costa\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n43551440\r\n\r\nHelio Ricardo da Fonseca Santos\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n29653924\r\n\r\nAlexandre E. C. Gomes\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n15.01.27\r\n\r\n5647398\r\n\r\nFabio de Oliveira Martinez Alonso\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n13.06.20\r\n\r\n13.06.20\r\n\r\n13.06.20\r\n\r\n13.06.20\r\n\r\n13.06.20\r\n\r\nFica assinalado o prazo de 10 (dez) dias para eventuais contestações, as quais deverão ser formuladas diretamente no protocolo do SECOP/PCERJ, situado na Rua da Relação nº42, 2º andar, do Edifício Sede, no horário de 10 h às 17 h. \r\n\r\nId: 2116298"
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                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DE COMISSÃO E PROMOÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional: TÉCNICO DE NECROPSIA POLICIAL - 3ª CLASSE\r\n\r\nO CHEFE DO SERVIÇO DA SECOP faz publicar o Edital de Apuração de tempo de serviço até 21/04/2016, com vistas à promoção à 2ª Classe, com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nServ\r\n\r\nClasse\r\n\r\nNota\r\n\r\nPolic\r\n\r\nID. Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\nMedia\r\n\r\na.m.d\r\n\r\n43853005\r\n\r\nKarla Dutra Lopes Teixeira\r\n\r\n05.09.26\r\n\r\n0\r\n\r\n05.09.26\r\n\r\n43854192\r\n\r\nLuiz Renato Tavares Guimarães Taveira\r\n\r\n05.09.26\r\n\r\n0\r\n\r\n05.09.26\r\n\r\n43852947\r\n\r\nAurisandra Alves dos Reis\r\n\r\n05.09.26\r\n\r\n0\r\n\r\n05.09.26\r\n\r\n43853358\r\n\r\nJose Henrique Soares Fernandes\r\n\r\n05.09.26\r\n\r\n0\r\n\r\n05.09.26\r\n\r\n43852327\r\n\r\nAngelo Ferrari Roberto\r\n\r\n05.09.26\r\n\r\n0\r\n\r\n05.09.26\r\n\r\n43854389\r\n\r\nLeandro de Andrade Ferreira\r\n\r\n05.09.26\r\n\r\n0\r\n\r\n05.09.26\r\n\r\n43854800\r\n\r\nWilliam dos Santos Ferreira\r\n\r\n05.09.26\r\n\r\n0\r\n\r\n05.09.26\r\n\r\n43854478\r\n\r\nLuis Adolfo Carvalho Alcantara Silva\r\n\r\n05.09.26\r\n\r\n0\r\n\r\n05.09.26\r\n\r\n43853692\r\n\r\nLuciano Correa de Carvalho\r\n\r\n05.09.26\r\n\r\n0\r\n\r\n05.09.26\r\n\r\n43852505\r\n\r\nAlessandra Oliveira Monteiro\r\n\r\n05.09.26\r\n\r\n0\r\n\r\n05.09.26\r\n\r\n43852955\r\n\r\nDaniella Riente Dutra\r\n\r\n05.09.26\r\n\r\n0\r\n\r\n05.09.26\r\n\r\n43853757\r\n\r\nPriscila Arnaut Fogaça Sessa\r\n\r\n05.09.26\r\n\r\n0\r\n\r\n05.09.26\r\n\r\n43854460\r\n\r\nRenato Vargas do Vabo\r\n\r\n05.09.26\r\n\r\n0\r\n\r\n05.09.26\r\n\r\n43854044\r\n\r\nRafael dos Santos Maia\r\n\r\n05.09.26\r\n\r\n0\r\n\r\n05.09.26\r\n\r\n43853234\r\n\r\nJulio Cesar Cunha de Souza\r\n\r\n05.09.26\r\n\r\n0\r\n\r\n05.09.26\r\n\r\n43854575\r\n\r\nRobson da Silva Primo\r\n\r\n05.09.26\r\n\r\n0\r\n\r\n05.09.26\r\n\r\n43597203\r\n\r\nThiago Henrique Souza dos Santos Gomes\r\n\r\n05.09.26\r\n\r\n0\r\n\r\n05.09.26\r\n\r\n43854133\r\n\r\nRandher Sergio Zeferino de Moura\r\n\r\n05.09.26\r\n\r\n0\r\n\r\n05.09.26\r\n\r\n43854559\r\n\r\nRodolfo Veiga Gomes\r\n\r\n05.09.26\r\n\r\n0\r\n\r\n05.09.26\r\n\r\n43856977\r\n\r\nSamy Chitayat\r\n\r\n05.09.26\r\n\r\n0\r\n\r\n05.09.26\r\n\r\n43852599\r\n\r\nCamila Flores Cardoso Mauricio\r\n\r\n05.09.26\r\n\r\n0\r\n\r\n05.09.26\r\n\r\n43853536\r\n\r\nElmar Ribeiro dos Santos\r\n\r\n05.09.20\r\n\r\n0\r\n\r\n05.09.20\r\n\r\nFica assinalado o prazo de 10 (dez) dias para eventuais contestações, as quais deverão ser formuladas diretamente no protocolo do SECOP/PCERJ, situado na Rua da Relação, nº 42, 2º andar, do Edifício Sede, no horário de 10h às 17h.\r\n\r\nId: 2116299"
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                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DE COMISSÃO E PROMOÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional: INSPETOR DE POLÍCIA - 6ª CLASSE\r\n\r\nO CHEFE DO SERVIÇO DA SECOP faz publicar o Edital de Apuração de tempo de serviço até 29/09/2016, com vistas à promoção à 5ª Classe, com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nServ\r\n\r\nClasse\r\n\r\nNota \r\n\r\nPolic\r\n\r\nID. Func.\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\nMedia \r\n\r\na.m.d\r\n\r\n5541174\r\n\r\nRicardo L. R. Martins\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n73,75\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n50215116\r\n\r\nFlavio L. de Oliveira\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n73,75\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n50214780\r\n\r\nAlex Rodrigues de Carvalho\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n73,75\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n50127667\r\n\r\nHugo Holt Castro\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n73,33\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n50220543\r\n\r\nDennis A. R. Telles\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n72,92\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n50128396\r\n\r\nMarcos V. de F. Maçana\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n72,92\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n50224751\r\n\r\nFrede Vilson S. de Jesus\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n72,5\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n50218867\r\n\r\nVitor da S. Gonçalves\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n72,5\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n50222210\r\n\r\nEduardo P. F. da Rocha\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n72,08\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n50228102\r\n\r\nAntonio A. C. Spelzon*\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n72,08\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n50226886\r\n\r\nAlexandre C. de Azeredo\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n71,67\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n50215000\r\n\r\nAyla F. B. Meireles\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n71,67\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n50223690\r\n\r\nDezirê P. de Oliveira\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n71,67\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n50223305\r\n\r\nMarluce F. de Souza\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n70,83\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n50219626\r\n\r\nRômulo T. Carvalho\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n70\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n50219499\r\n\r\nGabriel C. da Hora\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n70\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n50222198\r\n\r\nSilvio A. da S. Junior\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n70\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n50222473\r\n\r\nAnna Karina de M. Kerber\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n68,75\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n50224506\r\n\r\nGuilherme W. da Silva\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n66,67\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n44072694\r\n\r\nJoão M. F. de A. Lima\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n66,25\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n50214985\r\n\r\nAna Karina S. de Santanna\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n65,83\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n50222570\r\n\r\nMariana S. de Onofre\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n64,17\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n50224557\r\n\r\nMaria J. de P. Bessa\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n63,75\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n50228617\r\n\r\nVinicius A. H. Faria\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n63,33\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n24312142\r\n\r\nFernando C. F. de Oliveira\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n62,92\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n50219030\r\n\r\nRafael C. C. Valentim\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n60,83\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n50223100\r\n\r\nAdriana dos Santos Oliveira\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n0\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n5643945\r\n\r\nAlex Moraes Farias\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n0\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n50220217\r\n\r\nGabriela G. de Santana\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n0\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n50216856\r\n\r\nTaciel Cylleno\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n0\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n50105922\r\n\r\nFrancisco Andre Favero\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n0\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n50217232\r\n\r\nAlexandre P. de Brito *\r\n\r\n02.06.15\r\n\r\n78,75\r\n\r\n02.06.15\r\n\r\n50223194\r\n\r\nEdson P. da S. Junior\r\n\r\n02.05.28\r\n\r\n60,42\r\n\r\n02.05.28\r\n\r\n50220411\r\n\r\nDayana Galdeano de Oliveira\r\n\r\n02.03.23\r\n\r\n0\r\n\r\n02.03.23\r\n\r\n50224034\r\n\r\nJaciara Sousa dos Anjos\r\n\r\n02.03.02\r\n\r\n0\r\n\r\n02.03.02\r\n\r\n50331159\r\n\r\nDaniele Dantas Figueira\r\n\r\n02.02.12\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.12\r\n\r\n43946453\r\n\r\nFlavio Eduardo S. B. de Leão\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n05.01.21\r\n\r\n42681600\r\n\r\nThiago Santos Castro Del Rio\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332708\r\n\r\nMarcos Rodrigues dos Santos\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331906\r\n\r\nAntonio Carlos Moreira de Mattos\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332090\r\n\r\nAslene Gorza da Cunha Monnerat\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330683\r\n\r\nSergio Ricardo Oliveira Pereira\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332740\r\n\r\nRicardo Pontes Vieira\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330845\r\n\r\nMarco Antonio de Oliveira Fagundes\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330551\r\n\r\nRosalvo Coelho Tanajura\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332139\r\n\r\nMauricio de Almeida Cabete\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331779\r\n\r\nFabio Behrensdorf Coutinho\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330314\r\n\r\nSirlene de Oliveira dos Santos Silva\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332449\r\n\r\nMaria Augusto Rodrigues\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332350\r\n\r\nAdemar Lopes de Faria\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332830\r\n\r\nMarcos Argôlo\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331655\r\n\r\nLeomar Garcia da Silva\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330357\r\n\r\nChristiane Freitas da S. Dias\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330632\r\n\r\nPaulo Luiz Neto\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331663\r\n\r\nClaudia Arpon Silva\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50329758\r\n\r\nLuis Vitor Andrade Gomes\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n24953709\r\n\r\nFabio da Silva Ribeiro\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331116\r\n\r\nGiane Matos Martins\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331094\r\n\r\nLaute Dordron Pernambuco\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50329588\r\n\r\nMarcello Geoffroy Granzotto\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331043\r\n\r\nEduardo Côrtes D'Aguiar\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332872\r\n\r\nMarco Aurelio Francisco Santiago\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330691\r\n\r\nMarco Antonio P. de Moura\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330195\r\n\r\nMarcelo Ventura Nogueira\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n5912342\r\n\r\nLeandro de Souza Figueiredo\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50329960\r\n\r\nFlavio Augusto Pinto Correa\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330047\r\n\r\nFernando de Oliveira Gomes\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332325\r\n\r\nAdriana Ariadne Yegros\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332732\r\n\r\nAlexandre Claudio Barreto\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332430\r\n\r\nAdriana de Carvalho Monteiro\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332791\r\n\r\nEduardo Bezerra Pinto\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50329928\r\n\r\nNatalia Delgado Barbosa da Silva\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330640\r\n\r\nEliane Cristina de A. S. Aleixo\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331582\r\n\r\nRodrigo Barbosa Vianna\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50096893\r\n\r\nLuciano Henrique R. Lima\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n5594707\r\n\r\nCharles Alex M. dos Santos\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330144\r\n\r\nHaroldo Zacarias Junior\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n24809250\r\n\r\nWilliam de Souza Rodrigues\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331388\r\n\r\nFabio Carvalho de Vasconcellos\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50329677\r\n\r\nIsabella Gonçalves Barreto\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50329359\r\n\r\nMaiko Ferreira Martins\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50329316\r\n\r\nLeonardo de Andrade Almeida\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n31079326\r\n\r\nPaula de Oliveira Mesquita\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50329952\r\n\r\nHenrique Rodrigues Merlino\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330705\r\n\r\nWilson Moraes Barboza\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n44161425\r\n\r\nWillian Augusto Santana\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331523\r\n\r\nVinicius Azulai Mendes\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332520\r\n\r\nAndrea Andrade dos S. Necchio\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330969\r\n\r\nRodrigo Henrique F. do Nascimento\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332295\r\n\r\nWander Belini da Silva\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330543\r\n\r\nEliane de Andrade Borges\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50222449\r\n\r\nGustavo Faria de Toledo\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50329782\r\n\r\nJoão Carlos Guimaraes de Barros\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50329600\r\n\r\nJanaina Aragão da Silva M. de S.\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331558\r\n\r\nLeandro Macêdo Silveira\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50329340\r\n\r\nLeonardo Campos Dantas\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50329839\r\n\r\nJaqueline F. Guimarães Marzo\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330829\r\n\r\nDebora Lopes Paes\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332910\r\n\r\nRenata da Silveira Aguiar\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n6129501\r\n\r\nCarlos Bernabe S. Souza\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n5921368\r\n\r\nClaudio Roberto B. Gonçalves\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330870\r\n\r\nDavid Nunes Cardoso\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331540\r\n\r\nFabio Alves Sampaio\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50329634\r\n\r\nMarcelo Alcantara da Silva\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332252\r\n\r\nAndre Hugo Silveira\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330535\r\n\r\nGlaucio Alberto de A. dos Santos\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331027\r\n\r\nEduardo de Brito Pereira\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n6144705\r\n\r\nWerther de Albuquerque Lima Junior\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332333\r\n\r\nRicardo Dourado Lima Brito\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50329693\r\n\r\nLuis Gustavo Vieira da Silva\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n5943124\r\n\r\nRogerio Motta da Silva\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50329537\r\n\r\nJosé Carlos G. Tavares\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50125923\r\n\r\nAlexandre Rodrigues dos Santos\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331531\r\n\r\nCristiane Martins Medeiros\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331370\r\n\r\nLeandro Ferreira Leite\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50329448\r\n\r\nLuiz Alberto Lece Pereira\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331884\r\n\r\nRobson Batista Dias\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332490\r\n\r\nCarla Pinto Gonçalves\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n43526535\r\n\r\nPedro Azzi Judice Martins\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n43205534\r\n\r\nGustavo Lacerda Freitas\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50329430\r\n\r\nJose Fernando Machado de Souza\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331850\r\n\r\nCarlos Frederico S. Mc Kenzie\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332660\r\n\r\nAlexandre Laranjeira Panichi\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331051\r\n\r\nPaulo Roberto G. da Silva\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n43210716\r\n\r\nDeivson Anjos Lima\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332856\r\n\r\nRicardo Pimenta Fidelis\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330152\r\n\r\nFernanda Souza dos Santos\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331990\r\n\r\nVirginia Martins Pereira\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331230\r\n\r\nCesar Oliveira de Miranda\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n6505198\r\n\r\nRaquel de Oliveira Chaves\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332864\r\n\r\nMarcos Pinheiro Galvão\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332473\r\n\r\nBruno de Freitas Moreira\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332678\r\n\r\nCarlos Augusto da Silva\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332627\r\n\r\nAlex Gregório Batista\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50329987\r\n\r\nFlávia Cristina Costa\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50329715\r\n\r\nIsabel Nascimento e Mello\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330616\r\n\r\nFelipe Araripe Marinho\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50329421\r\n\r\nLeonardo Durães de Jesus\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332180\r\n\r\nJulio Ferreira da Silva\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n43985718\r\n\r\nDiogo Sobral da Cunha\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330748\r\n\r\nGisele Marques da Fonseca Pereira\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330713\r\n\r\nRomulo de Sousa Colonia\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332813\r\n\r\nBruno Setton Gonçalves\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50329367\r\n\r\nLilian Ribeiro de Andrade\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331000\r\n\r\nSavana Santos Lago *\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330446\r\n\r\nFelipe Carneiro Rodrigues\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n25094360\r\n\r\nRodrigo de Oliveira Guedes\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332104\r\n\r\nJussara Fontinele B. da Silva\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330950\r\n\r\nMarco Vinicius Ramos Ximenes\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332040\r\n\r\nLeonardo Barbosa Correa\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50329480\r\n\r\nJorge Vinícius M. Magalhães\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331515\r\n\r\nFrederico Felipe de Almeida Rocha\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n41925432\r\n\r\nRafael de Souza Lira\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332228\r\n\r\nMarlene Ferreira da Cunha Cardoso\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330071\r\n\r\nHelder da Rocha Lopes\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331957\r\n\r\nCarlos Eduardo Duarte da Gloria\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330209\r\n\r\nErica Mota de Albuquerque\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330799\r\n\r\nFabricio Loureiro Moreira\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331981\r\n\r\nAna Carina Vieira Faraco\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330926\r\n\r\nFábio Sambugaro\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330667\r\n\r\nDelano Holanda Gonçalves\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330268\r\n\r\nOtávio Augusto Bianchin\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332600\r\n\r\nAlessiani Ribeiro Matias de Melo\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n43515231\r\n\r\nWagner Cesar Carvalho da Silva\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332317\r\n\r\nMarxuel da Silva Gonçalves\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n23643668\r\n\r\nSavio Ferreira de Assis\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332767\r\n\r\nBruno de Oliveira Nunes\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330241\r\n\r\nFelipe Silva Teixeira de Freitas\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50098683\r\n\r\nAnderson Magalhaes Testai\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331450\r\n\r\nFábio Cardoso Ueoka\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331973\r\n\r\nRafael Costa Serrano Freire\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330934\r\n\r\nDanielly Medeiros F. V. Oliveira\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n43214940\r\n\r\nAndre Ribeiro da Silva\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n44032471\r\n\r\nAnderson Ribeiro da Silva\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331248\r\n\r\nLeandro de Souza Salgueiro\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n43187854\r\n\r\nCarlos Eduardo de C. Pinheiro\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331345\r\n\r\nCecilia Cardoso A. Camarano\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n42566622\r\n\r\nLeonardo Correa Gonçalves\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n43042864\r\n\r\nMonique Mello Pereira\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n43718795\r\n\r\nAdriano Robaina B. da Fonseca\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330225\r\n\r\nFernanda da Silva Dezerto\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n41962958\r\n\r\nLuciene de Axeredo Santana\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331434\r\n\r\nCristiano Barbosa Antunes\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331760\r\n\r\nLeonardo Almeida David\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332155\r\n\r\nRafael da Cunha Modenesi\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330098\r\n\r\nNorberto Thomaz Lauand\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332589\r\n\r\nAlessandra da Silva de Souza\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330349\r\n\r\nElvis Augusto S. Miranda\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50329510\r\n\r\nJose Bento V. Ferreira Neto\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332511\r\n\r\nWellington Couto Bento\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332619\r\n\r\nCarlos Antonio Leite Pereira\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331329\r\n\r\nMonique Miranda de Souza\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n44060289\r\n\r\nMarcelo Henriques Costa\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50329669\r\n\r\nLuis Felipe de Castro Gambarra\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331841\r\n\r\nLeonardo Alves Facio Hora\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330780\r\n\r\nDeividi Douglas Barbosa Batista\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332775\r\n\r\nMarcus Vinicius Marins Lima\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n43209130\r\n\r\nArmando Gonçalves de Souza Filho\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n41829492\r\n\r\nDiego Suisso da Hora\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330837\r\n\r\nThiago Andre Mendes Ramos\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332112\r\n\r\nAllan Vitor Marques de Oliveira\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50329529\r\n\r\nJorge Vieira da Costa Filho\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331205\r\n\r\nDaniela Migliorim Rossi\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n41404920\r\n\r\nAnderson Pereira Pinto\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332643\r\n\r\nRicardo Santiago de Miranda\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50127993\r\n\r\nLeonardo