{
    "2019-02-08": {
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "2162219": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "Edital de comunicação\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º, da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 29/01/2019:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO\r\n\r\nSSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n213855-9/2017\r\n\r\nFLÁVIO DINIZ BERRIEL\r\n\r\n1392/2019\r\n\r\n073.001.877-65\r\n\r\nId: 2162219"
                    ],
                    "2162220": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "Edital de comunicação\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º, da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 30/01/2019:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO\r\n\r\nSSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n205012-5/2014\r\n\r\nADRIANO MARINS GOMES\r\n\r\n1539/2019\r\n\r\n022.370.867-45\r\n\r\n218421-1/2018\r\n\r\nADRIANO MARINS GOMES\r\n\r\n1718/2019\r\n\r\n022.370.867-45\r\n\r\n807450-7/2016\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n1289/2019\r\n\r\n082.548.507-04\r\n\r\n810853-4/2015\r\n\r\nAMANDA CORREA BRAGA PACHECO\r\n\r\n1493/2019\r\n\r\n098.267.657-32\r\n\r\n819973-5/2016\r\n\r\nDILERMANDO DE SOUZA MATTOS\r\n\r\n1455/2019\r\n\r\n694.397.707-59\r\n\r\n224599-6/2017\r\n\r\nDILERMANDO DE SOUZA MATTOS\r\n\r\n1456/2019\r\n\r\n694.397.707-59\r\n\r\n222415-0/2017\r\n\r\nEMERSON COUTO DE AGUIAR\r\n\r\n1471/2019\r\n\r\n025.585.687-36\r\n\r\n113322-3/2014\r\n\r\nJAIME MELO DE SÁ\r\n\r\n1256/2019\r\n\r\n550.626.017-20\r\n\r\n113322-3/2014\r\n\r\nJAIME MELO DE SÁ\r\n\r\n1257/2019\r\n\r\n550.626.017-20\r\n\r\n237592-3/2018\r\n\r\nJAIRO DA CUNHA PEREIRA\r\n\r\n1309/2019\r\n\r\n982.919.987-87\r\n\r\n227894-7/2018\r\n\r\nJOÃO RICARDO STANCATO CHRISPIM\r\n\r\n1542/2019\r\n\r\n936.334.087-20\r\n\r\n227894-7/2018\r\n\r\nJOÃO RICARDO STANCATO CHRISPIM\r\n\r\n1544/2019\r\n\r\n936.334.087-20\r\n\r\n232917-2/2018\r\n\r\nJOAQUIM DE OLIVEIRA\r\n\r\n1197/2019\r\n\r\n040.076.037-15\r\n\r\n232874-4/2018\r\n\r\nJOSE ANTONIO BARRETO SIMAS\r\n\r\n1223/2019\r\n\r\n194.511.647-15\r\n\r\n227259-1/2018\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO CARDOSO\r\n\r\n1512/2019\r\n\r\n688.997.507-34\r\n\r\n227259-1/2018\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO CARDOSO\r\n\r\n1513/2019\r\n\r\n688.997.507-34\r\n\r\n219509-4/2017\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO CARDOSO\r\n\r\n1554/2019\r\n\r\n688.997.507-34\r\n\r\n217911-9/2018\r\n\r\nLEONARDO BRAULINO BARROS LATINI\r\n\r\n1717/2019\r\n\r\n810.562.147-91\r\n\r\n218016-2/2018\r\n\r\nLEONARDO PAES BARRETO COUTINHO\r\n\r\n1584/2019\r\n\r\n074.894.177-08\r\n\r\n237705-2/2018\r\n\r\nLUCIO LÉDIO DE SOUZA\r\n\r\n1251/2019\r\n\r\n984.375.697-53\r\n\r\n237705-2/2018\r\n\r\nLUCIO LÉDIO DE SOUZA\r\n\r\n1252/2019\r\n\r\n984.375.697-53\r\n\r\n806022-9/2016\r\n\r\nMÁRCIO VINÍCIUS BENEDICTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1258/2019\r\n\r\n041.054.327-61\r\n\r\n806022-9/2016\r\n\r\nMÁRCIO VINÍCIUS BENEDICTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1259/2019\r\n\r\n041.054.327-61\r\n\r\n227703-2/2018\r\n\r\nMARCUS WELBER GOMES DA SILVA\r\n\r\n1517/2019\r\n\r\n093.008.857-31\r\n\r\n227703-2/2018\r\n\r\nMARCUS WELBER GOMES DA SILVA\r\n\r\n1520/2019\r\n\r\n093.008.857-31\r\n\r\n213891-3/2017\r\n\r\nMAX RODRIGUES LEMOS\r\n\r\n1407/2019\r\n\r\n750.616.007-20\r\n\r\n234100-5/2018\r\n\r\nRENAN FRAGA OGGIONI\r\n\r\n1459/2019\r\n\r\n033.655.557-14\r\n\r\n221071-5/2018\r\n\r\nRENAN FRAGA OGGIONI\r\n\r\n1535/2019\r\n\r\n033.655.557-14\r\n\r\n227255-5/2018\r\n\r\nRENATO DOS SANTOS TIMÓTHEO\r\n\r\n1547/2019\r\n\r\n042.897.537-28\r\n\r\n227255-5/2018\r\n\r\nRENATO DOS SANTOS TIMÓTHEO\r\n\r\n1548/2019\r\n\r\n042.897.537-28\r\n\r\n102931-5/2016\r\n\r\nROBERTO ROBADEY COSTA JÚNIOR\r\n\r\n1633/2019\r\n\r\n844.331.087-15\r\n\r\n102585-0/2015\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS VIZEU SOARES\r\n\r\n1412/2019\r\n\r\n055.899.147-52\r\n\r\n213734-9/2012\r\n\r\nSABRINA GOULART DE O. DOS SANTOS\r\n\r\n1088/2019\r\n\r\n124.541.367-83\r\n\r\n101026-3/2018\r\n\r\nWAGNER GRANJA VICTER\r\n\r\n1429/2019\r\n\r\n763.609.467-34\r\n\r\nId: 2162220"
                    ],
                    "2162156": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 045/2019\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 13/02/2019\r\n\r\n(Art. 123 do Regimento Interno, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATORA: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nMUNICÍPIO: PORTO REAL\r\n\r\nINTERESSADOS: JORGE SERFIOTIS - ordenador; ALEXANDRE XAVIER CORRADI - tesoureiro\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 219.425-3/2009\r\n\r\nId: 2162156"
                    ],
                    "2162157": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 046/2019\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 13/02/2019, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.985-7/2010 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.747-9/2012 - TERMO ADITIVO/PREFEITURA DE MANGARATIBA/Recurso de Reconsideração interposto por EDISON RAMOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 102.158-6/2008 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/SEC. EST. FAZENDA (EXTINTA)/Recurso de Revisão interposto por NILSON ARAÚJO DE SOUZA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.866-9/2006 - CONTRATO/CONVERTIDO EM TOMADA DE CONTAS EX-OFÍCIO/PREFEITURA DE MAGÉ/Recurso de Revisão interposto por NÚBIA COZZOLINO - Adv.: Dra. AIDÊ RAQUEL DA MATA SOARES PACHECO - OAB-RJ 160.848.\r\n\r\nId: 2162157"
                    ],
                    "2162158": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 047/2019\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 13/02/2019\r\n\r\n(Art. 123 do Regimento Interno, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS\r\n\r\nMUNICÍPIO: MESQUITA\r\n\r\nINTERESSADO: JORGE LÚCIO FERREIRA MIRANDA\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 213.013-5/2018\r\n\r\nId: 2162158"
                    ],
                    "2162159": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 048/2019\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 13/02/2019\r\n\r\n(Art. 123 do Regimento Interno, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS\r\n\r\nMUNICÍPIO: RIO BONITO\r\n\r\nINTERESSADO: JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 214.328-5/2018\r\n\r\nId: 2162159"
                    ]
                }
            },
            "Gabinetes": {
                "Atos": {
                    "2162014": [
                        "IB - Decisão Monocrática",
                        "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n01/02/2019\r\n\r\nCONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS\r\n\r\nMunicípio de BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202186-1/2019 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art.131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n01/02/2019\r\n\r\nCONSELHEIRO RODRIGO MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGETRANSP)\r\n\r\nProcesso TCE nº 100137-3/2019 - Decisão: INDEFERIMENTO\r\n\r\nÓrgão: FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FUNARJ)\r\n\r\nProcesso TCE nº 108090-9/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115156-4/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: IEEA - INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108602-6/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108935-3/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105254-8/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100344-8/2019 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nÓrgão: RIOTRILHOS - COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100247-4/2019 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100252-9/2019 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100321-6/2019 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100324-8/2019 - Decisão: INDEFERIMENTO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 117316-0/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117369-7/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117373-8/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101930-4/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 808834-2/2015 - Decisões: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nProcesso TCE nº 210052-6/2016 - Interessado: CLÁUDIO MANNARINO - Decisões: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nMunicípio de ITABORAÍ\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ITABORAÍ\r\n\r\nProcesso TCE nº 236633-6/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de JAPERI\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERV MUN JAPERI\r\n\r\nMunicípio de NATIVIDADE\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 201454-1/2010 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de NITERÓI\r\n\r\nÓrgão: NITERÓI PREV\r\n\r\nProcesso TCE nº 237735-7/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237879-9/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de NOVA IGUAÇU\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220345-4/2008 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227381-4/2010 - Interessado: CAD - Decisões: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nMunicípio de PARACAMBI\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE PARACAMBI\r\n\r\nProcesso TCE nº 213722-6/2012 - Interessado: TARCISO GONÇALVES PESSOA- Decisões: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nMunicípio de PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204799-6/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218109-5/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de RESENDE\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE RESENDE\r\n\r\nProcesso TCE nº 216680-5/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236002-1/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de RIO CLARO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUN RIO CLARO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236263-7/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201184-6/2019 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nÓrgão: SÃO JOÃO DA BARRA PREV\r\n\r\nProcesso TCE nº 230026-5/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215439-7/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SAQUAREMA\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAQUAREMA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214628-7/2010 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de TERESÓPOLIS\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219753-9/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219775-7/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219782-0/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227577-1/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229638-5/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229646-2/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229647-6/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229651-7/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234568-1/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234569-5/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234575-4/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234577-2/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235083-8/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nId: 2162014"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "2162226": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\n*DE 30.01.2019\r\n\r\nAto Executivo nº 22.338 - Aposenta VALERIA PEREIRA DE AGUIAR, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/1628/0-1, de acordo com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005.\r\n\r\n*DE 05.02.2019\r\n\r\nAto Executivo nº 22.371 - Tendo em vista a solicitação do Diretor-Geral de Segurança Institucional, nomeia LEVY COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assistente, DAI 4, da Coordenadoria Setorial de Inteligência, da DSI, em vaga decorrente da exoneração de José Henrique Coimbra do Nascimento, matr. 02/4553/0-1.\r\n\r\n*Republicados por incorreções no Diário Oficial de 07.02.2019\r\n\r\nDE 07.02.2019\r\n\r\nAto Executivo nº 22.380 - Exonera, a pedido, SONIA CRISTINA DO AMARAL RIBEIRO, matrícula nº 02/003358/0-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da SGA, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nAto Executivo nº 22.381 - Exonera, a pedido, PAULO CESAR PEÇANHA, matrícula nº 02/004057/0-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CGA, da SSA, da SGA, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nAto Executivo nº 22.382 - Exonera, a pedido, EDIELSON PINTO COLLARES, matrícula nº 02/004535/0-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CGA, da SSA, da SGA, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nAto Executivo nº 22.383 - Exonera, a pedido, MARIA DO CARMO DE FARIA RANGEL, matrícula nº 02/004161/0-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da SGA, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nAto Executivo nº 22.384 - Exonera, a pedido, DANUSIA TERESA PESTANA DE BARROS, matrícula nº 02/004216/0-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CGA, da SSA, da SGA, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nAto Executivo nº 22.385 - Tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Administração, exonera NELSON LUIZ GAZINEU, matrícula nº 02/003580/0-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da SSA, da SGA, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nAto Executivo nº 22.386 - Tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Administração, exonera FILOMENA FEITOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 02/004184/0-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CEN, da SSA, da SGA, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nAto Executivo nº 22.387 - Tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Administração, exonera SERGIO BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 02/004126/0-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da SGA, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nAto Executivo nº 22.388 - Tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Administração, exonera CLAUDIA ALVES DE SOUZA BANDEIRA DE MELLO, matrícula nº 02/003279/0-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CGA, da SSA, da SGA, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nAto Executivo nº 22.389 - Tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Administração, nomeia ALOIR ALFRADIQUE MARQUES, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matrícula nº 02/003085/0-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da Secretaria-Geral de Administração, em vaga decorrente da exoneração de Sergio Barbosa da Silva, matrícula nº 02/004126/0-2, e exonera do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, da SGA.\r\n\r\nAto Executivo nº 22.390 - Tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Administração, nomeia CAROLINA DURÃO MIRANDA, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matrícula nº 02/003766/0-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, da Secretaria-Geral de Administração, em vaga decorrente da exoneração de Aloir Alfradique Marques, matrícula nº 02/003085/0-9, e exonera do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-1, da SGA.\r\n\r\nAto Executivo nº 22.391 - Tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Administração, exonera MARCIO GUEDES, matrícula nº 02/003836/0-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, da CEN, da SSA, da SGA, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nAto Executivo nº 22.392 - Tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Administração, exonera AURELIO AUGUSTO ZIGNAGO ARANHA, matrícula nº 02/002621/0-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da COM, da CLC, da SSA, da SGA, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nAto Executivo nº 22.393 - Tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Administração, nomeia LUIZ CESAR DA SILVA LIMA, matrícula nº 02/003247/0-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da Coordenadoria de Atividades Gerais, da SSA, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de Claudia Alves de Souza Bandeira de Mello, matrícula nº 02/003279/0-2, e exonera do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da SGA, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nAto Executivo nº 22.394 - Tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Administração, nomeia RENATA DI MASI PALHEIRO, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, matrícula nº 02/004247/0-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-1, da Secretaria-Geral de Administração, em vaga decorrente da exoneração de Carolina Durão Miranda, matrícula nº 02/003766/0-3, e exonera do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, do GC-6.\r\n\r\nAto Executivo nº 22.395 - Tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Administração, nomeia RODRIGO VALVERDE MARTINEZ SUAREZ, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da Secretaria-Geral de Administração, em vaga decorrente da exoneração de Maria do Carmo de Faria Rangel, matrícula nº 02/004161/0-4, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nAto Executivo nº 22.396 - Tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Administração, nomeia LUCIANA BASTOS BORBA, matrícula nº 02/004565/0-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da Secretaria-Geral de Administração, em vaga decorrente da exoneração de Sandra Mayer Casado Hartl, matrícula nº 02/004493/0-9, e exonera do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da DTI.\r\n\r\nId: 2162226"
                    ],
                    "2162227": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.02.2019\r\n\r\nProc. TCE nº 303.672-8/2018 - Juliano Oliveira Brandis, matr. 02/4356/0-9. DEFIRO o pedido de renúncia de 20 (vinte) dias de férias referente ao exercício de 2019, bem como pagamento da indenização respectiva, no valor de R$ 23.641,46 (vinte e três mil, seiscentos e quarenta e um reais e quarenta e seis centavos), tal como formulado pelo Sr. Subprocurador desta E. Corte de Contas, o que empreendo de acordo com o informado pela Coordenadoria Setorial de Classificação e de Direitos e Vantagens - COV, com o parecer da Douta PGT, a instrução da Secretaria-Geral de Administração - SGA e a informação da Coordenadoria de Orçamento - COO, acerca da disponibilidade orçamentária.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.669-1/2018 - Leonardo Fiad, matr. 02/3912/0-8. DEFIRO o pedido de renúncia de 20 (vinte) dias de férias referente ao exercício de 2019, bem como o pagamento da indenização respectiva, no valor de R$ 26.195,52 (vinte e seis mil, cento e noventa e cinco reais e cinquenta e dois centos), tal como formulado pelo Sr. Procurador desta E. Corte de Contas, o que empreendo de acordo com o informado pela Coordenadoria Setorial de Classificação e de Direitos e Vantagens - COV, com o parecer da Douta PGT, a instrução da Secretaria-Geral de Administração - SGA e a informação da Coordenadoria de Orçamento - COO, acerca da disponibilidade orçamentária.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.007-8/2019 - Henrique Cunha de Lima, matr. 02/4028/0-2. DEFIRO o pedido de renúncia de férias referentes ao exercício de 2019, bem como o pagamento da indenização respectiva, no valor de R$ 94.565,92 (noventa e quatro mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e noventa e dois centavos), tal como formulado pelo Douto Procurador do Ministério Público Especial junto a esta Corte, o que empreendo de acordo com o informado pela Coordenadoria Setorial de Classificação e de Direitos e Vantagens - COV, o teor do parecer da Douta PGT e a instrução da Secretaria-Geral de Administração - SGA e a informação da Coordenadoria de Orçamento - COO, acerca da existência de dotação orçamentária.\r\n\r\nDE 05.02.2019\r\n\r\nProc. TCE nº 300.175-1/2019 - Andrea Siqueira Martins, matr. 02/4246/0-2. DEFIRO o pedido de conversão de três trintídios de licença especial em pecúnia indenizatória, no valor de R$ 101.067,33 (cento e um mil, sessenta e sete reais e trinta e três centavos), tal como formulado pela Sra. Conselheira Substituta, o que empreendo de acordo com o informado pela Coordenadoria Setorial de Classificação e de Direitos e Vantagens - COV, o teor do parecer da PGT, a instrução da Secretaria-Geral de Administração - SGA e a informação da Coordenadoria de Orçamento - COO, acerca da disponibilidade orçamentária.\r\n\r\nId: 2162227"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "2162187": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 02/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº: 302.452-9/2018\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a E4IT INTELLIGENT SOLUTIONS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO DO CONTRATO: Manutenção preventiva e corretiva do Sistema de Sala de Segurança para instalações de TI, localizada nas dependências da Coordenadoria-Geral de Infraestrutura e Suporte.\r\n\r\nOBJETO DO ADITIVO: Prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência previsto na Cláusula Terceira do Contrato nº 02/2017. O novo prazo compreenderá o período de 07/02/2019 a 06/02/2020. \r\n\r\nPREÇO GLOBAL ESTIMADO: R$ 202.347,00\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA : 06/02/2019\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Mauro Zylbert - Matr. 02/4331 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Leonardo Braga de Vicenzi - Matr. 02/2335 (Coordenadoria-Geral de Infraestrutura e Suporte - CIS) e Celso Starec - Matr. 02/2699 (Coordenadoria de Engenharia e de Projetos de Obras e Instalações - CEN)\r\n\r\nId: 2162187"
                        ]
                    },
                    "Comissão Permanente de Pregão": {
                        "Atos": {
                            "2162146": [
                                "IB - Aviso",
                                "PREGÃO ELETRÔNICO N.º 16/2019\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.449-2/18\r\n\r\nDIA: 20/02/2019\r\n\r\nHORÁRIO: 14:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GARÇONARIA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO TCE-RJ, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.\r\n\r\nPREÇO ESTIMADO: R$ 841.464,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 5º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br \r\n\r\nOs interessados poderão obter o edital da licitação na Coordenadoria de Licitações e Contratos (CLC), situada na Praça da República n.º 70 - 5º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4233, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas ou nos sítios www.tce.rj.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.\r\n\r\nSoraia Amadeu Ferreira Alves\r\n\r\nPregoeira-Substituta do TCE-RJ\r\n\r\nId: 2162146"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "2162238": [
                        "II - Resoluções",
                        "A V I S O\r\n\r\nOs servidores nomeados em cargos em comissão, no mês de fevereiro, deverão comparecer, após publicação dos respectivos atos, à sobreloja do Centro Administrativo da ALERJ, sito à rua da Alfândega, nº 08, para assinatura do competente Termo de Posse, no horário das 13:00 h às 17:00 h.\r\n\r\nId: 2162238"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "2162239": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 36/2019\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DESTINAÇÃO DE 2% (DOIS POR CENTO) DO TOTAL ARRECADADO COM OS CUSTOS DOS PARTOS NA REDE PRIVADA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO ALEXANDRE KNOPLOCH\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Defesa dos Direitos da Mulher; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 07.02.2019\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO -PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica estabelecida a obrigatoriedade da destinação de 2% (dois por cento) do total arrecadado com os custos dos partos na rede privada de saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§1º - Todo o valor arrecadado deverá ser destinado ao Fundo Estadual de Saúde - FES, que obrigatoriamente deverá destiná-lo ao programa de reprodução assistida do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A inobservância ao disposto nesta Lei implicará em sanções administrativas aos hospitais e maternidades privados implicará em multa de 15.000 UFIRs-RJ (quinze mil Unidades Fiscais de Referência do Estado do Rio de Janeiro).\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar de sua publicação, nos termos de sua competência.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ALEXANDRE KNOPLOCH\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNo Brasil, apesar de publicada a Portaria 3.149 de 28 de dezembro de 2012 que destina recursos financeiros aos estabelecimentos de saúde que realizam procedimentos de atenção à Reprodução Humana Assistida no âmbito do SUS, ainda temos inúmeros famílias esperando por procedimentos de fertilização. Ressaltamos que no Estado do Rio de Janeiro nenhuma unidade do SUS realiza tal procedimento.\r\n\r\nCom o intuito de atender a essa demanda propomos que 2% (dois por cento) do recolhimento dos partos que ocorrem na rede privada de saúde, sejam repassados ao Fundo Estadual de Saúde e destinados para a Reprodução Assistida, ajudando assim a trazer possibilidades reais na realização dos sonhos de tantas famílias.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 37/2019\r\n\r\nDENOMINA COMO \"ESTAÇÃO SAARA\" A ESTAÇÃO DE METRÔ PRESIDENTE VARGAS, NO BAIRRO DO CENTRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nAutor: DEPUTADO ALEXANDRE KNOPLOCH\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Transportes.\r\n\r\nEm 07.02.2019\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO -PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Fica denominada \"Estação SAARA\" a estação de metrô, antes chamada de \"Estação Presidente Vargas\", pertencente à linha 1 (um) e à linha 2 (dois), no bairro do Centro, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de fevereiro de 2019\r\n\r\nDEPUTADO ALEXANDRE KNOPLOCH\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nQuem caminha pelas ruas da Saara, no centro da cidade do Rio de Janeiro nem sempre conhece suas origens e sua história.\r\n\r\nImigrantes de diferentes nacionalidades , fugindo de guerras, perseguições, falta de oportunidades em suas pátrias de origens reuniam economias, partiam de navio e, depois de algumas semanas, desembarcavam no porto do Rio de Janeiro próximo à Praça Mauá.\r\n\r\nA algumas quadras dali começava a formar um mini mundo globalizado: europeus, asiáticos com predominância de árabes, cristãos e judeus viviam e trabalhavam no mesmo local.\r\n\r\nNaquela região originalmente construída por portugueses, os quais se deslocavam pouco a pouco para outras regiões mais nobres e ou mais rentáveis da cidade e assim abriam passagem para estes novos moradores /refugiados.\r\n\r\nDentre as antigas moradoras se destacou Carmen Miranda cuja família ocupou o número 59 da Senhor dos Passos.\r\n\r\nEm quase todas as construções a arquitetura portuguesa foi utilizada e as famílias residiam no sobrado e abriam pequenos negócios no térreo.\r\n\r\nMeus avós chegaram ali em 1910 buscando oportunidades de nova vida distante de seus familiares e da possibilidade de participar de guerras.\r\n\r\nA reunião destes estrangeiros com uma miscelânea cultural, porém com objetivos comuns de empreender em terras distantes e reescrever suas histórias na América, explica o oásis que é até os dias de hoje o Centro Comercial da Saara.\r\n\r\nNa década de 1960, o governo Carlos Lacerda tinha um projeto de construir uma grande avenida que cruzaria a região do Saara e praticamente acabaria com a nossa área comercial . Os comerciantes se uniram e foram ao governador mostrar a importância do Saara para a cidade, que se sensibilizou e cancelou a obra. A partir dessa ação é fundada a Saara , Sociedade dos Amigos da Rua da Alfândega e Adjacências .\r\n\r\nNas últimas décadas muitos chineses e novas gerações dos antigos fundadores se misturam neste caldeirão de diversidade.\r\n\r\nA Saara se destaca dentre todos os tipos de centros comerciais da cidade por representar um estilo de compra e venda simplificada e intimista.\r\n\r\nNovas ferramentas tecnológicas estão aprimorando a eficiência de comunicação e relação comercial com os saaarenses e seus clientes, mas não mudam a essência do estilo de trabalho dos empresários locais.\r\n\r\nConstamos de múltiplos guias de compras brasileiros e estrangeiros o que demonstra nosso sucesso coletivo empresarial.\r\n\r\nAs diferenças são aplacadas com tolerância, crescimento pessoal e profissional. Somos um exemplo de coexistência.\r\n\r\nAtualmente ocupo a presidência do Polo Comercial da região e todos os esforços são realizados pelo conjunto de centenas de lojistas em oferecer comodidade, segurança, economia, trabalho, lazer e prestação de serviço de qualidade aos nossos clientes cariocas, Fluminense e turistas de todo o mundo.\r\n\r\nPor toda nossa história vemos como muito justa a mudança do nome do acesso da estação Presidente Vargas, localizada na Rua da Alfândega para estação Saara.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 38/2019\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR, NA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, UM COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR, NO MUNICÍPIO DE MAGÉ \r\n\r\nAutor: DEPUTADO VANDRO FAMILIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Educação; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 07.02.2019\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO -PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a implantar, como unidade integrante da rede estadual de educação, um Colégio da Polícia Militar no município de MAGÉ.\r\n\r\nArt. 2º. A Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em conjunto com o comando da unidade Militar escolhida por ato do Poder Executivo, adotarão todas as medidas administrativas necessárias ao pleno funcionamento da instituição criada na forma do artigo 1º.\r\n\r\nArt. 3º. Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar convênios e parcerias com Prefeitura Municipal de Magé e demais parceiros públicos e privados para a consecução dos objetivos desta Lei\r\n\r\nArt. 4º. Fica o Poder Executivo autorizado a estabelecer os critérios e percentuais mínimos para preenchimento das vagas entre dependentes de Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único: No mínimo 10% (dez por cento) das vagas disponibilizadas em edital de seleção de discentes deverão ser oferecidas à população em geral.\r\n\r\nArt. 5º. As despesas decorrentes do cumprimento desta lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares e especiais, se necessários.\r\n\r\nArt. 6º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO VANDRO FAMÍLIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Projeto de Lei que ora apresento tem a finalidade de permitir ao Governo do Estado do Rio de Janeiro a implantação, no âmbito da rede estadual de educação, de um Colégio da Polícia Militar, no Município de MAGÉ.\r\n\r\nConforme dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Texeira (INEP), o ensino público Estadual no município de Magé, desde 2011, não atinge e meta do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), o que revela a necessidade da implantação de educação pública estadual de qualidade naquela cidade.\r\n\r\nNesse sentido, é inequívoco que a educação oferecida em escolas de perfil militar se constitui em um dos pilares fundamentais para a melhoria do ensino público.\r\n\r\nA título exemplificativo, temos o Colégio da Polícia Militar no município de Niterói, que ficou em primeiro lugar entre as escolas avaliadas pelo IDEB, do Ministério da Educação, tendo sido a 4ª (quarta) classificada no Estado do Rio de Janeiro e a 19ª (décima nona) em todo País. \r\n\r\nAs perspectivas da juventude no planejamento de seu futuro precisam ser ampliadas, especialmente na Baixada Fluminense, buscando fixar a população nestes locais, propiciando melhores oportunidades e reduzindo as dificuldades e os problemas enfrentados pelos deslocamentos para outras cidades, quanto à moradia, transporte, segurança entre outros.\r\n\r\nAssim, abrir uma Unidade de Ensino Militar no município de MAGÉ, com toda certeza, trará muitos benefícios para os cidadãos que lá residem, não só para as famílias dos militares, mas para a população em geral, tendo em vista que um percentual mínimo de vagas disponível será oferecido por meio de sorteio ou concurso aos interessados não oriundos de famílias de militares.\r\n\r\nPelo exposto, apresento este Projeto de Lei, solicitando o apoio dos meus pares para a sua aprovação.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 39/2019\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NAS UNIDADES DE SAÚDE INFORMANDO A COMUNICAÇÃO COMPULSÓRIA ÀS AUTORIDADES COMPETENTES DE CRIMES DE AÇÃO PÚBLICA, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: Deputado MÁRCIO CANELLA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Defesa dos Direitos da Mulher; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Defesa Civil; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 07.02.2019\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam os hospitais, clínicas e laboratórios do setor público e privado instalados no Estado do Rio de Janeiro obrigados a afixarem, em locais de fácil visualização, cartazes informando sobre o dever legal de comunicação às autoridades competentes dos casos de crimes de ação pública a que tenham ciência, em especial os casos de violência física ou sexual contra crianças, adolescentes, mulheres e idosos.\r\n\r\nParágrafo único - Os cartazes a que se refere o caput deverão ter as medidas mínimas do formato A3 (297mm de largura e 420mm de altura), com texto impresso com letras proporcionais às dimensões da área do local e do cartaz, e de fácil visualização, contendo os seguintes termos:\r\n\r\n“Conforme art. 66, II, do Decreto-Lei nº 3.688, de 03 de outubro de 1941 (Lei de Contravenções Penais), comete contravenção penal o profissional de saúde que deixar de comunicar à autoridade competente a ocorrência de quaisquer crimes de ação pública de que tenha conhecimento no exercício da medicina ou de outra profissão sanitária, em especial os casos de violência física ou sexual contra MULHERES (Lei Estadual nº 4.638/2005), IDOSOS (Lei Estadual nº 6.437/2013), CRIANÇAS e ADOLESCENTES (Lei Estadual nº 4.725/2006).\"\r\n\r\nArt. 2º - O descumprimento às disposições desta Lei acarretará ao estabelecimento infrator multa equivalente a 1.000 (Um mil) UFIR's/RJ, aplicada em dobro em caso de reincidência, revertida para o Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nArt. 3º - Os estabelecimentos abrangidos por esta Lei terão o prazo de 60 (sessenta) dias para se ajustarem às disposições nela contida.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDeputado MÁRCIO CANELLA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEm se tratando de crimes de Ação Pública, é dever de todos, e não só da vítima, a comunicação do crime ocorrido e a devida distribuição da ação penal contra o suposto agente. No caso dos profissionais de saúde o Decreto lei 3.688/41, determina que é dever dos profissionais da saúde comunicarem à autoridade os crimes que tiveram conhecimento no exercício da sua função. Em crimes de violência física ou sexual, se a notificação não partir da agente de saúde provavelmente redundará na impunidade do agressor, pois em muitos casos a vítima é agredida por pessoas próximas e conhecidas e acaba não comunicando o crime por medo ou por dependência do agressor.\r\n\r\nEm setembro de 2018 entrou em vigor a Lei Federal nº 13.718/2018, que trouxe alterações no direito penal e processual penal, tornando os crimes contra a dignidade sexual uma ação pública incondicionada, ou seja, nos casos de estupro e assédio sexual não mais necessita de autorização da vítima, mas sim, da iniciativa do Ministério Público, o que reforça a necessidade da comunicação compulsória do profissional de saúde ao se deparar com esses casos.\r\n\r\nAssim, a presente proposição tem dois viés, pois pretende alertar os profissionais da saúde acerca desta obrigatoriedade de comunicar os crimes a que tenham ciência no exercício de sua profissão, bem como respaldar os mesmos para cumprir essa notificação compulsória, independente da vontade da vítima\r\n\r\nAlém da previsão na legislação federal, existem leis estaduais que determinam a notificação compulsória em casos de violência contra as mulheres, os idosos, crianças e adolescentes, sendo que o objetivo da presente proposição é dar notoriedade ao teor destas Leis, tanto para os profissionais de saúde quanto a quem for atendido nos estabelecimentos abrangidos. Diante do exposto, conto com o apoio dos meus nobres pares para a aprovação do presente Projeto de Lei, pois um simples ato pode salvar uma vida e evitar um mal maior.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 40/2019\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 4.725, DE 15 DE MARÇO DE 2006, PARA REGULAMENTAR A FORMA DE EFETIVAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA EM CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado MÁRCIO CANELLA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Saúde; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 07.02.2019\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Modifique-se o artigo 4º da Lei nº 4.725, de 15 de março de 2006, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 4º - Os serviços de saúde, públicos e privados, que prestam atendimento de urgência e emergência, bem como a rede de atenção básica, deverão notificar em formulário oficial, todos os casos atendidos e diagnosticados de violência contra crianças e adolescentes.\r\n\r\nArt. 2º- Acrescente-se o § 1º ao artigo 4º da Lei nº 4.725, de 15 de março de 2006, com a seguinte redação:\r\n\r\n§ 1º- A ficha de notificação compulsória obedecerá ao modelo estabelecido pelo Ministério da Saúde.\r\n\r\nArt. 3º- Acrescente-se o § 2º ao artigo 4º da Lei nº 4.725, de 15 de março de 2006, com a seguinte redação:\r\n\r\n§ 2º- O preenchimento da notificação compulsória será feito pelo (a) profissional de saúde que realizou o atendimento, desde que dotado de competência técnica e profissão regulamentada pelos órgãos públicos competentes\r\n\r\nArt. 4º- Acrescente-se o § 3º ao artigo 4º da Lei nº 4.725, de 15 de março de 2006, com a seguinte redação:\r\n\r\n§ 3º- Caso o motivo constante no primeiro formulário de atendimento não seja de violência e não tendo sido feito este diagnóstico, qualquer profissional de saúde que detecte que a criança ou adolescente sofreu violência, deverá comunicar o fato ao profissional responsável pela condução do caso e solicitar a correção do “motivo de atendimento” no prontuário, bem como o devido preenchimento da notificação compulsória de violência.\r\n\r\nArt. 5º- Acrescente-se o § 4º ao artigo 4º da Lei nº 4.725, de 15 de março de 2006, com a seguinte redação:\r\n\r\n§ 4º - A notificação compulsória de violência deverá ser preenchida em três vias, devendo uma ficar no Arquivo Especial de Violência da unidade notificante e as outras encaminhadas aos órgãos competentes para as providências cabíveis,\r\n\r\nArt. 6º- Acrescente-se o § 1º ao artigo 5º da Lei nº 4.725, de 15 de março de 2006, com a seguinte redação:\r\n\r\n§ 1º - A instituição de saúde deverá encaminhar à Secretaria Estadual de Saúde, bimestralmente, em um prazo de até 10 (dez) dias úteis após o fim do bimestre, um boletim contendo o número de casos atendidos de violência contra criança e adolescente, bem como o tipo de violência verificada, relacionada a cada caso.\r\n\r\nArt. 7º- Acrescente-se o § 2º ao artigo 5º da Lei nº 4.725, de 15 de março de 2006, com a seguinte redação:\r\n\r\n§ 2º - Para os fins previstos no caput deste artigo, será excluído dos dados, o nome da pessoa atendida ou qualquer outro dado que possibilite sua identificação.\r\n\r\nArt. 8º- Acrescente-se o § 3º ao artigo 5º da Lei nº 4.725, de 15 de março de 2006, com a seguinte redação:\r\n\r\n§ 3º - Os dados constantes do arquivo especial de cada serviço de saúde deverão ser conservados pelo período de 10 (dez) anos, observada rigorosamente à confidencialidade dos dados para garantir a privacidade das pessoas envolvidas, somente podendo ser disponibilizados à pessoa que sofreu violência ou seu representante legal, devidamente identificado, mediante solicitação pessoal por escrito, às autoridades policiais e judiciárias, mediante solicitação oficial, e aos órgãos governamentais para fins de pesquisa e estatística, desde que mantido a privacidade das pessoas envolvidas.\r\n\r\nArt. 9º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDeputado MÁRCIO CANELLA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição tem por objetivo dar uma maior efetividade às determinações da Lei Estadual nº 4.725/2006, buscando contribuir para a ampliação do alcance das informações acerca de medidas protetivas da criança e do adolescente, conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, permitindo ao Poder Público uma maior eficiência na produção de dados estatísticos que redundem em medidas efetivas para reduzir os crescentes índices de agressões sofridas pelas crianças e adolescentes, principalmente no âmbito residencial.\r\n\r\nO espírito da Lei Estadual ora alterada é de que esses crimes não fiquem impunes e que a burocratização deste procedimento não venha a favorecer o agressor, o qual, na maioria das vezes, por ser pessoa próxima à vítima, a intimida para evitar a denúncia da agressão. Vale destacar que a matéria ora abordada é diferente do objeto do Projeto de Lei nº 1170/2015, de autoria do Deputado Átila Nunes, embora se busque alterar a mesma Lei em artigos diferentes. Logo, não se há de falar em anexação, pois tomou-se o cuidado de não adentrar em temas abordados pelo referido Projeto de Lei, limitando-se a aperfeiçoar a Legislação Estadual em baila no tocante a forma e procedimentos a serem adotados para fins de cumprimento da Notificação Compulsória que a mesma prevê.\r\n\r\nNeste sentido, não existe nenhuma restrição de ordem constitucional ou legal ao trâmite do projeto, sendo certo que a sua aprovação permitirá ao Poder Público uma maior efetividade nas ações de identificação e combate à violência contra nossas crianças e adolescentes, pelo que conto com o apoio do nobres parlamentares para a aprovação do presente Projeto de Lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 41/2019\r\n\r\nDENOMINA-SE RODOVIA PASTOR LOURIVAL MACHADO O TRECHO DA RJ-085, QUE LIGA O BAIRRO MANTIQUIRA A BARÃO DO AMAPÁ.\r\n\r\nAutor: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional.\r\n\r\nEm 07.02.2019\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Denomina-se Rodovia Pastor Lourival Machado, o trecho da RJ-085, que liga o Bairro Mantiquira a Barão do Amapá.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDeputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAtuou como pastor presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Xerém no Estado do Rio de Janeiro, ex-presidente da CEADER - Convenção Evangélica das Assembleias de Deus no Estado do Rio e Conselheiro Vitalício da CPAD - Casa Publicadora das Assembleias de Deus.\r\n\r\nFaleceu em 2016 e deixou além dos legados espirituais, sua esposa Maria José Cordeiro Machado, três filhos, seis netos e quatro bisnetos.\r\n\r\nA importância da homenagem ao Pr Lourival Machado, se dá não só por sua atuação como líder espiritual, mas também pelo seu envolvimento e apoio à saúde no município de Duque de Caxias.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 42/2019\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS “CENTROS DE REABILITAÇÃO INTEGRAL, PARA DEFICIENTES MENTAIS E AUTISTAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” PREVISTO NA LEI Nº 6169, DE 2 DE MARÇO DE 2012.\r\n\r\nAutor: Deputado BRAZAO\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; Pessoa com Deficiência; Saúde; Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle. \r\n\r\nEm 07.02.2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º -Cria os Centros de Reabilitação Integral, em atendimento à Lei nº 6169/2012, com as alterações introduzidas pela Lei nº 6749/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Os Centros aqui referidos serão criados em polos de modo a atender as seguintes regiões: \r\n\r\nI - Baixada Fluminense;\r\n\r\nII - Região Noroeste Fluminense;\r\n\r\nIII - Região Norte Fluminense;\r\n\r\nIV - Região dos Lagos;\r\n\r\nV - Região Serrana;\r\n\r\nVI - Região Centro Sul Fluminense;\r\n\r\nVII - Região do Médio Paraíba;\r\n\r\nVIII - Região da Costa Verde. \r\n\r\nArt. 3º - Os centros serão implantados nos municípios elencados conforme legislação vigente, na região de sua abrangência. \r\n\r\nArt. 4º - O Poder Executivo regulamentará, através das Secretárias competentes, estabelecendo as normas e diretrizes para o fiel cumprimento das Leis 6169/2012 e 6749/2014. \r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 07 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDeputado BRAZÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nDesde 2012, mais precisamente 02 de março daquele ano, esta Casa decretou a Lei nº 6169.\r\n\r\nFoi uma conquista do Deputado Xandrinho, com o apoio dos seus pares à época.\r\n\r\nUma conquista e reconhecimento às necessidades especiais dos deficientes mentais e autistas. Nesse sentido, encaminhamos a proposta para que o texto legal seja implantado, ampliando, de modo a garantir assistência ampla à população beneficiada, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMeritória a iniciativa do autor, dos pares à época e, hoje, peço o apoio dos nobres colegas para aprovar nossa iniciativa.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 43/2019\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA LINGUAGEM NÃO SEXISTA ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAutoras: Deputadas MÔNICA FRANCISCO, RENATA SOUZA, DANI MONTEIRO, ENFERMEIRA REJANE, ALANA PASSOS, MARTHA ROCHA, MARINA ROCHA, ZEIDAN LULA, LUCINHA.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; Defesa dos Direitos da Mulher; e de Combate às Discriminações e Preconceitos, de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional.\r\n\r\nEm 07.02.2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1.º Esta Lei dispõe sobre a utilização da linguagem não sexista na redação de atos normativos de editais e de documentos oficiais no âmbito da Administração Pública Estadual. \r\n\r\nParágrafo único. Para os efeitos desta Lei, entende-se por linguagem não sexista ou não discriminatória aquela que utiliza uso de vocábulos com marcação explícita dos gêneros feminino e masculino, de forma simétrica e paralela, em substituição a vocábulos de flexão masculina comumente usados de forma universal.\r\n\r\nArt. 2.º Para os fins do disposto nesta Lei, são objetivos da linguagem não sexista: \r\n\r\nI - contribuir para uma cultura de igualdade entre homens e mulheres, por meio da linguagem não sexista. \r\n\r\nII - a disseminação do uso dos dois gêneros, para os casos de pluralização, ao invés do uso do gênero masculino; \r\n\r\nIII - a utilização do gênero feminino para toda referência à mulher; \r\n\r\nIV - a não utilização do termo “homem”, para fins de referência a pessoas de ambos os sexos, substituindo pela forma inclusiva “homem e mulher”; \r\n\r\nV - a inclusão dos gêneros feminino e masculino, com as respectivas concordâncias, na designação, geral ou particular, dos cargos, dos empregos e das funções públicas e dos postos, patentes e graduações; \r\n\r\nArt. 3.º Os nomes dos cargos, empregos, funções e outras designações que recebam encargos públicos da Administração Pública Estadual, inclusive as patentes, postos e graduações dos círculos e escala hierárquica da Brigada Militar, deverão conter a flexão de gênero, de acordo com o sexo ou identificação de gênero do ocupante ou da ocupante. \r\n\r\nParágrafo único. Para fins do disposto no “caput” deste artigo, quando da referência a cargo, emprego ou função pública ou posto, patente ou graduação da Brigada Militar, far-se-á a devida flexão do respectivo gênero de acordo com o sexo ou identificação de gênero do ocupante ou da ocupante, utilizando recursos de flexão e concordância da língua portuguesa. \r\n\r\nArt. 4.º Os órgãos da Administração Pública Estadual deverão utilizar a linguagem não sexista na elaboração das normas que regulamentam as carreiras profissionais e na elaboração de tabelas e de quadros de pessoal e suas respectivas descrições de atribuições. \r\n\r\nArt. 5.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDeputadas: MÔNICA FRANCISCO, ALANA PASSOS, DANI MONTEIRO, ENFERMEIRA REJANE, LUCINHA, MARINA ROCHA, MARTHA ROCHA, RENATA SOUZA, ZEIDAN LULA.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de lei visa garantir a utilização da linguagem não sexista no âmbito da Administração Estadual, garantindo a inclusão do gênero feminino nos textos, sempre que houver referência às mulheres. Quando se fala em gênero das palavras, este termo nos remete aos conhecimentos dos quais dispomos acerca dos fatos linguísticos. Gênero, por sua vez, representa as flexões que se atribuem às classes de palavras, tais como os substantivos, os adjetivos, entre outros, quanto à classificação em feminino ou masculino. Enfim, flexões que permitem que tais classes permutem, variem. Assim sendo, afirma-se que o gênero diz respeito à variação da forma masculina e da feminina, inerente a alguns vocábulos.\r\n\r\nUma das formas mais sutis - mas também mais efetivas - de tornar permanente a desigualdade entre homens e mulheres é justamente a linguagem. Quando dizemos “o homem” em referência à humanidade, estamos, na prática, estabelecendo que o masculino é a referência da sociedade. Este é só um exemplo de como uma linguagem sexista reforça a desigualdade entre os sexos, ao invisibilizar a presença e participação das mulheres em diferentes nos espaços.\r\n\r\nÉ papel do legislativo contribuir para uma sociedade com mais igualdade para homens e mulheres. Para alcançar direitos, é preciso que as mulheres sejam reconhecidas pela institucionalidade, pois esta é quem elabora e efetiva as políticas públicas. Não é difícil identificar nos documentos oficiais das repartições o uso do masculino como linguagem universal e “neutra”. Para incluir as mulheres, que cada vez têm ocupado mais e mais espaços nas Casas Legislativas, no Executivo, no Judiciário e demais instituições públicas, devemos incluí-las também na linguagem.\r\n\r\nAlém disso, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro teve um aumento de 33%. É de bom tom considerar o gênero feminino no ato da escrita de documentos oficiais. Do contrário, estaremos contribuindo para a invisibilização das mulheres que passam a ocupar esses espaços.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2019\r\n\r\nMODIFICA O REGIMENTO INTERNO DA ALERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado ALEXANDRE KNOPLOCH\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Normas Internas e Proposições Externas; e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 06.02.2019\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Inclui alínea ao inciso III do artigo 125 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 125 - Quanto a natureza de sua tramitação, as proposições podem ser:\r\n\r\nIII - de tramitação com prioridade:\r\n\r\na) (...)\r\n\r\nd) os projetos de lei da área de segurança pública.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução passa a vigorar a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 7 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDeputado ALEXANDRE KNOPLOCH\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n\"Todo o indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.\" - Declaração Universal dos Direitos Humanos, artigo 3º. O Estado do Rio de Janeiro vem passando por uma crise profunda na área de segurança pública. Inúmeros projetos estão sendo elaborados para este fim. Especialistas e parlamentares elaboram diuturnamente saídas e caminhos para esse gravíssimo problema. Apesar do caráter emergencial que o tema demanda, ainda esbarramos na morosidade dos trâmites legais. Propomos assim, que todo projeto de lei de segurança pública tramite em no máximo 120 dias. Se faz necessários estabelecer essa pauta como prioritária no nosso Estado. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2019\r\n\r\nINSTITUI O PROGRAMA E PORTAL E-CIDADANIA.\r\n\r\nAutor: Deputado RENATA SOUZA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir, à Comissão de Constituição e Justiça; e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 07.02.2019\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica instituído na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro o Programa e Portal e-Cidadania, com o objetivo de ampliar a participação e interação dos cidadãos com o Parlamento, fornecer informações de fácil acesso as atividades legislativas, orçamentárias, de fiscalização e de representação da Casa, por meio da tecnologia da informação e comunicação através da internet. \r\n\r\nArt. 2º O Programa e-Cidadania utilizará instrumentos e recursos tecnológicos e outros canais de comunicação interativos, por meio da internet, para estimular e facilitar a interação entre a sociedade e a Assembleia Legislativa, para:\r\n\r\nI - ampliar o conhecimento da sociedade sobre o funcionamento do Poder Legislativo;\r\n\r\nII - aprimorar o fornecimento de informações sobre as atividades cotidianas;\r\n\r\nIII - obter dos cidadãos sua avaliação sobre os resultados das ações legislativas e fiscalizadoras do parlamento estadual;\r\n\r\nIV - fomentar a participação da sociedade nas discussões dos temas legislativos em pauta, assim como no processo de definição, execução e avaliação de políticas públicas;\r\n\r\nV - proporcionar mecanismos pelos quais os cidadãos fluminenses possam oferecer sugestões de textos legislativos, em conformidade com os preceitos constitucionais e regimentais estabelecidos;\r\n\r\nVI - estimular o engajamento dos cidadãos fluminenses no processo democrático.\r\n\r\nArt. 3º No âmbito do Programa de que trata o art. 1º, será desenvolvido e implantado o Portal e-Cidadania no sítio eletrônico da Assembleia Legislativa, com a finalidade de agregar as ferramentas e os recursos de participação a serem oferecidos pelo parlamento estadual à sociedade.\r\n\r\nParágrafo único. As ações destinadas à construção do Portal e-Cidadania e de seus ícones, bem como as atividades relacionadas ao atendimento das demandas oriundas dos canais de interatividade do Portal deverão ser estruturadas de modo a iniciar o funcionamento em até três meses a partir da data da publicação desta Resolução.\r\n\r\nArt. 4º - São objetivos do Portal e-Cidadania, entre outros:\r\n\r\nI - proporcionar maior transparência à sociedade, mediante ampliação da divulgação das iniciativas de transparência administrativa e orçamentária da Casa, assim como pela popularização do acesso às informações orçamentárias do Estado;\r\n\r\nII - integrar, de forma consistente, tanto na linguagem quanto na oferta padronizada de conteúdo, os diversos canais de contato entre a Assembleia Legislativa e a sociedade, bem como fornecer informações cada vez mais interconectadas e de fácil acesso;\r\n\r\nIII - promover maior conhecimento, por parte da população do processo legislativo e orçamentário, assim como dos debates em curso na Assembleia Legislativa;\r\n\r\nIV - permitir aos Deputados o acesso às manifestações da sociedade sobre os temas legislativos em apreciação na Casa;\r\n\r\nV - fornecer, à sociedade e aos meios acadêmicos, acesso a serviços de consulta a bases de dados para elaboração de estudos e análises sobre a atividade legislativa;\r\n\r\nVI - conhecer o perfil da sociedade brasileira engajada no processo político, resguardados dados pessoais dos participantes; \r\n\r\nVII - fortalecer o Poder Legislativo estadual, buscando maior aproximação com a sociedade.\r\n\r\nArt. 5º De forma a contemplar as funções típicas do Poder Legislativo, o Portal e-Cidadania tornará disponíveis ferramentas e produtos de cunho educativo para qualificar o debate e a participação cidadã, e deverá estruturar-se nos seguintes componentes:\r\n\r\nI - e-Legislação: espaço destinado ao debate e à proposição de novas leis e alteração da legislação vigente ou projetos em tramitação;\r\n\r\nII - e-Fiscalização: espaço destinado ao acompanhamento do orçamento, das ações administrativas e parlamentares da Assembleia Legislativa; e\r\n\r\nIII - e-Representação: espaço destinado à expressão da opinião e manifestações do cidadão sobre temas de interesse da sociedade e projetos em tramitação. \r\n\r\nArt. 6º O e-Legislação deverá conter:\r\n\r\nI - um ícone para busca por meio de palavras-chave das proposições apresentadas; \r\n\r\nII - um campo para apresentação de proposta de projeto de lei, que ficará disponível para consulta; e\r\n\r\nIII - um campo para a população expressar apoio ou rejeição as proposições em tramitação e as proposições enviadas pelo Poder Executivo, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas.\r\n\r\nArt. 7º O e-Fiscalização deverá conter:\r\n\r\nI - um ícone destinado a informar quais são e as funções dos órgãos da administração da Assembleia Legislativa;\r\n\r\nII - um ícone destinado a divulgar os Atos da Mesa Diretora;\r\n\r\nIII - um ícone destinado a dar publicidade aos dados sobre o orçamento anual, diretrizes orçamentárias e gastos da Assembleia Legislativa;\r\n\r\nIV - um ícone de acompanhamento da presença dos Deputados em plenário, a cada sessão e votação das proposições, que deverá ser atualizado ao final de cada sessão; e\r\n\r\nV - um ícone para acompanhar a utilização de verba da Assembleia Legislativa em atividades parlamentares.\r\n\r\nParágrafo único. A utilização de verba da Assembleia Legislativa para as atividades parlamentares a que alude o inciso V, conforme regulamentado por normativa própria, será publicada no e-Fiscalização, e deverá conter o nome do(a) Deputado(a), partido, mês/ano, tipo de despesa, total de cada tipo de despesa e o total geral de todas as despesas.\r\n\r\nArt. 8º O e-Representação deverá conter:\r\n\r\nI - um ícone com o calendário das audiências públicas, bem como as reuniões ordinárias e extraordinárias das comissões, realizadas pela Assembleia Legislativa, devendo ser informada a data, a comissão responsável, o tema, a pauta de discussão e ser disponibilizada a ata e suas notas taquigráficas, quando houver;\r\n\r\nII - um campo para recebimento de propostas temáticas para audiências públicas; e\r\n\r\nIII - um campo para o envio de contribuição para as audiências agendadas. \r\n\r\nArt. 9º O Programa e-Cidadania contará com um Comitê Gestor integrado pelo titular, ou representante por ele indicado, das seguintes unidades da organização da Assembleia Legislativa:\r\n\r\nI - Secretaria-Geral da Mesa Diretora, que o presidirá;\r\n\r\nII - Diretoria-Geral;\r\n\r\nIII - Departamento de Comunicação Social;\r\n\r\nIV - Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos;\r\n\r\nV - Diretoria-Geral de Finanças;\r\n\r\nVI - Departamento de Informática;\r\n\r\nArt. 10. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDeputada RENATA SOUZA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA cidadania é geralmente associada à natureza das democracias pela sua fundamentação na igualdade dos direitos dos cidadãos. Contudo, a concepção moderna de cidadania tem sido ampliada com o reconhecimento e a redistribuição dos múltiplos movimentos sociais enquanto instâncias de novos direitos sociais. Nesse tocante, examinar as atribuições participativas que Estado e sociedade conferem à Internet é fundamental para o avanço do processo democrático onde a participação política da sociedade civil continua ocupando um lugar central.\r\n\r\nNo contexto da “sociedade da informação”, o conceito da cidadania acompanha os desafios decorrentes do progresso das tecnologias digitais que reconfiguram o padrão das relações sociais, o que garante a afirmação de um novo tipo de cidadania baseada na democracia digital.\r\n\r\nNesta linha, inspirado em iniciativas semelhantes do Senado Federal (Ato da Mesa nº 03/2011) e da Câmara de Deputados, a presente proposição visa ampliar os mecanismos de participação popular e transparência nas atividades da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, com a criação de um espaço institucional online de participação política, disponibilizado para que o cidadão possa colaborar de forma mais direta e efetiva com o processo de atuação parlamentar e legislativa do Estado.\r\n\r\nConsiderando a constante evolução da internet e das formas de comunicação digital, um portal dedicado à pratica da ação cidadã é, antes de tudo, uma forma de reconhecer a necessidade de o parlamento estar em constante sintonia com as demandas contemporâneas de informação transparência e participação. \r\n\r\nAssim, esperamos o apoio dos Parlamentares desta Casa, a fim de que aprovem o Programa previsto nesta proposição.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2019\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA LINGUAGEM NÃO SEXISTA NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nAutora: Deputada MÔNICA FRANCISCO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 07.02.2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Esta Resolução dispõe sobre a utilização da linguagem não sexista na redação de atos normativos, editais e demais documentos oficiais no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único. Para os efeitos desta Resolução, entende-se por linguagem não sexista ou não discriminatória aquela que utiliza uso de vocábulos com marcação explícita dos gêneros feminino e masculino, de forma simétrica e paralela, em substituição a vocábulos de flexão masculina comumente usados de forma universal.\r\n\r\nArt. 2° Para os fins do disposto nesta Resolução, são objetivos da linguagem inclusiva: \r\n\r\nI - contribuir para uma cultura de igualdade entre homens e mulheres, por meio da linguagem não sexista. \r\n\r\nII - a disseminação do uso dos dois gêneros, para os casos de pluralização, ao invés do uso do gênero masculino; \r\n\r\nIII - a utilização do gênero feminino para toda referência à mulher; \r\n\r\nIV - a não utilização do termo “homem”, para fins de referência a pessoas de ambos os sexos, substituindo pela forma inclusiva “homem e mulher”; \r\n\r\nV - a inclusão dos gêneros feminino e masculino, com as respectivas concordâncias, na designação, geral ou particular, dos cargos, dos empregos e das funções públicas e dos postos, patentes e graduações; \r\n\r\nArt. 3.º Para fins da efetivação desta resolução, a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro deverá elaborar uma cartilha sobre linguagem não sexista, que norteará os seus servidores.\r\n\r\nArt. 4.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDeputada MÔNICA FRANCISCO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de Resolução visa garantir a utilização da linguagem não sexista no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, garantindo a inclusão do gênero feminino nos textos, sempre que houver referência às mulheres. Quando se fala em gênero das palavras, este termo nos remete aos conhecimentos dos quais dispomos acerca dos fatos linguísticos. Gênero, por sua vez, representa as flexões que se atribuem às classes de palavras, tais como os substantivos, os adjetivos, entre outros, quanto à classificação em feminino ou masculino. Enfim, flexões que permitem que tais classes permutem, variem. Assim sendo, afirma-se que o gênero diz respeito à variação da forma masculina e da feminina, inerente a alguns vocábulos.\r\n\r\nUma das formas mais sutis - mas também mais efetivas - de tornar permanente a desigualdade entre homens e mulheres é justamente a linguagem. Quando dizemos “o homem” em referência à humanidade, estamos, na prática, estabelecendo que o masculino é a referência da sociedade. Este é só um exemplo de como uma linguagem sexista reforça a desigualdade entre os sexos, ao invisibilizar a presença e participação das mulheres em diferentes nos espaços.\r\n\r\nÉ papel do legislativo contribuir para uma sociedade com mais igualdade para homens e mulheres. Para alcançar direitos, é preciso que as mulheres sejam reconhecidas pela institucionalidade, pois esta é quem elabora e efetiva as políticas públicas. Não é difícil identificar nos documentos oficiais das repartições o uso do masculino como linguagem universal e “neutra”. Para incluir as mulheres, que cada vez têm ocupado mais e mais espaços nas Casas Legislativas, no Executivo, no Judiciário e demais instituições públicas, devemos incluí-las também na linguagem.\r\n\r\nAlém disso, a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro teve um aumento de 33%. É de bom tom considerar o gênero feminino no ato da escrita de documentos oficiais. Do contrário, estaremos contribuindo para a invisibilização das mulheres que passam a ocupar esses espaços.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 11/2019\r\n\r\nREQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJ.\r\n\r\nAutor: Deputado CORONEL SALEMA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 07.02.2019\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização de Sessão Solene Extraordinária para homenagear a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ e entrega de Moções.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDeputados CORONEL SALEMA, Anderson Moraes, Carlos Macedo, Delegado Carlos Augusto, Dionísio Lins, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Filippe Poubel, Gil Vianna, Giovani Ratinho, Gustavo Schmidt, Gustavo Tutuca, Marcelo do Seu Dino, Martha Rocha, Brazão, Renato Zaca, Rosane Félix, Subtenente Bernardo, Tia Ju.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 12/2019\r\n\r\nREQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ACOMPANHAR AS MUDANÇAS NA POLÍTICA DE PEDÁGIOS PELO GOVERNADOR WILSON WITZEL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido automaticamente nos termos do inciso IV do Art. 110 do Regimento Interno c/c o Parágrafo único do mesmo dispositivo.\r\n\r\nEm 07.02.2019.\r\n\r\nDEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nRequeiro a constituição de Comissão Especial, na forma do Artigo 29 do Regimento Interno, destinada a acompanhar as “Mudanças na Política de Pedágios pelo Governador Wilson Witzel, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”, com prazo de funcionamento de até 120 dias, contanto com 7 (sete) membros.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDeputados: ENFERMEIRA REJANE, André Ceciliano, Bruno Dauaire, Carlos Minc, Chico Machado, Dani Monteiro, Eliomar Coelho, Franciane Motta, Gil Vianna, João Peixoto, Lucinha, Luiz Paulo, Martha Rocha, Max Lemos, Mônica Francisco, Renan Ferreirinha, Renata Souza, Subtenente Bernardo, Tia Ju, Val Ceasa, Valdecy da Saúde, Vandro Familia, Waldeck Carneiro, Welberth Rezende, Zeidan Lula\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAnunciado pelo Governador como novo programa de concessões de estradas à iniciativa privada, o que vemos são mudanças na política de pedágios no Estado do Rio de Janeiro, com a implantação de cobranças na Linha Vermelha, Via Light e outras 11 rodovias e vias expressas.\r\n\r\nEsta corda vai quebrar mais uma vez do lado dos trabalhadores da Baixada, de São Gonçalo, do interior; enfim, de todo o Estado.\r\n\r\nSão vias existentes há décadas, como é o caso da Via Light, que atende à Baixada, como se já não bastasse o sofrimento que é imposto aos trabalhadores dessa região.\r\n\r\nEsta situação exige firme atuação desta Casa Legislativa, e nesse sentido, proponho a presente Comissão Especial para acompanhar as mudanças na Política de Pedágios, que estão sendo encaminhadas pelo Governado Wilson Witzel.\r\n\r\nOFÍCIO Nº 04/2019\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.02.2019\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nNós, deputados do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, indicamos o nome da Deputada Zeidan Lula para Líder da Bancada, com efeito a partir de 01/02/2019.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputados ZEIDAN LULA, ANDRÉ CECILIANO, WALDECK CARNEIRO.\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nMD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO Nº 05/2019\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.02.2019\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de nova Líder da Bancada do PT na Alerj, indico o nome do Deputado Waldeck Carneiro, para 1º Vice-Líder da Bancada. Atenciosamente,\r\n\r\nDeputada ZEIDAN LULA, Líder do PT\r\n\r\nExmo. Senhor\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPresidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO Nº 06/2019\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.02.2019\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Alerj, indico meu próprio nome para compor, como MEMBRO TITULAR, a “Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, destina a investigar e apurar as causas do Feminicídio no Estado”, criada pela Resolução nº 02 de 05 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputada ZEIDAN LULA, Líder do PT\r\n\r\nExmo. Senhor\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPresidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO Nº 07/2019\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.02.2019\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Alerj, indico o Deputado Waldeck Carneiro, para compor, como MEMBRO TITULAR, a “Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, destinada a investigar a tentativa de Reforma da Previdência onerando os servidores públicos estaduais por perdas financeiras causadas ilicitamente por Governos anteriores”, criada pela Resolução nº 03 de 05 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputada ZEIDAN LULA, Líder do PT\r\n\r\nExmo. Senhor\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPresidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO Nº 010/2019 \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a Licença com fulcro no Art. 252, III, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 07.02.2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nComunico que estarei ausente do país, para tratar de assuntos particulares, no período de 07/02/2019 a 11/02/2019.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado RODRIGO AMORIM\r\n\r\nExmº Sr. \r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO 014/2019\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.02.2019\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nCom meus cumprimentos, sirvo-me do presente para solicitar a Vossa Excelência minha designação como Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher desta Casa no biênio 2019-2020.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nMD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO 015/2019\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.02.2019\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nCom meus cumprimentos, sirvo-me do presente para solicitar a Vossa Excelência minha designação como Membro da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania desta Casa no biênio 2019-2020.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nMD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO 016/2019\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.02.2019\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nCom meus cumprimentos, sirvo-me do presente para solicitar a Vossa Excelência minha designação como Membro da Comissão de Educação desta Casa no biênio 2019-2020.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nMD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO N° 017/2019 \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2019 \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 07.02.2019\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nCom meus cumprimentos, sirvo-me do presente para solicitar a Vossa Excelência minha designação como Vice-presidente da Comissão de Saúde desta Casa no biênio 2019-2020. \r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDEPUTADA ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nExmo. Senhor \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO \r\n\r\nPresidente da ALERJ \r\n\r\nOFÍCIO N° 018/2019 \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2019 \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 07.02.2019\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nCom meus cumprimentos, sirvo-me do presente para solicitar a Vossa Excelência minha designação como Membro da Comissão de Trabalho Legislação Social e Seguridade Social desta Casa no biênio 2019-2020. \r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDEPUTADA ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nExmo. Senhor \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO \r\n\r\nPresidente da ALERJ \r\n\r\nOFÍCIO N° 019/2019 \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2019\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 07.02.2019\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCom meus cumprimentos, sirvo-me do presente para solicitar a Vossa Excelência minha designação como Membro da Comissão de Transportes desta Casa no biênio 2019-2020. \r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDEPUTADA ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nExmo. Senhor \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO \r\n\r\nPresidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO Nº 35/2019\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.02.2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nRequeiro nos termos regimentais, a V. Exª e aos demais membros da Mesa Diretora, solicitar a inclusão da Deputada Estadual Enfermeira Rejane, Líder do PCdoB, para fazer parte como membro da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as origens e consequências da crise fiscal enfrentada pelo Estado do Rio de Janeiro e atos irregulares que possam ter sido cometidos por gestores públicos e privados, instituída pela Resolução nº 01 de 2019.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nExmº Sr. \r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO Nº 036/2019\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.02.2019\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE \r\n\r\nExmº. Sr. Presidente, \r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR OS ÓBITOS DE NASCITUROS QUE OCORRERAM NO HOSPITAL DA MULHER, EM CABO FRIO (conforme art. 30, §1º, do Regimento Interno), criada pela Resolução n.º 05, de 02 de fevereiro de 2019, requeiro a indicação da Deputada Dani Monteiro como membro efetivo da referida Comissão, conforme o disposto no art. 30, §3º do Regimento Interno.\r\n\r\nDeputada RENATA SOUZA\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nMD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFICIO FPARJ N° 001/2019\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 07.02.2019\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nNa qualidade de Presidente da Frente Parlamentar Ambientalista da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, venho por meio deste informar a composição da Frente para o próximo mandato: \r\n\r\nPermaneceram na Frente Parlamentar: \r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO \r\n\r\nDeputado FLÁVIO SERAFINI \r\n\r\nDeputado THIAGO PAMPOLHA \r\n\r\nDeputada ZEIDAN LULA \r\n\r\nIncluídos para compor a Frente Parlamentar para o próximo mandato: \r\n\r\nDeputado GUSTAVO TUTUCA \r\n\r\nDeputada RENATA SOUZA \r\n\r\nDeputada MONICA FRANCISCO \r\n\r\nDeputado ELIOMAR COELHO \r\n\r\nDeputada DANI MONTEIRO \r\n\r\nDeputada MARTHA ROCHA \r\n\r\nDeputado WALDECK CARNEIRO \r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO \r\n\r\nDeputado MARCOS MULLER \r\n\r\nDeputado JOÃO PEIXOTO \r\n\r\nDeputado RENAN FERREIRINHA \r\n\r\nDeputado ENFERMEIRA REJANE \r\n\r\nDeputado BEBETO \r\n\r\nLista de Deputados desligados da Assembleia Legislativa que não mais compõem a Frente Parlamentar: \r\n\r\nDeputado MARCELO FREIXO \r\n\r\nDeputado TIAGO MOHAMED \r\n\r\nDeputado WANDERSON NOGUEIRA \r\n\r\nDeputado ATILA NUNES \r\n\r\nDeputado JÂNIO MENDES \r\n\r\nDeputado NELSON GONÇALVES \r\n\r\nDeputado CARLOS CUPELO - TIO CARLOS \r\n\r\nAgradecendo desde já, aproveito a oportunidade para reafirmar votos de consideração e respeito. \r\n\r\nDEPUTADO CARLOS MINC \r\n\r\nAo Exmo. Sr. \r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO \r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GLPRP Nº 02/2019\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.02.2019\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE\r\n\r\nRef.: indicação para comissões permanentes\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nDirijo-me a V. Exa., para na condição de Líder do PRP (Partido Republicano Progressista), indicar meu próprio nome para compor as seguintes Comissões, como MEMBRO EFETIVO:\r\n\r\n- Segurança Pública e Assuntos de Polícia\r\n\r\n- Defesa do Consumidor\r\n\r\n-Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\n- Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle\r\n\r\n- Saúde\r\n\r\n- Defesa Civil\r\n\r\n- Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira\r\n\r\nNa oportunidade, renovo manifestações de apreço e consideração.\r\n\r\nDeputado BRUNO DAUAIRE, Líder do PRP\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nOFÍCIO GDMR Nº 003/2019\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.02.2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente, na qualidade de líder da bancada do PMB, sirvo-me do presente para indicar meu próprio nome para compor a Comissão de Saúde, Comissão de Esporte e Comissão da Mulher desta Casa Legislativa.\r\n\r\nAgradecendo desde já, aproveito a oportunidade para reafirmar votos de consideração e respeito.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputada MARINA ROCHA\r\n\r\nExmº Sr. \r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GLPRP Nº 03/2019\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.02.2019\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE\r\n\r\nRef.: indicação para comissão parlamentar de inquérito\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nDirijo-me a V. Exa., para na condição de Líder do PRP (Partido Republicano Progressista), indicar meu próprio nome para integrar como membro EFETIVO, na Comissão Parlamentar de Inquérito Destinada a Investigar Irregularidades na Prestação de Serviços das Concessionárias de Energia Elétrica ENEL e LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo manifestações de apreço e consideração.\r\n\r\nDeputado BRUNO DAUAIRE, Líder do PRP\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nOFÍCIO GDTP Nº 012/2019 \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a Licença com fulcro no Art. 252, III, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 07.02.2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nEm atenção ao que disposto pelo Regimento Interno desta Casa, venho através do presente informar que estarei ausente do país no período entre os dias 05 e 21 de fevereiro deste ano.\r\n\r\nSem mais para o momento, aproveito a oportunidade para renovar votos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado THIAGO PAMPOLHA\r\n\r\nAo Exmº Sr. \r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GLMDB Nº 021/2019\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.02.2019\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nSirvo-me do presente para indicar o Deputado Max Lemos, para integrar como membro na Comissão Parlamentar de Inquérito Destinada a investigar as origens e consequências da Crise Fiscal enfrentada pelo Estado do Rio de Janeiro e nos Atos Irregulares que possam ter sido cometidos por gestores públicos e privados.\r\n\r\nAntecipo agradecimentos, renovando protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nDeputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nLíder do MDB\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nMD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDMCO Nº 37/2019\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.02.2019\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE \r\n\r\nExcelentíssimo Presidente, \r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente, na qualidade de Líder da Bancada do Partido Republicano Brasileiro - PRB, sirvo-me do presente para indicar meu próprio nome para compor as seguintes Comissões Permanentes:\r\n\r\n- Comissão de Constituição e Justiça - CCJ - membro titular;\r\n\r\n- Comissão de Agricultura, Pecuária, e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira - membro titular;\r\n\r\n- Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional - membro titular.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado CARLOS MACEDO\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nMD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO LPPS Nº 01/2019\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.02.2019\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE \r\n\r\nExcelentíssimo Presidente, \r\n\r\nCumprimentando-o, na condição de Líder da Bancada do PPS, indico meu próprio nome para integrar como membro as seguintes Comissões Permanentes:\r\n\r\n- Turismo;\r\n\r\n- Economia, Indústria e Comércio;\r\n\r\n- Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional;\r\n\r\nMinas e Energia.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar os protestos da mais elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado WELBERTH REZENDE\r\n\r\nLíder do PPS\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nMD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO LIDERANÇA PSL N°001/2019 \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 07.02.2019\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nÉ com muita honra que dirijo a V.Exa. e à Douta Mesa Diretora desta ALERJ a fim de comunicar a indicação para Líder da Bancada do Partido Social Liberal - PSL, o Deputado Gil Vianna. \r\n\r\nAproveito a oportunidade para reiterar protestos de estima e consideração.\r\n\r\nDEPUTADO GIL VIANNA\r\n\r\nExmo. Sr \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO \r\n\r\nD.D. Presidente da ALERJ \r\n\r\nOFÍCIO LIDERANÇA PSL N°002/2019 \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 07.02.2019\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nÉ com muita honra que dirijo a V.Exa. na qualidade de Líder do Partido Social Liberal - PSL, na forma regimental, indicar os deputados do Partido para compor as seguintes Comissões Permanentes, como membros efetivos, a saber:\r\n\r\nCOMISSÃO DE PESSOA COM DEFICIENCIA \r\n\r\nGIL VIANNA \r\n\r\nALANA PASSOS \r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS \r\n\r\nFILLIPE POUBEL\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nGUSTAVO SCHMIDT\r\n\r\nRENATO ZACA\r\n\r\nCOMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS \r\n\r\nMARCELO DO SEU DINO \r\n\r\nCOMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nALEXANDRE KNOPLOCK \r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA \r\n\r\nDR. SERGINHO \r\n\r\nALEXANDRE KNOPLOCK \r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL \r\n\r\nRODRIGO AMORIM\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER \r\n\r\nALANA PASSOS \r\n\r\nPREVENÇÃO DO USO DE DROGAS \r\n\r\nRODRIGO AMORIM \r\n\r\nSEGURANÇA PUBLICA \r\n\r\nCORONEL SALEMA \r\n\r\nMARCIO GUALBERTO \r\n\r\nGIL VIANNA \r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE \r\n\r\nFILIPPE POUBEL \r\n\r\nALANA PASSOS\r\n\r\nMINAS E ENERGIA \r\n\r\nFILIPPE POUBEL \r\n\r\nAGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA\r\n\r\nDR SERGINHO\r\n\r\nOBRAS PUBLICAS \r\n\r\nCORONEL SALEMA\r\n\r\nDIREITOS HUMANOS\r\n\r\nMARCIO GUALBERTO \r\n\r\nFILIPPE POUBEL\r\n\r\nEDUCAÇÃO \r\n\r\nMARCIO GUALBERTO \r\n\r\nTRANSPORTE\r\n\r\nALEXANDRE KNOPLOCK\r\n\r\nORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nRODRIGO AMORIM \r\n\r\nFILIPPE POUBEL \r\n\r\nRENATO ZACA \r\n\r\nESPORTE E LAZER \r\n\r\nGIL VIANNA \r\n\r\nDEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nFILIPPE POUBEL\r\n\r\nAproveito a oportunidade para reiterar protestos de estima e consideração.\r\n\r\nDEPUTADO GIL VIANNA\r\n\r\nExmo. Sr \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO \r\n\r\nD.D. Presidente da ALERJ \r\n\r\nOFÍCIO LIDERANÇA PSL N°003/2019 \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 07.02.2019\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE \r\n\r\nExmo. Sr. Presidente, \r\n\r\nÉ com muita honra que dirijo a V.Exa. na qualidade de Líder do Partido Social Liberal - PSL, na forma regimental, indicar os deputados do Partido para compor Vice-Liderança, a saber:\r\n\r\n1° VICE-LIDER \r\n\r\nFILIPPE POUBEL\r\n\r\n2° VICE-LIDER \r\n\r\nDR. SERGINHO\r\n\r\n3° VICE-LIDER \r\n\r\nGUSTAVO SCHIMIDT\r\n\r\n4° VICE-LIDER \r\n\r\nCORONEL SALEMA \r\n\r\nAproveito a oportunidade para reiterar protestos de estima e consideração.\r\n\r\nDEPUTADO GIL VIANNA\r\n\r\nExmo. Sr \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO \r\n\r\nD.D. Presidente da ALERJ \r\n\r\nOFÍCIO LP Nº 08/2019\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 07.02.2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nA bancada de parlamentares reunida em 02/02/2019 às 13 horas decidiu indicar os seus 2 (dois) parlamentares para as seguintes Comissões:\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo\r\n\r\n1 - Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais - Presidente\r\n\r\n2 - Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle - Membro Efetivo\r\n\r\n3 - Comissão de Constituição de Justiça - Membro Efetivo\r\n\r\n4 - Comissão de Cultura - Membro Efetivo\r\n\r\n5 - Comissão de Minas Energia - Membro Efetivo\r\n\r\nDeputado Lucinha\r\n\r\n1 - Comissão de Segurança Alimentar - Presidente\r\n\r\n2 - Comissão de Saneamento Ambiental - Vice-Presidente\r\n\r\n3 - Comissão de Saúde - Membro Efetivo\r\n\r\n4 - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - Membro Efetivo\r\n\r\n5 - Comissão de Assuntos da Criança, Adolescente e Idoso - Membro Efetivo\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nExmº Sr. \r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nMD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº/2019\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.02.2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nDirijo-me a Vossa Excelência, na qualidade de líder da Bancada Parlamentar do Partido Social Liberal, PSL, para indicar o nome do Deputado Anderson Moraes, para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução nº 03, de autoria do Deputado Flávio Serafini, destinada a investigar as perdas do Rio Previdência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDeputado GIL VIANNA\r\n\r\nExmº Sr. \r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Ja neiro\r\n\r\nId: 2162239"
                    ]
                }
            },
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "2162240": [
                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nÀs 15 horas, com a presença dos Senhores Deputados: Alana Passos, Alexandre Freitas, Alexandre Knopoloch, Anderson Moraes, André Ceciliano, Bebeto, Brazão, Bruno Dauaire, Carlos Macedo, Carlos Minc, Chicão Bulhões, Chico Machado, Coronel Salema, Dani Monteiro, Danniel Librelon, Delegado Carlos Augusto, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Dr. Serginho, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Filipe Soares, Filippe Poubel, Flávio Serafini, Franciane Motta, Gil Vianna, Giovani Ratinho, Gustavo Schmidt, Gustavo Tutuca, Jair Bittencourt, João Peixoto, Jorge Felippe Neto, Léo Vieira, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Cabeleireiro, Marcelo do Seu Dino, Márcio Canella, Márcio Gualberto, Márcio Pacheco, Marcos Muller, Marina Rocha, Martha Rocha, Max Lemos, Mônica Francisco, Renan Ferreirinha, Renata Souza, Renato Cozzolino, Renato Zaca, Rodrigo Bacellar, Rosane Felix, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Subtenente Bernardo, Tia Ju, Val Ceasa, Valdecy da Saúde, Waldeck Carneiro, Welberth Rezende, Zeidan Lula (61), assume a Presidência o Senhor Deputado ANDRÉ CECILIANO, Presidente, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Marcos Muller, 1º Secretário; Samuel Malafaia, 2º Secretário; Marina, 3ª Secretária; Chico Machado, 4º Secretário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR CHICO MACHADO - Peço a palavra, pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Só para que possamos modular, se for em relação à pauta sem problema. Uma coisa é questão de ordem e a outra é pela ordem. \r\n\r\nTem a palavra, pela ordem, o Deputado Chico Machado, em seguida, o Deputado Waldeck Carneiro.\r\n\r\nO SR CHICO MACHADO (Pela ordem) - Sr. Presidente, peço a V.Exa. que façamos um minuto de silêncio pelo falecimento das pessoas nessa noite, aqui no Rio de Janeiro, vitimadas por essa tragédia que assolou a cidade causada pela forte chuva.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Waldeck Carneiro. \r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO (Pela ordem) - Sr. Presidente, consta na Ordem do Dia de hoje o Projeto de Resolução nº 5/2019, que trata justamente desse esforço para aprimorarmos o Regimento Interno da Casa e superarmos certos dilemas que estamos enfrentando em relação, especificamente, à situação dos Deputados que se encontram presos. \r\n\r\nFizemos um Colégio de Líderes na terça-feira, em que esse tema foi discutido e comentado e, para mim, houve um ruído de comunicação e eu digo de minha responsabilidade, certamente, porque como circulou uma minuta de Projeto de Resolução e, durante o debate, a Deputada Renata Souza, com quem eu conversei ontem também tinha falado da sua intenção de protocolar um Projeto de Resolução, o meu entendimento - e foi o meu entendimento, pode ser eivado de equívocos - é de que faríamos um movimento de esforço de construção coletiva. \r\n\r\nA Deputada Renata Souza apresentou o Projeto de Resolução, conversei com ela ontem, eu apresentei um Projeto de Resolução, e minha questão de ordem é o seguinte: primeiro queria conversar com a Deputada Renata Souza, publicamente, já falei por telefone, com o Deputado Luiz Paulo, enfim, e queria subscrever e assinar esse Projeto de Resolução. \r\n\r\nA segunda coisa, queria propor que pudéssemos aglutinar os Projetos, porque podemos produzir um texto final que, inclusive, vá para além do problema específico da posse dos Deputados, mas no que diz respeito à suplência, enfim, já dizendo que ontem conversei com a Renata, até comentei para saber algumas coisas importantes da trajetória de formação dela. Portanto, uma questão de ordem com esses desdobramentos. Um, publicamente, aqui requisitar minha inclusão no rol de signatários do Projeto e, segundo, podíamos pensar em aglutinar os dois Projetos para produzir um esforço comum que seja satisfatório e nos ajude a superar esse dilema. É a questão que faço.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Vamos ouvir a Deputada Renata Souza, em seguida, o Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - É sobre o mesmo tema.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Antes, tem a palavra a Deputada Renata Souza.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Quero aproveitar para que ela possa responder junto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Está bom.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC (Pela ordem) - É que no final do ano passado eu preparei, Deputada Renata Souza, uma minuta sobre este assunto e dei para os Deputados Marcelo Freixo, Flávio Serafini, Luiz Paulo e vários Deputados. Como estava no final do ano, havia o Orçamento e tal, acabou não sendo. Então, da mesma forma que o Deputado Waldeck Carneiro, eu gostaria, até porque me identifico e tive essa iniciativa em final de novembro também de me incorporar a essa ótima iniciativa da sua bancada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Tem a palavra, pela ordem, a Deputada Renata Souza.\r\n\r\nA SRA. RENATA SOUZA (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero agradecer a todos os Deputados e Deputadas que querem colaborar com o nosso Projeto de Resolução. Todos que quiserem subscrever o Projeto estou à disposição para que possam fazê-lo. Na verdade, o entendimento era que eu apresentaria o Projeto naquele mesmo dia. Saí da reunião com todos os Deputados falando que apresentaria e assim o fiz. Os Deputados que puderam chegar próximo de mim, naquele momento, para pedir, já fizemos o nosso protocolo de apresentar o Projeto. \r\n\r\nMuito obrigada a todos e a todas que queiram se mobilizar e construir o melhor para esta Casa. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - É só para retificar o nobre Deputado Carlos Minc, porque também sou eu signatário do Projeto de Resolução da bancada do PSOL, liderada, neste caso, pela Deputada Renata Souza, mas quero informar que não sou do PSOL. Podemos estar até namorando, mas não sou do PSOL.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Tem a palavra, pela ordem, a Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero cumprimentar por esse trabalho em conjunto do PSOL com o PSDB, uma inovação no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. É muito bom. \r\n\r\nEu fui na mesma linha do Deputado Waldeck Carneiro. Eu tive o entendimento de que teríamos um momento de construção coletiva, até porque V.Exa. estava apresentando projeto e, na reunião de líderes, disse que não fazia questão de ser o autor da proposta.\r\n\r\nQuero falar, então, com a Deputada Renata Souza, já que temos um trabalho sobre isso, que eu gostaria de ser signatária dessa apresentação.\r\n\r\nObrigada, Deputada Renata Souza.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Em relação à possibilidade de ter outros autores, e com a possibilidade de os Deputados Waldeck Carneiro, Carlos Minc e Enfermeira Rejane - a Deputada Renata Souza já franqueou - não há necessidade de apensar o outro PR. Não há necessidade de apensar, V.Exa. será coautor.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Não há problema porque depois iremos emendar e aproveitar o conteúdo do outro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Da mesma forma, quero dizer à Deputada Renata Souza que apresentei algumas Emendas, avançando um pouquinho mais a ideia. \r\n\r\nOntem, eu até falei aqui e a minha ideia, logicamente, virá a Plenário, junto com V.Exa., para que possamos estender o prazo à possibilidade de posse. Quando? Até o final do mandato, porque assim, não se obriga a dar posse ao Deputado. Então, ele vai ficar autorizado, a qualquer tempo. Ou ele consegue uma liminar, sair e poderá tomar posse ou ele, sendo julgado e inocentado, ele poderá vir tomar posse. \r\n\r\nLogicamente, é uma Emenda que virá a plenário e será votada, resguardados os 60 dias para que possamos chamar os suplentes. \r\n\r\nSeguramente teremos muitas Emendas, e vamos fazer um Colégio de Líderes. \r\n\r\nOntem, fiz um cronograma trazendo hoje para cá, para a pauta, o projeto de V.Exa., e no momento anunciarmos o projeto, explicarei o que eu fiz, para podermos dar essa agilidade, mas, guardando o cronograma, o último seria votado em 28 de fevereiro - Projeto de Resolução.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Sr. Presidente, é sempre bom lembrar e concluo esse tema. Para que um suplente assuma o mandato, ele precisará substituir alguém que seja titular do mandato. Se alguém não for titularizado no mandato, a suplência não pode acontecer. É preciso titularizar alguém para que esse alguém não possa exercer o mandato, por qualquer que seja a razão entre aquelas previstas no Regimento Interno e aí, sim, o suplente assume a titularidade interina, transitória.\r\n\r\nÉ uma filigrana importante para discutirmos em conjunto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - No momento do Colégio de Líderes, discutiremos essa questão.\r\n\r\nA Presidência defere o pedido do Deputado Chico Machado, e um minuto de silêncio, por favor.\r\n\r\n(FAZ-SE UM MINUTO DE SILÊNCIO)\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão - Redação do Vencido - assim emendada, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3860/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE FRALDÁRIOS ACESSÍVEIS A FREQUENTADORES MASCULINOS E FEMININOS EM ESTABELECIMENTOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nO Projeto recebeu duas Emendas e retorna às Comissões.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão - Redação do Vencido, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3581-A/2017, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ELIOMAR COELHO E MARCELO FREIXO, QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE AULAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, DURANTE SITUAÇÕES DE CONFLITOS, QUE GEREM RISCOS À INTEGRIDADE DE ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Antes de anunciar “Em discussão a matéria”, parece que tem algumas Emendas. \r\n\r\nEm discussão a matéria. \r\n\r\nO SR. ELIOMAR COELHO - Peço a palavra para discutir a matéria, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para discutir a matéria, tem a palavra o Sr. Deputado Eliomar Coelho.\r\n\r\nO SR. ELIOMAR COELHO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente dos trabalhos desta Sessão, nobre Deputado André Ceciliano; Sras. Deputadas presentes, Srs. Deputados presentes, funcionários, imprensa, companheiros e companheiras que ocupam as dependências das galerias, aqueles que nos assistem pela TV Alerj e aqueles que nos acompanham pelas redes sociais, esse projeto é resultado de várias operações policiais que existiram, existem e provavelmente vão continuar existindo no Estado do Rio de Janeiro, nas proximidades de escolas. Aliás, lembro perfeitamente que, num determinado ano, na Vila da Penha, houve tiroteio quase o dia inteiro durante vários dias, causando transtornos em duas escolas localizadas na mesma área. \r\n\r\nTivemos uma reunião com pais de alunos, com diretores de escolas, com professores, com o comandante do batalhão da área; com a associação de moradores, todos presentes. Chegamos a algumas conclusões que nos forneceram subsídios para o nosso trabalho de elaboração legislativa.\r\n\r\nComo essa situação ainda continuar a acontecer, resolvemos fazer este projeto, que não é fruto da nossa cabeça. É um projeto trabalhado de forma coletiva com a participação dos profissionais da educação, principalmente. Ele tentar de todas as maneiras evitar que nas ações de conflito, isso daí seja amainado. Dessa forma, a dispensa dos alunos da escola se dará a partir de uma decisão da direção da escola, mas também com a responsabilidade da Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\nO projeto vai nesse sentido. Portanto, eu solicito aos demais pares desta Casa que acolham este projeto. Com ele, iremos avançar na redução desses casos de violência que acontecem na Cidade do Rio de Janeiro, vitimando, às vezes, aqueles que não têm nada a ver com nada.\r\n\r\nEram essas as considerações. Solicito a aprovação deste projeto. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Em discussão a matéria. Para discuti-la, tem a palavra o Sr. Deputado Renan Ferreirinha.\r\n\r\nO SR. RENAN FERREIRINHA (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, quero elaborar um pouco mais sobre as palavras do Deputado Eliomar e parabenizar os Deputados autores do projeto.\r\n\r\nTudo o que vem acontecendo nas escolas do Rio de Janeiro, com toda a questão dos tiroteios, é de suma importância como tema para discutirmos aqui. Já vimos cenas de diversos casos de professores tendo que dar aula em corredor; já tomamos conhecimento de vários casos de professores tendo que improvisar num cenário de tiroteio extremamente prejudicial. \r\n\r\nHá um ponto que devemos levar em consideração: a decisão do diretor, que é quem realmente tem noção clara do que está acontecendo no local, principalmente nessa lógica de municipalização, em que se dá a decisão discricionária ao agente que está mais próximo daquele problema.\r\n\r\nÉ óbvio que temos que pensar no que acontece caso não tenha aula, já que os pais podem estar trabalhando. Mas o projeto é um grande avanço. O Deputado falou muito sobre a Cidade do Rio de Janeiro, mas isso é um problema realmente estadual. \r\n\r\nA Região Metropolitana, especialmente São Gonçalo - sou nascido e criado em São Gonçalo -, tem um problema seriíssimo de tiroteio durante as aulas. Então, também temos que levar em consideração isso e entender que o poder passar para as mãos do diretor é um grande avanço porque tira uma responsabilidade que só é da Seeduc e a compartilha com os diretores da escola. Então, este projeto tem meu total apoio e clamo à Casa que o aprovemos. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Deputada Martha Rocha.\r\n\r\nA SRA. MARTHA ROCHA - Sr. Presidente, quero aproveitar a fala do Deputado Eliomar Coelho e do Deputado Renan Ferreirinha para dar a nossa contribuição. \r\n\r\nEsse projeto tramitou na legislação passada e a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, de um lado, entende que é necessária a preservação da vida. É público e notório o quanto as escolas nas comunidades são atingidas. Há não só a insegurança de crianças, mas também outras perdas que não são computadas: a capacidade de aprendizado, a identidade da criança na localidade, seu estado psíquico e emocional. \r\n\r\nPor outro lado, a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia inseriu uma emenda alegando que essa comunicação se fará sempre que possível. Agora quero me despir da figura de Deputada para falar da figura de delegada. Não estou colocando aqui em xeque a legitimidade da diretora, a seriedade da escola, absolutamente; estou falando em sempre que possível, porque quem está do outro lado, na atividade da segurança pública, sabe que, às vezes, a determinação de uma operação é imediata ou é programada. Por isso inserimos a expressão “sempre que possível”.\r\n\r\nPensando na questão do sigilo e contribuindo com o Deputado Alexandre, estamos também olhando para o outro lado. Ao olhar para o outro lado, a emenda apresentada pelo nosso mandato prevê que, no exercício da função policial, aqueles que estejam no terreno tenham também a ótica de entender que ali é uma escola. Estou fazendo esta ponderação porque acho importante o projeto apresentado pelo nosso querido Deputado Marcelo Freixo e pelo nosso querido Deputado Eliomar Coelho, mas precisamos ter esses dois olhares e construir algo que seja fundamental para a comunidade escolar e que preserve a qualidade e a eficiência da atividade policial.\r\n\r\nObrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. DELEGADO CARLOS AUGUSTO - Sr. Presidente, boa tarde!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Estamos discutindo o PL 3581-A, de 2017. Sem prejuízo de discutir daí, normalmente seria da tribuna. Agradeço, Deputado.\r\n\r\nO SR. DELEGADO CARLOS AUGUSTO - V.Exa. me desculpe. \r\n\r\nA Dra. Martha foi brilhante, mas vou fazer duas ponderações aos colegas. Também vou me despir da qualidade de Deputado e ainda vou ter o ranço de policial. \r\n\r\nO artigo 3º fala que, “em casos específicos, as operações planejadas pela Secretaria de Segurança Pública...” Bom, a Secretaria de Segurança não existe mais, ou não existe com existia. Hoje existem uma Secretaria da Polícia Civil e uma Secretaria da Polícia Militar. Acho que poderíamos especificar um pouquinho mais isso. “Esta deverá comunicar previamente, sempre que possível...” Estamos olhando esse “sempre que possível” sob a ótica do vazamento e sob a ótica de não interferir, logicamente, na integridade física daquelas pessoas, só que temos que ver para quem vamos avisar, senão, vamos colocar a vida de pessoas em risco. \r\n\r\nO bandido vai falar: “Você tinha que ser avisada, ou avisou, ou avisaram a você e você não nos avisou.” As pessoas que vivem em comunidade só entram ali, só vivem ali se são oprimidas por outras. Sinceramente, eu retiraria esse “sempre que possível avisar”, porque ninguém vai avisar, sempre vão dizer que não foi possível avisar. Ainda vamos colocar em risco diretores e pessoas da Secretaria de Educação. \r\n\r\nO comandante do batalhão ou o delegado têm que ter o discernimento de - são concursados -, pelo amor de Deus, não fazer uma operação quando crianças estiverem num colégio ou nas suas proximidades. É preciso evitar um momento periclitante. \r\n\r\nAgora, o que não pode é você dizer que, sempre que possível, avisar, porque esqueçam, isso é letra morta. Ninguém vai avisar. \r\n\r\nE digo mais: muito vai ser questionado e vamos expor os delegados e comandantes, porque sempre vão dizer que era possível avisar! Sempre vão falar “Era possível avisar! Era possível avisar!” Mas ele que vai ter que ficar se explicando. Ao invés de cuidar do estupro, do homicídio, etc., vai ter que ficar dentro do gabinete, explicando-se, porque vão falar que era sempre possível avisar e ele vai falar que não era possível, até por causa de vazamento. \r\n\r\nMas o § 2º do artigo mencionado, diz o seguinte: “Nos casos de operações de emergência, a Polícia Militar deverá evitar ações no perímetro escolar.” E a Polícia Civil também não vai evitar? Então, tem que colocar também a Polícia Civil. E mais: no caso de “operações de emergência”. O que emergência para mim, de repente, não é para a Deputada. O que é emergência para mim, de repente, não é emergência para o respeitável Deputado Eliomar. Então, nós temos que especificar o “deverá informar”, ver quem vai sofrer risco. Verificar o vazamento. \r\n\r\nIsso aqui é letra morta. Isso aqui só vai servir, com todo o respeito - sou um delegado que sempre fui atuante - para delegado e comandante ficarem, depois, se explicando. E têm que se explicar mesmo! Têm que se explicar mesmo! Só que há pessoas sérias e pessoas que não são sérias. E essas pessoas que não são sérias, também oprimidas pelo tráfico, vão fazer delegado e comandante estarem se explicando. \r\n\r\nEntão, olhem: operação de emergência - o que é emergência para mim, de repente, não é emergência para a Dra. Marta e vice-versa.\r\n\r\nNós poderíamos rever esse Artigo 3º e esse § 2º, para aprimorá-los através de Emendas. Até já consultei a Deputada Lucinha como fazê-lo, através de Emenda, para que não tenhamos ações contra comandantes de batalhão e delegados, que querem fazer o seu serviço, mas vão ser oprimidos por pessoas que vão trabalhar a serviço do tráfico de drogas. \r\n\r\nA lei é excelente! A lei é excelente, Deputado. Adorei! Mas só que temos que apresentar uma Emenda para esse “deverá”. “Poderá” é melhor que “deverá”. É isso!\r\n\r\nMuito obrigado. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Obrigado, Delegado Carlos Augusto. \r\n\r\nVou explicar: a proposta recebeu três Emendas e vai sair de pauta. De repente, deixa até o final da tarde ...\r\n\r\nO SR. DELEGADO CARLOS AUGUSTO - Eu vou apresentar agora, Presidente, se V.Exa. me permitir ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Não poderia mais, porque já está avançando a pauta. A Presidência vai abrir exceção até as 18 horas para recebimento de Emendas. Daí, ajusta-se o texto. Se possível, com o autor, o que é bom, porque avança mais. \r\n\r\nO SR. DELEGADO CARLOS AUGUSTO - Obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Não havendo mais quem queira discutir, é retirada a proposição, por conta do recebimento de três Emendas. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - Sr. Presidente, vou só fazer uma observação sobre este assunto. \r\n\r\nUma das Emendas é minha. Eu até retiraria se o Projeto fosse aprovado. Acho o Projeto, nesse aspecto, sobre a questão da Polícia, ele já e cuidadoso, porque quando ele diz “deverá evitar”, está dizendo que tem que evitar e não que está proibido acontecer. Ou seja, é uma orientação, mas não é uma proibição. E é claro, se a Polícia faz uma operação na porta de uma escola, depois tem que dizer porque fez, porque optou em fazer ali. Isso é normal! O cara não está impedido, mas se fez, depois diz porque fez ali. É diferente. Mas se colocar “poderá evitar”, aí é letra morta. É como já é atualmente. Pode evitar? Pode! Pode não evitar? Não pode. \r\n\r\nEntão, eu só queria destacar, porque acho que nesse aspecto, foi equilibrado. Não impediu. Não colocou “não realizará”; colocou “evitará”, para poder dar essa margem de manobra para quem está no comando de uma operação, de discernir, sabendo que o melhor, segundo o que está normatizado é, obviamente, não fazer na porta de uma escola. \r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2656/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE ALTERA A LEI 5645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O \"DIA DA CRIAÇÃO DA PMRJ - POLÍCIA MILITAR DO ANTIGO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - A PM TREME TERRA\".\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3313/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO FABIO SILVA, QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TARIFA SOCIAL PELA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (CEDAE) A IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS DE TODOS OS CULTOS E DENOMINAÇÕES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Deputado Fabio Silva, quero chamar a atenção do Plenário, porque está na Constituição Federal que os templos religiosos possuem imunidade em relação ao ICMS e, no final do ano passado, o Estado não prorrogou, como deveria, a questão do ICMS das igrejas e dos templos religiosos. \r\n\r\nEu estou fazendo um Projeto de Lei neste instante. Vou chamar V.Exa. para assinar comigo e chamar os Deputados Samuel Malafaia e Rosenverg Reis, mas quero fazer o contrário: vamos aproveitar que V.Exa. já tem um Projeto que trata, fazemos uma Emenda na ementa e uma Emenda no corpo do Projeto, ele sai de pauta agora e teremos maior brevidade para voltarmos com esse Projeto na próxima semana ou na terceira semana. \r\n\r\nÉ uma questão que já chegou aqui, o Deputado Márcio também já tinha falado isso. \r\n\r\nPorque chegaram as contas agora das igrejas do mês de janeiro, e tem sido uma reclamação só. \r\n\r\nSe pudéssemos aproveitar, faríamos esse Projeto para que pudéssemos, e, aí, Deputado Fábio Silva, porque ele é dia 17, um Deputado novo não poderia assinar, mas deixaríamos em aberto. Eu não tenho problema de não assinar como autor. \r\n\r\nO SR. FABIO SILVA - Não deixa, quem quiser assinar comigo...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Mas o Deputado Luiz Paulo correu para falar, em seguida, V.Exa. pode usar da palavra. \r\n\r\nO SR. FABIO SILVA - Está bom, está bom.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Esse Projeto já recebeu uma Emenda, então, a ideia... Não, não, mas a ideia é que possamos aperfeiçoá-lo até as 18 horas, retiramos de pauta e trazemos na próxima semana com essa questão do ICMS, mudando a ementa e o corpo do Projeto. \r\n\r\nDeputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, antes de V.Exa. fazer uso da palavra, eu já estava aqui porque tem que vencer, Sr. Presidente, outra questão. Porque não é só a questão da imunidade e, no mérito, Deputado Fabio Silva, não há nenhum óbice, mas tem que vencer a questão específica do Regime de Recuperação Fiscal.\r\n\r\nEsta Casa Legislativa tem obrigação de zelar pelo cumprimento do Regime de Recuperação Fiscal. E sabe V.Exa. que isso está se abrindo mão de recursos do ICMS. \r\n\r\nAí, se cria nesta Casa a expectativa de que isso vá correr. O Projeto vai ao chefe do Executivo, vem os três controles (dois do Governo Federal e um do Estadual) e dizem que vai romper o Acordo de Recuperação Fiscal, e o Governador veta. \r\n\r\nSr. Presidente, também precisa ter nessas Emendas uma hipótese de como vai superar esse problema. \r\n\r\nEu me lembro que um Projeto do ano passado, de autoria da Deputada Lucinha, que dizia respeito a outro tema, mas que estava embutido à isenção, superamos dizendo que ele vigoraria desde quando terminasse a vigência do Regime de Recuperação Fiscal. \r\n\r\nEu só estou dando um alerta para não se criar uma expectativa que vá naufragar. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Só para lembrarmos que, quando aprovamos aqui o Regime de Recuperação, e mesmo a Lei Federal 159, essa imunidade dos templos em relação ao ICMS estava valendo. Então, não haverá perda de receita. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sim, Sr. Presidente, estava valendo, mas feneceu. Se feneceu, passa a ser perda de receita. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Deputado Márcio Pacheco, Deputada Lucinha e depois Deputado Fabio Silva. \r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Sr. Presidente, o Deputado Luiz Paulo foi muito feliz na sua fala, quando apontou que, apesar de o projeto do Deputado Fabio Silva ser absolutamente meritório e importante, já discutimos esse projeto no ano passado, ocasião em que abordamos as questões sociais nele abrangidas, mas há um óbice real: o ferimento do regime de recuperação fiscal - e fala aqui um dos Deputados que votaram a favor do projeto e continuariam votando a favor.\r\n\r\nSr. Presidente, na verdade, o desconto do ICMS sobre a energia e a água para templos e igrejas foi feito por Decreto, que foi anulado, no fim do Governo Dornelles. Poderia ter sido mais uma vez apresentado, mas iria ferir o regime de recuperação fiscal.\r\n\r\nComo líder do Governo, assumi esse compromisso logo no início do mandato, porque abrangia, além das igrejas, as instituições do terceiro setor - Apaes, Pestalozzis -, que enfrentam esse problema também porque tiveram sobre suas contas de água e de energia um aumento brusco, agora no início do ano. O que nós fizemos, Deputado André Ceciliano?\r\n\r\nFizemos uma grande reunião para que o Governo apresentasse ao Confaz, exatamente, o que V. Exa. acabou de dizer. Como não havia receita no ano passado, por causa do advento do Decreto, não há renúncia de receita. Não há renúncia de receita porque é um recurso que não entrou para o orçamento, não entrou no caixa do Estado.\r\n\r\nPortanto, apesar desse projeto vir ao encontro do que já está sendo discutido, além das emendas, quero propor a V.Exa. que participe conosco do debate porque, hoje ainda, está na mesa do Confaz a autorização da republicação do Decreto, para que nós tenhamos, mais uma vez, a autorização da isenção do ICMS de energia e de água para instituições do terceiro setor e igrejas com a justificativa de que não há renúncia de receita.\r\n\r\nQual é o problema, Sr. Presidente? Pedimos celeridade porque, nos meses de janeiro e fevereiro, a cobrança já foi feita. Então, algumas instituições já pagaram a diferença, o que significa, então, que já entrou receita para o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo, o Estado do Rio de Janeiro está, nesse momento, debatendo com o Confaz para que isso seja realizado. O Governo já se posicionou em relação a isso pelo seu Secretário de Fazenda, dizendo que esse recurso não é desejado, uma vez que não fazia parte. Não é um recurso desejado, pois, como disse agora há pouco o Deputado Samuel Malafaia, não há renúncia de receita.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Deputada Lucinha; em seguida, Deputado Fabio Silva.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Sr. Presidente, quero parabenizar o Deputado Fabio Silva pelo projeto que apresentou. Eu já vinha lutando, batalhando, há bastante tempo, pela tarifa social, em relação à cobrança da água e do esgoto, mas não só para as igrejas, mas para todos os templos, de todas as religiões - católica, evangélica, umbandista, candomblecista, como o Deputado Luiz Paulo lembrou. Todas elas estarão contempladas.\r\n\r\nO mais importante é que, na época em que o Deputado Fabio Silva apresentou esse projeto, ele fez questão de inserir uma questão fundamental: para as igrejas de até trezentos metros quadrados de área construída. Com isso, até trezentos metros quadrados de área construído, terá o direito à tarifa social. Agora, quando for uma catedral, que tem dois mil, três mil metros quadrados, aí vai ter que pagar o imposto devido, como qualquer cidadão paga. Teríamos que mudar a regra do jogo. Mas o Deputado Fabio Silva compreendeu a importância dessa limitação e ficou: para os templos religiosos de, no máximo, trezentos metros quadrados.\r\n\r\nEu quero parabenizar o Deputado Fabio Silva, que sempre, nesta Casa, defendeu o segmento religioso dele, assim como o Deputado Samuel Malafaia e muitos outros que estão se somando.\r\n\r\nEm relação à emenda, que vai ser apresentada pelo Deputado André Ceciliano, é importante que todos participem ativamente desse processo, como coautores, porque esta é um Casa de todos e não de alguns. Todos nós vamos construir uma saída para o Estado do Rio de Janeiro e todos irão assinar, tenho certeza, a coautoria.\r\n\r\nA lembrança que o Deputado Luiz Paulo teve é importante, com relação ao Confaz, mas dá para ter uma saída para isso. \r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Deputado Fabio Silva.\r\n\r\nO SR. FABIO SILVA - Boa tarde, Presidente!\r\n\r\nÉ só para relembrar aos que estavam aqui na legislatura passada e explicar aos novos Deputados do que trata esse projeto: ele nasceu de outro, cujo número esqueci agora, que concedia uma tarifa social de água às escolas de samba e aos clubes sociais, inclusive aquáticos, com piscina. Pois bem, à época, apresentei uma emenda incluindo as igrejas, não só as evangélicas, mas também as católicas, as casas de umbandas, espíritas, os templos religiosos de todos os cultos e denominações, para não falarem, depois, que se estava privilegiando somente as igrejas evangélicas. Abrangemos todas. \r\n\r\nFoi um quiproquó danado, diziam: “Fábio, não vá misturar no projeto escola de samba com igreja.” Então me convenceram a apresentar um projeto à parte, V.Exa. se lembra disso. Houve um acordo: se eu apresentasse um projeto à parte, todos se comprometeriam a votar a favor. Era para ser na legislatura passada, chegou o grande dia hoje. \r\n\r\nFui muito pressionado e aceitei - achei muito justo também - que todas as catedrais não precisam ter tarifa social de água, é óbvio. Então, vamos ajudar, com esse projeto, aquelas que mais precisam, as pequenas igrejas, as igrejas menores, Sr. Presidente. \r\n\r\nAgradeço as emendas do PSOL, da Deputada Mônica Francisco, minha xará - sou Francisco também -, que está ajudando a aperfeiçoar o projeto. V.Exa. acha melhor colocar a matéria em votação hoje ou quer emendar o projeto?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Já existe uma emenda. A Dra. Ellen vai conversar com V.Exa. agora para combinar um texto. V.Exa. vai dar coautoria para quem emendar?\r\n\r\nO SR. FABIO SILVA - Lógico!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Então o traremos na próxima terça-feira. \r\n\r\nO SR. FABIO SILVA - Era isso que eu ia pedir a V.Exa.: terça-feira. Obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. CHICO MACHADO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Chico Machado.\r\n\r\nO SR. CHICO MACHADO (Pela ordem) - Sr. Presidente, independentemente das questões fiscais, precisamos encontrar um caminho para adequar esse projeto de lei. Com certeza as igrejas - quando falo “igrejas”, refiro-me a todas as matizes religiosas - fazem um trabalho social importantíssimo. Onde não entra o poder constituído, o poder do Estado, as igrejas estão. Todas as religiões, seja católica, seja umbanda, seja candomblé, espírita, evangélica, estão presentes fazendo um trabalho social importantíssimo para a nossa sociedade. Pensemos nos problemas que há nas comunidades. Não fosse o amparo de todas essas religiões, seria impossível andar hoje no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParabenizo o Deputado Fabio Silva, que é evangélico, uma pessoa que teve uma visão esquecendo questões religiosas, abrangendo todas com esse projeto de lei. Tenho certeza de que iremos encontrar uma solução para essa questão da recuperação fiscal do Estado, incluindo o projeto de lei de V.Exa.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA (Pela ordem) - Sr. Presidente, ouvi atentamente a discussão e quero só esclarecer que o Congresso Nacional avaliou que se as igrejas pagassem esse tributo seria bitributação, porque a situação é diferente da de uma pessoa que trabalha e paga imposto ou de uma empresa que produz um bem e paga imposto. A igreja é mantida por contribuições voluntárias. Então, se dou a minha contribuição, não o faço porque sou louco, e sim porque estou ciente de que a igreja precisa dela. Eu já fui tributado, então, essa doação não é tributada novamente. \r\n\r\nO Congresso Nacional entendeu isso e já isentou, lá atrás, antes de ter aqui a intervenção federal.\r\n\r\nEntão, eu quero só esclarecer que não é um caso similar a qualquer cidadão. É diferente, porque esse recurso que tem a igreja é doação daqueles que já pagam o seu tributo. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Danniel Librelon.\r\n\r\nO SR. DANNIEL LIBRELON (Pela ordem) - Sr. Presidente, obrigado pela oportunidade. Quero parabenizar o Deputado Fabio Silva pela iniciativa do Projeto.\r\n\r\nÉ o meu primeiro mandato e o que me fez chegar aqui foi o nosso trabalho social que realizo há mais de 20 anos. Um dos trabalhos que realizamos é o trabalho chamado Anjo da Madrugada. No ano retrasado, nós reintegramos à sociedade 55 pessoas em situação de rua, sem recurso público algum, apenas com voluntários, pessoas que se propuseram de fato e de verdade a levar a essas pessoas dignidade. A inclusão social através das instituições não tem preço. Então, nós sabemos da dificuldade do nosso Estado, mas eu quero aqui me posicionar e pedir para que todos venham avaliar o seu posicionamento diante daquilo que as instituições prestam para a sociedade.\r\n\r\nEntão, registro aqui os meus parabéns ao Deputado Fabio Silva.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Max.\r\n\r\nO SR. MAX (Pela ordem) - Sr. Presidente, primeiro, venho parabenizar o Deputado Fabio Silva pela autoria do Projeto, e V.Exa. pelas Emendas que serão colocadas para o Projeto ficar mais abrangente.\r\n\r\nEu só queria chamar a atenção - porque é claro que o Deputado Márcio Pacheco expôs muito bem a necessidade de conversar com o Confaz, a necessidade de ter o entendimento entre todos - para duas coisas: a primeira delas, a Emenda, é necessário o que V.Exa. está propondo para ampliar o Projeto, e pode ser feito aqui na própria Casa, então, é uma questão com a dinâmica melhor. Mas eu quero também chamar a atenção, se nós não tivermos, Deputado Márcio Pacheco, uma resposta do Confaz, uma resposta da questão fazendária, nós não temos a obrigação de aguardar, porque essa questão de imunidade está respeitada na Constituição, é só para dar velocidade, porque as entidades e instituições precisam que essa imunidade seja respeitada. O.k.? Só para chamar a atenção.\r\n\r\nEntão, parabéns, Deputado Fabio Silva, parabéns, Sr. Presidente, e vamos torcer para que tenha uma resposta do Confaz, com urgência. Agora, se não tiver, eu aí quero solicitar à Casa que dê urgência dado a necessidade das entidades.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Eu fui citado, eu queria só responder ao Deputado, V.Exa. me permite, Sr. Presidente?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Por favor.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO - Deputado Max, V.Exa. tem toda a razão. Quero dizer a V.Exa. já comuniquei, imediatamente, o Secretário da Fazenda, que acabou de me responder, está na mesa do Confaz, hoje. Respondendo com celeridade a V.Exa.\r\n\r\nO SR. MAX - Obrigado, Deputado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Não havendo quem queira discutir, o PL 3313/2017, está retirado da pauta, porque recebeu Emendas. Retorna, na próxima terça-feira.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 491/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO TIAGO MOHAMED, QUE OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PRIVADO A EXIBIR TABELA DE PREÇO DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM EMENDAS; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE SAÚDE; E DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE SAÚDE. NOVOS PARECERES À EMENDA DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS CHIQUINHO DA MANGUEIRA, DR. DEODALTO, WALDECK CARNEIRO LUIZ MARTINS, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, DR. DEODALTO, WALDECK CARNEIRO E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Nós vamos votar os dois pareceres: parecer da Comissão de Saúde, com Emendas, e as Emendas de Plenário.\r\n\r\nEm votação o parecer da Comissão de Saúde, com Emendas. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o parecer às Emendas de Plenário. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido para a 2ª Discussão.\r\n\r\nEstá conosco aqui o Senador e atual Secretário da Agricultura, Eduardo Lopes. Seja bem-vindo.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 763/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO THIAGO PAMPOLHA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONCESSÃO DE EMPREGO A IDOSOS. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ROGÉRIO LISBOA, TIA JU, EDSON ALBERTASSI E OSÓRIO.\r\n\r\nO SR. CHICÃO BULHÕES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente. Eu apresentei algumas Emendas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Um instante, por favor.\r\n\r\nO SR. CHICÃO BULHÕES - Obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Nós vamos abrir para discutir e a proposta tem oito Emendas.\r\n\r\nEm discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nO presente Projeto recebeu oito Emendas e retorna às Comissões Técnicas. \r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 188/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO JORGE FELIPPE NETO, QUE INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 6901, DE 02 DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, FAVORÁVEL; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA, PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ROGÉRIO LISBOA, NELSON GONÇALVES, EDSON ALBERTASSI, CARLOS MINC, MARCIA JEOVANI, FLAVIO BOLSONARO E RAFAEL PICCIANI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nO presente Projeto recebeu três Emendas e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3812/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO NIVALDO MULIM, QUE CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO CENTRO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E EDUCACIONAL VIDA TRANSFORMADA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS CHIQUINHO DA MANGUEIRA E ROSENVERG REIS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nA matéria está aprovada em 1ª e retornará para 2ª Discussão. \r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3971/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO FREIXO, QUE DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O BLOCO CARNAVALESCO AFOXÉ FILHOS DE GANDHI.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE, COM EMENDAS; E DE CULTURA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: CHIQUINHO DA MANGUEIRA E ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Em discussão a matéria. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para discutir a matéria, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para discutir a matéria, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, este é um dos Projetos de Lei mais simples que existem. O Deputado Marcelo Freixo propõe declarar patrimônio cultural imaterial do Estado do Rio de Janeiro o Bloco Carnavalesco Afoxé Filhos de Gandhi, que tem uma tradição imensa em nosso País, nasce na nossa querida Bahia e cujo som está sempre muito interligado com a tradição histórica da nossa cultura afro. \r\n\r\nO Projeto foi à Comissão de Constituição e Justiça e, como não poderia deixar de ser, recebeu o parecer pela constitucionalidade, porque pode o Parlamentar - e já tem dezenas e dezenas de projetos aprovados - declarar patrimônio imaterial o que ele bem desejar, desde que existe mérito. \r\n\r\nNeste caso específico, não há ninguém que ouse dizer que o Afoxé Filhos de Gandhi não pertence, hoje, ao patrimônio imaterial do nosso Estado, como ocorre, por exemplo, com o Carnaval. \r\n\r\nO Projeto tem três Artigos. Quis a CCJ... Eu preciso de atenção do Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Estou prestando toda a atenção no nosso professor.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Eu já falei a V.Exa. que não deixarei de ser ciumento. Quando eu falo, quero sua atenção.\r\n\r\nQuis a CCJ dar parecer pela constitucionalidade, vetando os artigos 2º e 3º. O artigo 2º diz o seguinte: “Compete ao Poder Público assegurar e fomentar as apresentações do Afoxé e a realizar as suas manifestações tópicas sem quaisquer regras discriminatórias nem diferentes das que regem outras manifestações de mesma natureza”.\r\n\r\nEntão, o artigo 2º pede tratamento isonômico em relação às outras manifestações culturais. Como, por exemplo, uma manifestação com carro de som apresentando um show gospel. Todo mundo apoia. E deve apoiar de fato.\r\n\r\nO artigo 4º diz que as apresentações do Afoxé, que não são...\r\n\r\nAssessora jurídica, quero a atenção do Presidente.\r\n\r\nFinalmente, o outro artigo que está sendo vetado, Sr. Presidente, é o que estabelece que as apresentações do Afoxé não precisam correr lista no Corpo de bombeiros, na Polícia Militar etc., porque são apresentações simples. Esse tema já foi profundamente discutido aqui...\r\n\r\nSenador Eduardo, quero a atenção do Deputado.\r\n\r\nPior ainda: dublê de secretário. Se é dublê de secretário, precisa aguardar a sua decisão.\r\n\r\nSr. Presidente, eu pedi para discutir porque proponho ao Parlamento e a V.Exa. que derrubem os dois vetos aos dois artigos da CCJ.\r\n\r\nEntão, estou pedindo...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Que rejeite as emendas, é isso?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Que rejeite o parecer da CCJ quanto à revogação dos dois artigos.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. Por isso, eu precisava da sua atenção.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Não havendo mais quem queira discutir...\r\n\r\nA SRA. RENATA SOUZA - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Deixe-me rejeitar e V.Exa. faz declaração de voto ao final.\r\n\r\nA SRA. RENATA SOUZA - Está bem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Não havendo mais quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação o parecer da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada... \r\n\r\nV. Exa. pode pedir verificação, pode votar contra no original.\r\n\r\nEm votação o projeto original. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão, com voto contrário dos Deputados Rosenverg Reis, Alexandre Knoploch, Samuel Malafaia, Fabio Silva e Rosane Félix.\r\n\r\nTem a palavra, para declaração de voto, a Sra. Deputada Renata Souza.\r\n\r\nA SRA. RENATA SOUZA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, Srs. Deputados e Deputadas, é muito importante que esse projeto seja aprovado nesta Casa em 2ª discussão para que possamos fazer com que esse movimento cultural, que traz toda essa diversidade das culturas afro-brasileiras, seja resguardado nas ruas do nosso Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, declaro que votei favoravelmente ao PL 3971, do Deputado Freixo, que declara patrimônio cultural imaterial o bloco carnavalesco Afoxé Filhos de Gandhi.\r\n\r\nEu conheço o bloco. Ele já participou de várias e várias manifestações ecológicas e pacifistas, algumas até organizadas por mim, pelo mandato. E realmente as emendas da CCJ descaracterizavam completamente o projeto.\r\n\r\nNós homenageamos tantas coisas de tantas linhas, por que essa cirurgia para podar, para desfigurar um projeto tão simples, que reconhece algo que o povo do Rio já reconhece há tanto tempo? \r\n\r\nNão só votei favoravelmente como também elogio o Deputado Luiz Paulo, que chamou atenção e propôs a derrubada das emendas supressivas da CCJ. Temos que avançar no sentido de reconhecer o que é da paz, da ecologia, do bem, e não discriminar, de forma alguma. \r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão - 1º dia para recebimento de emendas, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 05/2019, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS RENATA SOUZA, DANI MONTEIRO, ELIOMAR COELHO, FLÁVIO SERAFINI, LUIZ PAULO E MÔNICA FRANCISCO, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO 810/97 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ, PARA DISPOR SOBRE HIPÓTESE DE LICENÇA E CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - A matéria está em 1º dia, vai voltar na terça-feira para o 2º dia e na quarta-feira para o 3º dia para recebimento de emendas. \r\n\r\nEstamos em organização das Comissões Permanentes. Lembro que quem é da Mesa Diretora não pode participar como Presidente ou Vice-Presidente de Comissões - como membro, sim. \r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\n* Os Discursos dos Senhores Deputados, proferidos no Expediente Final, encontram-se publicados no site da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (www.alerj.rj.gov.br), em conformidade com o Ato N/MD/Nº619/2016.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência encerra os trabalhos:\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 17h25min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE; JAIR BITTENCOURT, 1º VICE-PRESIDENTE. \r\n\r\nRELAÇÃO DOS PARLAMENTARES PRESENTES NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nAlana Passos, Alexandre Freitas, Alexandre Knopoloch, Anderson Moraes, André Ceciliano, Bebeto, Brazão, Bruno Dauaire, Carlos Macedo, Carlos Minc, Chicão Bulhões, Chico Machado, Coronel Salema, Dani Monteiro, Danniel Librelon, Delegado Carlos Augusto, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Dr. Serginho, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Filipe Soares, Filippe Poubel, Flávio Serafini, Franciane Motta, Gil Vianna, Giovani Ratinho, Gustavo Schmidt, Gustavo Tutuca, Jair Bittencourt, João Peixoto, Jorge Felippe Neto, Léo Vieira, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Cabeleireiro, Marcelo do Seu Dino, Márcio Canella, Márcio Gualberto, Márcio Pacheco, Marcos Muller, Marina Rocha, Martha Rocha, Max Lemos, Mônica Francisco, Renan Ferreirinha, Renata Souza, Renato Cozzolino, Renato Zaca, Rodrigo Bacellar, Rosane Felix, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Subtenente Bernardo, Tia Ju, Val Ceasa, Valdecy da Saúde, Waldeck Carneiro, Welberth Rezende, Zeidan Lula.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 2ª DISCUSSÃO, REDAÇÃO DO VENCIDO, ASSIM EMENDADA, AO PROJETO DE LEI Nº 3860-A/2018 DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º. - Ficam os estabelecimentos privados de grande circulação tais como: equipamentos culturais, ginásios e estádios desportivos, casa de espetáculos com programação infantil, cinemas, supermercados, hipermercados, shopping centers e estabelecimentos similares, em funcionamento, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, recomendados a disponibilizar fraldário para atendimento de crianças ou pessoas com deficiências, em locais reservados nos banheiros masculinos e femininos, ou alternativamente em local acessível tanto a homens como mulheres.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDeputado ALEXANDRE FREITAS\r\n\r\nADITIVA Nº 02\r\n\r\nAdicione-se o §3º ao artigo 1º, que apresentará a seguinte redação:\r\n\r\n“§3º - Os estabelecimentos que fizerem a instalação de fraldários para atendimento de crianças ou pessoas com deficiências, receberão do Executivo a devida certificação.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDeputado ALEXANDRE FREITAS\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 2ª DISCUSSÃO, REDAÇÃO DO VENCIDO, AO PROJETO DE LEI Nº 3581-A/2017 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ELIOMAR COELHO E MARCELO FREIXO\r\n\r\nADITIVA Nº 01\r\n\r\nAdicione-se um artigo onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. - Em não sendo possível a comunicação prévia de que trata p caput do Art. 3º, e o consequente esvaziamento da unidade escolar, o responsável pela operação policial deverá adotar as medidas ou orientações necessárias à segurança dos respectivos alunos e professores.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDeputada MARTHA ROCHA\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifica o caput do Art. 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º. - Caberá à equipe de Direção da Unidade Escolar ou da Secretaria de Estado de Educação/SEEDUC, em caráter de urgência, decidir pela necessidade imediata de suspensão ou manutenção temporária das aulas, bem como o fechamento da unidade de ensino, nos dias letivos em que ocorram conflitos nas áreas e localidades próximas às escolas estaduais.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDeputados FLÁVIO SERAFINI, DANI MONTEIRO, ELIOMAR COELHO\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nModifica o §1º do Art. 3º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º. - (...)\r\n\r\n§1º - A Secretaria Estadual de Educação (SEEDUC) observará o sigilo das informações referidas no caput deste artigo até realização da referida operação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDeputados FLÁVIO SERAFINI, DANI MONTEIRO, ELIOMAR COELHO\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 04\r\n\r\nModifique o Artigo 3º, com a seguinte modificação:\r\n\r\nArt. 3º. - Em casos específicos de operações planejadas pela Secretaria de Segurança, esta PODERÁ comunicar previamente, sempre que possível, à Secretaria Estadual de Educação, a ocorrência de operações policiais em localidades onde haja unidades de ensino da rede pública em que acarrete riscos à integridade da comunidade escolar. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDeputado CARLOS AUGUSTO\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 2ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI 3313/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO FÁBIO SILVA.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nAltera o Parágrafo Único do art. 1º, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - O Parágrafo Único do art. 1º da Lei 3313/2017 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Parágrafo Único - A tarifa social aplica-se somente as Igrejas e Templos Religiosos de todos os Cultos e Denominações que possuírem área edificada não superior a 100m² (cem metros quadrados)”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDeputada MÕNICA FRANCISCO\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifique-se a emenda, com a seguinte redação:\r\n\r\n“DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TARIFA SOCIAL PELA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (CEDAE) E A REINSTITUIÇÃO DO BENEFÍCIO QUE ESPECIFICA A IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS DE TODOS OS CULTOS E DENOMINAÇÕES”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CECILIANO, SAMUEL MALAFAIA, ROSENVERG REIS.\r\n\r\nADITIVA Nº 03\r\n\r\nAcrescente-se um artigo, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. .. - Fica o Poder Executivo autorizado, em cumprimento ao disposto no Convênio 190/2017 do CONFAZ, a reinstituir o benefício de que trata a Lei Estadual nº 3266, de 06 de outubro de 1999 e suas posteriores alterações”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CECILIANO, SAMUEL MALAFAIA, ROSENVERG REIS.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI 763/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO THIAGO PAMPOLHA.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nO Artigo 1º, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - Torna obrigatório que as empresas privadas que dispuserem em seu quadro funcional de 300 (trezentos) funcionários, ou mais, deverão disponibilizar em, no mínimo 3 (três) por cento do total de funcionários, em vagas para idosos.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDeputado ALEXANDRE KNOPLOCH\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 02\r\n\r\nSuprima-se o Artigo 3º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDeputado CHICÃO BULHÕES\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nModifique-se o Artigo 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Torna facultativo às empresas privadas que dispuserem em seu quadro funcional de 100 (cem) empregados, ou mais, deverão disponibilizar em, no mínimo 3 (três) por cento do total de funcionários, em vagas para idosos”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDeputado CHICÃO BULHÕES\r\n\r\nADITIVA Nº 04\r\n\r\nAdicione-se parágrafo único com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º. (...)\r\n\r\n“Parágrafo único. O idoso a ser contratado deverá comprovar aptidão e experiência requerida para o preenchimento da vaga”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDeputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 05\r\n\r\nModifique-se a Emenda, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“DISPÕE SOBRE O FOMENTO À CONCESSÃO DE EMPREGOS A IDOSOS”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDeputado WALDECK CARNEIRO\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 06\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art.1º - As empresas privadas que disponibilizarem, no mínimo, 3 (três) por cento das vagas do seu quadro funcional para funcionários idosos serão contempladas com o Selo Empresa Amiga da Pessoa Idosa, nos termos da Lei nº 4.618/05, de 11 de outubro de 2005.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDeputado WALDECK CARNEIRO\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 07\r\n\r\nSuprima-se o artigo 3º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDeputado WALDECK CARNEIRO\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 08\r\n\r\nSuprima-se o artigo 5º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de fevereiro de 2019\r\n\r\nDeputado WALDECK CARNEIRO\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI 188/2015 DE AUTORIA DO DE PUTADO JORGE FELIPPE NETO.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 01\r\n\r\nSuprima-se o Artigo 1º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDeputado ALEXANDRE KNOPLOCH\r\n\r\nADITIVA Nº 02\r\n\r\nAdicione-se artigo onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. (....) - Modifique-se o parágrafo 2º do artigo 1º da Lei nº 6.901, de 02 de outubro de 2014, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt.1º (....)\r\n\r\n(....)\r\n\r\n§ 2º - Para as contratações a que se refere o caput, deverá o Poder Executivo diligenciar para que sejam observados critérios objetivos e impessoais de recrutamento, além de dar ampla divulgação de todas as fases do processo de seleção, levando em conta requisitos de escolaridade ou de formação específica, quando for o caso”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDeputado WALDECK CARNEIRO\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 03\r\n\r\nFica suprimido, o § 1º do artigo 1º, mantendo-se a redação original da Lei 6.901/2014.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDeputado FILIPE POUBEL\r\n\r\n*EMENDA DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 2ª DISCUSSÃO, REDAÇÃO DO VENCIDO, ASSIM EMENDADA, AO PROJETO DE LEI Nº 1072/2015 DE AUTORIA DO DEPUTADO MILTON RANGEL\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nModifica-se o inciso V do Art. 4º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 4º. - (...)\r\n\r\nV - no caso de caninos, equipamento de guia animal, composto por coleira (preferencialmente do tipo peiteira);\r\n\r\n(...)\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDeputado FLÁVIO SERAFINI\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nId: 2162240"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "2162241": [
