{
    "2018-07-31": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "2122166": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 27.07.2018\r\n\r\nDesigna o Procurador de Justiça JOEL TOVIL, para atuar na sessão de julgamento do Processo nº 0010169-17.2018.8.19.0000, a ser realizada no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no dia 13 de agosto de 2018 ou em data posterior.\r\n\r\nDE 30.07.2018\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamento na Resolução GPGJ nº 2.096, de 9 de fevereiro de 2017, e considerando a profunda consternação do Ministério Público fluminense pelo falecimento da Procuradora de Justiça aposentada LÉA BARBOZA VIANNA FREIRE, ocorrido no dia 26 de julho de 2018, determina:\r\n\r\nArt. 1º - O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por todos os seus órgãos, guardará luto oficial nos dias 31 de julho, 1º e 2 de agosto de 2018.\r\n\r\nArt. 2º - Este Ato produz efeitos a contar da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2018.\r\n\r\nJosé Eduardo Ciotola Gussem\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça \r\n\r\nDesigna a Procuradora de Justiça DELMA MOREIRA ACIOLY para prestar auxílio à 2ª Procuradoria de Justiça da Infância e da Juventude, no dia 08 de agosto de 2018, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça PAULA CUNHA BASILIO para participar da audiência de custódia, referente ao Inquérito Policial nº 906-01671/2018, a ser realizada na Central de Audiência de Custódia, nesta Cidade, no dia 30 de julho de 2018.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça VLADIMIR RAMOS DA SILVA para atuar na Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Valença, no período de 01 a 04 de agosto de 2018, em razão do adiamento das férias do Promotor de Justiça titular.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça MARCO ANTONIO SANTOS REIS para prestar auxílio à 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra do Piraí, no período de 01 a 09 de agosto de 2018.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça MARCO ANTONIO SANTOS REIS para atuar na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra do Piraí, no período de 01 a 09 de agosto de 2018, em razão de licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça HÉDEL LUIS NARA RAMOS JÚNIOR para atuar na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nova Friburgo, no mês de agosto de 2018.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça HÉDEL LUIS NARA RAMOS JÚNIOR para atuar na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo, no mês de agosto de 2018, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna sem efeito a indicação do Promotor de Justiça RODRIGO BELCHIOR HERMANSON para atuar na 242ª Promotoria Eleitoral - Campo Grande, Comarca da Capital, no mês de agosto de 2018. \r\n\r\nIndica o Promotor de Justiça ROBERTO GOES VIEIRA para atuar na 242ª Promotoria Eleitoral - Campo Grande, Comarca da Capital, no mês de agosto de 2018, em razão da licença para tratamento de saúde do Promotor de Justiça designado.\r\n\r\nFaz cessar, a pedido, com eficácia a contar de 1º de agosto de 2018, os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 26 de março de 2018 e republicado no Diário Oficial de 27 de março de 2018, que designou a Procuradora de Justiça CRISTIANE BERNSTEIN SEIXAS para exercer a função de Subcoordenadora do Laboratório de Análise de Orçamentos e de Políticas Públicas - LOPP.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 1º de agosto de 2018, o Promotor de Justiça DÉCIO LUIZ ALONSO GOMES para exercer a função de Subcoordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, sem prejuízo de suas atribuições junto ao órgão de execução do qual é titular.\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 27.07.2018\r\n\r\nProcesso nº MP-2018.00730581 - GAEDEST - Defiro o auxílio.\r\n\r\nId: 2122166"
                    ]
                },
                "Assessoria Executiva": {
                    "Atos": {
                        "2122167": [
                            "IA - Despachos",
                            "DESPACHOS DA ASSESSORA\r\n\r\nDE 27.07.2018\r\n\r\nProcesso nº MP-2018.00735887 - GAESF - Defiro o auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2018.00736804 - GAESF - Defiro o auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2018.00741266 - GAESF - Defiro o auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2018.00633346 - GAESP - Defiro o auxílio.\r\n\r\nDE 30.07.2018\r\n\r\nProcesso nº MP-2018.00719359 - GAECO - Defiro o auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2018.00719795 - GAECO - Defiro o auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2018.00736807 - GAESF - Defiro o auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2018.00736806 - GAESF - Defiro o auxílio.\r\n\r\nId: 2122167"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "2122168": [
                        "IA - Atos",
                        "ATO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 30.07.2018\r\n\r\nExonera, a pedido, com eficácia a contar de 1º de agosto de 2018, GYSELLE GUIMARÃES CORRÊA NOGUEIRA, matrícula nº 6524, do cargo em comissão de Técnico Pericial, símbolo TP, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça (Processo nº MPRJ-2018.00730427).\r\n\r\nDESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 30.07.2018\r\n\r\nProcesso nº 2018.00193113 - Licitação dispensada, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de Geralda Corrêa Fazio, referente à locação do imóvel situado na Rua Senador Camará, nº 347, Santa Cruz, Rio de Janeiro - RJ, com base no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 2122168"
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                    "2122169": [
                        "IA - Portarias",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nPORTARIA SGMP nº 421\r\n\r\nDE 27 DE JULHO DE 2018\r\n\r\nDispõe sobre a gestão de materiais de consumo no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de normatizar os procedimentos adequados à boa gestão de materiais de consumo;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta nos autos do Procedimento MPRJ nº 2017.00923637;\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\nArt. 1º - A gestão de materiais de consumo no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro será executada de acordo com as diretrizes previstas na presente Portaria.\r\n\r\nArt. 2º - Para os fins desta Portaria ficam estabelecidos os seguintes conceitos:\r\n\r\nI - Material de consumo - é o material de utilização contínua e de reposição periódica que, em razão de seu uso corrente, perde normalmente a sua identidade física e/ou tem sua durabilidade limitada ao período máximo de 02 (dois) anos;\r\n\r\nII - Material servível - é o bem de consumo em plena condição de reincorporação ao estoque para fins de redistribuição;\r\n\r\nIII - Material inservível - é o bem de consumo impossibilitado de reincorporação ao estoque para fins de redistribuição, por quaisquer das seguintes razões:\r\n\r\na) término da vida útil;\r\n\r\nb) consumo parcial ou total;\r\n\r\nc) dano ou avaria;\r\n\r\nd) perda de validade;\r\n\r\ne) desuso;\r\n\r\nf) obsolescência.\r\n\r\nIV - Gerência de Almoxarifado - órgão vinculado à Diretoria de Material e Patrimônio, subordinada à Secretaria de Logística, onde é feita a gestão e a armazenagem do material classificado como de consumo;\r\n\r\nV - Unidade Administrativa - unidade integrante da estrutura organizacional do MPRJ;\r\n\r\nVI - Unidade Requisitante - unidade administrativa habilitada pela Gerência de Almoxarifado para ter acesso ao sistema de gestão patrimonial utilizado para realizar as solicitações de materiais;\r\n\r\nVII - Usuário Requisitante - é o servidor designado pelo responsável da Unidade Requisitante e habilitado pela Gerência de Almoxarifado para ter acesso ao sistema de gestão patrimonial; e\r\n\r\nVIII - Usuário - é aquele que utiliza o material de consumo.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDOS MATERIAIS DE CONSUMO\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDa Classificação e Do Valor Patrimonial\r\n\r\nArt. 3º - A classificação como Material de Consumo é baseada nos aspectos e critérios de classificação de naturezas de despesas contábeis da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único - Os materiais que apresentarem baixo valor monetário, alto risco de perda e alto custo de controle patrimonial deverão, preferencialmente, ser considerados como materiais de consumo.\r\n\r\nArt. 4º - O Material de Consumo armazenado em estoque no Almoxarifado Central é considerado integrante do patrimônio do MPRJ.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDa Gestão dos Materiais pela Gerência de Almoxarifado\r\n\r\nSubseção I\r\n\r\nDa Aquisição de Materiais de Consumo\r\n\r\nArt. 5º - Caberá à Gerência de Almoxarifado planejar, com base em avaliações estatísticas de consumo, a aquisição dos materiais sob sua responsabilidade, visando ao ressuprimento dos estoques, observados os seguintes critérios:\r\n\r\nI - Consumo médio mensal - é a média aritmética do consumo nos últimos 12 (doze) meses;\r\n\r\nII - Tempo estimado de aquisição - é o período decorrido entre a instauração do procedimento de aquisição e o recebimento efetivo do material no Almoxarifado Central;\r\n\r\nIII - Estoque mínimo ou de segurança - é a menor quantidade de material a ser mantida como estoque, capaz de atender ao consumo da Instituição pelo período de 04 (quatro) meses de demanda ordinária, resguardando o MPRJ de possíveis atrasos no recebimento de materiais ou eventuais excessos de consumo;\r\n\r\nIV - Estoque máximo - é a maior quantidade recomendável de material em estoque, observadas as condições de estocagem, a durabilidade, o consumo entre os períodos de aquisição e a economicidade;\r\n\r\nV - Ponto de pedido - é o nível de estoque que, ao ser atingido, determina novo pedido de aquisição, visando ao imediato ressuprimento; e\r\n\r\nVI - Quantidade a ressuprir - é a quantidade de material a adquirir para recomposição e atingimento do estoque máximo.\r\n\r\nSubseção II\r\n\r\nDo Recebimento e da Aceitação dos Materiais de Consumo\r\n\r\nArt. 6º - Todo material de consumo deve ser entregue no Almoxarifado Central, salvo aquele que, por sua característica condicional, física ou técnica, necessite ser entregue em local diverso.\r\n\r\nArt. 7º - O horário para recebimento de materiais será das 8h30m às 16h30m, de segunda a sexta-feira, sendo obrigatório o agendamento prévio, não sendo permitida a entrada ou saída de material fora desses horários, salvo com expressa autorização do Gerente de Almoxarifado.\r\n\r\nArt. 8º - Caso o material seja entregue fora das dependências do Almoxarifado Central, o recebimento deverá ser efetuado por dois servidores do MPRJ, que deverão atestar as suas boas condições e a conformidade com as especificações do respectivo procedimento de aquisição, obedecidos os critérios estabelecidos nesta Portaria.\r\n\r\nParágrafo único - Os servidores que efetuarem tal recebimento deverão encaminhar à Gerência de Almoxarifado os documentos fiscais atestados, por meio de procedimento administrativo, para a inclusão dos materiais no sistema de gestão patrimonial.\r\n\r\nArt. 9º - O recebimento provisório ocorre no momento da entrega do material, mas não significa sua aceitação definitiva, caracterizando somente a transferência da responsabilidade pela guarda e conservação do material do fornecedor para o Parquet fluminense.\r\n\r\nArt. 10 - Ao dar entrada no Almoxarifado Central, o material deverá estar acompanhado:\r\n\r\nI - de DANF-e ou NFS-e correspondente, no caso de compra, bem como da respectiva Nota de Empenho;\r\n\r\nII - do Certificado, Termo de Doação ou outro documento equivalente, no caso de doação, convênio ou comodato;\r\n\r\nIII - do Termo de Permuta ou outro documento equivalente, no caso de permuta; e\r\n\r\nIV - de documento que contenha todas as informações necessárias ao registro do bem e à prestação de contas, nos demais casos.\r\n\r\nArt. 11 - O recebimento definitivo ocorre quando dois servidores declaram, na documentação fiscal ou afim, que o material recebido apresenta paridade com as especificações e condições contratadas. Nesse ato, os servidores que assinam, afirmam haver:\r\n\r\nI - recebido o material em perfeito estado;\r\n\r\nII - submetido o material recebido à devida análise;\r\n\r\nIII - conferido e atestado a quantidade e a qualidade do material em consonância com as especificações estabelecidas no instrumento convocatório, pedido de compra, contrato de aquisição ou outros instrumentos pactuados.\r\n\r\n§1º - Os atestos deverão conter os dados mínimos que permitam identificar funcionalmente os responsáveis, tais como sua assinatura e matrícula.\r\n\r\n§ 2º - A Gerência de Almoxarifado poderá solicitar apoio técnico de outros setores do MPRJ para auxiliar, orientar e receber o material de consumo com características especiais, com vistas a consolidar a sua aceitação.\r\n\r\n§ 3º - Nos casos em que houver a necessidade de conhecimento técnico especializado para aferir a especificação e a qualidade do material, o atesto da Gerência de Almoxarifado incidirá apenas em relação ao quantitativo entregue, cabendo ao órgão técnico o atesto qualitativo.\r\n\r\nArt. 12 - Quando o material não corresponder com exatidão ao que foi comprado ou apresentar problemas quantitativos ou qualitativos, o responsável pela aquisição providenciará junto ao fornecedor a regularização da entrega para efeito de aceitação, observando-se os prazos estabelecidos no instrumento da contratação.\r\n\r\n§1º - O não atendimento pelo fornecedor à determinação de reposição ou correção dos materiais entregues, assim como o descumprimento dos prazos, ensejarão a instauração de procedimento próprio para apurar tal conduta que, por sua vez, poderá desencadear a aplicação das sanções administrativas correspondentes, previstas na legislação e no instrumento contratual.\r\n\r\n§2º - Quando o material for proveniente de pedido de compra de outro órgão que não a própria Gerência de Almoxarifado, caberá ao órgão adquirente observar o disposto neste artigo.\r\n\r\nSubseção III\r\n\r\nDa Incorporação do Material de Consumo ao Acervo Patrimonial do MPRJ\r\n\r\nArt. 13 - Compete à Gerência de Almoxarifado incorporar o material de consumo ao sistema de gestão patrimonial, de acordo com as especificações contidas no procedimento de aquisição, utilizando dados da Nota de Empenho, da Nota Fiscal, do Certificado de Doação, do Termo de Permuta, bem como de outros documentos.\r\n\r\nArt. 14 - A incorporação de materiais de consumo no Almoxarifado Central do MPRJ só poderá ocorrer por meio de procedimento administrativo formal composto pelos documentos elencados no art. 10.\r\n\r\n§ 1º - No ato de incorporação do material de consumo ao sistema, deverão ser criteriosamente observadas as descrições já existentes correspondentes ao mesmo tipo de material, bem como a descrição dos documentos, de modo a identificar o material adequadamente, não deixando margem para dúvidas interpretativas ou duplo cadastro.\r\n\r\n§ 2º - As notas fiscais referentes à aquisição de materiais de consumo só serão pagas após a incorporação pela Gerência de Almoxarifado, sem prejuízo da devida conferência pelos órgãos com atribuição para a liquidação da despesa.\r\n\r\nArt. 15 - Materiais provenientes de devoluções somente poderão ser incorporados caso nunca tenham sido utilizados, estejam em plena condição de uso, não estejam obsoletos e possuam a validade superior à expectativa de redistribuição em até dois meses, conforme consumo médio informado pelo sistema de gestão patrimonial.\r\n\r\nParágrafo único - A incorporação por devolução necessita da autorização do Gerente de Almoxarifado para ser efetivada.\r\n\r\nSubseção IV\r\n\r\nDa Guarda, da Armazenagem e da Distribuição\r\n\r\nArt. 16 - Compete à Gerência de Almoxarifado a responsabilidade pela guarda, armazenagem e conservação dos materiais de consumo existentes no Almoxarifado Central.\r\n\r\nArt. 17 - O acesso às dependências onde estão armazenados os materiais de consumo do MPRJ é restrito aos servidores lotados no setor, e, em casos especiais, a pessoas devidamente autorizadas pela Gerência de Almoxarifado ou pela Diretoria de Material e Patrimônio.\r\n\r\nArt. 18 - A armazenagem dos materiais compreende a guarda, a localização, a segurança e a preservação do material estocado nas dependências do Almoxarifado Central.\r\n\r\nArt. 19 - Na armazenagem, devem ser adotados os seguintes cuidados:\r\n\r\nI - os materiais devem ser resguardados contra ações criminosas, perigos mecânicos, ataques de animais e insetos e ameaças climáticas;\r\n\r\nII - os materiais devem ser estocados de modo a possibilitar fácil acesso à sua localização, tanto para fins de distribuição e guarda, como para fins de inventário, com a devida identificação nas prateleiras;\r\n\r\nIII - os materiais que possuem grande movimentação física devem ser estocados em lugar próximo das áreas de expedição;\r\n\r\nIV - os materiais perecíveis jamais devem ser estocados em contato direto com o piso;\r\n\r\nV - a arrumação dos materiais não deve prejudicar o acesso às áreas de emergência e aos extintores de incêndio, ou à circulação de pessoas;\r\n\r\nVI - os materiais de mesma classe devem ser concentrados em locais adjacentes, a fim de facilitar a sua movimentação e contagem quando da realização de inventários;\r\n\r\nVII - os materiais pesados e/ou volumosos devem ser estocados nas partes inferiores das estantes e estrados, com o devido cuidado para eliminar os riscos de acidentes ou avarias e facilitar a sua movimentação;\r\n\r\nVIII - a arrumação dos materiais deve ser feita de modo a manter voltada para o lado externo a face da embalagem ou etiqueta contendo as informações que identifiquem rapidamente o conteúdo do volume; e\r\n\r\nIX - quando o material estocado tiver que ser empilhado, deve-se atentar para a segurança e altura das pilhas, de modo a não afetar sua qualidade pelo efeito da pressão decorrente, obedecendo sempre às recomendações do fabricante.\r\n\r\nArt. 20 - Ao distribuir o material que possui validade, deve-se adotar o sistema PVPS (“primeiro que vence é o primeiro que sai”), ou seja, os produtos com prazos de validade mais próximos devem ser posicionados de forma a serem consumidos em primeiro lugar.\r\n\r\nArt. 21 - Ao distribuir o material que não possui validade, deve-se adotar o sistema PEPS (“primeiro que entra é o primeiro que sai”), ou seja, os produtos recebidos há mais tempo devem ser posicionados de forma a serem consumidos em primeiro lugar.\r\n\r\nArt. 22 - A Gerência de Almoxarifado realizará a distribuição dos materiais sob sua responsabilidade atendendo à programação estabelecida no Calendário Anual de Entregas.\r\n\r\n§1º - O Calendário Anual de Entregas será dividido em grupos, que representarão órgãos com relativa proximidade geográfica, para otimizar os recursos logísticos da Instituição.\r\n\r\n§2º - O Calendário deverá ser publicado na intranet do MPRJ até a primeira semana do ano a que se refere.\r\n\r\n§3º - As entregas de materiais de consumo serão realizadas por equipe da Diretoria de Material e Patrimônio, utilizando os veículos disponibilizados pela Gerência de Transportes.\r\n\r\nSeção III\r\n\r\nDa Gestão dos Materiais pelos Usuários\r\n\r\nSubseção I\r\n\r\nDa Requisição de Material de Consumo\r\n\r\nArt. 23 - A Requisição de Materiais de Consumo destina-se à solicitação destes à Gerência de Almoxarifado, por meio do sistema de gestão patrimonial, visando ao suprimento dos itens necessários para o desenvolvimento das atividades funcionais das Unidades Requisitantes.\r\n\r\nArt. 24 - As Unidades Requisitantes designarão até 03 (três) servidores responsáveis para atuarem como requisitantes dos materiais de consumo, devendo observar os princípios da eficiência e da economicidade, e também o seguinte:\r\n\r\nI - o responsável pela Unidade Requisitante deverá comunicar à Gerência de Almoxarifado, por meio eletrônico, qualquer alteração no rol de requisitantes cadastrados, bem como qualquer alteração no endereço da Unidade;\r\n\r\nII - para fins de envio das solicitações de material, as Unidades Requisitantes deverão observar as datas-limite estabelecidas no Calendário Anual de Entregas publicado pela Secretaria-Geral do Ministério Público, sob pena de não ser atendida sua requisição;\r\n\r\nIII - as requisições urgentes devem ser solicitadas, sempre que possível, com 24 (vinte quatro) horas de antecedência, mediante registro no sistema de gestão patrimonial e envio de mensagem eletrônica com o número da requisição, autorização superior, justificativa da urgência, nome completo e matrícula ou documento de identificação de quem irá coletar os materiais no Almoxarifado Central;\r\n\r\nIV - as solicitações devem conter apenas a quantidade suficiente para que a Unidade Requisitante possa funcionar sem receber material até a próxima data prevista no Calendário Anual de Entregas, evitando o acúmulo e o desabastecimento de materiais de consumo;\r\n\r\nV - pedidos excepcionais ou acima da média da Unidade Requisitante devem ser devidamente justificados no campo \"observações\" da requisição, sendo certo que os que extrapolarem demasiadamente a média de consumo serão submetidos à apreciação da Secretaria-Geral, a quem compete o deferimento ou indeferimento da demanda;\r\n\r\nVI - solicitações para atendimento de necessidades pontuais deverão ser preenchidas com informações adicionais e suficientes sobre a utilização desses materiais, devendo ser identificadas as datas e/ou os eventos em que serão utilizados, observando-se a necessidade de encaminhamento com antecedência suficiente à adoção das providências necessárias à aquisição dos mesmos;\r\n\r\nVII - ao solicitar suprimentos de informática, deverá ser verificado se os itens requisitados são compatíveis com os equipamentos instalados nos locais que serão atendidos;\r\n\r\nVIII - é vedada a emissão de Requisição de Material por uma Unidade Requisitante para o fornecimento de materiais destinados ao uso de outra Unidade Requisitante, sem a devida justificativa no campo observação.\r\n\r\nArt. 25 - A Gerência de Almoxarifado fornecerá material de consumo ao usuário somente com a formalização da requisição correspondente por meio do Sistema de Gestão Patrimonial.\r\n\r\nSubseção II\r\n\r\nDo Recebimento, da Guarda e da Distribuição\r\n\r\nArt. 26 - O recebimento do material deverá ser feito preferencialmente pelo requisitante.\r\n\r\n§1º - Será fornecido ao recebedor cópia da requisição, que deverá proceder à conferência juntamente com a equipe da Gerência de Almoxarifado que estiver realizando a entrega.\r\n\r\n§2º - Após a conferência, o servidor deverá apor assinatura e matrícula na Guia de Remessa de Material, comprovando o recebimento.\r\n\r\nArt. 27 - É de responsabilidade do requisitante todo o material por ele solicitado e recebido em sua Unidade Requisitante.\r\n\r\nArt. 28 - Os materiais de consumo, depois de recebidos pelas unidades, devem ser armazenados adequadamente, de forma que não tenham sua integridade comprometida, devendo ser observado o seguinte:\r\n\r\nI - os materiais fornecidos pela Gerência de Almoxarifado devem ser armazenados em local distinto dos materiais fornecidos por outros órgãos ou por empresas terceirizadas;\r\n\r\nII - os materiais não devem ser armazenados em corredores ou em outras áreas de circulação;\r\n\r\nIII - os materiais devem ser estocados em local de acesso restrito e próprio para este fim;\r\n\r\nIV - a temperatura da sala em que estão armazenados os materiais deve ser adequada à conservação dos produtos armazenados;\r\n\r\nV - o local em que estão estocados os materiais deve ser mantido sempre limpo e organizado; e\r\n\r\nVI - os materiais devem ser estocados segregados de acordo com as orientações constantes do “Guia Prático para gestão de bens de consumo”, disponível na página da Secretaria de Logística na intranet do MPRJ.\r\n\r\nArt. 29 - As Unidades Requisitantes deverão planejar seu consumo de material de forma a não haver excedentes, de modo a evitar que o material se torne inservível.\r\n\r\nArt. 30 - Ao distribuir o material que possui validade, deve-se adotar o sistema PVPS (“primeiro que vence é o primeiro que sai”), ou seja, os produtos com prazos de validade mais próximos devem ser distribuídos em primeiro lugar.\r\n\r\nArt. 31 - Ao distribuir o material que não possui validade, deve-se adotar o sistema PEPS (“primeiro que entra é o primeiro que sai”), ou seja, os produtos recebidos há mais tempo devem ser distribuídos em primeiro lugar.\r\n\r\nSubseção III\r\n\r\nDa Devolução\r\n\r\nArt. 32 - O usuário requisitante, ao verificar a necessidade de devolução de materiais, deve encaminhar à Gerência de Almoxarifado o formulário de devolução disponível na Intranet do MPRJ, conforme o caso:\r\n\r\nI - Formulário de Devolução de Material de Consumo - destina-se à devolução de materiais que se encontram em perfeito estado de utilização e que sejam fornecidos pela Gerência de Almoxarifado;\r\n\r\nII - Formulário de Devolução de Cartuchos e Toners - destina-se especificamente à devolução de suprimentos de impressão;\r\n\r\nIII - Formulário de Devolução de Material com Defeito - destina-se ao recolhimento do material recebido pelo usuário na última entrega e que esteja com defeito, para verificação e posterior substituição pela empresa fornecedora, quando couber.\r\n\r\nParágrafo único - O formulário deverá ser preenchido de forma circunstanciada, informando o motivo da devolução, o tipo de material, a quantidade de itens, o estado em que se encontram e, se aplicável, a respectiva validade do produto, e deverá ser encaminhado à Gerência de Almoxarifado por meio eletrônico.\r\n\r\nArt. 33 - O recolhimento será agendado pela Gerência de Almoxarifado, que comunicará ao requerente a necessidade de disponibilizar os materiais no dia e hora marcados, aproveitando, preferencialmente, o Calendário Anual de Entregas.\r\n\r\nArt. 34 - O responsável pelo recolhimento dirigir-se-á ao local da Unidade Requisitante e, ao realizar a coleta solicitada, deverá verificar se os materiais:\r\n\r\nI - estão no prazo de validade, quando aplicável;\r\n\r\nII - apresentam-se em perfeito estado de conservação, sem nenhuma utilização anterior e lacrados em suas respectivas embalagens.\r\n\r\nParágrafo único - Não será realizado o recolhimento do material caso seja verificada divergência entre os dados informados no formulário e a situação fática encontrada no local. Nesse caso, o solicitante deverá retificar o formulário e encaminhá-lo para nova análise da Gerência de Almoxarifado.\r\n\r\nArt. 35 - A Gerência de Almoxarifado, após vistoria do material devolvido e da comprovação de sua integridade, promoverá seu retorno ao acervo para posterior distribuição, mediante registro no sistema de gestão patrimonial, quando será considerado encerrado o procedimento de devolução.\r\n\r\nSubseção IV\r\n\r\nDos Deveres e das Responsabilidades\r\n\r\nArt. 36 - São deveres do Usuário Requisitante:\r\n\r\nI - zelar pela guarda, segurança, conservação e racional utilização dos materiais;\r\n\r\nII - solicitar à Gerência de Almoxarifado a retirada, em devolução, dos materiais de consumo servíveis excedentes, ociosos ou subutilizados, que estejam em perfeito estado e dentro da validade (quando for o caso), para sua posterior destinação a outros órgãos requisitantes;\r\n\r\nIII - comunicar ao superior imediato, por escrito e assim que tiver conhecimento, da ocorrência de extravio de materiais ou de danos;\r\n\r\nIV - manter o rigoroso controle dos materiais sob sua responsabilidade.\r\n\r\nArt. 37 - Todo usuário requisitante de materiais de consumo poderá ser responsabilizado pela utilização inadequada ou pelo seu desperdício.\r\n\r\nSeção IV\r\n\r\nDos Subalmoxarifados\r\n\r\nArt. 38 - Os Centros Regionais de Apoio Administrativo e Institucional (CRAAIs), com exceção do CRAAI Rio de Janeiro, manterão em suas dependências subalmoxarifados, a fim de fornecer em caráter imediato aos seus usuários os materiais que lhes são necessários.\r\n\r\nArt. 39 - As unidades citadas no art. 38 deverão indicar formalmente à Gerência de Almoxarifado 1 (um) servidor e seu substituto eventual para exercer as funções de responsável, e manter uma equipe para o perfeito funcionamento do subalmoxarifado.\r\n\r\nArt. 40 - As solicitações dos materiais de consumo dos subalmoxarifados deverão ser feitas exclusivamente pelos seus representantes, por meio de requisições processadas no sistema de gestão patrimonial.\r\n\r\n§1º - As solicitações devem conter apenas a quantidade suficiente para que a Unidade Requisitante fique até a próxima data prevista no Calendário Anual de Entregas sem receber material, evitando o seu acúmulo.\r\n\r\nArt. 41 - Para fins de apresentação do Demonstrativo Mensal de Operações e da Prestação de Contas, a transferência de responsabilidade dos materiais entregues aos subalmoxarifados configurará saída definitiva do Almoxarifado Central.\r\n\r\nArt. 42 - O servidor responsável pelo subalmoxarifado deverá:\r\n\r\nI - manter rígido e constante controle sobre os estoques, as necessidades de reposição e a racional distribuição de material aos órgãos correspondentes;\r\n\r\nII - receber os pedidos de reposição de material dos órgãos administrativos ou de execução e encaminhá-los de forma compilada à Gerência de Almoxarifado;\r\n\r\nIII - zelar pelo correto armazenamento dos materiais e informar à autoridade competente qualquer problema de fornecimento de material que possa acarretar a ocorrência de desabastecimento;\r\n\r\nIV - arquivar as solicitações de materiais que forem atendidas no decurso de cada mês, por ordem de atendimento, devendo constar nas solicitações o nome e a matrícula do servidor que realizou a separação dos itens e do servidor que os recebeu.\r\n\r\nSeção V\r\n\r\nDo Inventário no Almoxarifado\r\n\r\nArt. 43 - O Inventário Físico é o instrumento de controle para a verificação dos saldos de estoque no Almoxarifado que permite, por exemplo, confirmar a atribuição da carga e localização dos materiais, atualizar os registros, apurar ocorrência de dano, extravio ou qualquer outra irregularidade, ajustar saldos e movimentações de estoque ao saldo real, e avaliar o desempenho do responsável pelo Almoxarifado, podendo ser:\r\n\r\nI - anual - destinado a comprovar a quantidade e o valor dos materiais de consumo existentes no Almoxarifado Central ao término de cada exercício financeiro, indicando as movimentações ocorridas durante o período;\r\n\r\nII - de transferência de responsabilidade - realizado quando da mudança do responsável pelo Almoxarifado;\r\n\r\nIII - eventual - realizado em qualquer época e a qualquer tempo por iniciativa do responsável pelo Almoxarifado, do Diretor de Material e Patrimônio, de órgãos da Administração Superior, da Auditoria-Geral, ou por solicitação de órgão fiscalizador competente.\r\n\r\nArt. 44 - Mensalmente, a Gerência de Almoxarifado informará à Diretoria de Material e Patrimônio a movimentação de entrada e saída de materiais de consumo, por meio da emissão do Demonstrativo Mensal de Operações, no qual constará:\r\n\r\nI - o Resumo de Movimentação Anual de Almoxarifado;\r\n\r\nII - o Resumo de Movimentação Mensal de Almoxarifado, organizado por conta contábil;\r\n\r\nIII - o Resumo de Movimentação Mensal de Almoxarifado, organizado por material;\r\n\r\nIV - as Notas de Recebimento, organizadas por data de entrada;\r\n\r\nV - as requisições de materiais atendidas, contendo o número da requisição, seu valor, e a Unidade Requisitante.\r\n\r\n§1º - A prévia do Demonstrativo Mensal de Operações, com os requisitos necessários para o registro contábil no sistema SIAFE RIO, deverá ser encaminhada à Diretoria de Controle, eletronicamente, no prazo máximo de 3 (três) dias úteis do mês subsequente, devendo o procedimento físico ser entregue àquela Diretoria até o dia 20 de cada mês.\r\n\r\nArt. 45 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2018.\r\n\r\nDimitrius Viveiros Gonçalves\r\n\r\nSecretário-Geral do Ministério Público\r\n\r\nId: 2122169"
                    ],
                    "2122170": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 30.07.2018\r\n\r\nProcesso nº MP-2017.00522243 - Acolho o parecer da Comissão Permanente de Procedimentos Apuratórios, às fls. 37/39v dos autos MPRJ nº 2017.00522243, em cujos termos DECIDO aplicar à licitante SUPORTE MANUTENÇÃO PARA COMPUTADORES LTDA.-ME. a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública estadual, pelo período de 2 (dois) meses, com fundamento no artigo 7º, da Lei nº 10.520/2002, assim como no item 15.1, IV do Edital do Pregão Eletrônico nº 091/2016.\r\n\r\nProcesso nº MP-2017.00522246 - Acolho o parecer da Comissão Permanente de Procedimentos Apuratórios, nas fls. 62/64V dos autos do MPRJ nº 2017.00522246, em cujos termos DECIDO aplicar à licitante MOURA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA-ME as penalidades de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública estadual, pelo período de 5 (cinco) meses e multa no valor de R$ 2.696,26 (dois mil, seiscentos e noventa e seis reais e vinte e seis centavos), com fundamento no artigo 7º, da Lei nº 10.520/2002, assim como na cláusula 15.1, II e IV do Edital do Pregão Eletrônico nº 91/2016.\r\n\r\nProcesso nº MP-2017.00522248 - Acolho o parecer da Comissão Permanente de Procedimentos Apuratórios, às fls. 36/38v dos autos MPRJ nº 2017.00522248, em cujos termos DECIDO aplicar à licitante J L INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - ME. a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública estadual, pelo período de 1 (um) mês e 15 dias, com fundamento no artigo 7º, da Lei nº 10.520/2002, assim como no item 15.1, IV do Edital do Pregão Eletrônico nº 091/2016.\r\n\r\nProcesso nº MP-2017.00522253 - Acolho o parecer da Comissão Permanente de Procedimentos Apuratórios, às fls. 43/45v dos autos MPRJ nº 2017.00522253, em cujos termos DECIDO aplicar à licitante ART ÁUDIO VÍDEO, PROJEÇÕES & INFORMÁTICA LTDA. - ME. a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública estadual, pelo período de 1 (um) mês, com fundamento no artigo 7º, da Lei nº 10.520/2002, assim como no item 15.1, IV do Edital do Pregão Eletrônico nº 091/2016.\r\n\r\nProcesso nº MP-2017.00522271 - Acolho o parecer da Comissão Permanente de Procedimentos Apuratórios, às fls. 38/40 dos autos MPRJ nº 2017.00522271, em cujos termos DECIDO aplicar à licitante ATHIKA COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI - EPP as penalidades de suspensão temporária da faculdade de licitar e impedimento de contratar com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 1 (um) ano e 6 (seis) meses, e multa no valor de R$ 2.696,26 (dois mil, seiscentos e noventa e seis reais e vinte e seis centavos), com fundamento no artigo 87, II e III, da Lei nº 8.666/93, assim como na cláusula 15.1, II e III, do Pregão Eletrônico 091/2016.\r\n\r\nProcesso nº MP-2016.01260481 - Acolho o parecer da Comissão Permanente de Procedimentos Apuratórios, às fls. 71/74 dos autos MPRJ nº 2016.01260481, em cujos termos DECIDO aplicar à licitante KIENTRO BRASIL LTDA. a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública estadual, pelo período de 1 (um) mês, com fundamento no artigo 7º, da Lei nº 10.520/2002, assim como no item 15.1, IV do Edital do Pregão Eletrônico nº 037/2016.\r\n\r\nDESPACHO DO ASSESSOR DA SECRETARIA-GERAL\r\n\r\nDE 27.07.2018\r\n\r\nProcesso nº MP-2017.00849890 - Acolho o parecer da Comissão Permanente de Procedimentos Apuratórios, nas fls. 56/57V dos autos MPRJ nº 2017.00849890. Por consequência, DECIDO aplicar à licitante SPACE INFORMÁTICA E MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA. - ME. a penalidade de suspensão temporária da faculdade de licitar e impedimento de contratar com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 6 (seis) meses, com fundamento no artigo 87, III da Lei nº 8.666/93, assim como na cláusula 19.1, III do Edital do Pregão Eletrônico nº 040/2017.\r\n\r\nId: 2122170"
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                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Criminais e de Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "2122171": [
                        "IA - Atos",
                        "ATO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 30.07.2018\r\n\r\nDesigna, por delegação do Procurador-Geral de Justiça, a Procuradora de Justiça VIVIANE TAVARES HENRIQUES para atuar na sessão de julgamento do Processo nº 0033120-39.2017.8.19.0000, a ser realizada no 4º Grupo de Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no dia 01 de agosto de 2018 ou em data posterior.\r\n\r\nId: 2122171"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                    "Atos": {
                        "2122172": [
                            "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2017.01274283.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E M2P ENGENHARIA LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Adiamento do início do prazo para a execução das obras e serviços de reforço estrutural, objeto do contrato MPRJ nº 052/2018, celebrado em decorrência da Tomada de Preços nº 001/2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, II, b, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA: 30.07.2018.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 18/2018.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2018.00561209.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e IMOBILIÁRIA SULAMEL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento de aluguel e condomínio das salas 401 a 406, 501 a 506, 601, 603, 604, 703 e 705 do imóvel situado na Rua Francisco Sá, nº 343, Edifício Torre Sulamel, Várzea, Teresópolis - RJ, incluindo 17 (dezessete) vagas de garagem no interior do edifício, referente ao mês de maio/2018 (aluguel - R$ 15.388,10 e condomínio - R$ 5.066,00).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.454,10.\r\n\r\nDATA: 30.07.2018.\r\n\r\nId: 2122172"
                        ]
                    }
                },
                "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                    "Atos": {
                        "2122173": [
                            "IA - Avisos",
                            "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos interessados que, no dia 3 de agosto de 2018 (sexta-feira), as 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Magé, localizadas na Avenida Simão da Motta, nº 578, 1º andar, Centro, Magé, estarão fechadas para atendimento ao público, em razão da readequação de suas instalações.\r\n\r\nAs atividades serão normalizadas no dia 6 de agosto de 2018 (segunda-feira).\r\n\r\nId: 2122173"
                        ]
                    }
                },
                "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                    "Atos": {
                        "2122174": [
                            "IA - Avisos",
                            "A CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISA aos Procuradores e Promotores de Justiça o cronograma da Corregedoria-Geral para o mês de agosto de 2018.\r\n\r\n08, 09 e 10/08/2018\r\n\r\nCorreições ordinárias: Promotoria de Justiça de Bom Jardim, Promotoria de Justiça de Cantagalo, Promotoria de Justiça de Cordeiro, 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro e 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro.\r\n\r\nAté o dia 15/08/2018\r\n\r\nPrazo para remessa, através do Sistema de Resoluções do CNMP, dos relatórios quadrimestrais previstos na Resolução nº 71, de 15/06/2011, do Conselho Nacional do Ministério Público, contendo as informações das entidades de acolhimento institucional e programas de acolhimento familiar no município de São Gonçalo e referentes ao período abril/maio/junho/julho de 2018.\r\n\r\n15/08/2018\r\n\r\nCorreições ordinárias: 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Itaguaí, 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Itaguaí, Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí, Promotoria de Justiça de Família de Itaguaí e Promotoria de Justiça Cível de Itaguaí.\r\n\r\nAté o dia 20/08/2018\r\n\r\nPrazo para a remessa de informações relativas às interceptações de comunicações telefônicas, de informática e telemática em andamento ou concluídas no mês de julho de 2018, através do endereço eletrônico cgmp@mprj.mp.br.\r\n\r\n21, 22 e 23/08/2018\r\n\r\nCorreições ordinárias: Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Nilópolis, Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de Nilópolis, Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis, Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis, \r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível e de Família de Nilópolis, Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, 1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, 2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu,\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 7ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, 1ª Promotoria de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal de Nova Iguaçu, 2ª Promotoria de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal de Nova Iguaçu, Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Nova Iguaçu,\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu, 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu, 3ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu, 4ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu, 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Queimados, 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Queimados e Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados.\r\n\r\nEntre 22 e 31/08/2018\r\n\r\nPrazo para, através do novo Sistema de Validação dos Relatórios Estatísticos da Corregedoria, validar e enviar os relatórios referentes a julho, conforme Res. GPGJ nº 2.071/2016.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 30/2018)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMUNICA aos Promotores de Justiça o cronograma de correições ordinárias em órgãos de execução das comarcas do interior marcadas para o mês de setembro de 2018:\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Petrópolis,\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Petrópolis,\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de Petrópolis, \r\n\r\n11, 12 e 13/09/2018\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Investigação Penal de Petrópolis,\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis,\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis,\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Petrópolis,\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Petrópolis,\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Petrópolis,\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis,\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis,\r\n\r\nPromotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto (e atuação perante as 1ª e 2ª Varas Cíveis Regionais e 1ª Vara de Família Regional de Itaipava). \r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Três Rios,\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Criminal de Três Rios,\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Três Rios. \r\n\r\n19 e 20/09/2018\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível e de Família de Três Rios,\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Três Rios,\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Três Rios.\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Itaboraí,\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Criminal de Itaboraí,\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí,\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí,\r\n\r\nPromotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí.\r\n\r\n26/09/2018\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 31/2018)\r\n\r\nId: 2122174"
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                    }
                },
                "Conselho Superior do Ministério Público": {
                    "Atos": {
                        "2122175": [
                            "IA - Avisos",
                            "AVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO TORNA PÚBLICA a distribuição eletrônica dos processos abaixo relacionados, aos seguintes Conselheiros:\r\n\r\nEm 27/07/2018:\r\n\r\na. Conselheiro(a) RICARDO RIBEIRO MARTINS:\r\n\r\n1. Processo nº 2011.01067034 - Um volume principal e um apenso(s) (nº 2011.01095170) - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CONCEIÇÃO DE MACABU - CRAAI MACAÉ - PA S/N - Parte(s): NELI OLIVEIRA DOS SANTOS MACEDO;\r\n\r\n2. Processo nº 2015.00965838 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CORDEIRO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 18/16 - Parte(s): LUIZ CARLOS DE MACEDO SILVA, JAIRO BARBOSA DO AMARAL E MUNICÍPIO DE CORDEIRO;\r\n\r\n3. Processo nº 2016.01140994 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO RESENDE - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 127/16 - Parte(s): JACQUELINE MAURÍCIA KUWATA E LORENA CORREA DE SOUZA BALIERO;\r\n\r\n4. Processo nº 2017.00454023 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO VOLTA REDONDA - CRAAI VOLTA REDONDA - PA 26/17 - Parte(s): IRACEMA ROSA DA SILVA;\r\n\r\n5. Processo nº 2017.01281854 - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 9018/17 - Assunto(s): NOTÍCIA DE TRANSTORNOS DECORRENTES DE REALIZAÇÃO DE BAILES FUNK EM VIA PÚBLICA NA RUA PROFESSOR OTÁVIO DE FREITAS, 1783, PENHA, RIO DE JANEIRO/RJ;\r\n\r\n6. Processo nº 2018.00255511 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LAJE DO MURIAÉ - CRAAI ITAPERUNA - PA 04/18 - Parte(s): PAULO ALVES;\r\n\r\n7. Processo nº 2018.00442962 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - REP 473/18 - Parte(s): ROSANGELA DA SILVA MACHADO E TELEMAR NORTE LESTE S.A. - OI;\r\n\r\n8. Processo nº 2018.00586625 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE VASSOURAS - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - PA 56/18 - Parte(s): JULIANA DE SOUZA BRASILEIRO;\r\n\r\n9. Processo nº 2018.00741768 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FUNDAÇÕES - CRAAI RIO DE JANEIRO - EA S/N - Assunto(s): COMUNICA O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO MPRJ Nº 2014.01260733, NOS TERMOS DO ART. 12, DA RESOLUÇÃO Nº 174 DE 2017, DO CNMP;\r\n\r\nb. Conselheiro(a) CLÁUDIO SOARES LOPES:\r\n\r\n1. Processo nº 2015.00182992 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 262/08 - Parte(s): GRACE KELLY SILVA DA CONCEIÇÃO MIRANDELA;\r\n\r\n2. Processo nº 2017.00167160 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - IC 2141/17 - Parte(s): HELENA DAS GRAÇAS DA SILVA COSTA E MARINA LAURA SILVIA BELLISI CHROCKATT DE SÁ (ADV.: CLÁUDIO GIL DE OLIVEIRA - OAB/RJ 133634);\r\n\r\n3. Processo nº 2017.00541795 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VOLTA REDONDA - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 110/17 - Parte(s): RESTAURANTE LA EMILY (P.S. SILVERIO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA.);\r\n\r\n4. Processo nº 2017.01119670 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Assunto(s): APURAR IRREGULARIDADE NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EDUCACIONAL, NO QUE TANGE AO TRATAMENTO DISPENSADO AOS ALUNOS, DO ESPAÇO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - EDI IRMÃ MARGARITA ALARCÓN;\r\n\r\n5. Processo nº 2017.01152401 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VOLTA REDONDA - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 210/17 - Parte(s): CLÍNICA DA FAMÍLIA ÉDER GOMES E MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA;\r\n\r\n6. Processo nº 2017.01313205 - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 21/18 - Parte(s): ANDREA PAIVA DA SILVA E COLÉGIO JEUC - NOVA GERAÇÃO;\r\n\r\n7. Processo nº 2018.00145504 - Dois volumes - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 167/18 - Parte(s): CIELO S.A. (ADV.: GISELE DE ASSIS - OAB/SP 350973), C&A MODAS LTDA. (ADV.: LUANA CORDEIRO DOS SANTOS - OAB/RJ 141198) E MICHAEL LINS DE SOUZA;\r\n\r\n8. Processo nº 2018.00349648 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VILA INHOMIRIM - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PA 23/18 - Assunto(s): NOTÍCIA DE IDOSO EM SITUAÇÃO DE RISCO;\r\n\r\n9. Processo nº 2018.00419049 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - PI S/N - Assunto(s): APURAR ATOS EM TESE ÍMPROBOS SEM A RESPECTIVA INDICAÇÃO DE DADOS OBJETIVOS E CONCRETOS QUE ASSEGUREM A EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS PARA UMA INVESTIGAÇÃO;\r\n\r\nc. Conselheiro(a) SUMAYA THEREZINHA HELAYEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.00063364 - Quatro volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - IC 243/06 - Parte(s): AUTO POSTO SERRA DO CAPIM LTDA. (ADV.: LUIZ CARLOS DE SOUZA CASTRO - OAB/RJ 145695);\r\n\r\n2. Processo nº 2010.00073366 - Quatro volumes principais e um apenso(s) (nº 2014.00003699) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ANGRA DOS REIS - CRAAI ANGRA DOS REIS - IC 111/17 - Assunto(s): PROCEDER A FISCALIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEB, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS;\r\n\r\n3. Processo nº 2013.01311647 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - CRAAI CABO FRIO - PA 38/13 - Parte(s): POUSADA E RESTAURANTE XODÓ DA VOVÓ LTDA. E MARLENE AGUIAR GOMES;\r\n\r\n4. Processo nº 2013.01366686 - Quatro volumes principais, dois anexo(s) e três apenso(s) (nº 2016.00367098, nº 2015.00444665 e nº 2014.00953569 com seis volumes) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 21/14 - Assunto(s): APURAR POSSÍVEL DANO AO ERÁRIO EM RAZÃO DE SERVIDORES NÃO PRESTAREM CONTAS DOS VALORES RECEBIDOS À TÍTULO DE AJUDA FINANCEIRA CUSTEADA PELO MUNICÍPIO DE VALENÇA;\r\n\r\n5. Processo nº 2016.00719412 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - PA 114/17 - Parte(s): ANTÔNIO ANICETO;\r\n\r\n6. Processo nº 2016.00982394 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 09/16 - Parte(s): FERNANDA CALDEIRA DOS SANTOS;\r\n\r\n7. Processo nº 2017.00219940 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA I - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 572022 - Parte(s): ADAILNTON TELLES SIMAS;\r\n\r\n8. Processo nº 2017.01064241 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VILA INHOMIRIM - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PA 46/17 - Assunto(s): NOTÍCIA DE IDOSO EM SITUAÇÃO DE RISCO;\r\n\r\n9. Processo nº 2017.01206991 - Um volume principal e um anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TRÊS RIOS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 03/18 - Assunto(s): APURAR DESCUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 13.022, QUE ASSEGURA SOMENTE PROFISSIONAIS CONCURSADOS, NO QUADRO DA GUARDA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL;\r\n\r\n10. Processo nº 2017.01266652 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITABORAÍ - CRAAI SÃO GONÇALO - ic 13/18 - Assunto(s): APURAR A REGULARIDADE DO MEMORANDO SEMGE 495/2017 EMITIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E ORDEM PÚBLICA DE RIO BONITO;\r\n\r\nd. Conselheiro(a) MARCELO DALTRO LEITE:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00067404 - Quatro volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ANGRA DOS REIS - CRAAI ANGRA DOS REIS - IC 476/05 - Parte(s): MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO SERTÃO - AMASEM;\r\n\r\n2. Processo nº 2011.01135812 - Três volumes principais e quatro anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ANGRA DOS REIS - CRAAI ANGRA DOS REIS - IC 126/11 - Assunto(s): ACOMPANHAR O TRABALHO DESENVOLVIDO PELA DEFESA CIVIL, NO MUNICÍPIO DE PARATY;\r\n\r\n3. Processo nº 2013.01265127 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA ORDEM URBANÍSTICA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 10/13 - Parte(s): HÉLVIO LIMA NUNES E MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\n4. Processo nº 2014.00524442 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CORDEIRO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 40/14 - Assunto(s): VERIFICAR A ADOÇÃO DE MEDIDAS PELO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA VOLTADAS À OTIMIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DOS PODERES-DEVERES RELATIVOS À PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE;\r\n\r\n5. Processo nº 2016.00146116 - Dois volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 2021/16 - Parte(s): JORGEANI CRISTINA AZEVEDO (ADV.: JORGEANI CRISTINA AZEVEDO - OAB/RJ 133620) E MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS;\r\n\r\n6. Processo nº 2017.00403664 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE NOVA FRIBURGO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 40/17 - Assunto(s): NOTÍCIA DE CONSTRUÇÃO IRREGULAR DE IMÓVEIS NO BAIRRO BARROSO, NO DISTRITO DE AMPARO, NOVA FRIBURGO/RJ;\r\n\r\n7. Processo nº 2017.01298903 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MANGARATIBA - CRAAI ANGRA DOS REIS - PA 01/18 - Parte(s): THIAGO SILVA MADEIRA E SABRINA DA SILVA DE SOUZA THOMÉ;\r\n\r\n8. Processo nº 2018.00047112 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 9045/18 - Parte(s): GUILHERME SCHUENCK GRAVINO E SERPENTINA CARIOCA LTDA.;\r\n\r\ne. Conselheiro(a) FLÁVIA DE ARAUJO FERRER:\r\n\r\n1. Processo nº 2014.00407085 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 93/14 - Parte(s): RENATA FELISBERTO NOGUEIRA CHAVES, ALESSANDRA HONORATO NEVES BATISTA, CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA (ADV.: JOÃO PAULO SÁ GRANJA DE ABREU - OAB/RJ 114560) E MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES;\r\n\r\n2. Processo nº 2014.01081366 - Quatro volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - CRAAI ITAPERUNA - IC 03/14 - Parte(s): CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA E MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA;\r\n\r\n3. Processo nº 2015.00112120 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE MAGÉ - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PA S/N - Parte(s): EDIVALDO SANTIAGO E HOSPITAL MUNICIPAL DE MAGÉ;\r\n\r\n4. Processo nº 2016.00059668 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ANGRA DOS REIS - CRAAI ANGRA DOS REIS - IC 06/16 - Assunto(s): APURAR DANOS AMBIENTAIS DECORRENTES DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PRÓXIMAS E NO INTERIOR DE CACHOEIRA NO ALTO DA RUA VERA MARIA BERTINO, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA;\r\n\r\n5. Processo nº 2017.00380090 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 40/17 - Assunto(s): APURAR INOBSERVÂNCIA A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, POR PARTE DO MUNICÍPIO DE VALENÇA;\r\n\r\n6. Processo nº 2017.00723522 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ANGRA DOS REIS - CRAAI ANGRA DOS REIS - IC 48/17 - Assunto(s): APURAR A SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO E EXTRAÇÃO DE BARRO IRREGULAR, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA;\r\n\r\n7. Processo nº 2017.00970885 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE VASSOURAS - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - PA 85/17 - Parte(s): MANOEL GOMES LEAL;\r\n\r\n8. Processo nº 2017.01216404 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE VASSOURAS - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - PA 98/17 - Parte(s): VINÍCIUS BRINCO RODRIGUES E CÁTIA REGINA RIBEIRO MOTTA;\r\n\r\n9. Processo nº 2018.00719091 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FUNDAÇÕES - CRAAI RIO DE JANEIRO - EA S/N - Assunto(s): COMUNICA O ARQUIVAMENTO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS MPRJ Nº 2015.00702499, 2015.00811742, 2012.01601713 E 2015.00483306, NOS TERMOS DO ART. 12 DA RESOLUÇÃO Mº 174 DE 2017 DO CNMP;\r\n\r\nf. Conselheiro(a) ANNA MARIA DI MASI:\r\n\r\n1. Processo nº 2011.00257984 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CORDEIRO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 11/11 - Parte(s): ALENCAR RIBEIRO NINIS;\r\n\r\n2. Processo nº 2012.00586007 - Dois volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ANGRA DOS REIS - CRAAI ANGRA DOS REIS - IC 45/15 - Parte(s): RODRIGO PHANARDZIS ANCORA DA LUZ, COLÉGIO ESTADUAL MONTEBELLO BONDIM E MUNICÍPIO DE MANGARATIBA;\r\n\r\n3. Processo nº 2013.01055376 - Um volume principal e um apenso(s) (nº 2013.00944510) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE NOVA FRIBURGO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 50/13 - Parte(s): ABRAHÃO ROZA GOMES, FELIPPE JORGE ANDRADE E MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO;\r\n\r\n4. Processo nº 2014.00494391 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ANGRA DOS REIS - CRAAI ANGRA DOS REIS - IC 17/15 - Assunto(s): APURAR NOTÍCIA DA PRÁTICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA CONSISTENTE NA AUSÊNCIA DE ASFALTAMENTO DE RUA NO BAIRRO PARQUE PEREQUÊ;\r\n\r\n5. Processo nº 2014.00727405 - Um volume principal e um anexo(s) - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 17/15 - Assunto(s): APURAR EXISTÊNCIA DE EQUIPAMENTOS QUE PROPICIEM ACESSIBILIDADE, NOS TERMOS DA LEI 10098/00 E NORMAS REGULADORAS;\r\n\r\n6. Processo nº 2015.00052518 - Um volume principal e um anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CORDEIRO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 59/15 - Assunto(s): APURAR FRAUDE EM PROCESSO DE PAGAMENTO REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA;\r\n\r\n7. Processo nº 2017.00687273 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 08/17 - Parte(s): CENTRO DE SOCIOEDUCAÇÃO PROFESSORA MARLENE HENRIQUE ALVES - CENSE/CAMPOS E NT EVENTOS E SERVIÇOS EIRELI;\r\n\r\n8. Processo nº 2017.00818369 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - CRAAI CABO FRIO - PA 33/17 - Parte(s): CLÁUDIO DE OLIVEIRA PINHEIRO E JÉSSICA BERNARDINO;\r\n\r\n9. Processo nº 2017.01232824 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MANGARATIBA - CRAAI ANGRA DOS REIS - PA 15/18 - Parte(s): ROQUE DE JESUS GUERRA;\r\n\r\ng. Conselheiro(a) DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2010.00433784 - Dois volumes principais e um anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 208/12 - Assunto(s): APURAR O CONVÊNIO Nº 127/2010-SEOBRAS DO MUNICÍPIO DE PARACAMBI EM VIRTUDE DE NOTÍCIA DE ENTREGA DE BENS EM QUALIDADE INFERIOR À CONTRATADA E OCULTAÇÃO DO CNPJ DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS LICITANTES PARA DIFICULTAR A FISCALIZAÇÃO POPULAR;\r\n\r\n2. Processo nº 2011.00900701 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - CRAAI CABO FRIO - PA 25/11 - Parte(s): IVETE DE ANDRADE;\r\n\r\n3. Processo nº 2013.00656465 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CABO FRIO - CRAAI CABO FRIO - IC 86/14 - Parte(s): BIANCA BRUNO BACCHIA E MUNICÍPIO DE CABO FRIO;\r\n\r\n4. Processo nº 2015.01049664 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 50/15 - Parte(s): LUCIANA DINIZ DE MORAES E RECICLAGEM M SALES NUNES RECICLAGEM E SUCATAS ME;\r\n\r\n5. Processo nº 2016.01187583 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - CRAAI ITAPERUNA - PA 01/18 - Parte(s): MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS ALVES E ALESSANDRA MONTEIRO DE MELLO SILVA;\r\n\r\n6. Processo nº 2017.00155481 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - CRAAI CABO FRIO - PA 42/17 - Parte(s): HOSANNA FRANÇA MANHÃES;\r\n\r\n7. Processo nº 2017.00985771 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CABO FRIO - CRAAI CABO FRIO - IC 66/17 - Parte(s): IVAN DE AZEVEDO LOPES E MUNICÍPIO DE CABO FRIO;\r\n\r\n8. Processo nº 2018.00270583 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TRÊS RIOS - CRAAI PETROPÓLIS - REP 38/18 - Parte(s): TIAGO DE OLIVEIRA SOUSA;\r\n\r\n9. Processo nº 2018.00703378 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ANGRA DOS REIS - CRAAI ANGRA DOS REIS - EA S/N - Assunto(s): COMUNICA O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO MPRJ Nº 2007.00174342, NOS TERMOS DO ART. 12, DA RESOLUÇÃO Nº 174 DE 2017, DO CNMP;\r\n\r\nh. Conselheiro(a) CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2007.00173297 - Três volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - IC 793/07 - Parte(s): JOHBF - POSTO DE SERVIÇOS LTDA.;\r\n\r\n2. Processo nº 2009.00332886 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - IC 128/09 - Assunto(s): APURAR POSSÍVEL PRÁTICA DE NEPOTISMO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA;\r\n\r\n3. Processo nº 2014.00277078 - Três volumes principais, um anexo(s) e um apenso(s) (nº 2015.01026826) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CABO FRIO - CRAAI CABO FRIO - IC 02/14 - Assunto(s): APURAR A EFETIVAÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL AOS ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO;\r\n\r\n4. Processo nº 2014.01186191 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 40/14 - Parte(s): MUNICÍPIO DE QUEIMADOS E IZABEL CRISTINA CABRAL DE AZEVEDO;\r\n\r\n5. Processo nº 2015.00293147 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ANGRA DOS REIS - CRAAI ANGRA DOS REIS - IC 87/15 - Parte(s): ANDERSON HARRY GRUTZMACHER E MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS;\r\n\r\n6. Processo nº 2016.01176458 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - PA 48/17 - Parte(s): TEREZINHA DE SOUZA SILVA;\r\n\r\n7. Processo nº 2017.00512698 - 12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - EA S/N - Assunto(s): NOTÍCIA DE MENORES EM SITUAÇÃO DE RISCO;\r\n\r\n8. Processo nº 2017.01091222 - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 939/17 - Parte(s): ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA. (ADV.: JULIANA MARTINS FANELA - OAB/SP 190036);\r\n\r\n9. Processo nº 2018.00734381 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FUNDAÇÕES - CRAAI RIO DE JANEIRO - EA S/N - Assunto(s): COMUNICA O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO MPRJ Nº 201500046900, NOS TERMOS DO ART. 12 DA RESOLUÇÃO Nº 174 DE 2017 DO CNMP.\r\n\r\nEm 30/07/2018:\r\n\r\na. Conselheiro(a) RICARDO RIBEIRO MARTINS:\r\n\r\n1. Processo nº 2014.00035882 - Um volume principal e um apenso(s) (nº 2016.00044607) - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 283/15 - Parte(s): VAGNER PONTES DOS SANTOS E MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\n2. Processo nº 2015.00824546 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE BARRA MANSA - CRAAI VOLTA REDONDA - PA 125/15 - Parte(s): MARCUS VINICIUS NASCIMENTO FERREIRA;\r\n\r\n3. Processo nº 2017.00151057 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TRÊS RIOS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 80/17 - Parte(s): CONSELHO NACIONAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS E MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS;\r\n\r\n4. Processo nº 2017.00168272 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 10/17 - Assunto(s): ACOMPANHAR E FISCALIZAR AS DEFICIÊNCIAS EXISTENTES NO APARELHAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE COELHO NETO;\r\n\r\n5. Processo nº 2017.00624298 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ANGRA DOS REIS - CRAAI ANGRA DOS REIS - IC S/N - Assunto(s): APURAR POLUIÇÃO SONORA CAUSADA PELO ESTABELECIMENTO \"BOTECO DO SAMBA\", NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS;\r\n\r\n6. Processo nº 2017.00699592 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 57/17 - Parte(s): ELIAS SIMÃO TANURE MERCEARIA E LATICÍNIOS ME - LATICÍNIOS DO CLÓVIS;\r\n\r\n7. Processo nº 2018.00746114 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FUNDAÇÕES - CRAAI RIO DE JANEIRO - EA S/N - Assunto(s): COMUNICA O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO MPRJ Nº 2017.01126477, NOS TERMOS DO ART. 12, DA RESOLUÇÃO Nº 174 DE 2017, DO CNMP;\r\n\r\nb. Conselheiro(a) CLÁUDIO SOARES LOPES:\r\n\r\n1. Processo nº 2009.00329682 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - IC 84/12 - Parte(s): LUCIANO RIBEIRO DE MENDONÇA E MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE;\r\n\r\n2. Processo nº 2010.00702582 - Cinco volumes - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 280/10 - Parte(s): CONSTRUTORA TENDA S.A. (ADV.: GUSTAVO POLLO RAMOS ROCHA - OAB/RJ 141270) E OUTROS;\r\n\r\n3. Processo nº 2016.00002017 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE CABO FRIO - CRAAI CABO FRIO - PA 23/16 - Parte(s): MARIA ANTÕNIA DA SILVA E ASILO LAR DA CIDINHA;\r\n\r\n4. Processo nº 2016.00821257 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 37/16 - Parte(s): APPLE LOUNGE CHOPPERIA FESTAS E EVENTOS LTDA. E RICARDO DA SILVA LISBOA E OUTROS;\r\n\r\n5. Processo nº 2017.00340124 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO RESENDE - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 80/17 - Parte(s): ORGANIZAÇÃO SOCIAL VIVA RIO, LEONEL PEREIRA DE LIMA SOBRINHO, MUNICÍPIO DE QUATIS E CISMEPA - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARAÍBA-RJ;\r\n\r\n6. Processo nº 2017.00454017 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 27/18 - Parte(s): ANTÔNIO DIAS CUNHA;\r\n\r\n7. Processo nº 2018.00105344 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VOLTA REDONDA - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 30/18 - Parte(s): EDER DOS SANTOS E SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE VOLTA REDONDA;\r\n\r\n8. Processo nº 2018.00130792 - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 181/18 - Parte(s): COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE;\r\n\r\n9. Processo nº 2018.00265475 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - REP S/N - Parte(s): JOSÉ CARLOS LOPES E MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\nc. Conselheiro(a) SUMAYA THEREZINHA HELAYEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2014.00489367 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 03/14 - Assunto(s): APURAR AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DO REFEITÓRIO E DESPENSA DA ESCOLA DAS COMUNIDADES SÃO JORGE DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS;\r\n\r\n2. Processo nº 2015.00355487 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE NOVA FRIBURGO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 54/15 - Assunto(s): NOTÍCIA DE SUPOSTA INVASÃO E REALIZAÇÃO DE OBRAS EM RESERVA FLORESTAL EXISTENTE ENTRE OS CONDOMÍNIOS SOLAR DA PEDRA E SÍTIO DA PEDRA, NO BAIRRO VALE DOS PINHEIROS, NOVA FRIBURGO;\r\n\r\n3. Processo nº 2016.00157358 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CABO FRIO - CRAAI CABO FRIO - IC 25/16 - Assunto(s): ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 12.305/2010 PELOS MUNICÍPIOS DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, ARRAIAL DO CABO E CABO FRIO;\r\n\r\n4. Processo nº 2017.00127709 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ANGRA DOS REIS - CRAAI ANGRA DOS REIS - IC 09/17 - Assunto(s): APURAR EVENTUAL IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PRATICADA PELO PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, AMBAS DE ANGRA DOS REIS, EM RAZÃO DE PROMOÇÃO PESSOAL ATRAVÉS DE SITES INSTITUCIONAIS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO NAS REDES SOCIAIS;\r\n\r\n5. Processo nº 2017.00150362 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITALVA / CARDOSO MOREIRA - CRAAI ITAPERUNA - PA 11/17 - Parte(s): HANNA KARLA DA COSTA AVELINO;\r\n\r\n6. Processo nº 2018.00222752 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - CRAAI ITAPERUNA - PA 07/18 - Parte(s): ANTÔNIO JUNDIMAR MUZIES VIEIRA;\r\n\r\n7. Processo nº 2018.00466557 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - IC 20/18 - Parte(s): MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS E CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ;\r\n\r\n8. Processo nº 2018.00543082 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 126/18 - Parte(s): JOÃO COSME DA SILVA;\r\n\r\n9. Processo nº 2018.00571082 - Um volume principal e um apenso(s) (nº 2018.00615520) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - REP S/N - Parte(s): JACQUES GRAICER E ELIUKIM GRAICER;\r\n\r\nd. Conselheiro(a) MARCELO DALTRO LEITE:\r\n\r\n1. Processo nº 2001.00057932 - Quatro volumes principais e um apenso(s) (nº 2003.00063415 com dois volumes) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - IC 09/06 - Assunto(s): APURAR FREQUENTES ALAGAMENTOS OCASIONADOS NO QUILÔMETRO 78 DA RODOVIA BR-116, BAIRRO FONTE SANTA EM TERESÓPOLIS;\r\n\r\n2. Processo nº 2009.00201982 - Dois volumes principais, onze anexo(s) e um apenso(s) (nº 2009.00283740) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE NOVA FRIBURGO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 78/12 - Parte(s): CENTRO ORTOPÉDICO FRIBURGUENSE - COF;\r\n\r\n3. Processo nº 2017.00464788 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA MARIA MADALENA - CRAAI NOVA FRIBURGO - PA 10/17 - Parte(s): THEREZA PEREIRA DA SILVA;\r\n\r\n4. Processo nº 2017.01020107 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - IC 123/17 - Parte(s): AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (ADV.: ANNA CAROLINA NARRETTI MEXAS - OAB/RJ 170226);\r\n\r\n5. Processo nº 2017.01195882 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 106/17 - Assunto(s): VERIFICAR A REGULARIDADE, A ADEQUAÇÃO CONSTITUCIONAL E A COMPATIBILIDADE LEGAL DE MINUTA DE PROJETO DE LEI DE REESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ;\r\n\r\n6. Processo nº 2018.00182612 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 41/18 - Parte(s): JOSÉ EDUARDO SCISINIO VIEIRA;\r\n\r\n7. Processo nº 2018.00702914 - SECRETARIA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE RESENDE - CRAAI VOLTA REDONDA - EA S/N - Assunto(s): COMUNICA O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO MPRJ Nº 2013.00739347, NOS TERMOS DO ART. 37, DA RESOLUÇÃO GPGJ Nº 2.227 DE 2018;\r\n\r\n8. Processo nº 2018.00745142 - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ÓRFÃOS, SUCESSÕES E RESÍDUOS DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - EA S/N - Assunto(s): COMUNICA O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO MPRJ Nº 2017.00544870, NOS TERMOS DO ART. 12, DA RESOLUÇÃO Nº 174 DE 2017, DO CNMP;\r\n\r\ne. Conselheiro(a) DENISE FREITAS MUNIZ (na suplência do(a) Conselheiro(a) FLÁVIA DE ARAUJO FERRER):\r\n\r\n1. Processo nº 2008.00200382 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 50/08 - Parte(s): EMPRESA 3B - RIO IABL RESÍDUOS ECOLÓGICOS (ADV.: GERMANO KAMAROFF - OAB/RJ 24979);\r\n\r\n2. Processo nº 2015.00988362 - Três volumes principais e um anexo(s) - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 47/15 - Assunto(s): NOTÍCIA DE POSSÍVEL RECEBIMENTO DE PROPINAS POR PARTE DE POLICIAIS MILITARES ORIUNDAS DE EMPRESAS DE EXTRAÇÃO ILEGAL DE AREIA;\r\n\r\n3. Processo nº 2015.01286912 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CABO FRIO - CRAAI CABO FRIO - IC 01/06 - Assunto(s): ACOMPANHAR AÇÃO DE DESMOBILIZAÇÃO DE INVASÃO DE ÁREA POR EX-FUNCIONÁRIOS DA ÁLCALIS, PRÓXIMO A PRAIA DO PONTAL, NA AV. BRASIL LADO DIREITO EM ARRAIAL DO CABO;\r\n\r\n4. Processo nº 2016.01141489 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 179/16 - Parte(s): JARBAS VICTOR DA SILVA E MARLI INÁCIO DOS SANTOS;\r\n\r\n5. Processo nº 2016.01235915 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 01/17 - Assunto(s): FISCALIZAR AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE MACAÉ;\r\n\r\n6. Processo nº 2017.00220547 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - CRAAI CABO FRIO - PA 12/18 - Parte(s): THAYNARA ANDRADE BARROSO;\r\n\r\n7. Processo nº 2018.00269782 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - PA S/N - Parte(s): MARIA EUNICE DA SILVA ABREU;\r\n\r\n8. Processo nº 2018.00741452 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FUNDAÇÕES - CRAAI RIO DE JANEIRO - EA S/N - Assunto(s): COMUNICA O ARQUIVAMENTO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS MPRJ Nº 2014.00636487 E 2014.00623352, NOS TERMOS DO ART. 12, DA RESOLUÇÃO Nº 174 DE 2017, DO CNMP;;\r\n\r\nf. Conselheiro(a) ANNA MARIA DI MASI:\r\n\r\n1. Processo nº 2011.01235522 - Dois volumes principais e um anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA I - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 109/12 - Assunto(s): VERIFICAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DE ATENÇÃO À URGÊNCIA, ESPECIFICAMENTE DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA'S;\r\n\r\n2. Processo nº 2013.00112271 - Quatro volumes principais e três anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - IC 12/13 - Assunto(s): APURAR POSSÍVEL IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DECORRENTE DA UTILIZAÇÃO DE MAQUINÁRIOS AGRÍCOLAS DO PODER PÚBLICO EM PROPRIEDADE PRIVADA NO MUNICÍPIO DE SUMIDORO;\r\n\r\n3. Processo nº 2015.00800472 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE CABO FRIO - CRAAI CABO FRIO - PA 20/15 - Parte(s): MARINA FERNANDES DE OLIVEIRA, MARIA AMÁLIA FERNANDES DE OLIVEIRA E CLÉUZIO DA PENHA;\r\n\r\n4. Processo nº 2015.00822751 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ANGRA DOS REIS - CRAAI ANGRA DOS REIS - IC 115/15 - Parte(s): CLÁUDIA GOMES RIBEIRO E MUNICÍPIO DE PARATY;\r\n\r\n5. Processo nº 2016.00059532 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 29/16 - Parte(s): ERICK FERNANDES MORGADO RUGGERI;\r\n\r\n6. Processo nº 2017.00805496 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 202/17 - Parte(s): MARILENE LUIZ DE ANDRADE CAROLINO;\r\n\r\n7. Processo nº 2018.00259449 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VOLTA REDONDA - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 59/18 - Parte(s): HOSPITAL REGIONAL DO MÉDIO PARAÍBA ZILDA ARNS;\r\n\r\n8. Processo nº 2018.00706994 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - EA S/N - Assunto(s): COMUNICA O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO MPRJ Nº 2016.00311565, NOS TERMOS DO ART. 37, DA RESOLUÇÃO GPGJ Nº 2.227 DE 2018;\r\n\r\ng. Conselheiro(a) DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2015.00193218 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 262/08 - Parte(s): VALÉRIA CHAVES DE SOUZA ARAÚJO;\r\n\r\n2. Processo nº 2015.00989202 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - IC 227/15 - Parte(s): SALÃO RECANTO DA PEDRA;\r\n\r\n3. Processo nº 2017.00263557 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - IC 90/17 - Parte(s): ROLE JOVEM BAR E TABACARIA EIRELI;\r\n\r\n4. Processo nº 2017.00734616 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 65/17 - Parte(s): COLÉGIO ESTADUAL PAULO ROBERTO DUARTE MENDONÇA;\r\n\r\n5. Processo nº 2018.00131512 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BARRA - CRAAI CAMPOS - PA S/N - Parte(s): LETÍCIA RIBEIRO DOS REIS;\r\n\r\n6. Processo nº 2018.00222564 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - PA S/N - Parte(s): LUIZA CORREIA DE ALBUQUERQUE NASCIMENTO;\r\n\r\n7. Processo nº 2018.00702912 - SECRETARIA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE RESENDE - CRAAI VOLTA REDONDA - EA S/N - Assunto(s): COMUNICA O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO MPRJ Nº 2017.01251725, NOS TERMOS DO ART. 37, DA RESOLUÇÃO Nº 2227 DE 2018, DO PGJ;\r\n\r\nh. Conselheiro(a) CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2015.00182622 - Quatro volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 262/08 - Parte(s): ELISÂNGELA DE OLIVEIRA;\r\n\r\n2. Processo nº 2016.00964302 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 38/16 - Parte(s): VAGNER SILVA DE OLIVEIRA;\r\n\r\n3. Processo nº 2017.00683157 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - CRAAI ITAPERUNA - IC 67/17 - Parte(s): CHEFÃO CARNES E BEER LTDA.;\r\n\r\n4. Processo nº 2017.00988376 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 193/17 - Parte(s): EDNA MARIA DAS GRAÇAS SCHLUCKBIER;\r\n\r\n5. Processo nº 2017.01104772 - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 8938/17 - Parte(s): CENTRO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PILARES - CCIP;\r\n\r\n6. Processo nº 2018.00708682 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FUNDAÇÕES - CRAAI RIO DE JANEIRO - EA S/N - Assunto(s): COMUNICA O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO MPRJ Nº 2018.00598582, NOS TERMOS DO ART. 12, DA RESOLUÇÃO Nº 174 DE 2017, DO CNMP;\r\n\r\n7. Processo nº 2018.00730109 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ÓRFÃOS, SUCESSÕES E RESÍDUOS DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - EA S/N - Assunto(s): COMUNICA O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO MPRJ Nº 2017.00278740.\r\n\r\nId: 2122175"
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                    "2122062": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "Edital de comunicação\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º, da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 20/07/2018: a 20/07/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n203948-0/2017\r\n\r\nANA MARIA FÉLIX\r\n\r\n21751/2018\r\n\r\n962.505.187-20\r\n\r\nANDRÉ LUIZ CECILIANO\r\n\r\nSGE 217/2018\r\n\r\n872.396.397-20\r\n\r\n223404-0/2018\r\n\r\nANTÔNIO CÉSAR E SILVA\r\n\r\n22697/2018\r\n\r\n327.253.537-34\r\n\r\n223404-0/2018\r\n\r\nANTÔNIO CÉSAR E SILVA\r\n\r\n22698/2018\r\n\r\n327.253.537-34\r\n\r\n222991-6/2018\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n23037/2018\r\n\r\n809.988.287-34\r\n\r\n222991-6/2018\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n23038/2018\r\n\r\n809.988.287-34\r\n\r\n222720-5/2018\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE ANDRADE VASCONCELOS\r\n\r\n22560/2018\r\n\r\n007.527.477-97\r\n\r\n209292-1/2017\r\n\r\nCARLOS ERNESTO DOS SANTOS DORNELLAS\r\n\r\n22799/2018\r\n\r\n029.702.907-07\r\n\r\n218858-8/2018\r\n\r\nCARLOS VINICIUS VIANA VIEIRA\r\n\r\n21605/2018\r\n\r\n017.593.137-26\r\n\r\n811139-5/2016\r\n\r\nCARLOS VINICIUS VIANA VIEIRA\r\n\r\n21680/2018\r\n\r\n017.593.137-26\r\n\r\n222707-3/2018\r\n\r\nCLOVIS TOSTES DE BARROS\r\n\r\n22558/2018\r\n\r\n782.167.967-49\r\n\r\n222728-7/2018\r\n\r\nCLOVIS TOSTES DE BARROS\r\n\r\n22743/2018\r\n\r\n782.167.967-49\r\n\r\nEDIMILSON RAMOS MIGOWSKI DE CARVALHO\r\n\r\nSGE 208/2018\r\n\r\n767.962.057-15\r\n\r\n214761-1/2018\r\n\r\nELIÉSIO PERES DA SILVA\r\n\r\n21813/2018\r\n\r\n003.815.817-56\r\n\r\n218879-2/2018\r\n\r\nFABRÍCIO LUIZ LIMA AYRES\r\n\r\n21629/2018\r\n\r\n010.260.567-05\r\n\r\n827085-2/2016\r\n\r\nHILDOBERTO CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n22968/2018\r\n\r\n015.944.517-53\r\n\r\n213170-7/2017\r\n\r\nLÍVIA GUEDES SIMÕES\r\n\r\n22662/2018\r\n\r\n082.887.617-71\r\n\r\n275569-4/2015\r\n\r\nMARCELLE CIPRIANI DE ALMEIDA\r\n\r\n22415/2018\r\n\r\n053.693.056-25\r\n\r\n210739-4/2015\r\n\r\nMARCELLE CIPRIANI DE ALMEIDA\r\n\r\n22510/2018\r\n\r\n053.693.056-25\r\n\r\nMIGUEL BADENES PRADES FILHO\r\n\r\nSGE 204/2018\r\n\r\n400.743.667-34\r\n\r\n219888-8/2017\r\n\r\nMUNIR FRANCISCO\r\n\r\n14880/2018\r\n\r\n791.683.107-49\r\n\r\n813888-2/2016\r\n\r\nReinaldo Macedo Costa Pereira\r\n\r\n22833/2018\r\n\r\n012.690.587-89\r\n\r\n223405-4/2018\r\n\r\nRICARDO TONASSI SOUTO\r\n\r\n22711/2018\r\n\r\n033.421.837-30\r\n\r\n223405-4/2018\r\n\r\nRICARDO TONASSI SOUTO\r\n\r\n22714/2018\r\n\r\n033.421.837-30\r\n\r\n209292-1/2017\r\n\r\nROBERTO BARROSO PILLAR\r\n\r\n22798/2018\r\n\r\n572.210.497-34\r\n\r\n226095-4/2017\r\n\r\nROMERITO JOSÉ WERMELINGER RIBEIRO\r\n\r\n21864/2018\r\n\r\n102.897.657-73\r\n\r\n218851-0/2018\r\n\r\nROMULO VIDAL DOS ANJOS\r\n\r\n21601/2018\r\n\r\n055.758.977-02\r\n\r\n213267-3/2007\r\n\r\nRUBEM VICENTE\r\n\r\n18925/2018\r\n\r\n176.901.297-49\r\n\r\n223403-6/2018\r\n\r\nSÉRGIO LOPES DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n22693/2018\r\n\r\n183.872.177-00\r\n\r\n223403-6/2018\r\n\r\nSÉRGIO LOPES DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n22695/2018\r\n\r\n183.872.177-00\r\n\r\n218860-1/2018\r\n\r\nSUELLEN ANDRÉ DE SOUZA\r\n\r\n21608/2018\r\n\r\n105.464.267-27\r\n\r\n221262-4/2017\r\n\r\nVALDECIR BEZERRA CAMPOS\r\n\r\n21655/2018\r\n\r\n836.863.047-91\r\n\r\n222904-3/2018\r\n\r\nVALDECIR BEZERRA CAMPOS\r\n\r\n22522/2018\r\n\r\n836.863.047-91\r\n\r\n222905-7/2018\r\n\r\nVALDECIR BEZERRA CAMPOS\r\n\r\n22523/2018\r\n\r\n836.863.047-91\r\n\r\n222906-1/2018\r\n\r\nVALDECIR BEZERRA CAMPOS\r\n\r\n22524/2018\r\n\r\n836.863.047-91\r\n\r\n223039-1/2018\r\n\r\nVALDECIR BEZERRA CAMPOS\r\n\r\n22525/2018\r\n\r\n836.863.047-91\r\n\r\n223072-3/2018\r\n\r\nVALDECIR BEZERRA CAMPOS\r\n\r\n22526/2018\r\n\r\n836.863.047-91\r\n\r\n223127-4/2018\r\n\r\nVALDECIR BEZERRA CAMPOS\r\n\r\n22527/2018\r\n\r\n836.863.047-91\r\n\r\n223187-4/2018\r\n\r\nVALDECIR BEZERRA CAMPOS\r\n\r\n22528/2018\r\n\r\n836.863.047-91\r\n\r\n223189-2/2018\r\n\r\nVALDECIR BEZERRA CAMPOS\r\n\r\n22529/2018\r\n\r\n836.863.047-91\r\n\r\n223194-7/2018\r\n\r\nVALDECIR BEZERRA CAMPOS\r\n\r\n22530/2018\r\n\r\n836.863.047-91\r\n\r\n223257-5/2018\r\n\r\nVALDECIR BEZERRA CAMPOS\r\n\r\n22531/2018\r\n\r\n836.863.047-91\r\n\r\n223264-8/2018\r\n\r\nVALDECIR BEZERRA CAMPOS\r\n\r\n22532/2018\r\n\r\n836.863.047-91\r\n\r\n222786-9/2018\r\n\r\nVALDECIR BEZERRA CAMPOS\r\n\r\n22533/2018\r\n\r\n836.863.047-91\r\n\r\n222787-3/2018\r\n\r\nVALDECIR BEZERRA CAMPOS\r\n\r\n22534/2018\r\n\r\n836.863.047-91\r\n\r\n222789-1/2018\r\n\r\nVALDECIR BEZERRA CAMPOS\r\n\r\n22535/2018\r\n\r\n836.863.047-91\r\n\r\n222792-8/2018\r\n\r\nVALDECIR BEZERRA CAMPOS\r\n\r\n22536/2018\r\n\r\n836.863.047-91\r\n\r\n222897-4/2018\r\n\r\nVALDECIR BEZERRA CAMPOS\r\n\r\n22537/2018\r\n\r\n836.863.047-91\r\n\r\n223390-3/2018\r\n\r\nVANESSA GARCIA CORREA\r\n\r\n22569/2018\r\n\r\n052.273.897-48\r\n\r\n223390-3/2018\r\n\r\nVANESSA GARCIA CORREA\r\n\r\n22570/2018\r\n\r\n052.273.897-48\r\n\r\n202006-3/2018\r\n\r\nVITOR TENÓRIO SANTOS\r\n\r\n21809/2018\r\n\r\n080.109.817-37\r\n\r\n811139-5/2016\r\n\r\nWAINER TEIXEIRA DE CASTRO\r\n\r\n21681/2018\r\n\r\n530.435.536-91\r\n\r\nId: 2122062"
                    ],
                    "2121905": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 239/2018\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 21/08/2018, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.035-4/2017 - EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PARA SERVIÇOS EM GERAL/PREFEITURA DE QUEIMADOS/Recurso de Reconsideração interposto por\r\n\r\nProcesso TCE nº 105.241-1/2017 - REPRESENTAÇÃO/CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS/Recurso de Revisão interposto por TERRANOVA TRUST SANEAMENTO LTDA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114.030-7/2018 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/DIVERSOS/Recurso de Revisão interposto por TERRANOVA TRUST SANEAMENTO LTDA\r\n\r\nProcesso TCE nº 804.143-5/2016 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE PIRAÍ/Embargos de Declaração interposto por LUIZ ANTÔNIO DA SILVA NEVES\r\n\r\nId: 2121905"
                    ],
                    "2122113": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 240/2018\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 21/08/2018, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO RODRIGO MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101.426-7/2013 - TERMO ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA/SEC EST OBRAS/Recurso de Reconsideração interposto por HÉLIO ALEIXO DA SILVA\r\n\r\nId: 2122113"
                    ]
                }
            },
            "Gabinetes": {
                "Atos": {
                    "2121901": [
                        "IB - Decisão Monocrática",
