{
    "2019-02-11": {
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "2162377": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n109270-4/14\r\n\r\nRODRIGO ABDON GUIMARÃES\r\n\r\n14/08/2018\r\n\r\n30 \r\n\r\n33308/2018\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n115857-8/12\r\n\r\nRODRIGO ABDON GUIMARÃES\r\n\r\n14/08/2018\r\n\r\n30 \r\n\r\n33305/2018\r\n\r\nId: 2162377"
                    ],
                    "2161144": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n219394-9/13\r\n\r\nRENATO DE SANTANA BAPTISTA\r\n\r\n30/10/2018\r\n\r\n30 \r\n\r\n39219/2018\r\n\r\n207323-2/17\r\n\r\nJOÃO LUIZ FELIX\r\n\r\n22/11/2018\r\n\r\n30 \r\n\r\n40841/2018\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n219394-9/13\r\n\r\nRENATO DE SANTANA BAPTISTA\r\n\r\n30/10/2018\r\n\r\n39213/2018\r\n\r\n200199-7/02\r\n\r\nPAULO JOSÉ TAVARES LESSA\r\n\r\n14/08/2018\r\n\r\n44170/2018\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n200199-7/02\r\n\r\nPAULO JOSÉ TAVARES LESSA\r\n\r\n14/08/2018\r\n\r\n30 \r\n\r\n44173/2018\r\n\r\nId: 2161144"
                    ],
                    "2162352": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 049/2019\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 20/02/2019, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 270.057-5/2001 - PENSÃO/NITERÓI PREV/Recurso de Reconsideração interposto pelo INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE NITERÓI.\r\n\r\nId: 2162352"
                    ],
                    "2162366": [
                        "IB - Aviso",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO processo abaixo relacionado, constante da PAUTA ESPECIAL N.º 026/2019, publicada no Diário Oficial de 24/01/2019, retirado de pauta na Sessão Ordinária de 30/01/2019, constará da Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, na Sessão Ordinária de 13/02/2019.\r\n\r\nRELATOR: Conselheiro RODRIGO MELO DO NASCIMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 214.330-8/18 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo de WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO.\r\n\r\nId: 2162366"
                    ]
                }
            },
            "Gabinetes": {
                "Atos": {
                    "2162263": [
                        "IB - Decisão Monocrática",
                        "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n04/02/2019\r\n\r\nCONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 106262-2/2017 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105524-9/2016 - Decisão: RETORNO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 118951-3/2013 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nProcesso TCE nº 227394-7/2018 - Interessado: PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Decisões: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nÓrgão: FUNDO DE PREVIDÊNCIA BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\nProcesso TCE nº 225557-7/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226365-9/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226807-7/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de DUAS BARRAS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE DUAS BARRAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217609-0/2014 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nProcesso TCE nº 200105-3/2019 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de JAPERI\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE JAPERI\r\n\r\nProcesso TCE nº 211781-0/2018 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nMunicípio de QUISSAMÃ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE QUISSAMÃ\r\n\r\nProcesso TCE nº 204174-2/2014 - Decisão: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nMunicípio de RESENDE\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE RESENDE\r\n\r\nProcesso TCE nº 200447-7/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de RIO BONITO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE RIO BONITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200107-1/2019 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SÃO GONÇALO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN DESENVOLV URBANO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201465-6/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nId: 2162263"
                    ],
                    "2161147": [
                        "IB - Decisão Monocrática",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n103486-3/14\r\n\r\nWILSON RICHARD DA SILVA SANT´ANNA\r\n\r\n25/07/2018\r\n\r\n10 \r\n\r\n25311/2018\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n101503-9/17\r\n\r\nJOÃO JORGE DE ALENCAR MAIA\r\n\r\n04/07/2018\r\n\r\n30 \r\n\r\n35847/2018\r\n\r\n235106-8/14\r\n\r\nCARLOS VANDERLEI MEDEIROS DE HOLANDA\r\n\r\n09/11/2018\r\n\r\n30 \r\n\r\n42301/2018\r\n\r\nId: 2161147"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "2162382": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.02.2019\r\n\r\nATO EXECUTIVO Nº 22.355, de 04 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nA Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XI, do artigo 88, da Lei Complementar nº 63, de 01 de agosto de 1990, e XVI, do artigo 142, do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação nº 167, de 10 de dezembro de 1992, e tendo em vista o que consta no processo TCE-RJ nº 300.347-6/19.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência ao Secretário-Geral da Secretaria Geral de Administração, LUCIO CAMILO OLIVA PEREIRA, Analista - Área Organizacional, 3ª Categoria, matrícula nº 02/4434/0-3, para examinar e decidir sobre os requerimentos de Adicional de Qualificação Funcional, formulados conforme as regras estabelecidas pela Resolução TCE-RJ nº 251, de 12 de dezembro de 2006, que regulamentou o art. 29 da Lei Estadual nº 4.787, de 29 de junho de 2006, e pela Resolução nº 1, de 12 de agosto de 2008, aprovada pelo Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão.\r\n\r\nArt. 2º - Este Ato Executivo entra em vigor em 01 de fevereiro de 2019, revogado o Ato Executivo nº 20.602, de 03 de janeiro de 2017.\r\n\r\nMARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO EXECUTIVO Nº 22.356, de 04 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nA Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XI, do artigo 88, da Lei Complementar nº 63, de 01 de agosto de 1990, e XVI, do artigo 142, do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação nº 167, de 10 de dezembro de 1992, e tendo em vista o que consta no processo TCE-RJ nº 300.348-0/19.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência ao Secretário-Geral da Secretaria Geral de Administração, LUCIO CAMILO OLIVA PEREIRA, Analista - Área Organizacional, 3ª Categoria, matrícula nº 02/4434/0-3, e ao Coordenador-Geral da Coordenadoria de Recursos Humanos, MARCIO HUGUENIN DUTRA FRANÇA, Técnico, 1ª Categoria, matrícula nº 02/002894/0-7, para assinar apostilas declaratórias, portarias de lotação, bem como para examinar e decidir, observadas as normas prescritas para os servidores públicos em geral e as disposições específicas e Resoluções do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, sobre os seguintes requerimentos:\r\n\r\n- abono e desconto de faltas;\r\n\r\n- anotações de documentos nos cadastros funcional e financeiro;\r\n\r\n- averbação de tempo de serviço para fins de aposentadoria, disponibilidade e adicional por tempo de serviço;\r\n\r\n- licença-prêmio: concessão e cancelamento;\r\n\r\n- alteração de nome e estado civil; e\r\n\r\n- emissão de certidão e declaração de tempo de contribuição.\r\n\r\nArt. 2º - Este Ato Executivo entra em vigor em 01 de fevereiro de 2019, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Ato Executivo nº 22.304, de 21 de janeiro de 2019.\r\n\r\nMARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO EXECUTIVO Nº 22.357 de 04 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nA Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 142, inciso XVI, do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação nº 167, de 10 de dezembro de 1992, e por força do que dispõe o artigo 5º, do Ato Normativo nº 160, de 22 de maio de 2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 300.349-4/19\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência ao Secretário-Geral da Secretaria Geral de Administração, LUCIO CAMILO OLIVA PEREIRA, Analista - Área Organizacional, 3ª Categoria, matrícula nº 02/4434/0-3, para assinar as carteiras de identificação funcional, elencadas no artigo 1º, inciso VI, alíneas “a” e “b”, do Ato Normativo nº 160, de 22 de maio de 2018.\r\n\r\nArt. 2º - Este Ato Executivo entra em vigor em 01 de fevereiro de 2019, revogado o Ato Executivo nº 21.861, 28 de maio de 2018.\r\n\r\nMARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO EXECUTIVO Nº 22.358, de 04 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nA Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 142, inciso IV e XVI, do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação nº 167, de 10 de dezembro de 1992, e por força do que dispõe o artigo 82, § 1º, da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e tendo em vista o que consta no processo nº 300.350-3/19.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência a LUCIO CAMILO OLIVA PEREIRA, Analista Organizacional, 3ª Categoria, matrícula nº 02/4434/0-3, Secretário-Geral da Secretaria Geral de Administração, e a BERNARDO GUIMARÃES LOYOLA, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matrícula nº 02/3312/0-4, Subsecretário-Adjunto da Subsecretaria de Administração e Finanças, para, em conjunto ou separadamente, autorizarem despesas, movimentarem as cotas e transferências financeiras, bem como praticarem os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial.\r\n\r\nArt. 2º - Este Ato Executivo entra em vigor em 01 de fevereiro de 2019, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Ato Executivo nº 21.263, de 29 de setembro de 2017.\r\n\r\nMARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO EXECUTIVO Nº 22.359, de 04 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nA Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo § 1º do Decreto nº 2.310, de 22 de dezembro de 1978, com a redação dada pelo Decreto nº 3.946, de 09 de março de 1981, e tendo em vista o que consta no processo nº 300.351-7/19.\r\n\r\nRESOLVE designar LUCIO CAMILO OLIVA PEREIRA, Analista Organizacional, 3ª Categoria, matrícula nº 02/4434/0-3, Secretário-Geral da Secretaria Geral de Administração, e BERNARDO GUIMARÃES LOYOLA, Analista - Área de Controle Externo, matrícula nº 02/3312/0-4, Subsecretário-Adjunto da Subsecretaria de Administração e Finanças, para, em conjunto ou separadamente, requisitar passagens aéreas, tornando sem efeito o Ato Executivo nº 21.264 de 29 de setembro de 2017, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nMARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 2162382"
                    ],
                    "2162383": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "*DE 06.02.2019\r\n\r\nAto Executivo nº 22.374 - Tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, designa CELIO DE CASTRO COSTA, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, matr. 02/4413/0-5, para substituto eventual do Secretário-Geral, SS, da Secretaria Geral de Controle Externo, nos impedimentos deste, revogando o Ato Executivo nº 22.259, de 07.01.2019.\r\n\r\nAto Executivo nº 22.375 - Tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral da SSE - Secretaria-Geral das Sessões, nomeia LILIANA RIBEIRO NUNES MOREIRA, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/3039/0-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, da Secretaria Geral das Sessões, em vaga decorrente da exoneração de Ricardo Jose Vieira, matr. 02/2800/3-2, com validade a contar de 05.02.2019.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no Diário Oficial de 07.02.2019.\r\n\r\nId: 2162383"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "2162493": [
                        "II - Resoluções",
                        "A V I S O\r\n\r\nOs servidores nomeados em cargos em comissão, no mês de fevereiro, deverão comparecer, após publicação dos respectivos atos, à sobreloja do Centro Administrativo da ALERJ, sito à rua da Alfândega, nº 08, para assinatura do competente Termo de Posse, no horário das 13:00 h às 17:00 h.\r\n\r\nId: 2162493"
                    ],
                    "2162494": [
                        "II - Edital",
                        "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA MESA DIRETORA A SE REALIZAR NO DIA 12.02.2019 - TERÇA-FEIRA, ÀS 12 HORAS, NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA - 8º ANDAR DO PRÉDIO LEONEL DE MOURA BRIZOLA, SITO À RUA DA ALFÂNDEGA, Nº 8.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do disposto no §3º do artigo 17 do Regimento Interno, CONVOCA os Senhores Deputados membros da Mesa Diretora para Reunião de Instalação a se realizar no dia 12 de fevereiro de 2019, terça-feira, às 12 horas, no Gabinete da Presidência - 8º andar do Prédio Leonel de Moura Brizola, sito à Rua da Alfândega, nº 08.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nE D I T A L\r\n\r\nCONVOCA OS SENHORES DEPUTADOS PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS A REALIZAREM-SE NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições Regimentais, CONVOCA os Senhores Deputados para as Sessões Ordinárias a realizarem-se nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2019, com a seguinte O R D E M D O D I A:\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 393-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE ASSEGURA AOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS O INGRESSO EM, PELO MENOS, 20% (VINTE POR CENTO) DAS VAGAS DE ESTAGIÁRIOS NOS TRÊS PODERES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n----------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 27/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (Nº 04/2019), QUE ISENTA EMOLUMENTOS, DESPESAS JUDICIAIS, EXTRAJUDICIAIS E HONORÁRIOS DEFENSÓRIOS PELA ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E HONORÁRIOS PERICIAIS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS, CONVENIADOS OU CREDENCIADOS PELO PODER PÚBLICO ESTADUAL, EM RAZÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL PRESTADA AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE DEFESA CIVIL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1790-A/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES, QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE HOMENAGENS A PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS, EM SEGUNDA INSTÂNCIA, POR ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA OU CRIME DE CORRUPÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: À EMENDA DE PLENÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO GUSTAVO TUTUCA. \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO (REDAÇÃO DO VENCIDO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 587-A/2015, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ELIOMAR COELHO E MARCELO FREIXO, QUE AUTORIZA O GOVERNO ESTADUAL A PREVER A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA PARA CADA NOVA UNIDADE DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO INAUGURADA.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 742/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA PAULA RECHUAN, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3111/2017, DE AUTORIA DA DEPUTADA ZEIDAN, QUE ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL DA MULHER COMPOSITORA - DIA CHIQUINHA GONZAGA.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA)\r\n\r\n1º DIA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 816-A/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 810, DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E A RESOLUÇÃO Nº 1.135, DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1978/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE INSTITUI O PROGRAMA \"CNH DO POVO\", JUNTO AO DETRAN, VISANDO A RESSOCIALIZAÇÃO DAS FAMILIAS DE MENOR PODER AQUISITIVO COMO TAMBÉM DIMINUIR O DESEMPREGO E MELHORAR A QUALIDADE DA MÃO DE OBRA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL, COM EMENDAS; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDSON ALBERTASSI, PAULO RAMOS, DIONISIO LINS E CARLOS MINC.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2099/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA, QUE CONCEDE ANISTIA, JUNTO À CEDAE, AOS CONSUMIDORES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, EM ÁREAS ONDE EXISTA IRREGULARIDADE CONSIDERADA COMO \"GRAVE\", NO ABASTECIMENTO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, COM A CONCORDÂNCIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, LUIZ MARTINS, CLARISSA GAROTINHO, DIONISIO LINS E WAGUINHO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 646/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR EM CARÁTER EXCLUSIVO ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS PARA PRESOS PRIMÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ZAQUEU TEIXEIRA, BRUNO DAUAIRE, TIO CARLOS, PAULO RAMOS E EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 193/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA TÂNIA RODRIGUES, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO DIREITO AO PAGAMENTO DA MEIA-ENTRADA PARA JOVENS ATÉ VINTE E UM ANOS DE IDADE EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONAM LAZER E ENTRETENIMENTO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, COM VOTO EM SEPARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO ROGÉRIO LISBOA (RELATOR ORIGINAL); DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE CULTURA, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ZAQUEU TEIXEIRA (RELATOR DO VENCIDO), TIA JU, ELIOMAR COELHO, CHIQUINHO DA MANGUEIRA E WALDECK CARNEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 519/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO FARID ABRÃO, QUE INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE CÓLON E RETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDSON ALBERTASSI, ANA PAULA RECHUAN E LUIZ PAULO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO - 2º DIA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2019, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS RENATA SOUZA, DANI MONTEIRO, ELIOMAR COELHO, FLÁVIO SERAFINI, LUIZ PAULO E MÔNICA FRANCISCO, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 810/97 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ, PARA DISPOR SOBRE HIPÓTESE DE LICENÇA E CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 499/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO GUSTAVO TUTUCA, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR LAURO CESAR BOTTO MAIA, TENENTE-CORONEL DO CORPO DE COMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MÁRCIO CANELLA.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 06/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA ALANA PASSOS, QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM AO DIA DO EXÉRCITO BRASILEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MÁRCIO CANELLA.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3313/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO FÁBIO SILVA, QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TARIFA SOCIAL PELA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (CEDAE) A IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS DE TODOS OS CULTOS E DENOMINAÇÕES.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\n- ORGANIZAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES -\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 821-A/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO BENEDITO ALVES, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n-----------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3296-A/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE “INSTITUI A LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3194-A/2017, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS DR. JULIANELLI E WALDECK CARNEIRO, QUE DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE PROFESSORES DOCENTES I EM UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO (REDAÇÃO DO VENCIDO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 247-A/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARTHA ROCHA, QUE RECONHECE A ATIVIDADE DOS MEMBROS DA POLÍCIA JUDICIÁRIA COMO DE CARÁTER TÉCNICO, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 37, XVI, B, DA CRFB/88.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1755-A/2016, DE AUTORIA DA DEPUTADA LUCINHA, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2592-A/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO ELIOMAR COELHO, QUE ESTABELECE PRIORIDADE PARA PAGAMENTO DE SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 4106-A/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZITO, QUE ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO POLICIAL MILITAR AVIADOR.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 4291/2018, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO E GERALDO PUDIM, QUE CLASSIFICA A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA)\r\n\r\n2º DIA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 816-A/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 810, DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E A RESOLUÇÃO Nº 1.135, DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2308/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR O ARMAZÉM EM FRENTE À RODOVIÁRIA NOVO RIO EM ESTAÇÃO DE BARCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; DE OBRAS PÚBLICAS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: BERNARDO ROSSI, EDSON ALBERTASSI, DICA E WAGUINHO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2895/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE ESTABELECE DATA LIMITE PARA PAGAMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO REALIZADO POR POLICIAIS, CIVIS E MILITARES, BOMBEIROS MILITARES E INSPETORES PENITENCIÁRIOS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL, COM EMENDA; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, BRUNO DAUAIRE, NELSON GONÇALVES E CARLOS MINC.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2225/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO WALDECK CARNEIRO, QUE ALTERA A LEI Nº 4.528, DE 28 DE MARÇO DE 2005, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS FILIPE SOARES, FATINHA, COMTE BITTECOURT E WANDERSON NOGUEIRA.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO \r\n\r\n- 3º DIA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS - \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2019, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS RENATA SOUZA, DANI MONTEIRO, ELIOMAR COELHO, FLÁVIO SERAFINI, LUIZ PAULO E MÔNICA FRANCISCO, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 810/97 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ, PARA DISPOR SOBRE HIPÓTESE DE LICENÇA E CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 07/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA ALANA PASSOS, QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM AO INTEGRANTES DA INTERVENÇÃO NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO ANO DE 2018.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MÁRCIO CANELLA.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 11/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL SALEMA, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJ.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MÁRCIO CANELLA.\r\n\r\n- ORGANIZAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES -\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2746-A/2014, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS GILBERTO PALMARES, LUIZ MARTINS E ZAQUEU TEIXEIRA, QUE TORNA OBRIGATÓRIO O ENVIO DE CÓPIA DO CONTRATO DE ADESÃO AOS CONSUMIDORES, POR CARTA REGISTRADA NA MODALIDADE DE AVISO DE RECEBIMENTO - AR OU POR MEIO ELETRÔNICO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 510-A/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL PICCIANI, QUE FICAM OS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM, EM SUAS PRÓPRIAS INSTALAÇÕES OU ENTREGAM EM DOMICÍLIO PESCADOS PRONTOS PARA O CONSUMO, OBRIGADOS A IDENTIFICAR OS ALIMENTOS COMERCIALIZADOS, INDICANDO O NOME DA ESPÉCIE DO PESCADO E O LOCAL DE ORIGEM.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2000-A/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO FILIPE SOARES, QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA DOENTES CRÔNICOS (ALZHEIMER, PARKINSON, EPILEPSIA E OUTROS), AUTISTAS, IDOSOS E QUALQUER PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1842-A/2016, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS DR. JULIANELLI, ENFERMEIRA REJANE E LUCINHA, QUE DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍODO DE LICENÇA MATERNIDADE OU PATERNIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS COM FILHOS COM MICROCEFALIA E/OU DEFICIÊNCIAS GRAVES.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO (REDAÇÃO DO VENCIDO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2842-A/2017, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARTHA ROCHA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE APLICATIVO PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS NA REDE DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3428-A/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES, QUE TORNA OBRIGATÓRIO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DIVULGAR, ÀS PESSOAS FÍSICAS, O DIREITO DE OPÇÃO DAS CONTAS DOS TIPOS CORRENTE, POUPANÇA E DIGITAL, COM ROL DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, SEM COBRANÇA DE TARIFAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2923/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO FIGUEIREDO, QUE ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO O DIA ESTADUAL DA SÍNDROME DE WILLIAMS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3812/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO NIVALDO MULIM, QUE CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO CENTRO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E EDUCACIONAL VIDA TRANSFORMADA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3971/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO FREIXO, QUE DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O BLOCO CARNAVALESCO AFOXÉ FILHOS DE GANDHI.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA)\r\n\r\n3º DIA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 816-A/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 810, DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E A RESOLUÇÃO Nº 1.135, DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1619/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE PERITO EM DESATIVAÇÃO E DE LOCAIS DE EXPLOSÃO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, COM VOTO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ MARTINS, MARTA ROCHA, NELSON GONÇALVES E CARLOS MINC.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2030/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO, DA COMERCIALIZAÇÃO, DA PRODUÇÃO, DA IMPORTAÇÃO E DA PUBLICIDADE DE ANDADORES INFANTIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO EM SEPARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO LUIZ PAULO (RELATOR ORIGINAL), COM CONCORDÂNCIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CONTRÁRIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO (RELATOR DO VENCIDO), ARMANDO JOSÉ, DIONISIO LINS E WAGUINHO. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 648/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A \"FUNDAÇÃO ESTADUAL DA REGIÃO SERRANA\" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE EDUCAÇÃO, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT, ROSENVERG REIS, WALDECK CARNEIRO E GUSTAVO TUTUCA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1010/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO NIVALDO MULIM, QUE INSTITUI O \"HOME OFFICE\" NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO EM SEPARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, DO DEPUTADO JORGE FELIPPE NETO (RELATOR ORIGINAL); DE SERVIDORES PÚBLICOS, CONTRÁRIO; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CONTRÁRIO; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, CONTRÁRIO; E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO (RELATOR DO VENCIDO), PAULO MELO, WALDECK CARNEIRO, TIA JU E MÁRCIO PACHECO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 08/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA ALANA PASSOS, QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM AO DIA DA BRIGADA PARAQUEDISTA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MÁRCIO CANELLA.\r\n\r\n- ORGANIZAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES -\r\n\r\nRio de Janeiro, em 08 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 2162494"
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                        "MENSAGEM Nº 05/2019\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2019\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Proceda-se à devolução.\r\n\r\nEm 08.02.2019\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nHonra-me solicitar dessa Egrégia Casa Legislativa a retirada e a consequente devolução da Mensagem nº 44/2018, transformada no Projeto de Lei Complementar nº 60/2018, que “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito o ensejo para renovar a Vossas Excelências os protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nWILSON WITZEL, Governador \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 44/2019\r\n\r\n(MENSAGEM 06/2019)\r\n\r\nINSTITUI PISOS SALARIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA AS CATEGORIAS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural Agrária e Pesqueira; de Turismo; de Transportes; de Saúde; de Educação; de Minas e Energia; de Defesa Civil; de Economia; Indústria e Comércio; da Pessoa com Deficiência; e de Cultura.\r\n\r\nEm 08.02.2019\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO faz saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º. Fica prorrogada até 31 de dezembro de 2020 a vigência da Lei 7.898, de 07 de março de 2018.\r\n\r\nArt. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo os seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2019.\r\n\r\nWILSON WITZEL, Governador \r\n\r\nMENSAGEM Nº 06/2019\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2019\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nTenho a honra de submeter à deliberação dessa Egrégia Casa o incluso Projeto de Lei que “INSTITUI PISOS SALARIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA AS CATEGORIAS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nDesde o advento da Lei Complementar nacional 103, de 14 de julho de 2000, estão autorizados os Estados a instituir o Piso Salarial Regional. Considerando-se, pois, que o art. 1º, §1º, I, deste Diploma estatui que:\r\n\r\n“Art. 1° Os Estados e o Distrito Federal ficam autorizados a instituir, mediante lei de iniciativa do Poder Executivo, o piso salarial de que trata o inciso V do art. 7o da Constituição Federal para os empregados que não tenham piso salarial definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho.\r\n\r\n§ 1° A autorização de que trata este artigo não poderá ser exercida:\r\n\r\nI - no segundo semestre do ano em que se verificar eleição para os cargos de Governador dos Estados e do Distrito Federal e de Deputados Estaduais e Distritais;”\r\n\r\nEm sendo assim, a Lei Estadual n.º 7.898, de 07 de março de 2018, perderá a vigência automaticamente a partir de 01/07/2019, por força do dispositivo supra transcrito, sendo necessária a sua prorrogação ou substituição por novo texto normativo.\r\n\r\nAs bancadas laboral e patronal apresentaram, respectivamente, proposta de reajuste linear nos percentuais de 6,95% (seis vírgula noventa e cinco por cento) e 1,22% (um vírgula vinte e dois por cento). Todavia, acredito haver fundamentos suficientes para que não haja qualquer reajuste no piso salarial estadual, conforme demonstrado a seguir.\r\n\r\n1. DA DEFICIÊNCIA DE POSTOS DE TRABALHO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÉ sabido que o maior custo Brasil é o da mão de obra, cujos salários são altamente onerados pelos encargos que sobre ele inci dem, sendo certo que o desafio para a atração de investimentos e criação de novos postos de trabalho é, além dos projetos estruturantes que diminuirão o custo logístico, a redução destes custos.\r\n\r\nNeste quesito, o Rio de Janeiro tem ocupado, desde 2015, a lanterna da região sudeste, acumulando saldo de -513.239 postos de trabalho até 2017, quando, inclusive, puxamos o saldo nacional para o vermelho, haja vista que foram encerradas aqui 92.192 vagas. Naquele ano, fomos uma das 10 unidades da federação a acumular saldo negativo, sendo que a penúltima colocada nesse triste ranking, do Rio Grande do Sul, perdeu 8.173 postos.\r\n\r\nNo ano de 2018, quando comparado o nosso Estado aos demais do Sudeste, tivemos novo desempenho pífio, sendo o saldo fluminense positivo de 5.736 postos de trabalho, do Espírito Santo de 17.455, de Minas Gerais de 81.919 e de São Paulo de 146.596.\r\n\r\n2. DA COMPARAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NOS CENÁRIOS REGIONAL E NACIONAL QUANTO AO SALÁRIO MÍNIMO ESTADUAL\r\n\r\nO piso salarial estadual não é o único fator a nos prejudicar na geração de emprego, mas, certamente, desempenha papel preponderante para isto. Abaixo, apresentamos os fundamentos e gráficos que subsidiam a presente mensagem no sentido de indicar a manutenção do piso salarial estadual.\r\n\r\nNo ano passado, o estado do Rio de Janeiro atingiu nível recorde em 2018, registrando a maior diferença para o salário mínimo desde a criação do piso. Atualmente, o estado do Rio de Janeiro possui um piso salarial 25,1% maior que o salário mínimo nacional.\r\n\r\nGráfico 1 - Comparação entre o salário mínimo e o piso salarial do estado do Rio de Janeiro entre 2001 e 2018\r\n\r\n***INSERIR IMAGEM(01)***\r\n\r\nDe fato, a crise veio e os reajustes do piso fluminense foram ainda maiores. Conforme mostra o gráfico 2, nos últimos anos, o piso salarial do estado do Rio foi reajustado muito acima do mínimo nacional e dos pisos regionais dos demais estados.\r\n\r\nChama a atenção o fato do piso salarial fluminense ser superior ao paulista desde 2011; em 2018 era 7,7% maior. O Gráfico abaixo ilustra essa distorção. Vela lembrar que Minas Gerais e Espírito Santo, hoje os maiores concorrentes do estado do Rio de Janeiro, não possuem lei de piso estadual, ou seja, praticam o mínimo nacional.\r\n\r\nGráfico 2 - Comparação entre os pisos salariais dos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo entre 2010 e 2018\r\n\r\n***INSERIR IMAGEM(02)***\r\n\r\nOutro agravante do elevado piso salarial fluminense é o aumento da informalidade - hoje muito superior a do estado de São Paulo e muito próxima da média brasileira. Desde 2015, a informalidade no estado do Rio de Janeiro cresceu 19%, enquanto no Brasil, essa taxa aumentou em 7%.\r\n\r\nGráfico 3 - Evolução da taxa de informalidade no Brasil e nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo entre 2016 e 2017\r\n\r\n***INSERIR IMAGEM(03)***\r\n\r\nAcreditamos, portanto, que a manutenção dos atuais valores estatuídos na Lei Estadual 7.898, de 07 de março de 2018, é suficiente a manter a estabilidade nas relações funcionais e sociais. \r\n\r\n3. DAS DIVERSAS FAIXAS SALARIAIS ESTABELECIDAS NA LEI EM VIGOR\r\n\r\nA fim de favorecer suas bases eleitorais, historicamente, os deputados estaduais tendem a alocar uma e outra categoria em outros níveis de remuneração mínima, sendo que a legislação atual estabelece 06 faixas salariais distintas, sendo a mais elevada de R$ 3.044,78 (três mil e quarenta e quatro reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nA nosso ver, a política de estabelecimento de salário mínimo estadual visa a atender a discrepância entre os custos de vida do indivíduo, que se alteram de um estado para o outro. \r\n\r\nO estabelecimento de diversas faixas divididas por categoria profissional é pretensão, no mínimo, duvidosa, haja vista que tal disposição legal é, em sua maior, parte ineficaz, haja vista a existência de convenções ou acordos coletivos de trabalho com os respectivos sindicatos para quase que a totalidade das categorias previstas com pisos salariais superiores a estes nas respectivas.\r\n\r\nNo entanto, há que se observar que a extinção dessas faixas salariais, neste momento, poderia gerar a demissão em massa de pessoas, pois abriria espaço para a contratação de novos funcionários com salários menores que os vigentes atualmente nos contratos de trabalho já firmados.\r\n\r\nNesse sentido, é salutar proposta legislativa de prorrogação do prazo de vigência da Lei estadual n.º 7.898, de 07 de março de 2018, até 31 de dezembro de 2020, com a manutenção dos valores vigentes na presente data, nos termos da minuta de proposta legislativa que segue em anexo.\r\n\r\nAo ensejo e ao tempo de renovar minhas expressões de elevado apreço a Vossas Excelências e certo de contar, uma vez mais, com a colaboração dessa Egrégia Casa de Leis, deflagro o processo legislativo tendente a alcançar a providência almejada e solicito seja atribuída a sua tramitação o regime de urgência previsto no art. 114 da Constituição do Estado.\r\n\r\nWILSON WITZEL, Governador \r\n\r\n*PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2019\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO Nº 810/97 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ALERJ), ACRESCENTANDO O INCISO XXXVII AO ARTIGO 25 E O § 37 AO ARTIGO 26 DESTE REGIMENTO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO SUBTENENTE BERNARDO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões: de Constituição e Justiça; de Normas Internas e Proposições Externas; e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 08.02.2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nOFÍCIO GDFS Nº 055/2019\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 08.02.2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Líder da Bancada do PSOL, indico de acordo com os Artigos 23 e 24 do Regimento Interno, os deputados do Partido para compor as seguintes Comissões Permanentes, a saber:\r\n\r\n1 - Comissão de Educação:\r\n\r\nPresidência - Deputado Flávio Serafini\r\n\r\nSuplente - Deputada Dani Monteiro\r\n\r\n2 - Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania:\r\n\r\nPresidência - Deputada Renata Souza\r\n\r\nSuplente - Deputada Mônica Francisco\r\n\r\n2º Suplente - Deputado Flávio Serafini\r\n\r\n3 - Comissão de Cultura:\r\n\r\nPresidência - Deputado Eliomar Coelho\r\n\r\nTitular - Deputada Mônica Francisco\r\n\r\n4 - Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional:\r\n\r\nVice-Presidência - Deputada Mônica Francisco\r\n\r\nTitular - Deputada Renata Souza\r\n\r\nSuplente - Dani Monteiro\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado FLÁVIO SERAFINI\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nM.D. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GDFS Nº 056/2019\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 08.02.2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Líder do PSOL, encaminho a minha indicação para o membro do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, de acordo com os Artigos 23 e 24 do Regimento Interno.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado FLÁVIO SERAFINI\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nM.D. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO LMDB Nº 022/2019\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 08.02.2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência para, na qualidade de Líder do MDB nesta Casa Legislativa, indicar o nome do Senhor Deputado Max Lemos para integrar a Comissão de Constituição e Justiça como membro efetivo.\r\n\r\nNo ensejo, reitero protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nM.D. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO LMDB Nº 023/2019\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 08.02.2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência para, na qualidade de Líder do MDB nesta Casa Legislativa, indicar o nome do Senhor Deputado Max Lemos para integrar a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle como membro efetivo.\r\n\r\nNo ensejo, reitero protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nM.D. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO LMDB Nº 024/2019\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 08.02.2019\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência para, na qualidade de Líder do MDB nesta Casa Legislativa, indicar o nome do Senhor Deputado Max Lemos, para integrar a Comissão de Ciência e Tecnologia como membro efetivo.\r\n\r\nNo ensejo, reitero protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado ROSENVERG REIS, Líder do MDB\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nOFÍCIO LMDB Nº 025/2019\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 08.02.2019\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência para, na qualidade de Líder do MDB nesta Casa Legislativa, indicar o nome do Senhor Deputado Max Lemos, para integrar a Comissão de Obras Públicas como membro efetivo.\r\n\r\nNo ensejo, reitero protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado ROSENVERG REIS, Líder do MDB\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nOFÍCIO LMDB Nº 026/2019\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 08.02.2019\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência para, na qualidade de Líder do MDB nesta Casa Legislativa, indicar o nome do Senhor Deputado Max Lemos, para integrar a Comissão de Minas e Energia como membro efetivo.\r\n\r\nNo ensejo, reitero protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado ROSENVERG REIS, Líder do MDB\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nOFÍCIO LMDB Nº 027/2019\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 08.02.2019\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência para, na qualidade de Líder do MDB nesta Casa Legislativa, indicar meu próprio nome para integrar a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas como membro efetivo.\r\n\r\nNo ensejo, reitero protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado ROSENVERG REIS, Líder do MDB\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nOFÍCIO LMDB Nº 028/2019\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 08.02.2019\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência para, na qualidade de Líder do MDB nesta Casa Legislativa, indicar meu próprio nome para integrar a Comissão de Defesa Civil como membro efetivo.\r\n\r\nNo ensejo, reitero protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado ROSENVERG REIS, Líder do MDB\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nOFÍCIO LMDB 029/2019\r\n\r\nEm 07 de fevereiro de 2019\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 08.02.2019\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência para, na qualidade de Líder do MDB nesta Casa Legislativa, indicar meu próprio nome para integrar a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia como membro efetivo. \r\n\r\nNo ensejo, reitero protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO \r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO LMDB 030/2019\r\n\r\nEm 07 de fevereiro de 2019\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 08.02.2019\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência para, na qualidade de Líder do MDB nesta Casa Legislativa, indicar meu próprio nome para integrar a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle como membro efetivo. \r\n\r\nNo ensejo, reitero protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO \r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO LMDB 031/2019\r\n\r\nEm 07 de fevereiro de 2019\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 08.02.2019\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência para, na qualidade de Líder do MDB nesta Casa Legislativa, indicar o nome do Senhor Deputado Marcio Canella para integrar a Comissão de Constituição e Justiça como membro efetivo. \r\n\r\nNo ensejo, reitero protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO \r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO LMDB 032/2019\r\n\r\nEm 07 de fevereiro de 2019\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 08.02.2019\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência para, na qualidade de Líder do MDB nesta Casa Legislativa, indicar o nome do Senhor Deputado Marcio Canella para integrar a Comissão de Saúde como membro efetivo. \r\n\r\nNo ensejo, reitero protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO \r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO LMDB 033/2019\r\n\r\nEm 07 de fevereiro de 2019\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 08.02.2019\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência para, na qualidade de Líder do MDB nesta Casa Legislativa, indicar o nome do Senhor Deputado Marcio Canella para integrar a Comissão de Obras Públicas como membro efetivo. \r\n\r\nNo ensejo, reitero protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO \r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFICIO PSB N° 002/2019\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 08.02.2019\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Presidente, \r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente, venho através deste comunicar a Mesa Diretora que nós membros da Bancada do Partido Socialista Brasileiro - PSB, na forma do Art. 13, § 1º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicamos o nome do Deputado CARLOS MINC para Líder da Bancada e o nome do Deputado RENAN FERREIRINHA para Vice-Líder da Bancada. \r\n\r\nAssim sendo, requeiro as providências devidas e aproveito a oportunidade para reafirmar votos de consideração e respeito. \r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDEPUTADOS: CARLOS MINC, RENAN FERREIRINHA\r\n\r\nAo Exmo. Sr. \r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO \r\n\r\nMD Presidente da Assembleia Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº - 2019\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 08.02.2019\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE\r\n\r\nExcelentíssimo Presidente,\r\n\r\nVenho pelo presente, na qualidade de Líder do Partido DEMOCRATAS (DEM) indicar meu próprio nome para fazer parte da Comissão Parlamentar de Inquérito, oriunda da Resolução 004/2019, que tem por objetivo INVESTIGAR IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL E LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado FÁBIO SILVA\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nM.D. Presidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº/2019\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 08.02.2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nVenho pelo presente, na qualidade de Líder do Partido Democratas (DEM), indicar meu próprio nome para fazer parte da Comissão Permanente de Educação, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado FÁBIO SILVA\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nM.D. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 499/2018, QUE “REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR LAURO CESAR BOTTO MAIA, TENENTE-CORONEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado GUSTAVO TUTUCA\r\n\r\nRelator: Deputado MÁRCIO CANELLA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Requerimento em questão requer a realização de Sessão Solene de entrega da Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma ao Senhor Lauro César Botto Maia, Tenente-Coronel do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o Requerimento cumpre todos os requisitos regimentais, manifesto meu voto FAVORÁVEL à sua aprovação.\r\n\r\nSala das Sessões, 08 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDeputado MÁRCIO CANELLA, Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu APROVAR o parecer do Relator, Deputado MÁRCIO CANELLA ao Requerimento nº 499/2018.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDeputados ANDRÉ CECILIANO, Presidente; JAIR BITTENCOURT, 1º Vice-Presidente; TIA JU, 3ª Vice-Presidente; FILIPE SOARES, 4º Vice-Presidente; MARCOS MULLER, 1º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 2ª Secretário; MÁRCIO CANELLA, 4º Vogal.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 06/2019, QUE “REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM AO DIA DO EXÉRCITO BRASILEIRO”.\r\n\r\nAUTORA: DEPUTADA ALANA PASSOS\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MÁRCIO CANELLA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nO Requerimento em questão requer a realização de Sessão Solene para comemoração do Dia do Exército Brasileiro, e entregas de homenagens.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o Requerimento cumpre todos os requisitos regimentais, manifesto meu voto FAVORÁVEL à sua aprovação.\r\n\r\nSala das Sessões, 08 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDeputado MÁRCIO CANELLA\r\n\r\nRelator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO \r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu APROVAR o parecer do Relator, Deputado MÁRCIO CANELLA ao Requerimento nº 06/2019.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDeputados ANDRÉ CECILIANO, Presidente; JAIR BITTENCOURT, 1º Vice-Presidente; TIA JU, 3ª Vice-Presidente; FILIPE SOARES, 4º Vice-Presidente; MARCOS MULLER, 1º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 2ª Secretário; MÁRCIO CANELLA, 4º Vogal.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 07/2019, QUE “REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM AO INTEGRANTES DA INTERVENÇÃO NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO ANO DE 2018”.\r\n\r\nAutora: Deputada ALANA PASSOS\r\n\r\nRelator: Deputado MÁRCIO CANELLA\r\n\r\n( F A V O R Á V E L )\r\n\r\nI - R E L A T Ó R I O \r\n\r\nO Requerimento em questão requer a realização de Sessão Solene para homenagear os Integrantes da Intervenção na Área de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2018.\r\n\r\nII - V O T O D O R E L A T O R\r\n\r\nTendo em vista que o Requerimento cumpre todos os requisitos regimentais, manifesto meu voto FAVORÁVEL à sua aprovação.\r\n\r\nSala das Sessões, 08 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDeputado MÁRCIO CANELLA - Relator\r\n\r\nIII- C O N C L U S Ã O \r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu APROVAR o parecer do Relator, Deputado MÁRCIO CANELLA ao Requerimento nº 07/2019.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CECILIANO, Presidente; JAIR BITTENCOURT, 1º Vice-Presidente; TIA JU, 3ª Vice-Presidente; FILIPE SOARES, 4º Vice-Presidente; MARCOS MULLER, 1º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 2º Secretário; MÁRCIO CANELLA, 4º Vogal.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 08/2019, QUE “REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM AO DIA DA BRIGADA PARAQUEDISTA”.\r\n\r\nAutora: Deputada ALANA PASSOS\r\n\r\nRelator: Deputado MÁRCIO CANELLA\r\n\r\n( F A V O R Á V E L )\r\n\r\nI - R E L A T Ó R I O \r\n\r\nO Requerimento em questão requer a realização de Sessão Solene para comemoração do Dia da Brigada Paraquedista, e entregas de homenagens.\r\n\r\nII - V O T O D O R E L A T O R\r\n\r\nTendo em vista que o Requerimento cumpre todos os requisitos regimentais, manifesto meu voto FAVORÁVEL à sua aprovação.\r\n\r\nSala das Sessões, 08 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDeputado MÁRCIO CANELLA - Relator\r\n\r\nIII- C O N C L U S Ã O \r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu APROVAR o parecer do Relator, Deputado MÁRCIO CANELLA ao Requerimento nº 08/2019.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CECILIANO, Presidente; JAIR BITTENCOURT, 1º Vice-Presidente; TIA JU, 3ª Vice-Presidente; FILIPE SOARES, 4º Vice-Presidente; MARCOS MULLER, 1º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 2º Secretário; MÁRCIO CANELLA, 4º Vogal.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 11/2019, QUE “REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJ”.\r\n\r\nAUTOR: DEPUTADO CORONEL SALEMA\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MÁRCIO CANELLA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Requerimento em questão requer a realização de Sessão Solene para homenagear a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ e entrega de Moções.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o Requerimento cumpre todos os requisitos regimentais, manifesto meu voto FAVORÁVEL à sua aprovação.\r\n\r\nSala das Sessões, 08 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDeputado MÁRCIO CANELLA\r\n\r\nRelator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu APROVAR o parecer do Relator, Deputado MÁRCIO CANELLA ao Requerimento nº 11/2019.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDeputados ANDRÉ CECILIANO, Presidente; JAIR BITTENCOURT, 1º Vice-Presidente; TIA JU, 3ª Vice-Presidente; FILIPE SOARES, 4º Vice-Presidente; MARCOS MULLER, 1º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 2ª Secretário; MÁRCIO CANELLA, 4º Vogal.\r\n\r\nId: 2162495"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1304/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1981/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DENISE RABELO LOPES, matrícula nº 421.222-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Alexandre Knoploch, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1305/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2340/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROGERIO AZEREDO CORDEIRO, matrícula nº 424.930-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Gil Vianna, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1306/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2710/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VICTOR ROCHA ESCAPINI, matrícula nº 424.853-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Doutor Serginho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1307/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2809/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADILSON DE JESUS DA CRUZ, matrícula nº 424.373-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete da Deputada Rosane Félix, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1308/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2814/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEX DA ROCHA LEMOS, matrícula nº 414.541-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete da Deputada Rosane Félix, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1309/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3953/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIANA BORGES NOBREGA, matrícula nº 423.781-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1310/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3070/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSIMAR DE SOUZA ALÓ, matrícula nº 424.766-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do 3º Vogal - Deputado Valdecy da Saúde, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1311/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3616/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MABEL DA CRUZ AZEVEDO, matrícula nº 410.799-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Chico Machado, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1312/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3884/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO FREIRES DE OLIVEIRA, matrícula nº 408.253-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Danniel Librelon, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1313/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3885/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR HELIO MARQUES DA SILVA, matrícula nº 422.443-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Danniel Librelon, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1314/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3886/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSELENE COUTO DE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 408.324-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Danniel Librelon, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1315/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3893/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE JESUS ABREU, matrícula nº 424.903-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Anderson Moraes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1316/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3907/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE CARVALHO, matrícula nº 413.626-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do 4º Vogal - Deputado Márcio Canella, na vaga decorrente da exoneração de Katia Cristiane Corrêa da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1317/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3929/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MAURA PEREIRA DE SOUSA, matrícula nº 405.409-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete da Deputada Mônica Francisco, na vaga decorrente da exoneração de Patrick dos Santos de Melo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1318/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3938/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR OBADIAS FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR, matrícula nº 424.848-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Léo Vieira, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1319/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3939/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DENIS CARLOS DE AMARANTES, matrícula nº 424.902-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Anderson Moraes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1320/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3941/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IZABEL BARROS DE OLIVEIRA MACHADO, matrícula nº 424.852-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Jair Bittencourt, na vaga decorrente da exoneração de Wanderson Dias da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1321/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3963/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARILENE MEDEIROS BELARMINO, matrícula nº 424.850-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Val Ceasa, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1322/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3964/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FÁTIMA CRISTINA BARBOSA, matrícula nº 424.851-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Val Ceasa, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1323/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3617/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JANE TOMAZ DOS SANTOS FARIA, matrícula nº 407.106-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Chico Machado, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1324/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3890/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSANE BARBOSA ROSA DE MORAES, matrícula nº 419.514-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Danniel Librelon, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1325/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3889/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DANIEL DE SOUSA COSTA, matrícula nº 423.302-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Danniel Librelon, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1326/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3888/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR OZÉBRIO DUTRA DOS REIS, matrícula nº 409.445-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Danniel Librelon, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1327/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3937/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SILVÂNIA MATTOS SOARES, matrícula nº 424.974-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Léo Vieira, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1328/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3173/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SÔNIA APARECIDA FERREIRA DE ALBUQUERQUE VIANA, matrícula nº 424.653-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Cabeleireiro, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1329/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3945/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALEXANDRE CORREIA DA SILVA, matrícula nº 422.145-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca, na vaga decorrente da exoneração de Evandro Luiz de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1330/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3905/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLA CRISTINA DA SILVA GOMES, matrícula nº 419.981-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete 4º Vogal, símbolo A2, junto ao Gabinete do 4° Vogal-Deputado Márcio Canella, na vaga decorrente da exoneração de Daniele Nery de Abreu.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1331/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3934/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANTONIO CARLOS VIEIRA DE ARAUJO, matrícula nº 423.239-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1332/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3962/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FABIO DE SOUTO, matrícula nº 422.240-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1333/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2889/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TONY GOMES DE SOUZA BARROS, matrícula nº 419.884-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1334/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2888/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MÔNICA RODRIGUES PEREIRA QUARESMA, matrícula nº 419.836-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1335/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2887/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIS ALBERTO SOUZA DA SILVA, matrícula nº 420.015-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1336/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2919/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ CARLOS GONÇALVES DE ALMEIDA, matrícula nº 307.815-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1337/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2896/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MÁRCIO AURÉLIO VIANNA ZAVARISE, matrícula nº 419.873-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1338/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2924/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NATHALIA CASTRO AYRES DE LIMA, matrícula nº 423.313-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1339/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4106/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLEBER DE OLIVEIRA LOPES DE FARIAS, matrícula nº 425.095-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Val Ceasa, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1340/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4074/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA CAROLINA DE ALMEIDA PESSANHA, matrícula nº 420.747-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Delegado Carlos Augusto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1341/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4078/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROGERS ARAÚJO MARTINS, matrícula nº 425.127-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Filippe Poubel, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1342/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4019/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MOZART SANTANA CHALFUN, matrícula nº 407.537-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Habitação, Política Urbana e Assuntos Fundiários - Deputada Zeidan Lula. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1343/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4033/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DAIANA DE SÃO JOSÉ BARBOZA, matrícula nº 422.958-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Comissão de Habitação, Política Urbana e Assuntos Fundiários - Deputada Zeidan Lula. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1344/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 614/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, THAYRINE QUINTANILHA VILANOVA, matrícula nº 422.774-0, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1345/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4144/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JESSICA GUIMARÃES DE LIMA, matrícula nº 424.522-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Sub Tenente Bernardo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1346/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4145/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JESSICA GUIMARÃES DE LIMA, matrícula nº 424.522-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo A2, junto à Liderança do PROS-Deputado Sub Tenente Bernardo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1347/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3635/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WAGNER LEANDRO RABELLO JUNIOR, matrícula nº 425.161-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Vandro Familia, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1348/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4147/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO DO NASCIMENTO GARRIDO DE SILVA, matrícula nº 425.162-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Danniel Librelon, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1349/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4148/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MIRIAM SAMPAIO GUIMARÃES PENSABEM, matrícula nº 424.906-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Danniel Librelon, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1350/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4099/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLA REGINA DE CARVALHO LOPES BARBOZA, matrícula nº 422.175-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca, na vaga decorrente da exoneração de Antonio Carlos de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1351/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4034/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCAS PACHECO CARNEIRO, matrícula nº 422.363-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Zeidan Lula. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1352/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4031/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOYCE PEREIRA NOLASCO, matrícula nº 422.715-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Zeidan Lula.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1353/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4029/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WELLINGTON DE MELO ALBUQUERQUE, matrícula nº 420.069-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Zeidan Lula.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1354/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4014/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EVERTON ROZENO SOARES, matrícula nº 422.422-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete da Deputada Zeidan Lula, na vaga decorrente da exoneração de Manoel Saraiva da Silva Junior.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1355/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4044/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EVERTON ROZENO SOARES, matrícula nº 422.422-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Zeidan Lula. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1356/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4030/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JAQUELINE FAUSTINO CARVALHO DE GUSMÃO, matrícula nº 423.356-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Zeidan Lula. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1357/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4035/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCAS PACHECO CARNEIRO, matrícula nº 422.363-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete da Deputada Zeidan Lula, na vaga decorrente da exoneração de Marcelo Francisco Dias de Carvalho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1358/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4042/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALESSANDRA GUEDES DE BARROS, matrícula nº 419.194-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Zeidan Lula. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1359/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4135/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALINE PEREIRA RANGEL, matrícula nº 420.398-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1360/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4091/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ISABELA PETRA CHAVES SÁ, matrícula nº 424.263-2, do cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral de Informática.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1361/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4092/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDRÉ LUIZ GONÇALVES NOVO, matrícula nº 408.563-5, do cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Informática. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1362/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4025/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PATRICIA DA SILVA ANDRADE DE ASSUMPÇÃO, matrícula nº 408.960-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários - Deputada Zeidan Lula.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1363/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4021/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WILSON DE OLIVEIRA VIEIRA BARBIERI, matrícula nº 422.493-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários-Deputada Zeidan Lula, na vaga decorrente da exoneração de Mozart Santana Chalfun.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1364/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4120/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCOS ANTONIO BARRETO DE OLIVEIRA, matrícula nº 424.905-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Valdecy da Saúde, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1365/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4075/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO DA ROCHA VIANNA, matrícula nº 425.128-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Delegado Carlos Augusto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1366/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4048/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WILSON DE OLIVEIRA BARBIERI, matrícula nº 422.493-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Zeidan Lula. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1367/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4032/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EDUARDO FERNANDES DE SOUZA, matrícula nº 423.596-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Zeidan Lula. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1368/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4023/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOUBERT DE SOUZA, matrícula nº 421.877-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários - Deputada Zeidan Lula.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1369/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4022/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALDIR DE SOUZA, matrícula nº 419.408-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Zeidan Lula. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1370/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4015/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR REGINALDO MENDES LEITE, matrícula nº 424.533-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, junto ao Gabinete da Deputada Zeidan Lula, na vaga decorrente da exoneração de Manoel Saraiva da Silva Junior. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1371/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4016/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MANOEL SARAIVA DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 422.418-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Zeidan Lula, na vaga decorrente da exoneração de Wilson de Oliveira Barbieri.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1372/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4046/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MANOEL SARAIVA DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 422.418-4, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Zeidan Lula. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1373/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4018/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRA GUEDES DE BARROS, matrícula nº 419.194-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários-Deputada Zeidan Lula, na vaga decorrente da exoneração de Patrícia da Silva Andrade de Assumpção.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1374/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4073/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA CAROLINA DE ALMEIDA PESSANHA, matrícula nº 420.747-8, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão Permanente de Processo Administrativo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1375/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4080/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA DO CARMO DE FARIA, matrícula nº 419.922-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Vice-Presidência, símbolo A2, que vinha exercendo junto à 2ª Vice-Presidência-Deputado Renato Cozzolino. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1376/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4038/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto à 1ª Vice-Presidência-Deputado Jair Bittencourt, WANDERLAINE NAIR RODRIGUES MARTINS, matrícula nº 414.138-8, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à 1ª Vice-Presidência-Deputado Wagner Montes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1377/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3754/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VAGNER DO NASCIMENTO FRANÇA, matrícula nº 417.872-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Consumidor. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1378/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4039/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOÃO CARLOS DE SOUZA POSSAO, matrícula nº 420.555-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Jair Bittencourt. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1379/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4040/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOÃO CARLOS DE SOUZA POSSÃO, matrícula nº 420.555-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto à 1ª Vice-Presidência-Deputado Jair Bittencourt, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1380/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4041/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RENATA GRACE VERÇOSA, matrícula nº 424.904-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Primeira Secretaria - Deputado Marcos Muller, na vaga decorrente da exoneração de Adriana de Sousa Lima Castelar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1381/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4075/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DARLAN CAETANO DA SILVA, matrícula nº 424.976-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Brazão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1382/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4093/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELO LIMA VILLAVERDE, matrícula nº 421.111-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1383/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4098/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ADRIANA DA SILVA BELTRÃO DE VASCONCELOS, matrícula nº 420.178-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Muller. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1384/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4109/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WALQUIRIA FERREIRA, matrícula nº 415.353-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco, na vaga decorrente da exoneração de Marcelo Lima Villaverde.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1385/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4186/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALESSANDRA DOS SANTOS DA SILVA, matrícula nº 419.246-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlos Macedo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1386/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4188/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SAMANTA LEMOS OLIVEIRA, matrícula nº 407.454-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Carlos Macedo, na vaga decorrente da exoneração de Alessandra dos Santos da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1387/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4189/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRA DOS SANTOS DA SILVA, matrícula nº 419.246-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Carlos Macedo, na vaga decorrente da exoneração de Amilton Scarpini Lopes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1388/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4219/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CLAUDIA NASCIMENTO NAZARETH, matrícula nº 412.445-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1389/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4094/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WALQUIRIA FERREIRA, matrícula nº 415.353-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1390/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4096/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO JUSTINO DE ALMEIDA, matrícula nº 418.489-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco, na vaga decorrente da exoneração de Walquiria Ferreira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1391/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4127/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ESTER PEDRA CARVALHO, matrícula nº 423.158-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado João Peixoto, na vaga decorrente da exoneração de Ana Cláudia Teixeira Félix Ruas Peixoto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1392/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4190/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDREA DA SILVA BRANDÃO DE SOUZA, matrícula nº 422.921-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlos Macedo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1393/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4226/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CAROLINA JACOMELLI DOS SANTOS MAGELO, matrícula nº 423.833-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bruno Dauaire. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1394/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4191/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIANA APARECIDA DE SOUZA, matrícula nº 419.899-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Carlos Macedo, na vaga decorrente da exoneração de Andrea da Silva Brandão de Souza.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1395/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4192/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADELTO FRIGUIS DE SOUZA, matrícula nº 421.993-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Franciane Motta, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1396/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3151/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SERGIO DE GOUVEIA COSTA, matrícula nº 425.129-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Cabeleireiro, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1397/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4108/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS AUGUSTO DE SOUZA QUINTANILHA, matrícula nº 413.915-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Val Ceasa, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1398/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4152/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NILCILENE DE MACEDO MATIAS, matrícula nº 424.909-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto à Primeira Vice-Presidencia, Deputado Jair Bittencourt, na vaga decorrente da exoneração de Marisa Moreira Machado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1399/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4215/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIS DAS NEVES TINOCO, matrícula nº 418.765-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco, na vaga decorrente da exoneração de Antonio Carlos Vieira de Araujo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1400/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4220/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JERSEY SIMON DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 418.162-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1401/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4221/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JERSEY SIMON DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 418.162-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco, na vaga decorrente da exoneração de Jorge Luis das Neves Tinoco. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1402/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4222/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCO ANTONIO GOMES DA SILVA, matrícula nº 415.227-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1403/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4223/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCO ANTONIO GOMES DA SILVA, matrícula nº 415.227-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco, na vaga decorrente da exoneração de Jersey Simon da Silva Ferreira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1404/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4237/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto à Liderança do PDT - Deputada Marta Rocha, CARLOS GOMES MATIAS, matrícula nº 423.753-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PDT - Deputado Luiz Martins. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1405/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4238/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto à Liderança do PDT - Deputada Martha Rocha, EDNA LOBO DA SILVA, matrícula nº 421.611-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PDT - Deputado Luiz Martins. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1406/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4239/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto à Liderança do PDT - Deputada Martha Rocha, VALDEMIR OTAVIO DA SILVA, matrícula nº 417.998-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PDT - Deputado Luiz Martins. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1407/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3891/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO GONÇALVES FERREIRA, matrícula nº 424.901-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Valdecy da Saúde, na vaga decorrente da exoneração de Erica Cardoso da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1408/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4174/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCIA DA SILVA CARDIL, matrícula nº 424.908-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PTC - Deputado Giovani Ratinho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1409/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4176/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO DE OLIVEIRA CORREA PORTUGAL, matrícula nº 424.907-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Brazão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1410/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4195/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDER GOMES ROSA, matrícula nº 419.102-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto à 1ª Secretaria- Deputado Marcos Muller, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1411/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4205/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALCIDIO MARCOS LOPES, matrícula nº 425.163-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Anderson Moraes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1412/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4207/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IVANDO DE SOUZA MONTELA, matrícula nº 408.521-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Anderson Moraes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1413/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4224/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RICARDO EMILIO DE SOUZA, matrícula nº 413.794-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1414/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4225/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO LIMA VILLAVERDE, matrícula nº 421.111-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco, na vaga decorrente da exoneração de Ricardo Emilio de Souza.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1415/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4232/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto à Liderança do PDT - Deputada Martha Rocha, ISMAEL SILVA LISBOA, matrícula nº 401.023-7, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PDT - Deputado Luiz Martins. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1416/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4235/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto à Liderança do PDT - Deputada Martha Rocha, JOSÉ EDUARDO MAGALHÃES DA SILVA, matrícula nº 200.995-9, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo A2, que vinha exercendo junto à Liderança do PDT - Deputado Luiz Martins. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1417/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4242/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ERICA CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 424.839-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Valdecy da Saúde. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1418/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4243/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ERICA CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 424.839-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Valdecy da Saúde, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1419/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4194/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WASHINTON RODRIGO DA SILVA ROSA, matrícula nº 424.611-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Val Ceasa, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1420/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4193/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALCIR DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 425.164-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Val Ceasa, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1421/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3286/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LORRANE DE ARAGÃO BORGES, matrícula nº 424.910-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete da Deputada Rosane Félix, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1422/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4169/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DULCE LÉA VERISSIMO SILVA, matrícula nº 420.448-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Vandro Familia, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1423/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4217/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GENY LUCIA IZIDIO CARNEIRO, matrícula nº 421.459-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1424/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4218/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR REGINA CELIA TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula nº 404.259-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis, na vaga decorrente da exoneração de Susy Mara Alves Quintanilha de Freitas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1425/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4244/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JORGE LUIS DAS NEVES TINOCO, matrícula nº 418.765-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1426/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15630/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEANNA SCAL SIMÃO MARGEM, matrícula nº 424.911-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Bruno Dauaire, na vaga decorrente da exoneração de Ricardo Oliveira de Menezes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1427/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4257/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADRIANO DA SILVA SOARES, matrícula nº 417.478-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Renato Cozzolino, na vaga decorrente da exoneração de Pedro Egberto dos Santos Menezes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1428/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4255/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PEDRO EGBERTO DOS SANTOS MENEZES, matrícula nº 423.512-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Renato Cozzolino. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1429/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VANESSA APARECIDA DE SOUZA MARTINS GARCÊS DA SILVA, matrícula nº 421.608-1, do cargo em comissão de Assessor-Adjunto, símbolo A2, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado André Ceciliano. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1430/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LILIANE DE FREITAS PINHEIRO, matrícula nº 420.972-2, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado André Ceciliano. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1431/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RAQUEL LAGARIS DA SILVEIRA, matrícula nº 416.226-9, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado André Ceciliano. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1432/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BRUNO GOMES DE ANDRADE, matrícula nº 423.271-6, do cargo em comissão de Assistente IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto à Superintendência Militar. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1433/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BARBARA CRISTINA GOMES TORRES DE AZEVEDO, matrícula nº 414.459-8, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento de Preparo de Pagamento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1434/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELO DE SOUZA VASCONCELLOS, matrícula nº 420.973-0, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto COORDENADORIA DE OFICINA. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1435/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROBSON SÉRGIO MARIANO, matrícula nº 409.502-2, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Especiais e de Inquérito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1436/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULO SERGIO JACINTHO DA SILVA, matrícula nº 408.443-0, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Especiais e de Inquérito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1437/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDRÉA RIBEIRO MERCHIORO, matrícula nº 423.056-1, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Especiais e de Inquérito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1438/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA LUCIA ALVES BENEDITO, matrícula nº 407.333-4, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Especiais e de Inquérito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1439/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ADEMIR FRANÇA DOS SANTOS, matrícula nº 423.996-8, do cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Especiais e de Inquérito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1440/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULO SERGIO FARINELLI, matrícula nº 421.138-9, do cargo em comissão de Assistente de Coordenadoria, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Coordenadoria de Comunicações. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1441/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NORMA DE CARVALHO GOMES, matrícula nº 408.392-9, do cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Engenharia e Arquitetura.