{
    "2019-02-12": {
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "2162543": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 900/2016 - RETIFICAÇÃO\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.471-5/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Creche Comunitária Criança do Futuro, na pessoa do seu representante legal\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª COORDENADORIA DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS/SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas da aplicação dos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, a título de subvenção social, à Creche Comunitária Criança do Futuro, referente ao exercício de 2008, no valor de R$ 26.400,00.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 2ª Coordenadoria de Contas dos Municípios - 2ª CTM, às fls. 355/356;\r\n\r\nConsiderando o posicionamento da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, 357-v, concordando com a sugestão da 2ª CTM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado ilustre Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, à fl. 358;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado à Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando que reputam-se verdadeiros os fatos apontados, conforme previsto nos artigos 14 e 15 da Deliberação TCE nº 204/96, que à luz da Deliberação TCE-RJ n° 200/96 ensejam o julgamento das contas pela irregularidade e a condenação da Creche subvencionada;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a condenação do responsável em débito através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO à Creche Comunitária Criança do Futuro, com fulcro no art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, na quantia equivalente a 4.338,8049 UFIR's, correspondentes na data da sessão ao valor de R$ 13.026,39 (treze mil e vinte e seis reais e trinta e nove centavos), a ser recolhido, com recursos próprios, aos cofres públicos municipais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso de não-recolhimento no prazo legal fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 14/2016\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/10/2016\r\n\r\n11 - RETIFICAÇÃO: Retificado o valor em UFIR do débito aplicado para adequar ao Voto GC-3 10006/2016, aprovado em sessão de 04/10/2016.\r\n\r\n12 - DATA DA ASSINATURA DO ACÓRDÃO: 07/02/2019\r\n\r\nANDREA SIQUEIRA MARTINS - CONSELHEIRA SUBSTITUTA DESIGNADA PARA ASSINATURA DO ACÓRDÃO\r\n\r\nMARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN - PRESIDENTE\r\n\r\nHENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\nId: 2162543"
                    ],
                    "2162665": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 050/2019\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 20/02/2019\r\n\r\n(Art. 123 do Regimento Interno, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nMUNICÍPIO: IGUABA GRANDE\r\n\r\nINTERESSADO: ANA GRASIELLA MOREIRA FIGUEIREDO MAGALHÃES - PREFEITA\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 210.833-2/2018\r\n\r\nId: 2162665"
                    ],
                    "2162547": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 048/2019*\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 20/02/2019\r\n\r\n(Art. 123 do Regimento Interno, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS\r\n\r\nMUNICÍPIO: RIO BONITO\r\n\r\nINTERESSADO: JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 214.328-5/2018\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 08.02.2019.\r\n\r\nId: 2162547"
                    ],
                    "2162666": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 051/2019\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 20/02/2019\r\n\r\n(Art. 123 do Regimento Interno, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nMUNICÍPIO: BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nINTERESSADO: ROBERTO ELIAS FIGUEIREDO SALIM FILHO - PREFEITO\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 211.266-0/2018\r\n\r\nId: 2162666"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "2162675": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.02.2019\r\n\r\nAto Executivo nº 22.372 - Tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Administração, designa DULCIMAR ABIGAIL DA SILVA ARAUJO, matr. 02/4234/0-5, para substituto eventual do Coordenador, CCDAL 3, da Coordenadoria Setorial de Finanças, da CAF da SSA da SGA, nos impedimentos deste, com validade a contar de 01.02.2019, revogando o Ato Executivo nº 20.694, de 23.01.2017. \r\n\r\nId: 2162675"
                    ],
                    "2162698": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "DE 11.02.2019\r\n\r\nAto Executivo nº 22.398 - Nomeia FABIO MOTTA SCISINIO DIAS, Técnico, 1ª Categoria, matrícula nº 02/003104/0-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DG, da Diretoria de Tecnologia da Informação, em vaga decorrente da exoneração de Lucio Camilo Oliva Pereira, matrícula nº 02/004434/0-3, e exonera do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-1, da DTI, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nAto Executivo nº 22.399 - Tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Administração, nomeia SUSANA SILVADO CARDOSO, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da Coordenadoria de Atividades Gerais, da SSA, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de Danusia Teresa Pestana de Barros, matrícula nº 02/004216/0-3, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nAto Executivo nº 22.400 - Tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Administração, nomeia MARCELLA NINA SOARES, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da Coordenadoria de Atividades Gerais, da SSA, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de Paulo Cesar Peçanha, matrícula nº 02/004057/0-9, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nAto Executivo nº 22.401 - Tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Administração, nomeia RENATA DE MARCO PEREIRA, matrícula nº 02/004235/0-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da Secretaria-Geral de Administração, em vaga decorrente da exoneração de Luiz Cesar da Silva Lima, matrícula nº 02/003247/0-9, e exonera do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da DTI.\r\n\r\nAto Executivo nº 22.402 - Tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Administração, nomeia RODRIGO SZTERN QUEIROZ, matrícula nº 02/004523/0-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da Subsecretaria de Administração e Finanças, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de Nelson Luiz Gazineu, matrícula nº 02/003580/0-9, e exonera do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da DTI.\r\n\r\nAto Executivo nº 22.403 - Tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Administração, nomeia FABIO BARBOSA GARCEZ, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matrícula nº 02/003799/0-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da Coordenadoria de Atividades Gerais, da SSA, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de Edielson Pinto Collares, matrícula nº 02/004535/0-9, e exonera do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da SSA, da SGA.\r\n\r\nAto Executivo nº 22.404 - Tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Administração, nomeia THIAGO RANGEL GOMES LOPES, matrícula nº 02/004525/0-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da Subsecretaria de Administração e Finanças, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de Fabio Barbosa Garcez, matrícula nº 02/003799/0-8, e exonera do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, do GC-6, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nAto Executivo nº 22.405 - Tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Administração, exonera EDYR DE JESUS CARVALHO, Técnico, 1ª Categoria, matrícula nº 02/002201/0-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da COF, da CAF, da SSA, da SGA.\r\n\r\nAto Executivo nº 22.406 - Tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Administração, nomeia CLAUDIO LUIZ LADEIRA VAZ PORTO, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matrícula nº 02/002209/0-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Setorial de Finanças, da CAF, da SSA, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de Edyr de Jesus Carvalho, matrícula nº 02/002201/0-0.\r\n\r\nAto Executivo nº 22.407 - Tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Administração, exonera LUIZ FERNANDO VALLADÃO PINTO, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matrícula nº 02/003139/0-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da COF, da CAF, da SSA, da SGA.\r\n\r\nAto Executivo nº 22.408 - Tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Administração, exonera MARCELO BARBOSA DA COSTA, matrícula nº 02/004482/0-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da SGA.\r\n\r\nId: 2162698"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "2162561": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO - ADJUNTO\r\n\r\nDE 11/02/2019\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.454-7/18 - HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de nº 12/2019, cujo objeto é a prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento e fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol, diesel S10), que teve como vencedora a empresa: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., com o preço global de R$ 438.287,24 (quatrocentos e trinta e oito mil, duzentos e oitenta e sete reais evinte e quatro centavos).\r\n\r\nId: 2162561"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "2162703": [
                        "II - Resoluções",
                        "A V I S O\r\n\r\nOs servidores nomeados em cargos em comissão, no mês de fevereiro, deverão comparecer, após publicação dos respectivos atos, à sobreloja do Centro Administrativo da ALERJ, sito à rua da Alfândega, nº 08, para assinatura do competente Termo de Posse, no horário das 13:00 h às 17:00 h.\r\n\r\nId: 2162703"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "2162704": [
                        "II - Ofícios",
                        "*PROJETO DE LEI Nº 3313/2017\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TARIFA SOCIAL PELA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (CEDAE) A IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS DE TODOS OS CULTOS E DENOMINAÇÕES.\r\n\r\nAutores: Deputados FABIO SILVA, SAMUEL MALAFAIA.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 31.08.2017.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2019\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 11.02.2019\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, na forma regimental, o DESARQUIVAMENTO dos Projetos de Resolução nºs 839/2019 e 840/2018, de minha autoria.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2019\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 11.02.19\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Secretário Geral,\r\n\r\nCumprimentando-o, solicito a V.Exª. a adoção de providências no sentido de DESARQUIVAR os seguintes Projetos de Lei de minha autoria e co-autoria conforme relação abaixo:\r\n\r\n405/2015, 3884/2018, 3040/2017, 2473/2017, 2216/2016, 2906/2017, 1615/2016, 3968/2018, 1596/2016.\r\n\r\nNo ensejo, aproveito para renovar votos de estima e apreço.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado DR. DEODALTO\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2019\r\n\r\nREQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS.\r\n\r\nAutor: Deputado ELIOMAR COELHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 11.02.2019\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente, nos termos regimentais, de acordo com o que dispõe o artigo 91 e seu Parágrafo Único, requeiro o desarquivamento das seguintes proposições legislativas de minha autoria que estiverem em condição de serem desarquivadas:\r\n\r\nPROJETOS DE LEI Nºs:\r\n\r\n4502/2018, 4486/2018, 4269/2018, 4156/2018, 4119/2018, 4021/2018, 4005/2018, 3877/2018, 3797/2018, 3710/2018, 3652/2017, 3581/2017, 3576/2017, 3543/2017, 3542/2017, 3541/2017, 3283/2017, 3151/2017, 3051/2017, 3020/2017, 2988/2017, 2987/2017, 2942/2017, 2931/2017, 2818/2017, 2768/2017, 2653/2017, 2592/2017, 2590/2017, 2509/2017, 2505/2017, 2454/2017, 2435/2017, 2317/2016, 2271/2016, 2269/2016, 2268/2016, 2193/2016, 2075/2016, 1976/2016, 1844/2016, 1819/2016, 1716/2016, 1588/2016, 1087/2015, 848/2015, 587/2015, 560/2015, 504/2015, 433/2015, 323/2015, 238/2015, 110/2015. \r\n\r\nPROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nºs:\r\n\r\n65/2018, 54/2017, 53/2017, 50/2017, 49/2017, 48/2017, 44/2017, 29/2016, 24/2016, 18/2016, 17/2016, 16/2016, 009/2016, 007/2016, 006/2016, 005/2016, 004/2016, 003/2016.\r\n\r\nPROJETOS DE RESOLUÇÃO Nºs:\r\n\r\n812/2018, 729/2018, 696/2018, 691/2018, 642/2018, 638/2018, 634/2018, 26/2018, 589/2018, 547/2017, 502/2017, 492/2017, 460/2017, 358/2016, 304/2016, 188/2015, 163/2015, 143/2015, 110/2015, 62/2015, 39/2015.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº:\r\n\r\n163/2016.\r\n\r\nPROJETOS DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nºs:\r\n\r\n047/2017, 029/2016 e 014/2015.\r\n\r\nPROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nºs:\r\n\r\n41/2017, 21/2016 e 13/2015.\r\n\r\nREQUERIMETOS DE INFORMAÇÃO: 27/2015, 20/2015, 16/2015, 25/2015 E 005/2015.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDeputado ELIOMAR COELHO\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº / 2019\r\n\r\nREQUER DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES DE PROJETOS DE LEI. \r\n\r\nAutor: DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 11.02.2019\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, de acordo com o Parágrafo Único do Art. 91 do Regimento Interno, o desarquivamento dos seguintes projetos de lei de minha autoria: PL 1031/2011, PL 1417/2012, PL 1617/2012, PL 1689/2012, PL 549/2012, PL 2734/2014, PL 3097/2014, PL 251/2015, PL 676/2015, PL 950/2015, PL 677/2015, PL 994/2015, PL 1312/2015, PL 1533/2016, PL 1639/2016, PL 651/2016, PL 1778/2016, PL 1805/2016, PL 1819/2016, PL 1847/2016, PL 1894/2016, PL 1909/2016, PL 1970/2016, PL 1991/2016, PL 2104/2016, PL 2461/2017, PL 2462/2017, PL 2845/2017, PL 3348/2017, PL 3349/2017, PL 3350/2017, PL 3367/2017, PL 3368/2017, PL 3369/2017, PL 3370/2017, PL 3371/2017, PL 3423/2017, PL 3805/2018, PL 3888/2018, PL 3943/2018, PL 3944/2018, PL 4132/2018, PL 4133/2018, PL 4134/2018, PL 4545/2018.\r\n\r\nPlenário Barbosa Sobrinho, 05 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADA ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2019\r\n\r\nREQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI.\r\n\r\nAutor: Deputado FÁBIO SILVA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 07.02.2019\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, na forma regimental, o desarquivamento dos seguintes projetos de lei de minha autoria:\r\n\r\n4514/2018, 4492/2018, 4459/2018, 4281/2018, 4175/2018, 4170/2018, 4169/2018, 4006/2018, 3990/2018, 3777/2018, 3776/2018, 3772/2018, 3771/2018, 3770/2018, 3769/2018, 3768/2018, 3767/2018, 3444/2017, 3199/2017, 2659/2017, 2458/2017, 2306/2016, 2305/2016, 2304/2016, 2300/2016, 3252/2014, 3021/2014, 2861/2014, 2561/2013.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDeputado FÁBIO SILVA\r\n\r\nREQUERIMENTO S/N° / 2019\r\n\r\nREQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES ARQUIVADAS POR FINAL DE LEGISLATURA. \r\n\r\nAutor: DEPUTADO JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 11.02.2019\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente \r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, o desarquivamento das proposições abaixo relacionadas, de minha autoria, que foram arquivadas por final de legislatura: \r\n\r\nA) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: \r\n\r\nA) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR:\r\n\r\n1) 004/2015\r\n\r\nB) PROJETOS DE LEI (ORDINÁRIAS): \r\n\r\nB) PROJETOS DE LEI (ORDINÁRIAS): \r\n\r\n0115/2015\r\n\r\n1161/2015\r\n\r\n1596/2016\r\n\r\n2001/2016\r\n\r\n3432/2017\r\n\r\n4442/2018\r\n\r\n0357/2015\r\n\r\n1163/2015\r\n\r\n1634/2016\r\n\r\n2163/2016\r\n\r\n4026/2018\r\n\r\n4480/2018\r\n\r\n0391/2015\r\n\r\n1167/2015\r\n\r\n1635/2016\r\n\r\n2164/2016\r\n\r\n4058/2018\r\n\r\n***********\r\n\r\n0727/2015\r\n\r\n1567/2016\r\n\r\n1636/2016\r\n\r\n2232/2016\r\n\r\n4289/2018\r\n\r\n************\r\n\r\n0910/2015\r\n\r\n1570/2016\r\n\r\n1812/2016\r\n\r\n2291/2016\r\n\r\n4434/2018\r\n\r\n***********\r\n\r\n1134/2015\r\n\r\n1571/2016\r\n\r\n1890/2016\r\n\r\n2946/2017\r\n\r\n4435/2018\r\n\r\n************\r\n\r\n1135/2015\r\n\r\n1572/2016\r\n\r\n1969/2016\r\n\r\n2978/2017\r\n\r\n4436/2018\r\n\r\n***********\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de fevereiro de 2019\r\n\r\nDEPUTADO JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\nREQUERIMENTO S/N° / 2019\r\n\r\nREQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO DA ALERJ\r\n\r\nAutor: DEPUTADO LUIZ PAULO \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 11.02.2019\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, nos termos do parágrafo único do artigo 91 do Regimento Interno, o desarquivamento das seguintes proposições: \r\n\r\nPROJETOS DE LEI N° - 4516/2018 - 4482/2018 - 4148/2018 - 4453/2018 - 4187/2018 - 4156/2018 - 4154/2018 - 4149/2018 - 4121/2018 - 4074/2018 - 4005/201-8 - 3710/2017 - 3641/2017 - 3362/2017 - 3212/2017 - 3287/2017 - 3301/2017 - 3183/2017 - 3013/2017 - 2764/2017 - 2539/2017 - 2538/2017 - 2509/2017 - 2356/2017 - 2322/2016 - 2187/2016 - 1922/2016 - 1919/2016 - 1819/2016 - 1476/2016 - 1475/2016 -1474/2016 -1473/2016 -1423/2016 -1351/2016 -1323/2015 -1210/2015 -1036/2015- 875/2015 - 659/2015 - 3012/2014 - 2856/2014 - 2719/2014 - 2459/2013 - 2314/2013 - 2302/2013- 2086/2013 - 1953/2013 - 1674/2012 - 1605/2012 - 1528/2012 - 1328/2012 - 1182/2011 - 1069/2007- 3321/2006 - . \r\n\r\nPROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº - 638/2018 - 626/2018.\r\n\r\nPROPOSTAS DE EMENDA CONSTITUCIONAL N° - 72/2018 - 71/2018 - 63/2018 - 48/2017 - 46/2017 - 39/2016 - 35/2016 - 27/2016 - 24/2016 - 21/2016 -15/2015 - 51/2013 - 49/2013 - 45/2013 - 41/2012 - 24/2011 - 62/2010 - 02/2007. \r\n\r\nPROPOSTAS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº - 79/2018 -78/2018 - 68/2018 - 67/2018 - 66/2018- 65/2018 - 63/2018 - 47/2017 - 46/2017 - 45/2017 - 44/2017 - 40/2017 - 39/2017 - 38/2017 - 37/2017- 36/2016 --35/2016 - 34/2016 - 33/2016 - 29/2016 - 25/2016 - 13/2016 - 12/2016 - 05/2012 . \r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº - 30/2016. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2019\r\n\r\nSOLICITA NA FORMA REGIMENTAL O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI CITADOS, TODOS ARQUIVADOS POR FINAL DE LEGISLATURA.\r\n\r\nAutor: Deputado MÁRCIO CANELLA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 11.02.2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretoria, na forma regimental prevista no Parágrafo Único do artigo 91, o desarquivamento dos Projetos de Lei de minha autoria, apresentados na legislatura passada e arquivados em razão do final da Legislatura, adiante relacionados:\r\n\r\nProjetos: 0664/2015; 0665/2015; 0666/2015; 0667/2015; 0732/2015; 0733/2015; 0844/2015; 0846/2015; 1287/2015; 1284/2015; 1295/2015; 1298/2015; 1334/2015; 1986/2016.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 01 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDeputado MÁRCIO CANELLA\r\n\r\nREQUERIMENTO S/N° / 2019\r\n\r\nREQUER NA FORMA REGIMENTAL DO ARTIGO 91, PARÁGRAFO ÚNICO, O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES DE MINHA AUTORIA. \r\n\r\nAutor: DEPUTADO MARCIO PACHECO \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 11.02.2019\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma do Artigo 91, Parágrafo Único, do Regimento Interno desta Casa, o desarquivamento das seguintes proposições de minha autoria: \r\n\r\n1- PROJETO DE LEI N° 4441/2018, que proíbe a comercialização de medicamentos de qualquer natureza em supermercados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. \r\n\r\n2- PROJETO DE LEI N° 4244/2018, durante o processo de admissão para contratação de motoristas profissionais pelas empresas de transporte coletivo de passageiros e de cargas é proibido exigir a realização ou apresentação do exame toxicológico para efetivar a contratação e dá outras providências. \r\n\r\n3- PROJETO DE LEI N° 4168/2018, que altera a Lei n° 7.964 de 16 de maio de 2018, modificando o Art. 1° e incluindo o § 3° na forma que menciona.\r\n\r\n4- PROJETO DE LEI N° 4071/2018, que denomina \"Rodovia Engenheiro Dr. Heródoto Bento de Melo\" o trecho da rodovia estadual RJ142 que liga o distrito de Lumiar, no Município de Nova Friburgo ao Município de Casimiro de abreu. \r\n\r\n5- PROJETO DE LEI N° 3869/2018, que considera de utilidade pública a Associação Pestalozzi de Rio das Ostras. \r\n\r\n6- PROJETO DE LEI N° 3819/2018, que altera a Lei n° 2298 de 28 de julho de 1994 acrescentando o Artigo 10A e dá outras providências. \r\n\r\n7- PROJETO DE LEI N° 3452/2017, que dispõe sobre a utilização dos equipamentos públicos na proteção da criança e do adolescente. \r\n\r\n8- PROJETO DE LEI N° 3284/2017, que dispõe sobre a utilização obrigatória de sistema silencioso de vigilância eletrônica no transporte intermunicipal do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n9- PROJETO DE LEI N° 3068/2017, que altera a Lei n° 3.658, de 03 de outubro de 2001, denominando o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans como Hospital de Traumatologia e Ortopedia Doutor Hugo Tannus Furtado de Mendonça. \r\n\r\n10- PROJETO DE LEI N° 2687/2017, que autoriza o Poder Executivo a limitar o número de alunos nas salas de aula do ensino fundamental e médio que têm matriculados alunos com deficiência. \r\n\r\n11- PROJETO DE LEI N° 2353/2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos ônibus, sujeitos a vistoria anual, serem obrigados a terem os seus equipamentos de acessibilidade vistoriados. \r\n\r\n12- PROJETO DE LEI N° 2348/2017, que altera a Lei n° 7384 de 14 de julho de 2016 que dispõe sobre a alteração do dia de vencimento das contas de concessionárias de serviços públicos, impostos e taxas de competência estaduais dos servidores públicos estaduais, ativos, inativos e pensionistas.\r\n\r\n13- PROJETO DE LEI N° 1811/2016, que dispõe sobre a criação do regime de excepcionalidade nos contratos e convênios que contemplam entidades que atendam crianças e adolescentes no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n14- PROJETO DE LEI N° 1564/2016, que altera a Lei n° 2657, de 26 de dezembro de 1996, para dispor sobre a inclusão de todas as pessoas com deficiência como beneficiárias da não incidência do ICMS na aquisição de veículo.\r\n\r\n15- PROJETO DE LEI N° 748/2015, que estabelece a política estadual de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de fevereiro de 2019\r\n\r\nDEPUTADO MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2019\r\n\r\nREQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS. \r\n\r\nAutor: Deputada MARTHA ROCHA \r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 11.02.2019\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, nos termos do parágrafo único, do Art. 91, do Regimento Interno, o desarquivamento das seguintes proposições: \r\n\r\nPROPOSTAS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO: 09/2015; 10/2015; 28/2016; 32/2016; 37/2016; 41/2016; e, 69/2018. \r\n\r\nPROJETOS DE LEI: 213/2015; 214/2015; 233/2015; 329/2015; 572/2015; 739/2015; 842/2015; 966/2015; 1037/2015; 1085/2015; 1513/2016; 1515/2016; 1599/2016; 1608/2016; 1609/2016; 1618/2016; 1619/2016; 1657/2016; 1730/2016; 1819/2016; 1882/2016; 1909/2016; 2086/2016; 2088/2016; 2093/2016; 2136/2016; 2267/2016; 2398/2017; 2481/2017; 2483/2017; 2491/2017; 2494/2017; 2511/2017; 2520/2017; 2540/2017; 2563/2017; 2564/2017; 2567/2017; 2599/2017; 2638/2017; 2648/2017; 2701/2017; 2703/2017; 2752/2017; 2753/2017; 2754/2017; 2767/2017; 2771/2017; 2805/2017; 2843/2017; 2844/2017; 2909/2017; 2910/2017; 2984/2017; 2985/2017; 3053/2017; 3060/2017; 3062/2017; 3063/2017; 3102/2017; 3189/2017; 3213/2017; 3214/2017; 3215/2017; 3231/2017; 3318/2017; 3473/2017; 3474/2017; 3481/2017; 3482/2017; 3520/2017; 3522/2017; 3530/2017; 3587/2017; 3616/2017; 3620/2017; 3647/2017; 3652/2017; 3708/2017; 3710/2018; 3711/2018; 3712/2017; 3713/2017; 3820/2018; 3855/2018; 3858/2018; 3859/2018; 3866/2018; 3875/2018; 3876/2018; 3899/2018; 3905/2018; 3906/2018; 3945/2018; 3949/2018; 3967/2018; 3969/2018; 3974/2018; 3975/2018; 3922/2018; 4005/2018; 4059/2018; 4075/2018; 4076/2018; 4131/2018; 4138/2018; 4171/2018; 4172/2018; 4185/2018; 4197/2018; 4209/2018; 4250/2018; 4271/2018; 4272/2018; 4307/2018; 4340/2018; 4336/2018; 4370/2018; 4383/2018; 4425/2018; 4426/2018; e, 4564/2018.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDeputada MARTHA ROCHA\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2019\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 11.02.2019\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos do parágrafo único do ART. 91 do Regimento Interno da ALERJ, sejam desarquivados os Projetos de Lei abaixo relacionados, de minha autoria: \r\n\r\n2015 \r\n\r\n2016 \r\n\r\n2017 \r\n\r\n2018 \r\n\r\n254/2015 \r\n\r\n1434/2016 \r\n\r\n2357/2017 \r\n\r\n3795/2018 \r\n\r\n600/2015 \r\n\r\n1454/2016 \r\n\r\n2360/2017 \r\n\r\n3811/2018 \r\n\r\n715/2015 \r\n\r\n1680/2016 \r\n\r\n2398/2017 \r\n\r\n3987/2017 \r\n\r\n940/2015 \r\n\r\n1809/2016 \r\n\r\n2428/2017 \r\n\r\n4019/2018 \r\n\r\n1045/2015 \r\n\r\n1810/2016 \r\n\r\n2488/2017 \r\n\r\n416712018 \r\n\r\n1125/2015 \r\n\r\n1905/2016 \r\n\r\n2560/2017 \r\n\r\n4195/2018 \r\n\r\n1266/2015 \r\n\r\n1924/2016 \r\n\r\n2562/2017 \r\n\r\n4251/2018 \r\n\r\n2124/2016 \r\n\r\n2663/2017 \r\n\r\n4285/2018 \r\n\r\n2155/2016 \r\n\r\n2803/2017 \r\n\r\n4299/2018 \r\n\r\n2157/2016 \r\n\r\n291212017 \r\n\r\n4300/2018 \r\n\r\n2171/2016 \r\n\r\n2944/2017 \r\n\r\n4367/2018 \r\n\r\n2204/2016 \r\n\r\n3005/2017 \r\n\r\n4388/2018 \r\n\r\n2254/2016 \r\n\r\n3074/2017 \r\n\r\n4389/2018 \r\n\r\n2274/2016 \r\n\r\n3173/2017 \r\n\r\n4389/2018 \r\n\r\n2290/2016 \r\n\r\n3254/2017 \r\n\r\n4390/2018 \r\n\r\n2308/2016 \r\n\r\n3296/2017 \r\n\r\n4391/2018 \r\n\r\n2262/2016 \r\n\r\n32972017 \r\n\r\n4417/2018 \r\n\r\n3298/2017 \r\n\r\n4457/2018 \r\n\r\n3326/2017 \r\n\r\n3340/2017 \r\n\r\n2430/2017 \r\n\r\n3045/2017 \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 07 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDeputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2019\r\n\r\nREQUERIMENTO DE DESARQUIVAMENTO DE PROPOSITURA DE MINHA AUTORIA.\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 11.02.2019\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos do artigo 91 do Regimento Interno, o desarquivamento do Projeto de Emenda à Constituição nº 36/2012, de minha autoria.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDeputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2019\r\n\r\nREQUERIMENTO DE DESARQUIVAMENTO DE PROPOSITURAS DE MINHA AUTORIA.\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 11.02.2019\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos do artigo 91 do Regimento Interno, o desarquivamento dos Projetos de Lei, de minha autoria, abaixo listados:\r\n\r\nNºs: 83/2011, 210/2011, 217/2011, 280/211, 592/2011, 1272/2012, 1349/2012, 1576/2012, 1659/2012, 1910/2013, 2454/2013, 2861/2014, 686/2015, 1324/2015, 1596/2016, 2059/2016, 2090/2016, 2395/2017, 2506,2017, 2587/2017, 3537/2017, 3557/2017, 3558/2017, 3653/2017, 3710/2017, 3968/2018, 4005/2018, 4440/2018.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 05 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDeputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2019\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 11.02.2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretoria, nos termos do Artigo 91, Parágrafo Único, do Regimento Interno, o desarquivamento dos Projetos de Lei nº 413-A/2015, 1054/2015, 1055/2015, 1056/2015, 1354/2016, 1489/2016, 1536/2016, 1681/2016, 2069/2016, 2575/2017, 2615/2017, 3774/2018, 4154/2018, 4470/2018 e 4490/2018, de autoria do Deputado Waldeck Carneiro.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 05 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDeputado WALDECK CARNEIRO\r\n\r\nREDUC/SMS - 0001/19\r\n\r\nDuque de Caxias, 31 de janeiro de 2019\r\n\r\nAssunto: Atendimento à Lei Estadual nº 7192 (06/01/2016) - Relatório de Inspeção de Segurança da Barragem de Saracuruna. \r\n\r\nAnexo - Relatório de Inspeção de Segurança Regular da Barragem de Saracuruna. \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. À Comissão de Meio Ambiente da ALERJ\r\n\r\nEm 11.02.2019\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE\r\n\r\nPrezado Senhor, \r\n\r\nA Lei nº 7192 de 6 de janeiro de 2016, em seu Artigo 8°, Parágrafo 1°, prevê que o Relatório de Inspeção de Segurança Regular da Barragem deve ser encaminhado ao órgão ambiental estadual fiscalizador competente e Assembleia Legislativa Estadual do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPortanto, estamos encaminhando em anexo, o Relatório de Inspeção de Segurança Regular da Barragem de Saracuruna pertencente à REDUC/PETROBRAS para a vossa apreciação.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nLUIS CLAUDIO MICHEL - Gerente de Segurança, Meio Ambiente e Saúde da Refinaria Duque de Caxias\r\n\r\nÀ\r\n\r\nA/C: Sr. ANDRÉ CECILIANO - Presidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO LIDERANÇA PSOL Nº 04/2019\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 11.02.2019\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE \r\n\r\nExmº. Sr. Presidente, \r\n\r\nRequeiro, na forma regimental, na qualidade de Líder do PSOL, a indicação das Deputadas MONICA FRANCISCO e DANI MONTEIRO respectivamente, como 1ª Vice-Líder e 2ª Vice-Líder desta Bancada a partir de 01 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado FLÁVIO SERAFINI\r\n\r\nLíder do PSOL\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nMD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO SEFAZ/SGAB N° 85/2019 \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2019\r\n\r\nAssunto: Inadimplência da ALERJ - Relatório de Gestão Fiscal- RGF. \r\n\r\nAnexos: 02 Folhas - C.I SEFAZ SUBCONT SEI n° 21 \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. À Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 11.02.2019\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Defensor Geral, \r\n\r\nEncaminho, para ciência e providências cabíveis, C.I da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, autuada nesta Pasta sob o nº SEI E-04/053/000193/2019, que informa quanto à inadimplência, por parte desse órgão, de entrega e homologação do Relatório de Gestão Fiscal referentes aos 2º e 3º quadrimestre de 2018. \r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nLUIZ CLAUDIO RODRIGUES DE CARVALHO - Secretário de Estado de Fazenda - ID 5097619-2\r\n\r\nA Sua Excelência \r\n\r\nSenhor ANDRÉ CECILIANO \r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ\r\n\r\n*OFÍCIO LPSC Nº 01/2019\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.02.2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nSirvo-me do presente, na forma do § 1º do art. 13 do Regimento Interno, para indicar meu próprio nome para exercer a liderança partidária do PSC - Partido Social Cristão, nesta Casa Legislativa.\r\n\r\nAproveito a oportunidade, para reiterar protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nM.D. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n*(Omitido dia 08.02.2019.)\r\n\r\n* OFÍCIO GDFS Nº 055/2019\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2019\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 08.02.2019\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE\r\n\r\nExmo. Presidente, \r\n\r\nNa qualidade de Líder da Bancada do PSOL, indico de acordo com os Artigos 23 e 24 do Regimento Interno, os deputados do Partido para compor as seguintes Comissões Permanentes, a saber: \r\n\r\n1- Comissão de Educação: \r\n\r\nPresidência - Deputado Flavio Serafini \r\n\r\nSuplente - Deputada Dani Monteiro \r\n\r\n2 - Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania: \r\n\r\nPresidência - Deputada Renata Souza \r\n\r\nSuplente - Deputada Monica Francisco \r\n\r\n2° Suplente - Deputado Flavio Serafini \r\n\r\n3 - Comissão de Cultura \r\n\r\nPresidência - Deputado Eliomar Coelho \r\n\r\nTitular - Deputada Monica Francisco \r\n\r\n4 - Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça Cor Etnia Religião e Procedência Nacional: \r\n\r\nVice Presidência - Deputada Monica Francisco \r\n\r\nTitular - Deputada Renata Souza \r\n\r\nSuplente - Dani Monteiro \r\n\r\n5 - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher: \r\n\r\nVice Presidente - Deputada Dani Monteiro \r\n\r\nTitular - Deputada Renata Souza \r\n\r\nSuplente - Deputada Monica Francisco \r\n\r\n6 - Comissão de Ciência e Tecnologia \r\n\r\nTitular - Deputada Dani Monteiro \r\n\r\nSuplente - Deputado Flavio Serafini \r\n\r\n7 - Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social \r\n\r\nTitular - Deputada Monica Francisco \r\n\r\nSuplente - Deputado Flavio Serafini \r\n\r\n8-Comissão de Saúde \r\n\r\nTitular - Deputada Monica Francisco \r\n\r\nSuplente - Deputado Flavio Serafini \r\n\r\n9 - Comissão de Servidores Públicos \r\n\r\nTitular: Deputado Flavio Serafini \r\n\r\nSuplente: Deputado Eliomar Coelho \r\n\r\n10 - Comissão de Constituição e Justiça \r\n\r\nTitular - Deputada Monica Francisco \r\n\r\nSuplente - Deputada Dani Monteiro \r\n\r\n11 - Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle \r\n\r\nTitular - Deputado Eliomar Coelho \r\n\r\nSuplente - Deputado Flavio Serafini \r\n\r\n12 - Comissão de Defesa do Meio Ambiente \r\n\r\nTitular - Deputado Flavio Serafini \r\n\r\nSuplente - Deputada Monica Francisco \r\n\r\n13 - Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários \r\n\r\nTitular - Deputada Renata Souza \r\n\r\nSuplente - Deputada Dani Monteiro \r\n\r\n14 - Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional \r\n\r\nTitular - Deputada Renata Souza \r\n\r\nSuplente - Deputada Dani Monteiro \r\n\r\nAtenciosamente. \r\n\r\nDeputado FLÁVIO SERAFINI\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPresidente da ALERJ\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO DIONISIO LINS\r\n\r\n0016 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro Sr. Wilson Witzel, que atue em consonância com o Presidente do INEA Sr. Marcos de Almeida Lima, visando promover intenso, rápido e permanente monitoramento e fiscalização das barragens de água existentes no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADO MAX LEMOS\r\n\r\n0001 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro Sr. Wilson Witzel, medidas necessárias para a realização de convênio com o Instituto Federal do Rio de Janeiro a implantação da Escola Técnica no município de Queimados.\r\n\r\n0002 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro Sr. Wilson Witzel, medidas necessárias para a realização de obras de recapeamento da Rodovia Teresópolis - Friburgo (RJ 130).\r\n\r\n0003 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro Sr. Wilson Witzel, medidas necessárias para a implantação de uma linha de ônibus que ligue o município de Queimados ao bairro Méier município do Rio de Janeiro via Rodovia Presidente Dutra.\r\n\r\n0004 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro Sr. Wilson Witzel, medidas necessárias para a construção de uma Batalhão da Polícia Militar-PMERJ, no município de Itaguai.\r\n\r\n0005 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro Sr. Wilson Witzel, medidas necessárias para a realização de obras de saneamento básico e pavimentação da Estrada das Piabas no município de Queimados.\r\n\r\n0006 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro Sr. Wilson Witzel, medidas necessárias para a realização de obras de canalização do Rio Abel no município de Queimados.\r\n\r\n0007 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro Sr. Wilson Witzel, medidas necessárias para a realização de obras de canalização do Rio Camorim no município de Queimados.\r\n\r\n0008 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro Sr. Wilson Witzel, medidas necessárias para a construção do Hospital Geral de Queimados no município de Queimados.\r\n\r\n0009 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro Sr. Wilson Witzel, medidas necessárias para a realização de obras de saneamento básico e pavimentação das Ruas do bairro Luiz de Camões-Parque Triunfo no município de Queimados.\r\n\r\n0010 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro Sr. Wilson Witzel, medidas necessárias para a realização de obras de saneamento básico e pavimentação das Ruas do bairro Santo Expedito no município de Queimados.\r\n\r\n0011 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro Sr. Wilson Witzel, medidas necessárias para a realização de obras de saneamento básico e pavimentação das Ruas do bairro Vila Americana - Vila todos os Santos no município de Queimados.\r\n\r\n0012 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro Sr. Wilson Witzel, medidas necessárias para a realização de obras de saneamento básico e pavimentação das Ruas do bairro Três Fontes - N. S. Rosário - Vitória no município de Queimados.\r\n\r\n0013 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro Sr. Wilson Witzel, medidas necessárias para a implantação de uma linha de ônibus que ligue Queimados a Pavuna via Rodovia Presidente Dutra no município de Queimados.\r\n\r\n0014 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro Sr. Wilson Witzel, medidas necessárias para o desassoreamento da baia hidrográfica da Lagoa de Araruama.\r\n\r\n0015 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro Sr. Wilson Witzel, medidas necessárias para a realização de obras de saneamento básico e pavimentação da Rua Hilda Alves Pinheiro no bairro Três Fontes no município de Queimados.\r\n\r\n0017 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro Sr. Wilson Witzel, medidas necessárias para auxiliar no custeio do Hospital/Maternidade de Queimados, que tem previsão de inauguração para o primeiro semestre de 2019.\r\n\r\nId: 2162704"
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                        "II - Expediente Inicial",
                        "ORDEM DO DIA\r\n\r\n*SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA --\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 821-A/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO BENEDITO ALVES, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n---------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3296-A/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE “INSTITUI A LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3194-A/2017, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS DR. JULIANELLI E WALDECK CARNEIRO, QUE DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE PROFESSORES DOCENTES I EM UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO (REDAÇÃO DO VENCIDO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 247-A/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARTHA ROCHA, QUE RECONHECE A ATIVIDADE DOS MEMBROS DA POLÍCIA JUDICIÁRIA COMO DE CARÁTER TÉCNICO, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 37, XVI, B, DA CRFB/88.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1755-A/2016, DE AUTORIA DA DEPUTADA LUCINHA, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 4106-A/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZITO, QUE ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO POLICIAL MILITAR AVIADO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 4291/2018, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO E GERALDO PUDIM, QUE CLASSIFICA A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA)\r\n\r\n2º DIA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 816-A/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 810, DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E A RESOLUÇÃO Nº 1.135, DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2895/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE ESTABELECE DATA LIMITE PARA PAGAMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO REALIZADO POR POLICIAIS, CIVIS E MILITARES, BOMBEIROS MILITARES E INSPETORES PENITENCIÁRIOS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL, COM EMENDA; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, BRUNO DAUAIRE, NELSON GONÇALVES E CARLOS MINC.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2225/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO WALDECK CARNEIRO, QUE ALTERA A LEI Nº 4.528, DE 28 DE MARÇO DE 2005, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS FILIPE SOARES, FATINHA, COMTE BITTECOURT E WANDERSON NOGUEIRA.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO \r\n\r\n- 3º DIA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2019, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS RENATA SOUZA, DANI MONTEIRO, ELIOMAR COELHO, FLÁVIO SERAFINI, LUIZ PAULO E MÔNICA FRANCISCO, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 810/97 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ, PARA DISPOR SOBRE HIPÓTESE DE LICENÇA E CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 07/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA ALANA PASSOS, QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM AO INTEGRANTES DA INTERVENÇÃO NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO ANO DE 2018.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MÁRCIO CANELLA.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 11/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL SALEMA, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJ.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MÁRCIO CANELLA.\r\n\r\n- ORGANIZAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES -\r\n\r\n*(Republicada por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 2162705"
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            "Atos da Mesa Diretora": {
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                    "2162706": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1600/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 996/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, TATHIANA CAVALCANTI PETRA DE MELLO, matrícula nº 415.358-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Thiago Pampolha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1601/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2654/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GILMAR AGUIAR DE ALMEIDA, matrícula nº 423.028-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à 1ª Vice-Liderança do PSB - Deputado Renan Ferreirinha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1602/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2776/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MICHELLE CORRÊA SCHETINE, matrícula nº 424.372-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Filippe Poubel, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1603/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2778/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PRISCILA PEREIRA DA SILVA BRITO, matrícula nº 424.836-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Filippe Poubel, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1604/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2971/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOÃO CARLOS DO SACRAMENTO, matrícula nº 424.835-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Filippe Poubel, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1605/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3222/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FÁBIO DE AZEVEDO BARBOSA, matrícula nº 424.442-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Filippe Poubel, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1606/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3503/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto à 1ª Secretaria - Deputado Marcos Muller, KATIA CHRISTINA MENEZES DA SILVA, matrícula nº 307.375-6, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à 1ª Secretaria - Deputado Geraldo Pudim. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1607/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3578/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDGARD DA CONCEIÇÃO SOARES, matrícula nº 424.534-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do 1º Vogal - Deputada Franciane Motta, na vaga decorrente da exoneração de Luciana Aparecida de Souza. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1608/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3579/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCOS ANTONIO TEIXEIRA, matrícula nº 422.545-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do 1º Vogal - Deputado Franciane Motta, na vaga decorrente da exoneração de Israel Rodrigues Alfaro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1609/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3580/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCOS PAULO MINEIRO VIANNA, matrícula nº 425.130-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Franciane Motta, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1610/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3582/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MÔNICA MARIA PESSOA DA COSTA, matrícula nº 422.544-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do 1º Vogal - Deputada Franciane Motta, na vaga decorrente da exoneração de Israel Rodrigues Alfaro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1611/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3755/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO GERVÁSIO DE MAGALHÃES, matrícula nº 425.160-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Filippe Poubel, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1612/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3756/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIO BASTOS SILVA DA CRUZ FRANCO, matrícula nº 424.973-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Filippe Poubel, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1613/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4007/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RONNY PEREIRA DE AZEVEDO, matrícula nº 424.793-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Filippe Poubel, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1614/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3940/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO CARLOS DE SANTANA, matrícula nº 424.975-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à 1ª Vice-Presidência-Deputado Jair Bittencourt, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1615/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4535/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDILSON GONÇALVES CUSTÓDIO, matrícula nº 413.208-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Cabeleireiro, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1616/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3223/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RAQUEL MACHADO RIBEIRO, matrícula nº 424.510-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Filippe Poubel, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1617/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2773/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELLE NUNES GOMES DA SILVEIRA, matrícula nº 424.443-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Filippe Poubel, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1618/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2935/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR THIERRY GALVÃO MONTEIRO DE PINHO, matrícula nº 424.646-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Filippe Poubel, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1619/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2936/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NAYARA CRISTINA SPERLING DOS SANTOS, matrícula nº 424.838-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Filippe Poubel, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1620/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3341/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ CARLOS DOS SANTOS FRAGOSO, matrícula nº 424.968-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Filippe Poubel, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1621/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2934/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALTANIR DE SÁ PORTO, matrícula nº 424.837-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Filippe Poubel, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1622/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1831/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WALLACE MARTINS ROQUE, matrícula nº 425.166-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Rodrigo Amorim, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1623/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3167/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NILSON GONÇALVES CUSTODIO, matrícula nº 425.165-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Cabeleireiro, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1624/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3158/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR KATIANE SALES MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 424.912-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Cabeleireiro, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1625/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2515/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VINICIUS PEIXOTO FABIANO THEODORO, matrícula nº 424.913-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PR-Deputado Brazão, na vaga decorrente da exoneração de Angelo Marcio de Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1626/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3846/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO DAVI DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula nº 424.535-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Cabeleireiro, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1627/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3924/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCIMAR LIMA GONÇALVES, matrícula nº 423.120-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Muller. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1628/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4433/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RAYMUNDO TORRES GONZAGA NETO, matrícula nº 423.589-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dr. Deodalto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1629/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3925/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADAIL VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 424.914-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Muller, na vaga decorrente da exoneração de Viviane Domigues da Ressureição Cladeira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1630/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3532/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JANAINA EMANUELE DE OLIVEIRA REZENDE MERECCI, matrícula nº 424.915-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Renato Zaca, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1631/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4484/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GLAUCIA DE OLIVEIRA ALMEIDA, matrícula nº 424.717-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Renato Zaca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1632/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4138/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDRE DE ARAUJO FERNANDES DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 406.637-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete da Deputada Zeidan Lula, na vaga decorrente da exoneração de Adriana Valle Mota.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1633/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4140/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA VALLE MOTA, matrícula nº 420.424-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete da Deputada Zeidan Lula, na vaga decorrente da exoneração de Cindy Silva Figueiredo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1634/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4139/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ADRIANA VALLE MOTA, matrícula nº 420.424-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Zeidan Lula. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1635/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4518/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WALDECK LEITE DA SILVA, matrícula nº 425.059-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Léo Vieira, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1636/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4523/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LÍLIAN SANTIAGO FERREIRA, matrícula nº 425.168-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Léo Vieira, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1637/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4137/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDRÉ DE ARAUJO FERNANDES DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 406.637-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto à Liderança do PT. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1638/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4524/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANGELA GIANHETTI NELSON DE SENNA, matrícula nº 424.916-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Léo Vieira, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1639/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4530/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DIEGO SILVEIRA E SILVA, matrícula nº 423.955-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1640/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4511/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CINDY SILVA FIGUEIREDO, matrícula nº 424.311-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete da Deputada Zeidan Lula, na vaga decorrente da exoneração de Jaqueline Faustino Carvalho de Gusmão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1641/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4442/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, THAIZA SIQUEIRA DA SILVA, matrícula nº 419.050-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Martha Rocha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1642/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4510/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CINDY SILVA FIGUEIREDO, matrícula nº 424.311-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Zeidan Lula. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1643/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4457/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MAURICIO LUCIO DA SILVA, matrícula nº 424.537-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Giovani Ratinho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1644/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4537/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ÁLVARO PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 419.852-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à 2ª Vice-Presidência - Deputado Renato Cozzolino, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1645/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4468/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRO JOSÉ LOPES FERNANDES, matrícula nº 424.917-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete da Deputada Tia Ju, na vaga decorrente da exoneração de Alexandre Pedro Jacob.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1646/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4517/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NATÁLIA FERNANDA RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 425.167-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Léo Vieira, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1647/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4479/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO DA COSTA, matrícula nº 404.997-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1648/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4482/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SOLANGE BATISTA ECCARD, matrícula nº 422.117-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Renato Zaca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1649/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1568/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCUS VINICIUS RAMOS DE SOUZA, matrícula nº 424.385-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Alana Passos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1650/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3466/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WILSON GUEDES ALCOFORADO NETO, matrícula nº 424.536-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, junto ao Gabinete do Deputado Filippe Poubel, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1651/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4143/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DIOGO DE CASTRO ALMEIDA PEREIRA, matrícula nº 411.303-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Chico Machado, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1652/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO O ATO E/M/Nº 1492/2019.