                        "II - Pareceres",
                        "Temporárias\r\n\r\nSERVIÇO DISQUE-TRÂNSITO - SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO SOBRE O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 185/2013)\r\n\r\nATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e nove dias do mês de agosto de dois mil e dezoito, às treze horas e vinte minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, sede Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão em epígrafe, instituída pela Resolução nº 185/2013. Havendo número regimental, o Deputado BRUNO DAUAIRE abriu os trabalhos informando que o tema da reunião seria “TRANSPORTES ALTERNATIVOS: VILÃO OU VÍTIMA?”. Em seguida, agradeceu a presença do ex-deputado HELCIO ANGELO, dos representantes do DETRO, do DETRAN, dos Transportes Alternativos, Senhores JOÃO CASSIMIRO, Dra. ALESSANDRA, Sr. RICARDO W. ARAUJO, Sra. CARLA MONNERAT, Sr. FRANCISCO BESERRA, Dra. ANA CAROLINA, EDSON MOTTA - DA COPASA, Sr. WALLACE BASTOS. Iniciou discorrendo sobre o estigma criado ao redor do transporte alternativo e sua importância para o desenvolvimento socioeconômico, entre outros; antes de passar a palavra aos representantes dos órgãos, destacou que desde a instalação da CPI das Milícias no Estado, o Transporte Alternativo vem sofrendo preconceito dentro dos modais, desde o interior à Capital; que o objetivo da Comissão era entender a dinâmica existente entre os Órgãos do Estado e o Transporte Alternativo; que tinha um posicionamento favorável a essa modalidade de transporte haja vista a deficiência dos transportes coletivos e de massa existente no Estado; que olhava de forma muito crítica os abusos ocorridos nos convênios entre o DETRO e as prefeituras; destacou ainda, que em muitos casos seria necessário uma denúncia ao Ministério Público para que esclarecesse certos privilégios das empresas de viação, entre outros. Em seguida, passou a palavra ao Diretor Técnico Operacional, Sr. JOÃO CASSIMIRO, que iniciou sua explanação informando que o DETRO foi o pioneiro em licitar o Transporte Alternativo ou complementar; que, inicialmente, foram licitadas 555 permissões, onde foi caracterizada um único permissionário por CPF, pelo Decreto 40.872, por cerca de 20 anos, onde poderiam inscrever até 02 auxiliares, devidamente autorizados; informou que a bilhetagem eletrônica nas vans está terminando agora, em 12 de setembro do corrente ano, e que por força de lei não poderá ser renovada; que vão ocorrer as licitações das Regiões Serrana, Norte e Noroeste; que em suas fiscalizações, o DETRO tem apoio policial, com direito a reboque, etc.; que os 35 policiais militares cedidos ao Órgão foram devolvidos, fato que diminuiu as ações fiscalizadoras; ressaltou que todos os 90 fiscais são concursados e são os responsáveis por cobrir todo o Estado do Rio, por isso, o DETRO tem estimulado o convênio com as Prefeituras; afirmou que quando há algum procedimento que tenha transcendido ao modelado pelo Órgão é encaminhado à Corregedoria para a devida apuração, entro outro. O Senhor Presidente pediu esclarecimentos sob o procedimento licitatório dentro do próprio Órgão, entre outros. Em resposta, foi esclarecido que, pela lei de licitação lei 8666, o DETRO não tem amparo legal para prorrogar o contrato atual, conforme explicado em agosto para os permissionários; que não dá tempo do processo licitatório ser concluído até 12 de setembro do corrente ano. O Senhor Presidente insistiu quanto a possibilidade de um prazo para que os permissionários tenham uma solução para o problema. Foi explicado que o procedimento administrativo precisa seguir a legislação e que os permissionários foram orientados a procurar a tutela jurisdicional, que poderia ser procedente ou não; o Diretor Operacional do DETRO explicou que o contrato foi criado originalmente para durar 05 anos, sendo aditivado por mais 05 anos, e que devido a complexidade da legislação o prazo não poderá ser cumprido, mas que a orientação é para que seja feito, entre outros. Em continuidade, o Senhor Presidente pontuou que houve um atraso na renovação do contrato e deveria haver uma flexibilização ou um TAC junto ao Ministério Público, uma vez que, se o Órgão fiscalizador vai atuar, isso vai impossibilitar ao permissionário rodar; informou que no município de São Francisco do Itabapoana pessoas estão deixando de trabalhar, pois o transporte público intermunicipal não dá conta da demanda; sugeriu, ainda, a possibilidade de flexibilizar essa fiscalização até que o processo esteja finalizado, sendo informado que a proposta seria levada à Presidência do Órgão. Após, pediu que fosse levada essa proposta ao MP da Tutela Coletiva, ao DETRO e ao Transporte Alternativo para que pudessem chegar a um consenso, entre outros. Em seguida, a Presidência passou a palavra a Dra. Alessandra, que solicitou que essa proposição fosse levada ao Governo do Estado para que concluísse a alteração do próprio decreto, já que a iniciativa é do Executivo. Após, o Senhor Presidente destacou que os convênios estavam sendo feitos por terceirizados atuando junto com concursados o que seria usurpação de função pública, questionando qual o respaldo legal que teriam esses convênios, entre outros. A Dra. Alessandra informou que existe sim um embasamento jurídico, inclusive, informando que na época houve uma consulta à Procuradoria Geral do Estado; que desconhecia o fato de existir terceirizados atuando, e que há interesse do DETRO em apurar qualquer tipo de irregularidades, coibir o infrator e prevenir esse tipo de abuso de poder; que o DETRO não toleraria esse tipo de conduta, entre outros. O Senhor Presidente destacou as blitz estáticas, no qual o funcionário não tem respeitado o protocolo, como se fosse a polícia militar; que estava com uma lista de funcionários e que seriam denunciados pelo Ministério Público; que as abordagens não estavam sendo feitas de forma correta, sendo informado pelo Sr. José Cassimiro que existe todo um procedimento a ser respeitado e que aguardaria para que o mesmo fosse apurado e devidamente coibido, entre outros. O Senhor Presidente fez ainda algumas considerações sobre esse tipo de abuso, destacando que esta audiência deveria estar lotada, e não apenas as lideranças representativas como se constata, resultado do receio muito grande por parte dos permissionários, entre outros. O Senhor Hélcio Ângelo confirmou a existência do receio de qualquer tipo de retaliação e agradeceu aos representantes do Transporte Alternativo por terem comparecidos. A palavra foi passada ao Sr. Ricardo W. de Araújo, que detalhou sobre os 10 anos de vigência das permissões, explicitando como se desenrola todo o processo licitatório, os estudos técnicos econômico-financeiros e seus objetos; discorreu sobre o Edital que contempla de forma impessoal os participantes, observando todos os princípios da administração pública para não ser objeto de contestação judicial; que o Transporte Alternativo, que integra o sistema de transporte público agora é entendido como complementar, e que o novo decreto precisa contemplar todos os modais; que não pode ser num prazo muito distante pois a situação conjuntural precisa ser levada em conta, com os levantamentos técnicos e e estudos; que a infraestrutura do sistema de transporte precisa ser desenvolvida com muita calma e com tempo e que foi feita entrevista com usuários e permissionários; que já foram feitas as alterações no novo decreto; destacou que houve um aumento muito grande nos mecanismos de fiscalização, tido amparado pela lei; esclareceu que o DETRO participou de várias audiências nesta Casa sobre a modificação das regras tarifarias; que existe uma outorga a ser paga e que Governador tem que cumprir metais fiscais, entre outros; ressaltou que existe um cronograma interno que está sendo cumprido à risca, e tudo indica que os documentos necessários estarão prontos nos próximos três meses, porém, terão que passar pelos órgãos de controle, como TCE e a ALERJ, para se pronunciarem, e desta forma, que não teriam como precisar o tempo; o Senhor Presidente interviu destacando que foram dez anos para aprimorar o procedimento licitatório, destacando que existe um verdadeiro colapso no sistema no Norte do Estado, uma vez que não existe mais linha intermunicipal entre São Francisco e o Município de Campos, entre outros; continuando, o Senhor Ricardo Araújo detalhou o procedimento do trabalho técnico, metodologia, sobre as reuniões realizadas, o contato com os trinta e nove permissionários, entre outros. O senhor Presidente agradeceu os esclarecimentos, e passou a palavra aos integrantes do DETRAN, na pessoa da assessora da Presidência, Sra. CARLA MONNERAT, que agradeceu e reforçou o trabalho do órgão no atendimento das pessoas jurídicas com mais de vinte veículos, bem como o programa “Detran Presente”, objetivando minimizar os impactos na prestação do serviço, buscando sempre colaborar para que tudo esteja em dia em termos de documentação das pessoas físicas, condutores, como também dos veículos, colocando sempre à disposição para uma melhor colaboração. O Senhor Presidente agradeceu a presença e a presteza com que sempre atenderam aos convites, informando que o seu avô que fora deputado por sete legislatura nesta Casa, quando nomeado à época, Secretário de Estado de Transporte, lutou pela autonomia do Detran, momento em que houve o rompimento de paradigma, e a humanização do atendimento, entre outros. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra aos representantes do transporte alternativo, Dr. FRANCISCO BESERRA, advogado, que agradeceu o convite, atuante no setor desde 2003; iniciou destacando que ocorreram diversos equívocos por parte do Órgão; que existia cerca de 1.805 autorizações precárias desde a época da Governadora Rosinha, registradas como transportes alternativos de passageiros; que existiam 48 cooperativas devidamente legalizadas e trabalhando no sentido de auxiliar, fiscalizando inclusive, uma postura adequada de atendimento; esclareceu que em 2003, foram realizadas várias reuniões, destacando a postura de algumas chefias; que em 2011, houve inclusive uma promessa de licitação de mais 1800 vagas, por parte do então futuro Governador Sérgio Cabral, porém foram licitadas muito menos vagas do que foram prometidas; continuando, estranhou o fato do DETRO ainda não ter um estudo sobre o setor; que só foram licitados 555 vagas; que agora, provavelmente algumas linhas deverão ser exterminadas; que se reuniu com o delegado Olívio Carlos Souza Soares e o Secretário Municipal Cláudio Ferraz, que entendiam que a van não era o transporte apropriado para passageiros, a exemplo de São Paulo, destacando que o transporte alternativo complementar não era importante; que infelizmente a imprensa passava uma falsa ideia que só existia máfia no transporte alternativo; que em 2008, na reunião do DETRO, ocorrida com o Sr. Cassimiro foram orientados a buscar ajuda judicial, certo de que Órgão não recorreria, caso a decisão fosse favorável; que foi publicada a Portaria nº 1380, com prazo de 60 dias para realizar estudo para a licitação, e mais tarde foi publicada outra Portaria, a de nº 1387, requerendo mais 60 dias para finalizar o estudo; que foi obrigado a ingressar com 26 Mandados de Segurança pleiteando liminar para a continuidade da prestação de serviço de transporte; que recolheram cerca de cinco mil assinaturas de passageiros como forma de demonstrar a importância do setor; que o DETRO poderia ter feito um contrato de emergência, com base no fato de serviço essencial; que era lastimável o DETRO ter retirado o aposentado de participar da licitação; ratificou que a fiscalização era lastimável, pois existem clientes com quase cem mil de multas; que a função do DETRO, em decorrência de convênios com prefeituras tem realizado de forma reiterada a fiscalização dentro dos municípios; que a função do órgão era de retirar o transporte pirata da rua; que o DETRO poderia junto à equipe técnica autorizar ou viabilizar contrato de emergência ou um mero decreto, alegando o interesse público, entre outros. O Senhor Presidente passou a palavra a Dra. ANA CAROLINA, que informou que militava junto ao DETRO há mais de quatro anos e que gostaria de esclarecimentos sobre essas multas arbitrarias que tem acontecido nas fiscalizações; que já protocolizou recursos contra multas e fiscalizações irregulares, porém jamais teve retorno dos seus pleitos. O senhor Presidente informou que assumiu recentemente a presidência desta Comissão, mas que estava muito emprenhado em acompanhar esses problemas ligados à área de transporte; que pretendia atuar firmemente no processo de fiscalização do transporte alternativo, relatando e encaminhando ao MP parecer, de natureza opinativa. Dando prosseguimento, destacou que a Comissão estaria vigilantes a todo esse processo, entre outros. A Dra. ANA CAROLINA agradeceu pois era mais um canal para denúncias, explicando sobre o procedimento de aplicação das multas; que semanalmente apresenta cerca de quatro a cinco recursos e que nunca havia conseguido reverter administrativamente uma multa; que as respostas eram padronizadas e que não havia motivação; reiterou não entender porque as multas deveriam ser pagas antes mesmo do final do processo, com a informação de que, caso fosse provido o recurso, o valor seria devolvido ao permissionário; que nesse caso, o DETRO primeiro puni, para depois dar o direito de defesa; destacou que isso vai de encontro ao devido processo legal, contraditório e ampla defesa, entre outros. O senhor Presidente reiterou essas informações, sugerindo que essas respostas fossem motivadas e não padrão. No uso da palavra, a Dra. ALESSANDRA parabenizou pela iniciativa desse diálogo, que a vontade política tem que estar integrada a vontade do Chefe do Poder Executivo, sem descartar o diálogo com o Ministério Público; prosseguiu, informando que os recursos que efetivamente são julgados em segunda instância, tem a observância da ampla defesa e do contraditório; que o órgão só pode deferir se de fato, demonstrar ilegalidade ou abuso de poder; que o fiscal tem fé pública; que o DETRO tem feito a inversão do ônus da prova, explicando todo o procedimento sobre a realidade fática da multa, que o transporte foi elevado a categoria de direito fundamental pela Constituição Federal; que era uma questão de alteração legislativa, que o departamento jurídico não teria o poder de passar em cima da própria lei, entro outros. O Senhor Presidente sugeriu uma padronização para os procedimentos internos para evitar essas disparidades, que isso era mais vontade política do que outra coisa. A Dra. Ana Carolina explicou que no DETRO não existe recorrer sem pagar a multa; destacou que sua experiência na ANTT era totalmente oposta, pois o procedimento era inicialmente recorrer, para caso fosse indeferido, pagar a multa. A Dra. Alessandra mostrou-se surpresa com o fato, informando que seria averiguado o procedimento. Continuando, a Dra. Ana Carolina explicou a necessidade de se fazer ajustes no procedimento fiscalizatório. O senhor Presidente explanou sobre a necessidade de aprimorar o procedimento, humanizando o tratamento. A Dra. Ana Carolina destacou que nunca ingressou judicialmente pois seus clientes tinham medo de retaliação por parte do Órgão. Após, a Dra. Alessandra agradeceu esclarecendo que levará aos responsáveis os pleitos apresentados. O Senhor Presidente informou que a Comissão estaria disponível para tratar dessas multas consideradas injustas, como forma de tirar essa visão de antagonismo entre o órgão e os usuários do serviço. Em seguida, passou a palavra ao Mota da COOPASA, que discorreu sobre sua trajetória no transporte alternativo desde 2008, discorrendo como era feito o serviço junto ao DETRAN; que naquela época a licitação não prosperou pois foi cancelada pelo TCE; que diferentemente do que foi informado eram 64 cooperativas em todo Estado; que após a eleição do então Governador Sérgio Cabral, foi feita uma grande repressão ao setor; que hoje os funcionários do DETRO estavam fiscalizando armados, junto com policiais militares, entre outros; O Sr. José Cassimiro mostrou surpresa pois os funcionários do DETRO não tinham porte de armas e que tal situação seria levado à presidência como forma de ajustar o procedimento. Continuando, o Sr. Mota da COOPASA solicitou fosse feito pela Comissão um requerimento de informações sobre a fiscalização em São Gonçalo, seja sábado, domingo ou feriado, informando que os carros do DETRO transitavam diariamente pelo município de São Gonçalo. Continuando, detalhou sobre a lei que deu exclusividade aos empresários de ônibus no município, sobre a fiscalização irregular e abusiva feita pelos fiscais do DETRO, dos carros descaracterizado com os fiscais, entre outros. O Presidente agradeceu e passou a palavra ao Sr. WALLACE BASTOS que iniciou destacando que não existia máfia das vans e sim dos ônibus; que a vontade do então governo era que somente existisse 588 permissionários; que o governo de Sérgio Cabral atuou de forma inconstitucional sobre o tema; que havia uma confusão entre a legislação do DETRO em detrimento ao que o CÓDIGO DE TRÂNSITO - CTB estabelecia; que tem um caso em que um permissionário Jorge Teodoro ficou 10 meses sem trabalhar, pois sua permissão fora cassada sem base legal; que a fiscalização feita pelo Estado era ilegal, pois o Convênio de cooperação do DETRO e o DETRAN, clausula 2.2 pode ser denunciado a qualquer momento; que não existe o devido processo legal e o contraditório das denúncias feitas ao DETRO; que as medidas administrativas e penalidades, e infrações tinham que se adequar ao CTB, mas no caso do Rio de janeiro a legislação foi feita pelo DETRO, que usurpou a competência privativa da União; continuando, questionou sobre o pagamento da multa antes do recurso ser analisado; questionou sobre a medida de retenção e apreensão dos veículos, feita de forma irregular; fez uma análise do Decreto 43.012, do Governo Cabral que integrou o DETRO ao Sistema Nacional de Trânsito; questionou sobre o valor de R$ 3.210 reais das multas aplicadas pela primeira vez, que dobra numa segunda vez e assim por diante; que desde de fevereiro/2018 não existe Corregedoria no órgão; que seria necessário um canal direto entre os permissionários e o DETRO, entre outros. O Senhor Presidente agradeceu e passou a palavra ao Dr. HELCIO ALGELO, que agradeceu o convite e a presença de todos e em especial, dos representantes do transporte alternativo, lamentando a ausência de algumas lideranças que queriam vir, porém, devido a animosidade que se criou, foi solicitado que não comparecessem; destacou que o cerne da questão era uma só, a proteço exacerbada às empresas de ônibus em detrimento ao transporte alternativo; destacou que o trabalhador alternativo não é um bandido como vem sendo tratado; que quando exerceu o mandado de deputado em 2015, atuou de forma bastante consistente e que alguns dos pleitos foram conseguidos; que hoje era necessário que se buscasse alternativas para melhorar o sistema; que era necessário que houvesse um respeito do DETRO para com os permissionários; que hoje os profissionais não compareceram pois foram ameaçados; que há cerca de cinco anos, receberam o relato de uma comissão de turistas franceses que foram postos na calçada, à noite, virando, inclusive, um escândalo internacional; que falta aos fiscais do DETRO o bom senso; que o transporte alternativo de massa não era vilão; reiterou a necessidade de diálogo entre os permissionários e o DETRO; que era inadmissível que uma licitação que foi feita há 10 anos seja alvo de tantos problemas; continuou, explicando que o órgão responsável teria que esperar o contrato expirar para iniciar o novo processo licitatório; entre outros. O Senhor Presidente agradeceu, sugerindo para próxima semana a possibilidade de uma reunião com o DETRO, para discutir a cobrança da multa após o trânsito em julgado, a avaliação pormenorizada de cada multa, do processo administrativo, da questão da fiscalização, entre outros. Em seguida passou a palavra ao Sr. JOSE CASSIMIRO que explicou a metodologia de trabalho, informando que iria tomar providências para equacionar os problemas apresentados, e que o processo licitatório seria ajustado, pela parte técnica do Órgão; que problemas com embarque e desembarque no qual o Senhor Presidente chamou atenção, pode vir a ser constrangimento ilegal; o Senhor MOTA DA COOPASA reiterou essas questões informando que virou uma pauta de reivindicação; a Sra. CARLA MONNERET agradeceu e parabenizou pela iniciativa, sendo suspensa a reunião. Assim foi realizada até às quatorze horas e cinquenta minutos, quando o Senhor Presidente, com a aquiescência dos presentes, declarou suspensa a reunião. Aos cinco dias do mês de setembro, às quatorze horas e dez minutos, foram reabertos os trabalhos da Reunião 5ª Reunião ordinária, na Biblioteca Maria Portugal, no Palácio Tiradentes, sede do Poder legislativo. Havendo número regimental, foi reaberta sob a Presidência do Senhor Deputado BRUNO DAUAIRE com a presença da Dra. ANA CAROLINA, SR. JOSE CASSIMIRO, RICARDO ARAUJO, DRA. ALESSANDRA, RICARDO W. ARAUJO. O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e passou a palavra para a Dra. ANA CAROLINA que iniciou discorrendo sobre os autos de infração aplicados pelo DETRO, cujos valores chegavam a quase doze mil reais de multas, entre outros; a palavra foi passada ao Sr. JOSE CASSIMIRO que iniciou esclarecendo que o DETRO não tem amparo legal para prorrogar o convênio firmado em 2009, pois a iniciativa era do Governador do Estado, entre outros. O Senhor Presidente sugeriu a necessidade de agendar com o Governador para tratar desse tema, bem como o aumento do número de permissões haja vista o caos em que se encontra o sistema de transporte do Estado do Rio de Janeiro. O Senhor JOSE CASSIMIRO interviu explicando sobre a metodologia do estudo para elaboração do contrato de licitação, do prazo inicial, da possibilidade de renovação, que o Órgão estaria aguardando uma posição do Governo do Estado, através de um decreto estadual; que já foi identificada a continuidade do trabalho, sinalizando alguns ajuste como objetivo de aprimorar o sistema do transporte rodoviário, tais como o sistema de cerca eletrônica, o número de reclamações, etc, tudo sendo avaliado de forma global , entre outros. O Senhor Presidente informou que recebeu um vídeo do MOTA DA COOPASA de uma fiscalização do DETRO, sendo realizada à noite, na qual os fiscais do Órgão estavam parando as vans, bem em frente a uma parada irregular de ônibus. Destacou que a denúncia já havia sido feita e que agora estaria comprovando a irregularidade do Órgão na fiscalização noturna; registrou que foi pedido, em preliminar, o não pagamento da multa até que se desse o trânsito em julgado; o Sr. JOSE CASSIMIRO informou que foram feitas reuniões com o Coordenador de Fiscalização de Transporte Complementar como forma de humanizar o procedimento, bem como o detalhamento dessas fiscalizações noturnas, que interessava muito esclarecer esse tipo de procedimento irregular; que foi informado pelo setor de liberação que o dono do carro tem que ir ao DETRO e pedir um nada consta, para confirmar inexistência de débitos anteriores. Necessário esclarecer que o permissionário tem o prazo 15 dias corridos para apresentar a defesa, e ainda pode pagar com 20% de redução do valor, pagando somente a rebocada e a estadia do veículo. Porém, devido a necessidade do permissionário em voltar logo às ruas, o mesmo tem optado por pagar tudo; que o transporte chamado de pirata tem outra legislação. No uso da palavra, a Dra. ANA CAROLINA apresentou um auto de infração explicando qual o procedimento de liberação do veículo; destacou que era praxe na liberação do veículo a análise dos débitos anteriores bem como o atual, que nunca foi dada a opção de parcelamento apenas dos anteriores. A Dra. ANA CAROLINA solicitou ainda, esclarecimento sobre a possibilidade de divulgação da minuta da Região Serrana, sendo lhe explicado pelo Sr. JOSE CASSIMIRO que inicialmente seria encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado - TCE, que, caso fosse adequada, seria posteriormente levada à consulta pública, para que se no caso de questionamentos frutíferos, seria publicada a versão final, que a equipe toda voltada para isso. A Dra. ANA CAROLINA questionou com base no aumento da demanda populacional, entre outros fatores, se existia a possibilidade de aumentar o número de vagas de permissionários, sendo respondido que tudo está sendo levado por conta no estudo feito para embasar o corpo do edital da nova licitação, mas que o deslocamento da população estaria caindo assustadoramente; que estava sendo estudada as linhas regulares de ônibus, como parâmetro; que o número de passageiros, no corredor da Transbrasil impactava fortemente no estudo, entre outros fatores. O senhor Presidente passou a palavra a Dra. ALESSANDRA, que esclareceu sobre o tema discutido na primeira parte desta reunião, quando o Sr. WALLACE BASTOU utilizou parte de um parecer da assessoria jurídica do DETRO para apresentar dados distorcidos acerca da colocação do Órgão na estrutura do sistema nacional de trânsito, conforme o parecer já passado para a assessoria desta Comissão; discorreu sobre o pronunciamento do STF sobre a legalidade do órgão, citando ainda, a constitucionalidade já reconhecida pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado, arguição de inconstitucionalidade nº 1609; explanou sobre a cobrança de recurso e a supremacia do interesse público, questões relevantes que deveriam ser discutidas em nível de alteração legislativa, sobretudo, a utilização de modelos padronizados que mesmo assim não deixam de analisar o mérito, dando a possibilidade de ampla defesa e contraditório, entre outros. O Senhor Presidente informou que foi realizada por esta comissão uma audiência pública, que contou com a participação do DETRAN, cuja finalidade era discutir sobre a indústria das multas, motivado por um decreto editado pelo Comandante da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, bem como outras instituições que estabeleceram que todas as multas aplicadas seriam repassadas aos servidores, o que inviabilizariam a vida pessoal e profissional do servidor público; que à época foi cobrado ao DETRAN o a motivação de todas as decisões, uma vez que a porcentagem dos indeferimento dos recursos era alta, e isso prejudicava a instrução de um recurso em segunda instância, entre outros. Foi ratificado pela Dra. ALESSANDRA, que apesar do formulário ser padrão, existia uma motivação sim. A Dra. ANA CAROLINA pontuou que devido ao histórico de indeferimento dos recursos, os permissionários optam por pagar dentro do prazo de quinze dias com os vinte por cento de desconto. O Sr. JOSE CASSIMIRO sugeriu que os permissionários faça periodicamente uma fiscalização do serviço prestado pelos auxiliares com excesso de velocidade, alteração de itinerário, excesso de passageiros entre outras condutas. O Senhor Presidente agradeceu as intervenções, solicitando a humanização da fiscalização, flexibilizando assim o tratamento dado aos permissionários, uma vez que não se constata tanto rigor no órgão na fiscalização das empresas de ônibus, quanto no transporte alternativo. O Senhor RICARDO W. ARAUJO, explicou que no caso dos ônibus a fiscalização era feita nos terminais, nunca durante o trajeto, para que os passageiros não fossem prejudicado, entre outros. O Sr. JOSE CASSIMIRO explicou que o número de ônibus é de quase 12 mil veículos, já as vans são cerca de 555 veículos, que a vistoria das vans era no trajeto, bem como nas paradas; que no caso dos ônibus, teria que solicitar à garagem uma reserva técnica para suprir a substituição do veículo, já no caso do transporte alternativo era um veículo atrás do outro. A Dra. ALESSANDRA registrou que não tinha conhecimento das ameaças sofridas pelos permissionários, que caso isso voltasse a ocorrer que fossem repassadas às vias legais para que o Órgão pudesse tomar as devidas providencias. O Senhor Presidente disse que era muito complicado orientar ao permissionário que registrasse as ameaças sofridas em uma Delegacia de Polícia; que ficaram definidas as seguintes ações: agenda com o Governador Luz Fernando Pezão, para tratar sobre o transporte alternativo; que quando o novo edital de licitação for encaminhado ao TCE que seja marcado pela Comissão uma reunião com a Presidente daquele Tribunal, como forma de sensibilizar para o tema; o envio de requerimento ao DETRO para que fosse encaminhado um quadro comparativo das multas aplicados aos ônibus e às vans, dados sobre o quantitativo de fiscalização realizadas aos dois tipos de transportes, etc.; solicitou ainda ao Sr. MOTADA COOPASA que encaminhasse ao DETRO cópia do vídeo da fiscalização noturna realizada por fiscais em São Gonçalo, para que fosse apurada. Após, agradeceu ao Senhor Vereador Wilsinho de Queimados pela presença, bem como a todos os participantes. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e não tendo mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião pelo tempo necessário para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que, para constar, eu, Raquel Michelsen de Oliveira, Secretária “ad hoc”, matrícula nº 201.723.4, lavrei a presente Ata que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 05 de setembro de 2018. (a)Raquel M. de Oliveira- Secretária “ad hoc”; (a)Deputado BRUNO DAUAIRE-Presidente\r\n\r\nId: 2162241"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "2162242": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1039/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3421/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO GONÇALVES PIMENTEL, matrícula nº 424.994-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Cabeleireiro, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1040/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3141/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANGELA MARIA NARCIZO DIAS LEAL, matrícula nº 424.771-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Cabeleireiro, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1041/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3181/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAOLA SAPEDE SILVERIO, matrícula nº 424.991-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Cabeleireiro, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1042/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3138/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DENIO RENATO BERNARDINO PEREIRA, matrícula nº 424.846-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Cabeleireiro, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1043/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3145/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ HUMBERTO ALBERTASSI JUNIOR, matrícula nº 424.512-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Cabeleireiro, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1044/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3184/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ARLIEDSON TEIXEIRA LEOPOLDINO, matrícula nº 424.878-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Cabeleireiro, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1045/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2884/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NELI ALMEIDA GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 409.635-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1046/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2882/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR THIAGO LINO DA ROSA, matrícula nº 424.089-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1047/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2883/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROBSON PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 423.565-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1048/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2886/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WAGNER DE LEMOS SOUZA, matrícula nº 419.872-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1049/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2881/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSELI ANSELMO DANTAS DE ARAUJO, matrícula nº 420.214-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1050/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3133/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCIA CRISTINA ARAUJO SILVA XAVIER, matrícula nº 422.753-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1051/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3132/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SIÃO GONZAGA DA SILVA, matrícula nº 422.340-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1052/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2929/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIO JORGE VIANA MARIANO, matrícula nº 422.403-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1053/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2899/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IZABEL ARAÚJO SILVA, matrícula nº 420.045-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1054/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2921/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MATHEUS FONTOURA MOZER, matrícula nº 423.629-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1055/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2901/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LARISSA ALMEIDA PAULO, matrícula nº 420.625-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1056/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2903/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GLAUCIO RODRIGO ROSA, matrícula nº 419.909-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1057/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2913/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR OLIVIA CASTELLO BRANCO VIVONE RAMOS, matrícula nº 423.434-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1058/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3549/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NILZA VALÉRIA ZACARIAS DO NASCIMENTO OLIVEIRA, matrícula nº 406.742-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Mônica Francisco. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1059/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3182/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CRYSTIANE RAMOS GONÇALVES, matrícula nº 424.652-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Cabeleireiro, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1060/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2885/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANE CARVALHO DO VALE, matrícula nº 419.460-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1061/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3485/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DANIELA DE AZEVEDO MARQUES, matrícula nº 422.695-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Filipe Soares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1062/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3486/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SÉRGIO GUILHERME DOS SANTOS, matrícula nº 407.490-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Filipe Soares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1063/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3214/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LIDIANE SILVA DE CASTRO FELINTO, matrícula nº 424.965-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Delegado Carlos Augusto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1064/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3213/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SABRINA CRISTINA ALVES DO NASCIMENTO, matrícula nº 424.961-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Delegado Carlos Augusto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1065/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3215/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALDILENE FLORIANO DA SILVA, matrícula nº 424.877-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Delegado Carlos Augusto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1066/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3088/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ANDRÉ COUTINHO TELES, matrícula nº 424.440-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Serginho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1067/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2708/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADILSON MELLO DE FIGUEIREDO, matrícula nº 424.501-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Serginho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1068/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3430/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FABIO GONÇALVES SOARES, matrícula nº 424.660-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Do Seu Dino, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1069/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2859/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WALDIR RODRIGUES MOREIRA JUNIOR, matrícula nº 405.554-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo A2, junto à Liderança do PR-Deputado Brazão, na vaga decorrente da exoneração de Andressa Pereira dos Santos Guimarães.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1070/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3355/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PEDRO PAULO RODRIGUES SANTANA, matrícula nº 418.608-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1071/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2716/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FERNANDO DA SILVA LEITE, matrícula nº 420.427-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Doutor Serginho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1072/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2877/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANGELO ALVARENGA CARDOSO GOMES, matrícula nº 420.711-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto à Liderança do PP - Deputado Dionísio Lins. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1073/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2890/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PATRICIA DE MATOS CORRÊA, matrícula nº 416.711-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1074/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2894/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO DA SILVA SOARES, matrícula nº 419.639-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1075/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2898/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MAÍRA FIGUEIRA BAPTISTA, matrícula nº 416.694-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1076/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3140/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA DE ANDRADE NAVES, matrícula nº 424.993-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Cabeleireiro, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1077/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3150/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DIEGO DE SALES BARBOSA, matrícula nº 424.840-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Cabeleireiro, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1078/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3153/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FABIANA BATISTA DA SILVA, matrícula nº 424.658-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Cabeleireiro, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1079/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3175/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALINE ELLEN CONSTANTINO, matrícula nº 424.507-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Cabeleireiro, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1080/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3351/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIANA DELAROLI VASCONCELLOS GUERREIRO, matrícula nº 422.415-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1081/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3352/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR THIAGO TOLEDO BARBOSA, matrícula nº 422.035-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca, na vaga decorrente da exoneração de Mariana Delaroli Vasconcellos Guerreiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1082/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3386/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MAURO JORGE CASADO DE LIMA, matrícula nº 415.932-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dionísio Lins. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1083/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3402/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANGELO ALVARENGA CARDOSO GOMES, matrícula nº 420.711-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto à 1ª Vice-Presidência - Deputado Jair Bittencourt, na vaga decorrente da exoneração de Karla Patricia Costa Ralin Reis.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1084/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3487/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SÉRGIO GUILHERME DOS SANTOS, matrícula nº 407.490-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Filipe Soares, na vaga decorrente da exoneração de Daniela de Azevedo Marques.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1085/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3500/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto à 1ª Secretaria - Deputado Marcos Muller, RAPHAEL GONÇALVES NETO, matrícula nº 422.847-4, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à 1ª Secretaria - Deputado Geraldo Pudim. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1086/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3512/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto à 1ª Secretaria - Deputado Marcos Muller, ROBERTO FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 420.695-9, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto 1ª Secretaria - Deputado Geraldo Pudim. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1087/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3514/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto à 1ª Secretaria - Deputado Marcos Muller, ROBSON SALLES MORAES, matrícula nº 424.271-5, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à 1ª Secretaria - Deputado Geraldo Pudim. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1088/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2701/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PABLO JOSÉ DE SOUZA ELIAS, matrícula nº 424.874-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Serginho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1089/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3422/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ENEIAS NUNES DOS SANTOS DA SILVA, matrícula nº 424.999-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Do Seu Dino, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1090/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3433/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ MARÇAL TEIXEIRA, matrícula nº 424.513-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Do Seu Dino, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1091/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3431/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JEFFERSON HERCULANO DA SILVA, matrícula nº 424.997-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Do Seu Dino, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1092/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3427/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR UBIRACY DOS SANTOS, matrícula nº 424.996-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Do Seu Dino, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1093/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3432/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JARDEL SANTOS DA SILVA, matrícula nº 424.847-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Do Seu Dino, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1094/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3423/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DENISE LEMOS COSTA CORNELIO, matrícula nº 424.789-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Do Seu Dino, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1095/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3479/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WALLACE MAIA PINTO, matrícula nº 423.403-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Filipe Soares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1096/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3480/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WALLACE MAIA PINTO, matrícula nº 423.403-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Filipe Soares, na vaga decorrente da exoneração de Reginane Alfradique.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1097/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3072/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSANE MEIRELLES DE OLIVEIRA, matrícula nº 424.504-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Valdecy da Saúde, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1098/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3459/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELIDA DA SILVA BARBOSA, matrícula nº 424.715-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Renato Zaca, na vaga decorrente da exoneração de Shirlene Guerra Tomaz.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1099/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3461/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SHIRLENE GUERRA TOMAZ DA SILVA, matrícula nº 424.820-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Renato Zaca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1100/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2914/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GLAUCIA SOUZA VELASCO BARCELOS, matrícula nº 424.764-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Giovani Ratinho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1101/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3359/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALAN DAS NEVES JOI, matrícula nº 425.093-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca, na vaga decorrente da exoneração de Pedro Paulo Rodrigues Santana.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1102/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2994/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSANA MOREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 423.123-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente IV, símbolo CCDAL - 4, junto Á 1ª Vice-Presidência-Deputado Jair Bittencourt, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1103/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3515/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULO FERNANDO DE SOUZA LEITE FILHO, matrícula nº 420.064-8, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à 1ª Secretaria-Deputado Geraldo Pudim. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1104/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3210/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GABRIELA GARGAGLIONE COELHO, matrícula nº 424.478-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Delegado Carlos Augusto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1105/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3211/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDREA RITA VITALINA DA SILVA, matrícula nº 424.776-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Delegado Carlos Augusto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1106/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3216/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SUELEN FLORIANO DA SILVA, matrícula nº 424.843-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Delegado Carlos Augusto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1107/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3509/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MESSALA PIRES REIS, matrícula nº 419.890-9, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à 1ª Secretaria-Deputado Geraldo Pudim. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1108/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3513/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MATHEUS AZEVEDO DE CARVALHO, matrícula nº 419.130-0, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à 1ª Secretaria-Deputado Geraldo Pudim. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1109/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3508/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA OLIMPIA LOPES XAVIER, matrícula nº 420.696-7, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à 1ª Secretaria-Deputado Geraldo Pudim. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1110/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3510/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCIANA MOURA VASCONCELOS E SILVA, matrícula nº 423.157-7, do cargo em comissão de Assistente IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto à 1ª Secretaria-Deputado Geraldo Pudim. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1111/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3387/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MAURO JORGE CASADO, matrícula nº 415.932-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PP-Deputado Dionísio Lins, na vaga decorrente da exoneração de Ângelo Alvarenga Cardoso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1112/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3511/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA ALVES, matrícula nº 418.043-6, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto à 1ª Secretaria-Deputado Geraldo Pudim. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1113/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3507/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto à 1ªSecretaria-Deputado Marcos Muller, SANDRA DAMIÃO DA SILVA, matrícula nº 422.622-1, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo 5, que vinha exercendo junto à 1ª Secretaria-Deputado Geraldo Pudim. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1114/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3516/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto à 1ª Secretaria-Deputado Marcos Muller, ROSSIANE FIGUEIREDO CORDEIRO, matrícula nº 422.736-9, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à 1ª Secretaria-Deputado Geraldo Pudim. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1115/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2900/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADILSON ADRIANO DE SIRIS, matrícula nº 422.854-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1116/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2892/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARITHIA TSOUROUTSOUGLOU, matrícula nº 420.457-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1117/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3149/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANE DE FÁTIMA MARQUES DA SILVA CRUZ, matrícula nº 424.505-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Cabeleireiro, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1118/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3170/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GILMARA MELLO DE ALMEIDA, matrícula nº 424.841-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Cabeleireiro, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1119/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3148/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SIDNEI ALUÍSIO CARDOSO, matrícula nº 424.506-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Cabeleireiro, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1120/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3147/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BERNARDO BARROS MAIA BRANDÃO, matrícula nº 424.992-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Cabeleireiro, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1121/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3169/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS HENRIQUE GUIMARÃES, matrícula nº 424.842-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Cabeleireiro, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1122/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3152/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CAUÊ LIMA RABELO, matrícula nº 424.966-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Cabeleireiro, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1123/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3163/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELAINE BITTENCORT FURLANI, matrícula nº 424.960-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Cabeleireiro, em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1124/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3165/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ITAMAR MOURA DE LIMA, matrícula nº 424.773-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Cabeleireiro, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1125/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3177/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA MARCELLI DA SILVA MAMEDE, matrícula nº 424.772-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Cabeleireiro, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1126/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3171/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JILLIANE RESENDE CRISTINO, matrícula nº 424.770-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Cabeleireiro, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1127/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3172/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JENNIFER CARDOSO CARVALHO DO CARMO, matrícula nº 424.654-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Cabeleireiro, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1128/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3638/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLEIBERSON NATALINO FREITAS SILVA, matrícula nº 424.895-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Brazão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1129/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3644/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SERGIO FRANCO DEZIDERIO, matrícula nº 424.972-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Giovani Ratinho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1130/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1401/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RICARDO CHAGAS DO COUTO, matrícula nº 422.855-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dr. Deodalto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1131/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2021/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PATRIQUEWELBER ATELA DE FARIA, matrícula nº 308.115-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Marina, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1132/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2217/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO DOS SANTOS ABREU, matrícula nº 416.242-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete da Deputada Giovani Ratinho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1133/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2544/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR HELIO FRANCISCO ALVES E ALVES, matrícula nº 417.889-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à 2ª Vice-Presidência - Deputado Renato Cozzolino, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1134/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2545/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE TEIXEIRA DA CRUZ, matrícula nº 420.636-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à 2ª Vice-Presidência - Deputado Renato Cozzolino, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1135/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2546/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WILLIAM LIMA RIBEIRO, matrícula nº 420.500-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à 2ª Vice-Presidência - Deputado Renato Cozzolino, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1136/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2702/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOÃO CARLOS SOUZA ANDRADE, matrícula nº 424.781-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Doutor Serginho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1137/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2706/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VITÓRIA BARRETO TEIXEIRA, matrícula nº 424.791-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Doutor Serginho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1138/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2707/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDERSON TEIXEIRA DA SILVA, matrícula nº 424.890-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Doutor Serginho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1139/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2713/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉ LUIZ DE SOUZA PENHA, matrícula nº 424.792-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Doutor Serginho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1140/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2720/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALECSANDRO MARTINS BARROS, matrícula nº 424.894-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Doutor Serginho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1141/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2729/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FREDERICO VIANNA RIBEIRO, matrícula nº 424.532-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Doutor Serginho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1142/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2922/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALINE CRISTINE SANTANA FERREIRA, matrícula nº 424.925-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Max, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1143/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3063/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROBSON TADEU DE CASTRO MACIEL JUNIOR, matrícula nº 424.884-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, junto ao Gabinete do Deputado Rodrigo Bacellar, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1144/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3322/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANTONIO CARLOS FERREIRA GABRIEL, matrícula nº 423.178-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Flavio Serafini. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1145/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3353/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PEDRO PAULO RODRIGUES SANTANA, matrícula nº 418.608-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca, na vaga decorrente da exoneração de Ana Claudia Santos da Silveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1146/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3368/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GLAUCE DE SOUZA AZEVEDO, matrícula nº 415.217-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1147/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3369/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDREA VILELA DE ABREU SILVA, matrícula nº 424.531-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca, na vaga decorrente da exoneração de Glauce de Souza Azevedo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1148/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3370/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA CLAUDIA SANTOS DA SILVEIRA, matrícula nº 416.374-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1149/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3375/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, TIAGO FERREIRA GRAÇA, matrícula nº 422.909-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1150/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3376/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NATCHA DIAS BHERING, matrícula nº 422.881-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca, na vaga decorrente da exoneração de Tiago Ferreira Graça.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1151/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3424/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ENOCK TARGINO BATISTA FILHO, matrícula nº 424.970-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Do Seu Dino, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1152/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3429/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FRED WILLIAM FELIPE, matrícula nº 424.445-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Do Seu Dino, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1153/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3450/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CAMILLA CRISTINA VIDA DA SILVA GOMES, matrícula nº 425.094-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Danniel Librelon, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1154/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3451/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA CAROLINA ANDRADE FERNANDES, matrícula nº 425.092-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Danniel Librelon, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1155/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3477/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL FAGNER DE OLIVEIRA, matrícula nº 424.879-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Do Seu Dino, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1156/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3481/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, KEILA MARIA PRUDÊNCIO DOS SANTOS, matrícula nº 416.961-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Filipe Soares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1157/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3482/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR KEILA MARIA PRUDÊNCIO DOS SANTOS, matrícula nº 416.961-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Filipe Soares, na vaga decorrente da exoneração de Ubirajara Pereira Gonçalves. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1158/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3483/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROSEANE SOARES GALVÃO DOS SANTOS, matrícula nº 422.977-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Filipe Soares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1159/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3484/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LEONARDA DA SILVA RAMOS, matrícula nº 424.203-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Filipe Soares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1160/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3499/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto à 1ª Secretaria - Deputado Marcos Muller, ANGÉLICA BRITTO RAMOS POLICIANO SOARES, matrícula nº 420.603-3, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto à 1ª Secretaria - Deputado Geraldo Pudim. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1161/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3501/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto à 1ª Secretaria - Deputado Marcos Muller, DANIELLE TOSTES FAVER ARAUJO, matrícula nº 420.063-0, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à 1ª Secretaria - Deputado Geraldo Pudim. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1162/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3502/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto à 1ª Secretaria - Deputado Marcos Muller, GLAUCIA CORREIA BORGES, matrícula nº 418.722-5, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à 1ª Secretaria - Deputado Geraldo Pudim.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1163/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3505/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto à 1ª Secretaria - Deputado Marcos Muller, CLAUDIA REGINA MENEZES DA SILVA, matrícula nº 420.630-6, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à 1ª Secretaria - Deputado Geraldo Pudim. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1164/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3517/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto à 1ª Secretaria - Deputado Marcos Muller, CIBELLE BRUNA FIFFE, matrícula nº 419.463-5, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à 1ª Secretaria - Deputado Geraldo Pudim. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1165/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3518/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto à 1ª Secretaria - Deputado Marcos Muller, BEATRIZ DA SILVA AZEREDO, matrícula nº 419.133-4, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à 1ª Secretaria - Deputado Geraldo Pudim. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1166/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3553/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NILZA VALERIA ZACARIAS DO NASCIMENTO OLIVEIRA, matrícula nº 406.742-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete da Deputada Mônica Francisco, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1167/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3612/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MABEL DA CRUZ AZEVEDO, matrícula nº 410.799-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1168/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3613/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JANE TOMAZ DOS SANTOS FARIA, matrícula nº 407.106-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1169/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3614/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA LOUREIRO LEITE COSTA, matrícula nº 423.095-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Chico Machado, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1170/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3634/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GUSTAVO RAFAEL SANTIAGO SOARES, matrícula nº 417.461-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Vandro Familia, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1171/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3636/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA LUIZA RAMOS RODRIGUES, matrícula nº 424.883-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Vandro Familia, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1172/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3637/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO FELIX, matrícula nº 424.897-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Vandro Familia, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1173/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3639/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JANAINA DA COSTA CARVALHO RODRIGUES, matrícula nº 405.550-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Brazão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1174/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3642/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO HENRIQUE FERREIRA DA COSTA PONTE, matrícula nº 421.929-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Schmidt, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1175/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3650/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GLAUCIA VERDAN DE MATTOS, matrícula nº 424.896-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Vandro Familia, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1176/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2718/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARTA MATIELI ESCAPINI ALMEIDA, matrícula nº 424.882-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Serginho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1177/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2709/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR REGINALDO GOMES DE LEMOS, matrícula nº 422.208-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dr.Serginho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1178/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2717/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIANA DA SILVA BATISTA, matrícula nº 424.893-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Serginho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1179/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2703/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOHNNY CASTRO DA COSTA, matrícula nº 424.892-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Serginho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1180/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3363/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA MARTA DA SILVA RAMOS, matrícula nº 423.015-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1181/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3365/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GLAUCE DE SOUZA AZEREDO, matrícula nº 415.217-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca, na vaga decorrente da exoneração de Ana Marta da Silva Ramos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1182/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3555/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NELSON DE SOUZA TELES, matrícula nº 424.866-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete da Deputada Mônica Francisco, na vaga decorrente da exoneração de Nilza Valéria Zacarias do Nascimento Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1183/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3551/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NELSON DE SOUZA TELES, matrícula nº 424.866-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Mônica Francisco. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1184/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3550/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GABRIEL SOUZA ZELESCO, matrícula nº 423.032-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete da Deputada Mônica Francisco, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1185/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3371/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PABLO DE FREITAS DIAS, matrícula nº 415.496-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca, na vaga decorrente da exoneração de Marcelo Esteves Seixas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1186/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3372/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELO ESTEVES SEIXAS, matrícula nº 423.094-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1187/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3374/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA CHRISTINA ROMÃO DAMBROSIO QUEIROZ, matrícula nº 415.219-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca, na vaga decorrente da exoneração de Pablo de Freitas Dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1188/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3373/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PABLO DE FREITAS DIAS, matrícula nº 415.496-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1189/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2721/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ZENILDA GOMES DA SILVA, matrícula nº 424.891-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Serginho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1190/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2711/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOCILEI SILVEIRA LIMA, matrícula nº 424.780-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Serginho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1191/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2723/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA CAROLINA DA SILVA, matrícula nº 424.778-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Serginho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1192/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2700/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RUI MACHADO DE FARIA, matrícula nº 418.092-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Serginho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1193/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2727/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JEHANN LUIS CASTRO DA COSTA, matrícula nº 424.880-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Serginho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1194/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3452/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROBÉRIO RAIMUNDO DA SILVA, matrícula nº 425.058-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Danniel Librelon, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1195/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3726/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DOUGLAS VIEIRA, matrícula nº 415.514-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1196/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3711/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDINA GENOVEVA DE CARVALHO CORTES, matrícula nº 415.848-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1197/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3739/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA MARIA LEANDRO DOS SANTOS, matrícula nº 415.914-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Tia Ju. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1198/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3197/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR HELID RAPHAEL DE CARVALHO JUNIOR, matrícula nº 424.886-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PSB-Deputado Carlos Minc, na vaga decorrente da exoneração de Carlos Roberto Gomes de Assumpção.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1199/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3731/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA BITENCOURT DA SILVA, matrícula nº 424.885-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete da Deputada Dani Monteiro, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1200/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3727/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIANA BOMFIM DE MIRANDA, matrícula nº 418.037-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Dani Monteiro, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1201/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3462/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SHIRLENE GUERRA TOMAZ DA SILVA, matrícula nº 424.820-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Renato Zaca, na vaga decorrente da exoneração de Elida da Silva Barbosa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1202/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3720/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA HENRIQUE RESENDE, matrícula nº 423.455-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1203/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3947/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO O ATO E/MD/Nº 857/2019.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1204/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3717/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VICENTE DE MIRANDA NEIVA MOREIRA, matrícula nº 415.882-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano, na vaga decorrente da exoneração de Clara Regina Barbosa Vitor de Souza.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1205/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3724/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO CARLOS MOREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 401.955-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1206/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3705/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PETERSON CARDOSO DE OLIVEIRA, matrícula nº 424.898-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Sub Tenente Bernardo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1207/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3768/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ERON SILVINO PEDRO, matrícula nº 422.902-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Chico Machado, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1208/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3718/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SHIELA CORDEIRO BRANCO, matrícula nº 420.396-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano, na vaga decorrente da exoneração de Elisangela Barbiere. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1209/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3728/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA PEREIRA ALVES, matrícula nº 415.732-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1210/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3714/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TELMA LIMA DE SOUZA, matrícula nº 422.146-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1211/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3713/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ CLAUDIO CARDOSO, matrícula nº 420.092-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1212/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3722/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR THADEU ALVES FERNANDES, matrícula nº 423.440-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1213/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3732/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA JOSÉ DA NATIVIDADE DE MELLO, matrícula nº 418.315-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1214/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3716/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LABIBI SARKIS, matrícula nº 415.565-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1215/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3710/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VALÉRIA CERQUEIRA RAMOS FIGUEIREDO, matrícula nº 418.001-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1216/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3733/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELESSANDRA DOMINGOS MACIEL MIRANDA, matrícula nº 415.780-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1217/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3734/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADRIANO JOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº 423.454-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1218/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3721/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCOS ANTONIO MACHADO ANTUNES, matrícula nº 307.475-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano, na vaga decorrente da sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1219/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3740/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JORDANA DIAS DE BARROS OLIVEIRA, matrícula nº 419.646-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Tia Ju. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1220/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3742/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROBERTO DEMETRIUS DE MENEZES DA SILVA, matrícula nº 423.641-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dr. Deodalto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1221/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3749/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR AMANDA SOUZA QUINTAL, matrícula nº 419.761-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete da Deputada Tia Ju, na vaga decorrente da exoneração de Jordana Dias de Barros Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1222/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3737/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORDANA DIAS DE BARROS OLIVEIRA, matrícula nº 419.646-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Tia Ju, na vaga decorrente da exoneração de Amanda Souza Quintal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1223/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3738/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, AMANDA SOUZA QUINTAL, matrícula nº 419.761-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Tia Ju. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1224/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3767/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ERON SILVINO PEDRO, matrícula nº 422902-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1225/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3777/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANSELMO NACIFF FREITAS, matrícula nº 420.808-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Muller. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1226/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3778/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANSELMO NACIFF FREITAS, matrícula nº 420.808-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Muller, na vaga decorrente da exoneração de Marcos Eurico Dias Neves.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1227/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3794/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MAURA PEREIRA DE SOUSA, matrícula nº 405.409-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Mônica Francisco. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1228/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3795/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PATRICK DOS SANTOS DE MELO, matrícula nº 424.375-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Mônica Francisco. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1229/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3811/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto à 1ª Secretaria - Deputado Marcos Muller, PAULA MANOELA DA SILVA RUIZ, matrícula nº 420.000-2, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à 1ª Secretaria - Deputado Geraldo Pudim. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1230/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3837/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto à 1ª Secretaria - Deputado Marcos Muller, MAX HENRIQUES RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 418.326-5, do cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à 1ª Secretaria - Deputado Geraldo Pudim. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1231/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3879/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSANE RODRIGUES DA SILVA GUEDES CUNHA, matrícula nº 408.072-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Brazão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1232/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3881/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR YUSSEF ABDU NEMEMAKHLUF, matrícula nº 416.213-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Brazão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1233/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3882/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS HENRIQUE DA COSTA VIEIRA, matrícula nº 424.887-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, junto ao Gabinete do Deputado Doutor Serginho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1234/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2926/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SILVIA DOS SANTOS VIGNOLI, matrícula nº 424.870-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do 1º Vogal, símbolo A2, junto ao Gabinete do 1º Vogal - Deputada Franciane Motta, na vaga decorrente da exoneração de Samanta Lemos Oliveira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1235/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3798/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IARA AMORA DOS SANTOS, matrícula nº 424.376-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete da Deputada Mônica Francisco, na vaga decorrente da exoneração de Rogeria Ferreira Peixinho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1236/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3799/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROGERIA FERREIRA PEIXINHO, matrícula nº 406.584-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Mônica Francisco. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1237/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3800/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROGÉRIA FERREIRA PEIXINHO, matrícula nº 406.584-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete da Deputada Mônica Francisco, na vaga decorrente da exoneração de Iara Amora dos Santos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1238/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3812/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto à 1ª Secretaria - Deputado MARCOS MULLER, VINICIUS COZZOLINO ABRAHÃO, matrícula nº 419.881-8, do cargo em comissão de Assistente IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto à 1ª Secretaria - Deputado Geraldo Pudim. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1239/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3831/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto à 1ª Secretaria - Deputado Marcos Muller, VANIELE FERREIRA PAES DA COSTA, matrícula nº 423.332-6, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à 1ª Secretaria - Deputado Geraldo Pudim. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1240/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3832/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto à 1ª Secretaria - Deputado Marcos Muller, ADRIANA DE SOUSA LIMA CASTELAR, matrícula nº 422.290-7, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à 1ª Secretaria - Deputado Geraldo Pudim. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1241/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3849/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROBSON RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 424.900-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PSOL - Deputado Flavio Serafini, na vaga decorrente da exoneração de Natalia Sant'Anna De Figueiredo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1242/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3874/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto ao gabinete do 1º Vogal - Deputada Franciane Motta, ESTENIO FONSECA PATRICIO, matrícula nº 408.659-1, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do 1º Vogal - Deputado Carlos Macedo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1243/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3875/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto ao gabinete do 1º Vogal - Deputada Franciane Motta, SAMANTA LEMOS OLIVEIRA, matrícula nº 407.454-8, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Vogal, símbolo A2, que vinha exercendo junto ao Gabinete do 1º Vogal - Deputado Carlos Macedo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1244/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2931/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EVA LOPES FERREIRA, matrícula nº 424.762-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do 1º Vogal - Deputada Franciane Motta, na vaga decorrente da exoneração de Estênio Fonseca Patrício.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1245/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3814/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EDNA COELHO DOS SANTOS, matrícula nº 421.994-5, do cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à 1ª Secretaria-Deputado Geraldo Pudim.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1246/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3815/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto à 1ª Secretaria-Deputado Marcos Muller, JOSELANE GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula nº 424.175-8, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à 1ª Secretaria-Deputado Geraldo Pudim.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1247/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3841/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DELAINE DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 408.787-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Vogal, símbolo A2, junto ao Gabinete do Deputado 3º Vogal-Deputado Valdecy da Saúde, na vaga decorrente da exoneração de Maria do Carmo de Faria.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1248/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3867/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA, matrícula nº 425.126-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Franciane Motta, em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1249/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1249/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto à 1ª Secretaria-Deputado Marcos Muller, ROBERTA MARTINS DOS SANTOS, matrícula nº 422.593-4, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à 1ª Secretaria-Deputado Geraldo Pudim.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1250/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3835/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto à 1ª Secretaria-Deputado Marcos Muller, EDNA FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 407.002-5, do cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à 1ª Secretaria-Deputado Geraldo Pudim.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1251/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3823/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto à 1ª Secretaria-Deputado Marcos Muller, BENY MACHADO BALABRAM, matrícula nº 422.659-3, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à 1ª Secretaria-Deputado Geraldo Pudim.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1252/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3871/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCIANA APARECIDA DE SOUZA, matrícula nº 419.899-0, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do 1º Vogal-Deputado Carlos Macedo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1253/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3797/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, IARA AMORA DOS SANTOS, matrícula nº 424.376-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Mônica Francisco.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1254/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3834/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto à 1ª Secretaria-Deputado Marcos Muller, RENATO DUARTE SILVA, matrícula nº 422.997-7, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à 1ª Secretaria-Deputado Geraldo Pudim.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1255/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3836/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto à 1ª Secretaria-Deputado Marcos Muller, DAYSE DE SOUZA PIRES ALVARENGA, matrícula nº 421.425-0, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à 1ª Secretaria-Deputado Geraldo Pudim.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1256/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3793/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BRUNO FÉLIX DA SILVA GONÇALVES, matrícula nº 424.370-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Mônica Francisco, em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1257/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3796/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PATRICK DOS SANTOS MELO, matrícula nº 424.375-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete da Deputada Mônica Francisco, na vaga decorrente da exoneração de Maria Pereira de Sousa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1258/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3792/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BRUNO FELIX DA SILVA GONÇALVES, matrícula nº 424.370-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Mônica Francisco. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1259/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3818/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto à 1ª Secretaria-Deputado Marcos Muller, TAMARA PEREIRA DE CARVALHO, matrícula nº 421.944-0, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à 1ª Secretaria-Deputado Geraldo Pudim. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1260/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3820/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto à 1ª Secretaria-Deputado Marcos Muller, ROSANE DA CONCEIÇÃO NEVES, matrícula nº 421.953-1, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à 1ª Secretaria-Deputado Geraldo Pudim. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1261/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3821/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto à 1ª Secretaria-Deputado Marcos Muller, VALDIRENE BAIÃO DA SILVEIRA NEVES, matrícula nº 422.424-2, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à 1ª Secretaria-Deputado Geraldo Pudim. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1262/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3817/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto à 1ª Secretaria-Deputado Marcos Muller, ADRIANO DA SILVA SOARES, matrícula nº 417.478-5, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à 1ª Secretaria-Deputado Geraldo Pudim. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1263/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3869/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto ao Gabinete do 1º Vogal-Deputada Franciane Motta, THAIANE BERNARDO CORDEIRO, matrícula nº 424.153-5, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do 1º Vogal-Deputado Carlos Macedo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1264/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3810/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto à 1ª Secretaria-Deputado Marcos Muller, ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA, matrícula nº 423.146-0, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à 1ª Secretaria-Deputado Geraldo Pudim. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1265/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3826/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto à 1ª Secretaria-Deputado Marcos Muller, LEANDRA ROSA DA SILVA LOUREIRO, matrícula nº 416.997-5, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à 1ª Secretaria-Deputado Geraldo Pudim. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1266/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3691/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RONALDO ERTHAL CALVO, matrícula nº 422.890-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1267/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2725/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JACQUELINE MAGDALENA MAURO, matrícula nº 424.779-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Doutor Serginho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1268/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3242/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GILSON TADEU FERNANDES DE MORAES, matrícula nº 415.558-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Danniel Librelon, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1269/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3548/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIANA GOMES CAETANO, matrícula nº 424.924-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Mônica Francisco, na vaga decorrente da exoneração de Nelson de Souza Teles.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1270/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3677/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA DA GRAÇA MANSUR FIGUEIREDO, matrícula nº 419.099-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete da Deputada Renata Souza, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1271/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3690/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA MARTINS, matrícula nº 422.895-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1272/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3719/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RENATO DA SILVA SANTOS FILHO, matrícula nº 415.576-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1273/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3692/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA ALMENARA CARDOSO ENCINAS, matrícula nº 423.126-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca, na vaga decorrente da exoneração de Ronaldo Erthal Calvo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1274/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3712/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BARBARA DE PAULA THURLER MENDONÇA, matrícula nº 423.798-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1275/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3715/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JAIR CARLOS FERREIRA, matrícula nº 419.414-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1276/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3723/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DAYENE CAROLINE OLIVA DA SILVA, matrícula nº 423.429-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1277/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3725/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA DA SILVA, matrícula nº 421.190-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1278/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3730/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR HUMBERTO ISAAC VILA REAL GAIA, matrícula nº 416.877-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1279/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3827/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto à 1ª Secretaria-Deputado Marcos Muller, SOLIMAR MOREIRA PINTO, matrícula nº 420.304-8, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto à 1ª Secretaria-Deputado Geraldo Pudim. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1280/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3838/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto à 1ª Secretaria-Deputado Marcos Muller, EDUARDO SILVA AZEVEDO, matrícula nº 420.505-0, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à 1ª Secretaria-Deputado Geraldo Pudim. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1281/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3840/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR HERLEY MOREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 424.782-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Valdecy da Saúde, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1282/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3845/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLA GOMES BATISTA, matrícula nº 422.783-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bruno Dauaire. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1283/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3847/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BIANCA DOS SANTOS GÓES, matrícula nº 420.703-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bruno Dauaire. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1284/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3855/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO CARLOS LEAL DE CARVALHO, matrícula nº 424.899-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Subtenente Bernardo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1285/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3872/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROSELI TERRA DE SÁ VIANA, matrícula nº 419.886-7, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do 1º Vogal-Deputado Carlos Macedo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1286/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3873/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto ao gabinete do 1º Vogal Deputada Franciane Motta, ISRAEL RODRIGUES ALFARO, matrícula nº 421.950-7, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputado Carlos Macedo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1287/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SINEZIO LUIZ DA SILVA CARDOZO, matrícula nº 307.732-1, do cargo em comissão de Subdiretor-Geral de Informática, símbolo \"DG\", que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Informática.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1288/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉ LUIZ LAZARONI DE MORAES, matrícula nº 424.929-8, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor-Geral de Informática, símbolo \"DG\", junto à Subdiretoria-Geral de Informática, na vaga decorrente da exoneração de Sinezio Luiz da Silva Cardozo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1289/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANGELO EDUARDO DUARTE OLIVEIRA, matrícula nº 423.984-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à 2ª Vice-Liderança do PP. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1290/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WALACE RODRIGUES PAULISTA DE CARVALHO, matrícula nº 423.338-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à 1ª Vice-Liderança do PP. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1291/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SÁVIO EXPEDITO GONDIM MAFRA, matrícula nº 305.247-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo AE-1, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência-Deputado André Ceciliano. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1292/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WALTER LUIZ PINTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 402.941-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo AE-1, junto à Assessoria da Presidência-Deputado André Ceciliano, na vaga decorrente da exoneração de Sávio Expedito Godim Mafra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1293/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, OTACILIO DE LIMA ARAUJO, matrícula nº 419.241-5, do cargo em comissão de Subdiretor-Geral de Administração, símbolo \"DG\", que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral Administração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1294/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DANIEL CAMPOS DA SILVA, matrícula nº 424.926-4, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor-Geral de Administração, símbolo \"DG\", junto à Subdiretoria-Geral de Administração, na vaga decorrente da exoneração de Otacilio de Lima Araujo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1295/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ADIRSON JOSÉ PALMEIRA, matrícula nº 422.683-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto à Presidência-Deputado André Ceciliano. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1296/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO RIBEIRO SANTOS, matrícula nº 424.927-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, junto à Presidência-Deputado André Ceciliano, na vaga decorrente da exoneração de Adirson José Palmeira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1297/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ORISTELA LESSA DE CALDAS, matrícula nº 422.372-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Departamento Gráfico. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1298/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADIRSON JOSÉ PALMEIRA, matrícula nº 422.683-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Departamento Gráfico, na vaga decorrente da exoneração de Oristela Lessa de Caldas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1299/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANE DE OLIVEIRA RODRIGUES ROSA, matrícula nº 422.093-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Presidência-Deputado André Ceciliano, na vaga decorrente da exoneração de Nathalia da Silva Soares.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1300/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIO LUIZ COUTO DORIA, matrícula nº 422.004-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Presidência-Deputado André Ceciliano, na vaga decorrente da exoneração de Mariana de Jesus Pinheiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1301/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CELIA ALCÂNTARA DA SILVA MELO, matrícula nº 423.737-6, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência-Deputado André Ceciliano. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1302/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MÔNICA DE MOURA AMARAL, matrícula nº 424.928-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Assessoria da Presidência-Deputado André Ceciliano, na vaga decorrente da exoneração de Celia Alcântara da Silva Melo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 769/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2607/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GILZA GOMES DOS SANTOS RAMOS, matrícula nº 424.163-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Anderson Moraes, em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 06.02.2019.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 856/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2013/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JULIANA CARVALHO DE OLIVEIRA MATIAS, matrícula nº 424.630-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete da Deputada Rosane Félix, em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 07.02.2019.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 07.02.2019.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n15294/2018 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aceitar o ônus de que trata o presente processo.\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 07.02.2019\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2550/2019 - DEPUTADO ROSENVERG REIS\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2551/2019 - DEPUTADO ROSENVERG REIS\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2691/2019 - DEPUTADO MAX LEMOS\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n3420/2019 - MARCELO CABELELEIRO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n3443/2019 - DEPUTADO SUBTENENTE BERNARDO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n3525/2019 - DEPUTADO DANNIEL LIBRELON\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n3558/2019 - DEPUTADO VALDECY DA SAÚDE\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n3611/2019 - DEPUTADO CHICO MACHADO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n3623/2019 - DEPUTADO FILIPPE POUBEL\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n3703/2019 - DEPUTADO MAX LEMOS\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n3741/2019 - DEPUTADO DR. DEODALTO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n3783/2019 - DEPUTADO MÁRCIO CANELLA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 07.02.2019\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 55/2019\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 3364/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, da Liderança do PR - Deputado Brazão, o servidor requisitado JOSÉ RICARDO FIGUEIREDO BARBOSA, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Liderança do PR - Deputado Dica.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 56/2019\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 2534/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado FÁBIO GAMA SPINELLI, matrícula nº 307.030-7, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto à Liderança do MDB - Deputado Rosenverg Reis, na vaga decorrente da dispensa de Lauro Abib Fabri.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 57/2019\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 3498/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, da Assessoria da 1ª Secretaria - Deputado Marcos Muller, a servidora requisitada MARIA DO CARMO POLICIANO SOARES, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Assessoria da 1ª Secretaria - Deputado Geraldo Pudim.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 58/2019\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 3824/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, da 1ª Secretaria - Deputado Marcos Muller, o servidor requisitado GEREMIAS FAUSTINO GALDINO, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à 1ª Secretaria - Deputado Geraldo Pudim.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 59/2019\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 3870/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, do Gabinete da 1ª Vogal - Deputada Franciane Motta, o servidor requisitado LUIZ GUSTAVO BARBOSA, na função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do 1º Vogal - Deputado Carlos Macedo.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 60/2019\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o funcionário RICARDO DA COSTA E CASTRO, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.037-9, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à 1ª Vice-Liderança do PP.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 61/2019\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o servidor requisitado VALDECIR FLORIANO FERREIRA, matrícula nº 307.953-0, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à 2ª Vice-Liderança PP.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 62/2019\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o servidor requisitado NILTON DE DEUS SILVA, matrícula nº 306.945-7, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Superintendência Militar.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 63/2019\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado LUIZ CLAUDIO QUEIROZ GALDINO, matrícula nº 307.311-1, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto à Superintendência Militar, na vaga decorrente da dispensa de Nilton de Deus Silva.\r\n\r\nEm 04.02.2019\r\n\r\n*ATO \"E\"/GS/Nº 34/2019\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 2522/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, da 2ª Vice-Presidência - Deputado Renato Cozzolino, o servidor requisitado RAFAEL COSTA SERRANO FREIRE, matrícula nº 308.034-8, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à 2ª Vice-Presidência - Deputado André Ceciliano.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 06/02/2019)\r\n\r\nEm 06.02.2019\r\n\r\n*ATO \"E\"/GS/Nº 45/2019\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 2547/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada MARIA DAS GRAÇAS ANTUNES DE ARAÚJO, matrícula nº 307.629-6, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto à 2ª Vice-Presidência - Deputado Renato Cozzolino, na vaga decorrente da dispensa de Rafael Costa Serrano Freire.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 07/02/2019)\r\n\r\n*ATO \"E\"/GS/Nº 49/2019\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 3048/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada ESTER AUXILIADORA ALMEIDA DE SOUZA, matrícula nº 306.006-8, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado Welberth Rezende, em 1ª ocupação.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 07/02/2019)\r\n\r\n*ATO \"E\"/GS/Nº 50/2019\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 3050/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada FLÁVIA BARCELLOS COUTINHO, matrícula nº 306.008-4, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado Welberth Rezende, em 1ª ocupação.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 07/02/2019)\r\n\r\n*ATO \"E\"/GS/Nº 54/2019\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 3058/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada CRISTIANA CECILIA PINTO DA SILVA, matrícula nº 308.049-6, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto à Liderança do P.P.S. - Deputado Welberth Rezende, na vaga decorrente da dispensa de Ester Auxiliadora Almeida de Souza.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 07/02/2019)\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 07.02.2019.\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n16654/2018 - LUIZ ANTONIO ROCHA DE ASSUMPÇAO FILHO\r\n\r\n16989/2018 - LAINE SILVA CASANOVA\r\n\r\n17112/2018 - INES DO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\n17452/2018 - LIEDIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\n402/2019 - ALAN CARDECK MIRANDA DE PAULA\r\n\r\n424/2019 - FABIO HENRIQUE SAINT JUST VIEIRA\r\n\r\n499/2019 - CRISTIANE FERREIRA DOS SANTOS DE AMORIM\r\n\r\n970/2019 - ADRIANO DA SILVA CORREA\r\n\r\n1010/2019 - MICHEL AURELIO DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1059/2019 - ALESSANDRO DE SOUZA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de cancelamento de uma cota do benefício Bolsa de Reforço Escolar.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1065/2019 - MARIO FERNANDO VIEIRA DE QUEIROZ\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de cancelamento de uma cota do benefício Bolsa de Reforço Escolar.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n132/2019 - JORGE DA CONCEIÇÃO CANECA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de cancelamento de uma cota do benefício Bolsa de Reforço Escolar.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1138/2019 - ALCIDES IPOJUCAN NOGUEIRA SILVA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de cancelamento de uma cota do benefício Bolsa de Reforço Escolar.\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n13389/2017 - MARIA CHRISTINA ROMAO DAMBROSIO QUEIROZ\r\n\r\n13573/2017 - LUCIO FRANCO DE FARIAS\r\n\r\n10073/2018 - JULIANA VIEIRA DE ALMEIDA BARBOSA SIMOES\r\n\r\n10776/2018 - ANDRE DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n14953/2018 - OLIVEIROS PEREIRA MAGNO\r\n\r\n15238/2018 - ROGERIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n15376/2018 - ALEXANDRE CEZAR COSTA DE LUCENA\r\n\r\n15950/2018 - CINTHYA MAGDALA DIAS DE CARVALHO TORRES\r\n\r\n15978/2018 - MAGNO CEZAR MOTTA\r\n\r\n16015/2018 - MARLENE SILVA SANTOS\r\n\r\n16144/2018 - JOSE LUIZ FERREIRA\r\n\r\n16161/2018 - ROSEMARY PIRES DE ANDRADE\r\n\r\n16163/2018 - ANDERSON TEIXEIRA PAONESSA\r\n\r\n16225/2018 - RITA DE CASSIA OLIVEIRA BRAZ\r\n\r\n16281/2018 - BIANCA CONCEIÇÃO HIRT D'ALMEIDA PROVENÇANO LEAL\r\n\r\n16419/2018 - SANDRO ALEX OLIVEIRA CUNHA\r\n\r\n16527/2018 - MARCOS ANTONIO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n16588/2018 - FELIPE GROTZ MAJEROWICZ\r\n\r\n16610/2018 - EDUARDA SANTOS CORREA\r\n\r\n16728/2018 - IGOR GROSMAN BERRO\r\n\r\n16832/2018 - DORCAS PEREIRA BAHIENSE ARAUJO\r\n\r\n16927/2018 - ANDREA DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n16955/2018 - CRISTIANE ELISA BOAR\r\n\r\n17101/2018 - EDSON BRUNNER ALFANO\r\n\r\n17171/2018 - SANDRO ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\n17196/2018 - ALEXANDRE DE MELO MAIA\r\n\r\n17208/2018 - EDILEUZA BARBOSA KANTARA\r\n\r\n17293/2018 - VALERIA BARBOSA MOURAO\r\n\r\n17472/2018 - HELVIO LEITE MIGUEL\r\n\r\n17474/2018 - MARIA CRISTINA PINTON\r\n\r\n177/2019 - CRISTIANE DE JESUS COSTA ARAUJO\r\n\r\n190/2019 - LUCIANO CAMILO FERREIRA\r\n\r\n201/2019 - MARCOS VINICIUS RAMOS DA SILVA\r\n\r\n236/2019 - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n262/2019 - ADEILTO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n265/2019 - ROSANGELA DA SILVA SOARES\r\n\r\n266/2019 - MARIO JOSE LOUREIRO DA SILVA\r\n\r\n269/2019 - VALMIR DE ABREU SILVA\r\n\r\n271/2019 - LUIZ FERNANDO RODRIGUES\r\n\r\n305/2019 - GISELLE NUNES\r\n\r\n320/2019 - IAN MARTINS DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n344/2019 - RENATA CARVALHO VILLA MAIOR\r\n\r\n352/2019 - RENATO AZEVEDO BERUTTI BARRETO MIRANDA\r\n\r\n399/2019 - PATRICIA GEMAQUE DIAS\r\n\r\n458/2019 - ALINE TAVARES FREITAS\r\n\r\n495/2019 - NELY DOMINGUES DE MELLO\r\n\r\n556/2019 - OSVALDINO MONTEIRO ALVES\r\n\r\n598/2019 - FABRICIA CHAGAS MARQUES\r\n\r\n645/2019 - CAMILA CARRARA\r\n\r\n646/2019 - ROSANGELA MARIA FURTADO SANT'ANGELO\r\n\r\n649/2019 - THAIS PESSOA DOS SANTOS\r\n\r\n689/2019 - MARCOS ANTONIO DE MAGALHAES GONÇALVES\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 07.02.2019\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1306/2019 - HELENA RODRIGUES ORTIZ\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 2162242"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "2162243": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 08 de fevereiro de 2019\r\n\r\n(01 Reunião)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO ESTADUAL PARA PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO convoca para a REUNIÃO a realizar-se no dia 08 de FEVEREIRO de 2019, às 10h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: Assuntos Gerais.\r\n\r\nId: 2162243"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "2162144": [
                    "V - Ata",
                    "TERMOPERNAMBUCO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 03.795.050/0001-09 - NIRE Nº 33.3.0029226-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - REG. CVM 1.985-2\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA TERMOPERNAMBUCO S.A, REALIZADA EM 31 DE JANEIRO DE 2019. DATA, HORA E LOCAL: Aos trinta e um dias do mês de janeiro do ano de 2019, às 14:00 horas, por meio eletrônico. PRESENÇA: Presentes os senhores Conselheiros da Companhia que se manifestaram através de meio eletrônico. MESA: Nicanor Alves Nogueira Bernardes Fragoas (Presidente da mesa) e Leila Tatiana Prazeres Costa (Secre tária). ORDEM DO DIA: Hedge de Termope Gás. DELIBERAÇÕES: Dando início aos trabalhos, os membros do conselho receberam o material disponibilizado pelo Sr. Alex Monteiro e aprovaram a contratação de hedge cambial dos desembolsos em Dólar de Termope nas seguintes condições: i. Com contratação inicial de US$ 68,3 milhões considerando o Cenário 1 mas podendo alcançar o total de US$ 91,9 milhões de valor nominal (referência1: R$ 364,8 milhões) equivalente à exposição cambial em dólar prevista referente ao consumo de Gás, no Cenário 2, correspondente ao período de abril de 2019 a março de 2020, conforme apresentação realizada; ii. Vencimento: De acordo com as datas de pagamento previstas das faturas de gás - transporte e commodity; i. Taxa: de acordo com a curva de mercado no momento da cotação; iii. Bancos: a ser definido em processo de cotação e após aprovação de contrapartes pela área de gestão de risco; iv. Instrumento: Forward/NDF, Opções, Swap ou zero-cost collar; v. Garantia: Aval da Neoenergia para 100% da operação; vi. Reversão/rolagem: no caso de alteração na data prevista para realização da exposição ou no caso de revisão para menor ou maior da exposição cambial originalmente prevista, ficam aprovados os respectivos ajustes de vencimento e volume para garantir sempre o alinhamento entre a exposição protegida e o hedge. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Mesa, senhor Nicanor Alves Nogueira Bernardes Fragoas, deu por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos Conselheiros presentes, senhores Nicanor Alves Nogueira Bernardes Fragoas, Pablo Pirles Milla, Hugo Renato Anacleto Nunes e por mim, Leila Tatiana Prazeres Costa, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2019. Confere com o original lavrado em livro competente. Leila Tatiana Prazeres Costa - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa: Termopernambuco S.A.. Certifico o arquivamento em 05/02/2019 sob o nº 00003506507. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2162144"
                ],
                "2161999": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 383966\r\n\r\nId: 2161999"
                ],
                "2162123": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA VIARIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº. 15.440.708/0001-30 - NIRE Nº. 33.3.0030232-8\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nREALIZADA 10 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\n1. DATA, HORA E LOCAL: Em 10 de janeiro de 2019, às 17h30, na sede social da Concessionária Viario S.A. (“Companhia”), localizada na Rua Euzébio Almeida, nº. 2.500, Jardim Sulacap, CEP 21.741-172, Rio de Janeiro/RJ. 2. PRESENÇA: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 3. MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Sami Farah Junior e o Sr. Fabricio Leal e Leal, como secretário. 4. ORDEM DO DIA: (i) Tomar conhecimento da renúncia do Sr. MÁRCIO ROBERTO DE MORAIS SILVA ao cargo de Diretor Presidente da Companhia; e (ii) deliberar sobre a eleição do Sr. JOÃO DANIEL MARQUES DA SILVA para ocupar o cargo de Diretor de Planejamento da Companhia. 5. DELIBERAÇÕES: Os Senhores Conselheiros, por unanimidade dos votos, após debates e discussões, examinadas as matérias constantes da ordem do dia, conforme atribuição prevista na alínea (a) do artigo 10 do Estatuto Social da Companhia, trataram dos seguintes assuntos: (i) Tomaram conhecimento da renúncia formulada pelo Sr. MÁRCIO ROBERTO DE MORAIS SILVA ao cargo de Diretor Presidente da Companhia, conforme carta de renúncia apresentada à Companhia em 07/12/2018, agradecendo ao mesmo pelos relevantes serviços prestados à Companhia enquanto exerceu referida função; e (ii) Aprovaram a eleição do Sr. JOÃO DANIEL MARQUES DA SILVA, brasileiro, convivente em união estável, economista, portador da Cédula de Identidade RG nº. 092220672 IFP-RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº. 035.387.987-88, com endereço comercial na Rua Euzébio Almeida, nº. 2.500, Jardim Sulacap, CEP 21.741-172, Rio de Janeiro/RJ, para ocupar o cargo de Diretor de Planejamento, com mandato até primeira Reunião do Conselho de Administração que vier a se realizar após a Assembleia Geral Ordinária do exercício de 2020. O Diretor ora eleito aceita sua nomeação, declarando neste ato ter conhecimento do artigo 147 da Lei nº. 6.404, de 15/12/1976 (“LSA”), e alterações posteriores e consequentemente, não estar incurso em quaisquer dos crimes previstos em lei que o impeça de exercer as atividades mercantis, conforme Termo de Posse e Declaração de Desimpedimento arquivados na sede da Companhia. Com as deliberações dos itens (i) e (ii) acima, a Diretoria da Companhia passará a ser composta pelos seguintes diretores: 1. Diretor Administrativo-Financeiro Sr. FLÁVIO DA COSTA VAZ, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, administrador, portador da Cédula de identidade RG nº. 10.196.758.-6 - DETRAN/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº. 014.816.987-29, eleito na Reunião do Conselho de Administração realizada em 06 de junho de 2018, e 2. Diretor de Planejamento Sr. JOÃO DANIEL MARQUES DA SILVA, brasileiro, convivente em união estável, economista, portador da Cédula de Identidade RG nº. 092220672 IFP-RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº. 035.387.987-88, eleito na presente data, ambos com endereço comercial Rua Euzébio Almeida, nº. 2.500, Jardim Sulacap, CEP 21.741-172, Rio de Janeiro/RJ e com mandato até a primeira Reunião do Conselho de Administração que vier a se realizar após a Assembleia Geral Ordinária de 2020, devendo os mesmos permanecerem em seus cargos até a eleição e posse de seus substitutos. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, é assinada pelos membros da mesa e por todos os Conselheiros. Rio de Janeiro/RJ, 10 de janeiro de 2019. Assinaturas: Sami Farah Junior, Presidente da Mesa e Fabricio Leal e Leal, Secretário. Conselheiros: (1) Ricardo Antônio Mello Castanheira; (2) Sami Farah Junior; (3) João Daniel Marques da Silva; (4) Guilherme Motta Gomes; (5) Tulio Toledo Abi-Saber; e (6) Pedro Augusto Cardoso da Silva. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Reunião do Conselho de Administração. Sami Farah Junior - Presidente da Mesa, Fabricio Leal e Leal - Secretário. JUCERJA nº 00003501613 em 01.02.2019. Bernardo Feijó Sampaio Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2162123"
                ],
                "2161208": [
                    "V - Ata",
                    "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 30.064.034-0001-00\r\n\r\nJUCERJA/NIRE nº 3330013950-8\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE AMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (Centro de Pesquisas, Produtos Químicos e Biológicos) REALIZADA ÀS NOVE HORAS DO DIA QUINZE DE JANEIRO DOIS MIL E DEZENOVE.\r\n\r\nAos quinze dias do mês janeiro de dois mil e dezenove, às nove horas reuniu-se o Conselho de Administração do INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (Centro de Pesquisas, Produtos Químicos e Biológicos), na sede da empresa, sito na Rua Maestro José Botelho nº 64, Vital Brazil, Niterói-RJ, presentes os Drs. EDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS, Presidente, CHARBEL KHOURI DUARTE, RAPHAEL RIODADES DE MENDONÇA DOS SANTOS DIAS Membros. Ausente o membro representante dos acionistas minoritários, Dr. HAMILTON BRAZIL PROTÁSIO, e secretariando a reunião a Assessora Especial Jurídica MARCIA MARIA DA SILVA RAMOS. Dando início à reunião o Presidente do Conselho de Administração informa aos presentes a pauta a ser deliberada, que prevê: 1 - ELEIÇÃO DE MEMBROS DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO VITAL BRAZIL. Ainda com a palavra, o Presidente do Conselho, Dr. EDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS, em decorrência do término do mandato da Diretoria Executiva do Instituto Vital Brazil, em 03/01/2019, conforme consta da Ata de reunião do Conselho de Administração de 31/01/2018, arquivada na JUCERJA sob o nº 00003184570 e do Termo de Investidura, arquivado na JUCERJA sob o n° 00003184570 e com fundamento no disposto no artigo 19, § 6° do Estatuto Social, sugere aos Conselheiros a eleição, em substituição, a partir de 15/01/2019 dos seguintes cargos: Diretor Presidente: DR. ROBERTO POZZAN, brasileiro, casado, médico, portador da carteira de identidade n°52-41677-6, expedida pelo CRM/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 795.820.107-97, residente na Rua das Margaridas n° 108, Itaquatiara, Niterói-RJ; Diretor Vice Presidente: DR. LUIS EDUARDO RIBEIRO DA CUNHA, brasileiro, casado, Médico Veterinário, portador da carteira de identidade n° 2619, expedida pelo CRMV/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 561.277.907-00, residente na Rua Tavares de Macedo n° 131, apto. 1.201, Icaraí, Niterói-RJ; Diretora Científica: DRA. FERNANDA CARLA FERREIRA DE BRITO, brasileira, casada, Farmacêutica, portadora da carteira de identidade n° 6884, expedida pelo CRF/RJ, inscrita no CPF/MF sob o n° 052.148.927-05, residente na Rua Vereador Duque Estrada n° 105, apto. 1.204, Santa Rosa, Niterói-RJ; Diretor Industrial: DR. RANIERI CARVALHO CAMUZI, brasileiro, casado, Farmacêutico, portador da carteira de identidade n° 6707/RJ, expedida pelo CRF/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 026.436.977-74, residente na Rua Noronha Torrezão n° 212, apto. 703, Santa Rosa, Niterói-RJ; Diretor Comercial: DR. OSMAN ALVES CORDEIRO, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade n° 14.136.414-2, expedida pelo SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n° 045.797.418-46, residente na Rua Brás Cubas n° 113, Jardim Esplanada, São José dos Campos, São Paulo-SP; Diretora Financeira: DRA. LUCIANA ROQUE MACHADO RESENDE OBRECHT, brasileira, casada, administradora, portadora da carteira de identidade n°20-48827-1, expedida pelo CRA/RJ, inscrita no CPF/MF sob o n° 055.026.927-44, residente na Estrada Caetano Monteiro n° 2301, casa 06, quadra 01, Pendotiba, Niterói-RJ e Diretora Administrativa: DRA. FABIANA PIRES PEREIRA, brasileira, solteira, fonoaudióloga, com mestrado em saúde coletiva, portadora da carteira de identidade n° 13134231, expedida pelo SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o n° 066.036.306-21, residente na Rua Caio Mario n° 107, Gávea, Rio de Janeiro-RJ. Esclarece ainda que os eleitos passaram pela análise da Comissão Interna, que encontra-se exercendo temporariamente as competências do Comitê de Elegibilidade, instituída através da Portaria IVB-DP n° 03/2018, de 26/12/2018, conforme disposto no art. 19, da referida legislação, cujas Atas de análises individuais dos requisitos e das ausências de vedações, para a respectiva eleição, nos termos do art. 26, 27 e 52 do Decreto Estadual n° 46.188/2017, encontram-se em anexo ao presente instrumento. Os cargos aqui eleitos serão para um mandato de 2 (dois) anos, a contar de 15/01/2019. Os membros do Conselho de Administração APROVAM, por unanimidade, a eleição dos membros da Diretoria Executiva do Instituto Vital Brazil acima mencionados. Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para a lavratura do Termo de Investidura. Reabertos os trabalhos, foi a presente lida e aprovada, tendo sido assinada por todos os presentes. Niterói, 15 de janeiro de 2019. EDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS, CHARBEL KHOURI DUARTE, RAPHAEL RIODADES DE MENDONÇA DOS SANTOS DIAS, MARCIA MARIA DA SILVA RAMOS. JUCERJA - Reg. 00003499030 - Data: 30/01/2019 - Bernardo F.S. Berwanger - Secretario Geral\r\n\r\nId: 2161208"
                ],
                "2162033": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 384211\r\n\r\nId: 2162033"
                ],
                "2162125": [
                    "V - Ata",
                    "CIIS - COMPANHIA DE INVESTIMENTOS\r\n\r\nEM INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS\r\n\r\nCNPJ/MF Nº. 05.410.674/0001-88 - NIRE Nº. 33.300.312.374\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 26 DE DEZEMBRO DE 2018\r\n\r\n1. DATA, HORA E LOCAL: Em 26 de dezembro de 2018, às 14h00, na sede da CIIS - Companhia de Investimentos em Infraestrutura e Serviços (“Companhia”), localizada na Rua Lauro Muller, nº. 116, Sala 3.507, Parte 1, Bairro Botafogo, Rio de Janeiro/RJ. 2. PRESENÇA: Foram cumpridas as formalidades exigidas pelo artigo 127 da Lei nº. 6.404, de 15.12.1976 (“LSA”), constatando-se a presença da acionista representando a totalidade do capital social, conforme se verifica da assinatura constante e aposta no “Livro Registro de Presença de Acionistas”. 3. CONVOCAÇÃO: Os avisos de que tratam o artigo 124 da LSA foram dispensados pelo comparecimento da acionista detentora da totalidade do capital social, conforme permitido pelo parágrafo 4º do artigo 124 da LSA. 4. MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Arthur Piotto Filho e o Sr. Francisco de Assis Nunes Bulhões, como secretário. 5. ORDEM DO DIA: (i) Tomar conhecimento da renúncia do Sr. ANTONIO LINHARES DA CUNHA, ao cargo de membro efetivo e Presidente do Conselho de Administração da Companhia; e (ii) aprovar a eleição de novo membro ao Conselho de Administração da Companhia. 6. DELIBERAÇÕES: A Acionista detentora da totalidade do capital social da Companhia, após debates e discussões, deliberou: 6.1. Autorizar a lavratura da presente ata sob a forma de sumário, como faculta o artigo 130, parágrafo 1º, da LSA; 6.2. Tomar conhecimento do pedido de renúncia formulado pelo Sr. ANTONIO LINHARES DA CUNHA, ao cargo de membro efetivo e Presidente do Conselho de Administração da Companhia, conforme carta de renúncia apresentada à Companhia em 07/12/2018, agradecendo ao mesmo pelos relevantes serviços prestados à Companhia enquanto exerceu referida função; 6.3. Em decorrência do deliberado no item 6.2. acima, aprovar a eleição do Sr. LEONARDO COUTO VIANNA, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº. 57.691.434-4 SSP/SP, inscrito no CPF/MF nº. 156.835.756-72, residente e domiciliado na cidade e Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Chedid Jafet, nº. 222, Bloco B, 5° Andar, Vila Olímpia, São Paulo/SP, para o cargo de membro efetivo do Conselho de Administração da Companhia. O mandato do membro do Conselho de Administração ora eleito se encerrará na data prevista para término do mandato do Conselheiro ora substituído, ou seja, até a data da realização da próxima Assembleia Geral Ordinária em 2020, devendo o mesmo permanecer em seu cargo até a eleição e posse de seu substituto. O membro do Conselho de Administração ora eleito declara ter conhecimento do artigo 147 da LSA, e alterações posteriores, e consequentemente, não estar incurso em quaisquer dos crimes previstos em Lei que o impeça de exercer atividades mercantis, conforme Termo de Posse, Declaração de Desimpedimento e de Renúncia à Remuneração arquivado na sede da Companhia. A acionista da Companhia aprovou, ainda, conforme atribuição prevista artigo 14 do Estatuto Social, a eleição do Sr. LEONARDO COUTO VIANNA, para ocupar a função de Presidente do Conselho de Administração da Companhia. 6.4. Em razão das deliberações acima, o Conselho de Administração da Companhia, a partir desta data, passa a ser composto pelos seguintes membros: (1) Sr. LEONARDO COUTO VIANNA, membro efetivo e Presidente do Conselho de Administração, eleito na presente data; (2) Sr. ARTHUR PIOTTO FILHO, membro efetivo, eleito na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, realizada em 12 de abril de 2018, às 15h00; e (3) Sr. FRANCISCO DE ASSIS NUNES BULHÕES, membro efetivo, eleito na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, realizada em 12 de abril de 2018, às 15h00; todos com mandato até a data da realização da próxima Assembleia Geral Ordinária em 2020, devendo os mesmos permanecerem em seus cargos até a eleição e posse de seus substitutos. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a assembleia, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, é assinada pelos membros da mesa e por sua única Acionista. Rio de Janeiro/RJ, 26 de dezembro de 2018. Assinatura: Arthur Piotto Filho, Presidente da Mesa e Francisco de Assis Nunes Bulhões, Secretário. Acionista: CCR S.A., pelo Sr. Paulo Yukio Fukuzaki. Certifico que a presente é cópia fiel do original, lavrado no livro de Registro de Atas de Assembleias Gerais nº. 04 às fls. 68 e 69. Arthur Piotto Filho - Presidente da Mesa, Francisco de Assis Nunes Bulhões - Secretário. JUCERJA nº 00003506411 em 05/02/2019. Bernardo Feijó Sampaio Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2162125"
                ],
                "2162205": [
                    "V - Ata",