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1442/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELA PEREIRA FARIA, matrícula nº 418.203-6, do cargo em comissão de Assistente de Diretor de Departamento, símbolo CCDAL - 2, que vinha exercendo junto ao Departamento de Taquigrafia e Debates.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1443/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LAURECI DA SILVA RENOCK, matrícula nº 408.581-7, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1444/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELIZANGELA DA SILVA RENOCK, matrícula nº 415.071-0, do cargo em comissão de Assistente de Coordenadoria, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Coordenadoria de Portaria.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1445/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DANIEL DA SILVA CLAUDINO, matrícula nº 418.516-1, do cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Engenharia e Arquitetura.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1446/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VICTOR MENDES DA SILVA, matrícula nº 419.799-2, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Engenharia e Arquitetura.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1447/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SAMUEL RODRIGUES DE ARAÚJO, matrícula nº 414.725-2, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento Gráfico. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1448/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SAIONARA CONCEIÇÃO DE ARAUJO VIEIRA, matrícula nº 419.430-4, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Assessoria da Procuradoria-Geral da Alerj. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1449/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROGÉRIO ANTONIO DOS SANTOS GOMES, matrícula nº 420.930-0, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1450/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SIDNEI RODRIGUES DE ARAÚJO, matrícula nº 419.416-3, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1451/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, AMAURY DE SOUSA CARDOSO, matrícula nº 305.731-2, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo A1, que vinha exercendo junto ao Departamento Gráfico. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1452/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BIANCA LINHARES DE AZEVEDO, matrícula nº 422.160-2, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado André Ceciliano. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1453/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VALDIR MORAES COSTA, matrícula nº 411.469-0, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo A1, que vinha exercendo junto ao Departamento de Material. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1454/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLÁUDIO FERREIRA LIMA, matrícula nº 306.875-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo A1, junto ao Departamento de Material, na vaga decorrente da exoneração de Valdir Moraes Costa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1455/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANTONIO MANHÃES BAPTISTA OLIVEIRA, matrícula nº 200.910-8, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo A1, que vinha exercendo junto ao Departamento Financeiro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1456/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JANIO DOS SANTOS MENDES, matrícula nº 424.931-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo A1, junto ao Departamento Financeiro, na vaga decorrente da exoneração de Antonio Manhães Baptista Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1457/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO MANHÃES BAPTISTA OLIVEIRA, matrícula nº 200.910-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Subdiretor-Geral, símbolo CCDAL - 1, junto à Subdiretoria-Geral de Cultura, na vaga decorrente da exoneração de Gustavo Rodrigo da Graça Rodrigues.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1458/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLA FERREIRA RAMOS, matrícula nº 424.231-9, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento de Atas e Publicações. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1459/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ADRIANA DALVY VALEJOS DE BARROS DA SILVA, matrícula nº 422.384-8, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento de Planos e Orçamento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1460/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCIO JERÔNIMO RIBEIRO, matrícula nº 421.412-8, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1461/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCIANA DE ANDRADE RAMOS CHARET, matrícula nº 423.636-0, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1462/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JORGE RUBEM BRAGA MACHADO, matrícula nº 415.859-8, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento de Preparo de Pagamento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1463/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA CÉLIA BARBOZA BAGIO CHAVES, matrícula nº 423.616-2, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento de Legislação de Pessoal. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1464/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALEXANDRE LAGRIMANTE ZUZA, matrícula nº 423.202-1, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1465/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RENATA DE SOUZA CANDIDO, matrícula nº 421.196-7, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Cultura. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1466/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROSELANE DA SILVA PIRES, matrícula nº 424.166-7, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Cultura. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1467/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ERONILDO DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 422.931-6, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência-Deputado André Ceciliano. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1468/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELAINE CRISTINA GOMES PEREIRA ALMEIDA, matrícula nº 420.877-3, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Cultura. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1469/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DOUGLAS WELLER DOS SANTOS, matrícula nº 420.965-6, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência-Deputado André Ceciliano. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1470/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANGÉLICA DE ALMEIDA GARCIA RAMOS, matrícula nº 420.961-5, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência-Deputado André Ceciliano. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1471/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA LUCIA PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 422.742-7, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência-Deputado André Ceciliano. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1472/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELAINE CRISTINA DE MEDEIROS, matrícula nº 419.088-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência-Deputado André Ceciliano. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1473/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALESSANDRA DA SILVA RANGEL, matrícula nº 421.651-1, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Planos e Orçamento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1474/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ADRIANO FREITAS MONTEIRO, matrícula nº 423.020-7, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Planos e Orçamento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1475/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MILENA CARDOSO FREIRE, matrícula nº 408.271-5, do cargo em comissão de Assistente de Subdiretor-Geral, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Informática.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1476/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, KELLY SALLES, matrícula nº 423.754-1, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento de Assistência Médica. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1477/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, INÊS CRISTINA VELOSO LEMACK, matrícula nº 413.343-5, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Legislação de Pessoal. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1478/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, HELOISA HELENA DA SILVA VASCONCELOS BRASILIENSE CAVALCANTI, matrícula nº 407.279-9, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1479/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CHRISTINA AZEVEDO RODRIGUES, matrícula nº 422.260-0, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1480/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BRUNO CASTELLANI DA MATTA, matrícula nº 422.750-0, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Assistência Médica. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1481/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDRÉA VIDAL ATHAYDE, matrícula nº 422.939-9, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento de Expediente e Comunicações. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1482/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WELLERSON PASCOAL DA SILVA, matrícula nº 419.292-8, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Engenharia e Arquitetura. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1483/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SUSANA PAULA SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 419.205-0, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento de Expediente e Comunicações. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1484/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RENATO DIAS ESTEVES, matrícula nº 419.425-4, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1485/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RAFAEL REIS GOMES DA SILVA, matrícula nº 419.448-6, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento de Patrimônio. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1486/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIZ ANTONIO DA CRUZ, matrícula nº 403.080-5, do cargo em comissão de Assistente de Diretor de Departamento, símbolo CCDAL - 2, que vinha exercendo junto ao Departamento de Arquivo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1487/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCIANA DA CRUZ, matrícula nº 419.433-8, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Presidência-Deputado André Ceciliano. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1488/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ERIC FERNANDO CARVALHO FERREIRA, matrícula nº 419.417-1, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento de Biblioteca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1489/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JULIANE SOARES CORREIA, matrícula nº 419.422-1, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Presidência-deputado André Ceciliano. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1490/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FELIPE ANTUNES FIGUEIREDO, matrícula nº 419.538-4, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento de Arquivo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1491/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DENISE SOARES DE SENA, matrícula nº 419.434-6, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Consultoria Orçamentária e Financeira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1492/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MICHELE DA SILVA MAGALHÃES, matrícula nº 419.199-5, do cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Assessoria da Diretoria-Geral da Alerj.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1493/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOÃO FELIPE ARAÚJO DAS CHAGAS, matrícula nº 419.449-4, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Engenharia e Arquitetura. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1494/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EMANUEL DE BARROS FERREIRA, matrícula nº 419.428-8, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Engenharia e Arquitetura. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1495/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EDUARDA DE CARVALHO VALE, matrícula nº 419.288-6, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento de Expediente e Comunicações. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1496/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CLAUDETH OLIVEIRA CÂMARA, matrícula nº 419.436-1, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Patrimônio. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1497/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS RODRIGO ARAÚJO DAS CHAGAS, matrícula nº 414.717-9, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da ALERJ. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1498/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANTONIO CARLOS ARAÚJO DAS CHAGAS, matrícula nº 419.429-6, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Engenharia e Arquitetura. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1499/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCOS FELIPE LAGOS PINTO, matrícula nº 414.951-4, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1500/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VALÉRIA MOREIRA DA FONSECA, matrícula nº 305.098-6, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Departamento de Assistência Médica. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1501/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUAN MOREIRA DA FONSECA CARNEVALE, matrícula nº 421.972-1, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento de Assistência Médica. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1502/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROBERTO SACILOTTI LEMOS, matrícula nº 423.491-0, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento de Administração de Pessoal. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1503/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NEWTON DE OLIVEIRA, matrícula nº 423.490-2, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento de Administração de Pessoal. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1504/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSÉ EMMANOEL RODRIGUES ARTEMENHO, matrícula nº 419.200-1, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Engenharia e Arquitetura. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1505/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FRANCISCO CARLOS GOULART ALVES, matrícula nº 419.275-3, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Engenharia e Arquitetura. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1506/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, KENYA VANESSA LIMA ARAUJO DE JESUS, matrícula nº 423.200-5, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da ALERJ. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1507/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ADIONSON REIS DE FARIA, matrícula nº 407.981-0, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da ALERJ. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1508/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ESTER MIRANDA DA SILVA TAVARES, matrícula nº 420.836-9, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento de Planos e Orçamento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1509/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LAURA CAMPOS LOPES, matrícula nº 414.101-6, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Controle Interno. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1510/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDREA RIGUEIRA DA COSTA, matrícula nº 423.102-3, do cargo em comissão de Assistente de Coordenadoria V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Coordenadoria de Oficinas. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1511/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RONDINELI DOMINGUES DE SALLES, matrícula nº 418.636-7, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Especiais e de Inquérito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1512/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MONICA MOURA DIAS, matrícula nº 422.398-8, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Especiais e de Inquérito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1513/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA PAULA SANTOS MELO RODRIGUES, matrícula nº 420.999-5, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Especiais e de Inquérito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1514/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CASSIO LUIZ RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 423.394-6, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Especiais e de Inquérito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1515/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, THIAGO BRAGA MENDES, matrícula nº 419.537-6, do cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Departamento de Expediente e Comunicações. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1516/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FELIPE MACHADO MOURA, matrícula nº 419.435-3, do cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Departamento de Expediente e Comunicações. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1517/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DARCY XARIFF DOMINGUES, matrícula nº 308.096-7, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento de Gestão de Benefícios. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1518/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIZ CLÁUDIO ALVES PRADO, matrícula nº 422.927-4, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento de Legislação de Pessoal. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1519/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MÁRCIA CRISTINA GARCIA PEREIRA, matrícula nº 422.323-6, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento de Legislação de Pessoal. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1520/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALESSANDRA DOS SANTOS LEMOS DUARTE, matrícula nº 420.804-7, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Transportes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1521/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ADELAINE DE OLIVEIRA MOREIRA, matrícula nº 423.201-3, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da ALERJ. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1522/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VANESSA DE SOUZA LIMA VENUTO DE SIQUEIRA, matrícula nº 422.620-5, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1523/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GABRIELE BARRETO AIACHE, matrícula nº 422.297-2, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Controle Interno. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1524/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, YAN MONTEIRO CHAVES, matrícula nº 419.092-2, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Engenharia e Arquitetura. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1525/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula nº 417.576-6, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Engenharia e Arquitetura. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1526/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, IZAMAR FURRIEL PINHEIRO RIBEIRO, matrícula nº 421.735-2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1527/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, IRENE SILVEIRA VIEIRA, matrícula nº 416.492-7, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1528/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOILDO MACHADO DA ROCHA LIMA, matrícula nº 421.010-0, do cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1529/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCOS COE PEREIRA, matrícula nº 416.121-2, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1530/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WASHINGTON DA CRUZ BORGES, matrícula nº 422.197-4, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Recursos Humanos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1531/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIZ ANTONIO DE ABREU COELHO NOVO, matrícula nº 421.027-4, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Recursos Humanos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1532/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOÃO RICARDO CARNEIRO DE FREITAS, matrícula nº 420.934-2, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral da Tv Alerj. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1533/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, AMARILDO DE SOUZA RANGEL, matrícula nº 423.159-3, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado André Ceciliano. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1534/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, TATIANA ARAÚJO COELHO, matrícula nº 418.476-8, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Presidência-Deputado André Ceciliano. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1535/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCIANO LANDY DUARTE, matrícula nº 419.421-3, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Presidência-DEPUTADO André Ceciliano. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1536/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, THIAGO DA SILVA FREITAS, matrícula nº 419.437-9, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Presidência-Deputado André Ceciliano. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1537/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WALTER MOURA ENGSTROM, matrícula nº 421.218-9, do cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência-DEPUTADO André Ceciliano. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1538/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FILIPE GARCIA DA COSTA, matrícula nº 419.774-5, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência-DEPUTADO André Ceciliano. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1539/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MILTON COSTA ANDRADE, matrícula nº 421.235-3, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência-DEPUTADO André Ceciliano. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1540/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCIANA RIBEIRO MARQUES, matrícula nº 422.903-5, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência-DEPUTADO André Ceciliano. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1541/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FABIANE PINTO MACIEL DOS SANTOS, matrícula nº 413.525-7, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência-DEPUTADO André Ceciliano. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1542/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, OCTACÍLIO BARBOSA SEGUNDO, matrícula nº 422.658-5, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Comunicação Social. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1543/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, THIAGO FERREIRA LONTRA, matrícula nº 421.035-7, do cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Comunicação Social. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1544/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS EDUARDO VENANCIO GODINHO, matrícula nº 424.277-2, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Biblioteca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1545/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EDILSON DOS SANTOS MUNIZ, matrícula nº 421.726-1, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Presidência-Deputado André Ceciliano. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1546/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FABIANA LOPES DE OLIVEIRA, matrícula nº 421.784-0, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência-DEPUTADO André Ceciliano. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1547/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JUAN ZANELATO SANTOS, matrícula nº 423.155-1, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da ALERJ. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1548/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JULIANA DA SILVA PORTELLA, matrícula nº 421.328-6, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da ALERJ . \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1549/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JULIANA TAVARES MARTINS, matrícula nº 420.875-7, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Presidência-deputado André Ceciliano. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1550/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MICHELLE DA SILVA CLAUDINO, matrícula nº 423.061-1, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento de Planos e Orçamento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1551/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, OSWALDO HENRIQUE THEODORO, matrícula nº 411.660-4, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento Gráfico. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1552/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RODRIGO NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula nº 421.244-5, do cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1553/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDERSON FERNANDES VIEIRA, matrícula nº 419.528-5, do cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Especiais e de Inquérito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1554/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANTONIO VITOR DE SOUZA LIMA JUNIOR, matrícula nº 419.489-1, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Legislação de Pessoal. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1555/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCUS CAMILO SOARES DA SILVA, matrícula nº 419.529-3, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Legislação de Pessoal. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1556/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CLAUDIA DA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 423.467-0, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Legislação de Pessoal. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1557/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA PAULA SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 420.135-6, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Coordenadoria de Bens Patrimoniais. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1558/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ISMAEL FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 419.440-3, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Finanças. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1559/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LENI FRANCISCA DA SILVA GONÇALVES, matrícula nº 421.465-6, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência-Deputado André Ceciliano. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1560/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, TATIANA BRAVIM PINTO, matrícula nº 422.893-8, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento Assistência Médica. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1561/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LEONARDO PIMENTA BARBOSA RENÓ, matrícula nº 407.857-3, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência-Deputado André Ceciliano. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1562/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALVARO DE ARAUJO LIMA NETO, matrícula nº 423.250-0, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1563/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JONATHAN PONTES PASSOS, matrícula nº 419.259-7, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1564/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCOS DE LIMA TITARA, matrícula nº 415.941-4, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1565/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROSANGELA BAPTISTA SOARES, matrícula nº 407.901-8, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1566/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ADEMIR ROCHA, matrícula nº 406.751-8, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral de Cultura.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1567/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDRÉA LIMA CAMPIGLIA, matrícula nº 417.712-7, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral de Informática.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1568/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CLAUDIA MACHADO RIBEIRO, matrícula nº 415.824-0, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1569/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ERIKA MARIA CAVICHINI JUNGER, matrícula nº 406.626-2, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Gestão de Benefícios. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1570/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GILDASIO FRANCISCO DE SOUZA, matrícula nº 415.928-1, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1571/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GRAZIELA BARBOSA CARDIERI, matrícula nº 423.248-4, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Informática. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1572/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, HÉLIO HENRIQUES DE PINHO, matrícula nº 406.750-0, do cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Informática. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1573/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JAIR DE OLIVEIRA MOTTA, matrícula nº 412.446-7, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Informática. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1574/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSÉ LUIZ AMARAL VAZ PINTO, matrícula nº 421.553-9, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Gestão de Benefícios. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1575/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCAS VIEIRA MURRO, matrícula nº 420.692-6, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Informática. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1576/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCIA DOS SANTOS MARIA, matrícula nº 423.116-3, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Legislação de Pessoal. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1577/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCIO VANER DA SILVA PIRES, matrícula nº 421.044-9, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Legislação de Pessoal. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1578/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROBERTO RAMOS DA SILVA, matrícula nº 414.289-9, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado André Ceciliano. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1579/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SIMONE SANTOS DE ANDRADE, matrícula nº 421.829-3, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento de Gestão de Benefícios. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1580/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VINICIUS DA SILVA ARAUJO, matrícula nº 421.043-1, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Cultura. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1581/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DANDARA DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula nº 419.426-2, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado André Ceciliano. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1582/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ISABELLE HABIB OLIVEIRA, matrícula nº 308. 142-9, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento de Administração de Pessoal. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1583/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOVIANO JOSÉ NETO, matrícula nº 422.345-9, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1584/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALBERTO ALVES DE CAMARGO, matrícula nº 307.258-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Superintendência Militar, na vaga decorrente da exoneração de Dayane Cristina Silva de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1585/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GERUZA MARIA DOS SANTOS DE ALMEIDA, matrícula nº 416.230-1, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Estudos Pesquisas e Informações Legislativas. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1586/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CAROLINE CANSTANCE LIMA PINHEIRO, matrícula nº 421.631-3, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento Odontologico. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1587/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CLAUDIA SILVA DO NASCIMENTO, matrícula nº 411.780-0, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento de Legislação de Pessoal. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1588/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCIO FLAVIO PEREIRA BARROS, matrícula nº 411.523-4, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento de Biblioteca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1589/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA CAROLINA FIGUEIRA DE PAULA GANDUR, matrícula nº 412.213-1, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Engenharia e Arquitetura. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1590/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SIMONE PONTES DA COSTA BRAGA, matrícula nº 412.948-2, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento de Expediente e Comunicações. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1591/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SUELLEN BATISTA CARVALHO COSTA, matrícula nº 420.439-2, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Licitações. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1592/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VÂNIA CARLA DE SOUZA, matrícula nº 413.882-2, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Licitações. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1593/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VICTTORIA DE AQUINO VIEIRA PINTO, matrícula nº 421.598-4, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1594/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WILLIAM NASCIMENTO SAMPAIO, matrícula nº 411.146-4, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento de Expediente e Comunicações. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1595/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RENATO JUNUEIRA THOMAZ, matrícula nº 304.830-3, do cargo em comissão de Assessor Adjunto, símbolo A2, que vinha exercendo junto à Superintendência Militar. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1596/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DAYANA SANTOS PASSOS, matrícula nº 419.929-5, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1597/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, TERESA CRISTINA PEIXOTO LAGE SAVINO, matrícula nº 407.799-6, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da ALERJ. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1598/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BRUNO VICTORINO BARROS, matrícula nº 416.170-9, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral da Tv Alerj. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1599/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DIEGO TOMCZAK DE AGUIAR, matrícula nº 419.209-2, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 482/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1813/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ERNESTO MARTINS DE CARVALHO, matrícula nº 424.406-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Rodrigo Amorim, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 05.02.2019.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 524/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1430/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOAQUIM PERY ANTONIO JUNIOR, matrícula nº 421.233-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Flavio Serafini, na vaga decorrente da exoneração de Viviane da Rosa Tavares.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 05.02.2019.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 597/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2509/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA DE AMORIM CHEREM, matrícula nº 420.169-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Brazão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 06.02.2019.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 722/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2380/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VALDINÉA DUARTE TERRA, matrícula nº 418.146-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado João Peixoto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 06.02.2019.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 735/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2659/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANE SANTOS DE ALMEIDA, matrícula nº 424.761-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PTC Giovani Ratinho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 06.02.2019.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 816/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2956/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto à 1ª Secretaria-Deputado Marcos Muller, VANILSON DO NASCIMENTO, matrícula nº 422.587-6, do cargo em comissão de Assistente IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto à 1ª Secretaria-Deputado Geraldo Pudim. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 06.02.2019.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 829/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2946/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA CRISTINA DE ARAÚJO FELLINI LAZZAROTTO, matrícula nº 418.682-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto à Liderança do PDT. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 07.02.2019.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 846/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2797/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ARIQUERNAN BENEDITO FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 307.649-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bebeto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 07.02.2019.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 858/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2661/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VITOR BATISTA DOMINGUES, matrícula nº 424.439-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PTC-Deputado Giovani Ratinho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 07.02.2019.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 862/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2893/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO RIBEIRO, matrícula nº 421.379-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis, na vaga decorrente da sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 07.02.2019.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 867/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2930/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LÚCIA PAULA DOS SANTOS PÊGAS, matrícula nº 418.154-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete da Deputada Franciane Motta, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 07.02.2019.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 879/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3122/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto ao Gabinete do 4° Vogal-Deputado Marcio Canella, KÁTIA CRISTIANE CORRÊA DA SILVA, matrícula nº 416.897-7, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do 4º Vogal-Deputado Bebeto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 07.02.2019.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 881/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2920/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR HELOISA MARIA DE CARVALHO LAGE MANNARINO, matrícula nº 422.293-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis, na vaga decorrente da exoneração de Fernanda Vieira Rangel.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 07.02.2019.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 882/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2891/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR AMANDA BATISTA MOREIRA, matrícula nº 423.577-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis, decorrente da exoneração de Olivia Castello Branco Vivone Ramos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 07.02.2019.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 895/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3086/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WILSON FRANCISCO CELEIROZ, matrícula nº 408.826-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Lucinha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 07.02.2019.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 896/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2543/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RITA DE CASSIA RODRIGUES, matrícula nº 419.573-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto à 2ª Vice-Presidência-Deputado Renato Cozzolino, na vaga decorrente da exoneração de Thyrone Paulo Alves. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 07.02.2019.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 928/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3071/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO DE SOUSA GOMES, matrícula nº 424.923-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do 3º Vogal - Deputado Valdecy da Saúde, na vaga decorrente da exoneração de Rita de Cassia Rodrigues.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 07.02.2019.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 931/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3095/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SIDNEY MARCIO ROMAGUERA GIANNINI, matrícula nº 424.876-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete da Deputada Rosane Félix, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 07.02.2019.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 947/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3037/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JULIANA SANTOS DA MOTTA SILVA, matrícula nº 424.527-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Welberth Rezende, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 07.02.2019.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 955/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2916/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IGOR COSTA DE BARROS, matrícula nº 419.874-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis, na vaga decorrente da exoneração de Heloisa Maria de Carvalho Lage Mannarino.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 07.02.2019.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 970/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1828/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO PACHU NUNES, matrícula nº 423.945-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Bebeto, na vaga decorrente da exoneração de Leonardo Fernandes da Silva. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 07.02.2019.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 977/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3283/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SILVANO LOPES DOS SANTOS, matrícula nº 424.509-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Brazão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 07.02.2019.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 978/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3400/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto à 1ª Vice-Presidência-Deputado Jair Bittencourt, KARLA PATRICIA COSTA RALIN REIS, matrícula nº 411.677-8, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à 1ª Vice-Presidência-deputado Wagner Montes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 07.02.2019.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 979/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3245/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR INGRID LIS LANDIM BARCELLOS, matrícula nº 414.122-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete da Deputada Rosane Félix, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 07.02.2019.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 980/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16371/2018\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JAIME PIMENTA DE ARAÚJO, matrícula nº 424.508-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Muller, na vaga decorrente da exoneração de Andrea Costa Ferreira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 07.02.2019.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 1006/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3453/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MÔNICA VELOZO DE OLIVEIRA, matrícula nº 424.969-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Danniel Librelon, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 07.02.2019.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 1014/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3448/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CAMILA MARQUES ALVES, matrícula nº 424.777-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Danniel Librelon, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 07.02.2019.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 1018/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3362/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto à Liderança do PR-Deputado Brazão, SONIA CHRISTINA LYRA BERNARDO, matrícula nº 414.949-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PR-Deputado Dica. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 07.02.2019.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 1019/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3360/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto à Liderança do PR-Deputado Brazão, ANGELO MARCIO DA SILVA CORTE, matrícula nº 409.268-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PR-Deputado Dica. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 07.02.2019.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 1021/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3201/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TANIA CASTILHO DA COSTA, matrícula nº 424.657-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Brazão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 07.02.2019.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1025/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3316/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VALERIA CRISTINA PORTUGAL, matrícula nº 424.964-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PPS-Deputado Welberth Rezende, na vaga decorrente da exoneração de Sebastião Rodrigues Paixão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 07.02.2019.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1303/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2857/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto à 2ª Vice-Liderança do PSOL-Deputada Dani Monteiro MARIANA GOMES PEIXOTO MEDEIROS, matrícula nº 420.474-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à 2ª Vice-Liderança do PSOL-Deputado Flavio Serafini. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Omitido no D.O. de 07.02.2019.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 08.02.2019.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n5506/2016 - DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a prorrogação do Contrato Administrativo nº 06/2017.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n5513/2017 - FENALE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, tornar sem efeito a decisão da Mesa Diretora constante às fls. 29 do presente processo, decidindo pelo indeferimento do solicitado às fls. 02/03 do presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13588/2017 - FENALE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pela aplicação de sanção de suspensão de participação em certames licitatórios e impedimento de contratar com a Administração por dois anos, a ser aplicada à empresa Líder Auto Peças e Acessórios Ltda., conforme regra do art. 87, III, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14383/2017 - CPPA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo conhecimento e não provimento do recurso.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n4682/2018 - JOSÉ LUIZ DA COSTA PEREIRA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu indeferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10705/2018 - SDGEA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu reconhecer a dívida em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, autorizando a emissão do respectivo Termo de Reconhecimento da Dívida.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11951/2018 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a baixa patrimonial do veículo discriminado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12275/2018 - TV ALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar o solicitado na inicial do presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n229/2019 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a baixa patrimonial do veículo discriminado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11820/2019 - DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de Notas Orçamentárias referente à Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1156/2019 - PRESIDÊNCIA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1157/2019 - PRESIDÊNCIA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1158/2019 - PRESIDÊNCIA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 08.02.2019\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n3573/2019 - DEPUTADO FILIPPE POUBEL\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n3782/2019 - DEPUTADO MÁRCIO CANELLA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n3866/2019 - DEPUTADO FRANCIANE MOTTA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n3908/2019 - DEPUTADO MÁRCIO CANELLA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n4061/2019 - DEPUTADO DR. DEODALTO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n4062/2019 - DEPUTADO DR. DEODALTO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nEm 07.02.2019\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n*3420/2019 - DEPUTADO MARCELO CABELEIREIRO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 08/02/2019)\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 08.02.2019\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 64/2019\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamento no Art. 35, § 3º, da Resolução ALERJ nº 321/1981,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nArt. 1º - DESIGNAR o Especialista Legislativo MARCUS VINÍCIUS GIGLIO RODRIGUES REGO, matrícula nº 201.268-0, para substituir o Secretário-Geral da Mesa Diretora nos impedimentos, férias e afastamentos eventuais deste.\r\n\r\nArt. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 65/2019\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 3904/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, o servidor requisitado CLAUDECIR SOUZA DOS REIS, matrícula nº 307.961-3, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do 4º Vogal - Deputado Márcio Canella, na vaga decorrente da dispensa de Mário dos Santos Peixoto.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 66/2019\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 3960/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado ANDERSON SAMPAIO ARAÚJO, matrícula nº 307.559-5, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à 1ª Vice-Liderança - Deputado Márcio Canella.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 67/2019\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4012/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, o funcionário JOÃO RICARDO GARCIA COELHO, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 201.363-9, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete da 1ª Vogal - Deputada Franciane Motta, na vaga decorrente da dispensa de Luiz Gustavo Barbosa.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 68/2019\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4154/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, o servidor requisitado JOSÉ RICARDO FIGUEIREDO BARBOSA, matrícula nº 304.883-2, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do 3º Vogal - Deputado Valdecy da Saúde, na vaga decorrente da dispensa de Maria das Graças Antunes de Araújo.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 69/2019\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o servidor requisitado RAFAEL FERNANDO MARTINS MONTENEGRO, matrícula nº 308.116-3, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Superintendência Militar. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 70/2019\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido a funcionária ALEXANDRE RODRIGUES DE AGUIAR, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.111-2, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Superintendência Geral de Segurança.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 71/2019\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido a servidora requisitada CHRISTIANE GERARDO NEVES, matrícula nº 307.698-1, da função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI - 17, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 72/2019\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o servidor requisitado ERALDO LUIZ OLIVEIRA TAVARES, matrícula nº 304.766-9, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência-Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 73/2019\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o funcionário ILSON TEIXEIRA VITAL, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.247-4, da função gratificada de AUXILIAR I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Departamento de Material. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 74/2019\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido a servidora requisitada MARILDA LIMA DA SILVA, matrícula nº 305.465-7, da função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI - 17, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral para Assuntos Cerimonial.\r\n\r\n*ATO \"E\"/GS/Nº 36/2019\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 2636/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, do Gabinete do 3º Vogal - Deputado Valdecy da Saúde, a servidora requisitada MARIA DAS GRAÇAS ANTUNES DE ARAÚJO, matrícula nº 307.629-6, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do 3º Vogal - Deputado Renato Cozzolino.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções nos D.O.s dos dias 06.02.2019 e 07.02.2019)\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 08.02.2019\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n981/2019 - HUGO DE FARIAS SANTOS\r\n\r\n1016/2019 - INGRID FERREIRA DE VASCONCELLOS MELO\r\n\r\n1572/2019 - RENATO JEFFERSON DE OLIVEIRA \r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2234/2019 - SUBDIRETORIA GERAL DE CONTROLE INTERNO\r\n\r\nDEFIRO o pedido de anotação no assentamento funcional do requerente de folha 02.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n17120/2018 - ISABELA PETRA CHAVES SA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n264/2019 - YGOR LEONARDO DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de cancelamento de uma cota do benefício Bolsa de Reforço Escolar.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n903/2019 - EDUARDO DOMINGUES DE PAULA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de cancelamento de uma cota do benefício Bolsa de Reforço Escolar.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n917/2019 - VERA LUCIA DE FRAGA CAVALCANTI\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de cancelamento de uma cota do benefício Bolsa de Reforço Escolar.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n927/2019 - ELISANGELA SALLES DA SILVA GENUINO\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de cancelamento de uma cota do benefício Bolsa de Reforço Escolar.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n929/2019 - FREDERICO BORGES DA COSTA BARROS\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de cancelamento de uma cota do benefício Bolsa de Reforço Escolar.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n955/2019 - PATRICIA FERREIRA COSTA FARIAS\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de cancelamento de uma cota do benefício Bolsa de Reforço Escolar.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n969/2019 - ADRIANO DA SILVA CORREA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de cancelamento de uma cota do benefício Bolsa de Reforço Escolar.\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n13775/2016 - CARLOS ALBERTO RIBEIRO\r\n\r\n8474/2018 - GUSTAVO CARREIRO DE SOUZA\r\n\r\n11261/2018 - FABIANA DE SOUZA CEZAR SILVA\r\n\r\n12822/2018 - SANDRA ALVES VIEIRA UCHOA\r\n\r\n15632/2018 - LUIZ ANTONIO VIEIRA SARAIVA\r\n\r\n15691/2018 - JANAINA PEREIRA MACHADO\r\n\r\n15776/2018 - TANIA DE SOUZA LIMA DUQUE FONSECA\r\n\r\n15790/2018 - DAIANA DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\n16123/2018 - REJANE LEOPOLDINO CUNHA\r\n\r\n16125/2018 - SUELEN VIEIRA DA SILVA CRISOSTOMO\r\n\r\n16242/2018 - CINTIA COSTA SOARES TUSSINI\r\n\r\n16283/2018 - ALTAIR PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\n16456/2018 - EDSON CALMON DA FONSECA BEZERRA\r\n\r\n16479/2018 - LUCIANDRO PEREIRA DE LIMA\r\n\r\n16587/2018 - CAMILA NUNES ANTUNES GROTZ\r\n\r\n17407/2018 - MARIA DAS GRAÇAS COSTA\r\n\r\n17501/2018 - MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n186/2019 - WALACE GACHET DOS SANTOS\r\n\r\n187/2019 - UBIRAJARA PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\n292/2019 - DAYANE CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n379/2019 - HILTON MENDES GIL\r\n\r\n446/2019 - MARCIO ALEXANDRE CUSTODIO DOS SANTOS\r\n\r\n585/2019 - CARLOS GUILHERME BLUM ROCHA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n*1132/2019 - JORGE DA CONCEIÇÃO CANECA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de cancelamento de uma cota do benefício Bolsa de Reforço Escolar.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 08/02/2019)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 08.02.2019\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs \r\n\r\n1260/2019 - JOSEVALDA CAETANO COSTA DE ALMEIDA\r\n\r\n566/2019 - MARTA NUNES MOREIRA\r\n\r\n1259/2019 - BIANCA DE OLIVEIRA AGUIAR FERREIRA\r\n\r\n567/2019 - CLOTHILDE COUTINHO DE FREITAS\r\n\r\n565/2019 - ANA AUGUSTA FIGUEIREDO SOUZA\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n3933/2019 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDe acordo com a Portaria “N”/DG/Nº 010/2008, e tendo em vista os formulários entregues ao Departamento de Administração de Pessoal, autorizo as férias dos servidores relacionados no processo:\r\n\r\nFÉRIAS DE 01/02/2019 A 02/03/2019:\r\n\r\n201172-4-MARIA DAS GRAÇAS SILVEIRA\r\n\r\n201308-4-JORGE PEREIRA PINHO\r\n\r\n201339-9-FLÁVIA LOPES SEGURA GRACIOSA\r\n\r\n201349-8-LUCIENE DA SILVA VITTORIO\r\n\r\n201367-0-MARIA DE LOURDES LEMOS CAMPANÁRIO\r\n\r\n201386-0-JOAQUINA CONCEIÇÃO COSTA\r\n\r\n201402-5-ANTONIA ROSALINA ZAMBE\r\n\r\n201434-8-ELISA MARIA ROCHA BASTOS TEIXEIRA\r\n\r\nFÉRIAS DE 04/02/2019 A 05/03/2019:\r\n\r\n201456-1-NILSON ALVES PEREIRA JÚNIOR\r\n\r\nFÉRIAS DE 05/02/2019 A 06/03/2019:\r\n\r\n201247-4-ILSON TEIXEIRA VITAL\r\n\r\nFÉRIAS DE 15/02/2019 A 16/03/2019:\r\n\r\n201417-3-ELIANE MARIA ROCHA BASTOS\r\n\r\nFÉRIAS DE 01/02/2019 A 02/03/2019:\r\n\r\n410734-8-MÔNICA GUILHERME DE MATOS\r\n\r\n416392-9-MARCO TULIO FILARDI\r\n\r\n416739-1-ALICE DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\nFÉRIAS DE 04/02/2019 A 05/03/2019:\r\n\r\n410644-9-ROSA MARIA SOARES LOBATO\r\n\r\n419041-9-CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA\r\n\r\n419045-0-HENY VANZAN DE ALMEIDA\r\n\r\n419047-6-TELMA LUCIA PINTO DA SILVA\r\n\r\n419125-0-JÚLIO CESAR FERREIRA CUNHA\r\n\r\n419187-0-ANDRESSA FERNANDES OLIVEIRA\r\n\r\n419283-7-LEONARDO DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\n419308-2-ALINE CAROLINA DA SILVA CALDAS\r\n\r\nFÉRIAS DE 08/02/2019 A 09/03/2019:\r\n\r\n419451-0-MARIA JOSÉ SILVA\r\n\r\nFÉRIAS DE 12/02/2019 A 13/03/2019:\r\n\r\n419871-9-JARDEL DOMINGUES DA SILVA\r\n\r\n419919-6-ALEXANDRE CAMARGO DOS SANTOS\r\n\r\nFÉRIAS DE 14/02/2019 A 15/03/2019:\r\n\r\n418447-9-LETÍCIA ROSA BATISTA\r\n\r\nId: 2162496"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "2162497": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 24.244/2015\r\n\r\nPARTES: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nOBJETIVO: Termo Aditivo nº 01, ao Convênio de Cooperação Educacional, Técnica e Científica celebrado em 31/10/2016.\r\n\r\nId: 2162497"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "2162386": [
                    "V - Ata",
                    "SEDAN S/A SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE \r\n\r\nAUTOMÓVEIS NACIONAIS\r\n\r\nCNPJ 33.014.077/0001-70 - NIRE 33300134379\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: Data: 28/04/18, às 15:30 hs. Local: Rua Felizardo Fortes, 241 - parte - Ramos - RJ. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital Social. Mesa Diretora: Presidente: Jacob Barata; Secretário: Antonio Pádua Arantes. Convocação dos Acionistas: Aviso de Convocação entregue pessoalmente a cada acionista. Documentos da Administração: As Demonstrações Financeiras foram publicadas no Diário Comercial, pág. 33, em 28/04/18, e no DOERJ, n° 77-A - parte V - pág. 2, em 27/04/18. Deliberações: Após discussão e votação, abstendo-se de votar os le galmente impedidos, foram tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade: a) Aprovadas as contas da administração, as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/17, bem como o relatório da Diretoria; b) Deixou-se de distribuir dividendos em razão da Cia não ter apresentado lucro no exercício; c) Deixou-se de eleger membros do Conselho Fiscal, por não ser permanente e não haver pedido para instalação do mesmo; d) Foram reeleitos, para o período 2018/2019, os seguintes membros da Diretoria: Diretor Presidente - Jacob Barata, brasileiro, viúvo, natural de Belém do Pará, empresário, residente e domiciliado no RJ e com escritório na Av. Brasil, 8.255, 3º andar, Ramos, RJ, CI n° 976.984, IFP/RJ e CPF/MF 005.805.707-20; Diretor Vice-Presidente - David Ferreira Barata, brasileiro, casado sob o regime de separação total de bens, natural do RJ, empresário, residente e domiciliado no RJ e com escritório na Av. Brasil, 8.255, 3º andar, Ramos, RJ, CI n° 3774905, IFP/RJ e CPF/MF 629.076.207-97; e Diretora- Superintendente - Rosane Ferreira Barata, brasileira, divorciada, natural do RJ, empresária, residente e domiciliada no RJ e com escritório na Av. Brasil, 8.255, 3º andar, Ramos, RJ, CI n° 03503331-5, IFP/RJ e CPF/MF 629.075.907-82; os quais, presentes, tomam posse neste ato, servindo a esta ata como termo de posse, inclusive. Os diretores declaram a inexistência de quaisquer impedimentos legais para o exercício de seus mandatos, ficando vagos os demais cargos; o mandato dos eleitos permanecerá vigente até a publicação da próxima AGO a realizar-se em 2019, Quanto aos honorários, ficam estes fixados em R$ 937,00 para cada um dos Diretores, que, presentes, abrem mão do recebimento, visto já receberem por outras empresas do grupo. Encerramento: Lavrada e lida, foi esta Ata aprovada por unanimidade e assinada por todos os presentes, a,a. Jacob Barata; Jacob Barata Filho, neste ato representado por seu procurador, Sr. Carlos Antonio Batista Pereira, brasileiro, advogado, OAB/RJ 47.814 e CPF 339.769.107- 91 (procuração arquivada na sede da Cia); David Ferreira Barata; e Rosane Ferreira Barata. A presente é cópia fiel da lavratura original efetuada no Livro de Atas de Assembléias Gerais. RJ, 28/04/18. Antônio Pádua Arantes, Secretário. Jucerja Reg 3493603, em 25/01/19.\r\n\r\nId: 2162386"
                ],
                "2162444": [
                    "V - Ata",
                    "Companhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF - 33.000.167/0001-01\r\n\r\nNIRE - 33300032061\r\n\r\nEXTRATO DE ATA\r\n\r\nCertifico, para os devidos fins, que o Conselho de Administração da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, em reunião levada a efeito em 21-12-2018, sob a presidência do Presidente em exercício do Conselho Jerônimo Antunes, com a participação das Conselheiras Ana Lúcia Poças Zambelli, Clarissa de Araújo Lins e Sonia Julia Sulzbeck Villalobos e dos Conselheiros Durval José Soledade Santos, Francisco Petros Oliveira Lima Papathanasiadis, Marcelo Mesquita de Siqueira Filho e Segen Farid Estefen e, ainda, do Presidente do Conselho Luiz Nelson Guedes de Carvalho, que, embora licenciado de suas funções, também participou desta reunião, e sem a participação, por motivo justificado, do Conselheiro Ivan de Souza Monteiro, deliberou (Ata nº 1.579, item 5) sobre o assunto a seguir transcrito: “DESIGNAÇÃO INTERINA DA DIRETORA EXECUTIVA SOLANGE DA SILVA GUEDES PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DA PRESIDÊNCIA DA PETROBRAS A PARTIR DO DIA 1º-1-2019 ATÉ O MOMENTO EM QUE O SR. ROBERTO DA CUNHA CASTELLO BRANCO TOMAR POSSE COMO PRESIDENTE DA PETROBRAS: - O Presidente em exercício do Conselho Jerônimo Antunes, diante da dispensa do Sr. Ivan de Souza Monteiro do cargo de Presidente da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras em 31-12-2018, e tendo o Presidente do Conselho Luiz Nelson Guedes de Carvalho indicado a Diretora Executiva de Exploração e Produção Solange da Silva Guedes para exercer as funções da Presidência da Petrobras a partir do dia 1º-1-2019 até o momento em que o Sr. Roberto da Cunha Castello Branco vier a tomar posse como novo Presidente da Companhia, submeteu ao Colegiado a matéria da referência, a fim de evitar a interrupção das funções da Presidência da Companhia. DECISÃO: - O Conselho de Administração, por unanimidade, designou interinamente, para o exercício das funções da Presidência da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, a partir do dia 1º-1-2019 até o momento em que o Sr. Roberto da Cunha Castello Branco vier a tomar posse como novo Presidente da Companhia, a Diretora Executiva de Exploração e Produção SOLANGE DA SILVA GUEDES, brasileira, natural da cidade de Juiz de Fora, MG, Engenheira de Petróleo, casada, com domicílio na Avenida Henrique Valadares nº 28, Torre A, 18º andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, CEP 20231-030, portadora da carteira de identidade nº M-1.406.481, expedida pela SSP/MG, e do CPF nº 436.644.076-87, sem prejuízo de suas demais funções.”- Rio de Janeiro, 17 de janeiro 2019. - João Gonçalves Gabriel - Secretário-Geral da Petrobras. - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIDÃO: Certifico o arquivamento sob o número 00003489241, em 21/01/2019 - Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 2162444"
                ],
                "2162439": [
                    "V - Ata",
                    "Companhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF - 33.000.167/0001-01\r\n\r\nNIRE - 33300032061\r\n\r\nEXTRATO DE ATA\r\n\r\nCertifico, para os devidos fins, que o Conselho de Administração da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, em reunião levada a efeito em 21-12-2018, sob a presidência do Presidente em exercício do Conselho Jerônimo Antunes, com a participação das Conselheiras Ana Lúcia Poças Zambelli, Clarissa de Araújo Lins e Sonia Julia Sulzbeck Villalobos e dos Conselheiros Durval José Soledade Santos, Francisco Petros Oliveira Lima Papathanasiadis, Marcelo Mesquita de Siqueira Filho e Segen Farid Estefen e, ainda, do Presidente do Conselho Luiz Nelson Guedes de Carvalho, que, embora licenciado de suas funções, também participou desta reunião, e sem a participação, por motivo justificado, do Conselheiro Ivan de Souza Monteiro, deliberou (Ata nº 1.579, item 4) sobre o assunto a seguir transcrito: “ELEIÇÃO DO SR. ROBERTO DA CUNHA CASTELLO BRANCO PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS: - O Presidente em exercício do Conselho Jerônimo Antunes, considerando a indicação do Sr. Roberto da Cunha Castello Branco pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para o cargo de Presidente da Petrobras (Ofício nº 881/2018/GM-MME, de 13-12-2018), submeteu ao Colegiado a matéria da referência, com recomendação de aprovação do Comitê de Indicação, Remuneração e Sucessão. DECISÃO: - O Conselho de Administração, por unanimidade, elegeu, a partir de 1º-1-2019, o Sr. ROBERTO DA CUNHA CASTELLO BRANCO, brasileiro, natural da Cidade São Luís, Estado do Maranhão, economista, casado, com domicílio na Avenida Henrique Valadares nº 28, Torre A, 18º andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, CEP 20231-030, portador da carteira de identidade nº 01.895.832-2, expedida pelo DETRAN/RJ, e do CPF nº 031.389.097-87, para o cargo de Presidente da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, para completar prazo de gestão até 26 de março de 2019.”- Rio de Janeiro, 17 de janeiro 2019. - João Gonçalves Gabriel - Secretário-Geral da Petrobras. - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIDÃO: Certifico o arquivamento sob o número 00003488746, em 21/01/2019 - Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 2162439"
                ],
                "2162376": [
                    "V - Ata",
                    "TROPICÁLIA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 24.870.139/0001-54 - NIRE 33300323228\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 11 de Janeiro de 2019. Em 11.01.2019, às 10h, na sede social da Tropicália Transmissora de Energia S.A. (\"Companhia\"), reuniram-se acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) aumento do capital social, sem a emissão de novas ações, mediante utilização da reserva de capital (passando o capital social integralizado da Companhia para R$ 96.000.000,00); 2) consolidação do estatuto social; 3) operação de emissão de cartas de fiança em garantia dos financiamentos de longo prazo da Companhia (no valor afiançado de até R$ 379.100.000,00) e suas respectivas garantias; e 4) autorização para a administração da Companhia praticar todos os demais atos porventura necessários à consecução das deliberações anteriores. Discutidas as matérias, foram as mesmas aprovadas, por unanimidade, pelos acionistas. Esgotada a ordem do dia, os trabalhos e deliberações desta reunião foram suspensos para a lavratura da ata, em livro próprio, nos termos do art. 130, da Lei 6.404/76, a qual, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme e aprovada pelos membros da mesa e pelos acionistas presentes que em seguida a assinaram. Assinaturas: Mesa: Bruno Alberto Lima Franco - Presidente; Marcelo Pedreira de Oliveira - Secretário; Acionistas: (i) TROPICÁLIA FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES - MULTIESTRATÉGIA (p.p. Carolina Cury Maia Costa e Gabriel Fernando Barretti); (ii) BTG PACTUAL INFRAESTRUTURA II ENERGIA FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES - INFRAESTRUTURA (p.p. Carolina Cury Maia Costa e Gabriel Fernando Barretti); (iii) BTG PACTUAL ENERGIA 3 FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES - INFRAESTRUTURA (p.p. Carolina Cury Maia Costa e Gabriel Fernando Barretti); e (iv) FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES DEVELOPMENT FUND WAREHOUSE (p.p. Carolina Cury Maia Costa e Gabriel Fernando Barretti). Anexo I - Consolidação do Estatuto Social. JUCERJA nº 3493584 em 25.01.2019. Bernardo Feijó Sampaio Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGE - 11-01-2019\r\n\r\nOS: 384276\r\n\r\nId: 2162376"
                ],
                "2162340": [
                    "V - Ata",
                    "SMART TRAVEL S.A.\r\n\r\nCNPJ/ MF 32.607.069/0001-74 - NIRE 33300329510\r\n\r\nAta da Assembleia Geral de Constituição: 1. Local, Data e Horário: 22/11/18, às 10 hs, na sede da Cia localizada na Rua Ceará, 145, Parte, Praça da Bandeira, RJ, CEP 20.270-160. 2. Composição da Mesa: Presidente: Maria da Glória Barata Rothier. Secretário: Cláudio Tadeu Medeiros e Silva. 3. Presença: União Transportes Interestadual de Luxo S/A, com sede no RJ, Estado do RJ, na Rua Ceará, 145, Parte, Praça da Bandeira, RJ, CEP 20.270-160, CNPJ/MF 33.337.007/0001-52 e registrada na Jucerja 3330027890-7, representada por seus procuradores, Antonio Pádua Arantes, brasileiro, casado, técnico em administração, residente e domiciliado no RJ e com escritório na Av. Brasil, 8255, Ramos/RJ, CI 01.887.056-8 Detran/RJ, CPF/MF 027.206.987-68 e Maria da Gloria Barata Rothier, brasileira, casada, empresária, residente e domiciliada no RJ e com escritório na Av. Brasil, 8255, Ramos/RJ, CI 11.666.235-4 Detran/RJ e CPF/MF 058.399.907-79; e Oreons It Solutions And Consulting Ltda., com sede em Ribeirão Preto, SP, na Av. Maria de Jesus Condeixa, 600, sl 507, Jardim Palma Travassos, CEP 14.091-240, CNPJ/MF 23.087.220/0001-08 e registrada na JUCESP 3522932981-0, representada por seus Diretores Odónio dos Anjos Filho, brasileiro, casado, empresário, CI RG 14.600.928, SSP/SP, e CPF/MF 050.204.058-09 e Procópio Ribeiro da Silveira Neto, brasileiro, casado, empresário, CI RG 30.365.454-5/SSP/SP, e CPF/MF 281.365.688-71, ambos residentes e domiciliados na cidade de Ribeirão Preto - SP. 4. Resumo das Deliberações: A Assembleia Geral, por deliberação unânime: 4.1. Aprovou a constituição de uma S/A sob a denominação de \"Smart Travel S.A.'', cujo objeto será a comercialização, desenvolvimento, manutenção e prestação de serviços de plataforma para venda de passagens de transporte rodoviário de passageiros através da internet, com abrangência nacional e internacional. A Cia terá o capital social de R$ 100.000,00, representado por 100.000 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, a serem totalmente integralizadas nesta data, em dinheiro, pelos subscritores qualificados no Boletim de Subscrição, o qual fica fazendo parte integrante desta ata como Anexo I. 4.2. Aprovou o projeto do Estatuto Social da Cia constituída, o qual fica fazendo parte integrante desta ata como Anexo II. 4.3. Elegeu os Srs.: (i) Odónio dos Anjos Filho, brasileiro, casado, empresário, CI RG 14.600.928, SSP/SP, e CPF/MF 050.204.058-09, residente e domiciliado à Rua Bernardino Campos, 786 ap 143 - Higienópolis - Ribeirão Preto, SP,; (ii) Maria da Glória Barata Rothier, brasileira, casada pelo regime da separação total de bens, administradora, CI 11.666.235-4, Detran/RJ, e CPF 058.399.907-79, residente e domiciliada na Cidade do RJ, Estado do RJ, com endereço comercial na Av. Brasil, 8255, 5º andar - Ramos; e (iii) Cláudio Tadeu Medeiros e Silva, brasileiro, casado, advogado, CI n° 86.673 OAB/RJ, e CPF/MF 006.415.477-73, com endereço comercial à Rua Ceará, 145, Praça da Bandeira, RJ, na qualidade de únicos membros do Conselho de Administração, tendo sido nomeada como Presidente do Conselho de Administração a Sra. Maria da Glória Barata Rothier e, como Vice-Presidente, o Sr. Odónio dos Anjos Filho. A remuneração anual dos membros do Conselho de Administração será de R$ 11.448,00 para cada membro. 4.3.1. Os membros do Conselho de Administração eleitos declaram, para os devidos fins, sob as penas da lei, não estarem impedidos, por lei especial, e nem condenados ou se encontrarem sob efeitos da condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. 5. Documentos Arquivados na Sede Social: Boletim de Subscrição, Termos de Posse dos Conselheiros Eleitos e Estatuto Social. 6. Encerramento: Nada mais havendo tratar, o Presidente declarou definitivamente constituída a Smart Travel S.A, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata que, lida e achada conforme, foi aprovada pelos presentes que a subscrevem. RJ 22/11/18. Maria da Glória Barata Rothier, Presidente; Cláudio Tadeu Medeiros e Silva, Secretário. Acionistas: União Tansporte Interestadual de Luxo S/A. Oreons It Solutions And Consulting Ltda-ME. Jucerja Nire 33300329510, em 30/01/19. Estatuto Social: Capitulo I: Denominação, Sede, Foro e Duração: Art. 1º A Smart Travel S.A (a \"Cia\") é uma S/A fechada, que se rege por este Estatuto Social e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis. Art. 2º A Cia tem sede e foro na Rua Ceará, 145, Parte, Praça da Bandeira, RJ, RJ, CEP 20.270-160; e filial em Ribeirão Preto - SP, na Av. Maria de Jesus Condeixa, 600, sl 505, Jardim Palma Travassos, CEP 14.091-240, podendo, por deliberação do Conselho de Administração abrir, transferir e extinguir sucursais, filiais, agências, escritórios e quaisquer outros estabelecimentos em qualquer parte do território nacional e no exterior. Art. 3º A Cia terá prazo indeterminado de duração. Capitulo II: Objeto: Art. 4º. A Cia tem por objeto a comercialização, desenvolvimento, manutenção e prestação de serviços envolvendo softwares e produtos para o segmento de transporte de passageiros, nacional e internacional. Capitulo III: Capital Social e Ações: Art. 5º. O capital social da Cia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 100.000,00, dividido em 100.000 ações ON e sem valor nominal. § 1º. Cada ação ordinária confere ao seu titular o direito a um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. § 2º. Na proporção do número de ações que forem titulares, os acionistas terão direito de preferência à subscrição de novas ações ou de valores mobiliários conversíveis em ações, na forma do art. 171 da Lei 6.404/76. O direito de preferência será exercido dentro do prazo decadencial de 30 dia. § 3º. O exercício do direito de voto pelos acionistas, bem como a emissão e circulação ou transferência das ações, entre os acionistas ou envolvendo terceiros deverá observar as regras previstas no Acordo de Acionistas. Capítulo IV: Assembleia Geral: Art. 6º. Os acionistas reunir-se-ão em AGO, nos 4 primeiros meses seguintes ao término do exercício social, e extraordinariamente quando convocada a Assembleia Geral pelo Conselho de Administração, sempre que os interesses sociais ou a lei assim exigirem. § 1º. A Assembleia Geral deverá ser convocada pelo Presidente do Conselho de Administração ou, na sua ausência, pelo Vice-Presidente, por escrito, podendo ser feita por meio da entrega de notificação por escrito, com aviso de recebimento, em cada caso no prazo de, pelo menos, 8 dias em 1ª convocação, e 5 dias em 2ª convocação. § 2º. As notificações de convocação deverão informar o lugar, data e horário onde a Assembleia Geral será realizada e a ordem do dia, bem como deverão informar sobre qualquer documentação disponibilizada na sede da Cia. Não obstante as formalidades aqui previstas relacionadas à convocação das assembleias gerais, a assembleia geral será considerada regularmente convocada quando comparecerem todos os acionistas da Cia sem prejuízo da documentação necessária à ordem do dia, a qual deverá sempre ser colocada à disposição dos Acionistas com vistas a permitir o seu efetivo exercício de voto nas assembleias. § 3º. A Assembleia Geral será instalada por qualquer Diretor e presidida pelo Presidente do Conselho de Administração, ou, na ausência deste, pelo Vice- Presidente, ao qual caberá a designação do secretário. Art. 7º. As deliberações dos acionistas serão tomadas por maioria simples ou por aprovação de quórum qualificado, conforme estabelecido no Acordo dos Acionistas, salvo se quórum maior for estabelecido na Lei 6.404/76. Art. 8º. Os Acionistas que não puderem comparecer a uma Assembleia Geral de Acionistas poderão enviar seu voto por escrito ao Presidente do Conselho de Administração, outorgando-lhe poderes necessários para representação na Assembleia Geral, que deverá sempre ser convidado a participar das Assembleias Gerais de Acionistas, antes da instalação da referida Assembleia, via fax, carta registrada, e-mail ou carta entregue em mão. Capítulo V: Administração: Art. 9º. A administração da Cia competirá a um Conselho de Administração e uma Diretoria. Art. 10. Os membros do Conselho de Administração e da Diretoria permanecerão em seus cargos por um mandato unificado de 2 anos, permitida a reeleição. Capítulo VI: Conselho de Administração: Art. 11. O Conselho de Administração é composto por 3 membros, acionistas ou não, residentes ou não no país, eleitos e destituíveis pela Assembleia Geral. § Único Em caso de ausência ou impedimento temporário de qualquer membro do Conselho de Administração, este será substituído pelo acionista que o elegeu. Em caso de vaga definitiva ou renúncia, deverá ser convocada uma Assembleia Geral no prazo de 8 dias para a eleição de um novo membro que permanecerá no cargo pelo prazo restante do mandato dos demais membros. Art. 12. O Conselho de Administração terá um presidente, ao qual caberá o voto de desempate nas decisões do Conselho de Administração. Art. 13. O Conselho de Administração deverá se reunir sempre que convocado por um de seus membros ou quando houver interesse da Cia, quando conveniente ou necessário, com antecedência mínima de 5 dias úteis à data de realização da reunião proposta, tanto em 1ª como em 2ª convocação, e, tal convocação deverá conter a descrição das deliberações a serem tomadas na reunião do Conselho de Administração, bem como toda a documentação necessária para as discussões. A reunião será considerada regularmente convocada quando comparecerem a totalidade dos conselheiros. § 1º. As reuniões do Conselho de Administração devem ser convocadas por meio de carta, telegrama, fac-símile, correio eletrônico ou outro meio de comunicação com comprovante de recebimento a todos os membros, com pelo menos 5 dias de antecedência, devendo conter a respectiva ordem do dia, bem como toda a documentação necessária para as discussões. Referida convocação será dispensada sempre que todos os membros estiverem presentes ou representados ou tiverem encaminhado seu voto de acordo com o disposto no §3º deste artigo. § 2º. As reuniões do Conselho de Administração serão instaladas tanto em 1ª como em 2ª convocação com a presença da maioria de seus membros, observadas as disposições do Acordo de Acionistas da Cia. Para fins de verificação de quórum, os conselheiros que estiverem representados na reunião ou encaminharem seus votos, nos termos do § 3º deste art., serão considerados como presentes na reunião. § 3º. Os conselheiros podem ser representados nas reuniões do Conselho de Administração por qualquer outro membro ou podem encaminhar seu voto por escrito ao Presidente do Conselho de Administração ou ao Presidente da reunião antes da sua instalação, via fax, carta registrada, e-mail ou carta entregue em mãos, sendo que neste caso o Presidente do Conselho de Administração ou o Presidente da mesa de reunião deverá assinara ata da reunião no lugar do membro ausente. § 4º. Os conselheiros poderão ser representados nas reuniões do Conselho de Administração por outro membro do conselho desde que a tal membro seja outorgada procuração, por escrito, com a orientação expressa de seu voto, o qual votará em nome do conselheiro substituído nos limites da procuração ora outorgada, como se o mesmo estivesse presente à reunião e por ele assinará a respectiva ata da reunião. § 5º. Será considerado como presente o membro do Conselho de Administração que participar por meio de conferência telefônica ou videoconferência, devendo, em qualquer hipótese, serem respeitados os procedimentos de convocação e quórum de instalação acima previstos. § 6º. Ao término de toda reunião, deverá ser lavrada ata, a qual será assinada por todos os membros do Conselho de Administração presentes à reunião e, posteriormente, transcrita no livro de registro de atas do Conselho de Administração, devendo os votos proferidos por conselheiros que tenham se manifestado nas formas previstas no § 4º acima constar da ata, bem como, conforme o caso, ser juntada ao referido livro cópia do respectivo telegrama, fax ou correio eletrônico (e-mail) contendo o seu voto, sendo a ata assinada pelo Presidente do Conselho de Administração ou o Presidente. Art. 14. Além das matérias previstas no art. 142 da Lei 6.404/76, as seguintes matérias serão de competência do Conselho de Administração e estarão sujeitas a deliberação por maioria simples pelos membros do Conselho de Administração: a. observar o Plano de Negócios aprovado da Cia; b. manifestar-se sobre as demonstrações contábeis e financeiras da Cia, com a destinação do lucro liquido do exercício, anteriormente à Assembleia Geral; c. distribuir entre os membros do Conselho de Administração e Diretores da Cia Individualmente, a parcela da remuneração anual global dos administradores fixada pela assembleia geral. d. aprovar quaisquer matérias com relação ao exercício do direito de voto pela Cia em sociedades Afiliadas, previstas, ou não, no Plano de Negócios; e. qualquer alteração nas práticas contábeis da Cia ou de suas Afiliadas, exceto conforme exigido pela Lei ou regulamentos ou por auditores independentes; f. expedir normas de caráter ético e disciplinar a serem observadas pelos administradores da Cia; g. aprovar a contratação de empréstimos bancários ou assumir dívidas pela Cia não previstos no Plano de Negócios da Cia; e h. aprovar a constituição de comitês para assuntos específicos, compostos por administradores e funcionários da Cia, regulamentando seu funcionamento e competência. Capítulo VII: Diretoria: Art. 15. A Diretoria será composta por 2 membros, acionistas ou não, residentes no Brasil, todos eleitos e destituídos pelo Conselho de Administração, sendo um Diretor Presidente e um Diretor Financeiro. Art. 16. A Diretoria reunir-se-á sempre que os interesses da Cia assim o exigirem, em virtude de convocação escrita de qualquer Diretor, com antecedência mínima de 5 dias, e suas decisões serão tomadas por maioria simples de votos, observado o quórum de instalação de metade dos membros eleitos. Art. 17. Todas as deliberações da Diretoria constarão de atas lavradas no respectivo livro de atas de reuniões da Diretoria e assinadas pelos Diretores que estiverem presentes. Art. 18. Na hipótese de renúncia de um dos Diretores ou diante da vacância na Diretoria, o Conselho de Administração deverá se reunir em até 8 dias para designar um novo membro para a Diretoria, que deverá tomar posse em seu cargo imediatamente e permanecerá no cargo pelo prazo restante do mandato dos demais membros. Art. 19. A Diretoria, observadas as disposições deste Estatuto Social e do Acordo de Acionistas, terá poderes para gerir e administrar a Cia, bem como realizar atos e operações relacionadas ao seu objeto social. Art. 20. A Cia será representada e se obrigará por meio: a. da assinatura conjunta de dois Diretores; b. da assinatura de qualquer Diretor em conjunto com a assinatura de um procurador, legalmente constituído para representação da Cia, devendo o procurador ser nomeado por instrumento de mandato e agir dentro dos limites dos poderes nele conferidos; c. pela assinatura conjunta de dois procuradores, legalmente constituídos para representação da Cia, de acordo com as disposições do § único deste art., desde que nomeados nos seus respectivos instrumentos de mandato e dentro dos limites dos poderes nele conferidos; ou d. pela assinatura isolado do Diretor ou de um procurador, somente para a realização dos seguintes atos: (i) representação da Cia perante a Justiça Trabalhista, repartições e departamentos federais, estaduais e municipais, incluindo-se a Secretaria da Receita Federal, assim como a assinatura de correspondência, incluindo as correspondências bancárias; e (ii) endosso de cheques para depósito nas contas bancárias da Cia. § Único. As demais procurações outorgadas pela Cia deverão ter prazo de validade determinado, deverão vedar o substabelecimento, exceto pelas procurações outorgadas a advogados para fins de representação em processos judiciais ou administrativos, as quais poderão ser outorgadas mediante a assinatura individual de qualquer Diretor e poderão ter prazo indeterminado de validade. Art. 21. Todo e qualquer ato praticado pelos membros da Diretoria, por procuradores ou por empregados da Cia que forem estranhos ao objeto social e/ou aos negócios da Cia, tais como cauções, garantias, endossos e outras garantias a favor de terceiros, serão expressamente proibidos e serão nulos e inoperantes. Capítulo VIII: Conselho Fiscal: Art. 22. A Cia terá um Conselho Fiscal de funcionamento não permanente, composto por 03 membros e igual número de suplentes com as atribuições e competências previstas em lei. § 1º. O Conselho Fiscal será instalado pela Assembleia Geral por solicitação de acionistas que atendam aos requisitos legais para tanto, encerrando-se seu mandato na AGO que se seguir à sua instalação, permitida a reeleição. § 2º. O Conselho Fiscal funcionará de acordo com o regimento interno a ser aprovado pela Assembleia Geral que solicitar sua instalação e suas deliberações serão tomadas por maioria dos votos. § 3º. A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembleia Geral que os eleger, devendo ainda a Cia reembolsá-los pelas despesas de locomoção e estadia necessárias ao desempenho de suas funções. § 4º. Todas as deliberações do Conselho fiscal constarão de atas lavradas no respectivo livro de atas de reuniões do Conselho Fiscal e assinadas pelos membros de tal órgão que estiverem presentes. § 5º. Ficará facultado aos membros do Conselho Fiscal participarem por meio de conferência telefônica ou videoconferência, devendo, em qualquer hipótese, serem respeitados os procedimentos de convocação e quórum de instalação previstos, bem como os critérios de assinatura da ata. Capítulo IX: Exercício Social, Demonstrações Financeiras e Lucros: Art. 23. O exercício social tem inicio em 1º de janeiro e encerra-se em 31 de dezembro de cada ano. Ao término de cada exercício social, serão elaboradas, com base na escrituração mercantil da Cia, as demonstrações financeiras exigidas pela legislação vigente. § 1º. Ao término de cada exercício social serão elaboradas as Demonstrações Financeiras previstas em lei. Os lucros líquidos verificados terão a seguinte destinação: (a) 5% para a reserva legal, até que se atinja 20% do capital social; (b) pelo menos 25% do lucro líquido, para pagamento do dividendo mínimo obrigatório aos acionistas; e (c) o saldo deverá ter a destinação deliberada pela Assembleia Geral. § 2º. A Cia poderá ainda levantar balanços semestrais ou trimestrais, para apuração dos lucros dos respectivos períodos, que poderão ser distribuídos ou contabilizados por deliberação da Assembleia Geral. Capítulo X: Acordo de Acionistas: Art. 24. A Cia observará os acordos de acionistas arquivados em sua sede, cabendo à administração abster-se de registrar transferências de ações contrárias às suas disposições e ao Presidente das Assembleias Gerais e das reuniões do Conselho de Administração, abster-se de computar votos lançados em infração a tais acordos, bem como tomar as demais providências do §§ 8º e 9º do Art. 118 da Lei 6.404/76. Capítulo XI: Liquidação: Art. 25. A Cia entrará em dissolução, liquidação e extinção nos casos previstos em lei, ou em virtude de deliberação da Assembleia Geral. § 1º. O modo de liquidação será determinado em Assembleia Geral, que elegerá também o Conselho Fiscal que deverá funcionar no período de liquidação. § 2º. A Assembleia Geral nomeará o liquidante, fixará os seus honorários e estabelecerá as diretrizes para o seu funcionamento. Capitulo XII: Solução de Conflitos: Art. 26. Qualquer controvérsia, litígio ou conflito que possa surgir entre os acionistas ou entre qualquer acionista e a Cia será resolvido por arbitragem, nos termos da Lei 9.307/96, de acordo com as Regras de Arbitragem da Câmara FGV de Conciliação e Arbitragem (\"Centro de Arbitragem\"), que é, neste ato, eleito para conduzir o procedimento arbitral. A arbitragem será conduzida em português, na Cidade de SP - SP e seguirá as regras do Centro de Arbitragem. Art. 27. Procedimento Arbitral Sumário. Caso o valor total da demanda não exceda R$ 500.000,00, a arbitragem será conduzida por um único árbitro nomeado de comum acordo pelas partes no prazo de 7 dias da notificação do Centro de Arbitragem. Caso as partes não nomeiem o árbitro dentro do prazo acima estabelecido, a nomeação caberá ao Presidente do Centro de Arbitragem. Art. 28. Procedimento Arbitral Ordinário. Caso o valor total da demanda exceda R$ 500.000,00, a arbitragem será conduzida por três árbitros, cabendo a cada uma das partes nomear um árbitro; os dois árbitros assim nomeados nomearão o terceiro árbitro, que atuará como Presidente da Câmara arbitral. Tais nomeações deverão ocorrer nos prazos previstos nas regras do Centro de Arbitragem. Caso qualquer nomeação de árbitro que não seja realizada nos referidos prazos, a referida nomeação caberá ao Presidente do Centro de Arbitragem. Art. 29. Custos de Arbitragem. A parte que perder a arbitragem será responsável pelo pagamento de todos os custos e despesas relacionados ao procedimento arbitral, incluindo os honorários dos árbitros. Caso haja uma decisão que beneficie ambas as partes, os custos serão pagos na proporção determinada no laudo arbitral. Art. 30. Remédio Exclusivo e Exceção para Liminar. O procedimento de resolução de disputas previsto neste Capitulo XII é o único e exclusivo procedimento para a resolução de quaisquer disputas existentes entre as Partes em decorrência deste Contrato; entretanto, exclusivamente com relação a medidas liminares que sejam necessárias em juízo arbitrai, fica eleito o Foro da Comarca de Ribeirão Preto - SP, Brasil, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. Ainda que tenha sido obtida decisão judicial, o mérito da lide será sempre decidido pelo juízo arbitral. Art. 31. Para fins deste Capitulo XII, a arbitragem terá sempre duas partes apenas. Caso existam mais de duas partes envolvidas na arbitragem, elas irão se juntar a uma ou mais das outras partes, conforme determinado por seus interesses comuns, para fins de nomeação do árbitro e condução da arbitragem. Maria da Glória Barata Rothier, Presidente. Cláudio Tadeu Medeiros e Silva, Secretário.\r\n\r\nId: 2162340"