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1653/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4549/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR THIAGO GOMES DA SILVA VIANA, matrícula nº 425.170-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Gil Vianna, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1654/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4558/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SANDRA DE SOUZA CABRAL SILVA, matrícula nº 425.133-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Valdecy da Saúde, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1655/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4592/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO HENRIQUE DA SILVA, matrícula nº 425.171-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Val Ceasa, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1656/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4593/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ ADALBERTO DOS SANTOS NETO, matrícula nº 424.921-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Val Ceasa, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1657/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4613/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSEMÉRI JARDIM ANTUNES, matrícula nº 424.920-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Filippe Poubel, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1658/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4616/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DANIEL DA COSTA BRUNET, matrícula nº 425.132-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Renan Ferreirinha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1659/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4617/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCO ANTONIO LOUREIRO RODRIGUES JUNIOR, matrícula nº 424.919-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Renan Ferreirinha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1660/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4620/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIZ BARCELOS DE ANDRADE, matrícula nº 425.172-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Do Seu Dino, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1661/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4621/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIANA GONÇALVES DUARTE, matrícula nº 424.977-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Do Seu Dino, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1662/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4627/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ MANOEL DE ALMEIDA SILVA, matrícula nº 425.060-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PRTB - Deputado Léo Vieira, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1663/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4478/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR THIAGO TOSHIO NAKANO, matrícula nº 421.049-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Vice-Presidência, símbolo A2, junto ao Gabinete da 2ª Vice-Presidência-Deputado Renato Cozzolino, na vaga decorrente da exoneração de Maria do Carmo de Faria.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1664/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4506/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO PIRES BENEVENUTO, matrícula nº 424.918-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Rosane Félix, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1665/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4519/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS RENATO FERREIRA PAES LEME, matrícula nº 425.169-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Léo Vieira, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1666/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4483/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DEISE MARINHO DOS SANTOS, matrícula nº 424.620-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Renato Zaca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1667/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3753/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA CAROLINA GONÇALVES DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 425.131-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Filippe Poubel, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1668/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4485/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELIDA DA SILVA BARBOSA, matrícula nº 424.715-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Renato Zaca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1669/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4554/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VALDENICE DE OLIVEIRA MELIGA, matrícula nº 423.423-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PSL-Deputado Flávio Bolsonaro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1670/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4552/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALESSANDRA CRISTINA FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 423.479-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PSL-Deputado Flávio Bolsonaro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1671/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4553/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LIDIA CRISTINA DOS SANTOS CUNHA, matrícula nº 423.397-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PSL-Deputado Flávio Bolsonaro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1672/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2536/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, KAREN CRISTINA SANTANA NORONHA, matrícula nº 425.134-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gil Vianna. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 816/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2956/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto à 1ª Secretaria-Deputado Marcos Muller, VANILSON DO NASCIMENTO ALVES, matrícula nº 422.587-6, do cargo em comissão de Assistente IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto à 1ª Secretaria-Deputado Geraldo Pudim. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 06.02.2019.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 927/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3061/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DIEGO MARIANO LIMA DA GRAÇA, matrícula nº 418.746-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PPS-Deputado Welberth Rezende, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 07.02.2019.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 979/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3245/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR INGRID LIS LANDIM BARCELLOS, matrícula nº 414.122-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Rosane Félix, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 07.02.2019.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 1019/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3360/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto à Liderança do PR-Deputado Brazão, ANGELO MARCIO DA SILVA CONTE, matrícula nº 409.268-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PR-Deputado Dica. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 07.02.2019.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1040/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3143/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANGELA MARIA NARCIZO DIAS LEAL, matrícula nº 424.771-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Cabeleireiro, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 08.02.2019.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1059/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3182/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CRYSTIANE RAMOS GONÇALVES PESSÔA GARCIA, matrícula nº 424.652-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Cabeleireiro, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 08.02.2019.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1072/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2877/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANGELO ALVARENGA CARDOSO GOMES, matrícula nº 420.711-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PP - Deputado Dionísio Lins. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 08.02.2019.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1096/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3480/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WALLACE MAIA PINTO, matrícula nº 423.403-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Filipe Soares, na vaga decorrente da exoneração de Reginane Alfradique Gomes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 08.02.2019.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1111/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3387/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MAURO JORGE CASADO DE LIMA, matrícula nº 415.932-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PP-Deputado Dionísio Lins, na vaga decorrente da exoneração de Ângelo Alvarenga Cardoso Gomes, \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 08.02.2019.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1116/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2892/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARITHIA TSOUROUTSOGLOU, matrícula nº 420.457-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 08.02.2019.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1131/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2021/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PATRIQUE WELBER ATELA DE FARIA, matrícula nº 308.115-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Marina Rocha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 08.02.2019.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1147/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3369/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDREA VILELA DE ABREU SILVA, matrícula nº 424.531-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca, na vaga decorrente da exoneração de Glauce de Souza Azevedo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 08.02.2019.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1150/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3376/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NATCHA DIAS BHERING, matrícula nº 424.881-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca, na vaga decorrente da exoneração de Tiago Ferreira Graça.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 08.02.2019.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1153/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3450/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CAMILLA CRISTINA VIOLA DA SILVA GOMES, matrícula nº 425.094-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Danniel Librelon, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 08.02.2019.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1178/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2717/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIANA DA SILVA BATISTA, matrícula nº 424.893-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Serginho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 08.02.2019.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1191/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2723/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA CAROLINA ALVES DA SILVA, matrícula nº 424.778-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Serginho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 08.02.2019.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 1211/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3713/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ CLAUDIO CARDOZO, matrícula nº 420.092-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1232/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3881/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR YUSSEF ABDU NEME MAKHLUF, matrícula nº 416.213-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Brazão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 08.02.2019.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1249/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3829/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto à 1ª Secretaria-Deputado Marcos Muller, ROBERTA MARTINS DOS SANTOS, matrícula nº 422.593-4, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à 1ª Secretaria-Deputado Geraldo Pudim. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 08.02.2019.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1257/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3796/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PATRICK DOS SANTOS DE MELO, matrícula nº 424.375-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete da Deputada Mônica Francisco, na vaga decorrente da exoneração de Maura Pereira de Sousa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 08.02.2019.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1263/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3869/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto ao Gabinete do 1º Vogal-Deputada Franciane Motta, THAIANE BERNARDINO CORDEIRO, matrícula nº 424.153-5, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do 1º Vogal-Deputado Carlos Macedo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 08.02.2019.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1264/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3810/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto à 1ª Secretaria-Deputado Marcos Muller, ANDRÉ LUIS DE ALMEIDA, matrícula nº 423.146-0, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à 1ª Secretaria-Deputado Geraldo Pudim. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 08.02.2019.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1308/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2814/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEX DA ROCHA GOMES, matrícula nº 414.541-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete da Deputada Rosane Félix, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 11.02.2019.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1324/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3890/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSANE BARBARA ROSA DE MORAES, matrícula nº 419.514-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Danniel Librelon, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 11.02.2019.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1325/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3889/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DANIEL DE SOUSA COSTA, matrícula nº 423.302-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Danniel Librelon, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 11.02.2019.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1330/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3905/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLA CRISTINA DA SILVA GOMES, matrícula nº 419.981-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete 4º Vogal, símbolo A2, junto ao Gabinete de 4° Vogal-Deputado Márcio Canella, na vaga decorrente da exoneração de Daniele Nery de Abreu.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 11.02.2019.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1342/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4019/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MOZART SANTANA CHALFUN, matrícula nº 407.537-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários - Deputada Zeidan Lula. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 11.02.2019.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 1343/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4033/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DAIANA DE SÃO JOSÉ BARBOZA, matrícula nº 422.958-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários - Deputada Zeidan Lula. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 11.02.2019.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 1348/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4147/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO DO NASCIMENTO GARRIDO DA SILVA, matrícula nº 425.162-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Danniel Librelon, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 11.02.2019.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 1360/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4091/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ISABELA PETRA CHAVES SÁ, matrícula nº 424.263-2, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral Informática. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 11.02.2019.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1363/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4021/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WILSON DE OLIVEIRA BARBIERI, matrícula nº 422.493-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários-Deputada Zeidan Lula, na vaga decorrente da exoneração de Mozart Santana Chalfun.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 11.02.2019.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1365/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4072/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO DA ROCHA VIANNA, matrícula nº 425.128-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Delegado Carlos Augusto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 11.02.2019.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1396/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3151/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SERGIO DE GOUVEA COSTA, matrícula nº 425.129-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Cabeleireiro, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 11.02.2019.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1408/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4174/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCIA DA SILVA CARDEL, matrícula nº 424.908-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PTC - Deputado Giovani Ratinho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 11.02.2019.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1419/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4194/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WASHINGTON RODRIGO DA SILVA ROSA, matrícula nº 424.611-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Val Ceasa, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 11.02.2019.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1426/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15630/2018\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEANNA SCAL SIMÃO MARGEM, matrícula nº 424.911-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Bruno Dauaire, na vaga decorrente da exoneração de Ricardo Oliveira de Menezes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 11.02.2019.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1431/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RAQUEL LAGARIS DA SILVEIRA, matrícula nº 416.226-9, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Consultoria Orçamentária e Financeira-Deputado André Ceciliano. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 11.02.2019.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1458/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLA FERREIRA RAMOS, matrícula nº 424.231-9, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento de Atas, Publicações e Anais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 11.02.2019.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1478/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, HELOISA HELENA DA SILVA VASCONCELLOS BRASILIENSE CAVALCANTI, matrícula nº 407.279-9, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 11.02.2019.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1504/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSÉ EMMANOEL RODRIGUES ARTEMENKO, matrícula nº 419.200-1, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Engenharia e Arquitetura. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 11.02.2019.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1514/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CASSIO LUIZ RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 423.394-6, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 11.02.2019.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1555/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCIUS CAMILO SOARES DA SILVA, matrícula nº 419.529-3, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Legislação de Pessoal. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 11.02.2019.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1560/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, TATIANA BRAVIM PINTO, matrícula nº 422.893-8, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento de Assistência Médica. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 11.02.2019.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1561/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LEONARDO PIMENTA BARBOSA RENÓ, matrícula nº 407.852-3, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência-Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 11.02.2019.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1568/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CLAUDIA MACHADO RIBEIRO, matrícula nº 415.825-9, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 11.02.2019.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1592/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VÂNIA CARLA DE SOUZA, matrícula nº 413.882-2, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento Odontológico.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 11.02.2019.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 11.02.2019.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n337/2015 - TRENSURB - EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar emissão de empenho para despesa de exercício anterior, e empenho estimativo para o exercício de 2019, em favor da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A, TRENSURB, relativamente ao ressarcimento de salário de servidor cedido.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1084/2019 - DEPARTAMENTO DE PREPARO DE PAGAMENTO - DPP\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1117/2019 - SUBDIRETORIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS (RH)\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1118/2019 - SUBDIRETORIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS (RH)\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1139/2019 - DEPARTAMENTO DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL - DLP\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2253/2019 - DEPARTAMENTO DE EXPEDIENTE E COMUNICAÇÕES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2256/2019 - SECRETARIA-GERAL DA MESA DIRETORA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2283/2019 - DIRETORIA-GERAL DA ALERJ - DGALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2284/2019 - DIRETORIA-GERAL DA ALERJ - DGALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2285/2019 - DIRETORIA-GERAL DA ALERJ - DGALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2498/2019 - SUBDIRETORIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS (RH)\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2698/2019 - SUBDIRETORIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS (RH)\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n4533/2019 - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a doação solicitada a fl. 02 do presente processo, determinando as respectivas baixas patrimoniais.\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 11.02.2019.\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n4569/2019 - DEPUTADO GUSTAVO SCHMIDT\r\n\r\n4570/2019 - DEPUTADO GUSTAVO SCHMIDT\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 11.02.2019\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 75/2019\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4233/2019,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nMANTER, junto à Liderança do PDT - Deputada Martha Rocha, o servidor requisitado THIAGO COELHO CASTELLO BRANCO, matrícula nº 307.731-0, na função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Liderança do PDT - Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 76/2019\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4240/2019,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido da Liderança do PDT - Deputada Martha Rocha, o servidor requisitado EDMAR LIMA DE BRITO, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Liderança do PDT - Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 77/2019\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4241/2019,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido da Liderança do PDT - Deputada Martha Rocha, a servidora requisitada EUCLED PEREIRA CIGARROSA, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Liderança do PDT - Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 78/2019\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4251/2019,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o funcionário MAURÍCIO PIRES AUGUSTO, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 201.781-2, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Liderança do PSC - Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 79/2019\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4347/2019,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a funcionária LUCIANA FRANCO DE AZEVEDO, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 200.734-2, da função gratificada de Auxiliar IV, símbolo CAI - 19 que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 80/2019\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4142/2019,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado NILTON VASSIMON DA SILVA, matrícula nº 308.182-5, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto à Liderança do Partido Progressista - Deputado Dionísio Lins, na vaga decorrente da dispensa de Rodrigo Correia Figueiredo.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 81/2019\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4555/2019,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido da Liderança do PSL - Deputado Gil Vianna, o servidor requisitado JORGE LUIS DE SOUZA, matrícula nº 305.542-3, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Liderança do PSL - Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nEm 07.02.2019\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 76/2019\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3824/2019,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido da 1ª Secretaria - Deputado Marcos Muller, o servidor requisitado GEREMIAS FAUSTINO GALDINO, matrícula nº 303.193-7, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à 1ª Secretaria - Deputado Geraldo Pudim.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 08/02/2019.)\r\n\r\nEm 08.02.2019\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 70/2019\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o funcionário ALEXANDRE RODRIGUES DE AGUIAR, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 201.111-2, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16 que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Segurança.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 11/02/2019.)\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 07.02.2019\r\n\r\nPORTARIA “E” DG/Nº 057/2019\r\n\r\nLOTANDO a servidora SUELI DE OLIVEIRA BARROS BITTENCOURT DA SILVA, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula nº 200.999-1, na Subdiretoria Geral de Controle Interno, com efeito a partir de 01 de fevereiro de 2019. (Processo nº 2.440/2019)\r\n\r\nPORTARIA “E” DG/Nº 058/2019\r\n\r\nLOTANDO o servidor MARCELLO VIEIRA, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula nº 201.023-9, na Comissão Permanente de Processo Administrativo, com efeito a partir de 01 de fevereiro de 2019. (Processo nº 2.632/2019)\r\n\r\nEm 08.02.2019\r\n\r\nPORTARIA “E” DG/Nº 059/2019\r\n\r\nDESIGNANDO o servidor ANDRÉ BARRETO DE SOUZA, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula nº 201.468-6, para servir no Gabinete do Senhor Deputado Bebeto, com efeito a partir de 01 de fevereiro de 2019. (Processo nº 2.779/2019)\r\n\r\nPORTARIA “E” DG/Nº 060/2019\r\n\r\nLOTANDO o servidor ALAN DA CONCEIÇÃO, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula nº 201.075-9, na Superintendência Militar, com efeito a partir de 06 de fevereiro de 2019. (Processo nº 3.192/2019)\r\n\r\nPORTARIA “E” DG/Nº 061/2019\r\n\r\nLOTANDO o servidor PAULO FERNANDO JUCÁ, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula nº 200.942-1, no Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, com efeito a partir de 01 de fevereiro de 2019. (Processo nº 3.230/2019)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 08.02.2019.\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs: \r\n\r\n3340/2019 - ADREANA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n3399/2019 - LIA APARECIDA LINDENBLATT DE FREITAS\r\n\r\n2789/2019 - ANDRE BARRETO DE SOUZA\r\n\r\n3035/2019 - MARIO FARIA NORIS\r\n\r\n748/2019 - ALEXANDRE COUTINHO BARROZO\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nEm 11.02.2019.\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n564/2019 - PATRICIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n1420/2019 - JORGE ANTONIO PAES DE AQUINO\r\n\r\n3238/2019 - MARIO DAVID GALVÃO\r\n\r\n2461/2019 - NICANOR NERY CAMPANÁRIO\r\n\r\n2815/2019 - SONIA PEREIRA ALBERTO NUNES\r\n\r\n2818/2019 - MARCELLO VIEIRA\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n3917/2019 - ANABELLA MACHADO DA ROCHA\r\n\r\nDEFIRO, A FIM DE REGULARIZAR A SITUAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA.\r\n\r\nId: 2162706"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "2162663": [
                    "V - Ata",
                    "Companhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF - 33.000.167/0001-01\r\n\r\nNIRE - 33300032061\r\n\r\nEXTRATO DE ATA\r\n\r\nCertifico, para os devidos fins, que o Conselho de Administração da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, em reunião levada a efeito em 21-12-2018, sob a presidência do Presidente em exercício do Conselho Jerônimo Antunes, com a participação das Conselheiras Ana Lúcia Poças Zambelli, Clarissa de Araújo Lins e Sonia Julia Sulzbeck Villalobos e dos Conselheiros Durval José Soledade Santos, Francisco Petros Oliveira Lima Papathanasiadis, Marcelo Mesquita de Siqueira Filho e Segen Farid Estefen e, ainda, do Presidente do Conselho Luiz Nelson Guedes de Carvalho, que, embora licenciado de suas funções, também participou desta reunião, e sem a participação, por motivo justificado, do Conselheiro Ivan de Souza Monteiro, deliberou (Ata nº 1.579, item 6) sobre o assunto a seguir transcrito: “DISPENSA DO SR. NELSON LUIZ COSTA SILVA DO CARGO DE DIRETOR EXECUTIVO DE ESTRATÉGIA, ORGANIZAÇÃO E SISTEMA DE GESTÃO DA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS EM 31-12-2018: - O Presidente em exercício do Conselho Jerônimo Antunes submeteu ao Colegiado a matéria da referência, proposta pelo Presidente do Conselho Luiz Nelson Guedes de Carvalho. DECISÃO: - O Conselho de Administração, por unanimidade, dispensou o Sr. NELSON LUIZ COSTA SILVA, brasileiro, natural da cidade de Araraquara, SP, Engenheiro Naval, casado, com domicílio na Avenida Henrique Valadares nº 28, Torre A, 18º andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, CEP 20231-030, portador da carteira de identidade nº 4.440.004, expedida pela SSP/SP, e do CPF nº 766.293.688-00, do cargo de Diretor Executivo de Estratégia, Organização e Sistema de Gestão da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras em 31-12-2018.”- Rio de Janeiro, 17 de janeiro 2019. - João Gonçalves Gabriel - Secretário-Geral da Petrobras. - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIDÃO: Certifico o arquivamento sob o número 00003488828, em 21/01/2019 - Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 2162663"
                ],
                "2162645": [
                    "V - Ata",
                    "LEONEL MAGALHÃES 37 - EMPREENDIMENTO \r\n\r\nIMOBILIÁRIO LTDA.\r\n\r\nCNPJ 12.268.431/0001-12 - NIRE: 33.2.0871263-9\r\n\r\nAta de Reunião de Sócios Quotistas. 1. Data, Hora e Local: No dia 20 de dezembro de 2018, às 10:00 horas, na sede social da Sociedade, localizada na Rua da Glória, nº 344, Sala 1204 - Parte, Glória, CEP: 20241-180, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Presença: Os sócios: DOREX INCORPORAÇÕES LTDA., sociedade limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 07.192.916/0001-30, representada neste ato, pela sua administradora NINA MARGARET WEISS, CPF: 348.367.307-59 e a sócia NINA MARGARET WEISS, CPF: 348.367.307-59, representando a totalidade do capital social. 3. Ordem do Dia: Aprovar a diminuição do capital da empresa, no montante de R$ 1.065.380,00 (Hum milhão, sessenta e cinco mil, trezentos e oitenta reais), sendo R$ 1.064.280,00 (Hum milhão, sessenta e quatro mil, duzentos e oitenta reais), referente a participação no capital da sócia DOREX INCORPORAÇÕES LTDA. e R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais) referente a participação no capital da sócia NINA MARGARET WEISS. 5. Deliberações: A diminuição do capital da sociedade foi aprovada por unanimidade. 6. Encerramento e aprovação da Ata: Terminados os trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata, que lida, foi aprovada sem reservas nem restrições e assinada por todos os sócios. Rio de Janeiro, 20 de dezembro de 2018. DOREX INCORPORAÇÕES LTDA.; NINA MARGARET WEISS.\r\n\r\nARSQ - 20-12-2018\r\n\r\nOS: 384369 \r\n\r\nId: 2162645"
                ],
                "2162661": [
                    "V - Ata",
                    "SMARTCOAT - ENGENHARIA EM REVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\n(“Companhia”)\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.122.486/0001-05 - NIRE: 3330032943-9\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração. 1. Data, Hora e Local: No dia 24/01/2019, às 10h, na sede da Cia., na Av. Geremário Dantas, 1.400, loja 250, parte, Freguesia, Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.760-401. 2. Presença e Convocação: Convocação dispensada, em virtude da presença de todos os membros do Conselho de Administração. 3. Mesa: Presidente: Túlio Cintra; Secretário: Luiz Antônio Angélica. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) a celebração de contrato de financiamento entre a Cia. e o BB em 20/12/2018; (ii) a celebração de futuros contratos de financiamento ou empréstimos entre a Cia. com BB, até o valor de R$ 10.000.000,00; (iii) a prorrogação do prazo de pagamento da Cédula de Crédito Bancária de nº 100117100006600, celebrada em 11/10/2017 pela Cia. e o Itaú Unibanco S.A; (iv) a celebração de contratos de empréstimos entre a Cia. e o Banco Daycoval S.A. até o limite de R$ 6.000.000,00; e (v) a celebração de contratos de empréstimos entre a Cia. e o Itaú Unibanco S.A até o limite de R$ R$ 10.000.000,00. 5. Deliberações: Após exame e discussão do item da ordem do dia, os membros do Conselho de Administração presentes, por unanimidades e sem ressalvas, decidem o quanto segue: 5.1. Ratificar a celebração de contrato de financiamento firmado pela Cia. e o BB em 20/12/2018 relacionado ao financiamento FINAME do BNDES; 5.2. Autorizar aos diretores da Cia. a celebrarem contratos de financiamento ou empréstimos com o BB até o limite de R$ 10.000.000,00, podendo firmar todos os contratos, garantias e documentos necessários para celebrar os referidos contratos; 5.3. Autorizar os diretores a prorrogarem o prazo para o pagamento da Cédula de Crédito Bancária de nº 100117100006600, celebrada em 11/10/2017 pela Cia. e o Itaú Unibanco S.A., quantas vezes forem necessárias, mediante a celebração de termos aditivos; 5.4. Autorizar aos diretores da Cia. a celebrarem futuros contratos de financiamento ou empréstimos com o Itaú Unibanco S.A, até o limite de R$ 10.000.000,00, podendo firmar todos os contratos, garantias e documentos necessários para celebrar os referidos contratos; 5.5. Autorizar aos diretores da Cia. a celebrarem contratos de financiamento ou empréstimos com o Banco Daycoval S.A., até o limite de R$ 6.000.000,00, podendo firmar todos os contratos, garantias e documentos necessários para celebrar os referidos contratos. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e autorizada por todos a lavratura da presente ata na forma de sumário, foi a presente ata lavrada e, depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os conselheiros presentes. Rio de Janeiro, 24/01/2019. Mesa: Túlio Cintra - Presidente. Luiz Antônio Angélica - Secretário. Conselheiros Presentes: Túlio Cintra; Luiz Antônio Angélica; Yoshiro Marcelo Sakaki Leal. Jucerja nº 3510599, em 06/02/19. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2162661"
                ],
                "2162672": [
                    "V - Ata",
                    "PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A.\r\n\r\nCNPJ n.º 33.061.813/0001-40 NIRE 33.300.014.004\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 03 de setembro de 2018. Data, Horário e Local: Aos 03 dias do mês de setembro de 2018, às 09:00 horas, na sede social, na Rua Mena Barreto, nº 114, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22271-100. Mesa: Presidente: Sr. James Wayne Weakley, neste ato, representado por seu procurador, Sr. Marcelo Mancini Peixoto; Secretária: Sra. Anita Ferreira Coelho Magalhães Menezes. Presença: acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. Convocação: dispensada a comprovação da convocação prévia pela imprensa, face à presença da totalidade dos acionistas, nos termos do § 4º do Art. 124 da Lei nº 6.404/76. Ordem do Dia: deliberar sobre: (i) a destituição do Sr, Augusto Leopoldo Dias Carneiro, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da cédula de identidade RG nº 2892505, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 575.302.708-34, residente e domiciliado na Rua Visconde de Pirajá, nº 565, apto. 801, Ipanema, Rio de Janeiro/RJ do cargo de membro titular do Comitê de Auditoria; (ii) a eleição e ratificação dos membros do Comitê de Auditoria da Companhia; e (iii) outros assuntos de interesse da Companhia. Deliberações: Colocadas as matérias em discussão e posterior votação, foram aprovadas, por unanimidade entre os acionistas presentes, as seguintes deliberações: (i) destituir, a partir desta data, o Sr. Augusto Leopoldo Dias Carneiro, acima qualificado do cargo de membro titular do Comitê de Auditoria, outorgando-lhe a mais ampla, geral e irrestrita quitação, em caráter irrevogável e irretratável, com relação aos atos praticados no exercício do cargo, ocasião em que a Companhia agradece-o pela dedicação e pelos excelentes serviços prestados no exercício do cargo; (ii) eleger, a partir desta data, para o cargo de membro titular do Comitê de Auditoria, o Sr. Paulo Pereira Ferreira, brasileiro, divorciado, atuário, portador da cédula de identidade nº 03767835-6, expedida Detran/RJ e inscrito no CPF sob o nº 598.739.497-04, residente e domiciliado na Rua de Paranhos Antunes, nº 100, Bloco 2, Apto 106, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, para um mandato de 05 anos. Os acionistas consignaram que o membro suplente eleito cumpre com todos os requisitos previstos nas normas regulatórias em vigor. Em vista das deliberações acima, o Comitê de Auditoria, que é único para as empresas do mesmo grupo econômico / conglomerado financeiro da Companhia, fica assim composto: Membros efetivos: Mauro Pagliaro Gonçalves, eleito na AGE de 14.02.2014, Lúcio Antônio Marques, eleito na AGE de 03.09.2014 e Paulo Pereira Ferreira; eleito na presente AGE. Membro suplente: Ronaldo Tostes Salgueiro e eleito na AGE de 22.09.2014; (iii) não havendo outros assuntos a serem discutidos, o Sr. Presidente agradeceu a participação de todos. Leitura e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos e suspensa a Assembleia pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, após ter sido reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada. Local e Data: Rio de Janeiro, 03/09/2018. Mesa: Presidente: Sr. James Wayne Weakley, representado por seu procurador, Sr. Marcelo Mancini Peixoto; Secretária: Sra. Anita Ferreira Coelho Magalhães Menezes. Acionistas Presentes: (i) Pruserviços Participações Ltda.; (ii) James Wayne Weakley (p.p. Sr. Marcelo Mancini Peixoto) (iii) Ernesto Federico Spagnoli Jaramillo (p.p. Luiz Fernando Nascimento Bertoncello) e (iv) Marcelo Mancini Peixoto. Certifico e dou fé que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Anita Ferreira Coelho Magalhães Menezes - Secretária. JUCERJA nº 3496765 em 28/01/2019.\r\n\r\nAGE 03-09-18\r\n\r\nOS 384414-02\r\n\r\nId: 2162672"
                ],
                "2162664": [
                    "V - Ata",
                    "Companhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF - 33.000.167/0001-01\r\n\r\nNIRE - 33300032061\r\n\r\nEXTRATO DE ATA\r\n\r\nCertifico, para os devidos fins, que o Conselho de Administração da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, em reunião levada a efeito em 21-12-2018, sob a presidência do Presidente em exercício do Conselho Jerônimo Antunes, com a participação das Conselheiras Ana Lúcia Poças Zambelli, Clarissa de Araújo Lins e Sonia Julia Sulzbeck Villalobos e dos Conselheiros Durval José Soledade Santos, Francisco Petros Oliveira Lima Papathanasiadis, Marcelo Mesquita de Siqueira Filho e Segen Farid Estefen e, ainda, do Presidente do Conselho Luiz Nelson Guedes de Carvalho, que, embora licenciado de suas funções, também participou desta reunião, e sem a participação, por motivo justificado, do Conselheiro Ivan de Souza Monteiro, deliberou (Ata nº 1.579, item 7) sobre o assunto a seguir transcrito: “DISPENSA DO SR. JORGE CELESTINO RAMOS DO CARGO DE DIRETOR EXECUTIVO DE REFINO E GÁS NATURAL DA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS EM 31-12-2018: - O Presidente em exercício do Conselho Jerônimo Antunes submeteu ao Colegiado a matéria da referência, proposta pelo Presidente do Conselho Luiz Nelson Guedes de Carvalho. DECISÃO: - O Conselho de Administração, por unanimidade, dispensou o Sr. JORGE CELESTINO RAMOS, brasileiro, natural da cidade do Rio de Janeiro, RJ, Engenheiro de Processamento, casado, com domicílio na Avenida Henrique Valadares nº 28, Torre A, 18º andar, Bairro Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, CEP 20231-030, portador da carteira de identidade nº 3740804-4, expedida pelo IFP/RJ, e do CPF nº 671.741.917-20, do cargo de Diretor Executivo de Refino e Gás Natural da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras em 31-12-2018.” - Rio de Janeiro, 17 de janeiro 2019. - João Gonçalves Gabriel - Secretário-Geral da Petrobras. - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIDÃO: Certifico o arquivamento sob o número 00003488735, em 21/01/2019 - Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 2162664"
                ],
                "2162667": [
                    "V - Ata",
                    "Companhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF - 33.000.167/0001-01\r\n\r\nNIRE - 33300032061\r\n\r\nEXTRATO DE ATA\r\n\r\nCertifico, para os devidos fins, que o Conselho de Administração da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, em reunião levada a efeito em 21-12-2018, sob a presidência do Presidente em exercício do Conselho Jerônimo Antunes, com a participação das Conselheiras Ana Lúcia Poças Zambelli, Clarissa de Araújo Lins e Sonia Julia Sulzbeck Villalobos e dos Conselheiros Durval José Soledade Santos, Francisco Petros Oliveira Lima Papathanasiadis, Marcelo Mesquita de Siqueira Filho e Segen Farid Estefen e, ainda, do Presidente do Conselho Luiz Nelson Guedes de Carvalho, que, embora licenciado de suas funções, também participou desta reunião, e sem a participação, por motivo justificado, do Conselheiro Ivan de Souza Monteiro, deliberou (Ata nº 1.579, item 9) sobre o assunto a seguir transcrito “NOMEAÇÃO DO DIRETOR EXECUTIVO EBERALDO DE ALMEIDA NETO PARA EXERCER INTERINAMENTE AS ATIVIDADES DO CARGO DE DIRETOR EXECUTIVO DE REFINO E GÁS NATURAL DA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, SEM PREJUÍZO DE SUAS DEMAIS FUNÇÕES: - O Presidente em exercício do Conselho Jerônimo Antunes submeteu ao Colegiado a matéria da referência, proposta pelo Presidente do Conselho Luiz Nelson Guedes de Carvalho. DECISÃO: - O Conselho de Administração, por unanimidade, nomeou o Diretor Executivo de Assuntos Corporativos EBERALDO DE ALMEIDA NETO, brasileiro, natural da cidade de Natividade, RJ, Engenheiro de Equipamentos, casado, com domicílio na Avenida Henrique Valadares nº 28, Torre A, 18º andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, CEP 20231-030, portador da carteira de identidade nº 05.190.992-7, expedida pelo DETRAN/RJ, e do CPF nº 737.109.897-87, sem prejuízo de suas demais funções, para exercer, a partir do dia 1º-1-2019, as atividades do cargo de Diretor Executivo de Refino e Gás Natural da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras pelo prazo de 90 (noventa) dias ou até que o Conselho de Administração delibere sobre o novo Diretor Executivo de Refino e Gás Natural, o que ocorrer primeiro.”- Rio de Janeiro, 17 de janeiro 2019. - João Gonçalves Gabriel - Secretário-Geral da Petrobras. - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIDÃO: Certifico o arquivamento sob o número 00003489077, em 21/01/2019 - Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 2162667"
                ],
                "2162668": [
                    "V - Ata",
                    "Companhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF - 33.000.167/0001-01\r\n\r\nNIRE - 33300032061\r\n\r\nEXTRATO DE ATA\r\n\r\nCertifico, para os devidos fins, que o Conselho de Administração da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, em reunião levada a efeito em 21-12-2018, sob a presidência do Presidente em exercício do Conselho Jerônimo Antunes, com a participação das Conselheiras Ana Lúcia Poças Zambelli, Clarissa de Araújo Lins e Sonia Julia Sulzbeck Villalobos e dos Conselheiros Durval José Soledade Santos, Francisco Petros Oliveira Lima Papathanasiadis, Marcelo Mesquita de Siqueira Filho e Segen Farid Estefen e, ainda, do Presidente do Conselho Luiz Nelson Guedes de Carvalho, que, embora licenciado de suas funções, também participou desta reunião, e sem a participação, por motivo justificado, do Conselheiro Ivan de Souza Monteiro, deliberou (Ata nº 1.579, item 8) sobre o assunto a seguir transcrito: “NOMEAÇÃO DA DIRETORA EXECUTIVA SOLANGE DA SILVA GUEDES PARA EXERCER INTERINAMENTE AS ATIVIDADES DO CARGO DE DIRETORA EXECUTIVA DE ESTRATÉGIA, ORGANIZAÇÃO E SISTEMA DE GESTÃO DA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, SEM PREJUÍZO DE SUAS DEMAIS FUNÇÕES: - O Presidente em exercício do Conselho Jerônimo Antunes submeteu ao Colegiado a matéria da referência, proposta pelo Presidente do Conselho Luiz Nelson Guedes de Carvalho. DECISÃO: - O Conselho de Administração, por unanimidade, nomeou a Diretora Executiva de Exploração e Produção SOLANGE DA SILVA GUEDES, brasileira, natural da cidade de Juiz de Fora, MG, Engenheira de Petróleo, casada, com domicílio na Avenida Henrique Valadares nº 28, Torre A, 18º andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, CEP 20231-030, portadora da carteira de identidade nº M-1.406.481, expedida pela SSP/MG, e do CPF nº 436.644.076-87, sem prejuízo de suas demais funções, para exercer, a partir do dia 1º-1-2019, as atividades do cargo de Diretora Executiva de Estratégia, Organização e Sistema de Gestão da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras pelo prazo de 90 (noventa) dias ou até que o Conselho de Administração delibere sobre o novo Diretor Executivo de Estratégia, Organização e Sistema de Gestão, o que ocorrer primeiro.” - Rio de Janeiro, 17 de janeiro 2019. - João Gonçalves Gabriel - Secretário-Geral da Petrobras. - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIDÃO: Certifico o arquivamento sob o número 00003489121, em 21/01/2019 - Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 2162668"
                ],
                "2162676": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA DO VLT CARIOCA S.A.\r\n\r\nNIRE 33.3.0030772-9 - CNPJ/MF 18.201.378/0001-19\r\n\r\nAta da 91ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração realizada em 30/01/2019. 1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 30/01/2019, às 10 hs, na sede da CONCESSIONÁRIA DO VLT CARIOCA S.A., localizada na Cidade e Estado do RJ, na Rua da União, 11 (parte), Santo Cristo, CEP 20.220-505 (“Cia.” ou “Concessionária”). 2. Convocação e Presença: Convocação realizada nos termos do artigo 9º, § 2º, do Estatuto Social da Cia. Presentes os Srs.: Eduardo Marques de Almeida Dantas; Charles de Sirovy; Ítalo Roppa; Luciano José Porto Fernandes; Gustavo Bacellar de Faria; Gustavo Dantas Guerra; Richele Cabral e Rodolfo Bahiense Fernandes. Registrada a participação por conferência telefônica dos Srs. Eduardo Marques de Almeida Dantas e Ana Luiza Martins, conforme permitido no artigo 9º, § 4º do referido Estatuto Social. 3. Mesa: Presidente: Sr. Eduardo Marques de Almeida Dantas. Secretária: Carla Grotz Mattoso. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) a reeleição do Sr. Paulo Fernando Mainenti Ferreira ao cargo estatutário de Diretor de Engenharia e Operação, com mandato de 02 anos, ou seja, até 01/02/2021 e, consequentemente; (ii) a celebração do Termo de Compromisso e de Garantias do Exercício de Mandato de Diretor Estatutário; e (iii) excepcionalmente, a manutenção do benefício de reembolso de até 90% de despesas odontológicas não cobertas pelo Plano de Saúde com a inclusão de cláusula específica prevendo tal benefício no Termo de Compromisso. 5. Assunto para Deliberação: Examinada a matéria constante da ordem do dia, foi tratado o seguinte assunto: 5.1. Reeleição do Diretor de Engenharia e Operação da Concessionária: Os Conselheiros, por unanimidade de votos, em atendimento ao disposto no artigo 10, alínea “a” do Estatuto Social da Cia., aprovaram a (i) reeleição do Sr. Paulo Fernando Mainenti Ferreira ao cargo estatutário de Diretor de Engenharia e Operação, com mandato de 02 anos, ou seja, até 01/02/2021. Consequentemente, aprovaram (ii) a celebração do Termo de Compromisso e de Garantias do Exercício de Mandato de Diretor Estatutário; e excepcionalmente, (iii) a manutenção do benefício de reembolso de até 90% de despesas odontológicas não cobertas pelo Plano de Saúde com a inclusão de cláusula específica prevendo tal benefício no Termo de Compromisso, conforme manifestações de voto que integram a presente ata como anexos. O Diretor ora eleito tomou posse de seu cargo por meio da assinatura do respectivo termo de posse, no qual declarou expressamente, sob as penas da lei, ter conhecimento do art. 147 da Lei 6.404, de 15/12/1976, e alterações posteriores e, consequentemente, não se enquadrar em nenhuma das hipóteses de impedimento previstas no referido artigo que o obste de exercer as funções de administrador da Cia. 5.2. Ratificação da Composição da Diretoria da Cia.: Em função da deliberação tomada acima, a composição da Diretoria da Cia. passa a ser a indicada no quadro abaixo: Diretoria - Nome; Cargo; Prazo do Mandato: Marcio Magalhães Hannas; Diretor Presidente; 02/04/2020. Paulo Fernando Mainenti Ferreira; Diretor de Engenharia e Operação; 01/02/2021. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi lavrada a presente ata. RJ, 30/01/2019. Carla Grotz Mattoso. Jucerja nº 3514107 em 11/02/2019.\r\n\r\nId: 2162676"
                ],
                "2162644": [
                    "V - Ata",
                    "MÁRIO VIANA - 359 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 08.261.293/0001-72 - NIRE: 33.2.0774492-8\r\n\r\nAta de Reunião de Sócios Quotistas. 1. Data, Hora e Local: No dia 20 de dezembro de 2018, às 15:30 horas, na sede social da Sociedade, localizada na Rua da Glória, nº 344, Sala 1204 - Parte, Glória, CEP: 20241-180, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Presença: Os sócios: DOREX INCORPORAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.192.916/0001-30, representada neste ato pela sua administradora NINA MARGARET WEISS, CPF: 348.367.307-59 e a sócia NINA MARGARET WEISS, CPF: 348.367.307-59, representando a totalidade do capital social. 3. Ordem do Dia: Aprovar a diminuição do capital da empresa, no montante de R$ 292.911,00 (Duzentos e noventa e dois mil, novecentos e onze reais), sendo R$ 292.618,00 (Duzentos e noventa e dois mil, seiscentos e dezoito reais), referente a participação no capital da sócia DOREX INCORPORAÇÕES LTDA. e R$ 293,00 (Duzentos e noventa e três reais) referente a participação no capital da sócia NINA MARGARET WEISS. 5. Deliberações: A diminuição do capital da sociedade foi aprovada por unanimidade. 6. Encerramento e aprovação da Ata: Terminados os trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata, que lida, foi aprovada sem reservas nem restrições e assinada por todos os sócios. Rio de Janeiro, 20 de dezembro de 2018. DOREX INCORPORAÇÕES LTDA.; NINA MARGARET WEISS.\r\n\r\nARSQ - 20-12-2018\r\n\r\nOS: 384368\r\n\r\nId: 2162644"
                ],
                "2162652": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 2162652"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "2162616": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "POLO CAPITAL SECURITIZADORA S. A.\r\n\r\nCNPJ/MF 12.261.588/0001-16 Código CVM 22160\r\n\r\nFato Relevante. A Polo Capital Securitizadora (\"Securitizadora\"), em cumprimento ao disposto no artigo 2°, II, da Instrução CVM n° 358/2002, conforme alterada, vem a público comunicar, o que se segue, com relação aos Certificados de Recebíveis Imobiliários da 5ª, 31ª, 32ª, 33ª, 34ª, 35ª, 36ª, 37ª, 38ª, 39ª, 44ª, 45ª, 46ª, 47ª, 48ª, 49ª, 50ª, 51ª, 52ª e 55ª Séries da 1ª Emissão da Securitizadora (\"CRIs\"): Em sequência ao fato relevante publicado em 5/2/2019, informamos ao mercado que a 33ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo - SP concedeu liminar favorável à Securitizadora e que, portanto, aguardamos a normalização da situação. Manteremos o mercado informado a respeito de forma tempestiva, sempre que necessário. Ademais, em relação ao comunicado expedido pela Gafisa em 7/2/2019, a Securitizadora informa que (i) não tem por objeto social participar de incorporações imobiliárias, (ii) jamais se associou à Gafisa S.A. (\"Gafisa\") em qualquer empreendimento imobiliário, e (iii) não tem conhecimento ou figura em qualquer dos procedimentos judiciais ou arbitrais indicados pela Gafisa em seu comunicado. A Securitizadora apenas adquiriu, via contratos de cessão definitiva, certos créditos imobiliários originados pela Gafisa e suas SPEs, que lastrearam as emissões dos CRI, em transações que não criam qualquer vínculo societário entre Gafisa e a Securitizadora. Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2019. Mariano Augusto Cristovão de Andrade - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 2162616"
                        ],
                        "2162373": [
                            "V - Convocação",
                            "IDEIASNET S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.365.069/0001-44 - NIRE: 3330016719-6\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária. São convocados os acionistas da Ideiasnet S.A (“Companhia” ou “Ideiasnet”) a se reunirem em primeira convocação, no dia 22 de março de 2019, às 11:30 horas, na Rua Visconde de Pirajá 495, 1º andar, Ipanema, Rio de Janeiro, RJ, em Assembleia Geral Extraordinária (“Assembleia”) para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Aprovação dos termos e condições do Protocolo e Justificação de Incorporação das Ações de Emissão da Padtec S.A. pela Companhia (“Protocolo e Justificação”), relativo à incorporação da totalidade das ações de emissão da Padtec S.A., sociedade anônima de capital fechado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.549.807/0001-76 (“Padtec”) pela Ideiasnet, com a consequente conversão da Padtec em subsidiária integral da Companhia, nos termos do artigo 252 da Lei nº 6.404/1976 (“Incorporação de Ações”); (ii) Ratificação da nomeação e contratação da Valore Consultoria Empresarial Ltda. (“Meden”) como empresa especializada responsável pela elaboração do laudo de avaliação da Padtec para fins do artigo 252, § 1º, da Lei nº 6.404/1976 (“Laudo Padtec”); (iii) Aprovação do Laudo Padtec; (iv) Aprovação da Incorporação de Ações, nos termos do artigo 252 da Lei nº 6.404/1976 e de acordo com os termos e condições descritos no Protocolo e Justificação; (v) Em decorrência da Incorporação de Ações, a aprovação do aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 192.554.979,61 (cento e noventa e dois milhões quinhentos e cinquenta e quatro mil novecentos e setenta e nove reais e sessenta e um centavos), com a emissão de até 31.642.508 (trinta e um milhões, seiscentas e quarenta e duas mil, quinhentas e oito) novas ações ordinárias, escriturais e sem valor nominal, e com a consequente alteração do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia; (vi) Aprovação do novo plano de opção de compra de ações da Companhia, condicionado à aprovação do item (i) acima; e (vii) Aprovação do aumento do capital autorizado da Companhia para 55.000.000 (cinquenta e cinco milhões) de ações e a consequente alteração do Artigo 6º do Estatuto Social da Companhia, condicionado à aprovação do item (vi) acima. A aprovação de todas as matérias elencadas acima terá sua eficácia condicionada à aprovação da Incorporação de Ações pela assembleia geral de acionistas da Padtec a ser realizada em 20 de março de 2019. A fim de facilitar o acesso dos Acionistas à Assembleia, solicita-se a entrega dos seguintes documentos na sede da Companhia, aos cuidados do Departamento de Relações com Investidores, até o dia 20 de março de 2019: (i) extrato ou comprovante de titularidade de ações expedido pela B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão (“B3”) ou pela Itaú Corretora de Valores S.A., instituição prestadora de serviços de escrituração de ações da Companhia; e (ii) para aqueles que se fizerem representar por procuração, instrumento de mandato com observância das disposições legais aplicáveis (artigo 126 da Lei nº 6.404/1976). As informações e documentos referentes às matérias a serem deliberadas na Assembleia, em especial a Proposta da Administração, estão disponíveis aos acionistas na sede social da Companhia, bem como nos endereços eletrônicos da Companhia (www.ideiasnet.com.br), da CVM (www.cvm.gov.br) e da B3 (www.b3.com.br), na forma da regulamentação vigente. Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2019. Carlos Eduardo Reis da Matta - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 2162373"