                    "Libra Terminal Rio S.A. - (Empresa em Recuperação Judicial)\r\n\r\nCNPJ nº 02.373.517/0001-51 NIRE nº 33.300.167.269 \r\n\r\nAta de Assembleia Geral dos Titulares de Debêntures. 1. Data, Hora e Local: 04/01/19, às 10h na sede do Agente Fiduciário (conforme abaixo definido), na Av. das Américas, nº 4.200, bloco 08/B, salas 302, 303 e 04, Barra da Tijuca/RJ. 2. Convocação: Editais de 1ª convocação publicados nos Jornais Diário Comercial e no DOERJ nos dias 19, 20 e 21/12/18, nos termos do \"Instrumento Particular de Escritura de Emissão Pública de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real e Garantia Fidejussória Adicional, da 1ª Emissão de Libra Terminal Rio S.A.\", conforme aditada (\"Escritura\" e \"Emissora\"), bem como do art. 124 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (\"Lei das S/A\"). 3. Presença: Titulares representando 79,87% das Debêntures em Circulação (\"Debenturistas\") da 1ª Emissão Pública de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real e Garantia Fidejussória Adicional, da Emissora, conforme lista de Presença anexa à presente ata. Presente, ainda, o representante da Pentágono S.A. DTVM, na qualidade de Agente Fiduciário da Emissão (\"Agente Fiduciário\") conforme lista de presença anexa à presente ata (Anexo I). 4. Mesa: Presidida pelo Sr. Vinicius Fernando Leite Oliveira, e secretariada pela Sra. Francisca Cândida Alves Reis Marques Ribeiro. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a indicação e contratação de novo Escriturador, conforme definido na Escritura; (ii) aprovação, ou não, da implementação de um fundo de despesas, bem como a definição de seus termos e condições; (iii) a contratação de assessor financeiro no âmbito da Emissão; (iv) acerca das medidas a serem tomadas sobre os registros das hipotecas dos imóveis de matrículas: (a) nº12.370, nº 58.975, nº32.187, nº37.841, nº 42.169, nº65.781, nº20.497 registradas perante o 2º RI Santos/SP; (b) nº2.362 e nº 3.667 registradas perante o RI de Cubatão/SP e (c) nº144.975 3º registradas perante o RI Campinas/SP, nos termos da cláusula 6.29.3.1 item (ii) da Escritura; (v) aprovação, ou não, de criação de Comitê de Debenturistas, incluindo, mas não se limitando, a definição de seus termos e condições; (vi) medidas a serem tomadas visando a excussão das garantias da Emissão; (vii) outras medidas de interesse dos Debenturistas, relacionados aos itens anteriores, sobre tudo à excussão das Garantias no âmbito da Recuperação Judicial da Emissora; e (viii) ratificação de todos os atos feitos pelo Agente Fiduciário para defesa do interesse dos Debenturistas até a presente data. 6. Instalação: Abertos os trabalhos, foram verificados o atendimento dos requisitos legais de convocação e quórum e declarada instalada a assembleia com a presença de Debenturistas representando 79,57% das Debêntures. 7. Deliberações: Examinadas e debatidas as matérias constantes da Ordem do Dia, os Debenturistas deliberaram da seguinte forma: Quanto aos itens (i) (ii) (iii) (iv) (v) da Ordem do Dia 79,87% deliberaram pela suspensão das deliberações destes itens até a reabertura da presente Assembleias, que irá acontecer no mesmo local e horário na data de 30/01/19. Fica Ratificado, que quanto aos itens (v), (vi) e (vii) da Ordem do Dia, a XP ADVISORY GESTÃO DE RECURSOS LTDA E XP VISTA passará a partir desta Assembleia a perseguir seus créditos em juízo, em nome próprio (\"Dissidente\"), optando portanto; por não ser mais representado pelo Agente Fiduciário no âmbito da RJ, de seus processos incidentes e/ou conexos. O Debenturista Dissidente se compromete ainda, a informar qualquer possível cessão do crédito ao Agente Fiduciário. Quanto aos itens (vi) (vii) da Ordem do Dia, acerca das medidas a serem tomadas visando a excussão das garantias da Emissão e sobre excussão no âmbito da Recuperação Judicial da Emissora 79,87% dos debenturistas deliberaram pela suspensão das deliberações destes itens até a reabertura da presente Assembleias, que irá acontecer no mesmo local e horário na data de 30/01/19. Ainda, quanto ao item (viii) da Ordem do Dia, acerca da ratificação de todos os atos feitos pelo Agente Fiduciário para defesa do interesse dos Debenturistas até a presente data 73,93% dos Debenturistas deliberaram pela aprovação. Quanto aos itens (i) e (viii) da Ordem do Dia os Debenturistas representados pelo Sr. Thiago Sarandy de Carvalho, OAB/RJ nº 186.253 ratificam que somete votaram pela suspensão quanto ao item (i) da Ordem do Dia, tendo em vista que não houve a indicação de Escriturador e que ratificam os atos tomados pelo Agente Fiduciário, apenas desde que se tornaram titulares das Debêntures. Ainda, solicitam aos demais Debenturistas e ao Agente Fiduciário que todos façam os melhores esforços para que na reabertura hajam cotações para possível escolha de novo Escriturador para a Emissão. E por fim, fica ratificado por todos os presentes para que na reabertura possam votar novos Debenturistas. 8. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, tendo sido lavrada a presente ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. Autorizada a lavratura da presente ata de AGD na forma de sumário e sua publicação com omissão das assinaturas dos Debenturistas, nos termos do art. 130, §§ 1º e 2º da Lei das S/A. RJ, 04/01/19. Sr. Vinicius Fernando Leite Oliveira (Presidente). Francisca Cândida Alves Reis Marques Ribeiro. (Secretária). Pentágono S.A. DTVM. Neste ato por: Francisca Cândida Alves Reis Marques Ribeiro. Jucerja nº 3485283 em 17/01/19.\r\n\r\nAGT - 04-01-19\r\n\r\nOS: 384251\r\n\r\nId: 2162205"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "2161928": [
                            "V - Convocação",
                            "POLO CAPITAL SECURITIZADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 12.261.588/0001-16 NIRE 33300294163 Cód. CVM 22160\r\n\r\nEdital de Convocação. Assembleia Geral de Titulares de Certificados de Recebíveis Imobiliários. A Polo Capital Securitizadora S.A. (“Emissora”), na qualidade de emissora dos Certificados de Recebíveis Imobiliários da 55ª Série de sua 1ª Emissão (“CRI”), com fundamento nos itens 10.1, 10.2 e 10.4 do respectivo Termo de Securitização de Créditos da 55ª Série da 1ª Emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários da Emissora (“Termo de Securitização”), convoca os investidores dos CRI a reunirem-se em assembleia geral, a ser realizada em 1ª convocação no dia 26 de fevereiro de 2019, às 17h00, na Avenida Ataulfo de Paiva 204 - 10º andar, Leblon, CEP 22440-033, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar acerca da seguinte Ordem do Dia: i) Aprovar a substituição do atual Agente de Cobrança pela Interservicer Serviços em Crédito Imobiliário Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.568.928/0001-89, conforme contrato de prestação de serviços que será apresentado na Assembleia, ratificando todos os atos praticados pela Emissora nesse sentido; e ii) Aprovar a contratação de assessores legais para a defesa dos interesses dos titulares dos CRI. Os investidores dos CRI deverão se apresentar na data, horário e local acima indicados, portando os documentos que comprovem sua condição de titular de CRI. Aqueles que se fizerem representar por procuração deverão entregar o instrumento de mandato com poderes específicos para representação na assembleia geral objeto desta convocação, devidamente assinado e com firma reconhecida, na sede do Agente Fiduciário, localizada na Avenida das Américas, nº 4.200, bloco 08 - Ala B (Ed. Genéve), salas 302, 303 e 304, Barra da Tijuca, CEP 22640-102, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com pelo menos 24 (vinte e quatro) horas de antecedência da assembleia, bem como encaminhar os documentos de representação para o correio eletrônico: contencioso@pentagonotrustee.com.br. Para maiores informações poderão ser enviados e-mails para ri-securitizadora@polocapital.com. Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2019. Polo Capital Securitizadora S.A.\r\n\r\nId: 2161928"
                        ],
                        "2161922": [
                            "V - Convocação",
                            "POLO CAPITAL SECURITIZADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 12.261.588/0001-16 NIRE 33300294163 Cód. CVM 22160\r\n\r\nEdital de Convocação. Assembleia Geral de Titulares de Certificados de Recebíveis Imobiliários. A Polo Capital Securitizadora S.A. (“Emissora”), na qualidade de emissora dos Certificados de Recebíveis Imobiliários da 50ª, 51ª e 52ª Séries de sua 1ª Emissão (“CRI”), com fundamento nos itens 10.1, 10.2 e 10.4 do respectivo Termo de Securitização de Créditos da 50ª, 51ª e 52ª Séries da 1ª Emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários da Emissora (“Termo de Securitização”), convoca os investidores dos CRI a reunirem-se em assembleia geral, a ser realizada em 1ª convocação no dia 26 de fevereiro de 2019, às 15h00, na Avenida Ataulfo de Paiva 204 - 10º andar, Leblon, CEP 22440-033, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar acerca da seguinte Ordem do Dia: i) Aprovar a substituição do atual Agente de Cobrança pela Interservicer Serviços em Crédito Imobiliário Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.568.928/0001-89, conforme contrato de prestação de serviços que será apresentado na Assembleia, ratificando todos os atos praticados pela Emissora nesse sentido; e ii) Aprovar a contratação de assessores legais para a defesa dos interesses dos titulares dos CRI. Os investidores dos CRI deverão se apresentar na data, horário e local acima indicados, portando os documentos que comprovem sua condição de titular de CRI. Aqueles que se fizerem representar por procuração deverão entregar o instrumento de mandato com poderes específicos para representação na assembleia geral objeto desta convocação, devidamente assinado e com firma reconhecida, na sede do Agente Fiduciário, localizada na Avenida das Américas, nº 4.200, bloco 08 - Ala B (Ed. Genéve), salas 302, 303 e 304, Barra da Tijuca, CEP 22640-102, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com pelo menos 24 (vinte e quatro) horas de antecedência da assembleia, bem como encaminhar os documentos de representação para o correio eletrônico: contencioso@pentagonotrustee.com.br. Para maiores informações poderão ser enviados e-mails para ri-securitizadora@polocapital.com. Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2019. Polo Capital Securitizadora S.A.\r\n\r\nId: 2161922"
                        ],
                        "2161897": [
                            "V - Convocação",
                            "POLO CAPITAL SECURITIZADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 12.261.588/0001-16 NIRE 33300294163 Cód. CVM 22160\r\n\r\nEdital de Convocação. Assembleia Geral de Titulares de Certificados de Recebíveis Imobiliários. A Polo Capital Securitizadora S.A. (“Emissora”), na qualidade de emissora dos Certificados de Recebíveis Imobiliários da 34ª, 35ª e 36ª Séries de sua 1ª Emissão (“CRI”), com fundamento nos itens 10.1, 10.2 e 10.4 do respectivo Termo de Securitização de Créditos da 34ª, 35ª e 36ª Séries da 1ª Emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários da Emissora (“Termo de Securitização”), convoca os investidores dos CRI a reunirem-se em assembleia geral, a ser realizada em 1ª convocação no dia 25 de fevereiro de 2019, às 13h00, na Avenida Ataulfo de Paiva 204 - 10º andar, Leblon, CEP 22440-033, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar acerca da seguinte Ordem do Dia: i) Aprovar a substituição do atual Agente de Cobrança pela Interservicer Serviços em Crédito Imobiliário Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.568.928/0001-89, conforme contrato de prestação de serviços que será apresentado na Assembleia, ratificando todos os atos praticados pela Emissora nesse sentido; e ii) Aprovar a contratação de assessores legais para a defesa dos interesses dos titulares dos CRI. Os investidores dos CRI deverão se apresentar na data, horário e local acima indicados, portando os documentos que comprovem sua condição de titular de CRI. Aqueles que se fizerem representar por procuração deverão entregar o instrumento de mandato com poderes específicos para representação na assembleia geral objeto desta convocação, devidamente assinado e com firma reconhecida, na sede do Agente Fiduciário, localizada na Avenida das Américas, nº 4.200, bloco 08 - Ala B (Ed. Genéve), salas 302, 303 e 304, Barra da Tijuca, CEP 22640-102, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com pelo menos 24 (vinte e quatro) horas de antecedência da assembleia, bem como encaminhar os documentos de representação para o correio eletrônico: contencioso@pentagonotrustee.com.br. Para maiores informações poderão ser enviados e-mails para ri-securitizadora@polocapital.com. Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2019. Polo Capital Securitizadora S.A.\r\n\r\nId: 2161897"
                        ],
                        "2162191": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "FATO RELEVANTE - A Vale informa que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD cancelou a Autorização Provisória para Operar (“APO”) da barragem de Laranjeiras em função da ação civil pública nº 5013909-51.2019.8.13.0024 (“ACP”), movida pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais. A Vale informa também que foi determinada pela SEMAD a suspensão imediata da Mina de Jangada por entender que a Licença de Operação (“LO”) desta está unificada à LO da Mina Córrego de Feijão, a despeito das minas terem atos autorizativos distintos. A Mina da Jangada já estava paralisada em consequência da paralisação da operação da mina Córrego de Feijão. Em Fato Relevante divulgado em 4 de fevereiro de 2019 (“FR”), a Vale informou a paralisação de depósito de rejeitos em diversas barragens da empresa, dentre as quais, a barragem de Laranjeiras utilizada na operação da mina de Brucutu. A Vale solicitou a emissão de LO para a barragem de Laranjeiras em 11 de agosto de 2015, e a SEMAD concedeu a APO em 1 de abril de 2016, enquanto avaliava a emissão da LO. A barragem de Laranjeiras foi construída pelo método de construção convencional e possui atestado de estabilidade vigente. A Vale entende, assim, que não existe fundamento técnico e/ou jurídico ou avaliação de risco que justifique o cancelamento da APO. A retomada das operações de Brucutu está condicionada à revogação da decisão liminar da ACP acima referida e à concessão de autorização ou licença para operação da barragem de Laranjeiras. O cancelamento da APO tem um impacto estimado de aproximadamente 30 milhões de toneladas de minério de ferro por ano, conforme informado no referido FR. A Vale informa ainda que adotará as medidas administrativas e judiciais cabíveis quanto à referida decisão. Rio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2019. Luciano Siani Pires - Diretor Executivo de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 2162191"
                        ],
                        "2162067": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SPECTRUM BRANDS BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO DE BENS DE CONSUMO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 49.032.964/0002-91\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CONFORME DECRETO ESTADUAL Nº46. 213/2018.\r\n\r\nNa publicação realizada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro no dia 05 de fevereiro de 2019 página 4, ano XLV n° 026 - Parte V. considerar as informações abaixo:\r\n\r\nNo item SB210/2019 do anexo: Onde se lê “Lâmpadas e tubos de diodos emissores de luz - LED6WB-BRA” Leia-se “Lâmpadas e tubos de diodos emissores de luz - LED560B-BRA”.\r\n\r\nNo item SB211/2019 do anexo: Onde se lê “Lâmpadas e tubos de diodos emissores de luz - LED8WB-BRA” Leia-se “Lâmpadas e tubos de diodos emissores de luz - LED806B-BRA”.\r\n\r\nNo item SB212/2019 do anexo: Onde se lê “Lâmpadas e tubos de diodos emissores de luz - LED9,5WB-BRA” Leia-se “Lâmpadas e tubos de diodos emissores de luz - LED1018B-BRA”.\r\n\r\nNo item SB214/2019 do anexo: Onde se lê “Lâmpadas e tubos de diodos emissores de luz - LED12WB-BRA” Leia-se “Lâmpadas e tubos de diodos emissores de luz - LED1311B-BRA”. \r\n\r\nOs laudos têm validade de 180 dias, contados da data desta publicação no DOE/RJ.\r\n\r\nId: 2162067"
                        ],
                        "2162039": [
                            "V - Convocação",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ 33.352.394/0001-04\r\n\r\nJUCERJA/NIRE 33.3.000.8797-4\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os Senhores Acionistas da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na Sede Social da Companhia, situada na Avenida Presidente Vargas, 2655, Cidade Nova, Rio de Janeiro, no dia 25 de fevereiro 2019, às 15:00 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\nEm Assembleia Geral Extraordinária:\r\n\r\nI. Aprovação da eleição dos Membros do Conselho de Administração;\r\n\r\nII. Fixação da remuneração do Conselho de Administração eleito e fixação da remuneração global anual dos Administradores da Companhia; \r\n\r\nIII. Aprovação de Alteração do Estatuto Social da CEDAE, nos Artigos 1º, 26 § 2º, 32 §§ 1º e 2º, 33 ao 80.\r\n\r\nEncontra-se à disposição dos acionistas, na sede social e no endereço eletrônico da Companhia, a Proposta da Administração referente à matéria objeto da Ordem do Dia, incluindo cópia do Estatuto Social contendo, em destaque, as alterações propostas e suas justificativas.\r\n\r\nOs acionistas deverão exibir documento de identidade para comprovar a qualidade de acionista e participar da referida Assembleia Geral Extraordinária. Nos termos do parágrafo primeiro do artigo 126 da Lei nº 6.404/76, os acionistas poderão ser representados por mandatários, observadas as restrições legais, devendo, neste caso, ser apresentado também o instrumento de mandato.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nCelso Cunha\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 2162039"
                        ],
                        "2161937": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA EMISSÃO PÚBLICA DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, DA ESPÉCIE QUIROGRAFÁRIA, DA SEGUNDA SÉRIE, DA SEGUNDA EMISSÃO DA MILLS ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA S.A. MILLS ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA S.A. (“Companhia”) convoca os titulares das debêntures (“Debenturistas”) da Emissão Pública de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, da Segunda Série, da Segunda Emissão, da Mills Estrutura e Serviços de Engenharia S.A. (“Emissão” e “Debêntures”, respectivamente), nos termos da Cláusula 9 do “Instrumento Particular de Escritura de Emissão Pública de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, da Segunda Emissão de Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A.”, conforme aditado (“Escritura de Emissão”), para se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas (“AGD”) a se realizar, em primeira convocação, no dia 22 de fevereiro de 2019, às 12:00 horas na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Estrada do Guerenguê, nº 1.381, Taquara, Jacarepaguá, CEP 22.713-002, a fim de deliberarem, sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Aprovação ou não de anuência prévia para a incorporação, pela Companhia, da Solaris Participações, Equipamentos e Serviços S.A., sociedade por ações, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Gomes de Carvalho, nº 1.356, cj. 82 (parte), Vila Olímpia, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.179.334/0001-35 (“Solaris”), conforme disposto na cláusula 6.26, item “ix” alínea “a” da Escritura de Emissão; (ii) Aprovação ou não de aditamento à Escritura de Emissão de forma a alterar a cláusula 6.26, item “xxiv”, da Escritura de Emissão, nos termos da Proposta da Administração divulgada pela Companhia, apresentada nesta data; (iii) Aprovação ou não da alteração da Instituição Escrituradora e do Banco Mandatário, conforme definidos na escritura de Emissão; (iv) Aprovação ou não de aditamento ao Instrumento Particular de Constituição de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios em Garantia e Outras Avenças, celebrado no âmbito da Emissão, para inserir previsão de transferência de recursos para Conta Pagamento das Debêntures previamente às datas de pagamento de Remuneração e do Pagamento do Valor Nominal Unitário das Debêntures, conforme definidos na Escritura de Emissão; (v) Aprovação ou não, para que o Agente Fiduciário, em conjunto com a Companhia, pratiquem todos os atos e providências necessários para o cumprimento integral das deliberações acima, incluindo, mas não se limitando, a não declaração de vencimento antecipado das Debêntures, nos termos da Escritura de Emissão, conforme os termos a serem definidos entre a Companhia e os Debenturistas em referida AGD; e (vi) Aprovação ou não de eventual pagamento de prêmio (waiver fee) pela Companhia, em razão da eventual aprovação dos itens acima. Informações Gerais aos Debenturistas: Observado o disposto no artigo 126 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme em vigor, os Debenturistas deverão encaminhar até o dia útil anterior à data de realização da AGD, ao Agente Fiduciário, para o e-mail contencioso@pentagonotrustee.com.br, cópia dos seguintes documentos: (i) documento de identidade do representante legal ou procurador; (ii) extrato da respectiva conta aberta em nome de cada Debenturista e emitido pela Instituição Escrituradora e/ou da B3 (conforme definido abaixo) das Debêntures evidenciando a titularidade das Debêntures; e (iii) caso o Debenturista não possa estar presente à AGD e seja representado por um procurador, procuração com poderes específicos e firma reconhecida, para sua representação na AGD, obedecidas as condições legais. No dia de realização da AGD, os Debenturistas deverão se apresentar no local com 30 (trinta) minutos de antecedência munidos de documento de identidade e dos documentos originais previamente encaminhados por e-mail. Adicionalmente, os documentos relacionados às matérias constantes da Ordem do Dia, incluindo a Proposta da Administração, disponibilizados aos Debenturistas, na sede da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Estrada do Guerenguê, nº 1.381, Taquara, Jacarepaguá, CEP 22.713-002, e na sede do Agente Fiduciário, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas 4200, bloco 8, ala B, salas 302, 303 e 304, bem como nos websites (i) da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br); (ii) da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão (www.b3.com.br) (“B3”); e (iii) de relações com investidores da Companhia (http://ri.mills.com.br/) na data deste edital de convocação. Eventuais propostas da administração complementares relacionadas às matérias constantes da ordem do dia estarão disponibilizadas nos mesmos meios previamente à realização da AGD. Rio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nId: 2161937"
                        ],
                        "2161901": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LABORATÓRIOS B.BRAUN S.A.\r\n\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02 - NIRE Nº 3330010687-1\r\n\r\nAVISO: Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social, à Av. Dr. Eugênio Borges, 1092, Arsenal, São Gonçalo, RJ, os documentos de que trata o Artigo 133, da Lei 6.404/76, alusivos ao exercício social findo em 31/12/18, documentos esses cujas cópias poderão ser obtidas no mesmo local ou solicitar, por escrito, nos termos de que combinadamente dispõem os Artigos 133, §2º e 124, §3º daquela Lei. São Gonçalo, 07/02/19. A Diretoria\r\n\r\nId: 2161901"
                        ],
                        "2162102": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MJX POSTO DE GASOLINA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 13.846.056/0001-03 \r\n\r\nRecebimento da Licença Ambiental Municipal de Operação\r\n\r\nLocalizado na Estrada Francisco da Cruz Nunes, Lote 19 A, Quadra 46, Itaipu, Niterói, RJ, recebeu a Licença Ambiental Municipal de Operação nº 16/2014, para realizar operação da atividade de comércio varejista de combustíveis líquidos e de lubrificantes para veículos automotores e loja de conveniências, conforme processo 250/001262/2014. Validade: 2 anos após o recebimento. \r\n\r\nId: 2162102"
                        ],
                        "2146844": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CHROMAX SUPERFÍCIES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\nCNPJ: 29.336.393/0001-90\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCHROMAX SUPERFÍCIES INDUSTRIAIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN045995, com validade até 08 de agosto de 2022, que a autoriza para realização de serviços de cromagem, metalização, retificação e balanceamento de peças industriais, ferroviárias, navais e de petróleo, na RUA OLEGÁRIO MARIANO, 231, 251, 1640 E 1650 - VILA SÃO LUIZ, município DUQUE DE CAXIAS. Processo n° E-07/509104/2011.\r\n\r\nId: 2146844"
                        ],
                        "2157784": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TIJOLOS BENINHO LTDA - ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n39.179.882/0001-30\r\n\r\nTIJOLOS BENINHO LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN037125, com validade até 20 de outubro de 2024, que aprova a operação da atividade para fabricação de tijolos ecológicos, por prensagem a frio e cura úmida a temperatura ambiente, na RUA RODRIGUES ALVES, 673 - SÃO PEDRO DA SERRA, município de NOVA FRIBURGO. (Processo n° E-07/203059/2006). \r\n\r\nId: 2157784"
                        ],
                        "2161167": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CASA FAZENDA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 28.666.782/0001-11\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nCASA FAZENDA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN048137, com validade até 29 de janeiro de 2024, que a autoriza para a captação de água bruta em um poço tubular, com as finalidades de outros usos (lavagem de dependências, irrigação de jardim e uso em sanitários), na Região Hidrográfica V - Baía de Guanabara, na quantidade e sob as condições constantes deste documento, sujeita à cobrança, na forma prevista na Lei Estadual nº 4.247/03, em consonância com o § 1º do art. 27 da Lei Estadual nº 3.239/99, na RUA CORONEL FRANCISCO SOARES, 1528 - CENTRO, município NOVA IGUAÇU. \r\n\r\nNúmero CNARH: 33.0.0288963/01; CAPTAÇÃO: Poço 1; Vazão máxima instantânea: 1,565 m³/h; Vazão média: 1,565 m³/h; Volume diário: 9,39 m³; Tempo: 6 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 45' 16,3'' S e Long. 43° 26' 07,8'' O; Lançamento: Volume máximo diário 7,5 m³ em rede pública de esgotamento (CEDAE). Processo nº E-07/100480/2007.\r\n\r\nId: 2161167"
                        ],
                        "2161979": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S A\r\n\r\n(BAIXADA FLUMINENSE - UTE-BF)\r\n\r\nCNPJ: 33.000.167/0238-29\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA PETRÓLEO BRASILEIRO S A, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 30.01.2019, Relatório de Auditoria Ambiental do ano base de 2018, Para operar usina termelétrica a gás natural, em ciclo combinado, por meio de duas turbinas geradas a gás e uma turbina geradora a vapor, com potencia final de 556,5 MW e pátio de conexão dos geradores da subestação compartilhada e informa que este estará à disposição para consulta na Rodovia Presidente Dutra, km 200 - Jardim Maracanã no município de Seropédica, no período de 11.02.2019 a 15.02.2019, no horário 09h30 às 16h30 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Av. Venezuela, 110 - Saúde, no horário das 9h às 12h e das 13h30 às 17h30.\r\n\r\nId: 2161979"
                        ],
                        "2161037": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "CRR - CENTRO DE RECICLAGEM RIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.802.753/0001-09\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nCRR - CENTRO DE RECICLAGEM RIO LTDA., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 21.01.2019, Relatório de Auditoria Ambiental de Acompanhamento do ano de 2018 para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos industriais perigosos (Classe I) e não perigosos (Classe II), em todo o território do Estado; e o armazenamento temporário desses re síduos, garageamento, lavagem/manutenção de empilhadeiras e abastecimento da frota própria e informa que este estará à disposição para consulta na Av. Senador Vitorino Freire, 365 - Barros Filho - no Município do Rio de Janeiro, no período de 18.02.2019 a 22.02.2019, no horário das 8h às 16h. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Av. Venezuela, 110 - Saúde, no horário das 9h às 12h e das 13h30 às 17h30.\r\n\r\nId: 2161037"
                        ],
                        "2159944": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "AGRISA AGROINDUSTRIAL SÃO JOÃO S/A\r\n\r\nCNPJ: 28.851.889/0002-10\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA AGRISA AGROINDUSTRIAL SÃO JOÃO S/A torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 24/01/2019, Relatório de Auditoria Ambiental de Acompanhamento do ano base de 2018, para planta produtora de etanol combustível, e que este estará à disposição para consulta na Estrada dos Tamoios, S/N, 2º Distrito dos Tamoios, Município de Cabo Frio, no período de 09 às 15h, no setor administrativo, pelo prazo de 90 dias contados desta publicação. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na Superintendência Regional Lagos São João - SUPLAJ, na Rua Bernardo de Vasconcelos, 154 - Centro, Araruama, no período de 09h às 17h.\r\n\r\nId: 2159944"
                        ],
                        "2161747": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO SE MARICÁ S.A \r\n\r\n- CODEMAR\r\n\r\nCNPJ:20.009.382/0001-21\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL\r\n\r\nEXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nConvoca-se, por meio desse, os senhores acionistas da Companhia de Desenvolvimento de Maricá S.A - CODEMAR a se reunirem em assembleia geral extraordinária, a realizar-se na sede social, na cidade de Maricá, à Rua Jovino Duarte de Oliveira, nº 481, no dia 15 de fevereiro de 2019 às 17 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\na) Alteração do Estatuto Social da CODEMAR S.A.\r\n\r\nMaricá, 06 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nJosé Orlando de Azevedo Dias\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 2161747"
                        ],
                        "2161871": [
                            "V - Convocação",
                            "EBPH Participações S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 24.444.902/0001-85\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nAssembleia Geral de Debenturistas - 07 de Fevereiro de 2019\r\n\r\nFicam os debenturistas da EBPH Participações S.A. (“Companhia”), nos termos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades Anônimas”) e da Escritura da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária a ser convolada em Espécie com Garantia Real, em Série Única, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos da Companhia (“Escritura de Emissão” e “1ª Emissão”, respectivamente) e a Companhia, convocados pelo Agente Fiduciário para a Assembleia Geral de Debenturistas, a ser realizada no dia 18 de fevereiro de 2019, às 11h (“AGD”), na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça Floriano, 19, 27º andar, Cinelândia, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20031-924, endereço do Agente Fiduciário na cidade da sede social da Companhia, com a seguinte ordem do dia: 1) Esclarecimentos pela Companhia em relação ao LSH Lifestyle Hotels, tendo em vista tratar-se de ativo do Fundo de Investimento em Participações LSH - FIP LSH, inscrito no CNPJ sob o nº 15.798.354/0001-09 (“FIP”), o qual a Companhia detém cotas, nos termos da cláusula III.7 da Escritura de Emissão, bem como da atual situação do FIP. 2) Deliberar sobre a declaração de vencimento antecipado da 1ª Emissão em virtude da não entrega do Rating pela Companhia nos termos do inciso (xxviii) da cláusula VI, da Escritura de Emissão. Informações Gerais - A AGD será instalada com a presença de debenturistas representando, no mínimo, metade das debêntures em circulação, sendo que os debenturistas deverão se apresentar no endereço acima indicado portando os documentos que comprovem sua condição e, se for o caso, com o respectivo instrumento de mandato com firma reconhecida. São Paulo, 07 de fevereiro de 2019. Planner Trustee DTVM Ltda.\r\n\r\nId: 2161871"
                        ],
                        "2162199": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CÂMARA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CAERJ\r\n\r\nCNPJ 29.521.473/0001-16\r\n\r\nDECLARAÇÃO - ATESTADOS DE NÃO SIMILARIDADE\r\n\r\nDe acordo com o disposto no Decreto nº 45.237 de 29/04/2015, que altera o artigo 3º da Lei nº 6.979/2015 de 31/03/2015, DECLARO que a CAERJ emitiu atestados de não similaridade conforme relatório abaixo:\r\n\r\nCÓDIGO AUTENTICIDADE\r\n\r\nCNPJ REQUERENTE\r\n\r\nNCM\r\n\r\n0.743/2019-RJ\r\n\r\n08.286.499/0001-57\r\n\r\n3903.30.20\r\n\r\n0.744/2019-RJ\r\n\r\n08.286.499/0001-57\r\n\r\n3906.10.00\r\n\r\n0.745/2019-RJ\r\n\r\n08.286.499/0001-57\r\n\r\n3903.90.20\r\n\r\n0.746/2019-RJ\r\n\r\n08.286.499/0001-57\r\n\r\n3907.40.90\r\n\r\n0.747/2019-RJ\r\n\r\n08.286.499/0001-57\r\n\r\n3907.40.90\r\n\r\n0.748/2019-RJ\r\n\r\n08.286.499/0001-57\r\n\r\n3903.90.20\r\n\r\n0.749/2019-RJ\r\n\r\n08.286.499/0001-57\r\n\r\n3903.90.20\r\n\r\n0.750/2019-RJ\r\n\r\n11.387.944/0001-80\r\n\r\n8477.20.10\r\n\r\n0.751/2019-RJ\r\n\r\n01.859.823/0004-82\r\n\r\n2005.70.00\r\n\r\n0.752/2019-RJ\r\n\r\n08.825.779/0001-96\r\n\r\n1601.00.00\r\n\r\n0.753/2019-RJ\r\n\r\n08.825.779/0001-96\r\n\r\n0210.19.00\r\n\r\n0.754/2019-RJ\r\n\r\n08.825.779/0001-96\r\n\r\n1601.00.00\r\n\r\n0.755/2019-RJ\r\n\r\n08.825.779/0001-96\r\n\r\n1601.00.00\r\n\r\n0.756/2019-RJ\r\n\r\n11.790.941/0001-92\r\n\r\n8208.90.00\r\n\r\n0.757/2019-RJ\r\n\r\n11.790.941/0001-92\r\n\r\n8208.90.00\r\n\r\n0.758/2019-RJ\r\n\r\n11.790.941/0001-92\r\n\r\n8208.90.00\r\n\r\n0.759/2019-RJ\r\n\r\n11.790.941/0001-92\r\n\r\n8477.90.00\r\n\r\n0.760/2019-RJ\r\n\r\n11.790.941/0001-92\r\n\r\n8477.90.00\r\n\r\n0.761/2019-RJ\r\n\r\n11.790.941/0001-92\r\n\r\n8477.90.00\r\n\r\n0.762/2019-RJ\r\n\r\n05.889.170/0001-92\r\n\r\n5509.21.00\r\n\r\n0.763/2019-RJ\r\n\r\n05.889.170/0001-92\r\n\r\n5509.51.00\r\n\r\n0.764/2019-RJ\r\n\r\n05.889.170/0001-92\r\n\r\n5509.51.00\r\n\r\n0.765/2019-RJ\r\n\r\n05.889.170/0001-92\r\n\r\n5509.51.00\r\n\r\nRio de Janeiro, RJ, 08 de fevereiro de 2019\r\n\r\nMARIO SCANGARELLI - Presidente Executivo CAERJ\r\n\r\nId: 2162199"
                        ],
                        "2162177": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "Companhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 33.102.476/0001-92 - NIRE 33.300.108.611\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nMONTEIRO ARANHA S.A., sociedade anônima, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Afrânio de Melo Franco, nº 290, sala 101, parte, Leblon, CEP 22.430-060, com seus atos constitutivos registrados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.300.108.611, inscrita no CNPJ nº 33.102.476/0001-92, vem informar aos seus acionistas e ao mercado em geral que o Conselho de Administração de sua coligada, KLABIN S.A., companhia aberta inscrita no CNPJ sob o nº 89.637.490/0001-45 (“Klabin”), deliberou realizar a convocação de Assembleia Geral Extraordinária da Klabin para submeter à deliberação dos acionistas a proposta de incorporação, pela Klabin, da SOGEMAR - SOCIEDADE GERAL DE MARCAS LTDA., sociedade limitada inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.721.797/0001-41 (“Sogemar”), da qual a Companhia é titular de 15% (quinze por cento) das quotas. Segundo o fato relevante divulgado em 06 de fevereiro de 2019 pela Klabin, a eventual incorporação da Sogemar pela Klabin resultaria (i) na emissão de 100.845.943 (cem milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil, novecentos e quarenta e três) novas ações ordinárias de Klabin aos sócios de Sogemar, na proporção das quotas de titularidade de cada quotista; e (ii) na extinção dos contratos de licenciamento de marcas de titularidade de Sogemar. A Companhia, na qualidade de quotista da Sogemar, celebrou acordo por meio do qual se comprometeu, pelo prazo de 5 (cinco) anos contados da efetivação da incorporação e da emissão das novas ações, a (a) não converter as novas ações, nem utilizá-las para formação de certificado de depósitos de ações (Units) da Klabin; e (b) não dispor, ceder, onerar ou alienar as novas ações (“Acordo de Lock-up”). A eficácia do Acordo de Lock-up está suspensa e condicionada à efetivação da incorporação nos termos previstos no protocolo da incorporação. Mais detalhes e informações sobre a proposta de incorporação estão disponíveis nos websites da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão (www.b3.com.br) e da Klabin (http://ri.klabin.com.br). Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2019. Joaquim Pedro Monteiro de Carvalho Collor de Mello - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 2162177"
                        ],
                        "2161945": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA EMISSÃO PÚBLICA DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, DA ESPÉCIE QUIROGRAFÁRIA, DA TERCEIRA EMISSÃO DA MILLS ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA S.A. MILLS ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA S.A. (“Companhia”) convoca os titulares das debêntures (“Debenturistas”) da Emissão Pública de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, da Terceira Emissão da Mills Estrutura e Serviços de Engenharia S.A. (“Emissão” e “Debêntures”, respectivamente), nos termos da Cláusula 9 do “Instrumento Particular de Escritura de Emissão Pública de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, da Terceira Emissão de Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A.”, conforme aditado (“Escritura de Emissão”), para se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas (“AGD”) a se realizar, em primeira convocação, no dia 22 de fevereiro de 2019, às 10:00 horas na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Estrada do Guerenguê, nº 1.381, Taquara, Jacarepaguá, CEP 22.713-002, a fim de deliberarem, sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Aprovação ou não de anuência prévia para a incorporação, pela Companhia, da Solaris Participações, Equipamentos e Serviços S.A., sociedade por ações, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Gomes de Carvalho, nº 1.356, cj. 82 (parte), Vila Olímpia, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.179.334/0001-35 (“Solaris”), conforme disposto na cláusula 6.26, item “x” alínea “a” da Escritura de Emissão; (ii) Aprovação ou não de aditamento à Escritura de Emissão de forma a alterar a cláusula 6.26, item “xxvi”, da Escritura de Emissão, nos termos da Proposta da Administração divulgada pela Companhia, apresentada nesta data; (iii) Aprovação ou não da alteração do Escriturador e do Banco Liquidante, conforme definidos na Escritura de Emissão; (iv) Aprovação ou não de aditamento ao Instrumento Particular de Constituição de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios em Garantia e Outras Avenças, celebrado no âmbito da Emissão, para inserir previsão de transferência de recursos para Conta Pagamento das Debêntures previamente às datas de pagamento de Remuneração e do Pagamento do Valor Nominal Unitário das Debêntures, conforme definidos na Escritura de Emissão; (v) Aprovação ou não para que o Agente Fiduciário, em conjunto com a Companhia, pratique todos os atos e providências necessários para o cumprimento integral das deliberações acima, incluindo, mas não se limitando, a não declaração de vencimento antecipado das Debêntures, nos termos da Escritura de Emissão, conforme os termos a serem definidos entre a Companhia e os Debenturistas em referida AGD; e (vi) Aprovação ou não de eventual pagamento de prêmio (waiver fee) pela Companhia, em razão da eventual aprovação dos itens acima. Informações Gerais aos Debenturistas: Observado o disposto no artigo 126 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme em vigor, os Debenturistas deverão encaminhar até o dia útil anterior à data de realização da AGD, ao Agente Fiduciário, para o e-mail contencioso@pentagonotrustee.com.br, cópia dos seguintes documentos: (i) documento de identidade do representante legal ou procurador; (ii) extrato da respectiva conta aberta em nome de cada Debenturista e emitido pelo Escriturador e/ou B3 (conforme abaixo definido) das Debêntures evidenciando a titularidade das Debêntures; e (iii) caso o Debenturista não possa estar presente à AGD e seja representado por um procurador, procuração com poderes específicos e firma reconhecida, para sua representação na AGD, obedecidas as condições legais. No dia de realização da AGD, os Debenturistas deverão se apresentar no local com 30 (trinta) minutos de antecedência munidos de documento de identidade e dos documentos originais previamente encaminhados por e-mail. Adicionalmente, os documentos relacionados às matérias constantes da Ordem do Dia, incluindo a Proposta da Administração, disponibilizados aos Debenturistas, na sede da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Estrada do Guerenguê, nº 1.381, Taquara, Jacarepaguá, CEP 22.713-002, e na sede do Agente Fiduciário, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas 4200, bloco 8, ala B, salas 302, 303 e 304, bem como nos websites (i) da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br); (ii) da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão (www.b3.com.br) (“B3”); e (iii) de relações com investidores da Companhia (http://ri.mills.com.br/) na data deste edital de convocação. Eventuais propostas da administração complementares relacionadas às matérias constantes da ordem do dia estarão disponibilizadas nos mesmos meios previamente à realização da AGD. Rio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nId: 2161945"
                        ],
                        "2161908": [
                            "V - Convocação",
                            "POLO CAPITAL SECURITIZADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 12.261.588/0001-16 NIRE 33300294163 Cód. CVM 22160\r\n\r\nEdital de Convocação. Assembleia Geral de Titulares de Certificados de Recebíveis Imobiliários. A Polo Capital Securitizadora S.A. (“Emissora”), na qualidade de emissora dos Certificados de Recebíveis Imobiliários da 37ª, 38ª e 39ª Séries de sua 1ª Emissão (“CRI”), com fundamento nos itens 10.1, 10.2 e 10.4 do respectivo Termo de Securitização de Créditos da 37ª, 38ª e 39ª Séries da 1ª Emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários da Emissora (“Termo de Securitização”), convoca os investidores dos CRI a reunirem-se em assembleia geral, a ser realizada em 1ª convocação no dia 25 de fevereiro de 2019, às 15h00, na Avenida Ataulfo de Paiva 204 - 10º andar, Leblon, CEP 22440-033, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar acerca da seguinte Ordem do Dia: i) Aprovar a substituição do atual Agente de Cobrança pela Interservicer Serviços em Crédito Imobiliário Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.568.928/0001-89, conforme contrato de prestação de serviços que será apresentado na Assembleia, ratificando todos os atos praticados pela Emissora nesse sentido; e ii) Aprovar a contratação de assessores legais para a defesa dos interesses dos titulares dos CRI. Os investidores dos CRI deverão se apresentar na data, horário e local acima indicados, portando os documentos que comprovem sua condição de titular de CRI. Aqueles que se fizerem representar por procuração deverão entregar o instrumento de mandato com poderes específicos para representação na assembleia geral objeto desta convocação, devidamente assinado e com firma reconhecida, na sede do Agente Fiduciário, localizada na Avenida das Américas, nº 4.200, bloco 08 - Ala B (Ed. Genéve), salas 302, 303 e 304, Barra da Tijuca, CEP 22640-102, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com pelo menos 24 (vinte e quatro) horas de antecedência da assembleia, bem como encaminhar os documentos de representação para o correio eletrônico: contencioso@pentagonotrustee.com.br. Para maiores informações poderão ser enviados e-mails para ri-securitizadora@polocapital.com. Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2019. Polo Capital Securitizadora S.A.\r\n\r\nId: 2161908"
                        ],
                        "2161919": [
                            "V - Convocação",
                            "POLO CAPITAL SECURITIZADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 12.261.588/0001-16 NIRE 33300294163 Cód. CVM 22160\r\n\r\nEdital de Convocação. Assembleia Geral de Titulares de Certificados de Recebíveis Imobiliários. A Polo Capital Securitizadora S.A. (“Emissora”), na qualidade de emissora dos Certificados de Recebíveis Imobiliários da 47ª, 48ª e 49ª Séries de sua 1ª Emissão (“CRI”), com fundamento nos itens 10.1, 10.2 e 10.4 do respectivo Termo de Securitização de Créditos da 47ª, 48ª e 49ª Séries da 1ª Emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários da Emissora (“Termo de Securitização”), convoca os investidores dos CRI a reunirem-se em assembleia geral, a ser realizada em 1ª convocação no dia 26 de fevereiro de 2019, às 13h00, na Avenida Ataulfo de Paiva 204 - 10º andar, Leblon, CEP 22440-033, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar acerca da seguinte Ordem do Dia: i) Aprovar a substituição do atual Agente de Cobrança pela Interservicer Serviços em Crédito Imobiliário Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.568.928/0001-89, conforme contrato de prestação de serviços que será apresentado na Assembleia, ratificando todos os atos praticados pela Emissora nesse sentido; e ii) Aprovar a contratação de assessores legais para a defesa dos interesses dos titulares dos CRI. Os investidores dos CRI deverão se apresentar na data, horário e local acima indicados, portando os documentos que comprovem sua condição de titular de CRI. Aqueles que se fizerem representar por procuração deverão entregar o instrumento de mandato com poderes específicos para representação na assembleia geral objeto desta convocação, devidamente assinado e com firma reconhecida, na sede do Agente Fiduciário, localizada na Avenida das Américas, nº 4.200, bloco 08 - Ala B (Ed. Genéve), salas 302, 303 e 304, Barra da Tijuca, CEP 22640-102, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com pelo menos 24 (vinte e quatro) horas de antecedência da assembleia, bem como encaminhar os documentos de representação para o correio eletrônico: contencioso@pentagonotrustee.com.br. Para maiores informações poderão ser enviados e-mails para ri-securitizadora@polocapital.com. Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2019. Polo Capital Securitizadora S.A.\r\n\r\nId: 2161919"
                        ],
                        "2161916": [
                            "V - Convocação",
                            "POLO CAPITAL SECURITIZADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 12.261.588/0001-16 NIRE 33300294163 Cód. CVM 22160\r\n\r\nEdital de Convocação. Assembleia Geral de Titulares de Certificados de Recebíveis Imobiliários. A Polo Capital Securitizadora S.A. (“Emissora”), na qualidade de emissora dos Certificados de Recebíveis Imobiliários da 44ª, 45ª e 46ª Séries de sua 1ª Emissão (“CRI”), com fundamento nos itens 10.1, 10.2 e 10.4 do respectivo Termo de Securitização de Créditos da 44ª, 45ª e 46ª Séries da 1ª Emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários da Emissora (“Termo de Securitização”), convoca os investidores dos CRI a reunirem-se em assembleia geral, a ser realizada em 1ª convocação no dia 26 de fevereiro de 2019, às 10h00, na Avenida Ataulfo de Paiva 204 - 10º andar, Leblon, CEP 22440-033, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar acerca da seguinte Ordem do Dia: i) Aprovar a substituição do atual Agente de Cobrança pela Interservicer Serviços em Crédito Imobiliário Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.568.928/0001-89, conforme contrato de prestação de serviços que será apresentado na Assembleia, ratificando todos os atos praticados pela Emissora nesse sentido; e ii) Aprovar a contratação de assessores legais para a defesa dos interesses dos titulares dos CRI. Os investidores dos CRI deverão se apresentar na data, horário e local acima indicados, portando os documentos que comprovem sua condição de titular de CRI. Aqueles que se fizerem representar por procuração deverão entregar o instrumento de mandato com poderes específicos para representação na assembleia geral objeto desta convocação, devidamente assinado e com firma reconhecida, na sede do Agente Fiduciário, localizada na Avenida das Américas, nº 4.200, bloco 08 - Ala B (Ed. Genéve), salas 302, 303 e 304, Barra da Tijuca, CEP 22640-102, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com pelo menos 24 (vinte e quatro) horas de antecedência da assembleia, bem como encaminhar os documentos de representação para o correio eletrônico: contencioso@pentagonotrustee.com.br. Para maiores informações poderão ser enviados e-mails para ri-securitizadora@polocapital.com. Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2019. Polo Capital Securitizadora S.A.\r\n\r\nId: 2161916"
                        ],
                        "2161934": [
                            "V - Convocação",
                            "POLO CAPITAL SECURITIZADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 12.261.588/0001-16 NIRE 33300294163 Cód. CVM 22160\r\n\r\nEdital de Convocação. Assembleia Geral de Titulares de Certificados de Recebíveis Imobiliários. A Polo Capital Securitizadora S.A. (“Emissora”), na qualidade de emissora dos Certificados de Recebíveis Imobiliários da 31ª, 32ª e 33ª Séries de sua 1ª Emissão (“CRI”), com fundamento nos itens 10.1, 10.2 e 10.4 do respectivo Termo de Securitização de Créditos da 31ª, 32ª e 33ª Séries da 1ª Emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários da Emissora (“Termo de Securitização”), convoca os investidores dos CRI a reunirem-se em assembleia geral, a ser realizada em 1ª convocação no dia 25 de fevereiro de 2019, às 10h00, na Avenida Ataulfo de Paiva 204 - 10º andar, Leblon, CEP 22440-033, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar acerca da seguinte Ordem do Dia: i) Aprovar a substituição do atual Agente de Cobrança pela Interservicer Serviços em Crédito Imobiliário Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.568.928/0001-89, conforme contrato de prestação de serviços que será apresentado na Assembleia, ratificando todos os atos praticados pela Emissora nesse sentido; e ii) Aprovar a contratação de assessores legais para a defesa dos interesses dos titulares dos CRI. Os investidores dos CRI deverão se apresentar na data, horário e local acima indicados, portando os documentos que comprovem sua condição de titular de CRI. Aqueles que se fizerem representar por procuração deverão entregar o instrumento de mandato com poderes específicos para representação na assembleia geral objeto desta convocação, devidamente assinado e com firma reconhecida, na sede do Agente Fiduciário, localizada na Avenida das Américas, nº 4.200, bloco 08 - Ala B (Ed. Genéve), salas 302, 303 e 304, Barra da Tijuca, CEP 22640-102, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com pelo menos 24 (vinte e quatro) horas de antecedência da assembleia, bem como encaminhar os documentos de representação para o correio eletrônico: contencioso@pentagonotrustee.com.br. Para maiores informações poderão ser enviados e-mails para ri-securitizadora@polocapital.com. Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2019. Polo Capital Securitizadora S.A.\r\n\r\nId: 2161934"
                        ],
                        "2161048": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "SFE - SOCIEDADE FLUMINENSE DE ENERGIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 02.754.200/0001-65\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nSFE - SOCIEDADE FLUMINENSE DE ENERGIA LTDA., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 30.01.2019, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2018, para operar a usina termelétrica bicombustível, a gás natural ou óleo diesel, com potência nominal de 385,9 MW, denominada UTE Barbosa Lima Sobrinho e informa que este estará à disposição para consulta na Rodovia Presidente Dutra, s/nº km 200 - Bairro Jardim Maracanã no Município de Seropédica, no período de 11/02/2019 a 15/02/2019, no horário 09h30 às 16h30 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Av. Venezuela, 110 - Saúde, no horário das 9h às 12h e das 13h30 às 17h30.\r\n\r\nId: 2161048"
                        ],
                        "2160054": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "CLARIANT S.A.\r\n\r\nCNPJ: 31.452.113/0029-52\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nCLARIANT S.A., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 12.12.2018, Relatório de Acompanhamento de Auditoria Ambiental do ano base de 2017, para operar as fases 3 e 4 do Aterro Industrial de Resíduos Sólidos, e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada Resende-Quatis, Km 08 - Pedra Selada no município de Resende, no período de 05.02.2019 a 05.03.2019, no horário das 08h às 17h. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Av. Venezuela, 110 - Saúde, no horário das 9h às 12h e das 13h30 às 17h30.\r\n\r\nId: 2160054"
                        ],
                        "2161894": [
                            "V - Convocação",
                            "ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 29.435.005/0001-29 - NIRE 33.3.0029696-4\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária. Ficam os Senhores acionistas da ESHO - Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (“Companhia”) convidados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 20 de fevereiro de 2019, às 09:00 horas, na sede social da Companhia, na Rua Ana Neri, nº 190, Bairro 25 de Agosto, Duque de Caxias, CEP 25070-420, estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Deliberar sobre o aumento do capital social da Companhia. Informações Gerais: Os acionistas deverão apresentar na sede da Companhia, com no mínimo 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, além do documento de identidade e/ou documento societário pertinente que comprove a representação legal, conforme o caso: o comprovante de titularidade de ações de emissão da Companhia e o instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante. Duque de Caxias (RJ), 07 de fevereiro de 2019. Mauro Medeiros Borges - Diretor Médico. Ricardo Hajime Yoshio Watanabe - Diretor Financeiro.\r\n\r\nId: 2161894"
                        ]
                    }
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "2162143": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "WARD DE SOUZA GUSMÃO JÚNIOR\r\n\r\nLeiloeiro Público Oficial - Matrícula 176 - Jucerja\r\n\r\nAVISO DE LEILÃO. A empresa Opção Ativa, concessionária contratada pela Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, torna pública a realização do leilão presencial e online: 22/02/2019, às 09:00h, veículos conservados e sucatas inservíveis, Rua Passos da Pátria, 105, 25 de Agosto - Duque de Caxias - RJ (Hotel Mont Blanc). Descrição detalhada e termo de condições do leilão em www.brbid.com. (21) 4141-9041/9042.\r\n\r\nId: 2162143"
                        ]
                    },
                    "Órgãos de Representação Profissional": {
                        "Atos": {
                            "2161863": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "SINDICATO DOS PROPAGANDISTAS,\r\n\r\nPROPAGANDISTAS - VENDEDORES E VENDEDORES\r\n\r\nDE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFUNDADO EM 19 DE ABRIL DE 1958\r\n\r\nProfissão Regulamentada em 14 de julho de 1975 - Lei 6224\r\n\r\nBase Territorial: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nSede Própria: Rua Pedro Américo, 293\r\n\r\nTels.: 2265-4495 e 2285-1249\r\n\r\nCNPJ Nº 34.166.629/0001-28\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados todos os integrantes da Categoria em pleno gozo de seus direitos sindicais a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no auditório da NOVA CENTRAL, Rua Álvaro Alvim, 21/9º andar, Centro, nesta cidade no próximo dia 21 de fevereiro de 2019, quinta-feira, às 9:30 horas, em primeira convocação, ou às 10:00 horas com qualquer número em segunda e última convocação, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Leitura, discussão e aprovação da Ata da Assembleia anterior, 2) Melhoria salarial da categoria no exercício de 2019; 3) Autorização à Diretoria para Convenção Coletiva de Trabalho e se necessário interar Dissídio Coletivo. Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2019. Luiz Edmundo Quintanilha de Barros - Presidente.\r\n\r\nId: 2161863"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Araruama": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2162200": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nPROCESSO Nº27217 /2018\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial nº 018/2019\r\n\r\nOBJETO. “A presente licitação tem por objeto a aquisição de kits de aplicadores descartáveis de chips para serem utilizados na Clínica Animal da Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura, Abastecimento e Pesca”.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 21/02/2019 Hora: 15:00 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: SEAGR\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO POR ITEM\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais 8.666/93 e suas alterações, a Lei Municipal 1.546/09 Lei de Pregão nº 10520/2002.\r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 11/02/2019, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado com firma reconhecida do sócio administrador por autenticidade, credenciando a pessoa que fará a retirada, contrato social ou no requerimento da P.M.A, sendo o sócio administrador, e de 02 (duas) resmas de papel A-4, 500 folhas, que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nAraruama, 08 de Fevereiro de 2019.\r\n\r\nCaio Bernites Rangel\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2162200"
                        ],
                        "2162198": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nPROCESSO Nº34346 /2018\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial nº 017/2019\r\n\r\nOBJETO. Contratação de Empresa especializada para confecção e fornecimento de 40.000 (Quarenta Mil) capas de processos, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 21/02/2019 Hora: 10:00 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: SEADM\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais 8.666/93 e suas alterações, a Lei Municipal 1.546/09 Lei de Pregão nº 10520/2002.\r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 11/02/2019, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado com firma reconhecida do sócio administrador por autenticidade, credenciando a pessoa que fará a retirada, contrato social ou no requerimento da P.M.A, sendo o sócio administrador, e de 02 (duas) resmas de papel A-4, 500 folhas, que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nAraruama, 08 de Fevereiro de 2019.\r\n\r\nCaio Bernites Rangel\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2162198"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2162175": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2019 - Licitação nº 754741 (PA 0385/2019) - Objeto resumido: locação de banheiros químicos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Eventos, por um período de 12 (doze) meses. Condições e local para a retirada do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4 e trazer o carimbo da empresa. Junto a SELIC nas dependências da PMI, com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas, no site da Prefeitura (www.itaguai.rj.gov.br) e/ou no Site do licitacoes-e, vinculado ao Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Data e hora da realização: dia 25 de fevereiro de 2019, às 09:00 horas. Local: A sessão realizar-se-á no seguinte endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2019 - Licitação nº 754710 (PA 0467/2019) - Objeto resumido: contratação de empresa especializada em fornecimento parcelado e contínuo de cestas básicas, para atender as demandas da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial para atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social, acompanhadas pelo PAIF/PAEFI, CREAS e Família Acolhedora, por um período de 12 (doze) meses, a ser gerenciado pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Condições e local para a retirada do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4 e trazer o carimbo da empresa. Junto a SELIC nas dependências da PMI, com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas, no site da Prefeitura (www.itaguai.rj.gov.br) e/ou no Site do licitacoes-e, vinculado ao Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Data e hora da realização: dia 25 de fevereiro de 2019, às 09:00 horas. Local: A sessão realizar-se-á no seguinte endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2019 - Licitação nº 754773 (PA 10.642/2018) - Objeto resumido: contratação de empresa especializada em fornecimento integral de materiais de costura (aviamentos, e serigrafia) para atender as demandas da Oficina de Costura, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Creche, Ensino Fundamental (anos finais) da rede municipal de ensino, por um período de 12 (doze) meses, a ser gerenciado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Condições e local para a retirada do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4 e trazer o carimbo da empresa. Junto a SELIC nas dependências da PMI, com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas, no site da Prefeitura (www.itaguai.rj.gov.br) e/ou no Site do LICITACOES-E, vinculado ao Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Data e hora da realização: dia 26 de fevereiro de 2019, às 09:00 horas. Local: A sessão realizar-se-á no seguinte endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br.\r\n\r\n(a) Claudia de Mello Gentil - Secretária Municipal de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 2162175"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaperuna": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2162163": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPERUNA-RJ\r\n\r\nEXTRATO DO CONTRATO - 031/2019 - Sandra Maria Cadiz Armond MEI.\r\n\r\ntorna público, que em 02/01/2019 celebrou o Contrato 031/2019, cujo objeto é a coleta e lavagem de roupa hospitalar nas unidades da Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, com a SANDRA MARIA CADIZ ARMOND MEI., no valor total de R$ 378.844,46, pelo prazo de 12 meses, despesa do orçamento de 2019, fonte de recurso 102 SUS. Itaperuna, 02/01/2019, subscrevem Oliver Trajano Silva Barros e, Sandra Maria Cadiz Armond.\r\n\r\nEXTRATO DO CONTRATO 030/2019 CENACLIN - Centro de Análises Clínicas da Comunidade Ltda. torna público, que em 21/01/2019 celebrou o Contrato 030/2019, cujo objeto é a prestação de serviço do fornecimento de máquinas, equipamentos e insumos para exames laboratoriais de análise, objetivando atender a demanda da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas da Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, com a CENACLIN - CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA COMUNIDADE LTDA., no valor total de R$ 575.280,00, pelo prazo de 12 meses, despesa do orçamento de 2019, do programa de trabalho 10.302.0428.2.087, pelo elemento de despesa 3.3.90.39.99.00.00 e, fonte de recurso 338 Custeio SUS. Itaperuna, 21/01/2019, subscrevem Oliver Trajano Silva Barros e, Marcia de Barros Kling.\r\n\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO 3880/2018 - Épura Engenharia Ltda. torna público, que em 17/01/2019 celebrou o 1º Termo Aditivo ao Contrato 3880/2018, cujo objeto é a obra de construção da Unidade Básica de Saúde do bairro Frigorífico, da Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, com a ÉPURA ENGENHARIA LTDA., no valor total de R$ 406.975,70, pelo prazo de 210 dias, despesa do orçamento de 2019, do programa de trabalho 10.122.0025.1.239.000, pelo elemento de despesa 4.4.90.51 e, fonte de recurso 102 SUS. Itaperuna, 17/01/2019, subscrevem Oliver Trajano Silva Barros e, Werveton Vinicius Nogueira Silva. Publicado na íntegra no sítio www.licitacao.saudeitaperuna.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2162163"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Japeri": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2161994": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO Nº: 001/CPL/2019\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - SRP\r\n\r\nPROCESSO: 3202/2018\r\n\r\nREQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nENTREGA DOS ENVELOPES: até 21/02/2019 às 09:00 hs \r\n\r\nREALIZAÇÃO: 21/02/2019\r\n\r\nHORA: 09:00 hs\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - MERENDA), COM ENTREGA PARCELADA EM CRONOGRAMA FORNECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.\r\n\r\nTIPO/CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM\r\n\r\nRETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no portal eletrônico da Prefeitura Municipal de Japeri, http://www.japeri.rj.gov.br, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL - SEMUG, situada a Estrada Vereador Francisco da Costa Filho nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL/SEMUG. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom novo, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos. Os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão. \r\n\r\nJaperi - RJ, 07 de Fevereiro de 2019.\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE IOTTE DE ALMEIDA\r\n\r\nPregoeiro - CPL/SEMUG\r\n\r\nMat. 7810-01\r\n\r\nId: 2161994"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Macaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2162070": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DE PRAZO DE RECURSO\r\n\r\nEDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 023/2018\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público, para fins do disposto no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93, o resultado da análise da documentação de habilitação referente a Concorrência Pública nº 023/2018.\r\n\r\nEmpresas habilitadas: Companhia Fluminense de Serviços e Construções, M C B Araújo Comércio e Serviços de Sinalização Viária, Persinal Ltda EPP, Serplex Engenharia Ltda e SINASC - Sinalização e Construção de Rodovias Ltda.\r\n\r\nEmpresas inabilitadas: ANBIEX - Projetos e Consultoria Ambiental Ltda ME, Lagos Serviços e Sinalização Ltda, Galvão Transportes e Serviços EIRELI e TR3 Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nA ata correspondente ao julgamento encontra-se disponível para os licitantes no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br) assim como na sala da Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nMacaé-RJ, 04 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nJeronimo Campos de Miranda Júnior\r\n\r\nCoordenador Geral de Licitações\r\n\r\nId: 2162070"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2162122": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2018\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 82/2017. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.185/2018. PROCESSO TCE-RJ Nº 814.552-2/2016. OBJETO: Outorga de concessão de serviço público para prestação de serviços de transporte coletivo urbano de passageiros na circunscrição do Município de Mendes. TIPO: (TARIFA ÚNICA, Menor Valor da Tarifa, Art. 15, I da Lei nº 8.987/95). DATA DISPONIBILIDADE DA ÍNTEGRA DO EDITAL: 12/02/2019. DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS: 19/03/2019, às 11h. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no SITE: www.mendes.rj.gov.br, link: licitações e contratos. ESCLARECIMENTOS: 11h às 16h30m, telefone: (24) 2465 - 4547 (e-mail: transporte@mendes.rj.gov.br). Mendes, 06 de fevereiro de 2019. Rogério Riente. Prefeito Municipal.\r\n\r\nId: 2162122"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mesquita": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2162035": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/9224/18\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 07/2019\r\n\r\nO Município de Mesquita, através da Comissão Especial de Licitação, torna público que realizará a Pregão Presencial Nº 07/2019, com o Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em montagem e desmontagem de estrutura e buffet para realização de eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Mesquita, a pedido da Secretaria Municipal de Governo e Administração. Dia/Hora: 25/02/19 às 10:00h.\r\n\r\nLocal: Sala de reuniões da CPL, na Rua Arthur de Oliveira Vecchi, 120, Centro, Mesquita, RJ.\r\n\r\nEdital e informações: O Edital estará disponível para leitura e aquisição, mediante a apresentação de pen drive e do carimbo do CNPJ, e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4 no Setor da CPL de 2º à 6º feira no horário comercial, das 10:00h às 15:00h ou pelo Portal de Transparência do município. Telefone: (21) 3090-0881 (Ramal 1011).\r\n\r\nRamon Rios\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2162035"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2162015": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCNPJ: 28.521.748/0001-59\r\n\r\nEXTRATO DE EDITAL\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NITERÓI \r\n\r\nAVISO DE ANULAÇÃO E MARCAÇÃO DA NOVA DATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, comunica aos interessados a ANULAÇÃO do certame referente ao PP 002/2019, realizado no dia 04/02/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos contínuos necessários a implantação de procedimentos, operação e gestão continuada de serviços, para atender as diversas unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH, conforme as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência do Objeto, do tipo menor preço global, tendo em vista que a petição da empresa licitante ESPAÇO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ nº 06.159.080/0001-09 foi acatada.\r\n\r\nFica marcada a realização do PP 002/2019 para o dia 25/02/2019 às 10:00 horas, na Sala de Licitação/SMA localizada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987/5º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser retirados pelo site www.niteroi.rj.gov.br. no ícone Aviso de Licitações - SMA e no Departamento de Material e Patrimônio na Rua Visconde de Sepetiba, 987/5º andar, de 09:00 às 16:00 horas (é necessario 01 pen drive para gravação da planilha da proposta e 01 resma de papel a4).\r\n\r\nNiterói, 06 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nFLÁVIA MARIANO\r\n\r\nSecretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 2162015"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2162176": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "CHAMADA PÚBLICA EDITAL Nº 001/2019-CPL/SEMED/PMP\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 294/2019\r\n\r\nObjeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Na cional de Alimentação Escolar/PNAE; Data/Hora: 28/02/2019, às 9h; Valor Estimado: R$ 287.876,85 (Duzentos e Oitenta e Sete Mil e Oitocentos e Setenta e Seis Reais e Oitenta e Cinco Centavos); Unidade Interessada: Secretaria Municipal de Educação; Regime de Execução: Fornecimento por preço unitário; Tipo da Chamada: Menor Preço; Regime da legislação: Lei Federal - Lei 8666/93; Lei nº 11.947 e a Resolução/CD/FNDE nº 38 de 16 de junho de 2009, Resolução/CD/FNDE Nº25 de 04 de Julho de 2012 e Resolução/CD/FNDE Nº04 de 02 de Abril de 2015; Maiores informações: Comissão Especial de Licitação sito a Rua Nini Cambraia, nº170 - Centro- Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2170.\r\n\r\nSEDIENE MAIA DOS SANTOS\r\n\r\nPresidente da Comissão Especial de Licitação/SEMED\r\n\r\nId: 2162176"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2162128": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nCHAMAMENTO PARA CADASTRO\r\n\r\nDE FORNECEDOR 2019\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Queimados comunica às pessoas jurídicas interessadas em participar de Licitações que se encontram abertas as inscrições para atualizações de registros existentes e para cadastramento de novos fornecedores, prestadores de serviços e obras, conforme Relação de Documentações para abertura de Processo Administrativo à disposição dos interessados, nos termos do artigo 34 da Lei N.º 8666/93, no site da Prefeitura Municipal de Queimados (www.queimados.rj.gov.br) ou no setor de Licitações, situada na Rua Hortência n.º 254, Centro, Queimados, RJ.\r\n\r\nInformações: Tel. 2665-2206.\r\n\r\nTatiane Galvão Lucas \r\n\r\nPresidente da CPLMSO\r\n\r\nId: 2162128"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2162190": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nCOORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 6327/2018\r\n\r\nOBJETO: Contratação de leiloeiro oficial para organização, divulgação e realização de alienações de bens móveis e materiais inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Quissamã, considerados obsoletos, sucateados, irrecuperáveis, inservíveis, ociosos e/ou de recuperação antieconômica.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 20/02/2019 - 09h30.\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e retirada no endereço acima citado, mediante requerimento em papel timbrado e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a quinta-feira, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, e na sexta-feira no horário de 08:00 às 11:00 horas, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, ou através do download no site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 07 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDonato Tavares de Souza\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nRepublicado por incorreção\r\n\r\nId: 2162190"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio de Janeiro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2162145": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA - GEO-RIO\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nPROCESSO: 06/100.210/2018\r\n\r\nCONCORRÊNCIA n.º 002/2018 - \"OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS, DRENAGEM, DESMONTE DE BLOCOS DE ROCHA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NAS COMUNIDADES TRAVESSA ANTONINA, ENGENHO DA SERRA E BARÃO - JACAREPAGUÁ - XVI AR - AP- 4.1\".\r\n\r\nTransporte manual de materiais diversos encosta abaixo e Transporte manual de materiais diversos encosta acima foram retiradas das parcelas de maior relevância (Item 4.2 do Edital).\r\n\r\nJULIO CESAR FANGUEIRA CAMPOS\r\n\r\nGERENTE DE PREPARO DE LICITAÇÕES\r\n\r\n07/02/2019\r\n\r\nId: 2162145"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2162182": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial 004/2019 - FMS\r\n\r\nRegistro de Preços\r\n\r\nProcesso: 4432/2018.\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo e insumo hospitalar, para atender os postos de urgência e emergência, unidades básicas de saúde e postos de saúde da família da rede municipal de saúde, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Setor de Pregões, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado. O edital poderá também ser retirado no endereço eletrônico: http://www.sjb.rj.gov.br/licitacao\r\n\r\nData, hora e local do certame: 20/02/2019, às 09:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, na Sala de Reuniões da CPL.\r\n\r\nSão João da Barra, 07 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nCarlos Roberto Maia Nunes\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2162182"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Seropédica": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2162188": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 003/2019 \r\n\r\nPROCESSO: 1.412/2019. OBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem como objeto o registro de preço visando AQUISIÇÃO PARCELADA DE MESA E CADEIRA ESCOLAR PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, conforme estabelecido no TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor valor por item. DATA E HORA DA REALIZAÇÃO: 20 de Fevereiro de 2019, às 08:00 horas. LOCAL: Rua Maria Lourenço, 18-Fazenda Caxias- Centro- Seropédica- RJ. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Secretaria Municipal de Suprimentos, no endereço supracitado, de segunda a sexta-feira, de 09h00min as 16h00min horas. CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4.\r\n\r\nSeropédica, 07 de Fevereiro de 2019.\r\n\r\nEDNA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO\r\n\r\nId: 2162188"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2162174": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO DE ADIAMENTO - PE. 120/2018\r\n\r\nA Pregoeira do SAAE/VR comunica que o Pregão Eletrônico nº 120/2018, Proc. nº 1013/2018, tendo por objeto Aquisição de material de Limpeza-SRP, será adiado sine die para correção do edital.\r\n\r\nMais informações cpl@saaevr.com.br\r\n\r\nSARAH MACHADO - PREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nId: 2162174"
                        ],
                        "2162007": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nPREGAO ELETRÔNICO Nº 016/2019/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para pacientes por força de mandados judiciais, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde/PMVR. \r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 27/02/2019 às 09h01min\r\n\r\nEDITAL: www.portalvr.com e bbmnetlicitacoes.com.br \r\n\r\nPREGAO ELETRÔNICO Nº 017/2019/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de campo cirúrgico, tipo fenestrado, oftalmológico, para o Hospital Municipal do Idoso/ Secretaria Municipal de Saúde/PMVR, \r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 21/02/2019 às 09h01min\r\n\r\nEDITAL: www.portalvr.com e bbmnetlicitacoes.com.br \r\n\r\nCláudio de Alcântara Neves/Pregoeiro\r\n\r\nId: 2162007"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "2162235": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 46.569 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nINSTITUI A NOVA LOGOMARCA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA UTILIZAÇÃO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o disposto nos autos do Processo Administrativo nº E-12/207/188/2019,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída, para efeito de publicidade institucional, a nova logomarca do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as especificações constantes do Anexo a este Decreto.\r\n\r\nParágrafo Único - São vedadas quaisquer alterações nos espaços entre os elementos que compõem a logomarca ora instituída.\r\n\r\nArt. 2º - A Subsecretaria de Estado de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança elaborará e distribuirá, aos órgãos e entidades integrantes da Administração Direta e Indireta estadual, Manual contendo as normas básicas para utilização da publicidade institucional.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 45.565, de 28 de janeiro de 2016, e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2019\r\n\r\nWILSON WITZEL\r\n\r\nId: 2162235"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "2162236": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETOS DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR SERGIO RICARDO CIAVOLIH MOTA para exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário Geral de Fazenda, símbolo SE, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-04/204/44/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 22 de janeiro de 2019, ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1963491-9, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089/14/2019.\r\n\r\nNOMEAR PAULO HORN, ID FUNCIONAL Nº 4195476-9, para exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Berriel Ladeira. Processo nº E-21/089/14/2019. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, ANNA PAULA VELASCO VALENTIM, ID FUNCIONAL Nº 3678746-9/1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão e Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/367/2019.\r\n\r\nNOMEAR ANNA PAULA VELASCO VALENTIM, ID FUNCIONAL Nº 5097638-9/1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Infraestrutura Tecnológica da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Josiane Bragato, ID Funcional nº 5097638-9/1. Processo nº E-03/001/367/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, JOSIANE BRAGATO, ID FUNCIONAL Nº 5097638-9, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Infraestrutura Tecnológica da Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\nNOMEAR JOSIANE BRAGATO, ID FUNCIONAL Nº 5097638-9, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Gestão e Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Anna Paula Velasco Valentim, ID Funcional nº 3678746-9/1. Processo nº E-03/001/367/2019.\r\n\r\n*DECRETO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, LEONAM LEÃO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1980036-3, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/014/2019. \r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 06/02/2019.\r\n\r\nId: 2162236"
                    ]
                }
            },
            "Vice Governadoria do Estado": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2162131": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 06.02.2019\r\n\r\nNOMEIA o servidor MAX NEPOMUCENO DOS SANTOS, ID Funcional nº 50192248, para atuar como DEFENSOR DATIVO do servidor ELIELSON BERNARDES DITORE, ID Funcional nº 44013418, nos autos da Sindicância Sumária nº E-12/008/100012/2018.\r\n\r\nId: 2162131"
                        ],
                        "2162132": [
                            null,
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.01.2019\r\n\r\nTORNO SEM EFEITO o Ato de 22 de novembro de 2018, publicado no D.O.E.R.J. de 03/12/2018, que aplicou a penalidade de 30 dias ao Centro de Formação de Condutores CFC AUTO ESCOLA ITAIPU LTDA - DH/AB 283. Proc. nº E-12/061/2270/2018.\r\n\r\nId: 2162132"
                        ],
                        "2162134": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 28.01.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-12/066/4118/2014 - DETERMINO o CANCELAMENTO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, § 1º, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de SAMUEL SIQUEIRA CRUZ, Registro Nacional nº 04235124309, por ter sido emitida com irregularidade. \r\n\r\nDE 05.02.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-12/094/134/2018 - DETERMINO o CANCELAMENTO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, § 1º, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de FRANCISCO JOSÉ NASCIMENTO DA SILVA, Registro Nacional nº 00158446401, por ter sido emitida com irregularidade. \r\n\r\nDE 06.02.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-12/066/107573/2018 - DETERMINO o CANCELAMENTO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, § 1º, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de GENILDO FILOMENO DA ROCHA, Registro Nacional nº 00162750309, por ter sido emitida com irregularidade. \r\n\r\nId: 2162134"
                        ],
                        "2162133": [
                            null,
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 05.02.2019\r\n\r\nProcesso nº E-12/061/1587/2018 - WLADIMIR VIEIRA BISPO BORGES, ID Funcional nº 20618948. DEFIRO o abono de permanência a partir de 20/11/2018, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n\r\nProcesso nº E-12/060/436/2019 - RENAN FRANCO RABELO, ID Funcional nº 44093438. CONCEDO 3 (três) meses de Licença Especial, período de 10.09.2012 a 08.09.2017.\r\n\r\nProcesso nº E-12/061/170/2019 - VANDERLEI DA SILVA ROCHA, ID Funcional nº 20612478. CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Especial, período de 05.02.1997 a 30.01.2017.\r\n\r\nId: 2162133"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança": {
                "Atos": {
                    "2162244": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR LEOPOLDO ANDRE CANAL ALMEIDA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Ricardo Cardoso da Silva.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE TEIXEIRA VARELA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Marivaldo Rodrigues de Almeida, ID Funcional nº 5077819-6.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 05 de fevereiro de 2019, publicado no D.O. de 06/02/2019, que nomeou EDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES, Defensor Público, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Renato Adauto da Costa, matrícula nº 0954535-1, por não ter tomado posse dentro do prazo legal.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTA CARREIRO DE ALMEIDA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 4347602-3, para exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Teleatendimento, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Silvia dos Santos Vignoli, ID Funcional nº 5087335-0. Processo nº E-16/005/25/2019.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIO DE ALMEIDA SOARES para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Fiscalização, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Patrício Torres, ID Funcional nº 4272077-0. Processo nº E-16/005/040/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2019, MARCO ANTONIO SOARES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4271606-3, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/040/2019.\r\n\r\nNOMEAR EVERTON OLIVEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5035438-8, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, da Biblioteca Técnica, da Divisão de Formação e Qualificação, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Carlos Renato Pereira da Costa, ID Funcional nº 5095726-0. Processo nº E-16/005/040/2019.\r\n\r\nNOMEAR WELLINGTON DA SILVA RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 4423276-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Transportes Internos, da Divisão de Administração Geral, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Thiago Gama Martins Larangeira, ID Funcional nº 4274321-4. Processo nº E-16/005/040/2019.\r\n\r\nEXONERAR ANA PAULA DA SILVA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4401305-1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/042/2019.\r\n\r\nNOMEAR THAIS REIS OLIVEIRA DA SILVA RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Ana Paula da Silva dos Santos, ID Funcional nº 4401305-1. Processo nº E-16/005/042/2019.\r\n\r\nEXONERAR HAROLDO JOSÉ TRISTÃO, ID FUNCIONAL Nº 1917464-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/040/2019.\r\n\r\nNOMEAR PAULO RENATO MOURA DE ASSIS, ID FUNCIONAL Nº 44336874-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Haroldo José Tristão, ID Funcional nº 1917464-0. Processo nº E-16/005/040/2019.\r\n\r\nNOMEAR MARCUS ANTONIO DE FREITAS MOREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4347641-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Rafael Marcolino da Silva, ID Funcional nº 5087728-3. Processo nº E-16/005/040/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2019, URSULA MELO PESSOA, ID FUNCIONAL Nº 5087590-6, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/040/2019.\r\n\r\nNOMEAR ANDERSON MACEDO DOS SANTOS SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2041384-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Luiz Fernando Pereira Gomes, ID Funcional nº 5029786-4. Processo nº E-16/005/040/2019.\r\n\r\nEXONERAR LUIZ FERNANDO PEREIRA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5029786-4, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/040/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, MARCUS VINICIUS BRIGIDO COSTA, ID FUNCIONAL Nº 01935763-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº E-12/207/326/2019.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 16 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 17/01/2019, que nomeou ADNARA DE SOUZA FERNANDES para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Alexandre Galvão Sienes, ID Funcional nº 5012110-3. Processo nº E-12/207/326/2019.\r\n\r\nNOMEAR REBECCA ANDRADE DO NASCIMENTO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Alexandre Galvão Sienes, ID Funcional nº 5012110-3. Processo nº E-12/207/326/2019.\r\n\r\nNOMEAR FRANCISCO SAINT CLAIR DE SOUSA NETO, ID FUNCIONAL Nº 5018105-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Maisa Lopes Pereira, ID Funcional nº 5083122-4. Processo nº E-12/207/327/2019.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 23 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 24/01/2019, que exonerou, com validade a contar de 22 de janeiro de 2019, GRAZIELA NAGIB ABOUJAOUDE, ID FUNCIONAL Nº 4272903-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-12/207/326/2019.\r\n\r\nNOMEAR ELAINE CRISTINA PORTO NEVES, ID FUNCIONAL Nº 4258346-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por João Joaquim Pinheiro Filho, matrícula nº 0893091-9. Processo nº E-22/002/115/2019.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS MAGNO RIBEIRO CABRAL, ID FUNCIONAL Nº 241423-5, para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Jorge Antonio Loureiro do Carmo, ID Funcional nº 4209721-5. Processo nº E-22/002/112/2019.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 18 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 21/01/2019, que exonerou MARCELO DA COSTA MIRANDA, ID FUNCIONAL Nº 2879260-2 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Projetos Urbanísticos Regionais, da Superintendência de Urbanismo Regional, da Subsecretaria de Projetos de Urbanismo Regional e Metropolitano, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-17/026/156/2019.\r\n\r\nNOMEAR MAURICIO QUINTAL ARANTES, ID FUNCIOANL Nº 4432309-3, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Co ordenação de Controle de Contratos, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Solange Pimentel Lemos, ID Funcional nº 1960986-8. Processo nº E-17/026/030/2019.\r\n\r\nNOMEAR ADRIANO JOSÉ DE MELO MORAIS, ID FUNCIONAL Nº 4432178-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Prevenção e Erradicação de Riscos e Desastres, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Rafael Pimentel Ribeiro, ID Funcional nº4432321-2. Processo nº E-17/026/131/2019.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 16 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 17/01/2019, que nomeou ADRIANO JOSÉ DE MELO MORAIS, ID FUNCIONAL Nº 4432178-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Vistoria e Avaliação Imobiliária, da Diretoria de Gestão Imobiliária, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Andre Damasceno e Silva Martins, ID Funcional nº 4436858-5, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-03/001/328/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, FLAVIO ALEXANDRE NOBRE DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5082234-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/068/2019.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA SIMONE DOMINGUES, ID FUNCIONAL Nº 5072306-5, para exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alexandre Vivas Barreto, ID Funcional nº 5019101-2/1. Processo nº E-03/001/348/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, HELDER RIBEIRO DE SOUZA, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/348/2019.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 29 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 30/01/2019, que nomeou CLAUDIA SIMONE DOMINGUES, ID FUNCIONAL Nº 5072306-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Sistemas de Informação, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Erika Menezes Bizoni de Aguiar, ID Funcional nº 5011784-0/1, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-03/001/348/2019.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 29 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 30/01/2019, que exonerou, com validade a contar de 21 de janeiro de 2019, ERIKA MENEZES BIZONI DE AGUIAR, ID FUNCIONAL Nº 5011784-0/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Sistemas de Informação, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-03/001/348/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2019, MARCOS BRAGA CAVALCANTI DE LACERDA, ID FUNCIONAL Nº 4345815-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/087/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2019, SERGIO LUIZ MUROS DA SILVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 2013012-0, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/084/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, ROBERTO BORGES GALLEGO SOARES, ID FUNCIONAL Nº 2689461-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/3473/2019.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO CARLOS MACHADO DE SANTANA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Patrimônio, da Divisão de Material, da Coordenadoria de Material e Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Vania da Costa Manso, ID Funcional nº 4205891-0. Processo nº E-10/005/3503/2019.\r\n\r\nEXONERAR VANIA DA COSTA MANSO, ID FUNCIONAL Nº 4205891-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Patrimônio, da Divisão de Material, da Coordenadoria de Material e Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/3502/2019.\r\n\r\nEXONERAR PAULO RENATO CARLOS GALANTE, ID FUNCIONAL Nº 2689802-0, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Controle Operacional de Niterói (UNICOP II), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/3504/2019.\r\n\r\nNOMEAR VAGNER DO NASCIMENTO FRANÇA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Controle Operacional de Niterói (UNICOP II), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Paulo Renato Carlos Galante, ID Funcional nº 2689802-0. Processo nº E-10/005/3505/2019.\r\n\r\nNOMEAR MAYRA GOMES RODRIGUIGUES ALVES para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Roberto Borges Gallego Soares, ID Funcional nº 2689461-0. Processo nº E-10/005/3474/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2019, LAERTE GOMES DA SILVA, do cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo DAS-7, da Auditoria, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/025/68/2019.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO CESAR PUGLIESI PORTELLA para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo DAS-7, da Auditoria, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Laerte Gomes da Silva, ID Funcional nº 5098115-3. Processo nº E-07/025/68/2019.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 15 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 16/01/2019, que exonerou, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, VERA LUCIA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 3218385-2 do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-07/025/53/2019.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 15 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 16/01/2019, que exonerou, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, MAURO VIRLA, ID FUNCIONAL Nº 3218436-0, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-07/025/53/2019.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 15 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 16/01/2019, que nomeou MIRIAM FONSECA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Vera Lucia Pereira, ID Funcional nº 3218385-2, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-07/025/53/2019.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 15 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 16/01/2019, que nomeou FELIPE MOREIRA DE PAIVA ALEGRIO, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Mauro Virla, ID Funcional nº 3218436-0, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-07/025/53/2019.\r\n\r\nNOMEAR MIRIAM FONSECA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Betânia Maria Lourenço da Silva, ID Funcional nº 5037706-0. Processo nº E-07/025/54/2019.\r\n\r\nNOMEAR FELIPE MOREIRA DE PAIVA ALEGRIO para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Cassio Luis Pasin do Couto, ID Funcional nº 4436592-6. Processo nº E-07/025/54/019.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 30 de janeiro de 2019, TAMARA TORE FARIA, ID FUNCIONAL Nº 623615-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/025/65/2019.\r\n\r\nNOMEAR YNGRID RAYANE DE FREITAS para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Eliane de Alcantara Clemente Ramos. Processo nº E-02/007/363/2019.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 18 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 21/01/2019, que exonerou, com validade a contar de 14 de janeiro de 2019, ILSO DA SILVA LOPES JÚNIOR, ID FUNCIONAL Nº 569208-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Defesa Sanitária Vegetal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/306/2019.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 18 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 21/01/2019, que nomeou ERICA FERREIRA DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Análise e Cadastro, da Unidade Técnica Estadual do Programa Nacional de Crédito Fundiário - UTE, da Superintendência de Agronegócios e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado Erica Ferreira de Almeida. Processo nº E-02/007/339/2019.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA LAVOR FONSECA SABOIA DE AMORIM para exercer, com validade a contar de 30 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Luciene Canela Silva. Processo nº E-02/007/346/2019.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ANDRE BORRET BENEVENUTO para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Leobino dos Santos Ribeiro. Processo nº E-02/007/347/2019.\r\n\r\nNOMEAR JAIME CAVALCANTE MARINHO para exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Priscila da Silva Pinheiro. Processo nº E-02/007/348/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, LUCIMEYRE GOMES, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/350/2019.\r\n\r\nNOMEAR EDSON SOUSA COSTA para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Nathalia de Andrade Assis Gonçalves. Processo nº E-02/007/362/2019.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIO JOSÉ CALVO ROZENDO para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Patrícia Diniz de Paula, matrícula nº 0924936-8. Processo nº E-02/007/262/2019.\r\n\r\nNOMEAR PATRÍCIA RODRIGUES DE MESQUITA para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Alexsander Oliveira da Silva. Processo nº E-02/007/260/2019.\r\n\r\nNOMEAR BIANCA VIEIRA VEIGA FERREIRA para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Penha Cristina Pereira da Rocha. Processo nº E-02/007/258/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2019, EMANUEL MARTINS DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 623575-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licitações e Compras, da Gerência de Administração e Logística, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/812/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2019, PAULO CESAR LONGO DINIZ JUNIOR, ID FUNCIONAL 5084655-8, 0952241374-7, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/812/2019.\r\n\r\nNOMEAR PAULO CESAR LONGO DINIZ JUNIOR, ID FUNCIONAL 5084655-8, para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licitações e Compras, da Gerência de Administração e Logística, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Emanuel Martins de Carvalho, ID Funcional nº 623575-1. Processo nº E-07/002/812/2019.\r\n\r\nNOMEAR FLAVIA VIANNA MARTINS MOURA para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Longo Diniz Junior, ID Funcional 5084655-8. Processo nº E-07/002/812/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2019, MIRIAM ROHAN FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 2146816-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Patrimônio e Almoxarifado, da Gerência de Administração e Logística, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/812/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2019, DIEGO LUIZ FEITOSA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4216513-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/812/2019.\r\n\r\nNOMEAR DIEGO LUIZ FEITOSA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4216513-0, para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Patrimônio e Almoxarifado, da Gerência de Administração e Logística, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Miriam Rohan Fernandes, ID Funcional nº 2146816-8. Processo nº E-07/002/812/2019.\r\n\r\nNOMEAR GEOVANI BRAGA PEREIRA DA COSTA para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Diego Luiz Feitosa da Silva, ID Funcional nº 4216513-0, matrícula nº 390201-2. Processo nº E-07/002/812/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2019, JOSE CARLOS MACHADO FREIRE, ID FUNCIONAL Nº 2148325-6 do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/812/2019.\r\n\r\nNOMEAR BÁRBARA FLÁVIO DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Jose Carlos Machado Freire, ID Funcional nº 2148325-6. Processo nº E-07/002/812/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, SANDRO ARAUJO CARNEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4459730-4 do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/810/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, HERLLAINE DE ALMEIDA RANGEL, ID FUNCIONAL Nº 4338903-1 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Qualidade, da Gerência de Análises Laboratoriais, da Coordenadoria de Monitoramento da Qualidade Ambiental, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/810/2019.\r\n\r\nNOMEAR LUCIANA MARIA BAPTISTA VENTURA, ID FUNCIONAL Nº 4336419-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Qualidade, da Gerência de Análises Laboratoriais, da Coordenadoria de Monitoramento da Qualidade Ambiental, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Herllaine de Almeida Rangel, ID Funcional nº 4338903-1. Processo nº E-07/002/810/2019.\r\n\r\nNOMEAR SANDRO ARAUJO CARNEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4459730-4, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Marcelo Ramos do Carmo. Processo nº E-07/002/810/2019.\r\n\r\nNOMEAR HERLLAINE DE ALMEIDA RANGEL, ID FUNCIONAL Nº 4338903-1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Sandro Araujo Carneiro, ID Funcional nº 4459730-4. Processo nº E-07/002/810/2019.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, JULIANA CHERMONT PESSOA LOPES, ID FUNCIONAL Nº 5095993-0, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/810/2019.\r\n\r\nNOMEAR ARIANE BAARS DE ARRUDA BOTELHO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Juliana Chermont Pessoa Lopes, ID Funcional nº 5095993-0. Processo nº E-07/002/810/2019.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, EDSON MAGALHÃES ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 4330347-1 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/810/2019.\r\n\r\nNOMEAR MATEUS DE CASTRO ALMEIDA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Edson Magalhães Araujo, ID Funcional nº 4330347-1. Processo nº E-07/002/810/2019.\r\n\r\nNOMEAR EDSON SOUSA COSTA para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Nathalia de Andrade Assis Gonçalves. Processo nº E-02/007/362/2019.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, BRUNO FERREIRA MATOS, ID FUNCIONAL Nº 5084200-5 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/810/2019.\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO COCHRANE NOVO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Bruno Ferreira Matos, ID Funcional nº 5084200-5. Processo nº E-07/002/810/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, ANA LUCIA DA CUNHA MAGALHÃES GASPAR, ID FUNCIONAL Nº 5097724-5 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/810/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, CARLOS AUGUSTO SANTOS VALADÃO, ID FUNCIONAL Nº 5097727-0 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/810/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, ANTONIO JOSE DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4348609-6 do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/810/2019.\r\n\r\nNOMEAR MILENA ALMEIDA SUHETT, ID FUNCIONAL Nº 5036377-8 para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Antonio Jose dos Santos, ID Funcional nº 4348609-6. Processo nº E-07/002/810/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, MARCELO JUNIOR FERREIRA SIMÃO, ID FUNCIONAL Nº 5098179-0 do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/810/2019.\r\n\r\nNOMEAR ANANDA SANTOS AMARAL para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Marcelo Junior Ferreira Simão, ID Funcional nº 5098179-0. Processo nº E-07/002/810/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, JEFERSON BERNARDO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5071685-9 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fiscalização e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Guanabara, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/810/2019.\r\n\r\nNOMEAR FABIO RICARDO FONTES LEMOS para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fiscalização e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Guanabara, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Jeferson Bernardo da Silva, ID Funcional nº 5071685-9. Processo nº E-07/002/810/2019.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS AFONSO PEREIRA ROSA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador Técnico Regional, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Guanabara, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Amanda Rodrigues de Carvalho Pinto, ID Funcional nº 4461090-4. Processo nº E-07/002/810/2019.\r\n\r\nNOMEAR ALAN CARLOS VIEIRA VARGAS, ID FUNCIONAL Nº 2869461-9, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio ao Noroeste, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Marcos Rangel Schwenck de Moura, ID Funcional nº 2513842-1. Processo nº E-07/002/810/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2019, MATEUS LIMA RAPOSO, ID FUNCIONAL Nº 5091674-2 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/810/2019.\r\n\r\nNOMEAR SUZANA GABRIELA MATIAS DO NASCIMENTO para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Mateus Lima Raposo, ID Funcional nº 5091674-2. Processo nº E-07/002/810/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, JOSE LOPES DE SOUZA NETO, ID FUNCIONAL Nº 5096520-4, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/810/2019.\r\n\r\nNOMEAR THAISSA FERNANDA FERREIRA DA PAIXÃO, ID FUNCIONAL Nº 5090675-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Jose Lopes de Souza Neto, ID Funcional nº 5096520-4. Processo nº E-07/002/810/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, DAIANE MOREIRA VALIM, ID FUNCIONAL Nº 50766777-1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/810/2019.\r\n\r\nNOMEAR PRISCILA LOPES para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Daiane Moreira Valim, ID Funcional nº 50766777-1. Processo nº E-07/002/810/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, THAISSA MELLO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5094634-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/810/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, VIVIANE DA SILVA MORAIS, ID FUNCIONAL Nº 5093275-6, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/810/2019.\r\n\r\nNOMEAR PAULA DA SILVA NOVELLO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Viviane da Silva Morais, ID Funcional nº 5093275-6. Processo nº E-07/002/810/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, WALDIR FERREIRA MEXIAS JÚNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4414460-1, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/810/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2019, IASMIN CHAGAS RIZZON DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5094000-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/245/2019.\r\n\r\nNOMEAR CAMILA CASTRO CARDOSO para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Iasmin Chagas Rizzon da Silva, ID Funcional nº 5094000-7. Processo nº E-18/007/244/2019.\r\n\r\nNOMEAR THIAGO ROCHA EUZEBIO, ID FUNCIONAL Nº 5017293-0, para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2019, o car go em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Patricia ALves Peçanha, ID Funcional nº 5093159-8. Processo nº E-18/007/123/2019.\r\n\r\nNOMEAR ACACIO SOUZA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Many Pereira dos Santos, ID Funcional nº 4438009-7. Processo nº E-18/007/204/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, CLÁUDIA MELLO GABRIEL, ID FUNCIONAL Nº 5013349-7 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº E-31/003/269/2019.\r\n\r\nNOMEAR LORENA FERREIRA ACUÑA para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva, do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Thiago Meirelles Satyro Brandão, ID Funcional nº 5089676-8. Processo nº E-31/003/275/2019. \r\n\r\nEXONERAR MARIANA FRIZIEIRO DA SILVA CRUZ FREIRE do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-31/003/268/2019.\r\n\r\nNOMEAR THIAGO KLEN CARRIJO, ID FUNCIONAL Nº 4219639-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Carolina Barbosa Ceschini, ID Funcional nº 5091374-3. Processo nº E-31/003/274/2019.\r\n\r\nNOMEAR HANNAH VARANDA DE CARVALHO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sheila Lucia da Silva Werdan, ID Funcional nº 4425183-1. Processo nº E-31/003/266/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, GLAUCO PINHEIRO DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5098324-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-31/003/284/2019.\r\n\r\nNOMEAR GIULIA DOS PRAZERES COSTA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Glauco Pinheiro da Costa, ID Funcional nº 5098324-5. Processo nº E-31/003/284/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2019, HERMINIO DOS SANTOS PRAZERES COSTA NETTO, ID FUNCIONAL Nº 5098567-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-31/003/284/2019.\r\n\r\nNOMEAR KELLY COSTA ALEVATO CARVALHO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Herminio dos Santos Prazeres Costa Netto, ID Funcional nº 5098567-1. Processo nº E-31/003/284/2019.\r\n\r\nNOMEAR MARIANE D'ABADIA MOURA para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Promoção dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Thiago Souza de Oliveira e Silva, ID Funcional nº 5092501-6. Processo nº E-31/003/273/2019. \r\n\r\nDE 29 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR ÍSIS MATHIAS DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5011954-0, 136885157-65, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por André Coutinho Lisboa Gouvêa, ID Funcional nº 4318883-4. Processo nº E-12/001/75/2019.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 30/01/2019.\r\n\r\nDE 04 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR MATHEUS SANTOS OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5085604-9, para exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Produção, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Yuri Frederico Oliveira Fernandes, ID Funcional nº 5011510-3. Processo nº E-03/001/209/2019.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 05/02/2019.\r\n\r\nDE 06 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2019, CASSIA HENRIQUE QUIRINO, ID FUNCIONAL Nº 5089787-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Engenharia, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/25/2019.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 07/02/2019. \r\n\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nATO DE 18/01/2019 - D.O. DE 21/01/2019 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-16/001/4/2019, fica retificado para 08 de janeiro de 2019, a validade da exoneração da servidora ROSANGELA CRISTINA DA SILVA COSTA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, mantidos os demais termos. \r\n\r\nATO DE 18/01/2019 - D.O. DE 21/01/2019 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-16/001/4/2019, fica retificado para 08 de janeiro de 2019, a validade da nomeação da servidora AUDREY FISHER a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, mantidos os demais termos. \r\n\r\nDECRETO DE 23/001/2019 - D.O. DE 24/01/2019 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-16/001/5/2019, fica retificado para 23 de janeiro de 2019, a validade da nomeação da servidora PAULA TRAVASSOS DE LIMA NOLASCO a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, mantidos os demais termos. \r\n\r\nATO DE 28/01/2019 - D.O. DE 29/01/2019 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/007/177/2019, fica retificado para LEONARDO MARTINS FIALHO o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantidos os demais termos. \r\n\r\nDE 17 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\n*ATO DE 15/01/2019 - D.O. DE 16/01/2019 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-22/002/07/2019, fica retificado para 01 de janeiro de 2019, a validade da nomeação da servidora MAIRA CAROLINA CANDIDA SEGURA, a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da atual Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, mantidos os demais termos\r\n\r\n*ATO DE 08/01/2019 - D.O. DE 09/01/2019 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-22/002/04/2019, fica retificado para 09 de janeiro de 2019, a validade da nomeação da servidora REBEKA FERNANDES a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da atual Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, mantidos os demais termos\r\n\r\n*ATO DE 08/01/2019 - D.O. DE 09/01/2019 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-22/002/04/2019, fica retificado para 09 de janeiro de 2019, a validade da nomeação do servidor DIEGO TAMEIRÃO LUIZ a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da atual Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, mantidos os demais termos\r\n\r\n*ATO DE 08/01/2019 - D.O. DE 09/01/2019 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-22/002/04/2019, fica retificado para 09 de janeiro de 2019, a validade da nomeação da servidora ANA SILVIA SANTANA DE FRANÇA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da atual Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, mantidos os demais termos\r\n\r\n*ATO DE 08/01/2019 - D.O. DE 09/01/2019 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-22/002/04/2019, fica retificado para 09 de janeiro de 2019, a validade da nomeação do servidor JONATHA GABRIEL RUFINO a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da atual Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, mantidos os demais termos\r\n\r\n*ATO DE 08/01/2019 - D.O. DE 09/01/2019 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-22/002/04/2019, fica retificado para 09 de janeiro de 2019, a validade da nomeação do servidor THIAGO DE SOUZA SANTANA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da atual Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, mantidos os demais termos\r\n\r\n*ATO DE 07/01/2019 - D.O. DE 08/01/2019 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-22/002/04/2019, fica retificado para 08 de janeiro de 2019, a validade da nomeação da servidora THAYNÂ ALVES DE FREITAS a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da atual Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, mantidos os demais termos\r\n\r\n*ATO DE 07/01/2019 - D.O. DE 08/01/2019 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-22/002/04/2019, fica retificado para 08 de janeiro de 2019, a validade da nomeação da servidora MONICA DE ALMEIDA FREITAS a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da atual Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, mantidos os demais termos\r\n\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 18/01/2019.\r\n\r\nId: 2162244"
                    ],
                    "2162229": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-16/004/14/2019 - AUTORIZO a disposição da servidora PAULA TRAVASSOS DE LIMA NOLASCO, ID Funcional nº 3067792-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, à Fundação Leão XIII, com validade a contar de 23/01/2019.\r\n\r\nId: 2162229"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2162147": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\n\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 26 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nEXONERA O SERVIDOR QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - EXONERAR BRUNA GERON VELLOSO DA SILVA, matrícula nº 1653, do Cargo de Confiança de Assistente de Divisão da Diretoria Industrial, símbolo CC-08, desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 07 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nJOSÉ CLÁUDIO CARDOSO URURAHY\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 27 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nEXONERA O SERVIDOR QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - EXONERAR PEDRO CEZAR FERNANDES DE SOUZA, matrícula nº 1616, do Cargo de Confiança de Auxiliar de Divisão da Diretoria Industrial, símbolo CC-09, desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 07 de fevereiro de 2019 \r\n\r\nJOSÉ CLÁUDIO CARDOSO URURAHY\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 28 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nNOMEIA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - NOMEAR PEDRO CEZAR FERNANDES DE SOUZA, matrícula nº 1616, para exercer o Cargo de Confiança de Assistente de Divisão da Diretoria Industrial, símbolo CC-08, desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 07 de fevereiro de 2019 \r\n\r\nJOSÉ CLÁUDIO CARDOSO URURAHY\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 29 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nNOMEIA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - NOMEAR RODRIGO BARBOSA DE SOUSA para exercer o Cargo de Confiança de Auxiliar de Divisão da Diretoria Industrial, símbolo CC-09, desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 07 de fevereiro de 2019 \r\n\r\nJOSÉ CLÁUDIO CARDOSO URURAHY\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 2162147"
                        ],
                        "2162071": [
                            "I - Despacho",
                            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06/02/2019\r\n\r\nPÁGINA 4 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/02/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/446110/87 - GILSON FERREIRA\r\n\r\nOnde se lê: ... aos períodos de 30/06/87 a 27/06/97, ...\r\n\r\nLeia se: ...aos períodos de 30/06/87 a 27/06/92,...\r\n\r\nId: 2162071"
                        ],
                        "2161929": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/01/2019\r\n\r\nANDERSON DA CONCEIÇÃO SILVA, ID Funcional n° 2606298-4, CPF nº 996.028.497-20, nascido em 09/06/1970, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 16473, expedida pelo CBMERJ, PIS/PASEP nº 17031276371, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 16/01/2019, publicado no D. O. de 17/01/2019, e retificado no D.O de 25/01/2019, com validade de 01/01/2019 e tomou posse em 17/01/2019.\r\n\r\nANDRÉA CAVALCANTE CARNEIRO DE BARCELOS, ID Funcional n° 5098206-0, CPF nº 028.588.857-96, nascida em 08/11/1976, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 104138961, expedida pelo DETRAN/RJ. PIS/PASEP nº 12601689589, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 16/01/2019, publicado no D. O. de 17/01/2019, com validade de 07/01/2019 e tomou posse em 17/01/2019.\r\n\r\nCARINA MOTTA DE QUEIROZ, ID Funcional n° 5012199-5, CPF nº 113.348.587-13, nascida em 30/03/1993, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 272169038, expedida pelo DETRAN/RJ. PIS/PASEP nº 19043560068, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente I, Símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 16/01/2019, publicado no D. O. de 17/01/2019, com validade de 01/01/2019 e tomou posse em 17/01/2019.\r\n\r\nVITOR DE MIRANDA PADUA, ID Funcional n° 4270570-3, CPF nº 091.188.117-44, nascido em 13/02/1983, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 147254, expedida pela OAB/RJ, PIS/PASEP nº 13123994774, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente I, Símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 16/01/2019, publicado no D. O. de 17/01/2019, com validade de 08/01/2019 e tomou posse em 17/01/2019.\r\n\r\nDENISE TEIXEIRA PINTO TELLES FERNANDES, ID Funcional n° 2715434-3, CPF nº 636.588.957-72, nascida em 24/04/1959, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 08499, expedida pelo CRP/RJ. PIS/PASEP nº 17025272246, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Tecnologia Educacional, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 16/01/2019, publicado no D. O. de 17/01/2019, com validade de 01/01/2019 e tomou posse em 17/01/2019.\r\n\r\nPEDRO CARLOS BOTELHO DA SILVA, ID Funcional n° 5098225-7, CPF nº 139.758.287-14, nascido em 17/01/1990, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 241959592, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 20762499022, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente I, Símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 16/01/2019, publicado no D. O. de 17/01/2019, com validade de 08/01/2019 e tomou posse em 17/01/2019.\r\n\r\nLUCIANO PEREIRA MENDONÇA, ID Funcional n° 5098333-4, CPF nº 071.470.987-57, nascido em 05/03/1976, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 2012109682, expedida pelo CREA/RJ, PIS/PASEP nº 12710192561, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente I, Símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 16/01/2019, publicado no D. O. de 17/01/2019, com validade de 08/01/2019 e tomou posse em 17/01/2019.\r\n\r\nRODRIGO SOUZA SANTOS DAVID, ID Funcional n° 5098214-1, CPF nº 098.411.447-51, nascido em 11/01/1983, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 160857, expedida pela OAB/RJ, PIS/PASEP nº 12871597601, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente I, Símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 16/01/2019, publicado no D. O. de 17/01/2019, com validade de 07/01/2019 e tomou posse em 17/01/2019.\r\n\r\nMARCELO GOMES DE AZEVEDO, ID Funcional n° 5084743-0, CPF nº 601.454.046-68, nascido em 11/07/1968, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 09580863-0, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 17003768478, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente I, Símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 16/01/2019, publicado no D. O. de 17/01/2019, com validade de 08/01/2019 e tomou posse em 17/01/2019.\r\n\r\nNATAN MEDEIROS FALBO, ID Funcional n° 5098338-5, CPF nº 117.328.837-69, nascido em 18/06/1988, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 248182594, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 13258968607, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento, Símbolo DAS-7, do Departamento de Memória e Documentação, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 16/01/2019, publicado no D. O. de 17/01/2019, com validade de 08/01/2019 e tomou posse em 17/01/2019.\r\n\r\nPATRICK WILLIAM DE CAMARGO MONTEIRO, ID Funcional n° 5098226-5, CPF nº 134.714.397-14, nascido em 09/11/1990, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 256486473, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 13178680623, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente I, Símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 16/01/2019, publicado no D. O. de 17/01/2019, com validade de 07/01/2019 e tomou posse em 17/01/2019.\r\n\r\nYURI GUEDES MAIA, ID Funcional n° 5095703-1, CPF nº 150.790.597-10, nascido em 05/06/1992, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 225053545, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 21276262606, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 16/01/2019, publicado no D. O. de 17/01/2019, com validade de 01/01/2019 e tomou posse em 17/01/2019.\r\n\r\nGUSTAVO REZENDE FERREIRA, ID Funcional n° 5098218-4, CPF nº 134.641.307-03, nascido em 07/11/1989, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 217225932, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 14669604275, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 16/01/2019, publicado no D. O. de 17/01/2019, com validade de 07/01/2019 e tomou posse em 17/01/2019.\r\n\r\nMATHEUS COUTINHO CLASS DE SOUZA, ID Funcional n° 5098308-3, CPF nº 141.439.987-18, nascido em 29/07/1993, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 24902277-3, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 19043245987, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente I, Símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 16/01/2019, publicado no D. O. de 17/01/2019, com validade de 08/01/2019 e tomou posse em 17/01/2019.\r\n\r\nBEATRIZ LOMBA DE PINHO, ID Funcional n° 5098370-9, CPF nº 146.591.327-06, nascida em 29/04/1996, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 2659132706, expedida pelo DETRAN/RJ. PIS/PASEP nº 23828508010, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente I, Símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 16/01/2019, publicado no D. O. de 17/01/2019, com validade de 07/01/2019 e tomou posse em 17/01/2019.\r\n\r\nFÁBIO SOARES PEREIRA, ID Funcional n° 5094824-5, CPF nº 080.371.967-12, nascido em 24/09/1977, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 109146753, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 19061030695, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, Símbolo DAS-6, da Divisão de Reprografia, do Departamento de Material e Serviços, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 16/01/2019, publicado no D. O. de 17/01/2019, com validade de 08/01/2019 e tomou posse em 17/01/2019.\r\n\r\nNESTOR DE SOUZA CALDEIRA, ID Funcional n° 584489-4, CPF nº 362.493.517-87, nascido em 07/01/1954, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 27774, expedida pelo PMERJ, PIS/PASEP nº 10075835107, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 16/01/2019, publicado no D. O. de 17/01/2019, com validade de 08/01/2019 e tomou posse em 17/01/2019.\r\n\r\nCARLOS EDUARDO GONÇALVES DE CARVALHO DE CASTRO, ID Funcional n° 5098372-5, CPF nº 104.456.207-22, nascido em 22/10/1985, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 157.559, expedida pelo OAB/RJ, PIS/PASEP nº 15241683279, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 16/01/2019, publicado no D. O. de 17/01/2019, e retificado no D.O de 25/01/2019, com validade de 22/01/2019 e tomou posse em 22/01/2019.\r\n\r\nDE 21/01/2019\r\n\r\nFLAVIO DE ANDRADE PINTO, ID Funcional n° 50302698, CPF nº 075.513.107-03, nascido em 16/05/1977, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 102878642, expedida pelo IFP/RJ/RJ, PIS/PASEP nº 113.908.181-65, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 18/01/2019, publicado no D. O. de 21/01/2019, com validade de 08/01/2019 e tomou posse em 21/01/2019.\r\n\r\nHELLEN SARAPU, ID Funcional n° 3223994-7, CPF nº 374.097.007-34, nascida em 04/03/1954, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 3583, expedida pelo CRB7. PIS/PASEP nº 10079640920, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário I, Símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 18/01/2019, publicado no D. O. de 21/01/2019, com validade de 07/01/2019 e tomou posse em 21/01/2019.\r\n\r\nFERNANDO DIAS DA SILVA, ID Funcional n° 5098368-7 CPF nº 102.834.527-57, nascido em 04/02/1983, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 200448371, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 19036662055, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente I, Símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 18/01/2019, publicado no D. O. de 21/01/2019, com validade de 17/01/2019 e tomou posse em 21/01/2019.\r\n\r\nDE 22/01/2019\r\n\r\nHELTON DA FONSECA MARINS, ID Funcional n° 5098390-3 CPF nº 057.247.117-37, nascido em 08/02/1984, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 042772-G/RJ, expedida pelo CREF/RJ, PIS/PASEP nº 12794036620, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 21/01/2019, publicado no D. O. de 22/01/2019, com validade de 08/01/2019 e tomou posse em 22/01/2019.\r\n\r\nMARCUS VINICIUS CAVALCANTI BARBOSA, ID Funcional n° 4413707-9 CPF nº 073.090.057-67, nascido em 07/10/1976, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 102473584, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 12600493621, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento, Símbolo DAS-7, do Departamento de Projetos Especiais, da Coordenadoria de Modernização e Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 21/01/2019, publicado no D. O. de 22/01/2019, com validade de 07/01/2019 e tomou posse em 22/01/2019.\r\n\r\nDE 23/01/2019\r\n\r\nGILBERT DA SILVA SERAFIM, ID Funcional n° 41803990 CPF nº 016.363.437-83, nascido em 24/12/1970, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 0092425149, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 12222037796, nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário I, Símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 22/01/2019, publicado no D. O. de 23/01/2019, com validade de 21/01/2019 e tomou posse em 23/01/2019.\r\n\r\nDE 24/01/2019\r\n\r\nNÉLIO MONTEIRO CAMPOS, ID Funcional n° 2018125-6 CPF nº 004.709.367-62, nascido em 28/12/1969, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 50914, expedida pelo PMERJ, PIS/PASEP nº 17035417328, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Símbolo DAS-8, da Assessoria de Relações Institucionais, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 23/01/2019, publicado no D. O. de 24/01/2019, com validade de 18/01/2019 e tomou posse em 24/01/2019.\r\n\r\nDE 25/01/2019\r\n\r\nROBSON LUIZ SUETH DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 5098488-8 CPF 617.268.007-25, nascido em 01/08/1957, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 814265336, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 105632856-37, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 24/01/2019, publicado no D. O. de 25/01/2019, com validade de 08/01/2019 e tomou posse em 25/01/2019.\r\n\r\nDE 29/01/2019\r\n\r\nSIDNEY CRISANTO ANSELMO, ID Funcional n° 5098595-7 CPF 072.941.937-11, nascido em 09/06/1976, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 080059934, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 18221259972, nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário I, Símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 28/01/2019, publicado no D. O. de 29/01/2019, com validade de 24/01/2019 e tomou posse em 29/01/2019.\r\n\r\nBEATRIZ BATISTA SOARES GONÇALVES PEREIRA, ID Funcional n° 5098592-2, CPF nº 144.828.567-46, nascida em 05/01/1995, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 257613315, expedida pelo DETRAN/RJ. PIS/PASEP nº 21060222665, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 28/01/2019, publicado no D. O. de 29/01/2019, com validade de 23/01/2019 e tomou posse em 29/01/2019.\r\n\r\nId: 2161929"
                        ],
                        "2162090": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/02/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº FESP-6953/1994 - SERGIO MURILO SATURNINO BRAGA, Id. Funcional nº 2715388-6, Agente Auxiliar Administrativo, CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 15/01/2014 a 14/01/2019.\r\n\r\nPROCESSO E-04/168/100618/2018 - LILIANE MACEDO CAVALCANTI, Assistente Técnico, ID funcional nº 2715625-7. CONCEDO Abono de Permanência, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela EC nº 41/03, com eficácia a contar de 14/12/2018.\r\n\r\nId: 2162090"
                        ],
                        "2162078": [
                            "I - Ato",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/12/2018\r\n\r\nDESIGNA FERNANDO ANTONIO PORTES SERRANO, Assessor de Logística Chefe, como Presidente, FERNANDA DA SILVA PACHECO SILVA, Contadora B e JOSIANI SANTOS OLIVEIRA MACH, Agente de Saneamento H, como membros titulares e LUIZ ANDRE BASTOS DIAS, Contador C, como membro suplente. Gerente do Contrato PAULO FERREIRA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo B e MARIA DA GLORIA DA CONCEICAO BENETTI, Técnico de Contabilidade II, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada ao “SEGURO FIANÇA LOCATÍCIA DE GALPÃO LOCALIZADO NA AV. BRASIL, 51.100”, de que trata o Processo nº E-07/100.708/2017. Ordem de Serviço “E” Nº 15.391/2018.\r\n\r\nId: 2162078"
                        ],
                        "2162081": [
                            "I - Ato",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/01/2019\r\n\r\nDESIGNA LEANDRO TEIXEIRA PINTO, Engenheiro B, como Presidente, JOSE ANTONIO MARQUES FERREIRA, Agente de Saneamento D, LEOPOLDO MANHAES GAMA FILHO, Técnico de Saneamento II e CARLOS ANTONIO MONTEIRO DE MORAIS, Agente de Saneamento G, como membros titulares e FABIO CORIOLANO SILVEIRA, Engenheiro B, como membro suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico Contabilidade II, bem como JANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURA, Gerente de Controle e Acompanhamento de Contratos, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato destinado à “AQUISIÇÃO DE BLOQUEADORES PARA TUBULAÇÃO DE ESGOTO TIPO CONE DUPLO, INFLÁVEL E MULTIDIMENSIONAL”, de que trata o Processo nº E-07/100.655/2017. Ordem de Serviço “E” Nº 15.423/2019.\r\n\r\nId: 2162081"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2162097": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DA AUTORIDADE COMPETENTE \r\n\r\nDE PRIMEIRA INSTÂNCIA \r\n\r\nDE 07/02/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/777/2016 - PADARIA E LANCHONETE PALADAR E AROMA LTDA - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/702/2016 - VIDIGAL SERVIÇOS DE HOTELARIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/657/2016 - FAISÃO HOTEL LTDA. DR. ALEXIS LEMOS COSTA. - OAB/DF - 22.986.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/784/2016 - BIEN MANGER PADARIA E CONFEITARIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/698/2016 - MERCADO DE CARNES BRUM LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/822/2016 - PADARIA E CONFEITARIA SÃO CLAUDIO LTDA - EPP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/1320/2016 - ADEGA BARRIL DO RECREIO 2006 LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/536/2017 - TIM CELULAR S/A. DRA. NATHALIA MARTINS DA SILVA. - OAB/RJ - 182.672. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/1229/2017 - SISTEMA ELITE DE ENSINO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/1311/2017 - CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/1008/2017 - SUMMER FASHION COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/25/2017 - BRISA BARRA HOTEL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/1290/2017 - TELEFÔNICA BRASIL S/A - VIVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/369/2017 - SUPERMERCADO ULTRA TOP LTDA. DRA. JULIANA CARVALHO BRASIL DA ROCHA. - OAB/RJ - 157.122. E DRA. PAULA CIDRI WOLFF. - OAB/RJ - 119.333.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/978/2017 - TELEFÔNICA BRASIL S/A - VIVO.\r\n\r\nNOTIFICO as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\n\r\nId: 2162097"
                        ],
                        "2162093": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DA AUTORIDADE COMPETENTE \r\n\r\nDE PRIMEIRA INSTÂNCIA \r\n\r\nDE 07/02/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8091/2013 - VITALLE SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI - EPP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8281/2013 - VITALLE SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI - EPP.\r\n\r\nNOTIFICO as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\n\r\nId: 2162093"
                        ],
                        "2162092": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DA AUTORIDADE COMPETENTE \r\n\r\nDE PRIMEIRA INSTÂNCIA \r\n\r\nDE 07/02/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/624/2017 - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO. DR. DENNER DE BARROS MASCARENHAS BARBOSA. - OAB/RJ - 220.028.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/754/2017 - CHURRASCARIA BELISCÃO LTDA. DR. CARLOS DAVID ARÊAS BALLA. - OAB/RJ - 127.952.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/355/2017 - GALETO MANIA DA TIJUCA RESTAURANTE E BAR LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/756/2017 - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. DR. ALEXANDRE BRANDÃO GOMES. - OAB/RJ - 72.155.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/1204/2017 - HOT N TENDER - SOUL FOODS ALMENTOS LTDA - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/72/2018 - CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICOS S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/1176/2017 - BAR E GRILL DELICCIE LTDA - EPP. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/613/2017 - MANA DE MERITI MERCADO LTDA. DR. NILTO CARLOS BADINI. - OAB/RJ - 36.772.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/824/2017 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/833/2017 - CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/29/2017 - MERCADO DAS CARNES SÃO THIAGO LTDA. DR. ODLAWSO FERNANDES DA FONSECA FILHO. - OAB/RJ - 64.316. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/223/2017 - MERCADO GUARAUNA 124 LTDA. DR. JOSÉ OSWALDO CORRÊA. - OAB/RJ - 12.667.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/701/2017 - TELEFÔNICA BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/921/2017 - CASA DOS QUEIJOS PIONEIRA DE ITAPEBA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/1082/2017 - HORTIGIL HORTIFRUTI S/A.\r\n\r\nNOTIFICO as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\n\r\nId: 2162092"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "2161952": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04/02/2019\r\n\r\nDESIGNA os Analistas da Fazenda Estadual, abaixo relacionado, para terem exercício na Auditoria Regional de Fiscalização - Capital 64.12, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 03/12/2018.\r\n\r\nPATRICIA AUGUSTA MOREIRA BENTO, Id. Funcional nº 50192922;\r\n\r\nLEON EGIDIO DE MATTOS, Id. Funcional nº 50196618.\r\n\r\nId: 2161952"
                    ],
                    "2162016": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23/01/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/204/110/2019 - JOSÉ HENRIQUE BELLUCIO DE LACERDA MARCA, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 3217046-7. CONCEDO 09(nove) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 11/08/2002 a 09/08/2007, 10/08/2007 a 07/08/2012 e 08/08/2012 a 06/08/2017.\r\n\r\nId: 2162016"
                    ],
                    "2161962": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06/02/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/043/100182/2018 - LUIZ HENRIQUE PICCAGLIA PEREIRA CARDOSO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1951357-7 e matrícula nº 0.294.585-5. CONCEDO o abono de permanência, nos termos art.2º, I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 27/10/2015.\r\n\r\nId: 2161962"
                    ],
                    "2161963": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06/02/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/706.8801996 - LUCIANA CHAVES BALABRAM, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1954784-5. CONCEDO 15(quinze) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 25/10/1990 a 23/10/1995, 24/10/1995 a 21/10/2000, 22/10/2000 a 22/12/2005, 23/12/2005 a 21/12/2010 e 22/12/2010 a 20/03/2016, e torna sem efeito os despachos de 31/01/1997 e 31/01/2014, D.O de 04/02/1997 e 04/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/204/188/2019 - MELISSA HARRIS CARELLI, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5019007-5 CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 25/10/2013 a 21/11/2018.\r\n\r\nId: 2161963"
                    ],
                    "2161964": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06/02/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/2250/2012 - MARIA AUGUSTA CHAVES DA SILVA - De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 28, DEFIRO a partir de 11/10/2018, data da Junta Médica, devendo ser reavaliado em 05(cinco) anos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/76/2013 - SYRLEI MUNIZ FERNANDES - De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 52, INDEFIRO o pedido.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/204/128/2017 - ARLETE FERREIRA DE FREITAS- De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 11, DEFIRO a partir de 01/08//2018, data da Junta Médica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201/754/2018 - JOSE MARCEL PACHECO - De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 15, de 15 de janeiro de 2019, justifica o deferimento a partir data do laudo histopatológico, em 25/05/2018, devendo ser reavaliado a partir de 05(cinco) anos após a mesma data. \r\n\r\nId: 2161964"
                    ],
                    "2162043": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\n*PORTARIA SUPAFI Nº 166 DE 23 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-04/172/000043/2018,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância para, no prazo de 30 (trinta) dias, emitir parecer conclusivo quanto aos fatos de que trata o Processo nº E-01/004.976/2014, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.\r\n\r\nArt. 2º - A Sindicância, que trata o artigo anterior, será integrada pela servidora JULIANA RIBEIRO DO AMARAL TEIXEIRA, ID Funcional 4398767-2.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2019\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nSuperintendente de Administração e Finanças\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 05/02/2019.\r\n\r\nId: 2162043"
                    ],
                    "2162044": [
                        "I - Portaria",
                        "*PORTARIA SUPAFI Nº 167 DE 23 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir o servidor RENNAN FAGUNDES, ID Funcional 4392876-5, pelo servidor HOMERO DE ALMEIDA CARREIRO, Id Funcional 5073835-6, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria relacionada no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nGLS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n040/2015\r\n\r\nE-04/056.1385/2014\r\n\r\n1532/2015\r\n\r\nArt. 2º - A atual Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato que menciona passa a ser LINCON CARDIANO DOS SANTOS, Id Funcional 4392876-5; HOMERO DE ALMEIDA CARREIRO Id Funcional 5073835-6; LINO OLIVEIRA SOBRAL, Id Funcional 5089489-7 e GABRIEL SANTOS FERREIRA, Id Funcional 5089862-0 e como respectivos substitutos os servidores VINÍCIUS DE AZEVEDO LEITÃO, ID Funcional 5025462-6; JONATHAN BRUCE PARKER, Id Funcional 5081850-3; DAVID CARVALHO FONSECA, ID Funcional 5085141-1 e MARIA LUCIA SILVA, ID Funcional 1907605-3.\r\n\r\nArt. 3º - Permanece inalterado o Gestor do referido contrato.\r\n\r\nArt. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2019\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nSuperintendente de Administração e Finanças\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 05/02/2019.\r\n\r\nId: 2162044"