                        "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n25/07/2018\r\n\r\nCONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114560-2/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114490-1/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114491-5/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114494-7/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nÓrgão: INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nProcesso TCE nº 114876-9/2018 - Decisão: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114896-9/2018 - Decisão: INDEFERIMENTO\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nProcesso TCE nº 223017-3/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223018-7/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223022-8/2018 - Decisão: INDEFERIMENTO\r\n\r\nÓrgão: RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114619-9/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114620-8/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114626-2/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114641-2/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114652-1/2018 - Decisão: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114790-9/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114799-5/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114800-0/2018 - Decisão: INDEFERIMENTO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE\r\n\r\nProcesso TCE nº 114899-1/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nProcesso TCE nº 114432-7/2012 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117146-1/2012 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222883-3/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114922-4/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100729-4/2015 - Decisões: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100839-5/2015 - Decisões: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105541-3/2014 - Decisões: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117580-3/2013 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso TCE nº 104198-5/2014 - Decisão: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104224-0/2014 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 104274-5/2014 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 104280-4/2014 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 104286-8/2014 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 104292-7/2014 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 104302-8/2014 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 104308-2/2014 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 104315-5/2014 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 104317-3/2014 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 104319-1/2014 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 104321-4/2014 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 104325-0/2014 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 104330-5/2014 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 114732-7/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115368-9/2013 - Decisão: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115369-3/2013 - Decisão: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nÓrgão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 114704-0/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114830-5/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de ARARUAMA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ARARUAMA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222339-2/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nProcesso TCE nº 221852-7/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de BELFORD ROXO\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BELFORD ROXO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223251-1/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223281-6/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE BELFORD ROXO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221671-1/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de BOM JARDIM\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERV BOM JARDIM\r\n\r\nProcesso TCE nº 221128-4/2018 - Decisão: INDEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREV CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProcesso TCE nº 221242-6/2018 - Decisão: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221244-4/2018 - Decisão: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221246-2/2018 - Decisão: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221248-0/2018 - Decisão: INDEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de CARMO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO FINANC ESP CUSTEIO PREV MUN CARMO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221464-6/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221645-2/2018 - Decisão: INDEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nProcesso TCE nº 222790-0/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222903-9/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223069-6/2018 - Decisão: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223071-9/2018 - Decisão: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223145-6/2018 - Decisão: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223146-0/2018 - Decisão: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223256-1/2018 - Decisão: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223285-2/2018 - Decisão: INDEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de CORDEIRO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN SAÚDE DE CORDEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221110-7/2018 - Decisão: INDEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 221164-8/2018 - Decisão: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221165-2/2018 - Decisão: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221166-6/2018 - Decisão: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221178-9/2018 - Decisão: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221179-3/2018 - Decisão: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221180-2/2018 - Decisão: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221183-4/2018 - Decisão: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221185-2/2018 - Decisão: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221190-7/2018 - Decisão: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221191-1/2018 - Decisão: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221192-5/2018 - Decisão: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221199-3/2018 - Decisão: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221204-4/2018 - Decisão: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221622-0/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221624-8/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221628-4/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221629-8/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221640-2/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221641-6/2018 - Decisão: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221642-0/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nProcesso TCE nº 222993-4/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de MACAÉ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MACAÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 222452-0/2018 - Decisão: INDEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de MAGÉ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MAGÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 221103-4/2018 - Decisão: INDEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de MESQUITA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MESQUITA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223028-2/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de NITERÓI\r\n\r\nÓrgão: NITERÓI PREV\r\n\r\nProcesso TCE nº 221602-0/2018 - Decisão: INDEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de NOVA IGUAÇU\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN SAÚDE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nProcesso TCE nº 222071-2/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 222334-2/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nProcesso TCE nº 222089-9/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de SAQUAREMA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SAQUAREMA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221121-6/2018 - Decisão: INDEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de TRÊS RIOS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE TRÊS RIOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 221483-2/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n25/07/2018\r\n\r\nCONSELHEIRO SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 115283-3/2018 - Decisões: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nMunicípio de CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nÓrgão: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProcesso TCE nº 251023-5/2000 - Interessado: ELIZABETH BOUSQUET SCHOTT - Decisões: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nMunicípio de QUATIS\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE QUATIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 221000-2/1999 - Interessados: AROLDO CABRAL, FRANCISCO ANTÔNIO DE PAULA FRANCO - Decisões: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nMunicípio de SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN SAÚDE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223463-6/2018 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SÃO GONÇALO\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO GONÇALO - IPASG\r\n\r\nProcesso TCE nº 200235-6/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228317-8/2014 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SAPUCAIA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SAPUCAIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223482-2/2018 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art.131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n25/07/2018\r\n\r\nCONSELHEIRO RODRIGO MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nÓrgão: DIVERSOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 223522-8/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223523-2/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223524-6/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223526-4/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223528-2/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223576-9/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223577-3/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223578-7/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223589-6/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223592-3/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223598-7/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223599-1/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223600-6/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223602-4/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223603-8/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223605-6/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223609-2/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223632-9/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223633-3/2018 - Decisão: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223643-8/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223644-2/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223645-6/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223647-4/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223937-7/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223943-6/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223945-4/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223947-2/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223952-7/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223955-9/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223956-3/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223959-5/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223960-4/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223962-2/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223963-6/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223965-4/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223966-8/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223967-2/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223969-0/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: DEGASE - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103486-3/2014 - Interessado: WILSON RICHARD DA SILVA SANT'ANNA - Decisões: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nÓrgão: DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nProcesso TCE nº 103815-2/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115227-9/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115229-7/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nÓrgão: EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103027-6/2007 - Interessados: JOSÉ CARLOS PINTO DOS SANTOS, SÍLVIA REGINA G. BORGES, EMPRESA DRATEC ENGENHARIA LTDA. - Decisões: CIÊNCIA, QUITAÇÃO DO DÉBITO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: FCFB-FUNDAÇÃO CASA FRANÇA BRASIL\r\n\r\nProcesso TCE nº 106580-0/2016 - Decisões: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104180-4/2017 - Decisões: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nProcesso TCE nº 107250-4/2016 - Decisões: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100886-2/2017 - Decisões: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso TCE nº 100271-9/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100325-2/2014 - Decisões: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 100489-8/2016 - Decisões: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104192-3/2015 - Decisões: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de ANGRA DOS REIS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224761-3/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de ARARUAMA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ARARUAMA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220275-4/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223195-6/2007 - Decisões: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 201692-9/2017 - Decisões: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nMunicípio de BARRA MANSA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE BARRA MANSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214064-2/2005 - Interessado: ROOSEVELT BRASIL FONSECA - Decisões: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nMunicípio de BELFORD ROXO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE BELFORD ROXO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217479-2/2005 - Decisões: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224992-1/2008 - Interessado: PAULO SÉRGIO DO CANTO CYRILLO - Decisões: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nMunicípio de CABO FRIO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CABO FRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222222-1/2012 - Interessado: MARCOS DA ROCHA MENDES - Decisões: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236230-6/2011 - Decisões: CIÊNCIA, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241550-3/2012 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nProcesso TCE nº 242572-4/2010 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREV CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProcesso TCE nº 225481-2/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProcesso TCE nº 200176-8/2017 - Decisões: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208018-4/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224926-5/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224937-4/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUN CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nProcesso TCE nº 224938-8/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224940-1/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224941-5/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224942-9/2018 - Decisão: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224943-3/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224944-7/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224946-5/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224947-9/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224949-7/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224958-8/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224968-3/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224972-4/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224984-7/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224989-7/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224990-6/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225040-4/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de CORDEIRO\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE CORDEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211751-9/2010 - Decisões: CIÊNCIA, REMESSA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN SAÚDE DE CORDEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228469-2/2008 - Interessado: PLINIO TEIXEIRA DE ARAÚJO - Decisões: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CORDEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226355-3/2009 - Decisões: DEFERIMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nMunicípio de DUAS BARRAS\r\n\r\nÓrgão: INSTIT. PREVID. SERV. PUB. DUAS BARRAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 228782-9/2010 - Decisões: CIÊNCIA, REMESSA\r\n\r\nMunicípio de DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205848-2/2014 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208477-6/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213149-7/2008 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224754-0/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de GUAPIMIRIM\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nProcesso TCE nº 806384-5/2016 - Decisões: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827633-5/2016 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de ITABORAÍ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ITABORAÍ\r\n\r\nProcesso TCE nº 207377-3/2017 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229734-1/2011 - Decisões: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nMunicípio de MACAÉ\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN SAÚDE DE MACAÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 205342-2/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MACAÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 201842-6/2012 - Decisão: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nMunicípio de MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO APOS E PENSÕES MUN MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 825733-7/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de PARACAMBI\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE PARACAMBI\r\n\r\nProcesso TCE nº 823603-2/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de PARATY\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE PARATY\r\n\r\nProcesso TCE nº 200232-0/2013 - Decisões: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201034-9/2011 - Decisões: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210900-4/2006 - Decisões: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nMunicípio de PETRÓPOLIS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 230145-6/2009 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de PIRAÍ\r\n\r\nÓrgão: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE PIRAÍ\r\n\r\nProcesso TCE nº 224970-6/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE PIRAÍ\r\n\r\nProcesso TCE nº 221074-8/2000 - Interessado: ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA - Decisões: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nMunicípio de PORCIÚNCULA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228596-8/2010 - Interessado: CARLOS SÉRGIO DE PAULA PORTO - Decisões: QUITAÇÃO DA MULTA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de PORTO REAL\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE PORTO REAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 241687-8/2010 - Decisões: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nMunicípio de QUEIMADOS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE QUEIMADOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 800869-3/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de RESENDE\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE RESENDE\r\n\r\nProcesso TCE nº 218588-3/2012 - Decisões: CIÊNCIA, DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218614-8/2012 - Decisões: CIÊNCIA, DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221461-3/2004 (18351/03) - Interessados: FERNANDO AURÉLIO DA COSTA RIBEIRO, OLAIR SOARES PEIXOTO - Decisões: QUITAÇÃO DO DÉBITO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 230225-9/2011 - Decisões: CIÊNCIA, DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236952-0/2013 - Decisões: CIÊNCIA, DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238929-5/2012 - Decisões: CIÊNCIA, DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238963-5/2014 - Decisões: CIÊNCIA, DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de RIO BONITO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE RIO BONITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 811346-0/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224925-1/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219588-0/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222557-1/2007 - Decisões: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nMunicípio de SÃO GONÇALO\r\n\r\nÓrgão: FUNDAÇAO MUN SAÚDE DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206622-3/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO GONÇALO - IPASG\r\n\r\nProcesso TCE nº 225523-6/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202395-4/2014 - Interessado: MARIA APARECIDA PANISSET - Decisões: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203474-5/2015 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nProcesso TCE nº 206477-6/2014 - Decisão: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222121-5/2014 - Decisões: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nMunicípio de SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204322-7/2017 - Decisões: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SAPUCAIA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SAPUCAIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 241921-0/2014 - Decisão: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nMunicípio de SILVA JARDIM\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SILVA JARDIM\r\n\r\nProcesso TCE nº 213219-1/2018 - Decisões: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224716-7/2009 - Decisão: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nMunicípio de SUMIDOURO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN SAÚDE SUMIDOURO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240786-5/1999 - Decisões: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nMunicípio de TANGUÁ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE TANGUÁ\r\n\r\nProcesso TCE nº 224488-8/2007 - Interessado: CARLOS ROBERTO FERREIRA - Decisões: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nMunicípio de TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nProcesso TCE nº 213223-2/2018 - Decisões: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de VASSOURAS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE VASSOURAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 803726-6/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nId: 2121901"
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                        "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n26/07/2018\r\n\r\nCONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119583-9/2013 - Decisões: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101168-1/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105179-6/2014 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de APERIBÉ\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN SAÚDE DE APERIBÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 223393-5/2018 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de ARARUAMA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN DIR CRIANÇA E ADOLESC ARARUAMA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223397-1/2018 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de BELFORD ROXO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN MEIO AMBIENTE DE BELFORD ROXO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223407-2/2018 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nÓrgão: FUNDO DA PROCURADORIA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProcesso TCE nº 201436-5/2018 - Decisões: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProcesso TCE nº 222790-6/2016 - Decisão: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 829042-4/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 829043-8/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 829045-6/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de DUAS BARRAS\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE DUAS BARRAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 206118-0/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 817968-4/2015 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de GUAPIMIRIM\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN SAÚDE DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nProcesso TCE nº 820873-8/2016 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de IGUABA GRANDE\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nProcesso TCE nº 825768-2/2016 - Decisões: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nMunicípio de ITAGUAÍ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ITAGUAÍ\r\n\r\nProcesso TCE nº 299093-9/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN ASSIST SOCIAL DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223436-3/2018 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de NOVA IGUAÇU\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nProcesso TCE nº 209984-6/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 249994-7/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN ASSIST SOCIAL DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nProcesso TCE nº 223446-8/2018 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN INFÂNCIA ADOL. PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201448-8/2018 - Decisões: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218170-2/2017 - Decisões: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de PORCIÚNCULA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN DIR. CRIANÇA ADOL. PORCIÚNCULA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218203-5/2017 - Decisões: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 810204-7/2015 - Decisões: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 810236-0/2015 - Decisões: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 810243-3/2015 - Decisões: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 810246-5/2015 - Decisões: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 810253-8/2015 - Decisões: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 812007-3/2016 - Decisão: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 812071-4/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 825745-0/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN DIR CRI AD SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201460-6/2018 - Decisões: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223459-5/2018 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223462-2/2018 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SÃO GONÇALO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nProcesso TCE nº 825139-5/2016 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 825141-8/2016 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nMunicípio de SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO DESENV. SUSTENT. SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218227-1/2017 - Decisões: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO ESP. CÂMARA MUN. SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223470-9/2018 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN CRIAN E AD SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218234-4/2017 - Decisões: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nÓrgão: FUNDO ESPECIAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nProcesso TCE nº 228720-5/2017 - Decisões: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN ASSIST SOCIAL DE SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\nProcesso TCE nº 228722-3/2017 - Decisões: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SAPUCAIA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SAPUCAIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215570-7/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SEROPÉDICA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN ASSIST SOCIAL DE SEROPÉDICA\r\n\r\nProcesso TCE nº 816812-4/2016 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nMunicípio de SILVA JARDIM\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN ASSIST SOCIAL DE SILVA JARDIM\r\n\r\nProcesso TCE nº 223487-2/2018 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: INST PREV SERV PUBL MUN SILVA JARDIM\r\n\r\nProcesso TCE nº 223492-7/2018 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SUMIDOURO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN DEFESA CIVIL DE SUMIDOURO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218263-5/2017 - Decisões: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n26/07/2018\r\n\r\nCONSELHEIRO SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN\r\n\r\nÓrgão: DIVERSOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225139-1/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de ANGRA DOS REIS\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225752-7/2017 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nMunicípio de CABO FRIO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CABO FRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225587-2/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProcesso TCE nº 225051-1/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de PINHEIRAL\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE PINHEIRAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214061-7/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de RIO DAS FLORES\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO DE INTERESSE SOCIAL DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nProcesso TCE nº 222233-1/2009 - Interessado: PEDRO BATISTA DIAS ALVES - Decisões: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nÓrgão: FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212477-6/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nÓrgão: FUNDO ESP CONS AMB DES SUST S. J. MERITI\r\n\r\nProcesso TCE nº 223473-1/2018 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO ILUM. PÚBLICA DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nProcesso TCE nº 223474-5/2018 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN ASSIST SOCIAL DE SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\nProcesso TCE nº 223475-9/2018 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOL SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nProcesso TCE nº 223476-3/2018 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SILVA JARDIM\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE SILVA JARDIM\r\n\r\nProcesso TCE nº 223486-8/2018 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOL SILVA JARDIM\r\n\r\nProcesso TCE nº 223488-6/2018 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN MEIO-AMBIENTE DE SILVA JARDIM\r\n\r\nProcesso TCE nº 223489-0/2018 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art.131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n26/07/2018\r\n\r\nCONSELHEIRO RODRIGO MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nMunicípio de CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nProcesso TCE nº 226063-3/2018 - Decisões: COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nId: 2121902"
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                    "2122085": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 30.07.2018\r\n\r\nTendo em vista o decidido pelo Conselho Superior de Administração, nos autos do processo TCE-RJ nº 300.453-1/14 e a decisão normativa da Exma Sra. Presidente Interina, publicada no DORJ de 01/12/17, AUTORIZO o pagamento referente à conversão em pecúnia de licença-prêmio e/ou férias não usufruídas, nem utilizadas para fins de aposentadoria, aos servidores inativos a seguir relacionados: \r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\n303.009-3/17\r\n\r\nConceição de Carvalho Ferreira\r\n\r\n02/2555/3-5\r\n\r\n300.884-2/18\r\n\r\nDelson Renato Malaquias Ferreira\r\n\r\n02/1852/3-6\r\n\r\n301.237-0/18\r\n\r\nFatima Cristina de Moura Lourenço\r\n\r\n02/2630/3-3\r\n\r\n302.784-8/17\r\n\r\nHelena Beatriz Amorim\r\n\r\n02/1746/3-7\r\n\r\n300.851-5/18\r\n\r\nJose Antonio Rodrigues\r\n\r\n02/1886/3-3\r\n\r\n303.020-7/17\r\n\r\nJosefa Aureni Amorim Guerra\r\n\r\n02/1827/3-7\r\n\r\n301.262-5/18\r\n\r\nJorge Luiz da Silva Carvalho\r\n\r\n02/1929/3-5\r\n\r\n302.966-8/17\r\n\r\nManoel Viana Fonseca\r\n\r\n02/2515/3-3\r\n\r\n302.956-3/17\r\n\r\nMarco Antonio Fernandes Costa\r\n\r\n02/2518/3-9\r\n\r\n302.877-1/17\r\n\r\nMario Luiz Monteiro Bastos\r\n\r\n02/1716/3-8\r\n\r\n302.983-6/17\r\n\r\nPaulo Cesar de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n02/2542/3-6\r\n\r\n302.958-1/17\r\n\r\nSylvia Regina Souza Mendes\r\n\r\n02/1591/3-4\r\n\r\nId: 2122085"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "2122036": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO - ADJUNTO\r\n\r\nDE 30/07/2018\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.580-8/2018 - HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 37/2018, cujo objeto é a Registro de preços para aquisição de microcomputadores portáteis e projetor multimídia, com garantia on site, que teve como vencedora à empresa: item 3 - AMARAL DANTAS COMERCIAL, OBRAS E SERVIÇOS LTDA., com o preço global de R$ 67.140,00 (sessenta e sete mil, cento e quarenta reais). Não houve vencedores para os itens 1 e 2 (fracassados). \r\n\r\nId: 2122036"
                        ],
                        "2122037": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA \r\n\r\nPROCESSO Nº : 300.756-9/2018\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS.\r\n\r\nOBJETO :Estabelecer o intercâmbio de informações e a cooperação técnica que envolve assuntos inerentes ao âmbito de controle externo e/ou de tecnologia da informação, visando o compartilhamento de conhecimentos e à transferência mútua de tecnologias, mediante a disponibilização de sistemas informatizados desenvolvidos pelos partícipes, bem como dos conhecimentos utilizados na sua construção e desenvolvimento, capacitação de técnicos, intercâmbio de informações, estudos e pesquisas de assuntos de interesse comum e no desenvolvimento em conjunto de soluções de comum interesse. \r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA : 60 (sessenta) meses\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/07/2018\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Danúsia Teresa Pestana de Barros - Matr: 02/4216 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Fulvio Alessander Longhi de Souza - Matr. 02/4369 (Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI) \r\n\r\nId: 2122037"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "2122158": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCA MARCELO ANDRÉ CID HERÁCLITO DOPORTO QUEIROZ, 1º SUPLENTE DO PP, PARA ASSUMIR EFETIVAMENTE O MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL.\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 258, inciso I, do Regimento Interno, CONVOCA MARCELO ANDRÉ CIDA HERÁCLITO DO PORTO QUEIROZ, 1º Suplente do PP, para assumir efetivamente o mandato de Deputado Estadual tendo em vista o falecimento do Senhor Deputado José Luis Anchite.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 julho de 2018.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA; WAGNER MONTES, 1º VICE-PRESI DENTE; JÂNIO MENDES, 3º VICE-PRESIDENTE; MARCUS VINÍCIUS, 4º VICE-PRESIDENTE; GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO; SAMUEL MALAFAIA, 2º SECRETÁRIO; ÁTILA NUNES, 3º SECRETÁRIO; PEDRO AUGUSTO, 4º SECRETÁRIO; CARLOS MACEDO, 1º VOGAL; ZITO, 2º VOGAL; RENATO COZZOLINO, 3º VOGAL; BEBETO, 4º VOGAL.\r\n\r\nId: 2122158"
                ]
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "2122159": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO GG PL Nº 550/2018\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2018.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 25.07.2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 4120, de 2018, de autoria dos Deputados Luiz Paulo; André Lazaroni; Carlos Minc; Chiquinho da Mangueira; Flavio Bolsonaro; Gustavo Tutuca; Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Rafael Picciani; Wagner Montes; Zaqueu Teixeira que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 8005, de 25 de junho de 2018, que “ALTERA A LEI Nº 6499 DE 06 DE AGOSTO DE 2013, QUE CONCEDE ANISTIA ADMINISTRATIVA AOS MILITARES ESTADUAIS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n2º Vice-Presidente no exercício da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG PL Nº 553/2018\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2018.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 25.07.2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1859, de 2016, de autoria do Deputado Carlos Minc que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 8008, de 28 de junho de 2018, que “INSTITUI O PROGRAMA DE ATENÇÃO ÀS VÍTIMAS DE ESTUPRO, COM OBJETIVO DE DAR APOIO E IDENTIFICAR PROVAS PERICIAIS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n2º Vice-Presidente no exercício da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG PL Nº 554/2018\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2018.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 25.07.2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3034, de 2017, de autoria do Deputado Waldeck Carneiro que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 8009, de 28 de junho de 2018, que “DECLARA A COMPANHIA DE BALLET DA CIDADE DE NITEROI COMO PATRIMÔNIO CULTURA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n2º Vice-Presidente no exercício da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG PL Nº 555/2018\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2018.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 25.07.2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3330, de 2017, de autoria do Deputado André Ceciliano que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 8010, de 28 de junho de 2018, que “CLASSIFICA PARACAMBI COMO 'MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n2º Vice-Presidente no exercício da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG PL Nº 557/2018\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2018.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 25.07.2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2365-A, de 2013, de autoria do Deputado Paulo Ramos que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 8039, de 29 de junho de 2018, que “DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DAS EMPRESAS POR DEFEITOS E VÍCIOS DA EXECUÇÃO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDD. 2º Vice-Presidente no exercício da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG PL Nº 558/2018\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2018.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 25.07.2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3898, de 2018, de autoria do Deputado Paulo Ramos que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 8040, de 29 de junho de 2018, que “ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 7870 DE 01 DE MARÇO DE 2018, DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A PIPA, E ALTERA A LEI Nº 5.645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DA PIPA, A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE JUNHO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDD. 2º Vice-Presidente no exercício da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG PL Nº 559/2018\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2018.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 25.07.2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1687-A, de 2016, de autoria do Deputado Zaqueu Teixeira que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 8041, de 29 de junho de 2018, que “ALTERA AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NOS ARTIGOS 1º, 3º E 4º DA LEI Nº 2.486, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE BALANÇAS DE PRECISÃO NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDD. 2º Vice-Presidente no exercício da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG PL Nº 561/2018\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2018.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 25.07.2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3804, de 2018, de autoria da Deputada Martha Rocha que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 8042, de 04 de julho de 2018, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS, QUE FABRICAM, COMERCIALIZAM, TRANSPORTAM E ARMAZENAM TELEFONIA MÒVEL (TELEFONES CELULARES) NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BEM COMO OUTROS APARELHOS ELETRÔNICOS QUE POSSUAM IMEI (IDENTIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE EQUIPAMENTO MÓVEL), REGISTRAREM O CRIME DE ROUBO OU FURTO OCORRIDO NO TERRITÓRIO ESTADUAL, IMEDIATAMENTE, NA DELEGACIA DE POLÍCIA”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDD. 2º Vice-Presidente no exercício da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG PL Nº 562/2018\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2018.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 25.07.2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2143-A, de 2016, de autoria do Deputado Geraldo Pudim que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 8043, de 04 de julho de 2018, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO DE DENÚNCIA DE MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDD. 2º Vice-Presidente no exercício da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 440/2018, QUE “SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AOS ILUSTRÍSSIMOS DOUTOR DAVID AUGUSTO CARDOSO DE FIGUEIREDO E DOUTORA SARAH FIGUEIREDO MARTINS DIAS E PARA O SENHOR JOSÉ CARLOS RESENDE DA SILVA”.\r\n\r\nAutor: Deputado FIGUEIREDO\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Requerimento em questão requer a realização de Sessão Solene para entrega da Medalha Tiradentes respectivo Diploma aos ilustríssimos Doutor David Augusto Cardoso de Figueiredo e a Doutora Sarah Figueiredo Martins Dias e para o Senhor José Carlos Resende da Silva.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o Requerimento cumpre todos os requisitos regimentais, manifesto meu voto FAVORÁVEL à sua aprovação.\r\n\r\nSala das Sessões, 30 de julho de 2018.\r\n\r\nDeputado MARCUS VINÍCIUS, Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu APROVAR o parecer do Relator, Deputado MARCUS VINÍCIUS ao Requerimento nº 440/2018.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2018.\r\n\r\nDeputados ANDRÉ CECILIANO, 2º Vice-Presidente no exercício da presidência; WAGNER MONTES, 1º Vice-Presidente; MARCUS VINÍCIUS; 4º Vice-Presidente GERALDO PUDIM, 1º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 2ª Secretário; PEDRO AUGUSTO, 4º Secretário.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 441/2018, QUE “REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO MAÇOM NO BRASIL”.\r\n\r\nAutores: Deputados ANDRÉ CORRÊA, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, GILBERTO PALMARES E IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nO Requerimento em questão requer a realização de Sessão Solene deem homenagem ao Dia do Maçom no Brasil.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o Requerimento cumpre todos os requisitos regimentais, manifesto meu voto FAVORÁVEL à sua aprovação.\r\n\r\nSala das Sessões, 30 de julho de 2018.\r\n\r\nDeputado MARCUS VINÍCIUS, Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO \r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu APROVAR o parecer do Relator, Deputado MARCUS VINÍCIUS ao Requerimento nº 441/2018.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2018.\r\n\r\nDeputados ANDRÉ CECILIANO, 2º Vice-Presidente no exercício da presidência; WAGNER MONTES, 1º Vice-Presidente; MARCUS VINÍCIUS; 4º Vice-Presidente GERALDO PUDIM, 1º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 2ª Secretário; PEDRO AUGUSTO, 4º Secretário.\r\n\r\nId: 2122159"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "2122160": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 2477/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10201/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALBERTO RODRIGUES MOURÃO, matrícula nº 423.359-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Martha Rocha.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2478/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10202/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PABLO CAVALCANTE DE PAIVA, matrícula nº 423.840-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete da Deputada Martha Rocha, na vaga decorrente da exoneração de Alberto Rodrigues Mourão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2479/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10224/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 2 de julho de 2018, ADRIANO DA SILVA GUEDES, matrícula nº 420.155-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2480/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10240/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR THAINA RIBEIRO DE CALDAS, matrícula nº 423.847-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Transportes, na vaga decorrente da exoneração de Delma Terra da Silva Campelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2481/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10320/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PÂMELA DE ALMEIDA SILVA BATISTA, matrícula nº 423.8465, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo, em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2482/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10338/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DAVID TELES DOS SANTOS, matrícula nº 422.721-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bebeto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2483/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10339/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIS ALBETO DO NASCIMENTO, matrícula nº 423.107-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bebeto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2484/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10340/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ADRIANA PEREIRA MACHADO, matrícula nº 422.410-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do 4º Vogal - Deputado Bebeto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2472/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10215/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 18 de julho de 2018, FLÁVIO HENRIQUE REBEL DE SIQUEIRA, matrícula nº 422.632-0, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à 3ª Vice-Presidência - Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 27.07.2018.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 26.07.2018.\r\n\r\n*Processo nº:\r\n\r\n9720/2018 - DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de Empenho por Estimativa em favor da LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A., relativamente ao exercício de 2019.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 30.07.2018.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10328/2018 - DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 30.07.2018.\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso no:\r\n\r\n8836/2018- MAURO ALEXANDRE TOMAZ DA SILVA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 2122160"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "2122161": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 470/2017)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO, Vice-Presidente, ANDRE LAZARONI, relator, GILBERTO PALMARES e PAULO RAMOS, membros titulares, e os senhores Deputados BRUNO DAUAIRE, TIO CARLOS e TIA JU, membros suplentes, da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) DESTINADA A INVESTIGAR A COBRANÇA DE PROPINA POR OFICIAIS E PRAÇAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA A EMISSÃO DE ALVARÁS A ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, para a 1ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 01 de agosto de 2018, quarta-feira, às 10h, no Auditório Senador Nelson Carneiro, 6º andar, Palácio 23 de julho, sede do Poder legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, em 30 de julho de 2018.\r\n\r\n(a)Deputada MARTHA ROCHA - Presidente.\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPALESTRA\r\n\r\nCONTEÚDOS CRIATIVOS E O PODER DAS MÍDIAS SOCIAIS\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) realizará, em parceria com o Departamento de Cultura da Alerj, a Palestra “Conteúdos Criativos e o Poder das Mídias Sociais”. O evento é destinado a servidores efetivos, comissionados e requisitados da Alerj e das Câmaras Municipais e terá a seguinte programação:\r\n\r\nVAGAS: Serão disponibilizadas 100 (cem) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 2 (duas) horas-aula.\r\n\r\nDATA DO ENCONTRO PRESENCIAL: 8 de agosto de 2018 (quarta-feira). \r\n\r\nHorário: 16h às 18h.\r\n\r\nLOCAL: Auditório Senador Nelson Carneiro, Rua Dom Manuel, s/ nº, 6º andar - Centro (Anexo ao Palácio Tiradentes).\r\n\r\nPROGRAMAÇÃO: \r\n\r\n· Palestra: Conteúdos Criativos\r\n\r\nComo construir a melhor forma de se comunicar nas redes sociais, divulgar e empreender através da comunicação online. Formar conteúdos criativos e aplicá-los para alcançar seus objetivos.\r\n\r\nPalestrante: Fernanda Figueiredo - Diretora do Departamento de Cultura da Alerj, Jornalista, escritora, com mais de 13 anos de experiência em evento e cultura. Coach de comunicação criativa e criadora do programa Respira+Ação.\r\n\r\n· Palestra: O Poder das Mídias Sociais\r\n\r\nA força do Instagram e Facebook como estratégia de visibilidade e vendas em qualquer negócio.\r\n\r\nPalestrante: Paula Tebett - Especialista em marketing digital, consultora e palestrante com mais de 10 anos de experiência em diversos treinamentos de mídias sociais.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 6 de agosto de 2018.\r\n\r\nhttps://goo.gl/GKz6Yp ou http://bit.ly/2u7Qyk1\r\n\r\nO e-mail de confirmação ou negativa de matrícula será enviado para o email informado na inscrição, até 2 dias antes da data do seminário.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar a palestra, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação da matrícula.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o participante que obtiver presença comprovada na palestra.\r\n\r\nEm 9 de julho de 2018.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nWORKSHOP INTELIGÊNCIA RELACIONAL INTEGRAL EM AMBIENTE PROFISSIONAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) realizará o Workshop Inteligência Relacional Integral em Ambiente Profissional, que tem como principais objetivos estimular aprendizagem por meio de experiências individuais e coletivas, bem como fomentar a inteligência relacional integral dos participantes. \r\n\r\nO workshop, destinado a servidores efetivos, comissionados e requisitados da Alerj e das Câmaras Municipais, será ministrado pela Profª. Drª. Carla Moura Pereira Lima, Coach Evolutiva Relacional e professora de disciplinas de neurocoaching, metodologias participativas e educação em saúde em cursos de Pós-graduação.\r\n\r\nVAGAS: Serão disponibilizadas 100 (cem) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 4 (quatro) horas-aula.\r\n\r\nDATA DO ENCONTRO PRESENCIAL: 12 de setembro de 2018 (quarta-feira) \r\n\r\nHorário: 10h às 14h\r\n\r\nLOCAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - Auditório.\r\n\r\nEMENTA: \r\n\r\n· Autoconhecimento revisitado.\r\n\r\n· Técnicas facilitadoras de tomada de decisões importantes.\r\n\r\n· Gerenciamento consciente dos seus relacionamentos intra e extrapessoais.\r\n\r\n· Aumento da Inteligência Relacional no convívio social de uma forma saudável e positiva.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 6 de setembro de 2018.\r\n\r\nhttps://goo.gl/cbx2Lw ou http://bit.ly/2lVfeYD\r\n\r\nO e-mail de confirmação ou negativa de matrícula será enviado para o email informado na inscrição, até 2 dias antes da data do seminário.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o workshop, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação da matrícula.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO:\r\n\r\nNão será permitido o uso de telefone celular durante a atividade, o mesmo deverá ser desligado e guardado em envelope lacrado fornecido pela Elerj.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver presença comprovada no workshop.\r\n\r\nEm 5 de julho de 2018.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nMESA REDONDA SOBRE INTERNALIZAÇÃO DOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PELO PODER LEGISLATIVO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), em parceria com o Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro, realizará a Mesa Redonda sobre “Internalização dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) pelo Poder Legislativo”, que tem por objetivo dar continuidade ao evento realizado em Junho de 2018 no Plenário Barbosa Lima Sobrinho sobre o papel do poder público no cumprimento dos ODSs. Dentre os focos do encontro estão a mobilização de parlamentares, gestores das câmaras municipais e funcionários do Poder Legislativo para conhecerem ferramentas e iniciativas já mapeadas pelo Manual \"O papel dos Parlamentos na Implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, lançado recentemente pelo PNUD, e ações implementadas pela Câmara Federal, pelo Senado e pelo Tribunal de Contas no sentido de fortalecer uma rede que estimule a ação.\r\n\r\nParticiparão do encontro o oficial de Engajamento do Centro Mundial para o Desenvolvimento Sustentável (Centro RIO+) do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Lorenzo Casagrande, o coordenador geral da Ecocâmara (Câmara dos Deputados), Vicente Braga, o procurador geral do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), Sergio Cavalieri, e o Chefe do Serviço de Planejamento e Projetos Especiais (COOPERI/ILB), Mário Viggiano.\r\n\r\nVAGAS: Serão disponibilizadas 100 (cem) vagas.\r\n\r\nPÚBLICO ALVO: parlamentares, gestores e funcionários das câmaras municipais e da Assembleia Legislativa.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA : 3 (três) horas\r\n\r\nDATA DO ENCONTRO PRESENCIAL: 7 de AGOSTO de 2018 (terça-feira)\r\n\r\nHorário: 10 às 13 horas\r\n\r\nLOCAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - Auditório.\r\n\r\nCONTEÚDO PROGRAMÁTICO:\r\n\r\n10h-Abertura\r\n\r\n10h15-Tema: “A sustentabilidade na agenda do TCE-RJ”\r\n\r\nSérgio Cavalieri\r\n\r\nProcurador-Geral do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ)\r\n\r\n10h30 - Tema: “Gestão Pública Sustentável: Formando a Rede do Legislativo e compartilhando experiências, produtos e serviços”\r\n\r\nVicente Braga\r\n\r\nCoordenador Geral da Ecocâmara (Câmara dos Deputados)\r\n\r\n10h45 - Tema: “Projeto Câmaras Verdes, do Interlegis, e os avanços já conquistados pelo Senado em sua agenda sustentável”\r\n\r\nMário Viggiano \r\n\r\nChefe do Serviço de Planejamento e Projetos Especiais (COOPERI/ILB).\r\n\r\n11h - PALESTRA MAGNA: \"O papel dos Parlamentos na Implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável\".\r\n\r\nLorenzo Casagrande\r\n\r\nEngagement Officer, do Centro Mundial para o Desenvolvimento Sustentável (Centro RIO+) do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).\r\n\r\n12h ENCERRAMENTO\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 6 de agosto de 2018.\r\n\r\nhttps://goo.gl/yPrF1v ou http://bit.ly/2K5r38c\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar a mesa redonda, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h ou pelo email: forumdesenvolvimento@alerj.rj.gov.br\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e oportunamente a Elerj enviará email de confirmação da matrícula para o endereço eletrônico informado.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO:\r\n\r\nNão será permitido o uso de telefone celular durante a atividade.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver presença comprovada no evento.\r\n\r\nEm 30 de julho de 2018.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCURSO\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) realizará o Curso de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância, destinado a servidores efetivos, comissionados e requisitados da Alerj e das Câmaras Municipais, com o objetivo de capacitar os funcionários a conduzir o procedimento em suas fases processuais e decisórias. Para tanto serão trabalhados os princípios, conceitos e normas que regem o Direito Administrativo Disciplinar e a legislação pertinente.\r\n\r\nO referido curso será ministrado pelas Procuradoras da Alerj Dra. Denise Setsuko Okada Ahmed e Dra. Fátima Maria Amaral.\r\n\r\nVAGAS: Serão disponibilizadas 100 (cem) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 21 (vinte e um) horas-aula.\r\n\r\nDATA DOS ENCONTROS PRESENCIAIS: 20, 22, 27, 29 de agosto e 3, 5 e 10 de setembro de 2018 (segundas e quartas-feiras). \r\n\r\nHorário: 10h às 13h\r\n\r\nLOCAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - Auditório.\r\n\r\nCONTEÚDO PROGRAMÁTICO: \r\n\r\n· Direito Administrativo Disciplinar\r\n\r\n- Servidor público - natureza; regime estatutário\r\n\r\n- Poder disciplinar - conceito; naturezas administrativa e sancionatória\r\n\r\n- Competências constitucionais para legislar sobre regime disciplinar\r\n\r\n· Princípios do Direito Público\r\n\r\n· Princípios do Direito Administrativo Disciplinar\r\n\r\n· Lei de Improbidade Administrativa (Nº 8.429/92)\r\n\r\n· Lei do Regime Estatutário do Servidor Público Federal (Nº 8.112/90)\r\n\r\n· Legislação do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-lei 220/1975; Decreto 2479/1979; Lei 5427/2009)\r\n\r\n· Regulamento da Secretaria da Alerj (Res. 321/1981)\r\n\r\n· Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar\r\n\r\n· Sindicância\r\n\r\n- Instauração\r\n\r\n- Comissão de Sindicância\r\n\r\n- Procedimento e fases\r\n\r\n- Conclusão\r\n\r\n· Processo Administrativo Disciplinar\r\n\r\n- Conceitos\r\n\r\n- Mérito do ato administrativo disciplinar e controle jurisdicional\r\n\r\n- Denúncias - formalidades\r\n\r\n- Instauração\r\n\r\n- Citação inicial; notificação inicial do acusado\r\n\r\n- Atos de comunicação\r\n\r\n- Instrução do processo (possibilidades de reabertura instrutória/súmula 592 CNJ)\r\n\r\n· Processo Administrativo Disciplinar\r\n\r\n- Defesa\r\n\r\n- Relatório\r\n\r\n- Julgamento\r\n\r\n- Aplicação de penalidades e infrações materiais correspondentes\r\n\r\n- Prescrição do direito de punir a infração disciplinar\r\n\r\n- Revisão do Processo Administrativo Disciplinar\r\n\r\n- Recursos\r\n\r\n- Nulidades no Processo Administrativo Disciplinar\r\n\r\n- Morte do acusado\r\n\r\n· Membro com estabilidade\r\n\r\n· Processo Administrativo Disciplinar Sumário por abono de cargo\r\n\r\n· Inassiduidade habitual e por acumulação ilegal de cargos públicos\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 15 de agosto de 2018:\r\n\r\nhttps://goo.gl/Vyjdea ou http://bit.ly/2NMa0uL\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação da matrícula.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO:\r\n\r\nNão será permitido o uso de telefone celular durante a atividade, o mesmo deverá ser desligado e guardado em envelope lacrado fornecido pela Elerj.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver frequência mínima comprovada de 75% (setenta e cinco por cento).\r\n\r\nEm 16 de julho de 2018.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nSEMINÁRIO REFORMA POLÍTICA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) realizará o Seminário sobre Reforma Política, destinado a servidores efetivos, comissionados e requisitados da Alerj e das Câmaras Municipais, com o objetivo de ampliar a perspectiva dos interessados acerca dos principais aspectos sobre reforma política brasileira.\r\n\r\nO referido seminário será ministrado pelo Doutor Guilherme Braga Peña de Moraes, Promotor de Justiça e Professor Universitário.\r\n\r\nVAGAS: Serão disponibilizadas 100 (cem) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 4 (quatro) horas-aula.\r\n\r\nDATA DO ENCONTRO PRESENCIAL: 9 de agosto de 2018 (quinta-feira)\r\n\r\nHorário: 9h às 13h\r\n\r\nLOCAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - Auditório.\r\n\r\nEMENTA: Emenda Constitucional nº 97, de 4 de outubro de 2017. Lei no 13.487, de 6 de outubro de 2017.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 7 de agosto de 2018:\r\n\r\nhttps://goo.gl/6gcT58 ou http://bit.ly/2JT5cEU\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o seminário, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação da matrícula.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO:\r\n\r\nNão será permitido o uso de telefone celular durante a atividade, o mesmo deverá ser desligado e guardado em envelope lacrado fornecido pela Elerj.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver presença comprovada no seminário.\r\n\r\nEm 18 de junho de 2018.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nSEMINÁRIO FERRAMENTAS DE GESTÃO PÚBLICA - Carta de Serviços ao Cidadão\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com o Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro, realizará o Seminário 'Ferramentas de Gestão Pública - Carta de Serviços ao Cidadão'.\r\n\r\nEm 23 de setembro de 2011, a Lei estadual 6.052 instituiu a “Carta de Serviços ao Cidadão” e a “Pesquisa de Satisfação do Usuário de Serviços Públicos” nos órgãos da administração pública estadual e autarquias. O referido seminário objetiva apresentar os princípios básicos de redação dessa Carta e o passo a passo de como construí-la na sua instituição.\r\n\r\nO seminário será ministrado pelos professores Luiz Paulo Moraes de Lira (CAIXA - Centralizadora Nacional de Operações para o Governo - FGTS; Graduado em Jornalismo e Letras e Especialização em Recursos Humanos) e Luiz Fernando Bergamini de Sá (Coordenador Geral do Núcleo de Qualidade e Excelência em Gestão RJ; Graduado em Engenharia e Especialização em Gestão Pública).\r\n\r\nVAGAS: Serão disponibilizadas 100 (cem) vagas.\r\n\r\nPÚBLICO ALVO: Servidores da Alerj e das Câmaras Municipais, Membros das Câmaras Setoriais do Fórum de Desenvolvimento, Gestores, Administradores, Coordenadores.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA : 5 horas\r\n\r\nDATA DO ENCONTRO PRESENCIAL: 15 de agosto de 2018 (quarta-feira)\r\n\r\nHorário: 10h às 16h30 horas (almoço 12 às 13h30)\r\n\r\nLOCAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - Auditório.\r\n\r\nCONTEÚDO PROGRAMÁTICO:\r\n\r\nO que é a Carta de Serviços ao Cidadão;\r\n\r\nFinalidades da Carta;\r\n\r\nBenefícios da Carta;\r\n\r\nQuem deve implantar a Carta;\r\n\r\nPrincípios e fundamentos da Carta;\r\n\r\nMetodologia de Implantação da Carta de Serviços ao Cidadão\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 13 de agosto de 2018.\r\n\r\nhttps://goo.gl/YemD5v ou http://bit.ly/2LhAgQd\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o seminário, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e oportunamente a Elerj enviará email de confirmação da matrícula para o endereço eletrônico informado.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO:\r\n\r\nNão será permitido o uso de telefone celular durante a atividade, o mesmo deverá ser desligado e guardado em envelope lacrado fornecido pela Elerj.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver presença comprovada no seminário.\r\n\r\nEm 24 de julho de 2018.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nSEMINÁRIO DIREITO ELEITORAL NA JURISPRUDÊNCIA DO STF\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) realizará o Seminário Direito Eleitoral na Jurisprudência do STF, destinado a servidores efetivos, comissionados e requisitados da Alerj e das Câmaras Municipais.\r\n\r\nO referido seminário será ministrado pelo Doutor Guilherme Braga Peña de Moraes, Promotor de Justiça e Professor Universitário.\r\n\r\nVAGAS: Serão disponibilizadas 100 (cem) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 4 (quatro) horas-aula.\r\n\r\nDATA DO ENCONTRO PRESENCIAL: 2 de agosto de 2018 (quinta-feira)\r\n\r\nHorário: 9h às 13h\r\n\r\nLOCAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - Auditório.\r\n\r\nEMENTA: Teoria da Mudança da Constituição. Direito Eleitoral. STF.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 31 de julho de 2018:\r\n\r\nhttps://goo.gl/rJemFY ou http://bit.ly/2yenjAy\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o seminário, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação da matrícula.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO:\r\n\r\nNão será permitido o uso de telefone celular durante a atividade, o mesmo deverá ser desligado e guardado em envelope lacrado fornecido pela Elerj.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver presença comprovada no seminário.\r\n\r\nEm 18 de junho de 2018.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 2122161"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "2121993": [
                    "V - Ata",
                    "REPSOL SINOPEC BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.270.689/0001-08 - NIRE: 33.3.0016653-0\r\n\r\nCertidão da AGE. Data, Horário e Local: 30/06/18, às 20h, na sede social da Cia. na Praia de Botafogo, 300, 7° andar, no RJ/RJ. Mesa: Sr. Leonardo Moreira de Paiva Junqueira - Presidente e Sr. Pablo Luis Gay Ger - Secretário. Convocação e Presença: Presentes os acionistas que representam a totalidade do capital social da Companhia, em razão do que fica dispensada a convocação nos termos do §4º do art. 124 da Lei 6.404/76. Ordem do Dia: Deliberar sobre proposta de pagamento de juros sobre capital próprio. Deliberações Aprovadas: Os acionistas aprovam por unanimidade de votos a proposta de pagamento de juros sobre capital próprio conforme recomendação do Conselho de Administração no valor de R$ 200 milhões a ser registrado em 30/06/18 e a ser pago até 31/12/18. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, e nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e suspensa a Assembléia Geral pelo tempo necessário para a lavratura desta ata, a qual, lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Sr. Leonardo Moreira de Paiva Junqueira - Presidente e Sr. Pablo Luis Gay Ger - Secretário. Repsol S.A., Repsol Exploración S.A., Tip Top Luxembourg S.A.R.L, Duan Zhibin, Luis Cabra Dueñas, Gong Jiuhe, Miguel Ernesto Klingenberg Calvo, Ding Yanxia, José Ángel Murillas Angoiti, Hu Xinmiao, Paul Anthony Ferneyhough, Manuel Tomás Garcia Blanco e Leonardo Moreira de Paiva Junqueira.Certifico e dou fé que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. RJ, 30/06/18. Pablo Luis Gay Ger - Secretário. Jucerja nº 3234757 em 27/07/18\r\n\r\nId: 2121993"
                ],
                "2122054": [
                    "V - Ata",
                    "CENTRO TECNOLÓGICO SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 15.363.867/0001-89 - NIRE 33.3.0030215-8\r\n\r\nAta da AGOE realizada em 30/06/2017. 1. Local, Dia e Hora: Na sede do Centro Tecnológico Soluções Sustentáveis S.A.. (“Cia.”), localizada na Cidade e Estado do RJ, na Av. João Cabral de Mello Neto, 850, bloco 03, sala 1405, parte, Barra da Tijuca, CEP 22775-057, às 10h00 de 30/06/2017. 2. Convocação e Presença de Acionistas: Em face da presença da New Steel S.A., única acionista da Cia. - subsidiária integral, nos termos do artigo 251, §2º da Lei 6404/76, foi dispensada a convocação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei n.º 6.404/76. 3. Mesa: Presidente: Gustavo Emina; Secretário: Newton de Souza Jr. 4. Deliberações: Por deliberação do único acionista titular de direito de voto da Cia., foram tomadas as seguintes deliberações: 4.1. Aprovar a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia em forma sumária, conforme faculta o §1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. Em AGO: 4.2. Aprovar, depois de examinadas e discutidas, as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2016, acompanhadas do parecer emitido pelos auditores independentes da KPMG Auditores Independentes, os quais foram devidamente publicados, nos termos do art. 133, § 3º da Lei das S.A., em 04/05/2017, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Comercial. 4.2.1. Tendo em vista a apuração de prejuízo líquido no exercício de 2016 no montante de R$ 9.337.727,35 (nove milhões, trezentos e trinta e sete mil setecentos e vinte e sete reais e trinta e cinco centavos), a deliberação sobre destinação do lucro líquido e distribuição de dividendos restou prejudicada. 4.3. Aprovar a fixação do montante global da remuneração anual dos administradores da Cia. no valor de até R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). 4.4. Registrar que o Conselho Fiscal da Cia. não se encontra instalado. Em AGE: 4.5. Aprovada a reeleição para o cargo de Diretores da Cia., todos com mandato de 02 (dois) anos a contar da presente data, os Srs.: (i) GUSTAVO EMINA, brasileiro, casado, empresário, portador da C.I. nº 10896014-7, IFP/RJ, CPF/MF nº 070.733.957-02 na Rua Jorge Dodsworth Martins, 26, C01, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22793-321, no cargo de Diretor Presidente; (ii) NEWTON DE SOUZA JR., brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob nº 62.291, CPF nº 848.556.657-20, residente e domiciliado à Praça Antonio Callado, 175, apto. 701, Barra da Tijuca, RJ/RJ, no cargo de Diretor Jurídico Administrativo;(iii) MAURO FUMIO YAMAMOTO, brasileiro, geólogo, casado, CPF sob nº. 137.063.302-53 e portador da C.I. nº 8.694.723 SSP/SP na Rua Antonio Nascimento, 201, apt 101, Jardim Guanabara, RJ/RJ no cargo de Diretor Técnico; (iv) LEONARDO SZCZERB, brasileiro, casado, portador de C.I. nº 13021766-4, CPF nº 055.807.217-81, residente na Rua Getúlio das Neves, 31, apt. 104, Jardim Botânico, RJ/RJ, CEP: 22461210 no cargo de Diretor Financeiro. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, e ninguém se manifestando, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi a presente ata lida, conferida, aprovada e assinada pelos membros da Mesa e por todos os presentes. RJ, 30/06/2017. Mesa: GUSTAVO EMINA - Presidente; NEWTON DE SOUZA JR - Secretário. Acionista: NEW STEEL S.A. Jucerja nº 3075547 em 18/08/2017. Bernardo F.S. Berwenger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGO-E - 30-06-2017\r\n\r\nOS: 379317\r\n\r\nId: 2122054"
                ],
                "2122102": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 376291\r\n\r\nId: 2122102"
                ],
                "2121942": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 378860\r\n\r\nId: 2121942"
                ],
                "2121907": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 2121907"
                ],
                "2122002": [
                    "V - Ata",
                    "Banco Losango S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nCNPJ no 33.254.319/0001-00 - NIRE 33.300.316.906\r\n\r\nAta Sumária das Assembleias Gerais Extraordinária e Ordinária realizadas cumulativamente em 30.4.2018. Data, Hora, Local: Em 30.4.2018, às 18h30, na sede social, Praça Quinze de Novembro, 20, 11o andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20010-010. Mesa: Presidente: Antonio Campanha Junior; Secretário: Ismael Ferraz. Quórum de Instalação: Totalidade do Capital Social. Presença Legal: Administrador da Sociedade e representante da empresa KPMG Auditores Independentes. Publicações Prévias: Os documentos de que trata o Artigo 133 da Lei no 6.404/76, quais sejam: os Relatórios da Administração e dos Auditores Independentes e as Demonstrações Contábeis relativos ao exercício social findo 31.12.2017, foram publicados em 16.3.2018 nos jornais “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, páginas 10 a 16, e “Monitor Mercantil”, páginas 19 a 24. Disponibilização de Documentos: os documentos citados no item “Publicações Prévias”, a proposta da Diretoria, bem como as demais informações exigidas pela regulamentação vigente foram colocados sobre a mesa para apreciação do acionista. Edital de Convocação: Dispensada a publicação de conformidade com o disposto no §4o do Artigo 124 da Lei no 6.404/76. Deliberações: Assembleia Geral Extraordinária: aprovada, sem qualquer alteração ou ressalva, a proposta da Diretoria, registrada na Reunião daquele Órgão de 20.4.2018, dispensada sua transcrição, por tratar-se de documento lavrado em livro próprio, para alterar o estatuto social, no artigo 7o, modificando o prazo de mandato da Diretoria de 1 (um) para 2 (dois) anos, reduzindo de 14 (catorze) para 12 (doze) o número máximo de membros na Diretoria, aprimorando a redação e incluindo parágrafo único que trata do limite de idade para exercer cargo na Diretoria; e no artigo 12 excluindo a letra “b”. Em consequência, as redações dos mencionados dispositivos passarão ser as seguintes, após a homologação do processo pelo Banco Central do Brasil: “Artigo 7o) A Sociedade será administrada por uma Diretoria, eleita pela Assembleia Geral, com mandato de 2 (dois) anos, estendendo-se até a posse dos novos administradores eleitos, composta de 4 (quatro) a 12 (doze) membros, distribuídos nas seguintes categorias de cargos: Diretor Geral, Diretor Gerente, Diretor Superintendente e Diretor. Parágrafo Único - Não obstante o disposto no “caput” deste Artigo, os membros da Diretoria exercerão seus mandatos até a data em que completarem 65 (sessenta e cinco) anos de idade. Artigo 12) Para o exercício do cargo de Diretor é necessário dedicar tempo integral aos serviços da Sociedade, sendo incompatível o exercício do cargo de Diretor desta com o desempenho de outras funções ou atividades profissionais, ressalvados os casos em que a Sociedade tenha interesse.” Assembleia Geral Ordinária: I. tomaram as contas dos Administradores e aprovaram as Demonstrações Contábeis relativos ao exercício social findo em 31.12.2017; II. reeleitos, para compor a Diretoria da Sociedade, os senhores: Diretores Gerentes: Marcelo de Araújo Noronha, brasileiro, casado, bancário, RG 56.163.018-5/SSP-SP, CPF 360.668.504/15; Josué Augusto Pancini, brasileiro, casado, bancário, RG 10.389.168-7/SSP-SP, CPF 966.136.968/20; Maurício Machado de Minas, brasileiro, casado, bancário, RG 7.975.904-X/SSP-SP, CPF 044.470.098/62; André Rodrigues Cano, brasileiro, casado, bancário, RG 8.487.985-3/SSP-SP, CPF 005.908.058/27, todos com domicílio no Núcleo Cidade de Deus, Prédio Vermelho, 4o andar, Vila Yara, Osasco, SP, CEP 06029-900; Diretor: Elias de Souza, brasileiro, casado, bancário, RG 2.136.922/SSP-PR, CPF 395.110.659/04, com domicílio na Praça Quinze de Novembro, 20, 11o andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20010-010; e eleitos: Diretor Geral: Eurico Ramos Fabri, brasileiro, casado, bancário, RG 20.336.308-5/SSP-SP, CPF 248.468.208/58; Diretor Gerente: Cassiano Ricardo Scarpelli, brasileiro, casado, bancário, RG 16.290.774-6/SSP-SP, CPF 082.633.238/27; Diretor Superintendente: Aurélio Guido Pagani, brasileiro, casado, bancário, RG 1.869.356-9/SSP-PR, CPF 349.838.999/87, todos com domicílio no Núcleo Cidade de Deus, Prédio Vermelho, 4o andar, Vila Yara, Osasco, SP, CEP 06029-900. Os Diretores reeleitos e eleitos: 1) arquivaram na sede da Sociedade declaração, sob as penas da Lei, de que não estão impedidos de exercer a administração de sociedade mercantil em virtude de condenação criminal; 2) terão: a) seus nomes levados à aprovação do Banco Central do Brasil, após o que tomarão posse de seus cargos; b) mandato de 2 (dois) anos, estendendo-se até a posse dos novos Diretores que serão eleitos na Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no ano de 2020; III. fixados, para o exercício de 2018: a) o montante global anual de até R$ 2.060.000,00 para a remuneração (remuneração fixa e, eventualmente, remuneração variável); b) a verba anual de até R$ 1.770.000,00 destinada a custear o Plano de Previdência dos Administradores. A distribuição das mencionadas verbas será deliberada em reunião da Diretoria, conforme determina a letra “g” do Artigo 9o do Estatuto Social. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente esclareceu que, para as deliberações tomadas, o Conselho Fiscal da Companhia não foi ouvido por não se encontrar instalado no período, e encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente Ata, que lida e achada conforme, foi aprovada e assinada pelos Membros da Mesa e pelo Acionista presente. aa) Presidente: Antonio Campanha Junior; Secretário: Ismael Ferraz; Administrador: Marcelo de Araújo Noronha; Acionista: Banco Bradesco Cartões S.A. representado por seus procuradores, senhores Antonio Campanha Junior e Ismael Ferraz; Auditor: André Dala Pola. Declaração: Declaramos para os devidos fins que a presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. aa) Antonio Campanha Junior - Presidente e Ismael Ferraz - Secretário. Certidão - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa: Banco Losango S.A. - Banco Múltiplo. NIRE: 33.300.316.906. Certifico o arquivamento em 20.6.2018 sob número 00003215612.\r\n\r\nId: 2122002"
                ],
                "2122020": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS:\r\n\r\nId: 2122020"
                ],
                "2122039": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 379197\r\n\r\nId: 2122039"
                ],
                "2122066": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 2122066"
                ],
                "2122055": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.358.761/0001-69 - NIRE 33300275819\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA, REALIZADA NA SEDE SOCIAL, LOCALIZADA NA AV. JOÃO XXIII, 6.777, SANTA CRUZ, RIO DE JANEIRO, RJ, EM 03 DE JULHO DE 2018, ÀS 11h00min\r\n\r\n1. A reunião contou com a presença da totalidade dos membros da diretoria, tendo sido presidida por Gustavo Werneck Da Cunha e secretariada por Harley Lorentz Scardoelli. 2. A Diretoria, nos termos do Estatuto Social, deliberou, por unanimidade dos presentes, autorizar a Companhia a oferecer, à penhora, para garantia aos processos que envolvem débitos tributários em discussão, que tramitam perante o Contencioso Administrativo Tributário - CONAT, estoque de produtos e outros bens do ativo imobilizado (sistema de despoeiramento e prensa tesoura), avaliados, respectivamente, por R$ 25.300.000,00 (vinte e cinco milhões e trezentos mil reais) e R$ 15.400.000,00 (quinze milhões e quatrocentos mil reais), pelo seu valor de mercado, em 30/04/2018. 3. A Diretoria, deliberou, ainda, pela unanimidade dos presentes, que, nos atos pertinentes à presente autorização, inclusive na assinatura do Termo De Arrolamento De Bens, a ser assinado com o Contencioso Administrativo Tributário - CONAT, a Companhia seja representada por 2 (dois) Diretores, ou por 1 (um) Diretor em conjunto com 1 (um) procurador ou, isoladamente, por 1 (um) procurador, devidamente constituídos nos termos do Estatuto Social. 4. Nada mais foi tratado. Rio de Janeiro, 03 de julho de 2018. Assinaturas: Gustavo Werneck Da Cunha (Diretor Presidente). Francisco Deppermann Fortes, Harley Lorentz Scardoelli (Diretores Vice-Presidentes). Fladimir Batista Lopes Gauto; Marcos Eduardo Faraco Wahrhaftig; Cesar Obino Da Rosa Peres; Mauro De Paula; André Brickmann Areno (Diretores). Declaração: Declaro que a presente é cópia fiel da ata transcrita em livro próprio e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. Harley Lorentz Scardoelli - Diretor Vice-Presidente. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o arquivamento em 27/07/2018 sob o número 00003235058. Protocolo 00-2018/161379-4, Data do protocolo: 26/07/2018. Bernardo F.S. Berwanger. Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2122055"
                ],
                "2122124": [
                    "V - Ata",
                    "GUARACIABA TRANSMISSORA DE ENERGIA (TP SUL) S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº. 15.286.437/0001-00 - NIRE 33.3.0030476-2\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nRealizada em 12 de julho de 2018\r\n\r\nData, Hora e Local: Realizada em 12 (doze) de julho de 2018, às 16:00 horas, na sede social da Guaraciaba Transmissora de Energia (TP Sul) S.A. (“Companhia”), localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Vargas, nº 955, Sala 1101 (parte), Centro, CEP 20.071-004. Presença: Presentes os Acionistas representando a totalidade das ações de emissão da Companhia, em conformidade com as assinaturas dos representantes constantes do final da presente Ata. Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”). Mesa: Robson Luiz Schiefler (Presidente); e Patrícia M. Pessôa de M. Pereira (Secretária) Ordem do Dia: Deliberar, em complemento à deliberação do Conselho Fiscal, em reunião realizada nesta data, sobre as seguintes matérias: (i) a realização, pela Companhia, da 2ª (segunda) emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real, com garantia fidejussória adicional, em série única, da Companhia (“Debêntures” e “Emissão”, respectivamente), as quais serão objeto de distribuição pública com esforços restritos de colocação, nos termos da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Oferta Restrita”), da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Instrução CVM 476”), da Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011, conforme alterada (“Lei 12.431”) e das demais disposições legais e regulamentares aplicáveis; (ii) a outorga e constituição, pela Companhia, de garantia real na forma de cessão fiduciária de Direitos Creditórios (conforme abaixo definido), de forma compartilhada, em favor (a) dos titulares das Debêntures (“Debenturistas”), representados pela Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, na qualidade de agente fiduciário (“Agente Fiduciário”), para garantir as obrigações assumidas pela Companhia no âmbito da Escritura de Emissão (conforme abaixo definido); e (b) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (“BNDES”), para garantir as obrigações assumidas pela Companhia no âmbito do “Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito nº 16.2.0355.1”, celebrado entre o BNDES e a Companhia em 28 de setembro de 2016, com a interveniência das Garantidoras (conforme abaixo definido), conforme alterado (“Financiamento BNDES”); (iii) a autorização à Diretoria da Companhia e/ou aos seus procuradores para: (a) negociar os demais termos e condições das Debêntures, observados os limites aprovados nesta assembleia; e (b) adotar todos e quaisquer atos necessários à implementação e formalização das deliberações tomadas nesta assembleia, incluindo mas não se limitando à contratação de instituições integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários para a realização da Oferta Restrita e de prestadores de serviços da Oferta Restrita e à celebração do “Instrumento Particular de Escritura da 2ª (segunda) Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real, com Garantia Fidejussória Adicional, em Série Única, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Distribuição, da Guaraciaba Transmissora de Energia (TP Sul) S.A.” (“Escritura de Emissão”), do aditamento à Escritura de Emissão para refletir o resultado do Procedimento de Bookbuilding (conforme abaixo definido), do “Primeiro Aditivo ao Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos, Administração de Contas e Outras Avenças”, (“Aditamento ao Contrato de Cessão Fiduciária”), do “Contrato de Penhor de Ações e Outras Avenças” (“Contrato de Penhor”), do contrato de distribuição das Debêntures, e dos demais contratos, declarações, requerimentos, formulários e outros tipos de instrumentos necessários e/ou convenientes para a realização da Emissão e/ou da Oferta Restrita ou para a constituição das Garantias (conforme abaixo definido); (iv) a ratificação de todos os atos praticados pela Diretoria da Companhia e/ou seus procuradores no âmbito da Emissão e da Oferta Restrita; e (v) a autorização à Diretoria da Companhia e/ou aos seus procuradores para praticarem atos para registro e publicação da presente ata. Deliberações Tomadas por Unanimidade de Votos: 1) Autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o artigo 130, §1º da Lei das Sociedades por Ações e discutidos os itens constantes da ordem do dia, os acionistas, por unanimidade de votos, nos moldes do que prevê a cláusula 5.2, letra “l”, do Acordo de Acionistas, e o artigo 13, letra “l” do estatuto social da Companhia, tomaram as seguintes deliberações, sem quaisquer ressalvas ou restrições: (i) aprovar a realização, pela Companhia, da Emissão e da Oferta Restrita com as principais condições e características descritas abaixo: (a) Número da Emissão. 2ª (segunda) emissão de debêntures da Companhia. (b) Data da Emissão. Para todos os fins e efeitos legais, a data da emissão será o dia 15 de julho de 2018 (“Data da Emissão”). (c) Valor Total da Emissão. O valor total da Emissão será de até R$ 125.000.000,00 (cento e vinte e cinco milhões de reais) na Data de Emissão (“Valor Total da Emissão”). (d) Quantidade de Debêntures. Serão emitidas até 125.000 (cento e vinte e cinco mil) Debêntures. (e) Séries. A Emissão será realizada em série única. (f) Colocação e Procedimento de Distribuição. As Debêntures serão objeto de distribuição pública, com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM 476, com a intermediação de instituição financeira integrante do sistema de distribuição de valores mobiliários, responsável pela colocação das Debêntures, sob o regime de garantia firme de colocação. (g) Forma. As Debêntures serão escriturais e nominativas, sem emissão de cautelas ou certificados. (h) Conversibilidade. As Debêntures serão simples, ou seja, não conversíveis em ações de emissão da Companhia. (i) Espécie. As Debêntures serão da espécie com garantia real, com garantia fidejussória adicional, nos termos do artigo 58, caput, da Lei das Sociedades por Ações. (j) Prazo de Vigência e Data de Vencimento. Ressalvadas as hipóteses de aquisição facultativa com o consequente cancelamento das Debêntures, oferta de resgate antecipado da totalidade das Debêntures com o consequente cancelamento das Debêntures e vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, nos termos da Escritura de Emissão, e, observada a regulamentação aplicável, incluindo, mas não se limitando à Lei 12.431, as Debêntures terão data de vencimento em 15 de dezembro de 2030 (“Data de Vencimento”). (k) Valor Nominal Unitário das Debêntures. O valor nominal unitário das Debêntures será de R$ 1.000,00, na sua Data de Emissão (“Valor Nominal Unitário”). (l) Prazo e Forma de Subscrição e Integralização. As Debêntures serão subscritas no mercado primário, pelo seu Valor Nominal Unitário, e integralizadas à vista, em moeda corrente nacional, no ato da subscrição, durante o prazo de colocação das Debêntures na forma dos artigos 7º-A e 8° da Instrução CVM 476, de acordo com as normas de liquidação aplicáveis à B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão - Segmento CETIP UTVM (“B3”). Caso ocorra a integralização das Debêntures em mais de uma data, o preço de subscrição para as Debêntures que foram integralizadas após a Data da Primeira Integralização será equivalente ao seu Valor Nominal Unitário atualizado, acrescido dos Juros Remuneratórios (conforme abaixo definido), calculados pro rata temporis desde a Data da Primeira Integralização até a data de sua efetiva integralização. (m) Atualização Monetária das Debêntures. O Valor Nominal Unitário ou o saldo do Valor Unitário das Debêntures será atualizado monetariamente pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo calculado (“IPCA”), divulgado mensalmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (“IBGE”), desde a data da primeira integralização das Debêntures (“Data da Primeira Integralização”) até a data de seu efetivo pagamento (“Atualização Monetária”), sendo o produto da Atualização Monetária automaticamente incorporado ao Valor Unitário das Debêntures ou, se for o caso, ao saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures (“Valor Nominal Atualizado”), calculado de acordo com a fórmula a ser descrita na Escritura de Emissão. (n) Juros Remuneratórios. Sobre o Valor Nominal Atualizado das Debêntures incidirão juros remuneratórios correspondentes (i) à cotação indicativa divulgada pela ANBIMA da taxa interna de retorno da Tesouro IPCA+ 2024 (NTNB Princ), com vencimento em 15 de agosto de 2024 apurada no Dia Útil imediatamente anterior à data de realização do Procedimento de Bookbuilding acrescida exponencialmente de um spread de taxa máxima equivalente a 1,50% (um inteiro e cinquenta centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) Dias Úteis, sendo o spread final apurado em Procedimento de Bookbuilding; ou (ii) à 6,75% (seis inteiros e setenta e cinco centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) Dias Úteis, dos dois o maior (“Juros Remuneratórios”). Os Juros Remuneratórios das Debêntures serão incidentes sobre o Valor Nominal Atualizado, a partir da Data da Primeira Integralização, da Data de Incorporação imediatamente anterior ou da Data de Pagamento dos Juros Remuneratórios das Debêntures imediatamente anterior, conforme o caso, e incorporados ou pagos, conforme aplicável, ao final de cada Período de Capitalização das Debêntures (conforme definido na Escritura de Emissão) calculado em regime de capitalização composta pro rata temporis, com base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, de acordo com a fórmula a ser descrita na Escritura de Emissão. (o) Pagamento dos Juros Remuneratórios. Os Juros Remuneratórios serão apurados semestralmente sempre no dia 15 (quinze) dos meses de junho e dezembro de cada ano, sendo certo que: (i) o primeiro pagamento de Juros Remuneratórios será realizado em 15 de dezembro de 2018 (inclusive) (data do primeiro pagamento); e (ii) os demais pagamentos de Juros Remuneratórios ocorrerão sucessivamente, nas mesmas datas de pagamento das parcelas de amortização, conforme previstas na Escritura de Emissão, sendo o último pagamento realizado na Data de Vencimento das Debêntures (cada uma dessas datas, [uma “Data de Incorporação” ou] “Data de Pagamento dos Juros Remuneratórios”, conforme aplicável). Farão jus aos Juros Remuneratórios aqueles que forem titulares de Debêntures ao final do dia útil imediatamente anterior à Data de Pagamento dos Juros Remuneratórios. (p) Procedimento de Bookbuilding. Será adotado o procedimento de coleta de intenções de investimento, sem recebimento de reservas, sem lotes mínimos ou máximos (“Procedimento de Bookbuilding”), a ser organizado pela instituição financeira integrante do sistema de distribuição de valores mobiliários responsável pela colocação das Debêntures, para a verificação, junto aos investidores profissionais, da demanda pelas Debêntures em diferentes níveis de taxas de juros, de forma a definir a taxa final dos Juros Remuneratórios das Debêntures, observado o disposto no contrato de distribuição das Debêntures. O resultado do Procedimento de Bookbuilding será ratificado por meio de aditamento a Escritura de Emissão, sem necessidade de nova aprovação societária pela Companhia e/ou pelas Garantidoras ou de realização prévia de Assembleia Geral de Debenturistas. (q) Amortização Programada. O Valor Nominal Atualizado das Debêntures será amortizado em 24 (vinte e quatro) parcelas semestrais e consecutivas, nas respectivas datas de amortização, conforme cronograma a ser previsto na Escritura de Emissão. (r) Amortização Extraordinária. As Debêntures não estarão sujeitas à amortização extraordinária pela Companhia. (s) Repactuação Programada. Não haverá repactuação programada das Debêntures. (t) Resgate Antecipado Facultativo. As Debêntures não estarão sujeitas ao resgate antecipado facultativo pela Companhia, seja ele total ou parcial. (u) Oferta de Resgate Antecipado Total. A Companhia poderá realizar oferta de resgate antecipado facultativo da totalidade das Debêntures, a ser endereçada a todos os Debenturistas, sem distinção, sendo assegurado a todos os Debenturistas igualdade de condições para aceitar ou recusar, a seu exclusivo critério, a oferta de resgate antecipado das Debêntures por eles detidas, desde que observados os termos da Escritura de Emissão, da Lei 12.431 e da Lei das Sociedades por Ações, observadas as regras que vierem a ser expedidas pelo Conselho Monetário Nacional (“CMN”) e as demais regulamentações aplicáveis, inclusive em relação ao eventual prazo mínimo para tal oferta de resgate antecipado, se houver (“Oferta de Resgate Antecipado”). (v) Aquisição Facultativa. Após decorridos 2 (dois) anos contados da Data de Emissão, ou seja, em 15 de julho de 2020, observado o disposto na Lei 12.431 e as regras expedidas ou que vierem a ser expedidas pelo CMN e nas demais regulamentações aplicáveis, as Debêntures poderão ser adquiridas pela Companhia, no mercado secundário, a qualquer momento, condicionado ao aceite do respectivo Debenturista vendedor e observado o disposto no artigo 55, parágrafo 3º, da Lei das Sociedades por Ações, por valor igual ou inferior ao Valor Nominal Unitário Atualizado, devendo o fato constar do relatório da administração e das demonstrações financeiras da Companhia, ou por valor superior ao Valor Nominal Atualizado, desde que observe as regras expedidas pela CVM. As Debêntures que venham a ser adquiridas nestes termos poderão: (i) ser canceladas, desde que observado o disposto na Lei 12.431, nas regras expedidas ou que vierem a ser expedidas pelo CMN e nas demais regulamentações aplicáveis, inclusive em relação a eventual prazo mínimo para tal cancelamento, se houver; (ii) permanecer na tesouraria da Companhia; ou (iii) ser novamente colocadas no mercado. As Debêntures adquiridas pela Companhia para permanência em tesouraria, se e quando recolocadas no mercado, farão jus aos mesmos valores de Atualização Monetária e Juros Remuneratórios das demais Debêntures. (w) Garantias. Em garantia fiel, pontual e integral pagamento do Valor Total da Emissão, na Data de Emissão, acrescido da Atualização Monetária, Juros Remuneratórios e dos Encargos Moratórios (conforme definido abaixo), conforme aplicável, bem como das demais obrigações pecuniárias presentes e futuras, principais e acessórias, previstas na Escritura de Emissão, inclusive honorários do Agente Fiduciário e despesas judiciais e extrajudiciais comprovadamente incorridas pelo Agente Fiduciário ou Debenturistas na constituição, formalização, execução e/ou excussão das Garantias (“Obrigações Garantidas”), serão constituídas as seguintes garantias: (1) penhor de ações representativas da totalidade do capital social da Companhia e titularidade da (a) Copel Geração e Transmissão S.A. (“Copel GT”) e (b) State Grid Brazil Holding S.A. (“State Grid” e, em conjunto com a Copel GT, as “Acionistas”) a ser outorgado pelas Acionistas, em primeiro e único grau (“Penhor de Ações”), nos termos do Contrato de Penhor; (2) Cessão Fiduciária (conforme abaixo definido); e (3) garantia fidejussória, na forma de fiança, a ser outorgada pela State Grid e pela Copel - Companhia Paranaense de Energia (“Copel” e, em conjunto com as Acionistas, as “Garantidoras”), nos termos da Escritura de Emissão, observado que o Penhor de Ações e a Cessão Fiduciária serão objeto de compartilhamento entre o Agente Fiduciário, na qualidade de representante dos Debenturistas, e o BNDES (“Garantias”). (x) Depósito para Distribuição e Negociação. As Debêntures serão depositadas para distribuição pública no mercado primário por meio do MDA - Módulo de Distribuição de Ativos, administrado e operacionalizado pela B3, sendo a distribuição liquidada financeiramente através da B3. As Debêntures serão depositadas para negociação, observado o disposto na Escritura de Emissão, no mercado secundário por meio do CETIP 21 - Títulos e Valores Mobiliários, administrado e operacionalizado pela B3, sendo as negociações liquidadas financeiramente e as Debêntures custodiadas eletronicamente na B3. (y) Vencimento Antecipado: As Debêntures poderão ser objeto de vencimento antecipado, podendo ser exigido o imediato pagamento, pela Companhia, do Valor Nominal Atualizado das Debêntures, acrescido dos Juros Remuneratórios devidos, calculados pro rata temporis desde a Data da Primeira Integralização (ou a data de incorporação e/ou de pagamento de Juros Remuneratórios aplicável imediatamente anterior, conforme o caso), e dos Encargos Moratórios (conforme definido na Escritura de Emissão) e multas, se houver, incidentes até a data do seu efetivo pagamento, sem prejuízo da busca de indenização por perdas e danos que compense integralmente o eventual dano causado pelo inadimplemento da Companhia, na ocorrência de quaisquer das hipóteses descritas na Escritura de Emissão (cada um desses eventos, um “Evento de Inadimplemento”). (z) Local de Pagamento. Os pagamentos a que fizerem jus as Debêntures serão efetuados pela Companhia utilizando-se, conforme o caso, os procedimentos adotados pela B3, para as Debêntures custodiadas eletronicamente na B3; ou os procedimentos adotados pelo banco liquidante, para as Debêntures que eventualmente não estejam custodiadas eletronicamente na B3, ou, conforme o caso, pela instituição financeira contratada para este fim, ou ainda na sede da Companhia, se for o caso. (aa) Encargos Moratórios. Sem prejuízo da Atualização Monetária e dos Juros Remuneratórios, ocorrendo impontualidade no pagamento de qualquer quantia devida aos Debenturistas, os débitos em atraso ficarão sujeitos, desde a data do inadimplemento até a data do efetivo pagamento, independentemente de aviso ou notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, a juros moratórios à razão de 1% ao mês sobre o montante devido calculados pro rata temporis; e multa convencional, irredutível e de natureza não compensatória, de 2% sobre o valor devido e não pago (“Encargos Moratórios”). (ab) Destinação dos Recursos. Nos termos do artigo 2°, parágrafo 1°, da Lei 12.431, do Decreto 8.874, e da Resolução do CMN n.º 3.947, de 27 de janeiro de 2011, os recursos líquidos captados pela Companhia por meio da Emissão, serão utilizados exclusivamente para pagamentos futuros ou reembolso de gastos, despesas ou dívidas, que tenham ocorrido em prazo igual ou inferior a 24 (vinte e quatro) meses contados da data de encerramento da Oferta Restrita, relacionados à implantação das instalações de Transmissão localizadas nos estados de Mato Grosso, Goiás e Minas Gerais, compostas: (i) pela linha de transmissão Ribeirãozinho - Rio Verde Norte, em 500 kV, terceiro circuito simples, com extensão aproximada de 250 km, com origem na Subestação Ribeirãozinho e término na Subestação Rio Verde Norte, linha de transmissão Rio Verde Norte - Marimbondo II, em 500 kV, circuito duplo, com extensão aproximada de 350 km, com origem na subestação Rio Verde Norte e término na subestação Marimbondo II; e (ii) pela Subestação Marimbondo II, em 500 kV, com equipamentos de compensação reativa e respectivas conexões, entradas de linha, interligações de barramentos, barramentos, instalações vinculadas e demais instalações necessárias às funções de medição, supervisão, proteção, comando, controle, telecomunicação, administração e apoio. Instalações de Transmissão de Rede Básica, localizadas no estado de Minas Gerais, compostas por quatro trechos de Linha de Transmissão em 500 kV, circuito simples, com extensão aproximada de 6 km cada, compreendidos entre o ponto de seccionamento dos circuitos 1 e 2 da Linha de Transmissão em 500 kV Araraquara - Marimbondo e a subestação Marimbondo II, as entradas de linha e interligações de barramentos correspondentes na Subestação Marimbondo II, e a aquisição dos equipamentos necessários às modificações, substituições e adequações nas entradas de linha das subestações Araraquara e Marimbondo (“Projeto”); (ii) aprovar a outorga e constituição, pela Companhia, de garantia real na forma de cessão fiduciária sobre a totalidade dos direitos creditórios de que é titular, em decorrência do Contrato de Concessão n° 013/2012 - ANEEL, celebrado em 10 de maio de 2012 entre a Companhia e a União Federal, por intermédio da ANEEL (“Contrato de Concessão”) e do “Contrato de Prestação de Serviços de Transmissão” n° 027/2012, celebrado em 10 de julho de 2012 entre a Companhia e o Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS (“ONS”), (“Contrato de Prestação de Serviços de Transmissão”) em garantia das obrigações assumidas pela Companhia no âmbito das Debêntures e no Financiamento BNDES. A Cessão Fiduciária abrangerá, mas não se limitará, (a) aos direitos creditórios de titularidade da Companhia decorrentes da prestação de serviços de transmissão de energia elétrica, prevista no Contrato de Concessão (inclusive decorrentes de resoluções autorizativas no âmbito da concessão de serviço público), no Contrato de Prestação de Serviços de Transmissão e nos Contratos de Uso do Sistema de Transmissão, estes últimos celebrados entre o ONS, as concessionárias de transmissão e as usuárias do sistema de transmissão (“Contratos de Uso do Sistema de Transmissão”), incluindo a totalidade da receita proveniente da prestação dos serviços de transmissão, (b) aos demais direitos, corpóreos ou incorpóreos, potenciais ou não, da Companhia que possam ser objeto de cessão fiduciária de acordo com as normas legais e regulamentares aplicáveis, decorrentes do Contrato de Concessão, do Contrato de Prestação de Serviços de Transmissão, e dos Contratos de Uso do Sistema de Transmissão, ou decorrentes, a qualquer título da prestação de serviços de transmissão de energia elétrica pela Companhia; e (c) as contas bancárias nas quais serão depositados os recebíveis decorrentes das alíneas (a) e (b) acima, e todos os direitos creditórios atuais e futuros detidos e a serem detidos pela Companhia como resultado dos valores depositados em referidas contas bancárias, inclusive enquanto em trânsito ou em processo de compensação bancária, bem como seus frutos e rendimentos (“Direitos Creditórios” e “Cessão Fiduciária”, respectivamente). A Cessão Fiduciária será compartilhada entre o BNDES e o Agente Fiduciário, na qualidade de representante dos Debenturistas, e vigorará até a quitação integral das Obrigações Garantidas; (iii) autorizar os diretores da Companhia e/ou seus procuradores a (a) negociar os demais termos e condições das Debêntures não definidos nesta data, observados os limites aprovados nesta assembleia; e (b) adotar todos e quaisquer atos necessários à implementação e formalização das deliberações tomadas nesta assembleia, incluindo mas não se limitando à contratação de instituições integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários para a realização da Oferta Restrita e de prestadores de serviços da Oferta Restrita e à assinatura da Escritura de Emissão, do aditamento à Escritura de Emissão para refletir o resultado do Procedimento de Bookbuilding, do Aditamento ao Contrato de Cessão Fiduciária, do Contrato de Penhor, do contrato de distribuição das Debêntures e dos demais contratos, declarações, requerimentos, formulários e outros tipos de instrumentos necessários e/ou convenientes para a realização da Emissão e/ou da Oferta Restrita ou para a constituição das Garantias; (iv) ratificar, nesta data, de todos e quaisquer atos até então adotados e todos e quaisquer documentos até então assinados pelos diretores da Companhia e/ou aos seus procuradores para a implementação da Emissão e da Oferta Restrita; (v) autorizar os diretores da Companhia e/ou aos seus procuradores a praticarem todos e quaisquer atos necessários ao registro e publicação da presente ata nos órgãos e livros próprios. Leitura e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente Assembleia Geral Extraordinária de Acionistas, da qual se lavrou a presente ata, devidamente aprovada e redigida na forma prevista no parágrafo 1°, do artigo 130, da Lei das Sociedades por Ações e que, após ter sido lida e considerada conforme, foi assinada por todos os presentes em 02 (duas) vias pelo Presidente, pela Secretária e pelos representantes das Acionistas presentes. Rio de Janeiro, 12 de julho de 2018. 1) Mesa dos trabalhos: Robson Luiz Schiefler - Presidente;. Patrícia M. Pessôa de M. Pereira - Secretária. 2) Acionistas Presentes: Copel Geração e Transmissão S.A.; Sergio Luiz Lamy - Diretor Presidente; Adriano Rudek de Moura - Diretor de Finanças; State Grid Brazil Holding S.A.; Hongxian Cai - Diretor Presidente; Zhongjiao Chang - Diretor Vice-Presidente. Jucerja nº 00003233596 em 26/07/2018. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2122124"