                        ],
                        "2162531": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "APOLO ASSESSORIA JURÍDICA TRIBUTÁRIA E CONTABIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.226.807/0001-08\r\n\r\nDISTRATO SOCIAL\r\n\r\nA empresa APOLO ASSESORIA JURÍDICA TRIBUTÁRIA E CONTABIL LTDA, situada a Rua 16 de Março nº 155 sala 502, centro Petrópolis - RJ. CNPJ nº 30.226.807/0001-08 estará arquivando seu Distrato Social assinado em 07/01/2019 no Cartório do 6º ofício da cidade de Petrópolis -RJ.\r\n\r\nId: 2162531"
                        ],
                        "2161926": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ: 60.444.437/0001-46\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN048180, com validade até 31 de janeiro de 2023, que a autoriza para operar subestação de distribuição de energia elétrica, denominada SETD Camará, na AVENIDA CARLOS SAMPAIO CORRÊA, S/Nº, - SENADOR CAMARÁ, município de RIO DE JANEIRO. Processo n° E-07/201032/2001.\r\n\r\nId: 2161926"
                        ],
                        "2161637": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "METALPRONTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA \r\n\r\nCNPJ: 32.230.955/0001-21\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMETALPRONTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN048176, com validade até 31 de janeiro de 2023, que a autoriza coleta e transporte rodoviário de resíduos não perigosos da classe IIB - inertes, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. Processo n° E-07/002.100586/2018.\r\n\r\nId: 2161637"
                        ],
                        "2161031": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "PETRÓLEO BRASILEIRO S A - PETROBRAS\r\n\r\nCNPJ: 33.000.167/1007-50\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA PETRÓLEO BRASILEIRO S A - PETROBRAS, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 21.01.2019, Relatório de Auditoria Ambiental do ano base de 2018, para realizar as atividades off-shore de atracação e desatracação de embarcações, movimentação e armazenamento temporário de cargas secas, líquidas e fracionadas na área 1, armazém 16, área do pátio entre os armazéns 15 e 16 e área relativa ao antigo armazém 22, bem como a utilização do prédio administrativo e informa que este estará à disposição para consulta na Av. Henrique Valadares, 28 - Torre B - 10 andar - Centro, no município do Rio de Janeiro, no período de 15.03.2019 a 31.03.2019, no horário das 09h às 15h. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Av. Venezuela, 110 - Saúde, no horário das 9h às 12h e das 13h30 às 17h30. (Processo E-07/506849/2010)\r\n\r\nId: 2161031"
                        ],
                        "2162611": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 30.069.314/0001-01 NIRE nº 3320491125-4\r\n\r\nA AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA , comunica que foi realizada a Audi-\r\n\r\ntoria Ambiental, em sua garagem situada no End.: Rodovia Amaral Peixoto nº 2401 - Baldeador - Niterói - RJ, dias 12, 14 e 19/11/2018, o referido relatório foi protocolado no INEA/RJ e está disponível para a consulta pública no endereço acima citado, a partir desta publicação no setor de QSMS, a partir das 09:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 2162611"
                        ],
                        "2162680": [
                            "V - Convocação",
                            "INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nEM INFRAESTRUTURA S.A. - INVEPAR\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 03.758.318/0001-24 - NIRE nº 33.3.002.6.520-1\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO \r\n\r\nFicam convidados os Srs. Acionistas da Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR (\"Invepar\" ou \"Companhia\") a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária no dia 27 de fevereiro de 2019, às 11 horas, em sua sede social, na Av. Almirante Barroso, nº 52, salas 801, 3001 e 3002, Centro, Rio de Janeiro - RJ (\"AGE\"), a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) realização, pela Companhia, nos termos do artigo 59 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei das Sociedades por Ações\"), da sua 5ª (quinta) emissão de debêntures, conversíveis em ações de sua emissão, da espécie quirografária, com garantia real adicional, em série única, para distribuição pública, com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução da CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (\"Instrução CVM 476\"), sob regime de melhores esforços de colocação (\"Emissão\"), cujos termos e condições serão detalhados na AGE. Os recursos obtidos pela Companhia, por meio da Emissão, serão utilizados para (a) a liquidação integral, antecipada ou não, das obrigações relativas às debêntures da 4ª Emissão e demais documentos acessórios a ela relativos; e (b) despesas operacionais da Companhia e aportes de capital, via aumento do capital social, concessão de mútuos, dívida subordinada e/ou adiantamentos para futuro aumento de capital - AFAC em suas subsidiárias; (ii) que os Acionistas deliberem por exercer ou não o direito de preferência para subscrever as Debêntures, nos termos do parágrafo 1º do artigo 57, da Lei das Sociedades por Ações; e (iii) autorização para que os administradores da Companhia pratiquem todos os atos necessários à implementação e formalização das deliberações acima. Os documentos pertinentes às matérias a serem deliberadas encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br) e no site de Relações com Investidores da Companhia (www.invepar.com.br/ri). Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2019. Renato Proença Lopes - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 384438\r\n\r\nId: 2162680"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "2161206": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "IBRAP - INSTITUTO BRASILEIRO DE PODOLOGIA\r\n\r\nCNPJ nº 02.830.334/0001-18\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Diretora do IBRAP - INSTITUTO BRASILEIRO DE PODOLOGIA, sito na Travessa Santa Martinha nº 103, Abolição, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33148635, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO EM PODOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, autorizado pelo Parecer CEE nº 279/2010, no ANO LETIVO DE 2010, Turma 1015: Graziele Amaral Souza, Matrícula 587; Patricia Regina Silva de Souza, Matrícula 599; no ANO LETIVO 2012, Turma 1024: Monica Josefa dos Santos, Matrícula 1093; Turma 1026: Valseangela da Costa Silva, Matrícula 844; no ANO LETIVO 2013, Turma 1027: Michelle Costa Santana Rodrigues dos Santos, Matrícula 830; Turma 1029: Lucimara da Silva Costa, Matrícula 517; no ANO LETIVO 2014, Turma 136: Tatiana da Costa Côrtes, Matrícula 1082; no ANO LETIVO 2014, Turma 1031: Angela Cristina Soares Prado Rúbio, Matrícula 1017; no ANO LETIVO 2015, Turma 1035: Ana Cleia Francisca Lopes, Matrícula 1102 . Secretário Escolar: Lorena de Oliveira Soares, designado no Processo E-03/007/100516/2018, Diretora: Marly Domingues Coutinho, designada no Ofício CDIN nº 2592/2011. Servidores que autorizaram a publicação: Mychelle Araujo Carneiro de Figueiredo, ID. 4428024-6 e Bianca Calixtro de Melo, ID. 5007591-8.\r\n\r\nId: 2161206"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "2162633": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFICIO SHOPPING CENTER DE CAXIAS\r\n\r\nCNPJ 31.992.415/0001-12\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Na qualidade de síndico do EDÍFICIO SHOPPING CENTER CAXIAS, localizado na Rua Mariano Sendra dos Santos s/n, Centro Duque de Caxias- RJ CEP 25.010-080 venho através da presente convocar os Srs. coproprietários a participarem da ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, a realizar-se no próprio condomínio na sala de reuniões ,no próximo dia 20 de fevereiro de 2019 às 10h, em primeira convocação, e às 10h 30min., em segunda e última convocação, a qual se instalará neste último caso com qualquer número de presentes, a fim de deliberarem sobre os seguintes tópicos: 1) PRESTAÇÃO DE CONTAS; 2) APROVAÇÃO PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA; 3) ELEIÇÃO DE SÍNDICO E MEMBROS DO CONSELHO; 4) ASSUNTOS GERAIS. Duque de Caxias 08 de fevereiro de 2019, Síndico, Givanildo Dias dos Santos.\r\n\r\nId: 2162633"
                        ],
                        "2160027": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONDOMÍNIO SUNFLOWER\r\n\r\nCNPJ: 06.349.897/0001-40\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nCONDOMÍNIO SUNFLOWER torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN047950, com validade até 09 de Janeiro de 2024, que a autoriza para a captação de água bruta em um poço tubular, com a finalidade de uso para recreação, esporte, turismo e paisagismo e outros usos (lavagem de veículos, dependências e rega de jardins), na Região Hidrográfica V - Baía de Guanabara, na quantidade e sob as condições constantes deste documento, sujeita à cobrança, na forma prevista na Lei Estadual nº 4.247/03, em consonância com o § 1º do art. 27 da Lei Estadual nº 3.239/99, na AVENIDA DAS AMÉRICAS, 17.500 - RECREIO DOS BANDEIRANTES, município RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nN° CNARH: 33.0.0013682/07; CAPTAÇÃO: POÇO 4; Vazão máxima instantânea: 0,98 m³/h; Vazão média: 0,98 m³/h ;Volume diário: 5,88 m³; Tempo: 6 h/d; Período: 30; d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 23°01'04,61\"S e Long. 43°28'56,23\"O; DATUM: SIRGAS 2000; LANÇAMENTO: Volume máximo diário de 12,00 m³ em rede de esgotos. Processo nº E-07/002.4787/2015.\r\n\r\nId: 2160027"
                        ]
                    },
                    "Órgãos de Representação Profissional": {
                        "Atos": {
                            "2162525": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL\r\n\r\nCONSELHO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 33.994.575/0001-26\r\n\r\nEDITAL - O Presidente do Conselho Regional do Estado do Rio de Janeiro da Ordem dos Músicos do Brasil faz saber, aos que o presente edital virem ou dele tiverem notícia, que de acordo com a Lei 3.857, de 22.12.1960, Resolução nº. 1.291/90-CF (Código Eleitoral) e Resolução nº 004/2005-CF e Resolução nº 24/2013-CF, fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação deste Edital para o registro de Chapas de candidatos à renovação de 1/3 (um terço) de Conselheiros Efetivos e Suplentes, Delegado Eleitor Efetivo e Suplente do Conselho Regional do Estado do Rio de Janeiro da Ordem dos Músicos do Brasil, cuja eleição se processará no dia 20 de março de 2019, das 10H00M às 18H00M, na sede do Conselho, Av. Almirante Barroso 72 - 7° andar - centro, nesta Capital, em primeira convocação com a maioria absoluta de seus membros com direito a voto e, 1 (uma) hora após, com qualquer número, caso não haja quorum de Lei na primeira convocação. Ficam, pois, convocados todos os inscritos deste Conselho Regional com condições de voto, para o referido pleito eleitoral. A Secretaria do Conselho Regional estará à disposição para quaisquer informações. Rio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2019. Mauro de Almeida - Presidente da OMB-CRERJ.\r\n\r\nId: 2162525"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2162368": [
                            "IV - Atos",
                            "MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n*CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2018/SAD.DELCA/REMARCADO\r\n\r\nPROCESSO Nº 2018012027\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de engenharia para o recapeamento asfáltico em diversas Ruas do Bairro Nova Angra – Angra dos Reis/RJ, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão-de-obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução.\r\n\r\nDATA/HORA DA SESSÃO: 15/03/2019, às 10:00h\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, situada na Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/nº, Centro, Angra dos Reis – RJ.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: No Departamento de Licitação, mediante 01(um) pen drive virgem devidamente lacrado em sua embalagem original, ou, através do site www.angra.rj.gov.br.\r\n\r\nAlexandre Giovanetti Lima\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 2162368\r\n\r\n*Omitido do D.O. do dia 11/02/19"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Araruama": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2162569": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nERRATA \r\n\r\nPROCESSO Nº 34346/2018\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial SRP - Nº 17/2019\r\n\r\nOBJETO: : “Contratação de Empresa especializada para confecção e fornecimento de 40.000 (Quarenta Mil) capas de processos, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração”.\r\n\r\nOnde se lê: DATA DE ABERTURA - 21/02/2019 \r\n\r\nLeia-se: DATA DE ABERTURA - 26/02/2019 \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: : Leis Federais 8.666/93 e suas alterações, a Lei Municipal 1.546/09 Lei de Pregão nº 10520/2002.\r\n\r\nAraruama, 11 de Fevereiro 2019.\r\n\r\nCaio Benites Rangel\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2162569"
                        ],
                        "2162653": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nADIAMENTO SINE DIE\r\n\r\nFica adiado Sine Die O Pregão Presencial Nº 012/2019 - De acordo com a solicitação da SETRA. Processo nº 35600/2018 - “Aquisição de PNEUS, câmaras de ar e válvulas para uso em veículo oficial, leves e pesados, para atender as necessidades da Secretaria de Transportes, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação e Secretaria de Política Social, Trabalho e Habitação, para o exercício de 2019, conforme Termo de Referência - Anexo I, pelo Sistema de Registro de Preços”. \r\n\r\nCaio Benites Rangel\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2162653"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra do Piraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2162586": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra do Piraí\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à PROVÁVEL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, Processo Administrativo nº 900/2018, na modalidade Pregão Eletrônico SRPnº 10/2019, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 28 de fevereiro de 2019, às 14:00 horas, no site www.licitacoes.caixa.gov.br, maiores informações pelo tel.: (24) 2442-5372.\r\n\r\nBarra do Piraí, 08 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nAilce Malfetano Mattos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 2162586"
                        ],
                        "2162587": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra do Piraí\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à PROVAVEL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA LABORATÓRIO, Processo Administrativo nº 2987/2018, na modalidade Pregão Eletrônico SRPnº 11/2019, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 25 de fevereiro de 2019, às 14:00 horas, no site www.licitacoes.caixa.gov.br, maiores informações pelo tel.: (24) 2442-5372.\r\n\r\nBarra do Piraí, 08 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nAilce Malfetano Mattos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 2162587"
                        ],
                        "2162588": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra do Piraí\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna pública a NOVA DATA da licitação referente à PROVAVEL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, OBJETIVANDO ATENDER A CENTRAL DE MANDADOS JUDICIAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO PIRAÍ, DEFENSORIA PÚBLICA E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, COM OBSERVÂNCIA DA RESOLUÇÃO CMED Nº 004 DE 18/12/2006, NO QUE TANGE A APLICAÇÃO DO CAP (COEFICIENTE DE ADEQUAÇÃO DE PREÇOS),Processo Administrativo nº 1584/2018, na modalidade Pregão Eletrônico SRP, nº 03/2019, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 25 de fevereiro de 2019, às 14:00 horas, no site www.licitacoes.caixa.gov.br, maiores informações pelo tel.: (24) 2442-5372.\r\n\r\nBarra do Piraí, 08 de fevereiro de 2018.\r\n\r\nAilce Malfetano Mattos \r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 2162588"
                        ],
                        "2162589": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra do Piraí\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à PROVÁVEL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, OBJETIVANDO ATENDER A CENTRAL DE MANDADOS JUDICIAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA DO PIRAI, Processo Administrativo nº 2959/2018, na modalidade Pregão Eletrônico SRP, nº 08/2019, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 26 de fevereiro de 2019, às 14:00 horas, no site www.licitacoes.caixa.gov.br, maiores informações pelo tel.: (24) 2442-5372.\r\n\r\nBarra do Piraí, 08 de fevereiro de 2018.\r\n\r\nAilce Malfetano Mattos \r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 2162589"
                        ],
                        "2162590": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra do Piraí\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à Provável AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS OBJETIVANDO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DE DIVERSOS PROGRAMAS INSERIDOS NA ATENÇÃO BÁSICA, PROGRAMA DE DOENÇAS CRÔNICO-DEGENERATIVAS - HIPERDIA - HIPERTENSÃO E DIABETES, ASMA, ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO CAPS ASSIM COMO OS PACIENTES ORIUNDOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, Processo Administrativo nº 3094/2018, na modalidade Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preços, nº 09/2019, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 27 de fevereiro de 2019, às 14:00 horas, no site www.licitacoes.caixa.gov.br, maiores informações pelo tel.: (24) 2442-5372.\r\n\r\nBarra do Piraí, 08 de fevereiro de 2018.\r\n\r\nAilce Malfetano Mattos \r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 2162590"
                        ],
                        "2162591": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra do Piraí\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à Contratação de Empresa para Prestação de Serviços para realização de atividades paisagísticas no município de Barra do Piraí, com fornecimento de mudas e plantas, execução de projetos paisagísticos, preparação das áreas, plantio, capina química e manutenção das plantas, Processo Administrativo nº 15.822/2018, na modalidade Pregão Presencialnº 002/2019, do tipo menor preço global, que será realizada no dia 22 de fevereiro de 2019, às 10 horas, maiores informações pelo tel.: (24) 2442-5372.\r\n\r\nBarra do Piraí, 08 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nAilce Malfetano Mattos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 2162591"
                        ],
                        "2162592": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra do Piraí\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INSTITUCIONAL PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, Processo Administrativo nº 402/2019, na modalidade Pregão Presencialnº 003/2019, do tipo menor preço unitário por inscrição, que será realizada no dia 22 de fevereiro de 2019, às 14 horas, maiores informações pelo tel.: (24) 2442-5372.\r\n\r\nBarra do Piraí, 08 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nAilce Malfetano Mattos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 2162592"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cambuci": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2162517": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nContrato 17/2019\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Cambuci\r\n\r\nWB PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI\r\n\r\nObjeto: “Contratação de 02 Shows com o cantor “WEMERSON ARAÚJO”, no valor Total: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais);02 Shows com a cantora “DÉBORA SALGADO”, no valor Total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), visando a realização do Carnaval 2019 na sede do Município de Cambuci e no Distrito de São João do Paraíso”.\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE 01/2019\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nContrato 19/2019 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Cambuci\r\n\r\nV.T.SANTORIO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nObjeto: “Contratação de 02 Shows com a “BANDA CAPRICHO”, no valor Total: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), visando a realização do Carnaval 2019 na sede do Município de Cambuci e no Distrito de São João do Paraíso”.\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE 01/2019\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nContrato 18/2019\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Cambuci\r\n\r\nROBERTH FERNANDES SOUZA MEI\r\n\r\nObjeto: “Contratação de 02 Shows com a “BANDA NEON”, no valor Total: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), visando a realização do Carnaval 2019 na sede do Município de Cambuci e no Distrito de São João do Paraíso”.\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE 01/2019\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nContrato 20/2019\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Cambuci\r\n\r\nALEXANDRO DE OLIVEIRA CAMPANHA MEI\r\n\r\nObjeto: “Contratação de 02 Shows com o cantor “ALEX CAMPANHA”\r\n\r\nValor Total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), visando a realização do Carnaval 2019 na sede do Município de Cambuci e no Distrito de São João do Paraíso”.\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE 01/2019\r\n\r\nATA DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Prefeito Municipal de Cambuci, Sr. AGNALDO VIEIRA MELLO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Artigo25, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e alterações introduzidas pelas Leis nº 8.883/94 e 9.032/95, alicerçado no Parecer Jurídico apresentado pelo Procurador Geral do Município, Drª Alex Correa Lopes Bitencourt, pelo presente ato, ratifica a Inexigibilidade de Licitação para a Contratação de 02 shows com o cantor “WEMERSON ARAÚJO”, sendo 01 na sede do município de Cambuci e 01 no distrito de São João do Paraíso, no valor proposto de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais); 02 Shows com a “BANDA NEON” sendo 01 na sede do município de Cambuci e 01 no distrito de São João do Paraíso no valor proposto de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); 02 Shows com a “BANDA CAPRICHO” sendo 01 na sede do município de Cambuci e 01 no distrito de São João do Paraíso no valor proposto de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); 02 Shows com a cantora “DÉBORA SALGADO” sendo 01 na sede do município de Cambuci e 01 no distrito de São João do Paraíso no valor proposto de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e 02 Shows com o cantor “ALEX CAMPANHA” sendo 01 na sede do município de Cambuci e 01 no distrito de São João do Paraíso no valor proposto de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), visando atender as festividades do CARNAVAL 2019, a realizar-se na Praça da Bandeira, centro, Cambuci-RJ e na Praça São Sebastião, São João do Paraíso, 3º distrito de Cambuci - RJ, entre os dias 01 e 05 de março de 2019, o que faço com arrimo no artigo 25, III, da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações.\r\n\r\nCambuci, 08 de fevereiro de 2019\r\n\r\nAGNALDO VIEIRA MELLO\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL DE CAMBUCI\r\n\r\nId: 2162517"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2162654": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°. 43/2018\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Cantagalo torna público que foram feitas as seguintes correções ao Edital nº 43/2018, modalidade Pregão Presencial, Processo Administrativo nº 1.811/2018, cujo objeto é contratação de firma especializada para realização dos serviços de limpeza mecanizada e manutenção de logradouros, praças e parques públicos no município de Cantagalo-RJ. Fica alterada a data do certame prevista no Termo de Retirada do Edital, página 1, e no Preâmbulo do Edital, página 2 que passam a ter a seguinte redação: DATA: 22 de Fevereiro de 2019 - HORA: 13h (treze horas). Ficam, neste ato, substituídos em sua íntegra o edital, Termo de Referência e seus anexos, que encontrar-se-á a disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 12/02/2019, das 12h às 17h no endereço supracitado, ou e no site da Prefeitura Municipal. de Cantagalo: www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso \r\n\r\nCantagalo, 11 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Sila - Pregoeiro\r\n\r\nId: 2162654"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Conceição de Macabu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2162593": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, torna público que realizará a Tomada de Preços abaixo, na sede do Poder Executivo, instalado na Rua Maria Adelaide, nº 186, Vila Nova - nesta cidade, do tipo Menor Preço Por Global, de acordo com a legislação em vigor, conforme especificação abaixo. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Prefeitura Municipal e a retirada será mediante a entrega de 02 resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e portando carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, no horário das 10:00 hs às 16:00 hs, ou através do site www.conceicaodemacabu.rj.gov.br. Tel. Contato (22) 2779-2324 no ramal 248.\r\n\r\nTomada de Preços n.º 001/2019. Processo n.º 13.908/2018. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS DA RUA EULINA DE SOUZA BARBOSA ATRAVÉS DE CONTRATO DE REPASSE Nº 867041/2018 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E O MINISTÉRIO DAS CIDADES. Dia: 01/03/2019. Hora: 09:00.\r\n\r\nConceição de Macabu, 11/02/2019.\r\n\r\nLeandro Silva Gonçalves\r\n\r\nChefe do Departamento de Licitação\r\n\r\nPortaria nº. 003/2017\r\n\r\nId: 2162593"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Macuco": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2162511": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\n##ATO AVISO DE PREGÃO nº 20/2019\r\n\r\n##TEXT O Sr. Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Macuco-RJ torna público, para conhecimento dos inscritos no Cadastro de Fornecedores e Prestadores de Serviços, e demais interessados que se fará realizar Pregão nº 20/2019, Processo Administrativo 24/2019, regida pela Lei Federal 8.666/93, e demais normas pertinentes, em sua sede social, na Rua Dr. Mário Freire Martins, nº 100, Centro - Macuco/RJ, onde os interessados poderão obter o Edital completo, bem como os demais documentos e informações. O Pregão objetiva a contratação de empresa para aquisição de Medicamentos da Assistência Farmacêutica Básica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, será realizada em 25 de fevereiro de 2019, às 10h. O Edital e demais documentos encontrar-se-ão à disposição dos interessados no Departamento de Licitações do Município, no endereço acima indicado nos dias úteis, das 12h às 17h. \r\n\r\n## ASS ADIVAR EXPOSTO DE SOUZA SILVA\r\n\r\n## CAR Gestor do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 2162511"
                        ],
                        "2162512": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\n##ATO AVISO DE PREGÃO nº 21/2019\r\n\r\n##TEXT O Sr. Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Macuco-RJ torna público, para conhecimento dos inscritos no Cadastro de Fornecedores e Prestadores de Serviços, e demais interessados que se fará realizar Pregão nº 21/2019, Processo Administrativo 25/2019, regida pela Lei Federal 8.666/93, e demais normas pertinentes, em sua sede social, na Rua Dr. Mário Freire Martins, nº 100, Centro - Macuco/RJ, onde os interessados poderão obter o Edital completo, bem como os demais documentos e informações. O Pregão objetiva a contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo ambulância tipo furgão para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, será realizada em 26 de fevereiro de 2019, às 10h. O Edital e demais documentos encontrar-se-ão à disposição dos interessados no Departamento de Licitações do Município, no endereço acima indicado nos dias úteis, das 12h às 17h. \r\n\r\n## ASS ADIVAR EXPOSTO DE SOUZA SILVA\r\n\r\n## CAR Gestor do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 2162512"
                        ],
                        "2162513": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\n##ATO AVISO DE PREGÃO nº 22/2019\r\n\r\n##TEXT O Sr. Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Macuco-RJ torna público, para conhecimento dos inscritos no Cadastro de Fornecedores e Prestadores de Serviços, e demais interessados que se fará realizar Pregão nº 22/2019, Processo Administrativo 26/2019, regida pela Lei Federal 8.666/93, e demais normas pertinentes, em sua sede social, na Rua Dr. Mário Freire Martins, nº 100, Centro - Macuco/RJ, onde os interessados poderão obter o Edital completo, bem como os demais documentos e informações. O Pregão objetiva a contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo ambulância tipo furgoneta para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, será realizada em 27 de fevereiro de 2019, às 10h. O Edital e demais documentos encontrar-se-ão à disposição dos interessados no Departamento de Licitações do Município, no endereço acima indicado nos dias úteis, das 12h às 17h. \r\n\r\n## ASS ADIVAR EXPOSTO DE SOUZA SILVA\r\n\r\n## CAR Gestor do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 2162513"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2162515": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Mendes\r\n\r\nAviso de licitação\r\n\r\nPregão Presencial nº. 003/2019 SRP\r\n\r\nProcesso nº. 2362/2018. Objeto: Eventual aquisição de artefatos (materiais) de concreto para atendimento de demanda oriunda de Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Habitação, mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, pelo período de 12 (doze) meses. Fase de credenciamento, recebimento de propostas e documentação: 26/02/2019, às 10h. Valor do edital: 01 resma de papel A4. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/e-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes/RJ, 31 de janeiro de 2019. Júlio Cesar Moreira. Carvalho Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação\r\n\r\nId: 2162515"
                        ],
                        "2162516": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2019 - SRP\r\n\r\nProcesso nº. 2361/2018. Objeto: Eventual aquisição de materiais diversos de construção para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação com vigência para 12 (doze) meses, utilizando-se do sistema de registro de preços. Fase de credenciamento, recebimento de propostas e documentação: Dia 27/02/2019, às 10h. Valor do edital: 01 resma de papel A4. Retirada do edital e informações: Avenida Júlio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655 / E-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes/RJ, 31 de janeiro de 2019. Júlio Cesar Moreira Carvalho Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação\r\n\r\nId: 2162516"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Miguel Pereira": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2162626": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAto Pregão 007/2019 - SRP\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ALIMENTAÇÃO PARA O SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE QUENTINHAS COM BEBIDAS NATURAIS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e demais Secretarias desta Prefeitura, Processo n.º 10420/2018, na modalidade Pregão Presencial n.º 007/2019, com Sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 22 de fevereiro de 2019, às 10:00 hs, na sala de Licitações, sito à Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375, Centro, Miguel Pereira/RJ. A retirada do Edital poderá ser feita através do site desta Prefeitura, ou no endereço acima no horário de 13:00 as 17:00 com a permuta de uma resma de papel A4 para despesas xerográficas. Maiores informações pelo tel: 24 2483-9228.\r\n\r\nMiguel Pereira, 08 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nComissão de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 2162626"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2162655": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nATO DA CLP\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2019\r\n\r\nProc. 510003867/2018\r\n\r\nOBJETO: Ata de registro de preços, pelo prazo de 12 meses para o fornecimento de material elétrico.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Dia 22 (vinte e dois) de fevereiro de 2019 às 14:00 (quatorze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação as empresas cujo ramo de atividade esteja compatível com o objeto deste Pregão.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital completo poderá ser adquirido gratuitamente através dos sites: www.niteroi.rj.gov.br maiores esclarecimentos através da Divisão de Compras no telefone 21-2622.2035\r\n\r\nNiterói, 11 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nPREGOEIRO OFICIAL DA EMUSA.\r\n\r\nId: 2162655"
                        ],
                        "2162656": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nATO DA CLP\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019\r\n\r\nProc. 510003869/2018\r\n\r\nOBJETO: Ata de registro de preços, pelo prazo de 12 meses para o fornecimento de material hidráulico.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Dia 22 (vinte e dois) de fevereiro de 2019 às 16:30 (dezesseis e trinta) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação as empresas cujo ramo de atividade esteja compatível com o objeto deste Pregão.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital completo poderá ser adquirido gratuitamente através dos sites: www.niteroi.rj.gov.br maiores esclarecimentos através da Divisão de Compras no telefone 21-2622.2035\r\n\r\nNiterói, 11 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nPREGOEIRO OFICIAL DA EMUSA.\r\n\r\nId: 2162656"
                        ],
                        "2162657": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nATO DA CLP\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2019\r\n\r\nProc. 510003870/2018\r\n\r\nOBJETO: formação de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 meses, para o fornecimento de areia lavada, cascalhinho, pedras britadas nºs 1 e 3, pó de pedra e pedra britada corrida.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Dia 25 (vinte e cinco) de fevereiro de 2019 às 14:30 (quatorze e trinta) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação as empresas cujo ramo de atividade esteja compatível com o objeto deste Pregão.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital completo poderá ser adquirido gratuitamente através dos sites: www.niteroi.rj.gov.br maiores esclarecimentos através da Divisão de Compras no telefone 21-2622.2035\r\n\r\nNiterói, 11 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nPREGOEIRO OFICIAL DA EMUSA.\r\n\r\nId: 2162657"
                        ],
                        "2162658": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nATO DA CLP\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2019\r\n\r\nProc. 510003872/2018\r\n\r\nOBJETO: formação de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 meses, para o fornecimento de artefatos de cimento e cimento CP-III.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Dia 26 (vinte e seis) de fevereiro de 2019 às 14:30 (quatorze e trinta) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação as empresas cujo ramo de atividade esteja compatível com o objeto deste Pregão.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital completo poderá ser adquirido gratuitamente através dos sites: www.niteroi.rj.gov.br maiores esclarecimentos através da Divisão de Compras no telefone 21-2622.2035\r\n\r\nNiterói, 11 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nPREGOEIRO OFICIAL DA EMUSA.\r\n\r\nId: 2162658"
                        ],
                        "2162659": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nATO DA CLP\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2019\r\n\r\nProc. 510003873/2018\r\n\r\nOBJETO: formação de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 meses, para o fornecimento de material galvanizado, madeira e aço.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Dia 27 (vinte e sete) de fevereiro de 2019 às 14:30 (quatorze e trinta) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação as empresas cujo ramo de atividade esteja compatível com o objeto deste Pregão.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital completo poderá ser adquirido gratuitamente através dos sites: www.niteroi.rj.gov.br maiores esclarecimentos através da Divisão de Compras no telefone 21-2622.2035\r\n\r\nNiterói, 11 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nPREGOEIRO OFICIAL DA EMUSA.\r\n\r\nId: 2162659"
                        ],
                        "2162660": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nATO DA CLP\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2019\r\n\r\nProc. 510003874/2018\r\n\r\nOBJETO: formação de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 meses, para o fornecimento de materiais para pintura.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Dia 28 (vinte e oito) de fevereiro de 2019 às 14:30 (quatorze e trinta) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação as empresas cujo ramo de atividade esteja compatível com o objeto deste Pregão.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital completo poderá ser adquirido gratuitamente através dos sites: www.niteroi.rj.gov.br maiores esclarecimentos através da Divisão de Compras no telefone 21-2622.2035\r\n\r\nNiterói, 11 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nPREGOEIRO OFICIAL DA EMUSA.\r\n\r\nId: 2162660"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Porto Real": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2162521": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nTomada de Preços 002/2019\r\n\r\nObjeto: O Município de Porto Real /RJ, através da Secretaria Municipal de Licitações Compras e Contratos torna público que realizará às 10:00 horas de 27/02/2019 na Sala de Licitações do Centro Administrativo Municipal no Palácio 5 de Novembro à Rua Hilário Ettore, 442, Centro Porto Real, RJ, licitação nº. 002/2019 na modalidade Tomada de Preços, tipo menor valor global, objetivando CONSTRUÇÃO DA CICLOVIA NA AVENIDA RENATO MONTEIRO, FASE 1, TRECHO ENTRE O ACESSO DA CONCRETEIRA RESITAMIX ATÉ A MINA DOM PEDRO NA CIDADE DE PORTO REAL, para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos , conforme especificações contidas no edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº. 201/2019. O Edital poderá ser retirado no portal oficial do município no endereço eletrônico https://www.portoreal.rj.gov.br. Para retirada do edital na Secretaria de Licitações Compras e Contratos os interessados deverão trazer: 1 (uma) resma (500 folhas) de papel sulfite tamanho A4 branco e documentos de identificação civil. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 560.722,88.\r\n\r\nPorto Real, 08 de Fevereiro de 2019\r\n\r\nCARLOS JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nSecretário Municipal de Licitações, Compras e Contratos\r\n\r\nId: 2162521"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2162640": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO SINE DIE\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 510/2019\r\n\r\nO Munícipio de Quissamã, através da Comissão de Pregão, torna público, que conforme Ofício SGE/CEE n° 004/19 do TCE, fica adiado \"SINE DIE\" o procedimento licitatório correspondente ao Edital de Pregão Presencial nº 020/2019, para contratação de empresa especializada no fornecimento, administração e gerenciamento de Vale alimentação em meio eletrônico (cartão eletrônico com chip de segurança) para servidores do Poder Executivo Municipal, destinados as escolas da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 11 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDonato Tavares de Souza\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2162640"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio das Ostras": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2162466": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Município de Rio das Ostras\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCPLP II - dia 01/03/2019 às 09:00 horas, Tomada de Preços 001/2019 (PA 865/2019), contratação de empresa de engenharia para realização de obra de reforma na Praça da Baleia, no Município de Rio das Ostras/ RJ. - Valor Estimado: R$ 757.441,14\r\n\r\nCPLP I - dia 18/03/2019 às 10:00 horas, Concorrência Pública 002/2019 (PA 41045/2018), contratação de empresa de engenharia para execução de obra de infraestrutura urbana de diversas ruas no Loteamento Atlântica - Rio das Ostras/ RJ. - Valor Estimado: R$ 2.700.288,46\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no DELCO, localizado na Rua Campo de Albacora, n° 75 - Loteamento Atlântica - Rio das Ostras/ RJ - Site: www.riodasostras.rj.gov.br / E-mail: delcopmro@gmail.com / Tel: (22) 2771-6404\r\n\r\nGiovanni da Silva Zaror\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração Pública\r\n\r\nId: 2162466"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2162632": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial 006/2019\r\n\r\nRegistro de Preço\r\n\r\nProcesso: 165/2019\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis (gasolina comum, álcool etílico hidratado, diesel comum e s10) com abastecimento (na bomba) dos veículos oficiais pertencentes à frota do município de São João da Barra-RJ, incluindo os veículos oficiais ligados aos fundos municipais de saúde e assistência social, conforme as especificações que se encontram descritas no edital e seus anexos.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 09h às 14h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Pregoeiro, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado. O edital poderá também ser retirado no endereço eletrônico: http://www.sjb.rj.gov.br/licitacao\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 22/02/2019, às 10:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 11 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nCarlos Roberto Maia Nunes\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2162632"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Saquarema": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2162550": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTomada de Preços nº 002/2019. Objeto: contratação de empresa de serviços de engenharia, com fornecimento de material e de mão de obra, para execução de obra de construção de ponte sobre o rio roncador, em sampaio corrêa, no município de saquarema/rj, conforme processo administrativo nº 17900/2018. Tipo de licitação: Tomada de Preços. Data da Licitação: 28/02/2019. Horário: Às 11hs. OBS: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 10h às 16h. Local: Rua Coronel Madureira, 77 - CEP 28990-000 Centro- Saquarema. Telefone (22) 2651-2254, ramal 215. Saquarema 08/02/2019. Danilo Goretti Villa Verde - Secretário Municipal de Obras e Urbanismo.\r\n\r\nId: 2162550"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Seropédica": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2162646": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 004/2019 \r\n\r\nPROCESSO: 9920/2018. OBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem como objeto o registro de preço visando AQUISIÇÃO PARCELADA DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) DESTINADO À NECESSIDADE DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA MANIPULAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, conforme estabelecido no TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor valor por item. DATA E HORA DA REALIZAÇÃO: 25 de Fevereiro de 2019, às 09:00 horas. LOCAL: Rua Maria Lourenço, 18-Fazenda Caxias- Centro- Seropédica- RJ. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Secretaria Municipal de Suprimentos, no endereço supracitado, de segunda a sexta-feira, de 09h00min as 16h00min horas. CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4.\r\n\r\nSeropédica, 11 de Fevereiro de 2019.\r\n\r\nEDNA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO\r\n\r\nId: 2162646"
                        ],
                        "2162649": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 005/2019 \r\n\r\nPROCESSO: 10.311/2018. OBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem como objeto o registro de preço visando AQUISIÇÃO PARCELADO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E ELETRODOMESTICOS PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, conforme estabelecido no TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor valor por item. DATA E HORA DA REALIZAÇÃO: 25 de Fevereiro de 2019, às 14:00 horas. LOCAL: Rua Maria Lourenço, 18-Fazenda Caxias- Centro- Seropédica- RJ. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Secretaria Municipal de Suprimentos, no endereço supracitado, de segunda a sexta-feira, de 09h00min as 16h00min horas. CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4.\r\n\r\nSeropédica, 11 de Fevereiro de 2019.\r\n\r\nEDNA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO\r\n\r\nId: 2162649"
                        ],
                        "2162647": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2019 \r\n\r\nPROCESSO: 12.011/2018. OBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem como objeto o pregão presencial visando A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES ANÁTOMO PATOLÓGICOS E DE CITOLOGIA ONCÓTICAS (EXAMES DE BIÓPSIA) PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme estabelecido no TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor valor por item. DATA E HORA DA REALIZAÇÃO: 26 de Fevereiro de 2019, às 09:00 horas. LOCAL: Rua Maria Lourenço, 18-Fazenda Caxias- Centro- Seropédica- RJ. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Secretaria Municipal de Suprimentos, no endereço supracitado, de segunda a sexta-feira, de 09h00min as 16h00min horas. CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4.\r\n\r\nSeropédica, 11 de Fevereiro de 2019.\r\n\r\nEDNA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO\r\n\r\nId: 2162647"
                        ],
                        "2162648": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2019 \r\n\r\nPROCESSO: 7622/2018. OBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem como objeto o pregão presencial visando AQUISIÇÃO DE MOTO PODA, MOTO SERRA E OUTROS MATERIAIS PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme estabelecido no TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor valor por item. DATA E HORA DA REALIZAÇÃO: 26 de Fevereiro de 2019, às 14:00 horas. LOCAL: Rua Maria Lourenço, 18-Fazenda Caxias- Centro- Seropédica- RJ. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Secretaria Municipal de Suprimentos, no endereço supracitado, de segunda a sexta-feira, de 09h00min as 16h00min horas. CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4.\r\n\r\nSeropédica, 11 de Fevereiro de 2019.\r\n\r\nEDNA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO\r\n\r\nId: 2162648"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Valença": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2162643": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "COMUNICAÇÃO\r\n\r\nREF.: CONCORRÊNCIA Nº 001/2018\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Valença-RJ comunica aos interessados que no dia 15 de fevereiro de 2019, às 09:00 horas, na Sala de Licitações do Centro Administrativo Municipal, situado na Rua Dr. Figueiredo, nº 320, Segundo Piso, Centro, Valença-RJ, serão abertos os envelopes contendo as Propostas de Preço, referentes a licitação na modalidade Concorrência , sob o número 001/2018 - Processo Administrativo nº 30.564/2017, que tem por objeto a Outorga de Concessão dos Serviços de Administração, Manutenção e Operação das áreas destinadas ao Estacionamento Rotativo Pago de veículos automotores nas vias e logradouros públicos do Município de Valença-RJ.\r\n\r\nMarco Valério Cardoso Nackly\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 2162643"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "2162702": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETOS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nINSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA, ID. 33851360, Zelador, Matrícula 5005785-0, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/003/2449/2016.\r\n\r\nINSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora GELAINE CERQUEIRA DE SOUZA, ID. 50081837, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula 3032928-8, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo Administrativo Disciplinar E-03/013/523/2014.\r\n\r\nINSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor MARCO CORABI DE ANDRADE ADELL, ID. 5607760, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, Matrícula 914.900-6, Vínculo 4, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/013/967/2014.\r\n\r\nId: 2162702"
                    ],
                    "2162707": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETOS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR ROBERTO MACHADO CARDOSO para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria Jurídica, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento, ID Funcional nº 5084225-0. Processo nº E-12/211/179/2019.\r\n\r\nNOMEAR NORBERTO MATHIAS BUENO JUNIOR, ID Funcional nº 4270985-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo ne E-15/001/102/2019.\r\n\r\nNOMEAR GERARD ANDRES FISCHGOLD, ID Funcional nº 4423781-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado da Governo e Relações Institucionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo ne E-15/001/102/2019.\r\n\r\nEXONERAR MARILEA SANTIAGO DA SILVA, Agente de Polícia Federal, ID Funcional nº 588353-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-12/207/458/2019.\r\n\r\n*DECRETOS DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2019, ANDRE LUIZ DE ABREU BAPTISTA, ID FUNCIONAL Nº 5097682-6, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/025/072/2019.\r\n\r\nNOMEAR ERIK SOUZA ALVES, ID FUNCIONAL Nº 4426829-7, para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Andre Luiz de Abreu Baptista, ID Funcional nº 5097682-6. Processo nº E-07/025/072/2019. \r\n\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 11/02/2019.\r\n\r\nId: 2162707"
                    ]
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            "Vice Governadoria do Estado": {
                "Atos": {
                    "2162485": [
                        "I - Ata",
                        "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2019 (quarta-feira), INICIADA ÀS 10 HORAS E 30 MINUTOS NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, Nº 817/10º ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 10h e 30 min.\r\n\r\nTÉRMINO: 13h e 20 min.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Hamilton Dorta do Amaral Filho - Vice-Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Biracy Sá Valdez, Janaina Sant'Anna Barros da Silva, José Walter de Oliveira Júnior, Márcia Fábio Mazante, Marcello de Rezende Lourenço, Priscila Costa Maria, Rogério Santos Toffano Pereira e Sérgio Luiz Muros da Silveira.\r\n\r\nCONSELHEIROS SUPLENTES: Daniel Kneip Buissa, Denise Maria Magalhães dos Santos Tristão e Sérgio Peres Martins Vianna.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno; Delfim da Silva Santos Neto / Sergio Gouveia Felinto da Silva; Guilherme Wilson da Conceição; Eduardo Ferreira Rebuzzi; Alessandro Damazio; Manoela Gonzalez Mussel / Alberto Daflon Gomes Filho; Marcus Vinicius Porto Vieira / Luiz Cláudio dos Santos Regis; Silvânia Parreira Conzendey Mendes; Lourival do Nascimento Júnior / Alexandre Felix Barbosa e Thiago de Araújo Silva / Alcinei da Silva Cubas.\r\n\r\nPARTICIPAÇÃO BPRv/PMERJ: Sr. Fernando dos Santos Machado - 1º Tenente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1. INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\nReunião presidida pelo Senhor Conselheiro Bel. Hamilton Dorta do Amaral Filho,Vice-Presidente do CETRAN/RJ, em razão da ausência justificada do Senhor Conselheiro Bel. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, porquanto convocado pelo Excelentíssimo Senhor Vice-Governador do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Claúdio Bonfim de Castro e Silva, para participar de reunião que contaria com as presenças dos Senhores Presidentes do DETRAN/RJ e da Fundação DER/RJ.\r\n\r\n2. LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o termo da ata correspondente à ata da 2ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 16 de janeiro de 2019.\r\n\r\n3. JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO:\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2019, consignado no item 3.1:\r\n\r\n3.1. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/066/11352/2014.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados, MANTENDO-SE, desta forma, AS PENALIDADES DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR aplicadas pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ, por infringência às prescrições do artigo 165 do CTB, conforme regulamentação estabelecida pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005 -; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2019, consignados no item 3.2:\r\n\r\n3.2. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/062/83412/2013, E-12/062/29418/2013 e E-12/062/21339/2013.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo deferimento do recurso interposto pelo Coordenador - Geral de Julgamento e Controle de Infrações - CJC (representante do Sr. Presidente do DETRAN/RJ). Por conseguinte, foi CANCELADA a decisão proferida pela 2ª JARI/DETRAN/RJ, MANTENDO-SE, desta forma, A PENALIDADE DE MULTA e seus efeitos, então aplicada ao Sr. Luiz Alberto de Lima da Silva, por infringência às prescrições do artigo 165 do CTB, registrado no auto de infração nº C33378110, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2019, consignado no item 3.3:\r\n\r\n3.3. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/066/2526/2014.\r\n\r\nRelator: Sr. Hamilton Dorta do Amaral Filho, Conselheiro, Vice-Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\n-*Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado, MANTENDO-SE, desta forma, A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ, por infringência às prescrições do artigo 165 do CTB, conforme regulamentação estabelecida pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005 -; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2019, consignado no item 3.4:\r\n\r\n3.4. *Processo do DETRAN/RJ nº E-12/676520/2012. *(omitido na ata da 17ª sessão, de 02.05.2018).\r\n\r\nRelator: Sr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro-Representante da 5ª S.P.R.F/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados; MANTENDO-SE, desta forma, AS PENALIDADES DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR aplicadas pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ, cujo cômputo das autuações incidiu nas prescrições dos artigos 261,§1º (20 pontos ou mais) e 265 do CTB - regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005 -, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2019, conforme processos consignados no item 3.5:\r\n\r\n3.5. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/062/86815/2013, E-12/062/60956/2013, E-12/062/55279/2013 e E-12/062/052395/2013 (anexo o proc. nº E-12/071/146/2013).\r\n\r\nRelatora: Dra. Janaina Sant'Anna Barros da Silva, Conselheira-Representante da Área de Psicologia/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados; MANTENDO-SE, desta forma, AS PENALIDADES DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR aplicadas pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ, cujo cômputo das autuações incidiu nas prescrições dos artigos 261,§1º (20 pontos ou mais) e 265 do CTB - regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005 -, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2019, conforme processos consignados no item 3.6:\r\n\r\n3.6. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/062/60493/2013.\r\n\r\n-Foi aprovado, por maioria de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; CANCELANDO-SE, assim, a penalidade de SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, por infringência às prescrições do artigo 218, inciso III do CTB - regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005 -, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2019, conforme consignado no item 3.7:\r\n\r\n3.7. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/32254/2013.\r\n\r\nRelator: Sr. Marcello de Rezende Lourenço, Conselheiro-Representante da PMRJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados; mantendo-se, assim, em síntese, as penalidades de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2019, consignados no item 3.8:\r\n\r\n3.8. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/062/12504/2014 e E-12/062/9915/2014.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados, MANTENDO-SE, desta forma, AS PENALIDADES DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR aplicadas pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ, por infringência às prescrições do artigo 165 do CTB, conforme regulamentação estabelecida pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005 -; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2019, consignados no item 3.9:\r\n\r\n3.9. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/062/30293/2013, E-12/062/29179/2013, E-12/062/23689/2013, E-12/062/22710/2013, E-12/062/22667/2013, E-12/062/22342/2013, E-12/062/22070/2013, E-12/062/16598/2013, E-12/062/16195/2013 e E-12/676112/2012.\r\n\r\nRelator: Dr. Rogério Santos Toffano Pereira, Conselheiro-Representante da PMN/RJ.\r\n\r\n4. ERRATA:\r\n\r\n-Na ata correspondente à 31ª sessão ordinária, de 09 de agosto de 2017, no item 3.11, onde se lê:\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso interposto ao CETRAN/RJ, ante a infringência da disposição do artigo 4º, item IV, da Resolução CONTRAN nº 299/2008; mantendo-se, assim, a penalidade de multa, e demais efeitos; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2017, consignado no item 3.11:\r\n\r\n3.11. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/066/34959/2013.\r\n\r\nleia-se:\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso interposto ao CETRAN/RJ, ante a infringência da disposição do artigo 4º, item IV, da Resolução CONTRAN nº 299/2008; MANTENDO-SE, desta forma, A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR e seus demais efeitos, aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ - cujo cômputo das autuações incidiu nas prescrições dos artigos 261,§1º (20 pontos ou mais) e 265 do CTB - regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005 -, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2019, conforme processo consignado no item 3.11:\r\n\r\n3.11. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/066/34959/2013.\r\n\r\nRelator: Dr. José Walter de Oliveira Júnior, Conselheiro-Representante da Casa Civil.\r\n\r\n5. ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Senhor Hamilton Dorta do Amaral Filho,Vice-Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Marcia de Oliveira Silva, Assistente, id. 4401511-9, designada para secretariar a sessão e pelo Vice-Presidente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2019.\r\n\r\nHAMILTON DORTA DO AMARAL FILHO \r\n\r\nVice-Presidente do CETRAN/RJ\r\n\r\nId: 2162485"