Azevedo Mendes\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331680\r\n\r\nSara Diniz Fidalgo\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50098632\r\n\r\nAlex Marques de Matos\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330179\r\n\r\nNorber Graziel Serra\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330810\r\n\r\nFabrício Barbosa Santos\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n44109474\r\n\r\nAndre Luis Pinheiro da Silva\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330080\r\n\r\nIgor Sekiguchi D'Andrea\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330403\r\n\r\nRyan de Mello Santos\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330608\r\n\r\nSheila de Andrade Couto\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n41967267\r\n\r\nVeronica Lacerda Batista Araujo\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50329464\r\n\r\nMaira de Oliveira Machado\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50228528\r\n\r\nIgor Silveira M. de Carvalho\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331175\r\n\r\nRafael Hekel H. Duran\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n42122090\r\n\r\nMichelly Souza de Oliveira\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330110\r\n\r\nThiago Ribeiro Felix\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330101\r\n\r\nFernando da Veiga Silvares Correa\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331728\r\n\r\nFábia Andrade da Silva\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n43037011\r\n\r\nDiogo da Cruz Gabriel\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332384\r\n\r\nWandson do Prado Fernandes\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332406\r\n\r\nRenato Jeferson B. da Silva\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330470\r\n\r\nMarcielio Zeferino de S. Junior\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n44459106\r\n\r\nLuis Fernando Fernandes Mitigo\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331442\r\n\r\nGeorge Franklin J. da Silva\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50329405\r\n\r\nJose Rachid Junior\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330438\r\n\r\nGleison Garcia da S. Almeida\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331353\r\n\r\nVictor Couto Huguenin\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332929\r\n\r\nBruno Martins da Silva\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50329723\r\n\r\nJonas Thiago Dutra Moreira\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331922\r\n\r\nLaura Fregonesi de Carvalho\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331213\r\n\r\nFábio Manhães Maciel\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50206192\r\n\r\nSandro Teixeira Caluza\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332805\r\n\r\nRaphael Paixão da Silva\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50329812\r\n\r\nMaicon Dias de Carvalho\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330012\r\n\r\nFlavia Carmelita de P. Pentagna\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n43714730\r\n\r\nLeandro de Carvalho Senra\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50329871\r\n\r\nHumberto Menezes Paes\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331795\r\n\r\nMeire Mendonça da S. Reis\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50329898\r\n\r\nWilder Fonseca Leite Junior\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50329995\r\n\r\nNathalia Moraes Mendonça\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50329308\r\n\r\nLeonardo Jose R. dos Reis\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330993\r\n\r\nRodrigo Esteves Rittmeyer\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330888\r\n\r\nEduardo Vieira Gato\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332287\r\n\r\nAllan de Albuquerque Mourão\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332503\r\n\r\nAndrea Prucoli Rodrigues\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330160\r\n\r\nDiogo Silva de Oliveira\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50329650\r\n\r\nLuiz Felipe Moço da Silva\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331639\r\n\r\nFrancisco Carlos R. de Oliveira\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50126660\r\n\r\nDeivison Campos Melo\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330527\r\n\r\nSilmara Cristina Peres da Cunha\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332465\r\n\r\nAndre Rosa Alves\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330519\r\n\r\nMarcelo Gonçalves da Silva\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50329561\r\n\r\nLuiz Alexandre Carvalho dos Santos\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50134353\r\n\r\nWellington Silva de Souza\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50127772\r\n\r\nJefferson de Souza Santos\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n42549809\r\n\r\nRodrigo Bigler Gama\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330420\r\n\r\nSilvania Carneiro Martins\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330861\r\n\r\nFabíola Medeiros Martins\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50329766\r\n\r\nLuiz Fernando do R. B. L. A. Correa\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331337\r\n\r\nGeorge Henrique S. Monteiro\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332783\r\n\r\nEdevaldo Gloria de oliveira\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330659\r\n\r\nGiuseppe H. Santalucia\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330233\r\n\r\nWillian Mattos da Silva\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n43305083\r\n\r\nJanilson Felix D. Pinheiro\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330764\r\n\r\nFátima F. L. Canha\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332309\r\n\r\nAndre Luiz Nicolli da Silva\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50329944\r\n\r\nMoreno Lucas Gontijo\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n43673341\r\n\r\nFabio Antonio Mello Barroso\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n44233140\r\n\r\nThiago lopes de Abreu\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50329545\r\n\r\nLuciana Romero Tappin\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331426\r\n\r\nVictor Franco de Lima\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331647\r\n\r\nRachel Barbosa da Costa\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331256\r\n\r\nPeterson Luiz de Lima Morais\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331167\r\n\r\nVeith Sascha Ignacio de Oliveira Ostefeldt\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50329901\r\n\r\nThiago Vaz S. de O. Rodrigues\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331698\r\n\r\nRafhaelly Paes Loures\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n43258611\r\n\r\nRafael Rodrigues Guimarães\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50329936\r\n\r\nThiago Severo Nunes\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50329685\r\n\r\nJorge Francisco da Silva Lima\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50179918\r\n\r\nBruno Viannay dos Santos Fonseca\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n42698740\r\n\r\nJordan Robison da Costa c. Junior\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50329731\r\n\r\nJoão Marcos Martinez Dourado\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332376\r\n\r\nAndre Oliveira Sena\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n11881739\r\n\r\nMessias Moraes Teixeira Neto\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332546\r\n\r\nRichard da Costa Galvão\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330381\r\n\r\nOsmar de Alvarenga Pereira\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n44142765\r\n\r\nRodrigo Santos Mauricio\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332597\r\n\r\nBruno Luiz Mariano Lima\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50329375\r\n\r\nJosey da Silva Abreu\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50329642\r\n\r\nJorge Luiz Vieira Fonseca\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n43581269\r\n\r\nJosias da Fonseca Costa\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331620\r\n\r\nVinicius Morgado da Costa\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332694\r\n\r\nRicardo Sampaio de Queiroz\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332899\r\n\r\nBruno Mazzei Reis\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50156080\r\n\r\nFelipe Blanco Lopes de Luca\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332260\r\n\r\nBianca Tuler dos Santos\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n44054122\r\n\r\nMauricio Paiva Resnick\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332147\r\n\r\nRaphael Barroso dos Santos\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330772\r\n\r\nEliane Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331817\r\n\r\nVinicius Pecoraro Martins\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330322\r\n\r\nMarcio Vidal de Menezes\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330136\r\n\r\nTabajara Lago Barbosa Neto\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332015\r\n\r\nRaphael da Rocha Freitas\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330985\r\n\r\nDaniele Pereira da Silva\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332171\r\n\r\nAna Claudia Marassi\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50329570\r\n\r\nJuliana B. da Fonseca Pinho\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330853\r\n\r\nCezar Augustus S. de Souza Silva\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331418\r\n\r\nRodrigo dos Santos Neves Barbosa\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330276\r\n\r\nErica Maria Falcão da Silva\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n43754759\r\n\r\nRaphael Araujo Carrilho\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332457\r\n\r\nAbner Souza de Almeida\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n44008988\r\n\r\nFausto Ribeiro de Andrade\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331302\r\n\r\nFábio dos Santos Borges\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332023\r\n\r\nAmanda Pereira Soares\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50329332\r\n\r\nJulio Cezar de Oliveira\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330497\r\n\r\nDiego Luiz Nogueira Corrêa\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330578\r\n\r\nDiego Awi Machado de Attayde\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330896\r\n\r\nTiago de Oliveira Carvalho\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330330\r\n\r\nFelipe Ianni Bragança Lima\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50329499\r\n\r\nLuciana Bernardes Peçanha\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n42086574\r\n\r\nRaquel Lemos Pinto\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50333143\r\n\r\nPriscilla Pereira Machado\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330489\r\n\r\nThiago Augusto Teixeira Sales\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50329910\r\n\r\nIgor Amaral Santos Silva\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330756\r\n\r\nTassio Costa\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331396\r\n\r\nRafael Silva A. Barbosa\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50236466\r\n\r\nIgor Santos da M. Ferreira Lima\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330020\r\n\r\nNatalia Ferreira Mogano\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330373\r\n\r\nGuilherme França do N. a. Ferreira\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330730\r\n\r\nPaulo Cesar Barbosa Lisboa\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332058\r\n\r\nMauro Machado Junior\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330411\r\n\r\nDiego Marcell M. de J. Afonso\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332562\r\n\r\nBruno Gonçalves Couto\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330284\r\n\r\nThiago de Almeida W. Chaves\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50329383\r\n\r\nJuliana Rola Martins\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331108\r\n\r\nPaulo Segundo Fontenelle Junior\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330802\r\n\r\nSergio de Araujo Gomes\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332945\r\n\r\nRenan Barbosa Santos\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50329472\r\n\r\nJosé Carlos Pereira Neto\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332635\r\n\r\nBruno Schuenkuel Lavra\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331060\r\n\r\nGiorgio Nascimento de Oliveira\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331361\r\n\r\nDaniel Davi Silva Fróes\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332007\r\n\r\nLara Lopes Gonzalez\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331671\r\n\r\nRodolpho Cardozo Pimentel\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330250\r\n\r\nGustavo Gimenes da Silva\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332759\r\n\r\nRaphael Malafaia da Silva\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331892\r\n\r\nVinicius Rodrigues L. da Silva\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330390\r\n\r\nFelipe Ferraz da Cocsta\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331868\r\n\r\nRafael Alçbuquerque B. da Silva\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50329979\r\n\r\nFlavia Meira dos S. Davila Perez\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331469\r\n\r\nPriscila Freitas de Souza\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332082\r\n\r\nVitor Fontinelle Kilins Gehrt\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50329626\r\n\r\nJorge Henrique Lopes de Freitas\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332554\r\n\r\nCarlos Alexandre Di Lauro Pedreira\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331736\r\n\r\nRodolfo Paulo de Brito Santos\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332848\r\n\r\nDouglas Monteiro da Rocha G. Dias\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332422\r\n\r\nCarla Campana Senra\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330004\r\n\r\nThiago Ribeiro Manhães\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330454\r\n\r\nRoseane Pinudo Balaro\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331930\r\n\r\nCamila Amaral Barbosa\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332244\r\n\r\nRaphael Jorge Henrique Paula Pinto\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331604\r\n\r\nMichele Aparecida Gomes Gonzaga\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n42085063\r\n\r\nLucas Leal Cadiz\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50329790\r\n\r\nJefferson Louvain de Oliveira\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n44314965\r\n\r\nAna Beatriz Rocha Velasque\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330217\r\n\r\nSuellyn Garcia B. da Silveira Duarte\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332163\r\n\r\nVitor Pereira do Nascimento e Silva\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332538\r\n\r\nMaria Jose do Nascimento Arcanjo\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332210\r\n\r\nAline de Albuquerque da Silva\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50329413\r\n\r\nMarcelle Cardoso Calixto\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50329774\r\n\r\nJonathan Ribeiro de Sousa\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331752\r\n\r\nVinicius Paulino Cesar\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330292\r\n\r\nDiogo Almeida de Albuquerque\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330624\r\n\r\nRonaldo Luiz Ribeiro Junior\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330594\r\n\r\nDiego Ambrosio Alvarez\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331744\r\n\r\nMichelle Marinho Martins\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332066\r\n\r\nKarine Martins Cordeiro\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330560\r\n\r\nFelipe Baeta da Silva\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n43369278\r\n\r\nDiego Ramon de Mello Gonçalves\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n44072708\r\n\r\nMaximiliano Ferreira Falcão da Gama\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330942\r\n\r\nVanessa Amorim Silva\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50098101\r\n\r\nMariana Tavares Vicente\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332414\r\n\r\nRaphael da Silva Loureiro\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331809\r\n\r\nRobson V. G. Filho\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n43416888\r\n\r\nSilvio Correa da Costa\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50230972\r\n\r\nThaís de Carvalho Soares\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331566\r\n\r\nRachel Ornellas de Sousa\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331183\r\n\r\nPedro Henrique D. L. Guarilha\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330306\r\n\r\nFelipe Santana da Silva\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332198\r\n\r\nBernard Lima Winter\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331132\r\n\r\nPedro Henrique Oliveira Azevedo\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331710\r\n\r\nPedro Henrique Maia\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332481\r\n\r\nRoberta Bastos de Freitas Fonseca\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332368\r\n\r\nBruna Michelle dos Santos Silva\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331477\r\n\r\nMonique Florambel Bastos\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50329456\r\n\r\nJaqueline de Farias Duarte\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332651\r\n\r\nMariana de Souza Marinho\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331400\r\n\r\nPriscila Lopes Subtil\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330187\r\n\r\nThiago dos Santos Machado\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331264\r\n\r\nVictor Amadeu O. P. dos Santos\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331035\r\n\r\nPaulo Roberto Menezes Russo\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331965\r\n\r\nAraceli Remedy de Almeida\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n44006667\r\n\r\nWillian Menezes da Cunha\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330365\r\n\r\nThiago Barbosa F. Brown\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330128\r\n\r\nErika Oliveira V. dos Santos\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332902\r\n\r\nRenato Del Guerso\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332937\r\n\r\nBruno Gonçalves de Gouvea Dias\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50329880\r\n\r\nJoão Victor Ravizzini Pinto\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n42764050\r\n\r\nSaulo Rosa Sanglard\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331493\r\n\r\nCatherine Guedes Macchiarulo\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332880\r\n\r\nRenato Ayres Veiga\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331833\r\n\r\nCamila de Oliveira Ferreira\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332570\r\n\r\nBruno Rodrigo da Silva Rodrigues\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331787\r\n\r\nCarolina Coreixas Monteiro\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332716\r\n\r\nBruno Gomes de Abreu\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331574\r\n\r\nRafael Santos Rangel\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331612\r\n\r\nSaullo de Oliveira Carvalho\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331914\r\n\r\nFabiana de Jorge Silva\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331221\r\n\r\nGeorge Zan de Santana\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332341\r\n\r\nAllan Neves Ribeiro Silva\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330039\r\n\r\nTaina Guinodi dos Santos\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50329820\r\n\r\nJhenniffer Nardo Lemos\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331825\r\n\r\nFabiano da Costa Rocha\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331949\r\n\r\nLeonardo Augusto dos S. S. Loureiro\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331701\r\n\r\nCarolina Loureiro da S. Ferreira\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332686\r\n\r\nRaphael Martins de Melo\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330462\r\n\r\nCharlie Alexandre dos Santos Aguiar\r\n\r\n02.02.06\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.06\r\n\r\n50330063\r\n\r\nWesclei Nunes Pinto *\r\n\r\n02.02.01\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.01\r\n\r\n50216333\r\n\r\nFabiane Cristina M. da C. Moura\r\n\r\n02.00.21\r\n\r\n0\r\n\r\n02.00.21\r\n\r\nFica assinalado o prazo de 10 (dez) dias para eventuais contestações, as quais deverão ser formuladas diretamente no protocolo do SECOP/PCERJ, situado na Rua da Relação, nº 42, 2º andar, do Edifício Sede, no horário de 10h às 17h.\r\n\r\nId: 2116296"
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                        "2116218": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna público a insubsistência de aprovação e convocação dos candidatos, na fase do exame social referente aos candidatos, abaixo, por terem passado de aptos para inaptos no exame médico publico em 28/06/2018.\r\n\r\nSEÇÃO DE EXAME SOCIAL E DOCUMENTAL\r\n\r\nCFSd/2014\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1677590\r\n\r\nALINE WANDERLEY DE BARROS\r\n\r\n1521744\r\n\r\nELAINE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n1699763\r\n\r\nRODRIGO MANOS SANTIAGO\r\n\r\n1620528\r\n\r\nCAMILA HELOISE MENDONÇA DA SILVA\r\n\r\n1653351\r\n\r\nANA PAULA MACIEL DA SILVA PESSOA COSTA\r\n\r\n1564822\r\n\r\nJULIANA SILVA DE MARIA CARIAS\r\n\r\n1660204\r\n\r\nSERGÍO RENATO CAJADO SANTARÉM\r\n\r\n1572988\r\n\r\nRODRIGO REINSCH ALMEIDA\r\n\r\n1655746\r\n\r\nFELIPE DIAS FERNANDES\r\n\r\n1602559\r\n\r\nMAURO DOS SANTOS BAHIENSE NETO\r\n\r\nId: 2116218"
                        ],
                        "2116219": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMACÃO DE SOLDADOS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CFSD-2014.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna público a relação dos candidatos REPROVADOS, na fase do Exame Social e Documental do Centro de Recrutamento e Seleção de Praças. \r\n\r\n16ª RELAÇÃO DOS CANDIDATOS REPROVADOS NO EXAME SOCIAL E DOCUMENTAL - CFSD/2014\r\n\r\nAVISOS:\r\n\r\nI - os candidatos, que julgarem necessário, poderão interpor recurso na sede do CRSP, na seção de atendimento ao candidato (SAC), em até 03 (três) dias úteis, a contar da presente publicação;\r\n\r\nll - é terminantemente proibido a circulação de candidatos nas dependências do CRSP, exceto por convocação de militares da unidade e da Seção de Atendimento ao Candidato (SAC) para interposição de recurso;\r\n\r\nlll - os candidatos que não tiveram a divulgação do resultado, deverão aguardar o término do processo do exame social;\r\n\r\nIV - o candidato poderá retirar a certidão na Seção de Atendimento ao Candidato (SAC), no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da presente publicação. \r\n\r\nCFSD/2014 - REPROVADOS\r\n\r\n1528742\r\n\r\n1546312\r\n\r\n1615783\r\n\r\n1638069\r\n\r\n1515814\r\n\r\n1597225\r\n\r\n1625532\r\n\r\n1597726\r\n\r\n1555489\r\n\r\n1536768\r\n\r\n1588947\r\n\r\n1613702\r\n\r\n1689294\r\n\r\n1533865\r\n\r\n1539553\r\n\r\n1515859\r\n\r\n1571205\r\n\r\n1538299\r\n\r\n1597212\r\n\r\n1588619\r\n\r\n1574780\r\n\r\n1521775\r\n\r\n1508326\r\n\r\n1509621\r\n\r\n1650133\r\n\r\n1601760\r\n\r\n1642404\r\n\r\n1636865\r\n\r\n1519006\r\n\r\n1619839\r\n\r\n1682202\r\n\r\n1579237\r\n\r\n1536372\r\n\r\n1613094\r\n\r\n1548590\r\n\r\n1600170\r\n\r\n1517798\r\n\r\n1650767\r\n\r\n1676721\r\n\r\n1533318\r\n\r\n1512188\r\n\r\n1696080\r\n\r\n1584278\r\n\r\n1520420\r\n\r\n1702502\r\n\r\n1591360\r\n\r\n1554818\r\n\r\n1522792\r\n\r\n1611200\r\n\r\n1563998\r\n\r\n1613290\r\n\r\n1517895\r\n\r\n1523481\r\n\r\n1647621\r\n\r\n1587898\r\n\r\n1578244\r\n\r\n1561725\r\n\r\n1588444\r\n\r\n1645772\r\n\r\n1585389\r\n\r\n1555698\r\n\r\n1532258\r\n\r\n1530797\r\n\r\n1540234\r\n\r\n1642745\r\n\r\n1529367\r\n\r\n1563946\r\n\r\n1572752\r\n\r\n1571666\r\n\r\n1582655\r\n\r\n1589656\r\n\r\n1629451\r\n\r\n1704618\r\n\r\n1519318\r\n\r\n1582704\r\n\r\n1664808\r\n\r\n1601107\r\n\r\nId: 2116219"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "2116180": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 21.06.2018\r\n\r\nAPOSENTA, com validade a contar de 01 de julho de 2018, CLAUDIA BANDEIRA THEDIM LOBO, Defensor Público, matrícula n° 852763-2, do Quadro Permanente da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 6º e 7° da Emenda Constitucional n° 41/2003, c/c o art. 2° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n\r\nId: 2116180"