                    ],
                    "2162045": [
                        "I - Portaria",
                        "*PORTARIA SUPAFI Nº 168 DE 23 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir o servidor RENNAN FAGUNDES, ID Funcional 4392876-5, pelo servidor DAVID CARVALHO FONSECA, ID Funcional 5085141-1, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria relacionada no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nARROW ECS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n008/2017\r\n\r\nE-04/109/28/2016\r\n\r\n1738/2017\r\n\r\nArt. 2º - A atual Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato que menciona passa a ser LINCON CARDIANO DOS SANTOS, ID Funcional 4392876-5; DAVID CARVALHO FONSECA, ID Funcional 5085141-1 e HYGOR CRÓ TAVARES, ID Funcional 4403029-0, e como respectivos substitutos os servidores VINÍCIUS DE AZEVEDO LEITÃO, ID Funcional 5025462-6; GABRIEL COUTO LEITÃO, ID Funcional 5087248-6 e ELEANDERSON TEIXEIRA DA VITÓRIA, ID Funcional 5025482-0.\r\n\r\nArt. 3º - Permanece inalterado o Gestor do referido contrato.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2019\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nSuperintendente de Administração e Finanças\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 05/02/2019.\r\n\r\nId: 2162045"
                    ],
                    "2162046": [
                        "I - Portaria",
                        "*PORTARIA SUPAFI Nº 169 DE 23 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir o servidor RENNAN FAGUNDES, ID Funcional 4392876-5, pelo servidor DIOGO CARTAXO NUNES BATISTA, ID Funcional 5094452-5, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria relacionada no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA SUPAFI Nº\r\n\r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA\r\n\r\n022/2018\r\n\r\nE-04/056/109/2015\r\n\r\n126/2018\r\n\r\nArt. 2º - A atual Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato que menciona passa a ser ALEXANDRE ALVES DA SILVA ID Funcional 5092616-0, DIOGO CARTAXO NUNES BATISTA ID Funcional 5094452-5 e JHONI MATEUS TORRES DA SILVA ID Funcional 5008160-8 e como respectivos substitutos os servidores LINCON CARDIANO DOS SANTOS, ID Funcional 4392876-5, VINÍCIUS DE AZEVEDO LEITÃO, ID Funcional 5025462-6, e GEOVANE DA SILVA GOMES, ID Funcional 5093133-4.\r\n\r\nArt. 3º - Permanece inalterado o Gestor do referido contrato.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2019\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nSuperintendente de Administração e Finanças\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 05/02/2019.\r\n\r\nId: 2162046"
                    ],
                    "2162047": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SUPAFI Nº 171 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/172/100001/2018,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância para, no prazo de 30 (trinta) dias, emitir parecer conclusivo sobre o acréscimo de multa e juros, em cumprimento às determinações contidas no Decreto nº 42.697/2010.\r\n\r\nArt. 2º - A Sindicância, que trata o artigo anterior, será integrada pela servidora DANIELE CRISTINA DE SOUZA AGUIAR, ID Funcional 5015333-1.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2019\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nSuperintendente de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 2162047"
                    ],
                    "2162006": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUFIS N° 460 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN).\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 62, § 3º, do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/14 e no Processo nº E-04/016/18/2018,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Procedimento Administrativo para Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN) do contribuinte, abaixo indicado, conforme previsto no art. 62 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/14, decorrente da constatação do seu enquadramento no inciso I do art. 44-B da Lei nº 2657/96 e art. 60, I, Anexo I, Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014:\r\n\r\nRazão Social: RECICLEBEM INDÚSTRIA E COMERCIO DE PLÁSTICOS EIRELI.\r\n\r\nCNPJ: 20.372.159/0001-44\r\n\r\nInscrição Estadual: 86.707.330 \r\n\r\nEndereço: Rua Almirante Midosi, s/n, Lote 25, Quadra 104, jardim Gramacho, Duque de Caxias, RJ. CEP: nº 25.055-440.\r\n\r\nNúmero do Processo: E-04/016/18/2018\r\n\r\nArt. 2º - A inscrição estadual do contribuinte arrolado fica impedida a partir da data de publicação desta Portaria, conforme determina o inciso XXI do art. 55 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/14.\r\n\r\nArt. 3º - O contribuinte terá o prazo de 30 (trinta) dias, contado da data de publicação desta Portaria, para interpor recurso ao Superintendente de Fiscalização.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2019\r\n\r\nHUMBERTO FELBINGER COSSU DE VASCONCELOS\r\n\r\nSuperintendente de Fiscalização\r\n\r\nId: 2162006"
                    ],
                    "2162084": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SUFIS N° 461 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN).\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 62, § 3º, do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/14 e no Processo nº E-04/033/566/2018,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Procedimento Administrativo para Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN) do contribuinte, abaixo indicado, conforme previsto no art. 62 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/14, decorrente da constatação do seu enquadramento do art. 44-B, incisos I e III, c/c o §1°, alíneas \"a\" e \"b\", da Lei nº 2657/96:\r\n\r\nRazão Social: W C DE LA SIERRA TRANSPORTADORA EIRELI - ME\r\n\r\nCNPJ: 24.416.597/0001-18\r\n\r\nInscrição Estadual: 87.119.71-8\r\n\r\nEndereço: ETR WALTER FERREIRA S/N -SAO LOURENCO - Magé - RJ - Brasil - 25925-570\r\n\r\nNúmero do Processo: E-04/033/566/2018\r\n\r\nArt. 2º - A inscrição estadual do contribuinte arrolado fica impedida, a partir da data de publicação desta Portaria, conforme determina o inciso XXI do art. 55 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014.\r\n\r\nArt. 3º - O contribuinte terá o prazo de 30 (trinta) dias, contado da data de publicação desta Portaria, para interpor recurso ao Superintendente de Fiscalização.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2019\r\n\r\nHUMBERTO FELBINGER COSSU DE VASCONCELOS\r\n\r\nSuperintendente de Fiscalização \r\n\r\nId: 2162084"
                    ],
                    "2162085": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SUFIS N° 462 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN).\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 62, § 3º, do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/14 e no Processo nº E-04/033/568/2018,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Procedimento Administrativo para Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN) do contribuinte, abaixo indicado, conforme previsto no art. 62 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/14, decorrente da constatação do seu enquadramento do art. 44-B, incisos I e III, c/c o §1°, alíneas \"a\" e \"b\", da Lei nº 2657/96:\r\n\r\nRazão Social: CRISTALLE EXPORTADORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI\r\n\r\nCNPJ: 25.300.317/0001-74\r\n\r\nInscrição Estadual: 87.189.70-8\r\n\r\nEndereço: AVN RIO BRANCO 00001 SAL 1201 -Centro - Rio de Janeiro - RJ - Brasil - 20090-003\r\n\r\nNúmero do Processo E-04/033/568/2018\r\n\r\nArt. 2º - A inscrição estadual do contribuinte arrolado fica impedida, a partir da data de publicação desta Portaria, conforme determina o inciso XXI do art. 55 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014.\r\n\r\nArt. 3º - O contribuinte terá o prazo de 30 (trinta) dias, contado da data de publicação desta Portaria, para interpor recurso ao Superintendente de Fiscalização.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2019\r\n\r\nHUMBERTO FELBINGER COSSU DE VASCONCELOS\r\n\r\nSuperintendente de Fiscalização \r\n\r\nId: 2162085"
                    ],
                    "2162089": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SUFIS N° 463 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nDECLARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 66 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, na Resolução SER nº 038, de 18.07.2003, na Portaria SUFIS nº 2221/2017 e o constante do processo nº e-04/033/334/2017, no qual foram observadas todas as formalidades exigidas pela legislação e garantidos ao contribuinte a ampla defesa e o direito ao contraditório,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cancelar a inscrição estadual, abaixo indicada, em razão do enquadramento do contribuinte no inciso III do artigo 44-B da Lei nº 2657/96.\r\n\r\nRazão Social: TRANSERE TRASPORTES EIRELI ME\r\n\r\nCNPJ: 14.166.736/0001-49\r\n\r\nInscrição Estadual: 87.134.253\r\n\r\nEndereço: ROD. WASHINGTON LUIZ, S/N KM 108 QR 01 LT 81 SL 01 D.DE CAXIAS,RJ\r\n\r\nBase legal: Inciso III do art. 44-B da Lei n.º 2.657/96, c/c o art. 60, inciso III do Anexo I da Parte II da Resolução n.º 720/2014.\r\n\r\nData efeito do cancelamento: 17/04/2017\r\n\r\nProcesso: E-04/033/334/2017\r\n\r\nArt. 2º - Declarar a inidoneidade dos documentos fiscais emitidos pelo contribuinte acima relacionado, a partir da respectiva data de início dos efeitos do cancelamento da inscrição estadual, conforme disposto no inciso XVI, art. 24, livro VI, do Decreto nº 27.427/2000.\r\n\r\nArt. 3º - O contribuinte que tenha efetuado registros com base nos documentos acima mencionados deverá adotar, no prazo de 30 ( trinta) dias, as providências previstas na legislação em vigor, inclusive o estorno dos créditos decorrentes.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2019\r\n\r\nHUMBERTO FELBINGER COSSU DE VASCONCELOS\r\n\r\nSuperintendente de Fiscalização\r\n\r\nId: 2162089"
                    ],
                    "2162034": [
                        "I - Portaria",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.01.2019\r\n\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA \r\n\r\nATO DA SUPERINTENDÊNCIA \r\n\r\nPORTARIA SUFIS N° 333\r\n\r\nDE 21 DE DEZEMBRO DE 2018\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nInscrição Estadual: 86.552.396\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nInscrição Estadual: 86.736.080\r\n\r\nId: 2162034"
                    ],
                    "2161925": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.01.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/120/100036/2018 - FRANCIRLEI PEREIRA COELHO, ID Funcional nº 43399339, Cabo BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Técnico de Enfermagem I A, matrícula nº 46853 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELO SERVIDOR, NOS TERMOS DO ART.37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\n\r\nDE 25.01.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/22/2014 - LUANNA SOARES SAVINO, ID Funcional nº 50234390, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula nº 5572 (Prefeitura Municipal de Quissamã).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1400/2015 - BRUNA DE OLIVEIRA BARRIA, ID Funcional nº 50724053, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor IV CL D, matrícula nº 9098-0 (Prefeitura Municipal de Itaocara).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11001008/2008 - LUIS GABRIEL RODRIGUES SOUSA, ID Funcional nº 41887417, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula nº 18752 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11200677/2007 - CARLOS ALBERTO MENDONÇA DA SILVA, ID Funcional nº 42012341, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A” DA CRFB/1988.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/141/100143/2018 - VICENTE JOSE FERREIRA DE CARVALHO, ID Funcional nº 6152899, Capitão BM/Médico, vínculo 1 (CBMERJ) e Médico, matrícula nº 25349 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/101872/2018 - JORGE MANSU MURAD, ID Funcional nº 31653553, Médico, vínculo 1 (SES) e Médico III - Padrão Q, matrícula nº 4919 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\n\r\nDE 30.01.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/037/100800/2018 - JORGE ROLA MOREIRA, ID Funcional nº 8272166, Soldado BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 6 (SEEDUC).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELO SERVIDOR, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 42 E 142, § 3º, II, DA CRFB/1988, E O ARTIGO 91, § 3º, DA CERJ/1989.\r\n\r\nId: 2161925"
                    ],
                    "2162018": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/10/2018\r\n\r\nRecurso nº 61.949. - Processo nº E-04/004/1714/2014. - Recorrente: D-MEd MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.277. - EMENTA: ICMS. MULTA. NÃO RECOLHIMENTO. A Recorrente não comprovou em nenhum momento que cumpriu com as determinações da Resolução SER nº 47/03, de modo que não pode ser considerada isenta do ICMS incidente sobre as operações destinadas a órgãos da administração pública estadual direta e suas fundações e autarquias, conforme previsto no Convênio ICMS 26/03. Auto de infração parcialmente procedente. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2162018"
                    ],
                    "2162019": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/10/2018\r\n\r\nRecurso nº 70.977. - Processos nºs E04/040/830/2017. - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntários, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. - Acórdão nº 17.274. - EMENTA: DECADÊNCIA - EXTINÇÃO DE CREDITO TRIBUTÁRIO. Nos tributos sujeitos a lançamento por homologação, à extinção do crédito tributário ocorre pela homologação, expressa ou tácita, do pagamento. E o prazo para homologação é de cinco anos, a contar do fato gerador a teor do art. 150 § 4º, razão pela qual decaiu o direito da Fazenda constituir o crédito tributário relativo ao período anterior de 01/08/2010 a 31/12/2010. Acolhida Preliminar de Decadência Parcial para excluir do lançamento os fatos geradores anteriores a 14/08/2012. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 70.978. - Processo nº E04/040/831/2017. - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. - Acórdão nº 17.275. - EMENTA: DECADÊNCIA - EXTINÇÃO DE CREDITO TRIBUTÁRIO. Nos tributos sujeitos a lançamento por homologação, à extinção do crédito tributário ocorre pela homologação, expressa ou tácita, do pagamento. E o prazo para homologação é de cinco anos, a contar do fato gerador a teor do art. 150, § 4º, razão pela qual decaiu o direito da Fazenda constituir o crédito tributário relativo ao período anterior de 01/08/2010 a 30/11/2010. Acolhida Preliminar de Decadência Total. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2162019"
                    ],
                    "2162020": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/11/2018\r\n\r\nRecurso nº 70.264. - Processo nº E-04/043/262/2017. - Recorrente: GARCIA ATACADISTA LTDA.- Recorrida: junta de revisão fiscal. - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio. - DECISÃO: Por maioria, foi acolhida a preliminar de decadência parcial, nos termos do voto do Conselheiro relator, vencido o Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. No mérito, pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado redator. - Acórdão nº 17.359. - EMENTA: DECADÊNCIA - EXTINÇÃO DE CREDITO TRIBUTÁRIO. Nos tributos sujeitos a lançamento por homologação, à extinção do crédito tributário ocorre pela homologação, expressa ou tácita, do pagamento. E o prazo para homologação é de cinco anos, a contar do fato gerador a teor do art. 150 § 4º, razão pela qual decaiu o direito da Fazenda constituir o crédito tributário relativo ao período anterior de 01/01/2011 a 31/05/2012. Acolhida a Preliminar de Decadência Parcial para excluir do lançamento os fatos geradores anteriores a 21/05/2012. - MÉRITO. Incide o ICMS nas transferências de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular, conforme disposto no art. 12, I, a LC nº 87/96, em especial, quando destinadas a outra unidade da federação, situação em que o Princípio Federativo impõe a incidência do imposto, para que o Estado de origem das mercadorias não seja prejudicado com a perda de arrecadação em favor do Estado de destino. Como a infração é incontroversa, e sendo o argumento acima o único trazido em defesa da Recorrente a título de mérito, não vejo como reformar o bem fundamentado Auto de Infração. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2162020"
                    ],
                    "2162021": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/11/2018\r\n\r\nRecurso nº 66.613. - Processo nº E-04/040/1186/2015. - Recorrente: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.390. - EMENTA: ICMS - NULIDADE DO LANÇAMENTO. Não contendo o lançamento todos os elementos necessários para a validade do ato conforme disposto no artigo 221 do Decreto-Lei nº 5/76 com redação dada pelo Decreto-Lei nº 343/77, e artigo 74 do Decreto nº 2.473/79 que regula o processo administrativo tributário no Estado do Rio de Janeiro, não contendo, igualmente, elementos suficientes para determinar com segurança a ocorrência de infração, conforme art. 48, IV do Decreto nº 2.463/79, configurada está a nulidade. Isso porque, a omissão cerceou o direito de ampla defesa do contribuinte. PRELIMINAR DE NULIDADE ACOLHIDA POR VÍCIO FORMAL, DEVENDO SER REFEITA A AÇÃO FISCAL. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO JULGADO NULO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2162021"
                    ],
                    "2162022": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/12/2018\r\n\r\nRecurso nº 69.744 - Processo nº E-04/034/5154/2016 - Recorrente: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.474 - EMENTA: ICMS - NÃO RETENÇÃO NA QUALIDADE DE RESPONSÁVEL - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. O contribuinte que receber, de dentro ou de fora do Estado, mercadoria sujeita ao regime da substituição tributária sem que tenha sido feita a retenção total na operação anterior, fica solidariamente responsável pelo recolhimento do imposto que deveria ter sido retido. Conforme as diligências realizadas, verifica-se que a impugnante recolheu o imposto a menor que o devido, motivo pelo qual procede parcialmente a autuação. A diferença de imposto não recolhida enseja a cobrança da correspondente multa mínima, nos termos do art. 67-A, da Lei nº 6.257/96, com redação atribuída pela Lei nº 6.357/2012. O pagamento do tributo após o seu vencimento, sem os devidos acréscimos legais ou sendo estes pagos a menor que o devido, enseja a cobrança de débito autônomo, na forma da lei. Auto de Infração Procedente em Parte. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2162022"
                    ],
                    "2162023": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/12/2018\r\n\r\nRecurso nº 71.771 - Processo nº E-04/044/264/2017 - Recorrente: BARRAAGUA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio. - DECISÃO: Por unanimidade, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por unanimidade, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.475 - EMENTA: NULIDADE DO LANÇAMENTO. No que concerne a preliminar, cabe destacar a inexistência de razão para que o lançamento seja reputado inválido, uma vez que o contribuinte demonstrou através de sua impugnação perfeita compreensão da infração tributária que lhe foi imputada, não ficando, portanto, configurado qualquer prejuízo no tocante ao seu direito constitucional de defesa. O auto de infração contém todos os elementos previstos nos incisos do art. 74 do Decreto n° 2.473/79 e não se enquadram em nenhum dos casos de nulidade do art. 48 do mesmo decreto. REJEITADA A PRELIMINAR. RIOLOG. Recolhimento de impostos em valores menores do que o mínimo de 2% exigidos no art. 5º da Lei nº 4.173/2003 e no termo de acordo. Regime especial inobservado. Alíquota de 2% deveria incidir sobre o total de notas fiscais comercializadas pelo contribuinte. A opção pelo referido regime era facultada à Recorrente. Legalidade. Decisão política do estado. A previsão da lei nº 4.173/03 não descaracteriza o fato gerador do ICMS. Negado provimento ao recurso. Auto de Infração Procedente. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2162023"
                    ],
                    "2162024": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/12/2018\r\n\r\nRecurso nº 72.140 - Processo nº E-04/004/2827/2016 - Recorrente: MERCANTIL MINEIRA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: Por unanimidade, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por unanimidade, foi negada provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.453 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE - DADOS DE ADMINISTRADORAS DE CARTÃO. Não faltam quaisquer elementos capazes de ensejar a nulidade do auto de infração, não se observa no presente lançamento quaisquer vícios do art. 48 do Decreto nº 2473/79 e nem mesmo violação aos elementos do artigo 74 do mesmo Decreto. PRELIMINAR REJEITADA. ICMS. MULTA. OMISSÃO DE RECEITAS. CARTÃO DE CRÉDITO. As diferenças verificadas e que caracterizaram a omissão de receitas foram devidamente demonstradas, com bom esclarecimento por parte do fiscal autuante, não tendo o contribuinte apresentado provas de que a alegada omissão não ocorreu. \r\n\r\nRECURSO DESPROVIDO. LANÇAMENTO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2162024"
                    ],
                    "2162025": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/12/2018\r\n\r\nRecurso nº 71.557 - Processo nº E-04/029/1146/2017 - Recorrente: ECLOCK COMÉRCIO ELETRÕNICO DE JOIAS LTDA EPP - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: Por unanimidade, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por unanimidade, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.483. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. Não faltam quaisquer elementos capazes de ensejar a nulidade do auto de infração, não se observa no presente lançamento quaisquer vícios do art. 48 do Decreto nº 2473/79 e nem mesmo violação aos elementos do artigo 74 do mesmo Decreto. PRELIMINAR REJEITADA. ICMS. MULTA. DEIXAR DE RECOLHER. O contribuinte não logra êxito em comprovar que houve o recolhimento, logo deve sofrer os efeitos da tributação tanto quanto ao imposto principal devido, quanto à multa formal aplicável ao caso. Quanto ao suposto erro no dispositivo que fala sobre a multa aplicada, vale ressaltar que, à época dos fatos geradores - ano de 2014 - já não se encontrava em vigor o que dispunha o antigo 59, VIII da Lei nº 2657/96, que foi reformado pela Lei nº 6357/12, fazendo-se valer, exatamente o que fiscal indicou a partir da data de entrada em vigor deste último diploma legal - artigo 60, inc. I, alínea “b”. RECURSO DESPROVIDO. LANÇAMENTO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2162025"
                    ],
                    "2162026": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/12/2018\r\n\r\nRecurso nº 72.375 - Processo nº E-04/046/4991/2017 - Recorrente: SUPERSONIC LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por unanimidade, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.486 - EMENTA: ICMS. MULTA- EMISSÃO DE DOCUMENTO FISCAL - OBRIGATORIEDADE. PRELIMINAR DE NULIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE. Não há como se falar em ilegalidade ou irrazoabilidade da exação fiscal, tampouco que houve nulidade ou em prejuízo ao exercício do direito de defesa. Estão presentes todos os elementos necessários para a validade de um Auto de Infração, enumerados no artigo 74 do Decreto nº 2.473/79. Sobre o caráter confiscatório da multa, cabe lembrar que esta instância administrativa não tem o condão de declarar inconstitucionalidades, o que deve ser solicitado através do Poder Judiciário. - PRELIMINARES REJEITADAS. - A autuada de fato deixou de emitir documento fiscal que pudesse acobertar o transporte de mercadorias. Não apresentou provas ou mesmo argumentos que fizessem fenecer a acusação que teve contra si imputada. RECURSO DESPROVIDO. LANÇAMENTO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2162026"
                    ],
                    "2162027": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/01/2019\r\n\r\nRecurso nº 72.348 - Processo nº E-04/014/207/2018 - Recorrente: SOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de inconstitucionalidade, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.496 - EMENTA: PRELIMINAR DE INCONSTITUCIONALIDADE. No que toca o caráter confiscatório da multa, que configuraria inconstitucionalidade da exação fiscal, por tratar-se de medida desproporcional, cabe lembrar que esta instância administrativa não tem o condão de declarar inconstitucionalidades, o que deve ser solicitado através do Poder Judiciário. PRELIMINAR REJEITADA. - PRELIMINARES DE NULIDADE. Não faltam ou constam quaisquer elementos capazes de ensejar a nulidade a decisão recorrida, não se observando quaisquer vícios do art. 48 do Decreto nº 2473/79 e nem mesmo violação aos elementos do artigo 74 do mesmo Decreto. PRELIMINAR REJEITA DA. MÉRITO. MULTA. GIA-ICMS. 1ª INTIMAÇÃO. Tendo sido retificado GIA-ICMS somente após a 1ª intimação, vale a aplicação do artigo 62-B, inciso II, alínea b, item 1, da Lei nº 2657/96, com redação da Lei nº 6357/12. Não houve quaisquer incorreções no valor da multa aplicada. RECURSO DESPROVIDO. LANÇAMENTO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2162027"
                    ],
                    "2162028": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/01/2019\r\n\r\nRecurso nº 72.801 - Processo nº E-04/016/3154/2016 - Interessada: TUBBO SURF CONFECÇÕES LTDA ME - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.520. - EMENTA: RECURSO DE OFÍCIO. Deve ser recolocado no Auto de Infração o crédito tributário referente ao período de dezembro de 2011, no valor histórico de R$ 12.800,29, cujo vencimento ocorreu em 10/01/2012, que é a data a partir da qual o Fisco poderia efetuar o Lançamento, e que serve de ponto de partida para a contagem do prazo decadencial pela regra do art. 173, I, do CTN, pois, diferentemente do § 4º do art. 150 do CTN, o prazo decadencial do art. 173, I, do CTN não é contado a partir da ocorrência do fato gerador, mas sim, “do primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado”, o qual, no presente caso, seria o dia seguinte ao vencimento do imposto referente ao período em análise. RECURSO DE OFÍCIO PARCIALMENTE PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE EM PARTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2162028"
                    ],
                    "2162029": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/01/2019\r\n\r\nRecurso nº 72.575 - Processo nº E-04/034/7077/2017 - Interessada: TREMBÃO 73 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.524 - EMENTA: RECURSO DE OFÍCIO. Em face da nova redação do art. 54 do Decreto nº 2473/79, dada pelo Decreto nº 45950/17, com eficácia a partir de 29/03/17, não mais se considera espontâneo o recolhimento efetuado antes da ciência do Auto de Infração, para fins de afastamento da penalidade, conforme previsto no art. 55 do Decreto nº 2473/79, quando houver sido realizado anteriormente qualquer procedimento administrativo ou medida de fiscalização tendente à verificação da regularidade fiscal da operação ou prestação realizado em postos fiscais fixos ou volantes, como ocorreu no presente caso. RECURSO DE OFÍCIO PARCIALMENTE PROVIDO.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE EM PARTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2162029"
                    ],
                    "2162030": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/01/2019\r\n\r\nRecurso nº 72.678 - Processo nº E-04/046/114/2018 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LEARDINI PESCADOS LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.500 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nRecurso nº 72.526 - Processo nº E-04/046/833/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VICTOR COSTA ATACADO DISTRIBUIDOR LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.504 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nDecisões proferidas na Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/01/2018\r\n\r\nRecurso nº 72.447 - Processo nº E-04/034/2369/2016 - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: COMÉRCIO DE BEBIDAS AMENDOEIRA LTDA - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 17.508. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nRecurso nº 72.523 - Processo nº E-04/006/137/2018 - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: MORENO JOALHEIROS EIRELI - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.509. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nRecurso nº 72.527 - Processo nº E-04/046/4558/2018 - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: ACTROS TRANSPORTES RODOVIÁRIOS EIRELI - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.510. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nRecurso nº 72.548 - Processo nº E-04/101/263/2018 - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: LOJAS BRAGA ITAPERUNA EIRELI ME - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 17.511. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nDecisões proferidas na Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/01/2018\r\n\r\nRecurso nº 72.912 - Processo nº E-04/034/101936/2018 - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: MIX CERTI DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS ALIMENTOS E LIMPEZA LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.535. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nRecursos nºs 72.916, 72.947 e 72.948 - Processos nºs E04/016/1853/2017, E-04/016/1852/2017 e E04/016/1851/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MB 5 COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofícios, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 17.536, 17.537 e 17.538. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nDecisões proferidas na Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 30/01/2018\r\n\r\nRecursos nºs 72.788 e 72.804 - Processos nºs E-04/017/1371/2015 e E04/017/1372/2015 - Interessada: SOLAR MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 17.541 e 17.542 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nRecurso nº 72.792 - Processo nº E-04/017/1381/2015 - Interessada: SOLAR MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.543 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nRecurso nº 72.795 - Processo nº E-04/017/1382/2015 - Interessada: SOLAR MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.544 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nRecurso nº 73.005 - Processo nº E-04/046/2114/2018 - Interessada: RODONAT TRANSPORTES E LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA EPP. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.545 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nRecurso nº 73.038 - Processo nº E-04/041/3412/2017 - Interessada: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES GUERRA GUEDES - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.546 - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 72.882 - Processo nº E-04/046/100176/2018 - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: KR TRANSP E LOGISTICA LTDA - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.547. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nRecurso nº 72.807 - Processo nº E-34/133.974/2006 - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.548. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 72.810 - Processo nº E-34/133.969/2006 - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.549. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2162030"
                    ],
                    "2162031": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/11/2018\r\n\r\nRecursos nºs 72.016 e 72.017. - Processos nºs E-04/037/770/2017 e E04/037/771/2017. - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento aos recursos nos termos voto do conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado redator. Vencido o Conselheiro Antonio Silva Duarte. - Acórdãos nºs 17.400 e 17.401. - EMENTA: ICMS. MULTA. ENTRADA DE MERCADORIAS. MATERIAIS UTILIZADOS EM MANUTENÇÃO, LUBRIFICAÇÃO E ISOLAMENTO. CRÉDITO INDEVIDO. MATERIAL DE CONSUMO. Os materiais em debate, utilizados em manutenção, lubrificação e isolamento, são claramente materiais de consumo, conforme entendimento da Fazenda, materializado no Parecer Normativo nº 10/75, o qual aponta que somente serão considerados insumos ou produtos intermediários, possibilitando crédito do ICMS na entrada e afastando a exigência do DIFAL nas aquisições interestaduais, os bens integrados ao produto final, os consumidos in tegral e imediatamente no processo produtivo, os produtos utilizados como veículos, agentes, reagentes ou solventes, ou como fonte de energia, mas desde que tais usos se deem de forma intrínseca ao processo produtivo. RECURSOS DESPROVIDOS. LANÇAMENTOS PROCEDENTES. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2162031"
                    ],
                    "2161898": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/02/2019\r\n\r\nRecurso nº 67.111 - Processo nº E04/034/2583/2016. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: GSS 2006 COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.372. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 72.652 - Processo nº E04/020/904/2016. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURAÇÕES LTDA. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.374. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nRecursos nºs 73.023 e 73.024 - Processos nºs E04/040/951/2017 e E-04/040/952/2017. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: C & C CASA E CONSTRUÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 17.375 e 17.376. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2161898"
                    ],
                    "2162002": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/02/2019\r\n\r\nRecursos nºs 72.556, 72.557 e 72.558. - Processos nºs E04/034/2936/2018, E-04/034/2361/2018 e E-04/034/3866/2018. - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofícios, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 18.062, 18.063 e 18.064. - EMENTA: ICMS - DOCUMENTO INIDÔNEO. Contribuinte é qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize, com habitualidade ou em volume que caracterize intuito comercial. AUTO DE INFRAÇÂO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2162002"
                    ],
                    "2161779": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/12/2018\r\n\r\n*Recurso nº 67.987. - Processo nº E-04/022/809/2013 - Recorrente: ÍCARO 2007 - COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - Recorrida: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração. Por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar de decadência do crédito tributário, suscitadas pela Recorrente. Vencida a Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo, que a acolhia parcialmente para excluir os períodos de janeiro a abril de 2008, nos termos do art. 150, § 4º do CTN. No mérito, por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.989. - EMENTA: ICMS OMISSÃO DE RECEITA TRIBUTÁVEL - DETECTADA POR MEIO DE INFORMAÇÕES OBTIDAS DE OPERADORAS DE CARTÃO DE CRÉDITO/DÉBITO OU SIMILARES. Preliminar de Nulidade do Auto de Infração. Após a diligência, o lançamento restou conforme o disposto no art. 74 do Decreto nº 2.473/1979 e sem apresentar qualquer das causas de nulidade dispostas nos incisos do art. 48 do mesmo diploma. Retificação procedida para aperfeiçoamento da forma, sem implicar em novo lançamento. Preliminar Rejeitada. Preliminar de Decadência. As diferenças apontadas pelo Fisco, e jamais contraditadas ou justificadas pela Recorrente, denotam conduta omissiva, dolosa e contumaz por parte do Contribuinte, cuja escrituração fiscal jamais poderia ser homologada pelo Fisco, ao qual somente resta a alternativa do Lançamento de Ofício, regido pelo prazo decadencial do art. 173, I, do CTN, o que afasta completamente a ilação de decadência neste caso. Preliminar Rejeitada. NO MÉRITO. Penalidade aplicada em consonância com o disposto no artigo 142 e seu parágrafo único, do CTN e com a Lei nº 2.657/1996. Recurso Voluntário Desprovido. Auto de infração Procedente. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 21/12/2018.\r\n\r\nId: 2161779"
                    ],
                    "2161780": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/10/2018\r\n\r\nRecurso nº 67.194. - Processo nº E-04/039/344/2015. - Recorrente: DISTRIFAR DISTRIBUIDORA LTDA. - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relatora: Conselheira Priscila Haidar Sakalem. - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi rejeitada a preliminar de decadência parcial do Crédito Tributário, nos termos do voto da Conselheira Fábia Trope de Alcantara, designada Redatora da preliminar. Vencidos os Conselheiros Ricardo Nunes Ramos e Priscila Haidar Sakalem, que acolhiam. No mérito, por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Acórdão nº 17.845. - EMENTA: ICMS. PREJUDICIAL DE MÉRITO. DECADÊNCIA. Apurado que o contribuinte destacou ICMS normal em Notas Fiscais eletrônicas relativas a saída de mercadorias, porém não lançou a débito nas GIA-ICMS os valores destacados. Imposto pago a menor. Conduta que indica omissão de receitas tributadas. Caracterizada a omissão de receitas, o termo inicial para contagem do referido prazo é aquele previsto no inciso I do artigo 173 do CTN. REJEITADA A PREJUDICIAL DE DECADÊNCIA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. MÉRITO. ICMS. O contribuinte não observou a legislação que rege a operação realizada, tendo cometido um equívoco ao destacar o imposto em suas notas, quando deveria, de acordo com a cláusula décima quarta, do ajuste SINIEF 07/2005, ter emitido carta de correção eletrônica (CCE) para sanar tal equívoco. RECURSO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2161780"
                    ],
                    "2162003": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 4.042ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/02/2019\r\n\r\nRecurso nº 72.683 - Processo nº E-04/034/2140/2018. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: DATEN TECNOLOGIA LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 18.065. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nRecurso nº 72.586 - Processo nº E-04/027/18/2018. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: DENYR GOMES DE ANDRADE. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 18.066. - EMENTA: itd - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nRecurso nº 72.552. - Processo nº E-04/038/307/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: BAKER HUGHES DO BRASIL LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 18.067. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nRecurso nº 72.684. - Processo nº E-04/034/1202/2018. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: FRIOVIX COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 18.068 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 72.650. - Processo nº E-04/016/1632/2017. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: MAXXI BEVERAGE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 18.069 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 2162003"
                    ],
                    "2161781": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/01/2019\r\n\r\nRecursos nºs 71.022, 71.023, 71.024 e 71.025 - Processos nºs E04/012/912/2017, E-04/012/915/2017, E-04/012/913/2017 e E04/012/914/2017 - Recorrente: triangulo de barra mansa comercial ltda-epp - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheira Fábia Trope de Alcantara. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 18.019, 18.020, 18.021 e 18.022 - EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. PRELIMINAR DE NULIDADE. Auto de infração que contém todos os elementos necessários à sua validade. Inocorrência de prejuízo ao direito de defesa. Dispositivos indicados como infringidos que correspondem aos fatos descritos no relato. Penalidade aplicada de acordo com a lei em vigor. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. - MÉRITO. EXIGÊNCIA DE ICMS-ST. FALTA DE RECOLHIMENTO. PREVISÃO LEGAL. ICMS-ST retido na nota fiscal e informado nas GIAICMS em valor inferior ao da retenção. Comprovada a infração imputada à Recorrente. Correta a exigência da diferença de imposto. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2161781"
                    ],
                    "2162004": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 4.043ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/02/2019\r\n\r\nRecursos nº 72.583 e 72.584. - Processos nº E-04/034/100283/2018 e E-04/034/3985/2018. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: CEREALISTA VERSAILLES DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nº 18.070 e 18.071 - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS.\r\n\r\nRecurso nº 72.653. - Processo nº E-04/002/325/2017. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: CASA CANEDO DE FERRAGENS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 18.072 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecursos nº 72.666 e 72.667. - Processos nº E-04/040/1190/2017 e E-04/040/1045/2017. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: VIA VAREJO S/A. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nº 18.073 e 18.074 - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS.\r\n\r\nRecurso nº 72.547. - Processo nº E-04/101/190/2018. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: ILMA MARIA VIDAL DA SILVA - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 18.075 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 72.645. - Processo nº E-04/034/1205/2018. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: SCANSOURCE BRASIL DISTRIBUIDORA DE TECNOLOGIAS LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 18.076 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 2162004"
                    ],
                    "2161782": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 29/01/2019\r\n\r\nRecursos nºs 70.792 e 70.793. - Processos nºs E-04/006/3141//2016 e E-04/006/3142//2016. - Recorrente: SUSHIBEAS BAR LTDA. - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs 18.040 e 18.041. - EMENTA: NULIDADE DO LANÇAMENTO. O Auto de Infração contém todos os elementos necessários à sua validade, como a indicação dos dispositivos infringidos e a exposição dos fatos de forma completa e clara. Foram observados os artigos 74 do Decreto nº 2.473/79 e 221 do Decreto-Lei nº 05/75, não havendo qualquer vício que enseje a nulidade do lançamento. PRELIMINAR REJEITADA. ICMS. OMISSÃO DE RECEITA. LEVANTAMENTO EFETUADO ATRAVÉS DO CONFRONTO ENTRE AS INFORMAÇÕES PRESTADAS POR ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO/DÉBITO E AS DECLARADAS PELO CONTRIBUINTE. O presente lançamento enquadra-se perfeitamente na hipótese legal - artigo 13, § 1º, XIII, alínea 'f', da Lei Complementar nº 123/2006 - em que a cobrança do ICMS alheia ao Simples Nacional é permitida, qual seja, quando houver operação desacobertada de documento fiscal. A Recorrente não apresentou qualquer elemento de convicção capaz de infirmar a exação fiscal ou contestar os dados constantes das planilhas que demonstram a omissão de receita. RECURSO VOLUNTÁRIO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2161782"
                    ],
                    "2161783": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 4.039ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 29/01/2019\r\n\r\nRecurso nº 72.691. - Processo nº E-04/062.071/2011. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: ARMCO STACO S/A - INDÚSTRIA METALÚRGICA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 18.042 - EMENTA: ICMS - DOCUMENTO INIDÔNEO. Contribuinte é qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize, com habitualidade ou em volume que caracterize intuito comercial. AUTO DE INFRAÇÂO PROCEDENTE.\r\n\r\nRecurso nº 72.425. - Processo nº E-04/024/198/2017. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: AUGUSTO CEZAR FURTADO PITANGA INFORMÁTICA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 18.043 - EMENTA: ICMS - DOCUMENTO INIDÔNEO. Contribuinte é qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize, com habitualidade ou em volume que caracterize intuito comercial. AUTO DE INFRAÇÂO PROCEDENTE.\r\n\r\nRecurso nº 72.210 - Processo nº E-04/004/3418/2017. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: TRESELE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 18.045. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2161783"
                    ],
                    "2161784": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 4.040ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 30/01/2019\r\n\r\nRecurso nº 72.250. - Processo nº E-04/009/211/2015. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: SOCIEDADE PORTO ANGRENSE DE ALIMENTOS LTDA. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 18.049 - EMENTA: ICMS - DOCUMENTO INIDÔNEO. Contribuinte é qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize, com habitualidade ou em volume que caracterize intuito comercial. AUTO DE INFRAÇÂO PROCEDENTE.\r\n\r\nRecurso nº 72.568. - Processo nº E-04/046/3761/2018. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: CONTESTE ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 18.050 - EMENTA: ICMS - DOCUMENTO INIDÔNEO. Contribuinte é qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize, com habitualidade ou em volume que caracterize intuito comercial. AUTO DE INFRAÇÂO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 72.640. - Processo nº E-04/034/6222/2017. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: GSS 2006 COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 18.051 - EMENTA: ICMS - DOCUMENTO INIDÔNEO. Contribuinte é qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize, com habitualidade ou em volume que caracterize intuito comercial. AUTO DE INFRAÇÂO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 72.560. - Processo nº E-04/007/3525/2016. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: WORLD FREE BARRA COMERCIAL DE PERFUMES LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 18.052 - EMENTA: ICMS - DOCUMENTO INIDÔNEO. Contribuinte é qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize, com habitualidade ou em volume que caracterize intuito comercial. AUTO DE INFRAÇÂO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 72.559. - Processo nº E-04/040/1035/2017. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: VIA VAREJO S/A. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 18.053 - EMENTA: ICMS - DOCUMENTO INIDÔNEO. Contribuinte é qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize, com habitualidade ou em volume que caracterize intuito comercial. AUTO DE INFRAÇÂO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 72.459. - Processo nº E-04/034/1444/2018. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: JM TELL CABOS TELEFÔNICOS EIRELI. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 18.054 - EMENTA: ICMS - DOCUMENTO INIDÔNEO. Contribuinte é qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize, com habitualidade ou em volume que caracterize intuito comercial. AUTO DE INFRAÇÂO PROCEDENTE. \r\n\r\nId: 2161784"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2162096": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1649 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE INTEGRAÇÃO DO REGISTRO EMPRESARIAL - COGIRE.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que estabelece a Lei Estadual nº 6.426/13, alterada pela Lei Estadual nº 6.703/14;\r\n\r\n- o previsto no Decreto Estadual nº 42.890/11, alterado pelo Decreto Estadual nº 44.706/14; \r\n\r\n- as indicações expressas dos órgãos e entidades que integram o COGIRE; e\r\n\r\n- o contido no Processo nº E-11/383/10.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar representação no Comitê Gestor de Integração do Registro Empresarial, em consonância com o estabelecido na Lei nº 6.426/13, alterada pela Lei nº. 6.703/14, regulamentada pelo Decreto nº 44.706/14, dos órgãos e entidades a seguir relacionados, a saber:\r\n\r\nÓRGÃO/ENTIDADE\r\n\r\nMEMBRO EFETIVO\r\n\r\nMEMBRO SUPLENTE\r\n\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA\r\n\r\nVitor Hugo Feitosa Gonçalves\r\n\r\nPresidente COGIRE\r\n\r\nAntônio Florêncio de Queiroz Junior\r\n\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda - SEDEGER\r\n\r\nJeanine Domenech de Vasconcellos\r\n\r\nSérgio Augusto Murta Coutinho\r\n\r\nSecretaria de Estado de Saúde - SES\r\n\r\nAlexandre Otávio Chieppe\r\n\r\nAnderson Carlos Mattos\r\n\r\nServiço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE\r\n\r\nAndréia Crócamo Scaliso\r\n\r\nJuliana Bastos Lohmann\r\n\r\nCartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas com Jurisdição no Estado do Rio de Janeiro -RCPJ\r\n\r\nRodolfo Pinheiro de Moraes\r\n\r\nJalber Lira Buannafina\r\n\r\nFederação da Indústria do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN\r\n\r\nJulia Nicolau Butter\r\n\r\nRodrigo Bacal de Vasconcelos\r\n\r\nAssociação Comercial do Estado do Rio de Janeiro - ACRJ\r\n\r\nJosé Roberto Borges\r\n\r\nJorge Lobão\r\n\r\nSindicado das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento,\r\n\r\nRenato Mansur\r\n\r\nMarcelo dos Santos Gil\r\n\r\nPerícias, Informações e Pesquisas do Estado do Rio de Janeiro - SESCON \r\n\r\nAssociação Estadual de Municípios do Estado do Rio de Janeiro - AEMERJ\r\n\r\nLuiz Antonio da Silva Neves\r\n\r\nDilma Alves Lira Cleto\r\n\r\nFederação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio de Janeiro - FECOMERCIO \r\n\r\nArmando Bloch da Cunha Valle\r\n\r\nLuiz Assumpção Paranhos Velloso Júnior\r\n\r\nArt. 2º - Designar Delmir Custodio da Silva, Assessor da Presidência, ID 4402288-3, como Coordenador Geral do COGIRE.\r\n\r\nArt. 3º - Indicar Suzana Mileto, Assessora da Presidência, ID 5097674-5, como Secretária-Executiva do COGIRE.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2019\r\n\r\nVITOR HUGO FEITOSA GONÇALVES\r\n\r\nPresidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 2162096"
                        ],
                        "2161985": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 06/02/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2019/022065-1. Empresa: BADIN ENERGIA S/A. INDEFERO - Descumprimento da IN DREI nº 38, Anexo III, S.A., item 1.2.1, alínea \"f\", exige que, concomitantemente ao arquivamento da ata de constituição, seja arquivada em separado (mediante processo autônomo e vinculado) outra ata do conselho contendo a deliberação sobre a eleição da diretoria.\r\n\r\nId: 2161985"
                        ],
                        "2162108": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO \r\n\r\nE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO \r\n\r\nData, Hora, Local: 12 de fevereiro de 2019, às 13:00h, na Avenida Rio Branco, n° 10 - 4º andar, Sala Marco Aurélius Sayão Parente. \r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo nº 00-2018/411967-7. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: ABOLY PEÇAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAL LTDA. ME. Vogal Relator: Dr. Alberto Machado Soares. Assunto: Desarquivamento da 2ª Constituição, registrada em 21/11/2018.\r\n\r\nId: 2162108"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Polícia Militar": {
                "Atos": {
                    "2162052": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.02.2019\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 23/06/2016, em nome do MAJ PM RG 65.091 MARCUS LEUNAM PEREIRA COSTA LEITE, publicado no D.O. de 27/06/2016, referente ao Processo n° E-09/090/145/2016. \r\n\r\nId: 2162052"
                    ],
                    "2162076": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.02.2019\r\n\r\nPROMOVE “Post-Mortem”, com vigência a contar de 03 de maio de 2018, ao posto de Major PM, o Ex-Capitão PM STEFAN CRUZ CONTREIRAS, RG nº 78.572, do Quadro Permanente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto nos arts. 8º e 26, alínea “c”, do Decreto-Lei nº 216, de 18 de julho de 1975, em virtude do seu falecimento ter ocorrido em acidente de serviço. Processo Administrativo nº E-09/090/100194/2018.\r\n\r\nId: 2162076"
                    ],
                    "2162086": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 06.02.2019\r\n\r\nAPOSENTA JOEL RIBEIRO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 00/1201107-8, Id. funcional 322823-5, sendo a aposentadoria, nos termos do Art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-09/088/1/2019.\r\n\r\nId: 2162086"
                    ],
                    "2162053": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.02.2019\r\n\r\nATO DE 27.03.2014 - Retificar a data de agregação do MAJ PM RG 65.091 MARCUS LEUNAM PEREIRA COSTA LEITE, do QOPM/Q1, para 06 de janeiro de 2014, ocorrida através de Resolução SESEG n° 755, de 25 de agosto de 2014, publicada no D.O. de 27 de março de 2014. Processo Administrativo nº E-09/090/100194/2018.\r\n\r\nId: 2162053"
                    ],
                    "2162075": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 18/01/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/12/2019 - CEL PM RG 52.804 ANDERSON DE SOUZA MACIEL- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 27/09/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/019/100009/2018- CEL PM RG 52.840 CARLOS EDUARDO HESPANHA MATTL- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 01/10/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/064/100042/2018 - 1º SGT PM RG 58.535 EDSON CRÔCAMO- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 21/12/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/486/100016/2018 - SUBTEN PM RG 51.906 RICARDO ANDRADE DE MORAIS- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 18/10/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/025/100140/2018 - SUBTEN PM RG DEOCLECIO ANTONIO JARDIM COUBE- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 12/11/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/061/100109/2018 - 2º SGT PM RG 69.558 PAULO ALEXANDRE DOS S. GONÇALVES- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 09/09/2018.\r\n\r\nId: 2162075"
                    ],
                    "2162083": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 21/05/2018\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/106/86/2018- SUBTEN PM RG 54.781 ANA CRISTINA ANDRADE FREITAS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 27/10/2015. \r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O. de 01/10/2018.\r\n\r\nId: 2162083"
                    ],
                    "2162088": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 31.01.2019\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/19/2017 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições no inciso VI, do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa RECRIAR ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA, no valor de R$ 150.544,92 (cento e cinquenta mil quinhentos e quarenta e quatro reais e noventa e dois centavos). OBJETO: Execução de obra pública.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/19/2017 - AUTORIZO, com fulcro nas disposições do art. 64, da Lei nº 4320/64 e Art. 93, da Lei nº 287/79 o empenhamento, a liquidação e o pagamento, em favor da Empresa RECRIAR ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA, no valor de R$ 150.544,92 (cento e cinquenta mil quinhentos e quarenta reais e noventa e dois centavos). OBJETO: Execução de obra pública.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/266/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições no inciso VI, do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa COMERCIAL MILANO LTDA, no valor de R$ 1.939.718,82 (um milhão, novecentos e trinta e nove mil setecentos e dezoito reais e oitenta e dois centavos). OBJETO: Aquisição de alimentos para consumo.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/266/2017 - AUTORIZO, com fulcro nas disposições do art. 64, da Lei nº 4320/64 e Art. 93, da Lei nº 287/79 o empenhamento, a liquidação e o pagamento, em favor da Empresa COMERCIAL MILANO LTDA, no valor de R$ 1.939.718,82 (um milhão, novecentos e trinta e nove mil setecentos e dezoito reais e oitenta e dois centavos). OBJETO: Aquisição de alimentos para consumo.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 01.02.2019.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 31.01.2019\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/106/398/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições no inciso VI, do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa SOS SCAN SERV. MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 1.362,22 (um mil trezentos e sessenta e dois reais e vinte e dois centavos). OBJETO: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados na área de saúde.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/266/2017 - AUTORIZO, com fulcro nas disposições do art. 64, da Lei nº 4320/64 e Art. 93, da Lei nº 287/79 o empenhamento, a liquidação e o pagamento, em favor da Empresa SOS SCAN SERV. MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 1.362,22 (um mil trezentos e sessenta e dois reais e vinte e dois centavos). OBJETO: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados na área de saúde.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 01.02.2019.\r\n\r\nId: 2162088"
                    ],
                    "2161854": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19/12/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/232/2016 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 61/2018, em favor das empresas RUSSER BRASIL LTDA - CNPJ 05.454.389/0001-69, vencedora dos itens 02, 10, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 20, 21, 22, com valor total registrado de R$ 237.400,97(duzentos trinta e sete mil quatrocentos reais e noventa e sete centavos), CONFIANCE MEDICALPRODUTOS MÉDICOS LTDA - CNPJ 05.209.279/0001-31, vencedora dos itens 07, 08, 09, com o valor total registrado de R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais), H. STRATTNER & CIA LTDA - CNPJ 33.250.713/0002-43, vencedora dos itens 03, 04, 05, 11, 16, 23, com o valor total registrados de R$ 218.425,59 (duzentos e dezoito mil quatrocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), ETAMUSSINO & CIA LTDA - CNPJ 33.100.082/0001-03, vencedora dos itens 01 e 06, com o valor registrado de R$ 166.400,00 (cento e sessenta e seis mil e quatrocentos reais) e M4X COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI ME - CNPJ 09.087.070/0001-01, vencedora dos itens 19 e 24, no valor registrado de R$ 120.934,40 (cento e vinte mil novecentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos), perfazendo um total geral de R$ 829.160,96 (oitocentos e vinte e nove mil cento e sessenta reais e noventa e seis reais.\r\n\r\nId: 2161854"
                    ],
                    "2161855": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24.01.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/590/2015 - AUTORIZO a despesa, referente à aquisição de Insumos para cirurgia de Bucomaxilofacial, para atender as necessidades do HCPM, decorrente do Pregão Eletrônico nº 63/2016, aditivo de 25% ao Contrato nº 111/2018, em favor da empresa AXISTE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 09.409.545/0001-20, no valor de R$ 21.578,08 (vinte e um mil quinhentos e setenta e reais e oito centavos).\r\n\r\nId: 2161855"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Polícia Civil": {
                "Atos": {
                    "2161890": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 06/02/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/152/102201/2018 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2018, em favor do Investigador Policial JAILTON JOSE SANTOS DE JESUS, no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/152/102201/2018 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2018, em favor do Investigador Policial GEDSON BRANDÃO DE OLIVEIRA, no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais).\r\n\r\nId: 2161890"
                    ],
                    "2161882": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 18/01/2019\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/152/101634/2018 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2018, em favor do Investigador Policial JAILTON JOSE SANTOS DE JESUS, no valor de R$ 836,00 (oitocentos e trinta e seis reais).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/152/101634/2018 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2018, em favor do Investigador Policial GEDSON BRANDÃO DE OLIVEIRA, no valor de R$ 836,00 (oitocentos e trinta e seis reais).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/157/101493/2018 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2018, em favor do Investigador Policial LUIZ ANTONIO ARAUJO DA SILVA, no valor de R$ 473,00 (quatrocentos e setenta e três reais).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/157/101493/2018 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2018, em favor do Investigador Policial MARCO ANTONIO FERNANDES DE SOUSA, no valor de R$ 473,00 (quatrocentos e setenta e três reais).\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 22/01/2019.\r\n\r\nId: 2161882"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "2162073": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.01.2019\r\n\r\nAPOSENTA, voluntariamente, DERLI DE PAULA MONTEIRO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, Matricula 816879-1, ID.Funcional nº 1990236-0, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/037.9/2019.\r\n\r\nDE 04.02.2019\r\n\r\nAPOSENTA, voluntariamente, JOSÉ AUGUSTO MOREIRA RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, Matricula 181772-5, ID. Funcional nº 1977685-3, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E-21/088.100162/2018.\r\n\r\nAPOSENTA, voluntariamente, ANA APARECIDA NÓBREGA GASPAR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional 1963472-2, matricula 289252-9, do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57/89, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990 combinado com art. 40, § 4º, III e art. 24, XII, § 3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-21/026.100103/2018.\r\n\r\nId: 2162073"
                    ],
                    "2162064": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.01.2019\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar para apurar fatos narrados no Processo nº E-21/006/052//2017, em face da servidora RITA DE CÁSSIA ALVES ANTUNES - IDF. 1992281.\r\n\r\nId: 2162064"
                    ],
                    "2162136": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.01.2019\r\n\r\n*EXONERA EMANUEL HENRIQUE RISUEÑO DE JESUS, ID funcional nº 5094433-9, com validade a contar de 25 de janeiro de 2019, do cargo em comissão de Assistente de Manutenção, símbolo DAI-4, do Serviço de Manutenção, da Gerência de Produção e Serviços, da Direção de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089.22/2019\r\n\r\nEXONERA BRUNO RAPHAEL GUIMARÃES, ID funcional nº 5075579-0, com validade a contar de 22 de janeiro de 2019, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Documentação, da Divisão de Serviço Social, da Direção de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089.20/2019\r\n\r\n*Republicados por incorreção nos originais publicados no D.O. de 06/02/2019.\r\n\r\nId: 2162136"
                    ],
                    "2162091": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06.01.2019\r\n\r\nDESIGNA VINICIUS PESSOA MENDES SILVA, ID 5012929-5, como Agente de Pessoa, na vaga decorrente da dispensa de FLAVIO MENDONÇA DA SILVA, ID 5022915-0, contando atualmente com 231 (duzentos e trinta e um) servidores das seguintes Unidades Administrativas com validade a contar de 01/02/2019. Processo nº E-21/070.38/2019.\r\n\r\nUA\r\n\r\nSETORES\r\n\r\n251900\r\n\r\nSubsecretaria Adjunta de Gestão Estratégica\r\n\r\n252200\r\n\r\nSuperintendência de Recursos Humanos\r\n\r\n252201\r\n\r\nDivisão de Atendimento ao Servidor Aposentado\r\n\r\n252202\r\n\r\nDivisão de Cadastro e Assentamento Funcionais\r\n\r\n252203\r\n\r\nCoordenação de Comando e Controle de Pagamento\r\n\r\n252204\r\n\r\nDivisão de Direitos e Vantagens\r\n\r\n252205\r\n\r\nCoordenação de Concursos e Processos Seletivos\r\n\r\n252206\r\n\r\nDivisão de Controle de Frequência e Lotação\r\n\r\n252208\r\n\r\nDivisão de Promoção Funcional\r\n\r\n252209\r\n\r\nDivisão de Controle de Escalas\r\n\r\n252210\r\n\r\nDAP-Lotação Provisória\r\n\r\n125000000000777\r\n\r\nAfastados- SEAP\r\n\r\n12500000000888\r\n\r\nDisposição Interna\r\n\r\n12500000000999\r\n\r\nDisposição Externa\r\n\r\nId: 2162091"
                    ],
                    "2162055": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINO\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR\r\n\r\nJOSE ANTONIO DA COSTA BARROS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/01/2019\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nSANDRO FARIA GIMENES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº1967815-0, Mat.816.514-4 Diretor;\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nERNESTO SIQUEIRA MONEGALHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº2004916-1 Subdiretor;\r\n\r\nWILSON DE ARAUJO CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº5002886-3, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n\r\nKAREN MARINHO RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº4393586-9, Chefe de Serviço de Administração;\r\n\r\nGABRIELA ANDRADE DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº4337577-4, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nTALVANE GOMES MORAES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº4326901-0, Chefe da Seção de de Guarda de Bens e Valores;\r\n\r\nJOSE LEONARDO DAS NEVES BARROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID n°4213810-8, Chefe da Seção de Manutenção; \r\n\r\nPAULO SÉRGIO MACEDO SOBRINHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº5012869-8, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores; \r\n\r\nAugusto Almeida Teixeira, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº5029472-5, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n\r\nADRIANO IZIDRO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID nº4318238-0, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n\r\nJORGE RENATO GONÇALVES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID.2010312-3, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n\r\nVERA LUCIA ROCHA MAZZA BUCHMAN, Assistente Social, ID nº 4137748-6, CRESS/RJ nº10203/7RA;.\r\n\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra e Psicólogo por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\n\r\nId: 2162055"
                    ],
                    "2162056": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 04.12.2018\r\n\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.100121/2018.\r\n\r\nDE 08.01.2019\r\n\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.100118/2018.\r\n\r\nId: 2162056"
                    ],
                    "2162057": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 24.01.2019\r\n\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/032.100113/2018 e DESIGNA, como SINDICANTE, a servidora ELISE ALVES, ID 50000691, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nDE 28.01.2019\r\n\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/035.100085/2018 e DESIGNA, como SINDICANTE, a servidora ELISE ALVES, ID 50000691, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nId: 2162057"
                    ],
                    "2162062": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 10.12.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/073.068/2017 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 11.12.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/073.155/2017 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 13.12.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/063.096/2017 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 17.12.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/065.200/2017 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/077.102/2018 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 20.12.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/073.272/2017 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 21.12.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/090.147/2018 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 22.12.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/114.100003/2018 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 14.01.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/023.100035/2018 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 16.01.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/011.049/2017 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/011.106/2017 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/012.003/2018 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/020.086/2018 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/046.150.A/2018 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/046.100043/2018 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/046.100067/2018 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/046.100088/2018 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/046.100089/2018 - ARQUIVE-SE \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/046.100106/2018 - ARQUIVE-SE \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/064.100099/2018 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/080.100070/2018 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 21.01.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/073.100015/2018 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/073.100079/2018 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/073.100083/2018 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/073.100087/2018 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nId: 2162062"
                    ],
                    "2162058": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.12.2018\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LEONARDO PIO DE FREITAS, ID 50128051 em substituição ao servidor CARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ID 43826032. Processo nº E-21/024.100037/2018.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.01.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDERSON LUÍS PEREIRA, ID 50910850 em substituição ao servidor RODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Processo nº E-21/054.097/2017.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDERSON LUÍS PEREIRA, ID 50910850 em substituição ao servidor RODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Processo nº E-21/054.187/2017 \r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDERSON LUÍS PEREIRA, ID 50910850 em substituição ao servidor RODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Processo nº E-21/054.100011/2018\r\n\r\nId: 2162058"
                    ],
                    "2162059": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.01.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, ID 50236784, em substituição ao servidor AUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673. Processo nº E-21/016.036/2018.\r\n\r\nId: 2162059"
                    ],
                    "2162060": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS \r\n\r\nFEMININAS E CIDADANIA LGBT\r\n\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 21.01.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora NATÁLIA LUIZA PINTO DOS SANTOS, ID 43935010, em substituição ao servidor EDUARDO ANDRADE DE SOUZA, ID 42502330. Processo nº E-21/046.100080/2018.\r\n\r\nId: 2162060"
                    ],
                    "2162061": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\n\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.01.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDUARDO LUIS ABEND, ID 43544797, em substituição ao servidor CRISTIANO PEREIRA DOS SANTOS, ID 50104152. Processo nº E-21/013.100057/2018.\r\n\r\nId: 2162061"
                    ],
                    "2162063": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\n\r\nDA GRANDE NITERÓI \r\n\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.02.2019\r\n\r\nPAGINA 112 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.01.2019\r\n\r\nDIEGO PIO DIAZ\r\n\r\nOnde se lê: ... Processo nºE-21/090.012/2019.\r\n\r\nLeia-se: ...Processo nº E-21/093.012/2019\r\n\r\nId: 2162063"
                    ],
                    "2162066": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE14.01.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE ALBERTO RODRIGUES DA S. JUNIOR, ID 43765246, em substituição ao servidor LOUJAIMAR SANTOS, ID 19800656. Processo nº E-21/100.100011 /2018.\r\n\r\nId: 2162066"
                    ],
                    "2162065": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 06/02/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/099/61/2016 - Em razão do contido no despacho datado de 05/01/2019, da pregoeira desta SEAP, ATA de Fls. 1.492/1.511, e no uso da Delegação de Competência objeto da resolução SEAP/GAB nº 747, de 27 de dezembro de 2018, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico através do Sistema de Registro de Preços - SEAP, nº 002/18, referente à aquisição de tênis, chinelos e meias para atender a toda população carcerária das Unidades Prisionais e Hospitalares da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Lote - 01 em favor de Giancarlo Peres Boldarine Eireli- ME - CNPJ Nº 09.479.822/0001-71, no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). Lote - 02 em favor de Ajurdy Distribuidora de Produtos Ltda, CNPJ Nº 09.102.265/0001-75, no valor de R$ 267.000,00 (duzentos e sessenta e sete mil reais), Lote - 03 em favor de Compo Indústria e Comércio de Bolsas e Calçados Ltda-EPP, CNPJ Nº 01.066.270/0001-68, no valor de R$ 1.435,000,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e cinco mil reais) .\r\n\r\nId: 2162065"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militar": {
                "Atos": {
                    "2162009": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINITRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 01.02.2019\r\n\r\nSUBSTITUI a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 02/2017, publicado no D.O. de 10/02/2017, Processo nº E-27/132/43/2016, passando a vigorar com a seguinte composição:\r\n\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: Ten Cel BM QOC/98 PAULO FERREIRA NUNES, RG: 22.721.\r\n\r\nMEMBROS: Cap BM QOS/Enf/08 PAOLA DE AZEVEDO CASTRO, RG: 41.890, Subten BM Q00/90 VALDAIR DA SILVA, RG: 14.166 e 2º Sgt BM Q06/AxE/02 LEVI DA SILVA ARAÚJO, RG: 32.934.\r\n\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: CB BM Q06/AxE/08 ALESSANDRO ANACLETO VIDAL, RG: 42.986.\r\n\r\nId: 2162009"
                    ],
                    "2162000": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 06.02. 2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/142/100135/2018, REINALDO ROSA DOS SANTOS, RG CBMERJ 15376, a partir de 29 de dezembro de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/058/100011/2018, SARAH FIGUEIREDO MARTINS DIAS, RG CBMERJ 17580, a partir de 08 de novembro de 2013.\r\n\r\nOs Militares FAZEM JUS aos ABONOS DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\n\r\nId: 2162000"
                    ],
                    "2161991": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 06.02. 2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/104/100006//2018 - CARLOS JOSE DA SILVA MARIA, RG CBMERJ 12179, a partir de 02 de setembro de 2016;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/110/09/2018 - WILLIAM MARTINS DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 13857, a partir de 18 de fevereiro de 2015;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/058/100023/2018 - MAURICIO ROSA DE AZEVEDO, RG CBMERJ 20352, a partir de 14 de maio de 2017;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/142/100013/2018 - APARECIDA DAS GRAÇAS \r\n\r\nCOIMBRA SILVA, RG CBMERJ 18610, a partir de 24 de dezembro de 2016;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/077/100002//2018 - ALCIMAR RIBOURA PEREIRA, RG CBMERJ 13768, a partir de 29 de janeiro de 2017;\r\n\r\nOs Militares FAZEM JUS aos ABONOS DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas nos presentes Processos Administrativos.\r\n\r\nId: 2161991"
                    ],
                    "2161965": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 05.02.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/130/2019 - RATIFICO a despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo Especial do CBMERJ para o fornecimento de alimentação, em favor da DIRETORIA GERAL FINANÇAS - DGF, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), conformidade com os arts. 57/60 da Lei Estadual nº 279/79, em combinado art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/130/2019 - RATIFICO a despesa, Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo Especial do CBMERJ para operacionalização de unidades da SEDEC/CBMERJ, em favor da DIRETORIA GERAL FINANÇAS - DGF, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), em conformidade com o 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nId: 2161965"
                    ],
                    "2162038": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE PESSOAL INATIVO E PENSIONISTA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.02.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0142/0016/2018 - REFIXADOS, com validade a contar de 06.04.2018, os proventos de DENILSON BIOND, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 16.493.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0073/11160/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 19.07.2011, os proventos de PAULO CÂNDIDO MARX, Subtenente BM Reforma, RG: 6.239.\r\n\r\nId: 2162038"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "2161861": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.01.2019\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar as circunstâncias ocorridas no dia 31 dezembro de 2018, que ensejaram o Registro de Ocorrência Nº 039-08556/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data do recebimento do processo, o servidor CELSO LEAL FILHO, ID Nº 3057514-1, devendo documentá-la no Processo Administrativo nº E-08/001/226/2019.\r\n\r\nId: 2161861"
                    ],
                    "2161956": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nATOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SVS Nº 206 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do artigo 10, da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977; e\r\n\r\n- o Laudo de Análise nº 436.1P.0/2018, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Prefeitura Municipal de Resende - Secretaria Municipal de Saúde, do lote ZY48K04, data de fabricação 02/08/2017, data de validade 02/08/2020, contendo 500 ML, do produto AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM, marca CONDE DE TORRES, importado e distribuído por WESTPALM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ: 23.887.977/0001-78, localizada na Avenida Zaira Santana, nº 1621 - Centro Sul - Várzea Grande - Mato Grosso - MT, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Análise de Rotulagem, Índice de Iodo (WIJS) e Índice de Refração,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição, suspensão da venda e uso do lote ZY48K04, data de fabricação 02/08/2017, data de validade 02/08/2020, contendo 500 ML, do produto AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM, marca CONDE DE TORRES, importado e distribuído por WESTPALM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ: 23.887.977/0001-78, localizada na Avenida Zaira Santana, nº 1621 - Centro Sul - Várzea Grande - Mato Grosso - MT, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Análise de Rotulagem, Índice de Iodo (WIJS) e Índice de Refração.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos artigos 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Portaria configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2018\r\n\r\nCLAUDIA MARIA BRAGA DE MELLO\r\n\r\nSubsecretária de Vigilância em Saúde\r\n\r\nId: 2161956"
                    ],
                    "2161957": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SVS Nº 207 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do artigo 10, da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977; e\r\n\r\nO Laudo de Análise nº 262.1P.0/2018, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Prefeitura Municipal de Saquarema - Serviço de Fiscalização Sanitária, do lote ZD36J03, data de fabricação 02/09/2017, data de validade 02/09/2020, contendo 500 ML, do produto AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM, marca SERRA DE MONTEJUNTO, importado e distribuído por WESTPALM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ: 23.887.977/0001-78, localizada na Avenida Zaira Santana, nº 1621 - Centro Sul - Várzea Grande - Mato Grosso - MT, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Índice de Iodo (WIJS) e Índice de Refração,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição, suspensão da venda e uso do lote ZD36J03, data de fabricação 02/09/2017, data de validade 02/09/2020, contendo 500 ML, do produto AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM, marca SERRA DE MONTEJUNTO, importado e distribuído por WESTPALM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ: 23.887.977/0001-78, localizada na Avenida Zaira Santana, nº 1621 - Centro Sul - Várzea Grande - Mato Grosso - MT, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Índice de Iodo (WIJS) e Índice de Refração.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos artigos 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Portaria configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal \r\n\r\nnº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2018\r\n\r\nCLAUDIA MARIA BRAGA DE MELLO\r\n\r\nSubsecretária de Vigilância em Saúde\r\n\r\nId: 2161957"
                    ],
                    "2161958": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SVS Nº 209 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do artigo 10, da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977; e\r\n\r\nO Laudo de Análise nº 770.1P.0/2018, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Prefeitura Municipal de Macaé - Agência Municipal de Vigilância Sanitária Sanitária, do lote NÃO CONSTA, data de fabricação 18/07/2018, data de validade 24 meses, do produto CHÁ - REGULA DIABETE COLESTEROL, contendo 100 gramas, da marca CHÁ DA VIDA, distribuída por RAIZ E NATIVA DE CAMPOS, CNPJ: 28.551.011/0001-89, localizada na Rua Severino Coutinho, nº 14 - Parque Prazeres - Campos dos Goytacazes - RJ, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Análise de Rotulagem.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição, suspensão da venda e uso do lote NÃO CONSTA, data de fabricação 18/07/2018, data de validade 24 meses, do produto CHÁ - REGULA DIABETE COLESTEROL, contendo 100 gramas, da marca CHÁ DA VIDA, distribuída por RAIZ E NATIVA DE CAMPOS, CNPJ: 28.551.011/0001-89, localizada na Rua Severino Coutinho, nº 14 - Parque Prazeres - Campos dos Goytacazes - RJ, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Análise de Rotulagem.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos artigos 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Portaria configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal \r\n\r\nnº 6437, de 20/08/1977. \r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de dezembro de 2018\r\n\r\nCLAUDIA MARIA BRAGA DE MELLO\r\n\r\nSubsecretária de Vigilância em Saúde\r\n\r\nId: 2161958"
                    ],
                    "2161959": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SVS Nº 212 DE 15 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do artigo 10, da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977; e\r\n\r\n- o Laudo de Análise nº 1062.1P.0/2018, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro - SES da Superintendência da Vigilância Sanitária, do lote 05, data de fabricação 30/09/2018, data de validade 30/09/2019, do produto LEITE CONDENSADO, contendo 395 gramas, da marca GLÓRIA, produzido pela Empresa NOVA MIX INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 08.142.803/0010-83, localizada na Entreposto Usina - Avenida Presidente Dutra, nº 943 - Parte 1 - Cidade Nova - Itaperuna - RJ, por apresentar a amostra analisada resultado insatisfatório quanto ao ensaio de Contagem de Estafilococos Coagulase Positiva,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso do lote 05, data de fabricação 30/09/2018, data de validade 30/09/2019, do produto LEITE CONDENSADO, contendo 395 gramas, da marca GLÓRIA, produzido pela Empresa NOVA MIX INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 08.142.803/0010-83, localizada na Entreposto Usina - Avenida Presidente Dutra, nº 943 - Parte 1 - Cidade Nova - Itaperuna - RJ, por apresentar a amostra analisada resultado insatisfatório quanto ao ensaio de Contagem de Estafilococos Coagulase Positiva.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos artigos 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Portaria configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal \r\n\r\nnº 6437, de 20/08/1977. \r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2019\r\n\r\nALEXANDRE OTÁVIO CHIEPPE\r\n\r\nSubsecretário de Vigilância em Saúde\r\n\r\nId: 2161959"
                    ],
                    "2162013": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SVS Nº 215 DE 28 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SUBCRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do artigo 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977; e\r\n\r\n- o Laudo de Análise nº 1080.1P.0/2018, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Prefeitura Municipal de Belford Roxo - SMS - SEMUS da Coordenadoria de Vigilância Sanitária, do lote 26, data de fabricação NÃO CONSTA, data de validade 09/2020, do produto TEMPERO BAIANO, com 08 unidades contendo 31 gramas, da marca TEMPEMAR, distribuidor pela empresa DISTRIBUIDORA DE ESPECIARIAS CROWNE LTDA, CNPJ: 40.400.707/0001-00, localizada na Rua Padre Ceccaroni, nº 84 - Olaria - Rio de Janeiro - RJ, por apresentar a amostra analisada resultado insatisfatório quanto ao ensaio microbiológico, quando a Contagem de Coliformes a 450C;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso do lote 26, data de fabricação NÃO CONSTA, data de validade 09/2020, do produto TEMPERO BAIANO, com 08 unidades contendo 31 gramas, da marca TEMPEMAR, distribuidor pela empresa DISTRIBUIDORA DE ESPECIARIAS CROWNE LTDA, CNPJ: 40.400.707/0001-00, localizada na Rua Padre Ceccaroni, nº 84 - Olaria - Rio de Janeiro - RJ, por apresentar a amostra analisada resultado insatisfatório quanto ao ensaio microbiológico, quando a Contagem de Coliformes a 450C.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos artigos 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Portaria configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977. \r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2019\r\n\r\nALEXANDRE OTÁVIO CHIEPPE\r\n\r\nSubsecretário de Vigilância em Saúde\r\n\r\nId: 2162013"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2161858": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE DMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.01.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-08/305.542/1984 - LIZEU SALLES VILARDO, Id Funcional nº 32327510, período base de 19.02.2013 a 17.02.2018,\r\n\r\nPROC. Nº E-08/901.693/1992 - GELMAR PIMENTEL ALVARENGA, Id Funcional nº 32270666, período base de 28.01.2012 a 26.01.2017,\r\n\r\nPROC. Nº E-08/908.038/1992 - PATRÍCIA NUNES DE ALMEIDA, Id Funcional nº 21315272, período base de 08.12.2011 a 05.12.2016,\r\n\r\nPROC. Nº E-08/911.416/1992 - ISA FARIA DA COSTA, Id Funcional nº 21054371, período base de 21.11.2011 a 18.11.2016,\r\n\r\nPROC. Nº E-01/205.867/2002 - CARLA BULCÃO LASSANCE CAMPOS, Id Funcional nº 21148570, período base de 01.03.2013 a 27.02.2018.\r\n\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nDE 05.02.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-08/906.149/1992 - SERGIO LIMA GUILHON, Id Funcional nº 32229348 - CONCEDO 03 meses de licença especial, período base de 24.12.2011 a 20.02.2017.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/100.147/2018 - MARIA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO SALOMÃO, Id Funcional nº 5751721 - CONCEDO 18 meses de licença especial, períodos base de 27.03.1984 a 25.03.1989, 26.03.1989 a 24.03.1994, 25.03.1994 a 23.03.1999, 24.03.1999 a 22.03.2004, 23.03.2004 a 21.03.2009 e de 23.03.1989 a 20.04.2014, face a retificação no MTS, revogamos a publicação no D.O.. de 27.10.1994, referente ao período de 23.03.1989 a 08.05.1994.\r\n\r\nId: 2161858"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "2161904": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBGP N° 184 \r\n\r\nDE 06 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE DESCONTOS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no Processo Administrativo n° E-03/001/103022/2018, e considerando a Resolução SEEDUC n° 5634, de 25 de abril de 2018, que visa firmar parcerias junto às empresas e instituições de ensino para concessão de descontos ou condições especiais em produtos e serviços de interesse dos servidores, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1° - Designar CAMÉLIA AMORIM SILVA ID: 5031831-4, como Gestora do Termo de Adesão nº 01/2019, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a LIVERPOOL INSTITUTO DE LÍNGUAS LTDA, objetivando oferecer aos servidores ativos, inativos, aposentados e pensionistas, podendo se estender a seus respectivos dependentes, assim definidos a critério da empresa credenciada, descontos e/ou outras condições especiais na aquisição de produtos e/ou serviços, nos termos do Processo Administrativo nº E-03/001/103022/2018.\r\n\r\nArt. 2° - Caberá à gerência o acompanhamento das ações previstas no convênio pactuado.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2019\r\n\r\nALAN FIGUEIREDO MARQUES\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Recursos Humanos\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBGP N° 185 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE DESCONTOS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no Processo Administrativo n° E-03/001/1552/2018, e considerando a Resolução SEEDUC n° 5634, de 25 de abril de 2018, que visa firmar parcerias junto às empresas e instituições de ensino para concessão de descontos ou condições especiais em produtos e serviços de interesse dos servidores, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1° - Designar THAIS CAMARGO PACHECO ID: 5013441-8, como Gestora do Termo de Adesão nº 03/2018, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o CEL (Centro de Excelência em Línguas LTDA ME), objetivando oferecer aos servidores ativos, inativos, aposentados e pensionistas, podendo se estender a seus respectivos dependentes, assim definidos a critério da empresa credenciada, descontos e/ou outras condições especiais na aquisição de produtos e/ou serviços, nos termos do Processo Administrativo nº E-03/001/1552/2018.\r\n\r\nArt. 2° - Caberá à gerência o acompanhamento das ações previstas no convênio pactuado.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2019\r\n\r\nALAN FIGUEIREDO MARQUES\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Recursos Humanos\r\n\r\nId: 2161904"
                    ],
                    "2162072": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.02.2019\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n\r\nRUI RODRIGUES DA SILVA, ID. Funcional nº 5022930-3/1, mat. n° 3.052.623-0, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 13/07/2018. Processo n° E-03/004/100171/2018.\r\n\r\nEDUARDO PESSANHA DE ALMEIDA, ID. Funcional nº 3970383-5/1, mat. n° 826.286-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 7, com validade a contar de 11/05/2018. Processo n° E-03/008/5344/2018.\r\n\r\nCLAUDIA FRANÇA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 4278091-8/1, mat. n° 934.074-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 16/07/2018. Processo n° E-03/008/100043/2018.\r\n\r\nGILLIAT MORAES GIUDICE, ID. Funcional nº 4328335-7/1, mat. n° 940.806-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/02/2010. Processo n° E-03/10.000.019/2010.\r\n\r\nRONALDO CANTANHEDE BARBOSA, ID. Funcional nº 4390853-5/2, mat. n° 3.080.380-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/11/2018. Processo n° E-03/006/1056/2018.\r\n\r\nTHIAGO DO ROSARIO VIEIRA, ID. Funcional nº 5026122-3/1, mat. n° 3.058.754-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 07/11/2018. Processo n° E-03/005/1081/2017.\r\n\r\nMAGDO DE ALBUQUERQUE FERNANDES, ID. Funcional nº 3338638-2/3, mat. n° 948.978-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 01/11/2018. Processo n° E-03/008/1067/2017.\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS VIEIRA, ID. Funcional nº 5007532-2/2, mat. n° 3.057.119-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 09/11/2018. Processo n° E-03/008/6223/2017.\r\n\r\nANNY RESENDE NEGREIROS, ID. Funcional nº 4386719-7/3, mat. n° 3.084.526-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 09/08/2018. Processo n° E-03/003/100349/2018.\r\n\r\nJEAN CARLOS SILVA FREITAS, ID. Funcional nº 4182142-4/3, mat. n° 940.028-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 24/05/2018. Processo n° E-03/006/2615/2018.\r\n\r\nJULIANA DA SILVA MAIA PEREIRA, ID. Funcional nº 4195644-3/3, mat. n° 962.520-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 24/07/2018. Processo n° E-03/007/100553/2018.\r\n\r\nCLAUDIA MACHADO MONTEIRO, ID. Funcional nº 3378394-2/2, mat. n° 920.683-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 31/07/2018. Processo n° E-03/010/100529/2018.\r\n\r\nELIEIDE GUMS DA SILVA, ID. Funcional nº 5019851-3/1, mat. n° 3.050.858-4, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 14/09/2018. Processo n° E-03/010/101469/2018.\r\n\r\nPABLO MIRANDA SOARES, ID. Funcional nº 4416845-4/2, mat. n° 3.047.204-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 10/08/2018. Processo n° E-03/011/100386/2018.\r\n\r\nFRANCISCO DA CONCEIÇÃO SILVA, ID. Funcional nº 4385171-1/1, mat. n° 961.422-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 11/01/2017. Processo n° E-03/011/41/2017.\r\n\r\nAUTA DOS SANTOS LAJE, ID. Funcional nº 3922424-4/1, mat. n° 275.097-4, do cargo de Merendeira, com validade a contar de 29/10/2018. Processo n° E-03/010/102034/2018.\r\n\r\nGILDA DE FÁTIMA RIBEIRO CALDERON, ID. Funcional nº 4252705-8/2, mat. n° 971.934-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 16/10/2018. Processo n° E-03/010/101834/2018.\r\n\r\nADRIANA ANGELIM PESSANHA, ID. Funcional nº 4336309-1/1, mat. n° 945.799-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 10/08/2018. Processo n° E-03/008/100917/2018.\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA LIMA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 5027572-0/2, mat. n° 3.068.737-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 31/07/2018. Processo n° E-03/008/100516/2018.\r\n\r\nLEONARDO FELLIPE DE SOUZA E SOUZA, ID. Funcional nº 5011076-4/1, mat. n° 3.037.666-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 30/07/2018. Processo n° E-03/008/100496/2018.\r\n\r\nMONICA MOTTA GOMES, ID. Funcional nº 4386885-1/1, mat. n° 964.375-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 27/07/2018. Processo n° E-03/008/100428/2018.\r\n\r\nCRISTIANE CONCEIÇÃO PESSOA DO CARMO, ID. Funcional nº 4396399-4/1, mat. n° 968.261-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 26/07/2018. Processo n° E-03/008/100395/2018.\r\n\r\nMARCO ANTONIO SILVA DE GOES, ID. Funcional nº 5021010-6/1, mat. n° 3.051.479-8, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 26/07/2018. Processo n° E-03/008/100390/2018.\r\n\r\nId: 2162072"
                    ],
                    "2161996": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07/02/2019\r\n\r\nATO DE 14/02/2011 - ROSILENE DE OLIVEIRA VIDA, ID Funcional nº 34562443/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 6174/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito a apostila lavrada em 15/04/2011, publicada no D.O. de 19/04/2011. Processo nº E-08/221.249/2010.\r\n\r\nATO DE 14/02/2011 - ROSILENE DE OLIVEIRA VIDA, ID Funcional nº 34562443/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 6174/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila lavrada em 18/09/2012, publicada no D.O. de 20/09/2012. Processo nº E-08/221.249/2010.\r\n\r\nId: 2161996"
                    ],
                    "2161955": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.02.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/103282/2018 - SELMA MOREIRA DA SILVA FEIJO, ID. Funcional nº 34788352/1, Merendeira. ANOTE-SE que os períodos averbados corretos são de 11/03/1987 a 30/04/1987 e de 01/04/1992 a 06/03/1994, que o total correto de dias averbados é 755 e que o período desprezado é de 07/03/1994 a 14/04/1994, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, e não como constou no Despacho de 17/01/2019, publicado no D.O. de 22/01/2019.\r\n\r\nId: 2161955"
                    ],
                    "2162082": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06/02/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/102795/2018 - DANIEL GUILHERME ROSA, ID. Funcional nº 34502270/1, Servente. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 03/02/1981 a 05/03/1982, num total de 396 dias de efetivo exercício prestado ao Exército Brasileiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/660/2016 - JOÃO CARLOS CARDOSO CORADINE, ID. Funcional nº 40047342/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 12/06/1976 a 01/03/1977, 02/05/1977 a 06/03/1978, 16/03/1978 a 02/01/1979, 17/03/1980 a 28/05/1980, 09/06/1980 a 03/02/1997, num total de 7.014 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/101048/2018 - PIA TEREZINHA NONATA G. DE O. R. DO AMARAL, ID. Funcional nº 41886135/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 05/04/1979 a 19/12/1984, 01/11/1985 a 30/11/1985, 04/04/1988 a 23/05/1988, 19/09/1991 a 31/12/1991, 01/02/1998 a 30/06/1998, 23/07/2001 a 30/06/2002, 01/07/2002 a 05/11/2003, num total de 3.250 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 23/07/2001 a 30/06/2002, por estar concomitante com o INSS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3255/A/2018 - ELOILCE SOUZA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 37594737/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, o período de 01/06/1985 a 23/12/1993, num total de 3128 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 02/05/1995 a 31/08/1995, 01/07/1996 a 30/08/1996, 01/05/1997 a 31/05/1997, solicitação do servidor, 01/02/1999 a 28/02/1999, concomitante com o Governo do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/100647/2018 - SELMA DA SILVA ALMADO FERREIRA, ID. Funcional nº 34474714/1, Servente. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 27/03/1973 a 19/04/1973, 16/07/1973 a 17/09/1973, 22/10/1973 a 20/02/1974, 01/06/1974 a 26/06/1975, 28/08/1975 a 07/04/1976, 12/07/1976 a 05/10/1976, 11/11/1976 a 22/12/1976, 17/02/1977 a 26/05/1977, 01/08/1977 a 17/02/1978, 05/05/1978 a 28/08/1978, 04/10/1978 a 21/03/1979, 03/03/1980 a 04/08/1980, num total de 1687 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3267/2017 - WANDERLEI FERREIRA VALADARES, ID. Funcional nº 38988160/2, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/03/1991 a 31/01/1992 e de 17/02/1992 a 03/02/1997, num total de 2052 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/01/1984 a 02/06/1984, 01/12/1986 a 15/04/1987, 01/05/1989 a 26/07/1990, solicitação do servidor, 01/01/2005 a 31/12/2008, 01/01/2009 a 27/06/2012, 08/10/2012 a 31/12/2012, concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/101463/2018 - FRANCISCO DE ASSIS CARDOZO DA SILVA, ID. Funcional nº 36419869/1, Zelador. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/09/1987 a 29/10/1987, 01/10/1989 a 01/07/1990, 07/08/1991 a 26/11/1991, 01/12/1991 a 25/04/1992, 16/08/1993 a 05/01/1994, 01/05/1994 a 30/11/1994, num total de 945 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/12/1994 a 14/12/1994, 23/01/2007 a 02/04/2007, 03/04/2007 a 31/12/2007, 04/09/2008 a 31/08/2009, 21/09/2011 a 30/11/2011, concomitantes com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/101362/2018 - VALÉRIA GLATTHARDT AMARANTE, ID. Funcional nº 36958123/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, o período de 25/02/1991 a 15/07/1996, num total de 1.968 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/03/1996 a 15/07/1996, por estar concomitante com o INSS, 16/07/1996 a 06/04/1999, por solicitação do servidor, 07/04/1999 a 23/12/2009, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/102803/2018 - FABIANO VIANA ANDRADE, ID. Funcional nº 43356745/4, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/11/2003 a 22/02/2006, 17/05/2007 a 19/05/2007, 27/03/2012 a 19/06/2013, num total de 1293 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/102090/2018 - MARGARETE DA SILVA ROCHA, ID. Funcional nº 36983217/1, Agente Administrativo. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/06/1984 a 13/03/1989 e de 10/04/1989 a 30/06/1989, num total de 1.829 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório, desprezando-se o período de 18/10/1989 a 30/03/1994, por solicitação do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/101604/2018 - ANDRÉA MARTINS DA SILVA ANDRADE, ID. Funcional nº 44227701/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 25/04/2007 a 09/10/2011, num total de 1.629 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Varre-Sai, como Professor de 1ª a 4ª Série, desprezando-se o período de 10/10/2011 a 01/11/2011, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/748/2018 - ANA PAULA PEREIRA MUNIZ TEPERINO, ID. Funcional nº 43355285/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 15/03/2008 a 23/02/2014, num total de 2.163 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Miracema - RJ, como Professor Ensino Fundamental 2º Segmento - Inglês, desprezando-se o período de 24/02/2014 a 24/02/2014, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/102703/2018 - RODNEI CORREA DANTAS, ID. Funcional nº 40153770/2, Prof. A.A.E. II. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/02/1982 a 31/01/1983, num total de 365 dias de efetivo exercício prestado à Marinha do Brasil, como Marinheiro da Reserva da Marinha de 2ª Classe (RM2).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/100628/2018 - VERA LUCIA LANDIM, ID. Funcional nº 34374671/2, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/09/1980 a 13/03/1981, 14/03/1981 a 25/05/1982 e de 01/05/2004 a 31/05/2004, num total de 660 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 14/03/1981 a 07/04/1981, concomitante com o próprio INSS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/9.010.015/97 - ELEN FERNANDA FERREIRA GARCIA CAMPOS, ID. Funcional nº 34922920/1, Prof. Doc. II. ANOTE-SE que o total correto de dias é de 2.305, e não como constou no despacho de 20/10/2000, publicado no D.O. de 01/12/2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1047/2013 - MARINA DA SILVA CAMPOS, ID. Funcional nº 39223140/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho de 13/06/2013, publicado no D.O. de 17/06/2013, do Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, com base no Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, totalizando 1119 dias, na matrícula nº 815.215-9 do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.100.026/2012 - VERONICA DE MOURA PEREIRA, ID. Funcional nº 35763060/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 11/06/2012, publicado no D.O. de 13/06/2012, do Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, com base no parágrafo único do art. 9º, da Lei nº 530/1982, totalizando 2195 dias, na matrícula nº 5.002.807-5 do servidor.\r\n\r\nId: 2162082"
                    ],
                    "2161953": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06.02.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/159/2019 - KARLA ZEZINITA FERNANDES CALDAS, ID. Funcional nº 50148958/1, Assistente Executivo. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 24/06/2013 a 23/06/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/194/2019 - HELOISA MAGALHÃES GOULART DE ANDRADE, ID. Funcional nº 44190360/1, Prof. Doc. I. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 04/10/2011 a 03/10/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/154/2019 - CAROLINA OLIVEIRA ROCHA CURCIO, ID. Funcional nº 50193244/1, Assistente Executivo. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 24/10/2013 a 23/10/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/2377/2015 - PATRICIA CHIARELLI LOPES RODRIGUES, ID. Funcional nº 43202756/2, Agente Administrativo. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 10/10/2013 a 09/10/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/101701/2018 - RITA DE CASSIA DOS SANTOS PERRI, ID. Funcional nº 34845070/1, Prof. Doc. II. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 30/03/2007 a 13/04/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/102720/2018 - CLAUDIA FERREIRA DA SILVA SANTOS, ID. Funcional nº 50190407/1, Assistente Executivo. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 24/10/2013 a 31/10/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/102657/2018 - DANIELLA FUCHS SALOMÃO DE BRITO, ID. Funcional nº 40230830/4, Prof. Doc. I. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Especial pelos períodos de 01/02/2005 a 10/02/2010 e de 11/02/2010 a 25/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/148/2019 - ROSEMERE ROLIM DA SILVA, ID. Funcional nº 36565326/1, Prof. Doc. I. CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Especial pelos períodos de 29/04/1999 a 28/04/2004; de 29/08/2008 a 31/08/2013 e de 01/09/2013 a 31/08/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.428/2004 - NORMA SUELI DOS SANTOS, ID. Funcional nº 36848263/1, Prof. Doc. II. CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Especial pelos períodos de 01/09/1994 a 31/08/1999; de 07/02/2007 a 04/03/2012 e de 05/03/2012 a 04/03/2017, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.000.591/2004 - LUCIANA DE OLIVEIRA VIEIRA, ID. Funcional nº 34549633/1, Prof. Doc. II. CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Especial pelos períodos de 11/11/1999 a 25/11/2004; 26/11/2004 a 25/11/2009 e de 26/11/2009 a 25/11/2014, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/100855/2018 - JORGE LUIZ CAZUZA, ID. Funcional nº 20125941/1, Servente. CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Especial pelos períodos de 28/10/1995 a 27/12/2000; de 23/04/2003 a 07/05/2008; de 08/05/2008 a 15/05/2013 e de 16/05/2013 a 15/05/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/102662/2018 - MARCIA CRISTINA PINHEIRO FARINAZO, ID. Funcional nº 39955222/1, Prof. Doc. II. CONCEDO 15 (quinze) meses de Licença Especial pelos períodos de 15/08/1990 a 14/08/1995; 15/08/1995 a 14/08/2000; 15/08/2000 a 14/08/2005; 15/08/2005 a 04/09/2010 e de 05/09/2010 a 04/09/2015.\r\n\r\nId: 2161953"
                    ],
                    "2161990": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06.02.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1648/2011 - MARTA AONO ALVES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 249.134-8. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 05/02/2019 a 03/02/2021, para fins de regularização da situação funcional da servidora.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2617/2016 - ANNE KAROLLYNE NEVES OLIVEIRA, Inspetor de Alunos, mat. n° 3.050.647-1. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 30/12/2018 a 28/12/2020.\r\n\r\nId: 2161990"
                    ],
                    "2161997": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07/02/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.249/2010 - ROSILENE DE OLIVEIRA VIDA, ID Funcional nº 34562443/1, Servente - CIEP. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011, revogando-se o despacho de 15/04/2011, publicado no D.O. de 19/04/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.249/2010 - ROSILENE DE OLIVEIRA VIDA, ID Funcional nº 34562443/1, Servente, nível I. Ficam REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 18/09/2012, publicado no D.O. de 20/09/2012.\r\n\r\nId: 2161997"
                    ],
                    "2162106": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07.02.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/643/2016 - MARY JANE DOS SANTOS, mat. nº 5.251.956-8, ID. Funcional nº 36038415/1, Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/110/2019 - DILMA DE ALMEIDA PINTO PARGA, mat. nº 237.111-0, ID. Funcional nº 38899671/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/5923/2018 - NILCE DE OLIVEIRA NASCIMENTO RAMOS, mat. nº 248.136-4, ID. Funcional nº 32584440/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1348/2018 - CONCEIÇÃO DIONYSIO VASCONCELOS, mat. nº 828.515-7, ID. Funcional nº 36335185/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/102025/2018 - MIRENE DA CUNHA DA SILVA, mat. nº 292.974-3, ID. Funcional nº 37413481/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1123/2018 - SILVANA RAMOS FARIAS MORENO, mat. nº 291.388-7, ID. Funcional nº 38141442/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2820/2017 - CLAUDIA MARCIA LACERDA ALVES DE ALCANTARA, mat. nº 5.024.714-7, ID. Funcional nº 33861250/1, Prof. Doc. II 40h, nível C, ref. 7.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 07.02.2019.\r\n\r\nId: 2162106"
                    ],
                    "2162001": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 05.02.2019\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/011/101221/2018, publicado no D.O. de 10/01/2019.\r\n\r\nId: 2162001"
                    ],
                    "2162017": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 01/02/2019\r\n\r\n*PRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/011/100970/2018, publicado no D.O. de 04/01/2019.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/02/2019.\r\n\r\nId: 2162017"
                    ],
                    "2162119": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/02/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/2234/2018 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 223/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MYRIAM LUZ CORNEJO ESCOBAR, conforme documentos expedidos pela Escola Técnica Diurna “Libertador Bernardo O´Higgins”, em Santiago, República Chile, ao nível do Ensino Médio- Curso Normal- Formação de Professores(Educação Infantil) vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/009/240/2019 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 224/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por EDUARDO JAVIER APESTEGU, conforme documentos expedidos pelo Provincial nº 718 - “Libertad”, em Chubut, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROCESSO N.º E-03/009/100704/2018 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 225/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FLAVIA EVELYN PIRES WHITE-LABBÉ, conforme documentos expedidos pela St. Peter's School, em Londres, Inglaterra, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/009/214/2019 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 226/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LAURA ALEJANDRA CASTILLO CONTRERAS, conforme documentos expedidos pelo CEAD José Acevedo y Gómez, em Bogotá, República da Colombia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/009/111/2019 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 227/2019, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARCOS RIZZI, conforme documentos expedidos pelo Instituto Provincial de Educación Média nº 206 “Fernanda Fader”, em Córdova, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nId: 2162119"
                    ],
                    "2162010": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO DICA Nº AUT 002\r\n\r\nDE 06 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO A ORDEM DE SERVIÇO Nº AUT 012 QUE DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/007/545/A/2018, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Tornar sem efeito a Ordem de Serviço nº AUT 012, de 05/12/2018, publicada no D.O. de 07/12/2018, que designou os Professores Inspetores Escolares CACILDA DE SOUZA DE ALMEIDA, ID. 43697089; MARA LUCIA DO CARMO L. DA SILVA, ID. 41963067; MARCELO COSTA PINHEIRO, ID. 43629849, para compor Comissão Verificadora de Vistoria, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Adminis trativo nº E-03/007/545/A/2018. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2019\r\n\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\n\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nId: 2162010"
                    ],
                    "2161993": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 06/02/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/28/2019 - ALINE FERREIRA RODRIGUES, Assistente Executivo, mat. nº 3.048.837-3, período base de 21/10/2013 a 03/01/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/102633/2018 - BARBARA REGINA ALVES PINNA, Prof. Doc. I, mat. nº 960.019-8, período base de 04/03/10 a 03/03/15.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/102700/2018 - ELIANE DOS SANTOS DE ASSIS OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 973.964-0, período base de 06/10/2011 a 05/10/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.479/2000 - LUCIANA SILVA GUINANCIO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.519-8, período base de 21/05/2008 a 20/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/102613/2018 - VANESSA CARDEAL JORGE LANDO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.111-3, período base de 20/06/2012 a 19/06/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1556/2017 - VERA LUCIA LIMA DA SILVA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 921.029-5, período base de 21/05/2012 a 20/05/2017.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.687/2000 - LUCIMERE PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.748-5. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 12/10/1998 a 31/10/2003, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/102625/2018 - ANTONIO CARLOS MENEZES DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.292-7, períodos base de 28/08/2005 a 27/08/2010 e de 28/08/2010 a 27/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/102675/2018 - CAMILA MARIA SILVA ALVES CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 935.790-6, período base de 30/07/2007 a 29/07/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/102634/2018 - JANDIRA DE SOUZA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.743-2, período base de 11/02/2008 a 13/03/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.897/2005 - RAQUEL CANDIDA BATISTA, Merendeira, mat. nº 272.570-3, períodos base de 09/01/2005 a 08/01/2010 e de 15/09/2011 a 13/11/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.600.814/1995 - ZULEICA SILVA DE LIMA, Professor Assistente de Administração Educacional II, mat. nº 252.741-4, período base de 30/10/2006 a 25/11/2016. \r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/102620/2018 - SILVANA FERREIRA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 825.689-3. CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 02/03/1998 a 01/03/2003; de 05/06/2006 a 03/07/2011 e de 10/07/2012 a 09/07/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.379/2003 - ELIANE DA COSTA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.851-7. CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 07/03/1994 a 06/03/1999; de 27/02/2003 a 26/02/2008 e de 20/06/2008 a 19/06/2018, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/104394/2018 - AMANDA TEIXEIRA LOMBONI, Prof. Doc. I, mat. nº 921.020-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/104268/2018 - INERY RODRIGUES PEREIRA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 834.149-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/387/2019 - LIDIANA RAMOS RODRIGUES BATISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.066.993-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/104226/2018 - NICOLE YURI MACIEL FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.084.655-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/633/2019 - RENATA ANGÉLICA DO VALLE COSTA Prof. Doc. I, mat. nº 869.913-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/671/2019 - ROBERTA MAGALHAES DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 944.452-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/4083/2013 - ROSANGELA PINHEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 281.864-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/104198/2018 - ROSEMARY PIRES DE ANDRADE COSTA, Datilógrafo, mat. nº 272.590-1.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 06/12/2018\r\n\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 05/12/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.845/2003\r\n\r\nOnde se lê: ... Ag. Coordenador de Turno...\r\n\r\nLeia-se: ... Agente Administrativo...\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.900/2004\r\n\r\nOnde se Lê: ...período base de 20/08/2006 a 03/09/2016...\r\n\r\nLeia-se: ...período base de 20/08/2001 a 03/09/2016...\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/901.097/1995\r\n\r\nOnde se lê: ...PENHA DA COSTA CARVALHO...\r\n\r\nLeia-se: ...PENHA DIAS DA COSTA CARVALHO...\r\n\r\nD.O. DE 12/12/2018\r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 11/12/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.738/2007\r\n\r\nOnde se lê: ...período base de 28/10/2009 a 27/10/2014...\r\n\r\nLeia-se: ...período base de 29/10/2009 a 28/10/2014...\r\n\r\nD.O. DE 27/12/2018\r\n\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 21/12/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/102815/2018\r\n\r\nOnde se lê: ...LETÍCIA MONTES PENHA...\r\n\r\nLeia-se: ...LETICIA MONTES PENHA...\r\n\r\nId: 2161993"
                    ],
                    "2162127": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 07/02/2019\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/007/105680/2018 - CRISTINA DA SILVA NEVES, Prof. Doc. I, mat. n° 928.420-9, período base de 07/02/2011 a 05/02/2016. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/100438/2018 - GLAUCIA MORAES MARTINS, Analista Executivo, mat. n° 3.041.800-8, período base de 12/06/2013 a 11/06/2018.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/007/479/2019 - TAISSA VALESCA LOBATO SIMTOB, Prof.Doc. I, mat. n° 831.529-3, período base de 28/08/2002 a 05/09/2007. \r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/007/5090/2017 - MARCIA CHRISTINA DA COSTA LUCIANO, Prof.Doc. I, mat. n° 5.000.790-5, períodos base de 07/03/1994 a 18/04/2004 e de 10/07/2012 a 04/10/2017. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/007/103454/2018 - MANOEL MESSIAS DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. n° 233.493-6, períodos base de 02/05/1984 a 26/04/2009 e de 01/04/2011 a 30/03/2016. CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/715.109/1999 - CELESTE MARIA MORAIS DA SILVA, Servente, mat. n° 275.237-6, período base de 01/01/1988 a 31/12/2017. CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/007/475/2019 - ELEN BARBOSA DOS SANTOS RIBEIRO DE CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. n° 929.405-9.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/007/924/2019 - CLAUDIA BUENO ABDALLA, Prof. Doc. I, mat. n° 941.726-2.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 2162127"
                    ],
                    "2162048": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DEGASE Nº 615 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nINSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS-DEGASE, órgão da estrutura do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação, por força do Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de 2008, no uso de suas atribuições legais, e com base no Processo Administrativo nº E-03/022/12/2019, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de estabelecer o desdobramento operativo da estrutura básica e o norteamento normativo das unidades de atendimento socioeducativo do DEGASE, Órgão pertencente à estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Educação por força do Decreto nº 1.334/2008, consoante o que dispõe o Capítulo VII - Das Disposições Gerais e Transitórias §1º do art. 21 do Decreto nº 18.493/1993; \r\n\r\n- a necessidade de cumprimento dos termos preconizados no Capítulo XIV - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS, §1º do art. 210 do Decreto nº 46.525, publicado no D.O. de 14/12/2018; e\r\n\r\n- os princípios norteadores da Administração Pública, sobretudo o da moralidade e o da publicidade;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Grupo de Trabalho objetivando elaborar proposta, relativa à elaboração do Regimento Interno do Centro de Socioeducação (CENSE) Professor Gelso de Carvalho Amaral, conforme previsto no Capítulo XIV - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS, §1º, art. 210 do Decreto nº 46.525/2018, publicado no D.O. de 14/12/2018. \r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores, a seguir elencados, para, sob a presidência do primeiro, compor o Grupo de Trabalho, instituído nos termos do art. 1º desta Portaria: \r\n\r\nNome\r\n\r\nID. Funcional\r\n\r\nCargo\r\n\r\nÁTILA AUGUSTO MOREIRA\r\n\r\n5036701-3\r\n\r\nÁrea de Gestão\r\n\r\nCARLOS RAYMUNDO DOS SANTOS DEMÉTRIO\r\n\r\n4320312-4\r\n\r\nCoordenador de Plantão\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n1986884-7\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nCARLANA SANTOS GRIMALDI CABRAL DE ANDRADE\r\n\r\n5079568-6\r\n\r\nEnfermeira\r\n\r\nMIQUEIAS NUNES DA SILVA\r\n\r\n1987362-0\r\n\r\nAgente de Segurança Socioeducativo\r\n\r\nArt. 3º - A proposta, de que trata o art. 1º, deverá ser apresentada ao Diretor-Geral do DEGASE, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da instalação do Grupo de Trabalho, prorrogável por igual período. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2019\r\n\r\nLUIZ ANDRÉ DE MOURA MONTEIRO\r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nId: 2162048"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2161892": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À\r\n\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNDAÇÃO CECIERJ Nº 432\r\n\r\nDE 22 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO, INVENTÁRIO, REAVALIAÇÃO E REDUÇÃO A VAQLOR RECUPERÁVEL DO ATIVO, OBJETO DO DECRETO Nº 44.489, DE 25/11/2013 E DA PORTARIA CGE Nº 179, DE 27/03/2014.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 44.489, de 25/11/2013, bem como na Portaria CGE nº 179, de 27/03/2014, e o que consta no Processo nº E-26/004/1166/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir, na Portaria Fundação CECIERJ nº 351, de 19/02/2016, publicada no D.O. de 01/03/2016, que instituiu a Comissão Permanente de Avaliação, Inventário, Reavaliação e Redução a Valor Recuperável do Ativo, o membro John Lee Alves Mello, ID Funcional nº 5081455-9, pelo servidor Silvano da Silva Perim, ID Funcional nº 4382656-3.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão, de que trata o caput da presente Portaria, passa a ser integrada pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nBerílio José da Silva Mello - ID Funcional nº 5029080-0;\r\n\r\nLuiz Carlos Dias Gomes - ID Funcional nº 5033894-3;\r\n\r\nDaniel Baptista - ID Funcional nº 3214841-0;\r\n\r\nLuiz Lima de Melo - ID Funcional nº 5029485-7;\r\n\r\nSilvano da Silva Perim, ID Funcional nº 4382656-3;\r\n\r\nUbirajara Luiz da Silva - ID Funcional nº 4326050-0;\r\n\r\nLuciano Marques Gomes - ID Funcional nº 616562-1; \r\n\r\nMarcus Vinicius Soares Anjos - ID Funcional nº 4380097-1;\r\n\r\nBruno de Jesus Barreira Pereira - ID Funcional nº 4336117-0.\r\n\r\nArt. 3º - O Presidente da Comissão fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais desta Fundação que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pela atuação da Comissão, possam contribuir para o aperfeiçoamento dos trabalhos.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2019\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 2161892"
                        ],
                        "2161493": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNDAÇÃO CECIERJ Nº 433\r\n\r\nDE 01 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nDESIGNA A VICE-PRESIDENTE PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, SUBSTITUIR, EVENTUALMENTE, NOS SEUS IMPEDIMENTOS LEGAIS O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 27 do Regimento Interno desta Fundação para prática do presente e o que consta no Processo nº SEI-26/004/000349/2019, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade do Presidente da Instituição ter um substituto capaz de responder pelo órgão em seus impedimentos legais e eventuais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Vice-Presidente de Educação Superior à Distância, MARILVIA DANSA DE ALENCAR, ID Funcional nº 64127-3, para, sem prejuízo de suas funções e atribuições, substituir, eventualmente, o Presidente CARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY, ID Funcional nº 41372980, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação - SECTI, nos seus impedimentos legais e eventuais.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2019, revogada a Portaria Fundação CECIERJ nº 402, de 08 de dezembro de 2017, publicada no D.O. de 13 de dezembro de 2017.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2019\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\n\r\nPresidente da Fundação CECIERJ\r\n\r\nId: 2161493"
                        ],
                        "2161885": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR/FAETEC Nº 564 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nALTERA A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA ATUAR JUNTO AO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE AQUISIÇÕES - SIGA EM CONFORMIDADE COM O DECRETO Nº 42.301, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010, E CESSAM OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 529, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e de acordo com o Processo Administrativo nº E-26/005/605/2019,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo qualificados, para compor a Comissão de Pregão Eletrônico, desta Fundação, conforme disposto no Decreto nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data da publicação desta Portaria:\r\n\r\nPREGOEIRA:\r\n\r\nALBA CRISTINA DE JESUS, ID 445707-8.\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nKATIA SILVA FERNANDES GONÇALVES, ID 577312-1;\r\n\r\nCATIA REGINA DA SILVA SOARES, ID 2075407-8;\r\n\r\nNIRVANA DE JESUS GONÇALVES, ID 4147544-5.\r\n\r\nArt. 2º - Fica designado o servidor HENRIQUE NASCIMENTO DOS SANTOS, ID. 4256645-2, como substituto da Pregoeira em suas faltas e impedimentos eventuais e legais.\r\n\r\nArt. 3º - Dar-se-á ciência imediata ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e à SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, em face das determinações contidas no § 1º do art. 15 da Deliberação nº 167/92 - TCE e Parágrafo Único do art. 289 da Lei nº 287/79, respectivamente.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial, o previsto na Portaria nº 529, de 17.09.2018.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2019\r\n\r\nCARLOS FERNANDO MARINHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2161885"
                        ],
                        "2161846": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.02.2019\r\n\r\nAPOSENTA CÉLIA REGINA CRUZ DA ROCHA, matrícula nº 00/226.534-6, ID 39188337, vínculo 3, cargo PROFESSOR FAETEC I 20H, referência DOC 20HM3 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do §1º, inciso I, do art. 40 da C.F./1988 c/c o art. 6º-A da E.C. nº 41/2003, a contar de 07/02/2018, Processo nº E-08/006/44/2018.\r\n\r\nAPOSENTA LEILA MÁRCIA SENNA MEDEIROS DA COSTA, matrícula nº 00/805.227-6, ID 39871924, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC II, referência P2E40H12S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005. Processo nº E-26/005/2462/2017.\r\n\r\nAPOSENTA MARCOS ANTONIO ALMEIDA, matrícula nº 221.447-6, ID 3214883-6, vínculo 1, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, referência TEC ADMM10 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do art. 40 §1º, III a da CF/1988. Processo nº E-26/005/2109/2018.\r\n\r\nAPOSENTA MARCOS ANTONIO GONZALEZ FERREIRA, matrícula nº 221.120-9, ID 40539954, vínculo 1, cargo PROFESSOR I, referência DOC 40HM11 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003. Processo nº E-26/005/100.529/2018.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.07.2007\r\n\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.07.2007\r\n\r\nSILVIO SERENO DOS SANTOS\r\n\r\nOnde se lê: ...§1°, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal...\r\n\r\nLeia-se: ...§1°, inciso I, do art. 40 da C.F./88 Redação da E.C. nº 41/03...\r\n\r\nId: 2161846"
                        ],
                        "2161896": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.02.2019\r\n\r\nATO DE 13/6/2013 - Cargo Professor I, nível 209-7, matrícula nº 00/224.796-3, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 40, da Constituição Federal. Fica retificado o nome para VOLTAIRE MARTELLI, do Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 03/7/2013, Proc. nº E-26/005/1463/2013.\r\n\r\nId: 2161896"
                        ],
                        "2161859": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.02.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1176/2018 - AIDA MARTINELLI SARAIVA, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 823.169-8, ID 23995331-9, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no art. 40, § 19 e § 5º, da CRFB/88, o servidor faz jus ao abono permanência a partir de 25/06/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/100540/2018 - ANGELA MARIA ROCHA, cargo INSPETOR DE ALUNOS, matrícula nº 00/220.448-5, ID 2084327-5, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do artigo 40 da CF/88, o servidor faz jus ao abono permanência a partir de 16.05.2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4444/2017 - ANNA CHRISTINA SOARES DE OLIVEIRA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.254-6, ID 2087812-5, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 19 do artigo 40 da CF/88, o servidor faz jus ao abono permanência a partir de 25/03/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4616/2017 - CLAUDIA VITORINO FIRMINO DOS SANTOS, cargo Professor FAETEC II, matrícula nº 806.058-4, ID 5457645, vínculo 6. Atendendo o pressuposto estabelecido no art. 40, §19 e § 5º, da CRFB/88, o servidor faz jus ao abono permanência a partir de 30.06.2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1567/2018 - ELIZABETH DE MEDEIROS GONÇALVES MENDES, cargo PROFESSOR FAETEC II, matrícula nº 00/5023117-4, ID 5790301, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do artigo 40 da CF/88, o servidor faz jus ao abono permanência a partir de 28.09.2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/88/2018 - IVANY GOMES DE PAULA, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 00/50060086, ID 39869563, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do artigo 40 da CF/88, o servidor faz jus ao abono permanência a partir de 07.04.2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2037/2018 - JORGE BARCELLOS DE OLIVEIRA, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 00/220.999-7, ID 2074356-4, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do artigo 40 da CF/88, da CRFB/88, o servidor faz jus ao abono permanência a partir de 24.04.2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/102073/2018 - JORGE BERNARDO FABRI, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/285.026-1, ID 5454670, vínculo 7. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art. 40, § 19 e § 5º, o servidor faz jus ao abono permanência a partir de 26.10.2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/102074/2018 - JORGE BERNARDO FABRI, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/243.586-5, ID 5454670, vínculo 6. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do artigo 40 da CF/88, o servidor faz jus ao abono permanência a partir de 23.03.2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/101.265/2018 - KATIA ALMEIDA PAULA, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 00/220.814-8, ID 20848226, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor faz jus ao abono permanência a partir de 03.08.2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1022/2018 - LIDIA SOARES DOS SANTOS, cargo INSPETOR DE ALUNOS II, matrícula nº 00/220.913-8, ID 2091097-5, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do artigo 40 da CF/88, da CRFB/88, o servidor faz jus ao abono permanência a partir de 14.04.2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1086/2018 - MARLUCE FARIA LEITE, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 00/0224.668-4, ID 4198772-1, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 19 do artigo 40 da CF/88, o servidor faz jus ao abono permanência a partir de 11.03.2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1170/2018 - MARY ANGELA CORDEIRO DA SILVA, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 00/0221.442-7, ID 2093416-5, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 19 do artigo 40 da CF/88, o servidor faz jus ao abono permanência a partir de 19.09.2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1130/2018 - REGINA PEREIRA DE ARAUJO, cargo INSPETOR DE ALUNOS, matrícula nº 00/0221.348-6, ID 2090113-5, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 19 do artigo 40 da CF/88, o servidor faz jus ao abono permanência a partir de 28.09.2018.\r\n\r\nId: 2161859"
                        ],
                        "2161933": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.02.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/31.834/2006 - ANA PAULA CUNHA DE BARROS FERREIRA- PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0221.246-2, período base de 30.08.2013 a 28.08.2018. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/30.121/2005 - CLAUDIO DE OLIVEIRA BONIFÁCIO - ARTÍFICE SERVENTE - mat. nº 0221.310-6, período base de 19.09.2013 a 17.09.2018. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32775/2009 - LEANDRO DOS SANTOS NASCIMENTO - INSPETOR DE ALUNOS II - mat. nº 0224.056-2, período base de 11.06.2013 a 11.06.2018. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/79.195/2003 - MARTA CORRÊA GOMES CHAVES - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0220.368-5, período base de 29.06.2013 a 27.07.2018. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/78.794/2003 - RENATA DE LEÃO BIELINSKI LEITÃO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0221.243-9, período base de 29.08.2013 a 27.08.2018. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32.979/2005 - ROGÉRIO JOSÉ FERNANDES DE REZENDE - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0222.532-4, período base de 05.08.2013 a 06.10.2018. \r\n\r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/31678/2011 - ERIKA DOS SANTOS ASSAD - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0223.527-3, período base de 07.01.2008 a 03.01.2018.\r\n\r\nRECONHEÇO DIREITO A 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7035/2014 - ANDRE DE SÃO THIAGO MOREIRA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0223.934-1, período base de 05.05.2003 a 30.04.2018. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/76.969/2004 - JOSE DE DEUS DE LIMA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0221.123-3, período base de 02.08.2003 a 05.08.2018. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/102884/2018 - NEY ALBERTO MONTEIRO FERREIRA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0223.402-9, período base de 18.09.2002 a 14.10.2017. \r\n\r\nRECONHEÇO DIREITO A 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2369/2018 - INDEFIRO a redução de 50% da carga horária do servidor MARCELO LUIZ SOARES PEREIRA, ID nº 3225984-0, matrícula nº 220578-9, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/101483/2018 - DEFIRO a redução de 50% da carga horária da servidora GLÓRIA MARIA TRINDADE PINTO, ID nº 4007607-5, matrícula nº 220590-4, por hum ano, a contar de 27 de dezembro de 2018, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/100969/2018 - DEFIRO a redução de 50% da carga horária da servidora ROSÂNGELA DE MEDEIROS ALBINO MOEDA, ID nº 4147496-1, matrícula nº 224311-1, por hum ano, a contar de 17 de janeiro de 2019, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/30.905/2012 - DEFIRO a redução de 50% da carga horária da servidora RENATA ALBUQUERQUE MARQUES, ID nº 2074096-4, matrícula nº 220216-6, por 01(hum) ano, a contar de 17 de janeiro de 2019, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4519/2016 - LIRA MARCIA SOARES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº FAETEC 00/0224.274-1. CONCEDO Prorrogação de Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, com validade a contar de 01.06.2019, por 2 anos, fundamentado no art. 1°, do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\n\r\nId: 2161933"
                        ],