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            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança": {
                "Atos": {
                    "2162708": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO DE OLIVEIRA RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Programa Operação Lei Seca, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por João Henrique Araujo de Oliveira, ID Funcional nº 5089305-0. Processo nº E-15/001/98/2019.\r\n\r\nEXONERAR RÔMULO VANDERLI DA SILVA SOUZA, ID FUNCIONAL 4398548-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Programa Operação Lei Seca, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº E-15/001/100/2019.\r\n\r\nNOMEAR KARINE DA SILVA ARAUJO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Ademir Fonseca Trindade, ID Funcional nº 554850-0. Processo nº E-15/001/101/2019.\r\n\r\nNOMEAR AMANDA ITHALA SANTOS DA PASCHOA para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Sarmento Dias, ID Funcional nº 4284896-2. Processo nº E-15/001/97/2019.\r\n\r\nNOMEAR JULIANA DE CARVALHO MENDES para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Valdinei Bueno Martins, ID Funcional nº 554207-3. Processo nº E-15/001/94/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, ELLEN REGINA QUEIROZ DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5095481-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Registros e Comando de Pagamento, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-22/002/108/2019.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, MARILENE LAPROVITA CARDOZO, ID FUNCIONAL Nº 5072440-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-22/002/106/2019.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, EMERSON DE OLIVEIRA CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5078036-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-22/002/107/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2019, DAVID MEDEIROS DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5005412-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/199/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2019, FRANCISCO ARAUJO SIQUEIRA, ID FUNCONAL Nº 5094887-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/201/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2019, GILBERTO PITUBA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5025400-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Transportes, da Diretoria de Suprimento, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/204/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2019, ADEILTON DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4320263-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/212/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2019, CARMEN SOLANGE SANTOS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5092830-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/195/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2019, CLÁUDIA DE SOUZA PESSÔA, ID FUNCIONAL Nº 5072993-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/196/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2019, SUELEM RIBEIRO MACIEL, ID FUNCIONAL Nº 5027224-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Despesas de Exercícios Anteriores - CODEA, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/210/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2019, PAULA DE PAULA BARBOSA DE REZENDE, ID FUNCIONAL Nº 1458921-4 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Administrativa, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/197/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2019, MARIANA MONTEIRO DE CASTRO, ID FUNCIONAL Nº 4414224-2 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/205/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2019, MÁRCIA HELENA BARBIRATO FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5034171-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/207/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2019, CRISTIANE DA SILVA MACIEL, ID FUNCIONAL Nº 5092821-0 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Administrativa, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/198/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2019, HEITOR FERREIRA SILVA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5032157-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Cadastro e Divulgação, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/209/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2019, YGOR DE PAULA LAPA, ID FUNCIONAL Nº 5070136-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Financiamentos e Controle de Prestação de Contas, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/211/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2019, RAMON SOUZA FERNANDES COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5012948-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/200/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2019, CARLA MARIANA ADÃO GOMES CAVALIERI, ID FUNCIONAL Nº 5074272-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Controle de Contratos, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/213/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2019, JULIANA RODRIGUES GOMES, ID FUNCIONAL Nº 4252303-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/208/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2019, SILVIA LETICE DUARTE SOUZA PITUBA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5088708-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Administrativa, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E17/026/206/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2019, OSANA ROSSI DE SANTANA, ID FUNCIONAL Nº 2419307-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Assuntos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-12/207/457/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2019, ANA GABRIELA PATRIOTICA COUTINHO, ID FUNCIONAL Nº 5093036-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-12/207/457/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2019, ALMIR FONTES LOPES DE MOURA, 2º SGT PM, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-12/207/457/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2019, FERNANDA NOVAES CRUZ, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-12/207/457/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2019, MARCIA ROCHA FRANCELINO LOPES, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-12/207/457/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2019, RODRIGO HELIO NASCIMENTO DE ANDRADE, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-12/207/457/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2019, PAULA DE CARVALHO NEVES, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-12/207/457/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2019, MARIANA RODRIGUES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5010406-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-12/207/457/2019.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2019, ROSEMARY CARVALHO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 576994-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, ida Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-12/207/460/2019.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 04 de fevereiro de 2019, ANA PAULA DA SILVA CAVALCANTI, ID FUNCIONAL Nº 5005882-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº E-12/207/459/2019.\r\n\r\nNOMEAR MARIANA BARRETO BHERING para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Julio Cesar Pereira Salustiano da Silva. Processo nº E-08/002/126/2019.\r\n\r\nNOMEAR THAMIRES OLIVEIRA PEREIRA para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luiz Fernando Negreiros Bandeira, ID Funcional nº 5088009-8. Processo nº E-08/002/126/2019.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 28 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 29/01/2019, que nomeou RENAN MELO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luiz Fernando Negreiros Bandeira, ID Funcional nº 5088009-8. Processo nº E-08/002/126/2019.\r\n\r\nNOMEAR CLEIDE CRISTINA FRANCO DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 29 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Hellen Cristina Gomes Soares dos Santos, ID Funcional nº 4334701-0. Processo nº E-08/002/126/2019.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 28 de janeiro de 2019, HELLEN CRISTINA GOMES SOARES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4334701-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/126/2019.\r\n\r\nNOMEAR ANA LUIZA LATINI DE CARVALHO E MELO TIBAU, ID FUNCIONAL Nº 5037234-3, para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria de Gestão, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Waleska Muniz Lopes Guerra, ID Funcional nº 3004705-6. Processo nº E-08/002/125/2019.\r\n\r\nNOMEAR JACQUES LEVIN para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica do Pacto Interfederativo, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Mônica Maria Rocha Clemente Machado, ID Funcional nº 4380000-9. Processo nº E-08/002/125/2019.\r\n\r\nNOMEAR ANDREA DOS REIS PASSOS PIMENTEL para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Vera Lucia de Oliveira, ID Funcional nº 5094736-2. Processo nº E-08/002/127/2019.\r\n\r\nNOMEAR PAULA CHAGAS BORTOLON para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Leonardo Gomes da Silva, ID Funcional nº 5092146-0. Processo nº E-08/002/127/2019.\r\n\r\nNOMEAR KÁTIA WAINSTOK ALVES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Wilson Dias Carvalho da Silva, ID Funcional nº 5092152-5. Processo nº E-08/002/127/2019.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO CUNHA NETO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Itaperuna (PACRE IV), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Jeosafá de Souza Crisóstomo, ID Funcional nº 5087988-0. Processo nº E-10/005/3629/2019.\r\n\r\nEXONERAR CLOUDESLEY SCHNENOSBURY SUTHERLAND JUNIOR, ID FUNICIONAL Nº 2027994-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro de Empresas, da Divisão de Apoio Técnico, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/3632/2019.\r\n\r\nNOMEAR PIERRE MATIAS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro de Empresas, da Divisão de Apoio Técnico, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Cloudesley Schnenosbury Sutherland Junior, ID Funcional nº 2027994-9. Processo nº E-10/005/3633/2019.\r\n\r\nEXONERAR HELDER NORONHA BRANCO, ID FUNCIONAL Nº 5087891-3, do cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Nova Friburgo (PACRE V), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/3634/2019.\r\n\r\nNOMEAR PÉRICLES DE OLIVEIRA OLEGARIO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Nova Friburgo (PACRE V), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Helder Noronha Branco, ID Funcional nº 5087891-3. Processo nº E-10/005/3635/2019.\r\n\r\nEXONERAR JEOSAFÁ DE SOUZA CRISÓSTOMO, ID FUNCIONAL Nº 5087988-0, do cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Itaperuna (PACRE IV), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/3628/2019.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA BRAZ para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Campos (PACRE III), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Luis Claudio de Oliveira Marinho, ID Funcional nº 577126-9. Processo nº E-10/005/3631/2019.\r\n\r\nEXONERAR LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA MARINHO, ID FUNCIONAL Nº 577126-9, do cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Campos (PACRE III), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/3630/2019.\r\n\r\nNOMEAR LETICIA ALVES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4388858-5 , para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Vitor Medeiros Zervelis, ID Funcional nº 5007751-1. Processo nº E-07/002/810/2019.\r\n\r\nNOMEAR LAYS FERNANDES CABRAL MARINS para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Leonardo Tavares Gomes. Processo nº E-02/007/401/2019.\r\n\r\nNOMEAR MARINA SACCHETTO VIEIRA para exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Denise Baptista Alves. Processo nº E-18/007/252/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de janeiro de 2019, DENISE BAPTISTA ALVES, ID FUNCIONAL Nº 616467-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/251/2019.\r\n\r\nEXONERAR MARIA DE FATIMA DE SANTANA MENEZES, ID Funcional nº 2048975-7, do cargo em comissão de Encarregado Técnico, símbolo DAI-5, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/258/2019.\r\n\r\nEXONERAR MIRIAM GOMES DA SILVA do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/259/2019.\r\n\r\nEXONERAR ANGELA MENDES DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4317049-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Planejamento, Orçamento e Controle, da Divisão de Orçamento e Finanças, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/260/2019.\r\n\r\nEXONERAR THIAGO VITORIO DA SILVA SABATINI BLANCO, ID FUNCIONAL Nº 5090672-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/256/20169.\r\n\r\nId: 2162708"
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                            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/02/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº FESP - 6885/1990 - JOSEANE DE ALMEIDA, Id. Funcional nº 2716015-7, Agente Administrativo, CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 30/12/2013 a 29/12/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº FESP - 1076/1996 - RONALDO DOS SANTOS, Id. Funcional nº 2715692-3, Agente Administrativo, CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 31/12/2013 a 30/12/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº FESP - 1538/1996 - ROSELMA ÁVILA DOS SANTOS, Id. Funcional nº 2715709-9, Agente de Serviços Gerais, CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 09/01/2014 a 10/01/2019.\r\n\r\nId: 2162571"
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                        "2162518": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/02/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/100.245/2017 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 377/2018 (ASL-DP), realizado em 28/11/2018. \r\n\r\nId: 2162518"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2162563": [
                            "I - Portaria",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PROCON/RJ Nº 97 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nDELEGA A COMPETÊNCIA PARA EXPEDIÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON/RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso IX e § 1º do art. 82 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979; no art. 11, inciso XII, da Lei Estadual nº 5.738, de 07 de julho de 2010; e no art. 15, inciso IX do Decreto nº 43.400, de 06 de janeiro de 2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de definir a responsabilidade decorrente do processo de descentralização da ordenação de despesas, e \r\n\r\n- o ganho de eficácia proveniente do atendimento ao princípio da eficiência, a acarretar, a um só tempo, a desburocratização e a celeridade nos procedimentos internos da Autarquia, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada à Assessora Especial, ALENA MOURA CRUZ CELLES CORDEIRO, ID Funcional nº 5024236-9, a competência para, na qualidade de Ordenador de Despesas em conjunto com o Presidente da Autarquia ou mesmo separadamente, nos limites das dotações orçamentárias consignadas ao PROCON-RJ, ou ainda, em razão de convênios firmados, praticar com observância da legislação vigente, todos os atos de gestão orçamentária e financeira, tais como: \r\n\r\na) autorizar despesas, bem como a expedição e assinatura das respectivas Notas de Autorização de Despesas- NADs, emissão de notas de empenho, movimentação de contas bancárias e recursos financeiros em geral;\r\n\r\nb) autorizar a concessão de adiantamentos e aprovar ou impugnar as respectivas prestações de contas, aplicando as penalidades eventualmente cabíveis, assinar cheques e reconhecer dívidas; \r\n\r\nc) autorizar a abertura de licitações, aprovar seus resultados, apreciar recursos dos licitantes e petições de terceiros, adjudicar o objeto dos certames às empresas vencedoras, assim como revogá-los ou anulá-los; \r\n\r\nd) autorizar a dispensa ou a inexigibilidade de licitação, nos casos previstos em Lei, enviando, após, à autoridade superior para as devidas ratificações;\r\n\r\ne) requisitar passagens aéreas e autorizar as respectivas despesas, bem como as relativas a diárias e aos dispêndios de pessoal em geral; e\r\n\r\nf) firmar acordos, contratos, convênios e os respectivos termos aditivos, anulá-los, rescindi-los ou denunciá-los, assim como aplicar ou relevar penalidades administrativas previstas em Lei, inclusive as pecuniárias, quando verificado o descumprimento de qualquer obrigação, e também em decorrência de inobservância de prazo, nos casos de fornecimento de bens, de prestação de serviços ou de execução de obras. \r\n\r\nArt. 2º - As competências descritas na alínea “f” do artigo anterior ficarão limitadas aos valores estabelecidos, na forma da legislação vigente, para a modalidade de Tomada de Preços. \r\n\r\nArt. 3º - Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do art. 289, parágrafo único da Lei nº 287, de 04.12.79. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2019. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2019\r\n\r\nCÁSSIO DA CONCEIÇÃO COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2162563"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "2162533": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11/02/2019\r\n\r\nAPOSENTA HERCILIA MARIA DIAS LIMA, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 1941583-4 e Matrícula nº 0.628.685-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/537/545/1996.\r\n\r\nAPOSENTA DAZIO VIEIRA DE ALBUQUERQUE, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1955762-0 e Matrícula nº 0.189.674-5, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/128/756/2012.\r\n\r\nAPOSENTA MAURO DE ALMEIDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1949762-8 e Matrícula nº 0.294.793-5, do Quadro Permanente de Fiscalização da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/039/48/2015.\r\n\r\nAPOSENTA HEYDMANY MANHÃES CANDIDO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1951833-1 e Matrícula nº 0.184.285-5, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/014/329/2016.\r\n\r\nAPOSENTA ROBERTO LAURINDO DE SOUZA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1947027-4 e Matrícula nº 0.185.230-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/022/1641/2017.\r\n\r\nAPOSENTA CLEBER COSTA FERREIRA, Oficial de Administração, Identidade Funcional nº 875853-0 e Matrícula nº 0.192.846-4, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/055/2605/2017.\r\n\r\nAPOSENTA SERGIO ROBERTO CAPITULO CAMINHA, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 1953643-7 e Matrícula nº 0.256.847-5, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/055/2609/2017.\r\n\r\nAPOSENTA REGINA COELI SOARES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1938742-3 e Matrícula nº 0.294.713-3, do Quadro Permanente de Fiscalização da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/055/2606/2018.\r\n\r\nAPOSENTA MAURO FERREIRA ROSA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1942275-0 e Matrícula nº 0.294.708-3, do Quadro Permanente de Fiscalização da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/203/84/2015.\r\n\r\nAPOSENTA JOSÉ HENRIQUE BELLUCIO DE LACERDA MARCA, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 3217046-7 e Matrícula nº 0.198.300-6, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/204/100194/2018.\r\n\r\nId: 2162533"
                    ],
                    "2162535": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05/02/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/067.274/1999 - MOURA FERREIRA ROSA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1942275-0 e matrícula nº 0.294.708-3. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do Art. 80, Inciso VII, do Decreto nº 2479/1979 a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença prêmio não usufruídas pelo servidor, correspondente ao período de 12/03/1991 a 09/03/1996. \r\n\r\nId: 2162535"
                    ],
                    "2162445": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07/02/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/204/100872/2018 - NORBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES NETO, Agente e Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1944741-8 e matrícula nº 0.181.996-0. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 18, § 2º, do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas relativa aos exercícios de 1992, 1995 e 1998.\r\n\r\nId: 2162445"
                    ],
                    "2162344": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07/02/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/035.195/1987 - ELZA CHAPELEN RODRIGUES, Agente de Fazenda, Id. Funcional nº 1940405-0. CONCEDO 06(seis) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art.129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurado de 04/10/2005 a 02/10/2010 e 03/10/2010 a 01/10/2015.\r\n\r\nId: 2162344"
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                    "2162471": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08/02/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-04/204/000047/2018 - MAURO DO ESPÍRITO SANTO - AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-04/204/000009/2018 - MARIA HELENA DA SILVA SANTOS FERREIRA - AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-04/204/000008/2019 - LEIA DUARTE DA COSTA - AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-04/204/000007/2019 - EDEMILSON LUIZ DOS SANTOS - AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-04/014/000064/2019 - EMILIANA ROZAES MANSUR - AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\n\r\nId: 2162471"
                    ],
                    "2162457": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08/02/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/204/182/2019 - HAROLDO ANTUN, Técnico de Planejamento, Id. Funcional nº 876028-4. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o disposto § 9º, do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 02/08/1982 a 23/03/1983, totalizando 232(duzentos e trinta e dois) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 2162457"
                    ],
                    "2162440": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08/02/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/025/100400/2018 - LUCIA HELENA DURIEZ - AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\n\r\nId: 2162440"
                    ],
                    "2162437": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08/02/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/204/101261/2018- MANOEL DE OLIVEIRA PEREIRA, Motorista, Id. Funcional nº 2935175-8 e matrícula nº 0.191.893-7. CONCEDO o abono de permanência, nos termos art.40,§ 1º, III “a” da CR/88, com efeitos a contar de 23/11/2016.\r\n\r\nId: 2162437"
                    ],
                    "2162367": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08/02/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-04/133/000179/2018 - ROGÉRIO BARCELOS ALVES, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5019081-4. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de: 25/10/2013 a 02/12/2018.\r\n\r\nId: 2162367"
                    ],
                    "2162337": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08/02/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/204/172/2019 - HELOISA MARIA DE CASTRO JORGE MUNIZ, Analista de Planejamento e Orçamento, Id. Funcional nº 5025364-6. Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o disposto § 9º do Art. 201 CF/98, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos 20/08/1982 a 05/10/1982, 28/05/1984 a 24/06/1985, 02/09/1985 a 04/08/1986, 02/02/1987 a 25/05/1987, 01/09/1987 a 03/01/1991, 13/01/1993 a 18/02/1993, 05/04/1993 a 08/03/1995, 03/07/1995 a 04/07/1997, 15/09/1997 a 31/08/2005, 01/09/2005 a 09/05/2011 e 01/07/2011 a 25/07/2012, totalizando 8.955(oito mil novecentos e cinquenta e cinco) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 2162337"
                    ],
                    "2162537": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11/02/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168/004/1996 - MAURO DE ALMEIDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1949762-8 e matrícula nº 0.294.793-5. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 80, Inciso nº VII, do Decreto nº 2479/1979, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença prêmio não usufruídas pelo servidor, correspondente ao período de: 26/10/1990 a 24/10/1995. \r\n\r\nId: 2162537"
                    ],
                    "2162583": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11/02/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/100648/2018- EBENEZER RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1951794-7 e matrícula nº 0.184.186-5. CONCEDO o abono de permanência, nos termos art. 2º, I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 21/02/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007/00100975/2018 - PAULO ROBERTO FERREIRA DA CUNHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1941984-8 e matrícula nº 0.294.600-2. CONCEDO o abono de permanência, nos termos art. 2º, I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 28/12/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/204/69/2019 - KATIA VALÉRIA BRUNETTI, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1940873-0 e matrícula nº 0.294.841-2. CONCEDO o abono de permanência, nos termos art. 40,§ 1º, III “a” da CR/88, com efeitos a contar de 26/12/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/058/66/2017- GERALDO FRANCISCO DE CARVALHO AZEVEDO, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 1938921-3 e matrícula nº 0.184.615-3. Altera os efeitos do beneficio do abono de permanência, nos termos art. 2º, I a III da EC nº 41/2003, de 18/10/2017, com efeitos a contar de 26/05/2015, tornando sem efeito o despacho de 16/01/2018, publicado no Diário Oficial de 18/01/2018.\r\n\r\nId: 2162583"
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                    "2162577": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11/02/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/235/791/1997 - PAULO ROBERTO FERREIRA DA CUNHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1941984-8 e matrícula nº 0.294.600-2. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 80, inciso VII, do Decreto nº 2479/1979 a contagem em dobro de 03 (três) meses de Licença Prêmio não usufruídas pelo servidor, correspondente ao período de 25/10/1990 a 23/10/1995. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/315168/1988 - EBENEZER RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1951794-7 e matrícula nº 0.184.186-5. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 80, inciso VII, do Decreto nº 2479/1979 a contagem em dobro de 09 (nove) meses de Licença Prêmio não usufruídas pelo servidor, correspondente aos períodos de 1012/1980 a 09/12/1985; 10/12/1985 a 08/12/1990 e de 09/12/1990 a 07/12/1995. \r\n\r\nId: 2162577"
                    ],
                    "2162456": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPORTARIA SUFIS N° 464 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nALTERA A PORTARIA SUFIS N° 177 DE 05 DE ABRIL DE 2018.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - São funções do Grupo de Trabalho:\r\n\r\nI- propor normas, formas de controle e programas de fiscalização em relação à circulação de bens e trânsito de mercadorias, realizados a nível estadual ou regional;\r\n\r\nII- assessorar a Superintendência de Fiscalização nos respectivos níveis e áreas de atribuição, no planejamento, na execução e no acompanhamento das ações de fiscalização, bem como no aperfeiçoamento da legislação tributária;\r\n\r\nIII- propor parcerias e convênios com diversos órgãos com vistas à troca de informações e à prestação de assistência mútua;\r\n\r\nIV- desenvolver treinamento e capacitar servidores das áreas relacionadas aos assuntos no que tangem às finalidades deste grupo;\r\n\r\nV- realizar visitas técnicas às Secretarias de Fazenda de outros Estados com o objetivo de buscar as melhores práticas e de obtenção de informações e troca de experiências; \r\n\r\nVI- gerenciar o Sistema Barreira Fiscal e o trabalho das volantes do Estado;\r\n\r\nVII- controlar e monitorar privativamente as câmeras OCR instaladas nas rodovias do Estado do Rio de Janeiro que disponibilizem informações ao Centro de Monitoramento e Análise de Dados (CMAD);\r\n\r\nVIII- gerenciar os Auditores Fiscais de plantão nos Postos de Controle Fiscal do Estado quanto aos procedimentos técnicos, à legitimidade legal e operacional, bem como a temporalidade da ação fiscal a ser executada;\r\n\r\nIX- detectar e combater a fraude fiscal;\r\n\r\nX- subsidiar os órgãos responsáveis pela persecução penal no combate aos crimes contra a ordem tributária, de lavagem de dinheiro e de outros correlatos;\r\n\r\nXI- extrair e minerar os dados provenientes dos bancos de dados da Secretaria de Fazenda e dos convênios assinados no âmbito do projeto Barreira Fiscal;\r\n\r\nXII - elaborar e apresentar relatórios periódicos das atividades desenvolvidas pelo grupo.\r\n\r\nArt. 2º - As funções listadas acima serão exercidas pelos seguintes Auditores Fiscais da Receita Estadual:\r\n\r\nI - BRENO CAMPOS DE CARVALHO (Matrícula nº 955835-4 e ID nº 4365158-5);\r\n\r\nII - JOÃO MARIO DE SANTANA PATRICIO (Matrícula nº 949503-7 e ID nº 43443400-0);\r\n\r\nIII - GUSTAVO CESAR ALVES PEQUENO (Matrícula nº 957490-6 e ID nº 4372045-5);\r\n\r\nIV - RICARDO DE SOUSA GRASSIA (Matrícula nº 949522-7 e ID nº 4344292-7 );\r\n\r\nV - RAPHAEL DOS SANTOS MOYSES (Matrícula nº 963674-7 e ID nº 4384672-6);\r\n\r\nVI - RENATO PEREIRA DOS SANTOS (Matrícula nº 963688-7 e ID nº 4384234-8);\r\n\r\nVII - PAULO MARCIO HENRIQUES BALTHAR (Matrícula nº 963632-5 e ID nº 4385015-4);\r\n\r\nVIII - ILDARLIDY SOUSA PIMENTEL (Matrícula nº 963684-6 e ID nº 4383902-9);\r\n\r\nIX - DANIEL BARRADAS FRAZÃO (Matrícula nº 955817-2 e ID nº 4366506-3);\r\n\r\nX - WILLIAN FRANCIS FALCÃO DE OLIVEIRA (Matrícula nº 944002-5 e ID nº 4322933-6).\r\n\r\n§ 1º - Será responsável pela mineração de dados, citada no inciso XI, o Auditor Fiscal da Receita Estadual WILLIAN FRANCIS FALCÃO DE OLIVEIRA (Matrícula nº 944002-5 e ID nº 4322933-6). Atuará no apoio à função de mineração de dados o Analista da Fazenda Estadual Diego Henrique Lima Martins (Matrícula nº 3049358-9 e ID nº 5018957-3).\r\n\r\n§ 2º - Atuarão no apoio as demais funções exercidas pelos Auditores Fiscais da Receita Estadual os seguintes servidores:\r\n\r\nI - MARCELO EMANOEL DA SILVA (Matrícula nº 944053-8 e ID nº 4324705-9);\r\n\r\nII - ISAQUE RODRIGUES DE MELO (Matrícula nº 3040692-0 e ID nº 4334382-1);\r\n\r\nIII - NATÁLIA MARÇAL BARBOSA (Matrícula nº 973725-5 e ID nº 4417476-4);\r\n\r\nIV - GABRIELA ERTHAL RIBEIRO TAVARES VILLA REAL (Matrícula nº 973707-3 e ID nº 4417355-5).\r\n\r\n§ 3º - A coordenação do grupo de trabalho será desempenhada pelos seguintes Auditores Fiscais da Receita Estadual:\r\n\r\nCoordenador: LEANDRO MOREIRA DA CUNHA (Matrícula nº 3000084-8 e ID nº 4417365-2);\r\n\r\nCoordenador Adjunto: ORLANDO DE SOUZA PADEIRO FILHO (Matrícula nº 3000063-2 e ID nº 5006156-9).\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2019\r\n\r\nHUMBERTO FELBINGER COSSU DE VASCONCELOS\r\n\r\nSuperintendente de Fiscalização\r\n\r\nId: 2162456"
                    ],
                    "2162538": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUT N° 208 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nDIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 16 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n° 3, de 8 de fevereiro de 2019,\r\n\r\nRSOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os preços a que se refere o artigo 10 do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de fevereiro de 2019, são os seguintes:\r\n\r\nI - gasolina automotiva comum: R$ 4,7840 por litro;\r\n\r\nII- gasolina automotiva premium: R$ 5,7009 por litro;\r\n\r\nIII - diesel S10: R$ 3,6150 por litro;\r\n\r\nIV - diesel: R$ 3,4830 por litro;\r\n\r\nV - gás liquefeito de petróleo (GLP): R$ 5,3712 por quilograma;\r\n\r\nVI - querosene de aviação (QAV): R$ 2,4456 por litro;\r\n\r\nVII - álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R$ 3,7000 por litro;\r\n\r\nVIII - gás natural veicular (GNV): R$ 3,1500 por m³.\r\n\r\nParágrafo Único: Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2019\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 2162538"
                    ],
                    "2162526": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.02.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/10345/1991 - SHEILA MENDES DE OLIVEIRA SODRÉ, ID Funcional 33601232, Professor Docente II, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II C 6, matrícula nº 6769251 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10100451/2005 - JOANA DARC DE MATOS LIMA, ID Funcional 36185922, Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\n\r\nId: 2162526"
                    ],
                    "2162363": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06/02/2019\r\n\r\nPÁGINA 110 - 2ª COLUNA\r\n\r\nPAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2019, ÀS 13H30MIN.\r\n\r\nRecurso: 71.777/RV...\r\n\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-04/044/32/2018...\r\n\r\nLeia-se: ... Processo nº E-04/044/256/2017...\r\n\r\nId: 2162363"
                    ],
                    "2162567": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11/02/2019\r\n\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\n\r\nPAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2019, ÀS 12H30MIN.\r\n\r\nOnde se lê: Recurso nº 63.691 “EX OFICIO”... \r\n\r\nLeia-se: Recurso nº 63.961 “EX OFICIO”... \r\n\r\nId: 2162567"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2162548": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/02/2019\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/79, e alterado pela Lei nº 3.189/99, a HELENILDE PIRES DE CARVALHO , RENATA DOS SANTOS MELLO e TERESINHA DOS SANTOS MELLO, com validade a contar de 13/05/2009, tornando sem efeito o ato de 28/11/2011, publicado no D.O. de 13/01/2012, conforme Processo n° E-01/301693/2008.\r\n\r\nId: 2162548"
                        ],
                        "2162549": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 07/02/2019\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/343/2017 - Considerando o Decreto 44.912, de 13 de agosto de 2014 e a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE Nº 272, de 02 de fevereiro de 2015, TORNO PÚBLICO para que produza seus regulares efeitos o resultado da Avaliação Periódica de Desempenho, realizada em janeiro de 2019, referente ao período de julho a dezembro de 2018, dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, cedidos a outros órgãos, conforme relação abaixo:\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNOME\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n20605854\r\n\r\nLUCIANO BANDEIRA DE TOLLA\r\n\r\nALERJ\r\n\r\n100,00\r\n\r\n44077114\r\n\r\nPABLO GRALHA COSTA GUIMARAES\r\n\r\nALERJ\r\n\r\n91,19\r\n\r\n20596715\r\n\r\nCELSO DE SOUZA COELHO\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n91,82\r\n\r\n20564945\r\n\r\nTEOQUENO RAUTER DA SILVA\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n75,94\r\n\r\n20582676\r\n\r\nJUPYRA MIRALDA NEVES MUREB\r\n\r\nPREFEITURA BÚZIOS\r\n\r\n97,26\r\n\r\n44057601\r\n\r\nRODRIGO PORTO MENEZES\r\n\r\nRJ PREV\r\n\r\n99,90\r\n\r\n20580657\r\n\r\nAMAURY JOSE DA CRUZ JUNIOR\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n100,00\r\n\r\nId: 2162549"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2162522": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/02/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/171/100227/2018 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 130,16 (cento e trinta reais e dezesseis centavos), em favor da Empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE, referente ao ressarcimento de multa de trânsito, com base na Lei nº 287/1979 e Lei nº 4.320/1964, e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009 e Decreto nº 45.230, de 22/04/2015.\r\n\r\nId: 2162522"
                        ],
                        "2162431": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1650 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nOUTORGA PODERES A SERVIDOR PARA DECISÃO SINGULAR.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994 e seu Decreto regulamentador nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996;\r\n\r\n- a C.I. JUCERJA/SG nº 36/2019; e \r\n\r\n- que deve ser preservado o princípio da publicidade;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar poderes ao servidor Otoniel Ferreira da Silva, ID. Funcional nº 43583660, para proferir decisão no Rito de Julgamento Singular desta JUCERJA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2019\r\n\r\nVITOR HUGO FEITOSA GONÇALVES\r\n\r\nPresidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 2162431"
                        ],
                        "2162568": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1651 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nDISPÕE SOBRE MATRÍCULA LEILOEIRO PÚBLICO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os artigos 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, combinados com o Decreto nº 21.981, de 19/10/1932 e IN/DREI nº 17, de 05/12/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar pública a nomeação do Sr. IGOR BARROS DE MIRANDA CARVALHO como Leiloeiro Público, devido ao deferimento em 14/01/2019, por Decisão Singular no Processo nº 00-2018/462652-8, de 14/12/2018, arquivado como \"Documento de Leiloeiro Público\" nº 00003481579, em 14/01/2019;\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2019\r\n\r\nVITOR HUGO FEITOSA GONÇALVES\r\n\r\nPresidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 2162568"
                        ],
                        "2162520": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 08/02/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2018/460599-7 (Anexos: 00-2018/462672-2) Empresa: CINEMUNDI DISTRIBUIDORA E PRODUTORA DE FILMES LTDA. Indeferido, em razão da reiterada ausência de comprovação do trânsito em julgado do processo mencionado no Parecer da Procuradoria - JUCERJA.\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2018/462672-2 (Anexos: 00-2018/460599-7) Empresa: CINEMUNDI DISTRIBUIDORA E PRODUTORA DE FILMES LTDA. Indeferido, em razão da reiterada ausência de comprovação do trânsito em julgado do processo mencionado no Parecer da Procuradoria - JUCERJA.\r\n\r\nId: 2162520"
                        ],
                        "2162450": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOLÉGIO DE VOGAIS\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 2190ª SESSÃO PLENÁRIA \r\n\r\nDE 30/01/2019 \r\n\r\nMesa: Vitor Hugo Feitosa Gonçalves, Presidente; Antonio Florêncio Queiroz Junior, Vice-Presidente; José Carlos Tavares Sarmento, Procurador Regional; Bernardo Feijó Sampaio Berwanger, Secretário-Geral.\r\n\r\nDeliberação da Ordem do Dia: Aprovada a Ata da 2189ª Sessão Plenária, do dia 23 de janeiro de 2019. Processo Administrativo no E-11/006/00.707/2014. Requerente: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Requerida: TRADUTORA PÚBLICA MARIANA ERIKA HEYNEMANN. ASSUNTO: Processo Administrativo Disciplinar n° E-11/006/00.707/2014. Relator ad hoc Dr. Renato Mansur. Trata-se de Processo Administrativo Disciplinar em face da Tradutora Pública Sra. MARIANA ERIKA HEYNEMANN derivada de denúncia do Ministério Público Federal através do ofício PR/RJ/GAB/MCPA/n° 13539. O Vogal Dr. Ronald Sharp solicitou que os relatórios fossem formulados de forma mais técnica, para facilitar a conclusão pelo Plenário. O Vogal Dr. Antonio Miguel sugeriu que houvesse a atualização monetária da multa prevista na lei, para que seja aplicada no futuro em outros processos administrativos. Após discussão sobre o processo o Vogal Dr. Corintho de Arruda Falcão pediu vista do mesmo.\r\n\r\nAssuntos extrapauta: O Sr. Presidente fez uso da palavra para homenagear os 55 anos da União dos Profissionais e Escritórios de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro - UNIPEC, ressaltando a importância da entidade. Colégio de Vogais também prestou sua homenagem à UNIPEC, que estava representada na Plenária por sua presidente Dra. Damaris Amaral, tendo sido aplaudida por todos. Em ato contínuo o Sr. Presidente Informou sobre a visita ao Corpo de Bombeiros do Estado, com a presença do Coronel Roberto Robadey Costa Júnior, Secretário de Defesa Civil, com o escopo de facilitar o licenciamento das atividades de médio e alto risco, por meio de auto declaração do empresário e do respectivo engenheiro, salientando que o baixo risco já teve grande avanço na desburocratização do licenciamento. Explicou também sobre as tratativas com Prefeitura da Capital para retomar o processo de integração com JUCERJA no sentido de automatizar a liberação das viabilidades de local. Em seguida discutiu-se sobe assuntos econômicos e administrativos.\r\n\r\nEncerramento: nada mais havendo a tratar, encerrou-se a sessão, sendo convocada a próxima para o dia 06 de fevereiro de 2019, às 13h, no mesmo local. \r\n\r\nAssinada por todos os presentes. \r\n\r\nId: 2162450"
                        ],
                        "2162558": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\n\r\nE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA \r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO \r\n\r\nData, Hora, Local: 14 de fevereiro de 2019, às 13:00h, na Avenida Rio Branco, n° 10 - 4º andar, Sala Marco Aurélius Sayão Parente. \r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo nº 00-2019/011717-6. Recorrente: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA DO BRASIL S/A. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Vogal Relator: Dr. Cláudio da Cunha Valle. Assunto: Ata de Reunião de Diretoria, registrada sob o nº 3467328.\r\n\r\nId: 2162558"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2162556": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/EMOP Nº 05 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nALTERA A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO INSTITUÍDA PELA PORTARIA EMOP/PRES Nº 78, DE 05 DE JULHO DE 2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 10 DE JULHO DE 2018.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o exposto na CI EMOP/DPP nº 009, de 08 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Alterar a constituição da Comissão instituída pela Portaria EMOP/PRES nº 78, de 05/07/2018, publicada no Diário oficial do Estado do Rio de Janeiro em 10/07/2018.\r\n\r\nArt. 2º - Substituir Adriano José de Melo Morais, Arquiteto, ID Funcional nº 4432178-3, por Jussara Gonzaga Coutinho, Arquiteta, ID Funcional nº 4432178-3, com atribuição restrita ao Projeto de Arquitetura.\r\n\r\nArt. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data da publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2018\r\n\r\nPAULO ALEXANDRE MARTINS REIS\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 2162556"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Polícia Militar": {
                "Atos": {
                    "2162536": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.02.2019\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nAMARILDO SUAVE, Subtenente PM, RG 51.281, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/051/100121/2018.\r\n\r\nCARLO ALEX SOARES DE SOUZA, 1º Sargento PM, RG 59.116, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1996, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/099/35/A/2018.\r\n\r\nFELIPPE AVELINO DA SILVA, Subtenente PM, RG 62.508, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.11.1997, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/076/100051/2018.\r\n\r\nGILBERTO PESTANA RIBEIRO, Subtenente PM, RG 49.572, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/035/100107/2018.\r\n\r\nJORGE JESUS DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 44.814, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com 38 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/100124/2018.\r\n\r\nJORGE LUIS PEDRA DA SILVA, Subtenente PM, RG 41.732, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.12.1991, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/052/100031/2018.\r\n\r\nMARCELO FERNANDES DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 51.466, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/530/100013/2018.\r\n\r\nMARCELO GONÇALVES CARVALHO, 2º Sargento PM, RG 67.448, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.02.2000, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/049/100132/2018.\r\n\r\nMOYSES APOLINÁRIO DA SILVA, Subtenente PM, RG 41.308, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/030/100105/2018.\r\n\r\nWELLINGTON RIBEIRO DA SILVA, Subtenente PM, RG 57.314, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/035/100062/2018.\r\n\r\nREFORMA, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n\r\nALESSANDRO RODRIGUES DA SILVA, 1º Sargento PM, RG 59.415, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com mais de 23 anos de serviço a contar de 04.09.2018, data do laudo médico. Proc. nº E-09/049/100086/2018.\r\n\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.02.2019 \r\n\r\nATO DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 - LUIZ JERÔNIMO FERREIRA DURÃES, 1º Sargento PM da Reserva Remunerada, RG-41.555. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 32 anos, 02 meses e 14 dias, na oportunidade, incluir 01 ano, 09 meses e 19 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131, § 1º item 2, da Lei nº 443/81. Processo nº E-09/044/2536/2010.\r\n\r\nId: 2162536"
                    ],
                    "2162534": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18/01/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/019/100009/2018 - CEL PM RG 52.840 CARLOS EDUARDO HESPANHA MATT- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 01/10/2018.\r\n\r\nId: 2162534"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Polícia Civil": {
                "Atos": {
                    "2162542": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.01.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-09/272/9-2019 - Breno Wohl Bruno, ID 5.021.423-3 \r\n\r\nIMPUTE-SE o prejuízo ao Erário.\r\n\r\nDE 29.01.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-09/196/801-2017 - JOSÉ DOS SANTOS OLIVEIRA, matr. 174.313-7.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/205/100059-2018 - ANDRÉ VIEIRA SCHLEGEL matr. 870.871-1.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/286/38-2018 - LEANDRO PONTES MARTINS, matr. 871.766-2.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/186/100029-2018 - THIAGO PETER NASCIMENTO DOS SANTOS, ID. 5.018.831-3.\r\n\r\nPROC. 48/PCERJ/72ADP/4445-2018 - JERONIMO PEREIRA DE MAGALHÃES, matr. 264.574-5.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/304/19-2018 - LIZEU SALES VILARDO, matr. 160.634-2.\r\n\r\nIMPUTE-SE o prejuízo ao Erário.\r\n\r\nDE 30.01.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-09/283/10-2018 - Pedro Mauricio Correia Passos, ID. 5.033.131-0.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/391/37-2017 - Luciano Iriarte Dias Kayser, matr. 849.132-6.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/328/15-2017 - Renata Rodrigues Carneiro Costa, matr. 965.816-2.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/196/794-2017 - Wagner de Souza Neves, matr. 888.761-4.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/196/100739-2018 - José Roberto Marques Raimundo, matr. 852.612-1.\r\n\r\nIMPUTE-SE o prejuízo ao Erário.\r\n\r\nDE 31.01.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-09/209/36-2017 - RAMON GABRIEL DE MELO CARROCINO, ID. 5.035.471-0.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/281/35-2018 - LENILTON RODRIGUES GOMES JUNIOR, ID. 4.343.135-6.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/429/48-2016 - NELSON BEZERRA DE CARVALHO FILHO, matr. 123.364-2\r\n\r\nPROC. Nº E-09/526/100006-2018 - MARCELO COSTA DE JESUS, matr. 888.705-1.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/290/100008-2018 - FRANCISCO ANTONIO DE MEDEIROS DE OLIVEIRA, matr. 4.433-9.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/196/816-2017 - LUIZ CARLOS DA COSTA, matr. 181.309-6.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/356/31-2016 - MARCELO FLAVIO CARMADELLA BRAVO, matr. 955.913-9.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/282/100029-2018 - BRUNA MONTEIRO LUCENA DE LIMA, ID. 5.081.634-9.\r\n\r\nIMPUTE-SE o prejuízo ao Erário.\r\n\r\nDE 04.02.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-09/213/54-2018 - CLAUDIO COSTA BOTELHO, matr. 852.675-8.\r\n\r\nIMPUTE-SE o prejuízo ao Erário.\r\n\r\nId: 2162542"
                    ],
                    "2162358": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/02/2019\r\n\r\nPROC. Nº E-09/177/100093/2018 - ARMANDO DE ABREU, ID 2960136-3 - período-base: 28/04/12 a 26/04/17, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/196/100876/2018 - CATIA MENDES VICTOR SILVA, ID 2999856-5 - períodos-base: 22/04/03 a 19/04/08, 20/04/2008 a 18/04/2013, 19/04/2013 a 17/04/2018, 09 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/428/31/2018 - DAMIÃO VIEIRA TAVEIRA, ID 2940685-4 - período-base: 05/03/13 a 03/03/18, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/327/25/2018 - ELIANE PINTO DA SILVA SANTOS, ID 4402748-6 - período-base: 28/02/2011 a 26/02/2016, 03 meses \r\n\r\nPROC. Nº E-09/203/9/2014 - FABIO LUIS LEITE RIMOLA, ID 4.137.849-0 - período-base: 28/04/2012 a 26/04/2017, 03 meses \r\n\r\nPROC. Nº E-09/255/100031/2018 - MONIQUE VIDAL, ID 2959406-5 - período-base: 10/07/13 a 08/07/18, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/101659/2018 - OSWALDINO FREITAS AZEVEDO, ID 3.002.467-6 - período-base: 29/02/2012 a 27/02/2017, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/158/267/2018 - PAULO ROBERTO DOS SANTOS, ID 2922722-4 - período-base: 23/12/96 a 21/12/01, 22/12/01 a 20/12/06, 21/12/06 a 19/12/11, 09 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/306/59/2013 - ROBSON THULER PORTO, ID 2986137-3 - período-base: 14/06/09 a 12/06/14, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/216/100072/2018 - RODRIGO SOARES ABRAHÃO, ID 571142-8 - período-base: 17/11/12 a 15/11/17, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/196/100870/2018 - SONIA MARIA DE OLIVEIRA BELLO, ID 2924845-0 - período-base: 08/02/2013 a 06/02/2018, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/281/100009/2018 - VÂNIA FERREIRA MATOS, ID 2986453-4 - período-base: 15/08/2013 a 13/08/2018, 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 2162358"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "2162502": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 01.11.2018\r\n\r\nAPLICA A PENA DE REPREENSÃO a servidora ANDREZA RAQUEL DIAS MELO E SILVA DO VALLE, ID 50097288, com fulcro nos artigos 27, inciso II e 28 inciso I, II e III do Decreto nº 40.013/06; bem como artigo 46, inciso II, do Decreto Lei nº 220/75 e 292, inciso II, do Decreto 2479/79; por violação ao inciso XXIV, do artigo 26, do Decreto Lei nº 40.013/06, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/058.113/2017.\r\n\r\nId: 2162502"
                    ],
                    "2162501": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 09.11.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/020.108/2018 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 30.11.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/014.207/2016 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/016.265/2017 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/020.100016/2018 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/049.100009/2018 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/081.100028/2018 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 10.12.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/014.588/2016 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/014.068/2017 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/011.100003/2018 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/073.075/2018 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/080.064/2018 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 17.12.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/054.126/2016 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 21.12.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/024.100043/2018 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 15.01.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/046.095/2018 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 16.01.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/014.017/2017 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/061.068/2017 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/093.145/2017 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/020.100011/2018 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/032.100030/2018 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/052.056/2018 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/073.100082/2018 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nId: 2162501"
                    ],
                    "2162504": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 22.11.2018\r\n\r\nPROCEDIMENTO Nº E-21/062.007/2017 - INDEFIRO o pedido de RECONSIDERAÇÃO, apresentado pelo servidor MARCELO FERREIRA GOMES, IDF 19801653.\r\n\r\nId: 2162504"
                    ],
                    "2162505": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 28.11.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/032.364/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nId: 2162505"
                    ],