                    ],
                    "2116228": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 26.06.2018\r\n\r\nDESIGNA o Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor dos assistidos L.S.T., nos autos do Processo n° 0271075-20.2017.8.19.0001, em trâmite na 43ª Vara Criminal da Comarca da Capital, na Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 28.06.2018, às 13h20, a ser realizada no Complexo de Gericinó, Bangu, na sala de videoconferência.\r\n\r\nINCLUI, na tabela da Justiça Itinerante do dia 26.06.2018, terça-feira, em Campos dos Goytacazes, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIZ CLÁUDIO RAMOS MARINS, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RICARDO DE MATTOS PEREIRA FILHO anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela da Justiça Itinerante do dia 22.05.2018, terça-feira, em Tanguá, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MONICA CLARA MONTEIRO HERMES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA anteriormente designada.\r\n\r\nDE 28.06.2018\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA para atuar em auxílio ao Núcleo de Primeiro Atendimento da Comarca de Teresópolis, no mês de julho.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO para atuar na DP junto ao Plantão Noturno da Comarca da Capital, no período de 28.06.2018 a 30.06.2018.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ISABEL SILVA IZIDORO DA FONSECA para atuar em auxílio junto à 2ª DP da 1.ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes, no período de 25.06.2018 a 30.06.2018.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA para atuar na DP Única de Casimiro de Abreu no período de 24.06.2018 a 30.06.2018.\r\n\r\nDESIGNA o Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANDREIA HELENA CONDE FALCAO RIBEIRO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor dos assistidos F.S.S., nos autos do Processo n° 0021123-68.2014.8.19.0031 em trâmite na Vara Criminal da Comarca de Maricá, na Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 29.06.2018, às 13h, a ser realizada no Complexo de Gericinó, Bangu, na sala de videoconferência.\r\n\r\nINCLUI, na tabela da Justiça Itinerante do dia 06.07.2018, sexta-feira, no Subregistro, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA REGIS RIBEIRO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA CHAVES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela da Justiça Itinerante do dia 13.07.2018, sexta-feira, no Subregistro, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA CHAVES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA REGIS RIBEIRO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela da Justiça Itinerante do dia 25.06.2018, segunda-feira, em Vila Cruzeiro, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PAULA PROCOPIO MONTEIRO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELLA ANDRADE GIRARDI anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LETICIA FARIA AZIZ SIMAO para atuar na DP Junto à 2.ª Vara de Família da Regional de Jacarepaguá, no período de 01.07.2018 a 09.07.2018.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. EMERSON DE PAULA BETTA para atuar na DP Única de Casimiro de Abreu no período de 24.06.2018 a 30.06.2018.\r\n\r\nCESSA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MICHELE DE MENEZES LEITE para atuar na DP junto ao Plantão Noturno da Comarca da Capital, no período de 26.06.2018 a 30.06.2018.\r\n\r\nDE 29.06.2018\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LILIANE MARIA DA ROCHA PEÇANHA para atuar em acúmulo de função junto ao V Juizado de Fazenda Pública de Alcântara, no período de 01.07.2018 a 31.07.2018.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANA CASTRO DE MATOS para atuar na DP junto à 1.ª e na DP junto à 2ª Varas de Família de Niterói, no período de 01.07.2018 a 19.07.2018.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. CRISTIANE MELLO DE MEDEIROS VARGAS e Dra. ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA para atuarem na DP junto à 2.ª Vara de Família de Niterói, a primeira no período de 01.07.2018 a 15.07.2018 e a segunda no período de 16.07.2018 a 19.07.2018.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA para atuar em auxílio na DP junto à 3.ª Vara de Família de Niterói, no período de 01.07.2018 a 15.07.2018.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CLEBER FRANCISCO ALVES para atuar na DP junto à 1ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis, no período de 01.07.2018 a 10.06.2018.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. THIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO para atuar na 3.ª DP de Execuções, no período de 01.07.2018 a 15.07.2018.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. Dr. GUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHÃES para atuar na 6.ª DP de Execuções, no período de 01.07.2018 a 15.07.2018.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Drs. ALBERTO FERNANDES DE ARAUJO e ADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE para atuarem na 5ª DP de Execuções Penais e 2ª DP de Defesa da Mulher Junto ao I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, ambas da Comarca da Capital, a primeira designação no período de 01.07.2018 a 15.07.2018 e a segunda no período de 01.07.2018 a 31.07.2018.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RAPHAEL COELHO BERBA para atuar na DP junto à 2ª Vara Cível e Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá, no período de 16.07.2018 a 31.07.2018.\r\n\r\nDESIGNA o Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIANA SILVA DE NORONHA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor dos assistidos W.S.B. E OUTROS, nos autos do Processo n° 0310704-98.2017.8.19.0001, em trâmite na 33ª Vara Criminal da Comarca da Capital, na Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 03.07.2018, às 14h30, a ser realizada no Complexo de Gericinó, Bangu, na sala de videoconferência.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANDREIA HELENA CONDE FALCAO RIBEIRO para atuar no Núcleo de Primeiro Atendimento de Família de Ramos, no período de 01.07.2018 a 31.07.2018.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 23.06.2018, sábado, na 5ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RITA JAMILE ASSAD BICUDO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. TIAGO ABUD DA FONSECA anteriormente designado.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ROMULO SOUZA DE ARAUJO para atuar na DP junto a II Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis, no mês de julho.\r\n\r\nCESSA designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN para atuar nas 3ª, 5ª, 6ª DPs de Execuções Penais, no período de 01.07.2018 a 15.07.2018.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RALPH LIMA FONSECA para atuar na DP junto a 2ª Vara Cível e Juizado Especial Cível e na DP junto a Vara de Família, da Infância, da Juventude e do idoso, ambas da Comarca de Maricá, no período de 16.07.2018 a 31.07.2018.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. IVANA TAVEIRA FULCHI para atuar na DP junto à 1ª e na DP junto à 3ª Varas de Família de Niterói, no período de 01.07.2018 a 19.07.2018.\r\n\r\nCESSA a designação das Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA e Dra. CRISTIANE MELLO DE MEDEIROS VARGAS para atuarem em auxílio na DP junto à 2.ª Vara de Família de Niterói, no mês de julho de 2018.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NEILMA DA MATTA GONCALVES VELOSO para atuar na DP junto à 2ª Vara de Família de Niterói, no mês de julho de 2018.\r\n\r\nId: 2116228"
                    ],
                    "2116182": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 28.06.2018\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2018, PEDRO RAMOS LYRA DA SILVA, ID Funcional nº 43967698 do cargo de Técnico Superior Jurídico, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001.003956/2018 \r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 30 de maio de 2018, LEDA ANDREZA BRAGA MORGADO, ID Funcional nº 44125488, do cargo de Técnico Superior Jurídico, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001.004645/2018 \r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 08 de junho de 2018, EDUARDO GUIMARAES BORGES, ID Funcional nº 50306987 do cargo de Técnico Superior Jurídico, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001.004013/2018 \r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 30 de maio de 2018, GABRIELA CARVALHO VALETE RODRIGUES, ID Funcional nº 43966853, do cargo de Técnico Superior Jurídico, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001.004599/2018 \r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 08 de junho de 2018, CAROLINA RIBEIRO DE MATTOS, ID Funcional nº 50065963, do cargo de Assessor, Símbolo DAS-8, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001.004934/2018 \r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 06 de junho de 2018, DANIELLE BEIRAL DUARTE, ID Funcional nº 50088521, do cargo de Secretário, Símbolo DAS-7, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001.004878/2018 \r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2018, LETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA, ID Funcional nº 41832027 do cargo de Defensor Público, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001.003577/2018 \r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 29 de maio de 2018, ANA FLAVIA DE PAULA SANTANA ATHAYDE, ID Funcional nº 50832611 do cargo de Técnico Médio de Defensoria, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001.004539/2018 \r\n\r\nId: 2116182"
                    ],
                    "2116179": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "APOSTILA DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL EM EXERCICIO\r\n\r\nDE 28.06.2018\r\n\r\nATO DE 28.06.2018 - FICA ALTERADO o nome da servidora GISELLE MARIA SOUZA DA SILVA, ID nº 50841017, para GISELLE MARIA SOUZA DE ANDRADE, em virtude de mudança de estado civil, conforme Processo nº E-20/001.005186/2018\r\n\r\nId: 2116179"
                    ],
                    "2116250": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL\r\n\r\nDE 29/06/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/2749/2017 - RATIFICO o Ato de Dispensa de Licitação, em estrita observância ao disposto no artigo 24, inciso X da Lei nº 8.666/93, no valor global de R$ 86.585,00 (oitenta e seis mil quinhentos e oitenta e cinco reais), em favor de ROSA MARIA ARAÚJO DE SOUZA SALOMÃO, cujo objeto é a locação do imóvel na Rua Benedito Honorato, nº 287, Loja 02, Centro, Pinheiral, RJ.\r\n\r\nId: 2116250"
                    ],
                    "2116348": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 29/06/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001.002511/2018 - Declaração de Inexigibilidade de licitação, em estrita observância ao disposto no art. 25 da Lei nº 8.666/93, para contratação PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA, no valor total de R$ 8.976,00 (oito mil novecentos e setenta e seis reais), referente à prestação de serviços de manutenção da cessão de uso do Sistema Sophia de Biblioteca Avançada, englobando “help desk”, bem como a atualização do produto. \r\n\r\nId: 2116348"
                    ],
                    "2116181": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 2° SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 20.06.2018\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.500/1996 - GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES, Defensor Público, Matrícula 820953-8. CONCEDO o direito à percepção de 50% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 10/05/2018, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84 e Lei Complementar nº 68/90. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.004236/2018 - SILVIA DINIZ DO NASCIMENTO, Técnico Superior Jurídico, Matrícula 3077970-6. CONCEDO o direito à percepção de 10% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 25/05/2018, de acordo com o disposto na Lei Estadual n° 1258/1987.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.831/2003 - CHRISTIANO PAIVA NEVES, Defensor Público, Matrícula 896716-8. CONCEDO o direito à percepção de 40% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 18/05/2018, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84, Lei Complementar nº 68/90 e Parecer constante do Processo nº E-20/10.401/2001.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.279/2000 - TADEU ANTONIO VALVERDE, Defensor Público, Matrícula 852710-3. CONCEDO o direito à percepção de 40% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 07/05/2018, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84, Lei Complementar nº 68/90 e Parecer constante do Processo nº E-20/10.385/2007.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.829/1994 - ROSANE PINA DO NASCIMENTO, Defensor Público, Matrícula 816992-2. CONCEDO o direito à percepção de 60% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 08/05/2018, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84 e Lei Complementar nº 68/90. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.978/1995 - MARCELO PEREIRA COSENDEY, Defensor Público, Matrícula 820001-6. CONCEDO o direito à percepção de 50% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 27/05/2018, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84 e Lei Complementar nº 68/90. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/715/2016 - JULIANA FIANI PERTENCE, Defensor Público Substituto, Matrícula 3089498-4. CONCEDO o direito à percepção de 15% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 28/05/2018, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84, Lei Complementar nº 68/90 e parecer constante às fls. 07/09 do presente processo digitalizado.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.004243/2018 - MARIANA SANTIAGO DE AZEVEDO, Técnico Médio de Defensoria, Matrícula 3078710-5. CONCEDO o direito à percepção de 10% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 25/05/2018, de acordo com o disposto na Lei Estadual n° 1258/1987.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.534/2001 - EDUARDO GOMES MORAES, Defensor Público, Matrícula 860761-6. CONCEDO o direito à percepção de 40% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 19/06/2018, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84, Lei Complementar nº 68/90 e Parecer constante do Processo nº E-20/10.401/2001.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.357/1994 - GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR, Defensor Público, Matrícula 815790-1. CONCEDO o direito à percepção de 50% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 11/06/2018, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84 e Lei Complementar nº 68/90. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.967/1998 - MARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA, Defensor Público, Matrícula 836294-9. CONCEDO o direito à percepção de 45% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 19/06/2018, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84 e Lei Complementar nº 68/90. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.868/2006 - CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS, Defensor Público, Matrícula 930818-0. CONCEDO o direito à percepção de 45% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 03/05/2018, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84 e Lei Complementar nº 68/90.\r\n\r\nId: 2116181"
                    ],
                    "2116227": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 28.06.2018\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12180/07 - RALPH LIMA FONSECA, Defensor Público, matrícula nº 930.812-3. Considerando a titularidade do interessado, bem como a ausência de dificuldades na elaboração do mapa de movimentação, além da ausência de prejuízo para o serviço público, notadamente em razão da indicação e concordância expressa de quem acumulará o órgão e o que comumente acumula, DEFIRO o gozo de férias no período de 16 a 31 de julho de 2018.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10364/12 - FLAVIO ALEXANDRE BARBOSA CABRAL, Defensor Público, matrícula nº 969.615-4. Considerando as peculiaridades do caso, bem como a ausência de prejuízo ao bom desempenho das funções institucionais, DEFIRO o gozo de FÉRIAS, nos meses de SETEMBRO e OUTUBRO de 2018.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10502/02 - PATRICIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA, Defensora Pública, matrícula nº 860.743-4. Diante da necessidade do serviço, ACOLHO o pedido de CANCELAMENTO de férias no dia 28.08.2018, e EXCLUO a requerente da tabela de afastamentos no mencionado, podendo gozá-las oportunamente. Em prosseguimento, considerando que a requerente cancelou um dia de férias por necessidade do serviço, bem como o fato de o pedido não trazer prejuízos ao mapa de movimentação, notadamente em razão da concordância da Coordenação do NUSPEN, DEFIRO a fruição de férias no dia 27.09.2018 e INCLUO a requerente na tabela de afastamentos no dia.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/3062/13 - CAROLINE XAVIER TASSARA, Defensora Pública, matrícula nº 3032.167-3. Considerando as funções atualmente exercidas pela requerente (Coordenadora das Audiências de Custódia), o que não influencia a elaboração do mapa de movimentação, além da ausência de prejuízo para o serviço público, DEFIRO a transferência do gozo de férias deferidas para o mês de agosto de 2018 para o mês de setembro.\r\n\r\nDE 29.06.2018\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10484/02 - ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA, Defensora Pública, matrícula nº 860.732-7. Diante do requerido, ACOLHO o pedido de CANCELAMENTO de férias no período de 20.08.2018 a 31.08.2018, e EXCLUO a requerente da tabela de afastamentos no mencionado, podendo gozá-las oportunamente.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10809/12 - NOELE PORTAL CALDAS, Defensora Pública, matrícula nº 896.778-8. Considerando a retificação do período de licença maternidade, torno sem efeito o despacho publicado no D.O. do dia 06.06.2018 e, RETIFICO o período de fruição das licenças prêmios pretendidas, nos termos do artigo 14, I da Resolução DPGE nº 895/2017, deferindo-as para fruição nos períodos de 02.07.2018 a 31.07.2018, 01.08.2018 a 31.08.2018 e 01.09.2018 a 30.09.2018.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10068/01 - ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN, Defensora Pública, matrícula nº 836.359-0. Considerando a titularidade da interessada, bem como a ausência de dificuldades na elaboração do mapa de movimentação, além da ausência de prejuízo para o serviço público, notadamente em razão da possibilidade de acumulação do órgão da requerente por outros colegas, DEFIRO o gozo de férias no período de 01.07.2018 a 15.07.2018.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10101/92 - DANIELA MARTINS CONSIDERA, Defensora Pública, matrícula nº 852.781-4. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no período de 01.08.2018 a 15.08.2018, e excluo a requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10524/95 - ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES, Defensora Pública, matrícula nº 815.779-4. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia parcial ao gozo de férias no período de 01.10.2018 a 15.10.2018, e excluo a requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2439/16 - MICHELE DE MENEZES LEITE, Defensora Pública, matrícula nº 3089.582-5. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Drs. MICHELE DE MENEZES LEITE e EDUARDO JANUARIO NEWTON, respectivamente, no mês de OUTUBRO/2018 e no mês de AGOSTO/2018. No ensejo, verifica-se que o segundo requerente solicitou renúncia de suas férias de 2018, ora permutadas. Desta forma, considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de AGOSTO de 2018, e excluo o segundo requerente da tabela de férias.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12539/11 - EDUARDO JANUARIO NEWTON, Defensor Público, matrícula nº 969.600-6. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Drs. MICHELE DE MENEZES LEITE e EDUARDO JANUARIO NEWTON, respectivamente, no mês de OUTUBRO/2018 e no mês de AGOSTO/2018. No ensejo, verifica-se que o segundo requerente solicitou renúncia de suas férias de 2018, ora permutadas. Desta forma, considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de AGOSTO de 2018, e excluo o segundo requerente da tabela de férias.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10155/00 - MARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES, Defensora Pública, matrícula nº 835.258-5. Considerando a função atualmente exercida pela requerente (Coordenadora da Movimentação), o que não influencia a elaboração do mapa de movimentação, além da ausência de prejuízo para o serviço público, DEFIRO o gozo de férias nos períodos de 23.07.2018 a 27.07.2018 e 06.08.2018 a 06.09.2018.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10996/99 - MARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA, Defensora Pública, matrícula nº 836.294-9. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de AGOSTO de 2018, e excluo a requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10746/95 - MARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO, Defensora Pública, matrícula nº 815.771-1. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de AGOSTO de 2018, e excluo a requerente da tabela.\r\n\r\nId: 2116227"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "2116290": [
                        "DPGE - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 019/2018.\r\n\r\nPARTES: DPGE e CLAUDIA FIGUEIREDO RIBEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Avenida Farmacêutico Rodolfo Albino, nº 49, Centro, Cantagalo, RJ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2018.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) meses, a contar de 03 de julho de 2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/001/2749/2017.\r\n\r\nId: 2116290"
                    ],
                    "2116224": [
                        "DPGE - Edital",