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                "2122075": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA RIO - TERESÓPOLIS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 00.938.574/0001-05 - NIRE Nº 3330016228-3\r\n\r\nCompanhia Aberta - REG. CVM Nº 01920-8\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada no dia 27 de julho de 2018. Data, Hora e Local: No dia 27 de julho de 2018, às 10:00 horas, na sede social da Companhia. Convocação e Presença: Convocação em conformidade com o Artigo 27 do Estatuto Social da Companhia. O Sr. Guilherme Nogueira de Castro foi substituído pelo seu conselheiro suplente, Sr. Genilson Silva Melo. Mesa: Presidente: Sr. Marcelo Stachow Machado da Silva: Secretário: Carlos Eduardo Soares de Menezes. Ordem do Dia e Deliberações: A Diretoria da CRT apresentou o resultado de junho de 2018 (ITR) devidamente auditado e as propostas para o montante de dividendos e remuneração das debêntures a ser distribuído referente ao segundo trimestre de 2018 e parcelas de lucros acumulados de 2012 e 2013. Por unanimidade de votos foram tomadas as seguintes deliberações: (i) Aprovar as Informações Trimestrais - ITR em 30/06/2018 e o relatório sobre a revisão das informações trimestrais. (ii) Aprovar o pagamento de dividendos, referentes ao segundo trimestre de 2018 aos acionistas com posição acionária em 21/08/2018, com pagamento em 22.08.2018, de R$ 93,862074 por ação preferencial e de R$ 85,329159 por ação ordinária, no valor total de R$ 7.699.591,29 (sete milhões, seiscentos e noventa e nove mil, quinhentos e noventa e um reais, e vinte e nove centavos), e aprovar o pagamento de R$ 5.287.671,10 (cinco milhões, duzentos e oitenta e sete mil, seiscentos e setenta e um reais, e dez centavos) aos debenturistas, a título de participação nos lucros relativos ao segundo trimestre de 2018, nos termos da Cláusula 2.17.2 do Instrumento Particular de Escritura da 1ª Emissão de Debêntures, Subordinadas, Conversíveis em Ações Preferenciais Classe A, com Participação nos Lucros, em Série Única, da Concessionária Rio - Teresópolis S.A. (iii) Aprovar o pagamento total de R$ 9.208.000,00 (nove milhões, duzentos e oito mil reais), sendo, R$ 4.172.443,27 (quatro milhões, cento e setenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e três reais e vinte e sete centavos), referente a parcela de lucros acumulados de 2012 e R$ 1.286.585,30 (um milhão, duzentos e oitenta e seis mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos), referente a parcela de lucros acumulados de 2013 aos Acionistas com posição acionária em 21/08/2018, com pagamento em 22/08/2018, a título de dividendos, a razão de R$ 60,498577 por ação ordinária e R$ 66,548434 por ação preferencial, bem como R$ 2.865.412,13 (dois milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e doze reais e treze centavos), referente a parcela de lucros acumulados de 2012 e R$ 883.559,30 (oitocentos e oitenta e três mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos), referente a parcela de lucros acumulados de 2013, a título de remuneração das debêntures, nos termos da Cláusula 2.17.2 do Instrumento Particular de Escritura da 1ª Emissão de Debêntures, Subordinadas, Conversíveis em Ações Preferenciais Classe A, com Participação nos Lucros, em Série Única, da Concessionária Rio - Teresópolis S.A.. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada, lida, aprovada e assinada esta Ata. Assinaturas: Marcelo Stachow Machado da Silva, Tulio Abi Saber, Genilson Silva Melo, Francisco Ubiratan de Sousa, Roberto Alexandre Ziehfuss Hesketh, Antonio Carneiro Alves e Luiz Claudio Levy Cardoso. Certidão: Esta Ata encontra-se conforme a original lavrada em livro próprio. Magé, 27 de julho de 2018. Marcelo Stachow Machado da Silva - Presidente; Carlos Eduardo Soares de Menezes - Secretário.\r\n\r\nARCA - 27-07-18\r\n\r\nOS: 379327\r\n\r\nId: 2122075"
                ],
                "2122097": [
                    "V - Ata",
                    "ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 06.082.980/0001-03 - NIRE 33.3.0028176-2\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 27 de dezembro de 2017: 1. Data, Horário e Local: Realizada no dia 27/12/2017, às 16h, na sede social da ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A., na Rua Dias Ferreira nº 190, 301 (parte), Leblon, RJ (“Cia.”). 2. Convocação e Presença: A reunião foi regularmente, nos termos do Art. 15 do Estatuto Social da Cia. A presença dos membros do Conselho de Administração da Cia. se deu por meio de comunicação eletrônica, em conformidade com o Parágrafo Único do Art. 15 do Estatuto Social. 3. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Delcio Mendes, que convidou a Sra. Érica Cristina Martins para secretariá-lo. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) a celebração do Compromisso de Compra e Venda de Fração Ideal de Bem Imóvel, de Cessão de Obrigações e Outras Avenças, que tem por objeto a venda, pela Tissiano Empreendimentos e Participações S.A., sociedade anônima fechada e controlada da Cia., CNPJ/MF nº 14.661.012/0001-71, com seus atos constitutivos registrados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (“JUCERJA”) sob NIRE 33.3.0030044-9, com sede na Rua Dias Ferreira, nº 190, 3º andar, sala 301 (parte), Leblon, RJ (“Tissiano”), de uma participação direta de 24% do shopping center localizado na Rodovia Washington Luiz nº 2.895, na Cidade de Duque de Caxias, RJ, objeto da matrícula nº 27.891 do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Duque de Caxias-RJ (“Caxias Shopping”), pelo preço total de R$ 35.646.500,84, acrescido de eventual complemento de preço, calculado com base no desempenho das atividades do Caxias Shopping na forma do contrato (“Operação”); (ii) a assunção da condição de coobrigada solidária pela Cia., assim como a prestação de fiança pela Cia. para garantir as obrigações assumidas pela Tissiano no âmbito da Operação; e (iii) a autorização à Diretoria da Cia. para praticar todo e qualquer ato e assinar todo e qualquer documento necessários à formalização da Operação. 5. Deliberações: Instalada a reunião e após a discussão das matérias da ordem de dia, os conselheiros presentes deliberaram e aprovaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas ou restrições, o que segue: 5.1. Aprovar, para todos os fins do Estatuto Social da Cia., incluindo, sem limitação, o disposto no Art. 18 do Estatuto Social da Cia., a celebração do Compromisso de Compra e Venda de Fração Ideal de Bem Imóvel, de Cessão de Obrigações e Outras Avenças e implementação de todos os atos e negócios jurídicos necessários à conclusão da Operação. 5.2. Aprovar, para todos os fins do Estatuto Social da Cia., incluindo, sem limitação, o disposto no Art. 18 do Estatuto Social da Cia., a coobrigação solidária e a prestação de fiança pela Cia. em garantia a toda e qualquer obrigação da Tissiano no âmbito da Operação, de modo a tornar a Cia. solidariamente responsável e principal pagadora de todas as obrigações assumidas pela Tissiano no âmbito da Operação, podendo a Cia. renunciar a todo e qualquer benefício previsto em lei, incluído, sem limitação, os Arts. 366, 827, 834, 835, 837, 838 e 839 do Código Civil e 794 do Código de Processo Civil. 5.3. Autorizar a Diretoria da Cia. a praticar todos e quaisquer atos e a celebrar todos e quaisquer documentos necessários à formalização da Operação e à prestação da fiança. 6. Encerramento: Não havendo mais nada a ser tratado, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata, que lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Mesa: Presidente Sr. Delcio Mendes. Secretária Sra. Érica Cristina Martins. Conselheiros Presentes: Renato Rique, Delcio Mendes, Peter Ballon, Thomas McDonald, Marcela Drigo, Carlos Alberto Vieira e Alexandre Bagnoli. RJ, 27/12/2017. Secretária: - Érica Cristina Martins Jucerja em 27/07/2018 sob o nº 3235076. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2122097"
                ],
                "2122121": [
                    "V - Ata",
                    "GUARACIABA TRANSMISSORA DE ENERGIA (TP SUL) S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 15.286.437/0001-00 - NIRE 33.3.0030476-2\r\n\r\nATA DA 23a REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL\r\n\r\nRealizada em 10 de maio de 2018\r\n\r\nData, Hora e Local: Realizada em 10 de maio de 2018, às 13:00 horas, na sede social da Guaraciaba Transmissora de Energia (TP Sul) S.A. (“Companhia”), localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Vargas n°- 955, sala - 1.101 (parte), Centro, CEP 20.071-004. Presença: Presente a totalidade dos membros do Conselho Fiscal, a saber, Sra. Lisa Birmann Gabbai, membro titular e Presidente, Sr. Artur Felipe Fischer Pessuti e Sr. Marcelo Coser. Mesa: Os trabalhos foram presididos pela Sra. Lisa Birmann Gabbai e secretariados pela Sra. Patrícia M. Pessôa de M. Pereira. Ordem do Dia: Deliberar sobre: 1. Apresentação, para contratação, dos principais termos e condições da 2a (segunda) emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real, com garantia fidejussória adicional, em série única, no valor de R$ 125.000.000,00 (cento e vinte e cinco milhões de reais) da Companhia (“Debêntures” e “Emissão”, respectivamente) para distribuição pública, com esforços restritos de colocação, nos termos da Lei n° 6.385, de 7 de dezembro de 1976, conforme alterada, da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários n° 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada, da Lei n.° 12.431, de 24 de junho de 2011, conforme alterada, e das demais disposições legais e regulamentares aplicáveis (“Oferta Restrita”); e 2. Autorização aos administradores da Companhia a praticarem atos para registro e publicação da presente Ata. Análises e Deliberações: 1. Dando-se início à Ordem do Dia, o Sr. Presidente colocou em discussão o primeiro item da pauta, que consiste na apresentação, para contratação, dos principais termos e condições da 2a (segunda) emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real, com garantia fidejussória adicional, em série única, da Companhia. Conferido o quórum estatutário determinado para as deliberações da Ordem do Dia, os presentes passaram a discussão e deliberaram por unanimidade de votos, sem restrições e de comum acordo, nos moldes do que prevê o artigo 163, inciso III, da Lei n° 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada, e o artigo 32, letra “c” do Estatuto Social da Companhia, opinar favoravelmente à realização da Emissão e da Oferta Restrita, cuja as principais características serão aprovadas na assembleia geral extraordinária da Companhia, a ser realizada, e serão descritas no “Instrumento Particular de Escritura da 2a (segunda) Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real, com Garantia Fidejussória Adicional, em Série Única, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Distribuição, da Guaraciaba Transmissora de Energia (TP Sul) S.A.'' a ser celebrado entre a Companhia, a Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, na qualidade de agente fiduciário e representante dos titulares das Debêntures, a Companhia Paranaense de Energia COPEL, na qualidade de fiadora, a State Grid Brazil Holding S.A., na qualidade de fiadora e acionista, e a Copel Geração e Transmissão S.A., na qualidade de acionista. 2. Ainda em sede de deliberação, o Colegiado aprovou à unanimidade autorizar a Administração da Companhia a praticar todos e quaisquer atos necessários ao registro e publicação da presente Ata nos órgãos e livros próprios e demais atos aqui previstos, na forma da lei aplicável. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, após ter sido lida e considerada conforme, foi assinada em 2 (duas) vias pelo Presidente, pela Secretária e pelos membros do Conselho Fiscal presentes. Rio de Janeiro, 10 de maio de 2018. Conselheiros: Marcelo Coser; Artur Felipe Fischer Pessuti; Lisa Birmann Gabbai. Jucerja nº 00003215228 em 19/06/2018. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2122121"
                ],
                "2122053": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.358.761/0001-69 - NIRE nº 33300275819\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA REALIZADA NA SEDE SOCIAL\r\n\r\nNO RIO DE JANEIRO-RJ, NA AV. JOÃO XXIII, 6.777, SANTA CRUZ,\r\n\r\nÀS 11h00min DO DIA 11 DE JULHO DE 2018\r\n\r\n1. A reunião contou com a presença da maioria dos membros da diretoria tendo sido presidida por Gustavo Werneck Da Cunha e secretariada por Harley Lorentz Scardoelli. 2. A Diretoria, nos termos do Estatuto Social, deliberou, por unanimidade, autorizar abertura e instalação de filial da Companhia, a localizar-se na Rodovia BR 324, S/Nº, Km 16, Parte, Bairro CIA SUL, Simões Filho, BA, CEP 43.700-000, tendo como objeto social compra, beneficiamento e o comércio atacadista de sucata de metais, metais ferrosos e não ferrosos e de produtos de aço em geral. Será atribuído a filial ora criada o capital social de R$ 100,00. 3. A Diretoria, nos termos do Estatuto Social, deliberou, por unanimidade, autorizar a alteração do objeto social de comércio atacadista de produtos siderúrgicos e o beneficiamento desses produtos para comércio atacadista de produtos de aço e de sucata de metais em geral e o beneficiamento desses produtos, da filial da Companhia localizada na Rua VP2, s/nº, Setor A, Quadra 4, Distrito Industrial, Ananindeua, PA, CEP 67.035-330, inscrita na Junta Comercial do Estado do Pará sob o NIRE 15900389063 em 27/02/2013 e no CNPJ nº 07.358.761/0250-72. 4. Nada mais foi tratado. Rio de Janeiro, 11 de julho de 2018. Mesa: Gustavo Werneck Da Cunha (Diretor Presidente). Harley Lorentz Scardoelli (Diretor Vice-Presidente). Fladimir Batista Lopes Gauto; Marcos Eduardo Faraco Wahrhaftig; Cesar Obino Da Rosa Peres; Mauro De Paula; André Brickmann Areno (Diretores). Declaração: Declaro que a presente é cópia fiel da ata transcrita em livro próprio e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. Harley Lorentz Scardoelli - Diretor Vice-Presidente. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o arquivamento em 24/07/2018 sob o número 00003232657. Protocolo 00-2018/157166-8, Data do protocolo: 23/07/2018. Bernardo F.S. Berwanger. Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2122053"
                ],
                "2122104": [
                    "V - Ata",
                    "TCR TELECOMUNICAÇÕES DA CIDADE DO RIO S.A.\r\n\r\nSubsidiária integral da Concessionária Porto Novo S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 18.281.769/0001-90 - NIRE 33.3.0030788-5\r\n\r\nAta da AGE: 1. Data, Hora e Local: No dia 25/04/18, às 15h, na sede da Cia., na Rua Pedro Alves, 307/galpão/loja, Santo Cristo/RJ. 2. Convocação: Dispensada a publicação do Edital de convocação, conforme faculta o art. 124, §4º, da Lei 6.404/76. 3. Presença: 100% dos Acionistas. 4. Composição da Mesa: Paulo Henrique Cals de Beauclair Guimarães, Presidente; Eduardo Garrido Fontenelle, Secretário; 5. Ordem do Dia: (i) Destituição do atual Diretor Presidente da Cia.; e (ii) Eleição do novo Diretor Presidente da Cia. 6. Deliberações: A única acionista da Cia., sem quaisquer restrições, delibera o quanto segue: (i) a destituição do atual Diretor Presidente da Cia., Sr. Leonardo Fracassi Costa, brasileiro, casado, engenheiro civil, RG 524.379.6 SSP/BA, CPF 678.482.225-00; (ii) a eleição do Sr. Eduardo Lázaro Freire Villa Nova, brasileiro, casado, engenheiro civil, RG 05.148.405-60 SSP/BA, CPF 776.876.805-10, para o cargo de Diretor Presidente da Cia., com mandato unificado iniciando a partir desta data, com término em 26/09/18, sendo que, para os fins do §2º do Art. 149 da Lei 6.404/76, informa o Diretor ora eleito ter domicílio na Rua Pedro Alves, 307/galpão/loja, Santo Cristo/RJ. O Diretor ora eleito toma posse do seu cargo mediante assinatura do respectivo termo de posse em livro próprio, tendo declarado, nos termos do Art. 147 da Lei 6.404/76 e sob as penas da lei, não estar impedido de exercer a administração da Cia., e nem ser condenado ou estar sob o efeito de condenação a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão ou peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade; (iii) ressalvam os Acionistas que diante da destituição do Sr. Leonardo Fracassi Costa não existe qualquer obrigação pendente entre ele e a Cia. de forma que nada há a reclamar, a qualquer tempo ou título, durante o prazo que exerceu o cargo de Diretor Presidente; e, tendo em vista as deliberações acima tomadas, registram que a composição da Diretoria da Cia. será a seguinte: (i) Sr. Eduardo Lázaro Freire Villa Nova, Diretor Presidente; (ii) Sr. Eduardo Garrido Fontenelle, Diretor de Operações; e (iii) Sr. Paulo Henrique Cals de Beauclair Guimarães, Diretor Financeiro. 7. Conselho Fiscal: Não há Conselho Fiscal permanente, nem foi instalado no presente exercício. 8. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a AGE, lavrada a presente Ata que, após lida, discutida e aprovada, foi assinada por todos os presentes, que constituíram o quórum necessário para a validade das deliberações objeto desta Assembleia Geral. 9. Assinaturas: Mesa: Paulo Henrique Cals de Beauclair Guimarães, Presidente da Mesa; e Eduardo Garrido Fontenelle, Secretário; Acionista: Concessionária Porto Novo S.A. RJ, 25/04/18. Jucerja em 24/07/18 sob o número 3232287. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2122104"
                ],
                "2122003": [
                    "V - Ata",
                    "Banco Losango S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nCNPJ no 33.254.319/0001-00 - NIRE 33.300.316.906\r\n\r\nAta da Reunião da Diretoria do Banco Losango S.A. - Banco Múltiplo realizada em 13.3.2018. Aos 13 dias do mês de março de 2018, às 13h20, na sede social, Praça Quinze de Novembro, 20, 11o andar, salas 1.101 e 1.102, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20010-010, reuniram-se os membros da Diretoria da Sociedade sob a presidência do senhor Marcelo de Araújo Noronha. Durante a reunião, os Diretores deliberaram registrar os pedidos de renúncia formulados pelos senhores Domingos Figueiredo de Abreu - Diretor Gerente e Rômulo de Mello Dias - Diretor Superintendente, em cartas desta data (13.3.2018) e de 9.3.2018, respectivamente, cujas transcrições foram dispensadas, as quais ficarão arquivadas na sede da Sociedade para todos os fins de direito. Nada mais foi tratado, encerrando-se a reunião e levando-se esta Ata que os Diretores presentes assinam. aa) Marcelo de Araújo Noronha, Alexandre da Silva Glüher, Josué Augusto Pancini, Maurício Machado de Minas, André Rodrigues Cano e Octavio de Lazari Junior. Declaramos para os devidos fins que a presente é cópia da Ata lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. Banco Losango S.A. - Banco Múltiplo. aa) Josué Augusto Pancini e Maurício Machado de Minas. Certidão - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa: Banco Losango S.A. - Banco Múltiplo. NIRE 33.300.316.906. Certifico o arquivamento em 16.5.2018 sob número 00003194326.\r\n\r\nId: 2122003"
                ],
                "2122010": [
                    "V - Ata",
                    "Holding Groupe JDA Participações Ltda.\r\n\r\nCNPJ/MF: 19.325.610/0001-93 - NIRE: 33209825241\r\n\r\nAta de Reunião de Sócios Realizada em 24/07/18\r\n\r\nAos 24/07/18, às 10 hs, na sede, com a totalidade. Mesa: Tama Tanzilli - Presidente; Tama Tanzilli - Secretária. Deliberações: (i) Autorizada a lavratura da presente ata em forma de sumário e sua publicação com a omissão das assinaturas dos quotistas; (ii) Aprovada a redução do Capital Social da Sociedade em 4.500.000 quotas, no valor nominal de R$ 1,00 cada uma, com a consequente redução do Capital Social no valor de R$ 4.500.000,00, em virtude de o valor ser excessivo em relação ao objeto social da Sociedade, nos termos do artigo 1.082, II, da Lei nº 10.406 de 10.01.2002; (iii) Em decorrência da operação ora deliberada, o Capital Social é reduzido de R$ 8.633.655,00, para R$ 4.133.655,00, representado por 4.133.655 quotas, no valor nominal de R$ 1,00 cada uma, mediante o cancelamento de 4.500.000 quotas do capital social da Sociedade, de titularidade da Sócia JD'A Investissement Bresil; (iv) Considerando as deliberações dos itens (ii) e (iii) acima e em função do percentual de participação da sócia Jane Elisabeth D' Agostino Chabanel na Sociedade, foi resolvido, de comum acordo entre os sócios, que a única quota da sócia Jane Elisabeth D' Agostino Chabanel não será cancelada; (v) O montante reduzido de R$ 4.500.000,00 será restituído integralmente à sócia JD'A Investissement Bresi; (vi) Os sócios registram que, em face do disposto acima, a eficácia da deliberação de redução do capital social fica condicionada ao cumprimento das seguintes condições: (a) publicação da presente ata antes do seu respectivo registro perante a JUCERJA; (b) decurso do prazo de 90 dias, contados da data da publicação desta ata, sem que tenha sido apresentada pelos credores quirografários oposição à essa deliberação ou, se tiver havido oposição, mediante a prova do pagamento e/ou depósito judicial; e (c) registro da respectiva Alteração do Contrato Social com a indicação do novo capital social de R$ 4.133.655,00, diante da redução dos R$ 4.500.000,00. Nada mais. Rio de Janeiro, 24/07/18. \r\n\r\nId: 2122010"
                ],
                "2122105": [
                    "V - Ata",
                    "TCR TELECOMUNICAÇÕES DA CIDADE DO RIO S.A.\r\n\r\nSubsidiária integral da Concessionária Porto Novo S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 18.281.769/0001-90 - NIRE 33.3.0030788-5\r\n\r\nAta da AGO: 1. Data, Hora e Local: No dia 27/04/18, às 15h, na sede da Cia., situada na Rua Pedro Alves, 307/galpão/loja, Santo Cristo/RJ. 2. Convocação: Dispensada a publicação do Edital de convocação, conforme faculta o art. 124, §4º, da Lei 6.404/76. 3. Publicações: Dispensada a publicação do Aviso ao Acionista conforme faculta o art. 133, §4º da Lei 6.404/76. Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, acompanhadas das Notas Explicativas e do Parecer dos Auditores Independentes Lopes, Machado Auditores, an Independent Member of BKR Internacional, publicadas no DOMRJ nas pág. 133 a 135, em 18/04/18; no DORJ, nas pág. 04 e 05, em 18/04/18; e no jornal Monitor Mercantil, nas páginas 24 e 25, em 18/04/18. 4. Presença: 100% dos Acionistas, ainda, para os fins do disposto na Lei 6.404/76 em seu Art. 134, §1º, do Sr. Paulo Henrique Cals de Beauclair Guimarães, Diretor Financeiro da Cia., e do Sr. Mário Vieira Lopes, CRC-RJ 60.6.11/O, representante da Lopes, Machado Auditores, an Independent Member of BKR Internacional, auditoria independente contratada pela Cia. 5. Composição da Mesa: Paulo Henrique Cals de Beauclair Guimarães, Presidente; Eduardo Garrido Fontenelle, Secretário. 6. Ordem do Dia: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar e aprovar as Demonstrações Financeiras, o Balanço Patrimonial, o Relatório da Administração e o Parecer dos Auditores Independentes referentes ao exercício social findo em 31/12/17; e (ii) Aprovar a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31/12/17. 7. Deliberações: A única acionista da Cia., sem quaisquer restrições, delibera o quanto segue: (i) A lavratura da presente ata em forma de sumário, nos termos do art. 130, §1º, da Lei nº 6.404/76; (ii) Aprovar, sem emendas ou ressalvas, o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial, as Contas da Administração, as Demonstrações Financeiras e respectivas Notas Explicativas e o Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/17; (iii) Com relação ao resultado apurado no exercício social encerrado em 31/12/17, foi aprovada a destinação da totalidade do lucro líquido do exercício, no valor de R$ 993.103,07, para redução do saldo da conta de prejuízos acumulados. Foi portanto aprovada, a não distribuição de resultados e pagamento de dividendos com relação ao exercício social findo em 31/12/17, tendo em vista que a Cia. apurou lucros no referido exercício social que foram destinados à redução dos prejuízos acumulados. 8. Conselho Fiscal: Não há Conselho Fiscal permanente, nem foi instalado no presente exercício. 9. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a AGO, lavrada a presente Ata que, após lida, discutida e aprovada, foi assinada por todos os presentes, que constituíram o quórum necessário para a validade das deliberações objeto desta Assembleia Geral. 10. Assinaturas: Mesa: Paulo Henrique Cals de Beauclair Guimarães, Presidente da Mesa; e Eduardo Garrido Fontenelle, Secretário; Acionista: Concessionária Porto Novo S.A.. RJ, 27/04/18. Paulo Henrique Cals de Beauclair Guimarães - Presidente; Eduardo Garrido Fontenelle - Secretário. Jucerja em 24/07/18 sob o número 3232292. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2122105"
                ],
                "2122057": [
                    "V - Ata",
                    "CENTRO TECNOLÓGICO SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 15.363.867/0001-89 - NIRE 33.3.0030215-8\r\n\r\nAta de AGO realizada em 30/04/2016. 1. Local, Dia e Hora: Na sede do Centro Tecnológico Soluções Sustentáveis S.A.. (“Cia.”), localizada na Cidade e Estado do RJ, na Av. João Cabral de Mello Neto, 850, bloco 03, sala 1405, parte, Barra da Tijuca, CEP 22775-057, às 10h00 de 30/04/2016. 2. Convocação e Presença de Acionistas: Em face da presença da New Steel Soluções Sustentáveis S.A., única acionista da Cia. - subsidiária integral, nos termos do artigo 251, §2º da Lei 6404/76, foi dispensada a convocação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. 3. Mesa: Presidente: Gustavo Emina; Secretário: Newton de Souza Jr. 4. Deliberações: Por deliberação do único acionista titular de direito de voto da Companhia, foram tomadas as seguintes deliberações: 4.1. Aprovar a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia em forma sumária, conforme faculta o §1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. 4.2. Aprovar, depois de examinadas e discutidas, as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2015, acompanhadas do parecer emitido pelos auditores independentes da KPMG Auditores Independentes, que não foram publicados, nos termos do artigo 176, § 6º da Lei das S.A. 4.2.1. Tendo em vista a apuração de prejuízo líquido no exercício de 2015 no montante de R$ 3.225.668,80 (três milhões, duzentos e vinte e cinco mil, seiscentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos), a deliberação sobre destinação do lucro líquido e distribuição de dividendos restou prejudicada. 4.3. Aprovar a fixação do montante global da remuneração anual dos administradores da Companhia no valor de até R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). 4.4. Registrar que o Conselho Fiscal da Companhia não se encontra instalado. 4. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, e ninguém se manifestando, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi a presente ata lida, conferida, aprovada e assinada pelos membros da Mesa e por todos os presentes. RJ, 30/04/2016. Mesa: GUSTAVO EMINA - Presidente; NEWTON DE SOUZA JR. - Secretário. Acionista: NEW STEEL SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS S.A.. Jucerja nº 2952904 em 26/09/2016. Bernardo F.S. Berwenger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGO - 30-04-2016\r\n\r\nOS: 379323\r\n\r\nId: 2122057"
                ],
                "2122051": [
                    "V - Ata",
                    "NEW STEEL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 09.442.144/0001-72 - NIRE 33.3.0030358-8\r\n\r\nAta da AGO realizada em 1º/06/2017. 1. Local, dia e hora: Na sede da New Steel S.A. (\"Cia.\"), localizada na Cidade e Estado do RJ, na Av. João Cabral de Mello Neto, 850, East Tower, salas 1405/1406, Barra da Tijuca, às 14h00 do dia 1º/06/2017. 2. Convocação e Presença de Acionistas: Dispensada a publicação de editais de convocação, na forma do disposto no artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, (\"Lei das S.A.\"), por estarem presentes à assembleia os acionistas representando a totalidade do capital social votante da Cia. Presente ainda o acionista titular da totalidade das ações preferenciais emitidas pela Cia., Sr. Mauro Fumio Yamamoto. 3. Mesa: Presidente: Gustavo Emina; Secretário: Newton de Souza Jr. 4. Deliberações: Os acionistas, por unanimidade, decidiram: 4.1. Aprovada, por unanimidade, a lavratura da ata a que se refere esta AGO em forma sumária, conforme faculta o §1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. 4.2. Os acionistas representantes da totalidade do capital votante da Cia. decidiram por unanimidade: 4.2.1. Aprovar, com abstenção da GEF Consultoria Ltda., legalmente impedido nos termos do Art. 134, § 1º da Lei 6.404/76, depois de examinados e discutidos o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2016, acompanhadas do parecer emitido pelos auditores independentes da KPMG Auditores Independentes, os quais foram devidamente publicados, nos termos do art. 133, § 3º da Lei das S.A., em 04/05/2017, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Comercial. 4.2.1.1. Tendo em vista a apuração de prejuízo líquido no exercício de 2016 no montante de R$ 29.241.368,01 (vinte e nove milhões, duzentos e quarenta e um mil trezentos e sessenta e oito reais e um centavo), o qual deve ser absorvido por parte do saldo da reserva de capital, nos termos do art. 200, I da Lei nº 6.404/76, a deliberação sobre destinação do lucro líquido e distribuição de dividendos restou prejudicada. 4.2.2. Aprovar a fixação do montante global da remuneração anual dos administradores da Cia. no valor de até R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). 4.2.3. Registrar que o Conselho Fiscal da Cia. não se encontra instalado. 4.2.4. Aprovar a eleição para o Conselho de Administração da Cia., o qual será composto por 5 (cinco) membros, todos com mandato de unificado de 1 (um) ano, a saber: (i) Luciano Puccini Medeiros, brasileiro, casado, advogado, portador da C.I. nº 85.568, expedida pela OAB/RJ, CPF/MF nº 011.124.397-14, residente e domiciliado na Cidade e Estado do RJ, com escritório na Rua Lauro Muller, nº 116, salas 3902 e 3903; (ii) José Manuel Oliveira Carregal, brasileiro, casado, economista, portador da C.I. nº 05.418.484-1, IFP/RJ, CPF/MF nº 010.774.337-00, residente e domiciliado na Cidade e Estado do RJ, com escritório na Rua Lauro Muller, nº 116, salas 3902 e 3903; (iii) Carlos Roberto de Castro Gonzalez, brasileiro, engenheiro de minas e geólogo, portador da C.I. nº 58587/D -Crea-MG, CPF/MF nº 072403638-56, residente e domiciliado na Cidade e Estado do RJ, na Rua General Tasso Fragoso 33, bl01, apto 102, Lagoa; (iv) José Henrique Soares Pereira, brasileiro, casado, empresário, portador da C.I. nº 06482395-8, IFP/RJ, CPF/MF nº 874.956.947-34, residente e domiciliado na Cidade e Estado do RJ, com escritório na Av. das Américas, nº 500, bloco 19, sala 302, Barra da Tijuca; e (v) Gustavo Emina, brasileiro, casado, empresário, portador da C.I. nº 10896014-7, IFP/RJ, CPF/MF nº 070.733.957-02, residente e domiciliado na Cidade e Estado do RJ, com escritório na Av. João Cabral de Mello Neto, nº 850, East Tower, salas 1405/1406, Barra da Tijuca. 4.5. Aprovar a eleição dos Srs. Luciano Puccini Medeiros e José Manuel Oliveira Carregal para os cargos de Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Administração da Companhia, respectivamente. 5. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, os trabalhos foram suspensos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual, lida, conferida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. RJ, 1º/06/2017. Mesa: Gustavo Emina - Presidente; Newton de Souza Jr. - Secretário. Acionistas: Hankoe Fundo de Investimento em Participações; GN da Barra Empreendimentos e Participações Ltda.; GEF Consultoria Ltda.; Mauro Fumio Yamamoto. Jucerja nº 3128848 em 14/12/2017. Bernardo F.S. Berwenger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGO - 01-06-2017\r\n\r\nOS: 379320\r\n\r\nId: 2122051"
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                "2122052": [
                    "V - Ata",
                    "NEW STEEL SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 09.442.144/0001-72 - NIRE 33.3.0030358-8\r\n\r\nAta da AGOE realizada em 07/08/2016. 1. Local, Dia e Hora: Na sede da New Steel Soluções Sustentáveis S.A. (“Cia.”), localizada na Cidade e Estado do RJ, na Av. João Cabral de Mello Neto, 850, East Tower, salas 1405/1406, Barra da Tijuca, às 14h00 do dia 07/08/2016. 2. Convocação e Presença de Acionistas: Dispensada a publicação de editais de convocação, na forma do disposto no artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, (“Lei das S.A.”), por estarem presentes à assembleia os acionistas representando a totalidade do capital social votante da Cia. Presente ainda o acionista titular da totalidade das ações preferenciais emitidas pela Cia., Sr. Mauro Fumio Yamamoto. 3. Mesa: Presidente: Gustavo Emina; Secretário: Newton de Souza Jr. 4. Deliberações: Os acionistas, por unanimidade, decidiram: 4.1. Aprovada, por unanimidade, a lavratura da ata a que se refere esta AGOE em forma sumária, conforme faculta o §1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. Em AGO: 4.2. Os acionistas representantes da totalidade do capital votante da Cia. decidiram por unanimidade: 4.2.1. Aprovar, com abstenção da GEF CONSULTORIA LTDA., legalmente impedido nos termos do Art. 134, § 1º da Lei 6.404/76, depois de examinados e discutidos o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2015, acompanhadas do parecer emitido pelos auditores independentes da KPMG Auditores Independentes, os quais foram devidamente publicados, nos termos do art. 133, § 3º da Lei das S.A., em 07/04/2016, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Valor Econômico. 4.2.1.1. Tendo em vista a apuração de prejuízo líquido no exercício de 2015 no montante de R$ 16.974.804,55 (dezesseis milhões, novecentos e setenta e quatro mil, oitocentos e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), o qual deve ser absorvido por parte do saldo da reserva de capital, nos termos do art. 200, I da Lei nº 6.404/76, a deliberação sobre destinação do lucro líquido e distribuição de dividendos restou prejudicada. 4.2.2. Aprovar a fixação do montante global da remuneração anual dos administradores da Cia. no valor de até R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). 4.2.3. Registrar que o Conselho Fiscal da Companhia não se encontra instalado. Em AGE: 4.3. Os acionistas representantes da totalidade do capital votante da Cia. decidiram por unanimidade: 4.3.1. Aprovar a retificação da redação do item 4.2 (h) da ata da AGE da Cia., realizada em 11/12/2015, para que conste essa data como sendo a Data de Emissão das debêntures da 4ª emissão da Cia., passando este item a ter a seguinte redação, ratificados todos os atos já praticados: “(h) Data de Emissão. A data base da emissão das Debêntures, para todos os efeitos da Escritura, será 11/12/2015”. 4.3.2. Aprovar a alteração da denominação social da Cia. para “New Steel S.A.” (“Companhia”), de modo que o Artigo 1º do Estatuto Social da Cia. passará a vigorar com seguinte redação: “A sociedade operará sob a denominação de NEW STEEL S.A. (“Cia.”), sendo regida pelo disposto neste Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis.” 4.3.3. Aprovar a eleição para o Conselho de Administração da Cia., o qual será composto por 5 (cinco) membros, todos com mandato de unificado de 1 (um) ano, a saber: (i) LUCIANO PUCCINI MEDEIROS, brasileiro, casado, advogado, portador da C.I. nº 85.568, expedida pela OAB/RJ, CPF/MF nº 011.124.397-14, residente e domiciliado na Cidade e Estado do RJ, na Rua Lauro Muller, nº 116, salas 3902 e 3903; (ii) JOSÉ MANUEL OLIVEIRA CARREGAL, brasileiro, casado, economista, portador da C.I. nº 05.418.484-1, IFP/RJ, CPF/MF nº 010.774.337-00, residente e domiciliado na Cidade e Estado do RJ, na Rua Lauro Muller, nº 116, salas 3902 e 3903; (iii) CARLOS ROBERTO DE CASTRO GONZALEZ, brasileiro, engenheiro de minas e geólogo, portador da C.I. nº 58587/D -Crea-MG, CPF/MF nº 072403638-56, residente e domiciliado na Cidade e Estado do RJ, na Rua General Tasso Fragoso 33, bl01, apto 102, Lagoa; (iv) JOSÉ HENRIQUE SOARES PEREIRA, brasileiro, casado, empresário, portador da C.I. nº 06482395-8, IFP/RJ, CPF/MF nº 874.956.947-34, residente e domiciliado na Cidade e Estado do RJ, na Av. das Américas, nº 500, bloco 19, sala 302, Barra da Tijuca; e (v) GUSTAVO EMINA, brasileiro, casado, empresário, portador da C.I. nº 10896014-7, IFP/RJ, CPF/MF nº 070.733.957-02, residente e domiciliado na Cidade e Estado do RJ, com escritório na Av. João Cabral de Mello Neto, nº 850, East Tower, salas 1405/1406, Barra da Tijuca. 4.5. Aprovar a eleição dos Srs. Luciano Puccini Medeiros e José Manuel Oliveira Carregal para os cargos de Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Administração da Cia., respectivamente. 5. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, os trabalhos foram suspensos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual, lida, conferida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. RJ, 07/08/2016. Mesa: Gustavo Emina - Presidente; Newton de Souza Jr. - Secretário. Acionistas: HANKOE FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES; GN DA BARRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.; GEF CONSULTORIA LTDA.; MAURO FUMIO YAMAMOTO. Jucerja nº 2991295 em 28/12/2016. Bernardo F.S. Berwenger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGO-E - 07-08-2016\r\n\r\nOS: 379324\r\n\r\nId: 2122052"
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                            "V - Ata",
                            "JAURU TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 08.583.456/0001-33 - - NIRE 33.3.0028651-9\r\n\r\nEDITAL DE 1ª CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 2ª (SEGUNDA) EMISSÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, DA ESPÉCIE COM GARANTIA REAL, EM SÉRIE ÚNICA, PARA OFERTA PÚBLICA DE DISTRIBUIÇÃO, COM ESFORÇOS RESTRITOS DE COLOCAÇÃO DA JAURU TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. Ficam convocados os titulares das debêntures da 2ª (segunda) emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real, em série única, para oferta pública de distribuição, com esforços res tritos de colocação da Jauru Transmissora de Energia S.A. (“Debenturistas”, “Debêntures” e “Companhia”, respectivamente), a reunirem-se em Assembleia Geral de Debenturistas, nos termos do artigo 71 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada, e das Cláusulas 7.2 e 7.4 da “Escritura Particular da Segunda Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real, em Série Única, para Oferta Pública de Distribuição, com Esforços Restritos de Colocação da Jauru Transmissora de Energia S.A.”, celebrada em 24 de outubro de 2013, entre a Companhia, a Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (“Agente Fiduciário”), a Cobra Brasil Serviços, Comunicações e Energia S.A. (“Cobra”), a Isolux Energia e Participações S.A. (“Isolux”), e a Celeo Redes Brasil S.A. (“Celeo Redes”), conforme aditada de tempos em tempos (“Escritura de Emissão”), a ser realizada, em primeira convocação, no dia 14 de agosto de 2018, às 11:00 horas, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Câmara, nº 160, sala 1433 - parte, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) autorização ou não dos Debenturistas para a constituição de penhor em 2º (segundo) grau, respeitando, portanto, o disposto na cláusula 4, item (iii) do Contrato de Penhor e Outras Avenças, sobre a totalidade das ações representativas do capital social da Companhia, de titularidade da Isolux, a ser dado em garantia do fiel e integral cumprimento de todas as obrigações principais e acessórias, presentes ou futuras da “Escritura Particular da 3ª Emissão Pública de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, em até 2 (duas) Séries, da Espécie com Garantia Real e Fidejussória, para Distribuição com Esforços Restritos, da Isolux Energia e Participações S.A.” (“Penhor Isolux”), de modo que a celebração do Instrumento Particular de Penhor de Participações e Outras Avenças, pela Isolux, tendo como objeto o Penhor Isolux (“Contrato Penhor Isolux”), não corresponda a um Evento de Inadimplemento nos termos da cláusula 4.12.1 alínea (aa) da Escritura de Emissão; (ii) alteração ou não dos termos da Escritura de Emissão, para que a atualização monetária incidente no Valor Nominal Unitário ou no saldo do Valor Nominal Unitário, previsto na cláusula 4.2.2 da Escritura de Emissão, para que os cálculos das parcelas de amortização e de remuneração sejam realizados semestralmente; (iii) aprovação ou não dos Debenturistas, nos termos da cláusula 5.2 (a) da Escritura de Emissão, para alteração do controle societário da Companhia para a Celeo Redes Brasil S.A. (“Celeo Redes”), operação esta aprovada em 29 de junho de 2018 pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, a ser implementada nos termos do Share Purchase Agreement, firmado em 05 de junho de 2018, entre a Celeo Redes, a Companhia, a Isolux, o Grupo Isolux Corsán S.A. e a Data Concursal, S.L.P. (“SPA”), e sujeito à verificação do atendimento das demais condições precedentes previstas no SPA; e (iv) autorização para o Agente Fiduciário, em conjunto com a Companhia, realizar todos os atos e assinar todos os documentos necessários ao cumprimento integral das deliberações objeto dos itens acima. Informações Adicionais: os Debenturistas deverão apresentar-se no endereço acima indicado portando os documentos que comprovem a titularidade das respectivas Debêntures e os poderes de representação. Os instrumentos de mandato outorgados pelos Debenturistas aos seus procuradores para representação na Assembleia Geral ora convocada deverão ser depositados na sede social do Agente Fiduciário, situada na Avenida das Américas, nº 4200, bl. 08, Ala B, salas 302, 303 e 304, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, e ainda por e-mail para assembleias@pentagonotrustee.com.br, no prazo de até 2 (dois) dias úteis anteriores à sua realização. A Companhia ressalta, entretanto, que o envio prévio da documentação visa somente dar agilidade ao processo, não sendo condição necessária para a participação na Assembleia Geral ora convocada. Rio de Janeiro, 30 de julho de 2018. JAURU TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nId: 2121830"
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                        "2099721": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CIMENTO TUPI S/A\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 33.039.223/0001-11\r\n\r\nCIMENTO TUPI S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN044717, com validade até 25 de outubro de 2018, para realizar a atividade de extração de areia quartzosa e beneficiamento na própria planta, licenciada pelo processo DNPM 890.613/1998 para a poligonal de 49,76ha em fase de Concessão de Lavra, na ESTRADA DOS BAGRES S/N, PARTE - BARRINHA, município de QUATIS. (Processo n°: E-07/002.4813/2018) \r\n\r\nId: 2099721"
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                        "2122086": [
                            "V - Ata",
                            "ÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.957.093/0001-96 - NIRE 33.3.0027845-1\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nEDITAL DE SEGUNDA CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nConvocamos os acionistas da ÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A. (“Cia.”) a se reunirem em AGE que será realizada, em segunda convocação, às 15h do dia 9/08/2018, na Rua Lauro Muller, 116, 38º andar, sala 3802, Botafogo, RJ, (Sede da Cia.), para deliberar sobre: (i) redução na quantidade mínima de membros que compõem o Conselho de Administração, com a consequente alteração do Art. 10 do Estatuto Social da Cia. e sua consolidação; e (ii) destituição de membros do Conselho de Administração da Cia.. Informações Gerais: A Cia. esclarece, ainda, que: (I) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Cia., no site da CVM (www.cvm.gov.br), da B3 (www.b3.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Cia. (www.ogpar.com.br/ri), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481; (II) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Cia.: (a) Se Acionista Pessoa Física: (i) Documento de identidade do Acionista; (ii) Comprovante atualizado do agente custodiante das ações da Cia., contendo a respectiva participação acionária, datado de, no máximo, 02 dias úteis antes da realização da Assembleia; e (iii) Em caso de participação por procurador, documentação listada no item (c) adiante; (b) Se Acionista Pessoa Jurídica: (i) Documento de identidade do representante legal ou procurador presente; (ii) Comprovante atualizado do agente custodiante das ações da Cia., contendo a respectiva participação acionária, datado de, no máximo, 02 dias úteis antes da realização da Assembleia Geral; (iii) Estatuto ou contrato social atualizado, registrado no órgão competente; (iv) Documento que comprove poderes de representação: ata de eleição do representante legal presente, ou da pessoa que assinou a procuração, se for o caso; (v) Se representado por procurador, a documentação do item (c) adiante; e (vi) Em caso de fundo de investimento, o regulamento, bem como os documentos em relação ao seu administrador relatados no item iv acima. (c) Se Acionistas representados por procurador, deverão adicionalmente ser apresentados os seguintes documentos: (i) Procuração, com firma reconhecida, emitida há menos de um ano da data de realização da Assembleia, conforme exigência legal (Art. 126, § 1º da Lei 6.404/76); e (ii) Documento de identidade do Procurador. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos endereços eletrônicos listados acima. RJ, 31/07/2018. Julio Alfredo Klein Junior - Presidente do Conselho de Administração. ÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A..\r\n\r\nId: 2122086"
                        ],
                        "2120839": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "DI PAULO TAVARES TRANSPORTES DE ÁGUA LTDA - ME \r\n\r\nCNPJ: 20.399.752/0001-84\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nDI PAULO TAVARES TRANSPORTES DE ÁGUA LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN045209, com validade até 30 de maio de 2020, que a autoriza para a captação de água bruta em dois poços tubulares, para transporte através de veículo transportador (carro-pipa), com as finalidades de uso para consumo e/ou higiene humana, uso industrial, umectação de vias, recreação, esporte, turismo, paisagismo, construção civil e outros usos (lavagem de dependências), na Região Hidrográfica V - Baía de Guanabara, na quantidade e sob as condições constantes deste documento, sujeito à cobrança, na forma prevista na Lei Estadual nº 4.247/03, em consonância com o §1° do art. 27 da Lei Estadual n. 3.239/99, na RUA PREFEITO OSVALDO MARCONDES DE MEDEIROS, 57 - AGOSTINHO PORTO, município SÃO JOÃO DE MERITI. \r\n\r\nN° CNARH: 33.0.0224639/93, CAPTAÇÃO: Poço 01, Vazão máxima instantânea: 4,44 m³/h, Vazão média: 4,44 m³/h, Volume diário: 35,52 m³, Tempo: 8 h/d, Período: 26 d/mês, Coordenadas geográficas: Lat. 22°47'17,50\"S e Long. 43°22'50,50\"O, CAPTAÇÃO: Poço 02, Vazão máxima instantânea: 3,20 m³/h, Vazão média: 3,20 m³/h, Volume diário: 25,60 m³, Tempo: 8 h/d, Período: 26 d/mês, Coordenadas geográficas: Lat. 22°47'16,80\"S e Long. 43°22'50,90\"O, Lançamento: Volume máximo diário de 0,01 m³, no solo. Processo n° E-07/002.11180/2013. \r\n\r\nId: 2120839"
                        ],
                        "2121215": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FONTES RENOVÁVEIS SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E AMBIENTAIS EIRELI - ME \r\n\r\nCNPJ: 10.790.942/0001-74\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nFONTES RENOVÁVEIS SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E AMBIENTAIS EIRELI - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN045624, com validade até 12 de julho de 2023, que a autoriza para o transporte rodoviário de óleo vegetal usado, resíduo não perigoso enquadrado na Classe IIA, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município TODOS. Processo n° E-07/002.12158/2017.\r\n\r\nId: 2121215"
                        ],
                        "2111964": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "J.A.F GÁS GLP LTDA - ME. \r\n\r\nCNPJ: 12.253.285/0001-51\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nJ.A.F GÁS GLP LTDA - ME. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN045254, com validade até 08 de junho de 2023, para operação de um depósito de gás liquefeito de petróleo (GLP), autorizado a acondicionar até 30 botijões de 13 kg ou até 390 kg em outros tipos de botijões ou cilindros, em uma área de 11,62 m², inserida em um terreno de 67,71 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (SIRGAS 2000) 24K 262412.54 m E e 7596846.16 m N, na RUA PROFESSORA RUTH RIBEIRO DO ROSÁRIO, 175 - PARQUE ELDORADO, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/002.12565/2013) \r\n\r\nId: 2111964"
                        ],
                        "2122063": [
                            "V - Ata",
                            "Even-RJ 16/12\r\n\r\nEmpreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.162.279/0001-84 - NIRE 33.207.990.261\r\n\r\nExtrato da 17ª Alteração e Consolidação do Contrato Social\r\n\r\nPor considerarem que o capital social é excessivo ao objeto da Sociedade, as sócias aprovaram a redução do capital social da Sociedade de R$ 23.786.367,00, para R$ 16.629.899,00, uma redução, portanto, de R$ 7.156.469,00, mediante cancelamento de 7.156.469 quotas representativas do capital social da Sociedade, no valor nominal de R$ 1,00 cada uma, detidas pela sócia Even Construtora e Incorporadora S.A. A redução do capital será efetiva mediante a compensação do prejuízo da Sociedade no valor total de R$ 5.456.468,37; e o restante mediante restituição do capital em dinheiro às sócias. Em seguida, foi aprovada a Consolidação do Contrato Social. Rio de Janeiro, 25/07/2018. Sócias: Even Construtora e Incorporadora S.A. e Evenpar Participações Societárias Ltda.\r\n\r\nId: 2122063"
                        ],
                        "2119463": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TREVISO RIO VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 27.493.287/0007-80\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTREVISO RIO VEÍCULOS LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN045605, com validade até 17 de julho de 2023, para atividade de comercialização e manutenção de caminhões, serviços de mecânica, troca de óleo, lavagem e lubrificação de peças, em um galpão de 1.208 m², integrante de um terreno de 1.300 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (SIRGAS 2000) 24K 260754 m E e 7601782 m N, na RODOVIA CAMPOS VITÓRIA BR 101, KM 8,5, S/N.º ATUAL AV. CARLOS ALBERTO CHEBABE, - PARQUE SANTOS DUMONT, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/200370/2008) \r\n\r\nId: 2119463"
                        ],
                        "2121553": [
                            "V - Convocação",
                            "HOSPEDAGEM SUL AMERICA LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.327.396/0001-35\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA. PRIMEIRA CONVOCAÇÃO. Convocamos os sócios da sociedade denominada HOSPEDAGEM SUL AMERICA LTDA, para se reunirem em AGE a ser realizada no dia 09/08/2018, as 16:00 horas, à rua da Lapa nº 227, Lapa, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.021-180, a fim de discutir e deliberar a seguinte Ordem do Dia: i) Admissão na sociedade dos herdeiros do espolio deixado pelo finado JOSÉ ESPASANDIN SUAREZ, conforme formal de partilha da lavra do Juiz de Direito da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, processo nº 0114460-37.1996.8.19.0001; ii) Aumento do Capital Social; iii) Eleição de administrador; iv) adequar as cláusulas do contrato social na forma de regência da Lei nº 10.406/2002, Código Civil Brasileiro e finalmente; v) Assuntos de interesse Geral. Rio de Janeiro, 24/07/2018. JUAN SILVA ESPASANDIN. \r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: D. COMERCIAL\r\n\r\nId: 2121553"
                        ],
                        "2118603": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "CICLUS AMBIENTAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ: 10.319.900/0002-30\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nCICLUS AMBIENTAL DO BRASIL S/A. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 04.07.2018, o Relatório de Auditoria Ambiental, do ano de 2017, para operar aterro sanitário (até 10.400 t/d) em área construída de 544.215,11m² pertencentes às fases 1, 2 e 3 (3A1, 3A2, 3B1 e 3B2 e 3C1) para a disposição de resíduos de origem residencial, comercial e de resíduos industriais não perigosos (classe II); Estação de Tratamento de Chorume; Linha de Recalque, Oficina e Ponto de Abastecimento de veículos e equipamentos, e informa que o mesmo estará à disposição para consulta na Rua Sete de Setembro, 43, sala 601 - Centro, no Município do Rio de Janeiro, no período de 01.08.2018 a 31.08.2018, no horário das 8h30 às 17h. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Av. Venezuela, 110 - Saúde, no horário das 9h às 12h e das 13h30 às 17h30. (Processo E-07/501433/2011).\r\n\r\nId: 2118603"
                        ],
                        "2121951": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "Autopista Fluminense S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.324.949/0001-11\r\n\r\nAviso de Licença Ambiental Simplificada\r\n\r\nAutopista Fluminense S.A., localizada na Av. São Gonçalo, 100, Unidade 101, Boa vista, São Gonçalo-RJ, torna público que recebeu da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a Licença Ambiental Simplificada nº MA041, para operar a atividade de corte e aterro para nivelamento de greide (terraplenagem), na Av. Sidalides de Moraes Guimarães, 232 - Mangueira - Rio Bonito-RJ, com coordenadas geográficas 22°42'11.89”S e 42°35'26.10”O e Sistemas de Referência WGS 84. São Gonçalo-RJ, 25 de julho de 2018. Marcello Guerreiro - Coordenador de Meio Ambiente.\r\n\r\nId: 2121951"
                        ],
                        "2118476": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "QUAKER CHEMICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nCNPJ: 00.999.042/0001-88\r\n\r\nA QUAKER CHEMICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 29.06.2018, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2017 referente as atividades de fabricação de óleos, fluídos, detergentes e desengraxantes e informa que este estará à disposição para consulta na Av. Brasil, 44178 - Campo Grande no Município do Rio de Janeiro, no período de 01.08.2018 a 30.12.2018, no horário das 8h30 às 12h, em dias úteis. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Av. Venezuela, 110 - Saúde, no horário das 9h às 12h e das 13h30 às 17h30. (Processo E-07/002.155/2014).\r\n\r\nId: 2118476"
                        ],
                        "2122108": [
                            "V - Convocação",
                            "COLORTEL S/A SISTEMAS ELETRÔNICOS\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 42.183.442/0001-60\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária. A Diretora Executiva, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e em cumprimento ao art. 124, § 1º, inciso I da Lei 6.404 de 15/12/1976 convoca os acionistas para a AGE que fará realizar no dia 08/08/2018, quarta-feira, às 11h e 11h30, em primeira e segunda convocação, respectivamente, em nossa sede localizada na Av. Brasil, nº 661, São Cristóvão, CEP 20940-070 para deliberarem sobre as seguintes matérias de ordem do dia: 1) transferir o endereço da filial da Cia. localizada na Av. Engenheiro Abdias de Carvalho, nº 682, Bairro Madalena, Recife/PE, para o endereço da Rod. BR-101-Sul, S/N, Km 81.30 GP B - Muribeca, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP 54355-010, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.183.442/0013-02. 2) retificar o número do CEP e o bairro da filial da Cia. localizada em Fortaleza/CE, para constar o endereço correto e completo como sendo Av. Pontes Vieira, nº 733, Bairro Joaquim Távora, Fortaleza/CE, CEP 60.130-235, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.183.442/0022-95. 3) retificar o número do CEP da Cia. localizada em Lauro de Freitas/BA, para constar o endereço correto e completo como sendo Rua Doutor Barreto, nº 483, Loteamento Jardim Aeroporto, Quadra I, Lote 10, Galpão 02, Bairro Pitangueiras, Lauro de Freitas/BA, CEP 42.701-310, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.183.442/0004-03. RJ, 31/07/2018. Cristina Carneiro Marques - Diretora Executiva.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 379355\r\n\r\nId: 2122108"
                        ],
                        "2121635": [
                            "V - Convocação",
                            "Edital de Convocação de AGE: O Conselho de Administração da CMSA Participações S/A convoca os Srs. Acionistas da Cia. a se reunirem em AGE no dia 08/08/2018, às 17h, na sede social da Cia., à Av. das Américas, nº 3.500, bl. 2, sl. 503, Barra da Tijuca, RJ, a fim de deliberarem sobre: (i) Alienação de participação societária; (ii) Ratificação de atos praticados pelo Conselho e pela Diretoria; e (iii) Autorização de eventuais atos necessários à efetivação das deliberações anteriormente aprovadas. RJ, 25/07/2018. Aline de Queiroz Sant'Anna - Presidente.\r\n\r\nId: 2121635"
                        ],
                        "2122028": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CÂMARA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CAERJ\r\n\r\nCNPJ 29.521.473/0001-16\r\n\r\nDECLARAÇÃO - ATESTADOS DE NÃO SIMILARIDADE\r\n\r\nDe acordo com o disposto no Decreto nº 45.237 de 29/04/2015, que altera o artigo 3º da Lei nº 6.979/2015 de 31/03/2015, DECLARO que a CAERJ emitiu atestados de não similaridade conforme relatório abaixo:\r\n\r\nCÓDIGO AUTENTICIDADE\r\n\r\nCNPJ REQUERENTE\r\n\r\nNCM\r\n\r\n4.952/2018-RJ\r\n\r\n12.501.768/0002-09\r\n\r\n5402.20.00\r\n\r\n4.953/2018-RJ\r\n\r\n12.501.768/0002-09\r\n\r\n5402.49.10\r\n\r\n4.954/2018-RJ\r\n\r\n12.501.768/0002-09\r\n\r\n5402.20.00\r\n\r\n4.955/2018-RJ\r\n\r\n02.886.413/0001-40\r\n\r\n3917.39.00\r\n\r\n4.956/2018-RJ\r\n\r\n02.886.413/0001-40\r\n\r\n7315.12.90\r\n\r\n4.957/2018-RJ\r\n\r\n02.886.413/0001-40\r\n\r\n7315.19.00\r\n\r\n4.958/2018-RJ\r\n\r\n02.886.413/0001-40\r\n\r\n8483.40.90\r\n\r\n4.959/2018-RJ\r\n\r\n02.886.413/0001-40\r\n\r\n8544.20.00\r\n\r\n4.960/2018-RJ\r\n\r\n02.886.413/0001-40\r\n\r\n8544.20.00\r\n\r\n4.961/2018-RJ\r\n\r\n02.886.413/0001-40\r\n\r\n8536.90.90\r\n\r\n4.962/2018-RJ\r\n\r\n02.886.413/0001-40\r\n\r\n8536.90.90\r\n\r\n4.963/2018-RJ\r\n\r\n02.886.413/0001-40\r\n\r\n8441.90.00\r\n\r\n4.964/2018-RJ\r\n\r\n02.886.413/0001-40\r\n\r\n8504.40.90\r\n\r\n4.965/2018-RJ\r\n\r\n02.886.413/0001-40\r\n\r\n8544.20.00\r\n\r\n4.966/2018-RJ\r\n\r\n02.886.413/0001-40\r\n\r\n8441.90.00\r\n\r\n4.967/2018-RJ\r\n\r\n02.886.413/0001-40\r\n\r\n3919.90.90\r\n\r\n4.968/2018-RJ\r\n\r\n02.886.413/0001-40\r\n\r\n8441.90.00\r\n\r\n4.969/2018-RJ\r\n\r\n02.886.413/0001-40\r\n\r\n8441.90.00\r\n\r\n4.970/2018-RJ\r\n\r\n02.886.413/0001-40\r\n\r\n8441.90.00\r\n\r\n4.971/2018-RJ\r\n\r\n02.886.413/0001-40\r\n\r\n3919.90.90\r\n\r\n4.972/2018-RJ\r\n\r\n02.886.413/0001-40\r\n\r\n8441.90.00\r\n\r\n4.973/2018-RJ\r\n\r\n02.886.413/0001-40\r\n\r\n8441.90.00\r\n\r\n4.974/2018-RJ\r\n\r\n10.659.948/0001-07\r\n\r\n4202.29.00\r\n\r\n4.975/2018-RJ\r\n\r\n03.883.438/0001-53\r\n\r\n8456.11.90\r\n\r\n4.976/2018-RJ\r\n\r\n03.883.438/0001-53\r\n\r\n3809.91.20\r\n\r\n5.011/2018-RJ\r\n\r\n08.286.499/0001-57\r\n\r\n3906.10.00\r\n\r\n5.012/2018-RJ\r\n\r\n08.286.499/0001-57\r\n\r\n3907.40.90\r\n\r\n5.013/2018-RJ\r\n\r\n09.132.130/0001-52\r\n\r\n8501.51.90\r\n\r\n5.034/2018-RJ\r\n\r\n02.117.227/0001-47\r\n\r\n8516.79.10\r\n\r\n5.036/2018-RJ\r\n\r\n05.889.170/0001-92\r\n\r\n3204.11.00\r\n\r\n5.037/2018-RJ\r\n\r\n05.889.170/0001-92\r\n\r\n3204.12.10\r\n\r\n5.038/2018-RJ\r\n\r\n05.889.170/0001-92\r\n\r\n3204.16.00\r\n\r\n5.039/2018-RJ\r\n\r\n05.889.170/0001-92\r\n\r\n3204.19.90\r\n\r\n5.040/2018-RJ\r\n\r\n05.889.170/0001-92\r\n\r\n5509.53.00\r\n\r\nRio de Janeiro, RJ, 30 de julho de 2018\r\n\r\nMARIO SCANGARELLI - Presidente Executivo\r\n\r\nId: 2122028"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "2120376": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE ENSINO E TREINAMENTO APLICADO A PROFISSIONAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.538.076/0002-81\r\n\r\nO Diretor do CETAP-EAD, mantido por Centro de Ensino e Treinamento Aplicado a Profissionais, sito na Rua do Carmo, 11/202, Centro, Rio de Janeiro-RJ, SISTEC nº13102, Censo Escolar nº 33178844 nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes dos cursos autorizados pelo Parecer CEE nº235/2010: CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, na Modalidade Educação a Distância, no ANO LETIVO DE 2018: Turma INFO23: Lyncoln Matta Sorrentino, Matrícula TI1627; Nara Menezes Rafael Medeiros, Matrícula TI1638. Cursos autorizados pelo Parecer CEE nº001/2017: CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, na Modalidade Educação a Distância, no ANO LETIVO DE 2018: Turma ADM23: Deborah Tavares Dutra, Matrícula TADM1771. CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, na Modalidade Educação a Distância, no ANO LETIVO DE 2018: Turma CONT21: Jullio Carlos Mantuanelli, Matrícula TCONT1924; Thiago Gilberto Silva de Almeida, Matrícula TCONT1842. CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, na Modalidade Educação a Distância, no ANO LETIVO DE 2018: Turma LOG23: Carlos Alberto Jesus Ventura Ribeiro, Matrícula TLOG1713; Olavio Pereira Cruz, Matrícula TLOG1725; Renata da Silva Rangel, Matrícula TLOG1727. CURSO TÉCNICO EM SECRETARIADO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, na Modalidade Educação a Distância, no ANO LETIVO DE 2018: Turma TS23: Andreia dos Santos Severiano, Matrícula TS1693; Guilherme Vieira Rocha, Matrícula TS1933; Juliana Gontijo Faria, Matrícula TS1316; Silviane Pereira Itajahy, Matrícula TS1938; Thainá Soares dos Santos, Matrícula TS1840; Thais Araujo da Silva Forgan, Matrícula TS1885. CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, na Modalidade Educação a Distância, no ANO LETIVO DE 2018: Turma TSE23: Alice Helena de Mello Carvalho Oliveira, Matrícula TSE1867; Célio Soares Silva Júnior, Matrícula TSE1886; Dilmara dos Santos, Matrícula TSE1915; Diogo Dias de Oliveira, Matrícula TSE2010; Grace Lacerda Lima, Matrícula TSE1943; Meire de Medeiros Nascimento Victório, Matrícula TSE1927; Silvana Nogueira da Silva, Matrícula TSE1859; Vânia Pequeno Amorim Xavier, Matrícula TSE1834. Secretária: Eliane Braz Pereira, designada no Ofício/CDIN/1363/09, Diretor: André Miranda Tavares, designado no Ofício/CDIN/1363/09. Servidores que autorizaram a publicação: Marcio Luiz Aliano, ID. 4331965-3 e Lucienne de Castilho Miranda Fonseca Carvalho, ID. 4326398-4.\r\n\r\nId: 2120376"
                    ],
                    "2117634": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO MENDONÇA DA COSTA EDUCACIONAL\r\n\r\nCNPJ: 00.327.824/0001-70\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Diretora do Instituto Mendonça da Costa Educacional - IMEC, sito na Rua Manuel Martins, nº 16, Madureira, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33167010, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, autorizado pelo Parecer nº 178/2014- ANO LETIVO 2016, 2º semestre: Turma 2/16- Luiz Kevin Diniz Couto, Matrícula 29585; ANO LETIVO 2017, 2º semestre: Turma 2/17- Aline da Silva Reis, Matrícula 29590; Camilla Meirelles dos Santos Silva, Matrícula 29602; Luiz Carlos Machado Rodrigues, Matrícula 27412; ANO LETIVO 2018, 1º semestre: Turma 2/18- Alan Pereira Menezes, Matrícula 29589; Alex Sandro Alves Silva, Matrícula 21243; Alexson Theylon Quirino Silva, Matrícula 19217; Ana Paula Oliveira Pacheco, Matrícula 29600; Anderson Cuimar Araujo, Matrícula 29595; Arianne Victoria Moreira de Aguiar Gurgel, Matrícula 19218; Camilo Solano dos Santos, Matrícula 29584; Diego de Araujo Bezerra Cypriano, Matrícula 22251; Edmar Lucas dos Santos Silva, Matrícula 10784; Edmilson Barbosa da Silva, Matrícula 29583; Evelin Mayara Lima Silva, Matrícula 8771; Fernanda Freeze, Matrícula 29591; Gabriel Gonçalves Cardinot, Matrícula 29594; Gilcially dos Santos Marinho, Matrícula 15939; Igor da Silva Cardoso, Matrícula 10780; Jackson Silva dos Santos, Matrícula 29588; Jenniffer Rodrigues da Silva, Matrícula 3754; Jorge Warley da Costa, Matrícula 29592; José Ismael Bento de Lima, Matrícula 29587; Juliana de Lima Sabino, Matrícula 8744; Julliana Carvalho Loureiro dos Santos Nunes, Matrícula 1401; Laysa de Menezes Rosalino Silva, Matrícula 3787; Lucas Lopes Lacke Mello, Matrícula 7337; Lucas Pereira da Silva, Matrícula 11801; Luiz Sales Monteiro, Matrícula 20219; Márcia Borges Alves de Oliveira, Matrícula 19114; Marcio Rosa Reis, Matrícula 29593; Margarete Rodrigues da Silva Lopes, Matrícula 29601; Maria Aparecida Pereira da Silva Lima, Matrícula 29586; Maria Helena Silva Candinho, Matrícula 29599; Maria Thalia Freire de Sousa, Matrícula 29596; Natália Mendes Dias, Matrícula 23277; Paulo Sergio Freire de Souza, Matrícula 19019; Ricardo de Oliveira Silva, Matrícula 29597; Ruhan Fernando Moura dos Santos, Matrícula 13798; Ticiane Cosme de Sá, Matrícula 3639; Yago Freire da Silva, Matrícula 29598; CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE NORMAL, SUBSEQUENTE, autorizado pelo Parecer nº 001.MIII.01.033016/SEEDUC/DICA/ 2016- ANO LETIVO 2014, 2º semestre: Turma 1/14- Tiana Pinna Cruz Ribeiro, Matrícula 1468; ANO LETIVO 2016, 1º semestre: Turma 1/16- Patricia Cardoso Guedes Lyra, Matrícula 2573; CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE NORMAL, EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, autorizado pelo Parecer nº 178/2014- ANO LETIVO 2018, 1º semestre: Turma 1/17- Adriana Nascimento de Oliveira, Matrícula 2170; Amanda Cristina Vieira de Souza, Matrícula 4227; Ana Júlia Souza da Silva, Matrícula 8740; Armenia Cristina Dias Leonardi, Matrícula 4154; Beatriz Coêlho Pereira, Matrícula 7300; Bianca Teixeira da Silva de Oliveira, Matrícula 7323; Bruna Rodrigues Alves de Lemos, Matrícula 7450; Carla de Lima Azevedo, Matrícula 7706; Cristiana Martins de Castro Firmino, Matrícula 4161; Daniele Cristine Costa Montrezzol, Matrícula 7392; Danielly Lima da Silva, Matrícula 7519; Darcy da Silva Prudencio, Matrícula 7324; Débora Gonçalves Vianna Oliveira, Matrícula 7314; Débora Leite Ribeiro, Matrícula 7508; Deise Aparecida Vasconcellos Cravo, Matrícula 29581; Denise de Holanda Tomaz, Matrícula 7714; Eliane Marques Batista Mozzer, Matrícula 7458; Fabiana Braga de Abreu, Matrícula 29580; Givanilda Luiz dos Santos, Matrícula 7306; Helena Mendonça Guimarães, Matrícula 4180; Juddy Rodrigues Silva de Jesus, Matrícula 4164; Julia Bueno Alves, Matrícula 7316; Juliana Veloso da Rocha Ferrentini, Matrícula 7328; Julio Cesar de Oliveira Natale, Matrícula 1942; Jupira Faria de Castro Serrano de Castilho, Matrícula 4163; Karen da Silva Barros, Matrícula 7721; Larissa Bernardo Pedro, Matrícula 4199; Turma 1/17- Larissa Jacintho do Nascimento, Matrícula 4203; Lissandra Barros Cereyon Grippe, Matrícula 7301; Luciara Cristina da Silva Carneiro, Matrícula 4168; Marcelle Gomes da Silva Costa, Matrícula 7638; Marcia da Silva de Almeida, Matrícula 7317; Marcia Ferreira de Moura, Matrícula 7449; Márcia Helena Rodrigues da Silva Celestino, Matrícula 4155; Maria das Dores Gomes de Menezes Lins, Matrícula 7452; Maria do Socorro Martins de Oliveira, Matrícula 4193; Maria Elenilda da Silva Frazão, Matrícula 7318; Maria Luiza Trindade de Oliveira, Matrícula 7713; Mariana Cangini Ferreira, Matrícula 7741; Marluci de Oliveira Dantas, Matrícula 7636; Michelle Alves Rodrigues, Matrícula 7319; Monique da Silva Dias Cavalheiro do Amaral, Matrícula 4220; Paula Inacio de Sena Mendes, Matrícula 7701; Rosana Souza de Sá, Matrícula 4216; Rosemary Severiano de Souza, Matrícula 7330; Sheila Xavier Melo, Matrícula 7699; Thaís Ribeiro Moreira, Matrícula 7715; Thalita Cristina da Silva, Matrícula 7331; Vanessa Barbosa Ferreira, Matrícula 7637; Vanessa Cristina Ferreira Terra, Matrícula 7711; Vanessa Lemos do Rosario Magalhães da Silva, Matrícula 7320; Vivian Cruz da Silveira Pego, Matrícula 7321; Walkinéia Aparecida da Silva, Matrícula 3808; Zuleica Teixeira dos Santos, Matrícula 7340; CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, autorizado pelo Parecer nº 178/2014- ANO LETIVO 2017, 2º semestre: Turma 1/17- Valéria Aparecida Alves de Moraes, Matrícula 3847; Secretária Escolar: Rosangela Joaquina d'Eça, designada no Processo3 E-03/007/2879/2014. Diretora: Vergilia dos Anjos Mendonça da Costa, designada no processo E-03/10.201.729/2010; Servidores que autorizaram a publicação: Paulo Roberto dos Santos, ID. 4368397-5 e Lidia Dias do Amaral Corrêa, ID. 4182154-8.\r\n\r\nId: 2117634"
                    ]
                }
            },
            "Extravio de Documentos": {
                "Atos": {
                    "2122019": [
                        "V - Extravio",
                        "WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 35.820.448/0007-21\r\n\r\nExtravio. A White Martins Gases Industriais Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 35.820.448/0007-21 e situada na Rua Guianas, nº 80 - Parte, Campos Elíseos, Duque de Caxias, RJ, torna público para os devidos fins o extravio de seu livro de termo de ocorrências (RUDFTO). A Administração.\r\n\r\nEXTRAVIO\r\n\r\nOS: 379290\r\n\r\nId: 2122019"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "2122106": [
                            "V - Convocação",
                            "SINDICATO DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE CARGAS VOLTA REDONDA E REGIÃO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nSINDITAC - VR\r\n\r\nCNPJ 10.398.156/0001-26\r\n\r\nEdital de Convocação: Pelo presente edital, faço saber que no dia 30 de agosto de 2018, no período de 9:00 às 17:00hs, serão realizadas eleições no Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de Volta Redonda e Região Sul Fluminense - SINDITAC-VR, com urna fixa em sua sede social localizada na Av. Oswaldo Aranha (antiga Rua 02), nº 403, bairro Conforto, Volta Redonda/RJ, para composição da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes junto ao Conselho da Federação a que está filiada a entidade, bem como dos respectivos suplentes, ficando aberto o prazo de 10(dez) dias para registro das chapas, que ocorrerá a contar da data de publicação deste edital. O requerimento acompanhado de todos os documentos exigidos para o registro, será dirigido ao Presidente da entidade, em 02(duas) vias podendo ser assinado por qualquer dos candidatos componentes da chapa. A secretaria da entidade funcionará, no período destinado ao registro de chapas no horário de 9:00 às 17:00 horas, onde se encontrará à disposição dos interessados, pessoa habilitada para atendimento, prestação de informações concernentes ao processo eleitoral, recebimento de documentação e fornecimento do correspondente recibo. A impugnação de candidatura deverá ser encaminhada por escrito ao Presidente da entidade, no prazo de 03(três) dias, a contar da publicação da relação das chapas registradas. Caso não seja obtido quórum em primeira convocação, a eleição, em segunda votação, será realizada no dia 14 de setembro de 2018 e não conseguindo o quórum na segunda votação, a eleição, em terceira votação, será realizada no dia 29 de setembro de 2018. Havendo somente uma chapa registrada, a eleição em segunda convocação poderá ser realizada duas horas após o primeiro escrutínio. Em caso de empate entre as chapas mais votadas, realizar-se-á nova eleição 15(quinze) dias após. Volta Redonda, 31 de julho de 2018 Francisco Wild Bitencourt Ferreira Presidente\r\n\r\nId: 2122106"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2122084": [
                            "IV - Atos",
                            "MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nREVOGAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2018\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017019037\r\n\r\nConsiderando a necessidade de alteração, modificação e providências em relação a representação efetuada pela empresa Líbano Serviços de Limpeza Urbana, Construção Civil do Rio de Janeiro, acatada pelo TCE-RJ processo nº 223.234-3/2018, a Administração Municipal, através do SECRETÁRIO EXECUTIVO DE OBRAS, decidi REVOGAR a Concorrência nº 002/2018, conforme Memorando nº 138/2018/SDUS.SEOBR, cujo objeto seja a Contratação de empresa especializada para serviços de engenharia para o Recapeamento da Estrada do Contorno, Encruzo da Enseada até o SESC – Vila Galé até a Ponta do Cantador – Vila Velha e Enseada, no Município de Angra dos Reis.\r\n\r\nAngra dos Reis, 26 de julho de 2018\r\n\r\nALAN BERNARDO COELHO DE SOUZA\r\n\r\nSecretário Executivo de Obras\r\n\r\nId: 2122084"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Araruama": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2122070": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº 18071/2018\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial SRP nº71/2018 \r\n\r\nOBJETO: - “Contratação de empresa para locação de Estruturas Metálicas, Geradores, Octanorme, Piso com Carpete, Banheiros Químicos, Sonorização, Iluminação e Trio Elétrico entre outros itens necessários ao apoio Logístico para o desenvolvimento e realização de atividades temáticas educacionais, eventos artísticos, culturais e esportivos conforme descrições no Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses”\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 10/08/2018 Hora: 10:00 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: SETUR\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO POR LOTE\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais 8.666/93 e suas alterações, a Lei Municipal 1.546/09, Lei de Pregão nº 10520/2002 e Lei Complementar 123/06 e suas alterações.\r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 01/08/2018, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado com firma reconhecida do sócio administrador por autenticidade, credenciando a pessoa que fará a retirada, contrato social ou no requerimento da P.M.A, sendo o sócio administrador, e de 02 (duas) resmas de papel A-4, 500 folhas, que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nAraruama, 30 de julho de 2018.\r\n\r\nFábio Arantes Guimarães\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2122070"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2122029": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE PUNIÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2014\r\n\r\nA Presidente da Comissão de Licitação do Município de Barra Mansa, no uso de suas atribuições legais, face ao contido no Processo Administrativo nº 14360/2013, referente Concorrência supracitada, e parecer jurídico, decide por aplicar sanção, com base no artigo 87 inciso III da Lei Federal nº 8.666/93, suspensão temporária de participar em licitação e impedimentos de contratar com Administração Municipal, pelo prazo de 02(dois) anos.\r\n\r\nEmpresa: SANECOL SANEAMENTO AMBIENTAL ECOLÓGICO LTDA\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, pelo tel (0xx24)2106-3531, no horário de 08:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPresidente - cpl\r\n\r\nId: 2122029"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaocara": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2121928": [
                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2018\r\n\r\nObjeto: Contratação de Empresa para Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos Inertes do Município de Itaocara/RJ e Distritos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Aditivar o percentual de 7,28% (sete vírgula vinte e oito por centos), o equivalente a R$ 45.866,85 (quarenta e cinco mil oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), do Contrato nº 130/2018, por um período de até 15 (quinze) dias referente a objeto do presente Pregão Presencial - Registro de Preços referente ao objeto da presente Dispensa de Licitação nº 001/2018 - Concorrência Pública nº 001/2018. Itaocara, 04 de julho de 2018. PUBLIQUE-SE - Rogério Lessa Vieira - Pregoeiro\r\n\r\nId: 2121928"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2122109": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna pública a NOVA DATA de realização da Tomada de Preço Nº 06/2018, do tipo MENOR PREÇO SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, referente ao P.A. nº. 2095/2018, que objetiva a contratação de serviços técnicos e especializados de elaboração de estudos preliminares, projetos básicos e projetos executivos para recuperação e restauração arquitetônica da capela de Nosso Senhor dos passos, localizada no centro deste município, às 09:00 (nove) hrs do dia 16 de agosto de 2018, em cuja data e horário serão recebidos e abertos os respectivos envelopes, na sala de licitações localizada à Praça Mariana Rocha Leão, Nº 20, Centro, Itatiaia - RJ. O Edital deverá ser retirado no site da Prefeitura, através do Link: http://itatiaia.rj.gov.br/licitacoes. Dúvidas tel: (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 310, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br. Itatiaia/RJ, 27 de julho de 2018.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Departamento de Licitações comunica o Adiamento SINE-DIE, do Pregão Presencial Nº 66/2018 - PROCESSO Nº 8865/2017, que objetiva o registro de preço, para futuras aquisições de pneus e demais materiais utilizados em borracharia para manutenção corretiva e preventiva dos veículos da frota municipal utilizados na Rede Municipal de Ensino, em razão de questionamentos relacionados ao preço estimado. Itatiaia/RJ, 27 de julho de 2018.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nId: 2122109"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Macaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2122081": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE REMARCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 003/2017\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público que fica marcado para o dia 02 de agosto de 2018, às 10:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, nova sessão para prosseguimento da licitação.\r\n\r\nMacaé-RJ, 30 de julho de 2018.\r\n\r\nJeronimo Campos de Miranda Júnior\r\n\r\nCoordenador Geral de Licitações\r\n\r\nId: 2122081"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mesquita": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2122050": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/3046/17\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2018\r\n\r\nResta SUSPENSO por período indeterminado “SINE DIE” o Pregão Presencial Nº 34//2018, que tem por objeto aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a implantação de serviços essenciais à saúde do Município para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência. \r\n\r\nLuiz Henrique Santos Patrício\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2122050"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paraty": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2121703": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2018\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Paraty torna-se público que será realizado no dia 09 de Agosto de 2018 às 13:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Paraty, o Pregão Presencial que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de serviço de locação de tenda e stand compreendendo os serviços de montagem/desmontagem, e transporte, para atender a realização de eventos que compõem a programação cultural, esportiva, turística e institucional anual do Município de Paraty, eventos estes realizados e ou apoiados pelas Secretarias Municipal de Turismo, Cultura, Educação e Esporte e Lazer. O edital estará á disposição no site da Prefeitura Municipal de Paraty www.pmparaty.rj.gov.br. Esclarecimentos através do e-mail: licitacao.paraty@hotmail.com\r\n\r\nParaty, 27 de Julho de 2018.\r\n\r\nMoreno Mello de Alcântara - Secretário de Administração\r\n\r\nId: 2121703"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paty do Alferes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2121817": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA N.º 002/2018\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Paty do Alferes torna público que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Serviços de Publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda para o Município de Paty do Alferes.\r\n\r\nNOVA DATA E LOCAL: Dia 17 de setembro de 2018, às 13:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Sebastião de Lacerda, 35 - Centro, nesta cidade. Informações pelo tel. (24) 2485 - 1234, ramal 2205, ou sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Sebastião de Lacerda, 35, nesta cidade, ou e-mail: dilicon.pmpa@gmail.com\r\n\r\nEdital disponível na íntegra no site oficial da Município: www.patydoalferes.rj.gov.br\r\n\r\nPaty do Alferes, 27 de julho de 2018. \r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 2121817"
                        ],
                        "2121816": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N.º 003/2018\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Paty do Alferes torna público que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria em investimentos de recursos de RPPS.\r\n\r\nDATA E LOCAL: Dia 30 de agosto de 2018, às 13:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Sebastião de La cerda, 35 - Centro, nesta cidade. Informações pelo tel. (24) 2485 - 1234, ramal 2205, ou sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Sebastião de Lacerda, 35, nesta cidade, ou e-mail: dilicon.pmpa@gmail.com\r\n\r\nEdital disponível na íntegra no site oficial da Município: www.patydoalferes.rj.gov.br\r\n\r\nPaty do Alferes, 27 de julho de 2018. \r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 2121816"
                        ],
                        "2122071": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N.º 004/2018\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Paty do Alferes torna público que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para execução de pavimentação em diversas ruas do Município de Paty do Alferes.\r\n\r\nDATA E LOCAL: Dia 16 de agosto de 2018, às 13:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Sebastião de Lacerda, 35 - Centro, nesta cidade. Informações pelo tel. (24) 2485 - 1234, ramal 2205, ou sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Sebastião de Lacerda, 35, nesta cidade, ou e-mail: dilicon.pmpa@gmail.com\r\n\r\nEdital disponível na íntegra no site oficial da Município: www.patydoalferes.rj.gov.br\r\n\r\nPaty do Alferes, 27 de julho de 2018. \r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 2122071"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2122096": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial nº 258/2018 – Objeto: Contratação de empresa para locação de equipamentos laboratoriais automatizados, con forme edital, através do Proc. Adm. nº 3.969/2018 – Data/Hora: 17/08/2018 às 15H00. Valor Estimado: R$ 1.718.528,28. O edital de Presencial encontra-se disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br/blogtransparencia/page/index.asp. Demais informações e questionamentos poderão ser enviados para o e-mail: licitacao.resende@gmail.com ou obtidas através do tel. (0XX24) 3354-3922. Julio Cezar de Carvalho. Superintendente Municipal de Licitações e Contratos.\r\n\r\nId: 2122096"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2122092": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nModalidade Abertura/Horário Estimativa\r\n\r\nPE. nº 0091/2018 10/08/2018- 14h00min - R$ 60.164,00\r\n\r\nObjeto: Lanches\r\n\r\nCópia do Edital: Sites: www.saaevr.com.br; www.bbmnet.com.br - E-mail: cpl@saaevr.com.br. \r\n\r\nAMANDA DA COSTA ALBUINI - PREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nId: 2122092"
                        ],
                        "2122042": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "O MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA torna público o aviso de adiamento com errata do Pregão Eletrônico nº 098/2018- SME para o dia 14/08/2018 as 09h- Processo nº 3300/2018 - Informação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br - (24) 3339-9037 de 8h às 17h30min - José Helder Sousa de Oliveira - Pregoeiro(a).\r\n\r\nId: 2122042"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "2122156": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 30 DE JULHO DE 2018\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de junho de 2018, FERNANDO MARCELO MACEDO DE MELO, ID FUNCIONAL Nº 5037395-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Lapa Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/669/A/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de julho de 2018, WELSON BAPTISTA DE SALLES JUNIOR, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1943216-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acompanhamento e Implementação, da Superintendência de Acompanhamento de Sistemas Contábeis, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/053/100001/2018.\r\n\r\nNOMEAR ANA CRISTINA ESTULA, Auditor do Estado, ID Funcional nº 4412057-5, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acompanhamento e Implementação, da Superintendência de Acompanhamento de Sistemas Contábeis, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Welson Baptista de Salles Junior, ID Funcional nº 1943216-0. Processo nº E-04/053/100001/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de julho de 2018, ANA CRISTINA ESTULA, Auditor do Estado, ID Funcional nº 4412057-5, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Acompanhamento e Implementações, da Coordenadoria de Acompanhamento e Implementação, da Superintendência de Acompanhamento de Sistemas Contábeis, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/053/100001/2018.\r\n\r\nNOMEAR IAN DIAS VELOSO DE ALMEIDA, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5015049-9, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Acompanhamento e Implementações, da Coordenadoria de Acompanhamento e Implementação, da Superintendência de Acompanhamento de Sistemas Contábeis, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Ana Cristina Estula, ID Funcional nº 4412057-5. Processo nº E-04/053/100001/2018.\r\n\r\nNOMEAR MARINHO BATISTA LIMA para exercer, com validade a contar de 09 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Mateus Manuel da Costa, ID Funcional nº 5090817-0. Processo nº E-04/172/100012/2018.\r\n\r\nNOMEAR VINICIUS MOREIRA ALVES DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Cinthia Madeira da Silva, ID Funcional nº 440584-3. Processo nº E-04/109/10004/2018.\r\n\r\nNOMEAR VERONICA FONTENELLE RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 2715296-0, para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Gabriela Gonçalves dos Santos, ID Funcional nº 5027846-0. Processo nº E-04/168/577/2018.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 03 de julho de 2018, TONY RONY ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 5094020-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/100221/2018.\r\n\r\nNOMEAR PEDRO HENRIQUE SOUSA DO COUTO para exercer, com validade a contar de 23 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Jaime Paulino Macedo, ID Funcional nº 875493-4. Processo nº E-04/204/100204/2018.\r\n\r\nNOMEAR JORGE CASTRICINI para exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Aline Cunha Castello Branco, ID Funcional nº 5011054-3. Processo nº E-04/204/100192/2018.\r\n\r\nNOMEAR SEVERINO DOMINGOS DE SANTANA JUNIOR para exercer, com validade a contar de 19 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Jessica Nascimento Moraes, ID Funcional nº 5091513-4. Processo nº E-04/204/100186/2018.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO LUIZ MEIRELES DA CONCEIÇÃO para exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Alzemiro Francisco Sodré, ID Funcional nº 5033728-9. Processo nº E-04/204/100195/2018.\r\n\r\nNOMEAR VALDECIR GONÇALVES PECLI, ID FUNCIONAL Nº 4178218-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Atividades Auxiliares, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Elizeth Ranauro de Castro Chambarelli, ID Funcional nº 3637355-9. Processo nº E-08/002/100008/2018.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 25 de julho de 2018, MARI HELEN RODRIGUES BORGES, ID FUNCIONAL Nº 4340453-7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/100006/2018.\r\n\r\nNOMEAR ANDRE GATTI BAVUZO COELHO PEREIRA para exercer, com validade a contar de 25 de julho de 2018, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Mari Helen Rodrigues Borges, ID Funcional nº 4340453-7. Processo nº E-08/002/10006/2018.\r\n\r\nNOMEAR VERA LUCIA DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 24 de julho de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Viviane da Costa Martins Albuquerque, ID Funcional nº 5009553-6. Processo nº E-08/002/100007/2018.\r\n\r\n*DECRETO DE 23 DE JULHO DE 2018\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 19 de julho de 2018, ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA MAGALHÃES, ID FUNCIONAL Nº 5088409-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/100056/2018.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 24/07/2018.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 26/07/2018\r\n\r\nPÁGINA 02- 3ª COLUNA\r\n\r\nDECRETOS DE 25 DE JULHO DE 2018\r\n\r\nJONAS LICURGO FERREIRA\r\n\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-15/002/100066/2018.\r\n\r\nLeia-se: ...Processo nº E-15/001/100066/2018.\r\n\r\nMARCIO LUIZ MARINHO\r\n\r\nOnde se lê: ...Processo nº E15/002/100067/2018.\r\n\r\nLeia-se: ...Processo nº E15/001/100067/2018.\r\n\r\nCOSME FIRMIANO DE SOUZA\r\n\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-15/002/100068/2018.\r\n\r\nLeia-se: ...Processo nº E-15/001/100068/2018.\r\n\r\nId: 2122156"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico": {