                        "2162105": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25.01.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/100556/2018 - MARCIA CRISTINA LISBO MENDONCA, matr. nº 6.867-6 / ID nº 25290223 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 16/04/2018, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nDE 30.01.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10278/2014 - FIXADOS, a contar de 18/03/2009, os proventos mensais de LUCIMAR OLIVEIRA DA SILVA, Técnico Universitário Superior/ Assuntos Universitários, matr. nº 03.178-1, ID nº 25454889, aposentado através da Portaria SRH nº 1187/SRH/2014, publicado no D.O. de 09/10/2014, tornando sem efeito o despacho de 17/06/2015, publicado no DOERJ de 26/06/2015.\r\n\r\nDE 31.01.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/104110/2018 - DEFIRO o pagamento de auxílio-funeral a SANDRA CARNEIRO MODERNO, referente às despesas com o funeral de JOÃO RICARDO CANEIRO MODERNO, matrícula nº 30.378-0, falecido em 06/11/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/381/2018 - DEFIRO o pagamento de auxílio-funeral a SAMANTA ALMEIDA DE SOUZA ARRAIS, referente às despesas com o funeral de DIVA LIBORIA ARRAES, matrícula nº 23.002-9, falecida em 27/11/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/105271/2018 - DEFIRO o pagamento de auxílio-funeral a MARIA JOSÉ SERTÃ DE CASTRO, referente às despesas com o funeral de CARLOS ALBERTO DERTA, matrícula nº 04.530-2, falecido em 18/09/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/104459/2018 - DEFIRO o pagamento de auxílio-funeral a MARCOS PAULO MARINHO GONTHIER, referente às despesas com o funeral de ITACI MAURICIO GONTHIER, matrícula nº 23.785-9, falecida em 16/11/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/950/2019 - DEFIRO o pagamento de auxílio-funeral a ELZENY MACHADO DA SILVA, referente às despesas com o funeral de CLAUDIO LUIZ BATISTA DA SILVA, matrícula nº 31.3891-5, falecido em 19/01/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/101962/2018 - DEFIRO o pagamento de auxílio-funeral a BIANCA DA CONCEIÇÃO SANTOS, referente às despesas com o funeral de JULIO CESAR CORADO GUIMARAES, matrícula nº 26.930-8, falecido em 31/07/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/104711/2018 - DEFIRO o pagamento de auxílio-funeral a JOSE ALVARO DE BARCELLOS NOGUEIRA, referente às despesas com o funeral de MARIA DE FATIMA HASEK NOGUEIRA, matrícula nº 30.030-1, falecida em 16/11/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/100780/2018 - DEFIRO o pagamento de auxílio-funeral a ELIZABETH CHRISTINA FONSECA DE ARAUJO, referente às despesas com o funeral de ALFREDO ALVES DE ARAUJO, matrícula nº 02.421-6, falecido em 26/05/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/851/2019 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado por FERNANDO FERREIRA JORGE, matr. nº 32.085-3, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/05/1992 a 31/03/1993, 14/06/1993 a 17/01/1995 e 23/01/1995 a 02/06/1995, totalizando 1044 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/695/2019 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado por SERGIO BERGAMASCHI, matr. nº 30.617-5, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/06/1980 a 01/02/1981, 22/11/1981 a 31/01/1982, 01/03/1982 a 31/01/1983, 01/01/1984 a 31/12/1987 e 01/09/1989 a 31/07/1992, totalizando 3180 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/495/2019 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado por CARMEN LUCIA FERREIRA ALFERES, matr. nº 32.501-9, ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, no período de 02/01/1990 a 30/12/1993, totalizando 1273 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/979/2019 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado por JOAO CARLOS SOUZA DO NASCIMENTO, matr. nº 5.942-8, em atividades vinculadas ao INSS, no período e 22/12/1980 a 26/10/1981, totalizando 305 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/668/2019 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado por EDENILZE DIAS PEREIRA, matr. nº 30.342-0, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/11/1985 a 08/06/1987, 01/01/1988 a 31/07/1990 e 01/01/1991 a 10/11/1991, totalizando 1842 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/670/2019 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado por FATIMA ZELY GARCIA DE ALMEIDA CYRINO, matr. nº 39.834-7, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/04/1998 a 31/10/1999, 01/11/1999 a 31/05/2002 e 03/06/2002 a 15/09/2018, totalizando 7463 dias de exercício.\r\n\r\nDE 04.02.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/101709/2018 - GLORIA BEATRIZ DA SILVA MACHADO, matr. nº 31.880-8 / ID nº 2552557-3 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 01/02/2019, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 28.01.2019\r\n\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23.01.2019\r\n\r\nPROC. UERJ Nº E-26/007/102803/2018\r\n\r\nOnde se lê: ...ID nº 2535852-5...\r\n\r\nLeia-se: ...ID nº 2535823-5...\r\n\r\nPROC. UERJ Nº E-26/007/103405/2018\r\n\r\nOnde se lê: ...AURINETE XAVIER DOS SANTOS...\r\n\r\nLeia-se: ...AURENITE XAVIER DOS SANTOS...\r\n\r\nId: 2162105"
                        ],
                        "2161772": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 05.02.2019\r\n\r\nDESIGNA ELIANA CRISPIM FRANCA LUQUETTI, ID Funcional nº 4351619-0, para responder pelo cargo de Diretor, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, nos períodos de 11/02/2019 a 17/02/2019 e de 25/02/2019 a 02/03/2019. Processo nº E-26/009/68/2019\r\n\r\nDE 30.01.2019\r\n\r\nDESIGNA NILO LIMA DE AZEVEDO, ID Funcional nº 4465581-9, para responder pelo cargo de Diretor, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, no período de 18/02/2019 a 24/02/2019. Processo nº E-26/009/68/2019.\r\n\r\nId: 2161772"
                        ],
                        "2161852": [
                            "I - Despacho",
                            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 04.02.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/74/2019 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor de ABRUEM, referente ao exercício de 2017, no valor total de R$ 11.500,00, em atendimento à Lei nº 8.271, de 27/12/2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências.\r\n\r\nId: 2161852"
                        ],
                        "2162049": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUBGERENTE\r\n\r\nDE 06.02.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/050.590/2004 - LUCIANO GRILLO DE ALMEIDA, Profissional de Nível Superior, ID Funcional nº 4181304-9. AVERBEM-SE os períodos de 01/07/1982 a 26/02/1987; 01/04/1987 a 15/06/1988; 01/08/1988 a 30/09/1991; 01/03/1993 a 30/11/1993; 01/01/1994 a 30/06/1994 e 01/07/1994 a 28/12/1994, num total de 3.937 dias de efetivo exercício, prestados a Entidades Vinculadas ao RGPS, como Contribuinte Individual, entre outros, tornando sem efeito o despacho de 11/01/2019, publicado no D.O. de 15/01/2019.\r\n\r\nId: 2162049"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "2162098": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 06.02.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/01779/1990 - CONCEDO, nos termos do inciso VII, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, a contagem em dobro para efeitos de aposentadoria de 09 (nove) meses de licença especial referente aos períodos bases de 02/02/1982 a 01/02/1987, 02/02/1987 a 01/02/1992 e 02/02/1992 a 01/02/1997, publicados nos Diários Oficiais, respectivamente, de 27/11/1990, 09/03/1992 e 13/03/1997.\r\n\r\nId: 2162098"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2161803": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES. Nº 1448 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nAUTORIZA NOVAS TARIFAS PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº E-10/005/112565/2018,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que o último reajuste tarifário foi autorizado em 12/01/2018, entrando em vigor em 14/01/2018;\r\n\r\n- que neste período ocorreram variações nos preços dos insumos que incidem sobre a prestação dos serviços de transporte coletivo rodoviário intermunicipal por ônibus, bem como no volume de passageiros transportados;\r\n\r\n- q resultado da aplicação da planilha tarifária modelo Geipot (Grupo Executivo de Integração da Política de Transporte), atualizada conforme estudos técnicos realizados pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria DETRO/PRES. N° 1.329/17;\r\n\r\n- a decisão judicial do r. Juízo da 5ª Vara de Fazenda Pública nos autos do processo n° 0241894-37.2018.8.19.0001, determinando que se realize no prazo de 60 dias a necessária revisão tarifária para devolução de R$ 0,27 (vinte e sete centavos) cobrados indevidamente dos usuários pagantes no exercício de 2017, devidamente atualizados, devolução essa feita no prazo de 12 (doze) meses; e\r\n\r\n- a informação da Secretaria de Estado de Fazenda por meio da Nota Técnica NT SUBFIN/GAB/N° 001/2019 sobre o repasse financeiro realizado à FETRANSPOR no valor total de R$ 35.729.693,00 à título de ressarcimento de gratuidades concedidas ao longo de 2017 e pagos em 2018,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam reajustados os coeficientes tarifários das linhas e seções do sistema de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros no Estado do Rio de Janeiro, nos percentuais de 2,09% para os serviços metropolitanos (tarifas “SA”, “A” e “AC”), de 2,71% para os serviços urbanos não metropolitanos (tarifa “SA”) e de 3,23% para os serviços rodoviários não metropolitanos (tarifas “A” e “AC”). \r\n\r\nArt. 2º - Passam a vigorar os seguintes coeficientes tarifários:\r\n\r\nI - nas ligações de tarifa diferenciada “SA”, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro:\r\n\r\nCoeficientes: 17,2765 e 0,1487\r\n\r\nII - nas ligações de tarifa diferenciada “SA”, fora da Região Metropolitana do Rio de Janeiro:\r\n\r\nCoeficiente: 271,3408\r\n\r\nIII - nas ligações de tarifa quilométrica do tipo “SA”, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro:\r\n\r\nCoeficiente (piso I): 0,2689\r\n\r\nCoeficiente (piso II): 0,3003\r\n\r\nIV - nas ligações de tarifa quilométrica do tipo “SA”, fora da Região Metropolitana do Rio de Janeiro:\r\n\r\nCoeficiente (piso I): 0,2973\r\n\r\nCoeficiente (piso II): 0,3427\r\n\r\nV - nas ligações de tarifa quilométrica do tipo “A”, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro:\r\n\r\nCoeficiente (piso I): 0,3605\r\n\r\nCoeficiente (piso II): 0,4682\r\n\r\nVI - nas ligações de tarifa quilométrica do tipo “A”, fora da Região Metropolitana do Rio de Janeiro:\r\n\r\nCoeficiente (piso I): 0,3043\r\n\r\nCoeficiente (piso II): 0,3459\r\n\r\nArt. 3º - Os valores das tarifas passam a ser os constantes do Anexo desta Portaria, arredondados entre 0 (zero) e 5 (cinco) centavos de real de acordo com os seguintes intervalos:\r\n\r\nDe 0,00000 até 0,02549 para 0,00\r\n\r\nDe 0,02550 até 0,07549 para 0,05\r\n\r\nDe 0,07550 até 0,09999 para 0,10\r\n\r\nArt. 4° - As empresas que praticarem tarifas promocionais autorizadas pelo DETRO/RJ poderão aplicar o mesmo percentual sobre os valores promocionais, observando a mesma vigência deste reajuste.\r\n\r\nParágrafo Único - As empresas que majorarem os valores promocionais na forma do caput deste artigo deverão informar ao DETRO/RJ, no prazo de 10 dias após a publicação desta Portaria, quais as linhas que sofreram alteração.\r\n\r\nArt. 5º - As permissionárias e concessionárias deverão afixar imediatamente no interior dos veículos, junto ao posto do cobrador, nos guichês de venda de passagens e nos meios eletrônicos próprios de comunicação, aviso informando aos usuários sobre a vigência dos novos valores. \r\n\r\nParágrafo Único - O não cumprimento do disposto no caput deste artigo sujeitará as empresas às sanções previstas nas Normas Disciplinares que acompanham o Decreto nº 45.859/16. \r\n\r\nArt. 6º - Às tarifas obtidas pela aplicação dos coeficientes atualizados e indicados no art. 2º desta Portaria foi subtraído o valor de R$ 0,2818, em cumprimento à decisão do Juízo da 5ª Vara de Fazenda Pública nos autos do Processo n° 0241894-37.2018.8.19.0001.\r\n\r\nArt. 7º - Os valores tarifários indicados no Anexo vigorarão a partir de zero hora do dia 11 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nArt. 8° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2019\r\n\r\nCLEBER RIBEIRO AFONSO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2161803"
                        ],
                        "2161804": [
                            "I - Portaria",
                            "ANEXO A PORTARIA DETRO/PRES. Nº 1448/2019\r\n\r\nSeção\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCAT\r\n\r\nTarifa \r\n\r\nRJ\r\n\r\n- 101 -\r\n\r\nAUTO ÔNIBUS FAGUNDES LTDA.\r\n\r\n0\r\n\r\n430M\r\n\r\nNiterói - São José\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,25 \r\n\r\n0\r\n\r\n431M\r\n\r\nNiterói - Monjolos\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,25 \r\n\r\n0\r\n\r\n701M\r\n\r\nAlcântara - Itaboraí (via Bernardino)\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,05 \r\n\r\n0\r\n\r\n703M\r\n\r\nAlcântara - Manilha (via Estrada do Sapê)\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,05 \r\n\r\n0\r\n\r\n700M\r\n\r\nAlcântara - Curuzu \r\n\r\nSA\r\n\r\n4,05 \r\n\r\n0\r\n\r\n480M\r\n\r\nNiterói - Apolo III (via Marambáia)\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,25 \r\n\r\n0\r\n\r\n482M\r\n\r\nNiterói - Santa Luzia\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,25 \r\n\r\n0\r\n\r\n489M\r\n\r\nNiterói - Apolo III (via BR-101)\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,25 \r\n\r\n0\r\n\r\n491M\r\n\r\nNiterói - Santa Luzia (via BR-101)\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,25 \r\n\r\n0\r\n\r\n483M\r\n\r\nJardim Catarina - Niterói (via Tribobó)\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,25 \r\n\r\n0\r\n\r\n572M\r\n\r\nNiterói - Jardim Catarina (via Laranjal)\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,25 \r\n\r\n0\r\n\r\n488M\r\n\r\nNiterói - Pacheco (via Boa Vista do Laranjal) \r\n\r\nSA\r\n\r\n5,25 \r\n\r\n0\r\n\r\n492M\r\n\r\nNiterói - Jardim Catarina (via BR-101)\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,25 \r\n\r\n0\r\n\r\n484M\r\n\r\nNiterói - Pacheco (via Tribobó)\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,05 \r\n\r\n0\r\n\r\n486M\r\n\r\nParque Eldorado - Niterói (via Fazenda Colubandê)\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,05 \r\n\r\n0\r\n\r\n487M\r\n\r\nGuaxindiba - Niterói\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,25 \r\n\r\n0\r\n\r\n1484M\r\n\r\nAlcântara - Niterói\r\n\r\nA\r\n\r\n8,70 \r\n\r\n0\r\n\r\n2484M\r\n\r\nAlcântara - Niterói\r\n\r\nAC\r\n\r\n13,25 \r\n\r\n0\r\n\r\n723D\r\n\r\nPenha - Santa Isabel (via PPCS)\r\n\r\nSA\r\n\r\n10,10 \r\n\r\n0\r\n\r\n718D\r\n\r\nAlcântara - Madureira (via PPCS)\r\n\r\nSA\r\n\r\n10,10 \r\n\r\n0\r\n\r\n721D\r\n\r\nAlcântara - Botafogo\r\n\r\nSA\r\n\r\n9,40 \r\n\r\n1\r\n\r\nSanta Isabel - Botafogo\r\n\r\nSA\r\n\r\n10,10 \r\n\r\n0\r\n\r\n1721D\r\n\r\nAlcântara - Candelária\r\n\r\nA\r\n\r\n20,20 \r\n\r\n0\r\n\r\n521D\r\n\r\nAlcântara - Candelária \r\n\r\nSA\r\n\r\n9,40 \r\n\r\n0\r\n\r\n749D\r\n\r\nAlcântara - Estácio\r\n\r\nSA\r\n\r\n9,40 \r\n\r\n0\r\n\r\n3721D\r\n\r\nAlcântara - Botafogo\r\n\r\nA\r\n\r\n20,20 \r\n\r\n0\r\n\r\n722D\r\n\r\nCandelária - Monjolos\r\n\r\nSA\r\n\r\n10,10 \r\n\r\n0\r\n\r\n724D\r\n\r\nCandelária - Marambaia\r\n\r\nSA\r\n\r\n10,10 \r\n\r\n0\r\n\r\n726D\r\n\r\nCandelária - Santa Luzia\r\n\r\nSA\r\n\r\n10,10 \r\n\r\n0\r\n\r\n5721D\r\n\r\nApolo III - Candelária\r\n\r\nA\r\n\r\n20,20 \r\n\r\n0\r\n\r\n7721D\r\n\r\nSanta Isabel - Candelária\r\n\r\nA\r\n\r\n20,20 \r\n\r\n0\r\n\r\n9721D\r\n\r\nSanta Isabel - Botafogo\r\n\r\nA\r\n\r\n20,20 \r\n\r\n0\r\n\r\nAlcântara - São Cristovão\r\n\r\nSA\r\n\r\n10,10 \r\n\r\n0\r\n\r\n708D\r\n\r\nTribobó - Madureira (via Fonseca)\r\n\r\nSA\r\n\r\n10,10 \r\n\r\n0\r\n\r\n719D\r\n\r\nAlcântara - Madureira (via Lobo Júnior)\r\n\r\nSA\r\n\r\n10,10 \r\n\r\n0\r\n\r\n550M\r\n\r\nNiterói - São Pedro\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,25 \r\n\r\n0\r\n\r\n549M\r\n\r\nNiterói - Santa Isabel (via Tribobó)\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,25 \r\n\r\n0\r\n\r\n553M\r\n\r\nNiterói - Santa Isabel (via Bairro Legião)\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,25 \r\n\r\n0\r\n\r\n540D\r\n\r\nSanta Isabel - Estácio\r\n\r\nSA\r\n\r\n10,10 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n- 102 -\r\n\r\nAUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA.\r\n\r\n0\r\n\r\n410P\r\n\r\nBarra Mansa - Bairro Nove de Abril\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n411P\r\n\r\nBarra Mansa - Clube Umuarama\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,40 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n- 104 -\r\n\r\nAUTO ÔNIBUS VERA CRUZ LTDA.\r\n\r\n0\r\n\r\n407I\r\n\r\nDuque Caxias - Raiz da Serra ( Via Imbariê)\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,80 \r\n\r\n1\r\n\r\nDuque Caxias - Imbariê\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,00 \r\n\r\n2\r\n\r\nSaída Imbariê - Raiz da Serra\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n3\r\n\r\nPonte Saracuruna - Piabetá\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n4\r\n\r\nDuque Caxias - Posto Bravo\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n405I\r\n\r\nDuque Caxias - Piabetá ( Via Pres. Kennedy)\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,80 \r\n\r\n1\r\n\r\nDuque Caxias - Posto Bravo\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n2\r\n\r\nPonte Saracuruna - Piabetá\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n- 105 -\r\n\r\nAUTO VIAÇÃO ABC S/A.\r\n\r\n0\r\n\r\n409M\r\n\r\nNiterói- Alcântara (via Trindade)\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,05 \r\n\r\n0\r\n\r\n3409M\r\n\r\nNiterói - Trindade (via BR-101)\r\n\r\nA\r\n\r\n4,05 \r\n\r\n0\r\n\r\n408M\r\n\r\nNiterói - Alcântara (via Porto Velho)\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,05 \r\n\r\n0\r\n\r\n702M\r\n\r\nSão Cristóvão - Barreto (via PPCS)\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n402M\r\n\r\nNiterói - Jardim São Lourenço (via Porto Velho)\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,05 \r\n\r\n0\r\n\r\n1402M\r\n\r\nNiterói - Jardim São Lourenço (via Porto Velho)\r\n\r\nA\r\n\r\n4,90 \r\n\r\n0\r\n\r\n3402M\r\n\r\nNiterói - Jardim São Lourenço (via BR-101)\r\n\r\nA\r\n\r\n4,05 \r\n\r\n0\r\n\r\n401M\r\n\r\nNiterói - Luiz Caçador (via Porto Velho)\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,05 \r\n\r\n0\r\n\r\n1401M\r\n\r\nNiterói - Luiz Caçador (via Porto Velho)\r\n\r\nA\r\n\r\n4,90 \r\n\r\n0\r\n\r\n400M\r\n\r\nNiterói - Bairro das Palmeiras (via Nova Cidade)\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,05 \r\n\r\n0\r\n\r\n1400M\r\n\r\nNiterói - Bairro das Palmeiras (via Nova Cidade)\r\n\r\nA\r\n\r\n4,05 \r\n\r\n0\r\n\r\n3400M\r\n\r\nNiterói - Bairro das Palmeiras (via BR-101)\r\n\r\nA\r\n\r\n4,05 \r\n\r\n0\r\n\r\n5400M\r\n\r\nNova Cidade - Niterói (via BR-101)\r\n\r\nA\r\n\r\n4,05 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n- 106 -\r\n\r\nAUTO VIAÇÃO TANGUAENSE LTDA.\r\n\r\n0\r\n\r\n600M\r\n\r\nItaboraí - Tanguá (via Posse)\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n- 108 -\r\n\r\nAUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.\r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Nova Friburgo (via PPCS/RJ-104)\r\n\r\nA\r\n\r\n39,90 \r\n\r\n1\r\n\r\nCachoeiras de Macacu - Rio de Janeiro\r\n\r\nA\r\n\r\n28,05 \r\n\r\n2\r\n\r\nCachoeiras de Macacu - Manilha\r\n\r\nA\r\n\r\n16,05 \r\n\r\n3\r\n\r\nManilha - Nova Friburgo\r\n\r\nA\r\n\r\n28,55 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Nova Friburgo (via PPCS/via Expressa)\r\n\r\nA\r\n\r\n39,90 \r\n\r\n1\r\n\r\nDuas Barras - Rio de Janeiro\r\n\r\n51,30 \r\n\r\n2\r\n\r\nCabo Frio - Nova Friburgo\r\n\r\n59,35 \r\n\r\n3\r\n\r\nCachoeiras de Macacu - Rio de Janeiro\r\n\r\nA\r\n\r\n28,05 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Nova Friburgo (via PPCS/RJ-104)\r\n\r\nAC\r\n\r\n52,00 \r\n\r\n1\r\n\r\nCachoeiras de Macacu - Manilha\r\n\r\nAC\r\n\r\n20,95 \r\n\r\n2\r\n\r\nCachoeiras de Macacu - Rio de Janeiro\r\n\r\nAC\r\n\r\n36,55 \r\n\r\n3\r\n\r\nManilha - Nova Friburgo\r\n\r\nAC\r\n\r\n37,20 \r\n\r\n0\r\n\r\nCampo Grande - Nova Friburgo (via Arco Metropolitano) \r\n\r\nA\r\n\r\n45,45 \r\n\r\n0\r\n\r\nCampo Grande - Nova Friburgo (via Arco Metropolitano) \r\n\r\nAC\r\n\r\n68,30 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Nova Friburgo (via Magé)\r\n\r\nA\r\n\r\n48,85 \r\n\r\n1\r\n\r\nRio de Janeiro - São José da Boa Morte\r\n\r\nA\r\n\r\n3,70 \r\n\r\n2\r\n\r\nMagé - Nova Friburgo\r\n\r\nA\r\n\r\n30,90 \r\n\r\n3\r\n\r\nMagé - Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nA\r\n\r\n17,50 \r\n\r\n4\r\n\r\nSão J.da Boa Morte - Nova Friburgo\r\n\r\nA\r\n\r\n24,05 \r\n\r\n5\r\n\r\nCachoeiras de Macacu - Rio de Janeiro\r\n\r\nA\r\n\r\n36,35 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Itaperuna (via Venda das Pedras) \r\n\r\nA\r\n\r\n112,35 \r\n\r\n1\r\n\r\nNova Friburgo - Bom Jardim\r\n\r\nA\r\n\r\n7,55 \r\n\r\n2\r\n\r\nBom Jardim - Cordeiro\r\n\r\nA\r\n\r\n7,45 \r\n\r\n3\r\n\r\nCordeiro - Macuco\r\n\r\nA\r\n\r\n5,25 \r\n\r\n4\r\n\r\nMacuco - Valão do Barro\r\n\r\nA\r\n\r\n9,25 \r\n\r\n5\r\n\r\nSanto Antonio de Pádua - Miracema\r\n\r\nA\r\n\r\n5,65 \r\n\r\n6\r\n\r\nItaocara - Santo Antonio de Pádua\r\n\r\nA\r\n\r\n8,25 \r\n\r\n7\r\n\r\nValão do Barro - Itaocara\r\n\r\nA\r\n\r\n10,75 \r\n\r\n8\r\n\r\nRio de Janeiro - Itaocara\r\n\r\nA\r\n\r\n82,30 \r\n\r\n9\r\n\r\nRio de Janeiro - Valão do Barro\r\n\r\nA\r\n\r\n71,25 \r\n\r\n10\r\n\r\nRio de Janeiro - Bom Jardim\r\n\r\nA\r\n\r\n49,70 \r\n\r\n11\r\n\r\nRio de Janeiro - Miracema\r\n\r\nA\r\n\r\n95,75 \r\n\r\n12\r\n\r\nRio de Janeiro - Macuco\r\n\r\nA\r\n\r\n65,40 \r\n\r\n13\r\n\r\nNiterói - Macuco\r\n\r\nA\r\n\r\n57,45 \r\n\r\n14\r\n\r\nNiterói - Itaperuna\r\n\r\nA\r\n\r\n109,30 \r\n\r\n15\r\n\r\nRio de Janeiro - Laje do Muriaé\r\n\r\nA\r\n\r\n103,75 \r\n\r\n16\r\n\r\nNiterói - Laje do Muriaé\r\n\r\nA\r\n\r\n100,70 \r\n\r\n17\r\n\r\nNiterói - Miracema\r\n\r\nA\r\n\r\n85,80 \r\n\r\n18\r\n\r\nRio de Janeiro - Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nA\r\n\r\n87,15 \r\n\r\n19\r\n\r\nNiterói - Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nA\r\n\r\n84,75 \r\n\r\n20\r\n\r\nItaocara - Niterói\r\n\r\nA\r\n\r\n72,65 \r\n\r\n21\r\n\r\nRio de Janeiro - Nova Friburgo\r\n\r\nA\r\n\r\n39,90 \r\n\r\n22\r\n\r\nNiterói - Nova Friburgo\r\n\r\nA\r\n\r\n38,30 \r\n\r\n0\r\n\r\nNiterói - Lage de Muriaé\r\n\r\nA\r\n\r\n97,70 \r\n\r\n1\r\n\r\nNiterói - Bom Jardim\r\n\r\nA\r\n\r\n47,20 \r\n\r\n2\r\n\r\nNova Friburgo - Bom Jardim\r\n\r\nA\r\n\r\n7,55 \r\n\r\n3\r\n\r\nBom Jardim - Cordeiro\r\n\r\nA\r\n\r\n7,45 \r\n\r\n4\r\n\r\nCordeiro - Macuco\r\n\r\nA\r\n\r\n5,25 \r\n\r\n5\r\n\r\nMacuco - Valão do Barro\r\n\r\nA\r\n\r\n9,25 \r\n\r\n6\r\n\r\nValão do Barro - Jaguarembé\r\n\r\nA\r\n\r\n6,25 \r\n\r\n7\r\n\r\nJaguarembé - Itaocara\r\n\r\nA\r\n\r\n4,25 \r\n\r\n8\r\n\r\nItaocara - Aperibé\r\n\r\nA\r\n\r\n1,60 \r\n\r\n9\r\n\r\nAperibé - Santo Antonio de Pádua\r\n\r\nA\r\n\r\n6,25 \r\n\r\n10\r\n\r\nSanto Antonio de Pádua - Miracema\r\n\r\nA\r\n\r\n5,65 \r\n\r\n11\r\n\r\nMiracema - Lage do Muriaé\r\n\r\nA\r\n\r\n8,95 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Santa Maria Madalena\r\n\r\nA\r\n\r\n73,10 \r\n\r\n1\r\n\r\nRio de Janeiro - Macuco\r\n\r\nA\r\n\r\n65,40 \r\n\r\n2\r\n\r\nRio de Janeiro - Cantagalo\r\n\r\nA\r\n\r\n60,05 \r\n\r\n3\r\n\r\nRio de Janeiro - Cordeiro\r\n\r\nA\r\n\r\n57,30 \r\n\r\n4\r\n\r\nRio de Janeiro - Bom Jardim\r\n\r\nA\r\n\r\n49,60 \r\n\r\n5\r\n\r\nRio de Janeiro - Nova Friburgo\r\n\r\nA\r\n\r\n41,20 \r\n\r\n6\r\n\r\nNiterói - Bom Jardim\r\n\r\nA\r\n\r\n47,45 \r\n\r\n7\r\n\r\nCachoeiras de Macacu - Bom Jardim\r\n\r\nA\r\n\r\n19,30 \r\n\r\n8\r\n\r\nNova Friburgo - Bom Jardim\r\n\r\nA\r\n\r\n7,55 \r\n\r\n9\r\n\r\nBom Jardim - Monerat\r\n\r\nA\r\n\r\n2,10 \r\n\r\n10\r\n\r\nMonerat - Cordeiro\r\n\r\nA\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n11\r\n\r\nCordeiro - Macuco\r\n\r\nA\r\n\r\n5,25 \r\n\r\n12\r\n\r\nMacuco - Manoel de Moraes\r\n\r\nA\r\n\r\n5,75 \r\n\r\n13\r\n\r\nManoel de Moraes - Santa Maria Madalena\r\n\r\nA\r\n\r\n4,90 \r\n\r\n14\r\n\r\nCantagalo - Santa Maria Madalena\r\n\r\nA\r\n\r\n14,85 \r\n\r\n0\r\n\r\nNova Friburgo - Santa Maria Madalena \r\n\r\nA\r\n\r\n32,80 \r\n\r\n1\r\n\r\nNova Friburgo - Bom Jardim\r\n\r\nA\r\n\r\n7,55 \r\n\r\n2\r\n\r\nBom Jardim - Monerat\r\n\r\nA\r\n\r\n2,10 \r\n\r\n3\r\n\r\nMonerat - Cordeiro\r\n\r\nA\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n4\r\n\r\nCordeiro - Macuco\r\n\r\nA\r\n\r\n5,25 \r\n\r\n5\r\n\r\nMacuco - Manoel de Moraes\r\n\r\nA\r\n\r\n6,40 \r\n\r\n6\r\n\r\nManoel de Moraes - Santa Maria Madalena\r\n\r\nA\r\n\r\n5,45 \r\n\r\n7\r\n\r\nCantagalo - Santa Maria Madalena\r\n\r\nA\r\n\r\n16,40 \r\n\r\n8\r\n\r\nBom Jardim - Cantagalo\r\n\r\nA\r\n\r\n7,85 \r\n\r\n9\r\n\r\nBom Jardim - Macuco\r\n\r\nA\r\n\r\n11,05 \r\n\r\n10\r\n\r\nBom Jardim - Santa Maria Madalena\r\n\r\nA\r\n\r\n24,95 \r\n\r\n11\r\n\r\nCantagalo - Macuco\r\n\r\nA\r\n\r\n4,55 \r\n\r\n12\r\n\r\nCantagalo - Morerat\r\n\r\nA\r\n\r\n5,20 \r\n\r\n13\r\n\r\nCantagalo - Nova Friburgo\r\n\r\nA\r\n\r\n15,00 \r\n\r\n14\r\n\r\nCordeiro - Santa Maria Madalena\r\n\r\nA\r\n\r\n17,65 \r\n\r\n15\r\n\r\nMacuco - Nova Friburgo \r\n\r\nA\r\n\r\n18,90 \r\n\r\n16\r\n\r\nMacuco - Santa Maria Madalena\r\n\r\nA\r\n\r\n12,15 \r\n\r\n0\r\n\r\nNiterói - São Fidélis (via Cambuci) \r\n\r\nA\r\n\r\n86,10 \r\n\r\n1\r\n\r\nNiterói - Bom Jardim\r\n\r\nA\r\n\r\n45,45 \r\n\r\n2\r\n\r\nNova Friburgo - Cambuci\r\n\r\nA\r\n\r\n39,45 \r\n\r\n3\r\n\r\nCordeiro - Euclidelândia\r\n\r\nA\r\n\r\n7,05 \r\n\r\n4\r\n\r\nCantagalo - Euclidêlandia\r\n\r\nA\r\n\r\n5,10 \r\n\r\n5\r\n\r\nEuclidêlandia - Boa Sorte\r\n\r\nA\r\n\r\n2,25 \r\n\r\n6\r\n\r\nBoa Sorte - Laranjais\r\n\r\nA\r\n\r\n5,00 \r\n\r\n7\r\n\r\nItaocara - Cambuci\r\n\r\nA\r\n\r\n6,40 \r\n\r\n8\r\n\r\nNiterói - Boa Sorte\r\n\r\nA\r\n\r\n62,30 \r\n\r\n9\r\n\r\nNiterói - Cantagalo\r\n\r\nA\r\n\r\n52,20 \r\n\r\n10\r\n\r\nNiterói - Cambuci\r\n\r\nA\r\n\r\n78,35 \r\n\r\n11\r\n\r\nNiterói - Pureza\r\n\r\nA\r\n\r\n81,50 \r\n\r\n12\r\n\r\nItaocara - Pureza\r\n\r\nA\r\n\r\n9,60 \r\n\r\n13\r\n\r\nItaocara - São Fidélis\r\n\r\nA\r\n\r\n14,15 \r\n\r\n14\r\n\r\nNova Friburgo - Pureza\r\n\r\nA\r\n\r\n42,90 \r\n\r\n15\r\n\r\nNova Frigurgo - São Fidélis\r\n\r\nA\r\n\r\n47,45 \r\n\r\n0\r\n\r\nNiterói - Pureza (via Cambuci)\r\n\r\nA\r\n\r\n81,85 \r\n\r\n1\r\n\r\nNiterói - Bom Jardim\r\n\r\nA\r\n\r\n45,45 \r\n\r\n2\r\n\r\nNova Friburgo - Cambuci\r\n\r\nA\r\n\r\n40,50 \r\n\r\n3\r\n\r\nCordeiro - Euclidêlandia\r\n\r\nA\r\n\r\n7,05 \r\n\r\n4\r\n\r\nCantagalo - Euclidêlandia\r\n\r\nA\r\n\r\n5,10 \r\n\r\n5\r\n\r\nEuclidêlandia - Boa Sorte\r\n\r\nA\r\n\r\n2,25 \r\n\r\n6\r\n\r\nBoa Sorte - Laranjais\r\n\r\nA\r\n\r\n5,00 \r\n\r\n7\r\n\r\nItaocara - Cambuci\r\n\r\nA\r\n\r\n6,40 \r\n\r\n8\r\n\r\nNiterói - Cantagalo\r\n\r\nA\r\n\r\n52,20 \r\n\r\n9\r\n\r\nNiterói - Cambuci\r\n\r\nA\r\n\r\n79,40 \r\n\r\n10\r\n\r\nItaocara - Pureza\r\n\r\nA\r\n\r\n8,85 \r\n\r\n11\r\n\r\nNova Friburgo - Pureza\r\n\r\nA\r\n\r\n43,25 \r\n\r\n0\r\n\r\n1900D\r\n\r\nCharitas - Galeão (via Rodoviária Novo Rio)\r\n\r\nA\r\n\r\n16,10 \r\n\r\n0\r\n\r\nCampos - Nova Iguaçu (via Parada Modelo e Lumiar)\r\n\r\nA\r\n\r\n114,70 \r\n\r\n1\r\n\r\nCampos - Nova Friburgo\r\n\r\nA\r\n\r\n67,65 \r\n\r\n2\r\n\r\nNova Friburgo - Nova Iguaçu\r\n\r\nA\r\n\r\n46,75 \r\n\r\n3\r\n\r\nCachoeiras de Macacu - Nova Iguaçu\r\n\r\nA\r\n\r\n33,45 \r\n\r\n4\r\n\r\nLumiar - Nova Iguaçu\r\n\r\nA\r\n\r\n55,70 \r\n\r\n5\r\n\r\nCachoeiras de Macacu - Duque de Caxias\r\n\r\nA\r\n\r\n24,05 \r\n\r\n7\r\n\r\nDuque de Caxias - Nova Friburgo\r\n\r\nA\r\n\r\n37,35 \r\n\r\n8\r\n\r\nDuque de Caxias - Lumiar\r\n\r\nA\r\n\r\n46,25 \r\n\r\n9\r\n\r\nCampos - Duque de Caxias\r\n\r\nA\r\n\r\n105,25 \r\n\r\n10\r\n\r\nCasimiro de Abreu - Nova Friburgo\r\n\r\nA\r\n\r\n21,15 \r\n\r\n11\r\n\r\nNova Friburgo - Rio das Ostras\r\n\r\nA\r\n\r\n30,50 \r\n\r\n12\r\n\r\nMacaé - Nova Friburgo\r\n\r\nA\r\n\r\n39,90 \r\n\r\n13\r\n\r\nCachoeiras de Macacu - Rio das Ostra\r\n\r\nA\r\n\r\n43,80 \r\n\r\n14\r\n\r\nCachoeiras de Macacu - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\n53,20 \r\n\r\n15\r\n\r\nCachoeiras de Macacu - Campos\r\n\r\nA\r\n\r\n80,95 \r\n\r\n16\r\n\r\nCasimiro de Abreu - Lumiar \r\n\r\nA\r\n\r\n12,20 \r\n\r\n17\r\n\r\nLumiar - Rio das Ostras\r\n\r\nA\r\n\r\n21,60 \r\n\r\n18\r\n\r\nLumiar - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\n30,95 \r\n\r\n19\r\n\r\nCampos - Lumiar\r\n\r\nA\r\n\r\n58,70 \r\n\r\n0\r\n\r\nNova Friburgo - Campos \r\n\r\nA\r\n\r\n68,90 \r\n\r\n1\r\n\r\nCampos - São Fidélis\r\n\r\nA\r\n\r\n16,10 \r\n\r\n2\r\n\r\nSão Fidélis - Dois Rios\r\n\r\nA\r\n\r\n3,25 \r\n\r\n3\r\n\r\nDois Rios - Anésio Seixas\r\n\r\nA\r\n\r\n2,55 \r\n\r\n4\r\n\r\nAnésio Seixas - Cambiasca\r\n\r\nA\r\n\r\n2,80 \r\n\r\n5\r\n\r\nCambiasca - Ponto da Pergunta\r\n\r\nA\r\n\r\n2,35 \r\n\r\n7\r\n\r\nItaocara - Laranjais\r\n\r\nA\r\n\r\n5,30 \r\n\r\n8\r\n\r\nLaranjais - Boa Sorte\r\n\r\nA\r\n\r\n5,00 \r\n\r\n9\r\n\r\nBoa Sorte - Euclidêlandia\r\n\r\nA\r\n\r\n2,25 \r\n\r\n10\r\n\r\nEuclidêlandia - Cantagalo\r\n\r\nA\r\n\r\n5,10 \r\n\r\n11\r\n\r\nCordeiro - Bom Jardim\r\n\r\nA\r\n\r\n7,45 \r\n\r\n12\r\n\r\nBom Jardim - Nova Friburgo\r\n\r\nA\r\n\r\n7,55 \r\n\r\n0\r\n\r\nNova Iguaçu - Nova Friburgo (via Magé)\r\n\r\nA\r\n\r\n46,75 \r\n\r\n1\r\n\r\nCachoeiras de Macacu - Nova Iguaçu\r\n\r\nA\r\n\r\n33,45 \r\n\r\n0\r\n\r\nMacaé - Nova Friburgo (via Parada Modelo e Lumiar)\r\n\r\nAC\r\n\r\n39,90 \r\n\r\n1\r\n\r\nCasimiro de Abreu - Nova Friburgo\r\n\r\nAC\r\n\r\n21,15 \r\n\r\n2\r\n\r\nNova Friburgo - Rio das Ostras\r\n\r\nAC\r\n\r\n30,50 \r\n\r\n3\r\n\r\nCasimiro de Abreu - Lumiar \r\n\r\nAC\r\n\r\n12,20 \r\n\r\n4\r\n\r\nLumiar - Rio das Ostras\r\n\r\nAC\r\n\r\n21,60 \r\n\r\n5\r\n\r\nLumiar - Macaé\r\n\r\nAC\r\n\r\n30,95 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - São Fidélis (via Nova Friburgo)\r\n\r\nA\r\n\r\n86,95 \r\n\r\n1\r\n\r\nNiterói - São Fidélis\r\n\r\nA\r\n\r\n83,90 \r\n\r\n2\r\n\r\nNiterói - Bom Jardim\r\n\r\nA\r\n\r\n45,45 \r\n\r\n3\r\n\r\nNiterói - Valão do Barro\r\n\r\nA\r\n\r\n66,05 \r\n\r\n4\r\n\r\nNiterói - Cantagalo\r\n\r\nA\r\n\r\n52,20 \r\n\r\n5\r\n\r\nNova Friburgo - Bom Jardim\r\n\r\nA\r\n\r\n6,85 \r\n\r\n6\r\n\r\nBom Jardim - Cordeiro\r\n\r\nA\r\n\r\n6,70 \r\n\r\n7\r\n\r\nMacuco - Cordeiro\r\n\r\nA\r\n\r\n6,95 \r\n\r\n8\r\n\r\nMacuco - Floresta\r\n\r\nA\r\n\r\n3,75 \r\n\r\n9\r\n\r\nValão do Barro - Floresta\r\n\r\nA\r\n\r\n4,35 \r\n\r\n10\r\n\r\nValão do Barro - Ibipeba\r\n\r\nA\r\n\r\n2,25 \r\n\r\n11\r\n\r\nPonto da Pergunta - Ibipeba\r\n\r\nA\r\n\r\n2,75 \r\n\r\n12\r\n\r\nPonto da Pergunta - Cambiasca\r\n\r\nA\r\n\r\n2,35 \r\n\r\n13\r\n\r\nAnésio Seixas - Cambiasca\r\n\r\nA\r\n\r\n2,80 \r\n\r\n14\r\n\r\nAnésio Seixas - Dois Rios\r\n\r\nA\r\n\r\n2,55 \r\n\r\n15\r\n\r\nSão Fidélis - Dois Rios\r\n\r\nA\r\n\r\n3,25 \r\n\r\n16\r\n\r\nNova Friburgo - São Fidélis\r\n\r\nA\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n17\r\n\r\nNova Friburgo - Cantagalo\r\n\r\nA\r\n\r\n15,00 \r\n\r\n18\r\n\r\nMacuco - Cantagalo\r\n\r\nA\r\n\r\n4,55 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Miracema (via Venda das Pedras/Niterói)\r\n\r\nA\r\n\r\n95,10 \r\n\r\n1\r\n\r\nNiterói - Bom Jardim\r\n\r\nA\r\n\r\n47,20 \r\n\r\n2\r\n\r\nNova Friburgo - Bom Jardim\r\n\r\nA\r\n\r\n7,55 \r\n\r\n3\r\n\r\nBom Jardim - Cordeiro\r\n\r\nA\r\n\r\n7,45 \r\n\r\n4\r\n\r\nCordeiro - Macuco\r\n\r\nA\r\n\r\n5,25 \r\n\r\n5\r\n\r\nMacuco - Valão do Barro\r\n\r\nA\r\n\r\n9,25 \r\n\r\n6\r\n\r\nSanto Antonio de Pádua - Miracema\r\n\r\nA\r\n\r\n5,10 \r\n\r\n7\r\n\r\nItaocara - Santo Antonio de Pádua\r\n\r\nA\r\n\r\n7,50 \r\n\r\n8\r\n\r\nValão do Barro - Itaocara\r\n\r\nA\r\n\r\n9,75 \r\n\r\n9\r\n\r\nNiterói - Macuco\r\n\r\nA\r\n\r\n57,45 \r\n\r\n10\r\n\r\nAperibé - Miracema\r\n\r\nA\r\n\r\n9,45 \r\n\r\n11\r\n\r\nAperibé - Ponto da Pergunta\r\n\r\nA\r\n\r\n6,10 \r\n\r\n12\r\n\r\nAperibé - Santo Antonio de Pádua\r\n\r\nA\r\n\r\n6,25 \r\n\r\n13\r\n\r\nBom Jardim - Rio de Janeiro\r\n\r\nA\r\n\r\n49,60 \r\n\r\n14\r\n\r\nCantagalo - Nitéroi\r\n\r\nA\r\n\r\n52,20 \r\n\r\n15\r\n\r\nCantagalo - Nova Friburgo\r\n\r\nA\r\n\r\n15,00 \r\n\r\n16\r\n\r\nCantagalo - Rio de Janeiro\r\n\r\nA\r\n\r\n60,05 \r\n\r\n17\r\n\r\nCordeiro - Itaocara\r\n\r\nA\r\n\r\n20,40 \r\n\r\n18\r\n\r\nCordeiro - Miracema\r\n\r\nA\r\n\r\n37,90 \r\n\r\n19\r\n\r\nCordeiro - Niterói\r\n\r\nA\r\n\r\n51,95 \r\n\r\n20\r\n\r\nCordeiro - Rio de Janeiro\r\n\r\nA\r\n\r\n54,35 \r\n\r\n21\r\n\r\nCordeiro - Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nA\r\n\r\n32,50 \r\n\r\n22\r\n\r\nCordeiro - Valão do Barro\r\n\r\nA\r\n\r\n14,75 \r\n\r\n23\r\n\r\nItaocara - Macuco\r\n\r\nA\r\n\r\n19,25 \r\n\r\n24\r\n\r\nItaocara - Miracema\r\n\r\nA\r\n\r\n12,85 \r\n\r\n25\r\n\r\nItaocara - Niterói\r\n\r\nA\r\n\r\n72,65 \r\n\r\n26\r\n\r\nItaocara - Nova Friburgo\r\n\r\nA\r\n\r\n34,80 \r\n\r\n27\r\n\r\nItaocara - Rio de Janeiro\r\n\r\nA\r\n\r\n75,05 \r\n\r\n28\r\n\r\nMacuco - Miracema\r\n\r\nA\r\n\r\n32,40 \r\n\r\n29\r\n\r\nMacuco - Nova Friburgo\r\n\r\nA\r\n\r\n18,90 \r\n\r\n30\r\n\r\nMacuco - Rio de Janeiro\r\n\r\nA\r\n\r\n65,40 \r\n\r\n31\r\n\r\nMacuco - Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nA\r\n\r\n27,00 \r\n\r\n32\r\n\r\nMiracema - Niterói\r\n\r\nA\r\n\r\n85,80 \r\n\r\n33\r\n\r\nMiracema - Nova Friburgo\r\n\r\nA\r\n\r\n47,95 \r\n\r\n34\r\n\r\nMiracema - Valão do Barro\r\n\r\nA\r\n\r\n22,90 \r\n\r\n35\r\n\r\nNiterói - Nova Friburgo\r\n\r\nA\r\n\r\n38,30 \r\n\r\n36\r\n\r\nNiterói - Ponto da Pergunta\r\n\r\nA\r\n\r\n68,15 \r\n\r\n37\r\n\r\nNiterói - Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nA\r\n\r\n84,75 \r\n\r\n38\r\n\r\nNiterói - Valão do Barro\r\n\r\nA\r\n\r\n62,60 \r\n\r\n39\r\n\r\nNova Friburgo - Rio de Janeiro\r\n\r\nA\r\n\r\n41,20 \r\n\r\n40\r\n\r\nNova Friburgo - Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nA\r\n\r\n46,20 \r\n\r\n41\r\n\r\nNova Friburgo - Valão do Barro\r\n\r\nA\r\n\r\n28,40 \r\n\r\n42\r\n\r\nPonto da Pergunta - Rio de Janeiro\r\n\r\nA\r\n\r\n70,60 \r\n\r\n43\r\n\r\nRio de Janeiro - Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nA\r\n\r\n87,15 \r\n\r\n44\r\n\r\nRio de Janeiro - Valão do Barro\r\n\r\nA\r\n\r\n65,05 \r\n\r\n45\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua - Valão do Barro\r\n\r\nA\r\n\r\n17,50 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - São Sebastião do Alto \r\n\r\nA\r\n\r\n72,50 \r\n\r\n1\r\n\r\nNiterói - Bom Jardim\r\n\r\nA\r\n\r\n47,20 \r\n\r\n2\r\n\r\nNova Friburgo - Bom Jardim\r\n\r\nA\r\n\r\n7,55 \r\n\r\n3\r\n\r\nBom Jardim - Monerat\r\n\r\nA\r\n\r\n2,10 \r\n\r\n4\r\n\r\nMonerat - Cordeiro\r\n\r\nA\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n5\r\n\r\nCordeiro - Macuco\r\n\r\nA\r\n\r\n5,25 \r\n\r\n6\r\n\r\nMacuco - São Sebastião do Alto\r\n\r\nA\r\n\r\n7,25 \r\n\r\n7\r\n\r\nCachoeiras de Macacu - Macuco\r\n\r\nA\r\n\r\n32,75 \r\n\r\n8\r\n\r\nNiterói - São Sebastião do Alto \r\n\r\nA\r\n\r\n67,50 \r\n\r\n9\r\n\r\nBom Jardim - Rio de Janeiro\r\n\r\nA\r\n\r\n52,20 \r\n\r\n0\r\n\r\nCachoeiras de Macacu - Macuco\r\n\r\nA\r\n\r\n32,75 \r\n\r\n1\r\n\r\nCachoeiras de Macacu - Banquete\r\n\r\nA\r\n\r\n16,75 \r\n\r\n2\r\n\r\nCachoeiras de Macacu - Bom Jardim\r\n\r\nA\r\n\r\n19,30 \r\n\r\n3\r\n\r\nCachoeiras de Macacu - Monerat\r\n\r\nA\r\n\r\n21,70 \r\n\r\n4\r\n\r\nCachoeiras de Macacu - Cordeiro\r\n\r\nA\r\n\r\n27,25 \r\n\r\n5\r\n\r\nCachoeiras de Macacu - Cantagalo\r\n\r\nA\r\n\r\n27,45 \r\n\r\n6\r\n\r\nBanquete - Bom Jardim\r\n\r\nA\r\n\r\n2,25 \r\n\r\n7\r\n\r\nBom Jardim - Cantagalo\r\n\r\nA\r\n\r\n7,85 \r\n\r\n8\r\n\r\nBom Jardim - Macuco\r\n\r\nA\r\n\r\n11,05 \r\n\r\n9\r\n\r\nBom Jardim - Monerat\r\n\r\nA\r\n\r\n1,90 \r\n\r\n10\r\n\r\nBom Jardim - Nova Friburgo\r\n\r\nA\r\n\r\n6,85 \r\n\r\n11\r\n\r\nCachoeiras de Macacu - Nova Friburgo\r\n\r\nA\r\n\r\n12,20 \r\n\r\n12\r\n\r\nCantagalo - Macuco\r\n\r\nA\r\n\r\n4,55 \r\n\r\n13\r\n\r\nCantagalo - Morerat\r\n\r\nA\r\n\r\n5,20 \r\n\r\n14\r\n\r\nCantagalo - Nova Friburgo\r\n\r\nA\r\n\r\n15,00 \r\n\r\n15\r\n\r\nCordeiro - Macuco\r\n\r\nA\r\n\r\n5,25 \r\n\r\n16\r\n\r\nCordeiro - Monerat\r\n\r\nA\r\n\r\n2,80 \r\n\r\n17\r\n\r\nCordeiro - Nova Friburgo\r\n\r\nA\r\n\r\n14,10 \r\n\r\n18\r\n\r\nMacuco - Nova Friburgo\r\n\r\nA\r\n\r\n18,90 \r\n\r\n19\r\n\r\nNova Friburgo - Teodoro Oliveira\r\n\r\nA\r\n\r\n4,90 \r\n\r\n0\r\n\r\nNiterói - Nova Friburgo (via Venda das Pedras)\r\n\r\nA\r\n\r\n38,30 \r\n\r\n1\r\n\r\nCachoeiras de Macacu - Manilha\r\n\r\nA\r\n\r\n16,05 \r\n\r\n2\r\n\r\nCachoeiras de Macacu - Niterói\r\n\r\nA\r\n\r\n25,00 \r\n\r\n3\r\n\r\nManilha - Nova Friburgo\r\n\r\nA\r\n\r\n28,55 \r\n\r\n0\r\n\r\nS105\r\n\r\nNova Friburgo - Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nSA\r\n\r\n11,90 \r\n\r\n0\r\n\r\nNova Friburgo - Macuco (via Cantagalo)\r\n\r\nA\r\n\r\n21,70 \r\n\r\n1\r\n\r\nNova Friburgo - Banquete\r\n\r\nA\r\n\r\n5,30 \r\n\r\n2\r\n\r\nBanquete - Bom Jardim\r\n\r\nA\r\n\r\n2,50 \r\n\r\n3\r\n\r\nBom Jardim - Monerat\r\n\r\nA\r\n\r\n2,10 \r\n\r\n4\r\n\r\nMonerat - Cordeiro\r\n\r\nA\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n5\r\n\r\nCordeiro - Macuco\r\n\r\nA\r\n\r\n5,25 \r\n\r\n6\r\n\r\nMonerat - Cantagalo\r\n\r\nA\r\n\r\n5,75 \r\n\r\n7\r\n\r\nCantagalo - Macuco\r\n\r\nA\r\n\r\n5,05 \r\n\r\n8\r\n\r\nBom Jardim - Cantagalo\r\n\r\nA\r\n\r\n7,85 \r\n\r\n9\r\n\r\nBom Jardim - Macuco\r\n\r\nA\r\n\r\n11,05 \r\n\r\n10\r\n\r\nBom Jardim - Nova Friburgo\r\n\r\nA\r\n\r\n6,85 \r\n\r\n11\r\n\r\nCantagalo - Nova Friburgo\r\n\r\nA\r\n\r\n15,00 \r\n\r\n12\r\n\r\nCordeiro - Nova Friburgo\r\n\r\nA\r\n\r\n14,10 \r\n\r\n13\r\n\r\nMonerat - Nova Friburgo\r\n\r\nA\r\n\r\n9,95 \r\n\r\n0\r\n\r\nS109\r\n\r\nNova Friburgo - Macuco (via Cantagalo)\r\n\r\nSA\r\n\r\n19,20 \r\n\r\n1\r\n\r\nCantagalo - Macuco\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,20 \r\n\r\n2\r\n\r\nMonerat - Cantagalo\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,05 \r\n\r\n3\r\n\r\nCordeiro - Macuco\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,75 \r\n\r\n4\r\n\r\nMonerat - Cordeiro\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,75 \r\n\r\n5\r\n\r\nBom Jardim - Monerat\r\n\r\nSA\r\n\r\n1,85 \r\n\r\n6\r\n\r\nBanquete - Bom Jardim\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,20 \r\n\r\n7\r\n\r\nNova Friburgo - Banquete\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,70 \r\n\r\n8\r\n\r\nBom Jardim - Cordeiro\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,55 \r\n\r\n9\r\n\r\nBom Jardim - Cantagalo\r\n\r\nSA\r\n\r\n7,70 \r\n\r\n10\r\n\r\nBom Jardim - Macuco\r\n\r\nSA\r\n\r\n10,80 \r\n\r\n11\r\n\r\nBom Jardim - Nova Friburgo\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,65 \r\n\r\n12\r\n\r\nCordeiro - Nova Friburgo\r\n\r\nSA\r\n\r\n13,80 \r\n\r\n14\r\n\r\nCantagalo - Nova Friburgo\r\n\r\nSA\r\n\r\n14,65 \r\n\r\n15\r\n\r\nMonerat - Nova Friburgo\r\n\r\nSA\r\n\r\n9,55 \r\n\r\n0\r\n\r\nS401\r\n\r\nNova Friburgo - Córrego de Santo Antonio \r\n\r\nSA\r\n\r\n14,00 \r\n\r\n1\r\n\r\nNova Friburgo - Banquete\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,70 \r\n\r\n2\r\n\r\nBanquete - Bom Jardim\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,20 \r\n\r\n3\r\n\r\nBom Jardim - São J.do Ribeirão\r\n\r\nSA\r\n\r\n1,50 \r\n\r\n4\r\n\r\nSão J.do Ribeirão - Trapiche\r\n\r\nSA\r\n\r\n1,80 \r\n\r\n5\r\n\r\nTrapiche - Córrego de Santo Antonio\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,55 \r\n\r\n0\r\n\r\nS400\r\n\r\nNova Friburgo - Barra dos Passos \r\n\r\nSA\r\n\r\n20,80 \r\n\r\n1\r\n\r\nNova Friburgo - Banquete\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,70 \r\n\r\n2\r\n\r\nBom Jardim - São J.do Ribeirão\r\n\r\nSA\r\n\r\n1,50 \r\n\r\n3\r\n\r\nSão J. do Ribeirão - Barra Alegre\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,45 \r\n\r\n4\r\n\r\nBarra Alegre - Monte Café\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,90 \r\n\r\n5\r\n\r\nMonte Café - Barra dos Passos\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,55 \r\n\r\n6\r\n\r\nBanquete - Bom Jardim\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,20 \r\n\r\n0\r\n\r\nS407\r\n\r\nNova Friburgo - Almas \r\n\r\nSA\r\n\r\n22,25 \r\n\r\n1\r\n\r\nNova Friburgo - Banquete\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,70 \r\n\r\n2\r\n\r\nNova Friburgo - Bom Jardim\r\n\r\nSA\r\n\r\n7,15 \r\n\r\n3\r\n\r\nNova Friburgo - Córregode Santo Antonio\r\n\r\nSA\r\n\r\n15,10 \r\n\r\n4\r\n\r\nBom Jardim - Córrego de Santo Antonio\r\n\r\nSA\r\n\r\n7,70 \r\n\r\n5\r\n\r\nBom Jardim - Almas\r\n\r\nSA\r\n\r\n14,80 \r\n\r\n6\r\n\r\nBom Jardim - Banquete\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,70 \r\n\r\n0\r\n\r\nS402\r\n\r\nNova Friburgo - São José do Ribeirão \r\n\r\nSA\r\n\r\n9,10 \r\n\r\n1\r\n\r\nNova Friburgo - Banquete\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,70 \r\n\r\n2\r\n\r\nBanquete - Bom Jardim\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,20 \r\n\r\n3\r\n\r\nBom Jardim - São José do Ribeirão\r\n\r\nSA\r\n\r\n1,50 \r\n\r\n0\r\n\r\nS115\r\n\r\nNova Friburgo - Bom Jardim \r\n\r\nSA\r\n\r\n6,65 \r\n\r\n1\r\n\r\nNova Friburgo - Banquete\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,70 \r\n\r\n2\r\n\r\nBanquete - Bom Jardim\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,20 \r\n\r\n0\r\n\r\nS403\r\n\r\nNova Friburgo - Banquete \r\n\r\nSA\r\n\r\n4,70 \r\n\r\n0\r\n\r\nS110 \r\n\r\nNova Friburgo - São Sebastião do Alto \r\n\r\nSA\r\n\r\n25,95 \r\n\r\n1\r\n\r\nNova Friburgo - Bom Jardim\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,65 \r\n\r\n2\r\n\r\nBom Jardim - Monerat\r\n\r\nSA\r\n\r\n1,85 \r\n\r\n3\r\n\r\nMonerat - Cordeiro\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,75 \r\n\r\n4\r\n\r\nCordeiro - Macuco\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,75 \r\n\r\n5\r\n\r\nMacuco - São Sebastião do Alto\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,40 \r\n\r\n6\r\n\r\nCantagalo - Macuco\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,45 \r\n\r\n7\r\n\r\nBom Jardim - Cantagalo\r\n\r\nSA\r\n\r\n7,70 \r\n\r\n8\r\n\r\nBom Jardim - Cordeiro\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,55 \r\n\r\n9\r\n\r\nBom Jardim - Macuco\r\n\r\nSA\r\n\r\n10,80 \r\n\r\n10\r\n\r\nCantagalo - Morerat\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,05 \r\n\r\n11\r\n\r\nCordeiro - Nova Friburgo\r\n\r\nSA\r\n\r\n13,80 \r\n\r\n12\r\n\r\nCordeiro - São Sebastião do Alto\r\n\r\nSA\r\n\r\n13,40 \r\n\r\n13\r\n\r\nMacuco - Nova Friburgo\r\n\r\nSA\r\n\r\n18,45 \r\n\r\n14\r\n\r\nMonerat - Nova Friburgo\r\n\r\nSA\r\n\r\n9,55 \r\n\r\n0\r\n\r\nNova Friburgo - São Sebastião do Alto \r\n\r\nA\r\n\r\n31,20 \r\n\r\n1\r\n\r\nNova Friburgo - Bom Jardim\r\n\r\nA\r\n\r\n7,55 \r\n\r\n2\r\n\r\nBom Jardim - Monerat\r\n\r\nA\r\n\r\n2,10 \r\n\r\n3\r\n\r\nMonerat - Cordeiro\r\n\r\nA\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n4\r\n\r\nCordeiro - Macuco\r\n\r\nA\r\n\r\n5,25 \r\n\r\n5\r\n\r\nMacuco - São Sebastião do Alto\r\n\r\nA\r\n\r\n7,25 \r\n\r\n6\r\n\r\nCantagalo - Macuco\r\n\r\nA\r\n\r\n5,05 \r\n\r\n7\r\n\r\nCantagalo - Nova Friburgo\r\n\r\nA\r\n\r\n15,00 \r\n\r\n8\r\n\r\nCantagalo - São Sebastião do Alto\r\n\r\nA\r\n\r\n12,55 \r\n\r\n9\r\n\r\nCordeiro - Nova Friburgo\r\n\r\nA\r\n\r\n14,10 \r\n\r\n10\r\n\r\nCordeiro - São Sebastião do Alto\r\n\r\nA\r\n\r\n13,75 \r\n\r\n11\r\n\r\nMacuco - Nova Friburgo\r\n\r\nA\r\n\r\n18,90 \r\n\r\n0\r\n\r\nNova Friburgo - Trajano de Morais \r\n\r\nA\r\n\r\n31,05 \r\n\r\n1\r\n\r\nNova Friburgo - Bom Jardim\r\n\r\nA\r\n\r\n7,55 \r\n\r\n2\r\n\r\nBom Jardim - Monerat\r\n\r\nA\r\n\r\n2,10 \r\n\r\n3\r\n\r\nMonerat - Cordeiro \r\n\r\nA\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n4\r\n\r\nCordeiro - Macuco\r\n\r\nA\r\n\r\n5,25 \r\n\r\n5\r\n\r\nMacuco - Manoel Morais\r\n\r\nA\r\n\r\n5,75 \r\n\r\n6\r\n\r\nManoel de Morais - Visconde do Imbé\r\n\r\nA\r\n\r\n1,45 \r\n\r\n7\r\n\r\nVisconde do Imbé - Trajano de Morais\r\n\r\nA\r\n\r\n3,45 \r\n\r\n8\r\n\r\nCantagalo - Macuco\r\n\r\nA\r\n\r\n4,55 \r\n\r\n0\r\n\r\nNiterói - Cabo Frio (via RJ-106)\r\n\r\nA\r\n\r\n43,25 \r\n\r\n1\r\n\r\nNiterói - Iguaba Grande\r\n\r\nA\r\n\r\n34,15 \r\n\r\n2\r\n\r\nAraruama - Cabo Frio\r\n\r\nA\r\n\r\n12,45 \r\n\r\n3\r\n\r\nAraruama - Niterói\r\n\r\nA\r\n\r\n29,85 \r\n\r\n4\r\n\r\nAraruama - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nA\r\n\r\n8,25 \r\n\r\n5\r\n\r\nAraruama Sai - Niterói\r\n\r\nA\r\n\r\n26,80 \r\n\r\n6\r\n\r\nBacaxá - Cabo Frio\r\n\r\nA\r\n\r\n17,00 \r\n\r\n7\r\n\r\nBacaxá - Niterói\r\n\r\nA\r\n\r\n25,05 \r\n\r\n8\r\n\r\nCabo Frio - Sampaio Correa\r\n\r\nA\r\n\r\n22,20 \r\n\r\n9\r\n\r\nCabo Frio - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nA\r\n\r\n3,90 \r\n\r\n10\r\n\r\nIguaba Grande - Sampaio Correa\r\n\r\nA\r\n\r\n13,80 \r\n\r\n11\r\n\r\nNiterói - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nA\r\n\r\n38,50 \r\n\r\n12\r\n\r\nSampaio Correa - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nA\r\n\r\n18,10 \r\n\r\n13\r\n\r\nCastelo - Cabo Frio\r\n\r\nA\r\n\r\n43,75 \r\n\r\n0\r\n\r\nNiterói - Cabo Frio (via RJ-106)\r\n\r\nAC\r\n\r\n65,00 \r\n\r\n1\r\n\r\nAraruama - Niterói\r\n\r\nAC\r\n\r\n44,90 \r\n\r\n2\r\n\r\nBacaxá - Niterói\r\n\r\nAC\r\n\r\n37,75 \r\n\r\n3\r\n\r\nIguaba Grande - Niterói\r\n\r\nAC\r\n\r\n51,40 \r\n\r\n4\r\n\r\nNiterói - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nAC\r\n\r\n57,85 \r\n\r\n0\r\n\r\nNiterói - Arraial do Cabo (via Rio Bonito)\r\n\r\nA\r\n\r\n49,45 \r\n\r\n1\r\n\r\nNiterói - Boa Esperança\r\n\r\nA\r\n\r\n22,35 \r\n\r\n2\r\n\r\nNiterói - Palmital\r\n\r\nA\r\n\r\n25,05 \r\n\r\n3\r\n\r\nNiterói - Araruama\r\n\r\nA\r\n\r\n29,85 \r\n\r\n4\r\n\r\nNiterói - Iguaba Grande\r\n\r\nA\r\n\r\n36,10 \r\n\r\n5\r\n\r\nNiterói - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nA\r\n\r\n40,45 \r\n\r\n6\r\n\r\nNiterói - Cabo Frio\r\n\r\nA\r\n\r\n45,20 \r\n\r\n7\r\n\r\nRio Bonito - Araruama\r\n\r\nA\r\n\r\n11,50 \r\n\r\n8\r\n\r\nRio Bonito - Iguaba Grande\r\n\r\nA\r\n\r\n17,75 \r\n\r\n9\r\n\r\nRio Bonito - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nA\r\n\r\n22,10 \r\n\r\n10\r\n\r\nRio Bonito - Cabo Frio\r\n\r\nA\r\n\r\n26,85 \r\n\r\n11\r\n\r\nRio Bonito - Arraial do Cabo \r\n\r\nA\r\n\r\n31,10 \r\n\r\n12\r\n\r\nAraruama - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nA\r\n\r\n8,25 \r\n\r\n13\r\n\r\nAraruama - Cabo Frio\r\n\r\nA\r\n\r\n12,45 \r\n\r\n14\r\n\r\nAraruama - Arraial do Cabo\r\n\r\nA\r\n\r\n13,30 \r\n\r\n15\r\n\r\nIguaba Grande - Arraial do Cabo\r\n\r\nA\r\n\r\n12,80 \r\n\r\n16\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia - Arraial do Cabo\r\n\r\nA\r\n\r\n8,75 \r\n\r\n17\r\n\r\nAlcântara - Araruama\r\n\r\nA\r\n\r\n25,30 \r\n\r\n18\r\n\r\nAlcântara - Arraial do Cabo\r\n\r\nA\r\n\r\n44,90 \r\n\r\n19\r\n\r\nAlcântara - Cabo Frio\r\n\r\nA\r\n\r\n40,60 \r\n\r\n20\r\n\r\nAlcântara - Iguaba Grande\r\n\r\nA\r\n\r\n31,55 \r\n\r\n21\r\n\r\nAlcântara - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nA\r\n\r\n35,85 \r\n\r\n22\r\n\r\nAraruama - Manilha\r\n\r\nA\r\n\r\n22,05 \r\n\r\n23\r\n\r\nArraial do Cabo - Manilha\r\n\r\nA\r\n\r\n41,65 \r\n\r\n24\r\n\r\nCabo Frio - Manilha\r\n\r\nA\r\n\r\n37,40 \r\n\r\n25\r\n\r\nCabo Frio - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nA\r\n\r\n3,90 \r\n\r\n26\r\n\r\nIguaba Grande - Manilha\r\n\r\nA\r\n\r\n28,30 \r\n\r\n27\r\n\r\nManilha - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nA\r\n\r\n32,65 \r\n\r\n0\r\n\r\nNiterói - Arraial do Cabo (via Rio Bonito)\r\n\r\nAC\r\n\r\n74,30 \r\n\r\n1\r\n\r\nNiterói - Boa Esperança\r\n\r\nAC\r\n\r\n33,65 \r\n\r\n2\r\n\r\nNiterói - Palmital\r\n\r\nAC\r\n\r\n37,75 \r\n\r\n3\r\n\r\nNiterói - Araruama\r\n\r\nAC\r\n\r\n44,90 \r\n\r\n4\r\n\r\nNiterói - Iguaba Grande\r\n\r\nAC\r\n\r\n54,30 \r\n\r\n5\r\n\r\nNiterói - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nAC\r\n\r\n60,80 \r\n\r\n6\r\n\r\nNiterói - Cabo Frio\r\n\r\nAC\r\n\r\n67,90 \r\n\r\n7\r\n\r\nRio Bonito - Araruama\r\n\r\nAC\r\n\r\n17,40 \r\n\r\n8\r\n\r\nRio Bonito - Iguaba Grande\r\n\r\nAC\r\n\r\n26,80 \r\n\r\n9\r\n\r\nRio Bonito - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nAC\r\n\r\n33,25 \r\n\r\n10\r\n\r\nRio Bonito - Cabo Frio\r\n\r\nAC\r\n\r\n40,40 \r\n\r\n11\r\n\r\nRio Bonito - Arraial do Cabo \r\n\r\nAC\r\n\r\n46,80 \r\n\r\n12\r\n\r\nAraruama - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nAC\r\n\r\n12,50 \r\n\r\n13\r\n\r\nAraruama - Cabo Frio\r\n\r\nAC\r\n\r\n18,80 \r\n\r\n14\r\n\r\nAraruama - Arraial do Cabo\r\n\r\nAC\r\n\r\n20,10 \r\n\r\n15\r\n\r\nIguaba Grande - Arraial do Cabo\r\n\r\nAC\r\n\r\n19,35 \r\n\r\n16\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia - Arraial do Cabo\r\n\r\nAC\r\n\r\n13,25 \r\n\r\n17\r\n\r\nAlcântara - Araruama\r\n\r\nAC\r\n\r\n38,05 \r\n\r\n18\r\n\r\nAlcântara - Arraial do Cabo\r\n\r\nAC\r\n\r\n67,45 \r\n\r\n19\r\n\r\nAlcântara - Cabo Frio\r\n\r\nAC\r\n\r\n61,05 \r\n\r\n20\r\n\r\nAlcântara - Iguaba Grande\r\n\r\nAC\r\n\r\n47,45 \r\n\r\n21\r\n\r\nAlcântara - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nAC\r\n\r\n53,95 \r\n\r\n22\r\n\r\nAraruama - Manilha\r\n\r\nAC\r\n\r\n33,20 \r\n\r\n23\r\n\r\nArraial do Cabo - Manilha\r\n\r\nAC\r\n\r\n62,60 \r\n\r\n24\r\n\r\nCabo Frio - Manilha\r\n\r\nAC\r\n\r\n56,25 \r\n\r\n25\r\n\r\nCabo Frio - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nAC\r\n\r\n6,00 \r\n\r\n26\r\n\r\nIguaba Grande - Manilha\r\n\r\nAC\r\n\r\n42,60 \r\n\r\n27\r\n\r\nManilha - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nAC\r\n\r\n49,10 \r\n\r\n0\r\n\r\nNiterói - Arraial do Cabo (via RJ-106 e Praia Seca) \r\n\r\nA\r\n\r\n42,90 \r\n\r\n1\r\n\r\nNiterói - Praia Seca (Pernambuca)\r\n\r\nA\r\n\r\n32,80 \r\n\r\n2\r\n\r\nNiterói - Figueira\r\n\r\nA\r\n\r\n36,55 \r\n\r\n3\r\n\r\nNiterói - Monte Alto\r\n\r\nA\r\n\r\n38,65 \r\n\r\n4\r\n\r\nSampaio Correa - Praia Seca (Pernambuca)\r\n\r\nA\r\n\r\n12,00 \r\n\r\n5\r\n\r\nSampaio Correa - Figueira\r\n\r\nA\r\n\r\n15,85 \r\n\r\n6\r\n\r\nSampaio Correa - Monte Alto\r\n\r\nA\r\n\r\n18,00 \r\n\r\n8\r\n\r\nSampaio Correa - Arraial do Cabo\r\n\r\nA\r\n\r\n22,20 \r\n\r\n9\r\n\r\nBacaxá - Praia Seca (Pernambuca)\r\n\r\nA\r\n\r\n6,80 \r\n\r\n10\r\n\r\nBacaxá - Figueira\r\n\r\nA\r\n\r\n10,60 \r\n\r\n11\r\n\r\nBacaxá - Monte Alto\r\n\r\nA\r\n\r\n12,75 \r\n\r\n12\r\n\r\nArraaial do Cabo - Bacaxá\r\n\r\nA\r\n\r\n16,95 \r\n\r\n13\r\n\r\nArraaial do Cabo - Praia Seca (Pernambuca)\r\n\r\nA\r\n\r\n9,50 \r\n\r\n0\r\n\r\nNiterói - Arraial do Cabo (via RJ-106 e Praia Seca) \r\n\r\nAC\r\n\r\n64,50 \r\n\r\n1\r\n\r\nNiterói - Praia Seca (Pernambuca)\r\n\r\nAC\r\n\r\n49,35 \r\n\r\n2\r\n\r\nNiterói - Figueira\r\n\r\nAC\r\n\r\n54,95 \r\n\r\n3\r\n\r\nNiterói - Monte Alto\r\n\r\nAC\r\n\r\n58,15 \r\n\r\n4\r\n\r\nSampaio Correa - Praia Seca (Pernambuca)\r\n\r\nAC\r\n\r\n18,15 \r\n\r\n5\r\n\r\nSampaio Correa - Figueira\r\n\r\nAC\r\n\r\n23,90 \r\n\r\n6\r\n\r\nSampaio Correa - Monte Alto\r\n\r\nAC\r\n\r\n27,10 \r\n\r\n8\r\n\r\nSampaio Correa - Arraial do Cabo\r\n\r\nAC\r\n\r\n33,45 \r\n\r\n9\r\n\r\nBacaxá - Praia Seca (Pernambuca)\r\n\r\nAC\r\n\r\n10,30 \r\n\r\n10\r\n\r\nBacaxá - Figueira\r\n\r\nAC\r\n\r\n16,05 \r\n\r\n11\r\n\r\nBacaxá - Monte Alto\r\n\r\nAC\r\n\r\n19,25 \r\n\r\n12\r\n\r\nArraaial do Cabo - Bacaxá\r\n\r\nAC\r\n\r\n25,60 \r\n\r\n13\r\n\r\nArraaial do Cabo - Praia Seca (Pernambuca)\r\n\r\nAC\r\n\r\n14,40 \r\n\r\n0\r\n\r\nNiterói - São Pedro da Aldeia \r\n\r\nA\r\n\r\n38,50 \r\n\r\n1\r\n\r\nNiterói - Araruama\r\n\r\nA\r\n\r\n29,85 \r\n\r\n2\r\n\r\nNiterói - Iguaba Grande\r\n\r\nA\r\n\r\n34,15 \r\n\r\n3\r\n\r\nSampaio Correa - Iguaba Grande\r\n\r\nA\r\n\r\n13,80 \r\n\r\n4\r\n\r\nSampaio Correa - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nA\r\n\r\n18,10 \r\n\r\n5\r\n\r\nBacaxá - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nA\r\n\r\n12,80 \r\n\r\n6\r\n\r\nAraruama - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nA\r\n\r\n8,25 \r\n\r\n7\r\n\r\nBacaxá - Niterói\r\n\r\nA\r\n\r\n25,05 \r\n\r\n0\r\n\r\nNiterói - Araruama (via RJ-106)\r\n\r\nA\r\n\r\n29,85 \r\n\r\n1\r\n\r\nNiterói - Manoel Ribeiro\r\n\r\nA\r\n\r\n17,95 \r\n\r\n2\r\n\r\nNiterói - Sampaio Correa\r\n\r\nA\r\n\r\n20,05 \r\n\r\n3\r\n\r\nNiterói- Bacaxá\r\n\r\nA\r\n\r\n25,05 \r\n\r\n4\r\n\r\nManoel Ribeiro - Araruama\r\n\r\nA\r\n\r\n14,15 \r\n\r\n5\r\n\r\nSampaio Correa - Araruama\r\n\r\nA\r\n\r\n9,40 \r\n\r\n6\r\n\r\nAraruama - Bacaxá\r\n\r\nA\r\n\r\n4,30 \r\n\r\n7\r\n\r\nArauama - Pracinha\r\n\r\nA\r\n\r\n16,55 \r\n\r\n8\r\n\r\nBacaxá - Manoel Ribeiro\r\n\r\nA\r\n\r\n9,40 \r\n\r\n9\r\n\r\nBacaxá - Pracinha\r\n\r\nA\r\n\r\n11,75 \r\n\r\n10\r\n\r\nBacaxá - Sampaio Correa\r\n\r\nA\r\n\r\n4,80 \r\n\r\n11\r\n\r\nManoel Ribeiro - Sampaio Correa\r\n\r\nA\r\n\r\n4,45 \r\n\r\n12\r\n\r\nPracinha - Sampaio Correa\r\n\r\nA\r\n\r\n6,80 \r\n\r\n0\r\n\r\nMB26\r\n\r\nNiterói - Araruama (via RJ-106)\r\n\r\nSA\r\n\r\n29,15 \r\n\r\n1\r\n\r\nNiterói - Sampaio Correa\r\n\r\nSA\r\n\r\n19,65 \r\n\r\n2\r\n\r\nNiterói - Bacaxá\r\n\r\nSA\r\n\r\n24,50 \r\n\r\n3\r\n\r\nManoel Ribeiro - Araruama\r\n\r\nSA\r\n\r\n13,85 \r\n\r\n4\r\n\r\nSampaio Correa - Araruama\r\n\r\nSA\r\n\r\n9,25 \r\n\r\n5\r\n\r\nManoel Ribeiro - Niterói\r\n\r\nSA\r\n\r\n17,95 \r\n\r\n6\r\n\r\nManoel Ribeiro - Sampaio Correa\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,35 \r\n\r\n7\r\n\r\nPracinha - Sampaio Correa\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,65 \r\n\r\n0\r\n\r\nNiterói - Araruama (via RJ-106) \r\n\r\nAC\r\n\r\n38,90 \r\n\r\n1\r\n\r\nNiterói - Manoel Ribeiro\r\n\r\nAC\r\n\r\n23,45 \r\n\r\n2\r\n\r\nNiterói - Sampaio Correa\r\n\r\nAC\r\n\r\n26,20 \r\n\r\n3\r\n\r\nNiterói - Bacaxá\r\n\r\nAC\r\n\r\n32,65 \r\n\r\nId: 2161804"
                        ],
                        "2161805": [
                            "I - Portaria",
                            "4\r\n\r\nManoel Ribeiro - Araruama\r\n\r\nAC\r\n\r\n18,55 \r\n\r\n5\r\n\r\nSampaio Correa - Araruama\r\n\r\nAC\r\n\r\n12,40 \r\n\r\n0\r\n\r\n760D\r\n\r\nCharitas - Aeroporto Internacional (via Cidade Universitária)\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n1760D\r\n\r\nCharitas - Aeroporto Internacional (via Cidade Universitária)\r\n\r\nA\r\n\r\n16,10 \r\n\r\n0\r\n\r\n775D\r\n\r\nCharitas - Gávea (via Lapa/Praia de Botafogo)\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,35 \r\n\r\n1\r\n\r\nCharitas - Humaitá\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n1775D\r\n\r\nCharitas - Gávea (via Praia de Botafogo)\r\n\r\nA\r\n\r\n20,15 \r\n\r\n1\r\n\r\nCharitas - Praça XI\r\n\r\nA\r\n\r\n14,90 \r\n\r\n0\r\n\r\n755D\r\n\r\nCharitas - Gávea (via Túnel Santa Bárbara)\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n2750D\r\n\r\nCharitas - Gávea (via Túnel Santa Bárbara)\r\n\r\nA\r\n\r\n20,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n751D\r\n\r\nCharitas - Gávea (via Túnel Santa Bárbara)\r\n\r\nSAC\r\n\r\n8,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n1750D\r\n\r\nCharitas - Gávea\r\n\r\nAC\r\n\r\n30,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n1905D\r\n\r\nCharitas - Castelo\r\n\r\nA\r\n\r\n14,90 \r\n\r\n0\r\n\r\n2905D\r\n\r\nCharitas - Castelo\r\n\r\nAC\r\n\r\n22,45 \r\n\r\n0\r\n\r\n740D\r\n\r\nCharitas - Ipanema\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n741D\r\n\r\nCharitas - Ipanema\r\n\r\nSAC\r\n\r\n8,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n2740D\r\n\r\nCharitas - Ipanema\r\n\r\nAC\r\n\r\n11,10 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - São Pedro da Aldeia (via Sampaio Correa)\r\n\r\nA\r\n\r\n41,60 \r\n\r\n1\r\n\r\nRio de Janeiro - Sampaio Correa\r\n\r\nA\r\n\r\n25,50 \r\n\r\n2\r\n\r\nRio de Janeiro - Araruama\r\n\r\nA\r\n\r\n34,60 \r\n\r\n3\r\n\r\nRio de Janeiro - Iguaba Grande\r\n\r\nA\r\n\r\n38,95 \r\n\r\n4\r\n\r\nAraruama - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nA\r\n\r\n8,25 \r\n\r\n5\r\n\r\nManoel Ribeiro - Rio de Janeiro\r\n\r\nA\r\n\r\n19,50 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Araruama (via Sampaio Correa)\r\n\r\nA\r\n\r\n34,55 \r\n\r\n1\r\n\r\nRio de Janeiro - Sampaio Correa\r\n\r\nA\r\n\r\n25,50 \r\n\r\n2\r\n\r\nRio de Janeiro - Manoel Ribeiro\r\n\r\nA\r\n\r\n19,50 \r\n\r\n3\r\n\r\nBacaxá - Rio de Janeiro\r\n\r\nA\r\n\r\n27,40 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Araruama (via Sampaio Correa)\r\n\r\nAC\r\n\r\n52,00 \r\n\r\n1\r\n\r\nRio de Janeiro - Sampaio Correa\r\n\r\nAC\r\n\r\n38,45 \r\n\r\n2\r\n\r\nRio de Janeiro - Manoel Ribeiro\r\n\r\nAC\r\n\r\n29,40 \r\n\r\n3\r\n\r\nBacaxá - Rio de Janeiro\r\n\r\nAC\r\n\r\n41,25 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Cabo Frio\r\n\r\nA\r\n\r\n45,70 \r\n\r\n1\r\n\r\nItaborai - Cabo Frio\r\n\r\nA\r\n\r\n31,95 \r\n\r\n2\r\n\r\nCabo Frio - Nova Friburgo\r\n\r\nA\r\n\r\n59,35 \r\n\r\n3\r\n\r\nCabo Frio - Manilha\r\n\r\nA\r\n\r\n37,40 \r\n\r\n4\r\n\r\nCabo Frio - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nA\r\n\r\n3,90 \r\n\r\n5\r\n\r\nManilha - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nA\r\n\r\n32,65 \r\n\r\n6\r\n\r\nRio de Janeiro - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nA\r\n\r\n41,60 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Armação dos Búzios\r\n\r\nA\r\n\r\n52,95 \r\n\r\n1\r\n\r\nNiterói - Armação dos Búzios\r\n\r\nA\r\n\r\n48,70 \r\n\r\n2\r\n\r\nArmação dos Búzios - Manilha\r\n\r\nA\r\n\r\n40,90 \r\n\r\n3\r\n\r\nIguaba Grande - Manilha\r\n\r\nA\r\n\r\n28,30 \r\n\r\n4\r\n\r\nIguaba Grande - Niterói\r\n\r\nA\r\n\r\n34,15 \r\n\r\n5\r\n\r\nIguaba Grande - Rio de Janeiro\r\n\r\nA\r\n\r\n38,95 \r\n\r\n6\r\n\r\nManilha - Trevo de Búzios\r\n\r\nA\r\n\r\n30,10 \r\n\r\n7\r\n\r\nNiterói - Trevo de Búzios\r\n\r\nA\r\n\r\n37,90 \r\n\r\n8\r\n\r\nRio de Janeiro - Trevo de Búzios\r\n\r\nA\r\n\r\n42,15 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - São Pedro da Aldeia (via Rio Bonito)\r\n\r\nA\r\n\r\n41,60 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Arraial do Cabo \r\n\r\nA\r\n\r\n50,65 \r\n\r\n1\r\n\r\nRio de Janeiro - Cabo Frio\r\n\r\nA\r\n\r\n45,70 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Saquarema \r\n\r\nA\r\n\r\n27,40 \r\n\r\n1\r\n\r\nRio de Janeiro - Manoel Ribeiro\r\n\r\nA\r\n\r\n19,50 \r\n\r\n2\r\n\r\nBacaxá - Rio de Janeiro\r\n\r\nA\r\n\r\n27,40 \r\n\r\n3\r\n\r\nRio de Janeiro - Sampaio Correa\r\n\r\nA\r\n\r\n25,50 \r\n\r\n0\r\n\r\nNova Iguaçu - Cabo Frio (via Duque de Caxias)\r\n\r\nA\r\n\r\n57,25 \r\n\r\n1\r\n\r\nDuque de Caxias - Cabo Frio\r\n\r\nA\r\n\r\n52,55 \r\n\r\n2\r\n\r\nRio de Janeiro - Cabo Frio\r\n\r\nA\r\n\r\n45,70 \r\n\r\n3\r\n\r\nDuque de Caxias - Araruama\r\n\r\nA\r\n\r\n44,80 \r\n\r\n4\r\n\r\nDuque de Caxias - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nA\r\n\r\n50,35 \r\n\r\n5\r\n\r\nNova Iguaçu - Araruama\r\n\r\nA\r\n\r\n48,15 \r\n\r\n6\r\n\r\nNova Iguaçu - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nA\r\n\r\n55,15 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Cabo Frio\r\n\r\nAC\r\n\r\n68,70 \r\n\r\n1\r\n\r\nCabo Frio - Manilha\r\n\r\nAC\r\n\r\n56,25 \r\n\r\n2\r\n\r\nCabo Frio - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nAC\r\n\r\n6,00 \r\n\r\n3\r\n\r\nManillha - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nAC\r\n\r\n49,10 \r\n\r\n4\r\n\r\nRio de Janeiro - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nAC\r\n\r\n62,55 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Saquarema \r\n\r\nAC\r\n\r\n41,25 \r\n\r\n1\r\n\r\nRio de Janeiro - Manoel Ribeiro\r\n\r\nAC\r\n\r\n29,40 \r\n\r\n2\r\n\r\nBacaxá - Rio de Janeiro\r\n\r\nAC\r\n\r\n41,25 \r\n\r\n3\r\n\r\nRio de Janeiro - Sampaio Correa\r\n\r\nAC\r\n\r\n38,45 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Arraial do Cabo \r\n\r\nAC\r\n\r\n76,10 \r\n\r\n1\r\n\r\nRio de Janeiro - Cabo Frio\r\n\r\nAC\r\n\r\n68,70 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Armação dos Búzios\r\n\r\nAC\r\n\r\n79,60 \r\n\r\n1\r\n\r\nNiterói - Armação dos Búzios\r\n\r\nAC\r\n\r\n73,20 \r\n\r\n2\r\n\r\nArmação dos Búzios - Manilha\r\n\r\nAC\r\n\r\n61,50 \r\n\r\n3\r\n\r\nIguaba Grande - Manilha\r\n\r\nAC\r\n\r\n42,60 \r\n\r\n4\r\n\r\nIguaba Grande - Niterói\r\n\r\nAC\r\n\r\n51,40 \r\n\r\n5\r\n\r\nIguaba Grande - Rio de Janeiro\r\n\r\nAC\r\n\r\n58,60 \r\n\r\n6\r\n\r\nManilha - Trevo de Búzios\r\n\r\nAC\r\n\r\n45,25 \r\n\r\n7\r\n\r\nNiterói - Trevo de Búzios\r\n\r\nAC\r\n\r\n56,95 \r\n\r\n8\r\n\r\nRio de Janeiro - Trevo de Búzios\r\n\r\nAC\r\n\r\n63,35 \r\n\r\n0\r\n\r\nCampo Grande - Cabo Frio (via Arco Metropolitano)\r\n\r\nA\r\n\r\n59,65 \r\n\r\n0\r\n\r\nCampo Grande - Cabo Frio (via Arco Metropolitano)\r\n\r\nAC\r\n\r\n89,65 \r\n\r\n0\r\n\r\nNova Iguaçu - Cabo Frio (via Duque de Caxias)\r\n\r\nAC\r\n\r\n86,05 \r\n\r\n1\r\n\r\nDuque de Caxias - Cabo Frio\r\n\r\nAC\r\n\r\n78,95 \r\n\r\n2\r\n\r\nRio de Janeiro - Cabo Frio\r\n\r\nAC\r\n\r\n68,70 \r\n\r\n3\r\n\r\nDuque de Caxias - Araruama\r\n\r\nAC\r\n\r\n67,35 \r\n\r\n4\r\n\r\nDuque de Caxias - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nAC\r\n\r\n75,65 \r\n\r\n5\r\n\r\nNova Iguaçu - Araruama\r\n\r\nAC\r\n\r\n72,35 \r\n\r\n6\r\n\r\nNova Iguaçu - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nAC\r\n\r\n82,85 \r\n\r\n0\r\n\r\nAeroporto Internacional - Armação dos Búzios\r\n\r\nAC\r\n\r\n79,60 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Saquarema (via Jaconé)\r\n\r\nA\r\n\r\n27,40 \r\n\r\n1\r\n\r\nRio de Janeiro - Manoel Ribeiro\r\n\r\nA\r\n\r\n19,50 \r\n\r\n0\r\n\r\nCampos - Arraial do Cabo \r\n\r\nA\r\n\r\n60,60 \r\n\r\n1\r\n\r\nCampos- Caixeta\r\n\r\nA\r\n\r\n9,00 \r\n\r\n2\r\n\r\nCaixeta - Cafe Dodge\r\n\r\nA\r\n\r\n4,75 \r\n\r\n3\r\n\r\nCafe Dodge - Patos\r\n\r\nA\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n4\r\n\r\nPatos - Capelinha\r\n\r\nA\r\n\r\n1,90 \r\n\r\n5\r\n\r\nCapelinha - Trevo\r\n\r\nA\r\n\r\n3,45 \r\n\r\n6\r\n\r\nTrevo - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\n6,60 \r\n\r\n7\r\n\r\nTrevo - Rio das Ostras\r\n\r\nA\r\n\r\n15,40 \r\n\r\n8\r\n\r\nTrevo - Barra de São João\r\n\r\nA\r\n\r\n18,20 \r\n\r\n9\r\n\r\nTrevo - Verão Vermelho\r\n\r\nA\r\n\r\n21,00 \r\n\r\n10\r\n\r\nTrevo - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nA\r\n\r\n28,40 \r\n\r\n11\r\n\r\nTrevo - Cabo Frio\r\n\r\nA\r\n\r\n33,00 \r\n\r\n12\r\n\r\nTrevo - Arraial do Cabo \r\n\r\nA\r\n\r\n37,60 \r\n\r\n13\r\n\r\nArraial do Cabo - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\n30,75 \r\n\r\n14\r\n\r\nBarra de São João - Campos\r\n\r\nA\r\n\r\n41,90 \r\n\r\n15\r\n\r\nBarra de São João - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\n11,35 \r\n\r\n16\r\n\r\nCabo Frio - Campos\r\n\r\nA\r\n\r\n56,65 \r\n\r\n17\r\n\r\nCabo Frio - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\n26,10 \r\n\r\n18\r\n\r\nCafé Dogge - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\n15,95 \r\n\r\n19\r\n\r\nCampos - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\n30,25 \r\n\r\n20\r\n\r\nCampos - Rio das Ostras\r\n\r\nA\r\n\r\n39,05 \r\n\r\n21\r\n\r\nCampos - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nA\r\n\r\n52,10 \r\n\r\n22\r\n\r\nCampos - Verão Vermelho\r\n\r\nA\r\n\r\n44,70 \r\n\r\n23\r\n\r\nCampos - Capelinha\r\n\r\nA\r\n\r\n19,65 \r\n\r\n24\r\n\r\nMacaé - Rio das Ostras\r\n\r\nA\r\n\r\n8,50 \r\n\r\n25\r\n\r\nMacaé - Verão Vermelho\r\n\r\nA\r\n\r\n14,15 \r\n\r\n0\r\n\r\nCampos - Cabo Frio\r\n\r\nA\r\n\r\n56,65 \r\n\r\n1\r\n\r\nCampos - Caixeta\r\n\r\nA\r\n\r\n9,00 \r\n\r\n2\r\n\r\nCaixeta - Café Dodge\r\n\r\nA\r\n\r\n4,75 \r\n\r\n3\r\n\r\nCafé Dodge - Patos\r\n\r\nA\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n4\r\n\r\nPatos - Capela\r\n\r\nA\r\n\r\n1,90 \r\n\r\n5\r\n\r\nCapela - Trevo\r\n\r\nA\r\n\r\n3,45 \r\n\r\n6\r\n\r\nTrevo - Rio das Ostras\r\n\r\nA\r\n\r\n15,25 \r\n\r\n7\r\n\r\nTrevo - Barra de São João\r\n\r\nA\r\n\r\n18,20 \r\n\r\n8\r\n\r\nTrevo - Verão Vermelho\r\n\r\nA\r\n\r\n21,00 \r\n\r\n9\r\n\r\nTrevo - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\n6,60 \r\n\r\n10\r\n\r\nTrevo - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nA\r\n\r\n28,40 \r\n\r\n11\r\n\r\nTrevo - Cabo Frio\r\n\r\nA\r\n\r\n33,00 \r\n\r\n12\r\n\r\nBarra de São João - Campos\r\n\r\nA\r\n\r\n41,90 \r\n\r\n13\r\n\r\nBarra de São João - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\n11,35 \r\n\r\n14\r\n\r\nCabo Frio - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\n26,10 \r\n\r\n15\r\n\r\nCafé Dogge - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\n15,95 \r\n\r\n16\r\n\r\nCampos - Capelinha\r\n\r\nA\r\n\r\n19,65 \r\n\r\n17\r\n\r\nCampos - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\n30,25 \r\n\r\n18\r\n\r\nCampos - Rio das Ostras\r\n\r\nA\r\n\r\n39,05 \r\n\r\n19\r\n\r\nCampos - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nA\r\n\r\n52,10 \r\n\r\n20\r\n\r\nCampos - Verão Vermelho\r\n\r\nA\r\n\r\n44,70 \r\n\r\n21\r\n\r\nMacaé - Rio das Ostras\r\n\r\nA\r\n\r\n8,50 \r\n\r\n22\r\n\r\nMacaé - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nA\r\n\r\n21,55 \r\n\r\n23\r\n\r\nMacaé - Verão Vermelho\r\n\r\nA\r\n\r\n14,15 \r\n\r\n0\r\n\r\nCampos - Armação dos Búzios\r\n\r\nA\r\n\r\n51,90 \r\n\r\n1\r\n\r\nCampos - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\n30,25 \r\n\r\n2\r\n\r\nCampos - Rio das Ostras\r\n\r\nA\r\n\r\n39,05 \r\n\r\n3\r\n\r\nCabiúnas - Armação dos Búzios\r\n\r\nA\r\n\r\n25,10 \r\n\r\n4\r\n\r\nArmação dos Búzios - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\n21,35 \r\n\r\n5\r\n\r\nBarra de São João - Campos\r\n\r\nA\r\n\r\n41,90 \r\n\r\n6\r\n\r\nBarra de São João - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\n11,35 \r\n\r\n7\r\n\r\nCafé Dodge - Caixeta\r\n\r\nA\r\n\r\n4,75 \r\n\r\n8\r\n\r\nCafé Dodge - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\n15,95 \r\n\r\n9\r\n\r\nCafé Dodge - Patos\r\n\r\nA\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n10\r\n\r\nCaixeta - Campos\r\n\r\nA\r\n\r\n9,00 \r\n\r\n11\r\n\r\nCampos - Capelinha\r\n\r\nA\r\n\r\n19,65 \r\n\r\n12\r\n\r\nCampos - Verão Vermelho\r\n\r\nA\r\n\r\n44,70 \r\n\r\n13\r\n\r\nCapelinha - Patos\r\n\r\nA\r\n\r\n1,90 \r\n\r\n14\r\n\r\nCapelinha - Trevo\r\n\r\nA\r\n\r\n3,45 \r\n\r\n15\r\n\r\nMacaé - Rio das Ostras\r\n\r\nA\r\n\r\n8,50 \r\n\r\n16\r\n\r\nMacaé - Trevo\r\n\r\nA\r\n\r\n6,60 \r\n\r\n17\r\n\r\nMacaé - Verão Vermelho\r\n\r\nA\r\n\r\n14,15 \r\n\r\n0\r\n\r\nNiterói - São Vicente de Paula (via Araruama)\r\n\r\nA\r\n\r\n35,75 \r\n\r\n1\r\n\r\nNiterói - Sampaio Correa\r\n\r\nA\r\n\r\n20,10 \r\n\r\n2\r\n\r\nNiterói - Bacaxá\r\n\r\nA\r\n\r\n25,05 \r\n\r\n3\r\n\r\nNiterói - Araruama\r\n\r\nA\r\n\r\n29,85 \r\n\r\n4\r\n\r\nPracinha - Araruama\r\n\r\nA\r\n\r\n16,55 \r\n\r\n5\r\n\r\nManoel Ribeiro - Araruama\r\n\r\nA\r\n\r\n14,20 \r\n\r\n6\r\n\r\nManoel Ribeiro - S. Vic. de Paula\r\n\r\nA\r\n\r\n20,10 \r\n\r\n7\r\n\r\nSampaio Correa - Araruama\r\n\r\nA\r\n\r\n9,45 \r\n\r\n8\r\n\r\nSampaio Correa - S. Vic. de Paula\r\n\r\nA\r\n\r\n15,35 \r\n\r\n9\r\n\r\nBacaxá - Araruama\r\n\r\nA\r\n\r\n4,30 \r\n\r\n10\r\n\r\nBacaxá - São Vicente de Paula\r\n\r\nA\r\n\r\n10,20 \r\n\r\n11\r\n\r\nAraruama - São Vicente de Paula\r\n\r\nA\r\n\r\n5,60 \r\n\r\n12\r\n\r\nPracinha - São Vicente de Paula\r\n\r\nA\r\n\r\n22,45 \r\n\r\n13\r\n\r\nNiterói - Manoel Ribeiro\r\n\r\nA\r\n\r\n17,95 \r\n\r\n0\r\n\r\nMB31\r\n\r\nNiterói - São Vicente de Paula \r\n\r\nSA\r\n\r\n34,90 \r\n\r\n1\r\n\r\nSão Vicente de Paula - Bacaxá\r\n\r\nSA\r\n\r\n10,00 \r\n\r\n2\r\n\r\nAraruama - Manoel Ribeiro\r\n\r\nSA\r\n\r\n13,85 \r\n\r\n3\r\n\r\nAraruama - Niterói\r\n\r\nSA\r\n\r\n29,15 \r\n\r\n4\r\n\r\nAraruama - Sampaio Correa\r\n\r\nSA\r\n\r\n9,25 \r\n\r\n5\r\n\r\nBacaxá - Niterói\r\n\r\nSA\r\n\r\n24,50 \r\n\r\n6\r\n\r\nManoel Ribeiro - Niterói\r\n\r\nSA\r\n\r\n14,90 \r\n\r\n7\r\n\r\nManoel Ribeiro - Sampaio Correa\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,35 \r\n\r\n8\r\n\r\nManoel Ribeiro - São Vicente de Paula\r\n\r\nSA\r\n\r\n19,65 \r\n\r\n9\r\n\r\nNiterói - Sampaio Correa\r\n\r\nSA\r\n\r\n19,65 \r\n\r\n10\r\n\r\nPracinha - Sampaio Correa\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,55 \r\n\r\n11\r\n\r\nSampaio Correa - São Vicente de Paula\r\n\r\nSA\r\n\r\n15,00 \r\n\r\n0\r\n\r\nNiterói - Saquarema (via RJ-106)\r\n\r\nA\r\n\r\n26,90 \r\n\r\n1\r\n\r\nManoel Ribeiro - Sampaio Correa\r\n\r\nA\r\n\r\n4,45 \r\n\r\n2\r\n\r\nSampaio Correa - Bacaxá\r\n\r\nA\r\n\r\n4,80 \r\n\r\n3\r\n\r\nBacaxá - Saquarema\r\n\r\nA\r\n\r\n1,55 \r\n\r\n4\r\n\r\nPracinha - Sampaio Correa\r\n\r\nA\r\n\r\n6,80 \r\n\r\n5\r\n\r\nNiterói - Manoel Ribeiro\r\n\r\nA\r\n\r\n17,95 \r\n\r\n6\r\n\r\nBacaxá - Manoel Ribeiro\r\n\r\nA\r\n\r\n9,40 \r\n\r\n7\r\n\r\nBacaxá - Niterói\r\n\r\nA\r\n\r\n25,05 \r\n\r\n8\r\n\r\nBacaxá - Pracinha\r\n\r\nA\r\n\r\n11,75 \r\n\r\n9\r\n\r\nManoel Ribeiro - Saquarema\r\n\r\nA\r\n\r\n11,35 \r\n\r\n10\r\n\r\nNiterói - Sampaio Correa\r\n\r\nA\r\n\r\n20,10 \r\n\r\n11\r\n\r\nPracinha - Saquarema\r\n\r\nA\r\n\r\n6,80 \r\n\r\n0\r\n\r\nMB21\r\n\r\nNiterói - Saquarema (via Jaconé) \r\n\r\nSA\r\n\r\n21,50 \r\n\r\n1\r\n\r\nNiterói - Jaconé\r\n\r\nSA\r\n\r\n18,45 \r\n\r\n2\r\n\r\nManoel Ribeiro - Niterói\r\n\r\nSA\r\n\r\n14,90 \r\n\r\n3\r\n\r\nManoel Ribeiro - Sampaio Correa\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,35 \r\n\r\n4\r\n\r\nManoel Ribeiro - Saquarema\r\n\r\nSA\r\n\r\n11,10 \r\n\r\n5\r\n\r\nNiterói - Sampaio Correa\r\n\r\nSA\r\n\r\n19,65 \r\n\r\n6\r\n\r\nPracinha - Sampaio Correa\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,65 \r\n\r\n0\r\n\r\nMB23 \r\n\r\nNiterói - Saquarema (via RJ-106)\r\n\r\nSA\r\n\r\n26,25 \r\n\r\n1\r\n\r\nManoel Ribeiro - Saquarema\r\n\r\nSA\r\n\r\n11,10 \r\n\r\n2\r\n\r\nBacaxá - Niterói\r\n\r\nSA\r\n\r\n24,50 \r\n\r\n3\r\n\r\nManoel Ribeiro - Niterói\r\n\r\nSA\r\n\r\n14,90 \r\n\r\n4\r\n\r\nManoel Ribeiro - Sampaio Correa\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,35 \r\n\r\n5\r\n\r\nNiterói - Sampaio Correa\r\n\r\nSA\r\n\r\n19,65 \r\n\r\n6\r\n\r\nPracinha - Sampaio Correa\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,65 \r\n\r\n0\r\n\r\nNiterói - Saquarema (via RJ-106)\r\n\r\nAC\r\n\r\n35,05 \r\n\r\n1\r\n\r\nManoel Ribeiro - Sampaio Correa\r\n\r\nAC\r\n\r\n5,90 \r\n\r\n2\r\n\r\nSampaio Correa - Bacaxá\r\n\r\nAC\r\n\r\n6,30 \r\n\r\n3\r\n\r\nBacaxá - Saquarema\r\n\r\nAC\r\n\r\n2,10 \r\n\r\n4\r\n\r\nPracinha - Sampaio Correa\r\n\r\nAC\r\n\r\n8,95 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Raposo (via BR-101/Niterói)\r\n\r\nA\r\n\r\n132,80 \r\n\r\n1\r\n\r\nNiterói - Raposo\r\n\r\nA\r\n\r\n128,55 \r\n\r\n2\r\n\r\nNiterói - Campos\r\n\r\nA\r\n\r\n80,40 \r\n\r\n3\r\n\r\nNiterói - Italva\r\n\r\nA\r\n\r\n100,65 \r\n\r\n4\r\n\r\nNiterói - Itaperuna\r\n\r\nA\r\n\r\n113,10 \r\n\r\n5\r\n\r\nNiterói - Laje do Muriaé\r\n\r\nA\r\n\r\n122,15 \r\n\r\n6\r\n\r\nCampos - Laje do Muriaé\r\n\r\nA\r\n\r\n41,65 \r\n\r\n7\r\n\r\nCampos - Raposo\r\n\r\nA\r\n\r\n47,90 \r\n\r\n8\r\n\r\nCardoso Moreira - Laje do Muriaé\r\n\r\nA\r\n\r\n25,35 \r\n\r\n9\r\n\r\nLaje do Muriaé - Raposo\r\n\r\nA\r\n\r\n5,85 \r\n\r\n10\r\n\r\nCampos - Itaperuna\r\n\r\nA\r\n\r\n32,45 \r\n\r\n11\r\n\r\nCampos - Manilha\r\n\r\nA\r\n\r\n72,60 \r\n\r\n12\r\n\r\nCampos - Natividade\r\n\r\nA\r\n\r\n41,55 \r\n\r\n13\r\n\r\nCampos - Rio de Janeiro\r\n\r\nA\r\n\r\n84,10 \r\n\r\n14\r\n\r\nCardoso Moreira - Manilha\r\n\r\nA\r\n\r\n88,85 \r\n\r\n15\r\n\r\nCardoso Moreira - Natividade\r\n\r\nA\r\n\r\n25,15 \r\n\r\n16\r\n\r\nCardoso Moreira - Niterói\r\n\r\nA\r\n\r\n96,65 \r\n\r\n17\r\n\r\nCardoso Moreira - Rio de Janeiro\r\n\r\nA\r\n\r\n99,95 \r\n\r\n18\r\n\r\nItalva - Manilha\r\n\r\nA\r\n\r\n92,85 \r\n\r\n19\r\n\r\nItalva - Rio de Janeiro\r\n\r\nA\r\n\r\n104,30 \r\n\r\n20\r\n\r\nItaperuna - Manilha\r\n\r\nA\r\n\r\n105,30 \r\n\r\n21\r\n\r\nItaperuna - Rio de Janeiro\r\n\r\nA\r\n\r\n115,70 \r\n\r\n22\r\n\r\nManilha - Natividade\r\n\r\nA\r\n\r\n114,30 \r\n\r\n23\r\n\r\nManilha - Raposo\r\n\r\nA\r\n\r\n120,75 \r\n\r\n24\r\n\r\nNatividade - Niterói\r\n\r\nA\r\n\r\n122,10 \r\n\r\n25\r\n\r\nNatividade - Rio de Janeiro\r\n\r\nA\r\n\r\n125,95 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Porciúncula (via Niterói/BR-101)\r\n\r\nA\r\n\r\n130,15 \r\n\r\n1\r\n\r\nNiterói - Porciúncula\r\n\r\nA\r\n\r\n125,90 \r\n\r\n2\r\n\r\nNiterói - Campos\r\n\r\nA\r\n\r\n80,40 \r\n\r\n3\r\n\r\nNiterói - Italva\r\n\r\nA\r\n\r\n100,65 \r\n\r\n4\r\n\r\nNiterói - Itaperuna\r\n\r\nA\r\n\r\n113,10 \r\n\r\n5\r\n\r\nNiterói - Natividade\r\n\r\nA\r\n\r\n122,10 \r\n\r\n6\r\n\r\nCampos - Natividade\r\n\r\nA\r\n\r\n41,55 \r\n\r\n7\r\n\r\nCampos -Porciúncula\r\n\r\nA\r\n\r\n45,25 \r\n\r\n8\r\n\r\nCardoso Moreira - Natividade\r\n\r\nA\r\n\r\n25,15 \r\n\r\n9\r\n\r\nItalva - Porciúncula\r\n\r\nA\r\n\r\n24,95 \r\n\r\n10\r\n\r\nCampos - Itaperuna\r\n\r\nA\r\n\r\n32,45 \r\n\r\n11\r\n\r\nCampos - Manilha\r\n\r\nA\r\n\r\n72,60 \r\n\r\n12\r\n\r\nCampos - Rio de Janeiro\r\n\r\nA\r\n\r\n84,10 \r\n\r\n13\r\n\r\nCardoso Moreira - Manilha\r\n\r\nA\r\n\r\n88,85 \r\n\r\n14\r\n\r\nCardoso Moreira - Niterói\r\n\r\nA\r\n\r\n96,65 \r\n\r\n15\r\n\r\nCardoso Moreira - Rio de Janeiro\r\n\r\nA\r\n\r\n99,95 \r\n\r\n16\r\n\r\nItalva - Manilha\r\n\r\nA\r\n\r\n92,85 \r\n\r\n17\r\n\r\nItalva - Rio de Janeiro\r\n\r\nA\r\n\r\n104,30 \r\n\r\n18\r\n\r\nItaperuna - Manilha\r\n\r\nA\r\n\r\n105,30 \r\n\r\n19\r\n\r\nItaperuna - Rio de Janeiro\r\n\r\nA\r\n\r\n115,70 \r\n\r\n20\r\n\r\nManilha - Natividade\r\n\r\nA\r\n\r\n114,30 \r\n\r\n21\r\n\r\nManilha - Porciúncula\r\n\r\nA\r\n\r\n118,10 \r\n\r\n22\r\n\r\nNatividade - Rio de Janeiro\r\n\r\nA\r\n\r\n125,95 \r\n\r\n0\r\n\r\nNiterói - Campos (via BR-101) \r\n\r\nA\r\n\r\n80,40 \r\n\r\n1\r\n\r\nCampos - Manilha\r\n\r\nA\r\n\r\n72,60 \r\n\r\n0\r\n\r\nNiterói - Campos (via BR-101) \r\n\r\nAC\r\n\r\n104,60 \r\n\r\n0\r\n\r\nBom Jesus de Itabapoana - Niterói (via RJ-106)\r\n\r\nA\r\n\r\n123,40 \r\n\r\n1\r\n\r\nBom Jesus de Itabapoana - Campos\r\n\r\nA\r\n\r\n33,70 \r\n\r\n2\r\n\r\nBom Jesus de Itabapoana - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\n64,25 \r\n\r\n3\r\n\r\nBom Jesus de Itabapoana - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nA\r\n\r\n84,65 \r\n\r\n4\r\n\r\nBom Jesus de Itabapoana - Araruama\r\n\r\nA\r\n\r\n93,30 \r\n\r\n5\r\n\r\nItalva - Niterói\r\n\r\nA\r\n\r\n100,65 \r\n\r\n6\r\n\r\nItalva - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\n50,55 \r\n\r\n7\r\n\r\nItalva - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nA\r\n\r\n70,95 \r\n\r\n8\r\n\r\nItalva - Araruama\r\n\r\nA\r\n\r\n79,60 \r\n\r\n9\r\n\r\nCardoso Moreira - Niterói\r\n\r\nA\r\n\r\n105,75 \r\n\r\n10\r\n\r\nCardoso Moreira - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\n46,60 \r\n\r\n11\r\n\r\nCardoso Moreira - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nA\r\n\r\n67,00 \r\n\r\n12\r\n\r\nCardoso Moreira - Araruama\r\n\r\nA\r\n\r\n75,65 \r\n\r\n13\r\n\r\nCampos - Niterói\r\n\r\nA\r\n\r\n89,45 \r\n\r\n14\r\n\r\nCampos - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\n30,25 \r\n\r\n15\r\n\r\nCampos - Barra de São João\r\n\r\nA\r\n\r\n41,90 \r\n\r\n16\r\n\r\nCampos - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nA\r\n\r\n52,10 \r\n\r\n17\r\n\r\nCampos - Araruama\r\n\r\nA\r\n\r\n59,35 \r\n\r\n18\r\n\r\nTrevo - Barra de São João\r\n\r\nA\r\n\r\n18,20 \r\n\r\n19\r\n\r\nTrevo -São Pedro da Aldeia\r\n\r\nA\r\n\r\n28,40 \r\n\r\n20\r\n\r\nTrevo - Araruama\r\n\r\nA\r\n\r\n33,00 \r\n\r\n21\r\n\r\nMacaé - Niterói\r\n\r\nA\r\n\r\n53,05 \r\n\r\n0\r\n\r\nNiterói - Itaperuna (via RJ-106)\r\n\r\nA\r\n\r\n122,15 \r\n\r\n1\r\n\r\nNiterói - Campos\r\n\r\nA\r\n\r\n89,45 \r\n\r\n2\r\n\r\nNiterói - Cardoso Moreira\r\n\r\nA\r\n\r\n105,75 \r\n\r\n3\r\n\r\nAraruama - Cardoso Moreira\r\n\r\nA\r\n\r\n75,65 \r\n\r\n4\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia - Cardoso Moreira\r\n\r\nA\r\n\r\n67,00 \r\n\r\n5\r\n\r\nMacaé - Cardoso Moreira\r\n\r\nA\r\n\r\n46,60 \r\n\r\n6\r\n\r\nNiterói - Italva\r\n\r\nA\r\n\r\n100,65 \r\n\r\n7\r\n\r\nAraruama - Italva\r\n\r\nA\r\n\r\n79,60 \r\n\r\n8\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia - Italva\r\n\r\nA\r\n\r\n70,95 \r\n\r\n9\r\n\r\nMacaé - Italva\r\n\r\nA\r\n\r\n50,55 \r\n\r\n10\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia - Itaperuna\r\n\r\nA\r\n\r\n83,40 \r\n\r\n11\r\n\r\nMacaé - Itaperuna \r\n\r\nA\r\n\r\n63,00 \r\n\r\n12\r\n\r\nCampos - Itaperuna\r\n\r\nA\r\n\r\n32,45 \r\n\r\n13\r\n\r\nAraruama - Itaperuna\r\n\r\nA\r\n\r\n92,05 \r\n\r\n14\r\n\r\nCampos - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\n30,25 \r\n\r\n15\r\n\r\nCampos - Barra de São João\r\n\r\nA\r\n\r\n41,90 \r\n\r\n16\r\n\r\nCampos - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nA\r\n\r\n52,10 \r\n\r\n17\r\n\r\nCampos - Araruama\r\n\r\nA\r\n\r\n59,35 \r\n\r\n18\r\n\r\nTrevo - Barra de São João\r\n\r\nA\r\n\r\n18,20 \r\n\r\n19\r\n\r\nTrevo - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nA\r\n\r\n28,40 \r\n\r\n20\r\n\r\nTrevo - Araruama\r\n\r\nA\r\n\r\n33,00 \r\n\r\n21\r\n\r\nNiterói - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\n56,00 \r\n\r\n0\r\n\r\nItaperuna - Arraial do Cabo (via RJ-106)\r\n\r\nA\r\n\r\n93,30 \r\n\r\n1\r\n\r\nItaperuna - Campos\r\n\r\nA\r\n\r\n32,45 \r\n\r\n2\r\n\r\nItaperuna - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\n63,00 \r\n\r\n3\r\n\r\nItaperuna - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nA\r\n\r\n83,40 \r\n\r\n4\r\n\r\nItaperuna - Cabo Frio\r\n\r\nA\r\n\r\n89,35 \r\n\r\n5\r\n\r\nItalva - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\n50,55 \r\n\r\n6\r\n\r\nItalva - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nA\r\n\r\n70,95 \r\n\r\n7\r\n\r\nItalva - Cabo Frio\r\n\r\nA\r\n\r\n77,00 \r\n\r\n8\r\n\r\nCardoso Moreira - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\n46,60 \r\n\r\n9\r\n\r\nCardoso Moreira - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nA\r\n\r\n67,00 \r\n\r\n10\r\n\r\nCardoso Moreira - Arraial do Cabo\r\n\r\nA\r\n\r\n77,00 \r\n\r\n11\r\n\r\nCampos - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\n30,25 \r\n\r\n12\r\n\r\nCampos - Barra de São João\r\n\r\nA\r\n\r\n41,90 \r\n\r\n14\r\n\r\nCampos - Cabo Frio\r\n\r\nA\r\n\r\n56,65 \r\n\r\n15\r\n\r\nCampos - Arraial do Cabo\r\n\r\nA\r\n\r\n60,60 \r\n\r\n16\r\n\r\nTrevo - Barra de São João\r\n\r\nA\r\n\r\n18,20 \r\n\r\n17\r\n\r\nTrevo - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nA\r\n\r\n28,40 \r\n\r\n18\r\n\r\nTrevo - Cabo Frio\r\n\r\nA\r\n\r\n33,00 \r\n\r\n19\r\n\r\nTrevo - Arraial do Cabo\r\n\r\nA\r\n\r\n37,60 \r\n\r\n20\r\n\r\nCardoso Moreira - Cabo Frio\r\n\r\nA\r\n\r\n73,15 \r\n\r\n22\r\n\r\nArraial do Cabo - Italva\r\n\r\nA\r\n\r\n79,95 \r\n\r\n23\r\n\r\nArraial do Cabo - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\n30,75 \r\n\r\n25\r\n\r\nBarra de São João - Cardoso Moreira\r\n\r\nA\r\n\r\n58,20 \r\n\r\n26\r\n\r\nBarra de São João - Italva\r\n\r\nA\r\n\r\n62,15 \r\n\r\n27\r\n\r\nBarra de São João - Itaperuna\r\n\r\nA\r\n\r\n74,60 \r\n\r\n28\r\n\r\nBarra de São João - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\n11,35 \r\n\r\n29\r\n\r\nCampos - Italva\r\n\r\nA\r\n\r\n19,25 \r\n\r\n31\r\n\r\nCampos - Rio das Ostras\r\n\r\nA\r\n\r\n39,05 \r\n\r\n32\r\n\r\nCampos - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nA\r\n\r\n52,10 \r\n\r\n33\r\n\r\nCampos - Verão Vermelho\r\n\r\nA\r\n\r\n44,70 \r\n\r\n34\r\n\r\nCardoso Moreira - Rio das Ostras\r\n\r\nA\r\n\r\n55,40 \r\n\r\n35\r\n\r\nItalva - Rio das Ostras\r\n\r\nA\r\n\r\n59,35 \r\n\r\n36\r\n\r\nItaperuna - Rio das Ostras\r\n\r\nA\r\n\r\n71,80 \r\n\r\n37\r\n\r\nMacaé - Rio das Ostras\r\n\r\nA\r\n\r\n8,50 \r\n\r\n38\r\n\r\nMacaé - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nA\r\n\r\n21,55 \r\n\r\n39\r\n\r\nMacaé - Verão Vermelho\r\n\r\nA\r\n\r\n14,15 \r\n\r\n40\r\n\r\nMacaé - Cabo Frio\r\n\r\nA\r\n\r\n26,10 \r\n\r\n0\r\n\r\nItaperuna - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\n63,00 \r\n\r\n1\r\n\r\nItaperuna - Campos\r\n\r\nA\r\n\r\n32,45 \r\n\r\n2\r\n\r\nItalva - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\n50,55 \r\n\r\n3\r\n\r\nCardoso Moreira - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\n46,60 \r\n\r\n4\r\n\r\nCampos - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\n30,25 \r\n\r\n5\r\n\r\nCampos - Italva\r\n\r\nA\r\n\r\n19,25 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Campos (via BR-101/RJ-124)\r\n\r\nA\r\n\r\n94,00 \r\n\r\n1\r\n\r\nRio de Janeiro - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\n63,45 \r\n\r\n2\r\n\r\nNiterói - Campos\r\n\r\nA\r\n\r\n89,45 \r\n\r\n3\r\n\r\nNiterói - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\n58,90 \r\n\r\n4\r\n\r\nMacaé - Trevo\r\n\r\nA\r\n\r\n6,60 \r\n\r\n5\r\n\r\nTrevo - Capela\r\n\r\nA\r\n\r\n3,45 \r\n\r\n6\r\n\r\nCapela - Patos\r\n\r\nA\r\n\r\n1,90 \r\n\r\n7\r\n\r\nPatos - Café Dodge\r\n\r\nA\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n8\r\n\r\nCafé Dodge - Caixeta\r\n\r\nA\r\n\r\n4,75 \r\n\r\n9\r\n\r\nCaixeta - Campos\r\n\r\nA\r\n\r\n9,00 \r\n\r\n10\r\n\r\nAraruama - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\n28,55 \r\n\r\n11\r\n\r\nAraruama - Campos\r\n\r\nA\r\n\r\n59,35 \r\n\r\n12\r\n\r\nBarra de São João - Campos\r\n\r\nA\r\n\r\n41,90 \r\n\r\n13\r\n\r\nCampos Novos - Campos\r\n\r\nA\r\n\r\n46,35 \r\n\r\n14\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia - Campos\r\n\r\nA\r\n\r\n51,40 \r\n\r\n15\r\n\r\nAraruama - Niterói\r\n\r\nA\r\n\r\n29,85 \r\n\r\n16\r\n\r\nAraruama - Rio de Janeiro\r\n\r\nA\r\n\r\n34,60 \r\n\r\n17\r\n\r\nBarra de São João - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\n11,35 \r\n\r\n18\r\n\r\nCampos - Iguaba Grande\r\n\r\nA\r\n\r\n55,50 \r\n\r\n20\r\n\r\nCampos - Rio das Ostras\r\n\r\nA\r\n\r\n39,05 \r\n\r\n21\r\n\r\nCampos - Verão Vermelho\r\n\r\nA\r\n\r\n44,70 \r\n\r\n22\r\n\r\nIguaba Grande - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\n25,15 \r\n\r\n23\r\n\r\nIguaba Grande - Niterói\r\n\r\nA\r\n\r\n34,15 \r\n\r\n24\r\n\r\nIguaba Grande - Rio de Janeiro\r\n\r\nA\r\n\r\n38,95 \r\n\r\n25\r\n\r\nMacaé - Rio das Ostras\r\n\r\nA\r\n\r\n8,50 \r\n\r\n26\r\n\r\nMacaé - Verão Vermelho\r\n\r\nA\r\n\r\n14,15 \r\n\r\n0\r\n\r\nMacaë - Campos (via RJ-106) \r\n\r\nA\r\n\r\n30,25 \r\n\r\n1\r\n\r\nMacaé - Trevo\r\n\r\nA\r\n\r\n6,60 \r\n\r\n2\r\n\r\nTrevo - Capelinha\r\n\r\nA\r\n\r\n3,45 \r\n\r\n3\r\n\r\nCapelinha - Patos\r\n\r\nA\r\n\r\n1,90 \r\n\r\n4\r\n\r\nCafé Dodge - Caixeta\r\n\r\nA\r\n\r\n4,75 \r\n\r\n5\r\n\r\nCaixeta - Campos\r\n\r\nA\r\n\r\n9,00 \r\n\r\n6\r\n\r\nPatos - Café Dodge\r\n\r\nA\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n7\r\n\r\nCafé Dodge - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\n15,95 \r\n\r\n8\r\n\r\nCampos - Capelinha\r\n\r\nA\r\n\r\n19,65 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Campos (via BR-101/RJ-124)\r\n\r\nAC\r\n\r\n122,30 \r\n\r\n1\r\n\r\nRio de Janeiro - Macaé\r\n\r\nAC\r\n\r\n82,60 \r\n\r\n2\r\n\r\nNiterói - Campos\r\n\r\nAC\r\n\r\n116,40 \r\n\r\n3\r\n\r\nNiterói- Macaé\r\n\r\nAC\r\n\r\n76,65 \r\n\r\n4\r\n\r\nAraruama - Macaé\r\n\r\nAC\r\n\r\n37,20 \r\n\r\n5\r\n\r\nAraruama - Campos\r\n\r\nAC\r\n\r\n77,20 \r\n\r\n6\r\n\r\nBarra de São João - Campos\r\n\r\nAC\r\n\r\n54,55 \r\n\r\n7\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia - Campos\r\n\r\nAC\r\n\r\n66,95 \r\n\r\n0\r\n\r\nAraruama - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\n28,55 \r\n\r\n1\r\n\r\nBarra de São João - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\n11,35 \r\n\r\n2\r\n\r\nIguaba Grande - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\n25,15 \r\n\r\n3\r\n\r\nMacaé - Rio das Ostras\r\n\r\nA\r\n\r\n8,50 \r\n\r\n4\r\n\r\nMacaé - Verão Vermelho\r\n\r\nA\r\n\r\n14,15 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Campos (via BR-101/RJ-104)\r\n\r\nA\r\n\r\n84,00 \r\n\r\n1\r\n\r\nCampos - Manilha\r\n\r\nA\r\n\r\n72,60 \r\n\r\n2\r\n\r\nRio de Janeiro - Rocha Leão\r\n\r\nA\r\n\r\n64,45 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Campos (via PPCS/via Expressa)\r\n\r\nA\r\n\r\n84,10 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - São João da Barra (via Campos) \r\n\r\nA\r\n\r\n99,85 \r\n\r\n1\r\n\r\nRio de Janeiro - Campos\r\n\r\nA\r\n\r\n84,10 \r\n\r\n0\r\n\r\nCampos - Nova Iguaçu (via BR-101/Macaé)\r\n\r\nA\r\n\r\n97,60 \r\n\r\n1\r\n\r\nMacaé - Duque de Caxias\r\n\r\nA\r\n\r\n62,35 \r\n\r\n2\r\n\r\nMacaé - Nova Iguaçu\r\n\r\nA\r\n\r\n67,05 \r\n\r\n3\r\n\r\nMacaé - Rio de Janeiro\r\n\r\nA\r\n\r\n55,50 \r\n\r\n4\r\n\r\nCampos - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\n30,25 \r\n\r\n5\r\n\r\nCampos - Duque de Caxias\r\n\r\nA\r\n\r\n92,90 \r\n\r\n6\r\n\r\nCampos - Rio de Janeiro\r\n\r\nA\r\n\r\n86,05 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Barra de Itabapoana \r\n\r\nA\r\n\r\n109,20 \r\n\r\n1\r\n\r\nRio de Janeiro - São Francisco de Paula\r\n\r\nA\r\n\r\n99,85 \r\n\r\n2\r\n\r\nRio de Janeiro - Campos\r\n\r\nA\r\n\r\n84,10 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Campos (Especial)\r\n\r\nA\r\n\r\n69,90 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Morro do Côco \r\n\r\nA\r\n\r\n96,50 \r\n\r\n1\r\n\r\nRio de Janeiro - Campos \r\n\r\nA\r\n\r\n84,10 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Farol de São Tomé (via Macaé e Barra do Furado)\r\n\r\nA\r\n\r\n89,40 \r\n\r\n1\r\n\r\nCasimiro de Abreu - Farol de São Tomé\r\n\r\nA\r\n\r\n47,50 \r\n\r\n2\r\n\r\nFarol de São Tomé - Trevo de Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\n39,65 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Farol de São Tomé\r\n\r\nA\r\n\r\n99,00 \r\n\r\n1\r\n\r\nRio de Janeiro - Campos\r\n\r\nA\r\n\r\n84,10 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Campos (via BR-101/RJ-104)\r\n\r\nE\r\n\r\n106,00 \r\n\r\n1\r\n\r\nNiterói - Campos\r\n\r\nE\r\n\r\n103,65 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Campos (via BR-101/RJ-104)\r\n\r\nL\r\n\r\n129,40 \r\n\r\n1\r\n\r\nNiterói - Campos\r\n\r\nL\r\n\r\n126,45 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Macaé (via Tribobó/RJ-104) \r\n\r\nA\r\n\r\n55,50 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Quissamã \r\n\r\nA\r\n\r\n71,70 \r\n\r\n1\r\n\r\nRio de Janeiro - Carapebus\r\n\r\nA\r\n\r\n63,85 \r\n\r\n2\r\n\r\nRio de Janeiro - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\n55,50 \r\n\r\n3\r\n\r\nCarapebus - Casimiro de Abreu\r\n\r\nA\r\n\r\n23,60 \r\n\r\n4\r\n\r\nCarapebus - Manilha\r\n\r\nA\r\n\r\n54,85 \r\n\r\n5\r\n\r\nCarapebus - Quissamã\r\n\r\nA\r\n\r\n9,20 \r\n\r\n6\r\n\r\nCasimiro de Abreu - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\n15,70 \r\n\r\n7\r\n\r\nCasimiro de Abreu - Manilha\r\n\r\nA\r\n\r\n29,25 \r\n\r\n8\r\n\r\nCasimiro de Abreu - Quissamã\r\n\r\nA\r\n\r\n31,90 \r\n\r\n9\r\n\r\nCasimiro de Abreu - Rio de Janeiro\r\n\r\nA\r\n\r\n39,50 \r\n\r\n10\r\n\r\nMacaé - Manilha\r\n\r\nA\r\n\r\n45,25 \r\n\r\n11\r\n\r\nMacaé - Quissamã\r\n\r\nA\r\n\r\n15,90 \r\n\r\n12\r\n\r\nManilha - Quissamã\r\n\r\nA\r\n\r\n64,40 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Macaé (via PPCS/via Expressa)\r\n\r\nA\r\n\r\n55,50 \r\n\r\n1\r\n\r\nCasimiro de Abreu - Manilha\r\n\r\nA\r\n\r\n29,25 \r\n\r\n2\r\n\r\nCasimiro de Abreu - Rio de Janeiro \r\n\r\nA\r\n\r\n39,50 \r\n\r\n3\r\n\r\nCasimiro de Abreu - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\n15,70 \r\n\r\n4\r\n\r\nMacaé - Manilha\r\n\r\nA\r\n\r\n45,25 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Casimiro de Abreu (via RJ-104)\r\n\r\nA\r\n\r\n39,50 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Macaé (via RJ-104)\r\n\r\nAC\r\n\r\n72,25 \r\n\r\n1\r\n\r\nCasimiro de Abreu - Macaé\r\n\r\nAC\r\n\r\n20,55 \r\n\r\n2\r\n\r\nCasimiro de Abreu - Manilha\r\n\r\nAC\r\n\r\n38,15 \r\n\r\n3\r\n\r\nCasimiro de Abreu - Niterói\r\n\r\nAC\r\n\r\n48,25 \r\n\r\n4\r\n\r\nCasimiro de Abreu - Rio de Janeiro\r\n\r\nAC\r\n\r\n51,40 \r\n\r\n5\r\n\r\nMacaé - Manilha\r\n\r\nAC\r\n\r\n58,95 \r\n\r\n6\r\n\r\nMacaé - Niterói\r\n\r\nAC\r\n\r\n69,05 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Macaé (via Tribobó/RJ-104) \r\n\r\nE\r\n\r\n88,95 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Macaé (via Tribobó/RJ-104) \r\n\r\nL\r\n\r\n111,30 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - São João do Paraiso (via BR-101)\r\n\r\nA\r\n\r\n121,35 \r\n\r\n1\r\n\r\nSão João do Paraiso - Niterói\r\n\r\nA\r\n\r\n117,10 \r\n\r\n2\r\n\r\nSão João do Paraiso - Campos\r\n\r\nA\r\n\r\n32,45 \r\n\r\n3\r\n\r\nItalva - Rio de Janeiro\r\n\r\nA\r\n\r\n104,30 \r\n\r\n4\r\n\r\nItalva - Niterói\r\n\r\nA\r\n\r\n100,65 \r\n\r\n5\r\n\r\nCardoso Moreira - Rio de Janeiro\r\n\r\nA\r\n\r\n99,95 \r\n\r\n6\r\n\r\nCardoso Moreira - Niterói\r\n\r\nA\r\n\r\n96,65 \r\n\r\n7\r\n\r\nCampos - Rio de Janeiro\r\n\r\nA\r\n\r\n84,10 \r\n\r\n8\r\n\r\nCampos - Niterói\r\n\r\nA\r\n\r\n80,40 \r\n\r\n9\r\n\r\nCampos - Manilha\r\n\r\nA\r\n\r\n72,60 \r\n\r\n10\r\n\r\nCardoso Moreira - Manilha\r\n\r\nA\r\n\r\n88,85 \r\n\r\n11\r\n\r\nItalva - Manilha\r\n\r\nA\r\n\r\n92,85 \r\n\r\n12\r\n\r\nManilha - São João do Paraíso\r\n\r\nA\r\n\r\n109,30 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro- Itaperuna (via BR-101) \r\n\r\nA\r\n\r\n115,70 \r\n\r\n1\r\n\r\nRio de Janeiro - Campos\r\n\r\nA\r\n\r\n84,10 \r\n\r\n2\r\n\r\nRio de Janeiro - Cardoso Moreira\r\n\r\nA\r\n\r\n99,95 \r\n\r\n3\r\n\r\nRio de Janeiro - Italva\r\n\r\nA\r\n\r\n104,30 \r\n\r\n4\r\n\r\nNiterói - Campos\r\n\r\nA\r\n\r\n80,40 \r\n\r\n5\r\n\r\nNiterói - Cardoso Moreira\r\n\r\nA\r\n\r\n96,65 \r\n\r\n6\r\n\r\nNiterói - Italva\r\n\r\nA\r\n\r\n100,65 \r\n\r\n7\r\n\r\nNiterói - Itaperuna\r\n\r\nA\r\n\r\n113,10 \r\n\r\n8\r\n\r\nCampos - Itaperuna\r\n\r\nA\r\n\r\n32,45 \r\n\r\n9\r\n\r\nRio Bonito - Itaperuna\r\n\r\nA\r\n\r\n91,05 \r\n\r\n10\r\n\r\nCampos - Manilha\r\n\r\nA\r\n\r\n72,60 \r\n\r\n11\r\n\r\nCardoso Moreira - Manilha\r\n\r\nA\r\n\r\n88,85 \r\n\r\n12\r\n\r\nItalva - Manilha\r\n\r\nA\r\n\r\n92,85 \r\n\r\n13\r\n\r\nItaperuna - Manilha\r\n\r\nA\r\n\r\n105,30 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Bom Jesus do Itabapoana (via BR-101) \r\n\r\nA\r\n\r\n116,95 \r\n\r\n1\r\n\r\nRio de Janeiro - Campos\r\n\r\nA\r\n\r\n84,10 \r\n\r\n2\r\n\r\nRio de Janeiro - Cardoso Moreira\r\n\r\nA\r\n\r\n99,95 \r\n\r\n3\r\n\r\nRio de Janeiro - Italva\r\n\r\nA\r\n\r\n104,30 \r\n\r\n4\r\n\r\nNiterói - Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nA\r\n\r\n114,35 \r\n\r\n5\r\n\r\nNiterói - Campos\r\n\r\nA\r\n\r\n80,40 \r\n\r\n6\r\n\r\nNiterói - Cardoso Moreira\r\n\r\nA\r\n\r\n96,65 \r\n\r\n7\r\n\r\nNiterói - Italva\r\n\r\nA\r\n\r\n100,65 \r\n\r\n8\r\n\r\nCampos - Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nA\r\n\r\n33,70 \r\n\r\n9\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana - Manilha \r\n\r\nA\r\n\r\n106,55 \r\n\r\n10\r\n\r\nCampos - Manilha\r\n\r\nA\r\n\r\n72,60 \r\n\r\n11\r\n\r\nCardoso Moreira - Manilha\r\n\r\nA\r\n\r\n88,85 \r\n\r\n12\r\n\r\nItalva - Manilha\r\n\r\nA\r\n\r\n92,85 \r\n\r\n0\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana - Arraial do Cabo \r\n\r\nA\r\n\r\n94,95 \r\n\r\n1\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana - Campos\r\n\r\nA\r\n\r\n33,70 \r\n\r\n2\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\n64,25 \r\n\r\n3\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nA\r\n\r\n84,65 \r\n\r\n4\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana - Cabo Frio\r\n\r\nA\r\n\r\n89,55 \r\n\r\n5\r\n\r\nCampos - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\n30,25 \r\n\r\n6\r\n\r\nCampos - Barra de São João\r\n\r\nA\r\n\r\n41,90 \r\n\r\n7\r\n\r\nCampos - São Pedro da Aldeia \r\n\r\nA\r\n\r\n51,40 \r\n\r\n8\r\n\r\nArraial do Cabo - Campos\r\n\r\nA\r\n\r\n60,60 \r\n\r\n9\r\n\r\nArraial do Cabo - Cardoso Moreira \r\n\r\nA\r\n\r\n77,00 \r\n\r\n10\r\n\r\nArraial do Cabo - Italva\r\n\r\nA\r\n\r\n79,95 \r\n\r\n11\r\n\r\nArraial do Cabo - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\n30,75 \r\n\r\n12\r\n\r\nBarra de São João - Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nA\r\n\r\n75,85 \r\n\r\n13\r\n\r\nBarra de São João - Italva\r\n\r\nA\r\n\r\n62,15 \r\n\r\n14\r\n\r\nBarra de São João - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\n11,35 \r\n\r\n16\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana - Rio das Ostras\r\n\r\nA\r\n\r\n78,90 \r\n\r\n17\r\n\r\nCabo Frio - Campos\r\n\r\nA\r\n\r\n56,65 \r\n\r\n18\r\n\r\nCabo Frio - Cardoso Moreira\r\n\r\nA\r\n\r\n73,15 \r\n\r\n19\r\n\r\nCabo Frio - Italva\r\n\r\nA\r\n\r\n77,00 \r\n\r\n20\r\n\r\nCabo Frio - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\n26,10 \r\n\r\n21\r\n\r\nCampos - Italva\r\n\r\nA\r\n\r\n19,25 \r\n\r\n22\r\n\r\nCampos - Rio das Ostras\r\n\r\nA\r\n\r\n39,05 \r\n\r\n23\r\n\r\nCardoso Moreira - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\n46,60 \r\n\r\n24\r\n\r\nCardoso Moreira - Rio das Ostras\r\n\r\nA\r\n\r\n55,40 \r\n\r\n25\r\n\r\nCardoso Moreira - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nA\r\n\r\n67,00 \r\n\r\n26\r\n\r\nItalva - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\n50,55 \r\n\r\n27\r\n\r\nItalva - Rio das Ostras\r\n\r\nA\r\n\r\n59,35 \r\n\r\n28\r\n\r\nItalva - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nA\r\n\r\n70,95 \r\n\r\n29\r\n\r\nMacaé - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nA\r\n\r\n21,55 \r\n\r\n0\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\n64,25 \r\n\r\n1\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana - Campos\r\n\r\nA\r\n\r\n33,70 \r\n\r\n2\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nA\r\n\r\n84,65 \r\n\r\n3\r\n\r\nCampos - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\n30,25 \r\n\r\n4\r\n\r\nCampos - Italva\r\n\r\nA\r\n\r\n19,25 \r\n\r\n5\r\n\r\nCardoso Moreira - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\n46,60 \r\n\r\n6\r\n\r\nItalva - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\n50,55 \r\n\r\n7\r\n\r\nItalva - Rio das Ostras\r\n\r\nA\r\n\r\n59,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n1910D\r\n\r\nItaipu - Castelo \r\n\r\nA\r\n\r\n31,25 \r\n\r\n1\r\n\r\nSão Francisco - Castelo \r\n\r\nA\r\n\r\n14,90 \r\n\r\n2\r\n\r\nCastelo - Piratininga\r\n\r\nA\r\n\r\n14,90 \r\n\r\n0\r\n\r\nCabo Frio - Friburgo (via Cordeiro e Trajano de Morais)\r\n\r\nA\r\n\r\n75,80 \r\n\r\n1\r\n\r\nNova Friburgo - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\n55,50 \r\n\r\n2\r\n\r\nNova Friburgo - Rio das Ostras\r\n\r\nA\r\n\r\n64,30 \r\n\r\n3\r\n\r\nBom Jardim - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\n48,40 \r\n\r\n4\r\n\r\nBom Jardim - Rio das Ostras\r\n\r\nA\r\n\r\n57,15 \r\n\r\n5\r\n\r\nBom Jardim - Cabo Frio\r\n\r\nA\r\n\r\n73,90 \r\n\r\n6\r\n\r\nCordeiro - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\n39,05 \r\n\r\n7\r\n\r\nCordeiro - Rio das Ostras\r\n\r\nA\r\n\r\n47,85 \r\n\r\n8\r\n\r\nCordeiro - Cabo Frio\r\n\r\nA\r\n\r\n64,60 \r\n\r\n9\r\n\r\nMacuco - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\n33,55 \r\n\r\n10\r\n\r\nMacuco - Rio das Ostras\r\n\r\nA\r\n\r\n42,30 \r\n\r\n11\r\n\r\nMacuco - Cabo Frio\r\n\r\nA\r\n\r\n64,55 \r\n\r\n0\r\n\r\nMacaé - Niterói (via Rocha Leão)\r\n\r\nA\r\n\r\n52,65 \r\n\r\n1\r\n\r\nNiterói - Casimiro de Abreu\r\n\r\nA\r\n\r\n35,75 \r\n\r\n2\r\n\r\nNIterói - Rocha Leão\r\n\r\nA\r\n\r\n43,65 \r\n\r\n0\r\n\r\nMacaé - Niterói (via Vila Verde e Casimiro de Abreu)\r\n\r\nA\r\n\r\n54,70 \r\n\r\n1\r\n\r\nNiterói - Casimiro de Abreu\r\n\r\nA\r\n\r\n35,75 \r\n\r\n2\r\n\r\nNiterói - Rio das Ostras\r\n\r\nA\r\n\r\n45,90 \r\n\r\n3\r\n\r\nCasimiro de Abreu - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\n18,65 \r\n\r\n0\r\n\r\nCasimiro de Abreu - Niterói \r\n\r\nA\r\n\r\n35,75 \r\n\r\n0\r\n\r\nB138\r\n\r\nCasimiro de Abreu - Macaé (via Rio Dourado)\r\n\r\nSA\r\n\r\n18,20 \r\n\r\n1\r\n\r\nMacaé - Rio das Ostras\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,30 \r\n\r\n2\r\n\r\nMacaé - Rio Dourado\r\n\r\nSA\r\n\r\n13,40 \r\n\r\n3\r\n\r\nRio das Ostras - Casimiro de Abreu\r\n\r\nSA\r\n\r\n9,90 \r\n\r\n4\r\n\r\nRio Dourado - Casimiro de Abreu\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,50 \r\n\r\n5\r\n\r\nCasimiro de Abreu - Mar do Norte\r\n\r\nSA\r\n\r\n15,85 \r\n\r\n6\r\n\r\nRio Dourado - Rio das Ostras\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,85 \r\n\r\n0\r\n\r\nNiterói - Quissamã (via Vila Verde)\r\n\r\nA\r\n\r\n70,50 \r\n\r\n1\r\n\r\nNiterói - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\n54,50 \r\n\r\n2\r\n\r\nRio das Ostras - Quissamã\r\n\r\nA\r\n\r\n21,00 \r\n\r\n3\r\n\r\nQuissamã - Casimiro de Abreu\r\n\r\nA\r\n\r\n31,45 \r\n\r\n4\r\n\r\nCarapebus - Casimiro de Abreu\r\n\r\nA\r\n\r\n23,60 \r\n\r\n5\r\n\r\nCarapebus - Niterói\r\n\r\nA\r\n\r\n62,65 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Macaé (via Araruama/PPCS)\r\n\r\nA\r\n\r\n61,65 \r\n\r\n1\r\n\r\nAraruama - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\n28,55 \r\n\r\n2\r\n\r\nRio de Janeiro - Unamar\r\n\r\nA\r\n\r\n48,15 \r\n\r\n3\r\n\r\nRio de Janeiro - Rio das Ostras\r\n\r\nA\r\n\r\n54,25 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Rio das Ostras\r\n\r\nA\r\n\r\n54,25 \r\n\r\n0\r\n\r\nMacaé - Nova Iguaçu (via Verão Vermelho)\r\n\r\nA\r\n\r\n72,60 \r\n\r\n1\r\n\r\nMacaé - Rio de Janeiro\r\n\r\nA\r\n\r\n62,10 \r\n\r\n2\r\n\r\nRio das Ostras - Nova Iguaçu\r\n\r\nA\r\n\r\n64,75 \r\n\r\n3\r\n\r\nRio das Ostras - Duque de Caxias\r\n\r\nA\r\n\r\n58,05 \r\n\r\n4\r\n\r\nVerão Vermelho - Nova Iguaçu\r\n\r\nA\r\n\r\n60,90 \r\n\r\n5\r\n\r\nVerão Vermelho - Duque de Caxias\r\n\r\nA\r\n\r\n54,20 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Conceição de Macabu \r\n\r\nA\r\n\r\n76,05 \r\n\r\n1\r\n\r\nMacaé - Rio de Janeiro\r\n\r\nA\r\n\r\n61,65 \r\n\r\n2\r\n\r\nConceição de Macabu - Casimiro de Abreu\r\n\r\nA\r\n\r\n33,35 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Macaé (via PPCS)\r\n\r\nA\r\n\r\n61,65 \r\n\r\n1\r\n\r\nRio de Janeiro - Verão Vermelho\r\n\r\nA\r\n\r\n50,40 \r\n\r\n0\r\n\r\nMacaé - Nova Iguaçu (via Verão Vermelho)\r\n\r\nAC\r\n\r\n109,05 \r\n\r\n1\r\n\r\nMacaé - Rio de Janeiro\r\n\r\nAC\r\n\r\n93,30 \r\n\r\n2\r\n\r\nRio das Ostras - Nova Iguaçu\r\n\r\nAC\r\n\r\n97,25 \r\n\r\n3\r\n\r\nRio das Ostras - Duque de Caxias\r\n\r\nAC\r\n\r\n87,20 \r\n\r\n4\r\n\r\nVerão Vermelho - Nova Iguaçu\r\n\r\nAC\r\n\r\n91,45 \r\n\r\n5\r\n\r\nVerão Vermelho - Duque de Caxias\r\n\r\nAC\r\n\r\n81,40 \r\n\r\n0\r\n\r\nAeroporto Internacional - Macaé\r\n\r\nAC\r\n\r\n72,25 \r\n\r\nId: 2161805"
                        ],
                        "2161806": [
                            "I - Portaria",
                            "0\r\n\r\nMacaé - Niterói (via BR-101/RJ-124)\r\n\r\nA\r\n\r\n56,00 \r\n\r\n1\r\n\r\nNiterói - Unamar\r\n\r\nA\r\n\r\n42,75 \r\n\r\n2\r\n\r\nNiterói - Barra de São João\r\n\r\nA\r\n\r\n44,70 \r\n\r\n3\r\n\r\nNiterói - Rio das Ostras\r\n\r\nA\r\n\r\n47,45 \r\n\r\n4\r\n\r\nAraruama - Macaé\r\n\r\nA\r\n\r\n28,55 \r\n\r\n0\r\n\r\nConceição de Macabu - Niterói (via BR-101)\r\n\r\nA\r\n\r\n64,25 \r\n\r\n0\r\n\r\nN200\r\n\r\nMacaé - Quissamã (via Rodagem)\r\n\r\nSA\r\n\r\n11,35 \r\n\r\n2\r\n\r\nMorinhos - Macaé\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,80 \r\n\r\n3\r\n\r\nCarapebus - Quissamã\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,70 \r\n\r\n0\r\n\r\nN205\r\n\r\nMacaé - Quissamã (via Conde de Araruama)\r\n\r\nSA\r\n\r\n11,35 \r\n\r\n2\r\n\r\nQuissamã - Capelinha\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,70 \r\n\r\n4\r\n\r\nCapelinha - Macaé\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,80 \r\n\r\n0\r\n\r\nN210\r\n\r\nMacaé - Quissamã (via Penha)\r\n\r\nSA\r\n\r\n11,35 \r\n\r\n2\r\n\r\nQuissamã - Carapebus\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,70 \r\n\r\n3\r\n\r\nRodagem - Macaé\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,80 \r\n\r\n0\r\n\r\nN220\r\n\r\nMacaé - Quissamã (via Morro Alto)\r\n\r\nSA\r\n\r\n11,35 \r\n\r\n2\r\n\r\nQuissamã - Carapebus\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,70 \r\n\r\n3\r\n\r\nMorro Alto - Macaé\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,80 \r\n\r\n0\r\n\r\nN225\r\n\r\nMacaé - Quissamã (via Canto de Santo Antonio)\r\n\r\nSA\r\n\r\n11,35 \r\n\r\n2\r\n\r\nQuissamã - Carapebus\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,70 \r\n\r\n4\r\n\r\nRodagem - Macaé\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,80 \r\n\r\n0\r\n\r\nN230\r\n\r\nMacaé - Quissamã (via Carapebus)\r\n\r\nSA\r\n\r\n11,35 \r\n\r\n1\r\n\r\nQuissamã - Carapebus\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,70 \r\n\r\n2\r\n\r\nMorrinhos - Macaé\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,80 \r\n\r\n0\r\n\r\nN430\r\n\r\nCampos - Atafona \r\n\r\nSA\r\n\r\n14,90 \r\n\r\n1\r\n\r\nCampos - Curva\r\n\r\nSA\r\n\r\n9,80 \r\n\r\n2\r\n\r\nMartins Laje - Curva\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,55 \r\n\r\n3\r\n\r\nBarcelos - Curva\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,20 \r\n\r\n4\r\n\r\nCampos - São João da Barra\r\n\r\nSA\r\n\r\n12,50 \r\n\r\n6\r\n\r\nMartins Laje - São João da Barra\r\n\r\nSA\r\n\r\n9,25 \r\n\r\n7\r\n\r\nBarcelos - São João da Barra\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,85 \r\n\r\n8\r\n\r\nCurva - São João da Barra\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,40 \r\n\r\n9\r\n\r\nCurva - Atafona\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,90 \r\n\r\n10\r\n\r\nBarcelos - Atafona\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,35 \r\n\r\n11\r\n\r\nMartins Laje - Atafona\r\n\r\nSA\r\n\r\n10,70 \r\n\r\n12\r\n\r\nMartins Laje - Balneário\r\n\r\nSA\r\n\r\n11,65 \r\n\r\n13\r\n\r\nBarcelos - Balneário\r\n\r\nSA\r\n\r\n9,25 \r\n\r\n14\r\n\r\nCurva - Balneário\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,80 \r\n\r\n15\r\n\r\nSão João da Barra - Balneário\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,15 \r\n\r\n16\r\n\r\nBalneário - Degredo\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,90 \r\n\r\n17\r\n\r\nAtafona - Degredo\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,95 \r\n\r\n18\r\n\r\nSão João da Barra - Degredo\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,65 \r\n\r\n19\r\n\r\nCurva - Degredo\r\n\r\nSA\r\n\r\n1,65 \r\n\r\n20\r\n\r\nDegredo - Barcelos\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,55 \r\n\r\n21\r\n\r\nDegredo - Martins Laje\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,05 \r\n\r\n22\r\n\r\nDegredo - Campos\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,90 \r\n\r\n23\r\n\r\nBarcelos - Campos\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,35 \r\n\r\n0\r\n\r\nN156\r\n\r\nSão João da Barra - Campos \r\n\r\nSA\r\n\r\n12,50 \r\n\r\n1\r\n\r\nSão João da Barra - Curva\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,40 \r\n\r\n2\r\n\r\nSão João da Barra - Barcelos\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,85 \r\n\r\n3\r\n\r\nSão João da Barra - Martins Laje\r\n\r\nSA\r\n\r\n9,25 \r\n\r\n4\r\n\r\nCurva - Barcelos\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,20 \r\n\r\n5\r\n\r\nCurva - Martins Laje\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,55 \r\n\r\n6\r\n\r\nCurva - Campos\r\n\r\nSA\r\n\r\n9,80 \r\n\r\n7\r\n\r\nCurva - Degredo\r\n\r\nSA\r\n\r\n1,65 \r\n\r\n8\r\n\r\nDegredo - Barcelos\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,55 \r\n\r\n9\r\n\r\nDegredo - Martins Laje\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,05 \r\n\r\n10\r\n\r\nDegredo - Campos\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,90 \r\n\r\n11\r\n\r\nBarcelos - Campos\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,35 \r\n\r\n12\r\n\r\nSão João da Barra - Degredo\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,65 \r\n\r\n0\r\n\r\nN456\r\n\r\nCampos - Barcelos \r\n\r\nSA\r\n\r\n5,35 \r\n\r\n1\r\n\r\nCampos - Martins Laje\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,00 \r\n\r\n2\r\n\r\nMartins Laje - Barcelos\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,10 \r\n\r\n0\r\n\r\nCampos - Atafona \r\n\r\nA\r\n\r\n13,65 \r\n\r\n0\r\n\r\nN440\r\n\r\nCampos - Barra do Açú \r\n\r\nSA\r\n\r\n18,10 \r\n\r\n1\r\n\r\nCampos - Cazumba\r\n\r\nSA\r\n\r\n10,55 \r\n\r\n2\r\n\r\nCazumba - Barra do Açú\r\n\r\nSA\r\n\r\n7,25 \r\n\r\n3\r\n\r\nCazumba - Marrecas\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,50 \r\n\r\n4\r\n\r\nMarrecas - Barra do Açú\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,50 \r\n\r\n0\r\n\r\nN441\r\n\r\nCampos - Barra do Açu (via Baixo Grande)\r\n\r\nSA\r\n\r\n17,80 \r\n\r\n1\r\n\r\nGoitacazes-Barra do Açu\r\n\r\nSA\r\n\r\n13,65 \r\n\r\n2\r\n\r\nSaturnino Braga - Barra do Açu\r\n\r\nSA\r\n\r\n10,70 \r\n\r\n3\r\n\r\nBaixa Grande - Barra do Açu\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,55 \r\n\r\n4\r\n\r\nMarrecas - Barra do Açu\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,30 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n- 110 -\r\n\r\nAUTO VIAÇÃO REGINAS LTDA.\r\n\r\n0\r\n\r\n425C\r\n\r\nVila São Luiz - Central (via Washington Luiz)\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n424C\r\n\r\nVila São Luiz - Central (via Beira Mar)\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n418C\r\n\r\nJardim Redentor - Praça Mauá (via Jardim Metrópole)\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n2418C\r\n\r\nJardim Redentor - Praça Mauá \r\n\r\nAC\r\n\r\n12,60 \r\n\r\n0\r\n\r\n417C\r\n\r\nVilar dos Teles - Central\r\n\r\nSA\r\n\r\n7,30 \r\n\r\n1\r\n\r\nParque Lafaiete - Central\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n739L\r\n\r\nVilar dos Teles - Cocotá\r\n\r\nSA\r\n\r\n7,30 \r\n\r\n1\r\n\r\nParque Duque - Cacuia\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n426C\r\n\r\nVila São José - Central\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n427C \r\n\r\nVilar dos Teles - Praça XV\r\n\r\nSA\r\n\r\n7,30 \r\n\r\n1\r\n\r\nParque Lafaiete - Central\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n2417C\r\n\r\nVilar dos Teles - Praça Mauá\r\n\r\nAC\r\n\r\n11,10 \r\n\r\n0\r\n\r\n416C\r\n\r\nParque São José - Praça Mauá (via Gramacho)\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n423C\r\n\r\nGramacho - Praça Mauá (via Itatiaia)\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n421C\r\n\r\nDoutor Laureano - Central (via Itatiaia)\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n422C\r\n\r\nJardim Gramacho - Central (via Beira Mar)\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n420C\r\n\r\nGramacho - Central (via General Rondon)\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n2416C\r\n\r\nGramacho - Praça Mauá\r\n\r\nAC\r\n\r\n7,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n4416C\r\n\r\nParque São José - Praça Mauá (via Gramacho)\r\n\r\nAC\r\n\r\n12,65 \r\n\r\n0\r\n\r\n414I\r\n\r\nDuque de Caxias - Jardim Metrópole\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n465C\r\n\r\nAndorinhas - Duque de Caxias\r\n\r\nSA\r\n\r\n9,40 \r\n\r\n1\r\n\r\nSanto Aleixo - Imbariê\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n2\r\n\r\nDuque de Caxias - Imbariê\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n126I\r\n\r\nDuque de Caxias - Magé\r\n\r\nSA\r\n\r\n9,40 \r\n\r\n1\r\n\r\nDuque de Caxias - Imbariê\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,00 \r\n\r\n2\r\n\r\nImbariê - Magé\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n195C\r\n\r\nGuapimirim - Praça Mauá\r\n\r\nSAC\r\n\r\n12,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n196C\r\n\r\nGuapimirim - Central\r\n\r\nSA\r\n\r\n12,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n2195C\r\n\r\nGuapimirim - Castelo\r\n\r\nAC\r\n\r\n19,20 \r\n\r\n0\r\n\r\n464C\r\n\r\nAndorinhas - Central\r\n\r\nSA\r\n\r\n12,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n474C\r\n\r\nVilar Santo Aleixo - Central\r\n\r\nSA\r\n\r\n12,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n125C\r\n\r\nMagé - Central\r\n\r\nSA\r\n\r\n12,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n127C\r\n\r\nMagé - Castelo\r\n\r\nSAC\r\n\r\n12,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n2125C\r\n\r\nMagé - Castelo\r\n\r\nAC\r\n\r\n19,20 \r\n\r\n0\r\n\r\nMB16\r\n\r\nCachoeiras de Macacú - Duque de Caxias \r\n\r\nSA\r\n\r\n29,75 \r\n\r\n1\r\n\r\nCachoeiras de Macacú - Entrada do Carmo\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,05 \r\n\r\n2\r\n\r\nEntrada do Carmo - Coco Duro\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,10 \r\n\r\n3\r\n\r\nCoco Duro - Parada Modelo\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,10 \r\n\r\n4\r\n\r\nCachoeiras de Macacú - Entrada de Embariê\r\n\r\nSA\r\n\r\n21,85 \r\n\r\n5\r\n\r\nCoco Duro - Duque de Caxias\r\n\r\nSA\r\n\r\n22,05 \r\n\r\n6\r\n\r\nCachoeiras de Macacu - Coco Duro\r\n\r\nSA\r\n\r\n7,45 \r\n\r\n7\r\n\r\nCachoeiras de Macacu - Parada Modelo\r\n\r\nSA\r\n\r\n12,85 \r\n\r\n8\r\n\r\nPosto Fiscal - Duque de Caxias\r\n\r\nSA\r\n\r\n18,05 \r\n\r\n0\r\n\r\n576I\r\n\r\nPosto Fiscal - Duque de Caxias\r\n\r\nSA\r\n\r\n19,10 \r\n\r\n0\r\n\r\nMB15\r\n\r\nCachoeiras de Macacu - Magé \r\n\r\nSA\r\n\r\n17,25 \r\n\r\n1\r\n\r\nEntrada do Carmo - Coco Duro\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,10 \r\n\r\n2\r\n\r\nCoco Duro - Parada Modelo\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,10 \r\n\r\n3\r\n\r\nCoco Duro - Magé\r\n\r\nSA\r\n\r\n9,50 \r\n\r\n4\r\n\r\nCachoeiras de Macacu - Coco Duro\r\n\r\nSA\r\n\r\n7,45 \r\n\r\n5\r\n\r\nCachoeiras de Macacu - Parada Modelo\r\n\r\nSA\r\n\r\n12,85 \r\n\r\n6\r\n\r\nParada Modelo - Magé\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,70 \r\n\r\n0\r\n\r\n800I\r\n\r\nMagé - Caneca Fina\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,25 \r\n\r\n0\r\n\r\n805I\r\n\r\nMagé - Paraíso\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,25 \r\n\r\n0\r\n\r\n810I\r\n\r\nMagé - Barreira\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,25 \r\n\r\n0\r\n\r\n815I\r\n\r\nMagé - Vale das Pedrinhas\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n820I\r\n\r\nMagé - Saco\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n825I\r\n\r\nMagé - Parada Ideal\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n830I\r\n\r\nMagé - Limoeiro (via DER)\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,25 \r\n\r\n0\r\n\r\n117T\r\n\r\nDuque de Caxias - Mangaratiba (via Campo Grande)\r\n\r\nSA\r\n\r\n12,00 \r\n\r\n1\r\n\r\nDuque de Caxias - Campo Grande\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,80 \r\n\r\n2\r\n\r\nDuque de Caxias - Itaguaí\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,85 \r\n\r\n3\r\n\r\nCampo Grande - Itaguaí\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n4\r\n\r\nCampo Grande - Mangaratiba\r\n\r\nSA\r\n\r\n10,10 \r\n\r\n5\r\n\r\nItaguaí - Mangaratiba\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,25 \r\n\r\n6\r\n\r\nItacuruçá - Itaguaí\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,40 \r\n\r\n0\r\n\r\n121T\r\n\r\nDuque de Caxias - Mangaratiba (via C. Grande e Campinho)\r\n\r\nSA\r\n\r\n12,00 \r\n\r\n1\r\n\r\nDuque de Caxias - Campo Grande\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,80 \r\n\r\n2\r\n\r\nDuque de Caxias - Itaguaí\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,85 \r\n\r\n3\r\n\r\nCampo Grande - Itaguaí\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n4\r\n\r\nCampo Grande - Mangaratiba\r\n\r\nSA\r\n\r\n10,10 \r\n\r\n5\r\n\r\nItaguaí - Mangaratiba\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,25 \r\n\r\n6\r\n\r\nItacuruçá - Itaguaí\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,40 \r\n\r\n0\r\n\r\n564T\r\n\r\nDuque de Caxias - Campo Grande (via Parada de Lucas)\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n119T\r\n\r\nDuque de Caxias - Itaguaí (via Campo Grande e Bangu)\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,85 \r\n\r\n1\r\n\r\nDuque de Caxias - Campo Grande\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,80 \r\n\r\n2\r\n\r\nCampo Grande - Itaguaí\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n1900T\r\n\r\nDuque de Caxias - Conceição de Jacareí (via Campo Grande)\r\n\r\nA\r\n\r\n28,40 \r\n\r\n1\r\n\r\nDuque de Caxias - Itaguaí\r\n\r\nA\r\n\r\n15,35 \r\n\r\n2\r\n\r\nDuque de Caxias - Mangaratiba\r\n\r\nA\r\n\r\n27,10 \r\n\r\n3\r\n\r\nItaguaí - Conceição de Jacareí\r\n\r\nA\r\n\r\n13,55 \r\n\r\n4\r\n\r\nItaguaí - Mangaratiba\r\n\r\nA\r\n\r\n11,45 \r\n\r\n5\r\n\r\nMangaratiba - Conceição de Jacareí\r\n\r\nA\r\n\r\n10,85 \r\n\r\n6\r\n\r\nDuque de Caxias - Campo Grande\r\n\r\nA\r\n\r\n13,05 \r\n\r\n7\r\n\r\nCampo Grande - Conceição de Jacareí\r\n\r\nA\r\n\r\n22,05 \r\n\r\n0\r\n\r\n1901T\r\n\r\nDuque de Caxias - Conceição de Jacareí \r\n\r\nA\r\n\r\n28,40 \r\n\r\n0\r\n\r\n1904T\r\n\r\nDuque de Caxias - Campo Grande\r\n\r\nA\r\n\r\n13,05 \r\n\r\n0\r\n\r\n2904T\r\n\r\nDuque de Caxias - Santa Cruz\r\n\r\nAC\r\n\r\n13,05 \r\n\r\n0\r\n\r\n570P\r\n\r\nMarechal Hermes - Itaguaí\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n- 111 -\r\n\r\nAUTO VIAÇÃO SALINEIRA LTDA.\r\n\r\n0\r\n\r\nB150\r\n\r\nCabo Frio - Arraial do Cabo \r\n\r\nSA\r\n\r\n5,40 \r\n\r\n0\r\n\r\nB151\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia - Arraial do Cabo\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,40 \r\n\r\n0\r\n\r\nB152\r\n\r\nArmação dos Búzios - Arraial do Cabo \r\n\r\nSA\r\n\r\n5,40 \r\n\r\n0\r\n\r\nB470\r\n\r\nCabo Frio - Pernambuca\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,40 \r\n\r\n0\r\n\r\nB505\r\n\r\nArmação dos Búzios - Santo Antonio (via Raza)\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,40 \r\n\r\n0\r\n\r\nB530\r\n\r\nCabo Frio - Santo Antonio (via Maria Joaquina/Gargoá)\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,40 \r\n\r\n0\r\n\r\nB170\r\n\r\nCabo Frio - Armação dos Búzios (via Tucuns)\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,40 \r\n\r\n0\r\n\r\nB520\r\n\r\nCabo Frio - Santo Antonio (via Raza)\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,40 \r\n\r\n0\r\n\r\nB525\r\n\r\nJardim Esperança - Armação dos Búzios\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,40 \r\n\r\n0\r\n\r\nB490\r\n\r\nCabo Frio - Jardim Esperança (v. S. Cristóvão e Porto do Carro)\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,40 \r\n\r\n0\r\n\r\nB125\r\n\r\nCabo Frio - Cabo Frio (Circular - via Baixo Grande) \r\n\r\nSA\r\n\r\n5,40 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n- 112 -\r\n\r\nAUTO VIAÇÃO VERA CRUZ LTDA.\r\n\r\n0\r\n\r\n428L\r\n\r\nBonsucesso - Nova Aurora\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n1\r\n\r\nBonsucesso - São João de Meriti\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n421I\r\n\r\nGeneciano - Pavuna\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n423I\r\n\r\nTinguá - Pavuna\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n1\r\n\r\nMiguel Couto - Pavuna\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n422I\r\n\r\nGeneciano - Pavuna (via Itaipu)\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n707I\r\n\r\nMiguel Couto - Olinda\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n420I\r\n\r\nNova Aurora - Pavuna\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n775I\r\n\r\nMiguel Couto - Nova Aurora\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n525I\r\n\r\nBelford Roxo - Santa Rita\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n780I\r\n\r\nSão Francisco - Mesquita\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n535I\r\n\r\nNova Iguaçu - Babi\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n530I\r\n\r\nNova Iguaçu - Geneciano\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n800L\r\n\r\nNova Aurora - Madureira (via Barros Filho)\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n200I\r\n\r\nNova Iguaçu - Belford Roxo (via Areia Branca)\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n201I\r\n\r\nNova Iguaçu - Belford Roxo (via Engenho Pequeno)\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n205I\r\n\r\nNova Iguaçu - Belford Roxo (via Piam)\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n620I\r\n\r\nNova Iguaçu - Nova Aurora (via Itaipu)\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n621I\r\n\r\nNova Iguaçu - Nova Aurora \r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n630I\r\n\r\nNova Iguaçu - Xavante\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n206I\r\n\r\nNova Iguaçu- Belford Roxo (via Estrada do Iguaçu)\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n635I\r\n\r\nNova Iguaçu - Prata\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n478B\r\n\r\nMesquita - Camerino (via Chatuba)\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,85 \r\n\r\n1\r\n\r\nMesquita - Melhoral \r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n651B\r\n\r\nMesquita - Central (via Via Light)\r\n\r\nSAC\r\n\r\n8,85 \r\n\r\n0\r\n\r\n479B\r\n\r\nMesquita - Praça Mauá (via Banco de Areia)\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,85 \r\n\r\n0\r\n\r\n519B\r\n\r\nAreia Branca - Central\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,35 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n- 113 -\r\n\r\nVIAÇÃO BARRA DO PIRAI TURISMO LTDA.\r\n\r\n0\r\n\r\nP125\r\n\r\nValença - Rio das Flores \r\n\r\nSA\r\n\r\n6,20 \r\n\r\n1\r\n\r\nTáboas - Valença\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n2\r\n\r\nTáboas - Rio das Flores\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,55 \r\n\r\n0\r\n\r\nP452\r\n\r\nValença - Táboas \r\n\r\nSA\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n0\r\n\r\nP430\r\n\r\nBarra do Piraí - Conservatória (via Ipiabas)\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,50 \r\n\r\n1\r\n\r\nBarra do Piraí - Prosperidade\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,55 \r\n\r\n2\r\n\r\nProsperidade - Desvio Gomes\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n3\r\n\r\nDesvio Gomes - Conservatória\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,25 \r\n\r\n0\r\n\r\nP115\r\n\r\nValença - Barra do Piraí \r\n\r\nSA\r\n\r\n11,60 \r\n\r\n1\r\n\r\nValença - Santa Terezinha\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,65 \r\n\r\n2\r\n\r\nSanta Terezinha - Santa Catarina\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,70 \r\n\r\n3\r\n\r\nSanta Catarina - Aliança\r\n\r\nSA\r\n\r\n1,80 \r\n\r\n4\r\n\r\nAliança - Barra do Piraí\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,60 \r\n\r\n5\r\n\r\nSanta Terezinha - Barra do Piraí\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,65 \r\n\r\n6\r\n\r\nValença - Santa Catarina\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,65 \r\n\r\n7\r\n\r\nSanta Terezinha - Aliança\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,75 \r\n\r\n8\r\n\r\nSanta Catarina - Barra do Piraí\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,65 \r\n\r\n9\r\n\r\nValença - Aliança\r\n\r\nSA\r\n\r\n7,15 \r\n\r\n0\r\n\r\nP451\r\n\r\nValença - Aliança\r\n\r\nSA\r\n\r\n7,15 \r\n\r\n0\r\n\r\nValença - Barra do Piraí \r\n\r\nA\r\n\r\n11,80 \r\n\r\n0\r\n\r\nMP13\r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin - Paracambi\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,00 \r\n\r\n0\r\n\r\nP100\r\n\r\nBarra do Piraí - Engenheiro Paulo de Frontin (via Morsing)\r\n\r\nSA\r\n\r\n10,80 \r\n\r\n1\r\n\r\nBarra do Piraí - Morsing\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,20 \r\n\r\n2\r\n\r\nBarra do Piraí - Mendes\r\n\r\nSA\r\n\r\n7,95 \r\n\r\n3\r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin - Chalet\r\n\r\nSA\r\n\r\n7,35 \r\n\r\n4\r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin - Morsing\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,30 \r\n\r\n5\r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frotin - Piraí\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,05 \r\n\r\n6\r\n\r\nMendes - Piraí\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,65 \r\n\r\n0\r\n\r\nP105\r\n\r\nBarra do Piraí - Mendes (via Aristides Lobo)\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,80 \r\n\r\n1\r\n\r\nAristides Lobo - Barra do Piraí\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,20 \r\n\r\n2\r\n\r\nAristides Lobo - Ponte do Rocha\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,10 \r\n\r\n3\r\n\r\nMendes - Ponte do Rocha\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,05 \r\n\r\n0\r\n\r\nMP10\r\n\r\nBarra do Piraí - Paracambi (via Morsing)\r\n\r\nSA\r\n\r\n13,95 \r\n\r\n1\r\n\r\nBarra do Piraí - Morsing\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,20 \r\n\r\n2\r\n\r\nBarra do Piraí -Mendes\r\n\r\nSA\r\n\r\n7,95 \r\n\r\n3\r\n\r\nBarra do Piraí -Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nSA\r\n\r\n10,80 \r\n\r\n4\r\n\r\nParacambi - Rosa Machado\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,90 \r\n\r\n5\r\n\r\nSantanésia - Morsing\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,30 \r\n\r\n6\r\n\r\nMorsing - Mendes\r\n\r\nSA\r\n\r\n1,50 \r\n\r\n7\r\n\r\nParacambi - Mendes\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,80 \r\n\r\n8\r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin - Mendes\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,55 \r\n\r\n9\r\n\r\nParacambi - Volta Redonda\r\n\r\n23,20 \r\n\r\n10\r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin - Volta Redonda \r\n\r\n20,50 \r\n\r\n11\r\n\r\nMendes - Volta Redonda \r\n\r\n18,10 \r\n\r\n12\r\n\r\nBarra do Piraí - Fazenda São Luiz\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,75 \r\n\r\n0\r\n\r\nMP12\r\n\r\nBarra do Piraí - Paracambi (via Ipiranga)\r\n\r\nSA\r\n\r\n12,85 \r\n\r\n1\r\n\r\nBarra do Piraí - Aristides Lobo\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,20 \r\n\r\n2\r\n\r\nBarra do Piraí - Ponte do Rocha\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,45 \r\n\r\n3\r\n\r\nBarra do Piraí - Mendes\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,80 \r\n\r\n4\r\n\r\nBarra do Piraí - Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nSA\r\n\r\n9,60 \r\n\r\n5\r\n\r\nAristides Lobo - Ponte do Rocha\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,10 \r\n\r\n6\r\n\r\nAristides Lobo - Mendes\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,45 \r\n\r\n7\r\n\r\nAristides Lobo - Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nSA\r\n\r\n7,30 \r\n\r\n8\r\n\r\nAristides Lobo - Paracambi\r\n\r\nSA\r\n\r\n10,55 \r\n\r\n9\r\n\r\nParacambi - Mendes\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,80 \r\n\r\n10\r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin - Mendes\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,55 \r\n\r\n0\r\n\r\nP175\r\n\r\nBarra do Piraí - Piraí \r\n\r\nSA\r\n\r\n7,20 \r\n\r\n1\r\n\r\nBarra do Piraí - Santanésia\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,10 \r\n\r\n2\r\n\r\nSantanésia - Ponte de Cimento\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,15 \r\n\r\n3\r\n\r\nPonte de Cimento - Piraí\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,20 \r\n\r\n4\r\n\r\nBarra do Piraí - Ponte de Cimento\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,75 \r\n\r\n5\r\n\r\nSantanésia - Piraí\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,60 \r\n\r\n6\r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontim - Piraí\r\n\r\n8,05 \r\n\r\n7\r\n\r\nMendes - Piraí\r\n\r\n5,65 \r\n\r\n0\r\n\r\nP450 \r\n\r\nBarra do Piraí - Ipê \r\n\r\nSA\r\n\r\n10,20 \r\n\r\n1\r\n\r\nBarra do Piraí - Ponte de Cimento\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,75 \r\n\r\n2\r\n\r\nPonte de Cimento - Piraí\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,20 \r\n\r\n3\r\n\r\nPiraí - Ipê\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,70 \r\n\r\n4\r\n\r\nBarra do Piraí - Piraí\r\n\r\nSA\r\n\r\n7,20 \r\n\r\n5\r\n\r\nPonte de Cimento - Ipê\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,15 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n- 114 -\r\n\r\nVIAÇÃO SÃO PEDRO D'ALDEIA LTDA.\r\n\r\n0\r\n\r\nB535\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia - Posse (via Iguaba Grande)\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,40 \r\n\r\n0\r\n\r\nB400\r\n\r\nCabo Frio - São Vicente de Paula (via Morro Velho) \r\n\r\nSA\r\n\r\n5,40 \r\n\r\n0\r\n\r\nB436\r\n\r\nCabo Frio - São Vicente de Paula (via Cruz e Posse)\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,40 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n- 116 -\r\n\r\nEMPRESA COLITUR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA.\r\n\r\n0\r\n\r\nAngra dos Reis - Paraty (via Mambucaba) \r\n\r\nA\r\n\r\n30,50 \r\n\r\n1\r\n\r\nAngra dos Reis - Vila Operária de Mambucaba\r\n\r\nA\r\n\r\n10,60 \r\n\r\n2\r\n\r\nParaty - Praia Brava\r\n\r\nA\r\n\r\n18,00 \r\n\r\n3\r\n\r\nFrade - Vila Operária de Mambucaba\r\n\r\nA\r\n\r\n5,80 \r\n\r\n4\r\n\r\nParaty - Perequê\r\n\r\nA\r\n\r\n14,95 \r\n\r\n5\r\n\r\nParaty - Itaorna\r\n\r\nA\r\n\r\n19,45 \r\n\r\n6\r\n\r\nBarra Mansa - Perequê\r\n\r\n41,35 \r\n\r\n7\r\n\r\nVolta Redonta - Perequê\r\n\r\n44,10 \r\n\r\n0\r\n\r\nL403\r\n\r\nAngra dos Reis - Vila Operária de Mambucaba\r\n\r\nSA\r\n\r\n10,35 \r\n\r\n1\r\n\r\nFrade - Vila Operária de Mambucaba\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,65 \r\n\r\n0\r\n\r\nL406\r\n\r\nParaty - Perequê\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,90 \r\n\r\n1\r\n\r\nLaranjeiras - Perequê\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,90 \r\n\r\n0\r\n\r\nL101\r\n\r\nAngra dos Reis - Paraty (via Mambucaba) \r\n\r\nSA\r\n\r\n18,25 \r\n\r\n1\r\n\r\nAngra dos Reis - Vila Residencial de Mambucaba\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,90 \r\n\r\n2\r\n\r\nParaty - Perequê\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,90 \r\n\r\n0\r\n\r\nJacuecanga - Valença (via Volta Redonda)\r\n\r\nA\r\n\r\n64,10 \r\n\r\n1\r\n\r\nAngra do Reis - Barra do Piraí\r\n\r\nA\r\n\r\n48,50 \r\n\r\n2\r\n\r\nAngra do Reis - Volta Redonda\r\n\r\nA\r\n\r\n37,60 \r\n\r\n3\r\n\r\nAngra do Reis -Barra Mansa\r\n\r\nA\r\n\r\n34,70 \r\n\r\n4\r\n\r\nAngra do Reis - Getulandia\r\n\r\nA\r\n\r\n26,35 \r\n\r\n5\r\n\r\nAngra do Reis -Valença\r\n\r\nA\r\n\r\n60,20 \r\n\r\n6\r\n\r\nJacuecanga - Barra do Piraí\r\n\r\nA\r\n\r\n52,65 \r\n\r\n7\r\n\r\nJacuecanga - Volta Redonda\r\n\r\nA\r\n\r\n41,75 \r\n\r\n8\r\n\r\nJacuecanga - Barra Mansa\r\n\r\nA\r\n\r\n38,85 \r\n\r\n9\r\n\r\nJacuecanga - Getulandia\r\n\r\nA\r\n\r\n30,50 \r\n\r\n10\r\n\r\nLidice - Barra do Piraí\r\n\r\nA\r\n\r\n34,05 \r\n\r\n11\r\n\r\nRio Claro - Barra do Piraí\r\n\r\nA\r\n\r\n26,50 \r\n\r\n12\r\n\r\nJacuecanga - Lidice\r\n\r\nA\r\n\r\n14,70 \r\n\r\n13\r\n\r\nJacuecanga - Rio Claro\r\n\r\nA\r\n\r\n21,15 \r\n\r\n0\r\n\r\nAngra dos Reis - Resende (via Barra Mansa)\r\n\r\nA\r\n\r\n45,40 \r\n\r\n1\r\n\r\nAngra dos Reis - Barra Mansa\r\n\r\nA\r\n\r\n34,70 \r\n\r\n2\r\n\r\nRio Claro - Angra dos Reis\r\n\r\nA\r\n\r\n21,70 \r\n\r\n3\r\n\r\nRio Claro - Resende\r\n\r\nA\r\n\r\n23,50 \r\n\r\n0\r\n\r\nJacuecanga - Lidice\r\n\r\nA\r\n\r\n14,70 \r\n\r\n0\r\n\r\nJacuecanga - Rio Claro\r\n\r\nA\r\n\r\n21,15 \r\n\r\n0\r\n\r\nVolta Redonda - Angra dos Reis\r\n\r\nA\r\n\r\n37,60 \r\n\r\n1\r\n\r\nBarra Mansa - Angra dos Reis\r\n\r\nA\r\n\r\n34,70 \r\n\r\n2\r\n\r\nBarra Mansa - Rio Claro\r\n\r\nA\r\n\r\n12,70 \r\n\r\n3\r\n\r\nVolta Redonda - Rio Claro\r\n\r\nA\r\n\r\n15,60 \r\n\r\n4\r\n\r\nVolta Redonda - Perequê\r\n\r\n44,10 \r\n\r\n5\r\n\r\nBarra Mansa - Perequê\r\n\r\n41,35 \r\n\r\n0\r\n\r\nP551\r\n\r\nBarra Mansa - Lidice \r\n\r\nSA\r\n\r\n17,00 \r\n\r\n1\r\n\r\nBarra Mansa - Getulândia\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,75 \r\n\r\n2\r\n\r\nRio Claro - Getulândia\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,70 \r\n\r\n3\r\n\r\nRio Claro - Barra Mansa\r\n\r\nSA\r\n\r\n10,70 \r\n\r\n4\r\n\r\nRio Claro - Lidice\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,15 \r\n\r\n0\r\n\r\nL407\r\n\r\nAngra dos Reis - Lidice \r\n\r\nSA\r\n\r\n13,00 \r\n\r\n1\r\n\r\nTrevo da Rio Santos - Lidice\r\n\r\nSA\r\n\r\n7,05 \r\n\r\n0\r\n\r\nL408\r\n\r\nAngra dos Reis - Rio Claro \r\n\r\nSA\r\n\r\n19,40 \r\n\r\n1\r\n\r\nTrevo da Rio Santos - Lidice\r\n\r\nSA\r\n\r\n7,05 \r\n\r\n2\r\n\r\nLidice - Rio Claro\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,15 \r\n\r\n3\r\n\r\nAngra dos Reis - Lidice\r\n\r\nSA\r\n\r\n13,00 \r\n\r\n0\r\n\r\nL705\r\n\r\nVila Operária de Mambucaba - Parque Perequê \r\n\r\nSA\r\n\r\n1,15 \r\n\r\n0\r\n\r\nP425\r\n\r\nBarra Mansa - Passa Três \r\n\r\nSA\r\n\r\n11,70 \r\n\r\n1\r\n\r\nBarra Mansa - Getulândia\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,55 \r\n\r\n2\r\n\r\nGetulândia - Passa Três\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,90 \r\n\r\n0\r\n\r\nP140\r\n\r\nBarra do Piraí - Volta Redonda (via Passa Três)\r\n\r\nSA\r\n\r\n29,40 \r\n\r\n1\r\n\r\nBarra do Piraí - Santanésia\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,10 \r\n\r\n2\r\n\r\nSantanésia - Piraí\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,60 \r\n\r\n3\r\n\r\nPiraí - Cachoeirinha\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,40 \r\n\r\n4\r\n\r\nCachoeirinha - Bela Vista\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,70 \r\n\r\n5\r\n\r\nBela Vista - Passa Três\r\n\r\nSA\r\n\r\n1,80 \r\n\r\n6\r\n\r\nPassa Três - Morro Alegre\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,50 \r\n\r\n7\r\n\r\nMorro Alegre - Barra Mansa\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,70 \r\n\r\n8\r\n\r\nGetulândia - Barra Mansa\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,55 \r\n\r\n9\r\n\r\nPassa Três - Volta Redonda\r\n\r\nSA\r\n\r\n14,15 \r\n\r\n10\r\n\r\nGetulândia - Volta Redonda\r\n\r\nSA\r\n\r\n9,25 \r\n\r\n11\r\n\r\nMorro Alegre - Volta Redonda\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,40 \r\n\r\n0\r\n\r\nP500\r\n\r\nVista Alegre - Jardim Belmonte (via Ano Bom) \r\n\r\nSA\r\n\r\n4,15 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n- 117 -\r\n\r\nCOESA TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\n0\r\n\r\n423A\r\n\r\nSão Gonçalo - Vila Isabel (via PPCS)\r\n\r\nSA\r\n\r\n9,40 \r\n\r\n0\r\n\r\n426A\r\n\r\nSão Gonçalo - Estácio (via Porto Velho)\r\n\r\nSA\r\n\r\n9,40 \r\n\r\n0\r\n\r\n427A\r\n\r\nBairro das Palmeiras - Vila Isabel (via BR-101)\r\n\r\nSA\r\n\r\n9,40 \r\n\r\n0\r\n\r\n428A\r\n\r\nSão Gonçalo - Vila Isabel (via UERJ)\r\n\r\nSA\r\n\r\n9,40 \r\n\r\n0\r\n\r\n2423A\r\n\r\nSão Gonçalo - Vila Isabel (via PPCS)\r\n\r\nAC\r\n\r\n14,45 \r\n\r\n0\r\n\r\n110D\r\n\r\nSão Gonçalo - Candelária\r\n\r\nSA\r\n\r\n9,40 \r\n\r\n0\r\n\r\n2110D\r\n\r\nSão Gonçalo - Castelo (via Porto Velho)\r\n\r\nAC\r\n\r\n14,45 \r\n\r\n0\r\n\r\n4110D\r\n\r\nSão Gonçalo - Castelo \r\n\r\nAC\r\n\r\n14,45 \r\n\r\n0\r\n\r\n535D\r\n\r\nAlcântara - Estácio\r\n\r\nSA\r\n\r\n9,40 \r\n\r\n0\r\n\r\n2535D\r\n\r\nAlcântara - Estácio (via Dr. March)\r\n\r\nAC\r\n\r\n14,45 \r\n\r\n0\r\n\r\n545D\r\n\r\nAlcântara - Passeio\r\n\r\nSA\r\n\r\n9,40 \r\n\r\n0\r\n\r\n2545D\r\n\r\nAlcântara - Castelo (via Dr. March)\r\n\r\nAC\r\n\r\n13,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n4545D\r\n\r\nAlcântara - Castelo\r\n\r\nAC\r\n\r\n13,80 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n- 120 -\r\n\r\nEMPRESA AUTO VIAÇÃO JUREMA S.A.\r\n\r\n0\r\n\r\n102C\r\n\r\nDuque de Caxias - Central (via 25 Agosto)\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n431C\r\n\r\nDuque de Caxias - Marcílio Dias (via Mercado São Sebastião)\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n103C\r\n\r\nDuque de Caxias - Praça Mauá (via 25 Agosto)\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n432C\r\n\r\nParque das Missões - Central\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n1102C\r\n\r\nDuque de Caxias - Praça Mauá (via 25 Agosto)\r\n\r\nA\r\n\r\n8,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n101C\r\n\r\nDuque de Caxias - Central (via Vigário Geral)\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n104C\r\n\r\nDuque de Caxias - Praça Mauá (via Pres.Vargas/Vig. Geral)\r\n\r\nSAC\r\n\r\n6,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n107C\r\n\r\nDuque de Caxias - Praça Mauá (via Vigário Geral)\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n108C\r\n\r\nDuque de Caxias - Estácio\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n2102C\r\n\r\nDuque de Caxias - Praça Mauá\r\n\r\nAC\r\n\r\n9,20 \r\n\r\n0\r\n\r\n1950C\r\n\r\nDuque de Caxias - Praça Mauá (via Vigário Geral)\r\n\r\nA\r\n\r\n12,50 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n- 122 -\r\n\r\nEMPRESA BRASIL S/A TRANSPORTES E TURISMO\r\n\r\n0\r\n\r\nNova Friburgo - Jamapará (via Carmo) \r\n\r\nSA\r\n\r\n24,90 \r\n\r\n1\r\n\r\nNova Friburgo - Fazenda do Carmo\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,95 \r\n\r\n2\r\n\r\nFazenda do Carmo - Duas Barras\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,60 \r\n\r\n3\r\n\r\nDuas Barras - Carmo\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,20 \r\n\r\n4\r\n\r\nDuas Barras - Jamapará\r\n\r\nSA\r\n\r\n13,75 \r\n\r\n5\r\n\r\nCarmo - Jamapará\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,30 \r\n\r\n6\r\n\r\nDuas Barras - Geraldo Camara\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,30 \r\n\r\n0\r\n\r\nSP72\r\n\r\nNova Friburgo - Duas Barras \r\n\r\nSA\r\n\r\n12,00 \r\n\r\n1\r\n\r\nDuas Barras - Rio de Janeiro\r\n\r\n51,30 \r\n\r\n0\r\n\r\nN415\r\n\r\nItaperuna - São João do Paraíso (via São Pedro do Paraíso)\r\n\r\nSA\r\n\r\n16,90 \r\n\r\n1\r\n\r\nItaperuna - São Pedro do Paraiso\r\n\r\nSA\r\n\r\n12,05 \r\n\r\n2\r\n\r\nItaperuna - Cruzamento de Bom Jesus\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,20 \r\n\r\n3\r\n\r\nItaperuna - Palanquinho\r\n\r\nSA\r\n\r\n7,60 \r\n\r\n4\r\n\r\nItaperuna - Fábrica de Cimento Paraíso\r\n\r\nSA\r\n\r\n10,70 \r\n\r\n5\r\n\r\nCruzamento de Bom Jesus - Palanquinho\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,10 \r\n\r\n6\r\n\r\nCruzamento de Bom Jesus - Fábrica de Cimento\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,15 \r\n\r\n7\r\n\r\nCruzamento de Bom Jesus - São Pedro do Paraíso\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,75 \r\n\r\n8\r\n\r\nCruzamento de Bom Jesus - São João Paraíso\r\n\r\nSA\r\n\r\n11,65 \r\n\r\n9\r\n\r\nPalanquinho - São João do Paraíso\r\n\r\nSA\r\n\r\n9,30 \r\n\r\n10\r\n\r\nFábrica de Cimento - São Pedro do Paraiso\r\n\r\nSA\r\n\r\n1,40 \r\n\r\n11\r\n\r\nFábrica de Cimento - São João do Paraiso\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,20 \r\n\r\n12\r\n\r\nSão Pedro do Paraiso - São José do Paraiso\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,60 \r\n\r\n0\r\n\r\nN460\r\n\r\nItaperuna - Monte Verde (via São José de Ubá)\r\n\r\nSA\r\n\r\n18,90 \r\n\r\n1\r\n\r\nItaperuna - Ar/e\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,95 \r\n\r\n2\r\n\r\nItaperuna - Ponte Preta de Ubá\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,05 \r\n\r\n3\r\n\r\nItaperuna - São José de Ubá\r\n\r\nSA\r\n\r\n12,20 \r\n\r\n4\r\n\r\nItaperuna - Fazenda da Onça\r\n\r\nSA\r\n\r\n14,60 \r\n\r\n5\r\n\r\nItaperuna - Cruzeiro\r\n\r\nSA\r\n\r\n18,05 \r\n\r\n6\r\n\r\nAré - Ponte Preta de Ubá\r\n\r\nSA\r\n\r\n1,90 \r\n\r\n7\r\n\r\nAré - São José de Ubá\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,95 \r\n\r\n8\r\n\r\nAré - Fazenda da Onça\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,35 \r\n\r\n9\r\n\r\nAré - Cruzeiro\r\n\r\nSA\r\n\r\n11,80 \r\n\r\n10\r\n\r\nAré - Monte Verde\r\n\r\nSA\r\n\r\n13,40 \r\n\r\n11\r\n\r\nPonte Preta de Ubá - São José de Ubá\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,90 \r\n\r\n12\r\n\r\nPonte Preta de Ubá - Fazenda da Onça\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,30 \r\n\r\n13\r\n\r\nPonte Preta de Ubá - Cruzeiro\r\n\r\nSA\r\n\r\n9,70 \r\n\r\n14\r\n\r\nPonte Preta de Ubá - Monte Verde\r\n\r\nSA\r\n\r\n10,95 \r\n\r\n15\r\n\r\nSão José de Ubá - Fazenda da Onça\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,10 \r\n\r\n16\r\n\r\nSão José de Ubá - Cruzeiro\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,55 \r\n\r\n17\r\n\r\nSão José de Ubá - Monte Verde\r\n\r\nSA\r\n\r\n7,15 \r\n\r\n18\r\n\r\nFazenda da Onça - Cruzeiro\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n19\r\n\r\nFazenda da Onça -Monte Verde\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,75 \r\n\r\n20\r\n\r\nCruzeiro - Monte Verde\r\n\r\nSA\r\n\r\n1,40 \r\n\r\n0\r\n\r\nN461\r\n\r\nItaperuna - São José de Ubá\r\n\r\nSA\r\n\r\n12,20 \r\n\r\n1\r\n\r\nSão José de Ubá - Cruzamento\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,80 \r\n\r\n2\r\n\r\nSão José de Ubá - Aré\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,95 \r\n\r\n3\r\n\r\nSão José de Ubá - Ponte Preta de Ubá\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,85 \r\n\r\n0\r\n\r\nN100\r\n\r\nItaperuna - Campos (via Cardoso Moreira) \r\n\r\nSA\r\n\r\n31,65 \r\n\r\n1\r\n\r\nBalança - Campos\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n2\r\n\r\nBalança - Outeiro\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,30 \r\n\r\n3\r\n\r\nSantana - Outeiro\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,25 \r\n\r\n4\r\n\r\nSantana - Ent. São Fidelis\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,40 \r\n\r\n5\r\n\r\nItalva - Cardoso Moreira\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,60 \r\n\r\n6\r\n\r\nItalva - Fábrica de Cimento Paraíso\r\n\r\nSA\r\n\r\n1,55 \r\n\r\n7\r\n\r\nPalanquinho - Fábrica de Cimento Paraíso\r\n\r\n9\r\n\r\n3,10 \r\n\r\n8\r\n\r\nPalanquinho - Ponte Preta\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,55 \r\n\r\n9\r\n\r\nItaperuna - Ponte Preta\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,90 \r\n\r\n10\r\n\r\nSão Fidelis - Cardoso Moreira\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,20 \r\n\r\n0\r\n\r\nN101\r\n\r\nItaperuna - Cardoso Moreira \r\n\r\nSA\r\n\r\n15,75 \r\n\r\n1\r\n\r\nItalva - Cardoso Moreria\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,60 \r\n\r\n2\r\n\r\nItalva - Fábrica de Cimento Paraíso\r\n\r\nSA\r\n\r\n1,55 \r\n\r\n3\r\n\r\nPalanquinho - Fábrica de Cimento Paraíso\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,10 \r\n\r\n4\r\n\r\nPalanquinho - Ponte Preta\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,55 \r\n\r\n5\r\n\r\nItaperuna - Ponte Preta\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,90 \r\n\r\n0\r\n\r\nN548\r\n\r\nCampos - São Pedro do Paraíso\r\n\r\nSA\r\n\r\n23,65 \r\n\r\n1\r\n\r\nBalança - Campos\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n2\r\n\r\nBalança - Outeiro\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,30 \r\n\r\n3\r\n\r\nSantana - Outeiro\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,25 \r\n\r\n4\r\n\r\nSantana - Ent. São Fidelis\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,40 \r\n\r\n5\r\n\r\nCardoso Moreira - Ent.São Fidelis\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,20 \r\n\r\n6\r\n\r\nCardoso Moreira - Italva\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,60 \r\n\r\n7\r\n\r\nFábrica de Cimento Paraíso - Italva\r\n\r\nSA\r\n\r\n1,55 \r\n\r\n8\r\n\r\nFábrica de Cimento Paraíso - S. P. do Paraiso\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,05 \r\n\r\n0\r\n\r\nItaperuna - Campos (via Cardoso Moreira) \r\n\r\nA\r\n\r\n32,45 \r\n\r\n1\r\n\r\nBalança - Campos\r\n\r\nA\r\n\r\n3,45 \r\n\r\n2\r\n\r\nBalança - Outeiro\r\n\r\nA\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n3\r\n\r\nSantana - Outeiro\r\n\r\nA\r\n\r\n2,30 \r\n\r\n4\r\n\r\nSantana - Cruz. São Fidélis\r\n\r\nA\r\n\r\n2,50 \r\n\r\n5\r\n\r\nItalva - Cardoso Moreira\r\n\r\nA\r\n\r\n3,65 \r\n\r\n6\r\n\r\nItalva - Fábrica de Cimento Paraíso\r\n\r\nA\r\n\r\n1,55 \r\n\r\n7\r\n\r\nPalanquinho - Fábrica de Cimento Paraíso\r\n\r\nA\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n8\r\n\r\nItaperuna - Ponte Preta\r\n\r\nA\r\n\r\n4,00 \r\n\r\n9\r\n\r\nPonte Preta - Palanquinho\r\n\r\nA\r\n\r\n2,60 \r\n\r\n10\r\n\r\nCardoso Moreira - Cruz.São Fidélis\r\n\r\nA\r\n\r\n3,30 \r\n\r\n0\r\n\r\nN105\r\n\r\nCampos - Porciuncula\r\n\r\nSA\r\n\r\n44,20 \r\n\r\n1\r\n\r\nCardoso Moreira - Campos\r\n\r\nSA\r\n\r\n15,65 \r\n\r\n2\r\n\r\nCardoso Moreira - Italva\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,60 \r\n\r\n3\r\n\r\nFábrica de Cimento Paraíso - Italva\r\n\r\nSA\r\n\r\n1,55 \r\n\r\n4\r\n\r\nFábrica de Cimento Paraíso - Palanquinho\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,10 \r\n\r\n5\r\n\r\nPonte Preta - Palanquinho\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,55 \r\n\r\n6\r\n\r\nPonte Preta - Itaperuna\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,90 \r\n\r\n7\r\n\r\nItaperuna - Placas\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,50 \r\n\r\n8\r\n\r\nItaperuna - Serraria\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,55 \r\n\r\n9\r\n\r\nItaperuna - Bananeiras\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,20 \r\n\r\n10\r\n\r\nItaperuna - Natividade\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,50 \r\n\r\n11\r\n\r\nItaperuna - Pociuncula\r\n\r\nSA\r\n\r\n12,25 \r\n\r\n0\r\n\r\nN111\r\n\r\nItaperuna - Porciuncula \r\n\r\nSA\r\n\r\n12,25 \r\n\r\n1\r\n\r\nItaperuna - Placas\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,50 \r\n\r\n2\r\n\r\nItaperuna - Serraria\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,55 \r\n\r\n3\r\n\r\nItaperuna - Bananeira\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,20 \r\n\r\n4\r\n\r\nItaperuna - Natividade\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,50 \r\n\r\n0\r\n\r\nN401\r\n\r\nPorciuncula - Atafona (via São João da Barra)\r\n\r\nSA\r\n\r\n57,30 \r\n\r\n1\r\n\r\nPorciuncula - São João da Barra\r\n\r\nSA\r\n\r\n56,40 \r\n\r\n2\r\n\r\nItaperuna - São João da Barra\r\n\r\nSA\r\n\r\n31,80 \r\n\r\n3\r\n\r\nPorciuncula - Campos\r\n\r\nSA\r\n\r\n44,20 \r\n\r\n4\r\n\r\nCardoso Moreira - Itaperuna\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,60 \r\n\r\n5\r\n\r\nCardoso Moreira - São João da Barra\r\n\r\nSA\r\n\r\n27,85 \r\n\r\n6\r\n\r\nCardoso Moreira - Campos\r\n\r\nSA\r\n\r\n15,65 \r\n\r\n7\r\n\r\nFábrica de Cimento Paraíso - Italva\r\n\r\nSA\r\n\r\n1,55 \r\n\r\n8\r\n\r\nFábrica de Cimento Paraíso - Palanquinho\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,10 \r\n\r\n9\r\n\r\nPonte Preta - Palanquinho\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,55 \r\n\r\n10\r\n\r\nPonte Preta - Itaperuna\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,90 \r\n\r\n11\r\n\r\nPlacas - Itaperuna\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,50 \r\n\r\n12\r\n\r\nSerraria - Placas\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,30 \r\n\r\n13\r\n\r\nBananeira - Itaperuna\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,05 \r\n\r\n14\r\n\r\nNatividade - Itaperuna\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,35 \r\n\r\n15\r\n\r\nPorciuncula - Itaperuna\r\n\r\nSA\r\n\r\n12,20 \r\n\r\n16\r\n\r\nBalança - Atafona\r\n\r\nSA\r\n\r\n14,70 \r\n\r\n17\r\n\r\nBalança - Barcelos\r\n\r\nSA\r\n\r\n9,80 \r\n\r\n18\r\n\r\nBalança - Grussaí\r\n\r\nSA\r\n\r\n15,20 \r\n\r\n0\r\n\r\nN410\r\n\r\nCampos - Raposo \r\n\r\nSA\r\n\r\n43,55 \r\n\r\n1\r\n\r\nCardoso Moreira - Campos\r\n\r\nSA\r\n\r\n15,65 \r\n\r\n2\r\n\r\nCardoso Moreira - Italva\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,60 \r\n\r\n3\r\n\r\nFábrica de Cimento Paraíso - Italva\r\n\r\nSA\r\n\r\n1,55 \r\n\r\n4\r\n\r\nFábrica de Cimento Paraíso - Palanquinho\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,10 \r\n\r\n5\r\n\r\nPalanquinho - Ponte Preta\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,55 \r\n\r\n6\r\n\r\nCardoso Moreira - Raposo\r\n\r\nSA\r\n\r\n27,65 \r\n\r\n7\r\n\r\nItalva - Raposo\r\n\r\nSA\r\n\r\n23,75 \r\n\r\n8\r\n\r\nCruzamento - Raposo\r\n\r\nSA\r\n\r\n16,65 \r\n\r\n9\r\n\r\nItaperuna - Raposo\r\n\r\nSA\r\n\r\n11,60 \r\n\r\n10\r\n\r\nRetiro - Raposo\r\n\r\nSA\r\n\r\n7,40 \r\n\r\n11\r\n\r\nCom. Venancio - Raposo\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,15 \r\n\r\n0\r\n\r\nN115\r\n\r\nBom Jesus de Itabapoana - Itaperuna\r\n\r\nSA\r\n\r\n11,00 \r\n\r\n1\r\n\r\nBom Jesus de Itabapoana - Busquet\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,50 \r\n\r\n2\r\n\r\nBusquet - Naia\r\n\r\nSA\r\n\r\n1,90 \r\n\r\n3\r\n\r\nNaia - Ponte Preta \r\n\r\nSA\r\n\r\n1,90 \r\n\r\n4\r\n\r\nPonte Preta - Itaperuna\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,90 \r\n\r\n0\r\n\r\nItaperuna - Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nA\r\n\r\n11,25 \r\n\r\n1\r\n\r\nBom Jesus de Itabapoana - Busquet\r\n\r\nA\r\n\r\n2,55 \r\n\r\n2\r\n\r\nBusquet - Naia\r\n\r\nA\r\n\r\n1,90 \r\n\r\n3\r\n\r\nNaia - Ponte Preta\r\n\r\nA\r\n\r\n1,90 \r\n\r\n4\r\n\r\nPonte Preta - Itaperuna\r\n\r\nA\r\n\r\n4,00 \r\n\r\n0\r\n\r\nN120\r\n\r\nBom Jesus de Itabapoana - Campos (via Cardoso Moreira)\r\n\r\nSA\r\n\r\n33,00 \r\n\r\n1\r\n\r\nBom Jesus de Itabapoana - Busquet\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,50 \r\n\r\n2\r\n\r\nBusquet - Naia\r\n\r\nSA\r\n\r\n1,90 \r\n\r\n3\r\n\r\nNaia - Palanquinho\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,00 \r\n\r\n4\r\n\r\nPalanquinho - Fábrica de Cimento Paraíso\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,10 \r\n\r\n5\r\n\r\nFábrica de Cimento Paraíso - Italva\r\n\r\nSA\r\n\r\n1,55 \r\n\r\n6\r\n\r\nItalva - Cardoso Moreira\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,60 \r\n\r\n7\r\n\r\nCardoso Moreira - Cruzamento de São Fidélis\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,20 \r\n\r\n8\r\n\r\nCruzamento de São Fidélis - Santana\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,55 \r\n\r\n9\r\n\r\nSantana - Outeiro\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,25 \r\n\r\n10\r\n\r\nOuteiro - Balança\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,30 \r\n\r\n11\r\n\r\nBalança - Campos\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n0\r\n\r\nN130\r\n\r\nSão Fidélis - Itaperuna (via Pureza)\r\n\r\nSA\r\n\r\n25,15 \r\n\r\n6\r\n\r\nItalva - Fábrica de Cimento Paraíso\r\n\r\nSA\r\n\r\n1,55 \r\n\r\n7\r\n\r\nFábrica de Cimento Paraíso - Palanquinho\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,10 \r\n\r\n8\r\n\r\nPalanquinho - Ponte Preta\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,55 \r\n\r\n9\r\n\r\nPonte Preta - Itaperuna\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,90 \r\n\r\n0\r\n\r\nN131\r\n\r\nSão Fidélis - Cardoso Moreira\r\n\r\nSA\r\n\r\n11,85 \r\n\r\n1\r\n\r\nSão Fidélis - Casa Branca\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,25 \r\n\r\n2\r\n\r\nCasa Branca - São Luiz\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,75 \r\n\r\n3\r\n\r\nSão Luiz - Cruzamento de São Fidélis\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,80 \r\n\r\n4\r\n\r\nCruzamento de São Fidélis - Cardoso Moreira\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\nN125\r\n\r\nCampos - Itaperuna \r\n\r\nSA\r\n\r\n31,80 \r\n\r\n1\r\n\r\nBalança - Campos\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,30 \r\n\r\n2\r\n\r\nBalança - Outeiro\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,30 \r\n\r\n3\r\n\r\nSantana - Outeiro\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,25 \r\n\r\n4\r\n\r\nSantana - Cruzamento de São Fidélis\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,55 \r\n\r\n5\r\n\r\nItalva - Cardoso Moreira\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,60 \r\n\r\n6\r\n\r\nItalva - Fábrica de Cimento Paraíso\r\n\r\nSA\r\n\r\n1,55 \r\n\r\n7\r\n\r\nPalanquinho - Fábrica de Cimento Paraíso\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,10 \r\n\r\n8\r\n\r\nItaperuna - Ponte Preta\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,90 \r\n\r\n9\r\n\r\nPonte Preta - Palanquinho\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,55 \r\n\r\n10\r\n\r\nCardoso Moreira - Cruzamento de São Fidélis\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,20 \r\n\r\n0\r\n\r\nN400\r\n\r\nItaperuna - Querendo \r\n\r\nSA\r\n\r\n8,50 \r\n\r\n1\r\n\r\nItaperuna - Placas\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,50 \r\n\r\n2\r\n\r\nPlacas - Bananeira\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,40 \r\n\r\n3\r\n\r\nBananeira - Natividade\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,05 \r\n\r\n4\r\n\r\nNatividade - Ourandia\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,20 \r\n\r\n5\r\n\r\nOurandia - Querendo\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,20 \r\n\r\n0\r\n\r\nN102\r\n\r\nItaperuna - Varre Sai \r\n\r\nSA\r\n\r\n14,25 \r\n\r\n0\r\n\r\nN165\r\n\r\nCampos - Cardoso Moreira \r\n\r\nSA\r\n\r\n14,50 \r\n\r\n1\r\n\r\nCampos - Balança\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,70 \r\n\r\n2\r\n\r\nBalança - Outeiro\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,40 \r\n\r\n3\r\n\r\nOuteiro - Santana\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,10 \r\n\r\n4\r\n\r\nSantana - Cruzamamento de São Fidélis\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,70 \r\n\r\n5\r\n\r\nCruzamento de São Fidélis - Cardoso Moreira\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,30 \r\n\r\n0\r\n\r\nCampos - Nova Friburgo (via Ibipeba)\r\n\r\nA\r\n\r\n61,40 \r\n\r\n1\r\n\r\nCampos - São Fidélis\r\n\r\nA\r\n\r\n16,10 \r\n\r\n2\r\n\r\nDois Rios - São Fidélis\r\n\r\nA\r\n\r\n3,25 \r\n\r\n3\r\n\r\nDois Rios - Anesio Seixas\r\n\r\nA\r\n\r\n2,55 \r\n\r\n4\r\n\r\nCambiasca - Anesio Seixas\r\n\r\nA\r\n\r\n2,80 \r\n\r\n5\r\n\r\nPonto da Pergunta - Cambiasca\r\n\r\nA\r\n\r\n2,30 \r\n\r\n6\r\n\r\nPonto da Pergunta - Ibipeba\r\n\r\nA\r\n\r\n2,75 \r\n\r\n7\r\n\r\nValão do Barro - Ibipeba\r\n\r\nA\r\n\r\n2,25 \r\n\r\n8\r\n\r\nValão do Barro - Floresta\r\n\r\nA\r\n\r\n4,30 \r\n\r\n9\r\n\r\nMacuco - Floresta\r\n\r\nA\r\n\r\n3,75 \r\n\r\n10\r\n\r\nMacuco - Cordeiro\r\n\r\nA\r\n\r\n4,70 \r\n\r\n11\r\n\r\nBom Jardim - Cordeiro\r\n\r\nA\r\n\r\n5,00 \r\n\r\n12\r\n\r\nBom Jardim - Nova Friburgo\r\n\r\nA\r\n\r\n6,85 \r\n\r\n0\r\n\r\nCampos - Miracema \r\n\r\nA\r\n\r\n43,55 \r\n\r\n1\r\n\r\nCampos - São Fidélis\r\n\r\nA\r\n\r\n16,10 \r\n\r\n2\r\n\r\nDois Rios - São Fidélis \r\n\r\nA\r\n\r\n3,25 \r\n\r\n3\r\n\r\nDois Rios - Pureza\r\n\r\nA\r\n\r\n1,25 \r\n\r\n4\r\n\r\nPureza - Cambuci\r\n\r\nA\r\n\r\n2,50 \r\n\r\n5\r\n\r\nCambuci - Portela\r\n\r\nA\r\n\r\n2,90 \r\n\r\n7\r\n\r\nItaocara - Aperibé\r\n\r\nA\r\n\r\n1,55 \r\n\r\n8\r\n\r\nBaltazar - Aperibé\r\n\r\nA\r\n\r\n2,85 \r\n\r\n9\r\n\r\nBaltazar - Santo Antonio de Pádua\r\n\r\nA\r\n\r\n2,50 \r\n\r\n10\r\n\r\nMiracema - Santo Antonio de Pádua\r\n\r\nA\r\n\r\n5,05 \r\n\r\n0\r\n\r\nN150\r\n\r\nCampos - São Fidélis (via Ernesto Machado)\r\n\r\nSA\r\n\r\n15,70 \r\n\r\n1\r\n\r\nErnesto Machado - São Fidélis\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,15 \r\n\r\n2\r\n\r\nErnesto Machado - Itereré\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,70 \r\n\r\n3\r\n\r\nCampos - Itereré\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,35 \r\n\r\n0\r\n\r\nN135\r\n\r\nSão Fidélis - Cambuci (via BR-356) \r\n\r\nSA\r\n\r\n7,40 \r\n\r\n1\r\n\r\nSão Fidélis - Dois Rios\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n2\r\n\r\nDois Rios Pureza\r\n\r\nSA\r\n\r\n1,20 \r\n\r\n3\r\n\r\nPureza - Cambuci\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,45 \r\n\r\n0\r\n\r\nN140\r\n\r\nItaperuna - Santo Antonio de Pádua (via Miracema)\r\n\r\nSA\r\n\r\n23,80 \r\n\r\n1\r\n\r\nItaperuna - Limoeiro\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,10 \r\n\r\n2\r\n\r\nLimoeiro - Rancho\r\n\r\nSA\r\n\r\n1,90 \r\n\r\n3\r\n\r\nRancho - Salgado\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,00 \r\n\r\nId: 2161806"