                    "2162499": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 28.11.2018\r\n\r\nPROCEDIMENTO Nº E-21/093.100060/2018. DEFIRO o pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Diretor do Cadeia Pública ISAP Tiago Teles de Castro Domingues (SEAP/TD), a favor do servidor JOÃO CARLOS ALVES MAGALHÃES, ID 42697999, nos autos do procedimento de sindicância sumária nº E-21/093.172/2016, de 25.08.2016. \r\n\r\nPROCEDIMENTO Nº E-21/059.100060/2018. DEFIRO o pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Coordenador das Unidades Prisionais do Grande Rio (SEAP/GR), a favor do servidor RAFAEL CRICHIGNO, ID 42699932, nos autos do procedimento de sindicância sumária nº E-21/052.078/2017, de 06.11.2017. \r\n\r\nDE 10.12.2018\r\n\r\nPROCEDIMENTO Nº E-21/014.100279/2018. DEFIRO o pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Diretor do Presídio Ary Franco (SEAP/AF), a favor do servidor MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO, ID 50002201, nos autos do procedimento de sindicância sumária nº E-21/006.095/2016.\r\n\r\nDE 11.12.2018\r\n\r\nPROCEDIMENTO Nº E-21/079.100021/2018, DEFIRO o pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Diretor do Instituto Penal Cel. PM Francisco Spargoli (SEAP/FS), a favor do servidor WILSON ANTÔNIO CAMILO RIBEIRO, ID 19793502, nos autos do procedimento de sindicância sumária nº E-21/006.139/2016 de 26.08.2016.\r\n\r\nId: 2162499"
                    ],
                    "2162500": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 07/02/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/006.073/2018 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 13.11.2018, publicado no D.O. de 21.01.2019, referente ao arquivamento do Processo nº E-21/006.073/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/006.073/2018 - TORNA SEM EFEITO o despacho 13.11.2018, publicado no D.O. de 22.01.2019, referente ao arquivamento do Processo nº E-21/006.073/2018.\r\n\r\nId: 2162500"
                    ],
                    "2162506": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 07/02/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/025/019/2018 - No uso da competência que me foi delegada pela Resolução SEAP/GAB Nº747, de 26/12/2018, AUTORIZO a abertura de licitação na Modalidade Pregão Eletrônico através do Sistema de Registro de Preços visando aquisição de reagentes de laboratório no valor estimado de R$ 252.728,20 (duzentos e cinquenta e dois mil setecentos e vinte oito reais e vinte centavos), nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, c/c a Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nId: 2162506"
                    ],
                    "2162503": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.01.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDERSON LUÍS PEREIRA, ID 50910850, em substituição ao servidor RODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Processo nº E-21/054.216/2017.\r\n\r\nId: 2162503"
                    ],
                    "2162581": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/02/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/018.11/2019 - PAULO GRACINDO CARDOSO OLIVIERI, ID 5704596. TORNO SEM EFEITO o despacho de 30/01/2019, publicado no D.O. de 05/02/2019 referente à averbação de tempo de serviço prestado ao DEGASE no período de 06/05/03 a 12/11/17, no total de 5.305 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 13/11/17 a 10/07/18 tendo em vista o tempo líquido constante na Certidão. \r\n\r\nDE 07.02.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-21/086.047/2015 - LEANDERSON PORTUGAL DE OLIVEIRA, ID 4341911-9. Período base de 28/06/2013 a 26/06/2018. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial\r\n\r\nDE 08/02/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/900.477/2009 - IRLEI TELLES DA FONSECA, ID 19904380. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado à MARINHA DO BRASIL no período de 22/07/1985 a 17/02/1989, no total de 1.307 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/100.9/2019 - CRISTIANO NEVES DA CUNHA, ID 43211810. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 18/12/01 a 14/02/02, 02/12/02 a 01/09/04, 15/09/04 a 11/03/05 e de 16/04/05 a 21/10/07, no total de 1.796 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 22/10/07 a 27/10/07 tendo em vista o tempo líquido constante na Certidão. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/088.54/2019 - ALESSANDRO VIANA DA SILVA, ID 43931901. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 01/07/98 a 31/12/07 e de 02/01/08 a 24/05/10, no total de 4.345 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 25/05/10 a 01/06/10 tendo em vista o tempo líquido constante na Certidão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/054.100098/2018 - MARCELO ANDRADE TAVARES, ID 43210414. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO no período de 01/03/00 a 28/02/01, no total de 365 dias de efetivo.\r\n\r\nId: 2162581"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militar": {
                "Atos": {
                    "2162302": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 05.02. 2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/025/100006/2018, ALEXANDRE DA SILVA NEVES, RG CBMERJ 13794, a partir de 04 de janeiro de 2018;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/108/100003/2018, JOSÉ RICARDO MAIA CHAVES, RG CBMERJ 11848, a partir de 05 de abril de 2018;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/023/034/2019, ROGÉRIO BORGES COELHO JUNIOR, RG CBMERJ 15470, a partir de 21 de junho de 2014;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/094/100003//2018, ANDRE LUIZ DE ANDRADE TEIXEIRA, RG CBMERJ 15018, a partir de 04 de setembro de 2018;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/094/100009//2018, ANDERSON MARQUES FERREIRA, RG CBMERJ 20319, a partir de 23 de outubro de 2018;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/135/1/2019, MARCELO DA ROCHA DO SANTOS, RG CBMERJ 18216, a contar de 03 de novembro de 2018.\r\n\r\nOS MILITARES FAZEM JUS AOS ABONOS DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\n\r\nId: 2162302"
                    ],
                    "2162619": [
                        "I - Despacho",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.01.2019\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 15.01.2019\r\n\r\nProcesso nº E-27/140/100023/2018\r\n\r\nOnde se lê: ... ANDRÉ LUIZ DE SANTANNA GONÇALVES, Cabo BM Reformado, RG: 43.045.\r\n\r\nLeia-se: ... ANDRÉ LUIZ DE SANTANNA GONÇALVES, Cabo BM Reformado, RG: 43.405.\r\n\r\nId: 2162619"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "2162465": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1798 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS PARA A PRÁTICA, COMO ORDENADOR DE DESPESAS, DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, CONTRATUAL E LICITATÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10 e seguintes da Lei Estadual nº 5.427, de 1º de abril de 2009, que estabelece normas sobre atos e processos administrativos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada competência à MARIA THEREZA LOPES DE AZEVEDO, Subsecretária da Subsecretaria Executiva, Id Funcional nº 4074662-3, para, na qualidade de Ordenador de Despesas, praticar, nos termos da legislação em vigor, atos de gestão orçamentária, financeira, patrimonial, contratual e licitatória, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde e do Fundo Estadual de Saúde (FES), a saber:\r\n\r\nI - autorizar despesas, bem como a expedição e a assinatura das respectivas Notas de Autorização de Despesas, emissão de Notas de Empenho, Reconhecimentos de Dívidas, movimentação de recursos fi nanceiros, pagamentos de despesas orçamentárias, emissão de ordens bancárias, ordens de pagamentos e cheques nominativos;\r\n\r\nII - autorizar a concessão de adiantamentos e diárias, aprovando ou impugnando as respectivas prestações de contas, aplicando as penalidades previstas na legislação em vigor pertinente, quando for o caso;\r\n\r\nIII - autorizar a abertura de licitação, sua dispensa ou inexigibilidade, assinar editais e suas alterações, respectiva homologação, adjudicação, aceitar seu objeto e valor, anulá-la ou revogá-la, quando for o caso, nos termos da legislação em vigor;\r\n\r\nIV - assinar contratos, acordos, convênios, termos de cooperação técnica e outros instrumentos contratuais, relacionados com as situações previstas na presente Resolução;\r\n\r\nV - aprovar ou ratificar despesas decorrentes de atos de Dispensas e Inexigibilidades de Licitação;\r\n\r\nVI - assinar Termo de Ajuste de Contas, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde; \r\n\r\nVII - requisitar transporte aéreo de passageiros ou de carga; \r\n\r\nVIII - figurar como autoridade superior nos casos de recursos, impugnação de editais, resoluções de omissões de edital, anulações e revogações, bem como em qualquer ato que se fizer necessário para o bom andamento dos certames; \r\n\r\nIX - aplicar as penalidades previstas em lei, em primeira instância, quando se verificar ilícitos administrativos no âmbito licitatório e contratual, descumprimentos de obrigações contratuais ou quaisquer des cumprimentos de obrigações de administrado para com a Administração na forma de resolução própria; \r\n\r\nX - designar pregoeiros e equipes de apoio da comissão permanente ou especial, para os procedimentos relativos às licitações, fiscalização de contratos e assuntos afins;\r\n\r\nXI - emitir Portarias, no âmbito de sua competência.\r\n\r\nArt. 2º- Seja dado conhecimento imediato desta Resolução ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 29/01/2019, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2019\r\n\r\nEDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 2162465"
                    ],
                    "2162570": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08.02.2019\r\n\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2019 relacionadas na listagem do 03º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Resolução SES nº 1.489, de 02/02/2017, publicada no D.O. de 03/02/2017, alterada pela Resolução SES nº 1.611, de 06/12/2017, publicada no D.O. de 08/12/2017 e alterada pela Resolução SES nº 1.787, de 30/01/2019, publicada no D.O. de 31/01/2019.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 03º LOTE\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nDescrição da Despesa\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\nE-08/001/103584/2018\r\n\r\nASSOCIACAO CIENTIFICA ACHILES.\r\n\r\nPREST. DE SERV. DE CIRURGIA MÓRBIDA E CIRURGIA PLÁSTICA PÓS CIRÚRGIA BARIÁTRICA.\r\n\r\nDEZ/2018\r\n\r\n1.481.976,00\r\n\r\nE-08/001/103585/2018\r\n\r\nASSOCIACAO CIENTIFICA ACHILES.\r\n\r\nPREST. DE SERV. DE CIRURGIA MÓRBIDA E CIRURGIA PLÁSTICA PÓS CIRÚRGIA BARIÁTRICA.\r\n\r\nDEZ/2018\r\n\r\n190.000,00\r\n\r\nE-08/001/103582/2018\r\n\r\nCASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA.\r\n\r\nPREST. DE SERV. DE CIRURGIA CARDÍACA NEONATAL E PEDIÁTRICA.\r\n\r\nDEZ/2018\r\n\r\n381.678,26\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA da despesa realizada em exercício anterior a 2019 relacionada na listagem do 04º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 , no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Resolução SES nº 1.489, de 02/02/2017, publicada no D.O. de 03/02/2017, alterada pela Resolução SES nº 1.611, de 06/12/2017, publicada no D.O. de 08/12/2017, e alterada pela Resolução SES nº 1.787, de 30/01/2019, publicada no D.O. de 31/01/2019.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 04º LOTE\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nDescrição da Despesa\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\nE-08/001/375/2019\r\n\r\nPVAX CONSULTORIA E LOGÍSTICA LTDA.\r\n\r\nPREST. DE SERV. DE GESTÃO DE ESTOQUE E INFRAESTRUTURA DA COORDENAÇÃO GERAL DE ARMAZENAGEM.\r\n\r\nDEZ/2018\r\n\r\n1.792.334,20\r\n\r\nId: 2162570"
                    ],
                    "2162414": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.648 DE 17 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nREFERENDA A DELIBERAÇÃO CONJUNTA CIB/COSEMS Nº 60/2018, QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, e \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da CIB, realizada em 10 de janeiro de 2019.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Referendar a Deliberação Conjunta CIB/COSEMS nº 60/2018 que pactua as propostas de construção de academia da saúde dos Municípios: Trajano de Moraes, Teresópolis, (04) Magé, (02) Resende, Mendes, Itatiaia, Itaguaí, Rio Claro, Miracema, (02) Cambuci, São José de Ubá, Santo Antonio de Pádua, São Gonçalo, (02) Saquarema, Rio das Ostras, (05) Silva Jardim, Conceição de Macabu, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Miguel Pereira, Barra do Piraí, Paracambi e Três Rios.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2019\r\n\r\nEDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2162414"
                    ],
                    "2162415": [
                        "I - Deliberação",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.649 DE 17 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE POLO DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE JUNTO AO BAIRRO PARAÍSO DO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Ofício PM/RE/SMS/RE/391/2018; e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da CIB, realizada em 10 de janeiro de 2019.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a proposta de construção do Polo do Programa Academia da Saúde junto ao Bairro Paraíso, do Município de Resende.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2019\r\n\r\nEDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2162415"
                    ],
                    "2162416": [
                        "I - Deliberação",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.650 DE 17 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE POLO DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE JUNTO AO BAIRRO CIDADE ALEGRIA DO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Ofício PM/RE/SMS/RE/392/2018; e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da CIB, realizada em 10 de janeiro de 2019.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a proposta de construção do Polo do Programa Academia da Saúde junto ao Bairro Cidade Alegria, do Município de Resende.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2019\r\n\r\nEDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2162416"
                    ],
                    "2162417": [
                        "I - Deliberação",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.651 DE 17 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE POLO DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a CI/AS/SAB/26/2019; e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da CIB, realizada em 10 de janeiro de 2019.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a proposta de construção do Polo do Programa Academia da Saúde que cobrirá as Equipes ESF Centro, ESF Santa Rita e ESF Humberto Antunes, do Município de Mendes.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2019\r\n\r\nEDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2162417"
                    ],
                    "2162418": [
                        "I - Deliberação",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.652 DE 17 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nPACTUA O PROJETO DE 01 (UM) POLO DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE, VINCULADO À UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA PRAINHA I, DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Ofício PM/AC/SMS/AC/679/2018; e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da CIB, realizada em 10 de janeiro de 2019.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o projeto de 01 (um) Polo do Programa Academia da Saúde, vinculado à Unidade Saúde da Família Prainha I, CNES nº 2793415, do Município de Arraial do Cabo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2019\r\n\r\nEDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2162418"
                    ],
                    "2162419": [
                        "I - Deliberação",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.653 DE 17 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE POLO DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a CI/AS/SAB/24/2019; e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da CIB, realizada em 10 de janeiro de 2019.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a proposta de construção de Polo do Programa Academia da Saúde junto ao Bairro Morada do Sol, do Município de Três Rios.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2019\r\n\r\nEDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2162419"
                    ],
                    "2162420": [
                        "I - Deliberação",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.654 DE 17 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nRATIFICA ORDENS DE INÍCIO DE SERVIÇO REFERENTE À AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Ofício PM/CP/SMS/CP/876/2018; e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da CIB, realizada em 10 de janeiro de 2019.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar ordens de início de serviço das propostas nºs 1138487400015004, 1138487400015008,1138487400015009, 138487400015010, 1138487400015013, 1138487400015014,1138487400015015, 138487400017707, 1138487400017708, 1138487400017710, referentes ao componente construção, do programa Requalifica de Unidade Básica de Saúde, do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2019\r\n\r\nEDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2162420"
                    ],
                    "2162421": [
                        "I - Deliberação",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.655 DE 17 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO DE 02 (DUAS) EQUIPES DE SAÚDE BUCAL MODALIDADE I, DO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a CI/IPP/GSB/84/2018; e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da CIB, realizada em 10 de janeiro de 2019.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o credenciamento de 02 (duas) Equipes de Saúde Bucal Modalidade I do Município de Guapimirim, sendo 01 (uma) Equipe de Saúde Bucal na ESF Quinta Mariana; e 01 (uma) Equipe de Saúde Bucal na ESF Parada Ideal, do Município de Guapimirim.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2019\r\n\r\nEDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2162421"
                    ],
                    "2162422": [
                        "I - Deliberação",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.656 DE 17 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nPACTUA A INCLUSÃO NO PLANO DE AÇÃO REGIONAL DA REDE CEGONHA DA REGIÃO NOROESTE NA REFERÊNCIA REGIONAL DE ALTO RISCO MATERNO E NEONATAL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a CI/GSMU/001/2019; e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da CIB, realizada em 10 de janeiro de 2019.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a inclusão no Plano de Ação Regional da Rede Cegonha da região Noroeste na Referência Regional de Alto Risco Materno e Neonatal.\r\n\r\nArt. 2º - Fica considerado que o Hospital São José do Avaí, inscrito no CNES nº 2278855, sob gestão do Município de Itaperuna-RJ, será referência da região Noroeste na Rede Cegonha, disponibilizando 10 leitos de Gestação de Alto Risco e 7 leitos de UTI Neonatal para atendimento.\r\n\r\nArt. 3º - Fica inserido no Plano de Ação Regional da Rede Cegonha, a qualificação de 10 leitos de Gestação de Alto Risco e 7 leitos de UTI Neonatal e a ampliação e habilitação de 7 leitos de UCINCO e 4 leitos de UCINCA, que quando pactuados na CIB-RJ e habilitados no Ministério da Saúde, poderão ser qualificados para atendimento regional.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2019\r\n\r\nEDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2162422"
                    ],
                    "2162423": [
                        "I - Deliberação",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.657 DE 18 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nPACTUA AS PROPOSTAS DE EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS AO INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDE QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Ofício n.º 352/2018/SMS; e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da CIB, realizada em 10 de janeiro de 2019.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar as propostas de emenda parlamentar nº 36000.2310062/01-800, 36000.2310052/01-800, 36000.2310042/01-800 e 36000.2310032/01-800, destinadas ao incremento de custeio de média e alta complexidade para o município de Barra do Piraí.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2019\r\n\r\nEDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2162423"
                    ],
                    "2162424": [
                        "I - Deliberação",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.658 DE 18 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nPACTUA O PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE QUATRO POLOS DE ACADEMIA DA SAÚE DO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Ofício n.º 07/2018;\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da CIB, realizada em 10 de janeiro de 2019,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o projeto de implantação de quatro Polos de Academia da Saúde, vinculados as USF da Lagoa, USF e Pau Grande, USF do Partido e USF de Andorinhas, em consonância com a Portaria nº 3.582, de 06 de novembro de 2018, para o Município de Magé.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2019\r\n\r\nEDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2162424"
                    ],
                    "2162425": [
                        "I - Deliberação",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.659 DE 18 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nPACTUA O PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE POLO DE ACADEMIA DA SAÚE DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Ofício nº 2.653/2018; e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da CIB, realizada em 10 de janeiro de 2019,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o projeto de implantação de 01 (um) Polo de Academia da Saúde, vinculado a UBS Centro, em consonância com a Portaria nº 3.582, de 06 de novembro de 2018, para o Município de Itaguaí.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2019\r\n\r\nEDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2162425"
                    ],
                    "2162426": [
                        "I - Deliberação",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.660 DE 18 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nRATIFICA O ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA PARA AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Ofício nº 546/2018; e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da CIB, realizada em 10 de janeiro de 2019,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar o Atestado de Conclusão de Obra de Ampliação de Unidade Básica de Saúde, no Bairro Novo Horizonte, no âmbito do Programa Requalifica UBS referente à proposta nº 03576656000116-005, do Município de Cantagalo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2019\r\n\r\nEDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2162426"
                    ],
                    "2162338": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SVS Nº 216 DE 29 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nDETERMINA INTERDIÇÃO PARCIAL DE ESTABELECIMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SUBCRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do artigo 10, da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977;\r\n\r\n- o Relatório de Inspeção elaborado pelo Setor Técnico da Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Subsecretaria de Vigilância em Saúde/SES, após inspeção na Central de Material Esterilizado do estabelecimento HOSPITAL SERRANO, CNPJ: 39.179.825/0001-50, situado na Rua General Osório, nº 276 - Centro - Nova Friburgo - RJ, que constatou que o estabelecimento não possui estrutura física e condições técnicas operacionais adequadas para o funcionamento, contrariando a Resolução RDC nº 50 de 21/02/2002 ANVISA e Resolução RDC nº 15 de 15/03//2012, configurando infração sanitária tipificada pelos incisos XXIX e XXXI, do artigo 10, da Lei nº 6437, de 20/08/1977; e\r\n\r\n- o Termo de Interdição nº 03357, lavrado pelo Setor Técnico da Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Subsecretaria de Vigilância em Saúde/SES, após inspeção na Central de Material Esterilizado do estabelecimento HOSPITAL SERRANO, CNPJ: 39.179.825/0001-50, situado na Rua General Osório, nº 276 - Centro - Nova Friburgo - RJ;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição parcial do estabelecimento HOSPITAL SERRANO, CNPJ: 39.179.825/0001-50, situado na Rua General Osório, nº 276 - Centro - Nova Friburgo - RJ, para atividade da Central de Material Esterilizado.\r\n\r\nArt. 2º - O não cumprimento do disposto nesta Portaria configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 05 de outubro de 2018, revoganda as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2019\r\n\r\nALEXANDRE OTÁVIO CHIEPPE\r\n\r\nSubsecretário de Vigilância em Saúde\r\n\r\nId: 2162338"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2162529": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nDE 07/02/2019\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 76/2019 - NOMEIA FELIPE MATIAS DA SILVA, para exercer, com validade a contar de 08/02/2019, o cargo de livre provimento de CHEFE DE PROTOCOLO, símbolo CH, da Gerência Administrativa, Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Alexandre de Souza Lima, Id funcional nº 4420035-8.\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 77/2019 - EXONERA THIAGO DOS SANTOS NOGUEIRA, Id Funcional n° 4420020-0, a contar de 08/02/2019, do cargo de livre provimento de GERENTE DE OPERAÇÕES, símbolo GR, da Diretoria Técnico-Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 2162529"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "2162374": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.02.2019\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ÉRICA DE JESUS COSTA, Prof. Doc. I, ID 4337848-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Leopoldina da Silveira, U.A. 18-2877, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Priscila de Mattos Esteves, ID Funcional 4384321-2/1. Processo nº E-03/008/319/2019.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ÉRICA DE JESUS COSTA, Prof. Doc. I, ID 4337848-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Monsenhor Miguel Santa Maria Mochón, U.A. 18-6938, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/319/2019.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ADRIANA GOMES DOS ANJOS, Prof. Doc. I, ID 4191259-4/6, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Monsenhor Miguel de Santa Maria Mochón, U.A. 18-6938, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Érica de Jesus Costa, ID 4337848-0/1. Processo nº E-03/008/319/2019.\r\n\r\nId: 2162374"
                    ],
                    "2162443": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08/02/2019\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor MARIA WILMA DOS SANTOS MYNSSEN, Prof. Doc. I, mats. n°s 840.488-1 e 918.628-9, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/011/1340/2017.\r\n\r\nCESSA, a contar de 13 de novembro de 2018, os efeitos estipendiais, do ato da Secretária de Estado de Educação de 15 de outubro de 1998, e publicado no D.O. de 27/10/1998, que aposentou MARTA LUCI DA CUNHA ARAUJO, Professor Docente I, nivel \"D\", referência 8, do Quadro I, Id. Funcional nº 40945200/1, matrícula nº 195.047-6, de acordo com o art. 89, inciso III, alínea \"b\" da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 05 de outubro de 1989, tendo em vista renúncia expressa no Processo nº E-03/012/101367/2018. Procs. nºs E-03/012/101367/2018 e E-03/7.700.131/1996.\r\n\r\nCESSA, a contar de 13 de novembro de 2018, os efeitos estipendiais, do ato da Secretária de Estado de Educação de 25 de novembro de 1998, e publicado no D.O. de 09/12/1998, que aposentou MARLUCIA DA CUNHA ARAUJO CARDOSO, Professor Docente II, nível \"C\", referência 7, Id. Funcional nº 40862160/1, matrícula n° 503.674-4, de acordo com o art. 89, inciso III, alínea \"b\" da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 05 de outubro de 1989, tendo em vista renúncia expressa no Processo nº E-03/012/101363/2018. Procs. nºs E-03/012/101363/2018 e E-03/7.700.011/1997.\r\n\r\nCESSA, a contar de 6 de novembro de 2018, os efeitos estipendiais, do ato do Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação de 07 de outubro de 2011, e publicado no D.O. de 13/10/2011, que aposentou MARIA LUCIENE PAIVA DOS PASSOS, Professor Docente II, C, Ref. 8, Id. Funcional n° 36305359/1, matrícula nº 240.015-8, \"AJ\", nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5° do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista renúncia de aposentadoria expressa no Processo nº E-03/005/103197/2018. Procs. nºs E-03/005/103197/2018 e E-03/7.130.517/2011.\r\n\r\nId: 2162443"
                    ],
                    "2162453": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08.02.2019\r\n\r\nATO DE 19/01/2017 - LEONOR DOS SANTOS MELLO, mat. nº 5.020.135-9, ID. Funcional nº 34079254/1, Agente Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8293/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/005/1685/2016.\r\n\r\nATO DE 25/10/2018 - DULCINEA ROZA DO AMPARO, mat. nº 5.013.735-5, ID. Funcional nº 38666545/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8985/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/002/100785/2018.\r\n\r\nId: 2162453"
                    ],
                    "2162343": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08/02/2019\r\n\r\nATO DE 28/12/2017 - Fica retificada para 04/01/2018, a eficácia do Ato de Aposentadoria, do servidor MONICA RAMOS DA SILVA, ID. Funcional nº 41881249/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/006/349/2017.\r\n\r\nATO DE 28/12/2017 - MONICA RAMOS DA SILVA, mat. nº 911.800-1, ID. Funcional nº 41881249/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4683/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/349/2017.\r\n\r\nATO DE 16/09/2005 - MARIA APARECIDA SOUZA, mat. nº 1.154.969-8, ID. Funcional nº 39366332/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-01/601.496/2005.\r\n\r\nId: 2162343"
                    ],
                    "2162436": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06.02.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/101950/2018 - SERGIO PAULO GIL DE ALCANTARA. INDEFIRO o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4415/2010.\r\n\r\nId: 2162436"
                    ],
                    "2162429": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07.02.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/101352/2018 - KEILA MARIA DE FREITAS, ID. Funcional nº 43193200/3, Assistente Social. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 10/10/2013 a 09/10/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/14.479/2000 - RENATO TAVARES FILHO, ID. Funcional nº 19881053/1, Agente Socioeducativo Masculino. CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Especial pelos períodos de 08/04/1995 a 07/04/2000; de 08/04/2000 a 07/04/2005 e de 28/11/2009 a 26/12/2014, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.401.093/94 - ANTONIO JOSE FEUCHARD DO COUTO, ID. Funcional nº 34815848/1, Servente. CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Especial pelos períodos de 02/08/1992 a 01/08/1997; de 02/08/1997 a 01/08/2002; de 02/08/2002 a 01/08/2007 e de 01/06/2012 a 31/05/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/21.862/2010 - SILVANIA DE SOUZA FERREIRA, ID. Funcional nº 19240457/1, Bibliotecário. CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Especial pelos períodos de 09/12/1995 a 08/12/2000; de 09/12/2000 a 23/12/2005; de 24/12/2005 a 05/02/2011 e de 06/02/2011 a 19/02/2016, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.412/97 - JOSE CARLOS RODRIGUES LOUREIRO, ID. Funcional nº 39255557/1, Servente. CONCEDO 18 (dezoito) meses de Licença Especial pelos períodos de 01/11/1985 a 31/10/1990; de 01/11/1990 a 31/10/1995; de 01/11/1995 a 31/10/2000; de 01/11/2000 a 31/10/2005; de 01/11/2005 a 31/10/2010 e de 01/11/2010 a 31/10/2015, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nId: 2162429"
                    ],
                    "2162523": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08.02.2019\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/007/101868/2018 - ANDRE LUIZ MARQUES PAVANI, CPF nº 026.027.067-95.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/007/6458/2018 - MARELENE PERROTA VAZ, CPF nº 099.509.527-27.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/007/101288/2018 - JULIO LUIZ NUNES CARVALHO, CPF nº 439.801.397-00.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/004/100561/2018 - LIVIA RIBEIRO DE LIMA MOURA, CPF nº 813.028.437-53.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/101105/2018 - NATALIA LEAL GUEDES, CPF nº 131.998.727-35.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/101298/2018 - DILMA FERRAZ MACHADO, CPF nº 017.787.927-07.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/010/101294/2018 - HELIO DE LUCA, CPF nº 037.377.288-28.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/004/100504/2018 - BENEDITA ROSARIO SANTOS GERMANO, CPF nº 902.133.437-20.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/004/100505/2018 - ANTONIO CARLOS STEIN GARCIA, CPF nº 360.874.917-91.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/100824/2018 - SONIA MARIA SILVA CAVALCANTI, CPF nº 503.076.067-91.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/101091/2018 - LAERCIO SALIM TANUS, CPF nº 082.030.327-53.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/007/6674/2017 - MARGARIDA MARIA COUTINHO BAPTISTA, CPF nº 371.764.397-53.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 2162523"
                    ],
                    "2162333": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08/02/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/321/2019 - FABIANA FERREIRA BRAGA, ID Funcional nº 42590108/3, Prof. Doc. I, a partir de 15/01/2019. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/319/2019 - FABIANA FERREIRA BRAGA, ID Funcional nº 42590108/2, Prof. Doc. I, a partir de 15/01/2019. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/439/2019 - QUEZIA MALACHIAS SILVA, ID Funcional nº 50216090/1, Prof. Doc. I, a partir de 25/01/2019. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/202/2019 - SARAH BERRIOS KREUGER, ID Funcional nº 50812521/1, Prof. Doc. I, a partir de 10/01/2019. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/231/2019 - MARIA CRISTINA MARQUES, ID Funcional nº 32793146/1, Prof. Doc. I, a partir de 29/01/2019. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/459/2019 - MICHELA ANNE SIMOES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 38171872/1, Prof. Doc. I, a partir de 23/01/2019. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/100480/2018 - CLEISEMERY CAMPOS DA COSTA, ID Funcional nº 50294580/2, Prof. Doc. I, a partir de 28/11/2018. \r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NA LEI Nº 5.539/2009, DECRETO Nº 42.160/2009, LEI Nº 1.614/1990, E ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n\r\nId: 2162333"
                    ],
                    "2162553": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08.02.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.200.386/2003 - SOLANGE MARQUES BARROS, ID. Funcional nº 36517445/1, Prof. Doc. I. ANOTE-SE que o período averbado correto é 14/03/1986 a 03/02/2002; que o total correto de dias averbados é 6123 e que o período desprezado é de 04/02/2002 a 11/09/2002, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e não como constou no despacho de 14/02/2003, publicado no D.O. de 06/03/2003.\r\n\r\nId: 2162553"
                    ],
                    "2162342": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08/02/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/349/2017 - MONICA RAMOS DA SILVA, mat. nº 911.800-1, ID. Funcional nº 41881249/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/01/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.496/2005 - MARIA APARECIDA SOUZA, mat. nº 1.154.969-8, ID. Funcional nº 39366332/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.496/2005 - MARIA APARECIDA SOUZA, mat. nº 1.154.969-8, ID. Funcional nº 39366332/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Ficam REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nId: 2162342"
                    ],
                    "2162452": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08.02.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1685/2016 - LEONOR DOS SANTOS MELLO, mat. nº 5.020.135-9, ID. Funcional nº 34079254/1, Agente Administrativo, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/01/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/100785/2018 - DULCINEA ROZA DO AMPARO, mat. nº 5.013.735-5, ID. Funcional nº 38666545/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2018.\r\n\r\nId: 2162452"
                    ],
                    "2162411": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08.02.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/101265/2018 - LEANDRA PINHEIRO, ID. Funcional nº 36145165/1, Merendeira. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 20/12/1982 a 31/12/1983 e de 01/01/1984 a 01/09/1986, num total de 1347 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 20/12/1982 a 31/12/1983, concomitante com o próprio INSS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2464/2015 - RENATTA DE OLIVEIRA FERRAZ LOPES, ID. Funcional nº 43259260/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/2004 a 04/06/2009, num total de 1.922 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua, como Professor I, desprezando-se o período de 05/06/2009 a 05/06/2009, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2950/2016 - JORGE LUIZ ALVES TAVARES, ID. Funcional nº 42050278/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/1974 a 26/02/1997, num total de 8318 dias de efetivo serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação), como Professor, desprezando-se o período de 27/02/1997 a 27/02/1997, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 2162411"
                    ],
                    "2162430": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08/02/2019\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/103005/2018 - FLAVIA SANTOS GONZALES, Prof. Doc. I, mats. n°s 921.934-6 e 3.047.657-6. CONCEDO alteração de nome.\r\n\r\nId: 2162430"
                    ],
                    "2162532": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11.02.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/1428/2017 - LUIZ SERGIO CALDIERI, mat. nº 182.990-2, ID. Funcional nº 32158050/1, Inspetor de Alunos, nível I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/38/2019 - LEA DE SOUZA LISBOA MACHADO, mat. nº 291.504-9, ID. Funcional nº 36485926/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/101532/2018 - ILVA MIRANDA DE ALMEIDA, mat. nº 292.193-0, ID. Funcional nº 35460342/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1893/2017 - LUISA MANOELA PINTO RIBEIRO, mat. nº 291.003-2, ID. Funcional nº 32922868/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 11.02.2019.\r\n\r\nId: 2162532"
                    ],
                    "2162393": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO E RESTABELECIMENTO \r\n\r\nDE PAGAMENTO\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 07.02.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/351/2019 - MARIA DA PAZ DO ROSÁRIO CAMPANHARO, ex-servidor, mat. nº 824.044-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/352/2019 - GLAUCO BARBOSA HOFFMAN KAIZER, ex-servidor, mat. nº 824.082-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/353/2019 - LUCIANA CALDAS, ex-servidor, mat. nº 823.475-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/354/2019 - GEOVANA MACHADO ALVES, ex-servidor, mat. nº 3.066.741-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/355/2019 - MARIA DE FÁTIMA DO ROSÁRIO, ex-servidor, mat. nº 823.959-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/350/2019 - LUIZ ANTONIO DA GLÓRIA MEDEIROS, ex-servidor, mat. nº 823.915-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/337/2019 - RAPHAEL BRILHANTE LOUREIRO, ex-servidor, mat. nº 3.070.398-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/336/2019 - MARIA BARBOSA DE SOUZA FELISBERTO, ex-servidor, mat. nº 824.016-0.\r\n\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\n\r\nId: 2162393"
                    ],
                    "2162362": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 14/09/2018\r\n\r\nDISPENSA ARILENE RODRIGUES ZICHTL, Prof. Doc. I, mat. nº 834.122-4, ID. Funcional nº 3356963-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. José de Anchieta - Municipalizada, com validade a contar de 01/01/2018. Proc. n° E-03/005/102277/2018.\r\n\r\nDISPENSA SOLANGE POLICARPO, Agente Administrativo, mat. n° 5.008.260-1, ID. Funcional nº 3495268-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 187 Benedito Laranjeiras - Municipalizada, com validade a contar de 01/01/2018. Proc. n° E-03/005/102277/2018.\r\n\r\nDISPENSA ANTONIO CARLOS DIAS LEMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.066.542-6, ID. Funcional nº 43485978, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 360 Prof. Iara Simão Vieira - Municipalizada, com validade a contar de 01/01/2018. Proc. n° E-03/005/102277/2018.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 21/01/2019\r\n\r\nDISPENSA LUIZ ROBERTO PROTOMARTIRE DA SILVA, Vigilante/Zelador, mat. n° 5.004.574-9, ID. Funcional nº 3603295, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da Diretoria Regional Administrativa Metropolitana III. Proc. n° E-03/007/806/2019.\r\n\r\nDESIGNA ALAN FIGUEIREDO MARQUES, Prof. Doc. I, mat. n° 834274-3, ID. Funcional nº 4024337, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da Diretoria Regional Administrativa Metropolitana III, em substituição ao servidor Luiz Roberto Protomartire da Silva, Vigilante/Zelador, mat. n° 5.004.574-9, ID. Funcional nº 3603295, com validade a contar de 04/04/2011. Proc. n° E-03/007/806/2019.\r\n\r\nDISPENSA ALAN FIGUEIREDO MARQUES, Prof. Doc. I, mat. n° 834274-3, ID. Funcional nº 4024337, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da Diretoria Regional Administrativa Metropolitana III. Proc. n° E-03/007/806/2019.\r\n\r\nDESIGNA BRIAN KIGLER CORRÊA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. n° 962.254-5, ID. Funcional nº 4219051/7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da Diretoria Regional Administrativa Metropolitana III, em substituição ao servidor Alan Figueiredo Marques, Prof. Doc. I, mat. n° 834274-3, ID. Funcional nº 4024337, com validade a contar de 10/01/2019. Proc. n° E-03/007/806/2019.\r\n\r\nId: 2162362"
                    ],
                    "2162530": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 15/10/2018\r\n\r\n*APLICA a sanção disciplinar de ADVERTÊNCIA ao servidor FREDERICO GOMES MARQUES, ID Funcional: 5017850-4, pelo cometimento de falta de cunho leve, conforme disposto no Art. 294 do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº E-03/021/172/2018. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/02/2019.\r\n\r\nId: 2162530"
                    ],
                    "2162557": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 27/04/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/022/43/2015 - ARQUIVE-SE, nos termos do § 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nDE 17/09/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/100314/2018 - ARQUIVE-SE, nos termos do § 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nId: 2162557"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2162546": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 31/01/2019\r\n\r\nPROCESSO N° E- 26/004/100938/2018 - Considerando os elementos constantes dos autos, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 163 a 165, APROVO a Prestação de Contas do Adiantamento concedido ao servidor MARILVIA DANSA DE ALENCAR, ID Funcional 641273-4, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), ocorrido no período de 08/08/2018 a 05/10/2018.\r\n\r\nId: 2162546"
                        ],
                        "2162074": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.02.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/39100/2008 - ALFREDO JOSÉ FERREIRA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0220.650-6, período base de 24.07.2013 a 22.07.2018. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/74479/2001 - AMBROZINA SILVA PEREIRA - ARTÍFICE - mat. nº 0822.947-8, período base de 19.09.2011 a 16.10.2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35131/2008 - ANITO DE ASSIS MACHADO - MOTORISTA PROFISSIONAL CAT - mat. nº 0224.458-0, período base de 12.09.2013 a 10.09.2018. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37168/2007 - CLAUDETE MARIA DA SILVA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0223.025-8, período base de 29.06.2011 a 26.06.2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35487/2008 - CLÁUDIA DA SILVA ANDRADE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 0224.464-8, período base de 29.06.2013 a 27.06.2018. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/31278/2009 - JOSÉ FIEL DE LIMA FILHO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0223.561-2, período base de 12.12.2010 a 14.02.2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/71059/2004 - LUIZ ALFREDO GRACIANO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 0220.795-9, período base de 08.03.2013 a 06.03.2018. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/103521/2018 - ROGERIO TAVARES MARTINS - INSPETOR DE ALUNOS I - mat. nº 0226.607-0, período base de 21.11.2013 a 19.11.2018. \r\n\r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32435/2009 - LUIZ CEZAR CONSTANCIO DE SOUZA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0221.200-9, período base de 16.08.2008 a 13.08.2018. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/72872/2004 - MARIA FILOMENA CORREIA DO REGO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0220.236-4, período base de 20.04.2008 a 17.04.2018. \r\n\r\nRECONHEÇO DIREITO A 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nId: 2162074"
                        ],
                        "2162032": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.02.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4530/2017 - ISABELLA PAULA GAZÉ, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.319-7, ID 2078673-5, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 19°, do artigo 40 da CF/88, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 31/10/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/100088/2018 - IVONE FERNANDES AQUINO, cargo INSTRUTOR P/ DISCIP. PROFIS, matrícula nº 00/0223.165-2, ID 3138426-9, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 19°, do artigo 40 da CF/88, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 15.06.2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4688/2017 - JOCIMAR DE SOUZA MACHADO, cargo INSTRUTOR P/ DISCIP. PROFISS, matrícula nº 00/0823.068-2, ID 20738625, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 19°, do artigo 40 da CF/88, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 11/08/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1809/2017 - LEIDE MARIA ZACARIAS FREITAS, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0225.103-1, ID 3552103-1, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 19°, do artigo 40 da CF/88, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 22.09.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1834/2018 - MONICA DE FREITAS, cargo AGENTE AUX ADMINISTRATIVO, matrícula nº 00/0275.279-8, ID 3983814-5, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 19°, do artigo 40 da CF/88, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 24.12.2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4482/2017 - PAULO CEZAR BASILIO DOS SANTOS, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 00/221.472-4, ID 20860340, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 19°, do artigo 40 da CF/88, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 03.06.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1759/2018 - VALERIA LOMBARDO, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 00/275.341-6, ID 3984006-9, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 19°, do artigo 40 da CF/88, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 16/11/2018.\r\n\r\nId: 2162032"
                        ],
                        "2162325": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.02.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36.485/2008 - CAMILA DE OLIVEIRA SANTOS - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0223.859-0, período base de 01.08.2013 a 06.11.2018. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/102753/2018 - GABRIELA CRISTINA OLIVEIRA DE MIRANDA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0226.524-7, período base de 27.08.2012 a 25.08.2017. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/102693/2018 - INGRID MARTINS - INSPETOR DE ALUNOS - mat. nº 0226.247-5, período base de 16.07.2013 a 17.08.2018. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/38.019/2006 - JAQUELINE MARCIA DA COSTA MARQUES - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0220.380-0, período base de 22.03.2013 a 20.03.2018. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32.729/2005 - JOEL JOSE DE OLIVEIRA - ARTÍFICE - mat. nº 0222.036-6, período base de 30.11.2010 a 28.12.2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/76.139/2004 - JOSE CARLOS BARBOSA MOREIRA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0221.317-1, período base de 30.09.2012 a 28.09.2017. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/31.780/2007 - JOSE MARIA PAOLUCCI PIMENTA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0222.131-5, período base de 26.05.2009 a 24.05.2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32.218/2007 - JOSELITO BATISTA DOS SANTOS - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0220.148-1, período base de 13.09.2013 a 11.09.2018. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/78.354/2003 - LUZIA BECKER PAULO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0822.833-0, período base de 01.09.2011 a 13.09.2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.497/2005 - LUIZ CARLOS GOMES - ORIENTADOR EDUCACIONAL - mat. nº 0222.446-7, período base de 06.03.2013 a 04.03.2018. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35074/2011 - MARCIA DE JESUS LIMA FERNANDES- PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0222.897-1, período base de 12.08.2010 a 10.08.2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/78.699/2004 - MARCIA CAMPOS FIGUEIREDO DO NASCIMENTO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0221.006-0, período base de 27.06.2013 a 02.07.2018. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/78.716/2003 - MARIA LUIZA RIBEIRO MERLINO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0221.337-9, período base de 28.09.2013 a 26.09.2018. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/31501/2010 - SILVIA FERREIRA PACHECO - SUPERVISOR EDUCACIONAL - mat. nº 0223.290-8, período base de 03.06.2009 a 01.06.2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/102633/2018 - SUZANA CAVALCANTI MOREIRA - INSPETOR DE ALUNOS I - mat. nº 0226.503-1, período base de 24.09.2013 a 22.09.2018. \r\n\r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/102758/2018 - JOANA DÀRC DE OLIVEIRA CANÔNICO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0224.024-0, período base de 05.05.2003 a 02.06.2008 e de 29.05.2012 a 03.08.2017. \r\n\r\nRECONHEÇO DIREITO A 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/102550/2018 - ALEXANDRE BIZERRA NEVES - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0221.264-5, período base de 01.09.1998 a 03.09.2018. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/102705/2018 - JOSE HENRIQUE SOARES - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0221.181-1, período base de 17.08.1998 a 10.09.2018. \r\n\r\nRECONHEÇO DIREITO A 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nId: 2162325"
                        ],
                        "2162476": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 23.01.2019\r\n\r\nPORTARIA Nº 38/2019 - DISPENSA MARTA MARIA NAZÁRIO MONTEIRO DA CRUZ, matr. nº 39.321-5, ID. 31115047, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Enfermagem (Enfermaria 6-7), símbolo FG-03, código 525, a contar de 01/10/2018.\r\n\r\nPORTARIA Nº 39/2019 - DESIGNA MIDIÃ ALMEIDA DE AZEREDO RODRIGUES, matr. nº 38.963-5, ID. 44418671, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Enfermagem (Enfermaria 6-7), símbolo FG-03, código 525, a contar de 01/10/2018.\r\n\r\nPORTARIA Nº 40/2019 - DISPENSA ELIZABETH VILLAR FERNANDES, matr. nº 30.968-2, ID. 25275070, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Contratos e Propostas - SERPROP/COGEO, símbolo FG-01, código 1121, a contar de 01/02/2019.\r\n\r\nPORTARIA Nº 41/2019 - DESIGNA JANETE GLACY RIBEIRO ABREU, matr. nº 30.983-1, ID. 25612042, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Contratos e Propostas - SERPROP/COGEO, símbolo FG-01, código 1121, a contar de 01/02/2019.\r\n\r\nPORTARIA Nº 42/2019 - DISPENSA VERA CHRISTINA VIEIRA DE SOUZA, matr. nº 5.329-8, ID. 25612875, Técnico Universitário II/Técnico em Contabilidade, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Revisão Contábeis, símbolo FG-01, código 411, a contar de 01/12/2017.\r\n\r\nPORTARIA Nº 43/2019 - DESIGNA ANA PAULA DOS SANTOS LIMA, matr. nº 37.265-6, ID. 41994728, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Revisão Contábeis, símbolo FG-01, código 411, a contar de 01/01/2019.\r\n\r\nPORTARIA Nº 44/2019 - DISPENSA MARCO ANTONIO DA ROCHA COELHO, matr. nº 31.166-2, ID. 25287311, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Engenharia Química, símbolo FG-03, código 2023, a contar de 07/11/2018.\r\n\r\nPORTARIA Nº 45/2019 - DESIGNA RENATA DE FREITAS XIMENES, matr. nº 38.039-4, ID. 44660570, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Engenharia Química, símbolo FG-03, código 2023, a contar de 03/12/2018.\r\n\r\nPORTARIA Nº 46/2019 - EXONERA JAIR EDUARDO SALIM MAGLUF VERAS, matr. nº 36.740-9, ID. 44559054, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC-08, código 3011, a contar de 01/01/2019.\r\n\r\nPORTARIA Nº 70/2019 - EXONERA, A PEDIDO, MARCIA DE ALMEIDA CAODURO, matr. nº 6.869-2, ID. 25622870, Técnico Universitário Superior/Treinamento, do cargo em comissão de Superintendente de Recursos Humanos, símbolo CC-04, código 9, a contar de 11/02/2019.\r\n\r\nId: 2162476"
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                        "2162449": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 04.12.2018\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/103357/2018 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26, da Lei n° 8666/93, em favor da ROUGE RESOLUTION, no valor de R$ 298.854,00 com fulcro no artigo 24, Inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\n\r\nPROCESSO N° E-007/103358/2018 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26, da Lei n° 8666/93, em favor da ANT NEURO B.V. no valor de R$ 511.461,00 com fulcro no artigo 24, Inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\n\r\nPROCESSO N° E-007/103764/2018 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26, da Lei n° 8666/93, em favor da BRAINLAB SALES GMBH, no valor de R$ 1.084.904,00 com fulcro no artigo 24, Inciso XXI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\n\r\nId: 2162449"
                        ],
                        "2162451": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 04.12.2018\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/104045/2018 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BR LIFE LLC, no valor de R$ 321.846,97, com fulcro no artigo 25, caput, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 05.12.2018\r\n\r\nPROCESSO N° E-007/103699/2018 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da MAGSTIM COMPANHY LTDA, no valor de R$ 202.986,00, com fulcro no artigo 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 07.12.2018\r\n\r\nPROCESSO N° E-007/103764/2018 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BRAINLAB SALES GMBH, no valor de R$ 1.084.904,00, com fulcro no artigo 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 2162451"
                        ],
                        "2162477": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 08.02.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1481/2019 - AUTORIZO a cessão de MARCIA DE ALMEIDA CAODURO, ID. 2562287-0, Técnico Universitário Superior/Treinamento, matr. nº 06.869 -2, carga horária de 40h/semanais para exercer o cargo de Assessor na Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, até 31/12/2019, sem ônus para o Órgão Cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007. \r\n\r\nId: 2162477"
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                        "2162455": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 11.12.2018\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/103822/2018 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da NIHON KOHDEN CORPORATION, no valor de R$ 263.560,680, com fulcro no artigo 24, inciso XXI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 17.12.2018\r\n\r\nPROCESSO N° E-007/102959/2018 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da AGILENT TECHNOLOGIES, INC LTDA no valor de R$ 27.717,15, com fulcro no artigo 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO N° E-007/102714/2018 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da TELEDYNE INSTRUMENTS, INC, no valor de R$ 34.218,85, com fulcro no artigo 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 2162455"
                        ],