                        "COMISSÃO DO XXVI CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO faz saber aos interessados que, conforme deliberação da Comissão, a relação de pontos das matérias elencadas no art. 3º do Regulamento do Concurso é a seguinte:\r\n\r\nDIREITO CIVIL\r\n\r\nPONTO I\r\n\r\na) Norma jurídica. Vigência. Interpretação e adequação da lei. Conflito de leis no tempo e no espaço. Pessoas naturais e jurídicas. Domicílio. Direitos da personalidade. Pessoas jurídicas como titulares de direitos fundamentais. Ausência. Tutela dos vulneráveis.\r\n\r\nb) Casamento. Regime de bens entre cônjuges e entre companheiros. Separação de fato. Dissolução da sociedade conjugal e do vínculo matrimonial. União estável. Direitos sucessórios (sucessão legítima e testamentária).\r\n\r\nc) Posse. Propriedade. Condomínio. Direitos de vizinhança. Registros Públicos. Leis nºs 6.015/73 e 8.935/94.\r\n\r\nd) Princípios fundamentais do direito civil. Exercício e abuso de direito. Responsabilidade civil. Prescrição e decadência. Responsabilidade civil contratual e extracontratual. Ato ilícito. \r\n\r\ne) Direito do consumidor. Proteção contratual. Responsabilidade civil nas relações de consumo. Teoria do Desvio Produtivo. Prescrição e decadência nas relações de consumo. Boa-fé e vulnerabilidade do consumidor nos contratos. Contratos de planos de saúde - Regulação da ANS - Proteção administrativa do consumidor. Empréstimos consignados.\r\n\r\nPONTO II\r\n\r\na) Fatos jurídicos. Negócio jurídico. Atos ilícitos. Responsabilidade civil. Prescrição e decadência.\r\n\r\nb) Relações de parentesco. Poder familiar. Adoção. Casamento. Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal. Alimentos. União estável. Nascituro. Embriões excedentários. Relações familiares plurais. Registro civil de pessoas naturais.\r\n\r\nc) Modos de aquisição e de perda da propriedade. Usucapião (judicial e extrajudicial). Direito de superfície. Função social e ambiental da posse e da propriedade. Condomínio. Direito de laje.\r\n\r\nd) Obrigações e contratos. Adimplemento e extinção das obrigações. Inadimplemento. Solidariedade. Cláusula penal. Contratos em espécie.\r\n\r\ne) Direito do consumidor. Proteção constitucional do consumidor. Código de Defesa do Consumidor: pensamento sistemático e diálogo das fontes. Responsabilidade civil nas relações de consumo. Teoria do Desvio Produtivo. Prescrição e decadência nas relações de consumo. Serviços públicos concedidos - Agências reguladoras - Proteção administrativa do consumidor.\r\n\r\nPONTO III\r\n\r\na) Defeitos dos negócios jurídicos. Inexistência, nulidade e anulabilidade. Prescrição e decadência.\r\n\r\nb) Bens. Bens de família. Casamento. União estável. Regime de bens. Dissolução da união estável e do vínculo conjugal. Alimentos. Registro civil de pessoas naturais.\r\n\r\nc) Pessoa natural: capacidade e emancipação. Incapacidade. Internação psiquiátrica involuntária. Tutela. Curatela. Sucessão (legítima e testamentária).\r\n\r\nd) Posse. Propriedade. Direitos reais limitados. Direitos reais de garantia. Direito de laje.\r\n\r\ne) Contratos. Contrato de adesão. Contratos bancários. Juros. Superendividamento do consumidor. Contratos de planos de saúde - Regulação da ANS - Proteção administrativa do consumidor. Responsabilidade civil. Ato ilícito. Dano moral. Responsabilidade civil por perda de uma chance. \r\n\r\nPONTO IV\r\n\r\na) Casamento. Relações de parentesco. Proteção à pessoa dos filhos. União estável. Alienação parental. Princípio da paternidade responsável. Nascituro. Embriões excedentários. Relações familiares plurais. Usufruto e administração de bens de filhos incapazes. Registro civil de pessoas naturais.\r\n\r\nb) Propriedade. Posse. Usucapião. Direito de superfície. Direito de laje. Registro público imobiliário.\r\n\r\nc) Contratos. Princípios dos contratos. Teoria da imprevisão. Teoria da resolução por onerosidade excessiva. Adimplemento substancial. Dever de renegociação. Contratos em espécie.\r\n\r\nd) Direitos da personalidade. Pessoas jurídicas. Pessoas jurídicas como titulares de direitos fundamentais. Associações e fundações. \r\n\r\ne) Direito do consumidor. Proteção contratual. Direito à informação. Vinculação das declarações de vontade. Direito de arrependimento nas relações de consumo. Interpretação dos contratos. Garantias contratual e legal. Cláusulas contratuais abusivas. Boa-fé e vulnerabilidade do consumidor nos contratos. Contratos bancários. Juros. Superendividamento do consumidor. Empréstimos consignados.\r\n\r\nPONTO V\r\n\r\na) Propriedade imobiliária: Promessa de compra e venda. Imóveis loteados. Direito de laje. Adjudicação compulsória. Contrato de compra e venda. Contrato de doação. Contrato de locação. Contrato de comodato. Registro público imobiliário.\r\n\r\nb) Casamento. União estável. Alimentos. Alimentos gravídicos. Reprodução medicamente assistida. Planejamento familiar. Guarda. Princípio da paternidade responsável. Sucessão (legítima e testamentária). Registro civil de pessoas naturais.\r\n\r\nc) Obrigações e contratos. Adimplemento e extinção. Inadimplemento. Solidariedade. Cláusula penal. Contratos em espécie.\r\n\r\nd) Responsabilidade civil contratual e extracontratual. Desconsideração da personalidade jurídica. Dano moral. Dano estético.\r\n\r\ne) Direito do consumidor. Direitos básicos do Consumidor. Publicidade enganosa e abusiva. Contratos bancários. Juros. Superendividamento do consumidor. Contratos de planos de saúde - Regulação da ANS - Proteção administrativa do consumidor.\r\n\r\nDIREITO PROCESSUAL CIVIL\r\n\r\nPONTO I\r\n\r\na) Processo e Constituição. Acesso à justiça. Justiça Multiportas: conciliação, mediação e arbitragem. Direito colaborativo. Normas de direito processual civil. Tutela provisória.\r\n\r\nb) Princípios do processo civil. Jurisdição (contenciosa e voluntária). Recursos. Teoria dos precedentes judiciais: precedentes obrigatórios. Distinção e superação de precedentes. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. Incidente de Assunção de Competência. Súmulas Vinculantes. Julgamento de recursos excepcionais repetitivos.\r\n\r\nc) Ação e processo. Competência. Execução. Ações locatícias.\r\n\r\nd) Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Partes e procuradores. Advocacia (privada e pública). Defensoria Pública. Ministério Público. Responsabilidade processual. Gratuidade de justiça.\r\n\r\ne) Atos processuais. Convenções processuais. Prazos. Preclusão. Comunicação dos atos processuais. Nulidades. Formação, suspensão e extinção do processo. Processo eletrônico.\r\n\r\nPONTO II\r\n\r\na) Procedimento comum. Princípios do processo civil. Justiça Multiportas: conciliação, mediação e arbitragem. Direito colaborativo.\r\n\r\nb) Petição inicial. Demanda. Da improcedência liminar do pedido. Tutela provisória. Posturas do réu diante da demanda. \r\n\r\nc) Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo. Julgamento antecipado do mérito. Audiência de conciliação e mediação. Saneamento. Audiência de instrução e julgamento. Recursos.\r\n\r\nd) Direito probatório (teoria geral das provas e provas em espécie). Ônus da prova. Ônus da prova nas relações de consumo. Ações decorrentes da relação locatícia.\r\n\r\ne) Sentença, coisa julgada e outras estabilidades das decisões judiciais. Teoria da decisão judicial. Liquidação da sentença. Execução. Teoria dos precedentes judiciais: precedentes obrigatórios. Distinção e superação de precedentes. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. Incidente de Assunção de Competência. Súmulas Vinculantes. Julgamento de recursos excepcionais repetitivos.\r\n\r\nPONTO III\r\n\r\na) Processo de execução. Títulos executivos (judiciais e extrajudiciais). Responsabilidade patrimonial. Competência. Legitimidade. Teoria dos precedentes judiciais: precedentes obrigatórios. Distinção e superação de precedentes. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. Incidente de Assunção de Competência. Súmulas Vinculantes. Julgamento de recursos excepcionais repetitivos. Recursos.\r\n\r\nb) Cumprimento de sentença e execução por quantia certa. Ações locatícias.\r\n\r\nc) Cumprimento de sentença e execução da obrigação de fazer, não fazer e entregar (autônoma e incidental). Meios executivos. Cumprimento de sentença e execução contra a Fazenda Pública. Cumprimento de sentença e execução de obrigação alimentar. Execução fiscal. Princípios do processo civil.\r\n\r\nd) Formas de defesa do executado. Impugnação ao cumprimento de sentença. Embargos à execução. Objeção de pré-executividade. Defesas heterotópicas. Embargos de terceiro.\r\n\r\ne) Tutela provisória. Juizados especiais (cíveis e fazendários).\r\n\r\nPONTO IV\r\n\r\na) Ação para cumprimento da obrigação de fazer, não fazer e entrega de coisa. Ação de consignação em pagamento. Ação de exigir contas. Ação de busca e apreensão em alienação fiduciária em garantia. Ações locatícias. Princípios do processo civil.\r\n\r\nb) Ação possessória. Ação de divisão e demarcação de terras. Ação de dissolução parcial da sociedade. Embargos de terceiro. Oposição. Teoria dos precedentes judiciais: precedentes obrigatórios. Distinção e superação de precedentes. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. Incidente de Assunção de Competência. Súmulas Vinculantes. Julgamento de recursos excepcionais repetitivos.\r\n\r\nc) Ação de inventário e da partilha. Ação de arrolamento. Ação de alvará judicial. Habilitação. Ação de restauração de autos. Ação monitória. Procedimentos de jurisdição voluntária. Procedimentos extrajudiciais previstos no CPC (consignação extrajudicial, divórcio extrajudicial, inventário extrajudicial e usucapião extrajudicial). Ação e processo.\r\n\r\nd) Ações de família. Ações relativas à obrigação alimentar. Ação de investigação de paternidade. Ação negatória de paternidade. Ação de divórcio. Procedimentos relativos às averbações, retificações e anotações no registro civil. Ação de mandado de segurança individual. Ação de adjudicação compulsória. Competência.\r\n\r\ne) Juizados especiais (cíveis e fazendários). Ação de reclamação constitucional. Tutela provisória. \r\n\r\nPONTO V\r\n\r\na) Ordem dos processos no tribunal. Julgamento monocrático e colegiado. Teoria dos precedentes judiciais: precedentes obrigatórios. Distinção e superação de precedentes. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. Incidente de Assunção de Competência. Súmulas Vinculantes. Julgamento de recursos excepcionais repetitivos. Juizados especiais (cíveis e fazendários).\r\n\r\nb) Ação de homologação de decisão estrangeira e da concessão do exequatur à carta rogatória. Ação rescisória. Ação anulatória. Princípios do processo civil. Sentença, coisa julgada e outras estabilidades das decisões judiciais.\r\n\r\nc) Teoria geral dos recursos. Eficácia da decisão. Tutela provisória na fase recursal. \r\n\r\nd) Apelação. Agravo Interno. Agravo de Instrumento. Recurso Especial Recurso Extraordinário. Agravo em Recurso Especial ou Extraordinário.\r\n\r\ne) Embargos de declaração. Mandado de Segurança. Recurso ordinário constitucional. Embargos de divergência. Sucumbência recursal.\r\n\r\nDIREITO EMPRESARIAL\r\n\r\nPONTO I\r\n\r\na) O direito empresarial à luz da ordem constitucional brasileira. A empresa e o empresário. O estabelecimento. O nome empresarial. O Direito de Empresa no novo Código Civil. Transformação, incorporação, fusão e cisão das sociedades. Liquidação das sociedades. Registro público de empresas mercantis e atividades afins.\r\n\r\nb) Contrato de locação empresarial. Particularidades. Disciplina legal. Ação renovatória. Condições. Legitimidade. Prazos. Dispensa de renovação. Procedimento na ação renovatória.\r\n\r\nc) Contratos de plano de saúde. Contratos bancários. Operações ativas e passivas dos bancos. Contrato de cartão de crédito. Juros moratórios e remuneratórios. Responsabilidade civil dos bancos. Alienação fiduciária em garantia. Arrendamento mercantil. Factoring. O Comércio eletrônico.\r\n\r\nd) Títulos de crédito. Títulos de crédito impróprios. Cédulas de crédito bancário. Títulos de crédito do agronegócio. Títulos de crédito eletrônicos ou virtuais. Princípios do direito cambiário. Aval, fiança e outras garantias. Endosso. Protesto. Ação cambial. Prescrição.\r\n\r\ne) Insolvência civil. Falência. Recuperação judicial.\r\n\r\nPONTO II\r\n\r\na) Teoria geral da empresa. As pessoas que podem e as que são impedidas de exercer atividade empresarial. Formalidades e registros relativos às empresas.\r\n\r\nb) As sociedades. Sociedade não personificada. Sociedade personificada. Sociedade limitada. Sociedade cooperativa. Sociedade anônima. Direitos e responsabilidade dos sócios. Desconsideração da personalidade jurídica.\r\n\r\nc) Títulos de crédito. Cheque. Letra de câmbio. Nota promissória. Duplicata de compra e venda mercantil e de prestação de serviços. Cédula de crédito bancário. Aval, fiança e outras garantias. Endosso. Protesto de títulos. Ação cambial. Prescrição.\r\n\r\nd) A ordem econômica. Concorrência e livre iniciativa. Franchising. Contrato de Representação ou Agência. Características da representação. O representante é um empresário? Exclusividade da representação. Comissão sobre as vendas. Foro competente. Natureza do crédito na falência do representado.\r\n\r\ne) Contratos mercantis. Venda com reserva de domínio. Leasing. Alienação fiduciária. Representação comercial.\r\n\r\nPONTO III\r\n\r\na) Extinção, dissolução e liquidação das sociedades. Desconsideração da personalidade jurídica.\r\n\r\nb) Contratos de plano de saúde. Contratos bancários em geral. Características. Operações bancárias. A intervenção do Estado nos negócios bancários. Incidência do Código de Defesa do Consumidor. Juros moratórios e remuneratórios. Alienação fiduciária em garantia. Arrendamento mercantil. Factoring.\r\n\r\nc) Títulos de crédito. Princípios do direito cambiário. Aval, fiança e outras garantias. Endosso. Protesto. Ação cambial. Prescrição. Conhecimento de frete ou de transporte. Natureza jurídica. Figuras intervenientes. Formas de circulação. A responsabilidade do endossante. O stoppage in transit. A responsabilidade do emitente. Cláusula de não indenizar. Conhecimento de transporte multimodal. \r\n\r\nd) Falência. Sujeitos. Classificação de créditos. Ação revocatória. Pedido de restituição. Recuperação judicial. Meios de recuperação.\r\n\r\ne) Titular da empresa. Requisitos para o exercício da empresa. Capacidade e incapacidade. Menor. Interdito. Incompatibilidades funcionais. Proibição do comércio. Contrato de corretagem. Obrigações do corretor. Remuneração. Pluralidade de corretores. Dispensa do corretor.\r\n\r\nPONTO IV\r\n\r\na) O direito empresarial à luz da ordem constitucional brasileira. A empresa e o empresário. Empresário individual. Empresário regular. Sociedade limitada. \r\n\r\nb) Locação comercial. Fundo de comércio. O nome empresarial. Sociedades coligadas. Sociedades por ações. Espécies. Sociedade anônima.\r\n\r\nc) Títulos de crédito. Cheque. Letra de câmbio. Nota promissória. Duplicata de compra e venda mercantil e de prestação de serviços. Cédula de crédito bancário. Aval, fiança e outras garantias. Endosso. Protesto. Ação cambial. Prescrição.\r\n\r\nd) Sociedade. Responsabilidade limitada, ilimitada e solidária. Responsabilidade do sócio-gerente e do administrador. Exclusão do sócio. Cessão de cotas. Dissolução parcial. Retirada do sócio. Desconsideração da personalidade jurídica. Responsabilidade dos sócios cotistas. Exclusão do sócio. Os prepostos. \r\n\r\ne) Deliberações sociais. O conceito de maioria. Assembleia e reunião de quotistas. Dispensa. Convocação e instalação. Quorum. Ilegalidade e a responsabilidade dos sócios. O conselho fiscal na sociedade limitada. Dissolução, liquidação e extinção da sociedade. Unipessoalidade temporária. Abuso do direito e fraude através da personalidade jurídica. Doutrina da desconsideração da pessoa jurídica.\r\n\r\nPONTO V\r\n\r\na) Sociedades Empresárias. Caracterização. Tipos societários. Elementos. Classificação. Natureza do ato constitutivo. Personalidade Jurídica. Sociedades em comum. Sociedade limitada. Sociedades por ações. Espécies. Sociedade anônima.\r\n\r\nb) Títulos de crédito. Princípios do direito cambiário. Aval, fiança e outras garantias. Endosso. Protesto. Ação cambial. Prescrição. Ação de locupletamento. A responsabilidade em caso de desapossamento da letra de câmbio: teorias da criação e da emissão. Ação de anulação e substituição de títulos.\r\n\r\nc) Insolvência civil. Falência. Recuperação judicial.\r\n\r\nd) Contratos bancários. Operações ativas e passivas dos Bancos. Contrato de cartão de crédito. Sistema de cartão de crédito. Natureza Jurídica. Características. Direitos e obrigações das partes. Incidência. Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90). Juros moratórios e remuneratórios. Responsabilidade civil dos Bancos. Alienação fiduciária em garantia. Arrendamento mercantil. Factoring. \r\n\r\ne) A ordem econômica. Concorrência e livre iniciativa. Franchising.\r\n\r\nTUTELA COLETIVA\r\n\r\nPONTO I\r\n\r\na) Fundamentação científica. Hermenêutica jurídica.\r\n\r\nb) Evolução histórica (Brasil e mundo). Ordem constitucional. \r\n\r\nc) Defensoria Pública e ações coletivas.\r\n\r\nd) Tutela coletiva de direitos e Acesso à Justiça. Princípios.\r\n\r\ne) Processo coletivo.\r\n\r\nPONTO II\r\n\r\na) A integração normativa (Constituição Federal, Lei da Ação Civil Pública, Código de Defesa do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei do Mandado de Segurança, Lei da Ação Popular, Estatuto da Pessoa com Deficiência e outras leis especiais). Competência.\r\n\r\nb) Elementos conceituais (situação coletiva, causa coletiva, interessados coletivos, legitimados coletivos, instrumentos extrajudiciais coletivos, ação coletiva, processo coletivo, questão coletiva, decisão coletiva). \r\n\r\nc) Objetivos. Condições da ação coletiva. Litispendência e conexão. Prescrição.\r\n\r\nd) Princípios. Procedimentos coletivos.\r\n\r\ne) Classificação dos interesses coletivos. Sentença e coisa julgada.\r\n\r\nPONTO III\r\n\r\na) Meios alternativos de composição dos conflitos coletivos. Relação com a busca do Acesso à Justiça.\r\n\r\nb) Representação e remessa de peças aos legitimados coletivos. Publicação de editais. Audiência pública. Amicus curiæ.\r\n\r\nc) Requisição de certidões e informações. Habilitação. Litisconsórcio.\r\n\r\nd) Procedimentos administrativos para investigação das situações coletivas. Liquidação e execução coletiva.\r\n\r\ne) Termo de ajustamento de conduta. Interação entre as ações coletivas e as ações individuais.\r\n\r\nPONTO IV\r\n\r\na) Legitimidade. Defensoria Pública e ações coletivas. Coisa julgada coletiva. Aplicação subsidiária do CPC.\r\n\r\nb) Habilitação. Litisconsórcio. Deslocamento do legitimado passivo para o polo ativo. Desistência da demanda e assunção da titularidade ativa. Assunção da titularidade no caso do autor coletivo inerte. Intervenção do Ministério Público (fiscal da lei).\r\n\r\nc) Competência. Pedido coletivo. Tutelas liminares. Suspensão de execução da liminar. Provimentos coletivos.\r\n\r\nd) Atividade probatória. Instrumentos de participação democrática. Ação coletiva passiva.\r\n\r\ne) Sistema de isenção de encargos processuais. Responsabilidade solidária e desconsideração da personalidade jurídica das associações civis. Fundo de reparação aos bens jurídicos lesados. Recursos. Liquidação e execução coletiva.\r\n\r\nPONTO V\r\n\r\na) Estruturação procedimental das ações coletivas (ações coletivas com rito especial e ações coletivas sem rito especial). Ação civil pública.\r\n\r\nb) Ação coletiva para a defesa de interesses individuais homogêneos. Ação coletiva inibitória. Ação de mandado de segurança coletivo. Habilitação. Litisconsórcio.\r\n\r\nc) Ação popular. Ação de usucapião coletiva. Ação coletiva cautelar. Classificação dos interesses coletivos.\r\n\r\nd) Termo de ajustamento de conduta. Liquidação e execução da obrigação coletiva pecuniária. Liquidação e execução das obrigações coletivas mandamentais. \r\n\r\ne) Controle de constitucionalidade. Sentença e coisa julgada coletiva.\r\n\r\nPRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nPONTO I\r\n\r\na) Histórico: o desenvolvimento da Defensoria Pública no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nb) A posição constitucional da Defensoria Pública no Estado Democrático de Direito contemporâneo. A essencialidade constitucional da Defensoria Pública e as consequentes limitações impostas ao poder constituinte derivado. A autonomia institucional da Defensoria Pública na Constituição Federal. A Defensoria Pública e o acesso à justiça.\r\n\r\nc) Gratuidade de justiça, assistência judiciária gratuita e assistência jurídica gratuita: distinção, conceituação, requisitos, titularidade, abrangência, procedimento para análise e reconhecimento dos referidos direitos. Os modelos teóricos de assistência jurídica dos Estados contemporâneos: conteúdo e limitações práticas. O modelo brasileiro de assistência jurídica estatal gratuita.\r\n\r\nd) Curadoria Especial: hipóteses legais de atuação, natureza jurídica, poderes e limites. Prerrogativas dos membros da Defensoria Pública. \r\n\r\ne) Princípios institucionais da Defensoria Pública. Garantias dos membros da Defensoria Pública. Direitos dos assistidos.\r\n\r\nPONTO II\r\n\r\na) A posição constitucional da Defensoria Pública no Estado Democrático de Direito contemporâneo. A essencialidade constitucional da Defensoria Pública e as consequentes limitações impostas ao poder constituinte derivado. A autonomia institucional da Defensoria Pública na Constituição Federal. A Defensoria Pública e o acesso à justiça.\r\n\r\nb) A Defensoria Pública e a repartição constitucional de competências legislativas. A sistematização normativa da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. A Defensoria Pública e a Advocacia: distinções fundamentais (Lei Complementar Federal nº 80/1994 e Lei Federal nº 8.906/1994).\r\n\r\nc) Gratuidade de justiça, assistência judiciária gratuita e assistência jurídica gratuita: distinção, conceituação, requisitos, titularidade, abrangência, procedimento para análise e reconhecimento dos referidos direitos. \r\n\r\nd) Natureza jurídica da Defensoria Pública. Natureza jurídica do Defensor Público. A relação jurídica estabelecida entre assistido e Defensoria Pública: natureza, formalização, conteúdo característico, extensão e limites.\r\n\r\ne) Funções institucionais da Defensoria Pública: definição, classificação e análise em espécie. Interpretação sistemática das funções institucionais da Defensoria Pública na Constituição Federal, na Lei Complementar Federal nº 80/1994, na Constituição do Estado do Rio de Janeiro e na Lei Complementar Estadual nº 06/1977. Curadoria Especial: hipóteses legais de atuação, natureza jurídica, poderes e limites. Teoria dos poderes implícitos e investigação criminal defensiva. Prerrogativas dos membros da Defensoria Pública.\r\n\r\nPONTO III\r\n\r\na) A posição constitucional da Defensoria Pública no Estado Democrático de Direito contemporâneo. A essencialidade constitucional da Defensoria Pública e as consequentes limitações impostas ao poder constituinte derivado. A autonomia institucional da Defensoria Pública na Constituição Federal. A Defensoria Pública e o acesso à justiça.\r\n\r\nb) Gratuidade de justiça, assistência judiciária gratuita e assistência jurídica gratuita: distinção, conceituação, requisitos, titularidade, abrangência, procedimento para análise e reconhecimento dos referidos direitos. Os modelos teóricos de assistência jurídica dos Estados contemporâneos: conteúdo e limitações práticas. O modelo brasileiro de assistência jurídica estatal gratuita.\r\n\r\nc) Natureza jurídica da Defensoria Pública. Natureza jurídica do Defensor Público. A relação jurídica estabelecida entre assistido e Defensoria Pública: natureza, formalização, conteúdo característico, extensão e limites.\r\n\r\nd) Funções institucionais da Defensoria Pública: definição, classificação e análise em espécie. Interpretação sistemática das funções institucionais da Defensoria Pública na Constituição Federal, na Lei Complementar Federal nº 80/1994, na Constituição do Estado do Rio de Janeiro e na Lei Complementar Estadual nº 06/1977. A legitimidade da Defensoria Pública para a tutela dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos. Prerrogativas dos membros da Defensoria Pública. Proibições dos membros da Defensoria Pública. \r\n\r\ne) Estrutura e Organização Administrativa da Defensoria Pública. Os órgãos de composição da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. A carreira de Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro: escalonamento, ingresso, nomeação, posse, lotação, remoção, promoção e reingresso.\r\n\r\nPONTO IV\r\n\r\na) Histórico: o desenvolvimento da Defensoria Pública no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nb) A Defensoria Pública e a repartição constitucional de competências legislativas. A sistematização normativa da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. A Defensoria Pública e a Advocacia: distinções fundamentais (Lei Complementar Federal nº 80/1994 e Lei Federal nº 8.906/1994). \r\n\r\nc) Gratuidade de justiça, assistência judiciária gratuita e assistência jurídica gratuita: distinção, conceituação, requisitos, titularidade, abrangência, procedimento para análise e reconhecimento dos referidos direitos. \r\n\r\nd) Curadoria Especial: hipóteses legais de atuação, natureza jurídica, poderes e limites. Teoria dos poderes implícitos e investigação criminal defensiva. Prerrogativas dos membros da Defensoria Pública. Objetivos da Defensoria Pública.\r\n\r\ne) Regime disciplinar da Defensoria Pública. Do direito de greve no âmbito da Defensoria Pública. Atribuição, Impedimento e Suspeição.\r\n\r\nPONTO V\r\n\r\na) A Defensoria Pública e a repartição constitucional de competências legislativas. A sistematização normativa da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. A Defensoria Pública e a Advocacia: distinções fundamentais (Lei Complementar Federal nº 80/1994 e Lei Federal nº 8.906/1994). \r\n\r\nb) Gratuidade de justiça, assistência judiciária gratuita e assistência jurídica gratuita: distinção, conceituação, requisitos, titularidade, abrangência, procedimento para análise e reconhecimento dos referidos direitos. \r\n\r\nc) Natureza jurídica da Defensoria Pública. Natureza jurídica do Defensor Público. A relação jurídica estabelecida entre assistido e Defensoria Pública: natureza, formalização, conteúdo característico, extensão e limites.\r\n\r\nd) Funções institucionais da Defensoria Pública: definição, classificação e análise em espécie. Interpretação sistemática das funções institucionais da Defensoria Pública na Constituição Federal, na Lei Complementar Federal nº 80/1994, na Constituição do Estado do Rio de Janeiro e na Lei Complementar Estadual nº 06/1977. Curadoria Especial: hipóteses legais de atuação, natureza jurídica, poderes e limites. Princípios institucionais da Defensoria Pública. Garantias dos membros da Defensoria Pública. Deveres dos membros da Defensoria Pública.\r\n\r\ne) Estrutura e Organização Administrativa da Defensoria Pública. Os órgãos de composição da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. A carreira de Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro: escalonamento, ingresso, nomeação, posse, lotação, remoção, promoção e reingresso.