                        ],
                        "2161807": [
                            "I - Portaria",
                            "4\r\n\r\nSalgado - São Matheus\r\n\r\nSA\r\n\r\n1,75 \r\n\r\n5\r\n\r\nSão Matheus - Guararema\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,10 \r\n\r\n6\r\n\r\nGuararema - Humaitá\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n7\r\n\r\nHumaitá - Miracema\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,65 \r\n\r\n8\r\n\r\nMiracema - Barro Branco\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,30 \r\n\r\n9\r\n\r\nBarro Branco - Santo Antonio de Pádua\r\n\r\nSA\r\n\r\n1,40 \r\n\r\n0\r\n\r\nN141\r\n\r\nItaperuna - Santo Antonio de Pádua (via Laje de Muriaé)\r\n\r\nSA\r\n\r\n22,90 \r\n\r\n1\r\n\r\nItaperuna - Miracema \r\n\r\nSA\r\n\r\n17,65 \r\n\r\n2\r\n\r\nMiracema - Barro Branco\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,30 \r\n\r\n3\r\n\r\nBarro Branco - Santo Antonio de Pádua\r\n\r\nSA\r\n\r\n1,40 \r\n\r\n0\r\n\r\nItaperuna - Santo Antonio de Pádua (via Aré)\r\n\r\nA\r\n\r\n26,00 \r\n\r\n1\r\n\r\nItaperuna - Aré\r\n\r\nA\r\n\r\n6,25 \r\n\r\n2\r\n\r\nAré - São José de Ubá\r\n\r\nA\r\n\r\n6,60 \r\n\r\n3\r\n\r\nSão José de Ubá - Ibitiporã\r\n\r\nA\r\n\r\n6,00 \r\n\r\n4\r\n\r\nIbitiporã - Ibitiguaçu\r\n\r\nA\r\n\r\n1,95 \r\n\r\n5\r\n\r\nIbitiguaçu - Santo Antonio de Pádua\r\n\r\nA\r\n\r\n4,05 \r\n\r\n0\r\n\r\nBom Jesus de Itabapoana - Santo Antonio de Pádua (via Aré)\r\n\r\nA\r\n\r\n27,60 \r\n\r\n0\r\n\r\nN142\r\n\r\nItaperuna - Santo Antonio de Pádua (via Aré)\r\n\r\nSA\r\n\r\n23,70 \r\n\r\n1\r\n\r\nSanto Antonio de Pádua - São José de Ubá\r\n\r\nSA\r\n\r\n11,65 \r\n\r\n2\r\n\r\nIbitiguaçu - São José de Ubá\r\n\r\nSA\r\n\r\n7,15 \r\n\r\n3\r\n\r\nIbitiguaçu - Itaperuna\r\n\r\nSA\r\n\r\n19,45 \r\n\r\n4\r\n\r\nMonte Alegre - São José de Ubá\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,30 \r\n\r\n5\r\n\r\nSão José de Ubá - Are\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,45 \r\n\r\n6\r\n\r\nSão José de Ubá - Itaperuna\r\n\r\nSA\r\n\r\n11,80 \r\n\r\n0\r\n\r\nN144\r\n\r\nItaperuna - São José de Ubá (via RJ-198)\r\n\r\nSA\r\n\r\n7,85 \r\n\r\n0\r\n\r\nN110\r\n\r\nItaperuna - Lage de Muriaé \r\n\r\nSA\r\n\r\n8,85 \r\n\r\n1\r\n\r\nItaperuna - Retiro\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,45 \r\n\r\n2\r\n\r\nRetiro do Muriaé - Comendador Venâncio\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,00 \r\n\r\n3\r\n\r\nComendador Venâncio - Laje do Muriaé\r\n\r\nSA\r\n\r\n1,80 \r\n\r\n0\r\n\r\nN170\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua - Cambuci \r\n\r\nSA\r\n\r\n12,85 \r\n\r\n1\r\n\r\nSanto Antonio de Pádua- Itaocara\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,90 \r\n\r\n2\r\n\r\nItaocara- Cambuci\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,65 \r\n\r\n3\r\n\r\nPortela- Cambuci\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,20 \r\n\r\n0\r\n\r\nN490\r\n\r\nSanto Antonio de Pádua - Itaocara (via Aperibé)\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,15 \r\n\r\n0\r\n\r\nSão Fidélis - Nova Friburgo (via Portela)\r\n\r\nA\r\n\r\n50,05 \r\n\r\n1\r\n\r\nSão Fidélis - Dois Rios\r\n\r\nA\r\n\r\n3,25 \r\n\r\n2\r\n\r\nDois Rios - Portela\r\n\r\nA\r\n\r\n6,85 \r\n\r\n5\r\n\r\nLaranjais - Boa Sorte\r\n\r\nA\r\n\r\n5,00 \r\n\r\n6\r\n\r\nBoa Sorte - Euclidelândia\r\n\r\nA\r\n\r\n2,25 \r\n\r\n7\r\n\r\nEuclidelândia - Cantagalo\r\n\r\nA\r\n\r\n5,10 \r\n\r\n8\r\n\r\nEuclidelândia - Cordeiro\r\n\r\nA\r\n\r\n7,05 \r\n\r\n9\r\n\r\nCordeiro - Bom Jardim\r\n\r\nA\r\n\r\n5,00 \r\n\r\n10\r\n\r\nBom Jardim - Nova Friburgo\r\n\r\nA\r\n\r\n6,85 \r\n\r\n0\r\n\r\nNova Friburgo - Euclidelândia \r\n\r\nA\r\n\r\n21,35 \r\n\r\n1\r\n\r\nEuclidelândia - Cantagalo\r\n\r\nA\r\n\r\n5,10 \r\n\r\n2\r\n\r\nEuclidelândia - Cordeiro\r\n\r\nA\r\n\r\n7,05 \r\n\r\n3\r\n\r\nCordeiro - Bom Jardim\r\n\r\nA\r\n\r\n5,00 \r\n\r\n4\r\n\r\nBom Jardim - Nova Friburgo\r\n\r\nA\r\n\r\n6,85 \r\n\r\n0\r\n\r\nNova Friburgo - Itaocara\r\n\r\nA\r\n\r\n32,85 \r\n\r\n1\r\n\r\nNova Friburgo - Bom Jardim\r\n\r\nA\r\n\r\n6,85 \r\n\r\n2\r\n\r\nBom Jardim - Cordeiro\r\n\r\nA\r\n\r\n5,00 \r\n\r\n3\r\n\r\nCordeiro - Euclidelândia\r\n\r\nA\r\n\r\n7,05 \r\n\r\n4\r\n\r\nEuclidelândia - Cantagalo\r\n\r\nA\r\n\r\n5,10 \r\n\r\n5\r\n\r\nEuclidelândia - Boa Sorte\r\n\r\nA\r\n\r\n2,25 \r\n\r\n6\r\n\r\nBoa Sorte - Laranjais\r\n\r\nA\r\n\r\n5,00 \r\n\r\n0\r\n\r\nNova Friburgo - Itaperuna \r\n\r\nA\r\n\r\n70,05 \r\n\r\n1\r\n\r\nNova Friburgo - Bom Jardim\r\n\r\nA\r\n\r\n7,15 \r\n\r\n2\r\n\r\nBom Jardim - Cordeiro\r\n\r\nA\r\n\r\n5,00 \r\n\r\n3\r\n\r\nCordeiro - Macuco\r\n\r\nA\r\n\r\n4,70 \r\n\r\n4\r\n\r\nMacuco - Valão do Barro\r\n\r\nA\r\n\r\n8,35 \r\n\r\n5\r\n\r\nValão do Barro - Jaguarembé\r\n\r\nA\r\n\r\n5,60 \r\n\r\n6\r\n\r\nJaguarembé - Itaocara\r\n\r\nA\r\n\r\n3,85 \r\n\r\n7\r\n\r\nItaocara - Aperibé\r\n\r\nA\r\n\r\n1,40 \r\n\r\n8\r\n\r\nAperibé - Santo Antonio de Pádua \r\n\r\nA\r\n\r\n5,65 \r\n\r\n9\r\n\r\nSanto Antonio de Pádua - Pedra Lisa\r\n\r\nA\r\n\r\n2,80 \r\n\r\n10\r\n\r\nPedra Lisa - Ibitiguaçu\r\n\r\nA\r\n\r\n1,25 \r\n\r\n11\r\n\r\nIbitiguaçu - Monte Alegre\r\n\r\nA\r\n\r\n1,60 \r\n\r\n12\r\n\r\nMonte Alegre - Genipapo\r\n\r\nA\r\n\r\n2,40 \r\n\r\n13\r\n\r\nGenipapo - São José de Ubá\r\n\r\nA\r\n\r\n2,75 \r\n\r\n14\r\n\r\nItaperuna - São José do Ubá\r\n\r\nA\r\n\r\n8,05 \r\n\r\n0\r\n\r\nN160\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana - Campos (via Santo Eduardo)\r\n\r\nSA\r\n\r\n33,35 \r\n\r\n1\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana - Santa Izabel\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,25 \r\n\r\n2\r\n\r\nSanta Izabel - Mascaluba\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,25 \r\n\r\n3\r\n\r\nMascaluba - Santo Eduardo\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,15 \r\n\r\n4\r\n\r\nSanto Eduardo - Santa Maria de Campos\r\n\r\nSA\r\n\r\n1,80 \r\n\r\n5\r\n\r\nSanta Maria de Campos - Santa Rita da Floresta\r\n\r\nSA\r\n\r\n1,55 \r\n\r\n6\r\n\r\nSanta Rita da Floresta - Pedra Lisa\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,65 \r\n\r\n7\r\n\r\nPedra Lisa - Morro do Côco\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,55 \r\n\r\n8\r\n\r\nMorro do Côco - Catuaba\r\n\r\nSA\r\n\r\n1,90 \r\n\r\n9\r\n\r\nCatuaba - Conselheiro Josino\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,05 \r\n\r\n10\r\n\r\nConselheiro Josino - Guandu\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,25 \r\n\r\n11\r\n\r\nGuandu - Km-10 da BR-101\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,45 \r\n\r\n12\r\n\r\nKm-10 da BR-101 - Campos\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n13\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana - Santo Eduardo\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,20 \r\n\r\n14\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana - Santa Maria\r\n\r\nSA\r\n\r\n10,30 \r\n\r\n0\r\n\r\nN109\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana - Campos (via Vila Nova)\r\n\r\nSA\r\n\r\n32,70 \r\n\r\n1\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana - Santa Isabel\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,25 \r\n\r\n2\r\n\r\nSanta Isabel - Mascaluba\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,25 \r\n\r\n3\r\n\r\nMascaluba - Santo Eduardo\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,15 \r\n\r\n4\r\n\r\nSanto Eduardo - Santa Maria de Campos\r\n\r\nSA\r\n\r\n1,80 \r\n\r\n5\r\n\r\nSanta Maria de Campos - Santa Barbara\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,80 \r\n\r\n6\r\n\r\nSanta Barbara - Murundu\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n7\r\n\r\nMurundu - Vila Nova\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,70 \r\n\r\n8\r\n\r\nVila Nova - Conselheiro Josino\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,70 \r\n\r\n9\r\n\r\nConselheiro Josino - Guandu\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,25 \r\n\r\n10\r\n\r\nGuandu - Km-10 da BR-101\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,45 \r\n\r\n11\r\n\r\nKm-10 da BR-101 - Campos\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n0\r\n\r\nN471\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana - Santa Maria (via Santo Eduardo)\r\n\r\nSA\r\n\r\n10,30 \r\n\r\n1\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana - Santa Isabel\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,25 \r\n\r\n2\r\n\r\nMascaluba - Santa Isabel\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,25 \r\n\r\n3\r\n\r\nMascaluba - Santo Eduardo\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,15 \r\n\r\n4\r\n\r\nSanto Eduardo - Santa Maria\r\n\r\nSA\r\n\r\n1,80 \r\n\r\n0\r\n\r\nN480\r\n\r\nCampos - São Joaquim (via Vila Nova)\r\n\r\nSA\r\n\r\n11,90 \r\n\r\n1\r\n\r\nCampos - Km-10 da BR-101\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,15 \r\n\r\n2\r\n\r\nKm-10 da BR-101- Travessão\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,15 \r\n\r\n3\r\n\r\nTravessão - Guandu\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,15 \r\n\r\n4\r\n\r\nGuandu - Conselheiro Josino\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,15 \r\n\r\n5\r\n\r\nConselheiro Josino - Catuaba\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,15 \r\n\r\n6\r\n\r\nCatuaba - Morro do Côco\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,15 \r\n\r\n7\r\n\r\nMorro do Côco - Vila Nova\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,15 \r\n\r\n8\r\n\r\nVila Nova - São Joaquim\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,15 \r\n\r\n0\r\n\r\nCampos - Quissamã (via Bela Vista)\r\n\r\nA\r\n\r\n12,70 \r\n\r\n1\r\n\r\nCampos - Bela Vista\r\n\r\nA\r\n\r\n6,20 \r\n\r\n2\r\n\r\nBela Vista - Barra do Furado\r\n\r\nA\r\n\r\n3,60 \r\n\r\n4\r\n\r\nBarra do Furado - Capivari\r\n\r\nA\r\n\r\n3,60 \r\n\r\n5\r\n\r\nCapivari - Quissamã\r\n\r\nA\r\n\r\n3,60 \r\n\r\n0\r\n\r\nN500\r\n\r\nCampos - Outeiro \r\n\r\nSA\r\n\r\n5,95 \r\n\r\n1\r\n\r\nCampos - Balança\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,70 \r\n\r\n2\r\n\r\nCampos - Sapucaia\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,85 \r\n\r\n3\r\n\r\nBalança - Sapucaia\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,05 \r\n\r\n4\r\n\r\nSapucaia - Outeiro\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,05 \r\n\r\n0\r\n\r\nN180\r\n\r\nNatividade - Varre Sai \r\n\r\nSA\r\n\r\n6,10 \r\n\r\n1\r\n\r\nNatividade - Bela Vista\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n2\r\n\r\nBela Vista - Varre Sai\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,70 \r\n\r\n0\r\n\r\nN505\r\n\r\nNatividade- Santa Clara \r\n\r\nSA\r\n\r\n12,80 \r\n\r\n1\r\n\r\nNatividade - Bela Vista\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n2\r\n\r\nNatividade - Varre Sai\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,10 \r\n\r\n3\r\n\r\nNatividade - Roberto Ferreira\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,35 \r\n\r\n4\r\n\r\nBela Vista - Varre Sai\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,70 \r\n\r\n5\r\n\r\nVarre Sai - Laerte\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,25 \r\n\r\n6\r\n\r\nVarre Sai - Sebastião Ramos\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,95 \r\n\r\n7\r\n\r\nVarre Sai - Santa Clara\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,00 \r\n\r\n8\r\n\r\nRoberto Ferreira - Santa Clara\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,15 \r\n\r\n9\r\n\r\nSebastião Ramos - Santa Clara\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,65 \r\n\r\n0\r\n\r\nN470\r\n\r\nCampos - Murundu (via Cardoso Moreira)\r\n\r\nSA\r\n\r\n23,30 \r\n\r\n1\r\n\r\nMurundu - Palmares\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,70 \r\n\r\n2\r\n\r\nPalmares - Doutor Matos\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,10 \r\n\r\n3\r\n\r\nDoutor Matos - Cardoso Moreira\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,50 \r\n\r\n0\r\n\r\nN475\r\n\r\nCampos - São Joaquim (via Santa Rosa)\r\n\r\nSA\r\n\r\n11,90 \r\n\r\n1\r\n\r\nCampos - Balança\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,15 \r\n\r\n2\r\n\r\nBalança - Outeiro\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,15 \r\n\r\n3\r\n\r\nOuteiro - Santana\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,15 \r\n\r\n4\r\n\r\nSantana - Santa Rosa\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,15 \r\n\r\n5\r\n\r\nSanta Rosa - São Joaquim\r\n\r\nSA\r\n\r\n1,85 \r\n\r\n0\r\n\r\nCampos - Máquina\r\n\r\nA\r\n\r\n27,10 \r\n\r\n1\r\n\r\nCampos - Travessão\r\n\r\nA\r\n\r\n5,50 \r\n\r\n2\r\n\r\nTravessão - São Diogo\r\n\r\nA\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n3\r\n\r\nSão Diogo - Imburi\r\n\r\nA\r\n\r\n2,45 \r\n\r\n4\r\n\r\nImburi - Morro Alegre\r\n\r\nA\r\n\r\n1,25 \r\n\r\n5\r\n\r\nMorro Alegre - Pingo d'Agua\r\n\r\nA\r\n\r\n1,55 \r\n\r\n6\r\n\r\nCaldeirão - São Paulo\r\n\r\nA\r\n\r\n4,30 \r\n\r\n7\r\n\r\nSão Paulo - Máquina\r\n\r\nA\r\n\r\n1,55 \r\n\r\n8\r\n\r\nPingo d'Agua - Caldeirão\r\n\r\nA\r\n\r\n5,20 \r\n\r\n0\r\n\r\nN425\r\n\r\nCampos - Gargaú \r\n\r\nSA\r\n\r\n19,05 \r\n\r\n1\r\n\r\nCampos - Travessão\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,35 \r\n\r\n2\r\n\r\nTravessão - São Diogo\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,30 \r\n\r\n3\r\n\r\nSão Diogo - Imburi\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,40 \r\n\r\n4\r\n\r\nImburi - São Francisco de Paula\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,00 \r\n\r\n5\r\n\r\nSão Francisco de Paula - Gargaú\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,90 \r\n\r\n0\r\n\r\nCampos - Barra de Itabapoana (via Salinas)\r\n\r\nA\r\n\r\n28,65 \r\n\r\n1\r\n\r\nCampos - Travessão da Barra\r\n\r\nA\r\n\r\n5,50 \r\n\r\n2\r\n\r\nTravessão da Barra - São Diogo\r\n\r\nA\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n3\r\n\r\nSão Diogo - Imburi\r\n\r\nA\r\n\r\n2,45 \r\n\r\n4\r\n\r\nImburi -São Francisco de Paula\r\n\r\nA\r\n\r\n3,05 \r\n\r\n5\r\n\r\nSão Francisco de Paula - Salina\r\n\r\nA\r\n\r\n1,85 \r\n\r\n6\r\n\r\nSalina - São Pedro\r\n\r\nA\r\n\r\n2,75 \r\n\r\n7\r\n\r\nSão Pedro - Bueno\r\n\r\nA\r\n\r\n1,55 \r\n\r\n8\r\n\r\nBueno - Guaxindiba\r\n\r\nA\r\n\r\n4,00 \r\n\r\n9\r\n\r\nGuaxindiba - Barra de Itabapoana\r\n\r\nA\r\n\r\n1,85 \r\n\r\n0\r\n\r\nCampos - Salinas \r\n\r\nA\r\n\r\n17,35 \r\n\r\n1\r\n\r\nCampos - Travessão\r\n\r\nA\r\n\r\n5,50 \r\n\r\n2\r\n\r\nTravessão - São Diogo\r\n\r\nA\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n3\r\n\r\nSão Diogo - Imburi\r\n\r\nA\r\n\r\n2,45 \r\n\r\n4\r\n\r\nImburi - São Francisco de Paula\r\n\r\nA\r\n\r\n3,05 \r\n\r\n5\r\n\r\nSão Francisco de Paula - Salina\r\n\r\nA\r\n\r\n1,85 \r\n\r\n0\r\n\r\nCampos - Barra de Itabapoana (via Imburi)\r\n\r\nA\r\n\r\n26,50 \r\n\r\n1\r\n\r\nCampos - São Francisco\r\n\r\nA\r\n\r\n15,25 \r\n\r\n2\r\n\r\nSão Francisco - Bom Jardim\r\n\r\nA\r\n\r\n1,25 \r\n\r\n3\r\n\r\nBom Jardim - Valão Seco\r\n\r\nA\r\n\r\n2,15 \r\n\r\n4\r\n\r\nValão Seco - Imburi\r\n\r\nA\r\n\r\n2,45 \r\n\r\n5\r\n\r\nImburi - Travessão da Barra\r\n\r\nA\r\n\r\n1,85 \r\n\r\n6\r\n\r\nTravessão da Barra - Barra do Itabapoana\r\n\r\nA\r\n\r\n2,15 \r\n\r\n0\r\n\r\nBarra de Itabapoana - São João da Barra (via Imburi)\r\n\r\nA\r\n\r\n42,95 \r\n\r\n1\r\n\r\nCampos - São Francisco\r\n\r\nA\r\n\r\n15,25 \r\n\r\n2\r\n\r\nSão Francisco - Bom Jardim\r\n\r\nA\r\n\r\n1,25 \r\n\r\n3\r\n\r\nBom Jardim - Valão Seco\r\n\r\nA\r\n\r\n2,15 \r\n\r\n4\r\n\r\nValão Seco - Imburi\r\n\r\nA\r\n\r\n2,45 \r\n\r\n5\r\n\r\nImburi - Travessão da Barra\r\n\r\nA\r\n\r\n1,85 \r\n\r\n6\r\n\r\nTravessão da Barra - Barra de Itabapoana\r\n\r\nA\r\n\r\n2,15 \r\n\r\n0\r\n\r\nCampos - Praça João Pessoa (via São Luis do Mutuca) \r\n\r\nA\r\n\r\n23,55 \r\n\r\n1\r\n\r\nCampos - Travessão\r\n\r\nA\r\n\r\n5,50 \r\n\r\n2\r\n\r\nTravessão - Guandú\r\n\r\nA\r\n\r\n1,55 \r\n\r\n3\r\n\r\nGuandú - Conselheiro Josino\r\n\r\nA\r\n\r\n1,85 \r\n\r\n4\r\n\r\nConselheiro Josino - Morro do Côco\r\n\r\nA\r\n\r\n4,30 \r\n\r\n5\r\n\r\nMorro do Côco - São Luis do Mutuca\r\n\r\nA\r\n\r\n2,75 \r\n\r\n6\r\n\r\nSão Luiz do Mutuca - Deserto Feliz\r\n\r\nA\r\n\r\n3,20 \r\n\r\n7\r\n\r\nDeserto Feliz - Caldeirão\r\n\r\nA\r\n\r\n1,45 \r\n\r\n8\r\n\r\nCaldeirão - Praça João Pessoa\r\n\r\nA\r\n\r\n1,05 \r\n\r\n0\r\n\r\nN455\r\n\r\nCampos - Papagaio (via Jacaré)\r\n\r\nSA\r\n\r\n10,70 \r\n\r\n1\r\n\r\nPapagaio - Pipeiras\r\n\r\nSA\r\n\r\n0,60 \r\n\r\n2\r\n\r\nPapagaio - Campos Novos\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,90 \r\n\r\n3\r\n\r\nPapagaio - Barcelos\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,05 \r\n\r\n4\r\n\r\nPapagaio - Martins Laje\r\n\r\nSA\r\n\r\n7,45 \r\n\r\n5\r\n\r\nPipeiras - Campos Novos\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,00 \r\n\r\n6\r\n\r\nPipeiras - Barcelos\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,20 \r\n\r\n7\r\n\r\nPipeiras - Martins Laje\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,55 \r\n\r\n8\r\n\r\nPipeiras - Campos\r\n\r\nSA\r\n\r\n9,80 \r\n\r\n9\r\n\r\nCampos Novos - Barcelos\r\n\r\nSA\r\n\r\n0,90 \r\n\r\n10\r\n\r\nCampos Novos - Martins Laje\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,30 \r\n\r\n11\r\n\r\nCampos Novos - Campos\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,55 \r\n\r\n12\r\n\r\nCampos - Barcelos\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,35 \r\n\r\n0\r\n\r\nN450\r\n\r\nCampos - Grussaí (via Lagoa)\r\n\r\nSA\r\n\r\n11,00 \r\n\r\n1\r\n\r\nGrussaí - Curva\r\n\r\nSA\r\n\r\n0,90 \r\n\r\n2\r\n\r\nGrussaí - Barcelos\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,35 \r\n\r\n3\r\n\r\nGrussaí - Martins Laje\r\n\r\nSA\r\n\r\n7,75 \r\n\r\n4\r\n\r\nCurva - Barcelos\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,20 \r\n\r\n5\r\n\r\nCurva - Martins Laje\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,55 \r\n\r\n6\r\n\r\nCurva - Campos\r\n\r\nSA\r\n\r\n9,80 \r\n\r\n7\r\n\r\nGrussaí - Degredo\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,90 \r\n\r\n8\r\n\r\nCurva - Degredo\r\n\r\nSA\r\n\r\n1,65 \r\n\r\n9\r\n\r\nDegredo - Barcelos \r\n\r\nSA\r\n\r\n2,55 \r\n\r\n10\r\n\r\nDegredo - Martins Laje\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,05 \r\n\r\n11\r\n\r\nDegredo - Campos\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,90 \r\n\r\n12\r\n\r\nBarcelos - Campos\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,35 \r\n\r\n0\r\n\r\nN445\r\n\r\nCampos - Venda Nova \r\n\r\nSA\r\n\r\n7,55 \r\n\r\n1\r\n\r\nCampos - Martins Laje\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,00 \r\n\r\n2\r\n\r\nCampos - Barcelos\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,35 \r\n\r\n3\r\n\r\nMartins Laje - Barcelos \r\n\r\nSA\r\n\r\n2,10 \r\n\r\n4\r\n\r\nBarcelos - Venda Nova\r\n\r\nSA\r\n\r\n1,90 \r\n\r\n0\r\n\r\nN435\r\n\r\nCampos - Agua Preta \r\n\r\nSA\r\n\r\n10,40 \r\n\r\n1\r\n\r\nPonto do Carmo - Agua Preta\r\n\r\nSA\r\n\r\n7,10 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n- 123 -\r\n\r\nEMPRESA CAVALCANTI CIA LTDA - EMPRESA NILOPOLITANA\r\n\r\n0\r\n\r\n420T\r\n\r\nBarra da Tijuca - Nilópolis (via Mesquita)\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,85 \r\n\r\n0\r\n\r\n717L\r\n\r\nMesquita - Deodoro\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n433L\r\n\r\nNova Iguaçu - Deodoro (via Mesquita)\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n719L\r\n\r\nMesquita - Sulacap\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n434L\r\n\r\nNova Iguaçu - Sulacap\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n431L\r\n\r\nNilópolis - Deodoro\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n1\r\n\r\nCabral - Nilópolis\r\n\r\nSA\r\n\r\n0\r\n\r\n429I\r\n\r\nDuque de Caxias - Queimados (via Austin)\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n1\r\n\r\nDuque de Caxias - Austin\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n2\r\n\r\nDuque de Caxias - Nilópolis\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n3\r\n\r\nNilópolis - Comendador Soares\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n4\r\n\r\nNilópolis - Queimados\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n430I\r\n\r\nNilópolis - Queimados\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n428I\r\n\r\nComendador Soares - Cabral\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n129B\r\n\r\nNilópolis - Central (via Vila Norma)\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,85 \r\n\r\n0\r\n\r\n516 I\r\n\r\nNilópolis - Km 2,5/BR-116\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n- 125 -\r\n\r\nEMPRESA DE TRANSPORTES CONTINENTAL LTDA.\r\n\r\n0\r\n\r\n120I\r\n\r\nNova Iguaçu - Belford Roxo\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n- 126 -\r\n\r\nEMPRESA ONIBUS E TURISMO PEDRO ANTONIO LTDA.\r\n\r\n0\r\n\r\nP405\r\n\r\nVassouras - Barão de Juparanã \r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\nP120\r\n\r\nValença - Vassouras (via Táboas)\r\n\r\nSA\r\n\r\n18,35 \r\n\r\n1\r\n\r\nValença - Táboas \r\n\r\nSA\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n2\r\n\r\nTáboas - Fazenda Marambaia\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,30 \r\n\r\n3\r\n\r\nSebastião de Lacerda - Fazenda Marabaia\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,45 \r\n\r\n4\r\n\r\nSebastião de Lacerda - Barão de Juparanã\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,25 \r\n\r\n5\r\n\r\nSebastião de Lacerda - Vassouras\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,45 \r\n\r\n6\r\n\r\nSebastião de Lacerda - Táboas\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,00 \r\n\r\n7\r\n\r\nSebastião de Lacerda - Valença\r\n\r\nSA\r\n\r\n9,70 \r\n\r\n8\r\n\r\nFazenda Marambaia - Valença\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,90 \r\n\r\n9\r\n\r\nFazenda Marambaia - Barão de Juparanã\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,00 \r\n\r\n10\r\n\r\nFazenda Marambaia - Vassouras\r\n\r\nSA\r\n\r\n11,20 \r\n\r\n11\r\n\r\nTáboas - Barão de Juparanã\r\n\r\nSA\r\n\r\n11,60 \r\n\r\n12\r\n\r\nValença - Barão de Juparanã\r\n\r\nSA\r\n\r\n15,20 \r\n\r\n0\r\n\r\nP280\r\n\r\nVassouras - Paty do Alferes (via Morro Azul e Miguel Pereira) \r\n\r\nSA\r\n\r\n12,55 \r\n\r\n4\r\n\r\nMorro Azul - Vassouras\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,55 \r\n\r\n5\r\n\r\nMiguel Pereira - Vassouras\r\n\r\nSA\r\n\r\n10,75 \r\n\r\n0\r\n\r\nP410\r\n\r\nVassouras - Morro Azul (via Sacra Familia) \r\n\r\nSA\r\n\r\n6,60 \r\n\r\n1\r\n\r\nSacra Familia - Vassouras\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,85 \r\n\r\n2\r\n\r\nSacra Familia - Morro Azul\r\n\r\nSA\r\n\r\n1,50 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n- 127 -\r\n\r\nEMPRESA SANTA TEREZINHA LTDA.\r\n\r\n0\r\n\r\n107I\r\n\r\nNilópolis - São João de Meriti (via Nova Cidade)\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n437I\r\n\r\nNilópolis - Vilar dos Teles (via Nova Cidade) \r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n106I\r\n\r\nNilópolis - São João de Meriti (via Eden)\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n- 128 -\r\n\r\nEMPRESA DE TRANSPORTE FLORES LTDA.\r\n\r\n0\r\n\r\n108I\r\n\r\nDuque de Caxias - São Joao de Meriti (via Matadouro)\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n720L\r\n\r\nCascadura - Jardim Novo Rio\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n736L\r\n\r\nJardim Botânico - Cascadura\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n738L\r\n\r\nJardim Botânico - Cascadura (via Vilar dos Teles)\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n715L\r\n\r\nJardim Redentor - Cascadura\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n713L\r\n\r\nCosmorama - Cascadura\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n729L\r\n\r\nParque São Vicente - Méier\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n445I\r\n\r\nNova Iguaçu - Xerém\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,05 \r\n\r\n0\r\n\r\n433I\r\n\r\nPavuna - Nilópolis (via Edem)\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n104I\r\n\r\nPavuna - Nilópolis (via Tomazinho)\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n103I\r\n\r\nNilópolis - Shopping Grande Rio (via Portugal Pequeno)\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n435I\r\n\r\nNova Iguaçu - Sargento Roncali\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n450I\r\n\r\nNova Iguaçu - Parque São José\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n451I\r\n\r\nNova Iguaçu - Parque São José (via Estrada Boa Esperança)\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n800L\r\n\r\nNova Aurora - Madureira (via Barros Filho)\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n136I\r\n\r\nDuque de Caxias - Nova Iguaçu (via Vilar dos Teles)\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n446I\r\n\r\nDuque de Caxias - Parque São Vicente\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n454I\r\n\r\nDuque de Caxias - Jardim do Ipê\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n115I\r\n\r\nDuque de Caixas - Nova Iguaçu\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n116I\r\n\r\nDuque de Caxias - Nova Iguaçu (via Vila Pauline)\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n734L\r\n\r\nCascadura - Vila Norma (via Vila Tiradentes)\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n724I\r\n\r\nPavuna - Vale do Ipê\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n722I\r\n\r\nPavuna - Sargento Roncali (via Vila Pauline)\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n496I\r\n\r\nPavuna - Santa Tereza\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n497I\r\n\r\nPavuna - Bom Pastor (via Coelho Branco)\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n438I\r\n\r\nDuque de Caxias - Jardim Botânico\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n110I\r\n\r\nDuque de Caxias - São João de Meriti (V.Jd.Metrópole)\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n109I\r\n\r\nDuque de Caxias - São João de Meriti (via Vilar Teles)\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n410T\r\n\r\nBarra da Tijuca - São João de Meriti\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n451T\r\n\r\nDuque de Caxias - Campo Grande (via Eden)\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,80 \r\n\r\n1\r\n\r\nDuque de Caxias - Nilópolis\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,40 \r\n\r\n2\r\n\r\nNilópolis - Campo Grande\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,40 \r\n\r\n0\r\n\r\n120T\r\n\r\nDuque de Caxias - Itaguaí (via Nova Iguaçu)\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,40 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n- 129 -\r\n\r\nEMPRESA TRANSPORTES LIMOUSINE CARIOCA S/A\r\n\r\n0\r\n\r\n111C\r\n\r\nDuque de Caxias - Central (via Vigário Geral)\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n113C\r\n\r\nDuque de Caxias - Cidade Universitária\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n2111C\r\n\r\nDuque de Caxias - Candelária (via Vigário Geral)\r\n\r\nAC\r\n\r\n18,75 \r\n\r\n0\r\n\r\n112C\r\n\r\nDuque de Caxias - Central (via Linha Vermelha/Av. Brasil)\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n1111C\r\n\r\nDuque de Caxias - Central (via Linha Vermelha/Av. Brasil)\r\n\r\nA\r\n\r\n7,10 \r\n\r\n0\r\n\r\n2950C\r\n\r\nDuque de Caxias - Castelo (via 25 de Agosto)\r\n\r\nAC\r\n\r\n18,75 \r\n\r\n0\r\n\r\n2951C\r\n\r\nDuque de Caxias - Castelo (via 25 de Agosto/Itatiaia) \r\n\r\nAC\r\n\r\n18,75 \r\n\r\n0\r\n\r\n415C\r\n\r\nJardim Leal - Central (via Gramacho)\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,00 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n- 130 -\r\n\r\nEXPRESSO SÃO FRANCISCO LTDA.\r\n\r\n0\r\n\r\n439I\r\n\r\nNilópolis - Mesquita\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n431I\r\n\r\nNilópolis - Juscelino\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n180I\r\n\r\nNova Iguaçu - Japeri (via Engenheiro Pedreira)\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n- 132 -\r\n\r\nEVANIL TRANSPORTES E TURISMO LTDA.\r\n\r\n0\r\n\r\n113B\r\n\r\nNova Iguaçu - Central (via Plínio Casado)\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n442B\r\n\r\nCabuçu - Central\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,35 \r\n\r\n1\r\n\r\nNova Iguaçu - Central\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n119B\r\n\r\nNova Iguaçu - Praça Mauá (via Plínio Casado)\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n122B\r\n\r\nComendador Soares - Central (via Rua Barros Júnior)\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,35 \r\n\r\n1\r\n\r\nNova Iguaçu - Central\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,35 \r\n\r\n2\r\n\r\nComendador Soares - Mercado São Sebastião\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n118B\r\n\r\nNova Iguaçu - Praça XV\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n134B\r\n\r\nNova Iguaçu - Vila Isabel (via Shopping Iguatemi)\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n703B\r\n\r\nComendador Soares - Mercado São Sebastião \r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n114B\r\n\r\nNova Iguaçu - Central (via Vila Nova)\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n115B\r\n\r\nNova Iguaçu - Praça Mauá (via Vila Nova)\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,35 \r\n\r\n0\r\n\r\nNova Iguaçu - Barra Mansa (via Rod. Pres.Tancredo Neves)\r\n\r\nA\r\n\r\n31,90 \r\n\r\n1\r\n\r\nNova Iguaçu - Belvedere\r\n\r\nA\r\n\r\n13,50 \r\n\r\n0\r\n\r\nNova Iguaçu - Resende\r\n\r\nA\r\n\r\n43,70 \r\n\r\n0\r\n\r\n1955B\r\n\r\nNova Iguaçu - Castelo (via Plínio Casado)\r\n\r\nA\r\n\r\n21,30 \r\n\r\n0\r\n\r\n1956B\r\n\r\nCabuçu - Castelo (via Plínio Casado)\r\n\r\nA\r\n\r\n21,30 \r\n\r\n0\r\n\r\n1960B\r\n\r\nNova Iguaçu - Castelo (via Vila Nova)\r\n\r\nA\r\n\r\n21,30 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n- 133 -\r\n\r\nEXPRESSO REAL RIO LTDA.\r\n\r\n0\r\n\r\n441B\r\n\r\nSanta Sofia - Central\r\n\r\nSA\r\n\r\n9,40 \r\n\r\n0\r\n\r\n444B\r\n\r\nCabuçu - Central (via Km 32)\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n144B\r\n\r\nCastelo - Santa Sofia\r\n\r\nSAC\r\n\r\n9,40 \r\n\r\n0\r\n\r\n446B\r\n\r\nLagoinha - Central\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n712L\r\n\r\nSanta Sofia - Coelho Neto\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,40 \r\n\r\n0\r\n\r\n713B\r\n\r\nCabuçu - Coelho Neto\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,40 \r\n\r\n0\r\n\r\n112B\r\n\r\nCentral - Itaguaí\r\n\r\nSA\r\n\r\n9,40 \r\n\r\n0\r\n\r\n116B\r\n\r\nCastelo - Itaguaí\r\n\r\nSAC\r\n\r\n9,40 \r\n\r\n0\r\n\r\n113D\r\n\r\nItaguaí - Niterói\r\n\r\nSAC\r\n\r\n12,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n442L\r\n\r\nItaguaí - Coelho Neto\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,40 \r\n\r\n0\r\n\r\n738P\r\n\r\nCampo Grande - Ilha da Madeira\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,40 \r\n\r\n0\r\n\r\n744P\r\n\r\nCampo Grande - Ponte Coberta\r\n\r\nSA\r\n\r\n7,25 \r\n\r\n0\r\n\r\n439P\r\n\r\nPonte Coberta - Seropédica\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n434S\r\n\r\nParacambi - Vila Geni\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n709P\r\n\r\nCacaria - Vila Geni\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,25 \r\n\r\n0\r\n\r\n436S\r\n\r\nItaguaí - Santa Sofia\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,05 \r\n\r\n0\r\n\r\n438P\r\n\r\nCacaria - Seropédica\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n739P\r\n\r\nCampo Grande - Santa Sofia\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,40 \r\n\r\n0\r\n\r\n545P\r\n\r\nCampo Grande - Paracambi\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n737P\r\n\r\nCampo Grande - Campo Lindo\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,40 \r\n\r\n0\r\n\r\n437P\r\n\r\nCampo Lindo - Paracambi\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,05 \r\n\r\n0\r\n\r\n426P\r\n\r\nItaguaí - Cesarão\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n430P\r\n\r\nChaperó - Santa Cruz\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n428P\r\n\r\nCampo Grande - Itaguaí (via Campinho)\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n573P\r\n\r\nCampo Grande - Itaguaí \r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n- 134 -\r\n\r\nNITURVIA NOVA IGUAÇU TURISMO E VIAÇÃO LTDA.\r\n\r\n0\r\n\r\n665I\r\n\r\nNova Iguaçu - Vila Emil (via Cosmorama)\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n656I\r\n\r\nNova Iguaçu - Jacutinga (via Pindorama)\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n657I\r\n\r\nNova Iguaçu - Jacutinga (via Delfina Borges)\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n- 135 -\r\n\r\nEXPRESSO GARCIA LTDA.\r\n\r\n0\r\n\r\n703D\r\n\r\nSanta Rosa - Vila Isabel (via PPCS)\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n750D\r\n\r\nSanta Rosa - Estácio\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n1703D\r\n\r\nSanta Rosa - Vila Isabel (via PPCS)\r\n\r\nA\r\n\r\n11,50 \r\n\r\n0\r\n\r\n709D\r\n\r\nCharitas - Castelo (via Icaraí)\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n570D\r\n\r\nSanta Rosa - Passeio\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n2565D\r\n\r\nSanta Rosa - Passeio\r\n\r\nAC\r\n\r\n21,80 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n- 136 -\r\n\r\nEXPRESSO SÃO JORGE LTDA. - TRANSPORTES BLANCO\r\n\r\n0\r\n\r\n440B\r\n\r\nQueimados - Central\r\n\r\nSA\r\n\r\n10,10 \r\n\r\n0\r\n\r\n451B\r\n\r\nEngenheiro Pedreira - Central\r\n\r\nSA\r\n\r\n10,10 \r\n\r\n0\r\n\r\n452B\r\n\r\nVila Camorim - Central\r\n\r\nSA\r\n\r\n10,10 \r\n\r\n0\r\n\r\n449B\r\n\r\nQueimados - Benfica (via Shopping Nova América)\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,85 \r\n\r\n0\r\n\r\n443B\r\n\r\nQueimados - Praça Mauá\r\n\r\nSAC\r\n\r\n10,10 \r\n\r\n0\r\n\r\n1440B\r\n\r\nQueimados - Praça Mauá\r\n\r\nA\r\n\r\n15,90 \r\n\r\n0\r\n\r\n453B\r\n\r\nEngenheiro Pedreira - Central (via Delamare)\r\n\r\nSA\r\n\r\n10,10 \r\n\r\n0\r\n\r\n459B\r\n\r\nQueimados - Penha\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,25 \r\n\r\n0\r\n\r\n515I\r\n\r\nQueimados - Campo Alegre\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n520I\r\n\r\nQueimados - Cabuçu\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n1906B\r\n\r\nParacambi - Castelo\r\n\r\nA\r\n\r\n29,55 \r\n\r\n0\r\n\r\n1907B\r\n\r\nJaperi - Castelo\r\n\r\nA\r\n\r\n29,55 \r\n\r\n0\r\n\r\n193C\r\n\r\nParacambi - Central\r\n\r\nSA\r\n\r\n12,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n192C\r\n\r\nJaperi - Central\r\n\r\nSA\r\n\r\n10,10 \r\n\r\n0\r\n\r\n105P\r\n\r\nNova Iguaçu - Paracambi\r\n\r\nSA\r\n\r\n9,40 \r\n\r\n1\r\n\r\nNova Iguaçu - Guandú\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n2\r\n\r\nQueimados - Paracambi\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,40 \r\n\r\n3\r\n\r\nBelvedere - Paracambi\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,05 \r\n\r\n4\r\n\r\nNova Iguaçu - Santo Expedito\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n432I\r\n\r\nNova Iguaçu - Santo Expedito\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n106P\r\n\r\nNova Iguaçu - Paracambi (via Lajes e Japeri)\r\n\r\nSA\r\n\r\n9,40 \r\n\r\n1\r\n\r\nJaperi - Nova Iguaçu\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,00 \r\n\r\n2\r\n\r\nJaperi - Paracambi\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n107P\r\n\r\nNova Iguaçu - Paracambi\r\n\r\nSA\r\n\r\n9,40 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n- 138 -\r\n\r\nEXPRESSO PINTO E PALMA LTDA.\r\n\r\n0\r\n\r\nS100\r\n\r\nCantagalo - Cordeiro \r\n\r\nSA\r\n\r\n3,30 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n- 140 -\r\n\r\nFÁCIL TRANSPORTES E TURISMO LTDA.\r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Petrópolis \r\n\r\nA\r\n\r\n22,10 \r\n\r\n0\r\n\r\nCastelo - Itaipava \r\n\r\nA\r\n\r\n30,55 \r\n\r\n1\r\n\r\nRio de Janeiro - Petrópolis\r\n\r\nA\r\n\r\n21,80 \r\n\r\n0\r\n\r\nNiterói - Petrópolis \r\n\r\nA\r\n\r\n25,35 \r\n\r\n1\r\n\r\nNiterói - Santa Cruz da Serra\r\n\r\nA\r\n\r\n14,05 \r\n\r\n0\r\n\r\nCampo Grande - Petrópolis \r\n\r\nA\r\n\r\n28,55 \r\n\r\n0\r\n\r\nMadureira - Petrópolis \r\n\r\nA\r\n\r\n21,40 \r\n\r\n0\r\n\r\nCastelo - Petrópolis \r\n\r\nA\r\n\r\n23,60 \r\n\r\n0\r\n\r\n149N\r\n\r\nDuque de Caxias - Petrópolis \r\n\r\nSA\r\n\r\n15,85 \r\n\r\n1\r\n\r\nPetrópolis - Santa Cruz da Serra\r\n\r\nSA\r\n\r\n9,40 \r\n\r\n2\r\n\r\nSanta Rosa - Duque de Caxias\r\n\r\nSA\r\n\r\n9,45 \r\n\r\n0\r\n\r\nDuque de Caxias - Petrópolis \r\n\r\nA\r\n\r\n17,85 \r\n\r\n1\r\n\r\nSanta Cruz da Serra - Petrópolis\r\n\r\nA\r\n\r\n11,20 \r\n\r\n2\r\n\r\nSanta Rosa - Duque de Caxias\r\n\r\nA\r\n\r\n9,70 \r\n\r\n0\r\n\r\n148N\r\n\r\nNova Iguaçu - Petrópolis \r\n\r\nSA\r\n\r\n20,20 \r\n\r\n0\r\n\r\nNova Iguaçu - Petrópolis \r\n\r\nA\r\n\r\n22,30 \r\n\r\n0\r\n\r\nCastelo - Petrópolis \r\n\r\nAC\r\n\r\n35,55 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n- 142 -\r\n\r\nEXPRESSO RIO DE JANEIRO LTDA.\r\n\r\n0\r\n\r\n122Q\r\n\r\nAlcântara - Magé (via Itambi)\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,25 \r\n\r\n1\r\n\r\nItaboraí - Magé \r\n\r\nSA\r\n\r\n6,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n123Q\r\n\r\nManilha - Magé\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n124Q\r\n\r\nSão Gonçalo - Manilha\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,05 \r\n\r\n0\r\n\r\n125Q\r\n\r\nSão Gonçalo - Aldeia da Prata\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,05 \r\n\r\n0\r\n\r\n458M\r\n\r\nNiterói - Andorinhas\r\n\r\nSA\r\n\r\n9,40 \r\n\r\n0\r\n\r\n121Q\r\n\r\nNiterói - Magé (via Itambi)\r\n\r\nSA\r\n\r\n9,40 \r\n\r\n0\r\n\r\n126Q\r\n\r\nNiterói - Vale das Pedrinhas \r\n\r\nSA\r\n\r\n9,40 \r\n\r\n0\r\n\r\n1945I\r\n\r\nNiterói - Nova Iguaçu (via Magé)\r\n\r\nA\r\n\r\n39,80 \r\n\r\n1\r\n\r\nNiterói - Suruí\r\n\r\nA\r\n\r\n21,65 \r\n\r\n2\r\n\r\nNiterói - Duque de Caxias\r\n\r\nA\r\n\r\n32,90 \r\n\r\n3\r\n\r\nNiterói - Magé\r\n\r\nA\r\n\r\n17,00 \r\n\r\n4\r\n\r\nNova Iguaçu - Alcântara\r\n\r\nA\r\n\r\n33,70 \r\n\r\n5\r\n\r\nNova Iguaçu - Manilha\r\n\r\nA\r\n\r\n29,70 \r\n\r\n6\r\n\r\nNova Iguaçu -Magé\r\n\r\nA\r\n\r\n22,50 \r\n\r\n7\r\n\r\nNova Iguaçu - Imbariê\r\n\r\nA\r\n\r\n15,30 \r\n\r\n8\r\n\r\nNova Iguaçu - Km 14 / BR-135\r\n\r\nA\r\n\r\n11,70 \r\n\r\n9\r\n\r\nDuque de Caxias - Alcântara\r\n\r\nA\r\n\r\n26,75 \r\n\r\n10\r\n\r\nDuque de Caxias - Manilha\r\n\r\nA\r\n\r\n22,80 \r\n\r\n11\r\n\r\nDuque de Caxias - Vale das Pedrinhas\r\n\r\nA\r\n\r\n17,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n603I\r\n\r\nNiterói - Nova Iguaçu (via Magé)\r\n\r\nSA\r\n\r\n10,10 \r\n\r\n1\r\n\r\nAlcântara - Duque de Caxias\r\n\r\nSA\r\n\r\n9,40 \r\n\r\n2\r\n\r\nAlcântara - Nova Iguaçu\r\n\r\nSA\r\n\r\n10,10 \r\n\r\n3\r\n\r\nManilha - Duque de Caxias\r\n\r\nSA\r\n\r\n10,10 \r\n\r\n4\r\n\r\nManilha - Nova Iguaçu\r\n\r\nSA\r\n\r\n10,10 \r\n\r\n5\r\n\r\nMagé - Nova Iguaçu\r\n\r\nSA\r\n\r\n12,00 \r\n\r\n6\r\n\r\nImbariê - Nova Iguaçu\r\n\r\nSA\r\n\r\n7,30 \r\n\r\n0\r\n\r\n511Q\r\n\r\nNiterói - Imbariê (via Magé e Piabetá)\r\n\r\nSA\r\n\r\n10,10 \r\n\r\n1\r\n\r\nNiterói - Magé\r\n\r\nSA\r\n\r\n9,40 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n- 143 -\r\n\r\nJ. C. GUIMARÃES TRANSPORTES COLETIVOS LTDA.\r\n\r\n0\r\n\r\nP415\r\n\r\nBarra do Piraí - Barão de Juparanã\r\n\r\nSA\r\n\r\n7,35 \r\n\r\n1\r\n\r\nBarra do Piraí - Bacia da Pedra\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,00 \r\n\r\n2\r\n\r\nFazenda São Roque - Demétrio Ribeiro\r\n\r\nSA\r\n\r\n1,05 \r\n\r\n3\r\n\r\nDemétrio Ribeiro - Barão de Juparanã\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,10 \r\n\r\n0\r\n\r\nP417\r\n\r\nBarra do Piraí - Bacia da Pedra (via Demétrio Ribeiro)\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,00 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n- 144 -\r\n\r\nGARDEL TURISMO LTDA.\r\n\r\n0\r\n\r\n640I\r\n\r\nQueimados - Engenheiro Pedreira (via Belmonte)\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n645I\r\n\r\nQueimados - Engenheiro Pedreira (via Dutra)\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n- 146 -\r\n\r\nLINAVE TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\n0\r\n\r\n585I\r\n\r\nNova Iguaçu - Jaceruba\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n175I\r\n\r\nQueimados - Belford Roxo (via Dutra)\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,40 \r\n\r\n0\r\n\r\n606I\r\n\r\nQueimados - Vilar dos Teles\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,40 \r\n\r\n0\r\n\r\n155I\r\n\r\nNova Iguaçu - Queimados (via Dutra)\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n165I\r\n\r\nNova Iguaçu - Queimados (via Mariléia e Guimarães)\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n607I\r\n\r\nNova Iguaçu - Bairro Paraíso\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n608I\r\n\r\nNova Iguaçu - Nossa Senhora do Rosário\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n170I\r\n\r\nNova Iguaçu - Queimados (via Inconfidência)\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n605I\r\n\r\nAustin - Queimados (via Guimarães)\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n610I\r\n\r\nAustin - Queimados (via Inconfidência)\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n840I\r\n\r\nAustin - Nossa Senhora do Rosário\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n845I\r\n\r\nEurico Miranda - Largo dos Peixes\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n705I\r\n\r\nMiguel Couto - Edson Passos (via Dutra e Av. Carlos Marques Rollo)\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\nMP70\r\n\r\nGovernador Portela - Três Rios [Fábrica NEOBUS] (via KM 43/BR-116)\r\n\r\nSA\r\n\r\n16,20 \r\n\r\n2\r\n\r\nGovernador Portela - Avelar\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,40 \r\n\r\n3\r\n\r\nAvelar - Cavaru\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,85 \r\n\r\n5\r\n\r\nTrês Rios - Andrade Costa\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,90 \r\n\r\n0\r\n\r\nMP74\r\n\r\nPaty de Alferes - Japeri (via KM 43) \r\n\r\nSA\r\n\r\n13,85 \r\n\r\n1\r\n\r\nPaty do Alferes - Arcádia\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,65 \r\n\r\n2\r\n\r\nPaty do Alferes - Conrado\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,65 \r\n\r\n3\r\n\r\nConrado - Japeri\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,65 \r\n\r\n4\r\n\r\nPaty do Alferes - KM 43/BR-116\r\n\r\nSA\r\n\r\n16,90 \r\n\r\n5\r\n\r\nJaperi - KM 43/BR-116\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,80 \r\n\r\n6\r\n\r\nJaperi - Paes Leme\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,45 \r\n\r\n7\r\n\r\nMiguel Pereira - Japeri\r\n\r\nSA\r\n\r\n11,75 \r\n\r\n0\r\n\r\nP412\r\n\r\nMiguel Pereira - Avelar (via Vista Alegre)\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,70 \r\n\r\n1\r\n\r\nMiguel Pereira - Vista Alegre\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,35 \r\n\r\n0\r\n\r\nP700\r\n\r\nArcozelo - Governador Portela \r\n\r\nSA\r\n\r\n4,35 \r\n\r\n0\r\n\r\nP705\r\n\r\nPaty de Alferes - Governador Portela \r\n\r\nSA\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n0\r\n\r\nMiguel Pereira - Petrópolis \r\n\r\nA\r\n\r\n15,95 \r\n\r\n1\r\n\r\nMiguel Pereira - Paty do Alferes\r\n\r\nA\r\n\r\n3,05 \r\n\r\n2\r\n\r\nMiguel Pereira - Sertão do Calixto\r\n\r\nA\r\n\r\n4,70 \r\n\r\n3\r\n\r\nSertão do Calixto - Avelar\r\n\r\nA\r\n\r\n3,75 \r\n\r\n4\r\n\r\nSertão do Calixto - Sardual\r\n\r\nA\r\n\r\n4,70 \r\n\r\n5\r\n\r\nSardual - Pedro do Rio\r\n\r\nA\r\n\r\n7,25 \r\n\r\n0\r\n\r\nPS10\r\n\r\nMiguel Pereira - Vale das Videiras\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,20 \r\n\r\n4\r\n\r\nMiguel Pereira - Coqueiros\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,05 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n- 147 -\r\n\r\nFAZENI - TRANSPORTES E TURISMO LTDA.\r\n\r\n0\r\n\r\n560I\r\n\r\nQueimados - Jaceruba\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n565I\r\n\r\nQueimados - Engenheiro Pedreira\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n570I\r\n\r\nQueimados - Engenheiro Pedreira (via Sta Amélia e Maré Mansa)\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n575I\r\n\r\nJaperi - Jaceruba\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n750I\r\n\r\nEngenheiro Pedreira - Jaceruba\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n- 150 -\r\n\r\nRÁPIDO MACAENSE LTDA.\r\n\r\n0\r\n\r\nB130\r\n\r\nMacaé - Cabo Frio \r\n\r\nSA\r\n\r\n24,65 \r\n\r\n1\r\n\r\nMacaé - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nSA\r\n\r\n20,55 \r\n\r\n2\r\n\r\nRio das Ostras - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nSA\r\n\r\n12,00 \r\n\r\n3\r\n\r\nRio das Ostras - Cabo Frio\r\n\r\nSA\r\n\r\n16,10 \r\n\r\n4\r\n\r\nBarra de São João - Macaé\r\n\r\nSA\r\n\r\n10,85 \r\n\r\n5\r\n\r\nCabo Frio - Unamar\r\n\r\nSA\r\n\r\n12,00 \r\n\r\n6\r\n\r\nCabo Frio - Barra de São João\r\n\r\nSA\r\n\r\n13,25 \r\n\r\n0\r\n\r\nB421\r\n\r\nBarra de São João - Cabo Frio \r\n\r\nSA\r\n\r\n8,15 \r\n\r\n0\r\n\r\nB131\r\n\r\nRio das Ostras - Cabo Frio \r\n\r\nSA\r\n\r\n16,10 \r\n\r\n0\r\n\r\nB132\r\n\r\nMacaé - Armação dos Búzios\r\n\r\nSA\r\n\r\n21,50 \r\n\r\n1\r\n\r\nMacaé - Barra de São João\r\n\r\nSA\r\n\r\n10,85 \r\n\r\n2\r\n\r\nRio das Ostras - Armação dos Búzios\r\n\r\nSA\r\n\r\n13,40 \r\n\r\n3\r\n\r\nMacaé - Campos Novos\r\n\r\nSA\r\n\r\n15,45 \r\n\r\n4\r\n\r\nArmação dos Búzios - Barra de São João\r\n\r\nSA\r\n\r\n10,35 \r\n\r\n10\r\n\r\nMacaé - Unamar \r\n\r\nSA\r\n\r\n12,40 \r\n\r\n0\r\n\r\nB447\r\n\r\nRio das Ostras - Campos Novos \r\n\r\nSA\r\n\r\n3,95 \r\n\r\n0\r\n\r\nB448\r\n\r\nCampos Novos - São Pedro da Aldeia \r\n\r\nSA\r\n\r\n4,60 \r\n\r\n0\r\n\r\nMacaé - Cabo Frio \r\n\r\nA\r\n\r\n25,25 \r\n\r\n1\r\n\r\nMacaé - Barra de São João\r\n\r\nA\r\n\r\n11,10 \r\n\r\n2\r\n\r\nMacaé - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nA\r\n\r\n21,05 \r\n\r\n3\r\n\r\nRio das Ostras - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nA\r\n\r\n12,30 \r\n\r\n4\r\n\r\nRio das Ostras - Cabo Frio\r\n\r\nA\r\n\r\n16,50 \r\n\r\n5\r\n\r\nCabo Frio - Unamar\r\n\r\nA\r\n\r\n12,30 \r\n\r\n6\r\n\r\nMácaé - Unamar\r\n\r\nA\r\n\r\n12,70 \r\n\r\n0\r\n\r\nB430\r\n\r\nMacaé - Arraial do Cabo \r\n\r\nSA\r\n\r\n28,00 \r\n\r\n1\r\n\r\nMacaé - Barra de São João\r\n\r\nSA\r\n\r\n10,85 \r\n\r\n2\r\n\r\nMacaé - Cabo Frio\r\n\r\nSA\r\n\r\n24,65 \r\n\r\n3\r\n\r\nRio da Ostras - Cabo Frio\r\n\r\nSA\r\n\r\n16,10 \r\n\r\n4\r\n\r\nBarra de São João - Arraial do Cabo\r\n\r\nSA\r\n\r\n16,80 \r\n\r\n0\r\n\r\nB431\r\n\r\nArraial do Cabo - Córrego do Ouro \r\n\r\nSA\r\n\r\n36,45 \r\n\r\n1\r\n\r\nCórrego do Ouro - Mar do Norte\r\n\r\nSA\r\n\r\n11,00 \r\n\r\n2\r\n\r\nCórrego do Ouro - Rio das Ostras\r\n\r\nSA\r\n\r\n16,35 \r\n\r\n3\r\n\r\nCórrego do Ouro - Barra de São João\r\n\r\nSA\r\n\r\n19,15 \r\n\r\n4\r\n\r\nCórrego do Ouro - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nSA\r\n\r\n28,90 \r\n\r\n5\r\n\r\nCórrego do Ouro - Cabo Frio\r\n\r\nSA\r\n\r\n33,00 \r\n\r\n6\r\n\r\nMacaé - Barra de São João\r\n\r\nSA\r\n\r\n10,85 \r\n\r\n7\r\n\r\nMacaé - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nSA\r\n\r\n20,55 \r\n\r\n8\r\n\r\nMacaé - Cabo Frio\r\n\r\nSA\r\n\r\n24,65 \r\n\r\n9\r\n\r\nMacaé - Arraial do Cabo\r\n\r\nSA\r\n\r\n28,00 \r\n\r\n10\r\n\r\nRio das Ostras - Cabo Frio\r\n\r\nSA\r\n\r\n16,10 \r\n\r\n11\r\n\r\nRio das Ostras - Arraial do Cabo\r\n\r\nSA\r\n\r\n19,65 \r\n\r\n12\r\n\r\nBarra de São João - Arraial do Cabo\r\n\r\nSA\r\n\r\n16,80 \r\n\r\n13\r\n\r\nCabo Frio - Unamar\r\n\r\nSA\r\n\r\n12,00 \r\n\r\n0\r\n\r\nB432\r\n\r\nArraial do Cabo - Carapebus\r\n\r\nSA\r\n\r\n36,20 \r\n\r\n1\r\n\r\nCarapebus - Rio das Ostras\r\n\r\nSA\r\n\r\n28,05 \r\n\r\n2\r\n\r\nCarapebus - Barra de São João\r\n\r\nSA\r\n\r\n19,00 \r\n\r\n3\r\n\r\nCarapebus - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nSA\r\n\r\n28,75 \r\n\r\n4\r\n\r\nMacaé - Barra de São João\r\n\r\nSA\r\n\r\n10,85 \r\n\r\n5\r\n\r\nMacaé - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nSA\r\n\r\n20,55 \r\n\r\n6\r\n\r\nMacaé - Cabo Frio\r\n\r\nSA\r\n\r\n24,65 \r\n\r\n7\r\n\r\nMacaé - Arraial do Cabo\r\n\r\nSA\r\n\r\n28,00 \r\n\r\n8\r\n\r\nRio das Ostras - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nSA\r\n\r\n12,00 \r\n\r\n9\r\n\r\nRio das Ostras - Cabo Frio\r\n\r\nSA\r\n\r\n16,10 \r\n\r\n10\r\n\r\nRio das Ostras - Arraial do Cabo\r\n\r\nSA\r\n\r\n19,65 \r\n\r\n11\r\n\r\nBarra de São João - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nSA\r\n\r\n9,45 \r\n\r\n12\r\n\r\nBarra de São João - Cabo Frio\r\n\r\nSA\r\n\r\n13,25 \r\n\r\n13\r\n\r\nBarra de São João - Arraial do Cabo\r\n\r\nSA\r\n\r\n16,80 \r\n\r\n14\r\n\r\nCarapebus - Mar do Norte\r\n\r\nSA\r\n\r\n11,75 \r\n\r\n15\r\n\r\nCabo Frio - Unamar\r\n\r\nSA\r\n\r\n12,00 \r\n\r\n0\r\n\r\nB435\r\n\r\nMacaé - Barra de São João \r\n\r\nSA\r\n\r\n8,15 \r\n\r\n0\r\n\r\nB433\r\n\r\nMacaé - Rio das Ostras \r\n\r\nSA\r\n\r\n8,05 \r\n\r\n0\r\n\r\nB434\r\n\r\nMacaé - Unamar \r\n\r\nSA\r\n\r\n12,40 \r\n\r\n1\r\n\r\nMacaé - Rio das Ostras\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,70 \r\n\r\n2\r\n\r\nImboacica - Unamar\r\n\r\nSA\r\n\r\n9,70 \r\n\r\n3\r\n\r\nImboacica - Barra de São João\r\n\r\nSA\r\n\r\n7,20 \r\n\r\n5\r\n\r\nMacaé - Barra de São João\r\n\r\nSA\r\n\r\n10,85 \r\n\r\n12\r\n\r\nRio das Ostras - Unamar\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,40 \r\n\r\n0\r\n\r\nMacaé - Barra de São João \r\n\r\nAC\r\n\r\n12,35 \r\n\r\n0\r\n\r\nB135\r\n\r\nMacaé - Rio Bonito (via BR-101/Rocha Leão)\r\n\r\nSA\r\n\r\n33,05 \r\n\r\n1\r\n\r\nMacaé - Rocha Leão\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,50 \r\n\r\n2\r\n\r\nMacaé - Rio Dourado\r\n\r\nSA\r\n\r\n11,00 \r\n\r\n3\r\n\r\nMacaé - Casimiro de Abreu\r\n\r\nSA\r\n\r\n15,80 \r\n\r\n4\r\n\r\nMacaé - Belvedere\r\n\r\nSA\r\n\r\n24,95 \r\n\r\n6\r\n\r\nRocha Leão - Casimiro de Abreu\r\n\r\nSA\r\n\r\n7,05 \r\n\r\n7\r\n\r\nRocha Leão - Belvedere\r\n\r\nSA\r\n\r\n16,20 \r\n\r\n8\r\n\r\nRocha Leão - Rio Bonito\r\n\r\nSA\r\n\r\n24,30 \r\n\r\n9\r\n\r\nCasimiro de Abreu - Belvedere\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,85 \r\n\r\n10\r\n\r\nCasimiro de Abreu - Rio Bonito\r\n\r\nSA\r\n\r\n17,00 \r\n\r\n11\r\n\r\nPeclas - Rio Bonito\r\n\r\nSA\r\n\r\n12,40 \r\n\r\n12\r\n\r\nCasimiro de Abreu - Peclas\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,35 \r\n\r\n13\r\n\r\nPeclas - Belvedere\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,25 \r\n\r\n0\r\n\r\nB137\r\n\r\nMacaé - Rio Bonito (via Rio das Ostras e Silva Jardim)\r\n\r\nSA\r\n\r\n38,40 \r\n\r\n1\r\n\r\nMacaé - Rio das Ostras\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,05 \r\n\r\n2\r\n\r\nMacaé - Rio Dourado\r\n\r\nSA\r\n\r\n12,65 \r\n\r\n3\r\n\r\nMacaé - Casimiro de Abreu\r\n\r\nSA\r\n\r\n17,50 \r\n\r\n4\r\n\r\nMacaé - Silva Jardim\r\n\r\nSA\r\n\r\n28,35 \r\n\r\n5\r\n\r\nRio das Ostras - Silva Jardim\r\n\r\nSA\r\n\r\n20,00 \r\n\r\n6\r\n\r\nRio das Ostras - Rio Bonito\r\n\r\nSA\r\n\r\n29,25 \r\n\r\n7\r\n\r\nRio Dourado - Silva Jardim\r\n\r\nSA\r\n\r\n15,45 \r\n\r\n8\r\n\r\nRio Dourado - Rio Bonito\r\n\r\nSA\r\n\r\n23,60 \r\n\r\n9\r\n\r\nCasimiro de Abreu - Peclas\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,35 \r\n\r\nId: 2161807"
                        ],
                        "2161808": [
                            "I - Portaria",
                            "10\r\n\r\nCasimiro de Abreu - Silva Jardim\r\n\r\nSA\r\n\r\n10,55 \r\n\r\n11\r\n\r\nCasimiro de Abreu - Rio Bonito\r\n\r\nSA\r\n\r\n20,60 \r\n\r\n12\r\n\r\nPeclas - Silva Jardim\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,10 \r\n\r\n13\r\n\r\nPeclas - Rio Bonito\r\n\r\nSA\r\n\r\n16,00 \r\n\r\n14\r\n\r\nRio das Ostras - Casimiro de Abreu\r\n\r\nSA\r\n\r\n9,15 \r\n\r\n0\r\n\r\nB136\r\n\r\nMacaé - Casimiro de Abreu \r\n\r\nSA\r\n\r\n15,80 \r\n\r\n1\r\n\r\nMacaé - Rocha Leão\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,50 \r\n\r\n2\r\n\r\nMacaé - Dourados\r\n\r\nSA\r\n\r\n11,00 \r\n\r\n3\r\n\r\nRocha Leão - Casimiro de Abreu\r\n\r\nSA\r\n\r\n7,05 \r\n\r\n0\r\n\r\nB175\r\n\r\nCasimiro de Abreu - Imboacica (via Ancora)\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,45 \r\n\r\n1\r\n\r\nCasimiro de Abreu - Rio Dourado\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,95 \r\n\r\n2\r\n\r\nRio Dourado - Imboacica\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,85 \r\n\r\n7\r\n\r\nVila Verde - Imboacica\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,95 \r\n\r\n0\r\n\r\nB470\r\n\r\nCasimiro de Abreu - Rocha Leão (via Rio Dourado)\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,95 \r\n\r\n1\r\n\r\nCasimiro de Abreu - Rio Dourado\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,95 \r\n\r\n2\r\n\r\nRio Dourado - Rocha Leão\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,95 \r\n\r\n0\r\n\r\nB480\r\n\r\nBairro Mataruna - Imboacica (via Barra de São João)\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,45 \r\n\r\n2\r\n\r\nImboacica - Rio Dourado\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,85 \r\n\r\n7\r\n\r\nBairro Mataruna - Rio Dourado\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,95 \r\n\r\n8\r\n\r\nBarra de São João - Imboacica\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,95 \r\n\r\n0\r\n\r\nB481\r\n\r\nBarra de São João - Imboacica (via Rio das Ostras)\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,95 \r\n\r\n0\r\n\r\nB482\r\n\r\nCasimiro de Abreu - Fazenda Cantagalo (via Barra de São João)\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,45 \r\n\r\n1\r\n\r\nCasimiro de Abreu - Rio Dourado\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,95 \r\n\r\n2\r\n\r\nRio das Ostras - Rio Dourado\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,85 \r\n\r\n3\r\n\r\nBarra de São João - Fazenda Cantagalo\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,95 \r\n\r\n0\r\n\r\nB483\r\n\r\nCasimiro de Abreu - Mar do Norte (via Verão Vermelho)\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,45 \r\n\r\n1\r\n\r\nCasimiro de Abreu - Rio Dourado\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,95 \r\n\r\n2\r\n\r\nRio das Ostras - Rio Dourado\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,85 \r\n\r\n5\r\n\r\nBarra de São João - Mar do Norte\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,95 \r\n\r\n6\r\n\r\nCasimiro de Abreu - Verão Vermelho\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,45 \r\n\r\n0\r\n\r\nB170\r\n\r\nBairro Mataruna - Imboacica (via Rio Dourado)\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,45 \r\n\r\n2\r\n\r\nImboacica - Rio Dourado\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,85 \r\n\r\n3\r\n\r\nBairro Mataruna - Rio Dourado\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,95 \r\n\r\n4\r\n\r\nVila Verde - Imboacica\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,95 \r\n\r\n0\r\n\r\nB171\r\n\r\nCasimiro de Abreu - Imboacica (via Palmital) \r\n\r\nSA\r\n\r\n8,45 \r\n\r\n1\r\n\r\nCasimiro de Abreu - Rio Dourado\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,95 \r\n\r\n2\r\n\r\nImboacica - Rio Dourado\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,85 \r\n\r\n0\r\n\r\nB172\r\n\r\nCasimiro de Abreu - Imboacica ( via Nova Cidade )\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,45 \r\n\r\n1\r\n\r\nCasimiro de Abreu - Rio Dourado\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,95 \r\n\r\n2\r\n\r\nImboacica - Rio Dourado\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,85 \r\n\r\n5\r\n\r\nVila Verde - Imboacica\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,95 \r\n\r\n0\r\n\r\nB700\r\n\r\nCampo Belo - Nova Cidade (via Palmital/Recanto)\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,95 \r\n\r\n0\r\n\r\nB705\r\n\r\nCampo Belo - Enseada (via Costa Azul)\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,95 \r\n\r\n0\r\n\r\nB706\r\n\r\nCampo Belo - Âncora (via Mariléia)\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,95 \r\n\r\n0\r\n\r\nSB70\r\n\r\nMacaé - Sodrelândia \r\n\r\nSA\r\n\r\n24,00 \r\n\r\n1\r\n\r\nMacaé - KM 17 da RJ-168\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,75 \r\n\r\n2\r\n\r\nKM 17 da RJ-168 - Trapiche\r\n\r\nSA\r\n\r\n7,30 \r\n\r\n3\r\n\r\nTrapiche - Tapera\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,15 \r\n\r\n4\r\n\r\nTapera - Sodrelândia\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,95 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n- 151 -\r\n\r\nRÁPIDO SÃO CRISTÓVÃO LTDA.\r\n\r\n0\r\n\r\nNB70\r\n\r\nCampos - Quissamã (via Conde de Araruama)\r\n\r\nSA\r\n\r\n13,95 \r\n\r\n3\r\n\r\nElesbão - Quissamã\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,80 \r\n\r\n4\r\n\r\nConde de Araruama - Quissamã\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,00 \r\n\r\n5\r\n\r\nIbitioca - Elesbão\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,00 \r\n\r\n9\r\n\r\nConde de Araruama - Elesbão\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,00 \r\n\r\n0\r\n\r\nN495\r\n\r\nCampos - Macabuzinho \r\n\r\nSA\r\n\r\n13,95 \r\n\r\n0\r\n\r\nNB71\r\n\r\nCampos - Quissamã (via Carapebus)\r\n\r\nSA\r\n\r\n13,95 \r\n\r\n4\r\n\r\nCarapebus - Quissamã\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,70 \r\n\r\n5\r\n\r\nIbitioca - Elesbão\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,00 \r\n\r\n8\r\n\r\nElesbão - Carapebus\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,80 \r\n\r\n0\r\n\r\nN215\r\n\r\nMacaé - Quissamã (via Estrada de Conceição de Macabu)\r\n\r\nSA\r\n\r\n11,35 \r\n\r\n1\r\n\r\nCarapebus - Estrada de Conceição\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,00 \r\n\r\n2\r\n\r\nEstrada de Conceição - Macaé\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,80 \r\n\r\n0\r\n\r\nN465\r\n\r\nMacaé - Farol de São Tomé (via Quissamã)\r\n\r\nSA\r\n\r\n16,05 \r\n\r\n1\r\n\r\nBarra do Furado - Quissamã\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,00 \r\n\r\n2\r\n\r\nQuissamã - Macaé \r\n\r\nSA\r\n\r\n11,35 \r\n\r\n4\r\n\r\nMacaé - Barra do Furado\r\n\r\nSA\r\n\r\n11,35 \r\n\r\n5\r\n\r\nCarapebus - Farol de São Tomé\r\n\r\nSA\r\n\r\n11,35 \r\n\r\n6\r\n\r\nQuissamã - Farol de São Tomé\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,80 \r\n\r\n7\r\n\r\nBarra do Furado - Farol de São Tomé\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,00 \r\n\r\n0\r\n\r\nNB75\r\n\r\nQuissamã - Campos (via Dores de Macabú) \r\n\r\nSA\r\n\r\n13,95 \r\n\r\n1\r\n\r\nQuissamã - Dores de Macabú\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,00 \r\n\r\n0\r\n\r\nN235\r\n\r\nCarapebus - Parque dos Tubos\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,80 \r\n\r\n0\r\n\r\nN236\r\n\r\nCarapebus - Cabiunas (Polo Industrial)\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,25 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n- 152 -\r\n\r\nEMPRESA RIO ITA LTDA.\r\n\r\n0\r\n\r\n517M\r\n\r\nNiterói - Fazenda dos Mineiros (via Porto Velho)\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,05 \r\n\r\n0\r\n\r\n519M\r\n\r\nNiterói - Fazenda dos Mineiros (via BR-101)\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,05 \r\n\r\n0\r\n\r\n1519M\r\n\r\nNiterói - Fazenda dos Mineiros (via BR-101)\r\n\r\nA\r\n\r\n4,05 \r\n\r\n0\r\n\r\n516M\r\n\r\nNiterói - Mutuapira (via Dr. March)\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,05 \r\n\r\n0\r\n\r\n1516M\r\n\r\nNiterói - Mutuapira (via Dr. March)\r\n\r\nA\r\n\r\n4,05 \r\n\r\n0\r\n\r\n515M\r\n\r\nNiterói - Mutuá (via Porto Velho)\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,05 \r\n\r\n0\r\n\r\n567M\r\n\r\nNiterói - Av. Central (via Porto Velho)\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,05 \r\n\r\n0\r\n\r\n1515M\r\n\r\nNiterói - Mutuá (via Porto Velho)\r\n\r\nA\r\n\r\n8,70 \r\n\r\n0\r\n\r\n518M\r\n\r\nNiterói - Mutuá (via BR-101)\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,05 \r\n\r\n0\r\n\r\n124M\r\n\r\nNiterói- Itaboraí (via Visconde de Itaboraí)\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,85 \r\n\r\n1\r\n\r\nNiterói - Alcântara\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,05 \r\n\r\n2\r\n\r\nItaborai - Manilha\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,05 \r\n\r\n3\r\n\r\nAlcântara - Itambi\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,05 \r\n\r\n4\r\n\r\nItaborai - Alcântara\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,05 \r\n\r\n0\r\n\r\n424M\r\n\r\nNiterói - Itambi\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,85 \r\n\r\n1\r\n\r\nAlcântara - Itambi\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,05 \r\n\r\n0\r\n\r\n481M\r\n\r\nNiterói - Apolo III (via Jardim Fluminense)\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,25 \r\n\r\n0\r\n\r\nMB36\r\n\r\nItaboraí - Alcântara\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,05 \r\n\r\n1\r\n\r\nItaboraí - Magé \r\n\r\nSA\r\n\r\n6,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n728M\r\n\r\nAlcântara - Itambi\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,05 \r\n\r\n0\r\n\r\n426M \r\n\r\nItambi - Niterói (via BR-101)\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,85 \r\n\r\n0\r\n\r\nMB12\r\n\r\nNiterói - Saquarema (via Rio Bonito)\r\n\r\nSA\r\n\r\n29,75 \r\n\r\n1\r\n\r\nManilha - Rio Bonito\r\n\r\nSA\r\n\r\n9,65 \r\n\r\n2\r\n\r\nItaboraí - Rio Bonito\r\n\r\nSA\r\n\r\n7,45 \r\n\r\n3\r\n\r\nTanguá - Rio Bonito\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n4\r\n\r\nRio Bonito - Boa Esperança\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,90 \r\n\r\n5\r\n\r\nRio Bonito - Palmital\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,55 \r\n\r\n6\r\n\r\nRio Bonito - Saquarema\r\n\r\nSA\r\n\r\n11,30 \r\n\r\n7\r\n\r\nBoa Esperança - Palmital\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,40 \r\n\r\n8\r\n\r\nBoa Esperança - Saquarema\r\n\r\nSA\r\n\r\n7,15 \r\n\r\n9\r\n\r\nPalmital - Saquarema\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,45 \r\n\r\n10\r\n\r\nBacaxá - Saquarema\r\n\r\nSA\r\n\r\n1,50 \r\n\r\n0\r\n\r\nNiterói - Cachoeiras de Macacu \r\n\r\nA\r\n\r\n24,60 \r\n\r\n0\r\n\r\nMB13\r\n\r\nNiterói - Silva Jardim (via Rio Bonito)\r\n\r\nSA\r\n\r\n27,65 \r\n\r\n1\r\n\r\nNiterói - Rio Bonito\r\n\r\nSA\r\n\r\n13,25 \r\n\r\n0\r\n\r\nNiterói - Silva Jardim \r\n\r\nA\r\n\r\n28,30 \r\n\r\n1\r\n\r\nNiterói - Rio Bonito\r\n\r\nA\r\n\r\n19,00 \r\n\r\n0\r\n\r\nMB10\r\n\r\nItaboraí - Rio Bonito\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,60 \r\n\r\n0\r\n\r\nNiterói - Rio Bonito \r\n\r\nA\r\n\r\n19,00 \r\n\r\n0\r\n\r\nMB33\r\n\r\nAlcântara - Rio Bonito\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,95 \r\n\r\n0\r\n\r\nMB34\r\n\r\nTanguá - Rio Bonito\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,20 \r\n\r\n0\r\n\r\nMB22\r\n\r\nTanguá - Alcântara\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,05 \r\n\r\n0\r\n\r\nMB18\r\n\r\nNiterói - Rio Bonito (via Duques)\r\n\r\nSA\r\n\r\n14,00 \r\n\r\n1\r\n\r\nTanguá - Niterói\r\n\r\nSA\r\n\r\n10,10 \r\n\r\n0\r\n\r\n1MB22\r\n\r\nTanguá - Alcântara (via Duques)\r\n\r\nA\r\n\r\n8,00 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio Bonito - Alcântara (via Duques)\r\n\r\nA\r\n\r\n8,95 \r\n\r\n0\r\n\r\n413M\r\n\r\nNiterói - Venda das Pedras (via BR-101)\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,80 \r\n\r\n1\r\n\r\nNiterói - Manilha\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,25 \r\n\r\n0\r\n\r\n414M\r\n\r\nMorada do Sol - Niterói\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,85 \r\n\r\n1\r\n\r\nTribobó - Morada do Sol\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,05 \r\n\r\n0\r\n\r\n587M\r\n\r\nVenda das Pedras - São Gonçalo\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,05 \r\n\r\n0\r\n\r\n416M\r\n\r\nNiterói - Manilha (via Novo Horizonte/Planalto Marambaia)\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,25 \r\n\r\n1\r\n\r\nManilha - Tribobó\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,05 \r\n\r\n2\r\n\r\nAlcântara - Niterói\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,05 \r\n\r\n0\r\n\r\n757M\r\n\r\nAlcântara - Venda das Pedras\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,05 \r\n\r\n0\r\n\r\n1413M\r\n\r\nNiterói - Venda das Pedras \r\n\r\nA\r\n\r\n17,45 \r\n\r\n0\r\n\r\n2413M\r\n\r\nNiterói - Venda das Pedras \r\n\r\nAC\r\n\r\n24,85 \r\n\r\n0\r\n\r\n417M\r\n\r\nNiterói - Manilha (via BR-101)\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,25 \r\n\r\n0\r\n\r\n3413M\r\n\r\nAlcântara - Venda das Pedras\r\n\r\nA\r\n\r\n4,05 \r\n\r\n0\r\n\r\n758M\r\n\r\nMorada do Sol - Tribobó\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,05 \r\n\r\n0\r\n\r\n403M\r\n\r\nNiterói - Trindade (via Porto Velho)\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,05 \r\n\r\n0\r\n\r\n404M\r\n\r\nNiterói - Trindade (via BR-101)\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,05 \r\n\r\n0\r\n\r\nCastelo - Rio Bonito (via PPCS/BR-101)\r\n\r\nA\r\n\r\n36,90 \r\n\r\n1\r\n\r\nCastelo - Venda das Pedras\r\n\r\nA\r\n\r\n26,40 \r\n\r\n0\r\n\r\nMB17\r\n\r\nRio Bonito - Praça XV\r\n\r\nSA\r\n\r\n17,55 \r\n\r\n0\r\n\r\n565D\r\n\r\nCandelária - Venda das Pedras (via PPCS)\r\n\r\nSA\r\n\r\n9,40 \r\n\r\n1\r\n\r\nManilha - Candelária (via PPCS)\r\n\r\nSA\r\n\r\n9,40 \r\n\r\n0\r\n\r\n1926D\r\n\r\nCandelária - Vendas das Pedras (via PPCS)\r\n\r\nA\r\n\r\n26,40 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio Bonito - Castelo\r\n\r\nAC\r\n\r\n55,45 \r\n\r\n0\r\n\r\n566D\r\n\r\nManilha - Candelária (via PPCS)\r\n\r\nSA\r\n\r\n9,40 \r\n\r\n0\r\n\r\n568D\r\n\r\nItambi - Candelária\r\n\r\nSA\r\n\r\n9,40 \r\n\r\n0\r\n\r\nB100\r\n\r\nRio Bonito - Saquarema \r\n\r\nSA\r\n\r\n5,00 \r\n\r\n0\r\n\r\nB105\r\n\r\nRio Bonito - Araruama \r\n\r\nSA\r\n\r\n7,10 \r\n\r\n1\r\n\r\nRio Bonito - Mineiros\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,00 \r\n\r\n0\r\n\r\nB110\r\n\r\nRio Bonito - Silva Jardim (via BR-101)\r\n\r\nSA\r\n\r\n9,40 \r\n\r\n1\r\n\r\nRio Bonito - Fazenda Santa Terezinha\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,65 \r\n\r\n2\r\n\r\nRio Bonito - Acesso Rodo do Imbaú\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,80 \r\n\r\n3\r\n\r\nRio Bonito - Boqueirão/Belvedere\r\n\r\nSA\r\n\r\n7,80 \r\n\r\n4\r\n\r\nFazenda Santa Terezinha - Boqueirão/Belvedere\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,85 \r\n\r\n5\r\n\r\nFazenda Santa Terezinha - Silva Jardim\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,45 \r\n\r\n6\r\n\r\nAcesso Rodo do Imbaú - Silva Jardim\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,30 \r\n\r\n0\r\n\r\nB115\r\n\r\nRio Bonito - Silva Jardim (via Km 74/BR-101)\r\n\r\nSA\r\n\r\n13,60 \r\n\r\n1\r\n\r\nRio Bonito - Imbaú\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,65 \r\n\r\n2\r\n\r\nImbaú - Silva Jardim\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,65 \r\n\r\n0\r\n\r\nB120\r\n\r\nRio Bonito - Silva Jardim (via Mato Alto)\r\n\r\nSA\r\n\r\n9,90 \r\n\r\n1\r\n\r\nRio Bonito - Mato Alto\r\n\r\nSA\r\n\r\n7,70 \r\n\r\n2\r\n\r\nMato Alto - Silva Jardim\r\n\r\nSA\r\n\r\n1,90 \r\n\r\n0\r\n\r\nMB14\r\n\r\nItaboraí - Cachoeiras de Macacú \r\n\r\nSA\r\n\r\n9,45 \r\n\r\n1\r\n\r\nAlcântara - Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nSA\r\n\r\n13,75 \r\n\r\n2\r\n\r\nCachoeira de Macacú - Niterói\r\n\r\nSA\r\n\r\n14,95 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n- 154 -\r\n\r\nTRANSPORTES FÁBIO'S LTDA.\r\n\r\n0\r\n\r\n487L\r\n\r\nDuque de Caxias - Saens Peña\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n489L\r\n\r\nDuque de Caxias - Praça Saens Peña (via Praça das Nações)\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n1487l\r\n\r\nDuque de Caxias - Usina\r\n\r\nA\r\n\r\n14,95 \r\n\r\n0\r\n\r\n488L\r\n\r\nDuque de Caxias - Usina\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n486L\r\n\r\nBar dos Cavaleiros - Largo da Cancela\r\n\r\nSA\r\n\r\n#REF!\r\n\r\n0\r\n\r\n485L\r\n\r\nDuque de Caxias - Pilares\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n492L\r\n\r\nDuque de Caxias - Engenho da Rainha\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n494L\r\n\r\nDuque de Caxias - Pilares (via Cidade Alta)\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n495L\r\n\r\nDuque de Caxias - Penha\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n- 155 -\r\n\r\nVIAÇÃO NORMANDY DO TRIÂNGULO LTDA.\r\n\r\n0\r\n\r\nP440\r\n\r\nBarra do Piraí - Paty do Alferes\r\n\r\nSA\r\n\r\n17,60 \r\n\r\n1\r\n\r\nBarra do Piraí - Ferreiros\r\n\r\nSA\r\n\r\n12,15 \r\n\r\n2\r\n\r\nVassouras - Ferreiros\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,55 \r\n\r\n3\r\n\r\nFerreiros - Migues Pereira\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,10 \r\n\r\n4\r\n\r\nFerreiros - Paty do Alferes\r\n\r\nSA\r\n\r\n7,25 \r\n\r\n5\r\n\r\nBarra do Piraí - Miguel Pereira\r\n\r\nSA\r\n\r\n15,85 \r\n\r\n6\r\n\r\nVassouras - Miguel Pereira\r\n\r\nSA\r\n\r\n11,05 \r\n\r\n7\r\n\r\nPaty do Alferes - Vassouras\r\n\r\nSA\r\n\r\n13,15 \r\n\r\n0\r\n\r\nP161\r\n\r\nVassouras - Miguel Pereira \r\n\r\nSA\r\n\r\n11,05 \r\n\r\n1\r\n\r\nFerreiros - Miguel Pereira\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,10 \r\n\r\n2\r\n\r\nVassouras - Ferreiros\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,55 \r\n\r\n3\r\n\r\nTinguá - Miguel Pereira\r\n\r\nSA\r\n\r\n7,35 \r\n\r\n4\r\n\r\nVassouras - Tinguá\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,20 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n- 156 -\r\n\r\nEMPRESA TRANSPORTADORA TINGUÁ LTDA.\r\n\r\n0\r\n\r\n493B\r\n\r\nPonto Chic - Central\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,35 \r\n\r\n1\r\n\r\nPosse - Central\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n492B\r\n\r\nVila de Cava - Central\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,35 \r\n\r\n1\r\n\r\nPosse - Central\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n503B\r\n\r\nVila de Cava - Praça Mauá\r\n\r\nSAC\r\n\r\n8,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n2492B\r\n\r\nVila de Cava - Central \r\n\r\nAC\r\n\r\n11,95 \r\n\r\n0\r\n\r\n491B\r\n\r\nAustin - Central (via Tio Luiz)\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n494B\r\n\r\nAustin - Central (via Cacuia)\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n499B\r\n\r\nCabuçu - Central (via Estrada da Palhada)\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n702B\r\n\r\nAustin - Mercado São Sebastião\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n1491B\r\n\r\nAustin - Praça Mauá (via Tio Luiz)\r\n\r\nA\r\n\r\n25,20 \r\n\r\n0\r\n\r\n4499B\r\n\r\nCabuçu - Central (via Estrada da Palhada)\r\n\r\nAC\r\n\r\n18,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n490B\r\n\r\nMiguel Couto - Central (via Luis Lemos)\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,35 \r\n\r\n1\r\n\r\nPosse - Central\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n497B\r\n\r\nMiguel Couto - Central (via Ambaí)\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,35 \r\n\r\n1\r\n\r\nPosse - Central\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n498B\r\n\r\nCaiçaras - Central\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n496B\r\n\r\nMiguel Couto - Praça Mauá (via Luis Lemos)\r\n\r\nSAC\r\n\r\n8,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n2490B\r\n\r\nMiguel Couto - Praça Mauá (via Luis Lemos)\r\n\r\nAC\r\n\r\n32,85 \r\n\r\n0\r\n\r\n501B\r\n\r\nMiguel Couto - Central (via Luis Lemos)\r\n\r\nSAC\r\n\r\n8,35 \r\n\r\n1\r\n\r\nPosse - Central\r\n\r\nSAC\r\n\r\n8,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n502B\r\n\r\nMiguel Couto - Estácio (via Luis Lemos)\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,35 \r\n\r\n1\r\n\r\nPosse - Estácio\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n4490B\r\n\r\nMiguel Couto - Central (via Luis Lemos)\r\n\r\nAC\r\n\r\n11,95 \r\n\r\n0\r\n\r\n489B\r\n\r\nJardim Esplanada - Central\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n488B\r\n\r\nBoa Esperança - Central\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n400T\r\n\r\nBarra da Tijuca - Belford Roxo\r\n\r\nSAC\r\n\r\n8,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n425T\r\n\r\nBarra da Tijuca - Queimados\r\n\r\nSAC\r\n\r\n12,00 \r\n\r\n0\r\n\r\nBarra da Tijuca - Japeri\r\n\r\nSAC\r\n\r\n12,00 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n- 159 -\r\n\r\nMASTER TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA.\r\n\r\n0\r\n\r\n134I\r\n\r\nNova Iguaçu - Duque de Caxias (via Vigário Geral)\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,40 \r\n\r\n0\r\n\r\n137I\r\n\r\nNova Iguaçu - Duque de Caxias (via Dutra)\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,40 \r\n\r\n0\r\n\r\n140I\r\n\r\nNova Iguaçu - Pavuna\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n135I\r\n\r\nDuque de Caxias - São João de Meriti (via Vigário Geral)\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n131I\r\n\r\nNova Iguaçu - Duque de Caxias (via Via Light)\r\n\r\nSAC\r\n\r\n4,40 \r\n\r\n0\r\n\r\n138I\r\n\r\nDuque de Caxias - Nilópolis (via Jardim América)\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n521B\r\n\r\nCoelho da Rocha - Central\r\n\r\nSA\r\n\r\n7,30 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n- 161 -\r\n\r\nTRANSPORTES SANTO ANTÔNIO\r\n\r\n0\r\n\r\n449I\r\n\r\nDuque de Caxias - Amapá\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n502I\r\n\r\nDuque de Caxias - Vale do Ipê\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n501I\r\n\r\nDuque de Caxias - Praça Bom Pastor\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n500I\r\n\r\nDuque de Caxias - Bairro Vona (via Parque Fluminense)\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n499I\r\n\r\nDuque de Caxias - Parque São José\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n418I\r\n\r\nDuque de Caxias - Parque Suécia\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n727I\r\n\r\nParque Araruama - Gramacho\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n726I\r\n\r\nSarapuí - Estrada das Pedrinhas\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n447I\r\n\r\nDuque de Caxias-Vale das Mangueiras (via Parque Amorim)\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n600C\r\n\r\nBairro Vona - Central (via Penha) [Corujão]\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n415T\r\n\r\nBarra da Tijuca - Duque de Caxias\r\n\r\nSAC\r\n\r\n6,80 \r\n\r\n0\r\n\r\nBarra da Tijuca - Magé\r\n\r\nSAC\r\n\r\n12,00 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n- 162 -\r\n\r\nTRANSPORTE E TURISMO MACHADO LTDA.\r\n\r\n0\r\n\r\n406I\r\n\r\nDuque de Caxias - Piabetá (via Estrada do Bongaba)\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,80 \r\n\r\n1\r\n\r\nDuque de Caxias - Posto Bravo\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n2\r\n\r\nPonte Saracuruna - Piabetá\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n1406I\r\n\r\nDuque de Caxias - Piabetá (via Estrada do Bongaba)\r\n\r\nA\r\n\r\n7,55 \r\n\r\n0\r\n\r\n404I\r\n\r\nDuque de Caxias - Piabetá (via Maracanã)\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,80 \r\n\r\n1\r\n\r\nDuque de Caxias - Posto Bravo\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n2\r\n\r\nPonte Saracuruna - Piabetá\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n444L\r\n\r\nPiabetá - Penha\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,85 \r\n\r\n0\r\n\r\n1404I\r\n\r\nDuque de Caxias - Piabetá (via Maracanã)\r\n\r\nA\r\n\r\n7,55 \r\n\r\n0\r\n\r\n3404I\r\n\r\nPiabetá - Penha\r\n\r\nA\r\n\r\n9,80 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n- 163 -\r\n\r\nTRANSPORTES ÚNICA PETROPÓLIS LTDA.\r\n\r\n0\r\n\r\nNiterói - Petrópolis (via PPCS)\r\n\r\nA\r\n\r\n25,35 \r\n\r\n1\r\n\r\nNiterói - Santa Cruz da Serra\r\n\r\nA\r\n\r\n13,85 \r\n\r\n0\r\n\r\nNova Iguaçu - Petrópolis\r\n\r\nA\r\n\r\n22,30 \r\n\r\n0\r\n\r\n151N\r\n\r\nNova Iguaçu - Petrópolis \r\n\r\nSA\r\n\r\n20,20 \r\n\r\n0\r\n\r\nDuque de Caxias - Petrópolis \r\n\r\nA\r\n\r\n17,85 \r\n\r\n1\r\n\r\nSanta Cruz da Serra - Petrópolis \r\n\r\nA\r\n\r\n11,20 \r\n\r\n2\r\n\r\nSanta Rosa - Duque de Caxias\r\n\r\nA\r\n\r\n9,70 \r\n\r\n0\r\n\r\nSanta Cruz da Serra - Petrópolis (via Xerém)\r\n\r\nA\r\n\r\n11,20 \r\n\r\n0\r\n\r\n152N\r\n\r\nDuque de Caxias - Petrópolis \r\n\r\nSA\r\n\r\n15,85 \r\n\r\n1\r\n\r\nSanta Cruz da Serra - Petrópolis \r\n\r\nSA\r\n\r\n9,40 \r\n\r\n2\r\n\r\nSanta Rosa - Duque de Caxias\r\n\r\nSA\r\n\r\n9,45 \r\n\r\n0\r\n\r\nCabo Frio - Petrópolis (via Araruama) \r\n\r\nA\r\n\r\n63,70 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Petrópolis \r\n\r\nA\r\n\r\n22,10 \r\n\r\n0\r\n\r\nCastelo - Itaipava (via Bingen)\r\n\r\nA\r\n\r\n30,55 \r\n\r\n0\r\n\r\nMadureira - Petrópolis \r\n\r\nA\r\n\r\n21,40 \r\n\r\n0\r\n\r\nCampo Grande - Petrópolis \r\n\r\nA\r\n\r\n28,55 \r\n\r\n0\r\n\r\nCidade Universitária - Petrópolis \r\n\r\nA\r\n\r\n18,60 \r\n\r\n0\r\n\r\nCastelo - Petrópolis \r\n\r\nAC\r\n\r\n35,55 \r\n\r\n0\r\n\r\nBarra da Tijuca - Petrópolis \r\n\r\nA\r\n\r\n21,40 \r\n\r\n0\r\n\r\nCastelo - Petrópolis \r\n\r\nA\r\n\r\n23,60 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n- 164 -\r\n\r\nTRANSA TRANSPORTES COLETIVO LTDA.\r\n\r\n0\r\n\r\nP220\r\n\r\nTrês Rios - Comendador Levy Gasparian (via Fábrica)\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,20 \r\n\r\n0\r\n\r\nP230\r\n\r\nTrês Rios - Comendador Levy Gasparian (via Império)\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,20 \r\n\r\n0\r\n\r\nP240\r\n\r\nTrês Rios - Comendador Levy Gasparian (via Gulf)\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,20 \r\n\r\n0\r\n\r\nP530\r\n\r\nTrês Rios - Afonso Arinos \r\n\r\nSA\r\n\r\n5,90 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n- 165 -\r\n\r\nTREL-TRANSTURISMO REI LTDA.\r\n\r\n0\r\n\r\n510I\r\n\r\nDuque de Caxias - Raiz da Serra\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,80 \r\n\r\n1\r\n\r\nDuque de Caxias - Posto Bravo\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n2\r\n\r\nDuque de Caxias - Parada Angélica\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,00 \r\n\r\n3\r\n\r\nCidade dos Meninos - Raiz da Serra\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n512I\r\n\r\nDuque de Caxias - Parada Angélica\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,00 \r\n\r\n1\r\n\r\nDuque de Caxias - Posto Bravo\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n2\r\n\r\nCidade dos Meninos - Parada Angélica\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,05 \r\n\r\n0\r\n\r\n511I\r\n\r\nDuque de Caxias - Parque Paulista\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,00 \r\n\r\n1\r\n\r\nDuque de Caxias - Posto Bravo\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n2\r\n\r\nCidade dos Meninos - Parque Paulista\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,05 \r\n\r\n0\r\n\r\n513I\r\n\r\nDuque de Caxias - Nova Campina\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,00 \r\n\r\n1\r\n\r\nDuque de Caxias - Posto Bravo\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n2\r\n\r\nCidade dos Meninos - Nova Campina\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,05 \r\n\r\n0\r\n\r\n514I\r\n\r\nDuque de Caxias - Raiz da Serra (via Nova Campina) \r\n\r\nSA\r\n\r\n6,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n509I\r\n\r\nDuque de Caxias - Cangulo (via BR-493)\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,00 \r\n\r\n1\r\n\r\nDuque de Caxias - Posto Bravo\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n2\r\n\r\nCidade dos Meninos - Cangulo\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,05 \r\n\r\n0\r\n\r\n508I\r\n\r\nDuque de Caxias - Saracuruna (via BR-493)\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,00 \r\n\r\n1\r\n\r\nDuque de Caxias - Posto Bravo\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n2\r\n\r\nCidade dos Meninos - Saracuruna\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,05 \r\n\r\n0\r\n\r\n507I\r\n\r\nDuque de Caxias - Saracuruna (via Jardim Primavera)\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,00 \r\n\r\n1\r\n\r\nDuque de Caxias - Posto Bravo\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n2\r\n\r\nCidade dos Meninos - Saracuruna\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,05 \r\n\r\n0\r\n\r\n506I\r\n\r\nDuque de Caxias - Ipiranga (via Estrada Nova)\r\n\r\nSA\r\n\r\n9,40 \r\n\r\n1\r\n\r\nDuque de Caxias - Posto Bravo\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n2\r\n\r\nTrevo BR-493 - Ipiranga\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n505I\r\n\r\nDuque de Caxias - Ipiranga (via Suruí)\r\n\r\nSA\r\n\r\n9,40 \r\n\r\n1\r\n\r\nTrevo BR-493 - Ipiranga\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n2\r\n\r\nDuque de Caxias - Posto Bravo\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n3\r\n\r\nDuque de Caxias - Suruí\r\n\r\nSA\r\n\r\n9,40 \r\n\r\n4\r\n\r\nSuruí - Ipiranga\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,40 \r\n\r\n0\r\n\r\n765I\r\n\r\nPiabetá - Xerém (via Nova Campina e Imbariê)\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n470C\r\n\r\nTaquara - Central (via Parada Angélica)\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,85 \r\n\r\n0\r\n\r\n2470C\r\n\r\nTaquara - Praça Mauá\r\n\r\nAC\r\n\r\n12,55 \r\n\r\n0\r\n\r\n469 C\r\n\r\nSanta Cruz da Serra - Passeio\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,85 \r\n\r\n0\r\n\r\n571C\r\n\r\nNova Campina - Central\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,85 \r\n\r\n0\r\n\r\n565C\r\n\r\nFigueira - Central\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,85 \r\n\r\n0\r\n\r\n478C\r\n\r\nSanta Cruz da Serra - Central\r\n\r\nSAC\r\n\r\n8,85 \r\n\r\n0\r\n\r\n2469C\r\n\r\nSanta Cruz da Serra - Central\r\n\r\nAC\r\n\r\n12,55 \r\n\r\n0\r\n\r\n4469C\r\n\r\nSanta Cruz da Serra - Passeio\r\n\r\nAC\r\n\r\n12,55 \r\n\r\n0\r\n\r\n486C\r\n\r\nXerém - Passeio (via Central)\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,85 \r\n\r\n0\r\n\r\n566C\r\n\r\nPraça Santo Antônio - Central\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,85 \r\n\r\n0\r\n\r\n473C\r\n\r\nBossa Nova - Central\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,85 \r\n\r\n0\r\n\r\n2486C\r\n\r\nXerém - Passeio (via Central)\r\n\r\nAC\r\n\r\n12,55 \r\n\r\n0\r\n\r\n100N\r\n\r\nPetrópolis - Magé (via Piabetá) \r\n\r\nSA\r\n\r\n11,90 \r\n\r\n4\r\n\r\nPetrópolis - Piabetá\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,25 \r\n\r\n0\r\n\r\n410N\r\n\r\nPetrópolis - Praia do Anil (via Estrada do Bongaba e Piabetá)\r\n\r\nSA\r\n\r\n11,90 \r\n\r\n4\r\n\r\nPetrópolis - Meio da Serra\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,75 \r\n\r\n5\r\n\r\nPiabetá - Petrópolis\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,25 \r\n\r\n0\r\n\r\n413N\r\n\r\nPetrópolis - Nova Campinas\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,25 \r\n\r\n1\r\n\r\nVila Inhomirim - Nova Campina\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,75 \r\n\r\n0\r\n\r\n411N\r\n\r\nPetrópolis - Imbariê (via Piabetá)\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,25 \r\n\r\n1\r\n\r\nRaiz da Serra - Imbariê\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,75 \r\n\r\n2\r\n\r\nPetrópolis - Meio da Serra\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,75 \r\n\r\n0\r\n\r\n704N\r\n\r\nRaiz da Serra - Praia do Anil\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n1\r\n\r\nRaiz da Serra - Imbariê\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\nPetrópolis - Praia do Anil (via Piabetá) [microônibus]\r\n\r\nAC\r\n\r\n18,00 \r\n\r\n1\r\n\r\nPetrópolis - Imbariê\r\n\r\nAC\r\n\r\n12,55 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n- 166 -\r\n\r\nEMPRESA TRANSTURISMO RIO MINHO LTDA.\r\n\r\n0\r\n\r\n1930D\r\n\r\nNiterói - Duque de Caxias (via PPCS)\r\n\r\nA\r\n\r\n20,15 \r\n\r\n0\r\n\r\n142C\r\n\r\nDuque de Caxias - Niterói (via Rodoviária Novo Rio)\r\n\r\nSA\r\n\r\n9,40 \r\n\r\n0\r\n\r\n141C\r\n\r\nNiterói - Duque de Caxias (via PPCS)\r\n\r\nSA\r\n\r\n9,40 \r\n\r\n0\r\n\r\n1931D\r\n\r\nDuque de Caxias - São Gonçalo (via Benjamin Constant/Porto Velho)\r\n\r\nA\r\n\r\n15,60 \r\n\r\n0\r\n\r\n144C\r\n\r\nDuque de Caxias - São Gonçalo (via Doutor March)\r\n\r\nSA\r\n\r\n9,40 \r\n\r\n0\r\n\r\n1940D\r\n\r\nNiterói - Nova Iguaçu (via São João/PPCS)\r\n\r\nA\r\n\r\n21,15 \r\n\r\n1\r\n\r\nNiterói - São João de Meriti\r\n\r\nA\r\n\r\n13,25 \r\n\r\n0\r\n\r\n143C\r\n\r\nNiterói - Nova Iguaçu (via PPCS/S. J. Meriti)\r\n\r\nSA\r\n\r\n10,10 \r\n\r\n1\r\n\r\nNiterói - São João de Meriti\r\n\r\nSA\r\n\r\n10,10 \r\n\r\n0\r\n\r\n1941D\r\n\r\nNiterói - Nova Iguaçu (via PPCS/Dutra)\r\n\r\nA\r\n\r\n21,15 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n- 167 -\r\n\r\nTRANSPORTE MAGELI LTDA.\r\n\r\n0\r\n\r\n514B\r\n\r\nEden - Central\r\n\r\nSA\r\n\r\n7,30 \r\n\r\n0\r\n\r\n513B\r\n\r\nVila Tiradentes - Central (via Vila Rosali)\r\n\r\nSA\r\n\r\n7,30 \r\n\r\n0\r\n\r\n512B\r\n\r\nVilar dos Teles - Central\r\n\r\nSA\r\n\r\n7,30 \r\n\r\n0\r\n\r\n1512B\r\n\r\nVilar dos Teles - Castelo\r\n\r\nA\r\n\r\n16,30 \r\n\r\n0\r\n\r\n140B\r\n\r\nSão João de Meriti - Central\r\n\r\nSA\r\n\r\n7,30 \r\n\r\n0\r\n\r\n511B\r\n\r\nParque Araruama - Central\r\n\r\nSA\r\n\r\n7,30 \r\n\r\n0\r\n\r\n516B\r\n\r\nVenda Velha - Central\r\n\r\nSA\r\n\r\n7,30 \r\n\r\n0\r\n\r\n1140B\r\n\r\nÉden - Castelo\r\n\r\nA\r\n\r\n16,30 \r\n\r\n0\r\n\r\n474B\r\n\r\nCoelho da Rocha - Central\r\n\r\nSA\r\n\r\n7,30 \r\n\r\n0\r\n\r\n472B\r\n\r\nCoelho Branco - Central\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n471B\r\n\r\nPraça da Bandeira - Central\r\n\r\nSA\r\n\r\n7,30 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n- 168 -\r\n\r\nTRANSPORTE E TURISMO ALTO MINHO LTDA.\r\n\r\n0\r\n\r\n600I\r\n\r\nNova Iguaçu - Belford Roxo (via BNH)\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n601I\r\n\r\nNova Iguaçu - Belford Roxo (via Antônio José Bittencourt)\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n602I\r\n\r\nNova Iguaçu - Belford Roxo (via Nilópolis)\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n661I\r\n\r\nNova Iguaçu - Vila Emil (via Santo Elias)\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n663I\r\n\r\nNova Iguaçu - Jacutinga\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n- 169 -\r\n\r\nVIAÇÃO AGULHAS NEGRAS LTDA.\r\n\r\n0\r\n\r\nP750\r\n\r\nSão Geraldo - Jardim Primavera (via Volta Redonda)\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,30 \r\n\r\n0\r\n\r\nP715\r\n\r\nSão Geraldo - Mangueiras (via Rua 14)\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,30 \r\n\r\n0\r\n\r\nP716\r\n\r\nSão Geraldo - Bairro Paraiso \r\n\r\nSA\r\n\r\n3,30 \r\n\r\n0\r\n\r\nP710\r\n\r\nSão Geraldo - Bairro Nove de Abril (via Rua 14)\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,30 \r\n\r\n0\r\n\r\nP711\r\n\r\nSão Geraldo - Presidente Dutra \r\n\r\nSA\r\n\r\n3,30 \r\n\r\n0\r\n\r\nP717\r\n\r\nSão Geraldo - Bairro Boa Vista\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n0\r\n\r\nP718\r\n\r\nSão Geraldo - Jardim Guanabara \r\n\r\nSA\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n0\r\n\r\nP712\r\n\r\nSão Geraldo - Jardim Redentor \r\n\r\nSA\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n0\r\n\r\nP714\r\n\r\nSão Geraldo - São Judas Tadeu\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n0\r\n\r\nP713\r\n\r\nJardim Belvedere - Bairro Nove de Abril\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,35 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n- 170 -\r\n\r\nSANTA EUGÊNIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA.\r\n\r\n0\r\n\r\n770I\r\n\r\nBorba Gato - Bayer do Brasil \r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n- 171 -\r\n\r\nVIAÇÃO BEIRA MAR LTDA.\r\n\r\n0\r\n\r\n142I\r\n\r\nDuque de Caxias - São João de Meriti (via Venda Velha)\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n141I\r\n\r\nDuque de Caxias - São João de Meriti (via Rua 13)\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n- 174 -\r\n\r\nVIAÇÃO CIDADE DO AÇO LTDA.\r\n\r\n0\r\n\r\nP501\r\n\r\nVista Alegre - Volta Redonda\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,15 \r\n\r\n0\r\n\r\nBarra Mansa - Belvedere \r\n\r\nA\r\n\r\n25,35 \r\n\r\n1\r\n\r\nBarra Mansa - Arrozal\r\n\r\nA\r\n\r\n10,35 \r\n\r\n2\r\n\r\nBarra Mansa - Piraí\r\n\r\nA\r\n\r\n16,20 \r\n\r\n3\r\n\r\nVolta Redonda - Arrozal\r\n\r\nA\r\n\r\n7,50 \r\n\r\n4\r\n\r\nVolta Redonda - Piraí\r\n\r\nA\r\n\r\n13,30 \r\n\r\n5\r\n\r\nVolta Redonda - Belvedere\r\n\r\nA\r\n\r\n22,50 \r\n\r\n6\r\n\r\nBelvedere - Piraí\r\n\r\nA\r\n\r\n8,90 \r\n\r\n7\r\n\r\nBelvedere - Arrozal\r\n\r\nA\r\n\r\n14,70 \r\n\r\n8\r\n\r\nArrozal - Piraí\r\n\r\nA\r\n\r\n5,55 \r\n\r\n9\r\n\r\nBarra Mansa - Serrinha\r\n\r\nA\r\n\r\n7,65 \r\n\r\n10\r\n\r\nVoltaRedonda - Serrinha \r\n\r\nA\r\n\r\n4,60 \r\n\r\n0\r\n\r\nP104\r\n\r\nBarra Mansa - Piraí \r\n\r\nSA\r\n\r\n15,85 \r\n\r\n1\r\n\r\nBarra Mansa - Arrozal\r\n\r\nSA\r\n\r\n10,10 \r\n\r\n2\r\n\r\nVolta Redonda - Arrozal\r\n\r\nSA\r\n\r\n7,30 \r\n\r\n3\r\n\r\nVolta Redonda - Piraí\r\n\r\nSA\r\n\r\n13,00 \r\n\r\n4\r\n\r\nRio Brandão - Piraí\r\n\r\nSA\r\n\r\n7,45 \r\n\r\n5\r\n\r\nSerrinha - Barra Mansa \r\n\r\nSA\r\n\r\n4,45 \r\n\r\n0\r\n\r\nBarra Mansa - Itaguaí (via Rodovia Pres.Tancredo Neves)\r\n\r\nA\r\n\r\n34,05 \r\n\r\n1\r\n\r\nVolta Redonda - Itaguaí\r\n\r\nA\r\n\r\n31,05 \r\n\r\n2\r\n\r\nArrozal - Itaguaí\r\n\r\nA\r\n\r\n23,75 \r\n\r\n3\r\n\r\nPiraí - Itaguaí\r\n\r\nA\r\n\r\n17,95 \r\n\r\n0\r\n\r\nBarrra Mansa - Paracambi (via Piraí)\r\n\r\nA\r\n\r\n28,05 \r\n\r\n1\r\n\r\nVolta Redonda - Paracambi\r\n\r\nA\r\n\r\n25,00 \r\n\r\n2\r\n\r\nPiraí - Paracambi\r\n\r\nA\r\n\r\n11,55 \r\n\r\n0\r\n\r\nP541\r\n\r\nBarra Mansa - Roma II (via Serrinha) \r\n\r\nSA\r\n\r\n4,45 \r\n\r\n0\r\n\r\nP542\r\n\r\nVolta Redonda - Serrinha [Roma II] (via Rua 207)\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,45 \r\n\r\n0\r\n\r\nP544\r\n\r\nBarra Mansa - Moinho de Vento (via Volta Redonda) \"SA\"\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,45 \r\n\r\n0\r\n\r\nNiterói - Resende (via PPCS)\r\n\r\nA\r\n\r\n61,45 \r\n\r\n1\r\n\r\nNiterói - Piraí\r\n\r\nA\r\n\r\n33,80 \r\n\r\n2\r\n\r\nNiterói - Volta Redonda\r\n\r\nA\r\n\r\n45,85 \r\n\r\n3\r\n\r\nNiterói - Barra Mansa\r\n\r\nA\r\n\r\n48,75 \r\n\r\n4\r\n\r\nPiraí - Resende\r\n\r\nA\r\n\r\n27,40 \r\n\r\n0\r\n\r\nDuque de Caxias - Resende \r\n\r\nA\r\n\r\n51,50 \r\n\r\n1\r\n\r\nDuque de Caxias - Piraí\r\n\r\nA\r\n\r\n23,80 \r\n\r\n2\r\n\r\nDuque de Caxias - Barra Mansa\r\n\r\nA\r\n\r\n38,75 \r\n\r\n3\r\n\r\nDuque de Caxias - Volta Redonda\r\n\r\nA\r\n\r\n35,85 \r\n\r\n4\r\n\r\nPiraí - Resende\r\n\r\nA\r\n\r\n27,40 \r\n\r\n0\r\n\r\nNiterói - Barra Mansa (via PPCS)\r\n\r\nA\r\n\r\n48,75 \r\n\r\n1\r\n\r\nNiterói - Volta Redonda\r\n\r\nA\r\n\r\n45,85 \r\n\r\n2\r\n\r\nNiterói - Piraí\r\n\r\nA\r\n\r\n33,80 \r\n\r\n0\r\n\r\nBarra da Tijuca - Resende\r\n\r\nA\r\n\r\n62,30 \r\n\r\n1\r\n\r\nBarra da Tijuca - Piraí\r\n\r\nA\r\n\r\n34,65 \r\n\r\n2\r\n\r\nBarra da Tijuca - Volta Redonda\r\n\r\nA\r\n\r\n46,70 \r\n\r\n3\r\n\r\nBarra da Tijuca - Barra Mansa\r\n\r\nA\r\n\r\n49,60 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Amparo\r\n\r\nA\r\n\r\n46,60 \r\n\r\n1\r\n\r\nRio de Janeiro - Volta Redonda\r\n\r\n40,15 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Volta Redonda (via RPTN) \r\n\r\nA\r\n\r\n40,15 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Barra Mansa (via Volta Redonda)\r\n\r\nA\r\n\r\n42,70 \r\n\r\n1\r\n\r\nRio de Janeiro - Volta Redonda\r\n\r\nA\r\n\r\n40,15 \r\n\r\n0\r\n\r\nBarra Mansa - Deodoro\r\n\r\nA\r\n\r\n38,30 \r\n\r\n1\r\n\r\nVolta Redonda - Deodoro\r\n\r\nA\r\n\r\n36,20 \r\n\r\n2\r\n\r\nBarra Mansa - Nilólpolis\r\n\r\nA\r\n\r\n35,50 \r\n\r\n3\r\n\r\nVolta Redonda Nilópolis\r\n\r\nA\r\n\r\n33,35 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Barra Mansa (via Volta Redonda)\r\n\r\nE\r\n\r\n53,45 \r\n\r\n1\r\n\r\nRio de Janeiro - Volta Redonda\r\n\r\nE\r\n\r\n50,25 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Barra Mansa (via Univ.Rural e Volta Redonda)\r\n\r\nA\r\n\r\n42,70 \r\n\r\n1\r\n\r\nRio de Janeiro - Volta Redonda\r\n\r\nA\r\n\r\n40,15 \r\n\r\n2\r\n\r\nRio de Janeiro - Arrozal\r\n\r\nA\r\n\r\n35,15 \r\n\r\n3\r\n\r\nRio de Janeiro - Piraí\r\n\r\nA\r\n\r\n29,30 \r\n\r\n4\r\n\r\nRio de Janeiro - Belvedere\r\n\r\nA\r\n\r\n20,15 \r\n\r\n5\r\n\r\nBelvedere - Barra Mansa\r\n\r\nA\r\n\r\n25,35 \r\n\r\n6\r\n\r\nBelvedere - Volta Redonda\r\n\r\nA\r\n\r\n22,50 \r\n\r\n7\r\n\r\nBelvedere - Arrozal\r\n\r\nA\r\n\r\n14,70 \r\n\r\n8\r\n\r\nPiraí - Barra Mansa\r\n\r\nA\r\n\r\n16,20 \r\n\r\n9\r\n\r\nPiraí - Volta Redonda\r\n\r\nA\r\n\r\n13,30 \r\n\r\n10\r\n\r\nPiraí - Arrozal\r\n\r\nA\r\n\r\n5,55 \r\n\r\n11\r\n\r\nArrozal - Barra Mansa\r\n\r\nA\r\n\r\n10,35 \r\n\r\n12\r\n\r\nArrozal - Volta Redonda\r\n\r\nA\r\n\r\n7,50 \r\n\r\n13\r\n\r\nPinheiral - Rio de Janeiro\r\n\r\nA\r\n\r\n38,80 \r\n\r\n14\r\n\r\nBarra Mansa - Pinheiral\r\n\r\nA\r\n\r\n6,10 \r\n\r\n15\r\n\r\nPiraí - Belvedere\r\n\r\nA\r\n\r\n8,90 \r\n\r\n16\r\n\r\nPiraí - Seropédica\r\n\r\nA\r\n\r\n11,80 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Piraí \r\n\r\nA\r\n\r\n29,30 \r\n\r\n0\r\n\r\nMP14\r\n\r\nPiraí - Seropédica\r\n\r\nSA\r\n\r\n11,50 \r\n\r\n1\r\n\r\nPiraí - Belvedere\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,70 \r\n\r\n2\r\n\r\nPiraí - Caiçaras\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,70 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Barra Mansa (via C. Grande e Volta Redonda) \r\n\r\nA\r\n\r\n42,70 \r\n\r\n1\r\n\r\nRio de Janeiro - Volta Redonda\r\n\r\nA\r\n\r\n40,15 \r\n\r\n2\r\n\r\nCampo Grande - Barra Mansa\r\n\r\nA\r\n\r\n32,20 \r\n\r\n3\r\n\r\nCampo Grande - Volta Redonda\r\n\r\nA\r\n\r\n29,20 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Engenheiro Passos\r\n\r\nA\r\n\r\n60,00 \r\n\r\n1\r\n\r\nRio de Janeiro - Resende\r\n\r\nA\r\n\r\n49,95 \r\n\r\n2\r\n\r\nRio de Janeiro - Penedo\r\n\r\nA\r\n\r\n53,75 \r\n\r\n3\r\n\r\nRio de Janeiro - Itatiaia\r\n\r\nA\r\n\r\n56,20 \r\n\r\n4\r\n\r\nPiraí - Itatiaia\r\n\r\nA\r\n\r\n26,60 \r\n\r\n5\r\n\r\nPiraí - Engenheiro - Passos\r\n\r\nA\r\n\r\n30,40 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Resende \r\n\r\nA\r\n\r\n49,95 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Maromba (via Visconde de Mauá) \r\n\r\nA\r\n\r\n67,35 \r\n\r\n1\r\n\r\nRio de Janeiro - Visconde de Mauá\r\n\r\nA\r\n\r\n64,15 \r\n\r\n2\r\n\r\nRio de Janeiro - Resende\r\n\r\nA\r\n\r\n49,95 \r\n\r\n3\r\n\r\nVolta Redonda - Maromba\r\n\r\nA\r\n\r\n29,45 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Resende \r\n\r\nE\r\n\r\n62,55 \r\n\r\n0\r\n\r\nBarra Mansa - Mangaratiba (via Itaguaí e Itacuruçá)\r\n\r\nA\r\n\r\n46,55 \r\n\r\n1\r\n\r\nBarra Mansa - Itaguaí\r\n\r\nA\r\n\r\n34,05 \r\n\r\n2\r\n\r\nBarra Mansa - Itacuruçá\r\n\r\nA\r\n\r\n39,55 \r\n\r\n3\r\n\r\nBarra Mansa - Muriqui\r\n\r\nA\r\n\r\n41,05 \r\n\r\n4\r\n\r\nVolta Redonda - Itaguaí\r\n\r\nA\r\n\r\n31,05 \r\n\r\n5\r\n\r\nVolta Redonda - Itacuruçá\r\n\r\nA\r\n\r\n36,50 \r\n\r\n6\r\n\r\nVolta Redonda - Muriqui\r\n\r\nA\r\n\r\n38,05 \r\n\r\n7\r\n\r\nVolta Redonda - Mangaratiba\r\n\r\nA\r\n\r\n43,50 \r\n\r\n8\r\n\r\nArrozal - Itaguaí\r\n\r\nA\r\n\r\n23,75 \r\n\r\n9\r\n\r\nArrozal - Itacuruçá\r\n\r\nA\r\n\r\n29,20 \r\n\r\n10\r\n\r\nArrozal - Muriqui\r\n\r\nA\r\n\r\n30,75 \r\n\r\n11\r\n\r\nArrozal - Mangaratiba\r\n\r\nA\r\n\r\n36,20 \r\n\r\n12\r\n\r\nPiraí - Itaguaí\r\n\r\nA\r\n\r\n17,95 \r\n\r\n13\r\n\r\nPiraí - Itacuruçá\r\n\r\nA\r\n\r\n23,40 \r\n\r\n14\r\n\r\nPiraí - Muriqui\r\n\r\nA\r\n\r\n24,95 \r\n\r\n15\r\n\r\nPiraí - Mangaratiba\r\n\r\nA\r\n\r\n30,40 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Barra Mansa (via Monte Cristo)\r\n\r\nA\r\n\r\n42,70 \r\n\r\n0\r\n\r\nQuatis - Rio de Janeiro\r\n\r\nA\r\n\r\n51,05 \r\n\r\n1\r\n\r\nRio de Janeiro - Porto Real\r\n\r\nA\r\n\r\n50,10 \r\n\r\n2\r\n\r\nRio de Janeiro - Barra Mansa\r\n\r\nA\r\n\r\n42,70 \r\n\r\n0\r\n\r\nBarra do Piraí - Nova Iguaçu (via Piraí)\r\n\r\nA\r\n\r\n28,80 \r\n\r\n0\r\n\r\nP250\r\n\r\nPiraí - Pinheiral (via Arrozal)\r\n\r\nSA\r\n\r\n9,25 \r\n\r\n1\r\n\r\nArrtozal - Pinheiral\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,00 \r\n\r\n0\r\n\r\nP435\r\n\r\nPiraí - Três Poços (via Arrozal)\r\n\r\nSA\r\n\r\n9,25 \r\n\r\n1\r\n\r\nArrozal - Três Poços\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,95 \r\n\r\n0\r\n\r\n505T\r\n\r\nBarra da Tijuca - Nova Iguaçu\r\n\r\nSAC\r\n\r\n9,40 \r\n\r\nRJ \r\n\r\n- 175 -\r\n\r\nVIAÇÃO MIRANTE LTDA.\r\n\r\n0\r\n\r\n665I\r\n\r\nNova Iguaçu - Edson Passos (via Emílio Guadagny)\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n670I\r\n\r\nNova Iguaçu - Edson Passos (via Gordura)\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n- 176 -\r\n\r\nVIAÇÃO ELITE LTDA. \r\n\r\n0\r\n\r\nP720\r\n\r\nPraça Castelo Branco - Cerâmica União \r\n\r\nSA\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n0\r\n\r\nP721\r\n\r\nPraça Castelo Branco - Bairro California\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,35 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n- 177 -\r\n\r\nVIAÇÃO ESTRELA S/A\r\n\r\n0\r\n\r\n443M\r\n\r\nNiterói - Boa Vista\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,05 \r\n\r\n0\r\n\r\n1443M\r\n\r\nNiterói - Boa Vista\r\n\r\nA\r\n\r\n4,05 \r\n\r\n0\r\n\r\n523M\r\n\r\nNiterói - Praia Pedrinhas (via BR-101)\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,05 \r\n\r\n0\r\n\r\n524M\r\n\r\nNiterói - Pontal\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,05 \r\n\r\n0\r\n\r\n526M\r\n\r\nNiterói - Bairro Antonina (via Porto da Pedra)\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,05 \r\n\r\n0\r\n\r\n536M\r\n\r\nNiterói - Bairro Antonina (via Boa Vista )\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,05 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n- 179 -\r\n\r\nVIAÇÃO FALCÃO LTDA.\r\n\r\n0\r\n\r\nP740\r\n\r\nVila Ursolino - Jardim Amália \r\n\r\nSA\r\n\r\n5,65 \r\n\r\n0\r\n\r\nP725\r\n\r\nQuatis - Volta Redonda (via Ponte Alta)\r\n\r\nSA\r\n\r\n11,20 \r\n\r\n1\r\n\r\nQuatis - Floriano\r\n\r\nSA\r\n\r\n1,90 \r\n\r\n2\r\n\r\nQuatis - Barra Mansa\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,05 \r\n\r\n3\r\n\r\nFloriano - Barra Mansa\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,85 \r\n\r\n4\r\n\r\nJardim Real - Volta Redonda\r\n\r\nSA\r\n\r\n9,45 \r\n\r\n0\r\n\r\nP421\r\n\r\nQuatis - Barra Mansa \r\n\r\nSA\r\n\r\n8,05 \r\n\r\n0\r\n\r\nP420\r\n\r\nResende - Quatis \r\n\r\nSA\r\n\r\n7,15 \r\n\r\n1\r\n\r\nFloriano - Quatis\r\n\r\nSA\r\n\r\n1,90 \r\n\r\n0\r\n\r\nP422\r\n\r\nBNH - Resende (via Floriano) \r\n\r\nSA\r\n\r\n6,95 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n- 181 -\r\n\r\nVIAÇÃO GALO BRANCO LTDA.\r\n\r\n0\r\n\r\n528M\r\n\r\nNiterói - Galo Branco (via Barro Vermelho)\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,05 \r\n\r\n0\r\n\r\n530M\r\n\r\nNiterói - Colubandê\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,05 \r\n\r\n0\r\n\r\n531M\r\n\r\nNiterói - Jardim Alcântara (via Dr. March)\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,05 \r\n\r\n0\r\n\r\n1530M\r\n\r\nNiterói - Colubandê\r\n\r\nA\r\n\r\n4,05 \r\n\r\n0\r\n\r\n1531M\r\n\r\nNiterói - Jardim Alcântara (via Dr. March)\r\n\r\nA\r\n\r\n4,05 \r\n\r\n0\r\n\r\n529M\r\n\r\nNiterói - Ceasa (via Barro Vermelho)\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,05 \r\n\r\n0\r\n\r\n1529M\r\n\r\nNiterói - Ceasa (via Barro Vermelho)\r\n\r\nA\r\n\r\n4,05 \r\n\r\n0\r\n\r\n538M\r\n\r\nPraça do Rocha - Niterói (via Av. Contorno)\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,05 \r\n\r\n0\r\n\r\n520D\r\n\r\nJardim Alcântara - Estácio (via Dr. March)\r\n\r\nSA\r\n\r\n9,40 \r\n\r\n0\r\n\r\n2520D\r\n\r\nJardim Alcântara - Estácio (via Dr. March)\r\n\r\nAC\r\n\r\n14,45 \r\n\r\n0\r\n\r\n445M\r\n\r\nNiterói - Engenho Pequeno (via Neves)\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,05 \r\n\r\n0\r\n\r\n446M\r\n\r\nNiterói - Engenho Pequeno (via Mentor Couto)\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,05 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n- 185 -\r\n\r\nVIAÇÃO MAUÁ S/A.\r\n\r\n0\r\n\r\n425D\r\n\r\nAlcântara - Campo Grande (via Vila Militar)\r\n\r\nSA\r\n\r\n12,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n1425D\r\n\r\nAlcântara - Campo Grande (via Vila Militar)\r\n\r\nA\r\n\r\n23,60 \r\n\r\n0\r\n\r\n2425D\r\n\r\nAlcântara - Campo Grande (via Vila Militar)\r\n\r\nAC\r\n\r\n18,10 \r\n\r\n0\r\n\r\n424D\r\n\r\nAlcântara - Campo Grande (via Água Branca)\r\n\r\nSA\r\n\r\n12,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n2424D\r\n\r\nAlcântara - Campo Grande (via Água Branca)\r\n\r\nAC\r\n\r\n18,10 \r\n\r\n0\r\n\r\n422M\r\n\r\nNiterói - Portão do Rosa\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,05 \r\n\r\n0\r\n\r\n423M\r\n\r\nNiterói - Portão do Rosa (via BR-101)\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,05 \r\n\r\n0\r\n\r\n1422M\r\n\r\nNiterói - Portão do Rosa (via BR-101)\r\n\r\nA\r\n\r\n4,05 \r\n\r\n0\r\n\r\n3422M\r\n\r\nNiterói - Portão do Rosa\r\n\r\nA\r\n\r\n4,05 \r\n\r\n0\r\n\r\n527M\r\n\r\nNiterói - Amendoeira (via Dr. March)\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,25 \r\n\r\n0\r\n\r\n143M\r\n\r\nNiterói - São Gonçalo (via Dr. March)\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,05 \r\n\r\n0\r\n\r\n533D\r\n\r\nAlcântara - Méier (via PPCS)\r\n\r\nSA\r\n\r\n10,10 \r\n\r\n0\r\n\r\n2533D\r\n\r\nAlcântara - Méier (via PPCS)\r\n\r\nAC\r\n\r\n15,25 \r\n\r\n0\r\n\r\n532M\r\n\r\nNiterói - Alcântara (via Dr. March)\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,05 \r\n\r\n0\r\n\r\n100D\r\n\r\nNiterói - Candelária\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n2100D\r\n\r\nNiterói - Castelo\r\n\r\nAC\r\n\r\n9,20 \r\n\r\n0\r\n\r\n590M\r\n\r\nNiterói - Amendoeira (via Tribobó)\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,25 \r\n\r\n0\r\n\r\n1590M\r\n\r\nNiterói - Amendoeira (via Tribobó)\r\n\r\nA\r\n\r\n5,25 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n- 186 -\r\n\r\nVIAÇÃO Nª SENHORA DO AMPARO\r\n\r\n0\r\n\r\n590R\r\n\r\nCandelária - Ponta Negra (via Boqueirão)\r\n\r\nSA\r\n\r\n12,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n2590R\r\n\r\nCastelo - Ponta Negra (via Boqueirão)\r\n\r\nAC\r\n\r\n33,20 \r\n\r\n0\r\n\r\n535R\r\n\r\nNiterói - Várzea das Moças (via Tribobó)\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,25 \r\n\r\n0\r\n\r\n571R\r\n\r\nNiterói - Engenho do Roçado (via Ipiíba)\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,05 \r\n\r\n0\r\n\r\n536R\r\n\r\nNiterói - Várzea das Moças (via Maria Paula)\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,25 \r\n\r\n0\r\n\r\n543R\r\n\r\nNiterói - Várzea das Moças (via Santa Anita)\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,25 \r\n\r\n0\r\n\r\n144R\r\n\r\nNiterói - Maricá ( via Tribobó)\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,35 \r\n\r\n1\r\n\r\nMaricá - Rio do Ouro\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,40 \r\n\r\n0\r\n\r\n2144R\r\n\r\nNiterói - Maricá\r\n\r\nAC\r\n\r\n16,55 \r\n\r\n0\r\n\r\n585R\r\n\r\nNiterói - Itaipuaçu\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n544R\r\n\r\nMaricá - Rio do Ouro\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,40 \r\n\r\n0\r\n\r\n4144R\r\n\r\nNiterói - Itaipuaçu\r\n\r\nAC\r\n\r\n16,55 \r\n\r\n0\r\n\r\n701R\r\n\r\nItaipuaçu - Rio do Ouro\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,05 \r\n\r\n0\r\n\r\n546R\r\n\r\nMaricá - Rio do Ouro (via Av. Ver. Francisco S. da Costa)\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,40 \r\n\r\n0\r\n\r\n6144R\r\n\r\nNiterói - Itaipuaçu [Rua 128]\r\n\r\nAC\r\n\r\n16,55 \r\n\r\n0\r\n\r\n145R\r\n\r\nNiterói - Maricá (via São José de Imbassaí)\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n534R\r\n\r\nNiterói - Jaconé (via Ponta Negra)\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n540R\r\n\r\nNiterói - Jóquei Club (via Tribobó/Oásis)\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,05 \r\n\r\n0\r\n\r\n541R\r\n\r\nNiterói - Jóquei Club (via Arsenal)\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,05 \r\n\r\n0\r\n\r\n542R\r\n\r\nNiterói - Anaia\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,05 \r\n\r\n0\r\n\r\n537R\r\n\r\nNiterói - Itaipu (via Tribobó)\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,25 \r\n\r\n0\r\n\r\n538R\r\n\r\nItaipu - Niterói (via Tribobó/ Av. Central)\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,25 \r\n\r\n0\r\n\r\n146D\r\n\r\nMaricá - Candelária\r\n\r\nSA\r\n\r\n12,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n2146D\r\n\r\nMaricá - Castelo\r\n\r\nAC\r\n\r\n33,20 \r\n\r\n0\r\n\r\n578D\r\n\r\nPonta Negra - Castelo (via Manoel Ribeiro)\r\n\r\nSA\r\n\r\n12,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n579D\r\n\r\nCandelária - Itaipuaçu\r\n\r\nSA\r\n\r\n12,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n4146D\r\n\r\nCastelo - Itaipuaçu\r\n\r\nAC\r\n\r\n33,20 \r\n\r\n0\r\n\r\nAnaia - Castelo\r\n\r\nSA\r\n\r\n9,40 \r\n\r\n0\r\n\r\n6146D\r\n\r\nCastelo - Itaipuaçu [Rua 128]\r\n\r\nAC\r\n\r\n33,20 \r\n\r\n0\r\n\r\n8146D\r\n\r\nMaricá - Castelo [Rápido]\r\n\r\nAC\r\n\r\n33,20 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n- 187 -\r\n\r\nVIAÇÃO Nª SENHORA DA APARECIDA LTDA. \r\n\r\n0\r\n\r\nP135\r\n\r\nBarra do Piraí - Barra Mansa (via Volta Redonda)\r\n\r\nSA\r\n\r\n13,10 \r\n\r\n1\r\n\r\nBarra do Piraí - Dorândia\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,35 \r\n\r\n2\r\n\r\nDorândia - Volta Redonda\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,70 \r\n\r\n3\r\n\r\nBarra do Piraí - Volta Redonda\r\n\r\nSA\r\n\r\n10,35 \r\n\r\n4\r\n\r\nDôrandia - Barra Mansa\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,50 \r\n\r\n5\r\n\r\nDona Belinha - Barra Mansa\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,90 \r\n\r\n6\r\n\r\nSão José do Turvo - Volta Redonda\r\n\r\n8,50 \r\n\r\n7\r\n\r\nSão José do Turvo - Barra Mansa\r\n\r\n10,35 \r\n\r\n0\r\n\r\nP424\r\n\r\nBarra Mansa - Santanésia (via Volta Redonda)\r\n\r\nSA\r\n\r\n14,60 \r\n\r\nId: 2161808"
                        ],
                        "2161809": [
                            "I - Portaria",
                            "1\r\n\r\nSantanésia - Dorândia\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,95 \r\n\r\n2\r\n\r\nSantanésia - Bairro São Luiz\r\n\r\nSA\r\n\r\n10,40 \r\n\r\n3\r\n\r\nSantanésia - Volta Redonda\r\n\r\nSA\r\n\r\n11,90 \r\n\r\n4\r\n\r\nBarra do Piraí - Dorândia\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,35 \r\n\r\n5\r\n\r\nBarra do Piraí - Bairro São Luiz\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,65 \r\n\r\n6\r\n\r\nBarra do Piraí - Volta Redonda\r\n\r\nSA\r\n\r\n10,35 \r\n\r\n7\r\n\r\nBarra do Piraí - Barra Mansa\r\n\r\nSA\r\n\r\n14,00 \r\n\r\n8\r\n\r\nDorândia - Barra Mansa\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,50 \r\n\r\n9\r\n\r\nDorândia - Volta Redonda\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,70 \r\n\r\n10\r\n\r\nDona Belinha - Barra Mansa\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,90 \r\n\r\n0\r\n\r\nP130\r\n\r\nBarra do Piraí - Viaduto Castelo Branco (via Votla Redonda)\r\n\r\nSA\r\n\r\n11,60 \r\n\r\n1\r\n\r\nBarra do Piraí - Dorândia\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,35 \r\n\r\n2\r\n\r\nDorândia - Viaduto Castelo Branco\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,95 \r\n\r\n3\r\n\r\nDona Belinha - Viaduto Castelo Branco\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,35 \r\n\r\n0\r\n\r\nBarra do Piraí - Volta Redonda \r\n\r\nA\r\n\r\n10,60 \r\n\r\n0\r\n\r\nP426\r\n\r\nDorândia - Viaduto Castelo Branco (via Volta Redonda)\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,95 \r\n\r\n1\r\n\r\nDona Belinha - Viaduto Castelo Branco\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,35 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n- 188 -\r\n\r\nVIAÇÃO Nª SENHORA DA PENHA LTDA.\r\n\r\n0\r\n\r\n551L\r\n\r\nNova Iguaçu - Penha\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n543L\r\n\r\nNova Iguaçu - Méier\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n544L\r\n\r\nNova Iguaçu - Méier (via Norte Shopping)\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n542L\r\n\r\nNilópolis - Cascadura\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n541L\r\n\r\nNova Iguaçu - Cascadura\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n546L\r\n\r\nNova Iguaçu - Taquara (via Brigada Paraquedista)\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n540L\r\n\r\nNova Iguaçu - Ricardo de Albuquerque (via Mariópolis)\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n547L\r\n\r\nNilópolis - Ricardo de Albuquerque (Circular - via Mariópolis)\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n737L\r\n\r\nBelford Roxo - Deodoro\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n432L\r\n\r\nNova Iguaçu - Bangu\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n133B\r\n\r\nNova Iguaçu - Central\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,35 \r\n\r\n1\r\n\r\nNova Iguaçu - Parada de Lucas\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n479I\r\n\r\nNova Iguaçu - Parada de Lucas\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n1133B\r\n\r\nNova Iguaçu - Central\r\n\r\nAC\r\n\r\n12,75 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n- 189 -\r\n\r\nVIAÇÃO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\n0\r\n\r\nP145\r\n\r\nBarra do Piraí - Ponte Alta (via Pinheiral)\r\n\r\nSA\r\n\r\n14,35 \r\n\r\n1\r\n\r\nBarra do Piraí - Vargem Alegre\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,55 \r\n\r\n2\r\n\r\nBarra do Piraí - Pinheiral\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,50 \r\n\r\n3\r\n\r\nPonte Preta - Vargem Alegre\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,60 \r\n\r\n4\r\n\r\nVargem Alegre - Pinheiral\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,70 \r\n\r\n5\r\n\r\nVargem Alegre - Ponte Alta\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,50 \r\n\r\n6\r\n\r\nPinheiral - Ponte Alta\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,05 \r\n\r\n7\r\n\r\nTrês Possos - Ponte Alta\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,45 \r\n\r\n0\r\n\r\nP431\r\n\r\nPinheiral - Ponte Alta \r\n\r\nSA\r\n\r\n5,05 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n- 190 -\r\n\r\nVIAÇÃO PONTE COBERTA LTDA.\r\n\r\n0\r\n\r\n742P\r\n\r\nCampo Grande - Cabuçu \r\n\r\nSA\r\n\r\n4,40 \r\n\r\n0\r\n\r\n548P\r\n\r\nCampo Grande - Nilópolis\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,40 \r\n\r\n0\r\n\r\n743P\r\n\r\nCampo Grande - Jardim Paraíso\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,40 \r\n\r\n0\r\n\r\n704P\r\n\r\nLagoinha - Campo Grande\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,40 \r\n\r\n0\r\n\r\n746P\r\n\r\nPqe. S. Francisco de Paula - Campo Grande(via Prados Verdes)\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,40 \r\n\r\n0\r\n\r\n544P\r\n\r\nNilópolis - Seropédica \r\n\r\nSA\r\n\r\n4,40 \r\n\r\n0\r\n\r\n547P\r\n\r\nJardim Paraíso - Sepetiba\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,40 \r\n\r\n0\r\n\r\n517 I\r\n\r\nNova Iguaçu - Praça Castilho\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n705P\r\n\r\nEdson Passos - Bangu (via Campo Grande)\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,40 \r\n\r\n0\r\n\r\n450T\r\n\r\nNova Iguaçu - Itacuruçá (via Av. Brasil)\r\n\r\nSA\r\n\r\n12,00 \r\n\r\n1\r\n\r\nNova Iguaçu - Itaguaí\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,85 \r\n\r\n2\r\n\r\nNova Iguaçu - Viaduto dos Cabritos\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,40 \r\n\r\n3\r\n\r\nKm 32/BR-465 - Itacuruçá\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,40 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n- 191 -\r\n\r\nVIAÇÃO PROGRESSO E TURISMO LTDA.\r\n\r\n0\r\n\r\nP170\r\n\r\nVassouras - Barra do Piraí \r\n\r\nSA\r\n\r\n6,40 \r\n\r\n1\r\n\r\nVassouras - São Roque\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n2\r\n\r\nSão Roque - Barra do Piraí\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,00 \r\n\r\n0\r\n\r\nVassouras - Barra do Piraí\r\n\r\nA\r\n\r\n6,50 \r\n\r\n0\r\n\r\nMP90\r\n\r\nAreal - São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nSA\r\n\r\n7,50 \r\n\r\n1\r\n\r\nAreal - Morelli\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,60 \r\n\r\n2\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto - Tristão Câmara\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,90 \r\n\r\n3\r\n\r\nMoreli - São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\nPetrópolis - Paraiba do Sul\r\n\r\nA\r\n\r\n25,40 \r\n\r\n1\r\n\r\nPetrópolis - Três Rios\r\n\r\nA\r\n\r\n21,40 \r\n\r\n0\r\n\r\nPetrópolis - Três Rios (via Areal)\r\n\r\nA\r\n\r\n22,20 \r\n\r\n1\r\n\r\nPetrópolis - Areal\r\n\r\nA\r\n\r\n13,75 \r\n\r\n2\r\n\r\nPetrópolis - Alberto Torres\r\n\r\nA\r\n\r\n16,75 \r\n\r\n3\r\n\r\nCorreas - Três Rios\r\n\r\nA\r\n\r\n18,65 \r\n\r\n4\r\n\r\nAreal - Três Rios\r\n\r\nA\r\n\r\n8,15 \r\n\r\n5\r\n\r\nTrês Rios - Barra Mansa\r\n\r\nA\r\n\r\n12,50 \r\n\r\n6\r\n\r\nTrês Rios - Posse\r\n\r\nA\r\n\r\n8,85 \r\n\r\n7\r\n\r\nA\r\n\r\n5,80 \r\n\r\n8\r\n\r\nAlberto Torres - Posse\r\n\r\nA\r\n\r\n3,05 \r\n\r\n9\r\n\r\nAreal - Corrêas\r\n\r\nA\r\n\r\n9,95 \r\n\r\n10\r\n\r\nAreal - Barra Mansa\r\n\r\nA\r\n\r\n3,85 \r\n\r\n11\r\n\r\nPosse - Petrópolis \r\n\r\nA\r\n\r\n12,15 \r\n\r\n12\r\n\r\nPosse - Corrêas\r\n\r\nA\r\n\r\n8,55 \r\n\r\n0\r\n\r\nPetrópolis - Três Rios (via BR-040)\r\n\r\nA\r\n\r\n19,80 \r\n\r\n0\r\n\r\nPetrópolis - Três Rios (via BR-040)\r\n\r\nAC\r\n\r\n22,80 \r\n\r\n0\r\n\r\nPetrópolis - Comendador Levy Gasparian (via Areal)\r\n\r\nA\r\n\r\n26,60 \r\n\r\n1\r\n\r\nPetrópolis - Três Rios\r\n\r\nA\r\n\r\n22,20 \r\n\r\n2\r\n\r\nPetrópolis - Areal\r\n\r\nA\r\n\r\n13,75 \r\n\r\n3\r\n\r\nLevy Gasparian - Areal\r\n\r\nA\r\n\r\n12,10 \r\n\r\n4\r\n\r\nLevy Gasparian - Posse\r\n\r\nA\r\n\r\n12,90 \r\n\r\n5\r\n\r\nTrês Rios - Areal\r\n\r\nA\r\n\r\n8,15 \r\n\r\n6\r\n\r\nTrês Rios - Posse\r\n\r\nA\r\n\r\n8,95 \r\n\r\n0\r\n\r\nMP75\r\n\r\nPetrópolis - Areal \r\n\r\nSA\r\n\r\n6,05 \r\n\r\n0\r\n\r\nTrês Rios - Nova Iguaçu (via Paracambi)\r\n\r\nA\r\n\r\n43,65 \r\n\r\n1\r\n\r\nTrês Rios - Paracambi\r\n\r\nA\r\n\r\n30,80 \r\n\r\n2\r\n\r\nTrês Rios - Mendes\r\n\r\nA\r\n\r\n24,50 \r\n\r\n3\r\n\r\nTrês Rios - Vassouras\r\n\r\nA\r\n\r\n20,65 \r\n\r\n4\r\n\r\nVassouras - Nova Iguaçu\r\n\r\nA\r\n\r\n22,80 \r\n\r\n5\r\n\r\nMendes - Nova Iguaçu\r\n\r\nA\r\n\r\n18,85 \r\n\r\n0\r\n\r\nTrês Rios - Itaguaí \r\n\r\nA\r\n\r\n53,30 \r\n\r\n1\r\n\r\nTrês Rios - Piraí\r\n\r\nA\r\n\r\n35,05 \r\n\r\n2\r\n\r\nTrês Rios - Barra do Piraí\r\n\r\nA\r\n\r\n25,50 \r\n\r\n3\r\n\r\nTrês Rios - Vassouras\r\n\r\nA\r\n\r\n20,60 \r\n\r\n4\r\n\r\nVassouras - Itaguaí\r\n\r\nA\r\n\r\n32,45 \r\n\r\n5\r\n\r\nVassouras -Piraí\r\n\r\nA\r\n\r\n14,15 \r\n\r\n6\r\n\r\nBarra do Piraí - Itaguaí\r\n\r\nA\r\n\r\n27,50 \r\n\r\n0\r\n\r\nP150\r\n\r\nTrês Rios - Paraiba do Sul \r\n\r\nSA\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\nTrês Rios - Paraíba do Sul \r\n\r\nAC\r\n\r\n3,20 \r\n\r\n0\r\n\r\nP151\r\n\r\nTrês Rios - Paraiba do Sul ( via Estrada da Barrinha )\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\nMP73\r\n\r\nTrês Rios - Posse \r\n\r\nSA\r\n\r\n8,70 \r\n\r\n1\r\n\r\nTrês Rios - Hermogênio Silva\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,65 \r\n\r\n2\r\n\r\nHermogênio Silva - Areal\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,45 \r\n\r\n3\r\n\r\nAreal - Posse\r\n\r\nSA\r\n\r\n1,05 \r\n\r\n4\r\n\r\nTrês Rios - Areal\r\n\r\nSA\r\n\r\n7,40 \r\n\r\n5\r\n\r\nAlberto Torres - Areal\r\n\r\nSA\r\n\r\n1,70 \r\n\r\n6\r\n\r\nTrês Rios - Alberto Torres\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,55 \r\n\r\n7\r\n\r\nAlberto Torres - Posse\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,75 \r\n\r\n0\r\n\r\nTrês Rios - Posse\r\n\r\nAC\r\n\r\n8,95 \r\n\r\n0\r\n\r\nBarra Mansa - Três Rios \r\n\r\nA\r\n\r\n39,80 \r\n\r\n1\r\n\r\nBarra Mansa - Vassouras\r\n\r\nA\r\n\r\n18,90 \r\n\r\n2\r\n\r\nVolta Redonda - Três Rios\r\n\r\nA\r\n\r\n35,80 \r\n\r\n3\r\n\r\nBarra do Piraí - Três Rios\r\n\r\nA\r\n\r\n25,50 \r\n\r\n4\r\n\r\nVassouras - Três Rios\r\n\r\nA\r\n\r\n20,60 \r\n\r\n5\r\n\r\nAndrade Pinto - Três Rios\r\n\r\nA\r\n\r\n9,20 \r\n\r\n6\r\n\r\nVolta Redonda - Vassouras\r\n\r\nA\r\n\r\n16,65 \r\n\r\n7\r\n\r\nParaiba do Sul - Vassouras\r\n\r\nA\r\n\r\n17,10 \r\n\r\n0\r\n\r\nBarra Mansa - Vassouras \r\n\r\nA\r\n\r\n18,90 \r\n\r\n1\r\n\r\nVolta Redonda - Vassouras\r\n\r\nA\r\n\r\n16,65 \r\n\r\n0\r\n\r\nTrês Rios - Resende \r\n\r\nA\r\n\r\n51,50 \r\n\r\n1\r\n\r\nResende - Vassouras\r\n\r\nA\r\n\r\n30,55 \r\n\r\n2\r\n\r\nBarra Mansa - Três Rios\r\n\r\nA\r\n\r\n39,80 \r\n\r\n3\r\n\r\nBarra Mansa - Vassouras\r\n\r\nA\r\n\r\n18,90 \r\n\r\n4\r\n\r\nVolta Redonda - Três Rios\r\n\r\nA\r\n\r\n35,80 \r\n\r\n5\r\n\r\nVolta Redonda - Vassouras\r\n\r\nA\r\n\r\n16,65 \r\n\r\n6\r\n\r\nVassouras - Três Rios\r\n\r\nA\r\n\r\n20,60 \r\n\r\n7\r\n\r\nBarra do Piraí - Resende\r\n\r\nA\r\n\r\n24,35 \r\n\r\n8\r\n\r\nTrês Rios - Barra do Piraí\r\n\r\nA\r\n\r\n25,50 \r\n\r\n0\r\n\r\nBarra Mansa - Três Rios \r\n\r\nAC\r\n\r\n45,80 \r\n\r\n1\r\n\r\nBarra Mansa - Vassouras\r\n\r\nAC\r\n\r\n21,80 \r\n\r\n2\r\n\r\nVassouras - Três Rios\r\n\r\nAC\r\n\r\n23,75 \r\n\r\n0\r\n\r\nBarra Mansa - Petrópolis\r\n\r\nA\r\n\r\n59,90 \r\n\r\n1\r\n\r\nBarra Mansa - Paraíba do Sul\r\n\r\nA\r\n\r\n34,15 \r\n\r\n2\r\n\r\nBarra Mansa - Vassouras\r\n\r\nA\r\n\r\n18,90 \r\n\r\n3\r\n\r\nBarra Mansa - Três Rios\r\n\r\nA\r\n\r\n39,80 \r\n\r\n4\r\n\r\nPetrópolis - Volta Redonda\r\n\r\nA\r\n\r\n55,85 \r\n\r\n5\r\n\r\nTrês Rios - Volta Redonda\r\n\r\nA\r\n\r\n35,80 \r\n\r\n6\r\n\r\nParaíba do Sul - Volta Redonda\r\n\r\nA\r\n\r\n30,10 \r\n\r\n7\r\n\r\nVassouras - Volta Redonda\r\n\r\nA\r\n\r\n16,65 \r\n\r\n8\r\n\r\nBarra do Piraí - Petrópolis\r\n\r\nA\r\n\r\n45,60 \r\n\r\n9\r\n\r\nBarra do Piraí - Três Rios\r\n\r\nA\r\n\r\n25,50 \r\n\r\n10\r\n\r\nTrês Rios - Vassouras\r\n\r\nA\r\n\r\n20,60 \r\n\r\n11\r\n\r\nPetrópolis - Vassouras\r\n\r\nA\r\n\r\n40,70 \r\n\r\n12\r\n\r\nParaíba do Sul - Petrópolis\r\n\r\nA\r\n\r\n25,40 \r\n\r\n13\r\n\r\nPetrópolis - Três Rios\r\n\r\nA\r\n\r\n19,80 \r\n\r\n0\r\n\r\nBarra do Piraí - Três Rios\r\n\r\nA\r\n\r\n26,20 \r\n\r\n1\r\n\r\nBarra do Piraí - Maçambará\r\n\r\nA\r\n\r\n12,20 \r\n\r\n2\r\n\r\nMaçambará - Andrade Pinto\r\n\r\nA\r\n\r\n4,45 \r\n\r\n3\r\n\r\nAndrade Pinto - Três Rios\r\n\r\nA\r\n\r\n9,20 \r\n\r\n4\r\n\r\nVieira Cortez - Paraiba do Sul\r\n\r\nA\r\n\r\n3,25 \r\n\r\n5\r\n\r\nVieira Cortez - Três Rios\r\n\r\nA\r\n\r\n6,75 \r\n\r\n6\r\n\r\nVassouras - Maçambará\r\n\r\nA\r\n\r\n6,40 \r\n\r\n7\r\n\r\nMaçambará - Três Rios\r\n\r\nA\r\n\r\n13,90 \r\n\r\n8\r\n\r\nVassouras - Andrade Pinto\r\n\r\nA\r\n\r\n11,15 \r\n\r\n9\r\n\r\nVassouras - Três Rios\r\n\r\nA\r\n\r\n20,60 \r\n\r\n10\r\n\r\nBarra do Piraí - Andrade Pinto\r\n\r\nA\r\n\r\n16,95 \r\n\r\n11\r\n\r\nParaiba do Sul - Vassouras\r\n\r\nA\r\n\r\n17,10 \r\n\r\n0\r\n\r\nVassouras - Três Rios \r\n\r\nA\r\n\r\n20,60 \r\n\r\n1\r\n\r\nMaçambará - Andrade Pinto\r\n\r\nA\r\n\r\n4,45 \r\n\r\n2\r\n\r\nMaçambará - Três Rios\r\n\r\nA\r\n\r\n13,90 \r\n\r\n3\r\n\r\nAndrade Pinto - Três Rios\r\n\r\nA\r\n\r\n9,20 \r\n\r\n4\r\n\r\nVieira Cortez - Três Rios\r\n\r\nA\r\n\r\n6,75 \r\n\r\n5\r\n\r\nVieira Cortez - Paraiba do Sul\r\n\r\nA\r\n\r\n3,25 \r\n\r\n6\r\n\r\nVassouras - Maçambará\r\n\r\nA\r\n\r\n6,40 \r\n\r\n7\r\n\r\nVassouras - Andrade Pinto\r\n\r\nA\r\n\r\n11,15 \r\n\r\n0\r\n\r\nP404\r\n\r\nAndrade Pinto - Três Rios \r\n\r\nSA\r\n\r\n8,95 \r\n\r\n1\r\n\r\nParaiba do Sul - Andrade Pinto\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,55 \r\n\r\n2\r\n\r\nTrês Rios - Paraiba do Sul \r\n\r\nSA\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\nP400\r\n\r\nTrês Rios - Werneck \r\n\r\nSA\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto - Petrópolis\r\n\r\nA\r\n\r\n12,10 \r\n\r\n2\r\n\r\nPetrópolis - Rio Bonito\r\n\r\nA\r\n\r\n8,65 \r\n\r\n3\r\n\r\nPosse - São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nA\r\n\r\n7,00 \r\n\r\n0\r\n\r\nMP11\r\n\r\nVassouras - Paracambi \r\n\r\nSA\r\n\r\n12,05 \r\n\r\n1\r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin - Paracambi\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,00 \r\n\r\n2\r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin - Mendes\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,55 \r\n\r\n3\r\n\r\nPonte do Rocha - Mendes\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,05 \r\n\r\n4\r\n\r\nVassouras - Ponte do Rocha\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,60 \r\n\r\n5\r\n\r\nMendes - Paracambi \r\n\r\nSA\r\n\r\n5,80 \r\n\r\n0\r\n\r\nMP18\r\n\r\nMendes - Paracambi \r\n\r\nSA\r\n\r\n5,80 \r\n\r\n1\r\n\r\nMendes - Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,55 \r\n\r\n2\r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin - Paracambi\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,00 \r\n\r\n0\r\n\r\nP290\r\n\r\nTrês Rios - Areal \r\n\r\nSA\r\n\r\n7,40 \r\n\r\n1\r\n\r\nTrês Rios - Hermogênio Silva\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,65 \r\n\r\n2\r\n\r\nTrês Rios - Alberto Torres\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,85 \r\n\r\n3\r\n\r\nHermogênio Silva - Areal\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,45 \r\n\r\n4\r\n\r\nAlberto Torres - Areal\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,25 \r\n\r\n0\r\n\r\nP485\r\n\r\nTrês Rios - Alberto Torres \r\n\r\nSA\r\n\r\n4,85 \r\n\r\n1\r\n\r\nTrês Rios - Hermogênio Silva\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,65 \r\n\r\n0\r\n\r\nP490\r\n\r\nAreal - Bem Posta \r\n\r\nSA\r\n\r\n3,75 \r\n\r\n1\r\n\r\nAreal - Portões\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,15 \r\n\r\n0\r\n\r\nP160\r\n\r\nTrês Rios - Rio das Flores (via Abarracamento)\r\n\r\nSA\r\n\r\n24,80 \r\n\r\n5\r\n\r\nTrês Rios - Andrade Pinto\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,95 \r\n\r\n11\r\n\r\nParaíba do Sul - Andrade Pinto\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,60 \r\n\r\n16\r\n\r\nParaíba do Sul - Três Rios\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,20 \r\n\r\n17\r\n\r\nRio das Flores - Três Rios\r\n\r\nSA\r\n\r\n18,05 \r\n\r\n18\r\n\r\nAndrade Pinto - Rio das Flores\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,80 \r\n\r\n19\r\n\r\nParaíba do Sul - Valença \r\n\r\nSA\r\n\r\n19,95 \r\n\r\n20\r\n\r\nParaíba do Sul - Rio das Flores\r\n\r\nSA\r\n\r\n14,60 \r\n\r\n21\r\n\r\nAndrade Pinto - Valença\r\n\r\nSA\r\n\r\n12,35 \r\n\r\n0\r\n\r\nP210\r\n\r\nTrês Rios - Valença (via Manuel Duarte)\r\n\r\nSA\r\n\r\n25,60 \r\n\r\n1\r\n\r\nTrês Rios - Afonso Arinos \r\n\r\nSA\r\n\r\n8,65 \r\n\r\n3\r\n\r\nTrês Ilhas - Manuel Duarte\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,20 \r\n\r\n4\r\n\r\nManuel Duarte - Santa Tereza\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,95 \r\n\r\n5\r\n\r\nManuel Duarte - Valença\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,30 \r\n\r\n6\r\n\r\nTrês Rios - Três Ilhas\r\n\r\nSA\r\n\r\n12,55 \r\n\r\n7\r\n\r\nTrês Rios - Manuel Duarte\r\n\r\nSA\r\n\r\n17,00 \r\n\r\n8\r\n\r\nTrês Rios - Santa Tereza\r\n\r\nSA\r\n\r\n20,25 \r\n\r\n12\r\n\r\nTrês Ilhas - Santa Tereza\r\n\r\nSA\r\n\r\n7,45 \r\n\r\n13\r\n\r\nTrês Ilhas - Valença\r\n\r\nSA\r\n\r\n12,80 \r\n\r\n14\r\n\r\nMont Serrat - Três Ilhas\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,60 \r\n\r\n15\r\n\r\nMont Serrat - Manuel Duarte\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,10 \r\n\r\n16\r\n\r\nMont Serrat - Santa Tereza\r\n\r\nSA\r\n\r\n11,35 \r\n\r\n17\r\n\r\nMont Serrat - Valença\r\n\r\nSA\r\n\r\n16,70 \r\n\r\n0\r\n\r\nMP72\r\n\r\nMorro Azul - Paracambi \r\n\r\nSA\r\n\r\n9,15 \r\n\r\n1\r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin - Morro Azul\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,85 \r\n\r\n2\r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin - Sacra Familia\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,00 \r\n\r\n3\r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin - Paracambi\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,00 \r\n\r\n4\r\n\r\nSacra Familia - Paracambi\r\n\r\nSA\r\n\r\n7,10 \r\n\r\n0\r\n\r\nTrês Rios - Sapucaia\r\n\r\nA\r\n\r\n7,30 \r\n\r\n1\r\n\r\nTrês Rios - Anta\r\n\r\nA\r\n\r\n5,15 \r\n\r\n2\r\n\r\nTrês Rios - Grama\r\n\r\nA\r\n\r\n2,90 \r\n\r\n0\r\n\r\nP491\r\n\r\nAreal - Vale das Cachoeiras\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,15 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n- 192 -\r\n\r\nVIAÇÃO RESENDENSE INTERMUNICIPAL LTDA.\r\n\r\n0\r\n\r\nP501\r\n\r\nVista Alegre - Volta Redonda\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,15 \r\n\r\n0\r\n\r\nP502\r\n\r\nVista Alegre - Volta Redonda ( via Praça José Calazans )\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,15 \r\n\r\n0\r\n\r\nP185\r\n\r\nResende - Volta Redonda \r\n\r\nSA\r\n\r\n13,95 \r\n\r\n1\r\n\r\nResende - Floriano\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,00 \r\n\r\n2\r\n\r\nResende - Barra Mansa\r\n\r\nSA\r\n\r\n11,15 \r\n\r\n0\r\n\r\nP186\r\n\r\nItatiaia - Volta Redonda \r\n\r\nSA\r\n\r\n18,05 \r\n\r\n1\r\n\r\nItatiaia - Floriano\r\n\r\nSA\r\n\r\n9,05 \r\n\r\n2\r\n\r\nItatiaia - Barra Mansa\r\n\r\nSA\r\n\r\n15,20 \r\n\r\n3\r\n\r\nResende - Barra Mansa\r\n\r\nSA\r\n\r\n11,15 \r\n\r\n4\r\n\r\nFloriano - Resende\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,00 \r\n\r\n5\r\n\r\nResende - Volta Redonda \r\n\r\nSA\r\n\r\n13,95 \r\n\r\n0\r\n\r\nResende - Volta Redonda\r\n\r\nA\r\n\r\n14,30 \r\n\r\n0\r\n\r\nP180\r\n\r\nResende - Barra Mansa \r\n\r\nSA\r\n\r\n11,15 \r\n\r\n1\r\n\r\nResende - Floriano\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,00 \r\n\r\n0\r\n\r\nP135\r\n\r\nResende - Itatiaia \r\n\r\nSA\r\n\r\n4,05 \r\n\r\n1\r\n\r\nItatiaia - Maromba\r\n\r\n9,45 \r\n\r\n0\r\n\r\nP510\r\n\r\nResende - Maromba \r\n\r\nSA\r\n\r\n9,45 \r\n\r\n1\r\n\r\nItatiaia - Maromba\r\n\r\n9,45 \r\n\r\n2\r\n\r\nVisconde de Mauá - Penedo [Posto dos Esquilos]\r\n\r\n5,60 \r\n\r\n0\r\n\r\nP525\r\n\r\nRio Preto - Maromba \r\n\r\nSA\r\n\r\n5,95 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n- 193 -\r\n\r\nVIAÇÃO SALUTARIS E TURISMO S/A\r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Três Rios \r\n\r\nA\r\n\r\n40,25 \r\n\r\n1\r\n\r\nRio de Janeiro - Alberto Torres\r\n\r\nA\r\n\r\n36,20 \r\n\r\n2\r\n\r\nRio de Janeiro - Bonsucesso\r\n\r\nA\r\n\r\n24,90 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Areal (via Itaipava/Pedro do Rio)\r\n\r\nA\r\n\r\n36,25 \r\n\r\n1\r\n\r\nRio de Janeiro - Bonsucesso\r\n\r\nA\r\n\r\n24,90 \r\n\r\n2\r\n\r\nRio de Janeiro - Itaipava\r\n\r\nA\r\n\r\n27,75 \r\n\r\n3\r\n\r\nRio de Janeiro - Pedro do Rio\r\n\r\nA\r\n\r\n30,00 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Paraíba do Sul\r\n\r\nA\r\n\r\n44,60 \r\n\r\n1\r\n\r\nRio de Janeiro - Três Rios\r\n\r\nA\r\n\r\n40,25 \r\n\r\n0\r\n\r\nNiterói - Werneck\r\n\r\nA\r\n\r\n51,00 \r\n\r\n1\r\n\r\nNiterói - Três Rios\r\n\r\nA\r\n\r\n43,65 \r\n\r\n2\r\n\r\nNiterói - Paraíba do Sul\r\n\r\nA\r\n\r\n47,80 \r\n\r\n3\r\n\r\nRio de Janeiro - Werneck\r\n\r\nA\r\n\r\n47,80 \r\n\r\n4\r\n\r\nRio de Janeiro - Paraíba do Sul\r\n\r\nA\r\n\r\n44,60 \r\n\r\n5\r\n\r\nRio de Janeiro - Três Rios\r\n\r\nA\r\n\r\n40,25 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n- 195 -\r\n\r\nVIAÇÃO SANTA LUZIA LTDA.\r\n\r\n0\r\n\r\nP460\r\n\r\nBarra do Piraí - Querozene \r\n\r\nSA\r\n\r\n3,10 \r\n\r\n0\r\n\r\nP455\r\n\r\nBarra do Piraí - Chalet \r\n\r\nSA\r\n\r\n3,10 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n- 196 -\r\n\r\nVIAÇÃO MONTES BRANCOS LTDA.\r\n\r\n0\r\n\r\nB145\r\n\r\nCabo Frio - Saquarema \r\n\r\nSA\r\n\r\n5,40 \r\n\r\n0\r\n\r\nB460\r\n\r\nCabo Frio - Bacaxá \r\n\r\nSA\r\n\r\n5,40 \r\n\r\n1\r\n\r\nCabo Frio - Silva Jardim\r\n\r\n5,40 \r\n\r\n0\r\n\r\nB440\r\n\r\nCabo Frio - Sampaio Correa\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,40 \r\n\r\n0\r\n\r\nB147\r\n\r\nAraruama - Cabo Frio\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,40 \r\n\r\n0\r\n\r\nB420\r\n\r\nCabo Frio - Praia do Sudoeste \r\n\r\nSA\r\n\r\n5,40 \r\n\r\n0\r\n\r\nB410\r\n\r\nCabo Frio - Araçá \r\n\r\nSA\r\n\r\n5,40 \r\n\r\n0\r\n\r\nB101\r\n\r\nCabo Frio - São Pedro da Aldeia \r\n\r\nSA\r\n\r\n5,40 \r\n\r\n0\r\n\r\nB405\r\n\r\nCabo Frio - Iguaba Grande (via Flexeira) \r\n\r\nSA\r\n\r\n5,40 \r\n\r\n0\r\n\r\nB480\r\n\r\nCabo Frio - Retiro \r\n\r\nSA\r\n\r\n5,40 \r\n\r\n0\r\n\r\nB180\r\n\r\nAraruama - Silva Jardim (via São Vicente de Paula)\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,40 \r\n\r\n1\r\n\r\nCabo Frio - Silva Jardim\r\n\r\n5,40 \r\n\r\n0\r\n\r\nB160\r\n\r\nCabo Frio - Armação dos Búzios (Direta)\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,40 \r\n\r\n0\r\n\r\nB165\r\n\r\nCabo Frio - Armação dos Búzios (via Guriri)\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,40 \r\n\r\n0\r\n\r\nB500\r\n\r\nCabo Frio - Raza (via Baía Formosa)\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,40 \r\n\r\n0\r\n\r\nB501\r\n\r\nCabo Frio - Raza (via Marina)\r\n\r\nAS\r\n\r\n5,40 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n- 200 -\r\n\r\nVIAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA.\r\n\r\n0\r\n\r\n124B\r\n\r\nNilópolis - Camerino (via Parada de Lucas)\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,85 \r\n\r\n0\r\n\r\n522B\r\n\r\nParque São Vicente - Central\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n523B\r\n\r\nSargento Roncali - Central (via Parque São Vicente)\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n1522B\r\n\r\nSargento Roncali - Central (via Parque São Vicente)\r\n\r\nA\r\n\r\n12,25 \r\n\r\n0\r\n\r\n520B\r\n\r\nSão Francisco - Central\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n518B\r\n\r\nHeliópolis - Central (via Andrade Araújo)\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n524B\r\n\r\nNova Aurora - Central (via Heliópolis)\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n526B\r\n\r\nItaipu - Central\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n1518B\r\n\r\nHeliópolis - Central\r\n\r\nA\r\n\r\n12,25 \r\n\r\n0\r\n\r\n561I\r\n\r\nSanta Rita - Pavuna (via Ponto Chic)\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n541I\r\n\r\nNova Iguaçu - Pavuna (via Via Light)\r\n\r\nSAC\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n564I\r\n\r\nSanta Rita - Pavuna (Direto)\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n553I\r\n\r\nBairro Santa Maria - Pavuna\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n552I\r\n\r\nBairro Santa Maria - Pavuna (via Gogó da Ema)\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n550I\r\n\r\nBelford Roxo - Ponto Chic\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n714I\r\n\r\nPonto Chic - Barro Vermelho\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n160I\r\n\r\nNova Iguaçu - Belford Roxo (via Manhoso)\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n190I\r\n\r\nNova Iguaçu - Belford Roxo (via Prata)\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n- 202 -\r\n\r\nVIAÇÃO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES TURISMO LTDA.\r\n\r\n0\r\n\r\nP735\r\n\r\nJardim Amália(VR) - Santa Clara(BM) (v.Rua 33 e v.São Pedro)\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,10 \r\n\r\n0\r\n\r\nP200\r\n\r\nBarra Mansa - Volta Redonda (via Retiro)\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,15 \r\n\r\n0\r\n\r\nP207\r\n\r\nBarra Mansa - Volta Redonda (via Jardim Amália)\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,15 \r\n\r\n0\r\n\r\nP730\r\n\r\nVila Maria - Santo Agostinho (via Volta Redonda)\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,10 \r\n\r\n0\r\n\r\nP195\r\n\r\nBarra Mansa - Volta Redonda (via Rua 14)\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,15 \r\n\r\n0\r\n\r\nP190\r\n\r\nBarra Mansa - Volta Redonda (via Rua 33)\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,15 \r\n\r\n0\r\n\r\nSanta Isabel do Rio Preto - Barra Mansa (via Volta Redonda)\r\n\r\nSA\r\n\r\n9,50 \r\n\r\n1\r\n\r\nAmparo - Volta Redonda\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,50 \r\n\r\n2\r\n\r\nAmparo - Barra Mansa \r\n\r\nSA\r\n\r\n5,05 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n- 203 -\r\n\r\nVIAÇÃO TERESÓPOLIS E TURISMO LTDA.\r\n\r\n0\r\n\r\nTeresópolis - Magé \r\n\r\nA\r\n\r\n12,50 \r\n\r\n1\r\n\r\nBarreiros - Magé\r\n\r\nA\r\n\r\n9,30 \r\n\r\n2\r\n\r\nGuapimirim - Magé\r\n\r\nA\r\n\r\n6,20 \r\n\r\n3\r\n\r\nParada Modelo - Magé\r\n\r\nA\r\n\r\n5,60 \r\n\r\n4\r\n\r\nTeresópolis - Guapimirim\r\n\r\nA\r\n\r\n7,00 \r\n\r\n5\r\n\r\nTeresópolis - Parada Modelo\r\n\r\nA\r\n\r\n7,55 \r\n\r\n6\r\n\r\nTeresópolis - Barreiros\r\n\r\nA\r\n\r\n4,75 \r\n\r\n0\r\n\r\nTeresópolis - Sapucaia (via Jamapará)\r\n\r\nA\r\n\r\n35,30 \r\n\r\n1\r\n\r\nTeresópolis - Ponte Nova\r\n\r\nA\r\n\r\n7,40 \r\n\r\n2\r\n\r\nTeresópolis - Volta do Pião\r\n\r\nA\r\n\r\n13,40 \r\n\r\n3\r\n\r\nTeresópolis - Aparecida\r\n\r\nA\r\n\r\n19,05 \r\n\r\n4\r\n\r\nTeresópolis - Jamapará\r\n\r\nA\r\n\r\n26,95 \r\n\r\n5\r\n\r\nAparecida - Jamapará\r\n\r\nA\r\n\r\n7,65 \r\n\r\n6\r\n\r\nVolta do Pião - Sapucaia\r\n\r\nA\r\n\r\n21,65 \r\n\r\n7\r\n\r\nAparecida - Sapucaia \r\n\r\nA\r\n\r\n16,00 \r\n\r\n8\r\n\r\nSapucaia - Ponte Nova\r\n\r\nA\r\n\r\n27,20 \r\n\r\n0\r\n\r\nTeresópolis - Volta do Pião\r\n\r\nA\r\n\r\n13,40 \r\n\r\n1\r\n\r\nTeresópolis - Ponte Nova\r\n\r\nA\r\n\r\n7,85 \r\n\r\n0\r\n\r\nTeresópolis - Nova Iguaçu (via Duque de Caxias)\r\n\r\nA\r\n\r\n32,10 \r\n\r\n1\r\n\r\nTeresópolis - Guapimirim\r\n\r\nA\r\n\r\n7,00 \r\n\r\n2\r\n\r\nTeresópolis - Duque de Caxias\r\n\r\nA\r\n\r\n25,85 \r\n\r\n3\r\n\r\nGuapimirim - Duque de Caxias\r\n\r\nA\r\n\r\n21,80 \r\n\r\n4\r\n\r\nGuapimirim - Nova Iguaçu\r\n\r\nA\r\n\r\n29,30 \r\n\r\n0\r\n\r\nTeresópolis - Guapimirim \r\n\r\nA\r\n\r\n6,25 \r\n\r\n0\r\n\r\nMS11\r\n\r\nTeresópolis - Guapimirim \r\n\r\nSA\r\n\r\n6,85 \r\n\r\n0\r\n\r\nTeresópolis - Nova Friburgo \r\n\r\nA\r\n\r\n23,75 \r\n\r\n1\r\n\r\nVieira - Conquista\r\n\r\nA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n2\r\n\r\nTeresópolis - Vieira\r\n\r\nA\r\n\r\n12,55 \r\n\r\n3\r\n\r\nTeresópolis - Conquista\r\n\r\nA\r\n\r\n16,50 \r\n\r\n4\r\n\r\nTeresópolis - Campo do Coelho\r\n\r\nA\r\n\r\n18,25 \r\n\r\n5\r\n\r\nBonsucesso - Nova Friburgo\r\n\r\nA\r\n\r\n13,30 \r\n\r\n6\r\n\r\nVieira - Nova Friburgo\r\n\r\nA\r\n\r\n10,90 \r\n\r\n7\r\n\r\nCampo do Coelho - Nova Friburgo\r\n\r\nA\r\n\r\n5,20 \r\n\r\n8\r\n\r\nConquista - Nova Friburgo\r\n\r\nA\r\n\r\n6,95 \r\n\r\n0\r\n\r\nTeresópolis - São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nA\r\n\r\n12,85 \r\n\r\n1\r\n\r\nTeresópolis - Ponte Nova\r\n\r\nA\r\n\r\n7,40 \r\n\r\n2\r\n\r\nPonte Nova - São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nA\r\n\r\n5,15 \r\n\r\n3\r\n\r\nPoço Fundo - São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nA\r\n\r\n2,45 \r\n\r\n0\r\n\r\nTeresópolis - Petrópolis \r\n\r\nA\r\n\r\n17,45 \r\n\r\n1\r\n\r\nTeresópolis - Itaipava\r\n\r\nA\r\n\r\n12,10 \r\n\r\n0\r\n\r\nNiterói - Teresópolis \r\n\r\nA\r\n\r\n26,65 \r\n\r\n1\r\n\r\nNiterói - Guapimirim\r\n\r\nA\r\n\r\n22,40 \r\n\r\n2\r\n\r\nAlcântara - Teresópolis\r\n\r\nA\r\n\r\n21,35 \r\n\r\n0\r\n\r\nTeresópolis - Soledade \r\n\r\nA\r\n\r\n15,30 \r\n\r\n1\r\n\r\nTeresópolis - Nhanguaçu\r\n\r\nA\r\n\r\n5,50 \r\n\r\n2\r\n\r\nTeresópolis - Bonsucesso\r\n\r\nA\r\n\r\n9,50 \r\n\r\n3\r\n\r\nBonsucesso - Motta\r\n\r\nA\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n4\r\n\r\nMotta - Soledade\r\n\r\nA\r\n\r\n1,85 \r\n\r\n0\r\n\r\nTeresópolis - Carmo (via Sumidouro)\r\n\r\nA\r\n\r\n27,55 \r\n\r\n1\r\n\r\nTeresópolis - Ponte Nova\r\n\r\nA\r\n\r\n7,40 \r\n\r\n2\r\n\r\nTeresópolis - Volta do Pião\r\n\r\nA\r\n\r\n13,40 \r\n\r\n3\r\n\r\nTeresópolis - Sumidouro\r\n\r\nA\r\n\r\n19,60 \r\n\r\n4\r\n\r\nSumidouro - Carmo\r\n\r\nA\r\n\r\n7,65 \r\n\r\n5\r\n\r\nVolta do Pião - Carmo\r\n\r\nA\r\n\r\n13,80 \r\n\r\n0\r\n\r\nNiterói - Carmo (via BR-116)\r\n\r\nA\r\n\r\n56,85 \r\n\r\n1\r\n\r\nNiterói - Teresópolis\r\n\r\nA\r\n\r\n26,65 \r\n\r\n2\r\n\r\nNiterói - Jamapará\r\n\r\nA\r\n\r\n54,10 \r\n\r\n3\r\n\r\nTeresópolis - Ponte Nova\r\n\r\nA\r\n\r\n7,40 \r\n\r\n4\r\n\r\nTeresópolis - Volta do Pião\r\n\r\nA\r\n\r\n13,40 \r\n\r\n5\r\n\r\nTeresópolis - Carmo\r\n\r\nA\r\n\r\n29,90 \r\n\r\n6\r\n\r\nVolta do Pião - Carmo\r\n\r\nA\r\n\r\n16,20 \r\n\r\n7\r\n\r\nNiterói - Parada Modelo\r\n\r\nA\r\n\r\n22,35 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Teresópolis \r\n\r\nA\r\n\r\n28,00 \r\n\r\n0\r\n\r\nTeresópolis - Barra da Tijuca\r\n\r\nA\r\n\r\n32,80 \r\n\r\n1\r\n\r\nGuapimirim - Madureira\r\n\r\nA\r\n\r\n20,35 \r\n\r\n2\r\n\r\nTeresópolis - Madureira \r\n\r\nA\r\n\r\n27,65 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Teresópolis \r\n\r\nAC\r\n\r\n42,10 \r\n\r\n0\r\n\r\nCastelo - Teresópolis\r\n\r\nA\r\n\r\n30,05 \r\n\r\n0\r\n\r\nCastelo - Teresópolis \r\n\r\nAC\r\n\r\n45,25 \r\n\r\n0\r\n\r\nTeresópolis - Rio das Ostras (via São Pedro da Aldeia)\r\n\r\nA\r\n\r\n59,65 \r\n\r\n1\r\n\r\nTeresópolis - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nA\r\n\r\n47,20 \r\n\r\n2\r\n\r\nTeresópolis - Itaboraí\r\n\r\nA\r\n\r\n23,45 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n- 204 -\r\n\r\nVIAÇÃO UNIÃO LTDA.\r\n\r\n0\r\n\r\n559B\r\n\r\nParque São Vicente - Central\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,85 \r\n\r\n0\r\n\r\n1559B\r\n\r\nParque São Vicente - Passeio\r\n\r\nA\r\n\r\n11,45 \r\n\r\n0\r\n\r\n3559B\r\n\r\nParque São Vicente - Central\r\n\r\nA\r\n\r\n11,45 \r\n\r\n0\r\n\r\n558C\r\n\r\nPilar - Central (via Vigário Geral)\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,85 \r\n\r\n0\r\n\r\n557C\r\n\r\nPilar - Central (via rodovia Washington Luiz)\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,85 \r\n\r\n0\r\n\r\n556C\r\n\r\nJardim do Ipê - Central (via rodovia Washington Luiz)\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,85 \r\n\r\n0\r\n\r\n554I\r\n\r\nDuque de Caxias - Mantiquira\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,00 \r\n\r\n1\r\n\r\nDuque de Caxias - Posto Bravo\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n2\r\n\r\nCidade dos Meninos - Mantiquira\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,05 \r\n\r\n0\r\n\r\n558I\r\n\r\nDuque de Caxias - Parque Eldorado\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,00 \r\n\r\n1\r\n\r\nDuque de Caxias - Posto Bravo\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n2\r\n\r\nCidade dos Meninos - Parque Eldorado\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,05 \r\n\r\n0\r\n\r\n556I\r\n\r\nDuque de Caxias - Parque Bom Retiro\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,00 \r\n\r\n1\r\n\r\nDuque de Caxias - Posto Bravo\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n2\r\n\r\nCidade dos Meninos - Parque Bom Retiro\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,05 \r\n\r\n0\r\n\r\n555I\r\n\r\nDuque de Caxias - Campos Elíseos\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,00 \r\n\r\n1\r\n\r\nDuque de Caxias - Posto Bravo\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n2\r\n\r\nCidade dos Meninos - Campos Elíseos\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,05 \r\n\r\n0\r\n\r\n557I\r\n\r\nDuque de Caxias - Pilar (via Fundação Cristo Redentor)\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n471C\r\n\r\nSaracuruna - Passeio \r\n\r\nSA\r\n\r\n8,85 \r\n\r\n0\r\n\r\n477C\r\n\r\nJardim Primavera - Central\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,85 \r\n\r\n0\r\n\r\n472C\r\n\r\nAna Clara - Central\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,85 \r\n\r\n0\r\n\r\n489C\r\n\r\nCampos Elísios - Central\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,85 \r\n\r\n0\r\n\r\n1471C\r\n\r\nSaracuruna - Passeio \r\n\r\nA\r\n\r\n20,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n476C\r\n\r\nSaracuruna - Central\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,85 \r\n\r\n0\r\n\r\n3471C\r\n\r\nSaracuruna - Central\r\n\r\nA\r\n\r\n20,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n412 N\r\n\r\nPetrópolis - Saracuruna (via Imbariê) \r\n\r\nSA\r\n\r\n11,90 \r\n\r\n1\r\n\r\nPetrópolis - Imbariê\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,25 \r\n\r\n2\r\n\r\nImbariê - Saracuruna\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,75 \r\n\r\n3\r\n\r\nV. Inhomirim - Imbariê\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,75 \r\n\r\n0\r\n\r\n466C\r\n\r\nSão Francisco do Croará - Central\r\n\r\nSA\r\n\r\n12,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n467C\r\n\r\nIpiranga - Central\r\n\r\nSA\r\n\r\n12,00 \r\n\r\n1\r\n\r\nkm12/Petrobrás - Central\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,85 \r\n\r\n0\r\n\r\n461C\r\n\r\nRaiz da Serra - Central\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,85 \r\n\r\n0\r\n\r\n463C\r\n\r\nPiabetá - Passeio (via Imbariê)\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,85 \r\n\r\n0\r\n\r\n1461C\r\n\r\nPiabetá - Passeio (via Imbariê)\r\n\r\nA\r\n\r\n20,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n468C\r\n\r\nPiabeta - Central (via Imbariê)\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,85 \r\n\r\n0\r\n\r\n3461C\r\n\r\nPiabetá - Central (via Imbariê)\r\n\r\nA\r\n\r\n20,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n462C\r\n\r\nPiabetá - Central (via Bongaba)\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,85 \r\n\r\n0\r\n\r\n2462C\r\n\r\nPiabetá - Praça Mauá\r\n\r\nAC\r\n\r\n14,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n448C\r\n\r\nPiabetá - Central (via Penha)\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,85 \r\n\r\n1\r\n\r\nPiabetá - Penha\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,85 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n- 205 -\r\n\r\nVIAÇÃO VERA CRUZ S/A\r\n\r\n0\r\n\r\n561L\r\n\r\nDuque de Caxias - Freguesia (via Jacarepaguá)\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n562L\r\n\r\nDuque de Caxias - Freguesia (via Rocha Miranda)\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n563L\r\n\r\nDuque de Caxias - Rocha Miranda\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n567L\r\n\r\nDuque de Caxias - Freguesia (via Linha Amarela)\r\n\r\nSAC\r\n\r\n6,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n2561L\r\n\r\nDuque de Caxias - Freguesia (via Linha Amarela)\r\n\r\nAC\r\n\r\n8,70 \r\n\r\n0\r\n\r\n4561L\r\n\r\nDuque de Caxias - Freguesia (via Jacarepaguá)\r\n\r\nAC\r\n\r\n8,70 \r\n\r\n0\r\n\r\n6561L\r\n\r\nDuque de Caxias - Freguesia (via Rocha Miranda e Pau Ferro)\r\n\r\nAC\r\n\r\n8,70 \r\n\r\n0\r\n\r\n568L\r\n\r\nDuque de Caxias - Praça Seca\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n569L\r\n\r\nDuque de Caxias - Madureira\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n560L\r\n\r\nDuque de Caxias - Méier (via NorteShopping)\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n1\r\n\r\nDuque de Caxias - Madureira\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n564L\r\n\r\nDuque de Caxias - Méier (via Vicente de Carvalho)\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n415T\r\n\r\nBarra da Tijuca - Duque de Caxias\r\n\r\nSAC\r\n\r\n6,80 \r\n\r\n0\r\n\r\nBarra da Tijuca - Magé\r\n\r\nSAC\r\n\r\n12,00 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n- 206 -\r\n\r\nVIAÇÃO VILA RICA LTDA.\r\n\r\n0\r\n\r\n748L\r\n\r\nMorro Agudo - Pavuna \r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n751L\r\n\r\nMorro Agudo - Pavuna (via Cosmorama)\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n563I\r\n\r\nMorro Agudo - Grande Rio\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n562I\r\n\r\nAustin - Pavuna\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n786L\r\n\r\nMorro Agudo - Anchieta\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n749L\r\n\r\nMorro Agudo - Pavuna (via Via Light)\r\n\r\nSAC\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n460I\r\n\r\nNova Iguaçu - Delamare\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n461I\r\n\r\nPosse - Fábrica de Pólvora\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n462I\r\n\r\nNova Iguaçu - Rua da Serra\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n220I \r\n\r\nNova Iguaçu - Mesquita (via Av. Brasil)\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n225I\r\n\r\nNova Iguaçu - Mesquita (via Av. São Paulo)\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n680I\r\n\r\nNova Iguaçu - Edson Passos\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n- 208 -\r\n\r\nFEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA.\r\n\r\n0\r\n\r\n575P\r\n\r\nItaguaí - Pradre Miguel\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,80 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n- 210 -\r\n\r\nAUTO LOTAÇÃO INGÁ LTDA.\r\n\r\n0\r\n\r\n725D\r\n\r\nFonseca - São Cristóvão\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n730D\r\n\r\nCharitas - Castelo (via Fonseca)\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n731D\r\n\r\nCharitas - Castelo (via Fonseca)\r\n\r\nSAC\r\n\r\n6,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n1730D\r\n\r\nCharitas - Castelo (via Fonseca)\r\n\r\nA\r\n\r\n14,90 \r\n\r\n0\r\n\r\n580M\r\n\r\nNiterói - Tribobó\r\n\r\nSA\r\n\r\nRJ\r\n\r\n- 211 -\r\n\r\nVIAÇÃO PENDOTIBA S/A\r\n\r\n0\r\n\r\n770D\r\n\r\nItaipu - Castelo\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n1920D\r\n\r\nPendotiba - Castelo (via PPCS)\r\n\r\nA\r\n\r\n31,25 \r\n\r\n0\r\n\r\n771D\r\n\r\nPendotiba - Castelo (via PPCS)\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,35 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n- 213 -\r\n\r\nVIAÇÃO PENEDO LTDA.\r\n\r\n0\r\n\r\nP465\r\n\r\nResende - Bulhões (via Rodovia Presidente Dutra)\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,05 \r\n\r\n0\r\n\r\nP530\r\n\r\nResende - Penedo \r\n\r\nSA\r\n\r\n4,05 \r\n\r\n0\r\n\r\nP540\r\n\r\nResende - Engenheiro Passos\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,05 \r\n\r\n0\r\n\r\nP250\r\n\r\nJardim Primavera - Bairro de Fátima\r\n\r\nSA\r\n\r\n4,05 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n- 214 -\r\n\r\nJ. F. FARINHA AUTO ÔNIBUS LTDA.\r\n\r\n0\r\n\r\nS120\r\n\r\nCordeiro - Macuco\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,95 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n- 215 -\r\n\r\nEMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA\r\n\r\n0\r\n\r\n740D\r\n\r\nCharitas - Ipanema\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,35 \r\n\r\n0\r\n\r\n2740D\r\n\r\nCharitas - Ipanema\r\n\r\nAC\r\n\r\n11,10 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n- 217 -\r\n\r\nCOSTA VERDE TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\n0\r\n\r\nNiterói - Paraty \r\n\r\nA\r\n\r\n77,70 \r\n\r\n1\r\n\r\nRio de Janeiro - Vila Operária\r\n\r\nA\r\n\r\n62,70 \r\n\r\n2\r\n\r\nItaguai - Paraty\r\n\r\nA\r\n\r\n59,25 \r\n\r\n3\r\n\r\nRio de Janeiro - Paraty \r\n\r\nA\r\n\r\n75,90 \r\n\r\n4\r\n\r\nNiterói - Angra dos Reis\r\n\r\nA\r\n\r\n53,10 \r\n\r\n5\r\n\r\nRio de Janeiro - Angra dos Reis\r\n\r\nA\r\n\r\n51,35 \r\n\r\n6\r\n\r\nNiteroi - Conceição de Jacarei\r\n\r\nA\r\n\r\n44,55 \r\n\r\n0\r\n\r\nBarra da Tijuca - Paraty\r\n\r\nA\r\n\r\n62,90 \r\n\r\n3\r\n\r\nBarra da Tijuca - Angra dos Reis\r\n\r\nA\r\n\r\n50,95 \r\n\r\n5\r\n\r\nItaguai - Paraty\r\n\r\nA\r\n\r\n59,25 \r\n\r\n6\r\n\r\nBarra da Tijuca - Vila Operária de Mambucaba\r\n\r\nA\r\n\r\n63,25 \r\n\r\n7\r\n\r\nBarra da Tijuca - Mangaratiba\r\n\r\nA\r\n\r\n30,40 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Paraty\r\n\r\nAC\r\n\r\n75,90 \r\n\r\n1\r\n\r\nRio de Janeito - Vila Operária de Mambucaba\r\n\r\nAC\r\n\r\n62,70 \r\n\r\n2\r\n\r\nItaguaí - Paraty\r\n\r\nAC\r\n\r\n59,25 \r\n\r\n3\r\n\r\nRio de Janeiro - Angra dos Reis\r\n\r\nAC\r\n\r\n51,35 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Angra dos Reis (via BR-101)\r\n\r\nA\r\n\r\n51,35 \r\n\r\n1\r\n\r\nRio de Janeiro - Mangaratiba\r\n\r\nA\r\n\r\n33,85 \r\n\r\n2\r\n\r\nRio de Janeiro - Itacuruça\r\n\r\nA\r\n\r\n26,85 \r\n\r\n3\r\n\r\nRio de Janeiro - Conceição de Jacareí\r\n\r\nA\r\n\r\n42,80 \r\n\r\n0\r\n\r\n1951B\r\n\r\nRio de Janeiro - Mangaratiba\r\n\r\nA\r\n\r\n33,85 \r\n\r\n1\r\n\r\nRio de Janeiro - Itacuruçá\r\n\r\nA\r\n\r\n26,85 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Angra dos Reis (via BR-101)\r\n\r\nAC\r\n\r\n66,80 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Angra dos Reis (via BR-116)\r\n\r\nA\r\n\r\n57,75 \r\n\r\n1\r\n\r\nRio de Janeiro - Passa Três\r\n\r\nA\r\n\r\n32,30 \r\n\r\n2\r\n\r\nRio de Janeiro - Rio Claro\r\n\r\nA\r\n\r\n38,90 \r\n\r\n3\r\n\r\nPiraí - Lidice\r\n\r\nA\r\n\r\n17,20 \r\n\r\n4\r\n\r\nPiraí - Angra dos Reis\r\n\r\nA\r\n\r\n29,95 \r\n\r\n5\r\n\r\nPassa Três - Rio Claro\r\n\r\nA\r\n\r\n6,35 \r\n\r\n6\r\n\r\nPassa Três - Angra dos Reis\r\n\r\nA\r\n\r\n25,20 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Jacuecanga (via BR-116/Passa Três)\r\n\r\nA\r\n\r\n62,60 \r\n\r\n0\r\n\r\nNova Iguaçu - Angra dos Reis\r\n\r\nA\r\n\r\n44,70 \r\n\r\n1\r\n\r\nConceição Jacareí - Angra dos Reis\r\n\r\nA\r\n\r\n8,25 \r\n\r\n0\r\n\r\nCampo Grande - Angra dos Reis \r\n\r\nA\r\n\r\n39,00 \r\n\r\n1\r\n\r\nConceição de Jacareí - Angra dos Reis\r\n\r\nA\r\n\r\n8,25 \r\n\r\n0\r\n\r\nNiterói - Angra dos Reis (via PPCS)\r\n\r\nA\r\n\r\n53,10 \r\n\r\n1\r\n\r\nMangaratiba - Angra dos Reis\r\n\r\nA\r\n\r\n18,00 \r\n\r\n2\r\n\r\nItaguai - Angra dos Reis\r\n\r\nA\r\n\r\n28,65 \r\n\r\n3\r\n\r\nNiterói - Itaguai\r\n\r\nA\r\n\r\n25,30 \r\n\r\n4\r\n\r\nConceição Jacareí - Angra dos Reis\r\n\r\nA\r\n\r\n8,25 \r\n\r\n5\r\n\r\nNiterói - Conceição de Jacareí\r\n\r\nA\r\n\r\n44,55 \r\n\r\n0\r\n\r\nDuque de Caxias - Angra dos Reis \r\n\r\nA\r\n\r\n43,30 \r\n\r\n1\r\n\r\nConceição Jacareí -Angra dos Reis\r\n\r\nA\r\n\r\n8,25 \r\n\r\n0\r\n\r\nQueimados - Angra dos Reis \r\n\r\nA\r\n\r\n48,85 \r\n\r\n1\r\n\r\nQueimados - Itacuruçá\r\n\r\nA\r\n\r\n23,35 \r\n\r\n2\r\n\r\nItacuruçá - Angra dos Reis\r\n\r\nA\r\n\r\n25,20 \r\n\r\n3\r\n\r\nConceição Jacareí -Angra dos Reis\r\n\r\nA\r\n\r\n8,25 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n- 219 -\r\n\r\nVIAÇÃO CARMENSE LTDA.\r\n\r\n0\r\n\r\nCarmo - Quilombo\r\n\r\nSA\r\n\r\n8,10 \r\n\r\n0\r\n\r\nS410\r\n\r\nNova Friburgo - Soledade (via Dona Mariana)\r\n\r\nSA\r\n\r\n21,20 \r\n\r\n1\r\n\r\nNova Friburgo - Dona Mariana \r\n\r\nSA\r\n\r\n11,75 \r\n\r\n2\r\n\r\nNova Friburgo - Campinas\r\n\r\nSA\r\n\r\n18,25 \r\n\r\n3\r\n\r\nCampinas - Soledade\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,65 \r\n\r\n0\r\n\r\nSP73\r\n\r\nCarmo - Jamapará\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,30 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n- 221 -\r\n\r\nTRANSPORTADORA MACABU LTDA.\r\n\r\n0\r\n\r\nB140\r\n\r\nConceição de Macabu - Macaé \r\n\r\nSA\r\n\r\n10,60 \r\n\r\n1\r\n\r\nMacaé - Trevo dos 40\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,50 \r\n\r\n2\r\n\r\nMacaé - Brejo Grande\r\n\r\nSA\r\n\r\n7,90 \r\n\r\n3\r\n\r\nMacaé - Curata\r\n\r\nSA\r\n\r\n10,55 \r\n\r\n4\r\n\r\nBrejo Grande - Conceição de Macabu\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,40 \r\n\r\n0\r\n\r\nConceição de Macabú - Macaé \r\n\r\nA\r\n\r\n13,85 \r\n\r\n0\r\n\r\nB142\r\n\r\nConceição de Macabu - Macaé (Direto) \r\n\r\nSA\r\n\r\n10,60 \r\n\r\n0\r\n\r\nB155\r\n\r\nMacaé - Santa Maria Madalena (via Trajano de Moraes)\r\n\r\nSA\r\n\r\n34,65 \r\n\r\n1\r\n\r\nMacaé - Conceição de Macabu\r\n\r\nSA\r\n\r\n13,60 \r\n\r\n2\r\n\r\nConceição de Macabu - Santa Maria Madalena\r\n\r\nSA\r\n\r\n20,90 \r\n\r\n3\r\n\r\nMacaé - Triunfo \r\n\r\nSA\r\n\r\n17,25 \r\n\r\n4\r\n\r\nMacaé - Trajano de Moraes\r\n\r\nSA\r\n\r\n23,60 \r\n\r\n5\r\n\r\nTriunfo - Trajano de Moraes\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,05 \r\n\r\n6\r\n\r\nTriunfo - Santa Maria Madalena\r\n\r\nSA\r\n\r\n17,10 \r\n\r\n7\r\n\r\nTrajano de Moraes - Santa Maria Madalena\r\n\r\nSA\r\n\r\n10,80 \r\n\r\n0\r\n\r\nB156\r\n\r\nConceição de Macabu - Santa Maria Madalena\r\n\r\nSA\r\n\r\n15,00 \r\n\r\n1\r\n\r\nConceição de Macabu - Santo Antonio de Imbé\r\n\r\nSA\r\n\r\n5,25 \r\n\r\n2\r\n\r\nSanto Antonio do Imbé - Santa Maria Madalena\r\n\r\nSA\r\n\r\n9,45 \r\n\r\n0\r\n\r\nNB10\r\n\r\nConceição de Macabu - Campos \r\n\r\nSA\r\n\r\n27,20 \r\n\r\n1\r\n\r\nConceição de Macabu - Patos\r\n\r\nSA\r\n\r\n9,55 \r\n\r\n2\r\n\r\nConceição de Macabu - Serrinha\r\n\r\nSA\r\n\r\n11,00 \r\n\r\n0\r\n\r\nSB11\r\n\r\nConceição de Macabu - Trajano de Moraes \r\n\r\nSA\r\n\r\n9,40 \r\n\r\n1\r\n\r\nConceição de Macabu - Dr. Loreti\r\n\r\nSA\r\n\r\n7,05 \r\n\r\n2\r\n\r\nTriunfo - Dr. Loreti\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,35 \r\n\r\n3\r\n\r\nTriunfo - Trajano de Moraes\r\n\r\nSA\r\n\r\n6,05 \r\n\r\n4\r\n\r\nDr. Loreti - Trajano de Moraes\r\n\r\nSA\r\n\r\n2,40 \r\n\r\n5\r\n\r\nConceição de Macabu - Triunfo\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,50 \r\n\r\n0\r\n\r\nB141\r\n\r\nConceição de Macabu - Triunfo \r\n\r\nSA\r\n\r\n3,50 \r\n\r\nRJ\r\n\r\n- 226 -\r\n\r\nUNIÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A.\r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Barra do Piraí \r\n\r\nA\r\n\r\n36,35 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Conservatória \r\n\r\nA\r\n\r\n45,65 \r\n\r\n1\r\n\r\nRio de Janeiro - Barra do Piraí\r\n\r\nA\r\n\r\n36,35 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Barra do Piraí\r\n\r\nAC\r\n\r\n54,60 \r\n\r\n0\r\n\r\nNiterói - Valença (via PPCS) \r\n\r\nA\r\n\r\n52,05 \r\n\r\n1\r\n\r\nNiterói - Barra do Piraí\r\n\r\nA\r\n\r\n40,80 \r\n\r\n2\r\n\r\nNiterói - Mendes\r\n\r\nA\r\n\r\n31,95 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Valença (via Barra do Piraí)\r\n\r\nA\r\n\r\n48,55 \r\n\r\n1\r\n\r\nRio de Janeiro - Barra do Piraí\r\n\r\nA\r\n\r\n36,35 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Valença\r\n\r\nAC\r\n\r\n72,85 \r\n\r\n1\r\n\r\nRio de Janeiro - Barra do Piraí\r\n\r\nAC\r\n\r\n54,60 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Parapeúna\r\n\r\nA\r\n\r\n57,20 \r\n\r\n1\r\n\r\nRio de Janeiro - Valença\r\n\r\nA\r\n\r\n48,45 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Rio das Flores\r\n\r\nA\r\n\r\n55,05 \r\n\r\n1\r\n\r\nRio de Janeiro - Valença\r\n\r\nA\r\n\r\n48,45 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Vassouras \r\n\r\nA\r\n\r\n35,00 \r\n\r\n1\r\n\r\nRio de Janeiro - Mendes\r\n\r\nA\r\n\r\n28,55 \r\n\r\n2\r\n\r\nRio de Janeiro - Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nA\r\n\r\n26,00 \r\n\r\n0\r\n\r\nNiterói - Vassouras \r\n\r\nA\r\n\r\n38,75 \r\n\r\n1\r\n\r\nNiterói - Mendes\r\n\r\nA\r\n\r\n32,30 \r\n\r\n2\r\n\r\nNiterói - Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nA\r\n\r\n29,70 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Vassouras\r\n\r\nAC\r\n\r\n52,65 \r\n\r\n1\r\n\r\nRio de Janeiro - Mendes\r\n\r\nAC\r\n\r\n42,85 \r\n\r\n2\r\n\r\nRio de Janeiro - Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nAC\r\n\r\n39,05 \r\n\r\n3\r\n\r\nRio de Janeiro - Paracambi\r\n\r\nAC\r\n\r\n27,10 \r\n\r\n0\r\n\r\nCastelo - Vassouras\r\n\r\nAC\r\n\r\n52,65 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Miguel Pereira \r\n\r\nA\r\n\r\n34,70 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Morro Azul\r\n\r\nA\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro- Paty do Alferes/Arcozelo\r\n\r\nA\r\n\r\n38,25 \r\n\r\n1\r\n\r\nJaperi - Arcozelo\r\n\r\nA\r\n\r\n15,25 \r\n\r\n0\r\n\r\nRio de Janeiro - Avelar \r\n\r\nA\r\n\r\n42,85 \r\n\r\n1\r\n\r\nRio de Janeiro - Miguel Pereira \r\n\r\nA\r\n\r\n34,70 \r\n\r\n2\r\n\r\nRio de Janeiro - Arcozelo\r\n\r\nA\r\n\r\n38,25 \r\n\r\nId: 2161809"