                ],
                "2162346": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 384336\r\n\r\nId: 2162346"
                ],
                "2162433": [
                    "V - Ata",
                    "Companhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF - 33.000.167/0001-01\r\n\r\nNIRE - 33300032061\r\n\r\nEXTRATO DE ATA\r\n\r\nCertifico, para os devidos fins, que o Conselho de Administração da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, em reunião levada a efeito em 21-12-2018, sob a presidência do Presidente em exercício do Conselho Jerônimo Antunes, com a participação das Conselheiras Ana Lúcia Poças Zambelli, Clarissa de Araújo Lins e Sonia Julia Sulzbeck Villalobos e dos Conselheiros Durval José Soledade Santos, Francisco Petros Oliveira Lima Papathanasiadis, Marcelo Mesquita de Siqueira Filho e Segen Farid Estefen e, ainda, do Presidente do Conselho Luiz Nelson Guedes de Carvalho, que, embora licenciado de suas funções, também participou desta reunião, e sem a participação, por motivo justificado, do Conselheiro Ivan de Souza Monteiro, deliberou (Ata nº 1.579, item 1) sobre o assunto a seguir transcrito: “DISPENSA DO SR. IVAN DE SOUZA MONTEIRO DO CARGO DE PRESIDENTE DA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS EM 31-12-2018: - O Presidente em exercício do Conselho Jerônimo Antunes submeteu ao Colegiado a matéria da referência, em razão da indicação do Sr. Roberto da Cunha Castello Branco pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para ser o novo Presidente da Petrobras e membro do Conselho de Administração da Companhia. Esta indicação foi feita pelo MME através do Ofício nº 881/2018/GM-MME, de 13-12-2018. DECISÃO: - O Conselho de Administração, por unanimidade, dispensou o Sr. IVAN DE SOUZA MONTEIRO, brasileiro, natural da cidade de Manaus, AM, Engenheiro Eletrônico e de Telecomunicações, casado, com domicílio na Avenida Henrique Valadares nº 28, Torre A, 18º andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, CEP 20231-030, portador da carteira de identidade nº 004.834.564-9, expedida pelo DETRAN/RJ, e do CPF nº 667.444.077-91, do cargo de Presidente da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras em 31-12-2018.”- Rio de Janeiro, 17 de janeiro 2019. - João Gonçalves Gabriel - Secretário-Geral da Petrobras. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIDÃO: Certifico o arquivamento sob o número 00003489209, em 21/01/2019 - Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 2162433"
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                    "Companhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF - 33.000.167/0001-01\r\n\r\nNIRE - 33300032061\r\n\r\nEXTRATO DE ATA\r\n\r\nCertifico, para os devidos fins, que o Conselho de Administração da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, em reunião levada a efeito em 21-12-2018, sob a presidência do Presidente em exercício do Conselho Jerônimo Antunes, com a participação das Conselheiras Ana Lúcia Poças Zambelli, Clarissa de Araújo Lins e Sonia Julia Sulzbeck Villalobos e dos Conselheiros Durval José Soledade Santos, Francisco Petros Oliveira Lima Papathanasiadis, Marcelo Mesquita de Siqueira Filho e Segen Farid Estefen e, ainda, do Presidente do Conselho Luiz Nelson Guedes de Carvalho, que, embora licenciado de suas funções, também participou desta reunião, e sem a participação, por motivo justificado, do Conselheiro Ivan de Souza Monteiro, deliberou (Ata nº 1.579, item 3) sobre o assunto a seguir transcrito: “NOMEAÇÃO DO SR. ROBERTO DA CUNHA CASTELLO BRANCO PARA O CARGO DE CONSELHEIRO DE ADMINISTRAÇÃO DA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS: - O Presidente em exercício do Conselho Jerônimo Antunes, diante da renúncia do Conselheiro Ivan de Souza Monteiro com efeitos em 31-12-2018 ao cargo de Conselheiro de Administração da Petrobras, e considerando a indicação do Sr. Roberto da Cunha Castello Branco pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para o cargo de Conselheiro de Administração da Companhia (Ofício nº 881/2018/GM-MME, de 13-12-2018), submeteu ao Colegiado a matéria da referência, com recomendação de aprovação do Comitê de Indicação, Remuneração e Sucessão. DECISÃO: - O Conselho de Administração, por unanimidade, nomeou, a partir de 1º-1-2019, até a primeira Assembleia Geral de Acionistas, o Sr. ROBERTO DA CUNHA CASTELLO BRANCO, brasileiro, natural da Cidade São Luís, Estado do Maranhão, economista, casado, com domicílio na Avenida Henrique Valadares nº 28, Torre A, 18º andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, CEP 20231-030, portador da carteira de identidade nº 01.895.832-2, expedida pelo DETRAN/RJ, e do CPF nº 031.389.097-87, para o cargo de Conselheiro de Administração da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras.” - Rio de Janeiro, 17 de janeiro 2019. - João Gonçalves Gabriel - Secretário-Geral da Petrobras. - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIDÃO: Certifico o arquivamento sob o número 00003489187, em 21/01/2019 - Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 2162441"
                ],
                "2162327": [
                    "V - Ata",
                    "ARBITRAL AGENTE AUTÔNOMO DE INVESTIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 06.186.053/0001-25 - RCPJ nº 260334 (“Sociedade”)\r\n\r\nAta da Reunião de Sócios. Data: 01/03/2018. Local: na sede, à Praça Santos Dumont, 70, Gávea, CEP 22470-060. Presença: totalidade dos sócios, dispensando convocação. Ordem do Dia: Deliberar a redução de capital social na forma do art. 1.082, II, do Código Civil. Deliberações por unanimidade: Aprovada a redução do capital social, por considera-lo excessivo em relação ao objeto da Sociedade, de R$ 276.778,00 para R$ 10.000,00, mediante a diminuição proporcional da participação dos atuais sócios e restituição do valor correspondente das quotas, no valor total de R$ 266.778,00, para pagamento aos mesmos, em moeda corrente nacional, na proporção de suas participações. Após o decurso de prazo previsto em Lei, nos termos do art. 1.084, §3º, do Código Civil, os sócios promoverão a alteração do Contrato Social consignando a nova composição do capital social da Sociedade. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, sendo lavrada a presente Ata e assinada pela totalidade dos sócios presentes, a qual será publicada na forma do art. 1.084, §1º, do Código Civil, para que se produzam os devidos efeitos legais. RJ, 01/03/2018. Sócios: Antonio Pedro Marcondes Ferraz, Marcos Mauricio da Rocha Pereira Leite, Patrícia Cottet Didiano, Marayl Henrique Moraes Bousquat, Fernanda Brum Marques, Luciane Gomes de Ornelas Chaves e Danilo Luiz Telles.\r\n\r\nId: 2162327"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "2162320": [
                            "V - Convocação",
                            "SINDICATO DO COMÉRCIO ATACADISTA DE DROGAS E\r\n\r\nMEDICAMENTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 34.046.821/0001-80\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. AGE - Pelo presente Edital convoco os senhores associados em condições de voto para a Assembléia a ser realizada na sede da Entidade na Avenida Calógeras, 6 sala 404 - Castelo, no dia 21/02/2019 às 14h30 em primeira convocação ou caso não haja quorum, às 15h em segunda convocação com qualquer número de associados para delegar poderes ao Presidente da Entidade e/ou Advogado para representarem a categoria no acordo coletivo de trabalho a ser firmado com o Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado Rio de Janeiro. RJ, 11/02/2019 - Manoel Birmarcker - Presidente.\r\n\r\nId: 2162320"
                        ],
                        "2161873": [
                            "V - Convocação",
                            "EBPH Participações S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 24.444.902/0001-85\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nAssembleia Geral de Debenturistas - 07 de Fevereiro de 2019\r\n\r\nFicam os debenturistas da EBPH Participações S.A. (“Companhia”), nos termos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades Anônimas”) e da Escritura da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária a ser convolada em Espécie com Garantia Real, em Série Única, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos da Companhia (“Escritura de Emissão” e “1ª Emissão”, respectivamente) e a Companhia, convocados pelo Agente Fiduciário para a Assembleia Geral de Debenturistas, a ser realizada no dia 18 de fevereiro de 2019, às 11h (“AGD”), na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça Floriano, 19, 27º andar, Cinelândia, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20031-924, endereço do Agente Fiduciário na cidade da sede social da Companhia, com a seguinte ordem do dia: 1) Esclarecimentos pela Companhia em relação ao LSH Lifestyle Hotels, tendo em vista tratar-se de ativo do Fundo de Investimento em Participações LSH - FIP LSH, inscrito no CNPJ sob o nº 15.798.354/0001-09 (“FIP”), o qual a Companhia detém cotas, nos termos da cláusula III.7 da Escritura de Emissão, bem como da atual situação do FIP. 2) Deliberar sobre a declaração de vencimento antecipado da 1ª Emissão em virtude da não entrega do Rating pela Companhia nos termos do inciso (xxviii) da cláusula VI, da Escritura de Emissão. Informações Gerais - A AGD será instalada com a presença de debenturistas representando, no mínimo, metade das debêntures em circulação, sendo que os debenturistas deverão se apresentar no endereço acima indicado portando os documentos que comprovem sua condição e, se for o caso, com o respectivo instrumento de mandato com firma reconhecida. São Paulo, 07 de fevereiro de 2019. Planner Trustee DTVM Ltda.\r\n\r\nId: 2161873"
                        ],
                        "2162355": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "FATO RELEVANTE - A Vale S.A. (“Vale”) informa que a Agência Nacional de Mineração (“ANM”) determinou a evacuação de área à jusante da barragem Sul Superior da Mina Gongo Soco, em Barão de Cocais (MG), depois de ser informada pela Vale que a empresa estaria dando início ao nível 1 do Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (“PAEBM”). A Vale ressalta que a decisão é preventiva e aconteceu após a empresa de consultoria Walm negar a Declaração de Condição de Estabilidade da estrutura. A ação teve início na madrugada de hoje (8/2) e vai abranger cerca de 500 pessoas nas comunidades de Socorro, Tabuleiro e Piteiras, todas situadas na cidade de Barão de Cocais, distante 100km de Belo Horizonte. Como medida de segurança, a Vale está intensificando as inspeções da barragem Sul Superior. Também será implantado equipamento com capacidade de detectar movimentações milimétricas na estrutura. A Vale está trazendo consultores internacionais para fazer nova avaliação da situação no próximo domingo (10/2). A barragem Sul Superior é uma das dez barragens a montante inativas remanescentes da Vale, e faz parte do plano de aceleração de descomissionamento anunciado no Fato Relevante “Vale anuncia o descomissionamento de todas as suas barragens a montante” do dia 29 de janeiro de 2019. A referida barragem suportava a produção da mina de Gongo Soco, cuja produção de minério de ferro foi paralisada pela Vale em abril de 2016. Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2019. Luciano Siani Pires - Diretor Executivo de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 2162355"
                        ],
                        "2162354": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "FATO RELEVANTE - A Vale S.A. (“Vale”) informa que a Prefeitura de Vitória determinou ontem (quinta-feira, 7 de fevereiro) a interdição de parte do sistema de tratamento de efluentes da Unidade Tubarão, em Vitória (ES), o que afeta o pátio de insumos, os serviços portuários de carvão e as usinas de pelotização 1 a 4. A Vale está cumprindo a determinação de imediato e vai analisar o teor do auto de interdição para adotar as medidas cabíveis. Nas últimas fiscalizações realizadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente não foi constatada nenhuma irregularidade nesse sistema e os laudos de monitoramento de outubro a dezembro de 2018 indicam que os efluentes estão dentro dos parâmetros estabelecidos. A Vale ressalta que monitora os corpos d'água que recebem efluentes há mais de 30 anos, sem que haja qualquer alteração na qualidade da água. Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2019. Luciano Siani Pires - Diretor Executivo de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 2162354"
                        ],
                        "2161935": [
                            "V - Convocação",
                            "POLO CAPITAL SECURITIZADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 12.261.588/0001-16 NIRE 33300294163 Cód. CVM 22160\r\n\r\nEdital de Convocação. Assembleia Geral de Titulares de Certificados de Recebíveis Imobiliários. A Polo Capital Securitizadora S.A. (“Emissora”), na qualidade de emissora dos Certificados de Recebíveis Imobiliários da 31ª, 32ª e 33ª Séries de sua 1ª Emissão (“CRI”), com fundamento nos itens 10.1, 10.2 e 10.4 do respectivo Termo de Securitização de Créditos da 31ª, 32ª e 33ª Séries da 1ª Emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários da Emissora (“Termo de Securitização”), convoca os investidores dos CRI a reunirem-se em assembleia geral, a ser realizada em 1ª convocação no dia 25 de fevereiro de 2019, às 10h00, na Avenida Ataulfo de Paiva 204 - 10º andar, Leblon, CEP 22440-033, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar acerca da seguinte Ordem do Dia: i) Aprovar a substituição do atual Agente de Cobrança pela Interservicer Serviços em Crédito Imobiliário Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.568.928/0001-89, conforme contrato de prestação de serviços que será apresentado na Assembleia, ratificando todos os atos praticados pela Emissora nesse sentido; e ii) Aprovar a contratação de assessores legais para a defesa dos interesses dos titulares dos CRI. Os investidores dos CRI deverão se apresentar na data, horário e local acima indicados, portando os documentos que comprovem sua condição de titular de CRI. Aqueles que se fizerem representar por procuração deverão entregar o instrumento de mandato com poderes específicos para representação na assembleia geral objeto desta convocação, devidamente assinado e com firma reconhecida, na sede do Agente Fiduciário, localizada na Avenida das Américas, nº 4.200, bloco 08 - Ala B (Ed. Genéve), salas 302, 303 e 304, Barra da Tijuca, CEP 22640-102, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com pelo menos 24 (vinte e quatro) horas de antecedência da assembleia, bem como encaminhar os documentos de representação para o correio eletrônico: contencioso@pentagonotrustee.com.br. Para maiores informações poderão ser enviados e-mails para ri-securitizadora@polocapital.com. Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2019. Polo Capital Securitizadora S.A.\r\n\r\nId: 2161935"
                        ],
                        "2161923": [
                            "V - Convocação",
                            "POLO CAPITAL SECURITIZADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 12.261.588/0001-16 NIRE 33300294163 Cód. CVM 22160\r\n\r\nEdital de Convocação. Assembleia Geral de Titulares de Certificados de Recebíveis Imobiliários. A Polo Capital Securitizadora S.A. (“Emissora”), na qualidade de emissora dos Certificados de Recebíveis Imobiliários da 50ª, 51ª e 52ª Séries de sua 1ª Emissão (“CRI”), com fundamento nos itens 10.1, 10.2 e 10.4 do respectivo Termo de Securitização de Créditos da 50ª, 51ª e 52ª Séries da 1ª Emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários da Emissora (“Termo de Securitização”), convoca os investidores dos CRI a reunirem-se em assembleia geral, a ser realizada em 1ª convocação no dia 26 de fevereiro de 2019, às 15h00, na Avenida Ataulfo de Paiva 204 - 10º andar, Leblon, CEP 22440-033, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar acerca da seguinte Ordem do Dia: i) Aprovar a substituição do atual Agente de Cobrança pela Interservicer Serviços em Crédito Imobiliário Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.568.928/0001-89, conforme contrato de prestação de serviços que será apresentado na Assembleia, ratificando todos os atos praticados pela Emissora nesse sentido; e ii) Aprovar a contratação de assessores legais para a defesa dos interesses dos titulares dos CRI. Os investidores dos CRI deverão se apresentar na data, horário e local acima indicados, portando os documentos que comprovem sua condição de titular de CRI. Aqueles que se fizerem representar por procuração deverão entregar o instrumento de mandato com poderes específicos para representação na assembleia geral objeto desta convocação, devidamente assinado e com firma reconhecida, na sede do Agente Fiduciário, localizada na Avenida das Américas, nº 4.200, bloco 08 - Ala B (Ed. Genéve), salas 302, 303 e 304, Barra da Tijuca, CEP 22640-102, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com pelo menos 24 (vinte e quatro) horas de antecedência da assembleia, bem como encaminhar os documentos de representação para o correio eletrônico: contencioso@pentagonotrustee.com.br. Para maiores informações poderão ser enviados e-mails para ri-securitizadora@polocapital.com. Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2019. Polo Capital Securitizadora S.A.\r\n\r\nId: 2161923"
                        ],
                        "2161917": [
                            "V - Convocação",
                            "POLO CAPITAL SECURITIZADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 12.261.588/0001-16 NIRE 33300294163 Cód. CVM 22160\r\n\r\nEdital de Convocação. Assembleia Geral de Titulares de Certificados de Recebíveis Imobiliários. A Polo Capital Securitizadora S.A. (“Emissora”), na qualidade de emissora dos Certificados de Recebíveis Imobiliários da 44ª, 45ª e 46ª Séries de sua 1ª Emissão (“CRI”), com fundamento nos itens 10.1, 10.2 e 10.4 do respectivo Termo de Securitização de Créditos da 44ª, 45ª e 46ª Séries da 1ª Emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários da Emissora (“Termo de Securitização”), convoca os investidores dos CRI a reunirem-se em assembleia geral, a ser realizada em 1ª convocação no dia 26 de fevereiro de 2019, às 10h00, na Avenida Ataulfo de Paiva 204 - 10º andar, Leblon, CEP 22440-033, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar acerca da seguinte Ordem do Dia: i) Aprovar a substituição do atual Agente de Cobrança pela Interservicer Serviços em Crédito Imobiliário Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.568.928/0001-89, conforme contrato de prestação de serviços que será apresentado na Assembleia, ratificando todos os atos praticados pela Emissora nesse sentido; e ii) Aprovar a contratação de assessores legais para a defesa dos interesses dos titulares dos CRI. Os investidores dos CRI deverão se apresentar na data, horário e local acima indicados, portando os documentos que comprovem sua condição de titular de CRI. Aqueles que se fizerem representar por procuração deverão entregar o instrumento de mandato com poderes específicos para representação na assembleia geral objeto desta convocação, devidamente assinado e com firma reconhecida, na sede do Agente Fiduciário, localizada na Avenida das Américas, nº 4.200, bloco 08 - Ala B (Ed. Genéve), salas 302, 303 e 304, Barra da Tijuca, CEP 22640-102, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com pelo menos 24 (vinte e quatro) horas de antecedência da assembleia, bem como encaminhar os documentos de representação para o correio eletrônico: contencioso@pentagonotrustee.com.br. Para maiores informações poderão ser enviados e-mails para ri-securitizadora@polocapital.com. Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2019. Polo Capital Securitizadora S.A.\r\n\r\nId: 2161917"
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                        "2161912": [
                            "V - Convocação",
                            "POLO CAPITAL SECURITIZADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 12.261.588/0001-16 NIRE 33300294163 Cód. CVM 22160\r\n\r\nEdital de Convocação. Assembleia Geral de Titulares de Certificados de Recebíveis Imobiliários. A Polo Capital Securitizadora S.A. (“Emissora”), na qualidade de emissora dos Certificados de Recebíveis Imobiliários da 37ª, 38ª e 39ª Séries de sua 1ª Emissão (“CRI”), com fundamento nos itens 10.1, 10.2 e 10.4 do respectivo Termo de Securitização de Créditos da 37ª, 38ª e 39ª Séries da 1ª Emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários da Emissora (“Termo de Securitização”), convoca os investidores dos CRI a reunirem-se em assembleia geral, a ser realizada em 1ª convocação no dia 25 de fevereiro de 2019, às 15h00, na Avenida Ataulfo de Paiva 204 - 10º andar, Leblon, CEP 22440-033, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar acerca da seguinte Ordem do Dia: i) Aprovar a substituição do atual Agente de Cobrança pela Interservicer Serviços em Crédito Imobiliário Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.568.928/0001-89, conforme contrato de prestação de serviços que será apresentado na Assembleia, ratificando todos os atos praticados pela Emissora nesse sentido; e ii) Aprovar a contratação de assessores legais para a defesa dos interesses dos titulares dos CRI. Os investidores dos CRI deverão se apresentar na data, horário e local acima indicados, portando os documentos que comprovem sua condição de titular de CRI. Aqueles que se fizerem representar por procuração deverão entregar o instrumento de mandato com poderes específicos para representação na assembleia geral objeto desta convocação, devidamente assinado e com firma reconhecida, na sede do Agente Fiduciário, localizada na Avenida das Américas, nº 4.200, bloco 08 - Ala B (Ed. Genéve), salas 302, 303 e 304, Barra da Tijuca, CEP 22640-102, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com pelo menos 24 (vinte e quatro) horas de antecedência da assembleia, bem como encaminhar os documentos de representação para o correio eletrônico: contencioso@pentagonotrustee.com.br. Para maiores informações poderão ser enviados e-mails para ri-securitizadora@polocapital.com. Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2019. Polo Capital Securitizadora S.A.\r\n\r\nId: 2161912"
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                        "2161920": [
                            "V - Convocação",
                            "POLO CAPITAL SECURITIZADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 12.261.588/0001-16 NIRE 33300294163 Cód. CVM 22160\r\n\r\nEdital de Convocação. Assembleia Geral de Titulares de Certificados de Recebíveis Imobiliários. A Polo Capital Securitizadora S.A. (“Emissora”), na qualidade de emissora dos Certificados de Recebíveis Imobiliários da 47ª, 48ª e 49ª Séries de sua 1ª Emissão (“CRI”), com fundamento nos itens 10.1, 10.2 e 10.4 do respectivo Termo de Securitização de Créditos da 47ª, 48ª e 49ª Séries da 1ª Emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários da Emissora (“Termo de Securitização”), convoca os investidores dos CRI a reunirem-se em assembleia geral, a ser realizada em 1ª convocação no dia 26 de fevereiro de 2019, às 13h00, na Avenida Ataulfo de Paiva 204 - 10º andar, Leblon, CEP 22440-033, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar acerca da seguinte Ordem do Dia: i) Aprovar a substituição do atual Agente de Cobrança pela Interservicer Serviços em Crédito Imobiliário Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.568.928/0001-89, conforme contrato de prestação de serviços que será apresentado na Assembleia, ratificando todos os atos praticados pela Emissora nesse sentido; e ii) Aprovar a contratação de assessores legais para a defesa dos interesses dos titulares dos CRI. Os investidores dos CRI deverão se apresentar na data, horário e local acima indicados, portando os documentos que comprovem sua condição de titular de CRI. Aqueles que se fizerem representar por procuração deverão entregar o instrumento de mandato com poderes específicos para representação na assembleia geral objeto desta convocação, devidamente assinado e com firma reconhecida, na sede do Agente Fiduciário, localizada na Avenida das Américas, nº 4.200, bloco 08 - Ala B (Ed. Genéve), salas 302, 303 e 304, Barra da Tijuca, CEP 22640-102, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com pelo menos 24 (vinte e quatro) horas de antecedência da assembleia, bem como encaminhar os documentos de representação para o correio eletrônico: contencioso@pentagonotrustee.com.br. Para maiores informações poderão ser enviados e-mails para ri-securitizadora@polocapital.com. Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2019. Polo Capital Securitizadora S.A.\r\n\r\nId: 2161920"
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                        "2161930": [
                            "V - Convocação",
                            "POLO CAPITAL SECURITIZADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 12.261.588/0001-16 NIRE 33300294163 Cód. CVM 22160\r\n\r\nEdital de Convocação. Assembleia Geral de Titulares de Certificados de Recebíveis Imobiliários. A Polo Capital Securitizadora S.A. (“Emissora”), na qualidade de emissora dos Certificados de Recebíveis Imobiliários da 55ª Série de sua 1ª Emissão (“CRI”), com fundamento nos itens 10.1, 10.2 e 10.4 do respectivo Termo de Securitização de Créditos da 55ª Série da 1ª Emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários da Emissora (“Termo de Securitização”), convoca os investidores dos CRI a reunirem-se em assembleia geral, a ser realizada em 1ª convocação no dia 26 de fevereiro de 2019, às 17h00, na Avenida Ataulfo de Paiva 204 - 10º andar, Leblon, CEP 22440-033, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar acerca da seguinte Ordem do Dia: i) Aprovar a substituição do atual Agente de Cobrança pela Interservicer Serviços em Crédito Imobiliário Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.568.928/0001-89, conforme contrato de prestação de serviços que será apresentado na Assembleia, ratificando todos os atos praticados pela Emissora nesse sentido; e ii) Aprovar a contratação de assessores legais para a defesa dos interesses dos titulares dos CRI. Os investidores dos CRI deverão se apresentar na data, horário e local acima indicados, portando os documentos que comprovem sua condição de titular de CRI. Aqueles que se fizerem representar por procuração deverão entregar o instrumento de mandato com poderes específicos para representação na assembleia geral objeto desta convocação, devidamente assinado e com firma reconhecida, na sede do Agente Fiduciário, localizada na Avenida das Américas, nº 4.200, bloco 08 - Ala B (Ed. Genéve), salas 302, 303 e 304, Barra da Tijuca, CEP 22640-102, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com pelo menos 24 (vinte e quatro) horas de antecedência da assembleia, bem como encaminhar os documentos de representação para o correio eletrônico: contencioso@pentagonotrustee.com.br. Para maiores informações poderão ser enviados e-mails para ri-securitizadora@polocapital.com. Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2019. Polo Capital Securitizadora S.A.\r\n\r\nId: 2161930"
                        ],
                        "2161903": [
                            "V - Convocação",
                            "POLO CAPITAL SECURITIZADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 12.261.588/0001-16 NIRE 33300294163 Cód. CVM 22160\r\n\r\nEdital de Convocação. Assembleia Geral de Titulares de Certificados de Recebíveis Imobiliários. A Polo Capital Securitizadora S.A. (“Emissora”), na qualidade de emissora dos Certificados de Recebíveis Imobiliários da 34ª, 35ª e 36ª Séries de sua 1ª Emissão (“CRI”), com fundamento nos itens 10.1, 10.2 e 10.4 do respectivo Termo de Securitização de Créditos da 34ª, 35ª e 36ª Séries da 1ª Emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários da Emissora (“Termo de Securitização”), convoca os investidores dos CRI a reunirem-se em assembleia geral, a ser realizada em 1ª convocação no dia 25 de fevereiro de 2019, às 13h00, na Avenida Ataulfo de Paiva 204 - 10º andar, Leblon, CEP 22440-033, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar acerca da seguinte Ordem do Dia: i) Aprovar a substituição do atual Agente de Cobrança pela Interservicer Serviços em Crédito Imobiliário Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.568.928/0001-89, conforme contrato de prestação de serviços que será apresentado na Assembleia, ratificando todos os atos praticados pela Emissora nesse sentido; e ii) Aprovar a contratação de assessores legais para a defesa dos interesses dos titulares dos CRI. Os investidores dos CRI deverão se apresentar na data, horário e local acima indicados, portando os documentos que comprovem sua condição de titular de CRI. Aqueles que se fizerem representar por procuração deverão entregar o instrumento de mandato com poderes específicos para representação na assembleia geral objeto desta convocação, devidamente assinado e com firma reconhecida, na sede do Agente Fiduciário, localizada na Avenida das Américas, nº 4.200, bloco 08 - Ala B (Ed. Genéve), salas 302, 303 e 304, Barra da Tijuca, CEP 22640-102, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com pelo menos 24 (vinte e quatro) horas de antecedência da assembleia, bem como encaminhar os documentos de representação para o correio eletrônico: contencioso@pentagonotrustee.com.br. Para maiores informações poderão ser enviados e-mails para ri-securitizadora@polocapital.com. Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2019. Polo Capital Securitizadora S.A.\r\n\r\nId: 2161903"
                        ],
                        "2162372": [
                            "V - Convocação",
                            "IDEIASNET S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.365.069/0001-44 - NIRE: 3330016719-6\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária. São convocados os acionistas da Ideiasnet S.A (“Companhia” ou “Ideiasnet”) a se reunirem em primeira convocação, no dia 22 de março de 2019, às 11:30 horas, na Rua Visconde de Pirajá 495, 1º andar, Ipanema, Rio de Janeiro, RJ, em Assembleia Geral Extraordinária (“Assembleia”) para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Aprovação dos termos e condições do Protocolo e Justificação de Incorporação das Ações de Emissão da Padtec S.A. pela Companhia (“Protocolo e Justificação”), relativo à incorporação da totalidade das ações de emissão da Padtec S.A., sociedade anônima de capital fechado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.549.807/0001-76 (“Padtec”) pela Ideiasnet, com a consequente conversão da Padtec em subsidiária integral da Companhia, nos termos do artigo 252 da Lei nº 6.404/1976 (“Incorporação de Ações”); (ii) Ratificação da nomeação e contratação da Valore Consultoria Empresarial Ltda. (“Meden”) como empresa especializada responsável pela elaboração do laudo de avaliação da Padtec para fins do artigo 252, § 1º, da Lei nº 6.404/1976 (“Laudo Padtec”); (iii) Aprovação do Laudo Padtec; (iv) Aprovação da Incorporação de Ações, nos termos do artigo 252 da Lei nº 6.404/1976 e de acordo com os termos e condições descritos no Protocolo e Justificação; (v) Em decorrência da Incorporação de Ações, a aprovação do aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 192.554.979,61 (cento e noventa e dois milhões quinhentos e cinquenta e quatro mil novecentos e setenta e nove reais e sessenta e um centavos), com a emissão de até 31.642.508 (trinta e um milhões, seiscentas e quarenta e duas mil, quinhentas e oito) novas ações ordinárias, escriturais e sem valor nominal, e com a consequente alteração do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia; (vi) Aprovação do novo plano de opção de compra de ações da Companhia, condicionado à aprovação do item (i) acima; e (vii) Aprovação do aumento do capital autorizado da Companhia para 55.000.000 (cinquenta e cinco milhões) de ações e a consequente alteração do Artigo 6º do Estatuto Social da Companhia, condicionado à aprovação do item (vi) acima. A aprovação de todas as matérias elencadas acima terá sua eficácia condicionada à aprovação da Incorporação de Ações pela assembleia geral de acionistas da Padtec a ser realizada em 20 de março de 2019. A fim de facilitar o acesso dos Acionistas à Assembleia, solicita-se a entrega dos seguintes documentos na sede da Companhia, aos cuidados do Departamento de Relações com Investidores, até o dia 20 de março de 2019: (i) extrato ou comprovante de titularidade de ações expedido pela B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão (“B3”) ou pela Itaú Corretora de Valores S.A., instituição prestadora de serviços de escrituração de ações da Companhia; e (ii) para aqueles que se fizerem representar por procuração, instrumento de mandato com observância das disposições legais aplicáveis (artigo 126 da Lei nº 6.404/1976). As informações e documentos referentes às matérias a serem deliberadas na Assembleia, em especial a Proposta da Administração, estão disponíveis aos acionistas na sede social da Companhia, bem como nos endereços eletrônicos da Companhia (www.ideiasnet.com.br), da CVM (www.cvm.gov.br) e da B3 (www.b3.com.br), na forma da regulamentação vigente. Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2019. Carlos Eduardo Reis da Matta - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 2162372"
                        ],
                        "2162259": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "INFINEUM BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.833.409/0001-14\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nINFINEUM BRASIL LTDA torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 01.02.2019, o Relatório de Auditoria Ambiental de Acompanhamento, do ano de 2018, referente à atividade de fabricação de produtos químicos aditivos para óleos lubrificantes, e informa que este estará à disposição para consulta na Praia da Ribeira, 01 - Ribeira (Ilha do Governador), no Município do Rio de Janeiro, no período de 08.02.2019 à 04.03.2019, no horário das 08:00 às 17:00. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Av. Venezuela, 110 - Saúde, no horário das 09:00 às 12:00hs e das 13:30 às 17:30 hs.\r\n\r\nId: 2162259"
                        ],
                        "2161905": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LABORATÓRIOS B.BRAUN S.A.\r\n\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02 - NIRE Nº 3330010687-1\r\n\r\nAVISO: Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social, à Av. Dr. Eugênio Borges, 1092, Arsenal, São Gonçalo, RJ, os documentos de que trata o Artigo 133, da Lei 6.404/76, alusivos ao exercício social findo em 31/12/18, documentos esses cujas cópias poderão ser obtidas no mesmo local ou solicitar, por escrito, nos termos de que combinadamente dispõem os Artigos 133, §2º e 124, §3º daquela Lei. São Gonçalo, 07/02/19. A Diretoria\r\n\r\nId: 2161905"
                        ],
                        "2162442": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ no 33.000.167/0001-01\r\n\r\nNIRE no 33300032061\r\n\r\nCARTA DE RENÚNCIA\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de dezembro de 2018.\r\n\r\nAo Presidente do Conselho de Administração da Petróleo Brasileiro S.A.­ Petrobras Luiz Nelson Guedes de Carvalho\r\n\r\nAos Membros do Conselho de Administração da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras,\r\n\r\nA/C: Sr. João Gonçalves Gabriel Secretário-Geral da Petrobras\r\n\r\nReferência: Renúncia do Conselho de Administração da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras.\r\n\r\nPrezado Senhor Presidente,\r\n\r\nPrezadas Senhoras Conselheiras e Prezados Senhores Conselheiros,\r\n\r\nConsiderando que fui dispensado por decisão desse Conselho de Administração do cargo de Presidente da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras em 31/12/2018, comunico a minha renúncia, em 31/12/2018, ao cargo de membro do Conselho de Administração da Petrobras ..- Atenciosamente - IVAN DE SOUZA MONTEIRO - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIDÃO: Certifico o arquivamento sob o número 00003488737, em 21/01/2019 - Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 2162442"
                        ],
                        "2161924": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 40.298.861/0001-12\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE nomear a Doutora GEORGEA MARCOVECCHIO GUERRA para o cargo de Diretora Presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - FEMPERJ, nos termos § 1º do art 14 do respectivo Estatuto, a contar de 04 de fevereiro de 2019, em decorrência da renúncia da Dra Lilian Moreira Pinho.\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEM\r\n\r\nPRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nId: 2161924"
                        ],
                        "2160778": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL\r\n\r\nCNPJ: 33.042.730/0017-71\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nCOMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 20.12.2018 Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2017 para operar a Usina Integrada composta das unidades: Fábrica de Cal; Termelétrica I e II e Utilidades; Laminações e Unidades de Tratamento de Superfície; Altos Fornos 2 e 3; Aciaria e Lingotamento Contínuo; Sinterizações 2, 3 e 4; Coqueria - Baterias 1, 4A, 4B e 5; Pátios de Matérias Primas; Pátios de Carvão e demais relacionadas ao processo integrado. O Relatório estará à disposição para consulta na Rodovia Lúcio Meira (BR- 393), s/n, km 5.001 s/nº - Vila Santa Cecília no Município de Volta Redonda, no período de 01.02.2019 a 28.02.2019, no horário das 08:00 às 17:00 horas, e também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Av. Venezuela, 110 - Saúde, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30.\r\n\r\nId: 2160778"
                        ],
                        "2162412": [
                            "V - Convocação",
                            "CAIXA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - CABERJ\r\n\r\nCNPJ: 42.182.170/0001-84 - ANS nº 32.436-1\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária - Prestação de Contas Exercício 2018. Convocação. O Conselho Deliberativo da Caixa de Assistência à Saúde - CABERJ, em conformidade com o inciso V do artigo 27 do seu Estatuto em vigor, convoca seus associados para a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 25 de abril de 2019 na sede da CABERJ, situada na rua do Ouvidor, 91, 7º andar, Centro - Rio de Janeiro - RJ, às 10 horas, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Apuração dos votos dos associados referentes à prestação de contas do exercício social findo em 31.12.2018. O processo de consulta, obedecendo ao que estabelece o artigo 26 do Estatuto, será realizado por via postal através de Caixa Postal específica disponibilizada na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2019. Roberto Alves Torres Homem - Presidente do Conselho Deliberativo\r\n\r\nId: 2162412"
                        ],
                        "2160904": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S/A - RENAVE \r\n\r\nCNPJ: 42.362.160/0001-20\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S/A - RENAVE torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN047772, com validade até 20 de dezembro de 2022, que a autoriza para reparo e construção naval de embarcações e estruturas flutuantes e gerenciamento de áreas contaminadas sob investigação, na ILHA DO VIANA, - BARRETO, município de NITERÓI. Processo n° E-07/506727/2009.\r\n\r\nId: 2160904"
                        ],
                        "2161189": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "THUYA AUTO POSTO DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.264.785/0001-72\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nTHUYA AUTO POSTO DE SERVIÇOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN048138, com validade até 29 de Janeiro de 2024, que a autoriza para a captação de água bruta em um poço tubular, com as finalidades de outros usos (lavagem de veículos), na Região Hidrográfica V - Baía de Guanabara, na quantidade e sob as condições constantes deste documento, sujeito à cobrança, na forma prevista na Lei Estadual nº 4.247/03, em consonância com o § 1º do art. 27 da Lei Estadual nº 3.239/99, na RUA ITÁLIA FAUSTA, 19 - ITANHANGA, município RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nNúmero CNARH: 33.0.0264821/78; CAPTAÇÃO: Poço 1; Vazão máxima instantânea: 1,032 m³/h; Vazão média: 1,032 m³/h; Volume diário: 9,288 m³; Tempo: 9 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 59' 17,60'' S e Long. 43° 18' 4,5'' O; Lançamento: Volume máximo diário 8,2 m³ em rede pública de esgotamento (CEDAE). Processo nº E-07/513169/2012.\r\n\r\nId: 2161189"
                        ],
                        "2161748": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO SE MARICÁ S.A.\r\n\r\n- CODEMAR\r\n\r\nCNPJ:20.009.382/0001-21\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL \r\n\r\nEXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nConvoca-se, por meio desse, os senhores acionistas da Companhia de Desenvolvimento de Maricá S.A - CODEMAR a se reunirem em assembleia geral extraordinária, a realizar-se na sede social, na cidade de Maricá, à Rua Jovino Duarte de Oliveira, nº 481, no dia 15 de fevereiro de 2019 às 17 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\na) Alteração do Estatuto Social da CODEMAR S.A.\r\n\r\nMaricá, 06 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nJosé Orlando de Azevedo Dias\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 2161748"
                        ],
                        "2162041": [
                            "V - Convocação",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ 33.352.394/0001-04\r\n\r\nJUCERJA/NIRE 33.3.000.8797-4\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os Senhores Acionistas da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na Sede Social da Companhia, situada na Avenida Presidente Vargas, 2655, Cidade Nova, Rio de Janeiro, no dia 25 de fevereiro 2019, às 15:00 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\nEm Assembleia Geral Extraordinária:\r\n\r\nI. Aprovação da eleição dos Membros do Conselho de Administração;\r\n\r\nII. Fixação da remuneração do Conselho de Administração eleito e fixação da remuneração global anual dos Administradores da Companhia; \r\n\r\nIII. Aprovação de Alteração do Estatuto Social da CEDAE, nos Artigos 1º, 26 § 2º, 32 §§ 1º e 2º, 33 ao 80.\r\n\r\nEncontra-se à disposição dos acionistas, na sede social e no endereço eletrônico da Companhia, a Proposta da Administração referente à matéria objeto da Ordem do Dia, incluindo cópia do Estatuto Social contendo, em destaque, as alterações propostas e suas justificativas.\r\n\r\nOs acionistas deverão exibir documento de identidade para comprovar a qualidade de acionista e participar da referida Assembleia Geral Extraordinária. Nos termos do parágrafo primeiro do artigo 126 da Lei nº 6.404/76, os acionistas poderão ser representados por mandatários, observadas as restrições legais, devendo, neste caso, ser apresentado também o instrumento de mandato.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nCelso Cunha\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 2162041"
                        ],
                        "2162349": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CÂMARA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CAERJ\r\n\r\nCNPJ 29.521.473/0001-16\r\n\r\nDECLARAÇÃO - LAUDO TÉCNICO DE MERCADORIA\r\n\r\nDe acordo com o disposto no Decreto no 46.213 de 09/01/2018, que altera o artigo 6o do Decreto no 42.649/2010 de 05/10/2010, DECLARAMOS que a CAERJ emitiu o laudo técnico listado abaixo, a favor do importador ITALTEL BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ no 04.287.615/0003-63, está enquadrado como produto de informática:\r\n\r\nCÓDIGO AUTENTICIDADE\r\n\r\nCNPJ REQUERENTE\r\n\r\nNCM\r\n\r\n0.741/2019-RJ\r\n\r\n04.287.615/0003-63\r\n\r\n8517.62.59\r\n\r\nRio de Janeiro, RJ, 11 de fevereiro de 2019\r\n\r\nProf. EDILBERTO STRAUSS, Ph.D. - Engenheiro Mecânico\r\n\r\nCoordenador do ITLAB/DEL/ESCOLA POLITÉCNICA/UFRJ\r\n\r\nMARIO SCANGARELLI - Presidente Executivo CAERJ\r\n\r\nId: 2162349"
                        ],
                        "2162258": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIRJAN\r\n\r\nCNPJ Nº 42.422.212/0001-07\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto no Decreto nº 45.237/15, que alterou o art. 3º da lei nº 6.979/15, declaro que a FIRJAN emitiu os atestados de não similaridade relacionados no extrato abaixo:\r\n\r\nCÓDIGO AUTENTICIDADE\r\n\r\nCNPJ REQUERENTE\r\n\r\nNCM\r\n\r\nFI_0007/19\r\n\r\n10.519.603/0001-58\r\n\r\n3901.40.00\r\n\r\nFI_0008/19\r\n\r\n29.791.738/0001-04\r\n\r\n8458.11.99\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2019\r\n\r\nJoão Paulo Alcantara Gomes - Diretor\r\n\r\nId: 2162258"
                        ],
                        "2162359": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CÂMARA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CAERJ\r\n\r\nCNPJ 29.521.473/0001-16\r\n\r\nDECLARAÇÃO - LAUDO TÉCNICO DE MERCADORIA\r\n\r\nDe acordo com o disposto no Decreto no 46.213 de 09/01/2018, que altera o artigo 6o do Decreto no 42.649/2010 de 05/10/2010, DECLARAMOS que a CAERJ emitiu o laudo técnico listado abaixo, a favor do importador ZYXEL COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ no 21.163.155/0003-80, está enquadrado como produto de informática:\r\n\r\nCÓDIGO AUTENTICIDADE\r\n\r\nCNPJ REQUERENTE\r\n\r\nNCM\r\n\r\n0.742/2019-RJ\r\n\r\n21.163.155/0003-80\r\n\r\n8517.62.55\r\n\r\nRio de Janeiro, RJ, 11 de fevereiro de 2019\r\n\r\nProf. EDILBERTO STRAUSS, Ph.D. - Engenheiro Mecânico\r\n\r\nCoordenador do ITLAB/DEL/ESCOLA POLITÉCNICA/UFRJ\r\n\r\nMARIO SCANGARELLI - Presidente Executivo CAERJ\r\n\r\nId: 2162359"
                        ],
                        "2162410": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "HOTÉIS OTHON S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.200.049/0001-47 - NIRE nº 3330009630 2 \r\n\r\nCódigo CVM 00670-0 - Companhia Aberta\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\n(Recuperação Judicial)\r\n\r\nHotéis Othon S.A. (\"HOSA\" ou \"Companhia\"), em atendimento ao art. 157, §4º da Lei 6.404/76 e nos termos da Instrução CVM nº 358/02, vem informar aos seus acionistas e ao mercado em geral que ajuizou pedido de recuperação judicial, nos termos dos artigos 51 e seguintes da Lei nº 11.101/05 e do art. 122, parágrafo único da Lei nº 6.404/76, em caráter de urgência. Em Assembleia Geral Extraordinária, os acionistas da Companhia, ratificando deliberação da administração, autorizaram a apresentação do pedido de recuperação judicial, levado a efeito em 27.11.2018. Depois de distribuído ao MM. Juízo da 5ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro, conforme processo nº 0280230-13.2018.8.19.0001, o pedido veio a ser deferido em 28.11.2018. Cumprindo determinação judicial, a Companhia, nesta data, está apresentando ao Juízo competente seu Plano de Recuperação Judicial. Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2019. Carlos Eduardo Ripper Vianna Filho - Diretor de Relações com Investidores. \r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nOS: 384384\r\n\r\nId: 2162410"
                        ],
                        "2161895": [
                            "V - Convocação",
                            "ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 29.435.005/0001-29 - NIRE 33.3.0029696-4\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária. Ficam os Senhores acionistas da ESHO - Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (“Companhia”) convidados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 20 de fevereiro de 2019, às 09:00 horas, na sede social da Companhia, na Rua Ana Neri, nº 190, Bairro 25 de Agosto, Duque de Caxias, CEP 25070-420, estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Deliberar sobre o aumento do capital social da Companhia. Informações Gerais: Os acionistas deverão apresentar na sede da Companhia, com no mínimo 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, além do documento de identidade e/ou documento societário pertinente que comprove a representação legal, conforme o caso: o comprovante de titularidade de ações de emissão da Companhia e o instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante. Duque de Caxias (RJ), 07 de fevereiro de 2019. Mauro Medeiros Borges - Diretor Médico. Ricardo Hajime Yoshio Watanabe - Diretor Financeiro.\r\n\r\nId: 2161895"
                        ],
                        "2161947": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA EMISSÃO PÚBLICA DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, DA ESPÉCIE QUIROGRAFÁRIA, DA TERCEIRA EMISSÃO DA MILLS ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA S.A. MILLS ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA S.A. (“Companhia”) convoca os titulares das debêntures (“Debenturistas”) da Emissão Pública de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, da Terceira Emissão da Mills Estrutura e Serviços de Engenharia S.A. (“Emissão” e “Debêntures”, respectivamente), nos termos da Cláusula 9 do “Instrumento Particular de Escritura de Emissão Pública de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, da Terceira Emissão de Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A.”, conforme aditado (“Escritura de Emissão”), para se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas (“AGD”) a se realizar, em primeira convocação, no dia 22 de fevereiro de 2019, às 10:00 horas na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Estrada do Guerenguê, nº 1.381, Taquara, Jacarepaguá, CEP 22.713-002, a fim de deliberarem, sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Aprovação ou não de anuência prévia para a incorporação, pela Companhia, da Solaris Participações, Equipamentos e Serviços S.A., sociedade por ações, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Gomes de Carvalho, nº 1.356, cj. 82 (parte), Vila Olímpia, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.179.334/0001-35 (“Solaris”), conforme disposto na cláusula 6.26, item “x” alínea “a” da Escritura de Emissão; (ii) Aprovação ou não de aditamento à Escritura de Emissão de forma a alterar a cláusula 6.26, item “xxvi”, da Escritura de Emissão, nos termos da Proposta da Administração divulgada pela Companhia, apresentada nesta data; (iii) Aprovação ou não da alteração do Escriturador e do Banco Liquidante, conforme definidos na Escritura de Emissão; (iv) Aprovação ou não de aditamento ao Instrumento Particular de Constituição de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios em Garantia e Outras Avenças, celebrado no âmbito da Emissão, para inserir previsão de transferência de recursos para Conta Pagamento das Debêntures previamente às datas de pagamento de Remuneração e do Pagamento do Valor Nominal Unitário das Debêntures, conforme definidos na Escritura de Emissão; (v) Aprovação ou não para que o Agente Fiduciário, em conjunto com a Companhia, pratique todos os atos e providências necessários para o cumprimento integral das deliberações acima, incluindo, mas não se limitando, a não declaração de vencimento antecipado das Debêntures, nos termos da Escritura de Emissão, conforme os termos a serem definidos entre a Companhia e os Debenturistas em referida AGD; e (vi) Aprovação ou não de eventual pagamento de prêmio (waiver fee) pela Companhia, em razão da eventual aprovação dos itens acima. Informações Gerais aos Debenturistas: Observado o disposto no artigo 126 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme em vigor, os Debenturistas deverão encaminhar até o dia útil anterior à data de realização da AGD, ao Agente Fiduciário, para o e-mail contencioso@pentagonotrustee.com.br, cópia dos seguintes documentos: (i) documento de identidade do representante legal ou procurador; (ii) extrato da respectiva conta aberta em nome de cada Debenturista e emitido pelo Escriturador e/ou B3 (conforme abaixo definido) das Debêntures evidenciando a titularidade das Debêntures; e (iii) caso o Debenturista não possa estar presente à AGD e seja representado por um procurador, procuração com poderes específicos e firma reconhecida, para sua representação na AGD, obedecidas as condições legais. No dia de realização da AGD, os Debenturistas deverão se apresentar no local com 30 (trinta) minutos de antecedência munidos de documento de identidade e dos documentos originais previamente encaminhados por e-mail. Adicionalmente, os documentos relacionados às matérias constantes da Ordem do Dia, incluindo a Proposta da Administração, disponibilizados aos Debenturistas, na sede da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Estrada do Guerenguê, nº 1.381, Taquara, Jacarepaguá, CEP 22.713-002, e na sede do Agente Fiduciário, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas 4200, bloco 8, ala B, salas 302, 303 e 304, bem como nos websites (i) da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br); (ii) da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão (www.b3.com.br) (“B3”); e (iii) de relações com investidores da Companhia (http://ri.mills.com.br/) na data deste edital de convocação. Eventuais propostas da administração complementares relacionadas às matérias constantes da ordem do dia estarão disponibilizadas nos mesmos meios previamente à realização da AGD. Rio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nId: 2161947"
                        ],
                        "2157808": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LOSSIL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 03.185.277/0001-24\r\n\r\nLOSSIL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN047985, com validade até 14 de janeiro de 2024, para realizar a atividade de transporte rodoviário de cargas em geral, exceto produtos perigosos e mudanças, sem base fixa, em TODO TERRITORIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n°: E-07/002.103807/2018) \r\n\r\nId: 2157808"
                        ],
                        "2161941": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA EMISSÃO PÚBLICA DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, DA ESPÉCIE QUIROGRAFÁRIA, DA SEGUNDA SÉRIE, DA SEGUNDA EMISSÃO DA MILLS ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA S.A. MILLS ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA S.A. (“Companhia”) convoca os titulares das debêntures (“Debenturistas”) da Emissão Pública de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, da Segunda Série, da Segunda Emissão, da Mills Estrutura e Serviços de Engenharia S.A. (“Emissão” e “Debêntures”, respectivamente), nos termos da Cláusula 9 do “Instrumento Particular de Escritura de Emissão Pública de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, da Segunda Emissão de Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A.”, conforme aditado (“Escritura de Emissão”), para se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas (“AGD”) a se realizar, em primeira convocação, no dia 22 de fevereiro de 2019, às 12:00 horas na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Estrada do Guerenguê, nº 1.381, Taquara, Jacarepaguá, CEP 22.713-002, a fim de deliberarem, sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Aprovação ou não de anuência prévia para a incorporação, pela Companhia, da Solaris Participações, Equipamentos e Serviços S.A., sociedade por ações, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Gomes de Carvalho, nº 1.356, cj. 82 (parte), Vila Olímpia, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.179.334/0001-35 (“Solaris”), conforme disposto na cláusula 6.26, item “ix” alínea “a” da Escritura de Emissão; (ii) Aprovação ou não de aditamento à Escritura de Emissão de forma a alterar a cláusula 6.26, item “xxiv”, da Escritura de Emissão, nos termos da Proposta da Administração divulgada pela Companhia, apresentada nesta data; (iii) Aprovação ou não da alteração da Instituição Escrituradora e do Banco Mandatário, conforme definidos na escritura de Emissão; (iv) Aprovação ou não de aditamento ao Instrumento Particular de Constituição de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios em Garantia e Outras Avenças, celebrado no âmbito da Emissão, para inserir previsão de transferência de recursos para Conta Pagamento das Debêntures previamente às datas de pagamento de Remuneração e do Pagamento do Valor Nominal Unitário das Debêntures, conforme definidos na Escritura de Emissão; (v) Aprovação ou não, para que o Agente Fiduciário, em conjunto com a Companhia, pratiquem todos os atos e providências necessários para o cumprimento integral das deliberações acima, incluindo, mas não se limitando, a não declaração de vencimento antecipado das Debêntures, nos termos da Escritura de Emissão, conforme os termos a serem definidos entre a Companhia e os Debenturistas em referida AGD; e (vi) Aprovação ou não de eventual pagamento de prêmio (waiver fee) pela Companhia, em razão da eventual aprovação dos itens acima. Informações Gerais aos Debenturistas: Observado o disposto no artigo 126 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme em vigor, os Debenturistas deverão encaminhar até o dia útil anterior à data de realização da AGD, ao Agente Fiduciário, para o e-mail contencioso@pentagonotrustee.com.br, cópia dos seguintes documentos: (i) documento de identidade do representante legal ou procurador; (ii) extrato da respectiva conta aberta em nome de cada Debenturista e emitido pela Instituição Escrituradora e/ou da B3 (conforme definido abaixo) das Debêntures evidenciando a titularidade das Debêntures; e (iii) caso o Debenturista não possa estar presente à AGD e seja representado por um procurador, procuração com poderes específicos e firma reconhecida, para sua representação na AGD, obedecidas as condições legais. No dia de realização da AGD, os Debenturistas deverão se apresentar no local com 30 (trinta) minutos de antecedência munidos de documento de identidade e dos documentos originais previamente encaminhados por e-mail. Adicionalmente, os documentos relacionados às matérias constantes da Ordem do Dia, incluindo a Proposta da Administração, disponibilizados aos Debenturistas, na sede da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Estrada do Guerenguê, nº 1.381, Taquara, Jacarepaguá, CEP 22.713-002, e na sede do Agente Fiduciário, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas 4200, bloco 8, ala B, salas 302, 303 e 304, bem como nos websites (i) da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br); (ii) da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão (www.b3.com.br) (“B3”); e (iii) de relações com investidores da Companhia (http://ri.mills.com.br/) na data deste edital de convocação. Eventuais propostas da administração complementares relacionadas às matérias constantes da ordem do dia estarão disponibilizadas nos mesmos meios previamente à realização da AGD. Rio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nId: 2161941"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "2161729": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO APROVAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 74025412/0001-12\r\n\r\nO Diretor do Colégio Aprovação, sito a Rua Dr. Pereira dos Santos nº 359, Centro, Municipio de Itaboraí/RJ, mantindo Colégio Aprovação LTDA, Censo Escolar 33098867, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469 de 20/09/2016, torna público o nome da aluna concluinte do Curso do Ensino Médio, autorizado nos termos da Portaria nº 567 E/COIE-E de 24/06/98, no ANO LETIVO DE 2015: Turma 3002: Ana Carolina Lobosco de Souza, Matrícula 1477. Secretária: Jane Maria Leal de Souza Santos, E/COIE.E nº 1043/2004. Diretora: Lúcia Helena da Silva Duarte, E/COIE.E nº 1043/2004. Professoras Inspetoras Escolares: Rosa Figueiredo de Menezes Neta, ID: 4195695-8 e Patricia dos Santos Horta, ID: 4429054-3.\r\n\r\nId: 2161729"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "2161982": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONDOMÍNIO DOS EDIFÍCIOS SÓLIUS E SÍRIUS\r\n\r\nCNPJ: 30. 176.630.0001/82\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Administração do Condomínio dos Edifícios Sólius e Sírius, situado na Rua Alfredo Backer, 579 Bloco A9 e bloco A10, neste ato representado pela Síndica Denise Brito Thompson, usando das atribuições que confere a Convenção artigos 12 e 13, convoca os Condôminos para participarem da Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 28/02/2019, com primeira chamada às 19h00 e segunda e última chamada às 20h, para deliberação da ordem do dia: 1) Eleição para subsíndico e Conselho Consultivo Fiscal para o exercício de 2019. 2) Assuntos gerais. O condômino que quiser concorrer deverá apresentar os seguintes documentos: Certidão de Ônus Reais, quitação de taxas condominiais do prédio e do CDC, CPF, Identidade, nada consta do SPC e SERASA. Em cumprimento a Lei 10.406/02 do Código Civil, artigo 1335-III, só poderá votar e ser votado nas deliberações da Assembléia e dela participar o condômino que estiver quite com as taxas condominiais. \r\n\r\nId: 2161982"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2162370": [
                            "IV - Atos",
                            "MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2018\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018012027\r\n\r\nO Município de Angra dos Reis, vem através deste, informar que foram atualizadas a planilha de custos, cronograma físico-financeiro e minuta contratual do edital referenciado; alterados os itens 3, 5, e subitens 9.4.2.2, 9.4.3; acrescidos os subitens 9.4.3.1, 9.4.3.2, 9.4.4.1; e, excluído o subitem 10.4.\r\n\r\nAngra dos Reis, 08 de fevereiro de 2019\r\n\r\nALAN BERNARDO COELHO DE SOUZA\r\n\r\nSecretário Executivo de Obras\r\n\r\nId: 2162370"
                        ],
                        "2162369": [
                            "IV - Atos",
                            "MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2018\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018012061\r\n\r\nO Município de Angra dos Reis, vem através deste, informar que foram atualizadas a planilha de custos, cronograma físico-financeiro e minuta contratual do edital referenciado; alterados os itens 3.1, 5.1, e subitens 9.3.2.1, 9.3.4, 10.2.3.1, 12.1, 15.4.1, 15.5; acrescidos os subitens 9.3.4.1, 9.3.4.2, 9.3.5.1; e, excluído os subitens 10.4, 16.2 e alínea “gf”h do subitem 11.17. \r\n\r\nAngra dos Reis, 08 de fevereiro de 2019\r\n\r\nALAN BERNARDO COELHO DE SOUZA\r\n\r\nSecretário Executivo de Obras\r\n\r\nId: 2162369"
                        ],
                        "2162365": [
                            "IV - Atos",
                            "MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2018/SAD.DELCA/REMARCADO\r\n\r\nPROCESSO Nº 2018012061\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de engenharia para o recapeamento asfáltico em diversas ruas do Bairro Monsuaba – Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão-de-obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução.\r\n\r\nDATA/HORA DA SESSÃO: 18/03/2019, às 10:00h\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, situada na Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/nº, Centro, Angra dos Reis – RJ.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: No Departamento de Licitação, mediante 01(um) pen drive virgem devidamente lacrado em sua embalagem original, ou, através do site www.angra.rj.gov.br.\r\n\r\nAlexandre Giovanetti Lima\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 2162365"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Araruama": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2162353": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº 2747/2019\r\n\r\nMODALIDADE: Concorrência Pública Nº 001/2019\r\n\r\nOBJETO: “Contratação de empresa para realização de construção de uma Escola Municipal no Bairro do Areal, localizada na Rua A, lotes 66, 67, 68 e 69 da quadra 7 - Araruama/RJ”, conforme proposta detalhe, composta de memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, todos em forma de anexo.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 14/03/2019 Hora: 10:00h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: SOUSP\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais 8.666/93 e suas alterações, a Lei Municipal 1.546/09 Lei de Pregão nº 10520/2002. O Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 12/02/2019, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado com firma reconhecida do sócio administrador por autenticidade, credenciando a pessoa que fará a retirada, contrato social ou no requerimento da P.M.A, sendo o sócio administrador, e de 02 (duas) resmas papel A-4, 500 folhas, que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nAraruama, 11 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nFabio Arantes Guimarães\r\n\r\nPresidente COMLI\r\n\r\nId: 2162353"
                        ],
                        "2162356": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº 42340/2018\r\n\r\nMODALIDADE: Tomada de Preço Nº 005/2019\r\n\r\nOBJETO: “Construção da Praça dos Esportes e da Cultura - PEC - modelo 3000m², para o término da execução do contrato de repasse nº 0363465-85/2012 firmado junto ao Ministério da Cultura”, conforme Termo de Referência e demais anexos.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 27/02/2019 Hora: 10:00h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: SOUSP\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais 8.666/93 e suas alterações, a Lei Municipal 1.546/09. O Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120 - Centro - Araruama, a partir de 12/02/2019, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado credenciando a pessoa que fará a retirada, contrato social ou no requerimento da P.M.A, sendo o sócio administrador, e de 02 (duas) resmas papel A-4, 500 folhas, que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nAraruama, 11 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nFabio Arantes Guimarães\r\n\r\nPresidente COMLI\r\n\r\nId: 2162356"
                        ],
                        "2162350": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nPROCESSO Nº 35784/2018\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial SRP nº 019/2019\r\n\r\nOBJETO: - “Registro de Preços para futura e eventual “aquisição de Material específico e Insumos para Central de Esterilização da nova unidade de saúde Hospital Municipal Drª Jaqueline Prates, pelo período de 12 (doze) meses”. \r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 22/02/2019 Hora: 10:00 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: SESAU\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO POR ITEM\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais 8.666/93 e suas alterações, a Lei Municipal 1.546/09 Lei de Pregão nº 10520/2002.\r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 12/02/2019, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado com firma reconhecida do sócio administrador por autenticidade, credenciando a pessoa que fará a retirada, contrato social ou no requerimento da P.M.A, sendo o sócio administrador, e de 02 (duas) resmas de papel A-4, 500 folhas, que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nAraruama, 11 de Fevereiro de 2019.\r\n\r\nCaio Bernites Rangel\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2162350"
                        ],
                        "2162351": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nPROCESSO Nº 41550/2018\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial nº 020/2019\r\n\r\nOBJETO: - “Contratação de empresa especializada em prestar serviço de seguro total, durante o período 12 (doze) meses, para cobertura de 34 ônibus que são utilizados no transporte dos alunos da rede municipal de ensino, com assistência 24 horas”. \r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 22/02/2019 Hora: 15:00 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: SESAU\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO POR ITEM\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais 8.666/93 e suas alterações, a Lei Municipal 1.546/09 Lei de Pregão nº 10520/2002.\r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 12/02/2019, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado com firma reconhecida do sócio administrador por autenticidade, credenciando a pessoa que fará a retirada, contrato social ou no requerimento da P.M.A, sendo o sócio administrador, e de 02 (duas) resmas de papel A-4, 500 folhas, que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nAraruama, 11 de Fevereiro de 2019.\r\n\r\nCaio Benites Rangel\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2162351"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Bom Jesus do Itabapoana": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2162250": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº 15.632/2018\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, com sede na Avenida Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ, torna público, para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, e o processo administrativo nº 15.632/2018, será realizado no dia 14/03/2019 (quinta-feira), às 09:00 horas, licitação na modalidade Concorrência Pública nº 001/2018, do tipo Menor Preço, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do instrumento convocatório retificado e demais informações sobre o certame no endereço acima, de segunda à sexta-feira, em dias úteis, das 08h às 17h. Maiores informações pelo tel.: (22) 3833-9208, pelo site www.bomjesus.rj.gov.br icitacao@bomjesus.rj.gov.br .\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana-RJ, 08/02/2019\r\n\r\nROBERTO ELIAS FIGUEIREDO SALIM FILHO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 2162250"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaperuna": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2162330": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL 003/2019\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO 001/2019\r\n\r\nMENOR PREÇO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO DA SESSÃO DE JULGAMETO: 28/02/2019 - 10h (dez horas).\r\n\r\nOBJETO: PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA PERPÉTUA DE JESUS (COURO DE BOI), DISTRITO RETIRO DO MURIAÉ, ITAPERUNA/RJ.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Sala da COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES, PREGÕES E CONTRATOS, localizada na Rua Izabel Vieira Martins, nº131, sala 34, Bairro Presidente Costa e Silva, Itaperuna/RJ.\r\n\r\nOBS: Informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas na SALA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, localizada na Rua Izabel Vieira Martins, nº131, Bairro Presidente Costa e Silva, Itaperuna/RJ ou através do telefone (22) 3811.1050.\r\n\r\nEduardo Branco dos Santos\r\n\r\nSecretário de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nId: 2162330"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Magé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2162394": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ - RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRENCIA PUBLICA nº 004/2017\r\n\r\nObjeto: Contratação De Empresa Para Execução Dos Serviços De Coleta De Resíduos Sólidos Domiciliares E Manutenção De Logradouros Públicos Junto Ao Município De Magé-RJ. Retirada do Edital: O Edital estará disponível para leitura e aquisição na Comissão de Licitação, situada a Rua Dra. Lais de Miranda Tavares, 125 - Roncador - Piedade - Magé - RJ, de 2ª a 6ª feira no horário de 10:00 a 16:00h, mediante a entrega de 01 (um) pacote com 100 folhas de papel A4, 02(dois) CR-R virgens e carimbo do CNPJ da empresa ou através do portal da Prefeitura de Magé (www.mage.rj.gov.br). Data da Realização: 19 de Março de 2019 as 10:00 horas.\r\n\r\nMagé-RJ, 08 de Fevereiro de 2019.\r\n\r\nALINE DE PAULA RODRIGUES\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 2162394"
                        ],
                        "2162395": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ - RJ\r\n\r\nAVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CADASTRO DE FORNECEDORES 2019\r\n\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2019\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Magé, em atendimento ao disposto no § 1º, art. 34, da Lei federal nº 8.666/93, comunica que está realizando o registro e a atualização dos dados cadastrais de pessoas jurídicas interessados em atualização dos registros existentes e para o ingresso de novos interessados. Cabe também salientar, que houve alteração no procedimento de inscrição cadastral. Maiores informações e dúvidas no endereço da Comissão de Cadastro, situada à Rua Drª Laís de Miranda Tavares, 125 - Roncador - Piedade - Magé - RJ, ou no e-mail: cadastroempresas@mage.rj.gov.br de 2ª a 6ª feira no horário de 09h ás 16h.\r\n\r\nMagé-RJ, 08 de Fevereiro de 2019.\r\n\r\nSOFIA PAULO LOPES\r\n\r\nPresidente da Comissão de Cadastro\r\n\r\nId: 2162395"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2162255": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Mendes\r\n\r\nAviso de licitação\r\n\r\nProcesso nº. 6328/2018. Pregão Presencial nº. 007/2019 - SRP objeto: Aquisição de produtos químicos destinados às estações de tratamento de água do Município de Mendes, com vigência para 12 (doze) meses, utilizando-se do Sistema de Registro de Preços. Fase de credenciamento, recebimento de Propostas e Documentação: 25/02/2019, às 10h. Valor do edital: 01 (uma) resma de papel A4. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/e-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes/RJ, 04 de fevereiro de 2019. Júlio Cesar Moreira Carvalho. Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação.\r\n\r\nId: 2162255"
                        ],
                        "2162256": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Mendes\r\n\r\nAviso de licitação\r\n\r\nPregão Presencial nº. 008/2019\r\n\r\nProcesso nº. 633/2019. Objeto: Contratação de empresa para disponibilidade de pessoal visando apoio na orientação do trânsito no período do carnaval 2019, sob a coordenação e supervisão do Departamento Municipal de Trânsito e da Secretaria Municipal de Turismo Esporte e Lazer e Cultura - período de 28/02/2019 à 05/03/2019, no Município de Mendes/RJ. Recebimento de propostas e documentação: 22/02/2019, às 10h. Valor do edital: 01 resma de papel ofício A4. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/e-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes/RJ, 06 de fevereiro de 2019. Mario Carlos Abdon da Costa.Secretário de Turismo, Esporte, Lazer e Cultura\r\n\r\nId: 2162256"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nilópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2162336": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ERRATA\r\n\r\nA Coordenadoria de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Nilópolis através desta vem retificar, devido a um erro material na matéria publicada no dia 29 de Janeiro de 2019 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no seguinte AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019; ONDE SE LÊ: PROCESSO Nº 576/2019 - LEIA-SE: PROCESSO Nº 111/2019.\r\n\r\nNilópolis, 05 de Fevereiro de 2019/Pedro Henrique Tavares dos Santos/Coordenador de Licitações e Contratos\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019 (Republicação); PROCESSO Nº: 111/2019; TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM; OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de recepção, tratamento e disposição final de resíduos domiciliar urbano/entulho e serviços de saúde; ABERTURA: 22/02/2019 - às 10hs; FUNDAMENTO LEGAL: DM nº 2.918/06, LC nº 123/06 e LFs nº. 10.520/02 e 8.666/93 com suas alterações e normas complementares; Atendimento das 13:30 às 16 horas, de segunda à sexta - feira; Da Retirada dos Editais: Através de pessoa devidamente identificada, com o carimbo de CNPJ da empresa, duas resmas de papel A4, por edital. Os Editais e seus respectivos anexos, com maiores esclarecimentos, estão à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura, à Rua Pedro Álvares Cabral, n.° 305, 3º andar - Centro - Nilópolis - RJ.\r\n\r\nNilópolis, 05 de Fevereiro de 2019/Pedro Henrique Tavares dos Santos/Coordenador de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 2162336"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2162364": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO\r\n\r\nReferência: Pregão 010/2018 - FMS\r\n\r\nProcesso administrativo nº 2207/2018\r\n\r\nO Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento de todos, A REVOGAÇÃO do procedimento licitatório acima mencionado, cujo objeto é a “contratação de empresa de serviços de engenharia especializada na locação de grupos geradores de energia elétrica - fontes de energia elétrica de emergência - com prestação de serviços de instalação (montagem e desmontagem), serviços técnicos, serviços de manutenção, fornecimento de materiais e combustíveis para atender as demandas das Unidades de Atendimento 24 horas pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de São João da Barra, conforme condições e especificações constantes no edital e seus anexos”, tendo em vista a necessidade de elaboração de novo Termo de Referência em atendimento a determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFundamentação legal da decisão: Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93;\r\n\r\nData da decisão: 27 de setembro de 2018; \r\n\r\nObservação: Decisão disponível no setor de Licitações do Município de São João da Barra, para vista dos interessados, para fins do disposto no art. 109, I, “c” da Lei 8.666/93.\r\n\r\nSão João da Barra, 27 de setembro de 2018.\r\n\r\nJosé Antônio de Paulo Fonseca\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\n*publicado por omissão no D.O. de 28/09/2018.\r\n\r\nId: 2162364"
                        ],
                        "2162385": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO PÚBLICA\r\n\r\nPregão Presencial 004/2019 - FMS \r\n\r\nProcesso: 4432/2018\r\n\r\nPor motivo de conveniência e oportunidade, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, torna-se público que fica adiada “SINE DIE” a realização da sessão pública referente ao pregão 004/2019, cujo objeto trata-se do Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo e insumo hospitalar, para atender aos postos de urgência e emergência, unidades básicas de saúde e postos de saúde da família da rede municipal de saúde, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.\r\n\r\nAssim que for marcada nova data para realização da sessão do mencionado pregão, será publicado novo aviso.\r\n\r\nSão João da Barra, 08 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nCarlos Roberto Maia Nunes\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2162385"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Sebastião do Alto": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2162283": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "Licitação Nº 12/2019\r\n\r\nTomada de Preços Nº 01/2019\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 28/02/19, às 09h, na sala da Secretaria Municipal de Administração Rua Dr. Julio Vieitas, n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na Licitação na Modalidade Tomada de Preços do tipo Menor preço global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA DE GRAMA SINTÉTICA E QUADRA DE VÔLEI DE AREIA EM SÃO SEBASTIÃO DO ALTO ,nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 123/06, e alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta - feira das 09 às 16 horas, exceto feriado, no endereço Rua Dr. Julio Vieitas n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22) 2559-1160.\r\n\r\nBárbara Medeiros Hechert\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 2162283"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "2162461": [
                        "I - Veto Total",
                        "*OFÍCIO GG/PL Nº 853 RIO DE JANEIRO\r\n\r\n09 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 13 de dezembro de 2018, do Ofício nº 602 - M, de 12 de dezembro de 2018, referente ao Projeto de Lei nº 93-A de 2015 de autoria do Deputado Átila Nunes que, “TORNA OBRIGATÓRIA A UTILIZAÇÃO DE CATETERES VENOSOS PERIFÉRICOS COM ENCAIXES DE FORMATOS DIFERENCIADOS E CORES DISTINTAS QUE NÃO PERMITAM O ENCAIXE COM OUTROS DISPOSITIVOS OU SONDAS”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nWILSON WITZEL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado André Ceciliano\r\n\r\nDD. 2° Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 93-A/2015 DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A UTILIZAÇÃO DE CATETERES VENOSOS PERIFÉRICOS COM ENCAIXES DE FORMATOS DIFERENCIADOS E CORES DISTINTAS QUE NÃO PERMITEM O ENCAIXE COM OUTROS DISPOSITIVOS OU SONDAS”.\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o presente projeto, que pretende obrigar que hospitais, clínicas, ambulatórios, associações e cooperativas médicas, de caráter público ou privado, a utilizarem dispositivos ou cateteres venosos de inserção periférica com encaixe e formatos diferenciados e cores distintas, para a administração de medicamentos por via venosa, de forma que suas conexões não permitam o encaixe com outros dispositivos ou sondas. \r\n\r\nEm que pese os mais nobres objetivos, a presente proposição levou à constatação de vício de iniciativa legislativa, uma vez que cria atribuições para órgãos do Poder Executivo estadual, cuja iniciativa é privativa do Governador do Estado, conforme dispõe a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, em seu art. 112, § 1º, inciso II, alínea “d”. \r\n\r\nPor meio desta proposição, a Casa Parlamentar dispôs sobre atribuições de órgãos da Administração, avançando em competência do Poder Executivo, o que contraria o princípio constitucional da separação harmônica dos poderes, expresso no art. 7º da Constituição fluminense.\r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nWILSON WITZEL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 10.01.2019.\r\n\r\nId: 2162461"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "2162464": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 46.570 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nREGULAMENTA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 8266, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, SOBRE A COMPETÊNCIA DO PEDIDO DE CONCESSÃO DE CRÉDITO PRESUMIDO A PROJETOS CULTURAIS E ESPORTIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de regulamentação dos instrumentos estabelecidos na legislação, referente à Secretaria competente a receber o pedido de concessão de crédito presumido, que dispõe a Lei Estadual nº 8266, de 26 de dezembro de 2018,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O pedido de concessão de crédito presumido para os projetos culturais deverá ser apresentado à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, conforme determina o artigo 3º da Lei Estadual nº 8266/2018, desde que atendida à regulamentação vigente.\r\n\r\nArt. 2º - O pedido de concessão de crédito presumido para os projetos esportivos deverá ser apresentado à Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - SEELJE, conforme determina o artigo 3º da Lei Estadual nº 8266/2018, desde que atendida à regulamentação vigente.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2019\r\n\r\nWILSON WITZEL\r\n\r\nId: 2162464"
                    ],
                    "2162458": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 46.571 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nDECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS, A PARTIR DESTA DATA, PELO FALECIMENTO DE JOVENS ATLETAS DO FLAMENGO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- que a tempestade que atingiu o Rio de Janeiro na noite de quarta-feira, dia 06 de fevereiro de 2018, deixou seis mortos;\r\n\r\n- que o trágico acidente ocorrido com Jovens atletas do Flamengo, resultou na morte de dez pessoas, em função do incêndio no Centro de Treinamento do Flamengo, denominado Ninho do Urubu, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, no início da manha desta sexta-feira, dia 08 de fevereiro de 2018; e\r\n\r\n- que é dever do Estado render justas homenagens às vítimas da tempestade, bem como, àqueles que com o seu trabalho, exemplo e dedicação contribuíram para o desenvolvimento, divulgação e valorização do futebol do nosso País; \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica decretado luto oficial, no Estado do Rio de Janeiro, a partir desta data, por 3 (três) dias, em virtude do falecimento de seis pessoas em função da tempestade que atingiu o Município do Rio de Janeiro, bem como, em decorrência do falecimento de dez jovens atletas do Clube de Regatas do Flamengo.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2019\r\n\r\nWILSON WITZEL\r\n\r\nId: 2162458"
                    ],
                    "2162475": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 46.572 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nMODIFICA, SEM AUMENTO DE DESPESAS, A NOMENCLATURA DE UNIDADE ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-03/022/78/2018,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente;\r\n\r\n- a Lei Federal nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a proteção integral e a primazia do atendimento aos adolescentes em conflito com a Lei e institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE;\r\n\r\n- a modernização e a adequação político-social das Unidades Administrativas no âmbito do NOVO DEGASE, em conformidade com o princípio da eficiência contido no artigo 37, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil;\r\n\r\n- o que preceitua o artigo 227, da Constituição da República Federativa do Brasil, através da Lei Federal nº 12.594/12, que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE, reafirmando a diretriz do Estatuto da Criança e do Adolescente sobre a natureza pedagógica das Medidas, a política de Socioeducação, e a inserção social do adolescente em conflito com a Lei; \r\n\r\n-a necessidade de 'mudança de finalidade' da Unidade Administrativa 184834; e\r\n\r\n- a necessidade de transferir Unidade de Atendimento em Socioeducação administrativamente vinculada ao DEGASE, de Ricardo de Albuquerque para novo endereço no Galeão, Ilha do Governador,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica modificada a nomenclatura do Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente - CRIAAD Ricardo de Albuquerque, Unidade Administrativa nº 184834 na estrutura do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Órgão vinculado à Secretaria de Estado de Educação, para Centro de Socioeducação - CENSE Ilha, situado na Estrada do Caricó, nº 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ. CEP 21.941-450. \r\n\r\nArt. 2º - O CENSE ILHA executará as medidas socioeducativas de Internação e de Internação Provisória dos adolescentes em conflito com a Lei, do sexo masculino, em idade compreendida entre 12 (doze) e 14 (catorze) anos, do Estado do Rio de Janeiro, para fins de atender o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA e na Lei Federal nº 12.594/2012, que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE.\r\n\r\nParágrafo Único - Excepcionalmente, o referido CENSE atenderá adolescentes que ultrapassem a idade limite estabelecida no caput em função de possuírem 'compleição física compatível' com a 'faixa etária' mencionada. \r\n\r\nArt. 3º - A Secretaria de Estado de Educação adotará as providências complementares à fiel execução deste Decreto, observada a legislação pertinente.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 26 de agosto de 2018, revogadas as disposições em sentido contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2019\r\n\r\nWILSON WITZEL\r\n\r\nId: 2162475"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "2162474": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETOS DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/023/31/2019, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, por recondução, nos termos da Lei Estadual n° 6.864, de 15 de agosto de 2014, JOSÉ CARLOS DA SILVA PORTUGAL, na qualidade de representante do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Rio de Janeiro - SINEPE RIO, para integrar o Conselho Estadual de Educação, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/005/127/2017,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do Decreto nº 46.188, de 06.12.2017, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, os representantes abaixo mencionados, para comporem o Conselho Fiscal da Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, como segue:\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nTITULAR: \r\n\r\nRODRIGO GIMENEZ SCOTT \r\n\r\nSUPLENTE: \r\n\r\nWALDEMIR PEIXOTO D'AVILLA\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/425/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1) CONSIDERAR EXTINTO, por motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Conselho Fiscal da Fundação Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro - FMIS/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, como segue:\r\n\r\n- REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA:\r\n\r\nTitular: WALDEMIR D'ÁVILA PEIXOTO, designado pelo Decreto de 16 de maio de 2018, publicado no D.O. de 17.05.2018.\r\n\r\n2) ALTERAR A COMPOSIÇÃO do Conselho Fiscal da Fundação Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro - FMIS/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, como segue:\r\n\r\n- REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA:\r\n\r\nTitular: ESTELVIO SCHUNCK, em substituição e completando o mandato conferido a Waldemir D'Ávila Peixoto, designado pelo Decreto de 16 de maio de 2018, publicado no D.O. de 17.05.2018.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-16/076/03/2019,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1) CONSIDERAR EXTINTO, por motivo de substituição, com validade a contar de 29 de janeiro de 2019, o mandato conferido a CARLA ADRIANA PEREIRA, pelo Decreto de 22 de maio de 2017, publicado no D.O. de 23.05.2017, para, na qualidade de representante do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, exercer as funções de membro titular do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. \r\n\r\n2) NOMEAR, nos termos dos Decretos nºs 25.497, de 11.08.1999, e 27.597, de 15.12.2000, e suas alterações, com validade a contar 29 de janeiro de 2019, CARLOS ROBERTO REIS CONTI, ID. Funcional n°. 2063427-7, para, na qualidade de representante do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, exercer as funções de membro titular do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, em substituição e completando o mandato conferido a Carla Adriana Pereira, pelo Decreto de 22 de maio de 2017, publicado no D.O. de 23.05.2017.\r\n\r\n3) CONSIDERAR EXTINTO, por motivo de substituição, com validade a contar de 29 de janeiro de 2019, o mandato conferido a SILVANIA PARREIRA CONZENDEY MENDES, ID. Funcional n° 2065564-9, pelo Decreto de 22 de maio de 2017, publicado no D.O. de 23.05.2017 para, na qualidade de representante do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, exercer as funções de membro suplente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da da Vice-Governadoria do Estado.\r\n\r\n4) NOMEAR, nos termos dos Decretos nºs 25.497, de 11.08.1999, e 27.597, de 15.12.2000, e suas alterações, com validade a contar 29 de janeiro de 2019, ANDRÉ VINÍCIUS PEREIRA LAGRIMANTE, ID. Funcional n°. 4379247-2, para, na qualidade de representante do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, exercer as funções de membro suplente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, em substituição e completando o mandato conferido a Silvania Parreira Cozendey Mendes, ID. Funcional n° 2065564-9, pelo Decreto de 22 de maio de 2017, publicado no D.O. de 23.05.2017.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/163/1/2019, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1) DESIGNAR, nos termos da Lei nº 6.243, de 21 de maio de 2012 e do Decreto nº 43.658, de 03 de julho de 2012, para, com validade a contar de 23 de janeiro de 2019, SÉRGIO AURELIANO MACHADO DA SILVA para na qualidade de representante dos Patrocinadores, exercer as funções de membro titular e Presidente do Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, em substituição e completando o mandato conferido a Gustavo de Oliveira Barbosa, designado pelo Decreto de 22 de maio de 2017, publicado no D.O. de 23.05.2017. \r\n\r\n2) DESIGNAR, nos termos da Lei nº 6.243, de 21 de maio de 2012 e do Decreto nº 43.658, de 03.07.2012, com validade a contar de 23 de janeiro de 2019, ALOISIO VILLETH LEMOS para, na qualidade de representante dos Patrocinadores, exercer as funções de suplente do Presidente do Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, em substituição e completando o mandato conferido a Amaury Perlingeiro do Valle, designado pelo Decreto de 23 de agosto de 2017, publicado no D.O. de 23.08.2017. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-15/001/39/2019,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Decreto de 30 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 31.01.2019, na parte que menciona: \r\n\r\n- NOMEAR, nos termos do art. 3º, da Lei nº 2.592, de 10 de junho de 1996, e suas alterações, e Decreto nº 44.503, de 29 de novembro de 2013 e com validade a contar de 11 de janeiro de 2019, JOSÉ GUILHERME DE MORAES NETO, para, na qualidade de membro representante da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - SECCG, integrar o Conselho Gestor do Fundo Especial de Apoio para Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON, em substituição a Antônio Lameirão Neto, nomeado pelo Decreto de 08 de fevereiro de 2017, publicado no D.O. de 09.02.2017.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-15/001/39/2019,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1) DISPENSAR ROBSON RIBEIRO ESCOVEDO, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, da função de Gestor do Fundo Especial para Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais - SEGOV. \r\n\r\n2) NOMEAR, nos termos do art. 3º, da Lei nº 2.592, de 10 de junho de 1996, e suas alterações, e Decreto nº 44.503, de 29 de novembro de 2013 e com validade a contar de 10 de janeiro de 2019 , JOSÉ GUILHERME DE MORAES NETO para, exercer as funções de Gestor do Fundo Especial de Apoio para Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais - SEGOV, em substituição a Robson Ribeiro Escovedo, nomeado pelo Decreto de 31 de dezembro de 2018, publicado no D.O. de 01.01.2017.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/134/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, os representantes abaixo relacionados, para compor o Conselho Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CES/RJ, nos termos da Lei complementar nº 152, de 18 de novembro de 2013, o Conselho Estadual de Saúde, triênio 2018/2021, consoante Plenária Eleitoral realizada em 13 de junho de 2018, como segue:\r\n\r\nI - USUÁRIOS:\r\n\r\na) REPRESENTANTES DAS PATOLOGIAS DE MAIOR PREVALÊNCIA/INCIDÊNCIA NO TERRITÓRIO ESTADUAL, SEGUNDO CRITÉRIOS DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA;\r\n\r\nTitular: Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase - MOHAN\r\n\r\n- SYLVIA HELENA DAFLON OLIVEIRA\r\n\r\nSuplente: Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase - MOHAN\r\n\r\n- ARTUR CUSTÓDIO MOREIRA DE SOUSA \r\n\r\nb) CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO DE CADA UMA DAS REGIÕES DE SAÚDE NO ESTADO;\r\n\r\nREGIÃO DA BAÍA DA ILHA GRANDE:\r\n\r\nSuplente: Conselho Municipal de Saúde de Angra dos Reis \r\n\r\n- CRISTINA LUCIA DOS SANTOS\r\n\r\nREGIÃO MÉDIO PARAÍBA:\r\n\r\nTitular: Conselho Municipal de Saúde de Volta Redonda \r\n\r\n- LUZIA APARECIDA DA SILVA QUINTINO\r\n\r\nREGIÃO SERRANA:\r\n\r\nTitular: Conselho Municipal de Saúde de Nova Friburgo \r\n\r\n- ELIANE SANTOS\r\n\r\nId: 2162474"