\r\n\r\nDIREITO PENAL\r\n\r\nPONTO I \r\n\r\na) Princípios Constitucionais de Direito Penal. Teoria da Norma Penal. Teoria do Crime. \r\n\r\nb) Teoria da Pena e Medida de Segurança. Dosimetria da Pena. Extinção da Punibilidade. \r\n\r\nc) Crimes Contra a Pessoa, Crimes Contra o Patrimônio, Crimes Contra a Dignidade Sexual e Crimes Contra a Administração Pública. Crimes Contra a Família. Crimes Contra a Incolumidade Pública. \r\n\r\nd) Lei n° 8.072/90: Crimes Hediondos e Equiparados. Lei n° 11.343/06: Nova Lei de Drogas. Lei n° 10.826/03: Estatuto do Desarmamento. Lei n° 8.069/90: Estatuto da Criança e do Adolescente. \r\n\r\ne) Lei n° 9.455/97: Tortura. Lei n° 7.716/89: Crimes resultantes de Preconceito de raça ou de cor. Lei n° 10.741/03: Estatuto do Idoso. Lei n° 10.671/03: Estatuto de Defesa do Torcedor. Lei n° 12.846/2013: Lei Anticorrupção. 12.850/2013: Leis sobre Organizações Criminosas. Lei n° 9.605/98: Crimes Contra o Meio Ambiente. Lei 13.260/16: Lei Antiterrorismo.\r\n\r\nPONTO II \r\n\r\na) Princípios Constitucionais de Direito Penal. Teoria da Norma Penal. Teoria do Crime. \r\n\r\nb) Teoria da Pena e Medida de Segurança. Dosimetria da Pena. Extinção da Punibilidade; \r\n\r\nc) Crimes Contra a Pessoa, Crimes Contra o Patrimônio, Crimes Contra a Dignidade Sexual. e Crimes Contra a Administração Pública. \r\n\r\nd) Crimes Contra a Paz Pública. Crimes Contra a Fé Pública. \r\n\r\ne) Lei n° 8.072/90: Crimes Hediondos e Equiparados. Lei n° 11.343/06: Nova Lei de Drogas. Lei n° 10.826/03: Estatuto do Desarmamento. Lei n° 11.340/06: Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Lei n° 4.898/65: Abuso de Autoridade. Lei n° 10.741/03: Estatuto do Idoso. Lei n° 9.503/97: Código de Trânsito Brasileiro. Lei n° 8.069/90: Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei nº13.260/16: Lei Antiterrorismo.\r\n\r\nPONTO III \r\n\r\na) Princípios Constitucionais de Direito Penal. Teoria da Norma Penal. Teoria do Crime. \r\n\r\nb) Teoria da Pena e Medida de Segurança. Dosimetria da Pena. Extinção da Punibilidade. \r\n\r\nc) Crimes Contra a Pessoa, Crimes Contra o Patrimônio. Crimes Contra a Dignidade Sexual. Crimes Contra a Administração Pública. Crimes Contra o Sentimento Religioso e Contra o Respeito aos Mortos. \r\n\r\nd) Lei n° 8.072/90: Crimes Hediondos e Equiparados. Lei n° 11.343/06: Nova Lei de Drogas. Lei n° 10.826/03: Estatuto do Desarmamento. Lei n° 11.340/06: Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Dec.-Lei n° 3.688/41: Contravenções Penais. Lei n° 9.605/98: Crimes Contra o Meio Ambiente. \r\n\r\ne) Lei n° 8.069/90: Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei n° 11.101/05: Crimes Falimentares. Lei n° 8137/90: Crimes Contra as Relações de Consumo; Lei n° 1.521/01: Crimes Contra a Economia Popular. Lei n° 10.671/03: Estatuto de Defesa do Torcedor. Lei nº 12.984/2014: Crime de discriminação dos portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e doentes de aids. Lei n° 10.741/03: Estatuto do Idoso. Lei 9.455/97: Tortura. Lei n° 7.716/89: Crimes resultantes de Preconceito de raça ou de cor. Lei n° 9.605/98: Crimes Contra o Meio Ambiente. Lei 13.260/16: Lei Antiterrorismo. Lei 13.44/16: Lei de Tráfico de Pessoas.\r\n\r\nPONTO IV \r\n\r\na) Princípios Constitucionais de Direito Penal. Teoria da Norma Penal. Teoria do Crime. \r\n\r\nb) Teoria da Pena e Medida de Segurança. Dosimetria da Pena. Extinção da Punibilidade. \r\n\r\nc) Crimes Contra a Pessoa. Crimes Contra o Patrimônio. Crimes Contra a Dignidade Sexual. Crimes Contra a Administração Pública. \r\n\r\nd) Crimes contra a Incolumidade Pública. Crimes contra a Paz Pública. Crimes Contra a Fé Pública. \r\n\r\ne) Lei n° 8.072/90: Crimes Hediondos e Equiparados. Lei n° 11.343/06: Nova Lei de Drogas. Lei n° 10.826/03: Estatuto do Desarmamento. Lei n° 9.503/97: Código de Trânsito Brasileiro. Lei n° 11.340/06: Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Lei n° 10.741/03: Estatuto do Idoso. Lei n° 1.521/01: Crimes Contra a Economia Popular. Lei n° 10.671/03: Estatuto de Defesa do Torcedor. Lei n° 8.069/90: Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei 13.44/16: Lei de Tráfico de Pessoas. Lei 13.445/17: Lei de Migração.\r\n\r\nPONTO V \r\n\r\na) Princípios Constitucionais de Direito Penal. Teoria da Norma Penal. Teoria do Crime. \r\n\r\nb) Teoria da Pena e Medida de Segurança. Dosimetria da Pena. Extinção da Punibilidade. \r\n\r\nc) Crimes Contra a Pessoa. Crimes Contra o Patrimônio Crimes Contra a Dignidade Sexual. Crimes Contra a Administração Pública. Crimes Contra o Sentimento Religioso. Crimes contra a Paz Pública. Crimes Contra a Fé Pública. \r\n\r\nd) Lei n° 8.072/90: Crimes Hediondos e Equiparados. Lei n° 11.343/06: Nova Lei de Drogas. Lei n° 10.826/03: Estatuto do Desarmamento. Lei n° 10.741/03: Estatuto do Idoso. Lei 9.455/97: Tortura. Lei n° 7.716/89: Crimes resultantes de Preconceito de raça ou de cor. Lei n° 9.605/98: Crimes Contra o Meio Ambiente. \r\n\r\ne) Lei n° 9.807/99: Proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas. Lei n° 9.503/97: Código de Trânsito Brasileiro. Dec.-Lei n° 3.688/41: Contravenções Penais. Lei n° 4.898/65: Abuso de Autoridade. Lei 13.44/16: Lei de Tráfico de Pessoas. Lei 13.445/17: Lei de Migração. \r\n\r\nDIREITO PROCESSUAL PENAL\r\n\r\nPONTO I \r\n\r\na) Norma Processual Penal: fontes e eficácia. Investigação criminal. Ação Penal. Jurisdição e Competência. \r\n\r\nb) Questões e Processos Incidentes. Sistemas processuais penais. Da prova penal. Sujeitos Processuais penais. Princípios do processo penal.\r\n\r\nc) Medidas Cautelares no Processo Penal. Prisão e Liberdade. Habeas Corpus. Princípios institucionais da Defensoria Pública em matéria criminal. Teoria do garantismo penal. Defesa dos Direitos humanos.\r\n\r\nd) Citações e Intimações. Preclusão. Sentença. Coisa Julgada penal. Efeitos da Sentença Penal. Mandado de segurança em matéria criminal. Processo. Procedimento: procedimento comum, Júri, procedimentos especiais. Legislação extravagante. Estatuto da Criança e do Adolescente em matéria criminal. Lei 9.503/97. Código de Trânsito Brasileiro. Lei n° 11.340/06: Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Lei 12.037/09: Identificação Criminal. Lei 13.260/16: Lei Antiterrorismo.\r\n\r\ne) Nulidades. Recursos. Revisão Criminal. \r\n\r\nPONTO II \r\n\r\na) Interpretação da Lei Processual Penal. Princípios do Processo Penal. \r\n\r\nb) Investigação criminal. Ação Penal. Jurisdição e Competência. Da prova penal. Sujeitos Processuais penais. Sistemas processuais penais.\r\n\r\nc) Medidas Cautelares no Processo Penal. Prisão e Liberdade. Habeas Corpus. Mandado de segurança em matéria criminal. Teoria do garantismo penal. Defesa dos Direitos humanos.\r\n\r\nd) Processo. Procedimento: procedimento comum, Júri, procedimentos especiais. Legislação extravagante. Nulidades. Recursos. Revisão Criminal. Tutela coletiva em matéria criminal.\r\n\r\ne) Juizado Especial Criminal. Lei n° 9.296/96: Interceptação Telefônica. Lei n° 11.340/06: Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Lei n° 11.417/06: Súmula Vinculante. Lei n° 11.418/06: Repercussão Geral. Lei n° 11.419/06: Informatização do Processo Judicial. Lei n° 12.594/2012: Sinase. Lei 12.681/2012 (Sinesp). Lei 12.850/2013: Organização Criminosa. Tutela coletiva em matéria criminal. Lei 13.260/16: Lei Antiterrorismo. Lei 13.344/16: Tráfico de Pessoas.\r\n\r\nPONTO III \r\n\r\na) Princípios do Processo Penal. Questões e Processos Incidentes. Da prova penal. Sujeitos Processuais penais. Sistemas processuais penais.\r\n\r\nb) Medidas Cautelares no Processo Penal. Prisão e Liberdade. Habeas Corpus. Princípios institucionais da Defensoria Pública em matéria criminal.\r\n\r\nc) Processo. Procedimento: procedimento comum, Júri, procedimentos especiais. Legislação extravagante. Citações e Intimações. Preclusão. Sentença. Coisa Julgada penal. Efeitos da Sentença Penal. \r\n\r\nd) Nulidades. Recursos. Revisão Criminal. Mandado de segurança em matéria criminal. Defesa dos Direitos humanos.\r\n\r\ne) Juizado Especial Criminal. Lei n° 9.296/96: Interceptação Telefônica. Lei n° 11.340/06: Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Lei n° 11.417/06: Súmula Vinculante. Lei n° 11.418/06: Repercussão Geral. Lei n° 11.419/06: Informatização do Processo Judicial. Lei 9.503/97. Lei 12.037/09: Identificação Criminal. Código de Trânsito Brasileiro. Lei n° 12.594/2012: Sinase. Lei 12.681/2012 (Sinesp). Lei 12.850/2013: Organização Criminosa. Lei 13.260/16: Lei Antiterrorismo. Lei 13.344/16: Tráfico de Pessoas.\r\n\r\nPONTO IV \r\n\r\na) Princípios do Processo Penal. Investigação criminal. Ação Penal. Jurisdição e Competência. Da prova penal. Sujeitos Processuais penais. Sistemas processuais penais.\r\n\r\nb) Citações e Intimações. Preclusão. Sentença. Coisa Julgada penal. Efeitos da Sentença Penal. Medidas Cautelares no Processo Penal. Prisão e Liberdade. Habeas Corpus. Teoria do garantismo penal. Defesa dos Direitos humanos.\r\n\r\nc) Processo. Procedimento: procedimento comum, Júri, procedimentos especiais, Legislação extravagante. Estatuto da Criança e do Adolescente em matéria criminal.\r\n\r\nd) Nulidades. Recursos. Revisão Criminal. Mandado de segurança em matéria criminal.\r\n\r\ne) Juizado Especial Criminal. Lei n° 9.296/96: Interceptação Telefônica. Lei n° 11.340/06: Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Lei n° 11.417/06: Súmula Vinculante. Lei n° 11.418/06: Repercussão Geral. Lei n° 11.419/06: Informatização do Processo Judicial. Lei 9.503/97. Código de Trânsito Brasileiro. Lei n° 12.594/2012: Sinase. Lei 12.850/2013: Organização Criminosa. Lei 13.260/16: Lei Antiterrorismo.\r\n\r\nPONTO V \r\n\r\na) Norma Processual Penal: fontes e eficácia. Princípios do Processo Penal. Investigação criminal. Ação Penal. Jurisdição e Competência. Sistemas processuais penais.\r\n\r\nb) Da prova penal. Sujeitos Processuais penais. e) Medidas Cautelares no Processo Penal. Prisão e Liberdade. Habeas Corpus. Mandado de segurança em matéria criminal. Direitos humanos. Teoria do garantismo penal. Defesa dos Direitos humanos.\r\n\r\nc) Processo. Procedimento: procedimento comum, Júri, procedimentos especiais, Legislação extravagante. Estatuto da Criança e do Adolescente em matéria criminal. Princípios institucionais da Defensoria Pública em matéria criminal.\r\n\r\nd) Nulidades. Recursos. Revisão Criminal. \r\n\r\ne) Juizado Especial Criminal. Lei n° 9.296/96: Interceptação Telefônica. Lei n° 11.417/06: Súmula Vinculante. Lei n° 11.418/06: Repercussão Geral. Lei n° 11.419/06: Informatização do Processo Judicial. Lei 9.503/97. Lei 12.037/09: Identificação Criminal. Código de Trânsito Brasileiro. Lei n° 12.594/2012: Sinase. Lei 12.681/2012 (Sinesp). Lei 12.850/2013: Organização Criminosa. Tutela coletiva em matéria criminal. Lei 13.260/16: Lei Antiterrorismo. Lei 13.344/16: Tráfico de Pessoas. \r\n\r\nDIREITO DE EXECUÇÃO PENAL\r\n\r\nPONTO I\r\n\r\na) Princípios do Direito de Execução Penal. Objetivos da Execução Penal. Sistemas de Execução Penal. Natureza da Execução Penal. \r\n\r\nb) Fontes Positivas do Direito de Execução Penal. \r\n\r\nc) Execução da Pena Privativa de Liberdade. Execução da Medida de Segurança. Lei 10.216/01.\r\n\r\nd) Anistia, Graça, Indulto e Comutação de Pena. \r\n\r\ne) Deveres, Direitos e Disciplina. Sistema Disciplinar. Direito Penitenciário. Lei 13.675/18\r\n\r\nPONTO II\r\n\r\na) Objeto e da Aplicação da Lei de Execução Penal. Destinatários da Lei de Execução Penal. O Condenado e o Internado. Classificação. Preso Estrangeiro. Exame Criminológico. Assistência. Trabalho do Preso. \r\n\r\nb) Execução da Pena Privativa de Liberdade. Execução da Medida de Segurança. Lei 10.216/01. \r\n\r\nc)Deveres, Direitos e Disciplina. Sistema Disciplinar. Direito Penitenciário. Lei 12.847/2013. Lei Estadual nº 5.778/10. Lei 13.675/18. Lei 12.681/2012 (SINESP).\r\n\r\nd) Anistia, Graça, Indulto e Comutação de Pena. Procedimento Judicial. Recursos. Ações Autônomas de Impugnação. Tutela Coletiva na Execução Penal.\r\n\r\ne) Instrumentos internacionais de proteção às pessoas presas: I) Regras Mínimas para o Tratamento de Reclusos da ONU (1955); II) Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (1966); III) Convenção Americana de Direitos Humanos (1969); IV) Conjunto de Princípios para a proteção de todas as pessoas submetidas a qualquer forma de detenção ou prisão (1988); V) Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes da ONU (Resolução nº 39/46, adotada pela ONU em 1984 e ratificada pelo Brasil em 1989); VI) Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura, da OEA (1985); VII) Princípios básicos para o tratamento dos reclusos (Resolução da ONU nº 45/111, de 1990); VIII) Declaração sobre a proteção de todas as pessoas contra os desaparecimentos forçados (Resolução da ONU nº 47/133, de 1992); IX) Regras das Nações Unidas para o tratamento de mulheres presas e medidas não privativas de liberdade para mulheres infratoras (Regras de Bangkok - 2010). Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos (Regras de Mandela-2015). Manual para Investigação e Documentação Eficazes da Tortura e outras Penas ou Tratamentos Crueis, Desumanos ou Degradantes (Protocolo de Istambul-2001). \r\n\r\nPONTO III\r\n\r\na) Deveres, Direitos e Disciplina. Sistema Disciplinar. Direito Penitenciário. Lei 13.675/18. Regime Disciplinar Diferenciado. Lei 12.847/2013. Lei Estadual nº 5.778/10. Lei 13.675/18. Lei 12.681/2012 (SINESP).\r\n\r\nb) Lei 11.671/08 e Decreto 6.877/09 (Transferência de presos para estabelecimentos penais federais). \r\n\r\nc) Execução da Pena Privativa de Liberdade. Execução da Medida de Segurança. Lei 10.216/01. \r\n\r\nd) Execução da Pena de Multa. \r\n\r\ne) Anistia, Graça, Indulto e Comutação de Pena. Procedimento Judicial. Recursos. Ações Autônomas de Impugnação. Tutela Coletiva na Execução Penal.\r\n\r\nPONTO IV\r\n\r\na) Órgãos da Execução Penal. Estabelecimentos Penais. A Defensoria Pública e a Lei 12.313/10. \r\n\r\nb) Execução da Pena Privativa de Liberdade. Execução da Medida de Segurança. Lei 10.216/01.\r\n\r\nc) Execução da Pena de Multa. Anistia, Graça, Indulto e Comutação de Pena. \r\n\r\nd) Deveres, Direitos e Disciplina. Sistema Disciplinar. Direito Penitenciário. \r\n\r\ne) Incidentes. Excesso e Desvio de Execução. Conversões. Reabilitação.\r\n\r\nPONTO V\r\n\r\na) Execução da Pena Restritiva de Direitos. Suspensão Condicional da Pena. \r\n\r\nb) Execução da Pena Privativa de Liberdade. Execução da Medida de Segurança. Lei 10.216/01. \r\n\r\nc) Deveres, Direitos e Disciplina. Sistema Disciplinar. Direito Penitenciário. Procedimento Judicial. Recursos. Ações Autônomas de Impugnação. Tutela Coletiva na Execução Penal.\r\n\r\nd) Anistia, Graça, Indulto e Comutação de Pena. Incidentes. Excesso e Desvio de Execução. Conversões. Reabilitação. \r\n\r\ne) Instrumentos internacionais de proteção às pessoas presas: I) Regras Mínimas para o Tratamento de Reclusos da ONU (1955); II) Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (1966); III) Convenção Americana de Direitos Humanos (1969); IV) Conjunto de Princípios para a proteção de todas as pessoas submetidas a qualquer forma de detenção ou prisão (1988); V) Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes da ONU (Resolução nº 39/46, adotada pela ONU em 1984 e ratificada pelo Brasil em 1989); VI) Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura, da OEA (1985); VII) Princípios básicos para o tratamento dos reclusos (Resolução da ONU nº 45/111, de 1990); VIII) Declaração sobre a proteção de todas as pessoas contra os desaparecimentos forçados (Resolução da ONU nº 47/133, de 1992); IX) Regras das Nações Unidas para o tratamento de mulheres presas e medidas não privativas de liberdade para mulheres infratoras (Regras de Bangkok - 2010). Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos (Regras de Mandela-2015). Manual para Investigação e Documentação Eficazes da Tortura e outras Penas ou Tratamentos Crueis, Desumanos ou Degradantes (Protocolo de Istambul-2001). \r\n\r\nCRIMINOLOGIA\r\n\r\nPONTO I\r\n\r\na) Conceito, objeto e método da Criminologia. Interdisciplinaridade. Criminologia na América Latina. Criminologia no Brasil. \r\n\r\nb) História do pensamento criminológico. Escola Clássica e Escola Positiva. Escola de Chicago e Teoria da Anomia. Teorias da Associação Diferencial e Subculturas Delinquentes. Teoria do Etiquetamento. Criminologia Crítica.\r\n\r\nc) Pensamento criminológico contemporâneo. Criminologia feminista. Criminologia racial, Criminologia cultural. Criminologia queer, Criminologia verde. Criminologia e crimes do Estado. \r\n\r\nd) Criminologia e politica criminal. Minimalismo. Abolicionismo. Justiça Restaurativa. Realismo de esquerda. Realismo marginal. Lei e ordem. Tolerância zero. Populismo penal. Encarceramento em massa. Direito penal do inimigo. Política criminal atuarial. \r\n\r\ne) Encarceramento em massa. Politica criminal de drogas. Criminalização do protesto. Criminalização dos movimentos sociais. Crime, controle penal e classes sociais no Brasil. Manicômios e reforma psiquiátrica. \r\n\r\nPONTO II\r\n\r\na) Conceito, objeto e método da Criminologia. Criminologia no Brasil. \r\n\r\nb) Interdisciplinaridade. História do pensamento criminológico. Escola Clássica e Escola Positiva. Teorias da Associação Diferencial e Subculturas Delinquentes. Criminologia Crítica. Criminalização dos movimentos sociais. Encarceramento em massa.\r\n\r\nc) Pensamento criminológico contemporâneo. Criminologia feminista. Criminologia racial, Criminologia cultural. Criminologia queer, Criminologia verde. Criminologia e crimes do Estado. Politica criminal de drogas.\r\n\r\nd) Abolicionismo. Direito penal do inimigo. Manicômios e reforma psiquiátrica. Teoria do Etiquetamento. Justiça Restaurativa. Realismo de esquerda. Realismo marginal. Lei e ordem. Tolerância zero. Populismo penal. Criminalização do protesto. Criminalização dos movimentos sociais. Direito penal do inimigo. Política criminal atuarial. Encarceramento em massa.\r\n\r\ne) Encarceramento em massa. Politica criminal de drogas. Crime, controle penal e classes sociais no Brasil. Manicômios e reforma psiquiátrica.\r\n\r\nPONTO III\r\n\r\na) Conceito, objeto e método da Criminologia. Interdisciplinaridade. \r\n\r\nb) Criminologia na América Latina. Criminologia no Brasil. História do pensamento criminológico. Escola Clássica e Escola Positiva. Escola de Chicago e Teoria da Anomia. Teoria do Etiquetamento. Criminologia Crítica.\r\n\r\nc) Pensamento criminológico contemporâneo. Criminologia feminista. Criminologia racial, Criminologia cultural. Criminologia queer, Criminologia verde. Teoria do Etiquetamento. Criminologia e crimes do Estado. \r\n\r\nd) Abolicionismo. Justiça Restaurativa. Realismo de esquerda. Realismo marginal. Lei e ordem. Tolerância zero. Populismo penal. Direito penal do inimigo. Política criminal atuarial. Política criminal de drogas. Encarceramento em massa.\r\n\r\ne) Criminologia e política criminal. Minimalismo. Encarceramento em massa. Política criminal de drogas. Criminalização do protesto. Criminalização dos movimentos sociais. Crime, controle penal e classes sociais no Brasil. Manicômios e reforma psiquiátrica.\r\n\r\nPONTO IV\r\n\r\na) Criminologia na América Latina. Criminologia no Brasil. \r\n\r\nb) História do pensamento criminológico. Escola Clássica e Escola Positiva. Escola de Chicago e Teoria da Anomia. Teoria do Etiquetamento. Criminologia Crítica.\r\n\r\nc) Interdisciplinaridade. Criminologia na América Latina. Criminologia no Brasil. Teorias da Associação Diferencial e Subculturas Delinquentes. Pensamento criminológico contemporâneo. Criminologia feminista. Criminologia racial, Criminologia cultural. Criminologia queer, Criminologia verde. Criminologia e crimes do Estado. Política criminal de drogas.\r\n\r\nd) Manicômios e reforma psiquiátrica. Criminologia e política criminal. Minimalismo. Abolicionismo. Direito penal do inimigo. Justiça Restaurativa. Encarceramento em massa. Realismo de esquerda. Realismo marginal. Lei e ordem. Tolerância zero. Populismo penal. Direito penal do inimigo. Política criminal atuarial. \r\n\r\ne) Encarceramento em massa. Política criminal de drogas. Criminalização do protesto. Criminalização dos movimentos sociais. Crime, controle penal e classes sociais no Brasil. Manicômios e reforma psiquiátrica\r\n\r\nPONTO V\r\n\r\na) Conceito, objeto e método da Criminologia. Interdisciplinaridade. \r\n\r\nb) Criminologia na América Latina. Criminologia no Brasil. História do pensamento criminológico. Escola Clássica e Escola Positiva. Escola de Chicago e Teoria da Anomia. Teorias da Associação Diferencial e Subculturas Delinquentes. Teoria do Etiquetamento. Criminologia Crítica.\r\n\r\nc) Pensamento criminológico contemporâneo. Criminologia feminista. Criminologia e crimes do Estado. Politica criminal de drogas.\r\n\r\nd) Criminologia e politica criminal. Minimalismo. Justiça Restaurativa. Criminologia racial, Criminologia cultural. Criminologia queer, Criminologia verde. Realismo de esquerda. Realismo marginal. Lei e ordem. Tolerância zero. Populismo penal. Direito penal do inimigo. Política criminal atuarial. \r\n\r\ne) Encarceramento em massa. Politica criminal de drogas. Criminalização do protesto. Criminalização dos movimentos sociais. Crime, controle penal e classes sociais no Brasil. \r\n\r\nDIREITO CONSTITUCIONAL\r\n\r\nPONTO I\r\n\r\na) Direitos e Garantias Constitucionais.\r\n\r\nb) Controle de Constitucionalidade. Interpretação Constitucional.\r\n\r\nc) Meio-Ambiente na Constituição Federal. Lei Federal nº 9.985 de 18 de julho de 2000. Decreto Federal nº 4.340 de 22 de agosto de 2002.\r\n\r\nd) Funções Essenciais à Justiça. Da Defensoria Pública.\r\n\r\ne) Processo Legislativo. Repartição de competências.\r\n\r\nf) Direitos Sociais. Direitos Políticos.\r\n\r\ng) Princípios Constitucionais Tributários.\r\n\r\nPONTO II\r\n\r\na) Constituição do Estado do Rio de Janeiro. Da Defensoria Pública.\r\n\r\nb) Estado de Defesa e Estado de Sítio.\r\n\r\nc) Controle de Constitucionalidade. Interpretação Constitucional.\r\n\r\nd) Ordem Social. Princípios.\r\n\r\ne) Direitos e Garantias Constitucionais.\r\n\r\nf) Princípios Constitucionais Tributários.\r\n\r\ng) Organização do Estado. Organização dos Poderes.\r\n\r\nPONTO III \r\n\r\na) Controle de Constitucionalidade. Interpretação Constitucional.\r\n\r\nb) Processo Legislativo. Repartição de Competências.\r\n\r\nc) Direitos e Garantias Constitucionais.\r\n\r\nd) Funções Essenciais à Justiça. Da Defensoria Pública.\r\n\r\ne) Intervenção nos Estados e Municípios.\r\n\r\nf) Princípios Constitucionais Tributários.\r\n\r\ng) Direitos Sociais. Direitos Políticos.\r\n\r\nPONTO IV\r\n\r\na) Funções Essenciais à Justiça. Da Defensoria Pública.\r\n\r\nb) Constituição do Estado do Rio de Janeiro. Da Defensoria Pública.\r\n\r\nc) Direitos e Garantias Constitucionais.\r\n\r\nd) Meio-Ambiente na Constituição Federal. Lei 9.985 de 18 de julho de 2000. Decreto Federal nº 4.340 de 22 de agosto de 2002.\r\n\r\ne) Controle de Constitucionalidade. Interpretação Constitucional.\r\n\r\nf) Direitos Sociais. Direitos Políticos.\r\n\r\ng) Da Seguridade Social.\r\n\r\nPONTO V\r\n\r\na) Estado de Defesa e Estado de Sítio.\r\n\r\nb) Controle de Constitucionalidade. Interpretação Constitucional.\r\n\r\nc) Intervenção nos Estados e Municípios.\r\n\r\nd) Direitos e Garantias Constitucionais.\r\n\r\ne) Ordem Social. Princípios.\r\n\r\nf) Organização do Estado. Organização dos Poderes.\r\n\r\ng) Princípios Constitucionais Tributários\r\n\r\nDIREITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nPONTO I\r\n\r\na) Agentes Públicos: políticos, administrativos, honoríficos, delegados, diplomáticos. Investidura ou Provimento. Reingresso, Reintegração, Readmissão, Aproveitamento, Reversão e Transferência. Regime de Previdência.\r\n\r\nb) Ato Administrativo. Fato Administrativo. Requisitos e Atribuição. Classificação. Efeitos. Formas. Contratos Administrativos.\r\n\r\nc) Serviços Públicos. Classificação. Execução. Competência. Requisitos. Atributos. Direito de Greve. Serviços Essenciais e o Código de Defesa do Consumidor. Gratuidade de Transporte, Educação e Saúde. \r\n\r\nd) A Responsabilidade Civil da Administração Pública. Aspectos Doutrinários. Teoria do Risco Integral. Teoria da Culpa Objetiva. Teoria da Responsabilidade Civil do Estado no Direito Positivo Brasileiro. Teoria da Responsabilidade do Estado por Atos Legislativos e Judiciários.\r\n\r\ne) Princípios Básicos da Administração Pública. Recurso Administrativo e os Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa.\r\n\r\nPONTO II\r\n\r\na) Direito Administrativo. Fontes. Princípios Gerais de Direito. Relação do Direito Administrativo com os demais ramos do Direito. Interpretação da Norma de Direito Administrativo.\r\n\r\nb) Servidores Públicos. Classificação. Garantias. Deveres. Direitos de Ordem Pecuniária. Vantagens. Acumulação de Cargos. Empregos ou Funções. Estabilidade. Processo Administrativo Disciplinar. Regime de Previdência.\r\n\r\nc) Contratos Administrativos. Características. Cláusulas Essenciais. Teoria da Imprevisão. Consequência da Inexecução. Rescisão. Licitações. Parcerias Públicos Privadas.\r\n\r\nd) Controle da Administração Pública pelo Judiciário. Mandado de Segurança. Mandado de Segurança Coletivo. Ação Popular. Ação Civil Pública. Mandado de Injunção e Habeas Data.