                        ],
                        "2162042": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.01.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/113109/2018 - AUTORIZO a reformulação do quadro de horários da linha Petrópolis - Castelo “A” operada pela Empresa Fácil Transportes e Turismo LTDA (RJ-140), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características operacionais: \r\n\r\nQuadro de Horários a ser operado entre 02 de janeiro e 09 de março de 2019.\r\n\r\nPartidas de Petrópolis:\r\n\r\nDe segunda-feira a sexta-feira: às 5h55, 6h30, 7h, 7h40, 8h50 e 10h45.\r\n\r\nPartidas de Castelo:\r\n\r\nDe segunda-feira a sexta-feira: às 14h15, 16h30, 17h45, 18h15, 18h50 e 19h50.\r\n\r\nFrota mínima: 6 (seis) ônibus rodoviários. \r\n\r\nProcesso E-10/005/113112/2018 - Autorizo a reformulação do quadro de horários da linha Petrópolis - Rio de Janeiro “A” operada pela empresa Fácil Transportes e Turismo LTDA (RJ-140), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características operacionais: \r\n\r\nQuadro de Horários a ser operado entre 02 de janeiro e 09 de março de 2019.\r\n\r\nPartidas de Petrópolis:\r\n\r\nDias Úteis: Às 5h30, 7h30, 9h30, 12h30, 14h30, 16h30, 17h30, 19h30, 22h e às 23h30.\r\n\r\nSábados e domingos: Inalterado.\r\n\r\nPartidas de Rio de Janeiro:\r\n\r\nDias Úteis: Às 5h30, 7h30, 10h30, 12h30, 14h30, 16h30, 18h30, 19h30, 21h30, 23h59.\r\n\r\nSábados e domingos: Inalterado.\r\n\r\nFrota mínima: Inalterada. \r\n\r\nProcesso E-10/005/113114/2018 - Autorizo a reformulação do quadro de horários da linha Petrópolis - Rio de Janeiro “A” operada pela empresa Transportes Única Petrópolis LTDA (RJ-163), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características operacionais: \r\n\r\nQuadro de Horários a ser operado entre 02 de janeiro e 09 de março de 2019.\r\n\r\nPartidas de Petrópolis:\r\n\r\nDias Úteis: Às 4h45, 6h30, 8h30, 10h30, 11h30, 13h30, 15h30, 18h30 e às 20h40.\r\n\r\nSábados e domingos: Inalterado.\r\n\r\nPartidas de Rio de Janeiro:\r\n\r\nDias Úteis: Às 6h30, 8h30, 9h30, 11h30, 13h30, 15h30, 17h30, 20h30 e às 22h30.\r\n\r\nSábados e domingos: Inalterado.\r\n\r\nFrota: Inalterada.\r\n\r\nDE 14.01.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/13751/2015 - AUTORIZO: 1. A reformulação do quadro tarifário do serviço Petrópolis - Barra da Tijuca “A”, implantando a seção Petrópolis - Cidade Universitária no valor de R$ 18,30; 2. A atualização do itinerário do mesmo serviço, conforme abaixo indicado, mantidas as demais características operacionais:\r\n\r\nSC Barra da Tijuca - Petrópolis (via Cidade Universitária) “A”\r\n\r\nSentido Barra da Tijuca:\r\n\r\nTerminal Rodoviário de Petrópolis, Rodovia BR 040, Saída 124B Linha Vermelha, Linha Vermelha, Saída Cidade Universitária, Avenida Brigadeiro Trompowski, Terminal Aroldo Melodia, Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco, Avenida Carlos Chagas Filho, Avenida Horácio Macedo, Rua Paulina de Souza, Rua Lobo Carneiro, Linha Amarela, Ponte Oswaldo Cruz, Linha Amarela, Avenida Ayrton Senna, Retorno Mergulhão, Avenida Ayrton Senna, Avenida Luís Carlos Prestes, Avenida das Américas, Mergulhão Billy Blanco, Trevo das Palmeiras, Terminal Rodoviário Alvorada.\r\n\r\nSentido Petrópolis:\r\n\r\nTerminal Rodoviário Alvorada, Avenida das Américas, Retorno em frente ao nº 4183 Avenida das Américas, Avenida Ayrton Senna, Linha Amarela, Complexo Viário Escritor Jorge Amado, Rua Lobo Carneiro, Rua Milton Santos, Avenida Horácio Macedo, Praça Giulio Massarani, Avenida Horário Macedo, Avenida Carlos Chagas Filho, Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco, Terminal da UFRJ, Professor Rodolpho Paulo Rocco, Avenida Carlos Chagas Filho, Avenida Brigadeiro Trompowski, Linha Vermelha, Rodovia BR 040, Avenida Ministro Lúcio Meira, Rua Galdino Pimentel, Terminal Rodoviário de Petrópolis.\r\n\r\nProcesso E-10/005/113115/2018 - Autorizo a reformulação do quadro de horários da linha Petrópolis - Castelo “A” operada pela empresa Transportes Única Petrópolis LTDA (RJ-163), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características operacionais: \r\n\r\nQuadro de Horários a ser operado entre 02 de janeiro e 09 de março de 2019.\r\n\r\nPartidas de Petrópolis:\r\n\r\nDias Úteis: Às 5h30; 6h15; 6h45; 7h20; 8h10; 9h40 e às 12h.\r\n\r\nPartidas de Castelo:\r\n\r\nDias Úteis: Às 12h45; 15h30; 17h15; 18h; 18h30; 19h15 e às 20h35.\r\n\r\nFrota mínima: 8 (oito) ônibus rodoviários.\r\n\r\nDE 22.01.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/113540/2018 - DEFIRO, com base no parecer da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/113544/2018 - DEFIRO, com base no parecer da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/113549/2018 - DEFIRO, com base no parecer da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nDE 25.01.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/112629/2018 - COONAST - Cooperativa Nacional de Serviços e Transportes LTDA. (RJ-717): AUTORIZO a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\n\r\nCooperado\r\n\r\nVeículo\r\n\r\nPlaca\r\n\r\nJanice Rocha Brandão Cavalcanti\r\n\r\nMB Sprinter\r\n\r\nGHA0E76\r\n\r\nDE 30.01.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/1996/2019 - AUTORIZO o reforço das frotas das linhas Rio de Janeiro - Valença, Rio de Janeiro - Vassouras, Niterói - Vassouras e Rio de Janeiro - Arcozelo, operadas pela Empresa União Transporte Interestadual de Luxo S/A - ÚTIL (RJ-226), com ônibus rodoviários pertencentes às empresas Twist Rio Transporte e Turismo LTDA (RJ-668), Viação Javary LTDA (RJ-927), Expresso Angrense LTDA (RJ-637), Viação Sampaio LTDA (RJ-548), União Transporte Interestadual de Luxo S/A (RJ-565), Lual Rio LTDA (RJ-886) e Empresa de Ônibus e Turismo Pedro Antonio LTDA (RJ-804), desde a publicação deste ato e até o dia 12 de fevereiro de 2019, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizados perante o DETRO/RJ.\r\n\r\nId: 2162042"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2162116": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 827 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nALTERA O GRUPO DE TRABALHO CRIADO PELA PORTARIA INEA/PRES Nº 665, DE 19/05/16, ALTERADA PELA PORTARIA INEA/PRES Nº 777, DE 24/05/18, PARA ACOMPANHAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC.INEA.02/16) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A. (TRANSPETRO).\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições previstas na Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, e conforme deliberação do Conselho Diretor deste Instituto, em reunião realizada no dia 30 de janeiro de 2019,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o Grupo de Trabalho criado pela Portaria INEA/PRES nº 665, de 19/05/18, alterada pela Portaria INEA/PRES nº 777, de 24/05/18, para acompanhar e avaliar o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC.INEA. 02/16), celebrado no dia 08 de abril de 2016, entre o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e a Empresa Petrobras Transporte S.A. (TRANSPETRO) e publicado no DOERJ do dia 13 de abril de 2016, conforme Processos Administrativos nº E-7/002.5410/14 (TAC) e nº E-07/002.5369/16 (Portaria).\r\n\r\nArt. 2º - Excluir os servidores MARLUS NEWTON PASSOS BENTO VIANNA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4431564-3; TERCIUS SOUZA BARRADAS, ID Funcional nº 593141-0 e DIEGO KHOURI MOTA, ID Funcional nº 5007762-7.\r\n\r\nArt. 3º - Incluir os servidores ANSELMO FEDERICO NETO, ID Funcional nº 2151284-1; FLÁVIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, ID Funcional nº 580926-6 e FERNANDO ILDEFONSO LARDOSA, ID Funcional nº 3214457-1, sob a coordenação técnica do primeiro.\r\n\r\nArt. 4º - O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 5º - Os servidores FÁTIMA DE FREITAS LOPES SOARES, ID Funcional nº 2151173-0; SILVIA CARNEIRO FERREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 2148274-8 e RAFAEL CUNHA DOS SANTOS, ID Funcional nº 4466374-9 permanecerão no GT.\r\n\r\nArt. 6º - Manter inalteradas as demais cláusulas instituídas pela Portaria INEA/PRES n° 665, de 19/05/2016, publicada no DOERJ nº 93, em 23/05/16, página 17. \r\n\r\nArt. 7º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria INEA/PRES nº 777, de 24/05/2018, publicada no DOERJ nº 97, página 15, de 29/05/2018.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2019\r\n\r\nCLAUDIO BARCELOS DUTRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 828 DE 06 DE FEVEREIRO 2019\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO, CRIADO PELA PORTARIA INEA Nº 708, DE 17/04/2017, PUBLICADA EM 18/04/2017, ALTERADA PELAS PORTARIAS INEA/PRES Nº 725, 740 e 753.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições previstas na Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007, no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, conforme deliberação do Conselho Diretor deste Instituto, em reunião realizada no dia 23 de janeiro de 2019 e Processo Administrativo n° E-07/002.5096/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição do Grupo de Trabalho, criado pela Portaria INEA nº 708, de 17/04/2017, publicada em 18/04/2017, alterada pelas Portarias INEA/PRES nº 725, 740 e 753, referente à verificação da necessidade de Licença de Operação (LO) para as rodovias no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§1º - Excluir o servidor HUGO JOSÉ DE OLIVEIRA ZOFFOLI, ID Funcional nº 4461154-4.\r\n\r\n§ 2º - Incluir o servidor MAICON GUERRA DE MIRANDA, ID Funcional nº 4462357-7, no GT como coordenador.\r\n\r\nArt. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2019\r\n\r\nCLAUDIO BARCELLOS DUTRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 2162116"
                        ],
                        "2162118": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO DIRETOR \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.02.2019\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/504049/2012 - O Conselho Diretor, na sua 409ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 05/12/18, decidiu INDEFERIR o recurso apresentado pela Imago Editora Importação e Exportação Ltda. Mantendo em sua integralidade o Auto de Infração de Multa Simples n° COGEFISEAI/00143404; tendo em vista a redação do artigo 8°, inciso XII e artigo 63, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\n\r\nId: 2162118"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Atos": {
                    "2162087": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAPPA Nº 25 DE 04 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII e o 1º do artigo 82 da Lei nº 287, de 01/12/1979 (Código de Administração Financeira do Estado do Rio de Janeiro), e tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto-Lei Estadual nº 239, de 21.07.1975, e no Parágrafo Único do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto nº 3.149, de 28.04.1980, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-02/001/ E-02/007/000150/2019,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegado ao Diretor Geral de Administração e Finanças AROLDO RODRIGUES GONÇALVES NETO, Identidade Funcional nº 50142720, competência para, na qualidade de ORDENADOR DE DESPESAS, autorizar, transferir e movimentar recursos financeiros à conta dos Programas de Trabalho das Unidades Orçamentárias que integram a estrutura básica desta Secretaria de Estado.\r\n\r\nArt. 2º - A presente delegação outorga à autoridade indicada no art. 1º desta Resolução, competência para praticar todos os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 287, de 04.12.1979, que aprovou o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública, e também para:\r\n\r\nI - autorizar abertura de licitações, aprovar os respectivos resultados e adjudicar os objetos do certame, bem como anulá-las e revogá-las;\r\n\r\nII - assinar contratos decorrentes de procedimentos licitatórios ou não;\r\n\r\nIII - autorizar a emissão de notas de empenho, emitir ordens de pagamentos e cheques nominativos, bem como movimentar contas e transferências financeiras, em nome desta Secretaria de Estado;\r\n\r\nIV - autorizar a concessão de adiantamentos e aprovar ou impugnar as respectivas prestações de contas;\r\n\r\nV - aplicar ou relevar as penalidades pecuniárias ou não previstas em lei, quando verificado descumprimento de obrigações contratuais, inclusive inobservância de prazos, nos casos de fornecimento de materiais, prestações de serviços e execuções de obras.\r\n\r\nParágrafo Único - A suspensão temporária da participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública será imposta pelo próprio Secretário de Estado ou pelo Ordenador de Despesa, na forma do parágrafo único do artigo 35 do Decreto Estadual nº 3.149/80, devendo, neste caso, a decisão ser submetida à apreciação do próprio Secretário de Estado.\r\n\r\nVI - reconhecer dívidas.\r\n\r\nArt. 3º - Os cheques emitidos no âmbito desta Secretaria deverão ser assinados em conjunto por 02 (dois) ordenadores de despesas.\r\n\r\nArt. 4º - Da presente Resolução será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado e à Secretaria de Estado de Fazenda, conforme dispõe o parágrafo único do art. 289 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2019\r\n\r\nEDUARDO LOPES\r\n\r\nSecretário de Estado de Agricultura,Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAPPA Nº 26 DE 17 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII e o 1º do artigo 82 da Lei nº 287, de 01/12/1979 (Código de Administração Financeira do Estado do Rio de Janeiro), e tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto-Lei Estadual nº 239, de 21.07.1975, e no Parágrafo Único do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto nº 3.149, de 28.04.1980, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-02/007/000266/2019,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegado ao Subsecretário de Estado AGUINALDO BALON, Identidade Funcional nº 5087021-1, competência para na qualidade de ORDENADOR DE DESPESAS, autorizar, transferir e movimentar recursos financeiros à conta dos Programas de Trabalho das Unidades Orçamentárias que integram a estrutura básica desta Secretaria de Estado.\r\n\r\nArt. 2º - A presente delegação outorga à autoridade indicada no art. 1º desta Resolução, competência para praticar todos os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 287, de 04.12.1979, que aprovou o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública, e também para:\r\n\r\nI - autorizar abertura de licitações, aprovar os respectivos resultados e adjudicar os objetos do certame, bem como anulá-las e revogá-las;\r\n\r\nII - assinar contratos decorrentes de procedimentos licitatórios ou não;\r\n\r\nIII - autorizar a emissão de notas de empenho, emitir ordens de pagamentos e cheques nominativos, bem como movimentar contas e transferências financeiras, em nome desta Secretaria de Estado;\r\n\r\nIV - autorizar a concessão de adiantamentos e aprovar ou impugnar as respectivas prestações de contas;\r\n\r\nV - aplicar ou relevar as penalidades pecuniárias ou não previstas em lei, quando verificado descumprimento de obrigações contratuais, inclusive inobservância de prazos, nos casos de fornecimento de materiais, prestações de serviços e execuções de obras.\r\n\r\nParágrafo Único - A suspensão temporária da participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública será imposta pelo próprio Secretário de Estado ou pelo Ordenador de Despesa, na forma do parágrafo único do artigo 35 do Decreto Estadual nº 3.149/80, devendo, neste caso, a decisão ser submetida à apreciação do próprio Secretário de Estado.\r\n\r\nVI - reconhecer dívidas.\r\n\r\nArt. 3º - Os cheques emitidos, no âmbito desta Secretaria, deverão ser assinados em conjunto por 02 (dois) ordenadores de despesas.\r\n\r\nArt. 4º - Da presente Resolução será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado e à Secretaria de Estado de Fazenda, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 289 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2019\r\n\r\nEDUARDO LOPES\r\n\r\nSecretário de Estado de Agricultura,Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nId: 2162087"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2162077": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO.\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31/01/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/004/112/2014 - CLAUDIA FERREIRA DE MOURA TEIXEIRA LEITE, Id. Funcional nº 2581762-0. CONCEDO mais 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 01/12/2012 a 01/12/2017, nos termos do Artigo 129 do Decreto nº 2.479/79, e a Lei nº 1054/86.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/006/1/2019 - FLAVIA ALINE ANDRADE CALIXTO, Id. Funcional nº 4360617-2. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 31/08/2012 a 30/08/2017, nos termos do Artigo 129 do Decreto nº 2.479/79, e a Lei nº 1054/86.\r\n\r\nId: 2162077"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa": {
                "Atos": {
                    "2162203": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 08 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nESTABELECE O RECEBIMENTO DE PROJETOS CULTURAIS EM CARÁTER EXCEPCIONAL ATÉ A PUBLICAÇÃO DO EDITAL/2019, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 11 DO DECRETO Nº 44.013, DE 02 DE JANEIRO DE 2013, ALTERADO PELO DECRETO Nº 45.290, DE 20 DE JUNHO DE 2015, DO DECRETO Nº 46.538, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018, E DAS LEIS Nº 7.035 DE 07 DE JUNHO DE 2015 E Nº 8266 DE 26, DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-18/007/186/2019,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\nArt. 1º - Ficam abertas as inscrições de projetos culturais em caráter excepcional, até a publicação do Edital/2019, na forma da Lei Estadual de Incentivo à Cultura do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2º - Para efeito desta Resolução adotam-se as seguintes definições:\r\n\r\nI - Projeto Cultural: proposta de conteúdo artístico-cultural com destinação pública e de iniciativa do proponente qualificado conforme o inciso V deste artigo;\r\n\r\nII - Produção Cultural Nacional: obra de autor nacional ou estrangeiro, desde que dirigida e/ou interpretada majoritariamente por artistas nacionais;\r\n\r\nIII - Produção Cultural Estrangeira: apresentação de artista estrangeiro cuja produção seja majoritariamente realizada por profissionais estrangeiros;\r\n\r\nIV- Empresa Incentivada (patrocinador): empresa contribuinte de ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, sediada no Estado do Rio de Janeiro, que investe em projetos culturais na forma da Lei nº 8266 de 26 de dezembro de 2018 e da Lei nº 7.035 de 07 de julho de 2015;\r\n\r\nV - Proponente:\r\n\r\na) Produtor pessoa física domiciliada no Estado do Rio de Janeiro, com efetiva e comprovada atuação na área cultural diretamente responsável pela concepção, promoção e execução do projeto cultural a ser incentivado ou patrocinado;\r\n\r\nb) Pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos estabelecida no Estado do Rio de Janeiro, com objetivo cultural explicitado nos seus atos constitutivos, diretamente responsável pela concepção, promoção e execução de projeto cultural a ser incentivado ou patrocinado, com efetiva e comprovada atuação da entidade ou do seu corpo dirigente e funcional na área cultural;\r\n\r\nc) Órgão ou entidade da Administração Pública direta municipal do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nVI - Cota de Patrocínio: o total de recursos financeiros disponibilizados pela empresa investidora para viabilizar a execução do projeto cultural aprovado pela SECEC, os quais devem ser depositados em conta corrente vinculada exclusivamente ao projeto cultural;\r\n\r\nVII - Incentivo Fiscal: percentual da cota de patrocínio que, na forma da Lei nº 8266 de 26 de dezembro de 2018, será deduzido na escrita fiscal do patrocinador, observado o limite estabelecido no § 1º, do art. 1º da citada Lei; \r\n\r\nVIII - Certificado de Aprovação de Projeto Cultural em caráter excepcional: ato do Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ, que certifica a aprovação do projeto cultural e discrimina o valor a ser aplicado no projeto na forma da Lei nº 8266 de 26 de dezembro de 2018; \r\n\r\nIX - Declaração de Patrocínio (DEP): documento emitido pela empresa incentivada ou patrocinadora, no qual formaliza seu compromisso em patrocinar o projeto cultural em caráter excepcional; \r\n\r\nX - Recibo de Patrocínio (REP): documento emitido pelo proponente no qual declara e comprova que a empresa incentivadora cumpriu a obrigação de depositar a cota de patrocínio na conta corrente vinculada ao projeto cultural aprovado pela SECEC; \r\n\r\nXI - Concessão de Incentivo Fiscal: ato de competência do Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, que autoriza a concessão de incentivo fiscal de que trata a Lei nº 8266 de 26 de dezembro de 2018 e a Lei nº 7.035 de 07 de julho de 2015;\r\n\r\nXII - Percentual de Incentivo Fiscal: a empresa contribuinte de ICMS no Estado do Rio de Janeiro terá abatimento do valor total investido no projeto, conforme determina o §4º, do artigo 3º da Lei nº 8266 de 26 de dezembro de 2018;\r\n\r\nXIII - O aproveitamento do incentivo fiscal de que trata esta Resolução será realizado mediante a dedução, pela empresa incentivada ou patrocinadora, do valor correspondente a até 3% (três por cento) do ICMS a recolher em cada período às produções culturais nacionais e 1% (um por cento) para o patrocínio às produções culturais estrangeiras, conforme dispõe o §1º, do art. 1º da Lei nº 8266 de 26 de dezembro de 2018; \r\n\r\nXIV - Fundo Estadual de Cultura - FEC: instrumento de financiamento da política pública estadual de cultura, de natureza contábil e financeira, com destinação obrigatória de 1/5 (um quinto) do valor total de recursos empregados ao projeto cultural pela empresa incentivada ou patrocinadora. \r\n\r\n§ 1º - Será vedada a inscrição de projeto cultural em caráter excepcional que já tenha sido realizado, ou seja, aberto ao público antes do ato da sua inscrição.\r\n\r\n§ 2º - Será permitida a inscrição de projetos de efemérides somente por proponente previsto na alínea “c” do inciso V deste artigo ou pessoa jurídica licitada pela Administração Pública direta municipal, desde que atenda à natureza descrita na alínea “b” do mesmo inciso.\r\n\r\nCAPÍTULO II - APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DE \r\n\r\nPROJETOS CULTURAIS EM CARÁTER EXCEPCIONAL\r\n\r\nArt. 3º - Será admitida em caráter excepcional, por decisão do Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, a inscrição de projeto cultural fora dos editais, desde que devidamente justificadas e atendidas simultaneamente as seguintes situações previstas no art. 11, do Decreto nº 44.013/2013, alterado pelo Decreto nº 45.290/2015:\r\n\r\nI - o projeto cultural represente oportunidade única para promover o enriquecimento da cultura fluminense;\r\n\r\nII - a realização do projeto cultural esteja condicionada a uma data específica;\r\n\r\nIII - apresentação da Declaração de Patrocínio - DEP.\r\n\r\nArt. 4º - Será validada a inscrição de projetos culturais em caráter excepcional, desde que contenham os seguintes documentos:\r\n\r\nI - carta dirigida ao Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC justificando a excepcionalidade da inscrição do projeto;\r\n\r\nII - ficha de inscrição do proponente, do projeto e documentos anexos disponíveis no link www.culturarj/leideincentivo/inscricaodeprojetosexcepcionais; \r\n\r\nIII - para proponente pessoa física:\r\n\r\na) cópia do RG e CPF;\r\n\r\nb) cópia do comprovante de residência dos últimos 3 (três) meses;\r\n\r\nc) Certidão Negativa ou positiva com efeitos de Negativa da Procuradoria Geral do Estado - PGE;\r\n\r\nd) Certidão de Regularidade Fiscal emitida pela Secretaria de Estado de Fazenda - CND;\r\n\r\ne) Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União;\r\n\r\nf) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT;\r\n\r\nIV - para proponente pessoa jurídica:\r\n\r\na) cópia de Contrato social ou Estatuto com a última alteração;\r\n\r\nb) cópia do RG e CPF do dirigente ou representante legal;\r\n\r\nc) comprovante de inscrição e situação cadastral do CNPJ;\r\n\r\nd) Certificado de Regularidade de Situação relativa ao FGTS;\r\n\r\ne) Certidão Negativa ou positiva com efeitos de Negativa da Procuradoria Geral do Estado - PGE;\r\n\r\nf) Certidão de Regularidade Fiscal emitida pela Secretaria de Estado de Fazenda - CND;\r\n\r\ng) Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União;\r\n\r\nh) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT.\r\n\r\nArt. 5º - O projeto cultural em caráter excepcional apresentados à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC passarão pela etapa de parecer técnico pelo setor da Lei de Incentivo à Cultura podendo ser solicitado ao proponente esclarecimentos e/ou documentação complementar, através de notificações pelo endereço eletrônico suplei.certifica@gmail.com, que deverão ser atendidas no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de recebimento da notificação. \r\n\r\nArt. 6º - Após parecer técnico favorável aprovando o projeto cultural em caráter excepcional, o Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa autorizará a certificação do projeto e a publicação em DOERJ com as seguintes informações:\r\n\r\nI - número do processo;\r\n\r\nII - título do projeto;\r\n\r\nIII - nome/razão social do proponente;\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente;\r\n\r\nV - valor total do projeto;\r\n\r\nVI - valor aprovado de captação;\r\n\r\nVII - produção cultural.\r\n\r\nCAPÍTULO III - CADASTRO E HABILITAÇÃO DA \r\n\r\nEMPRESA INCENTIVADA OU PATROCINADORA\r\n\r\nArt. 7º - A empresa incentivada ou patrocinadora interessada em patrocinar projetos culturais na forma definida nesta Resolução deverá realizar previamente cadastro on-line no link da SECEC, “www.culturarj/leideincentivoLei/cadastrodepatrocinadores”, inserindo os seguintes documentos:\r\n\r\nI - cópia do Contrato Social com a última alteração;\r\n\r\nII - cópia do RG e CPF do dirigente ou representante legal;\r\n\r\nIII - comprovante de inscrição e situação cadastral do CNPJ;\r\n\r\nIV - Certificado de Regularidade de Situação relativa ao FGTS;\r\n\r\nV - Certidão Negativa ou positiva com efeitos de Negativa da Procuradoria Geral do Estado - PGE;\r\n\r\nVI - Certidão de Regularidade Fiscal emitida pela Secretaria de Estado de Fazenda - CND;\r\n\r\nVII - Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União;\r\n\r\nVIII - Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT.\r\n\r\nArt. 8º - Somente as empresas habilitadas estarão aptas a patrocinar os projetos culturais em caráter excepcional e deverão manter a regularidade de sua habilitação. \r\n\r\nArt. 9º - Estando à empresa incentivada ou patrocinadora habilitada e havendo disponibilidade de renúncia fiscal de acordo com o inciso I, §4º, do art. 1º da Lei nº 8266, de 26 de dezembro de 2018, será publicado o ato concessivo no DOERJ, com as informações:\r\n\r\nI - Número do processo;\r\n\r\nII - Título do projeto;\r\n\r\nIII - Produção;\r\n\r\nIV - Nome/razão social do proponente;\r\n\r\nV - CPF/CNPJ do proponente;\r\n\r\nVI - Patrocinador;\r\n\r\nVII - CNPJ do patrocinador;\r\n\r\nVIII - Valor total incentivado;\r\n\r\nIX - Destinação Obrigatória FEC (1/5 do valor incentivado);\r\n\r\nX - Valor total de contrapartida.\r\n\r\nCAPÍTULO IV - EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO\r\n\r\nE READEQUAÇÃO DO PROJETO EM CARÁTER EXCEPCIONAL\r\n\r\nArt. 10 - Caberá ao setor da Lei de Incentivo da SECEC acompanhar os projetos culturais inscritos em caráter excepcional, desde a sua inscrição até a conclusão, conforme as competências a seguir: \r\n\r\nI - monitorar a execução dos projetos culturais incentivados ou patrocinados com o objetivo de verificar o cumprimento do objeto;\r\n\r\nII - analisar e autorizar pedidos de adequação de orçamento até o período final da realização dos projetos incentivados ou patrocinados;\r\n\r\nIII - confeccionar relatório de conclusão de projetos incentivados ou patrocinados de acordo com o cronograma de atividades aprovado pela Lei de Incentivo à Cultura da SECEC.\r\n\r\nCAPÍTULO IV - OBRIGAÇÕES DO PROPONENTE E DA \r\n\r\nEMPRESA INCENTIVADA OU PATROCINADORA\r\n\r\nArt. 11 - Serão obrigações do proponente e do patrocinador perante a SECEC a partir da concessão do benefício fiscal:\r\n\r\nI - encaminhar cota dos produtos conforme aprovado no plano de distribuição do projeto, equivalente a, no mínimo, 10% (dez por cento) do valor incentivado;\r\n\r\nII - inserir a logomarca do Governo do Estado do Rio de Janeiro/Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Lei Estadual de Incentivo à Cultura com a chancela patrocinador;\r\n\r\nIII - inserir a logomarca da empresa incentivada ou patrocinadora com a chancela “patrocinador” ao lado da logomarca do Governo do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIV - inserir em todas as peças de promoção do projeto, a chancela do proponente como “realizador”;\r\n\r\nV - submeter o layout de qualquer peça de promoção do projeto, a ser veiculada em qualquer meio, para análise do setor da Lei de Incentivo da SECEC, ficando proibida a veiculação das peças, antes da sua aprovação; \r\n\r\nVI - mencionar o Governo do Estado do Rio de Janeiro/Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Lei Estadual de Incentivo à Cultura como patrocinador em todas as formas de comunicação, ou como apresentador sempre que houver a chancela nas peças de comunicação do projeto.\r\n\r\nCAPÍTULO V - VEDAÇÕES\r\n\r\nArt. 12 - Será vedada a inscrição de projeto cultural em caráter excepcional que se enquadre nas seguintes situações:\r\n\r\nI - proponente inadimplente com a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC;\r\n\r\nII - apresentação de projetos que sejam os beneficiários a própria empresa incentivada ou patrocinadora, seus sócios ou titulares, estendendo-se aos ascendentes ou descendentes e suas coligadas ou controladas, na condição de proponente;\r\n\r\nIII - ausência de um ou mais documentos obrigatórios elencados no art. 4º desta Resolução;\r\n\r\nIV - alteração do cronograma de atividades e de local de realização do projeto inscrito em caráter excepcional apresentados no ato da inscrição;\r\n\r\nV - que esteja orçado pagamento de item da planilha orçamentária a servidor ou empregado público ativo, integrante do quadro de pessoal de qualquer órgão da administração estadual direta ou indireta;\r\n\r\nVI - o proponente que não apresentar a prestação de contas ou que tiver suas contas rejeitadas pelo não cumprimento dos termos da Resolução da Prestação de Contas, declarado inadimplente de acordo com legislação vigente\r\n\r\nParágrafo Único - Não serão admitidas adequações no projeto que resultem em alteração do objeto.\r\n\r\nCAPÍTULO VI - PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\nArt. 13 - O proponente deverá apresentar à SECEC a prestação de contas no prazo e condições estabelecidos em Resolução da SECEC.\r\n\r\nCAPÍTULO VII - DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 14 - Os procedimentos quanto à avaliação, aprovação e execução do projeto cultural deverão seguir as instruções do Decreto nº 44.013/2013, alterado pelo Decreto nº 45.290/2015, naquilo que não conflitarem com esta Resolução e legislação vigente.\r\n\r\nArt. 15 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2019\r\n\r\nRUAN FERNANDES LIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nId: 2162203"
                    ],
                    "2161961": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDO ESTADUAL DE CULTURA\r\n\r\nCOMITÊ ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nINSTRUÇÃO NORMATIVA FEC Nº 08 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nREVOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA FEC Nº 07/2018 NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO COMITÊ ADMINISTRATIVO DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA - FEC, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 8º, do Regimento Interno do FEC, aprovado pela Resolução SEC nº 709, de 1º de novembro de 2017, e tendo em vista as disposições legais em vigor que estruturam e disciplinam a gestão do Fundo, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Revogar a Instrução Normativa FEC nº 07, de 13 de junho de 2018, que revogou a Instrução Normativa nº 06, de 24/05/2018, que revogou as Instruções Normativas nº 03 e 04, de 21/03/2018 que estabeleceram regras e procedimentos para a realização de transferências de recursos ao Fundo Estadual de Cultura - FEC.\r\n\r\nArt. 2º - As transferências de recursos serão realizadas por meio de depósitos efetuados no BANCO BRADESCO, AGÊNCIA 6898-5, CONTA CORRENTE 3223-9 (ERJ - Fundo Estadual de Cultura).\r\n\r\nParágrafo Único - As transferências deverão ocorrer na forma de depósito identificado, conforme documento utilizado pela instituição financeira.\r\n\r\nArt. 3º - Os recursos financeiros poderão ter origem de incentivo fiscal destinado à cultura conforme disposto na Lei nº 7.035, de 07 de julho de 2015. \r\n\r\nArt. 4º - A pessoa física e/ou jurídica comunicará aos membros do Comitê Administrativo da realização do depósito, preferencialmente através de e-mail, contendo cópia fiel do comprovante da transferência do recurso. \r\n\r\n§ 1º - Fica a pessoa física e/ou jurídica responsável por encaminhar o TERMO DE TRANSFERÊNCIA AO FUNDO, apresentado no Anexo I desta Instrução Normativa, devidamente preenchido e assinado, preferencialmente através de e-mail.\r\n\r\n§ 2º - Caberá a um dos membros do Comitê Administrativo comunicar o reconhecimento do ingresso do recurso na conta do Fundo. \r\n\r\n§ 3º - Caberá a um dos membros do Comitê Gestor atestar e emitir TERMO DE RECEBIMENTO, apresentado no Anexo II desta Instrução Normativa, após a confirmação do ingresso do referido recurso pelo membro do Comitê Administrativo.\r\n\r\n§ 4º - No caso de Destinação Obrigatória, o TERMO DE TRANSFERÊNCIA deverá ser protocolado pelo patrocinador na Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SECEC) para que a Superintendência de Fomento e Incentivo à Cultura anexe ao processo original.\r\n\r\n§ 5º - Os TERMOS DE RECEBIMENTO poderão ser retirados na SECEC pelo particular junto a um dos membros do Comitê Administrativo, mediante entrega formal do TERMO DE TRANSFERÊNCIA AO FUNDO, no Protocolo da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa.\r\n\r\n§ 6º - No caso de destinação obrigatória, o TERMO DE TRANSFERÊNCIA AO FUNDO deverá estar endereçado à Superintendência da Lei de Incentivo, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa.\r\n\r\nArt. 5º - No caso de transferências de recursos ao Fundo provenientes da Destinação Obrigatória, conforme estabelecido na Lei nº 7.035/2015, o particular deverá efetivar de forma integral por meio de parcela única em até 60 dias.\r\n\r\nParágrafo Único - O prazo disposto no caput do artigo iniciará a partir da publicação, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, da concessão da fruição do benefício fiscal emitida pelo Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa.\r\n\r\nArt. 6º - O não reconhecimento do ingresso do recurso, dentro de 3 (três) dias úteis, contados a partir do envio do TERMO DE TRANSFERÊNCIA, implicará no não reconhecimento por parte do Comitê Administrativo, podendo a empresa ficar inabilitada à fruição do benefício fiscal.\r\n\r\n§ 1º - Caso o depósito ocorra logo após o prazo estabelecido no caput do artigo, o Comitê Administrativo poderá, em reunião extraordinária, deliberar sobre o reconhecimento do recurso e do direito à fruição do respectivo benefício. \r\n\r\n§ 2º - Demais casos aqui não previstos deverão ser deliberados em reunião do Comitê Administrativo, podendo ser submetidos à apreciação final pelo Comitê Gestor. \r\n\r\nArt. 7º - O direito à fruição do benefício fiscal, após comprovada a realização de Doação/Transferência Espontânea e/ou Destinação Obrigatória, só terá início após o segundo mês da data da realização da transferência do(s) recurso(s) ao Fundo, desde que devidamente autorizado pela Secretaria de Estado de Fazenda, em simetria ao disposto na Lei Nº 8.266/2018. \r\n\r\nArt. 8º - O FEC disponibilizará lista anual dos doadores de recursos no seu sítio que estará disponível para acesso público na página oficial da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (www.cultura.rj.gov.br). \r\n\r\nArt. 9º - Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2019\r\n\r\nLEANDRO DINIZ MORAES PESTANA\r\n\r\nPresidente do Comitê Administrativo- FEC\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDO ESTADUAL DE CULTURA - FEC\r\n\r\nTERMO DE TRANSFERÊNCIA\r\n\r\nPessoa Física/ Pessoa Jurídica\r\n\r\nNome/Razão Social:\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nEmbasamento Legal\r\n\r\nLei Estadual Nº 7035/2015\r\n\r\nSistema Estadual de Cultura\r\n\r\n( ) Doação/Transferência Espontânea ao Fundo.\r\n\r\n( ) Destinação Obrigatória (1/5 do valor do benefício fiscal de cada cota de patrocínio - Lei de Incentivo) conforme § 1º do Artigo 33 da referida Lei.\r\n\r\n( ) Outra forma de transferência estabelecida no Artigo 36 da referida Lei.\r\n\r\nRazões para Transferência\r\n\r\nCampo livre para exposição dos motivos da transferência ao FEC. No caso de projetos patrocinados: indicar nome do projeto e número do processo.\r\n\r\nValor\r\n\r\nR$ \r\n\r\nDeclaro, para os devidos efeitos legais, estar ciente dos dispositivos determinados na legislação em vigor e alterações que regulamentam o Fundo Estadual de Cultura no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNome do responsável:\r\n\r\nLocal e Data: \r\n\r\nAssinatura:\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDO ESTADUAL DE CULTURA - FEC\r\n\r\nTERMO DE RECEBIMENTO\r\n\r\nAtravés deste documento, a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, órgão responsável pela gestão do Fundo Estadual de Cultura, declara, para os devidos fins, e a quem possa interessar, que foi recebido do particular o montante abaixo informado nos termos legislação em vigor - Lei 8.266/18 e Lei 7.035/15. Este documento será anexado ao Termo de Transferência, previamente preenchido pelo particular, e constará na base de dados e documentos do Fundo, podendo ser solicitado e utilizado a qualquer instante pelos órgãos de controle da Administração Pública para servir de papéis de trabalho a fim de evidenciar os exames realizados e dar suporte técnica aos fatos contábeis registrados no fluxo financeiro do Fundo. Por ser verdade, assino a presente.\r\n\r\nDados do particular:\r\n\r\nNome/Razão Social:\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nValor:\r\n\r\nR$ \r\n\r\nResponsável:\r\n\r\nLocal e Data:\r\n\r\nAssinatura:\r\n\r\nId: 2161961"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "2162130": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 4352 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nINSTITUI NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, COMISSÃO PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO PGE Nº 26/2017. \r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-14/001.047421/2017, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento e fiscalização das operações do Sistema de Gestão e Margem Consignável com Desconto em Folha de Pagamento - SERVER CONSIGNADO, objeto do Contrato nº 26/2017,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída, na forma do artigo 67 da Lei nº 8.666/93, a Comissão de Fiscalização do Contrato PGE nº 26/2017, cujo objeto consiste na prestação de serviços, a título gratuito, de Instalação e de Suporte Técnico do Sistema de Gestão e Margem Consignável com Desconto em Folha de Pagamento - SERVER CONSIGNADO, conforme instruído no administrativo nº E-14/001.023002/2017.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de que trata o artigo 1º será composta pelos membros a seguir indicados, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\n1. MARIANA MAGALHÃES EVANGELISTA TEIXEIRA ID Funcional nº 43721427\r\n\r\n2. MARCIA CRISTINA ARAUJO MOTTA ID Funcional nº 41986024\r\n\r\n3. MATEUS DOS SANTOS DE SOUZA ID Funcional nº 99990199\r\n\r\nArt. 3º - Os termos da Resolução PGE nº 4075, de 16 de maio de 2017, que dispõe sobre a composição da comissão de fiscalização de contratos da Procuradoria Geral do Estado, não incidirão sobre o Contrato nº 26/2017.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2019, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nMARCELO LOPES DA SILVA\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado\r\n\r\nId: 2162130"
                    ],
                    "2162121": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL \r\n\r\nDE 07.02.2019\r\n\r\nEXONERA, a pedido, PEDRO PAMPLONA COTIA, Id. Funcional nº 5085471-2, com validade a contar de 21 de janeiro de 2019, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/292/2019.\r\n\r\nNOMEIA ERIC THOMAS MÜLLER PUPO GADDIS, para exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2019, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Pedro Pamplona Cotia. Processo nº E-03/001/292/2019.\r\n\r\nId: 2162121"
                    ],
                    "2162113": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL \r\n\r\nDE 07.02.2019\r\n\r\nEXONERA, a pedido, RENATA DA COSTA GOULART, Id. Funcional nº 43597599, do cargo que ocupa de Técnico Processual, Classe B, Padrão II, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019. Processo nº E-14/001.001555/2019.\r\n\r\nDESIGNA NATALIA NASCIMENTO PEREIRA, Id. Funcional nº 43531792, para ter exercício no Gabinete do Procurador Geral (PG 02), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nId: 2162113"
                    ],
                    "2162129": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO PROCURADOR-GERAL \r\n\r\nDE 07.02.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/016.000022/2018 - MARIANA DOS SANTOS BASTOS - Cargo: Analista Processual - ID. Funcional nº 43721516. AUTORIZO a redução da carga horária da servidora em 50% (cinquenta por cento) na forma do artigo 1º da Lei nº 3807, de 04 de abril de 2002, com validade de 01 (um) ano, de acordo com a decisão da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional. \r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-CHEFE\r\n\r\nDE 07.02.2019\r\n\r\nPROCESSO N° E-14/009814/2006 - ELAYNE MARIA SAMPAIO MAHLER - Cargo: Procurador do Estado - Id. Funcional: 19227280. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980, c/c o art. 129 do Decreto nº 2479/79, concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos-base de 22/11/2008 a 30/12/2013 e 31/12/2013 a 29/12/2018.\r\n\r\nId: 2162129"
                    ],
                    "2161981": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 05.02.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-14/010.000030/2017- HOMOLOGO a licitação na modalidade Tomada de Preços PGE-RJ nº 01/2018, referente à contratação de empresa especializada para elaboração de Projetos Executivos e a execução da obra de REFORMA da sede da 5ª Procuradoria Regional em Volta Redonda, sito à Avenida Paulo de Frontin, nº 590, salas 1001 a 1013, Bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ, e ADJUDICO o objeto à Empresa MEDEIROS & MEDEIROS CIVIL E MONTAGEM LTDA-ME, no valor global de R$ 493.727,28 (quatrocentos e noventa e três mil setecentos e vinte e sete reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nId: 2161981"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "2161951": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "GABINETE DO GOVERNADOR\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado \r\n\r\nESTADO, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DETRAN-RJ, a Secretaria Municipal de \r\n\r\nTransportes e o Município do Rio de Janeiro, doravante denominado Município.\r\n\r\nOBJETO: A delegação ao MUNICIPIO das atribuições concernentes à fiscalização de Trânsito e à atuação e aplicação de medidas administrativas, penalidades e multas por infrações de trânsito e a atuação ao exercício de poder de polícia em decorrência das competências outorgadas ao ESTADO pelo art. 22, incisos V e VI do CTB, e passíveis de delegação ao Município, competindo, exclusivamente ao delegatário durante o período de tais atividades dentro de seu território.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação em extrato no Diário Oficial, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos.\r\n\r\nReferência: Processo nº E-12/040/14/2018.\r\n\r\nId: 2161951"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2162135": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ NOTIFICA a empresa PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 72.109.291/0001-61, que, ante o desconhecimento da localização desta, esta Autarquia se valerá do instituto da compensação, visando ressarcimento ao erário dos valores ainda pendentes referentes a agosto e setembro do exercício de 2013, abatendo a diferença dos pagamentos devidos pela Administração em favor do Grupo Prol, conforme apurado no processo administrativo nº E-12/061/10920/2015.\r\n\r\nId: 2162135"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2162079": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 008/2019 (DF).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ICSER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: \"AQUISIÇÃO DE BLOQUEADORES PARA TUBULAÇÃO DE ESGOTO TIPO CONE DUPLO, INFLÁVEL E MULTIDIMENSIONAL\".\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 169.444,42 (cento e sessenta e nove mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 04/02/2019.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-07/100.655/2017 (Pregão Eletrônico nº 380/2018).\r\n\r\nId: 2162079"
                            ],
                            "2162080": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 007/2019 (DF).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a POTENCIAL SEGURADORA S/A.\r\n\r\nOBJETO: \"SEGURO FIANÇA LOCATÍCIA DE GALPÃO LOCALIZADO NA AVENIDA BRASIL 51.100\".\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 32.800,00 (trinta e dois mil e oitocentos reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 04/02/2019.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-07/100.708/2017 (Pregão Eletrônico nº 378/2018).\r\n\r\nId: 2162080"
                            ],
                            "2161866": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 6º Termo Aditivo ao Contrato Múltiplo nº 9912243868.\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.\r\n\r\nOBJETO: Incluir no Contrato Múltiplo nº 9912243868 o serviço Encomendas Nacionais - 2.1 OP.\r\n\r\nPRAZO: Sem alteração do prazo contratual.\r\n\r\nVALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/01/2019.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/100.492/2014.\r\n\r\nId: 2161866"
                            ],
                            "2161909": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONTRATO CEDAE Nº 0100/2015 (DF).\r\n\r\nPARTES: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e ATRIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDECISÃO: A Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE resolve, por meio de seu Diretor Presidente, notificar a contratada que, a partir da data desta publicação, INDEFERE o recurso administrativo interposto pela Atrio Service Tecnologia e Serviços LTDA, através da Carta s/nº, de 24/01/2019, autuada às fls. 26 a 28 da CI GER-ADM nº 091/2018, MANTENDO a penalidade de ADVERTÊNCIA, nos termos do art. 87 da Lei nº 8.666/93, expressamente fixado na Cláusula Décima Terceira do Contrato.\r\n\r\nId: 2161909"
                            ],
                            "2162011": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CN Nº 009/2018-ASL-1.1\r\n\r\nOBJETO: “MELHORIA NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA EM DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO”.\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica que encontra-se à disposição dos interessados, no site www.cedae.com.br/licitacao, a ERRATA Nº 3 ao edital.\r\n\r\nId: 2162011"
                            ],
                            "2162012": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CN Nº 012/2018-ASL-1.1\r\n\r\nOBJETO: “COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE MELHORIA OPERACIONAL NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ - MUNICÍPIO BARRA DO PÍRAÍ - RJ”.\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica que encontra-se à disposição dos interessados, no site www.cedae.com.br/licitacao, a ERRATA Nº 1 ao edital.\r\n\r\nId: 2162012"
                            ],
                            "2161910": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONTRATO CEDAE Nº 056/2016 (DF)\r\n\r\nPARTES: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e ATRIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDECISÃO: A Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE resolve, por meio de seu Diretor Presidente, notificar a contratada que, a partir da data desta publicação, INDEFERE o recurso administrativo interposto pela Átrio Rio Service Tecnologia e Serviços Ltda, através da Carta s/nº, de 24/01/2019, autuada às fls. 29 a 31, da CI GER-ADM nº 091/2018, MANTENDO a penalidade de ADVERTÊNCIA, nos termos do art. 87 da Lei nº 8.666/93, expressamente fixado na Cláusula Décima Terceira do Contrato.\r\n\r\nId: 2161910"
                            ],
                            "2161911": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONTRATO CEDAE Nº 035/2015 (DP)\r\n\r\nPARTES: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e Empresa NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS \r\n\r\nDECISÃO: A Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE resolve, por meio de seu Diretor-Presidente, a partir da data desta publicação, APLICAR A SANÇÃO DE MULTA de 1% (um por cento) sobre o Contrato em epígrafe, no valor de R$ 9.360,00 (nove mil, trezentos e sessenta reais), com fulcro na alínea “b”, da Cláusula Décima-Segunda, bem como no Parágrafo Terceiro do referido contrato e no art. 87 da Lei nº 8.666/93, considerando que a defesa prévia interposta através da Carta s/nº enviada à Comissão de Fiscalização do contrato em referência e autuado às fls. 16 a 113 da Correspondência Interna ACC-ASJ-4 nº 223/2019, pouco alterou a conclusão anterior pela aplicação da multa, com prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação do recurso, sem efeito suspensivo.\r\n\r\nId: 2161911"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais": {
                    "Atos": {
                        "2162005": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E RELAÇÕES\r\n\r\nINSTITUCIONAIS\r\n\r\nCÂMARA METROPOLITANA DE INTEGRAÇÃO \r\n\r\nGOVERNAMENTAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMITÊ GESTOR DA ESTRATÉGIA DE DISSEMINAÇÃO DO BUILDING INFORMATION MODELLING NO RIO DE JANEIRO ESTRATÉGIA BIM RJ\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR DA ESTRATÉGIA DE DISSEMINAÇÃO DO BUILDING INFORMATION MODELLING NO RIO DE JANEIRO - ESTRATÉGIA BIM RJ, no uso da competência que lhe atribui o artigo 6º do Decreto nº 46.471, de 24 de outubro de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 25 de outubro de 2018, CONVOCA todos os seus membros, definidos no art. 5º do referido Decreto, para a 1ª Reunião Ordinária do Exercício de 2019, no dia 21 de Fevereiro do corrente ano, das 14 às 18 horas, no Auditório do Prédio Anexo, Palácio Guanabara, localizado a Rua Pinheiro Machado, s/nº - Laranjeiras. Favor confirmar presença pelos telefones (21) 2334-3666/3660 ou pelo email apsmasiero.metropolitano@segov.rj.gov.br. Solicitamos que os Gestores dos Órgãos partícipes do referido Comitê que ainda não tiverem encaminhado ofício informando a permanência ou substituição dos membros anteriormente indicados, que o faça impreterivelmente até o dia 13 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nId: 2162005"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "2162124": [
                            "I - Aviso",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROTOCOLO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO PARA AS CÂMARAS\r\n\r\nSerá realizada no dia 13 de fevereiro de 2019, às 12h00min, através de sorteio efetuado na presença da Secretária Geral e de dois Conselheiros, a distribuição para as Câmaras dos seguintes Recursos: \r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\n\r\n50996\r\n\r\nE-04/161112/2011\r\n\r\nKEILA CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA- 3ª NÃO\r\n\r\n55633\r\n\r\nE-04/037/000479/2013\r\n\r\nMANGUINHOS DISTRIBUIDORA S/A 3ª E 2ª NÃO\r\n\r\n59134\r\n\r\nE-04/038/000007/2013\r\n\r\nSCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA - 1ª SIM\r\n\r\n64065\r\n\r\nE-04/063516/2007\r\n\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA- 4ª NÃO\r\n\r\n64532\r\n\r\nE-04/066/000463/2013\r\n\r\nPLAYVENDER DISTRIBUIDORA DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA 1ª E 3ª NÃO\r\n\r\n65367\r\n\r\nE-04/038/000043/2014\r\n\r\nCP ATIVOS RJ MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - 2ª SIM\r\n\r\n67202\r\n\r\nE-04/010/000312/2016\r\n\r\nDESK MOVEIS ESCOLARES E PRODUTOS PLASTICOS LTDA 3ª NÃO\r\n\r\n67203\r\n\r\nE-04/010/000313/2016\r\n\r\nDESK MOVEIS ESCOLARES E PRODUTOS PLASTICOS LTDA- 3ª NÃO\r\n\r\n69846\r\n\r\nE-04/033/001275/2016\r\n\r\nVENTURA DO RIO COMERCIO DE METAIS LTDA- 4ª NÃO\r\n\r\n70326\r\n\r\nE-04/024/001749/2016\r\n\r\nANA E FABIO COMERCIO DE GAS LTDA ME - 2ª NÃO\r\n\r\n71440\r\n\r\nE-04/038/000397/2016\r\n\r\nSCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA- 4ª NÃO\r\n\r\n71866\r\n\r\nE-04/044/000223/2017\r\n\r\nJP SMART VENDING OPERADORA DE MAQUINAS AUTOMATICAS LTDA- 1ª NÃO\r\n\r\n72172\r\n\r\nE-04/038/000105/2017\r\n\r\nPARKER HANNIFIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 1ª NÃO\r\n\r\n72206\r\n\r\nE-04/038/000479/2016\r\n\r\nBAKER HUGHES DO BRASIL LTDA - 2ª NÃO\r\n\r\n72216\r\n\r\nE-04/046/003689/2018\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A - 3ª NÃO\r\n\r\n72391\r\n\r\nE-04/038/000199/2017\r\n\r\nGE CELMA LTDA 3ª NÃO\r\n\r\n73256\r\n\r\nE-04/041/003157/2017\r\n\r\nRACHEL GUERSTEIN NUDELMAN\r\n\r\n73257\r\n\r\nE-04/039/000720/2017\r\n\r\nCOR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S A\r\n\r\n73258\r\n\r\nE-04/037/000807/2017\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\n73259\r\n\r\nE-04/039/000721/2017\r\n\r\nCOR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S A\r\n\r\n73260\r\n\r\nE-04/046/101760/2018\r\n\r\nJAMEF TRANSPORTES EIRELI\r\n\r\n73261\r\n\r\nE-04/034/100382/2018\r\n\r\nCASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\n73262\r\n\r\nE-04/034/001718/2018\r\n\r\nPREMIUM INDUSTRIA, COMERCIO E PARTICIPACAO LTDA\r\n\r\n73263\r\n\r\nE-04/037/000808/2017\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\n73264\r\n\r\nE-04/249460/2011\r\n\r\nA PAIVA DA COSTA ARMARINHO E MANUTENCAO\r\n\r\n73265\r\n\r\nE-04/034/000566/2017\r\n\r\nCEREAIS BRAMIL LTDA\r\n\r\n73266\r\n\r\nE-04/039/000725/2017\r\n\r\nCOR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S A\r\n\r\n73267\r\n\r\nE-04/034/002959/2017\r\n\r\nVIDROFLEX VIDROS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n73268\r\n\r\nE-04/034/100920/2018\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\n73269\r\n\r\nE-04/041/001293/2018\r\n\r\nLIECIL FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n73270\r\n\r\nE-04/043/000075/2018\r\n\r\nM H M DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n73271\r\n\r\nE-04/008/100041/2018\r\n\r\nSJW COMERCIAL DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI\r\n\r\n73272\r\n\r\nE-04/039/000723/2017\r\n\r\nCOR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S A\r\n\r\n73273\r\n\r\nE-04/039/000724/2017\r\n\r\nCOR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S A\r\n\r\n73274\r\n\r\nE-04/040/000301/2018\r\n\r\nTELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S/A\r\n\r\n73275\r\n\r\nE-04/034/004897/2017\r\n\r\nBONNO PAPEIS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ME\r\n\r\n73276\r\n\r\nE-04/043953/2012\r\n\r\nARI PESSANHA MONTEIRO\r\n\r\n73277\r\n\r\nE-04/039/000722/2017\r\n\r\nCOR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S A\r\n\r\n73278\r\n\r\nE-04/041/000883/2016\r\n\r\nBENJAMIN MARIO BAPTISTA FILHO\r\n\r\n73280\r\n\r\nE-04/016/001959/2017\r\n\r\nQUEBRA VENTO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n73281\r\n\r\nE-04/040/001149/2017\r\n\r\nVIA VAREJO S/A\r\n\r\n73282\r\n\r\nE-04/029/000183/2018\r\n\r\nRIO ONIBUS COMERCIO DE VEICULOS LTDA EPP\r\n\r\n73283\r\n\r\nE-04/007/002065/2017\r\n\r\nRL NAPOLITANO PROJETOS E INTERIORES LTDA ME\r\n\r\n73284\r\n\r\nE-04/016/001952/2017\r\n\r\nQUEBRA VENTO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n73285\r\n\r\nE-04/040/001185/2017\r\n\r\nVIA VAREJO S/A\r\n\r\n73286\r\n\r\nE-04/034/101186/2018\r\n\r\nA MUNDIAL FERRAGENS LTDA \r\n\r\n73287\r\n\r\nE-04/034/102577/2018\r\n\r\nA MUNDIAL FERRAGENS LTDA \r\n\r\n73288\r\n\r\nE-04/033/000346/2013\r\n\r\nTRANSPORTADORA TRANSFINAL LTDA\r\n\r\n73289\r\n\r\nE-04/043954/2012\r\n\r\nARI PESSANHA MONTEIRO\r\n\r\n73290\r\n\r\nE-04/007/002064/2017\r\n\r\nRL NAPOLITANO PROJETOS E INTERIORES LTDA ME\r\n\r\n73291\r\n\r\nE-04/041/001296/2018\r\n\r\nLIECIL FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n73292\r\n\r\nE-04/041/001295/2018\r\n\r\nLIECIL FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n73293\r\n\r\nE-04/033/000814/2015\r\n\r\nATREVIDA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n73294\r\n\r\nE-04/034/001741/2018\r\n\r\nL & F COMERCIO, PROJETOS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n73295\r\n\r\nE-04/033/000710/2015\r\n\r\nMAR TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n73296\r\n\r\nE-04/039/000760/2017\r\n\r\nCOR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S A\r\n\r\n73297\r\n\r\nE-04/040/000933/2015\r\n\r\nXANTOCARPA PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n73298\r\n\r\nE-04/017/000663/2017\r\n\r\nPOSTO F1 RACING LTDA\r\n\r\n73299\r\n\r\nE-04/044/000020/2018\r\n\r\nRIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\n73300\r\n\r\nE-04/017/000664/2017\r\n\r\nPOSTO F1 RACING LTDA\r\n\r\n73301\r\n\r\nE-04/017/000665/2017\r\n\r\nPOSTO F1 RACING LTDA\r\n\r\n73302\r\n\r\nE-04/039/000719/2017\r\n\r\nCOR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S A\r\n\r\n73303\r\n\r\nE-04/046/100700/2018\r\n\r\nALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n73304\r\n\r\nE-04/034/005627/2017\r\n\r\nCABINE RIO COMERCIAL ELETRICA LTDA\r\n\r\n73305\r\n\r\nE-04/040/000927/2015\r\n\r\nXANTOCARPA PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n73306\r\n\r\nE-04/040/000917/2015\r\n\r\nXANTOCARPA PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n73307\r\n\r\nE-04/040/000930/2015\r\n\r\nXANTOCARPA PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n73308\r\n\r\nE-04/038/000166/2016\r\n\r\nLAFARGE BRASIL S/A\r\n\r\n73309\r\n\r\nE-04/230045/2012\r\n\r\nDROGARIA GALANTI DE NOVA IGUACU LTDA\r\n\r\n73310\r\n\r\nE-04/101/000233/2017\r\n\r\nNOROESTE EMBALAGENS EIRELI EPP\r\n\r\n73311\r\n\r\nE-04/016/001753/2017\r\n\r\nGRUPO SITEC COMERCIO INDUSTRIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\n73312\r\n\r\nE-04/037/000325/2017\r\n\r\nINFINEUM BRASIL LTDA\r\n\r\n73313\r\n\r\nE-04/046/000276/2013\r\n\r\nFELMAR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTO LTDA ME\r\n\r\n73314\r\n\r\nE-04/044/000262/2017\r\n\r\nBARRAAGUA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n73315\r\n\r\nE-04/016/001279/2017\r\n\r\nINTEGRATO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI ME\r\n\r\n73316\r\n\r\nE-04/091/003246/2016\r\n\r\nDIDICO COMERCIO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\n73317\r\n\r\nE-04/017/000667/2017\r\n\r\nPOSTO F1 RACING LTDA\r\n\r\n73318\r\n\r\nE-04/046/104675/2018\r\n\r\nVATECH BRASIL EQUIPAMENTOS DE ODONTOLOGIA & MEDICINA, IMPORTACAO, DIST\r\n\r\n73319\r\n\r\nE-04/091/003245/2016\r\n\r\nDIDICO COMERCIO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\n73320\r\n\r\nE-04/091/003247/2016\r\n\r\nDIDICO COMERCIO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\n73321\r\n\r\nE-04/017/000666/2017\r\n\r\nPOSTO F1 RACING LTDA\r\n\r\n73322\r\n\r\nE-04/038/000419/2016\r\n\r\nMULTIBLOCO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA\r\n\r\n73323\r\n\r\nE-04/045/100007/2018\r\n\r\nSIMCAUTO MECANICA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n73324\r\n\r\nE-04/044/100013/2018\r\n\r\nATLANTICA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA\r\n\r\n73325\r\n\r\nE-04/037/100085/2018\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n\r\n73326\r\n\r\nE-04/037/100086/2018\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n\r\n73327\r\n\r\nE-04/046/101755/2018\r\n\r\nTRANSPORTES FURLONG DO BRASIL S/A\r\n\r\n73328\r\n\r\nE-04/011/000639/2017\r\n\r\nL.A.F DO BRASIL INDÚSTRIA DE CABOS E FIOS GRANULADOS EIRELI \r\n\r\n73329\r\n\r\nE-04/037/000130/2018\r\n\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\n\r\n73330\r\n\r\nE-04/045/100009/2018\r\n\r\nSIMCAUTO MECANICA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n73331\r\n\r\nE-04/045/100010/2018\r\n\r\nSIMCAUTO MECANICA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n73332\r\n\r\nE-04/045/100018/2018\r\n\r\nSIMCAUTO MECANICA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n73333\r\n\r\nE-04/019/100278/2018\r\n\r\nFLAVIO BONDI MACHADO\r\n\r\n73334\r\n\r\nE-04/019/100279/2018\r\n\r\nFLAVIO BONDI MACHADO\r\n\r\n73335\r\n\r\nE-04/019/100259/2018\r\n\r\nPOSTO E RESTAURANTE DO PAPA LTDA\r\n\r\n73336\r\n\r\nE-04/019/100286/2018\r\n\r\nGERALDO PICANCO IMOVEIS EIRELI\r\n\r\n73337\r\n\r\nE-04/046/102239/2018\r\n\r\nIMPRICAR ETIQUETAS DO BRASIL LTDA ME\r\n\r\n73338\r\n\r\nE-04/037/100139/2018\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n\r\n73339\r\n\r\nE-04/044/000190/2017\r\n\r\nEMPRESA DE MINERACAO DE AGUAS SANT´ANNA LTDA\r\n\r\n73340\r\n\r\nE-04/046/003038/2018\r\n\r\nTRANSPORTADORA CONTINENTAL LTDA\r\n\r\n73341\r\n\r\nE-04/037/100015/2018\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n\r\n73342\r\n\r\nE-04/037/100023/2018\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n\r\n73343\r\n\r\nE-04/037/100151/2018\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n\r\n73344\r\n\r\nE-04/040/100046/2018\r\n\r\nRN COMERCIO VAREJISTA S/A\r\n\r\n73345\r\n\r\nE-04/040/000820/2017\r\n\r\nRN COMERCIO VAREJISTA S/A\r\n\r\n73346\r\n\r\nE-04/033/000662/2018\r\n\r\nJOSE HERCULANO DA CRUZ E FILHOS S/A\r\n\r\n73347\r\n\r\nE-04/038/000072/2018\r\n\r\nCHINVEST COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n73348\r\n\r\nE-04/017/001345/2016\r\n\r\nSOLAR SALLES MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS EIRELI\r\n\r\n73349\r\n\r\nE-04/037/000127/2018\r\n\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\n\r\n73350\r\n\r\nE-04/034/004469/2015\r\n\r\nCARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n73351\r\n\r\nE-04/034/102703/2018\r\n\r\nBCR COMERCIO E INDUSTRIA SA\r\n\r\n73352\r\n\r\nE-04/024/000657/2017\r\n\r\nSENHORA MODAS E BOLSAS LTDA EPP\r\n\r\nId: 2162124"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2161998": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 345/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/338.776/2012, torna público que fará realizar, às 16:00h do dia 18/03/2019, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 19/2012, destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Peçanha da Silva, nº 519 A, Engenho Novo - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nSituação do imóvel: Desocupado\r\n\r\nÁrea do Terreno / Construída: 82,60m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais).\r\n\r\nO Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nERRATA CONTENDO ESPECIFICAÇÃO, ITEM POR ITEM, DE ALTERAÇÕES QUE FORAM FEITAS NO EDITAL Nº 19/2012 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-01/338.776/2012.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRELAÇÃO DE IMÓVEIS E PREÇOS MÍNIMOS DE VENDA\r\n\r\nPrimeiro serviço registral de imóveis - rj\r\n\r\nMatrícula 25863\r\n\r\nPreço Mínimo\r\n\r\nOcupação\r\n\r\nRua peçanha da silva, nº 519 a - Engenho novo - Rio de Janeiro/rj\r\n\r\nR$ 235.000,00\r\n\r\nDESOCUPADO\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRELAÇÃO DE IMÓVEIS E PREÇOS MÍNIMOS DE VENDA\r\n\r\nPRIMEIRO SERVIÇO REGISTRAL DE IMÓVEIS\r\n\r\nMatrícula 25863\r\n\r\nPreço Mínimo\r\n\r\nOcupação\r\n\r\nRUA PEÇANHA DA SILVA, Nº 519 A - engenho novo - Rio de Janeiro/rj\r\n\r\nR$ 252.000,00\r\n\r\nDESOCUPADO\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão PERMANENTE DE LICITAÇÃO, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 345/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/008/1318/2014, torna público que fará realizar, às 13:00h do dia 19/03/2019, a licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 16/2014, destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Avenida Marechal Floriano, nº 163 e 165 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nSituação do imóvel: Ocupado\r\n\r\nÁrea do Terreno: 269,00m²\r\n\r\nÁrea Construída: 705,19m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 2.541.000,00 (dois milhões, quinhentos e quarenta e um mil reais)\r\n\r\nO Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A-4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nERRATA CONTENDO ESPECIFICAÇÃO, ITEM POR ITEM, DE ALTERAÇÕES QUE FORAM FEITAS NO EDITAL Nº 16/2014 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-01/008/1318/2014.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRELAÇÃO DE IMÓVEIS E PREÇOS MÍNIMOS DE VENDA\r\n\r\nREGISTRO DE IMÓVEIS - 2º OFÍCIO -- RJ\r\n\r\nMatrículaS 66360 E 66.361\r\n\r\nPreço Mínimo\r\n\r\nOcupação\r\n\r\nRua MARECHAL FLORIANO, Nº 163 E 165 - CENTRO - Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nR$ 2.407.000,00\r\n\r\nOcupado\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRELAÇÃO DE IMÓVEIS E PREÇOS MÍNIMOS DE VENDA\r\n\r\nREGISTRO DE IMÓVEIS - 2º Ofício - RJ\r\n\r\nMatrículas 66.360 e 33.361\r\n\r\nPreço Mínimo\r\n\r\nOcupação\r\n\r\nRua MARECHA FLORIANO, nº 163 E 165 - CENTRO - Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nR$ 2.541.000,00\r\n\r\nOcupado\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 345/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/060/205/2015, torna público que fará realizar, às 13:00h do dia 20/03/2019, a licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 02/2015, destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Joaquim Méier, nº 170 - Méier - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nSituação do imóvel: Ocupado\r\n\r\nÁrea do Terreno: 336,50m²\r\n\r\nÁrea Construída: 300,00m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 1.056.274,00 (hum milhão, cinquenta e seis mil duzentos e setenta e quatro reais)\r\n\r\nO Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nERRATA CONTENDO ESPECIFICAÇÃO, ITEM POR ITEM, DE ALTERAÇÕES QUE FORAM FEITAS NO EDITAL Nº 02/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-01/060/205/2015.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRELAÇÃO DE IMÓVEIS E PREÇOS MÍNIMOS DE VENDA\r\n\r\nPRIMEIRO SERVIÇO REGISTRAL DE IMÓVEIS- RJ\r\n\r\nMatrícula 72.487\r\n\r\nPreço Mínimo\r\n\r\nOcupação\r\n\r\nRua JOAQUIM MÉIER, Nº 170 - MÉIER - Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nR$ 1.460.000,00\r\n\r\nOcupado\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRELAÇÃO DE IMÓVEIS E PREÇOS MÍNIMOS DE VENDA\r\n\r\nPRIMEIRO SERVIÇO REGISTRAL DE IMÓVEIS - RJ\r\n\r\nMatrícula 72.487\r\n\r\nPreço Mínimo\r\n\r\nOcupação\r\n\r\nRua JOAQUIM MÉIER, nº 170 - méier - Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nR$ 1.056.274,00\r\n\r\nOcupado\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 345/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/060/206/2015, torna público que fará realizar, às 16:00h do dia 20/03/2019, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 03/2015, destinada a seguinte alienação:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Visconde do Rio Branco, n° 15 e 17 - Centro - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nSituação do imóvel: Ocupado\r\n\r\nÁrea do Terreno:503,82 m²\r\n\r\nÁrea Construída:1.667,63 m² \r\n\r\nValor mínimo: R$ 4.990.900,00 (quatro milhões, novecentos e noventa mil e novecentos reais)\r\n\r\nO Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do Rioprevidência, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nERRATA CONTENDO ESPECIFICAÇÃO, ITEM POR ITEM, DE ALTERAÇÕES QUE FORAM FEITAS NO EDITAL Nº 03/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-01/060/206/2015.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRELAÇÃO DE IMÓVEIS E PREÇOS MÍNIMOS DE VENDA\r\n\r\nREGISTRO DE IMÓVEIS - 2º OFÍCIO - RJ\r\n\r\nMatrículaS 77832 E 81770\r\n\r\nPreço Mínimo\r\n\r\nOcupação\r\n\r\nRua Visconde do Rio Branco, 15 e 17 - Centro - Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nR$ 6.635.000,00\r\n\r\nocupado\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRELAÇÃO DE IMÓVEIS E PREÇOS MÍNIMOS DE VENDA\r\n\r\nREGISTRO De IMÓVEIS - 2º ofício - RJ\r\n\r\nMatrículaS 77832 E 81770\r\n\r\nPreço Mínimo\r\n\r\nOcupação\r\n\r\nRua Visconde do Rio Branco, 15 e 17 - Centro - Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nR$ 4.990.900,00\r\n\r\nOcupado\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 345/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/060/4576/2016, torna público que fará realizar, às 13:00h do dia 18/03/2019, a licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 27/2016, destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Senador Pompeu, nº 169 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nSituação do imóvel: Ocupado\r\n\r\nÁrea do Terreno: 124,00m²\r\n\r\nÁrea Construída: 218,00m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 643.000,00 (seiscentos e quarenta e três mil reais) \r\n\r\nO Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nERRATA CONTENDO ESPECIFICAÇÃO, ITEM POR ITEM, DE ALTERAÇÕES QUE FORAM FEITAS NO EDITAL Nº 27/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-01/060/4576/2016.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRELAÇÃO DE IMÓVEIS E PREÇOS MÍNIMOS DE VENDA\r\n\r\nRegistro geral de imóveis do 9º ofício - RJ\r\n\r\nMatrícula 245.186\r\n\r\nPreço Mínimo\r\n\r\nOcupação\r\n\r\nRua Senador Pompeu, nº 169 - Centro - Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\ndesocupado\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRELAÇÃO DE IMÓVEIS E PREÇOS MÍNIMOS DE VENDA\r\n\r\nRegistro geral de imóveis do 9º ofício - RJ\r\n\r\nMatrícula 245.186\r\n\r\nPreço Mínimo\r\n\r\nOcupação\r\n\r\nRua Senador Pompeu, nº 169 - Centro - Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nR$ 643.000,00\r\n\r\nOCUPADO\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão PERMANENTE DE LICITAÇÃO, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 345/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/161/11346/2018, torna público que fará realizar, às 16:00h do dia 19/03/2019, na Rua da Quitanda, nº 106 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, em sessão pública a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 05/2018, destinada à Permissão de Uso do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Avenida Tomé de Souza, nº 140/144 - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSituação do imóvel: Desocupado\r\n\r\nÁrea do Terreno: 222,70m²\r\n\r\nValor mínimo da Taxa de Ocupação Mensal: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) \r\n\r\nO Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nId: 2161998"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2161984": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA os indicados, abaixo, a comparecer à Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco n.º 10, 13º andar, no horário de 12:00 às 16:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, para ter ciência e manifestar-se, em virtude do não recebimento das notificações enviadas:\r\n\r\nMUSICART - ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E PROJETOS LTDA\r\n\r\n(NIRE: 33.2.0638634-3)\r\n\r\nRef. Processo nº 00-2017/269793-0\r\n\r\nCOSME LUIZ DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n(CPF: 857.420.664-49)\r\n\r\nRef. Processo nº 00-2017/269793-0\r\n\r\nJOÃO JOSÉ DE ANDRADE\r\n\r\n(CPF: 143.406.744-00)\r\n\r\nRef. Processo nº 00-2017/269793-0\r\n\r\nLUCIANO GUIMARÃES DE CARVALHO\r\n\r\n(CPF: 599.629.416-87)\r\n\r\nRef. Processo nº E-12/174/100404/18\r\n\r\nLOMATER LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n(NIRE: 33.2.0596767-9)\r\n\r\nRef. Processo nº E-12/174/100404/18 \r\n\r\nId: 2161984"
                            ],
                            "2161948": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CFSd/2010.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação do candidato ao CFSD/2010 e 2014, abaixo mencionado, para comparecimento no Centro de Recrutamento e Seleção de Praças, às 09:00 horas do dia 12 fevereiro 2019, para cumprimento de Decisão Judicial.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE COMPARECIMETO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n0017104-36.2019.8.19.0001\r\n\r\nCARLOS EDUARDO ACCIO DA SILVA\r\n\r\nId: 2161948"
                            ],
                            "2161856": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CFSd/2010 E 2014.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação os candidatos ao CFSD/2010 E 2014, abaixo relacionados, para comparecimento no Centro de Recrutamento e Seleção de Praças, às 09:00 horas, do dia 08 fevereiro 2019, para cumprimento de Decisão Judicial.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE COMPARECIMETO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n0253609-18.2014.8.19.0001\r\n\r\nRAFAEL PONTES DE MOURA - CFSD 2010\r\n\r\n0233707-40.2014.8.19.0001\r\n\r\nLAERCIO RODRIGUES DAS ILVA JUNIOR - CFSD 2014\r\n\r\n0204243-68.2018.8.19.0001\r\n\r\nDIEGO CEZAR DE MATOS CABRAL - CFSD 2014\r\n\r\n0145466-90.2018.8.19.0001\r\n\r\nWILSON DA COSTA SANTOS JUNIOR - CFSD 2014\r\n\r\nId: 2161856"
                            ],
                            "2161857": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CFSD/2014.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, torna pública a CONVOCAÇÃO dos candidatos do CFSD/2014, por cumprimento de Decisão Judicial, abaixo relacionados, para comparecimento no Centro de Recrutamento e Seleção de Praças às 09:00 horas, do dia 21 de Fevereiro 2019, para realização de Exame Antropométrico e em caso de aprovação, realizarão para Exame Físico. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\n0461692-39.2014.8.19.0001\r\n\r\nLEANDRO FONSECA AZEVEDO\r\n\r\n0387658-25.2016.8.19.0001\r\n\r\nALISSON DE ARRUDA NEVES\r\n\r\n0489533-72.2015.8.19.0001\r\n\r\nBRUNO PESSANHA SIMÕES\r\n\r\n0404088-86.2015.8.9.0001\r\n\r\nFABRICIO MATTOS DOMINGOS\r\n\r\n0461669-93.2014.8.19.0001\r\n\r\nCRISTIANO ALVES DA SILVA\r\n\r\nId: 2161857"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "2162110": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NOTIFICA o representante legal e/ou responsável técnico do estabelecimento MOINHO PAULISTA S/A, CNPJ: 33.390.527/0003-90, estabelecida na Rua João Pessoa, nº 536 - Paquetá - São Paulo, de que a partir da publicação a empresa terá o prazo de 10 (dez) dias para requerer a contraprova do Laudo de Análise 746.1P.0/2018.\r\n\r\nId: 2162110"
                        ],
                        "2161889": [
                            "I - Aviso",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSETOR DE AQUISIÇÃO E PESQUISA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SETOR DE AQUISIÇÃO E PESQUISA DA FUNDAÇÃO SAÚDE convoca os interessados a formularem propostas para estimativa de preços:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/0307/2018. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de padrões de referência para realização de análise de resíduos de agrotóxicos em alimentos e água para consumo humano.\r\n\r\nPRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA: 22/02/2019.\r\n\r\nO Termo de Referência e formulário para cotação com as respectivas especificações dos itens, poderão ser solicitados através dos e-mails: carlos.amorim@fs.rj.gov.br e marcela.succar@fs.rj.gov.br estando disponíveis no endereço eletrônico www.fundacaosaude.rj.gov.br, menu licitações, opção “pesquisa de preço”.\r\n\r\nA proposta de preços deverá ser encaminhada para os e-mails acima descritos ou entregue fisicamente na sede da Fundação Saúde, situada à Av. Padre Leonel Franca, n° 248, Bairro Gávea, CEP: 22.451-000 - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 9 às 17h. Dúvidas poderão ser sanadas através do telefone 2334-5010, ramal 1359.\r\n\r\nId: 2161889"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "2162069": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DE CERTIFICAÇÃO DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2017\r\n\r\n01-Lucas Santos Esteves\r\n\r\nO COORDENADOR DE CERTIFICAÇÃO DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados no ENEM - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luiz Carlos Gomes da Hora\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Sant Ana Mendes\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Marietta Peixoto Aslam\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Roberto Carlos Santos de Oliveira\r\n\r\n02-Vinnie Simões Bocayuva Tavares\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2016\r\n\r\n01-Matheus Chaves de Mello\r\n\r\n02-Monique Martins Lino da Silva\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-John Kevelin Antonio\r\n\r\nO COORDENADOR DE CERTIFICAÇÃO DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Claudio dos Santos Xavier\r\n\r\nO COORDENADOR DE CERTIFICAÇÃO DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2017\r\n\r\n01-Breno Santos Esteves\r\n\r\n02-Bruno Ramos da Silva\r\n\r\n03-Diego de Souza Gualberto\r\n\r\n04-Elisa Pinto de Azevedo\r\n\r\n05-Giulia Bianco\r\n\r\n06-Laiz Moreira da Cruz\r\n\r\n07-Marcio dos Santos Nascimento\r\n\r\n08-Maria Fernanda de Sousa Motta\r\n\r\nO COORDENADOR DE CERTIFICAÇÃO DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito Edital referente ao candidato Daniel Silveira Landeira, no ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos, 2º SEMESTRE - ANO: 2017, publicado no D.O. de 07.06.2018, Página 21 - 1ª Coluna.\r\n\r\nO COORDENADOR DE CERTIFICAÇÃO DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao candidato André Luiz Lima Bento, no ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos, 2º SEMESTRE - ANO: 2017, publicado no D.O. de 23.07.2018, Página 26 - 1ª Coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29/11/2018\r\n\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n02-Wilma Hyvanete Fabio do Nascimento\r\n\r\nLeia-se: 2º SEMESTRE - ANO: 2017\r\n\r\n01-Wilma Hyvanete Fabio do Nascimento\r\n\r\nId: 2162069"
                        ],
                        "2161832": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR JOÃO BAZET\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR JOÃO BAZET, sito na Rua Coronel Zamith, s/n.º, Bairro Ypu, Nova Friburgo, Censo Escolar nº 33021848, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução n.º 3001 de 07/03/2006 no ANO LETIVO DE 2018, Turma NEJA IV 2.º Semestre:Ana Rafaela Sena Barboza Gonçalves, matrícula 201730520301578; Carolina Soares Ferreira,Matrícula 201099990003361; Caroline de Moraes Toledo, Matrícula201130680062573; Emily Freire Vaz, Matrícula 201330470420210; Estefany Oliveira do Nascimento, Matrícula 201230650165427; Gabriel Reis da Cunha, Matrícula 201430410574643; Hugo Moura Campos, Matrícula 201830410574643; José Adalto da Silva Oliveira, Matrícula 201108070329758; Karoline Coelho Sander, Matrícula 200930520040577;Lidia da Silva Schimidt, Matrícula 201630520283921;Mary Esteves Guimarães Shuab, Matrícula 201830520329207; Michele da Silva, Matrícula 201530520277712;Nathalia Moreira Ventura, Matrícula 200930510066093; Pedro Henrique Leodat dos Santos, Matrícula 201330410510436; Thiago Ribeiro Vieira, Matrícula 201230520206001; Walmir Verly da Silva, Matrícula 201330690306605 . CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela portaria n.º 937/CDCE.E, de 14/11/1990, no ANO LETIVO DE 2018, Turma JA 901/ 2.º semestre: Eduarda Wermelinger Machado, Matrícula 201830520314013; Elioenai de Oliveira Valença, Matrícula 201530700119627; Elizângela Novaes de Oliveira, Matrícula 201730510548856; Gabriel Alves de Oliveira, Matrícula 201630700128010; Gabriela dos Santos Mendes, Matrícula 200930760007876; Gustavo dos Reis Gomes, Matrícula 201430690314272; Jady Martins da Silva , Matricula, 201430410584110; João Victor Arruda Pereira, Matrícula 201430680104429; Keven Afonso Heggendorn, Matrícula 201730520302116; Lis Dayane Rodrigues Pinheiro, Matrícula 2011305103688671; Thainná Veríssimo dos Santos Souza, Matrícula 201530560209841. Secretária Escolar: Simone Aguiar Lopes Moreira, designada no DOERJ de 03/03/2017, página 10, 2.ª coluna. Diretora: Maria Clara Souza Perrud, designada no DOERJ de 10/01/2018, página 23, 1.ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Jeanayna do Carmo de Ângelo, ID 38444151 e Gleicy Silva Dias Vasconcelos, ID 42764327.\r\n\r\nId: 2161832"
                        ],
                        "2161868": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DR. FELICIANO COSTA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. FELICIANO COSTA, sito na Rua Adriano Affonso Neto, nº 30, Conselheiro Paulino, Município de Nova Friburgo, Censo Escolar nº 33102090, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado através da Resolução SEE nº 3400/2006, no ANO LETIVO de 2018, 2º SEMESTRE, TURMA: JA-901: Adriana Soares Pereira, Matrícula: 201830400638695; Bruno dos Santos Lemos Erthal, Matrícula: 201530540348801; Felipe do Espírito Santo Dias, Matrícula: 201312980392603; Gabriel da Silva, Matrícula: 201730400607910; Igor Damásio Tardin, Matrícula: 200930400064401; Igor de Oliveira Silveira, Matrícula: 200930400045709; Luan Victor Silibri Barroso, Matrícula: 201530400548174; Mayck de Moraes Delfino, Matrícula: 201530400551205; Robert Alexandre Barcellos Rodrigues, Matrícula: 201330470392154; Samara Daudt de Castro, Matrícula: 201630560219612; Vanessa de Oliveira Nunes Pereira, Matrícula: 201130400344263; Wellington da Silva Almeida, Matrícula: 201830400639829. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no ANO LETIVO de 2018, 2º semestre, Turma NEJA-IV01: Arthur Fernandes Gevigir, Matrícula: 200930400034502; Bethânia de Sousa Lopes da Silva, Matrícula: 201530400553510; Douglas Guimarães Miranda, Matrícula: 201169640040310; Eliabe Pereira Santos, Matrícula: 200930400059084; Gabryel Claudionor Pacheco Cruz, Matrícula: 201130560151757; Inês da Paz Ignacio Pires, Matrícula: 201430400499487; Larissa Vasconcellos Santos, Matrícula: 200930410134674; Marcos Paulo Silva do Couto Júnior, Matrícula: 200930400058355; Marilene dos Santos Nascimento, Matrícula: 201030400317642; Marilene Vieira de Oliveira, Matrícula: 201230400414705; Matheus Coutinho Perrut, Matrícula: 200930560011250; Renato Pires da Silva, Matrícula: 201100510055922. Secretária Escolar: Rozineia Peixoto Vieira Vilas Boas, ID: 35132248, Ordem de Serviço datada de 15/01/2019. Diretor: André Luís Alves de Souza, designado no DOERJ de 28 de janeiro de 2016, página 55, 2ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação. Rosangela Cardoso, ID: 4369402-0 e Fernanda Martins Ventura, ID: 4331045-1.\r\n\r\nId: 2161868"
                        ],
                        "2161978": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM DE MACEDO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM DE MACEDO, sito na Avenida Amaral Peixoto, nº 98, Centro, Município de Barra do Piraí, Censo Escolar 33034494, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 5329/1956, no ANO LETIVO DE 2017/1º SEMESTRE, Turma de Origem JA-901: Paola de Souza Lima Mello, Matrícula 200921910085258. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 37549/2005, no ANO LETIVO DE 2018/ 2º SEMESTRE, Turma NEJA-IV-01: Alexandro de Oliveira, Matrícula 201621860411315; Antonio Marcos Belizário, Matrícula 201616380399803; Beatriz de Paula de Almeida, Matrícula 201121780302437; Bruno Carvalho da Silva, Matrícula 201021860138191; Bruno Marinho de Jesus, Matrícula 201521860337437; Daniel da Silva Reis, Matrícula 201521860352312; Elaine Neves Alves, Matrícula 201521860368901; Evellyn Maia Montella da Silva, Matrícula 201521760555904; Gislene de Almeida Santos, Matrícula 201321860287372; Isaque Santos de Brum, Matrícula 201121870148674; Jefferson Bruno Honorio do Carmo, Matrícula 201421860314090; João Vitor de Faria Almeida Ferreira, Matrícula 201116380292454; Karolayne Cristhina da Silva Grangêa, Matrícula 201721860433791; Karolayne Rosa da Silva, Matrícula 201099990035561; Letícia Aparecida da Silva dos Santos, Matrícula 201121760418847; Maria Angélica da Silva de Lima, Matrícula 201721860435571; Marli da Costa Pinto Nascimento, Matrícula 201521860338913; Matheus Balduino Cunha Nascimento, Matrícula 201099990137182; Paola de Souza Lima Mello, Matrícula 200921910085258; Silviane dos Santos Barreto de Oliveira, Matrícula 201521860362891; Tallyson Gabriel de Carvalho da Silva, Matrícula 200921860056705; Thainá Dias da Silva, Matrícula 201213050366431; Turma de Origem JA 3001/2012/2º Semestre: Rafael Canedo Gimenes, Matrícula 201021860149124. Secretária Escolar: Clara Maria Alves Torturela, designada no DOERJ de 18/03/1998, página 12, 3ª coluna, Diretora: Mônica Barbosa do Nascimento, designada no DOERJ de 10/01/2018, página 11. Servidores que autorizaram a publicação: Luciana Carvalhaes da Fonseca, ID. 4327679-2 e Soraya Maria Gadoni Pires da Luz, ID. 3591774-0.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, sito na Rua Antonio da Silva Brinco, nº 976, Oficinas Velhas, Município de Barra do Piraí/RJ, Censo Escolar nº 33034320, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna sem efeito as publicações referentes aos alunos Daniel Pereira da Rocha, Matrícula 1998130307, Curso 2º Grau - Formação Geral, Ano Letivo: 1998, publicado no D.O. de 03/09/1999, página 29, 2ª coluna; Wendel Almeida Sebastião, Matrícula 201221760450461, Curso Ensino Médio - Normal, Ano Letivo: 2015, publicado no D.O. de 26/04/2016, página 22, 1ª coluna. Secretária Escolar: Maria Aparecida Almeida do Nascimento, designada no DOERJ de 05/03/2015, página 17, 2ª coluna, Diretora: Elida da Silva Lopes, designada no DOERJ de 14/11/2017, página 18, 2ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Soraya Maria Gadoni Pires da Luz, ID. 3591744-0 e Luciana Carvalhaes da Fonseca, ID.4327679-2 .\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARIA ZULMIRA TORRES\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. 29.10.2008\r\n\r\nPÁGINA 21 - 3ª coluna\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO MODALIDADE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nElisa Aparecida Cangussu Mauro\r\n\r\nOnde se lê: 2007\r\n\r\nLeia-se: 2008\r\n\r\nId: 2161978"
                        ],
                        "2161968": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL 1º DE MAIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL 1º DE MAIO, sito à Avenida Santos Moreira, s/nº, Visconde de Araújo, Município de Macaé, Censo Escolar nº 33015260, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 4.683/2009, no ANO LETIVO DE 2018, Turma NEJA IV/2ºSEMESTRE: Ailton da Rocha Tannos ,Matrícula 201232730542223;Ana Carolina Vieira da Silva, Matrícula 201733120436608;Cledenilson Borges Marcelino, Matrícula 201733120432025;Cristina Bastos de Souza, Matrícula 201733120428850; Daniel Constantino, Matrícula 200927810054864; Eduardo Garcias de Freitas do Nascimento, Matrícula 201433170313675; Ellysiana da Silva Rangel Cozer, Matrícula 201833120457172; Enisa Elias Ferreira, Matrícula 201733120425754; Esthefany Monteiro da Silva, Matrícula 201733120433935; Francenil dos Santos Silva Júnior, Matrícula 201733120434745; Geisa de Assis Melo Gomes, Matrícula 201733120437175; Gilenilza Alves Rosendo, Matrícula 201733120434907; Jeane da Silva Freitas Passos, Matrícula 201733120424006; Laíza dos Santos José de Oliveira, Matrícula 201432730682524; Leonan Piedade Correia Alcantara, Matrícula 201533080718559; Lucas Vieira de Oliveira, Matrícula 201633120418816; Márcia Valéria Paixão Coelho, Matrícula 201733120440982; Marcos Caetano Gonzaga Junior, Matrícula 201733120439976; Marcos Vinicius Camara de Macedo, Matrícula 201433120383637; Maria do Rosario Santana, Matrícula 201733120430162; Maria Lucia dos Santos, Matrícula 201733120434664; Mariele de Souza Nunes, Matrícula 201733120436527; Mayara Santos Alves, Matrícula 201733120425401; Michelle Muniz Justino, matrícula 201733120423549; Michelle Vitoria Neves Moreira , Matrícula 201233120330910; Nadyelle Maria de Souza, Matrícula 201733120429075; Pâmela da Silva Flôres, Matrícula 201432740102075; Pricila Valentim de Souza, Matrícula 201733120428010; Priscila Barreto de Azevedo, Matrícula 201733120423210; Rayssa Anchieta da Silva, Matrícula 201333120351704; Sidney Xavier de Moua, Matrícula 201733120435202; Thalía Tavares de Oliveira Barauna, Matrícula 201733120425835; Valéria Ibraim de Souza Justino, Matrícula 201733120423468; Wallace Gomes Rangel dos Santos, Matrícula 201733120429410. Secretária Escolar: Carla Roberto Valente, designada no DOERJ de 16/08/2000, página 21, 1ª coluna. Diretora: Tatiana Marques da Silva, designada no DOERJ de 16/05/2013, página 27, 1ª coluna. Servidores que autorizam a publicação: Marcelo Brandão Araújo, ID 06407170-3 e Alcineia Fernandes de Souza Xavier, ID 4368454-8.\r\n\r\nId: 2161968"
                        ],
                        "2161966": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RACHEL REID PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RACHEL REID PEREIRA DE SOUZA, sito na rua Maurício de Nassau n° 111 Jardim Santo Antônio, Município de Macaé, Censo Escolar nº 33015333, nos termos da Resolução SEEDUC n°5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC n°4939/2013, no ANO LETIVO DE 2018, Turma NEJA-IV-02/2° Semestre: Adilsylene Marcelino da Silva, Matrícula 200910550129415; Adriele da Silva, Matrícula 201727140211755; Alessandra Ribeiro Vargas, Matrícula 201733140127031; Anisia Ribeiro da Silva, Matrícula 201733140127112; Bruno Rodrigues Gomes, Matrícula 201099990253206; Claudia Marcia Gonçalves de Oliveira, Matrícula 201733140118555; Elisângela da Costa Fernandes Carvalho, Matrícula 201733140127627; Everaldo Xavier da Silva, Matrícula 201733140126736; Hermes Costa, Matrícula 201733140126910; Jhonatan Rodrigues Gomes, Matrícula 201133140066611; João Filipe Matos Dias, Matrícula 20110550171866; Jônatas Botelho da Costa, Matrícula 201032860142621; Lailla Silva Ramos, Matrícula 200932860097210; Lucas Batista Zacarias Barros, Matrícula 200932860089897; Maria Cicera Bezerra da Conceição, Matrícula 201532740119365; Nícollas Gomes Costa, Matrícula 201410550352401; Paula Reis Rocha, Matrícula 201733140117826; Rafaela de Oliveira Nunes da Silva, Matrícula 201510550397746; Raquel Braz Santiago, Matrícula 201733140127971; Sara dos Santos Souza, Matrícula 201633140114405; Silvana Souza Novaes de Sa Maciel, Matrícula 201332860276333; Tainá Silva Neves, Matrícula 201733140126655; Vania Virgolino Barreto, Matrícula 201733140120533; Wédison de Melo Pereira, Matrícula 201732860364963. Secretária Escolar: Sheyla Pinheiro Dantas Coroa Barbosa, designada no DOERJ de 21/08/2018, página 14, 1° coluna. Diretora: Ana Cristina Nunes da Silva Santos, designada no DOERJ de 10/05/2018, página 39, 1° coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Juliana Zadorosny de Oliveira Coelho, ID 0942481-3 e Ana Cristina da Mota Sá, ID 3863844-4.\r\n\r\nId: 2161966"
                        ],
                        "2161983": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO PESSOA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO PESSOA, sito a Rua Operários Campistas, s/n°, Parque São Caetano, Município de Campos dos Goytacazes, Censo Escolar 33008442, nos termos da Resolução SEEDUC n° 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluinte do CURSO ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 18.908/1993, no ANO LETIVO DE 2008, Turma 3001: Marco Vinício Teixeira Silva, Matrícula 300118; CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEE nº 3034/2016, no ANO LETIVO DE 2018, Turma NEJA IV/2º SEMESTRE: Alan Pinto Maciel, Matrícula 201226690316894; Caio Gabriel Santos Soares, Matrícula 201326370246921; Camila Suelen Saab da Silva, Matrícula 201107400355521; Carlos Lucas Gomes da Silva, Matrícula 201107400355521; Irlan Marcus Rangel Arruda, Matrícula 201226690302672; Ivanilson Almeida de Souza, Matrícula 201726690559918; Janine Bernardo Willemen, Matrícula 201726720252912; Júlia Nunes Ramos, Matrícula 201526690421190; Jullye Mauricio de Oliveira, Matrícula 201318880513823; Karla Mauricio de Oliveira, Matrícula 201126690223563; Kelisson Lucas Velemen Barreto, Matrícula 201099990003123; Larissa Nunes Barboza Ramos, Matrícula 201626690495522; Lucas Francisco Chagas, Matrícula 201026720132841; Luiz Carlos Barbosa Borges, Matrícula 201726520162464; Luiz Fernando Matias Sant' Ana, 200927810166521; Luthyana Jaine Gomes Pereira de Souza, Matrícula 201826690610855; Marcela Santos do Espirito Santo, Matrícula 201426720196991; Matheus Rosa de Andrade, Matrícula 201307490358275, Plínio Luís da Silva Campos, Matrícula 200926720051914; Quiscila Reis da Cruz de Paula, Matrícula 201026690177034; Thiago Rapozo Sampaio, Matrícula 200926690041800; Victor Hugo da Silva Favatto Moreira, Matrícula 200927420020485. Secretária Escolar: Elisabete de Souza Nogueira, designada no DOERJ de 11/03/2016, página 23, 3ª coluna, Diretora: Alexsandra Pitote da Silva, designada no DOERJ de 29/08/2017, página 12, 3ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Rosimere Viana Ferreira dos Santos, ID 4328939-8 e Deybe Poliana Ribeiro de Oliveira, ID 640403-0.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DO PATROCÍNIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DO PATROCÍNIO, sito a Rua Cora de Alvarenga, s/nº, Parque Leopoldina, Município de Campos dos Goytacazes, Censo Escolar 33008450, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEE nº 3065/2006, no ANO LETIVO DE 2018, 2º SEMESTRE, Turma NEJA IV-01: Anderson Fernando Gomes dos Reis, Matrícula 200927810091557; Carlos Victor Natti dos Santos, Matrícula 200927810118854; Deilson da Silva da Hora, Matrícula 201627810545465; Elaine Cristina Mesquita Gonçalves, Matrícula 201727810622792; Elen Carla Barbosa Rodrigues, Matrícula 201727810613710; Ilandê Gomes Martins, Matrícula 201727810629371; Isaias Rodrigues de Souza, Matrícula 201727810614854; Juliana Maria Barcellos Pinto, Matrícula 200927810214659; Kíssila Carvalho Batista, Matrícula 200927810192906; Leonardo Freitas Gomes, Matrícula 201627810549710; Marcelly Magalhães Dias, Matrícula 201727810588675; Nilton César Gomes Júnior, Matrícula 200927810108700; Patrícia de Oliveira Honorato, Matrícula 201327151889360; Philipi Couto de Siqueira Souza, Matrícula 201027810189881; Rafael Gonçalves Martins Bômaro, Matrícula 201226690271010; Raiany Pereira Sampaio Martins, Matrícula 201127810304891; Vanessa Lemos Corrêa Mariano, Matrícula 200927810136240; Wagner Leal Pinto, Matrícula 201627810569135; Wellington Damásio Venancio, Matrícula 200927420070741. Secretária Escolar: Aida Maria da Conceição Barbosa, designada no DOERJ de 26/05/2008, página 11, 1ª coluna. Diretora Adjunta: Débora Pessanha Rodrigues, designada no DOERJ de 20/07/2018, página 23, 2ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação, Cláudia de Fátima Macabú Arêas, ID 4829002-7 e Rosimere Viana Ferreira dos Santos, ID 4328939-8.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CONSTANTINO FERNANDES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONSTANTINO FERNANDES, sito a Rua Dr. Júlio Barcelos, nº 339, Parque Jockey Club, Município de Campos dos Goytacazes, Censo Escolar 33008728, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEE nº 3060/2006, no ANO LETIVO DE 2018, 2º SEMESTRE, Turma NEJA IV-01: Adriano Soares dos Santos, Matrícula 201726370376618; Angélica da Silva Santos, Matrícula 201726370374321; Ariádne dos Santos, Matrícula 201726370361858; Carolina Carvalho Ribeiro, Matrícula 201427360567789; Cláudio Peçanha da Silva, Matrícula 201127340282110; Dafiny Francisco Carlos, Matricula 200927780029352; Douglas Viana Cesar Cruz, Matricula 201126370180197; Elma de Almeida Bernardo, Matrícula 201726370373783; Elza Mariana de Souza Silverio, Matrícula 201727360715582; Everton Gabriel da Costa Carmo, Matrícula 201626370352542; Ivete Apio Pullig, Matrícula 201726370374402; Jean dos Santos Lyrio, Matrícula 201426370263660; João Carlos Machado da Silva, Matrícula 201726370371497; João Vitor Mendonça da Silva Gomes, Matrícula 201726370373511; Juliane Cardoso de Souza, Matrícula 201626370345767; Larissa de Abreu Machado, Matrícula 201726370357826; Laryssa Soares Rangel, Matrícula 201126370205521; Lauriça Ferreira da Silva, Matrícula 201227360466386; Mateus Fernandes Louzada, Matrícula 201526370322159; Paulo César Barreto, Matrícula 200926370083847; Renata França Carvalho Manhães, Matrícula 201727360709507;Turma de origem NEJA IV-01/2018, 1º SEMESTRE: Patrick Carvalho dos Santos, Matrícula 201327360543018. Secretária Escolar: Acassia Junia de Souza, designada no D.O. de 25/09/2013, página 10, 2ª coluna. Diretor: Fernando César Vasconcelos, designado no D.O. de 19/03/2009, página 14, 2ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Lisianne Ramalho Teixeira Vasconcelos, ID 3392642-5 e Tatiana Assumpção Lima, ID 4328984-3. \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOM OTAVIANO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM OTAVIANO DE ALBUQUERQUE, sito a Rua Haroldo Machado, S/N, Município de Campos dos Goytacazes, Censo Escolar 33008752, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEE nº 2948/2005, no ANO LETIVO DE 2018, 2º SEMESTRE, Turma NEJA IV - 02: Carolina de Souza Nogueira, Matrícula 201127780290926; Elinalda Pessanha da Silva, Matrícula; 20152778036772; Franciney Vicente de Souza, Matrícula 201127780293518; Jéssica Nascimento Pessanha, Matrícula 200927780023230;Lucas Peçanha Paixão, Matrícula 200927780268599717; Marlon Luiz Dumas de Matos, Matrícula 201127780268599; Pablo Henrique Santana Azevedo Matrícula: 201099990033154; Tais Lopes de Souza, Matrícula :201727780394746; Yuri Ferreira Cardozo, Matrícula :201427780348966 Turma de origem 3002/2007, 1º SEMESTRE: Manoela Vieira do Espírito Santo, Matrícula 300227. Secretária Escolar: Simone Reis da Silva Martins, designada no D.O. de 03/10/2013, página 17, 3ª coluna. Diretora: Viviane Barcelos Alves, designada no D.O. de 24/01/2018, página 24. Servidores que autorizaram a publicação: Aline Carvalho Ribeiro da Silva, ID 4328742-5; Danielle Gonçalves Tristão, ID 3767794-2.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR NEWTON ALVES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR NEWTON ALVES, sito a Praça Nossa Senhora da Penha, s/n, Município de São João da Barra, Censo Escolar 33013551, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 5.027/2014, no ANO LETIVO DE 2018, 2º SEMESTRE, Turma NEJA IV-01: Carlos Henrique Viana Moreira, Matrícula 201324860338923, Guilherme de Sousa Azevedo, Matrícula 201724860412150, Leonan de Freitas Martins Lima, Matrícula 200924860004263, Luiz Rhonny Leite Gomes, Matrícula 201724860414870. Secretária Escolar: Margareth Silva de Azevedo, designada no DOERJ de 24/09/2013, página 13, 2ª coluna. Diretora: Maria Adriana da Silva Abreu, designada no DOERJ de 10/01/2018, página 25, 2ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Deybe Poliana Ribeiro de Oliveira, ID 640403-0 e Lisianne Ramalho Teixeira Vasconcelos, ID 3392642-5.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PAULO ROBERTO DUARTE DE MENDONÇA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULO ROBERTO DUARTE DE MENDONÇA, sito a estrada Ribeiro Comprido s/nº, Ibitioca, Município de Campos dos Goytacazes, Censo Escolar 33010269, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 4664, de 30.12.2010 no ANO LETIVO DE 2018/2º SEMESTRE, turma NEJA-IV4: Aline de Souza Bernardo, Matrícula 200927380011057; Ariana Silva de Souza, Matrícula: 200927380029266; Juliana Galdino Norato, Matrícula 201827380231838; Kamila Moreira da Silva, Matrícula 201027380126472; Thalyta Lúcia Gomes Venâncio, Matrícula 201099990013094; Wemerson dos Santos Oliveira, Matrícula 201227410364247; Turma de origem NEJA-IV4 /1º Semestre/2018 Caroline da Silva Pinto, Matrícula 201727380214422; no ANO LETIVO DE 2018/1º SEMESTRE, Turma NEJA-IV4: Cínthia Pessanha da Silva, Matrícula 201327480717293; Genaina Abreu de Moura, Matrícula: 201627380208310; Marquele Alves das Dores, Matrícula 201327380171604. Secretário Escolar : Suely Freitas de Lima ;Matrícula-5001350-7;ID- 33911053, designada no D.O. de 28/01/2013, página 18, 1ª coluna. Diretor Geral: Sandra Vianna da Silva; Matrícula-5023267-7;ID-37717448, designada no D.O. de 26/08/2008, página: 15, 3ª coluna. Servidores que autorizam a publicação: Livia Barreto Salvador de Souza, ID 4328748-4 e Rogeria Caetano Paes, ID 0432893-8.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RAIMUNDO DE MAGALHÃES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RAIMUNDO DE MAGALHÃES, sito a Rua Gregório Prudêncio de Azevedo, S/Nº, Município de São João da Barra, Censo Escolar 33013683, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 9047/1986, no ANO LETIVO DE 2015, Turma 3002: Matheus de Oliveira Freitas, Matrícula 201025270136000; CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 4593/2010, no ANO LETIVO DE 2018/2º SEMESTRE, Turma de Origem NEJA IV-01/2018 1º SEMESTRE: Karine Pessanha Bravo, Matrícula 201625270430901; no ANO LETIVO DE 2018, 2º SEMESTRE, Turma NEJA IV-01: Allef de Souza Matos, Matrícula 200925270042792; Ana Luisa Felipe da Silva, Matrícula 201099990036780; Elisângela Peçanha do Nascimento Gomes, Matrícula 201725270440197; Jonilso de Azeredo Pereira, Matrícula 201725270440863; Juliano Martins Pinto, Matrícula 201425270413018; Luciana da Silva Santos, Matrícula 200927410032103; Marcelly da Silva Pessanha, Matrícula 201225270367617; Maria Eduarda de Souza Santos, Matrícula 201625270427526; Paula Caroline da Silva Machado, Matrícula 201725270438966; Pedro Gabriel Moço Lemos, Matrícula 201625270424187; Rafaela da Silva, Matrícula 201325270404310. Secretário Escolar: Luan Barreto Gomes, designado no DOERJ de 19/03/2018, página 9, 3ª coluna, Diretor: Carlos Enrique Guzzo Biscarra, designado no DOERJ de 10/05/2018, página 39. Servidores que autorizam a publicação: Deybe Poliana Ribeiro de Oliveira, ID 640403-0 e Lisianne Ramalho Teixeira Vasconcelos, ID 3392542-5.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO BATISTA \r\n\r\nDE PAULA BARROSO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO BATISTA DE PAULA BARROSO, sito a Rua Silvino Canela, s/n°, Goitacazes, Município de Campos dos Goytacazes, Censo Escolar 33008396, nos termos da Resolução SEEDUC n° 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluinte do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 16136/1990, no ANO LETIVO DE 2018, 2º SEMESTRE, Turma NEJA IV-04: Andressa Silva Costa, Matrícula 201727290487837; Caroline Rangel Melo, Matrícula 200927290084888; Darlan Henrique Damasceno Vigneron, Matrícula 201127290250545; Geovane Gomes Neto, Matrícula 200927290058887; Jéssica Caroline Nascimento de Almeida, Matrícula 201127290250626; Karina Alonso Nogueira, Matrícula 200927290076940; Larissa dos Santos Barbosa Cremonez, Matrícula 201727290478412; Luana Hermes Rodrigues Motta, Matrícula 200927550024243; Maiara Fernandes Barreto, Matrícula 201827290533347; Marcelle Barbosa Alves, Matrícula 201727290487756; Matheus Monteiro dos Santos Fernandes, Matrícula 201127290266549; Nilse Cesar da Conceição da Silva, Matrícula 201726730364322; Pollyne Goulart Silva Leite, Matrícula 201727290483688; Rafael Peixoto Ferreira, Matrícula 201527290413010; Ralf Pereira Fernandes, Matrícula 201127290235410; Sandriele Nogueira Pereira, Matrícula 200927290050126. Secretário Escolar: Carlos Ernesto Guimarães Santa Fé, designado no DOERJ de 29/07/2014, página 17, 1ª coluna. Diretora: Paula Lopes da Silva, designada no DOERJ de 22/02/2017, página 14, 3ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Tatiana Assumpção Lima, ID 4328984-3 e Danielle Gonçalves Tristão, ID 3767794-2.\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 464 - ADMAR FERREIRA DE MEDEIROS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 464 - ADMAR FERREIRA DE MEDEIROS, sito a Rua Admar Ferreira de Medeiros, s/nº, Cachoeiro, Município de Cardoso Moreira, Censo Escolar 330986162, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEE n° 2768/2005, no ANO LETIVO DE 2018, Turma de origem 3003/1º SEMESTRE 2009: Camila da Silva Henriques, Matrícula 300304; no ANO LETIVO DE 2018, Turma de origem NEJA IV-01/1º SEMESTRE 2018: Rafaela Lança Ferreira, Matrícula 200926460009786; no ANO LETIVO DE 2018, Turma NEJA IV-01/2º SEMESTRE: Adão de Carvalho Pinto, Matrícula 201713550270328; Beatriz Bernardino Nunes, Matrícula 200967360035294; Carla Fabiana Tavares Marques Pereira, Matrícula 201713550271138; Gilcélio de Oliveira Santos, Matrícula 201367360214307; Iara Marins Motta, Matrícula 201013550217260; Jéssica Viana Alcantara Machado, Matrícula 200632300183082; Jussara Pacheco Dutra, Matrícula 201713550271561; Karine Rangel Mesquita, Matrícula 201267360188822; Lucas Elias Ferreira Guimarães, Matrícula 201167360152410; Maria das Neves Pereira de Souza, Matrícula 201713550270913; Newarmia da Silva Santos, Matrícula 201667360246283; Rafael Fartes da Silva Moraes, Matrícula 201099990005559; Renan de Paulo da Silva, Matrícula 200967360062003; Renato Vieira de Paulo Merlin, Matrícula 201167360171966; Ricardo Ivo de Souza Ribeiro, Matrícula 201167360157629. Secretário Escolar: José Carlos Rangel Barreto, designado no D.O. de 06/11/2013, página 10, 3ª coluna. Diretora: Alessandra de Fátima Cozendey Madeira Marinho, designada no D.O. de 19/02/2015, página 16, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Danielly Peres Louvain, ID 4329279-8 e Nathaniele Fontes dos Anjos Ghiotto, ID 4187370-0.\r\n\r\nId: 2161983"
                        ],
                        "2161530": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DE LANNES DANTAS BRANDÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DE LANNES DANTAS BRANDÃO, sito à Rua Governador Chagas Freitas, s/n, Boa Vista, Município de Porciúncula, Censo Escolar nº 33003858, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MEDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEE nº 2821/2005, no ANO LETIVO DE 2018/2º SEMESTRE, Turma de origem NEJA IV08: Apoliána Cristina Barbosa, matrícula 201609910266410; Carmelita da Silva Machado, matrícula 201709910280704; Claudinéia Albertino Alves, matrícula 201709910280119; Fernanda da Silva Linhares, matrícula 201509910261111; Iara da Silva Fernandes, matrícula 201641610370217; Ivanete Martins da Silva, matrícula 201309910232828; Jaquiele da Silva Freitas, matrícula 200909910045605; Victor Hugo Félix e Silva Bandeira, matrícula 201209910200571. Secretária Escolar: Fernanda Monteiro de Avellar, designada no DOERJ de 08/03/13, página 11, 2ª coluna. Diretor: Daniel Norbert, designado no DOERJ de 06/02/15, página 46, 2ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Edinéia Maria de Melo Pereira, ID 4188574-0 e Lisânias da Conceição Queiroz, ID 4328746.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DE LANNES DANTAS BRANDÃO, sito à Rua Governador Chagas Freitas, s/n, Boa Vista, Município de Porciúncula, Censo Escolar nº 33003858, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MEDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEE nº 2821/2005, no ANO LETIVO DE 2017/2º SEMESTRE, Turma de origem NEJA-IV08: Edivan Silva dos Santos, matrícula 201127420600540; no ANO LETIVO DE 2018/1º SEMESTRE, Turma de origem NEJA-IV08: Igor da Silva Silverio, matrícula 200910020009307. Secretária Escolar: Fernanda Monteiro de Avellar, designada no DOERJ de 08/03/13, página 11, 2ª coluna. Diretor: Daniel Norbert, designado no DOERJ de 06/02/15, página 46, 2ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Edinéia Maria de Melo Pereira, ID 4188574-0 e Lisânias da Conceição Queiroz, ID 4328746.\r\n\r\nId: 2161530"
                        ],
                        "2161702": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - \r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO RAYMUNDO DE MAGALHÃES, sito à Rua Lilás, 141, Água Limpa, Município de Volta Redonda, Censo Escolar nº 33033110, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEE nº 3164 de 09 de agosto de 2006, no ANO LETIVO DE 2018, Turma NEJA-IV01/2º SEMESTRE: Amanda da Silva Pereira, Matrícula 201706740291749; Amanda Portugal de Moraes da Rocha Vianna, Matrícula 201606780544862 ; Ana Carolina Rodrigues da Silva, Matrícula 201206740195391; Ana Paula Ilídio do Prado, Matrícula 201613390325182; Ana Roberta Loureiro Pequeno, Matrícula 201706740287810 ; Bianca da Silva Barbosa, Matrícula 201706770498181; Bruno Herculano Matos de Oliveira, Matrícula 201006740115687; Cleiton Martins de Paula, Matrícula 201006740134045 ; Derick Robson de Almeida Silva, Matrícula 201306740231694; Eliezer de Souza Pena, Matrícula 200969840000822; Filipe Vinícius Correia Galvão Bueno, Matrícula 201706740289337; Gabriela Magna da Silva; Matrícula 201701210315070; Gabriela Pereira Soares, Matrícula 200906830039388; Jacinete Santos de Jesus Conceição, Matrícula 201706740287636; Jocelina Amélia da Silva; Matrícula 201806740297913; Leandro Cerqueira Ferreira, Matrícula 201106740163971; Luana Cristina da Silva Lopes, Matrícula 201706740288284; Luana Cristina Silva Evaristo de Oliveira, Matrícula 201706740291900; Lucas Oliveira, Matrícula 201406740246264; Marcelo Henrique da Silva Júnior, Matrícula 201706740288365; Matheus Oliveira dos Santos, Matrícula 201206640227583; Michele da Silva Cruz, Matrícula 201306620321920; Paulo Cesar Emiliano de Lino Santos, Matrícula 200906740077132; Richard de Souza Pacheco, Matrícula 201106740162223; Sara Ilídio Silva, Matrícula 201206680150204; Stéffane Cristina da Silva Cruz, Matrícula 201413560287747; Tainara Candido da Rocha, Matrícula 201706770517151; Thainara de Lino Benedito, Matrícula 201606740274090; Victor Florêncio Vicente, Matrícula 200906740065398; Victor Hugo da Anunciação Silva, Matrícula 201706740284710. Secretária Escolar: Patrícia de Almeida Claudio, designada no DOERJ de 28/09/2017, página 13, 1ª coluna. Diretor: José Medeiros de Paula, designado no DOERJ de 12/03/2004, página 19, 3ª coluna. Servidor que autorizou a publicação Danielle Pimenta Tomé, ID 4368430-0 e Daisy Costa Martins, ID 4336572-8.\r\n\r\nId: 2161702"
                        ],
                        "2161701": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA DIRETORA DO COLÉGIO ESTADUAL NAZIRA SALOMÃO, sito na Rua Frei Inácio, número 82, Centro, Município de Angra dos Reis, Censo Escolar nº 33036594, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 43.723, de 20/08/2012, no ANO LETIVO 2018:Turma NEJA- 01-IV / 2º semestre: Aline de Souza Ferreira, Matrícula 201609091360832, Carlos Eduardo das Chagas, Matrícula 201319200342552, Cátia do Espírito Santo Queiroz, Matrícula 201509060256239, Clayton dos Santos, Matrícula 201219200281425, Cleber Luiz da Silva Costa, Matrícula 201709091427811, Cleisson Almeida dos Santos, Matrícula 201709091416532, Cristiano Sosedo de Almeida, Matrícula 201709091409838, Davidson de Araujo Silva, Matrícula 201709091437378, Emerson Bruno Campos Andrade Mariano, Matrícula 201809091457294, Érika Beatriz de Souza Nascimento, Matrícula 201309050409269, Estefani Lima Ramos Francisco, Matrícula 201709091421710, Felipe Silva Leopoldino, Matrícula 201409091242010, Gabriel da Silva Sant'Ana, Matrícula 201809091451510, Jefferson Guilherme dos Santos, Matrícula 201809091445016, Jefferson Peixoto Teixeira, Matrícula 201709091427577, Jéssica Maria Lima Sousa, Matrícula 201809091467419, José Ricardo Honorio Junior, Matrícula 201257990198102, Josilene Valentim da Silva, Matrícula 201709091432491,Kátia Santana Martins, Matrícula 201469720575562; no ANO LETIVO 2018:Turma NEJA- 02-IV / 2º Semestre: Maicon Douglas Mendes Emidio, Matrícula 201408090358681, Maikon Nunes Ferreira, Matrícula 201469560135071, Maira Guedevez de Carvalho, Matrícula 201809091485158, Mariana Guimarães de Azevedo, Matrícula, 201169720306805, Mariana Silva de Souza Pereira, Matrícula 201709091415481, Maycon Machado Honorato, Matrícula 201709091436215, Meirielli de Farias Ramos, Matrícula 201709091421293,Messias Elias do Nascimento Ramos , Matrícula 201609020720550, Moises da Silva Abraão Filho, Matrícula 201609091358773, Natália Macedo de Souza Guerra, Matrícula 200909090881492, Natanaelle Conceição do Nascimento, Matrícula 201709091430871, Paula Fabiana Barbosa da Silva, Matrícula 201709091436310, Rafaela Alves de Farias, Matrícula 201219190480463, Rafaela da Silva Ataliba, Matrícula 201809091498640, Roberto Camilo do Nascimento, Matrícula 201709091433704, Rodrigo da Silva Leopoldino, Matrícula 201509020651161, Silvaneide Lindalva dos Santos, Matrícula 201709091433380, Sofia Ferreira da Rosa Baptista, Matrícula 201809091459661, Tainara Paulo de Oliveira, Matrícula 201709060299844, Thaina Almeida das Neves Hora, Matrícula 201709091425795, Thiago Nunes Ramos, Matrícula 201309050436231, Vanessa Augusta Peixoto Teixeira, Matrícula 200669720019586, Wendel Ramalho Costa, Matrícula 201609060272087.CURSO DE ENSINO MÉDIO, Autorizado pelo o Decreto nº 9048, de 07/07/1986, no ANO LETIVO 2014: Turma 3001: Elias Macêna da Silva, Matrícula 201409091254861.\r\n\r\nA DIRETORA DO COLÉGIO ESTADUAL NAZIRA SALOMÃO, sito na Rua Frei Inácio, número 82, Centro, Município de Angra dos Reis, Censo Escolar nº 33036594, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público o nome do aluno concluinte do CURSO DE FORMAÇÃO GERAL - ENSINO MÉDIO, autorizado Decreto nº 9048, de 07/07/1986, no ANO LETIVO de 2014 Turma de origem 1307/2003:Mauro Peixoto de Menezes, Matrícula 2003130729; ANO LETIVO de 2014 Turma de origem 3001/2014:Elias Macêna da Silva, Matrícula 201409091254861. Secretária Escolar Itinerante: Patrícia Aurélio Diniz, designada no DOERJ de 21/06/2018, página 16, 1ª coluna. Diretora: Margareth Padilha Simões, designada no DOERJ de 25/02/2015, página 13, 1ª coluna. Servidora que autorizou a publicação: Carla Roberto de Freitas, ID 43685196; Simone de Oliveira, ID39313930.\r\n\r\nId: 2161701"
                        ],