                    ],
                    "2162486": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR MARCOS MACEDO NEVES para exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Transporte e Manutenção, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019.\r\n\r\nNOMEAR NELSON SAMPAIO DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-15/001/055/2019.\r\n\r\nNOMEAR DARWIN MAGNUS LEITE para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-15/001/055/2019. \r\n\r\n*DECRETO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR ANNA PAULA VELASCO VALENTIM, ID FUNCIONAL Nº 3678746-9/1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Infraestrutura Tecnológica da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Josiane Bragato, ID Funcional nº 5097638-9/1. Processo nº E-03/001/367/2019.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 08/02/2019.\r\n\r\nId: 2162486"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "2162472": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO GOVERNADOR \r\n\r\nEXPEDIENTE DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/207/65/2019 - AUTORIZO, nos termos da solicitação do Secretário de Estado das Cidades e da proposição do Secretário de Estado da Casa Civil e Governança às fls. 05 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/207/447/2019 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Secretário de Estado da casa Civil e Governança, às fls. 03 deste autos.\r\n\r\nId: 2162472"
                    ]
                }
            },
            "Vice Governadoria do Estado": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2162234": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.02.2019\r\n\r\nAPOSENTA SERGIO JESUS DE OLIVEIRA, matricula nº 1804228-3, ID n° 2133072-7, no cargo de Administrador, Grupo V, Nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do artigo 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-26/013/100023/2018.\r\n\r\nId: 2162234"
                        ],
                        "2162309": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.02.2019\r\n\r\nSUSPENDE, POR VINTE DIAS, a servidora JULIA SANTOS AMADOR, Id. Funcional nº 50283120. Processo nº E-12/091/308/2017.\r\n\r\nId: 2162309"
                        ],
                        "2162312": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nPORTARIA DETRAN-RJ/CORREG Nº 08\r\n\r\nDE 07 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nO CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto Estadual nº 7.526, de 06 de setembro de 1984, e o que consta no Processo Administrativo nº E-12/091/100180/2018.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância, nos termos do art. 1º, do Decreto Estadual nº 7.526, de 06/09/1984 - Manual do Sindicante, para apurar a irregularidade objeto do administrativo em epígrafe.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o servidor Jorge Luiz Pinheiro, ID Funcional nº 43840612, para realização da Sindicância.\r\n\r\nArt. 3º - O prazo para apuração dos fatos é de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação da presente Portaria, com a observância do disposto no artigo 317 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2019\r\n\r\nKRISTIANO DE SOUZA JOTTA\r\n\r\nCorregedor \r\n\r\nId: 2162312"
                        ],
                        "2162313": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nPORTARIA DETRAN-RJ/CORREG Nº 09\r\n\r\nDE 08 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nO CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto Estadual nº 7.526, de 06 de setembro de 1984, e o que consta no Processo Administrativo nº E-12/091/100170/2018.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância, nos termos do art. 1º, do Decreto Estadual nº 7.526, de 06/09/1984 - Manual do Sindicante, para apurar a irregularidade objeto do administrativo em epígrafe.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o servidor Jorge Luiz Pinheiro, ID Funcional nº 43840612, para realização da Sindicância.\r\n\r\nArt. 3º - O prazo para apuração dos fatos é de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação da presente Portaria, com a observância do disposto no artigo 317 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2019\r\n\r\nKRISTIANO DE SOUZA JOTTA\r\n\r\nCorregedor \r\n\r\nId: 2162313"
                        ],
                        "2162314": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nPORTARIA DETRAN-RJ/CORREG Nº 10\r\n\r\nDE 08 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nO CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto Estadual nº 7.526, de 06 de setembro de 1984, e o que consta no Processo Administrativo nº E-16/077/4/2019.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância, nos termos do art. 1º, do Decreto Estadual nº 7.526, de 06/09/1984 - Manual do Sindicante, para apurar a irregularidade objeto do administrativo em epígrafe.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o servidor Marcos Alves Carneiro, ID Funcional nº 50985426, para realização da Sindicância.\r\n\r\nArt. 3º - O prazo para apuração dos fatos é de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação da presente Portaria, com a observância do disposto no artigo 317 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2019\r\n\r\nKRISTIANO DE SOUZA JOTTA\r\n\r\nCorregedor \r\n\r\nId: 2162314"
                        ],
                        "2162308": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.02.2019\r\n\r\nAPLICO a penalidade de ADVERTÊNCIA a VERA LUCIA FRANCA BARBOZA, Credencial nº 2823, do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES JORGE LTDA, registro DH/AB 026, fundamentada nos arts. 34, I e III, e 36, I, c/c o 36, § 1º, da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/100194/2018.\r\n\r\nId: 2162308"
                        ],
                        "2162315": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 07.02.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/105907/2018 - CANCELO o credenciamento do CFC AUTO ESCOLA FERNANDES LTDA, DH/AB 194, com fundamento no art. 28 da Resolução do CONTRAN nº 358/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/105908/2018 - CANCELO o credenciamento do CFC AUTO ESCOLA CARVALHO LTDA ME, DH/AB 125, com fundamento no art. 28 da Resolução do CONTRAN nº 358/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/105909/2018 - CANCELO o credenciamento do CFC AUTO ESCOLA MARICA CITY LTDA, DH/AB 258, com fundamento no art. 28 da Resolução do CONTRAN nº 358/2010.\r\n\r\nId: 2162315"
                        ],
                        "2162310": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 07.02.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/028/100072/2018 - TATIANA FLORES NUNES DE ANDRADE, Id. Funcional nº 50260340. AUTORIZO a mudança de nome da servidora para TATIANA FLORES DE ANDRADE FRANCISCO, em virtude de seu casamento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-16/060/329/2019 - SEVERINO ALEXANDRE JOSE PEREIRA, Id. Funcional nº 50308416. AUTORIZO inclusão das dependentes Sarah Vitoria Ribeiro José Pereira e de Sophia Vitoria Ribeiro José Pereira, ambas na condição de filha.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-16/060/330/2019 - ALEXANDER RICARDO MACHADO, Id. Funcional nº 44553048. AUTORIZO inclusão da dependente Alice Correia de Oliveira Ricardo Machado, na condição de filha.\r\n\r\nId: 2162310"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança": {
                "Atos": {
                    "2162487": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de janeiro de 2019, CLEBER JOAQUIM MARQUES GOMES, ID FUNCIONAL Nº 4400007-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/14/2019.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 10 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 11/01/2019, que nomeou MARINA PINTO MOREIRA DE SÁ, ID FUNCIONAL Nº 5026342-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Maria Clara Fajardo, ID Funcional nº 4401458-9. Processo nº E-12/006/11/2019.\r\n\r\nNOMEAR SIMONE APARECIDA DO NASCIMENTO LOPEZ para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Maria Clara Fajardo, ID Funcional nº 4401458-9. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 23 de janeiro de 2019, JESSÉ JÚNIOR GABRIEL, ID FUNCIONAL Nº 5029916-6, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 11 de fevereiro de 2019, THIAGO GAMA MARTINS LARANGEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4274321-4, do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Projetos e Programa de Gestão, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/041/2019.\r\n\r\nNOMEAR THUANY DE CASSIA FORTUNATO VARGAS, ID FUNCIONAL Nº 4434579-8, para exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Projetos e Programa de Gestão, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Thiago Gama Martins Larangeira, ID Funcional nº 4274321-4. Processo nº E-16/005/041/2019.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO RAFAELE DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4422928-3, para exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Gestão e Modernização Institucional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Ciliana Baptista Barbosa, ID Funcional nº 4400026-0. Processo nº E-16/005/041/2019.\r\n\r\nNOMEAR MICHELE DO CARMO CONCEIÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 564106-3, para exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Monitoramento e Avaliação da Gestão, da Assessoria de Gestão e Modernização Institucional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Leonardo Rafaele de Souza, ID Funcional nº 4422928-3. Processo nº E-16/005/041/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2019, CILIANA BAPTISTA BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 4400026-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Gestão e Modernização Institucional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/041/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2019, LEONARDO RAFAELE DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4422928-3, do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Monitoramento e Avaliação da Gestão, da Assessoria de Gestão e Modernização Institucional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/041/2019.\r\n\r\nNOMEAR CILIANA BAPTISTA BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 4400026-0, para exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Marcelo Veiga de Leite Ribeiro, ID Funcional nº 2041405-6. Processo nº E-16/005/041/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2019, FARAILDES PASSOS BLOOMFIELD, ID FUNCIONAL Nº 4401442-2, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Gestão e Modernização Institucional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/041/2019.\r\n\r\nNOMEAR FARAILDES PASSOS BLOOMFIELD, ID FUNCIONAL Nº 4401442-2, para exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Bruno Barbosa Ximenes, ID Funcional nº 4375340-0. Processo nº E-16/005/041/2019.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA EVANGELISTA DIAS para exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Gestão e Modernização Institucional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Faraildes Passos Bloomfield, ID Funcional nº 4401442-2. Processo nº E-16/005/041/2019.\r\n\r\nNOMEAR SERGIO NAHAL DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Denise Maria D'Avila Peixoto Villar, ID Funcional nº 1908951-1.\r\n\r\nNOMEAR LANA CARVALHO SERRÃO para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Nilcimar Azevedo da Cunha Santos, ID Funcional nº 5093779-0.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de janeiro de 2019, ANA BEATRIZ HACK TEIXEIRA CAMPOS, ID FUNCIONAL Nº 554871-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-12/001/75/2019.\r\n\r\nNOMEAR LUCINETE TELLES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 2820791-2, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Sônia da Silva Fandinho, ID Funcional nº 2820922-2, matrícula nº 0293783-7. Processo nº E-12/211/175/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2019, SÔNIA DA SILVA FANDINHO, ID FUNCIONAL Nº 2820922-2, Assistente Administrativo, matrícula nº 0293783-7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/211/175/2019.\r\n\r\nNOMEAR JOSE CARLOS DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5034444-7 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Milton Melo Bastos, ID Funcional nº 1960945-0. Processo nº E-15/001/054/2019.\r\n\r\nNOMEAR CELIA REGINA DE LIMA ALVES para exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Leticia Lima Yane Fortes. Processo nº E-22/002/123/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de janeiro de 2019, PATRICIA CABRAL DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5032699-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-22/002/120/2019.\r\n\r\nNOMEAR UBIRAJARA DE MELLO DUTRA, ID FUNCIONAL Nº 1960063-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Tatiane Gomes Ferreira, ID Funcional nº 5094326-0. Processo nº E-22/001/111/2019.\r\n\r\nNOMEAR MARCIA BOM DE ALMEIDA CAODURO para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.255, de 02/03/2018. Processo nº E-17/026/153/2019.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS FERREIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 421802-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Região Serrana, da Diretoria Geral Regional, da Subsecretaria Operacional, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Taise Soares Pacheco, ID Funcional nº 5018315-0. Processo nº E-08/002/119/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, TAISE SOARES PACHECO, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Região Serrana, da Diretoria Geral Regional, da Subsecretaria Operacional, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/119/2019. \r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 19 de julho de 2018, publicado no D.O. de 20/07/2018, que nomeou EDUARDA ERNESTINA PRADO DIAS MOREIRA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Lilian Gonzales Rodrigues Volpato Paula, ID Funcional nº 5036313-1. Processo nº E-08/002/121/2019.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 17 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 18/01/2019, que nomeou PATRÍCIA BARRETO, ID FUNCIONAL Nº 4347848-4, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Anderson Luis Rodrigues Barboza, ID Funcional nº 5094434-7. Processo nº E-08/002/121/2019.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 10 de setembro de 2018, publicado no D.O. de 11/09/2018, que nomeou VERÔNICA MELLO DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carlos Henrique da Silva Terra, ID Funcional nº 5081759-0. Processo nº E-08/002/121/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, RITA MARIA CARVALHO GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 4064444-8/2 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/322/2019.\r\n\r\nNOMEAR ANDRE COUTO MIRANDA SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rita Maria Carvalho Guimarães, ID Funcional nº 4064444-8/2. Processo nº E-03/001/322/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, CLAUDENICE QUEIROZ MATOS, ID FUNCIONAL Nº 3927086/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Repasses Financeiros, da Diretoria de Programação e Controle Orçamentário Financeiro, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/322/2019.\r\n\r\nNOMEAR KASSANDRA CHAVES DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Repasses Financeiros, da Diretoria de Programação e Controle Orçamentário Financeiro, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Claudenice Queiroz Matos, ID Funcional nº 3927086/1. Processo nº E-03/001/322/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2019, JOSIMERI MOREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 03673428-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/368/2019.\r\n\r\nNOMEAR MARCELLE PINHEIRO SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5013892-8, para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Josimeri Moreira da Silva, ID Funcional nº 03673428-4. Processo nº E-03/001/368/2019.\r\n\r\nNOMEAR ROBSON JOSÉ DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 2074455-2, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Patrimônio e Recursos Administrativos, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Silvia Maria Sourbeck Costa Pereira, ID Funcional nº 4346128-0/1. Processo nº E-03/001/368/2019.\r\n\r\nNOMEAR BIANCA FATIMA CORDEIRO DOS SANTOS FOGLI, ID FUNCIONAL Nº 2075425-6, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Patrimônio e Recursos Administrativos, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Gabriel de Oliveira Lattanzi, ID Funcional nº 5030516-6. Processo nº E-03/001/368/2019.\r\n\r\nNOMEAR DANIELE ANDRADE DA COSTA DE PINHO, ID FUNCIONAL Nº 0578847-0, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Recursos Administrativos, da Diretoria de Patrimônio e Recursos Administrativos, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fabio da Silva Lucena, ID Funcional nº 5074710-0/1. Processo nº E-03/001/368/2019.\r\n\r\nNOMEAR TERESINHA MARIA MARQUES RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 0576380-0, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Pedro Messias de Souza, ID Funcional nº 5030016-4. Processo nº E-03/001/368/2019.\r\n\r\nNOMEAR SIMONE MARIA MELO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 3952307-1, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marco Antonio Machado de Moraes, ID Funcional nº 5030345-7. Processo nº E-03/001/368/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, ANGELA MARIA AMBRE BARD CORREA, ID FUNCIONAL Nº 4063985-1/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Prestação de Contas, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/368/2019.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO CAVALCANTI DE SOUSA, ID FUNCIONAL Nº 5014086-8, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Prestação de Contas, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Angela Maria Ambre Bard Correa, ID Funcional nº 4063985-1/2. Processo nº E-03/001/368/2019.\r\n\r\nNOMEAR CAMILO CRUZ SEPÚLVEDA, ID FUNCIONAL Nº 4200057-2, para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor de Comunicação Institucional, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ramon Mendonça Guimarães, ID Funcional nº 4428090-4. Processo nº E-03/001/210/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de janeiro de 2019, RAMON MENDONÇA GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 4428090-4, do cargo em comissão de Assessor de Comunicação Institucional, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/210/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2019, ALEX DO NASCIMENTO VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5086910-8, 074446517-60, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/69/2019.\r\n\r\nNOMEAR MARCIO CARVALHO DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Gisele Miranda dos Santos, ID Funcional nº 5092813-9. Processo nº E-07/026/81/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, DANIEL FABRÍCIO SANTOS DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5010736-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/026/81/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, LETICIA ALVES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4388858-5 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/026/81/2019.\r\n\r\nNOMEAR ERIK SOUZA ALVES, ID FUNCIONAL Nº 4426829-7, para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Andre Luiz de Abreu Baptista, ID Funcional nº 5097682-6. Processo nº E-07/025/072/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2019, ANDRE LUIZ DE ABREU BAPTISTA, ID FUNCIONAL Nº 5097682-6 do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/025/072/2019.\r\n\r\nNOMEAR ANE CAROLINE DOS SANTOS NIEHS para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Marcela Fernandes Pinheiro. Processo nº E-02/007/259/2019.\r\n\r\nNOMEAR LEONIDIA CRISTINA CRUZ para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Priscila Machado Daflon de Ornelas, ID Funcional nº 5084052-5. Processo nº E-02/007/291/2019.\r\n\r\nNOMEAR ANNY ANSEANS DA COSTA para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Fernanda Athayde das Chagas Alvarenga. Processo nº E-02/007/243/2019.\r\n\r\nNOMEAR MARILIA PACHECO DA SILVA ERTHAL, ID FUNCIONAL Nº 2854485-4, para exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Gisele Lopes Oliveira e Silva, ID Funcional nº 5091015-4. Processo nº E-18/007/248/2019.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, THIAGO ROCHA EUZEBIO, ID FUNCIONAL Nº 5017293-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/247/2019.\r\n\r\nNOMEAR SILVIO MATOS DA SILVA para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mariana Martins Neves de Carvalho, ID Funcional nº 4184121-2. Processo nº E-31/005/56/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2019, MARIANA MARTINS NEVES DE CARVALHO do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-31/005/56/2019.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO JOSÉ ARAUJO para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rafael Costa Vieira, ID Funcional nº 5093069-9. Processo nº E-31/005/58/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2019, RAFAEL COSTA VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5093069-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-31/005/58/2019.\r\n\r\nNOMEAR FABIANO FLORES DA SILVA para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alex Sandro de Souza Luna, ID Funcional nº 5090334-9. Processo nº E-31/005/57/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2019, ALEX SANDRO DE SOUZA LUNA, ID FUNCIONAL Nº 5090334-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-31/005/57/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, OSCAR BARROS PEREIRA NETO, Contador \"C\", ID Funcional nº 2035115-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-31/005/54/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2019, ADILEA MARINHO DE ALCANTARA, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-31/005/35/2019.\r\n\r\nNOMEAR ANA MARIA VERAS CAZELATO para exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Isabelli Custodio Tavares Crecca, ID Funcional nº 5085361-9. Processo nº E-05/003/74/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de janeiro de 2019, CARLA MARIA PACHECO DA NOBREGA, ID FUNCIONAL Nº 1907315-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subcontroladoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº E-32/001/31/2019.\r\n\r\nDE 10 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR SOLANGE GRAÇA, ID FUNCIONAL Nº 54922-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado porPriscila Maria Pedroso da Silveira Sá, ID Funcional nº 5096297-3. Processo nº E-12/001/75/2019.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 11/01/2019.\r\n\r\nDE 23 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, MANOELA FERREIRA MORGADO, ID FUNCIONAL Nº 4389825-4, do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Apoio Pedagógico, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/006/7/2019.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 24/01/2019.\r\n\r\nDE 04 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR HERBERT KLIMGER AFONSO ALENCAR para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gladis Valle de Oliveira, ID Funcional nº 4201440-9. Processo nº E-04/161/137/2019.\r\n\r\nEXONERAR ANTONIO CARLOS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 562791-5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/3337/2019.\r\n\r\nNOMEAR FELIPE LUIZ PINHEIRO para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Antonio Carlos da Silva, ID Funcional nº 562791-5. Processo nº E-10/005/3338/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, MARCO ANTONIO CARNEIRO, ID FUNCIONAL Nº 3211676-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/016/150/2019.\r\n\r\n*Republicados por terem saído com incorreção no D.O. de 05/02/2019.\r\n\r\nDE 06 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 30 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 31/01/2019, que nomeou ALEXANDRE FELIX BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 2167822-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Lourival do Nascimento Junior, ID Funcional nº 2165147-7. Processo nº E-07/002/1160/2019.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 07/02/2019.\r\n\r\nId: 2162487"
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                    "2162428": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/207/251/2019 - AUTORIZO a disposição da servidora HELEN SARDENBERG, Delegado de Polícia de 2ª Classe, ID Funcional nº 564.620-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/074/54/2019 - AUTORIZO a disposição do Coronel PM RICARDO ALEXANDRE ROMAR NALDONI, RG nº 55.561, Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, a fim de ocupar o cargo em comissão de Subsecretário Geral, na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/074/52/2019 - AUTORIZO a disposição do 2º SGT PM JOSÉ LUCIANO MACEDO SOARES, RG nº 68.709, Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/207/51/2019 - AUTORIZO a disposição da servidora GLAUCIA IORIO DE ARAÚJO, Analista de Sistemas e Métodos, ID Funcional nº 2825506-2, Quadro de Pessoal do PRODERJ, para o PROCON-RJ, sem ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/026/38/2019 - AUTORIZO a disposição da servidora EMILIA DA CONCEIÇÃO CORUJO, Secretário Executivo, ID Funcional nº 20283431, Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, com validade a contar de 01/02/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/93/2019 - AUTORIZO a disposição da servidora THAÍS DE ANDRADE RIBEIRO, Analista de Fazenda Estadual, ID Funcional nº 5019681-2, Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/003/44/2019 - AUTORIZO a cessão da servidora CLÉA MARIA REGIS DOS REIS, ID nº 2133024-7, do Quadro de Pessoal da Fundação Leão XIII à Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, sem ônus para o órgão cessionário e com validade a contar de 01/02/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/074/55/2019 - AUTORIZO a disposição do CB PM FELIPE CAVALCANTI LUSTOSA CORDEIRO, RG nº 85.508, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em substituição ao 3º SGT PM GEANDERSON SANDORA DE ANDRADE, RG 79.750, a fim de exercer suas atividades na Subsecretaria Militar.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/074/56/2019 - AUTORIZO a disposição do 2º SGT PM EDUARDO ANDRÉ DA SILVA, RG nº 71.283, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em substituição ao 2º SGT PM SAMUEL ESTEVÃO, RG 68.637, a fim de exercer suas atividades na Subsecretaria Militar.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/074/57/2019 - AUTORIZO a disposição do SD PM CARLOS ALBERTO DE SOUZA, RG nº 90.265, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em substituição ao SD PM RAFAEL RESENDE DUTRA, RG 101.831, a fim de exercer suas atividades na Subsecretaria Militar.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/204/42/2019 - AUTORIZO a cessão do servidor OCTÁVIO FERRARO GENU, Auditor Fiscal, ID nº 1941065-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/006/37/2019 - AUTORIZO a cessão do servidor ISAIAS GOMES FARIA, Agente de Estação, ID nº 06527136-3, do Quadro de Pessoal da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nId: 2162428"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2162275": [
                            "I - Despacho",
                            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/02/2019\r\n\r\nPROC. N° E-04/171/100053/2018 - CYBELE LUZANA REIS - Analista de Sistemas e Métodos, nível 3, matrícula n° 293.727-4 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/11/2018.\r\n\r\nId: 2162275"
                        ],
                        "2162160": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/02/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/100.064/2017 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 371/2018 (ASL-DP), realizado em 05/11/2018. \r\n\r\nId: 2162160"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2162295": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PROCON-RJ Nº 96 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21.06.1993 e no Decreto nº 3.149, de 28.04.1980,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores para compor a Comissão de Fiscalização dos contratos, abaixo relacionados, conforme se segue:\r\n\r\nCONTRATO nº 01/2017 - Vênus World Comércio de Equipamentos\r\n\r\nANDERSON JOSÉ DA SILVA, ID: 5094212-3\r\n\r\nMICHEL B. MARIATH, ID: 50275364\r\n\r\nJORGE EDSON DE MENEZES, ID: 5001697-0\r\n\r\nCONTRATO nº 02/2017 - MICROCIS CONSULTORIA INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI\r\n\r\nANDERSON JOSÉ DA SILVA, ID: 5094212-3\r\n\r\nMICHEL B. MARIATH, ID: 50275364\r\n\r\nJORGE EDSON DE MENEZES, ID: 5001697-0\r\n\r\nCONTRATO nº 03/2017 - LÓGICA TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nANDERSON JOSÉ DA SILVA, ID: 5094212-3\r\n\r\nMICHEL B. MARIATH, ID: 50275364\r\n\r\nJORGE EDSON DE MENEZES, ID: 5001697-0\r\n\r\nCONTRATO nº 04/2017 - CLARO S/A \r\n\r\nFABIANE DE S. TEIXEIRA, ID: 5004854-6 \r\n\r\nJORGE EDSON DE MENEZES - ID: 5001697-0\r\n\r\nIRAM BARROS, ID: 50337388\r\n\r\nCONTRATO nº 08/2013 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nSORAIA DUARTE DE OLIVEIRA PANELLA, ID: 5012959-7\r\n\r\nJOSE CARLOS GONÇALVES Panaro, ID: 4342418-0\r\n\r\nIGOR PASSINHO DA SILVA, ID: 5024205-9\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado da Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria PROCON-RJ nº 85/2018.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2019\r\n\r\nCÁSSIO DA CONCEIÇÃO COELHO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 2162295"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "2162292": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08/02/2019\r\n\r\nDESIGNA MARIO SERGIO EUGENIO MENDES, Assistente II, Id. Funcional nº 4390041-0, para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas: 200.101, 200.111 e 200.141 - Gabinete do Secretario, Chefe de Gabinete e Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos da designação de JANAINA DE SOUZA GONÇALVES, Assistente II, Identidade Funcional nº 4277700-3, com validade de 07.01.2019. Processo nº SEI-04/083000004/2019.\r\n\r\nId: 2162292"
                    ],
                    "2162293": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08/02/2019\r\n\r\nCONTRATO Nº 028/2018 - Tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/172/100007/2018, fica alterada a titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro no Contrato nº 028/2018, celebrado com a empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA passando a consignar doravante como CONTRATANTE, a SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, inscrito no CNPJ nº 42.498.675/0001-52, sito à Av. Presidente Vargas, nº 670 - Centro / Rio de Janeiro / RJ, a partir de 01/01/2019.\r\n\r\nCONTRATO Nº 006/2018 - Tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/056/104/2016, fica alterada a titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro no Contrato nº 006/2018, celebrado com a empresa LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA passando a consignar doravante como CONTRATANTE, a SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, inscrito no CNPJ nº 42.498.675/0001-52, sito à Av. Presidente Vargas, nº 670 - Centro / Rio de Janeiro / RJ, a partir de 01/01/2019.\r\n\r\nCONTRATO Nº 015/2017 - Tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/056/28/2016, fica alterada a titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro no Contrato nº 015/2017, celebrado com a empresa ADINP DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA ME, passando a consignar doravante como CONTRATANTE, a SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, inscrito no CNPJ nº 42.498.675/0001-52, sito à Av. Presidente Vargas, nº 670 - Centro / Rio de Janeiro / RJ, a partir de 01/01/2019.\r\n\r\nCONTRATO Nº 014/2017 - Tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/056/289/2015, fica alterada a titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro no Contrato nº 014/2017, celebrado com a empresa RIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA passando a consignar doravante como CONTRATANTE, a SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, inscrito no CNPJ nº 42.498.675/0001-52, sito à Av. Presidente Vargas, nº 670 - Centro / Rio de Janeiro / RJ, a partir de 01/01/2019.\r\n\r\nCONTRATO Nº 036/2018 - Tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/056/92/2017, fica alterada a titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro no Contrato nº 036/2018, celebrado com a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS passando a consignar doravante como CONTRATANTE, a SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, inscrito no CNPJ nº 42.498.675/0001-52, sito à Av. Presidente Vargas, nº 670 - Centro / Rio de Janeiro / RJ, a partir de 01/01/2019.\r\n\r\nCONTRATO Nº 030/2018 - Tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/172/89/2018, fica alterada a titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro no Contrato nº 030/2018, celebrado com a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS passando a consignar doravante como CONTRATANTE, a SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, inscrito no CNPJ nº 42.498.675/0001-52, sito à Av. Presidente Vargas, nº 670 - Centro / Rio de Janeiro / RJ, a partir de 01/01/2019.\r\n\r\nCONTRATO Nº 037/2018 - Tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/056/93/2017, fica alterada a titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro no Contrato nº 037/2018, celebrado com a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS passando a consignar doravante como CONTRATANTE, a SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, inscrito no CNPJ nº 42.498.675/0001-52, sito à Av. Presidente Vargas, nº 670 - Centro / Rio de Janeiro / RJ, a partir de 01/01/2019.\r\n\r\nCONTRATO Nº 027/2014 - Tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/056/108/2013, fica alterada a titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro no Contrato nº 027/2014, celebrado com a empresa 2G COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI - EPP passando a consignar doravante como CONTRATANTE, a SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, inscrito no CNPJ nº 42.498.675/0001-52, sito à Av. Presidente Vargas, nº 670 - Centro / Rio de Janeiro / RJ, a partir de 01/01/2019.\r\n\r\nCONTRATO Nº 016/2018 - Tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/172/50/2017, fica alterada a titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro no Contrato nº 016/2018, celebrado com a empresa BMC VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELLI passando a consignar doravante como CONTRATANTE, a SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, inscrito no CNPJ nº 42.498.675/0001-52, sito à Av. Presidente Vargas, nº 670 - Centro / Rio de Janeiro / RJ, a partir de 01/01/2019.\r\n\r\nTERMO DE CESSÃO DE USO DO IMÓVEL - Tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/056/97/2013, fica alterada a titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro no Termo de Cessão de Uso do imóvel situado à Av. Presidente Vargas, n° 670 - Centro / Rio de Janeiro, celebrado com o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO passando a consignar doravante como CONTRATANTE, a SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, inscrito no CNPJ nº 42.498.675/0001-52, sito à Av. Presidente Vargas, nº 670 - Centro / Rio de Janeiro / RJ, a partir de 01/01/2019.\r\n\r\nCONTRATO Nº 044/2018 - Tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/056/176/2016, fica alterada a titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro no Contrato nº 044/2018, celebrado com a empresa INTERÁGUA QUÍMICA LTDA ME passando a consignar doravante como CONTRATANTE, a SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, inscrito no CNPJ nº 42.498.675/0001-52, sito à Av. Presidente Vargas, nº 670 - Centro / Rio de Janeiro / RJ, a partir de 01/01/2019.\r\n\r\nCONTRATO Nº 012/2017 - Tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/056/93/2016 fica alterada a titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro no Contrato nº 012/2017, celebrado com a empresa MULTIAMERICAN SERVIÇOS LTDA - EPP passando a consignar doravante como CONTRATANTE, a SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, inscrito no CNPJ nº 42.498.675/0001-52, sito à Av. Presidente Vargas, nº 670 - Centro / Rio de Janeiro / RJ, a partir de 01/01/2019.\r\n\r\nCONTRATO Nº 033/2018 - Tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/172/7/2017 fica alterada a titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro no Contrato nº 033/2018, celebrado com a empresa INTERÁGUA QUÍMICA LTDA - ME passando a consignar doravante como CONTRATANTE, a SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, inscrito no CNPJ nº 42.498.675/0001-52, sito à Av. Presidente Vargas, nº 670 - Centro / Rio de Janeiro / RJ, a partir de 01/01/2019.\r\n\r\nCONTRATO Nº 034/2018 - Tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/172/7/2017 fica alterada a titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro no Contrato nº 034/2018, celebrado com a empresa HIG-VET COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - ME passando a consignar doravante como CONTRATANTE, a SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, inscrito no CNPJ nº 42.498.675/0001-52, sito à Av. Presidente Vargas, nº 670 - Centro / Rio de Janeiro / RJ, a partir de 01/01/2019.\r\n\r\nCONTRATO Nº 045/2018 - Processo nº E-04/172/100027/2018 - Tendo em vista a alteração imposta pelo artigo 4º do Decreto nº 46.556 de 08 de janeiro de 2019, a razão social prevista no Contrato nº 045/2018 celebrado entre a Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, passa a ser lida na forma abaixo, a partir de 01/01/2019. \r\n\r\nCONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ.\r\n\r\nId: 2162293"
                    ],
                    "2162262": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUT Nº 207 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 11 A 17 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - A base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, para o período de 11 a 17 de fevereiro de 2019, em dólares, é a seguinte:\r\n\r\nValor da saca de 60 Kg em Dólar\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 138,0000\r\n\r\nUS$ 87,0000\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 2162262"
                    ],
                    "2162280": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.01.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/120/100043/2018 - ULISSES DA SILVA ALVES, ID Funcional 43400442, Capitão BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Médico Cirurgia Cardíaca, vínculo 2 (FSAUDE).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/101186/2018 - DEBORA NUNES DUFRAYER DE OLIVEIRA, ID Funcional 30937957, Técnico de Laboratório, vínculo 1 (SES) e Técnico de Laboratório, matrícula 1737659 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/052/100025/2018 - PATRICIA AMARAL SOARES, ID Funcional 9665277, Técnico Universitário II/Técnico de Enfermagem, vínculo 1 (UERJ) e Major BM/Fisioterapeuta, vínculo 2 (CBMERJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/101136/2018 - JOSÉ FRANCISCO DA SILVA JUNIOR, ID Funcional 30431263, Farmacêutico, vínculo 1 (SES) e Bioquímico K, matrícula 201162 (Prefeitura Municipal de Paraty).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/100996/2018 - ELIZABETH MESQUITA DE SOUSA, ID Funcional 42141834, Médico, vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 2282119 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1510/2018 - MARISETE DA SILVA RUAS, ID Funcional 31159320, Técnico em Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Técnico, matrícula 1538496 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/100444/2018 - MARILENE MALHEIRO DA GRAÇA GODOY, ID Funcional 30868521, Enfermeiro, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 653586 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/119/100059/2018 - RENATO THADEU SILVA JORGE MUSSI, ID Funcional 19622856, Médico, vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 602886 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/101087/2018 - ISABEL MONTE DE OLIVEIRA, ID Funcional 42195187, Enfermeiro, vínculo 1 (SES) e Enfermei ro, matrícula 626734 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\n\r\nId: 2162280"
                    ],
                    "2162296": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.01.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/141/925/2017 - RONALDO LUIZ ENNES ALLÃO, ID Funcional 31607721, Médico, vínculo 2 (Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro), Tenente BM/Médico, vínculo 3 (CBMERJ) e Médico, matrícula 227.377-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2116/2017 - PAULO FERNANDO RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 44634110, Professor FAETEC I - 20 horas, vínculo 2 (FAETEC) e Fiscal de Obras, matrícula 15464 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004/100191/2018 - ARTUR CLAUDIO CIONCI CAVALCANTI, ID Funcional 21240043, Médico, vínculo 1 (IASERJ), Médico, matrícula 647432 (Ministério da Saúde) e Médico, matrícula 44246 (Prefeitura Municipal de Itaguaí).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004/100141/2018 - MIRIAM PENHA COSTA, ID Funcional 32278217, Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (IASERJ), Auxiliar de Enfermagem, vínculo 2 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 690.074-0 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004/100190/2018 - NARAILDE ALVES PEREIRA, ID Funcional 21184658, Médico, vínculo 1 (IASERJ), Médico, matrícula 2855 (Prefeitura Municipal de Magé), Médico, matrícula 1392 (Prefeitura Municipal de Magé), Médico, matrícula 997330 (Prefeitura Municipal de Magé) e Médico, matrícula 990943 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/102002/2018 - LUCIANO LUCIO NATALINO, ID Funcional 42101352, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC), Professor II, matrícula 7431 (Prefeitura do Município de Tanguá) e Vereador, matrícula 890 (Câmara Municipal de Tanguá).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/101960/2018 - JANIA MARIA DOS SANTOS DORIA, ID Funcional 34273255, Servente, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I 31 Grdp 25 horas, matrícula 9955739 (Prefeitura Municipal de Araruama).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1310153/2010 - ALIZETE MARIA TEODORO, ID Funcional 33792470, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Professor, matrícula 17325 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, DA CRFB/1988.\r\n\r\nId: 2162296"
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                    "2162290": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.01.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/101400/2018 - REJANE PRESTES DUARTE FERREIRA, ID Funcional 20757417, Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Professor de Educação Especial, matrícula 80225 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4760/2017 - FRANCISCO JOSE DE MASSON ANTUNES, ID Funcional 40192237, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 2 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/103142/2018 - MANOEL MESSIAS DO NASCIMENTO, ID Funcional 34134069, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Educação Física, matrícula 109.144-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/102250/2018 - ALOISIO ALCIDIMIRO DE SOUZA BORGES, ID Funcional 39009432, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - PG, matrícula 79201 (Prefeitura Municipal de Rio Bonito).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/101032/2018 - NEUMA REGINA PROENÇA, ID Funcional 34855220, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 997142 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/101492/2018 - ANA CRISTINA REGO BARCELLOS, ID Funcional 33562059, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 20 horas, vínculo 3 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/2805/2018 - ANISE MARIA CARMO DE OLIVEIRA, ID Funcional 39423476, Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Educação Física, matrícula 233.389-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/2820/2018 - MARIO ALVES BEZERRA, ID Funcional 36764205, Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Pro fessor I - Língua Portuguesa, matrícula 194.976-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/4304/2014 - MARILUCE DE SOUZA FLORES, ID Funcional 50260189, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11203338/2010 - ANA CARLA DE OLIVEIRA MONTEIRO DA SILVA, ID Funcional 42778409, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I (Português), matrícula 14695 (Prefeitura Municipal de Seropédica).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\n\r\nId: 2162290"
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                    "2162152": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/12/2018\r\n\r\nRecurso nº 72.626. - Processo nº E04/016/3009/2016. - Recorrente: SAPATARIA MODERNINHA LTDA. - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração suscitada pelo Relator, nos termos do voto do Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos, designado Redator. Vencido o Conselheiro Relator. No mérito, por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.285. - EMENTA: ICMS. SIMPLES NACIONAL. LANÇAMENTO “POR FORA” DO REGIME. POSSIBILIDADE. A legislação do Simples Nacional estabelece hipóteses onde o imposto é devido “por fora” do mencionado regime, calculado pelo regime normal de apuração. RECURSO NEGADO. - MULTA. CONFISCO. INCOMPETÊNCIA PARA APRECIAÇÃO. Falece competência aos órgãos administrativos para apreciar questões relacionadas à ilegalidade e incompetência de normas. RECURSO NEGADO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisões proferidas na Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/01/2019\r\n\r\nRecursos nºs 60.260 e 60.261. - Processos nºs E-04/043/670/2013 e E-04/043/667/2013. - Recorrente: FAIF'S COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PESCADOS LTDA. - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi acolhida a decadência parcial, nos termos do voto do Conselheiro Gustavo Kelly Alencar, designado Redator. Vencido o Conselheiro Rubens Nora Chammas. No mérito, por unanimidade, foi negado provimento aos recursos voluntários, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 17.356 e 17.357. - EMENTA: PRELIMINAR DE DECADÊNCIA PARCIAL. O lançamento se refere a fatos geradores ocorrido de 01/01/2008 a 30/09/2009, e foi cientificado ao contribuinte em 10/05/2013. Assim sendo, o direito da Fazenda de constituir o crédito tributário no que se refere aos fatos geradores anteriores a 10/05/2008, encontra-se decaído, nos termos do art. 150, § 4º, do CTN. - PRELIMINAR DE DECADÊNCIA PARCIAL ACOLHIDA. - ICMS E MULTA - RECOLHIMENTO A MENOR - REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO PREVISTA PELA LEI N.º 4.177/2003 INAPLICÁVEL PARA A ATIVIDADE DE COMÉRCIO ATACADISTA À ÉPOCA DA OCORRÊNCIA DOS FATOS GERADORES. A fruição do benefício de redução de base de cálculo pela recorrente foi indevida, visto que ela não exerce atividade devidamente elencada no rol de atividades previstas no artigo 6.º da Lei n.º 4.177/2003 à época da ocorrência dos fatos geradores, mas sim atividade de comércio atacadista de pescados e frutos do mar. Assim, é legítima a exigência do crédito tributário consubstanciada na peça inicial, visto ter havido recolhimento a menor do imposto, conforme relatado pela autoridade lançadora, ex vi o disposto pelos artigos 2.º, 3.º e 33 da Lei n.º 2.657/1996 e Lei n.º 4.056/2002. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 29/01/2019\r\n\r\nRecurso nº 62.801 - Processo nº E04/041/1066/2014. - Recorrente: LUCIANA MORAES MARQUES - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator. - Acórdão nº 17.361. - EMENTA: ITCMD. BASE DE CÁLCULO. VALOR DE AÇÕES. O valor unitário da ação, cota ou participação será obtido pela divisão do valor patrimonial liquido pelo número de ações, cotas ou participações que compõem o patrimônio da empresa. RECURSO PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 69.520 - Processo nº E-04/035/130/2016. - Recorrente: DIESEL LINE CAMBUÍ LTDA EPP. - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento e, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.362. - EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO. RELATO. CLAREZA. NULIDADE AFASTADA. O relato do auto de infração demonstra com clareza a infração apontada ao Contribuinte, de modo que não se sustenta a alegação de nulidade. PRELIMNAR REJEITADA. - MULTA. CONFISCO. INCOMPETÊNCIA PARA APRECIAÇÃO. Falece competência aos órgãos administrativos para apreciar questões relacionadas à ilegalidade e incompetência de normas. RECURSO NEGADO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 69.343 - Processo nº E-04/035/100/2016. - Recorrente: CHINVEST COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade da decisão de Primeira Instância, bem como a de realização de perícia, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Quanto à decadência parcial, foi acolhida por maioria, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Rubens Nora Chammas. No mérito, por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.363. - EMENTA: NULIDADE - FALTA DE INTIMAÇÃO DECISÃO JRF. “Recurso de Ofício” foi interposto pela autoridade a quo nos termos do artigo 251, Decreto-lei nº 05/75, qual não cabe nessa fase qualquer manifestação do acusado. Após confirmado a decisão, o autuado teve seu direito recursal e dele exerceu, não havendo que cogitar cerceamento de defesa. PRELIMINAR REJEITADA. - PRELIMINAR - EXAME PERICIAL. Alicerçado no § 1º, do artigo 32, do Decreto nº 2473/79 rejeito a conversão pericial pleiteado pela apelante. Os elementos constantes no processo são suficientes para formação da convicção do Julgador em decidir o litígio. PRELIMINAR REJEITADA. - PREJUDICIAL DE MÉRITO - DECADÊNCIA. Extinto o crédito tributário nos termos do artigo 156, V, do CTN, referente a DI 11/0451163-2 desembaraçada em 18/03/2011, por prazo superior a 5 anos entre o desembaraço e autuação, aplicação do § 4º do art. 150 do CTN. DECADÊNCIA PARCIALMENTE RECONHECIDA. - ICMS - DIFERIMENTO. Mantida decisão a quo pelos próprios fundamentos. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE EM PARTE- (exclusão parcial pela decadência). O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 30/01/2019\r\n\r\nRecurso nº 71.947. - Processo nº E04/046/5162/2017. - Recorrente: ARMAZÉNS GERAIS FASSINA LTDA - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento e, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.368. - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Foram observados no lançamento os artigos 221 do Decreto-lei n.º 05/1975 - CTE, com a redação dada pelo Decreto-lei n.º 343/1977, e 74 do Decreto n.º 2.473/1979 - RPAT, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do artigo 225 do Decreto-lei n.º 05/1975, nem dos incisos do artigo 48 do Decreto n.º 2.473/1979. Com efeito, na peça inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, conforme o disposto pelo artigo 74 do Decreto n.º 2.473/1979. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ICMS - TRANSPORTE DE MERCADORIAS COM DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO -OPERAÇÃO QUE NÃO CORRESPONDA A REALMENTE REALIZADA. É considerado inidôneo para todos os efeitos fiscais o documento fiscal que não corresponda a operação realmente realizada, sujeitando o infrator à penalidade cabível, ex vi do disposto pelos artigos 18, inciso IV, alínea \"c\", e 30, inciso II, item 1, alínea “c”, da Lei n.º 2.657/1996. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 69.364. - Processo nº E04/038/352/2016. - Recorrente: PORTALEX DISTRIBUIDORA DE METAIS E ALUMÍNIO LTDA. - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento e, no mérito, também por unanimidade, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.369. - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Foram observados no lançamento os artigos 221 do Decreto-lei n.º 05/1975 - CTE, com a redação dada pelo Decreto-lei n.º 343/1977, e 74 do Decreto n.º 2.473/1979 - RPAT, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do artigo 225 do Decreto-lei n.º 05/1975, nem dos incisos do artigo 48 do Decreto n.º 2.473/1979. Com efeito, na peça inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, conforme o disposto pelo artigo 74 do Decreto n.º 2.473/1979. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ICMS - ENTRADA DE MERCADORIAS - FALTA DE ESCRITURAÇÃO DO RESPECTIVO DOCUMENTO FISCAL - PRESUNÇÃO LEGAL - MERCADORIAS POSTAS EM CIRCULAÇÃO. Comprovado nos autos que a recorrente não escriturou as notas fiscais que acobertaram a entrada de mercadorias em seu estabelecimento em seu livro Registro de Entradas, presume-se que tais mercadorias tenham sido postas em circulação, ex vi do disposto pelo artigo 3.º-E, inciso V, da Lei n.º 2.657/1996, com a redação da Lei n.º 6.357/2012. Contudo, verificada a existência de operações relativas à aquisição de bens para uso e/ou consumo do estabelecimento e a mercadorias que foram devolvidas aos respectivos fornecedores, o respectivo crédito tributário deve ser excluído do lançamento. RECURSO PROVIDO EM PARTE. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE EM PARTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 71.150 - Processo nº E04/037/533/2017 - Recorrente: 76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S/A. - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.370. - EMENTA: NULIDADE DA DECISÃO. É nula a decisão que deixou de apreciar argumentos capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada pelo julgador. Determinada à remessa dos autos a instância a quo para novo julgamento. DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA NULA. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2162152"
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                    "2162269": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 19 de fevereiro de 2019, às 13h30min.\r\n\r\nRecursos nºs 34.192 e 34.741 (VOLUNTÁRIO) - Processos nºs E04/053.021/2008 e E04/053.017/2008 - Recorrente: BRASIL TELECOM COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA. - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 59.749 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/226.337/2011 - Recorrente: CREAÇÕES OPÇÃO LTDA. - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 72.726 e 72.728 (VOLUNTÁRIO) - Processos nºs E04/040/1089/2017 e E-04/040/1062/2017 - Recorrente: VIA VAREJO S/A. - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 72.730, 72.731, 72.733, 72.734, 72.735, 72.736 e 72.738 (VOLUNTÁRIO) - Processos nºs E04/040/1058/2017, E04/040/1154/2017, E04/040/1192/2017, E04/040/1013/2017, E04/040/1047/2017, E04/040/1049/2017 e E-04/040/1193/2017 - Recorrente: VIA VAREJO S/A. - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 62.527 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/037/103/2015 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 30.073 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/082.923/1995 - Recorrente: NOVA AMÉRICA S/A. - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\n\r\nId: 2162269"
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                    "2162270": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 19 de fevereiro de 2019, às 14h30min.\r\n\r\nRecurso nº 72.797 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/2937/2018 - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ALEGRIA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 73.255 “EX OFFICIO” (ITD) - Processo nº E04/041/2753/2016 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: IRENE BOHNSACK - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 72.690 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/046/4036/2018 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ANA FLÁVIA TASCADOS SANTOS CARVALHO EIRELI. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 72.854 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/014/689/2017 - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PURO DOCE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 72.569 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/5293/2017 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GSS 2006 COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\n\r\nId: 2162270"
                    ],
                    "2162271": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 20 de fevereiro de 2019, às 12h30min.\r\n\r\nRecurso nº 72.931 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/201.369/2009 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VICTOR B CHAGAS - INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS SANTO ANTÔNIO EIRELI - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 72.997 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/4347/2018 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: REAGEL ABC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 63.691 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/1173/2015 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ARFRIO S/A. ARMAZÉNS GERAIS FRIGORÍFICOS - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 72.877 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/2347/2018 - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPORTADORA M.M.A. LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 73.036 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/008/994/2018 - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LU AFFONSO BAZAR LTDA-ME. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\n\r\nId: 2162271"
                    ],
                    "2162272": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 27 de fevereiro de 2019, às 12h30min.\r\n\r\nRecurso nº 72.786 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/046/3817/2018 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPORTES GOVEZZI LTDA. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 51.782 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/046/13/2013 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MOVALE COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 72.930 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/010/1109/2016 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SHED MONTAGENS DE GALÕES LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 59.711 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/044.962/2012 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SEGURA TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 72.943 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/046/3133/2018 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SOTREQ S/A. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\n\r\nId: 2162272"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2162277": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/02/2019\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARIA HELENA COSTA BARCELLOS, com validade a contar de 09/06/2013, tornando sem efeito o ato de 05/03/2018, publicado no D.O. de 07/03/2018, conforme processo n° E-01/020/131/2013.\r\n\r\nId: 2162277"
                        ],
                        "2162261": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nGERÊNCIA DE PREVIDÊNCIA E ATUÁRIA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE CONTROLE E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 01/02/2019\r\n\r\nPROC. Nº E-27/136/158/2017 - HOMOLOGO a Certidão nº 26/2017, referente a KELLISON ALVES DA CRUZ. \r\n\r\nPROC. Nº E-03/021/100853/2018 - HOMOLOGO a Certidão nº 27/2018, referente a VANESSA RODRIGUES DE LIMA. \r\n\r\nPROC. Nº E-03/002/708/2018 - HOMOLOGO a Certidão nº 491/2018, referente a JOÃO CARLOS NOGUEIRA ALVES. \r\n\r\nPROC. Nº E-27/136/100119/2018 - HOMOLOGO a Certidão nº 36/2018, referente a ELOÁ PEREIRA BRABO. \r\n\r\nPROC. Nº E-03/016/1664/2018 - HOMOLOGO a Certidão 476/2018, referente a LUIZ ANTONIO ROCHA. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/1377/2016 - HOMOLOGO a Certidão nº 266/2016, referente a VANILDE DE SOUZA LESSA FILHO. \r\n\r\nPROC. Nº E-03/014/1630/2017 - HOMOLOGO a Certidão nº 710/2017, referente a SILVIA DE MORAES BRAGA. \r\n\r\nPROC. Nº E-26/007/600/2017 - HOMOLOGO a Certidão nº 30/2018, referente a LUIZ ALVES DA COSTA.\r\n\r\nPROC. Nº E-26/007/3492/2018 - HOMOLOGO a Certidão nº 43/2018, referente a EDUARDO GALDINO DE SOUZA.\r\n\r\nDE 04/02/2019\r\n\r\nPROC. Nº E-26/007/103971/2018 - HOMOLOGO a Certidão nº 96/2018, referente a HUGO QUINTANILHA JORGE DA SILVA. \r\n\r\nPROC. Nº E-26/007/103284/2018 - HOMOLOGO a Certidão nº 90/2018, referente a BIANCA WALSH \r\n\r\nPROC. Nº E-03/006/3036/2017 - HOMOLOGO a Certidão nº 490/2018, referente a LAERCIO GOMES DANTAS. \r\n\r\nPROC. Nº E-26/007/2896/2016 - HOMOLOGO a Certidão nº 106/2018, referente a SORAYA FURTADO DE CASTRO OLIVEIRA.\r\n\r\nDE 05/02/2019\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/607/2017 - HOMOLOGO a Certidão nº 86/2018, referente a DANIELY MAILLARD MONTEIRO. \r\n\r\nPROC. Nº E-03/011/293/2018 - HOMOLOGO as Certidões nºs.353/2018 e 354/2018, referente a CLAUDIO CORREA.\r\n\r\nDE 06/02/2019\r\n\r\nPROC. Nº E-17/004/099/2017 - HOMOLOGO a Certidão nº 6/2018, referente a YURI MARIANO DE OLIVEIRA SILVA. \r\n\r\nPROC. Nº E-26/007/104084/2018 - HOMOLOGO a Certidão nº 99/2018, referente a ANNA CAROLINA CORDEIRO LACERDA. \r\n\r\nPROC. Nº E-26/007/104182/2018 - HOMOLOGO a Certidão nº 101/2018, referente a EDMEA OLIVEIRA DOS SANTOS. \r\n\r\nPROC. Nº E-12/001/100333/2018 - HOMOLOGO a Certidão nº 10/2018, referente a CHRISTIANE VIEIRA DOS SANTOS. \r\n\r\nPROC. Nº E-04/161/11437/2018 - HOMOLOGO a Certidão nº 2/2019, referente a MURILO DE SOUZA OLIVEIRA, tornando sem efeito o despacho de 30/10/2003, que homologou a Certidão nº 166/2003, pelo Proc. nº E-01/702432/2003. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/787/2016 - HOMOLOGO a Certidão nº 332/2018, referente a REGINA MARA DA CONCEIÇÃO GERPE BORGES LIMA. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/3080/2016 - HOMOLOGO a Certidão nº 158/2017, referente a SIMONE BRANDÃO SOUZA. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/088/100150/2018 - HOMOLOGO a Certidão nº 32/2018, referente a GLÓRIA LEITE DE ALMEIDA MOSQUEIRA.\r\n\r\nDE 07/02/2019\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/3505/2016 - HOMOLOGO a Certidão nº 77/2018, referente a CATIA NUNES ROSA SCAQUETTI. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/1660/2018 - HOMOLOGO a Certidão nº 319/2018, referente a FERNANDO JOSÉ BARROS CASTELLÕES. \r\n\r\nPROC. Nº E-03/016/1377/2016 - HOMOLOGO a Certidão nº 339/2018, referente a SOLANGE RODRIGUES NORONHA DE SOUZA. \r\n\r\nPROC. Nº E-03/016/1377/2016 - HOMOLOGO a Certidão nº 340/2018, referente a SOLANGE RODRIGUES NORONHA DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/2088/2016 - HOMOLOGO a Certidão nº 192/2018, referente a RODNEY TIMOTHEO CHUFF. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/090/100029/2018 - HOMOLOGO a Certidão nº 725/2018, referente a PAULO CEZAR DE MEDEIROS FERRAZ. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/2290/2017 - HOMOLOGO a Certidão nº 324/2018, referente a IRENE ALVES DE MELLO. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/685/2016 - HOMOLOGO a Certidão nº 179/2018, referente a VIVIAN MARILIA DA SILVA MANHÃES NICOLAY. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/004/2243/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 22/2018, referente a DAVID GERTNER. \r\n\r\nDE 19.12.2019\r\n\r\n*PROC. Nº E-26/002/839/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 2/2017, referente a ALISSON CLAY RIOS DA SILVA.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/01/2019.\r\n\r\nId: 2162261"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2162103": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE SUBSTITUTO\r\n\r\nDE 07/02/2019\r\n\r\nPROCESSO SEI Nº 22/008.000.165/2019 - RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, fulcrada no art. 25 do mesmo diploma legal, no valor estimado de R$ 71.532,96 (setenta e um mil quinhentos e trinta e dois reais e noventa e seis centavos), em favor da Federação das Empresas de Transportes - FETRANSPOR, para fornecimento de Vale Transporte aos Servidores desta Agência.\r\n\r\nId: 2162103"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2162257": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.02.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/600.039/2005 - GIOVANNI GUIDONE, Engenheiro, Nível G, Id Funcional nº 19195940. De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Especial relativa ao período base de 01.02.1999 a 25.01.2019. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200.233/2007 - JOÃO EMERENCIANO BRAGA MEDEIROS, Engenheiro, Id Funcional nº 16333250. De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 25.07.2012 a 23.07.2017.\r\n\r\nId: 2162257"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Polícia Militar": {
                "Atos": {
                    "2162274": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 24 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA PRATICAR ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (EM EXTINÇÃO).\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições que lhe conferem o disposto no inciso VII e § 1°, do art. 82, da Lei Estadual n° 287, de 14/12/79 (Código de Administração Financeira do Estado do Rio de Janeiro), \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada competência ao servidor HÉLIO PACHECO LEÃO, Identidade Funcional nº 4325610-4, Subsecretário de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para praticar como Ordenador de Despesa, nos termos da legislação vigente, atos de gestão orçamentária e financeira no âmbito das Unidades Gestoras 260100 (SESEG) e 266400 (FUNESSP), para a realização dos seguintes atos:\r\n\r\nI - autorizar despesas, bem como a expedição e assinatura das respectivas notas de autorização de despesas, emissão de notas de empenho, reconhecimento de dívidas, movimentação de recursos financeiros, pagamento de despesas orçamentárias e emissão de ordens bancárias, ordens de pagamento e cheques nominativos;\r\n\r\nII- autorizar a concessão de adiantamentos e diárias, aprovar e impugnar as respectivas prestações de contas;\r\n\r\nIII- autorizar licitações e aprovar os respectivos resultados, inclusive aceitação de objeto de contrato, bem como dispensá-las, quando for o caso, ou reconhecer a inexigibilidade nos casos previstos em lei;\r\n\r\nIV- requisitar transporte aéreo de passageiros ou de carga;\r\n\r\nV - assinar acordos, convênios e contratos, bem como aplicar as penalidades pecuniárias previstas em lei, quando se verificar o descumprimento de obrigação contratual;\r\n\r\nVI- autorizar notas de autorização de despesas, dispensas, inexigibilidades, retardamentos e modalidades de licitação, nos processos provenientes da Secretaria de Estado de Segurança e do Fundo Especial da Secretaria de Estado de Segurança Pública;\r\n\r\nVII - autorizar procedimentos e emitir procurações para fins de desembaraços aduaneiros;\r\n\r\nVIII - receber doações. \r\n\r\nArt. 2º - A competência de ordenar despesas a que trata esta Resolução é extensiva a UG 26660 FISED, organizadas de acordo com a Lei nº 7.947, de 03/05/2018, que criou a Unidade Orçamentária do Fundo Estadual de Investimentos e ações de Segurança Pública e Desenvolvimento social - FISED.\r\n\r\nI. Ordenador de Despesa: HÉLIO PACHECO LEÃO, Identidade Funcional nº 4325610-4, Subsecretário de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado da Polícia Militar.\r\n\r\nCompetência: Praticar os atos enumerados no art. 1º desta Resolução em relação à Ação 2601.06.181.0070.5576 - Apoio a Programas e Projetos Segurança e Ação 2601.06.181.0070.5577 - Apoio a Programas e Projetos da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, além de:\r\n\r\na. Processar a descentralização da execução orçamentária do crédito consignado na Ação 2601.06.181.0070.5579 - Apoio a Programas e Projetos de Assistência Social e todas as medidas decorrentes do procedimento;\r\n\r\nb. Processar a descentralização da execução orçamentária do crédito consignado na Ação 2601.06.181.0070.5586 - Apoio a Programas e Projetos da Administração Penitenciária e todas as medidas decorrentes do procedimento;\r\n\r\nc. Processar a descentralização da execução orçamentária do crédito consignado na Ação 2601.06.181.0070.5578 - Apoio a Programas e Projetos da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro todas as medidas decorrentes do procedimento;\r\n\r\nd. Providenciar as medidas administrativas relacionadas à gestão da conta bancária nº 3480-0 própria do FISED, bem como ao acesso aos sistemas estaduais para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira.\r\n\r\nArt. 3º - Dê-se conhecimento imediato desta Resolução ao Tribunal de Contas do Estado e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 15 de janeiro de 2019, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2019\r\n\r\nROGÉRIO FIGUEREDO DE LACERDA - CEL PM\r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2162274"
                    ],
                    "2162328": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 25 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA PRATICAR ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINACEIRA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (EM EXTINÇÃO).\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições que lhe conferem o disposto no inciso VII e § 1°, do art. 82, da Lei Estadual n° 287, de 14/12/79 (Código de Administração Financeira do Estado do Rio de Janeiro), \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada competência a LUCIANNA SOUZA COSTA, ID 44108788, Superintendente de Orçamento e Finanças e a SIMONE DE MORAIS OLIVEIRA, ID 43904319, Superintendente de Logística e Contratos, ambas da Subsecretaria de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado da Polícia Militar, para praticar como Ordenador de Despesa, nos termos da legislação vigente, atos de gestão orçamentária e financeira no âmbito das Unidades Gestoras 260100 (SESEG) e 266400 (FUNESSP), para a realização dos seguintes atos:\r\n\r\nI - autorizar despesas, bem como a expedição e assinatura das respectivas notas de autorização de despesas, emissão de notas de empenho, reconhecimento de dívidas, movimentação de recursos financeiros, pagamento de despesas orçamentárias e emissão de ordens bancárias, ordens de pagamento e cheques nominativos;\r\n\r\nII- autorizar a concessão de adiantamentos e diárias, aprovar e impugnar as respectivas prestações de contas;\r\n\r\nIII- autorizar licitações e aprovar os respectivos resultados, inclusive aceitação de objeto de contrato, bem como dispensá-las, quando for o caso, ou reconhecer a inexigibilidade nos casos previstos em lei;\r\n\r\nIV- requisitar transporte aéreo de passageiros ou de carga;\r\n\r\nV - assinar acordos, convênios e contratos, bem como aplicar as penalidades pecuniárias previstas em lei, quando se verificar o descumprimento de obrigação contratual;\r\n\r\nVI- autorizar notas de autorização de despesas, dispensas, inexigibilidades, retardamentos e modalidades de licitação, nos processos provenientes da Secretaria de Estado de Segurança e do Fundo Especial da Secretaria de Estado de Segurança Pública;\r\n\r\nVII - autorizar procedimentos e emitir procurações para fins de desembaraços aduaneiros;\r\n\r\nVIII - receber doações. \r\n\r\nArt. 2º - A competência de ordenar despesas a que trata esta Resolução é extensiva a UG 26660 FISED, organizadas de acordo com a Lei nº 7.947, de 03/05/2018, que criou a Unidade Orçamentária do Fundo Estadual de Investimentos e ações de Segurança Pública e Desenvolvimento social - FISED.\r\n\r\nI. ORDENADORAS DE DESPESAS: LUCIANNA SOUZA COSTA, ID 44108788, Superintendente de Orçamento e Finanças e SIMONE DE MORAIS OLIVEIRA, ID 43904319, Superintendente de Logística e Contratos, ambas da Subsecretaria de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\n\r\nCompetência: Praticar os atos enumerados no art. 1º desta Resolução em relação à Ação 2601.06.181.0070.5576 - Apoio a Programas e Projetos Segurança e Ação 2601.06.181.0070.5577 - Apoio a Programas e Projetos da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, além de:\r\n\r\na. Processar a descentralização da execução orçamentária do crédito consignado na Ação 2601.06.181.0070.5579 - Apoio a Programas e Projetos de Assistência Social e todas as medidas decorrentes do procedimento;\r\n\r\nb. Processar a descentralização da execução orçamentária do crédito consignado na Ação 2601.06.181.0070.5586 - Apoio a Programas e Projetos da Administração Penitenciária e todas as medidas decorrentes do procedimento;\r\n\r\nc. Processar a descentralização da execução orçamentária do crédito consignado na Ação 2601.06.181.0070.5578 - Apoio a Programas e Projetos da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro todas as medidas decorrentes do procedimento;\r\n\r\nd. Providenciar as medidas administrativas relacionadas à gestão da conta bancária nº 3480-0 própria do FISED, bem como ao acesso aos sistemas estaduais para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira.\r\n\r\nArt. 3º - Dê-se conhecimento imediato desta Resolução ao Tribunal de Contas do Estado e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 15 de janeiro de 2019, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2019\r\n\r\nROGÉRIO FIGUEREDO DE LACERDA - CEL PM\r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2162328"
                    ],
                    "2162172": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETARIO \r\n\r\nDE 12/11/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/025/100082/2018 - 2º SGT PM RG 61.117 ITAMAR RIBEIRO CURTY - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 23/09/2018.\r\n\r\nDE 16/01/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/028/100190/2018 - SUBTEN PM RG 56.307 MARCIO DE MACEDO GOMES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 03/11/2018.\r\n\r\nDE 17/01/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/11/2019 - TEN CEL PM MED RG 60.696 LUCIA MARIA CASTILHO MONTEIRO DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 30/07/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/036/100/2018 - SUBTEN PM RG 57.460 CLEBER GONÇALVES DE OLIVEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 22/08/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/053/10/2019 - 1º SGT PM RG 61.371 EDIMILTON VITIPO OLIVEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 02/05/2018.\r\n\r\nId: 2162172"
                    ],
                    "2162137": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETARIO \r\n\r\nDE 15/01/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/52/100120/2018- SUBTEN PM RG 56.245 OCTAVIANO AUGUSTO ALVAREZ CARDOSO- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 19/11/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/043/1/2019- 2º SGT PM RG 60.418 SANDRO RICARDO CARREIRO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 15/12/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/057/3/2019 - SUBTEN PM RG 52.395 ROBSON SILVA DE AZEVEDO- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 02/01/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/022/100065/2018- SUBTEN PM RG 72.111 ROBSON DOS SANTOS PEREIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 06/10/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/025/100074/2018 - 3º SGT PM RG 71.910 CLAUDIO DE SOUZA PEREIRA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 19/09/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/025/100140/2018 - SUBTEN PM RG 55.335 DEOCLECIO ANTONIO JARDIM COUBE- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 12/11/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/040/100126/2018 - SUBTEN PM RG 63.469 GELSON MIGUEL SILVA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 19/10/2017.\r\n\r\nId: 2162137"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militar": {
                "Atos": {
                    "2162216": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 07.02. 2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/037/102/2019 - ROBERTO RODRIGUES ROCHA, RG CBMERJ 10493.\r\n\r\nO Militar FAZ JUS ao ABONO DE PERMANÊNCIA data a partir de 01 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nId: 2162216"
                    ],
                    "2162185": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07.02.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/158/10132/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 250.765,28 (duzentos e cinquenta mil setecentos e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos), em favor da Empresa KIARGOS SERVIÇOS E FACILITY LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de copa, cozinha, padaria e serviços gerais, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/1376/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 83.579,68 (oitenta e três mil quinhentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos), em favor da Empresa TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/039/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 1.459,66 (um mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e seis centavos), em favor da Empresa AMBSERV SUL SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de coleta, tratamento, transporte e disposição final de resíduos de saúde, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/578/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 80.133,43 (oitenta mil cento e trinta e três reais e quarenta e três centavos), em favor da Empresa OCULISTAS ASSOCIADOS DO RIO DE JANEIRO LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviços oftalmológicos em regime ambulatorial e cirúrgico de caráter eletivo ou de urgência, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/084/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 28.581,75 (vinte e oito mil quinhentos e oitenta e um reais e setenta e cinco centavos), em favor da Empresa SAFRAN HELICOPTER ENGINES E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, locação de componentes, inspeções periódicas de motores, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/084/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 24.677,30 (vinte e quatro mil seiscentos e setenta e sete reais e trinta centavos), em favor da Empresa SAFRAN HELICOPTER ENGINES E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, locação de componentes, inspeções periódicas de motores, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/077/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 800.342,11 (oitocentos mil trezentos e quarenta e dois reais e onze centavos), em favor da Empresa BAMBINA ONCOS SERVIÇOS E PESQUISAS MÉDICAS LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço oncológico especializado em quimioterapia, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/083/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 4.510,90 (quatro mil quinhentos e dez reais e noventa centavos), em favor da Empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de manutenção de 3º nível para aeronaves de asa rotativa, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/341/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 1.355,88 (mil trezentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), em favor da Empresa RADIOVIDA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM EIRELI, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de radiodiagnóstico, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/342/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 352,97 (trezentos e cinquenta e dois reais e noventa e sete centavos), em favor da Empresa SAMER SERVIÇO E ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de radiodiagnóstico, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/392/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 1.476,19 (mil quatrocentos e setenta e seis reais e dezenove centavos), em favor da Empresa SAMER SERVIÇO E ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço médico de urgência, emergência e internações de curta permanência, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/343/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 749,29 (setecentos e quarenta e nove reais e vinte e nove centavos), em favor da Empresa CENTRO DE DIAGNÓSTICO E IMAGEM LAGOS SCAN LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de radiodiagnóstico, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/394/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 32.496,97 (trinta e dois mil quatrocentos e noventa e seis reais e noventa e sete centavos), em favor da Empresa CLINERP CLÍNICA DE VÍDEO ENDOSCOPIA E REPRODUÇÃO HUMANA LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço médico de urgência, emergência e internações de curta permanência, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/338/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 2.225,33 (dois mil duzentos e vinte e cinco reais e trinta e três centavos), em favor da Empresa CENTRO RADIOLÓGICO DE NOVA FRIBURGO, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de radiodiagnóstico, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/397/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 2.861,78 (dois mil oitocentos e sessenta e um reais e setenta e oito centavos), em favor da Empresa CASA DE SAÚDE JOÃO XXIII LTDA EPP relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço médico de urgência, emergência e internações de curta permanência, na forma do disposto do art. 1, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/191/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 472.076,66 (quatrocentos e setenta e dois mil e setenta e seis reais e sessenta e seis centavos), em favor da Empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatopologia e distribuição de resultados para a região metropolitana, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/102/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 1.357,55 (mil trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), em favor da Empresa SAMER SERVIÇO E ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de consulta ambulatorial, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/103/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 6.172,32 (seis mil cento e setenta e dois reais e trinta e dois centavos), em favor da Empresa CLINERP CLÍNICA DE VÍDEO ENDOSCOPIA E REPRODUÇÃO HUMANA LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de consulta ambulatorial, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/103/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 492,33 (quatrocentos e noventa e dois reais e trinta e três centavos), em favor da Empresa FERNANDO MARIZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de radiodiagnóstico, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/099/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 3.233,12 (três mil duzentos e trinta e três reais e doze centavos), em favor da Empresa FESO - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de consulta ambulatorial, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/132/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 197.894,04 (cento e noventa e sete mil oitocentos e noventa e quatro reais e quatro centavos), em favor da Empresa CTIS TECNOLOGIA S/A, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de integração e sustentação de sistemas de informações, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/390/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 3.036,93 (três mil trinta e seis reais e noventa e três centavos), em favor da Empresa FESO - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço médico de urgência, emergência e internações de curta permanência, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/391/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 4.885,19 (quatro mil oitocentos e oitenta e cinco reais e dezenove centavos), em favor da Empresa ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA (PETRÓPOLIS), relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço médico de urgência, emergência e internações de curta permanência, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/390/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 3.495,53 (três mil quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e três centavos), em favor da Empresa ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA (TERESÓPOLIS), relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço médico de urgência, emergência e internações de curta permanência, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/100/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 3.495,53 (três mil quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e três centavos), em favor da Empresa SERVIÇO SO CIAL DA INDÚSTRIA - SESI, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de consulta ambulatorial da região de Petropólis, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/084/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 184.501,81 (cento e oitenta e quatro mil quinhentos e um reais e oitenta e um centavos), em favor da Empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA EPP, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de manutenção e reparo de viaturas tipo ambulância do SAMU, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/116/2017 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 73.232,59 (setenta e três mil duzentos e trinta e dois reais e cinquenta e nove centavos), em favor da Empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S/A, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de exames de ressonância magnética, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/127/2017 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 23.834,31 (vinte e três mil oitocentos e trinta e quatro reais e trinta e um centavos), em favor da Empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S/A, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de exames de cintilografia, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/84/2017 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 6.138,00 (seis mil cento e trinta e oito reais), em favor da Empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S/A, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de exames de densitometria óssea, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/102/2017 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 2.498,32 (dois mil quatrocentos e noventa e oito reais e trinta e dois centavos), em favor da Empresa CENTRO DE SAÚDE RENASCER LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de consulta ambulatorial, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/66/2017 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 24.546,01 (vinte e quatro mil quinhentos e quarenta e seis reais e um centavo), em favor da Empresa ZUNDFOLGE MOTOR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a aquisição de peças automotivas, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/66/2017 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 15.072,27 (quinze mil setenta e dois reais e vinte e sete centavos), em favor da Empresa PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVIÇO EIRELI, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a aquisição de peças automotivas, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/119/2017 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 140,40 (cento e quarenta reais e quarenta centavos), em favor da Empresa PETINELI IMPORT. DISTRIB. DE MAT. MÉDICO HOSP. LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a aquisição de acessórios para desfibrilador, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/041/2017 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 201.450,31 (duzentos e um mil quatrocentos e cinquenta reais e trinta e um centavos), em favor da Empresa NTL - NOVA TECNOLOGIA LIMITADA LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de apoio a tecnologia da informação e comunicação, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/030/2017 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 31.335,27 (trinta e um mil trezentos e trinta e cinco reais e vinte e sete centavos), em favor da Empresa GENTE SEGURADORA S/A, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço seguro de acidentes pessoais, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/121/2017 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 9.601,02 (nove mil seiscentos e um reais e dois centavos), em favor da Empresa BANCO BRADESCO S/A, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de cobrança escritural, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/149/2018 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 954,00 (novecentos e cinquenta e quatro reais), em favor da Empresa ADVAITA COM. DE PROD.MED HOSPITALARES EIRELI, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a aquisição de sessenta frascos coletores de secreção, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/006/2018 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 466.864,98 (quatrocentos e sessenta e seis mil oitocentos e sessenta e quatro reais e noventa e oito centavos), em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto e juros decorrentes de pagamentos após o vencimento, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/1000018/2018 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 703.916,70 (setecentos e três mil novecentos e dezesseis reais e setenta centavos), em favor da Empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a aquisição de combustível, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/013/2018 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 5.493,86 (cinco mil quatrocentos e noventa e três e oitenta e seis centavos), em favor da CONCESSIONARIA ÁGUAS DE PARATY, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/001/2018 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 5.406,79 (cinco mil quatrocentos e seis reais e setenta e nove centavos), em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/088/2018 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 63.178,24 (sessenta e três mil cento e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos), em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de telefonia fixa, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/003/2018 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 553.146,97 (quinhentos e cinquenta e três mil cento e quarenta e seis reais e noventa e sete centavos), em favor da CONCESSIONARIA LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica e juros decorrentes de pagamentos após o vencimento, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/100037/2018 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 7.980,00 (sete mil novecentos e oitenta reais), em favor da AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA EPP, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a aquisição de ração canina para atender as necessidades do canil do CBMERJ, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/106/2018 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 1.469,60 (mil quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), em favor da FUNDAÇÃO ELETRONUCLEAR DE ASSISTÊNCIA MÉDICO, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de consulta ambulatorial, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/102/2018 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 587,92 (quinhentos e oitenta e sete reais e noventa e dois centavos), em favor da empresa GLN SERVIÇOS HOSPITALARES E ASSESSORIAS LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de consulta ambulatorial, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/393/2018 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 3.097,26 (três mil noventa e sete reais e vinte e seis centavos), em favor da Empresa GLN SERVIÇOS HOSPITALARES E ASSESSORIAS LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço médico de urgência, emergência e internações de curta permanência, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/130/2018 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 31.600,00 (trinta e um mil e seiscentos reais), em favor da Empresa ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de treinamentos para capacitação de servidores, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/054/2018 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 84.523,14 (oitenta e quatro mil quinhentos e vinte e três reais e quatorze centavos), em favor da Empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatopologia e distribuição de resultados em inspeções de saúde, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/033/2018 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 12.368,40 (doze mil trezentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos), em favor da Empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatopologia e distribuição de resultados para a região litorânea, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/032/2018 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 10.448,80 (dez mil quatrocentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos), em favor da Empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatopologia e distribuição de resultados para a região serrana, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/030/2018 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 28.681,26 (vinte e oito mil seiscentos e oitenta e um reais e vinte e seis centavos), em favor da Empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatopologia e distribuição de resultados para a região norte-noroeste, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/031/2018 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 3.928,40 (três mil novecentos e vinte e oito reais e quarenta centavos), em favor da Empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatopologia e distribuição de resultados para a região centro-sul, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/92/2018 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 56.424,66 (cinquenta e seis mil quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta e seis centavos), em favor da Empresa FOCO ASN 2010 SERVIÇOS GERAIS LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de digitalização de dados para o centro de processamento de dados do CBMERJ, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/36/2018 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais), em favor da Empresa RENALVIDA ASSISTÊNCIA INTEGRAL AO RENAL LTDA, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a prestação de serviço de terapia renal substitutiva móvel, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/191/2018 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 2.990,00 (dois mil novecentos e noventa reais), em favor da Empresa ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OUVIDORES, relativa às despesas realizadas até dezembro de 2018, com a inscrição de servidores no XXI congresso brasileiro de ouvidores, na forma do disposto do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\n\r\nId: 2162185"