                "Atos": {
                    "2122146": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO GOVERNADOR \r\n\r\nDE 30 DE JULHO DE 2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/015/100212/2018 - AUTORIZO, considerando a solicitação de fls. 04, a contar de 24.07.2018.\r\n\r\nId: 2122146"
                    ],
                    "2122151": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO INTERINO \r\n\r\nDE 30 DE JULHO DE 2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/336/2018 - AUTORIZO, considerando as manifestações de fls. 10 e 38.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/1697/A/2018 - AUTORIZO, considerando a solicitação de fls. 04 e a manifestação de fls. 20.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/1618/2018 - AUTORIZO, considerando a solicitação de fls. 04 e a manifestação de fls. 21, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto 41.687/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001/222/2018 - AUTORIZO, considerando a solicitação de fls. 04 e a manifestação de fls. 10, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto 42.791/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/100081/2018 - AUTORIZO, considerando a solicitação de fls. 03 e a manifestação de fls. 05, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto 42.791/2011.\r\n\r\nId: 2122151"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2121771": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E \r\n\r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA AGERIO/PR Nº31 - G00 DE 25 DE JULHO DE 2018\r\n\r\nA PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas no item III, do artigo 18, do Estatuto Social da AGÊNCIA, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Exonerar RODRIGO BASTOS SILVA, matrícula nº 279, do Cargo de Livre Provimento de Consultor Técnico II.\r\n\r\nArt. 2º - Nomear RODRIGO BASTOS SILVA, matrícula nº 279, para o Cargo de Livre Provimento de Consultor Técnico I.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2018\r\n\r\nHELIA LUCIA PATRICIA DE AZEVEDO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2121771"
                        ],
                        "2122111": [
                            "I - Deliberação",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 1015 DE 30 DE JULHO DE 2018\r\n\r\nROTA 116 S.A. - REAJUSTE ANUAL DA TARIFA BÁSICA DE PEDÁGIO RELATIVO AO PERÍODO 2018/2019. \r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/004.219/2018, por unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Homologar o reajuste ordinário da Tarifa Básica do Pedágio - TBP para o período 2018/2019 em R$ 5,849625 (cinco inteiros, oitocentos e quarenta e nove mil seiscentos e vinte e cinco milionésimos de real).\r\n\r\nArt. 2º - Autorizar a cobrança da TBP no valor de R$ 5,80 (cinco reais e oitenta centavos), como resultado do arredondamento da tarifa padrão, a vigorar a partir de agosto de 2018, obedecida a divisão em categorias, conforme o Anexo da Nota Técnica CAPET nº 23/2018 abaixo reproduzida:\r\n\r\nINSERIR EPS 1- TABELA ROTA 116\r\n\r\nArt. 3º - Determinar à Concessionária Rota 116 que, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, a contar da publicação da presente decisão, apresente a esta Agência material comprobatório da divulgação aos usuários do novo valor de tarifa a ser praticado.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar à SECEX o imediato envio, à Concessionária, ao Procurador Geral de Justiça, Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Poder Concedente e à ALERJ, de ofício informativo do conteúdo da presente decisão.\r\n\r\nArt. 5º - Determinar à SECEX, após o correlato trânsito em julgado da presente decisão, o arquivamento do presente Processo Regulatório.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2018\r\n\r\nMURILO LEAL \r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nALINE PAOLA C. B. C. DE ALMEIDA \r\n\r\nConselheira\r\n\r\nFERNANDO MORAES \r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nVICENTE DE PAULA LOUREIRO \r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 1016 DE 30 DE JULHO DE 2018\r\n\r\nCCR VIA LAGOS - REAJUSTE ANUAL DA TARIFA BÁSICA DE PEDÁGIO RELATIVO AO PERÍODO 2018/2019.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/004.215/2018, por unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Homologar o reajuste ordinário da Tarifa Básica do Pedágio - TBP em R$ 11,993651(onze inteiros, novecentos e noventa e três mil seiscentos e cinquenta e um milionésimos de real) e da Tarifa Básica de Pedágio com Adicional - TBA em R$ 19,989419 (dezenove inteiros, novecentos e oitenta e nove mil quatrocentos e dezenove milionésimos de real) para o período 2018/2019;\r\n\r\nArt. 2º - Autorizar a cobrança da TBP no valor de R$ 12,00 (doze reais) e da TBA no valor de R$ 20,00 (vinte reais), como resultado do arredondamento da tarifa, a vigorar a partir de 1 de agosto de 2018, obedecida a divisão nas seguintes categorias, conforme o Anexo da Nota Técnica CAPET nº 24/2018 abaixo colacionado:\r\n\r\nINSERIR EPS 2 TABELA VIA LAGOS\r\n\r\nArt. 3º - Determinar à Concessionária CCR Via Lagos que, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, a contar da publicação da presente decisão, apresente a esta Agência material probatório da divulgação aos usuários do novo valor de tarifa a ser praticado;\r\n\r\nArt. 4º - Determinar à SECEX o imediato envio, à Concessionária, ao Procurador Geral de Justiça, Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Poder Concedente e à ALERJ, de ofício informativo do conteúdo da presente decisão;\r\n\r\nArt. 5º - Determinar à SECEX, após o correlato trânsito em julgado da presente decisão, o arquivamento do presente Processo Regulatório.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2018\r\n\r\nFERNANDO MORAES \r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nALINE PAOLA C. B. C. DE ALMEIDA \r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMURILO LEAL \r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nVICENTE DE PAULA LOUREIRO \r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 1017 DE 30 DE JULHO DE 2018\r\n\r\nSUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO DESCARRILAMENTO DA COMPOSIÇÃO UA 052 NA PASSAGEM EM NÍVEL DE COSTA BARROS - RAMAL BELFORD ROXO - B.O.119 - RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO CONTRA A DELIBERAÇÃO AGETRANSP/CD Nº 976, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 - INDEFERIMENTO.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/004.226/2013, por unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer do recurso posto que presentes os requisitos de admissibilidade para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se inalterada a Deliberação AGETRANSP/CD nº 976, de 29 de novembro de 2017.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Câmara de Transportes e Rodovias - CATRA - que seja lavrado o correlato auto de infração na forma disciplinada pela Resolução AGETRANSP nº 17, de 28 de janeiro de 2014, e realizadas as anotações de cabimento.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar à Secretaria Executiva o arquivamento deste processo após o seu trânsito em julgado.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2018\r\n\r\nMURILO LEAL \r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nALINE PAOLA C. B. C. DE ALMEIDA \r\n\r\nConselheira\r\n\r\nFERNANDO MORAES \r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nVICENTE DE PAULA LOUREIRO \r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 1018 DE 30 DE JULHO DE 2018\r\n\r\nSERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIOS DE PASSAGEIROS, CARGAS E VEÍCULOS ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PRINCÍPIO DA GENERALIDADE - PROTEÇÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO - COMPETÊNCIA DA AGETRANSP PARA A FISCALIZAÇÃO - INOBSERVÂNCIA TEMPORÁRIA DE NORMAS JURÍDICAS: INTELIGÊNCIA DO DECRETO Nº. 5296/2014 - ALTO GRAU DE REPROVABILIDADE ATENUADO EM RAZÃO DO SEU CUMPRIMENTO SEM RESISTÊNCIA - APLICAÇÃO DA PENA DE ADVERTÊNCIA - MAIORIA.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/004.218/2015, pela maioria dos Conselheiros votantes, vencido o Conselheiro Carlos Correia, que votou pela aplicação da pena de multa no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), em razão de dosimetria da pena,\r\n\r\nDELIBERA POR:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar a penalidade de advertência à Barcas S.A. - Transportes Marítimos pela inobservância das normas relativas à proteção à pessoa com deficiência, especialmente o art. 6º, e incisos, arts. 34, 35, 36 e 37, além do § 2º, do art. 40 e 41, todos do Decreto nº 5.296, de 2004, e, ainda, da cláusula 27, incisos II e III, em razão da ausência de “garantia da qualidade e eficiência dos serviços concedidos” e do descumprimento de “norma legal ou regulamentar”, que resultaram em grave violação ao art. 6º, § 1º, da Lei nº 8.987, de 1995, na medida em que não houve a prestação do serviço adequado a esta categoria em determinado período, não tendo sido assegurada a devida generalidade, demonstrada pela falta de espaço específico para cadeiras de rodas nas embarcações, ausência de banheiro adaptado ou o não oferecimento de acesso exclusivo para pessoas com deficiência no momento do embarque, assim como a falta de assentos específicos e a inexistência de piso tátil em corredores, dentre outros exemplos extraídos dos relatórios apresentados pela CATRA, que são suficientes para espelhar o descumprimento do contrato de concessão, por inobservância da legislação aplicável à pessoa com deficiência, expondo-a à situação de risco. \r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Secretaria Executiva que, após o trânsito em julgado, sejam adotadas as providências necessárias para efetivar a aplicação da pena de advertência, com posterior arquivamento dos autos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2018\r\n\r\nALINE PAOLA C. B. C. DE ALMEIDA \r\n\r\nConselheira Relatora\r\n\r\nFERNANDO MORAES \r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nVICENTE LOUREIRO \r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\n(Voto vencido)\r\n\r\nMURILO LEAL \r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 1019 DE 30 DE JULHO DE 2018\r\n\r\nSUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO AVARIA DE PANTÓGRAFOS DO TREM PREFIXO UP 243 - RAMAL JAPERI - B.O 0645 - RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO CONTRA A DELIBERAÇÃO AGETRANSP/CD Nº 973, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 - INDEFERIMENTO.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/004.023/2017, por maioria dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA POR:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer do recurso posto que presentes os requisitos de admissibilidade para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se inalterada a Deliberação AGETRANSP/CD nº 973, de 07 de novembro de 2017.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Câmara de Transportes e Rodovias - CATRA - que seja lavrado o correlato auto de infração na forma disciplinada pela Resolução AGETRANSP nº 17, de 28 de janeiro de 2014, e realizadas as anotações de cabimento.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar à Secretaria Executiva o arquivamento deste processo após o seu trânsito em julgado.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2018\r\n\r\nMURILO LEAL\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nALINE PAOLA C. B. C. DE ALMEIDA \r\n\r\nConselheira\r\n\r\nFERNANDO MORAES \r\n\r\nConselheiro\r\n\r\n(Voto vencido)\r\n\r\nVICENTE LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 1020 DE 30 DE JULHO DE 2018\r\n\r\nSUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A - APLICA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À CONCESSIONÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/004.285/2017, por unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A, a penalidade de ADVERTÊNCIA prevista na letra “a”, da Cláusula Décima Nona do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão, pela violação das Cláusulas Quarta, Décima, Incisos I e VIII, e Décima Quinta do Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à CAMARA DE TRANSPORTES E RODOVIAS (CATRA) que, após o transito em julgado desta decisão, proceda à lavratura do auto de infração e as anotações de cabimento.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar que a SECEX, após o cumprimento do art. 2º, arquive os autos.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2018\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nALINE PAOLA C. B. C. DE ALMEIDA \r\n\r\nConselheira\r\n\r\nFERNANDO MORAES \r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nVICENTE LOUREIRO \r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMURILO LEAL \r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 1021 DE 30 DE JULHO DE 2018\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA ROTA 116 - ISENTA A CONCESSIONÁRIA DE RESPONSABILIDADE PELO FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/004.387/2017, por unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Não responsabilizar a CONCESSIONÁRIA ROTA 116 S/A, tendo em vista a ausência de nexo de causalidade no Fato Relevante da Operação em tela.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar que a SECEX, após as formalidades de praxe, arquive-se os presentes autos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2018\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nALINE PAOLA C. B. C. DE ALMEIDA \r\n\r\nConselheira\r\n\r\nFERNANDO MORAES \r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nVICENTE LOUREIRO \r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMURILO LEAL \r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 1022 DE 30 DE JULHO DE 2018\r\n\r\nROTA 116 - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO OCORRIDO EM 24/09/2017 - QUEDA DE MOTOCICLETA NO KM 48+500, BAIRRO BOCA DO MATO - MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU - B.O RO7242017 - CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PREVISTAS NO EDITAL E NO CONTRATO DE CONCESSÃO QUANTO AO SISTEMA VIÁRIO - ATENDIMENTO AO USUÁRIO ACIDENTADO, ÁS CONDIÇÕES OPERACIONAIS PARA A UTILIZAÇÃO DA RODOVIA PELOS DEMAIS USUÁRIOS E Á PRESTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DO EVENTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/004.407/2017, pela unanimidade dos Conselheiros votantes, \r\n\r\nDELIBERA POR:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar plenamente atendidas pela Concessionária Rota 116 S/A as obrigações previstas no Edital da Concorrência Nacional nº 01/99-DER-RJ, assim como no Contrato de Concessão para a exploração e operação do Sistema Viário Itaboraí-Nova Friburgo-Cantagalo, no que se refere ao Fato Relevante de Operação da Concessionária Rota 116 relacionado à queda de motocicleta no Km 48 + 500, sentido Sul, no bairro Boca do Mato, no Município de Cachoeiras de Macacu, no dia 24/09/2017, eis que atendidos, com adequação, os encargos atribuídos atinentes às condições apresentadas pelo Sistema Viário; ao atendimento ao usuário acidentado; às condições operacionais para a utilização da rodovia pelos demais usuários até a finalização do atendimento, assim como à prestação das informações do evento aos órgãos competentes, inclusive a esta Agência.\r\n\r\nArt. 2º - Recomendar que nas eventuais situações de Fatos Relevantes como o presente caso, seja demonstrada a chegada do usuário ao hospital ou unidade médica, por cópia da ficha de entrada do paciente ou qualquer outro documento apto a comprovar o desfecho da sua obrigação. \r\n\r\nArt. 3º - Determinar à Secretaria Executiva o arquivamento deste processo, após seu trânsito em julgado.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2018\r\n\r\nALINE PAOLA C. B. C. DE ALMEIDA \r\n\r\nConselheira Relatora\r\n\r\nFERNANDO MORAES \r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nVICENTE LOUREIRO \r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMURILO LEAL \r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 1023 DE 30 DE JULHO DE 2018\r\n\r\nROTA 116 - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - COLISÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO E MOTOCICLETA NO KM 01, BAIRRO VENDA DAS PEDRAS - MUNICÍPIO DE ITABORAÍ EM 18/10/2017 B.O RO7302017 - DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO NO QUESE REFERE À COMUNICAÇÃO DO FATO RELEVANTE À AGÊNCIA REGULADORA - APLICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/004.433/2017, pela unanimidade dos Conselheiros votantes, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar a penalidade de advertência à Concessionária Rota 116 S/A pela inobservância do prazo máximo previsto para comunicar esta Agência Reguladora sobre o Fato Relevante de Operação da Concessionária Rota 116 - Colisão de Veículo de Passeio e Motocicleta no km 01, Bairro Venda das Pedras - Município de Itaboraí, na manhã do dia 18/10/2017, na forma prevista no art. 1º, § 1º, da Resolução AGETRANSP nº 09/2011, consoante a redação conferida pela Resolução AGETRANSP nº 21/2014. \r\n\r\nArt. 2º - Considerar plenamente atendidas pela Concessionária as demais obrigações previstas no Edital da Concorrência Nacional nº 01/99-DER-RJ, assim como no Contrato de Concessão para a exploração e operação do Sistema Viário Itaboraí-Nova Friburgo-Cantagalo, eis que atendidos, com adequação, os encargos atribuídos no que se refere às condições apresentadas pelo Sistema Viário; ao atendimento ao usuário acidentado e às condições operacionais para a utilização da rodovia pelos demais usuários até a finalização do atendimento.\r\n\r\nArt. 3º - Recomendar que nas eventuais situações de Fatos Relevantes como o presente caso, seja demonstrada a chegada do usuário ao Hospital, como exemplo da cópia da ficha de entrada do paciente ou qualquer outro documento, comprovando o desfecho da sua obrigação. \r\n\r\nArt. 4º - Determinar à Secretaria Executiva que, após o trânsito em julgado, sejam adotadas as providências necessárias para efetivar a aplicação da pena de advertência, com posterior arquivamento dos autos.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2018\r\n\r\nALINE PAOLA C. B. C. DE ALMEIDA \r\n\r\nConselheira Relatora\r\n\r\nFERNANDO MORAES \r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nVICENTE LOUREIRO \r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMURILO LEAL \r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nId: 2122111"
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                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 27.07.2018\r\n\r\nNOMEIA o servidor MAX NEPOMUCENO DOS SANTOS, ID Funcional nº 5019224-8, para atuar como DEFENSOR DATIVO do servidor SILVIO RODRIGUES MONTEIRO, ID Funcional nº 44314647, nos autos da Sindicância Sumária nº E-12/091/239/2017.\r\n\r\nId: 2121957"
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                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.07.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/066/19050/2013 - DETERMINO o CANCELAMENTO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, § 1º, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de MARCOS BLANCO NOVOA, Registro Nacional nº 00080305700.\r\n\r\nDE 25.07.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/468/2018 - CANCELO o CREDENCIAMENTO do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA AUGUSTO LTDA ME, registro DH/AB 611, fundamentada no art. 28 da Resolução CONTRAN nº 358/2010. \r\n\r\nDE 26.07.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/024/1804/2017 - DETERMINO a CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de LEANDRO CABRAL DA COSTA, Registro Nacional nº 4440149304, levando-se em consideração a data do trânsito em julgado da sentença judicial condenatória para contagem do prazo previsto no art. 263, § 2º; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\n\r\nDE 27.07.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/064/6311/2018 - CANCELO o FUNCIONAMENTO do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MUNIZ LTDA ME, registro DH/AB 695, no endereço funcional Vereador Luiz Antônio da Cunha, nº 295, Centro - Maricá/RJ, fundamentada no art. 4°, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/064/6311/2018 - AUTORIZO o FUNCIONAMENTO ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MUNIZ LTDA ME, registro DH/AB 695, no endereço funcional Avenida Roberto Silveira, nº 837, Flamengo - Maricá/RJ, fundamentada no art. 4°, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011.\r\n\r\nId: 2121958"
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                            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/07/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/002/676/2018 - Em conformidade com o art. 13, do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e com o disposto no inciso II, do artigo 6º, da Instrução Normativa AGE nº 24/2013, da Auditoria Geral do Estado, quanto ao cumprimento dos objetos das descentralizações de créditos celebrados por meio da Portaria Conjunta LOTERJ/SSCS Nº 001, datada de 05.05.2016 e da Portaria Conjunta LOTERJ/SSCS Nº 05, datada de 24.11.2016, com a Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS, publicadas no D.O. de 17/05/2016 e de 25.11.2016, respectivamente, OPINO pela regular aplicação dos recursos descentralizados, considerando a declaração do Ordenador de Despesas da SSCS, às fls. 61 que teve como base o relatório do Controle Interno da SSCS, às fls. 64 a 66 e também do relatório da Auditoria Interna da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e despacho conclusivo, constante às fls. 70 a 73.\r\n\r\nId: 2121880"
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                            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/07/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/002/677/2018 - Em conformidade com o art. 13, do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e com o disposto no inciso II, do artigo 6º, da Instrução Normativa AGE nº 24/2013, da Auditoria Geral do Estado, quanto ao cumprimento dos objetos das descentralizações de créditos celebrados por meio da Portaria Conjunta LOTERJ/SSCS Nº 02, datada de 10.10.2016 e da Portaria Conjunta LOTERJ/SSCS Nº 04, datada de 24.11.2016, com a Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS, publicadas no D.O. de 13/10/2016 e de 25.11.2016, respectivamente, OPINO pela regular aplicação dos recursos descentralizados, considerando a declaração do Ordenador de Despesas da SSCS, às fls. 71 que teve como base o relatório do Controle Interno da SSCS, às fls. 74 a 76 e também do relatório da Auditoria Interna da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e despacho conclusivo, constante às fls. 80 a 84.\r\n\r\nId: 2121881"
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                            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/07/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/015/786/2018 - Em conformidade com o art. 13, do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e com o disposto no inciso II, do artigo 6º, da Instrução Normativa AGE nº 24/2013, da Auditoria Geral do Estado, quanto ao cumprimento do objeto da descentralização de crédito celebrado por meio da Portaria Conjunta LOTERJ/SECTIDS Nº 04, datada de 26.02.2018, com a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, publicada no D.O. 02/03/2018, OPINO pela regular aplicação dos recursos descentralizados, considerando a declaração do Ordenador de Despesas da SECTIDS, às fls. 17 que teve como base o relatório do Controle Interno da SECTIDS, às fls. 22 a 25 e também do relatório da Auditoria Interna da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e despacho conclusivo, constante às fls. 28 a 32.\r\n\r\nId: 2121883"
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                            "I - Despacho",
                            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/07/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/015/784/2018 - Em conformidade com o art. 13, do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e com o disposto no inciso II, do artigo 6º, da Instrução Normativa AGE nº 24/2013, da Auditoria Geral do Estado, quanto ao cumprimento do objeto da descentralização de crédito celebrado por meio da Portaria Conjunta LOTERJ/SECTIDS Nº 02, datada de 26.02.2018, com a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, publicada no D.O. 02/03/2018, OPINO pela regular aplicação dos recursos descentralizados, considerando a declaração do Ordenador de Despesas da SECTIDS, às fls. 40, que teve como base o relatório do Controle Interno da SECTIDS, às fls. 43 a 46 e também do relatório da Auditoria Interna da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e despacho conclusivo, constante às fls. 49 a 53.\r\n\r\nId: 2121882"
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                            "I - Despacho",
                            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/07/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/015/787/2018 - Em conformidade com o art. 13, do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e com o disposto no inciso II, do artigo 6º, da Instrução Normativa AGE nº 24/2013, da Auditoria Geral do Estado, quanto ao cumprimento do objeto da descentralização de crédito celebrado por meio da Portaria Conjunta LOTERJ/SECTIDS Nº 05, datada de 26.02.2018, com a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, publicada no D.O. 02/03/2018, OPINO pela regular aplicação dos recursos descentralizados, considerando a declaração do Ordenador de Despesas da SECTIDS, às fls. 22 que teve como base o relatório do Controle Interno da SECTIDS, às fls. 27 a 30 e também do relatório da Auditoria Interna da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e despacho conclusivo, constante às fls. 33 a 37.\r\n\r\nId: 2121892"
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                        "2121806": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/07/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/169/41/18 - Aplico a pena de ADVERTÊNCIA à empresa FITEL SERVICE LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.392.108/0001-84, em face do descumprimento da Cláusula 12.1.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 002/17 não atendendo a solicitação de entrega dos documentos de habilitação, ferindo o Princípio da Celeridade Processual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/169/41/18 - Aplico a pena de ADVERTÊNCIA à cooperativa COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.623.284/0001-84, em face do descumprimento da Cláusula 12.1.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 002/17 não atendendo a solicitação de entrega dos documentos de habilitação, ferindo o Princípio da Celeridade Processual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/169/51/18 - Aplico a pena de ADVERTÊNCIA à empresa UNISERVICE COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELI (VIU CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.555.382/0001-08, em face do descumprimento da Cláusula 12.1.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 001/17 R1 não atendendo a solicitação de entrega dos documentos de habilitação, ferindo o Princípio da Celeridade Processual.\r\n\r\nId: 2121806"
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                        "2122157": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 99 DE 30 DE JULHO DE 2018\r\n\r\nEXONERA O SERVIDOR QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 30 de julho de 2018, OSCAR PINTO NETO, matrícula 1902, do Cargo de Assessor II, símbolo CC-05, desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 30 de julho de 2018. \r\n\r\nFRANCISCO AUGUSTO NOBRE\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 2122157"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento": {
                "Atos": {
                    "2121824": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUPAFI Nº 122 DE 27 DE JULHO DE 2018\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir o servidor ADAILTON DE FRANÇA SOARES, ID Funcional 5079911-8, pelo servidor JONATHAN BRUCE PARKER, Id Funcional 5081850-3, como substituto na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria mencionada, no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nGLS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n040/2015\r\n\r\nE-04/056.1385/2014\r\n\r\n1727/2018\r\n\r\nArt. 2º - A atual Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato que menciona passa a ser LINCON CARDIANO DOS SANTOS, Id Funcional 4392876-5, RENNAN FAGUNDES, Id Funcional 4391671-6, LINO OLIVEIRA SOBRAL, Id Funcional 5089489-7 e GABRIEL SANTOS FERREIRA, Id Funcional 5089862-0 e como respectivos substitutos os servidores VINÍCIUS DE AZEVEDO LEITÃO, ID Funcional 5025462-6, JONATHAN BRUCE PARKER, Id Funcional 5081850-3, DAVID CARVALHO FONSECA, ID Funcional 5085141-1 e MARIA LUCIA SILVA, ID Funcional 1907605-3.\r\n\r\nArt. 3º - Permanece inalterado o Gestor do referido contrato.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2018\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nSuperintendente de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 2121824"
                    ],
                    "2121825": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUPAFI Nº 123 DE 27 DE JULHO DE 2018\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir o servidor ADAILTON DE FRANÇA SOARES, ID Funcional 5079911-8, pelo servidor GABRIEL COUTO LEITÃO, ID Funcional 5087248-6, como substituto na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria rmencionada, no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nARROW ECS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA.\r\n\r\n008/2017\r\n\r\nE-04/109/28/2016\r\n\r\n1738/2018\r\n\r\nArt. 2º - A atual Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato que menciona passa a ser LINCON CARDIANO DOS SANTOS, ID Funcional 4392876-5, RENNAN FAGUNDES, ID Funcional 4391671-6 e HYGOR CRÓ TAVARES, ID Funcional 4403029-0 e como respectivos substitutos os servidores VINÍCIUS DE AZEVEDO LEITÃO, ID Funcional 5025462-6, GABRIEL COUTO LEITÃO, ID Funcional 5087248-6 e ELEANDERSON TEIXEIRA DA VITÓRIA ID Funcional 5025482-0.\r\n\r\nArt. 3º - Permanece inalterado o Gestor do referido contrato.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2018.\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nSuperintendente de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 2121825"
                    ],
                    "2121873": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUPAFI Nº 124 DE 27 DE JULHO DE 2018\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 018/2018.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores KARYNA MARQUES BITTENCOURT, ID Funcional 4334110-0, VALDECI PINTO GAMA, ID Funcional 5082711-1, e EGÍDIO GOMES DA SILVA NETO, ID Funcional 4354113-5, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato nº 018/2018, celebrado com a Empresa TECHNE ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA, constante do Processo Administrativo nº E-04/109/020/2017, sob a presidência do primeiro, conforme disposto no Parágrafo Único, do art. 2º, da Resolução SEFAZ nº 791, de 25 de setembro de 2014.\r\n\r\nArt. 2° - Designar os servidores RODRIGO DO VALLE MACHADO, ID Funcional 5071755-3, MARCIO RAMOS SOUZA, ID Funcional 4345920-0, e FELIPE DE CARVALHO PIRES, ID Funcional 500357-7, como substitutos dos respectivos servidores mencionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 3º - Designar o servidor RUI LA-ROQUE PEREIRA DE MEIRELES, ID Funcional 5000744-0, como Gestor do contrato mencionado no artigo 1º, conforme disposto no § 1º, do artigo. 3º, da Resolução SEFAZ nº 791, de 25 de setembro de 2014.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2018.\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nSuperintendente de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 2121873"
                    ],
                    "2121827": [
                        "I - Pauta",
                        "FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\n\r\nCOMITÊ DELIBERATIVO\r\n\r\nPauta de reunião da sessão ordinária do Comitê Deliberativo do Fundo Especial de Administração Fazendária, a realizar-se em 08 de agosto de 2018, às 16h30, na sala de reuniões à Av. Presidente Vargas, 670 - 19º andar.\r\n\r\nPARTICIPANTES:\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nPresidente do Comitê\r\n\r\nSTEPHANIE GUIMARAES DA SILVA \r\n\r\nContadora Geral do Estado\r\n\r\nLUCIA MARIA DE ALMEIDA PALAZZO\r\n\r\nSuperintendente de Planejamento Fiscal\r\n\r\nHUMBERTO FELBINGER COSSU DE VASCONCELOS\r\n\r\nSuperintendente de Fiscalização\r\n\r\nASSUNTOS:\r\n\r\n(1) Análise do Relatório de Gestão do 1º semestre de 2018; \r\n\r\n(2) Análise do Plano de Aplicação 2019 - PAP Preliminar;\r\n\r\n(3) Assuntos Gerais\r\n\r\nId: 2121827"
                    ],
                    "2121828": [
                        "I - Pauta",
                        "FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\n\r\nCOMITÊ DE GESTÃO\r\n\r\nPauta de reunião da sessão ordinária do Comitê de Gestão do Fundo Especial de Administração Fazendária, a realizar-se em 08 de agosto de 2018, às 10h30 horas, na sala de reuniões à Av. Presidente Vargas, 670 - 19º andar.\r\n\r\nPARTICIPANTES:\r\n\r\nFABIO RODRIGO AMARAL de ASSUNÇÃO\r\n\r\nSubsecretário Geral de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nPresidente do Comitê \r\n\r\nADILSON ZEGUR\r\n\r\nSubsecretário de Estado de Receita\r\n\r\nLIGIA HELENA DA CRUZ OURIVES\r\n\r\nSubsecretária de Finanças.\r\n\r\nJOSÉLIA CASTRO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nSubsecretária de Políticas Fiscais.\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nSuperintendente de Administração e Finanças.\r\n\r\nASSUNTOS:\r\n\r\n(1) Análise do Relatório de Gestão do 1º semestre de 2018; \r\n\r\n(2) Análise do Plano de Aplicação 2019 - PAP Preliminar;\r\n\r\n(3) Assuntos Gerais\r\n\r\nId: 2121828"
                    ],
                    "2121994": [
                        "I - Portaria",
                        "ATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SUBGEST Nº 21 DE 27 DE JULHO DE 2018\r\n\r\nDEFINE OS PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA DOS DÉBITOS POR OCUPAÇÃO DE IMÓVEIS ESTADUAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 213, I e IV, da Resolução SEFAZ nº 89, de 30 de junho de 2017 e suas alterações;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- Os fundamentos legais para cobrança de valores pecuniários para as espécies de ocupação de imóveis próprios estaduais, regulares ou irregulares;\r\n\r\n- a proposta regulamentar dos procedimentos de fiscalização em trâmite no Processo Administrativo nº E-04/208/100006/2018;\r\n\r\n- a migração do instrumento de recolhimento de valores de natureza patrimonial por ocupação onerosa, do Documento de Arrecadação do Estado do Rio de Janeiro - DARJ para a Guia de Recolhimento Estadual - GRE, definida através da Resolução SEFAZ n° 207, de 28 de janeiro de 2018; e\r\n\r\n- a implantação do Sistema de Cobrança e Monitoramento Patrimonial (SISCOM), no âmbito da Superintendência de Patrimônio;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Todos os débitos, líquidos e certos, de ocupantes de imóveis próprios estaduais gerenciados pela SEFAZ, contraídos até o mês anterior à publicação da presente, devem ser enviados pela Superintendência de Patrimônio (SUPPAT) para a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) para a regular inscrição em Dívida Ativa, na forma das disposições da Lei nº 1.012, de 15 de julho de 1986. \r\n\r\nArt. 2º - O envio de solicitação à PGE para a inscrição em dívida ativa deve ser precedido de notificação ao ocupante, com a concessão de prazo de 15 (quinze) dias para regularização dos débitos, sob pena de inscrição em dívida ativa.\r\n\r\nParágrafo Único - Findo o prazo para resposta sem que o débito tenha sido regularizado, proposta de parcelamento apresentada ou contestação administrativa peticionada, a SUPPAT deverá encaminhar a documentação à PGE-RJ para a devida inscrição em dívida ativa.\r\n\r\nArt. 3º - Os procedimentos necessários à solicitação de inscrição em dívida ativa, na forma do art. 1°, devem ser adotados pela Superintendência de Patrimônio até o dia 31 de outubro de 2018.\r\n\r\nParágrafo Único - A ordem para início dos procedimentos necessários à solicitação de inscrição em dívida ativa deve obedecer critério decrescente, sob a referência do valor acumulado dos débitos.\r\n\r\nArt. 4º - Os débitos contraídos a partir do mês subsequente ao disposto no art. 1°, deverão seguir rito de cobrança administrativa e posterior inscrição em dívida ativa, conforme o rito estabelecido na proposta de regulamentação contida no Processo Administrativo nº E-04/208/100006/2018.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2018\r\n\r\nMARCO ANTONIO MAGALHÃES PACHECO FILHO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão\r\n\r\nId: 2121994"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2121912": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/07/2018\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a BEATRIZ FRANCISCO DA SILVA ANUNCIAÇÃO, com validade a contar de 16/05/2014, tornando sem efeito o ato de 11/11/2014, publicado no D.O. de 28/01/2015, conforme processo nº E-01/014/71/2014.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a HELOIZA DE MORAES MAIA FIGUEIRA, com validade a contar de 02/08/2009, tornando sem efeito o ato de 14/03/2012, publicado no D.O. de 22/03/2012, conforme processo nº E-01/302055/2009.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a HELOISA SALDANHA CANEJO, com validade a contar de 13/10/2011, tornando sem efeito o ato de 16/11/2011, publicado no D.O. de 05/12/2011, conforme processo nº E-01/302321/2011.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a KATIA DE ALMEIDA CABRAL FRANÇA, com validade a contar de 20/08/2012, tornando sem efeito o ato de 31/10/2012, publicado no D.O. de 19/03/2013, conforme processo nº E-01/302250/2012.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a JARINA SALVATERRA TAVARES, com validade a contar de 06/01/2011, tornando sem efeito o ato de 14/02/2011, publicado no D.O. de 14/04/2011, conforme processo nº E-01/300303/2011.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com § único do art. 3º da EC 47/05 e art. 14 da Lei nº 5.260/08, a LUIZA ALVES DOS SANTOS, com validade a contar de 06/02/2013, tornando sem efeito o ato de 12/09/2017, publicado no D.O. de 18/09/2017, conforme processo nº E-01/026/43/2013.\r\n\r\nId: 2121912"
                        ],
                        "2121952": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/07/2018\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARLI DE NORONHA SOARES, com validade a contar de 05/11/2013, tornando sem efeito o ato de 16/04/2018, publicado no D.O. de 18/04/2018, conforme processo n° E-01/027/11/2014.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ANDREIA PEREIRA SILVA DE MAGALHÃES e LUCAS SILVA DE MAGALHÃES, com validade a contar de 24/04/2012, conforme processo n° E-01/301413/2012.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a CIDEA VIANNA DE ALVARENGA, com validade a contar de 26/01/2013, tornando sem efeito o ato de 27/03/2018, publicado no D.O. de 02/04/2018, conforme processo n° E-01/017/46/2013.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARIA DE LOURDES SILVA MARTINS, com validade a contar de 12/03/2015, tornando sem efeito o ato de 17/05/2016, publicado no D.O. de 01/06/2016, conforme processo n° E-01/017/96/2015.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ROSA MOREIRA RAYMUNDO, com validade a contar de 23/08/2008, tornando sem efeito o ato de 30/09/2008, publicado no D.O. de 08/10/2008, conforme processo n° E-01/302352/2008.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a RUTH FERREIRA DA ROCHA, com validade a contar de 04/07/2013, tornando sem efeito o ato de 12/08/2015, publicado no D.O. de 24/08/2015, conforme processo n° E-01/029/022/2013.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a TERESINHA SILVA DE SOUZA, com validade a contar de 01/11/2013, tornando sem efeito o ato de 19/05/2014, publicado no D.O. de 18/06/2014, conforme processo n° E-01/023/97/2013.\r\n\r\nId: 2121952"
                        ],
                        "2121911": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/07/2018\r\n\r\nPROC. Nº E-04/161/1126/2018 - RATIFICO a inexigibilidade, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, no valor de R$ 1.901,00 (um mil novecentos e um reais).\r\n\r\nPROC. Nº E-04/161/10729/2018 - RATIFICO a inexigibilidade, nos termos do art. 25,caput, da Lei Federal nº. 8.666/93, em favor de FATTO CONSULTORIA E SISTEMAS S/S LTDA, no valor de R$ 1.998,00 (um mil novecentos e noventa e oito reais).\r\n\r\nId: 2121911"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras e Habitação": {
                "Atos": {
                    "2121939": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/07/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/315/2015 - REVOGO o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 014/2015/SEOBRAS, decisão pautada na discricionariedade administrativa, sopesada pelos fatos constantes no Processo Administrativo, com base no pronunciamento da Área Técnica, integrante desta Secretaria de Estado de Obras e Habitação.\r\n\r\nId: 2121939"
                    ],
                    "2122116": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/07/2018\r\n\r\nPROC. Nº E-17/001/215/2017 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 1513, de 28.09.2017, constante na Ata do presente administrativo, bem como na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da CONCORRÊNCIA NACIONAL nº 004/2017/SEOBRAS, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM, NA LOCALIDADE DE JARDIM SALACO, NOS PONTOS 02,06,07,08 e 09, no Município de Teresópolis - RJ, e ADJUDICO o objeto do certame à Empresa SOPE SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, com o valor total de R$ 7.225.316,48 (sete milhões, duzentos e vinte e cinco mil trezentos e dezesseis reais e quarenta e oito centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos, em conformidade com o edital.\r\n\r\nId: 2122116"
                    ],
                    "2122115": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/07/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/716/2017 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 1513, de 28.09.2017, constante na Ata do presente administrativo, bem como na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da Tomada de Preços nº 001/2017/SEOBRAS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E DRENAGEM, no conjunto habitacional Viçoso Jardim, localidade Viçoso Jardim, no Município de Niterói - RJ, e ADJUDICO o objeto do certame à Empresa ROSENGE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- EPP, com o valor total de R$ 152.037,72 (cento e cinquenta e dois mil trinta e sete reais e setenta e dois centavos ), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos, em conformidade com o edital.\r\n\r\nId: 2122115"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2121943": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.07.2018\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.001824/2018 - APROVO o resultado da Licitação n° 15/2018, na modalidade Tomada de Preços ALC n° 20/2018, realizada em 02 sessões, sendo a 1ª sessão em 29 de junho de 2018; a 2ª sessão em 25 de julho de 2018, e ADJUDICO a execução dos SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO, OPERACIONAL, CONTÁBIL E JURÍDICO À DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS E DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO DER-RJ a cargo da firma VCS- CONTABILIDADE E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, pelo valor de R$ 1.473.038,70.\r\n\r\nId: 2121943"
                        ],
                        "2121960": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.07.2018\r\n\r\nPROC.N° E-17/003.002941/2017 - DEFIRO a Isenção do Imposto de Renda, nos termos da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988 e Lei Federal n° 11.052, de 29.12.2004, tendo em vista o Parecer do Senhor Superintendente da Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, órgão pertencente à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (SESDEC) às fls. 16.\r\n\r\nId: 2121960"
                        ],
                        "2121807": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nATO DO ASSESSOR-CHEFE\r\n\r\nDE 27.07.2018\r\n\r\nDESIGNA os servidores MARTHA BANDEIRA DE MELLO DA SILVA, Engenheiro, matrícula 13/56024-3, ID Funcional 2848704-4, Diretora da Divisão de Preparo de Licitações, CLAUDOBERTO VENTURA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 13/70548-3, ID Funcional 2847595-0 e VALDELINO JOÃO CRISOSTOMO FILHO, Agente Administrativo, matricula 13/56463-3, ID Funcional 2833893-6, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder a conferência do Inventário Físico-Financeiro dos Bens Móveis da Seção de Expediente e Patrimônio (I-LI) da Divisão de Preparo de Licitações da Assessoria de Licitações da Presidência, desta Fundação DER-RJ, para fins de transferência de responsabilidade dos bens per tencentes em utilização na Unidade. \r\n\r\nId: 2121807"
                        ],
                        "2121775": [
                            "I - Despacho",
                            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.07.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/000.643/2016 - FICA EXTINTO o Contrato nº 0009/2016, com a Empresa Fenix Construtora Ltda, referente aos serviços de reparos - Preservando as Unidades do RIOPREVIDÊNCIA localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 2121775"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "2121785": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 29/06/2018\r\n\r\nPROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº E-09/170/001/2018 - Pelas conclusões alcançadas no procedimento administrativo nº E-09/170/001//2018, houve por parte da contratada GB + CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 17.298.685/0001-05 inexecução total do objeto contratual avençado contrato de nº 008/1200-2017, havendo por objeto a contratação de serviços de Reparo, Manutenção e Instalação de Equipamentos para subestação de média tensão, com fornecimento de peças e equipamentos para atender às instalações da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA contratada não cumpriu o avençado, não executando o objeto do contrato bem como não apresentando, dentro do prazo estipulado, as documentações previstas no instrumento contratual.\r\n\r\nConsiderando a violação das cláusulas contratuais, aplico a GB + CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI - EPP a penalidade de MULTA, de 3% do valor do contrato, perfazendo o valor de R$ 1.816,20 (um mil, oitocentos e dezesseis reais e vinte centavos), conforme os artigos 86 e 87, inciso II e na forma da cláusula décima terceira do contrato nº 008/1200-2017, bem como RESCINDO, UNILATERALMENTE, o citado contrato, conforme artigo 79, inciso I, c/c o artigo 78, incisos I, IV e V e na forma da cláusula décima segunda do contrato em referência.\r\n\r\nId: 2121785"
                    ],
                    "2121922": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 17.07.2018\r\n\r\nPROCE3SSO Nº E-09/157/828/2016 - DEFIRO Licença Sem Vencimentos para realização de estágio probatório, ao servidor DANILO AZEVEDO MENDES FERREIRA, Investigador Policial de 2ª classe, ID Funcional nº 4.364.957-2, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar de 10 de março de 2016, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/75, e última parte do inciso XIII da Resolução SEPLAG nº 109/2008.\r\n\r\nId: 2121922"
                    ],
                    "2121813": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 25/07/2018\r\n\r\nTRANSFERE, ex-offício, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o MAJ PM RG 43.290 TADEU TARCISIO LIMA FREIRE, com fulcro no Art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no Art. 48, inciso ll, § 1º item 1, Art. 93, inciso ll e 96, inciso lll da Lei nº 443/81, tendo em vista o que consta no processo nº E-09/090/70/2018.\r\n\r\nId: 2121813"
                    ],
                    "2121893": [
                        "I - Ato",
                        "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL \r\n\r\nDE 26.07.2018\r\n\r\nTRANSFERE PARA A RESERVA REMUNERADA, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nALEXANDRE DA COSTA OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 46.351, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/043/71/2018.\r\n\r\nALEXANDRE MAGNO DA SILVA REYMÃO, Subtenente PM, RG 46.357, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/063/90/2018.\r\n\r\nANDERSON DE ALMEIDA LUNA, 2º Sargento PM, RG 60.319, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.08.1996, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/050/25/2018.\r\n\r\nANDIARA RODRIGUES MANÇO, Subtenente PM, RG 45.808, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/068/21/2018.\r\n\r\nJAEDER ANTUNES TOUZA, Subtenente PM, RG 41.449, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/021/83/2018.\r\n\r\nJEFFERSON CAVALCANTI RODRIGUES, 1º Sargento PM, RG 57.044, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/050/44/2018.\r\n\r\nJOÃO CARLOS MENEZES DE JESUS, Subtenente PM, RG 36.851, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 39 anos de serviço. Proc. nº E-09/035/114/2018.\r\n\r\nROGERIO OLIVEIRA SOUSA, Subtenente PM, RG 50.711, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/034/48/2018.\r\n\r\nSEBASTIÃO DELFINO DOS REIS JUNIOR, Subtenente PM, RG 50.856, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com mais de 37 anos de serviço. Proc. nº E-09/036/31/2018.\r\n\r\nVANDERLEI DO NASCIMENTO, Subtenente PM, RG 47.782, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/050/175/2017.\r\n\r\nREFORMA, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nMARCIO LOPES VIEIRA, 2º Sargento PM, RG 60.135, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com 24 anos de serviço a contar de 23.11.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/050/171/2017.\r\n\r\nPAULO ROBERTO MALAQUIAS, 1º Sargento PM, RG 50.450, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.06.1997, com mais de 28 anos de serviço a contar de 15.03.2018, data do laudo médico. Proc. nº E-09/040/104/2018.\r\n\r\nWALTER CABRAL D'ALMADA, Subtenente PM, RG 55.312, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 27 anos de serviço a contar de 13.03.2018, data do laudo médico. Proc. nº E-09/133/13/2018.\r\n\r\nPASSA da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militar:\r\n\r\nADEMIR VAZ MACHARET, 3º SARGENTO PM, RG 1/08.047, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.12.1968, com 35 anos de serviço a contar de 28.12.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/00023/2530/1999.\r\n\r\nELVIRIO COSTA SILVEIRA, CABO PM, RG 1/08.134, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.11.1967, com 32 anos de serviço a contar de 30.11.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/1769/2582/1996.\r\n\r\nMAURILIO EVANGELISTA BEZERRA, 3º SARGENTO PM, RG 21.280, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.03.1969, com 31 anos de serviço a contar de 23.02.2011, data do laudo médico. Proc. nº E-25/0002/2568/1997.\r\n\r\nAPOSTILAS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 26.07.2018\r\n\r\nATO DE 30 DE JUNHO DE 1985 - GILSON CARDOSO FRANCO - 2º SARGENTO PM REFORMADO, RG-35.482. FICA ALTERADO, no citado Ato a contar de 10/05/2018, em cumprimento ao Ofício PGE/PG7/PHMP nº 44/2018, a sua reforma nos termos do artigo 104, inciso V, para artigo 104, inciso IV, § 2º, da Lei nº 443/81, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/480/2582/03.\r\n\r\nATO DE 14 DE JUNHO DE 2018 - JOAQUIM JOSÉ ROCHA BRAGA - SUBTENENTE PM, RG-49.154. Em cumprimento a decisão proferida nos autos do Processo nº 0011533.16.2017.8.19.0014, da 1ª Vara Cível da Comarca de Campos de Goytacazes e Ofício PGE/PG-11/ACGS nº 642/2017. FICA ALTERADO o tempo de serviço do militar no referido Ato, passando a contar, com 30 anos, 00 mês e 06 dias de serviço, ou seja, com mais de 30 anos de serviço; incluindo na oportunidade 02 anos, 09 meses e 12 dias de tempo de aluno aprendiz, conforme publicação em BOL PM nº 070 de 15 out 09, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/480/2582/03.\r\n\r\nATO DE 16 DE MAIO DE 2017 -RENATO DE OLIVEIRA SANTOS - 3º SARGENTO PM REFORMADO, RG-74.295. FICA ALTERADO, no citado Ato a contar de 29/05/2018, data da inspeção de saúde da JSS (Junta Superior de Saúde), a sua reforma nos termos do artigo 104, inciso V, para artigo 104, inciso IV, § 2º da Lei nº 443/81, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/042/54/2017.\r\n\r\nATO DE 13 DE MARÇO DE 2018 - JORGE SEBASTIÃO DANTAS DE OLIVEIRA - SUBTENENTE PM REFORMADO, RG-1/12.783. FICA CONCEDIDO ao servidor do referido Ato, a contar de 26.04.2018, data da inspeção de saúde (SEÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS), o Auxílio Invalidez, previsto nos artigos 65, inciso II, e 81 incisos I e II, ambos da Lei nº 279/79. Processo nº E-09/100/2581/2003.\r\n\r\nATO DE 27 DE MARÇO DE 2017 - JAYME DO VALLE - SUBTENENTE PM REFORMADO, RG-1/13.699. FICA CONCEDIDO ao servidor do referido Ato, a contar de 28.06.2017, data da inspeção de saúde (SEÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS), o Auxílio Invalidez, previsto nos artigos 65, inciso II e 81, incisos I e II, ambos da Lei nº 279/79. Processo nº E-09/031/2581/2004.\r\n\r\nATO DE 18 DE AGOSTO DE 2015 - CARLOS ALBERTO LOURENÇO DA SILVA - SUBTENENTE PM da Reserva Remunerada, RG-43.003. FICA ALTERADO, no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 31 anos, 07 meses e 26 dias, na oportunidade, incluir 01 ano, 04 meses e 08 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131, § 1º, item 2 e 132, § 4º, da Lei nº 443/81. Processo nº E-09/090/184/2015.\r\n\r\nATO DE 14 DE JANEIRO DE 2015 - CARLOS HENRIQUE DA CONCEIÇÃO - SUBTENENTE PM da Reserva Remunerada, RG-41.186. FICA ALTERADO, no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 31 anos, 07 meses e 29 dias, na oportunidade, incluir 01 ano, 07 meses e 09 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131, § 1º item 2, e 132 § 4º, da Lei nº 443/81. Processo nº E-09/020/82/2014.\r\n\r\nATO DE 13 DE MARÇO DE 2018 - JORGE SEBASTIÃO DANTAS DE OLIVEIRA, SUBTENENTE PM REFORMADO (RG -1/12.783). FICA CONCEDIDO ao servidor do referido Ato, a contar de 26.04.2018, data da inspeção de Saúde (SEÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS), o Auxílio Invalidez, previsto nos artigos 65, inciso II e 81, incisos I e II, ambos da Lei nº 279/79. Processo nº E-09/100/2581/2003.\r\n\r\nId: 2121893"
                    ],
                    "2121864": [
                        "I - Apostila",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 27.07.2018\r\n\r\nATO DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - WAGNER KENNEDY CABRAL DANTAS, TENENTE CORONEL PM (RG 52.842). Fica alterado o inciso III, para inciso II, § 1°, item 1, ambos do art. 48, da Lei n° 443/81. Altera o tempo de serviço no referido Ato, tendo em vista ter sido computado nesta oportunidade, 01 ano, 03 meses e 10 dias de férias não gozadas relativo aos períodos de 2001, 2002, 20 dias de 2003, 2004, 2005, 2006, 2007 e 2008, conforme publicação em Bol. QG n° 041 de 25.05.2018, de acordo com o art. 132, inc. V, § 1°, deixando de incluir o art. 132, § 4°, da Lei n° 443/81, e alterando o inciso do III para II do art. 5°, da Lei n° 658/83, passando a contar com mais de 30 anos de serviço. Processo n° E-09/090/403/2016.\r\n\r\nId: 2121864"
                    ],
                    "2121930": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24.07.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/227/2016 - AUTORIZO a despesa referente à a aquisição de Insumos Radiológicos, para o setor de Radiologia das Unidades de Saúde da Corporação, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 041/2017 (3ª solicitação), em favor das empresas: IBF-INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, CNPJ 33.255.787/0001-91, no valor de R$ 126.219,00 (cento e vinte e seis mil duzentos e dezenove reais), HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 01.012.073/0001-66, no valor de R$ 30.743,00 (trinta mil setecentos e quarenta e três reais), perfazendo um total de R$ 156.962,00 (cento e cinquenta e seis mil novecentos e sessenta e dois reais).\r\n\r\nId: 2121930"
                    ],
                    "2121980": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nESTADO MAIOR GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26.07.2018\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/106/168/2016 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação referente à prestação de serviços de tratamento oncológico de radioterapia diagnóstica e terapêutica, Edital de Credenciamento nº 018/2016/Inexigibilidade nº 018/2016, em favor das empresas DIMAGEM DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA CNPJ: 36.449.718/0001-07 no valor total estimado de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), NEUROFISIOLOGIA CLINICA IGUACU LTDA - EPP CNPJ: 36.053.650/0001-42 no valor total estimado de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e SAMER SERVIÇOS DE ASSISTENCIA MEDICA DE RESENDE S/C LTDA CNPJ: 29.072.642/0001-88 no valor total estimado de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), perfazendo o valor total anual de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).\r\n\r\nId: 2121980"
                    ],
                    "2121979": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26.07.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/168/2016 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 997, de 09 de agosto de 2016, HOMOLOGO o Processo de Credenciamento nº 018/2016, ADJUDICO o objeto às empresas Credenciadas e AUTORIZO A DESPESA em favor das empresas DIMAGEM DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA CNPJ: 36.449.718/0001-07 no valor total estimado de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA IGUACU LTDA - EPP CNPJ: 36.053.650/0001-42 no valor total estimado de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e SAMER SERVIÇOS DE ASSISTENCIA MEDICA DE RESENDE S/C LTDA CNPJ: 29.072.642/0001-88 no valor total estimado de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), perfazendo o valor total anual de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).\r\n\r\nId: 2121979"
                    ],
                    "2121981": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27.07.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/149/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa STATUS COR S/C LTDA, no valor de R$ 138.200,00 (cento e trinta e oito mil e duzentos reais). Autorizo o pagamento.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços médico em cardiologia.\r\n\r\nTrata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/15, conforme despacho da autoridade competente.\r\n\r\nId: 2121981"
                    ],
                    "2121894": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.07.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0040/2512/1995 - FIXADOS, com validade a contar de 26.10.2017, os proventos de GERALDO WAGNER LEÃO, TEN CEL PM RG 26.549.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0045/0057/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 06.06.2018, os proventos de SERGIO ROBERTO AMPARO DOS REIS, MAJ PM RG 39.499.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0013/0009/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 16.03.2017, os proventos de ANDERSON SILVA DOS SANTOS, MAJ PM RG 40.179.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0044/0004/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 03.07.2018, os proventos de WILLIS MULULO, MAJ PM RG 40.494.\r\n\r\nProcesso nº E-25/1129/0592/1993 - FIXADOS, com validade a contar de 02.12.2007, os proventos de NILTON BATISTA DA SILVA, CAP PM RG 1/06.613.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/0022/0587/1994 - FIXADOS, com validade a contar de 08.06.1994, os proventos de MAURICIO LANCETA RAMOS, CAP PM RG 09.510.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0235/2016 - FIXADOS com validade a contar de 18.04.2016, os proventos de ANTONIO JORGE PEREIRA DA SILVA, CAP PM RG 33.859.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/5182/2579/2003 - FIXADOS, com validade a contar de 13.09.2011, os proventos de MAURILIO LEMOS DE CARVALHO, 2º TEN PM RG 22.890.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0108/0076/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 25.06.2018, os proventos de MARCOS ANTONIO RAMOS DA SILVA, SUBTEN PM RG 56.761.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0042/0053/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 06.03.2018, os proventos de ADRIANA FERREIRA FRANÇA SOUZA, 1º SGT PM RG 56.438.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0084/2595/1999 - FIXADOS ,com validade a contar de 20.03.2018, os proventos de CARLOS ALBERTO SAMPAIO DA VEIGA, 2º SGT PM RG 1/10.803.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0008/2578/1998 - FIXADOS, com validade a contar de 15.08.2017, os proventos de EZIO ATILA DA SILVA, 2º SGT PM RG 19.154.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0160/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 21.12.2017, os proventos de ANDRÉ LUIZ PEÇANHA FERREIRA, 2º SGT PM RG 59.832.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0467/0070/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 23.11.2017, os proventos de MARCOS ANDRÉ DA MOTA SANTOS, 2º SGT PM RG 71.362.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/0001/0523/1989 - FIXADOS, com validade a contar de 28.06.2017, os proventos de WANDERLEY LOURENÇO, 3º SGT PM RG 10.675.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/0867/0579/1993 - FIXADOS, com validade a contar de 01.03.2018, os proventos de FELICIO VIDEIRA DE DEUS, 3º SGT PM RG 13.317.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/3203/0573/1991 - FIXADOS, com validade a contar de 01.03.2018, os proventos de JOSÉ FERREIRA DA PAIXÃO, 3º SGT PM RG 12.715.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0003/2540/1996 - FIXADOS, com validade a contar de 20.03.2018, os proventos de OZIROS MEDEIROS FILHO, 3º SGT PM RG 18.217.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0069/0257/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 04.10.2017 os proventos de CLAUDIOMIRO DE AZEVEDO FARIA, 3º SGT PM RG 74.719.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/0061/0579/1988 - FIXADOS, com validade a contar de 15.03.2018, os proventos de DANIEL LEITE DE OLIVEIRA, CB PM RG 12.928.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/3083/0577/1992 - FIXADOS, com validade a contar de 18.03.1993, os proventos de ANTONIO DIAS, CB PM RG 15.662.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0091/0521/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 14.12.2017, os proventos de FLAVIA TINOCO PINTO, CB PM RG 89.898.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/0003/2521/1995 - FIXADOS, com validade a contar de 27.09.1995, os proventos de ALBERTO JOAQUIM SOARES NETO, SD PM RG 53.853.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0019/2571/2004 - FIXADOS, com validade a contar de 08.03.2018, os proventos de SANDRO LUIZ DA CONCEIÇÃO CARNEIRO, SD PM RG 78.669.\r\n\r\nId: 2121894"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "2121982": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 721 DE 30 D EJULHO DE 2018\r\n\r\nNORMATIZA O TRABALHO VOLUNTÁRIO POR REMIÇÃO DE PENA DOS PRESOS NAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o que constam nos autos do Processo nº E-21//026/116/2018,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que o trabalho se apresenta como uma verdadeira ferramenta ressocializadora do preso à sociedade, configurando um direito (art. 41, II da LEP), bem como um dever (art. 39, V da LEP) do apenado, com a finalidade educativa e produtiva (art. 28, da LEP);\r\n\r\n- as funções da execução penal dispostas no art. 1º, da Lei nº 7.210, de 11/07/1984, destacando seu objetivo de criar condições efetivas para a harmônica integração social do condenado e do internado;\r\n\r\n- o caráter ressocializador das atividades laborativas como propostas para possível desenvolvimento da reintegração do preso à sociedade;\r\n\r\n- o trabalho não só como ferramenta de ocupação e diminuição da ociosidade, mas também como possibilidade de remição da pena;\r\n\r\n- a imperiosa necessidade de se manter o funcionamento das rotinas básicas de cada estabelecimento prisional, tais como manutenção, conservação e limpeza, distribuição de refeições e demais atividades consideradas como apoio;\r\n\r\n- a crise financeira do Estado, que impõe a falta de recursos humanos e materiais; e\r\n\r\n- a Decisão no Processo nº 2017-0023337-0, da VEP-RJ que AUTO RIZA o trabalho voluntário dos presos, a qual possui efeito até 31/01/2019, quando deverá ser revista;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Normatizar a classificação em atividades laborativas voluntárias dos presos das unidades prisionais e/ou hospitalares desta secretaria, exclusivamente para remição de pena.\r\n\r\nArt. 2º - Os processos de classificação e desclassificação deverão ser realizados de acordo com o que preceitua a Portaria DESIPE nº 772, de 17 de Maio de 2000.\r\n\r\nArt. 3º - Deverá ser juntada ao processo de classificação a Declaração de Trabalho Voluntário, conforme modelo no anexo I;\r\n\r\nArt. 4º - A quantidade de presos a ser classificado por unidade prisional e/ou hospitalar deverá atender o que está disposto no anexo II.\r\n\r\nArt. 5º - As atividades a serem realizadas pelos presos classificados para o trabalho voluntário compreendem: serviços de manutenção e reparos das estruturas físicas da unidade, tais como, rede elétrica, hidráulica e de alvenaria, bem como pequenas construções, limpeza e conservação, capina, corte de grama, varrição e recolhimento de lixo, distribuição das principais refeições ao efetivo carcerário (café, almoço, janta e dejejum), nos setores administrativos das unidades, na entrega de documentos, distribuição de senhas, limpeza dos setores administrativos, copas, cozinhas e refeitórios de servidores, escolas, bibliotecas, salas de leitura e ambulatórios médicos.\r\n\r\nArt. 6º - Os presos classificados no trabalho voluntário, a título de remição de pena, do regime semiaberto, com VPL, poderão realizar atividade laborativa, na área externa das unidades prisionais e/ou hospitalares, com as cautelas de praxe.\r\n\r\nArt. 7º - Os presos classificados no trabalho voluntário, a título de remição de pena, do regime semiaberto, com VPL, poderão realizar atividade laborativa, em outras unidades prisionais e/ou hospitalares desta SEAP. \r\n\r\nArt. 8º - A jornada normal de trabalho não será inferior a 06 (seis), nem superior a 08 (oito) horas, com descanso nos domingos e feriados. \r\n\r\nParágrafo Único - Poderá ser atribuído horário especial de trabalho aos presos designados para os serviços de distribuição de alimentação, conservação e manutenção do estabelecimento penal.\r\n\r\nArt. 9º - Deverá ser observada a proporcionalidade na distribuição do tempo para o trabalho, o descanso e a recreação.\r\n\r\nArt. 10 - A remição de pena para os presos classificados exclusivamente no trabalho voluntário será de 01 (um) dia de pena a cada 03 (três) dias de trabalho.\r\n\r\nParágrafo Único - Para fins de cumulação dos casos de remição, as horas diárias de trabalho e de estudo serão definidas de forma a se compatibilizarem, não devendo ser óbice para que o preso possa estudar ou participar de atividades educativas, culturais e recreativas. \r\n\r\nArt. 11 - As Folhas de Frequência, devidamente assinadas e conferidas e a cópia do Termo de Declaração, deverão ser encaminhadas a VEP nos prazos preestabelecidos, com cópia arquivada em Prontuário Móvel, e quando se tratar de preso provisório, o trabalho voluntário deverá ser comunicado ao Juiz de 1ª instância e as folhas de frequência arquivadas em Prontuário Móvel objetivando o envio ao Juiz da execução quando do tombamento do processo.\r\n\r\nArt. 12 - As unidades a serem criadas após a publicação desta Re solução adotarão a quantidade de internos de uma unidade relacionada no anexo II, que seja compatível considerando: regime, capacidade e estrutura física.\r\n\r\nArt. 13 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2018\r\n\r\nDAVID ANTHONY GONÇALVES ALVES\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 2121982"
                    ],
                    "2121983": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO I\r\n\r\nTERMO DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nEu, , R.G. nº , declaro, para os devidos fins, que concordo em prestar trabalho voluntário no Sistema Prisional do Estado do Rio de Janeiro, isto é, SEM REMUNERAÇÃO, computado apenas para REMIÇÃO DE PENA.\r\n\r\nRio de Janeiro, de de 2018.\r\n\r\n_______________________________________\r\n\r\nNome\r\n\r\nRG nº \r\n\r\nInterno\r\n\r\nId: 2121983"
                    ],
                    "2121984": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO II\r\n\r\nDemonstrativo geral dos Internos em atividade laborativa voluntária com remição de pena nas unidades prisionais e/ou hospitalares\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DO GRANDE RIO E ISOLADAS\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\n1\r\n\r\nPresídio Evaristo de Moraes - SEAP/EM \r\n\r\n55\r\n\r\n2\r\n\r\nPresídio Ary Franco - SEAP/AF \r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\nCadeia Pública Contrin Neto - SEAP/CN\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\nPresídio Milton Dias Moreira -SEAP/MM\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\nPresídio João Carlos da Silva - SEAP/JCS\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\nPresídio José Frederico Marques - SEAP/FM\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\nCasa do Albergado Crispim Ventino - SEAP/AC\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nPenitenciária Inspetor Luis Fernandes Bandeira Duarte - SEAP/BD\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\nCadeia Pública Franz de Castro Holzwarth - SEAP/FC\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\nInstituto Penal Cândido Mendes - SEAP/CM\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\nPatronato Magarinos Torres -SEAP/MT\r\n\r\n2\r\n\r\nTotal\r\n\r\n202\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE NITERÓI\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\n12\r\n\r\nCadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli -SEAP/JP\r\n\r\n26\r\n\r\n13\r\n\r\nPresídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues -SEAP/TD\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\nPresídio Romeiro Neto - SEAP/RN\r\n\r\n12\r\n\r\n15\r\n\r\nInstituto Penal Edgard Costa - SEAP/EC \r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\nInstituto Penal Ismael Pereira Sirieiro - SEAP/IS\r\n\r\n20\r\n\r\n17\r\n\r\nPresídio Hélio Gomes - SEAP/HG\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\nInstituto Penal Cel. PM Francisco Spargoli Rocha -SEAP/FS\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\nColônia Ag.Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos - SEAP/AM \r\n\r\n76\r\n\r\n20\r\n\r\nCadeia Pública Constantino Cokotós -SEAP/CK\r\n\r\n9\r\n\r\n21\r\n\r\nHospital de Custódia e Trat. Psiquiátrico Henrique Roxo -SEAP/HR \r\n\r\n0\r\n\r\nTotal\r\n\r\n215\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GERICINÓ\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\n22\r\n\r\nInstituto Penal Plácido Sá Carvalho -SEAP/PC\r\n\r\n200\r\n\r\n23\r\n\r\nPenitenciária Muniz Sodré -SEAP/MS\r\n\r\n22\r\n\r\n24\r\n\r\nPresídio Alfredo Tranjan - SEAP/AT \r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\nInstituto Penal Vicente Piragibe - SEAP/VP \r\n\r\n30\r\n\r\n26\r\n\r\nPresídio Elizabeth Sá Rego - SEAP/SR\r\n\r\n24\r\n\r\n27\r\n\r\nCadeia Pública Jorge Santana - SEAP/JS\r\n\r\n10\r\n\r\n28\r\n\r\nCadeia Pública Pedro Melo da Silva - SEAP/PM\r\n\r\n10\r\n\r\n29\r\n\r\nCadeia Pública Paulo Roberto Rocha - SEAP/PR\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\nPenitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira - SEAP/EB \r\n\r\n44\r\n\r\n31\r\n\r\nPresídio Jonas Lopes de Carvalho - SEAP/JL \r\n\r\n39\r\n\r\n32\r\n\r\nPenitenciária Dr. Serrano Neves - SEAP/SN \r\n\r\n15\r\n\r\n33\r\n\r\nPresídio Lemos Brito - SEAP/LB \r\n\r\n25\r\n\r\n34\r\n\r\nPresídio Gabriel Ferreira Castilho - SEAP/GC \r\n\r\n15\r\n\r\n35\r\n\r\nCadeia Pública Inspetor José Antonio da Costa Barros - SEAP/JB\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\nInstituto Penal Benjamin de Moraes Filho - SEAP/BM\r\n\r\n25\r\n\r\n37\r\n\r\nPenitenciária Bandeira Stampa - SEAP/BS\r\n\r\n15\r\n\r\n38\r\n\r\nPresídio Pedrolino Werling de Oliveira - SEAP/PO \r\n\r\n5\r\n\r\n39\r\n\r\nPenitenciária Laércio da Costa Pelegrino - SEAP/LP \r\n\r\n4\r\n\r\n40\r\n\r\nHospital Dr. Hamilton Agostinho V. de Castro - SEAP/HA \r\n\r\n3\r\n\r\n41\r\n\r\nHospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros - SEAP/RM \r\n\r\n5\r\n\r\n42\r\n\r\nSanatório Penal - SEAP/SP \r\n\r\n5\r\n\r\nTotal\r\n\r\n571\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DO NORTE/NOROESTE\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\n43\r\n\r\nPresídio Carlos Tinoco da Fonseca -SEAP/CF \r\n\r\n46\r\n\r\n44\r\n\r\nPresídio Diomedes Vinhosa Muniz - SEAP/VM\r\n\r\n40\r\n\r\n45\r\n\r\nPresídio Dalton Crespo de Castro - SEAP/DC\r\n\r\n25\r\n\r\nTotal\r\n\r\n111\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES FEMININAS E LGBT\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\n46\r\n\r\nInstituto Penal Oscar Stevenson - SEAP/OS\r\n\r\n26\r\n\r\n47\r\n\r\nPresídio Nilza da Silva Santos - SEAP/NS\r\n\r\n20\r\n\r\n48\r\n\r\nPresídio Nelson Hungria - SEAP/NH\r\n\r\n30\r\n\r\n49\r\n\r\nPenitenciária Talavera Bruce - SEAP/TB \r\n\r\n30\r\n\r\n50\r\n\r\nCadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza - SEAP/JFS \r\n\r\n30\r\n\r\n51\r\n\r\nUnidade Materno Infantil - SEAP/UMI\r\n\r\n6\r\n\r\nTotal\r\n\r\n142\r\n\r\nId: 2121984"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "2121782": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1713 DE 27 DE JULHO DE 2018\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 012/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, tendo por base o disposto do art. 58, inciso III, c/c o art. 67 caput da Lei nº 8.666/93 e art. 90, § 3º da Lei nº 287/79.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Instituir Comissão para Fiscalização do Contrato nº 012/2018, que tem por objeto a contratação de empresa de serviço especializada em locação de equipamento totalmente automatizado (sistema de pipetagem, incubadoras, lavadoras, fotômetro, leitor de código de barras) para realização de teste sorológicos de elisa, para atender ao LACENN/RJ, referente ao Processo nº E-08/001/2044/2013, composta pelos seguintes servidores: Carlos Augusto da Silva Fernandes, ID: 31496741, Shirlei Ferreira de Aguiar , ID: 31496814, Helman Telis T. de Matos, ID: 42812607 e Maria Carmelita dos Santos Vaz, ID: 31562442, sendo o primeiro gestor do contrato.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços mensalmente e apresentar, relatório sucinto sobre a qualidade e regularidade da prestação do serviço, em observância ao instrumento contratual.\r\n\r\nParágrafo Único - Cópia do relatório emitida pela comissão de fiscalização, com ciência do titular da área responsável pelo contrato, deverá ser enviada para a Coordenação de Contratos, para integração no processo administrativo afim.\r\n\r\nArt. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2018\r\n\r\nSERGIO D'ABREU GAMA \r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 2121782"
                    ],
                    "2121783": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1714 DE 27 DE JULHO DE 2018\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 027/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, tendo por base o disposto do art. 58, inciso III, c/c o art. 67 caput da Lei nº 8.666/93 e art. 90, § 3º da Lei nº 287/79.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Instituir Comissão para Fiscalização do Contrato nº 027/2018, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados para o exercício da função de condutores de veículos oficiais e locados com a finalidade de atender as necessidades inerentes ao deslocamento de autoridades, servidores, colaboradores e materiais do prédio da Secretária de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na Rua México, 128, Bairro centro, Rio de Janeiro-RJ e das Unidades Hospitalares pertencentes a sua Rede de Saúde, bem como realizar transporte de pacientes inter hospitalares e de órgãos pata transplante, além de viagens intermunicipais, visando a consecução das rotinas relativas a esta secretaria, referente ao Processo nº E-08/001/3227/2017, composta pelos seguintes servidores sendo gestor Tadeu Gomes da Costa, ID 5087262-1.\r\n\r\nSUB VIGILÂNCIA\r\n\r\nANDRÉ DE MIRANDA PINTO\r\n\r\nID 4250168-7\r\n\r\nIEDS\r\n\r\nMARCO ANTONIO SOUZA\r\n\r\nID 5007500-4\r\n\r\nHESM\r\n\r\nJOABE SERAFIM NASCIMENTO\r\n\r\nID 5036206-2\r\n\r\nIETAP\r\n\r\nVIRGILIO DA SILVA CAMPOS BRUM\r\n\r\nID 5092324-2\r\n\r\nHETM\r\n\r\nMAICO CAMPOS DO CARMO\r\n\r\nID 0285695-3\r\n\r\nPET\r\n\r\nGILBERTO DA SILVA JUSTO\r\n\r\nID 4215496-0\r\n\r\nCGPHM\r\n\r\nBARBARA ALCANTARA DE SOUSA DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nID 3231115-0\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços mensalmente e apresentar, relatório sucinto sobre a qualidade e regularidade da prestação do serviço, em observância ao instrumento contratual.\r\n\r\nParágrafo Único - Cópia do relatório emitida pela comissão de fiscalização, com ciência do titular da área responsável pelo contrato, deverá ser enviada para a Coordenação de Contratos, para integração no processo administrativo afim.\r\n\r\nArt. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2018\r\n\r\nSERGIO D'ABREU GAMA \r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 2121783"
                    ],
                    "2121784": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 2737 DE 25 DE JULHO DE 2018\r\n\r\nINDEFERE O PROCESSO DE VISTO EM PLANTA DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o artigo 2º, do Decreto nº 1754, de 14/03/78;\r\n\r\n- o Decreto nº 45239, de 30/04/2015; e\r\n\r\n- o Decreto nº 45394, de 02/10/2015;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Indeferir os processos de visto em plantas dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nIrmandade da Santa Misericórdia de Angra dos Reis.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dr. Coutinho, nº 84 - Centro - Angra dos Reis - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.503.308/0001-79\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/001/2779/2016\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão ter cumprido as exigências do Termo de Intimação nº 046090, no prazo estipulado.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nJM Chagas Home Care.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Alberto Torres, nº 393 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n12.118.622/0001-06\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/001/589/2018\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão apresentação dos documentos prescritos no Anexo II, artigo 4º da Resolução SES nº 1480 de 27/12/2016.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCasa de Saúde e Assistência Médica Infantil de Urgência Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Muniz Barreto, nº 535/545 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.241.621/0001-16\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/001/409/2018\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão apresentação dos documentos prescritos no Anexo II, artigo 4º da Resolução SES nº 1480 de 27/12/2016.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital Municipal de Guapimirim.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada Bananal, s/nº - Bananal - Guapimirim - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n39.547.500/0003-45\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/101571/2011\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão atendimento a solicitação de comparecimento feita através do Edital de Convocação.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nWhite Martins Gases Industriais S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Aricambu, nº 65 - Lote 01 - Cordovil - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n35.820.448/0006-40\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/103619/1999\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão atendimento às exigências e não solicitação de prorrogação de prazo.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nBiocardio Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Newton Prado, nº 33 -São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.157.910/0003-78\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/101654/2008\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nEstabelecimento com atividade de competência da Vigilância Sanitária Municipal.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital Federal de Bonsucesso.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Avenida Londres, nº 616 - Bonsucesso - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.394.544/0202-91\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/100472/2012\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nEstabelecimento com atividade de competência da Vigilância Sanitária Municipal.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\n2 Alianças Armazéns Gerais Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Itaoca, nº 2650 - Inhaúma - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.719.887/0004-15\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/102188/2006\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nEstabelecimento com atividade de competência da Vigilância Sanitária Municipal.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento dos processos referido no artigo 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2018\r\n\r\nELIANE MARIA SILVA CARDOZO\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 2121784"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2121910": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/07/2018\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000735/2017 - REVOGO o Pregão Eletrônico nº 013/2018, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviço de apoio técnico administrativo, científico e operacional à gestão, para melhoria da qualidade e para atendimento às demandas do Instituto Vital Brazil, de acordo com os esclarecimentos constantes no citado processo.\r\n\r\nId: 2121910"
                        ],
                        "2121954": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\n\r\nDE 30/07/2018\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 155/2018 - EXONERA ELI RAFAEL DA SILVA SERRA, Id Funcional n° 5086851-9, a contar de 31/07/2018, do cargo de livre provimento de ASSESSOR IV, símbolo ASS IV, da Gerência de Demandas Externas, Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 2121954"
                        ],
                        "2121927": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\n\r\nDE 27/07/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/0462/2018 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 039/2018 para aquisição de material médico hospitalar (válvulas cardíacas) em favor da seguinte empresa: ST. JUDE MEDICAL BRASIL LTDA inscrito no CNPJ sob o número 00.986.846/0001-42 para o fornecimento dos itens 01 e 02 no valor total de R$ 184.800,00 (cento e oitenta e quatro mil e oitocentos reais).\r\n\r\nId: 2121927"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "2121915": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 49/2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processos nº E-27/042/73/2018.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa devidamente autorizada pela administração aeroportuária competente, para o fornecimento e o abastecimento de Querosene de Aviação, tipo QAV-1-Aeroporto de Jacarepaguá (SBJR).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 507.000,00 (quinhentos e sete mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/07/2018.\r\n\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: Ten-Cel BM QOC/91 ADALBERTO SOBRAL NEIVA, RG 16451, Comandante do Grupamento de Operações Aéreas - GOA. Membros: Maj BM QOC/01 BRUNO CESAR SOUZA SOARES, RG 28984; e Cap BM QOC/05 JÚLIO GONÇALVES VIMERCATI FERREIRA PINTO, RG 36588. \r\n\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: Cap BM QOC/06 VINICIUS PERES MENDES, RG 37876.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 50/2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processos nº E-27/042/70/2018.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa devidamente autorizada pela administração aeroportuária competente, para o fornecimento e o abastecimento de Querosene de Aviação, tipo QAV-1- Aeroporto de Campos.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 117.400,00 (cento e dezessete mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/07/2018.\r\n\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: Ten-Cel BM QOC/91 ADALBERTO SOBRAL NEIVA, RG 16451, Comandante do Grupamento de Operações Aéreas - GOA. Membros: Maj BM QOC/01 BRUNO CESAR SOUZA SOARES, RG 28984; e Cap BM QOC/05 JÚLIO GONÇALVES VIMERCATI FERREIRA PINTO, RG 36588.\r\n\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: Cap BM QOC/06 VINICIUS PERES MENDES, RG 37876.\r\n\r\nId: 2121915"
                    ],
                    "2121682": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nPROCESSO nº E-27/042/81/2018\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2018\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 14/08/2018, às 09h30min.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 14/08/2018, às 10h \r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo, ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2121682"
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                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "2121966": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ESCOLAS EXTINTAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DE ESCOLAS EXTINTAS, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, tendo em vista a determinação da Ordem Judicial Processo nº 0035524-29.2018.8.19.0000, torna público o nome do aluno concluinte:\r\n\r\n1- COLÉGIO PINHEIRO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTECNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nLuis Vagner da Conceição- 1999\r\n\r\nO COORDENADOR DE ESCOLAS EXTINTAS, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017 e, tendo em vista a comprovação da regularidade dos Cursos de: 2º Grau, 1º Grau, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Curso Técnico, realizados nos estabelecimentos de ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes. \r\n\r\n1- COLÉGIO CENECISTA CANTAGALO - Cantagalo \r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE \r\n\r\nJesus Nunes Correia- 1993\r\n\r\n2- COLÉGIO ATG - Rio de Janeiro \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nDavid Gonzaga Soares- 2002 \r\n\r\n3- COLÉGIO CENECISTA DE SANTA MARIA MADALENA - Santa Maria Madalena \r\n\r\n2° GRAU - FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1° GRAU \r\n\r\nRicardo de Oliveira Ribeiro- 1980\r\n\r\n4- COLÉGIO METALURGICO ELPIDIO EVARISTO DOS SANTOS - Rio de Janeiro \r\n\r\n2º GRAU - TECNICO DE ELETROTÉCNICA \r\n\r\nLeandro Corrêa de Oliveira- 1989\r\n\r\n5- COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Rio de Janeiro \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nEdson Eleuterio da Silva- 2003 \r\n\r\n6- COLÉGIO COMERCIAL BANDEIRANTE - Rio de Janeiro \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nDouglas Fernandes de Carvalho- 2003 \r\n\r\n7- COLÉGIO IRENE DRUMOND - Rio de Janeiro \r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM ENFERMAGEM \r\n\r\nLeilani de Morais- 1981 \r\n\r\n8- COLÉGIO FUTURO MILLENNIUM - Resende \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nRenata Silva Soares- 2001\r\n\r\n9- CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS - CEMOB - Angra dos Reis \r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nIsrael Martins Pimenta- 2010\r\n\r\nJuliana de Sant' Ana Pereira- 2010\r\n\r\nGabriela Cortezzi- 2012\r\n\r\nRuan Carlo de Oliveira- 2013\r\n\r\n10- RAEC - CENTRAL E CURSOS E CONCURSOS - Angra dos Reis \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nAline Silva Kopke de Oliveira- 2003 \r\n\r\nMatheus Carpanzano Barcellos Nogueira Pereira- 2005\r\n\r\nO COORDENADOR DE ESCOLAS EXTINTAS, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017 e, tendo em vista a comprovação da regularidade dos Cursos de: 2º Grau, 1º Grau, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Curso Técnico, realizados nos estabelecimentos de ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos e seus respectivos estudos realizados.\r\n\r\n1- CIEP BRIZOLÃO 149 DONA CARMITA - Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nVIII FASE DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGlalcio Carvalho Venial- 2006\r\n\r\n2- COLÉGIO ESTADUAL SIMÃO DA MOTTA - Magé \r\n\r\n2º ANO DO ENSINO MÉDIO \r\n\r\nRosiane Paulino da Silva- 2006 \r\n\r\n3- SOCIEDADE EDUCACIONAL RIBEIRO BICHARA - Magé \r\n\r\nII FASE DO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nAyrton Guimarães Cadena- 2014 \r\n\r\nRETIFICAÇÔES\r\n\r\nD.O. DE 24.05.2018\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n18- COLÉGIO RIO BRANCO - Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nOnde se lê: Ronilda Aparecida de Souza- 1976\r\n\r\nLeia-se: Romilda Aparecida de Souza- 1976\r\n\r\nD.O. DE 13.06.2018\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n18-COLÉGIO PINHEIRO - Rio de Janeiro \r\n\r\nENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nOnde se lê: José Antonio de Souza- 2000 \r\n\r\nLeia-se: José Antonio de Sousa- 2000\r\n\r\nD.O. DE 26.06.2018\r\n\r\nPÁGINA 52 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: 21- EDUCANDÁRIOS SANTOS QUINTINO - Rio de Janeiro \r\n\r\nVIII FASE DO 1° GRAU \r\n\r\nMarcio da Silva de Oliveira- 1995 \r\n\r\nLeia-se: 21- EDUCANDÁRIO SANTOS QUINTINO - Rio de Janeiro \r\n\r\nVIII FASE DO 1° GRAU \r\n\r\nMarcio da Silva de Oliveira- 1995\r\n\r\nId: 2121966"
                        ],