\r\n\r\ne) Autonomia Administrativa e Financeira de Órgão Público.\r\n\r\nPONTO III\r\n\r\na) Domínio Público. Bens Públicos. Afetação e Desafetação. Regime Jurídico dos Bens Públicos. Enfiteuse. Terras de Marinha e demais Terras Públicas. Patrimônio Histórico.\r\n\r\nb) Poderes da Administração Pública. Poder de Polícia e seus Atributos. Desvio e Abuso de Poder. Poder Disciplinar. Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado do Rio de Janeiro. Poder Regulamentar. Processo Administrativo Disciplinar.\r\n\r\nc) Administração Pública: Direta e Indireta. Princípios que as regem e seus Poderes.\r\n\r\nd) A Responsabilidade Civil da Administração Pública. Aspectos Doutrinários. Teoria do Risco Integral. Teoria da Culpa Objetiva. Teoria da Responsabilidade Civil do Estado no Direito Positivo Brasileiro. Teoria da Responsabilidade do Estado por Atos Legislativos e Judiciários.\r\n\r\ne) Intervenção na Propriedade. Desapropriação. Espécies. Fundamentos. Competência. Desvio de Finalidade. Retrocessão. Servidão Administrativa. Ocupação Temporária e Limitação Administrativa. Política Urbana (Lei Federal nº 10.257 de 10 de julho de 2001 e Lei Federal 13.465 de 11 de Julho de 2017).\r\n\r\nPONTO IV\r\n\r\na) Direito Administrativo. Fontes. Princípios Gerais de Direito. Relação do Direito Administrativo com os demais ramos do Direito. Interpretação da Norma de Direito Administrativo.\r\n\r\nb) Controle da Administração Pública. Controle Interno. Procedimento Investigatório. Controle Externo. \r\n\r\nc) Controle da Administração Pública pelo Judiciário. Mandado de Segurança. Mandado de Segurança Coletivo. Ação Popular. Ação Civil Pública. Mandado de Injunção e Habeas Data.\r\n\r\nd) A Responsabilidade Civil da Administração Pública. Aspectos Doutrinários. Teoria do Risco Integral. Teoria da Culpa Objetiva. Teoria da Responsabilidade Civil do Estado no Direito Positivo Brasileiro. Teoria da Responsabilidade do Estado por Atos Legislativos e Judiciários.\r\n\r\ne) Intervenção na Propriedade. Desapropriação. Espécies. Fundamentos. Competência. Desvio de Finalidade. Retrocessão. Servidão Administrativa. Ocupação Temporária e Limitação Administrativa. Política Urbana (Lei Federal nº 10.257 de 10 de julho de 2001e Lei Federal 13.465 de 11 de Julho de 2017).\r\n\r\nPONTO V\r\n\r\na) Ato Administrativo. Fato Administrativo. Requisitos e Atribuição. Classificação. Efeitos. Formas. Contratos Admirativos.\r\n\r\nb) Intervenção na Propriedade. Desapropriação. Espécies. Fundamentos. Competência. Desvio de Finalidade. Retrocessão. Servidão Administrativa. Ocupação Temporária e Limitação Administrativa. Política Urbana (Lei Federal nº 10.257 de 10 de julho de 2001 e Lei Federal 13.465 de 11 de Julho de 2017).\r\n\r\nc) A Atuação da Administração e o Devido processo Legal. Autotutela Administrativa. Revogação. Anulação. Sanatória dos Atos Administrativos. Lei Estadual RJ nº 5427 de 1º de Abril de 2009.\r\n\r\nd) Atos de Improbidade. Moralidade Administrativa. Abuso de Autoridade. Desvio de Finalidade. Excesso de Poder. Ação Civil Pública.\r\n\r\ne) A Responsabilidade Civil da Administração Pública. Aspectos Doutrinários. Teoria do Risco Integral. Teoria da Culpa Objetiva. Teoria da Responsabilidade Civil do Estado no Direito Positivo Brasileiro. Teoria da Responsabilidade do Estado por Atos Legislativos e Judiciários.\r\n\r\nDIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE\r\n\r\nPONTO I \r\n\r\na) Violências de Gênero. Violência doméstica. Lei Maria da Penha. Convenção de Belém do Pará. Jurisprudência do Sistema Interamericano. Caso González e Outras vs. México.\r\n\r\nb) Racismo. Convenção Interamericana contra o Racismo e Discriminação Racial e outras formas Correlatas de intolerância. Soft law. Sistema Interamericano. Caso Simone André Diniz.\r\n\r\nc) Pessoas com Deficiência. Normativa Internacional. Convenção Internacional de Pessoas com deficiência. Sistema Interamericano. Caso Ximenes Lopes vs. Brasil.\r\n\r\nd) Direitos da População em situação de Rua. Princípios. Conceitos. Decreto Federal nº 7.053 de 23 de Dezembro de 2009.\r\n\r\ne) Direito das Pessoas Moradoras de Favelas. Direito das Vitimas de Violência de Estado. Jurisprudência do Sistema Interamericano. Caso Favela Nova Brasília vs. Brasil. \r\n\r\nf) Sistema Interamericano. Obrigações dos Estados de Prover os Recursos Internos. Corte Interamericana: Caso Velásquez Rodrigues vs Honduras.\r\n\r\nPONTO II\r\n\r\na) Diversidade Sexual. Direito das Pessoas LGBT. SIDH. Corte Interamericana de Direitos Humanos. Opinião Consultiva nº 24 de 2017. STF ADI nº 4275.\r\n\r\nb) Liberdade de Expressão. Liberdade de Opinião e Funcionário Público. Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Caso Fontececchia e outros vs. Argentina.\r\n\r\nc) Pessoas com deficiência. Padrões Internacionais de Proteção. Lei 10.216 de 6 de Abril de 2001. Jurisprudência do Sistema Interamericano. Caso Poblete Vilches e Outros vs. Chile\r\n\r\nd) Racismo. Racismo Institucional. Programa Brasil Quilombola. Política Nacional de saúde da População Negra. Decreto nº 6.040 de 7 de fevereiro de 2007. \r\n\r\ne)Tortura. Tratados Internacionais de Combate à Tortura. Órgãos Nacionais e Internacionais de Monitoramento. Atribuições. Jurisprudência do Sistema Interamericano. Caso Bayarri vs. Argentina.\r\n\r\nf) Gênero, Sexo, Diferença Sexual. Reprodução Feminina. Política e Trabalho. Jurisprudência do Sistema Interamericano. Caso Artavia Murillo e Outros vs. Costa Rica. \r\n\r\nPONTO III\r\n\r\na) Violência Institucional de Gênero. Violência Obstétrica. Igualdade e não Discriminação. Direitos Sexuais e Reprodutivos. ADPF 442.\r\n\r\nb) Racismo e Sistema de Justiça. Acesso à Justiça. Teoria Crítica da Raça. Crime de Racismo.\r\n\r\nc) Políticas de Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de Vulnerabilidades no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Assistência Jurídica. Defensor Interamericano. Regras de Brasília. Caso Ruano Torres vs. El Salvador. \r\n\r\ne) Direito das Pessoas moradoras das Favelas. Segurança e Cidadania. Direito de Resistencia. Comissão Interamericana. Informe sobre Segurança cidadã e Direitos Humanos.\r\n\r\nf) Jurisprudência do Sistema Interamericano. Garantias. Direitos Pre-Processuais. Caso Cabrera Garcia e Montiel Flores vs. México.\r\n\r\nPONTO IV\r\n\r\na) Pobreza. Igualdade e Não discriminação. Princípio de não Submissão. Categorias Suspeitosas. Igualdade e Direitos Sociais. Judicialização dos DESCs. \r\n\r\nb) Direito das Mulheres. Direitos Sexuais e Reprodutivos. STF ADPF nº 442.\r\n\r\nc) Povos Originários. Terra e Território. Movimento Constitucional da América Latina. Justiça Ordinária vs Justiça Indígena. Jurisprudência do SIDH. Caso Povo Indigena Xucuru vs. Brasil\r\n\r\nd) População LGBT. Normativa Internacional. Princípios de Yogyakarta. Jurisprudência do SIDH. Caso Atala Riffo vs. Chile\r\n\r\ne) Raça e Racismo. Discriminação Racial e Sistema de Justiça. Padrões Internacionais de Proteção.\r\n\r\nf) Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade. Sistema Interamericano e Defensoria Pública. Padrões Interamericanos para uma Defesa Eficaz e Diligente. Caso Ruano Torres vs. El Salvador.\r\n\r\nPONTO V\r\n\r\na) Privados de Liberdade. Padrões Internacionais para as Garantias Judiciais e os Direitos Pre-processuais. Direito a não ser torturado. Protocolo de Estambul. Resolução DPGE nº 932 de 26 de Junho de 2018. Padrões Interamericanos de Exclusão da Prova obtida por meio ilícito.\r\n\r\nb) População LGBT. Privados de Liberdade. Resolução nº 01/2014 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária em Conjunto com o Conselho Nacional de Combate a Discriminação. STF ADI nº 4275.\r\n\r\nc) População em Situação de Rua. Conceito e Princípios das Políticas Públicas. Lei Municipal nº 6.350 de 4 de Maio de 2018. Recolhimento Compulsório.\r\n\r\nd) Raça e Racismo. Mulheres encarceradas. Normativa Internacional. Regras de Bangkok.\r\n\r\ne) Sistema Interamericano. Implementação das Decisões do Sistema Interamericano no Ordenamento Jurídico Interno e o papel da Defensoria Pública.\r\n\r\nf) Direito das pessoas Refugiadas e Imigrantes. Lei Federal 13.445 de 24 de Maio de 2017. Lei Federal 9.474 de 02 de julho de 1997. Sistema Interamericano. Caso Familia Pacheco Tineo vs Estado Plurinacional de Bolívia.\r\n\r\nDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\r\n\r\nPONTO I\r\n\r\na) História social da infância brasileira. Paradigmas legislativos em matéria de infância e juventude: a situação irregular e a proteção integral. Sistema de Garantia dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. Eixos fundamentais. Resolução 113 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). Defensoria Pública no contexto do Sistema de Garantia de Direitos. Lei nº 13.431 de 4 de abril de 2017. Lei 13.257 de 08 de março de 2016 \r\n\r\nb) A criança e o adolescente na normativa internacional. \r\n\r\nDeclaração Universal do Direito das Crianças (1959).\r\n\r\nConvenção sobre Direito da Criança da ONU. \r\n\r\nConvenção 182 OIT.\r\n\r\nConvenção sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças e Convenção relativa à Proteção das crianças e a Cooperação em Matéria de Adoção Internacional concluída na HAIA em 29 de maio de 1993 (Decreto 3087 de 21 de junho de 1999). \r\n\r\nRegras Mínimas das Nações Unidas para Proteção de Jovens Privados de Liberdade.\r\n\r\nRegras Mínimas das Nações Unidas para Administração da Justiça da Infância e Juventude (Regras de Beijing). \r\n\r\nDiretrizes das Nações Unidas para Prevenção da Delinquência Juvenil. - Diretrizes de Riad (1990).\r\n\r\nc) Direito a convivência familiar e comunitária. Família Substituta - excepcionalidade. Programas de acolhimento institucional e familiar. Família natural e família extensa. Socioafetividade. Perda ou suspensão do poder familiar. Audiência de Reavaliação.\r\n\r\nd) Ato infracional. Prática. Garantias processuais expressas no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Lei 12.594/2012. Garantia do direito de defesa. Medidas Socioeducativas - natureza, tipos, aplicação, duração, prescrição. Dos Recursos. Da execução antecipada da medida socioeducativa. Resolução 165 CNJ.\r\n\r\ne) Proteção dos direitos individuais, difusos e coletivos.\r\n\r\nPONTO II\r\n\r\na) Sequestro Internacional de Crianças - Normativa Internacional - Tratado de Haia - Convenção Internacional sobre Direitos das Crianças. Convenção sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças e Convenção relativa à Proteção das crianças e a Cooperação em Matéria de Adoção Internacional concluída na HAIA em 29 de maio de 1993 (Decreto 3087 de 21 de junho de 1999).\r\n\r\nb) História social da infância brasileira. Paradigmas legislativos em matéria de infância e juventude: a situação irregular e a proteção integral. Sistema de Garantia dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. Eixos fundamentais. Resolução 113 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). Defensoria Pública no contexto do Sistema de Garantia de Direitos. Lei nº 13.431 de 4 de abril de 2017. Lei 13.257 de 08 de março de 2016\r\n\r\nc) Conselho Tutelar - definição, atribuições, competência, escolha dos conselheiros e impedimentos. Conselho Tutelar e Medidas de proteção. Impugnação das decisões do Conselho Tutelar. Acolhimento institucional. Resolução 139 do Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes - CONANDA.\r\n\r\nd) Sinase - Lei 12.594/2012. Execução das Medidas Socioeducativas. Princípios norteadores da execução das medidas socioeducativas. Objetivos, programa de atendimento, gestor do programa de atendimento. Unificação, prescrição, extinção de medidas socioeducativas. Dos Direitos Individuais. Direito de visitas. Do atendimento a Adolescente com Transtorno Mental e com Dependência de Álcool e de Substância Psicoativa.\r\n\r\ne) Crimes e infrações administrativas.\r\n\r\nPONTO III\r\n\r\na) Características da doutrina da situação irregular e da doutrina da proteção integral. Criança e adolescente: construção histórica e social das concepções de proteção, direitos e participação. Sistema de Garantia de Direitos. Lei 13.257 de 08 de março de 2016\r\n\r\nb) A criança e o adolescente na normativa internacional. \r\n\r\nDeclaração Universal do Direito das Crianças (1959).\r\n\r\nConvenção 182 da OIT.\r\n\r\nConvenção sobre Direito da Criança da ONU. \r\n\r\nConvenção sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças e Convenção relativa à Proteção das crianças e a Cooperação em Matéria de Adoção Internacional concluída na HAIA em 29 de maio de 1993 (Decreto 3087 de 21 de junho de 1999). \r\n\r\nRegras Mínimas das Nações Unidas para Proteção de Jovens Privados de Liberdade.\r\n\r\nRegras Mínimas das Nações Unidas para Administração da Justiça da Infância e Juventude (Regras de Beijing). \r\n\r\nDiretrizes das Nações Unidas para Prevenção da Delinquência Juvenil. - Diretrizes de Riad (1990).\r\n\r\nc) Curadoria Especial no Estatuto da Criança e do Adolescente. Direito de oitiva e participação da criança e adolescente Estatuto da Criança e do Adolescente e na Convenção sobre Direitos da Criança. Audiência de Reavaliação.\r\n\r\nd) Garantia do devido processo legal ao adolescente acusado da prática de ato infracional: acesso à justiça, ampla defesa e contraditório. Princípios aplicados. Do Paradigma da Proteção Integral. Papel da Defesa técnica. Aplicação de medida socioeducativa. Execução. Dos Recursos.\r\n\r\ne) Proteção dos direitos individuais, difusos e coletivos.\r\n\r\nPONTO IV\r\n\r\na) Os Direitos da Criança e Adolescentes na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente - Aspectos históricos. Lei 13.257 de 08 de março de 2016\r\n\r\nb) Direito a educação, cultura, ao esporte e lazer. Educação infantil, creches, ensino fundamental e ensino médio. Lei de diretrizes e bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96). Acesso à escola pública próxima a residência. Atendimento educacional especializado. Deveres dos pais. Deveres dos dirigentes. Direito à educação e impossibilidade da reserva do possível. Crimes e infrações administrativas.\r\n\r\nc) Conselho Tutelar - definição, atribuições, competência, escolha dos conselheiros e impedimentos. Conselho Tutelar e Medidas de proteção. Impugnação das decisões do Conselho Tutelar. Acolhimento institucional. Resolução 139 do Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes - CONANDA.\r\n\r\nd) Medidas socioeducativas. Da competência para executar a medida socioeducativa (lei 12.594/2012, Resolução 165 do CNJ). Dos princípios que regem a execução da medida socioeducativa. Da unificação das medidas. Do direito a visita. Do direito a saúde na execução da medida. Do plano individual de atendimento. Da extinção das medidas socioeducativas. Prescrição.\r\n\r\ne) Da proteção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos.\r\n\r\nPONTO V\r\n\r\na) Princípios relativos à Aplicação do Direito da Criança e do Adolescente. Sistema de Garantia dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. Eixos fundamentais. Resolução 113 do CONANDA. Defensoria Pública no contexto do Sistema de garantia de direitos. Lei 13.257 de 08 de março de 2016\r\n\r\nb) Guarda e Adoção. Evolução do instituto. Conceito, características e tipos. Requisitos objetivos e subjetivos. Impedimentos. Adoção por casais homoafetivos. Adoção intuitu personae e a dispensa do prévio cadastramento e do respeito à ordem cronológica de prioridade. Destituição do poder familiar. Procedimento de perda ou suspensão do poder familiar. Acolhimento e reavaliação.\r\n\r\nc) Curadoria Especial. Direito de oitiva e participação de crianças e adolescentes. Audiência de Reavaliação.\r\n\r\nd) Apuração do ato infracional atribuído a adolescente. Oitiva informal. Internação provisória. Aplicação de medida socioeducativa. Da remissão. Dos Recursos. Execução de Medidas socioeducativas. Regressão. Substituição. Detração. Extinção.\r\n\r\ne) Direito à educação, cultura, ao esporte e lazer. Educação infantil, creches, ensino fundamental e ensino médio. Lei de diretrizes e bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96). Acesso à escola pública próxima a residência. Atendimento educacional especializado. Deveres dos pais. Deveres dos dirigentes. Direito à educação e impossibilidade da reserva do possível. Crimes e infrações administrativas.\r\n\r\nId: 2116224"
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AUTENTICA CERTIFICADO DIGITAL LTDA \r\n\r\n181365740\r\n\r\nACIOLE BONFIM EMPREENDIMENTOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n181344262\r\n\r\nACT CONSULTORIA EM TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n181332647\r\n\r\nACTAVIS FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n181368439\r\n\r\nADG COMERCIO E DISTRIBUICAO DE CHOCOLATE LTDA \r\n\r\n181374129\r\n\r\nADMINISTRADORA NACIONAL LTDA \r\n\r\n181362970\r\n\r\nADRIANA DE ALMEIDA RAGGI EIRELI \r\n\r\n181142961\r\n\r\nADRIANO TROITIHO ALVES MANUTENCAO E EDIFICACOES ME \r\n\r\n181257599\r\n\r\nAEROSTEEL MANGUEIRAS E CONEXOES LTDA EPP \r\n\r\n181387506\r\n\r\nAF CURSOS DE BELEZA LTDA \r\n\r\n181368617\r\n\r\nAGILLICRED SOLUCOES E NEGOCIOS EIRELI \r\n\r\n181327821\r\n\r\nAGRO MACARIO DISTRIBUIDORA DE VERDURAS E LEGUMES LTDA ME \r\n\r\n181370069\r\n\r\nAGUIANA ARMARINHO & ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n181226316\r\n\r\nAH PSICOLOGIA E SAUDE EIRELI \r\n\r\n181356104\r\n\r\nAKITEM SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n181342618\r\n\r\nALBERTA GUESTS EVENTOS EIRELI \r\n\r\n181228564\r\n\r\nALCANTARA E LISBOA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n181355779\r\n\r\nALCOOL QUIMICA CANABRAVA S/A \r\n\r\n181376644\r\n\r\nALEDIL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n181220563\r\n\r\nALEKSANDRO SILVA SANTOS 10893602744 \r\n\r\n181348330\r\n\r\nALESSANDRA SANTOS BRAZ DA SILVA COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS ME \r\n\r\n181373408\r\n\r\nALEXANDRA SANTANA NUNES ME \r\n\r\n181386895\r\n\r\nALEXANDRE BELFORT PSICANALISE E PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n181365472\r\n\r\nALICE LOBAO HAIR DESIGN LTDA \r\n\r\n181376300\r\n\r\nALIPIO P CARVALHO FILHO CONSTRUCOES E SERVICOS ME \r\n\r\n181376695\r\n\r\nALIPIO P CARVALHO FILHO CONSTRUCOES E SERVICOS ME \r\n\r\n181374730\r\n\r\nALLASCA COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n181351986\r\n\r\nALLEGRO CALABRIA ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n181393387\r\n\r\nALLIANCE DECOR COMERCIO, ALUGUEL, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MOVEIS E UTENSILIOS LTDA \r\n\r\n181365987\r\n\r\nALPHA & OMEGA XVI LTDA EPP \r\n\r\n181366509\r\n\r\nALPHA SERV SERVICOS EM MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n181169924\r\n\r\nALS - BELEZA E ESTETICA LTDA. \r\n\r\n181364565\r\n\r\nALX VINHOS PORTUGUESES EIRELI \r\n\r\n181260131\r\n\r\nAMALU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n181373483\r\n\r\nAMELIA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n181347350\r\n\r\nAMERICO ALVES DA SILVA ESTACIONAMENTO ME \r\n\r\n181358824\r\n\r\nAMERICO ALVES DA SILVA ESTACIONAMENTO ME \r\n\r\n180424912\r\n\r\nAMIGOS COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n181340119\r\n\r\nAMORIM VOGAS PESQUISA E CONSULTORIA LTDA. \r\n\r\n181350858\r\n\r\nANA CARLA VARGAS LOPES FERRAZ DEL PICCHIA 08484853780 \r\n\r\n181351900\r\n\r\nANA CARLA VARGAS LOPES FERRAZ DEL PICCHIA 08484853780 \r\n\r\n181345382\r\n\r\nANA NOLI LINGERIE COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n181344920\r\n\r\nANAMA MODAS EIRELI EPP \r\n\r\n181358581\r\n\r\nANDERLU DECORACOES COMERCIO DE VIDROS E ALUMINIO EIRELI \r\n\r\n181364360\r\n\r\nANDERSON ARAUJO DE ABREU 05243692751 \r\n\r\n181321637\r\n\r\nANDRE A VIANA INSTALACAO DE MAQUINAS ME \r\n\r\n181381516\r\n\r\nANJO BIEL PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n181375621\r\n\r\nANNA CAROLINA ALVES GUIMARAES ARAGAO \r\n\r\n181208520\r\n\r\nANNI SERVICOS DE INSTALACAO E MONTAGEM ELETRICA LTDA EPP \r\n\r\n181372983\r\n\r\nAPIERONI BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n181323940\r\n\r\nAR INFOCO DIGITAL ITA LTDA \r\n\r\n181343703\r\n\r\nARAGEM RIO COMERCIO E DESIGN DE ESTAMPARIA LTDA ME \r\n\r\n181347563\r\n\r\nARARUAMA TRIGALLE CAFFE LTDA ME \r\n\r\n181361868\r\n\r\nARARUAMA VIAGENS E TURISMO EIRELI ME \r\n\r\n181374960\r\n\r\nARAUCARIA NITROGENADOS S A \r\n\r\n181199254\r\n\r\nARMAZEM DA ROCA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n181330687\r\n\r\nARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL EIRELI \r\n\r\n181380013\r\n\r\nARS CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n181355370\r\n\r\nARS TELECOMUNICACAO LTDA \r\n\r\n181221969\r\n\r\nART MED ARTIGOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n181323052\r\n\r\nART'MATIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n181309955\r\n\r\nASSUMPCAO E CORREA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n181369320\r\n\r\nATE III TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n181357879\r\n\r\nATE VIII TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n181377128\r\n\r\nATE VIII TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n181369818\r\n\r\nATELIE DE BELEZA BY SANDRA REGINA LTDA \r\n\r\n181221810\r\n\r\nATELIER VERGARA E PRADO DE ARQUITETURA LTDA \r\n\r\n180982214\r\n\r\nATLANTIS LOGISTICA DE OBRAS DE ARTE LTDA \r\n\r\n181095998\r\n\r\nATOL COMUNICACAO VISUAL LTDA \r\n\r\n181372126\r\n\r\nATREVIDA TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n172731917\r\n\r\nAUDI CORPORE AUDITORIA E CONSULTORIA HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n181374110\r\n\r\nAUDI CORPORE AUDITORIA E CONSULTORIA HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n181311054\r\n\r\nAUTO CENTER FORZA LTDA EPP \r\n\r\n181377381\r\n\r\nAUTO ESCOLA FILHOS RAMALHOS LTDA EPP \r\n\r\n181222868\r\n\r\nAUTO POSTO BRASIL DE VOLTA REDONDA LTDA \r\n\r\n181135922\r\n\r\nAUTO SOCORRO BOM PRECO LTDA \r\n\r\n181361884\r\n\r\nAUTO VIACAO 1001 LTDA \r\n\r\n181375575\r\n\r\nAUTO VIACAO 1001 LTDA \r\n\r\n181329840\r\n\r\nAVM SERVICOS E COMERCIO DE SOLUCOES WEB - EIRELI \r\n\r\n181282291\r\n\r\nAYMORE 95 PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n181361426\r\n\r\nAZUL GLOBAL TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n181379090\r\n\r\nAZVI INFRAESTRUTURAS LTDA \r\n\r\n172319625\r\n\r\nBARATAO DE REALENGO AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n181322803\r\n\r\nBEAR BAZAR LTDA ME \r\n\r\n181131102\r\n\r\nBEER CHAMPANHERIA BAR E RESTAURANTE EIRELI EPP \r\n\r\n181380536\r\n\r\nBELALICE COMERCIO DE VESTUARIO, CALCADOS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n181253887\r\n\r\nBELANTONI - TRANSPORTES DE CARGAS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n181234181\r\n\r\nBELLAGIO COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n181257947\r\n\r\nBEQUEST PARTICIPACOES LTDA. \r\n\r\n181326817\r\n\r\nBEVILAQUA CONSTRUTORA EIRELI \r\n\r\n181359189\r\n\r\nBIBANCOS RIO ODONTOLOGIA LTDA \r\n\r\n181368196\r\n\r\nBICO FINO ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n181361442\r\n\r\nBI-OLEO BRASIL COLETA DE OLEOS EIRELI \r\n\r\n181159473\r\n\r\nBIOVALE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n181382709\r\n\r\nBIZCAPITAL COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S A \r\n\r\n181348144\r\n\r\nBLUDENZ RJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n181221578\r\n\r\nBMP CARD LTDA \r\n\r\n180854615\r\n\r\nBOLHAS DO RECREIO LAVANDERIA LTDA ME \r\n\r\n181180910\r\n\r\nBOM DA CINTIA PADARIA E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n181349825\r\n\r\nBOM DE CARNES ACOUGUE LTDA ME \r\n\r\n180426591\r\n\r\nBOSSAI 9 TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n181349710\r\n\r\nBOYS EXPRESS SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n181371219\r\n\r\nBRASIF S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES \r\n\r\n181376822\r\n\r\nBRASIL CENTRAL ENERGIA LTDA \r\n\r\n181274299\r\n\r\nBRATEC SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n181247259\r\n\r\nBRF ADMINISTRADORA DE BENS IMOVEIS LTDA \r\n\r\n181367513\r\n\r\nBRF BIOREFINO DE LUBRIFICANTES S/A \r\n\r\n181317966\r\n\r\nBRIDGE GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n181358999\r\n\r\nBRUNO AUGUSTO S SUZANO \r\n\r\n181295393\r\n\r\nBSM PIZZARIA EIRELI \r\n\r\n181338971\r\n\r\nBUSINESS DEVELOPMENT CONSULTORIA DE NEGOCIOS EIRELI \r\n\r\n181348195\r\n\r\nC M DE SANTANA FERREIRA BIJUTERIAS E ARTESANATOS ME \r\n\r\n181365901\r\n\r\nC R GOMES COMERCIO DE AGUA \r\n\r\n181366304\r\n\r\nC S P CONSULTORIA & SISTEMAS LTDA \r\n\r\n181336723\r\n\r\nCAEL COMERCIO DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n181350521\r\n\r\nCAFE E BAR CABALERO LTDA ME \r\n\r\n181374218\r\n\r\nCAMARGO LEITE VIAGENS E TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n181377241\r\n\r\nCAMPO GRANDE PIZZARIA E RISTORANTE LTDA EPP \r\n\r\n181158256\r\n\r\nCAMPOS E XAVIER ASSOCIADOS LTDA EPP \r\n\r\n181356031\r\n\r\nCANABRAVA AGRICOLA S A \r\n\r\n181356015\r\n\r\nCANABRAVA