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                    "2162142": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1797 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A GUARDA DA VIA BRANCA DA DECLARAÇÃO DE NASCIDO VIVO (DNV). \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Declaração de Nascido Vivo (DNV) é documento padrão de uso obrigatório em todo território nacional, para a coleta dos dados sobre nascidos vivos, necessário para lavratura da Certidão de Nascimento, pelos Cartórios de Registro Civil,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar sem validade o art. 4º da Resolução SES nº 1303, de 18 de fevereiro de 1999 e o art. 7º da Resolução SESDEC nº 1675, de 24 de maio de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar que a guarda da via branca da Declaração de Nascido Vivo (DNV) deve ficar sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do município de ocorrência do parto.\r\n\r\nArt. 3º - Compete às SMS a guarda de todos os originais (via branca) das DNV, pelo prazo mínimo de dez anos a contar da data do evento.\r\n\r\nParágrafo Único - As SMS que mantiverem DNV arquivadas por meio magnético, micro filmagem e/ou escâner, a guarda do documento original terá prazo mínimo de três anos a contar a data do evento.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com validade para os eventos que ocorrerem a contar de 01 de janeiro de 2019.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2019\r\n\r\nEDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 2162142"
                    ],
                    "2162288": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.01.2019\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato datado de 12 de maio de 2016, publicado no D.O. de 18 de maio de 2016 e INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos relacionados a Prestação de Serviço de Fornecimento de Gases Medicinais, no período entre novembro de 2014 a maio de 2016, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data do recebimento do Processo, a servidora VANESSA DE SOUZA ROCCO, ID Funcional nº 5090405-1, devendo documentá-la no Processo nº E-08/001/1970/2016.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos relacionados a Prestação de Serviço de Manutenção Predial, na Unidades da Rede SES/RJ, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data do recebimento do Processo, o servidor MARCELO TEIXEIRA MENEZES, ID Funcional nº 5093807-0, devendo documentá-la no Processo nº E-08/001/103761/2018.\r\n\r\nDE 15.01.2019\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos relacionados a Prestação de Serviço de Manutenção do Sistema Estadual de Regulação - SER, em todo o período o qual foi prestado sem cobertura contratual, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data do recebimento do Processo, o servidor PAULO ROBERTO HANCOCK, ID Funcional nº 4.250.151-2, devendo documentá-la no Processo nº E-08/001/32/2019.\r\n\r\nId: 2162288"
                    ],
                    "2162148": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 2881 DE 23 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nCONCEDE VISTO EM PROJETO BÁSICO DE ARQUITETURA DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78;\r\n\r\n- o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015; e\r\n\r\n- o Decreto nº 45.394, de 02/10/2015;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Visto em Projeto Básico de Arquitetura de estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa: \r\n\r\nMedise Medicina Diagnósticos e Serviços S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada dos Três Rios, nºs 1316 e 1366 - Freguesia - Rio de janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.259.736/0004-03\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101682/2012\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nHospital com Internação\r\n\r\nProtocolo:\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\nEmpresa: \r\n\r\nUnimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua dos Expedionários, nº 144, parte - Bingen - Petrópolis - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.806.545/0005-32\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100941/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nAgência Transfusional\r\n\r\nProtocolo:\r\n\r\n13/05/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2019\r\n\r\nADNA S. SÁ SPASOJEVIC\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 2162148"
                    ],
                    "2162149": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 2882 DE 24 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nINDEFERE O PROCESSO DE VISTO EM PLANTA DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78;\r\n\r\n- o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015; e\r\n\r\n- o Decreto nº 45.394, de 02/10/2015;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Indeferir os processos de visto em plantas dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nInstituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Brasil, nº 500 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.394.544/0212-63\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/001/8398/2014\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão ter cumprido as exigências do Termo de Intimação nº 041347, no prazo estipulado.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nNúcleo de Hemoterapia de São Gonçalo.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nPraça Estefânia de Carvalho, s/nº - Zé Garoto - São Gonçalo - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.636.579/0021-46\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/001/7639/2015\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão ter cumprido as exigências do Termo de Intimação nº 046297, no prazo estipulado.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCentro de Transfusão de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Cirilo, nº 183 - Presidente Juscelino - Mesquita - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.800.411/0001-24\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/102137/2011\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão ter cumprido as exigências do Termo de Intimação nº 042298, no prazo estipulado.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nInstituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Conselheiro Otaviano, nº 129, parte - Centro - Campo dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.251.097/0001-97\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/001/3824/2016\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão ter cumprido as exigências do Termo de Intimação nº 046274, no prazo estipulado.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCDR - Clínica de Doenças Renais Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Franklin de Moraes, nº 67, parte - Centro - Barra do Piraí - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.473.196/0011-95\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/001/2471/2017\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão ter cumprido as exigências do Termo de Intimação nº 046291, no prazo estipulado.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nInstituição Adventista Este Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nLadeira dos Guararapes, nº 263 - Santa Teresa - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n73.696.718/0002-19\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/101872/2009\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão ter cumprido as exigências do Termo de Intimação nº 041350, no prazo estipulado.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHemolad Serviços de Hemoterapia e Hematologia Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Jaguaruna, nº 105, parte - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.831.640/0015-74\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/001/5507/2015\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão ter cumprido as exigências do Termo de Intimação nº 049408, no prazo estipulado.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital Escola Luiz Gioseffi Jannuzzi.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dom José Costa Campos, nº 142 - Centro - Valença - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n32.354.011/0012-19\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/001/5268/2014\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão ter cumprido as exigências do Termo de Intimação nº 041326, no prazo estipulado.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital Federal dos Servidores do Estado.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Sacadura Cabral, nº 178 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.394.544/0211-82\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/001/3148/2016\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão ter cumprido as exigências do Termo de Intimação nº 049409, no prazo estipulado.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital Federal dos Servidores do Estado.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Sacadura Cabral, nº 178 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.394.544/0211-82\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/001/3375/2016\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão ter cumprido as exigências do Termo de Intimação nº 046281, no prazo estipulado.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento dos processos referido no artigo 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2019\r\n\r\nADNA S. SÁ SPASOJEVIC\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 2162149"
                    ],
                    "2162150": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 2883 DE 25 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nINDEFERE O PROCESSO DE VISTO EM PLANTA DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78;\r\n\r\n- o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015; e\r\n\r\n- o Decreto nº 45.394, de 02/10/2015;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Indeferir os processos de visto em plantas dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nClinerp - Clínica de Vídeo Endoscopia e Reprodução Humana Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Raul Veiga, nº 01- Centro - Cabo Frio - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n72.505.415/0001-28\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/001/2349/2018\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão apresentação dos documentos prescritos no Anexo II, artigo 4º da Resolução SES nº 1480 de 27/12/2016.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFundação Educacional D. André Arcoverde.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dom José Costa Campos, nº 142, parte - Centro - Valença - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n32.354.011/0001-66\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/001/7158/2017\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão haver previsão legal de Visto em Planta para projeto de Arquitetura de parte do do estabelecimento de qualquer natureza.\r\n\r\n.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital Jardim Amália Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dr. Miguel Couto, nº 70 - Jardim Amália - Volta Redonda - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n32.513.459/0001-85\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/001/102921/2018\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão haver previsão legal de Visto em Planta para projeto de Arquitetura de parte do do estabelecimento de qualquer natureza\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nEMCOR - Hospital do Coração de Clínicas de Nova Iguaçu.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Nelson Ramos, nº 733 - Centro - Nova Iguaçu - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n32.074.452/0001-04\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/001/103115/2018\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão haver previsão legal de Visto em Planta para projeto de Arquitetura de parte do estabelecimento de qualquer natureza.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nABAC- Hospital Mário Kroeff.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Magé, nº 326 - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.816.794/0002-04\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/001/100095/2018\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão apresentação dos documentos prescritos no Anexo II, artigo 4º da Resolução SES nº 1480 de 27/12/2016.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nEndocor Diagnósticos e Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Nicomédio Anselmo de Oliveira, nº 50 - Centro - Guapimirim - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n15.261.920/0001-30\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/001/100457/2018\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão apresentação dos documentos prescritos no Anexo II, artigo 4º da Resolução SES nº 1480 de 27/12/2016.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Paraty - Hospital Municipal São Pedro de Alcântara.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Nossa Senhora dos Remédios, s/nº - Pontal - Paraty - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.172.475/0001-47\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/001/100725/2018\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão apresentação dos documentos prescritos no Anexo II, artigo 4º da Resolução SES nº 1480 de 27/12/2016.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Paraty - Hospital Municipal São Pedro de Alcântara.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua São Pedro de Alcântara, s/nº - Pontal - Paraty - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.172.475/0001-47\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/001/100726/2018\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão apresentação dos documentos prescritos no Anexo II, artigo 4º da Resolução SES nº 1480 de 27/12/2016.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPró-Fertil Centro de Medicina Reprodutiva Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Miguel de Frias, nº 154 - Icaraí - Niterói - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.518.542/0001-25\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/001/2466/2018\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão apresentação dos documentos prescritos no Anexo II, artigo 4º da Resolução SES nº 1480 de 27/12/2016.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nMS Rio Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua dos Diamantes, nº 1453 - Rocha Miranda - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.181.423/0001-18\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/001/101176/2018\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão apresentação dos documentos prescritos no Anexo II, artigo 4º da Resolução SES nº 1480 de 27/12/2016.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital Municipal de Magé.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Pio XII, nº 81 - Centro - Magé - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.138.351/0011-17\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/001/101241/2018\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão apresentação dos documentos prescritos no Anexo II, artigo 4º da Resolução SES nº 1480 de 27/12/2016.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento dos processos referido no artigo 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2019\r\n\r\nADNA S. SÁ SPASOJEVIC\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 2162150"
                    ],
                    "2162151": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 2884 DE 25 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nCANCELA O PROCESSO DE VISTO EM PLANTA E DETERMINA ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78;\r\n\r\n- o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015; e\r\n\r\n- o Decreto nº 45.394, de 02/10/2015;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cancelar os processos de Visto em Plantas do estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nVigodent S/A Indústria e Comércio.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Pesqueira, nº 26 - Bonsucesso - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.425.331/0001-22\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001/2095/2015\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nSolicitação de arquivamento por duplicidade de processo de visto em planta.\r\n\r\nArt.2º - Determinar o arquivamento do processo de Visto em Plantas.\r\n\r\nArt.3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2019\r\n\r\nADNA S. SÁ SPASOJEVIC\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 2162151"
                    ],
                    "2162207": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 2887 DE 01 DE FEVEREIRO DE2019\r\n\r\nINDEFERE O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTA DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78;\r\n\r\n- o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015; e\r\n\r\n- o Decreto nº 45.394, de 02/10/2015;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Indeferir os requerimentos de visto em plantas dos estabelecimentos, abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nStephi Serviços de Esterilização Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Godofredo Viana, nº 201 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.910.557/0001-58\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nNº 01600/2008, protocolizado em 24/03/2008. \r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/101314/2000\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nUnidade de Esterilização \r\n\r\nNão atendimento a solicitação de comparecimento feita através do Edital de Convocação.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nIlagos Diagnóstico por Imagem Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Rui Barbosa, nº 50 - Passagem - Cabo Frio - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.291.841/0001-44\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nNº 00637/2010, protocolizado em 05/02/2010. \r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/102575/2008\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nServiço de Raios X \r\n\r\nNão atendimento a solicitação de comparecimento feita através do Edital de Convocação.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nUltrascan Serviços de Imagem Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Portugal, nº 236 - Valparaíso - Petrópolis - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n36.519.791/0001-08\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nNº 08255/2008, protocolizado em 05/11/2008. \r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/101730/1986\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nServiço de Raios X \r\n\r\nNão atendimento a solicitação de comparecimento feita através do Edital de Convocação.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nProsim Casa de Saúde e Pronto Socorro Infantil Meriti Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua São João Batista, nº 610 - Centro - São João de Meriti - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.930.977/0001-31\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nNº 07453/2008, protocolizado em 18/09/2008. \r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/100855/2004\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRadiologia\r\n\r\nNão atendimento a solicitação de comparecimento feita através do Edital de Convocação.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHemocentro da Região dos Lagos Dr. Sergio de Almeida e Silva - Hemolagos.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Barão do Rio Branco, nº 72 - Passagem - Cabo Frio - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.541.948/0001-40\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nNº 08088/2008, protocolizado em 24/10/2008. \r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/112033/1989\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nHemocentro \r\n\r\nNão atendimento a solicitação de comparecimento feita através do Edital de Convocação.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nESHO - Empresa de Serviços Hospitalares Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Ana Neri, nº 190 - 25 de Agosto - Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.435.005/0034-97\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nNº 05937/2007, protocolizado em 27/09/2007. \r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/112282/1991\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRadiologia\r\n\r\nNão atendimento a solicitação de comparecimento feita através do Edital de Convocação.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCasa de Saúde Santa Lúcia Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Santa Maria, nº 107 - Camarão - São Gonçalo - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.684.384/0001-32\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nNº 08381/2009, protocolizado em 19/10/2009. \r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/101752/2009\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nServiço de Raios X \r\n\r\nNão atendimento a solicitação de comparecimento feita através do Edital de Convocação.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nBanco de Sangue Santa Teresa S/S/ Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Paulino Afonso, nº 477 - Centro - Petrópolis - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.007.588/0001-01\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nNº 06660/2009, protocolizado em 13/07/2009. \r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/104999/1983\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNúcleo de Hemoterapia\r\n\r\nNão ter cumprido as exigências do Termo de Intimação nº 046282, no prazo estipulado.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento dos requerimentos referido no artigo 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2019\r\n\r\nADNA S. SÁ SPASOJEVIC\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 2162207"
                    ],
                    "2162208": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 2888 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nINDEFERE O PROCESSO DE VISTO EM PLANTA DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78;\r\n\r\n- o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015; e\r\n\r\n- o Decreto nº 45.394, de 02/10/2015;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Indeferir os processos de visto em plantas dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nGlóbulos Inertis Homeopáticos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Jambeiro, nº 278 - Vila Valqueire - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.320.948/0001-58\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/100894/2004\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão atendimento a solicitação de comparecimento feita através do Edital de Convocação.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nServiço de Hemoterapia São Carlos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Agulhas Negras, nº 156 - Montese - Resende - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.000.162/0002-85\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/001/6505/2017\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão atendimento a solicitação de comparecimento feita através do Edital de Convocação.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento dos processos referido no artigo 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2019\r\n\r\nADNA S. SÁ SPASOJEVIC\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 2162208"
                    ],
                    "2162138": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDETERMINA ARQUIVAMENTO DE PROCESSO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o artigo 2º, do Decreto nº 1754, de 14/03/78;\r\n\r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009; e\r\n\r\n- o Decreto nº 45394, de 02/10/2015;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Determinar o arquivamento dos processos abaixo mencionados:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/101641/1996\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/113481/1998\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2725/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/113382/1994\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/100172/1986\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/101272/2004\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/106663/1998\r\n\r\nProcesso n° - E-08/101461/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/100939/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/104932/1996\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/101831/2006\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/110595/1997\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/102015/2001\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/112014/1998\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/101140/2005\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2019\r\n\r\nADNA S. SÁ SPASOJEVIC\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 2162138"
                    ],
                    "2162221": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07.02.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E - 08/001/2629/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA da despesas realizada em exercícios anteriores a 2019 relacionada na listagem do 02º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Resolução SES nº 1.489, de 02/02/2017, publicada no D.O. de 03/02/2017, alterada pela Resolução SES nº 1.611, de 06/12/2017, publicada no D.O. de 08/12/2017 e alterada pela Resolução SES nº 1.787, de 30/01/2019, publicada no D.O. de 31/01/2019.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 02º LOTE\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nDescrição da Despesa\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\nE-08/001/240/2019 \r\n\r\nASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRIAGEM NEONATAL.\r\n\r\nDEZ/2018\r\n\r\n572.981,80\r\n\r\nId: 2162221"
                    ],
                    "2162335": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08.02.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/002/073/2018 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO a Licitação por Pregão Eletrônico nº 006/2019, objetivando a aquisição de equipamentos (ar condicionado 12.000 BTU e 18.000 BTU), para atender a requisição da Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura da SES/RJ, em favor da empresa SPACE INFORMÁTICA E MÓVEIS PARA ESCRI TÓRIO LTDA, referente ao item 1 no valor total de R$ 63.580,00 (sessenta e três mil quinhentos e oitenta reais) e item 2 no valor total de R$ 44.100,00 (quarenta e quatro mil e cem reais), perfazendo o Valor Total da Licitação de R$ 113.901,46 (cento e treze mil novecentos e um reais e quarenta e seis centavos)\r\n\r\nId: 2162335"
                    ],
                    "2162286": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31/01/2019\r\n\r\nAPOSENTA o servidor ALCIDES DE SOUSA ASSUNÇÃO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde - Motorista, classe “A”, matrícula nº 298.510-9, ID nº 3129862-1, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/4302/2016.\r\n\r\nAPOSENTA a servidora ELAINE ALENCAR DO NASCIMENTO FEITOSA, Médico - Cirurgia Vascular Periférica, classe “A”, matrícula nº 803.237-7, ID nº 3233547-4, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/2703/2017. \r\n\r\nId: 2162286"
                    ],
                    "2162297": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04.02.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607971/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato dos contratados, abaixo relacionados, Contratos de prestação de Serviços, por tempo determinado, na forma do art. 37, inciso IX, da Constituição da Republica e art. 77, inciso IX, da Constituição do Rio de Janeiro. Contratação temporária realizada pela Secretaria de Estado de Saúde, através do Processo Seletivo Simplificado 2008 e 2010, ambos com base no disposto na Lei nº 4.599, de 25/09/2005.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nACSELENA MARQUES ABREU\r\n\r\nE-08/008/3723/2014\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49085905\r\n\r\n05/1/2014\r\n\r\nALEXANDRE MENDES DE MELO\r\n\r\nE-08/603986/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49061112\r\n\r\n09/6/2011\r\n\r\nAMANDA LILIANE CHAVES DA COSTA\r\n\r\nE-08/603108/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n30210611\r\n\r\n09/5/2011\r\n\r\nANA PAULA APOLINARIO PEREIRA\r\n\r\nE-08/003/1354/2013\r\n\r\nN/T\r\n\r\n30212336\r\n\r\n02/2/2013\r\n\r\nANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nE-08/003/2266/2013\r\n\r\nN/T\r\n\r\n30207450\r\n\r\n01/2/2013\r\n\r\nANDRE LUIZ ROCHA MELO\r\n\r\nE-08/003/9108/2013\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49153166\r\n\r\n11/6/2013\r\n\r\nAURELIA CRISTINA GABRIEL GARCIA\r\n\r\nE-08/003/9024/2013\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49135494\r\n\r\n03/12/2013\r\n\r\nBARBARA MARIA BARBOSA\r\n\r\nE-08/604791/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n30213607\r\n\r\n25/7/2011\r\n\r\nBRUNA PELEGRINA\r\n\r\nE-08/003/2984/2013\r\n\r\nN/T\r\n\r\n30235436\r\n\r\n28/1/2013\r\n\r\nCECILIA RIBEIRO LACERDA\r\n\r\nE-08/003/4698/2013\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49157647\r\n\r\n01/7/2013\r\n\r\nCLAIR BENITZ PIMENTEL\r\n\r\nE-08/606719/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n30214092\r\n\r\n04/10/2011\r\n\r\nCRISTIANE CALDAS PORCINO\r\n\r\nE-08/003/6110/2013\r\n\r\nN/T\r\n\r\n30221154\r\n\r\n09/5/2013\r\n\r\nCRISTINA ISABEL DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nE-08/003/8918/2013\r\n\r\nN/T\r\n\r\n30210355\r\n\r\n29/11/2013\r\n\r\nCRISTINA KELLER CRISPIM MONTEIRO MARINS\r\n\r\nE-08/003/8931/2013\r\n\r\nN/T\r\n\r\n30206353\r\n\r\n08/10/2013\r\n\r\nDALVA APARECIDA FAGUNDES DOS SANTOS\r\n\r\nE-08/605430/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49100753\r\n\r\n01/1/2011\r\n\r\nDANIELA DE OLIVEIRA GOMES MADURO\r\n\r\nE-08/608005/2010\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49134661\r\n\r\n01/9/2010\r\n\r\nDANIELE DA SILVA BRAGA\r\n\r\nE-08/606249/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n30240113\r\n\r\n07/9/2011\r\n\r\nDANIELE NATIVIDADE FRANÇA SANTANA\r\n\r\nE-08/003/8680/2013\r\n\r\nN/T\r\n\r\n30241483\r\n\r\n24/9/2013\r\n\r\nDANIELLY ARAGÃO DE SOUZA\r\n\r\nE-08/608012/2010\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49163892\r\n\r\n01/9/2010\r\n\r\nDANUSA DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nE-08/608303/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n30212682\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nDEBORA ESTEVES MONTEIRO\r\n\r\nE-08/607049/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n30230718\r\n\r\n04/11/2011\r\n\r\nDELAYLA FRANCISCA ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nE-08/606463/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49122526\r\n\r\n05/10/2011\r\n\r\nDENISE DIAS AMORIM\r\n\r\nE-08/607779/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n30248504\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\nDENISE FONSECA MORAIS DA COSTA\r\n\r\nE-08/605601/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n30250740\r\n\r\n30/8/2011\r\n\r\nELANE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nE-08/003/9029/2013\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49111057\r\n\r\n03/12/2013\r\n\r\nELISANGELA CABRAL MARTINS\r\n\r\nE-01/042/119/2013\r\n\r\nN/T\r\n\r\n30244198\r\n\r\n09/4/2013\r\n\r\nGISELE AMORIM SILVA FERNANDES\r\n\r\nE-08/603122/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n30223721\r\n\r\n10/5/2011\r\n\r\nIZABEL CRISTINA GARCIA CASTELO FEITOSA\r\n\r\nE-08/604279/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n30212104\r\n\r\n01/7/2011\r\n\r\nJOSE ROBERTO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nE-08/003/9233/2013\r\n\r\nN/T\r\n\r\n30216998\r\n\r\n26/1/2013\r\n\r\nJULIANA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nE-08/003/1885/2013\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49157001\r\n\r\n14/3/2013\r\n\r\nJULIANA PORFIRIO DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nE-08/003/6405/2013\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49145865\r\n\r\n28/6/2013\r\n\r\nKAREN PRISCILA GANDRA GOMES\r\n\r\nE-08/008/1528/2014\r\n\r\nN/T\r\n\r\n30242218\r\n\r\n02/12/2013\r\n\r\nLUCIENE CHAGAS DA SILVA\r\n\r\nE-08/600940/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n30207831\r\n\r\n24/1/2011\r\n\r\nMICHELE PACHECO SCHUMACKER\r\n\r\nE-08/003/3212/2013\r\n\r\nN/T\r\n\r\n30207096\r\n\r\n10/6/2011\r\n\r\nMONIQUE NASCIMENTO GOMES RAMOS\r\n\r\nE-08/605799/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n30236103\r\n\r\n06/9/2011\r\n\r\nNATALIE PASSAMANI DUQUE\r\n\r\nE-08/003/7924/2013\r\n\r\nN/T\r\n\r\n30265367\r\n\r\n01/10/2013\r\n\r\nPATRICIA ALVES DA SILVA\r\n\r\nE-08/607721/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n30242077\r\n\r\n03/11/2011\r\n\r\nQUELI CRISTINA DA SILVEIRA\r\n\r\nE-08/602143/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n30205520\r\n\r\n10/2/2011\r\n\r\nREGINA CELIA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nE-08/003/8953/2013\r\n\r\nN/T\r\n\r\n30225510\r\n\r\n01/7/2013\r\n\r\nROGERIO LEITE SIQUEIRA\r\n\r\nE-08/003/2247/2013\r\n\r\nN/T\r\n\r\n30205793\r\n\r\n01/2/2013\r\n\r\nROGERIO ROZA DOS SANTOS\r\n\r\nE-08/003/8495/2013\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49060197\r\n\r\n19/9/2013\r\n\r\nSIDNEY ALEXANDRINO DA SILVA\r\n\r\nE-08/003/765/2013\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49159437\r\n\r\n06/2/2013\r\n\r\nSILVANA APARECIDA MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nE-08/003/9497/2013\r\n\r\nN/T\r\n\r\n49073133\r\n\r\n27/12/2013\r\n\r\nSILVANA NASCIMENTO DA LUZ\r\n\r\nE-08/003/716/2013\r\n\r\nN/T\r\n\r\n30207328\r\n\r\n01/2/2013\r\n\r\nTAMARA CRISTINA DE MIRANDA SILVA\r\n\r\nE-08/605537/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n30219448\r\n\r\n25/8/2011\r\n\r\nTHATIANE PINHEIRO COSTA\r\n\r\nE-08/003/9511/2013\r\n\r\nN/T\r\n\r\n30243182\r\n\r\n30/12/2013\r\n\r\nVANDA MENEZES GONÇALVES\r\n\r\nE-08/604779/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n30221972\r\n\r\n27/5/2011\r\n\r\nVANIA DA CUNHA ARAUJO\r\n\r\nE-08/607717/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n30240402\r\n\r\n12/11/2011\r\n\r\nVERONICA DE BARROS\r\n\r\nE-08/607298/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n30210470\r\n\r\n17/11/2011\r\n\r\nVERONICA PASSOS DE SOUZA\r\n\r\nE-08/602135/2011\r\n\r\nN/T\r\n\r\n30206189\r\n\r\n24/1/2011\r\n\r\nId: 2162297"
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                    "2162289": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/02/2019\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial ao servidor, de acordo com o período-base discriminado abaixo: \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMATRÍC.\r\n\r\nID. FUNC.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nPERÍODO-BASE\r\n\r\nE-08/008/101054/2018\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MERENLENDER\r\n\r\n295.948-4\r\n\r\n3231843-0\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n25/09/2013 A 23/09/2018\r\n\r\nE-08/606498/1994\r\n\r\nMARIA APARECIDA SPANO\r\n\r\n288.601-8\r\n\r\n3090314-9\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n30/10/2013 A 28/10/2018\r\n\r\nId: 2162289"
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                            "I - Ato",
                            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 01.02.2019\r\n\r\nLUIZ FELIPE ANDRADE SOARES DE MOURA, Extraquadro, Id. Funcional nº 5098140-4, Brasileiro, CPF nº 054.859.537-27, nascido em 14.06.1980, sexo masculino, carteira de identidade nº 116783978 - IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 190232847463, nomeado para exercer, com validade a contar de 01.01.2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Assistência, do IASERJ, da SES, , processo nº E-08/004/7/2019, por Decreto do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, datado de 15.01.2019, publicado no D.O. de 16.01.2019, tomou posse em 17.01.2019, com validade a contar de 01.01.2019.\r\n\r\nDIEGO RICARDO DE MOURA, Extraquadro, Id. Funcional nº 5098143-9, Brasileiro, CPF nº 106.316.307-24, nascido em 06.01.1985, sexo masculino, carteira de identidade nº 127476315 - IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12978838606, nomeado para exercer, com validade a contar de 01.01.2019, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, do IASERJ, da SES, Processo nº E-08/004/7/2019, por Decreto do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, datado de 15.01.2019, publicado no D.O. de 16.01.2019, tomou posse em 17.01.2019, com validade a contar de 01.01.2019.\r\n\r\nPAULO CESAR DE BRITO, Extraquadro, Id. Funcional nº 5098147-1, Brasileiro, CPF nº 592.899.707-82, nascido em 09.10.1959, sexo masculino, carteira de identidade nº 046993630 - DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 10817169536, nomeado para exercer, com validade a contar de 01.01.2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, do Ambulatório de Campo Grande, do Departamento Ambulatorial, do departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do IASERJ, da SES, , processo nº E-08/004/7/2019, por Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil e Governança do Estado do Rio de Janeiro, datado de 15.01.2019, publicado no D.O. de 16.01.2019, tomou posse em 17.01.2019, com validade a contar de 01.01.2019.\r\n\r\nDEUSCI ALVES SILVA, Médico, Id. Funcional nº 4215538-0, Brasileiro, CPF nº 492.893.657-49, nascido em 24.06.1954, sexo masculino, carteira de identidade nº 3173718 - IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1031207318-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Eduardo Rabelo, do IASERJ, da SES, Processo nº E-08/002/100.137/2018, por Decreto do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, datado de 21.12.2018, publicado no D.O. de 26.12.2018, tomou posse em 24.01.2019.\r\n\r\nPAULO CESAR DE BRITO, Extraquadro, Id. Funcional nº 5098147-1, Brasileiro, CPF nº 592.899.707-82, nascido em 09.10.1959, sexo masculino, carteira de identidade nº 046993630 - DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 10817169536, nomeado para exercer, com validade a contar de 01.01.2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, do Ambulatório de Campo Grande, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do IASERJ, da SES, Processo nº E-08/004/7/2019, por Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil e Governança do Estado do Rio de Janeiro, datado de 15.01.2019, publicado no D.O. de 16.01.2019, tomou posse em 17.01.2019, com validade a contar de 01.01.2019.\r\n\r\nMARISTELA DA SILVA LOPES, Extraquadro, Id. Funcional nº 2042930-4, Brasileiro, CPF nº 596.995.827-15, nascida em 30.10.1960, sexo feminino, carteira de identidade nº 48027528 - IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 10839729860, nomeada para exercer, com validade a contar de 01.01.2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Apoio Técnico, do IASERJ, da SES, Processo nº E-08/002/13/2019, por Decreto do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, datado de 11.01.2019, publicado no D.O. de 14.01.2019, tomou posse em 17.01.2019, com validade a contar de 01.01.2019.\r\n\r\nId: 2162195"
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            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
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                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.02.2019\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, MARIA APARECIDA BAHIA DE QUEIROZ, Prof. Doc. II, ID 3953653-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Nova Alvorada, U.A. 18-6791, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/370/2019.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, MARTA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, ID 3393452-5/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 463 João Borges Barreto, U.A. 18-0749, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC designada provisoriamente, através do ato de 04/06/2014, publicado no DOERJ de 09/06/2014. Processo nº E-03/004/102.790/2018.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ELIANA PESSANHA, Prof. Doc. II, ID 3388621-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 461 Clóvis Tavares, U.A. 18-0745, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cláudia Valéria da Silva Santos Paes, ID 3391902-0/1. Processo nº E-03/004/102.738/2018.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, PRISCILA ROCHA BRANCO, Prof. Doc. I, ID 4379897-7/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 229 Cândido Portinari, U.A. 18-1016, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 29/12/2015, publicado no DOERJ de 05/01/2016. Processo nº E-03/016/204/2019.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/02/2019, NELMA DA COSTA AMARAL, Prof. Doc. II, ID 4001406-1/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 18-0545, Município de Japeri, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/104.174/2018.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 04/02/2019, LINDA JANE DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID 3710801-8/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Prof. Aragão Gomes, U.A. 18-2172, Município de Mendes, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/100.910/2018.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ROSALVA MARIA GOMES DE ARAUJO OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 4013666-3/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 113 Prof. Waldick Pereira, U.A. 18-1229, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/104.402/2018.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ROBERTA LETICIA FERREIRA GRANDAL COELHO, Prof. Doc. I, ID 4409942-8/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 119 Austin, U.A. 18-0804, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/103.528/2018.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, PATRÍCIA CÔRTES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4417411-0/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 172 Nelson Rodrigues, U.A. 18-0799, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/103.832/2018.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, VANIA CESAR LIMA PASSOS, Prof. Doc. I, ID 4378312-0/1, da função de Orientador Educacional do I.E. Rangel Pestana, U.A. 18-0591, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 22/02/2017, publicado no DOERJ de 03/03/2017. Processo nº E-03/005/82/2019.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, FERNANDA MIRA MACHADO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4415652-9/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 317 Aurélio Buarque de Holanda, U.A. 18-1465, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/112/2019.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, LÍLIAN GOULART PACHECO MARTINS, Prof. Doc. I, ID 4257252-5/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Capitão Joaquim Quaresma de Oliveira, U.A. 18-0532, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/104.060/2018.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, MARIA BEATRIZ DA SILVA RAMOS, Prof. Doc. II, ID 3422684-2/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 188 Mariano Flor Cavalcante, U.A. 18-0862, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/104.126/2018.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ESTER SOUZA DE MELO, Prof. Doc. II, ID 3408548-3/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 188 Mariano Flor Cavalcante, U.A. 18-0862, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 03/06/2015, publicado no DOERJ de 15/06/2015. Processo nº E-03/005/104.125/2018.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, LORENA GIOSEFFI MACIEL ALEGRIO LOPES, Prof. Doc. II, ID 3599442-8/1, da função de Secretário do CIEP 134 Vereador José Lopes de Araújo, U.A. 18-0807, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/103.605/2018.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 02/01/2019, JULIANA BEHRENDS DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID 4369660-0/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 324 Mahatma Ghandi, U.A. 18-0863, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 24/09/2014, publicado no DOERJ de 30/09/2014. Processo nº E-03/005/29/2019.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, NEIDE APARECIDA ROQUE DE LIMA PAULA, Prof. Doc. II, ID 3548447-0/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Lions Clube de Paraíba do Sul, U.A. 18-1435, Município de Paraíba do Sul, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/37/2019.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, IEDA VERÔNICA FERREIRA ALVES, Prof. Doc. II, ID 3360480-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Raymundo Corrêa, U.A. 18-0588, Município de Queimados, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/104.149/2018.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ANA BERNADETE RODRIGUES CUNHA, Prof. Doc. II, ID 3328388-5/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Dom Bosco, U.A. 18-0487, Município de Queimados, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/104.078/2018.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ELIZABETE FERREIRA DE MELO SOUZA, Prof. Doc. II, ID 3328487-3/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Dom Bosco, U.A. 18-0487, Município de Queimados, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/104.080/2018.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, NORMA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID 3328464-4/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Dom Bosco, U.A. 18-0487, Município de Queimados, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/104.079/2018.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, SELMA MUNIZ SANTOS, Prof. A.A.E. I, ID 3718724-4/1, da função de Secretário do C.E. Leonel Azevedo, U.A. 18-2220, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/7.250/2018.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, MARCIA PENA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 3868075-0/1, da função de Secretário do CIEP 241 Nação Mangueirense-Governador Leonel de Moura Brizola, U.A. 18-1853, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/308/2019.\r\n\r\nDESIGNA FERNANDA SANTANA ARPINO DE CASTRO, Prof. Doc. II, ID 1935973-0/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 241 Nação Mangueirense-Governador Leonel de Moura Brizola, U.A. 18-1853, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Pena de Oliveira, ID 3868075-0/1. Processo nº E-03/007/308/2019.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ALLAN MOURA RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID 4332941-1/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Viriato Corrêa, U.A. 18-0858, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 23/11/2015, publicado no DOERJ de 01/12/2015. Processo nº E-03/008/104.241/2018.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ADILMA CEIA DE SOUZA CARVALHO, Prof. Doc. I, ID 4328130-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Alberto Pasqualini, U.A. 18-0152, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 12/06/2014, publicado no DOERJ de 17/06/2014. Processo nº E-03/008/104.240/2018.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ELAINE GOULART GUIMARÃES, Prof. Doc. II, ID 3803517-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Armando Gonçalves, U.A. 18-2936, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 27/02/2014, publicado no DOERJ de 10/03/2014. Processo nº E-03/006/102.855/2018.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, JORGEANE SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3586337-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Armando Gonçalves, U.A. 18-2936, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elaine Goulart Guimarães, ID 3803517-0/1. Processo nº E-03/006/102.855/2018.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, PATRÍCIA BORGES DA SILVA LIMA, Prof. Doc. II, ID 3498191-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 135 Afonso Henriques Lima Barreto, U.A. 18-1238, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/390/2019.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, KELI CRISTINA AMANCIO MADEIRA RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID 4254603-6/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. José do Patrocínio, U.A. 18-1815, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 16/06/2015, publicado no DOERJ de 22/06/2015. Processo nº E-03/016/211/2019.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, LAURA DE LOURDES SANTOS LIMA, Prof. Doc. II, ID 3962794-2/1, da função de Secretário do C.E. Bananal, U.A. 18-0022, Município de Seropédica, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/256/2019.\r\n\r\nDESIGNA WANDO GOMES PIO DOS SANTOS, Assistente Executivo, ID 5019626-0/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Leonel Azevedo, U.A. 18-2220, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Selma Muniz Santos, ID 3718724-4/1. Processo nº E-03/007/7.250/2018.\r\n\r\nId: 2162265"
                    ],
                    "2162264": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04.02.2019\r\n\r\nDISPENSA WANDO GOMES PIO DOS SANTOS, Assistente Executivo, ID 5019626-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2220-18, do C.E. Leonel Azevedo, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/7.250/2018.\r\n\r\nId: 2162264"
                    ],
                    "2162223": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07.02.2019\r\n\r\nDISPENSA MARIA DO ROSÁRIO CAVALCANTE, Prof. Doc. II, ID nº 3514185-9/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0875-18, do C.E. Antonio Pinto de Moraes, Município de Araruama, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/493/2019.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/02/2019, NARME SUELI ALVES DOS SANTOS, Merendeira, ID nº 3648833-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1919-18, do CIEP 055 João Gregório Galindo, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/102.711/2018.\r\n\r\nDISPENSA MARLI RIOS DA SILVA GOMES, Servente, ID nº 3700155-8/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0011-18, do C.E. Praia do Siqueira, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/491/2019.\r\n\r\nDISPENSA ROSANGELA VIRGINIA ALVES, Merendeira, ID nº 3626468-7/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6998-18, do C.E. Evandro João da Silva, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/384/2019.\r\n\r\nDESIGNA MARTA SILVA DE MESQUITA, Prof. Doc. II, ID nº 3510314-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6942-18, do C.E. Prof.ª Vânia do Amaral Matias Edde, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/008/234/2019.\r\n\r\nDESIGNA ROSANE DE MIRANDA CUNHA, Prof. Doc. II, ID nº 546027-1/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0158-18, do C.E. Presidente João Goulart, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/008/233/2019.\r\n\r\nDESIGNA MÁRCIA VITORINO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID nº 4317654-2/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0130-18, do C.E. Caio Francisco de Figueiredo, Município de Maricá, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/002/494/2019.\r\n\r\nDESIGNA FERNANDA LESSA DE AZEREDO, Prof. Doc. II, ID nº 3834025-9/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1617-18, do CIEP 307 Djanira, Município de Niterói, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/002/302/2019.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 25/01/2019, ROBERTA LÚCIA AVÉ LALLEMANT CAMACHO, Prof. Doc. II, ID nº 3283428-4/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0130-18, do C.E. Caio Francisco de Figueiredo, Município de Maricá, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/201/2019.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 23/11/2016, VERA LUCIA DE ALMEIDA SALINO, Servente, ID nº 3354517-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0564-18, do C.E. José de Anchieta, Município de Queimados, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/005/585/2019.\r\n\r\nDESIGNA EVA MARCIA DOS SANTOS GARCIA, Inspetor de Alunos, ID nº 5019702-9/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0051-18, do CIEP 283 Maria Amélia Pacheco, Município de Sumidouro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/012/97/2019.\r\n\r\nDESIGNA JULIANE CORRÊA RODRIGUES, Inspetor de Alunos, ID nº 5029985-9/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2570-18, do C.E. Barão de Juparanã, Município de Valença, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/011/943/2018.\r\n\r\nId: 2162223"
                    ],
                    "2162196": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07/02/2019\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n\r\nINEZ FERREIRA DE MACEDO TOSTA, Agente Administrativo, mat. n° 5.018.864-8. Proc. n° E-03/014/1994/2015.\r\n\r\nGLAUCIA MAIA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 955.463-5. Proc. n° E-03/008/100376/2018.\r\n\r\nANDREIA CARVALHO FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. n° 944.460-5. Proc. n° E-03/001/2447/2016.\r\n\r\nGUIOMAR MARIA NOGUEIRA DE VASCONCELLOS, Prof. Doc. I, mat. n° 912.402-5. Proc. n° E-03/007/100751/2018.\r\n\r\nANA PAULA DE SOUZA PEÇANHA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 956.849-4. Proc. n° E-03/016/1123/2017.\r\n\r\nId: 2162196"
                    ],
                    "2162193": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07/02/2019\r\n\r\nCESSA, a contar de 10 de setembro de 2018, os efeitos estipendiais, do ato do Secretário de Estado de Administração e Reestruturação, datado de 01 de agosto de 2005, e publicado no D.O. RJ de 03/08/2005, que aposentou MAURO BARROS DA SILVA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 4127075-4/2, mat. n° 03252-4, nos termos do art. 3°, da Emenda Constitucional n°41/03, combinado com o § 1°, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea \"b\", do art. 219, do Decreto n° 2479/79, tendo em vista renúncia expressa no Processos nº E-03/007/102484/2018. Procs. nºs E-03/007/102484/2018 e E-01/602.129/98.\r\n\r\nId: 2162193"
                    ],
                    "2162260": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08.02.2019\r\n\r\nAPOSENTA LUIZ SERGIO CALDIERI, mat. nº 182.990-2, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 32158050/1, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Proc. nº E-03/002/1428/2017.\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nLEA DE SOUZA LISBOA MACHADO, mat. nº 291.504-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36485926/2. Proc. nº E-03/011/38/2019.\r\n\r\nILVA MIRANDA DE ALMEIDA, mat. nº 292.193-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35460342/1. Proc. nº E-03/003/101532/2018.\r\n\r\nLUISA MANOELA PINTO RIBEIRO, mat. nº 291.003-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32922868/1. Proc. nº E-03/015/1893/2017.\r\n\r\nId: 2162260"
                    ],
                    "2162171": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06.02.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/101003/2018 - DIEGO XAVIER SOUZA, ID. Funcional nº 50178784/1, Agente Socioeducativo Masculino. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 10/10/2013 a 09/10/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/101017/2018 - JUAN SCASSA GERMANO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 50155962/1, Agente Socioeducativo Masculino. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 24/07/2013 a 23/07/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/101032/2018 - DOUGLAS SANTOS RODRIGUES DA SILVA, ID. Funcional nº 50179730/1, Agente Socioeducativo Masculino. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 10/10/2013 a 09/10/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/101006/2018 - RAPHAEL TERTO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 50179993/1, Agente Socioeducativo Masculino. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 10/10/2013 a 09/10/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/100948/2018 - PETERSON DE PAULA LIMA, ID. Funcional nº 50177141/1, Agente Socioeducativo Masculino. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 10/10/2013 a 09/10/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/100954/2018 - MARA HELENA FORNY MATTOS FILHA, ID. Funcional nº 50179500/1, Bibliotecário. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 10/10/2013 a 09/10/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/100953/2018 - ARILSON PORTO TEIXEIRA, ID. Funcional nº 50178296/1, Agente Socioeducativo Masculino. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 10/10/2013 a 08/11/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/101160/2018 - ROBERTO SOARES DA SILVA JUNIOR, ID. Funcional nº 50179217/1, Agente Socioeducativo Masculino. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 10/10/2013 a 09/10/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/101158/2018 - JANSE DE OLIVEIRA THEOBALD, ID. Funcional nº 50177257/1, Agente Socioeducativo Masculino. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 10/10/2013 a 09/10/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/101163/2018 - ISABELA DE CARVALHO PANDINO DA SILVEIRA, ID. Funcional nº 50180487/1, Nutricionista. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 10/10/2013 a 09/10/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/101156/2018 - MIRIAN MARIA DA FONSECA, ID. Funcional nº 50180819/1, Agente Administrativo. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 10/10/2013 a 09/10/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/101165/2018 - FABRICIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 30758025/3, Técnico de Enfermagem. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 10/10/2013 a 16/10/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/101235/2018 - THAIS VARGAS MENEZES, ID. Funcional nº 50093037/1, Psicólogo. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 27/12/2012 a 05/01/2018.\r\n\r\nId: 2162171"
                    ],
                    "2162211": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07.02.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/102686/2018 - DEBORA BARBOSA AMARANTE, Prof. Doc. I, mat. n° 3.074.347-0. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3202/2016 - WANIA AMORIM GUALBERTO, Prof. Doc. II, mat. n° 246.254-7. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 01/02/2019 a 30/01/2021, para fins de regularização da situação funcional da interessada.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.724/2006 - ELIUDE RIBEIRO DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.456-6. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 28/07/2018 a 26/07/2020, para fins de regularização da situação funcional da interessada.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/5286/2016 - LEONARDO SILVA DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. n° 956.520-1. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 09/02/2019 a 07/02/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/5999/2016 - CLAUDIA VALERIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 870.001-5. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular, pelo período de 04/03/2019 a 02/03/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/411/2017 - ALEXANDRA PIERRE MONTEIRO INFANTE, Prof. Doc. II, mat. n° 291.318-4. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular, pelo período de 09/02/2019 a 07/02/2021.\r\n\r\nId: 2162211"
                    ],
                    "2162192": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 05/02/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.900.181/1996 - PATRICIA CHAVES CHRISTIANO TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.319-0, período base de 20/08/2010 a 19/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/386/2013 - PATRICIA CHAVES CHRISTIANO TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 929.309-3, período base de 29/01/2012 a 28/01/2017.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/144/2019 - ALVERITA FRÓES ANTONIO, Prof. Doc. I, mat. nº 926.619-8, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011 e de 06/02/2011 a 05/02/2016. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/143/2019 - ALVERITA FRÓES ANTONIO, Prof. Doc. I, mat. nº 833.647-1, períodos base de 03/10/2000 a 16/11/2005, 17/11/2005 a 16/11/2010 e de 17/11/2010 a 16/11/2015. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2355/2016 - VALDA LÚCIA SOUZA PANIZZI SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 833.592-9. O servidor FAZ JUS a 15 (quinze) meses de Licença Especial, relativos aos períodos base de 03/04/1993 a 02/04/1998, de 03/04/1998 a 02/04/2003, de 03/04/2003 a 02/04/2008, de 03/04/2008 a 17/04/2013 e de 18/04/2013 a 17/04/2018, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/101/2019 - ANA CRISTINA INÁCIO DA SILVA REIS, Analista Executivo, mat. nº 3.041.469-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/101.231/2018 - ANA BEATRIZ LAGO ALVES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.082.798-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/101.251/2018 - INÁ FELIPE FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.074.649-9\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 2162192"
                    ],
                    "2162189": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 01/02/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/37/2019 - ANA CAROLINA FLORÊNCIO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.049.890-1, período base de 05/11/2013 a 24/11/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.002.962/95 - DAYSE ORNELAS LEAL BOIÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.649-3, período base de 23/08/2010 a 24/10/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/612/2013 - DULCINEIA TRUGILHO DA SILVA BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.480-4, período base de 05/02/2013 a 04/02/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/103.000/2018 - ERIKA BOURSEAU RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 965.372-6, período base de 03/08/2010 a 15/10/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/104.951/2018 - LEANDRO DA SILVA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 943.095-0, período base de 07/04/2008 a 06/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/174/2019 - LUCIANA GIACOMAZZE, Prof. Doc. I, mat. nº 3.029.661-0, período base de 19/06/2012 a 15/09/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/101.934/2018 - MARIA LUIZA PEREIRA PINHEIRO DE MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 891.507-6, período base de 23/02/2007 a 22/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/104.884/2018 - MILENA MARTINS MEDINA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.051.019-2, período base de 12/11/2013 a 11/11/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.001.035/1996 - REGINA CELI DOS SANTOS GAZZANEO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.196-4, período base de 03/12/2006 a 02/12/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.101.054/1996 - ROSANE APARECIDA ANDRADE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.766-7, período base de 23/10/2011 a 22/10/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/104.970/2018 - SOLANGE OLIVEIRA PIRES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.043.778-4, período base de 07/07/2010 a 06/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/103.474/2018 - SELMA CONCEIÇÃO DE MOURA, Prof. Insp. Escolar, mat. nº 956.392-5, período base de 29/10/2009 a 28/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/42/2018 - VANESSA MARINS MONÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 941.252-9, período base de 28/02/2013 a 27/02/2018.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/104.878/2018 - ADALICE FARIAS DE BARROS, Servente, mat. nº 5.011.237-4. TORNO SEM EFEITO o despacho de 14/01/2019, publicado no D.O. de 25/01/2019, que concedeu 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 07/03/1994 a 06/03/1999.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3614/2013 - LUCIENE ALCINDA DE MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 805.938-8, períodos base de 14/08/2007 a 08/11/2012 e de 09/11/2012 a 20/12/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/80/2019 - MARISA TEIXEIRA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.009.314-5, períodos base de 24/07/2003 a 14/08/2008 e de 27/10/2011 a 26/10/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/104.957/2018 - NEIDE DE SANTA ROSA CAMARA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.898-7, períodos base de 07/03/1994 a 31/05/1999 e de 01/06/1999 a 31/05/2004.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2292/2018 - CARLA CRISTINA COUTINHO STEWART JUNQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.009.388-9. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial relativas aos períodos de 29/11/1995 a 28/11/2000 e de 06/05/2009 a 05/05/2014, tornando sem efeito as publicações referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.049/2003 - FATIMA CONCEIÇÃO PIRES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.711-9, períodos base de 07/03/1999 a 19/05/2004 e de 20/05/2004 a19/05/2014. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/104.878/2018 - ADALICE FARIAS DE BARROS, Servente, mat. nº 5.011.237-4. INDEFIRO O PROCESSO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/846/2017 - ELIANE PACHECO DA COSTA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 921.787-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/847/2017 - ELIANE PACHECO DA COSTA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 891.388-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/103.413/2018 - JUPIRA EVANGELISTA DOS SANTOS COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.167.364-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/258/2019 - MARCELO JOSÉ DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.072.665-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/388/2019 - VANESSA MOREIRA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 917.323-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/389/2019 - VANESSA MOREIRA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 950.003-4.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 17/12/2018\r\n\r\nPAGINA 50 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 27/11/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/101.104/2018\r\n\r\nOnde se lê: ... CLÉLIA MARIA FLORES SIQUEIRA...\r\n\r\nLeia-se: ... CLÉRIA MARIA FLORES SIQUEIRA SILVA...\r\n\r\nD.O DE 25/01/2019\r\n\r\nPAGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 14/01/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/102.050/2018\r\n\r\nOnde se lê: ...períodos base de 21/12/2001 a 20/12/2006; de 21/12/2006 a 05/03/2013 e de 06/03/2012 a 05/03/2017.\r\n\r\nLeia-se: ... períodos base de 21/12/2001 a 20/12/2006; de 21/12/2006 a 05/03/2012 e de 06/03/2012 a 05/03/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.422/2003\r\n\r\nOnde se lê: ... período base de 05/07/2003 a 04/09/2018.\r\n\r\nLeia-se: ... período base de 05/07/2003 a 04/07/2018.\r\n\r\nId: 2162189"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                "Atos": {
                    "2162284": [
                        "I - Portaria",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 01 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 004/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo por base o disposto do art. 58, inciso III, c/c o atr. 67, caput, da Lei nº 8.666/93 e art. 90, § 3º da Lei nº 287/79, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Comissão para Fiscalização e Acompanhamento do Contrato nº 004/2018, celebrado entre a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social e a empresa CONFIANCE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA-EPP, referente ao Processo Administrativo nº E-26/015/146/2018, ficando composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nADGUIMAR FREITAS BORGES - ID. 0726841-6- GESTOR;\r\n\r\nEGLAIA DA SILVA AGUIAR - ID. 4329088-4;\r\n\r\nPAOLA FRANÇA EULER MORORÓ - ID. 5090342-0; e \r\n\r\nALINE COUCEIRO - ID. 4276228-6.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão terá incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços mensalmente e apresentar, relatório sucinto sobre a qualidade e a regularidade do serviço, em observância ao instrumento contratual.\r\n\r\nParágrafo Único - Cópia do relatório emitido pela Comissão de Fiscalização, com ciência do Titular da área responsável pelo contrato, deverá ser enviada para coordenação de contratos, para integração do processo administrativo afim.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2019\r\n\r\nBRUNO CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 2162284"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2162155": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIA E EDUCAÇÃO A DISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 07.02.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/2146/2014 - VERA VANI ALVES DE PINHO, ID Funcional nº 4327529-0, cargo Técnico Administrativo de Nível Superior - Bibliotecário, período base 11/05/2013 a 09/05/2018.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/2430/2014 - MARCIA VALERIA DA SILVA, ID Funcional nº 4325423-3, cargo Técnico Administrativo de Nível Superior - Recursos Humanos, período base 07/05/2013 a 24/07/2018.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nId: 2162155"
                        ],
                        "2162040": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.02.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4487/2014 - CLAUDIA VITORIA FIRMINO SANTOS - PROFESSOR FAETEC II - mat. nº 0806.058-4, período base de 11.09.2013 a 09.09.2018. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6420/2014 - MARCOS CESAR DE SOUSA PINTO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0224.793-0, período base de 18.11.2013 a 16.11.2018. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8697/2015 - MANOEL NAZARENO AZEREDO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0223.896-2, período base de 01.07.2013 a 29.06.2018. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/102958/2018 - MONICA MENDONÇA DE LIMA - SUPERVISORA EDUCACIONAL - mat. nº 0225.883-8, período base de 11.04.2011 a 08.04.2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5203/2016 - SANDRA GOMES FERREIRA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 11548559, período base de 25.06.2013 a 23.06.2018. \r\n\r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/103207/2018 - JORGE FORTE FIGUEIREDO - ARTÍFICE - mat. nº 0822.936-1, período base de 03.05.1997 a 23.07.2017. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011289/2003 - MARIA DO AMPARO MOURA PRIETO- PROFESSOR FAETEC II - mat. nº 0805.618-6, período base de 01.02.2001 a 30.04.2016. \r\n\r\nRECONHEÇO DIREITO A 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/102959/2018 - SILVIO CARRIELO CAMARA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0822.837-1, período base de 15.07.1996 a 09.06.2016. \r\n\r\nRECONHEÇO DIREITO A 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 18.05.2018\r\n\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.05.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1852/2016 - SONIA DE ASSIS NASCIMENTO\r\n\r\nOnde se lê: 10.09.1982 a 16.01.2018.\r\n\r\nReconheço o direito a 18 (dezoito) meses de licença especial\r\n\r\nLeia-se: 10.09.1982 a 16.01.2018.\r\n\r\nReconheço o direito a 21 (vinte e um) meses de licença especial\r\n\r\nId: 2162040"
                        ],
                        "2161992": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.02.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2090/2018 - AUGUSTO DA SILVEIRA PAULA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0282.536-2, ID 5484600, vínculo 5. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º, da CRFB/88, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 07.03.2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/100276/2018 - CESAR HENRIQUE FIESHI LAVAGNINO CRUZ, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0223.372-4, ID 5781523, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 23.02.2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1835/2018 - DENISE FERREIRA OLIVEIRA, cargo AGENTE AUX ADMINISTRATIVO, matrícula nº 00/0275.280-6, ID 3983996-6, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 07.05.2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1768/2018 - DENIZE KER LIMA, cargo PROFESSOR FAETEC II, matrícula nº 00/0290.737-6, ID 4126305-7, vínculo 5. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º, da CRFB/88, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 28.12.2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/100451/2018 - ELEIDE LUCIA COSTA PEREIRA, cargo INSPETOR DE ALUNOS II, matrícula nº 00/0220.310-7, ID 2078761-8, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 19°, do artigo 40 da CF/88, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 21.10.2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1996/2018 - IVANI RIBEIRO NUNEZ MACHULIS, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 00/0222.761-9, ID 2080054-1, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 19°, do artigo 40 da CF/88, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 06.02.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1599/2018 - IVONE MARIA DIAS MONTEIRO, cargo PROFESSOR FAETEC II, matrícula nº 00/0294.238-1, ID 3988285-3, vínculo 5. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º, da CRFB/88, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 11.03.2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/100435/2018 - JUTELMA DIAS, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 00/0221.000-3, ID 2092514-0, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 19°, do artigo 40 da CF/88, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 02.07.2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1961/2018 - LEDA MARIA DA SILVA FERREIRA, cargo ORIENTADOR EDUCACIONAL, matrícula nº 00/0221.847-7, ID 4038297-4, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 19°, do artigo 40 da CF/88, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 09.05.2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2033/2018 - PAULO CESAR DE SÁ HADDAD, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0235.994-1, ID 3989483-5, vínculo 5. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º, da CRFB/88, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 14.12.2015.\r\n\r\nId: 2161992"
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                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2162179": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES Nº 1447 \r\n\r\nDE 04 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nDESIGNA GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS. \r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 45.600, de 16 de março de 2016 que regulamenta a gestão e fiscalização das contratações da administração e altera o Decreto n° 42.301/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados, no Anexo desta Portaria, os servidores que exercem a função de Gestores e Fiscais de contratos nos respectivos contratos e processos administrativos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2019\r\n\r\nCLEBER RIBEIRO AFONSO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 2162179"
                        ],
                        "2162180": [
                            "I - Portaria",
                            "ANEXO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nCONTRATADA\r\n\r\nFISCAL\r\n\r\nGESTOR\r\n\r\nE-10/0051483/2016\r\n\r\n001/17\r\n\r\nConsórcio Arquivo Digital\r\n\r\nJoacy Reis de Oliveira - Chefe de Posto - ID Funcional n° 5084577-2\r\n\r\nPedro Machado Pereira Junior - Coordenador -\r\n\r\nID Funcional n° 42364434\r\n\r\nE-10/0058910/2015\r\n\r\n003/15\r\n\r\n2R Datatel Ltda\r\n\r\nPedro Pereira Machado Junior - Coordenador - ID Funcional n° 42364434\r\n\r\nJoacy Reis de Oliveira - Chefe de Posto ID Funcional n°\r\n\r\n5084577-2\r\n\r\nE-10/0056572/2014\r\n\r\n001/15\r\n\r\nDB-2 Comércio Serviço de Locações Ltda\r\n\r\nPedro Pereira Machado Junior - Coordenador - ID Funcional n° 42364434\r\n\r\nJoacy Reis de Oliveira - Chefe de Posto ID Funcional n°\r\n\r\n5084577-2\r\n\r\nE-10/005.4302/2018\r\n\r\n008/18\r\n\r\n2R Datatel Ltda\r\n\r\nJoacy Reis de Oliveira - Chefe de Posto - ID Funcional n° 5084577-2\r\n\r\nPedro Pereira Machado Junior - Coordenador - ID Funcional n° 42364434\r\n\r\nE-10/005.4767/2017\r\n\r\n004/17\r\n\r\nInvestiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda (Consórcio Arquivo Digital)\r\n\r\nJoacy Reis de Oliveira - Chefe de Posto - ID Funcional n° 5084577-2\r\n\r\nPedro Pereira Machado Junior Coordenador - ID Funcional n° 42364434\r\n\r\nE-10/005/7845/2016\r\n\r\n006/16\r\n\r\nGPS Conecta - RFC Rastreamento de Frotas EIRELLI\r\n\r\nPedro Pereira Machado Junior - Coordenador - ID Funcional n°\r\n\r\n42364434\r\n\r\nJoacy Reis de Oliveira - Chefe de Posto - ID Funcional n°\r\n\r\n5084577-2\r\n\r\nE-10/005/5238/2016\r\n\r\n005/16\r\n\r\nCIEE - Centro. De Integração Empresa Escola\r\n\r\nMaria Goretti Araújo Pereira - Diretor de Divisão Treinamento - ID Funcional nº 32140223\r\n\r\nMarina Carmo Alonso - Chefe de Serviço - ID Funcional nº 6541941\r\n\r\nId: 2162180"
                        ],
                        "2162153": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.12.2018\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/111208/2018 - APROVO o modelo de planta nº 11364928, requerido por San Marino Ônibus Ltda. com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Ônibus urbano modelo Mega, com ar condicionado e elevador de gaveta no entre eixo do veículo.\r\n\r\nChassi: Volkswagem 17230 OD Euro V\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950mm \r\n\r\nLotação: 41 passageiros sentados + 1PDD e 32 passageiros em pé;\r\n\r\nObs.: Com posto de cobrador.\r\n\r\nDE 05.02.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/6096/2018 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 2162153"
                        ],
                        "2162278": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.01.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/747/2018 - INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nDE 11.01.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/101452/2018 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nDE 05.02.2019\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/2473/2019, E-10/005/2474/2019, E-10/005/2948/2019, E-10/005/2486/2019, E-10/005/2532/2019, E-10/005/3447/2019 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nId: 2162278"
                        ],
                        "2162282": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.01.2019\r\n\r\nPROCESSO E-10/005/113091/18 - AUTORIZO a reformulação dos quadros de horários das linhas 110D, 545D, 2110D e 2545D operadas pela empresa Coesa Transportes LTDA. (RJ-117), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características:”\r\n\r\nLinha 110D São Gonçalo - Passeio “SA”\r\n\r\nPartidas de São Gonçalo:\r\n\r\nDias Úteis:\r\n\r\nDe 4h05min às 5h05min, de 15 em 15 minutos;\r\n\r\nDe 5h05min às 8h05min, de 10 em 10 minutos;\r\n\r\nDe 8h05min às 10h05min, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 10h05min às 15h05min, de 30 em 30 minutos;\r\n\r\nDe 15h05min às 20h25min, de 20 em 20 minutos. \r\n\r\nPartidas do Passeio:\r\n\r\nDias Úteis: \r\n\r\nDe 5h20min às 6h50min, de 30 em 30 minutos;\r\n\r\nDe 6h50min às 11h10min, de 20 em 20 minutos;\r\n\r\nDe 11h10min às 15h10min, de 30 em 30 minutos;\r\n\r\nDe 15h10min às 19h40min, de 15 em 15 minutos;\r\n\r\nDe 19h40min às 20h20min, de 20 em 20 minutos. \r\n\r\nFrota mínima: 20 (vinte) ônibus urbanos. \r\n\r\nLinha 545D Alcântara- Candelária (via Dr. March) “SA”\r\n\r\nPartidas de Alcântara: \r\n\r\nDias Úteis: \r\n\r\nDe 4h25min às 7h10min, de 15 em 15 minutos;\r\n\r\nDe 7h10min às 8h, de 25 em 25 minutos;\r\n\r\nDe 8h às 10h55min, de 35 em 35 minutos;\r\n\r\nDe 10h55min às 13h55min, de 30 em 30 minutos;\r\n\r\nDe 13h55min às 16h, de 25 em 25 minutos;\r\n\r\nDe 16h às 17h30min, de 30 em 30 minutos;\r\n\r\nDe 17h30min às 20h10min, de 40 em 40 minutos. \r\n\r\nPartidas de Candelária:\r\n\r\nDias Úteis:\r\n\r\nDe 5h25min às 7h25min, de 30 em 30 minutos;\r\n\r\nDe 7h25min às 9h25min, de 20 em 20 minutos;\r\n\r\nDe 9h25min às 15h50min, de 35 em 35 minutos;\r\n\r\nDe 15h50min às 17h50min, de 20 em 20 minutos;\r\n\r\nDe 17h50min às 19h55min, de 25 em 25 minutos;\r\n\r\nDe 19h55min às 20h25min, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nFrota mínima: 10 (dez) ônibus urbanos. \r\n\r\nSC 2110D São Gonçalo - Castelo (via Porto Velho) “AC”\r\n\r\nPartidas de São Gonçalo:\r\n\r\nDias Úteis:\r\n\r\nDe 4h45min às 8h, de 15 em 15 minutos;\r\n\r\nDe 8h às 19h15min, de 25 em 25 minutos;\r\n\r\nÀs 20h45min e às 21h05min.\r\n\r\nSábados:\r\n\r\nDe 4h45min às 18h45min, de 15 em 15 minutos;\r\n\r\nDe 18h45min às 22h30min, de 25 em 25 minutos. \r\n\r\nDomingos:\r\n\r\nDe 4h35min às 18h55min, de 20 em 20 minutos;\r\n\r\nDe 18h55min às 21h25min, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nPartidas de Castelo:\r\n\r\nDias Úteis:\r\n\r\nDe 5h45min às 7h45min, de 20 em 20 minutos;\r\n\r\nDe 7h45min às 19h45min, de 15 em 15 minutos;\r\n\r\nÀs 20h10min, 20h40min e às 22h. \r\n\r\nSábados: \r\n\r\nDe 5h50min às 19h50min, de 15 em 15 minutos;\r\n\r\nDe 19h50min às 23h35min, de 25 em 25 minutos.\r\n\r\nDomingos:\r\n\r\nDe 5h45min às 20h25min, de 20 em 20 minutos;\r\n\r\nDe 20h25min às 22h25min, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nFrota mínima: 22 (vinte e dois) ônibus rodoviários equipados com ar condicionado. \r\n\r\nObs: Autorizada a tarifa promocional de R$ 9,50 correspondente ao valor da tarifa da Linha 110D para os horários dos dias úteis a partir das 20h30min e para todos os horários dos sábados e domingos, observadas as gratuidades previstas em Lei para os serviços convencionais.\r\n\r\nSC 2545D Alcântara - Castelo (via Dr. March) “AC”\r\n\r\nPartidas de Alcântara:\r\n\r\nDias Úteis:\r\n\r\nDe 5h30min às 7h15min, de 15 em 15 minutos;\r\n\r\nDe 7h15min às 8h15min, de 30 em 30 minutos;\r\n\r\nÀs 21h. \r\n\r\nSábados:\r\n\r\nDe 4h45min às 9h20min, de 25 em 25 minutos;\r\n\r\nDe 9h50min às 19h50min, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nPartidas de Castelo:\r\n\r\nDias Úteis:\r\n\r\nÀs 14h30min;\r\n\r\nDe 15h10min às 18h10min, de 30 em 30 minutos;\r\n\r\nDe 18h10min à 18h50min, de 20 em 20 minutos;\r\n\r\nÀs 20h55min, 21h35min e às 22h20min.\r\n\r\nSábados:\r\n\r\nDe 5h45min às 9h30min, de 25 em 25 minutos;\r\n\r\nDe 9h30min às 11h, de 30 em 30 minutos;\r\n\r\nDe 11h às 21h, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nFrota mínima: 7 (sete) ônibus rodoviários equipados com ar condicionado. \r\n\r\nObs: Autorizada a tarifa promocional de R$ 9,50 correspondente ao valor da tarifa da Linha 545D para os horários dos dias úteis a partir das 20h30min e para todos os horários dos sábados, observadas as gratuidades previstas em Lei para os serviços convencionais. \r\n\r\nId: 2162282"
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                        "2162201": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.01.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/112272/2018 - DEFIRO, com base no parecer da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nId: 2162201"