                        "2121851": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA I\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VICENTINA GOULART, sito na Rua Taquara S/N, Miguel Couto, Nova Iguaçu, Censo Escolar 33058776, nos termos da Resolução SEEDUC n° 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO ENSINO MÉDIO, autorizado pela Portaria 065 de 15/01/80 D.O. 22/01/80, no ANO LETIVO DE 2009, Turma: 3006/2008: Reginaldo da Silva Nascimento, Matricula 2008300642; no ANO LETIVO DE 2009, Turma: 3008/2008, Diego de Sousa Pereira; Matricula 20086300808; no ANO LETIVO DE 2011, Turma 3008/2005, Alba Valéria dos Santos Derson, Matricula 2005300804; no ANO LETIVO DE 2012, Turma: 2013, Janiele da Silva Pereira, Matricula 20100526157272; no ANO LETIVO DE 2012, Turma: 3012, Lurdecéia Rita, Matricula 201099990127317; no ANO LETIVO DE 2013, Turma 3013, Ray Barboza Ferreira, Matricula 201105260370193; no ANO LETIVO DE 2014, Turma: PAEM-M4-03, Thalysson Dielson Barcelos Estevam, Matricula 201305260475410; no ANO LETIVO DE 2014, Turma: 3013, Magda Michelle da Silva Moreira, Matricula 200909720120576; no ANO LETIVO DE 2014, Turma: 3008, Luan Henrique Mirandola Machado, Matricula 201105260388211;no ANO LETIVO DE 2015, Turma: 3006, Rodrigo de Figueiredo Braga, Matricula 200904820028883; no ANO LETIVO DE 2015, Turma 3002, Ketlyn de Almeida Lopes Goulart, Matricula 201305260493131; Secretária Escolar: Márcia Moreira Pedrote do Nascimento, designada no DOERJ de 27/11/2009, página 14, 2ª coluna, Diretor: Renato Jorge de Sousa Cavalcanti, designado no DOERJ de 13/12/2004 ,página 27, 2ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Ana Paula da Silva Aguiar ID 436834-4 e Márcia Bahia Barboza Sousa ID 3927581-7.\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO sito na Praça Porto Alegre, nº 105, Presidente Juscelino, Município de Mesquita, Censo Escolar 33061181, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 1977, no ANO LETIVO de 2001, Turma 2304, Adilex Dias de Matos, nº 14, no ANO LETIVO de 2010, Turma 3001, Maycon da Silva Cavalcante, matrícula: 200905230014491. CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, autorizado pelo Parecer CEE nº 082/2003, no ANO LETIVO de 2005, Turma ADM3-02, André Luis Gonçalves, nº 06; autorizado pelo Parecer CEE nº 004/2008, no ANO LETIVO de 2010, Turma ADM3-03, Iana Gama, Matrícula: 200905230095556, no ANO LETIVO de 2011, Turma ADM3-03, Paula Thomaz da Silva, Matrícula: 201005230372906; Turma ADM3-05, Amanda Felippe da Silva, matrícula: 201005230373201; autorizado pelo Parecer CEE nº 004/2008, no ANO LETIVO de 2013, Turma ADM3-03, Jefferson da Silva de Albuquerque, Matrícula: 201205230543517; no ANO LETIVO de 2013, Turma ADM3-04, William Lima Costa, Matrícula: 201205230566487; autorizado pela Resolução SEEDUC nº 5150 de 03 de novembro de 2014, no ANO LETIVO DE 2015, Turma ADM3-01, Jéssica de Castro Ponce, Matrícula: 201105230420036; Turma ADM3-04, Tamara Maria de Almeida Silva, Matrícula: 200905650049263, Turma ADM3-03, Joice Pereira Garcia, Matrícula: 201005860143957. CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, autorizado pelo Parecer CEE nº004/2008, no ANO LETIVO de 2013, Turma CONT3-01, Elielson dos Santos, Matrícula: 201205230555876, Gisele Cíntia Alves Silva Tavares, Matrícula: 201205230548748, Gisele Rodrigues de Oliveira Bovi, Matrícula: 201205230552346, Heloisa Helena Ornelas, Matrícula: 201205230581443, Iuri Xavier Teixeira Chevalier, Matrícula: 200934430058763, Quezia Gonçalves do Nascimento, Matrícula: 201205230559006, Raquel Gonçalves da Silva, Matrícula: 201205230551293; Secretária Escolar: Margareth Martins Leão de Melo, designada no DOERJ de 23/09/2013, página 13, 1ª coluna, Diretora Adjunta Patricia Sodré Magalhães, designada no DOERJ de 22/02/2017, página 14. Professores Inspetores Escolares: Ana Claudia Moreira Cassiano ID:4415679-0 e Débora de Almeida Guedes Furtado ID:43921477.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 14/09/2016\r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: ADM3-03 - ANO: 2015\r\n\r\nOnde se lê: KATHLEEN CAROLINE ARAUJO DO NASCIMENTO\r\n\r\nLeia se: KATHLEEN CAROLINE DANTAS DE ASSIS\r\n\r\nD.O. DE 24/03/2017\r\n\r\nPÁGINA 22- 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: ADM3- 05- ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: EUZIMAR LIMA SOUSA DAS NEVES\r\n\r\nLeia se: EUZIMAR LIMA SOUSA\r\n\r\nD.O. DE 17/08/2017\r\n\r\nPÁGINA 27-3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: ADM3-03 - ANO: 2015\r\n\r\nOnde se lê: JAQUELINE SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nLeia se: JAQUELINE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nD.O. DE 13/04/2018\r\n\r\nPÁGINA 27- 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: ADM3-02 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: JULIANA DA SILVA MACÊDO\r\n\r\nLeia se: JULIANNA DA SILVA MACÊDO\r\n\r\nId: 2121851"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social": {
                    "Atos": {
                        "2121967": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4° Termo Aditivo de Prorrogação de Ofício da Vigência do Convênio nº 001/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social e a Associação Amor e Vida.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência pelo prazo de 12 meses.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente aditivo convênio vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.\r\n\r\nPT: 3261.08.244.0043.2181 MOD: 3350 UO: 3261 FR: 122 \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Regido pelas disposições contidas na Lei nº 8.666/93, e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/864/2013. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29/06/2018.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/07/2018.\r\n\r\nId: 2121967"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2121802": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\n\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 068/2018/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e STANDARD Produtos Para Diagnósticos EIRELI. OBJETO: Aquisição de material de laboratório para o HUPE e PPC. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 26 de julho de 2018. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 244/2018. VALOR: R$ 120.540,00 (cento e vinte mil quinhentos e quarenta reais). N.E: 1776. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/479/2018.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 068/2018/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e STANDARD Produtos Para Diagnósticos EIRELI. OBJETO: Cessão em comodato de 03 equipamentos e acessórios conforme especificação do edital. DATA DA ASSINATURA: 26 de julho de 2018. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/479/2018.\r\n\r\nId: 2121802"
                            ],
                            "2121803": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2017/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e SEMINTER - Serviços de Manutenção e Comércio Ltda. - EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. VALOR DO ADITIVO: R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais). VALOR DO CONTRATO: R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 26 de julho de 2018. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1032/2017.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 121/2017/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e HOSPINOVA Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda. OBJETO: Acréscimo de 25% ao item 01 do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: R$ 68.084,10 (sessenta e oito mil oitenta e quatro reais e dez centavos). VALOR DO CONTRATO: R$ 340.420,50 (trezentos e quarenta mil quatrocentos e vinte reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 26 de julho de 2018. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1195/2017.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 142/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Instituto Hermes Pardini S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. VALOR DO ADITIVO: R$ 69.299,28 (sessenta e nove mil duzentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos). VALOR DO CONTRATO: R$ 346.498,56 (trezentos e quarenta e seis mil quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 18 de julho de 2018. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2555/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/07/2018.\r\n\r\nId: 2121803"
                            ],
                            "2122059": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II, PERFIL PROGRAMADOR JAVA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, em cumprimento ao Mandado de Segurança nº 0374357-45.2015.8.19.0001, convoca o candidato ROBERTO ARAÚJO FERNANDES LISBOA, 4º classificado para o Município do Rio de Janeiro, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/9400/2013\r\n\r\nId: 2122059"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\n\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO MÉDIO II, PERFIL: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - Processo UERJ n.º E-26/007/8551/2015. Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos autos dos Processos nº 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\n\r\nA Superintendente de Recursos Humanos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro torna pública a abertura das inscrições para o Concurso Público de Provas, para provimento de um total de 120 vagas, com carga horária semanal de 30 horas, no cargo e perfil em epígrafe. As inscrições serão realizadas através da internet: os candidatos deverão acessar o endereço eletrônico http://www.cepuerj.uerj.br, das 10 horas do dia 10/09 até às 23h59min do dia 19/10/2018 e tomar ciência do edital completo. Caso o candidato não tenha acesso à internet, a inscrição poderá ser feita no seguinte endereço: Rua São Francisco Xavier, 524 - 1º andar, bloco A, sala 1006, Maracanã/RJ, no horário de 10 às 16 horas, de 2ª a 6ª feira, nos dias úteis. O atendimento em qualquer etapa até a divulgação do resultado final: será realizado pelo e-mail: concursoscepuerj@yahoo.com.br.\r\n\r\nId: 2122016"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, \r\n\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 321/2018\r\n\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 14/08/18, às 14h, a licitação para aquisição de CATETER BALÃO. Proc. HUPE E-26/008/3064/2016.\r\n\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº. 45.680/2016.\r\n\r\nEdital e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 2121924"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 10/2018. \r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a GLOBAL PRINT EDITORA GRÁFICA LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: prestação de serviços de impressão de CTP (Computer to Plate).\r\n\r\nVALOR: R$ 283.860,00 (duzentos e oitenta e três mil oitocentos e sessenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/07/2018.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 30/07/2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nFISCAIS: Ulisses Schnaider Cunha ID.: 50319639, Fábio Rapello Alencar ID.: 42617197 e Bianca Giacomelli ID.: 43801854.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/114/2018.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/07/2018. \r\n\r\nId: 2121794"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, faz saber que estará disponível no site da Fundação CECIERJ (http://cederj.edu.br/extensao/), a partir do dia 2 de julho do corrente, a primeira convocação do processo seletivo referente ao EDITAL EXT-CECIERJ 002/2018, processo nº E - 26/004/307/2018, destinado a seleção pública de bolsistas para atuação nos projetos e ações pedagógicas da Fundação CECIERJ e formação de cadastro de reserva.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/06/2018.\r\n\r\nId: 2121409"
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                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei nº 2.735/97, alterada pela Lei nº 3.808/02, torna público o presente Edital, contendo normas, rotinas e procedimentos relativos à seleção pública simplificada para cadastro de reserva de ampla concorrência de profissionais bolsistas para atuação no PRONATEC Sistema Prisional no âmbito da Rede Prisional e da Rede FAETEC, por tempo determinado, informando que a seleção ocorrerá no período de 31 de julho de 2018 a partir de 12:00h a 09 de agosto de 2018, às 12:00h. O Edital e todas as etapas do Processo de seleção estarão abertas no link existente www.faetec.rj.gov.br a partir de 31/07/2018. O encerramento do Processo de seleção se dará em 09/08/2018. Processo nº E-26/005/100582/2018.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei nº 2.735/97, alterada pela Lei nº 3.808/02, torna público o presente Edital, contendo normas, rotinas e procedimentos relativos à seleção pública simplificada para cadastro de reserva de ampla concorrência de profissionais bolsistas para atuação no PRONATEC Sistema Prisional no âmbito da Rede Prisional e da Rede FAETEC, por tempo determinado, informando que a seleção ocorrerá no período de 31 de julho de 2018 a partir de 00:00h à 09 de agosto de 2018, às 23:59h. O Edital e todas as etapas do Processo de seleção estarão abertas no link existente www.faetec.rj.gov.br a partir de 31/07/2018. O encerramento do Processo de seleção se dará em 09/08/2018. Processo nº E-26/005/100583/2018.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei nº 2.735/97, alterada pela Lei nº 3.808/02, torna público o presente Edital, contendo normas, rotinas e procedimentos relativos à seleção pública simplificada para cadastro de reserva de ampla concorrência de profissionais bolsistas para atuação no PRONATEC, no âmbito da Rede FAETEC por tempo determinado, informando que a seleção ocorrerá no período de 31 de julho de 2018 a partir de 12:00h a 9 de agosto de 2018 às 12:00h. O Edital e todas as etapas do Processo de seleção estarão abertas no link existente www.faetec.rj.gov.br a partir de 31/07/2018. O encerramento do Processo de seleção se dará em 09/08/2018. Processo nº E-26/005/100580/2018.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei nº 2.735/97, alterada pela Lei nº 3.808/02, torna público o presente Edital, contendo normas, rotinas e procedimentos relativos à seleção pública simplificada para cadastro de reserva de ampla concorrência de profissionais bolsistas para atuação no PRONATEC, no âmbito da Rede FAETEC por tempo determinado, informando que a seleção ocorrerá no período de 31 de julho de 2018 a partir de 00:00h a 09 de agosto de 2018,às 23:59h. O Edital e todas as etapas do Processo de seleção estarão abertas no link existente www.faetec.rj.gov.br a partir de 31/07/2018. O encerramento do Processo de seleção se dará em 09/08/2018. Processo nº E-26/005/100581/2018.\r\n\r\nId: 2121932"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\n\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato de Transferência de Recursos TECNOVA nº 05.13.0128.00. PARTES: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. OBJETO: Prorrogação de Prazos; Utilização de Recursos para 12/06/2019 e Vigência para 12/12/2019. ASSINATURA: 12/06/2017 FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-26/003.000246/2013.\r\n\r\nId: 2121540"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\n\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Convênio TECNOVA nº 01.13.0148.02. PARTES: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. OBJETO: Prorrogação de Prazos; Utilização para 12/06/2019 e Prestação de Contas para 11/08/2019. ASSINATURA: 11/06/2017 FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-26/003.000246/2013.\r\n\r\nId: 2121539"
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                                "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação INEA nº 29/2018. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente e o Município de Teresópolis. OBJETO: Doação gratuita, livre e desembaraçada de um veículo automotor especificado no Anexo I. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2018. PROCESSO Nº E-07/002/5255/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio INEA nº 08/2018. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente e o Município de Teresópolis. OBJETO: Mútua cooperação no desenvolvimento de ações conjuntas com vistas a implantação e/ou expansão do Programa Municipal de Coleta Seletiva, sem transferência de recursos financeiros entre os partícipes e conforme plano de trabalho. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da data de publicação no DOERJ. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2018. PROCESSO Nº E-07/002/5255/2015.\r\n\r\nId: 2121975"
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                                "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração n° SUPMEPEIA/00149831, emitido com a Sanção de ADVERTÊNCIA, em 08/03/2018, com enquadramento no artigo 76 da mesma Lei. Processo nº E-07/002.09123/2016.\r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME: SPE29 Itatiaia Empreendimento Imobiliário S.A. CNPJ/CPF Nº: 17.132.842/0001-08 ENDEREÇO: Estrada Fazenda da Serra, 125, Itatiaia, Itatiaia/RJ.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Cincinato Braga, nº 221 - Aterrado - Volta Redonda - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração n° SUPMEPEIA/00149806, emitido com a Sanção de MULTA SIMPLES, no valor de R$ 2.060,22, em 06/03/2018, com enquadramento no artigo 76 da mesma Lei. Processo nº E-07/002.13049/2016.\r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME: Vicente Paulo de Melo. CNPJ/CPF Nº: 083.261.777-68. ENDEREÇO: Rua Dois-A, 115, Apt 301, Morada da Granja, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Cincinato Braga, nº 221 - Aterrado - Volta Redonda - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração n° SUPMEPEIA/00149805, emitido com a Sanção de MULTA SIMPLES, no valor de R$ 2.050,16, em 06/03/2018, com enquadramento no artigo 76 da mesma Lei. Processo nº E-07/002.13348/2016.\r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME: Vicente Paulo de Melo. CNPJ/CPF Nº: 083.261.777-68. ENDEREÇO: Rua Dois-A, 115, Apt 301, Morada da Granja, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Cincinato Braga, nº 221 - Aterrado - Volta Redonda - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Constatação nº SUPMEPCON/01008472. Processo nº E-07/002.00713/2014.\r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME: Pantanal Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. CNPJ/CPF Nº: 07.112.439/0001-55. ENDEREÇO: Estrada Piraí - Pinheiral, RJ 122, KM 12971, Varjão, Piraí/RJ.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Cincinato Braga, nº 221 - Aterrado - Volta Redonda - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Constatação nº SUPMEPCON/01017175. Processo nº E-07/002.12559/2017.\r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME: Ivan Ferreira Milward de Andrade. CNPJ/CPF Nº: 657.295.367-04 ENDEREÇO: Estrada Nestor Ribeiro Ferreira, Sítio da Vargem, Concervatória, Valença/RJ.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Cincinato Braga, nº 221 - Aterrado - Volta Redonda - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nId: 2121977"
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                                "I - Ato",
                                "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00150307\r\n\r\nNOME: Sirlei Gomes de Oliveira - Me. CNPJ/CPF Nº: 05.778.001/0001-85. ENDEREÇO: Barra de Santa Luzia. MUNICIPIO: Aperibé. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples. VALOR: R$ 2.000,00. PROCESSO Nº E-07/002.7430/2018. \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00150420\r\n\r\nNOME: Cerâmica São José Telhas Ltda. CNPJ/CPF Nº: 29.089.596/0001-20. ENDEREÇO: Imóvel Tingidor - Fazendinha. MUNICIPIO: Campos dos Goytacazes. INFRAÇÃO: Artigo 85 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples. VALOR: R$ 10.276,94. PROCESSO Nº E-07/002.13252/2017. \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00150312\r\n\r\nNOME: Benedito Iziquiel Dias. CNPJ/CPF Nº: 782.139.757-15. ENDEREÇO: Sítio São Sebastião da Boa Vista - Zona Rural. MUNICIPIO: Santo Antônio de Pádua. INFRAÇÃO: Artigo 60 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples. VALOR: R$ 3.000,00. PROCESSO Nº E-07/002.3447/2018. \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150206\r\n\r\nNOME: Transdilmar Auto Posto e Transporte Ltda. CNPJ/CPF Nº: 29.804.663/0001-40. ENDEREÇO: Av. Osório Duque Estrada, 583, Centro. MUNICÍPIO: Paty do Alferes - RJ. INFRAÇÃO: Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01079032. ENQUADRAMENTO: 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO Nº E-07/002.12563/2017.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150080\r\n\r\nNOME: Associação da Casa de Caridade de Conservatória. CNPJ/CPF Nº: 32.352.809/0001-79. ENDEREÇO: Rua Oswaldo Fonseca, nº 02, Conservatória. MUNICÍPIO: Valença - RJ. INFRAÇÃO: Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01084021. ENQUADRAMENTO: 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO Nº E-07/002.02303/2018.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150187\r\n\r\nNOME: Hidroserv Ltda. CNPJ/CPF Nº: 03.927.702/0001-03. ENDEREÇO: Av. Presidente Kennedy, nº 3083. MUNICÍPIO: Barra Mansa - RJ. INFRAÇÃO: Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01038048. ENQUADRAMENTO: 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO Nº E-07/002.09432/2014.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00149963\r\n\r\nNOME: Carvalho e Pereira Gás Ltda. CNPJ/CPF Nº: 11.024.602/0001-03. ENDEREÇO: Av. Dr. Arnaldo Mazotto, nº 114, Jardim Martinelli. MUNICÍPIO: Itatiaia - RJ. INFRAÇÃO: Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01006103. ENQUADRAMENTO: 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO Nº E-07/002.11839/2013.\r\n\r\nId: 2121974"
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                            "2121978": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRONICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA E A EQUIPE de apoio do Instituto Estadual do Ambiente torna público que o Edital de Pregão Eletrônico nº 011/2018, para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO” sofreu alterações. A Errata n° 02, contendo as alterações encontra-se disponível no Portal SIGA www.compras.rj.gov.br, e no site do INEA www.inea.rj.gov.br, podendo alternativamente, ser adquirida na Avenida Venezuela, 110 - 4º andar - sala 404, Saúde, Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nId: 2121978"
                            ],
                            "2122018": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO CEDAE Nº 099/2018 (DT).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CONSTRUTORA MONTE NEGRO EIRELI-EPP.\r\n\r\nOBJETO: \"COMPLEMENTAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE CAMPOS ELÍSEOS - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\".\r\n\r\nPRAZO: 420 (quatrocentos e vinte) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 25.497.603,46 (vinte e cinco milhões, quatrocentos e noventa e sete mil seiscentos e três reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/07/2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº. E-17/100.585/2016 (CN nº 001/2017 - ASL-1.1).\r\n\r\nId: 2122018"
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                            "2121772": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 04 ao Contrato nº 048/2016 (DI).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 8.753.713,95 (oito milhões, setecentos e cinquenta e três mil setecentos e treze reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/07/2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/100.126/2015 (CN nº 004/2015).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/07/2018.\r\n\r\nId: 2121772"
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                            "2121934": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES \r\n\r\nAVISO \r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 352/2018 - ASL-DP.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE HIDRÓXIDO DE SÓDIO”.\r\n\r\nDATA DA ETAPA DE LANCES: 14/08/2018 - HORÁRIO: 11:00 horas.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacoes.caixa.gov.br\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 227.880,00.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 2121934"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "2121854": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2018 de Assinatura de 1(um) exemplar do periódico denominado e 1 (uma) Assinatura Digital do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ.\r\n\r\nOBJETO: a prestação de serviços de assinatura de 1 (um) exemplar do periódico Diário e 1 (uma) Assinatura Digital, destinado à sede da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB.\r\n\r\nVALOR: total de R$ 748,00(setecentos e quarenta e oito reais).\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3390.39.09.\r\n\r\nFonte de Recurso: 100.\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21.03.11.122.0002.2016 \r\n\r\nPRAZO: de 12 (doze) messes, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decreto nº 3.149, de 28 de abril 1980.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/001/346/2018.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 26/07/2018.\r\n\r\nId: 2121854"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2121767": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/225/2018. PARTES: FUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do concerto “SÉRIE SALA LÍRICA - ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA”. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2018 FUNDAMENTO: PROC. Nº E-18/002/543/2018.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/151/2018. PARTES: FUNARJ e ALEYSON MARIANO SCOPEL. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do evento “ GRAVAÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO DO CONCERTO DA SÉRIE SALA ORQUESTRAS - ORQUESTRA DE SOPROS DA UFRJ”. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2018 FUNDAMENTO: PROC. Nº E-18/002/300/2018 .\r\n\r\n* Omitido no DO de 02/05/2018\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/164/2018. PARTES: FUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do concerto “SÉRIE PIANO NA SALA”. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2018 FUNDAMENTO: PROC. Nº E-18/002/434/2018 .\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 13/06/2018.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/165/2018. PARTES: FUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do concerto “SÉRIE SALA ORQUESTRA”. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2018 FUNDAMENTO: PROC. Nº E-18/002/435/2018 .\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 13/06/2018.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/168/2018. PARTES: FUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do concerto “SÉRIE SALA LÍRICA - ÓPERA O CAIXEIRO DA TAVERNA”. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2018 FUNDAMENTO: PROC. Nº E-18/002/437/2018 .\r\n\r\nOmitido no D.O. de 15/06/2018.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/177/2018. PARTES: FUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do concerto “SÉRIE RECITAIS DE GUIOMAR - ALEXANDRE DOSSIN”. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2018 FUNDAMENTO: PROC. Nº E-18/002/439/2018 .\r\n\r\nOmitido no D.O. de 25/06/2018.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/202/2018. PARTES: FUNARJ e ANA PAULA DA MATA MACHADO AVVAD OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do evento “ GRAVAÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO - CONCERTO PIANO SOLO”. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2018 FUNDAMENTO: PROC. Nº E-18/002/499/2018 .\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 10/07/2018.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/222/2018. PARTES: FUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do concerto “SÉRIE SALA MÚSICA DE CÂMARA - JOHANN SEBASTIAN RIO”. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2018. FUNDAMENTO: PROC. Nº E-18/002/540/2018 .\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 23/07/2018.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/214/2018. PARTES: FUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do concerto “SÉRIE PIANO NA SALA - LILYA ZILBERSTEIN DANIEL E ANTON GERZENBERG”. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2018 FUNDAMENTO: PROC. Nº E-18/002/539/2018 .\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 23/07/2018.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/219/2018. PARTES: FUNARJ e DUETO PRODUÇÕES E PUBLICIDADE LTDA OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do concerto “CHUCHO VALDÉS & GONZALO RUBALCABA - ABERTURA: ANDRÉ MEHMARI - MAIS PIANO”. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2018 FUNDAMENTO: PROC. Nº E-18/002/539/2018 .\r\n\r\n* Omitido no D.O .de 23/07/201.8\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/223/2018. PARTES: FUNARJ e ACADEMIA BRASILEIERA DE MÚSICA. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do concerto “SÉRIE BRASILIANA 2018”. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2018 FUNDAMENTO: PROC. Nº E-18/002/541/2018.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 23/07/2018.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/226/2018. PARTES: FUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do concerto “SÉRIE SALA MÚSICA - CONCERTO DA JUVENTUDE”. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2018. FUNDAMENTO: PROC. Nº E-18/002/544/2018 .\r\n\r\nOmitido no D.O. de 30/07/2018.\r\n\r\nId: 2121767"
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                            "2121768": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/049/2018. PARTES: FUNARJ e FLÁVIA CRISTINA DE CARVALHO. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do espetáculo “ FRANCIS ARAUJO CANTA JERRY ADRIANY”. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2018. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/109/2018.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/03/2018.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/085/2018. PARTES: FUNARJ e ANDERSON LUIZ BRAGA. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do espetáculo “MOANA E SUAS AVENTURAS NO MAR”. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2018. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/112/2018.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 10/04/2018.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/186/2018. PARTES: FUNARJ e CHRISTIAN ANDRÉ BOUDIER. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário do CASA DE CUILTURA LAURA ALVIM (TEATRO LAURA ALVIM), para realização do evento “ ENCONTRO FRANCO-BRASILEIRO DE CINEMA - FESTIVAL VARILUX DE CINEMA FRANCÊS - 2018”. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2018. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/460/2018.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/06/2018.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/204/2018. PARTES: FUNARJ e BB PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO GLÁUCIO GIL, para realização do espetáculo “ LASANHA E REVIOLI EM CINDERELA”. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2018. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/329/2018\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/07/2018.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/173/2018. PARTES: FUNARJ e ADRIANO NASCIMENTO DA SILVA. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do espetáculo “ COM A BOCA NA BOTIJA”. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2018. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/145/2018 \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/06/2018.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/220/2018. PARTES: FUNARJ e ELIANO SIQUEIRA COSTA. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do espetáculo “ PSICÓLOGA URBANA EM PROMOÇÃO”. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2018. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/233/2018. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/07/2018.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/211/2018. PARTES: FUNARJ e THAYSA CARNEIRO DE SOUZA. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário do MUSEUS DE HISTÓRIA E ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para realização DE EXPOSIÇÃO INDIVIDUAL. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2018. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/471/2018.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/07/2018\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/236/2018. PARTES: FUNARJ e CELIO GOMES FRANCO JUNIOR. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do espetáculo “ ALICE - UMA AVENTURA MUSICAL”. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2018. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/100011/2018.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/07/2018.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/230/2018. PARTES: FUNARJ e QUINTAL DA IDÉIA LTDA ME. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário do CASA DE CULTURA LAURA ALVIM (ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO), para realização do espetáculo “GONZAGUINHA/SAUDADE”. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2018. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/460/2018.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/07/2018.\r\n\r\nId: 2121768"
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                            "2121769": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº 18/001/2018. PARTES: FUNARJ e INSTITUTO ARCÁDIA. OBJETO: Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica o projeto que visa a implantação do CURSO DE FORMAÇÃO TÉCNICA EM TEATRO PARA ADOLESCENTES, na Casa de Cultura Laura Alvim, voltado para o público adolescente, moradores de comunidades carentes ou em cumprimento de medidas socioeducativas, visando a qualificação profissional. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2018. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/327/2018.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/06/2018.\r\n\r\nId: 2121769"
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                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "2121926": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.07.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/323/A/2018 - MARCELLE PIMENTA PINHEIRO, ID Funcional nº 4386468-6. INDEFIRO.\r\n\r\nId: 2121926"
                    ],
                    "2121936": [
                        "I - Ato",
                        "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.07.2018\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/001/1680/A/2018, publicado no D.O. de 06/07/2018.\r\n\r\nId: 2121936"
                    ],
                    "2121840": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26.07.2018\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, LUIZ CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, ID. Funcional nº 3535628-6, vínculo 1, mat. n° 846.648-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13/04/2018. Proc. n° E-03/008/4421/2018.\r\n\r\nId: 2121840"
                    ],
                    "2121845": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26.07.2018\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor ROSANA DANIEL DA COSTA RUBIM LEÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 824.932-8, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 03 (três) meses, a contar da data da publicação. Processo nº E-03/007/182/2015.\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n\r\nANA LUCIA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.715-6. Processo nº E-03/008/4604/2016.\r\n\r\nPRISCILA PEREIRA DE MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 958.739-5. Processo nº E-03/008/6821/2017.\r\n\r\nFLAVIA REGINA DO BOMFIM PEREIRA DE SOUZA, Assistente Executivo, mat. nº 3.060.248-6. Processo nº E-03/015/2635/2015.\r\n\r\nPENHA MARIA MACHADO DA GAMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.930-0. Processo nº E-03/10.400.872/2006.\r\n\r\nTEREZA CRISTINA MOREIRA RICARDO MOTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.945-8. Processo nº E-03/004/352/2018.\r\n\r\nMARIA LUISA CABRAL XAVIER, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.697-7. Processo nº E-03/013/721/2016.\r\n\r\nVALERIA TINOCO ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.023.052-3. Processo nº E-03/200.172/95.\r\n\r\nCESSA, a contar de 17/07/2017, os efeitos estipendiais do Ato do Secretário de Estado de Governo do Rio de Janeiro, datado de 10/06/88, publicado no DOERJ de 13.06.88, que aposentou SONIA REGINA DUTRA DA SILVEIRA, Prof. Doc. II, classe A, nível 3, ID Funcional nº 2529459/1, mat. nº 669.730-4, do Quadro I, de acordo com os arts. 214, inciso III e 219, inciso II, do Decreto nº 2479/79, com efeitos a contar de 15/04/88, tendo em vista renúncia expressa no Processo nº E-03/008/3507/2018. \r\n\r\nCESSA, a contar de 10/04/2017, os efeitos estipendiais do Ato da Superintendente de Administração de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 14.11.2014, publicado no DOERJ de 18/11/2014, que aposentou DIRCE FERREIRA MACEDO, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID Funcional nº 33185921/1, mat. nº 826.731-2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no Processo nº E-03/012/1065/2016. \r\n\r\nId: 2121845"
                    ],
                    "2121707": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26.07.2018\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 16/05/2018, com base na Lei nº 7628/2017, ROSANGELA NEVES DE SÁ, mat. n° 5.018.659-2, Servente-CIEP, nível I, ID. Funcional nº 36220779/1, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/100.007/2018.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 09/05/2018, com base na Lei nº 7628/2017, GISELE ANDRADE RIBAS DE CARVALHO, mat. nº 920.578-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 42098980/1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. n° E-08/006/100.003/2018.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 02/05/2018, com base na Lei nº 7628/2017, TATIANA PAILOS HENRICE, mat. nº 3.072.265-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID. Funcional nº 50068172/2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. n° E-08/006/100.009/2018.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 02/05/2018, com base na Lei nº 7628/2017, TATIANA PAILOS HENRICE, mat. nº 3.030.317-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID. Funcional nº 50068172/1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. n° E-08/006/100.010/2018.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 23/05/2018, com base na Lei nº 7628/2017, LIOMAR FERREIRA CONSULI, mat. nº 3.075.268-7, Agente Socioeducativo - DEGASE, ID. Funcional nº 50367366/1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. n° E-08/006/100.005/2018.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 02/05/2018, com base na Lei nº 7628/2017, LEIDE SILVEIRA HERNANDES, mat. n° 939.582-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 33171246/3, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008. Proc. n° E-08/006/100.014/2018.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 02/05/2018, com base na Lei nº 7628/2017, RICARDO SEBASTIÃO DE MATOS MACIEL, mat. n° 948.986-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 41904931/3, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008. Proc. n° E-08/006/100.011/2018.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 09/05/2018, com base na Lei nº 7628/2017, SUELLEN PEIXOTO RIBEIRO, mat. n° 962.759-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 42505003/2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008. Proc. n° E-08/006/100.006/2018.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 09/05/2018, com base na Lei nº 7628/2017, ALICE FERNANDES CORGO FERREIRA, mat. nº 841.115-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 36931802/1, integralmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/100.004/2018.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 14/03/2018, com base na Lei nº 7628/2017, TANIA MARIA SILVA RIBEIRO, mat. nº 803.681-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40220168/2, integralmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/100.012/2018.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 13/03/2018, com base na Lei nº 7628/2017, SAMIRA MOHAMED HASSAN, mat. nº 836.874-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 41141466/2, integralmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/100.013/2018.\r\n\r\nId: 2121707"
                    ],
                    "2121697": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26.07.2018\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n\r\nCAMILA DE MELLO PAIVA, Prof. Doc. I, mats. nº 3.046.824-3 e 3.029.783-2. Processo nº E-03/011/3096/2016.\r\n\r\nVANICE DA SILVA PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mats. nº 937.726-8 e 833.032-6. Processo nº E-03/7.846/2011.\r\n\r\nJUDDY HOOLLIDAY DE JESUS, Prof. Doc. I, mat. nº 847.084-1. Processo nº E-03/007/4203/2016.\r\n\r\nId: 2121697"
                    ],
                    "2121574": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26.07.2018\r\n\r\nAPOSENTA IVANI DOS SANTOS, mat. nº 929.130-3, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 37039040/2, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/007/5245/2017.\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n\r\nDIRCINEA ANTONIO, mat. nº 273.247-7, Servente I, ID. Funcional nº 41184459/1. Proc. nº E-03/012/3627/2017.\r\n\r\nJAQUELINE PESSANHA DE SALLES PETERSEN MACHADO, mat. nº 245.894-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37581996/1. Proc. nº E-03/004/2697/2018.\r\n\r\nNADIA DOS SANTOS BARROS SIQUEIRA, mat. nº 240.858-1, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 40642160/2. Proc. nº E-03/002/6041/2017.\r\n\r\nWALTER FERNANDES FILHO, mat. nº 241.821-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 30397634/1. Proc. nº E-03/015/1739/2017.\r\n\r\nLESLIE MARIA FONSECA DE SIQUEIRA BRAGA, mat. nº 252.116-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39294056/1. Proc. nº E-03/004/2983/A/2018.\r\n\r\nROSANA DA SILVA PEREIRA GORITO, mat. nº 254.024-3, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 35488557/1. Proc. nº E-03/011/651/2018.\r\n\r\nJOSÉ LUIZ PEDROSA, mat. nº 277.069-1, Servente I, ID. Funcional nº 33145768/1. Proc. nº E-03/012/1992/2018.\r\n\r\nJACQUELINE RODRIGUES PINO, mat. nº 240.695-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35850655/1. Proc. nº E-03/006/206/2017.\r\n\r\nFRANCISCA GENY CARVALHO DE FARIA SANTOS, mat. nº 279.144-0, Servente I, ID. Funcional nº 37487540/1. Proc. nº E-03/002/1653/2017.\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n\r\nMARLY DA COSTA, mat. nº 274.033-0, Merendeira I, ID. Funcional nº 36356859/1. Proc. nº E-03/016/3492/2018.\r\n\r\nNADEJE DE SOUZA, mat. nº 272.791-5, Servente I, ID. Funcional nº 36334936/1. Proc. nº E-03/016/2807/2018.\r\n\r\nCELI CAMACHO DA CONCEIÇÃO CHAVES, mat. nº 270.947-5, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 38275317/1. Proc. nº E-03/006/2714/2017.\r\n\r\nROSANGELA DA COSTA DONATO, mat. nº 826.325-3, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 35618248/2. Proc. nº E-03/015/2126/2017.\r\n\r\nNILDA ALVES GUIMARÃES HERRERA PALMA, mat. nº 5.000.380-5, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 33145873/1. Proc. nº E-03/012/2012/2018.\r\n\r\nANA LUCIA DE OLIVEIRA ALVARES, mat. nº 271.289-1, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 33032246/1. Proc. nº E-03/016/3015/2018.\r\n\r\nKATIA ROSANE PEDROSA JOTTA, mat. nº 5.001.537-9, Datilógrafo I, ID. Funcional nº 36454842/1. Proc. nº E-03/002/1114/2017.\r\n\r\nMARIA ELIZA SOARES, mat. nº 5.008.786-5, Datilógrafo I, ID. Funcional nº 34175261/1. Proc. nº E-03/007/7340/2018.\r\n\r\nMARILENE FERREIRA BASTOS, mat. nº 5.007.694-2, Merendeira I, ID. Funcional nº 33301654/1. Proc. nº E-03/005/1555/2018.\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DE ALMEIDA, mat. nº 825.264-5, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 40686930/2. Proc. nº E-03/014/629/2017.\r\n\r\nFATIMA FERREIRA DA SILVA, mat. nº 5.015.497-0, Merendeira I, ID. Funcional nº 34988033/1. Proc. nº E-03/016/1609/2018.\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nILEY MARIA EUGENIO COSTA, mat. nº 252.963-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33954640/1. Proc. nº E-03/010/2777/2016.\r\n\r\nMARCIA MARTINEZ, mat. nº 826.374-1, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 35135484/2. Proc. nº E-03/012/2034/2018.\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES ALVES, mat. nº 279.493-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35646837/1. Proc. nº E-03/015/38/2017.\r\n\r\nCELIA CRISTINA DE MAGALHÃES AYRES, mat. nº 239.534-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36441759/1. Proc. nº E-03/016/4121/2018.\r\n\r\nIEDA TINOCO BOECHAT, mat. nº 283.241-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34023771/1. Proc. nº E-03/003/3/A/2018.\r\n\r\nCELIA MARIA SUDRE FERREIRA, mat. nº 242.030-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36373184/1. Proc. nº E-03/014/927/2016.\r\n\r\nTANIA MINERVA MACHADO CORREA, mat. nº 828.464-8, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 39942295/1. Proc. nº E-03/013/2359/2018.\r\n\r\nANGELA MARIA TELLES, mat. nº 806.231-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32963041/1. Proc. nº E-03/015/1023/2017.\r\n\r\nAURELIO JOSÉ DE ARAUJO, mat. nº 282.025-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40016579/2. Proc. nº E-03/005/3910/2018.\r\n\r\nCLARA LOPES TRINDADE ATAIDE, mat. nº 251.477-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39984435/1. Proc. nº E-03/002/4152/2016.\r\n\r\nId: 2121574"
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                    "2121763": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24.07.2018\r\n\r\nATO DE 22/11/2006 - GILDA RANZEIRO PEREIRA, ID Funcional nº 35578335/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 10950/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-01/601.545/2006.\r\n\r\nATO DE 22/11/2006 - GILDA RANZEIRO PEREIRA, ID Funcional nº 35578335/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 10950/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.545/2006.\r\n\r\nATO DE 25/01/2010 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor LENIR MEDEIROS DE AZEVEDO, ID Funcional nº 34864300/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/4.112.178/2009.\r\n\r\nATO DE 25/01/2010 - LENIR MEDEIROS DE AZEVEDO, ID Funcional nº 34864300/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 9211/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/4.112.178/2009.\r\n\r\nATO DE 16/05/2006 - IRIA APARECIDA TEIXEIRA RODRIGUES, ID Funcional nº 35855355/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 9207/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/10.800.395/2005.\r\n\r\nATO DE 26/10/93 - CARMEM DE OLIVEIRA MENDES, ID Funcional nº 3532020/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 10/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/5.901.345/A/93.\r\n\r\nATO DE 24/03/2008 - LEA RAIMUNDO DE CARVALHO, ID Funcional nº 33056811/1, Merendeira-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/220.465/2008.\r\n\r\nATO DE 05/09/2005 - LEONICE DA SILVA BARRETO, ID Funcional nº 39892859/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8328/10950. Processo nº E-03/1.720.411/2004.\r\n\r\nATO DE 10/08/2007 - LENIR DOS SANTOS NEUMANN DE LIMA, ID Funcional nº 41085884/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/221.962/2007.\r\n\r\nATO DE 13/03/2009 - LEDIA BANDEIRA FERREIRA, ID Funcional nº 33561664/1, Servente-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 7705/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/10.002.500/2008.\r\n\r\nId: 2121763"
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                    "2121577": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24.07.2018\r\n\r\nATO DE 03/02/2006 - CELIO JOSÉ DA SILVA, ID Funcional nº 40706168/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 7472/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-01/600.071/2006.\r\n\r\nATO DE 03/02/2006 - CELIO JOSÉ DA SILVA, ID Funcional nº 40706168/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 7472/12775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.071/2006.\r\n\r\nATO DE 21/01/2009 - ALICE DA ROSA BARBOSA, ID Funcional nº 35362359/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 9676/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/11.200.848/2008.\r\n\r\nATO DE 05/08/96 - NELY GOMES DOS SANTOS, ID Funcional nº 2252660/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/1.702.479/95.\r\n\r\nATO DE 16/06/2014 - SEVERINA DA SILVA MACHADO, ID Funcional nº 33029857/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 10031/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/185/2014.\r\n\r\nATO DE 10/05/2005 - Fica retificado para INÊS DA LUZ CORREIA FONSECA, o nome no ato de aposentadoria do servidor, ID Funcional nº 33502854/1, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-01/600.557/2005.\r\n\r\nATO DE 10/05/2005 - INÊS DA LUZ CORREIA FONSECA, ID Funcional nº 33502854/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 1123/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-01/600.557/2005.\r\n\r\nATO DE 10/05/2005 - INÊS DA LUZ CORREIA FONSECA, ID Funcional nº 33502854/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 1123/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.557/2005.\r\n\r\nId: 2121577"
                    ],
                    "2121578": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24.07.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.071/2006 - CELIO JOSÉ DA SILVA, ID Funcional nº 40706168/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/12/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.071/2006 - CELIO JOSÉ DA SILVA, ID Funcional nº 40706168/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.200.848/2008 - ALICE DA ROSA BARBOSA, ID Funcional nº 35362359/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/01/2009. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.702.479/95 - NELY GOMES DOS SANTOS, ID Funcional nº 2252660/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/185/2014 - SEVERINA DA SILVA MACHADO, ID Funcional nº 33029857/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.557/2005 - INÊS DA LUZ CORREIA FONSECA, ID Funcional nº 33502854/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 1. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/03/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.557/2005 - INÊS DA LUZ CORREIA FONSECA, ID Funcional nº 33502854/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 1. REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n\r\nId: 2121578"
                    ],
                    "2121764": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24.07.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1700/2014 - ROSELY SIQUEIRA DE CASTRO, ID Funcional nº 39167933/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/06/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.545/2006 - GILDA RANZEIRO PEREIRA, ID Funcional nº 35578335/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/06/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.545/2006 - GILDA RANZEIRO PEREIRA, ID Funcional nº 35578335/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.112.178/2009 - LENIR MEDEIROS DE AZEVEDO, ID Funcional nº 34864300/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/01/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.800.395/2005 - IRIA APARECIDA TEIXEIRA RODRIGUES, ID Funcional nº 35855355/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.901.345/A/93 - CARMEN DE OLIVEIRA MENDES, ID Funcional nº 3532020/1, Servente, nível II. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/04/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.465/2008 - LEA RAIMUNDO DE CARVALHO, ID Funcional nº 33056811/1, Merendeira-CIEP. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/12/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.465/2008 - LEA RAIMUNDO DE CARVALHO, ID Funcional nº 33056811/1, Merendeira, nível II. REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.720.411/2004 - LEONICE DA SILVA BARRETO, ID Funcional nº 39892859/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/09/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.962/2007 - LENIR DOS SANTOS NEUMANN DE LIMA, ID Funcional nº 41085884/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/06/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.962/2007 - LENIR DOS SANTOS NEUMANN DE LIMA, ID Funcional nº 41085884/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. REFIXADO a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.500/2008 - LEDIA BANDEIRA FERREIRA, ID Funcional nº 33561664/1, Servente-CIEP. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2009.\r\n\r\nId: 2121764"
                    ],
                    "2121856": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26.07.2018\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/007/4919/2018 - SERGIO LARANJEIRA DA CUNHA LAGE, CIC nº 492.848.197-68.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/008/3479/2018 - JANE MARIA LOURENÇO, CIC nº 024.148.027-23.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/008/3527/2018 - TATIANE BOTELHO DA SILVA, CIC nº 097.309.387-09.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/012/1221/2018 - SERGIO GOMES DA SILVA, CIC nº 390.392.937-91.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/016/2576/2018 - JORGE DOS SANTOS, CIC nº 396.735.377-04.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/008/3401/2018 - EDNA OLIVEIRA DE LIMA, CIC nº 011.358.527-66.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/005/345/2018 - RUFINA FIGUEIRA FERRAZ, CIC nº 355.470.577-20.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/007/808/2018 - RITA SILVA DE JESUS DE ALMEIDA, CIC nº 033.347.037-03.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/007/508/2018 - LARA ALVARENGA OLIVEIRA, CIC nº 064.214.176-20.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/008/3710/2018 - ADELIA DE ALMEIDA DE MACEDO, CIC nº 080.002.817-16.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/003/809/2018 - OLINDA MARIA LESSA TEIXEIRA, CIC nº 933.261.066-53.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/2048/2018 - MAX DUCLOS, CIC nº 720.033.918-00.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/2183/2018 - JUCIARA MARQUES DE OLIVEIRA, CIC nº 003.455.657-54.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/004/1377/2018 - AMARO GOMES DA SILVA, CIC nº 472.779.557-49.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 2121856"
                    ],
                    "2121904": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26.07.2018\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/004/2462/2018 - LEILA MARTA PAES BARBOSA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 37825925/1, a partir de 19/01/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/3750/2018 - ELIANA DE ANDRADE GONÇALVES SCHLENZ, Agente Administrativo I - 40 Horas, ID. Funcional n° 36707953/1, a partir de 23/01/2018.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/005/4069/2018 - JOSENICE DE JESUS RIBEIRO FRANCISCO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 35011459/1, a partir de 20/02/2018.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/3354/2018 - WANIA LUCIA DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional n° 38122588/2, a partir de 05/04/2016.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/3458/2018 - MARIZA PESSOA, Servente I, ID. Funcional n° 38568020/1, a partir de 23/12/2017.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/005/4056/2018 - GLORIA BISTENE DUTRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40646173/2, a partir de 17/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/007/3845/2018 - EURICO DE OLIVEIRA LESSA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 37322788/1, a partir de 02/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/005/4022/2018 - IZABEL DA SILVA DIAS, Servente I, ID. Funcional n° 33645744/1, a partir de 25/06/2017.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/005/4004/2018 - MARCIA CRISTINA TORQUATO TEIXEIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 8 - 40 Horas, ID. Funcional n° 34071652/1, a partir de 01/04/2018.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/3542/2018 - JANETE JANE GAIOTTE DE MATOS, Servente I, ID. Funcional n° 35118636/1, a partir de 25/12/2017.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/3663/2018 - MARIA CELIA BRITO SILVA, Servente I, ID. Funcional n° 38606445/1, a partir de 12/09/2017.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/004/2741/2018 - ROSELY FIAUX ALONSO DE FARIA RIBEIRO, Prof. Doc. I, D, ref. 5, ID. Funcional n° 43220673/1, a partir de 29/11/2017.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/005/4021/2018 - LUCIA DE FATIMA MOURA LINO, Servente I, ID. Funcional n° 34254463/1, a partir de 24/06/2017.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/4098/2018 - ALCILENE MARIA DE CASTRO, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 37501356/1, a partir de 03/12/2009.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/011/100.024/2018 - JORGE ALVINO, Zelador I - 40 Horas, ID. Funcional n° 37553720/1, a partir de 01/07/2018.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/1497/2018 - CLAUDIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40117278/1, a partir de 04/11/2017.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/003/1097/2018 - SILVANA HENRIQUE LESSA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 33162573/1, a partir de 30/05/2017.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/003/1118/2018 - NELI PEREIRA DE ANDRADE, SERVENTE I, ID. Funcional n° 35964529/1, a partir de 09/07/2017.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/003/1454/2018 - CARLA RODRIGUES DE FRANÇA TAVARES, Prof. Doc. I, D, ref. 5, ID. Funcional n° 5673593/4, a partir de 10/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/003/1452/2018 - LUCI HELENA SILVA CARDOSO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 35520949/1, a partir de 10/05/2018.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/3535/2018 - RITA CONCEIÇÃO DA COSTA, Merendeira I, ID. Funcional n° 38597837/1, a partir de 23/12/2017.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/003/1436/2018 - MONICA DAS NEVES SOARES DE FREITAS OLIVEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 39336964/1, a partir de 09/03/2018.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/3678/2018 - KATIA ROSANE PEDROSA JOTTA, Datilógrafo I - 40 Horas, ID. Funcional n° 36454842/1, a partir de 29/11/2017.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/3327/2018 - CRISTIANE RIBEIRO DE REZENDE, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 36718530/1, a partir de 18/03/2018.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/003/1365/2018 - ERNANDI SOARES DONOLATO, Servente I, ID. Funcional n° 37213385/1, a partir de 18/06/2017.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/003/1458/2018 - NATALINA DUTRA MACEDO DE ARAUJO, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional n° 40037274/2, a partir de 05/03/2018.\r\n\r\nOS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nId: 2121904"
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                    "2121959": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 21.06.2018\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/9228/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor MARILENA DE MIRANDA, ID. Funcional nº 3857665-1, Prof. Doc. I.\r\n\r\nDE 16.07.2018\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/002/5586/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor MARILENA DE MIRANDA, ID. Funcional nº 3857665-1, Prof. Doc. I.\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 22.02.2018\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/003/116/A/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VILMA MARIA PELIZON, mat. nº 252.067-4, ID. Funcional nº 40648338, Prof. Doc. II, FÁTIMA AZEREDO DA ROCHA PICANÇO, mat. nº 942.658-6, ID. Funcional nº 33994439, Prof. Inspetor Escolar e EDILAINE ALVARENGA LADEIRA RIBEIRO, mat. nº 292.098-1, ID. Funcional nº 340.670-8, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 10.07.2018\r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 17/05/2018, publicado no D.O. de 07/06/2018, que designou Comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/004/1360/2015.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/004/1360/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JACQUELINE RANGEL DE MAGALHÃES, mat. nº 5.023.932-6, ID. Funcional nº 3388098-0, Prof. Doc. II, JANETE OLIVEIRA BARROS, mat. nº 5.012.072-4, ID. Funcional nº 3392037-0, Prof. Doc. II e WALDENIA MANHÃES, mat. nº 273.110-7, ID. Funcional nº 3758682-3, Merendeira, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 03.07.2018\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/008/3269/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor NEI BATISTA DE SANTANA, ID. Funcional nº 4140385-1, Assistente Executivo.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 30.05.2018\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/016/4305/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor ARNALDO NAZARIO DA SILVA, mat. nº 3.041.199-5, ID. Funcional nº 50135465, Assistente Executivo.\r\n\r\nDE 25.06.2018\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/016/1375/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor ARNALDO NAZARIO DA SILVA, mat. nº 3.041.199-5, ID. Funcional nº 50135465, Assistente Executivo.\r\n\r\nId: 2121959"
                    ],
                    "2121579": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 25/07/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.701.734/1995 - CLAUDETE SOARES RIBEIRO, Servente, mat. nº 296.903-2, ID. nº 3783371-5, período base de 08/02/2013 a 07/02/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.702.940/1995 - MARIANGELA DA SILVA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.277-9, ID. nº 3783592-0, período base de 08/07/2010 a 07/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.701.699/1996 - MARIA TERESINHA CORRÊA DO NASCIMENTO FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.156-5, ID. nº 4043335-5, período base de 12/02/2011 a 11/02/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.810.085/1998 - NILSA MACHADO CORDEIRO, Servente, mat. nº 276.164-1, ID. nº 3441718-4, período base de 01/01/2013 a 31/12/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.810.161/1998 - SIMONE MARIA FONSECA SOUTO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.559-2, ID. nº 3443924-2, período base de 17/12/2010 a 05/01/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.720.028/2000 - ANA PAULA QUINTANILHA SIQUEIRA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 281.757-5, ID. nº 3761289-1, período base de 17/06/2013 a 16/06/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.720.088/2000 - ELIANE DOS SANTOS LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.960-6, ID. nº 3392711-1, período base de 11/02/2013 a 10/02/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.010.008/2000 - VALDINEI SENA DA SILVA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.024.176-9, ID. nº 3741923-4, período base de 30/11/2011 a 29/11/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.810.090/2002 - VIVALDA FERREIRA DE SOUZA, Trabalhador, mat. nº 198.566-2, ID. nº 3442664-7, período base de 11/10/2012 a 10/10/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.300.298/2002 - ISAURA CRISTINA MARINS CAMPOS CHIESSE, Prof. Doc. II, mat. nº 293.207-7, ID. nº 3890614-7, período base de 22/05/2013 a 21/05/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.720.271/2003 - ROSANGELA CORADINI RODRIGUES DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.005.732-2, ID. nº 3393438-0, período base de 01/04/2013 a 30/05/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.135/2004 - ERLISE SANCHES FERREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.830-3, ID. nº 3777452-2, período base de 04/06/2013 a 03/06/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/9.500.036/2004 - MARCOS MENDES PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.065-9, ID. nº 3745520-6, período base de 30/11/2010 a 29/11/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.400.997/2009 - ROBERTA MANHÃES ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.213-4, ID. nº 3774269-8, período base de 20/11/2010 a 18/01/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/693/2013 - ANDRÉIA PRISCILA SOARES DA SILVA LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 938.798-6, ID. nº 3490304-8, período base de 13/02/2013 a 12/02/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3236/2017 - MARIANE MOÇO BATISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.118-6, ID. nº 3741976-5, período base de 10/06/2013 a 09/06/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2872/2018 - LUCIENE DE ALMEIDA DAMACENO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 955.554-1, ID. nº 4191779-0, período base de 01/10/2009 a 10/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2873/2018 - MARCELA PEREIRA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.686-4, ID. nº 4281287-9, período base de 18/06/2012 a 17/06/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3085/2018 - GILMARA DE SOUZA SANTOS MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 961.521-2, ID. nº 4385501-6, período base de 26/05/2010 a 24/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3152/2018 - VIVIAN FIGUEIREDO BORBA, Prof. Doc. I, mat. nº 967.213-0, ID. nº 4206186-5, período base de 08/09/2010 a 07/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3196/2018 - ANDREIA APARECIDA ANDRADE ELIAS VIANA, Prof. Doc. I, mat. nº 960.647-6, ID. nº 4379005-4, período base de 31/03/2010 a 30/03/2015.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.202/2003 - ADRIANA SOARES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.071-3, ID. n 3776574-4, períodos base de 15/03/2003 a 25/04/2008 e de 26/04/2008 a 25/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/9.310.280/2007 - ONDINA TRINDADE DA SILVA, Servente, mat. nº 5.004.676-2, ID. nº 3514224-3, períodos base de 06/11/2004 a 27/02/2010 e de 28/02/2010 a 27/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3155/2018 - MAURICIO ROCHA CALOMENI, Prof. Doc. I, mat. nº 941.833-6, ID. nº 4258949-5, períodos base de 03/03/2008 a 01/04/2013 e de 02/04/2013 a 01/04/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3157/2018 - ALDA GEORGEA CARNEIRO GUIJARRO ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.616-3, ID. nº 4252727-9, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011 e de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3194/2018 - PATRICIA SERAFIM CÂNDIDO, Prof. Doc. I, mat. nº 942.371-6, ID. nº 4323710-0, períodos base de 06/03/2008 a 04/05/2013 e de 05/05/2013 a 04/05/2018.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.210.068/2001 - FLÁVIA FERNANDA GIRI DAUMAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.194-0, ID. nº 3396281-2, CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 07/03/1999 a 27/03/2004, de 28/03/2004 a 27/03/2009 e de 28/03/2009 a 20/04/2014. \r\n\r\nId: 2121579"
                    ],
                    "2121857": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 27/07/2018\r\n\r\nSUSPENDE, PREVENTIVAMENTE, por trinta dias, os servidores LUCIANO CAMPOS PEREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5009725-3; LUCIANO DE OLIVEIRA BRITO, ID Funcional nº 5009658-3 e JULIO CESAR VITORINO DINIZ, ID Funcional nº 5009653-2, nos termos dos arts. 308 e 312 do Decreto nº 2479/79, que regulamentou o Decreto-Lei nº 220/75 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº E-03/021/100249/2018, a contar de 30/07/2018.\r\n\r\nId: 2121857"
                    ],
                    "2121853": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 27/07/2018\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas no Ofício nº 313/2018-1PJIJVR, de 26 de julho de 2018, descritas no processo nº E-03/021/100249/2018, de 27/07/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores: SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID: 4189836-2; ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID: 5017859-8 e RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID: 5023247-9, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 2121853"
                    ],
                    "2121945": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27/07/2018\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, em favor das empresas abaixo relacionadas, na planilha atendendo as determinações do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nParis CAR 551 Comércio e Serviços Automotores LTDA\r\n\r\n07.250.930/0001-42\r\n\r\nE-03/021/702/2017\r\n\r\nR$ 130.500,00\r\n\r\nE-03/021/1376/2017\r\n\r\nR$ 100.050,00\r\n\r\nE-03/021/701/2017\r\n\r\nR$ 29.900,00\r\n\r\nHorto Central Marataízes LTDA\r\n\r\n39.818.737/0001-51\r\n\r\nE-03/021/100006/2018\r\n\r\nR$ 346.390,12\r\n\r\nHorto Solution Informática LTDA\r\n\r\n00.461.255/0001-51\r\n\r\nE-03/021/18/2016\r\n\r\nR$ 7.998,00\r\n\r\nId: 2121945"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social": {
                "Atos": {
                    "2121770": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA/ SEXEC Nº 11 DE 24 DE JULHO DE 2018\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 003/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA EXECUTIVA, no uso de suas atribuições legais, tendo por base o disposto do art. 58, inciso III, c/c o atr. 67, caput, da Lei nº 8.666/93 e art. 90, § 3º da Lei nº 287/79,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir a Comissão para Fiscalização do Contrato nº 003/2018, que tem por objetivo a contratação da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, para prestação de serviço especializados de locação de 250 estações de trabalho na Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - SECTIDS, referente ao Processo nº E-26/015/317/2018, composto pelos seguintes servidores:\r\n\r\nMARCELO RAEDER GABRIEL - ID 4322664-7 - GESTOR;\r\n\r\nALEXANDRE MADRUGA DE OLIVEIRA - ID 0570383-2;\r\n\r\nDIOGO DE CARVALHO MAIA - ID 4308755-4; e \r\n\r\nMATHEUS VASCONCELOS BANDEIRA - ID 4421510-0\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão terá incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços mensalmente, e apresentar relatório sucinto sobre a qualidade e a regularidade do serviço, em observância ao instrumento contratual.\r\n\r\nParágrafo Único - Cópia do relatório emitido pela Comissão de Fiscalização, com ciência do Titular da área responsável pelo contrato, deverá ser enviada para coordenação de contratos, para integração do processo administrativo afim.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2018\r\n\r\nANA BEATRIZ RADDI\r\n\r\nSubsecretária Executiva\r\n\r\nId: 2121770"
                    ],
                    "2121819": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA-EXECUTIVA\r\n\r\nPORTARIA/ SEXEC Nº 12 DE 24 DE JULHO DE 2018\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 004/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA-EXECUTIVA, no uso de suas atribuições legais, tendo por base o disposto do art. 58, inciso III, c/c o atr.67, caput, da Lei 8.666/93 e art. 90, § 3º da Lei nº 287/79,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir a Comissão para Fiscalização do Contrato nº 004/2018, que tem por objetivo a contratação da Empresa CONFIANCE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA, para prestação de serviço gerais com fornecimento de materiais e equipamentos, para atendimento à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - SECTIDS, referente ao Processo nº E-26/015/146/2018, composto pelos seguintes servidores:\r\n\r\nMARCELO RAEDER GABRIEL - ID 4322664-7 - GESTOR;\r\n\r\nANDRESSA MONTEIRO NERY - ID 5090039-0;\r\n\r\nADGUIMAR FREITAS BORGES - ID 0726841-6; e \r\n\r\nTÂNIA MARIA COSTA CEZÁRIO SILVEIRA - ID 5496267-7\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão terá incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços mensalmente, e apresentar relatório sucinto sobre a qualidade e a regularidade do serviço, em observância ao instrumento contratual.\r\n\r\nParágrafo Único - Cópia do relatório emitido pela Comissão de Fiscalização, com ciência do Titular da área responsável pelo contrato, deverá ser enviada para coordenação de contratos, para integração do processo administrativo afim.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2018\r\n\r\nANA BEATRIZ RADDI\r\n\r\nSubsecretária-Executiva\r\n\r\nId: 2121819"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2121923": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 30.07.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/012/2018 - DEFIRO a concessão do auxílio funeral a ANDRÉ CORAZZA MIGUENS, em razão do custeio do funeral do ex-servidor FLÁVIO COSTA MIGUENS, ID Funcional nº 641323-4.\r\n\r\nId: 2121923"
                        ],
                        "2121917": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 30.07.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/053.244/2004 - SÉRGIO LUÍS CARDOSO, Professor Associado, ID Funcional nº 41450892. AVERBEM-SE os períodos de 02/02/1983 a 05/10/1984 e 01/11/1984 a 18/06/1986, num total de 1.207 dias de efetivo exercício, prestado a entidade vinculada ao RGPS, como Escriturário.\r\n\r\nId: 2121917"
                        ],
                        "2121861": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 20.07.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3557/2014 - ARQUIVE-SE o presente Processo Administrativo Disciplinar, instaurado para apurar abandono de cargo em face de VALMIR PAULA DA SILVA, matr. 3680-6, tudo conforme fundamentação exposta no relatório final da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo - CINQA. \r\n\r\nAssim sendo, as faltas ao serviço estão justificadas, apenas, para fins disciplinares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/008/3158/2014 - PONHO-ME de acordo com as conclusões da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo - CINQA. ARQUIVE-SE o presente Processo Administrativo Disciplinar, pois não restou qualquer transgressão disciplinar, tudo conforme fundamentação exposta no relatório final da CINQA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/008/3002/2018 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de CLARA MARIA AVESANI, matr. nº 35284-9, Professor Adjunto, no período de 31/05/2018 a 01/06/2019, com base no artigo 1º, § 2º, do Decreto nº 5146/81 e no artigo 63 da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4670/2018 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de CARLOS MARCELO DA SILVA FIGUEREDO, matr. nº 33601-6, Professor Associado, no período de 16/07/2018 a 15/07/2020, com base no artigo 1º, § 2º, do Decreto nº 5146/81 e no artigo 63, da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4567/2018 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de FLÁVIA CARMAGNANIS, matr. nº 31865-9, Técnico Universitário I, lotada na SR-3, com duração de 2 anos, a contar de 12/07/2018, com base no artigo 1º, § 2º, do Decreto nº 5146/81, e no artigo 8º, do AEDA-036/Reitoria/98.\r\n\r\nId: 2121861"
                        ],
                        "2121903": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\n\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 23.07.2018\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/9607/2016/UERJ - RATIFICO a inexigibilida de de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BR LIFE, no valor de R$ 21.211,43, com fulcro no artigo 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 2121903"
                        ],
                        "2121916": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\n\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 27.07.2018\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/008/401/2016/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da GE HEALTHCARE, no valor de R$ 414.640,20, com fulcro no artigo 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 2121916"
                        ],
                        "2121929": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\n\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 27.07.2018\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/008/1030/2017/HUPEJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PHILIPS MEDICAL SYSTEM LTDA, no valor de R$ 29.735,00, com fulcro no artigo 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/008/1235/2017/HUPE - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da OXY SYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 74.240,01, com fulcro no artigo 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/008/542/2018/HUPE - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da HPE (HEWLETT-PACKARD ENTERPRISE), no valor de R$ 79.999,92, com fulcro no artigo 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/008/1440/2018/HUPE - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PHILIPS MEDICAL SYSTEM LTDA, no valor de R$ 609.246,67 com fulcro no artigo 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 2121929"
                        ],
                        "2121804": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 26/07/2018\r\n\r\nPORTARIA Nº 107/HUPE/2018 - DESIGNA o servidor RAFAEL SILVEIRA ALVES DE SÁ, matrícula nº 37.884-4, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 068/2018/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de material de laboratório para o HUPE e PPC. Processo nº E-26/008/479/2018.\r\n\r\nId: 2121804"
                        ],
                        "2121805": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 26/07/2018\r\n\r\nPORTARIA Nº 104/HUPE/18 - DESIGNA os servidores abaixo, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/1686/2018.\r\n\r\nFlávio Antônio de Sá Ribeiro - matrícula nº 38232-5\r\n\r\nDalmo Alves Rodrigues - matrícula nº 25961-4\r\n\r\nLuiz Fernando Mercadante dos Santos - matrícula nº 35567-7\r\n\r\nPORTARIA Nº 105/HUPE/18 - DESIGNA os servidores abaixo, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/2707/2017.\r\n\r\nJayme de Souza Toledo Filho - matrícula nº 50377\r\n\r\nJaime Wilson Cardoso Ferreira - matrícula nº 309856\r\n\r\nDaniela dos Anjos Fatudo Magalhães - matrícula nº 318741\r\n\r\nPORTARIA Nº 106/HUPE/18 - DESIGNA os servidores abaixo, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/100133/2018.\r\n\r\nAna Carolina de Azevedo Araujo Lima - matrícula nº 363218\r\n\r\nLuciana Yuen - matrícula nº 310607\r\n\r\nCynthia Cabrera da Costa Martins - matrícula nº 322503\r\n\r\nId: 2121805"
                        ],
                        "2121798": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.07.2018\r\n\r\nPORTARIA Nº 391/2018 - NOMEIA DÉBORA CRISTINA DA SILVA FERNANDES, matr. nº 39.816-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I/Assistente de Laboratório - Biotério, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 392/2018 - NOMEIA LEONARDO SILVEIRA ANTOUN NETTO, matr. nº 39.817-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Advogado, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 393/2018 - NOMEIA RENAN DO NASCIMENTO COUTO, matr. nº 39.818-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Advogado, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nId: 2121798"
                        ],
                        "2121862": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23.07.2018\r\n\r\nPORTARIA Nº 390/2018 - EXONERA, a pedido, DANIELLE ANDRADE DA SILVA, matr. nº 37.328-2, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, lotada na Policlínica Piquet Carneiro, do Quadro de Servidores Técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07/07/2017. \r\n\r\nDE 26.07.2018\r\n\r\nPORTARIA Nº 389/2018 - APOSENTA SOLANGE REGINA NASCIMENTO DA SILVEIRA, matr. nº 27.705-3, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com padrão de vencimentos X, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nId: 2121862"
                        ],
                        "2121909": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 24.07.2018\r\n\r\nPORTARIA Nº 532/2013 - FERNANDA TOMÉ DE ALMEIDA BONIFACIO, matr. nº 36.904-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “FERNANDA TOMÉ BARBOSA DE ALMEIDA”, leia-se: “FERNANDA TOMÉ DE ALMEIDA BONIFACIO”, tendo em vista a mudança de estado civil, tornando asim, sem efeito a Apostila publicada no D.O. em 21/05/2018, página 15, 1ª coluna.\r\n\r\nPORTARIA Nº 431/2012 - ALINE APARECIDA SILVA DE SOUZA, matr. nº 36.156-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “ALINE APARECIDA DE SOUZA BATISTA”, leia-se: “ALINE APARECIDA SILVA DE SOUZA”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\n\r\nPORTARIA Nº 276/2010 - MARCELA DE PAULA DA SILVA DO NASCIMENTO, matr. nº 35.218-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “MARCELA DE PAULA DA SILVA”, leia-se: “MARCELA DE PAULA DA SILVA DO NASCIMENTO”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\n\r\nPORTARIA Nº 179/2006 - ELOISIO ALEXSANDRO DA SILVA RUELLAS, matr. nº 34.691-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “ELOISIO ALEXSANDRO DA SILVA”, leia-se: “ELOISIO ALEXSANDRO DA SILVA RUELLAS”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\n\r\nPORTARIA Nº 625/2014 - THATYANE DAYANE SOUZA SILVA SAMPAIO, matr. nº 37.896-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “THATYANE DAYANE SOUZA SILVA”, leia-se: “THATYANE DAYANE SOUZA SILVA SAMPAIO”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\n\r\nId: 2121909"
                        ],
                        "2121776": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26.07.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3039/2018 - MARIO JORGE DE ASSIS MACHADO, matrícula nº 30.630-8 / ID nº 2528811-3 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 07/07/2018, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7121/2017 - ITALO MORICONI JUNIOR, matrícula nº 06.973-2 / ID nº 606938-0 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 27/10/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/100814/2018 - DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a MAURA RODRIGUES DE JESUS, referente às despesas com o funeral de JOSE RODRIGUES DE JESUS, matrícula nº 26.264-2, falecida em 27/05/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/100546/2018 - DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a RAFAEL MELEIRO FERREIRA, referente às despesas com o funeral de ONDINA MARIA MELEIRO FERREIRA, matrícula nº 03.352-2, falecida em 01/07/2018.\r\n\r\nId: 2121776"
                        ],
                        "2121908": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24.07.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/100789/2018 - HOMOLOGO a Certidão nº 50/2018, referente à MARIA CELESTE RAMOS VEIGA, CPF nº466.162.097-68.\r\n\r\nPROCESSO Nº 16996/2012 - AUTORIZO o desligamento do docente MARCELE ZVEITER, matr. nº 36.463-8, a contar de 16/03/2018, do Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012. \r\n\r\nId: 2121908"
                        ],
                        "2121921": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nDISCIPLINA DE DERMATOLOGIA E SIFILOGRAFIA\r\n\r\nATO DA CHEFE\r\n\r\nDE 05/06/2018\r\n\r\nDISPENSA o servidor ALEXANDRE CARLOS GRIPP, matrícula 4659-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Disciplina Dermatologia e Sifilografia, a contar de 12/05/2018, indicando como sua substituta a servidora LUNA AZULAY-ABULAFIA, matrícula 5787-7, a contar de 13/05/2018. (CI DERM n° 78/2018).\r\n\r\nId: 2121921"
                        ],
                        "2121961": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.06.2018\r\n\r\nConsiderando os elementos constantes nos processos elencados abaixo, em especial, o pronunciamento da Assessoria de Controle Interno, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados para as unidades CEJA mencionadas abaixo, destinados a manutenção, relativos ao 3º trimestre, ocorridos no período de 01/07/2017 a 30/09/2017, sendo aplicados de acordo com os Relatórios de Auditoria juntados aos autos mencionados.\r\n\r\nPROCSSO Nº E-26/004/1142/2017 - CEJA PEDRO AMÉRICO DA SILVA\r\n\r\nPROCSSO Nº E-26/004/1143/2017 - CEJA CARMO\r\n\r\nPROCSSO Nº E-26/004/1144/2017 - CEJA COPACABANA\r\n\r\nPROCSSO Nº E-26/004/1145/2017 - CEJA TRÊS RIOS\r\n\r\nPROCSSO Nº E-26/004/1148/2017 - CEJA Prof.ª MARIA DIAS\r\n\r\nPROCSSO Nº E -26/004/1150/2017 - CEJA SENAI PACIÊNCIA\r\n\r\nPROCSSO Nº E-26/004/1151/2017 - CEJA TERESÓPOLIS\r\n\r\nPROCSSO Nº E-26/004/1152/2017 - CEJA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nPROCSSO Nº E-26/004/1154/2017 - CEJA ITAGUAÍ\r\n\r\nPROCSSO Nº E-26/004/1155/2017 - CEJA NITERÓI\r\n\r\nPROCSSO Nº E-26/004/1156/2017 - CEJA CASA DO MARINHEIRO\r\n\r\nPROCSSO Nº E-26/004/1157/2017 - CEJA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nPROCSSO Nº E-26/004/1158/2017 - CEJA MADUREIRA\r\n\r\nPROCSSO Nº E-26/004/1166/2017 - CEJA SÃO GONÇALO\r\n\r\nPROCSSO Nº E-26/004/1167/2017 - CEJA PROF. DARY FERREIRA PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROCSSO Nº E-26/004/1169/2017 - CEJA SENAI\r\n\r\nPROCSSO Nº E-26/004/1171/2017 - CEJA JAMAPARÁ\r\n\r\nPROCSSO Nº E-26/004/1172/2017 - CEJA NOVA FRIBURGO\r\n\r\nPROCSSO Nº E-26/004/1173/2017 - CEJA DE ITAPERUNA\r\n\r\nPROCSSO Nº E-26/004/1175/2017 - CEJA PROF. JAIR N. E. TRAVASSOS\r\n\r\nPROCSSO Nº E-26/004/1177/2017 - CEJA ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nPROCSSO Nº E-26/004/1178/2017 - CEJA JOSÉ CARLOS BRANDÃO MONTEIRO\r\n\r\nPROCSSO Nº E-26/004/1179/2017 - CEJA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nPROCSSO Nº E-26/004/1180/2017 - CEJA SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nPROCSSO Nº E-26/004/1181/2017 - CEJA Prof.ª ROSA SOARES\r\n\r\nPROCSSO Nº E-26/004/1182/2017 - CEJA PAULO FREIRE\r\n\r\nPROCSSO Nº E-26/004/1183/2017 - CEJA PETRÓPOLIS\r\n\r\nPROCSSO Nº E-26/004/1184/2017 - CEJA SÃO ITABORAÍ\r\n\r\nPROCSSO Nº E-26/004/1186/2017 - CEJA DR. OSVALDO DA CUNHA FONSECA\r\n\r\nPROCSSO Nº E-26/004/1187/2017 - CEJA INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT\r\n\r\nPROCSSO Nº E-26/004/1188/2017 - CEJA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nPROCSSO Nº E-26/004/1189/2017 - CEJA ESMERALDA DA COSTA PORTO\r\n\r\nPROCSSO Nº E-26/004/1193/2017 - CEJA Prof.ª IVANY DE OLIVEIRA CHAVES\r\n\r\nCarlos Eduardo Bielschowsky\r\n\r\nPresidente Fundação CECIERJ\r\n\r\nID 41372980\r\n\r\nId: 2121961"
                        ],
                        "2121964": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.07.2018\r\n\r\nConsiderando os elementos constantes nos processos elencados abaixo, em especial, o pronunciamento da Assessoria de Controle Interno, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados para as unidades CEJA mencionadas abaixo, destinados a manutenção, relativos ao 4º trimestre, ocorridos no período de 01/10/2017 a 31/12/2017, sendo aplicados de acordo com os Relatórios de Auditoria juntados aos autos mencionados.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/44/2018 - CEJA CARMO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/45/2018 - CEJA PROF IVANY DE O. CHAVES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/46/2018 - CEJA DE ITAPERUNA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/47/2018 - CEJA CASA DO MARINHEIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/48/2018 - CEJA PETRÓPOLIS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/50/2018 - CEJA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/51/2018 - CEJA PROF. DARY FERREIRA P. DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/52/2018 - CEJA NITERÓI\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/53/2018 - CEJA COPACABANA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/54/2018 - CEJA PEDRO AMÉRICO DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/55/2018 - CEJA SENAI PACIÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/56/2018 - CEJA PROF. JAIR NATALINO E. TRAVASSOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/60/2018 - CEJA NOVA FRIBURGO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/61/2018 - CEJA OTHON BARROSO DE CARVALHO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/64/2018 - CEJA SÃO GONÇALO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/70/2018 - CEJA TERESÓPOLIS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/72/2018 - CEJA ESMERALDA DA COSTA PORTO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/80/2018 - CEJA JAMAPARÁ\r\n\r\nId: 2121964"
                        ],
                        "2121844": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.07.2018\r\n\r\nAPOSENTA JACY BARBOSA FIGUEIRA FILHO, matrícula nº 00/221.500-2, ID 20984251, vínculo 1, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, referência TEC ADMG10, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º, da EC 41/2003. Processo nº E-26/005/1112/2017.\r\n\r\nId: 2121844"
                        ],
                        "2121512": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.07.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1873/2018 - ADRIANA RODRIGUES PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 00/0224.381-4, período base de 03.09.2008 a 01.09.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1856/2018 - GEORGEA INGRID PRADO CARNEIRO - INSPETOR ESCOLAR - mat. nº 00/0226.525-4, período base de 27.08.2012 a 25.08.2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2201/2018 - MANUELLA RAMOS FARIA - ADVOGADO - mat. nº 00/0226.329-1, período base de 22.09.2011 a 30.09.2016.\r\n\r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1874/2018 - BRUNA CORREA WAGNER BARROS - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 00/0223.834-3, período base de 17.02.2005 a 14.12.2015. RECONHEÇO DIREITO a 06 (seis) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1766/2018 - ROSANA MARIA AVILLA PALDES - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0290.624-6, período base de 15.08.1990 a 13.08.1995, de 12.08.2005 a 19.12.2010 e de 20.12.2010 a 18.12.2015. RECONHEÇO DIREITO a 09 (nove) meses de licença especial.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.06.2018\r\n\r\nPÁGINA 48 - 3A COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.06.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1118/2018 - RUI MANUEL PINTO DANTIER\r\n\r\nOnde se lê: O servidor faz jus à concessão de 06 (seis) meses de Licença Prêmio.\r\n\r\nLeia-se: O servidor faz jus à concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n\r\nId: 2121512"
                        ],
                        "2121758": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.07.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/05364/2002 - CRISTIANE DE OLIVEIRA DINIZ NUNES - PROFESSOR FAETEC II - mat. nº 00/5.018.392-0, período base de 17.05.2004 a 17.09.2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3402/2016 - DÉBORA BARROS DE QUEIROZ ABREU - PROFESOR FAETEC I - mat. nº 00/823.124-3, período base de 13.05.2013 a 10.06.2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/42.073/2011 - DULCINEA DE AZEVEDO OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 00/0224.397-0, período base de 01.06.2013 a 30.05.2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/31.895/2008 - FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR FAETEC I. - mat. nº 00/0220.588-8 período base de 25.04.2013 a 23.04.2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/34.177/2006 - FERNANDO GOMES DA SILVA - INSTRUTOR P/ DISCIP. PROFIS. - mat. nº 00/0220.940-1 período base de 08.05.2013 a 06.05.2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.530/2008 - KATIA CRISTINA DE ALMEIDA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0220.060-8 período base de 23.02.2013 a 21.02.2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/34.408/2009 - JOSILENE TAVARES DE ANDRADE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 00/0224.095-0, período base de 17.05.2013 a 15.05.2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.346/2008 - MARCO AURELIO DA SILVA BALTAR - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0223.900-2, período base de 13.05.2013 a 11.05.2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1682/2018 - MARINA RICHA TEIXEIRA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0225.583-4, período base de 04.04.2011 a 01.04.2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1673/2018 - MICHAEL MENDES OLIVEIRA FLORENCO - INSPETOR DE ALUNOS - mat. nº 00/0226.255-8, período base de 01.08.2011 a 29.07.2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2729/2013 - NELSON JOSÉ GONÇALVES NETO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0223.906-9, período base de 14.01.2013 a 12.01.2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36.286/2009 - SANDRA REGINA DE OLIVEIRA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0220.936-9, período base de 17.05.2013 a 15.05.2018.\r\n\r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36.755/2012 - ANDREA RIBEIRO FERNANDES SIMONINI - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0221.746-1 período base de 24.09.2007 a 20.09.2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/39.774/2005 - LENY APARECIDA NUNES MARTINS - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0221.374-2 período base de 24.08.2005 a 10.09.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1982/2018 - RAIMUNDO ANTONIO DA COSTA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0223.097-7, período base de 05.10.2001 a 02.10.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4165/2017 - REGINA AROUCA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. - mat. nº 00/0224.183-4 período base de 01.09.2007 a 28.08.2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36.325/2008 - ROBSON RIBEIRO SEPULCRO - INSTRUTOR I - mat. nº 00/0221.972-3 período base de 17.05.2004 a 13.06.2014.\r\n\r\nRECONHEÇO DIREITO A 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 2121758"
                        ],