                        "2162100": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MINISTRO JOSÉ DE MOURA E SILVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MINISTRO JOSÉ DE MOURA E SILVA, sito na Rua Moreira Façanha, s/nº, Rocha, Município de São Gonçalo, Censo Escolar nº 33089086, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 3826/2008, no ANO LETIVO DE 2018/2º SEMESTRE, Turma NEJA-IV01: Ana Carolina Gesse Pacheco, Matrícula 200930200053252; Davi Silva Santos, Matrícula 201730200598261; Débora Garcia de Souza Pereira, Matrícula 201730200626492; Douglas Belarmino dos Santos, Matrícula 200917930066200; Gabriela Nascimento de Assis, Matrícula 201730200594787; Jacqueline dos Santos, Matrícula 201730200616934; Janaina Dias Lopes, Matrícula 201730200626573; Janderson Apolinário Roza do Amaral, Matrícula 200929710073740; Larissa Cristina Souza Nunes, Matrícula 201130200381750; Lidia Soares dos Santos, Matrícula 201730200603875; Lucas Amparo Cavassani, Matrícula 201730200625682; Marcos Vinícius Oliveira de Almeida, Matrícula 201629930618997; Marllon Canuto de Carvalho, Matrícula 201330200473496; Marllon Mendonça Valentim, Matrícula 201730200596641; Marlon André da Silva Santos, Matrícula 201730200596310; Mateus Miranda Ferreira Rodrigues, Matrícula 201630200577614; Maycon Rodrigues Gomes, Matrícula 201030200345472; Michaele Santos de Lima, Matrícula 201730200595406; Michelle Martins dos Santos, Matrícula 201129780220673; Millena Martins dos Santos, Matrícula 201630200581050; Patrícia Firmino Souza, Matrícula 201529800511320; Rafaela Cesario dos Santos, Matrícula 200930200087319; Ruan Patrick Tavares Veloso, Matrícula 200930200143324;Thiago Pereira de Sousa, Matrícula 200930200143162; Wesley Confort Jardim Filho, Matrícula 201429790932020. Secretária Escolar: Guimes Domingos de Macedo, designada no DOERJ de 17/03/2014, página 18, 3ª coluna. Diretora: Ruth Miranda Mata, designada no DOERJ de 17/08/2017, página 11. Professoras Inspetoras Escolares: Cirlaine Costa Guanabara, ID. 3579176-4 e Márcia Valéria Amado Pires, ID. 4333673-6.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR BARENCO COELHO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR BARENCO COELHO, sito na Avenida Alfredo Bahiense, s/nº, Boaçu, Município de São Gonçalo, Censo Escolar nº 33089426, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 4426/2010, no ANO LETIVO DE 2018/2º SEMESTRE, Turma NEJA-IV01: Adilson Luiz Almeida Gonçalves, Matrícula 201629630453488; Callua Belga Dias, Matrícula 201229750429511; Camile Esther da Silva Pereira de Lima, Matrícula 201029970138521; Carla da Silva Ferreira, Matrícula 200929750119880; Cristiane Short de Castro Cabral, Matrícula 201729750574750; Daiana Lima Pereira da Silva, Matrícula 200929750091773; Daianna Garcia Carvalho, Matrícula 201229930418488; Danyllo de Santana Santiago, Matrícula 200917730023604; Emerson Carlos dos Santos Queiroz, Matrícula 201029650134071; Ivanilde Cabral Cruz, Matrícula 201729750549310; Jhonata Antonio da Costa, Matrícula 201729750553168; Jonas Resende da Silva, Matrícula 200929410037101; Joyce Maria Barbosa, Matrícula 200929650073250; Juliana Mariano de Barros, Matrícula 201429470414959; Júlio de Jesus Santos, Matrícula 201829750590418; Kevyn Marques Leocádio, Matrícula 200929970507499; Lucas Silva Dias, Matrícula 200929750179786; Luis Francisco da Silva Ferreira, Matrícula 200929750093989; Marcelo Wellington Saraiva Soares, Matrícula 201829750585510; Matheus da Silva Barboza, Matrícula 200929750175799; Matheus Vieira da Silva, Matrícula 200929750098786; Priscilla Marcelo de Azevedo, Matrícula 201729750554210; Raquel Alves da Silva, Matrícula 200929750144486; Rebeca Saldanha Paulo, Matrícula 200929750102724; Ricardo de Souza Silva, Matrícula 201129750364073; Thamires Siqueira da Costa, Matrícula 200929750095094; Tiago Alberto Damasceno Lima, Matrícula 201229750411061; Vitória Lopes Andrade, Matrícula 200929750175446; Zeny Cândido de Oliveira, Matrícula 201729750564879; Turma de Origem NEJA-IV01/1º SEMESTRE/2016: Claudio Júnior Rodrigues de Oliveira, Matrícula 200929750128952. Secretária Escolar: Rosangela Lopes de Mendonça, designada no DOERJ de 18/03/2014, página 18, 1ª coluna. Diretora: Denise de Souza Carvalho, designada no DOERJ de 24/01/2018, página 6, 3ª coluna. Professoras Inspetoras Escolares: Dulce Correia de Oliveira Silva, ID. 3519561-4 e Aline da Silva Duarte dos Santos, ID. 4329256-9.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LAURO CORRÊA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LAURO CORRÊA, sito na Rua Macaé, Lote 03, Quadra 103, Trindade, Município de São Gonçalo, Censo Escolar nº 33089396, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 5.630/2018, no ANO LETIVO 2018/2º SEMESTRE, Turma NEJA-IV01: Aline Santos de Jesus Peçanha, Matrícula 201729660461213; Andressa Barreto Nascimento, Matrícula 201729660477136; Breno Macedo de Almeida, Matrícula 201829660505764; Bruno Felipe de Oliveira, Matrícula 201129660324455; Ericles Lucas Pereira de Araújo, Matrícula 201129660319613; Ester Alves Paes Benevides, Matrícula 201099990319993; Feliphe Puglez Carlos, Matrícula 200929660030562; Francielen Castro da Conceição, Matrícula 201629791143952; Ivanice da Silva Barbosa, Matrícula 201829660501858; Janaina Nascimento Fraga, Matrícula 201214760344405; Jéssica Menezes de Brito, Matrícula 201729660484345; João de Oliveira Sabino, Matrícula 201229520405610; Márcia Alves de Andrade, Matrícula 201729660482563; Maria Auzilene de Souza, Matrícula 201729660481249; Mateus da Conceição Silva, Matrícula 201314760375528; Maxwell Cunha da Silva, Matrícula 200929660032506; Mayara Freire Medeiros, Matrícula 201829660487332; Neci Scarlet Ferreira Passos, Matrícula 201099990037628; Suélly de Morais Freitas Mendonça, Matrícula 201729660480781; Suely Rocha de Mendonça, Matrícula 201729660478027; Thamires Custodio Siqueira, Matrícula 201729660477055. Secretária Escolar: Rosane da Costa Dias, designada no DOERJ de 01/04/2015, página 18, 2ª coluna. Diretora: Jania Cristina da Silva Soares, designada no DOERJ de 10/01/2018, página 15, Anexo I. Professoras Inspetoras Escolares: Marly Costa dos Santos, ID. 3619507-3 e Aline da Silva Duarte dos Santos, ID. 4329256-9.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ANTONIETA PALMEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ANTONIETA PALMEIRA, sito na Avenida José Mendonça de Campos, s/nº, Colubandê, Município de São Gonçalo, Censo Escolar nº 33089469, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEE nº 2777/2005, no ANO LETIVO DE 2018/2º SEMESTRE, Turma NEJA-IV01: Amanda Soares de Oliveira, Matrícula 201414780238311; Anna Claudia Pina de Oliveira, Matrícula 201829830590392; Aryana Nisa Vilas Boas, Matrícula 201729830568910; Carla de Miranda Gonçalves, Matrícula 201729830569036; Carlos Henrique do Nascimento Ferreira, Matrícula 201829830592510; Carollaine de Oliveira Souza, Matrícula 201631881112594; Eliel Abreu Pinto Marins, Matrícula 201529830482809; Inêz Maria de Souza Santos, Matrícula 201516160521210; Jaqueline da Silva Rocha de Souza, Matrícula 200929790916501; Juliane da Silva Gomes, Matrícula 201429520520099; Kevin Amaral de Araujo, Matrícula 201729830558931; Lucas Gomes Guimarães, Matrícula 201029560136710; Lucimar Cristina de Souza Pereira, Matrícula 201729830568579; Marcia Borges do Nascimento, Matrícula 201729830567335; Pablo de Paula Ferraz, Matrícula 201333110361065; Raimunda Zivalda Batista Vaz, Matrícula 201729830567510; Raphael Rodrigues Esteves, Matrícula 201215900198210; Raphael Siqueira de Albuquerque, Matrícula 201629791165417; Robson Guedes Vaz, Matrícula 201130210063311; Rose Mary Rodrigues Machado, Matrícula 201729830567416; Stephani Fernandes, Matrícula 200935170075912; Taynara Conceição da Silva, Matrícula 200915950024239; Thaís da Costa Ribeiro, Matrícula 201232000352369; Wanderson Carmona Ramos Junior, Matrícula 201529830501536; Yasmim Oliveira Martins, Matrícula 201729830543312. Secretária Escolar: Alba Barboza Martins, designada no DOERJ de 03/08/2015, página 11, 2ª coluna. Diretor: Leonardo Coimbra, designado no DOERJ de 10/01/18, página 15, Anexo I. Professoras Inspetoras Escolares: Cirlaine Costa Guanabara, ID. 3579176-4 e Márcia Valéria Amado Pires, ID. 4333673-6.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO TARCÍSIO BUENO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO TARCÍSIO BUENO, sito na Rua Dr. Francisco Portela, s/nº, Paraíso Município de São Gonçalo, Censo Escolar nº 33091390, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEE nº 3091/2006, no ANO LETIVO DE 2018/2º SEMESTRE, Turma NEJA-IV01: Carla Luiza Vieira da Silva, Matrícula 201729640657147; Emanoelle Carvalho da Conceição, Matrícula 200929710073405; Francisco Wagner de Sousa Ferreira, Matrícula 201829640698737; Gustavo Barbosa Pereira da Silva, Matrícula 201429930554600; Jhenife Marques Teixeira, Matrícula 201229930457386; Kenneson Rodrigues da Silva, Matrícula 201131830331211; Márcia Cristina Antunes Fagundes, Matrícula 201729640672710; Matheus Melo Corrêa, Matrícula 201029420130285; Michele Ramos Bonadiman, Matrícula 201429460275530; Nidya Avelar do Nascimento, Matrícula 201529640597110; Rafael Sales Moreira, Matrícula 201429760585462; Renan Rosa da Silva, Matrícula 201229640475233; Thais Rodrigues Monteiro, Matrícula 201099990163504. Secretária Escolar: Ester dos Santos Silva do Câmara, designada no DOERJ de 10/04/2015, página 12, 1ª coluna. Diretora: Alessandra Ribeiro Guimarães da Silva, designada no DOERJ DE 10/01/2018, página 14, Anexo I. Professores Inspetores Escolares: Frederico Mendonça Carvalho, ID. 4329129-5 e Márcia de Matos Rodrigues, ID. 4047965-0.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ISMAEL BRANCO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ISMAEL BRANCO, sito na Rua Raul Lengruber, s/n°, Mutuá, Município de São Gonçalo, Censo Escolar nº 33089060, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 4502/2010, no ANO LETIVO DE 2018/2º SEMESTRE, Turma NEJA-IV01: Adiléia Bento Gonçalves, Matrícula 201229650335345; Andréa da Silva Ferreira, Matrícula 201729630512804; Andrey Marinho de Moura, Matrícula 201229630305701; Ariscilda Maria de Araújo Soares, Matrícula 201729630499281; Cesar Alegre Pereira, Matrícula 201729630515749; Cintia dos Santos Araujo, Matrícula 201529630446035; Dayane Pádua de Araújo, Matrícula 200917250060085; Erica Cristina de Castro David Farias, Matrícula 201729630513710; Fernanda Ramos Souza, Matrícula 201130210091879; Gustavo Rodrigues Vieira, Matrícula 201029630129267; Heverthon Levy da Silva Santos, Matrícula 201129630250143; Jean Lima Ferreira, Matrícula 201729630515234; João Gabriel Dias da Costa, Matrícula 200929970756448; Jorge Tadeu Vieira dos Santos, Matrícula 201129630244097; Juliana da Silva Matta, Matrícula 201329990508978; Lucas da Silva Vieira, Matrícula 200914740005353; Marceleandro Martins dos Santos, Matrícula 201729630521471; Marcelo da Fonseca Januario, Matrícula 201729630514343; Marcia Valeria Medeiros da Silva, Matrícula 201729630520661; Otoniel da Silva Nunes, Matrícula 201715820413629; Rosangela Silva dos Santos Dutra, Matrícula 201729630493400; Tatiana Nascimento Nogueira, Matrícula 201729630520580; Vitor Conrado Rocha, Matrícula 200929970577608; Wallace Bento Vieira da Silva, Matrícula 201729630520238. Secretário Escolar: Ricardo Ferreira da Silva, designado no DOERJ de 02/09/2015, página 15, 3ª coluna. Diretor: Wilson Gomes da Silva, designado no DOERJ de 10/01/2018, página 15, Anexo I. Professoras Inspetoras Escolares: Rosilene da Silva Costa, ID. 3837933-3 e Maria de Nazaré Muniz Avelar Cajé, ID. 4369456-0.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CORONEL SERRADO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL SERRADO, sito na Estrada José de Souza Porto, s/nº, Quadra 07, Lote 19, Monjolos, Município de São Gonçalo, Censo Escolar nº 33090823, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEE nº 2800/2005, no ANO LETIVO DE 2012/1º SEMESTRE, Turma de Origem JA-3001/1º SEMESTRE/2007: Denivaldo Ferreira Marques, Matrícula 07.JA3001.2007; no ANO LETIVO DE 2014/2º SEMESTRE, Turma NEJA-IV4: Beatriz de Lima Soares da Silva, Matrícula 200929530045209; no ANO LETIVO DE 2017/1º SEMESTRE, Turma NEJA-IV4: Karolaine Muniz da Costa Silva, Matrícula 201029530134749; no ANO LETIVO DE 2018/1º SEMESTRE, Turma NEJA-IV01: Daniel Macedo Farias, Matrícula 201529470426937; no ANO LETIVO DE 2018/2º SEMESTRE, Turma de Origem NEJA-IV01/1º SEMESTRE/2018: Gabriel de Souza Pedro, Matrícula 201129470324942; Lucas Norato da Silva, Matrícula 201615790501979; Thays Freidman da Paixão, Matrícula 201329790809524; Wagner Vale da Silva, Matrícula 201729470466010; Turma NEJA-IV01: Angélica do Espirito Santo Monteiro, Matrícula 201729470461891; Arlene Ferreira Cardoso, Matrícula 201729470456383; Carlos Henrique de Oliveira Souza, Matrícula 200929370077906; Daniel Rodrigues dos Santos, Matrícula 201114720306565; Gabriel da Silva Pereira Vital, Matrícula 201514720459979; João Elias Calebe da Silva Teixeira, Matrícula 201099990015405; Larissa de Carvalho Vicente, Matrícula 201729470464998; Lucas Clementino de Oliveira, Matrícula 201729470470378; Rubenildo Pereira Batista Dias, Matrícula 200929530044407; Sabrina Motta Loureiro Vieira, Matrícula 201129470311107. Secretária Escolar: Elisiane Soares Gomes, designada no DOERJ de 11/04/2018, página 13, 2ª coluna. Diretora: Silvia de Castro de Barros, designada no DOERJ de 29/11/2018, página 18, 1ª coluna. Professoras Inspetoras Escolares: Keila de Azevedo Mata Nazaret, ID. 4369463-2 e Mara Cristina Teixeira de Castro, ID. 4281040-0.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 25/07/2011\r\n\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAno: 2010, Turma: JA-3002/2º SEMESTRE \r\n\r\nOnde se lê: 17-Wellington Ernesto de Andrade\r\n\r\nLeia-se: 17-Welligton Ernesto de Andrade, Matrícula 201029470302810\r\n\r\nD.O. DE 29/01/2015\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAno: 2013, Turma: 3001/2º SEMESTRE \r\n\r\nOnde se lê: 14-Luiza Freire da Silva Valentim\r\n\r\nLeia-se: 14-Luiza Freire da Silva, Matrícula 201099990367666\r\n\r\nD.O. DE 04/04/2016\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAno: 2014, Turma: NEJA-IV01/2º SEMESTRE \r\n\r\nOnde se lê: 03-Ederlene de Oliveira Pires\r\n\r\nLeia-se: 03-Ederleine de Oliveira Pires, Matrícula 200929370037602\r\n\r\nOnde se lê: 07-Jéssica de Silva\r\n\r\nLeia-se: 07-Jéssica Souza da Silva, Matrícula 201099990157550\r\n\r\nOnde se lê: 10-Mariza Rosa Jorge\r\n\r\nLeia-se: 10-Marilza Rosa Jorge, Matrícula 201329470381876\r\n\r\nOnde se lê: 12-Natan Jander Marques da Costa\r\n\r\nLeia-se: 12-Natã Jander Marques da Costa, Matrícula 200929530040673\r\n\r\nD.O. DE 17/02/2017\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: Ano: 2011, Turma: JA-3001/1º SEMESTRE \r\n\r\nPaulo Sérgio da Silva, Matrícula 200929470061505\r\n\r\nLeia-se: Ano 2011, Turma JA-3001/2º SEMESTRE\r\n\r\nPaulo Sérgio da Silva Santos, Matrícula 200929470061505\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 413 - ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 413 - ADÃO PEREIRA NUNES, sito na Rua José Ramos de Oliveira, s/nº, Neves, Município de São Gonçalo, Censo Escolar nº 33103879, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 4912/2013, no ANO LETIVO DE 2018/2º SEMESTRE, Turma NEJA-IV04: Adriana da Matta Conceição, Matrícula 201099990295850; Alexandre Moreira Camargos, Matrícula 201813260461615; Anabelle Domingues Ribeiro, 201013260295870; Cláudio Fernandes Maciel de Oliveira, Matrícula 201713260434591; Debora Almeida da Silveira, Matrícula 200916210067536; Gracielle da Silva Vieira, Matrícula 201099990082979; Greyce Kelly Santos Azevedo, Matrícula 200929930132532; Jamille Lins Soares, Matrícula 200929930083574; Julio Cesar dos Santos, Matrícula 201516330757110; Lilian Mery da Silveira Aguiar Maia, Matrícula 201713260433610; Lucas Pereira, Matrícula 201713260422079; Marcelo Garcia Franco, Matrícula 201713260421935; Nathan da Conceição Ferreira Santos, Matrícula 201613260395610; Patricia Machado Oliveira, Matrícula 201713260434085; Renata Christina Matias Martins, Matrícula 201713260431221. Secretária Escolar: Leila Rosa Nóbrega, designada no DOERJ de 12/05/2010, página 17, 2ª coluna. Diretor: Sidnei Santos Faulhaber Júnior, designado no DOERJ de 10/01/2018, página 15, Anexo I. Professores Inspetores Escolares: Nadia Alves de Freitas, ID. 3928674-6 e Frederico Mendonça Carvalho, ID. 4329129-5.\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 249 - PASTOR WALDEMAR ZARRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 249 - PASTOR WALDEMAR ZARRO, sito na Rua Minas Gerais, s/nº, Brasilândia, Município de São Gonçalo, Censo Escolar nº 33088900, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEE nº 2819/2005, no ANO LETIVO DE 2018/2º SEMESTRE, Turma NEJA-IV01: Andreza Carmelita Lemos da Silva, Matrícula 201715820424231; Carlos Alberto Barreto Aguiar, Matrícula 201715820420404; Charles Oswaldo Arraes Andrade, Matrícula 200929970761107; Daniele da Silva Santos, Matrícula 201531881031199; Elanza Patricia Rodrigues da Costa, Matrícula 201715820421133; Filipe da Conceição Soares de Carvalho, Matrícula 200915820114025; Jaine Azeredo de Moura, Matrícula 200913270009562; Jeane da Cruz Monteiro, Matrícula 201715820410281; Kelly Cristina de Aguiar Toledo, Matrícula 201715820433910; Larissa Botelho dos Santos, Matrícula 201715820401299; Lorena Roberta Gonçalves Maciel, Matrícula 201029650132026; Lucas Lima Pereira, Matrícula 200915820117989; Lynike Castro Carvalho, Matrícula 201715820434464; Matheus da Costa Seraphim, Matrícula 201615820382247; Sebastiana Jorge das Neves, Matrícula 201815820459692; Tatiana Silvestre dos Santos Barros, Matrícula 201815820466710; Wagner da Silva Toledo, Matrícula 201715820409610; Wellington de Paula Teixeira, Matrícula 201215820239023; Wilson Michael Goudard Monteiro, Matrícula 201629990706604; Yan Miguel Sodré Lacerda Medina, Matrícula 201129650311271. Secretária Escolar: Maria Hélia Ferraz Alves, designada no DOERJ de 12/08/2005, página 18, 2ª coluna. Diretora: Ladi Campos de Souza, designada no DOERJ de 10/01/2018, página 15, Anexo I. Professoras Inspetoras Escolares: Márcia Valéria Amado Pires, ID. 4333673-6 e Cirlaine Costa Guanabara, ID. 3579176-4.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE ITABORAÍ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE ITABORAÍ, sito na Rua Dr. Macedo, nº 334, Centro, Município de Itaboraí, Censo Escolar nº 33051380, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo DECRETO nº 43.723/2012, no ANO LETIVO DE 2018/2º SEMESTRE, Turma NEJA-IV01: Alex Sandro de Carvalho, Matrícula 201723970972071; Ana Cláudia Rosa Flausino de Souza, Matrícula 201723970980686; Angélica Cândido da Silva Gomes, Matrícula 200923970324727; Arlei Alves Coutinho Junior, Matrícula 200923970142378; Beatriz das Neves Machado, Matrícula 201223970546925; Christyan Oliveira Soares, Matrícula 201115880372238; Cleonice Souza Santos, Matrícula 201723970988075; Deivid Henrique Neves Conceição, Matrícula 201099990012823; Deivid Pereira Azevedo, Matrícula 201515880624720; Diones Barboza da Silva, Matrícula 201723970967310; Edson Lucas Moreira Silva, Matrícula 201723970957358; João Víctor da Silva Costa, Matrícula 201423970683453; Josiane Alvares Coutinho, Matrícula 201723970976573; Luan Coelho Maldonado, Matrícula 201723970965611; Magno Pereira Alves, Matrícula 201099990010892; Márcio Paulo dos Santos, Matrícula 201323970650125; Maria Rosa Silva dos Santos, Matrícula 201723970966010; Mariane Pereira de Almeida, Matrícula 201823971025341; Marileide dos Santos Souza, Matrícula 201723970975097; Milena Travassos Marques, Matrícula 201723970975763; Priscila Ferreira de Oliveira, Matrícula 201099990353101; Ronaldo Custodio da Silva, Matrícula 201723970969526; Stefany Beatriz José dos Santos Salermo, Matrícula 201617890253851; Thaís de Moraes Coutinho, Matrícula 200923950067842; Thayssa Cavalcante dos Santos, Matrícula 201099990015211; Thiago Vargas Ribeiro, Matrícula 201123970436856; Turma NEJA-IV02: Carlos Alberto dos Santos, Matrícula 201723970971857; Dejanira Maria de Almeida Moraes, Matrícula 201823971058434; Isaías Nunes Soares, Matrícula 2018239771053041; Josevânia do Nascimento Oliveira, Matrícula 201117720319769; Mariana da Silva Costa, Matrícula 201723970967582; Nádia Gonçalves Rodrigues de Melo, Matrícula 201823971060171; Núbia de Oliveira Fidêncio Costa, Matrícula 201823971008178; Pamela Antas de Souza Silva, Matrícula 201823971058610; Silvania Lima de Miranda Dutra da Silva, Matrícula 201420140275943; Stheffani Martins da Silva, Matrícula 201823971045456. Secretária Escolar: Marina Pereira dos Santos, designada no DOERJ de 22/01/2015, página 14, 3ª coluna. Diretora: Cristiane Maria Pinto de Souza, designada no DOERJ de 29/08/2017, página 15, Anexo I. Professoras Inspetoras Escolares: Solange Maria Peixoto Rodrigues, ID. 4276300-2 e Rosa Figueiredo de Menezes Neta, ID. 4195695-8.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR JOSÉ AUGUSTO\r\n\r\nCOELHO DA ROCHA JÚNIOR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR JOSÉ AUGUSTO COELHO DA ROCHA JUNIOR, sito na Avenida Manoel Duarte, nº 1.980, Bela Vista, Município de Rio Bonito, Censo Escolar nº 33044333, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 3474/2007, no ANO LETIVO DE 2018/2º SEMESTRE, TURMA NEJA-IV01: Adniel Batista da Silva Aguiar, Matrícula 201534180333460; Ana Beatriz Santana da Silva, Matrícula 200934270050778; Andréa Ramos dos Santos, Matrícula 201434060498301; Carlos Alexandre da Silva Carvalho, Matrícula 201734060614686; Caroline Lima de Souza, Matrícula 201134010341084; Elisete de Oliveira Moura, Matrícula 201134010317884; Elizane dos Santos Moraes, Matrícula 201234060420091; Fabiana Teixeira Calheia Quintanilha, Matrícula 201534060550804; Fátima Grigorio Assis Campos, Matrícula 201734060620732; Gabriely Baptista da Silva, Matrícula 201099990135075; Genilda Cruz Guedes, Matrícula 201734060626420; João Gabriel Ribeiro Nunes, Matrícula 201534180320644; João Matheus Quintanilha Rangel, Matrícula 201213010510017; Jocsã Vieira da Motta de Oliveira, Matrícula 201134180206609; Jonathan Clemente da Conceição, Matrícula 201234060418354; Lucas da Silva Motta Teles, Matrícula 200934060023979; Luiany Vieira Rodrigues, Matrícula 201434270235046; Matheus Viana Siqueira, Matrícula 201534270254901; Mayara Neves Santana, Matrícula 200934270017991; Paulo Joaquim Cordeiro Macedo, Matrícula 201534060559275; Roberta de Moura Leite Soares, Matrícula 201534270263910; Rosiane Ferreira Graça, Matrícula 201534060553668; TURMA NEJA-IV02: Alexandre da Silva Rodrigues, Matrícula 201834060665996; Bruno da Silva Lameira, Matrícula 201634060586211; Katherine Alves Santana de Magalhães, Matrícula 201534060562910; Lucas da Silva Abreu, Matrícula 201627330181110; Mateus Corrêa de Oliveira, Matrícula 201334270221014; Maycon Ferreira da Silva de Rezende, Matrícula 201234010364341; Pâmela Belisário de Azevedo, Matrícula 201034270158810; Yasmin Varjão Siqueira Cardoso, Matrícula 201234270212051; Turma de Origem NEJA-IV01/1º SEMESTRE/2018: Woberdan de Oliveira Silva, Matrícula 201233990153667. Secretária Escolar: Rosangela Fonseca Figueiredo dos Santos, designada no DOERJ de 31/03/2014, página 37, 1ª coluna. Diretora: Louraine Mattos da Silva Antunes, designada no DOERJ de 29/08/2017, página 11. Professoras Inspetoras Escolares: Marlene Rodrigues Prevot Faria, ID. 4193988-3 e Iolanda de Vasconcellos Mello Borges, ID. 4331081-8. \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SÉRVULO MELLO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÉRVULO MELLO, sito na Rua Padre Ávila, s/nº, Centro, Município de Silva Jardim, Censo Escolar nº 33025754, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEE nº 2935/2005, no ANO LETIVO DE 2010/2º SEMESTRE, Turma JA-3001: Roberta Silva de Sousa, Matrícula 201034840151761; no ANO LETIVO DE 2018/2º SEMESTRE, Turma de Origem JA-3001/1º SEMESTRE/2006: Jênifer da Silva Cunha, Matrícula JA-300115; Turma de Origem JA-3002/2º SEMESTRE/2010: Bruno Alves Souza dos Santos, Matrícula 200934840028473; Turma de Origem NEJA-IV40/2º SEMESTRE/2017: Leonardo Pontes Ferreira, Matrícula 200912000006945; no ANO LETIVO DE 2018/2º SEMESTRE, Turma NEJA-IV01: Aline Garcia Belchior, Matrícula 201534840324331; Eduardo da Silva Oliveira Rocha, Matrícula 201734840366037; Felipe da Silva Defensor, Matrícula 201734840369567; Ivanete Mariano Camargo, Matrícula 201634840347788; Jaqueline Maria da Conceição, Matrícula 201034820125447; Jedson Cruz do Nascimento, Matrícula 201734840356740; Joele da Costa Martins, Matrícula 201734840359091; Michele Leite da Silva, Matrícula 201734840354969; Ozéas Cardoso de Jesus Parreira, Matrícula 201634840349310; Prycilla Espindola Guimarães, Matrícula 201734840354888; Rayanne Fonseca Santana dos Santos, Matrícula 201134840196834; Ritatiane de Oliveira Almeida, Matrícula 201734840360268; Tailane da Costa Silva, Matrícula 201434840280214; Vanessa Teles de Mattos, Matrícula 201834840401874. Secretária Escolar: Lucineia Sales Coutinho, designada no DOERJ de 26/09/2006, página 26, 1ª coluna. Diretora: Eliane Xavier Cardoso de Campos, designada no DOERJ de 07/03/2017, página 10, 3ª coluna. Professoras Inspetoras Escolares: Iolanda de Vasconcellos Mello Borges, ID. 4331081-8 e Ana Cristina de Oliveira Castro Marins, ID. 4329272-0.\r\n\r\nId: 2162100"
                        ],
                        "2162068": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MÉXICO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MÉXICO, sito na rua da Passagem 104, Botafogo, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33063400, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto SEEDUC nº 43723, de 17.08.2012, no ANO LETIVO DE 2018, 2º SEMESTRE, Turma NEJA IV-01: Ariana Fernandes da Silva, Matrícula 201099990103442; Cezar Vinicius de Brito, Matrícula 201301930436504; Chirly Tavares da Silva, Matrícula 201701950360738; Felipe Drischel Mendes da Silva, Matrícula 201701950360819; Luana Fernandes da Silva, Matrícula 201501950345310; Nedison Sotero de Oliveira Júnior, Matrícula 201099990070715; Rivaldo Batista Pereira, Matrícula 201801950367550; Sandro Rory da Costa Maximo, Matrícula 201469680108010;\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MÉXICO, sito na rua da Passagem 104, Botafogo, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33063400, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no ANO LETIVO DE 2018, 2º SEMESTRE, turma de origem NEJA IV-01/2017/2º SEMESTRE: Jeísa Maria da Conceição de Jesus, Matrícula 201501950339671. CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, autorizado pelo Parecer CEE nº 448 de 18.12.2001, no ANO LETIVO DE 2006/2º SEMESTRE, turma MIII: Darlene Cristina Silva, Matrícula 2006MIII04. Secretária Escolar: Vania Gomes, designada no DOERJ de 19/09/2014, página 17, 3ª coluna. Diretora: Maria da Conceição Rodrigues de Mello Filha, designada no DOERJ de 15/10/2013, página 13, 3ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Susy Grossman, ID. 4326448-4 e Eliane Branco Lugão Belo, ID.574135-1. \r\n\r\nId: 2162068"
                        ],
                        "2162107": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nCOLEGIO ESTADUAL JOSÉ DO PATROCINIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DO PATROCÍNIO, sito à rua Progresso s/nº Parque José Bonifácio, Município de São João de Meriti, Censo Escolar 33092460, nos termos das Resoluções SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCA ÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 43.723, de 17.082012 ANO LETIVO DE 2018 2º semestre, turma NEJA IV - 01: Amanda Cristina de Carvalho Vieira Endalecio, matrícula 201211880368714; Amanda Eduarda Fernandes Massena, matrícula 201718150313136; Anderson da Silva Domingues, matrícula 201718150315694; Angelina Clementino da Silva, matrícula 201718150309457; Aniele Silva Araujo de Oliveira, matrícula 201267980306066; Beatriz Cristina Felicio Silva, matrícula 200 908970008830; Brenda Souza Machado, matricula 201108970339172; Bruna Cristina Souza Soares dos Santos, matrícula 201067980264931; Bruna de Oliveira Coelho, matrícula 201718150311869; Carlos Eduardo de Jesus Endalecio, matrícula 201158190507889; Cleonice Silva, matrícula 201718150315422; Daiane Patricio Capossi Costa, matrícula 2017 18150316070; Daniel de Faria Mariano Luiz, matrícula 2011 1823022 53 75; Daniela Campos Araújo, matrícula matrícula 201718450953440; Daniele de Souza Ramos, matrícula 201718150297181; Diogo Nascimento de Oliveira, matrícula 201718150309376; Evelyn Xavier da Silva, matrícula 201099990193329; Fabiana Barbosa da Guarda, matrícula 2017 18150314450; Felipe de Lima Ribeiro, matrícula 201118200293110; Gessylene de Oliveira Farias Costa, matrícula 201718150317204; Jéssica Matias Areias, matrícula 201567980378661;Jessica Norbiato Lopes,matrícula 200918070123036; Jhenifer Cruz de Sant'ana, matrícula 201267980306910; José Raimundo da Silva, matrícula 2015 123 80708; José Roberto Souza Maia Junior, matrícula 2012181501 27 111; Joseane de Lima da Silva, matrícula 201118150100371; Michael Mendonça Alves de Carvalho, matrícula 201718150314027; Turma NEJA IV - 02: Alvaro Marcelo de Oliveira, matrícula; Carla Regina Figueiredo Torres, matrícula 201118080360930; Edinalva Ferreira da Silva, matrícula 201718150307675; Glauce Lins da Silva Rodrigues, matrícula 201718150303335; Jésus Souza de Oliveira, matrícula 201031290170357; Juliana Ventura, matrícula 200918050171973; Larissa da Silva Santos, matrícula 201612380688195; Larissa do Nascimento Muniz, matrícula 200918250102282; Letícia Cristina de Souza Purificação, matrícuila 200912380195206; Luciana Souza dos Santos Lopes, matrícula 201718150317123; Lucilene Viana dos Santos Damasceno, matrícula 201718150306512; Maria da Conceição Ventura, matrícula 201718150314531; Mayara Vilas Boas de Souza, matrícula 201718150301987; Rafael Garcia Duarte, matrícula 201612380691226; Rodrigo Alves Modesto, matrícula 201518150262180; Rosângela Brito Ribeiro, matrícula 201611880705643; Sandra Pinheiro Mariano da Silva, matrícula 201718450989631;Saulo Tarso Bonifacio Ribeiro, matrícula 201718150308566; Stefany Cristina Pimenta da Silva, matrícula 2010 99990030726; Stephanie Bessa de Azevedo, matrícula 2017181 50 314 371; Tainá Cristina de Assiz Diniz, matrícula 200912380099312; Thierre Henrique Silva Pio, matrícula 201718150311192; Valdelice Souza Santos, matrícula 201718150304307; Vitor Pierre Alves, matrícula 200918150078282; Wagner Ferreira Silva, matrícula 201718150321155; Wellsulik Cordeiro Silva, matrícula 201718150314884; Wesley Antunes de Siqueira Secretário Escolar: Jorge Luiz Pacheco, designado D.O. 26/ 09/2006, página 26, 1ª coluna; Diretor: Cosme Luiz Maia Antunes, designado D.O. 04/11/2015, página 14, 2ª coluna. Servidores que autorizam a publicação: Rosimara Carvalho Peixoto, ID 4368337 e Margarida Marta Pap. Almeida, ID 4031123-6.\r\n\r\nId: 2162107"
                        ],
                        "2162095": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 398 - MÁRIO LIMA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 398 - MÁRIO LIMA, sito na Rua Claudio, s/n. Vila Jurandir, Município de São João de Meriti, Censo Escolar 33047979, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEE nº 3187/2006, no ANO LETIVO DE 2018-2º Semestre, Turma NEJA IV01: Evelyn de Almeida Silva, Matrícula 201108040272375; Marcos Paulo de Oliveira Parente Junior, Matrícula 201112370179989; Michel Monteiro Pereira da Cruz, Matrícula 20090861005608; Pedro Henrique de Souto Arêas, Matrícula 201808610801774; Tânia Aparecida de Oliveira Telles, Matrícula 201508610671952; Valeria Felipe Gonçalves da Silva, Matrícula 201808610818588; Vitor Ferreira de Santana, Matrícula 201608610722774; Vivian Cristina dos Santos Dias, Matrícula 201708610740213. Turma NEJA IV02: Ana Carolina de Almeida Silva, Matricula 201508610654195; Brian Cristian Machado de Melo, Matrícula 200908610008080; Cristiane Antan Teixeira, Matrícula 201408610597489; Daniel Gandra da Silva, Matrícula 201708610748389; Debora Vieira Galvão da Rocha, Matrícula 201504890462760; Edileusa Claudino da Silva, Matrícula 201508610682210; Eliane Furtado da Silva Lima, Matrícula 201708610783966; Eric Pedreira de Souza Prisco, Matrícula 201208610474511; Fabia Ataide dos Santos Pires, Matrícula 201508610670204; Flávia Arruda Teixeira, Matrícula 201708610754869; Glaucilene da Silva Alves, Matrícula 201508610654610; José Elias Roger Oliveira, Matrícula 201708610767685; Wellington da Silva Socorro, Matrícula 20091814018775; CURSO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEE nº3187/2006, no ANO LETIVO DE 2018 -2ºSEMESTRE. Turma JA901: Anderson da Silva Barbosa Seabra, Matrícula 201608610729353; Bruno Alexandre Avila de Almeida, Matricula 201708610782803; Fatima de Lourdes Alves da Silva, Matrícula 201708610786639; Marcos Rafael Goes Pereira, Matrícula 201508610680277; Renan de Andrade da Silva , Matrícula 201118060345571; Sérgio Luiz Nogueira dos Santos; Matrícula 201808610833110; Tamires de Sousa Mazzuca, Matricula 20131818523810, Veronica Vicente dos Santos, Matrícula 201808610843183; Yuri Lorhan da Conceição Mendes de Oliveira, Matricula 201408610601771 . Secretária Escolar: Katia Maria dos Santos, designada D.O. 15/07/1998, página 16, 3ª coluna, Diretora: Rosimeire Dias Pereira, designada D.O. 03/05/2013, página 17, 1º coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Rosimara Carvalho Peixoto, ID 4368337 e Aldinei Ferreira Cardozo,ID 42769765.\r\n\r\nId: 2162095"
                        ],
                        "2162094": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BAIRRO JARDIM AMÉRICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BAIRRO JARDIM AMÉRICA, sito na Rua Professora Alda Regina Vianna de Souza, nº 411. Areia Branca, Município de Belford Roxo, Censo Escolar 33047243, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2018, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 30.165 de 13/12/2001, no ANO LETIVO DE 2001, TURMA: 3003; Fabio Rocha da Silva, no ANO LETIVO DE 2005, TURMA: 3002; Amanda Simões de Souza, no ANO LETIVO DE 2005, TURMA: 3003; Jaqueline Santos de Oliveira, no ANO LETIVO DE 2005, TURMA: 3003; Marcos José de Paiva Teixeira, no ANO LETIVO DE 2006, TURMA:3003; Fabiana Mazzoni Martins Voazin Casimiro, no ANO LETIVO DE 2007, TURMA:3002; Thiago Walace de Alvarenga de Macedo, no ANO LETIVO DE 2007 TURMA:3001; Keli Santos Marinho, no ANO LETIVO DE 2007 TURMA:3003; Lidiane Santos Ricardo, no ANO LETIVO DE 2007 TURMA:3003; Rafael dos Santos Jacques, no ANO LETIVO DE 2007, TURMA:3003; Alex Pedessani Santana, no ANO LETIVO DE 2007, TURMA:3003; Andreia Barreto Gomes, no ANO LETIVO DE 2010, TURMA:3003; Douglas Vitor de Souza Ramiro, Matrícula:201067940188280, no ANO LETIVO DE 2011, TURMA:3001; Thiago Fernando Matos Azevedo, Matrícula:200967830097916, no ANO LETIVO DE 2014, Turma:3001;Evellyn da Silva Miranda, Matrícula:201267830347670, no ANO LETIVO DE 2014, TURMA:3001; Andreza Graziela dos Santos, Matrícula:201267830363951, no ANO LETIVO DE 2014, TURMA:3001;Joyce Freitas Rodrigues, Matrícula 200967830144345, no ANO LETIVO DE 2014, TURMA:3001; Raville Ramalhete Santana, Matrícula:200909200027008, no ANO LETIVO DE 2014, TURMA:3001; Larissa Campos da Silva, Matrícula:201067830291222, no ANO LETIVO DE 2015, TURMA:3001; Dayane Rodrigues da Silva, Matrícula:201367950786562, no ANO LETIVO DE 2015, TURMA:3001; Fabiano da Silva Costa, Matrícula:201367950773410; CURSO DE ENSINO MÉDIO PROJETO AUTONOMIA, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 4733, NO ANO LETIVO DE 2011, TURMA: PAEM; Wellington de Moraes Costa, Matrícula:201067830135603, no ANO LETIVO DE 2012, TURMA: PAEM; Anabela Henrique da Silva, Matrícula: 201167830337040, no ANO LETIVO DE 2012, TURMA: PAEM; Arlindo Rosa Machado Filho, Matricula: 201167830337121, no ANO LETIVO DE 2013, TURMA: PAEM; Andressa Rosa Ramos, Matrícula: 200967830146550, no ANO LETIVO DE 2013, TURMA: PAEM; Bruno Julio Alves de Oliveira, Matrícula: 201267830372357, no ANO LETIVO DE 2013, TURMA: PAEM; Gilda Aparecida Santos, Matrícula: 201267830375615, no ANO LETIVO DE 2013, TURMA: PAEM; Ingrid Regina Reis Fidelis, Matrícula: 200967830214572, no ANO LETIVO DE 2013, TURMA: PAEM; Taiane Alves de Araujo, Matrícula: 200967830215030, no ANO LETIVO DE 2015, TURMA: PAEM; Almir dos Santos Pereira, Matrícula: 200967830132177, no ANO LETIVO DE 2015, TURMA: PAEM; André Luiz dos Santos Júnior, Matrícula: 201267830374996, no ANO LETIVO DE 2015, TURMA: PAEM; Andreza Vieira de Oliveira, Matrícula; 201467830450970, no ANO LETIVO DE 2015, TURMA: PAEM; Bruna dos santos Ribeiro Alves, Matrícula: 201099990136948, no ANO LETIVO DE 2015, TURMA: PAEM; Geovany Willian Soares Martins, Matrícula: 200967830167396, no ANO LETIVO DE 2015, TURMA: PAEM; Natã Coelho da Silva, Matrícula: 200967830138370, no ANO LETIVO DE 2015, TURMA: PAEM; Raquel da Cruz Bezerra, Matrícula: 201267830376778, no ANO LETIVO DE 2015, TURMA: PAEM; Vitor Hugo de Oliveira Alves, Matrícula: 201367830407211, no ANO LETIVO DE 2015, TURMA: PAEM; Wendel Freitas de Souza, Matrícula: 201467830457479, No ANO LETIVO DE 2015, TURMA: PAEM; Yago Marques Silva, Matrícula:201416540422368.Secretária Escolar: Maria de Fátima Gomes de Araujo, designada no DOERJ de 15/04/1996, página 10. Diretora: Márcia Vitoria da Silva Cruz, designada no DOERJ de 10/07/2015, página 22, 1ª coluna. Inspetora Escolar/SEEDUC Suane de Paula Camilo, Matrícula; 09461070.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.03.2015\r\n\r\nPÁGINA 31- 1ª coluna\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA:3003-ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê:01- Zilma Reis Rosa, TURMA: 3003- ANO:2003\r\n\r\nLeia-se: 01- Zilma Reis Rosa, TURMA:3003-ANO: 2006\r\n\r\nId: 2162094"
                        ],
                        "2162054": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA V\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 032-CORA CORALINA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DO CIEP BRIZOLÃO 032-CORA CORALINA, sito na Avenida Presidente Kennedy s/nº, km 12, Cidade dos Meninos, Município de Duque de Caxias, Censo Escolar 33049688, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 43723/2012 no ANO LETIVO DE 2018/2º SEMESTRE: Turma NEJA-IV01: Adriana Valentim Venancio, Matrícula 201710190556891; Adriano Heleno Pires, Matrícula 201710190562514; Alan dos Santos Ribeiro, Matrícula 200910190045606; Alexandra Araujo dos Santos, Matrícula 201710190536947; Aline Santos de Oliveira, Matrícula 201710190564991; Ana Lucia dos Anjos da Silva de Carvalho, Matrícula 201710190577546; Angelica Valeria da Silva, Matrícula 201710190531810; Antonia Patrícia de Souza, Matrícula 201710190572072; Ari Edson Ferreira, Matrícula 201710190561704; Carla Eunice Airosa Borret, Matrícula 201710190565297; Erinélia Santos dos Anjos, Matrícula 201710190536432; Fabiana dos Santos Alves, Matrícula 201710190577971; Fabio de Moura dos Santos, Matrícula 201510820576567; Jerfferson Dias Silva, Matrícula 201710190566341; Jessica Escobar do Nascimento, Matrícula 201710190584161; Josué Silva de Lima, Matrícula 200967880130020; Juliana Tereza Leite Batista, Matrícula 201710190541789; Karen de Melo Alves, Matrícula 201510190434653; Katia Ferreira Coroni, Matrícula 201710190555143; Keila Santos da Silva, Matrícula 201710190571343; Luana Rodrigues dos Santos, Matrícula 201710190542084; Manassés Nunes da Silva, Matrícula 201710190568202; Marinalva Vicente de Oliveira, Matrícula 201710190577899; Matheus Silva dos Santos, Matrícula 201710190572821; Mônica Deoclecia da Silva, Matrícula 201710190561623; Nadir da Silva, Matrícula 200911510128335; Nilmar Castro do Nascimento, Matrícula 201710190564310, Turma NEJA-IV02: Alessandra Silva de Souza, Matrícula 201810190599759; Aline de Azevedo Sobrinho de Souza, Matrícula 201810190593475; Amanda da Costa Padula, Matrícula 200920650162128; Amanda Dantas da Silva, Matrícula 200920650092910; Ana Carolina da Silva, Matrícula 200968000185799; Chaillene Porto Oliveira da Silva, Matrícula 201810190644721; Emily Vitória Lima Ferreira, Matrícula 201120650089001; Higor da Silva dos Santos, Matrícula 201211500253510; Janaiane de Jesus de Aragão Silva, Matrícula 200910820021611; Luiz Henrique Lamim Teixeira, Matrícula 200920650086197; Matheus Lixa Candido da Silva, Matrícula 20161160558771, Rhayanne Conceição da Silva, Matrícula 201120650073510; Sidney Gustavo dos Santos Ferreira, Matrícula 200910190064813; Thalis Cunha da Silva, Matrícula 200921110245706.Secretária Escolar: Rosângela Baptista Leite Silva, designada no DOERJ de 26/04/2007, página 36, 1ª coluna, Diretora: Maria das Graças Gomes, designada no DOERJ de 17/08/2017, página 14. Servidores que autorizaram a publicação: Veronica de Lima Alves, ID 4188199-0 e Tania Pinheiro dos Santos, ID 3706043-0.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ABDALA CHAMA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA DIRETORA DO COLÉGIO ESTADUAL ABDALA CHAMA, sito na Rua Manzanares s/nº, Vila São Judas Tadeu, Município de Duque de Caxias, Censo Escolar 33049920, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3870/2008, no ANO LETIVO DE 2018/2º SEMESTRE, Turma NEJA-IV01: Alex Junior dos Santos de Souza, Matrícula 201821300468411; Ana Claudia Monteiro Ferreira, Matrícula 201110770315646; Ariagny Santiago de Souza, Matrícula 201320570433068; Debora Ramos Vargas, Matrícula 201821300462723; Fabiana Silva da Costa, Matrícula 201410770496194; Gizelle Xavier da Silva, Matrícula 201021300286592; Jeovana da Silva e Silva, Matrícula 201621300421919; Lávia Cardoso Magalhães, Matricula 201435120485592; Lizziane Ramos Lima França, Matrícula 201221380464310; Michelle do Nascimento Vieira, Matrícula 201721300452110; Natália Damasceno Pereira de Lima, Matrícula 200911500065705; Natiele Guimarães, Matrícula 201121300300910; Robson Leonardo Silva Claro, Matrícula 201099990124901. Secretária Escolar: Lucilia Pereira de Almeida, designada no DOERJ de 20/05/2014, página 11, 3ª coluna. Diretora: Elizabeth Leocadio de Souza, designada no DOERJ de 10/01/2018, página 21. Servidores que autorizaram a publicação: Ademilda Vaz Drumond Santos, ID. 4368464-5 e Andrea Teixeira Lopes de Araujo, ID. 4183692-8.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 22.08.2008\r\n\r\nPÁGINA 41 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO : ENSINO MÉDIO \r\n\r\nTURMA : 3001 - ANO : 2006 \r\n\r\nOnde se lê : 09 - Diego Bezerra de Santana \r\n\r\nLeia - se : 09 - Diego Bezerra de Santanna\r\n\r\nD. O. DE 21.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO : ENSINO MÉDIO \r\n\r\nTURMA : 3001 - ANO : 2009 \r\n\r\nOnde se lê : 12 - Jonathas Wilson Souza de Moura \r\n\r\nLeia - se : 12 - Jonathas Wilson Souza de Moura Setenta\r\n\r\nD. O. DE 10.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE : EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO : 2010\r\n\r\nOnde se lê : 21 - Marta Garcia Rosa Santana\r\n\r\nLeia - se : 21 - Marta Garcia da Rosa Santana\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 198 - PROFESSORA ROZA FERREIRA\r\n\r\nDE MATTOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 198- PROFESSORA ROZA FERREIRA DE MATTOS, sito na Rua Helena Passos de Souza s/n°, Prainha, Município de Duque de Caxias, Censo Escolar 33048347, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEE n° 3166/2006, no ANO LETIVO DE 2018/2º SEMESTRE, Turma NEJA - IV01: Adriana Oliveira dos Santos, Matrícula 201705130538394;Andressa Aline Matias Lima, Matrícula 201310840320110;Camila Farias Coutinho, Matrícula 201310840307267; Dayane Souza dos Santos, Matrícula 201210840253500;Guilherme Barreto da Silva , Matrícula 201110840186246; Leonardo Santos de Souza, Matrícula: 201805130560884; Rafael Farias de Jesus , Matrícula 201705130535451; Reginaldo Alexandre de Oliveira Rodrigues, Matrícula 201520580522491 ;Rosilene de Campos Silva, Matrícula 201705130534488; Silvia Jussara Benites de Souza, Matrícula 20705130536855; Vanessa da Silva Macena , Matrícula 201605130520103 ; Viviane Reis Rodrigues,Matricula 201805130562828; William Monteiro de França, Matrícula 201205130427418; Willian Silva dos Santos, Matrícula 201411260292803 .Secretária Escolar: Neusa Maria Ramos dos Santos, designada no DOERJ de 03/05/2017, pagina 12, 1ª coluna, Diretor: Carlos Henrique Ferreira da Silva, designado no DOERJ de 10/01/2018 , página 21. Servidores que autorizaram a publicação: Sabrina Teixeira de O. Silva, ID. 4194016-4 e Tania Pinheiro dos Santos, ID. 3706043-0.\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 370 - PROFESSOR SYLVIO GNECCO\r\n\r\nDE CARVALHO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 370 - PROFESSOR SYLVIO GNECCO DE CARVALHO, sito a Rua Eustáquio de Azevedo s/nº, Vila Maria Helena, Município de Duque de Caxias, Censo Escolar 33099227, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela RESOLUÇÃO SEEDUC nº 3769/2007, no ANO LETIVO DE 2006/2º SEMESTRE, Turma EJA - 3002: Natalice da Silva Dias, Matrícula 2006300236; no ANO LETIVO DE 2011/2º SEMESTRE, Turma JA - 3002: Jacquilene Rodrigues da Silva, Matrícula 201109870401494; no ANO LETIVO DE 2018/2º SEMESTRE, Turma NEJA-IV01: Ana Caroline Fernandes da Conceição, Matrícula 201709870537671; Angela Santos da Costa Santana, Matrícula 201709870540387; Antonia Hannahellen Carvalho, Matrícula 201609870526744; Blendon Almeida da Silva, Matrícula 201110770337021; Camila Fernandes Ferreira da Silva, Matrícula 201809870550151; Carlos Henrique Costa Marciano, Matrícula 201209870423788; Deivid Anderson Campos da Silva Barros, Matrícula 201321300365051; Edilane Pereira da Silva, Matrícula 200921070032960; Igor Alves Bezerra, Matrícula 201809870558215; Larissa dos Reis Barbosa, Matrícula 201709870546581; Marcio Luis da Silva Oliveira, Matrícula 201709870540891; Matheus Souza Araujo Macedo, Matrícula 201099990249737; Milena Vieira de Almeida Paiva da Silva, Matrícula 201709870534301; Patricia da Silva Pinto, Matrícula 201510770574140; Rafael Rosa da Silva, Matrícula 201109870413662; Raquel da Cunha Mendes, Matrícula 200909870001734; Reigland de Oliveira Reis, Matrícula 200910770158384; Renato Pedro de Alcantara, Matrícula 201709870546741; Rodrigo Moreira Alves Bonfim, Matrícula 201709870535898; Tairine Ligia Rodrigues Teixeira, Matrícula 201709870531639; Tânia Maria Botelho da Silva, Matrícula 201709870544961; Tayane Ferres da Silva, Matrícula 201809870558800; Thaís Cristina Alexandre Santana, Matrícula 201210770367251; Valdíria Maria Linhares Ribeiro, Matrícula 201009870348937; Wanderson Conceição de Andrade, Matrícula 201109870375396; Webert da Silva Alcântara, Matrícula 200909870077986. Secretária Escolar: Sônia Maria da Cruz de Faria, designada no DOERJ de 28/03/2017, página 10, 1ª coluna, Diretor: Nelson Guedes de Medeiros, designado no DOERJ de 10/01/2018, página 21. Servidores que autorizaram a publicação: Marcos Augusto da Silva, ID. 4330500-8 e Denise de Jesus Ferreira, ID. 442843-3.\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 229 - CÂNDIDO PORTINARI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 229 - CÂNDIDO PORTINARI, sito na Avenida Castro Alves s/n, Saracuruna, Duque de Caxias, Censo Escolar 33099200, nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela RESOLUÇÃO SEEDUC nº 3633/2007, no ANO LETIVO DE 2018/ 2º SEMESTRE, Turma NEJA-IV01: Aldavanice Maria da Cruz Araujo, Matricula 201710160691820;Alessandro Silva de Carvalho, Matrícula 201710160695910; Almir Rodrigues da Silva, Matrícula 2016115106229081; Ana Claudia Barbosa Leite, Matrícula 200910160041190; André Marcelo Pereira Vieira, Matrícula 201710160693361; Andréia Siqueira Dias Paula, Matrícula 201710160698590; Beatriz Rodrigues Prata, Matrícula 201110160362561; Danúbia Vanessa Dantas da Silva, Matrícula 201710160687637; Érica Cristina Alves, Matrícula 201710160683569; Felipe Castro dos Santos, Matrícula 20109999002761; Felipe Emiliano dos Santos, Matrícula 201710160685774; Gabriele Itaborahy de Lima Marques, Matrícula 201810160722536; Jorge Sebastião da Costa, Matrícula 201710160693602; Karoline Costa Bretas, Matrícula 201710160681000; Leandro da Conceição Nunes, Matrícula 201405130459312; Leandro Nascimento da Costa, Matrícula 201810160733309; Lilian Raymundo Gonçalves, Matrícula 200910230041371; Luiz Cláudio Guimarães da Silva, Matrícula 201710160691316; Maria Regina Viana Pimenta, Matrícula 201710160693874; Rochane Gonçalves de Mello Leite, Matrícula 201710160693017; Ruth Figueiredo de Souza, Matrícula 201710160691669; Tainá Santos da Silva, Matrícula 201810160720401; Tayná Peçanha Guimarães, Matrícula 201120970216517; Uarllen dos Santos Barreto, Matrícula 200910230045954; Vanessa Maria da Silva, Matrícula 201710160694510;. Turma NEJA- IV02: Adriano Alves de Abreu, Matrícula 200910230041886; Adriano da Silva dos Santos, Matrícula 20109990017439; Ana Quezia Nascimento Nogueira da Silva, Matrícula 2010999900335998; Daniela da Costa Silva, Matrícula 200921050055000; Debora Alves da Silva, Matrícula 201810160747016; Debora Evelin Rodrigues de Araujo, Matrícula 200910160001139; Heloisa Alves de Mello, Matrícula 201611510648971; Israel Barbosa Gomes Prudêncio, Matrícula 201810160747792; José de Assis Silva de Lira, Matrícula 201710160694412; Leonardo Martins Sena, Matrícula 201099990027634; Nathalia Aryel Gonçalves de Lima, Matrícula 200921050030601; Pablo Candido Durão, Matrícula 201810160736595; Paola de Souza Mendes da Silva, Matrícula 201610160647604; Rafael Luis Bezerra Rabelo, Matrícula 201810160746559; Raquel Cristina da Silva de Castro, Matrícula 201810160729549; Rodrigo Assis do Nascimento de Souza, Matrícula 201710160680039; Tayná de Oliveira Vianna, Matrícula 201710160691901; Vinicius de Araujo Wanis, Matrícula 201110160340243; Welington da Silva Alves, Matrícula 201420660212520. Secretária Escolar: Sueli de Almeida Linhares, designada no DOERJ de 24/09/2009, página 11, 2ª coluna, Diretor: Luciano Luiz dos Santos, designado no DOERJ de 10/01/20018, página 21. Servidores que autorizaram a publicação: Alessandra Ribeiro Neiva, ID. 4330505-9 e Denise de Jesus Ferreira, ID.4428437-8.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LARA VILLELA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA DIRETORA DO COLÉGIO ESTADUAL LARA VILLELA, sito na Rua Avaré nº 19, Jardim Gramacho, Município de Duque de Caxias, Censo Escolar 33048940, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo DECRETO nº 39.428/2006, no ANO LETIVO DE 2018/2º SEMESTRE, Turma NEJA-IV01: Adriano Alvarez da Silva, Matrícula 200920910040728; Aleandra Andrade dos Santos Nascimento, Matrícula 201720910303691; Alexsander Mouzinho Vieira da Silva, Matrícula 201720910288609; Alexandro Reis da Graça, Matrícula 201820910347369; Amanda de Arruda Silva Gonçalves, Matrícula 201099990035075; Carolina Aparecida Pereira Teodoro, Matrícula 201720910307255; David Rodrigues da Silva, Matrícula 200909850003111; Diogo Paulino Santos, Matrícula 201420910232477; Edglaziela Vieira Rocha da Graça, Matrícula 201820910347520; Eliana Souza de Moraes, Matrícula 201720910318291; Erileuda Ferreira dos Santos Menezes, Matrícula 201720910306110; Fabricio da Silva Bruni, Matrícula 201720910294331; Felipe Flora de Oliveira, Matrícula 201120910099786; Fernanda Carmo da Silva, Matrícula 200909850013850; Graciele Leocadio Lima, Matrícula 201020910077492; Igor Santos da Silva, Matrícula 201720910308812; Ingrid Ariane Amaro de Oliveira, Matrícula 201720910310981; Isabelly Ribeiro dos Santos, Matrícula 201720910318109; Ivan de Lima Messias, Matrícula 201720910311110; Jonas Gomes de Lima, Matrícula 201420560415527; Josefa Damiana de Almeida Paixão, Matrícula 200921210011901; Joselene Alves Santana de Lima, Matrícula 201720910307921; Julia Helena Nascimento da Conceição, Matrícula 201099990003560; Karen Cristina Silva Rocha, Matrícula 201120730315847; Kevin Adriano Nunes de Souza, Matrícula 201620560475980; Lenylton Miguel Paulo da Silva, Matrícula 201520920457052; Patrick Ferreira Mendes, Matrícula 201720910314707; Paulo Silva da Conceição, Matrícula 201520910246581; Rafael Dantas dos Santos, Matrícula 201720910317722; Raissa de Brito, Matrícula 201720910294846; Renan Pedro da Silva, Matrícula 201720910315274; Sabrina Cansio Vieira, Matricula 201520560463226;Turma NEJA-IV02: Anne Caroline do Rego Mendes, Matrícula 201820910340610; Audrey da Silva Ramos, Matrícula 201320560388485; Danielle Santos da Silva, Matrícula 201220910137439; Ingrid dos Santos Costa, Matrícula 201720910297610; Jean Carlos de Oliveira Ferreira, Matrícula 201420560409209; Larisa Simões de Souza e Souza, Matrícula 201720910307417; Lucas Matheus Silva Gonçalves, Matrícula 201409850317055, Lucas Moreira de Almeida, Matrícula 201620920490668; Maria Eduarda Florencio da Silva, Matrícula 200920580022446; Michelle de Souza Setimi, Matrícula 201820910331110; Paulo Acacio Pereira Carvalho, Matrícula 201820910329700; Pedro Paulo Dias de Souza, Matrícula 200920910054516; Rafaele Silva dos Santos, Matrícula 201820910325470; Rayane Araujo Silva dos Santos, Matrícula 201820910322710; Rayane da Silva Mello, Matrícula 201820910342561; Saray da Silva Magalhães, Matrícula 201720910293793; Thiago Venerando Ribeiro, Matrícula 201720910304410; Tifany Caldas Candido de Assis, Matrícula 201005140306882; Walter Gabriel Lima Oliveira da Silva, Matrícula 201820910322293; Yasmim Pereira de Souza, Matrícula 201820910329549; Yuri da Silva Hugo, Matrícula 201620560473856. Secretária Escolar: Ana Rita da Silva Mancinho, designada no DOERJ de 26/09/2006, página 26, 1ª coluna, Diretora: Maria Odete Guimarães do Nascimento, designada no DOERJ de 10/01/2018, página 21. Servidores que autorizaram a publicação: Elaine Silva Mateus, ID. 4330512-1 e Andreia Renata dos Santos Ferreira Alves, ID. 4372232-6.\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 118 - VEREADOR VILSON CAMPOS DE MACEDO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 118 - VEREADOR VILSON CAMPOS DE MACEDO, sito na Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, s/nº, São Bento, Duque de Caxias, Censo Escolar 33049742, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo DECRETO Nº 43.723/2012, no ANO LETIVO DE 2018/2º SEMESTRE, Turma NEJA-IV01: Alan da Silva Pires, Matrícula 201710220519311; Alberto Luis dos Santos, Matrícula 201710220513117; Alessandra Leal da Silva, Matrícula 201710180706254; Alice Gabrielle Araujo de Mattos, Matrícula 201320570420756; Ana dos Santos Ferreira, Matrícula 200910590123000; Ana Paula Ribeiro Costa, Matrícula 201710220510606; Andreia Cardoso da Silva Teixeira, Matrícula 201099990258884; Bianca Chagas Ramos de Morais, Matrícula 201710220517295; Bruna Barbosa Miranda, Matrícula 201110590472417; Cassiani da Silva Oliveira, Matrícula 201321060114510; Catarina de Sousa Dias, Matrícula 201710220522450; Cristiana Viana da Silva Rapozo, Matrícula 201710220513210; Cristina Virginia Santos da Silva, Matrícula 201710220498215; David Vinícius Rodrigues Lacerda, Matrícula 200921060071319; Eliane Silva dos Santos, Matrícula 201710220523937; Elisangela Teixeira de Melo, Matrícula 201099990318710; Filipe Vieira Matos, Matrícula 201710220524909; Geiza de Moura Gomes, Matrícula 201710220495038; Grazziela dos Passos Rodriguês, Matrícula 201010220073971; José Augusto Nascimento da Silva, Matrícula 200921060041835; Katia Barbosa Souza da Silva, Matrícula 201710220508210; Keli Cristina Maria Elias, Matrícula 200910220108180; Kenya Rodrigues Faustino, Matrícula 201220580317210; Larissa de Lemos Claudino Janebro, Matrícula 201099990120576; Ligiane Teófilo dos Santos Sales, Matrícula 201710220490410; Luciene Cidade Bento, Matrícula 201710220488510; Moises Barbosa de Macedo, Matrícula 201521130374633; Nayane de Aguiar, Matrícula 200967960073693; Priscila da Silva Souza, Matrícula 201099990229412; Raíssa Cabral Marques, Matrícula 201710220514350; Raquel Satiro Teixeira, Matrícula 200967880147690; Rosangela Rodrigues Véras, Matrícula 201710220486209; Saulo Galdino da Gama de Miranda, Matrícula 200910590021933; Silvia Letícia da Silva Abreu de Almeida, Matrícula 201710220530127; Wesley Rodrigues Soares, Matrícula 201710220522531; Turma NEJA-IV02: Aline Martins de Moraes, Matrícula 201710220531522; Bruna Cordeiro de Oliveira, Matrícula 201167880349468; Bruna Stefani Pereira dos Santos, Matrícula 201810220571040; Carlos Maycom Marques Rocha, Matrícula 201510220376753; Cassiany de Oliveira Santos; Matrícula 201211520506295; Francisco Júnio do Rosário Carvalho; Matrícula 200910220009793; Irenice Gomes Tiburcio, Matrícula 201710220515594; Isabela Torres da Silva, Matrícula 200910590020708; Jackson Cassiano Bento, Matrícula 201410220278267; Jefferson da Silva Corrêa, Matrícula 200910220104273; Jefferson Teixeira Moreira, Matrícula 201309770197375; Jonathan Luan de Alvarenga Cardoso, Matrícula 200967900091229; Jucilene Lopes Cordeiro, Matrícula 201710220516310; Karine Rosa do Nascimento, Matrícula 201610220448734; Leví Medeiros do Nascimento, Matrícula 200967900075452; Luiz Gustavo Rosa Pereira, Matrícula 200920870044973; Marcele de Oliveira de Azevedo Lira dos Santos, Matrícula 200910190061121; Maria de Fátima da Conceição, Matrícula 201710220521489; Marli Amaro de Freitas Oliveira, Matrícula 201710220521802; Marlon da Silva Calmon, Matrícula 201210220169351; Mateus de Lima Ferreira, Matrícula 201510150520281; Monique Guimarães da Conceição, Matrícula 201210220191363; Paulo Yuri Silva de Oliveira, Matrícula 200967900076343; Pedro Bastos Cezar Leite de Oliveira, Matrícula 201610220484021; Pedro Henrique Monserrat de Pinho, Matrícula 200910220142442; Tatiana Aparecida Oliveira dos Santos de Souza, Matrícula 201810220568848; Thainá Vaz Nascimento Silva, Matrícula 201810220556165; Thayná Silva de Souza, Matrícula 200909770092088; Thiago Carvalho Moreira, Matrícula 201210190264457; Thiago da Silva Bacarini, Matrícula 201310590584854; Thiago Philipi Silva de Araujo, Matrícula 201121060071054; Thiffany Pinheiro da Silva, Matrícula 201109770170555; Vanderlei Israel Gomes Correia, Matrícula 201710220487361; Vanucia da Cunha Oliveira, Matrícula 201120770151330; Wagner Felipe Nacour Teixeira, Matrícula 201268000391136; Yuri de Paula Salino, Matrícula 201510220402185. Secretária Escolar: Eliane da Silva Conceição, designada no DOERJ de 22/12/2009, página 31, 2ª coluna, Diretor: Marcio Linhares dos Santos, designado no DOERJ de 17/08/2017, página 12. Servidores que autorizaram a publicação: Elizabeth Mudesto, ID. 4333030-4 e Veronica de Lima Alves, ID. 4188199-0.\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 098- PROFESSORA HILDA DO CARMO SIQUEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DO CIEP BRIZOLÃO 098-PROFESSORA HILDA DO CARMO SIQUEIRA, sito na Estrada São Vicente s/n, Santa Tereza, Município de Duque de Caxias, Censo Escolar 33048339, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEE nº 3079/2006, no ANO LETIVO DE 2018/2º SEMESTRE, Turma NEJA-IV01: Adriana da Silva Lima, Matrícula 201209810328691; Alessandra de Aquino Sabino, Matrícula 201120890322914; Aléxia de Oliveira Evangelista, Matrícula 20170186044913; Bruna Alaianne Alencar Fernandes, Matrícula 200909810001398; Edinalva dos Santos Silva, Matrícula 201709810609070; Edson Felipe de Oliveira Araujo, Matrícula 201709810574420; Edvan Junior dos Santos Silva, Matrícula 201709810600448; Gabriel Almeida da Silva, Matrícula 201709810592755; Jessica Nunes de Souza, Matrícula 20170981068181; Márcia Emilia Rodrigues da Silva, Matrícula 201709810613851; Marcio Gomes Nunes, Matrícula 201709810608010; Mileide Rodrigues da Silva, Matrícula 201709810575410; Shirleia da Silva Flôr, Matrícula 2201099990360157; Thais Cristina Santos de Souza , Matrícula 201220860554333. Turma NEJA-IV02: André Eduardo Oliveira de Lima, Matrícula 201315370108884; André Luiz Barbosa da Silva, Matrícula 201709810572053;Denilson do Nascimento Martins, Matrícula 201405870616810; Elizabeth Caroline Cordeiro da Silva, Matrícula 201709810608341;Emerson dos Santos Pena Rosa, Matrícula 20120981028960; Ewerton Nogueira de Assis, Matrícula 200929810039441;Fabio Cabalini Ramaldes, Matrícula 201709810597986; Josué Carlos da Silva Duarte, Matrícula 200909800133429; Lívia Araujo de Lima, Matrícula 201020740081982; Luciana Rodrigues Silva Tinin, Matrícula 201709810600286; Maria Marlene Lima da Silva, Matrícula 201709810583411; Renan Junio Simão, Matrícula 201120960158281;Rivaldo José Silva de Souza, Matrícula 200910180110740; Ruth Anunciada Pereira, Matrícula 200909810074433; Tales Ferreira da Silva Junior, Matrícula 200921160077700; Vitor Santos de Oliveira, Matrícula 201109810225568. Secretária Escolar: Vera Lúcia Moreira da Silva, designada no DOERJ de 18/06/2008, página 15, 2ª coluna, Diretora: Eliane Cristina Izidoro Lopes, designada no DOERJ DE 22/01/2018, página 11, 3ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Sabrina Teixeira de Oliveira Silva, ID.4194016-4 e Stela da Silva Baiense, ID. 3696824-2.\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 087 - CLEMENTINA DE JESUS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DO CIEP BRIZOLÃO 087-CLEMENTINA DE JESUS, sito à Avenida Gomes Freire s/nº, Pantanal, Município de Duque de Caxias, Censo Escolar 33048282, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo DECRETO nº 25.623/1999, no ANO LETIVO DE 2003, Turma 3001: Alexsandra da Silva, Matrícula 2003097805; no ANO LETIVO DE 2011, Turma 3007: Clarissa Tavares de Souza, Matrícula 200909780069461; no ANO LETIVO DE 2014, Turma 3005: Taiane Juvenal de Lima, Matrícula 200921130057425. Secretária Escolar Itinerante: Brígida Augusta Velasco, designada no DOERJ de 21/06/2018, página 16, 2ª coluna, Diretora: Aldema Melo da Silva, designada no DOERJ de 17/08/2017, página 12. Servidores que autorizaram a publicação: Denise de Jesus Ferreira, ID. 4428437-3 e Sabrina T. de O. Silva, ID.4194016-4.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HERVALINA DINIZ PIRES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA DIRETORA DO COLÉGIO ESTADUAL HERVALINA DINIZ PIRES, sito na Rua Manoel Garcia da Silva s/nº, Santo Antônio, Município de Duque de Caxias, Censo Escolar 33050805, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO , autorizado pelo DECRETO n° 39.825/2006, no ANO LETIVO DE 2011, Turma 3000: Luciana Teixeira do Nascimento, Matricula 200921040053447; CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo DECRETO n° 39.825/2006, no ANO LETIVO de 2005/1º SEMESTRE, Turma EJA 3002: Edson José Ferreira, Matricula 000008300; no ANO LETIVO DE 2018/2º SEMESTRE, Turma NEJA-IV04: Amanda da Silva Valente, Matricula 20172104042574; André Venicio dos Santos, Matricula 201721040413853; Elan Teixeira Rodrigues Viana, Matricula 201721040425436; Eliane Cristina de Souza, Matricula 201721040427310; Joselito Fernandes, Matricula 201721040420558; Marcelo Rodrigues da Mata, Matricula 201721040412881; Marianne de Lana Maroz, Matricula 201721040417921; Mayara Martins Fernandes, Matricula 201120570314351; Natalia Ferreira Barbosa, Matricula 20092180048871; Nathana Dias Delatorre, Matricula 201821040435047; Oliel Bazilio da Silva Malta, Matricula 201721040418650; Rogerio França Fernandes, Matricula 201721040419210; Valcir Pessanha, Matricula 201721040424707. Secretária Escolar: Izolina Maria de Souza, designada no DOERJ de 17/08/2006, página 15, 3ª coluna,Diretora: Adriana Candotti de Oliveira,designada no DOERJ de 10/01/2018, página 21. Servidores que autorizaram a publicação: Stela da Silva Baiense, ID. 3696824-2 e Sabrina Teixeira de Oliveira Silva, ID. 4194016-4.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 29.07.2014\r\n\r\nPAGINA 36 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 11- Ramires Cristina dos Reis \r\n\r\nLeia-se: 11- Ramieres Cristina dos Reis \r\n\r\nD.O DE 10.01.2019\r\n\r\nPAGINA 17 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nno ANO LETIVO DE 2013/1º SEMESTRE, TURMA EJA 3002:\r\n\r\nOnde se lê: Luaura Oliveira Mota, Matricula 201321040344953\r\n\r\nLeia se: Luara Oliveira Mota, Matricula 201321040344953\r\n\r\nId: 2162054"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2161938": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 005/2019. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a ESTANTEVIRTUAL.COM.BR SERVIÇOS DE BUSCA NA INTERNET LTDA. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados a partir da data de assinatura do referido convênio. DATA DE ASSINATURA: 04/02/2019. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. Processo Administrativo n° E-26/002/100/2019.\r\n\r\nId: 2161938"
                            ],
                            "2161886": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Divest nº 001/2019.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a SUMATEX PRODUTOS QUIMICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29/01/2019.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n\r\nVALOR: Sem ônus.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/103714/2018.\r\n\r\nId: 2161886"
                            ],
                            "2161862": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR, 02 (DUAS) VAGAS, DO INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, DO DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA, ÁREA DE HISTÓRIA DO BRASIL, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) H/S. \r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca os candidatos Monique de Siqueira Gonçalves e Francisco Gouvea de Sousa, 3º e 4º classificados, respectivamente, a comparecerem no prazo a ser informado por email, à sala T-115, Térreo, Bloco F, do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/8795/2014. \r\n\r\nId: 2161862"
                            ],
                            "2161714": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PAGAMENTO\r\n\r\nSERVIÇO DE CÁLCULO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO CHEFE DO SERVIÇO DE CÁLCULO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DESTA SUPERINTENDÊNCIA CITA, pelo presente Edital, o ex-servidor MARCELLO SANTOS AMADEO, matr. nº 38.535-1, para comparecer ao referido Serviço, situado nesta Cidade, na Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala 126 - Bloco F, Térreo, Maracanã - Pavilhão João Lyra Filho, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº E-26/007/6646/2017de seu interesse.\r\n\r\nO CHEFE DO SERVIÇO DE CÁLCULO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DESTA SUPERINTENDÊNCIA CITA, pelo presente Edital, a ex-servidora ANA LÚCIA NOGUEIRA MARCOS RODRIGUES DA COSTA, matr. nº 34.799-7, para comparecer ao referido Serviço, situado nesta Cidade, na Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala 126 - Bloco F, Térreo, Maracanã - Pavilhão João Lyra Filho, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº E-26/007/5441/2016 de seu interesse.\r\n\r\nO CHEFE DO SERVIÇO DE CÁLCULO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DESTA SUPERINTENDÊNCIA CITA, pelo presente Edital, o ex-servidor BRUNO DA SILVA CUNHA, matr. nº 34.803-7, para comparecer ao referido Serviço, situado nesta Cidade, na Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala 126 - Bloco F, Térreo, Maracanã - Pavilhão João Lyra Filho, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº E-26/007/4195/2017 de seu interesse.\r\n\r\nO CHEFE DO SERVIÇO DE CÁLCULO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DESTA SUPERINTENDÊNCIA CITA, pelo presente Edital, a ex-servidora FLAVIA SILVA SEVERINO, matr. nº 37.746-5, para comparecer ao referido Serviço, situado nesta Cidade, na Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala 126 - Bloco F, Térreo, Maracanã - Pavilhão João Lyra Filho, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº E-26/007/4195/2017 de seu interesse.\r\n\r\nO CHEFE DO SERVIÇO DE CÁLCULO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DESTA SUPERINTENDÊNCIA CITA, pelo presente Edital, o ex-servidor ROBSON DIAS MARTINS, matr. nº 34.411-9, para comparecer ao referido Serviço, situado nesta Cidade, na Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala 126 - Bloco F, Térreo, Maracanã - Pavilhão João Lyra Filho, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº E-26/007/4195/2017 de seu interesse.\r\n\r\nO CHEFE DO SERVIÇO DE CÁLCULO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DESTA SUPERINTENDÊNCIA CITA, pelo presente Edital, o ex-servidor FABIO GARCIA DE FARIA, matr. nº 37.893-5, para comparecer ao referido Serviço, situado nesta Cidade, na Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala 126 - Bloco F, Térreo, Maracanã - Pavilhão João Lyra Filho, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº E-26/007/4195/2017 de seu interesse.\r\n\r\nId: 2161714"
                            ],
                            "2162050": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº G003/2019. PARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Domus Engenharia e Serviços EIRELI ME. OBJETO: Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. PRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 18/01/2019. FUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/24/2019.\r\n\r\nId: 2162050"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2162115": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação nº 040/2018. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (donatária) e Instituto de Desenvolvimento e Gestão - IDG (doadora). OBJETO: Bens Descritos no Anexo I, do Termo de Doação. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2019. PROCESSO Nº E-07/002/101177/2018.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação nº 047/2018. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (donatária) e Instituto de Desenvolvimento e Gestão - IDG (doadora). OBJETO: Bens Descritos no Anexo I, do Termo de Doação. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2019. PROCESSO Nº E-07/002/101177/2018.\r\n\r\nId: 2162115"
                            ],
                            "2162117": [
                                "I - Edital",
                                "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração N° COGEFISEAI/00151115, emitido com a sanção de Multa Simples, no valor de R$ 50.053,40 em 22/10/2018, com enquadramento no artigo 87, da mesma Lei. Processo nº E-07/002.12654/2015.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL: Meta Construções Ltda. CNPJ/CPF N° 12.261.247/0001-40. ENDEREÇO: Estrada Ferro Rio D'ouro, sn - Heliópolis - Belford Roxo - RJ.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, nº 110, sala 413 - 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/20, e tendo em vista o Auto de Infração N° COGEFISEAI/00151504, emitido com a sanção de Multa Simples, no valor de R$ 8.168,79 em 14/11/2018, com enquadramento no artigo 62, da mesma Lei. Processo nº E-07/002.2271/2016.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL: Nildo Nunes Cardoso. CNPJ/CPF N° 570.167.717-68. ENDEREÇO: Imovel Geriba - Poço Gordo - Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, nº 110, sala 413 - 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração n° COGEFISEAI/00152005, emitido com a Sanção de ADVERTÊNCIA, em 27/12/2018, com enquadramento no artigo 76 da mesma Lei. Processo nº E-07/002.3534/2016.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL: Air Quality Serviços Ambientais Ltda. CNPJ/CPF N° 02.714.866/0001-90. ENDEREÇO: Rua Alvaro do Cabo - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, n° 110, sala 413 4º andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração N° COGEFISEAI/00151421, emitido com a sanção de Multa Simples, no valor de R$ 4.000,00 em 08/11/2018, com enquadramento no artigo 60, da mesma Lei. Processo nº E-07/002.7524/2016.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL: Empreiteira Fontella Construções. CNPJ/CPF N° 32.264.657/0001-52. ENDEREÇO: Rua Publica, 01 Trevo do Guity - Mangaratiba - RJ.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, nº 110, sala 413 - 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nId: 2162117"
                            ],
                            "2162114": [
                                "I - Ato",
                                "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00151569\r\n\r\nNOME: Prefeitura Municipal de Itaocara. CNPJ/CPF Nº: 26.615.557/0001-56. ENDEREÇO: Rodovia RJ-158 (ItaocaxCambuci), Km 02, Zona Rural - Itaocara. INFRAÇÃO: Artigos 76, da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples. VALOR: R$ 2.000,00. PROCESSO Nº E-07/002.30215/A/2018. \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151535\r\n\r\nNOME: Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - FUNDERJ. CNPJ/CPF N° 28.521.870/0001-25. ENDEREÇO: Acostamento da Pista Lateral e Acessos da RJ 104 Trechos Tribobo-Manilha - Tribobo-Coelho. MUNICIPIO: São Gonçalo - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 83, Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 10.793,44. PROCESSO Nº E-07/002.8651/2016.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151527\r\n\r\nNOME: Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - FUNDERJ. CNPJ/CPF N° 28.521.870/0001-25. ENDEREÇO: Diversos Logradouros Publicos Municipais. MUNICIPIO: Nilopolis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 83, Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 10.793,44. PROCESSO Nº E-07/002.8691/2016.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151534\r\n\r\nNOME: Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - FUNDERJ. CNPJ/CPF N° 28.521.870/0001-25. ENDEREÇO: Diversos Logradouros Públicos Lajes, Centro e Jardim Nova Era - Diversos Bairros. MUNICIPIO: Paracambi - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 83, Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 10.793,44. PROCESSO Nº E-07/002.8660/2016.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151532\r\n\r\nNOME: Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - FUNDERJ. CNPJ/CPF N° 28.521.870/0001-25. ENDEREÇO: Vários Logradouros Públicos. MUNICIPIO: Belford Roxo - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 83, Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 10.793,44. PROCESSO Nº E-07/002.8676/2016.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151266\r\n\r\nNOME: Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - FUNDERJ. CNPJ/CPF N° 28.521.870/0001-25. ENDEREÇO: Rodovia Municipal IB-39 Carecibu - Sambaetiba. MUNICIPIO: Itaborai - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 2.060,29. PROCESSO Nº E-07/002.1195/2016.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151531\r\n\r\nNOME: Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - FUNDERJ. CNPJ/CPF N° 28.521.870/0001-25. ENDEREÇO: Rodovia Municipal BMA 004 - Rialto. MUNICIPIO: Barra Mansa - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 83, Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 10.793,44. PROCESSO Nº E-07/002.8682/2016.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151526\r\n\r\nNOME: Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - FUNDERJ. CNPJ/CPF N° 28.521.870/0001-25. ENDEREÇO: Centro Operacional da Região Metropolitana. MUNICIPIO: Queimados - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 83, Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 10.793,44. PROCESSO Nº E-07/002.8693/2016.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151490\r\n\r\nNOME: Marcos Henrique Salgueiro de Freitas. CNPJ/CPF N° 725.862.737-53. ENDEREÇO: Alameda Crespo de Pinho, n° 335. MUNICIPIO: Petrópolis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 46,76 e 80, Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 8.413,75. PROCESSO Nº E-07/002.11022/2016.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151529\r\n\r\nNOME: Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - FUNDERJ. CNPJ/CPF N° 28.521.870/0001-25. ENDEREÇO: Rodovia Estadual RJ 104 km 5,3 - Arsenal. MUNICIPIO: São Gonçalo - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 83, Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 10.793,44. PROCESSO Nº E-07/002.8685/2016.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR N° COGEFISEAI/00151685\r\n\r\nNOME: Plascabos Industria e Comercio de Plásticos Ltda. CNPJ/CPF N° 11.700.134/0001-31. ENDEREÇO: Rua Hélio Cid Folly, 9. MUNICIPIO: Bom Jardim - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Suspensão Parcial ou Total das Atividades. PROCESSO Nº E-07/002.4723/2017.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151558\r\n\r\nNOME: Crispim Augusto Lourenço Gomes. CNPJ/CPF N° 496.331.987-04. ENDEREÇO: Estrada do Cabungui, sn. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 52 Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 300,00. PROCESSO Nº E-07/002.12893/2016.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151387\r\n\r\nNOME: Ozaias Amaral de Almeida. CNPJ/CPF N° 026.960.657-21. ENDEREÇO: Rua do Sossego, n° 24 Sobrado. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 1.000,00. PROCESSO Nº E-07/002.2488/2016.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151310\r\n\r\nNOME: Reciclaplast Industria de Plásticos e Reciclagem Ltda. CNPJ/CPF N° 19.375.234/0001-41. ENDEREÇO: Rua E, sn Lotes 4 e 5. MUNICIPIO: Queimados - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76, Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 2.060,29. PROCESSO Nº E-07/002.14575/2016.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151656\r\n\r\nNOME: Manuel Marques de Sá. CNPJ/CPF N° 058.025.637-53. ENDEREÇO: Rua Trinta e Um, Lt 02 Qd 98. MUNICIPIO: Maricá - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 7.000,00. PROCESSO Nº E-07/002.11229/2016.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151191\r\n\r\nNOME: Virgilio Lucas Dubois. CNPJ/CPF N° 688.955.857-04. ENDEREÇO: Sitio da Barra - Tudelandia. MUNICIPIO: Santa Maria Madalena - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 61 Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 14.845,88. PROCESSO Nº E-07/002.2467/2016.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151365\r\n\r\nNOME: Montanha Clube. CNPJ/CPF N° 33.626.789/0001-40 ENDEREÇO: Estrada Velha da Tijuca, n° 407 a 447. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64 Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 17.151,82 PROCESSO Nº E-07/002.10892/2016.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151187\r\n\r\nNOME: Sebastião Vieira Campos. CNPJ/CPF N° 573.235.507-34. ENDEREÇO: Rua General Teles Ferreira, 545 - Santa Izabel. MUNICIPIO: São Gonçalo - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 6.500,00. PROCESSO Nº E-07/002.2455/2016.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151426\r\n\r\nNOME: Jose Antonio Miguel. CNPJ/CPF N° 877.395.857-37. ENDEREÇO: Rua dos Coqueiros, 151. MUNICIPIO: Mendes - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 45,64 Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 6.957,31. PROCESSO Nº E-07/002.8375/2016.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151183\r\n\r\nNOME: Navegação São Miguel Ltda. CNPJ/CPF N° 33.059.924/0001-12. ENDEREÇO: Rua Manoel Duarte, 2999. MUNICIPIO: São Gonçalo - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 87 Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 42.870,78. PROCESSO Nº E-07/002.7303/2016.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151389\r\n\r\nNOME: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - Cedae. CNPJ/CPF N° 33.352.394/0001-04. ENDEREÇO: Rua Domingos Mondim, 315. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 61 Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 24.630,10. PROCESSO Nº E-07/002.13818/2016.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151277\r\n\r\nNOME: Supermercado Vianense Ltda. CNPJ/CPF N° 27.881.408/0002.57. ENDEREÇO: Rua Luis Lemos, 591 - São Benedito. MUNICIPIO: Nova Iguaçu - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 2.069,07. PROCESSO Nº E-07/002.9302/2016.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152011\r\n\r\nNOME: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda. CNPJ/CPF N° 28.299.386/0001-01. ENDEREÇO: Avenida Gastão Henrique Schueller, 318. MUNICIPIO: Macaé - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO Nº E-07/002.3562/2016.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151403\r\n\r\nNOME: Tonus Informatica Ltda. CNPJ/CPF N° 10.287.208/0001-97. ENDEREÇO: Rua Jose Cabral, 1520. MUNICIPIO: Nova Iguaçu - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 85 Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 12.122,89. PROCESSO Nº E-07/002.5622/2016.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151420\r\n\r\nNOME: Lemos Industria de Moveis Ltda. CNPJ/CPF N° 28.931.301/0001-58. ENDEREÇO: Rua Ramiro Braga, 252. MUNICIPIO: Campos dos Goytacazes - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 81 Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 2.722,98. PROCESSO Nº E-07/002.7475/2016.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00151752\r\n\r\nNOME: Rio Ville Administração e Empreendimentos Ltda. CNPJ Nº: 36.448.728/0001-28. ENDEREÇO: Avenida Automóvel Clube, 2384 - Vilar dos Teles - São João de Meriti - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76, da Lei 3.467 de 14/09/2000. PENALIDADE: R$ 2.060,29. PROCESSO Nº E-07/002.105502/2018. \r\n\r\nId: 2162114"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2161821": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE REPRODUÇÃO DE IMAGEM Nº 18/009/2018. PARTES: FUNARJ e GEORGE FREITAS ROSA DE ARAUJO OBJETO : A FUNARJ autoriza, obedecida a legislação o uso de imagem e reprodução do acervo para o Proj. Interinstitucional “OLIVEIRA VIANNA DIGITAL”, na CASA OLIVEIRA VIANNA. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2018. FUNDAMENTO: PROC. Nº E-18/002/100340/2018\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/12/2018. \r\n\r\nId: 2161821"
                            ],
                            "2161865": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/131/2018. PARTES: FUNARJ e EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do evento “GRAVAÇÃO DE ÁUDIO E VIDEO EM COMEMORAÇÃO AOS 35 ANOS DA RÁDIO MEC FM”. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2018. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/374/2018.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/05/2018.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/06/2018.\r\n\r\nId: 2161865"
                            ],
                            "2161834": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.10.2018\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT com ônus nº 18/294/2017..............\r\n\r\nOnde se Lê: ... nº 18/294/2017\r\n\r\nLeia-se ..........nº 18/294/2018\r\n\r\nId: 2161834"
                            ],
                            "2162111": [
                                "I - Edital",
                                "CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\n15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15.ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/11.203.800/2010, tendo em vista o disposto no artigo 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, CITA, pelo presente Edital, a servidora SOLANGE MARIA NOGUEIRA, Identidade Funcional nº 4198230-4, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula n° 927.283-2, Vínculo 2, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 12º andar, sala 1211, Centro/RJ, Tel: 2333-1890, no horário de 10h às 16h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar supra a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciado por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 2162111"
                            ],
                            "2161788": [
                                "I - Edital",
                                "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15.ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos autos do Processo Administrativo nº E-03/010/2928/2017, tendo em vista o disposto no artigo 75, do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, faz saber o servidor LUIZ VIRGULINO GUBERT NETTO, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, ID Funcional nº 5073765-1, Matrícula nº 3080783-8, Vínculo 1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade à Avenida Erasmo Braga, nº 118, 12º andar, sala 1211, Centro/RJ, Tel. 2333-1890, no horário de 10h às 16h, a fim de prestar depoimento no Processo Administrativo Disciplinar a que responde, por abandono de cargo, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 2161788"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "2162109": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO torna pública a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 01/2019.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global (Lote único)\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de subscrições de licenças de software Enterprise RedHat, contemplando atualização de versões e serviços de consultoria e suporte técnico, com o objetivo de atender as demandas da Procuradoria Geral do Estado - PGE/RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.001759/2018.\r\n\r\nINÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/02/2019, às 14:00 horas.\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/02/2019, às 14:00 horas.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 22/02/2019, às 14:05 horas.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 22/02/2019, às 15:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da Procuradoria Geral do Estado, na página www.pge.rj.gov.br, opção “Licitações” podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CD's-RW virgens (regraváveis), 700MB/80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Assessoria de Licitações e Contratos, na Rua do Carmo, 27, 11º. andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Informações pelo tel.: (21) 2332 7320 ou e-mail: licitacao@pge.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2162109"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "2162036": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE-RJ Nº 971 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nAPROVA O REGULAMENTO DO III CONCURSO DE PRÁTICAS EXITOSAS E ATUAÇÕES ESTRATÉGICAS “ELIETE COSTA SILVA JARDIM”.\r\n\r\nO DEFENSOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Resolução nº 841, de 02 de agosto de 2016, e na Resolução DPGE nº 920, de 02 de fevereiro de 2018,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Regulamento do III Concurso de Práticas Exitosas e Atuações Estratégicas “Eliete Costa Silva Jardim”, que acompanha a presente Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2019\r\n\r\nRODRIGO BAPTISTA PACHECO\r\n\r\nDefensor Público-Geral do Estado\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nREGULAMENTO DO III CONCURSO DE PRÁTICAS EXITOSAS E ATUAÇÕES ESTRATÉGICAS “ELIETE COSTA SILVA JARDIM”\r\n\r\n1. OBJETO \r\n\r\n1.1. Constitui objeto deste regulamento a premiação das “Práticas Exitosas” e das “Atuações Estratégicas” realizadas pelas defensoras e defensores públicos, servidoras e servidores da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. 2. O III Concurso de Práticas Exitosas e Atuações Estratégicas “Eliete Costa Silva Jardim” será realizado sob a direção e responsabilidade do Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública.\r\n\r\n1.3. A Coordenação Geral do concurso caberá à Direção Geral do Centro de Estudos Jurídicos, competindo ao Defensor Público-Geral designar os membros da Comissão Julgadora.\r\n\r\n2. DEFINIÇÕES \r\n\r\n2.1. Considera-se “Prática Exitosa” a atividade criada e executada no âmbito judicial ou extrajudicial, atinentes à atribuição da Defensoria Pública, como instrumento de transformação social e de fortalecimento do Estado Democrático de Direito, que seja considerada inovadora no Estado do Rio de Janeiro, apresente consideráveis benefícios às pessoas destinatárias e usuárias da instituição e que tenha resultados comprovados, bem como potencialização positiva e eficiente.\r\n\r\n2.2. Considera-se “Atuação Estratégica” o conjunto de atividades voltadas à resolução de uma questão relacionada à atividade fim da Defensoria Pública, caracterizadas pelo binômio impacto-mudança e relacionadas ao incremento do acesso à justiça de pessoas em situação de vulnerabilidade, articuladas entre si, com o objetivo de se buscar alteração de paradigma jurisprudencial, modificação legislativa ou de política pública e que tenha resultado positivo.\r\n\r\n2.3. As práticas e atuações deverão ser apresentadas em idioma português, com tamanho máximo de 20.000 (vinte mil) caracteres e, se possível, com fotos ou vídeos, seguindo a seguinte estrutura:\r\n\r\nI - descrição objetiva;\r\n\r\nII - descrição do método de trabalho;\r\n\r\nIII - benefícios alcançados;\r\n\r\nIV - recursos envolvidos. \r\n\r\n3. OBJETIVO \r\n\r\nPromover a difusão e a conscientização dos direitos humanos, da cidadania e do ordenamento jurídico, fomentando o empoderamento de destinatárias e destinatários e a educação em direitos, incentivando práticas criativas realizadas pelas defensoras e defensores, servidoras e servidores da Instituição, bem como possibilitar que tais projetos sejam replicados em todo o Estado do Rio de Janeiro, criando-se um banco de programas e ações a serem divulgadas ao público alvo da instituição.\r\n\r\n4. PARTICIPANTES\r\n\r\n4.1. Todas as defensoras e os defensores públicos, servidoras e servidores da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n4.2. Os trabalhos poderão ser apresentados individualmente ou em grupo.\r\n\r\n4.3. Fica vedada a participação de membros da Administração Superior, assim como de integrantes da Comissão Julgadora. \r\n\r\n5. JULGAMENTO, ESCOLHA E DIVULGAÇÃO DO RESULTADO\r\n\r\n5.1. O julgamento será realizado por uma Comissão Julgadora composta especialmente para as finalidades deste concurso, integrada por 7 (sete) membros, cuja nomeação será oportunamente divulgada, sendo um representante escolhido pela Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n5.2. Caberá à Comissão Julgadora classificar o material recebido como prática exitosa ou atuação estratégica, para fins de premiação em cada categoria.\r\n\r\n5.3. No dia do julgamento, em data a ser posteriormente divulgada, haverá sessão pública de apresentação, sendo disponibilizado o período de 10 (dez) minutos para cada uma das práticas e atuações, independentemente do número de participantes.\r\n\r\n5.4. As decisões da Comissão Julgadora são soberanas, não sendo, portanto, suscetíveis de recursos e/ou impugnações. \r\n\r\n5.5. Os critérios de avaliação das práticas exitosas e atuações estratégicas são os seguintes: a) promoção da qualidade, eficiência e humanização do atendimento; b) abrangência numérica; c) possibilidade de ser replicada; d) construção coletiva; e) eficácia social.\r\n\r\n5.6. Será considerado positivamente o fato de a prática ou atuação não ter concorrido em outros concursos.\r\n\r\n5.7. Após a apresentação a Comissão se reunirá para definir as práticas e atuações vencedoras e serão anunciadas as que forem premiadas, sem indicação da ordem de classificação.\r\n\r\n5.8. O resultado final será anunciado durante o Encontro de Atuação Estratégica, que ocorrerá e maio de 2019, quando haverá a premiação simbólica, após o que haverá os tramites necessários para recebimento efetivo.\r\n\r\n6. PREMIAÇÃO \r\n\r\n6.1. Serão consideradas vencedoras as três primeiras práticas exitosas e as três primeiras atuações estratégicas escolhidas pela Comissão Julgadora, havendo gradação entre primeiro, segundo e terceiro lugar. \r\n\r\n6.2. Serão conferidos prêmios no valor de:\r\n\r\nI - R$ 8.000,00 (oito mil reais) à primeira colocação\r\n\r\nII - R$ 4.000,00 (quatro mil reais) à segunda colocação;\r\n\r\nIII - R$ 2.000,00(dois mil reais) à terceira colocação\r\n\r\n6.3. O valor de cada premiação se destina à prática ou atuação vencedora, a ser repartido entre as pessoas participantes, em caso de prática coletiva, da forma como entenderem melhor.\r\n\r\n7. DIREITOS AUTORAIS \r\n\r\n7.1. Para todos os efeitos legais, as pessoas que participarem do concurso declaram ser os legítimas(os) autoras(es) das práticas e atuações e garantem a concordância com a cessão dos direitos autorais e autorização, publicação e reprodução da totalidade ou de parte da obra, a critério da Defensoria Pública, em qualquer época, por qualquer meio de comunicação (inclusive internet) ou idioma. \r\n\r\n7.2. As pessoas participantes do concurso também deverão autorizar a Administração da Defensoria Pública a executar a prática ou atuação quando julgar conveniente.\r\n\r\n8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS \r\n\r\n8.1. Será expedido certificado de participação no concurso pelo Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro para quem tiver participado do certame.\r\n\r\n8.2. A participação no concurso implica na aceitação de todas as disposições do presente regulamento e o não cumprimento de qualquer uma delas acarretará desclassificação. \r\n\r\n8.3. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Julgadora. \r\n\r\nId: 2162036"
                    ],
                    "2161876": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL\r\n\r\nDE 04.02.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/20.027/2017 - Determino o arquivamento do procedimento, com as recomendações nele contidas.\r\n\r\nId: 2161876"
                    ],
                    "2161820": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO 1° SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 24.01.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.559/2004 - GEORGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS, Defensor Público, matrícula 836338-4. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, nos termos do artigo 120 da Lei Complementar n° 06 de 12.05.77.\r\n\r\nId: 2161820"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "2162037": [
                        "DPGE - Edital",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nIII CONCURSO DE PRÁTICAS EXITOSAS E LITIGÂNCIA\r\n\r\nESTRATÉGICA “ELIETE SILVA JARDIM \r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEJUR/DPGE-RJ torna público que estarão abertas as inscrições para o III Concurso de Práticas Exitosas e Litigância Estratégica “Eliete Silva Jardim”, criado pela Resolução DPGE nº 841/2016, com ampliação de escopo trazida pela Resolução DPGE nº 920, e regulamentado pela Resolução DPGE nº 921, ambas de 02.02.2018.\r\n\r\n1. PARTICIPANTES\r\n\r\n1.1 Poderão se inscrever defensoras e defensores públicos e servidoras e servidores da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1.2 Os trabalhos podem ser apresentados individualmente ou em grupo.\r\n\r\n1.3 Fica vedada a participação de membros da Administração Superior, assim como de integrantes da Comissão Julgadora.\r\n\r\n2. INSCRIÇÕES\r\n\r\n2.1 As inscrições acontecerão no período de 11 de fevereiro a 05 de abril de 2019, pelo formulário eletrônico que pode ser acessado clicando-se aqui, sendo permitido o envio de links com documentos complementares, fotos e vídeos. Dúvidas poderão ser esclarecidas pelo e-mail pec.defensoria@gmail.com.\r\n\r\n2.2 Não serão aceitas modificações de parte ou de toda a prática após sua entrega.\r\n\r\n2.3 As inscrições recebidas serão analisadas e julgadas por uma Comissão Julgadora.\r\n\r\n3. APRESENTAÇÃO E JULGAMENTO\r\n\r\nA sessão pública de apresentação dos trabalhos e o anúncio das três práticas e das três atuações vencedoras do concurso acontecerá no dia 27 de abril de 2019, a partir das 14 horas, no auditório da Defensoria Pública - Avenida Marechal Câmara, 314, 2º andar.\r\n\r\n4. DA PREMIAÇÃO\r\n\r\nA premiação das práticas e atuações vencedoras ocorrerá durante o Encontro de Atuação Estratégica que acontecerá em maio.\r\n\r\nId: 2162037"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "2161987": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 6 fevereiro 2019\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n190557451\r\n\r\n02 PRODUCOES ARTISTICAS E CINEMATOGRAFICAS LTDA \r\n\r\n190430664\r\n\r\n2S CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n190606428\r\n\r\n3S ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n190567848\r\n\r\n3X SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA \r\n\r\n190709693\r\n\r\nA J HUDSON \r\n\r\n190705175\r\n\r\nA P S DONATO AGENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS E PRODUCAO FOTOGRAFICA EIRELI \r\n\r\n190531924\r\n\r\nABARE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n190446404\r\n\r\nACAITERIA MARE & LLENE COMERCIO VAREJISTA DE DOCES EIRELI \r\n\r\n190463503\r\n\r\nACOUGUE CHAVE DE OURO LTDA \r\n\r\n190347651\r\n\r\nACOUGUE TEM TUDO LTDA \r\n\r\n190718668\r\n\r\nADELANTE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n190479060\r\n\r\nAD-POLICROM GRAFICA E EDITORA LTDA \r\n\r\n190543590\r\n\r\nAEGEAN PETROLEO LTDA \r\n\r\n190082470\r\n\r\nAGORA PESQUISA EIRELI ME \r\n\r\n190534230\r\n\r\nALBUQUERQUE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA \r\n\r\n190143045\r\n\r\nALEK S COLOR DE FRIBURGO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n190227001\r\n\r\nALEVE TRANSPORTES E COMERCIO EIRELI \r\n\r\n190590580\r\n\r\nALEX FELIPE DOS REIS 11233734776 \r\n\r\n190710497\r\n\r\nALIANCA DISTRIBUIDORA DE MATERIAL LTDA \r\n\r\n190325496\r\n\r\nALIMAC COMERCIO DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n190418826\r\n\r\nALINE VARGAS LOPES FERRAZ - SERVICOS DE PSICOLOGIA \r\n\r\n190708530\r\n\r\nALL GRAF EDITORA LTDA ME \r\n\r\n190471751\r\n\r\nALLPHA SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n190706538\r\n\r\nALLTRON SERVICOS E SISTEMAS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n190180200\r\n\r\nALMEIDA SANTOS REFORMAS LTDA \r\n\r\n190452420\r\n\r\nALTALE COMERCIO VAREJISTA DE OCULOS LTDA \r\n\r\n190111313\r\n\r\nALTIVO A DA SILVA CENTRO EDUCACIONAL EPP \r\n\r\n190563842\r\n\r\nALTO DA BOA VISTA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n184307708\r\n\r\nAMOR SAUDE SAO GONCALO RJ AMBULATORIAL LTDA \r\n\r\n190566337\r\n\r\nANA TEREZA IATAROLA CORTES CORDEIRO EIRELI \r\n\r\n190623004\r\n\r\nANDRE ELIAS DO C. SOUZA BAR E RESTAURANTE \r\n\r\n184055490\r\n\r\nANDRE HENRIQUE BARBOSA REZENDE 07698980766 \r\n\r\n184229898\r\n\r\nANDRE HENRIQUE BARBOSA REZENDE 07698980766 \r\n\r\n190607246\r\n\r\nANISIO VIEIRA DA SILVA CONSTRUCOES E REFORMAS EM GERAL ME \r\n\r\n190551925\r\n\r\nANTONIA M PINHEIRO BAZAR E PERFUMARIA ME \r\n\r\n190615478\r\n\r\nANTONIO REGINALDO CAVALCANTE 93586370725 \r\n\r\n190711477\r\n\r\nAP SERVICOS DE ODONTOLOGIA - EIRELI \r\n\r\n190707259\r\n\r\nARCHANJO SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n190711116\r\n\r\nARGUCIACAPITAL GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n190160128\r\n\r\nARM INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n190711310\r\n\r\nARMAZEM VARGEM GRANDE DE TERESOPOLIS LTDA EPP \r\n\r\n190543973\r\n\r\nARMS CONFECCOES EIRELI ME \r\n\r\n190713577\r\n\r\nARPEQUEIROZ IMOVEIS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n183508521\r\n\r\nARROW ECS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n184825113\r\n\r\nARTE EM MOVIMENTO PRODUCOES ARTISTICAS E CINEMATOGRAFICAS LTDA \r\n\r\n190579366\r\n\r\nARTE NATIVA MOVEIS E DECORACOES LTDA EPP \r\n\r\n190587288\r\n\r\nARTM BRINDES E DISPLAYS LTDA ME \r\n\r\n184136083\r\n\r\nASTTRO STREETWEAR COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n190710195\r\n\r\nAURINEA P PESSANHA ME \r\n\r\n190623373\r\n\r\nAUTO CENTER 318 COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n184582547\r\n\r\nAUTO MECANICA FERRARI LTDA ME \r\n\r\n190452676\r\n\r\nAUTO POSTO OL LTDA \r\n\r\n190579951\r\n\r\nAVVMETAIS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n190601698\r\n\r\nB GANDOLFI REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n190621524\r\n\r\nBALANDA PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n190373423\r\n\r\nBALTTIFER COMERCIO DE FERRAGENS, TINTAS, MADEIRAS, FERRAMENTAS E PAINEIS LTDA \r\n\r\n190611499\r\n\r\nBAR DO ADAO UPTOWN BAR & LANCHONETE LTDA \r\n\r\n190126434\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE ACORDO FECHADO LTDA \r\n\r\n190508825\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE RIO NORDESTE BADALADO LTDA \r\n\r\n190657723\r\n\r\nBARRATRADE REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n190572680\r\n\r\nBAZAR IVANECIA LTDA ME \r\n\r\n190671947\r\n\r\nBAZAR VIDRACARIA REI DOS VIDROS LTDA ME \r\n\r\n190702214\r\n\r\nBELLA DORA ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n190257253\r\n\r\nBELMOND BRASIL HOTEIS S A \r\n\r\n190256036\r\n\r\nBELMOND BRASIL SERVICOS HOTELEIROS S A \r\n\r\n190709715\r\n\r\nBEM NUTRITIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n190670070\r\n\r\nBENNY CONTABILIDADE E SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n190586230\r\n\r\nBIANCA JESSICA BALBI LOMBARDI ANESTESIOLOGIA \r\n\r\n190517174\r\n\r\nBIBI GAS COMERCIO VAREJISTA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) LTDA \r\n\r\n190701358\r\n\r\nBIG FANTASY ROUPAS EIRELI \r\n\r\n190701676\r\n\r\nBIG NEW RECICLAVEL DE PRODUTOS EIRELI \r\n\r\n190222425\r\n\r\nBINANPE COMERCIO DE UTENSILIOS DO LAR LTDA ME \r\n\r\n190542390\r\n\r\nBIOLAB FARMA GENERICOS LTDA \r\n\r\n190576600\r\n\r\nBL BAZAR OUTEIRO DAS PEDRAS LTDA \r\n\r\n190623446\r\n\r\nBLACK WHITE HOTEIS LTDA \r\n\r\n190449454\r\n\r\nBLE?S TREINAMENTO E ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA \r\n\r\n184616050\r\n\r\nBOA MASSA YAN COMERCIO DE PIZZAS LTDA ME \r\n\r\n190598220\r\n\r\nBOMPEL DE PADUA EMBALAGEM LTDA ME \r\n\r\n190584440\r\n\r\nBOTANICO SAT COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n190706350\r\n\r\nBOURBON OFFSHORE MARITIMA S A \r\n\r\n190701544\r\n\r\nBQ ASSESSORIA E CONSULTORIA QUIMICA EIRELI \r\n\r\n190567082\r\n\r\nBR LOG 1600 EMPREENDIMENTOS E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n190420308\r\n\r\nBRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n190566507\r\n\r\nBRANORTE IMPORTACAO TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n190727586\r\n\r\nBRASIL TOTAL MULT SERVICOS EIRELI \r\n\r\n190704004\r\n\r\nBRASIL VENTOS ENERGIA S A \r\n\r\n190668032\r\n\r\nBRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A \r\n\r\n190235950\r\n\r\nBRIDGE GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n190623586\r\n\r\nBRUNO RENATO DA SILVA VIANA CLINICA DE FISIOTERAPIA \r\n\r\n190172746\r\n\r\nBUENO & GUIMARAES CONSTRUCOES EIRELI \r\n\r\n190622253\r\n\r\nBUSINESS INTEGRATION PARTNERS DO BRASIL CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n190672501\r\n\r\nC CARVALHO DE BARCELLOS MERCEARIA EIRELI \r\n\r\n190665769\r\n\r\nC & A MODAS LTDA \r\n\r\n190707330\r\n\r\nC M INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n190312327\r\n\r\nC S A LIMA ME \r\n\r\n190702320\r\n\r\nC S AMARAL ME \r\n\r\n190701323\r\n\r\nC S MONTEIRO DE JESUS OFICINA MECANICA \r\n\r\n190479450\r\n\r\nC.A.C. NEWS INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n190473800\r\n\r\nCADIZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n190664134\r\n\r\nCAFE E BAR BRAZAO DO BARAO LTDA \r\n\r\n184835208\r\n\r\nCAFE E BAR VISTAMAR LTDA ME \r\n\r\n190621508\r\n\r\nCAFETERIA ITABORAI POINT DO CAFE LTDA ME \r\n\r\n190245905\r\n\r\nCAIQUE RC FELISBINO COMERCIO HOSPITALAR \r\n\r\n190481595\r\n\r\nCAMIM CLINICA MEDICA LTDA EPP \r\n\r\n190708751\r\n\r\nCAMPECHE COMERCIO, CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. \r\n\r\n190103485\r\n\r\nCAMPOS FIRE COMERCIO E INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIOS \r\n\r\n190600934\r\n\r\nCAPASIDOGA CAFETERIA LTDA. \r\n\r\n190548797\r\n\r\nCARDOZO ASSESSORIA CONTABIL \r\n\r\n190722983\r\n\r\nCARIVY PRODUCOES E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n190571063\r\n\r\nCARLA DA SILVA OLIVEIRA 03724233701 \r\n\r\n190701170\r\n\r\nCARLOS ANTONIO TERTULINO DE PONTES SERVICO E COMERCIO \r\n\r\n190522615\r\n\r\nCARLOS M.S VICTORINO RADIOLOGIA \r\n\r\n190700700\r\n\r\nCARLY SUB EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA EPP \r\n\r\n184746752\r\n\r\nCARPETE RIO COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS PARA FORRACAO DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n190708336\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n190570598\r\n\r\nCASARAO MIX RESTAURANTE E SIMILARES EIRELI \r\n\r\n190534222\r\n\r\nCATEL - CARVALHO TERRAPLENAGENS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n190259817\r\n\r\nCDG APOIO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n190615427\r\n\r\nCENTRAL EOLICA SANTA BENVINDA I LTDA \r\n\r\n190657294\r\n\r\nCENTRAL GERADORA HIDRELETRICA SANTA BRANCA LTDA \r\n\r\n190708697\r\n\r\nCENTRO DE HEMODINAMICA DE PETROPOLIS LTDA ME \r\n\r\n190640588\r\n\r\nCENTRO MEDICO SUBURBANA LTDA \r\n\r\n184757444\r\n\r\nCENTRO ODONTOLOGICO PREVENTIVO E ESPECIALIZADO (COPE) LTDA \r\n\r\n190350792\r\n\r\nCEPA CENTRO DE ESTUDOS PROFESSORES ASSOCIADOS LTDA ME \r\n\r\n190401907\r\n\r\nCERTIFIQUE ONLINE SERVICOS DE CERTIFICACAO DIGITAL LTDA \r\n\r\n190474246\r\n\r\nCESAR A. C. COSTA - SERVICOS EMPRESARIAIS \r\n\r\n190708581\r\n\r\nCF50 CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n190701951\r\n\r\nCHEVRON BRASIL OLEOS BASICOS LIMITADA \r\n\r\n190535741\r\n\r\nCIENTIFIC COMERCIO & PRODUTOS EIRELI ME \r\n\r\n190625155\r\n\r\nCIPHER S A \r\n\r\n190540214\r\n\r\nCITROPAR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n184373255\r\n\r\nCLINICA MEDICA ZE GAROTO LTDA ME \r\n\r\n190606703\r\n\r\nCLINICA ODONTOLOGICA RODRIGUES SANTOS LTDA ME \r\n\r\n190626356\r\n\r\nCNC SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n190668202\r\n\r\nCOINTAFFER JOIAS LTDA ME \r\n\r\n190661410\r\n\r\nCOMERCIO DE ALIMENTOS REI DO TEMPERO LTDA ME \r\n\r\n190704870\r\n\r\nCOMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EVARISTO DA VEIGA LTDA ME \r\n\r\n190705264\r\n\r\nCOMESTIVEIS RETIRO LTDA EPP \r\n\r\n190546069\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MARICA S A CODEMAR \r\n\r\n190656379\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MARICA S A CODEMAR \r\n\r\n190651610\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CODERTE \r\n\r\n190551119\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO JANEIRO RIOTRILHOS \r\n\r\n190587385\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\n190704853\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CEHAB RJ \r\n\r\n184745500\r\n\r\nCOMPANHIA HOTEIS PALACE \r\n\r\n190567333\r\n\r\nCONCEITO URBANO MOVEIS PLANEJADOS E INTERIORES LTDA \r\n\r\n190708735\r\n\r\nCONFECCOES ZAPPING LTDA \r\n\r\n190705043\r\n\r\nCONSORCIO CESI PAULISTA \r\n\r\n190585056\r\n\r\nCONSORCIO RESERVA DE TINGUA \r\n\r\n190705140\r\n\r\nCONSTRUNIT LTDA ME \r\n\r\n190378123\r\n\r\nCONSTRUTORA L L MOTA DA SILVA \r\n\r\n190466120\r\n\r\nCONSULTORIO VETERINARIO LUPI LTDA EPP \r\n\r\n190135379\r\n\r\nCOOPERATIVA DE CREDITO RURAL COM INTERACAO SOLIDARIA DE AGUAS MORNAS \r\n\r\n190700106\r\n\r\nCOPIADORA ALVORADA RIO BRANCO LTDA \r\n\r\n190701064\r\n\r\nCOSAN CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA \r\n\r\n190659920\r\n\r\nCRA TIGRAO TRANSPORTES DE CARGAS LTDA \r\n\r\n190690364\r\n\r\nCRATOS ADMINISTRACAO LTDA ME \r\n\r\n190452170\r\n\r\nCREPERIA ESTACAO COMERCIO DE LANCHES LTDA ME \r\n\r\n190289082\r\n\r\nCRISLIMP COMERCIO, MANUTENCAO E LIMPEZA EIRELI \r\n\r\n190713810\r\n\r\nCRISTIANE FERREIRA AMANCIO 03666416705 \r\n\r\n190701099\r\n\r\nCRISTIANO NEVES DE ALMEIDA ME \r\n\r\n190701331\r\n\r\nCURSO LOTUS LTDA ME \r\n\r\n190701480\r\n\r\nCVAS REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n190537841\r\n\r\nD V FIDALGO AUTOMOVEIS EIRELI \r\n\r\n190623756\r\n\r\nDELTA AUTOS EIRELI \r\n\r\n190707020\r\n\r\nDENC RIBEIRO DESENHOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n190503181\r\n\r\nDIOGO HENRIQUE MARTINHO ABREU 10921364792 \r\n\r\n190536489\r\n\r\nDIOGO HENRIQUE MARTINHO ABREU 10921364792 \r\n\r\n190642882\r\n\r\nDIPAC DISTRIBUIDORA INTERESTADUAL DE PAPEIS COMERCIAIS EIRELI \r\n\r\n190654309\r\n\r\nDIS SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n190600993\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE DOCES JORASA LTDA ME \r\n\r\n190649615\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MINERAIS SAO CIPRIANO LTDA EPP \r\n\r\n190238992\r\n\r\nDLM SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n190609966\r\n\r\nDM COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS EIRELI ME \r\n\r\n190644460\r\n\r\nDNAA LETREIROS LTDA \r\n\r\n190735350\r\n\r\nDOCTOR VIP SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n190600535\r\n\r\nDOMO ASSESSORIA LTDA ME \r\n\r\n190665238\r\n\r\nDON LEAL DELIVERY DE CABO FRIO LTDA \r\n\r\n190673079\r\n\r\nDON LEAL DELIVERY DE CABO FRIO LTDA \r\n\r\n190647566\r\n\r\nDON LEAL PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n190722100\r\n\r\nDREAMS PERFEITO ART E DECORACOES LTDA \r\n\r\n190729902\r\n\r\nDRESS TO CLOTHING BOUTIQUE LTDA \r\n\r\n190124270\r\n\r\nDROGARIA E CARLOS SEGUNDO LTDA ME \r\n\r\n190247061\r\n\r\nDROGARIA G C CAETANO LTDA \r\n\r\n190611448\r\n\r\nDROGARIA SOUZA E VALLE LTDA \r\n\r\n190715472\r\n\r\nDS MOREL SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n190715502\r\n\r\nDUDU CAR EIRELI \r\n\r\n184823404\r\n\r\nE M FIGUEIREDO CABELOS E COSMETICOS ME \r\n\r\n190421142\r\n\r\nECHO ARQUITETURA LTDA \r\n\r\n190545356\r\n\r\nEDESIO GUIMARAES PINTO DEPOSITO DE BEBIDAS \r\n\r\n190627638\r\n\r\nEDITORA HR LTDA \r\n\r\n190595795\r\n\r\nEFICAZ GESTAO DE ENERGIA LTDA ME \r\n\r\n190614633\r\n\r\nEJK REPRESENTACOES E ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n190653698\r\n\r\nEL SHADAY MERCADO ACOUGUE E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n190728086\r\n\r\nELEMENTEC EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n190708026\r\n\r\nELIOMAR BOMBONIERE LTDA \r\n\r\n190547731\r\n\r\nELISA A G SERVICOS COMBINADO DE ESCRITORIOS EIRELI \r\n\r\n190537329\r\n\r\nELITE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA \r\n\r\n190539585\r\n\r\nELMBROOK CAPITAL (BRAZIL) LTDA \r\n\r\n190607629\r\n\r\nEM NOME DO PAI OFICINA E ATELIER DE ARTES LTDA ME \r\n\r\n190644737\r\n\r\nEMISSAO S A \r\n\r\n190708018\r\n\r\nEMMERICK ASSESSORIA CONTABIL LTDA \r\n\r\n190440597\r\n\r\nEMPRESA ESCALAVEL ACELERADORA E CONSULTORIA DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n184839270\r\n\r\nEMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA \r\n\r\n190722223\r\n\r\nENDERSON MESQUITA VOO LIVRE - FREE2FLY EIRELI \r\n\r\n184605342\r\n\r\nENERGETICA RIO PEDRINHO LTDA. \r\n\r\n190621591\r\n\r\nENERGETICA RIO PEDRINHO LTDA. \r\n\r\n190706449\r\n\r\nENEVA S A \r\n\r\n190726130\r\n\r\nENFASE PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n190537043\r\n\r\nENGLISH I DO CURSOS DE IDIOMAS LTDA \r\n\r\n190570768\r\n\r\nENJOY PLAY ADVENTURE EIRELI \r\n\r\n190664940\r\n\r\nESCRITORIO CONTABIL JOLUMOSIL LTDA \r\n\r\n190709561\r\n\r\nESFIHAS GOURMET LTDA \r\n\r\n190688580\r\n\r\nESTILO CARIOCA DISTRIBUIDORA DE BAZAR LTDA \r\n\r\n190592656\r\n\r\nETRANSER - EMPRESA DE TRANSPORTE E SERVICOS TURISTICOS EIRELI \r\n\r\n190593458\r\n\r\nETS - EMPRESA DE TRANSPORTE E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n190574780\r\n\r\nEVAMAR SUL - COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE DOCES E MIUDEZAS LTDA \r\n\r\n190545852\r\n\r\nEVERTON REPRESENTACAO COMERCIAL ME \r\n\r\n190617713\r\n\r\nEVOLUCAO CURSOS DE APERFEICOAMENTO PROFISSIONAL LTDA \r\n\r\n190703890\r\n\r\nEXATA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n190701536\r\n\r\nEXPRESSO IMPORT COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA \r\n\r\n190623438\r\n\r\nEXPRESSO RELUMA TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n190615095\r\n\r\nEXTRAVAGANCE ILHA MODAS LTDA ME \r\n\r\n190710527\r\n\r\nF A BARDOT CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n190429542\r\n\r\nF L SANTOS MINIMERCADO \r\n\r\n190431571\r\n\r\nF L SANTOS MINIMERCADO \r\n\r\n190700408\r\n\r\nF S N RANGEL SOFTWARE \r\n\r\n190716754\r\n\r\nF T TORRES SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\n190529857\r\n\r\nF. C. LINHARES INSTALACAO E MANUTENCAO \r\n\r\n190705361\r\n\r\nF. MACIEL REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI \r\n\r\n190645814\r\n\r\nF. R. DE OLIVEIRA REPRESENTACAO \r\n\r\n190481552\r\n\r\nFABIANO FERNANDES BERENGER ME \r\n\r\n190700521\r\n\r\nFABIO CRUZ REPRESENTACOES COMERCIAIS EIRELI \r\n\r\n190710730\r\n\r\nFABRICIO SILVA DE ALMEIDA \r\n\r\n190595680\r\n\r\nFACSERV INSTALACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n190621729\r\n\r\nFARMACIA E PERFUMARIA OUROMAR LTDA \r\n\r\n190312092\r\n\r\nFC 18 REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n190601795\r\n\r\nFC 18 REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n190612614\r\n\r\nFERCOBAN REFORMAS E REVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n190662166\r\n\r\nFERNANDA BRITO ATIVIDADES MEDICAS EIRELI ME \r\n\r\n190667460\r\n\r\nFINCANTIERI DO BRASIL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n190585820\r\n\r\nFLAVIANE DE ARAUJO 11009670794 \r\n\r\n190708298\r\n\r\nFLORATTI PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n190625422\r\n\r\nFOCO FUTURO TREINAMENTO PROFISSIONAL E PESSOAL LTDA \r\n\r\n190035420\r\n\r\nFONTANA DI BELLE FISIOTERAPIA DERMATOFUNCIONAL LTDA ME \r\n\r\n190567660\r\n\r\nFOTOSFERA LTDA \r\n\r\n190540001\r\n\r\nFP COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI \r\n\r\n190235128\r\n\r\nFRANGO DA POSSE RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA \r\n\r\n190718595\r\n\r\nFREE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA \r\n\r\n190635746\r\n\r\nFREITAS CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n190535644\r\n\r\nFUCA SURFWEAR COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n190388951\r\n\r\nG C REZENDE CLINICA VETERINARIA \r\n\r\n190530987\r\n\r\nG DA SILVA FONSECA REPRESENTACOES ME \r\n\r\n190090022\r\n\r\nG O DA SILVA SERVICOS DE HOSPEDAGEM \r\n\r\n190480947\r\n\r\nG.C. LISBOA REPRESENTACAO E MATERIAIS \r\n\r\n190238194\r\n\r\nGARAGEM E ESTACIONAMENTO MEIER LTDA ME \r\n\r\n190613840\r\n\r\nGAVEA INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n190711337\r\n\r\nGAVEA INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n190712074\r\n\r\nGAVEA INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n190706139\r\n\r\nGB TERMINAIS BRASIL LTDA \r\n\r\n190706589\r\n\r\nGE OIL & GAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n190706821\r\n\r\nGE OIL & GAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n190706988\r\n\r\nGE OIL & GAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n190476303\r\n\r\nGEOSERV PESQUISAS GEOLOGICAS S/A \r\n\r\n190711434\r\n\r\nGESTAO TOTAL DA SAUDE LTDA \r\n\r\n190436450\r\n\r\nGLOBAL PARKING LTDA ME \r\n\r\n190609818\r\n\r\nGLORIMAR FORMA FISICA LTDA ME \r\n\r\n190710985\r\n\r\nGNI06 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n190239891\r\n\r\nGOL CARIOCA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n190619465\r\n\r\nGOMES DE ANDRADE REI DO 1 REAL EIRELI \r\n\r\n190719117\r\n\r\nGOMES E SILVA DOS LAGOS LOCACAO E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n190710403\r\n\r\nGR FORMACAO PROFISSIONAL LTDA \r\n\r\n190391570\r\n\r\nGREICE MUNIZ DOS SANTOS 17406383797 \r\n\r\n190622067\r\n\r\nGREICE MUNIZ DOS SANTOS 17406383797 \r\n\r\n190633964\r\n\r\nGRMB COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS EIRELI \r\n\r\n190615508\r\n\r\nGRS COMERCIO DE REFEICOES A DOMICILIO EIRELI \r\n\r\n190466910\r\n\r\nHANNELORE SERVICOS DE PAISAGISMO E DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n190721308\r\n\r\nHANNOVER RUCK SE ESCRITORIO DE REPRESENTACAO NO BRASIL LTDA \r\n\r\n190551291\r\n\r\nHELOA DE C. B. MENEZES COMERCIO DE ROUPAS \r\n\r\n190601221\r\n\r\nHERCULES SANTOS COELHO DE FREITAS 12007272741 \r\n\r\n190648619\r\n\r\nHKD DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI \r\n\r\n190716258\r\n\r\nHOLDING IMMO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n190385006\r\n\r\nHOMEBRANDS COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA \r\n\r\n190225874\r\n\r\nHOSPITAL VIVER MAIS LTDA \r\n\r\n190571934\r\n\r\nHOT ROAD AUTO CENTER EIRELI EPP \r\n\r\n190541385\r\n\r\nHOTEL SOLAR DO ARCO LTDA \r\n\r\n190392550\r\n\r\nHRC PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n190625082\r\n\r\nHUTUZ CULTURAL LTDA ME \r\n\r\n190552182\r\n\r\nI B DA SILVA MERCEARIA ME \r\n\r\n190530685\r\n\r\nI KAUFFMANN TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO \r\n\r\n190679476\r\n\r\nI TEC BIT INFOCELL EIRELI ME \r\n\r\n190614340\r\n\r\nI. M. BOHRER EIRELI \r\n\r\n190615532\r\n\r\nIGK KOBER INDUSTRIA DE TINTAS LTDA \r\n\r\n190399163\r\n\r\nILHA PURA 01 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n190538104\r\n\r\nIMAGINA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n190414286\r\n\r\nIMAGITEC SERVICOS TECNICOS EM IMAGINOLOGIA LTDA EPP \r\n\r\n190610620\r\n\r\nINET DO BRASIL TELECOMUNICACOES EIRELI \r\n\r\n190535172\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA NITEROI LTDA \r\n\r\n190710519\r\n\r\nINSTITUTO DE CAPACITACAO EM BELEZA AW LTDA \r\n\r\n190588276\r\n\r\nINSTITUTO DE DEPILACAO DEPILANDO LTDA ME \r\n\r\n190703075\r\n\r\nINTELSAT BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n190711973\r\n\r\nINTERPLANETARIO CONVENIENCIAS LTDA \r\n\r\n190705507\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n190705728\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n190705795\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n190659262\r\n\r\nISAIAS FERREIRA LIMA ME \r\n\r\n184457904\r\n\r\nISHOP RIO LOJAS AUTOMATICAS LTDA ME \r\n\r\n190708905\r\n\r\nITAGUACU DA BAHIA ENERGIAS RENOVAVEIS S A \r\n\r\n190706236\r\n\r\nITAGUAI CONSTRUCOES NAVAIS S/A \r\n\r\n190718757\r\n\r\nITAIPU MEIAS E ROUPAS INTIMAS COMERCIO DE ROUPAS E VESTUARIOS LTDA \r\n\r\n190574720\r\n\r\nITPLAN INTEGRACAO TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO LTDA \r\n\r\n190575549\r\n\r\nITPLAN INTEGRACAO TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO LTDA \r\n\r\n190219238\r\n\r\nIZABELLE NARA ALVES CONSULTORIA \r\n\r\n190716860\r\n\r\nJ & A MEDICINA INTEGRADA LTDA \r\n\r\n190701382\r\n\r\nJ A M VILLAR COMERCIO DE VEICULOS ME \r\n\r\n190705710\r\n\r\nJ A S COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA \r\n\r\n190586494\r\n\r\nJ B DA SILVA OFICINA ME \r\n\r\n190707984\r\n\r\nJ C DE SOUZA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n190708794\r\n\r\nJ D COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA \r\n\r\n190710942\r\n\r\nJ GUIMARAES DA SILVA TRANSPORTES \r\n\r\n190645253\r\n\r\nJ JOMAS DE AZEVEDO COSTA POUSADA \r\n\r\n190079525\r\n\r\nJ N R COSTA ODONTOLOGIA INTEGRADA \r\n\r\n190525827\r\n\r\nJ P PARIZ DE PAULA SERVICO DE VIGILANCIA E MONITORAMENTO \r\n\r\n190711698\r\n\r\nJ R T COBRANCAS E RECEBIMENTOS LTDA \r\n\r\n190700300\r\n\r\nJ S PRESTACAO DE SERVICOS ODONTOLOGICOS EIRELI ME \r\n\r\n190647094\r\n\r\nJ.T INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDA \r\n\r\n190622300\r\n\r\nJA BURNAN PRODUCOES E EVENTOS ARTISTICOS \r\n\r\n190478594\r\n\r\nJACAREPIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI \r\n\r\n184111420\r\n\r\nJCLC BRASIL REPRESENTACAO ASSESSORIA E GESTAO ESPORTIVA LTDA \r\n\r\n190617780\r\n\r\nJETT SOLUCOES EM ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n190708247\r\n\r\nJJ BUZIOS ESPORTES 1992 LTDA ME \r\n\r\n190595639\r\n\r\nJOAO MARCOS DA SILVA ALMEIDA 19596334735 \r\n\r\n190643129\r\n\r\nJOIAS AMERICA EIRELI \r\n\r\n190549750\r\n\r\nJONES ROBERTO FEIJO RODRIGUES PEREIRA ME \r\n\r\n183622626\r\n\r\nJORGE SILVA DA COSTA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS E ALIMENTOS PARA ANIMAIS DE ESTIMACAO \r\n\r\n190680911\r\n\r\nJORGE SOARES DA SILVA 78902568768 \r\n\r\n190547979\r\n\r\nJOSE ANTONIO RIBEIRO SOARES ASSESSORIA ADMINISTRATIVA \r\n\r\n190273437\r\n\r\nJOSE CRISTINO FILHO 02675666700 \r\n\r\n190708263\r\n\r\nJPG EMPREENDIMENTOS DE ITAPERUNA EIRELI \r\n\r\n190622768\r\n\r\nJUDSON J DA LUZ SERVICOS DE RADIOLOGIA \r\n\r\n190297484\r\n\r\nJUETO KATAMURA PARTICIPACOES E INTERMEDIACAO EIRELI \r\n\r\n190611197\r\n\r\nJW BAR E MERCEARIA LTDA \r\n\r\n190725800\r\n\r\nKAMEHOUSE CONSULTORIA EM TECNOLOGIA EIRELI \r\n\r\n190627492\r\n\r\nL S BARRETO MANUTENCAO EIRELI ME \r\n\r\n190669691\r\n\r\nL.SANTIAGO IMOVEIS EIRELI \r\n\r\n190379359\r\n\r\nL2T HOLDING E PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n190229900\r\n\r\nLAIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI \r\n\r\n184577608\r\n\r\nLANCHONETE CAXIAS MATE LTDA EPP \r\n\r\n190615001\r\n\r\nLANCHONETE TORTITAS LTDA ME \r\n\r\n190701684\r\n\r\nLCM TI SOLUCOES E TREINAMENTO LTDA \r\n\r\n190702990\r\n\r\nLEME GERACAO DE ENERGIA E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n184354676\r\n\r\nLFA DE AZEVEDO CONSTRUCOES ME \r\n\r\n190652284\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n190652802\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n190587784\r\n\r\nLIVEMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n190613084\r\n\r\nLL COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA \r\n\r\n190528451\r\n\r\nLM2 ENGENHARIA E GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA \r\n\r\n190706520\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S.A. \r\n\r\n190717513\r\n\r\nLS SERV EVENTOS E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n190612223\r\n\r\nLSV COMERCIO DE MATERIAIS PARA ELEVACAO E AMARRACAO DE CARGAS EIRELI \r\n\r\n190622202\r\n\r\nLU & STEPHANIE & NEIDE ATELIE DE COSTURA LTDA ME \r\n\r\n190444649\r\n\r\nLUCAS DOMINGUES DE MELO INSTALACOES ME \r\n\r\n190615770\r\n\r\nLUCKY MONEY X INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n190700971\r\n\r\nLUKE'S ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n190605294\r\n\r\nM A DE ARAUJO LINO ME \r\n\r\n190610107\r\n\r\nM A DE ARAUJO LINO ME \r\n\r\n190231327\r\n\r\nM O SANTOS JUNIOR PADARIA ME \r\n\r\n190324120\r\n\r\nM O SANTOS JUNIOR PADARIA ME \r\n\r\n190179040\r\n\r\nM. GUIMARAES DA SILVA SERVICOS E REPRESENTACAO \r\n\r\n190381604\r\n\r\nM2R HOLDING E PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n190309792\r\n\r\nM3 GELO E AGUAS LTDA ME \r\n\r\n190458968\r\n\r\nMADEIREIRA REAL DE IGUABA LTDA \r\n\r\n190640618\r\n\r\nMAGS TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n190709952\r\n\r\nMAHMUD RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n190595230\r\n\r\nMAINSERV MANUTENCAO E SERVICOES EIRELI \r\n\r\n190173050\r\n\r\nMAMED SERVICOS MEDICOS EIRELI \r\n\r\n190615150\r\n\r\nMARCELLE ARAUJO DOS SANTOS 15254709731 \r\n\r\n190615583\r\n\r\nMARCELLE ARAUJO DOS SANTOS 15254709731 \r\n\r\n190391790\r\n\r\nMARCOS ANTONIO FERNANDES AUTO ESCOLA \r\n\r\n190594586\r\n\r\nMARCOS FELIPE LUNA MAIA 13795682770 \r\n\r\n190161760\r\n\r\nMARCUS VINICIUS MORAES DE LACERDA 00343373777 \r\n\r\n190167440\r\n\r\nMARCUS VINICIUS MORAES DE LACERDA 00343373777 \r\n\r\n190706953\r\n\r\nMARDEB COMERCIO DE GESSO E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n190700513\r\n\r\nMARECHAL PARK LTDA ME \r\n\r\n190447915\r\n\r\nMARIA PAULA BERALDI ROSA MACHADO 11806274744 \r\n\r\n190461713\r\n\r\nMARINALDO DA SILVA SOUSA 87323451434 \r\n\r\n190417021\r\n\r\nMARLIN NAVEGACAO S A \r\n\r\n190598301\r\n\r\nMARTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n190431148\r\n\r\nMARTELI ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n190587253\r\n\r\nMARY MODAS LTDA ME \r\n\r\n190591188\r\n\r\nMASSAS DOM LUIGI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n190566370\r\n\r\nMASTER MEDICAL GROUP FRANQUIAS LTDA \r\n\r\n190621400\r\n\r\nMASTER PISOS E REVESTIMENTOS EIRELI \r\n\r\n190395478\r\n\r\nMATTOS & PORTUGAL BENEFICIOS LTDA \r\n\r\n190602368\r\n\r\nMAURELL & RESENDE CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n190416025\r\n\r\nMAVELU COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n190710586\r\n\r\nMAX COPY COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n190417706\r\n\r\nMAYR GOURMET RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n190705558\r\n\r\nMEDEN AGAN PARTICIPACOES S A \r\n\r\n190705442\r\n\r\nMEGADATA COMPUTACOES LTDA \r\n\r\n190481390\r\n\r\nMEINETECH TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n190574208\r\n\r\nMEIRELLES RETEST E CILINDROS LTDA \r\n\r\n190664754\r\n\r\nMERCADINHO NOVAES EIRELI ME \r\n\r\n190715464\r\n\r\nMERCADO ARCO IRIS PARQUE CACULA LTDA \r\n\r\n190625341\r\n\r\nMERCEARIA MARTES LTDA ME \r\n\r\n190391138\r\n\r\nMH NUTRITION SPORT CENTER LTDA \r\n\r\n190624612\r\n\r\nMILENIUM CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA \r\n\r\n190707747\r\n\r\nMIRACEMA TRANSMISSORA DE ENERGIA ELETRICA S A \r\n\r\n190425199\r\n\r\nMIRAJO MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n190594314\r\n\r\nMJ OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n190705469\r\n\r\nMLDA SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n190620943\r\n\r\nMLOPES CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n190605871\r\n\r\nMM-2R PROMOCAO DE VENDAS LTDA. \r\n\r\n190665807\r\n\r\nMMI SERVICOS E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n190516712\r\n\r\nMOBI CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA \r\n\r\n190308907\r\n\r\nMONIQUE DE CARVALHO MARIANO MARQUES \r\n\r\n190724765\r\n\r\nMORANGOS CABRAL COMERCIO & HORTIFRUTI EIRELI ME \r\n\r\n190712120\r\n\r\nMOVEIS E ELETRODOMESTICOS GUAXINDIBA LTDA EPP \r\n\r\n190707046\r\n\r\nMV GESTAO E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n190716525\r\n\r\nMVJ LANCHONETE LTDA \r\n\r\n190610298\r\n\r\nMVX COMERCIO ELETRONICO S.A. \r\n\r\n190700580\r\n\r\nN DE S BARBOSA ARMARINHO ME \r\n\r\n190619953\r\n\r\nNATHALIA DE MELLO SILVA FISIOTERAPIA E PILATES \r\n\r\n190582669\r\n\r\nNATUS BRASILIENSIS COSMETICA LTDA ME \r\n\r\n190549033\r\n\r\nNAVE SERVICOS ADUANEIROS LTDA \r\n\r\n190620714\r\n\r\nNB CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA \r\n\r\n190716142\r\n\r\nNELCAR JPA VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n190664282\r\n\r\nNESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. \r\n\r\n190533790\r\n\r\nNET SERVICE DE MANUTENCAO EIRELI \r\n\r\n190700416\r\n\r\nNEUMILNE COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n190619244\r\n\r\nNEW BOOKS LOGISTICA E COMERCIO DE LIVROS LTDA EPP \r\n\r\n190615630\r\n\r\nNF AUTOMACAO E SERVICOS DE PROJETOS - EIRELI \r\n\r\n190634600\r\n\r\nNIEDU CONSULTORIO DE PSICOLOGIA LTDA \r\n\r\n190378891\r\n\r\nNIKIAUTO VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n190700670\r\n\r\nNILSON MADEIRA FILHO ME \r\n\r\n190542659\r\n\r\nNOVA ERA COLCHOES MACIOS LTDA \r\n\r\n190446595\r\n\r\nNOVA REMAPE MODAS LTDA EPP \r\n\r\n190665211\r\n\r\nNOVASERVI SERVICOS ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n190704837\r\n\r\nNOVO RIO COOP COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO TERMINAL RODOVIARIO NOVO RIO LTDA \r\n\r\n190709022\r\n\r\nNSM RJ EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n190375450\r\n\r\nNTFA CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL E IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n190655593\r\n\r\nNUVENS DA GAVEA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n190708689\r\n\r\nOAK RIO5 COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n190324880\r\n\r\nOCEAN RIG DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n190324945\r\n\r\nOCEAN RIG DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n190441291\r\n\r\nOCEAN RIG DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n190448334\r\n\r\nOCEAN RIG DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n190473142\r\n\r\nOCEAN RIG DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n190528362\r\n\r\nOL REZENDE LUZ ASSISTENCIA MEDICA \r\n\r\n190651245\r\n\r\nOLEN GESTAO E CONSULTORIA EIRELI \r\n\r\n190707593\r\n\r\nOLEO E GAS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n190702451\r\n\r\nOLIVEIRA & GUIMARAES AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n190715197\r\n\r\nOLIVEIRA E LIMA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA. \r\n\r\n190623322\r\n\r\nOMEGA REVENDA DE PERFIS DE ALUMINIO EIRELI \r\n\r\n190474130\r\n\r\nORMITAL COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n190715880\r\n\r\nOSVALDO RIOS GUIMARAES \r\n\r\n190671556\r\n\r\nOTAVIANO MOTA SANTOS 00212251767 \r\n\r\n190703156\r\n\r\nOTICAS CONTACTO PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n190704977\r\n\r\nP D DE O BAIANO REPRESENTACOES ME \r\n\r\n190566345\r\n\r\nP M REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n190723580\r\n\r\nP S GONCALVES ASSESSORIA EMPRESARIAL \r\n\r\n190718811\r\n\r\nP. R. AZEVEDO COMERCIO E DISTRIBUICAO \r\n\r\n190720840\r\n\r\nP11 CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n190622350\r\n\r\nPA FORMACAO ESPORTIVA LTDA \r\n\r\n190704365\r\n\r\nPAGLIARINI SERVICOS MEDICOS EIRELI \r\n\r\n190549378\r\n\r\nPAMPAS BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n190619791\r\n\r\nPAO DE CADA DIA PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n190556781\r\n\r\nPAPERTUBOS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS EIRELI \r\n\r\n190371536\r\n\r\nPATRIMONIOS SENA CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n190118261\r\n\r\nPAULA BARBOSA DE SOUZA LIMA ME \r\n\r\n190647680\r\n\r\nPAULA BARBOSA DE SOUZA LIMA ME \r\n\r\n190396059\r\n\r\nPAULO SERGIO FERNANDES DA SILVA FILHO 01958165794 \r\n\r\n190400366\r\n\r\nPAULO SERGIO FERNANDES DA SILVA FILHO 01958165794 \r\n\r\n190578440\r\n\r\nPD 2018 ASSESSORIA COMERCIAL E EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n184792746\r\n\r\nPELIGROSO BURGER ICARAI LTDA ME \r\n\r\n190707402\r\n\r\nPEREIRA & FREITAS FARMACIA EIRELI ME \r\n\r\n190462051\r\n\r\nPEROLAMATIC PECAS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n190706643\r\n\r\nPETRO RIO O&G EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n184692300\r\n\r\nPETROBRAS LOGISTICA DE GAS S A \r\n\r\n184692970\r\n\r\nPETROBRAS LOGISTICA DE GAS S A \r\n\r\n184737176\r\n\r\nPETROBRAS LOGISTICA DE GAS S A \r\n\r\n190458410\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n190717491\r\n\r\nPH & G BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n190548819\r\n\r\nPHF SANABIO SERVICOS COMBINADOS E ASSESSORIA \r\n\r\n190623713\r\n\r\nPIXEL HOUSE SOLUCOES EM IMAGEM LTDA \r\n\r\n190389800\r\n\r\nPJ PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n190399589\r\n\r\nPLANETEC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n190619775\r\n\r\nPLENO SAUDE LTDA \r\n\r\n190383208\r\n\r\nPLM - AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n190448474\r\n\r\nPOKE CULINARIA HAVAIANA EIRELI \r\n\r\n184209617\r\n\r\nPOLEN CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS EM SUSTENTABILIDADE LTDA EPP \r\n\r\n190712546\r\n\r\nPORTO PANE LTDA \r\n\r\n190417188\r\n\r\nPOSEIDON PARTICIPACOES S A \r\n\r\n190701510\r\n\r\nPOSTO PONTA D'AGUA LTDA \r\n\r\n190593431\r\n\r\nPREMIUM BARRA ODONTOLOGIA LTDA \r\n\r\n190227079\r\n\r\nPRESTAFRIOS COMERCIO E TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n190378050\r\n\r\nPROMOV PROMOCAO DE VENDAS LTDA \r\n\r\n190452633\r\n\r\nPRONTORIO COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n190578122\r\n\r\nPROTECT MARCAS E PATENTES LTDA \r\n\r\n190590513\r\n\r\nPSM COMERCIO DE ROUPAS EIRELI \r\n\r\n190575581\r\n\r\nPULGUINHA 2000 RACOES E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n190715090\r\n\r\nPURA VIDA ARTIGOS OTICOS LTDA EPP \r\n\r\n183954084\r\n\r\nPWS TECNOLOGIA LTDA EPP \r\n\r\n190612606\r\n\r\nR C M CARNEIRO BORRACHARIA E MECANICA \r\n\r\n190700467\r\n\r\nR COSTA BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n190718471\r\n\r\nR F A RODRIGUES ME \r\n\r\n190710357\r\n\r\nR J A CONSULTORIA E CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n184728592\r\n\r\nR K SAPATOS LTDA \r\n\r\n190537221\r\n\r\nR M MOREIRA COMERCIO DE DOCES E EMBALAGENS \r\n\r\n190539364\r\n\r\nR MOURA CORRETORA DE SEGUROS EIRELI \r\n\r\n190726091\r\n\r\nR PIRES ASSESSORIA E FINANCIAMENTOS EM GERAL EIRELI ME \r\n\r\n190546719\r\n\r\nR S BAIENSE CAMA MESA E BANHO ME \r\n\r\n190527650\r\n\r\nR S S LACERDA COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n190709910\r\n\r\nR. S. DA SILVEIRA EVENTOS ESPORTIVOS \r\n\r\n190617403\r\n\r\nR.A RIO PRESTACAO DE SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA \r\n\r\n190143495\r\n\r\nR.N. SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n190710292\r\n\r\nRABI COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n190704527\r\n\r\nRACOES HUMAITA LTDA ME \r\n\r\n190705132\r\n\r\nRADPED - RADIOLOGIA E PEDIATRIA INTEGRADA LTDA \r\n\r\n190554770\r\n\r\nRAEC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n190670312\r\n\r\nRAMOS REFORMAS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n190172878\r\n\r\nRAPHAEL LOPES DE FREITAS COMERCIAL E AGRICOLA LTDA ME \r\n\r\n190132345\r\n\r\nRB DAL BELLO SERVICOS ADMINISTRATIVOS ME \r\n\r\n190132620\r\n\r\nRB DAL BELLO SERVICOS ADMINISTRATIVOS ME \r\n\r\n190390298\r\n\r\nRBRJ PROMOCAO DE VENDAS LTDA \r\n\r\n190437073\r\n\r\nRECUPERADORA VRS DOS LAGOS LTDA \r\n\r\n190700661\r\n\r\nRED FRUTAS E LEGUMES EIRELI ME \r\n\r\n190457287\r\n\r\nREDE HIPER TV DE COMUNICACAO E PRODUCAO EIRELI \r\n\r\n190705221\r\n\r\nREDE UNIDOS DE CURICICA SUPERMERCADOS EIRELI \r\n\r\n190540338\r\n\r\nREDPAR PARTICIPACOES SA \r\n\r\n190655046\r\n\r\nREFAZENDA COMESTIVEIS LTDA EPP \r\n\r\n190467100\r\n\r\nRENNAN SAYAO SERVICOS EIRELI \r\n\r\n190623128\r\n\r\nRESTAURANTE CAMPONESA DA BEIRA EIRELI ME \r\n\r\n190605618\r\n\r\nRESTAURANTE E CHURRASCARIA SABOR NO FOGO LTDA \r\n\r\n190684283\r\n\r\nR'EXPRESS SERVICOS DE ENTREGA LTDA ME \r\n\r\n190614498\r\n\r\nRFCAR AUTO PECAS EIRELI \r\n\r\n190708492\r\n\r\nRICARDO WERNECK DE MENEZES 12598038720 \r\n\r\n190594373\r\n\r\nRIO PETROLEO SPE S A COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS \r\n\r\n190654392\r\n\r\nRIO SENA COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n190622601\r\n\r\nRJ ARTE E SOUVENIR EIRELI \r\n\r\n190707763\r\n\r\nRJ TRANSPORTE MARITIMO EIRELI \r\n\r\n190579498\r\n\r\nRJB PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n190549521\r\n\r\nRJI COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n190524103\r\n\r\nRLG ANESTESIOLOGIA EIRELI \r\n\r\n190606770\r\n\r\nRMDIGITAL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. \r\n\r\n190597658\r\n\r\nRMF PIZZAS DA FREGUESIA LTDA \r\n\r\n190700629\r\n\r\nROBSON LUIZ SANTOS SANTIAGO \r\n\r\n190612088\r\n\r\nROCIO MAGALI SANCHEZ 06304347782 \r\n\r\n190594217\r\n\r\nRODOBIO RJ DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n190308460\r\n\r\nRODRIGUES, FIGUEIREDO E BRANDAO SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n190709928\r\n\r\nRONY TRACHTENBERG POUSADA E HOTEIS ME \r\n\r\n190114916\r\n\r\nROSE COMERCIO DE AGUA LTDA ME \r\n\r\n190704667\r\n\r\nROSITA DO MAR RESTAURANTE EIRELI \r\n\r\n190703954\r\n\r\nROSNEFT BRASIL E&P LTDA \r\n\r\n190614943\r\n\r\nS L REPRESENTACOES 2009 LTDA ME \r\n\r\n190457490\r\n\r\nS R CHAVES INTERMEDIACOES FINANCEIRAS EPP \r\n\r\n190625139\r\n\r\nS RAMOS DA SILVA CARPINTARIA \r\n\r\n190565373\r\n\r\nS.C DE MELLO SILVA EDUCACAO PROFISSIONAL E IDIOMAS \r\n\r\n190547677\r\n\r\nS.R.DA C.BARBOSA DISTRIBUIDOR DE BEBIDAS \r\n\r\n190623063\r\n\r\nSAL DA TERRA DELICATESSEN LTDA ME \r\n\r\n184821690\r\n\r\nSANCHES ANDRADE CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n190248599\r\n\r\nSANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO BRASIL S/A \r\n\r\n190702273\r\n\r\nSANJERRY SERVICE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA \r\n\r\n190713356\r\n\r\nSANTA EUGENIA COMERCIO DE GAS LTDA \r\n\r\n190466731\r\n\r\nSANT'ANA TRANSMISSORA DE ENERGIA ELETRICA S.A \r\n\r\n190700459\r\n\r\nSANTOS CORREA COMERCIO VAREJISTA DE LEGUMES E FRUTAS EIRELI ME \r\n\r\n190644478\r\n\r\nSAO SEBASTIAO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE CARNES E DERIVADOS LTDA ME \r\n\r\n190707488\r\n\r\nSAPPHIRE SPE LTDA \r\n\r\n190706562\r\n\r\nSAPPHIRE SPE LTDA \r\n\r\n190622776\r\n\r\nSATELOG TRANSPORTES LOGISTICA E LOCACOES LTDA \r\n\r\n190672021\r\n\r\nSCHOTT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n190712260\r\n\r\nSCHUMACHER CONVENIENCIAS LTDA \r\n\r\n190601736\r\n\r\nSEA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n190294507\r\n\r\nSEVEN SEAS ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n190661976\r\n\r\nSGS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n190397110\r\n\r\nSHALON RIO SERVICOS DE ENTREGAS LTDA ME \r\n\r\n190657880\r\n\r\nSILVA AMARAL LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n190565551\r\n\r\nSILVA MULTIMARCAS EIRELI \r\n\r\n190541016\r\n\r\nSILVIO ALLAN A DE SIQUEIRA ENGENHARIA E PROJETOS \r\n\r\n190570636\r\n\r\nSILVIO PACHECO MOERBECK ME \r\n\r\n190711817\r\n\r\nSINTESI PSI-CLINICA E DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA \r\n\r\n190450355\r\n\r\nSMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A \r\n\r\n190703016\r\n\r\nSOFT CONSULTORIA E PROJETOS DE INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n190426136\r\n\r\nSOFT RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n190406216\r\n\r\nSOLARGRID HOLDING S A \r\n\r\n190706848\r\n\r\nSOS FRALDAS COMERCIO DE PRODUTOS INFANTIS LTDA \r\n\r\n190615680\r\n\r\nSOUZA CRUZ LTDA \r\n\r\n190710454\r\n\r\nSOUZA DUTRA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n190369795\r\n\r\nSPLINT FRIBURGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n190613270\r\n\r\nSPORTS NUTRITION CENTER COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA S A \r\n\r\n190615184\r\n\r\nSPORTS NUTRITION CENTER COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA S A \r\n\r\n190617012\r\n\r\nSPORTS NUTRITION CENTER COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA S A \r\n\r\n190621460\r\n\r\nSPORTS NUTRITION CORPORATION ARTIGOS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS E ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n190711507\r\n\r\nSSP DFA RESTAURANTES BRASIL LTDA. \r\n\r\n190722010\r\n\r\nSTART MICRO COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n190634316\r\n\r\nSUMMER LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n190367237\r\n\r\nSUPERMERCADO E ACOUGUE ADONAI LTDA \r\n\r\n190612908\r\n\r\nSUPPLY RIO COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA \r\n\r\n190568003\r\n\r\nSVL PROPRIEDADE IMOBILIARIA EIRELI \r\n\r\n190712910\r\n\r\nT F S BASILE BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO \r\n\r\n190614668\r\n\r\nT. B. FRANCISCO SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO \r\n\r\n190612037\r\n\r\nTAIANE B DO NASCIMENTO REFORMAS EM GERAL \r\n\r\n184656869\r\n\r\nTANGARA ENERGIA S/A \r\n\r\n190618116\r\n\r\nTARGET COBRANCA LTDA \r\n\r\n190584572\r\n\r\nTATIANA CRISTINA MAIA DE SOUZA 09131350704 \r\n\r\n190585021\r\n\r\nTATIANA CRISTINA MAIA DE SOUZA 09131350704 \r\n\r\n190617616\r\n\r\nTATIANA TEODORO REZENDE RAMOS ME \r\n\r\n184837863\r\n\r\nTAVARES E BITTENCOURT SERVICOS ORTOPEDICOS LTDA ME \r\n\r\n190122048\r\n\r\nTD MEDICAL SUPPLIES IMPORTACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n190571152\r\n\r\nTECMA TECNOLOGIA EM MEIO AMBIENTE LTDA \r\n\r\n190089237\r\n\r\nTECNO SERV CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n190618396\r\n\r\nTECNOPAINT TRATAMENTO DE SUPERFICIE LTDA \r\n\r\n190601205\r\n\r\nTEKO CALCADOS CANTAGALO LTDA ME \r\n\r\n190715308\r\n\r\nTEMPERO DE FAMILIA SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\n190552875\r\n\r\nTERMINAL DE TRIGO DO RIO DE JANEIRO LOGISTICA S A \r\n\r\n190622326\r\n\r\nTFJ 2007 SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n190523859\r\n\r\nTHIAGO BAPTISTA GRASSINI 05793202781 \r\n\r\n190543060\r\n\r\nTHIAGO BAPTISTA GRASSINI 05793202781 \r\n\r\n190702150\r\n\r\nTILE PLUS MARKETING LTDA \r\n\r\n190709154\r\n\r\nTM ENGENHARIA E MANUTENCAO EIRELI \r\n\r\n190663103\r\n\r\nTOP FRUT COMERCIO DE SORVETE LTDA \r\n\r\n190595817\r\n\r\nTRANSLOGUI TRANSPORTES EIRELI \r\n\r\n183609867\r\n\r\nTRANSNAVE NAVEGACAO S/A \r\n\r\n190576170\r\n\r\nTRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA BRASIL S/A \r\n\r\n184841232\r\n\r\nTRANTER INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n190625686\r\n\r\nTRES RIOS BARBEARIA E BAR EIRELI \r\n\r\n190647833\r\n\r\nTRIUNFO DAS AGUAS LTDA ME \r\n\r\n183158180\r\n\r\nTRUE NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n190625333\r\n\r\nTSS 2000 COMERCIO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n190708050\r\n\r\nTST TELMAX SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n190670487\r\n\r\nTT INVESTIMENTOS LTDA. \r\n\r\n190624000\r\n\r\nTUDO AV VEICULOS EIRELI \r\n\r\n190451572\r\n\r\nUNION FITNESS X SPORT EIRELI \r\n\r\n190616830\r\n\r\nUNITED CINEMAS INTERNATIONAL BRASIL LTDA \r\n\r\n190611243\r\n\r\nUSIMECA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS S A \r\n\r\n190700483\r\n\r\nUSINA CAMPOS FLEX EIRELI \r\n\r\n190596848\r\n\r\nUSINA HIDRELETRICA ITAOCARA S A \r\n\r\n190709677\r\n\r\nUSINANDO INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS E FERRAMENTAS LTDA EPP \r\n\r\n190571667\r\n\r\nV FERREIRA LOPES PROMOCAO E SERVICOS \r\n\r\n190399813\r\n\r\nVALESKA MEDEIROS PEREIRA ME \r\n\r\n190466162\r\n\r\nVAREJO POSITIVO APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI \r\n\r\n190666110\r\n\r\nVENBONI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n190553286\r\n\r\nVET EQUIPAGE ASSISTENCIA VETERINARIA EIRELI \r\n\r\n190564830\r\n\r\nVETERINARIA MEDEIROS TEIXEIRA LTDA \r\n\r\n190528567\r\n\r\nVETERINARIA SULAVET LTDA \r\n\r\n190668334\r\n\r\nVGMD COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n190646985\r\n\r\nVICLOL COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n190540745\r\n\r\nVIDA SEM GLUTEN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n190620790\r\n\r\nVIDROS ZONA SUL EIRELI \r\n\r\n190707712\r\n\r\nVINCI DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n190544740\r\n\r\nVIP CARIOCA EVENTOS E PUBLICIDADE EIRELI \r\n\r\n183993381\r\n\r\nVISION SHOCK ARTES GRAFICAS LTDA \r\n\r\n190700769\r\n\r\nVSMENEZES CONSULTORIA E ASSESSORIA \r\n\r\n190700793\r\n\r\nW G M COSTA RESTAURANTE E CHOPERIA EIRELI \r\n\r\n190622687\r\n\r\nW&W COMERCIO DE EMBALAGENS E DESCARTAVEIS EIRELI ME \r\n\r\n190547308\r\n\r\nWALDIR DIAS BITENCOURT ASSESSORIA ADMINISTRATIVA \r\n\r\n190249447\r\n\r\nWALDYR LIMA EDITORA LTDA \r\n\r\n183851935\r\n\r\nWANDA LAGOS COMERCIO DE BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n190610387\r\n\r\nWANDERSON F. A SOUZA MODAS \r\n\r\n190626658\r\n\r\nWILSON JOSE VENDAS DIRETAS EIRELI \r\n\r\n190573198\r\n\r\nWMM REFRIGERACAO EIRELI ME \r\n\r\n190708875\r\n\r\nWOOZA BENEFICIOS CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n190709030\r\n\r\nWOOZA VENTURES PARTICIPACOES S.A. \r\n\r\n190322039\r\n\r\nWORK CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n190411236\r\n\r\nXTECH LAN SERVICES LTDA ME \r\n\r\n190383445\r\n\r\nYUMMY FAST PUB CERVEJARIA LTDA \r\n\r\n190619945\r\n\r\nZ R DE OLIVEIRA MARTINS RESTAURANTE \r\n\r\n190240148\r\n\r\nZALLACE COMUNICACAO AUDIOVISUAL LTDA \r\n\r\n190701277\r\n\r\nZONA OESTE PAN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\nId: 2161987"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "2161989": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 6 fevereiro 2019\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n190220651\r\n\r\nBADIN ENERGIA S/A \r\n\r\nId: 2161989"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "2161988": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 6 fevereiro 2019\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n190532084\r\n\r\n190520485\r\n\r\n190710535\r\n\r\n190132256\r\n\r\n190557737\r\n\r\n190449730\r\n\r\n190282100\r\n\r\n190572620\r\n\r\n190700157\r\n\r\n190656794\r\n\r\n190545801\r\n\r\n190121840\r\n\r\n190222867\r\n\r\n190110171\r\n\r\n183841832\r\n\r\n190576634\r\n\r\n184844525\r\n\r\n190382805\r\n\r\n190121211\r\n\r\n184785677\r\n\r\n190672498\r\n\r\n190438649\r\n\r\n190233079\r\n\r\n190620889\r\n\r\n190610972\r\n\r\n190704772\r\n\r\n190653566\r\n\r\n190589442\r\n\r\n190584440\r\n\r\n190622024\r\n\r\n190237066\r\n\r\n190659432\r\n\r\n190247789\r\n\r\n190461217\r\n\r\n190603410\r\n\r\n190701978\r\n\r\n190526343\r\n\r\n190385944\r\n\r\n190609796\r\n\r\n190704713\r\n\r\n183904010\r\n\r\n190656980\r\n\r\n190658401\r\n\r\n184620449\r\n\r\n190624175\r\n\r\n190701013\r\n\r\n190619104\r\n\r\n190618949\r\n\r\n190713810\r\n\r\n190653914\r\n\r\n190665556\r\n\r\n190602481\r\n\r\n190574186\r\n\r\n190389389\r\n\r\n190702818\r\n\r\n190678135\r\n\r\n190322306\r\n\r\n190621877\r\n\r\n190502983\r\n\r\n190325682\r\n\r\n190644621\r\n\r\n190584882\r\n\r\n190251689\r\n\r\n190559578\r\n\r\n190705086\r\n\r\n190704721\r\n\r\n190614145\r\n\r\n190711868\r\n\r\n190711299\r\n\r\n190703237\r\n\r\n190285494\r\n\r\n190285494\r\n\r\n190639695\r\n\r\n190649410\r\n\r\n190610816\r\n\r\n190707836\r\n\r\n190614854\r\n\r\n190409770\r\n\r\n190573406\r\n\r\n190440562\r\n\r\n190700653\r\n\r\n190700963\r\n\r\n190700726\r\n\r\n190622610\r\n\r\n190659351\r\n\r\n190307420\r\n\r\n190533854\r\n\r\n190533811\r\n\r\n190648058\r\n\r\n184192170\r\n\r\n190624736\r\n\r\n190460229\r\n\r\n190700343\r\n\r\n190548266\r\n\r\n190704411\r\n\r\n190233230\r\n\r\n184591244\r\n\r\n190712252\r\n\r\n190410922\r\n\r\n190412151\r\n\r\n190412518\r\n\r\n190413018\r\n\r\n190711752\r\n\r\n190579641\r\n\r\n190653531\r\n\r\n190624574\r\n\r\n190549360\r\n\r\n190610484\r\n\r\n190520310\r\n\r\n190713593\r\n\r\n190614757\r\n\r\n190710594\r\n\r\n190706015\r\n\r\n190363371\r\n\r\n190614412\r\n\r\n190613343\r\n\r\n190704390\r\n\r\n190618744\r\n\r\n190700386\r\n\r\n190612711\r\n\r\n190725184\r\n\r\n190610662\r\n\r\n190670959\r\n\r\n190707178\r\n\r\n190570610\r\n\r\n190661640\r\n\r\n190442670\r\n\r\n190700904\r\n\r\n190616180\r\n\r\n190610654\r\n\r\n190621214\r\n\r\n190245239\r\n\r\n190655860\r\n\r\n190263261\r\n\r\n190462060\r\n\r\n190584734\r\n\r\n190672099\r\n\r\n190734094\r\n\r\n190702117\r\n\r\n190547952\r\n\r\n190719451\r\n\r\n190621982\r\n\r\n190150130\r\n\r\n190610107\r\n\r\n190605294\r\n\r\n190621443\r\n\r\n184841100\r\n\r\n190392517\r\n\r\n190134569\r\n\r\n190720948\r\n\r\n190391669\r\n\r\n190622482\r\n\r\n190585374\r\n\r\n190616415\r\n\r\n190532386\r\n\r\n190665394\r\n\r\n190664797\r\n\r\n190546549\r\n\r\n190554932\r\n\r\n190700149\r\n\r\n190308435\r\n\r\n190589477\r\n\r\n190612584\r\n\r\n184618150\r\n\r\n190614102\r\n\r\n190708719\r\n\r\n190375400\r\n\r\n190653582\r\n\r\n190612169\r\n\r\n190612185\r\n\r\n190615079\r\n\r\n190534591\r\n\r\n190615443\r\n\r\n190532106\r\n\r\n190600608\r\n\r\n190704756\r\n\r\n190707909\r\n\r\n190715669\r\n\r\n190701072\r\n\r\n190711230\r\n\r\n190580011\r\n\r\n190701587\r\n\r\n190611456\r\n\r\n190713607\r\n\r\n190706180\r\n\r\n181810182\r\n\r\n190604603\r\n\r\n190605324\r\n\r\n190701153\r\n\r\n190443766\r\n\r\n190442115\r\n\r\n190644559\r\n\r\n190419520\r\n\r\n190566787\r\n\r\n190575522\r\n\r\n190618183\r\n\r\n190042370\r\n\r\n190715790\r\n\r\n190375981\r\n\r\n190421118\r\n\r\n190702435\r\n\r\n190169559\r\n\r\n190622342\r\n\r\n190613041\r\n\r\n190610883\r\n\r\n190725125\r\n\r\n190716533\r\n\r\n190575379\r\n\r\n190517930\r\n\r\n190544848\r\n\r\n190546492\r\n\r\n190146532\r\n\r\n190723378\r\n\r\n190707275\r\n\r\n184724929\r\n\r\n190601167\r\n\r\n190619260\r\n\r\n190703113\r\n\r\n190624906\r\n\r\n190703261\r\n\r\n190547570\r\n\r\n190710268\r\n\r\n190612037\r\n\r\n190472812\r\n\r\n190535261\r\n\r\n190471689\r\n\r\n190573163\r\n\r\n190559861\r\n\r\n190588640\r\n\r\n190431660\r\n\r\n190706279\r\n\r\n190708514\r\n\r\n190623250\r\n\r\n190710365\r\n\r\n190228024\r\n\r\n183538196\r\n\r\n190545410\r\n\r\n190700084\r\n\r\n190703997\r\n\r\n190685727\r\n\r\n190180102\r\n\r\n190219998\r\n\r\n190701730\r\n\r\n190719095\r\n\r\n190566973\r\n\r\n190544651\r\n\r\n190704012\r\n\r\n190552646\r\n\r\n190573384\r\n\r\n184313104\r\n\r\n190700211\r\n\r\n190633123\r\n\r\n190385308\r\n\r\n190654945\r\n\r\n190622121\r\n\r\n190701986\r\n\r\n190710179\r\n\r\n190616121\r\n\r\n190616288\r\n\r\n190106875\r\n\r\n190596244\r\n\r\n190610719\r\n\r\n190303999\r\n\r\n184452295\r\n\r\n184451361\r\n\r\nId: 2161988"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        }
    }
}