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                        "2162164": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.01.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/100927/18 - Determino a atualização do quadro de horários e itinerário do serviço MB36, permissionado à Empresa Rio Ita LTDA. (RJ-152) conforme abaixo indicado, mantidas as demais características operacionais:”\r\n\r\nSC MB36 Itaboraí - Alcântara (via Porto das Caixas/Visconde) “SA”\r\n\r\nPartidas de Itaboraí:\r\n\r\nDias Úteis:\r\n\r\nDe 3h às 4h, de 60 em 60 minutos;\r\n\r\nDe 4h às 9h, de 30 em 30 minutos;\r\n\r\nDe 9h às 23h, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nObs.: no horário de 6h autorizada a operação de forma direta, sem circular no trecho Rua dos Ferroviários, Av. Getúlio Vargas, Av. Pres. Médici, Av. Getúlio Vargas, Rua dos Ferroviários. \r\n\r\nSábados, Domingos e Feriados: Inalterado.\r\n\r\nPartidas de Alcântara:\r\n\r\nDias Úteis:\r\n\r\nDe 0h às 1h, de 60 em 60 minutos;\r\n\r\nDe 4h às 16h, de 60 em 60 minutos;\r\n\r\nDe 16h às 19h, de 30 em 30 minutos;\r\n\r\nDe 19h às 0h, de 60 em 60 minutos. \r\n\r\nObs.: no horário de 17h autorizada a operação de forma direta, sem circular no trecho: Rua dos Ferroviários, Av. Getúlio Vargas, Av. Pres. Médici, Av. Getúlio Vargas, Rua dos Ferroviários. \r\n\r\nSábados, Domingos e Feriados: Inalterado.\r\n\r\nFrota Mínima: 9 (nove) ônibus urbanos.\r\n\r\nItinerário:\r\n\r\nIda: Av. Vinte e Dois de Maio (em frente ao n°4591), retorno Praça do Outeiro, Av. Vinte e Dois de Maio, Av. Luiz Fernando Oliveira Nanci, Estrada Pref. Álvaro de Carvalho Junior, Av. Carlos Lacerda, Rua Joventino de Freitas Barbosa, Av. Nossa Senhora da Conceição, Rua Armando Pimentel, Rua Drauzio Lemos, Rua dos Ferroviários, Av. Getúlio Vargas, Av. Pres. Médici, Av. Getúlio Vargas, Rua dos Ferroviários, Rua Drauzio Lemos, Av. Esperança, Estrada Pref. João Batista Caffaro, Rodovia BR 493, Rua Rui Barbosa, Rua Pinheiro, Rua Alexandre Leal, Rua Felipe Camarão, Rodovia BR 493, Trevo de Manilha, Rodovia RJ 104, Av. Bispo Dom João da Mata, Rodovia RJ 104 e Rua Jovelino de Oliveira Viana (ponto final).\r\n\r\nVolta: Rua Jovelino de Oliveira Viana, Rua Manoel João Gonçalves, Rodovia RJ 104, Av. Bispo Dom João da Mata, Rodovia RJ 104, Trevo de Manilha, Rodovia BR 493, Rua Felipe Camarão, Rua Alexandre Leal, Rua Pinheiro, Rua Rui Barbosa, Rodovia BR 493, Estrada Pref. João Batista Caffaro, Av. Esperança, Rua Drauzio Lemos, Rua dos Ferroviários, Av. Getúlio Vargas, Av. Pres. Médici, Av. Getúlio Vargas, Rua dos Ferroviários, Rua Drauzio Lemos, Rua Armando Pimentel, Av. Nossa Senhora da Conceição, Rua Joventino de Freitas Barbosa, Av. Carlos Lacerda, Av. Nossa Senhora da Conceição, Rua Joventino de Freitas Barbosa, Av. Carlos Lacerda, Estrada Pref. Álvaro de Carvalho Junior, Rua José Francisco Gomes e Av. Vinte e Dois de Maio (ponto final).\r\n\r\nId: 2162164"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2162304": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE PÓS-LICENÇA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 04.02.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.5521/15 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela Empresa Auto Posto Baía de Paraty Ltda.; acolhendo a manifestação exposta pelo serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 39/44.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/502.565/10 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela Empresa Lojas Citycol S/A., acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 113/117.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.6432/15 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela Empresa CB Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda.; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 34/38.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.6980/15 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela Empresa Marmoraria Três Amigos Ltda. - ME; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 20/25.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.5085/13 - INDEFIRO a impugnação apresentada por Mister Fix Autocenter Ltda., acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 20/26.\r\n\r\nDE 05.02.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.3998/16 - INDEFIRO a impugnação apresentada pelo Sr. Carlos Eduardo Detomi; CONVALIDO o Auto de Infração nº SUPBIGEAI/00146654, o qual passa a mencionar o Auto de Constatação nº SUPBIGCON/01014384 no campo “Enquadramento Legal”; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 24/30.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.5500/13 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela Empresa SRD OFFSHORE S/A., acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 54/59.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.5135/14 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela Empresa W. Torre Innova Administração Condominial; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 94/98.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.10242/17 - INDEFIRO a impugnação apresentada por Antônio Costa Seixas, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 19/24.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/503.755/12 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela Empresa Transportadora Associada de Gás S/A - TAG; RECUSO a solicitação de apresentação de prova complementar feita na mencionada impugnação, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 208/218.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.8900/16 - DEFIRO PARCIALMENTE a impugnação apresentada por INCOFLANDRES Indústria e Comércio de Flandres Ltda., devendo o Auto de Infração nº SUPMEPEAI/00147200 ser anulado e substituído por um novo, o qual deverá ser baseado no art. 87, da Lei Estadual nº 3.467/00; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 25/31.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.4086/16 - DEFIRO PARCIALMENTE a impugnação apresentada pela Empresa Angel's Serviços Técnicos Ltda.; CONVALIDO o Auto de Infração nº SUPBIGEAI/00146513, o qual passa a tipificar a conduta da impugnante, somente no art. 64, da Lei Estadual nº 3.467/00, reduzindo assim o valor da multa de R$ 58.994,44 para R$ 33.048,76 (trinta e três mil quarenta e oito reais e setenta e seis centavos); acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a autos de Infração através do parecer constante às fls. 61/68.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.14244/15 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela Empresa Ana Paula Pereira, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 32/37.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.11870/16 - DEFIRO PARCIALMENTE a impugnação apresentada pelo Sr. Pedro Arthur Vasconcelos Peixoto; CONVALIDO o Auto de Infração nº SUPBIGEAI/00147411, o qual passa a mencionar os arts. 46, 64, e 68 no campo “Dispositivo Legal Transgredido”; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 79/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.14556/14 - DEFIRO PARCIALMENTE a impugnação apresentada pela Empresa MOTORRYACHTS Brasil Comércio, Importação e Exportação Ltda.; CONVALIDO o Auto de Infração nº SUPBIGEAI/00145111, o qual passa a mencionar apenas o art. 85 no campo “ Dispositivo Legal Transgredido”, reduzindo assim o valor da multa de R$ 57.258,58 para R$ 35.163,16 ( trinta e cinco mil cento e sessenta e três reais e dezesseis centavos), acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 105/115.\r\n\r\nId: 2162304"
                        ],
                        "2162305": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE PÓS LICENÇA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05/02/2019\r\n\r\nPAGINA 13 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.01.2019\r\n\r\nPROC. E-07/002.14952/14\r\n\r\nOnde se lê:... BIO DE PRAGAS URBANAS LTDA - ME...\r\n\r\nLeia-se: ...BIO PRAG CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS URBANAS LTDA - ME\r\n\r\nId: 2162305"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2162181": [
                            "I - Portaria",
                            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 07/02/2019\r\n\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA \r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 34 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nNOMEIA NO CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nArt. 1º -\r\n\r\nOnde se lê: ...Maria Helena Costa Dias...\r\n\r\nLeia-se: ...Maria Helena Costa e Silva...\r\n\r\nId: 2162181"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2162222": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 07/02/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450109/1997 - JOÃO FORTUNATO DE CARVALHO, Identidade Funcional 2878444-8. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 01/03/2011 a 28/02/2016.\r\n\r\nId: 2162222"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "2162468": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL \r\n\r\nCONSELHO GESTOR\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DA SECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FEHIS/SEDSODH Nº 01 \r\n\r\nDE 08 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 7.063, de 30 de setembro de 2015, que altera a redação da Lei Estadual nº 4.962, de 20 de dezembro de 2006, o Decreto nº 45.410, de 15 de outubro de 2015, que cria a Unidade Orçamentária do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social - FEHIS, o Decreto nº 46.544, de 01 de janeiro de 2019, que cria a Secretaria de Estado das Cidades e vincula o FEHIS e outras indiretas a esta Secretaria de Estado das Cidades, a Lei Estadual nº 8.271, de 27 de dezembro de 2018, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2019”, o Decreto nº 46.566, de 01 de fevereiro de 2019, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2019, e da outras providências.'', o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e dá outras providências”, a Instrução Normativa nº 24, de 10 de setembro de 2013, que estabelece normas para prestação de contas de descentralizações e conforme o que consta do Processo nº E-33/018/3/2019,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Atender as despesas com a concessão de aluguel social.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: A partir da data da publicação. Término: 31/12/2019\r\n\r\nIII - DE : Concedente : 07610 - FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FEHIS \r\n\r\nUO: 07610 - Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social - FEHIS\r\n\r\nUG: 196200 - Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social - FEHIS\r\n\r\nIV - PARA : Executante : 49000- SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH\r\n\r\nUO: 49000- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH\r\n\r\nUG: 320100 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - Em extinção.\r\n\r\nV - CRÉDITO : \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0761.08.244.0198.1579\r\n\r\nConcessão de Aluguel Social\r\n\r\n3390\r\n\r\n122\r\n\r\n26.000.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFE-Rio, conforme estabelecido no art. 12 e 23, do Decreto nº 46.566, de 01 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n\r\nParágrafo Único - Conforme determina o art. 12, do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e as disposições contidas na IN nº 24, de 10 de setembro de 2013.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2019, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2019\r\n\r\nJUAREZ FIALHO\r\n\r\nPresidente do Conselho Gestor\r\n\r\nFundo Estadual de Habitação de Interesse Social\r\n\r\nFABIANA BENTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 2162468"
                    ]
                }
            },
            "Controladoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "2162186": [
                        "I - Resolução",
                        "AUDITORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO AUDITOR-GERAL\r\n\r\nINSTRUÇÃO NORMATIVA AGE Nº 48\r\n\r\nDE 04 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nESTABELECE NORMAS DE ORGANIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRATES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.\r\n\r\nO AUDITOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no item 4 do Parágrafo Único do artigo 1º da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, no inciso XIV do artigo 10 da Lei nº 7.989, de 14 de junho de 2018, no artigo 29 do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012, inciso V do artigo 5º do Decreto nº 46.237, de 07 de fevereiro de 2018 e Decreto nº 46.287, de 19 de abril de 2018, e \r\n\r\nCONSIDERANDO o estabelecido da Deliberação nº 278, de 24 de agosto de 2017, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ, sobre a apresentação de prestação de Contas Anual de Gestão,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Dispor sobre a definição de procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo Estadual por ocasião da Prestação de Contas Anual de Gestão - PCA.\r\n\r\nArt. 2º - A PCA de todos os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual deverá ser organizada com os documentos relacionados nos anexos da Deliberação TCE-RJ nº 278, de 24 de agosto de 2017.\r\n\r\nArt. 3º - A responsabilidade pela adequada Organização documental e cumprimento dos prazos determinados pela AGE e pelo TCE-RJ é do ordenador de despesa e do dirigente máximo do órgão/entidade, com o devido auxílio das áreas técnicas, no limite de suas atribuições.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá à Unidade de Controle Interno -UCI a elaboração do Relatório Anual de Auditoria e Parecer, de que tratam os itens 16 do Anexo I, 15 do Anexo II, 15 do Anexo III, 15 do Anexo IV, 15 do Anexo V, 4 do Anexo VI e 4 do Anexo VII da Deliberação TCE-RJ nº 278/2017.\r\n\r\nParágrafo Único - O termo Unidade de Controle Interno - UCI é usado nesta norma com o significado de unidade administrativa responsável pela atividade de auditoria interna, geralmente reconhecida como Auditoria Interna, Auditoria Financeira, Assessoria de Controle Interno, Coordenadoria Setorial de Auditoria, entre outras, nos termos do Inciso II do art. 7º da Lei 7989/2018. \r\n\r\nArt. 5º - O Relatório Anual de Auditoria da UCI dos órgãos e entidades deverá ser elaborado de modo a conter os conteúdos relacionados no Modelo 3 da Deliberação TCE-RJ nº 278/2017.\r\n\r\nArt. 6º - A UCI emitirá parecer sobre a conformidade da gestão financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do órgão e entidade, tendo por objetivo garantir com razoável certeza que as operações ocorridas no exercício analisado foram realizadas de acordo com as normas e padrões vigentes. \r\n\r\nArt. 7º - A documentação da PCA dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, selecionados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ para fins de julgamento, na forma do § 1º do art. 4º da Deliberação TCE nº 278/2017, deverá ser enviada à Auditoria Geral do Estado - AGE, por meio de CD-ROM, em até 90 (noventa) dias contados do encerramento do exercício financeiro.\r\n\r\n§ 1º - Para fins de registro e arquivamento, os órgãos e entidades não selecionados pelo TCE-RJ deverão encaminhar a documentação da PCA à AGE, por meio de CD-ROM, em até 180( cento e oitenta) dias do encerramento do exercício financeiro.\r\n\r\n§ 2º - Para maior abrangência e efetividade nas ações de avaliação e aperfeiçoamento dos controles internos, a AGE poderá solicitar, a qualquer tempo, outros documentos e informações, além dos já relacionados pela Deliberação TCE-RJ nº 278/2017.\r\n\r\nArt. 8º - A AGE remeterá, em até 170 (cento e setenta) dias do encerramento do exercício financeiro, aos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, selecionados pelo TCE-RJ para fins de julgamento, seu Relatório, Parecer e Certificado de Auditoria, para serem julgados aos documentos da respectiva PCA.\r\n\r\nArt. 9º - Os documentos, modelos e formulários que comporão a PCA do exercício financeiro estão disponíveis no Portal do TCE-RJ.\r\n\r\nArt. 10 - Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2019\r\n\r\nAURENY MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\nAuditor-Geral do Estado\r\n\r\nId: 2162186"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "2162268": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE N º 4353 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nAPROVA O REGULAMENTO DOS EXAMES DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO NA CAPITAL E NAS 1ª, 2ª, 3ª E 13ª PROCURADORIAS REGIONAIS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO A SEREM REALIZADOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019. \r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação contida no Decreto nº 20.855, de 18 de novembro de 1994, e o que consta da Resolução nº 1.159/96-PG, de 06 de maio de 1996, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar, para os Exames de Seleção a serem realizados durante o exercício de 2019, o Regulamento dos Exames de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na Capital e nas 1ª, 2ª, 3ª e 13ª Procuradorias Regionais da Procuradoria Geral do Estado que acompanha a presente Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2019\r\n\r\nMARCELO LOPES DA SILVA\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nREGULAMENTO DOS EXAMES DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO NA CAPITAL E NAS 1ª, 2ª, 3ª E 13ª PROCURADORIAS REGIONAIS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO A SEREM REALIZADOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019.\r\n\r\nDO EXAME DE SELEÇÃO\r\n\r\nArt. 1º - O Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária consistirá na prestação de Prova Objetiva de Múltipla Escolha, de caráter eliminatório, versando sobre as matérias integrantes do programa anexo, e será regido pelo presente Regulamento.\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SELEÇÃO\r\n\r\nArt. 2º - O Exame de Seleção será realizado sob a direção e responsabilidade do Centro de Estudos Jurídicos.\r\n\r\nArt. 3º - Compete ao Procurador-Geral do Estado designar os membros da Comissão de Seleção e, dentre estes, o Presidente e o Coordenador-Executivo.\r\n\r\nParágrafo Único - O Presidente da Comissão de Seleção, sempre que necessário, será substituído pelo Coordenador-Executivo. \r\n\r\nArt. 4º - A Comissão de Seleção será integrada por 08 (oito) examinadores, sendo 02 (dois) de cada disciplina constante do programa em anexo.\r\n\r\nArt. 5º - Compete ao Presidente da Comissão de Seleção, com o auxílio do Coordenador-Executivo:\r\n\r\nI - estruturar o Exame de Seleção, especialmente sob o aspecto material, desde a abertura até a publicação do resultado final;\r\n\r\nII - decidir sobre os pedidos de inscrição no certame nos termos deste Regulamento. \r\n\r\nDA INSCRIÇÃO E DA RESERVA DE VAGAS\r\n\r\nArt. 6º - As inscrições para o Exame de Seleção serão abertas com a publicação, no órgão oficial, do respectivo edital, podendo requerê-las, no prazo ali fixado, os que satisfizerem as condições estabelecidas neste Regulamento. \r\n\r\nArt. 7º - As inscrições serão recusadas ou deferidas, irrecorrivelmente, pelo Presidente da Comissão de Seleção. \r\n\r\nArt. 8º - Poderão inscrever-se estudantes do Curso de Direito que estejam cursando, no ato da inscrição, até o 9º período letivo, para o regime de períodos semestrais, ou até o penúltimo semestre, para o regime seriado anual, sendo certo que, em caso de aprovação no certame, a admissão deverá observar todas as condições previstas nos arts. 29 e seguintes do presente Regulamento. \r\n\r\nArt. 9º - O pedido de inscrição far-se-á por meio eletrônico, mediante acesso à página eletrônica da Procuradoria Geral do Estado (www.pge.rj.gov.br). \r\n\r\nArt. 10 - Para os candidatos que não tiverem possibilidade de acesso à internet será disponibilizado Posto de Inscrição Presencial, em local a ser previamente indicado em Edital, que funcionará de segunda a sexta-feira, de 11h às 17h, exceto feriados e pontos facultativos.\r\n\r\n§ 1º - O candidato deverá dirigir-se ao posto munido de documento oficial de identidade original.\r\n\r\n§ 2º - O pedido de inscrição por procurador deverá ser instruído com o respectivo mandato, dispensado o reconhecimento de firma (Código Civil, art. 654). \r\n\r\nArt. 11 - Ao requerer a inscrição, deverá o candidato:\r\n\r\nI - preencher de forma completa toda a respectiva ficha, seguindo o modelo estabelecido pela Procuradoria Geral do Estado, ou seja, completando todas as etapas do procedimento disponibilizado na respectiva página na Internet, indicando, inclusive, o local em que pretende realizar o estágio (sede da Procuradoria Geral do Estado ou 13ª Procuradoria Regional);\r\n\r\nII - pagar taxa de inscrição em valor a ser definido no respectivo Edital, exclusivamente em dinheiro, em qualquer banco, por meio de boleto bancário obtido na página eletrônica da Procuradoria Geral do Estado (www.pge.rj.gov.br) ou fornecido na sede da Procuradoria Geral do Estado, durante o período de inscrições.\r\n\r\nArt. 12 - Não serão aceitos pagamentos da taxa de inscrição realizados por meio de transferências entre contas correntes, depósitos em caixas eletrônicos ou depósitos bancários realizados por meios diversos daqueles especificados no item II, do artigo 11. \r\n\r\nArt. 13 - O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública. \r\n\r\nArt. 14 - Para obter a isenção do pagamento da taxa de inscrição, o candidato deve preencher a ficha de inscrição, possuir renda familiar no valor máximo de 04 (quatro) salários mínimos e apresentar, sob as penas da lei, declaração de hipossuficiência acompanhada dos respectivos comprovantes relativos ao candidato e sua família.\r\n\r\nParágrafo Único - Caso não seja deferido o pedido de isenção, por ausência de comprovação do requisito da hipossuficiência, o candidato poderá gerar o boleto para pagamento da taxa de inscrição dentro dos prazos estabelecidos no Edital de abertura de inscrições ou naquele que for assinalado. \r\n\r\nArt. 15 - Ficam reservadas aos negros e índios 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas, nos termos da Lei Estadual nº 6.067, de 25 de outubro de 2011, e às pessoas portadoras de deficiência, 10% (dez por cento), nos termos do art. 17, § 5º, da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.\r\n\r\n§ 1º - O candidato beneficiário das cotas previstas neste artigo deverá declarar tal condição no formulário de inscrição, sendo vedada qualquer solicitação do candidato após a conclusão da inscrição. \r\n\r\n§ 2º - Nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Resolução PGE nº 3.534, de 21 de março de 2014, o candidato beneficiário das cotas destinadas a negros e índios deverá, no dia da Prova Objetiva, praticar ato solene de declaração de pertencimento étnico-racial.\r\n\r\n§ 3º - A inscrição, em relação às pessoas portadoras de deficiência, ficará condicionada à possibilidade de realização da prova em circunstâncias que não importem quebra de sigilo, com a identificação do candidato, ou não ensejem seu favorecimento, devendo ainda o candidato especificar a necessidade especial no formulário de inscrição. \r\n\r\n§ 4º - A Comissão de Seleção poderá, antes de deliberar sobre qualquer pedido de inscrição das pessoas portadoras de deficiência, solicitar a prévia inspeção médica oficial, a qual também poderá ocorrer antes da admissão no programa. \r\n\r\nArt. 16 - A declaração falsa ou inexata de dados no preenchimento do formulário de inscrição acarretará a exclusão do candidato do certame, ressalvados erros meramente materiais que não traduzam a intenção de induzir a erro a organização do Exame de Seleção.\r\n\r\nDAS PROVAS\r\n\r\nArt. 17 - A prova será realizada em um único dia, em data e locais a serem oportunamente designados pelo Presidente da Comissão de Seleção e devidamente divulgados, mediante publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 18 - A Prova Objetiva, de caráter eliminatório, conterá 50 (cinquenta) questões de múltipla escolha sobre as matérias constantes do programa anexo, valendo 2 (dois) pontos cada uma, assim distribuídas: \r\n\r\nI - Direito Constitucional - 15 (quinze) questões;\r\n\r\nII - Direito Civil - 15 (quinze) questões; \r\n\r\nIII - Direito Processual Civil - 10 (dez) questões; \r\n\r\nIV - Língua Portuguesa - Interpretação de Texto - 10 (dez) questões;\r\n\r\nParágrafo Único - As questões de Língua Portuguesa terão por finalidade avaliar a capacidade do candidato de compreender e interpretar um texto, aplicando o conhecimento adquirido do idioma.\r\n\r\nArt. 19 - A NOTA FINAL do candidato será a soma aritmética dos pontos atribuídos a cada uma das disciplinas da prova objetiva.\r\n\r\nArt. 20 - Não será permitida qualquer modalidade de consulta, tais como a legislação, livros, impressos ou anotações.\r\n\r\nArt. 21 - Será excluído do certame, por ato do Presidente da Comissão de Seleção, o candidato que, durante a realização de qualquer das provas:\r\n\r\nI - for surpreendido em comunicação verbal, escrita ou por qualquer outra forma, com outro candidato ou pessoa estranha; \r\n\r\nII - utilizar-se de qualquer forma de consulta, como anotações, livros ou impressos; \r\n\r\nIII - utilizar-se de sinais ou de quaisquer outros meios que quebrem o sigilo da prova ou possibilitem sua identificação; \r\n\r\nIV - utilizar-se de qualquer meio de comunicação externa; \r\n\r\nV - deixar de entregar o cartão-resposta da prova.\r\n\r\nArt. 22 - O candidato que não comparecer ao local da prova será automaticamente eliminado do exame.\r\n\r\nArt. 23 - O gabarito será publicado no Diário Oficial do Estado, cabendo recurso nos dois dias úteis subsequentes à publicação.\r\n\r\nArt. 24 - O resultado da Prova Objetiva será divulgado publicando-se: \r\n\r\nI - número de inscrição, nome e nota dos aprovados; \r\n\r\nII - número de inscrição e nota dos reprovados.\r\n\r\nArt. 25 - Nos 2 (dois) dias úteis subsequentes à publicação do resultado no Diário Oficial do Estado, os candidatos poderão:\r\n\r\nI - ter vista da prova, independentemente de requerimento, em locais, condições e horários fixados em Edital pelo Presidente da Comissão de Seleção; \r\n\r\nII - apresentar, no Protocolo da Procuradoria Geral do Estado, petição de recurso, visando exclusivamente à correção de erro material. \r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão de Seleção decidirá soberanamente sobre os recursos, publicando-se esta decisão no Diário Oficial do Estado. \r\n\r\nArt. 26 - Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem nota final igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos.\r\n\r\nArt. 27 - Serão elaboradas, além da lista de classificação geral, duas listas de classificação especial, sendo uma destinada aos candidatos negros e índios e uma destinada aos candidatos portadores de deficiência física. \r\n\r\nParágrafo Único - Para efeito de desempate, tanto na lista de classificação geral como nas listas de classificação dos destinatários das cotas, observar-se-á: \r\n\r\nI - a maior nota obtida na prova objetiva de Direito Constitucional; \r\n\r\nII - a maior nota obtida na prova objetiva de Direito Civil; \r\n\r\nIII - a maior nota obtida na prova objetiva de Direito Processual Civil; \r\n\r\nIV - a maior nota obtida na prova objetiva de Língua Portuguesa; \r\n\r\nV - a idade mais elevada.\r\n\r\nArt. 28 - As cotas a que se refere o art. 15 não modificam a ordem dos candidatos na lista de classificação geral, que observará estritamente a nota de cada candidato e os critérios de desempate previstos no art. 27, parágrafo único. \r\n\r\n§ 1º - As listas de classificação especial, mencionadas no art. 27, também serão organizadas na ordem decrescente das notas dos candidatos aprovados, observados os critérios de desempate previstos parágrafo único.\r\n\r\n§ 2º - As vagas reservadas que não venham a ser preenchidas serão ocupadas pelos candidatos não beneficiários das cotas, observada a lista de classificação geral. \r\n\r\nDA ADMISSÃO\r\n\r\nArt. 29 - Serão convocados, por ordem de classificação, tantos candidatos aprovados no Exame de Seleção quantos sejam necessários para atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado, de acordo com o quantitativo de vagas para o Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária, considerando os percentuais destinados aos candidatos beneficiários das cotas. \r\n\r\nParágrafo Único - As convocações serão feitas em regime de fluxo contínuo, à medida em que as vagas forem se abrindo.\r\n\r\nArt. 30 - Os candidatos aprovados em Exames de Seleção anteriores, ainda não convocados, serão chamados a preencher as vagas existentes com precedência sobre os candidatos que vierem a ser aprovados no presente Exame de Seleção.\r\n\r\nArt. 31 - No ato de admissão, os candidatos aprovados devem apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\nI - declaração da Faculdade em que se ateste a matrícula a partir do 7º período do Curso de Direito ou a conclusão de 3/5 (três quintos) do curso de Bacharelado em Faculdades de Direito, oficiais ou reconhecidas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - comprovante de inscrição no Quadro de Estagiários da OAB/RJ.\r\n\r\nArt. 32 - As atividades do estágio serão desenvolvidas em turno a ser definido pela Procuradoria Especializada de lotação do Estagiário, sempre de acordo com a necessidade e conveniência do serviço. \r\n\r\nArt. 33 - O Exame de Seleção terá validade de 01 (um) ano, a contar da data da publicação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 34 - Os casos omissos neste Regulamento serão resolvidos pelo Procurador-Geral do Estado.\r\n\r\nPROGRAMA\r\n\r\nDIREITO CONSTITUCIONAL\r\n\r\n1- TEORIA GERAL DO ESTADO: Conceito e natureza do Estado. Elementos constitutivos do Estado.\r\n\r\n2- PODER CONSTITUINTE: Natureza e titularidade do Poder Constituinte. Exercício do Poder Constituinte. Poder Reformador: limites formais e materiais. Mutação constitucional. Poder Decorrente: natureza, titularidade, limites, princípio da simetria. Direito Constitucional intertemporal.\r\n\r\n3- CONSTITUIÇÃO: Conceito e classificações das constituições. Supremacia constitucional.\r\n\r\n4- HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL: Princípios e regras. Princípios específicos de interpretação constitucional.\r\n\r\n5- CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: Vias de defesa e de ação. Órgãos encarregados do controle de constitucionalidade. Espécies de controle. Efeitos da declaração de inconstitucionalidade.\r\n\r\n6- FORMAS DE ESTADO: Estado unitário e estado federal. Características. Componentes da federação brasileira. Soberania e autonomia.\r\n\r\n7- REPARTIÇÕES DE COMPETÊNCIAS: União, Estados-Membros, Municípios e Distrito Federal. Espécies de competência na Constituição brasileira.\r\n\r\n8- TRIPARTIÇÃO DE PODERES NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: Poder, função e órgãos. Funções e fins do Estado. As três funções estatais. Funções típicas e atípicas.\r\n\r\n9- PODER LEGISLATIVO: Processo Legislativo. Espécies normativas. Regime constitucional dos parlamentares.\r\n\r\n10- PODER EXECUTIVO: Atribuições. Responsabilidade. Ministros de Estado. Legalidade e Poder Regulamentar.\r\n\r\n11- PODER JUDICIÁRIO: Organização Judiciária nacional. Garantias institucionais e dos Magistrados. Súmula vinculante.\r\n\r\n12- FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA: Ministério Público. Defensoria Pública. Procuradoria do Estado. Advocacia.\r\n\r\n13- SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL: Conceito de tributo. Classificação. Repartição de competência. Princípios.\r\n\r\n14- SISTEMA ORÇAMENTÁRIO: O Orçamento. O orçamento plurianual de investimento. O orçamento-programa.\r\n\r\n15- O SERVIDOR PÚBLICO E A CONSTITUIÇÃO: Agentes públicos. Acessibilidade aos cargos públicos. Estabilidade, efetividade e vitaliciedade. Reparação de danos causados por agentes públicos. Regimes de pessoal. Responsabilidade funcional.\r\n\r\n16- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Princípios. Administração direta e indireta. Regime jurídico das sociedades de economia mista e empresas públicas. Concessão e permissão de serviços públicos. Agências reguladoras.\r\n\r\n17- DA NACIONALIDADE E DOS DIREITOS POLÍTICOS: Critérios para atribuição da nacionalidade. Cidadania. Aquisição, suspensão e perda dos direitos políticos.\r\n\r\n18-DOS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS: Da declaração e seus fundamentos. Os direitos individuais como limitação ao poder do Estado. Princípio da isonomia. Princípio da legalidade. Irretroatividade da lei. Liberdades públicas.\r\n\r\n19- REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS: Mandado de Segurança individual e coletivo. Ação Civil Pública. Ação Popular. Mandado de Injunção. Habeas Data.\r\n\r\nDIREITO CIVIL\r\n\r\n1- PESSOA NATURAL. Personalidade. Capacidade. Emancipação. Comoriência. Ausência. Direitos da Personalidade.\r\n\r\n2- PESSOA JURÍDICA. Disposições gerais. Classificação. Registro. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Associações. Fundações.\r\n\r\n3- EMPRESA E SEUS ELEMENTOS. Empresa, empresário e estabelecimento. Nome empresarial. Direito ao ponto.\r\n\r\n4- SOCIEDADE EMPRESÁRIA. Sociedade não personificada e sociedade personificada. Sociedade simples e sociedade empresária. Sociedade limitada e sociedade anônima: distinção, capital social, responsabilidade dos sócios, administração e fiscalização.\r\n\r\n5- DOMICÍLIO. Distinção entre domicílio, residência e morada. Unidade, pluralidade e falta de domicílio. Alteração do domicílio. Domicílio voluntário e necessário.\r\n\r\n6- BENS. Noção de patrimônio. Bens imóveis e móveis. Bens fungíveis e infungíveis. Bens consumíveis e inconsumíveis. Bens divisíveis e indivisíveis. Bens singulares e coletivos. Bens principais e acessórios. Pertenças. Partes integrantes. Bens Públicos e particulares. Características dos bens públicos.\r\n\r\n7- FATOS, ATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS. Elementos. Classificação. Requisitos de validade. Interpretação. Representação.\r\n\r\n8- ELEMENTOS ACIDENTAIS DO NEGÓCIO JURÍDICO. Condição. Termo. Encargo.\r\n\r\n9- DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO. Erro ou ignorância. Dolo. Coação. Estado de perigo. Lesão. Fraude contra credores.\r\n\r\n10- INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. Planos de existência, validade e eficácia do negócio jurídico. Distinção entre negócio nulo e anulável. Causas de nulidade e anulabilidade. Simulação. Conversão. Confirmação. Redução.\r\n\r\n11- ATO ILÍCITO. Elementos. Responsabilidade civil aquiliana e contratual. Responsabilidade subjetiva e objetiva. Espécies de dano. Responsabilidade civil do Estado (condutas comissivas e omissivas; denunciação da lide; responsabilidade por atos administrativos, legislativos e judiciais).\r\n\r\n12- PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA. Critérios de distinção. Suspensão e interrupção. Prescrição contra e a favor da Fazenda Pública.\r\n\r\n13- MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES. Obrigações de dar, fazer e não fazer. Obrigações de meio e de resultado. Obrigações alternativas e com prestação facultativa. Indivisibilidade. Solidariedade.\r\n\r\n14- EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES. Pagamento: sujeitos, objeto, prova, tempo e lugar. Pagamento em consignação. Pagamento com sub-rogação. Imputação do pagamento. Dação em pagamento. Novação. Compensação. Confusão. Remissão.\r\n\r\n15- INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES. Inadimplemento absoluto e relativo. Mora. Perdas e Danos. Juros legais. Cláusula penal. Arras.\r\n\r\n16- CONTRATOS. Disposições gerais. Elementos do contrato. Classificação dos contratos. Boa-fé objetiva. Função social do contrato. Formação do contrato. Revisão e extinção do contrato.\r\n\r\nDIREITO PROCESSUAL CIVIL\r\n\r\n1- DIREITO PROCESSUAL: Conceito, natureza, posição enciclopédia, divisão. Fontes do Direito Processual. Lei processual civil: eficácia, aplicação e interpretação. Direito Processual intertemporal.\r\n\r\n2- NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO. Princípios Gerais do direito processual. O acesso ao Direito e à Justiça. Constitucionalização do processo. Garantias fundamentais do processo.\r\n\r\n3- JURISDIÇÃO: Função jurisdicional. Conceito. Princípios. Distinção das outras funções do Estado. Estrutura judiciária nacional. Organização da Justiça Estadual. Meios alternativos de solução dos conflitos: conciliação, mediação, negociação e arbitragem. \r\n\r\n4- COMPETÊNCIA: Conceito. Espécies. Critérios determinadores. Competência internacional e interna. Competência originária e recursal dos Tribunais (locais e superiores). Competência absoluta e relativa. Modificações. Meios de declaração de incompetência. Conflitos de competência e de atribuições. Perpetuação da jurisdição.\r\n\r\n5- AÇÃO: Conceito. Natureza jurídica. Classificações. Tutela jurisdicional. Condições da ação. Elementos da demanda. Concurso e cumulação de ações.\r\n\r\n6- PROCESSO: Noções gerais. Relação jurídica processual. Pressupostos processuais. Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos. Objeto do processo. Mérito. Questão principal. Questões prévias, preliminares e prejudiciais.\r\n\r\n7- Sujeitos processuais: Juiz. Princípios. Poderes. Deveres. Responsabilidade. Impedimentos e suspeição. Partes. Deveres e responsabilidades. Capacidade e legitimação. Representação, substituição e sucessão processual. Ministério Público. Advocacia Pública. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros.\r\n\r\n8- ATOS PROCESSUAIS: Conceito. Classificações. Fatos jurídicos processuais. Atos das partes. Atos do Juiz. Prazos. Preclusão. Nulidades.\r\n\r\n9- NOÇÕES GERAIS DO PROCEDIMENTO COMUM: Petição inicial. Indeferimento da petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Audiência de conciliação ou mediação. Resposta do réu. Revelia. Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo. Audiência de instrução e julgamento. Provas. Sentença e coisa julgada.\r\n\r\n10- Teoria Geral dos Recursos. Princípios. Efeitos. Classificação. Espécies. Admissibilidade e mérito. Disposições gerais. Precedentes e casos repetitivos. Força vinculante da jurisprudência. Súmula Vinculante.\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA - INTERPRETAÇÃO DE TEXTO\r\n\r\n1 - Ortografia oficial (nova reforma ortográfica). Acentuação. Flexão nominal e verbal. Ocorrência de crase. Pontuação. \r\n\r\n2 - Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Concordância nominal. Regência nominal. \r\n\r\n3 - Verbos. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância verbal. Regência verbal. \r\n\r\n4 - Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Intelecção de texto. Redação oficial. \r\n\r\n5 - Semântica, morfologia e sintaxe.\r\n\r\nId: 2162268"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "2162473": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação nº 02/2019\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2019\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Governador do Estado, e o Instituto de Pesquisas Sociais Aplicadas, através de seu Presidente, Candido Antônio José Francisco Mendes de Almeida.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por finalidade possibilitar aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de igual forma seus dependentes, a concessão de descontos de 30% no valor dos serviços para todos os cursos de graduação, pós-graduação e extensão do referido Instituto.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/001/100181/2018.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação nº 01/2019.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Governador do Estado, e a Associação Sociedade Brasileira de Instrução, através de seu Presidente, Candido Antônio José Francisco Mendes de Almeida.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por finalidade possibilitar aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de igual forma seus dependentes, a concessão de descontos de 30% no valor dos serviços para todos os cursos de graduação em todos os campi da referida Associação.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/001/100181/2018.\r\n\r\nId: 2162473"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2162311": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 282 do Código de Trânsito Brasileiro e no art. 13 da Resolução nº 619/2016 do CONTRAN, depois de esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, NOTIFICA os proprietários dos veículos, através da Ata n° 3.649, da aplicação da PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO para apresentarem Recurso em 1ª instância à JARI no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da presente publicação. O Edital completo pode ser visualizado no endereço http://multas.detran.rj.gov.br/gaideweb2/notificacaoSemSucesso, contendo lista com: Placa do veículo, Nº do Auto de Infração, data da infração, Artigo, código da infração e valor da multa. O formulário para recurso em 1ª Instância à JARI pode ser encontrado no endereço http://www.detran.rj.gov.br/_documento.asp?cod=7648.\r\n\r\nId: 2162311"
                        ]
                    },
                    "Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança": {
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                            "2162470": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2018. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, neste ato pela Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança e a Sociedade Empresária P&P TURISMO EIRELI. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2018, com fundamento no art. 57, incisos II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato. ASSINATURA: 22/01/2019\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PROCESSO Nº E-12/001/21/2018.\r\n\r\nId: 2162470"
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                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
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                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 015/2018 (DF).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ARCH QUÍMICA DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de execução.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nVALOR: Sem alteração do valor contratual.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 05/02/2019.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-07/100.152/2017 (Pregão Eletrônico nº 341/2017).\r\n\r\nId: 2162298"
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                                    "I - Aviso",
                                    "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 304/2019 - ASL-DP.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE HIDRÓXIDO DE SÓDIO PARA AS ETAS GUANDU E LARANJAL. \r\n\r\nDATA DA ETAPA DE LANCES: 22/02/2019 - Horário: 11:00 horas.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacoes.caixa.gov.br.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 168.000,00.\r\n\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h as 17h.\r\n\r\nId: 2162204"
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                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21/01/2019\r\n\r\nPÁGINA 87 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2017\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-15/001/100590/2018.\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-15/001/100437/2018.\r\n\r\nId: 2162266"
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                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                        "Atos": {
                            "2162294": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 033/2018.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante RENAN SILVA DOS SANTOS e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso de Estágio n° 033/2018, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 13/02/2019.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/02/2019.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/182/100007/2018.\r\n\r\nId: 2162294"
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                            "2162166": [
                                "I - Aviso",
                                "JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 04 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII, do art. 20, c/c art.22 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 6º, da Portaria JRF nº 36, de 11 de maio de 2015, torna pública a relação de processos distribuídos no dia 04 de fevereiro de 2019, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nTURMA\r\n\r\nID\r\n\r\nE04-034/105550/2018\r\n\r\n1ªTurma\r\n\r\n43230024\r\n\r\nE04-035/100128/2018\r\n\r\n1ªTurma\r\n\r\n43230024\r\n\r\nE04-035/100129/2018\r\n\r\n1ªTurma\r\n\r\n43230024\r\n\r\nE04-035/100130/2018\r\n\r\n1ªTurma\r\n\r\n43230024\r\n\r\nE04-006/100037/2018\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n19394942\r\n\r\nE04-006/100038/2018\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n19394942\r\n\r\nE04-006/100039/2018\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n19394942\r\n\r\nE04-006/100040/2018\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n19394942\r\n\r\nE04-006/100041/2018\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n19394942\r\n\r\nE04-006/100043/2018\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n19394942\r\n\r\nE04-006/100044/2018\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n19394942\r\n\r\nE04-006/100045/2018\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n19394942\r\n\r\nE04-034/105093/2018\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n43653146\r\n\r\nE04-035/100157/2018\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n43653146\r\n\r\nE04-035/100158/2018\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n43653146\r\n\r\nE04-035/100159/2018\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n43653146\r\n\r\nE04-013/100387/2018\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n43232043\r\n\r\nE04-034/005170/2014\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n43232043\r\n\r\nE04-034/005172/2014\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n43232043\r\n\r\nE04-034/005183/2014\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n43232043\r\n\r\nE04-033/100423/2018\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n43852270\r\n\r\nE04-034/100518/2018\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n43852270\r\n\r\nE04-046/103198/2018\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n43852270\r\n\r\nE04-046/105328/2018\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n43852270\r\n\r\nE04-034/102469/2018\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n43650457\r\n\r\nE04-038/100191/2018\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n43650457\r\n\r\nE04-038/100192/2018\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n43650457\r\n\r\nE04-041/000232/2018\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n43650457\r\n\r\nE04-040/001018/2013\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n43840698\r\n\r\nE04-046/104388/2018\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n43840698\r\n\r\nE04-079/003420/2017\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n43840698\r\n\r\nE04-211/002906/2018\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n43840698\r\n\r\nE04-002/100064/2018\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n19418329\r\n\r\nE04-034/104022/2018\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n19418329\r\n\r\nE04-034/104661/2018\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n19418329\r\n\r\nE04-034/104760/2018\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n19418329\r\n\r\nE04-043/000410/2017\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n43650660\r\n\r\nE04-043/000411/2017\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n43650660\r\n\r\nE04-043/000412/2017\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n43650660\r\n\r\nE04-043/000413/2017\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n43650660\r\n\r\nE04-044/100142/2018\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n43652077\r\n\r\nE04-211/002412/2018\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n43652077\r\n\r\nE04-211/002651/2018\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n43652077\r\n\r\nE04-211/002652/2018\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n43652077\r\n\r\nE04-034/100296/2018\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n19422571\r\n\r\nE04-034/100297/2018\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n19422571\r\n\r\nE04-034/100770/2018\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n19422571\r\n\r\nE04-101/001123/2018\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n19422571\r\n\r\nE04-101/001124/2018\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n19422571\r\n\r\nE04-006/000101/2018\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19396430\r\n\r\nE04-037/100285/2018\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19396430\r\n\r\nE04-037/100286/2018\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19396430\r\n\r\nE04-045/000178/2017\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19396430\r\n\r\nE04-033/100360/2018\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19398417\r\n\r\nE04-034/104780/2018\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19398417\r\n\r\nE04-046/103817/2018\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19398417\r\n\r\nE04-046/103855/2018\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19398417\r\n\r\nE04-006/000460/2017\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19394578\r\n\r\nE04-006/000462/2017\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19394578\r\n\r\nE04-034/003939/2018\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19394578\r\n\r\nE04-034/003940/2018\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19394578\r\n\r\nE04-034/101220/2018\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19528345\r\n\r\nE04-046/000308/2015\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19528345\r\n\r\nE04-211/002959/2018\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19528345\r\n\r\nE04-211/002961/2018\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19528345\r\n\r\nE04-046/104168/2018\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n43842429\r\n\r\nE04-211/001694/2018\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n43842429\r\n\r\nE04-211/001696/2018\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n43842429\r\n\r\nE04-211/001697/2018\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n43842429\r\n\r\nE04-010/000490/2017\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n19394381\r\n\r\nE04-010/000491/2017\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n19394381\r\n\r\nE04-042/101145/2018\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n19394381\r\n\r\nE04-211/002638/2018\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n19394381\r\n\r\nE04-034/103371/2018\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n43852084\r\n\r\nE04-034/104052/2018\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n43852084\r\n\r\nE04-046/104246/2018\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n43852084\r\n\r\nE04-211/002860/2018\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n43852084\r\n\r\nE04-008/100222/2018\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n19398344\r\n\r\nE04-034/103160/2018\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n19398344\r\n\r\nE04-034/103167/2018\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n19398344\r\n\r\nE04-034/103177/2018\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n19398344\r\n\r\nE04-010/000344/2018\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n19396856\r\n\r\nE04-034/101056/2018\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n19396856\r\n\r\nE04-037/100252/2018\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n19396856\r\n\r\nE04-037/100255/2018\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n19396856\r\n\r\nE04-022/100591/2018\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n19458525\r\n\r\nE04-022/100592/2018\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n19458525\r\n\r\nE04-022/100593/2018\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n19458525\r\n\r\nE04-022/100594/2018\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n19458525\r\n\r\nE04-022/100595/2018\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n19458525\r\n\r\nE04-022/100596/2018\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n19458525\r\n\r\nE04-022/100597/2018\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n19458525\r\n\r\nE04-022/100598/2018\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n19458525\r\n\r\nE04-022/100599/2018\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n19458525\r\n\r\nE04-006/100003/2018\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n43230458\r\n\r\nE04-006/100005/2018\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n43230458\r\n\r\nE04-006/100061/2018\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n43230458\r\n\r\nE04-006/100062/2018\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n43230458\r\n\r\nE04-006/100063/2018\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n43230458\r\n\r\nE04-006/100064/2018\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n43230458\r\n\r\nE04-006/100065/2018\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n43230458\r\n\r\nE04-006/100066/2018\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n43230458\r\n\r\nE04-006/100067/2018\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n43230458\r\n\r\nE04-006/100068/2018\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n43230458\r\n\r\nE04-022/100812/2018\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n43650384\r\n\r\nE04-034/100231/2018\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n43650384\r\n\r\nE04-034/103040/2018\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n43650384\r\n\r\nE04-046/103351/2018\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n43650384\r\n\r\nId: 2162166"
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                                "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\n\r\nNa Sessão da Primeira Câmara a ser realizada no dia 13 de fevereiro de 2019, às 12h30min serão distribuídos, através de sorteio efetuado pelo Representante da Fazenda presente à Sessão, os seguintes Recursos: \r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nTIPO DE RECURSO\r\n\r\n51725\r\n\r\nE-04/054751/2011\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (*2ª-51.490) - 1ª\r\n\r\nVoluntário\r\n\r\n69864\r\n\r\nE-04/034/002713/2017\r\n\r\nCASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA - 3ª NÃO\r\n\r\nVoluntário\r\n\r\n69039\r\n\r\nE-04/007/004556/2016\r\n\r\nADRIANE BRITO YAZEJI- EIRELI- ME - 4ª NÃO\r\n\r\nOfício\r\n\r\n69372\r\n\r\nE-04/040/000457/2015\r\n\r\nXANTOCARPA PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nOfício\r\n\r\n69373\r\n\r\nE-04/040/000454/2015\r\n\r\nXANTOCARPA PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nOfício\r\n\r\n69376\r\n\r\nE-04/040/000459/2015\r\n\r\nXANTOCARPA PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nOfício\r\n\r\n69377\r\n\r\nE-04/040/000461/2015\r\n\r\nXANTOCARPA PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nOfício\r\n\r\n69393\r\n\r\nE-04/040/000462/2015\r\n\r\nXANTOCARPA PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nOfício\r\n\r\n71614\r\n\r\nE-04/022/000717/2013\r\n\r\nALBERTO ESTEVES GEMAL - 3ª NÃO\r\n\r\nOfício\r\n\r\n73001\r\n\r\nE-04/025/001238/2016\r\n\r\nTRANSITO LIVRE OFICINA DA MODA LTDA\r\n\r\nOfício\r\n\r\n73110\r\n\r\nE-04/034/003763/2018\r\n\r\nHOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOfício\r\n\r\nId: 2162299"
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                    },
                    "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda": {
                        "Administração Vinculada": {
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                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 01/2019. PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Empresa Chada Comércio e Serviços Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de locação de fornecimento e solução de impressão, cópia e digitalização. PRAZO:12 (doze) meses. VALOR ESTIMADO: R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 21/01/2019. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/004.139/2018.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/01/2019.\r\n\r\nId: 2162104"
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                                "2162281": [
                                    "I - Edital",
                                    "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, ente delegado do INMETRO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista as infrutíferas tentativas, pelos usuais meios de comunicação (e-mail, fax e/ou correspondência postal), de agendamento para comparecimento e acompanhamento do procedimento pericial a ser realizado em seu laboratório, por meio do presente edital, notifica os interessados, abaixo relacionados, para ciência da designação de data para realização do referido procedimento em estrita observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa.\r\n\r\nO procedimento pericial será realizado na data abaixo informada, na Regional do IPEM/RJ localizada na Rua Professor Joaquim da Costa Ribeiro, 31, Centro, Niterói/RJ, e poderá ser acompanhado por representante legal da empresa, devidamente habilitado por procuração ou autorização nominal, ambas com finalidade específica ou, ainda, por contrato social e documento de identidade, do sócio proprietário.\r\n\r\nInteressado\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nNº. do Termo de Coleta\r\n\r\nData/Hora da Perícia\r\n\r\nProduto\r\n\r\nI.F.C. Industria de Condutores Elétricos LTDA.\r\n\r\n02.544.042/0001-19\r\n\r\n1056566\r\n\r\n18/02/2019 às 09:00h\r\n\r\nCordão Flexível de Cobre Vermelho - Cobrecom c/ 15m\r\n\r\nI.F.C. Industria de Condutores Elétricos LTDA.\r\n\r\n02.544.042/0001-19\r\n\r\n1056566\r\n\r\n18/02/2019 às 09:00h\r\n\r\nCordão Flexível de Cobre Branco - Cobrecom c/ 15m\r\n\r\nI.F.C. Industria de Condutores Elétricos LTDA.\r\n\r\n02.544.042/0001-19\r\n\r\n1056566\r\n\r\n18/02/2019 às 09:00h\r\n\r\nCordão Flexível de Cobre Preto - Cobrecom c/ 50m\r\n\r\nI.F.C. Industria de Condutores Elétricos LTDA.\r\n\r\n02.544.042/0001-19\r\n\r\n1046462\r\n\r\n18/02/2019 às 09:00h\r\n\r\nCabo Flexível de Cobre PFV A-BWF - Cobrecom c/ 100m\r\n\r\nI.F.C. Industria de Condutores Elétricos LTDA.\r\n\r\n02.544.042/0002-08\r\n\r\n1056501\r\n\r\n19/02/2019 às 09:00h\r\n\r\nCordão Flexível de Cobre Azul Claro - Cobrecom c/ 100m\r\n\r\nI.F.C. Industria de Condutores Elétricos LTDA.\r\n\r\n02.544.042/0002-08\r\n\r\n1056501\r\n\r\n19/02/2019 às 09:00h\r\n\r\nCordão Flexível de Cobre Amarelo - Cobrecom c/ 100m\r\n\r\nI.F.C. Industria de Condutores Elétricos LTDA.\r\n\r\n02.544.042/0002-08\r\n\r\n1056501\r\n\r\n19/02/2019 às 09:00h\r\n\r\nCordão Flexível de Cobre Vermelho - Cobrecom c/ 100m\r\n\r\nMegacabos Industria e Comercio de Cabos Especiais Ltda.\r\n\r\n07.642.862/0001-67\r\n\r\n1055572\r\n\r\n20/02/2019 às 09:00h\r\n\r\nCordão Flexível de Cobre Preto - Megatron c/ 100m\r\n\r\nMegacabos Industria e Comercio de Cabos Especiais Ltda.\r\n\r\n07.642.862/0001-67\r\n\r\n1055572\r\n\r\n20/02/2019 às 09:00h\r\n\r\nCordão Flexível de Cobre Preto - Megatron c/ 100m\r\n\r\nMegacabos Industria e Comercio de Cabos Especiais Ltda.\r\n\r\n07.642.862/0001-67\r\n\r\n1055572\r\n\r\n20/02/2019 às 09:00h\r\n\r\nCordão Flexível de Cobre Preto - Megatron c/ 100m\r\n\r\nEletrocal Industria e Comercio de Materiais Elétricos Ltda.\r\n\r\n83.060.012/0001-39\r\n\r\n1055575\r\n\r\n21/02/2019 às 09:00h\r\n\r\nCabo Flexível Antichama Verde - Corfio c/ 100m\r\n\r\nEletrocal Industria e Comercio de Materiais Elétricos Ltda.\r\n\r\n83.060.012/0001-39\r\n\r\n1055575\r\n\r\n21/02/2019 às 09:00h\r\n\r\nCabo Flexível Antichama Verde - Corfio c/ 100m\r\n\r\nOpção Condutores Elétricos EIRELI.\r\n\r\n26.634.299/0001-20\r\n\r\n1055573\r\n\r\n21/02/2019 às 13:00h\r\n\r\nCabo Flexível Amarelo - Qualiflex c/ 50m\r\n\r\nNambei Industria de Condutores Elétricos Ltda.\r\n\r\n62.985.767/0002-55\r\n\r\n105574\r\n\r\n22/02/2019 às 09:00h\r\n\r\nCabo Flexível Vermelho - Nambei c/ 100m\r\n\r\nNambei Industria de Condutores Elétricos Ltda.\r\n\r\n62.985.767/0002-55\r\n\r\n105574\r\n\r\n22/02/2019 às 09:00h\r\n\r\nCabo Flexível Amarelo - Nambei c/ 100m\r\n\r\nDani-Condutores Elétricos Ltda.\r\n\r\n63.023.006/0001-02\r\n\r\n1055568\r\n\r\n22/02/2019 às 13:00h\r\n\r\nCabo de Cobre Para Alarmes - DNI c/ 20m\r\n\r\nLeroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem. \r\n\r\n01.438.784/0001-05\r\n\r\n1055576\r\n\r\n25/02/2019 às 09:00h\r\n\r\nCabo Flexível Antichama Vermelho - Corfio c/ 50m\r\n\r\nLeroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem. \r\n\r\n01.438.784/0001-05\r\n\r\n1055576\r\n\r\n25/02/2019 às 09:00h\r\n\r\nCabo Flexível Antichama Amarelo - Corfio c/ 50m\r\n\r\nLeroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem. \r\n\r\n01.438.784/0001-05\r\n\r\n1055576\r\n\r\n25/02/2019 às 09:00h\r\n\r\nCabo Flexível Antichama Branco - Corfio c/ 50m\r\n\r\nLeroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem. \r\n\r\n01.438.784/0001-05\r\n\r\n1055576\r\n\r\n25/02/2019 às 09:00h\r\n\r\nCabo Flexível Antichama Verde - Corfio c/ 50m\r\n\r\nLeroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem. \r\n\r\n01.438.784/0001-05\r\n\r\n1055578\r\n\r\n26/02/2019 às 09:00h\r\n\r\nCabo Flexível Antichama Verde - Corfio c/ 50m\r\n\r\nInduscabos Condutores Elétricos Limitada. \r\n\r\n48.063.416/0001-85\r\n\r\n1056567\r\n\r\n26/02/2019 às 10:30h\r\n\r\nCabo Duplex Verde - Induscabos c/ 100m\r\n\r\nInduscabos Condutores Elétricos Limitada. \r\n\r\n48.063.416/0001-85\r\n\r\n1056567\r\n\r\n26/02/2019 às 10:30h\r\n\r\nCabo Duplex Branco - Induscabos c/ 100m\r\n\r\nElétrica Danubio Industria e Comercio de Materiais Elétricos Ltda. \r\n\r\n61.310.256/0001-90\r\n\r\n1056591\r\n\r\n27/02/2019 às 09:00h\r\n\r\nCabo Flexsil Azul - Sil c/ 15m\r\n\r\nElétrica Danubio Industria e Comercio de Materiais Elétricos Ltda. \r\n\r\n61.310.256/0001-90\r\n\r\n1056591\r\n\r\n27/02/2019 às 09:00h\r\n\r\nCabo Flexsil Amarelo/Verde - Sil c/ 25m\r\n\r\nElétrica Danubio Industria e Comercio de Materiais Elétricos Ltda. \r\n\r\n61.310.256/0001-90\r\n\r\n1056591\r\n\r\n27/02/2019 às 09:00h\r\n\r\nCabo Flexsil Vermelho - Sil c/ 25m\r\n\r\nElétrica Danubio Industria e Comercio de Materiais Elétricos Ltda. \r\n\r\n61.310.256/0001-90\r\n\r\n1056502\r\n\r\n27/02/2019 às 09:00h\r\n\r\nCabo Flexsil Preto - Sil c/ 100m\r\n\r\nElétrica Danubio Industria e Comercio de Materiais Elétricos Ltda. \r\n\r\n61.310.256/0001-90\r\n\r\n1055570\r\n\r\n28/02/2019 às 09:00h\r\n\r\nCabo Flexível Azul - Sil c/ 100m\r\n\r\nElétrica Danubio Industria e Comercio de Materiais Elétricos Ltda. \r\n\r\n61.310.256/0001-90\r\n\r\n1055570\r\n\r\n28/02/2019 às 09:00h\r\n\r\nCabo Flexível Vermelho - Sil c/ 100m\r\n\r\nElétrica Danubio Industria e Comercio de Materiais Elétricos Ltda. \r\n\r\n61.310.256/0001-90\r\n\r\n1055570\r\n\r\n28/02/2019 às 09:00h\r\n\r\nCabo Flexível Branco - Sil c/ 100m\r\n\r\nElétrica Danubio Industria e Comercio de Materiais Elétricos Ltda. \r\n\r\n61.310.256/0001-90\r\n\r\n1055569\r\n\r\n01/03/2019 às 09:00h\r\n\r\nCabo Flexível Preto - Sil c/ 100m\r\n\r\nElétrica Danubio Industria e Comercio de Materiais Elétricos Ltda. \r\n\r\n61.310.256/0001-90\r\n\r\n1055569\r\n\r\n01/03/2019 às 09:00h\r\n\r\nCabo Flexível Verde - Sil c/ 100m\r\n\r\nO não comparecimento do interessado não implica em nulidade do ato e não impede a continuidade do processo administrativo para fins de apuração e constatação de infração à Lei Federal nº 9.933/1999 e normativos correlatos.\r\n\r\nO IPEM/RJ após o exame pericial dará destino às amostras coletadas na forma das normas em vigor, salvo expressa manifestação em contrário do responsável pelo produto periciado, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas da realização do exame procedimento periciais.\r\n\r\nToda a atuação administrativa do IPEM/RJ encontra fundamento de validade no disposto pela Lei Federal nº 9.933/1999, pelo Convênio celebrado entre o IPEM/RJ e o INMETRO nº 03/2013, pela Norma INMETRO Específica/DIMEL nº 071/2005 e demais normas complementares em vigor editadas pelo INMETRO.\r\n\r\nRegistra-se que qualquer informação necessária poderá ser obtida pelo legítimo interessado na Regional do IPEM/RJ em Niterói, mesmo local onde será realizada a perícia, no horário de expediente, ou seja, das 09 às 18h.\r\n\r\nId: 2162281"
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                                "2162267": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019 PMERJ - Tipo Menor Preço Unitário\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/640/2017 \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa homologada, nos termos do RBAC 145, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em 01 (uma) aeronave tipo helicóptero, modelo Schweizer 300Bi (269C-1).\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 27/02/2019, às 10h00min.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 448.447,55\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.pmerj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R$ 6,90 (seis reais e noventa centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Seção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente nº 3023-6, a favor da PMERJ.\r\n\r\nId: 2162267"
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                                    "I - Edital",
                                    "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DE COMISSÃO E PROMOÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCATEGORIA FUNCIONAL AUXILIAR DE NECROPSIA - 2ª CLASSE\r\n\r\nO CHEFE DO SERVIÇO DA SECOP faz publicar o Edital de Apuração de Tempo de Serviço, com vistas à promoção com validade a contar até 29/09/2016.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCat\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nApos\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFunc\r\n\r\nPolic\r\n\r\nP.Est\r\n\r\nP.Ger\r\n\r\nDisp\r\n\r\nID. Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n29219663\r\n\r\nAntonio Erico Lago Alvares\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n30.10.04\r\n\r\n42511291\r\n\r\nFrancisco Claude Laureano Machado\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n25.01.26\r\n\r\n25.01.26\r\n\r\n42511410\r\n\r\nMichel de Paula Venancio\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n21.06.13\r\n\r\n21.06.13\r\n\r\n42510384\r\n\r\nCleber Alves Ribeiro\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n18.09.19\r\n\r\n18.09.19\r\n\r\n42511402\r\n\r\nLaudenor Pires de Lima\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n16.03.01\r\n\r\n16.03.01\r\n\r\n42511534\r\n\r\nDaniel Braga Galhardo\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n16.01.06\r\n\r\n16.01.06\r\n\r\n42511488\r\n\r\nAlexandre Henrique Soares\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n14.09.29\r\n\r\n14.09.29\r\n\r\n42511216\r\n\r\nCharles Mungard Moraes\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n12.09.29\r\n\r\n12.09.29\r\n\r\n42510929\r\n\r\nJose Antonio de Andrade\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n12.09.29\r\n\r\n12.09.29\r\n\r\n42511445\r\n\r\nHenrique de Oliveira Pacheco\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n12.09.29\r\n\r\n12.09.29\r\n\r\n41529057\r\n\r\nJoão Marcello Branco de Souza\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n12.07.06\r\n\r\n12.07.06\r\n\r\n42511275\r\n\r\nMarcelo Rocha da Silva\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n11.11.23\r\n\r\n11.11.23\r\n\r\n42513561\r\n\r\nLaercio Ferreira do Nascimento\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n11.06.25\r\n\r\n11.06.25\r\n\r\n42509971\r\n\r\nFlavio Maciel Ribeiro\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n41963326\r\n\r\nFernanda Borba Vieira Reis\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n42510945\r\n\r\nIsrael Bernardo de Oliveira Faria\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n42511143\r\n\r\nPriscilla Moutella Barroso Araujo\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n42510554\r\n\r\nAlice Alves Farias\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n42510449\r\n\r\nRenata Cristina Costa dos Santos\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n42511151\r\n\r\nCarlos Eduardo Bon Caetano da Silva\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n42509998\r\n\r\nLuciana da Silva Cardoso\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n42511364\r\n\r\nLeonardo Ribeiro Pereira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n42510040\r\n\r\nMarcus Vinicius Alves Costa\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n42511119\r\n\r\nJose Augusto Motta Amorim da Silva\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n42510422\r\n\r\nDaniel dos Santos Leitão\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n42511313\r\n\r\nPaulo Cesar Domingues da Silva Junior\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n42513510\r\n\r\nRenato Assad dos Santos\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n42510511\r\n\r\nJose Carlos Christino Carneiro\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n42158907\r\n\r\nLeonardo Gil de Souza\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n42510988\r\n\r\nGilciane de Aguiar Ferreira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n42510198\r\n\r\nElton Delarmelina\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n42510619\r\n\r\nAçu Marcio Deccache Ribeiro\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n41964802\r\n\r\nAntonio Claudio da Silva Costa\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n42513472\r\n\r\nArtur Pereira de Oliveira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n42510023\r\n\r\nCaetano Di Marco Nicoliello Branco\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n42510910\r\n\r\nCarla da Gama Soares Gomes\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n31572677\r\n\r\nEduardo Furtado da Costa Henrique\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n42513685\r\n\r\nCarolina Cordovil Timoteo\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n42511070\r\n\r\nKatianne Figueiredo da Silva Sant Anna\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n42511330\r\n\r\nWellington Jacomeli Affonso Mattos\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n42513723\r\n\r\nAndre Luis Pereira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n42510961\r\n\r\nFlavio Luis Folly Ranhada\r\n\r\n08.05.09\r\n\r\n10.09.25\r\n\r\n10.09.25\r\n\r\n10.09.25\r\n\r\n13.01.17\r\n\r\n13.01.17\r\n\r\n42511437\r\n\r\nRonnie Mendes Campos de Carvalho\r\n\r\n08.04.02\r\n\r\n10.08.17\r\n\r\n10.08.17\r\n\r\n10.08.17\r\n\r\n10.08.17\r\n\r\n10.08.17\r\n\r\n42510074\r\n\r\nLuiz Augusto Pumar Lucena\r\n\r\n08.03.26\r\n\r\n10.08.11\r\n\r\n10.08.11\r\n\r\n10.08.11\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n42513731\r\n\r\nMarcos Leonardo de Oliveira\r\n\r\n07.08.11\r\n\r\n10.00.27\r\n\r\n10.00.27\r\n\r\n10.00.27\r\n\r\n10.00.27\r\n\r\n10.00.27\r\n\r\n42510937\r\n\r\nWalber Almeida de Mattos\r\n\r\n06.05.13\r\n\r\n06.05.13\r\n\r\n06.05.13\r\n\r\n06.05.13\r\n\r\n06.05.13\r\n\r\n06.05.14\r\n\r\n42513430\r\n\r\nRafael Meireles Saldanha\r\n\r\n06.05.13\r\n\r\n06.05.13\r\n\r\n06.05.13\r\n\r\n06.05.13\r\n\r\n06.05.13\r\n\r\n06.05.14\r\n\r\n42511720\r\n\r\nLigia Resende V. Lima\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n19.08.19\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n42511690\r\n\r\nNeide Miranda do Nascimento\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n20.11.00\r\n\r\n42511429\r\n\r\nSonia Duarte Tateno\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n42511399\r\n\r\nVitor Alves Gomes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n42511372\r\n\r\nCarlos E. de A. Ribeiro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n42511380\r\n\r\nAlexandre Braga Pereira\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n42510899\r\n\r\nSchostney Jeronimo de Castro\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n42511283\r\n\r\nMarcelo de Paula Narde\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\nFica assinalado o prazo de 10 (dez) dias para eventuais contestações, as quais deverão ser formuladas diretamente no protocolo do SECOP / DGRH, situado na Rua da Relação nº42, 2º andar, do Edifício Sede, no horário de 10 h às 17 h. \r\n\r\nId: 2162194"
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                                "2162197": [
                                    "I - Edital",
                                    "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DE COMISSÃO E PROMOÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCATEGORIA FUNCIONAL PERITO LEGISTA - 2ª CLASSE\r\n\r\nO CHEFE DA SECOP faz publicar o Edital de Apuração de tempo de serviço até 29/09/2016, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCat\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nApós\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFunc\r\n\r\nPolic\r\n\r\nP. Est\r\n\r\nP. Ger\r\n\r\nDisp\r\n\r\nID\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\n29211883\r\n\r\nLuis Vasconcelos Martinez\r\n\r\n17.00.06\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n30.00.09\r\n\r\n30.00.09\r\n\r\n30.00.09\r\n\r\n30.04.09\r\n\r\n29234930\r\n\r\nRonaldo Madruga Martins\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n29.01.06\r\n\r\n29.01.06\r\n\r\n32346352\r\n\r\nTânia Regina Telles\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n29978440\r\n\r\nRogério de Melo Rocha\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n29221650\r\n\r\nLuciene de Tassis Magalhães\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n29204666\r\n\r\nJefte da Mata Pinheiro\r\n\r\n15.00.05\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.06.06\r\n\r\n5646626\r\n\r\nPedro G. F. Falcão\r\n\r\n14.06.19\r\n\r\n14.06.19\r\n\r\n14.06.19\r\n\r\n14.06.19\r\n\r\n14.06.19\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n29280958\r\n\r\nRicardo Garcia de Goes\r\n\r\n13.05.15\r\n\r\n15.11.12\r\n\r\n15.11.12\r\n\r\n22.00.16\r\n\r\n22.00.16\r\n\r\n22.06.14\r\n\r\n29902053\r\n\r\nSergio J. J. Stutz\r\n\r\n13.05.15\r\n\r\n15.11.12\r\n\r\n15.11.12\r\n\r\n15.11.12\r\n\r\n26.09.26\r\n\r\n27.03.23\r\n\r\n29208858\r\n\r\nMario T. P. Rodrigues\r\n\r\n13.05.15\r\n\r\n15.11.12\r\n\r\n15.11.12\r\n\r\n15.11.12\r\n\r\n15.11.12\r\n\r\n15.11.12\r\n\r\n5627630\r\n\r\nGabriel Simão\r\n\r\n13.00.05\r\n\r\n15.11.12\r\n\r\n15.11.12\r\n\r\n33.09.14\r\n\r\n33.09.14\r\n\r\n33.09.14\r\n\r\n29283183\r\n\r\nEduardo Levis\r\n\r\n13.00.05\r\n\r\n15.11.12\r\n\r\n15.11.12\r\n\r\n15.11.12\r\n\r\n27.02.11\r\n\r\n27.02.11\r\n\r\n29217520\r\n\r\nLidia M. M. C. de Rezende\r\n\r\n13.00.05\r\n\r\n15.11.12\r\n\r\n15.11.12\r\n\r\n15.11.12\r\n\r\n15.11.12\r\n\r\n16.05.09\r\n\r\n29235502\r\n\r\nJose Alael Tito de Azevedo Filho\r\n\r\n12.05.14\r\n\r\n15.11.12\r\n\r\n15.11.12\r\n\r\n24.05.14\r\n\r\n24.05.14\r\n\r\n24.05.14\r\n\r\n20363257\r\n\r\nJeronimo Baçal\r\n\r\n12.05.14\r\n\r\n15.11.12\r\n\r\n15.11.12\r\n\r\n15.11.12\r\n\r\n15.11.12\r\n\r\n15.11.12\r\n\r\n20357672\r\n\r\nMaria Amelia M. Rosa Quintes\r\n\r\n10.05.14\r\n\r\n15.11.11\r\n\r\n15.11.11\r\n\r\n37.10.27\r\n\r\n37.10.27\r\n\r\n37.10.27\r\n\r\n29980550\r\n\r\nMauro Barroso da C. e Silva\r\n\r\n10.05.14\r\n\r\n15.11.11\r\n\r\n15.11.11\r\n\r\n21.08.03\r\n\r\n21.08.03\r\n\r\n29.08.21\r\n\r\n29975840\r\n\r\nJose Marcio Delgado Cyrne\r\n\r\n10.05.14\r\n\r\n15.11.11\r\n\r\n15.11.11\r\n\r\n15.11.11\r\n\r\n22.05.04\r\n\r\n28.07.17\r\n\r\n29217938\r\n\r\nPaulo Roberto L. Monteiro\r\n\r\n10.05.14\r\n\r\n15.11.11\r\n\r\n15.11.11\r\n\r\n15.11.11\r\n\r\n20.07.08\r\n\r\n21.01.03\r\n\r\n5547490\r\n\r\nLuiz Paulino Monteiro\r\n\r\n10.05.14\r\n\r\n15.11.11\r\n\r\n15.11.11\r\n\r\n15.11.11\r\n\r\n15.11.11\r\n\r\n19.11.09\r\n\r\n29209951\r\n\r\nJose Henrique L. Gouvea\r\n\r\n10.05.14\r\n\r\n15.11.11\r\n\r\n15.11.11\r\n\r\n15.11.11\r\n\r\n15.11.11\r\n\r\n15.11.11\r\n\r\n32351542\r\n\r\nMarco Aurelio V. Lopes\r\n\r\n10.05.14\r\n\r\n15.11.11\r\n\r\n15.11.11\r\n\r\n15.11.11\r\n\r\n15.11.11\r\n\r\n15.11.11\r\n\r\n29221358\r\n\r\nCristina Fraguito Gonçalves\r\n\r\n10.05.14\r\n\r\n15.08.12\r\n\r\n15.08.12\r\n\r\n15.08.12\r\n\r\n25.02.02\r\n\r\n25.07.28\r\n\r\n32346581\r\n\r\nRoger Vinicius Ancillotti\r\n\r\n10.05.14\r\n\r\n14.06.19\r\n\r\n14.06.19\r\n\r\n14.06.19\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n5646898\r\n\r\nMarcelo de Almeida Torres\r\n\r\n10.05.14\r\n\r\n14.06.19\r\n\r\n14.06.19\r\n\r\n14.06.19\r\n\r\n14.06.19\r\n\r\n18.07.08\r\n\r\n5646847\r\n\r\nAnnie Seabra de Medeiros\r\n\r\n10.05.14\r\n\r\n14.06.19\r\n\r\n14.06.19\r\n\r\n14.06.19\r\n\r\n14.06.19\r\n\r\n14.06.19\r\n\r\n5647029\r\n\r\nCelso Eduardo Jandre Boechat\r\n\r\n10.05.14\r\n\r\n14.06.19\r\n\r\n14.06.19\r\n\r\n14.06.19\r\n\r\n14.06.19\r\n\r\n14.06.19\r\n\r\n31592570\r\n\r\nAlexsandro A. Depianti Moreira\r\n\r\n10.05.12\r\n\r\n14.06.17\r\n\r\n14.06.17\r\n\r\n14.06.17\r\n\r\n14.06.17\r\n\r\n14.06.17\r\n\r\n30051932\r\n\r\nJaci Jorge de Melo\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n14.06.18\r\n\r\n14.06.18\r\n\r\n14.06.18\r\n\r\n26.08.04\r\n\r\n26.08.04\r\n\r\n5646871\r\n\r\nKatia Mannarino Menoncin Cruz\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n14.06.18\r\n\r\n14.06.18\r\n\r\n14.06.18\r\n\r\n14.06.18\r\n\r\n30.05.28\r\n\r\n5646359\r\n\r\nNilton Lavatori Correa\r\n\r\n08.05.10\r\n\r\n14.06.15\r\n\r\n14.06.15\r\n\r\n16.00.21\r\n\r\n14.02.07\r\n\r\n17.02.07\r\n\r\n5646391\r\n\r\nElisangela de Souza Santos\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n17.07.08\r\n\r\n20.00.01\r\n\r\n5646383\r\n\r\nMario Horwacz\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n5646375\r\n\r\nAndreia Cristina Breda de Souza\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n5646758\r\n\r\nAline Erthal de Brito Pereira\r\n\r\n07.03.14\r\n\r\n11.04.19\r\n\r\n11.04.19\r\n\r\n18.03.23\r\n\r\n25.03.27\r\n\r\n25.03.27\r\n\r\n38649667\r\n\r\nCassia Maria Lins da Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n13.07.17\r\n\r\n13.07.17\r\n\r\n13.07.17\r\n\r\n26.01.03\r\n\r\n26.01.03\r\n\r\n5646413\r\n\r\nCarlos Marty Sobrinho\r\n\r\n06.05.13\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n18.00.18\r\n\r\n18.00.18\r\n\r\n30087678\r\n\r\nTathiana Souza M. Meyer\r\n\r\n06.05.13\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n21.05.14\r\n\r\n30471656\r\n\r\nFernando A. de A. Gaspar\r\n\r\n06.05.13\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n5646405\r\n\r\nMiriam Oliveira de Abreu\r\n\r\n06.05.13\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n5646421\r\n\r\nLeonardo Martins Bastos\r\n\r\n06.05.13\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n5647002\r\n\r\nIvan Raphael Ferreira Jordão\r\n\r\n06.05.13\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n5502900\r\n\r\nSergio Simonsen\r\n\r\n06.05.13\r\n\r\n13.07.17\r\n\r\n13.07.17\r\n\r\n13.07.17\r\n\r\n24.04.05\r\n\r\n24.04.05\r\n\r\n5646510\r\n\r\nArchimedes Hidalgo Junior\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n19.06.21\r\n\r\n17.08.21\r\n\r\n17.08.21\r\n\r\n30569931\r\n\r\nHeloisa Queiroz Medeiros\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n31469442\r\n\r\nSergio Rabello Alves\r\n\r\n05.07.09\r\n\r\n11.09.13\r\n\r\n11.09.13\r\n\r\n11.09.13\r\n\r\n11.09.13\r\n\r\n11.09.13\r\n\r\n5646685\r\n\r\nMary L. G. Perez Villar\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n19.06.22\r\n\r\n22.00.03\r\n\r\n29639344\r\n\r\nJoel de Campos Gomes\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n17.06.22\r\n\r\n5708940\r\n\r\nLidiane Oliveira de Sant Anna\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n13.07.17\r\n\r\n13.07.17\r\n\r\n13.07.17\r\n\r\n13.07.17\r\n\r\n13.07.17\r\n\r\n29782244\r\n\r\nMarcos Jose Ferreira Rodrigues\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n37.04.22\r\n\r\n37.04.22\r\n\r\n37.04.22\r\n\r\n37.04.22\r\n\r\n5491649\r\n\r\nEliomar Estevão Abboadalla\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n18.01.25\r\n\r\n27.05.19\r\n\r\n27.05.19\r\n\r\n5647045\r\n\r\nTania Lucia Rocha de Farias\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n26.05.23\r\n\r\n26.05.23\r\n\r\n5636477\r\n\r\nClaudio Amorim Simões\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n17.05.19\r\n\r\n17.05.19\r\n\r\n5647118\r\n\r\nKassio Emanoel Loureiro Cravo\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n15.04.14\r\n\r\n5647223\r\n\r\nCarlos Renato Ribeiro\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n5646502\r\n\r\nFabio H. de O. Cavalcante\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n5647207\r\n\r\nTaurion Ortiz Lelis\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n19867441\r\n\r\nMargui Vieira Gomes\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n5634318\r\n\r\nElzemary Dias Barbosa da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n5646952\r\n\r\nMarcos P. S. Machado\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n5646537\r\n\r\nSimone Stofel de Souza Serpa\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n5646499\r\n\r\nAline Machado Pereira Ajuz\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n5708974\r\n\r\nAlexandre J. de Oliveira Pinheiro\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n13.07.17\r\n\r\n13.07.17\r\n\r\n13.07.17\r\n\r\n13.07.17\r\n\r\n13.07.17\r\n\r\n41772776\r\n\r\nGilberto de Oliveira lima\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n13.03.21\r\n\r\n13.03.21\r\n\r\n13.03.21\r\n\r\n13.03.21\r\n\r\n13.03.21\r\n\r\n41772814\r\n\r\nAurea M. T. Torres\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n13.03.21\r\n\r\n13.03.21\r\n\r\n13.03.21\r\n\r\n13.03.21\r\n\r\n13.03.21\r\n\r\n30316162\r\n\r\nRonaldo Martins Junior\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n18.10.12\r\n\r\n18.10.12\r\n\r\n18.10.12\r\n\r\n30134765\r\n\r\nAdriane Ribeiro do Rêgo Ramos\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n16.06.22\r\n\r\n16.06.22\r\n\r\n21.05.03\r\n\r\n5646448\r\n\r\nSandra C. de F. Mozzer\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n17.04.17\r\n\r\n24.03.15\r\n\r\n31137458\r\n\r\nAna Paula Catalano\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n15.06.13\r\n\r\n15.06.13\r\n\r\n5646790\r\n\r\nPaulo Augusto Alves\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n5646545\r\n\r\nMarcelo de Camargo Millen\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n5647134\r\n\r\nRegina Celia Barrera\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n5647053\r\n\r\nJober Velasco Hernandes Brito\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n5646600\r\n\r\nAndrea Daveiro Espinheira Dantas\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n20432330\r\n\r\nMarcelo Kolblinger de Godoy\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n17.03.13\r\n\r\n17.03.13\r\n\r\n17.03.13\r\n\r\n20094868\r\n\r\nRonaldo Garcia Duarte\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n16.00.16\r\n\r\n24.00.16\r\n\r\n24.00.16\r\n\r\n5647088\r\n\r\nAlda Maria Antunes Bustamante\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n27.05.21\r\n\r\n27.05.21\r\n\r\n5646715\r\n\r\nRogério Machado Falcão\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n22.07.25\r\n\r\n22.07.25\r\n\r\n5646812\r\n\r\nElizabeth Marques da Costa\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n24.03.19\r\n\r\n5638127\r\n\r\nMonica Martins Vasconcellos\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n5646561\r\n\r\nMarcelo L. da S. Prates\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n41772792\r\n\r\nPedro Marcel Bertrand\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n13.03.25\r\n\r\n13.03.25\r\n\r\n13.03.25\r\n\r\n14.03.13\r\n\r\n14.03.13\r\n\r\n32356056\r\n\r\nAlexandre Vieira Silva\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n05.08.11\r\n\r\n07.00.15\r\n\r\n07.00.15\r\n\r\n30134650\r\n\r\nLuzia Cristina de Souza Pinheiro\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n07.03.15\r\n\r\n07.03.15\r\n\r\n5646642\r\n\r\nGustavo Assed Kik\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n03.05.29\r\n\r\n03.05.29\r\n\r\n41377885\r\n\r\nRose Conceição de Oliveira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n09.00.17\r\n\r\n5659949\r\n\r\nLucia M. R. Martins\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n02.00.03\r\n\r\n5646677\r\n\r\nDaniele Manhães Caldas\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n02.00.03\r\n\r\n41772679\r\n\r\nRenata P. R. C. Ribeiro\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n02.00.03\r\n\r\n5646634\r\n\r\nCarla Tamopolsky\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n02.00.03\r\n\r\n5639352\r\n\r\nRobson Correa Santos\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n02.00.03\r\n\r\n5647215\r\n\r\nIgor Serpa Areas\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n02.00.03\r\n\r\n41772822\r\n\r\nJose Luiz de Carvalho\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n02.00.03\r\n\r\nFica assinalado o prazo de 10 (dez) dias para eventuais contestações, as quais deverão ser formuladas diretamente no protocolo do SECOP / DGRH, situado na Rua da Relação nº42, 2ºandar, do Edifício Sede, no horário de 10 h às 17 h.\r\n\r\nId: 2162197"
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                            "2162214": [
                                "I - Edital",
                                "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no Edital do Concurso Público para Admissão no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II, publicado no DOERJ do Poder Executivo nº 196, de 23 de outubro de 2018, TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DE CONFIRMAÇÃO DE ETNIA, em ordem de classificação, do Concurso Público para o Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II/2019, a saber:\r\n\r\nLocal: AUDITÓRIO A - EMG/QCG - Praça da República, nº 45 - Centro - Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nData: 13 de Fevereiro de 2019\r\n\r\nHorário: 09:00h\r\n\r\nClassGeral\r\n\r\nClassCota\r\n\r\nReserva de vaga\r\n\r\nNome\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nTurma\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\nNegro\r\n\r\nTHIAGO GONCALVES DA SILVA RAYMUNDO\r\n\r\n1930074007\r\n\r\nA\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\nNegro\r\n\r\nIAN MATHEUS DE MELLO NOBREGA\r\n\r\n1930054705\r\n\r\nA\r\n\r\n44\r\n\r\n3\r\n\r\nNegro\r\n\r\nVITOR COSTA DE CARVALHO\r\n\r\n1930100580\r\n\r\nA\r\n\r\n53\r\n\r\n4\r\n\r\nNegro\r\n\r\nANDRE LUIZ CUNHA LISTO\r\n\r\n1930181849\r\n\r\nA\r\n\r\n61\r\n\r\n5\r\n\r\nNegro\r\n\r\nJEAN BRENNO MARTINS DE ALMADA\r\n\r\n1930055831\r\n\r\nA\r\n\r\n92\r\n\r\n8\r\n\r\nNegro\r\n\r\nSILAS DE ALMEIDA CUNHA\r\n\r\n1930098840\r\n\r\nA\r\n\r\n104\r\n\r\n10\r\n\r\nNegro\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DA SILVA FREIRE\r\n\r\n1930083208\r\n\r\nA\r\n\r\n111\r\n\r\n11\r\n\r\nNegro\r\n\r\nLUCAS MASSANTE DE LIMA GOMES\r\n\r\n1930153598\r\n\r\nA\r\n\r\n112\r\n\r\n12\r\n\r\nNegro\r\n\r\nRAFAEL COUTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1930056374\r\n\r\nA\r\n\r\n113\r\n\r\n13\r\n\r\nNegro\r\n\r\nTHIAGO MENDONCA DE SOUZA MOURA\r\n\r\n1930052475\r\n\r\nA\r\n\r\n114\r\n\r\n14\r\n\r\nNegro\r\n\r\nVICTOR FREITAS DA VEIGA\r\n\r\n1930098080\r\n\r\nA\r\n\r\n115\r\n\r\n15\r\n\r\nNegro\r\n\r\nJONATHAN SOARES FREITAS\r\n\r\n1930087269\r\n\r\nA\r\n\r\n146\r\n\r\n18\r\n\r\nNegro\r\n\r\nRAPHAEL ALVES SANTOS\r\n\r\n1930190266\r\n\r\nB\r\n\r\n155\r\n\r\n20\r\n\r\nNegro\r\n\r\nDOUGLAS FERREIRA\r\n\r\n1930076663\r\n\r\nB\r\n\r\n166\r\n\r\n21\r\n\r\nNegro\r\n\r\nWILLIAM BATISTA BRUNO RAMOS\r\n\r\n1930222373\r\n\r\nB\r\n\r\n169\r\n\r\n22\r\n\r\nNegro\r\n\r\nNICKSON VILLACA DOS SANTOS\r\n\r\n1930081989\r\n\r\nB\r\n\r\n171\r\n\r\n24\r\n\r\nNegro\r\n\r\nFILIPE DO ESPIRITO SANTO DE ARAUJO\r\n\r\n1930074384\r\n\r\nB\r\n\r\n174\r\n\r\n25\r\n\r\nNegro\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DE ALMEIDA GOMES DA SILVA\r\n\r\n1930218325\r\n\r\nB\r\n\r\n176\r\n\r\n27\r\n\r\nNegro\r\n\r\nLEONARDO PAIM SODRE\r\n\r\n1930081270\r\n\r\nB\r\n\r\n177\r\n\r\n28\r\n\r\nNegro\r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n1930130539\r\n\r\nB\r\n\r\n178\r\n\r\n29\r\n\r\nNegro\r\n\r\nYAGO MARTINS DE ARIMATEA SILVA\r\n\r\n1930228109\r\n\r\nB\r\n\r\n179\r\n\r\n30\r\n\r\nNegro\r\n\r\nRENAN PEREIRA PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n1930079056\r\n\r\nB\r\n\r\n180\r\n\r\n31\r\n\r\nNegro\r\n\r\nGABRIEL SOARES MARTINS\r\n\r\n1930142247\r\n\r\nB\r\n\r\n181\r\n\r\n32\r\n\r\nNegro\r\n\r\nWILLIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1930109721\r\n\r\nB\r\n\r\n182\r\n\r\n33\r\n\r\nNegro\r\n\r\nIGOR PADILHA FELIPPE\r\n\r\n1930057539\r\n\r\nB\r\n\r\n183\r\n\r\n34\r\n\r\nNegro\r\n\r\nOSMAR XAVIER DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n1930145437\r\n\r\nB\r\n\r\n184\r\n\r\n35\r\n\r\nNegro\r\n\r\nTIAGO DA ROCHA SOUZA\r\n\r\n1930179232\r\n\r\nB\r\n\r\n186\r\n\r\n37\r\n\r\nNegro\r\n\r\nARTUR MACHADO CARVALHAES\r\n\r\n1930118720\r\n\r\nB\r\n\r\n187\r\n\r\n38\r\n\r\nNegro\r\n\r\nFELLIPE MATHEUS DOS SANTOS ALVARENGA\r\n\r\n1930069627\r\n\r\nB\r\n\r\n191\r\n\r\n42\r\n\r\nNegro\r\n\r\nFELIPE MARIANO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n1930077598\r\n\r\nB\r\n\r\n193\r\n\r\n44\r\n\r\nNegro\r\n\r\nPRISCILA AMARO FERREIRA DE ASSUNCAO\r\n\r\n1930149931\r\n\r\nB\r\n\r\n196\r\n\r\n46\r\n\r\nNegro\r\n\r\nROBERTO ANDRADE DE AZEVEDO\r\n\r\n1930087282\r\n\r\nB\r\n\r\n200\r\n\r\n50\r\n\r\nNegro\r\n\r\nRICARDO FREITAS GOULART\r\n\r\n1930188761\r\n\r\nB\r\n\r\n203\r\n\r\n53\r\n\r\nNegro\r\n\r\nAUGUSTO CESAR GOMES DA SILVA COSTA\r\n\r\n1930318182\r\n\r\nB\r\n\r\n210\r\n\r\n57\r\n\r\nNegro\r\n\r\nJOSE PEDRO BOAVENTURA BRAGA\r\n\r\n1930134273\r\n\r\nB\r\n\r\n214\r\n\r\n60\r\n\r\nNegro\r\n\r\nCLEYTON SANTOS DA SILVA\r\n\r\n1930069716\r\n\r\nB\r\n\r\n221\r\n\r\n64\r\n\r\nNegro\r\n\r\nLUCAS RAMOM LIMA DA SILVA\r\n\r\n1930076424\r\n\r\nB\r\n\r\nId: 2162214"
                            ],