                        "2121793": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.07.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2307/2018 - AUTORIZO a concessão de progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, art. 12, da Lei nº 6.720 de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, no correlato padrão correspondente, a servidora abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriu o interstício no mês de ABRIL/2018, com efeitos a contar de 01/05/2018.\r\n\r\nID. FUNC.\r\n\r\nVINC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDE\r\n\r\nPARA\r\n\r\n20867913 \r\n\r\n1\r\n\r\nROZELI MARIA DE SOUZA\r\n\r\nARTÍFICE\r\n\r\nPADRÃO 12\r\n\r\nPADRÃO 13\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2308/2018 - AUTORIZO a concessão de progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, art. 12, da Lei nº 6.720, de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, nos correlatos padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriram interstício no mês de MAIO/2018, com efeitos a contar de 01/06/2018.\r\n\r\nID. FUNC.\r\n\r\nVINC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDE\r\n\r\nPARA\r\n\r\n20935080\r\n\r\n1\r\n\r\nADILSON HONORIO DOS SANTOS\r\n\r\nINSTRUTOR P/ DISC. PROF.\r\n\r\nPADRÃO 9\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\n42597978\r\n\r\n1\r\n\r\nADNA FREITAS DE MORAES\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 6\r\n\r\nPADRÃO 7\r\n\r\n41950542\r\n\r\n3\r\n\r\nADRIANO OTAVIO GOMES FIORINI\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 6\r\n\r\nPADRÃO 7\r\n\r\n20961570\r\n\r\n5\r\n\r\nALAN CARLOS GIESE\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 6\r\n\r\nPADRÃO 7\r\n\r\n20908636\r\n\r\n1\r\n\r\nALCIR DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\nARTÍFICE\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20781970\r\n\r\n1\r\n\r\nALEXANDRE FREDERICO DE LUNA\r\n\r\nINSTRUTOR P/ DISC. PROF.\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n43493220\r\n\r\n3\r\n\r\nALEXANDRE VIANA LOURENÇO LIMA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\nPADRÃO 4\r\n\r\n5641535\r\n\r\n2\r\n\r\nALICE MARIA FIGUEIRA REIS DA COSTA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\nPADRÃO 4\r\n\r\n33480745\r\n\r\n3\r\n\r\nANA ANGÉLICA LOURENÇO DE ALMEIDA\r\n\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\nPADRÃO 4\r\n\r\n42503353\r\n\r\n2\r\n\r\nANA BEATRIZ MANHÃES GOMES MOTA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 6\r\n\r\nPADRÃO 7\r\n\r\n36394505\r\n\r\n2\r\n\r\nANA LUIZA MOREIRA DINIZ\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 6\r\n\r\nPADRÃO 7\r\n\r\n42050979\r\n\r\n2\r\n\r\nANDRE DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 6\r\n\r\nPADRÃO 7\r\n\r\n21002851\r\n\r\n4\r\n\r\nANDRE WASHINGTON GARCIA SUAREZ\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 6\r\n\r\nPADRÃO 7\r\n\r\n42592399\r\n\r\n1\r\n\r\nANDREIA PARAQUETTE BASTOS MACEDO\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 6\r\n\r\nPADRÃO 7\r\n\r\n40077063\r\n\r\n1\r\n\r\nANGELA MARIA MURY BOTELHO\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 9\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\n38595028\r\n\r\n2\r\n\r\nANNA CLAUDIA LIMA BOTELHO\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 6\r\n\r\nPADRÃO 7\r\n\r\n20784988\r\n\r\n1\r\n\r\nANTONIO CARLOS FRUTUOSO DA SILVA\r\n\r\nINSTRUTOR P/ DISC. PROF.\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n42614929\r\n\r\n1\r\n\r\nANTONIO FEITOSA DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 6\r\n\r\nPADRÃO 7\r\n\r\n20949235\r\n\r\n1\r\n\r\nARISTOCLE AGUIAR FILHO\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 9\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\n38462788\r\n\r\n3\r\n\r\nARMANDO RIBEIRO DE MATTOS\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 6\r\n\r\nPADRÃO 7\r\n\r\n42588570\r\n\r\n1\r\n\r\nAUGUSTO CESAR DIAS\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 6\r\n\r\nPADRÃO 7\r\n\r\n36739766\r\n\r\n2\r\n\r\nBARBARA ANDREA FONTOURA BITTENCOURT\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 6\r\n\r\nPADRÃO 7\r\n\r\n42062837\r\n\r\n2\r\n\r\nBEATRIZ DE JESUS SANTOS LANZIERO\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 6\r\n\r\nPADRÃO 7\r\n\r\n40492044\r\n\r\n3\r\n\r\nBRUNO DE ALCANTARA SOUSA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 9\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\n40543250\r\n\r\n3\r\n\r\nCARLOS EDUARDO VON DOELLINGER MANHÃES\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 6\r\n\r\nPADRÃO 7\r\n\r\n42593530\r\n\r\n1\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE BATISTA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 6\r\n\r\nPADRÃO 7\r\n\r\n38337827\r\n\r\n2\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE CARVALHO\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 6\r\n\r\nPADRÃO 7\r\n\r\n42588804\r\n\r\n1\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE SOARES DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 6\r\n\r\nPADRÃO 7\r\n\r\n42588847\r\n\r\n1\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE MOURA FERREIRA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 6\r\n\r\nPADRÃO 7\r\n\r\n37737031\r\n\r\n2\r\n\r\nCARMEN LUCIA FERREIRA HYGINO\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 6\r\n\r\nPADRÃO 7\r\n\r\n20867840\r\n\r\n1\r\n\r\nCAROLINA EMILIA DA SILVA DE MELO\r\n\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\n\r\nPADRÃO 9\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\n38102641\r\n\r\n2\r\n\r\nCLAUDIA QUINTANILHA DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 6\r\n\r\nPADRÃO 7\r\n\r\n20947623\r\n\r\n1\r\n\r\nCLAUDIO DE SOUZA GIMENEZ\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 9\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\n42598230\r\n\r\n1\r\n\r\nCLAUDIO DO ESPIRITO SANTO SILVA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 6\r\n\r\nPADRÃO 7\r\n\r\n38635240\r\n\r\n2\r\n\r\nCLAUDIO LEITE MENEGUELI\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 6\r\n\r\nPADRÃO 7\r\n\r\n5784484\r\n\r\n2\r\n\r\nCLAUDIO LUIZ FRANÇA FERREIRA \r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 8\r\n\r\nPADRÃO 9\r\n\r\n43826113\r\n\r\n2\r\n\r\nCLAUDIO MARCOS DA SILVA SOARES\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\nPADRÃO 4\r\n\r\n20869223\r\n\r\n1\r\n\r\nCLEUSIMAR DAMIAO MADEIRA\r\n\r\nCOZINHEIRO\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20970064\r\n\r\n1\r\n\r\nCRISTIANE LICIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nINSTRUTOR P/ DISC. PROF.\r\n\r\nPADRÃO 9\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\n11508698\r\n\r\n1\r\n\r\nDANIELE SANTANA SALLY\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 6\r\n\r\nPADRÃO 7\r\n\r\n37953850\r\n\r\n3\r\n\r\nDJALDYR GARCIA TEIXEIRA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 6\r\n\r\nPADRÃO 7\r\n\r\n20857845 \r\n\r\n1\r\n\r\nEDNA MIRANDA DE MEDEIROS \r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n\r\nPADRÃO 13\r\n\r\nPADRÃO 14\r\n\r\n42593816\r\n\r\n1\r\n\r\nELIANE GOMES DE SOUZA\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nPADRÃO 6\r\n\r\nPADRÃO 7\r\n\r\n20731949\r\n\r\n1\r\n\r\nELINALVA SOUZA E SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 9\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\n20975350\r\n\r\n1\r\n\r\nEMILIANE PINTO COELHO HADDAD\r\n\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\n\r\nPADRÃO 9\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\n20879768\r\n\r\n1\r\n\r\nENIO BIASI VITORIA \r\n\r\nINSTRUTOR P/ DISC. PROF.\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n44309724\r\n\r\n1\r\n\r\nESTELA DOS SANTOS PAULINO\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\nPADRÃO 4\r\n\r\n20787847\r\n\r\n5\r\n\r\nEVANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\nPADRÃO 4\r\n\r\n42543363\r\n\r\n2\r\n\r\nEVELYN COUTINHO DE ALMEIDA DE SÁ\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 6\r\n\r\nPADRÃO 7\r\n\r\n42589592\r\n\r\n1\r\n\r\nFABIANO DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 6\r\n\r\nPADRÃO 7\r\n\r\n20855443\r\n\r\n1\r\n\r\nFABIO DANIEL RODRIGUES\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 9\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\n43374158\r\n\r\n3\r\n\r\nFAUSTO AMARO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\nPADRÃO 4\r\n\r\n16821556\r\n\r\n1\r\n\r\nFERNANDA ARAUJO MIRANDA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 6\r\n\r\nPADRÃO 7\r\n\r\n42775337\r\n\r\n3\r\n\r\nFERNANDA CESAR MACHADO BORGES\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 1\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\n42593913\r\n\r\n1\r\n\r\nFERNANDA MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA AFONSO\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 6\r\n\r\nPADRÃO 7\r\n\r\n20955693\r\n\r\n1\r\n\r\nFERNANDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nINSTRUTOR P/ DISC. PROF.\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n38348217\r\n\r\n2\r\n\r\nFERNANDO MANOEL PERES CRUZ\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 6\r\n\r\nPADRÃO 7\r\n\r\n42589622\r\n\r\n1\r\n\r\nFERNANDO ROTHIER DUARTE\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 6\r\n\r\nPADRÃO 7\r\n\r\n20875150\r\n\r\n1\r\n\r\nFRANCISCO JOSE GODOY DOS PASSOS\r\n\r\nINSTRUTOR P/ DISC. PROF.\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20816340\r\n\r\n1\r\n\r\nGEOVALDO ISIDORO DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 9\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\n42614953\r\n\r\n1\r\n\r\nGILBERTO DE SANTANA\r\n\r\nAUX. SERV. GERAIS\r\n\r\nPADRÃO 6\r\n\r\nPADRÃO 7\r\n\r\n5602459\r\n\r\n6\r\n\r\nGILCILENE ALMEIDA RANGEL\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 6\r\n\r\nPADRÃO 7\r\n\r\n44309740\r\n\r\n1\r\n\r\nHELIO DE OLIVEIRA FURTADO\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\nPADRÃO 4\r\n\r\n20778414\r\n\r\n1\r\n\r\nHELIO SERGIO FERNANDES\r\n\r\nINSTRUTOR P/ DISC. PROF.\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20820437\r\n\r\n1\r\n\r\nHORACIO LUIZ DE ARAUJO\r\n\r\nINSTRUTOR P/ DISC. PROF.\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n42529794\r\n\r\n2\r\n\r\nHUDSON PINTO GOMES\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 6\r\n\r\nPADRÃO 7\r\n\r\n20938950\r\n\r\n1\r\n\r\nIOMAR FELICIANO GOMES\r\n\r\nINSTRUTOR P/ DISC. PROF.\r\n\r\nPADRÃO 9\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\n20860226\r\n\r\n1\r\n\r\nIRMA MARTINS GOMES\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 9\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\n40147843\r\n\r\n2\r\n\r\nJACQUELINE GARCIA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 9\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\n41858174\r\n\r\n2\r\n\r\nJANINE ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 6\r\n\r\nPADRÃO 7\r\n\r\n41303261\r\n\r\n1\r\n\r\nJOAO FRANCISCO GOMES\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20895356\r\n\r\n1\r\n\r\nJORGE CARNEIRO FAÇANHA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 9\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\n39838447\r\n\r\n4\r\n\r\nJOSE AMARO PEIXOTO\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 6\r\n\r\nPADRÃO 7\r\n\r\n20787421\r\n\r\n1\r\n\r\nJOSE CARLOS BERBET TEIXEIRA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 9\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\n20814364\r\n\r\n1\r\n\r\nJOSE MARCOS BARROS DEVILLART\r\n\r\nINSTRUTOR P/ DISC. PROF.\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n42551404\r\n\r\n2\r\n\r\nJOSE ROBERTO SCHREIBER\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 6\r\n\r\nPADRÃO 7\r\n\r\n42547300\r\n\r\n2\r\n\r\nKARLA CRISTINA DE ARAUJO FARIA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 6\r\n\r\nPADRÃO 7\r\n\r\n38582287\r\n\r\n2\r\n\r\nKELLY MAURICIO LEAL\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 6\r\n\r\nPADRÃO 7\r\n\r\n39835243\r\n\r\n4\r\n\r\nLEIA DE PAULA MOREIRA\r\n\r\nSERVENTE II\r\n\r\nPADRÃO 15\r\n\r\nPADRÃO 16\r\n\r\n35521031\r\n\r\n3\r\n\r\nLEIDE MARIA ZACARIAS FREITAS\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 6\r\n\r\nPADRÃO 7\r\n\r\n43842313\r\n\r\n2\r\n\r\nLEONARDO DOMINGOS DA SILVEIRA\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\nPADRÃO 4\r\n\r\n5669553\r\n\r\n5\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA E SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 6\r\n\r\nPADRÃO 7\r\n\r\n43449255\r\n\r\n3\r\n\r\nLEONARDO PINHEIRO GOMES\r\n\r\nPROF. ENS. SUPERIOR 40h\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\nPADRÃO 4\r\n\r\n20991843\r\n\r\n4\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES CLAUSSEN\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 6\r\n\r\nPADRÃO 7\r\n\r\n41939166\r\n\r\n4\r\n\r\nLEONARDO ROSSI BORGES\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 6\r\n\r\nPADRÃO 7\r\n\r\n38625423\r\n\r\n2\r\n\r\nLEONARDO SOARES GOMES\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 6\r\n\r\nPADRÃO 7\r\n\r\n5784824\r\n\r\n2\r\n\r\nLILIAN MANSUR FALCÃO DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 6\r\n\r\nPADRÃO 7\r\n\r\n42598281\r\n\r\n1\r\n\r\nLIZETE ESTEVES DE CARVALHO\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 6\r\n\r\nPADRÃO 7\r\n\r\n44309759\r\n\r\n1\r\n\r\nLUCIANA INACIO DA SILVA MARINHEIRO\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\nPADRÃO 4\r\n\r\n5571120\r\n\r\n2\r\n\r\nLUCIANE NUNES DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 6\r\n\r\nPADRÃO 7\r\n\r\n20789157\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA COSTA SANT ANA \r\n\r\nAUX. SERV. GERAIS\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n43718850\r\n\r\n2\r\n\r\nLUIZ CARLOS TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\nPADRÃO 4\r\n\r\n20761368\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ FERNANDO MOREIRA PEÇANHA\r\n\r\nINSTRUTOR P/ DISC. PROF.\r\n\r\nPADRÃO 9\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\n38686627\r\n\r\n3\r\n\r\nLUIZ RAIMUNDO MOREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 6\r\n\r\nPADRÃO 7\r\n\r\n20785143\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ ROBERTO ACCACIO DE MATOS\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 9\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\n42595711\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCELO DE BRAGANÇA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 6\r\n\r\nPADRÃO 7\r\n\r\n20940165\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCELO MORENO DOS REIS\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 9\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\n5455600\r\n\r\n2\r\n\r\nMARCIA CRISTINA RANGEL ROLIM\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\nPADRÃO 4\r\n\r\n38046830\r\n\r\n3\r\n\r\nMARCIA LEITE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 6\r\n\r\nPADRÃO 7\r\n\r\n38635542\r\n\r\n2\r\n\r\nMARCIA NOEMIA PEREIRA GUIMARÃES\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 6\r\n\r\nPADRÃO 7\r\n\r\n44325096\r\n\r\n1\r\n\r\nMÁRCIO RODRIGUES DE MATOS\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\nPADRÃO 4\r\n\r\n42598192\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DE AMORIM POLYCARPO\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 6\r\n\r\nPADRÃO 7\r\n\r\n5770840\r\n\r\n3\r\n\r\nMARIA APARECIDA ALVES GOMES\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 6\r\n\r\nPADRÃO 7\r\n\r\n36566616\r\n\r\n2\r\n\r\nMARIA APARECIDA RODRIGUES MEDEIROS\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 6\r\n\r\nPADRÃO 7\r\n\r\n44646119\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA CLARA CALDERON ALMEIDA DE OLIVEIRA \r\n\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n20913575\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA DA HORA LIMA DUARTE\r\n\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\n\r\nPADRÃO 9\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\n37393162\r\n\r\n2\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DA CUNHA CARNEIRO\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 6\r\n\r\nPADRÃO 7\r\n\r\n42007933\r\n\r\n2\r\n\r\nMARIA DE FATIMA FIGUEIREDO TRAVANCAS\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 6\r\n\r\nPADRÃO 7\r\n\r\n32263147\r\n\r\n2\r\n\r\nMARIA HELENA TEIXEIRA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 9\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\n32992483\r\n\r\n2\r\n\r\nMARIA LETICIA DE SALLES REDIG DE CAMPOS\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 6\r\n\r\nPADRÃO 7\r\n\r\n44300921\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIANA ULISSES DE FARIAS\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\nPADRÃO 4\r\n\r\n32262949\r\n\r\n1\r\n\r\nMARINETE DE SOUZA ANACLETO\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n40383776\r\n\r\n2\r\n\r\nMARIO LAZARO SOARES PINHEIRO\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 9\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\n32326688\r\n\r\n2\r\n\r\nMAURICIO DE ARAUJO\r\n\r\nINSTRUTOR P/ DISC. PROF.\r\n\r\nPADRÃO 9\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\n41771800\r\n\r\n2\r\n\r\nMAURICIO REZENDE DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 6\r\n\r\nPADRÃO 7\r\n\r\n44312920\r\n\r\n1\r\n\r\nMAYRA TINOCO DA SILVA\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\nPADRÃO 4\r\n\r\n37719530\r\n\r\n3\r\n\r\nMILENA DA SILVA QUITETE\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 6\r\n\r\nPADRÃO 7\r\n\r\n42596440\r\n\r\n1\r\n\r\nMILLENE CLETO DA FONSECA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 6\r\n\r\nPADRÃO 7\r\n\r\n34870059\r\n\r\n4\r\n\r\nMOEMA DOS REIS CARRARA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 6\r\n\r\nPADRÃO 7\r\n\r\n20796250\r\n\r\n3\r\n\r\nNEIDE AMORIM ERNESTO\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 6\r\n\r\nPADRÃO 7\r\n\r\n42597820\r\n\r\n1\r\n\r\nNELIO LOURENÇO DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 6\r\n\r\nPADRÃO 7\r\n\r\n32263678\r\n\r\n3\r\n\r\nNELSON FERREIRA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 6\r\n\r\nPADRÃO 7\r\n\r\n20878729\r\n\r\n1\r\n\r\nORLANDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nINSTRUTOR P/ DISC. PROF.\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n42599652\r\n\r\n1\r\n\r\nPATRICIA DA CONCEIÇÃO SOUZA TORRES\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 6\r\n\r\nPADRÃO 7\r\n\r\n40385043\r\n\r\n2\r\n\r\nPAULO ARAUJO DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 9\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\n20987641\r\n\r\n7\r\n\r\nPAULO CESAR RODRIGUES MOURÃO\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 6\r\n\r\nPADRÃO 7\r\n\r\n42589827\r\n\r\n1\r\n\r\nPEDRO AUGUSTO DE FRANÇA FILHO\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 6\r\n\r\nPADRÃO 7\r\n\r\n42033985\r\n\r\n4\r\n\r\nPEDRO JOLY PARANHOS\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\nPADRÃO 4\r\n\r\n38803836\r\n\r\n2\r\n\r\nPRISCILA SILVA DA COSTA MOREIRA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 6\r\n\r\nPADRÃO 7\r\n\r\n5766508\r\n\r\n3\r\n\r\nRENATO CAMARA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 6\r\n\r\nPADRÃO 7\r\n\r\n20907834\r\n\r\n1\r\n\r\nRICARDO BARBOZA SOLDON\r\n\r\nINSTRUTOR P/ DISC. PROF.\r\n\r\nPADRÃO 9\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\n20866488\r\n\r\n1\r\n\r\nRITA DE CASSIA DA PONTE MONTEIRO\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 9\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\n41937562\r\n\r\n3\r\n\r\nROBERTO NEY GUIMARÃES VIANA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 6\r\n\r\nPADRÃO 7\r\n\r\n34418547\r\n\r\n3\r\n\r\nRODRIGO RODRIGUES DIAS\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 6\r\n\r\nPADRÃO 7\r\n\r\n20731760\r\n\r\n1\r\n\r\nROGERIO DOS SANTOS BERNARDO\r\n\r\nINSTRUTOR P/ DISC. PROF.\r\n\r\nPADRÃO 9\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\n25496310\r\n\r\n5\r\n\r\nROGERIO MORAES\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 6\r\n\r\nPADRÃO 7\r\n\r\n35850353\r\n\r\n2\r\n\r\nRONALDO SAVIO PAES ALVES\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 6\r\n\r\nPADRÃO 7\r\n\r\n43250769\r\n\r\n3\r\n\r\nROSENBERG COUTINHO RAMOS\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\nPADRÃO 4\r\n\r\n43518079\r\n\r\n2\r\n\r\nROSIMAR SANTA ANNA PINTO\r\n\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\nPADRÃO 4\r\n\r\n20731531\r\n\r\n1\r\n\r\nSANDRA REGINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20906617\r\n\r\n1\r\n\r\nSANDRO JOSE DE MELO SANTOS\r\n\r\nINSTRUTOR P/ DISC. PROF.\r\n\r\nPADRÃO 9\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\n41388950\r\n\r\n6\r\n\r\nSERGIO HENRIQUE PIRES\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 6\r\n\r\nPADRÃO 7\r\n\r\n42615011\r\n\r\n1\r\n\r\nSILVIA CRISTINA PEIXOTO RANGEL FERNANDES\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 6\r\n\r\nPADRÃO 7\r\n\r\n42053005\r\n\r\n2\r\n\r\nSILVIA MAURICIO LEAL\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 6\r\n\r\nPADRÃO 7\r\n\r\n39177343\r\n\r\n4\r\n\r\nSINARA LIMA DA SILVA CLAUSSEN\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 6\r\n\r\nPADRÃO 7\r\n\r\n44292180\r\n\r\n2\r\n\r\nSÍRIUS THADEU FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\nPADRÃO 4\r\n\r\n42505640\r\n\r\n2\r\n\r\nSOYANE DE AZEVEDO VARGAS DO BOMFIM\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 6\r\n\r\nPADRÃO 7\r\n\r\n42614996\r\n\r\n1\r\n\r\nSUSI DEA GOMES MENEZES\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 6\r\n\r\nPADRÃO 7\r\n\r\n20806949\r\n\r\n1\r\n\r\nTANIA MARIA RAMIDAN KOHARA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 9\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\n42007739\r\n\r\n3\r\n\r\nUMBERTO LOPES BARONE\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 6\r\n\r\nPADRÃO 7\r\n\r\n39900541\r\n\r\n3\r\n\r\nVALDICEIA BARRETO DOS SANTOS DE SOUSA\r\n\r\nMERENDEIRA II\r\n\r\nPADRÃO 12\r\n\r\nPADRÃO 13\r\n\r\n20885571\r\n\r\n1\r\n\r\nVALERIA DE AMORIM MACHADO REZENDE\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\nPADRÃO 9\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\n40302261\r\n\r\n3\r\n\r\nVALMIR MIRANDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 6\r\n\r\nPADRÃO 7\r\n\r\n44300522\r\n\r\n1\r\n\r\nVANDO MATOS IRINEU DA SILVA\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\nPADRÃO 4\r\n\r\n41369653\r\n\r\n2\r\n\r\nVANIA MARIA ARAUJO ALMEIDA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 6\r\n\r\nPADRÃO 7\r\n\r\n42183308\r\n\r\n3\r\n\r\nVICTOR RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\nPADRÃO 4\r\n\r\n20954352\r\n\r\n2\r\n\r\nVICTORIA FREITAS CAROGIO MANHÃES ARAUJO\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 9\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\n39963136\r\n\r\n3\r\n\r\nVLADIMIR RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 9\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\n20779445\r\n\r\n1\r\n\r\nWAGNER ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nINSTRUTOR P/ DISC. PROF.\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n39443922\r\n\r\n2\r\n\r\nWALDYR JORGE ANGELO LOPES\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 6\r\n\r\nPADRÃO 7\r\n\r\n40568636\r\n\r\n3\r\n\r\nWANDA MARIA APOLONIO DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 6\r\n\r\nPADRÃO 7\r\n\r\n20722672\r\n\r\n1\r\n\r\nWANDERSON LUIS PIRES MIRANDELA\r\n\r\nINSTRUTOR P/ DISC. PROF.\r\n\r\nPADRÃO 9\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\n42590000\r\n\r\n1\r\n\r\nWASHINGTON FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 6\r\n\r\nPADRÃO 7\r\n\r\nId: 2121793"
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                    "2121919": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nUNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO\r\n\r\nDA BAÍA DE GUANABARA\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR EXECUTIVO \r\n\r\nDE 26/07/2018\r\n\r\nPROC. Nº E-07/013/100009/2018 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa Ambiente Brasil Engenharia Ltda. referente a medição de reajuste nº 12 do Contrato SEA/UEPSAM nº 011/2014, no valor de R$ 2.518,59 (dois mil quinhentos e dezoito reais e cinquenta e nove centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 2018.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/013/100009/2018 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa Ambiente Brasil Engenharia Ltda. referente a medição de reajuste nº 13 do Contrato SEA/UEPSAM nº 011/2014, no valor de R$ 2.518,59 (dois mil quinhentos e dezoito reais e cinquenta e nove centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 2018.\r\n\r\nId: 2121919"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2122034": [
                            "I - Ato",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/07/2018\r\n\r\nDESIGNA FELIPE VAZQUEZ COUTINHO, Engenheiro B, como Presidente, ANDRE LUIZ BRAGA DA SILVA, Engenheiro B, JEFFERSON PAIXAO ROSAS, Engenheiro B, como membros titulares e LEANDRO DE SOUZA FERREIRA, Engenheiro B, como membro suplente. Gerente do Contrato JULIO CESAR BORSOI JUNIOR, Agente de Saneamento C e ARI RICARDO CARVALHO DE ALMEIDA, Agente de Saneamento E, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato destinado aos “COMPLEMENTAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA CAMPOS ELÍSEOS - DUQUE DE CAXIAS”, de que trata o Processo nº E-17/100.585/2016. Ordem de Serviço “E” Nº 15.199/2018.\r\n\r\nId: 2122034"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Atos": {
                    "2121834": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.07.2018\r\n\r\nEm cumprimento ao estabelecido no Art. 11 da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciono a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.06.2018 a 14.07.2018. PROCESSO N° E-02/007/100783/2018.\r\n\r\nAvaliação de produtividade - GAF\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n\r\n5691966\r\n\r\n1200\r\n\r\n5691974\r\n\r\n1889\r\n\r\n5691982\r\n\r\n1680\r\n\r\n5692008\r\n\r\n0\r\n\r\n5692016\r\n\r\n1300\r\n\r\n5692024\r\n\r\n1696\r\n\r\n5692032\r\n\r\n2454\r\n\r\n5692040\r\n\r\n2880\r\n\r\n5692059\r\n\r\n0\r\n\r\n5704073\r\n\r\n1820\r\n\r\n5704090\r\n\r\n700\r\n\r\n5716489\r\n\r\n1250\r\n\r\n19312130\r\n\r\n1000\r\n\r\n19319940\r\n\r\n1300\r\n\r\n19320167\r\n\r\n1550\r\n\r\n19320531\r\n\r\n1200\r\n\r\n19321759\r\n\r\n1482\r\n\r\n19321864\r\n\r\n850\r\n\r\n19322070\r\n\r\n1400\r\n\r\n19322372\r\n\r\n1150\r\n\r\n19322674\r\n\r\n1500\r\n\r\n19323662\r\n\r\n1600\r\n\r\n19324162\r\n\r\n1650\r\n\r\n19324464\r\n\r\n2210\r\n\r\n19324901\r\n\r\n1610\r\n\r\n19325150\r\n\r\n850\r\n\r\n19325380\r\n\r\n1200\r\n\r\n19325452\r\n\r\n1928\r\n\r\n19325711\r\n\r\n1200\r\n\r\n19327854\r\n\r\n200\r\n\r\n19328125\r\n\r\n1347\r\n\r\n19329415\r\n\r\n1536\r\n\r\n19329830\r\n\r\n1400\r\n\r\n19329946\r\n\r\n1000\r\n\r\n19330057\r\n\r\n750\r\n\r\n19330359\r\n\r\n1450\r\n\r\n19330537\r\n\r\n1150\r\n\r\n19331150\r\n\r\n900\r\n\r\n19331274\r\n\r\n1500\r\n\r\n19331940\r\n\r\n1280\r\n\r\n19332033\r\n\r\n0\r\n\r\n19332149\r\n\r\n1240\r\n\r\n19332866\r\n\r\n1760\r\n\r\n19334478\r\n\r\n1550\r\n\r\n19334656\r\n\r\n2989\r\n\r\n19335342\r\n\r\n2736\r\n\r\n19335466\r\n\r\n980\r\n\r\n19335695\r\n\r\n1100\r\n\r\n19335717\r\n\r\n1200\r\n\r\n19335946\r\n\r\n1500\r\n\r\n19336080\r\n\r\n730\r\n\r\n19336152\r\n\r\n1640\r\n\r\n19336756\r\n\r\n2050\r\n\r\n19337329\r\n\r\n1300\r\n\r\n19337515\r\n\r\n2691\r\n\r\n19337850\r\n\r\n2030\r\n\r\n19338015\r\n\r\n1390\r\n\r\n19338139\r\n\r\n1590\r\n\r\n19338317\r\n\r\n1564\r\n\r\n19338848\r\n\r\n1447\r\n\r\n19339054\r\n\r\n30\r\n\r\n19339127\r\n\r\n1350\r\n\r\n19339658\r\n\r\n0\r\n\r\n19340052\r\n\r\n1373\r\n\r\n19340125\r\n\r\n1300\r\n\r\n19340540\r\n\r\n1300\r\n\r\n19341164\r\n\r\n1150\r\n\r\n19341571\r\n\r\n1580\r\n\r\n19341644\r\n\r\n1710\r\n\r\n19342039\r\n\r\n3370\r\n\r\n19342268\r\n\r\n1000\r\n\r\n19342330\r\n\r\n1300\r\n\r\n19342454\r\n\r\n1274\r\n\r\n19342560\r\n\r\n1000\r\n\r\n19342683\r\n\r\n1370\r\n\r\n19342756\r\n\r\n1200\r\n\r\n19342985\r\n\r\n1006\r\n\r\n19343078\r\n\r\n2911\r\n\r\n19343140\r\n\r\n1716\r\n\r\n19343256\r\n\r\n2180\r\n\r\n19343442\r\n\r\n1100\r\n\r\n19343558\r\n\r\n0\r\n\r\n19343671\r\n\r\n1340\r\n\r\n19344171\r\n\r\n1700\r\n\r\n19344910\r\n\r\n1574\r\n\r\n19345054\r\n\r\n0\r\n\r\n19345283\r\n\r\n1340\r\n\r\n19345585\r\n\r\n2040\r\n\r\n19345720\r\n\r\n1470\r\n\r\n19345950\r\n\r\n2850\r\n\r\n19346271\r\n\r\n1400\r\n\r\n19346522\r\n\r\n1616\r\n\r\n19346719\r\n\r\n0\r\n\r\n19346948\r\n\r\n2200\r\n\r\n19347073\r\n\r\n850\r\n\r\n19347197\r\n\r\n0\r\n\r\n19347219\r\n\r\n1330\r\n\r\n19348029\r\n\r\n1000\r\n\r\n19348134\r\n\r\n1400\r\n\r\n19348258\r\n\r\n2150\r\n\r\n19348550\r\n\r\n1250\r\n\r\n19348622\r\n\r\n1000\r\n\r\n19348738\r\n\r\n1200\r\n\r\n19349122\r\n\r\n880\r\n\r\n19349424\r\n\r\n2240\r\n\r\n19349653\r\n\r\n2250\r\n\r\n19349726\r\n\r\n1917\r\n\r\n19351160\r\n\r\n2367\r\n\r\n20348053\r\n\r\n1000\r\n\r\n20465556\r\n\r\n0\r\n\r\n35770767\r\n\r\n1330\r\n\r\n41818334\r\n\r\n1530\r\n\r\n41818342\r\n\r\n1000\r\n\r\n41818350\r\n\r\n2100\r\n\r\n41818369\r\n\r\n1288\r\n\r\n41818377\r\n\r\n1000\r\n\r\n41818385\r\n\r\n1993\r\n\r\n41818407\r\n\r\n1200\r\n\r\n41818415\r\n\r\n50\r\n\r\n42196108\r\n\r\n1500\r\n\r\n42196140\r\n\r\n1900\r\n\r\n42196205\r\n\r\n1800\r\n\r\n42196248\r\n\r\n1400\r\n\r\n42196272\r\n\r\n1100\r\n\r\n42196418\r\n\r\n1200\r\n\r\n42196442\r\n\r\n1710\r\n\r\n42196450\r\n\r\n1860\r\n\r\n42196469\r\n\r\n1600\r\n\r\n42196477\r\n\r\n3360\r\n\r\n42196485\r\n\r\n1550\r\n\r\n42513065\r\n\r\n1500\r\n\r\n42513138\r\n\r\n1000\r\n\r\n42514002\r\n\r\n1700\r\n\r\n42514150\r\n\r\n2410\r\n\r\n42514169\r\n\r\n1430\r\n\r\n42514401\r\n\r\n1250\r\n\r\n42514479\r\n\r\n1500\r\n\r\n42514509\r\n\r\n1153\r\n\r\n42537592\r\n\r\n1250\r\n\r\nId: 2121834"
                    ],
                    "2121900": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\n\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 25.07.2018\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/007/000755/2018- LUIS FERNANDO BAETA NEVES BARBIERI - AUTORIZO o registro do produto Ovos caipira orgânicos.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/007/000428/2017 - LUIS FERNANDO BAETA NEVES BARBIERI - AUTORIZO o registro do estabelecimento classificado como Entreposto de Ovos, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\n\r\nId: 2121900"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "2121855": [
                            "I - Resolução",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRAB Nº 868 DE 27 JULHO DE 2018\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O REGULAMENTO REFERENTE AO PROCESSO DE HABILITAÇÃO E ELEIÇÃO DE ENTIDADES CIVIS QUE ATUAM NA ASSESSORIA, APOIO E FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA E DE EMPREENDIMENTOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, QUE COMPORÃO O CONSELHO ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CEES/RJ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Estadual nº 5.315, de 17 de novembro de 2008, e no Decreto nº 44.402, de 23 de setembro de 2013. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDA ENTIDADE CIVIL E DOS EMPREENDIMENTOS\r\n\r\nArt. 1º - A presente Resolução dispõe sobre o regimento que disciplina o processo de habilitação e eleição de entidades civis que atuam na assessoria, no apoio e no fomento à economia solidária e de empreendimentos de economia solidária, que irão compor o Conselho Estadual de Economia Solidária do Estado do Rio de Janeiro (CEES/RJ), nos termos da Lei Estadual nº 5.315, de 17 de novembro de 2008, e do Decreto nº 44.402, de 23 de setembro de 2013.\r\n\r\nParágrafo Único - A eleição a que se refere o caput visa ao preenchimento de 05 (cinco) vagas destinadas a empreendimentos de economia solidária e 05 (cinco) vagas destinadas a entidades civis de assessoria, apoio e fomento à economia solidária, de modo a definir os titulares e os suplentes de cada um dos segmentos.\r\n\r\nArt. 2º - Para concorrer às vagas, os empreendimentos e as entidades civis de economia solidária deverão apresentar a documentação relacionada no artigo 7º desta Resolução, bem como preencher os seguintes critérios:\r\n\r\nI - sejam organizados sob os princípios da cooperação, da solidariedade, da autogestão, da autodeterminação, da livre adesão, da democracia, do pluralismo, da sustentabilidade econômica e ambiental, da equidade de gênero e etnia, da valorização do ser humano e do trabalho, sem fazer discriminação de nacionalidade, de opção sexual, de ordem filosófica, religiosa e político-partidária e sem recorrer ao emprego de força de trabalho infantil;\r\n\r\nII - que tenham objetivo claro de reverter o patrimônio e os resultados obtidos em favor da melhoria, da sustentabilidade e do desenvolvimento de sua organização;\r\n\r\nIII - que tenham por instância máxima de deliberação, para todos os fins, uma assembleia periódica de seus associados, no qual todos tenham direito a voz e voto, ou órgão colegiado que garanta a participação direta dos associados e funcionários, de acordo com as características de cada empreendimento;\r\n\r\nIV - que adotem sistemas de prestação de contas detalhadas e transparentes, de acordo com as necessidades e interesses dos associados e da sociedade em geral;\r\n\r\nV - que a maior remuneração, com base no trabalho, não seja superior a dez vezes a menor remuneração;\r\n\r\nVI - que estimule a formação de redes e fóruns, com vistas à integração de grupos de consumidores, produtores e prestadores de serviços, de modo a promover a retroalimentação das práticas de consumo, produção, comercialização, troca, financiamento, crédito, desenvolvimento local, cuidado ambiental, poupança, entre outras;\r\n\r\nVII - que promova a prática do preço justo, sem maximização de lucros nem busca de acumulação de capital;\r\n\r\nVIII - que atuem e tenham sede no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDAS ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO ELEITORAL E \r\n\r\nDA COMISSÃO INTERNA\r\n\r\nArt. 3º - O CEES-RJ criará Comissão Eleitoral para coordenar todas as etapas do processo de eleição de seus Conselheiros titulares e suplentes, que será assessorada por Comissão Interna designada por ato do Secretário de Estado de Trabalho e Renda, no que tange à análise da documentação das entidades e empreendimentos que vierem a requerer sua habilitação para participar do processo eleitoral.\r\n\r\nParágrafo Único: A Comissão Eleitoral será composta por, no mínimo, três membros titulares do CEES-RJ e escolherá seu presidente em sua reunião de instalação.\r\n\r\nArt. 4º - A Comissão Eleitoral terá as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - deliberar sobre as entidades e empreendimentos habilitados para participar do processo eleitoral, com base em pareceres elaborados pela Comissão Interna; \r\n\r\nII - julgar os pedidos de registro de candidatura e eventuais impetrações e recursos;\r\n\r\nIII - expedir ordens e orientações, zelar pelo cumprimento das normas afetas ao processo eleitoral e pelo bom andamento dos trabalhos executados pela Comissão;\r\n\r\nIV - encaminhar os atos referentes ao processo eleitoral ao Presidente do CEES-RJ para publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 1º - As decisões da Comissão Eleitoral poderão ser objeto de recurso ao CEES-RJ.\r\n\r\n§ 2º - Só haverá julgamento do mérito do recurso se o CEES-RJ decidir a respeito de sua admissibilidade.\r\n\r\nArt. 5º - A Comissão Interna terá as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - efetuar a análise da documentação das entidades e empreendimentos, com vistas à sua habilitação ao processo eleitoral, emitindo parecer sobre cada caso;\r\n\r\nII - submeter seus pareceres à deliberação da Comissão Eleitoral;\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA HABILITAÇÃO DAS ENTIDADES CIVIS E EMPREENDIMENTOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA\r\n\r\nArt. 6º - A entidade civil e/ou empreendimento de economia solidária que desejar participar do processo de eleição do CEES/ERJ, fará sua solicitação de habilitação no período de 01 (um) de agosto a 30 (trinta) de agosto de 2018, dias úteis, das 10:30 às 16h, apresentando os documentos descritos no art. 7º, desta Resolução, pessoalmente ou por meio de correspondência registrada, que deverá ser postada no mesmo prazo. \r\n\r\n§ 1º - A solicitação de habilitação deverá ser protocolada na Superintendência de Ocupação, Renda e Crédito da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, localizada na Av. Nilo Peçanha, 50, 33º andar, Centro, Cidade do Rio de Janeiro, RJ, CEP.: 20020-100, durante o período e horários definidos no “caput” deste artigo.\r\n\r\n§ 2º - Os envelopes entregues deverão estar lacrados e identificados, conforme modelo disponibilizado no site da SETRAB, no link (http://www.rj.gov.br/web/setrab/exibeconteudo?article-id=1932615);\r\n\r\n§ 3º - As decisões acerca das solicitações de habilitação serão publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 7º - As entidades civis ou empreendimentos de economia solidária, para participarem do processo de habilitação e eleição, deverão apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\nI - formulário de solicitação de habilitação, que estará à disposição dos interessados no site da SETRAB no link (http://www.rj.gov.br/web/setrab/exibeconteudo?article-id=1932615), devidamente preenchido e assinado pelo representante legal da entidade civil ou do Empreendimento;\r\n\r\nII - cópia do Estatuto ou Contrato Social devidamente registrado, em conformidade com a legislação vigente, e cujo objeto esteja vinculado à atuação no âmbito da Economia Solidária;\r\n\r\nIII - cópia da ata de eleição e posse da atual direção, devidamente registrada e/ou apresentação da representação legal por meio de documento hábil;\r\n\r\nIV - cópia de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ atualizado; \r\n\r\n(somente para as Entidades de Assessoria, Apoio e Fomento)\r\n\r\nV - declaração de funcionamento assinada pelo representante legal da entidade civil, conforme modelo disponível no site da SETRAB no link (http://www.rj.gov.br/web/setrab/exibeconteudo?article-id=1932615);\r\n\r\nVI - atestados de capacidade técnica, emitidos por, pelo menos, duas instituições que comprovem destacada atuação da entidade no âmbito da Economia Solidária no Estado do Rio de Janeiro, conforme modelo disponível no site da SETRAB (http://www.rj.gov.br/web/setrab/exibeconteudo?article-id=1932615); \r\n\r\nVII - cópia da Carteira de Identidade e do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF do representante legal da entidade civil;\r\n\r\nVIII - relatório de atividades referente ao ano anterior, conforme modelo disponível no site da SETRAB (http://www.rj.gov.br/web/setrab/exibeconteudo?article-id=1932615), no item “economia solidária” ou na Superintendência de Ocupação, Renda e Crédito;\r\n\r\nIX - certidões comprobatórias de sua regularidade fiscal. \r\n\r\n(somente para as Entidades de Assessoria, Apoio e Fomento)\r\n\r\nArt. 8º - No caso de indeferimento da solicitação de habilitação, somente a entidade ou empreendimento a que se refere o indeferimento poderá interpor recurso da decisão em até 48 (quarenta e oito) horas após a divulgação do indeferimento, protocolado na Superintendência de Ocupação, Renda e Crédito.\r\n\r\n§ 1º - A entidade ou empreendimento participante do processo de habilitação e eleição poderá apresentar recurso à Comissão Interna no caso de discordância referente à habilitação de outra entidade ou empreendimento, por descumprimento do disposto neste regulamento, nas mesmas condições expressas no caput.\r\n\r\n§ 2º - Os extratos das decisões da Comissão Interna com relação aos recursos das entidades civis serão publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e as decisões, em sua íntegra, estarão à disposição das entidades interessadas na Superintendência de Ocupação, Renda e Crédito.\r\n\r\n§ 3º - Não concordando com as decisões tomadas pela Comissão Interna referente aos recursos, poderão as Entidades ou Empreendimentos, participantes do processo de habilitação e eleição apresentar recurso ao Secretário de Estado de Trabalho e Renda, nas mesmas condições expressas no caput.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDO REGISTRO DAS CANDIDATURAS\r\n\r\nArt. 9º - A solicitação de registro de candidatura da entidade civil e dos empreendimentos será dirigida ao presidente da Comissão Interna no período de 01(um) de agosto a 30 (trinta) de agosto de 2018, dias úteis, das 10:30h às 16h, por meio de requerimento, assinado pelo representante legal da entidade.\r\n\r\n§ 1º - Serão 05 (cinco) vagas para entidades civis de assessoria, apoio e fomento à economia solidária, e 05 (cinco) empreendimentos de economia solidária, conforme art. 2º, § 2º, itens 1 e 2 da Lei nº 5.315, de 17 de novembro de 2008.\r\n\r\n§ 2º - Cada entidade civil ou empreendimento deve indicar formalmente, no ato do registro da candidatura, o representante que será candidato às vagas. \r\n\r\n§ 3º - As candidaturas serão referendadas pelo Fórum Estadual de Economia Solidária - CEES. \r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDO PROCESSO DE ELEIÇÃO DA ENTIDADE CIVIL E EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS\r\n\r\nArt. 10 - A reunião para a eleição das entidades civis e empreendimentos solidários realizar-se-á no dia 28 (vinte e oito) de setembro de 2018 às 11hs na sede da SETRAB, Av. Nilo Peçanha 50/33º andar, Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Sala Master, coordenadas pela Comissão Interna.\r\n\r\nArt. 11 - O processo de eleição das entidades e dos empreendimentos se desenvolverá de acordo com o estabelecido na legislação em vigor, no regulamento e no Edital de Convocação.\r\n\r\n§ 1º - Cada entidade civil ou empreendimento terá direito a 01(um) voto.\r\n\r\n§ 2º - O voto será dado pelo representante legal da entidade ou por seu procurador devidamente constituído. \r\n\r\n§ 3º - É vedada a votação sem a apresentação de procuração por instrumento particular com firma reconhecida.\r\n\r\n§ 4º - A votação será secreta e os votos serão depositados em urna perante a Comissão Eleitoral.\r\n\r\n§ 5º - Finalizada a votação, a Comissão Eleitoral, passará imediatamente à apuração dos votos.\r\n\r\nArt. 12 - Terminadas a votação e a apuração, a Comissão Interna lavrará ata, comunicará o resultado aos presentes e a encaminhará para publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 13 - Caberá recurso da votação e da apuração à Comissão Interna, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, contado da promulgação do resultado oficial, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão Interna terá o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para decidir sobre os recursos.\r\n\r\nArt. 14 - Serão considerados eleitos as entidades e os empreendimentos mais votados.\r\n\r\nParágrafo Único - Em caso de haver acordo na escolha das entidades ou empreendimentos, a Comissão Eleitoral poderá fazer a eleição por aclamação.\r\n\r\nArt. 15 - Em caso de empate, será considerada eleita à entidade e/ou empreendimento que tiver a data de criação legal mais antiga, comprovada na documentação encaminhada no período de habilitação.\r\n\r\nArt. 16 - As entidades e os empreendimentos não eleitos permanecerão registrados na ata do processo de habilitação e eleição para posterior preenchimento de vaga, caso haja necessidade no período, tomando como critério a classificação na eleição. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2018\r\n\r\nMILTON RATTES DE AGUIAR\r\n\r\nSecretario de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nId: 2121855"
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            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2121790": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA CHEFE\r\n\r\nDE 27/07/2018\r\n\r\nDESIGNA a servidora SABRINA GERMAN RZEZINSKI, Identidade Funcional 2878501-0, para ter exercício no Corpo Artístico - Ballet, UA nº 2660015. Processo nº E-18/005/306/2017.\r\n\r\nId: 2121790"
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                        "2121773": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 27.07.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/100022/2018 - MARCOS PAULO DE OLIVEIRA PINTO, Identidade Funcional 2876733-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 02/05/2013 a 01/05/2018.\r\n\r\nId: 2121773"
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                        "2121762": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.07.2016\r\n\r\n*PROC. Nº E-18/002/980/2016 - RATIFICO, com base no art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a prestação de serviços artísticos, a favor da empresa: INSTITUTO DELL'ARTE, CNPJ Nº 20.824.428/0001-66, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16.07.2016.\r\n\r\nId: 2121762"
                        ],
                        "2121766": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.07.2018\r\n\r\nDESIGNA PHILLIP VILOTE DE OLIVEIRA, ID 50919318, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 9912349249 de prestação de serviços de correios e telégrafos, celebrado entre FUNARJ E ECT , em substituição a LUIZ DE FRANÇA COSTA LIMA NETO, ID 50786881.\r\n\r\nId: 2121766"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos": {
                "Atos": {
                    "2121941": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRATIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25/07/2018\r\n\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA \r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n*Aos vinte e três dias do mês de abril de dois mil e dezoito, realizou-se a reunião plenária ordinária do Conselho Estadual de Defesa da Criança e Adolescente - CEDCA/RJ. \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n*Aos vinte e três dias do mês de maio de dois mil e dezoito, realizou-se a reunião plenária ordinária do Conselho Estadual de Defesa da Criança e Adolescente - CEDCA/RJ.\r\n\r\nId: 2121941"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "2121965": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 4239 DE 30 DE JULHO DE 2018\r\n\r\nALTERA A LOTAÇÃO EFETIVA DO PROCURADOR DO ESTADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe o art. 6º, incisos IV e XX, da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterada a lotação efetiva do Procurador do Estado abaixo mencionado:\r\n\r\nId Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nLotação Efetiva Atual\r\n\r\nLotação Efetiva Alterada\r\n\r\nValidade\r\n\r\n19211848\r\n\r\nMOACYR LAMHA FILHO\r\n\r\nPG-15\r\n\r\nSEAP\r\n\r\nPG-15\r\n\r\nSEC\r\n\r\n05/06/2018\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2018\r\n\r\nRODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado\r\n\r\nId: 2121965"
                    ],
                    "2121996": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 4240 DE 30 DE JULHO DE 2018\r\n\r\nDISPÕE SOBRE ATIVIDADE DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe a Resolução nº 2.313, de 11 de abril de 2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Será considerado atividade de aperfeiçoamento profissional o Seminário “CARTÉIS E CORRUPÇÃO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: PREVENÇÃO E DESINCENTIVOS”, que ocorrerá no Auditório Machado Guimarães, no dia 06 de agosto de 2018, das 13h45 às 17h00.\r\n\r\nArt. 2º - A justificação de ausência do Procurador do Estado à atividade de aperfeiçoamento profissional deverá observar o procedimento previsto no Provimento PGCOR nº 3, de 26.04.2007, da Corregedoria da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2018\r\n\r\nRODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado\r\n\r\nId: 2121996"
                    ],
                    "2121852": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO PROCURADOR GERAL\r\n\r\nDE 27.07.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.022474/2017 - Confidencial (...) instauro, na forma do art. 19-A, § 1º, da Lei nº 4.720/2006 e do art. 45 da Resolução PGE nº 4.152/2017, Processo Administrativo Disciplinar para a apuração de eventual infração ao artigo 285, inciso V, e § 1º, do Decreto nº 2.479/1979 (...).\r\n\r\nId: 2121852"
                    ],
                    "2121937": [
                        "I - Despacho",
                        "GABINETE DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 27.07.2018\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.001358/2018 - FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233469, correspondente ao período de 09/07/2018 a 23/07/2018 (15 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.001359/2018 - ELIANE ZOGHBI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19218931, correspondente ao período de 18/07/2018 a 23/07/2018 (06 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005546/2018 - DÉBORA FERNANDES DE SOUZA MELO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 44099568, correspondente ao período de 25/06/2018 a 01/07/2018 (07 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.006933/2018 - CESAR VERGUEIRO CHRISMANN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19232772, correspondente ao período de 05/07/2018 a 19/07/2018 (15 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.007222/2018 - PEDRO GUIMARÃES LOULA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665930, correspondente ao período de 05/07/2018 a 19/07/2018 (15 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/016.000008/2018 - JOÃO MORAES NETO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50320467, correspondente ao período de 02/07/2018 a 21/07/2018 (20 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.008164/2018 - JOÃO FLAVIO ROTTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347975, correspondente ao período de 02/07/2018 a 15/07/2018 (14 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.006369/2018 - ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19210973, correspondente ao período de 02/07/2018 a 16/07/2018 (15 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.009234/2018 - CINTIA GUIMARAES MORGADO BARROSO MENDES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5702151, correspondente ao período de 02/07/2018 a 15/07/2018 (14 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.003801/2018 - JOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872840, correspondente ao período de 18/06/2018 a 17/07/2018 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.016715/2018 - LUIS ALBERTO MIRANDA GARCIA DE SOUSA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19208740, correspondente ao período de 18/06/2018 a 17/07/2018 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.003088/2018 - SYLVIA BRAGA TAVARES PAES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19228414, correspondente ao período de 18/06/2018 a 17/07/2018 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002139/2018 - GABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143786, correspondente ao período de 02/07/2018 a 15/07/2018 (14 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.007090/2018 - NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230753, correspondente ao período de 02/07/2018 a 15/07/2018 (14 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.003778/2018 - ERICK RIBEIRO MAUES PAIXÃO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233957, correspondente ao período de 09/07/2018 a 15/07/2018 (07 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.009077/2018 - NATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348220, correspondente ao período de 14/06/2018 a 13/07/2018 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004803/2018 - RODRIGO BORGES VALADÃO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954777, correspondente ao período de 01/02/2018 a 28/02/2018 (28 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004803/2018 - RODRIGO BORGES VALADÃO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954777, correspondente ao período de 05/04/2018 a 02/05/2018 (28 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004803/2018 - RODRIGO BORGES VALADÃO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954777, correspondente ao período de 06/06/2018 a 08/07/2018 (33 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005789/2018 - MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234872, correspondente ao período de 02/07/2018 a 18/07/2018 (17 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.006565/2018 - CARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871623, correspondente ao período de 02/07/2018 a 22/07/2018 (21 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005544/2018 - ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871445, correspondente ao período de 02/07/2018 a 09/07/2018 (08 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.006643/2018 - GABRIEL PACHECO AVILA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666040, correspondente ao período de 02/07/2018 a 21/07/2018 (20 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.006371/2018 - JOSE CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871887, correspondente ao período de 16/07/2018 a 25/07/2018 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.007446/2018 - BRUNO TERRA DE MORAES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43342990, correspondente ao período de 09/07/2018 a 20/07/2018 (12 dias).\r\n\r\nLOUVADA NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA CHEFIA IME DIATA, AUTORIZO.\r\n\r\nId: 2121937"
                    ],
                    "2121956": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA GERAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n\r\nINSTITUCIONAL\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 30.07.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.035805/2017 - LIZ KAROLINE DELLA ROVERE ZONER BAPTISTA - Cargo: TÉCNICO PROCESSUAL - Id. Funcional: 43721478. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO a prorrogação licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 15 de agosto de 2018.\r\n\r\nId: 2121956"
                    ],
                    "2121920": [
                        "I - Despacho",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ESTÁGIO E TREINAMENTO \r\n\r\nPROFISSIONAL\r\n\r\nESAP/PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 30.07.2018\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.037273/2016 - IVI FRAGA DA CUNHA: 06.07.2018\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005719/2017 - LUIS PAULO FAGUNDES DA FRAGA RODRIGUES - DATA: 11.07.2018\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.034205/2016 - LINO MARTINS RIBEIRO NETO - DATA: 16.07.2018.\r\n\r\nFICA PRORROGADA a interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.037273/2016 - IVI FRAGA DA CUNHA: 25.07.2018\r\n\r\nDEFIRO o pedido de prorrogação da interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005719/2017 - LUIS PAULO FAGUNDES DA FRAGA RODRIGUES - DATA: 26.07.2018\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.034205/2016 - LINO MARTINS RIBEIRO NETO - DATA: 26.07.2018\r\n\r\nDEFIRO o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\n\r\nId: 2121920"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico": {
                    "Atos": {
                        "2121859": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato nº 003/2017. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência relativo à prestação de serviços contínuos de assinatura de 03 exemplares do periódico Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses\r\n\r\nASSINATURA: 29/06/2018\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.194,00 (hum mil cento e noventa e quatro reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/176/116/2017.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/07/2018.\r\n\r\nId: 2121859"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2121765": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO AGERIO 02/2014\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. vem realizar a convocação de CAMILA DE ARAUJO FERRAZ para assumir o cargo de Analista de Desenvolvimento, conforme ordem de chamada dos candidatos classificados nos termos do Edital de Concurso Público n°02/2014.\r\n\r\nData: 31/07/2018Horário: 10hLocal: AgeRio - Agência Estadual de Fomento , localizada à Avenida Rio Branco, nº 245-3°andar.\r\n\r\nId: 2121765"
                            ],
                            "2121849": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA os indicados, abaixo, a comparecer à Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco nº 10, 13º andar, no horário de 12:00 às 16:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, para ter ciência e manifestar-se:\r\n\r\nJOÃO MARCELO IGAYARA (CPF: 098.980.947-10) \r\n\r\nRef. Processo: 00-2018/102778-0\r\n\r\nMARCELO CLEMENTE (CPF: 027.258.657-94)\r\n\r\nRef. Processo: 00-2018/102778-0\r\n\r\nId: 2121849"
                            ],
                            "2122118": [
                                "I - Aviso",
                                "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2018\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de todos os veículos automotores, com mão de obra especializada e fornecimento de peças originais genuínas e acessórios dos fabricantes em veículos automotores leves (passeio), utilitários e pesados (caminhão), pertencentes a frota do IPEM/RJ.\r\n\r\nEDITAL NO SIGA: Pregão Eletrônico nº 013/2018\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global \r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 430.542,94 (quatrocentos e trinta mil quinhentos e quarenta e dois reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nDATA: 09/08/2018 - HORÁRIO: 11:00 horas\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-12/171/354/2018\r\n\r\nO Edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manoel da Nóbrega, nº 539, no horário das 10 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço, pelo telefone (21) 2332-4174/2333-9668 ou, ainda, pelo e-mail: licitacao.ipem@gmail.com. \r\n\r\nId: 2122118"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento": {
                    "Atos": {
                        "2121808": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2017 - Termo Contratual 010/2018.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, e a empresa INGRAM MICRO INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto de presente instrumento a alteração do endereço e do número da inscrição do CNPJ da Contratada no Contrato nº 025/2017, relativo à aquisição de produtos de software da linha Red Hat Enterprise Linux, JBOSS Enterprise Middleware e Red Hat Cloud Suite, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/04/2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/109/021/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2018.\r\n\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 14/05/2018.\r\n\r\nId: 2121808"
                        ],
                        "2121154": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/008/0041/2017, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora MARLUCE ROSA NUNES, Identidade Funcional nº 43847862, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, Matrícula nº 961.193-0, Vínculo 1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 12º andar, sala 1210, Centro/RJ, tel: 2333-1895, no horário de 10:30 às 14:30 horas, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da mesma, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 2121154"
                        ],
                        "2121193": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECTRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\n14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo nº E-03/010/00073/14, tendo em vista o disposto no artigo 70, § 1º, do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, GISELE PENIDO BARBOSA, Professor Docente I, matricula nº 926336-9, nível C, referencia 04, vinculo 2, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 1209, Centro/RJ, tel. 2333-1892, no horário de 12h00min às 16h00min, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação,quando terá vistas aos autos, na sede da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita em duas vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço sem justa causa, por dez dias consecutivos no período de 03/02/2014 a 14/02/2014.\r\n\r\nId: 2121193"
                        ],
                        "2121180": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECTRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\n14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo nº E-03/012/1560/17, tendo em vista o disposto no artigo 70, § 1º, do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, JORGE PAULO SANTOS QUEIROZ, Professor Docente I, matricula nº 952154-3,nível C, referencia 04, vinculo 2, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 1209, Centro/RJ, tel.2333-1892, no horário de 12h00min às 16h00min, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação,quando terá vistas aos autos, na sede da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita em duas vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço sem justa causa, por dez dias consecutivos no período de 15/02/17 a 24/02/17.\r\n\r\nId: 2121180"
                        ],
                        "2121212": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECTRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\n14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo nº E-03/008/3775/16, tendo em vista o disposto no artigo 70, § 1º, do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, FRANKLIN MELO FREITAS, Professor Docente I, matricula nº 929713--6, nível C, referencia 04, vinculo 1, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 1209, Centro/RJ, tel. 2333-1892, no horário de 12h00min às 16h00min, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação,quando terá vistas aos autos, na sede da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita em duas vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço sem justa causa, por dez dias consecutivos no período de 31/08/16 a 09/09/16.\r\n\r\nId: 2121212"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECTRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\n14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo nº E-03/006/1896/15, tendo em vista o disposto no artigo 70, § 1º, do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, DIEGO OSTE GUIMARÃES CRUZ, Inspetor de Alunos, ID nº 50345109, vinculo 1, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 1209, Centro/RJ, tel.2333-1892, no horário de 12h00min às 16h00min, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação,quando terá vistas aos autos, na sede da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita em duas vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço sem justa causa, por dez dias consecutivos no período de 01/05/15 a 10/05/15.\r\n\r\nId: 2121227"
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                        "2121408": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\n15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos autos do Processo Administrativo nº E-03/008/2390/2015, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, faz saber a servidora NILZELAINE SILVA DOS SANTOS, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, ID Funcional n.º 4360938-4, matrículas nºs 953.779-6 e 957.605-9, Vínculos 1 e 2, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade à Avenida Erasmo Braga, 118, 12º andar, sala 1211, Centro/RJ, tel. 2333-1890, no horário de 10h às 16h, a fim de prestar depoimento no Processo Administrativo Disciplinar, a que responde, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 2121408"
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                        "2121968": [
                            "I - Aviso",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nRELATÓRIO DE ATIVIDADES REFERENTE AO 1° SEMESTRE DO ANO DE 2018\r\n\r\nO CONSELHO DE CONTRIBUINTES disponibiliza em seu portal, no site da Secretaria de Fazenda e Planejamento (www.fazenda.rj.gov.br), a produtividade mensal e o consolidado do ano corrente e dos anteriores, assim como o Índice de Transparência e Cidadania Fiscal. \r\n\r\n1. Processos julgados em 2ª Instância (Julgamento das Câmaras e Conselho Pleno do CCERJ )\r\n\r\nDepartamentos \r\n\r\n1°SEM / 2018\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n429\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\n442\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n500\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\n391\r\n\r\nCONS. PLENO\r\n\r\n244\r\n\r\nNEGATIVAS DE NEGUIMENTO\r\n\r\n58\r\n\r\nTOTAIS CÂMARAS\r\n\r\n2064\r\n\r\n2. Decisões Monocráticas - GABCC\r\n\r\nTipo de Decisão\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nEmbargos\r\n\r\n7\r\n\r\nFalta de Previsão Legal\r\n\r\n24\r\n\r\nIntempestivo\r\n\r\n23\r\n\r\nSem Acórdão Divergente\r\n\r\n4\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n58\r\n\r\n3. Recursos Jugados nas Câmaras e Conselho Pleno do CCERJ\r\n\r\nCÂMARAS DO CCERJ\r\n\r\nTipos de Recursos\r\n\r\nRECURSO VOLUNTÁRIO\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1ª Câmara\r\n\r\n227\r\n\r\n202\r\n\r\n429\r\n\r\n2ª Câmara\r\n\r\n305\r\n\r\n137\r\n\r\n442\r\n\r\n3ª Câmara\r\n\r\n296\r\n\r\n204\r\n\r\n500\r\n\r\n4ª Câmara\r\n\r\n230\r\n\r\n161\r\n\r\n391\r\n\r\nTOTAIS CÂMARAS\r\n\r\n1058\r\n\r\n704\r\n\r\n1762\r\n\r\nCONSELHO PLENO DO CCERJ\r\n\r\nTipos de Recursos\r\n\r\nRECURSO VOLUNTÁRIO\r\n\r\nRECURSO DA FAZENDA\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nPleno\r\n\r\n194\r\n\r\n50\r\n\r\n244\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n194\r\n\r\n50\r\n\r\n244\r\n\r\n4. Resumo de Decisões dos Julgamentos nas Câmaras e do Conselho Pleno CCERJ\r\n\r\nCÂMARAS - RECURSOS VOLUNTÁRIOS\r\n\r\nRec. Voluntário\r\n\r\n1ª Câmara\r\n\r\n2ª Câmara\r\n\r\n3ª Câmara\r\n\r\n4ª Câmara\r\n\r\nTotal\r\n\r\nProvido\r\n\r\n27\r\n\r\n54\r\n\r\n63\r\n\r\n23\r\n\r\n167\r\n\r\nDesprovido\r\n\r\n175\r\n\r\n195\r\n\r\n167\r\n\r\n177\r\n\r\n714\r\n\r\nProvido em Parte\r\n\r\n15\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n81\r\n\r\nOutros\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n36\r\n\r\n14\r\n\r\n96\r\n\r\nTotal RV Julgados\r\n\r\n227\r\n\r\n305\r\n\r\n296\r\n\r\n230\r\n\r\n1058\r\n\r\nCÂMARAS - RECURSOS DE OFÍCIO\r\n\r\nRec. de Ofício\r\n\r\n1ª Câmara\r\n\r\n2ª Câmara\r\n\r\n3ª Câmara\r\n\r\n4ª Câmara\r\n\r\nTotal\r\n\r\nProvido\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n27\r\n\r\nDesprovido\r\n\r\n195\r\n\r\n131\r\n\r\n196\r\n\r\n154\r\n\r\n676\r\n\r\nTotal RO Julgados\r\n\r\n202\r\n\r\n137\r\n\r\n204\r\n\r\n161\r\n\r\n704\r\n\r\nCONSELHO PLENO - RECURSOS VOLUNTÁRIOS\r\n\r\nRec. Voluntário\r\n\r\nTotal\r\n\r\nProvido\r\n\r\n9\r\n\r\nDesprovido\r\n\r\n56\r\n\r\nProvido em Parte\r\n\r\n7\r\n\r\nOutros\r\n\r\n122\r\n\r\nTotal RV Julgados\r\n\r\n194\r\n\r\nCONSELHO PLENO - RECURSOS DA FAZENDA\r\n\r\nRec. da Fazenda\r\n\r\nTotal\r\n\r\nProvido\r\n\r\n23\r\n\r\nDesprovido\r\n\r\n21\r\n\r\nProvido em Parte\r\n\r\n3\r\n\r\nOutros\r\n\r\n3\r\n\r\nTotal RF Julgados\r\n\r\n50\r\n\r\n5. Distribuição de Processos às Câmaras no PROTCC do CCERJ\r\n\r\nQuantidade por tipo de recurso\r\n\r\nCâmaras\r\n\r\nRECURSO VOLUNTÁRIO\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1ª Câmara\r\n\r\n166\r\n\r\n143\r\n\r\n309\r\n\r\n2ª Câmara\r\n\r\n159\r\n\r\n144\r\n\r\n303\r\n\r\n3ª Câmara\r\n\r\n128\r\n\r\n151\r\n\r\n279\r\n\r\n4ª Câmara\r\n\r\n175\r\n\r\n146\r\n\r\n321\r\n\r\nTOTAIS CÂMARAS\r\n\r\n628\r\n\r\n584\r\n\r\n1212\r\n\r\n6. Distribuição de Processos aos Conselheiros nas Câmaras e Pleno do CCERJ\r\n\r\nCÂMARAS DO CCERJ\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\n1ª Câmara\r\n\r\n416\r\n\r\n2ª Câmara\r\n\r\n392\r\n\r\n3ª Câmara\r\n\r\n454\r\n\r\n4ª Câmara\r\n\r\n510\r\n\r\nTOTAIS CÂMARAS\r\n\r\n1772\r\n\r\nCONSELHO PLENO DO CCERJ\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPleno\r\n\r\n389\r\n\r\nTOTAL CONSELHO PLENO\r\n\r\n389\r\n\r\nId: 2121968"
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                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRODUTIVIDADE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\n2° TRIMESTRE DE 2018\r\n\r\nORIGEM CONSELHEIROS1\r\n\r\nSALDO ANTERIOR\r\n\r\n(1º TRIM/2018)\r\n\r\n(1)\r\n\r\nPROCESSOS DISTRIBUÍDOS / COM VISTA\r\n\r\n(2)\r\n\r\nTOTAL DE PROCESSOS REMETIDOS AOS CONSELHEIROS\r\n\r\n(3) = (1) + (2)\r\n\r\nPROCESSOS NÃO DEVOLVIDOS2\r\n\r\n(Fora do prazo regimental para devolução)\r\n\r\nÁLVARO MARQUES NETO\r\n\r\nE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nANDRÉ OLIVEIRA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nANTONIO DE PÁDUA P. DE MELLO\r\n\r\nE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nANTONIO LOPES CAETANO LOURENÇO\r\n\r\nC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nANTONIO SILVA DUARTE\r\n\r\nC\r\n\r\n0\r\n\r\n97\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\nANTONIO SOARES DA SILVA\r\n\r\nC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCHARLEY F. VELLOSO DOS SANTOS\r\n\r\nE\r\n\r\n0\r\n\r\n79\r\n\r\n79\r\n\r\n0\r\n\r\nFABIA TROPE DE ALCANTARA\r\n\r\nE\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\nFELIPE GOMES CIPRIANI SILVA\r\n\r\nE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nGABRIELA BERRO MARINS\r\n\r\nE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nGISELA PIMENTA GADELHA DANTAS\r\n\r\nC\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\nGRACILIANO J. DE ABREU DOS SANTOS\r\n\r\nE\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\nGUSTAVO KELLY ALENCAR\r\n\r\nC\r\n\r\n0\r\n\r\n61\r\n\r\n61\r\n\r\n0\r\n\r\nGUSTAVO MENDES MOURA PIMENTEL\r\n\r\nE\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\nJOÃO DA SILVA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nC\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO DI GIORGIO\r\n\r\nC\r\n\r\n0\r\n\r\n101\r\n\r\n101\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ABICALIL\r\n\r\nC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLEONARDO POGGIALI DE SOUZA\r\n\r\nE\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\nLUCIANA DORNELLES DO E. SANTO\r\n\r\nC\r\n\r\n43\r\n\r\n38\r\n\r\n81\r\n\r\n12\r\n\r\nLUIZ CARLOS SAMPAIO AFONSO\r\n\r\nC\r\n\r\n19\r\n\r\n45\r\n\r\n64\r\n\r\n23\r\n\r\nNILO MEIRELLES DE SOUZA ARAÚJO\r\n\r\nC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nPAULO EDUARDO DE N. MESQUITA\r\n\r\nE\r\n\r\n0\r\n\r\n74\r\n\r\n74\r\n\r\n0\r\n\r\nPRISCILA HAIDAN SAKALEM\r\n\r\nC\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\n\r\nC\r\n\r\n0\r\n\r\n69\r\n\r\n69\r\n\r\n31\r\n\r\nRICARDO NUNES RAMOS\r\n\r\nC\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n34\r\n\r\n14\r\n\r\nROBERTO LIPPI RODRIGUES\r\n\r\nE\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\nRUBENS NORA CHAMMAS\r\n\r\nE\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\nSÉRGIO HENRIQUE ASSAD DOS SANTOS\r\n\r\nC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nWALTER DE A. AMAZONAS FILHO\r\n\r\nE\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n-\r\n\r\n64\r\n\r\n905\r\n\r\n969\r\n\r\n80\r\n\r\n1 E: Representantes do Estado / C: Representantes do Contribuinte\r\n\r\n2 Nesta apuração não foram computados os processos que se encontram dentro do prazo regimental para análise do recurso.\r\n\r\n2° TRIMESTRE DE 2018\r\n\r\nPRODUTIVIDADE POR ORIGEM DE CONSELHEIRO\r\n\r\nORIGEM CONSELHEIROS\r\n\r\nSALDO ANTERIOR (1ºTRIM/2018)\r\n\r\nPROCESSOS DISTRIBUÍDOS E/OU COM VISTA\r\n\r\nTOTAL PROCESSOS\r\n\r\nPROCESSOS NÃO DEVOLVIDOS\r\n\r\n(fora do prazo regimental para devolução) \r\n\r\nEstado\r\n\r\n0\r\n\r\n387\r\n\r\n387\r\n\r\n0\r\n\r\nContribuinte\r\n\r\n64\r\n\r\n518\r\n\r\n582\r\n\r\n80\r\n\r\nTotal geral\r\n\r\n64\r\n\r\n905\r\n\r\n969\r\n\r\n80\r\n\r\nId: 2121969"
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                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nPERÍODO: 2° TRIMESTRE DE 2018\r\n\r\nCONSELHEIRO LUIZ CARLOS SAMPAIO AFONSO\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n67.015\r\n\r\n08/05/2018\r\n\r\n2. \r\n\r\n67.016\r\n\r\n08/05/2018\r\n\r\n3. \r\n\r\n67.712\r\n\r\n15/05/2018\r\n\r\n4. \r\n\r\n69.536\r\n\r\n15/05/2018\r\n\r\n5. \r\n\r\n70.092\r\n\r\n15/05/2018\r\n\r\n6. \r\n\r\n67.981\r\n\r\n23/05/2018\r\n\r\n7. \r\n\r\n66.760\r\n\r\n13/06/2018\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n8. \r\n\r\n66.373\r\n\r\n10/01/2018\r\n\r\n9. \r\n\r\n67.558\r\n\r\n10/01/2018\r\n\r\n10. \r\n\r\n67.559\r\n\r\n10/01/2018\r\n\r\n11. \r\n\r\n67.570\r\n\r\n10/01/2018\r\n\r\n12. \r\n\r\n67.622\r\n\r\n10/01/2018\r\n\r\n13. \r\n\r\n65.442\r\n\r\n28/02/2018\r\n\r\n14. \r\n\r\n66.661\r\n\r\n28/02/2018\r\n\r\n15. \r\n\r\n66.450\r\n\r\n14/03/2018\r\n\r\n16. \r\n\r\n66.793\r\n\r\n14/03/2018\r\n\r\n17. \r\n\r\n31.731\r\n\r\n18/04/2018\r\n\r\n18. \r\n\r\n66.686\r\n\r\n18/04/2018\r\n\r\n19. \r\n\r\n68.607\r\n\r\n18/04/2018\r\n\r\n20. \r\n\r\n63.606\r\n\r\n09/05/2018\r\n\r\n21. \r\n\r\n67.573\r\n\r\n09/05/2018\r\n\r\nVISTA\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n22. \r\n\r\n35.110\r\n\r\n06/03/2018\r\n\r\n23. \r\n\r\n35.111\r\n\r\n06/03/2018\r\n\r\nId: 2121970"
                        ],
                        "2121971": [
                            "I - Aviso",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nPERÍODO: 2° TRIMESTRE DE 2018\r\n\r\nCONSELHEIRA LUCIANA DORNELLES DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n50.993\r\n\r\n11/12/2017\r\n\r\n2. \r\n\r\n69.058\r\n\r\n18/12/2017\r\n\r\n3. \r\n\r\n69.059\r\n\r\n18/12/2017\r\n\r\n4. \r\n\r\n64.216\r\n\r\n01/02/2018\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n5. \r\n\r\n65.257\r\n\r\n09/05/2018\r\n\r\n6. \r\n\r\n67.986\r\n\r\n09/05/2018\r\n\r\n7. \r\n\r\n61.672\r\n\r\n18/04/2018\r\n\r\n8. \r\n\r\n62.488\r\n\r\n18/04/2018\r\n\r\n9. \r\n\r\n69.030\r\n\r\n18/04/2018\r\n\r\n10. \r\n\r\n69.031\r\n\r\n18/04/2018\r\n\r\nVOTO PENDENTE\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n11. \r\n\r\n62.355\r\n\r\n12/12/2017\r\n\r\nVISTA\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n12. \r\n\r\n68.363\r\n\r\n27/04/2018\r\n\r\nId: 2121971"
                        ],
                        "2121972": [
                            "I - Aviso",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nPERÍODO: 2° TRIMESTRE DE 2018\r\n\r\nCONSELHEIRO RICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n70.965\r\n\r\n25/04/2018\r\n\r\n2. \r\n\r\n70.729\r\n\r\n15/05/2018\r\n\r\n3. \r\n\r\n71.153\r\n\r\n15/05/2018\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n4. \r\n\r\n60.967\r\n\r\n18/04/2018\r\n\r\nVOTO PENDENTE\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\n5. \r\n\r\n49.464\r\n\r\n24/01/2018\r\n\r\n6. \r\n\r\n67.426\r\n\r\n06/02/2018\r\n\r\n7. \r\n\r\n70.155\r\n\r\n27/02/2018\r\n\r\n8. \r\n\r\n69.235\r\n\r\n13/03/2018\r\n\r\n9. \r\n\r\n70.453\r\n\r\n13/03/2018\r\n\r\n10. \r\n\r\n68.647\r\n\r\n13/03/2018\r\n\r\n11. \r\n\r\n69.920\r\n\r\n13/03/2018\r\n\r\n12. \r\n\r\n67.022\r\n\r\n09/04/2018\r\n\r\n13. \r\n\r\n70.156\r\n\r\n16/04/2018\r\n\r\n14. \r\n\r\n68.763\r\n\r\n26/04/2018\r\n\r\n15. \r\n\r\n65.263\r\n\r\n26/04/2018\r\n\r\n16. \r\n\r\n64.457\r\n\r\n26/04/2018\r\n\r\n17. \r\n\r\n64.458\r\n\r\n26/04/2018\r\n\r\n18. \r\n\r\n63.766\r\n\r\n07/05/2018\r\n\r\n19. \r\n\r\n70.067\r\n\r\n07/05/2018\r\n\r\n20. \r\n\r\n70.069\r\n\r\n07/05/2018\r\n\r\n21. \r\n\r\n44.197\r\n\r\n07/05/2018\r\n\r\n22. \r\n\r\n68.959\r\n\r\n16/05/2018\r\n\r\n23. \r\n\r\n68.394\r\n\r\n22/05/2018\r\n\r\n24. \r\n\r\n67.414\r\n\r\n23/05/2018\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n25. \r\n\r\n67.231\r\n\r\n04/04/2018\r\n\r\n26. \r\n\r\n67.081\r\n\r\n18/04/2018\r\n\r\n27. \r\n\r\n61.463\r\n\r\n22/05/2018\r\n\r\nVISTA\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\n28. \r\n\r\n69.270\r\n\r\n06/04/2018\r\n\r\n29. \r\n\r\n69.271\r\n\r\n06/04/2018\r\n\r\n30. \r\n\r\n67.210\r\n\r\n09/05/2018\r\n\r\n31. \r\n\r\n69.524\r\n\r\n29/05/2018\r\n\r\nId: 2121972"
                        ],
                        "2121973": [
                            "I - Aviso",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nPERÍODO: 2° TRIMESTRE DE 2018\r\n\r\nCONSELHEIRO RICARDO NUNES RAMOS\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n62.491\r\n\r\n15/01/2018\r\n\r\n2. \r\n\r\n62.499\r\n\r\n15/01/2018\r\n\r\n3. \r\n\r\n68.603\r\n\r\n15/01/2018\r\n\r\n4. \r\n\r\n68.769\r\n\r\n15/01/2018\r\n\r\n5. \r\n\r\n68.782\r\n\r\n15/01/2018\r\n\r\n6. \r\n\r\n70.308\r\n\r\n16/01/2018\r\n\r\n7. \r\n\r\n70.309\r\n\r\n16/01/2018\r\n\r\n8. \r\n\r\n70.310\r\n\r\n16/01/2018\r\n\r\n9. \r\n\r\n70.311\r\n\r\n16/01/2018\r\n\r\n10. \r\n\r\n70.312\r\n\r\n16/01/2018\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n11. \r\n\r\n60.656\r\n\r\n10/01/2018\r\n\r\n12. \r\n\r\n63.840\r\n\r\n10/01/2018\r\n\r\nVISTA\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n13. \r\n\r\n34.192\r\n\r\n15/01/2018\r\n\r\n14. \r\n\r\n34.741\r\n\r\n15/01/2018\r\n\r\nId: 2121973"
                        ],
                        "2121879": [
                            "I - Edital",
                            "CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nLista de Tempo de Serviço dos Auditores Fiscais de 2ª e 3ª Categoria, por ordem de antiguidade, apurada até 27/07/2018, em cumprimento ao disposto no § 2º, do artigo 32, da Lei Complementar nº 69/90, ficando consignado o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste Edital, para apresentação de reclamações, em conformidade com o disposto no § 3º, do artigo 32, da Lei Complementar nº 69/90.\r\n\r\nAuditores Fiscais de 2ª Categoria:\r\n\r\nCO_ MATRICULA\r\n\r\nTX_NOME\r\n\r\nCAT_ANOS\r\n\r\nCAT_MESES\r\n\r\nCAT_DIAS\r\n\r\nCAR_ANOS\r\n\r\nCAR_MESES\r\n\r\nCAR_DIAS\r\n\r\nEST_ANOS\r\n\r\nEST_MESES\r\n\r\nEST_DIAS\r\n\r\nGER_ANOS\r\n\r\nGER_MESES\r\n\r\nGER_DIAS\r\n\r\nDT_NASCIMENTO\r\n\r\n9558552\r\n\r\nVINICIUS ROBERTO MOURA LOPES\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n17\r\n\r\n26/09/1971\r\n\r\n9558255\r\n\r\nEDUARDO RODRIGO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n26/12/1982\r\n\r\n9557992\r\n\r\nMARCOS RODRIGO DA ROCHA\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10/08/1980\r\n\r\n9557919\r\n\r\nJOSE SERGIO BERZIN\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n19\r\n\r\n19/10/1981\r\n\r\n9558164\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA MELO\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n23/07/1981\r\n\r\n9558024\r\n\r\nCAROL CORREA COSTA\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n03/10/1982\r\n\r\n9558115\r\n\r\nHENRIQUE CRISTINO MORAES DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n22/05/1979\r\n\r\n9557885\r\n\r\nMAURO PEREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n23/08/1970\r\n\r\n9558339\r\n\r\nFRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n20/08/1977\r\n\r\n9558529\r\n\r\nALINE COUTINHO DA CUNHA\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n16\r\n\r\n03/06/1972\r\n\r\n9557943\r\n\r\nMAURICIO ERTHAL BARROSO PEREIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n16\r\n\r\n2\r\n\r\n17\r\n\r\n27/11/1982\r\n\r\n9558263\r\n\r\nADDAN SANTANA GRACINDO MARQUES\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n26/04/1984\r\n\r\n9558610\r\n\r\nJOSE RICARDO MARTINO E SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n21/02/1970\r\n\r\n9558420\r\n\r\nSABRINA MARCOS SAVI ROTOLO\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n13\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n06/06/1978\r\n\r\n9558206\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA JOSE MARIA\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n03/02/1980\r\n\r\n9558628\r\n\r\nDIEGO ONETO BOSIGNOLI\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n14\r\n\r\n28/05/1982\r\n\r\n9558149\r\n\r\nLEONARDO AMARO MONTE DE ALMEIDA\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n12/06/1979\r\n\r\n9557968\r\n\r\nMICHEL SCAPINI DE CARVALHO\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n10/11/1980\r\n\r\n9558107\r\n\r\nRODRIGO DE QUEIROZ BRAGANÇA GIL\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n30/06/1977\r\n\r\n9557802\r\n\r\nDANIEL LUCIEN DE BURLET\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n13/07/1974\r\n\r\n9558578\r\n\r\nANA CAROLINA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n24/11/1978\r\n\r\n9558479\r\n\r\nRAQUEL ROCHA DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n19/04/1984\r\n\r\n9558040\r\n\r\nFLAVIA TORQUETTI MAGALHAES\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n21\r\n\r\n20/09/1984\r\n\r\n9557869\r\n\r\nDANIEL DE FREITAS FERNANDES\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n27\r\n\r\n19/11/1983\r\n\r\n9558388\r\n\r\nELIANE PISSINATTI BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n26/08/1958\r\n\r\n9558230\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SANTOS SOARES\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n02/02/1964\r\n\r\n9558271\r\n\r\nSERGIO NEY PRIMAVERA DE CASTRO\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n23/06/1968\r\n\r\n9558198\r\n\r\nANDREA CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n18/10/1968\r\n\r\n9557984\r\n\r\nANDRE LUIS BARBASTEFANO DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n15/07/1969\r\n\r\n9558131\r\n\r\nDENISE GUIMARAES DE LEMOS\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n27/07/1971\r\n\r\n9558586\r\n\r\nALEX BRUNO FREIRE SANTOS\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n17/12/1974\r\n\r\n9558453\r\n\r\nVERONICA DE QUEIROZ VARELLA MARINHO BRANDAO\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n24/05/1977\r\n\r\n9558123\r\n\r\nRAFAEL GUIMARAES DE ARAUJO\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n16/09/1977\r\n\r\n9558461\r\n\r\nAMANDA DE BRITTO SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n13/02/1978\r\n\r\n9558503\r\n\r\nHUGO SABOIA SOARES\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n19/05/1978\r\n\r\n9558305\r\n\r\nCHRISTIANO LEMOS COULAUD\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n05/09/1978\r\n\r\n9558321\r\n\r\nROBERTA PACHECO DA LUZ FONSECA\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n30/12/1978\r\n\r\n9558354\r\n\r\nBRENO CAMPOS DE CARVALHO\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n10/01/1979\r\n\r\n9558347\r\n\r\nPRISCILA ZACHARIAS DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n10/08/1980\r\n\r\n9558487\r\n\r\nDANIELLE BASTOS FERREIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n10/08/1981\r\n\r\n9558545\r\n\r\nLUIS ROBERTO DE SOUZA CORREIA DE MELO\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n28/08/1981\r\n\r\n9557828\r\n\r\nMARCELO DE CASTRO LOPEZ\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n21/09/1981\r\n\r\n9558016\r\n\r\nGABRIELA ABREU ALVARES PALANCA\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n17/11/1981\r\n\r\n9557893\r\n\r\nANDRE LUIS SILVA DE LACERDA\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n20/02/1982\r\n\r\n9557810\r\n\r\nFRANCISCO RODRIGUES VALENTE JUNIOR\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n16/04/1982\r\n\r\n9558297\r\n\r\nFERNANDA AZEVEDO WERNESBACH MANDARINO\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n16/04/1982\r\n\r\n9558446\r\n\r\nMARCIO AUGUSTO DE CASTRO TEIXEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n16/05/1982\r\n\r\n9558511\r\n\r\nFLAVIA CIBELE GOMES DE MELO\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n09/09/1982\r\n\r\n9558008\r\n\r\nGUILHERME SALGUEIRO DUAYER\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n18/12/1983\r\n\r\n9558172\r\n\r\nDANIEL BARRADAS FRAZAO\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n10/02/1984\r\n\r\n9558495\r\n\r\nGABRIELA BERRO MARINS FRANCO\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n12/09/1984\r\n\r\n9558065\r\n\r\nBEATRIZ COSTA RIBEIRO\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n28/11/1984\r\n\r\n9558404\r\n\r\nVINICIUS MENDES MOURA PIMENTEL\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n07/05/1985\r\n\r\n9557976\r\n\r\nPHILIPPE CALAFANGE BITON\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n04/06/1981\r\n\r\n9558073\r\n\r\nJOAO NICOLAU RUCOS\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n26\r\n\r\n17/02/1981\r\n\r\n9558651\r\n\r\nANDERSON DA SILVA ALVES\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n25\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n25\r\n\r\n27/03/1969\r\n\r\n9558685\r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS MELO\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n24\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n13/11/1965\r\n\r\n9558693\r\n\r\nBRUNO ANTONIO CARDOSO\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n20\r\n\r\n13/06/1980\r\n\r\n9558701\r\n\r\nANDRE CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n25/12/1967\r\n\r\n9558719\r\n\r\nFRANCISCO ANIZIO SALLA DOS SANTOS\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n17\r\n\r\n29/12/1958\r\n\r\n9558735\r\n\r\nJEVERSON DAS CHAGAS E SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n12/08/1973\r\n\r\n9558784\r\n\r\nRICARDO AUGUSTO CARUSO BONETTI\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n15/03/1979\r\n\r\n9574880\r\n\r\nWANGNEY ILCO FARIAS CARDOSO\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n21/10/1978\r\n\r\n9574898\r\n\r\nLUIZ ROBERTO COSTA\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n26/04/1950\r\n\r\n9636291\r\n\r\nJORGE LUIZ TEIXEIRA BRAGA\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n13\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n13\r\n\r\n02/05/1962\r\n\r\n9636408\r\n\r\nCLAUDIA DE LIMA TINOCO\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n11/11/1969\r\n\r\n9636697\r\n\r\nLUCIANA MARTINS MAYERHOFFER\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n13/06/1977\r\n\r\n9636382\r\n\r\nMARCONI MONFARDINI FERREIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n17/09/1972\r\n\r\n9636465\r\n\r\nRODRIGO DA CAETANA FIGUEIREDO\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n26/11/1984\r\n\r\n9636598\r\n\r\nDANNY BARBOSA NEVES\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n23/01/1985\r\n\r\n9636762\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS PARAVIZO\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n31\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n30/10/1973\r\n\r\n9636507\r\n\r\nANDRE MOISES AMANCIO DE AZEVEDO\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n09/02/1972\r\n\r\n9636275\r\n\r\nWILSON DOMINGUES FILHO\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n09/01/1969\r\n\r\n9636036\r\n\r\nBRUNO VINICIUS DA FONSECA LIMA AMORIM\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n19/08/1976\r\n\r\n9635970\r\n\r\nMARCIO FERNANDES CALDAS\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n03/07/1977\r\n\r\n9635996\r\n\r\nROBERTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n13/05/1978\r\n\r\n9636549\r\n\r\nFABIO ANDRADE DE CARVALHO\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n19/02/1979\r\n\r\n9636739\r\n\r\nFABIO MORAES MARTINS DE FONSECA\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n02/02/1977\r\n\r\n9636432\r\n\r\nMARLON MAFRA TEIXEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n10/05/1973\r\n\r\n9636663\r\n\r\nRENATA CARNEIRO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n29/10/1976\r\n\r\n9636564\r\n\r\nFELIPE CORREA VIEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n04/09/1982\r\n\r\n9636101\r\n\r\nISABELY CRISTINY BRITO GOMES\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n19\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n18/09/1980\r\n\r\n9636333\r\n\r\nSERGIO DE CASTRO PAIVA JUNIOR\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n28/04/1976\r\n\r\n9636895\r\n\r\nANDERSON PITTA LOPES DE ABREU\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n15/07/1982\r\n\r\n9636887\r\n\r\nRENATO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n01/09/1968\r\n\r\n9636770\r\n\r\nANDERSON BARCELOS DE MELO\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n18/03/1981\r\n\r\n9636812\r\n\r\nREGIANE NAVAS DELGADO\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n17\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n16/01/1975\r\n\r\n9636150\r\n\r\nPAULO ROBERTO SANT ANNA JUNIOR\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n15/01/1972\r\n\r\n9636119\r\n\r\nALEX GABRIEL SIVERIS DA ROSA\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n04/07/1981\r\n\r\n9636689\r\n\r\nMARCELO XAVIER ALVES\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n15/08/1971\r\n\r\n9636671\r\n\r\nMICHELE DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n29\r\n\r\n04/07/1978\r\n\r\n9636440\r\n\r\nMARLON DEIVISON MEDEIROS\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n24/10/1975\r\n\r\n9636143\r\n\r\nRAFAEL MANGRICH LABOURIAU\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n13/02/1978\r\n\r\n9636523\r\n\r\nANTONIO CARLOS CHAGAS JUNIOR\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n26/09/1976\r\n\r\n9636838\r\n\r\nCICERO GAUDEIRTON SANTIAGO DO CARMO\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n27\r\n\r\n04/11/1980\r\n\r\n9636879\r\n\r\nBRUNO MENDES PATRICIO\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n22\r\n\r\n24/02/1980\r\n\r\n9636028\r\n\r\nALEXANDRE MELLO TELLES DE MENEZES\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n13\r\n\r\n04/05/1980\r\n\r\n9636929\r\n\r\nEVANIA MARIA FARIA GOMES\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n27\r\n\r\n14/08/1981\r\n\r\n9636937\r\n\r\nBRUNO TARCITANO QUEIROZ\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n19\r\n\r\n19/08/1980\r\n\r\n9636580\r\n\r\nESTEVAO ANDROCLES SOEIRO CORREA\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n24\r\n\r\n25/09/1974\r\n\r\n9636457\r\n\r\nJORGE FRANCISCO DE SOUZA SILVEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n01/11/1972\r\n\r\n9636820\r\n\r\nMAGDA DE SOUZA RAMOS\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n16/03/1971\r\n\r\n9636390\r\n\r\nDIOGO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n14/10/1985\r\n\r\n9636721\r\n\r\nLUCAS ANTONIO GONÇALVES SALVETTI\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n09/10/1987\r\n\r\n9636705\r\n\r\nHELDER BARBONAGLIA MAGALHAES\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n24/05/1984\r\n\r\n9636903\r\n\r\nMARCELO MEDEIROS ALTOE\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n09/03/1980\r\n\r\n9636192\r\n\r\nMARLYUS JEFERTON DA SILVA DOMINGOS\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n27\r\n\r\n30/09/1975\r\n\r\n9636622\r\n\r\nANDRE SCHUBERT PFEIL\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n30/10/1960\r\n\r\n9636283\r\n\r\nLUIZA PAIS DA COSTA\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n26/12/1985\r\n\r\n9636416\r\n\r\nSUZANA CARVALHO DE MIRANDA\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n28\r\n\r\n21/08/1980\r\n\r\n9636085\r\n\r\nVINICIUS PACHU GODINHO\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n25\r\n\r\n20/07/1981\r\n\r\n9636754\r\n\r\nHENRIQUE MARTINS VIEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n29\r\n\r\n10/05/1984\r\n\r\n9636531\r\n\r\nBRENO BARROS DE ANDRADE\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n28\r\n\r\n18/11/1983\r\n\r\n9636861\r\n\r\nDIEGO BARROS DE ANDRADE\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n23\r\n\r\n18/05/1985\r\n\r\n9636911\r\n\r\nCAROLINA DE BRITO NOGUEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n24/09/1965\r\n\r\n9636796\r\n\r\nANTONIO EDUARDO MONFERRARI\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n13/03/1966\r\n\r\n9636366\r\n\r\nLUIS PHELIPPE DE ARAUJO SCHNEIDER PADILLA\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n04/06/1970\r\n\r\n9636325\r\n\r\nPAULO MARCIO HENRIQUES BALTHAR\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n09/02/1971\r\n\r\n9636614\r\n\r\nALEXANDRE CARDOSO GLIOCHE\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n07/08/1971\r\n\r\n9636788\r\n\r\nISNAR PITTAN AZEVEDO\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n20/01/1972\r\n\r\n9636259\r\n\r\nJULIANA AQUINO DE AZAMBUJA\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n02/07/1972\r\n\r\n9635988\r\n\r\nMARCIA REGINA WERNER PINHO\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n17/07/1972\r\n\r\n9636168\r\n\r\nMARCELO MENDES D ARROCHELLA\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n02/08/1972\r\n\r\n9636044\r\n\r\nRICARDO MARINHO BRANDAO SIMAO\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n26/05/1973\r\n\r\n9636515\r\n\r\nADILSON PUNTAR ROCHA\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n10/07/1974\r\n\r\n9636648\r\n\r\nALEXANDRE GOMES MIANA\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n05/05/1975\r\n\r\n9636473\r\n\r\nJANE ROBERTA MARTINS PERDIGAO MARTIN\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n27/10/1975\r\n\r\n9636309\r\n\r\nMAURICIO SOMESOM TAUK\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n12/06/1976\r\n\r\n9636176\r\n\r\nCRISTIANE ALVES\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n27/08/1976\r\n\r\n9636358\r\n\r\nGEORGE DOS SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n07/04/1977\r\n\r\n9636341\r\n\r\nHOMERO CARLOS SUITA MORGADO\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n27/11/1977\r\n\r\n9636374\r\n\r\nANDRE