                        "2162478": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05.02.2019\r\n\r\nPORTARIA Nº 73/2019 - CONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n\r\n00385880\r\n\r\nRosângela Gomes Ferreira Divino\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n00387050\r\n\r\nDiana Sasaki Nobrega\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n00388058\r\n\r\nLiliane Correa Neves Moura\r\n\r\nProfessor Assistente\r\n\r\n00390666\r\n\r\nPatrícia Mattos Vieira do Paço\r\n\r\nMédico\r\n\r\n00391763\r\n\r\nValéria de Oliveira Silva\r\n\r\nProfessor Assistente\r\n\r\n00391912\r\n\r\nJoyce Martins Arimatéa Branco Tavares\r\n\r\nProfessor Assistente\r\n\r\n00392720\r\n\r\nLeonardo França Cardoso\r\n\r\nTécnico em Radiologia\r\n\r\n00393421\r\n\r\nRicardo Araújo Santos\r\n\r\nTécnico Laboratório\r\n\r\n00393645\r\n\r\nJaciane Alexandre da Silva\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n00393686\r\n\r\nJoão Felippe Villarinho\r\n\r\nMédico\r\n\r\n00393793\r\n\r\nCíntia Rocha dos Santos\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n00393827\r\n\r\nPatrícia Milani\r\n\r\nFísico\r\n\r\n00393850\r\n\r\nNeilson Martins de Oliveira\r\n\r\nTécnico Eletrônica\r\n\r\n00393876\r\n\r\nGuaracy Telles Teixeira\r\n\r\nTécnico Eletrônica\r\n\r\n00393900\r\n\r\nMatheus Ribeiro da Silva Assis\r\n\r\nTécnico Laboratório\r\n\r\n00393942\r\n\r\nAnderson Freitas da Cunha\r\n\r\nTécnico Eletrônica\r\n\r\n00393959\r\n\r\nVitor dos Santos Farias\r\n\r\nTécnico Eletrônica\r\n\r\n00393967\r\n\r\nMarcelo Corrêa Lima\r\n\r\nTécnico em Eletrotécnica\r\n\r\n00393991\r\n\r\nGilberto Nascimento Lima Vianna\r\n\r\nAudio e Video\r\n\r\n00394106\r\n\r\nAline de Abreu\r\n\r\nTécnico Higiene Dental\r\n\r\n00394114\r\n\r\nFelix Mascarenhas Milesi\r\n\r\nAudio e Video\r\n\r\n00394122\r\n\r\nMariana Fricks de Freitas\r\n\r\nAudio e Video\r\n\r\n00394130\r\n\r\nRodrigo Alves Mesquita\r\n\r\nAudio e Video\r\n\r\n00394189\r\n\r\nLeonardo Vieira Barbalho\r\n\r\nAssistente de Laboratório\r\n\r\n00394205\r\n\r\nRaphael e Silva Girão\r\n\r\nAssistente de Laboratório\r\n\r\nDE 06.02.2019\r\n\r\nPORTARIA Nº 74/2019 - APOSENTA ROSA PECLAT DA SILVA, matr. nº 05.959-2, ID Funcional 2531043-7, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nId: 2162478"
                        ],
                        "2162479": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.02.2019\r\n\r\nPORTARIA Nº 14/2019 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar, no prazo de trinta dias, a contar de 25/02/2019, os fatos narrados nas CI's DETEL 18/2019 e 19/2019, designando para procedê-la a Comissão integrada pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nJOSÉ RODOLFO SOUZA, matr. 34570-2,\r\n\r\nPAULO EDUARDO DARSKI, matr. 37533-7,\r\n\r\nELAINE TOSCANO FONSECA, matr. 34919-1.\r\n\r\nId: 2162479"
                        ],
                        "2162480": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.02.2019\r\n\r\nPORTARIA Nº 10/2019 - DESIGNA para compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção à categoria de Professor Titular constituído de Defesa Pública de Memorial e Apresentação de Conferência Pública, do Prof.Dr. DONALDO BELLO DE SOUZA, os docentes Titulares, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nMEMBROS TITULARES:\r\n\r\nVERA MARIA RAMOS VASCONCELLOS;\r\n\r\nNILDA GUIMARÃES ALVES; \r\n\r\nJOSÉ GONÇALVES GONDRA.\r\n\r\nMEMBRO SUPLENTE:\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO GOMES SENNA.\r\n\r\nId: 2162480"
                        ],
                        "2162481": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL\r\n\r\nATO DO VICE-DIRETOR\r\n\r\nDE 07.02.2019\r\n\r\nPORTARIA Nº 001/2019 - DIVULGA que a Comissão Examinadora do processo de promoção à categoria de Professor Titular do Prof. GULNAR AZEVEDO E SILVA, matr. nº 33685-9, do Instituto de Medicina Social, considerou o avaliado APTO para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/103631/2018. \r\n\r\nId: 2162481"
                        ],
                        "2162482": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE ODONTOLOGIA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.01.2019\r\n\r\nPORTARIA Nº 007/2019 - DESIGNA para compor a Comissão Examinadora do processo de promoção à categoria de Professor Titular constituído de Defesa Pública de Memorial e Apresentação de Conferência Pública, do Prof. MARCELO DANIEL BRITO FARIA, matr. nº 33.068-8, os Docentes Titulares abaixo relacionados:\r\n\r\nMEMBROS TITULARES:\r\n\r\nPAULO JOSÉ D'ALBUQUERQUE MEDEIROS - UERJ;\r\n\r\nAURELINO MACHADO DE LIMA GUEDES - UERJ; \r\n\r\nJOSÉ NELSON MUCHA - UFF;\r\n\r\nABEL SILVEIRA CARDOSO - UFRJ;\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE - UFRJ.\r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES:\r\n\r\nKATIA REGINA HOSTILIO CERVANTES DIAS - UFRJ;\r\n\r\nRICARDO GUIMARÃES FISCHER - UERJ.\r\n\r\nPORTARIA Nº 008/2019 - DESIGNA para compor a Comissão Examinadora do processo de promoção à categoria de Professor Titular constituído de Defesa Pública de Memorial e Apresentação de Conferência Pública, do Prof. ROBERTO PRADO, matr. nº 33.044-9, os Docentes Titulares abaixo relacionados:\r\n\r\nMEMBROS TITULARES:\r\n\r\nPAULO JOSÉ D'ALBUQUERQUE MEDEIROS - UERJ;\r\n\r\nAURELINO MACHADO DE LIMA GUEDES - UERJ; \r\n\r\nJOSÉ NELSON MUCHA - UFF;\r\n\r\nABEL SILVEIRA CARDOSO - UFRJ;\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE - UFRJ.\r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES:\r\n\r\nKATIA REGINA HOSTILIO CERVANTES DIAS UFRJ;\r\n\r\nRICARDO GUIMARÃES FISCHER.\r\n\r\nDE 04.02.2019\r\n\r\nPORTARIA Nº 009/2019 - DIVULGA que a Comissão Examinadora do processo de promoção à categoria de Professor Titular da Profª. MARIA ISABEL DE CASTRO DE SOUZA, matr. nº 33.637-0, da Faculdade de Odontologia, APROVOU a promoção da avaliada no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/103573/2018. \r\n\r\nId: 2162482"
                        ],
                        "2162324": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 11.01.2019\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 31.10.2018, publicado no D.O. de 11.12.2018, que instaurou sindicância e constituiu comissão. Processo n° E-26/009/2144/2015.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o Processo n° E-26/009/2144/2015, e constitui comissão composta pelos membros desta Universidade, Srs ALINE CERQUEIRA BARBOSA VITOI FONSECA, ID Funcional nº 641206-8, PAULO LUCIANO GESTEIRA COSTA, ID Funcional nº 639950-9 e MÔNICA DE LIMA MONTEIRO, ID Funcional nº 640026-4, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 2162324"
                        ],
                        "2162597": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 08.02.2019\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o Processo n° E-26/009/100809/2018, e constitui comissão composta pelos membros desta Universidade, Srs FÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO, ID Funcional nº 639998-3, ROGÉRIO MAURICIO FERNANDES PESSANHA, ID Funcional nº 4148717-6 e DANIELLE CRISPIM GOMES TOUGEIRO, ID Funcional nº 641386-2, a serem realizados seus trabalhos, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 2162597"
                        ],
                        "2162322": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 04.02.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/92/2019 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor VIATCHESLAV IVANOVICH PRIIMENKO, ID Funcional nº 641302-1, no período de 22/12/2018 a 20/01/2019, para participar de reunião para discussões técnicas do projeto “Desenvolvimento de fluxos de trabalho e metodologias para processamento e interpretação quantitativa de dados sísmicos 3D e 4D”, no Instituto de Geofísica de Petróleo e Gás, em Novosibirsk, Rússia, sem ônus para a UENF.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/93/2019 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora MYLENE NOGUEIRA TEIXEIRA, ID Funcional nº 4434830-4, no período de 02/05/2019 a 12/05/2019, para participar da “International Conference Crisis of World Politics”, em Berlim, Alemanha, sem ônus para a UENF e com ônus CAPES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/94/2019 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora MARIA CRISTINA GAGLIANONE, ID Funcional nº 641516-4, no período de 28/03/2019 a 15/04/2019, para visita técnica e apresentação de Seminário nas Universidades de Hull e Newcastle e participação no Congresso “Joint Meeting of the Society for Tropical Ecology (gtö) and the British Ecological Society Tropical Ecology Group”, em Edinburgh, Escócia, sem ônus para a UENF e com ônus FAPERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/95/2019 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora ILANA ROSENTAL ZALMON, ID Funcional nº 641246-7, no período de 03/04/2019 a 13/04/2019, para participar do “Symposium - Unifying Tropical Ecology: Strengthening collaborative Science”, em Edinburgh, Escócia, sem ônus para a UENF.\r\n\r\nId: 2162322"
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            "Secretaria de Estado de Transportes": {
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.01.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/113485/2018 - AUTORIZO o reforço de frota das linhas operadas pela empresa Auto Viação 1001 Ltda. (RJ-108), com ônibus rodoviários pertencentes à empresa Top Rio Viagens e Turismo Ltda. (RJ-583), durante o período de 28 de dezembro de 2018 a 03 de janeiro de 2019, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizados perante o DETRO/RJ.\r\n\r\nDE 07.02.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/4820/2018 - INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 2162339"
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            "Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade": {
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                        "2161123": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.01.2019\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/002/104596/2018 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso I, artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor de LABWIN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME, com vistas à prestação de serviços de manutenção de softwares, no valor global de R$ 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais), nos termos da autorização do Coordenador Executivo e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nDE 23/01/2019\r\n\r\n*PROCESSO N° E-07/002/462/2019 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE, com vistas à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto, no exercício de 2019, no valor global de R$ 136.490,52 (cento e trinta e seis mil quatrocentos e noventa reais e cinquenta e dois centavos), nos termos da autorização do Coordenador Executivo e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\n*PROCESSO N° E-07/002/472/2019 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor de PROLAGOS S/A, com vistas à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto, no exercício de 2019, no valor global de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), nos termos da autorização do Coordenador Executivo e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\n*PROCESSO N° E-07/002/504/2019 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor de ÁGUAS DO PARAÍBA S/A, com vistas à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto, no exercício de 2019, no valor global de R$ 15.838,48 (quinze mil oitocentos e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos), nos termos da autorização do Diretor-Geral, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\n*PROCESSO N° E-07/002/473/2019 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor de ÁGUAS DE SANTO ANTONIO S/A, com vistas à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto, no exercício de 2019, no valor global de R$ 641,38 (seiscentos e quarenta e um reais e trinta e oito centavos), nos termos da autorização do Coordenador Executivo e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\n*PROCESSO N° E-07/002/471/2019 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor de SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE (ANGRA DOS REIS), com vistas à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto, no exercício de 2019, no valor global de R$ 1.096,69 (mil noventa e seis reais e sessenta e nove centavos), nos termos da autorização do Coordenador Executivo e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\n*PROCESSO N° E-07/002/513/219 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor de SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE ANGRA DOS REIS, com vistas à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto, no exercício de 2019, no valor global de R$ 4.530,52 (quatro mil quinhentos e trinta reais e cinquenta e dois centavos), nos termos da autorização do Coordenador Executivo e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\n*PROCESSO N° E-07/002/464/2019 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com fulcro no inciso XXII, artigo 24 da Lei nº 8.666/1993, e suas alterações, em favor de ENERGISA NOVA FRIBURGO DISBRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, com vistas à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, no exercício de 2019, no valor de R$ 11.001,34 (onze mil um real e trinta e quatro centavos), nos termos da autorização do Coordenador Executivo e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\n*PROCESSO N° E-07/002/463/2019 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/1993, e suas alterações, em favor de FOZ DE MACAÉ, com vistas à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto, no exercício de 2019, no valor global de R$ 3.123,84 (três mil cento e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos), nos termos da autorização do Coordenador Executivo e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\n*PROCESSO N° E-07/002/520/2019 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor de FOZ ÁGUAS 5, com vistas à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto, no exercício de 2019, no valor global de R$ 20.186,58 (vinte mil cento o oitenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), nos termos da autorização do Coordenador Executivo e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\n*PROCESSO N° E-07/002/508/2019 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com fulcro no inciso XXII, artigo 24, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, com vistas à prestação de serviços de fornecimento de gás, no exercício de 2019, no valor global de R$ R$ 122.298,89 (cento e vinte e dois mil duzentos e noventa e oito reais e oitenta e nove centavos), nos termos da autorização do Coordenador Executivo e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\n*PROCESSO N° E-07/002/499/2019 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor de LIGHT S/A, com vistas à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica no exercício de 2019, no valor global de R$ 1.354.327,16 (um milhão, trezentos e cinquenta e quatro mil trezentos e vinte e sete reais e dezesseis reais), nos termos da autorização do Coordenador Executivo e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\n*PROCESSO N° E-07/002/510/2019 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com fulcro no inciso XXII, artigo 24 da Lei nº 8.666/1993, e suas alterações, em favor de COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL CACHOEIRAS-ITABRAÍ LTDA - CERCI, com vistas à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, no exercício de 2019, no valor global de R$ 32.546,94 (trinta e dois mil quinhentos e quarenta e seis reais e noventa e quatro centavos), nos termos da autorização do Coordenador Executivo e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\n*PROCESSO N° E-07/002/501/2019 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/1993, e suas alterações, em favor de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, com vistas à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, no exercício de 2019, no valor global de R$ 361.135,27 (trezentos e sessenta e um mil cento e trinta e cinco reais e vinte e sete centavos), nos termos da autorização do Coordenador Executivo e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\n*PROCESSO N° E-07/002/491/2019 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor de ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO, com vistas à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto, no exercício de 2019, no valor global de R$ 4.486,96 (quatro mil quatrocentos e oitenta e seis reais e noventa e seis centavos), nos termos da autorização do Coordenador Executivo e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\n*PROCESSO N° E-07/002/461/2019 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor de CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A, com vistas à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto, no exercício de 2019, no valor global de R$ 22.488,83 (vinte e dois mil quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta e três centavos), nos termos da autorização do Coordenador Executivo e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\n*PROCESSO N° E-07/002/493/2019 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor de ÁGUAS DE NITEROI S/A, com vistas à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto, no exercício de 2019, no valor global de R$ 10.656,67 (dez mil seiscentos e cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos), nos termos da autorização do Coordenador Executivo e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\n*PROCESSO N° E-07/002/459/2019 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor de ÁGUAS DO IMPERADOR S/A, com vistas à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto, no exercício de 2019, no valor global de R$ 3.901,42 (três mil novecentos e um reais e quarenta e dois centavos), nos termos da autorização do Coordenador Executivo e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 24.01.2019.\r\n\r\nId: 2161123"
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                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PREGOEIRA\r\n\r\nDE 08.02.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº 07/002.101640/2018 - ADJUDICO o lote único do Pregão Eletrônico n. 49/2018, que foi arrematado pela empresa FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 00.952.800/0001-02, pelo o valor R$ 698.500,00 (seiscentos e noventa e oito mil e quinhentos reais).\r\n\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR-EXECUTIVO\r\n\r\nDE 08.02.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº 07/002.101640/2018 - HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 49/2018, cujo objeto é a prestação de serviço de tratamento de animais para o Instituto Estadual do Ambiente. \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE DOIS RIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31.01.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.107741/2018 - INDEFERIDO o requerimento de Certidão Ambiental em nome de Valéria de Oliveira Paes; feito através do Processo nº E-07/002.107741/2018, para atividade de Ligação de energia elétrica residencial no Sitio São Sebastião - Estrada Duas Barras e Cantagalo - Zona Rural, Município de Duas Barras - RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.107131/2018 - INDEFERIDO o requerimento de Certidão Ambiental em nome de Jorge Campos Geremias; feito através do Processo nº E-07/002.107131/2018, para atividade de Ligação de energia elétrica residencial na Rua Professora Iracema Cipriano - Euclidelândia, Município de Cantagalo - RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/506.787/2009 - INDEFERIDO o requerimento de Autorização Ambiental em nome de Energisa Soluções S/A; feito através do Processo nº E-07/506.787/2009, para atividade de supressão de vegetação na Estrada Córrego Banharão - Fazenda Santo Antônio - Zona Rural - Zona Rural, Município de Bom Jardim - RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.7220/2017 - INDEFERIDO o requerimento de Autorização Ambiental em nome de Barroso e Celles Empreendimentos Imobiliários Ltda - Me; feito através do Processo nº E-07/002.7220/2017, para atividade de supressão de vegetação na Rua Carmem Galvez Lopes nº 136 - Conego, Município de Nova Friburgo - RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/201.493/2000 - INDEFERIDO o requerimento de Licença de Operação em nome de Extra Areia Ronca Pau Ltda; feito através do Processo nº E-07/201.493/2000, para atividade de extração de areia, exceto artesanal no Sitio São Vitor, Ponte do Ismerio - Vila Ligante - Euclidelândia, Município de Cantagalo - RJ.\r\n\r\nSUPERINTENDENTE REGIONAL DA BAÍA DE GUANABARA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07.02.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/102.521/2008 - INDEFIRO o pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à RUA UBERABA, Nº 03 - GRAJAÚ - Município RIO DE JANEIRO-RJ com base no Parecer Técnico nº 10/19, referente ao processo em referência.\r\n\r\nDE 08.02.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/101.505/2008 - INDEFIRO o pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à ESTRADA DO LAZARETO, Nº 1003 - PONTE PRETA - Município QUEIMADOS - RIO DE JANEIRO-RJ, com base no Parecer Técnico nº 12/19, referente ao processo em referência.\r\n\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\n\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 11.02.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.3449/2016 - Procedemos a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, do servidor JORDAN MAMEDE DE PINHO, ID nº 2146324-7, BIOLOGO. Sendo assim, autorizo a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base de 02/03/2012 a 28/02/2017.\r\n\r\nId: 2162575"
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                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\n\r\nATO DO COORDENADOR-EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA INEA COEXEC Nº 71 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO DEGESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO COORDENADOR-EXECUTIVO E DE PLANEJAMENTO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições legais;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar membros para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização dos Contratos, relacionados abaixo:\r\n\r\nContrato\r\n\r\nComissão de Gestão e Fiscalização\r\n\r\nContrato n° 05/2016\r\n\r\nGestor do Contrato - Daniela Vidal Vasconcelos - ID 50978632\r\n\r\nFiscal do Contrato - Marcia Martins dos Santos -ID 44585420 \r\n\r\nFiscal do Contrato - Gabriel Carvalho Mello - ID 50980963\r\n\r\nSuplente - Maira Pereira de Carvalho -ID 43480411\r\n\r\nContrato n° 42/2012\r\n\r\nGestor do Contrato - Arnoldo de Azevedo Santos - ID 21495289\r\n\r\nFiscal do Contrato - Fernando Ildefonço Lardosa - ID 32144571\r\n\r\nFiscal do Contrato - Victor Fausto Okomura - ID 44183968\r\n\r\nSuplente - Rafael Cunha dos Santos -ID 44663749\r\n\r\nContrato n° 57/2011\r\n\r\nGestor do Contrato - Leonardo Ivan Debossan - ID 50977989\r\n\r\nFiscal do Contrato - Alessandra Assunção A.B. dos Santos - ID 43556698\r\n\r\nFiscal do Contrato - Vinícius Toledo Araújo - ID 4348048-9 \r\n\r\nSuplente - Tiago Afonso Santos Lepore - ID 42779049\r\n\r\nContrato n° 08/2012\r\n\r\nGestor do Contrato - Fernando Savino Lagoa - ID 50978047\r\n\r\nFiscal do Contrato - Valdemir Dias da Silva - MAT. 391.169-0 \r\n\r\nFiscal do Contrato - Ricardo Leal Ferreira Isso - ID 28685644\r\n\r\nSuplente - Aluizio Antonio - MAT. 360423-8 \r\n\r\nContrato n° 15/2018 \r\n\r\nGestor do contrato- Marcelo Morel -ID 5098477-2\r\n\r\nFiscal do contrato-Andrei Veiga dos Santos - ID 4217930-0 \r\n\r\nFiscal do contrato- Eldrige Almenara de Souza - ID 5098564-7\r\n\r\nSuplente-Mauricílio Rodrigues de Souza -ID 5074654-5\r\n\r\nContrato n° 09/2018 \r\n\r\nGestor do contrato- Marcelo Morel - ID 5098477-2\r\n\r\nFiscal do contrato-Andrei Veiga dos Santos - ID 4217930-0\r\n\r\nFiscal do contrato- Eldrige Almenara de Souza - ID 5098564-7\r\n\r\nSuplente-Mauricílio Rodrigues de Souza - ID 5074654-5\r\n\r\nContrato n° 40/2012 \r\n\r\nGestor do contrato- Augusto Martins Machado - ID 4353840-1\r\n\r\nFiscal do contrato-Magno Grativol Peixoto - ID: 4379688-5\r\n\r\nFiscal do contrato- Carlos Felipe de Siqueira Jaccoud - ID 4347791-7\r\n\r\nSuplente-Laila Huttner Bekai - ID 4462355-0\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2019\r\n\r\nRICARDO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nCoordenador Executivo e de Planejamento\r\n\r\nId: 2162574"
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                        "2162371": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/ITERJ N° 188 DE 31 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nDIVULGA RESULTADO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO FINAL NO ÂMBITO DO ITERJ.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ, DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso II, do art. 12, do Decreto nº 26.818, de 31 de julho de 2000,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto 44.912 de 13 de agosto de 2014; e\r\n\r\n- a Portaria PRES/ITERJ Nº 145 de 07 de novembro de 2016.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Tornar público o resultado da Avaliação Especial de Desempenho Final, constante no Anexo Único.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2019\r\n\r\nCLAUDIA FRANCO CORRÊA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome do Servidor\r\n\r\nNota\r\n\r\n4350271-7\r\n\r\nLuiz Eduardo Santos Reis\r\n\r\n33\r\n\r\nId: 2162371"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2162332": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI N° 040 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nNOMEIA E EXONERA SERVIDOR PARA OS \r\n\r\nCARGOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, conforme consta do Processo Administrativo nº E- 06/002/297/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Nomear, a contar de 04/02/2019, JORGE LUIZ RIBEIRO, 4201823-4, para exercer o cargo comissionado de Gerente de Mercado do Produtor- GMERC X e considerá-lo exonerado do cargo de Assessor de Diretoria, desta CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2019\r\n\r\nMIRIAM MÓS BLOIS\r\n\r\nDiretora-Presidente\r\n\r\nId: 2162332"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "2162594": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SUBPROCURADOR-GERAL \r\n\r\nDE 11.02.2019\r\n\r\nNOMEIA WALLACE DA SILVA ROCHA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Caroline Rezende de Lima, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDESIGNA WALLACE DA SILVA ROCHA, Assistente, símbolo DAS-6, para ter exercício na Assessoria de Controle Interno da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nNOMEIA RODRIGO XAVIER REIS para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDESIGNA RODRIGO XAVIER REIS, Assistente, símbolo DAS-6, para ter exercício na Assessoria de Controle Interno da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nNOMEIA LUCIANO FERREIRA DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDESIGNA LUCIANO FERREIRA DE ALMEIDA, Secretário I, símbolo DAI-4, para ter exercício na Gerência de Tecnologia da Informação, da Secretaria Geral de Gestão e Planejamento Institucional (PG-02), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nId: 2162594"
                    ],
                    "2162596": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-CHEFE\r\n\r\nDE 08.02.2019\r\n\r\nPROCESSO N° E-14/001.008146/2018 - MOACYR LAMHA FILHO - Cargo: Procurador do Estado - Id. Funcional: 1921184-8. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, c/c o art. 129 do Decreto nº 2479/79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 20/11/2013 a 17/01/2019. \r\n\r\nId: 2162596"
                    ],
                    "2162684": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE\r\n\r\nDE 08.02.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-14/001/001088/2019 - GABRIEL BALTAZAR MÜLLER, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 50143786 - exercício de 2019, 1º período. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-14/001/001110/2019 - GABRIEL PACHECO ÁVILA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42666040 - exercício de 2014, 2º período. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-14/001/001114/2018 - BRUNO HAZAN CARNEIRO, PROCURADOR DO ESTADO, ID. FUNCIONAL nº 8748055 - exercício de 2014, 2º período.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-14/001/000578/2019 - JOSE CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43871887 - exercício de 2018, 1º período.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-14/001/000767/2019 - ANA ALICE DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 32193262 - exercício de 2018, 1º período.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-14/001/000740/2019 - ANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 44024592 - exercício de 2019, 1º período.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-14/001/001097/2019 - REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19220740 - exercício de 2019, 1º período.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-14/001/001096/2019 - SIMONE MAIATO GOMES, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19194587 - exercício de 2018, 1º período.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-14/001/000619/2019 - DANIEL DE ARAUJO PERALTA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43348246 - exercício de 2018, 1º período.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-14/001/000440/2019 - RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42665990 - exercício de 2019, 1º período. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-14/001/000704/2019 - JOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43872840 - exercício de 2016, 2º período.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-14/001/000324/2019 - ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19210973 - exercício de 2019, 1º período.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-14/001/000221/2019 - CESAR VERGUEIRO CHRISMANN, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19232772 - exercício de 2018, 1º período.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-14/001/001102/2019 - RAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIRO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19234040 - exercício de 2019, 1º período.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-14/001/000538/2019 - MARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 20117558 - exercício de 2018, 2º período.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-14/001/000328/2019 - FABIANA MORAIS BRAGA MACHADO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 41954998 - exercício de 2019, 1º período.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-14/001/000648/2019 - BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43347681 - exercício de 2019, 1º período. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-14/001/000482/2019 - TÂNIA DE SOUSA ELIAS, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 41954840 - exercício de 2019, 1º período.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-14/001/000422/2019 - RENATA COTRIM NACIF, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 41954874 - exercício de 2019, 1º período. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-14/001/000415/2019 - GUILHERME PAIÃO FERREIRA PINTO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 50243934 - exercício de 2019, 1º período.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-14/001/001095/2019 - MARIANA DE SOUSA CARVALHO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43343384 - exercício de 2017, 1º período.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-14/001/000423/2019 - DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 5718821 - exercício de 2017, 1º período.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-14/001/000712/2019 - CRISTIANO FRANCO MARTINS, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19222173 - exercício de 2018, 2º período.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-14/001/000664/2019 - ROSA FILOMENA SCHMITT DE OLIVEIRA E SILVA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 20409389 - exercício de 2019, 1º período.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-14/001/001094/2019 - LUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19225920 - exercício de 2015, 2º período.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-14/001/000306/2019 - BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 41954793 - exercício de 2018, 1º período.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-14/001/001100/2018 - RODRIGO DE ALMEIDA TÁVORA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19230869 - exercício de 2009, 2º período.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-14/001/000573/2019 - PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42665892 - exercício de 2019, 1º período.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-14/001/000225/2019 - MARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19216840 - exercício de 2018, 1º período.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-14/001/000658/2019 - ANDRE LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19215665 - exercício de 2019, 1º período.\r\n\r\nCONCEDO O BENEFÍCIO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 2162684"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "2162391": [
                            "I - Edital",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONVOCA a empresa KONA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 00.343.654/0001-18, para que efetue o pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da data da publicação da multa aplica no valor atualizado de R$ 276,65 (duzentos e setenta e seis reais e sessenta e cinco centavos) devido a não execução do objeto do Contrato nº 041/2013, nos autos do processo Administrativo nº E-04/056/13/2013.\r\n\r\nId: 2162391"
                        ],
                        "2162560": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nAUDITORIA-FISCAL REGIONAL DO INTERIOR- NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAFR 35.01\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO AUDITOR FISCAL CHEFE da AUDITORIA-FISCAL REGIONAL DO INTERIOR - NOVA IGUAÇU - AFR 3501, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento dos contribuintes responsáveis pelas firmas abaixo citadas, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data desta publicação. Os processos encontram-se na sede desta repartição fiscal, localizada na Rua Dom Walmor n.º 383, 3.º Andar - Centro, Nova Iguaçu.\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\nE-04/024/100184/2018\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nLEANDRO MARENDAZ FERREIRA\r\n\r\nC.P.F:\r\n\r\n164.083.097-98\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nNOTA FISCAL DENUNCIA\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\nE-04/079/346/2018\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nENERSEA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\n18.912.993/0001-33\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nRESTITUIÇÃO DE DEBITO\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\nE-04/078/10/2018\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nALGCOM IND E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\n05.985.391/0001-64\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nAPOSTILAMENTO\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\nE-04/039/280/2017\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nLANIN DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDA\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\n12.119.858/0001-59\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nRESTITUIÇÃO DE DEBITO\r\n\r\nId: 2162560"
                        ],
                        "2162540": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento dos créditos tributários reclamados deverão ser efetuados no prazo de 30 (trinta) dias da ciência dos autos de infração, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital, com redução do valor da multa de 50% (cinquenta por cento). Em caso de discordância, no mesmo prazo, os contribuintes poderão apresentar impugnação aos autos de infração.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de controle 26/2019\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nAFE - 00.14 - DE BARREIRAS FISCAIS\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000 Itatiaia - RJ\r\n\r\nCAETE MARMORES E GRANITOS LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ 32.427.429/0001-56 - Processo nº E-04/034/105820/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.580237-0, de 19/11/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.482,25.\r\n\r\nFLAVIO JONES MIZZETTI\r\n\r\nCPF 17.418.077-27 - Processo nº E-04/211/002120/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.578011-3, de 10/12/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.482,25.\r\n\r\nINOVE GRANITOS EIRELI\r\n\r\nCNPJ 16.922.772/0001-10 - Processo nº E-04/101/101389/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.580115-8, de 17/11/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.482,25.\r\n\r\nITALO LUIZ MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nCPF 57.520.675-61 - Processo nº E-04/211/001751/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.574451-5, de 05/12/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 6.589,63.\r\n\r\nTRANSRAPHA TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI\r\n\r\nCNPJ 28.877.743/0002-44 - Processo nº E-04/101/101430/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.579672-1, de 20/11/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 2.587,72.\r\n\r\nUNIÃO MADEIRAS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 17.539.645/0001-08 - Processo nº E-04/034/105788/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.579106-0, de 13/11/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.482,25.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nAFR - 34.01 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nRua Doutor Ernesto Brasílio, 25 Centro - CEP 28610-120\r\n\r\nNova Friburgo - RJ\r\n\r\nJULIANO RUBIM ABREU\r\n\r\nCPF 138.744.027-62 - Processo nº E-04/101/101438/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.579750-5, de 22/11/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.482,25.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nAFR - 47.01 - SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nRua Florismundo Decnop, 135 Centro - CEP 28470-970\r\n\r\nSanto Antonio de Pádua - RJ\r\n\r\nDENIVALDO BASTOS MOREIRA\r\n\r\nCPF 4.327.317-33 - Processo nº E-04/101/101435/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.579748-9, de 22/11/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 3.293,89.\r\n\r\nMARCIO MARINHO BARROSO\r\n\r\nCPF 85.636.617-01 - Processo nº E-04/101/101474/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.581013-4, de 25/11/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 2.542,74.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCF - 99.12 - 01 NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000 Itatiaia - RJ\r\n\r\nAGROPECUARIA FAZENDA VELHA LTDA\r\n\r\nCNPJ .883.474/0001-29 - Processo nº E-04/211/003241/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.579624-2, de 06/12/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.482,25.\r\n\r\nPOLITECONACO INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nCNPJ 55.816.441/0001-58 - Processo nº E-04/211/002527/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.579628-3, de 13/12/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 2.406,21.\r\n\r\nZAMBONI COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCNPJ 5.103.939/0011-77 - Processo nº E-04/211/003438/2018\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.582783-1, de 24/12/2018\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.482,25.\r\n\r\nId: 2162540"
                        ],
                        "2162562": [
                            "I - Aviso",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROTOCOLO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a publicação de sorteio para as câmaras, por incorreção, do recurso 64532, referente ao Processo Administrativo nº E-04/066/463/2013 - PLAYVENDER DISTRIBUIDORA DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, realizada em 08/02/2019, fl.32.\r\n\r\nId: 2162562"
                        ],
                        "2162381": [
                            "I - Aviso",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06/02/2019\r\n\r\nPÁGINA 126 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES\r\n\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\n\r\nOnde se lê: Recurso: 72.545...\r\n\r\nLeia-se: Recurso: 70.545...\r\n\r\nId: 2162381"
                        ],
                        "2162462": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 912343552 PARTES: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. OBJETO: Prestação de Serviço de Postagem. DATA DE ASSINATURA: 31/01/2019. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do instrumento contratual. RECURSOS: Plano de Gestão Administrativa - PGA. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.000,00 (doze mil reais). COMISSÃO FISCALIZADORA: Simone da Silva Mendes, matrícula nº 038-0, Patrícia Magalhães da Silva, matrícula nº 020-8 e Emilio Carlos Xavier da Silva, mat. 055-4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo nº E-04/163/2/2019, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nId: 2162462"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2162541": [
                                "I - Edital",
                                "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, ente delegado do INMETRO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista as infrutíferas tentativas, pelos usuais meios de comunicação (e-mail, fax e/ou correspondência postal), de agendamento para comparecimento e acompanhamento do procedimento pericial a ser realizado em seu laboratório, por meio do presente edital, notifica os interessados, abaixo relacionados, para ciência da designação de data para realização do referido procedimento em estrita observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa.\r\n\r\nO procedimento pericial será realizado na data abaixo informada, na Sede do IPEM/RJ localizada na Rua Padre Manuel da Nóbrega, 539, Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro/RJ, e poderá ser acompanhado por representante legal da empresa, devidamente habilitado por procuração ou autorização nominal, ambas com finalidade específica ou, ainda, por contrato social e documento de identidade do sócio proprietário.\r\n\r\nInteressado\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nNº do Termo de Coleta\r\n\r\nData/Hora da Perícia\r\n\r\nProduto\r\n\r\nReal Seda Indústria e Comércio de Artigos para Festas Ltda EIRELI.\r\n\r\n01.177.392/0001-21\r\n\r\n1046641\r\n\r\n18/02/2019 às 09:00h\r\n\r\nGlitter Pvc Azul Escuro - Real Seda c/ 20g\r\n\r\nReal Seda Indústria e Comércio de Artigos para Festas Ltda EIRELI.\r\n\r\n01.177.392/0001-21\r\n\r\n1046641\r\n\r\n18/02/2019 às 09:00h \r\n\r\nGlitter Pvc Azul Escuro - Real Seda c/ 20g\r\n\r\nReal Seda Indústria e Comércio de Artigos para Festas Ltda EIRELI.\r\n\r\n01.177.392/0001-21\r\n\r\n1046641\r\n\r\n18/02/2019 às 09:00h\r\n\r\nGlitter Pvc Verde Escuro - Real Seda c/ 20g\r\n\r\nVitalis Indústria de Alimentos Ltda.\r\n\r\n42.315.432/0001-31\r\n\r\n1057339\r\n\r\n18/02/2019 às 10:30h\r\n\r\nFarofa Pronta - Chinezinho c/ 500g\r\n\r\nVitalis Indústria de Alimentos Ltda.\r\n\r\n42.315.432/0001-31\r\n\r\n1057339\r\n\r\n18/02/2019 às 10:30h \r\n\r\nFarofa Pronta - Chinezinho c/ 300g\r\n\r\nCarvão Arco Iris Distribuição Brasil Ltda.\r\n\r\n04.207.904/0001-43\r\n\r\n1057340\r\n\r\n18/02/2019 às 13:00h\r\n\r\nAcendedor Churrasqueira - Arco Iris c/ 40g\r\n\r\nGeneral Mills Brasil Alimentos Ltda.\r\n\r\n61.586.558/0005-19\r\n\r\n1057351\r\n\r\n18/02/2019 às 13:30h\r\n\r\nAmaciante de Carne - Kitano c/ 120g\r\n\r\nDgoias Indústria de Alimentos Ltda.\r\n\r\n07.106.960/0001-80\r\n\r\n1057346\r\n\r\n18/02/2019 às 14:00h\r\n\r\nSal Grosso Com Chicichurri - D Goiás \r\n\r\nYur Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda.\r\n\r\n05.035.395/0001-81\r\n\r\n1046640\r\n\r\n18/02/2019 às 15:00h\r\n\r\nMaquiagem Artística - Color Make c/ 40g\r\n\r\nCervejaria Kaiser Brasil S.A.\r\n\r\n19.900.000/0039-49\r\n\r\n1046626\r\n\r\n19/02/2019 às 09:00h\r\n\r\nCerveja Leve Puro Malte - Amstel c/ 350ml\r\n\r\nCervejaria Kaiser Brasil S.A.\r\n\r\n19.900.000/0039-49\r\n\r\n1046626\r\n\r\n19/02/2019 às 09:00h\r\n\r\nCervejaria Leve Pilsen - Bavaria c/ 350ml\r\n\r\nCervejaria Kaiser Brasil S.A.\r\n\r\n19.900.000/0039-49\r\n\r\n1046626\r\n\r\n19/02/2019 às 09:00h\r\n\r\nCerveja Puro Malte - Heineken c/ 350ml\r\n\r\nCervejaria Cidade Imperial Petrópolis Ltda.\r\n\r\n01.708.217/0004-66\r\n\r\n1056752\r\n\r\n19/02/2019 às 13:00h\r\n\r\nCerveja Puro Malte - Império c/ 296ml\r\n\r\nCervejaria Petrópolis S/A.\r\n\r\n73.410.326/0004-03\r\n\r\n1046627\r\n\r\n19/02/2019 às 14:00h\r\n\r\nCerveja Malzbier - Itaipava c/ 350ml \r\n\r\nAmbev S.A.\r\n\r\n07.526.557/0005-33\r\n\r\n1046628\r\n\r\n20/02/2019 às 09:00h\r\n\r\nCerveja Lager - Budweiser c/ 350ml\r\n\r\nAmbev S.A.\r\n\r\n07.526.557/0005-33\r\n\r\n1046628\r\n\r\n20/02/2019 às 09:00h\r\n\r\nCerveja Pilsen - Antártica c/ 473ml\r\n\r\nAmbev S.A.\r\n\r\n07.526.557/0005-33\r\n\r\n1056750\r\n\r\n20/02/2019 às 09:00h\r\n\r\nCerveja Puro Malte - Skol Hops c/ 269ml\r\n\r\nAmbev S.A.\r\n\r\n07.526.557/0005-33\r\n\r\n1056750\r\n\r\n20/02/2019 às 09:00h\r\n\r\nCerveja - Budweiser c/ 330ml\r\n\r\nAmbev S.A.\r\n\r\n07.526.557/0005-33\r\n\r\n1056749\r\n\r\n20/02/2019 às 09:00h\r\n\r\nCerveja de Trigo Extra Weiss - Brahma Extra c/ 355ml\r\n\r\nAmbev S.A.\r\n\r\n07.526.557/0005-33\r\n\r\n1056749\r\n\r\n20/02/2019 às 09:00h\r\n\r\nCerveja Puro Malte Extra Escura - Brahma Extra c/ 355ml\r\n\r\nAjinomoto do Brasil Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\n46.344.354/005-88\r\n\r\n1057343\r\n\r\n21/02/2019 às 09:00h\r\n\r\nSal Grosso Iodado para Churrasco - Aji-Sal c/ 500g\r\n\r\nAjinomoto do Brasil Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\n46.344.354/005-88\r\n\r\n1057350\r\n\r\n21/02/2019 às 09:00h\r\n\r\nCreme de Cebola - Vono c/ 58g\r\n\r\nIndipel Indústria de Artigos de Festa Ltda.\r\n\r\n73.291.866/0001-72\r\n\r\n1057344\r\n\r\n21/02/2019 às 10:00h \r\n\r\nAcendedores para Carvão e Lenha - Indipel c/ 90g\r\n\r\nJohnson & Johnson Indústrial Ltda.\r\n\r\n59.748.988/0001-14\r\n\r\n1046637\r\n\r\n21/02/2019 às 11:00h \r\n\r\nProtetor Solar (FPD50) - Sundown c/ 120ml\r\n\r\nYang Dong Hong Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\n05.882.137/0001-30\r\n\r\n1046642\r\n\r\n21/02/2019 às 13:00h \r\n\r\nEnfeite para Festa Gravata - Sonho da Festa c/ 12un (35cmx7,5cm)\r\n\r\nI.B.A.C Indústria Brasileira de Alimentos e Chocolates Ltda.\r\n\r\n61.472.205/0001-64\r\n\r\n1046645\r\n\r\n21/02/2019 às 13:30h \r\n\r\nTrufa de Chocolate Branco - Cacau Show c/ 30g\r\n\r\nBrasisal Alimentos Ltda.\r\n\r\n02.142.031/0001-02\r\n\r\n1057350\r\n\r\n21/02/2019 às 14:30h \r\n\r\nSal Grosso - Globo c/ 500g\r\n\r\nLactalis do Brasil - Comércio, Importação e Exportação de Laticínios Ltda.\r\n\r\n14.049.467/0008-07\r\n\r\n1055694\r\n\r\n21/02/2019 às 15:00h \r\n\r\nQueijo Prato (Bola) - Président c/ 250g\r\n\r\nArdar Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\n07.295.847/0001-90\r\n\r\n1507352\r\n\r\n22/02/2019 às 09:00h \r\n\r\nSal Grosso com Ervas Com Ervas Finas - Corinto c/ 500g\r\n\r\nArdar Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\n07.295.847/0001-90\r\n\r\n1507352\r\n\r\n22/02/2019 às 09:00h \r\n\r\nSal Grosso Sabor Bacon - Corinto c/ 500g\r\n\r\nCenconsud Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\n39.346.861/001-61\r\n\r\n1057341\r\n\r\n22/02/2019 às 10:00h \r\n\r\nSal Grosso Lodado para Churrasco - Presunic c/ 1kg\r\n\r\nFesta Show Distribuidora de Artigos para Festa EIRELI. \r\n\r\n09.400.210/0001-41\r\n\r\n1046639\r\n\r\n22/02/2019 às 11:00h \r\n\r\nSpray Removível Glitter - Popper c/ 80g \r\n\r\nGlitter Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\n52.684.982/0001-81\r\n\r\n1046633\r\n\r\n22/02/2019 às 13:00h \r\n\r\nPó Metálico Extra Fino Prata - Glitter c/ 3g\r\n\r\nGlitter Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\n52.684.982/0001-81\r\n\r\n1046633\r\n\r\n22/02/2019 às 13:00h \r\n\r\nPó Metálico Extra Fino O. Rico - Glitter c/ 3g\r\n\r\nMeu Alho One Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\n20.798.488/0001-51\r\n\r\n1057345\r\n\r\n22/02/2019 às 14:00h \r\n\r\nSal Grosso com Ervas Finas - Meu Alho c/ 500g\r\n\r\nMeu Alho One Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\n20.798.488/0001-51\r\n\r\n1057345\r\n\r\n22/02/2019 às 14:00h \r\n\r\nSal Grosso c/ Alho e Calabresa - Meu Alho c/ 500g\r\n\r\nRefinaria Nacional de Sal S/A.\r\n\r\n60.560.349/0002-90\r\n\r\n1057342\r\n\r\n22/02/2019 às 15:00h \r\n\r\nSal Grosso Iodado para Churrasco - Cisne c/ 1kg\r\n\r\nO não comparecimento do interessado não implica em nulidade do ato e não impede a continuidade do processo administrativo para fins de apuração e constatação de infração à Lei Federal nº 9.933/1999 e normativos correlatos.\r\n\r\nO IPEM/RJ após o exame pericial dará destino às amostras coletadas na forma das normas em vigor, salvo expressa manifestação em contrário do responsável pelo produto periciado, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas da realização do exame procedimento periciais.\r\n\r\nToda a atuação administrativa do IPEM/RJ encontra fundamento de validade no disposto pela Lei Federal nº 9.933/1999, pelo Convênio celebrado entre o IPEM/RJ e o INMETRO nº 03/2013, pela Norma INMETRO Específica/DIMEL nº 071/2005 e demais normas complementares em vigor editadas pelo INMETRO.\r\n\r\nRegistra-se que qualquer informação necessária poderá ser obtida pelo legítimo interessado na Sede do IPEM/RJ em Quintino Bocaiuva, mesmo local onde será realizada a perícia, no horário de expediente, ou seja, das 08h às 17h.\r\n\r\nId: 2162541"
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                            "2162524": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMACÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CFSd-2014.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a relação parcial dos candidatos aprovados na fase do Exame Social e Documental do Centro de Recrutamento e Seleção de Praças.\r\n\r\n41ª COMPLEMENTAÇÃO DA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO EXAME SOCIAL E DOCUMENTAL\r\n\r\nOS CANDIDATOS APROVADOS NO EXAME SOCIAL E DOCUMENTAL DEVERÃO COMPARECER, PARA FINS DE IDENTIFICAÇÃO, À SEÇÃO DE RECRUTAMENTO DO CENTRO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PRAÇAS, NO DIA ABAIXO RELACIONADO, MUNIDOS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:\r\n\r\nI - IDENTIDADE (Original e Cópia);\r\n\r\nII - CPF (Original e Cópia);\r\n\r\nIII - PIS/PASEP (Original e Cópia), se o candidato não possuir o PIS, solicitar o Nada Costa da CEF;\r\n\r\nIV - CNH (Original e Cópia);\r\n\r\nV - TÍTULO DE ELEITOR (Original e Cópia);\r\n\r\nVI - ÚLTIMO COMPROVANTE DE VOTAÇÃO (Original e Cópia), ou Certidão de Quitação Eleitoral (Recente)\r\n\r\nVII - Certificado ou Diploma de Escolaridade com a publicação no DOERJ (Original e Cópia);\r\n\r\nVIII - Certidão de Nascimento ou Casamento (Original e Cópia);\r\n\r\nIX - Certificado de Reservista ou CDI (Original);\r\n\r\nX - 01 (Uma) Foto 3x4.\r\n\r\nCANDIDATOS DO QUADRO MASCULINO\r\n\r\nDIA 12 DE FEVEREIRO DE 2019 - HORÁRIO 09H\r\n\r\n1507555\r\n\r\nDANIEL ANDRELINO INACIO\r\n\r\n1634030\r\n\r\nVINíCIUS SILVA DE CASTRO\r\n\r\n1530070\r\n\r\nABNER DE SOUZA VELLOSO\r\n\r\n1645853\r\n\r\nRICARDO DE PAULA GRANGEIRO FILHO\r\n\r\n1696760\r\n\r\nMARCOS VINICIUS PALHARES\r\n\r\n1607663\r\n\r\nALEX PAIVA DOS SANTOS\r\n\r\n1623532\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE ASSIS RODRIGUES\r\n\r\n1530595\r\n\r\nRAFAEL CARNEIRO MARQUES\r\n\r\n1559397\r\n\r\nMARCIO FERRAZ PINEL\r\n\r\n1627602\r\n\r\nFABIO DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\n1613847\r\n\r\nGIRLAN FERREIRA DE MESQUITA\r\n\r\n1525119\r\n\r\nJULIANO GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1689948\r\n\r\nROGER FELIPPE ANCELME DA SILVA\r\n\r\n1541758\r\n\r\nDIEGO GOMES MARINHO COSTA\r\n\r\n1638115\r\n\r\nVICTOR CRISTIANO VIEIRA RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\n1639029\r\n\r\nMAGNO OLIVEIRA DE MEDEIROS\r\n\r\n1530122\r\n\r\nHUMBERTO SILVA DE FARIAS\r\n\r\n1511354\r\n\r\nRODRIGO LOPES DA SILVA\r\n\r\n1651819\r\n\r\nFERNANDO FABRICIO N. BIASOTTO FERREIRA\r\n\r\n1604484\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BARROS FREITAS\r\n\r\n1569357\r\n\r\nGEORGE ALVES NUNES\r\n\r\n1520465\r\n\r\nDIOGO SOUZA SILVA\r\n\r\n1684641\r\n\r\nANDERSON COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n1533208\r\n\r\nFELIPE DE MELO MARINS\r\n\r\n1598813\r\n\r\nERICK FRANCO MONTANHA\r\n\r\n1517731\r\n\r\nRONEY DA SILVA FERRERIA\r\n\r\n1571424\r\n\r\nDIEGO DARRIBADA REBELLO DE LIMA\r\n\r\n1584741\r\n\r\nJARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS\r\n\r\nId: 2162524"
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                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO DE NOVOS ALUNOS NO II COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CAMPO GRANDE) PARA O ANO LETIVO DE 2019 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA A SEGUNDA RECLASSIFICAÇÃO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais e atendendo proposta do Comandante do Diretor de Ensino e Instrução, TORNA PÚBLICA a relação dos candidatos para a segunda reclassificação no processo seletivo para ingresso de novos alunos no II Colégio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (Campo Grande), para o ano letivo de 2019, a saber:\r\n\r\n6º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL (Dependentes de Policial Militar)\r\n\r\nNº\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\n1\r\n\r\n000201902296\r\n\r\nKLEBER LUCAS PORTO DOS SANTOS\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n6º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL (Dependentes de Bombeiro Militar)\r\n\r\nNº\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\n1\r\n\r\n000201902269\r\n\r\nLUIZ FERNANDO MACHADO DIZ\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\nOs responsáveis dos candidatos classificados deverão atentar e cumprir o constante nos Arts. 56, 57, 58 e seu parágrafo único, bem como no Anexo II do Edital II CPM/ERJ (Campo Grande) 2019.\r\n\r\nComparecendo ao Centro de Recrutamento e Seleção de Praça (CRSP), localizado na Av. Marechal Fontenele, nº 2906 - bairro Sulacap - RJ, no dia 12 fevereiro 2019 às 08h00min.\r\n\r\nId: 2162539"