                            "2162212": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no Edital do Concurso Público para Admissão no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II, publicado no DOERJ do Poder Executivo nº 196, de 23 de outubro de 2018, TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO EXAME DE SAÚDE, em ordem de classificação, do Concurso Público para o Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II/2019, a saber:\r\n\r\nClassGeral\r\n\r\nClassCota\r\n\r\nReserva de vaga\r\n\r\nNome\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nTurma\r\n\r\nResultado\r\n\r\n1\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nFERNANDO GABRIEL DE ALMEIDA SAMPAIO\r\n\r\n1930180801\r\n\r\nA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n3\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLUIZ GUILHERME RAMOS RODRIGUES\r\n\r\n1930087839\r\n\r\nA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n4\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLUCAS CEREJA FRANCO\r\n\r\n1930056083\r\n\r\nA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n5\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nFERNANDO CONCOLATO MEJIAS\r\n\r\n1930071675\r\n\r\nA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n6\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nCAIO FARIA PALMA\r\n\r\n1930115958\r\n\r\nA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\nNegro\r\n\r\nTHIAGO GONCALVES DA SILVA RAYMUNDO\r\n\r\n1930074007\r\n\r\nA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n11\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nRAFAEL FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n1930135349\r\n\r\nA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n16\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nRAPHAEL ROCHA DO NASCIMENTO\r\n\r\n1930101389\r\n\r\nA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n19\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMATHEUS DE MELLO BARBOSA\r\n\r\n1930065272\r\n\r\nA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n20\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nPAULO IGOR TEIXEIRA BARROS\r\n\r\n1930128780\r\n\r\nA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\nNegro\r\n\r\nIAN MATHEUS DE MELLO NOBREGA\r\n\r\n1930054705\r\n\r\nA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n23\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nRAPHAEL JORGE QUINTANILHA\r\n\r\n1930051689\r\n\r\nA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n24\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nIGOR DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n1930057729\r\n\r\nA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n25\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nTHIAGO DE OLIVAL CASA NOVA DA SILVA\r\n\r\n1930064397\r\n\r\nA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n26\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGUILHERME AMORIM SUHETT\r\n\r\n1930071044\r\n\r\nA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n27\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLEONAM LEAL DE SOUZA\r\n\r\n1930188660\r\n\r\nA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n29\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLUAN DE SOUZA MEDEIROS GIACOMO\r\n\r\n1930056968\r\n\r\nA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n30\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGABRIEL JULIANI VICENTE\r\n\r\n1930223122\r\n\r\nA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n31\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMARCOS CESAR ARAUJO DA COSTA\r\n\r\n1930183053\r\n\r\nA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n32\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nAURELIO LUIZ ARAUJO BARCELLAR\r\n\r\n1930096701\r\n\r\nA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n33\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nRENAN GANDRA GOMES SANTOS\r\n\r\n1930117012\r\n\r\nA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n34\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nALLAN AURELIO SANTOS DA CRUZ\r\n\r\n1930060920\r\n\r\nA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n35\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE VILELA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n1930218806\r\n\r\nA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n36\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nYURY DE AGUIAR MADEIRA\r\n\r\n1930223753\r\n\r\nA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n37\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nRODRIGO PONTES DE SOUZA LIMA FILHO\r\n\r\n1930110198\r\n\r\nA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n38\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nFABIO SILVEIRA ALMEIDA\r\n\r\n1930314121\r\n\r\nA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n40\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLEONARDO ARAUJO RACHID JUNIOR\r\n\r\n1930181408\r\n\r\nA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n41\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMAGNANIMO AMARAL NETO\r\n\r\n1930305296\r\n\r\nA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n43\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nTHALISSON SANTOS DA SILVA\r\n\r\n1930052374\r\n\r\nA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n44\r\n\r\n3\r\n\r\nNegro\r\n\r\nVITOR COSTA DE CARVALHO\r\n\r\n1930100580\r\n\r\nA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n45\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nALEX HENRIQUE DE SOUZA CESARIO\r\n\r\n1930155121\r\n\r\nA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n46\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nRODRIGO EXEL PITTA DE AMORIM\r\n\r\n1930059184\r\n\r\nA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n48\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGABRIEL CEZAR LEITE HENRIQUES\r\n\r\n1930070790\r\n\r\nA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n49\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nRODRIGO JOSEPH LEITE SANTOS\r\n\r\n1930081864\r\n\r\nA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n50\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nALESSANDRO FERNANDES MACHADO\r\n\r\n1930154007\r\n\r\nA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n51\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMIGUEL SAMPAIO AMARAL DE CASTRO\r\n\r\n1930061223\r\n\r\nA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n52\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJULIANA RAMOS PEREIRA\r\n\r\n1930094737\r\n\r\nA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n53\r\n\r\n4\r\n\r\nNegro\r\n\r\nANDRE LUIZ CUNHA LISTO\r\n\r\n1930181849\r\n\r\nA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n55\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nTHIAGO DA COSTA BRAGA\r\n\r\n1930103710\r\n\r\nA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n56\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGABRIEL DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n1930157917\r\n\r\nA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n57\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nRAFAELA COSTA DE CARVALHO\r\n\r\n1930231562\r\n\r\nA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n59\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nSERGIO MURILO DE LIMA SOUZA\r\n\r\n1930115430\r\n\r\nA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n61\r\n\r\n5\r\n\r\nNegro\r\n\r\nJEAN BRENNO MARTINS DE ALMADA\r\n\r\n1930055831\r\n\r\nA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n63\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nIGOR LUIZ BOTELHO\r\n\r\n1930194432\r\n\r\nA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n64\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nTHIAGO MANHAES BOTELHO\r\n\r\n1930087649\r\n\r\nA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n65\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nDANIEL SAKAMOTO FERNANDES\r\n\r\n1930095661\r\n\r\nA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n67\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nAGATHA DE OLIVEIRA PINTO VALADAO\r\n\r\n1930247371\r\n\r\nA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n68\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLEONARDO MARCIO DA COSTA LESSA\r\n\r\n1930134250\r\n\r\nA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n69\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nCYRO GOMES ZUCARINO\r\n\r\n1930077170\r\n\r\nA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n70\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nFELIPE CORREA PINTO AMARAL\r\n\r\n1930153300\r\n\r\nA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n74\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nYAGO PONTES GOMES KURZ DE CASTRO\r\n\r\n1930060010\r\n\r\nA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n77\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLUCAS FLORENCIO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n1930097840\r\n\r\nA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n78\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nARTHUR BATISTA MENEZES RAMOS\r\n\r\n1930079513\r\n\r\nA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n79\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJOAO PAULO CUNHA RODRIGUES\r\n\r\n1930055527\r\n\r\nA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n80\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nALEXANDRE BARBOSA BAPTISTA\r\n\r\n1930183393\r\n\r\nA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n81\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nBRENDA CURCIO FONTES\r\n\r\n1930155436\r\n\r\nA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n83\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGABRIEL MORAIS BRIGEIRO\r\n\r\n1930167649\r\n\r\nA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n85\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nPEDRO MAIA DE ARAUJO LESSA\r\n\r\n1930122072\r\n\r\nA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n86\r\n\r\n1\r\n\r\nHipossuficiente\r\n\r\nWILBERT AZEREDO PACHECO\r\n\r\n1930185898\r\n\r\nA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n88\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nROMARIO MENDONCA ROCHA\r\n\r\n1930051100\r\n\r\nA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n89\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nHEITOR MEROLA PERRI CAMPOS\r\n\r\n1930058742\r\n\r\nA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n90\r\n\r\n7\r\n\r\nNegro\r\n\r\nPAULO HENRIQUE BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1930052184\r\n\r\nA\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n92\r\n\r\n8\r\n\r\nNegro\r\n\r\nSILAS DE ALMEIDA CUNHA\r\n\r\n1930098840\r\n\r\nA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n93\r\n\r\n9\r\n\r\nNegro\r\n\r\nGABRIEL RIBEIRO DE ARAUJO PEIXOTO\r\n\r\n1930277468\r\n\r\nA\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n94\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nVITOR MILLER MENDES\r\n\r\n1930061753\r\n\r\nA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n95\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nARTHUR MARINELLI MACHADO\r\n\r\n1930088702\r\n\r\nA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n96\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJULIO ANDRADE DE CASTRO\r\n\r\n1930077929\r\n\r\nA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n97\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nALAN DOS SANTOS MASCARENHAS\r\n\r\n1930094636\r\n\r\nA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n100\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nRODRIGO DE ARAUJO PRADA ALVES\r\n\r\n1930096899\r\n\r\nA\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n103\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nANTONIO VICTOR PINHEIRO BELLIZZI\r\n\r\n1930125528\r\n\r\nA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n104\r\n\r\n10\r\n\r\nNegro\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DA SILVA FREIRE\r\n\r\n1930083208\r\n\r\nA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n105\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nFLAVIO LEONARDO FIGUEIRA FLORES\r\n\r\n1930091737\r\n\r\nA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n106\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGABRIEL MUNIZ DE AZEVEDO FERREIRA\r\n\r\n1930055095\r\n\r\nA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n107\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nRAPHAEL SA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1930053944\r\n\r\nA\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n110\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nFABRICIO TORRES BRAGA\r\n\r\n1930135855\r\n\r\nA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n111\r\n\r\n11\r\n\r\nNegro\r\n\r\nLUCAS MASSANTE DE LIMA GOMES\r\n\r\n1930153598\r\n\r\nA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n112\r\n\r\n12\r\n\r\nNegro\r\n\r\nRAFAEL COUTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1930056374\r\n\r\nA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113\r\n\r\n13\r\n\r\nNegro\r\n\r\nTHIAGO MENDONCA DE SOUZA MOURA\r\n\r\n1930052475\r\n\r\nA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n114\r\n\r\n14\r\n\r\nNegro\r\n\r\nVICTOR FREITAS DA VEIGA\r\n\r\n1930098080\r\n\r\nA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n115\r\n\r\n15\r\n\r\nNegro\r\n\r\nJONATHAN SOARES FREITAS\r\n\r\n1930087269\r\n\r\nA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n116\r\n\r\n16\r\n\r\nNegro\r\n\r\nFELIPE DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n1930093179\r\n\r\nA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n117\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGABRIEL FERREIRA DE MELLO\r\n\r\n1930163208\r\n\r\nA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n119\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nDANILO FARIAS DA SILVA\r\n\r\n1930221211\r\n\r\nA\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n120\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLUAN GUIMARAES BAPTISTA LESSA\r\n\r\n1930050236\r\n\r\nA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n121\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMARCOS EDUARDO N. DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n1930058172\r\n\r\nB\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n125\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nBRENO DA SILVA FELIZARDO\r\n\r\n1930169447\r\n\r\nB\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n126\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nSERGIO FELLIPE FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n1930091624\r\n\r\nB\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n127\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nVINICIUS MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\n1930051034\r\n\r\nB\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n131\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGABRIEL LAMENZA ALVES\r\n\r\n1930373972\r\n\r\nB\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n135\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nYURI LUIS LOPES FERREIRA\r\n\r\n1930084787\r\n\r\nB\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n140\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMOISES GOMES DE SOUZA\r\n\r\n1930052831\r\n\r\nB\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n141\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nTHIAGO TALLYS MARQUES DE MELO\r\n\r\n1930191217\r\n\r\nB\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n143\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nEDUARDO GOMES NETO\r\n\r\n1930064931\r\n\r\nB\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n144\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMARIO MARTINS JUNIOR\r\n\r\n1930053350\r\n\r\nB\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n145\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nANDRE LUIS DA COSTA JUSTO\r\n\r\n1930186761\r\n\r\nB\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n146\r\n\r\n18\r\n\r\nNegro\r\n\r\nRAPHAEL ALVES SANTOS\r\n\r\n1930190266\r\n\r\nB\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n147\r\n\r\n2\r\n\r\nHipossuficiente\r\n\r\nFELIPE BONAFE LADEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1930191660\r\n\r\nB\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n149\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nTIAGO FINGOLO SILVA\r\n\r\n1930088132\r\n\r\nB\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n151\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLUCAS CHRISTENSEM LIMA\r\n\r\n1930097903\r\n\r\nB\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n153\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGABRIEL MARTINS DE ARAUJO PAES\r\n\r\n1930202338\r\n\r\nB\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n155\r\n\r\n20\r\n\r\nNegro\r\n\r\nDOUGLAS FERREIRA\r\n\r\n1930076663\r\n\r\nB\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n156\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGYLLENO CASTRO SILVA\r\n\r\n1930093219\r\n\r\nB\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n158\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nRODRIGO MORAES BRAEM\r\n\r\n1930085916\r\n\r\nB\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n162\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nDANIEL CARIBE PEREIRA MARTINS\r\n\r\n1930102102\r\n\r\nB\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n163\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nPEDRO IVO GEACOMO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1930053386\r\n\r\nB\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n166\r\n\r\n21\r\n\r\nNegro\r\n\r\nWILLIAM BATISTA BRUNO RAMOS\r\n\r\n1930222373\r\n\r\nB\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n169\r\n\r\n22\r\n\r\nNegro\r\n\r\nNICKSON VILLACA DOS SANTOS\r\n\r\n1930081989\r\n\r\nB\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n171\r\n\r\n24\r\n\r\nNegro\r\n\r\nFILIPE DO ESPIRITO SANTO DE ARAUJO\r\n\r\n1930074384\r\n\r\nB\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n172\r\n\r\n4\r\n\r\nHipossuficiente\r\n\r\nEDUARDO JOSE FERREIRA SANT`ANNA CORREA\r\n\r\n1930113275\r\n\r\nB\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n173\r\n\r\n5\r\n\r\nHipossuficiente\r\n\r\nMARCOS PHELIPE SOUZA CASTRO VIEIRA\r\n\r\n1930317056\r\n\r\nB\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n174\r\n\r\n25\r\n\r\nNegro\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DE ALMEIDA GOMES DA SILVA\r\n\r\n1930218325\r\n\r\nB\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n175\r\n\r\n26\r\n\r\nNegro\r\n\r\nJOAO PEDRO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n1930354380\r\n\r\nB\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n176\r\n\r\n27\r\n\r\nNegro\r\n\r\nLEONARDO PAIM SODRE\r\n\r\n1930081270\r\n\r\nB\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n177\r\n\r\n28\r\n\r\nNegro\r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n1930130539\r\n\r\nB\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n178\r\n\r\n29\r\n\r\nNegro\r\n\r\nYAGO MARTINS DE ARIMATEA SILVA\r\n\r\n1930228109\r\n\r\nB\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n179\r\n\r\n30\r\n\r\nNegro\r\n\r\nRENAN PEREIRA PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n1930079056\r\n\r\nB\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n180\r\n\r\n31\r\n\r\nNegro\r\n\r\nGABRIEL SOARES MARTINS\r\n\r\n1930142247\r\n\r\nB\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n181\r\n\r\n32\r\n\r\nNegro\r\n\r\nWILLIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1930109721\r\n\r\nB\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n182\r\n\r\n33\r\n\r\nNegro\r\n\r\nIGOR PADILHA FELIPPE\r\n\r\n1930057539\r\n\r\nB\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n183\r\n\r\n34\r\n\r\nNegro\r\n\r\nOSMAR XAVIER DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n1930145437\r\n\r\nB\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n184\r\n\r\n35\r\n\r\nNegro\r\n\r\nTIAGO DA ROCHA SOUZA\r\n\r\n1930179232\r\n\r\nB\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n185\r\n\r\n36\r\n\r\nNegro\r\n\r\nDOUGLAS DE OLIVEIRA FRAUCHES\r\n\r\n1930345951\r\n\r\nB\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n186\r\n\r\n37\r\n\r\nNegro\r\n\r\nARTUR MACHADO CARVALHAES\r\n\r\n1930118720\r\n\r\nB\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n187\r\n\r\n38\r\n\r\nNegro\r\n\r\nFELLIPE MATHEUS DOS SANTOS ALVARENGA\r\n\r\n1930069627\r\n\r\nB\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n188\r\n\r\n39\r\n\r\nNegro\r\n\r\nIGOR SANTANA MURADAS LUIZ\r\n\r\n1930073068\r\n\r\nB\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n191\r\n\r\n42\r\n\r\nNegro\r\n\r\nFELIPE MARIANO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n1930077598\r\n\r\nB\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n193\r\n\r\n44\r\n\r\nNegro\r\n\r\nPRISCILA AMARO FERREIRA DE ASSUNCAO\r\n\r\n1930149931\r\n\r\nB\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n194\r\n\r\n6\r\n\r\nHipossuficiente\r\n\r\nEMANUEL SOUZA DA SILVA\r\n\r\n1930233068\r\n\r\nB\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n196\r\n\r\n46\r\n\r\nNegro\r\n\r\nROBERTO ANDRADE DE AZEVEDO\r\n\r\n1930087282\r\n\r\nB\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n200\r\n\r\n50\r\n\r\nNegro\r\n\r\nRICARDO FREITAS GOULART\r\n\r\n1930188761\r\n\r\nB\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n203\r\n\r\n53\r\n\r\nNegro\r\n\r\nAUGUSTO CESAR GOMES DA SILVA COSTA\r\n\r\n1930318182\r\n\r\nB\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n207\r\n\r\n8\r\n\r\nHipossuficiente\r\n\r\nKEVIN PEREIRA SOBRAL\r\n\r\n1930161989\r\n\r\nB\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n209\r\n\r\n9\r\n\r\nHipossuficiente\r\n\r\nFELIPE PEREIRA DE MEDEIROS\r\n\r\n1930209605\r\n\r\nB\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n210\r\n\r\n57\r\n\r\nNegro\r\n\r\nJOSE PEDRO BOAVENTURA BRAGA\r\n\r\n1930134273\r\n\r\nB\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n212\r\n\r\n10\r\n\r\nHipossuficiente\r\n\r\nRENAN SOUZA CURTY MARINS\r\n\r\n1930368709\r\n\r\nB\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n214\r\n\r\n60\r\n\r\nNegro\r\n\r\nCLEYTON SANTOS DA SILVA\r\n\r\n1930069716\r\n\r\nB\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n217\r\n\r\n11\r\n\r\nHipossuficiente\r\n\r\nJOHANN AGUIAR FIGUEIREDO DUQUE\r\n\r\n1930122982\r\n\r\nB\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n221\r\n\r\n64\r\n\r\nNegro\r\n\r\nLUCAS RAMOM LIMA DA SILVA\r\n\r\n1930076424\r\n\r\nB\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n228\r\n\r\n15\r\n\r\nHipossuficiente\r\n\r\nFRANCISCO BRUNO NUNES\r\n\r\n1930363431\r\n\r\nB\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n229\r\n\r\n16\r\n\r\nHipossuficiente\r\n\r\nMAXUEL ROBERT BERTOLOTO ARAUJO\r\n\r\n1930051297\r\n\r\nB\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n239\r\n\r\n26\r\n\r\nHipossuficiente\r\n\r\nWALLACE SOARES BAPTISTA\r\n\r\n1930192379\r\n\r\nB\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 2162212"
                            ],
                            "2162213": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no Edital do Concurso Público para Admissão no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II, publicado no D.O. de 23 de outubro de 2018, TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO PARA O EXAME DOCUMENTAL E PESQUISA SOCIAL, em ordem de classificação, do Concurso Público para o Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II/2019, a saber:\r\n\r\nLocal: AUDITÓRIO A - EMG/QCG - Praça da República, Nº 45 - Centro - Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nData: 11 de fevereiro de 2019\r\n\r\nTurma \"A\"\r\n\r\nHorário: 08:00h\r\n\r\nClassGeral\r\n\r\nClassCota\r\n\r\nReserva de vaga\r\n\r\nNome\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nTurma\r\n\r\n3\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLUIZ GUILHERME RAMOS RODRIGUES\r\n\r\n1930087839\r\n\r\nA\r\n\r\n4\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLUCAS CEREJA FRANCO\r\n\r\n1930056083\r\n\r\nA\r\n\r\n5\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nFERNANDO CONCOLATO MEJIAS\r\n\r\n1930071675\r\n\r\nA\r\n\r\n6\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nCAIO FARIA PALMA\r\n\r\n1930115958\r\n\r\nA\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\nNegro\r\n\r\nTHIAGO GONCALVES DA SILVA RAYMUNDO\r\n\r\n1930074007\r\n\r\nA\r\n\r\n11\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nRAFAEL FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n1930135349\r\n\r\nA\r\n\r\n16\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nRAPHAEL ROCHA DO NASCIMENTO\r\n\r\n1930101389\r\n\r\nA\r\n\r\n19\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMATHEUS DE MELLO BARBOSA\r\n\r\n1930065272\r\n\r\nA\r\n\r\n20\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nPAULO IGOR TEIXEIRA BARROS\r\n\r\n1930128780\r\n\r\nA\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\nNegro\r\n\r\nIAN MATHEUS DE MELLO NOBREGA\r\n\r\n1930054705\r\n\r\nA\r\n\r\n23\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nRAPHAEL JORGE QUINTANILHA\r\n\r\n1930051689\r\n\r\nA\r\n\r\n24\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nIGOR DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n1930057729\r\n\r\nA\r\n\r\n25\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nTHIAGO DE OLIVAL CASA NOVA DA SILVA\r\n\r\n1930064397\r\n\r\nA\r\n\r\n26\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGUILHERME AMORIM SUHETT\r\n\r\n1930071044\r\n\r\nA\r\n\r\n27\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLEONAM LEAL DE SOUZA\r\n\r\n1930188660\r\n\r\nA\r\n\r\n29\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLUAN DE SOUZA MEDEIROS GIACOMO\r\n\r\n1930056968\r\n\r\nA\r\n\r\n30\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGABRIEL JULIANI VICENTE\r\n\r\n1930223122\r\n\r\nA\r\n\r\n31\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMARCOS CESAR ARAUJO DA COSTA\r\n\r\n1930183053\r\n\r\nA\r\n\r\n32\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nAURELIO LUIZ ARAUJO BARCELLAR\r\n\r\n1930096701\r\n\r\nA\r\n\r\n33\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nRENAN GANDRA GOMES SANTOS\r\n\r\n1930117012\r\n\r\nA\r\n\r\n34\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nALLAN AURELIO SANTOS DA CRUZ\r\n\r\n1930060920\r\n\r\nA\r\n\r\n35\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE VILELA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n1930218806\r\n\r\nA\r\n\r\n38\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nFABIO SILVEIRA ALMEIDA\r\n\r\n1930314121\r\n\r\nA\r\n\r\n40\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLEONARDO ARAUJO RACHID JUNIOR\r\n\r\n1930181408\r\n\r\nA\r\n\r\n41\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMAGNANIMO AMARAL NETO\r\n\r\n1930305296\r\n\r\nA\r\n\r\n43\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nTHALISSON SANTOS DA SILVA\r\n\r\n1930052374\r\n\r\nA\r\n\r\n44\r\n\r\n3\r\n\r\nNegro\r\n\r\nVITOR COSTA DE CARVALHO\r\n\r\n1930100580\r\n\r\nA\r\n\r\n45\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nALEX HENRIQUE DE SOUZA CESARIO\r\n\r\n1930155121\r\n\r\nA\r\n\r\n46\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nRODRIGO EXEL PITTA DE AMORIM\r\n\r\n1930059184\r\n\r\nA\r\n\r\n48\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGABRIEL CEZAR LEITE HENRIQUES\r\n\r\n1930070790\r\n\r\nA\r\n\r\n49\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nRODRIGO JOSEPH LEITE SANTOS\r\n\r\n1930081864\r\n\r\nA\r\n\r\n51\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMIGUEL SAMPAIO AMARAL DE CASTRO\r\n\r\n1930061223\r\n\r\nA\r\n\r\n52\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJULIANA RAMOS PEREIRA\r\n\r\n1930094737\r\n\r\nA\r\n\r\n53\r\n\r\n4\r\n\r\nNegro\r\n\r\nANDRE LUIZ CUNHA LISTO\r\n\r\n1930181849\r\n\r\nA\r\n\r\n55\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nTHIAGO DA COSTA BRAGA\r\n\r\n1930103710\r\n\r\nA\r\n\r\n56\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGABRIEL DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n1930157917\r\n\r\nA\r\n\r\n57\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nRAFAELA COSTA DE CARVALHO\r\n\r\n1930231562\r\n\r\nA\r\n\r\n59\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nSERGIO MURILO DE LIMA SOUZA\r\n\r\n1930115430\r\n\r\nA\r\n\r\n61\r\n\r\n5\r\n\r\nNegro\r\n\r\nJEAN BRENNO MARTINS DE ALMADA\r\n\r\n1930055831\r\n\r\nA\r\n\r\n63\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nIGOR LUIZ BOTELHO\r\n\r\n1930194432\r\n\r\nA\r\n\r\n64\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nTHIAGO MANHAES BOTELHO\r\n\r\n1930087649\r\n\r\nA\r\n\r\n65\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nDANIEL SAKAMOTO FERNANDES\r\n\r\n1930095661\r\n\r\nA\r\n\r\n67\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nAGATHA DE OLIVEIRA PINTO VALADAO\r\n\r\n1930247371\r\n\r\nA\r\n\r\n68\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLEONARDO MARCIO DA COSTA LESSA\r\n\r\n1930134250\r\n\r\nA\r\n\r\n69\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nCYRO GOMES ZUCARINO\r\n\r\n1930077170\r\n\r\nA\r\n\r\n70\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nFELIPE CORREA PINTO AMARAL\r\n\r\n1930153300\r\n\r\nA\r\n\r\n74\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nYAGO PONTES GOMES KURZ DE CASTRO\r\n\r\n1930060010\r\n\r\nA\r\n\r\n77\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLUCAS FLORENCIO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n1930097840\r\n\r\nA\r\n\r\n78\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nARTHUR BATISTA MENEZES RAMOS\r\n\r\n1930079513\r\n\r\nA\r\n\r\n79\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJOAO PAULO CUNHA RODRIGUES\r\n\r\n1930055527\r\n\r\nA\r\n\r\n80\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nALEXANDRE BARBOSA BAPTISTA\r\n\r\n1930183393\r\n\r\nA\r\n\r\n81\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nBRENDA CURCIO FONTES\r\n\r\n1930155436\r\n\r\nA\r\n\r\n83\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGABRIEL MORAIS BRIGEIRO\r\n\r\n1930167649\r\n\r\nA\r\n\r\n85\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nPEDRO MAIA DE ARAUJO LESSA\r\n\r\n1930122072\r\n\r\nA\r\n\r\n86\r\n\r\n1\r\n\r\nHipossuficiente\r\n\r\nWILBERT AZEREDO PACHECO\r\n\r\n1930185898\r\n\r\nA\r\n\r\n88\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nROMARIO MENDONCA ROCHA\r\n\r\n1930051100\r\n\r\nA\r\n\r\n89\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nHEITOR MEROLA PERRI CAMPOS\r\n\r\n1930058742\r\n\r\nA\r\n\r\n92\r\n\r\n8\r\n\r\nNegro\r\n\r\nSILAS DE ALMEIDA CUNHA\r\n\r\n1930098840\r\n\r\nA\r\n\r\n94\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nVITOR MILLER MENDES\r\n\r\n1930061753\r\n\r\nA\r\n\r\n95\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nARTHUR MARINELLI MACHADO\r\n\r\n1930088702\r\n\r\nA\r\n\r\n96\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nJULIO ANDRADE DE CASTRO\r\n\r\n1930077929\r\n\r\nA\r\n\r\n97\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nALAN DOS SANTOS MASCARENHAS\r\n\r\n1930094636\r\n\r\nA\r\n\r\n103\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nANTONIO VICTOR PINHEIRO BELLIZZI\r\n\r\n1930125528\r\n\r\nA\r\n\r\n104\r\n\r\n10\r\n\r\nNegro\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DA SILVA FREIRE\r\n\r\n1930083208\r\n\r\nA\r\n\r\n105\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nFLAVIO LEONARDO FIGUEIRA FLORES\r\n\r\n1930091737\r\n\r\nA\r\n\r\n106\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGABRIEL MUNIZ DE AZEVEDO FERREIRA\r\n\r\n1930055095\r\n\r\nA\r\n\r\n110\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nFABRICIO TORRES BRAGA\r\n\r\n1930135855\r\n\r\nA\r\n\r\n111\r\n\r\n11\r\n\r\nNegro\r\n\r\nLUCAS MASSANTE DE LIMA GOMES\r\n\r\n1930153598\r\n\r\nA\r\n\r\n112\r\n\r\n12\r\n\r\nNegro\r\n\r\nRAFAEL COUTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1930056374\r\n\r\nA\r\n\r\n113\r\n\r\n13\r\n\r\nNegro\r\n\r\nTHIAGO MENDONCA DE SOUZA MOURA\r\n\r\n1930052475\r\n\r\nA\r\n\r\n114\r\n\r\n14\r\n\r\nNegro\r\n\r\nVICTOR FREITAS DA VEIGA\r\n\r\n1930098080\r\n\r\nA\r\n\r\n115\r\n\r\n15\r\n\r\nNegro\r\n\r\nJONATHAN SOARES FREITAS\r\n\r\n1930087269\r\n\r\nA\r\n\r\n117\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGABRIEL FERREIRA DE MELLO\r\n\r\n1930163208\r\n\r\nA\r\n\r\n120\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLUAN GUIMARAES BAPTISTA LESSA\r\n\r\n1930050236\r\n\r\nA\r\n\r\nTurma \"B\"\r\n\r\nHorário: 13:00h\r\n\r\nClassGeral\r\n\r\nClassCota\r\n\r\nReserva de vaga\r\n\r\nNome\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nTurma\r\n\r\n121\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMARCOS EDUARDO N. DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n1930058172\r\n\r\nB\r\n\r\n125\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nBRENO DA SILVA FELIZARDO\r\n\r\n1930169447\r\n\r\nB\r\n\r\n127\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nVINICIUS MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\n1930051034\r\n\r\nB\r\n\r\n131\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGABRIEL LAMENZA ALVES\r\n\r\n1930373972\r\n\r\nB\r\n\r\n135\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nYURI LUIS LOPES FERREIRA\r\n\r\n1930084787\r\n\r\nB\r\n\r\n141\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nTHIAGO TALLYS MARQUES DE MELO\r\n\r\n1930191217\r\n\r\nB\r\n\r\n144\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nMARIO MARTINS JUNIOR\r\n\r\n1930053350\r\n\r\nB\r\n\r\n146\r\n\r\n18\r\n\r\nNegro\r\n\r\nRAPHAEL ALVES SANTOS\r\n\r\n1930190266\r\n\r\nB\r\n\r\n147\r\n\r\n2\r\n\r\nHipossuficiente\r\n\r\nFELIPE BONAFE LADEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1930191660\r\n\r\nB\r\n\r\n149\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nTIAGO FINGOLO SILVA\r\n\r\n1930088132\r\n\r\nB\r\n\r\n151\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nLUCAS CHRISTENSEM LIMA\r\n\r\n1930097903\r\n\r\nB\r\n\r\n153\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGABRIEL MARTINS DE ARAUJO PAES\r\n\r\n1930202338\r\n\r\nB\r\n\r\n155\r\n\r\n20\r\n\r\nNegro\r\n\r\nDOUGLAS FERREIRA\r\n\r\n1930076663\r\n\r\nB\r\n\r\n156\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nGYLLENO CASTRO SILVA\r\n\r\n1930093219\r\n\r\nB\r\n\r\n158\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nRODRIGO MORAES BRAEM\r\n\r\n1930085916\r\n\r\nB\r\n\r\n162\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nDANIEL CARIBE PEREIRA MARTINS\r\n\r\n1930102102\r\n\r\nB\r\n\r\n163\r\n\r\nNão Reserva\r\n\r\nPEDRO IVO GEACOMO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1930053386\r\n\r\nB\r\n\r\n166\r\n\r\n21\r\n\r\nNegro\r\n\r\nWILLIAM BATISTA BRUNO RAMOS\r\n\r\n1930222373\r\n\r\nB\r\n\r\n169\r\n\r\n22\r\n\r\nNegro\r\n\r\nNICKSON VILLACA DOS SANTOS\r\n\r\n1930081989\r\n\r\nB\r\n\r\n171\r\n\r\n24\r\n\r\nNegro\r\n\r\nFILIPE DO ESPIRITO SANTO DE ARAUJO\r\n\r\n1930074384\r\n\r\nB\r\n\r\n172\r\n\r\n4\r\n\r\nHipossuficiente\r\n\r\nEDUARDO JOSE FERREIRA SANT`ANNA CORREA\r\n\r\n1930113275\r\n\r\nB\r\n\r\n173\r\n\r\n5\r\n\r\nHipossuficiente\r\n\r\nMARCOS PHELIPE SOUZA CASTRO VIEIRA\r\n\r\n1930317056\r\n\r\nB\r\n\r\n174\r\n\r\n25\r\n\r\nNegro\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DE ALMEIDA GOMES DA SILVA\r\n\r\n1930218325\r\n\r\nB\r\n\r\n176\r\n\r\n27\r\n\r\nNegro\r\n\r\nLEONARDO PAIM SODRE\r\n\r\n1930081270\r\n\r\nB\r\n\r\n177\r\n\r\n28\r\n\r\nNegro\r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n1930130539\r\n\r\nB\r\n\r\n178\r\n\r\n29\r\n\r\nNegro\r\n\r\nYAGO MARTINS DE ARIMATEA SILVA\r\n\r\n1930228109\r\n\r\nB\r\n\r\n179\r\n\r\n30\r\n\r\nNegro\r\n\r\nRENAN PEREIRA PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n1930079056\r\n\r\nB\r\n\r\n180\r\n\r\n31\r\n\r\nNegro\r\n\r\nGABRIEL SOARES MARTINS\r\n\r\n1930142247\r\n\r\nB\r\n\r\n181\r\n\r\n32\r\n\r\nNegro\r\n\r\nWILLIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1930109721\r\n\r\nB\r\n\r\n182\r\n\r\n33\r\n\r\nNegro\r\n\r\nIGOR PADILHA FELIPPE\r\n\r\n1930057539\r\n\r\nB\r\n\r\n183\r\n\r\n34\r\n\r\nNegro\r\n\r\nOSMAR XAVIER DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n1930145437\r\n\r\nB\r\n\r\n184\r\n\r\n35\r\n\r\nNegro\r\n\r\nTIAGO DA ROCHA SOUZA\r\n\r\n1930179232\r\n\r\nB\r\n\r\n186\r\n\r\n37\r\n\r\nNegro\r\n\r\nARTUR MACHADO CARVALHAES\r\n\r\n1930118720\r\n\r\nB\r\n\r\n187\r\n\r\n38\r\n\r\nNegro\r\n\r\nFELLIPE MATHEUS DOS SANTOS ALVARENGA\r\n\r\n1930069627\r\n\r\nB\r\n\r\n191\r\n\r\n42\r\n\r\nNegro\r\n\r\nFELIPE MARIANO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n1930077598\r\n\r\nB\r\n\r\n193\r\n\r\n44\r\n\r\nNegro\r\n\r\nPRISCILA AMARO FERREIRA DE ASSUNCAO\r\n\r\n1930149931\r\n\r\nB\r\n\r\n194\r\n\r\n6\r\n\r\nHipossuficiente\r\n\r\nEMANUEL SOUZA DA SILVA\r\n\r\n1930233068\r\n\r\nB\r\n\r\n196\r\n\r\n46\r\n\r\nNegro\r\n\r\nROBERTO ANDRADE DE AZEVEDO\r\n\r\n1930087282\r\n\r\nB\r\n\r\n200\r\n\r\n50\r\n\r\nNegro\r\n\r\nRICARDO FREITAS GOULART\r\n\r\n1930188761\r\n\r\nB\r\n\r\n203\r\n\r\n53\r\n\r\nNegro\r\n\r\nAUGUSTO CESAR GOMES DA SILVA COSTA\r\n\r\n1930318182\r\n\r\nB\r\n\r\n207\r\n\r\n8\r\n\r\nHipossuficiente\r\n\r\nKEVIN PEREIRA SOBRAL\r\n\r\n1930161989\r\n\r\nB\r\n\r\n209\r\n\r\n9\r\n\r\nHipossuficiente\r\n\r\nFELIPE PEREIRA DE MEDEIROS\r\n\r\n1930209605\r\n\r\nB\r\n\r\n210\r\n\r\n57\r\n\r\nNegro\r\n\r\nJOSE PEDRO BOAVENTURA BRAGA\r\n\r\n1930134273\r\n\r\nB\r\n\r\n212\r\n\r\n10\r\n\r\nHipossuficiente\r\n\r\nRENAN SOUZA CURTY MARINS\r\n\r\n1930368709\r\n\r\nB\r\n\r\n214\r\n\r\n60\r\n\r\nNegro\r\n\r\nCLEYTON SANTOS DA SILVA\r\n\r\n1930069716\r\n\r\nB\r\n\r\n217\r\n\r\n11\r\n\r\nHipossuficiente\r\n\r\nJOHANN AGUIAR FIGUEIREDO DUQUE\r\n\r\n1930122982\r\n\r\nB\r\n\r\n221\r\n\r\n64\r\n\r\nNegro\r\n\r\nLUCAS RAMOM LIMA DA SILVA\r\n\r\n1930076424\r\n\r\nB\r\n\r\n228\r\n\r\n15\r\n\r\nHipossuficiente\r\n\r\nFRANCISCO BRUNO NUNES\r\n\r\n1930363431\r\n\r\nB\r\n\r\n229\r\n\r\n16\r\n\r\nHipossuficiente\r\n\r\nMAXUEL ROBERT BERTOLOTO ARAUJO\r\n\r\n1930051297\r\n\r\nB\r\n\r\n239\r\n\r\n26\r\n\r\nHipossuficiente\r\n\r\nWALLACE SOARES BAPTISTA\r\n\r\n1930192379\r\n\r\nB\r\n\r\nId: 2162213"
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                                "COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDIVULGAÇÃO DO RESULTADO - EDITAL Nº 001/2019\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, através da COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO, instituída pela Resolução SES nº 1785, de 29 de janeiro de 2019, e alterada pela Resolução SES nº 1786, de 30 de janeiro de 2019, torna público o resultado do Processo de Seleção nº E-08/001/294/2017, que tem por objeto a contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, na área de atuação de Hospital Geral, com perfil de alta complexidade (OSS - HOSPITAL GERAL), no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Hospital Estadual Azevedo Lima, conforme abaixo:\r\n\r\n- SOCIEDADE VIVER, inscrita no CNPJ nº 04.329.345/0001-44 - DESABILITADA.\r\n\r\n- INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL (IDAB), inscrita no CNPJ nº 12.955.134/0001-45 - DESABILITADA.\r\n\r\n- INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (INDS), inscrita no CNPJ nº 31.154.677/0001-08 - DESABILITADA.\r\n\r\n- INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, inscrita no CNPJ nº 07.813.739/0001-61 - DESABILITADA.\r\n\r\n- HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI, inscrita no CNPJ nº 04.329.345/0001-44 - DESABILITADA.\r\n\r\n- INSTITUTO SÓCRATES GUANAES (ISG), inscrita no CNPJ nº 03.969.808/0001-70 - HABILITADA.\r\n\r\nConsiderando que o INSTITUTO SÓCRATES GUANAES (ISG), inscrita no CNPJ nº 03.969.808/0001-70 foi HABILITADA para a continuidade no processo, foram analisados os critérios do plano de trabalho apresentado pela proponente, DECLARANDO vencedora a Primeira Classificada, INSTITUTO SÓCRATES GUANAES (ISG), no Processo de Seleção do Edital de Seleção nº 001/2019, Processo nº E-08/001/294/2017.\r\n\r\nO Resultado do Processo Seletivo encontra-se à disposição dos interessados na Secretaria de Estado de Saúde na Rua México, nº 128, 11º andar, e no site www.saude.rj.gov.br/organizacoes-sociais-de-saude \r\n\r\nId: 2162357"
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                                "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 420/2018, Processo nº E-08/001/472/2016, destinado ao registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (codeína fosfato 30 mg - comprimido e outros), para a coordenação de medicamentos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 427/2018, Processo nº E-08/001/926/2018, destinado ao registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (enalapril maleato 5 mg - comprimido e outros), para a coordenação de medicamentos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 432/2018, Processo nº E-08/001/3454/2017, destinado ao registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (n-acetilcisteína 10% solução injetável 3 ml e outros), para a coordenação de medicamentos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 2162285"
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                            "2162279": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIREÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE convoca os interessados a formularem propostas de preços para contratação em caráter emergencial: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/198/2019. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição, em caráter emergencial, de material médico hospitalar (luva de procedimento descartável, tamanho grande, médio e pequeno).\r\n\r\nDATA LIMITE PARA RESPOSTA: 15/02/2019. \r\n\r\nENVIO DA PROPOSTA: O Formulário de Proposta de Preços encontra-se disponível no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br, após ser preenchido deverá ser encaminhado através dos e-mails carlos.amorim@fs.rj.gov.br e marcela.succar@fs.rj.gov.br, ou ser entregue fisicamente na sede da Fundação Saúde (Setor de Aquisição e Pesquisa), situada à Rua Padre Leonel Franca, n° 248, 2° Andar, Gávea, Rio de Janeiro. \r\n\r\nFUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nAs respectivas especificações técnicas encontram-se à disposição dos interessados no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br. Demais informações podem ser obtidas por telefone (21) 2334-5010 Ramais 1362 ou 1359 ou através dos e-mails: carlos.amorim@fs.rj.gov.br e marcela.succar@fs.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2162279"
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                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ESCOLAS EXTINTAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DE ESCOLAS EXTINTAS, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017 e, tendo em vista a comprovação da regularidade dos Cursos de: 2º Grau, 1º Grau, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Curso Técnico, realizados nos estabelecimentos de ensino extintos, inframencionados, torna público os nomes dos alunos concluintes. \r\n\r\n1- COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA LUIZA VIEIRA - Magé\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMaria Lúcia Pereira- 2007\r\n\r\nEmmanuelle Mosa Almeida- 2011\r\n\r\n2- EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO - Duque de Caxias\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nMaria Madalena Ferreira Barbosa- 1988\r\n\r\n3- COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCarla Costa dos Santos- 1999\r\n\r\n4- SOCIEDADE EDUCACIONAL RIBEIRO BICHARA - Magé\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nRosileia Santos Corrêa da Conceição- 2016\r\n\r\n5- COLÉGIO CENECISTA COELHO NETO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nVagner Goulart de Oliveira- 2000\r\n\r\n6- COLÉGIO ATG - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nNanachara Dias Duarte- 1999\r\n\r\nENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nDerly Nascimento Weber Mendonça- 2000\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nSergio Luiz da Silva- 2003\r\n\r\nFabio Henrique de Freitas- 2009\r\n\r\n7- COLÉGIO MAXIMUS - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJuliana Gonçalves Reis da Silva Pinto- 1998\r\n\r\nAlexandre Meirelles Lyra- 2002\r\n\r\nENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nPamela Carvalho Bastos dos Santos- 2014\r\n\r\n8- CURSO MITOS - MÉIER - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\nKeila Ramos Gordirio- 2013\r\n\r\nIzabel Maria da Silva- 2014\r\n\r\nKaren Cristina Ibrahim Cardoso Martins- 2015\r\n\r\nRobson Luiz da Silva- 2015\r\n\r\nMarcelo da Silva Souza- 2016\r\n\r\n9- CURSO MITOS ILHA DO GOVERNADOR - Rio de Janeiro\r\n\r\nESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO\r\n\r\nSabrina Rodrigues Carvalho- 2015\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nÉvelyn de Mendonça Duran da Cruz- 2015\r\n\r\n10- CENTRO EDUCACIONAL MAGISTER - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nMarcelle Souza do Nascimento- 2007\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJacson Araújo Lima Silva- 2005\r\n\r\nThalita de Almeida Blanco- 2008\r\n\r\n11- INSTITUTO EDUCACIONAL IMACULADA CONCEIÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nWellington Januário Lima da Silva- 2010\r\n\r\n12- CEITEC - CENTRO DE ENSINO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nNeide Maria de Oliveira França- 2005\r\n\r\nKarlos Dyego de Almeida Petel- 2008\r\n\r\n13- INSTITUTO QUINZE DE JANEIRO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nEduardo da Silva Santos- 1999\r\n\r\n14- ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO PROFESSOR MOURÃO FILHO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAngela dos Santos Flor da Silva- 1999\r\n\r\nJames Arness Barbosa de Oliveira- 2003\r\n\r\nWillian Pinto Gonçalves dos Santos- 2004\r\n\r\nMackson Feliciano de Assis Oliveira- 2006\r\n\r\n15- ROMA - COLÉGIO E CURSO RODRIGUES MACHADO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAndressa Barbosa Ferreira- 2007\r\n\r\n16- COLÉGIO ESTADUAL FRANÇA - Rio de Janeiro\r\n\r\n1º GRAU - SUPLETIVO\r\n\r\nCarlos José Botelho- 1989\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nDanielle da Costa Miranda- 2001\r\n\r\nMichelli Gonzaga Pinto- 2004\r\n\r\nIgor Rodrigues Deolindo- 2008\r\n\r\nDanilo de Oliveira Soares- 2009\r\n\r\nAndreia da Silva Rangel- 2011\r\n\r\n17- COLÉGIO ESTADUAL ALFREDO DE PAULA FREITAS - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nDanubia Nunes de Paula- 2007\r\n\r\n18- ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO MONSELHOR ROCHA - Rio de Janeiro\r\n\r\n1º GRAU - SUPLETIVO\r\n\r\nCristina Felix da Silva- 1986\r\n\r\nENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nWalber Silva- 2000\r\n\r\nErick Sabino Mendes da Silva- 2006\r\n\r\nMaria Alselmo da Silva- 2006\r\n\r\n19- ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO BELMIRO MEDEIROS - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRosenira da Costa Claudio- 2003\r\n\r\nDiego Carvalho dos Santos- 2010\r\n\r\n20- COLÉGIO ARISTIDES CAIRE - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAna Carolina Quesada Nascimento Duarte de Souza- 2013\r\n\r\n21- COLÉGIO ADN - MÉIER - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nKaren Christina Kosciuk de Souza- 1997\r\n\r\n22- COLÉGIO ARTE E INSTRUÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nIasmim Oliveira Garrido- 2013\r\n\r\n23- COLÉGIO LEMOS DE CASTRO II - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM ELETRÔNICA\r\n\r\nRenato Saraiva Caramuru- 2008\r\n\r\n24- COLÉGIO IMPACTO - TIJUCA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - AUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS\r\n\r\nGricel Osorio Hor-Meyll- 1980\r\n\r\n25- COLÉGIO COMERCIAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nJosé Batista Campitelle Perri- 1976\r\n\r\n26- INSTITUTO EDUCACIONAL OLIVEIRA SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nPaulo Emilio Araujo da Silveira- 2013\r\n\r\n27- ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO PARÁ - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDanyelle Cristina da Silva- 2009\r\n\r\nO COORDENADOR DE ESCOLAS EXTINTAS, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017 e, tendo em vista a comprovação da regularidade dos Cursos de: 2º Grau, 1º Grau, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Curso Técnico, realizados nos estabelecimentos de ensino extintos, inframencionados, torna público os nomes dos alunos e seus respectivos estudos realizados.\r\n\r\n1- HÉLADE VESTIBULAR E COLÉGIO - Petrópolis\r\n\r\nFASE I DO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCamila de Souza Almeida- 2009\r\n\r\n2- CENTRO DE EDUCAÇÃO MODERNA - Magé\r\n\r\nCURSO SUPLETIVO DE 1º GRAU - 5ª A 8ª FASE\r\n\r\nMaria Cristina Bezerra Gonzaga- 1996\r\n\r\n3- INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR CARLOS CAMACHO - Magé\r\n\r\n3º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nRebeca Mota Diniz Monteiro da Franca- 2008\r\n\r\n4- INSTITUTO EDUCACIONAL MARTINS DE OLIVEIRA - Magé\r\n\r\n5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nIronaldo Douglas Francisco da Silva- 2016\r\n\r\n5- FREE CENTRO CULTURAL LIVRE - Petrópolis\r\n\r\nFASE II DO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAnderson de Eustaque Silva- 2014\r\n\r\n6- COLEGIO ESTADUAL HENRIQUES MORET - Petrópolis\r\n\r\n6ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nPatricia Messias Sanabio- 2002\r\n\r\n7- COLÉGIO GUARANY - Rio de Janeiro\r\n\r\nFASE V DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nEdilane Gama Fernandes Botelho- 2002\r\n\r\n8- INSTITUTO QUINZE DE JANEIRO - Rio de Janeiro\r\n\r\nFASE I DO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRenata Pereira da Silva- 2005\r\n\r\n9- ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO PROFESSOR MOURÃO FILHO - Rio de Janeiro\r\n\r\nFASE VI DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRicardo da Silva Sampaio- 1994\r\n\r\n10- COLÉGIO NOTA DEZ - Rio de Janeiro\r\n\r\nFASE I DO 2º GRAU - ORIENTAÇÃO PARA O TRABALHO\r\n\r\nAdriana Crispim da Cruz- 1990\r\n\r\n11- INSTITUTO AGRAS DE ENSINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nFASE I DO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAlexandre Dellatorre Carneiro de Souza- 2001\r\n\r\n1º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nVinicius Gonçalves Pereira da Silva- 2006\r\n\r\n12- COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA TEREZINHA MELO GONÇALVES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nTiago Santos Fonseca- 2002\r\n\r\n13- ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO CLOTILDE GUIMARÃES - Rio de Janeiro\r\n\r\nFASE II DO 1º GRAU - SUPLETIVO\r\n\r\nNilson Felix da Costa- 1979\r\n\r\nFASE IV DO 1º GRAU - SUPLETIVO\r\n\r\nIsabel Miranda- 1991\r\n\r\nFASE III DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMaria Delma da Silva- 2008\r\n\r\nFASE IV DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nThatiana Pereira da Silva- 2003\r\n\r\n14- ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO REPÚBLICA DE EL SALVADOR - Rio de Janeiro\r\n\r\nFASE III DO 1º GRAU - SUPLETIVO\r\n\r\nClaudilene Albino de Melo- 1989\r\n\r\n15- COLÉGIO VIRGEM DE FÁTIMA - Rio de Janeiro\r\n\r\n1ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nNatasha Ramos Lamelas- 2008\r\n\r\n16- CENTRO EDUCACIONAL MAC LAREN - Niterói\r\n\r\n1ª SÉRIE DO 2º GRAU\r\n\r\nLuiz Henrique Martins- 1974\r\n\r\n17- INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE PARACAMBI - Paracambi\r\n\r\n5ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nCarlos José de Rezende- 1980\r\n\r\n18- ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ADOLPHO DE CARVALHO GOMES JUNIOR - Barra do Piraí\r\n\r\n5ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nGilcimar da Silva Nascimento- 1985\r\n\r\n19- CENTRO EDUCACIONAL FALEIRO - Rio de Janeiro\r\n\r\n5ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nJordan da Cunha Ferreira- 1996\r\n\r\n20- GINÁSIO JOSÉ EULÁLIO DE ANDRADE - Ribeiro de Avellar\r\n\r\n4ª SÉRIE CURSO GINASIAL\r\n\r\nAilton da Silva Lima- 1975\r\n\r\nO COORDENADOR DE ESCOLAS EXTINTAS, nos termos da Deliberação 366/2017, torna sem efeito o Edital referente a aluna DANYELLE CRISTINA DA SILVA, Ensino Fundamental na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, ano 2009, no COLÉGIO ESTADUAL FRANÇA - Rio de Janeiro, publicada no D.O. de 06/02/2019 - Página 127.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 24/08/2018\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n13- E.E.E.S. WALT DISNEY - Rio de Janeiro\r\n\r\nOnde se lê: 4ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nGenivaldo Benedito da Silva- 2003\r\n\r\nLeia-se: FASE IV ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGenivaldo Benedito da Silva- 2003\r\n\r\nD.O. DE 16/11/2018\r\n\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n18- INSTITUTO AGRAS DE ENSINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nOnde se lê: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMarcell da Silva Brito- 2002\r\n\r\nLeia-se: ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarcell da Silva Brito- 2002\r\n\r\nD.O. DE 23/11/2018\r\n\r\nPÁGINA 51 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n7- E.E.E.S. REPÚBLICA DE EL SALVADOR - Rio de Janeiro\r\n\r\nOnde se lê: FASE VII DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nYasmim Miriam de Almeida- 2011\r\n\r\nLeia-se: FASE VIII DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nYasmim Miriam de Almeida- 2011\r\n\r\nD.O. DE 04/01/2019\r\n\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n21- COLÉGIO EXCELSIOR - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4 ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nOnde se lê: Sueli Silveira Santana- 1990\r\n\r\nLeia-se: Sueli Silveira Santana- 1989\r\n\r\nD.O. DE 06/02/2019\r\n\r\nPÁGINA 127 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n9- COLÉGIO ESTADUAL FRANÇA - Rio de Janeiro\r\n\r\n1º GRAU - SUPLETIVO\r\n\r\nOnde se lê: Paulo Marques dos Santos- 1988\r\n\r\nLeia-se: Paulo Marcos dos Santos- 1988\r\n\r\nId: 2162319"
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                                "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GENERAL DUTRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Diretor do COLÉGIO ESTADUAL GENERAL DUTRA, sito a Avenida Souza Mota, s/nº, Parque Vera Cruz, Município de Campos dos Goytacazes, Censo Escolar 33008892, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC 3666, no ANO LETIVO DE 2018, 1º SEMESTRE, Turma NEJA IV - 01: Rafael Pessanha do Rosario Cunha, Matrícula 201727890582113. No ANO LETIVO DE 2018, 2º SEMESTRE, Turma NEJA IV - 01: Ailton de Oliveira Batista, Matrícula 201727890570379; Bianka Paulino Monteiro Ramos, Matrícula 201727890570530; Esther Cristina Sousa da Silva, Matrícula 201627890559247; Fabiana Batista, Matrícula 200927810036459; Genilza Gomes Bernardo Vianna, Matrícula 201727890570451; Gislayne Pessanha da Silva, Matrícula 201727890579325; Marceli Pereira Mariano, Matrícula 201727890571855; Marcelo Ribeiro Silveira, Matrícula 200927890041446; Matheus Alvarenga Gonçalves, Matrícula 201127420612042; Maxsuel Rosa Ferreira, Matrícula 201427890474125; Nathália Nunes da Silva, Matrícula 201427410445371; Roosevelt Sá Medeiros Rosa dos Santos, Matrícula 200927890100477; Rosangela Constantino dos Santos, Matrícula 201827890608410; Thainara Machado Alfena, Matrícula 201727890582466; Thamires Pinheiro da Silva, Matrícula 200927410020105; Thiago de Assis Braga, Matrícula 201127890363210; Wanderleia Monteiro Paulino, Matrícula 201327890464867. Secretária Escolar: Eliane Fonseca de Siqueira, designada no DOERJ de 18/05/1998, página 12, 1ª coluna, Diretora: Alessandra Sales Garcia, designada no DOERJ de 12/02/2015, página 29, 2ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Rogéria Caetano Paes, ID.04328938 e Lívia Barreto Salvador de Souza, ID. 4328748-4.\r\n\r\nId: 2162317"
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                                "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR FELIX MIRANDA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR FELIX MIRANDA, sito à Rua Rio Bonito, nº 152, Parque Guarus, Município de Campos dos Goytacazes, Censo Escolar 33008418, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 2502/2007, no ANO LETIVO DE 2018,2º SEMESTRE. Turma NEJA IV-01: Adriana Coutinho, Matrícula 201727800706010; Adrison Bomaro da Silva, Matrícula 201727800694316; Angelica Ribeiro Coutinho da Silva, Matrícula 201727800670484; Dezilda da Silva Facio Manhães, Matrícula 200927800073297; Franciely Crespo dos Santos Viana, Matrícula 201827800742708; Gilcimar Almeida de Souza Junior, Matrícula 201727800713981; Guilherme Barbosa Azeredo, Matrícula 201127800372851; Jonatha Araujo Batista, Matrícula 201127800373155; Jorge Carlos Vieira Barreto de Almeida, Matrícula 201327480694910; Joseitalo Olimpio Fernandes, Matrícula 201727800682733; Kaynan de Azevedo Laurindo, Matrícula 200927070032110; Kelly Brasil Pereira Felizardo, Matrícula 201827800750131; Letícia Moura Martins, Matrícula 200927800010104; Liliane Pessanha Rangel da Silva, Matrícula 201327800503590; Mateus Ribeiro Nunes, Matrícula 201727800699628; Sthefani Xavier de Oliveira, Matrícula 201727800670808; Thais Caroline Gomes Pimenta, Matrícula 201727800678116; Vanjanubia Paes Martin, Matrícula 201727800697510; Wesley Estevao Cabral, Matrícula 200907500065227; Yasmin Caetano Drumond, Matrícula 201227800409172. Secretária Escolar: Ana Maria Pereira Mothé Pinto, designada no DOERJ DE 06/06/2017, Página 15, 3ª Coluna. Diretora: Almirene Carneiro dos Santos, designada no DOERJ de 29/08/2017, Página 12. Servidores que autorizaram a publicação: Rogéria Caetano Paes. ID: 043289380. Lívia Barreto Salvador de Souza. ID: 4328748-4.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM GOMES CRESPO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM GOMES CRESPO, sito a Rua Antonio Henriques Pessanha nº 94, Praça João Pessoa, município de São Francisco de Itabapoana, Censo Escolar 33014310, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5496/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUCnº5078/2014, no ANO LETIVO DE 2018, 2º Semestre, Turma NEJA IV -01: Aline de Oliveira Andrade Moraes, Matrícula 20172506061696; Brayon de Souza Vicente, Matrícula 201725060064288; Carina Soares da Silva, Matricula 201725060063710;Daiana Silveira Cordeiro da Silva, Matrícula 201725060061010; Elizabete Monteiro Rezende, Matricula 201225060037750; Gabriela Oliveira Gomes, Matricula 201325060042645;Isabela Silveira Soares, Matricula 201231140435285;Leonardo dos Anjos Dionisio, Matricula 201725060063982; Marcela Nascimento de Souza, Matricula 201725060064441; Paulo Ricardo Leite dos Santos, Matricula 201725060061262;Samilla da Silva Rezende, Matricula 201725060063559; Tassila Gomes da Silva, Matricula 201125060033521;Taynnara Carvalho Pedra Macedo, Matricula 201125060029174 . Secretária Escolar: Luís Augusto dos Santos Batista, designado no DOERJ de 01/08/2013, página 14, 1ª coluna. Diretor: Wagner Pimentel de Abreu designado no DOERJ de 12/04/2013, página 14, 2ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Dayse Tavares Teixeira e Fátima Elias Miranda, ID. 4369790-9.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR BARROS BARRETO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR BARROS BARRETO, sito em Baixa Grande - 5º Distrito - Município de Campos dos Goytacazes. Censo Escolar 33010650, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS autorizado através da Resolução SEEDUC nº 2988/2006, no ANO LETIVO DE 2018/2° SEMESTRE, Turma NEJA IV-01: Anne Edvirges Freitas Ramos, Matrícula 201027420389223; Carla Beatriz Pereira, Matrícula 201226430225856; Deomar Júnior de Almeida das Chagas, Matrícula 201426430280140; Geovane dos Santos Freitas, Matrícula 201626430312304; Jean Mamães de Oliveira , Matrícula 201626430304123; Jonathan da Silva Ferreira, Matrícula 201126250271901; Renis Silva Pinheiro Matrícula , 201726430312629; Samara Lopes Rezende, Matrícula 201226430226410; Tiago da Silva Magalhães, Matrícula 201426430276704; Viviane Pessanha Ribeiro, Matrícula 201726430313943; Wanderson Tavares do Espirito Santo , Matrícula 201626430302775; Turma de origem EJA 3001, 1° SEMESTRE - 2011. Alciney de Souza Maciel; Secretária Escolar: Ana da Conceição Ferreira de Souza Gonçalves, designada no DOERJ de 26/09/2007. Diretora: Gladys Baptista, designada no DOERJ de 29/04/2010. Servidores que autorizaram a publicação: Marilene Henriques Mota Falcão, ID 4328944 e Patrícia Domingues de Castro Leão, ID 560282-3.\r\n\r\nId: 2162300"
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                                "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 493 - PROFª ANTONIETA SALINAS DE CASTRO\r\n\r\nEDITAIS \r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 493 - PROFESSORA ANTONIETA SALINAS DE CASTRO, sito na Rua Olavo Bilac nº 161, Vista Alegre, Município de Barra Mansa, Censo Escolar nº 33096856, nos termos das Resoluções SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado através do Decreto nº 25.623/1999, no ANO LETIVO DE 2003: Turma 3002: Anderson Antonio da Silva, Matrícula 2003300208. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEE nº 4560/2010, ANO LETIVO DE 2018/1º Semestre, Turma NEJA IV02: Willian Elias dos Reis Oliveira, Matrícula 201510860265260; no ANO LETIVO DE 2018/2º Semestre, Turma NEJA IV02: Ana Claudia Soares Corrêa, Matrícula 201710860313462; David Cristham Modesto Fernandes, Matrícula 201710860315163; Deivisson Peixoto de Moura, Matrícula 201710860298722; Iago Vitor Bento da Silva, Matrícula 201710860312148; Julio Gil Alcon Silva, Matrícula 201610860279969; Larissa Aparecida da Silva Coimbra Mathias, Matrícula 201613290887316; Luis Claudio da Silva Pinto, Matrícula 201513300662269; Maria Aparecida da Silva Moreira, Matrícula 201710860314515; Maria Cristina Silva Matos, Matrícula 201710860314191. Secretária Escolar Itinerante: Patrícia Aurélio Diniz, designada no DOERJ de 21/06/2018, página 16, 1º coluna. Diretora: Maria Helena de Amorim Leão, designada no DOERJ de 01/03/2013, página 16, 2º coluna. Servidores que autorizam a publicação: Mariza Helena Neves Alves. ID. 4325153-6, Maria Alice da Mota Gouvêa. ID. 4368520-0\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 493 - PROFESSORA ANTONIETA SALINAS DE CASTRO, sito na Rua Olavo Bilac nº 161, Vista Alegre , Município de Barra Mansa, Censo Escolar nº 33096856, nos termos das Resoluções SEEDUC nº 5469/2016, torna público o nome do concluinte do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEE nº 4560/2010, , no ANO LETIVO DE 2016/2º Semestre: Turma de origem JA3001/2012-1º Semestre: Paulo Augusto Nunes Barbosa, Matrícula 201110860155510. Secretária Escolar Itinerante: Patrícia Aurélio Diniz, designada no DOERJ de 21/06/2018, página 16, 1º coluna. Diretora: Maria Helena de Amorim Leão, designada no DOERJ de 01/03/2013, página 16, 2º coluna. Servidores que autorizam a publicação: Mariza Helena Neves Alves. ID. 4325153, Maria Alice da Mota Gouvêa. ID. 4368520-0\r\n\r\nId: 2162206"
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                                "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA I\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO PEDREIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO PEDREIRA, sito na Avenida Tancredo Neves s/n, Engenheiro Pedreira, Município de Japeri, Censo Escolar nº 33052530, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 3335 de 29 de setembro de 2006, no ANO LETIVO DE 2018,Turma NEJA - IV01/1º SEMESTRE: Adailton Farias de Souza, Matrícula 201705220476762, Ademilton Getúlio da Silva Machado, Matrícula 201705220478463, Adrielle dos Santos Silva, Matrícula 201412380547831, Alan Cardec Borba Lima, Matrícula 201305220353932, Alessandra Fernandes da Cruz, Matrícula 201705220473410, Aline Ferreira Galbnez, Matrícula 201705220495716, Ana Cleide Ferreira Pires da Silva, Matrícula 201705220483701, Andréia Bandeira, Matrícula 201705220484511, Andreia de Oliveira, Matrícula 201705220486644, Andreza da Silva Teixeira, Matrícula 201112440520511, Ariana Campos Gomes, Matrícula 201705220484196, Bruna dos Santos, Matrícula 201705220489074, Bruna dos Santos de Oliveira, Matrícula 201005220172710, Camila da Costa Marinho, Matrícula 201705220495988, Cássia Santos da Costa, Matrícula 201705220469049, Cíntia Figueiredo da Silva, Matrícula 201705220471108, Daiane Mattos de Anchieta, Matrícula 201705220465809, Daniel Oliveira da Silva, Matrícula 201705220496110, David da Silva Franklin, Matrícula 201705220470310, Edna Barcelos Lima Hettenhausen, Matrícula 201405220395070, Eliane da Conceição Cezar da Silva, Matrícula 201705220494078, Elizete Moreno da Silva Santos, Matrícula 201705220485753, Gabriela da Cruz Graça, Matrícula 201705220470136, Giselle dos Santos Nascimento, Matrícula 201705220500493, Iago Martins Pereira, Matrícula 201705220500655, Isamara Moreira Teixeira, Matrícula 201705220471450, Jakson Douglas da Silva Ribeiro, Matrícula 201705220480875, Jaqueline dos Santos Galvão, Matrícula 201705220472694, Joice Moreira das Graças, Matrícula 201705220492539, Joselí Ferreira dos Santos, Matrícula 201705220485400, Luana Muniz do Nascimento, Matrícula 201705220487101; Turma NEJA - IV02: Aleir da Silva Andrade, Matrícula 201105220268886, Elisabete da Silva Rodrigues, Matrícula 201705220484943, Jaqueline Torres do Nascimento, Matrícula 201005220189505, Jennifer Juliana Gonçalves Soares, Matrícula 201512730286930, Josiane Machado da Silva, Matrícula 201705220465647, Juliana Elaine da Silva Alves, Matrícula 201705220464918, Laurinda Custodia da Silva, Matrícula 201705220468158, Luana Carla Nascimento Lessa, Matrícula 200912440172231, Lucas Lourenço de Sousa, Matrícula 201612390547063, Lucas Pereira Ferreira, Matrícula 201705220486310, Luciana de Jesus Lima Barbosa, Matrícula 201412390515754, Manoel Victor Oliveira de Souza, Matrícula 201705220464322, Mara Augusta, Matrícula 201705220485591, Marlon de Oliveira Santana, Matrícula 201705220506010, Matheus Ribeiro Reis, Matrícula 201099990019774, Miguel Rosa da Rocha, Matrícula 201705220492611, Patrick Corrêa Cavalcante, Matrícula 201505960399410, Raíssa Ferreira Leite, Matrícula 201705220476843, Rayza da Silva Farias, Matrícula 201705220500061, Renan da Glória Campos de Oliveira, Matrícula 200912440237384, Renata da Rocha Ramos, Matrícula 201705220469810, Rômulo Moraes Conceição, Matrícula 201705220494159, Rosiana Mendes Pereira Dias, Matrícula 201705220500140, Rubens Morais Pereira Filho, Matrícula 201705220495041, Rumening da Silva Lima, Matrícula 201705220491486, Sara Silva Inocencio, Matrícula 201005220138781, Silvana Vieira da Silva, Matrícula 201712730344501, Taíssa de Oliveira de Souza, Matrícula 201705220466710, Valderez Honorato Pereira, Matrícula 201105220206937, Vanessa Cristina Alves da Silva e Sousa, Matricula 201705220461910, Vanessa Honorato de Souza, Matrícula 201205220273932 ; Turma NEJA - IV03: Alessandro Nascimento Souza, Matrícula 201105220259704, Alex da Silva Carneiro, Matrícula 201805220535510, Arnaldo Nunes de Oliveira Filho, Matrícula 20110522021532, Bianca da Rocha Conceição Ferreira, Matrícula 201805220546961, Cristiane de Souza Diniz Silva Messias, Matrícula 201805220534361, Diogo da Silva Martins, Matrícula 200912440006064, Eliel Bezerra de Farias, Matrícula 201605220444406, Fernanda de Carvalho Oliveira, Matrícula 201705220493853, Jonathan Lima Bento, Matrícula 201705220469472, Jorge Eduardo de Oliveira, Matrícula 201012390139171, Leonardo Apolonio, Matrícula 201805220533711, Luana Ferreira Fontenelle, Matrícula 201605960414373, Maria Judith Francisca de Jesus, Matrícula 201805220538861, Patrick Seia Chaves do Nascimento, Matrícula 201099990091842, Rodolfo Pascoal da Silva, Matrícula 201805220540335, Talita Cândida da Silva, 201705220486210, Tayná Pedro de Araújo, Matrícula 200905960290333, Thaiene Ventura Abrão, Matrícula 201805220524054, Thaís dos Santos Carlins, Matrícula 201712440706069, Verônica da Silva Coelho, Matrícula 201705220500221, Washington dos Santos Cabral de Melo, Matrícula 201412440655971, Wilson Silva de Souza, Matrícula 201605220457575, Yuri Mamprim Santos, Matrícula 201099990181972; Secretária Escolar: Rivânia Santos da Silva, designada no D.O. de 17/08/2006, página 15, 3ª coluna, Diretora: Magaly Ferreira de Almeida, designada no D.O. de 10/01/2018, folha 12. Servidores que autorizaram a publicação: Elaine dos Santos Olimpio ID nº 3327185-2 e Rogéria Vale Moreira id 4368402-5.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO PEDREIRA, sito na Avenida Tancredo Neves s/n, Engenheiro Pedreira, Município de Japeri, Censo Escolar nº 33052530, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público o nome da aluna concluinte do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 36.940/2005, no ANO LETIVO DE 2015,Turma 3002: Dhandara Santos de Jesus, Matrícula 201005220162910; Secretária Escolar: Rivânia Santos da Silva, designada no D.O. de 17/08/2006, página 15, 3ª coluna, Diretora: Magaly Ferreira de Almeida, designada no D.O. de 10/01/2018, página 12. Servidores que autorizaram a publicação: Elaine dos Santos Olimpio ID nº 3327185-2 e Rogéria Vale Moreira ID nº 4368402-5.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO PEDREIRA, sito na Avenida Tancredo Neves s/n, Engenheiro Pedreira, Município de Japeri, Censo Escolar nº 33052530, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 3335 de 29 de setembro de 2006, no ANO LETIVO DE 2011, Turma JA-3001/2º SEMESTRE: Luiz Rafael Fernandes Senra, Matrícula 201105220272565; NO ANO LETIVO DE 2012,Turma JA-3001/1º SEMESTRE: Lauter Leandro da Silva Rezende, Matrícula201005220140921; NO ANO LETIVO DE 2015, Turma NEJA - IV 02/1º SEMESTRE: Tiago Francisco Reis, Matrícula 200912440167076; Turma NEJA - IV02/2º SEMESTRE: Lenilson Miranda de Azevedo, Matrícula 201212440543966; NO ANO LETIVO DE 2017, Turma NEJA - IV 01/1º SEMESTRE: Lucimar Soares Pessôa, Matrícula 201505220424670; Secretária Escolar: Rivânia Santos da Silva, designada no D.O. de 17/08/2006, página 15, 3ª coluna, Diretora: Magaly Ferreira de Almeida, designada no D.O. de10/01/2018, página 12 . Servidores que autorizaram a publicação: Elaine dos Santos Olimpio ID.nº3327185-2 e Rogéria Vale Moreira ID.nº4368402-5\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO PEDREIRA, sito na Avenida Tancredo Neves s/n, Engenheiro Pedreira, Município de Japeri, Censo Escolar nº 33052530, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 3335 de 29 de setembro de 2006, no ANO LETIVO DE 2018, turma de origem JA3002/2º SEMESTRE - ANO 2010: Maicon de Oliveira Matheus, Matrícula 201005220159789; turma de origem NEJA - IV01/2º SEMESTRE - ANO: 2014: Jéssica de Oliveira Motta, Matrícula 200905220086104; turma de origem NEJA - IV01/1º SEMESTRE - ANO: 2015: Lohanne Cristine Lopes do Nascimento, Matrícula 201305450452126 ; turma de origem NEJA - IV01/2º SEMESTRE - ANO: 2016: Anderson Aparecido Pires Nunes, Matrícula 201005220196633; turma de origem NEJA - IV02/2º SEMESTRE - ANO: 2017: Gabriel Lopes Corrêa de Souza, Matrícula 201605220459195; Michele Pereira Rosa Martins, Matrícula 201012730160110;turma de origem NEJA - IV02/1º SEMESTRE - ANO: 2018: Kelly Regina dos Santos Dantas, Matrícula 201112440474224; Secretária Escolar: Rivânia Santos da Silva, designada no D.O. de 17/08/2006, página 15, 3ª coluna, Diretora: Magaly Ferreira de Almeida, designada no D.O. de10/01/2018, página 12 . Servidores que autorizaram a publicação: Elaine dos Santos Olimpio ID.nº 3327185-2 e Rogéria Vale Moreira ID.nº4368402-5.\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 383 MÁXIMO GORKI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 383 MÁXIMO GORKI, sito na Av. Abílio Augusto Távora, 17.000, Marapicu, Município de Nova Iguaçu, CEP 26.294-300, Censo Escolar nº 33060185, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 49.665/SEE, de 05 de novembro de 2013, no ANO LETIVO DE 2018, Turma NEJA IV 2º SEMESTRE/2018 : Aline Gomes da Silva,Matrícula: 201708700478054; Ana Lucia da Conceição Luiz, Matrícula: 201508700426981; Beatriz Silva de Oliveira Neves, Matrícula: 201204890170027; Bruna Cristina Silva do Nascimento, Matrícula: 201099990022940; Dilma Gomes dos Santos da Silva, Matrícula: 201708700479451; Douglas Moreira dos Santos, Matrícula: 201708700457804; Fábio Júlio Cabrera dos Santos, Matrícula: 201708700460007; Gabriel Ferreira Martins, Matrícula: 201205520088855; Hercilia Pereira de Brito, Matrícula: 201708700458533; Juliana Carvalho Calixto, 201706020334695; Juliana da Anunciação da Silva, Matrícula: 200908930029119; Ligia Silva Figueira, Matrícula:201408700404779; Lucas Bulcão dos Santos; 201108930166610; Marcos Vinícius Cabral de Oliveira; Matrícula: 201708700457310; Maria Angela Urbano de Araujo, Matrícula: 201608700439346; Maria José Ferreira de Oliveira, Matrícula: 201408700394870; Maria Marilene da Silva, Matrícula: 201708700453817; Matheus de Oliveira dos Santos, Matrícula: 201314660269572; Rafael Gonçalves Antunes, Matrícula: 200914660039707; Sara Yasmim Santos Garcia, Matrícula: 200908700019944; Stefanye Cristina Barcelos Bazeth, Matrícula: 201008930146431;Tailaine da Silva Lins, Matrícula: 201214660234896; CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 19.598/SEE, de 02 de fevereiro de 1994, no ANO LETIVO DE 2011, Turma 3002 : Ana Paula de Arruda Araujo; matrícula: 201008930144730; Secretária Escolar: Vilma Neiva de Carvalho, designada no D.O. de 13/02/2012, página 13, 1ª coluna. Diretor: Benedicto Soares Carlos Junior, designado no D.O. de 04/05/2017, página 11, 3ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Profº Inspetor Escolar Inês dos Santos Marin, ID nº 4330529-6 e Profª Inspetora Escolar Marcia Bahia Barboza Sousa, ID nº 3927581-7.\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 390 - CHÃO DE ESTRELAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 390 - CHÃO DE ESTRELAS, sito`a rua Sete de Setembro snº, Carmari, Município de Nova Iguaçu, Censo Escolar nº 33058300, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução 2457 de 08/03/2002 DO de 12/03/2002, no ANO LETIVO DE 2018 2º Semestre, Turma 901: Anderson Santos Ribeiro da Silva, Matrícula 201507610721978 , André Luiz Cruz Batista, Matrícula 201707610761621, Andresa Marques da Silva Alves, Matrícula 200905910279034, Araci D'Avila dos Santos, Matrícula 201807610835220, Avelino Moreira dos Santos, Matrícula 201707610792010, Fabiana Vanisse Camara, Matrícula 201707610794390, Gilda Vieira Paixão Berto, Matrícula 201207610539569, Guacira Marciano, Matrícula 201707610792266, Isaac Muniz da Silva, Matrícula 201604860355806, Jaciele Gomes de Souza, Matrícula 201807610810661, Kátia Bittencourt Berglund, Matrícula 201807610839641, Lislaine Rodrigues de Souza Silva, Matrícula 201507610696510, Lorena Brazil Venancio Lemos, Matrícula 201807610836707, Lucas Ataide Paes, Matrícula 201407610648719, Lucas Gomes da Silva, Matrícula 201807610840305, Marcos Paulo dos Santos Cavalcanti, Matrícula 201607610734332, MoisésJesus Alcantara Oliveira, Matrícula 201707610783194, Pedro Gustavo Bezerra Camara de Souza, Matrícula 201705270647145 , Quetelin Cristine Gomes Tucci, Matrícula 200905680025842 , Samuel Ataíde Paes, Matrícula 201507610701357, Sheila Cristina da Silva, Matrícula 201207610561149, Taiana Portela da Silva, Matrícula 200907610177682, Thamires Alves da Silva Chaves, Matrícula 201507610720491, Thiago Militino da Silva Paixão, Matrícula 201107610430410, Wesley Casteliano Pereira Maia, Matrícula 201507610700547, Willian Alexandre de Ataide Martins, Matrícula 200909120031599, Yuri Tavares Vaz, Matrícula 201807610840224 . Secretário Escolar: Cristina Cunha Pimentel Pontes, designada no D.O. de 14/06/2000, página 16, 3ª coluna, Diretor: Nathan Ferreira da Silva, designado no D.O. de 11/07/2018, página 10, 1ª coluna, Professores Inspetores Escolares: Cristina C. de Faria Luz, ID.nº 4330445-1, Tânia Corrêa Barcelos, ID.nº 3409196-3.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NATIVIDADE PATRÍCIO ANTUNES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NATIVIDADE PATRÍCIO ANTUNES, sito na rua Luiz Silva, 820, Comendador Soares, Município de Nova Iguaçu, Censo Escolar nº 33059373, nos termos da Resolução nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal dos concluintes do Curso de Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, autorizado pelo Decreto nº 38.321 de 28 de setembro de 2005, no ANO LETIVO de 2010/1º semestre, Turma JA-3003: Renan Paiva Rangel, Matrícula 201004910157427; ANO LETIVO de 2011/2º semestre, Turma JA-3003: Morgana Henrique Souza, Matrícula 201004910362861; ANO LETIVO de 2018/1º semestre, Turma NEJA-IV01: Hans Roque Fragoso Martins Santos, Matrícula 201304910498940; Secretária Escolar: Dayse Freitas Pereira de Souza, designada no D.O. de 11/03/2011, página 16, 1ª coluna, Diretora: Teresa Maria do Carmo Rodrigues, designada no D.O. de 18/02/1997, página 13, 1ª coluna. Professores Inspetores Escolares: Cleidiana de Sousa, ID.nº 4378452-6 e Joana D'arc de Souza Serra, ID.nº 3441325-1.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03 /11/ 2011\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009/1º SEMESTRE\r\n\r\nOnde se lê: Jaderson Emanuel Silva dos Santos \r\n\r\nLeia-se: Jaderson Emanoel Silva dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PIERRE PLANCHER\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PIERRE PLANCHER , sito na Rua Abel de Alvarenga s/nº, Bairro Edson Passos, Município de Mesquita. Censo Escolar nº 33061173,nos termos da resolução da SEEDUC Nº 5469/2016, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o CURSO DE ENSINO MÉDIO , autorizado pela Resolução SEEDUC Nº 40683/2009 , no ANO LETIVO DE 2007, Rodrigo Ferreira da Silva , matrícula : 200701 , ANO LETIVO DE 2014, Turma de Origem: 3002/2012: Mariana Regina da Silva Alves, Matrícula 200905860102756, Secretária Escolar: Tania Cristina Sarmieri Pontes designada no D.O. de 09/03/2010, página 10, 2ª coluna, Diretora: Sueli Soares Sampaio Pereira designada no D.O. de 29/08/2017,\r\n\r\nPágina 12, 6ª coluna, Servidores que autorizaram a publicação: Tânia Corrêa Barcellos, ID.nº 3409196-3 e Cristina Cristiano de Faria Luz, ID.nº 4330445-1.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. 24/11/2010\r\n\r\nPAGINA 33- 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO : ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê:TURMA ORIGEM 3002 ANO - 2009 Adriana do Nascimento \r\n\r\nLeia-se : ANO LETIVO DE 2010 TURMA ORIGEM 3003 ANO - 2006 Adriana do Nascimento Aragão matrícula 201001\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 333 - CACILDA BECKER\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 333 - CACILDA BECKER, sito na Rua Caminho da Grama,s/nº, Jardim Fonte São Miguel, Município de Nova Iguaçu, Censo Escolar nº 33097275,nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 5003 de 10 de janeiro de 2014, no ANO LETIVO DE 2018, Turma NEJA-IV04/2°semestre 2018: Adriana da Silva Bahiense Costa, Matrícula 201709160651345, Adriana de Oliveira Marcelino,Matrícula 201009160386671, Ana Beatriz Batista dos Santos, Matrícula 200905590001324, Ana Cláudia da Silva, Matrícula 201609160610502, Ana Maria da Costa Queiroz de Medeiros, Matrícula 201709160651426, Bruna Ramos de Moraes, Matrícula 201709160646010, Débora Batista dos Santos, Matrícula 201709160642354, Diany de Pinho Peniche, Matrícula 200912450091862, Elisangela Corrêa dos Santos Raimundo, Matrícula 201709160645299, Evandro da Silva Mesquita, Matrícula 201009160354044, Franciele Moraes do Carmo, Matrícula 201709160640491, Gabriel Marques Moreira, Matrícula 201409160554987, Heloiza Cristina Gonçalves Felisberto, Matrícula 200905260126034, Iago Valério da Silva, Matrícula 201305480250939, Iris Dias da Costa dos Santos, Matrícula 201209160497603, Jailson Costa da Silva, Matrícula 201009160298210, Janaina Simão Mendonça, Matrícula 201809160691963, Janice Antunes da Silva, Matrícula 201709160627479, Juan Pietro Gomes Pimentel, Matrícula 201404820234002, Lorena Galeão Mauricio, Matrícula 201709160645965, Luíz Cláudio Gonçalves de Souza Silva, Matrícula 201005180162210, Maria de Fátima Santos de Oliveira, Matrícula 201409160555525, Natali da Costa Marinho, Matrícula 201709160626588, Rafael Luíz de Jesus Rodrigues da Vitória, Matrícula 201709160651264, Rafaela Ramos Barbosa, Matrícula 201709160645710, Sabrina de Jesus Rocha, Matrícula 201709160645108, Sonia Regina de Paula Falcão, Matrícula 201605660417814,Tatiane Souza Sampaio, Matrícula 201209160486164, Thamine Santos de Oliveira, Matrícula 201769760542869,Vanessa Braz Mineiro, Matrícula 201709160630429, Verônica Corrêa Lopes Pereira, Matrícula 201709160655685,Wallace William da Silva, Matrícula 201709160645450 , Secretária Vanise da Silva Mendes,designada no D.O. 27/10/2017 pag.14 1ª coluna , Diretora: Eliana Barreto de Souza de Carvalho,designada no D.O. de 10/01/2018, página 12, Servidores que autorizaram a publicação: Sandra Regina de Oliveira ID.nº 43304117 e Adriana Lin Gonçalves ID.nº 43325867.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOM ADRIANO HIPÓLITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM ADRIANO HIPÓLITO, sito na Rua: Comendador Soares, 64 - Centro - Nova Iguaçu, Censo Escolar nº 33142270, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, Autorização pelas Resoluções SEE nº 3100 de 31.05.2006, NO ANO LETIVO 2018 : Turma : NEJA IV - 01- 2º SEMESTRE: Ana Carolina Souza Lima - Matrícula 201305910482538 ,Andréia Paloma , Matrícula - 201869760599948, Angela Maria Guedes Fioravante Rezende Matrícula 201869760599271 ,Arão Estevão Rita da Silva - Matrícula 201607990646791, Brenda Dias de Oliveira - 2015057800093920, Bruna Magalhães - 201769760554794, Carlos Henrique Oliveira da Silva - 201204890180510, Celso do Nascimento Campos - 201869760598038, Daniel Vieira Ambrozio - 201108040277415, Dayane Pessoa de Araujo Brito - 201469760433718, Eduardo Santos Araujo - 201607630218720, Fernanda Silva Pinto - 201705200467962, Gabriel Rocha Bastos - 201405520126903, Guilherme Pedro Baptista, 201669760509253, Harison Trindade Felix - 201518350735310, Ingrid da Silva Guimarães - 200904910254025, Janete de Andrade Melo - 201769760549871, Janete Santana Marcelino - 20130870038681, Juliana Araujo Santos - 201769760527207, Juliana Gonçalves Farias - 201769760537199, Júlio Cesar dos Santos de Souza - 200904900080750, Karina Teixeira Huguenin - 201099990133854, Karoline da Silva Gomes Marinho - 200969760073246, Leonardo da Silva Magalhães - 200969760073246, Lucas Gomes de Souza - 201369760377145, Priscila Lopes Martins Cruz - 201505460111210, Vinícius de Souza Francisco - 201669760516039 Turma : NEJA IV - 02- 2º SEMESTRE: Aldair Batista Gurjão - 201669760523167, Alessandra Cristina da Silva André - 200905910275470, Alessandra Queiroz Ribeiro do Couto - 201504940369841, Ana Clara dos Santos Teixeira - 201769760559249, Erick Lucas Nascimento de Souza - 201869760599786, Ivete Aureliano da Costa - 201869760599514, Jefter de Souza Nazario Ribeiro - 201669760520656 , Jeniffer Rayane Decaro de Souza - 201105520065591, Josiléa da Silva Junger - 201769760540491, Juliana Pimenta de Carvalho - 201105910229341, kevin Ribeiro Bêtta - 200969760044220, Lucas de Sousa Freitas - 201569760473902, Nathalia Caroline Medeiros dos Santos - 201305520114097, Pablo Nascimento Soares - 201214660216642, Paulo Roberto Tavares - 201404850389802, Péterson Pereira de Souza - 201269760347010, Raisa Rocha do Carmo - 201105940190810, Ronald Cantidio de Barros Angeleti - 201269760351379, Sirlene Dias Delfim - 201769760551010, Tatiane de Souza Joaquim - 201769760559168, Thalita da Silva Costa - 2017201769760559087, Thamires Victoria da Silva Ramos - 201418440450821, Victória Caroline Custodio dos Santos - 201669760493901, Viviane Braz Bomfim Souza - 201704940454221Secretária Escolar: Julia Lima de Freitas, designada no D.O. 03.04.2008, página 20, 2º Coluna, Diretor: Guilherme Santos Machado, Designado no D.O 10.01.2018, página 12, Servidor que autoriza a Publicação: Professores Inspetores Escolares: Sandra Pereira Lima, ID.nº 574162-9 e Marcia Bahia Barboza Sousa ID nº 3927581-7.\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 111 GELSON FREITAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DO CIEP BRIZOLÃO 111 GELSON FREITAS, sito na Rua Ricardo s/nº, Mesquita/RJ, Censo Escolar nº 33061106, nos termos da Resolução nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 4914/2013, no ANO LETIVO DE 2018, turma NEJA-IV01 1º SEMESTRE: Milena Pereira de Lima Paulino, Matrícula 201211870066340; turma: NEJA-IV01 2º SEMESTRE: Aline Oliveira Tavares, Matrícula 201711870283599; Andressa Doris Silva, Matrícula 201711870270421; Angélica Ministher Reis, Matrícula 201711870270268; Barbara Janes de Sales, Matrícula 201711870287901; Daniela Carvalho Nonato, Matrícula 201711870282002; Dayane Marques Meirelles de Abreu, Matrícula 200906030046738; Eckner Janderson Queiroz de Almeida, Matrícula 201711870280220; Elidia Martins Siqueira de Oliveira, Matrícula 201711870257830; Eluciano Santos da Silva, Matrícula 201205930251721; Fernanda da Silva Vieira, Matrícula 201211870108442; Fernanda Regina dos Santos, Matrícula 201711870264373; Helen Cristina dos Santos de Oliveira, Matrícula 201711870256788; Jacqueline Abreu Figueiredo, Matrícula 201611870251747; Jeniffer de Oliveira da Silva, Matrícula 201099990035481; Jessé Jhonatas Oliveira Alarcon, Matrícula 201634470693776; Joyce de Andrade de Oliveira, Matrícula 201511870239643; Katyeli Ribeiro Inocencio, Matrícula 201711870279990; Lidiane Santos da Silva, Matrícula 201711870254572; Lucas Moraes da Silva, Matrícula 201511870232045; Marcos Paulo Ribeiro, Matrícula 201711870278161; Milena Gabriele dos Santos de Sá, Matrícula 201711870268956; Oséias Cantanhêde Matos, Matrícula 201705170697809; Patricia Matias Nicacio Xavier, Matrícula 201711870275146; Raul de Paula Pereira, Matrícula 201711870279801. turma: NEJA-IV02 2º SEMESTRE: Evye Lima Santos Maciel, Matrícula 201811870305556; Janete de Paula Silva Nascimento, Matrícula 201811870298916; Leticia Lino Dias, Matrícula 201811870304665; Lorram da Silva Santana, Matrícula 201811870292209; Lucas Cavalcanti Alves, Matrícula 201205930222039; Luís Claudio dos Santos, Matrícula 201711870264101; Marcelo de Lima Conceição da Cunha, Matrícula 201811870307338; Mateus Barbosa de Sousa, Matrícula 201811870296468; Renata Ariele Lucas de Souza, Matrícula 201511870238167; Roberto Alves de Paula, Matrícula 201105930192310; Rosemeri Soares Lopes, Matrícula 201711870281979; Sara Lins da Silva, Matrícula 201711870284481; Tamires Braz Castro, Matrícula 200905650023620; Vítor César Quarto, Matrícula 200905560063771; Yanca Vanessa Brito da Conceição, Matrícula 201711870265851. Secretária Escolar: Janete dos Santos Freitas, designada no D.O. de 07/10/2013, página 30,1ª coluna, Diretora: Jupiaciara dos Santos Mattos, designada no D.O. de 10/01/2018, página 12, 2ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Tânia Corrêa Barcellos. ID.nº 34091963 e Karla Lessa de Andrade. ID.nº 3500805.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO ARÊA LEÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO ARÊA LEÃO, sito na Av. Henrique Duque Estrada Meyer, 144, Município de Nova Iguaçu, Censo Escolar nº 33058636, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO - MODALIDADE EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto 43723/2012, noANO LETIVO DE 2018 / 2º SEMESTRE: TURMA: NEJA - IV01: Aldair Guimarães Barbosa; Matrícula: 201705270628000; Ane Clarissa Marinho Brandão; Matricula:200905700116414: Caroline de Andrade Silva; Matricula: 201705270610910; Crislany dos Santos Cruz; Matricula: 201005660161471; Esequiel Roberto de Oliveira Santana; Matricula: 201105270242635; Júlia Araujo dos Santos; Matricula: 201705270622150; Lucas Francisco Ribeiro; Matricula: 201705270619796; Luiz Henrique da Costa; Matricula: 201705270633610; Marcelle Carvalho de Souza; 200932460019751; Marcos Aurélio Pardal Santos; Matricula: 201705270639479; Matheus Paixão Ferreira; Matricula: 201504780471870; Priscila Menezes Faria; Matricula: 201705270642010; Raiane Augusto de Oliveira; Matricula: 201705270616266; Senhorinha Silva Moura; Matricula: 201705270632385; Shirlei do Amaral Arantes; Matricula: 201705270632709; Suelen Silva de Souza; Matricula: 201705270634248; Sueli da Silva Reis; Matricula: 201705270603601; Tatiane dos Santos Rodrigues; Matricula: 201705270604764; Valeria de Oliveira Matos; Matricula: 201705270639207; Wesley de Oliveira Dias; Matricula: 201604780504287; Wesley Soares Fundão; Matricula: 201705270640991; Yuri Araujo do Couto; Matricula: 201705270627896; TURMA: NEJA - IV02: Alison de Almeida Costa; Matricula: 201705270615537; Angela Maria Diniz Machado; Matricula: 201705270638410; Carlos Alberto Lopes da Silva; Matricula: 201705270640213; Carlos Alberto Luiz de Souza; Matricula: 201507610704453; Cleber Júnior da Silva Corrêa; Matricula: 201705270653110; Elton Bernardo dos Santos Silva; Matricula: 200921330049541; Fernanda de Cassia Martelote; Matricula: 201705270639045; Gabriel Nascimento da Silva; Matricula: 201505270517151; Jéssica Moraes Alves Coelho; Matricula: 201705270638154; Joselina Mendes Farias da Silva; Matricula: 201507610692501; Katia Bessa de Sousa; Matricula: 201705270605221; Katia Ferreira dos Santos Cabral; Matricula: 201705270652653; Luan de Souza Brandão; Matricula: 201205270271380; Lucas Cortes Chaves; Matricula: 201705270601668; Ludimila Moreira; Matricula: 201705270642186; Luiz Fernando Levindo da Silva; Matricula: 201705270608247; Maria Lucia Rodrigues Damascena; Matricula: 201705270640051; Mayara Rocha de Carvalho; Matricula: 201705270631575; Pedro Henrique Portella; Matricula: 200911490052991; Renata Pereira de Sousa; Matricula: 201507610721463; Rodrigo Gomes do Carmo; Matricula: 200905270063647; Rogério da Silva Lucindo; Matricula: 201007630083510; Sirlene Castro da Silva; Matricula: 201705270630510; Thiago Henrique Batista dos Santos; Matricula: 201105700192093; Verônica da Silva Lima; Matricula: 201805270680671.Secretário Escolar: Odair Madureira Pará, designado no DOERJ de 10/08/2015, página 17, 2ª coluna, Diretor Geral: Cristiano Alex da Silva, designado do DOERJ de 21/03/2013, página 29, 2º coluna. Professores Inspetores Escolares: Sirleia de Vargas Soeiro Guimarães, ID nº 4273895-4; Márcia Bahia Barboza Sousa, ID nº3927581-7.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO ARÊA LEÃO, sito na Av. Henrique Duque Estrada Meyer, 144, Município de Nova Iguaçu, Censo Escolar nº 33058636, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO - MODALIDADE EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto 43723/2012, no ANO LETIVO DE 2016 / 1º SEMESTRE: TURMA: NEJA - IV01: Cristina de Oliveira Gomes da Costa; Matricula: 201405270461451; no ANO LETIVO DE 2016 / 2º SEMESTRE: TURMA: NEJA - IV01: Maria Alzira de Oliveira Souza; Matricula: 201504900346695.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO ARÊA LEÃO, sito na Av. Henrique Duque Estrada Meyer, 144, Município de Nova Iguaçu, Censo Escolar nº 33058636, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes doCURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto 5929/1982, no ANO LETIVO DE 2011: Turma 3004: Thaís Crócamo Braz; Matricula: 200904820062046; no ANO LETIVO DE 2012: Turma: 3006: Tainá Louise Freitas da Silva; Matricula: 200905680066875. Secretário Escolar: Odair Madureira Pará, designado no DOERJ de 10/08/2015, página 17, 2ª coluna, Diretor Geral: Cristiano Alex da Silva, designado do DOERJ de 21/03/2013, página 29, 2º coluna. Professores Inspetores Escolares: Sirleia de Vargas Soeiro Guimarães, ID nº 4273895-4; Márcia Bahia Barboza Sousa, ID nº 3927581-7.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19/04/2002\r\n\r\nPÁGINA 36, 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA:3007 ANO:2001\r\n\r\nONDE SE LÊ: Marcia Cristina Costa Gomes \r\n\r\nLEIA-SE: Márcia Cristina Costa Gomes \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BRASIL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DO COLÉGIO ESTADUAL BRASIL, CNPJ 00.781.579-0001-77 sito na Rua Manoel Afonso nº 55, Centro, Mesquita, Censo Escolar nº 33061149, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 6.346 de 23.10.1982, no ANO LETIVO DE 2015, turma de origem 3005/2013: Maiara Joaquim Leite Avellar, Matrícula 201106030339810. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 43.953 de 23.11.2012, no ANO LETIVO DE 2017/2º SEMESTRE, turma NEJA-IV03: João Pedro Domingues Melo, Matrícula 201334450579650. No ANO LETIVO DE 2018/2º SEMESTRE, turma NEJA-IV01: Alexandre Marques de Souza, Matrícula 201706030649710; Alice Cristina de Souza Coutinho, Matrícula 201706030639499; Aline de Oliveira Dias, Matrícula 201706030648310; Almir de Melo Santos Junior, Matrícula 201108710339954; Ana Cristina Oliveira da Silva, Matrícula 201706030658110; Andreia da Silva de Jesus de Oliveira, Matrícula 201706030660935; Andreza da Conceição Pereira, Matrícula 201706030625196; Augusto Cezar de Souza de Oliveira, Matrícula 201569440749613; Camila Almeida Santos da Silva, Matrícula 201104470193281; Camila Fernandes Moreira, Matrícula 201334450572310; Carla Isabela Rosa Cerqueira, Matrícula 200906030009298; Carlos Felipe Ferreira de Oliveira, Matrícula 201005170153294; Cláudio dos Santos de Jesus, Matrícula 201806030690067; Daniel Waldmann Dalmarco, Matrícula 201099990024259; Deividi Willian de Santana Dias, Matrícula 201706030637951; Deraldo Rego, Matrícula 201706030659767; Elizabete Paiva de Freitas, Matrícula 201706030641396; Eloá Ramos Palafoes Antunes, Matrícula 201706030636716; Fabíola da Conceição Castanheira, Matrícula 201706030658280; Fabrício Teixeira Guimarães, Matrícula 201669760521970; Fernanda Juliete Simplicio Felix, Matrícula 201706030660501; Fernando de Lima Rodrigues Ferreira, Matrícula 201206030412808; Jackson Thalles de Lima Santos, Matrícula 201706030613181; Josileia Silva Diniz Gonçalves, Matrícula 201706030658361; Luciana Mello de Freitas, Matrícula 201711870281626; Luciano Farah de Sá Ferreira Bertanha, Matrícula 201099990027164; Luiz Gustavo Thomazini Silva, Matrícula 201706030643763; Madia Bento da Rocha, Matrícula 201204890245051; Marcos José da Silva Mendes, Matrícula 201706030652241; Maria Helena Nunes da Silva, Matrícula 201706030663012; Marilda Teixeira da Silva Vieira, Matrícula 201106030367271; Matheus Medas de Sá da Silva, Matrícula 201406030509693; Priscila Vitorino da Silva, Matrícula 201706030640314; Rafael Almeida Souza, Matrícula 201506030564510. Turma NEJA-IV02: Beatriz de Jesus Moura da Silva, Matrícula 200905190093507; Carine das Chagas da Silva, Matrícula 200905690016382; Eric Ribeiro dos Santos, Matrícula 201706030637283; Gabriel Marcos da Conceição da Silva, Matrícula 201606030594804; Gabriel Matheus Cruz Baptista, Matrícula 201806030676315; Gabriela dos Santos da Silva, Matrícula 201118810151733; Geneide Leal da Silva de Souza, Matrícula 201706030663446; Geraldo da Rocha Coelho, Matrícula 201605170643311; Giselle da Silva Campos, Matrícula 201608710660754; Graciele Antonia Lucas do Nascimento, Matrícula 201806030683958; Gustavo de Souza da Silva, Matrícula 201706030651863; Igor de Oliveira da Silva, Matrícula 200906030069517; Jessica Gloria dos Santos, Matrícula 201706030655771; Leonardo José Lima, Matrícula 201806030702091; Lucas da Silva Canto Barboza, Matrícula 201505180320020; Luiz Henrique Santos Pereira, Matrícula 201506030531326; Michele dos Santos Silva, Matrícula 201706030637011; Raíssa Gomes da Cruz, Matrícula 201105650140753; Ramon Campos de Araujo, Matrícula 201415790404131; Sebastião Mozart Corrêa Brito, Matrícula 201108710347701; Shirley Mirtis da Silva Barros do Nascimento, Matrícula 201105560207859; Tamiris da Silva Guimarães, Matrícula 201306030467781; Victória Ribeiro dos Santos, Matrícula 201006030148156; Vinicíus Freire de Lima, Matrícula 201706030613775; Walcenira Almeida de Assis, Matrícula 201706030661151; Wallace de Oliveira da Silva, Matrícula 200905980108360. Secretária Escolar: Denise Nascimento Ruggiero Silva, designada no D.O de 20/05/2015, página 16, 2ª coluna, Diretora: Bárbara Andréa Cardim Peres Silva, designada no D.O de 09/03/2015, página 21, 1ª coluna. Professores Inspetores Escolares: Sandra Pereira Lima, ID.nº 574162-9 e Márcia Bahia Barboza de Sousa, ID.nº 3927581-7.\r\n\r\nId: 2162225"