ARAR\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n01/12/1977\r\n\r\n9636135\r\n\r\nGABRIEL MAC DOWELL BLUM\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n23/01/1978\r\n\r\n9636200\r\n\r\nLEANDRO RODRIGUES ADELAIDE\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n14/07/1978\r\n\r\n9636051\r\n\r\nBIANCA PEREZ BARCELLOS\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n17/05/1979\r\n\r\n9636424\r\n\r\nFREDERICO GLORIA CRETTON\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n15/02/1980\r\n\r\n9636572\r\n\r\nCELSO MARTINS GUIMARAES\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n04/03/1980\r\n\r\n9636069\r\n\r\nSABRINA RODRIGUES MARTINEZ\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n05/11/1980\r\n\r\n9636184\r\n\r\nCAROLINE TUTTMAN OKASAKI\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n03/11/1981\r\n\r\n9636713\r\n\r\nFLAVIO HENRIQUE MORAES OSES\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n08/02/1982\r\n\r\n9636218\r\n\r\nLEONARDO DAS NEVES CORREA\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n22/04/1982\r\n\r\n9636234\r\n\r\nFLAVIA GOUVEIA DA COSTA TEIXEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n09/07/1982\r\n\r\n9636077\r\n\r\nBRUNO RODRIGUES DI FILIPPI\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n25/01/1983\r\n\r\n9636127\r\n\r\nRACHEL CARVALHO DA SILVA CARL\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n21/03/1983\r\n\r\n9636655\r\n\r\nEDUARDO BARRETO ESPINDOLA SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n17/06/1983\r\n\r\n9636481\r\n\r\nBRUNO POUBEL MAIA VINAGRE\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n23/06/1983\r\n\r\n9636242\r\n\r\nGUSTAVO CAVALCANTE DE SOUZA DIAS\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n31/07/1983\r\n\r\n9636630\r\n\r\nGILBERTO DE FREITAS SOUSA\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n25/08/1983\r\n\r\n9636317\r\n\r\nANTONIO AUGUSTO LOPES DUARTE\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n24/07/1984\r\n\r\n9636010\r\n\r\nGILBERTO AKIRA GONÇALVES ABE\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n05/09/1984\r\n\r\n9636499\r\n\r\nFELIPE GOMES CIPRIANI SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n12/12/1984\r\n\r\n9636846\r\n\r\nILDARLIDY SOUSA PIMENTEL\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n27/05/1986\r\n\r\n9636747\r\n\r\nRAPHAEL DOS SANTOS MOYSES\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n26/10/1986\r\n\r\n9660200\r\n\r\nGERSON JOVENAL CARNEIRO\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n23\r\n\r\n29/07/1969\r\n\r\n9660234\r\n\r\nALEXANDRE AUGUSTO FORTES DE FARIAS\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n07/01/1971\r\n\r\n9660184\r\n\r\nELIANE MARIA DE ALMEIDA\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n01/06/1978\r\n\r\n9660168\r\n\r\nOSVALDO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n03/06/1982\r\n\r\n9660101\r\n\r\nYGOR URURAHY DE CARVALHO\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n22\r\n\r\n11/03/1980\r\n\r\n9660358\r\n\r\nGUSTAVO BERNARDO FERREIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n05/03/1978\r\n\r\n9660366\r\n\r\nRENATA TRINDADE DOS SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n30/06/1973\r\n\r\n9660143\r\n\r\nANTONIO CARLOS OLIVA\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n22/09/1966\r\n\r\n9660226\r\n\r\nREILA RODRIGUES CARVALHO VALE\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n26/07/1968\r\n\r\n9660374\r\n\r\nADRIANO ROBERTO DE MELLO DANEZZI\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n26\r\n\r\n17/05/1981\r\n\r\n9660192\r\n\r\nMAYRA LYGIA ANDERY FANUCHI\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n14/11/1979\r\n\r\n9660242\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA NEVARES\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n25/09/1979\r\n\r\n9660176\r\n\r\nHENRIQUE SILVA DA COSTA\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n28\r\n\r\n11/02/1976\r\n\r\n9660135\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS NEVES\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n26\r\n\r\n24/07/1981\r\n\r\n9660275\r\n\r\nAGRICIO RIBEIRO SAMPAIO DE MENEZES\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n05/08/1968\r\n\r\n9660283\r\n\r\nGERSON DUTRA LEITE\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n17/05/1966\r\n\r\n9660218\r\n\r\nCRISTIANE JORDAO HUHN\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n25/09/1969\r\n\r\n9660309\r\n\r\nANDREA ARAUJO DE SOUZA DANTAS\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n07/12/1970\r\n\r\n9660325\r\n\r\nALVAIR COUTO DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n11/09/1972\r\n\r\n9660150\r\n\r\nANDRE LUIZ CAMACHO TELO\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n08/03/1974\r\n\r\n9660382\r\n\r\nJARBAS DE ALBUQUERQUE SALES NETO\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n09/03/1974\r\n\r\n9660267\r\n\r\nJULIO MOIZES FILHO\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n04/07/1980\r\n\r\n9660341\r\n\r\nVANESSA SA MARQUES\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n23/04/1981\r\n\r\n9660333\r\n\r\nELISA CRISTINA FERREIRA COSTA\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n14/07/1981\r\n\r\n9660127\r\n\r\nRODRIGO TRAVERSO GOMES PEREIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n04/09/1981\r\n\r\n9660317\r\n\r\nCAMILA SILVA MELO\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n28/09/1984\r\n\r\n9660291\r\n\r\nLEANDRO MOITA LABOISSIERE\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n08/02/1985\r\n\r\n9660259\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA MARCHESINI\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n23/02/1985\r\n\r\n9660119\r\n\r\nDIEGO BARBOSA GARCIA\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n04/04/1986\r\n\r\n9660390\r\n\r\nEVANILTON BRANDAO DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n32\r\n\r\n11\r\n\r\n24\r\n\r\n02/04/1964\r\n\r\n9660408\r\n\r\nFERNANDA BERNARDO LEIG\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n09/05/1985\r\n\r\n9660416\r\n\r\nLUANA CARNEIRO BRANDAO\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n06/05/1988\r\n\r\n9636002\r\n\r\nMARCUS REIS DE VASCONCELLOS SANDES\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n31/01/1974\r\n\r\n9760380\r\n\r\nPATRICK MAYERHOFFER CORREIA\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n19\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n19\r\n\r\n11/06/1970\r\n\r\n9759739\r\n\r\nAIRTON ANTONIO PEREIRA REBOUÇAS\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n17/03/1975\r\n\r\n9760539\r\n\r\nFABIANO ASSAD DE MATTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n27\r\n\r\n9\r\n\r\n24\r\n\r\n09/07/1976\r\n\r\n9759762\r\n\r\nPABLO LEONARDO MEDINA\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n10/10/1978\r\n\r\n9760091\r\n\r\nFELIPE NUNES DE ALMEIDA\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n20\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n20\r\n\r\n19/03/1984\r\n\r\n9760315\r\n\r\nVITOR BARBOSA GONÇALVES\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n11\r\n\r\n21\r\n\r\n14\r\n\r\n11\r\n\r\n21\r\n\r\n01/02/1983\r\n\r\n9760174\r\n\r\nALYNE PRISCILA DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n16/11/1975\r\n\r\n9759960\r\n\r\nGABRIEL PINTO MOREIRA DE SA\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n17\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n10/01/1985\r\n\r\n9759796\r\n\r\nMARUZA PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n27/01/1971\r\n\r\n9759697\r\n\r\nGUILHERME ALCANTARA BUARQUE DE HOLANDA\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n29\r\n\r\n20/11/1979\r\n\r\n9759754\r\n\r\nANDREIA GUILHERME DA SILVA PUCCIONI\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n22\r\n\r\n01/09/1986\r\n\r\n9759838\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE FARIA DA COSTA\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n16\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n01/11/1977\r\n\r\n9759705\r\n\r\nRODRIGO MANFREDI MAURANO\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n23/11/1978\r\n\r\n9760414\r\n\r\nRODRIGO BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n26\r\n\r\n07/05/1984\r\n\r\n9759929\r\n\r\nSERGIO AUGUSTO CORREA SIMOES JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n29\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n12/12/1978\r\n\r\n9760307\r\n\r\nRODRIGO DE LEMOS MONTEIRO GOMES\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n26/06/1985\r\n\r\n9759895\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA FARIA\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n05/03/1983\r\n\r\n9759630\r\n\r\nGLAUCIO CARRARO ALVES\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n19\r\n\r\n05/07/1978\r\n\r\n9760067\r\n\r\nLUIZ FERNANDO PEIXOTO\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n03/06/1968\r\n\r\n9760372\r\n\r\nMONIQUE POGGIALI DE SOUSA CIPRIANI\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n27/10/1986\r\n\r\n9760273\r\n\r\nANTONIO CARLITO DE MESQUITA JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n06/11/1965\r\n\r\n9760133\r\n\r\nNARA CRISTINA KROGER SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n11\r\n\r\n28\r\n\r\n09/03/1973\r\n\r\n9760323\r\n\r\nROBERTO DOS SANTOS BEZERRA\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n31/05/1971\r\n\r\n9759689\r\n\r\nALEXANDRE MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n12/02/1977\r\n\r\n9759788\r\n\r\nLEANDRO MAZZI\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n21\r\n\r\n11\r\n\r\n14\r\n\r\n20/05/1977\r\n\r\n9759994\r\n\r\nFELIPE VARGAS PERES\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n23/07/1979\r\n\r\n9760059\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CARRILHO SAMPAIO\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n27\r\n\r\n26/11/1981\r\n\r\n9760356\r\n\r\nFERNANDO TEIXEIRA PINTO\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n31/08/1972\r\n\r\n9759861\r\n\r\nMARGARETE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n19\r\n\r\n11\r\n\r\n21\r\n\r\n18/07/1980\r\n\r\n9760083\r\n\r\nFABIO DE OLIVEIRA FREIRE\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n19\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n14/07/1966\r\n\r\n9760299\r\n\r\nRENATO DA CRUZ BRITTO\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n14/05/1980\r\n\r\n9760232\r\n\r\nPAULO DE MELLO RIBEIRO\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\n23/08/1977\r\n\r\n9760190\r\n\r\nDIEGO DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n28/07/1986\r\n\r\n9760125\r\n\r\nFELIPE ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n22/02/1986\r\n\r\n9760224\r\n\r\nWESLEY MESSIAS SALVATERRA\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n18/11/1983\r\n\r\n9760430\r\n\r\nKERMA TALARICO VIDAL\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n20/09/1977\r\n\r\n9759804\r\n\r\nPAULO REGIS BERTOLDO\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n13\r\n\r\n02/01/1977\r\n\r\n9759879\r\n\r\nROGERIO PAIVA CORREA\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n14/08/1979\r\n\r\n9760364\r\n\r\nJACQUES POSTIGO SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n11\r\n\r\n13\r\n\r\n16/04/1973\r\n\r\n9760117\r\n\r\nFABIO GARRIDO LEAL MARTINS\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n23/02/1980\r\n\r\n9759903\r\n\r\nRAPHAEL FERREIRA LACERDA\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n22/11/1979\r\n\r\n9759853\r\n\r\nVALDSON RODRIGUES MAIA\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n25/03/1985\r\n\r\n9760042\r\n\r\nDIOGO RANGEL RIBEIRO\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n01/12/1979\r\n\r\n9760505\r\n\r\nMILENA APARECIDA ALVES FESTINALLI\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n08/08/1983\r\n\r\n9759747\r\n\r\nJOAO CLAUDIO MARCHELLI FILHO\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n26\r\n\r\n28/12/1982\r\n\r\n9760166\r\n\r\nBERNARDO BRUNO MARQUES\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n22\r\n\r\n15/03/1978\r\n\r\n9759663\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CINCURA DE ANDRADE E SILVA JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\n11/01/1979\r\n\r\n9760489\r\n\r\nRAFAEL RIVAS MACHADO\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n01/03/1984\r\n\r\n9760182\r\n\r\nIBSEN MELO DOS SANTOS REGO\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n20/05/1982\r\n\r\n9760398\r\n\r\nSERGIO DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n05/11/1981\r\n\r\n9760000\r\n\r\nJOSE MOREIRA TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n08/07/1965\r\n\r\n9760455\r\n\r\nVINICIUS GOULART ANGELICI DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n06/02/1984\r\n\r\n9760026\r\n\r\nBRUNO PREZOTTO LIMA\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n03/01/1983\r\n\r\n9760216\r\n\r\nFERNANDA CHEQUETTO LO BIANCO\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n17/09/1981\r\n\r\n9759945\r\n\r\nRAPHAEL TAVARES REIS DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n09/02/1979\r\n\r\n9760463\r\n\r\nSERGIO CAMARGO DA FONSECA\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n05/08/1977\r\n\r\n9759648\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA RISSARDI\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n05/11/1987\r\n\r\n9759911\r\n\r\nTATIANE VIEIRA E SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n19\r\n\r\n26/07/1980\r\n\r\n9760471\r\n\r\nLUCIANO DE ALMEIDA COSTA\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n14\r\n\r\n08/04/1969\r\n\r\n9760208\r\n\r\nALLYNE CARVALHO DE SOUSA LIMA\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n11/07/1981\r\n\r\n9760406\r\n\r\nCARLOS EDUARDO JUN FUTIDA\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n29\r\n\r\n04/11/1984\r\n\r\n9760281\r\n\r\nPEDRO CANDOTTI JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n05/09/1978\r\n\r\n9759721\r\n\r\nANDRE MOREIRA NUNES NETO\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n09/09/1978\r\n\r\n9760018\r\n\r\nJOSE EDUARDO LOPES TEIXEIRA FILHO\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n06/09/1953\r\n\r\n9760109\r\n\r\nWALDYR COSTA DE VILHENA\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n08/06/1967\r\n\r\n9759713\r\n\r\nFERNANDA MONTEIRO DE UZEDA\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n19/07/1971\r\n\r\n9759820\r\n\r\nRICARDO GEORGE ALVES DE SANT'ANNA JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n09/02/1973\r\n\r\n9760513\r\n\r\nMARLOS LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n17/11/1975\r\n\r\n9760075\r\n\r\nALEX RABELO GONÇALVES\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n25/09/1976\r\n\r\n9759978\r\n\r\nRONALDO MARTINS NADER\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n25/02/1978\r\n\r\n9760497\r\n\r\nRAFAEL THURLER CARVALHO DE ARAUJO\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n28/05/1980\r\n\r\n9760331\r\n\r\nLUISE PINHEIRO CHEVITARESE\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n01/08/1980\r\n\r\n9759770\r\n\r\nMAURICIO NERI REIS\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n04/05/1981\r\n\r\n9759846\r\n\r\nRENATO MAZZER DE AQUINO\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n26/12/1981\r\n\r\n9760349\r\n\r\nMANUELA MAC CORD\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n15/09/1982\r\n\r\n9759887\r\n\r\nRAFAEL MIARA SCHUARTS\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n20/04/1983\r\n\r\n9760422\r\n\r\nMARCIO LEONARDO DE CARVALHO\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n07/07/1983\r\n\r\n9759937\r\n\r\nTATIANE VIRGINIA DE ALMEIDA COSTA\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n30/08/1983\r\n\r\n9760257\r\n\r\nLEANDRO LUIZ PASSOS LOPES\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n10/03/1984\r\n\r\n9759655\r\n\r\nJOAO ROBERTO KIST SOARES LIMA\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n19/04/1984\r\n\r\n9760141\r\n\r\nPEDRO CHESSINE TAN\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n06/11/1984\r\n\r\n9760448\r\n\r\nFILIPE MAGALHAES SCHIMZEL ALVES\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n23/01/1985\r\n\r\n9759671\r\n\r\nALEXANDRE AUGUSTO CHAVES VELOSO\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n21/03/1985\r\n\r\n9759952\r\n\r\nDANIELLE KATHARINA KRANZL CAPUTO DE SA\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n18/09/1985\r\n\r\n9760554\r\n\r\nANA CLAUDIA SALLES DE ABREU\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n24/05/1977\r\n\r\n8346447\r\n\r\nANDRE GUSTAVO PEREIRA CORREA DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n27\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n27\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n27\r\n\r\n02/01/1964\r\n\r\n30000491\r\n\r\nMAURO DE MENDES CALDAS RAYMUNDO\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n06/03/1973\r\n\r\n30000186\r\n\r\nFELIX CHALOM\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n19\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n25\r\n\r\n24/02/1968\r\n\r\n30000020\r\n\r\nVANICE DA CONCEIÇAO PADRAO\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n19\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n06/11/1962\r\n\r\n30000061\r\n\r\nSANDRA MUINO GARCIA\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n28\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n31/01/1969\r\n\r\n30000327\r\n\r\nFERNANDO GOMES MIDAO\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n02/12/1975\r\n\r\n30000376\r\n\r\nJULIO CESAR FERREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n16\r\n\r\n1\r\n\r\n29\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\n21/11/1959\r\n\r\n30000426\r\n\r\nAIRES FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n16\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n9\r\n\r\n24\r\n\r\n27/03/1970\r\n\r\n30000137\r\n\r\nFERNANDA GAIO ABREU\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n21/01/1975\r\n\r\n30000103\r\n\r\nERNANI ANTONIO DE SOUSA JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n20\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n28\r\n\r\n27/01/1983\r\n\r\n30001978\r\n\r\nANDRE DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n05/03/1982\r\n\r\n30000525\r\n\r\nMARCIO MAFRA TEIXEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n21/02/1976\r\n\r\n30001259\r\n\r\nAMANDA VIVAS PRESGRAVE DE MATOS\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n27/07/1979\r\n\r\n30002539\r\n\r\nREINALDO MOTA LOPES\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n11/02/1975\r\n\r\n30001432\r\n\r\nREGINALDO BARCELLOS DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n27/08/1978\r\n\r\n30000384\r\n\r\nALMIR MACHADO VIEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n22\r\n\r\n24/03/1984\r\n\r\n30001960\r\n\r\nALBERTO DUARTE KOVARIK\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n06/10/1986\r\n\r\n30000558\r\n\r\nRICARDO SAMPAIO DA ROCHA PITTA\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n13\r\n\r\n05/11/1983\r\n\r\n30000038\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n25\r\n\r\n06/10/1976\r\n\r\n30000301\r\n\r\nALESSANDRA GOMES PIRAGIBE\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n23/11/1976\r\n\r\n30001218\r\n\r\nJULIANA PEREIRA LEMOS\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n20\r\n\r\n17/07/1986\r\n\r\n30000574\r\n\r\nCRISTIANE MOYSES BARBOZA\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n17/04/1983\r\n\r\n30000855\r\n\r\nGEORGIA HONORIO DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n13/04/1976\r\n\r\n30001465\r\n\r\nFERNANDA ROSA CARVALHO COSTA WAJSENZON\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n19/08/1980\r\n\r\n30000848\r\n\r\nLEANDRO MOREIRA DA CUNHA\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n23/11/1981\r\n\r\n30001069\r\n\r\nJOAO VICENTE SIMAO WAGNER\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n10/03/1980\r\n\r\n30000392\r\n\r\nJOSE MAURICIO FONSECA E NEVES\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n25\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n30/01/1984\r\n\r\n30000772\r\n\r\nSIMONE DE ASSIS FERREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n17\r\n\r\n15/09/1975\r\n\r\n30000004\r\n\r\nRICARDO BIANCOVILLI\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n10/01/1958\r\n\r\n30000046\r\n\r\nWAYNA PAIVA DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n16/11/1967\r\n\r\n30001986\r\n\r\nPAULO OVANDIR CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n27/06/1971\r\n\r\n30001606\r\n\r\nMARCELO GARRITANO DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n02/10/1973\r\n\r\n30000210\r\n\r\nARNALDO JOSE CORREIA\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n25\r\n\r\n26/07/1962\r\n\r\n30000293\r\n\r\nALEX MOREIRA MUSSER\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n31/01/1974\r\n\r\n30000533\r\n\r\nMARIO ARMENIO SERRO POMBAL\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n28/04/1963\r\n\r\n30000665\r\n\r\nREUBEN DA CUNHA ROCHA\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n28/06/1958\r\n\r\n30001630\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LEITE DE BARROS\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n08/05/1962\r\n\r\n30000368\r\n\r\nLEONARDO RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n12/02/1977\r\n\r\n30000251\r\n\r\nMARCUS VINICIUS SILVEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n22\r\n\r\n11\r\n\r\n17\r\n\r\n05/10/1973\r\n\r\n30000699\r\n\r\nRODRIGO SOARES AGUIEIRAS\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n05/09/1980\r\n\r\n30000988\r\n\r\nVINICIUS MAIA CAMACHO\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n28/03/1974\r\n\r\n30001143\r\n\r\nHUMBERTO FELBINGER COSSU DE VASCONCELOS\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n9\r\n\r\n26\r\n\r\n03/07/1979\r\n\r\n30000723\r\n\r\nWANDER RODRIGUES DE MAGALHAES\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n19\r\n\r\n27/09/1980\r\n\r\n30000012\r\n\r\nRAFAEL MORENO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n19\r\n\r\n01/03/1982\r\n\r\n30000814\r\n\r\nMAURICIO FERNANDES NASCIMENTO\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n25/03/1964\r\n\r\n30000244\r\n\r\nAMARO PEDRO DA SILVA FILHO\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n14/03/1964\r\n\r\n30001267\r\n\r\nANDERSON JOSE DE ASSIS\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n17/11/1979\r\n\r\n30000764\r\n\r\nSEBASTIAO FELGUEIRAS CASTRO\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n22\r\n\r\n03/04/1977\r\n\r\n30000731\r\n\r\nRODRIGO ARANTES DE CARVALHO\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n22/12/1980\r\n\r\n30000566\r\n\r\nANDREA GOMES BRITTO\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n19\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n19/10/1971\r\n\r\n30001093\r\n\r\nEDUARDO ANESI NOGUEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n23/06/1983\r\n\r\n30002505\r\n\r\nFELIPE GUEDES FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n19\r\n\r\n31/08/1983\r\n\r\n30000343\r\n\r\nLUIZ MARIO GOMES DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n19\r\n\r\n22/05/1984\r\n\r\n30000582\r\n\r\nGUTEMBERG FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n01/08/1980\r\n\r\n30001085\r\n\r\nANDRE LUIS DE OLIVEIRA ANTONIOLLI\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n16/05/1980\r\n\r\n30000756\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n09/07/1981\r\n\r\n30000483\r\n\r\nARTUR GONÇALVES VIEIRA FILHO\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n04/10/1971\r\n\r\n30001648\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE ANDRADE\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n01/04/1968\r\n\r\n30001507\r\n\r\nSERGIO LUIZ JOSE DA ROCHA\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n16/05/1965\r\n\r\n30001408\r\n\r\nLUCIA HELENA VENERE GONÇALVES\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n13/03/1951\r\n\r\n30001556\r\n\r\nRODRIGO GUSTAVO DA SILVA LIMA\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n25/02/1986\r\n\r\n30000871\r\n\r\nESDRAS PRADO BARBOSA\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n18/09/1984\r\n\r\n30000707\r\n\r\nROBERSON FERNANDES LORIATO\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n26\r\n\r\n27/05/1972\r\n\r\n30001523\r\n\r\nVILSON ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n26\r\n\r\n02/03/1979\r\n\r\n30000749\r\n\r\nGUILHERME JORGE DE SOUZA CORREA\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n07/06/1983\r\n\r\n30001358\r\n\r\nLAILA DANIELA DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n26\r\n\r\n12/12/1977\r\n\r\n30000640\r\n\r\nRALPH COSTA CAVALCANTI\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n26\r\n\r\n01/04/1982\r\n\r\n30000194\r\n\r\nFLAVIA DOMINGAS GUERRA\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n24/12/1976\r\n\r\n30000467\r\n\r\nCLOVIS ADRIANO FRIGO\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n20/10/1975\r\n\r\n30000715\r\n\r\nRODRIGO ALVES DOS SANTOS LUIZ\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\n11/02/1982\r\n\r\n30001994\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n26/04/1986\r\n\r\n30000681\r\n\r\nPHILIPE PEREIRA BARCELLOS\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n26/10/1955\r\n\r\n30001614\r\n\r\nMAURO TOMIO SAITO\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n27/01/1975\r\n\r\n30000947\r\n\r\nLUIZ CEZAR MORETZSOHN ROCHA\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n16\r\n\r\n21/09/1957\r\n\r\n30000996\r\n\r\nRAFAEL LUIS DA CRUZ LIMA\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n07/05/1981\r\n\r\n30000954\r\n\r\nLENARA RODRIGUES CAVALCANTE\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n26/08/1975\r\n\r\n30001168\r\n\r\nMARCUS VINICIUS VAN TOL DE AGUIAR\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n07/11/1982\r\n\r\n30000418\r\n\r\nGABRIEL RABELO DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n25\r\n\r\n08/09/1987\r\n\r\n30000269\r\n\r\nALEXANDRE D' ALBUQUERQUE PINTO\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n08/09/1976\r\n\r\n30000152\r\n\r\nBRENO DO CARMO VIEIRA DE MELO\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n24/09/1979\r\n\r\n30001127\r\n\r\nCLAUDIO SAMUEL SANTOS SCHNEIDER\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n16\r\n\r\n10/12/1986\r\n\r\n30000335\r\n\r\nLEONARDO JOSE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n14/07/1975\r\n\r\n30001119\r\n\r\nEDSON TADEU TEIXEIRA AMANTEA\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n26\r\n\r\n19/10/1979\r\n\r\n30001341\r\n\r\nCAMILLA FONSECA CALEPSO GAMA\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n12\r\n\r\n21/04/1981\r\n\r\n30000616\r\n\r\nMICHELLE BAGUEIRA CONSIDERA SEPULCRI\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n25/04/1979\r\n\r\n30000236\r\n\r\nAMANDA CARDOSO COSTA\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n19\r\n\r\n03/10/1984\r\n\r\n30001622\r\n\r\nLUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n10/05/1979\r\n\r\n30000939\r\n\r\nBRUNO CORRENTE COELHO\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n27\r\n\r\n07/03/1982\r\n\r\n30000962\r\n\r\nPAULO MOURA DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n22/02/1971\r\n\r\n30000178\r\n\r\nTIAGO MUSSER DOS SANTOS BRAGA\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n08/08/1984\r\n\r\n30000921\r\n\r\nMARNE SERVULO DE ALVARENGA\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n08/06/1954\r\n\r\n30000160\r\n\r\nJEFFERSON WILLIAN SILVA BORGES\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n27/05/1976\r\n\r\n30000780\r\n\r\nTAISE DE VERAS QUARESMA\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n29/09/1977\r\n\r\n30001598\r\n\r\nMARCELO QUERES RODRIGUES\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n15/08/1968\r\n\r\n30001390\r\n\r\nDANIEL ESTEBAN CICERO\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n07/05/1980\r\n\r\n30000830\r\n\r\nMONICA BEZ\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n25\r\n\r\n14/11/1968\r\n\r\n30001077\r\n\r\nWALTER ROZA JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n29/05/1978\r\n\r\n30000087\r\n\r\nKLAUS ALEXANDER KOLLNBERGER\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n21/12/1981\r\n\r\n30001028\r\n\r\nGABRIELA CAMPREGHER DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n23/01/1985\r\n\r\n30001457\r\n\r\nERICK BRANCO\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n21/09/1985\r\n\r\n30000632\r\n\r\nORLANDO DE SOUZA PADEIRO FILHO\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n04/12/1979\r\n\r\n30001515\r\n\r\nMARCELLA DE MOURA PELUSO REIS\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n21/04/1975\r\n\r\n30001101\r\n\r\nFREDERICO OTTO VOGETTA NETO\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n29/02/1980\r\n\r\n30000350\r\n\r\nMARCIO NOLASCO PINHEIRO\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n07/08/1969\r\n\r\n30001333\r\n\r\nJOAO KENICHI TSUJIMOTO\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n07/03/1956\r\n\r\n30001481\r\n\r\nISMAEL ANDRADE SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n14/02/1986\r\n\r\n30001580\r\n\r\nMICHELY HUGUENIN CAMARA DE MIRANDA RIBEIRO\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n02/06/1982\r\n\r\n30001424\r\n\r\nNATASHA ESCHER\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n29\r\n\r\n27/05/1983\r\n\r\n30000228\r\n\r\nANA CAROLINE RABELO UMBELINO\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n27\r\n\r\n02/03/1984\r\n\r\n30001309\r\n\r\nALESSANDRO DE ARAUJO MALAFAIA\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n15/01/1978\r\n\r\n30000517\r\n\r\nMAIRA MENDONÇA REIFF CARLOS\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n18/08/1984\r\n\r\n30000459\r\n\r\nCAMILA ROCHA REZENDE\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n28\r\n\r\n07/04/1981\r\n\r\n30001366\r\n\r\nCLAUDIO MENDES GONÇALVES\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n14\r\n\r\n08/08/1967\r\n\r\n30000111\r\n\r\nERIKA GUEDES OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n09/02/1974\r\n\r\n30001226\r\n\r\nRAPHAEL RUSSO DAMASCENO\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n17\r\n\r\n11/11/1985\r\n\r\n30000509\r\n\r\nRAMON SOARES NOVAES DE SOUZA\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n16/06/1981\r\n\r\n30000277\r\n\r\nALESSANDRA CHEREM ALVES\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n05/08/1985\r\n\r\n30001325\r\n\r\nCARLOS SAMPAIO BRACONNOT\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n06/08/1953\r\n\r\n30002547\r\n\r\nMARCOS SPENCER DE OLIVEIRA MAIA\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n25/02/1956\r\n\r\n30001283\r\n\r\nJOSE ESTEVAM FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n16/06/1959\r\n\r\n30000079\r\n\r\nHERNILSON JOSE ROMANACH DE ALENCAR\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n26/03/1963\r\n\r\n30000608\r\n\r\nJOSE DE LIMA ANDRADE MENDES JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n04/05/1966\r\n\r\n30001150\r\n\r\nDOUGLAS CESAR SGARBI JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n05/12/1970\r\n\r\n30001200\r\n\r\nKLAUS RIBEIRO HOHN\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n01/08/1972\r\n\r\n30001473\r\n\r\nGABRIELA MENEGASSI MEILHAC ROSS\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n06/09/1973\r\n\r\n30001291\r\n\r\nADRIANE BOSCO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n02/08/1974\r\n\r\n30001192\r\n\r\nGABRIEL CAMINHA MARCHESINI\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n15/07/1975\r\n\r\n30000319\r\n\r\nGERLANDIA MARIA DE SOUZA BRASIL DIAS\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n23/09/1975\r\n\r\n30001184\r\n\r\nDANIELA BASTOS SOUZA\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n21/07/1977\r\n\r\n30000095\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA PACHECO\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n08/09/1977\r\n\r\n30001044\r\n\r\nMARCO DA SILVA OLIVIERI\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n14/09/1977\r\n\r\n30001549\r\n\r\nRICARDO RODRIGUES CACHAPUZ\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n03/03/1978\r\n\r\n30001572\r\n\r\nPAULA VIANA PECHIR\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n26/08/1978\r\n\r\n30001051\r\n\r\nDANIEL ROSENTHAL JOCHIMEK\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n22/12/1978\r\n\r\n30000400\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE HOELBRIEGEL CARAMEZ\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n27/03/1979\r\n\r\n30001176\r\n\r\nISABELA MACHADO XAVIER GONÇALVES\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n09/06/1979\r\n\r\n30001242\r\n\r\nANA CRISTINA NEVES DE ARAUJO\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n06/02/1980\r\n\r\n30000657\r\n\r\nTIAGO LOPES DA ROCHA\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n21/02/1980\r\n\r\n30000624\r\n\r\nFLAVIA REGINA DE SOUZA ESTEVES\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n11/04/1980\r\n\r\n30001135\r\n\r\nROBERTA VIANNA DE CASTRO PINHEIRO BORGES\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n23/06/1980\r\n\r\n30001440\r\n\r\nDANIEL RAPOSO MALTINTI\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n17/09/1980\r\n\r\n30000442\r\n\r\nCHRISTIANE DA SILVA MARTINS\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n18/12/1980\r\n\r\n30000970\r\n\r\nALINE JULIAO\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n12/06/1981\r\n\r\n30000285\r\n\r\nFERNANDO TORMIN MOLLO\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n19/12/1981\r\n\r\n30001564\r\n\r\nRAFAEL VAZ BRITO\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n18/03/1982\r\n\r\n30001531\r\n\r\nRAFAEL MILAZZO DE PAULA\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n20/07/1982\r\n\r\n30000434\r\n\r\nTHIAGO COELHO NASCIMENTO\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n24/09/1982\r\n\r\n30000798\r\n\r\nTATIANA DE SOUZA RIBEIRO VAZ\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n08/01/1983\r\n\r\n30000475\r\n\r\nBERNARDO CONRADO MARTINS\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n17/02/1983\r\n\r\n30001002\r\n\r\nLEONARDO RIBEIRO GONÇALVES\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n10/04/1983\r\n\r\n30000145\r\n\r\nFERNANDO SALAVRACOS KOMATSU\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n17/09/1983\r\n\r\n30000806\r\n\r\nVITOR FERREIRA BENATTI\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n12/10/1983\r\n\r\n30000889\r\n\r\nFELIPE SEGREGIO PORTO\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n27/10/1983\r\n\r\n30000129\r\n\r\nFELIPE MIGUEL ROSSI\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n03/12/1983\r\n\r\n30001416\r\n\r\nLUIZ FELIPE FONSECA PEREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n17/12/1983\r\n\r\n30001317\r\n\r\nJOAO MARCOS MENESES SIMAS DE SOUZA\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n18/12/1983\r\n\r\n30000202\r\n\r\nGABRIELA FERREIRA MAINIERI VIVAS\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n17/03/1984\r\n\r\n30000897\r\n\r\nDANIEL DA SILVA NUNES\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n06/11/1985\r\n\r\n30002521\r\n\r\nISAAC BRUNO TEIXEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n30/06/1988\r\n\r\n30002513\r\n\r\nMARIA DE GUADALUPE ROCHEMBACK GUTTERRES\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n28\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n28\r\n\r\n07/09/1962\r\n\r\n30003040\r\n\r\nMARIO SERGIO MOTA PIRES\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n25/11/1968\r\n\r\n30003024\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DE ALBUQUERQUE WENDLING\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n03/04/1966\r\n\r\n30003032\r\n\r\nMARIO SLIEPOI RUTMAN\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n30/06/1959\r\n\r\n9760547\r\n\r\nLEANDRO RUSSO GALVAO\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n21/06/1978\r\n\r\n9760521\r\n\r\nCYONIL DA CUNHA BORGES DE FARIA JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n17\r\n\r\n08/07/1975\r\n\r\n30011514\r\n\r\nYURI JACOB LUMER\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n11\r\n\r\n18\r\n\r\n30/09/1977\r\n\r\n30011506\r\n\r\nLEONARDO MAIA DE ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n28/03/1984\r\n\r\n30011498\r\n\r\nFILIPPE SIMOES HALLACK\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n11/09/1980\r\n\r\n30011522\r\n\r\nALESSANDRA COUTINHO DA CUNHA\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n28\r\n\r\n17/09/1975\r\n\r\n30011530\r\n\r\nDANIEL DE FIGUEIREDO TOLEDO\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n03/01/1980\r\n\r\n30014302\r\n\r\nEDUARDO VIEIRA GUEDES\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n13\r\n\r\n19/12/1974\r\n\r\nAuditores Fiscais de 3ª Categoria:\r\n\r\nCO_MATRICULA\r\n\r\nTX_NOME\r\n\r\nCAT_ANOS\r\n\r\nCAT_MESES\r\n\r\nCAT_DIAS\r\n\r\nCAR_ANOS\r\n\r\nCAR_MESES\r\n\r\nCAR_DIAS\r\n\r\nEST_ANOS\r\n\r\nEST_MESES\r\n\r\nEST_DIAS\r\n\r\nGER_ANOS\r\n\r\nGER_MESES\r\n\r\nGER_DIAS\r\n\r\nDT_NASCIMENTO\r\n\r\n30015523\r\n\r\nADRIANA QUERES RODRIGUES\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n25\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n13\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n11/10/1971\r\n\r\n30015531\r\n\r\nGUILHERME DE AZEVEDO SANT'ANNA\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n10/11/1983\r\n\r\n30015622\r\n\r\nJULIANA FERNANDES MIGOWSKI\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n22/01/1988\r\n\r\n30015572\r\n\r\nRAQUEL CARIELLO\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n04/10/1988\r\n\r\n30015630\r\n\r\nANDRE COSTA CHAVES\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n02/09/1981\r\n\r\n30015481\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA COELHO DE SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n20/10/1981\r\n\r\n30015473\r\n\r\nEDUARDO OCTAVIO CAMPELLO DE RESENDE CARNEIRO\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n25\r\n\r\n18\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n05/09/1982\r\n\r\n30015549\r\n\r\nMARCELO BOSIGNOLI\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n25\r\n\r\n18\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n27/01/1981\r\n\r\n30015234\r\n\r\nRAPHAEL DE OLIVEIRA SENRA\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n25\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n25\r\n\r\n06/02/1986\r\n\r\n30015242\r\n\r\nJOSE AUGUSTO FERREIRA SOUZA DE MAGALHAES\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n23/07/1988\r\n\r\n30015515\r\n\r\nBEATRIZ GUERREIRO FERREIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n25\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n27\r\n\r\n09/10/1985\r\n\r\n30015507\r\n\r\nFABRICIO MASSENA PETRUCCELLI\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n25\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n17\r\n\r\n18/05/1990\r\n\r\n30015556\r\n\r\nRICARDO SONCIM MOREIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n25\r\n\r\n13\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n10/07/1985\r\n\r\n30015226\r\n\r\nVICTOR MACHADO MENDES DE SOUSA\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n25\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n16/10/1988\r\n\r\n30015218\r\n\r\nVINICIUS MALLMANN GUERRA\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n25\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n15/08/1989\r\n\r\n30015457\r\n\r\nANDRE FELIPE ALBUQUERQUE CUNHA\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n25\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n28\r\n\r\n08/07/1973\r\n\r\n30015564\r\n\r\nELAINE YOKO HASHIMOTO DOS SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n25\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n12/08/1982\r\n\r\n30015465\r\n\r\nHELDER FERREIRA PINTO SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n25\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n20/03/1986\r\n\r\n30015614\r\n\r\nPEDRO SERPA FILHO\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n01/04/1978\r\n\r\n30015580\r\n\r\nRENATO HIDEKI HASHIOKA\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n25\r\n\r\n21/10/1982\r\n\r\n30015200\r\n\r\nELLYE KIYOMI ISHIY\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n25\r\n\r\n01/01/1983\r\n\r\n30015606\r\n\r\nBRUNO HENRIQUE GONÇALVES\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n25\r\n\r\n01/01/1989\r\n\r\n30015499\r\n\r\nTHIAGO RUIZ LOPES\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n25\r\n\r\n28/07/1989\r\n\r\n30855373\r\n\r\nFABIO ROCHA VERBICARIO\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n20\r\n\r\n04/12/1978\r\n\r\nId: 2121879"
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                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 063/2018. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa MACROSOLUTION COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DEPARTAMENTAL CENTRALIZADA. VALOR: R$ 142.449,78 (cento e quarenta e dois mil quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 20/07/2018. NOTA DE EMPENHO: 2018NE00936. PRAZO: O prazo de vigência será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da publicação deste extrato. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-04/161/521/2018.\r\n\r\nId: 2121913"
                            ],
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Apostilamento n° 107/2018. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa FOCO ASN 2010 SERVIÇOS GERAIS LTDA. OBJETO: Reajuste do valor contratual. VALOR: R$ 26.720,54 (vinte e seis mil setecentos e vinte reais e cinquenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 20/07/2018. NOTA DE EMPENHO: 2018NE00932. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-04/161/639/2017.\r\n\r\nId: 2121953"
                            ],
                            "2121914": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo nº 081/2018 ao Contrato n° 085/2015. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa ELEVADORES IVIMAIA LTDA. EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual e aplicação de reajuste. VALOR: R$ 47.934,74 (quarenta e sete mil novecentos e trinta e quatro reais e setenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 20/07/2018. EMPENHO: 2018NE00956. PRAZO: O prazo de vigência será prorrogado por mais 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/060/935/2015.\r\n\r\nId: 2121914"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "2121963": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DE COMISSÃO E PROMOÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*Categoria Funcional INSPETOR DE POLÍCIA - 6ª CLASSE\r\n\r\nO CHEFE DO SERVIÇO DA SECOP faz publicar o Edital de Apuração de tempo de serviço até 29/09/2016, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data..\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nServ\r\n\r\nClasse\r\n\r\nNota \r\n\r\nPolic\r\n\r\nID. Func.\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\nMedia \r\n\r\na.m.d\r\n\r\n50220217\r\n\r\nGabriela G. de Santana\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n74,58\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n50216856\r\n\r\nTaciel Cylleno\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n74,58\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n50105922\r\n\r\nFrancisco Andre Favero\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n74,58\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n50223100\r\n\r\nAdriana dos Santos Oliveira\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n74,17\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n5643945\r\n\r\nAlex Moraes Farias\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n74,17\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n5541174\r\n\r\nRicardo L. R. Martins\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n73,75\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n50215116\r\n\r\nFlavio L. de Oliveira\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n73,75\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n50214780\r\n\r\nAlex Rodrigues de Carvalho\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n73,75\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n50127667\r\n\r\nHugo Holt Castro\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n73,33\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n50220543\r\n\r\nDennis A. R. Telles\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n72,92\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n50128396\r\n\r\nMarcos V. de F. Maçana\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n72,92\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n50224751\r\n\r\nFrede Vilson S. de Jesus\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n72,5\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n50218867\r\n\r\nVitor da S. Gonçalves\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n72,5\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n50222210\r\n\r\nEduardo P. F. da Rocha\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n72,08\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n50226886\r\n\r\nAlexandre C. de Azeredo\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n71,67\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n50215000\r\n\r\nAyla F. B. Meireles\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n71,67\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n50223690\r\n\r\nDezirê P. de Oliveira\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n71,67\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n50223305\r\n\r\nMarluce F. de Souza\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n70,83\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n50219626\r\n\r\nRômulo T. Carvalho\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n70\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n50219499\r\n\r\nGabriel C. da Hora\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n70\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n50222198\r\n\r\nSilvio A. da S. Junior\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n70\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n50222473\r\n\r\nAnna Karina de M. Kerber\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n68,75\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n50224506\r\n\r\nGuilherme W. da Silva\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n66,67\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n44072694\r\n\r\nJoão M. F. de A. Lima\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n66,25\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n50214985\r\n\r\nAna Karina S. de Santanna\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n65,83\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n50222570\r\n\r\nMariana S. de Onofre\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n64,17\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n50224557\r\n\r\nMaria J. de P. Bessa\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n63,75\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n50228617\r\n\r\nVinicius A. H. Faria\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n63,33\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n24312142\r\n\r\nFernando C. F. de Oliveira\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n62,92\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n50219030\r\n\r\nRafael C. C. Valentim\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n60,83\r\n\r\n02.09.26\r\n\r\n50223194\r\n\r\nEdson P. da S. Junior\r\n\r\n02.05.28\r\n\r\n60,42\r\n\r\n02.05.28\r\n\r\n50220411\r\n\r\nDayana Galdeano de Oliveira\r\n\r\n02.03.23\r\n\r\n0\r\n\r\n02.03.23\r\n\r\n50224034\r\n\r\nJaciara Sousa dos Anjos\r\n\r\n02.03.02\r\n\r\n0\r\n\r\n02.03.02\r\n\r\n50331159\r\n\r\nDaniele Dantas Figueira\r\n\r\n02.02.12\r\n\r\n77,08\r\n\r\n02.02.12\r\n\r\n50331426\r\n\r\nVictor Franco de Lima\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n90,08\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n42122090\r\n\r\nMichelly Souza de Oliveira\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n88,33\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50134353\r\n\r\nWellington Silva de Souza\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n88,33\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331477\r\n\r\nMonique Florambel Bastos\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n87,5\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50329995\r\n\r\nNathalia Moraes Mendonça\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n87,08\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331965\r\n\r\nAraceli Remedy de Almeida\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n86,5\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n42764050\r\n\r\nSaulo Rosa Sanglard\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n86,5\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332139\r\n\r\nMauricio de Almeida Cabete\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n86,17\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330713\r\n\r\nRomulo de Sousa Colonia\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n85,67\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331264\r\n\r\nVictor Amadeu O. P. dos Santos\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n85,67\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331329\r\n\r\nMonique Miranda de Souza\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n85,33\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332309\r\n\r\nAndre Luiz Nicolli da Silva\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n85,08\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332058\r\n\r\nMauro Machado Junior\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n84,75\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332171\r\n\r\nAna Claudia Marassi\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n84,58\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330330\r\n\r\nFelipe Ianni Bragança Lima\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n84,5\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330527\r\n\r\nSilmara Cristina Peres da Cunha\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n84,42\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50206192\r\n\r\nSandro Teixeira Caluza\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n84,33\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n44054122\r\n\r\nMauricio Paiva Resnick\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n83,92\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332457\r\n\r\nAbner Souza de Almeida\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n83,92\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332260\r\n\r\nBianca Tuler dos Santos\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n83,58\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332422\r\n\r\nCarla Campana Senra\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n83,58\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n5912342\r\n\r\nLeandro de Souza Figueiredo\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n83,5\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332040\r\n\r\nLeonardo Barbosa Correa\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n83,5\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332317\r\n\r\nMarxuel da Silva Gonçalves\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n83,5\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50098683\r\n\r\nAnderson Magalhaes Testai\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n83,17\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n44008988\r\n\r\nFausto Ribeiro de Andrade\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n83,17\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332490\r\n\r\nCarla Pinto Gonçalves\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n83,08\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331612\r\n\r\nSaullo de Oliveira Carvalho\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n83,08\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332341\r\n\r\nAllan Neves Ribeiro Silva\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n83,08\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330683\r\n\r\nSergio Ricardo Oliveira Pereira\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n82,75\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n41404920\r\n\r\nAnderson Pereira Pinto\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n82,75\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50329731\r\n\r\nJoão Marcos Martinez Dourado\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n82,75\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50098101\r\n\r\nMariana Tavares Vicente\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n82,67\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330608\r\n\r\nSheila de Andrade Couto\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n82,58\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n43042864\r\n\r\nMonique Mello Pereira\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n82,25\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50329669\r\n\r\nLuis Felipe de Castro Gambarra\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n82,25\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n44459106\r\n\r\nLuis Fernando Fernandes Mitigo\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n82,25\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330241\r\n\r\nFelipe Silva Teixeira de Freitas\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n82,17\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332481\r\n\r\nRoberta Bastos de Freitas Fonseca\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n82,08\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332880\r\n\r\nRenato Ayres Veiga\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n82,08\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331841\r\n\r\nLeonardo Alves Facio Hora\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n81,83\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330217\r\n\r\nSuellyn Garcia B. da Silveira Duarte\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n81,67\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n6144705\r\n\r\nWerther de Albuquerque Lima Junior\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n81,5\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n42085063\r\n\r\nLucas Leal Cadiz\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n81,42\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332228\r\n\r\nMarlene Ferreira da Cunha Cardoso\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n81,25\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50329529\r\n\r\nJorge Vieira da Costa Filho\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n81,25\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331787\r\n\r\nCarolina Coreixas Monteiro\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n81,08\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50329421\r\n\r\nLeonardo Durães de Jesus\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n81\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50329545\r\n\r\nLuciana Romero Tappin\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n81\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332155\r\n\r\nRafael da Cunha Modenesi\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n80,92\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50329898\r\n\r\nWilder Fonseca Leite Junior\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n80,92\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330020\r\n\r\nNatalia Ferreira Mogano\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n80,92\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331108\r\n\r\nPaulo Segundo Fontenelle Junior\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n80,92\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332082\r\n\r\nVitor Fontinelle Kilins Gehrt\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n80,92\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331604\r\n\r\nMichele Aparecida Gomes Gonzaga\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n80,92\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50329561\r\n\r\nLuiz Alexandre Carvalho dos Santos\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n80,83\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331736\r\n\r\nRodolfo Paulo de Brito Santos\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n80,83\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332651\r\n\r\nMariana de Souza Marinho\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n80,83\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331892\r\n\r\nVinicius Rodrigues L. da Silva\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n80,75\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331523\r\n\r\nVinicius Azulai Mendes\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n80,58\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50329340\r\n\r\nLeonardo Campos Dantas\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n80,58\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331540\r\n\r\nFabio Alves Sampaio\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n80,5\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50329685\r\n\r\nJorge Francisco da Silva Lima\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n80,5\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331817\r\n\r\nVinicius Pecoraro Martins\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n80,42\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330624\r\n\r\nRonaldo Luiz Ribeiro Junior\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n80,33\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330136\r\n\r\nTabajara Lago Barbosa Neto\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n80,08\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n5943124\r\n\r\nRogerio Motta da Silva\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n80\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n11881739\r\n\r\nMessias Moraes Teixeira Neto\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n80\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331760\r\n\r\nLeonardo Almeida David\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n79,75\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331469\r\n\r\nPriscila Freitas de Souza\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n79,67\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332554\r\n\r\nCarlos Alexandre Di Lauro Pedreira\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n79,67\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332350\r\n\r\nAdemar Lopes de Faria\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n79,58\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n43985718\r\n\r\nDiogo Sobral da Cunha\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n79,58\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332600\r\n\r\nAlessiani Ribeiro Matias de Melo\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n79,58\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50127772\r\n\r\nJefferson de Souza Santos\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n79,33\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332937\r\n\r\nBruno Gonçalves de Gouvea Dias\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n79,33\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50329316\r\n\r\nLeonardo de Andrade Almeida\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n79,25\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331744\r\n\r\nMichelle Marinho Martins\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n79,17\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330616\r\n\r\nFelipe Araripe Marinho\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n79,08\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331167\r\n\r\nVeith Sascha Ignacio de Oliveira Ostefeldt\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n79,08\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330381\r\n\r\nOsmar de Alvarenga Pereira\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n79,08\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332538\r\n\r\nMaria Jose do Nascimento Arcanjo\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n79,08\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330101\r\n\r\nFernando da Veiga Silvares Correa\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n79\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n44072708\r\n\r\nMaximiliano Ferreira Falcão da Gama\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n79\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n43416888\r\n\r\nSilvio Correa da Costa\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n79\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330268\r\n\r\nOtávio Augusto Bianchin\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n78,83\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332597\r\n\r\nBruno Luiz Mariano Lima\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n78,83\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330632\r\n\r\nPaulo Luiz Neto\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n78,75\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n43037011\r\n\r\nDiogo da Cruz Gabriel\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n78,75\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330314\r\n\r\nSirlene de Oliveira dos Santos Silva\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n78,67\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50329928\r\n\r\nNatalia Delgado Barbosa da Silva\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n78,67\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n42681600\r\n\r\nThiago Santos Castro Del Rio\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n78,58\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n42086574\r\n\r\nRaquel Lemos Pinto\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n78,58\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330551\r\n\r\nRosalvo Coelho Tanajura\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n78,42\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330233\r\n\r\nWillian Mattos da Silva\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n78,33\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50329812\r\n\r\nMaicon Dias de Carvalho\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n78,17\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331256\r\n\r\nPeterson Luiz de Lima Morais\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n78,17\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331655\r\n\r\nLeomar Garcia da Silva\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n78,08\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332465\r\n\r\nAndre Rosa Alves\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n78,08\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331914\r\n\r\nFabiana de Jorge Silva\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n78,08\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332643\r\n\r\nRicardo Santiago de Miranda\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n77,92\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50329839\r\n\r\nJaqueline F. Guimarães Marzo\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n77,83\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332813\r\n\r\nBruno Setton Gonçalves\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n77,83\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n44109474\r\n\r\nAndre Luis Pinheiro da Silva\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n77,83\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332023\r\n\r\nAmanda Pereira Soares\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n77,83\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330187\r\n\r\nThiago dos Santos Machado\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n77,83\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332287\r\n\r\nAllan de Albuquerque Mourão\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n77,75\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50329880\r\n\r\nJoão Victor Ravizzini Pinto\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n77,75\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331248\r\n\r\nLeandro de Souza Salgueiro\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n77,67\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331930\r\n\r\nCamila Amaral Barbosa\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n77,67\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n24809250\r\n\r\nWilliam de Souza Rodrigues\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n77,58\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330799\r\n\r\nFabricio Loureiro Moreira\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n77,5\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50329758\r\n\r\nLuis Vitor Andrade Gomes\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n77,42\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332716\r\n\r\nBruno Gomes de Abreu\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n77,42\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331981\r\n\r\nAna Carina Vieira Faraco\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n77,17\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331051\r\n\r\nPaulo Roberto G. da Silva\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n77,08\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331639\r\n\r\nFrancisco Carlos R. de Oliveira\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n77,08\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330896\r\n\r\nTiago de Oliveira Carvalho\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n77,08\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50096893\r\n\r\nLuciano Henrique R. Lima\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n77\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50329693\r\n\r\nLuis Gustavo Vieira da Silva\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n77\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332910\r\n\r\nRenata da Silveira Aguiar\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n76,92\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50329634\r\n\r\nMarcelo Alcantara da Silva\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n76,92\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50329510\r\n\r\nJose Bento V. Ferreira Neto\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n76,92\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330810\r\n\r\nFabrício Barbosa Santos\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n76,92\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331922\r\n\r\nLaura Fregonesi de Carvalho\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n76,92\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331183\r\n\r\nPedro Henrique D. L. Guarilha\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n76,92\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50329766\r\n\r\nLuiz Fernando do R. B. L. A. Correa\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n76,83\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332759\r\n\r\nRaphael Malafaia da Silva\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n76,83\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n43714730\r\n\r\nLeandro de Carvalho Senra\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n76,67\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330454\r\n\r\nRoseane Pinudo Balaro\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n76,67\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330942\r\n\r\nVanessa Amorim Silva\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n76,67\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332384\r\n\r\nWandson do Prado Fernandes\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n76,58\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331647\r\n\r\nRachel Barbosa da Costa\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n76,5\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331027\r\n\r\nEduardo de Brito Pereira\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n76,42\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50329448\r\n\r\nLuiz Alberto Lece Pereira\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n76,42\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50329464\r\n\r\nMaira de Oliveira Machado\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n76,42\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50329944\r\n\r\nMoreno Lucas Gontijo\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n76,42\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50236466\r\n\r\nIgor Santos da M. Ferreira Lima\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n76,42\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331370\r\n\r\nLeandro Ferreira Leite\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n76,25\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50329367\r\n\r\nLilian Ribeiro de Andrade\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n76,25\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n41925432\r\n\r\nRafael de Souza Lira\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n76,25\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n41829492\r\n\r\nDiego Suisso da Hora\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n76,25\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n43210716\r\n\r\nDeivson Anjos Lima\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n76,17\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330179\r\n\r\nNorber Graziel Serra\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n76,17\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332376\r\n\r\nAndre Oliveira Sena\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n76,17\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332368\r\n\r\nBruna Michelle dos Santos Silva\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n76,17\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50329820\r\n\r\nJhenniffer Nardo Lemos\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n76,17\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330845\r\n\r\nMarco Antonio de Oliveira Fagundes\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n76,08\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330993\r\n\r\nRodrigo Esteves Rittmeyer\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n76,08\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330756\r\n\r\nTassio Costa\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n76,08\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332740\r\n\r\nRicardo Pontes Vieira\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n76\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330730\r\n\r\nPaulo Cesar Barbosa Lisboa\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n75,92\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332473\r\n\r\nBruno de Freitas Moreira\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n75,75\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330420\r\n\r\nSilvania Carneiro Martins\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n75,67\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n43673341\r\n\r\nFabio Antonio Mello Barroso\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n75,67\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332848\r\n\r\nDouglas Monteiro da Rocha G. Dias\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n75,67\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332872\r\n\r\nMarco Aurelio Francisco Santiago\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n75,58\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50329413\r\n\r\nMarcelle Cardoso Calixto\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n75,58\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n41962958\r\n\r\nLuciene de Axeredo Santana\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n75,5\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330802\r\n\r\nSergio de Araujo Gomes\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n75,5\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331353\r\n\r\nVictor Couto Huguenin\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n75,42\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50329499\r\n\r\nLuciana Bernardes Peçanha\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n75,42\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332562\r\n\r\nBruno Gonçalves Couto\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n75,42\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330276\r\n\r\nErica Maria Falcão da Silva\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n75,33\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330535\r\n\r\nGlaucio Alberto de A. dos Santos\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n75,17\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330950\r\n\r\nMarco Vinicius Ramos Ximenes\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n75,17\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330403\r\n\r\nRyan de Mello Santos\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n75,17\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332708\r\n\r\nMarcos Rodrigues dos Santos\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n75,08\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332775\r\n\r\nMarcus Vinicius Marins Lima\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n75,08\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331663\r\n\r\nClaudia Arpon Silva\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n74,92\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n23643668\r\n\r\nSavio Ferreira de Assis\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n74,92\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n43214940\r\n\r\nAndre Ribeiro da Silva\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n74,92\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n43209130\r\n\r\nArmando Gonçalves de Souza Filho\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n74,92\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332546\r\n\r\nRichard da Costa Galvão\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n74,92\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332180\r\n\r\nJulio Ferreira da Silva\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n74,83\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331680\r\n\r\nSara Diniz Fidalgo\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n74,83\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332244\r\n\r\nRaphael Jorge Henrique Paula Pinto\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n74,83\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330705\r\n\r\nWilson Moraes Barboza\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n74,75\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332163\r\n\r\nVitor Pereira do Nascimento e Silva\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n74,67\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332252\r\n\r\nAndre Hugo Silveira\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n74,58\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331035\r\n\r\nPaulo Roberto Menezes Russo\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n74,58\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332090\r\n\r\nAslene Gorza da Cunha Monnerat\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n74,5\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50329600\r\n\r\nJanaina Aragão da Silva M. de S.\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n74,5\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331531\r\n\r\nCristiane Martins Medeiros\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n74,5\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331990\r\n\r\nVirginia Martins Pereira\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n74,33\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50329308\r\n\r\nLeonardo Jose R. dos Reis\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n74,25\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n31079326\r\n\r\nPaula de Oliveira Mesquita\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n74,17\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50329472\r\n\r\nJosé Carlos Pereira Neto\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n74,17\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331345\r\n\r\nCecilia Cardoso A. Camarano\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n74\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330578\r\n\r\nDiego Awi Machado de Attayde\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n74\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50329979\r\n\r\nFlavia Meira dos S. Davila Perez\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n74\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n42698740\r\n\r\nJordan Robison da Costa c. Junior\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n73,92\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50329650\r\n\r\nLuiz Felipe Moço da Silva\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n73,83\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332520\r\n\r\nAndrea Andrade dos S. Necchio\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n73,67\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332198\r\n\r\nBernard Lima Winter\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n73,67\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330667\r\n\r\nDelano Holanda Gonçalves\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n73,58\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50329405\r\n\r\nJose Rachid Junior\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n73,58\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332635\r\n\r\nBruno Schuenkuel Lavra\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n73,58\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332007\r\n\r\nLara Lopes Gonzalez\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n73,58\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n44142765\r\n\r\nRodrigo Santos Mauricio\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n73,5\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331620\r\n\r\nVinicius Morgado da Costa\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n73,5\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n43581269\r\n\r\nJosias da Fonseca Costa\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n73,42\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n44314965\r\n\r\nAna Beatriz Rocha Velasque\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n73,42\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332066\r\n\r\nKarine Martins Cordeiro\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n73,42\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n24953709\r\n\r\nFabio da Silva Ribeiro\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n73,33\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330519\r\n\r\nMarcelo Gonçalves da Silva\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n73,33\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330870\r\n\r\nDavid Nunes Cardoso\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n73,17\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332112\r\n\r\nAllan Vitor Marques de Oliveira\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n73,17\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50329871\r\n\r\nHumberto Menezes Paes\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n73,17\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331132\r\n\r\nPedro Henrique Oliveira Azevedo\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n73,17\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331906\r\n\r\nAntonio Carlos Moreira de Mattos\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n73,08\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331957\r\n\r\nCarlos Eduardo Duarte da Gloria\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n73,08\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n43187854\r\n\r\nCarlos Eduardo de C. Pinheiro\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n73,08\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50179918\r\n\r\nBruno Viannay dos Santos Fonseca\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n73,08\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332660\r\n\r\nAlexandre Laranjeira Panichi\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n73\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50329626\r\n\r\nJorge Henrique Lopes de Freitas\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n73\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330780\r\n\r\nDeividi Douglas Barbosa Batista\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n72,92\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330284\r\n\r\nThiago de Almeida W. Chaves\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n72,92\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n44006667\r\n\r\nWillian Menezes da Cunha\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n72,92\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332899\r\n\r\nBruno Mazzei Reis\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n72,83\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50329782\r\n\r\nJoão Carlos Guimaraes de Barros\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n72,75\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50127993\r\n\r\nLeonardo Azevedo Mendes\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n72,75\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50329936\r\n\r\nThiago Severo Nunes\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n72,75\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n42566622\r\n\r\nLeonardo Correa Gonçalves\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n72,67\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n43526535\r\n\r\nPedro Azzi Judice Martins\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n72,58\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332830\r\n\r\nMarcos Argôlo\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n72,5\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331388\r\n\r\nFabio Carvalho de Vasconcellos\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n72,5\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n43718795\r\n\r\nAdriano Robaina B. da Fonseca\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n72,5\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330560\r\n\r\nFelipe Baeta da Silva\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n72,5\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331434\r\n\r\nCristiano Barbosa Antunes\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n72,25\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n41967267\r\n\r\nVeronica Lacerda Batista Araujo\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n72,25\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50230972\r\n\r\nThaís de Carvalho Soares\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n72,25\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330934\r\n\r\nDanielly Medeiros F. V. Oliveira\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n72,17\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330098\r\n\r\nNorberto Thomaz Lauand\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n72,17\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50228528\r\n\r\nIgor Silveira M. de Carvalho\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n72,17\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330853\r\n\r\nCezar Augustus S. de Souza Silva\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n72,17\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n44060289\r\n\r\nMarcelo Henriques Costa\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n72\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331361\r\n\r\nDaniel Davi Silva Fróes\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n72\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330594\r\n\r\nDiego Ambrosio Alvarez\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n72\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50329430\r\n\r\nJose Fernando Machado de Souza\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n71,92\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331060\r\n\r\nGiorgio Nascimento de Oliveira\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n71,92\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332945\r\n\r\nRenan Barbosa Santos\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n71,83\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330039\r\n\r\nTaina Guinodi dos Santos\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n71,83\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332325\r\n\r\nAdriana Ariadne Yegros\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n71,75\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331671\r\n\r\nRodolpho Cardozo Pimentel\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n71,75\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331779\r\n\r\nFabio Behrensdorf Coutinho\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n71,67\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n43515231\r\n\r\nWagner Cesar Carvalho da Silva\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n71,67\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331752\r\n\r\nVinicius Paulino Cesar\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n71,67\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50329960\r\n\r\nFlavio Augusto Pinto Correa\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n71,58\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332791\r\n\r\nEduardo Bezerra Pinto\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n71,5\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n6129501\r\n\r\nCarlos Bernabe S. Souza\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n71,5\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50329715\r\n\r\nIsabel Nascimento e Mello\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n71,5\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331701\r\n\r\nCarolina Loureiro da S. Ferreira\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n71,33\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330365\r\n\r\nThiago Barbosa F. Brown\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n71,33\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331795\r\n\r\nMeire Mendonça da S. Reis\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n71,25\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331698\r\n\r\nRafhaelly Paes Loures\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n71,08\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330969\r\n\r\nRodrigo Henrique F. do Nascimento\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n70,83\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331850\r\n\r\nCarlos Frederico S. Mc Kenzie\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n70,83\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50329723\r\n\r\nJonas Thiago Dutra Moreira\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n70,83\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330888\r\n\r\nEduardo Vieira Gato\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n70,83\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50329332\r\n\r\nJulio Cezar de Oliveira\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n70,83\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332732\r\n\r\nAlexandre Claudio Barreto\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n70,75\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331230\r\n\r\nCesar Oliveira de Miranda\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n70,75\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332210\r\n\r\nAline de Albuquerque da Silva\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n70,75\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332856\r\n\r\nRicardo Pimenta Fidelis\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n70,67\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331418\r\n\r\nRodrigo dos Santos Neves Barbosa\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n70,67\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330497\r\n\r\nDiego Luiz Nogueira Corrêa\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n70,58\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331094\r\n\r\nLaute Dordron Pernambuco\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n70,5\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330144\r\n\r\nHaroldo Zacarias Junior\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n70,5\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332627\r\n\r\nAlex Gregório Batista\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n70,5\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50098632\r\n\r\nAlex Marques de Matos\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n70,33\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331302\r\n\r\nFábio dos Santos Borges\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n70,33\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332589\r\n\r\nAlessandra da Silva de Souza\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n70,25\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330470\r\n\r\nMarcielio Zeferino de S. Junior\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n70,25\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50329588\r\n\r\nMarcello Geoffroy Granzotto\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n70,17\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331205\r\n\r\nDaniela Migliorim Rossi\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n70,08\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331558\r\n\r\nLeandro Macêdo Silveira\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n69,92\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331710\r\n\r\nPedro Henrique Maia\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n69,92\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332864\r\n\r\nMarcos Pinheiro Galvão\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n69,75\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330152\r\n\r\nFernanda Souza dos Santos\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n69,67\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50329480\r\n\r\nJorge Vinícius M. Magalhães\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n69,67\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50329375\r\n\r\nJosey da Silva Abreu\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n69,67\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330250\r\n\r\nGustavo Gimenes da Silva\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n69,67\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50329383\r\n\r\nJuliana Rola Martins\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n69,58\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n43305083\r\n\r\nJanilson Felix D. Pinheiro\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n69,5\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50329901\r\n\r\nThiago Vaz S. de O. Rodrigues\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n69,42\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330357\r\n\r\nChristiane Freitas da S. Dias\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n69,08\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332503\r\n\r\nAndrea Prucoli Rodrigues\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n69,08\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330985\r\n\r\nDaniele Pereira da Silva\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n69,08\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332902\r\n\r\nRenato Del Guerso\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n69,08\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331450\r\n\r\nFábio Cardoso Ueoka\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n69\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330829\r\n\r\nDebora Lopes Paes\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n68,92\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330225\r\n\r\nFernanda da Silva Dezerto\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n68,83\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330390\r\n\r\nFelipe Ferraz da Costa\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n68,83\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330861\r\n\r\nFabíola Medeiros Martins\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n68,67\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332783\r\n\r\nEdevaldo Gloria de oliveira\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n68,67\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332147\r\n\r\nRaphael Barroso dos Santos\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n68,67\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50329910\r\n\r\nIgor Amaral Santos Silva\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n68,67\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331884\r\n\r\nRobson