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                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DE COMISSÃO E PROMOÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCATEGORIA FUNCIONAL INVESTIGADOR POLICIAL - 2ª CLASSE\r\n\r\nO CHEFE DO SERVIÇO DA SECOP faz publicar o Edital de Apuração de Tempo de Serviço até 29/09/2016, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTEMPO DE SERVIÇO\r\n\r\nCat\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nApos\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFunc\r\n\r\nPolic\r\n\r\nP.Est\r\n\r\nP.Ger\r\n\r\nDisp\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n29624380\r\n\r\nGilton Machado Mascarenhas\r\n\r\n14.04.05\r\n\r\n25.10.08\r\n\r\n25.10.08\r\n\r\n25.10.08\r\n\r\n25.10.08\r\n\r\n25.10.08\r\n\r\n30034159\r\n\r\nGeraldo Cesar Vago Amigo\r\n\r\n14.03.26\r\n\r\n25.06.13\r\n\r\n25.06.13\r\n\r\n25.06.13\r\n\r\n25.06.13\r\n\r\n26.11.03\r\n\r\n29626137\r\n\r\nAdauri Soares de Carvalho\r\n\r\n14.00.24\r\n\r\n24.08.20\r\n\r\n24.08.20\r\n\r\n24.08.20\r\n\r\n24.08.20\r\n\r\n31.00.23\r\n\r\n29272440\r\n\r\nArgemiro Garcia Correa\r\n\r\n14.00.18\r\n\r\n26.09.17\r\n\r\n26.09.17\r\n\r\n26.09.17\r\n\r\n26.09.17\r\n\r\n26.09.17\r\n\r\n29420954\r\n\r\nMarcelo Peçanha da Cruz\r\n\r\n13.11.17\r\n\r\n25.05.21\r\n\r\n25.05.21\r\n\r\n25.05.21\r\n\r\n25.05.21\r\n\r\n26.01.13\r\n\r\n31771440\r\n\r\nAndrea Barreto de Azevedo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n26.08.17\r\n\r\n26.08.17\r\n\r\n26.08.17\r\n\r\n41962508\r\n\r\nPaulo Roberto Gopi Valente\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n12.01.22\r\n\r\n12.01.22\r\n\r\n12.01.22\r\n\r\n41405595\r\n\r\nFabio Freitas de Souza\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n11.03.21\r\n\r\n11.03.21\r\n\r\n11.03.21\r\n\r\n41961609\r\n\r\nToni Siqueira de Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.06.27\r\n\r\n07.06.27\r\n\r\n07.06.27\r\n\r\n6144632\r\n\r\nSheldon Ribeiro Pires\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.01.04\r\n\r\n08.08.05\r\n\r\n08.08.05\r\n\r\n43649602\r\n\r\nCleiton Carboni\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n43648169\r\n\r\nJorge Henrique da Silva Pegado\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n13.04.11\r\n\r\n13.04.11\r\n\r\n43649270\r\n\r\nSheylla Mara Nobre S. Baldez\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n12.06.04\r\n\r\n12.06.04\r\n\r\n43318584\r\n\r\nTiago Boim Sabino\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n11.05.10\r\n\r\n11.05.10\r\n\r\n43648002\r\n\r\nMarilia de Faria Lopes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.01.01\r\n\r\n16.01.02\r\n\r\n43648096\r\n\r\nRobson Lopes Baião\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n19.10.17\r\n\r\n43648061\r\n\r\nRosemary Ventura Ribeiro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n16.01.16\r\n\r\n43649408\r\n\r\nGidianda Santos de Melo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n15.05.04\r\n\r\n43647944\r\n\r\nBarbara Rodrigues de Medeiros\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n13.04.13\r\n\r\n43648991\r\n\r\nHudson Quintanilha Campos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n11.10.18\r\n\r\n26676117\r\n\r\nAlexandre Guimarães Jeronimo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n08.10.13\r\n\r\n43647774\r\n\r\nAna Luiza Pau Brasil Ferreira Xavier\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n43649122\r\n\r\nAnna Carolina Pimenta Raposo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n43648894\r\n\r\nCarlos Jose Vieira Leon\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n43651860\r\n\r\nHumberto de Carvalho Leite\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n43649017\r\n\r\nRicardo Bello Freixiela\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n43649181\r\n\r\nMarcelo Henrique Brito dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n43649777\r\n\r\nTeresa Cristina Meyer Damasceno\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n43649220\r\n\r\nGilberto da Cunha Alves\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n19657331\r\n\r\nClaudio Cardozo Lima\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n43648479\r\n\r\nHanna Cagy\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n43648886\r\n\r\nLuiz Antonio de Magalhães Bastos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n43647910\r\n\r\nWilson Pereira da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n43648193\r\n\r\nLuciani de Faria Xavier\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n43650074\r\n\r\nWallace Mello Garcia\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n43648126\r\n\r\nRogerio Lima de Carvalho Monteiro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n10634479\r\n\r\nCristina Fernandes Petrucci Vieira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n43651615\r\n\r\nLeonardo Edwirges Serpa Maia\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n43649890\r\n\r\nRenata Rocha de Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n43649190\r\n\r\nGabriel Correa Borges de Lacerda\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n43649726\r\n\r\nAlessandro São Jose\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n43648410\r\n\r\nMarcos Paulo de Assunção Bastos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n43649106\r\n\r\nMarcos Taiar Hara\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n43648487\r\n\r\nAntonio Pedro da Rocha Baptista\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n43649360\r\n\r\nSoraya Roberta Pinheiro de Almeida de Barros\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n43648045\r\n\r\nCristiane Esteves Borges\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n43649068\r\n\r\nAndre Luis Barbato Silva santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n43648789\r\n\r\nFabio Alves Simas\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n43649041\r\n\r\nLeandro Escarlate e Sá\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n43207383\r\n\r\nLuciara Alves Pimentel xavier\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n43648657\r\n\r\nLeandro Oliveira Alexandre\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n43647979\r\n\r\nValesca Rodrigues Cleto Bezerra\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n43650031\r\n\r\nRodrigo Neves Vasconcelos Ferreira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n43648401\r\n\r\nAline Dias da Motta Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n43648312\r\n\r\nWilson Pereira Guimarães Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n43647812\r\n\r\nJennifer França do Vale\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n43649440\r\n\r\nAlessandro Ordine Ribeiro Toledo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n43647928\r\n\r\nCarla Aparecida Pinto Coelho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n43649386\r\n\r\nEduardo Holanda da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n43649530\r\n\r\nLilian de Oliveira de Lima\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n43649505\r\n\r\nAlessandra Gomes Ciancio\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n43648827\r\n\r\nClicia da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n43647731\r\n\r\nDaniel Roberto Nogueira Machado\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n43648916\r\n\r\nBruno Guimarães Serodio\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n43649882\r\n\r\nPaulo Roberto Schmitz Ferreira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n42135613\r\n\r\nWesley Marcelo da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n43648584\r\n\r\nFernanda Pessanha Guimarães\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n43647936\r\n\r\nVanessa Barreto Martins\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n43651801\r\n\r\nMichel Freitas Iabrude Paulo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n43649688\r\n\r\nClaudia Porto Gonçalves\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n43649300\r\n\r\nPedro Luiz Mello Lobato dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n43649521\r\n\r\nHudson Souza Gonçalves\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n43649289\r\n\r\nRaphael Pinto Ferreira Gedeão\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n43649955\r\n\r\nAline de Freitas Ribeiro Barroso\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n43648452\r\n\r\nRicardo de Souza Borges\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n41960521\r\n\r\nMaciel eduardo da Silva Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n43647898\r\n\r\nPaulo Rafael Fernandes de Carvalho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n43649319\r\n\r\nDiogo Louback Lutterbach Abib\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n43647952\r\n\r\nLeonardo Signorini Rodrigues\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n43649165\r\n\r\nHelber dos Santos Sacramento\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n43650139\r\n\r\nJean Chaves Aguiar de Paula\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n43647871\r\n\r\nRenata Santos de Sá\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n43193161\r\n\r\nJorge Nogueira Tinoco\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n05.05.04\r\n\r\n05.09.20\r\n\r\n07.07.00\r\n\r\n43648908\r\n\r\nRogerio Pereira Brocco\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.09\r\n\r\n06.02.09\r\n\r\n06.02.09\r\n\r\n06.02.09\r\n\r\n06.02.09\r\n\r\n43650120\r\n\r\nRenato Fernandes Gomes\r\n\r\n03.11.29\r\n\r\n07.00.00\r\n\r\n07.00.00\r\n\r\n07.00.00\r\n\r\n07.00.00\r\n\r\n07.00.00\r\n\r\n41961862\r\n\r\nFabio Rodrigo Pirrho de Azevedo\r\n\r\n03.11.17\r\n\r\n06.11.18\r\n\r\n06.11.18\r\n\r\n12.00.01\r\n\r\n12.00.01\r\n\r\n12.00.01\r\n\r\n43649653\r\n\r\nUlisses Soares Vieira Achur\r\n\r\n03.11.04\r\n\r\n06.11.06\r\n\r\n06.11.06\r\n\r\n06.11.06\r\n\r\n09.09.12\r\n\r\n09.09.12\r\n\r\n43648100\r\n\r\nFabio Pereira Barbosa\r\n\r\n03.10.25\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n07.00.04\r\n\r\n08.01.04\r\n\r\n08.01.04\r\n\r\n42689988\r\n\r\nCristiane Neto Ramos\r\n\r\n03.09.11\r\n\r\n06.09.13\r\n\r\n06.09.13\r\n\r\n06.09.13\r\n\r\n06.09.13\r\n\r\n06.09.13\r\n\r\n43929613\r\n\r\nAlexandre Alves de Almeida\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n25.02.14\r\n\r\n25.02.14\r\n\r\n6123805\r\n\r\nAlexandre Marcelo de Souza Bellato\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n19.02.29\r\n\r\n19.02.29\r\n\r\n19.02.29\r\n\r\n19812051\r\n\r\nAloisio Manes Lopes\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n17.09.02\r\n\r\n17.09.02\r\n\r\n17.09.02\r\n\r\n43925634\r\n\r\nKelly Cristina Dias Ferreira\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n16.04.16\r\n\r\n20.04.17\r\n\r\n24.01.12\r\n\r\n5936551\r\n\r\nSamuel Jose do Nascimento\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n5790840\r\n\r\nMarco Antonio Fernandes de Sousa\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n14.00.09\r\n\r\n14.00.09\r\n\r\n14.00.09\r\n\r\n5955440\r\n\r\nRodrigo Soares de Assis Mariz\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n13.10.09\r\n\r\n13.10.09\r\n\r\n13.10.09\r\n\r\n5707668\r\n\r\nAntonio Carlos Garcia Siqueira\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n13.08.29\r\n\r\n13.08.29\r\n\r\n35.10.27\r\n\r\n43331700\r\n\r\nLuiz Antonio Araujo da Silva\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n11.03.08\r\n\r\n11.03.08\r\n\r\n11.03.08\r\n\r\n42538858\r\n\r\nMaysa Barbosa Paixão\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n10.05.04\r\n\r\n10.05.04\r\n\r\n10.05.04\r\n\r\n42683840\r\n\r\nNeucimar Queiroz de Sousa\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n09.11.04\r\n\r\n19.10.06\r\n\r\n21.06.08\r\n\r\n42686679\r\n\r\nDaniella Pimenta Pereira\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n09.10.13\r\n\r\n09.10.13\r\n\r\n09.10.13\r\n\r\n42697131\r\n\r\nSimone Vilela Nunes\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n09.09.21\r\n\r\n09.09.21\r\n\r\n09.09.21\r\n\r\n42698316\r\n\r\nLeandro Guimaraes dos Santos\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n09.09.20\r\n\r\n15.11.06\r\n\r\n15.11.06\r\n\r\n42696801\r\n\r\nMarcio Medeiros da Silva\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n09.09.20\r\n\r\n15.02.02\r\n\r\n15.02.02\r\n\r\n42696747\r\n\r\nWalter Luis Joaquim Ribeiro\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n09.09.20\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n25.04.28\r\n\r\n42699649\r\n\r\nUbirajara de Jesus Junior\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n09.09.20\r\n\r\n09.09.20\r\n\r\n09.09.20\r\n\r\n42698910\r\n\r\nAndre Luiz Farias de Andrade\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n09.09.20\r\n\r\n09.09.20\r\n\r\n09.09.20\r\n\r\n42699762\r\n\r\nAlex Nunes de Almeida\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n09.09.20\r\n\r\n09.09.20\r\n\r\n09.09.20\r\n\r\n43925863\r\n\r\nRomario Ferreira Said\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n08.09.26\r\n\r\n08.09.26\r\n\r\n08.09.26\r\n\r\n6413374\r\n\r\nDilcinea dos Santos Martins\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n08.07.23\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n42699096\r\n\r\nFrancisco Marques Pacheco\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n08.06.28\r\n\r\n08.06.28\r\n\r\n19.06.01\r\n\r\n43411789\r\n\r\nRonaldo Mesquita Damasceno\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n15.01.07\r\n\r\n15.01.07\r\n\r\n43368450\r\n\r\nPaula Rejane Oliveira de Figueiredo\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n08.00.23\r\n\r\n08.00.23\r\n\r\n08.00.23\r\n\r\n43368140\r\n\r\nErika Guedes Lizaki Franceschin\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n08.00.04\r\n\r\n08.00.04\r\n\r\n08.00.04\r\n\r\n43416667\r\n\r\nLuiz Carlos Marinho da Silva Junior\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n07.11.19\r\n\r\n14.09.00\r\n\r\n14.09.00\r\n\r\n43367941\r\n\r\nAna Paula Ferreira Feitoza\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n07.10.21\r\n\r\n07.10.21\r\n\r\n07.10.21\r\n\r\n43925073\r\n\r\nAna Patricia Martire\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n07.08.28\r\n\r\n09.09.09\r\n\r\n07.03.11\r\n\r\n42524733\r\n\r\nMarcos Antonio de Lima\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n07.01.18\r\n\r\n07.01.18\r\n\r\n10.05.13\r\n\r\n43714862\r\n\r\nMauricio Porto Ziede\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n06.06.10\r\n\r\n06.06.10\r\n\r\n06.06.10\r\n\r\n43824439\r\n\r\nLeonardo Fernandes Gallina\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n06.04.18\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n23164263\r\n\r\nEmerson Moratti\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n20.04.17\r\n\r\n20.04.17\r\n\r\n43925812\r\n\r\nMauricio de Souza Gomes\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n17.09.28\r\n\r\n17.09.28\r\n\r\n43924905\r\n\r\nLuiz Felipe da Silveira Cardoso\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n17.00.09\r\n\r\n17.00.09\r\n\r\n42525950\r\n\r\nAndre Relva Santana Gananca\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n15.03.08\r\n\r\n15.03.08\r\n\r\n43928218\r\n\r\nAlex Sandro Rosa da Franca\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n14.06.06\r\n\r\n14.06.06\r\n\r\n37216538\r\n\r\nVagno de Almeida Conceição\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n14.02.25\r\n\r\n14.02.25\r\n\r\n42524814\r\n\r\nDiego Cunha Gonçalves\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n14.00.15\r\n\r\n14.00.15\r\n\r\n43925871\r\n\r\nGlaucio Gomes Rocha\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n13.07.18\r\n\r\n13.07.18\r\n\r\n43924530\r\n\r\nRafael Vieira Cavalcante\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n13.04.05\r\n\r\n13.04.05\r\n\r\n43715389\r\n\r\nRodrigo Tito\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n13.02.22\r\n\r\n13.02.22\r\n\r\n42682347\r\n\r\nPaulo Roberto Rodrigues da Silva\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n12.08.04\r\n\r\n12.08.04\r\n\r\n43925928\r\n\r\nHugo Mota Moulins\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n12.06.23\r\n\r\n12.06.23\r\n\r\n43925294\r\n\r\nAndrea Coutinho de Paula Zayat\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n11.07.13\r\n\r\n11.07.13\r\n\r\n43228607\r\n\r\nClaudio Alexandre Lima Sargentelli\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n11.03.14\r\n\r\n11.03.14\r\n\r\n43922597\r\n\r\nAlice Fekete dos Santos\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n10.05.04\r\n\r\n10.05.04\r\n\r\n43924417\r\n\r\nAnderson Paes da Silva\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n10.03.22\r\n\r\n10.03.22\r\n\r\n43925669\r\n\r\nAlex Borges Ferreira\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n10.00.23\r\n\r\n10.00.23\r\n\r\n43924794\r\n\r\nJeferson Bom Zanetti\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n08.03.10\r\n\r\n08.03.10\r\n\r\n43925111\r\n\r\nJorge Alessandro Xavier Pereira\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n07.02.08\r\n\r\n07.02.08\r\n\r\n43925766\r\n\r\nFelipe Floriano Dutra\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n06.10.07\r\n\r\n06.10.07\r\n\r\n43922082\r\n\r\nMarcelo Xavier da Silva\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n25.00.09\r\n\r\n43922147\r\n\r\nLuiz Carlos Silva da Costa\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n24.06.06\r\n\r\n43213561\r\n\r\nRejane Santos Gomes\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n19.03.07\r\n\r\n43924700\r\n\r\nCelso Leonardo Cianci Pacheco\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n15.03.28\r\n\r\n43923240\r\n\r\nAlexsandra da Silva Santos\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n13.01.03\r\n\r\n43925570\r\n\r\nRoberta Gouveia Soares\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n08.06.16\r\n\r\n43924425\r\n\r\nTerezinha Borges Guimaraes Avila\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n06.08.29\r\n\r\n43818994\r\n\r\nKayla Cristiane S. de Souza Pimentel\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n06.05.09\r\n\r\n43922970\r\n\r\nMaran Schagen de Oliveira\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n43922724\r\n\r\nPaulo Sergio Nunes da Costa\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n43926509\r\n\r\nSergio Dias de Assis\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n43923577\r\n\r\nFrancisco Ricardo Motta Teodoro\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n43923666\r\n\r\nFlorinda Nunes Ferreira Matos\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n43924719\r\n\r\nVanderlan Batista da Costa Junior\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n43924565\r\n\r\nSuraya Piau Cury\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n43924395\r\n\r\nWillian Colonia da Silva\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n43922031\r\n\r\nLucio Roberto de Lima Cintra\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n43926541\r\n\r\nFlavio Cesar Vieira Soeiro\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n43925723\r\n\r\nPaulo Cesar Diniz Coelho\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n19955545\r\n\r\nGilson Ferreira da Silva Filho\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n43923402\r\n\r\nAndre Schwarzer\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n43925804\r\n\r\nCinara Amim de Carvalho Martins\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n43948316\r\n\r\nJairo da Silva Carvalho\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n43925260\r\n\r\nJose Elias Rodrigues\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n43923275\r\n\r\nGloria Fabiane de Souza Melo\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n43922236\r\n\r\nGlaucia Franco Machado\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n43922872\r\n\r\nAnderson Melo Fernandes\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n43925189\r\n\r\nRenato do Nascimento Gabina\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n43927858\r\n\r\nLuiz Wellby Paes Bittencourt\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n43925413\r\n\r\nFlavio Barbosa dos Santos Sodre\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n43925430\r\n\r\nMarcelo Carlos Silva\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n43924824\r\n\r\nLindemberg de Oliveira Braga\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n43922660\r\n\r\nMarcelo dos Santos\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n43925456\r\n\r\nAlexandre Burger Pereira\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n22822038\r\n\r\nWanderley Feitosa de Oliveira\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n43924972\r\n\r\nAna Patricia Rosa de Lima\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n43923410\r\n\r\nWagner Carpes Blanco\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n43924441\r\n\r\nAlexandre da Silva Costa\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n42697301\r\n\r\nPatricia Batista dos Reis\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n43923127\r\n\r\nGlauce Pinho da Rocha\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n43927378\r\n\r\nJose Andre Mendes Madeira\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n43925324\r\n\r\nAcyr Assis Gonçalves Neto\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n43924336\r\n\r\nFabio Pereira Pontes\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n43925278\r\n\r\nMarcelo Cristian Tavares\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n43295525\r\n\r\nRommel da Silva Leite\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n43926819\r\n\r\nEduardo da Silveira\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n43922619\r\n\r\nRamicio de Paula Vieira\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n43924891\r\n\r\nFrancisco Marcos Lima de Oliveira\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n43924670\r\n\r\nAlexandre de Assumpção dos Santos\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n43924980\r\n\r\nCristiane Xavier de Medeiros\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n43922171\r\n\r\nMaria Aparecida Evangelista Santana\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n43924514\r\n\r\nValter de Araujo Terra Nova Junior\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n43208959\r\n\r\nDaniela Cancio de Pontes\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n43923046\r\n\r\nCarlos Fernando Lima de Pilla\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n43924557\r\n\r\nCristiane Freitas Areas\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n43924328\r\n\r\nFabricio Pançardes de Medeiros\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n43922325\r\n\r\nFlavia Gomes Marques de Sá\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n43924492\r\n\r\nClaudio Sergio Turques de Araujo\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n43925286\r\n\r\nMarcos Flavio Rosa de Souza\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n43925448\r\n\r\nClaudio Vinicius Garcia Ferreira\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n43188516\r\n\r\nSergio Silva de Oliveia\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n41816323\r\n\r\nFabiana Vila Cha da Cruz\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n43925057\r\n\r\nRomulo Henrique Carlos Maia\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n42658870\r\n\r\nCarlos Augusto Mendes da Silva\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n43923380\r\n\r\nLuiz Jose da Silva Junior\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n43923224\r\n\r\nAndreza Barreto Alves Ribeiro\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n43182844\r\n\r\nMarco Aurélio Fontoura Braga\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n43924387\r\n\r\nAltivo Aleixo da Silva Junior\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n43925146\r\n\r\nEmmanuelle Duarte Kisiel Kislanska\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n43925685\r\n\r\nCarolina de Azevedo Barreira\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n43921965\r\n\r\nMarcio Rogerio Pacheco de Almeida\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n43924352\r\n\r\nRafael Borges Canaan\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n43922910\r\n\r\nPatricia Gomes dos Santos Martins\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n43923364\r\n\r\nPaulo Roberto Palhares Leao\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n44008201\r\n\r\nDaniel Castro Cerveira Leirte\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n43500404\r\n\r\nAline de Oliveira Gonçalves\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n43923313\r\n\r\nTatiana Carla Marques\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n43301312\r\n\r\nPatricia Cristina Rodrigues dos Santos\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n43924344\r\n\r\nLuiz Fernando Sanches Belo\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n43924956\r\n\r\nMichele Garbero Pinna\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n43922090\r\n\r\nWellington Garcia de Oliveira\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n43923160\r\n\r\nHenrique Peixoto de Assis\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n43924476\r\n\r\nFelipe Miranda Correa\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n43926436\r\n\r\nPatricia de Oliveira Souza\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n43574459\r\n\r\nJoão Paulo Coutinho Lopes Pereira\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n43925049\r\n\r\nVeronica Paiva de Andrade Barbosa\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n43922287\r\n\r\nDaywison Ribeiro de Menezes\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n43922732\r\n\r\nMarcos Andre Aguiar Gervasio\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n43926460\r\n\r\nLeonardo de Medeiros Deodoro\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n43924646\r\n\r\nAline Garcia Carvalho\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n43923020\r\n\r\nGustavo Leite Fernandes\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n43927793\r\n\r\nAndrea Guimaraes dos Santos\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n43924735\r\n\r\nHenrique Carvalho Lima\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n43923100\r\n\r\nJose Allan Domingues Marques\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n43925235\r\n\r\nIvana de Oliveira Santa Izabel\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n43922112\r\n\r\nDioleno Nogueira Monteiro\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n43924433\r\n\r\nArlei Lima Cordeiro\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n43924409\r\n\r\nAndre Luiz Palma Pereira\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n43921973\r\n\r\nBruno da Fonseca e Silva\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n43925731\r\n\r\nDebora da Silva Pereira\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n43922813\r\n\r\nCarlos Eduardo da Silva\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n43922945\r\n\r\nLuis Cesar Barros Lopes\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n43925758\r\n\r\nTathiana de Almeida Farias\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n43922139\r\n\r\nDanielle Carvalho Nogueira\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n43924379\r\n\r\nDiego Rafael Marques Sa Leite\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n43925383\r\n\r\nMarcelo Pires Coimbra\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n43925626\r\n\r\nRafael de Sa Schaewer\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n43922805\r\n\r\nRafael Alves Rodrigues\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n43922635\r\n\r\nAna Paula Marcondes A. Nascimento\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n43208908\r\n\r\nHeitor Barbirato Alvim Vieira\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n43922996\r\n\r\nGustavo Jorge Monteiro Miguel\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n43924697\r\n\r\nJoão Gullherme Kerr R. de Freitas\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n43927572\r\n\r\nMara Claudia Monteiro de Castro\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.28\r\n\r\n05.11.28\r\n\r\n05.11.28\r\n\r\n05.11.28\r\n\r\n05.11.28\r\n\r\n43928269\r\n\r\nLeonardo Rodrigues Neves\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.28\r\n\r\n05.11.28\r\n\r\n05.11.28\r\n\r\n05.11.28\r\n\r\n05.11.28\r\n\r\n44008228\r\n\r\nAna Paula C. Mota Rodrigues\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.11\r\n\r\n05.11.11\r\n\r\n05.11.11\r\n\r\n05.11.11\r\n\r\n05.11.11\r\n\r\n43925650\r\n\r\nDaniel Dornelles\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.11.11\r\n\r\n05.11.11\r\n\r\n05.11.11\r\n\r\n05.11.11\r\n\r\n05.11.11\r\n\r\n43966306\r\n\r\nWalzer J. F. Simões\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.09.28\r\n\r\n05.09.28\r\n\r\n05.09.28\r\n\r\n05.09.28\r\n\r\n05.09.28\r\n\r\n43979246\r\n\r\nMaíra Rocha Lopes\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.09.02\r\n\r\n05.09.02\r\n\r\n05.09.02\r\n\r\n05.09.02\r\n\r\n05.09.02\r\n\r\n43979238\r\n\r\nDéa Lúcia de Jesus Siqueira C. Branco\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.08.23\r\n\r\n05.08.23\r\n\r\n05.08.23\r\n\r\n05.08.23\r\n\r\n11.08.05\r\n\r\n43925847\r\n\r\nCarlos Henrique Montes Rangel\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n05.08.10\r\n\r\n23.04.14\r\n\r\n23.04.14\r\n\r\n43922074\r\n\r\nJefferson Perez Pereira\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n05.11.27\r\n\r\n05.11.27\r\n\r\n05.11.27\r\n\r\n05.11.27\r\n\r\n05.11.27\r\n\r\n43922376\r\n\r\nRafael de Mello Senra\r\n\r\n03.05.04\r\n\r\n05.11.21\r\n\r\n05.11.21\r\n\r\n05.11.21\r\n\r\n05.11.21\r\n\r\n05.11.21\r\n\r\n43651844\r\n\r\nMarcelo Flavio Camardella Bravo\r\n\r\n03.03.13\r\n\r\n05.07.10\r\n\r\n05.07.10\r\n\r\n05.07.10\r\n\r\n05.07.10\r\n\r\n05.07.10\r\n\r\n42525543\r\n\r\nAntonio Guedes dos Santos Junior\r\n\r\n03.02.14\r\n\r\n05.09.00\r\n\r\n05.09.00\r\n\r\n10.04.26\r\n\r\n18.06.30\r\n\r\n18.06.30\r\n\r\n43649572\r\n\r\nDanilo Azevedo Mendes Ferrerira\r\n\r\n03.00.05\r\n\r\n05.10.13\r\n\r\n05.10.13\r\n\r\n05.10.13\r\n\r\n05.10.13\r\n\r\n05.10.13\r\n\r\n29120233\r\n\r\nRenato Rabelo Teixeira\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n15.06.02\r\n\r\n15.06.02\r\n\r\n15.06.02\r\n\r\n15.06.02\r\n\r\n27.06.06\r\n\r\nFica assinalado o prazo de 10 (dez) dias para eventuais contestações, as quais deverão ser formuladas diretamente no protocolo do SECOP/ DGGP, situado na Rua da Relação nº42, 2º andar, do Edifício Sede, no horário de 10 h às 17 h.\r\n\r\nId: 2162387"
                            ],
                            "2162409": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCATEGORIA FUNCIONAL OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL -\r\n\r\n2ª CLASSE\r\n\r\nFICA INCLUÍDO na apuração final de tempo de serviço o ocupante do cargo efetivo em 29/09/2016, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data, publicado no DOERJ de 27/11/2018, conforme requerimento nº05/169/1209/2018.\r\n\r\nTEMPO DE SERVIÇO\r\n\r\nCateg.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nApos.\r\n\r\nclasse\r\n\r\nFunci.\r\n\r\nPol.Civil\r\n\r\nP.Est.\r\n\r\nP.Ger.\r\n\r\nDisp.\r\n\r\nID\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n29852064\r\n\r\nJoão Luiz M. P. de Assis\r\n\r\n15.00.05\r\n\r\n18.08.09\r\n\r\n18.08.09\r\n\r\n18.08.09\r\n\r\n18.08.09\r\n\r\n18.08.09\r\n\r\nId: 2162409"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "2162498": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 057/2018.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Prime Refeições e Serviços Eireli. - CNPJ sob o nº 13.769.784/0001-69.\r\n\r\nOBJETO: Alterar endereço e CNPJ da filial da empresa para: Rua Alzira Vargas do Amaral Peixoto, S/N, L 2, Q 48, Vista Alegre, São Gonçalo, Rio de Janeiro, CEP 24.725-060, NIRE 33999296679, inscrita no CNPJ 13.769.784/0008-35.\r\n\r\nPRAZO: ficam inalterados os prazos estabelecidos no contrato nº 057/2018.\r\n\r\nVALOR TOTAL: sem alteração no valor.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/02/2019\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/108/100079/2018.\r\n\r\nId: 2162498"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2162360": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Distrato ao Acordo de Cooperação Técnico-Científica 01/2018. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e EVEN EDUCACION, INNOVACION E TECNOLOGY LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Acordo de Cooperação Técnico-Científica n° 01/2018, relativo, dentre outras ações, ao desenvolvimento de processos inovadores para qualificação dos membros da equipe de saúde por meio de cursos de pós-graduação lato sensu no ambiente do SUS, mediante o interesse mútuo das par tes. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2019. PROC. IVB N° E-08/005/100001/2018.\r\n\r\nId: 2162360"
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                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nMÉDIO PARAIBA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VILA MARIA, sito na Rua Antonio Graciano da Rocha nº 1001, Vila Maria, Município de Barra Mansa, Censo Escolar nº 33030170, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469 /2016, torna pública a relação nominal de concluintes do; CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 5013/2014, no ANO LETIVO DE 2018/2ºSemestre: Turma JA-902: Gabriel de Oliveira Souza, Matrícula 201857980336519; Marcos Paulo Januario Vieira, Matrícula 201857980338481; Marta Dornelas de Albergaria Sobrinho, Matrícula 201757980319618; Rildo de Oliveira Souza, Matrícula 201857980329301; Salmo Marques Parreiras, Matrícula 201857980338562. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 5122/2014, no ANO LETIVO DE 2018/2º Semestre: Turma: NEJA-IV04: Állisson Egidio Narciso, Matrícula 201157980264092, Carolaine Raimundo Silva, Matrícula 201113420330861; Damiana Liô Gonçalves da Silva Oliveira, Matrícula 201757980319294; Diego de Moura Almeida, Matrícula 200913560008453; Gustavo da Silva Augusto, Matrícula 201013560130850; Jaqueline do Nascimento, Matrícula 201557980298227; Juliano dos Santos Rafael, Matrícula 201513300666256; Marcelo da Silva Monteiro, Matrícula 201757980318646; Marcelo Luciano Almeida Ribeiro, Matrícula 201757980314578; Nelson Lucas Vieira, Matrícula 201013560162892; Patrick Uarlei Maciel dos Santos, Matrícula 201013560162892; Ramon da Silva Alves, Matrícula 201613560342805; Renan da Silva Alves, Matrícula 201613560342996; Shirlei dos Santos Amaral, Matrícula 201457980291323; Stefania Auxiliadora Souza e Silva, Matrícula 201057980170113; Vitor Monteiro da Silva, Matrícula 201613560332842. Secretária Escolar: Lúcia Helena Pinto do Nascimento, designada no DOERJ de 19/11/2008, página 25, 2ª coluna. Diretora: Cléa Maria de Paula, designada no DOERJ DE 12/06/2008, página 21, 2ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Mariza Helena Neves Alves, ID 4325153-6 e Eneida da Silva Casqueiro ID. 4327661-0.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VILA MARIA, sito na Rua Antonio Graciano da Rocha, nº 1001, Vila Maria, Município de Barra Mansa, Censo Escolar nº 33030170, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469 /2016, torna em efeito a publicação referente ao aluno Paulo Cesar da Silva, Curso: Ensino Médio, Turma: 3002, Ano: 2006, publicado no DOERJ de 07/04/2008, página 25, 3ª coluna. Secretária Escolar: Lúcia Helena Pinto do Nascimento, designada no DOERJ de 19/11/2008, página 25, 2ª coluna. Diretora: Cléa Maria de Paula, designada no DOERJ DE 12/06/2008, página 21, 2ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Mariza Helena Neves Alves, ID 4325153-6 e Eneida da Silva Casqueiro ID. 4327661-0.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VILA MARIA, sito na Rua Antonio Graciano da Rocha nº 1001, Vila Maria, Município de Barra Mansa, Censo Escolar nº 33030170, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469 /2016, torna público o nome do aluno que concluiu o CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 22.223/1996, no ANO LETIVO DE 2007, turma de origem 3002/2006: Paulo Cesar da Silva Matrícula 2006300253. Secretária Escolar: Lúcia Helena Pinto do Nascimento, designada no DOERJ de 19/11/2008, página 25, 2ª coluna. Diretora: Cléa Maria de Paula, designada no DOERJ DE 12/06/2008, página 21, 2ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Mariza Helena Neves Alves, ID 4325153-6 e Eneida da Silva Casqueiro ID. 4327661-0.\r\n\r\nId: 2162321"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nMÉDIO PARAIBA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BOA VISTA, sito na Rua Miguel Gomes de Souza, nº99, Bairro Boa Vista, Município de Barra Mansa, Censo Escolar 33029377, nos termos da Resolução SEEDUC nº5469/2016, torna públicos os nomes de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pela Resolução SEE nº4205/2009, no ANO LETIVO DE 2005: Turma 3003: Cleciane Teixeira Valadão da Silva, Matrícula 2005300306; no ANO LETIVO DE 2006: Turma 3003: Claudinei Teixeira Braga, Matrícula 2006300307. Secretária Escolar: Irene Soares Medeiros, designada no DOERJ DE 16/12/2005 , página 20, 1ª coluna. Diretor: Angela Maria Bustamante, designado no DOERJ de 10 de maio de 2018, página 35. Servidor que autorizou a publicação: Eneida da Silva Casqueiro ID. 4327661-0 e Simone da Silva Pereira ID. 4374722-1 \r\n\r\nId: 2162334"
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                        "2162544": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCOLEGIO ESTADUAL CIDADE DE LISBOA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLEGIO ESTADUAL CIDADE DE LISBOA, sito à Avenida Ministro Edgard Romero nº 31, Madureira, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33075182, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 40.683/2009, no ANO LETIVO DE 2018, 2º SEMESTRE, Turma NEJA IV-01: Ayanne Pereira Pires, Matrícula 200908200000640; Brenda Santos da Silva dos Anjos, Matrícula 201469190567371; Camille Cindy de Souza Cardozo, Matrícula 201808200305904; Cleidson Silva Souza, Matrícula 201708200295449; Ederaldo Claudelino de Oliveira, Matrícula 201708200277033; Flavio Fidelis Alves, Matrícula 201708200277386; Guilherme Sousa Costa, Matrícula 201324500484410; Josemar Ramos de Jesus, Matrícula 201099990167975; Larissa Maria da Conceição Lima, Matrícula 201708200274875; Luciana dos Santos Siqueira, Matrícula 201708200282894; Luciana Pessoa de Souza, Matrícula 201705200280510; Lucília dos Reis Sousa, Matrícula 201708200277548; Maria Aparecida Izidio da Costa, Matrícula 201708200278610; Maria de Lourdes Hanriot Fernandes, Matrícula 201708200275847; Regina Marcia Lemos Hanriot, Matrícula 201708200275510; Milena Branda de Deus Leite, Matrícula 201469230604337; Priscila Coimbra Constancio, Matrícula 201808200300610; Sheila Rocha de Assis, Matrícula 201708200287691; Shirley Bezerra de Souza, Matrícula 201808200309144; Sybille Romão Vieira, Matrícula 201469230613166; Tatiane Ribeiro Barreto, Matrícula 201708200276061. Secretária Escolar: Clarice Soares, designada no DOERJ de 04/08/2014, página 20, 2ª coluna, Diretora: Cilane Mendonça de Souza, designada no DOERJ de 01/06/2015, página 21, 3ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Regina Pereira Drumond, ID 43927122 e Adriani Pinheiro Freire, ID 4368741-5\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PERNAMBUCO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PERNAMBUCO, sito na Rua Conde de Azambuja nº 579, Maria da Graça, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33072280, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEDUC nº 43.953 de 17 de agosto de 2012, no ANO LETIVO DE 2018 2º SEMESTRE, Turma EJA IV 01: Beatriz Herculano Guimarães, Matrícula 201724430214841; Fábio Henrique Gomes de Freitas, Matrícula 201724430220061; Gizele Mendes, Matrícula 201024550154167; Maria Aparecida Barbosa Verissimo, Matrícula 201724430212636; Raquel Pinto Vicente da Silva, Matrícula 201724430212989;Thalia de Queiroz Louzada, Matrícula 201824430230266; Thiffany Cristina Barreto Lucio, Matrícula 201324450552984; Secretária Escolar: Neiva Gonçalves Freitas, designada no D.O. de 09/05/2012, página 14, 1ª coluna, Diretora Sueli dos Santos Gonçalves, designada no D.O. de 20/12/2004, página 33, 3ª coluna. Servidores que autorizam a publicação: Patrícia Rosa Ribeiro dos Santos, ID. 4427976-0 e Ana Fátima Ribeiro Barbosa, ID 43297994\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ROTARY\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROTARY, sito na Avenida Paranapuan, 204, Freguesia, Ilha do Governador, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33085838, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do ENSINO MÉDIO na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, autorizado pelo DECRETO 43723/2012, no ANO LETIVO DE 2018 - 2º semestre: turma de origem NEJA IV 01-2018/2º semestre: Angélica dos Santos Rogério, Matrícula, 201717630218610; Aurideia de Jesus Pinto Salgado, Matrícula, 201722180391265; Carla Adriana Martins de Oliveira, Matrícula, 201122210355905; Cleison Marques da Silva, Matrícula, 201517900408404; Delza Ferreira Silva, Matrícula, 201722180389287, Gabriel Inácio dos Santos, Matrícula, 201422220427622; Jamile de Oliveira Coêlho, 201722180392741; José Carlos Alcântara da Silva, Matrícula, 201022120044270; José Marcos do Amaral da Silva, Matrícula, 201722180392156; Juliana Pirassoli da Silva, Matrícula, 201122180301251; Malcolm de Souza Fernandes, Matrícula, 201422110195271; Maria Arleide Silva, Matrícula, 201722180382002; Maria do Socorro Medeiros de Lira, Matrícula, 201722180381707; Mônica da Costa dos Santos Soares Silva, Matrícula, 201722180383831; Natália Luiz dos Santos, 200922210146767; Rosane Barbosa Lima, Matrícula, 201722180387901; Ruana Pereira Ferreira, Matrícula, 201099990068306; Suellem Santos da Silva, Matrícula, 201105390268437; Thamires Sathler de Andrade, Matrícula, 201722180394523; Yago Nascimento Neves, Matrícula, 201722180394604; Turma de origem NEJA IV 02-2018/2º semestre: Amanda Helena da Conceição Silva, Matrícula, 201722180386010; Ana Lucia Rocha da Silva Martins, Matrícula, 201722180396739; Daiana Martins Santos Silva, Matrícula, 201822180404584; Dircea Souza de Paula, Matrícula, 201722180397034; Douglas dos Santos Silva, Matrícula, 201622180373120; Edison Diego Aparecido Teodoro, Matrícula, 201822180398592; Eliana Santos da Rocha, Matrícula, 201222080325056; Flavio Germano de Souza Junior, Matrícula, 201222180317810; Janaina Pimentel Brito, Matrícula, 201722180386857, Karen Martins do Nascimento, Matrícula, 201822180408229; Luiz Carlos Reinaldo Cavalcante, Matrícula, 201722180396658; Michele dos Reis Marcolino, Matrícula, 201722180387748; Pablo Rocha Villas Boas, Matrícula, 201722180383599; Suelen Santos Soares da Silva Pereira, Matrícula, 201722180384803; Vinicius Vieira Barbosa, Matrícula, 201222220192789; Wellington de Castro Silva, Matrícula, 201822180406285. Secretária Escolar Itinerante: Sandra Assis Barbosa, designada no DOERJ de 21/06/2018, página 16, 1ª coluna. Diretor Adjunto: Erik Steinberg Alvares Pereira, designado no DOERJ de 10/01/2018, página 17, Anexo I. Servidores que autorizaram a publicação: Vilma Assunção de Santa' Anna, ID 3719785-1 e Viviane Machado de Carvalho, ID 4372284-9. \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SÃO JOÃO BATISTA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO JOÃO BATISTA, sito na Praça Laguna nº 40, Cordovil, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33145440, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 42375/2010, ANO LETIVO DE 2018/2º SEMESTRE, Turma NEJA-IV01: Cristiane Bezerrado Valle de França, matrícula 201769940132006; Debora de Carvalho Barros, matrícula 201769940129218; Humberto Moura de Brito, matrícula 201769940134807; Jacqueline Freire do Nascimento, matrícula 201769940138470; Kennedy Ramos Bomfim, matrícula 201269400245933; Lavínia Valerio da Silva, matrícula 201769940136931; Luiz Carlos Nunes, matrícula 201769940137581; Matheus dos Santos Fagundes, matrícula 201470020181891; Miguel de Sousa Vieira, matrícula 201769940136184; Monique Gomes de Moraes, matrícula 201270020089011; Pamela Gomes, matrícula 201017590269438; Rayssa Almeida da Silva, matrícula 201320800204910; Santino Pedro dos Santos, matrícula 201769940137903; Sthefanie Ramos Coelho, matrícula 201669610641946; Thiago dos Santos Silveira, matrícula 201769940129481; Thifanny Gabrielle Gomes Oliveira, matrícula 201769940134645; Turma NEJA-IV02: Camila Correia dos Santos, matrícula 201169940030310; Cenira Alves de Castro Ribeiro, matrícula 201569940104110; Eliane Pontual Nogueira da Silva, matrícula 201769940139110; Joice Crisna Vieira dos Santos, matrícula 201470020176383; Leonardo José da Silva, matrícula 201408570250440; Luiza Cristina Santos de Oliveira, matrícula 201508470204461; Marcela Fernandes Assis do Nascimento, matrícula 2201869940153247; Maria da Glória da Silva Soares, matrícula 201769940139442; Marlon Ferreira Proença, matrícula 201869940154138; Matheus Silva Rodrigues de Souza, matrícula 201419530673702; Natasha Valéria Pinto Tonel da Silva, matrícula 201470020241894; Rafael Machado de Almeida, matrícula 201569610604505; Renata Siqueira Araujo, matrícula 200950510098925; Suzane de Souza Monteiro, matrícula 201869940148405; Tatiane Cristine Silva Pereira, matrícula 201769940134130; Thaisa Araujo de Toledo, matrícula 200924570011363; Tiago Felipe de Morais Santiago, matrícula 201008110127143; Secretária Escolar: Iamara Santos de Faria Marques, designada no DOERJ de 11/07/2012, página 9, 3ª coluna, Diretor: Valdenir Freitas Brandão, designado no DOERJ de 18/06/2015 com validade a contar de 30/03/2015, página 12, 2ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Cristiane Ribeiro da Silva, ID. 4427972-8 e Jaciara Rosa do nascimento, ID. 4428021-1\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VIRGÍLIO DE MELO FRANCO,\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VIRGÍLIO DE MELO FRANCO, sito na rua Engenheiro Clóvis Daud't, 310 - Água Santa, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33072370, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/20169, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS autorizado pelo Decreto SEEDUC nº. 43.953/2012. No 2º. SEMESTRE DO ANO LETIVO DE 2018, Turma NEJA 01 IV, Andréa Claudia de Jesus, Matrícula:201408420472332; Carolina Scotelaro Porto Magalhães, Matrícula:201824520252910; Delma Fernandes Cavalcanti da Silva, Matrícula:201824520259824; Edwirges Ewellin da Costa Mota, Matrícula:201824520259905; Fabrício Paiva Araújo, Matrícula: 201724520247250; Humberto dos Santos Ferreira, Matrícula: 201318710239097; Ivan de Lucas Amaral Suriano, Matrícula:201724520247684; Josivando de Lira Silva, Matrícula:201624520238883; Karla Cellier Vieira, Matrícula:201724520246874; Marlon de Brito Marques Clemente, Matrícula:200924520154144; Natalia Aparecida Silva Pereira, Matrícula:201324350212693; Wesley Lincoln Soares Silva, Matrícula:201424500540565; William Souza Matta, Matrícula: 201724520247331. Secretária Escolar: Vera Lucia Otero Faro, designada no DOERJ de 14/10/1987, página 18, 3ª coluna, Diretora: Christianne Müller Lisbôa Fraga, designada no DOERJ de 20/05/2014, página 11, 3ª coluna. Servidores que autorizam a publicação: Viviane Rodrigues Santos Angelo, ID: 4429167-1, Matrícula: 09754300 e Mychelle Araujo Carneiro de Figueiredo, ID: 4428024-8, Matrícula: 0975400-3.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL INFANTE DOM HENRIQUE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL INFANTE DOM HENRIQUE, sito na Rua Belfort Roxo, nº 433, Copacabana, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33064644, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal dos concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Parecer favorável ao Processo em tramitação nº E-03/015/2915/2016, no ANO LETIVO DE 2018, Turma IV01: Adriana Eduardo dos Santos, Matrícula 201701940600868; Alexandra do Nascimento Barbosa, Matrícula 201601960607871; Brendo da Silva Macedo, Matrícula 201415320541084; Caio Cesar Pereira Sales, Matrícula 201201940269493; Caio Luiz Felipe Oliveira, Matrícula 201701940597549; Caio Santos de Oliveira Campos, Matrícula 201317600201623; Cícero Manoel da Silva Filho, Matrícula 201302000256755; Cristian Marcelo da Costa Antunes, Matrícula 201501960557868; Fabricio de Oliveira Silva, Matrícula 200929340137145; Gabriel Araujo de Lira, Matrícula 201101960331392; Gabriel de Oliveira Ramos Santos, Matrícula 201801940690057; Giulia Lopes dos Santos, Matrícula 201801940657432; Graciete Bezerra do Nascimento, Matrícula 201701940581383; Isaac dos Santos Magalhães, Matrícula 201501940503614; Janerilda de Queiroz Martins, Matrícula 201701940619534; João Pedro Izabel de Oliveira, Matrícula 201301960417310; João Pedro Marinho Vieira, Matrícula 201401940436198;Julio dos Reis Barros, Matrícula 201718670550353; Karen Cristina de Azevedo da Silva, Matrícula 201601940560819; Karina Victor Carvalho, Matrícula 200917270219772; Karolayne Nowotny Fortunato da Purificação, Matrícula 201099990335133; Lukas Costa Pinto, Matrícula 201301960436944; Luana Mariano da Rocha, Matrícula 200901950076247; Lucas Roberto Alves, Matrícula 201501950340688; Luzia Patrocinio, Matrícula 201701940578919; Maria da Conceição Rodrigues dos Santos, Matrícula 201701940579648; Maria Zelia de Souza Lima, Matrícula 201701940624457; Marlin Ribeiro da Silva, Matrícula 201701940580301; Marlon da Costa Lopes, Matrícula 201522210675999; Michael Silva Sauleiro, Matrícula 201401940376942; Michel Bezerra da Silva, Matrícula 201099990165240; Nilda Francisca da Silva, Matrícula 201701940582002; Sandra Yassine, Matrícula 201701940581707; Sonia Maria Minas Silva, Matrícula 201701940582355; Yasmim Neri de Sousa, Matrícula 201301960433686. Secretária Escolar: Sheila dos Santos Cabral, ID. 3996046-3, designada no DOERJ de 10/12/1997, página 21, 1ª coluna, Diretor: José Carlos Madureira Siqueira, ID. 4210271-5, designado no DOERJ de 29/08/2017, página 10, 2ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Barbara Iara Vasconcellos Pinheiro Guimarães, ID. 4326487-5 e Eliane Branco Lugão Belo, ID. 574135-1\r\n\r\nId: 2162544"
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                            "SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR-METROPOLITANA V\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PARADA ANGÉLICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DO COLÉGIO ESTADUAL PARADA ANGÉLICA, sito na Avenida Dr. Fernando Figueiredo nº 08, Parada Angélica, Município de Duque de Caxias, Censo Escolar 33050546, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado através da RESOLUÇÃO nº 4.408/2010, no ANO LETIVO DE 2018/2º SEMESTRE, Turma NEJA-IV01: Adeler Jorge dos Santos, Matrícula 200921070068990; Adivan Nunes Gomes Junior, Matrícula 201621030287794; Amanda Ferreira de Abreu Cardozo, Matrícula 200910200031300; Angela Maria Bueno dos Santos, Matrícula 201721030316618; Ayrton Lucas Cabral da Silva, Matrícula 200910230001582; Bianca Queintil da Silva, Matrícula 201721030316456; Camila Ramos dos Santos, Matrícula 201617250429557; Cristiane Nunes Baldner, Matrícula 201721030315310; Danilo da Silva dos Santos, Matrícula 201821030350790; Diogo da Silva Gomes, Matrícula 201721030297133; Fagner Rodrigues da Silva, Matrícula 200920590008144; Felipe Borges de Moura Faria, Matrícula 201521070378999; Fernanda Galeno da Silva Vicente, Matrícula 201721030315212; Fernando Fernandes de Queiroz, Matrícula 201721030297567; Hugo Leonardo Miranda Gomes Barreto, Matrícula 200921000006740; Ilom Santana Brito da Silva, Matrícula 201721030313007; Jaqueline de Souza Gomes, Matrícula 201721030316881; Jaysa Barbosa Freitas, Matrícula 201721030316960; Jean Pierre da Silva Freire, Matrícula 201721030316103; João Bittencourt da Silva, Matrícula 201721030327571; João Vitor Gomes Ferreira, Matrícula 201821030346841; Karolayne dos Santos Candido, Matrícula 201821030333861; Leandro Tavares de Lima, Matrícula 201221070287410; Lucineide Santana Dias, Matrícula 201721030317509; Maiara Oliveira dos Santos Peres, Matrícula 201721030328039; Mainara Galdino do Espirito Santo, Matrícula 201021290143310; Marilia Gabriela da Cruz de Andrade, Matrícula 201721030299772; Marineide Santana Dias, Matrícula 201721210468106; Michele de Oliveira Soave, Matrícula 201721030295947; Midian Morais de Ribamar Pinho, Matrícula 201721030318580; Nathaly Pires de Azevedo, Matrícula 201721030320488; Silvana Rotela Camilo, Matrícula 201721030318157; Sonia Regina de Jesus Marques, Matrícula 201721030328111; Thaís Regina Carneiro dos Santos, Matrícula 200910150111462; Turma NEJA-IV02: Andressa Simone Lourraine de Alcantara do Nascimento, Matrícula 201721030314674; Beatriz Queintil da Silva, Matrícula 201821030356993; Frederico Corrente Ternavisk, Matrícula 201099990323632; Glauciele da Silva, Matrícula 201105140342222; Humberto Adão dos Santos Junior, Matrícula 200910200042256; Karyna dos Santos Eugenio, Matrícula 201621030277561; Leandro Guedes Pinto, Matrícula 201321030156917; Leonardo Guedes Pinto, Matrícula 201009870313203; Lucas Souza Fortes Ramos, Matrícula 201121070243486; Larissa Oliveira dos Santos, Matrícula 201518640652310; Marcelo Conceição Moreira, Matrícula 201721030326338; Marcelo Gomes de Andrade, Matrícula 201512070549751; Marcia Bezerra Gonçalves, Matrícula 201405140435254; Marcos Daniel Pereira da Silva, Matrícula 201521030246528; Milena Amorim de Menezes, Matrícula 201121030097780; Nadine Pires de Azevedo, Matrícula 200921070072245; Rafael Faria Garcia, Matrícula 201621290472907; Roberta da Silva Barros, Matrícula 201621030275610; Saniele Alves da Silva, Matrícula 201721030331099; Thâmily Balbino Tavares, Matrícula 201718690785471; Thiffani Pereira Monteiro dos Santos, Matrícula 201521030260431; Vanessa de Oliveira da Rosa Lima, Matrícula 201721030293910. Secretária Escolar: Penha Cristina Monteiro de Azevedo, designada no DOERJ de 08/04/2008, página 08, 3ª coluna, Diretora: Tamara Rogéria Rubin, designada no DOERJ de 10/05/2018, página 31. Servidores que autorizaram a publicação: Marcia Conceição Moreira, ID. 4336142-0 e Barbara Sotinho Barbosa, ID.4330466-4. \r\n\r\nId: 2162566"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA REGINA CÉ-\r\n\r\nLIA DOS REIS OLIVEIRA sito a rua Doutora Maria José , s/nº, Venda Velha, Município de São João de Meriti, Censo Escolar 33092427, nos\r\n\r\nTermos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna publicos os nomes dos alunos que concluíram o CURSO DO ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto SEE nº 31280/2002, no ANO LETIVO DE 2010,Turma: 3003: Aline Silva da Conceição, Matrícula 200918070091754; no ANO LETIVO DE 2014, Turma: 3001: Romulo Duarte do Nascimento, Matrícula 200918070063456; no ANO LETIVO DE 2015, Turma: 3003: Jamile de Melo Souza, Matrícula 201118070177882; CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 4733/2011, no ANO LETIVO DE 2011, Turma: PAEM: M4-01: Claudia Maria Souza da Silva, Matrícula 201018080159783. Secretario Escolar: Gilberto de Oliveira, designado no D.O. de 16/07/2007, página 39, 3ª coluna. Diretor: André Ricardo de Moraes Drumond, designado no D.O. 22/02/2017, página14, 3ª Coluna Servidor que autoriza a publicação: Aldinei Ferreira Cardozo, ID 4275976-5 \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16.04.2015\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nAno: 2012, Turma: 3001\r\n\r\nOnde se lê: 01-Isabela Leal de França Costa\r\n\r\nLeia-se: 01-Isabela Leal França Costa\r\n\r\nId: 2162345"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 087 - CLEMENTINA DE JESUS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 08.02.2019\r\n\r\nPÁG: 39 -2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: Alexsandra da Silva\r\n\r\nLeia-se: Alexsandra Silva\r\n\r\nId: 2162447"
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                "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE \r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 554, de 27 de novembro de 2018, publicada no D.O. de 30/11/2018, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º GRAU neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: AUXILIAR TÉCNICO DE ELETRÔNICA - ANO: 1996\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 554 , de 27 de novembro de 2018, publicada no D.O. de 30/11/2018, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2005\r\n\r\nRODRIGO LEONARDO DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2006\r\n\r\nMARCELLE RODRIGUES COBUCI\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2007\r\n\r\nFELIPE ALVES DA SILVA SANTOS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2008\r\n\r\nJOUBERT DOS SANTOS GUERREIRO DA COSTA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2010\r\n\r\nMARCOS FILIPE MOREIRA SILVA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2012\r\n\r\nLUCAS ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nId: 2162326"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato. PARTES: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Disciplinar a prestação de serviços de coleta e análise de amostras biológicas dos participantes do estudo clínico multicêntrico, conforme especificações constantes na RC nº 10053918, Projeto Básico e Proposta Comercial nº 13/2018. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. VALOR: Dá-se a este contrato o valor de R$ 60.178,24 (sessenta mil cento e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 30/10/2018. PROC. Nº E-26/007/104188/2018. \r\n\r\nId: 2162348"
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                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CEJUR e a UERJ. OBJETO: É a oferta, pela Entidade Concedente, de estágio aos alunos da Instituição de Ensino, Regularmente matriculados no Curso de Graduação, por meio de atividades desenvolvidas sob a supervisão de orientador designado pela Entidade Concedente e de professor indicado pela Instituição de Ensino, visando o aprendizado da atividade profissional, o aperfeiçoamento de ensino e a contextualização curricular. DATA DE ASSINATURA: 07/01/2019. VIGÊNCIA: Até o dia 13/02/2024. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/1257/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Sociedade de Educação e Assistência Realengo - Faculdades São José e a UERJ. OBJETO: É a oferta, pela Entidade Concedente, de estágio aos alunos da Instituição de Ensino, Regularmente matriculados no Curso de Graduação, por meio de atividades desenvolvidas sob a supervisão de orientador designado pela Entidade Concedente e de professor indicado pela Instituição de Ensino, visando o aprendizado da atividade profissional, o aperfeiçoamento de ensino e a contextualização curricular. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2018. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/1244/2019.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Instituto Euvaldo Lodi - IEL/SE e a UERJ. OBJETO: A intermediação e promoção de integração pelo Instituto Euvaldo Lodi - IEL/SE, na qualidade de Agente de Integração, entre a instituição de ensino, as concedentes e os postulantes à vaga de estágio, visando à implementação de programa de Estágio, tudo em acordo com a legislação em vigor e com os termos desta avença. DATA DE ASSINATURA: 05/12/2018. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/1251/2019.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: A UERJ e as empresas, conforme quadro abaixo. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-26/007/...\r\n\r\nPARTE:\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n\r\n1245/2019\r\n\r\nMeca 3 Comercio de Papeis e Presentes Eireli\r\n\r\n10/12/2018\r\n\r\n1246/2019\r\n\r\nVDV Centro de Condicionamento Físico Ltda Me\r\n\r\n10/09/2018\r\n\r\n1247/2019\r\n\r\nSunset Cliff Confecção de Couros e Vestuário Ltda\r\n\r\n03/01/2019\r\n\r\n1248/2019\r\n\r\nNovo Tempo Consultoria e Recursos Humanos Ltda\r\n\r\n26/12/2018\r\n\r\n1249/2019\r\n\r\nQI Qualidade Integral de Ensino Ltda\r\n\r\n08/10/2018\r\n\r\n1250/2019\r\n\r\nColégio Pedro II\r\n\r\n20/12/2018\r\n\r\n1252/2019\r\n\r\nIHM Engenharia e Sistemas de Automação Ltda \r\n\r\n09/01/2019\r\n\r\n1253/2019\r\n\r\nHAK Fabrica de Fusos e Passamanaria Ltda\r\n\r\n09/07/2019\r\n\r\n1254/2019\r\n\r\nFox Perícia e Auditoria Contábil Eireli \r\n\r\n02/01/2019\r\n\r\n1255/2019\r\n\r\nMattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados\r\n\r\n28/12/2018\r\n\r\n1256/2019\r\n\r\nDespertar Educação Infantil Ltda\r\n\r\n07/01/2019\r\n\r\n1258/2019\r\n\r\nCuriosa Idade Centro Educacional\r\n\r\n05/12/2018\r\n\r\n1259/2019\r\n\r\nAssociação Mais Vida\r\n\r\n03/01/2019\r\n\r\n1261/2019\r\n\r\nAssociação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro\r\n\r\n08/01/2019\r\n\r\n1262/2019\r\n\r\nAcademia de Esportes Raja Gabaglia Produção e Promoção de Eventos Esportivos Ltda\r\n\r\n09/09/2018\r\n\r\n1263/2019\r\n\r\nAssociação da Comunidade dos Remanescentes de Quilombo da Ilha de Marambaia \r\n\r\n27/11/2018\r\n\r\n1264/2019\r\n\r\nGabhen Comercio de Móveis Ltda\r\n\r\n02/10/2018\r\n\r\n1272/2019\r\n\r\nKromberg e Schubert do Brasil\r\n\r\n18/12/2018\r\n\r\n1289/2019\r\n\r\nColégio e Curso ao Cubo S/A\r\n\r\n26/09/2018\r\n\r\n1291/2019\r\n\r\nColegio Celc - Eireli\r\n\r\n18/12/2018\r\n\r\n1293/2019\r\n\r\nEngineering Simulation and Scientific Software Ltda\r\n\r\n18/12/2018\r\n\r\n1294/2019\r\n\r\nVotorantim Cimentos S/A\r\n\r\n13/12/2018\r\n\r\nId: 2162459"