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                            "2162291": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AMARO CAVALCANTI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AMARO CAVALCANTI, sito no Largo do Machado nº 20, Catete, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33063397, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 43723/2012, no ANO LETIVO DE 2018, 2º SEMESTRE, Turma NEJA-IV01: Antonia Damasceno Antunes, Matrícula 201701911169941; Aurea de Mesquita Macedo, Matrícula 201701911169194; Carmélia Maria da Conceição, Matrícula 201701911160138; Cassandra Santos Pereira, Matrícula 201701911131111; Celia Alves de Andrade, Matrícula 201701911227143; Dayara Verde Mariano, Matrícula 201701911142410; Eduardo Costa Emilio, Matrícula 201501950346295; Eleuzina Maria da Silva, Matrícula 201601911122231; Francisco de Assis dos Santos, Matrícula 201615390265704; Gabriel Henrique Rodrigues Araujo, Matrícula 201701911183010; Luan de Oliveira dos Santos, Matrícula 201701911139600; Luzia Pereira da Silva, Matrícula 201601911121934; Maria Ezuleide de Oliveira, Matrícula 201701911170011; Maria Gonçalo de Moraes de Sá, Matrícula 201701911168546; Maria Lúcia Ezequiel da Silva, Matrícula 201601911121500; Pâmela Daniély Peres de Barros, Matrícula 201701911227224; Sônia Gizélia Pereira de Oliveira, Matrícula 201701911227305; Steffany dos Santos Cunha, Matrícula 201701911227577; Turma NEJA-IV02: Daniel do Nascimento Silva, Matrícula 201401910763115; Francisca Leovane Oliveira, Matrícula 201701911227496; Ismael da Silva, Matrícula 201701911211910; Izabel de Jesus Medeiros, Matrícula 201701911228700; Jardel dos Santos Tupinambá, Matrícula 201401910853297; Marcia Teles dos Santos, Matrícula 201701911216028; Marcos Feliciano da Cruz de Melo, Matrícula 201701911141346; Maria Auxiliadora Lima da Silva, Matrícula 201701911216109; Maria Ivanilde do Nascimento Lopes, Matrícula 201701911224047; Pedro de Sá Marques de Oliveira, Matrícula 201601911054137; Raney Amorim Amaral Dino, Matrícula 201401910868642; Roberta de Paula Silva, Matrícula 201701911201691; Ronaldo Luniere de Melo, Matrícula 201701911228210; Sandra Regina Ribeiro dos Santos, Matrícula 201701911145767; Tânia Almeida Alves, Matrícula 200902090061900, Vanessa Canuto da Silva, Matrícula 201701911218748. Secretária Escolar: Dilcelane Mendes Pagani, designada no DOERJ de 03/08/1998, página 9, 3ª coluna, Diretora: Maria da Penha Lira, designada no DOERJ de 22/01/2019, página 19, 1ª coluna. Servidores que autorizam a publicação: Susy Grossman, ID. 4326448-4 e Eliane Branco Lugão Belo, ID. 574135-1.\r\n\r\nCEJA INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, sito a Avenida Pasteur, n° 368, Urca, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33138575, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Parecer CEDERJ n°254/1980, no ANO LETIVO DE 2018: Beatriz Neder Diaz de Las Heras, Matrícula 181024000012; Isabel Afonso Ditutala, Matrícula 141024000006; Queli Cristina Pereira, Matrícula 141024000109. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Parecer CEDERJ n° 254/1980, no ANO LETIVO DE 2018: Guilherme Braem Rêgo, Matrícula 182024000064; Italo Luis Gaspar Moreira Silverio, Matrícula 182024000020; Jeferson Ramos Vieira, Matrícula 132024000682; Manuella Jordão Fernandes, Matrícula 162024000007; Matteo Chagas Bacigalupo, Matrícula 182024000121; Natasha Popoire Fonseca Lordeiro, Matrícula 182024000168; Rafael Viana Macêdo Gomes, Matrícula 182024000139; Ronaldo de Souza Raposo Sobrinho, Matrícula 182024000178; Suely Cristina Fragoso, Matrícula 182024000131; Victor Cardoso Ferreira Carvalho, Matrícula 182024000171. \r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, sito a Avenida Pasteur, n° 368, Urca, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33138575, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público o nome da aluna concluinte do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Parecer CEDERJ n°254/1980, no ANO LETIVO DE 2018: Giovanna Cristina Müller Santezo Baptista, Matrícula 182024000152, nome publicado por força da decisão judicial prolatada liminarmente no processo nº 0204905-32-2018.8.19.0001. Secretária Escolar: Vera Maria de Salles, designada no DOERJ de 25/10/2005, página 10, 1ª coluna, Diretora Adjunta: Edileuza Andrade dos Santos, designada no DOERJ de 22/06/2015, página 26, 3ª coluna. Servidores que autorizam a publicação: Eliane Branco Lugão Belo, ID. 574135-1 e Susy Grossman, ID. 4326448-4.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JORNALISTA RODOLFO FERNANDES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JORNALISTA RODOLFO FERNANDES, sito na Rua Leonardo Annibal Tonini, s/nº, Pavuna, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33088152, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado através do Decreto n° 43723/2012, no ANO LETIVO DE 2018, 2° SEMESTRE, TURMA NEJA-IV-01: Andressa Trajano da Silva, Matrícula 201415340426973; Bruna Beatriz da Silva Quirino, Matrícula 201719460425216; Emersson Barboza Maria, Matrícula 201519460300143; Gilberto Sergio, Matrícula 200919460066396; Janderson Cruz Silva, Matrícula 201208970373751; Joice de Souza, Matrícula 201719460461794; Jonathan Farias da Silva, Matrícula 201719460478174; Karen Magalhães Mesquita de Oliveira Nascimento, Matrícula 201719460425569; Luciane de Oliveira Albernaz da Silva, Matrícula 201719460460208; Marcos David Ribeiro Lima, Matrícula 201719460455042; Maria de Lurdes Sena de Oliveira, Matrícula 201319460208988; Maria de Nasaré Leite da Silva, Matrícula 201719460455204; Mariana Silva de Oliveira da Silva, Matrícula 201719460463576; Matheus de Oliveira Albernaz da Silva Aniceto, Matrícula 201719460458910; Pâmella Freitas de Souza, Matrícula 201719460459382; Rayssa Miranda da Silva, Matrícula 201519460302863; Ronaldo Barboza de Lima, Matrícula 200918870138089; Viviane Rodrigues Pereira Calmon, Matrícula 201719460465277; Secretária Escolar: Gilsinea Pinheiro Gomes designada no DOERJ de 27/01/1993, página 13, 2ª coluna, Diretora: Ana Cátia de Jesus Sacramento designada no DOERJ de 29/11/1995, página 01, 3ª coluna. Servidores que autorizam a publicação: Luciana Santiago Oliveira e Marcelo Costa Pinheiro, ID 43629849.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL COMPOSITOR LUIZ CARLOS DA VILA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL COMPOSITOR LUIZ CARLOS DA VILA, sito na Av. Dom Helder Câmara nº 1184, Benfica, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33439222, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 4209/2009, no ANO LETIVO DE 2018, 2º SEMESTRE, Turma EJA IV 01: Alany Alves da Silva, Matrícula 201769900896951; Alexandre Cruz Genovez, Matrícula 201769900903168; Ana Claudia Paula, Matrícula 201769900938034; 201769900945677; Bianca Faria Mesquita, Matrícula 201769900946487; Carla Beatriz da Silva Faria, Matrícula 201769900945839; Cristiane da Silva Magalhaes, Matrícula 201099990069049; Débora Oliveira da Silva, Matrícula 201769900941256; Eduardo Eneas Fernandes, Matrícula 201169900434119; Eliane Vieira do Nascimento, Matrícula 201769900926109; Israel Souza Dias, Matrícula 201417220558910; Jonathan Lima da Silva, Matrícula 201069900178396; Jose Adriano Fernandes de Oliveira, Matrícula 201769900944786; Kátia Cristina dos Anjos Martins, Matrícula 201769900906183; Luciane Fecury Guimaraes, Matrícula 201169900374388; Luiz Carlos Ribeiro Filho, Matrícula 201769900942309; Maria da Conceição Nunes de Abreu, Matrícula 201769900944867; Maria José Gomes da Silva, Matrícula 201769900896447; Mayara Alves Pinto, Matrícula 201624600426406; Murilo Borges da Costa, Matrícula 200918530168399; Renata da Conceição Cunha da Silva, Matrícula 200917300030540; Ruana Lemos Ernestino, Matrícula 201769900913810; Ruth de Oliveira Silva, Matrícula 201769900942491; Thais Eduarda dos Santos Pereira , Matrícula 201569900827779; Valeria de Sousa Estevam, Matrícula 201769900933903; Welisson Silva da Costa, Matrícula 201569900758610. Turma EJA IV 02: Bruna Felix Barbosa, Matrícula 201401920459591; Camila Cristina de Oliveira Dias, Matrícula 200917220069106; Emanuel de Sousa Martins, Matrícula 201569900754283; Jonas Gomes Flor, Matrícula 201569200413548; Luiz Carlos de Oliveira Pires, Matrícula 201569900778549; Maycon da Silva Ferreira Godinho, Matrícula 201869900958112; Rodrigo de Azevedo Souza, Matrícula 201669900893964; Thais Ribeiro da Costa, 201869901005641; Victor Hugo Guedes de Souza, Matrícula 201317220450801. Secretário Escolar: Alexandre Christovão, designado no DOERJ de 20/07/2018, página 23, Diretora Geral: Claudia Nunes Bittencourt da Silva, ID 50112499. Servidores que autorizam a publicação: José Manuel dos Reis Salgueiro, ID. 534706-8 e Denise de Azevedo Lacerda, ID. 4326363-1.\r\n\r\nCEJA JOSÉ CARLOS BRANDÃO MONTEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA JOSÉ CARLOS BRANDÃO MONTEIRO, sito na Praça Argentina, 20, fundos, São Cristóvão, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33097925, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL na MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Parecer nº 254/1980, no ANO LETIVO DE 2001: Silas dos Santos, Matrícula: 32889; no ANO LETIVO DE 2003: Antônio Freitas da Silva, Matrícula: 16659; no ANO LETIVO DE 2018: Bianca Nascimento Simões Gomes, Matrícula 161035000312; Pedro Daviniel Edivan de Jesus, Matrícula 181035000421; Tifany Silva Santos, Matrícula 181035000364.CURSO DE ENSINO MÉDIO na MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Parecer nº 254/ 1980, no ANO LETIVO DE 2017: Sônia Gimenez de Sousa, Matrícula 132035001172; no ANO LETIVO DE 2018: Amanda Caroline Siqueira Batista, Matrícula 182035000593; Anderson Santos da Silva, Matrícula 172035000071; Cesar Souza da Silva, Matrícula 182035000069; Daniel Alexandrino do Nascimento, Matrícula 132035000908; Dara Offrede Machado, Matrícula 182035000572; El mar Pinto da Fonseca, Matrícula 182035000221; Fernando Jose Oliveira Sousa, Matrícula 132035001030; Inaiara Moreira Ramos Roque, Matrícula 172035000611; Ivis Mesquita Sotero, Matrícula 152035000622; Iviy Soares de Carvalho Abreu, Matrícula 182035000484; Jaime Santos de Oliveira, Matrícula 172035000437; Jennifer Ramalho dos Santos, Matrícula 152035000629; Jonatha de Souza Lima, Matrícula 15203500117; Karina Rocha Machado Rodrigues, Matrícula 182035000545; Leonardo Seixas dos Santos, Matrícula 132035000250; Manoela Izidoro, Matrícula 182035000565; Marcela Costa de Oliveira, Matrícula 132035000859; Nayara Correa dos Santos, Matrícula 162035000126; Nikson Nascimento da Silva, Matrícula 172035000232; Stephanie Mendes Leandro, Matrícula 172035000614; Tarcisio Ramos Costa, Matrícula 132035000821; Thales de Castro Ramos, Matrícula 182035000112; Thales Vieira de Souza, Matrícula 182035000123. Secretária Escolar: Sandra de Assis Barbosa, designada no DOERJ de 21/06/2018, página 16, 1ª coluna. Diretora: Luciana de Oliveira Gavioli, designada no DOERJ de 01/04/2011, página 12, 3ª coluna. Servidores que autorizam a publicação: Elizabeth Soares de Souza Lima, ID: 4391576-0 e Eliane Branco Lugão Belo, ID: 574135-1.\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 379 RAUL SEIXAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 379 RAUL SEIXAS, sito na Estrada do Camboatá s/nº, Costa Barros, Município do Rio de Janeiro, Censo 33105219, nos termos das Resoluções SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de alunos concluintes do CURSO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Decreto n° 43.723/2012 no ANO LETIVO DE 2018, 1º SEMESTRE, Turma NEJA IV02: Anderson Pinheiro Fonseca, Matrícula 201218450476101; Alexandre Santos Gomes, Matrícula 201300020451301; ANO LETIVO DE 2018, 2º SEMESTRE, Turma NEJA IV01: Anderson Fernandes da Silva, Matrícula 201099990250311; Danielle Gonçalves Neves dos Reis, Matrícula 201818760414218; Daniele Ribeiro dos Santos, Matrícula 201618760379185; Jessica Candido da Costa, Matrícula 200902090071540; Leonardo da Silva Avelino, Matrícula 200919410037473; Patricia Alves dos Santos, Matrícula 200918050081559; Patrick Domingos de Oliveira da Silva, Matrícula 201341610318461; Vagner Amaral da Silva, Matrícula 20118760399010; Turma NEJA IV02: André Luis Monteiro Vieira, Matrícula 201718760394032; Andressa Pereira da Conceição, Matrícula 201718760395438; Bruna de Souza Fernandes Dias, Matrícula 200918760024518; Bruno da Conceição Datrino, Matrícula 201118760308871; Caroline Nazaro da Silva, Matrícula 20109999145235; Daniel Lopes Souza, Matrícula 201319570303772; Ednaldo Rodrigues da Silva, Matrícula 201217990489582; Elaine Maria da Silva Andrade, Matrícula 201617990611049; Fábio Juan Pinheiro, Matrícula 201218450460299; Felipe Elisiario Rodrigues, Matrícula 201718760387338; Geane Lira da Silva, Matrícula 201316490057037; Gláucia Silva Santana, Matrícula 201718760392765; Grazielle da Silva Ferreira, Matrícula 20171876039225; Juliana Costa de Oliveira, Matrícula 201418450701531;Lucas Nunes do Nascimento, Matrícula 201518760364696; Lucilene Lopes de Moraes, Matrícula 201218760322161; Luiz Santos Motta, Matrícula 201718760394113; Maria Aucilene Sales das Chagas, Matrícula 201718450967239; Margarida Veloso Ramos, Matrícula 201718760386951; Rafael Barbosa Henrique, Matrícula 201718760394547; Sara de Oliveira Roxo, Matrícula 201619580378812, Secretária Escolar: Solange Rodrigues da Silva, Designada no DOERJ de 17/12/2009, página 16, 2ª Coluna, Diretora: Alice Regina Costa Ramos, Designada no DOERJ de 05/02/2016, página 13, 3ª coluna, servidores que autorizam a publicação: Catia Regina Batista Fernandes, ID. 00042674-76 e Carla Cristina Almeida de Araujo. ID. 4428424-1.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DE ANGOLA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DE ANGOLA, sito na Rua Santa Engrácia, s/nº - Penha - RJ, Censo Escolar 33069956, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução nº 43723/2012, no ANO LETIVO de 2018, Turma NEJA-IV01/2ºSEMESTRE/2018: Aline da Silva Lopes Cabral, Matrícula 201717280262223; Alzira Firmino de Moraes, Matrícula 201717280266725; Ana Lúcia Piedade dos Santos, Matrícula 201101930329217; Antonio Severino da Silva, Matrícula 201717280262576; Carla Andréa da Silva Nobrega, Matrícula 201717280262495; Carlos Eduardo Nascimento RIbeiro, Matrícula 201717280258544; Celeide Jerônimo dos Santos, Matrícula 201717280263114; Eliesio Gomes de Sá, Matrícula 201717280263210; Fábia Antonia Germano, Matrícula 201717280261766; Francisca Martins dos Santos, Matrícula 201717280262142; Felipe Crevelario Teixeira, Matrícula 201417310328724; Gabriel Souza Santos, Matrícula 201617280255395; Genival Manoel de Souza, Matrícula 201717280262910; Hebert Natalino da Silva Avila, Matrícula 2015172802330086; Jackson Carlos da Silva Isidoro Paz, Matrícula 201617280254151; Jacson da Silva Cabral Filho, Matrícula 201717280265591; Leandro Vitor dos Santos, Matrícula 201017280136691; Lucas dos Santos Vila, Matrícula 201717280276879; Maria Josiane Gomes de Souza, Matrícula 201717280263033; Millena do Ó Bandeira, Matrícula 201717280272611; Sheila Ferreira dos Santos, Matrícula 201717280262657; Samuel Silva dos Santos, Matrícula 201317280190812; Sheila Ferreira dos Santos, Matrícula 201717280262657; Stephanie Caroline Mendes Simas, Matrícula 201717280263701; Thiago Alves da Silva, Matrícula 201217280164920. Secretário Escolar: Valéria Regina de Souza, designada no D.O. de 07/03/2005, página 36, 1ª coluna, Diretora - Adjunta: Elaine dos Reis Prata, designada no D.O. 10/01/2018, página 16, 1ª coluna, Servidores que autorizam a publicação: Adriani Pinheiro Freire, ID 4368741-5, Regina Pereira Drumond, ID 4392712-2.\r\n\r\nId: 2162291"
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                    "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                        "Administração Vinculada": {
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                                    "I - Edital",
                                    "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR AUXILIAR, 01 (UMA) VAGA, DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE, DO DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES, ÁREA DE LIBRAS E EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) H/S. \r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca a candidata CLÉVIA FERNANDA SIES BARBOZA, 3ª classificada a comparecer em prazo a ser informado por email, à sala T-115, Térreo, Bloco F, do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/3146/2015. \r\n\r\nId: 2162202"
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                                "2161715": [
                                    "I - Edital",
                                    "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PAGAMENTO\r\n\r\nSERVIÇO DE CÁLCULO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO CHEFE DO SERVIÇO DE CÁLCULO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DESTA SUPERINTENDÊNCIA CITA, pelo presente Edital, o ex-servidor MARCELLO SANTOS AMADEO, matr. nº 38.535-1, para comparecer ao referido Serviço, situado nesta Cidade, na Rua São Francisco Xavier, 524, sala 126 - Bloco F, Térreo, Maracanã - Pavilhão João Lyra Filho, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº E-26/007/6646/2017, de seu interesse.\r\n\r\nO CHEFE DO SERVIÇO DE CÁLCULO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DESTA SUPERINTENDÊNCIA CITA, pelo presente Edital, a ex-servidora ANA LÚCIA NOGUEIRA MARCOS RODRIGUES DA COSTA, matr. nº 34.799-7, para comparecer ao referido Serviço, situado nesta Cidade, na Rua São Francisco Xavier, 524, sala 126 - Bloco F, Térreo, Maracanã - Pavilhão João Lyra Filho, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº E-26/007/5441/2016, de seu interesse.\r\n\r\nO CHEFE DO SERVIÇO DE CÁLCULO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DESTA SUPERINTENDÊNCIA CITA, pelo presente Edital, o ex-servidor BRUNO DA SILVA CUNHA, matr. nº 34.803-7, para comparecer ao referido Serviço, situado nesta Cidade, na Rua São Francisco Xavier, 524, sala 126 - Bloco F, Térreo, Maracanã - Pavilhão João Lyra Filho, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº E-26/007/4195/2017, de seu interesse.\r\n\r\nO CHEFE DO SERVIÇO DE CÁLCULO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DESTA SUPERINTENDÊNCIA CITA, pelo presente Edital, a ex-servidora FLAVIA SILVA SEVERINO, matr. nº 37.746-5, para comparecer ao referido Serviço, situado nesta Cidade, na Rua São Francisco Xavier, 524, sala 126 - Bloco F, Térreo, Maracanã - Pavilhão João Lyra Filho, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº E-26/007/4195/2017, de seu interesse.\r\n\r\nO CHEFE DO SERVIÇO DE CÁLCULO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DESTA SUPERINTENDÊNCIA CITA, pelo presente Edital, o ex-servidor ROBSON DIAS MARTINS, matr. nº 34.411-9, para comparecer ao referido Serviço, situado nesta Cidade, na Rua São Francisco Xavier, 524, sala 126 - Bloco F, Térreo, Maracanã - Pavilhão João Lyra Filho, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº E-26/007/4195/2017, de seu interesse.\r\n\r\nO CHEFE DO SERVIÇO DE CÁLCULO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DESTA SUPERINTENDÊNCIA CITA, pelo presente Edital, o ex-servidor FABIO GARCIA DE FARIA, matr. nº 37.893-5, para comparecer ao referido Serviço, situado nesta Cidade, na Rua São Francisco Xavier, 524, sala 126 - Bloco F, Térreo, Maracanã - Pavilhão João Lyra Filho, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº E-26/007/4195/2017, de seu interesse.\r\n\r\nId: 2161715"
                                ],
                                "2162165": [
                                    "I - Edital",
                                    "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E CONTINUADA, ÁREA EDUCAÇÃO ESPECIAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETOS Nº 43.876/2012 E 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DOS ATOS EXECUTIVOS DA REITORIA Nº 45/1993 E 021/2011. PROC. Nº E-26/007/2283/2018.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO torna público que, no período de 11/03/2019 a 28/03/2019, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga, conforme acima.\r\n\r\nAs inscrições serão das 9h às 13h e das 15h às 19h, de 2º à 6º feira, Rua São Francisco Xavier, nº 524, Maracanã, 12º andar, Bloco B, sala 12.002, CEP 20550-900, telefone (21) 2334-0231.\r\n\r\nId: 2162165"
                                ],
                                "2162139": [
                                    "I - Aviso",
                                    "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2019\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação para aquisição VALIDADORES E INDICADORES, anteriormente marcada para 18/01/19, às 10h, FICA ADIADA para 22/02/19, às 10h. Proc. HUPE nº E-26/008/101303/2018.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2019\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação para aquisição NUTRIÇÃO PARENTERAL, anteriormente marcada para 18/01/19, às 14h, FICA ADIADA para 22/02/19, às 14h. Proc. HUPE nº E-26/008/100077/2018.\r\n\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\n\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 2162139"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Transportes": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
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                                    "I - Aviso",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nFICA NOTIFICADO o Sr. LUCIVALDO BABORSA DA SILVA para, no prazo máximo de 10 (dez) dias, comparecer à Coordenadoria Econômica do DETRO/RJ, sito à Rua Uruguaiana nº 118 - 10º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, para regularização dos débitos junto a este Departamento.\r\n\r\nId: 2162154"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "2162307": [
                                    "I - Ato",
                                    "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00150762\r\n\r\nNOME: Anisio José Moura da Silva. CNPJ/CPF N° 020.515.507-35. ENDEREÇO: Estrada Afonso Rodrigues Bittencourt, 3.330. MUNICIPIO: São José do Vale do Rio Preto - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 52, da Lei Estadual nºnº 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO: NºE-07/002.102707/2018.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00151927\r\n\r\nNOME: Condomínio Residencial Beija Flor. CNPJ/CPF N° 17.467.260/0001-74. ENDEREÇO: Rua Regina de Morais, nº 702. MUNICIPIO: Teresópolis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa simples. VALOR: R$ 1.784,14. PROCESSO: Nº E-07/002.107718/2018.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00151935\r\n\r\nNOME: Condomínio Residencial Beija Flor. CNPJ/CPF N° 17.467.260/0001-74. ENDEREÇO: Rua Regina de Morais, 702. MUNICIPIO: Teresópolis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76, da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO: Nº E-07/002.107720/2018.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00145301\r\n\r\nNOME: Jonair Damázio Ribeiro. CNPJ/CPF N° 885.659.477-34. ENDEREÇO: Rua Joaquim Bitencourt, s/nº. MUNICIPIO: Sapucaia - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76, da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO: Nº E-07/002.13565/2015.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00149541\r\n\r\nNOME: Dilésio Figueiredo. CNPJ/CPF N° 074.313.677-24. ENDEREÇO: BR 393, Km 138. MUNICIPIO: Sapucaia - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 70, da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa simples. VALOR: R$ 11.845,86. PROCESSO: Nº E-07/002.12323/2017.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00149541\r\n\r\nNOME: Dilésio Figueiredo. CNPJ/CPF N° 074.313.677-24. ENDEREÇO: BR 393, Km 138. MUNICIPIO: Sapucaia - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 70, da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa simples. VALOR: R$ 11.845,86. PROCESSO: Nº E-07/002.12323/2017.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00151929\r\n\r\nNOME: Alta Feer Comércio de Ferro Ltda ME. CNPJ/CPF N° 36.509.313/0001-17. ENDEREÇO: Rua Alan Kardec, 575. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigos 81 e 85, da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa simples. VALOR: R$ 14.091,09. PROCESSO: Nº E-07/002.107594/2018.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00151941\r\n\r\nNOME: Comercial e Indústria São Lourenço Ltda-EPP. CNPJ/CPF N° 24.110.829/0001-05. ENDEREÇO: Rua Ubelart, 184. MUNICIPIO: Carmo - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 85, da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO: Nº E-07/002.107798/2018.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00151926\r\n\r\nNOME: Areal Furmiga Ltda. CNPJ/CPF N° 36.122.281/0001-00. ENDEREÇO: Estrada Teresópolis-Friburgo, Km 30. MUNICIPIO: Teresópolis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 62, da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples. VALOR: R$ 22.762,74. PROCESSO: Nº E-07/002.106802/2018.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00151932\r\n\r\nNOME: Norte Poços Artesianos Ltda-ME. CNPJ/CPF N° 17.143.846/0001-83. ENDEREÇO: Rua Granada, 160, casa A. MUNICIPIO: Montes Claros - MG. INFRAÇÃO: Artigo 64, da Lei Estadual nº3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples. VALOR: R$ 6.363,56. PROCESSO: Nº E-07/002.107603/2018.\r\n\r\nId: 2162307"
                                ],
                                "2162306": [
                                    "I - Edital",
                                    "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art.14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, torna público que em 21/01/2019, emitiu a notificação n° SUPMANOT/01103254 à NEW CLEAN SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO LTDA - ME informando que o procedimento administrativo n° E-07/002.555/2015, referente ao Certificado de Registro de Higienização CRH nº 034412, foi cancelado e está sendo arquivado conforme informações constantes no processo.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME: New Clean Serviços de Higienização LTDA - ME. CNPJ/CPF Nº: 21.583.942/0001-10. ENDEREÇO: Rua Professor Gusmão, 835, loja 01 - Bairro Praia Campista. MUNICÍPIO: Macaé -RJ\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência da notificação, à Rua Punta Del Este, nº187 - Cavaleiros - Macaé - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a Notificação nº SUPMANOT/01103523. Processo nº E-07/200847/2006.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME: JCA Costa Informática Comercial LTDA. CNPJ/CPF Nº: 04.858.608/0001-02. ENDEREÇO: Rua Marechal Deodoro, nº 241 - Centro, município Macaé - RJ.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 15 dias para tomar ciência do processo, à Rua Punta Del Este, nº 187 - Cavaleiros - Macaé - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nId: 2162306"
                                ],
                                "2162051": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2018.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA ELEMMAX ELEVADORES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até o dia 24 de março de 2019, sem possibilidade de nova prorrogação. \r\n\r\nDATA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2019.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 2433.21.122.0002.2016, Natureza da Despesa: 339039-70 - Fonte Recursos: 100.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-07/020/100093/2018.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 24.01.2019.\r\n\r\nId: 2162051"
                                ],
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                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Rescisão Contratual Amigável Contrato 004/2015.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A FEMPTEC - FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Instrumento a Rescisão Contratual Amigável ao contrato Nº 004/2015, relativo á prestação de serviços para produção de livro no âmbito do Projeto “Memórias da Luta pelo Direito da terra no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDATA ASSINATURA: 07 de janeiro de 2019.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/626/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 25.01.2019.\r\n\r\nId: 2162215"
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                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "2162169": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/026/2019. PARTES: FUNARJ e MARIA RITA DE REZENDE. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO LAURA ALVIM, para realização do curso livre “TEATRO PARA CRIANÇAS E PRÉ-ADOLESCENTES” DATA DA ASSINATURA: 31/01/2019 FUNDAMENTO: PROC. Nº E-18/002/048/2019.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/027/2019. PARTES: FUNARJ e DANIEL HERZ. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO LAURA ALVIM, para realização do curso livre “INTERPRETAÇÃO PARA ATORES INTERMEDIÁRIOS” DATA DA ASSINATURA: 30/01/2019 FUNDAMENTO: PROC. Nº E-18/002/051/2019.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/025/2019. PARTES: FUNARJ e MARIA RITA DE REZENDE. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO LAURA ALVIM, para realização do curso livre “TEATRO PARA CRIANÇAS E PRÉ-ADOLESCENTES”. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2019 FUNDAMENTO: PROC. Nº E-18/002/049/2019.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/029/2019. PARTES: FUNARJ e PAOLA SANTOS DA SILVA. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO LAURA ALVIM, para realização do espetáculo “A BELA E A FERA - O MUSICAL”. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2019 FUNDAMENTO: PROC. Nº E-18/002/108/2019.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/032/2019. PARTES: FUNARJ e LAURA STORINO MENDES MOURA. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO LAURA ALVIM, para realização do espetáculo “ÓDIO”. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2019 FUNDAMENTO: PROC. Nº E-18/002/101/2019.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/031/2019. PARTES: FUNARJ e LEONARDO JORGE RAMOS CORREA. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do espetáculo “SEM PALAVRÃO - STAND UP COMEDY” DATA DA ASSINATURA: 29/01/2019 FUNDAMENTO: PROC. Nº E-18/002/107/2019.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/454/2018. PARTES: FUNARJ e JOÃO LUIZ DOS REIS AZEVEDO. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO JOÃO CAETANO, para realização do espetáculo “PROJETO 15 PRAS 7” DATA DA ASSINATURA: 21/12/2018 FUNDAMENTO: PROC. Nº E-18/002/100522/2018.\r\n\r\n*Omitidio no D.O. de 09/01/2019.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/008/2019. PARTES: FUNARJ e DIGA SIM PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS LTDA ME. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO GLÁUCIO GILL, para realização do espetáculo “DEIXAR CLAREAR - OMUSICAL SOBRE CLARA NUNES” DATA DA ASSINATURA: 28/12/2018. FUNDAMENTO: PROC. Nº E-18/002/100556/2018.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/01/2019\r\n\r\nId: 2162169"
                                ],
                                "2162183": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: I TERMO ADITIVO AO TPUT Nº 18/448/2018. PARTES: FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e JOÃO LUIZ DOS REIS AZEVEDO OBJETO. Constitui objeto do presente instrumento a retificação da Cláusula Quarta do instrumento. Permanecendo em vigor as demais cláusulas.. DATA DE ASSINATURA: 31.01.2019 \r\n\r\nFUNDAMENTO: PROC. Nº E-18/002/100492/2018.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: II TERMO ADITIVO AO TPUT Nº 18/454/2018. PARTES: FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e JOÃO LUIZ DOS REIS AZEVEDO OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento o cancelamento e substituição de sessões. Permanecendo em vigor as demais cláusulas. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 09.01.2019 \r\n\r\nFUNDAMENTO: PROC. Nº E-18/002/100522/2018.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de: 28.01.2019.\r\n\r\nId: 2162183"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Cidades": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "2162210": [
                                    "I - Edital",
                                    "COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ NOTIFICA a Empresa PLUVIOL CONSTRUTORA LTDA., com sede na Rua Josefa Teixeira da Silva, Lote:1, Quadra: 122 - Jardim Gramacho, Município de Duque de Caxias, RJ, CNPJ : 08.450.857/0001-05, através de seu representante legal, que lhe foi aplicada a PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA E MULTA, de 5% (cinco por cento) sobre o valor do contrato, com fulcro na Cláusula Vigésima Segunda alínea “b”, do instrumento contratual c/c o art. 87, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 por serviços não concluídos do Contrato de empreitada por preço unitário nº 108/2011, celebrado com a CEHAB-RJ, com vistas à recuperação dos 08 (oito) blocos, do Conjunto Habitacional Inhaúma, Estrada Velha da Pavuna, nº 1185, Bairro Inhaúma, Município do Rio de Janeiro, RJ. Dessa forma, fica concedido à referida empresa o prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, para a interposição de recurso administrativo, sob pena de rescisão unilateral do contrato, independentemente das demais cominações legais. Processo Administrativo nº E-19/003/211/2013. A Contratada, a partir do recebimento do presente poderá apresentar defesa, no prazo de 10(dez) dias úteis, para aduzir as suas razões de defesa, instruindo-as com as provas necessárias e suficientes das suas alegações. Podendo ter vista dos autos nos dias úteis, pessoalmente ou por procurador habilitado por instrumento de mandato, de 10:00 horas às 12:30 horas ou de 14:00 horas às 16:00 horas, na sede da Companhia (Av. Carlos Peixoto, nº 54, 7º andar, CEP 22290-090, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ). Por fim, e na forma do art. 22, 1º, V da Lei Estadual nº 5427/2009, fica V.sa., ciente de que o processo prosseguirá independente de seu comparecimento. \r\n\r\nId: 2162210"
                                ],
                                "2161639": [
                                    "I - Edital",
                                    "CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\n14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo nº E-12/061/14881/15, tendo em vista o disposto no artigo 70, § 1º, do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497, de 21.08.89, CITA, pelo presente Edital, VLADERSON DE ALMEIDA LOPES, Assistente Técnico Administrativo, ID nº 44032099, vinculo I, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 1209, Centro/RJ, tel.2333-1892, no horário de 12h00min às 16h00min, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação,quando terá vistas aos autos, na sede da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita em duas vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço sem justa causa, por dez dias consecutivos no período de 27/07/2015 a 05/08/2015.\r\n\r\nId: 2161639"
                                ],
                                "2161658": [
                                    "I - Edital",
                                    "14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo nº E-03/001/2256/17, tendo em vista o disposto no artigo 70, § 1º, do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497, de 21.08.89, CITA, pelo presente Edital, WAGNER LOUZA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, ID nº 4371013-1, vínculo 2, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 1209, Centro/RJ, tel.2333-1892, no horário de 12h00min às 16h00min, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação,quando terá vistas aos autos, na sede da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita em duas vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço sem justa causa, por dez dias consecutivos no período de 12/04/2017 a 21/04/2017 .\r\n\r\nId: 2161658"
                                ],
                                "2162112": [
                                    "I - Edital",
                                    "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/11.203.800/2010, tendo em vista o disposto no artigo 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, CITA, pelo presente Edital, a servidora SOLANGE MARIA NOGUEIRA, Identidade Funcional nº 4198230-4, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula n° 927.283-2, Vínculo 2, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 12º andar, sala 1211, Centro/RJ, Tel: 2333-1890, no horário de 10h às 16h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar supra a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciado por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 2162112"
                                ],
                                "2162168": [
                                    "I - Edital",
                                    "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/005/1763/2016, tendo em vista o disposto no artigo 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto n.º 2.479/79, CITA, pelo presente Edital, o servidor LUÍS CARLOS SANTOS NICÁCIO, Identidade Funcional nº 4002425-3, Professor Docente I, Nível D, Referência 09, Matrícula n° 195.118-5, Vínculo 1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 12º andar, sala 1211, Centro/RJ, Tel: 2333-1890, no horário de 10h às 16h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar supra a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciado por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 2162168"
                                ],
                                "2161789": [
                                    "I - Edital",
                                    "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15.ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos autos do Processo Administrativo nº E-03/010/2928/2017, tendo em vista o disposto no artigo 75, do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, faz saber o servidor LUIZ VIRGULINO GUBERT NETTO, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, ID Funcional nº 5073765-1, Matrícula nº 3080783-8, Vínculo 1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade à Avenida Erasmo Braga, nº 118, 12º andar, sala 1211, Centro/RJ, Tel. 2333-1890, no horário de 10h às 16h, a fim de prestar depoimento no Processo Administrativo Disciplinar a que responde, por abandono de cargo, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 2161789"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "2162276": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DE DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE N° 970 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nREIDENTIFICA O NÚCLEO DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DEFICIÊNCIA - NUPOND, CRIADO PELA RESOLUÇÃO DPGE Nº 102, DE 29/10/98, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO DPGE Nº 191, DE 10/07/01, PARA ADEQUAÇÃO À LEGISLAÇÃO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista informações constante do Processo Administrativo nº E-20/001.000928/2019;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a entrada em vigor da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovada pelo Decreto Legislativo n° 186/2008 e Decreto nº 6.949/2009, erigida à categoria da Emenda Constitucional, e da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) - Lei nº 13.146/15, que consagram a nomenclatura pessoa com deficiência;\r\n\r\n- a necessidade de adequação da denominação do órgão destinado ao atendimento especializado a esse grupo vulnerável;\r\n\r\n- que o Núcleo de Atendimento aos Portadores de Necessidades Especiais e Deficiência foi criado visando à efetivação dos direitos e garantias das pessoas, na época, denominadas portadoras de necessidades especiais e deficiência;\r\n\r\n- que a Deliberação CS/DPGE nº 83, de 19 de dezembro de 2011, promoveu a alteração da denominação do Núcleo de Atendimento aos Portadores de Necessidades Especiais e Deficiência - NUPOND para Núcleo de Atendimento à Pessoa com Deficiência - NUPED;\r\n\r\n- que, nos termos do art. 39 da LC nº 06/77, compete privativamente ao Defensor Público Geral do Estado a reidentificação dos órgãos de atuação; e\r\n\r\n- que se faz necessária a correção do conflito entre as normas que estabelecem a nomenclatura do órgão em questão;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O Núcleo de Atendimento aos Portadores de Necessidades Especiais e Deficiência - NUPOND passa a denominar-se Núcleo de Atendimento à Pessoa com Deficiência - NUPED.\r\n\r\nArt. 2º - Todos os sistemas e banco de dados no âmbito da Defensoria Pública devem ser atualizados com a nova denominação do órgão.\r\n\r\nArt. 3º - Ficam revogadas a Resolução DPGE nº 102, de 29 de outubro de 1998 e a Resolução DPGE nº 191, de 10 de junho de 2001.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2019\r\n\r\nRODRIGO BAPTISTA PACHECO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nId: 2162276"
                    ],
                    "2162253": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL \r\n\r\nDE 06.02.2019\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 21 de dezembro de 2018, VICTOR FELIPE NUNES BITTENCOURT XAVIER, ID funcional nº 50824457 do cargo de Secretário, Símbolo DAI-4, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001.012004/2018. \r\n\r\nId: 2162253"
                    ],
                    "2162254": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 31.01.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.001066/2019 - LUCIANA MELO DA SILVA ALVES, ID Funcional 50065513 - DEFIRO a Cessão da servidora, Técnico Médio da Defensoria, ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nId: 2162254"
                    ],
                    "2162233": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "SECRETARIA GERAL\r\n\r\nSECRETARIA DE LOGÍSTICA\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 07/02/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/10351/2018 - Considerando a adjudicação do LOTE - pela MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, perfazendo o valor total de R$ 10.480,00 (dez mil quatrocentos e oitenta reais) referente ao valor do prêmio de seguro, conforme disposto nas Atas do Pregão, HOMOLOGO a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO DPRJ nº 004/19 cujo objeto é a prestação de serviço de seguro de 12 veículos.\r\n\r\nId: 2162233"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "2162287": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nINSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NAS AUDIÊNCIAS POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA NO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE GERICINÓ - REABERTURA DE PRAZO.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO, em conjunto com a Coordenação de Defesa Criminal, AVISAM aos Exmos. Defensores Públicos que estarão reabertas, no período compreendido entre 15 e 20 de fevereiro de 2019, as inscrições para participação nas audiências a serem realizadas no núcleo de videoconferência localizado no Complexo Penitenciário de Gericinó, conforme justificativa junto ao Processo SEI E-20/001.001397/2019.\r\n\r\nOs defensores públicos que atenderam aos requisitos do aviso publicado em 16.01.2019 serão mantidos na lista de habilitados para as videoconferências de 2019, sendo desnecessária nova inscrição.\r\n\r\nOs requerimentos de inscrição deverão ser enviados exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: movimentacaodpge@gmail.com.\r\n\r\nAs seguintes informações são importantes para que o Defensor Público possa se inscrever: \r\n\r\na) as audiências realizadas por meio de videoconferência estão reguladas pela Resolução 788, de 15 de junho de 2015. Cabe ao Defensor Público designado para participar do ato no Complexo Penitenciário de Gericinó diligenciar junto a Coordenação de Defesa Criminal, com antecedência mínima de dois dias da audiência, visando obter elementos necessários para realização da defesa, incumbindo ao mesmo realizar todos os atos relativos à defesa criminal em conjunto com o Defensor Público natural; \r\n\r\nb) as audiências ocorrem no horário forense, de segunda a sexta-feira, conforme determinação dos juízos criminais;\r\n\r\nc) o Defensor Público inscrito será designado para todas as audiências que se realizarão naquela data, registrando que há três salas equipadas para audiências por videoconferência no Complexo Penitenciário de Gericinó;\r\n\r\nd) Nos e-mails enviados deverá constar, necessariamente, declaração do Defensor Público interessado no sentido de que sua participação nas audiências não comprometerá o trabalho em seu órgão de atuação, especialmente em razão de audiências anteriormente designadas para as quais tenha sido intimado, bem como ser apontado o dia da semana que estará disponível;\r\n\r\ne) A formação da lista dependerá da inscrição através do e-mail enviado à Coordenação de Movimentação. A reunião com a Coordenação de Defesa Criminal será realizada no dia 22 de fevereiro de 2019, às 10h, no auditório do segundo andar da sede da Defensoria Pública, sendo compulsória para os novos inscritos e facultativa para os que já participaram da lista de 2018;\r\n\r\nf) As respectivas listas por dias da semana serão confeccionadas em obediência ao critério objetivo de antiguidade, retornando-se ao mais antigo após todos os participantes da lista terem sido chamados, sendo que a lista formada através do presente Edital será válida para o ano de 2019;\r\n\r\ng) Na hipótese de impossibilidade de participação do Defensor Público para determinado evento, passar-se-á imediatamente ao Defensor Público subsequente na lista formada pelo critério acima citado, não sendo admitidas substituições;\r\n\r\nh) Quando o Mapa de Movimentação comportar, será designado Defensor Público para atuar nas referidas audiências, hipótese em que a lista ora formada deixará de ser utilizada, não configurando, nesse caso, atividade extraordinária.\r\n\r\nId: 2162287"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "2162247": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 7 fevereiro 2019\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n190576200\r\n\r\nMK & R DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS E DERIVADOS LTDA \r\n\r\n190412380\r\n\r\nA C ASSIS SERVICOS DE ROTULAGEM ME \r\n\r\n190632119\r\n\r\nA C SILVA TRANSPORTE E LOCACAO DE MAQUINAS \r\n\r\n190707232\r\n\r\nA G V N DISTRIBUIDORA DE CEREAIS LTDA ME \r\n\r\n190409460\r\n\r\nA N ARAGAO ESTRUTURAS METALICAS LTDA ME \r\n\r\n190763132\r\n\r\nA.M.K. CONSTRUFAZ - REFORMAS E CONSTRUCAO EM GERAL \r\n\r\n184662923\r\n\r\nAB ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n190540125\r\n\r\nABSOLUTO DOS SUCOS LTDA EPP \r\n\r\n190624566\r\n\r\nACAITERIA E SORVETERIA ME GUSTA DO ALCANTARA LTDA \r\n\r\n184790786\r\n\r\nACIDIT SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI \r\n\r\n190570148\r\n\r\nACJ AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n190701196\r\n\r\nACN DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n190450282\r\n\r\nADMINISTRADORA DE CARTAO DE TODOS NITEROI RJ LTDA ME \r\n\r\n190716509\r\n\r\nAILTON CARDOSO FERREIRA MERCEARIA EIRELI \r\n\r\n190572620\r\n\r\nAIRBRUSCH JORGE COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI \r\n\r\n190704063\r\n\r\nAK AUTOMATION SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n190674393\r\n\r\nALAN DE SOUZA AMERICO 10218639716 \r\n\r\n190653060\r\n\r\nALCIRA PINTO COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n184847044\r\n\r\nALDA & CORTES CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n190748931\r\n\r\nALEXANDRA ALVES DE LIMA 17993079802 \r\n\r\n190754230\r\n\r\nALLIS SOLUCOES EM TRADE E PESSOAS LTDA \r\n\r\n190302240\r\n\r\nALLMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES EIRELI \r\n\r\n190728922\r\n\r\nALMEIDA E SALSA CURSOS E TREINAMENTO EIRELI \r\n\r\n190700157\r\n\r\nALONSO & SILVA BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n190387564\r\n\r\nALSEA AGENCIAMENTO DE TRANSPORTE E CONSULTORIA EIRELI \r\n\r\n190656794\r\n\r\nALUIZIO HATAB DO NASCIMENTO 03818408750 \r\n\r\n190556749\r\n\r\nALVES E SILVA ACESSORIOS E BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n190648465\r\n\r\nAMIGOS ESTRELLA BAR LTDA \r\n\r\n190725427\r\n\r\nANASTHI RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n190254963\r\n\r\nAND LEV DISTRIBUIDORA DE CALCADOS LTDA \r\n\r\n190604808\r\n\r\nANDREA CRISPINO MUHS - ODONTOLOGIA \r\n\r\n190614447\r\n\r\nANDREA T DE ALMEIDA RESTAURANTE ME \r\n\r\n190384743\r\n\r\nANDRES LU REBOQUES E CARRETINHAS LTDA EPP \r\n\r\n190672358\r\n\r\nANDRESSA B DE SA GONCALVES \r\n\r\n190589450\r\n\r\nANJO SERVICOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA \r\n\r\n190749202\r\n\r\nANTMAR OTICA EIRELI ME \r\n\r\n183477430\r\n\r\nANTONIO M DOS SANTOS COTIAS ERVAS E COSMETICOS ME \r\n\r\n190616253\r\n\r\nAPRC COMERCIO DE BIJUTERIAS EIRELI \r\n\r\n190709570\r\n\r\nARAMIS E CAMILO ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n190726636\r\n\r\nARGOS HOLDING E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n190722185\r\n\r\nATTACK EMPREENDIMENTOS E INCORPORADORA LTDA ME \r\n\r\n190705302\r\n\r\nAUTO CENTER E TRANSPORTES KENNEDY EIRELI \r\n\r\n190706090\r\n\r\nAUTO MECANICA TOLEDO LTDA \r\n\r\n190713291\r\n\r\nAUTO POSTO DE COMBUSTIVEL E SERVICOS FULLGAS EIRELI \r\n\r\n190647892\r\n\r\nAUTO POSTO K11 EIRELI \r\n\r\n190456353\r\n\r\nAUTO VISAO VOLTA REDONDA VISTORIAS AUTOMOTIVAS EIRELI \r\n\r\n190749806\r\n\r\nB B BARCELLOS BARBOSA BAR RESTAURANTE E ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n190702141\r\n\r\nB M BARCELLOS ATACADISTA DE ALIMENTOS \r\n\r\n190618272\r\n\r\nB MAIA COMERCIAL & LOG 04 EIRELI \r\n\r\n190567783\r\n\r\nB.BALLOONS BAZAR E UTILIDADES EIRELI \r\n\r\n190701005\r\n\r\nBANNAS ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n190702745\r\n\r\nBANNAS ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n190631937\r\n\r\nBAR E MERCEARIA DO ROBERTO LTDA ME \r\n\r\n190725117\r\n\r\nBAZAR GRUPO NOVA UNIAO RJ LTDA ME \r\n\r\n184703654\r\n\r\nBAZAR O AMIGAO DA TAQUARA LTDA EPP \r\n\r\n190701293\r\n\r\nBELKAFER COMERCIO DE METAIS LTDA EPP \r\n\r\n190749571\r\n\r\nBELLE TOURS TURISMO LTDA \r\n\r\n190701714\r\n\r\nBENDORAYTES SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n190710020\r\n\r\nBERNARDO RODRIGUES DA CUNHA DE LA ROCQUE 03416332750 \r\n\r\n190729015\r\n\r\nBEST DECISION ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n190587717\r\n\r\nBFF COMERCIO E SERVICOS DE MAQUIAGEM LTDA \r\n\r\n190392525\r\n\r\nBICHO MEU COMERCIO PETROPOLIS LTDA ME \r\n\r\n190294787\r\n\r\nBIOLINEAR SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA ME \r\n\r\n184308801\r\n\r\nBMAC CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n190711701\r\n\r\nBNY MELLON SERVICOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n190706325\r\n\r\nBOM BACANA REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n190549513\r\n\r\nBOM PASTOR RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n190657006\r\n\r\nBRASA VIVA BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n190702222\r\n\r\nBREITLING DO BRASIL - INSTRUMENTOS DE PRECISAO EIRELI \r\n\r\n190749091\r\n\r\nBRG DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n190752238\r\n\r\nBRUMILDA SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI \r\n\r\n190524405\r\n\r\nBRUNA DE CASSIA MARQUES DE BARROS INFORMATICA ME \r\n\r\n190532556\r\n\r\nBRUNA DE CASSIA MARQUES DE BARROS INFORMATICA ME \r\n\r\n190646969\r\n\r\nBRX CORRETORA DE CAMBIO LTDA \r\n\r\n190480904\r\n\r\nBULL ADMINISTRACAO E LOCADORA DE AUTOS EIRELI \r\n\r\n190619422\r\n\r\nC A FERREIRA GOMES LANCHONETE E RESTAURANTE ME \r\n\r\n190761199\r\n\r\nC ALBERTO M ALVES COMERCIO VAREJISTA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS \r\n\r\n190732865\r\n\r\nC C F ACAITERIA E SORVETERIA LTDA \r\n\r\n190625066\r\n\r\nC DE OLIVEIRA MORAES SERVICOS ME \r\n\r\n184791871\r\n\r\nC F R TURISMO E FRETAMENTO EIRELI \r\n\r\n190086769\r\n\r\nC F S TRINDADE COMERCIO SERVICOS DE ELETRONICOS \r\n\r\n190224746\r\n\r\nC H M RODRIGUES SERVICOS EIRELI \r\n\r\n190407565\r\n\r\nC J DE SA MERCEARIA ME \r\n\r\n190657642\r\n\r\nC LICURCI ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n190632887\r\n\r\nC R ROSSETTI DA SILVA E CIA COMERCIO E BAZAR LTDA \r\n\r\n190703571\r\n\r\nCACAU NOIR CHOCOLATES LTDA EPP \r\n\r\n190573260\r\n\r\nCACAUMIX CHOCOLATES E DERIVADOS LTDA ME \r\n\r\n190735376\r\n\r\nCAFE E BAR RISOMAR LTDA \r\n\r\n190457635\r\n\r\nCAFE E CHARUTARIA VIAJANTES LTDA EPP \r\n\r\n190541717\r\n\r\nCAFETERIA RIO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA \r\n\r\n190549564\r\n\r\nCAIRE MERCEARIA E HORTIFRUTI LTDA \r\n\r\n190468084\r\n\r\nCAMPOS E RANGEL SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n190713500\r\n\r\nCANTINHO DA FORTUNA LOTERIA ESPORTIVA LTDA ME \r\n\r\n184198925\r\n\r\nCARCISSA COMERCIO E INSTALACOES DE PECAS E ACESSORIOS PARA AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n190712864\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DE CARVALHO 60072997753 \r\n\r\n190548665\r\n\r\nCARVALHO & ALONSO ASSESSORIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n190704632\r\n\r\nCASA CHINA MIX LTDA ME \r\n\r\n190543612\r\n\r\nCASA DO FORRO COMERCIO DE PVC EIRELI ME \r\n\r\n190712066\r\n\r\nCASINHA DA URCA RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n184826004\r\n\r\nCATHERINE LABOURE BAZAR BRECHO E ARTES LTDA ME \r\n\r\n190656980\r\n\r\nCB CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n190673982\r\n\r\nCEM CORRETORA DE SEGUROS E PLANOS DE SAUDE LTDA \r\n\r\n190717688\r\n\r\nCENA 4 PRODUCOES DE SOM VIDEO E FOTOS LTDA ME \r\n\r\n190667214\r\n\r\nCENTRAL DE TEMPORADA SERVICOS DE INTERNET LTDA ME \r\n\r\n190613297\r\n\r\nCENTRAL DO CREPE LTDA ME \r\n\r\n190617470\r\n\r\nCENTRAL EOLICA BOA VISTA II LTDA \r\n\r\n190617004\r\n\r\nCENTRAL EOLICA BONSUCESSO II LTDA \r\n\r\n190616385\r\n\r\nCENTRAL EOLICA PAU DARCO LTDA \r\n\r\n190444789\r\n\r\nCENTRO MEDICO HOSPITALAR C M H CAXIENSE LTDA \r\n\r\n190712848\r\n\r\nCHICO E BINHA ALIMENTACAO EIRELI \r\n\r\n190735392\r\n\r\nCICLO ARQUITETURA E URBANISMO LTDA \r\n\r\n184702070\r\n\r\nCINCO AMIGOS BAZAR E FERRAGENS LTDA \r\n\r\n190722258\r\n\r\nCINCO AMIGOS BAZAR E FERRAGENS LTDA \r\n\r\n190722312\r\n\r\nCINCO AMIGOS BAZAR E FERRAGENS LTDA \r\n\r\n184736811\r\n\r\nCINTIA GRAZIELE DE CARVALHO HENRIQUE - SUPLEMENTOS ALIMENTARES \r\n\r\n190477962\r\n\r\nCL MELLO SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n190650460\r\n\r\nCLINICA AF ODONTOLOGIA LTDA \r\n\r\n190712007\r\n\r\nCLINICA EQQUS VETERINARIA LTDA \r\n\r\n190344920\r\n\r\nCLINICA ODONTOLOGICA ANGRA DOS REIS LTDA \r\n\r\n190717157\r\n\r\nCLINICA UROGINECOLOGIA DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n190398540\r\n\r\nCLIQUEI NETWORK SUPRIMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n184765684\r\n\r\nCOISAS MIL UTILIDADES LTDA \r\n\r\n190717211\r\n\r\nCOLEGIO SAO SEBASTIAO NICOLAU GACHET ESPACO MULTIDISCIPLINAR DE EDUCACAO INTEGRADA LTDA ME \r\n\r\n190549424\r\n\r\nCOLINO ESMALTERIA DA HORA LTDA \r\n\r\n190703695\r\n\r\nCOMERCIAL OFFSHORE MACAE PARAFUSOS E FERRAMENTAS LTDA EPP \r\n\r\n190616105\r\n\r\nCOMERCIO DE CARNES HERDI LTDA ME \r\n\r\n190751363\r\n\r\nCOMERCIO DE DOCES SAO JOAO LTDA ME \r\n\r\n190713526\r\n\r\nCOMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS DOIS S LTDA ME \r\n\r\n190722584\r\n\r\nCOMERCIO E MANIA DE REFORMAR E CONSTRUIR LTDA ME \r\n\r\n190549629\r\n\r\nCONDESSA 2018 RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n190717203\r\n\r\nCONFEITARIA LANCHES LORENINHA LTDA EPP \r\n\r\n190710012\r\n\r\nCONFRARIA DO MARQUES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n190704497\r\n\r\nCONSTRUTORA ENTRE OS RIOS EIRELI \r\n\r\n190531550\r\n\r\nCONSTRUTORA J3A LTDA ME \r\n\r\n190749083\r\n\r\nCONSTRUTORA NOVA REI EIRELI \r\n\r\n190761016\r\n\r\nCONTAINER RECICLE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS EIRELI \r\n\r\n190665424\r\n\r\nCONTRAB HIGIENE E SEGURANCA DO TRABALHO EIRELI \r\n\r\n190722622\r\n\r\nCONVERGE TELECOM LTDA \r\n\r\n190722746\r\n\r\nCOOPERATIVA DE CATADORES DE RECICLAVEIS DE MIRACEMA LTDA \r\n\r\n190720590\r\n\r\nCOPA CAKE BOLOS CASEIROS LTDA \r\n\r\n190753498\r\n\r\nCORPORATOR SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n190735120\r\n\r\nCORREIO FLUMINENSE EIRELI ME \r\n\r\n190624485\r\n\r\nCOUTO E FILHOS COMERCIO, CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA \r\n\r\n190435844\r\n\r\nCPC PROJETOS E SOLUCOES EM ELETRICA LTDA \r\n\r\n190716274\r\n\r\nCR & PH CONSTRUCOES LTDA. \r\n\r\n184721253\r\n\r\nCREDICASA COOPERATIVA HABITACIONAL \r\n\r\n190718676\r\n\r\nCREPERIA DO GILSON EIRELI \r\n\r\n190547812\r\n\r\nCRIAR AGROPECUARIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n190716266\r\n\r\nCRISLAYNE OLIVEIRA MACEDO 12193759774 \r\n\r\n190653914\r\n\r\nCTS CENTRO DE TRANSFUSAO SANGUINEA LTDA \r\n\r\n190006927\r\n\r\nCURICA PROJETOS E PRODUCOES LTDA \r\n\r\n190721715\r\n\r\nD+3 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n190526009\r\n\r\nDANI COSTA IMOVEIS EIRELI \r\n\r\n190536284\r\n\r\nDANIEL ANGELO FELIPE SOARES 03750476705 \r\n\r\n190531258\r\n\r\nDANIEL DUTRA ANDRINO \r\n\r\n190652012\r\n\r\nDANNY BIJU FONSECA LTDA \r\n\r\n190611740\r\n\r\nDAROME EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n190574186\r\n\r\nDAYANE MARTINS RODRIGUES MOREIRA \r\n\r\n190152990\r\n\r\nDAYJOB SERVICOS MEDICOS E ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n190723203\r\n\r\nDEGUSTARE & SERVIRE ALIMENTACAO E SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n190733381\r\n\r\nDELICIAS DO TRIGO DE PENDOTIBA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n190710756\r\n\r\nDESIGN CARIOCA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n190132523\r\n\r\nDG ROSA COMERCIO DE ALIMENTOS HORTIFRUTI EIRELI ME \r\n\r\n190700998\r\n\r\nDIGITAL QUALITY GRAPHIC LTDA \r\n\r\n190719109\r\n\r\nDILETA SERVICOS DE REFORMAS E LIMPEZA EIRELI ME \r\n\r\n190707062\r\n\r\nDIRE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA EPP \r\n\r\n190749652\r\n\r\nDISLUB COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n190738430\r\n\r\nDM DOS REIS INFORMATICA ME \r\n\r\n190738499\r\n\r\nDM DOS REIS INFORMATICA ME \r\n\r\n190574046\r\n\r\nDMP PRODUTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n190726725\r\n\r\nDNOW BRASIL DISTRIBUICAO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n190726997\r\n\r\nDNOW BRASIL DISTRIBUICAO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n184733634\r\n\r\nDOCTOR AND KIDS SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n190706040\r\n\r\nDOMINGOS CORREA DE AVELAR ME \r\n\r\n190533773\r\n\r\nDROGARIA AVENIDA ITAOCARA LTDA ME \r\n\r\n190723009\r\n\r\nDROGARIA ULTRAMEDIC LTDA ME \r\n\r\n190440325\r\n\r\nDUPLO A AUTOMOVEIS EIRELI \r\n\r\n190051710\r\n\r\nDUPLOEME CAMISARIA LTDA ME \r\n\r\n190616695\r\n\r\nDUQUE & OLIVEIRA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n184742200\r\n\r\nE S PAULO PADARIA E CONFEITARIA ME \r\n\r\n184742234\r\n\r\nE S PAULO PADARIA E CONFEITARIA ME \r\n\r\n190718641\r\n\r\nE&F LOGISTICA \r\n\r\n190707143\r\n\r\nECONOMAPAS SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n190702966\r\n\r\nEDIVANE CRUZ DA SILVA DOS SANTOS 07575818707 \r\n\r\n190715120\r\n\r\nEDUSALEM CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI \r\n\r\n190702290\r\n\r\nEDY SPORTS LTDA EPP \r\n\r\n190611332\r\n\r\nEE SAMPAIO E SILVA CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n184823269\r\n\r\nEKEEPER PORTAL E SOFTWARE LTDA ME \r\n\r\n190658843\r\n\r\nELAINE JANAINA CANDIDO 07395304705 \r\n\r\n190426705\r\n\r\nELETRO METALURGICA ROSSANO CARVALHO LTDA \r\n\r\n190729058\r\n\r\nELION COMERCIO DE MAQUINAS FERRAMENTAS E MANUTENCAO EIRELI \r\n\r\n190606789\r\n\r\nELIZA DOS SANTOS LIMA \r\n\r\n190750308\r\n\r\nELIZEU ALMENARA CARDOSO \r\n\r\n190709308\r\n\r\nELLAS BELEZA SALAO DE CABELEIREIRO LTDA ME \r\n\r\n190751797\r\n\r\nELMA SANTOS DE ANDRADE \r\n\r\n190729554\r\n\r\nELOS ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n190719966\r\n\r\nELVDPRA ATIVIDADES IMOBILIARIAS DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n190713623\r\n\r\nENGEFER COMERCIO E SERVICOS DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA ME \r\n\r\n190122412\r\n\r\nEPAC ESPACO PROFISSIONAL ASSESSORIA CONTABIL EIRELI \r\n\r\n190615907\r\n\r\nEPROMOVE PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\n190478632\r\n\r\nEQUIPE MS CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n190618892\r\n\r\nESPACO SAUDE CARIOCA SERVICOS MEDICOS EIRELI \r\n\r\n190651792\r\n\r\nESTACIO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n184303800\r\n\r\nESTALEIRO GOYTACAZ LTDA \r\n\r\n184853036\r\n\r\nESTALEIRO GOYTACAZ LTDA \r\n\r\n190734973\r\n\r\nESTETICA E BELEZA HAIR SPA JANE MUNIZ FRANCHISING EIRELI \r\n\r\n190610816\r\n\r\nESTILO LIVRE DE MADUREIRA MODAS LTDA ME \r\n\r\n190713330\r\n\r\nETERMIC ISOLANTES TERMICOS E REFRATARIOS LTDA \r\n\r\n190475986\r\n\r\nEVOLUTION ARTISTAS PRODUTORA E EDITORA EIRELI \r\n\r\n190573406\r\n\r\nEXC GESTAO E MANUTENCAO DE CEMITERIOS EIRELI \r\n\r\n190713542\r\n\r\nEXEMPLAR PLANOS DE SAUDE LTDA ME \r\n\r\n190707895\r\n\r\nF & J DRYWALL CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA EPP \r\n\r\n190397535\r\n\r\nF A W MEGA INFO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n190732920\r\n\r\nF B M S INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS EIRELI \r\n\r\n190617870\r\n\r\nF C SPINOLA DISTRIBUIDORA DE CARNES \r\n\r\n190703563\r\n\r\nF DE OLIVEIRA MACHADO COMERCIO E REPRESENTACOES ME \r\n\r\n190623420\r\n\r\nF S DE SOUZA ODONTOLOGIA \r\n\r\n190160055\r\n\r\nF S MARINS FREITAS BAZAR ME \r\n\r\n190203765\r\n\r\nF S MARINS FREITAS BAZAR ME \r\n\r\n190735848\r\n\r\nF.C. DOS SANTOS DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS EIRELI \r\n\r\n190570130\r\n\r\nF3N COMERCIAL EIRELI \r\n\r\n190706597\r\n\r\nFAUSTINO CAXIENSE FACCAO EIRELI \r\n\r\n190034238\r\n\r\nFELIPE BERNARDO DE REZENDE 11784758752 \r\n\r\n190631473\r\n\r\nFELIPE DA SILVA R. DE LOURDES SORVETERIA E LANCHONETE \r\n\r\n190715294\r\n\r\nFELIPE DE SOUZA CORREA DA SILVA \r\n\r\n190392355\r\n\r\nFELISBELA PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n190716517\r\n\r\nFEMAR CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n190749407\r\n\r\nFERBRAS COMERCIO DE METAIS NOVOS E USADOS LTDA ME \r\n\r\n190628880\r\n\r\nFERNANDA?S APOIO EDUCACIONAL LTDA \r\n\r\n190527013\r\n\r\nFERNANDO F RESENDE - INFORMATICA \r\n\r\n190621486\r\n\r\nFERREIRA ALMEIDA DISTRIBUIDORA EIRELI \r\n\r\n190112549\r\n\r\nFERRO MASTER RIO TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA \r\n\r\n190648058\r\n\r\nFIBER NET REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n190535229\r\n\r\nFIO FORTE ELETRICA E HIDRAULICA EIRELI \r\n\r\n190716363\r\n\r\nFISIOPED SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n190439025\r\n\r\nFLAVIA RODRIGUES DE SIQUEIRA ASSESSORIA EM EVENTOS \r\n\r\n190718706\r\n\r\nFLORIDA LANCHES LTDA ME \r\n\r\n190720620\r\n\r\nFM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP \r\n\r\n190713828\r\n\r\nFORCA 2 COMERCIO DE ROUPAS EIRELI \r\n\r\n190624736\r\n\r\nFREITAS & FOURNY COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n190719621\r\n\r\nFRUTABRAS RIO COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA \r\n\r\n190578629\r\n\r\nG 10 CENTRO EDUCACIONAL LTDA \r\n\r\n190122714\r\n\r\nG DOS SANTOS CANDIDO TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO \r\n\r\n190733810\r\n\r\nG H B EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n190716134\r\n\r\nG S FERNANDES DISTRIBUIDORA EIRELI ME \r\n\r\n190044721\r\n\r\nG S GOMES COMERCIO DE ROUPAS E BAZAR \r\n\r\n190538830\r\n\r\nGABRIELA G. D. S. SERVICOS MEDICOS \r\n\r\n190534052\r\n\r\nGALAPAGOS IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n190613467\r\n\r\nGERADORA EOLICA ITAGUACU DA BAHIA SPE S A \r\n\r\n190613548\r\n\r\nGERADORA EOLICA VENTOS DE SANTA LUIZA SPE S A \r\n\r\n190613963\r\n\r\nGERADORA EOLICA VENTOS DE SANTA VERA SPE S A \r\n\r\n190613750\r\n\r\nGERADORA EOLICA VENTOS DE SAO BENTO SPE S A \r\n\r\n190613998\r\n\r\nGERADORA EOLICA VENTOS DE SAO CIRILO SPE S A \r\n\r\n190613823\r\n\r\nGERADORA EOLICA VENTOS DE SAO JOAO SPE S A \r\n\r\n190613874\r\n\r\nGERADORA EOLICA VENTOS DE SAO RAFAEL SPE S A \r\n\r\n190713763\r\n\r\nGIRASSOL DO COCOTA 507 SALAO DE CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n190749814\r\n\r\nGLEYDSON BARROS DA SILVA TATTOO ME \r\n\r\n190528214\r\n\r\nGOMEZ REPRESENTACAO GENEROS ALIMENTICIOS E LOGISTICA LTDA EPP \r\n\r\n190749970\r\n\r\nGOUVEA KRAUSE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n190567198\r\n\r\nGRAFICA MEGA DIGITAL EIRELI ME \r\n\r\n190708085\r\n\r\nGRAMIL GRANITOS E MARMORES ITAPEMIRIM LTDA \r\n\r\n190457295\r\n\r\nGRANDE MURALHA EXPRESSO RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n190707615\r\n\r\nGRANEIS DO BRASIL MARITIMA LTDA \r\n\r\n190620846\r\n\r\nGRANRAD RADIOPROTECAO LTDA \r\n\r\n190605880\r\n\r\nGREEN FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n190276240\r\n\r\nGREEN LIBRARY TRAINING LTDA \r\n\r\n190384778\r\n\r\nGRUPO EDUCACIONAL MOPI LTDA \r\n\r\n190721898\r\n\r\nGUEST BOATE E EVENTOS LIMITADA EPP \r\n\r\n190141620\r\n\r\nGUEULA SERVICOS DE COBRANCA LTDA ME \r\n\r\n190735279\r\n\r\nGUIA CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n190616652\r\n\r\nGULFMARK SERVICOS MARITIMOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n190701145\r\n\r\nGUSTAVO CESAR 60 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n190555831\r\n\r\nGUSTAVO DUQUE E SILVA 07739482790 \r\n\r\n190400463\r\n\r\nH7 TOOLS FERRAMENTAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n190448784\r\n\r\nHAUS VR SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n190627980\r\n\r\nHELENA BYINGTON GORENDER 11963940750 \r\n\r\n190636475\r\n\r\nHELENA BYINGTON GORENDER 11963940750 \r\n\r\n190306920\r\n\r\nHELTON SILVA TINOCO DE CARVALHO 03794801741 \r\n\r\n190307820\r\n\r\nHELTON SILVA TINOCO DE CARVALHO 03794801741 \r\n\r\n190390328\r\n\r\nHERNANDEZ & COSTA COMPONENTES E SERVICOS MECANICOS LTDA ME \r\n\r\n190750723\r\n\r\nHHR BT RIO DE JANEIRO INVESTMENTOS HOTELEIROS LTDA \r\n\r\n190578882\r\n\r\nHIGHLANDER BURGER ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n190667834\r\n\r\nHMW COMERCIAL LTDA \r\n\r\n190701420\r\n\r\nHORTIFRUTI DOIS AMIGOS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n190719982\r\n\r\nHOUSE FANTASTICA SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n190624574\r\n\r\nHR DISTRIBUIDORA DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA \r\n\r\n190657421\r\n\r\nHRX PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EPP \r\n\r\n190379502\r\n\r\nHUDSON SGRO DE SOUZA COMERCIO VAREJISTA DE CARNES \r\n\r\n190394722\r\n\r\nHUDSON SGRO DE SOUZA COMERCIO VAREJISTA DE CARNES \r\n\r\n190711981\r\n\r\nHYGGE 9194 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n190532610\r\n\r\nI M B MOTTA MALHAS ME \r\n\r\n190704420\r\n\r\nIBV TURISMO LTDA \r\n\r\n190724692\r\n\r\nILHA AZUL ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n190618680\r\n\r\nINFOPOVO COMUNICACAO E PUBLICIDADE EIRELI \r\n\r\n190709960\r\n\r\nINOVE ANDAIMES E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n190273143\r\n\r\nIPANEMA 1000 SORVETERIA LTDA \r\n\r\n190595132\r\n\r\nIRMAOS REZENDE FERNANDES LTDA ME \r\n\r\n190612835\r\n\r\nITAGUACU DA BAHIA ENERGIAS RENOVAVEIS S A \r\n\r\n190612983\r\n\r\nITAGUACU DA BAHIA ENERGIAS RENOVAVEIS S A \r\n\r\n190613068\r\n\r\nITAGUACU DA BAHIA ENERGIAS RENOVAVEIS S A \r\n\r\n184842492\r\n\r\nJ C COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA \r\n\r\n190363371\r\n\r\nJ C COMERCIO E SERVICOS MATERIAL DECORATIVO LTDA \r\n\r\n184734908\r\n\r\nJ C FERNANDEZ POUSADAS ME \r\n\r\n190546824\r\n\r\nJ E CONDINO IMPRESSOES E GRAVACOES \r\n\r\n190571209\r\n\r\nJ L DE LIMA ELEVADORES \r\n\r\n190618744\r\n\r\nJ L SERVICOS & COMERCIOS EM GERAL EIRELI \r\n\r\n190240377\r\n\r\nJ P DOS SANTOS TELECOMUNICACAO E FOTOGRAFIA EIRELI EPP \r\n\r\n190525495\r\n\r\nJ. J. S. FARMA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA \r\n\r\n190708000\r\n\r\nJAIRO DE OLIVEIRA LOPES SERVICOS DE ENTREGA RAPIDA \r\n\r\n190715510\r\n\r\nJCF PROPAGANDA CONSULTORIA E MARKETING LTDA \r\n\r\n190719346\r\n\r\nJCS PLANEJAMENTO E LOGISTICA EIRELI ME \r\n\r\n190162627\r\n\r\nJD MERITI TRANSPORTE E SERVICOS LTDA \r\n\r\n190624515\r\n\r\nJESSELI REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n184818818\r\n\r\nJFC CAR RECUPERADORA E VENDA DE VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n190749539\r\n\r\nJHB NOVOS NEGOCIOS IMOBILIARIOS - EIRELI \r\n\r\n190622490\r\n\r\nJM3KT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n190728736\r\n\r\nJOAF TEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE ELETRONICA TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n190621010\r\n\r\nJOAO ROBERTO GARCIA GUIMARAES 11969828722 \r\n\r\n184521793\r\n\r\nJORGE SILVA DA COSTA DOCES ME \r\n\r\n190728850\r\n\r\nJORGE SILVA DA COSTA DOCES ME \r\n\r\n190613513\r\n\r\nJOSE HENRIQUE LANGSDORFF NAEGELE 08587314793 \r\n\r\n190585382\r\n\r\nJOSE LUIZ ESMERIA \r\n\r\n190321300\r\n\r\nJOSE RIBEIRO DOS REIS NETO 02925983782 \r\n\r\n190555300\r\n\r\nJR POSTO DE COMBUSTIVEIS MUNDO NOVO EIRELI EPP \r\n\r\n190220317\r\n\r\nJULIEDI MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n190502134\r\n\r\nK3 TELECOM LTDA EPP \r\n\r\n190665610\r\n\r\nKALUNGA COMERCIO E INDUSTRIA GRAFICA LTDA \r\n\r\n190717483\r\n\r\nKAPITALO CICLO GESTORA DE RECURSOS FINANCEIROS LTDA \r\n\r\n190729120\r\n\r\nKING SMOKING TABACARIA LTDA ME \r\n\r\n190432004\r\n\r\nKOPEX ADMINISTRACAO E NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n190756020\r\n\r\nKYLAT COMERCIO DE JOIAS EIRELI \r\n\r\n190705485\r\n\r\nL & A LAVIER SERVICOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n190710470\r\n\r\nL A BISPO DOS SANTOS \r\n\r\n190651830\r\n\r\nL FELIPE N SANTOS ME \r\n\r\n190610239\r\n\r\nL G GOMES BEZERRIL PADARIA E CONFEITARIA ME \r\n\r\n184344115\r\n\r\nL GUIMARAES OLIVEIRA COMERCIOVAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS ME \r\n\r\n190546735\r\n\r\nL P DA SILVA COMERCIO DE LUBRIFICANTES E AUTO PECAS \r\n\r\n190245239\r\n\r\nL.M DE FREITAS UAINE IMPORT & EXPORT \r\n\r\n190461411\r\n\r\nLABORATORIO DE ANALISES CLINICAS PASCHOAL MARTINO LTDA EPP \r\n\r\n190703733\r\n\r\nLAMADER AGRO FLORESTAL LTDA ME \r\n\r\n190718820\r\n\r\nLANCHARIA TALL LTDA EPP \r\n\r\n190464402\r\n\r\nLANCHINES MEIXIANG LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n190392398\r\n\r\nLANCHONETE E MERCEARIA CAMINHO DO MAR LTDA ME \r\n\r\n190655801\r\n\r\nLANCHONETE MAYFLOWER LTDA \r\n\r\n184577551\r\n\r\nLANCHONETE NORTE MATE 2014 LTDA EPP \r\n\r\n190700572\r\n\r\nLANCHONETE REAL DE SAO JOAO DE MERITI LTDA ME \r\n\r\n190554657\r\n\r\nLAR DOCE LAR CASA & REFORMA LTDA \r\n\r\n190754176\r\n\r\nLAUDEMIR TEIXEIRA BASTOS \r\n\r\n190385030\r\n\r\nLEAL GUEDES ASSESSORIA EM TURISMO EIRELI \r\n\r\n190521570\r\n\r\nLEBIEL 6 PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI \r\n\r\n190219629\r\n\r\nLEGOARCH MANUTENCAO E REFORMA PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n190603950\r\n\r\nLENILDA PINTO DE JESUS MODAS ME \r\n\r\n190715448\r\n\r\nLFP COMERCIO DE TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n190705329\r\n\r\nLG E FILHO REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n190584734\r\n\r\nLIDERES RHX EVOLUCAO E DESENVOLVIMENTO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n190425261\r\n\r\nLIGIANE LOPES MELHORANCE \r\n\r\n190473959\r\n\r\nLINE FUTURA MIDIA EXTERIOR SERVICOS DE IMPRESSAO EIRELI \r\n\r\n190747552\r\n\r\nLINO SOFTWARE TECNOLOGIA EIRELI \r\n\r\n190759410\r\n\r\nLISIEUX RENTAL LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n190373920\r\n\r\nLIVRE COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. \r\n\r\n190710853\r\n\r\nLKL OLEO E GAS COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACAO EIRELI \r\n\r\n190618647\r\n\r\nLM LABORATORIO OPTICO LTDA ME \r\n\r\n190579021\r\n\r\nLOG FREIGHT MULTIMODAL LTDA \r\n\r\n190700335\r\n\r\nLOTERIA ESPORTIVA CONTE LTDA ME \r\n\r\n184622050\r\n\r\nLOTUS TRANSPORTES EIRELI \r\n\r\n190702117\r\n\r\nLOURO GESSO SERVICOS E COMERCIOS EIRELI \r\n\r\n190660678\r\n\r\nLS DIAGNOSTICOS DE ANALISES CLINICAS EIRELI \r\n\r\n190715189\r\n\r\nLU STUDIOS LTDA ME \r\n\r\n190547952\r\n\r\nLUANNA ABREU PEREIRA ME \r\n\r\n190230185\r\n\r\nLUCAS MATHEUS SOARES VIANA 06052936355 \r\n\r\n190589671\r\n\r\nLUCIANO LIMA LOBATO \r\n\r\n190590181\r\n\r\nLUCIANO LIMA LOBATO \r\n\r\n190536608\r\n\r\nLUCIMA SOARES BASTOS DE CARVALHO 04167683776 \r\n\r\n190704500\r\n\r\nLUCKY HOUSE COMERCIO DE ELETROMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n190356910\r\n\r\nLUIS VAGNER S V REPRESENTACAO EIRELI ME \r\n\r\n190757582\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO MAGALHAES ESQUERDO LUBRIFICANTES \r\n\r\n190551496\r\n\r\nLUIZ FERNANDES RODRIGUES DA SILVA \r\n\r\n190481501\r\n\r\nLUPA CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI \r\n\r\n190748966\r\n\r\nLUZ & SABOR BAR LANCHONETE E RESTAURANTE EIRELI \r\n\r\n190705582\r\n\r\nM L A LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n190724668\r\n\r\nM P S DE LIMA COMERCIO DE ALHO LTDA ME \r\n\r\n190352655\r\n\r\nM PORTELA TERAPIAS ALTERNATIVAS \r\n\r\n190751860\r\n\r\nM R DE SOUZA PADARIA E CONFEITARIA - EIRELI \r\n\r\n190620641\r\n\r\nM S C VALE REPRESENTACAO COMERCIAL EPP \r\n\r\n190222808\r\n\r\nM S RODRIGUES COMERCIAL EIRELI \r\n\r\n190441089\r\n\r\nM.M.S.PITANGUI - LOCACAO E EVENTOS \r\n\r\n190610581\r\n\r\nMACABU CONSTRUCAO E REFORMA LTDA \r\n\r\n190723548\r\n\r\nMAKEVATOR MAQUIAGENS LTDA ME \r\n\r\n190535024\r\n\r\nMANAPA EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n190705183\r\n\r\nMANOEL DO AMARAL MACHADO 06898067796 \r\n\r\n190728744\r\n\r\nMARCELO CUNHA LIMA 12865047750 \r\n\r\n190737824\r\n\r\nMARCELO CUNHA LIMA 12865047750 \r\n\r\n190444150\r\n\r\nMARCELO NEVES DE LIMA COM E SERV ENERGIA SOLAR \r\n\r\n190732806\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES DE FREITAS 07097870737 \r\n\r\n190712635\r\n\r\nMARIA DO S CLEMENTE DUTRA MERCADO ME \r\n\r\n190738081\r\n\r\nMARIA DO S CLEMENTE DUTRA MERCADO ME \r\n\r\n190381531\r\n\r\nMARIA ELIZABETE BRITO DE FREITAS COM VAREJISTA DE MOVEIS E ARTIGOS DE JOALHERIA ME \r\n\r\n190398400\r\n\r\nMARIANA SIMAO XAVIER 12095755740 \r\n\r\n190412534\r\n\r\nMARKEL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n190324910\r\n\r\nMARTA RIO AGENCIA DE VIAGENS EIRELI \r\n\r\n190675543\r\n\r\nMARTINS PACHECO TRASNPORTE E TURISMO EIRELI ME \r\n\r\n190540150\r\n\r\nMATOS & SANTOS SERVICOS E REFORMA LTDA ME \r\n\r\n190615699\r\n\r\nMAUAD EDITORA LTDA \r\n\r\n190554932\r\n\r\nMCF CONTABIL \r\n\r\n190721774\r\n\r\nMCP DE CARVALHO APOIO ADMINISTRATIVO E MARKETING ME \r\n\r\n190553812\r\n\r\nMELLO E FERNANDES COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n190719524\r\n\r\nMENDES COMERCIO DE VIDRO EIRELI \r\n\r\n190754249\r\n\r\nMERCADO FAVO DE MEL DA VILA MARIA HELENA LTDA ME \r\n\r\n190718633\r\n\r\nMERCADO IDEAL DE CORUMBA EIRELI \r\n\r\n190728990\r\n\r\nMERCADO JAPONES EIRELI \r\n\r\n190308435\r\n\r\nMERCADO VILA ROSALI LTDA ME \r\n\r\n190700564\r\n\r\nMERGULHO PRO CONSULTORIA INSTRUCOES E SERVICOS SUBAQUATICOS ESPECIALIZADOS LTDA ME \r\n\r\n190749261\r\n\r\nMETAIS RAINHA COMERCIO DE MATERIAIS FERROSOS E NAO FERROSOS LIMITADA ME \r\n\r\n190724684\r\n\r\nMETALBRAS CONSTRUCOES E MONTAGEM LTDA EPP \r\n\r\n190599243\r\n\r\nMH CASTRO CORRETORA DE SEGUROS EIRELI \r\n\r\n190755709\r\n\r\nMIADA CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. \r\n\r\n190707496\r\n\r\nMILU CANTINA ESCOLAR - EIRELI \r\n\r\n190734850\r\n\r\nMIMASOM PRODUCOES LTDA \r\n\r\n190719168\r\n\r\nMINIMERCADO PREFERENCIA DE BOA ESPERANCA LTDA ME \r\n\r\n190716614\r\n\r\nMIRANTE AZUL RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA EPP \r\n\r\n184713064\r\n\r\nMISTER RUSSO FAST FOOD LTDA ME \r\n\r\n190756624\r\n\r\nMJV TECNOLOGIA & INOVACAO LTDA \r\n\r\n190759046\r\n\r\nMM EDUCACAO E NEGOCIOS EIRELI ME \r\n\r\n190721189\r\n\r\nMONFORT & QUEIROGA COMERCIO E ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n190713364\r\n\r\nMONT ROSE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n190708719\r\n\r\nMONTREBLANT CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n190704608\r\n\r\nMORENO MERCADOS LTDA \r\n\r\n190767006\r\n\r\nMOZART BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n190749997\r\n\r\nMRJ CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA ME \r\n\r\n190096098\r\n\r\nMSL EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n190250453\r\n\r\nMSP COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n190618124\r\n\r\nMUTATO ENTRETENIMENTO CONTEUDO PUBLICIDADE E SERVICOS LTDA \r\n\r\n190476745\r\n\r\nNATHALIA REZENDE ANASTACIO DE SOUZA 10281805601 \r\n\r\n190481412\r\n\r\nNATHALIA REZENDE ANASTACIO DE SOUZA 10281805601 \r\n\r\n190325321\r\n\r\nNATURA TERRA COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n190621680\r\n\r\nNATUREZA COLORIDA COMESTIVEIS FINOS LTDA ME \r\n\r\n190617543\r\n\r\nNELIO FERRAZ GRUBANO GUIMARAES 05199617737 \r\n\r\n190555564\r\n\r\nNEOCLINICA TRATAMENTOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA \r\n\r\n190736534\r\n\r\nNEW CASA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n190574801\r\n\r\nNORSUL TRANSPORTE TURISTICO LTDA ME \r\n\r\n190711140\r\n\r\nNOVA CAMERA LOCACAO AUDIOVISUAIS LTDA ME \r\n\r\n190723769\r\n\r\nNOVA JERUSALEM CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n190113979\r\n\r\nNOVA LOGISTICA E SERVICOS EIRELI EPP \r\n\r\n190759674\r\n\r\nNOVACAR RIO VEICULOS LTDA \r\n\r\n190546247\r\n\r\nNOVERO INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n190107111\r\n\r\nNP RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA VETERINARIA LTDA \r\n\r\n190701501\r\n\r\nNUMBER EIGHT SOLUCOES EDUCACIONAIS EIRELI \r\n\r\n190257865\r\n\r\nNUNES & PEREIRA LTDA ME \r\n\r\n190709324\r\n\r\nNUTRIPLAN COMERCIAL LTDA \r\n\r\n190532106\r\n\r\nODONTO MAISS EIRELI \r\n\r\n190421584\r\n\r\nODONTOLOGICA E DENTARIA PROFESSORA LEA ABRAM \r\n\r\n190709650\r\n\r\nOIKOS PESQUISA APLICADA LTDA \r\n\r\n190674806\r\n\r\nORGAX SUPPLY LTDA ME \r\n\r\n190576049\r\n\r\nOTICA BELLA VISTA EIRELI \r\n\r\n190616822\r\n\r\nP A S SANTOS FERRAGENS EIRELI \r\n\r\n190701960\r\n\r\nPACOTES BONSUCESSO COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n190547103\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA DELICIAS DO PITA EIRELI \r\n\r\n190546883\r\n\r\nPAES E BOLOS JOAO E MARIA EIRELI \r\n\r\n190588411\r\n\r\nPANIFICACAO COMERCIO LANCHONETE SORVETERIA E RESTAURANTE CAMPUSCA LTDA \r\n\r\n190374101\r\n\r\nPAPELARIA ARTE DO PAPEL DO PECHINCHA EIRELI \r\n\r\n190610999\r\n\r\nPAPELARIA SORELLE LTDA ME \r\n\r\n190611960\r\n\r\nPARABRISAS CABO FRIO COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ME \r\n\r\n190452137\r\n\r\nPASSO A PASSO DE NOVA IGUACU DISTRIBUIDORA DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n190540176\r\n\r\nPATRICIA GALVAO CONSULTORIA E DECORACAO EIRELI \r\n\r\n190754877\r\n\r\nPEIXARIA FEIRAO DO PEIXE EIRELI ME \r\n\r\n184525071\r\n\r\nPIETRO FIORENTINI DO BRASIL EIRELI \r\n\r\n184490855\r\n\r\nPIETRO FIORENTINI DO BRASIL OIL & GAS EIRELI \r\n\r\n190751193\r\n\r\nPIGGY BANK EIRELI \r\n\r\n190622318\r\n\r\nPIZZAS 88 LTDA ME \r\n\r\n190716088\r\n\r\nPJ REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n190545917\r\n\r\nPLANETA ANDROMEDA IMPORTACAO E COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA \r\n\r\n190717947\r\n\r\nPLT CORRETORA DE SEGUROS EIRELI \r\n\r\n184638860\r\n\r\nPORTO GRAFICA E EDITORA EIRELI ME \r\n\r\n190452684\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA INGA LTDA \r\n\r\n190578939\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA SAO PEDRO DE TERESOPOLIS LTDA \r\n\r\n190546000\r\n\r\nPRECILABO INSTRUMENTAL EIRELI EPP \r\n\r\n190736402\r\n\r\nPRIMEIROS PASSOS SERVICOS MEDICOS EIRELI \r\n\r\n190408138\r\n\r\nPRIMETECH INFORMATICA EIRELI \r\n\r\n190750693\r\n\r\nPW FOOD LANCHONETE LTDA \r\n\r\n190574194\r\n\r\nQ ROBOT SERVICOS DE ATIVOS DIGITAIS LTDA \r\n\r\n190733268\r\n\r\nQUALYSOUND COM DE SOM LTDA \r\n\r\n190590165\r\n\r\nQUEEN GOUMERT REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n190617730\r\n\r\nQUEIROZ E PINTO SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n190254165\r\n\r\nQUELABIA REPRESENTACAO COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n190754214\r\n\r\nQUEROBIM SERVICOS DE ACABAMENTO DA CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n190604603\r\n\r\nR C F NOLASCO COM. E ALIMENTOS \r\n\r\n190605324\r\n\r\nR C F NOLASCO COM. E ALIMENTOS \r\n\r\n190711442\r\n\r\nR CORREIA CHERMONT COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n190467835\r\n\r\nR D B 1000 SORVETERIA EIRELI \r\n\r\n190530146\r\n\r\nR DUARTE DE MACEDO PROPAGANDAS \r\n\r\n190623411\r\n\r\nR F CORDEIRO PRODUCOES E EVENTOS ME \r\n\r\n190623721\r\n\r\nR F CORDEIRO PRODUCOES E EVENTOS ME \r\n\r\n190728213\r\n\r\nR F G BARBEIRO \r\n\r\n190701153\r\n\r\nR H ANJOS COMERCIO DE BEBIDAS E MERCEARIA LTDA \r\n\r\n190669888\r\n\r\nR LOPES R SANTIAGO SOLUCOES EMPRESARIAIS EIRELI \r\n\r\n190622997\r\n\r\nR M DE BRITO SERVICOS DOMESTICOS \r\n\r\n190629533\r\n\r\nR M DE BRITO SERVICOS DOMESTICOS \r\n\r\n190419075\r\n\r\nR R PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\n190448180\r\n\r\nR R TOURS LTDA \r\n\r\n183968433\r\n\r\nRAFAEL GARCIA DUTRA 10778716783 \r\n\r\n190433663\r\n\r\nRAFAEL GARCIA DUTRA 10778716783 \r\n\r\n190759135\r\n\r\nRB COMERCIO DE ROUPAS EIRELI \r\n\r\n190718145\r\n\r\nRBJ GESTAO EM FINANCAS EIRELI \r\n\r\n190552727\r\n\r\nRBP RECICLAGEM BRASILEIRA DE PAPEIS LTDA \r\n\r\n190722754\r\n\r\nRD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. \r\n\r\n190715073\r\n\r\nREI DO INSULFILM ACESSORIOS E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n184697182\r\n\r\nRENAN A. DA SILVA - ESPACO SAUDE \r\n\r\n190090863\r\n\r\nRENAN A. DA SILVA - ESPACO SAUDE \r\n\r\n190223375\r\n\r\nRENTA GERENCIAMENTO LTDA \r\n\r\n190612096\r\n\r\nREPOLEGO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n190758759\r\n\r\nREPSOL EXPLORACAO BRASIL LTDA \r\n\r\n190412224\r\n\r\nRESTAURANTE ALMIRANTE BRASIL LTDA EPP \r\n\r\n190451297\r\n\r\nRESTAURANTE COMPLETAO DA CAMINHADA LTDA \r\n\r\n190755741\r\n\r\nRESTAURANTE EBENEZER DE IMBARIE LTDA ME \r\n\r\n190529822\r\n\r\nREVERSE SERVICOS EIRELI \r\n\r\n190606193\r\n\r\nREVOLLUX RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n190730587\r\n\r\nRIO ASSETS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n190745355\r\n\r\nRIO MAR LTDA EPP \r\n\r\n190720581\r\n\r\nRIO SERVICE - SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA. \r\n\r\n190724749\r\n\r\nRIO SUL CABLE MANUTENCAO DE REDES LTDA ME \r\n\r\n190592362\r\n\r\nRML LAGOA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI \r\n\r\n190528389\r\n\r\nRNG DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n190574020\r\n\r\nROBERTO J.G GONCALVES \r\n\r\n190546638\r\n\r\nRODIZIO DE COMIDA EIRELI ME \r\n\r\n190606827\r\n\r\nROMA FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n190396032\r\n\r\nROMA FRANCE AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n190625163\r\n\r\nROSALI GONCALVES DA SILVA 11899777709 \r\n\r\n190749580\r\n\r\nROSIL ESTACIONAMENTO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n190717432\r\n\r\nROTA 116 SUL AUTO PECAS LTDA \r\n\r\n190749075\r\n\r\nROUTE 66 RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n190715782\r\n\r\nRR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n190549718\r\n\r\nRST23 COMERCIO E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n190703881\r\n\r\nRT TRANSPORTES EIRELI \r\n\r\n190576332\r\n\r\nRTP MEDEIROS RECICLAGEM E FERRAGENS DO AMORIM LTDA ME \r\n\r\n190758643\r\n\r\nRUBI SOLUCOES EM ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n190467380\r\n\r\nRV MULATINHO SPORTS \r\n\r\n190749180\r\n\r\nS FIGUEIRA DA SILVA FILHO DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n190633581\r\n\r\nS L R CAVALCANTE CONFECCOES \r\n\r\n190648007\r\n\r\nS M O MENEZES LANCHONETE ME \r\n\r\n190715243\r\n\r\nS&M CONSTRUTORA E REFORMAS EIRELI ME \r\n\r\n190570580\r\n\r\nS.MIRANDA ROCHA COMERCIO E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n190535148\r\n\r\nSABOR E CIA JP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n190618213\r\n\r\nSALAO DE BELEZA S F COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n190663529\r\n\r\nSALAO DE CABELEIREIRO GRANDENSE LTDA ME \r\n\r\n190706511\r\n\r\nSALON LA BELLE INSTITUTO DE BELEZA EIRELI \r\n\r\n190709278\r\n\r\nSAMANTHA BONEL DE OLIVEIRA 98191772000 \r\n\r\n190573716\r\n\r\nSANTALES CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n190593946\r\n\r\nSANTANNA ESPORTES LTDA \r\n\r\n190716355\r\n\r\nSAO ROQUE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n190533986\r\n\r\nSASA A NUMERO UM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n190621001\r\n\r\nSAUDE E ESTETICA QUALIDADE DE VIDA LTDA ME \r\n\r\n190418052\r\n\r\nSBD REFORMAS EM GERAL LTDA \r\n\r\n190611049\r\n\r\nSCE REAL SERVICOS E INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n190127384\r\n\r\nSCHLEGEL COMERCIO VAREJISTA DE ARTESANATOS LTDA \r\n\r\n190528222\r\n\r\nSCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n190528982\r\n\r\nSCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n190530324\r\n\r\nSCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n190530669\r\n\r\nSCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n190768630\r\n\r\nSEAAX COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA EPP \r\n\r\n190734116\r\n\r\nSECRET INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA \r\n\r\n190706791\r\n\r\nSELETO BRASIL SINDICOS PROFISSIONAIS LTDA \r\n\r\n190624728\r\n\r\nSELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A. \r\n\r\n190732539\r\n\r\nSELLETO LOCACAO MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA \r\n\r\n190706660\r\n\r\nSERRA SOLAR ENERGIA LTDA \r\n\r\n190610743\r\n\r\nSERRANA CELULAR LTDA ME \r\n\r\n190614315\r\n\r\nSHERIQUE CONSULTORIA EM SEGURANCA DO TRABALHO E ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n190730560\r\n\r\nSILVA RODRIGUESS CAFE LTDA ME \r\n\r\n190706422\r\n\r\nSINTESE CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n190728841\r\n\r\nSIRE AGENCIA DE VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n190713640\r\n\r\nSKYFOOD DE TERESOPOLIS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI \r\n\r\n190723025\r\n\r\nSOARES BATERIAS E AUTO PECAS EIRELI \r\n\r\n190751185\r\n\r\nSOLAZER TRANSPORTES E TURISMO LTDA \r\n\r\n190526114\r\n\r\nSONEGHET ESTILO E MODELAGEM DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n190568801\r\n\r\nSORVETERIA ROSA LIMA LTDA ME \r\n\r\n190665335\r\n\r\nSOS CASA BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n190611871\r\n\r\nSOVERBON SORVETERIA RIO BONITO LTDA ME \r\n\r\n190709081\r\n\r\nSPE JANSEN MULLER EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n184789796\r\n\r\nSPECTRAGEO GEOFISICA LTDA \r\n\r\n190719567\r\n\r\nSPINTRONIC COMERCIO E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n190666200\r\n\r\nSRC CAMPOS CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n190610360\r\n\r\nSTOP ENERGIA E PETROLEO LTDA \r\n\r\n190759712\r\n\r\nSTREET BURGERS D.O.C LTDA \r\n\r\n190227249\r\n\r\nSTUDIO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n190221232\r\n\r\nSUSTENTE SERVICOS DE MANUTENCAO E TERCEIRIZACAO LTDA \r\n\r\n190578262\r\n\r\nT ALVES MANHAES ME \r\n\r\n190710268\r\n\r\nT. O. MESCHKEN CENTRO DE EDUCACAO BILINGUE \r\n\r\n190541202\r\n\r\nT.MEDINA COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n190718277\r\n\r\nT2D SERVICOS DE DIVERSOES ELETRONICAS LTDA ME \r\n\r\n190317841\r\n\r\nTAMOIOS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S A \r\n\r\n190602961\r\n\r\nTECNO IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n190763574\r\n\r\nTELCOMANAGER TECHNOLOGIES LTDA \r\n\r\n190614439\r\n\r\nTERATAI TRADE DECORACAO EIRELI \r\n\r\n190545046\r\n\r\nTHETA INSTALACAO E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n190710829\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA GOMES 13220157750 \r\n\r\n184616638\r\n\r\nTITA BLANCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n184606985\r\n\r\nTITA CLARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n190733136\r\n\r\nTRAMA E URDUME REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n190750804\r\n\r\nTRAMP OIL BRASIL LTDA \r\n\r\n190242159\r\n\r\nTREND MULTIMARCAS COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS EIRELI \r\n\r\n190703997\r\n\r\nTRICOR FRANQUIAS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n184758408\r\n\r\nTRIGOS ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME \r\n\r\n190373644\r\n\r\nTRIUNFO TRADING COMERCIAL LTDA \r\n\r\n190586451\r\n\r\nTS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n190180102\r\n\r\nTTJB TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. \r\n\r\n190685727\r\n\r\nTTJB TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. \r\n\r\n190707518\r\n\r\nTURIS CAMPOS EIRELI ME \r\n\r\n190386657\r\n\r\nTYYLI DISTRIBUIDORA DE OBJETOS DE DECORACAO E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n190764031\r\n\r\nU M P REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n190721995\r\n\r\nUMBRELLAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n190707097\r\n\r\nURBAN TECNOLOGIA E TURISMO EIRELI \r\n\r\n190673559\r\n\r\nV R DA SILVA OFICINA E ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS ME \r\n\r\n190226528\r\n\r\nVALDIVINO SA DE OLIVEIRA 39177238591 \r\n\r\n190226986\r\n\r\nVALDIVINO SA DE OLIVEIRA 39177238591 \r\n\r\n190565985\r\n\r\nVALE USINAGEM INDUSTRIA MECANICA LTDA ME \r\n\r\n190112999\r\n\r\nVECPAR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n190704012\r\n\r\nVERITAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n190712589\r\n\r\nVERSATIL COMERCIO DE PESCADO LTDA ME \r\n\r\n190700211\r\n\r\nVIBRAVERAO COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS EIRELI \r\n\r\n190633123\r\n\r\nVIDA MELHOR EDITORA LTDA \r\n\r\n190620617\r\n\r\nVIEIRA LANCHES E ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n190705035\r\n\r\nVINA DEL MAR 2001 COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n190705981\r\n\r\nVIP CERTIFICADORA DIGITAL LTDA \r\n\r\n190607700\r\n\r\nVITOR NOCE CERDEIRA \r\n\r\n190701986\r\n\r\nVM CONVENIENCIA E BAR EIRELI \r\n\r\n190619970\r\n\r\nVRE GONDIM LTDA \r\n\r\n190715855\r\n\r\nVV TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n190765534\r\n\r\nW S ALIMENTOS E DERIVADOS LTDA \r\n\r\n190701030\r\n\r\nW. M. F. ROCHA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA \r\n\r\n190721812\r\n\r\nWALLACE DE JESUS REIS LANCHONETE EIRELI \r\n\r\n190731753\r\n\r\nWALTER JOSE DE MACEDO FILHO \r\n\r\n190297549\r\n\r\nWANDER ALEXANDRE DE SOUZA MENEZES 12685881727 \r\n\r\n190652780\r\n\r\nWANDERLEI GOMES FERREIRA ME \r\n\r\n190160357\r\n\r\nWAYMAN PROMOCOES DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n190704209\r\n\r\nWB BORDADO E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n190715804\r\n\r\nWDI CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n190530545\r\n\r\nWERT ASSESSORIA CONTABIL LTDA EPP \r\n\r\n190711531\r\n\r\nWILHELMSEN SHIPS SERVICE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n190711965\r\n\r\nWILHELMSEN SHIPS SERVICE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n190610719\r\n\r\nWRIBEIRO COMERCIO PRODUTOS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n190709146\r\n\r\nWS LOGISTICA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n190763671\r\n\r\nX IMPORT COMERCIAL EIRELI \r\n\r\n184159920\r\n\r\nXUXA PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n184833531\r\n\r\nXUXA PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n190715391\r\n\r\nZANG STREET SURF ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n190230223\r\n\r\nZELF SORVETERIA LTDA \r\n\r\n190519665\r\n\r\nZERO40 ENTRETENIMENTO E ARTE LTDA \r\n\r\nId: 2162247"
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                                "Despachos de 7 fevereiro 2019\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n190525142\r\n\r\n190532661\r\n\r\n190611170\r\n\r\n190567457\r\n\r\n190707267\r\n\r\n190717530\r\n\r\n190718021\r\n\r\n190713704\r\n\r\n190614781\r\n\r\n190579625\r\n\r\n190439580\r\n\r\n190220228\r\n\r\n190640855\r\n\r\n190649216\r\n\r\n190614552\r\n\r\n190750278\r\n\r\n190468580\r\n\r\n190730242\r\n\r\n190139110\r\n\r\n190141328\r\n\r\n190612720\r\n\r\n190739185\r\n\r\n190710306\r\n\r\n190701218\r\n\r\n190672498\r\n\r\n190551887\r\n\r\n190376368\r\n\r\n190572574\r\n\r\n190723343\r\n\r\n190653566\r\n\r\n190301554\r\n\r\n190616954\r\n\r\n190704993\r\n\r\n190711744\r\n\r\n184173655\r\n\r\n190547553\r\n\r\n190543230\r\n\r\n190542926\r\n\r\n190527145\r\n\r\n190670363\r\n\r\n190715847\r\n\r\n190715286\r\n\r\n190710241\r\n\r\n190700068\r\n\r\n190728094\r\n\r\n190082283\r\n\r\n190662280\r\n\r\n190659688\r\n\r\n184707617\r\n\r\n190702940\r\n\r\n190725222\r\n\r\n190700742\r\n\r\n190097779\r\n\r\n190097302\r\n\r\n190712244\r\n\r\n190709170\r\n\r\n190707542\r\n\r\n190080302\r\n\r\n184788757\r\n\r\n190712287\r\n\r\n190712317\r\n\r\n190712015\r\n\r\n190619520\r\n\r\n190528524\r\n\r\n190717459\r\n\r\n184656168\r\n\r\n190611537\r\n\r\n190222387\r\n\r\n190473665\r\n\r\n190472197\r\n\r\n190548096\r\n\r\n190436492\r\n\r\n190710080\r\n\r\n190727489\r\n\r\n184251923\r\n\r\n190701846\r\n\r\n190620420\r\n\r\n190325232\r\n\r\n190700092\r\n\r\n190723220\r\n\r\n184849608\r\n\r\n190468548\r\n\r\n190708700\r\n\r\n190733691\r\n\r\n190644621\r\n\r\n190616237\r\n\r\n190725982\r\n\r\n190607106\r\n\r\n190285494\r\n\r\n190400269\r\n\r\n190554380\r\n\r\n190749601\r\n\r\n190716100\r\n\r\n190546182\r\n\r\n190745363\r\n\r\n183262980\r\n\r\n190735562\r\n\r\n190445467\r\n\r\n190381850\r\n\r\n190627590\r\n\r\n190712090\r\n\r\n190398698\r\n\r\n190700122\r\n\r\n190557079\r\n\r\n190644680\r\n\r\n190080019\r\n\r\n190605316\r\n\r\n190734868\r\n\r\n190083344\r\n\r\n190711043\r\n\r\n190646632\r\n\r\n190399465\r\n\r\n190712139\r\n\r\n190396083\r\n\r\n190732822\r\n\r\n190722932\r\n\r\n190725150\r\n\r\n184782724\r\n\r\n184388872\r\n\r\n190568984\r\n\r\n190612002\r\n\r\n190439327\r\n\r\n190704390\r\n\r\n190718340\r\n\r\n190717564\r\n\r\n184758874\r\n\r\n190707119\r\n\r\n190703229\r\n\r\n190718307\r\n\r\n190725176\r\n\r\n190635312\r\n\r\n190605855\r\n\r\n190736500\r\n\r\n190609869\r\n\r\n190325429\r\n\r\n190674024\r\n\r\n190654201\r\n\r\n190735813\r\n\r\n190730854\r\n\r\n190715863\r\n\r\n190532815\r\n\r\n190736089\r\n\r\n190238747\r\n\r\n190307803\r\n\r\n190709065\r\n\r\n190325151\r\n\r\n190568615\r\n\r\n190542527\r\n\r\n190737212\r\n\r\n190749504\r\n\r\n190564580\r\n\r\n190577886\r\n\r\n190621893\r\n\r\n190652152\r\n\r\n190563710\r\n\r\n190720883\r\n\r\n190083174\r\n\r\n190749628\r\n\r\n190764481\r\n\r\n190220040\r\n\r\n190406100\r\n\r\n190722770\r\n\r\n190409096\r\n\r\n190710713\r\n\r\n190557524\r\n\r\n190559144\r\n\r\n184593344\r\n\r\n184847265\r\n\r\n190711876\r\n\r\n190707445\r\n\r\n190715642\r\n\r\n190718790\r\n\r\n190620498\r\n\r\n190590017\r\n\r\n190166819\r\n\r\n190275545\r\n\r\n190619155\r\n\r\n190734213\r\n\r\n190531576\r\n\r\n184742331\r\n\r\n190587989\r\n\r\n190396040\r\n\r\n190536195\r\n\r\n190700882\r\n\r\n190707909\r\n\r\n190616202\r\n\r\n190721456\r\n\r\n190712724\r\n\r\n190376430\r\n\r\n190599324\r\n\r\n190313048\r\n\r\n184099501\r\n\r\n190442697\r\n\r\n190732105\r\n\r\n190736828\r\n\r\n190713607\r\n\r\n190724811\r\n\r\n190665408\r\n\r\n190724641\r\n\r\n190526068\r\n\r\n190617683\r\n\r\n190726431\r\n\r\n190711175\r\n\r\n190568526\r\n\r\n190713437\r\n\r\n190566787\r\n\r\n190575522\r\n\r\n190542110\r\n\r\n190702435\r\n\r\n190728140\r\n\r\n190613190\r\n\r\n190612754\r\n\r\n190700114\r\n\r\n190094052\r\n\r\n190556218\r\n\r\n190721677\r\n\r\n184717655\r\n\r\n190712970\r\n\r\n190529865\r\n\r\n190650400\r\n\r\n190565640\r\n\r\n190528702\r\n\r\n190709995\r\n\r\n190621109\r\n\r\n190604875\r\n\r\n190667699\r\n\r\n184828686\r\n\r\n190625120\r\n\r\n190562471\r\n\r\n190751495\r\n\r\n190589108\r\n\r\n190732202\r\n\r\n190557907\r\n\r\n190703440\r\n\r\n190537914\r\n\r\n190739193\r\n\r\n190443383\r\n\r\n190721030\r\n\r\n190718722\r\n\r\n190708514\r\n\r\n190383798\r\n\r\n190372184\r\n\r\n190667931\r\n\r\n184843871\r\n\r\n190615788\r\n\r\n190749237\r\n\r\n190750618\r\n\r\n184587875\r\n\r\n183957067\r\n\r\n190439181\r\n\r\n190566876\r\n\r\n190712570\r\n\r\n184389771\r\n\r\n190223618\r\n\r\n190227389\r\n\r\n190725621\r\n\r\n190729619\r\n\r\n190322110\r\n\r\n190555149\r\n\r\n190660708\r\n\r\n190385529\r\n\r\n190738103\r\n\r\n190705760\r\n\r\nId: 2162248"
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