Batista Dias\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n68,58\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332414\r\n\r\nRaphael da Silva Loureiro\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n68,58\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330446\r\n\r\nFelipe Carneiro Rodrigues\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n68,42\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n44233140\r\n\r\nThiago Lopes de Abreu\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n68,42\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331825\r\n\r\nFabiano da Costa Rocha\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n68,33\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332295\r\n\r\nWander Belini da Silva\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n68,33\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331175\r\n\r\nRafael Hekel H. Duran\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n68,33\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332015\r\n\r\nRaphael da Rocha Freitas\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n68,33\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331582\r\n\r\nRodrigo Barbosa Vianna\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n68,25\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331442\r\n\r\nGeorge Franklin J. da Silva\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n68,25\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331221\r\n\r\nGeorge Zan de Santana\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n68,25\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330438\r\n\r\nGleison Garcia da S. Almeida\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n68,17\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50329570\r\n\r\nJuliana B. da Fonseca Pinho\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n68,17\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330659\r\n\r\nGiuseppe H. Santalucia\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n68,08\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n44032471\r\n\r\nAnderson Ribeiro da Silva\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n67,92\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n43205534\r\n\r\nGustavo Lacerda Freitas\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n67,83\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330292\r\n\r\nDiogo Almeida de Albuquerque\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n67,83\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331868\r\n\r\nRafael Albuquerque B. da Silva\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n67,75\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n44161425\r\n\r\nWillian Augusto Santana\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n67,67\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50329456\r\n\r\nJaqueline de Farias Duarte\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n67,67\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330195\r\n\r\nMarcelo Ventura Nogueira\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n67,42\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n6505198\r\n\r\nRaquel de Oliveira Chaves\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n67,42\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332929\r\n\r\nBruno Martins da Silva\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n67,42\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n25094360\r\n\r\nRodrigo Oliveira Guedes\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n67,33\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330080\r\n\r\nIgor Sekiguchi D'Andrea\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n67,25\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50329537\r\n\r\nJosé Carlos G. Tavares\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n67\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331337\r\n\r\nGeorge Henrique S. Monteiro\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n67\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331833\r\n\r\nCamila de Oliveira Ferreira\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n67\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331213\r\n\r\nFábio Manhães Maciel\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n66,92\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330691\r\n\r\nMarco Antonio P. de Moura\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n66,83\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50126660\r\n\r\nDeivison Campos Melo\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n66,83\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50125923\r\n\r\nAlexandre Rodrigues dos Santos\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n66,67\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331396\r\n\r\nRafael Silva A. Barbosa\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n66,58\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330322\r\n\r\nMarcio Vidal de Menezes\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n66,42\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331400\r\n\r\nPriscila Lopes Subtil\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n66,42\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331949\r\n\r\nLeonardo Augusto dos S. S. Loureiro\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n66,25\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332430\r\n\r\nAdriana de Carvalho Monteiro\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n66,17\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n5594707\r\n\r\nCharles Alex M. dos Santos\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n66,08\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331116\r\n\r\nGiane Matos Martins\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n66\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50329359\r\n\r\nMaiko Ferreira Martins\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n65,92\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330128\r\n\r\nErika Oliveira V. dos Santos\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n65,92\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332104\r\n\r\nJussara Fontinele B. da Silva\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n65,58\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330411\r\n\r\nDiego Marcell M. de J. Afonso\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n65,58\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50329677\r\n\r\nIsabella Gonçalves Barreto\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n65,5\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n5921368\r\n\r\nClaudio Roberto B. Gonçalves\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n65,5\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50222449\r\n\r\nGustavo Faria de Toledo\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n65,33\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330209\r\n\r\nErica Mota de Albuquerque\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n64,92\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332333\r\n\r\nRicardo Dourado Lima Brito\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n64,83\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n43258611\r\n\r\nRafael Rodrigues Guimarães\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n64,83\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330489\r\n\r\nThiago Augusto Teixeira Sales\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n64,67\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330306\r\n\r\nFelipe Santana da Silva\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n64,67\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50329790\r\n\r\nJefferson Louvain de Oliveira\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n64,42\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330110\r\n\r\nThiago Ribeiro Felix\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n64,33\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332619\r\n\r\nCarlos Antonio Leite Pereira\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n64,25\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n43369278\r\n\r\nDiego Ramon de Mello Gonçalves\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n64,08\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330837\r\n\r\nTiago Andre Mendes Ramos\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n64\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330748\r\n\r\nGisele Marques da Fonseca Pereira\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n63,92\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330640\r\n\r\nEliane Cristina de A. S. Aleixo\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n63,83\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332694\r\n\r\nRicardo Sampaio de Queiroz\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n63,67\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331493\r\n\r\nCatherine Guedes Macchiarulo\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n63,67\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330071\r\n\r\nHelder da Rocha Lopes\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n63,5\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332767\r\n\r\nBruno de Oliveira Nunes\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n63,42\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50333143\r\n\r\nPriscilla Pereira Machado\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n63,42\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332511\r\n\r\nWellington Couto Bento\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n63,33\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331809\r\n\r\nRobson V. G. Filho\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n63,33\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332406\r\n\r\nRenato Jeferson B. da Silva\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n63,17\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330012\r\n\r\nFlavia Carmelita de P. Pentagna\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n63\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330004\r\n\r\nThiago Ribeiro Manhães\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n63\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330373\r\n\r\nGuilherme França do N. A. Ferreira\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n62,75\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330926\r\n\r\nFábio Sambugaro\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n62,67\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330764\r\n\r\nFátima F. L. Canha\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n62,67\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50329952\r\n\r\nHenrique Rodrigues Merlino\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n62,58\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331728\r\n\r\nFábia Andrade da Silva\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n62,5\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n42549809\r\n\r\nRodrigo Bigler Gama\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n62,5\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50329774\r\n\r\nJonathan Ribeiro de Sousa\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n62\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330047\r\n\r\nFernando de Oliveira Gomes\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n61,83\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330543\r\n\r\nEliane de Andrade Borges\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n61,83\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n43946453\r\n\r\nFlavio Eduardo S. B. de Leão\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n61,67\r\n\r\n05.01.21\r\n\r\n50331043\r\n\r\nEduardo Côrtes D'Aguiar\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n61,67\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332678\r\n\r\nCarlos Augusto da Silva\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n61,42\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331566\r\n\r\nRachel Ornellas de Sousa\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n61,25\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330349\r\n\r\nElvis Augusto S. Miranda\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n60,83\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50156080\r\n\r\nFelipe Blanco Lopes de Luca\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n60,83\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332570\r\n\r\nBruno Rodrigo da Silva Rodrigues\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n60,67\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332686\r\n\r\nRaphael Martins de Melo\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n59,75\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331574\r\n\r\nRafael Santos Rangel\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n58,58\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n43754759\r\n\r\nRaphael Araujo Carrilho\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n58,42\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331515\r\n\r\nFrederico Felipe de Almeida Rocha\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n58,17\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50331973\r\n\r\nRafael Costa Serrano Freire\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n57,75\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50329642\r\n\r\nJorge Luiz Vieira Fonseca\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n57,58\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50329987\r\n\r\nFlávia Cristina Costa\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n56,83\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332805\r\n\r\nRaphael Paixão da Silva\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n55,75\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50332449\r\n\r\nMaria Augusto Rodrigues\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330160\r\n\r\nDiogo Silva de Oliveira\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330772\r\n\r\nEliane Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.11\r\n\r\n50330462\r\n\r\nCharlie Alexandre dos Santos Aguiar\r\n\r\n02.02.06\r\n\r\n75,25\r\n\r\n02.02.06\r\n\r\n50332279\r\n\r\nAdilson Henrique Guimarães\r\n\r\n02.02.06\r\n\r\n73,92\r\n\r\n02.02.06\r\n\r\n50331310\r\n\r\nPedro Maurício Correia Passos\r\n\r\n02.02.06\r\n\r\n71,58\r\n\r\n02.02.06\r\n\r\n50216333\r\n\r\nFabiane Cristina M. da C. Moura\r\n\r\n02.00.21\r\n\r\n78,75\r\n\r\n02.00.21\r\n\r\nFica assinalado o prazo de 10 (dez) dias para eventuais contestações, as quais deverão ser formuladas diretamente no protocolo do SECOP/PCERJ, situado na Rua da Relação nº42, 2º andar, do Edifício Sede, no horário de 10 h às 17 h.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/07/2018. \r\n\r\nId: 2121963"
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                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCENTRO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PRAÇAS \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CFSD/2014\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna públicoo comparecimento do candidato, abaixo mencionado, no Centro de Recrutamento e Seleção de Praças, na seção de Exame Social, pararealização de Exame Toxicológico e Inventário Pessoal, com vistas a dar cumprimento à ordem judicial.\r\n\r\nCandidato \r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\nConcurso \r\n\r\nDATA E HORA\r\n\r\nCESAR RODRIGO DOSSANTOS DE SANT'ANA\r\n\r\n0308473-69.2015.8.19.0001 \r\n\r\nCFSD/2014 \r\n\r\n01 DE AGOSTO DE 2018 AS 09:00 HORAS\r\n\r\nId: 2121797"
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                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23.07.2018\r\n\r\nPAG. 24 - 1ª e 2ª COLUNAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nINSTRUÇÕES REGULADORAS DAS NORMAS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS À MATRÍCULA NO CPMERJ PARA O ANO LETIVO DE 2019.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nCRONOGRAMA DE ATIVIDADES DO PROCESSO DE SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO PARA INGRESSO DE NOVOS ALUNOS NO CPM/ERJ/2019\r\n\r\nDatas\r\n\r\nEventos\r\n\r\n06/08/18 a 22/08/18\r\n\r\nPeríodo de Inscrição.\r\n\r\n06/08/18 a 08/08/18\r\n\r\nPeríodo para solicitação de isenção da taxa de inscrição.\r\n\r\n14/08/18\r\n\r\nDivulgação da análise dos pedidos de isenção do pagamento de taxa.\r\n\r\n16/08/18\r\n\r\nPrazo para interposição de recursos acerca da análise dos pedidos de isenção do pagamento de taxa.\r\n\r\n21/08/18\r\n\r\nResultado da interposição de recursos dos pedidos de isenção de pagamento de taxa.\r\n\r\n04/09/18\r\n\r\nPublicação da relação de inscritos.\r\n\r\n21/09/18\r\n\r\nDisponibilização do cartão de confirmação contendo a data, horário e local do exame intelectual (prova).\r\n\r\n30/09/18\r\n\r\nExame intelectual (prova).\r\n\r\n03/10/18\r\n\r\nDivulgação do Gabarito.\r\n\r\n03 e 09/10/18\r\n\r\nInterposição de recursos.\r\n\r\n16/10/18\r\n\r\nPublicação da relação da interposição de recursos.\r\n\r\n23/10/18\r\n\r\nDivulgação do resultado do exame intelectual e classificação dos candidatos.\r\n\r\nHistória\r\n\r\n07\r\n\r\n01 ponto cada questão\r\n\r\n07\r\n\r\n01\r\n\r\n22/11/2018 e27/11/2018\r\n\r\nEntrega dos resultados dos exames médicos, laudos e documentos dos candidatos classificados à matrícula.\r\n\r\n30/11/2018\r\n\r\nDivulgação dos candidatos classificados.\r\n\r\n04/12/2018 a 07/12/2018\r\n\r\nMatrícula dos candidatos classificados.\r\n\r\n12/12/2018\r\n\r\nDivulgação da relação dos candidatos matriculados.\r\n\r\n14/12/2018\r\n\r\nDivulgação da reclassificação.\r\n\r\n03 e 08/01/2019\r\n\r\nEntrega dos resultados dos exames médicos, laudos e documentos dos candidatos reclassificados.\r\n\r\n14/01/2019\r\n\r\nDivulgação dos habilitados à matrícula.\r\n\r\n15/01/2019 a 18/01/2019\r\n\r\nMatrícula dos candidatos reclassificados.\r\n\r\n22/01/2019\r\n\r\nDivulgação da relação final dos candidatos matriculados.\r\n\r\n05/02/2019\r\n\r\nPrevisão do início do ano letivo de 2019.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nPONTUAÇÃO DO EXAME INTELECTUAL (PROVAS)\r\n\r\nÁrea de Linguagem\r\n\r\nNº de questões\r\n\r\nNº de pontos\r\n\r\nTotal de pontos\r\n\r\nNº mínimo de pontos para a classificação\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n14\r\n\r\n01 ponto cada questão\r\n\r\n14\r\n\r\n07\r\n\r\nÁrea de Matemática\r\n\r\nNº de questões\r\n\r\nNº de pontos\r\n\r\nTotal de pontos\r\n\r\nNº mínimo de pontos para a classificação\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n14\r\n\r\n01 ponto cada questão\r\n\r\n14\r\n\r\n07\r\n\r\nÁrea de Ciência da Natureza\r\n\r\nNº de questões\r\n\r\nNº de pontos\r\n\r\nTotal de pontos\r\n\r\nNº mínimo de pontos para a classificação\r\n\r\nCiências\r\n\r\n08\r\n\r\n01 ponto cada questão\r\n\r\n08\r\n\r\n01\r\n\r\nÁrea de Ciência Humanas\r\n\r\nNº de questões\r\n\r\nNº de pontos\r\n\r\nTotal de pontos\r\n\r\nNº mínimo de pontos para a classificação\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n07\r\n\r\n01 ponto cada questão\r\n\r\n07\r\n\r\n01\r\n\r\n(...)\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nCRONOGRAMA DE ATIVIDADES DO PROCESSO DE SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO PARA INGRESSO DE NOVOS ALUNOS NO CPM/ERJ/2019\r\n\r\nDatas\r\n\r\nEventos\r\n\r\n06/08/18 a 22/08/18\r\n\r\nPeríodo de Inscrição.\r\n\r\n06/08/18 a 08/08/18\r\n\r\nPeríodo para solicitação de isenção da taxa de inscrição.\r\n\r\n14/08/18\r\n\r\nDivulgação da análise dos pedidos de isenção do pagamento de taxa.\r\n\r\n16/08/18\r\n\r\nPrazo para interposição de recursos acerca da análise dos pedidos de isenção do pagamento de taxa.\r\n\r\n21/08/18\r\n\r\nResultado da interposição de recursos dos pedidos de isenção de pagamento de taxa.\r\n\r\n04/09/18\r\n\r\nPublicação da relação de inscritos.\r\n\r\n21/09/18\r\n\r\nDisponibilização do cartão de confirmação contendo a data, horário e local do exame intelectual (prova).\r\n\r\n30/09/18\r\n\r\nExame intelectual (prova).\r\n\r\n03/10/18\r\n\r\nDivulgação do Gabarito.\r\n\r\n03 e 09/10/18\r\n\r\nInterposição de recursos.\r\n\r\n16/10/18\r\n\r\nPublicação da relação da interposição de recursos.\r\n\r\n23/10/18\r\n\r\nDivulgação do resultado do exame intelectual e classificação dos candidatos.\r\n\r\n22/11/2018 e27/11/2018\r\n\r\nEntrega dos resultados dos exames médicos, laudos e documentos dos candidatos classificados à matrícula.\r\n\r\n30/11/2018\r\n\r\nDivulgação dos candidatos classificados.\r\n\r\n04/12/2018 a 07/12/2018\r\n\r\nMatrícula dos candidatos classificados.\r\n\r\n12/12/2018\r\n\r\nDivulgação da relação dos candidatos matriculados.\r\n\r\n14/12/2018\r\n\r\nDivulgação da reclassificação.\r\n\r\n03 e 08/01/2019\r\n\r\nEntrega dos resultados dos exames médicos, laudos e documentos dos candidatos reclassificados.\r\n\r\n14/01/2019\r\n\r\nDivulgação dos habilitados à matrícula.\r\n\r\n15/01/2019 a 18/01/2019\r\n\r\nMatrícula dos candidatos reclassificados.\r\n\r\n22/01/2019\r\n\r\nDivulgação da relação final dos candidatos matriculados.\r\n\r\n05/02/2019\r\n\r\nPrevisão do início do ano letivo de 2019.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nPONTUAÇÃO DO EXAME INTELECTUAL (PROVAS)\r\n\r\nÁrea de Linguagem\r\n\r\nNº de questões\r\n\r\nNº de pontos\r\n\r\nTotal de pontos\r\n\r\nNº mínimo de pontos para a classificação\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n14\r\n\r\n01 ponto cada questão\r\n\r\n14\r\n\r\n07\r\n\r\nÁrea de Matemática\r\n\r\nNº de questões\r\n\r\nNº de pontos\r\n\r\nTotal de pontos\r\n\r\nNº mínimo de pontos para a classificação\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n14\r\n\r\n01 ponto cada questão\r\n\r\n14\r\n\r\n07\r\n\r\nÁrea de Ciência da Nature za\r\n\r\nNº de questões\r\n\r\nNº de pontos\r\n\r\nTotal de pontos\r\n\r\nNº mínimo de pontos para a classificação\r\n\r\nCiências\r\n\r\n08\r\n\r\n01 ponto cada questão\r\n\r\n08\r\n\r\n01\r\n\r\nÁrea de Ciência Humanas\r\n\r\nNº de questões\r\n\r\nNº de pontos\r\n\r\nTotal de pontos\r\n\r\nNº mínimo de pontos para a classificação\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n07\r\n\r\n01 ponto cada questão\r\n\r\n07\r\n\r\n01\r\n\r\nHistória\r\n\r\n07\r\n\r\n01 ponto cada questão\r\n\r\n07\r\n\r\n01\r\n\r\n(...)\r\n\r\nId: 2122139"
                        ],
                        "2122138": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23.07.2018\r\n\r\nPAGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nINSTRUÇÕES REGULADORAS DAS NORMAS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE SELE ÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS À MATRÍCULA NO CPMERJ PARA O ANO LETIVO DE 2019.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n(...) \r\n\r\nArt. 13 - As inscrições feitas após a data de encerramento (22/08/2017), não serão considerados para feito de validação da inscrição.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 13 - As inscrições feitas após a data de encerramento (22/08/2018), não serão considerados para feito de validação da inscrição.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nId: 2122138"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2121760": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2016. PARTES: INSTITUTO INTERAMERICANO DE FOMENTO A EDUCAÇÃO, CULTURA E CIÊNCIA-IFEC e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência estipulado na Cláusula Décima do Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2016 por mais um período de 24 (vinte e quatro) meses a contar de 12/07/18 até 11/07/20. FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei nº 7210/1984. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2018. PROCESSO Nº E-21/089.264/2016.\r\n\r\nId: 2121760"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "2121938": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 030/2018.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e IMEX MEDICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR PERMANENTE (TOMÓGRAFO DE 16 CANAIS).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/002/338/2017.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/07/2018.\r\n\r\nId: 2121938"
                        ],
                        "2121940": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 036/2018.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR PERMANENTE (TOMÓGRAFO DE 64 CANAIS).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.984.000,00 (dois milhões, novecentos e oitenta e quatro mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/002/338/2017.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/07/2018.\r\n\r\nId: 2121940"
                        ],
                        "2122095": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015/2018.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE MUTUÍPE.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do CNPJ da matriz para CNPJ da filial da empresa CONTRATADA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6422/2017.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/06/2018.\r\n\r\n*Republicado por ter saído em local indevido no D.O. de 10.07.2018.\r\n\r\nId: 2122095"
                        ],
                        "2121918": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 247/2018, Processo nº E-08/001/7686/2017, destinado ao registro de preços para a Aquisição de Medicamento (Risperidona 2 mg - Comprimido), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 249/2018, Processo nº E-08/001/746/2018, destinado ao registro de preços para a Aquisição de Medicamento (Alfaepoetina 4.000 UI Solução Injetável - Frasco/Ampola), para atender a Coordenação de Medicamentos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 2121918"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2121933": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 023/2018. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E BAUSCH ADVANCED TECHNOLOGIES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.. OBJETO: Aquisição de peças de reposição da máquina de envase de soros hiperimunes, modelo 504 BAUSCH - BASIM MÀQUINAS LTDA PRAZO: De 12 (doze) meses. VALOR: R$ 82.211,67 (oitenta e dois mil duzentos e onze reais e sessenta e sete centavos). PROC IVB N° E-08/005/00217/2017. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2018. FISCAIS: Márcia Azevedo Amaral, matrícula nº 6045-8 e, Bruno Marins Velasco, matrícula nº 7087-0.\r\n\r\nId: 2121933"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "2121801": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 933 DE 02 DE JULHO DE 2018\r\n\r\nREVOGA A RESOLUÇÃO Nº 766/2015 E DELEGA COMPETÊNCIA À CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA INTERMEDIAR A ATUAÇÃO INTEGRADA E O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES ENTRE AS DEFENSORIAS PÚBLICAS ESTADUAIS.\r\n\r\nO DEFENSOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, nos termos do art. 8º, XXII, da Lei Complementar nº 06/77, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de regulamentar os procedimentos do Termo de Cooperação Técnica firmado entre as Defensorias Públicas dos Estados signatários, em reunião do CONDEGE do dia 25/05/2018, sobre os procedimentos a serem adotados visando a atuação integrada e o intercâmbio de informações;\r\n\r\n- a necessidade de disciplinar procedimentos de mútua colaboração entre as Defensorias Públicas Estaduais, em casos cujos interessados residam em Unidades da Federação distinta daquela em que tramita ou deva tramitar o processo judicial de seu interesse;\r\n\r\n- que o desenvolvimento do Processo Eletrônico se dá constantemente, sempre no sentido de evoluir-se para sua universalização; e\r\n\r\n- a garantia da assistência jurídica integral aos necessitados e o direito fundamental de acesso à justiça.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Delegar competência à Corregedoria Geral da Defensoria Pública para regulamentar e dar efetividade ao Termo de Cooperação Técnica firmado entre as Defensorias Públicas dos Estados signatários, visando:\r\n\r\na) a realização de atendimento de assistidos cujas demandas tramitem em outro Estado da Federação;\r\n\r\nb) o peticionamento de ações e defesas cujos atendimentos foram realizados por Defensores Públicos de outro Estado da Federação signatário;\r\n\r\nc) a realização de audiências em cartas precatórias oriundas de juízo de outro Estado da Federação no caso da ação ser patrocinada originariamente por Defensoria Pública signatária ou por Entidade a ela conveniada;\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2018\r\n\r\nANDRÉ LUIS MACHADO DE CASTRO\r\n\r\nDefensor Público-Geral do Estado\r\n\r\nId: 2121801"
                    ],
                    "2121818": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 27.07.2018\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições constitucionais legais, ADMITE, na forma do respectivo Processo nº E-20/001/1690/2015, em conformidade com a Resolução DPGE nº 893/2017, o bacharel em Direito ÁLEX GONÇALVES BARRETO BAPTISTA em substituição a Marina Oliveira Andrade , a partir de 01/08/2018, aprovada no 2º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, realizado no dia 03.12.2017, a qual deverá atuar junto aos órgãos da Defensoria Pública, objeto de designação por parte da Coordenadora Geral de Estágio e Residência Jurídica:\r\n\r\nId: 2121818"
                    ],
                    "2121843": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 26.07.2018\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 16 de julho de 2018, conforme os parâmetros indicados pelo Parecer nº 01/2016 - CGRYN da Procuradoria Geral do Estado, MARCELO RODRIGUES DE ASSIS, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-4, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ROBERTO LEONARDO SOARES DOS SANTOS, ID Funcional 42776848. Processo nº E-20/001.006311/2018 e documento SEI nº 0078103.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 11 de julho de 2018, conforme os parâmetros indicados pelo Parecer nº 01/2016 - CGRYN da Procuradoria Geral do Estado, MICHELI ARAUJO MAGALHÃES, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por CLELIA MARIA DE AMORIM BLANCO, ID Funcional 5628407. Processo nº E-20/001.006307/2018 e documento SEI nº 0078013.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, conforme os parâmetros indicados pelo Parecer nº 01/2016 - CGRYN da Procuradoria Geral do Estado, MATHEUS DA SILVA COUTINHO, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por HAWLISON CARLOS SANTOS GOUDINHO, ID Funcional 5085254-0. Processo nº E-20/001.006342/2018 e documento SEI nº 0078043.\r\n\r\nId: 2121843"
                    ],
                    "2121841": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO\r\n\r\nEM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 24.07.2018\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-20/001/1109/2017.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER, de acordo com o art. 7°, da Lei nº 5658/2010, Resolução nº 823, de 03.05.2016 e nas informações constantes no Processo nº E-20/001/1109/2017, aos servidores, abaixo-relacionados, a Progressão Funcional como Técnico Médio de Defensoria, do Padrão III para o Padrão II, referente ao período 2012/2017, completado e concedido a contar de 13.11.2017.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nANDREA CHAVES ELOI\r\n\r\nTMD\r\n\r\nISABEL CRISTINA FERNANDES VILLAFUERTE\r\n\r\nTMD\r\n\r\nLEANDRO INAJOZA MAGALHAES MELLO\r\n\r\nTMD\r\n\r\nMARCELA DA SILVA GUERRA\r\n\r\nTMD\r\n\r\nId: 2121841"
                    ],
                    "2121842": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 24.07.2018\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-20/001/1109/2017,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER, de acordo com o art. 7°, da Lei nº 5658/2010, Resolução nº 823, de 03.05.2016 e nas informações constantes no Processo nº E-20/001/1109/2017, aos servidores abaixo-relacionados, a Progressão Funcional como Técnico Médio de Defensoria, do Padrão III para o Padrão II, referente ao período 2012/2017, completado e concedido a contar de 20.10.2017.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nCARLOS EDUARDO RODRIGUES SANTIAGO\r\n\r\nTMD\r\n\r\nERICA SILVA DA LUZ\r\n\r\nTMD\r\n\r\nKATY CRISTINE FONTINHA LIMAVERDE\r\n\r\nTMD\r\n\r\nLIVIA VIANNA DE CARVALHO\r\n\r\nTMD\r\n\r\nRODRIGO FELIPE MENEZES FRANCO\r\n\r\nTMD\r\n\r\nTHAIS KNUPFER MATTOS DE MORAES\r\n\r\nTMD\r\n\r\nVANESSA LAMPA FERNANDES\r\n\r\nTMD\r\n\r\nId: 2121842"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "2121761": [
                        "DPGE - Ata",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços Nº 033/2018.\r\n\r\nPARTES: DPRJ e ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA-EPP\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de acessórios de marcenaria.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/07/2018.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do extrato do contrato no D.O.\r\n\r\nGESTOR DA ATA: LUIZ HENRIQUE AMPUERO DA SILVA, matricula: 3094782-4.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº. E-20/001/2295/2017\r\n\r\nITEM\r\n\r\nCÓDIGO SIGA\r\n\r\nQUANT. TOTAL\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nVALOR TOTAL\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\n01\r\n\r\n7930.002.0003\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n420,00\r\n\r\n02\r\n\r\n5110.003.0006\r\n\r\n30\r\n\r\n25,60\r\n\r\n768,00\r\n\r\n04\r\n\r\n5110.014.0006\r\n\r\n20\r\n\r\n7,00\r\n\r\n140,00\r\n\r\n05\r\n\r\n5340.020.0006\r\n\r\n400\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7.200,00\r\n\r\n06\r\n\r\n5340.020.0007\r\n\r\n400\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5.200,00\r\n\r\n07\r\n\r\n5120.064.0003\r\n\r\n3\r\n\r\n22,65\r\n\r\n67,95\r\n\r\nId: 2121761"
                    ],
                    "2121906": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 6° Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RJ e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nOBJETO: Serviço de link de dados.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 446.804,71 (quatrocentos e quarenta e seis mil oitocentos e quatro reais e setenta e um centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/07/2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/001.004746/2018.\r\n\r\nId: 2121906"
                    ],
                    "2121759": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 186/2018-UFF.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE E A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: A concedente concederá estágios curriculares obrigatórios de complementação educacional a estudantes selecionados que estejam regularmente matriculados e inscritos em disciplina(s) e efetivamente frequentando o curso de graduação de Serviço Social da UFF.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18 de julho de 2018.\r\n\r\nPRAZO: 5 (cinco) anos, a partir de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/001/004058/2018.\r\n\r\nId: 2121759"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "2121946": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 27 julho 2018\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n181494159\r\n\r\nKAIZEN SERVICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA EM EDIFICIOS - EIRELI \r\n\r\n181571412\r\n\r\n2-A COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n181547040\r\n\r\n3 CHANGE CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n181609550\r\n\r\n3AS TRANSPORTES E TURISMO LTDA \r\n\r\n181571188\r\n\r\n3LSANTOS REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n181585626\r\n\r\n3M GASTRONOMIA LTDA \r\n\r\n181187841\r\n\r\n4 FLY ENTRETENIMENTO LTDA \r\n\r\n181048850\r\n\r\nA ANTUNES COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n181563959\r\n\r\nA FELICETTI NOVARINI ARTIGOS DO VESTUARIO \r\n\r\n181619792\r\n\r\nA L FERREIRA REPRESENTANTE DE LATICINIOS E CONSERVAS ME \r\n\r\n181431742\r\n\r\nA P SILVA MACAE COMERCIAL EIRELI \r\n\r\n181611716\r\n\r\nA.Q FARIA TURISMO \r\n\r\n181615061\r\n\r\nA.S.A. DE SOUZA empreendimentos \r\n\r\n181588480\r\n\r\nA?BURG LANCHES EIRELI \r\n\r\n181554305\r\n\r\nABL CINEMA LEBLON EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n181554828\r\n\r\nABL DUQUE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n181543850\r\n\r\nABOLICAO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n181594137\r\n\r\nABREU LOCARE LTDA ME \r\n\r\n181625792\r\n\r\nACADEMIA BRUED LOURES LTDA EPP \r\n\r\n181620995\r\n\r\nACOUGUE FLOR DE MIRALVA LTDA ME \r\n\r\n181609916\r\n\r\nACQUI COMERCIO SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n181369346\r\n\r\nADONAY COURRIER TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n181589591\r\n\r\nADRIANO SCHUMACKER MAFORT JUNIOR ME \r\n\r\n181607867\r\n\r\nAF BRASIL TECNOLOGIA EIRELI ME \r\n\r\n181620235\r\n\r\nAGHATA CRISTINA PRUDENTE DE SOUZA BERTEI FABRICACAO DE ALIMENTOS \r\n\r\n181523574\r\n\r\nAGL CONQUISTA NAUTICA LTDA \r\n\r\n181591251\r\n\r\nAGORA CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n181412918\r\n\r\nAH VOYAGE PRESTADORA DE SERVICOS EM VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n181566257\r\n\r\nAHL TREINAMENTO GERENCIAL EIRELI \r\n\r\n180005456\r\n\r\nALANDIA TECNOLOGIAS INTERNACIONAIS LTDA \r\n\r\n180666720\r\n\r\nALANDIA TECNOLOGIAS INTERNACIONAIS LTDA \r\n\r\n181583070\r\n\r\nALBION CAPITAL LTDA \r\n\r\n181456036\r\n\r\nALCIMAR SILVA DE SOUZA 31935253832 \r\n\r\n181456079\r\n\r\nALCIMAR SILVA DE SOUZA 31935253832 \r\n\r\n181566540\r\n\r\nALEX A MARQUES EVENTOS ME \r\n\r\n181472821\r\n\r\nALEXANDRE GONCALVES BASTOS LOCALIZACAO DE VEICULOS \r\n\r\n181619806\r\n\r\nALFREDO LUIS NOGUEIRA GONCALVES 01014985781 \r\n\r\n181626756\r\n\r\nALIADOS INSTALACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n181610892\r\n\r\nALIANSCE SHOPPING CENTERS S A \r\n\r\n181596059\r\n\r\nALN CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n181314070\r\n\r\nALVES LANCHES 100 LTDA \r\n\r\n181597217\r\n\r\nAM E SG REPRESENTANTE COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n181616220\r\n\r\nAMARO ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n181517450\r\n\r\nAMARO JOSE DE ABREU MOTA 49035177720 \r\n\r\n181584549\r\n\r\nAMDANTAS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n181596920\r\n\r\nAMERICAN COLCHOES EIRELI \r\n\r\n181575264\r\n\r\nAMUNDIAL OLEO E GAS LTDA ME \r\n\r\n181599996\r\n\r\nAN PLANEJAMENTO E GESTAO EIRELI \r\n\r\n181618656\r\n\r\nANA PAULA E JOSE ANTONIO CABELEIREIROS LTDA EPP \r\n\r\n181588358\r\n\r\nANA PAULA PEREIRA DOS SANTOS TALAVERA 03747017762 \r\n\r\n181469529\r\n\r\nANALU PENNA DE AQUINO 05202942702 \r\n\r\n181599953\r\n\r\nANDERSON JOSE CHAGAS GOMES ME \r\n\r\n181560836\r\n\r\nANDIENE M INACIO FORTES ARTIGOS E SERVICOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n181553791\r\n\r\nANDRIGOS RESTAURANTE LANCHONETE E BAR LTDA EPP \r\n\r\n181617560\r\n\r\nANENDE AGENCIA NACIONAL DE ENSAIOS NAO DESTRUTIVEIS LTDA ME \r\n\r\n181621932\r\n\r\nANGIOSUTURE RJ EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n181584239\r\n\r\nANIMAL MUNDI RACOES LTDA \r\n\r\n181468247\r\n\r\nANTHYGENUS PESQUISA COMERCIO E MANIPULACAO DE VACINAS ESPECIAIS PARA ALERGIA E IMUNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n181507366\r\n\r\nANTONIO CARLOS DOS SANTOS FRANCA IMUNIZACAO, LIMPEZA E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS EIRELI \r\n\r\n181491591\r\n\r\nAP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n181577437\r\n\r\nAPC LOGISTICA EIRELI EPP \r\n\r\n181594277\r\n\r\nAQUARIUS EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n181594340\r\n\r\nAQUARIUS EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n181622998\r\n\r\nARAGUAIA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n181465973\r\n\r\nARAPOL COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n181546809\r\n\r\nARCA SABORES COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n181601656\r\n\r\nARCELORMITTAL SUL FLUMINENSE S.A. \r\n\r\n181588137\r\n\r\nARCOFIX RH, CONSULTORIA SERVICOS E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n181235340\r\n\r\nARMAZEM DO MERCADO LTDA ME \r\n\r\n181235528\r\n\r\nARMAZEM DO MERCADO LTDA ME \r\n\r\n181577607\r\n\r\nARTESANATO DO BOLO FOFO LTDA ME \r\n\r\n181615177\r\n\r\nARUTEN PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n181622270\r\n\r\nARX INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n180539124\r\n\r\nATOMO PRODUTOS LABORATORIAIS E CORRELATOS LTDA ME \r\n\r\n181599880\r\n\r\nAUTO POSTO MERCURIO DA PAVUNA LTDA \r\n\r\n181614065\r\n\r\nAUTOESCOLA TITAS LTDA ME \r\n\r\n181596563\r\n\r\nAUTOPARK S/A \r\n\r\n181622599\r\n\r\nAVANCE SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES EIRELI \r\n\r\n172161347\r\n\r\nAVX TAXI AEREO LTDA \r\n\r\n172567521\r\n\r\nAVX TAXI AEREO LTDA \r\n\r\n172991587\r\n\r\nAVX TAXI AEREO LTDA \r\n\r\n181302098\r\n\r\nAVX TAXI AEREO LTDA \r\n\r\n181615754\r\n\r\nAZUL TOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI \r\n\r\n181605651\r\n\r\nB E R MACIEL MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n181528053\r\n\r\nBAND GAS NATURAL VEICULAR INSTALACAO AUTOMOTIVA LTDA \r\n\r\n181591740\r\n\r\nBANKBUSINESS & SERVICOS LTDA \r\n\r\n181607735\r\n\r\nBANNY'S CABELEIREIROS LTDA \r\n\r\n181565749\r\n\r\nBAR E LANCHONETE LIBO LTDA ME \r\n\r\n181588897\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE BOTECO DO ROCHA EIRELI ME \r\n\r\n181573032\r\n\r\nBARBEARIA DO PAPY LTDA \r\n\r\n181584395\r\n\r\nBDI REALTY GESTAO DE ATIVOS IMOBILIARIOS LTDA. \r\n\r\n181565463\r\n\r\nBEATRIZ FERREIRA ALVARES \r\n\r\n181577011\r\n\r\nBEATRIZ FERREIRA ALVARES \r\n\r\n181611937\r\n\r\nBEL COL COSMETICOS LTDA \r\n\r\n181616190\r\n\r\nBENG CHOW EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n181586428\r\n\r\nBENVINDO A LOJA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n181621681\r\n\r\nBERGUTI RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n181602814\r\n\r\nBETEL SOLAR SERVICOS LTDA \r\n\r\n181575744\r\n\r\nBEUTING & PORTO RESTAURANTE E LANCHONETE EIRELI \r\n\r\n181622971\r\n\r\nBHP INTERNACIONAL PATICIPACOES LTDA \r\n\r\n181618087\r\n\r\nBIA E EDU COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n181468778\r\n\r\nBIG FAMILY PROVEDOR DE CONTEUDO LTDA \r\n\r\n181616017\r\n\r\nBILLY DE VOLTA REDONDA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. \r\n\r\n181608014\r\n\r\nBIRD CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n181611104\r\n\r\nBODY LAB FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n181518023\r\n\r\nBR STORES PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n181617110\r\n\r\nBR WATERSPORTS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA. \r\n\r\n181324105\r\n\r\nBRASIL NUTRICION COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA ME \r\n\r\n181548925\r\n\r\nBRIGITTE COMERCIO DE VESTUARIO LTDA \r\n\r\n181578557\r\n\r\nBRUNO A G FERREIRA LANCHONETE \r\n\r\n181393581\r\n\r\nBUFFET GRANAJOR LTDA ME \r\n\r\n181430339\r\n\r\nBULLSTORE COMERCIO E CONFECCAO DE MODA ESPORTIVA LTDA \r\n\r\n181592584\r\n\r\nBUY NOTE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n181597616\r\n\r\nBVAL COMERCIO DE ARTIGOS DE FARMACIA LTDA \r\n\r\n181610299\r\n\r\nBVEP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE III S A \r\n\r\n181610361\r\n\r\nBVEP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE III S A \r\n\r\n181537982\r\n\r\nBY DIEGO LETREIROS LTDA \r\n\r\n181624281\r\n\r\nC A TEIXEIRA LOPES BAR EIRELI \r\n\r\n181612828\r\n\r\nC M RUSSO COMUNICACAO \r\n\r\n181626543\r\n\r\nC S M DO BRASIL MARKETING ESPORTIVO LTDA \r\n\r\n181498510\r\n\r\nC&F FISIOTERAPIA E REABILITACAO LTDA \r\n\r\n181606968\r\n\r\nCABO FRIO ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n181613883\r\n\r\nCAFEZIM EMPORIO LTDA \r\n\r\n181569140\r\n\r\nCALCADOS GAZELA LTDA ME \r\n\r\n181583224\r\n\r\nCALCADOS GAZELA LTDA ME \r\n\r\n181545063\r\n\r\nCALDAS E MONTES LTDA ME \r\n\r\n181616700\r\n\r\nCALDEN CONSULTORIA REGULATORIA LTDA \r\n\r\n181609185\r\n\r\nCAMINHO DO CEU CREMATORIO ANIMAL LTDA \r\n\r\n181622050\r\n\r\nCANNES RJ PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n181626349\r\n\r\nCANTINHO CONTEMPORANEO FAST FOOD LTDA ME \r\n\r\n181600552\r\n\r\nCARJAIME MARMORARIA LTDA ME \r\n\r\n181614618\r\n\r\nCARVALHO E BARROS DROGARIA \r\n\r\n181602059\r\n\r\nCASA DE RACAO PROVISAO EIRELI \r\n\r\n181548780\r\n\r\nCASALIMP PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n181600617\r\n\r\nCASAMATA SERRA MAR LTDA ME \r\n\r\n181461030\r\n\r\nCASTEL CONSULTORIA E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n181380803\r\n\r\nCASTRO E CASTRO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n181350327\r\n\r\nCASUAL TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n181566770\r\n\r\nCCBEX-RJ - COOPERATIVA DE CONSUMO DE BANCARIOS E EX-BANCARIOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n181517620\r\n\r\nCD STOP COMERCIO LTDA \r\n\r\n181613433\r\n\r\nCECIBON INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BEBE LTDA EPP \r\n\r\n181612640\r\n\r\nCELBA CENTRAIS ELETRICAS BARCARENA S A \r\n\r\n181594242\r\n\r\nCENTER PARK ESTACIONAMENTOS LTDA \r\n\r\n181579090\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL ESCOLA CRIATIVA LTDA \r\n\r\n181609053\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL UNIVERSO DO SABER LTDA ME \r\n\r\n181618486\r\n\r\nCENTRO TECNOLOGICO SOLUCOES SUSTENTAVEIS S A \r\n\r\n181605600\r\n\r\nCERTIFIQUE ONLINE SERVICOS DE CERTIFICACAO DIGITAL LTDA \r\n\r\n181400537\r\n\r\nCG PRAZERES \r\n\r\n181616980\r\n\r\nCHAMONIX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n181607603\r\n\r\nCHEVRON BRASIL OLEO E GAS LTDA \r\n\r\n181598710\r\n\r\nCHINA JACAREPAGUA ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n181616335\r\n\r\nCHOCOLATERIA BOTAFOGO LTDA \r\n\r\n181582767\r\n\r\nCHRISTINE TORRES FRANCA DA SILVA PSICOLOGIA E REIKI \r\n\r\n181497409\r\n\r\nCICLO D'AGUA DOS LAGOS SERVICOS E COMERCIO LTDA \r\n\r\n181587408\r\n\r\nCIRJOPE SERVICOS ORTOPEDICOS LTDA \r\n\r\n181620545\r\n\r\nCLARO 01 COMERCIO DE TECIDOS LTDA ME \r\n\r\n181620227\r\n\r\nCLAUDIO CABRAL NOVIS ME \r\n\r\n181614669\r\n\r\nCLAUDIO DE AZEVEDO CONFECCAO ME \r\n\r\n181600358\r\n\r\nCLAVINOVA INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ME \r\n\r\n181129540\r\n\r\nCLEBER PINTO BARBOSA \r\n\r\n181572591\r\n\r\nCLINICA DONNA SERVICOS MEDICOS LTDA. \r\n\r\n181583860\r\n\r\nCLINICA VETERINARIA CONSTANCIO LTDA ME \r\n\r\n181424347\r\n\r\nCLUBE MULTINIVEL AGENCIAMENTO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n181610736\r\n\r\nCM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO EIRELI \r\n\r\n181627027\r\n\r\nCML SERVICOS MEDICOS EIRELI \r\n\r\n181105896\r\n\r\nCOCAR ECOCULTURAL LTDA \r\n\r\n181591863\r\n\r\nCOJUC COLEGIO JESUS DO CORACAO LTDA ME \r\n\r\n181473356\r\n\r\nCOMANDO CERTO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n181590786\r\n\r\nCOMDIP COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA \r\n\r\n180966340\r\n\r\nCOMERCIO DE BIJUTERIAS E ACESSORIOS DE ANGRA LTDA \r\n\r\n181385210\r\n\r\nCOMERCIO DE MATERIAS DE CONSTRUCOES SILVESTRE MARY LTDA \r\n\r\n181609290\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE \r\n\r\n181587823\r\n\r\nCONCEITO GAUCHO RESTAURANTE E CHURRASCARIA EIRELI \r\n\r\n181610213\r\n\r\nCONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A \r\n\r\n181610108\r\n\r\nCONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A \r\n\r\n181607140\r\n\r\nCONCESSIONARIA RIO TERESOPOLIS S/A \r\n\r\n181603080\r\n\r\nCONDERFIT ASSESSORIA EIRELI \r\n\r\n181584263\r\n\r\nCONSORCIO C-M-753_R15 \r\n\r\n181585740\r\n\r\nCONSORCIO C-M-789_R15 \r\n\r\n181561913\r\n\r\nCONSORCIO POT-M-859_R15 \r\n\r\n181562189\r\n\r\nCONSORCIO POT-M-952_R15 \r\n\r\n181584220\r\n\r\nCONSORCIO S-M-536_R15 \r\n\r\n181593017\r\n\r\nCONSORCIO S-M-647_R15 \r\n\r\n181581850\r\n\r\nCONSTRUTORA MARINELLI EIRELI \r\n\r\n181091860\r\n\r\nCONTAGILIZE ASSESSORIA EMPRESARIAL E CONTABIL EIRELI \r\n\r\n181373785\r\n\r\nCONVERGY SOLUCOES EM ENGENHARIA ELETRICA LTDA \r\n\r\n181460190\r\n\r\nCONVERTEDORA PAI E FILHO LTDA \r\n\r\n181559927\r\n\r\nCOONECTIVA MARKETING,DESIGN E ARQUITETURA EIRELI \r\n\r\n181526387\r\n\r\nCOOPERATIVA DE CONSUMO DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL EM CAMPOS LTDA EM LIQUIDACAO \r\n\r\n181606232\r\n\r\nCOOPERATIVA DE MOTOCICLISTAS UNIAO DE QUEIMADOS LTDA ME \r\n\r\n181620170\r\n\r\nCORPO DA FRUTA SORVETERIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n181571986\r\n\r\nCORUJA VEIA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n181563746\r\n\r\nCOSME CAR LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n181614758\r\n\r\nCOSTA E AZEVEDO CHINELO ESTILOSO LTDA ME \r\n\r\n181561298\r\n\r\nCOSTELAO DA LAGOA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n181593238\r\n\r\nCOUGAR RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n181593319\r\n\r\nCOUGAR RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n181100509\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS SPE-23 LTDA \r\n\r\n181175169\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS SPE-23 LTDA \r\n\r\n181552086\r\n\r\nCSC BRASIL SISTEMAS LTDA \r\n\r\n181631776\r\n\r\nCWT AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n181631857\r\n\r\nCWT AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n181631911\r\n\r\nCWT AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n181632160\r\n\r\nCWT AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n181632241\r\n\r\nCWT AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n181632330\r\n\r\nCWT AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n181621371\r\n\r\nCXI PARTICIPACOES SA \r\n\r\n181599210\r\n\r\nDAILORE CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA - EPP \r\n\r\n181618940\r\n\r\nDAN DANCE EIRELI ME \r\n\r\n181565960\r\n\r\nDANIELLE DOS SANTOS MAGALHAES \r\n\r\n181540754\r\n\r\nDART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n181606950\r\n\r\nDART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n181607247\r\n\r\nDART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n181573830\r\n\r\nDASS NORDESTE CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A. \r\n\r\n181610205\r\n\r\nDAXEL COMERCIAL LTDA \r\n\r\n181600323\r\n\r\nDELCAST PRODUCOES LTDA \r\n\r\n181351005\r\n\r\nDELPHOS SERVICOS TECNICOS S/A \r\n\r\n181578409\r\n\r\nDELTA FORCE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA \r\n\r\n181449781\r\n\r\nDENG FENG COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n181576511\r\n\r\nDERMO FORMA SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA \r\n\r\n181604914\r\n\r\nDISCLOSE & CIA COMERCIO DE CALCADOS ACESSORIOS E BUTIQUE LTDA EPP \r\n\r\n181602750\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ARRIFANA LTDA ME \r\n\r\n181447800\r\n\r\nDJM TAMPOES E GRELHAS EIRELI \r\n\r\n181617838\r\n\r\nDLP TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n181458721\r\n\r\nDNP OTICA LTDA EPP \r\n\r\n181559757\r\n\r\nDOCKSHORE NAVEGACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n181603420\r\n\r\nDONA VANDA DOCES E SALGADINHOS LTDA ME \r\n\r\n181607360\r\n\r\nDRACENA I PARQUE SOLAR S A \r\n\r\n181607395\r\n\r\nDRACENA I PARQUE SOLAR S A \r\n\r\n181607557\r\n\r\nDRACENA I PARQUE SOLAR S A \r\n\r\n181605872\r\n\r\nDRACENA IV PARQUE SOLAR S A \r\n\r\n181606275\r\n\r\nDRACENA IV PARQUE SOLAR S A \r\n\r\n181605821\r\n\r\nDRACENA IV PARQUE SOLAR S A \r\n\r\n181510022\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA HORIZONTE DE NILOPOLIS LTDA \r\n\r\n181495155\r\n\r\nDROGARIA IGLESIAS LTDA ME \r\n\r\n181628104\r\n\r\nDROGARIA MINI PRECO LTDA EPP \r\n\r\n181508478\r\n\r\nDROGARIA NOTA DEZ DE DUQUE DE CAXIAS EIRELI ME \r\n\r\n181571072\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS RJ COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS EIRELI - ME \r\n\r\n181617315\r\n\r\nEDUARDO DE MELO GIGLIO \r\n\r\n181588129\r\n\r\nEFATA SERVICOS DE LIMPEZA LTDA EPP \r\n\r\n181548844\r\n\r\nEFRAIM EMPREENDIMENTOS & PARTICIPACOES LTDA EPP \r\n\r\n181606348\r\n\r\nEL DOURADO MINERACAO LTDA \r\n\r\n181614960\r\n\r\nEL SOMBRERO MEXICAN FOOD LTDA ME \r\n\r\n180881086\r\n\r\nELAN MELLO MICROPIGMENTACAO CAPILAR LTDA ME \r\n\r\n181601290\r\n\r\nELITE GNV COMERCIO DE PECAS EQUIPAMENTOS DE GAS NATURAL EIRELI \r\n\r\n181468794\r\n\r\nEMERALD CONSULTORIA EMPRESARIAL E ADMINISTRADORA DE BENS EIRELI EPP \r\n\r\n181604663\r\n\r\nEMPADARIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n181590921\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - EMATER RIO \r\n\r\n181618265\r\n\r\nENEL GREEN POWER PROJETOS XVII S.A. \r\n\r\n181362473\r\n\r\nENVIGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n181632110\r\n\r\nERTHAL ANESTESIOLOGIA EIRELI \r\n\r\n181605031\r\n\r\nESPACO DIGITAL SERVICOS E COMERCIO DE ELETRONICOS EIRELI \r\n\r\n181565617\r\n\r\nESPACO ESSENCIA PILATES LTDA \r\n\r\n181576350\r\n\r\nESPACO R SIQUEIRA LTDA ME \r\n\r\n181579863\r\n\r\nEUSTACHIO & BENAYON ARQUITETURA LTDA \r\n\r\n181613158\r\n\r\nEVANDO CORREA ME \r\n\r\n181490722\r\n\r\nEVANDRO DE A D CESAR HAMBURGUERIA EIRELI \r\n\r\n181600625\r\n\r\nEVEN RIO 03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n181600676\r\n\r\nEVEN RIO 03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n181600722\r\n\r\nEVEN RIO 03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n181600773\r\n\r\nEVEN RIO 03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n181611082\r\n\r\nEXCELENCIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n181609886\r\n\r\nEXCELSA LAND S/A \r\n\r\n181609673\r\n\r\nEXCELSA LAND S/A \r\n\r\n181514451\r\n\r\nEXEQUIVEL TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n181577852\r\n\r\nF A SOUSA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E PAPELARIA ME \r\n\r\n181534681\r\n\r\nF GONZALEZ FERREIRA BARBEIROS ME \r\n\r\n181545241\r\n\r\nF GONZALEZ FERREIRA BARBEIROS ME \r\n\r\n181614081\r\n\r\nF J FARIA DE OLIVEIRA REPRESENTACOES \r\n\r\n181617706\r\n\r\nF SANTOS IGUACU TERRAPLENAGEM E LOCACAO EIRELI \r\n\r\n181233940\r\n\r\nFABIANO RIBEIRO DA SILVA COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n181591073\r\n\r\nFABIO VIEIRA PROJETOS DESIGN E REFORMAS LTDA EPP \r\n\r\n181595370\r\n\r\nFABLEC COMERCIO VAREJISTA DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n181607921\r\n\r\nFAGUNDES & PAES COMERCIO DE ARTIGOS DECORATIVOS LTDA ME \r\n\r\n181596830\r\n\r\nFAIR CLOSET SERVICOS DE INTERNET LTDA. \r\n\r\n181611341\r\n\r\nFAMA CAFETERIA E LANCHONETE CABO FRIO EIRELI \r\n\r\n181616629\r\n\r\nFARMACIA PAULO VITOR DA FIGUEIRA LTDA ME \r\n\r\n181613077\r\n\r\nFAST MAX COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n181611392\r\n\r\nFEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n181578158\r\n\r\nFELI PAO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI \r\n\r\n181628244\r\n\r\nFENIX CONSULTORIA DE CREDITO LTDA \r\n\r\n181614340\r\n\r\nFENIX FOODS LOJA DE CONVENIENCIA LTDA \r\n\r\n181583500\r\n\r\nFERCON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n181549409\r\n\r\nFERCORTEC INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n181583372\r\n\r\nFERNANDO VIEIRA COSTA TRANSPORTE ME \r\n\r\n181592410\r\n\r\nFGV SOLAR ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n181630230\r\n\r\nFIDUCIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n181592720\r\n\r\nFILI TECH SERVICOS DE MANUTENCAO E REFORMA LTDA ME \r\n\r\n181592282\r\n\r\nFINGER LAKES GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n181602709\r\n\r\nFISIO MEMORIAL R D LTDA EPP \r\n\r\n181474115\r\n\r\nFLAVICOLA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n181593203\r\n\r\nFLC MARTINS SERVICOS FUNERARIOS LTDA ME \r\n\r\n181580519\r\n\r\nFLEXA DE OURO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA \r\n\r\n181601958\r\n\r\nFLOW ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n181502119\r\n\r\nFLOWSERVE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n181626004\r\n\r\nFONTES & LOJA CARNES BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n181613735\r\n\r\nFONTES DAS ARTES PRODUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n181614480\r\n\r\nFORCA EOLICA DO BRASIL 2 S A \r\n\r\n181605597\r\n\r\nFORNERIA PICARDIA DE BUZIOS LTDA ME \r\n\r\n181613107\r\n\r\nFRANGO GLAUCIA LTDA ME \r\n\r\n181630605\r\n\r\nG A N N CORRETORA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n181612623\r\n\r\nG G DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n181591022\r\n\r\nG H N SILVA MERCADINHO E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS \r\n\r\n181587866\r\n\r\nGABRIEL GODOY DE OLIVEIRA SERVICOS DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS \r\n\r\n181305437\r\n\r\nGAP GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n181556855\r\n\r\nGAS VERDE SA \r\n\r\n181385732\r\n\r\nGASTRONOMIA GC LTDA \r\n\r\n181391074\r\n\r\nGAUDERIO RACOES E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n180942832\r\n\r\nGBE PROPRIEDADES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS TOCANTINS LTDA \r\n\r\n181435500\r\n\r\nGBE PROPRIEDADES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS TOCANTINS LTDA \r\n\r\n181426455\r\n\r\nGBE PROPRIEDADES HOLDINGS BAHIA LTDA. \r\n\r\n181218640\r\n\r\nGCS MOREIRA VENDA DE ACESSORIOS E MANUTENCAO DE APARELHOS DE INFORMATICA \r\n\r\n181616645\r\n\r\nGENOMIL PRESTACAO DE SERVICOS E LOCACAO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n181613794\r\n\r\nGERDAU ACOS LONGOS S/A \r\n\r\n181593076\r\n\r\nGILCAR VEICULOS LTDA \r\n\r\n181596300\r\n\r\nGIMARERO PROPAGANDA E MARKETING LTDA.EPP \r\n\r\n181599627\r\n\r\nGIOVANELLI MAIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E COSMETICOS LTDA. \r\n\r\n181581787\r\n\r\nGLOBAL INTEGRATION CONSULTORIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n181613719\r\n\r\nGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n181323303\r\n\r\nGMZ MODAS LTDA \r\n\r\n181618893\r\n\r\nGOLD MAIS TECNOLOGIA DA ELETRONICA EIRELI \r\n\r\n181612950\r\n\r\nGOLD VH COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA \r\n\r\n181600501\r\n\r\nGOMES E PAES COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n181572443\r\n\r\nGRAND MEDICAL DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n181618044\r\n\r\nGT PRODUCAO DE EVENTOS ESPORTIVOS EIRELI EPP \r\n\r\n181555921\r\n\r\nGUARACIABA TRANSMISSORA DE ENERGIA TP SUL S A \r\n\r\n181512904\r\n\r\nGUIA LOCAL NETWORK S/A \r\n\r\n181591090\r\n\r\nH J M EQUIPAMENTOS E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n181566516\r\n\r\nH K GORDO SERVICOS E MANUTENCAO ME \r\n\r\n181607891\r\n\r\nHC MANAGEMENTS BRAZIL CONSULTORIA EIRELI \r\n\r\n181556014\r\n\r\nHIDRAULINK OFICINA MECANICA LTDA ME \r\n\r\n181589664\r\n\r\nHIDROSOLUCOES DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE AGUA LTDA. \r\n\r\n181092999\r\n\r\nHIPERFORMA SUBEMPREITEIRA EIRELI EPP \r\n\r\n181578972\r\n\r\nHOME DOG & CAT VETERINARIA PET SHOP E HOSPEDAGEM LTDA \r\n\r\n181628910\r\n\r\nHOOKIPA GARDEN'S RESIDENCE HOTEL LTDA ME \r\n\r\n181616467\r\n\r\nHORTI RIO MERCADO DE FRUTAS EIRELI EPP \r\n\r\n181592100\r\n\r\nHORTIFRUTI O BARATAO DAS FRUTAS LTDA \r\n\r\n181600820\r\n\r\nHOSPITAL VITA VOLTA REDONDA S/A \r\n\r\n181600897\r\n\r\nHOSPITAL VITA VOLTA REDONDA S/A \r\n\r\n181601036\r\n\r\nHOSPITAL VITA VOLTA REDONDA S/A \r\n\r\n181512963\r\n\r\nHUBER & MARTINS SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n181612194\r\n\r\nHYLEG PRODUCOES CULTURAIS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n181620600\r\n\r\nI C NEVES TOPOGRAFIA \r\n\r\n181561999\r\n\r\nIBAC EVENTOS EIRELI \r\n\r\n181578913\r\n\r\nIBIZA COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n181613611\r\n\r\nICLA TRUST SERVICOS FINANCEIROS S.A \r\n\r\n181547406\r\n\r\nIDEIAS INTERNET TELECOM SOLUCOES ELETRONICAS LTDA \r\n\r\n181533804\r\n\r\nIDK DIGITAL SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n181604230\r\n\r\nIDRIVE COMERCIO DE VEICULOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n181566176\r\n\r\nILHA-LAB - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA \r\n\r\n181610337\r\n\r\nILLUMINE BEAUTY HOUSE \r\n\r\n181454378\r\n\r\nIMMIGRATION CENTER BRAZIL LTDA ME \r\n\r\n181559250\r\n\r\nIMOBILIARIA LUZ E VIDA LTDA \r\n\r\n181576791\r\n\r\nIMPACTO ADMINISTRACAO DE SERVICO E LOCACAO DE MAO DE OBRA EIRELI \r\n\r\n181578735\r\n\r\nINDUSTRIA ALIMENTICIA PERNAMBUQUINHA LTDA \r\n\r\n181574772\r\n\r\nINOVE CONSULTING LTDA \r\n\r\n181531542\r\n\r\nINOVE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA ME \r\n\r\n181604981\r\n\r\nINSET DRAY DEDETIZACAO E HIGIENIZACAO LTDA ME \r\n\r\n181593211\r\n\r\nINTERLAKEN TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n181320258\r\n\r\nINTERLIGADOS CONSULTORIA AMBIENTAL SOCIAL LTDA ME \r\n\r\n181628996\r\n\r\nINTERNATIONAL LOGGING DO BRASIL LTDA \r\n\r\n181629127\r\n\r\nINTERNATIONAL LOGGING DO BRASIL LTDA \r\n\r\n181609789\r\n\r\nIPANEMA GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n181619989\r\n\r\nIRB INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS S A \r\n\r\n181622424\r\n\r\nIRENE BERNARDO DE FREITAS 07278033870 \r\n\r\n181576880\r\n\r\nISADORA STEFANY PATRICIO DOS S.PEREIRA \r\n\r\n180981307\r\n\r\nISSO E ISSO CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n181605023\r\n\r\nISSO E ISSO CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n181608324\r\n\r\nIST SUPPLY COMERCIAL EIRELI ME \r\n\r\n181607298\r\n\r\nJ & N ESCOLA DE FUTEBOL LTDA ME \r\n\r\n181395100\r\n\r\nJ B D JUNIOR CASA DO CHURRASCO DE NILOPOLIS ME \r\n\r\n181565323\r\n\r\nJ BARONI SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n181619148\r\n\r\nJ FIORI TECNOLOGIA E INFORMATICA EIRELI \r\n\r\n181617595\r\n\r\nJ R SOUZA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n181603306\r\n\r\nJ S ANDRADE COMERCIO E TRANSPORTES ME \r\n\r\n181619040\r\n\r\nJ S ANDRADE COMERCIO E TRANSPORTES ME \r\n\r\n181614600\r\n\r\nJ. MARCOS R. BARREIRA REFEICOES \r\n\r\n181595788\r\n\r\nJANAINA GARCIA SENRA REPRESENTACOES \r\n\r\n181605244\r\n\r\nJAPAN ROUGE - ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n181455765\r\n\r\nJBK SERVICO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n181385163\r\n\r\nJC INSTALACAO E MODERNIZACAO DE ELEVADORES LTDA EPP \r\n\r\n181428784\r\n\r\nJG EDUCACIONAL EIRELI \r\n\r\n181612909\r\n\r\nJGP GESTAO PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n181612046\r\n\r\nJGP GLOBAL GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n181575086\r\n\r\nJOAQUIM COMERCIO E SERVICOS EM GESSO LTDA ME \r\n\r\n181503379\r\n\r\nJOELMA V DE CARVALHO ME \r\n\r\n181562871\r\n\r\nJOELMA V DE CARVALHO ME \r\n\r\n181566923\r\n\r\nJOEVENTOS CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n181614685\r\n\r\nJORGE LUIS GONDIM DO NASCIMENTO TECNOLOGIA DA INFORMACAO \r\n\r\n181355620\r\n\r\nJS ACESSORIOS E ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n181607646\r\n\r\nJSC MULTI SEG LAVA RAPIDO EIRELI \r\n\r\n181548283\r\n\r\nJULIANA BARRETO DE SOUZA 10341783773 \r\n\r\n181522594\r\n\r\nJURA MATERIAL OTICO LTDA \r\n\r\n180906143\r\n\r\nJWM SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA ME \r\n\r\n181282720\r\n\r\nK N ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA: \r\n\r\n181552167\r\n\r\nKDN INCORPORACAO CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n181526964\r\n\r\nKLEVEN ORN SERVICOS DE ELETRO ELETRONICA LTDA \r\n\r\n181573520\r\n\r\nKNOWHOW CONSULTORIA E SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n181627124\r\n\r\nKOISA DE MENINA EIRELI \r\n\r\n181619784\r\n\r\nKORU BUFE E EVENTOS EIRELI \r\n\r\n181533421\r\n\r\nKOVACHY ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n181456419\r\n\r\nKROPF FILMES EIRELI \r\n\r\n181592223\r\n\r\nL C COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI \r\n\r\n181249618\r\n\r\nL G 495 COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n181585081\r\n\r\nL G DE ARAUJO ASSESSORIA ESPORTIVA \r\n\r\n181199696\r\n\r\nL L DOS SANTOS AGENCIA DE TURISMO ME \r\n\r\n181523167\r\n\r\nL R L DE BARRA MANSA CALCADOS E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA EPP \r\n\r\n181588307\r\n\r\nL.A. DISTRIBUIDORA DE BEBIDA E GELO LTDA \r\n\r\n181618206\r\n\r\nL.D.O. EMBALAGENS - EIRELI \r\n\r\n181432137\r\n\r\nL.M.C. GUEDES EIRELI \r\n\r\n181622602\r\n\r\nLA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n181607751\r\n\r\nLA MAISON COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n181526956\r\n\r\nLACHRI SAO GONCALO PRODUTOS NATURAIS LTDA EPP \r\n\r\n181619318\r\n\r\nLAFARGEHOLCIM (BRASIL) S A \r\n\r\n181096110\r\n\r\nLAGE & ALEIXO LTDA \r\n\r\n181604817\r\n\r\nLALA COMERCIO DE ROUPAS EIRELI EPP \r\n\r\n181615975\r\n\r\nLANCHONETE E PASTELARIA MING DA LIBERDADE 2008 LTDA ME \r\n\r\n181572923\r\n\r\nLANCHONETE SALADIM LTDA \r\n\r\n181523060\r\n\r\nLANDI TRANSPORTES DE CARGAS E LOCACAO DE VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n181621967\r\n\r\nLATAPACK PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n181551225\r\n\r\nLCK NITEROI COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI \r\n\r\n181608146\r\n\r\nLEGARE TREINAMENTOS LTDA \r\n\r\n181114062\r\n\r\nLEMAN BELFORT SEGURANCA LTDA \r\n\r\n181550377\r\n\r\nLEMOS RODRIGUES VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA \r\n\r\n181549433\r\n\r\nLENITA ABREU FERREIRA DA SILVA ORIENTACAO E ESTETICA PESSOAL \r\n\r\n181605740\r\n\r\nLEONEZ DUFFEN E SILVA TABACARIA LTDA ME \r\n\r\n181620863\r\n\r\nLESSOC CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n181614278\r\n\r\nLIDER CARGAS E ENCOMENDAS LTDA \r\n\r\n181610442\r\n\r\nLIFE CARE SAUDE LTDA ME \r\n\r\n181464276\r\n\r\nLIMA FRUIT COMERCIO DE FRUTRAS E LEGUMES LTDA EPP \r\n\r\n181464659\r\n\r\nLIMA FRUIT COMERCIO DE FRUTRAS E LEGUMES LTDA EPP \r\n\r\n181611147\r\n\r\nLINHARES BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n181592711\r\n\r\nLMP ATACAREJO EIRELI \r\n\r\n181608090\r\n\r\nLMR SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n181531763\r\n\r\nLMSILVA SISTEMAS DE GESTAO \r\n\r\n181614588\r\n\r\nLOCMAIS LOCADORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n181588960\r\n\r\nLOGSUB INTERMEDIACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n181330733\r\n\r\nLOJA DUPLA CARIOCA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n181602091\r\n\r\nLOOK CAR COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n181542994\r\n\r\nLR NURSES & MEDICAL CARE LTDA \r\n\r\n181250659\r\n\r\nLSB CONSULT SERVICE DO BRASIL EIRELI EPP \r\n\r\n181551721\r\n\r\nLUANA SOARES SALES ME \r\n\r\n181617102\r\n\r\nLUCIANA RODRIGUES OLIVEIRA 09600111707 \r\n\r\n181596954\r\n\r\nLUCIMERY CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n181594943\r\n\r\nLUIS AUGUSTO CARVALHO PEREIRA NUNES ME \r\n\r\n181584786\r\n\r\nLUMIERE CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n181612569\r\n\r\nLUPE SOLUCOES EMPREENDEDORAS LTDA \r\n\r\n181612097\r\n\r\nLUXEMBOURG SPACE TELECOMMUNICATION DO BRASIL LTDA \r\n\r\n181623340\r\n\r\nLUZIA DAS GRACAS ME \r\n\r\n181525631\r\n\r\nLYRA PRODUCAO DIGITAL E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS EIRELI EPP \r\n\r\n181602288\r\n\r\nM A BARBARA COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI \r\n\r\n181566958\r\n\r\nM B I COLEGIO E CURSO LTDA \r\n\r\n181548003\r\n\r\nM ESTEVES PROMOCOES E DIVULGACOES ME \r\n\r\n181556545\r\n\r\nM ESTEVES PROMOCOES E DIVULGACOES ME \r\n\r\n181161753\r\n\r\nM N DE SOUZA BOSTON TRANSPORTES DE CARGAS \r\n\r\n181590808\r\n\r\nM P S DE LIMA COMERCIO DE ALHO LTDA ME \r\n\r\n181589940\r\n\r\nM S ROJAS AUTO PECAS E SERVICOS \r\n\r\n181390817\r\n\r\nM&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n181617200\r\n\r\nMAIS UTIL DO BRASIL ETIQUETAS LTDA ME \r\n\r\n181244225\r\n\r\nMALWEE MALHAS LTDA \r\n\r\n181600536\r\n\r\nMAMBRINI EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n181501600\r\n\r\nMARC SERVICO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n181610310\r\n\r\nMARCENARIA RIO SANDIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n181606763\r\n\r\nMARCIA CRISTINA MIRANDA DA SILVA ALVES ME \r\n\r\n181617056\r\n\r\nMARIA E JOAO CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n181544555\r\n\r\nMARIANO ALVES DE ALMEIDA POUSADA \r\n\r\n181615711\r\n\r\nMARIO BRUNO DA SILVA VIEIRA SERVICOS DE ENGENHARIA \r\n\r\n181449161\r\n\r\nMARLON J. C. G. FERREIRA & CIA LTDA \r\n\r\n181616084\r\n\r\nMART LABEL ROTULOS ADESIVOS EIRELI \r\n\r\n181592053\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO CARLOS FELIPE CONSTRUINDO LTDA \r\n\r\n181584654\r\n\r\nMAV SERVICOS DE CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n181554917\r\n\r\nMAXXCAR CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n181597080\r\n\r\nMAYCON MIGUEL MOTO PECAS ME \r\n\r\n181620669\r\n\r\nMB 10 COMERCIAL LTDA \r\n\r\n181620430\r\n\r\nMEDCLIN SAUDE LTDA \r\n\r\n181610183\r\n\r\nMEDIDATA INFORMATICA S/A \r\n\r\n181610795\r\n\r\nMEGA ART BIJOUX LTDA \r\n\r\n181608596\r\n\r\nMEGAFOODS COMERCIAL E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n181352117\r\n\r\nMEISKIN SWISS INOVACOES EM COMESTICA LTDA \r\n\r\n181414597\r\n\r\nMELB TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n181582600\r\n\r\nMELCS MOVEIS DO GLAUCIA LTDA \r\n\r\n181587041\r\n\r\nMERCADINHO E GELO DO PQD EIRELI \r\n\r\n181607018\r\n\r\nMERCADINHO SANSOBRAL LTDA ME \r\n\r\n181556863\r\n\r\nMERCADINHO/MERCEARIA, RESTURANTE E PIZZARIA FRANCISCO LOPES EIRELI \r\n\r\n181616262\r\n\r\nMERCADO DESCONTO2018 EIRELI \r\n\r\n181516764\r\n\r\nMERCADO GUIMARAES FERRARI LTDA \r\n\r\n181595656\r\n\r\nMERCEARIA DO MISTERIO LTDA ME \r\n\r\n181628945\r\n\r\nMERCEARIA SAO ROQUE DE QUEIMADOS LTDA \r\n\r\n181622483\r\n\r\nMERCEARIA TALIBA DE BANGU - EIRELI \r\n\r\n181590140\r\n\r\nMETALNOBRE INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA EPP \r\n\r\n181609037\r\n\r\nMETALURGICA MATRIZ LTDA ME \r\n\r\n181400855\r\n\r\nMETRO PRODUTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n180785052\r\n\r\nMEZZALUNA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n180890450\r\n\r\nMEZZALUNA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n181582651\r\n\r\nMIC CAPITAL PARTNERS(BRAZIL OPPORTUNITY)BRAZIL PRINCIPALS CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n180980173\r\n\r\nMIDI participacoes ltda \r\n\r\n181490951\r\n\r\nMILENA DE MIRANDA GODOLPHIM \r\n\r\n181620421\r\n\r\nMINASRIO CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n181616890\r\n\r\nMJ BOM PRECO DROGARIA LTDA \r\n\r\n181619873\r\n\r\nMJS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n181598914\r\n\r\nMMV DE CAMPO GRANDE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n181597691\r\n\r\nMONTREBLANT CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n181602270\r\n\r\nMORAH PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n181444089\r\n\r\nMOTA MONTADORA DE MOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n181523795\r\n\r\nMP ANTUNES - SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n\r\n181549719\r\n\r\nMRO SERVICOS LOGISTICOS S A \r\n\r\n181612801\r\n\r\nMRO SERVICOS LOGISTICOS S A \r\n\r\n181449269\r\n\r\nMULTFORM INDUSTRIA E COMERCIO DO MOBILIARIO LTDA \r\n\r\n181591626\r\n\r\nN NUNES NOGUEIRA \r\n\r\n181600188\r\n\r\nNA PISTA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n181629844\r\n\r\nNAIGEL LEYBSON MOREIRA SANTOS ME \r\n\r\n181600692\r\n\r\nNANA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n181577631\r\n\r\nNAZARE & OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n181608758\r\n\r\nNBCUNIVERSAL NETWORKS INTERNATIONAL BRASIL PROGRAMADORA S A \r\n\r\n181608995\r\n\r\nNBCUNIVERSAL NETWORKS INTERNATIONAL BRASIL PROGRAMADORA S A \r\n\r\n181617773\r\n\r\nNEW STEEL S A \r\n\r\n181617960\r\n\r\nNEW STEEL S A \r\n\r\n181602326\r\n\r\nNEXT IMPLANTES RJ COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n181474646\r\n\r\nNEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n181609070\r\n\r\nNEY PEREIRA 37616129749 \r\n\r\n181586738\r\n\r\nNJVR COMERCIO DE PRODUTOS MAGNETICOS LTDA ME \r\n\r\n181585693\r\n\r\nNO PRUMO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n181597306\r\n\r\nNOBILIS TURISMO E VIAGENS LTDA EPP \r\n\r\n181592401\r\n\r\nNOVA PORTO SOLUCOES E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n181622831\r\n\r\nNOVA XP CONTROLE PARTICIPACOES SA \r\n\r\n181591472\r\n\r\nNUTRIRIO COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n181576562\r\n\r\nO CASARAO DOS LAGOS RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n181373637\r\n\r\nOCEAN FRONT MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA \r\n\r\n181609584\r\n\r\nOCEANA OFFSHORE S A \r\n\r\n181600269\r\n\r\nOCP CERTIFICADORA DE PRODUTOS LTDA \r\n\r\n181575043\r\n\r\nODE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n181342693\r\n\r\nOESTE CARE CONSULTA DOMICILIAR LTDA ME \r\n\r\n181609860\r\n\r\nONESUBSEA PROCESSAMENTO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n181609991\r\n\r\nONESUBSEA PROCESSAMENTO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n181610051\r\n\r\nONESUBSEA PROCESSAMENTO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n181610132\r\n\r\nONESUBSEA PROCESSAMENTO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n181610248\r\n\r\nONESUBSEA PROCESSAMENTO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n181584409\r\n\r\nOPENSERVICE DELIVERY SOLUTIONS LTDA \r\n\r\n181315076\r\n\r\nOPPORTUNITY PRIVATE EQUITY GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n181509008\r\n\r\nOPUS SERVICOS FINANCEIROS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n181133938\r\n\r\nOSTENTACAO CARIOCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n181362813\r\n\r\nOTICA TORRES & OLIVEIRA LTDA ME \r\n\r\n181430282\r\n\r\nOTICAS MONTE CARMELO LTDA ME \r\n\r\n181591570\r\n\r\nP P FARIA TEIXEIRA LOTERIA LTDA ME \r\n\r\n181578620\r\n\r\nP9 PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA \r\n\r\n181509954\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA SONHO BOM DO GRAMACHO LTDA \r\n\r\n181493845\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE PRAIA DO IMPERADOR LTDA ME \r\n\r\n181607590\r\n\r\nPADARIA NOVA FLOR DO BRASIL 2000 EIRELI \r\n\r\n181623056\r\n\r\nPAMACELE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n181535858\r\n\r\nPANIFICACAO RETIRO LTDA \r\n\r\n181620804\r\n\r\nPAQUETA PARTICIPACOES S.A. \r\n\r\n181427591\r\n\r\nPARAMETRO COMERCIO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n181497590\r\n\r\nPARAMETRO COMERCIO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n181469812\r\n\r\nPARANA ALOJAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n181600927\r\n\r\nPATRICIA DI CALAFIORI FREIRE \r\n\r\n181613867\r\n\r\nPAULA YM REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n181606534\r\n\r\nPEIXARIA LEBLON BAR E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n181552850\r\n\r\nPERSONA MOVEIS LTDA \r\n\r\n181618290\r\n\r\nPETROBRAS TRANSPORTE S/A TRANSPETRO \r\n\r\n181618168\r\n\r\nPETROBRAS TRANSPORTE S/A TRANSPETRO \r\n\r\n181594889\r\n\r\nPHD ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA \r\n\r\n181359901\r\n\r\nPINHEIRAO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA ME \r\n\r\n181602628\r\n\r\nPIZZA DOC DE CORREAS LTDA ME \r\n\r\n181587432\r\n\r\nPK TURISMO E VIAGENS EIRELI \r\n\r\n181491648\r\n\r\nPLANETA DE MERITI COMERCIO DE MAQUINAS LTDA EPP \r\n\r\n181632403\r\n\r\nPLANTACOES E MICHELIN LTDA \r\n\r\n181601672\r\n\r\nPLASTMETAL COMERCIO DE PLASTICOS E METAIS EIRELI \r\n\r\n181608804\r\n\r\nPMG ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n181577097\r\n\r\nPNCC ANALISES CLINICAS LTDA \r\n\r\n181568012\r\n\r\nPOLI TEC DEDETIZACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n180834053\r\n\r\nPORTAL DO PIRAPITINGA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n181407116\r\n\r\nPOSTO CANCELA SERVICOS E COMERCIO LTDA \r\n\r\n181579790\r\n\r\nPOSTO GRAFFITI DE CAMPOS LTDA \r\n\r\n181620634\r\n\r\nPOUSADA FAGUNDES VARELA LTDA ME \r\n\r\n181618907\r\n\r\nPOWER TECH SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n181570602\r\n\r\nPOWERPACK MAQUINAS INDUSTRIAIS E ACESSORIOS EIRELI \r\n\r\n181602237\r\n\r\nPRAIA SUL BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n181593971\r\n\r\nPRAXIS ASSESSORIA CONTABIL E COMERCIAL LTDA \r\n\r\n181346397\r\n\r\nPRIDE GLOBAL CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n181323354\r\n\r\nPRIMED EQUIPAMENTOS SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n181616920\r\n\r\nPROSPERA CONSULTORIA E SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS EIRELI \r\n\r\n181601826\r\n\r\nPROSURGERY IMPORTACAO E COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA EPP \r\n\r\n181616653\r\n\r\nPRUMO LOGISTICA S/A \r\n\r\n181616246\r\n\r\nPSG APOIO ADMINISTRATIVO E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n181605759\r\n\r\nQUALIFONO SERVICOS EM FONOAUDIOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n181605120\r\n\r\nQUALY OFFICE COMERCIO E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n181601966\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO NAVAL S A \r\n\r\n181255243\r\n\r\nQUEL LAB PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE LABORATORIO LTDA ME \r\n\r\n181612666\r\n\r\nQUIMICA DO ATLANTICO PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n181431424\r\n\r\nR A MARTINS COMERCIAL EIRELI \r\n\r\n181615169\r\n\r\nR A PLENUS ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n181618460\r\n\r\nR A PLENUS INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n181617919\r\n\r\nR G S BAZAR DE BACAXA LTDA ME \r\n\r\n181585898\r\n\r\nR M MERCEARIA DO BOM PASTOR LTDA ME \r\n\r\n181617455\r\n\r\nR M S SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n181370816\r\n\r\nR P M COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n181617978\r\n\r\nR P SANTOS REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n181561719\r\n\r\nR PEREIRA DOS SANTOS RESTAURANTE ME \r\n\r\n181321530\r\n\r\nR T SANTOS DIGITACAO ME \r\n\r\n181585863\r\n\r\nR. A. BARRETO SERVICOS COMERCIAIS E TAXI \r\n\r\n181412500\r\n\r\nRACOES WILLIMAR LTDA ME \r\n\r\n181512653\r\n\r\nRAFAEL E MARCELO SEGURANCA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n181612879\r\n\r\nRAFAEL PEREIRA PAGNUSAT ME \r\n\r\n181609843\r\n\r\nRBV C EL HANI BARBEARIA LTDA \r\n\r\n181521873\r\n\r\nRECREIO DECOR LTDA ME \r\n\r\n181613034\r\n\r\nREGAN CONSULTORIA EIRELI ME \r\n\r\n181620014\r\n\r\nREGULA FORENSICS LATAM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS FORENSES LTDA ME \r\n\r\n181525534\r\n\r\nRELIV SERVICOS E NEGOCIOS EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n181614820\r\n\r\nRENACOOP RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO \r\n\r\n181564289\r\n\r\nRENATO DE ARAUJO PEREIRA ME \r\n\r\n181593580\r\n\r\nREPSOL SINOPEC BRASIL S A \r\n\r\n181597730\r\n\r\nREPSOL SINOPEC BRASIL S A \r\n\r\n181545926\r\n\r\nREPSOL SINOPEC BRASIL S A \r\n\r\n181395827\r\n\r\nRESTAURANTE ANDROLIGE DE RAMOS LTDA ME \r\n\r\n181455552\r\n\r\nRESTAURANTE AROSA LTDA \r\n\r\n181595753\r\n\r\nRESTAURANTE MAGIA DO PALADAR LTDA. \r\n\r\n181587807\r\n\r\nREV COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n181613840\r\n\r\nRF PEREIRA ENERGIA SOLAR EIRELI \r\n\r\n181613212\r\n\r\nRHOTEL PADARIA CONFEITARIA E LANCHONETE LTDA EPP \r\n\r\n181496445\r\n\r\nRICARDO ALEXANDRE MALDONADO ME \r\n\r\n181617765\r\n\r\nRIO BOMBAS TRANSPORTE E LOCACAO LTDA EPP \r\n\r\n181589095\r\n\r\nRIO DE JANEIRO AEROPORTO S A \r\n\r\n181599228\r\n\r\nRIO DE JANEIRO AEROPORTO S A \r\n\r\n181599260\r\n\r\nRIO DE JANEIRO AEROPORTO S A \r\n\r\n181589044\r\n\r\nRIO DE JANEIRO AEROPORTO S A \r\n\r\n181614294\r\n\r\nRIO MINAS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n181550733\r\n\r\nRIO MIX COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n181622394\r\n\r\nRIO OFFICE CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n181159430\r\n\r\nRIO OUTDOOR E MIDIA EXTERIOR LTDA EPP \r\n\r\n181621193\r\n\r\nRIOPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n181613018\r\n\r\nRIOPARK ESTACIONAMENTOS E GARAGENS LTDA \r\n\r\n181583950\r\n\r\nRJ CONEXOES PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n181602431\r\n\r\nRL MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n181489015\r\n\r\nRM REFORMAS E MANUTENCOES EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n181560720\r\n\r\nROBERTO S SARAIVA \r\n\r\n181426200\r\n\r\nROCHA DE FRIBURGO REPRESENTACAO SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAL DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n181232324\r\n\r\nRODRIGO MORANELI CREPALDI \r\n\r\n181543230\r\n\r\nROMAIA R.D.INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI \r\n\r\n181262894\r\n\r\nRONALD RICHAU SERVICOS \r\n\r\n181545691\r\n\r\nRTA SERVICOS DE CARGA E DESCARGA EM GERAL EIRELI \r\n\r\n181596750\r\n\r\nRUBIACEA GASTRONOMIA E CAFETERIA LTDA ME \r\n\r\n181585812\r\n\r\nRUCAM COMERCIO E DESIGN DE ACESSORIOS E VESTUARIOS LTDA \r\n\r\n181618982\r\n\r\nRVVA ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI ME \r\n\r\n181614219\r\n\r\nS A C SOARES \r\n\r\n181604779\r\n\r\nS DINIS MARQUES EIRELI EPP \r\n\r\n181317567\r\n\r\nS GOMES MERCEARIA E CONFEITARIA \r\n\r\n181616114\r\n\r\nS Q R DE SANTA EUGENIA FACCAO LTDA ME \r\n\r\n181517949\r\n\r\nSAM S WASH ESTETICA AUTOMOTIVA ME \r\n\r\n181613808\r\n\r\nSANTA CATARINA RESTAURANTE ENTRETENIMENTO E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n181613492\r\n\r\nSANTA CATARINA RESTAURANTE ENTRETENIMENTO E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n181633060\r\n\r\nSANTUR VIAGEM E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n181589680\r\n\r\nSB MONTENEGRO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n181612470\r\n\r\nSDC GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n181585170\r\n\r\nSERRANO MERCADO ATACADISTA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA \r\n\r\n181615398\r\n\r\nSERVICO DE PAGAMENTO DIGITAL S/A \r\n\r\n181618338\r\n\r\nSERVPRESS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n181590484\r\n\r\nSETE 7 SISTEMA ECONOMICO DE TRANSPORTE EXECUTIVO LTDA ME \r\n\r\n181546183\r\n\r\nSHEKINAH CONSTRUTORA E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n181623218\r\n\r\nSINGLEBUOY PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n181620618\r\n\r\nSOBERANO POSTO DE REVENDA DE GLP EIRELI \r\n\r\n181612615\r\n\r\nSOFTWAY S A \r\n\r\n181584174\r\n\r\nSOPLANTEL PLANEJAMENTO E ASSISTENCIA TECNICA ESPECIALIZADA S/A \r\n\r\n181611007\r\n\r\nSOUSA E LIMA BAR DE ICARAI LTDA \r\n\r\n181521644\r\n\r\nSOUTO MEDICOS ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n181589281\r\n\r\nSPACE SAUDE LTDA ME \r\n\r\n180342142\r\n\r\nSPE - PARQUE RESIDENCIAL MONTE VERDE LTDA \r\n\r\n181559471\r\n\r\nSTARTUPSSTARS LTDA ME \r\n\r\n181459701\r\n\r\nSTATKRAFT ENERGIA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n181571455\r\n\r\nSTEADY JOB INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n181592991\r\n\r\nSTPP COMERCIO DE BEBIDAS E COMESTIVEIS LTDA \r\n\r\n181140683\r\n\r\nSUDESTE METAIS LTDA \r\n\r\n181607492\r\n\r\nSUPER TINTAS COMERCIO DE TINTAS LTDA ME \r\n\r\n181610175\r\n\r\nSURREAL RESTAURANTE E ENTRETENIMENTO EIRELI \r\n\r\n181610140\r\n\r\nSYMBIOSIS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n181615070\r\n\r\nT E W CENTRO DE ESTUDOS DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n181576317\r\n\r\nT N LAGES RESTAURANTE ME \r\n\r\n181437880\r\n\r\nTALKNET SERVICOS DE ACESSO A INTERNET LTDA \r\n\r\n181628511\r\n\r\nTALVEGUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n181350076\r\n\r\nTANIA APARECIDA BIANCHI OLIVEIRA ASSESSORIA JURIDICA \r\n\r\n181601214\r\n\r\nTARGET SOLUCOES EM IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n181593165\r\n\r\nTEC EX DO BRASIL MONTAGENS E EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n181597888\r\n\r\nTEMPERO DA RITA COMERCIO ALIMENTICIO EIRELI \r\n\r\n181610914\r\n\r\nTERMELETRICA VIANA S/A \r\n\r\n181616530\r\n\r\nTERMELETRICA VIANA S/A \r\n\r\n181436108\r\n\r\nTERRACAL ALIMENTOS E BIOENERGIA LTDA \r\n\r\n181589079\r\n\r\nTERRA'GAS COMERCIO LTDA \r\n\r\n181585120\r\n\r\nTINTAS HELCAI DE VENDA DAS PEDRAS LTDA ME \r\n\r\n181610833\r\n\r\nTISSIANO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n181596741\r\n\r\nTKC ICARAI COMERCIO DE MOVEIS EIRELI EPP \r\n\r\n181553171\r\n\r\nTOLDISA COMERCIO DE TOLDOS LTDA EPP \r\n\r\n181531755\r\n\r\nTOM PNEUS EIRELI \r\n\r\n181627884\r\n\r\nTOP CABOS COMERCIO ATACADISTA EIRELI \r\n\r\n181575817\r\n\r\nTOP MEDIC COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n181434741\r\n\r\nTOWN TEC EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n181621835\r\n\r\nTRANSPORTADORA FURTADO MACHADO LTDA EPP \r\n\r\n181320100\r\n\r\nTRI STAR SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA \r\n\r\n181567024\r\n\r\nTRIBECA X REPRESENTACAO DE TECIDOS ROUPAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n181578751\r\n\r\nTSV BORGES CONSTRUCOES EIRELI \r\n\r\n181535394\r\n\r\nTUDO MISTURADO LTDA ME \r\n\r\n181596008\r\n\r\nTULA MOBILIA SELECIONADA LTDA ME \r\n\r\n181617617\r\n\r\nTUMAN SERVICOS DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n181616351\r\n\r\nTYRREL COSMETICOS EIRELI \r\n\r\n181572397\r\n\r\nTZIMBRA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS EIRELI \r\n\r\n181607697\r\n\r\nUBOL INVESTIMENTOS E ADMINISTRACAO LTDA EPP \r\n\r\n181424649\r\n\r\nUKC - ENTRETENIMENTO INFANTIL E CAFETERIA LTDA ME \r\n\r\n181621282\r\n\r\nUNICA SERVICOS DE TELECOM LTDA \r\n\r\n181260212\r\n\r\nUNICA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n181614413\r\n\r\nUNIVOX COMERCIO DE PECAS PARA AUTOS LTDA \r\n\r\n181547716\r\n\r\nUSE EBONY COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n181611279\r\n\r\nUTE GNA I GERACAO DE ENERGIA S.A. \r\n\r\n181611139\r\n\r\nUTE GNA I GERACAO DE ENERGIA S.A. \r\n\r\n181616491\r\n\r\nV A MOREIRA DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n181567784\r\n\r\nV F MENEZES REPRESENTACAO COMERCIAL E TECNICA \r\n\r\n181573377\r\n\r\nV GUIMARAES ROSA PRODUCOES LITERARIAS \r\n\r\n181621096\r\n\r\nVARGEM PEQUENA PARTICIPACOES S.A. \r\n\r\n181365898\r\n\r\nVASCONCELLOS & DE OLIVEIRA PSICOLOGIA LTDA \r\n\r\n181571706\r\n\r\nVEIO DA ROCA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n181581507\r\n\r\nVELOSO COMERCIO DE PNEUS LTDA ME \r\n\r\n181090821\r\n\r\nVENTOR INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n181415089\r\n\r\nVENTOR INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n181614995\r\n\r\nVERTICAL SERVICOS DE JARDINAGEM E EMPREENDIMENTOS EIRELI \r\n\r\n181377675\r\n\r\nVIA DIGITAL SOLUTIONS LTDA ME \r\n\r\n181615649\r\n\r\nVIC RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n181547597\r\n\r\nVIDA SAUDAVEL ACESSORIA REPRESENTACOES & MARKTING LTDA ME \r\n\r\n181607948\r\n\r\nVIGBAN EMPRESA DE VIGILANCIA BANCARIA COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n181487500\r\n\r\nVIRTUAL DESCONTOS REPRESENTACOES S.A. \r\n\r\n181601982\r\n\r\nVITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A \r\n\r\n181611813\r\n\r\nVIVAMAR S/A EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS \r\n\r\n181121840\r\n\r\nVT MOVIE TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL DE MOTORISTAS EIRELI \r\n\r\n181580780\r\n\r\nW A G TRANSPORTES E MUDANCAS LTDA \r\n\r\n181541254\r\n\r\nW J J VIAN PROMOCAO DE VENDAS \r\n\r\n181623153\r\n\r\nW M C MINERACAO LTDA \r\n\r\n181614693\r\n\r\nW S C TRANSPORTE EIRELI EPP \r\n\r\n181490218\r\n\r\nW. S. FERREIRA MANUTENCAO E REFORMAS \r\n\r\n181624435\r\n\r\nW.W BUFE LTDA \r\n\r\n181540193\r\n\r\nW2 JET REVESTIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n181624613\r\n\r\nWEATHERFORD LABORATORIOS BRASIL LTDA \r\n\r\n181553511\r\n\r\nWILLIAM QUINTANILHA DA SILVA 02222012740 \r\n\r\n181553864\r\n\r\nWILLIAM QUINTANILHA DA SILVA 02222012740 \r\n\r\n181598590\r\n\r\nWINTERSHALL DO BRASIL EXPLORACAO E PRODUCAO LTDA. \r\n\r\n181536684\r\n\r\nWORK4ME SOLUCOES EM INFORMATICA ON LINE LTDA \r\n\r\n181628155\r\n\r\nWTS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n181463440\r\n\r\nWV COMERCIO DE VIDROS EIRELI \r\n\r\n181621258\r\n\r\nXCO2 COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n181622777\r\n\r\nXP CONTROLE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n181622858\r\n\r\nXP INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n181604892\r\n\r\nXPTT BRASIL CONSTRUCAO DE SISTEMAS DE ENERGIA ELETRICA LTDA \r\n\r\n181452600\r\n\r\nY V DOS SANTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS \r\n\r\n181609029\r\n\r\nYAH TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n181592746\r\n\r\nYALU07 MODAS INFANTO JUVENIL LTDA ME \r\n\r\n181563100\r\n\r\nZZZ MODAS LTDA \r\n\r\nId: 2121946"
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                                "Despachos de 27 julho 2018\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n181593360\r\n\r\n181161222\r\n\r\n181387735\r\n\r\n181533960\r\n\r\n181576554\r\n\r\n181589753\r\n\r\n181607670\r\n\r\n181585197\r\n\r\n181577780\r\n\r\n181625466\r\n\r\n181490374\r\n\r\n181595249\r\n\r\n181535106\r\n\r\n181259346\r\n\r\n181179784\r\n\r\n181586479\r\n\r\n181594730\r\n\r\n181577720\r\n\r\n181464080\r\n\r\n181610221\r\n\r\n181625288\r\n\r\n181573970\r\n\r\n181438208\r\n\r\n181622220\r\n\r\n181535580\r\n\r\n181105349\r\n\r\n181105284\r\n\r\n181105160\r\n\r\n181105250\r\n\r\n181593602\r\n\r\n181593564\r\n\r\n181558599\r\n\r\n181606038\r\n\r\n181108550\r\n\r\n181602660\r\n\r\n181610256\r\n\r\n181601494\r\n\r\n181605589\r\n\r\n181609746\r\n\r\n181610116\r\n\r\n181611384\r\n\r\n181549590\r\n\r\n181619059\r\n\r\n181619652\r\n\r\n181590034\r\n\r\n181614359\r\n\r\n181608820\r\n\r\n181628309\r\n\r\n181131064\r\n\r\n181525780\r\n\r\n181525429\r\n\r\n181609428\r\n\r\n181415437\r\n\r\n181602415\r\n\r\n181511509\r\n\r\n181564297\r\n\r\n181597802\r\n\r\n181581922\r\n\r\n181589370\r\n\r\n181583380\r\n\r\n181589150\r\n\r\n181596601\r\n\r\n181621770\r\n\r\n181502429\r\n\r\n181608898\r\n\r\n181624877\r\n\r\n181614707\r\n\r\n181607069\r\n\r\n181606771\r\n\r\n181606879\r\n\r\n181622742\r\n\r\n181418142\r\n\r\n181605481\r\n\r\n181511916\r\n\r\n181512157\r\n\r\n181583240\r\n\r\n181461110\r\n\r\n181521776\r\n\r\n181581574\r\n\r\n181576210\r\n\r\n180963660\r\n\r\n181523922\r\n\r\n181618958\r\n\r\n181424894\r\n\r\n181550091\r\n\r\n181624230\r\n\r\n180898205\r\n\r\n181425580\r\n\r\n181625865\r\n\r\n181598167\r\n\r\n181200937\r\n\r\n181513765\r\n\r\n181598205\r\n\r\n181550008\r\n\r\n181257980\r\n\r\n181442469\r\n\r\n181555689\r\n\r\n181564840\r\n\r\n181324903\r\n\r\n181324776\r\n\r\n181512947\r\n\r\n181621711\r\n\r\n181565196\r\n\r\n181516438\r\n\r\n181468034\r\n\r\n181599970\r\n\r\n181608740\r\n\r\n181466996\r\n\r\n181619369\r\n\r\n181545861\r\n\r\n181331136\r\n\r\n181427672\r\n\r\n181367416\r\n\r\n181375630\r\n\r\n180880845\r\n\r\n181602598\r\n\r\n181518988\r\n\r\n181375168\r\n\r\n181618303\r\n\r\n181612720\r\n\r\n181564696\r\n\r\n181620537\r\n\r\n181417227\r\n\r\n181547309\r\n\r\n181620391\r\n\r\n181559676\r\n\r\n181572230\r\n\r\n181568322\r\n\r\n181609215\r\n\r\n181609339\r\n\r\n181565641\r\n\r\n181557568\r\n\r\n181515482\r\n\r\n181612216\r\n\r\n181355086\r\n\r\n181600439\r\n\r\n181631091\r\n\r\n181624257\r\n\r\n181442213\r\n\r\n181566613\r\n\r\n181603381\r\n\r\n181538083\r\n\r\n181615916\r\n\r\n181411431\r\n\r\n181600285\r\n\r\n181600374\r\n\r\n181600293\r\n\r\n181600226\r\n\r\n181620120\r\n\r\n181464454\r\n\r\n181530589\r\n\r\n181540266\r\n\r\n181612275\r\n\r\n181509849\r\n\r\n181620499\r\n\r\n181583020\r\n\r\n181557754\r\n\r\n181618508\r\n\r\n181514990\r\n\r\n181614197\r\n\r\n181615630\r\n\r\n181597551\r\n\r\n181415933\r\n\r\n181161079\r\n\r\n181587165\r\n\r\n181332744\r\n\r\n181373912\r\n\r\n181373890\r\n\r\n181466856\r\n\r\n181595427\r\n\r\n181595575\r\n\r\n181595079\r\n\r\n181589966\r\n\r\n181617498\r\n\r\n181599988\r\n\r\n181608219\r\n\r\n181565188\r\n\r\n181563576\r\n\r\n181422565\r\n\r\n181563835\r\n\r\n181564700\r\n\r\n181600757\r\n\r\n181613638\r\n\r\n181473976\r\n\r\n181619008\r\n\r\n181579766\r\n\r\n181532921\r\n\r\n181357534\r\n\r\n181105870\r\n\r\n181049953\r\n\r\n181039095\r\n\r\n181039036\r\n\r\n181600269\r\n\r\n181598434\r\n\r\n181560291\r\n\r\n181252066\r\n\r\n181256401\r\n\r\n181602938\r\n\r\n181605236\r\n\r\n181605309\r\n\r\n181506440\r\n\r\n181475308\r\n\r\n181624621\r\n\r\n181597101\r\n\r\n181436949\r\n\r\n181598779\r\n\r\n181501422\r\n\r\n181621428\r\n\r\n181453592\r\n\r\n181603470\r\n\r\n181579839\r\n\r\n181564998\r\n\r\n181578255\r\n\r\n181610582\r\n\r\n181619679\r\n\r\n181598795\r\n\r\n181580900\r\n\r\n180517180\r\n\r\n181612658\r\n\r\n181572869\r\n\r\n181572222\r\n\r\n181596822\r\n\r\n181618850\r\n\r\n181586843\r\n\r\n181231247\r\n\r\n181542757\r\n\r\n181136198\r\n\r\n181599597\r\n\r\n181423570\r\n\r\n181389541\r\n\r\n181398745\r\n\r\n181592045\r\n\r\n181611570\r\n\r\n181180537\r\n\r\n181501082\r\n\r\n181610515\r\n\r\n181461056\r\n\r\n181453070\r\n\r\n181452499\r\n\r\n181455960\r\n\r\n181436302\r\n\r\n181605813\r\n\r\n181589745\r\n\r\n181504820\r\n\r\n181609398\r\n\r\n181629992\r\n\r\n181564130\r\n\r\n181599317\r\n\r\n181611562\r\n\r\n181272482\r\n\r\n181584484\r\n\r\n181271630\r\n\r\n181613263\r\n\r\n181121409\r\n\r\n181617226\r\n\r\n181441101\r\n\r\n181498073\r\n\r\n181284200\r\n\r\n181598515\r\n\r\n181562995\r\n\r\n181575566\r\n\r\n181051176\r\n\r\n181510740\r\n\r\n181585324\r\n\r\n181623803\r\n\r\n181618150\r\n\r\n181232340\r\n\r\nId: 2121947"
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