ENERGETICA S A \r\n\r\n181371316\r\n\r\nCANARANA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n181371332\r\n\r\nCANARANA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n181264390\r\n\r\nCAPITAL SERVICOS DE PINTURA LTDA \r\n\r\n180494155\r\n\r\nCARLOS ESTRELLA ARAUJO 09699077700 \r\n\r\n180494163\r\n\r\nCARLOS ESTRELLA ARAUJO 09699077700 \r\n\r\n181379864\r\n\r\nCARMAIS REPARADORA AUTOMOTIVA LTDA EPP \r\n\r\n181350319\r\n\r\nCAROLOOK COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n181367378\r\n\r\nCARTA GOIAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS S/A \r\n\r\n181361175\r\n\r\nCARVALHO & CARDOSO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n181338386\r\n\r\nCASA DE FERRAGENS FIGUEIRA DE OLARIA LTDA ME \r\n\r\n181356503\r\n\r\nCASA DE GUAPI COMERCIO DE PARAFUSOS LTDA EPP \r\n\r\n181356619\r\n\r\nCASA DE GUAPI COMERCIO DE PARAFUSOS LTDA EPP \r\n\r\n181356651\r\n\r\nCASA DE GUAPI COMERCIO DE PARAFUSOS LTDA EPP \r\n\r\n181351714\r\n\r\nCASSINO CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n181374528\r\n\r\nCASTRO FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI \r\n\r\n181247810\r\n\r\nCAUVIN LAR CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n181380781\r\n\r\nCDR CLINICA DE DOENCAS RENAIS LTDA \r\n\r\n181316102\r\n\r\nCEG RIO S/A \r\n\r\n181370620\r\n\r\nCEMED CARE EMPRESA DE ATENDIMENTO CLINICO GERAL LTDA \r\n\r\n181360675\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES NOVO UNIVERSO LTDA ME \r\n\r\n181332116\r\n\r\nCENTRO DE TREINAMENTO EM SEGURANCA DO TRABALHO - CTSEG -LTDA ME \r\n\r\n181365774\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL LIMA BARBOSA LTDA ME \r\n\r\n181381621\r\n\r\nCENTRO NEFROLOGICO ANIL LTDA \r\n\r\n181381710\r\n\r\nCENTRO NEFROLOGICO DE BARRA MANSA LTDA \r\n\r\n181381885\r\n\r\nCENTRO NEFROLOGICO DE CASCADURA LTDA \r\n\r\n181312654\r\n\r\nCENTRO REABILITAR LTDA \r\n\r\n181350351\r\n\r\nCERTECBRAS CONSULTORIA , TREINAMENTOS E CERTIFICACOES NO BRASIL LTDA \r\n\r\n181310481\r\n\r\nCERTIFICADOS DIGITAIS ALPHAVILLE LTDA \r\n\r\n181374676\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n181216469\r\n\r\nCESAR PARK ESTACIONAMENTO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n180884816\r\n\r\nCEZAR & MS CABELEIREIROS LTDA \r\n\r\n181341867\r\n\r\nCHAINE COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n181378329\r\n\r\nCHASE MANHATTAN S/A DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n181381648\r\n\r\nCHRYLER RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n181277840\r\n\r\nCIANES SERVICOS CIRURGICOS E ANESTESICOS LTDA ME \r\n\r\n181345820\r\n\r\nCIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA \r\n\r\n181366584\r\n\r\nCJM BANGU AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n181366223\r\n\r\nCJM BOTAFOGO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n181366010\r\n\r\nCJM NOVA IGUACU AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n181328542\r\n\r\nCLAYRE C VITOR CURSO DE FORMACAO DE CONDUTORES ME \r\n\r\n181196719\r\n\r\nCLIMA 1 SERVICOS DE AR CONDICIONADO EIRELI \r\n\r\n181381940\r\n\r\nCLINEFRON TRATAMENTO DIALITICO E SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n181379139\r\n\r\nCLINICA CIRURGICA OFTALMOLOGICA LARGO DO MACHADO LTDA \r\n\r\n181382180\r\n\r\nCLINICA DE DIALISE INGA LTDA \r\n\r\n181380900\r\n\r\nCLINICA MEDICA E DESPORTIVA HAUI GALUZZI LTDA \r\n\r\n181308622\r\n\r\nCLINICA MEDICA RENATA TORRES LTDA \r\n\r\n181339358\r\n\r\nCLODOALDO ANTONIO SALVADOR COMERCIO DE LIVROS \r\n\r\n181306395\r\n\r\nCOESQ COMPETITIVA ESQUADRIAS METALICAS LTDA ME \r\n\r\n181346923\r\n\r\nCOLEGIO E CURSO AO CUBO S A \r\n\r\n181346982\r\n\r\nCOLEGIO QI METROPOLITANO S A \r\n\r\n181377438\r\n\r\nCOLEGIO TECNICO SANTA CLARA EIRELI ME \r\n\r\n181234840\r\n\r\nCOMERCIAL FONOGRAFICA RGE LTDA \r\n\r\n181306913\r\n\r\nCOMERCIO DE PAPELARIA DE CASCADURA LTDA \r\n\r\n181333309\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO \r\n\r\n181373238\r\n\r\nCOMPANHIA IMOBILIARIA METROPOLITANA \r\n\r\n181373190\r\n\r\nCOMPANHIA IMOBILIARIA METROPOLITANA \r\n\r\n181373203\r\n\r\nCOMPANHIA IMOBILIARIA METROPOLITANA \r\n\r\n181373220\r\n\r\nCOMPANHIA IMOBILIARIA METROPOLITANA \r\n\r\n181369370\r\n\r\nCONBRAS SERVICOS TECNICOS DE SUPORTE LTDA \r\n\r\n181379635\r\n\r\nCONLOG GERENCIAMENTO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n181293048\r\n\r\nCONSERTEL CELULARES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n181367947\r\n\r\nCONSORCIO SISCON - UNICA II \r\n\r\n181346630\r\n\r\nCONSPIRACAO FILMES S A \r\n\r\n181347970\r\n\r\nCONSTRUTORA SANTA ISABEL S/A \r\n\r\n181249561\r\n\r\nCONTATO ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME \r\n\r\n181314878\r\n\r\nCONTATO ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME \r\n\r\n181351382\r\n\r\nCONTYL ASSESSORIA CONTABIL E CONDOMINIAL LTDA ME \r\n\r\n181352710\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DOS ORGAOS DO MINISTERIO DA SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CREDISAU \r\n\r\n181301148\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO DE BIBLIOTECARIOS DOCUMENTALISTAS ARQUIVISTAS E ANALISTAS DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n181259753\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE CONSERVATORIA LTDA \r\n\r\n181344335\r\n\r\nCOOPETBAN COOPERATIVA DE CONSUMO PARA A AQUISICAO DE PRODUTOS VETERINARIOS E VAREJISTAS DOS BANCARIOS E EX BANCARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RJ \r\n\r\n181291932\r\n\r\nCOP SERVICE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n181356520\r\n\r\nCORPING CORPORACAO AUTOMACAO E TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n181270587\r\n\r\nCORTEX MED COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n181312336\r\n\r\nCORTEX MED COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n181370697\r\n\r\nCOSA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n181362880\r\n\r\nCOSTA BARROS LOCACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n181356732\r\n\r\nCOSTA E TEIXEIRA COMERCIO DE ARTIGOS DE OTICA LTDA ME \r\n\r\n181369311\r\n\r\nCOUVE FLOR SALADAS E MASSAS LTDA EPP \r\n\r\n181389398\r\n\r\nCTA-CENTRO DE TRANSFUSAO E AFERESE LTDA \r\n\r\n181337983\r\n\r\nCUSTODIO REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n181294001\r\n\r\nD E SERVICOS DE MANUTENCAO E REPARO DE MAQUINAS DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n181314975\r\n\r\nDANIELE DE LIMA SANTOS \r\n\r\n181342162\r\n\r\nDAVID ALMEIDA MOURA 15726277783 \r\n\r\n181339307\r\n\r\nDAVID JOSE DA SILVA NETO - COMERCIO VIRTUAL \r\n\r\n181316200\r\n\r\nDAX MECANICA E REPAROS LTDA \r\n\r\n181358700\r\n\r\nDEALER & PACK DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n181348608\r\n\r\nDENISE SWERTS DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EIRELI EPP \r\n\r\n181196662\r\n\r\nDENT+ SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n181223899\r\n\r\nDEOCIDIO GUSMAO ME \r\n\r\n181288800\r\n\r\nDIEMER ACESSORIOS PLASTICOS LTDA \r\n\r\n181369575\r\n\r\nDIVITIAE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n181362287\r\n\r\nDO VALE RAMOS ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n181169746\r\n\r\nDOCE SABOR LANCHONETE E PADARIA LTDA \r\n\r\n181366819\r\n\r\nDOCEPLAST ADONAI COMERCIO DE DOCES, DESCARTAVEIS E LATICINIOS LTDA \r\n\r\n181334275\r\n\r\nDOM HELIO ILHA SERVICOS DE BARBEARIA EIRELI ME \r\n\r\n181386712\r\n\r\nDOMINIO ONLINE LTDA ME \r\n\r\n181364433\r\n\r\nDOMUS COMPANHIA HIPOTECARIA \r\n\r\n181376377\r\n\r\nDRACENA I PARQUE SOLAR S A \r\n\r\n181376261\r\n\r\nDRACENA II PARQUE SOLAR S A \r\n\r\n181376350\r\n\r\nDRACENA IV PARQUE SOLAR S A \r\n\r\n181302411\r\n\r\nDRESS TO CLOTHING BOUTIQUE LTDA \r\n\r\n180999702\r\n\r\nDROGAMIX DROGARIA ANGRA LTDA ME \r\n\r\n181374510\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA JZ PAGUE MENOS DO CACHAMBI LTDA EPP \r\n\r\n181381850\r\n\r\nDROGARIA LIDER DE VISTA ALEGRE LTDA ME \r\n\r\n181364956\r\n\r\nDROGARIA SANTO AGOSTINHO LTDA \r\n\r\n181388073\r\n\r\nDUDU SHOW PRODUCAO E IMAGEM EIRELI ME \r\n\r\n181358344\r\n\r\nDUEFRATELLI TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n181327830\r\n\r\nDUMAR ARTIGOS DE CACA E PESCA LTDA ME \r\n\r\n181376415\r\n\r\nDUO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA EPP \r\n\r\n181357720\r\n\r\nDUQUE ESTRADA SERVICOS MEDICOS EIRELI \r\n\r\n181244098\r\n\r\nDURSKI INDUSTRIA E COMERCIO S.A. \r\n\r\n181383403\r\n\r\nDZ NUTRICIONAL EIRELI \r\n\r\n180783742\r\n\r\nE S ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n181343673\r\n\r\nEACC EMPRESA ANDINA DE CARBURETO DE CALCIO S/A \r\n\r\n181373181\r\n\r\nECIA IRMAOS ARAUJO ENGENHARIA COMERCIO S/A \r\n\r\n180943707\r\n\r\nEFFICAX CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n181361337\r\n\r\nEGFS EDITORA GRAFICA FERREIRA SOUZA LTDA EPP \r\n\r\n181336251\r\n\r\nEGN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n181078970\r\n\r\nELAINE RODRIGUES DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS ME \r\n\r\n181341352\r\n\r\nELETROD ENGENHARIA EIRELI \r\n\r\n181365073\r\n\r\nELISEU DOS SANTOS FLEX \r\n\r\n181378833\r\n\r\nENGESET ENGENHARIA E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S/A \r\n\r\n181382199\r\n\r\nEPG REAL ESTATE S A \r\n\r\n181282097\r\n\r\nEPSON RIO DE JANEIRO IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA \r\n\r\n181296004\r\n\r\nESCOLA DE IDIOMAS PASCOAL REGO NETO LTDA ME \r\n\r\n181173093\r\n\r\nESCOLHAS DE ITAGUAI - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR LTDA \r\n\r\n181366100\r\n\r\nESPACO CLIF MENTE E VIDA S A \r\n\r\n181373815\r\n\r\nESTRELA COMERCIO DE METAIS EIRELI \r\n\r\n181108690\r\n\r\nETHICHEM SERVICOS OIL & GAS EIRELI EPP \r\n\r\n181150948\r\n\r\nEUCLYDES MARINHO PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI \r\n\r\n181093367\r\n\r\nEVAPOWER INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n181361531\r\n\r\nEVEN RIO 04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n181361612\r\n\r\nEVEN RIO 04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n181365383\r\n\r\nEVIL BARRA 1 COMERCIO DE ROUPAS EIRELI \r\n\r\n181344548\r\n\r\nEVM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n181357674\r\n\r\nEXACTA SERVICOS TECNICOS LTDA EPP \r\n\r\n181367769\r\n\r\nEXPERTISE RJ COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA \r\n\r\n181232006\r\n\r\nEZAMV EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA \r\n\r\n180835610\r\n\r\nF & G DO VALQUEIRE PARABRISAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n181258285\r\n\r\nF & G DO VALQUEIRE PARABRISAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n181301911\r\n\r\nF DE OLIVEIRA TAIRA CHOPERIA ME \r\n\r\n181302250\r\n\r\nF DE OLIVEIRA TAIRA CHOPERIA ME \r\n\r\n181231638\r\n\r\nF G 2012 INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS EIRELI \r\n\r\n181371766\r\n\r\nF R GEPP SERVICOS DE ENGENHARIA PLANEJAMENTO E DESIGN LTDA ME \r\n\r\n181388596\r\n\r\nF&P PAZ ASSESSORIA EMRESARIAL EIRELI \r\n\r\n181388014\r\n\r\nF.S.DE OLIVEIRA LANCHONETE E RESTAURANTE \r\n\r\n181076497\r\n\r\nFABEL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n180733036\r\n\r\nFABIANO DE MESQUITA CARDOSO 11924753723 \r\n\r\n180820133\r\n\r\nFABIANO DE MESQUITA CARDOSO 11924753723 \r\n\r\n181297477\r\n\r\nFACE DENTAL SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA \r\n\r\n181386291\r\n\r\nFACELOC LOCACAO E ADMINISTRACAO LTDA ME \r\n\r\n181121638\r\n\r\nFALCAO FERREIRA TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n181351030\r\n\r\nFAMILIA SANTANNA MASSAS RISOTOS E SALADAS LTDA EPP \r\n\r\n181202387\r\n\r\nFARMACIA COMENDADOR SOARES LTDA ME \r\n\r\n181322617\r\n\r\nFARMACIA OCEANIA LTDA ME \r\n\r\n181368102\r\n\r\nFAST ONE SISTEMAS TECNOLOGICOS S.A \r\n\r\n180821083\r\n\r\nFAUNO COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n181365952\r\n\r\nFCS INFRAESTRUTURA E PARTICIPACOES S.A \r\n\r\n181373424\r\n\r\nFENG E CHEN BIJU E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n181379040\r\n\r\nFERLIM SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n181255901\r\n\r\nFFS B2B SUN ARMARINHO LTDA \r\n\r\n181252511\r\n\r\nFILGUEIRAS ODONTOLOGIA LTDA. \r\n\r\n181307421\r\n\r\nFILMAREI STUDIO GRAFICO EIRELI ME \r\n\r\n181263203\r\n\r\nFISIOPLUS CLINICA DA SAUDE E EXERCICIO LTDA \r\n\r\n181240220\r\n\r\nFIVE STAR MINERACAO LTDA \r\n\r\n181267217\r\n\r\nFIVE STAR MINERACAO LTDA \r\n\r\n181114976\r\n\r\nFLAVIA DA SILVA DE ANDRADE SERVICOS ME \r\n\r\n181380382\r\n\r\nFLS SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n181286386\r\n\r\nFONSECA & MONTES COMERCIO DE ESTRUTURAS METALICAS E VISUAL LTDA ME \r\n\r\n181360071\r\n\r\nFORAVE'S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n181360420\r\n\r\nFORCA & LUZ DE VALENCA LTDA \r\n\r\n181107139\r\n\r\nFORNAX EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n181107210\r\n\r\nFORNAX EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n181372592\r\n\r\nFORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO DOIS IRMAOS LTDA EPP \r\n\r\n181201658\r\n\r\nFOUR HEALTH SERVICOS MEDICOS LTDA EPP \r\n\r\n181355108\r\n\r\nFOURVIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA \r\n\r\n181323036\r\n\r\nFULL TEC CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n181323567\r\n\r\nFULL TEC CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n181339366\r\n\r\nG. VALLE BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n181343940\r\n\r\nG4 ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n181258340\r\n\r\nGAMA DE OLIVEIRA COMERCIO DE GRAMA SINTETICA LTDA ME \r\n\r\n181356686\r\n\r\nGAVEA FLA ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n181245639\r\n\r\nGC DESENVOLVIMENTO IMOBILIAIRIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n180875264\r\n\r\nGDF SUEZ ENERGY BRASIL LTDA \r\n\r\n180923242\r\n\r\nGDF SUEZ ENERGY BRASIL LTDA \r\n\r\n181375206\r\n\r\nGELO GONCALENSE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E COMERCIO DE GELO LTDA. \r\n\r\n181335328\r\n\r\nGENERAL PROMOTION ASSESSORIA EM EDUCACAO E EVENTOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n181377888\r\n\r\nGENILDA DA SILVA PEREIRA 26296225768 \r\n\r\n181333783\r\n\r\nGERA GENTILEZA BRASIL PRODUCOES LTDA \r\n\r\n181377969\r\n\r\nGERAMAMORE PARTICIPACOES E COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n181337240\r\n\r\nGERMABE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n181341832\r\n\r\nGETULIO JOSE AIRES ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n181310791\r\n\r\nGG COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EM GERAL EIRELI ME \r\n\r\n181369125\r\n\r\nGGG GRANA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n180927400\r\n\r\nGILVAN CALDAS DE SA BARRETO FILHO 85638200444 \r\n\r\n180993984\r\n\r\nGILVAN CALDAS DE SA BARRETO FILHO 85638200444 \r\n\r\n180988336\r\n\r\nGLIO SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n181373084\r\n\r\nGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n181376334\r\n\r\nGMP GESTAO DE MARCAS PROPRIEDADES E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n181369451\r\n\r\nGPS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n181186152\r\n\r\nGRABBAM TECNOLOGIA INOVACOES E SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n181332329\r\n\r\nGRAFST SERVICOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n181378345\r\n\r\nGSNB INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n181362775\r\n\r\nGUIMAR MAGAZINE LTDA \r\n\r\n181360535\r\n\r\nGUSTAVO E ANJOS COMERCIO DE GAS LTDA \r\n\r\n181362090\r\n\r\nGW COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n181144638\r\n\r\nHANG ZHENG BAZAR E LUMINARIAS ME \r\n\r\n181203243\r\n\r\nHANG ZHENG BAZAR E LUMINARIAS ME \r\n\r\n181350157\r\n\r\nHARA E-COMMERCE COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA EIRELI \r\n\r\n181359308\r\n\r\nHEAD 3C COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA \r\n\r\n181052822\r\n\r\nHELOIZA ADMINISTRADORA E CORRETORA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n181362198\r\n\r\nHERISSON RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n181362260\r\n\r\nHERISSON RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n181331209\r\n\r\nHIDRAULICA CARVEL LTDA \r\n\r\n181212803\r\n\r\nHIGOR PINHEIRO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n181375842\r\n\r\nHILL INTERNATIONAL BRASIL S A \r\n\r\n181384345\r\n\r\nHL SERVICOS DE PREVENCAO PATRIMONIAL EIRELI EPP \r\n\r\n181264633\r\n\r\nHOMECAR COMERCIO DE PECAS AUTOMOBILISTICA EIRELI \r\n\r\n181377250\r\n\r\nHOSPITAL DO ROCHA LTDA \r\n\r\n181098881\r\n\r\nHOTEL FLORIDA LTDA \r\n\r\n181292874\r\n\r\nICATU VANGUARDA GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n181380617\r\n\r\nIDEIAS & IDEAIS ASSESSORIA EM EDUCACAO E HUMANIZACAO LTDA \r\n\r\n181297531\r\n\r\nIMOBILIARIA GUERREIRO LTDA \r\n\r\n181244241\r\n\r\nINACERES INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA \r\n\r\n181281171\r\n\r\nINALARME IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n180998757\r\n\r\nINNVENT CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n181250535\r\n\r\nINOVE CENTRO DE REFERENCIA EM REABILITACAO LTDA \r\n\r\n181347636\r\n\r\nINSPIRA MUDANCA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n180708449\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA LE SALON DE LA PLAGE LTDA \r\n\r\n181379031\r\n\r\nINTERCOM PUBLICIDADE E EVENTOS EIRELI \r\n\r\n181191245\r\n\r\nINTERNACIONAL LATINOAMERICANA DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n181093073\r\n\r\nINVEST PRIME REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n181374056\r\n\r\nIPPE COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n181366533\r\n\r\nISDS BRASIL SEGURANCA E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n181361000\r\n\r\nITA BELEM LATICINIOS EIRELI ME \r\n\r\n181327937\r\n\r\nIVONNE FERNANDEZ DE SOUZA SERVICOS MEDICOS \r\n\r\n181278111\r\n\r\nJ ALVES CUSTODIO ME \r\n\r\n181321831\r\n\r\nJ L REGIS COMERCIO E EMPREENDIMENTOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n181341310\r\n\r\nJ M DE FREITAS EXTINTORES EPP \r\n\r\n181248212\r\n\r\nJ M DOS SANTOS RESTAURANTE E CHURRASCARIA \r\n\r\n181269236\r\n\r\nJ R BOLT REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n181342200\r\n\r\nJ R HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA \r\n\r\n181368820\r\n\r\nJ. M. G. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS P/ PANIFICACAO LTDA \r\n\r\n181305062\r\n\r\nJ.M REVENDEDORA DE GAS LTDA \r\n\r\n181380692\r\n\r\nJ3 TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n181371030\r\n\r\nJANCO CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n181290375\r\n\r\nJB & M INSTITUTO E COMERCIO DE BELEZA LTDA \r\n\r\n181372185\r\n\r\nJBA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n181284464\r\n\r\nJG TELECOM SERVICOS AUXILIARES DE TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n181330202\r\n\r\nJLS COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI \r\n\r\n181374773\r\n\r\nJMBM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI \r\n\r\n181376130\r\n\r\nJOAQUIM BAR E TEMAKERIA EIRELI ME \r\n\r\n181307189\r\n\r\nJOHAN & CIA LTDA \r\n\r\n181224216\r\n\r\nJOSENILDO PAZ DA SILVA MOVIMENTACAO DE CARGAS ME \r\n\r\n181245795\r\n\r\nJPG OFFSHORE SOLUTIONS LTDA ME \r\n\r\n181349590\r\n\r\nJULIANA LADEIRA BERNARDES LEAL ME \r\n\r\n181344661\r\n\r\nJULIANA M DE SOUZA \r\n\r\n181348268\r\n\r\nK & B COMERCIO DE COSMETICOS E ESTETICA EIRELI \r\n\r\n181382490\r\n\r\nK MAIS COMUNICACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n181369583\r\n\r\nKA SOLUTION INFORMATICA LTDA \r\n\r\n181316722\r\n\r\nKAROON PETROLEO & GAS LTDA \r\n\r\n181371464\r\n\r\nKAT INDUSTRIA E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n181341212\r\n\r\nKERR MCGEE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n181390892\r\n\r\nKINUGAWA FABRICACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA \r\n\r\n181259362\r\n\r\nKYOEI DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n181210142\r\n\r\nL F A RIBEIRO FILHO COMERCIO DE ROUPAS, ACESSORIOS, ESTAMPARIA E SUPLEMENTOS \r\n\r\n181238977\r\n\r\nL F GUIMARAES AGROPECUARIA ME \r\n\r\n181360772\r\n\r\nL.DA SILVA VIEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI \r\n\r\n181160315\r\n\r\nLABORATORIO DAUDT OLIVEIRA LTDA \r\n\r\n181379848\r\n\r\nLABORATORIOS MELISA LTDA ME \r\n\r\n181377764\r\n\r\nLACERDA SA DEDETIZADORA EIRELI \r\n\r\n181163772\r\n\r\nLAICA COMERCIO DE RACOES E MEDICAMENTOS EIRELI \r\n\r\n181140080\r\n\r\nLAIS CRISTINA MENDONCA ALMEIDA AYALA SERVICOS MEDICOS \r\n\r\n181312247\r\n\r\nLAMEGOMANCINI ARQUITETURA LTDA ME \r\n\r\n181343584\r\n\r\nLANCHONETE QATAR 2022 EIRELI \r\n\r\n180883224\r\n\r\nLANGONI & FILHOS LTDA \r\n\r\n181242729\r\n\r\nLAURENTINO OLIVEIRA MAGALHAES ME \r\n\r\n181344823\r\n\r\nLEONI PEREIRA ALVES BRAGA 11987463781 \r\n\r\n181306476\r\n\r\nLG LEANGELO GUERRA MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n181106019\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n181372665\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n181372886\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n180907786\r\n\r\nLIGHT SOLUCOES EM ELETRICIDADE LTDA \r\n\r\n181274175\r\n\r\nLILIAN S GALHARDO \r\n\r\n181151839\r\n\r\nLINDOLFO JOIAS COMERCIO E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n181378663\r\n\r\nLINE COWORKING ALUGUEL DE ESPACOS E MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n181296683\r\n\r\nLINE HAIR PROFESSIONAL EIRELI ME \r\n\r\n180957015\r\n\r\nLINS E GOULART SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n181157462\r\n\r\nLN COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n181380439\r\n\r\nLOJINHA DAS CRIANCAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n181370450\r\n\r\nLOPES E SANTOS TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n181177838\r\n\r\nLUCAS MIRANDA TOLEDO 09280473778 \r\n\r\n181346303\r\n\r\nLUIS ANTONIO TORRES URDANETA EPP \r\n\r\n181382679\r\n\r\nLUIS CARLOS DA CRUZ VELOSO 89646304320 \r\n\r\n181267861\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA DA LUZ CABELEIREIRO \r\n\r\n181353164\r\n\r\nLUIZA GONCALVES DE LEMOS SERVICOS MEDICOS \r\n\r\n181195267\r\n\r\nLUNIZ TRANSPORTE DE CARGAS EIRELI \r\n\r\n181363151\r\n\r\nLV SUPRIMENTOS E CONFECCAO EIRELI ME \r\n\r\n180585380\r\n\r\nM & H ALVARENGA ODONTOLOGIA LTDA. \r\n\r\n181169614\r\n\r\nM C S S DE ASSIS COMERCIO E MANUTENCAO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS \r\n\r\n181370913\r\n\r\nM FERREIRA DE AMORIM COSTA ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL \r\n\r\n181374765\r\n\r\nM M GUIMARAES CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n181357984\r\n\r\nM P COMERCIO DE PNEUS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n181326868\r\n\r\nM RESENDE & CARVALHO EQUIPAMENTOS AGROINDUSTRIAIS LTDA EPP \r\n\r\n181370921\r\n\r\nM.J.C ESTACIONAMENTO LTDA \r\n\r\n181045826\r\n\r\nMACAL NOSSA TERRA LTDA \r\n\r\n181355205\r\n\r\nMALHA BOA COMERCIO ROUPAS LTDA \r\n\r\n181373505\r\n\r\nMANACA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n181323605\r\n\r\nMARCELO TULIO COMERCIO DE ROUPAS, CALCADOS E ACESSORIOS EIRELI \r\n\r\n181326345\r\n\r\nMARCUS ANTONIO VIEIRA SIQUEIRA SERVICOS MEDICOS \r\n\r\n181354462\r\n\r\nMARGANG COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n181362686\r\n\r\nMARIA ANGELA DE ASSIS COMERCIO DE ROUPAS EIRELI EPP \r\n\r\n181154382\r\n\r\nMARIALVA TEXTIL S/A \r\n\r\n181312735\r\n\r\nMARILZA DO CARMO CONCEICAO \r\n\r\n181371359\r\n\r\nMARINA PEDRO CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n181352230\r\n\r\nMARTINS E SILVA ARTES GRAFICAS EIRELI \r\n\r\n181349728\r\n\r\nMATEUS FELIPE BIANCO DE PAULA \r\n\r\n181264978\r\n\r\nMATHEUS PEREIRA GONCALVES 17186244769 \r\n\r\n181268388\r\n\r\nMATHEUS PEREIRA GONCALVES 17186244769 \r\n\r\n181297566\r\n\r\nMB SERVICE ASSESSORIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n181367700\r\n\r\nMBS SOLUCOES E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n181374471\r\n\r\nMCR CONSTRUCOES REFORMAS E SERVICOS EIRELI EPP \r\n\r\n181373459\r\n\r\nMDF PARTICIPACOES S A \r\n\r\n180973274\r\n\r\nMDSP ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n181345986\r\n\r\nMENEZES MOVEIS E ARTIGOS DE COLCHOARIA EIRELI \r\n\r\n181353075\r\n\r\nMEP CONSTRUCOES EIRELI \r\n\r\n181323060\r\n\r\nMERCADO ORGANICO COMERCIO VAREJISTA EIRELI ME \r\n\r\n181355957\r\n\r\nMERCEARIA SANTANA DA COSTA DE GUAPI LTDA \r\n\r\n181299224\r\n\r\nMERCEARIA SEREIA DE SEPETIBA LTDA ME \r\n\r\n181347024\r\n\r\nMETODO DE ENSINO INDIVIDUALIZADO PAULO SOBREIRO LTDA \r\n\r\n181363569\r\n\r\nMG RIBEIRO DECORACOES ME \r\n\r\n181336510\r\n\r\nMGI TECNOGIN S A \r\n\r\n181344092\r\n\r\nMINERACAO GUARIBA LTDA \r\n\r\n181279908\r\n\r\nMIX COR LTDA ME \r\n\r\n181275694\r\n\r\nMJF CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI ME \r\n\r\n181368757\r\n\r\nMMT SOLUCOES EM INFORMATICA E SEGURANCA LTDA \r\n\r\n181361434\r\n\r\nMOLDUSUL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLDURAS LTDA EPP \r\n\r\n181385090\r\n\r\nMONTANA CARNES EIRELI ME \r\n\r\n181381893\r\n\r\nMONTE LOGISTICA PARA TRANSPORTE DE CARGA EIRELI \r\n\r\n181252970\r\n\r\nMOVAMAPS TECNOLOGIA E SERVICOS S A \r\n\r\n181242389\r\n\r\nMR.BS. COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES EM GERAL E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n181324482\r\n\r\nMRF RIBEIRO CLINICA DE PSICOLOGIA ME \r\n\r\n181311275\r\n\r\nMRV MRL XXVI INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n181334348\r\n\r\nMULLER 1000 DECORACOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n181372649\r\n\r\nMULTIPLIQUE COMERCIO VAREJISTA DE VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n181346796\r\n\r\nMUNDO DOIS IRMAOS DAS PECAS LTDA ME \r\n\r\n181294176\r\n\r\nN K R DE ALMEIDA SERVICOS VETERINARIOS \r\n\r\n181363615\r\n\r\nN MARTINS SOLUCOES LTDA \r\n\r\n181379724\r\n\r\nNAVEBRAS SERVICOS E MANUTENCAO LTDA EPP \r\n\r\n181369044\r\n\r\nNCP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n181342855\r\n\r\nNEW GAS BM COMERCIO E SERVICO LTDA \r\n\r\n181356643\r\n\r\nNEWPHARMA RIO LTDA ME \r\n\r\n181284766\r\n\r\nNIMA RP ARTIGOS DE FESTAS E BRINQUEDOS LTDA \r\n\r\n181373432\r\n\r\nNIOBA EMPRESA PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n181265869\r\n\r\nNITEROI TRANSPORTE E TRANSITO S A NITTRANS \r\n\r\n181354233\r\n\r\nNJ LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA \r\n\r\n181245361\r\n\r\nNOVA CARAVANA CONSULTORIA E SERVICOS SOCIO AMBIENTAIS LTDA EPP \r\n\r\n181379287\r\n\r\nNOVA ELETRICA JR AUTO PECAS EIRELI ME \r\n\r\n181285355\r\n\r\nNOVA IMPORTE COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n181382725\r\n\r\nNOVA PETROLEO S A EXPLORACAO E PRODUCAO \r\n\r\n181130386\r\n\r\nNOVA TEX WORLD IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n181274582\r\n\r\nNOVA TRANSPORTADORA DO NORDESTE S/A NTN \r\n\r\n181360411\r\n\r\nNOVAMED - INSTALACAO E MANUTENCAO DE SISTEMAS DE AR, VENTILACAO E REFRIGERACAO - EIRELI \r\n\r\n181367840\r\n\r\nO QUINTAL ORGANICO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n181359553\r\n\r\nODONTO MAIS CLINICA ODONTOLOGICA LTDA \r\n\r\n181367238\r\n\r\nOI SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n181364050\r\n\r\nOLIVEIRA, SIMONACI E RODRIGUES ODONTOLOGIA LTDA \r\n\r\n181365634\r\n\r\nONGC CAMPOS LTDA \r\n\r\n181363771\r\n\r\nONOPOKE BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n181358565\r\n\r\nOPUS GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n181375974\r\n\r\nORGANIZE FARMA CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA EPP \r\n\r\n181318083\r\n\r\nOXALUFA REI DOS ORIXAS ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA ME \r\n\r\n180905899\r\n\r\nP C M PRODUTOS ALIMENTICIOS E CONVENIENCIAS LTDA ME \r\n\r\n181315670\r\n\r\nP DE F S V SILVA VAREJO DE VIDEOJOGOS ME \r\n\r\n181189151\r\n\r\nP S KOZLOWSKI EMAGRECIMENTO E ESTETICA \r\n\r\n181330369\r\n\r\nPADARIA DMBM EIRELI \r\n\r\n181388928\r\n\r\nPADARIA MINI MERCADO LTDA ME \r\n\r\n181382270\r\n\r\nPARAMOUNT CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n181350467\r\n\r\nPARANA PARK CONVENIENCIA E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n181371480\r\n\r\nPARANAITA RIBEIRAOZINHO TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n181371502\r\n\r\nPARANAITA RIBEIRAOZINHO TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n181342685\r\n\r\nPAROD SUPLEMENTOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n181370310\r\n\r\nPAUL PARTICIPACOES LTDA. \r\n\r\n181351420\r\n\r\nPCL GUSMAO SPORTS E MARKETING LTDA. \r\n\r\n181158302\r\n\r\nPCMR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n181362805\r\n\r\nPEDRAS INTELIGENTES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n181106973\r\n\r\nPEDREIRA SEPETIBA LTDA \r\n\r\n181342510\r\n\r\nPEDRO PAULO DE ANDRADE FERREIRA SERVICOS E EVENTOS \r\n\r\n181386747\r\n\r\nPEREIRA E MOURA LTDA ME \r\n\r\n181313782\r\n\r\nPERFUMARIA BRANDAO DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n181345552\r\n\r\nPERSONAL PRIME ADMINISTRACAO OBJETIVA LTDA EPP \r\n\r\n181314410\r\n\r\nPERUGIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n181375141\r\n\r\nPETROLAGOS COMERCIAL DE COMBUSTIVEL LTDA ME \r\n\r\n181252830\r\n\r\nPHILADELFIA RACAO LTDA \r\n\r\n181341140\r\n\r\nPHOENIX PACKAGING DO BRASIL EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n181373513\r\n\r\nPITANGA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n181184214\r\n\r\nPJK STORE LTDA \r\n\r\n181351080\r\n\r\nPLANALTO DOS PES SERVICO E COMERCIO DE PODOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n181338840\r\n\r\nPLURAL ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n181360373\r\n\r\nPLURAL SPORTS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n181215756\r\n\r\nPOLI TEC DEDETIZACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n181352915\r\n\r\nPONTO ADMINISTRATIVO .COM LTDA ME \r\n\r\n181076500\r\n\r\nPORTIMOVEL IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n181289784\r\n\r\nPORTO BOIN CONSULTORIA INFORMATICA LTDA \r\n\r\n181314460\r\n\r\nPORTO PRINCIPE VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n181299100\r\n\r\nPORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA EPP \r\n\r\n181355981\r\n\r\nPORTOPAR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n181193841\r\n\r\nPORTUGAL E SILVA LANCHONETE RESTAURANTE E MASSAS ALIMENTICIAS LTDA ME \r\n\r\n181331039\r\n\r\nPRINTSTEL COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n181379643\r\n\r\nPROJECT CAR MANUTENCAO E PECAS AUTOMOTIVAS LTDA \r\n\r\n181334550\r\n\r\nPROXXIMARK BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n181369443\r\n\r\nPRUMO LOGISTICA S/A \r\n\r\n181369036\r\n\r\nPSAFE TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n181382636\r\n\r\nPSRIO INFORMATICA LTDA \r\n\r\n181191369\r\n\r\nPURO DOCE PADARIA E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n181373475\r\n\r\nPURUS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n181159627\r\n\r\nQUATRO TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA EPP \r\n\r\n181365251\r\n\r\nQUERENCIA CONSULTORIA EIRELI \r\n\r\n180701126\r\n\r\nR A DE PORTO REAL MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n181382342\r\n\r\nR C J TERRAPLANAGEM CONSTRUCAO E SANEAMENTO LTDA \r\n\r\n181370093\r\n\r\nR DE ARAUJO SILVA DROGARIA \r\n\r\n181004682\r\n\r\nR LISOS & CACHOS UNISSEX EMBELEZAMENTO LTDA \r\n\r\n181358093\r\n\r\nR M COMERCIO DE PRODUTOS A GRANEL LTDA \r\n\r\n181354292\r\n\r\nR PAES DE OLIVEIRA COMERCIO DE DOCES BALAS E BEBIDAS EIRELI ME \r\n\r\n181366991\r\n\r\nR ROCHA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n181097613\r\n\r\nR S G RODRIGUES HORT FRUT BAMBUI \r\n\r\n181108712\r\n\r\nR S G RODRIGUES HORT FRUT BAMBUI \r\n\r\n181367190\r\n\r\nR.F. NASCIMENTO SERVICOS DE REFORMAS EM GERAL \r\n\r\n181388812\r\n\r\nR2 VEICULOS EIRELI \r\n\r\n181252899\r\n\r\nRACOES CONSERVATORIA LTDA EPP \r\n\r\n181371936\r\n\r\nRADIO JORNAL FLUMINENSE DE CAMPOS LTDA \r\n\r\n181313448\r\n\r\nRAFAEL DE PAULO MOURA 11331103711 \r\n\r\n181314150\r\n\r\nRAFAEL DE PAULO MOURA 11331103711 \r\n\r\n181051630\r\n\r\nRAFINATTO MOBILLIA DESIGN LTDA \r\n\r\n181313855\r\n\r\nRAINBOW ECOCLEAN COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA ME \r\n\r\n181376318\r\n\r\nRAINHA DOS CABELOS MEGA HAIR LTDA \r\n\r\n181383110\r\n\r\nRAINHA'S GOURMET LANCHONETE E DELIVERY \r\n\r\n181375028\r\n\r\nRAPIDO ANDAIMES SUSPENSOS LTDA ME \r\n\r\n181375451\r\n\r\nRAPIDO MACAENSE LTDA \r\n\r\n181305968\r\n\r\nRDT ORGANIZACAO, MANUTENCAO E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n181343622\r\n\r\nREALCE SOLUCOES EM OBRA LTDA EPP \r\n\r\n181369303\r\n\r\nRENAISSANCE DO BRASIL HOTELARIA LTDA \r\n\r\n181043777\r\n\r\nRENATA FERNANDES DOS SANTOS CAVALCANTE 09162090755 \r\n\r\n181327139\r\n\r\nRENOVI SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI \r\n\r\n181114143\r\n\r\nRESERVA CONSULTORIA EIRELI \r\n\r\n181286718\r\n\r\nRESTAURANTE AFONSO PENA LTDA \r\n\r\n181365081\r\n\r\nRESTAURANTE SINDICATO DO CHURRASCO LTDA \r\n\r\n181371260\r\n\r\nRESTAURANTE SPAZIO GOURMET LTDA EPP \r\n\r\n181351293\r\n\r\nRGM COMERCIO DE COLCHOES EIRELI \r\n\r\n181329190\r\n\r\nRIBEIRACO PARAFUSOS EIRELI \r\n\r\n181238268\r\n\r\nRIBEIRO E AZEVEDO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n181355868\r\n\r\nRICARDO DE S. SIQUEIRA CONSULTORIA, COMPRA E VENDA DE IMOVEIS \r\n\r\n181353512\r\n\r\nRIO ASSISTENCIA MELHOR IDADE EIRELI \r\n\r\n181193493\r\n\r\nRIO BANGU DECORACAO E PRESENTES LTDA \r\n\r\n181177269\r\n\r\nRIO FERRARI LOGISTICA LTDA EPP \r\n\r\n181369249\r\n\r\nRIO HOTEL BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n181377039\r\n\r\nRIO MODA EXPRESS SERVICOS EIRELI \r\n\r\n181342154\r\n\r\nRIO ON TRADE SERVICOS DE ENTREGAS E EVENTOS EIRELI \r\n\r\n180631357\r\n\r\nRIO VAN COOP COOPERATIVA DE TRANSPORTE POR FRETAMENTO PESSOAS CARGAS E AFINS E TURISMO LTDA \r\n\r\n180631438\r\n\r\nRIO VAN COOP COOPERATIVA DE TRANSPORTE POR FRETAMENTO PESSOAS CARGAS E AFINS E TURISMO LTDA \r\n\r\n181380528\r\n\r\nRIOJET LOGISTICA E DISTRIBUICAO DE CARGAS EIRELI \r\n\r\n181312069\r\n\r\nRIOPARK ESTACIONAMENTOS E GARAGENS LTDA \r\n\r\n181342880\r\n\r\nRITA DE CASSIA SANTANA GUIMARAES 16189679838 \r\n\r\n181316960\r\n\r\nRJR PISCINAS LTDA ME \r\n\r\n181329352\r\n\r\nRMM CONSULTORIA E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA \r\n\r\n181341131\r\n\r\nRN GAMES DO BRASIL EIRELI ME \r\n\r\n181370840\r\n\r\nRNP CONSULTORIA PARA PROJETOS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n181353792\r\n\r\nROBEMAR COMERCIO DE COLCHOES LTDA \r\n\r\n181284723\r\n\r\nROBERTA DA SILVA LINO \r\n\r\n181376296\r\n\r\nROBSON RIBEIRO FERREIRA ME \r\n\r\n181093901\r\n\r\nROCK YOU DENIN COMERCIO DE ROUPAS EIRELI \r\n\r\n181296780\r\n\r\nRODRIGUES & VITORIANO SEMI-JOIAS LTDA \r\n\r\n181331551\r\n\r\nROME CONSTRUTORA INCORPORADORA SPE LTDA \r\n\r\n181085208\r\n\r\nROSAS MARIA COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA EIRELI ME \r\n\r\n181339161\r\n\r\nROUND CONSULTORIA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. \r\n\r\n181343290\r\n\r\nRR GOURMET LTDA. \r\n\r\n181287412\r\n\r\nRS SOLUCAO COMERCIAL E RESIDENCIAL LTDA ME \r\n\r\n181236672\r\n\r\nRUDSUL COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n181382164\r\n\r\nRZ1 AUTO VIDROS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n181372444\r\n\r\nS L R DE MATTOS ESTOFADOR ME \r\n\r\n181059916\r\n\r\nS Q W RJ INSTALCAO E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n181345463\r\n\r\nSACARIA LILI EIRELI ME ME \r\n\r\n181367424\r\n\r\nSAGGRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n181372940\r\n\r\nSALAO DE BELEZA SILVIO E MICHELY LTDA ME \r\n\r\n181358743\r\n\r\nSALAO MARCIA VIEIRA HAYR STYLIST EIRELI \r\n\r\n181372304\r\n\r\nSALEINFO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. \r\n\r\n181345510\r\n\r\nSALUTE ALIMENTACAO SAUDAVEL EIRELI \r\n\r\n181025515\r\n\r\nSANCTUS LUIS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n181386194\r\n\r\nSANIPLAN ENGENHARIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n181361990\r\n\r\nSANT ANNA E MURRAY CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n181384817\r\n\r\nSANTOS & ROCHA SERVICOS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n181379554\r\n\r\nSANTRIP TURISMO EIRELI \r\n\r\n181361132\r\n\r\nSAP ERVA MATE LANCHES LTDA ME \r\n\r\n181348217\r\n\r\nSAPATEIRO RAPIDO DAS NACOES LTDA \r\n\r\n181355787\r\n\r\nSATURNO MOTO COMERCIO DE PECAS EIRELI \r\n\r\n181362864\r\n\r\nSAUVIN ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n181347709\r\n\r\nSCOR BRASIL RESSEGUROS S/A \r\n\r\n181290499\r\n\r\nSCP CONFECCOES E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI ME \r\n\r\n181312174\r\n\r\nSEGMAR EXTRACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n181142864\r\n\r\nSEMIU SERVICO DE ESPECIALIDADES MEDICAS E INTERNACOES DE URGENCIA LTDA \r\n\r\n181355485\r\n\r\nSEMPRE ODONTO PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA \r\n\r\n181268051\r\n\r\nSEQUIP PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n181172763\r\n\r\nSERCON PADUANO CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n181318547\r\n\r\nSERVILAR MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n181376180\r\n\r\nSETE LAGOAS TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n181271672\r\n\r\nSG 2008 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n181349736\r\n\r\nSHOPPING DA LIMPEZA PROD DESCARTAVEIS ART DE PAPELARIA LTDA EPP \r\n\r\n181229498\r\n\r\nSI SOLUCOES INTEGRADAS PARA GESTAO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n181362910\r\n\r\nSIDNEY N DA COSTA APOIO ADMINISTRATIVO \r\n\r\n181332922\r\n\r\nSILVA E CARVALHO COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n180977610\r\n\r\nSIMONE SEVERINO DA SILVA 05331318711 \r\n\r\n181104210\r\n\r\nSIMONE SEVERINO DA SILVA 05331318711 \r\n\r\n181271508\r\n\r\nSITA INC DO BRASIL HOLDINGS LTDA \r\n\r\n181363763\r\n\r\nSJC COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS OTICOS LTDA ME \r\n\r\n181355680\r\n\r\nSMART DRAGON COMERCIO E ARTIGOS DE TATUAGENS E PIERCING LTDA \r\n\r\n181326272\r\n\r\nSOCIAL CARE CONSULTORIA E SERVICOS DE ASSISTENCIA SOCIAL LTDA ME \r\n\r\n181377802\r\n\r\nSOCIEDADE CULTURAL ITAIPAVA LTDA \r\n\r\n181379910\r\n\r\nSODEXO DO BRASIL COMERCIAL S A \r\n\r\n181379694\r\n\r\nSODEXO DO BRASIL COMERCIAL S A \r\n\r\n181280531\r\n\r\nSOFT ITABORAI COMERCIO E MANUTENCAO DE APARELHOS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n181357933\r\n\r\nSOFTWAY S A \r\n\r\n181286947\r\n\r\nSOLAR AFC COMERCIO E SERVICO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n181371391\r\n\r\nSPE CHL XCII INCORPORACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n181358930\r\n\r\nSPE SINIMBU EMPRENDIMENTO IMOBILIARIO EIRELI \r\n\r\n181370131\r\n\r\nSRA88 INDUSTRIA E COMERCIO DE SUCOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n181366711\r\n\r\nSTAR SUL COMERCIO VAREJISTA DE COLCHOES LTDA \r\n\r\n181379023\r\n\r\nSTEI SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n181323532\r\n\r\nSTEVEZ PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n181259583\r\n\r\nSTUDIO LUCIENE OLIVEIRA DE BELEZA LTDA \r\n\r\n181367866\r\n\r\nSUB 03 GASTRONOMIA EIRELI EPP \r\n\r\n181361027\r\n\r\nSUPER SID OFICINA MECANICA E REPAROS LTDA ME \r\n\r\n181072190\r\n\r\nSUPRIONLINE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA PAPELARIA MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE LTDA ME \r\n\r\n181336839\r\n\r\nSVC EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS DE ITAOCARA LTDA ME \r\n\r\n181346664\r\n\r\nSYNERGY OFFSHORE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n180893459\r\n\r\nT M DE ASSIS E ASSIS PADARIA LTDA ME \r\n\r\n180785826\r\n\r\nTALITA DE JESUS ALVES 14355158705 \r\n\r\n181376440\r\n\r\nTATY COMERCIO DE FLORES ARTIFICIAIS LTDA \r\n\r\n181367475\r\n\r\nTC DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n181325900\r\n\r\nTED SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n181237857\r\n\r\nTERMOMACAE COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n181374358\r\n\r\nTERRA FERTIL COMERCIO FRUTAS E LEGUMES LTDA \r\n\r\n181266199\r\n\r\nTERRA SUL PECAS PARA TRATORES E VEICULOS EIRELI ME \r\n\r\n181388464\r\n\r\nTERRACAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n181132079\r\n\r\nTERRANOVA PROJETOS & PLANEJAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n181350254\r\n\r\nTHAIS MAGALHAES SILVA \r\n\r\n181299658\r\n\r\nTHAIS ORTIZ FERNANDEZ ARQUITETURA \r\n\r\n181294710\r\n\r\nTHAL X CLINICA ODONTOLOGICA LTDA \r\n\r\n181286939\r\n\r\nTIME'S NOW PRODUCOES EIRELI \r\n\r\n181391953\r\n\r\nTINCO INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL DE PLASTICOS LTDA \r\n\r\n181256533\r\n\r\nTIPO CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n181316382\r\n\r\nTJ RIO CONSULTORIAS REPRESENTACOES E ENTRETENIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n181263939\r\n\r\nTONI PEREIRA LIGER TRANSPORTES ME \r\n\r\n181161311\r\n\r\nTOP SERVICE SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n181071410\r\n\r\nTRADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n181374390\r\n\r\nTRANSM SANTOS TRANSPORTADORA EIRELI \r\n\r\n181386755\r\n\r\nTRANSORTE TRANSPORTE ESCOLAR BOA SORTE LTDA ME \r\n\r\n181182904\r\n\r\nTRANSPORTE E SERVICOS POXTO LTDA ME \r\n\r\n181231425\r\n\r\nTRANSPORTES SAO GERALDO LTDA \r\n\r\n181368749\r\n\r\nTRANSTERRA LOCACAO LTDA. \r\n\r\n181376423\r\n\r\nTRANSVERDE TRANSPORTADORA EIRELI \r\n\r\n180557025\r\n\r\nTRANSWAY COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n181337851\r\n\r\nTRES PONTOS PAPELARIA DE VOLTA REDONDA LTDA ME \r\n\r\n181359022\r\n\r\nTS 19 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n181359073\r\n\r\nTS 19 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n181359138\r\n\r\nTS 19 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n181375788\r\n\r\nTSC SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI \r\n\r\n181374188\r\n\r\nTSS COMERCIO DE PLASTICOS E METAIS EIRELI EPP \r\n\r\n181360560\r\n\r\nTT MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI \r\n\r\n181340070\r\n\r\nTTB PERFORMANCE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n181366410\r\n\r\nTUDO UP ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n181202000\r\n\r\nTVP EMPREENDIMENTOS E DISTRIBUICAO EIRELI ME \r\n\r\n181331918\r\n\r\nUNIAMBIENTAL SOLUCOES EM RESIDUOS LTDA \r\n\r\n181369052\r\n\r\nUNITECSYSTEM SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA EPP \r\n\r\n181360705\r\n\r\nURBAN TECNOLOGIA E TURISMO EIRELI \r\n\r\n181256355\r\n\r\nV BARROS SIMOES GUIMARAES MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n181366118\r\n\r\nV SANTO FIGUEIRA CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n181357461\r\n\r\nVAGA FACIL ESTACIONAMENTO LTDA \r\n\r\n181353067\r\n\r\nVALOR INVESTIMENTOS E CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n181102854\r\n\r\nVANESSA CRISTINA COLARES LESSA SERVICOS MEDICOS \r\n\r\n181366401\r\n\r\nVDLUZ ELETRICA E HIDRAULICA LTDA ME \r\n\r\n181383578\r\n\r\nVENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA \r\n\r\n180685465\r\n\r\nVERENA MAXIMO ENDOCRINOLOGIA E SERVICOS MEDICOS EIRELI \r\n\r\n181250179\r\n\r\nVERSATYL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n181148013\r\n\r\nVIASERRA CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n181366843\r\n\r\nVIKING LIFE SAVING EQUIPMENT BRASIL LTDA \r\n\r\n181385473\r\n\r\nVIPCOM COMERCIO DE PRODUTOS DE TELECOMUNICACOES - EIRELI \r\n\r\n181384876\r\n\r\nVM9 TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n181327902\r\n\r\nVMA IMOBILIARIA LTDA EPP \r\n\r\n181144867\r\n\r\nVS FREITAS TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n181388561\r\n\r\nVSA SERVICOS EM ELEVADORES LTDA \r\n\r\n181375010\r\n\r\nW & K INTERMEDIACAO IMPORTACAO EXPORTACAO COMERCIO ATACADISTA DE MAQUINAS E FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n181378469\r\n\r\nW METRO ASSESSORIA E COMERCIO DE BELEZA LTDA \r\n\r\n181329034\r\n\r\nWAGNER BABO ALVES ME \r\n\r\n181376369\r\n\r\nWANNERI COMERCIO E CONFECCOES LTDA \r\n\r\n181156725\r\n\r\nWERNECK E GONCALVES COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n181300001\r\n\r\nWGE COMERCIO DE SORVETES LTDA \r\n\r\n181385031\r\n\r\nWHITE VORTEX COMUNICACAO E GESTAO EIRELI \r\n\r\n181262053\r\n\r\nWILLIANS TERRA 08310607784 \r\n\r\n181358832\r\n\r\nWILSON FERREIRA DE ALMEIDA \r\n\r\n181348888\r\n\r\nWILSON SONS ULTRATUG PARTICIPACOES SA \r\n\r\n181351307\r\n\r\nWINTRACOM CONSTRUCOES INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n181181983\r\n\r\nYAH TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n181367025\r\n\r\nYAHSAT LATAM HOLDING S.A. \r\n\r\n181367254\r\n\r\nZARCARANNA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n181364042\r\n\r\nZEE NOW S. A. \r\n\r\n181382644\r\n\r\nZMF 11 GESTAO PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n181247739\r\n\r\nZURIEL ADMINISTRADORA DE BENS IMOVEIS LTDA \r\n\r\nId: 2116379"
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                "Processos Indeferidos": {
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                            "Despachos de 29 junho 2018\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 2116381"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 29 junho 2018\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n181373521\r\n\r\n181323494\r\n\r\n181364395\r\n\r\n181235420\r\n\r\n181376288\r\n\r\n181351668\r\n\r\n181341611\r\n\r\n181300036\r\n\r\n181369281\r\n\r\n181067960\r\n\r\n180620843\r\n\r\n181195682\r\n\r\n181215020\r\n\r\n181365456\r\n\r\n181361850\r\n\r\n181369770\r\n\r\n181356627\r\n\r\n181200317\r\n\r\n181174910\r\n\r\n180976486\r\n\r\n181321904\r\n\r\n181366606\r\n\r\n181126796\r\n\r\n181351820\r\n\r\n181264536\r\n\r\n181263505\r\n\r\n181362007\r\n\r\n181372789\r\n\r\n181370646\r\n\r\n181233762\r\n\r\n172567521\r\n\r\n172161347\r\n\r\n172991587\r\n\r\n181348764\r\n\r\n181152770\r\n\r\n181366002\r\n\r\n180560115\r\n\r\n181341816\r\n\r\n181334895\r\n\r\n181358530\r\n\r\n181361515\r\n\r\n181361639\r\n\r\n180965050\r\n\r\n180965158\r\n\r\n181197006\r\n\r\n181374838\r\n\r\n181328984\r\n\r\n181316072\r\n\r\n181352087\r\n\r\n181281678\r\n\r\n181373076\r\n\r\n181382466\r\n\r\n181366169\r\n\r\n181366339\r\n\r\n181373874\r\n\r\n181373742\r\n\r\n181373777\r\n\r\n181371820\r\n\r\n180731408\r\n\r\n181281350\r\n\r\n181242648\r\n\r\n180786601\r\n\r\n181347806\r\n\r\n181093227\r\n\r\n181377152\r\n\r\n181369745\r\n\r\n181374544\r\n\r\n181379082\r\n\r\n181208261\r\n\r\n181387298\r\n\r\n181326965\r\n\r\n181362155\r\n\r\n180999680\r\n\r\n181292459\r\n\r\n181290413\r\n\r\n181283468\r\n\r\n181352532\r\n\r\n181367963\r\n\r\n181377993\r\n\r\n181295938\r\n\r\n181354225\r\n\r\n181273675\r\n\r\n181357399\r\n\r\n181369184\r\n\r\n181333155\r\n\r\n181353148\r\n\r\n181371707\r\n\r\n181201607\r\n\r\n181199327\r\n\r\n181366142\r\n\r\n181326744\r\n\r\n181368404\r\n\r\n181370000\r\n\r\n180849832\r\n\r\n180898205\r\n\r\n181366592\r\n\r\n181366150\r\n\r\n181380188\r\n\r\n181335140\r\n\r\n180861433\r\n\r\n181220857\r\n\r\n181333716\r\n\r\n181145910\r\n\r\n181329557\r\n\r\n181357909\r\n\r\n181349973\r\n\r\n181151812\r\n\r\n181342553\r\n\r\n181376784\r\n\r\n180786482\r\n\r\n181040123\r\n\r\n181355663\r\n\r\n181350548\r\n\r\n181356309\r\n\r\n181378000\r\n\r\n181371758\r\n\r\n181372177\r\n\r\n181374366\r\n\r\n181367602\r\n\r\n181347792\r\n\r\n181377098\r\n\r\n181283280\r\n\r\n181363968\r\n\r\n181324202\r\n\r\n181373440\r\n\r\n181363003\r\n\r\n181374161\r\n\r\n180883402\r\n\r\n181325489\r\n\r\n181157705\r\n\r\n181341417\r\n\r\n181375362\r\n\r\n181179016\r\n\r\n181332094\r\n\r\n181042789\r\n\r\n181380935\r\n\r\n181343789\r\n\r\n181380498\r\n\r\n180984284\r\n\r\n181370123\r\n\r\n181316390\r\n\r\n181367416\r\n\r\n181375630\r\n\r\n181144050\r\n\r\n181198851\r\n\r\n181373629\r\n\r\n181315947\r\n\r\n181230879\r\n\r\n181345005\r\n\r\n181068427\r\n\r\n181321513\r\n\r\n181365189\r\n\r\n181140233\r\n\r\n180785575\r\n\r\n181071100\r\n\r\n181246660\r\n\r\n181373530\r\n\r\n181224933\r\n\r\n181300931\r\n\r\n181363879\r\n\r\n181140152\r\n\r\n181368200\r\n\r\n181238950\r\n\r\n181247267\r\n\r\n181337266\r\n\r\n181369494\r\n\r\n180998269\r\n\r\n180984080\r\n\r\n181370050\r\n\r\n181364530\r\n\r\n181083680\r\n\r\n181330636\r\n\r\n181364280\r\n\r\n181304929\r\n\r\n180727346\r\n\r\n181386666\r\n\r\n181366487\r\n\r\n181328097\r\n\r\n181352036\r\n\r\n181148030\r\n\r\n181360390\r\n\r\n181360519\r\n\r\n181262363\r\n\r\n181088096\r\n\r\n181002256\r\n\r\n181210800\r\n\r\n181187531\r\n\r\n181180480\r\n\r\n181371405\r\n\r\n181367203\r\n\r\n181333252\r\n\r\n181365413\r\n\r\n181257238\r\n\r\n181260905\r\n\r\n181332000\r\n\r\n181349221\r\n\r\n181372673\r\n\r\n181341638\r\n\r\n181335298\r\n\r\n181362759\r\n\r\n181370190\r\n\r\n181101092\r\n\r\n181290138\r\n\r\n181305216\r\n\r\n181323427\r\n\r\n181201968\r\n\r\n181357534\r\n\r\n181364824\r\n\r\n181225611\r\n\r\n181373637\r\n\r\n181276194\r\n\r\n181379678\r\n\r\n181382482\r\n\r\n181377004\r\n\r\n181368676\r\n\r\n181315076\r\n\r\n181293692\r\n\r\n181034409\r\n\r\n181371367\r\n\r\n181295105\r\n\r\n181370425\r\n\r\n181371863\r\n\r\n181364301\r\n\r\n181329832\r\n\r\n181226294\r\n\r\n180791559\r\n\r\n181379279\r\n\r\n181284553\r\n\r\n181322790\r\n\r\n173603068\r\n\r\n181188651\r\n\r\n181374820\r\n\r\n181346397\r\n\r\n181088703\r\n\r\n181376563\r\n\r\n181363933\r\n\r\n181363801\r\n\r\n181273063\r\n\r\n181274833\r\n\r\n181311267\r\n\r\n181368480\r\n\r\n181296071\r\n\r\n181028450\r\n\r\n181287420\r\n\r\n181337711\r\n\r\n181346192\r\n\r\n181351811\r\n\r\n180758551\r\n\r\n181322358\r\n\r\n181364190\r\n\r\n180993380\r\n\r\n181228998\r\n\r\n180836013\r\n\r\n180771612\r\n\r\n181364425\r\n\r\n181363364\r\n\r\n181380870\r\n\r\n181381524\r\n\r\n181381699\r\n\r\n181333929\r\n\r\n181376997\r\n\r\n181373939\r\n\r\n181373980\r\n\r\n181374005\r\n\r\n181373998\r\n\r\n181354160\r\n\r\n181373580\r\n\r\n181378639\r\n\r\n181228157\r\n\r\n181364506\r\n\r\n181387239\r\n\r\n181322196\r\n\r\n181228289\r\n\r\n181341328\r\n\r\n181376482\r\n\r\n181298961\r\n\r\n181204851\r\n\r\n181277980\r\n\r\n181247496\r\n\r\n181289091\r\n\r\n181327589\r\n\r\n181367130\r\n\r\n181364840\r\n\r\n181316161\r\n\r\n181329050\r\n\r\n181370662\r\n\r\n181312123\r\n\r\n180996649\r\n\r\n181371472\r\n\r\n181305445\r\n\r\n181139928\r\n\r\n181134772\r\n\r\n181181762\r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