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                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE LETRAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE LETRAS, no uso de suas atribuições, divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professores Substitutos na área de Literatura Norte-Americana.\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nNota\r\n\r\n1º\r\n\r\nFernanda Vieira de Sant'Anna\r\n\r\n95\r\n\r\n2º\r\n\r\nNatália Affonso de Oliveira Assumpção\r\n\r\n81\r\n\r\n3º\r\n\r\nMarcelli Claudinni Teixeira Cardoso\r\n\r\n76\r\n\r\nId: 2162483"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Instrumento Contratual nº 4600402595 (Termo de Cooperação 0050.0081162.13.2). PARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. OBJETO: Dilatar o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos. VIGÊNCIA: 180 dias, a contar a partir da data de encerramento do instrumento contratual ora aditado (14.10.2013). DATA DA ASSINATURA: 11.10.2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/606/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31.10.2013.\r\n\r\nId: 2162598"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade": {
                    "Administração Vinculada": {
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                            "2162573": [
                                "I - Edital",
                                "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art.14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, torna público que em 26/12/2018, emitiu a notificação n° SUPRIDNOT/01102374 à Eudes Erthal, informando que o procedimento administrativo n° E-07/002.107727/2018, referente a Regularização do Uso da Fonte Alternativa. \r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL: Eudes Erthal. CNPJ/CPF Nº 035.106.037-53. ENDEREÇO: Rua Augusto Spinelli, nº 05, Município Nova Friburgo.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art.14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, torna público que em 05/09/2017, emitiu o Auto de Infração n° SUPRIDEAI/00148810 à Luiz Antônio Fernandes, informando que o procedimento administrativo n° E-07/002.8227/2017, referente ao Auto de Constatação emitido com a sanção de Advertência. \r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL: Luiz Antônio Fernandes. CNPJ/CPF Nº 084.545.667-91. ENDEREÇO: Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 116, Município Nova Friburgo.\r\n\r\nId: 2162573"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2162388": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO.\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEASA-RJ COMUNICA aos interessados que está disponível, em seu endereço eletrônico www.ceasa.rj.gov.br, na aba de Licitações, as minutas de edital e contrato, elaboradas visando a adequação à Lei nº 13.303/16, adotando o Procedimento Licitatório para as licitações de outorga de áreas, de propriedade da CEASA-RJ, situadas em suas Unidades. As aludidas minutas foram aprovadas pela Assessoria Jurídica da CEASA-RJ, e autorizadas pela autoridade competente, como padrão, a partir de 31 de janeiro de 2019, conforme despachos no Processo Administrativo nº E-02/004/100386/18.\r\n\r\nId: 2162388"
                            ],
                            "2161640": [
                                "I - Edital",
                                "CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\n14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo nº E-12/061/14881/15, tendo em vista o disposto no artigo 70, § 1º, do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497, de 21.08.89, CITA, pelo presente Edital, VLADERSON DE ALMEIDA LOPES, Assistente Técnico Administrativo, ID nº 44032099, vinculo I, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 1209, Centro/RJ, tel.2333-1892, no horário de 12h00min às 16h00min, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação,quando terá vistas aos autos, na sede da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita em duas vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço sem justa causa, por dez dias consecutivos no período de 27/07/2015 a 05/08/2015.\r\n\r\nId: 2161640"
                            ],
                            "2161659": [
                                "I - Edital",
                                "14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo nº E-03/001/2256/17, tendo em vista o disposto no artigo 70, § 1º, do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497, de 21.08.89, CITA, pelo presente Edital, WAGNER LOUZA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, ID nº 4371013-1, vínculo 2, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 1209, Centro/RJ, tel.2333-1892, no horário de 12h00min às 16h00min, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação,quando terá vistas aos autos, na sede da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita em duas vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço sem justa causa, por dez dias consecutivos no período de 12/04/2017 a 21/04/2017 .\r\n\r\nId: 2161659"
                            ],
                            "2162551": [
                                "I - Edital",
                                "14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo nº E-03/005/953/15, tendo em vista o disposto no artigo 70, § 1º, do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente, LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA, Encarregado, ID nº 5740878, vinculo 1, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 1209, Centro/RJ, tel.2333-1892, no horário de 12h00min às 16h00min, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação,quando terá vistas aos autos, na sede da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita em duas vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço sem justa causa, por dez dias consecutivos no período de 26/08/2014 a 04/09/2014 .\r\n\r\nId: 2162551"
                            ],
                            "2162170": [
                                "I - Edital",
                                "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15.ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/005/1763/2016, tendo em vista o disposto no artigo 70, § 1º, do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, CITA, pelo presente Edital, o servidor LUÍS CARLOS SANTOS NICÁCIO, Identidade Funcional nº 4002425-3, Professor Docente I, Nível D, Referência 09, Matrícula n° 195.118-5, Vínculo 1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 12º andar, sala 1211, Centro/RJ, Tel: 2333-1890, no horário de 10h às 16h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar supra a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciado por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 2162170"
                            ],
                            "2162120": [
                                "I - Edital",
                                "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/11.203.800/2010, tendo em vista o disposto no artigo 70, § 1º, do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto n.º 2.479/79, CITA, pelo presente Edital, a servidora SOLANGE MARIA NOGUEIRA, Identidade Funcional nº 4198230-4, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula n° 927.283-2, Vínculo 2, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 12º andar, sala 1211, Centro/RJ, Tel: 2333-1890, no horário de 10h às 16h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar supra a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciado por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 2162120"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "2162514": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL \r\n\r\nDE 05.02.2019\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 08 de janeiro de 2019, conforme os parâmetros indicados pelo Parecer nº 01/2016 - CGRYN da Procuradoria Geral do Estado, ANDREZA JARDIM DE SOUZA CLEMENTE, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por FERNANDA DINIZ OLIVEIRA, ID funcional 43764614. Processo nº E-20/001.000565/2019.\r\n\r\nDE 06.02.2019\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 07 de janeiro de 2019, conforme os parâmetros indicados pelo Parecer nº 01/2016 - CGRYN da Procuradoria Geral do Estado, RENNAN FELIPE BANDEIRA CARNEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-4, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por NATHÁLIA MOREIRA VEVIANI, ID funcional 43305784. Processo nº E-20/001.000562/2019.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, conforme os parâmetros indicados pelo Parecer nº 01/2016 - CGRYN da Procuradoria Geral do Estado, INGRID MARIA DE AGUIAR, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAS-6, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por KAREN BUCHANAN FUENTES, ID funcional 999800876. Processo nº E-20/001.000837/2019.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, conforme os parâmetros indicados pelo Parecer nº 01/2016 - CGRYN da Procuradoria Geral do Estado, LUÍS PAULO COELHO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por LILIANE DO NASCIMENTO PEREIRA, ID funcional 50816080. Processo nº E-20/001.000841/2019.\r\n\r\nId: 2162514"
                    ],
                    "2162361": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 29/01/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/006178/2018 - RATIFICO o despacho de Dispensa de Licitação, em estrita observância ao disposto no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, no valor global de R$ 52.297,13 (cinquenta e dois mil, duzentos e noventa e sete reais e treze centavos), em favor de JOÃO GERALDO FERNANDES e ANA PAULA CARUBA DE OLIVEIRA FERNANDES, cujo objeto é a locação do imóvel na Avenida Governador Roberto Silveira, nº 136, Centro, Bom Jardim, RJ.\r\n\r\nId: 2162361"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "2162510": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ato de Apostilamento nº 01/2019 ao Contrato nº 015/2017.\r\n\r\nPARTES: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE e R.M.V. ENGENHARIA E INCORPORAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Reajustar o valor locatício, considerada a aplicação do índice percentual de 8,9113600%, conforme a variação nominal do IGPM no período de setembro de 2017 a agosto de 2018, a ser aplicado a partir de 28 de agosto de 2018, referente ao imóvel situado à Avenida Nilo Peçanha, 259, salas 104 a 110 - Centro - Araruama, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.931,24 (seis mil novecentos e trinta e um reais e vinte e quatro centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/01/2019.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/001/2390/2016.\r\n\r\nId: 2162510"
                    ],
                    "2162554": [
                        "DPGE - Edital",
                        "FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR\r\n\r\nCONSELHO CURADOR\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.02.2019 \r\n\r\nPAGINA 1 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n1 - Eleição, nomeação e posse do Diretor Financeiro da FESUDEPRJ;\r\n\r\n2 - Eleição, nomeação e posse de Conselheiro Fiscal Suplente;\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n1 - Eleição, nomeação e posse do Conselho Curador e Conselho Diretor;\r\n\r\n2 - Eleição, nomeação e posse do Conselheiro Fiscal e Conselheiro Fiscal Suplente\r\n\r\nId: 2162554"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "2162507": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 8 fevereiro 2019\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n190728817\r\n\r\n290 SHOP COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n190715359\r\n\r\n31 31 FRUTAS E LEGUMES LTDA EPP \r\n\r\n190613831\r\n\r\nA ANTONIO DE ABREU SANTOS CERVEJARIA \r\n\r\n190707127\r\n\r\nA DIAS MOREIRA SERVICOS E PROMOCOES DE VENDAS \r\n\r\n190771119\r\n\r\nA L G DA SILVA REPARACAO E MANUTENCAO E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS \r\n\r\n190622598\r\n\r\nA M G H REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n190625627\r\n\r\nA P S AMORIM SERVICOS E PRODUTOS EIRELI ME \r\n\r\n190807199\r\n\r\nA R RIBEIRO COMERCIO DE PNEUS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n190729899\r\n\r\nA S LIMA PROMOCOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n190532530\r\n\r\nA. R. DE PAIVA ALIMENTOS E ACESSORIOS \r\n\r\n190472790\r\n\r\nA.G.LINS DE SOUZA SERVICOS DE CONSTRUCOES E REPAROS \r\n\r\n190797622\r\n\r\nACADEMIA AVILA E PEDRA LTDA \r\n\r\n190302089\r\n\r\nACADEMIA CROSS PARATY LTDA \r\n\r\n190700475\r\n\r\nACADEMIA DE FORMA FISICA MARICAENSE LTDA ME \r\n\r\n190387157\r\n\r\nACADEMIA LOBO DO VILAR LTDA ME \r\n\r\n190757523\r\n\r\nACC TOPOGRAFIA LTDA \r\n\r\n190763655\r\n\r\nACF PRESIDENTE KENNEDY LTDA ME \r\n\r\n190710535\r\n\r\nACOUGUE REI DA CARNE EIRELI \r\n\r\n190522143\r\n\r\nACOUGUE SANTA JULIA LTDA ME \r\n\r\n190773960\r\n\r\nADCS ENGENHARIA E INSTALACAO E CLIMATIZACAO EIRELI \r\n\r\n190773219\r\n\r\nADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n190532734\r\n\r\nADELFI ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n190809019\r\n\r\nADM ASSESSORIA E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA EPP \r\n\r\n190752939\r\n\r\nADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL LIDER LTDA \r\n\r\n190617608\r\n\r\nAES UNION DO BRASIL LTDA \r\n\r\n190799730\r\n\r\nAGENCIA CENABXD LTDA \r\n\r\n190751223\r\n\r\nAGUIA SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n190725524\r\n\r\nAIRUF PARTICIPACOES S A \r\n\r\n190551690\r\n\r\nAKIRA CLINICA MEDICA EIRELI \r\n\r\n190725079\r\n\r\nALAN SILVA DOS SANTOS REPRESENTACOES \r\n\r\n190749636\r\n\r\nALANDIA TECNOLOGIAS INTERNACIONAIS LTDA \r\n\r\n190749512\r\n\r\nALEGRIA DE BENFICA LOJA DE CONVENIENCIAS LTDA \r\n\r\n190807202\r\n\r\nALESSANDRA MARA CUSTODIO DA SILVA ME \r\n\r\n184489725\r\n\r\nALESSANDRO CONSTANTINO GUIMARAES ACADEMIA ME \r\n\r\n184505267\r\n\r\nALESSANDRO CONSTANTINO GUIMARAES ACADEMIA ME \r\n\r\n190036125\r\n\r\nALFAROME SOLUCOES EM FINANCAS LTDA - ME \r\n\r\n190600110\r\n\r\nALIANSCE ASSESSORIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\n190750375\r\n\r\nALLIED TECNOLOGIA S A \r\n\r\n190751207\r\n\r\nALLPARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS S/A \r\n\r\n190731958\r\n\r\nALMEIDA & SILVA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n190701609\r\n\r\nALN PROMOTORA LTDA ME \r\n\r\n190719133\r\n\r\nALSI FARMA LTDA ME \r\n\r\n190510480\r\n\r\nALTERNATIVA CONSULTORIA & NEGOCIOS DE CARGA,LOCACAO DE AUTOMOVEL E RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n190529970\r\n\r\nAMAZING TRIPS AGENCIA DE VIAGENS EIRELI \r\n\r\n190731397\r\n\r\nAMSTERDAM SAUER JOALHEIROS LTDA \r\n\r\n183411145\r\n\r\nANA PAULA DEFANTI FARIAS MELLO \r\n\r\n183411471\r\n\r\nANA PAULA DEFANTI FARIAS MELLO \r\n\r\n190802740\r\n\r\nANA STAR CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n190738502\r\n\r\nANE REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n190726148\r\n\r\nANGELINA MERCEARIA E HORTIFRUTI LTDA \r\n\r\n190374977\r\n\r\nANNA FLAVIA RAMOS DOS SANTOS 10659806711 \r\n\r\n190398590\r\n\r\nANNA FLAVIA RAMOS DOS SANTOS 10659806711 \r\n\r\n190807938\r\n\r\nANPLA CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n190161639\r\n\r\nAPLICALOC LOCADORA DE VEICULOS EIRELI \r\n\r\n190710306\r\n\r\nARC INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n190563958\r\n\r\nARMANDO CESAR NEVES DA CRUZ 86981196700 \r\n\r\n190613815\r\n\r\nARTEN CONSTRUTOTA E INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n190222239\r\n\r\nARTES INTEGRAIS DELIVERY NATURAL LTDA ME \r\n\r\n190799099\r\n\r\nAS ARTEIRAS FESTAS LTDA ME \r\n\r\n190324996\r\n\r\nATHENAS 350 MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA \r\n\r\n190733292\r\n\r\nATLANTICO CONCESSIONARIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA DO BRASIL S A \r\n\r\n184612861\r\n\r\nATS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n190712058\r\n\r\nATUANA ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS DE TERESOPOLIS LTDA \r\n\r\n190769769\r\n\r\nAUTO PARK SERVICOS TERCEIRIZADOS EM ADMINISTRACAO DE ESTACIONAMENTOS E VALLET PARKING EIRELI \r\n\r\n190702460\r\n\r\nAUTO SEG SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n190421460\r\n\r\nAX CAPITAL EDUCACAO E SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA \r\n\r\n190711027\r\n\r\nB M FERNANDEZ \r\n\r\n184608635\r\n\r\nB.R.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE BALANCAS EIRELI - EPP \r\n\r\n190620889\r\n\r\nBABOMED CLINICA MEDICA LTDA \r\n\r\n190625279\r\n\r\nBANCO LOSANGO S A BANCO MULTIPLO \r\n\r\n190610972\r\n\r\nBAO STEEL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n190549491\r\n\r\nBARAO DE PETROPOLIS RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n190797690\r\n\r\nBARAO EMPRESARIAL CONSTRUTORA EIRELI \r\n\r\n190520710\r\n\r\nBAZAR LAR E CASA LAGE E CARDOSO COMERCIO LTDA \r\n\r\n190104422\r\n\r\nBAZILLE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n190716584\r\n\r\nBCR CONSULTORIA E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n190742003\r\n\r\nBELATRIZ 2000 PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n190404906\r\n\r\nBENJAMIN, FILHOS & NETOS ALCANDO VOOS ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n190449594\r\n\r\nBEVILAQUA ALBINO MEDICINA LTDA \r\n\r\n190754001\r\n\r\nBH SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n190704993\r\n\r\nBIE CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA \r\n\r\n184836700\r\n\r\nBIZCAPITAL COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S A \r\n\r\n190616636\r\n\r\nBLAZEI PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n190711485\r\n\r\nBNY MELLON BANCO S A \r\n\r\n190620625\r\n\r\nBOA ESPERANCA S/A \r\n\r\n190668954\r\n\r\nBOCA CHIQ DA LAPA BAR E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n190729732\r\n\r\nBOM BAZAR UTILIDADES PARA O LAR EIRELI \r\n\r\n190656530\r\n\r\nBOTAO FUTEBOL CLUBE LTDA ME \r\n\r\n190717548\r\n\r\nBOX F5 ARMAZENAGEM E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n190404035\r\n\r\nBPM 2009 SOLUCOES MUSICAIS LTDA \r\n\r\n190729929\r\n\r\nBR RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n190723289\r\n\r\nBR7 SENADO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n190760273\r\n\r\nBRASA QUENTE PIZZARIA EIRELI EPP \r\n\r\n190622920\r\n\r\nBRAZUL TRANSPORTE DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n190537957\r\n\r\nBRC IMPORT E EXPORT COMERCIO EXTERIOR - EIRELI \r\n\r\n190234024\r\n\r\nBRUNO CEZAR ESPINDOLA TEIXEIRA 13328510702 \r\n\r\n190752408\r\n\r\nBUREAU 191 LTDA \r\n\r\n190461217\r\n\r\nBUTIK COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n190711884\r\n\r\nC A V DE ANDRADE LOCACAO DE VEICULOS ME \r\n\r\n190374985\r\n\r\nC B LIMP LTDA ME \r\n\r\n184855179\r\n\r\nC R T FRUTAS LTDA ME \r\n\r\n190043997\r\n\r\nCALDEIRA7 PRODUCOES MUSICAIS LTDA \r\n\r\n190748885\r\n\r\nCAMACHO & NARA LTDA ME \r\n\r\n190305274\r\n\r\nCAMERON MCKENNA SERVICES BRAZIL CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n190776145\r\n\r\nCAMPOS MOTHE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n190710039\r\n\r\nCANTAGALO EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n190709804\r\n\r\nCANTAGALO EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n190544210\r\n\r\nCANTO DA VILA RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n184832942\r\n\r\nCARDOSO JARDIM TELECOMUNICACOES EIRELI \r\n\r\n190726210\r\n\r\nCARIOCA GRELHADOS LTDA \r\n\r\n190452650\r\n\r\nCARLOS ALBERTO VEIGA 74882180782 \r\n\r\n190703580\r\n\r\nCARNEIRO SERVICOS ESCRITURAIS LTDA ME \r\n\r\n190572205\r\n\r\nCAROLINA BOSCO SANTOS 12258869706 \r\n\r\n190615494\r\n\r\nCAROLINA BOSCO SANTOS 12258869706 \r\n\r\n190753412\r\n\r\nCAROLINE FERREIRA DINIZ DE FREITAS \r\n\r\n184346444\r\n\r\nCASA DE REPOUSO PARA IDOSOS HERMITAGE LTDA EPP \r\n\r\n190716649\r\n\r\nCASA DE SAUDE E MATERNIDADE SAO FRANCISCO DE PAULA LTDA \r\n\r\n190719710\r\n\r\nCASA DO ALEMAO INDUSTRIA E COMERCIO DE LANCHES LTDA \r\n\r\n183904010\r\n\r\nCASAS BRANCAS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA \r\n\r\n190754125\r\n\r\nCEB 2019 ADMINISTRADORA DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n190757752\r\n\r\nCERAMICA MOSTEIRO LTDA \r\n\r\n190758767\r\n\r\nCERAMICA MOSTEIRO LTDA \r\n\r\n190369299\r\n\r\nCHRISTIANE GUIMARAES PANCARDES DA SILVA 11883357748 \r\n\r\n184649706\r\n\r\nCIA FALACIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n190799757\r\n\r\nCIDAS BAR LTDA ME \r\n\r\n190729945\r\n\r\nCLAUDIO C FARIA ME \r\n\r\n190377704\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO PEREIRA PESSANHA 03616163765 \r\n\r\n190382740\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO PEREIRA PESSANHA 03616163765 \r\n\r\n190237678\r\n\r\nCLEAN WEB COMERCIO DE NUTRICIONAIS LTDA ME \r\n\r\n190621281\r\n\r\nCMRN MERCADO ACOUGUE E PADARIA EIRELI \r\n\r\n190311312\r\n\r\nCODECOMET EDUCACAO EIRELI \r\n\r\n190715138\r\n\r\nCOISA DE CRIANCA MOVEIS E DECORACOES EIRELI EPP \r\n\r\n190568348\r\n\r\nCOMEMORE ARTIGOS DE FESTAS E DECORACAO LTDA \r\n\r\n190568500\r\n\r\nCOMEMORE ARTIGOS DE FESTAS E DECORACAO LTDA \r\n\r\n190764279\r\n\r\nCOMERCIAL COUTO E QUEIROZ LTDA ME \r\n\r\n190752440\r\n\r\nCOMERCIO DE ROUPAS E PRESENTES PEDRO E JULIA LTDA ME \r\n\r\n190730382\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MARICA S A CODEMAR \r\n\r\n190703970\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\n190624035\r\n\r\nCONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A \r\n\r\n190624086\r\n\r\nCONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A \r\n\r\n190624205\r\n\r\nCONCESSIONARIA DA RODOVIA DOS LAGOS S/A \r\n\r\n190624264\r\n\r\nCONCESSIONARIA DA RODOVIA DOS LAGOS S/A \r\n\r\n190735368\r\n\r\nCONCESSIONARIA REVIVER S A \r\n\r\n190546565\r\n\r\nCONEPLAST MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n190735708\r\n\r\nCONSPIRACAO FILMES S A \r\n\r\n190535067\r\n\r\nCONSTRUCOES E & E REFORMAS E TELECOMUNICACOES L TDA \r\n\r\n190801352\r\n\r\nCONSTRULIFE CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n190767391\r\n\r\nCONSTRUTORA BARRENSE PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI \r\n\r\n190726342\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n190732873\r\n\r\nCONSTRUWALL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EIRELI \r\n\r\n190782668\r\n\r\nCONVERTEDORA DE GAS GENIO GNV LTDA \r\n\r\n190720328\r\n\r\nCOSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S A \r\n\r\n190720514\r\n\r\nCOSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S A \r\n\r\n190720565\r\n\r\nCOSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S A \r\n\r\n190617420\r\n\r\nCOSTA CARVALHO GESTAO E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n190611537\r\n\r\nCOSTA OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n190732890\r\n\r\nCRAC MATERIAL ELETRICO E FERRAGENS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n190767880\r\n\r\nCREARE COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n190749024\r\n\r\nCRISTIANE OURO ALVES 07549735735 \r\n\r\n190317418\r\n\r\nCRISTIANO & PATRICIA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA \r\n\r\n190768533\r\n\r\nCRS CONFECCOES E MODAS LTDA. \r\n\r\n190726164\r\n\r\nCSB DROGARIAS S A \r\n\r\n190738146\r\n\r\nD & K CLINICA MEDICA E PSICOLOGICA LTDA \r\n\r\n190390581\r\n\r\nD M LANNA ME \r\n\r\n190645040\r\n\r\nDALMAR MEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n190729155\r\n\r\nDANSART OFICINA DA ARTE LTDA ME \r\n\r\n190621125\r\n\r\nDEL MAR COMERCIO DE PESCADOS EIRELI ME \r\n\r\n190390484\r\n\r\nDEPOSITO DE RACAO TRES AMIGOS LTDA \r\n\r\n190763752\r\n\r\nDFJ COMERCIO DE UTILIDADES PARA O LAR LTDA ME \r\n\r\n190726679\r\n\r\nDFM SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n190686863\r\n\r\nDIAS LONGO CABELEIREIROS LTDA \r\n\r\n190658797\r\n\r\nDIMEIRELES CENTRO DE BELEZA E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n190763108\r\n\r\nDIRECTION GESTAO E CONSULTORIA CONTABIL E EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n190023139\r\n\r\nDISTRIBUIDORA ANMAX LTDA \r\n\r\n190727888\r\n\r\nDKAR BAR E RESTAURANTE LTDA. \r\n\r\n190762268\r\n\r\nDLPR REPRODUCOES FONOGRAFICAS E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n190730765\r\n\r\nDOC EXPRESSO SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n190810416\r\n\r\nDOM DA ARTE ARTESANATO LTDA ME \r\n\r\n190771569\r\n\r\nDOMINGOS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI \r\n\r\n190716967\r\n\r\nDOMMO ENERGIA S.A. \r\n\r\n190808179\r\n\r\nDRAGON COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI \r\n\r\n190717505\r\n\r\nDRL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI \r\n\r\n190648589\r\n\r\nDROGAFARMES DE COELHO DA ROCHA LTDA \r\n\r\n190755903\r\n\r\nDROGARIA JS DO GRAMACHO LTDA ME \r\n\r\n190804815\r\n\r\nDSBH COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n190612460\r\n\r\nE & G DE MELLO CANTINA LTDA ME \r\n\r\n184735904\r\n\r\nE M FITNESS DE MESQUITA LTDA \r\n\r\n190733691\r\n\r\nE.F REBUZZI ASSESSORIA ADMINISTRATIVA \r\n\r\n190584882\r\n\r\nEDINILZA MENDES DE ALMEIDA 01648333745 \r\n\r\n190780096\r\n\r\nEDSON DE P FERREIRA PADARIA ME \r\n\r\n190536047\r\n\r\nEIRAS & BEIRAS DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n190751290\r\n\r\nELETRICA CENICA SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n190440830\r\n\r\nELIZABETH TENORIO DA VEIGA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA \r\n\r\n190651040\r\n\r\nEMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE \r\n\r\n190704187\r\n\r\nENEL BRASIL S A \r\n\r\n190407379\r\n\r\nENEL GREEN POWER BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n190751118\r\n\r\nENGEPLAN SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n190607106\r\n\r\nENSALADA REFEICOES INDUSTRIAIS E EVENTOS EIRELI \r\n\r\n190769394\r\n\r\nEPURA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n190730102\r\n\r\nESCOLA CANADENSE DE BOTAFOGO EIRELI \r\n\r\n190710420\r\n\r\nESTACIONAMENTO CENTRAL PARKK 2 LTDA \r\n\r\n190708158\r\n\r\nESTACIONAMENTOS CINELANDIA S/A \r\n\r\n190617837\r\n\r\nESTILO DOS PES PODOLOGIA LTDA \r\n\r\n190797487\r\n\r\nESTRELA DE DAVI I.C.L.C COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n190725850\r\n\r\nESTRELA SOLITARIA COMERCIO DE MODA FEMININA LTDA \r\n\r\n190542586\r\n\r\nESTUDIO QUALIVIDA FLAMENGO ACADEMIA LTDA \r\n\r\n190722878\r\n\r\nETE CONSTRUCOES E MONTAGENS ELETRICAS LTDA \r\n\r\n190799811\r\n\r\nETOILE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n190409770\r\n\r\nEUROBOLT SOLUTIONS IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n190409576\r\n\r\nEVOLUCAO NEX CEL TROPICAL LTDA ME \r\n\r\n190812125\r\n\r\nEXAMINER DO BRASIL EIRELI \r\n\r\n190701560\r\n\r\nF. B. EISE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n190727934\r\n\r\nFABIO ROSA 11268775738 \r\n\r\n190614862\r\n\r\nFAMILIA B & A TRADUCOES LTDA \r\n\r\n190362677\r\n\r\nFARMACIA DO TRABALHADOR DO BRASIL RIO LTDA \r\n\r\n190733918\r\n\r\nFARMACIA ECONOMICA DE TRES RIOS LTDA ME \r\n\r\n190549386\r\n\r\nFARMACIA TELEMAIS LTDA ME \r\n\r\n190119136\r\n\r\nFAROFAS GRILL PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n190616555\r\n\r\nFEDERAL DE SEGUROS S/A LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL \r\n\r\n190616725\r\n\r\nFEDERAL VIDA E PREVIDENCIA S A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL \r\n\r\n190767987\r\n\r\nFENIX DO BRASIL SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n190800062\r\n\r\nFERNANDO CARLOS BORBA FRANQUIAS \r\n\r\n184480817\r\n\r\nFERREIRA & DUARTE ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n190708107\r\n\r\nFIAMMETTA RESTAURANTE E BAR S/A \r\n\r\n190710144\r\n\r\nFONOCARE NUCLEO DE ATENDIMENTO HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n190727357\r\n\r\nFORTES MULTISERVICOS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n190730366\r\n\r\nFRADE RIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n190460229\r\n\r\nFREITAS FERCHER COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n190807857\r\n\r\nFRIBURGO AUTO ONIBUS LTDA \r\n\r\n190749334\r\n\r\nFTRANS - TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n190522755\r\n\r\nFUNERARIA & FLORICULTURA SAO FRANCISCO DE ASSIS DE CABO FRIO LTDA \r\n\r\n190805781\r\n\r\nG & R SERVICOS DE BUFFET LTDA \r\n\r\n190618426\r\n\r\nG V FIGUEIRA BORRACHARIA \r\n\r\n190768070\r\n\r\nG&R SERVICOS DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n190577738\r\n\r\nGAB ENSINO E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n190368691\r\n\r\nGABRIELLA DE O COUTINHO COMERCIO DE ESQUADRIAS E ARTEFATOS DE ALUMINIO \r\n\r\n190602171\r\n\r\nGAMMA CONSULTORIA E COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n190717190\r\n\r\nGAS NATURAL ACU INFRAESTRUTURA S.A. \r\n\r\n190730056\r\n\r\nGAVEARAD RADIOLOGIA VASCULAR E INTERVENCIONISTA LTDA EPP \r\n\r\n184751373\r\n\r\nGITRON SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n190803193\r\n\r\nGIURA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA \r\n\r\n190762357\r\n\r\nGLENCORE OIL PARTICIPACOES LTDA. \r\n\r\n190762640\r\n\r\nGLENCORE OIL PARTICIPACOES LTDA. \r\n\r\n190717335\r\n\r\nGNR DOIS ARCOS VALORIZACAO DE BIOGAS LTDA \r\n\r\n190553804\r\n\r\nGOLAR POWER LATAM PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA \r\n\r\n190114860\r\n\r\nGOLAR POWER SSLNG PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n190572787\r\n\r\nGPSRX RESTAURANTE GOURMET EIRELI \r\n\r\n190749113\r\n\r\nGRAU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n190650427\r\n\r\nGREGOTIM RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n190624361\r\n\r\nGRI KOLETA - GERENCIAMENTO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A. \r\n\r\n190624329\r\n\r\nGRI KOLETA - GERENCIAMENTO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A. \r\n\r\n190645903\r\n\r\nGRI KOLETA - GERENCIAMENTO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A. \r\n\r\n190703830\r\n\r\nGV BARBOSA PANIFICACAO LANCHONETE E MERCADO 2019 LTDA \r\n\r\n190571527\r\n\r\nH F SANTOS NOBREGA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n190610280\r\n\r\nHABILIDADE SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n190579641\r\n\r\nHAPPY DOCES ATACADO EIRELI \r\n\r\n190726288\r\n\r\nHEL CONSULTORIA TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO EIRELI EPP \r\n\r\n190808969\r\n\r\nHEMPMEDS MEDICAMENTOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n190625201\r\n\r\nHERMANOS CENTRO DE ESTETICA AUTOMOTIVA LTDA \r\n\r\n190534516\r\n\r\nHOSPICIO BAR E LANCHONETE LTDA EPP \r\n\r\n190562498\r\n\r\nHOSPITAL CENTRAL DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA \r\n\r\n190410647\r\n\r\nHOTEL TRES NACOES LTDA \r\n\r\n190811501\r\n\r\nIEC INSTALACOES E ENGENHARIA DE CORROSAO LTDA \r\n\r\n190712872\r\n\r\nIFOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n190762586\r\n\r\nIMM ESPORTE E ENTRETENIMENTO LTDA \r\n\r\n190710845\r\n\r\nINDUTER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EPP \r\n\r\n190711779\r\n\r\nINTECNOLOGY TECNOLOGIA PROGRAMACAO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n190471905\r\n\r\nINTER DENTAL PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA EPP \r\n\r\n190731079\r\n\r\nINTER KAR VEICULOS LTDA \r\n\r\n190731885\r\n\r\nINTER KAR VEICULOS LTDA \r\n\r\n190735406\r\n\r\nINTER KAR VEICULOS LTDA \r\n\r\n190807652\r\n\r\nINVESTING INTERMEDIACAO DE NEGOCIO EIRELI \r\n\r\n190728329\r\n\r\nINVESTMAR PESCA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n190708476\r\n\r\nIORQUE RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n190751177\r\n\r\nIPANEMA GERACAO DE ENERGIA E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n190710594\r\n\r\nIPHOME LANCHES LIMITADA \r\n\r\n190715820\r\n\r\nISAH INSTITUTO DE SAUDE HUMANA LTDA EPP \r\n\r\n190680474\r\n\r\nITA PALETAS COMERCIO VAREJISTA DE PICOLES LTDA ME \r\n\r\n190584521\r\n\r\nITAPECOL COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES EIRELI \r\n\r\n190657812\r\n\r\nIV GAS COMERCIO E SERVICOS DE GNV LTDA ME \r\n\r\n190623810\r\n\r\nJ B ROSSI COMERCIO DE CARNES EIRELI \r\n\r\n190729830\r\n\r\nJ C LIMA PADARIA E PIZZARIA ME \r\n\r\n190727691\r\n\r\nJ N REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n190750979\r\n\r\nJ S AZEVEDO REPRESENTACAO COMERCIAL \r\n\r\n190769025\r\n\r\nJ VICENTE ELETRONICA ME \r\n\r\n190769564\r\n\r\nJ VICENTE ELETRONICA ME \r\n\r\n190756888\r\n\r\nJ&J FONO APARELHOS AUDITIVOS EIRELI \r\n\r\n190762918\r\n\r\nJANAINA DO NASCIMENTO 04161651767 \r\n\r\n190767120\r\n\r\nJANEIRO OFFSHORE CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n190614889\r\n\r\nJAPPONI COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n190774592\r\n\r\nJDK SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n190532688\r\n\r\nJEFTE INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS DO BARRACAO LTDA ME \r\n\r\n190469331\r\n\r\nJFW TRANSPORTES QUIMICOS LTDA ME \r\n\r\n190538686\r\n\r\nJI - PROJETOS AVALIACOES E ORCAMENTOS LTDA \r\n\r\n190711205\r\n\r\nJJC CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n190775904\r\n\r\nJOAL ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n190815590\r\n\r\nJOSE FELIPE ABUD ANDARI EIRELI \r\n\r\n184468990\r\n\r\nJOSE MIGUEL DA SILVA ME \r\n\r\n184470064\r\n\r\nJOSE MIGUEL DA SILVA ME \r\n\r\n190724919\r\n\r\nJP RIO DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE HIGIENE E PAPELARIA EIRELI ME \r\n\r\n190703903\r\n\r\nJPL COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO EIRELI \r\n\r\n190725176\r\n\r\nJRT IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n190376562\r\n\r\nKARLA AZEREDO RIBEIRO MARINHO \r\n\r\n190417110\r\n\r\nKARLA AZEREDO RIBEIRO MARINHO \r\n\r\n184314542\r\n\r\nKEIL COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI EPP \r\n\r\n190803754\r\n\r\nKES LIMPEZA E PAPELARIA EIRELI \r\n\r\n190762179\r\n\r\nKICAZA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS EIRELI \r\n\r\n190722860\r\n\r\nKISSY SERVICOS DE INFORMATICA ENTRETENIMENTO E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n190728035\r\n\r\nKVE ADMINISTRADORA DE BENS IMOVEIS LTDA \r\n\r\n190700904\r\n\r\nL M TRANSPORTES DE CARGAS ITAOCARA LTDA ME \r\n\r\n190527285\r\n\r\nL P AVILA PRESENTES ME \r\n\r\n190532815\r\n\r\nL&L MOTORS COMERCIO VAREJISTA DE VEICULOS AUTOMOTORES EIRELI \r\n\r\n190752513\r\n\r\nL.F.A. CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n190672048\r\n\r\nLA MANDRAGORA HOTEIS E TURISMO EIRELI - EPP \r\n\r\n190375310\r\n\r\nLAILA SABER FRANCO \r\n\r\n190537477\r\n\r\nLANCHONETE CHIQ BEM EIRELI \r\n\r\n190585358\r\n\r\nLANCHONETE E RESTAURANTE FIGUEIRA DA CHINA LTDA ME \r\n\r\n190724536\r\n\r\nLANCHONETE MEGA LANCHES DE QUEIMADOS EIRELI \r\n\r\n190752165\r\n\r\nLANCHONETE TREVO DO AMPARO LTDA ME \r\n\r\n190757558\r\n\r\nLAR PIZZARIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n190735813\r\n\r\nLAURITO & LAURITO SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n190229810\r\n\r\nLCCO PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n190749784\r\n\r\nLEAL MAGALHAES COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n190370700\r\n\r\nLFA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n190772646\r\n\r\nLIANA SCHECHTER VIAGENS E TURISMO ME \r\n\r\n190263660\r\n\r\nLILIA DE LIMA BARBOSA 07995241747 \r\n\r\n190532700\r\n\r\nLINE TIJUCA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n190619937\r\n\r\nLIVRARIA MAIRA LTDA ME \r\n\r\n190753315\r\n\r\nLOCARVEN TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n190769386\r\n\r\nLT DAFLON INFORMATICA LTDA \r\n\r\n190653469\r\n\r\nLUBRIFIL LUBRIFICANTES EIRELI \r\n\r\n190752467\r\n\r\nLUCIA H R DE OLIVEIRA MODAS \r\n\r\n190412364\r\n\r\nLUCIANA CRISTINA ZANON FREIRE BARBOSA 09220074621 \r\n\r\n190717912\r\n\r\nLZ COMERCIO DE MOVEIS EIRELI EPP \r\n\r\n190719443\r\n\r\nM & R AGUA TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n184583462\r\n\r\nM ARAUJO ROCHA MONTAGEM DE MOVEIS \r\n\r\n190730129\r\n\r\nM C LIMA PADARIA E RESTAURANTE ME \r\n\r\n190807130\r\n\r\nM C TAVARES COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n190482060\r\n\r\nM K QUITANDA E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n190804840\r\n\r\nM M DE OLIVEIRA CORDEIRO \r\n\r\n190728353\r\n\r\nM. F. PACHECO - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRE MOLDADOS \r\n\r\n190700637\r\n\r\nMACH CENTER FLORA ITAIPUACU LTDA ME \r\n\r\n190391669\r\n\r\nMADION SERVICOS POSTAIS LTDA ME \r\n\r\n190757892\r\n\r\nMAGALHAES ROCHA COMESTIVEIS EIRELI \r\n\r\n190709448\r\n\r\nMAIS LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n190754575\r\n\r\nMANILHA VISION OTICA LTDA ME \r\n\r\n190612134\r\n\r\nMARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA PEREIRA 11011863723 \r\n\r\n190585374\r\n\r\nMARCELO DO NASCIMENTO MARQUES PRODUTOS HOSPITALARES \r\n\r\n190798076\r\n\r\nMARCELO SILVA TAVARES COMERCIO ATACADISTA EIRELI \r\n\r\n190735597\r\n\r\nMARCIA CRISTINA MIGUEZ ME \r\n\r\n190376074\r\n\r\nMARCOS DELON GOULART DA SILVA 09021387743 \r\n\r\n190700530\r\n\r\nMARFRED AGROPECUARIA DE VASSOURAS LTDA ME \r\n\r\n190368675\r\n\r\nMARIA A R D SILVEIRA CONFECCOES ME \r\n\r\n190369469\r\n\r\nMARIA A R D SILVEIRA CONFECCOES ME \r\n\r\n190752874\r\n\r\nMARIA FERNANDA REPRESENTACAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n190229853\r\n\r\nMARIA VIRGINIA MENDES LIMA 91476852715 \r\n\r\n190291923\r\n\r\nMARIA VIRGINIA MENDES LIMA 91476852715 \r\n\r\n190731850\r\n\r\nMARICA SPEED MOTOS MOTOCENTER LTDA ME \r\n\r\n190564580\r\n\r\nMARMORARIA A & L MARMORES E GRANITOS EIRELI \r\n\r\n190161515\r\n\r\nMARX ELETROELETRONICO EIRELI ME \r\n\r\n190749555\r\n\r\nMARY HELLEN T S LIMA TRANSPORTES ME \r\n\r\n190781408\r\n\r\nMARY HELLEN T S LIMA TRANSPORTES ME \r\n\r\n190385154\r\n\r\nMAYARA AZEVEDO DE SOUZA 13611249700 \r\n\r\n190233656\r\n\r\nMC COMERCIO DE COSMETICOS E ACESSORIOS - EIRELI \r\n\r\n184454700\r\n\r\nMED CENTER IGUACU SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n190619783\r\n\r\nMEDEIROSNETO EVENTOS EIRELI \r\n\r\n190723793\r\n\r\nMEGA LOJA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n190563710\r\n\r\nMENDEL & ALVES LTDA ME \r\n\r\n190544767\r\n\r\nMENTE CRIATIVA TI SOLUTIONS DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n190803266\r\n\r\nMERCADINHO CHACRINHA LTDA ME \r\n\r\n190603747\r\n\r\nMERCADINHO DA VILA JARDIM DO CABUCU EIRELI \r\n\r\n190731516\r\n\r\nMERCEARIA KARINA 2007 LTDA \r\n\r\n190706805\r\n\r\nMERCEARIA SOUSA E FILHO LTDA ME \r\n\r\n190759291\r\n\r\nMG CENTRO ICATU CAFETERIA LTDA \r\n\r\n190580070\r\n\r\nMIL AO CONTRARIO DESIGN MARKETING E PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\n190710624\r\n\r\nMIP ENGENHARIA S A \r\n\r\n190805358\r\n\r\nMIRANDA DS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n190802090\r\n\r\nMISTER NUTS PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n190313498\r\n\r\nMLC ENGENHARIA E ASSESSORIAS EIRELI ME \r\n\r\n190549459\r\n\r\nMO&ED CONFECCAO DE ROUPAS INTIMAS LTDA \r\n\r\n190716916\r\n\r\nMODIFICAR AUTO ESTILO PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n190585897\r\n\r\nMOINHO CANUELAS LTDA \r\n\r\n190624990\r\n\r\nMONTEIRO VIANNA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n190759828\r\n\r\nMOTORFLA 2003 OFICINA DE MOTORES LTDA ME \r\n\r\n190735244\r\n\r\nMOVE PACK COMERCIO DE PECAS PARA MAQUINAS E INTERMEDIACOES LTDA \r\n\r\n190769815\r\n\r\nMS MANUTENCAO E INSTALACAO DE ELEVADORES LTDA ME \r\n\r\n190768231\r\n\r\nMSB SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI \r\n\r\n190653582\r\n\r\nMUBADALA CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n190743557\r\n\r\nMUBADALA CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n190720700\r\n\r\nMULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n190651717\r\n\r\nN L SIQUEIRA EIRELI \r\n\r\n190766409\r\n\r\nN R 2 REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n190741635\r\n\r\nN3 CAPITAL CORRETORA DE SEGUROS E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n190772751\r\n\r\nNETUNO OFFSHORE LTDA. \r\n\r\n190162953\r\n\r\nNEUROPHOTO EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n190426373\r\n\r\nNEUSA S TEIXEIRA UNIQUE \r\n\r\n190708301\r\n\r\nNEW STEEL S A \r\n\r\n190767928\r\n\r\nNEWVIEW 17 GESTAO PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n190592389\r\n\r\nNITEROI ENTRECOTE RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n190773294\r\n\r\nNOBLESSE CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n190085657\r\n\r\nNOVA DISTRIBUIDORA ES EIRELI EPP \r\n\r\n190736330\r\n\r\nNOVA OFFSHORE NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n190730161\r\n\r\nO2 POS PRODUCOES LTDA \r\n\r\n190722096\r\n\r\nOCEAN SAFER MONITORAMENTO AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n190703091\r\n\r\nODARA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n190471395\r\n\r\nODONTO CLINIC COMPANY LTDA \r\n\r\n190416939\r\n\r\nODONTOPXX CLINICA ODONTOLOGICA LTDA \r\n\r\n190387840\r\n\r\nOMEGA SUPRIMENTOS DE BELEZA E COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n190729651\r\n\r\nONE CLICK SUPERMERCADOS EIRELI \r\n\r\n190803150\r\n\r\nORBITAL SERVICOS DE PERICIA E VISTORIA LTDA \r\n\r\n190425130\r\n\r\nORTOFONO CLINICA MEDICA LTDA ME \r\n\r\n190726504\r\n\r\nOSX BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n190723300\r\n\r\nOUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S/A \r\n\r\n190750960\r\n\r\nP A LIMA BAR E EVENTOS ME \r\n\r\n190666153\r\n\r\nPADANO DA PENINSULA BAR EIRELI \r\n\r\n190751819\r\n\r\nPADARIA E DELICATESSE M & M LTDA EPP \r\n\r\n190781130\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA DOIS IRMAOS DE NATIVIDADE LTDA ME \r\n\r\n190568305\r\n\r\nPADARIA E RESTAURANTE PICO DA SERRA LTDA ME \r\n\r\n190767413\r\n\r\nPAIVA VILACA LANCHONETE E DELIVERY LTDA \r\n\r\n190732253\r\n\r\nPARAISO DAS LETRAS PAPELARIA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n190379677\r\n\r\nPASTELARIA E LANCHONETE BELINHA 2499 LTDA \r\n\r\n190594578\r\n\r\nPAULA VASCONCELLOS DA SILVA 02353839703 \r\n\r\n190598379\r\n\r\nPAULA VASCONCELLOS DA SILVA 02353839703 \r\n\r\n190599758\r\n\r\nPAULO CESAR DE LIMA SOUSA \r\n\r\n190548339\r\n\r\nPAUMARI REPRESENTACAO COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI \r\n\r\n190726490\r\n\r\nPB BRASIL ENTRETENIMENTO S/A \r\n\r\n190798700\r\n\r\nPET & VET PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n190710284\r\n\r\nPETAM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA \r\n\r\n190716975\r\n\r\nPETROGAL BRASIL S A \r\n\r\n190765828\r\n\r\nPFF CONSULTORIA EM SISTEMAS E PROJETOS LTDA \r\n\r\n190549580\r\n\r\nPIEDADE MERCEARIA E HORTIFRUTI LTDA \r\n\r\n190807636\r\n\r\nPLAZA DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n190715669\r\n\r\nPLURAL GESTAO EM PLANOS DE SAUDE LTDA \r\n\r\n190804572\r\n\r\nPLURAL SPORTS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n190710551\r\n\r\nPMJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n184666295\r\n\r\nPOLI GESTAO EMPRESARIAL E FRANCHISING EIRELI \r\n\r\n190744596\r\n\r\nPOLINOVA DESENVOLVIMENTO E PRODUCAO DE MATERIAIS POLIMERICOS S/A \r\n\r\n190732318\r\n\r\nPOTEPLAS COOPERATIVA DE CONSUMO DE BANCARIOS E EX BANCARIOS \r\n\r\n190313048\r\n\r\nPOUBEL E MELLO MARMORARIA LTDA ME \r\n\r\n190732105\r\n\r\nPRISCILLA SPITZ DA CRUZ \r\n\r\n190579609\r\n\r\nPROA REAL ESTATE PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n190767227\r\n\r\nPROA REAL ESTATE PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n190263695\r\n\r\nPROCTOR CONSTRUCOES INSTALACOES E ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n183978250\r\n\r\nPROFISSIONAIS QUALIFICADOS EM MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n190719931\r\n\r\nPROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n190734396\r\n\r\nPROMENADE BUZIOS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n190731583\r\n\r\nPROSUCESSO EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n190459565\r\n\r\nPSICOLOGAR CONSULTORIA E PSICOLOGIA EIRELI \r\n\r\n190723084\r\n\r\nPURURAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n190622130\r\n\r\nQQ VC QUER SERVICOS LTDA \r\n\r\n190706180\r\n\r\nQUALIDADE TOTAL COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n190709758\r\n\r\nQUATRO ESTACOES ACAI LANCHE MIX LTDA \r\n\r\n190759534\r\n\r\nQUEIRALC II JOIAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n190387629\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO MINERACAO S A \r\n\r\n190400692\r\n\r\nR G B ANDRADE CONSULTORIO ODONTOLOGICO ME \r\n\r\n190798513\r\n\r\nR L FURTADO SERVICOS MEDICOS EIRELI \r\n\r\n190717890\r\n\r\nR M CONSULTORIA E FACTORING LTDA \r\n\r\n190613203\r\n\r\nR V REIS CONECCOES VALVULAS FERRO E ACO ME \r\n\r\n190273607\r\n\r\nR. J. DE SANTANA - HOTEL - EIRELI \r\n\r\n190323892\r\n\r\nRA CONSULTORIA CONTABIL E EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n184788897\r\n\r\nRADIO CONTEMPORANEA LTDA \r\n\r\n184764173\r\n\r\nRADIO COPACABANA LTDA \r\n\r\n190797657\r\n\r\nRAFAEL JULIO RIGAUD \r\n\r\n190521988\r\n\r\nRAFAEL S HENUD CONSULTORIA E ASSESSORIA MEDICA EIRELI ME \r\n\r\n190804270\r\n\r\nRAGIU PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n190722649\r\n\r\nRAIZEN COMBUSTIVEIS S A \r\n\r\n190734108\r\n\r\nRAPIER INVESTIMENTOS E GESTAO PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n190479078\r\n\r\nRDK TRUCK E MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS EIRELI \r\n\r\n190702753\r\n\r\nRDLOG ICAMENTO E TRANSPORTES DE CARGAS EM GERAL LTDA \r\n\r\n190801328\r\n\r\nRECREIO BAR E POUSADA EIRELI EPP \r\n\r\n190805633\r\n\r\nREDE RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n190768460\r\n\r\nREM SALAO DE BELEZA EIRELI ME \r\n\r\n190750650\r\n\r\nRENA E PAULOS CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n190536152\r\n\r\nRENAN MOREIRA BRAGA \r\n\r\n190808055\r\n\r\nRENATA SPINELLI FOTOGRAFIA LTDA EPP \r\n\r\n190755261\r\n\r\nRENATO TORTORA RODRIGUES \r\n\r\n190734469\r\n\r\nREPORT RH APOIO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n190799650\r\n\r\nRESTAURANTE E BAR DECKINHO LTDA ME \r\n\r\n190578866\r\n\r\nRESTAURANTE YAKINAKA LTDA ME \r\n\r\n190765526\r\n\r\nRESTAURANTE YOLA SELF SERVICE LTDA ME \r\n\r\n190249714\r\n\r\nRGVS REPRESENTACOES MERCANTIL LTDA \r\n\r\n190721006\r\n\r\nRHMED CONSULTORES ASSOCIADOS SA \r\n\r\n190702435\r\n\r\nRIFFIX CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n190708964\r\n\r\nRIO D'OURO TRANSPORTES COLETIVOS LTDA \r\n\r\n190750596\r\n\r\nRIO ENERGY DESENVOLVIMENTO DE RENOVAVEIS S A \r\n\r\n190750332\r\n\r\nRIO MEDICAL CENTER MEDICINA OCUPACIONAL LTDA ME \r\n\r\n190766565\r\n\r\nRIVEN BAZAR E COMERCIO LTDA \r\n\r\n190734078\r\n\r\nRJ CERTIFICADORA DIGITAL EIRELI \r\n\r\n190807954\r\n\r\nROBERTO LESTON CAVALCANTI \r\n\r\n190648740\r\n\r\nROCHA E COSTA SERVICOS CONTRA INCENDIO LTDA \r\n\r\n190579722\r\n\r\nRODRIGUES E SILVEIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n190751355\r\n\r\nRODRIGUES E XAVIER REPRESENTACAO COMERCIAL ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n190760125\r\n\r\nRODRIGUES SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n190749938\r\n\r\nRONALDO E RODRIGO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n190460059\r\n\r\nRONALDO STEELE FILHO SERVICOS MEDICOS \r\n\r\n190749148\r\n\r\nRONDINELLI OLIVEIRA GOMES \r\n\r\n190750219\r\n\r\nROQUE E ANDRADE SERVICOS DE CABELEIREIROS LTDA \r\n\r\n190701463\r\n\r\nROTA DA BARRA MINIMERCADO LTDA \r\n\r\n190729040\r\n\r\nS A MARCELINO TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n190594250\r\n\r\nS/A UNIAO MANUFATORA DE ROUPAS \r\n\r\n190704144\r\n\r\nSADITA MONTAGENS E PINTURAS LTDA \r\n\r\n190549238\r\n\r\nSALAO DE BELEZA MGG LTDA \r\n\r\n190720034\r\n\r\nSALAO DE BELEZA PML MARAVILHA LTDA ME \r\n\r\n190570288\r\n\r\nSALGADO & CARVALHO LTDA ME \r\n\r\n190801069\r\n\r\nSALUS SERVICOS MEDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA \r\n\r\n190780703\r\n\r\nSARITA ARTIGOS PARA FESTAS LTDA \r\n\r\n190290900\r\n\r\nSCALEUP CONSULTORIA E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n184489059\r\n\r\nSDI DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n190734701\r\n\r\nSEDE MASQUEBAH CARVALHO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n190706996\r\n\r\nSEGMAR CORRETORA DE SEGUROS EIRELI \r\n\r\n190752912\r\n\r\nSEMARE ELEVADORES LTDA ME \r\n\r\n190780525\r\n\r\nSEUSONHO REVESTIMENTOS CERAMICOS EIRELI \r\n\r\n183896556\r\n\r\nSGE HND COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n190710993\r\n\r\nSHOPPING PARK SUL S A \r\n\r\n190735627\r\n\r\nSIDERACO S/A \r\n\r\n190650400\r\n\r\nSILVIA DOS SANTOS VIANNA 02568218797 \r\n\r\n190804424\r\n\r\nSIMOVAN AUTO POSTO LTDA \r\n\r\n190620412\r\n\r\nSINDMASTER VILA DA PENHA CONSULTORIA IMOBILIARIA EIRELI \r\n\r\n190265779\r\n\r\nSISTEMA TRANSRIO DE COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n190663332\r\n\r\nSMARTCOAT - ENGENHARIA EM REVESTIMENTOS S.A. \r\n\r\n190703717\r\n\r\nSNC COMERCIO DE SORVETES LTDA \r\n\r\n190807784\r\n\r\nSOUSA VERAS DEPOSITO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n190708174\r\n\r\nSTELLAR COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n190808543\r\n\r\nSTEPHANIE VEICULOS EIRELI \r\n\r\n190467770\r\n\r\nSTUDIO FUNCIONAL ALPHA LTDA \r\n\r\n190624906\r\n\r\nSTYLLO IDEAL CONFECCAO EIRELI \r\n\r\n190558482\r\n\r\nSUL 116 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n190529040\r\n\r\nSUNAMED RIO SERVICOS DE SAUDE LTDA ME \r\n\r\n190727284\r\n\r\nSUPERMERCADO SANSAO LTDA \r\n\r\n190778555\r\n\r\nT DE AQUINO ESQUADRIA DE ALUMINIO E VIDRACARIA ME \r\n\r\n190373474\r\n\r\nT G DA SILVA RESTAURANTE E BAR ME \r\n\r\n190705701\r\n\r\nT G S DE SOUZA COMERCIO DE ARTIGOS DE COLCHOARIA ME \r\n\r\n190472812\r\n\r\nTAIWA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n190092963\r\n\r\nTAKE4 GESTAO DE ATIVOS LTDA \r\n\r\n190514515\r\n\r\nTANABRASA LANCHONETE E BAR LTDA ME \r\n\r\n190535261\r\n\r\nTARGET CONSULTORIA EM SEGURANCA E SAUDE OCUPACIONAL EIRELI \r\n\r\n190599235\r\n\r\nTARSILA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n190798130\r\n\r\nTECBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS MECANICAS LTDA EPP \r\n\r\n190660490\r\n\r\nTECNO SOUND W V COMERCIO E INSTALACAO DE ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n190766581\r\n\r\nTECSIMONS MANUTENCAO E REPAROS LTDA ME \r\n\r\n190769807\r\n\r\nTERECOSMETICOS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n190753293\r\n\r\nTERRAPLAN SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA ME \r\n\r\n190607068\r\n\r\nTG RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A \r\n\r\n190706279\r\n\r\nTH GOURMET SERVICOS ALIMENTARES LTDA ME \r\n\r\n190708514\r\n\r\nTHAIS PESSANHA DE AMORIM REPRESENTACOES ME \r\n\r\n190731290\r\n\r\nTHASON INFORMATICA LTDA \r\n\r\n190738456\r\n\r\nTIGER FIRE EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA EPP \r\n\r\n190750677\r\n\r\nTISSART CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n190750464\r\n\r\nTOBRAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n190765747\r\n\r\nTOLDOS CALIFORNIA E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n190386550\r\n\r\nTOP MIX MODA E VESTUARIO LTDA \r\n\r\n190621133\r\n\r\nTOP TENNIS COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n190801050\r\n\r\nTOQUE LEVE BABY COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n190814187\r\n\r\nTORRES E SILVEIRA LANCHES LTDA ME \r\n\r\n190766140\r\n\r\nTR TRES CONSTRUTORA EIRELI \r\n\r\n190610573\r\n\r\nTRANSPORTE SUPREMO EIRELI \r\n\r\n190574631\r\n\r\nTRIPLETE VL PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n190534680\r\n\r\nTROPICALISMO COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA ME \r\n\r\n190566647\r\n\r\nUASZ CONSULTORIA EIRELI \r\n\r\n190804254\r\n\r\nUNIAO APOIO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n190553740\r\n\r\nUNITEC UNIAO TECNICA INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n190719095\r\n\r\nURCA COMERCIALIZADORA DE GAS NATURAL LTDA \r\n\r\n190716657\r\n\r\nUTE GNA I GERACAO DE ENERGIA S.A. \r\n\r\n190732792\r\n\r\nUTILAR - COOPERATIVA DE CONSUMO \r\n\r\n190527471\r\n\r\nV R ROCHA COMERCIO DE AGUA LTDA \r\n\r\n190394145\r\n\r\nV S MARINI SOUZA ME \r\n\r\n190444282\r\n\r\nVANESSA DE SOUSA COSTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n190791616\r\n\r\nVBIER BAR EIRELI EPP \r\n\r\n190723777\r\n\r\nVERA'S SELF SERVICE E PIZZARIA LTDA \r\n\r\n190627611\r\n\r\nVERDE LIMAO DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTI GRANJEIROS LTDA. \r\n\r\n190552646\r\n\r\nVERONICA NASCIMENTO DA SILVA 14109446708 \r\n\r\n190573384\r\n\r\nVERONICA NASCIMENTO DA SILVA 14109446708 \r\n\r\n184577640\r\n\r\nVIA MATE RECREIO SHOPPING LTDA ME \r\n\r\n190448008\r\n\r\nVILA FLOR ADMINISTRADORA DE BENS IMOVEIS PROPRIOS EIRELI \r\n\r\n190440821\r\n\r\nVILLAMARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n190268484\r\n\r\nVIRTUAL AGENCY LTDA ME \r\n\r\n190716959\r\n\r\nVITORIA TOP CELL EIRELI ME \r\n\r\n190598700\r\n\r\nVIVALDI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n184614040\r\n\r\nVSALLES SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n190755911\r\n\r\nW C T SERVICOS DE MANIPULACAO EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n190481030\r\n\r\nWALLACE MARTIM TRANSPORTES EIRELI \r\n\r\n190707941\r\n\r\nWALTER BOM BRAGA JUNIOR 07410061707 \r\n\r\n190754540\r\n\r\nWAR ODONTOLOGIA LTDA \r\n\r\n190749350\r\n\r\nWEST MED SERVICOS DE SAUDE SPA LTDA \r\n\r\n190621974\r\n\r\nWESTCON BRASIL LTDA \r\n\r\n190801379\r\n\r\nX ECAM ENGENHARIA CONSTRUCAO ASSESSORAMENTO E MONTAGEM LTDA EPP \r\n\r\n190712295\r\n\r\nX STAR BRAZIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n190752548\r\n\r\nZAMPIVA BIJUTERIAS COMERCIO EIRELI \r\n\r\n190766522\r\n\r\nZERO OITOCENTOS BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\nId: 2162507"
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                                "Despachos de 8 fevereiro 2019\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n190625481\r\n\r\n190409827\r\n\r\n190707267\r\n\r\n190706708\r\n\r\n190708662\r\n\r\n190718021\r\n\r\n190719699\r\n\r\n190769149\r\n\r\n190545801\r\n\r\n190766620\r\n\r\n190758872\r\n\r\n190759607\r\n\r\n190614927\r\n\r\n190811978\r\n\r\n184848369\r\n\r\n190428716\r\n\r\n190759011\r\n\r\n190589442\r\n\r\n190794038\r\n\r\n190622024\r\n\r\n190547553\r\n\r\n190415428\r\n\r\n190737425\r\n\r\n190725400\r\n\r\n190730030\r\n\r\n190543230\r\n\r\n190542926\r\n\r\n190765470\r\n\r\n190731559\r\n\r\n190734540\r\n\r\n190418630\r\n\r\n190767774\r\n\r\n190609796\r\n\r\n190385944\r\n\r\n190649283\r\n\r\n190733624\r\n\r\n190543353\r\n\r\n190716738\r\n\r\n190632453\r\n\r\n184783143\r\n\r\n184212162\r\n\r\n190395524\r\n\r\n190219785\r\n\r\n190560525\r\n\r\n190621672\r\n\r\n190555335\r\n\r\n190800577\r\n\r\n190724897\r\n\r\n190724560\r\n\r\n190754443\r\n\r\n184311420\r\n\r\n190621370\r\n\r\n190729813\r\n\r\n190807210\r\n\r\n190532254\r\n\r\n184852293\r\n\r\n190732334\r\n\r\n190084693\r\n\r\n190805609\r\n\r\n184836344\r\n\r\n190733993\r\n\r\n190594551\r\n\r\n190749733\r\n\r\n190620323\r\n\r\n190701269\r\n\r\n190709774\r\n\r\n190716592\r\n\r\n190802650\r\n\r\n190725796\r\n\r\n190579234\r\n\r\n190724528\r\n\r\n184759471\r\n\r\n190560460\r\n\r\n190568100\r\n\r\n190250020\r\n\r\n190785357\r\n\r\n190594268\r\n\r\n190389133\r\n\r\n190737590\r\n\r\n190622610\r\n\r\n190712236\r\n\r\n190798661\r\n\r\n190711051\r\n\r\n190710608\r\n\r\n190533811\r\n\r\n190533854\r\n\r\n190779403\r\n\r\n190708913\r\n\r\n184705568\r\n\r\n190768681\r\n\r\n190248548\r\n\r\n190621770\r\n\r\n190719788\r\n\r\n190627352\r\n\r\n190721758\r\n\r\n190798815\r\n\r\n190802332\r\n\r\n190621966\r\n\r\n190725230\r\n\r\n190736879\r\n\r\n190673699\r\n\r\n190712112\r\n\r\n190730820\r\n\r\n190761725\r\n\r\n190719958\r\n\r\n190812613\r\n\r\n190809760\r\n\r\n190612002\r\n\r\n190706015\r\n\r\n190170689\r\n\r\n190168170\r\n\r\n190716940\r\n\r\n190772980\r\n\r\n190613009\r\n\r\n190736356\r\n\r\n190587334\r\n\r\n190718960\r\n\r\n190446536\r\n\r\n190771020\r\n\r\n190772069\r\n\r\n190571098\r\n\r\n190651288\r\n\r\n190468530\r\n\r\n190750642\r\n\r\n190721022\r\n\r\n190734051\r\n\r\n190623683\r\n\r\n190727004\r\n\r\n190770562\r\n\r\n190754192\r\n\r\n190809280\r\n\r\n190594012\r\n\r\n190704357\r\n\r\n190610336\r\n\r\n190728051\r\n\r\n184614988\r\n\r\n184621704\r\n\r\n190719290\r\n\r\n190718331\r\n\r\n190223510\r\n\r\n190701765\r\n\r\n190431687\r\n\r\n190749504\r\n\r\n190811412\r\n\r\n190768207\r\n\r\n190532394\r\n\r\n190736844\r\n\r\n190764627\r\n\r\n190700149\r\n\r\n190808195\r\n\r\n190652152\r\n\r\n190715766\r\n\r\n190751843\r\n\r\n184591848\r\n\r\n190623268\r\n\r\n190800836\r\n\r\n190763884\r\n\r\n190762969\r\n\r\n190764562\r\n\r\n190719540\r\n\r\n190702192\r\n\r\n190702575\r\n\r\n190708484\r\n\r\n190537515\r\n\r\n190700688\r\n\r\n184575745\r\n\r\n190623853\r\n\r\n190536063\r\n\r\n184568595\r\n\r\n190407085\r\n\r\n190658029\r\n\r\n190622636\r\n\r\n190724706\r\n\r\n190384140\r\n\r\n190770120\r\n\r\n190728906\r\n\r\n190702524\r\n\r\n190442697\r\n\r\n190610913\r\n\r\n190777419\r\n\r\n190766824\r\n\r\n190799773\r\n\r\n190739533\r\n\r\n190770910\r\n\r\n190757809\r\n\r\n190782846\r\n\r\n190720506\r\n\r\n190726121\r\n\r\n190702435\r\n\r\n190728140\r\n\r\n190468394\r\n\r\n190595175\r\n\r\n190701870\r\n\r\n190613041\r\n\r\n190231980\r\n\r\n190715707\r\n\r\n190782404\r\n\r\n190805374\r\n\r\n190769122\r\n\r\n190618779\r\n\r\n190744634\r\n\r\n190427051\r\n\r\n190614064\r\n\r\n190723378\r\n\r\n190133848\r\n\r\n190532513\r\n\r\n190730072\r\n\r\n184456487\r\n\r\n184607531\r\n\r\n190707577\r\n\r\n190547413\r\n\r\n190471689\r\n\r\n190739193\r\n\r\n190739193\r\n\r\n190750243\r\n\r\n190576936\r\n\r\n190618876\r\n\r\n190708166\r\n\r\n184300134\r\n\r\n184252741\r\n\r\n190534664\r\n\r\n190765950\r\n\r\n190760052\r\n\r\n190651199\r\n\r\n190587130\r\n\r\n190723041\r\n\r\n190721650\r\n\r\n190654945\r\n\r\n190749008\r\n\r\n190449390\r\n\r\n190450398\r\n\r\n190709413\r\n\r\n190406208\r\n\r\n190253231\r\n\r\n190536730\r\n\r\n190738103\r\n\r\nId: 2162508"
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